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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 242
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 21
Ministério da Defesa......................................................................... 26
Ministério da Educação .................................................................... 45
Ministério da Fazenda..................................................................... 118
Ministério da Integração Nacional ................................................. 141
Ministério da Justiça ....................................................................... 146
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 153
Ministério da Previdência Social.................................................... 154
Ministério da Saúde ........................................................................ 160
Ministério das Cidades.................................................................... 179
Ministério das Comunicações......................................................... 180
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 188
Ministério de Minas e Energia....................................................... 189
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 195
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 199
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 200
Ministério do Esporte...................................................................... 203
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 203
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 205
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 209
Ministério do Turismo .................................................................... 213
Ministério dos Transportes ............................................................. 214
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 219
Ministério Público da União .......................................................... 219
Tribunal de Contas da União ......................................................... 224
Poder Legislativo............................................................................. 225
Poder Judiciário............................................................................... 225
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 241
Ineditoriais ....................................................................................... 244
.
DE
R
A
L
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MP
E
X
E
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
suporte técnico e manutenção de dois amppliances de firewall CISCO
ASA5540-BUN-K9, na modalidade Cisco SMARTnet, pelo período
de 12 meses, incluindo atualização e aquisição de licenças de software. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/12/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110001
Número do Contrato: 160/2012.
Nº Processo: 00059000259201146.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: PRESIDENCIA
DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02109175000167. Contratado :
T & T ENGENHARIA, IRRIGAÇÃO E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTD. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2014 a 02/08/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 110001
DA
Nº Processo: 00094001453201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de atualização de versões da ferramenta de desenvolvimento Scriptcase, incluindo suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
E
T
N
L
A
N
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800286
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 69/2013
A
S
N
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MICROMEDIAL - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ
nº 00.653.494/0001-03, itens 20 e 21, no valor total de R$ 990,00,
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS
LTDA-EP, CNPJ nº 04.724.724/0001-61, item 6 e 14, no valor total
de R$ 1.217,35, SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 33.498.171/0001-41,item
1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18,19, no valor total de R$
8.473,31.
E
R
P
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
A
N
SI
AS
Presidência da República
na Presidência da República, no Anexo III Superior Ala A sala
207 ou pelo site: www.comprasnet.gov.br e www.secretariage ra l .gov.br
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001239201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa(s) para prestação de serviços relativos
a treinamento nos frameworks ITIL(Information Technology Infrastructure Library) e COBIT (ControlObjectives for informationandrelated Technology), e as certificações ITIL Foundation V3 e COBIT 5
Foundations. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 13/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SICON - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 85/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: NORI TSU DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.259.411/0001-25,grupo único, no valor
total de R$ 145.700,00.
GUILHERME PAIVA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002581201326.
DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
11873000000112. Contratado : PLANSERV - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Limpeza e conservação do Escritório de Representação de Segurança em São Paulo/SP.(R$
29.689,85). Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a
06/10/2014. Valor Total: R$29.688,46. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800176
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 0186000523201358 . Objeto: Aquisição de licença de
uso do software Arc GIS for Desktop Advanced (For Desktop Advanced (formely Arc Info) Single Use. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender o sistema Georreferenciado de
Apoio à Decisão da Presidência da República (GEoPR). Declaração
de Inexigibilidade em 12/12/2013. ALEXANDRE FALCONIERE DE
TORRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI JUNIOR. Secretário Executivo.
Valor Global: R$ 58.178,03. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 110001
(SIDEC - 12/12/2013) 110322-00001-2013NE800276
Nº Processo: 00094001571201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa para prestação de serviço de Streaming
para transmissão de eventos ao vivo pela Internet. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a
Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 00186000602201369 . Objeto: Serviço de atualização de
uso e manutenção do SOFTWARE de sistema de informações geograficas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender demanda
do GSI. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. ALEXAN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
DRE FALCONIERE DE TORRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI JUNIOR. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 5.073,82. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 12/12/2013) 110322-00001-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Especial de Licitação torna pública a Decisão
em Recurso Administrativo ao Julgamento das Propostas Técnicas
das empresas habilitadas: 1ª classificada: empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com 865
pontos; 2ª classificada: empresa CONTROL TELEINFORMÁTICA
LTDA com 860 pontos. Os autos do processo nº 00185.002862/201117 encontram-se com vistas fraqueadas aos interessados a partir de
13/12/2013, das 09h às 12h e das 14h às 17h, na Presidência da
República (Anexo III, Ala A, Sala 207 do Palácio do Planalto Brasília/DF). Fica estabelecida a data de 16/12/2013, às 09h30, na
sala 105, Ala B do Anexo I, do Palácio do planalto, Brasília/DF para
realização da sessão pública de abertura dos envelopes das Propostas
de Preços (Envelope nº 3).
CO
ME
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
Substituto
RC
(SIDEC - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
IA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 110120
Pregão Eletrônico n o- 101/2013-SRP
Nº Processo: 01180000928/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos webcam HD para a Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: SCM Comercial LTDA EPP, CNPJ:
04.927.672/0001-06, valor: R$ 48.640,00; Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Pregão Eletrônico n o- 129/2013-SRP
Nº Processo: 01180001782/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED de 55 e 42 polegadas para a
Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: EMBRAMAR Comércio
e Serviços em Geral LTDA ME, CNPJ: 17.846.708/0001-60, valor:
R$ 153.295,60; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
02/12/2013 a 01/12/2014.
AÇ
Nº Processo: 01180001922/2011 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de esgoto da SERS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecimento de água e serviço de esgoto da SERS.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. LUIZ FERNANDO
DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 11/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 27.981,36. CNPJ
CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 12/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
Pregão Eletrônico Nº 128/2013-SRP
Nº Processo: 01180001590/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
recipiente plástico de 20 (vinte) litros para Superintendência Estadual
Tocantins da Agência Brasileira de Inteligência. Empresa: VALADARES REVENDAS DE BEBIDAS LTDA-ME, CNPJ:
04.875.833/0001-57, valor: R$ 2.076,00; Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014.
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 80/2013 - UASG 110156
Nº Processo: 00590001161201341 . Objeto: Contratação de até 03
(três) turmas de 40 (quarenta) alunos cada no Curso Pós Graduação
Lato Sensu em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distância,
destinado à capacitação de servidores e membros da Advocacia Geral
da União- AGU com previsão para iniciar em dezembro de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JULIANA SAHIONE
MAYRINK NEIVA. Diretora da Eagu. Ratificação em 12/12/2013.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária Geral
de Administração. Valor Global: R$ 1.381.200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 81/2013 - UASG 110156
Nº Processo: 00590001158201327 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na aquisição de vídeos digitais, Biblioteca Digital Fórum de Vídeos lª série, para atender os membros das carreiras jurídicas e de servidores técnico-administrativo da Advocacia Geral da
União em todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Advocacia-Geral da União
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. ANDRE LUIZ DE
ALMEIDA MENDONCA. Diretor da Escola da Advocacia-geral da
União Substituto. Ratificação em 12/12/2013. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária Geral de Administração. Valor Global: R$ 133.650,00. CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/000192 EDITORA FORUM LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 76/2013 - UASG 110156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 110099
ÃO
PR
Nº Processo: 00590001136201367 . Objeto: Contratação de periódicos, disponível na rede AGU para acesso dos membros das carreiras
jurídicas e de servidores técnico-administrativo, que reúna ampla jurisprudência selecionada, além de conteúdos diversos com atualização
contínua, visando atender às necessidades da Escola da AdvocaciaGeral da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
às necessidades da AGU Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA. Vice Diretor Eagu. Ratificação em 12/12/2013. GILDENORA BATISTA
DANTAS MILHOMEM. Secretária Geral de Administração. Valor
Global: R$ 698.760,00. CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92
EDITORA FORUM LTDA.
OI
BID
A
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 77/2013 - UASG 110156
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 79/2013 - UASG 110156
Nº Processo: 00590000853201371 . Objeto: Contratação de Curso
Online de Língua Inglesa, destinado à capacitação de servidores e
membros da AGU na Língua Inglesa nos níveis básico, intermediário
e avançado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA. Diretora da Escola da
Advocacia-geral da União. Ratificação em 12/12/2013. GILDENORA
BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 240.000,15. CNPJ CONTRATADA :
04.475.124/0001-84 ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300002
(SICON - 12/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
PO
Nº Processo: 00590001137201310 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de livros digitais, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 1ª série, composta de 46 (quarenta e seis) títulos, para
atender os membros das carreiras Jurídicas e de servidores técnicoadministrativo da Advocacia Geral da União em todo o território
nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender aos
servidores da AGU Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA. Diretor da Escola da
Advocacia-geral da União Substituto. Ratificação em 12/12/2013.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária Geral
de Administração. Valor Global: R$ 71.586,00. CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
Nº Processo: 00589000553201321.
PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
telefonia móvel(SMP) visando atender as necessidades da AGU nos
Estados de SãoPaulo,Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei866/93 e Lei 10520/2002. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$18.261,36. Data de Assinatura:
25/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00400002385201360.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL.
Objeto: Prestação dos serviços de rede corporativa de longa distância
WAN (MPLS), compreendendo: implantação, configuração, disponibilização de ferramentas de gerenciamento com manutenção preventiva e corretiva da rede de serviços de dados para acesso IP
permanente, dedicado e exclusivo, distribuida entre as unidades da
AGU (Sedes, Estaduais e Seccionais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014.
Valor Total: R$41.096.270,88. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão nº 53/2013, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa COMERCIAL ARAUJO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA-ME., CNPJ nº 13597348/0001-50. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado
de julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedoras as
empresas: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
02.699.847/0001-31, item 01; GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME - CNPJ 08.363.515/0001-68, itens 2, 3 e 4.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Espécie: Convênio Nº 788206/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHAOCNPJ nº
01.612.625/0001-77. Adquirir Equipamentos e implementos agricolas
especificos para Promover a Implantação da unidade de beneficiamento da mandioca para as Mulheres de Nova Olinda do Maranhão.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800211. Vigência: 05/12/2013 a
05/06/2015. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34,
Convenente : DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO, CPF
nº 522.678.903-30.
(SIDEC - 12/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 00588001085201151.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto prorro-gar o contrato original nº 033/2011 por mais 12(doze)
meses compreendendo período 02/01/2014 à 01/01/2015. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação complementar.
Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$660.114,24. Data
de Assinatura: 11/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 12/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
735623/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO
DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Executor : ESTADO DE
SERGIPE
ADMINISTRACAO
DIRETA,
CNPJ
nº
13.128.798/0021-47. Cláusula Sétima da vigência. Valor Total: R$
398.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.832,50, Vigência:
31/05/2010 a 08/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : JOAO ELOY DE MENEZES,
CPF nº 293.058.535-87, Executor : KERCIO SILVA PINTO, CPF nº
066.156.275-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 61/2008.
Nº Processo: 00531000575200890.
DISPENSA Nº 168/2008. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 90778978000171. Contratado : ZANATTA IMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: O presente termo tem por objeto
prorro-gar o contrato original 61/2008 por mais 12(do-ze) meses
compreendendo o período de 15/12/2013à 14/12/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e sua atual reda-ção e legislação complementar.
Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$136.412,40. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
(SICON - 12/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50521
Nº
processo:
00436.006694/2013-00.
CNPJ
Convenente:
05.489.410/0013-03. Convenente: PROCURADORIA FEDERAL NO
ESTADO DO PARANÁ. CNPJ Conveniado: 04.368.898/0001-06.
Conveniado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Disponibilização
de acesso à Procuradoria Federal no Estado do Paraná - PF-PR,
mediante utilização de recurso de informática, ao cadastro de dados
de consumidores da COPEL (GCO). Fundamento Legal: LEI
8.866/93. Data de assinatura: 18/11/2013. Assinam: pela AGU: CYNTHIA MARIA GRECA SCHAFFER, CPF 504.362.449-34. Pela COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.: VLADEMIR SANTO DALEFFE e HEMERSON LUIZ BARBOSA PEDROSO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Comodato, firmado entre a ControladoriaGeral da União, como COMODATÁRIA, e o Banco do Brasil S.A.,
como COMODANTE, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Cessão em regime de comodato de 36 (trinta e seis) switches destinados
à conexão em rede dos computadores da Comodatária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02, Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2013. VIGÊNCIA: De 11/12/2013 a 10/12/2018. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys Pinto, Diretora de
Gestão Interna e pelo Banco do Brasil S.A.; o Senhor Janio Carlos
Endo Macedo, Diretor de Governo.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2013, que teve
por objeto a contratação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Controladoria-Geral da União e a rede
mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por
semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos
e a prestação de suporte técnico, pelo período de 12 meses, sagrandose vencedora a empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS
DE INTERNET LTDA - EPP, CNPJ n.º 00.545.482/0001-65, no valor
total de R$ 43.399,92.
EDUARDO SODRÉ FARIAS
(SIDEC - 12/12/2013) 170940-00001-2013NE800001
IM
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S
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P
M
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EX
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
E
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(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
DA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-4031/2013 (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Ana Lucia Marino Valente, portadora do CPF nº
508.255.267-87. Objeto: Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaboração e execução de uma
Oficina de Planejamento Estratégico e uma Oficina de Construção de
Agenda Propositiva durante o IX Encontro Nacional de Conselhos de
Defesa de Direitos da Pessoa Idosa que acontecerá nos dias 11 e 12
de dezembro de 2013, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, assim como para auxiliar o Conselho Nacional dos Direitos
do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 10/12/2013 a 10/04/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz,
Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência
Executora, como contratante e Ana Lucia Marino Valente, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-3807/2013 (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" Adriano de Angelis Moura Andrade, portador do
CPF nº 693.664.031-15. Objeto: Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaborar e sistematizar estratégias de Comunicação para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, com realização prevista para o período de 10 a 13 de
dezembro, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, com o objetivo de divulgar o evento
para o público brasileiro e estrangeiro, colaborando assim com efetiva
ação de fortalecer a participação e o controle social das políticas
públicas de direitos humanos. Valor Total: R$ 45.500,00 (Quarenta e
cinco mi e quinhentos reais). Vigência: 02/12/2013 a 02/04/2014.
Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em
resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e
Adriano de Angelis Moura Andrade, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO NºSA-3730/2013: (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Pablo Vieira Viana, portador do CPF nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300003
634.139.140-49. Objeto: Contratação de consultor especializado, pessoa física, na modalidade produto, para elaborar proposta de planejamento estratégico e logístico para realização de feiras, estandes e
sistema de alimentação no Fórum Mundial de Direitos Humanos, com
realização prevista para o período de 10 a 13 de dezembro, em
Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, com o objetivo de fortalecer a participação e o
controle social das políticas públicas de direitos humanos.. Valor
Total: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais). Vigência: 18/11/2013
a 18/11/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da
UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Pablo Vieira Viana, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-4171/2013-(Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Julio Cesar Magalhaes de Almeida, portador do
CPF nº 394.563.311-72. Objeto: Contratação de profissional especializado para sistematizar as principais informações e documentos
dos órgãos colegiados sob a coordenação ou supervisão da Secretaria
de Direitos Humanos, visando construir um plano de ações bianual
para cada órgão.. Valor Total: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais).
Vigência: 01/07/2013 a 31/01/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Julio Cesar Magalhaes de Almeida,
como contratado.
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CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-4080/2013- (Modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a
Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos
Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas
de Direitos Humanos" e Patricia Quevedo Kay, portadora do CPF nº
056.908.408-31. Objeto: Contratação de profissional especializado
para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e os direitos e as principais violações por ele discutidas.. Valor
Total: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 15/12/2013
a 15/12/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da
UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Patricia Quevedo Kay, como contratada.
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
746672/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
05.553.216/0001-06. Cláusula Sétima da vigência. Valor Total: R$
283.481,75, Valor de Contrapartida: R$ 28.348,18, Vigência:
02/07/2010 a 25/11/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : NILOMAR DOS SANTOS
FARIAS, CPF nº 957.917.448-20.
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ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777108/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 02.014.521/0001-23.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 198.297,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.829,70, Vigência: 28/12/2012 a 16/03/2014. Data de
Assinatura: 10/12/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2013, Seção 3, página
3, onde se lê: "Processo nº 00005.010312/2013-12", leia-se:
"00005.009313/2013-14".
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013-UASG 200140
Nº Processo: 08038027824201253.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10936330000147. Contratado : ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES L. Objeto: Fornecimento e instalação de persinanas para
atender a Defensoria Pública da União nas unidades de Aracajú/SE E
Salvador/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$28.804,35. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013-UASG 200140
Nº Processo: 08038019671201351.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 17569878000145. Contratado : PRIME SERVICE QUALITY EIRELI - EPPObjeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global, para atender à Defensoria Pública da União em Vitória/ES. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$65.857,50. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 437/2013 - UASG 200140
Nº Processo: 08175000582201367 . Objeto: Locação de Imóvel para
a unidade da Defensoria Pública da União de Rio no Janeiro/RJ. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aumento do espaço para
atendimento dos assistidos. Declaração de Dispensa em 12/12/2013.
GISLEIDE ALVES DE JESUS. Coordenador-geral de Articulação
Administrativa Substituta. Ratificação em 12/12/2013. FABIANO
CAETANO PRESTES. Defensor Público-geral Federal em Exercício.
Valor Global: R$ 474.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.973.275/0001-25 RIO IMOBRAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 438/2013 - UASG 200140
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
jeto: Serviços de Secretariado na DPU em Pelotas/RS. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$92.660,78. Data de Assinatura: 25/11/2013.
rogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2013 a
06/12/2014. Valor Total: R$7.038.838,44. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 235/2012.
Nº Processo: 08038046569201248.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03574135000159. Contratado : EV
LOCADORA LTDA - EPP -Objeto: Serviços de locação de veículos
na DPU em Caruaru/PE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$53.999,92. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
Número do Contrato: 122/2010.
Nº Processo: 08038019542201011.
PREGÃO SRP Nº 22/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI
MOVEL S.A. -Objeto: Serviços de comunicação móvel para a DPU
no Paraná/PR. Prorrogar o prazo de vigência do do contrato por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$29.352,96. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
Nº Processo: 08038023229320131 . Objeto: Locação de Imóvel para
sediar a Defensoria Pública da União em Mossoró/RN. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Imóvel é o único a atender as
necessidades da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. GISLEIDE ALVES DE JESUS.
Coordenadora de Logística e Patrimônio. Ratificação em 27/11/2013.
FABIANO CAETANO PRESTES. Defensor Público Geral Federal
em Exercício. Valor Global: R$ 126.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.016.941/0001-62 ORTOCENTER ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 439/2013 - UASG 200140
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 236/2012.
Nº Processo: 08038046568201211.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03574135000159. Contratado : EV
LOCADORA LTDA - EPP -Objeto: Serviços de locação de veículoa
para a DPU em Petrolina/PE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$57.499,87. Data
de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Nº Processo: 08038022701201315 . Objeto: Locação de imóvel destinado à ocupação da DPU em Santarém/PA. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Imóvel atende às necessidades do órgão.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. GISLEIDE ALVES DE JESUS. Coordenação-geral de Articulação Administrativa. Ratificação
em 12/12/2013. HOLDEN MACEDO DA SILVA. Defensor Públicogeral Federal em Exercício. Valor Global: R$ 156.921,86. CNPJ
CONTRATADA : 02.875.140/0001-39 COIMBRA IMOVEIS LTDA
- ME.
Número do Contrato: 242/2012.
Nº Processo: 08038046582201213.
PREGÃO SISPP Nº 41/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP
AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA-- ME. Objeto: Serviços
de locação de veículos para a DPU em Natal/RN. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$143.839,44. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 118/2012.
Nº Processo: 08038039134201247.
PREGÃO SISPP Nº 29/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA
- ME. Objeto: Serviços de Recepção na DPU em Porto Alegre/RS.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$102.999,60. Data de Assinatura:
28/11/2013.
Número do Contrato: 250/2012.
Nº Processo: 08038033652201257.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07738828000190. Contratado : AVI
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Serviços de vigilância na DPU em Feira de Santana/BA. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$28.718,76. Data de Assinatura: 10/12/2013.
A
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140
Número do Contrato: 139/2013.
Nº Processo: 08038045760201272.
DISPENSA Nº 411/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de Secretariado na DPU em Porto Alegre/RS. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014.
Valor Total: R$415.100,40. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Número do Contrato: 254/2012.
Nº Processo: 08038036458201223.
PREGÃO SISPP Nº 59/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART
SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de limpeza na DPU em Mossoró/RN. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$23.872,44. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 141/2011.
Nº Processo: 08038021157201033.
PREGÃO SISPP Nº 41/2011. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 11836399000161. Contratado : CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP. Objeto:
Serviços de limpeza para a DPU na Baixada Fluminense/RJ. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$20.352,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 200140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 140/2013.
Nº Processo: 08038045767201294.
DISPENSA Nº 413/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP
CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. Ob-
Número do Contrato: 182/2011.
Nº Processo: 08038033045201114.
PREGÃO SRP Nº 29/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Serviços de comunicação de dados para a DPU. Pror-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300004
Número do Contrato: 123/2010.
Nº Processo: 08038019528201017.
PREGÃO SRP Nº 22/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI
MOVEL S.A. -Objeto: Serviços de comunicação móvel para a DPU
em Santa catarina/sc. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$12.230,40. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 56/2008.
Nº Processo: 08038015618200733.
PREGÃO SISPP Nº 9/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI
MOVEL S.A. -Objeto: Serviços de comunicação móvel para a DPU.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
e acrescer em 25% ao valor contratual. Fundamento Legal: Lei
86.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$53.313,75. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013-UASG 200140
Número do Contrato: 58/2008.
Nº Processo: 08038015618200733.
PREGÃO SISPP Nº 9/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal. Prorogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e acrescer
25% ao valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$117.272,55. Data de Assinatura: 29/11/2013.
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(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
Número do Contrato: 127/2012.
Nº Processo: 08038039151201284.
PREGÃO SISPP Nº 29/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA
- ME. Objeto: Serviços de Recepção na DPU em Umuarama/PR.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$69.640,71. Data de Assinatura:
28/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 200140
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(SICON - 12/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "Flamengo Paixão", em
formato longa-metragem, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Toscana Audiovisual Ltda.-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 11/12/2013.
Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos
Substituto. Ratificação de Inexigibilidade em 12/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor
Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Processo nº 3268/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços especializados de apresentação e chefia de edição para o telejornal local de São Paulo, exclusivamente por meio da
profissional Márcia Dutra, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a M B DUTRA DE MENEZES L DA
ROSA - JORNALISTA - ME. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de
Inexigibilidade em 11/12/2013. Flávia R. Mello, Gerente Executiva Diretoria de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em
11/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil
reais). Processo nº 3.090/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços especializados de direção artística e produção
de conteúdo para o programa "Brasilianas.org", no núcleo de produção telejornalístico da Diretoria de Jornalismo na cidade de São
Paulo, exclusivamente por meio do profissional José Vidal Pola Galé,
a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e
a Galé Comunicação S/S Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de
Inexigibilidade em 11/12/2013. Flávia R. Mello, Gerente Executiva Diretoria de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em
11/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Processo nº 3.089/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços jornalísticos especializados para o programa
"Paratodos", exclusivamente por meio do profissional Gustavo Minari, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Minari Serviços de Comunicações Ltda-ME. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64,
III. Comunicação de Inexigibilidade em 11/12/2013. Flávia R. Mello,
Gerente Executiva - Diretoria de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em 11/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 171.000,00 (cento
e setenta e um mil reais). Processo nº 3.140/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1105/2012. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. Contratada: Monica Yanakiew Comunicação
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor previsto
no Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE000311. Emissão: 22/01/2013. Valor: R$ 38.224,38. Vigência:
16/11/2013 a 16/11/2014. Assinatura: 14/11/2013. Processo nº
2910/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2013
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se
vencedora do certame a empresa FOCCUDIGITAL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012. Contratante:
CODEBA. Contratado: Chroma Construções Ltda. Objeto: Alteração
das Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima. Prazo: 3 meses e 16 dias a
partir de 16/12/13. Valor: R$2.215.674,14. Fica a disciplina de pagamento originalmente prevista subdividida, para que o "serviço instalado" possa ser remunerado pela materialização dos eventos "aquisição/fornecimento de equipamento/material" e "instalação/serviço"
de acordo com os percentuais contidos na planilha. Data da Assinatura: 12/12/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves
da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) Gustavo Maia Filho e Cristina Maia da Cruz e Campos. (Sócios da Contratada).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº
31/2013, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Construção de um
Sistema de Drenagem no Galpão de Vistoria Alfandegária, utilizado
pela Receita Federal no Porto de Fortaleza, de conformidade com o
Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis para retirada
gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br e
www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 03/01/2014 - Horário: 09:30h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 03/01/2014 às
09:30h
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
[email protected].
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ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 12/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 110680
Nº Processo: 00045002455201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada
em fornecimento de equipamentos, softwares , incluindo materiais e
acessórios necessários, para a instalação e configuração de todo sistema de Controle de Acesso de Pessoal, na Secretaria de Portos da
Presidência da República, estabelecida no SCN, Quadra 04, Bloco B,
andares 1º, 4º, 11º, 12º, 13º, Mezanino e Cobertura e sua integração
ao sistema atualmente empregado, conformidade com as especificações contidas no Edital e nos documentos em anexo. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Scn Quadra 04,sala 402 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer
dúvidas serão dirimidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3411.3774.
JOAO BATISTA CABRAL NASSAR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 110680-00001-2013NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC - 12/12/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
§ 3º do artigo 48 e § 1º do art. 109, ambos da Lei nº 8.666/93, cujo
objeto é a prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC)
através do entroncamento digital E-1 e serviços de discagem direta e
ramal (DDR), pelo prazo de 12 (doze) meses, informa que após
submetido a Superintendência Jurídica e com a anuência do Sr. Diretor presidente desta CODESP fica concedido o prazo de 08 (oito)
dias úteis, a partir desta publicação, para que a licitante desclassificada apresente, caso queira, novas proposta de preço escoimada
das causas de sua desclassificação. Processo Administrativo nº
30514/13-50.
Santos-SP, 12 de dezembro de 2013.
FABIO LUÍS GAMA CANDIDO
Presidente da Comissão
L
A
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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de Serviços n° 50/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Estrutural Comércio e Serviços Ltda-EPP; OBJETO: Contratação de Empresa para
recuperação da pavimentação da via principal do Terminal Portuário
de Outeiro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; 10.520/02; PRAZO:
120(cento e vinte dias); Valor Global R$375.729,94; DATA DA ASSINATURA: 12.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Rafael Ferreira
de Alencar Sócio- Proprietário da Contratada.
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CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº5/2013
A CODESA - Companhia Docas do Espírito Santo, através
da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução nº
033/2012, torna público que fará realizar às 10:00h do dia 04 de
Fevereiro de 2014, no 3° andar do prédio n°04, situado na Avenida
Getúlio Vargas n° 556 - Centro - Vitória - E.S, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando
a DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO E PROJETO BÁSICO DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE MANOBRA E
ACESSO MARÍTIMO AO PORTO DE VITÓRIA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.
O Edital completo desta licitação, a partir do dia 17/12/2013,
estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br,
no item licitações, e também na Comissão Permanente de Licitação
da CODESA no endereço citado acima, através da entrega de um Cd
rom virgem, um pendrive, ou equivalente, para gravação de todos os
documentos necessários à formulação das propostas.
ESPÉCIE: Contrato de Prestações de Serviços n° 54/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e No Pragas Controle Ambiental Ltda-EPP; OBJETO: Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores no Porto de Belém, Porto de
Santarém, Porto de Vila do Conde, Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro e Edifício Sede da CDP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei nº. 10.520/02; PRAZO: 12(doze) meses; Valor Global R$ 130.333,80; DATA DA ASSINATURA:
10.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e Josias Rodrigues de Mesquita,
respectivamente Sócio Proprietário da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e K.C.R. Comércio de
Equipamentos Ltda-ME; OBJETO: acréscimo de material e de valor;
VALOR GLOBAL: R$ 348.664,85; DATA DA ASSINATURA:
12.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria
do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e
Diretora de Gestão Portuária da CDP e Karem Cristiane Ribeiro
Ribeiro Stanicheski, Sócia Gerente da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 399005
Nº Processo: 3235/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação de arquivos deslizantes para atender às necessidades do
arquivo geral da Companhia Docas do Pará - CDP, de acordo com
termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41
- Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 399005-39814-2013NE026122
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Vitória, 12 de dezembro de 2013.
DAMIANE TAVARES BENEVIDES
Presidente da Comissão
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O Pregoeiro da ANTAQ torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2013. A empresa ROSILENE
TONATTO SPAZZINI - ME, CNPJ: 07.045.994/0001-01 foi a vencedora do Grupo 1, com o valor total de R$ 10.807,40. A empresa
CERTAMA LTDA - EPP, CNPJ: 09.141.561/0001-85 foi a vencedora
do Grupo 2, com o valor total de R$ 7.048,30.
do deliberado em sua 1622ª Reunião (ordinária), de 22/11/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sr. José Carlos Rozete Ramos, Diretor Comercial da Contratada.
Objeto: contratação de serviços de fornecimento e distribuição de
lanches para os empregados da CODEBA lotados no Porto Organizado de Ilhéus. Sagrou-se vencedora a empresa J. P. DE SOUZA
DE ILHÉUS - ME, CNPJ nº 08.581.370/0001-71, que apresentou
proposta de menor preço, no valor global de R$ 93.728,70 (noventa e
três mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Na forma
da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
IVAIR ALVES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Substituto
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 12436/13-66 - Tomada de Preços nº 03/2013. Espécie:
Primeiro Aditamento, datado de 29/11/2013, ao Contrato DP/53.2013,
de 01/08/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a METALÚRGICA E. S. RAMOS LTDA. - EPP.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 120 (cento e vinte)
dias, sem acréscimo de valor. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 1º
da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300005
CONTRATO C-SUPJUR Nº 099/2013. INTRANET N° 17.745/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CONTRATADA: EMPRESA TRANSMOTA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: deste instrumento a contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento,
transporte e bombeamento de água potável através de caminhões-pipa
para as instalações administrativas da CDRJ, no porto de Itaguaí.
Dispensa de Licitação nº 019/2013. Valor deste Contrato. Valor: R$
14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Rubrica orçamentária:
213215 - Número da reserva: 000841, realizadas em 04/07/2013.
Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA TRANSMOTA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Assina: Alex Reis da Mota e Santiago Ferreira Veiga. CARGOS: Sócio-Gerente. Data da assinatura:
12/12/2013. Prazo: 12 (doze) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 523001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 110590
Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 100/2013,
ao Contrato C-SUPJUR Nº 097/2009. Processo nº. 17.074/2009 Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Objeto: deste 4º (quarto)
Termo Aditivo a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 097/2009.
Valor deste 4º (quarto) T. Aditivo R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais), Rubrica orçamentária: 213201 - Número da Reserva: 000979, realizada em 10/09/2013. Assina pela CDRJ: ASS:
Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER S/A. ASS: Fernanda Rodrigues Lourenço de
Almeida. CAR: Analista Comercial. Data da assinatura: 12/12/2013.
Prazo 12 (doze) meses.
Nº Processo: 00055002472201394 . Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de anteprojetos de terminal modular padrão de passageiros para aeroportos regionais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços por órgão
integrante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. SERGIO CRUZ. Diretor do Departamento de Administração Interna. Ratificação em 12/12/2013. GUILHERME WALDER MORA RAMALHO. Secretário-executivo. Valor Global: R$
1.485.092,10. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0001-10 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110590
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 147/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeroporto de Anápolis (SWNS), localizado no Município de Anápolis-GO, com a seguinte localização
geográfica: 16°21'45" S / 48°55'41" W. PROCESSO:
00055.000374/2011-51. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado de Goiás, Andréia de Araújo I. Adourian - Procuradora-Chefe
da Advocacia Setorial da Secretaria de Gestão e Planejamento de
Goiás, e Giuseppe Vecci - Secretário de Gestão e Planejamento de
Goiás.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 00055001808201211.
DISPENSA Nº 10/2012. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO
CIVIL -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Aquisição de
três assinaturas de "mídia impressa" que é a compilação detalhada dos
mais importantes jornais do país. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
art. 24 inciso 8º. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$46.044,36. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 110590-00001-2013NE800036
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Convênio de Delegação nº
051/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de
Goiás, representada pela Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).
OBJETO: rescisão do Termo de Convênio de Delegação nº 051/2013,
referente à exploração do Aeroporto de Anápolis (SWNS), localizado
no Município de Anápolis-GO, com a seguinte localização geográfica: 16°21'45" S / 48°55'41" W. PROCESSO: 00055.000374/201151. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura do novo Termo de Convênio entre a SAC-PR e
o Estado de Goiás, representada pela Secretaria de Gestão e Planejamento - SEGPLAN, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge Cintra
Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de
Estado e Infraestrutura de Goiás, e Danilo Santos de Freitas - Secretário de Estado da Infraestrutura de Goiás.
AÇ
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 148/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Guarapari-ES.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Guarapari (SNGA), localizado no Município de Guarapari-ES, com a seguinte localização geográfica: 20°39'02" S / 40°29'32" W. PROCESSO:
00055.000980/2011-76. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Município de Guarapari-ES, Orly Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 149/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Carolina-MA.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Brigadeiro Lysias
Augusto Rodrigues (SBCI), localizado no Município de CarolinaMA, com a seguinte localização geográfica: 07°19'14" S / 47°27'31"
W. PROCESSO: 00055.000940/2013-96. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Carolina-MA, Ubiratan da Costa Jucá Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 150/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de São Félix do
Xingu-PA. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de São
Félix do Xingu (SNFX), localizado no Município de São Félix do
Xingu-PA, com a seguinte localização geográfica: 06°38'27" S /
51°57'07" W. PROCESSO: 00055.001028/2011-90. RECURSOS:
Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Município de São Félix do Xingu-PA,
João Cleber de Souza Torres - Prefeito Municipal.
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 523001
Número do Contrato: 00046/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL.
Nº Processo: 60850010399200902.
PREGÃO SISPP Nº 57/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 46/ANAC/2009, contados a partir de 1º/12/2013 e a
concessão de desconto da ordem de 13,23%, ofertado pela Contratada,
sobre o valor unitário do serviço de tráfego de ligações de fixo para móvel
nas chamadas locais do item nº 1 do pregão nº 57/2009. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$70.531,86. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300006
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 0177 /2013/0001 AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Nº
0006/2013/0001. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJ, CNPJ 00394494/0018-84. REPRESENTANTE LEGAL: Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, VALÉRIA
GRILANDA. CEDENTE: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10.
REPRESENTANTE LEGAL: Presidente, ANTONIO GUSTAVO
MATOS DO VALE e Diretor de Administração, GERALDO MOREIRA NEVES. RESUMO DO OBJETO: "Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, referente à cláusula sétima - do
prazo de vigência, deste Termo de Cooperação Administrativa com
início em 01/01/2014 e término em 31/12/2014." FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; IN 01 de 15/01/97 da STN;
RLC; MP 25.05/A(GCO); Lei 8.112/90; Decreto 4.050/2001 e decreto
7.531/2011. DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 102/2013, para o empreendimento da 2ª Pista de Pouso e Decolagem, no Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul/DF, processo nº 191.000.440/198.
Mauro Cauville, Superintendente de Meio Ambiente.
LUCIMAR DE MOURA SOTTO MAYOR PEREIRA
Profissional de Serviços Aeroportuários
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
PO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
01/2013, que entre si celebraram a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) e o Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio da Diretoria de Engenharia (DIRENG). OBJETO: alteração do cronograma de execução dos cursos básicos de bombeiros de aeronáutica (CBBA) em 2014 e realocação orçamentária de
créditos a serem redistribuídos entre as naturezas de despesa já previstas
inicialmente, sem alteração do montante final. RECURSOS: Foi mantido o valor inicialmente pactuado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica);
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 12.708, de 17 de agosto de
2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); Decreto nº 93.872, de dezembro
de 1986; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Medida Provisória nº
2.180-35, de 24 de agosto de 2001; Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
2011; Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011; Portaria Interministerial
MP/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011; Portaria Conjunta
MP/MF/CGU nº 8, de 7 de novembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. VIGÊNCIA: de 29/11/213 a 14/07/214. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Navegação Aérea
Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (REPASSADORA), Major-Brigadeiro Engenheiro Francisco Carlos Melo
Pantoja - Diretor de Engenharia da Aeronáutica (RECEBEDORA).
(SICON - 12/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
Número do Contrato: 00047/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Nº Processo: 60850010399200902.
PREGÃO SISPP Nº 57/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 47/ANAC/2009 por mais 12 meses, contados a partir de
1º/12/2013 e concessão de reajuste, no percentual equivalente a
5,03% referente à variação anual do IST. Fundamento Legal: Inciso
II, do art. 57, da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$26.686,12. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
(SIDEC - 12/12/2013) 110590-00001-2013NE080036
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
Nº 0076-MC/2013/0001, referente ao TERMO DE CONTRATO Nº
0129-MC/2012/0001, firmado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10 e
a empresa AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA., CNPJ Nº 05.317.804/0001-32, publicado
no Diário Oficial da União Nº 239, Seção 03, do dia 10/12/2013,
página 04; onde se lê: "Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses com início em 14/12/2013 e término em 13/12/2013", leia-se:
"Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início em
14/12/2013 e término em 13/12/2014".
RT
ER
CE
IRO
S
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preço nº
106/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
IAH - HEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA ME, CNPJ nº 09.086.404/0001-14 - R$ 4.350.000,00 (Valor Global).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata
é relativa ao PG-e nº 066/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos
endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoese.com.br e na Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1,
tel.: (61) 3312-2575/3847 ou fax (61) 3312-3214.
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0071-CI/2013/0024 (terceiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0038-CI/2012/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Representantes Legais: Yara
Bocci - Gerente de Operações e Segurança e Antonio Sávio Perobelli
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
- Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal: Pierre Rafiki
Orfali; Objeto: Repactuação dos valores contratuais em virtude da
CCT 2012/2013; Valor do Aditamento: R$ 426.634,93; Valor Global:
R$ 7.114.960,37; Valor do Aviso Prévio: R$ 33.447,90; Código Orçamentário: 157.311.05.003-0; Centro de custo: 20.126-3; Respaldo
legal: Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, todos da Lei nº 8666/93, c/c
Art. 5º do Decreto nº 2.271/97; Data da assinatura: 11/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/ADSP/SBMT/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E/OU AÉREO DE
CARGAS SECAS FRACIONADAS PELO SISTEMA PORTA À
PORTA, PARTINDO DO AEROPORTO CAMPO DE MARTE LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP COM DESTINO A
DIVERSAS LOCALIDADES DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 27 de dezembro de
2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-3815/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/ADSP/SBSP/2013.
Objeto CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA DE ALIMENTAÇÃO - FAST
FOOD DE REDE DE ESTABELECIMENTOS DESTE SEGMENTO, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/ CONGONHAS - SBSP. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do
dia 09 de janeiro de 2014, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações, mediante comprovação de
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6054/3812/6205
ou Fax: (11) 5033-3789
OPERACIONAIS E RECEPTIVOS A PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE. Empresa contratada: FOX2 TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 07.135.180/000168. Prazo Contratual: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 267.831,71.
Código Orçamentário: 014.31105042-7 20.114-9. Fundamento no inciso VIII, do Art. 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Autorização: Em 12/12/2013, por Eliane Trein Guerra,
Gerente de Marketing e Comunicação Social em exercício (AA nº
1283/SRNE/2012). Ratificação: Em 12/12/2013, por Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina
(AA nº 4663/DA/2013).
AEROPORTO DE TERESINA - SENADOR
PETRÔNIO PORTELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/ADCE/SBSV/2013
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para
abrigar rack, equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz
e/ou dados, discriminados no anexo I deste Termo de Contrato. Contratada: SITA INC DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº03.597.703/000137. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global:
R$177.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e
Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Autorizado em 11.12.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em
11.12.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 019/ADCO/SRCG/2013.
Objeto: Permitir a veiculação de mensagens através do sistema gerenciador de telecomunicações aeronáutica da Infraero (SGTAI), operado pela Infraero, bem como, por seu intermédio, encaminhá-las ao
banco de informações meteorológicas (OPMET), banco de informações aeronáuticas (BIA) e ao sistema de tratamento de planos de voos
(STPV), do comando da aeronáutica, do ministério da defesa, enquanto perdurar a autorização concedida pelo órgão competente de
controle do espaço aéreo Decea. Contratada: Reyco - Sistemas e
Serviços de Sinalização Ltda, CNPJ nº 08.834.298/0001-83, valor
mensal R$ 855,23 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93 do Regulamento de Licitações e
Contrato da Infraero. Autorização: Em 11/12/2013, por Rubiana da
Silva Martins - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em 11/12/2013 por Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
TC nº 02.2013.022.0012. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e VRG Linhas
Aéreas S/A. REPRESENTANTES: Wilson Raimundo Estrêla Oliveira
e Robério Rômulo da Silva e Adalberto Cambauva Bogsan e Paulo
Sérgio Kakinoff. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella. OBJETO: Contrato de concessão de uso de áreas
OPEs edificadas, localizadas no Terminal de Passageiros, destinadas à
despachos de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens(checkin), Back Office, BVRI, Totem de Autoatendimento e Fechamento de
Voo. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93
e DL nº 079/TEAF/SBTE/COM/2013. Valor Global: R$13.351,68.
VIGÊNCIA: 01.12.2013 a 30.11.2015. DATA DA ASSINATURA: 01
de dezembro de 2013.
Espécie: Contrato n.º 02.2013.010.0049. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: MASSAGE EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Representante legal: Jesus José da Silva Filho. Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PSD00043COM, localizada no Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à instalação de quiosque para exposições e/ou
promoções. Valor global: R$ 69.600,00. Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116,
Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº
6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 275/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura: 01.12.2013.
IM
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA PINTO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.010.0043. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes:
Wellington Santos da Silva - Superintendente e Hamilton Luna Revoredo - Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR LINHAS
AÉREAS S/A. Representante: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Representante Legal. Objeto do TC: CONCESSÃO DE USO
DA ÁREA SBFZ06PEC00012OPE, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO OPERACIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2016. Valor global do TC: R$ 4.228,08 (Quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e oito centavos). Valor mensal:
R$ 176,17 (Cento e setenta e seis reais e dezesete centavos). Data da
assinatura do TC: 09 de dezembro de 2013. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação Nº 104/FZAF-1/SBFZ/2013 com fulcro no art.
1º da Lei nº 5.332/76 e Artigos 40º e 102º da Lei nº 7.565/86.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 081/ADNE/SBRF/2013. Objeto:
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, INFORMAÇÕES
Espécie: Termo Aditivo N° 0100-SF/2013/0025 (Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0060-SF/2009/0025). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300007
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 0158-TG/2013/0060. SEGUNDO
Aditamento ao Contrato nº. 0055-TG/2012/0060 da licitação n°
111/ADNO-3/SBJC/2011 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº
10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth
Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra.
Mariza Falcão da Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: Carajás Ltda. CNPJ: 03.940.283/0001-40.
REPRESENTANTE: Sr. Oswalter da Silva Montenegro Junior. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto de Carajás. OBJETO: Repactuação dos
valores contratuais, a partir de 01/05/2013 a 30/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da
Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 393.361,25.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 18.525,84. EXERCÍCIO 2013: R$
7.727,94. EXERCÍCIO 2014: R$ 10.797,90. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.03.025-8 / 20.116-1. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2013.
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Espécie: TC0106-SF/2013/0160; Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/016033. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida RodriguesGerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão
Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
06.824.439/0001-15. Representante Legal: Fernando José Medeiros
Tavares Junior. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
tratores e roçadeiras para os Aeroportos, pelo sistema de registro de
preços. Valor: R$ 629.251,33. Processo de Origem: PG-e 266/ADNE/SRNE/2013.
Código
Orçamentário:
(Item
01):
160_132100017_201321,
Item
60396;
(Item
04):
160_132050012)201321 , Item 60397. Duração: 60 dias corridos,
contados a partir da expedição da ordem de fornecimento. Assinatura:
12/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
e Denilson Pinto Hassan, Coordenador de Saúde e Segurança do
Trabalho da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência:
Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. CNPJ:
00.352.294/0025-98. Contratada: ALFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 34.560.532/0001-03. Representante:
Elilma Souza da Silva Cruz - Sócia. Objeto: Prorrogação Contratual
por mais 12 meses e Repactuação de valores contratuais. Valor do
Aditamento: R$ 42.652,95 perfazendo o Valor Global de R$
179.452,95. Código Orçamentário: 025/311.05.027-8/20.11.-1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso
III todos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II, do Art.
111, inciso X, do Art. 37 e o inciso III, do Art. 110, todos do RLCI.
Data de Assinatura: 28 de novembro de 2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0076-EG/2013/0021. Pregão Eletrônico
n° 177/ADNO/SBSL/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Sérgio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Jairo
Nogueira de Holanda Lima Ferry - Gerente Regional Comercial e
Logistica de Carga. CONTRATADA: TCI ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - ME. CNPJ: 17.667.466/0001-48. REPRESENTANTE:
Sr. RONALDO AURELIANO SILVA. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS / MARECHAL CUNHA
MACHADO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de engenharia para construção da segunda via frontal, reforma e ampliação do estacionamento público do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei
8.666/95. Valor Global: R$ 4.053.800,00. Código Orçamentário:
021.20.130-9.218.07.001-0 (ATR) e/ou 021.20.130-9.313.01.001-4
(OBU). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 0171-SL/2013/0031. QUARTO
Aditamento ao Contrato nº 0010-SL/2013/0031 da licitação n°
126ADNO-2/SBMQ/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº
10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth
Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra.
Mariana Borges Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 10.448.193/0001-030. REPRESENTANTE: Sr. ALESSANDRO GOMES MONTEIRO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Supressão do efetivo de 04 (quatro) empregados, do turno fixo das 19hs às 07hs (escala 12x36), a
partir de 01/12/2013). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, alínea "d",
e § 2°, inciso II, ambos do art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL
ACUMULADO: R$ 1.827.475,12. VALOR DA SUPRESSÃO: R$
20.575,04. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.001-8 / 20.116-1.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/ADNO/SBCJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL em referência foi HOMOLOGADO como DESERTO
pelo Sr Jairo Nogueira de Holanda Lima Ferry, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga, em 12/12/2013 Informações na Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone: 91 3210-2540/32102418 ou fax 91 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/ADNO/SBCJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o lote 02 do
PREGÃO PRESENCIAL em referência foi HOMOLOGADO como
DESERTO pelo Sr Jairo Nogueira de Holanda Lima Ferry, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga, em 12/12/2013. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos - Telefone: 91
3210-2540/3210-2418 ou fax 91 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
nópolis/SC. Prazo: 03(três) meses. Valor Global: R$ 45.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 320/ADSU/SBFL/2013. Data da
assinatura: 03/12/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 034/ADRJ/SBRJ/2013, foi REVOGADO pelo Senhor Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo N° 1093/CMRJ/2013 datado de 09/12/2013. Informações na
Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 007.2013(III)/0061 ao Contrato
de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.061.0115. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel Coordenador de Contratos Comerciais. Aditada: JJ PÁTIO BAR E
RESTAURANTE LTDA - EPP. Representantes da Aditada: Jose Antonio Romero y Varela - Sócio Administrador. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Resumo do Objeto: remaneja-se para área localizada nos quadrantes entre os eixos 40-42, linhas D-E, Mezanino. Fundamento
Legal: Artigo. 58, I, c/c Artigo 65, I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.
O presente instrumento passa a produzir os seus efeitos legais a partir
da data de sua assinatura, ficando ratificadas as demais condições do
contrato ora aditado, no que não colidirem com o presente termo.
Assinatura 01/12/2013.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2013.035.0014 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - Londrina - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: M.A DE LIMA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME. Representante Legal: Marco Antonio de Lima. Objeto: Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial de bijuterias e acessórios, através de 01 (um)
quiosque, no Aeroporto de Londrina - Governador Jose Richa. Prazo:
48 meses. Valor Global: R$ 144.000,00. Fundamento Legal: PP Nº
293/ADSU/SBLO/2013. Data da assinatura: 09/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 049/ADSU/SBCT/2013 - Objeto: Concessão de acesso às áreas restritas do aeroporto Internacional de Florianópolis para
executar os serviços de apoio de solo de aeronaves próprias. Beneficiária: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO
CIVIL LTDA - EPP. Valor global estimado: R$ 21.360,00 (vinte e um
mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte quatro) meses.
Fundamento Legal: Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade
em: 11/12/2013 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente
Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 12/12/2013
- CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do TC nº 0056-PA/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Hercílio Luz - SBFL, em Florianópolis/SC.
Contratada: Trevo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
CNPJ: 09.509.178/0001-37. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento
Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993
e Cláusula 10, subitens 10.1 e 10.2.1 do referido contrato. Data da
Rescisão: 10/12/2013
AÇ
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 012.2013(III)/0062 ao Contrato
de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.062.0034. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel Coordenador de Contratos Comerciais. Aditada: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ N° 02.012.862/0001-60. Representantes da Aditada: Ruy Antonio Mendes Amparo - Vice-Presidente e Janor Alfredo
Basilio Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios. Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ. Resumo do Objeto: Inclusão das Clausulas da Subconcessão de Áreas, Instalações e Equipamentos Aeroportuários. Fundamento Legal: Art. 58, l, c/c Art.65, I, alínea "a" da
Lei 8.666/93. O presente instrumento passa a produzir os seus efeitos
legais a partir da data de sua assintura, ficando ratificadas as demais
condições do contrato ora aditado, no que não colidirem com o
presente termo. Assinatura 10/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/ADSE/SBUR/2013
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Presencial nº 163/ADSE/SBUR/2013, que teve por objeto a "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PISCINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NO AEROPORTO DE UBERABA/MG - MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO" foi DESERTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 01.2013.008.0001 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Sandra
Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de
Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: CODEMP SUL
MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante Legal: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Objeto: Concessão de uso de
áreas destinadas para publicidade própria e/ou de terceiros, no Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Floria-
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 130128
Nº Processo: 21079000082201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação serviços
postais prestados pela ECT a CEPLAC/SUERO. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$27.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 12/12/2013) 130128-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos o resultado do Pregão 19/2013-SRP, na aquisição de Gêneros Alimenticios, através do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, Processo CEPLAC/SUEPA 21078.000207/2013-83.
Empresas Vencedoras: FORTE MIX COM DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 14.674168/0001-97,item 01 valor R$
7588,08 item 02 valor R$ 3.080,00; DIVINA MARIA F ANDRADEME CNPJ 07.027.336/0001-97, item 03 valor R$ 4.172,00.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 130126-00100-2013NE000004
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 130122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013-UASG 690001
OI
Nº Processo: 00095000586201323.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA -EMPRESA. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia eletrica ao De partamento de Registro Empresarial e Integraçãobem como, à Junta Comercial do Distrito FederalFundamento
Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2013. Valor Total: R$187.133,95. Data de Assinatura:
11/12/2013.
BID
(SICON - 12/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
A
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 4/2013
Nº Processo: 21084000978201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás comprimido, nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna
- Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br.
Será considerado o horário de Brasília para abertura do processo.
PO
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
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IRO
S
(SIDEC - 12/12/2013) 130122-00001-2013NE000010
Processo: nº 00095.000965/2013-13
Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria da
Pequena e Micro Empresa da Presidência da República, UG/Gestão Repassadora 690001/0001, e o Ministério das Cidades - UG/Gestão
- Recebedora 560003/0001.
Objeto: formalização do Termo de Cooperação entre os Partícipes,
para descentralização de crédito para a construção e implantação de
um centro de comercialização para 100 (cem) feirantes.
Valor total estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com
desembolso financeiro em duas parcelas, sendo a primeira em março
de 2014 e a segunda em agosto de 2014.
O Termo terá vigência de um ano a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2013.
Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa - SMPE/PR, o Senhor César Cláudio Moreira Giraldes - Diretor do Departamento de Administração Interna, e pelo Ministério das Cidades,
o Senhor Octávio Luiz Leite Bitencourt - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração- Substituto.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 114/11-1553-1310-06-080-01-2
ao Contrato nº 114/11-1553-1201-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência nº 001/2012. Permissão remunerada de uso da Unidade
Armazenadora de Paraguaçu Paulista. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 114/11-1553-1310-06-080-01-2: prorrogação do período de
vigência, os valores mensal e global do período e a atualização da
garantia contratual. Permissionária: PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CNPJ Nº
44.547.305/0001-93. Valor total de R$ 91.938,24 (noventa e um mil,
novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) nos termos
da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/02/2014.
Data de Assinatura: 06/12/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Objeto: Aquisição de pneus para frota de veículos oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Total de itens: 11.
Valor Total da Ata: R$ 39.638,80. CNPJ da empresa Contratada:
17.113.110/0001-62. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG
130005.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Resilição do Termo de Contrato CT 3256/2001-A5 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da
SRSE. Contratada: Cemig Distribuição S.A. Representante da Contratada: William Santos Fagundes - Gerente. Objeto: Resilição do
Termo de Contrato n° CT - 3256/2001-A5, a partir de 10/12/2013.
Data de assinatura: 28/11/2013.
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2013
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº14/2013
Processo nº 21000.008748/2012-72
VALIDADE: 12 (doze) meses
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90040/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.115/2013-91 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e demais procedimentos pela contratada,de acordo
com as normas do SAS/CONAB, aos empregados e seus dependentes.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o Regulamento
de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 29/11/2013. VILMONDES DE CASTRO MACEDO.
Superintendente. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.955.953/0001-92 HOSPITALCENTRAL DE PALMAS LTDA EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 135337-22211-2013NE001080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº 118/2013. Processo nº 21200.001823/2012-18 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ALAÍSE VASCONCELOS GOIABEIRA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA. CNPJ: Nº 02.142.072/0001-07 Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Periodontia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 119/2013. Vigência: 10/12/2013
a 09/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 10/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da
Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada:
Alaíse Vasconcelos Goiabeira, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 212.08.0577/2011-26 - Contrato nº 004/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: DS Industrial Ltda - ME - Objeto: Serviços de recuperação de
danos causados ao telhado do Silo Graneleiro, tipo Búfallo na Unidade Armazenadora de Uberaba-MG - Fundamento Legal: Art. 57 §
1º, Inciso II da Lei 8.666/93 - Vencimento: 24/09/2013 a 14/11/13 Data da Assinatura: 11/11/2013 - Assinam: Pela Conab - Osvaldo
Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Helio Maurício
Gonçalves de Rezende - Gerente de Operações - Pela Contratada:
Fábio Augusto Pais de Oliveira e Coimbra - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 21217000124/2013-52 - Contrato Nº 033/2013 - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento -Conab - Contratado: Consultórios San Martin LTDA - CNPJ/CPF nº
02.394.003/0001-82 - Objeto:Serviços de consultas médicas ao Sistema de Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total itens Licitados
:00001 - Fundamentação Legal : Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação - Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013 - Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2018 Programa De Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. - Natureza Da Despesa: 33.90.39. Ratificação: 12/12/2013 BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente Regional .
Processo Nº. 21217000124/2013-52 - Contrato Nº. 033/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Consultórios San Martin Ltda - Objeto: Credenciamento Sas
= Prestação de Serviços de Consultas Médicas. Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25, Caput. Fundamentação Legal : Lei
8.666/93. Vigência : 60 (Sessenta) Meses. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da
Assinatura: 06 de Dezembro de 2013. Assinam pela Conab: Brício
Alves dos Santos Junior - Superintendente de Administração e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina
Pelo Contratado: Olímpia Amanda Lopes De Tasayco - Responsável
Legal.
Processo Nº. 21217000284/2013-00 - Contrato nº 032/2013 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Clínica Serv. Méd. Ltda EPP - CNPJ: nº 27.555.168/0001-10
-Objeto: Serviços de Consultas Médicas ao Sistema de Assistência à
Saúde - SAS da Conab - Total Itens licitados :00001. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013 Vigência 04/12/2013 a 03/12/2018 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Ratificação:
12/12/2013 - Brício Alves Dos Santos Junior, Superintendente Regional
A EMBRAPA torna público o pregão eletrônico supracitado,
por Ata de Registro de Preços, com osseguintes vencedores licitantes:
ICR3 CIENTIFICA e Representações Ltda, CNPJ- 68715226/000102no valor de R$ 4140,00; MEDIÇÃO - SOLUÇÕES NA AREA
METROLÓGICALTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.01.076.296/000197, no valor de R$ 10994,20.
Nº Processo: 21148030493/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição (suporte técnico com garantia de atualização de
versão) da plataforma de portal Liferay Portal Enterprise Edition.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/01/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 12/12/2013) 135058-13203-2013NE000083
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.028131/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL
DE PEÇAS, DA SALA SEGURA DA EMBRAPA localizada no
Edifício Sede no Parque Estação Biológica s/n, Brasília/DF Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Na Coordenadoria de Gestão de Suprimentos da
Embrapa no Parque Estação Biológica - PqEB s/n Edifício Sede da
Embrapa Plano Piloto, CEP: 70770-901. Telefones: (61) 3448.4170 e
3448.4108, Fax: (61) 3347-1670, Email: [email protected].
I
(SIDEC - 12/12/2013) 135058-13203-2013NE000083
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 119/2013 . Objeto: Aquisição de insumos agrícolas Total
de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi realizado o Pregão
Eletrônico 01_2013 tendo estes itens por cancelados, em virtude do
preço. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013.
LINEU ALBERTO DOMIT. Chefe-geral em Exercício. Valor Global:
R$ 20.809,92. CNPJ CONTRATADA : 02.382.582/0001-43 SANTA
IZABEL AGROPASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME. Valor: R$ 16.249,25. CNPJ CONTRATADA : 08.530.428/000158 CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - EPP.. Valor: R$ 2.250,67. CPF CONTRATADA :
431.695.119-04 JOSE ALTEMIR OTTONI.. Valor: R$ 2.310,00
L
A
N
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2013
A Embrapa Sede torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico 54/2013, que tem como objeto a aquisição de
Tablets, Periféricos e afins.Empresas Vencedoras: Também Informática LTDA, com o valor de R$ 100.400,00, ELF Informática LTDa,
com o valor de R$ 94.710,00, AR 1000 LTDA, com o valor de R$
11.232,00, Hammer Ti Eirelli, com o valor de R$ 6.149,00, Nathans
Comercial LTDa, com o valor de R$ 462,00, Aarte Infromática LTDA, com o valor de R$ 9.120,90, TDV Informática lTDA, com o
valor de R$ 43.339,95, SSJM Comercial LTDA, com o valor de R$
1.776,00, LAYS HELENA MATTIUCCI ORSINI, com o valor de R$
2.889,40, Imagem Informática LTDA, com o valor de R$ 11.389,00 e
Vitec, com o valor de R$ 4.009,99.
LUCIANO RIBEIRO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 135058-13203-2013NE000083
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2013
A EMBRAPA torna público o pregão eletrônico sup racitado,
por Ata de Registro de Preços, apresentando os seguintes vencedores:
OPREMAX COMERCIO_DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 17.707.140/0001-05, no
valorde R$ 4433,68; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA , cnpj IE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj 11.787.024/000159, valor R$ 2432,00; TRILOGIE COMERCIODE EQUIPAMENTOS LTDA, cnpj 11.787.024/0001-59, valor de 2432,00; GUSMAO
E SILVA AUTOPECAS ltda,cnpj 06.307.463/0001-87, valor de R$
2544,82; HUNGARO E PICOLI LTDA - EPP, cnpj 11247915/000112, valor de 1106,57; LUIZ CARLOS ALBERTO 35179252920, cnpj
17.473.920/0001-20,valor R$350,33
NA
(SIDEC - 12/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
A
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NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do Dps
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EX
Processo Nº. 21217000284/2013-00 - Contrato Nº. 032/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Clínica Serv. Méd. LTDA EPP - Objeto: Credenciamento Sas
= Prestação de Serviços de Consultas Médicas - Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25, Caput.- Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. - Vigência: 60 (Sessenta) Meses - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001.Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Data da
Assinatura: 04/12/2013 - Assinam: Pela CONAB: Willians Lorencett
Mielki, Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves dos
Santos Junior, Superintendente Regional. Pelo Contratato: Amaro Feliciano de Araújo - CRM/ES 2049.
PREGÃO Nº 55/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 135058
EXTRATO DE CONTRATO
9
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 121/2013 . Objeto: Aquisição de insumos agrícolas.
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta aquisição por
contém itens que estiveram disponíveis para lances nos Pregões Eletrônicos: 1_2013, 44_2013 e 45_2013 Declaração de Dispensa em
11/12/2013. ANDRE LUIS ROSSONI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2013. LINEU ALBERTO DOMIT. Chefe-geral em Exercício. Valor Global: R$ 5.335,50. CNPJ CONTRATADA : 02.382.582/0001-43 SANTA IZABEL AGROPASTORIL
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME. Valor: R$ 3.382,50. CNPJ
CONTRATADA : 07.367.791/0001-31 NANTES ESILVA LTDA..
Valor: R$ 693,00. CNPJ CONTRATADA : 10.257.026/0001-73 DANIEL HEESCH - ME.. Valor: R$ 1.260,00
(SIDEC - 12/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 135008
Nº Processo: 248/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materias para manutenção de bens imoveis Total de Itens Licitados:
00078. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este pregão é a repetição dos pregões 20/21/23- 2013
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 135008-13203-2013NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 149/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para
ministrar Treinamento de Métodos Participativos em Pesquisa para
Empregados da Embrapa Amazônia Oriental.
(SIDEC - 12/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO Nº 81/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
PREGÃO Nº 46/2013
A EMBRAPA torna público o pregão eletrônico supracitado,
por Ata de Registro de Preços, com o o seguinte vencedor: JOÃO
PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA, CNPJ 13801521/0001-90, valor
de R$23127,50
(SIDEC - 12/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 150/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para
ministrar Treinamento de Avaliação de Impactos Socioeconômico e
Ambiental para Empregados da Embrapa Amazônia Oriental.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 74/2013
A Emnrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento Relativo ao Pregão 074/2013. Empresa vencedora:
Agroshopping Comercio no valor de R$10.020,81, Protection Serviços no valor de R$2.627,00, Veterinários Sul Catarinense no valor
de 962,72, P Cristofaro no valor de R$210,00, Jc Ribeiro no valor de
R$4.263,80, MC C de L Machado no valor de R$1.702,84, Teca
Tecnologia no valor de R$7.050,48, Gold Comercio no valor de
R$3.619,98, Tem Cordero no valor de R$21.420,00, Diplomata Comercio no valor de R$20.628,00.
(SIDEC - 12/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material de Expediente para Embrapa Cerrados Total
de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 13/12/2013 das 08h00 às
11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18 Embrapa Cerrados Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 603/2013 - UASG 135031
(SIDEC - 12/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
RC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação, SAIC/AJU nº 10200.13/0158-8; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96 (Cooperante); Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
Valor R$ 380.000,00; Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014 ; Data de
assinatura: 03/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa e Nilda de Fátima Ferreira Soares, CPF
423.581.916-04, Reitora da UFV.
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 823/2013 . Objeto: Serviço de determinações analíticas
em amostras de solo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Determinações analíticas para classificação taxonômica somente o Laboratório de Solos e Água-UFRGS que realiza no RS
Declaração de Dispensa em 02/12/2013. JOSE DIAS VIANNA FILHO. Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Clima Temperado.
Ratificação em 06/12/2013. CLENIO NAILTO PILLON. Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 52.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
AÇ
Espécie: Termo de Cooperação, SAIC/AJU nº 25400.13/0031-3; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96 (Cooperante); Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
Valor R$ 350.000,00; Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014; Data de
assinatura: 03/12/2013; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e
Finanças da Embrapa e José Roberto Soares Scolforo, CPF
489.081.007-25, Reitor da UFV.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
ÃO
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO
PR
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; MPP8.5 Comércio
de Máquinas Industriais Ltda., CNPJ/MF nº 04.023.433/0001-13, São
José dos Pinhais/PR. Objeto: desenvolver um equipamento denominado pirolisador de escala laboratorial. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários:
Edson Tadeu Iede, Chefe Geral da Embrapa Florestas; João Carlos
Stelko e Jean Carlos dos Santos, MPP8.5 Comércio de Máquinas
Industriais Ltda.
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 21163000851/2013. MMD CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 15.300.447/0001-53
para Item 1 valor R$91.021,6100.
MARCUS VINICIUS GODOY
p/Comissão
(SIDEC - 12/12/2013) 135097-13203-2013NE000161
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.250/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material e equipamentos de informática Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km
04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração
animal, medicamentos e material veterinário para a Embrapa Caprinos e Ovinos Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 13/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres
Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural CEARA-MIRIM - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 135010-13201-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 135015
(SIDEC - 12/12/2013) 135039-13203-2013NE800387
ADRIANO VENTURIERI
Chefe Geral
EMBRAPA CAFÉ
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 4.169,00. CNPJ CONTRATADA :
07.175.849/0001-45 HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA..
(SIDEC - 12/12/2013) 135015-13203-2013NE801120
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 077/2013, Empresa vencedora: Irrizom
Irrigação Zona da mata Ltda Me no valor de R$42.630,17
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 135015
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
PREGÃO Nº 77/2013
CO
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
A
Espécie: Segundo Termo Aditivo. Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, CNPJ/MF n°
33.582.750/0001-78, Brasília/DF. Objeto: alterar cláusula contratual.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral da Embrapa Florestas; Katia Regina de Abreu e José Mário Schreiner, CNA.
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Mobasa Reflorestamento S/A,
CNPJ/MF n° 44.021.145/0001-44, Rio Negrinho/SC. Objeto: prorrogar vigência original até 28/03/2014. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral da Embrapa Florestas; Fernando Alberto Z.
Sarrúa, Mobasa.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 280/2013 . Objeto: Coleta e processamento de sêmen.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pregão Eletrônico nº
85/2013 deserto. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. ANTONIO
VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 12/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$
21.360,00. CNPJ CONTRATADA : 49.150.261/0001-87 SEMBRA
TECNICAS E PRODUTOS DE REPRODUCAO LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300010
(SIDEC - 12/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório.
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com base
em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade anexas ao processo.
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. ANTONIO VANDER
PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
12/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$
11.096,00. CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 12/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 29.106,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANKOM TECNOLOGY.
PO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR e Associação dos Produtores de
Erva Mate de Machadinho - APROMATE, CNPJ/MF n°
00.485.838/0001-12, Machadinho/RS. Objeto: prorrogar vigência original até 30/10/2015. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe
Geral da Embrapa Florestas; Selia Regina Felizari, Apromate.
(SIDEC - 12/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
Nº Processo: 231/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 12.928,16. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 279/2013 . Objeto: Aquisição de sêmen bovino Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com base em carta de
exclusividade e justificativa técnica. Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 24.307,00. CNPJ CONTRATADA :
00.771.945/0001-07 ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 135081
Nº Processo: 106/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
software Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SELMA LUCIA LIRA BELTRAO
Gerente Geral
Interina
(SIDEC - 12/12/2013) 135081-13203-2013NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 135024
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel-celular e de dados-internet que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47;
Espécie: Contrato; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação,
conf. Art. 24, Inc. V, Lei 8.666/93; Fonte de Recursos 0100-Tesouro;
Valor global: R$ 14.006,40; Assinado: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira - Ch. Adj. Administração
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 3322012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
96676408000157. Contratado : CAFEMA CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Supressão e acréscimo quantitativo do objeto do contrato originário. Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei 8666/93
Vigência: 29/11/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$298.520,31. Data
de Assinatura: 14/11/2013.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 233/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 286/2013 . Objeto: Aquisição de materiais e bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi realizado
o Pregão Eletrônico mas as propostas apresentaram valor superior ao
mercado. Declaração de Dispensa em 09/12/2013. MARCELO DO
AMARAL SANTANA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 12/12/2013. DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 6.625,75. CNPJ CONTRATADA : 34.318.840/0001-19 SERRALHERIA E MATERIAL
DE CONSTRUCAO DISSAN LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 135014-13203-2013NE800186
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013
Nº Processo 259/2013. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
18/2013, publicado no D. O. U. em 11/12/2013, na página 12, Seção
3, onde se lê: Reconhecimento da Compra DOMINGO HAROLDO
RUDOLFO CONRADO REINHARDT, Chefe Geral e Ratificação da
Compra MARCELO DO AMARAL SANTANA, Chefe Adjunto de
Administração, leia-se: Reconhecimento da Compra MARCELO DO
AMARAL SANTANA, Chefe Adjunto de Administração e Ratificação da Compra DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT, Chefe Geral. Onde se lê: Justificativa: Menor valor
ofertado, leia-se: Inviabilidade de Competição.
Nº Processo: 223 . Objeto: Aquisição de solução padrão para calibração de analisador de atividade de água. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2013. MARCELO DO AMARAL SANTANA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 12/12/2013.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.296,00. CNPJ CONTRATADA :
16.652.233/0001-09 DECAGON DEVICES IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTA.
(SIDEC - 12/12/2013) 135014-13203-2013NE800186
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 270/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel), filtros e lubrificantes, para abastecimento da frota de veículos e máquinas agrícolas
da Embrapa/CNPMF, incluindo serviços de troca de óleo e filtros.
Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro
CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 135014-13203-2013NE800806
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 3502012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
96676408000157. Contratado : CAFEMA CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Supressão de quantitativo do objeto do contrato originário. Fundamento Legal: Art. 65, ÷ 1º da Lei 8666/93 Vigência:
16/11/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$30.224,43. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 135012-13203-2013NE000379
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 078/2013, que tem por objeto a
aquisição de equipamento de informática (sistema de monitoramento
ambiental e segurança via rede para centro de processamento de
dados); Firma Vencedora: Netsul Informática Ltda, 94.888.260/000199, Valor: R$ 13.890,00.
L
A
N
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
O
I
C
(SICON - 12/12/2013) 135024-00001-2013NE000001
(SIDEC - 12/12/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
NA
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 193/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 281/2013 . Objeto: Aquisição de material hospitalar
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais para uso
em análises laboratoriais, tendo sido realizado pregão com lances
acima da pesquisa de mercado. Declaração de Dispensa em
11/12/2013. ROBERTO SILVEIRA COLLARES. Chefe Administrativo. Ratificação em 11/12/2013. ALEXANDRE COSTA VARELLA.
Chefe-geral. Valor Global: R$ 6.632,20. CNPJ CONTRATADA :
15.335.617/0001-35 ORGANIZACAO LIGSUL LTDA - ME.. Valor:
R$ 745,20. CNPJ CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA.. Valor: R$ 5.887,00
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 25200.13/0933-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Companhia de Telecomunicação
do Brasil Central - CTBC; Objeto: Contrato prestação de serviço de
telecomunicações para telefonia de longa distância e telefonia local
fixa, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Produtos e Mercado - Escritório do Triângulo
Mineiro e Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - ALGAR TELECOM, juntamente com proposta econômica; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº24/2013; Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014;
Data Assinatura: 06/11/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira,
Rhayssa de Bastos Gonzaga e Gerson Sebastião de Souza
E
R
P
IM
(SIDEC - 12/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 195/2013 - UASG 135035
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Nº Processo: 284/2013 . Objeto: Aquisição de material químico Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais para uso em
cirurgias de animais de pesquisa da Unidade, advindo de pregão
eletrônico com proposta incompatível Declaração de Dispensa em
12/12/2013. ROBERTO SILVEIRA COLLARES. Chefe Administrativo. Ratificação em 12/12/2013. ALEXANDRE COSTA VARELLA.
Chefe-geral. Valor Global: R$ 750,00. CNPJ CONTRATADA :
06.085.926/0001-03 R. DA ROSA, R. TORRESCASANA & CIA.
LTDA - EPP.
Espécie: Termo de Distrato ao contrato Cod. Embrapa nº
21100.11/0003-6; Partes: Embrapa e a Brasil Telecom S/A, CNPJ
76.535.764/0001-43; Objeto: Distrato do contrato de prestação de
serviço de telecomunicações (comunicação de dados), firmado pelas
partes em 10/04/2011; Data de assinatura: 06/12/13; Vigência: a partir
de 06/12/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Henrique de Albergaria Barbosa Favarelli e Raquel
Ribeiro Campos, Procuradores da Brasil Telecom S/A.
(SIDEC - 12/12/2013) 135035-13203-2013NE800109
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Obra; Partes: Embrapa
Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os Licenciantes: Alberto Luiz M.
Júnior, CPF 011.210.647-10, Alfred Stoetzer, CPF 045.523.279-25,
Alfredo do N. Júnior, CPF 422.010.200-00, Amauri Bogo, CPF
562.238.549-00, Anderson L. D. Danelli, CPF 007.252-170-81, André
Gheller, CPF 067.621.969-18, Andreas Milla, CPF 641.553.909-49,
Bruna Pollo, CPF 016.100.170-05, Carlos A. Mallmann, CPF
260.807.960-15, Cleucilene A. Reis, CPF 347.463.468-28, Clovis A.
de Souza, CPF 551.857.979-91, Cristiano Sachs, CPF 059.490.05902, Daniel Z. Borowski, CPF 967.512.900-04, Douglas Lau, CPF
018.673.929-09, Emilio W. G. Filho, CPF 286.473.118-50, Erlei M.
Reis, CPF 008.298.970-20, Erna E. Bach, CPF 415.710.028-04, Euclydes Minella, CPF 179.024.950-34, Francine R. Nerbass, CPF
041.640.649-19, Helenita A. Oliveira, CPF 163.009.688-12, Jackson
Kawakami, CPF 926.064.409-78, João M. N. Hilário, CPF
926.064.079-20, José de A. L. V. Júnior, CPF 031.159.239-29, Joselaine C. Lima, CPF 024.502.623.18, Juan C. Stoltz, CPF
062.957.419-75, Julia V. Z. Lima, CPF 392.023.408-11, Juliano L. de
Almeida, CPF 552.805.609-87, Leandro Bren, CPF 026.337.339-80,
Leila A. Netto, CPF 076.209.279-30, Leila M. Costamilan, CPF
491.679.100-25, Lenita Agostinetto, CPF 003.522.630-75, Leonardo
A. Almeida, CPF 332.192.638-52, Luana Rossi, CPF 018.938.670-30,
Luiz Eichelberger, CPF 243.649.750-87, Maiquiel D. Fingstag, CPF
069.587.859-08, Márcio Nicolau, CPF 261.603.818-81, Marcos A.
Novatzki, CPF 900.229.049-72, Maria I. P. M. Lima, CPF
410.417.556-00, Mauri Botini, CPF 798.486.309-10, Nadia Sorato,
CPF 384.503.378-95, Nilsa S. Y. Wadt, CPF 054.906.338-24, Noemir
Antoniazzi, CPF 274.282.650-53, Osvair Lima de Castro, CPF
302.033.848-49, Otavino Rovani, CPF 068.423.720-20, Paulo R. Domit, CPF 410.261.280-72, Paulo R. V. da S. Pereira, CPF
535.822.179-49, Ricardo T. Casa, CPF 486.059.300-63, Rodrigo M.
Ferreira, CPF 019.854.059-03, Rômulo L. Zancan, CPF 068.465.31920, Sandra M. M. Scagliusi, CPF 045.898.398-57, Sílvia G. Costa,
CPF 296.334.118-07, Silvino Caus, CPF 255.426.720-00, Tiago M.
Marinho, CPF 025.145.890-37, Vitor Spader, CPF 561.362.859-91,
Washington Gomes da Silva, CPF 017.250.999-85; Objeto: Os li-
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 1350070009122013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de FILMAGEM (PRODUÇÃO DE VIDEO) com
o tema Aproveitamento de espécies de peixes de baixo valor comercial para a EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: q 104 Sul, Av Lo 1, Nº 34, Cj 04 Plano Diretor Sul
- PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixa.
ESTELA HASHINOKUTI
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 135018-13203-2013NE000007
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
(SIDEC - 12/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão
eletrônico 030/2013 que objetivou a contratação de serviços gráficos
e confecção de camisetas. Tendo como vencedoras as empresas:Colorpage Gráfica Ltda - R$1.748,00; FNG Confecções Ltda
R$6.145,00 e YLT Ramos ME R$44.940,00.
A Embrapa Semiárido torn apúblico o resultado do Pregão
51/2013 - Aquisição de ordenhadeira e tanque de resfriamento para
leite. Vencedoras: Item 1 - Cofipel Com Atac Ltda-EPP - CNPJ:
00853654/0001-68 R$ 6.890,22; BRComercial e Serviços Eireli Ltda - ME - CNPJ: 17.699.540/0001-08- R$ 6.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 135024
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
(SICON - 12/12/2013) 135024-00001-2013NE000001
A
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I
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E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 135014
11
ISSN 1677-7069
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 135012-13203-2013NE000379
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300011
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
cenciantes acima licenciam à Embrapa, a título gratuito, o direito de
uso dos resumos expandidos, conforme respectiva participação nos
capítulos, que integram a obra intitulada: "XXIX Reunião Nacional
de Pesquisa de Cevada" - Documentos Versão Eletrônica nº 6 - ISSN
1984-0713 - abril, 2013 - ANAIS; Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de
assinatura: 10/12/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo
e os cedentes acima.
1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital pode ser lido e retirado na sua íntegra no
site do comprasnet.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Euclydes
Minella, CPF: 179.024.950-34, Douglas Lau, CPF: 018.673.929-09,
Aldemir Pasinato, CPF: 582.424.570-34, Leandro Vargas, CPF:
493.455.670-20, Paulo Roberto Valle Da Silva Pereira, CPF:
535.822.179-49, João Leodato Nunes Maciel, CPF: 582.248.310-00,
Daniel Zancanaro Borowski, CPF: 967.512.900-04, Heraldo Rosa
Feksa, CPF: 632.917.460-15, Noemir Antoniazzi, CPF: 274.282.65053; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Cultivo de Cevada" - Sistemas de Produção, 2 - 4ª edição - ISSN 1809-2985 Versão Eletrônica - Jul/2011. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/12/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo
e os cedentes acima.
CO
ME
RC
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE BELO HORIZONTE
IA
EXTRATO DE RESCISÃO
LIZ
CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21170000132200904. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação
de serviços de telefonia longa distância na sede e estações meteorológicas sob responsabilidade do 5º DISME Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Rescisão: 31/10/2013 .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 38/2013, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos laboratoriais de interesse do LANAGROPA, teve como resultado o seguinte: 1-TIAGO TEIXEIRA MARCONI-EPP -Itens: 5,8,10 e 11 - Vl.Total R$ 22.075,00; 2-ALKAHEST COMÉRCIO IMPORT.E EXPORT.DE PRODUTOS -Item:
16 -Vl.Total R$ 3.972,00; 3-KATUCHA COMERCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME - Item: 04Vl.Total R$ 17.000,00; 3STARLAB COM.DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP
- Itens: 2 e 6 -Vl.Total R$ 110.250,00; 4-ARX COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS DE ULTRA PRECISÃO -Itens:
1,3,7,9,12,13,14,17 e 19 -Vl.Total R$ 1.620.750,00; 5- ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -Item:
15 - Vl.Total R$ 24.000,00. Valor Global R$ 1.798.047,00. Item
deserto: 18.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SICON - 12/12/2013) 130057-00001-2013NE800080
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 130026
Nº Processo: 21166000062201321 . Objeto: Prestação de serviços
com assinatura do Diário Oficial da União suplementos, Editais e
outras publicações oficiais, em proveito do 3ºDisme-PE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de usufruir dos serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, suplementos, Editais
e outras publicação Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
RAIMUNDO JAILDO DOS ANJOS. Coordenador Inmet 3ºdisme-pe.
Ratificação em 12/12/2013. JOSE MAURO DE REZENDE. Diretor
Subst.inmet. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 130068
Nº Processo: 21174000612201311.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
47190129000173. Contratado : VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: AdESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº21/2013 - DO PREGÃO Nº13/2013 - PROCESSO
Nº00589.00701/2012-27 - SAD/AGU-SP, REFERENTE AOS
ITENSNº 61 E 62, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA A SEDE DO 7ºDISME/SP, COMVIGÊNCIA DE 20(VINTE) MESES, DATA DE ASSINATURAEM
04/12/2013. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E 10520/02 E OUTRAS CORRELATAS. Vigência: 04/12/2013 a 03/08/2015. Valor
Total: R$578.699,20. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 130068-00001-2013NE800065
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000474201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais químicos, de primeira qualidade, de interesse
do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de suas Unidades Técnicas, a saber, o Laboratório de Resíduos e Contaminantes (RES), composto de 120
(cento e vinte) itens, conforme disposto no Termo de Referência
Anexo I Total de Itens Licitados: 00120. Edital: 13/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso Nr
Nº Processo: 21181000171201351 . Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados no fortalecimento, apoio a pesquisa e
desenvolvimento das atividades do LANAGRO/MG. Total de Itens
Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Desenvolver projeto pesquisa intitulado Ampliação e aperfeiçoamento da infra-estrutura,capacidade
técnico científica. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. CLARET
DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo - Dad. Ratificação em 12/12/2013. PEDRO
MOACYR PINTO COELHO MOTA. Coordenador Substituto do Lanagro / Mg. Valor Global: R$ 3.013.797,58. CNPJ CONTRATADA :
01.334.250/0001-20 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA...
Valor: R$ 505.271,90. CNPJ CONTRATADA : 03.188.198/0001-77
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA... Valor: R$
678.053,33. CNPJ CONTRATADA : 03.981.064/0001-09 LABIZZ
REPRESENTACOES LTDA - ME.. Valor: R$ 108.572,17. CNPJ
CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA... Valor: R$ 341.046,00. CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Valor: R$ 345.037,20. CNPJ CONTRATADA : 49.372.576/0001-79 METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.. Valor: R$ 190.744,15. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0001-54 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD..
Valor: R$ 835.148,51. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47
NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Valor: R$ 9.924,32
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21181000138201321. , publicada no D.O.U de
26/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel
derivado do petróleo para uso nas caldeiras geradoras de vapor e nos
grupos geradores de emergência, de acordo com o art. 2¨, inciso II da
Resolução ANP n¨ 34, de 01/11/2007, visando atender as necessidades básicas deste Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: Novo Edital: 13/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO
LEOPOLDO - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Divulga-se resultado do Pregão 21/2013: - Carvalhares Produtos para
Laboratório Ltda, CNPJ 01.530.501/0001-42, itens 03, 04 e 35 (R$
4.697,74); - URQ Labor Comercio Ltda-EPP, CNPJ 05.782.548/000174, itens 01, 07, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 29, (R$ 108.051,68); - LAS
do Brasil Comercio de produtos analíticos CNPJ 06.880.842/0001-61,
itens 09, 17 e 24 (R$36.607,70) - NovaLab Cientifica Ltda-ME,
CNPJ 09.298.983/0001-69, itens 28, 31, 33 e 34 (R$2198,00); - Nano
Separation Tecnologies Ind. com. Rep., CNPJ 55.911.366/0001-04,
itens 10, 11, 12 e 27 (R$9.118,36); - Soberline Absorbents Tecnologia
Ltda-Me, CNPJ 94.603.180/0001-40, itens 02, 05, 06, 08, 20, 25, 26
e 32 (R$ 84.462,20).
PR
OI
BID
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES
MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
ROSELI CHELA FENILLE
Ordenador de Despesas
Dias: 13/12/2013 e 16/12/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
A
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 66/2012 - UASG 130058
PO
(SIDEC - 12/12/2013) 130026-00001-2013NE800364
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 130058
(SIDEC - 12/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SIDEC - 12/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
AÇ
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Nº Processo: 21181000156201221 . Objeto: Aquisição mediante importação pelo CNPq de equipamentos através do Processo CNPq nº
57.3408/2008-4 - Fortalecimento e apoio à pesquisa,desenvolvimento e
validação de métidos e demais atividades laboratoriais no LANAGRO's
por meio da concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora do CNPq.Os preços são compatíveis com os preços praticados
no mercado internacional. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para permitir o desemvolvimento dos projetos das bolsas concedidas.
Declaração de Dispensa em 11/12/2013. CLARET DA CONCEICAO
GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de Apoio Admnistrativo
do Lanagro/ Mg. Ratificação em 11/12/2013. PEDRO MOACYR PINTO COELHO MOTA. Coordenador Substituto do Lanagro/ Mg. Valor
Global: R$ 16.713.911,11. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37
WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA... Valor: R$
1.101.349,28. CNPJ CONTRATADA : 01.115.603/0001-00 SOTELAB
SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA.. Valor: R$
660.746,65. CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96 PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A... Valor: R$ 854.282,07. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA.. Valor: R$ 3.208.270,37. CNPJ CONTRATADA :
07.748.837/0001-62 METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA... Valor: R$ 209.262,12. CNPJ CONTRATADA :
10.537.427/0001-87 AB SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS
LABORATORIAIS LTDA... Valor: R$ 3.769.841,70. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.. Valor:
R$ 56.807,35. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 AOTEC
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Valor: R$ 185.882,22. CNPJ
CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.. Valor: R$ 1.831.811,33. CNPJ
CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Valor: R$ 4.478.765,30. CNPJ
CONTRATADA : 92.804.541/0001-90 IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.. Valor: R$ 356.892,72
(SIDEC - 12/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300012
(SIDEC - 12/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000142201350 . Objeto: Aquisição de material
biologico/laboratorial atraves de importação direta. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme credenciamento junto
ao CNPQ Declaração de Dispensa em 12/12/2013. VANIA LUCIA
DE ASSIS SANTANA. Diretora Tecnica Substituta. Ratificação em
12/12/2013. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Coordenadora.
Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
CANDOR BIOSCIENGE GMBH.. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ROCHE.
(SIDEC - 12/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.007750/2008-48
A - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e a
Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul,
CNPJ/MF nº 97.130.207/0001-12.
B - Objetivo: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação para
08/12/2018.
C - Prazo de vigência: de 08/12/2008 a 08/12/2018.
D - Data da assinatura: 09/12/2013.
E - Assinaturas: pelo MAPA: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo Secretário de Defesa Agropecuária e Deomedes Roque Tallini Presidente do Conselho Deliberativo da RMRS.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 21000.004240/2013-86
Espécie: Termo de Cooperação MAPA/SDA que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36.
Objetivo: Destaque Orçamentário de recursos do MAPA/SDA à UG
364102 (Gestão: 36201), visando atender despesas referentes ao "Projeto Sagres - Ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura e da
capacidade técnico-científica dos Laboratórios Nacionais Agropecuários - LANAGROs para atendimento às demandas da defesa agropecuária nacional".
Dos Recursos do MAPA: R$ 5.550.000,00 (cinco milhões, quinhentos
e cinqüenta mil reais), sendo para o exercício de 2013 o valor de R$
1.850.000,00; para o ano de 2014 o valor de R$ 1.850.000,00; para o
ano de 2015 o valor de R$ 1.850.000,00, na Natureza da Despesa
3390.18, conforme cronograma de desembolso do Termo de Cooperação, assinado em 06 de dezembro de 2013.
Prazo de vigência: dezembro/2013 a novembro de 2015.
Assinatura: Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, Carteira de Identidade nº 1.006.310, Órgão Expedidor SSP/MT e CPF/MF nº
343.945.911-04, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Guilherme Sales Soares de
Azevedo Melo, Carteira de Identidade nº 348.711-SSP/DF e CPF/MF
nº 186.534.721-34, Presidente em Exercício do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770748/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SANTO EXPEDITO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 90.484.296/0001-56. Alteração de
Contrapartida e Aumento de Contrapartida.. Valor Total: R$
107.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.825,00, Vigência:
06/07/2012 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 07/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : JAIR MENDES DA SILVA,
CPF nº 613.581.930-53.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771207/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : DERRUBADAS PREFEITURA, CNPJ
nº 94.442.282/0001-20. AUmento de contrapartida e prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 106.172,00, Valor de Contrapartida: R$
6.172,00, Vigência: 06/07/2012 a 04/05/2014. Data de Assinatura:
01/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : ALMIR
JOSE BAGEGA, CPF nº 454.721.140-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130090
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 21010000207201368.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03325110000111. Contratado : M. B. BARROS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E. Objeto: 2º Termo de
Prorrogação do Contrato 06/2011, com a Empresa M.B Barros Serviços de Ter-ceirização nos Serviços de Copeiragem por mais 12(doze)meses a partir de 07/11/2013, nos Ter- mos da Lei 8.666/93, Art.
57, Inciso II e Clau-sulas Contratuais previstas. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Art.57 Inciso IIVigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total: R$23.884,80. Data de Assinatura: 07/11/2013.
A
E
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E
EX
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam, neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Delidante Yellow, com titularidade requerida pela empresa Deliflor
Royalties B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº
21806.000234/2011-12, em 19/09/2011. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil até a data da protocolização do
pedido; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 24/01/2011, sob a denominação Dante Yellow.
2 Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada
Deliradost, com titularidade requerida pela empresa Deliflor Royalties
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000237/2011-56, em
19/09/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a data da protocolização do pedido; e foi comercializada
pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 22/03/2010, sob a
denominação Radost.
3. Cultivar de café (Coffea canephora Pierre ex. A. Froehner), denominada Centenária ES8132, com titularidade requerida pelo
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural-INCAPER, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000117/201311, em 22/05/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
4. Cultivar de café (Coffea canephora Pierre ex. A. Froehner), denominada Diamante ES8112, com titularidade requerida pelo
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural-INCAPER, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000118/201365, em 22/05/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
5 Cultivar de café (Coffea canephora Pierre ex. A. Froehner),
denominada ES8122, com titularidade requerida pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural-INCAPER,
do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000119/2013-18, em
22/05/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
TE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 229/2013 - UASG 130056
Nº Processo: 21028004241201312 . Objeto: Desenvolvimento de Projeto Arquitetonico para Modificação e Ampliação do PN do SIPOA/DDA/SFA/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dentro do limite. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. HELENA
MARIA DA COSTA CHAGAS. Gestão de Compras. Ratificação em
12/12/2013. MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 14.300,00. CNPJ CONTRATADA :
08.834.824/0001-79 POWER ENGENHARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 130074
Nº Processo: 21042005088201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza, higienização e conservação, com
fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais, utensílios e equipamentos para atender as necessidades da Superintendência Federal
de Agricultura em Porto Alegre/RS e suas Unidades Regionais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.jose Loureiro da Silva, 515
- 6.andar - Sala 602 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
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A
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(SIDEC - 12/12/2013) 130060-00001-2013NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
N° 37/2011.
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de nº 37/2011, que
entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.
Ceder gratuitamente os Bens Móveis - Vigência: 10/12/2013 termino
10/12/2014.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2013 - UASG 130056
Nº Processo: 21028003561201355.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
17775858000120. Contratado : K L COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos de
informatica (microcomputadores e impressora) para a sede da SFA/mg.
Fundamento Legal: LEIS 8666/93 E 10520/02 . Vigência: 22/11/2013 a
05/01/2014. Valor Total: R$198.088,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 130056-00001-2013NE800423
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300013
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
A empresa vencedora do certame foi: M.ELIANE FELICIANO-ME, CNPJ 02.499.361/0001-50, NO VALOR DE R$
13.750,00.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 21018180010922013 . Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a prestação, pela ECT, de serviços postais não exclusivos
e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s ANEXOS(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, serviços de transporte e entrega de encomendas expressas- (SEDEX, EM PROVEITO DESTA SFA/ES Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O presente contrato será executado sob
regime de empreitada por preço unitario consoante o art.55, inciso II,
Lei 8.666?93 Declaração de Dispensa em 16/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do Sad/sfa/es. Ratificação em 16/10/2013.
JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor
Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-66
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
NA
(SIDEC - 12/12/2013) 130074-00001-2013NE800026
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(SICON - 12/12/2013) 130090-00001-2013NE800092
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(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
AVISO
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador do SNPC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
6. Cultivar de setária (Setaria sphacelata Stapf), denominada
MG10 Amanari, com titularidade requerida pela empresa Comércio e
Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000019/2013-83, em 24/01/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de
protocolização do pedido.
7. Cultivar de setária (Setaria sphacelata Stapf), denominada
MG11 Tijuca, com titularidade requerida pela empresa Comércio e
Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000018/2013-39, em 24/01/2013. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de
protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
13
ISSN 1677-7069
NELSON BARRETO FILHO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 12/12/2013) 130028-00001-2013NE800032
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.005454/2013 - 14
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00.
Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36.
Objeto: "Apoio à investigação das propriedades de corpos menores do
Sistema Solar e planetas anões mediante observações de ocultações
estelares".
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 599.182,00 (quinhentos e noventa e nove mil e cento e oitenta e dois reais), Funcional Programática 19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica Nacional, Código da UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elementos de Despesa: 3.3.90 e 4.4.90.
Vigência: 11/12/2013 até 31/12/2015.
Data e Assinatura: 11/12/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius
Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.
Processo Nº: 01200.005468/2013 - 20
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00.
Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36.
Objeto: "Apoio à estruturação e desenvolvimento das quatro atividades permanentes do Centro de Atos Estudos".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 898.366,30 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta seis reais e trinta
centavos), Funcional Programática 19.122.2106.2000.0001.0005 Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia - Nacional,
Código da UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elemento de
Despesa: 3.3.90.
Vigência: 11/12/2013 até 31/03/2016.
Data e Assinatura: 11/12/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius
Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.
duzentos e sessenta e oito por cento) no Contrato Administrativo nº
12/2012-AEB. Fundamento Legal: Art. 57, I e ÷ 1º, IV e V e Art. 65,
II da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$1.274.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Processo Nº: 01200.005920/2013 - 53
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00.
Convenente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
- CNPJ: 04.079.233/0001-82.
Objeto: "Manutenção e atualização dos softwares utilizados nos laboratórios HeMoLab e ImageLab do LNCC".
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), Funcional Programática
19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a Projetos de Fortalecimento
da Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional, Código da UG:
240123, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90.
Vigência: 12/12/2013 até 31/10/2014.
Data e Assinatura: 12/12/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo LNCC - Pedro
Leite da Silva Dias - Diretor - CPF: 383.252.508-44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 240120
CO
ME
RC
Processo Nº: 01200.005924/2013-31
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00.
Convenente: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI - CNPJ: 04.822.500/0001-60.
Objeto: "Capacitação dos ambientes para a implantação de sistemas
de gestão da qualidade dos laboratórios geradores de tecnologia do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI".
Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 170.000,00 (cento e
setenta
mil
reais),
Funcional
Programática
19.122.2106.2000.0001.0005 - Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 240129, Gestão:
0001, Fonte: 0100, Elementos de Despesa: 3.3.90.
Vigência: 12/12/2013 até 31/07/2015.
Data e Assinatura: 12/12/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CTI - Victor Pellegrini Mammana - CPF: 171.115.965-97.
IA
LIZ
(SICON - 12/12/2013) 203001-20402-2013NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 886/2013 - UASG 240120
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
Nº Processo: 01206.000806/2013 . Objeto: Aquisição de bomba de
vácuo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDWARDS VACUUM INC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 904/2013 - UASG 240120
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
ÃO
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
Nº Processo: 01206.000592/2013 . Objeto: Aquisição de braço articulado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FARO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 906/2013 - UASG 240120
PR
OI
BID
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
A
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 203001
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 01350000168201250.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 01773463000159.
Contratado : OMNISYS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterar o
cronograma físico-financeiro e alterar o cronograma de execução e
inserir umacréscimo no montante de 24,268%(vinte e quatro vírgula
Nº Processo: 01206.000841/2013 . Objeto: Aquisição de pente de memória. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 20.300,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SGI INTERNATIONAL INC.
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 894/2013 - UASG 240120
(SICON - 12/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
(SIDEC - 12/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
Nº Processo: 01206.000840/2013 . Objeto: Aquisição de maquina
fotográfica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
27.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 887/2013 - UASG 240120
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 01200001282201059.
DISPENSA Nº 45/2010. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS
-LOGISTICOS/
MCTI.
CNPJ
Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Fica prorrogado, por um período de 12 meses, a partir de 1º de
novembro de 2013, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e resolução nº 414 da
ANEEL. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$1.168.883,83. Data de Assinatura: 30/10/2013.
PRISCILA DE SOUZA CASTELLOES
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900/2013 - UASG 240120
(SICON - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800175
Nº Processo: 01206.000587/2013 . Objeto: Aquisição de colunas de
laboratório (célula de flotação). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para
pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
12/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ERIEZ FLOTATION DIVISION.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 012000004712013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na locação de veículo Tipo
VAN, com no máximo 2 (dois) anos de fabricação e até 50.000
(cinquenta mil) quilômetros rodados, com capacidade para no mínimo
15(quinze) passageiros, porta-malas, ar condicionado, com motorista,
abastecido, pedágio pago, quilometragem livre, com diária de 10
(dez) horas.
Nº Processo: 837 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X
Karisruhe Institute Of Technology Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
116.280,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KARISRUHE INSTITUTE OF TECHNOLOGY.
Nº Processo: 01206.000836/2013 . Objeto: Aquisição de freezer vertical. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 37.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROLAB SALES INC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 240101
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 899/2013 - UASG 240120
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
Nº Processo: 01206000398201363.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
08593528000204. Contratado : IMAGEM INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Aquisição de microcomputadores descritos nos itens 1 e
2 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e na proposta vencedora. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005.
Vigência: 04/12/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$83.549,90. Data
de Assinatura: 04/12/2013.
AÇ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 907/2013 - UASG 240120
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 01206.000842/2013 . Objeto: Aquisição de software temporário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
software temporário exclusivo para pesquisa científica em Unidade de
pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro WOLFRAM RESEARCH.
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2013 - UASG 240120
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 895/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000835/2013 . Objeto: Aquisição de shaker incubador refrigerado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em
12/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 59.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROLAB SALES INC.
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 898/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 838 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X
CERN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Colaboração
Cientifica Declaração de Dispensa em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação
em 12/12/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor
do Cbpf. Valor Global: R$ 131.255,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CERN FINANCES.
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300014
Nº Processo: 01206.000844/2013 . Objeto: Aquisição de rotor paralelo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo
CNPq. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 12/12/2013.
FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global:
R$ 47.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR GMBH.
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
A vencedora dos itens 1,3,8, 9 e 10 é a empresa Trilogie Comercio de Equipamentos Ltda-EPP, cnpj: 11.787.024/0001-59 no valor
total de R$ 26.822,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais).
A do item 7 é Website Acessórios e Suprimentos Ltda-EPP, cnpj:
04187462/0001-10 no valor de R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais).
Item 6 é Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda-EPP, cnpj:
05259567/0001-09 no valor de R$ 5.199,00 (cinco mil, cento e noventa
e nove reais). Itens 2, 4 e 5 é Eletroforte Comércio de Eletrodomésticos
Eireli-EPP, cnpj: 28358588/0001-79 no valor de R$ 6.542,95.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 12/12/2013) 240120-00001-2013NE800175
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
claração de Inexigibilidade em 29/11/2013. FRANCISCO WILSON
HOLLANDA VIDAL. Coordenador de Apoio Técnico Às Micros e
Pequenas Empresas. Ratificação em 29/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS
DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA - EP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 9.007/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 1241000255201325 . Objeto: Aquisição de substrato de
tantalato e laminas de quartzo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para cumprimento das atribuições regimentais de pesquisa científica e tecnológica do CTI. Declaração de Dispensa em
09/12/2013. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor. Ratificação em 09/12/2013. AUDREY ALBANES APPENDINO. Coordenador Geral de Administração -substituta. Valor Global: R$
15.147,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THE RODITI INTERNATIONAL CORPORATION LTD..
(SIDEC - 12/12/2013) 240129-00001-2013NE080037
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 553/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000610201382 . Objeto: Equipamentos para montagem planta piloto Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais para montagem da planta piloto SX e carrinhos
do cristalizador da Coordenação Declaração de Dispensa em
05/12/2013. DURVAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em
05/12/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 26.470,54. CNPJ CONTRATADA : 04.063.097/0001-32 SP LABORCOMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 592/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000523201325 . Objeto: Contratação de serviço
técnico específico de classificação de resíduos constituído de lama de
beneficiamento de rochas ornamentais (LBRO) de acordo com a norma ABNT 10.004:2004, com transferência de metodologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa brasileira sem fins
lucrativos incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
29/11/2013. FRANCISCO WILSON HOLLANDA VIDAL. Coordenador de Apoio Técnico Às Micros e Pequenas Empresas. Ratificação
em 29/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor.
Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.846.230/0001-88 ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O JUNIOR.
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 39/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000622201315 . Objeto: Treinamento, manutenção e atualização dos softwares USIMPAC, BILCO e ECHANT para
realização dos trabalhos relativos ao "Projeto Integral de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico Voltado para o Aproveitamento Racional e Sustentável de Minerais de Pegmatitos e Quartzitos", integrante do "Programa Entidades Associadas" do MCTI. Entidade
Associada: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa brasileira representante exclusiva no Brasil da empresa francesa Caspeo. Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. FRANCISCO WILSON HOLLANDA VIDAL. Coordenador de de Apoio
Técnico Às Micros e Pequesnas Empresas. Ratificação em
29/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor
Global: R$ 111.500,00. CNPJ CONTRATADA : 65.154.346/0001-90
CEMI TECNOLOGIA DE PROCESSOS E ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 40/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000618201349 . Objeto: Serviço de manutenção e
ajustes técnicos em equipamentos de laboratório abrasímetro e dilatômetro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
exclusivo do fabricante. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 29/11/2013. FRANCISCO WILSON HOLLANDA VIDAL. Coordenador de Apoio Técnico Às Micros e Pequenas
Empresas. Ratificação em 29/11/2013. FERNANDO ANTONIO
FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 19.200,00. CNPJ CONTRATADA : 17.154.931/0001-47 CONTENCOINDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Nº Processo: 01207000666201337 . Objeto: Reparo emergencial dos
lavadores de gases e respectivos exaustores centrífugos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Preservar a integridade física de
todos servidores de COPM/CPMA e adjacências durante a abertura de
amostras em meio ácido Declaração de Dispensa em 12/12/2013.
DURVAL COSTA REIS. Chefe do Smpi. Ratificação em 12/12/2013.
COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 24.420,00. CNPJ CONTRATADA :
34.140.293/0001-24 PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA EPP.
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M
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EX
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000586201381 . Objeto: Serviço de manutenção e
calibração de equipamentos utilizados nos laboratórios de pesquisa do
CETEM. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
exclusivo do fabricante dos equipamentos. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. FRANCISCO
WILSON HOLLANDA VIDAL. Coordenador de Apoio Técnico Às
Micros e Pequenas Empresas. Ratificação em 29/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 25.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 48.612.352/0001-24 BASS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 38/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000619201393 . Objeto: Serviços de treinamento
aos usuários e assistência técnica de equipamentos importados (GEOSONICS) para execução dos trabalhos do "Projeto Caracterização de
Minas Industriais e Gemas do Nordeste e Estudo de Controle Ambiental das Atividades de Mineração", integrante do "Programa Entidades Associadas" do MCTI. Entidade Associada: Universidade Federal de de Pernambuco - UFPE. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Inviabilidade de competição. De-
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 42/2013 - UASG 240127
TE
Nº Processo: 01207000668201326 . Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para o projeto: Avaliação, Construção de
Cenários e Prospecção de Futuro do APL de Cerâmica Vermelha do
Norte Goiano, utilizando a metodologia do Processo Prospectivo.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Consultoria técnica
especializada. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. FRANCISCO WILSON HOLLANDA VIDAL. Coordenador de Apoio Técnico Às Micros e Pequenas Empresas. Ratificação em 29/11/2013.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.445.228/0001-34 IDS - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA.
AN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 47/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000718201375 . Objeto: Serviço de manutenção
corretiva em um microscópio eletrônico de varredura (MEV) fabricado pela FEI Company, modelo Quanta 400 com uma difração de
elétrons retroespalhados (EBSD) fabricado pela Bruker AXS Corporation. Para melhora no desempenho do equipamento será instalado
um novo detector de EBSD e efetuada a reconfiguração de hardware
e software integrados ao sistema (EDS e MLA). Este equipamento
esta instalado no laboratório da coordenação de análises minerais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo no
Brasil. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador da Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 22.279,94. CNPJ
CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CINTIFICOS LTDA..
L
A
N
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 48/2013 - UASG 240127
O
I
C
Nº Processo: 01207000722201333 . Objeto: Aquisição de peças de
consumo para operacionalização dos equipamentos LECO SC 632 e
TGA 701, para determinações de C e S e Umidade, Perda ao Fogo e
Teor de Cinzas, utilizados no laboratório da Coordenação de Análises
Minerais do CETEM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo no Brasil. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. COSME ANTONIO DE
MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em
12/12/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor
Global: R$ 22.647,60. CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40
LECO INSTRUMENTOS LTDA.
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
N
I
S
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 660/2013 - UASG 240127
DA
15
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 44/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000714201397 . Objeto: Aquisição de licença de
uso do software SimaPro 8, versão educacional PhD, Definitiva. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo no
Brasil. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em 12/12/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 20.090,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.686.302/0001-68 ACV BRASIL LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E TREINAMENTOS LTD - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 240127
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 133/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005040201338 . Objeto: Contratação de serviço
de suporte técnico, aquisição de peças necessárias para a manutenção
durante o suporte técnico e aquisição de spare parts para os equipamentos da JST Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. ANDREA LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em 12/12/2013. JOAO LUIS LOBO RODRIGUES. . Valor Global: R$ 255.300,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro JST MANUFACTURING.
(SIDEC - 12/12/2013) 245209-24209-2013NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 137/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213004619201383 . Objeto: Renovação de licença de
software Synplify Pro Xilinx Only (Synopsys) pelo período de 1 ano
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. ANDREA
LUCCI MASINA. Analista de Compras Internacionais. Ratificação
em 12/12/2013. MARCELO SOARES LUBASZEWSKI. . Valor Global: R$ 52.060,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SYNOPSYSINC.
(SIDEC - 12/12/2013) 245209-24209-2013NE080042
Nº Processo: 01207000717201321 . Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de equipamentos AGILENT, composto por um cromatógrafo de gases modelo 6890N, hifenado a um
espectrômetro de massas modelo 7500, para determinação quantitativa de elementos em amostras líquidas. Esse sistema de equipamento está em uso no laboratório da Coordenação de Análises
Minerais do CETEM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo no Brasil. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. COSME ANTONIO DE
MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em
12/12/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor
Global: R$ 46.383,67. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
Nº Processo: 01213005546201347 . Objeto: Renovação de pacote de
Licenças de Software Wicked (munEDA) por 6 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. DENISE CAPELLI PAULA
ANDRADE. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em
12/12/2013. MARCELO SOARES LUBASZEWSKI. . Valor Global:
R$ 145.152,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MUNEDA
GMBH..
(SIDEC - 12/12/2013) 240127-00001-2013NE800059
(SIDEC - 12/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
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pelo código 00032013121300015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 147/2013 - UASG 245209
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003432201362 . Objeto: Classificadora de circuitos Integrados - Die Sorter e Treinamento. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 13/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE RS. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 10h00
DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE
Analista de Compras Internacionais
(SIDEC - 12/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o- 1/2012
CARGO AAO-COCOLOG, AAO-COMNACI
O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, convoca os próximos candidatos aprovados, no cargo AAO-COCOLOG,
AAO-COMNACI constantes da relação abaixo a comparecer, até o
dia 23 de Dezembro de 2013, no horário de 09:00H às 16:00H, no
seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 23 de Dezembro de 2013.
CO
Inscrição
5035
Inscrição
4333
ME
RC
IA
AAO-COCOLOG
BEATRIZ CRISTINA TRAPP
AAO-COMNACI
LETÍCIA RIVE FLORES
LIZ
RENATO RILLOS MENDES
Gerente
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos elétrico-eletrônico, de acessórios para funcionamento desses equipamentos e de utilidade doméstica, destinados
a atender a infraestrutura da Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNEN, de acordo com as quantidades e especificações constantes
neste Edital e seus anexos.
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 113201-11501-2013NE800052
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 162/2013 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000162201353 . Objeto: Aquisição de material
para espectômetro de absorção atômica Zeeman. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2013. DIEGO REMERSON MARTINS DA
SILVA. Chefe de Compras. Ratificação em 12/12/2013. GENILSON
OLIVEIRA SILVA. Chefe da Digin. Valor Global: R$ 19.328,94.
CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 113201-11501-2013NE800233
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 101/2013 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000101/2013 . Objeto: Despesa para atender Processo de Importação para aquisição de 01 Sistema multicanal com
tecnologia DSP modelo DSA 1000 marca Canberra em conformidade
com a Justificativa Tecnica e Proforma Invoice BR 130513 Canberra
Indistries Inc. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material
a ser utilizado no Laboratorio de Radioproteção CNEN/LAPOC Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. LETICIA MAGALHAES
COELHO. Chefe Administrativo Cnen/lapoc. Ratificação em
12/12/2013. ANTONIO LUIZ QUINELATO. Coordenador Cnen/lapoc. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CANBERRAINDUSTRIES INC.
(SIDEC - 12/12/2013) 113210-11501-2013NE800082
tratuais. Fundamento Legal: Art. 57-II da Lei 8666/93 . Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$72.707,85. Data de Assinatura: 09/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.153/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 06
de janeiro de 2014 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Calibração dos 09 (nove)
Sistemas de Pesagem que Utilizam Células de Carga na FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB
e em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I da Seção
IV do edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
EUNICE GONÇALVES TINOCO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA GESUP.F N o- 1.003/2013
Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que a empresa MPC Transporte e Terraplanagem Ltda. foi considerada vencedora no julgamento final das propostas apresentadas da Concorrência em referência cujo objeto é contratação, sob forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada para a execução de serviços de terraplenagem, escavações e movimentação de material em todo o sistema de drenagem
superficial da Cava da Mina, Bota Fora 4 (BF-4), Bota Fora 8 (BF-8),
Plataforma de Britagem /Estocagem de Minério e outras obras civis,
na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM, em Caldas, MG.
AÇ
ÃO
JOSÉ C. F. BELMONTE
Coordenador da Comissão de Licitação
PR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 124/2012.
Nº Processo: 01342001045201235.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Art. 57-II da Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Valor Total: R$57.703,11. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 01342000225201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Exclusão do Termo aditivo 001/2013,
por ter sido publicado equivocadamente. Fundamento Legal: Art. 57II . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$57.703,11.
Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 73/2013
O Sr.Coordenador de Área de Administração da CNEN-IPEN,
no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000854/2013-19 adjudicado às empresas: Alcrisa Com. de Máquinas e Locações Ltda-ME
CNPJ.12.849.965/0001-32 no valor de R$1.600,00, Sonia Aparecida da
Silva Caran-ME CNPJ.15.642.667/0001-65 no valor de R$5.918,84.
PREGÃO Nº 305/2013
Nº Processo: 01342001592201300.
PREGÃO SISPP Nº 211/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
05952782000182. Contratado : BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL
INDUSTRIAE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de piso tipo manta vinílica com tratamento superficial de poliuretano reforçado (PUR) para atender a
DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 06/12/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$128.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2013.
O Sr. coordenador de área de Administração da CNEN-IPEN, no
uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a
que se refere o processo CNEN-IPEN 1586/2013 ADJUDICADO ITEM
01 PARA Calibry Metrologia Comercio Ltad-Me - cnpj 11227424/000100 no valor total de R$ 8.700,00; item 02 para MOP Materiais p Lab.
Ltda-EPP - cnpj 13.167.562/0001-76 no valor total de R$ 11.160,00.
PO
(SICON - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001738201317.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
09415543000144. Contratado : DINGO PLASTICOS LTDA. - EPP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 2.240 tijolos
de chumbo para atender a DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal:
Art.23-II-C da Lei 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$645.084,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000532201361.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01211015000161.
Contratado : CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que
consiste na instalação e montagem de sistema de proteção contra
incêndio nas instalações do CCN da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 10/12/2013 a 18/02/2014. Valor
Total: R$91.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 120/2012.
Nº Processo: 01342000909201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
58626300000160. Contratado : DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALITICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300016
(SICON - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
(SIDEC - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 - UASG 113202
A
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
(SIDEC - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 306/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1335/13 adjudicado
à empresa PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LDTA
CNPJ 00.398.022/0002-32 no valor total de R$12.675,06.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 12/12/2013) 113202-11501-2013NE800095
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através da sua
Ordenadora de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
pregão nº 18/2013. Foi adjudicada a empresa LIVRARIA ENGETEC
LTDA - ME, CNPJ 55.475.115/0001-24, no valor de R$ 6.728,50.
(SIDEC - 12/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
PREGÃO Nº 19/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimentria, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
19/2013. Foram adjudicadas as empresas BIO SUPRIMENTOS PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA - ME, CNPJ 10.540.613/0001-75, no valor de
R$ 74.356,00; MOP MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP,
CNPJ 13.167.562/0001-76, no valor de R$ 26.500,00; SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -E PP, CNPJ 18.214.465/0001-00,
no valor de R$ 21.996,00; MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0014-07, no valor
de R$ 43.000,00; IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES
POLIMATELTDA, CNPJ 92.804.541/0 001-90, no valor de R$ 16.990,00.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.877/2013
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005532/2013-72
Requerente: Dow Agrosciences - Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400 - 18º andar- Jardim
América - Ribeirão Preto/SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado para avaliações de praticabilidade agronômica
(controle de plantas daninhas) do milho DAS-40278-9 x NK603,
tolerante a herbicidas. O ensaio será realizado na Unidade Operativa
de Indianópolis/MG, Mogi Mirim/SP, Palotina/PR e Castro/PR e ocupará uma área total 6,48 ha, sendo 1,03 ha ocupados com OGM,
considerando todos os locais.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
46/2013 MCTI/CNPq/ SECIS/MEC/CAPES. As propostas encontram-se nos seguintes Links:
Abrangência
Estadual/Distrital:
http://resultado.cnpq.br/7730492610589168
Abrangência Municipal: http://resultado.cnpq.br/8382164364277526
Abrangência Nacional: http://resultado.cnpq.br/9405630289320090
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.878/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005666/2013-93
Requerente: Dow Agrosciences - Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400 - 18º andar- Jardim
América - Ribeirão Preto/SP
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
conduzir liberação planejada no meio ambiente para avaliações de
praticabilidade agronômica (dinâmica da população de insetos) na
soja DAS-44406-6 x DAS-81419-2 geneticamente modificada para
resistência a insetos e tolerância a herbicidas. O ensaio será realizado
na Unidade Operativa de Indianópolis/MG, Montividiu/GO e Palotina/PR e ocupará uma área total 1,95 ha, sendo 0,32 ha ocupados
com OGM, considerando todos os locais.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Reino Unido - 151/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2622929969935294
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.879/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.005661/2013-61
Requerente: GDM Genética do Brasil LTDA.
CNPJ: 07.007.165/0001-34
Endereço: PR 445, Km 87 (Rodovia Celso Garcia Cid) sentido Sertanópolis, Cambé - PR.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e
importação de sementes
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes de soja geneticamente modificada DAS8264 (DAS-44406-6)
com tolerância aos herbicidas 2,4-D, glufosinato de amônio e glifosato, soja DAS9582 (DAS-81419-2) com tolerância ao herbicida
glufosinato de amônio e resistência a insetos e a soja
DAS8264xDAS9582 (DAS-44406-6xDAS-81419-2) com tolerância
aos herbicidas 2,4-D, glufosinato de amônio e glifosato e resistência
a insetos. Os ensaios serão conduzidos nas Unidades Operativas de
Passo Fundo/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Palotina/PR, Cafelândia/PR, Cambé/PR, Maracaju/MS, Rio Verde/GO, Sorriso/MT e Sinop/MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
02/2013 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC. As propostas encontram-se
nos seguintes Links: Linha 1 Eventos Nacionais e Internacionais:
http://resultado.cnpq.br/7355759581221385
Linha
2
Eventos
Mundias:
http://resultado.cnpq.br/8321533616300401
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
74/2013 Capacitação laboratorial e formação de recursos humanos em
energia eólica e energia heliotérmica. As propostas encontram-se nos
seguintes Links:
Linha 1Energia Eólica:
http://resultado.cnpq.br/2509132583644682
Linha 2-Energia Heliotérmica:
http://resultado.cnpq.br/5450192280424280
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada de Projetos CNPq N º 50/2013 - Doutorado Pleno no
Exterior - GDE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0664960781851944
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
40/2013 Seleção publica de projetos de pesquisa , desenvolvimento e
inovação voltados para a cadeia produtiva do biodisel. As propostas
encontram-se nos seguintes Links:
Linha 1Caracterização e Controle da Qualidade do Biodiesel:
http://resultado.cnpq.br/3642783175326373
Linha 2-Novas Tecnologias de Produção de Biodiesel:
http://resultado.cnpq.br/6124046626756960
Linha 3- Matérias-Primas para o Biodiesel / Diesel Renovável:
http://resultado.cnpq.br/0226585657654982
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada de Projetos CNPq N º 50/2013 - Doutorado Sanduíche SWE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5465114518512738
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTI-CNPq
N º 26/2013 - Convênio CNPq/NWO (Holanda). As propostas aprovadas
encontram-se
nos
Links:
http://resultado.cnpq.br/8234809903145839
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada 34/2013 - Doutorado no Exterior (GDE). A proposta aprovada
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4697058153985581
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada de Projetos CNPq N º 50/2013 - Pós Doutorado no Exterior
- PDE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0204728048186824
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S
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FLÁVIO FINARDI FILHO
17
ISSN 1677-7069
IM
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4425660416996132
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada - 85/2013 - Linha 1as propostas aprovadas - Encontra-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/8864495052362712
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Nº 49/2012
MCTI/CNPq/SECIS/MEC/CAPES/FNDE - Olimpíadas. As propostas
aprovadas
encontram-se
nos
Links:
http://resultado.cnpq.br/9806141010537106
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada 13/2012 Linha temática 2: Tecnologias sustentáveis. As propostas aprovadas
encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/8397891862745319
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada CNPq/MDS-SESAN N º 027/2012. As propostas aprovadas
encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/9189786317376081
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada - 85/2013 - Linha 2 as propostas aprovadas - Encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/5935816557554192
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº
66/2013 - MCTI/AÇÃO TRANSVERSAL/CNPq. As propostas aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6026146551717070
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5153750187214269
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomenda COBIO 2012 (APQ). As propostas aprovadas encontramse no Link: http://resultado.cnpq.br/2561471898454563
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8386624414349291
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5513355442053836
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8658227058859757
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
36/2013 - Conservação da água e manejo, recuperação e conservação
do solo e da biodiversidade /CTHIDRO. As propostas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/9085137153159966
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
49/2013 - MCTI/CNPq/CT. As propostas encontram-se nos seguintes
Links: Linha 1 - Energia Solar Fotovoltaica: http://resultado.cnpq.br/8670655113199111
Linha 2 - LEDs, emissores de luz não convencionais e sistemas de iluminação: http://resultado.cnpq.br/1817750619920921
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300017
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COBRG 2013 (APQ). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2603093708672520
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COBRG MDA 2013 (APQ). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6243345834510499
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COGEC 2013 (ARC). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1767119179935770
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Linha
1 - Potencial Energético das Microalgas para a Produção de Biodiesel. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4608254755652876
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Linha
2 - Potencial Biotecnológico das Microalgas - Biorrefinarias de Microalgas. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5942163046090113
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
LINHA 2: EDUCAÇÃO E ATENÇÃO NUTRICIONAL ARTICULADO A AÇÕES. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/7934207175550751
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
LINHA 1: EDUCAÇÃO E SISTEMAS SUSTENTÁVEIS E DESCENTRALIZADOS. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4521049422382208
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
18/2013 MCTI/CNPq/SPM-PR/Petrobrás - Meninas e Jovens Fazendo. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8114612127003628.
CO
ME
RC
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5513355442053836
IA
LIZ
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento
Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.002763/2013-3: valor: =C 8.569,34. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada METROHM
AUTOLAB BV. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço
de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.002768/2013-5: valor: US$ 8.055,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PCO-TECH
INC. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pela Coordenadora
de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.002769/2013-1: valor: US$ 14.127,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada HORIBA
INSTRUMENTS INCORPORATION. Dispensada em 11/12/2013,
pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos
Soraia Salomão.
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9601302848502712
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 15/2008 - Demanda Induzida - Faixa C (Mudança de Titularidade). As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7368120515531155
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
02/2013 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC - Linha 1 Eventos Nacionais e
Internacionais. As propostas encontram-se no seguinte Link: http://resultado.cnpq.br/6168836924847361
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada 67/2013 - Faixa A. As propostas aprovadas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/7011979101634313.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada 67/2013 - Faixa B. As propostas aprovadas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/2289627723473516
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
02/2013 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC - Linha 1 Eventos Nacionais e
Internacionais. As propostas encontram-se no seguinte Link: http://resultado.cnpq.br/9435192853343818
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
02/2013 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC - Linha 2 Eventos Mundias. As
propostas encontram-se no seguinte Link: http://resultado.cnpq.br/9542127297076038
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
79/2013 - Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia
Legal - REDE BIONORTE. A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0567226839242347.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Nº. 62/2013
MCTI/CNPq/FNDCT - Ação Transversal/CT-Aquaviário -As propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/3260634863701173
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
68/2013 MCTI/CNPq/FNDCT - Ação Transversal - encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3766784009309042
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
63/2013 MCTI/CNPq/FNDCT - Ação Transversal -- encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/9490445785692934
(SICON - 12/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
76/2013 MCTI/CNPq/CT-Mineral - Apoio ao Desenvolvimento. A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4154883058990084.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1409796202396259
damento Legal: Lei 8666/93, Dec. 7174/10, Dispensa de licitação nº
69/2009. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$6.025,44. Data de Assinatura: 28/11/2013.
Em 12 de dezembro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública
45/2013 MCTI/CNPq/SECIS/MEC/CAPES/Apoio a Projetos de Pesquisa As propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/8887321644068841
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
75/2013 MCTI/CNPq - Seleção Publica de Projetos de Pesquisa. A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6373382815073659.
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
ÃO
Processo 01300.002770/2013-0: valor: US$ 10.520,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada EPPENDORF AG. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
PR
OI
Processo 01300.002771/2013-6: valor: US$ 9.225,06. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PERKINELMER HEALTH SCIENCES, INC. Dispensada em 11/12/2013,
pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos
Soraia Salomão.
BID
A
Beneficiário
Processo
Valor Global
Ricardo Scher
456483/2013-6
R$ 3.500,00
Nota de
Empenho
2013NE050129
Data de Firmatura
11/12/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica e/ou de inovação." - Vigência: prazo
para utilização dos recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a
vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: José Aureliano Fonseca Matos Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo Beneficiário o
Próprio.
Beneficiário
Processo
Fernando Rogério Costa
Gomes
550258/2013-2
Mod. Das
Bolsas
DTI - ATP
Vigência
Final
31/12/2014
Data de
Firmatura
12/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
15/12/2010. Claudio de Oliveira. PROCESSO: 564946/2010-9. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 22/12/2014. Data
de firmatura: 12/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador Geral de Operação do Fomento.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
14/12/2011. Edmo José Dias Campos. PROCESSO: 490222/2011-0.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 14/01/2015.
Data de firmatura: 12/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
14/12/2011. Rita Maria Cunha de Almeida. PROCESSO:
490548/2011-3. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 18/12/2014. Data de firmatura: 12/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
PO
Processo 01300.002772/2013-2: valor: =C 3.286,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada MEMMERT
GMBH + CO.KG. Dispensada em 10/12/2013, pela Chefe do Serviço
de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 10/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 45/2013 - UASG 364102
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 0130000039020097.
DISPENSA Nº 69/2009. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual
pelo periodo de 12 (doze) meses, de 06/01/2014 a 05/01/2015. Fun-
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Adriano do Espírito Santo
Xavier
Patricia Bulegon
Brondani
Pedro Santos Mello de
Oliveira
Thiago Escobar Colla
Sueli Hatsumi Masunaga
Processo
224837/2012-5
Modalidade Inicio
SWG
01/01/2014
Termino
30/04/2014
200801/2012-0
PDE
31/08/2014
01/03/2014
202083/2012-8
PDE
01/03/2014
28/02/2015
236575/2012-0
237050/2012-9
PDE
PDE
01/01/2014
01/01/2014
30/06/2014
30/06/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Antonio Carlos Marques
Tiana Kohlsdorf
Carlos José Einicker Lamas
Alex Cardoso Bastos
Sérgio Florentino Pascholati
Fernanda Aguiar Carneiro Martins
Processo
563106/2010-7
563232/2010-2
563256/2010-9
563266/2010-4
563380/2010-1
477579/2010-8
Ass: Eletrônica
03/01/2011
14/12/2011
21/12/2010
14/12/2010
14/12/2010
30/10/2010
Termino do vigência
23/01/2015
21/12/2014
27/12/2014
21/06/2014
21/04/2014
09/05/2014
Data de Firmatura
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2013
Termo
1º
1º
1º
1º
1º
2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: alocação
de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DI FB, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral
de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
TERMO
Diógenes Santiago Santos
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro
Samuel Goldenberg
573548/2008-0
573564/2008-6
573791/2008-2
9º
8º
8ª
VALOR
SUPLEMENTAR
CUSTEIO
1.598.253,78
947.600,00
989.103,50
-
R$
- EMPENHO
2013NE053798
2013NE053800
2013NE053806
FIRMATURA
11/12/2013
11/12/2013
11/12/2013
9º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO:
alocação de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DE FA, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador
- geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
BENEFICIÁRIO
Flavio Danni Fuchs
PROCESSO
573826/2008-0
VALOR SUPLEMENTAR - R$
692.837,96
EMPENHO
2013NE053807
CUSTEIO R$
692.837,96
FIRMATURA
11/12/2013
6º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO:
alocação de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTsDIBMuT, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO
Richard Charles Garratt
PROCESSO
550514/2011-2
VALOR SUPLEMENTAR - R$
753.738,75
EMPENHO
2013NE053809
CUSTEIO R$
753.738,75
FIRMATURA
11/12/2013
10º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO:
alocação de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DI FA, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador
- geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO
Carlos Medicis Morel
PROCESSO
573642/2008-7
VALOR SUPLEMENTAR - R$
345.752,80
EMPENHO
2013NE053802
CUSTEIO R$
345.752,80
FIRMATURA
11/12/2013
9º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO:
alocação de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DI FC, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador
- geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
BENEFICIÁRIO
Jerson Lima da Silva
PROCESSO
573767/2008-4
VALOR SUPLEMENTAR - R$
1.597.057,00
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.0213.00; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MACIEL AUDITORES S/S EPP; CNPJ nº
13.098.174/0001-80; O objeto do presente é a prestação de serviços
de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, relativas ao exercício de 2013,
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
de outros serviços correlatos, com emissão de pareceres e/ou relatórios; Crédito Orçamentário: a despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3502; Empenho:
2013ne003732; A FINEP pagará à contratada um limite global de até
R$ 214.990,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa reais);
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Assinado em
11/12/2013.
EMPENHO
2013NE053804
CUSTEIO R$
1.597.057,00
presente aditivo é de R$ 2.244.821,47 (dois milhões, duzentos
e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e
quarenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 365001
Nº Processo: 012014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
divisórias piso-teto, portas e demais materiais, incluindo serviços para
instalação (montagem e desmontagem), remanejamento de painéis e
substituição dos perfis danificados. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 16/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.07.0636.05; Data de Assinatura:
11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Londrina UEL; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 12/06/2014; Prazo de Prestação de Contas:
11/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0557.03; Data de Assinatura:
28/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado da Paraíba - FAPESQ; CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 15/02/2016.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0778.01; Data de Assinatura:
10/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia - MT - SECITEC-MT; CNPJ nº 04.921.881/0001-34; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 28/06/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 27/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01.11.0069; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º33.749.086/0001-09; Fundação de Ciência, Aplicações E
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/03/2016; Prazo
de Prestação de Contas: 27/05/2016.
Espécie: Termo Aditivo n o- 20.11.0024.04; Data de Assinatura:
12/12/13. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TOTVS S.A.;
CNPJ n.º 53.113.791/0001-22; Objeto: repactuação do contrato
nº 20.11.0024.00 em razão dos percentuais de reajustes estabelecidos nas Convenções Coletivas de Trabalho da Categoria;
Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de
Recurso: 0.209.365.008 e 0.209.365.001; Elemento de Despesa:
33.90.3504; Nota de Empenho: 2013ne003947; O valor do
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000990201311.
PREGÃO SISPP Nº 436/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
08235765000112. Contratado : OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de cabos de isolação de
teflon, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D.
Nº 01.14.073.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 13/12/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$58.100,00. Data
de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000990201311.
PREGÃO SISPP Nº 436/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
16852047000113. Contratado : CAROLINA DE GRAMMONT
MIELLI - EPP-Objeto: Aquisição de cabos de isolação de teflon,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº
01.14.074.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Vigência: 13/12/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$32.600,00. Data
de Assinatura: 11/12/2013.
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(SICON - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2013 - UASG 240106
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SHEILA MARTINS FONSECA
Analista
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA TRANSVERSAL PROJETOS DE PESQUISA. Ref. 1357/13; Data da Assinatura: 06/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/000109 e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e InovaçãoExército Brasileiro- FAPEB; CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto:
"Programa Nacional de Rádios Definidos por Software do Ministério
da Defesa"; Valor total: R$ 20.800.000,00 (vinte milhões e oitocentos
mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota
de empenho: 2013NE004099 e 2013NE004100; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
FIRMATURA
11/12/2013
19
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 12/12/2013) 365001-36801-2013NE000002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 01340000813201334.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 309/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : SPACEFOX ELECTRONICS, INC.. Objeto: Fornecimento de um gerador de pulso, conforme
especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento.
(R.D. Nº 01.14.075.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 06/02/2015. Valor Total: R$117.162,15. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2013 - UASG 240106
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000745/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento de TI - computadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para atender solicitação da COAE/CTIN Declaração de
Dispensa em 12/12/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ratificação em
12/12/2013. ADALBERTO LUIS VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 313.260,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NEW ROUTER INC.
(SIDEC - 12/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000743/2013 . Objeto: Prestação de serviço de
pessoa juridica para contratação de amostras, manutenção do biotério
central, manutenção do microscosmos, serviços de terceiro. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a solicitação
da COAE Declaração de Dispensa em 11/12/2013. RAIMUNDO
OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ratificação em 12/12/2013. ADALBERTO LUIS VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 1.384.157,00. CNPJ CONTRATADA
: 84.522.770/0001-94 FUNDACAOAMAZONICA DE DEFESA DA
BIOSFERA.
Nº Processo: 01340000732201334.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 256/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF
Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : SPACEFOX ELECTRONICS, INC.. Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) kits de pintura na
cor preta, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos
deste Instrumento. (R.D. Nº 01.14.076.0/2013). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 05/07/2014. Valor Total:
R$21.393,57. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa AMR CONSULTORIA
INF. SERV. E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 00.125.766/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 636/2013. OBJETO: Aquisição de
servidores de TI e equipamentos de rede de dados. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 5.620.000,00 DATA DE ASSINATURA:
09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a 08/12/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa GOLDNET TI S/A, CNPJ:
01.536.701/0001-02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
636/2013. OBJETO: Aquisição de servidores de TI e equipamentos
de rede de dados. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.274.335,00
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013
a 08/12/2014.
(SIDEC - 12/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240105
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 01280000310/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 131/2012. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93
. Vigência: 06/11/2013 a 06/11/2014. Data de Assinatura:
04/11/2013.
(SICON - 12/12/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300019
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa DALCOM DO BRASIL TECNOLOGIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA., CNPJ: 01.792.731/0001-80.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 636/2013. OBJETO: Aquisição de servidores de TI e equipamentos de rede de dados. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 6.161.209,62 DATA DE ASSINATURA:
09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a 08/12/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA., CNPJ: 19.267.632/0001-44. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 636/2013. OBJETO: Aquisição de
servidores de TI e equipamentos de rede de dados. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 1.376.000,00 DATA DE ASSINATURA:
09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a 08/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL
LTDA., CNPJ: 61.797.924/0007-40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 636/2013. OBJETO: Aquisição de servidores de TI e equipamentos de rede de dados. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
387.800,00 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De
09/12/2013 a 08/12/2014.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa COMERCIAL VIC-MAFER LTDA. EPP, CNPJ: 01.969.638/0001-06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 660/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de
ferragens e mecânica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
103.810,95 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De
09/12/2013 a 08/12/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa CELTROVIC COM. DE PEÇAS E
EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 08.325.368/0001-31. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 660/2013. OBJETO: Aquisição de
materiais de ferragens e mecânica. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 8.700,00 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De
09/12/2013 a 08/12/2014.
CO
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, CNPJ: 12.770.428/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 660/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens e mecânica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
4.920,05 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De
09/12/2013 a 08/12/2014.
ME
RC
IA
LIZ
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. EPP, CNPJ: 13.338.681/0001-44. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 660/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens e
mecânica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.472,20 DATA DE
ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a
08/12/2014.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 431/2013
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 483/2013
Comunicamos que, em 12/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu a)
CLASSIFICAR as propostas das empresas TELECOMMUNICATIONS SYSTEMS e ALTER TECHNOLOGY TUV NORD S/A e b)
DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa ALTER TECHNOLOGY TUV NORD S/A
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação do
INPE-SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a) CLASSIFICAR
as propostas das empresas ZODIAC DATA SYSTEMS-ZDS e VIASAT ANTENNA SYSTEM; e b) DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa ZODIAC DATA SYSTEMS-ZDS.
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 440/2013
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 487/2013
Comunicamos, que em 12/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
Para o item 1, CLASSIFICAR, as propostas das empresas OTB OnThe Border, LLC e SPACEFOX ELECTRONICS, INC. e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa OTB-OnThe Border, LLC; b) Para o item 2, CLASSIFICAR,as propostas das empresas OTB - On The Border,LLC e SPACEFOX ELECTRONICS,
INC. e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa OTB On The Border, LLC; c) Para o item 3, CLASSIFICAR, as propostas
das empresas SPACEFOX ELECTRONICS, INC. e OTB - On The
Border, LLC e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa
SPACEFOX ELECTRONICS, INC. d) Para o item 4, CLASSIFICAR, as propostas das empresas SPACEFOX ELECTRONICS, INC.
e OTB - OnThe Border, LLC e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa SPACEFOX ELECTRONICS, INC.
Comunicamos que, em 12/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC, julgou a licitação em epígrafe e Decidiu:
A) Para o item 1: CLASSIFICAR as propostas das empresas CELTROVIC COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, SPACEFOX ELETRONICS INC. e OTB - ON
THE BORDER LLC., e DECLARAR VENCEDORA a proposta da
empresa CELTROVIC; B) Para o item 2: CLASSIFICAR as propostas das empresas CELTROVIC COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, OTB - ON THE BORDER LLC e SPACEFOX ELETRONICS INC e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa CELTROVIC; C) Parao item 3:
CLASSIFICAR as propostas das empresas CELTROVIC COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME,
SPACEFOX ELETRONICS INC e OTB - ON THE BORDER LLC e
DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa SPACEFOX; D)
Para o item 4: CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa SPACEFOX ELETRONICS INC; E) Para o item 5:
DESCLASSIFICAR a proposta da SPACEFOX ELETRONICS INC,
por preço excessivo.
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 441/2013
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitaação do
INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a) para o item 1:
DESCLASSIFICAR a proposta da empresa: GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. não atender aos requisitos técnicos do Projeto Básico, Anexo I do Edital; e CLASSIFICAR as
empresas KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. e SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS
e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa KISTLER
BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.; b) para o item
2: DESCLASSIFICAR as propostas das empresa SPECTRIS DO
BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e KISTLER
BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO por não atenderem à
letra "b" do subitem 5.2 do Edital; CLASSIFICAR as propostas das
empresas GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.
e SIGNALWORKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa GROM
EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA;c)para o item 3:
DESCLASSIFICAR a proposta da empresa SPECTRIS DO BRASIL
INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. por não atender à letra
"b" do subitem 5.2 do Edital e a proposta da empresa GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. por nãoatender aos requisitos técnicos do Projeto Básico, Anexo I do Edital; CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa SIGNALWORKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; d) para o item 4: DESCLASSIFICAR a proposta da empresa
SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
por não atender à letra "b" do subitem 5.2 do Edital; CLASSIFICAR
e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA;e)para o item 5: DESCLASSIFICAR a proposta da empresa SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. por não atender à letra "b"
dosubitem 5.2 do Edital; CLASSIFICAR as propostas das empresas
GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. e SIGNALWORKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa GROM
EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA;f)para o item 6:
DESCLASSIFICAR as propostas das empresas SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. por não atenderem à
letra "b" do subitem 5.2 do Edital; CLASSIFICAR as propostas das
empresas GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.
e SIGNAL WORKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa GROM
EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA;g) para o item 7:
DESCLASSIFICAR a proposta daempresa SPECTRIS DO BRASIL
INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. por não atender à letra
"b" do subitem 5.2 do Edital; CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.; e h) para o item 8: DESCLASSIFICAR a
proposta da empresa SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA. por não atender à letra "b" do subitem 5.2
do Edital; CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta
da empresa SIGNALWORKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..
AÇ
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA.
EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 660/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens e mecânica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 63.819,17 DATA DE
ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a
08/12/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa HIPERHOUSE IMPERMEABILIZAÇÃO, COM. E SERV. ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:
15.155.402/0001-32. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
660/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens e mecânica.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.828,00 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a 08/12/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa MERUS CONSTRUTORA E COM.
LTDA. ME, CNPJ: 15.392.508/0001-50. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 660/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens e mecânica. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 156,60 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013. VIGÊNCIA: De 09/12/2013 a
08/12/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 702/2013 - UASG 240106
Número do Contrato: 700/2012.
Nº Processo: 01340001060201201.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Décima Quinta do Contrato ora
aditando para o período de 05 de dezembro de 2013 até 05 de
dezembro de 2014. (R.D. Nº 01.06.070.2/2013). Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$3.239.900,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 412/2013
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Comunicamos que, em 12/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
Para o item 1,CLASSIFICAR, as propostas das empresas SPACEFOXELECTRONICS, INC. e OTB - On The Border, LLC. eDECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa: SPACEFOX
ELECTRONICS, INC.; b) Para os itens 2 a 8, CLASSIFICAR, as
propostas das empresas OTB - OnThe Border, LLC. e SPACEFOX
ELECTRONICS, INC. eDECLARAR VENCEDORA a proposta da
empresa OTB-OnThe Border, LLC.
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
SERVIÇO DE COMPRAS, RECEBIMENTO
E IMPORTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 601/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001295201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme descrito no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 466/2013
Comunicamos que, em 11/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC, julgou a licitação em epigrafe e Decidiu:
CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300020
HORACIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
RT
ER
CE
IRO
S
ADEMIR JORGE
Chefe
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE900001
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 139/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01349000074201309 . Objeto: Contratação da aquisição
de um conjunto de software W1328BP GENESYS CORE, SYNTHESIS, CIRCUIT, SYSTEM E EM, para projetos na área de coleta
de dados ambientais desenvolvidos no Centro Regional do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2013. MARIA CRISTINA RIBEIRO PAIVA BADARO. Vicepresidente da Cpl. Ratificação em 09/12/2013. LEONEL FERNANDO PERONDI. Diretor do Inpe. Valor Global: R$ 70.810,88. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2013
A empresa vencedora do pregão em epígrafe é a SALMOS
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ 06.982.630/0001-95.
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 240106-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2013 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000132201351 . Objeto: Contrato de repasse a
FUNDEP para realização do projeto de Biotecnologia Verde Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Entidade credenciada no
MCTI e no MEC como fundação de apoio ao CETENE. Declaração
de Dispensa em 11/12/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE.
Chefe de Divisão. Ratificação em 11/12/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 12/12/2013) 240137-00001-2013NE000012
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
CAO. Coordenador de Administração. Ratificação em 28/11/2013.
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES. Diretor. Valor Global:
R$ 59.800,00. CNPJ CONTRATADA : 01.464.579/0001-06 SCANSYSTEM LTDA.
(SICON - 12/12/2013) 240128-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL
DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240123
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 01209000126/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
00796437000183. Contratado : ENGINEERING SIMULATION AND
-SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06
de dezembro de 2013, nos termos constantes na Cláusula décime
Terceira do contrato presentemente aditado. Fundamento Legal: Inexibilidade 002/2012 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$21.837,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240123
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 01209.000249/2011.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
12641727000137. Contratado : DANILO PENNA VICENTINE - ME
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
12 (doze) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2013, nos
termos constantes na Cláusula Segunda do contrato presentemente
aditado. Fundamento Legal: Pregão 020/2011 . Vigência: 07/12/2013
a 06/12/2014. Valor Total: R$15.996,93. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 240123-00001-2013NE800014
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2013 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000217/2013 . Objeto: Serviço de execução de
furos de sondagem a percussão (SPT) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Proposta que apresentar o menor preço.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. CELSO HENRIQUE PIRES
DA FONSECA. Chefe do Saad. Ratificação em 12/12/2013. CARLOS ROBERTO CONCEICAO. Coordenador. Valor Global: R$
16.700,00. CNPJ CONTRATADA : 28.354.215/0001-20 PROGEO
GEOTECNIA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 240124-00001-2013NE800062
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 60/2013 - UASG 240124
Nº Processo: 012080002022013 . Objeto: Aquisição de 01 (um) scanner Zeta - Zeutschel Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Único equipamento que dispensa o uso de computadores e atende as
necessidades de digitalização de documentos historicos. Declaração
de Inexigibilidade em 28/11/2013. CARLOS ROBERTO CONCEI-
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 240125
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013 - UASG 420001
Nº Processo: 01205000356201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para recarga de gases especiais, mediante
troca de cilindros, no Campus de Pesquisa do MCTI/MPEG. Total de
Itens Licitados: 00009. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao
Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 01400036411201316. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
07147003000100. Contratado : PRESTACOM -PRESTADORA DE
SERVICOS-DIVERSOS E COMERCIO D. Objeto: Contratação de
Auxiliar Operacional e Recepcionista, para atender a Representação
Regional Norte do Ministério da Cultura, localizada em Belém/PA de
acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do
Contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas
alterações. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$48.979,32. Data de Assinatura: 29/11/2013.
BENEDITA DA SILVA BARROS
Coordenadora
L
A
N
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
(SIDEC - 12/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2013 - UASG 420001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 01200.005906/2013-50
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/SETEC - CNPJ 01.263.896/0029- 65 e o CNPq - CNPJ 33.654.831/0001-36 .
OBJETO: "Apoio Financeiro Complementar à Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq 61/2013 destinados à melhoria da infraestrutura das
incubadoras de empresas e elaboração de EVTE de Parques Tecnológicos e Incubadoras"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática:
19.572.2021.20V6.0001 -Fomento as Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos.
Código da UG: 364102. Código da Gestão: 36201.
Fonte: 0100. Elementos de Despesas: 339020 e 449020.
VALOR TOTAL: R$ 1.010.319,00 (um milhão, dez mil, trezentos e
dezenove reais).
VIGENCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ,
GLAUCIUS OLIVA - Presidente, CPF 045.686.168-83.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 12/12/2013) 240123-00001-2013NE800014
Ministério da Cultura
(SIDEC - 12/12/2013) 240124-00001-2013NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000314201310.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
12148119000195. Contratado : ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza de dutos e higienização das instalações
do sistema de ventilação e exaustão no Observatório Pico dos DiasLNA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/05/2014. Valor Total: R$28.780,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
21
ISSN 1677-7069
A
S
N
E
R
P
IM
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 01200.003903/2012-09
Espécie: Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de
Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.304 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36.
Objeto: "Apoio a formação de recursos humanos em clima e eventos
climatológicos extremos provocados por mudanças globais do clima".
Créditos orçamentários e financeiros: a importância total de R$
499.662,10 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta
e dois reais e dez centavos), sendo: no exercício de 2012 o total de
R$ 169.234,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e
quatro reais), sendo R$ 69.026,00 (sessenta e nove mil e vinte e seis
reais) na fonte 5100, e R$ 100.208,00 (cem mil e duzentos e oito
reais)
na
fonte
0195,
do
programa
de
trabalho
19.571.2050.200B.0001 (Rede Clima), natureza de despesa 33.90.00,
nota de crédito 2012NC000282, de 03/10/2012, do orçamento do
exercício de 2013 o total de R$ 269.705,50 (duzentos e noventa e
nove mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), sendo RS
150.444,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais), fonte 0195 e R$ 119.261,50 (cento e dezenove mil duzentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos) na fonte 5100 e para o
exercício de 2014 o total de R$ 60.722,60 (sessenta mil setecentos e
vinte e dois reais e sessenta centavos), sendo R$ 33.389,80 (trinta e
três mil trezentos e oitenta nove reais e oitenta centavos), fonte 0195
e R$ 27.332,80 (vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos), fonte 5100, do programa de trabalho
19.571.2050.20VA.0001 - Plano Orçamentário: 0003 (Rede Clima),
PTRES 064.549.
Vigência: 20/09/2012 a 31/10/2014.
Data e Assinatura: 12.12.2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF:
738.128.978-49 e Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo - Presidente Substituto do CNPq - CPF:186.534.721-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300021
O
I
C
Processo n o- 01400036412201361. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO
LTDA -Objeto: Contratação de Técnico em Secretariado, para atender
a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, localizada
em Belém/PA de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas alterações. Vigência: 2/12/2013 a 1/12/2014.
Valor Total: R$30.258,72. Data de Assinatura: 29/11/2013.
NA
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2013 - UASG 420001
Processo n o- 01400036413201313. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
14379512000115. Contratado : ALIANCA - GESTAO DE RECURSOS -HUMANOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Recepcionista e Técnico em Secretariado, para atender a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, localizada em Rio Branco/AC
de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes
do Contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02,
Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas
alterações. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$74.949,56. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2013 - UASG 420001
Processo n o- 01400036414201350. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
09146381000196. Contratado : CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de Auxiliar
Operacional e Recepcionista, para atender a Representação Regional
Nordeste do Ministério da Cultura, localizada em Recife/PE de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do
Contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas
alterações. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$61.889,16. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2013 - UASG 420001
Processo n o- 01400036415201302. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
14379512000115. Contratado : ALIANCA - GESTAO DE RECURSOS -HUMANOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Técnico em
Secretariado, para atender a Representação Regional Nordeste do
Ministério da Cultura, localizada em Recife/PE de acordo com as
condições, especificações e quantidades constantes do Contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decreto n o2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas alterações.
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$37.995,61. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013 - UASG 420001
Processo n o- 01400036416201349. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
05621208000141. Contratado : ADVENTURE - TECNOLOGIA E
SOLUCOES-CORPORATIVAS LTDA - E. Objeto: Contratação de
Recepcionista e Técnico em Secretariado, para atender a Representação Regional da Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura, localizada em Salvador/BA de acordo com as condições, especificações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
e quantidades constantes do Contrato. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa
SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas alterações. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$79.194,30. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013 - UASG 420001
Processo n o- 01400036417201393. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
09146381000196. Contratado: CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de Técnico
em Secretariado, para atender a Representação Regional de Minas
Gerais do Ministério da Cultura, localizada em Belo Horizonte/MG
de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes
do Contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02,
Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas
alterações. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$49.198,78. Data de Assinatura: 29/11/2013.
CO
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 420001
Processo n o- 01400036418201338. PREGÃO SISPP N o- 14/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
09146381000196. Contratado : CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de Auxiliar
Operacional, Recepcionista e Técnico em Secretariado, para atender a
Representação Regional de São Paulo do Ministério da Cultura, localizada em São Paulo/SP de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Contrato. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decreto n o- 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas alterações. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$111.156,49. Data de Assinatura:
29/11/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão n o- 35/2013, que tem por objeto a aquisição de
55 (cinquenta e cinco) cadeiras para as copas do Escritório Central da
ANCINE, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo
I - Termo de Referência do Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa SHOPPING DO ESCRITÓRIO LTDA-EPP. CNPJ
n¨ 10.174.513/0001-72, pelo valor global de R$ 6.176,98 (seis mil
cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). O Pregão foi
homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis
de Souza Soares em 12/12/2013.
MARÍLIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
o-
PREGÃO N 36/2013
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão n o- 36/2013, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higiene,
equipamentos e máquinas necessárias, em regime de empreitada global, nas dependências da ANCINE em Brasília/DF, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa J MACEDO PEREIRA-ME. CNPJ n o10.653.264/0001-06 pelo valor global de R$ 29.338,71 (vinte e nove
mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). O Pregão
foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon
Reis de Souza Soares, em 12/12/2013.
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 420001
Contrato n o- 9/2013. Processo n o- 01400006173201314. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 11097769000196. Contratado : BAZEGGIO GESTAO EMPRESARIAL LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 009/2012, firmado entre as partes em
07/05/2013, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA; e acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento)
do seu valor inicial atualizado, correspondentes a 18 horas/aula, nos
termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES. Fundamento Legal: Art. 57, par. 1º, inciso IV, e art. 65,
inciso I, alínea "b" e par. 1º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 07/12/2013
a 06/04/2014. Valor Total: R$11.925,00. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 203003
Contrato n o- 41/2011. Processo n o- 01416000364101050. PREGÃO
SISPP N o- 7/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses dos serviços de
tefefonia de SMP para LDN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações . Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Valor Total:
R$92.081,86. Data de Assinatura: 03/07/2013.
(SICON - 12/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 33/2013
A ANCINE torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico n¨ 33/2013, Processo n¨ 01580.024136/2013-17, cujo o
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carimbos, com confecção de dados, conforme o estabelecido no Termo de Referência do Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa A. CHAVE NEIDE ME, CNPJ
32.086.274/0001-31, no valor global de R$8.256,86 (oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Não houve
manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo
Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares,
em 12/12/2013.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
PREGÃO N o- 35/2013
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fomento da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos
no inciso IV do art. 35 da IN 110, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA a sua senhoria o senhor Otávio Teixeira de Carvalho Neto,
que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da NÃO
APROVAÇÃO da prestação de contas final proferida no Processo
Administrativo N o- 01580.033614/2012-07, relativo ao projeto "Púrpura - Festival de Cinema Luso Brasileiro de Santa Maria da Feira"
- SALIC N o- 12-9161.
A contar da data da efetivação desta intimação, o representante terá 30 (trinta) dias para regularização de sua situação, efetuando o pagamento do valor concedido por meio do apoio à participação de filmes brasileiros em festivais internacionais 2012, devidamente corrigido conforme previsto na letra "a" e parágrafo 1º do
art. 46 da IN 110/2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica o intimado advertido desde logo que caso não haja
pronunciamento no prazo estipulado ensejará a apuração do débito
para fins de cobrança extra-judicial.
O não pronunciamento acerca da diligência financeira em
questão implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA do representante do filme perante a ANCINE, interrompendo, a partir de
então, a possibilidade de recebimento de novos apoios no âmbito
desta Agência Reguladora.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fomento da ANCINE, situada à
Av. Graça Aranha, 35 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6523.
PR
OI
BID
A
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede aos interessados
obterem: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e
(ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento das multas fixadas implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA destas empresas perante a ANCINE,
impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas
pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes
financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada n o- 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização - SFI da
ANCINE, situada à Avenida Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fomento da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos
no inciso IV do art. 35 da IN 110, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA a empresa George Jonas Internacional Comunications Ltda.,
CNPJ 61.658.951/0001-47, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência da MANUTENÇÃO DA NÃO APROVAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL proferida no Processo Administrativo N o- 01580.002314/2005-49, relativo ao projeto "Eu Amo
Meu Coração - Filme Por Um Fio", SALIC N o- 00-0231.
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 30 (trinta) dias para regularização de sua situação efetuando o
pagamento do valor captado para a realização do projeto, devidamente corrigido conforme previsto na letra "a" e parágrafo 1º do art.
46 da IN 110/2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que caso não haja
pronunciamento no prazo estipulado ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial conforme previsto nos arts. 62 e 63 da IN
110/2012.
O não pronunciamento acerca da diligência financeira em
questão implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo de ter analisados, habilitados ou
aprovados novos projetos, bem como análise complementar, redimensionamentos, remanejamentos, reinvestimentos, trocas de titularidade, prorrogações e liberações de recursos de seus projetos em
andamento, caso haja, junto à ANCINE, seja no fomento direto como
no fomento indireto, e do recebimento e execução de recursos oriundos de fomento direto, conforme inciso XI do art. 2º, conjugado com
o art. 10 da IN 110/2012.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fomento da ANCINE, situada à
Av. Graça Aranha, 35 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6523.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de dezembro de 2013.
PAULO ALCOFORADO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PO
Rio de Janeiro-RJ, 10 de dezembro de 2013.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as
seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos
Sancionadores abaixo listados:
CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ
06.537.626/0001-18, Processo N o- 01580.018155/2008-47: Decisão
que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais);
BLUEVISION SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL
PROJETOS E DESIGN LTDA, CNPJ 05.669.217/0001-02, Processo
oN 01580.026036/2010-82: Decisão que concluiu pela aplicação da
pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, as empresas
terão 20 (vinte) dias para apresentação de recursos ou efetuarem o
pagamento das multas, conforme o art. 80, III, da IN n o- 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que os pagamentos fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretarão a devida atualização dos
débitos.
Poderão ser concedidos parcelamentos dos débitos, desde
que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Ficam estas empresas advertidas desde logo que o não pagamento das multas no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) das
empresas no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) dos valores s multas sem
desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os
acréscimos legais devidos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300022
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 28/2013 - UASG 344042
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 01430001711201327 . Objeto: AFONSO HENRIQUES
DE GUIMARÃES NETO - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do
Prêmio Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva.
Ratificação em 12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA :
000.758.171-87 AFONSO HENRIQUES DE GUIMARAES NETO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 30/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001700201347 . Objeto: LAURA CONSTANCIA
AUSTREGESILO ATHAYDE - Jurado do Prêmio Literário da FBN
2013 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão
Julgadora do Prêmio Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em 12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 3.500,00. CPF
CONTRATADA: 304.288.407-44 LAURA CONSTANCIA AUSTREGESILO DE ATHAYDE SANDRONI.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001694201328 . Objeto: RONA HANNING - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio Literário da FBN 2013.
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em 12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$
3.500,00. CPF CONTRATADA : 019.154.857-03 RONA HANNING.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 32/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001710201382 . Objeto: ALBERTO VASCONCELOS DA COSTA E SILVA - Jurado do Prêmio Literário da FBN
2013 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão
Julgadora do Prêmio Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em 12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 3.500,00. CPF
CONTRATADA : 040.840.127-34 ALBERTO VASCONCELLOS
DA COSTA E SILVA.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 34/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001705201371 . Objeto: ANDRÉ LUIS MANSUR
BAPTISTA - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 916.537.117-87
ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 36/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001704201325 . Objeto: LUISA CHAVES DE MELO - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio Literário
da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 012.234.957-10
LUISA CHAVES DE MELO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
10/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 013.349.257-55
ELIZABETH D ANGELO SERRA.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 46/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001693201383 . Objeto: NINFA DE FREITAS
PARREIRA - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 550.911.646-34
NINFA DE FREITAS PARREIRAS.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 50/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001692201339 . Objeto: MARISA DE ALMEIDA
BORBA - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 024.095.197-25
MARISA DE ALMEIDA BORBA.
Processo n o- 01430001707201369 . Objeto: BERILO VILAÇA VARGAS - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 076.029.281-72
BERILO VILACAVARGAS.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 42/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001695201372 . Objeto: Marcelo Francisco Batista
Moutinho - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 -Pagamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do
Prêmio Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva.
Ratificação em 10/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA :
018.650.597-30 MARCELO FRANCISCO BATISTA MOUTINHO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 43/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001696201317 . Objeto: Tatiana Oliveira Siciliano
- Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 - Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
10/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 937.724.087-53
TATIANA OLIVEIRA SICILIANO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 44/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001698201314 . Objeto: Elizabeth D'Angelo Serra
- Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 - Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 55/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001715201313 . Objeto: LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA FILHO - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 027.760.657-87
LUIZ DE FRANCA COSTA LIMA FILHO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 344001
Processo n o- 01550000233201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustível (gasolina comum). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br
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O
I
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JORGE JOSE ANTUNES
Pregoeiro
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S
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(SIDEC - 12/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 51/2013 - UASG 344042
RE
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Processo n o- 01430001701201391 . Objeto: SERGIO LIUZZI GUIMARAES - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 269.976.067-68
SERGIO LIUZZIGUIMARAES.
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EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 37/2013 - UASG 344042
23
ISSN 1677-7069
I
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 52/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001712201371 . Objeto: Celina Porto Carrero Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 - Pagamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
10/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 050.646.357-53
CELINA PORTOCARRERO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 53/2013 - UASG 344042
Processo n o- 01430001713201316 . Objeto: José Almino de Alencar e
Silva Neto - Jurado do Prêmio Literário da FBN 2013 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão Julgadora do Prêmio
Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em
10/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn.
Valor Global: R$ 3.500,00. CPF CONTRATADA : 227.421.231-72
JOSE ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 54/2013 - UASG 344042
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 53/2013 - UASG 344041
Processo n o- 01420015310201373 . Objeto: Apresentação da banda de
Luciana de Melo, como parte integrante das atividades artíticas dos
eventos alusivos ao mês da Consciência Negra, que será realizado no
dia 19 de dezembro de 2013, a partir das 19 horas, no espaço do
SESC do Pelourinho, na cidade de Salvador - BA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as exigências da lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. CAROLINA
CONCEICAO NASCIMENTO. Coordenadora Geral de Gestão Interna. Ratificação em 12/12/2013. MARTHA ROSA FIGUEIRA
QUEIROZ. Presidente- Substituta. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 18.288.682/0001-45 L RODRIGUES M DE OLIVEIRA LEVY - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 51/2013 - UASG 423002
Processo n o- 01415015063201384 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos-especializados de organização e realização de concurso público para seleção de projeto de arquitetura, museografia e complementares para o Museu Nacional de Memória Afrodescendente, a
se localizar em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se da Contratação de serviços técnicos especializados enumerados no art. 13 da Lei n o- 8666/1993 Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2013. MAXWELL DE ALENCAR MENESES. Coordenador de Recursos Logísticos e Licitações. Ratificação em 12/12/2013. RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.455,00. CNPJ CONTRATADA : 00.480.533/0001-18 INSTITUTO DE ARQUITETOS DO
BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTR.
(SIDEC - 12/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR MELLO LEITÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Processo n o- 01430001716201351 . Objeto: RICARDO AUGUSTO
BENZAQUEN DE ARAUJO - Jurado do Prêmio Literário da FBN
2013 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comissão
Julgadora do Prêmio Literário da FBN 2013. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARISTELA RANGEL PINTO. Diretora Executiva. Ratificação em 12/12/2013. RENATO DE ANDRADE LESSA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 3.500,00. CPF
CONTRATADA : 388.541.637-91 RICARDO AUGUSTO BENZAQUEN DE ARAUJO.
O Diretor do Museu de Biologia Prof. Mello Leitao torna
publico o resultado do Pregão Eletronico 01/2013, cujo objeto consiste na contratação de servicos de limpeza e conservação, onde
sagrou-se vencedora a Empresa Servimar Serviços e Conservação
Ltda - ME, CNPJ: 10.570.183/0001-34que ofertou a proposta no
valor de R$ 275.995,00.
(SIDEC - 12/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
(SIDEC - 12/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300023
HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
MUSEU IMPERIAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNPI 2013
APOIO E FOMENTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL
DE GRUPOS DE IMIGRAÇÃO
Sagrou-se vencedora na Concorrência n o- 1/2013, para contratação de empresa para permissão qualificada de uso da casa de chá
do Museu Imperial, a Cafeteria Duetto's Ltda, CNPJ
09.553.695/0001-94, pelo valor de R$2.150,00.
GIOVANA F. S. SANTOS
p/Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 343020
Processo n o- 01440000514201371 . Objeto: Direito autoral sobre 20
obras de arte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2013. VALQUIRIA CARMO CESTREM. Chefia Administrativa. Ratificação em 12/12/2013. MARCELO MONZANI NETTO. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 9.157,16. CNPJ CONTRATADA: 05.817.852/0001-90 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS
DIREITOS DE AUTORES VISUAIS.
CO
ME
RC
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 - UASG 343014
Processo n o- 01450.004797/2013-10
A Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a
lista das Instituições Aptas a Celebrar Convênio do Edital de Chamamento Público n o- 2/2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração, considerando o subitem 10.5.
retificado em 18/10/2013.
Instituições aptas a celebrar convênio
Instituição proponente
Projeto
Fundação Cultural de São Ben- Valorizando a Dança Folclórica Aleto do Sul
mã e Polonesa em São Bento do
Sul
Prefeitura Municipal de Angra Registro e Fomento a Técnica Trados Reis
dicional de Fabricação do Dashico
Prefeitura Municipal de Pinhal- Tempo de Recordar e: saberes, fazinho
zeres e expressões da cultura ítalobrasileira no oeste catarinense.
Fundação Lagunense de Cultu- Educar, documentar e Valorizar para
ra
Preservar - Pesca artesanal com auxilio dos botos em Laguna.
Instituto de Investigação e De- Receitas da Memória, os sabores da
senvolvimento em Política Lin- imigração em documentário
guística-IPOL
CÉLIA CORSINO
IA
(SIDEC - 12/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 343020
o-
AÇ
Processo n 01440000515201316. Objeto: Direitos autorais para utilização de imagem de obra de arte do artista oswaldo goeldi. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviços técnicos de natureza
singular. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. VALQUIRIA
CARMO CESTREM. Chefia Administrativa. Ratificação em
12/12/2013. MARCELO MONZANI NETTO. Ordenador Substituto.
Valor Global: R$6.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.105.230/000164. ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OSWALDO GOELDI.
(SIDEC - 12/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Processo n o- 01502002333201316 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura para executar obras de manutenção nos
Terreiros do Caboclo Guarani de Oxòssi e Ile Kaio Alaketu Oxum ,
localizados ao Largo Yalorixa Galdina, s/n o- e Rua Guarani n o- 23, Alto
do Rosarinho, Cachoeira Bahia. Trata-se de dois imóveis localizados
no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Cachoeira, convertido
em Monumento Nacional pelo Decreto n o- 64.045, de 18/01/1971,
inscrito no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, n o- 049, fl.
12, em 21/09/1971, Processo n o- 0843-T-71. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 -Casa Berquo -Centro Barroquinha-SALVADOR-BA. Entrega das Propostas: 20/12/2013 às
10h30. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus
Anexos.
ÃO
PR
OI
BID
A
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Presidente da CPL
Substituto
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 19/2013 - UASG 343046
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Processo n o- 01477000036201382 . Objeto: Aquisição de vidros, a fim
de atender as necessidades do PGC Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
do CPGC e o valor está abaixo do estabelecido no Art.24,II,8666/93
Declaração de Dispensa em 28/11/2013. VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA. Gestora Financeira do Cpgc. Ratificação em 29/11/2013. MONICA DA COSTA. Ordenadora de Despesas do Cpgc. Valor Global: R$7.585,00. CNPJ CONTRATADA :
00.198.897/0001-00 DEC VIDROS COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 343046-40401-2013NE800015
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 35/2013. to Processo: nº.
01450.002433/2013-97. Órgão Gerenciador: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Fornecedor: 24.929.143/0001-40. Continental Editora e Gráfica Ltda-ME.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de materiais
gráficos de escritório, referente ao Grupo 1 do Pregão Eletrônico n o19/2013-DPA-IPHAN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2014. Valor: R$27.130,00. Data da Assinatura
12/12/2013.
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 343007
o-
Espécie: Ata de Registro de Preços n 36/2013. to Processo n
01450.002433/2013-97. Órgão Gerenciador: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Fornecedor: 37.056.108/0001-06. Gráfica e Editora Qualidade Ltda. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de material promocional institucional e de publicações, referentes ao Grupo 2 e ao
Grupo 3 do Pregão Eletrônico n o- 19/2013-DPA-IPHAN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valores: R$
888.670,00 e R$ 1.530.193,69 respectivamente. Data da Assinatura
12/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 29/2013 - UASG 343003
Processo n o- 01494000584201308 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustíveis, compreendendo a
administração e gerenciamento informatizado e integrado com a utilização de cartões microprocessados (com chip ou magnético), em
redes de postos em todo estado do Maranhão, para frota do veículos
oficiais do IPHAN/MA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Após 03 tentativas de realização de pregão eletrônico que
teve como resultado "Licitação Deserta". Declaração de Dispensa em
12/12/2013. RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA.
Coordenador Administrativo. Ratificação em 12/12/2013. KATIA
SANTOS BOGEA. Superintendente. Valor Global: R$ 18.933,03.
CNPJ CONTRATADA: 03.817.702/0001-50 BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O presidente da CPL do IPHAN/MA torna público o resultado da licitação tipo Tomada de Preços n. 04/2013, que teve como
vencedora a empresa NOVO HORIZONTE EDIFICAÇÕES LTDAME com proposta de preços no valor de R$160.664,22 (cento e
sessenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
PO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 11/2013 publicado no DOU de
10/12/2013, Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 10/12/2013 a
22/01/2014 Leia-se: Vigência: 20/01/2014 a 05/03/2014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 35/2013 - UASG 343004
(SICON - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
o-
Processo n 01496000288201383 . Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado tipo SPLIT, modelo Piso/Teto, para instalação na
sede do IPHAN/CE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não acudiram interessados nos procedimentos licitatórios
realizados. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. JOSE RAMIRO
TELES BESERRA. Superintendente. Ratificação em 11/12/2013. JUREMA DE SOUSA MACHADO. Presidente. Valor Global: R$
27.380,00. CNPJ CONTRATADA : 16.988.524/0001-72 FONTEPECAS COMERCIO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E
RERIGERACAO S/A.
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 343039
Processo n o- 01421000031201303. PREGÃO SISPP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado :
SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem
utilizados no Forte dos Reis Magos, unidade do IPHAN-RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 9/12/2013 a
8/12/2014. Valor Total: R$107.662,46. Data de Assinatura:
9/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 343039
o-
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
01516000951201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
rodoviário - local, estadual e interestadual - do conjunto de objetos
equipamentos e mobiliário que compoem a exposição itinerante de
arqueologia, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Superintendência do IPHAN em Goiás.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300024
Processo n o- 00151600226020130 . Objeto: Recuperação da Ponte da
Cambaúba, na cidade de Goiás - GO. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, N o- 61 - Setor Sul - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: Os
interessados em retirar o edital e seus anexos deverão trazer CD,pen
drive ou outro meio digital.
Processo n o- 01421000412201384. PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado :
SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
(recepcionista), para suprir as necessidades do Forte dos Reis Magos,
unidade do IPHAN-RN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02.
Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$39.949,90. Data
de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01500000232201312. Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de
projetos para aumento de carga, construção de subestação de entrada
e quadro geral de baixa tensão a serem instalados no Monumento
Tombado que atende as dependências da SUPERINTENDÊNCIA DO
IPHAN/RJ
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.029901/2011-02, Ministério da Cultura e o Município de ABELARDO LUZ/SC, CNPJ n o- 83.009.886/0001-61. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação
Institucional-Substituto;
Município
ABELARDO
LUZ/SC: DILMAR ANTONIO FANTINELLI, CPF: 433.253.279-15,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038434/2013-65, Ministério da Cultura e o Município de
ARAGOMINAS/TO, CNPJ n o- 25.063.884/0001-54. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ARAGOMINAS/TO: SEBASTIÃO TATICO BORGES, CPF: 090.805.461-00,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038869/2013-18, Ministério da Cultura e o Município de
AREIA/PB, CNPJ n o- 08.754.111/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município AREIA/PB: PAULO GOMES PEREIRA, CPF: 842.694.568-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.001934/2011-80, Ministério da Cultura e o Município de BALSAS/MA, CNPJ n o- 06.441.430/0001-25. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BALSAS/MA: LUIZ ROCHA FILHO, CPF: 237.949.413-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.023207/2013-35, Ministério da Cultura e o Município de BARRETOS/SP, CNPJ n o- 44.780.609/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BARRETOS/SP: GUILHERME HENRIQUE DE AVILA, CPF: 215.983.578-16, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.016572/2012-11, Ministério da Cultura e o Município de
BAYEUX/PB, CNPJ n o- 08.924.581/0001-60. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BAYEUX/PB: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA, CPF: 070.189.834-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.041803/2011-35, Ministério da Cultura e o Município de BELFORD ROXO/RJ, CNPJ n o- 39.485.438/0001-42. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BER-
NARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BELFORD ROXO/RJ: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, CPF:
782.542.647-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038386/2013-13, Ministério da Cultura e o Município de BOA
VISTA DO BURICÁ/RS, CNPJ n o- 87.612.867/0001-86. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BOA VISTA DO
BURICÁ/RS: ANTONIO SERGIO DE VARGAS MOTA, CPF:
306.893.840-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.023240/2013-65, Ministério da Cultura e o Município de CASCA/RS, CNPJ n o- 87.596.623/0001-57. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CASCA/RS: ALAN MARTINS DAS CHAGAS, CPF: 944.770.000-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038429/2013-52, Ministério da Cultura e o Município de CURURUPU/MA, CNPJ n o- 05.733.472/0001-77. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CURURUPU/MA:
JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: 282.163.693-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038432/2013-76, Ministério da Cultura e o Município de DOIS
IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, CNPJ n o- 02.070.563/0001-81. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO: FRANCISCO
CARLOS ASSI TOZZATTI, CPF: 803.524.648-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.023327/2013-32, Ministério da Cultura e o Município de
ECHAPORÃ/SP, CNPJ n o- 44.470.300/0001-00. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ECHAPORÃ/SP:
ARISTEU BOMFIM, CPF: 001.967.058-35, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038374/2013-81, Ministério da Cultura e o Município de FELISBURGO/MG, CNPJ n o- 18.083.071/0001-60. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município FELISBURGO/MG:
EDMÁRIO DIAS DA ROCHA, CPF: 001.409.746-01, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.000178/2012-52, Ministério da Cultura e o Município de FREDERICO WESTPHALEN/RS, CNPJ n o- 87.612.917/0001-25. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município FREDERICO WESTPHALEN/RS: ROBERTO FELIN JUNIOR, CPF:
830.211.400-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038389/2013-49, Ministério da Cultura e o Município de ITAGUAJÉ/PR, CNPJ n o- 76.970.359/0001-53. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ITAGUAJÉ/PR:
JAIRO AUGUSTO PARRON, CPF: 616.971.769-68, prefeito.
A
D
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A
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A
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300025
25
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.023308/2013-14, Ministério da Cultura e o Município de IVINHEMA/MS, CNPJ n o- 03.575.875/0001-00. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município IVINHEMA/MS:
ÉDER UILSON FRANÇA LIMA, CPF: 390.231.411-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038421/2013-96, Ministério da Cultura e o Município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ n o- 01.587.109/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município LEME DO PRADO/MG: IRINEU GOMES SOARES, CPF: 030.588.056-08, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.036164/2013-58, Ministério da Cultura e o Município de MARAVILHA/SC, CNPJ n o- 82.821.190/0001-72. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município MARAVILHA/SC:
ROSIMAR MALDANER, CPF: 579.587.699-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038862/2013-98, Ministério da Cultura e o Município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, CNPJ n o- 84.263.862/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA: MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 577.147.382-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.044923/2013-56, Ministério da Cultura e o Município de PASSO DE TORRES/SC, CNPJ n o- 95.782.793/0001-54. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PASSO DE TORRES/SC: JUAREZ GODINHO SCHEFFER, CPF: 336.355.360-91,
prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038383/2013-71, Ministério da Cultura e o Município de PIMENTA/MG, CNPJ n o- 16.725.962/0001-48. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município PIMENTA/MG:
AILTON COSTA FARIA, CPF: 547.136.926-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038381/2013-82, Ministério da Cultura e o Município de RIO
VERDE/GO, CNPJ n o- 02.056.729/0001-05. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município RIO VERDE/GO:
JURACI MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 018.038.241-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.011316/2012-29, Ministério da Cultura e o Município de SANTA CRUZ/RN, CNPJ n o- 08.358.889/0001-95. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SANTA CRUZ/RN:
FERNANDA COSTA BEZERRA, CPF: 413.332.414-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.023290/2013-42, Ministério da Cultura e o Município de SANTO AMARO/BA, CNPJ n o- 14.222.566/0001-72. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con-
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/06/2013.
Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SANTO AMARO/BA: RICARDO JASSON MAGALHÃES MACHADO DO
CARMO, CPF: 416.797.925-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.038364/2013-45, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO DO OESTE/SC, CNPJ 80.911.936/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 12/11/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SÃO JOÃO DO
OESTE/SC: SÉRGIO LUÍS THEISEN, CPF 619.446.539-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, n o- do Processo:
01400.001941/2011-81, Ministério
da Cultura e o Município de SÁTIRO DIAS/BA, CNPJ n o- 13.648.480/0001-43. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 12/11/2013.
Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF n o- 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município SÁTIRO DIAS/BA:
PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, CPF: 095.418.455-68,
prefeito.
CO
ME
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Nos subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio a
Projetos Culturais da Região Norte, publicado no DOU de 2 de agosto
de 2013, Seção 3, páginas 19, 20, 21, 22 e 23 em conformidade com
os subitens 10.2.2,10.4,10.9,11.7 e 11.14 do certame.
Onde se lê:
Subitens: 10.2.2 - Os pareceres emitidos por peritos credenciados serão validados pelo Representante Regional do MinC na
Região Norte.
10.4 - O resultado preliminar da fase de habilitação será
divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do MinC ( www.cultura.gov.br ), em até 30 (trinta) dias após o encerramento das inscrições.
10.9 - O resultado final da fase de habilitação será divulgado
exclusivamente por meio de publicação no sítio eletrônico do Ministério da Cultura ( www.cultura.gov.br ), em até 10 (dez) dias após
a divulgação do resultado preliminar.
11.7 - O resultado preliminar da fase de avaliação e seleção
será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do MinC (
www.cultura.gov.br ), em até 20 (vinte) dias após a divulgação do
resultado final da fase de habilitação.
11.14 - O resultado final da fase de seleção será divulgado
por meio de publicação no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Ministério da Cultura ( www.cultura.gov.br ), em até 10
(dez) dias após a divulgação do resultado preliminar da fase de
avaliação e seleção.
Subitens :10.2.2 - Os pareceres emitidos por peritos credenciados serão validados por um Representante Regional do MinC
na Região Norte.
10.4 - O resultado preliminar da fase de habilitação será
divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do MinC ( www.cultura.gov.br ), em até 70 (setenta) dias após o encerramento das inscrições.
10.9 - O resultado final da fase de habilitação será divulgado
exclusivamente por meio de publicação no sítio eletrônico do Ministério da Cultura ( www.cultura.gov.br ), em até 5 (cinco) dias após
a divulgação do resultado preliminar.
11.7 - O resultado preliminar da fase de avaliação e seleção
será divulgado exclusivamente no sítio eletrônico do MinC (
www.cultura.gov.br ), em até 5 (cinco) dias após a divulgação do
resultado final da fase de habilitação.
11.14 - O resultado final da fase de seleção será divulgado
por meio de publicação no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Ministério da Cultura ( www.cultura.gov.br ), em até 5
(cinco) dias após a divulgação do resultado preliminar da fase de
avaliação e seleção.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/COMARA/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 033/COMARA/2013, cujos
vencedores foram ás empresas: CANAA COMERCIO DE EQUI-
Uso de Bens Imóveis da União, sob a responsabilidade do Segundo
Comando Aéreo Regional.
RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO - Cel Int
por Delegação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/COMARA/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 040/COMARA/2013, cujos
vencedores foram ás empresas: C. E. M. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 03.163.099/0001-30 Valor R$
198.864,00, V I L OLIVEIRA - ME, CNPJ 05.243.655/0001-04,
Valor R$ 43.000,00, MPS - MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA, CNPJ 07.419.362/0001-60, Valor R$ 105.850,00, SUPERABRASIVOS INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ 08.453.602/0001-06, Valor
R$ 16.825,00, P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 09.605.413/0001-74, Valor R$ 125.000,00, JK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.223.241/0001-16, Valor R$
2.490,00, M A MAIA PINHEIRO - ME, CNPJ 15.194.204/0001-88,
Valor R$ 220.150,00, J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES-ME, CNPJ
17.142.432/0001-30, Valor R$ 58.139,00 e M M HAMOY JUNIOR EPP, CNPJ 34.693.077/0001-06, Valor R$ 525,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços da Ata nº 51 /IICOMAR/2013, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 035/IICOMAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de banner Valor global da Ata R$
42.000,00.
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços da Ata nº 50 /IICOMAR/2013, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 034/IICOMAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de mateial gráfico Valor global da Ata
R$ 90.119,86.
RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO - Cel In
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/COMARA/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 096/COMARA/2013, sendo
o objeto a Aquisição de TABLET, cujo vencedor foi á empresa:
SOLUCAO COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ
13.726.425/0001-24, Valor R$ 43.646,00 (Quarenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais). Maiores informações pelo telefone
(91) 3204-9291/9260.
AÇ
Leia-se:
.
PAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ 01.044.210/000144, Valor R$ 6.899,00, J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/000113, Valor R$ 959,43, JK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ
11.223.241/0001-16, Valor R$ 3.270,28 e J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, CNPJ 17.142.432/0001-30, Valor R$ 7.563,82.
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS - Cel. Av
ÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/COMARA/2013
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, por meio do
Pregão Eletrônico SRP No 033/COMARA/2013, através da Ata de
Registro de Preços no 033/COMARA/2013, NUP Nº
67202.008912/2013-57 Valor Total do Registro: R$ 18.692,53 (Dezoito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos); Empresas Vencedoras: CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, Item: 6, Valor R$ 6.899,00,
J. J. VITALLI - ME, Itens: 11 e 17, Valor R$ 959,43, JK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Itens: 1, 3 e 7, Valor R$ 3.270,28
e J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, Itens: 2, 9, 10, 12, 13,
14, 15, 16 e 18, Valor R$ 7.563,82. Validade do Registro de Preço:
13/11/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
PR
OI
BID
A
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA
GUIMARÃES - Cap Int
(SIDEC - 12/12/2013) 120014-00001-2013NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120028
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 166/IIICOMAR/2012.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses dos serviços contínuos de
apoio técnico-operacional, de suporte tecnológico para as partes de
manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores,
apoio à instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede
de computadores, suporte aos usuários no uso do ambiente de tecnologia da informação, atendimento help desk seguindo metodologia
ITIL e com técnicos residentes, para atender ao SERIPA III. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$ 175.075,40. Data de Assinatura:
29/11/2013.
PO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/COMARA/2013
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Materiais de Carpintaria, por meio do Pregão
Eletrônico SRP No 040/COMARA/2013, através da Ata de Registro
de Preços no 040/COMARA/2013, NUP Nº 67202.008212/2013-62
Valor Total do Registro: R$ 770.843,00 (Setecentos e setenta mil
oitocentos e quarenta e três reais); Empresas Vencedoras: C. E. M.
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP, Itens: 06, 10, 11, 15,
16, 17, 20 e 26 Valor R$ 198.864,00, V I L OLIVEIRA - ME, Itens:
12, 13 e 14, Valor R$ 43.000,00, MPS - MADEIREIRA PORTO
SEGURO LTDA, Itens: 23, 24 e 25, Valor R$ 105.850,00, SUPERABRASIVOS INDUSTRIAL LTDA - ME, Item: 31, Valor R$
16.825,00, P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA - ME, Item:
27, Valor R$ 125.000,00, JK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME,
Itens: 5, 7, 8 e 9, Valor R$ 2.490,00, M A MAIA PINHEIRO - ME,
Itens: 18, 19, 21, 22 e 28, Valor R$ 220.150,00, J. E. DE OLIVEIRA
RODRIGUES-ME, Itens: 3 e 29, Valor R$ 58.139,00 e M M HAMOY JUNIOR - EPP, Itens: 1 e 2, Valor R$ 525,00. Validade do
Registro de Preço: 20/11/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIANº 4/II COMAR/2013
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação, referente à Concorrência nº004/IICOMAR/2013 cujo objeto a Cessão Onerosa de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300026
O Presidente da Comissão de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza torna público o resultado dojulgamento da Carta-Convite nº
001/BAFZ/2013, que tem como objeto o serviço de adaptação dos
banheiros do centro recreativo B-25, visando atender às necessidades
da Base Aérea de Fortaleza, conforme Projeto Básico nº
007/EIE/2013. Empresa vencedora: Item nº 01 - HODIM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.410.717/0001-50, no valor deR$
65.390,66 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa reais e sessenta e
seis centavos). Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União para interposição
de recursos.
RT
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IRO
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(SICON - 12/12/2013) 120028-00001-2013NE000082
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120030
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 67242008068201045.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogacão do Contrato. Inicio da vigencia 08/12/2013
e encerramento 07/12/2014. Fundamento Legal: Lei n 8666/93 . Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Data de Assinatura: 08/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 120030-00001-2013NE802215
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/GAP-RJ/2013
Processo 303/GAP-RJ/2013;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
31/GAP-RJ/2013;
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Contratação de serviços de revisão dos 15.000 km, 30.000
km, 45.000 km e 60.000 km de 12 (doze) viaturas do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro;
PROMITENTE: MAEDRO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES
LTDA - ME (CNPJ: 10.256.548/0001-50), valor: R$ 30.108,00; e
Vigência da Ata: 09/12/2013 a 08/12/2014; e
Valor total da Ata: R$ 30.108,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
V COMANDO AÉREO REGIONAL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 120081
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 67270000219201241.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 90347840002323. Contratado :
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 023/VCOMAR/2012. Fundamento Legal: Inc II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
26/12/2013 a 25/12/2015. Valor Total: R$ 22.392,00. Data de Assinatura: 06/11/2013.
Nº Processo: 67293014331201382 . Objeto: Manutenção de veículos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender BAPV.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. AUGUSTO CESAR
ABREU DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante
do Comar Vii. Valor Global: R$ 293,00. CNPJ CONTRATADA :
09.538.662/0002-75 PORTO VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
(SICON - 12/12/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67271000353201313.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -BASE AÉREA DE CANOAS. CNPJ Contratado:
00870180000162. Contratado : DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA
-Objeto: Obra de infraestrutura para readequação do Sistema de Energia Segura no 2º/1ºGCC, com fornecimento de material e mão-deobra. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a
16/01/2014. Valor Total: R$ 877.598,41. Data de Assinatura:
13/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 120075-00001-2013NE800303
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284008305201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de informática e elétrico.
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl.
"m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293014330201338 . Objeto: Manutenção de veículos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender BAPV.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. AUGUSTO CESAR
ABREU DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante
do Comar Vii. Valor Global: R$ 748,68. CNPJ CONTRATADA :
03.968.287/0001-36 AUTOVEMAVEICULOS LTDA.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 12/12/2013) 120006-00001-2013NE800276
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 9247/GAPBR/2013 . Objeto: Serviço especializado de
capacitação e treinamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Ampla experiência e notória especialização no serviço
de capacitação e treinamento. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. JAYME FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
da Sefa. Ratificação em 12/12/2013. ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO. Secretario de Economia e Finanças da Sefa. Valor Global:
R$ 174.005,27. CNPJ CONTRATADA : 18.548.151/0001-44 INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A.
(SIDEC - 12/12/2013) 120006-00001-2013NE800276
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 240 de
11 de dezembro de 2013, seção 3, página 26; onde consta a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 013/PAMBRJ/2011 - Empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, onde se lê: Nº do Termo Aditivo e Contrato
Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/PAMB-RJ/2011, leiase: Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/PAMB-RJ/2011.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 126/2013 - UASG 120100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293014329201311 . Objeto: Manutenção de veículos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender BAPV.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. AUGUSTO CESAR
ABREU DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante
do Comar Vii. Valor Global: R$ 3.516,00. CNPJ CONTRATADA :
09.541.651/0002-44 PORTO AUTOS LTDA.
O
I
C
P
M
(SIDEC - 12/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293014326201370 . Objeto: Manutenção de veículos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender BAPV.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. AUGUSTO CESAR
ABREU DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante
do Comar Vii. Valor Global: R$ 1.140,00. CNPJ CONTRATADA :
02.118.203/0001-02 ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA..
(SIDEC - 12/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO
Considerando que a contratada, ainda que de forma extemporânea, cumpriu com as obrigações de entrega do objeto, esta Base
Aérea de Porto Velho resolve reduzir a penalidade imposta (publicada
no DOU n° 225, Seção 3, página 28) de 2 (dois) anos para 22 (vinte e
dois) dias, uma vez que a imposição já fez com que os resultados desejados surtissem efeitos à empresa R. Gonçalves Ltda - ME, CNPJ nº
51.800.332/0001-91. Protocolo COMAER nº 67293.011102/2013-14.
Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2013.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS - Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: Helisim Eurocopter Training Services
Nº DO CONTRATO: 005/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 130010/CABW/2013
OBJETO: Flight Simulator Training Services outside of Brazil, Airplane Simulator VH 36 (EC725) to COMGAR
VALOR TOTAL DO CONTRATO: US$ 133,440.00
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060479/339039
NOTA DE EMPENHO: 2013NE004843 - US$ 108,420.00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2013
VIGÊNCIA: 06/12/2013 à 05/12/2014
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABW/2013
No Extrato de Contrato Nº 8/2013 publicado no D.O. de
26/11/2013 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 26/11/2013 a
25/11/2014 Leia-se : Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: CAE USA, INC. TAMPA TRAINING CENTER
Nº DO CONTRATO: 007/CABW/2013
ORIGEM: Licitação n. 130010/CABW/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300027
N o- Processo: 67423003779201348.
PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07913192000176. Contratado :
JKLAB - QUIMICA, DIAGNOSTICA E -SEGURANCA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material para combate a incêndio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$35.100,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
A
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N
NA
(SICON - 12/12/2013) 120100-00001-2013NE800079
RE
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: LUIZ JOSÉ DE SOUZA-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.001.593/0001-24. CONTRATO DE
RECEITA Nº: 010/PABR/2013. ORIGEM: Concorrência nº 005/PABR/2013. OBJETO: Cessão Onerosa de Uso, de 01 imóvel, tipo loja,
localizado no endereço Via NB 01 lote 280 loja 06 - Núcleo Bandeirante/DF, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando
da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. VALOR: R$ 20.400,12. ASSINATURA:
13/12/2013. VIGÊNCIA: 13/12/2013 a 12/12/2014.
(SICON - 12/12/2013) 120005-00001-2013NE800064
OBJETO: Flight Simulator Training Services outside of Brazil, Airplane Simulator C-130 to COMGAR
VALOR TOTAL DO CONTRATO: US$ 263,580.00
PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 060479/339039
NOTA DE EMPENHO: 2013NE003585 - US$ 11,460.00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2013
VIGÊNCIA: 06/11/2013 à 05/11/2014
(SIDEC - 12/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
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ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 120019
N o- Processo: 67437004792201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de telefonia fixa, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às
necessidades do HOSPITAL E ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO
DOS GUARARAPES - PE. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 60/2013 - UASG 120066
N o- Processo: 67438005041201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de SUPLEMENTO NUTRICIONAL. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de
08h00 às 12h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120036
Número do Contrato: 108/2012.
N o- Processo: 67600011232201247.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e e execução
por mais 12 (doze) meses do Contrato108/DECEA/2012. Fundamento
Legal: Inciso II e do ÷ 2º do artigo57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$904.043,16. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 120036-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 120008
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA;
4) N o- do Contrato: 013/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/SADSP/AGU/2013;
6) Objeto: Serviço continuado de Vigilância Patrimonial Desarmada,
visando atender às necessidades do SRPV-SP, nos auxílios situados
no Estado do Rio de Janeiro;
7) Valor: R$ 1.591,274,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um
mil duzentos e setenta e quatro reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800313, de 26 de agosto de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 954.764,40 (novecentos e
cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta
centavos) para o exercício de 2014 e R$ 636.509,60 (seiscentos e
trinta e seis mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos) para o
exercício de 2015;
11) Data de assinatura: 09/12/2013;
12) Vigência: 01/01/2014 a 01/09/2015.
(Ofício nº 86/SRPVSP/2013)
N o- Processo: 67612023139201327.
INEXIGIBILIDADE N o- 14/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada por
meio de malotes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$241.374,72. Data de Assinatura: 12/12/2013.
CO
ME
(SICON - 12/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 120008
N o- Processo: 67612020408201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados:
00027. Edital: 13/12/2013 de 13h00 às 17h00. Endereço: Shis- Qi-05
Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RC
(SIDEC - 12/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 10/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2013
LIZ
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de workstations e acessórios para modernização do novo Sistema de Tratamento e Visualização de Dados (STVD) para o Controle
de Tráfego Aéreo.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 059/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foi vencedora a proposta de preço da seguinte empresa: Joel Gibertoni - ME
- Item 1. Fiquem os interessados cientes da presente publicação.
AÇ
(SIDEC - 12/12/2013) 120127-00001-2013NE800064
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 120048
ÃO
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BID
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo: 67611.7135/201221.
INEXIGIBILIDADE N o- 15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02957511000121. Contratado :
ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA. -Objeto: Serviços de
reparo e calibração de instrumentos do Fabricante Rohde & Schwarz.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 29/11/2013 a
18/04/2014. Valor Total: R$98.489,41. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 120048
N o- Processo: 676111876/2013=89.
PREGÃO SISPP N o- 26/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03964292000170. Contratado :
STAR ONE S.A. -Objeto: Prestação de serviços de cessão, gerenciamento e ativação de meios satelitais na banda C, de 03 transponders adjacentes de 36Mhz, totalizando 108Mhz, necessários à
comunicação entre as Estações Terrenas do Comando da Aeronáutica,
incluindo o gerenciamento de portadoras ativadas e a ativação de
portadoras solicitadas pelo PAME-RJ. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 10/06/2016. Valor Total:
R$24.650.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 120048
Número do Contrato: 27/2010.
N o- Processo: 676116315/2010-23.
PREGÃO SISPP N o- 49/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado :
QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto:
Reajuste e a prerrogação do prazo de vigência do contrato nº27/pamerj/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza química nos
circuitos de água de condensação, bem como promover o tratamento
químico preventivo contra corrosão, incrustações e desenvolvimento
de micro-organismo nas duas torres de arrefecimento dos sistema de
climatização do LCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$9.753,72. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
A
o-
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N 42/2013
Número do Contrato: 042/2013. N o- Processo: 67615015328201304.
CONCORRÊNCIA N o- 05/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO - CNPJ: 00394429016376. Contratado: DADAMI-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 07.986.747/0001-00. Objeto: Serviço de substituição de centrais de ar, conforme especificações contidas no Projeto Básico
16/DT/2013. Valor: R$ 872.490,00 (oitocentos e setenta e dois mil e
quatrocentos e noventa reais). Vigência: 12/12/2013 a 08/09/2014.
Data de Assinatura: 12/12/2013.
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 140 - DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME - R$
11.111,00/ 142 - POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - R$ 97.224,00/ 143 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - R$ 122.000,00/ 148 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - R$ 57.445,00/ 151 - VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 29.465,00/ .3) Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
007/GIA-SJ/2013.
Proc.
nº
67720.000888/2013-59 4) Objeto: eventual aquisição de Material de
Expediente, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 29
Outubro 2013. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em
DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sra. Daiane
Carla Tomazelli Minski - Representante Legal/ Sr. Willian Santim Representante Legal/ Sr. Mauro Antonio Costa de Araujo - Representante Legal/ Sra. Mayara Fraga Proença - Representante Legal/ Sr.
Paulo Vitor Pinheiro Alves - Representante Legal. 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
Número do Contrato: 11/2010.
N o- Processo: 67540007664201043.
DISPENSA N o- 113/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do serviço de publicidade legal dos atos administrativos em jornal de grande circulação regional ou nacional e de
grande circulação local. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$45.177,71. Data de
Assinatura: 06/12/2013.
PO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato N o- 39/2013, publicado no D.O. de
11/12/2013, Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: valor total: R$ 463.500,00,
Leia-se: Valor total: R$ 1.390.500,00.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A comissão de Licitação Torna Público o resultado da Tomada de Preços 001/CLA/2013, processo 1096/CLA/2013, vencedora: VERSAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP,
CNPJ: 02.629.676/0001-74 item 1, valor R$ 383.860,83.
PEDRO GOMES MACHADO
Presidente da Comissão
Substituto
(SIDEC - 12/12/2013) 120013-00001-2013NE800353
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 131 - DUPATRI
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - R$ 7.015,00/ 132 - HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
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1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 106 - MULTIBRAZ
COMERCIAL LTDA ME - R$ 42,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 461/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.018967/2012-35 .4) Objeto:
eventual aquisição de Material de Expediente, conforme Termo de
Referência.5) Data de Assinatura: 20 agosto 2013. 6) Vigência: 12
meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ:
Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas
e pela Promitente: Sr. Celso Gustavo Sales Cavalcante - Representante Legal/ .8)As atas encontram-se disponíveis no site
www.giasj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 120064
(SIDEC - 12/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
OI
HOSPITALATES LTDA - R$ 279.538,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 220/GIA-SJ/2013. - Proc. nº 67720.015796/2011-10 .4)
Objeto: eventual aquisição de Medicamentos, conforme Termo de
Referência. 5) Data de Assinatura: 30 setembro 2013. 6) Vigência: 12
meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ:
Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas
e pela Promitente: Sr. José Eduardo Gomes da Silva - Representante
Legal/ Sr. Brandão de Souza Rezende - Representante Legal/ .8)As
atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
PR
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
(SICON - 12/12/2013) 120064-00001-2013NE801463
RT
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CE
IRO
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COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: BILFINGER MAUELL SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA . Contratante: Comando de Operações Navais. Espécie: Termo
de Contrato nº 80000/2013-200/00. Objeto contratação de empresa
para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e transferência de tecnologia de sistema de visualização digital de Painel Vídeo
Wall ME Multiview composto por módulos LCD E.FLAT S5 55" - IP
- X OMNIUM, com vigência de 08/11/2013 à 07/11/2014 Valor do
Serviço R$ 392.282,00.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Parecer nº 1483/2013/AMMN/CJU-RJ/CGU/AGU Processo nº
63446.001372-86. Interessado: Comando da Marinha - Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti - BFNRM. CNPJ-00.394.502/0446-05
Termo Aditivo para cessão de Uso para serviços bancários valor R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 795180-12/2013-01.
Nº Processo: 63386000012201308.
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Nº 12/2013.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.
CNPJ Contratado: 11885366000101. Contratado: LEDD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA - ME
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Objeto: Contratação de serviços de Fusão e Lançamento de Fibra
Óptica com Fornecimento de Material.
Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$ 211.856,00. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº processo: 63344.001040/2012-40. Termo de Contrato n°
95380/2013-007/00. Contratante Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores. Representante Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Leonardo
Lago Deza. Contratada: Walmery Borges da Hora EPP. Representante: Walmery Borges da Hora. Objeto: Aquisição de material de
construção decorrente da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletronico SRP n° 13/2012. Vigência 11/12/2013 a 31/12/2013. Valor
total estimado: R$ 251.488,69. Código orçamentário: 3390 30 24.
Amparo legal: Dec. N° 5.450/2005.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 83810/2013-012/00, celebrado entre o Centro de Intendência da Marinha em Natal e a Empresa ECONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME (CNPJ Nº 14.137.043/0001-28). Objeto: Contratação, sob regime de execução indireta por empreitada por preço
global, para elaboração de estudo ambiental com a finalidade de
avaliar os impactos gerados pela implantação e operação de atracadouro e aterro para retificação da margem direita do Rio Potengi
Valor: R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos reais). Data
da Assinatura: 12/12/2013. Vigência até 11/06/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2013
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000865/2013-11 - PGE nº 54/2013,
destinada à contratação, sob regime de execução indireta por empreitada por preço global, de empresa especializada para elaboração
de estudo ambiental com a finalidade de avaliar os impactos gerados
pela implantação e operação de atracadouro e aterro para retificação
da margem direita do Rio Potengi. A seguinte empresa foi vencedora:
ECONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME (CNPJ Nº
14.137.043/001-28, com proposta no valor de R$ : 56.900.
Portos de Pernambuco - CPPE; Vigência: 12(doze) meses a partir da
data de assinatura.
Data de assinatura: 25/11/2013
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 783701
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de obra referente à ampliação da Enfermaria Bravo, mediante o regime de empreitada por preço global.
A Presidente da Comissão Especial de Licitação, em conformidade com o contido no item 11 do Edital, divulga a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório e ADJUDICA o objeto licitado à
empresa JUSTIZ MONTENEGRO SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ
10.194.352/0001-89) e, de acordo com o item 12 do respectivo Edital,
CONVOCA o Adjudicatário da empresa vencedora do certame para a
assinatura do Contrato, no valor de R$ 251.810,89 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e dez reais e oitenta e nove centavos).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES CAVALCANTI CNPJ: 07.525.034/0001-49.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Contrato n ? 83602/2013-017/00 (Processo n ?
63133.001139/2013-16); Valor total: R$ 499.051,17 (quatrocentos novecentos e nove mil, cinquenta e um reais e dezessete centavo)
Objeto: Serviços de manutenção e fornecimento de peças originais
das embarcações, para a Capitania dos Portos de Pernambuco - CPPE; Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 01/11/2013
Contratada: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES CAVALCANTI CNPJ: 07.525.034/0001-49.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Contrato n ? 83602/2013-018/00 (Processo n ?
63133.001139/2013-16); Valor total: R$ 228.006,84 (duzentos e vinte
e oito mil, seis reais e oitenta e um um centavos) Objeto: Prestação de
serviços de manutenção e fornecimento de peças originais das embarcações, para a Capitania dos Portos de Pernambuco - CPPE; Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 07/11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 88820/2013/0001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, mediante o regime de empreitada por
preço global, de obra referente à CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
AGÊNCIA FLUVIALU DE CARACARAÍ.
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 12/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CF(S) CLÁUDIA DA MATTA CORREA
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EXTRATOS DE CONTRATOS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 022/2013. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de 1 (uma) draga nova, com desagregador (ferramenta de
corte) para dragagem até seis metros de profundidade, acionamento
principal por motor diesel potência mínima 300HP, vazão da bomba
principal 650m3/h, diâmetro 10" ou 12", com flutuador, cabine do
operador e todos os equipamentos de acionamento, controle, tubulação e acessórios do sistema e serviço de montagem destes para
funcionamento independente da draga deverão estar incluídos e instalados; Ata nº 058/2013; Empresa registrada: SOMA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 011.938.804/0001-52;
Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 2.037.137,00. Data da assinatura: 25/11/2013; Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Capricorino S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2013388/00; Valor: R$ 595.941,70; Licitação: Pregão nº 21/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 12/12/13; Prazo de Vigência: de 12/12/13 a 30/12/14.
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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Capricorino S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2013392/00; Valor: R$ 254.800,00; Licitação: Pregão nº 05/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 12/12/13; Prazo de Vigência: de 12/12/13 a 30/12/14.
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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobras Distribuidora S/A, Espécie: Contrato nº
71300/2013-366/00; Valor: R$ 2.457.019,00; Licitação: Pregão nº
51/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Combustiveis para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 28/11/13; Prazo de Vigência: de
28/11/13 a 30/12/15.
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5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
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ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para
aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas para as
OMAp de Rio Grande/RS, Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS. Pregão
eletrônico nº 80/2013. Data da assinatura: 25NOV2013 . Prazo de
vigência: 12 meses. Preços em reais conforme registrado a seguir: Ata
de Registro de Preços nº 85810/2013-246/00. Empresa: AUTO PEÇAS ALVORADA LTDA - EPP - CNPJ: 94.882.339/0001-02. Item:
1 - R$ R$ 9,80; Item: 5 - R$ 15,00; Item: 10 - R$ 10,90; Item: 16 R$ 7,50; Item: 17 - R$ 12,00; Item: 18 - 8,50.
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
22/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de restauração e reparo dos pisos de madeira com aplicação de resina.
A execução ocorrerá em regime de empreitada, por preço unitário do
metro quadrado (m²), nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob
jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval; Empresa vencedora:
COMERCIALFA LTDA - ME, CNPJ 05.387.028/0001-47, com o
Melhor Lance R$ 37,20 (trinta e sete reais e vinte centavos) por
m².
HENRIQUE SELVERO MENEZES CARDOSOSegundo-Tenente (EN)
Pregoeiro
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio
Contratada: RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, Espécie:
71300/2013-372/00; Valor: R$ 77.348,82; Licitação:
66/2013; Objeto: Fornecimento de Itens Munição para
Brasil; Data da Assinatura: 12/12/13; Prazo de Vigência:
a 30/12/14.
de Janeiro;
Contrato nº
Pregão nº
Marinha do
de 12/12/13
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW); Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW);
Espécie: Acordo de Cessão de Uso nº 70200/2005-005/08;
Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do depósito de material
situado a 8489-B e 8486-B Tyco Rd, Vienna VA, de propriedade da
Marinha, que será utilizado pelo Exército;
Prazo de vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014;
Data da assinatura: 05/12/2013; CMG (IM) Marcos Inoi de Oliveira,
Presidente da CNBW; Cel João Chalella Junior, Chefe da CEBW.
Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW); Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW);
Espécie: Acordo de Cessão de Uso nº 70200/2005-006/07;
Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do imóvel situado a 4706
Wisconsin Avenue NW, Washington DC, de propriedade da Marinha,
que será utilizado pelo Exército; Prazo de vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014;
Data da assinatura: 05/12/2013; CMG (IM) Marcos Inoi de Oliveira,
Presidente da CNBW; Cel João Chalella Junior, Chefe da CEBW.
8º DISTRITO NAVAL
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2013-047/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: IPAC- INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE
UBERLÂNDIA LTDA. Vigência 13/11/2013 a 13/11/2014.
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada:
RED TECH COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME; CNPJ 16.437.942/000171; Espécie: Contrato nº 51200/2013-004/00; Objeto:Prestação de serviços e o fornecimento de todos os materiais necessários à reforma
dos compartimentos habitáveis do Navio Hidroceanográfico Amorim
do Valle, conforme especificado no Termo de Referência, anexo do
edital NUP 63453.002074/2012-14; Valor: R$ 565.453,00; Data de
Assinatura: 22/11/2013; Vigência: 12 Meses.
Contratada: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES CAVALCANTI CNPJ: 07.525.034/0001-49.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Contrato n ? 83602/2013-019/00 (Processo n ?
63133.001139/2013-16); Valor total: R$ 95.745,00 (noventa e cinco
mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Objeto: Prestação de serviços
de manutenção e fornecimento de peças originais das embarcações,
para a Capitania dos Portos de Pernambuco; Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 14/11/2013
Contratada: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES CAVALCANTI CNPJ: 07.525.034/0001-49.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Contrato n ? 83602/2013-020/00 (Processo n ?
63133.001139/2013-16); Valor total: R$ 20.200,00 (vinte mil, duzentos reais)Objeto: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças originais das embarcações, para a Capitania dos
Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2013-016/00 Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
S/C LTDA. Vigência 13/11/2013 a 13/11/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300029
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de sobressalentes das máquinas de suspender e guindaste de conveses dos Navios Hidro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ceanográficos Taurus e Amorim do Valle. Empresas Registradas: Juscelino Barbosa Acessórios Marítimos LTDA - ME, CNPJ:
33.437.427/0001-00; Item: 1 - Quartel de amarra com malhete e elo
tipo Kenter em uma extremidade; Diâmetro: 1" (polegada) ou 25,4
mm (milimetros); Resistência: grau 2; Carga de ruptura: 83.600 libras; Carga de prova: 59.700 libras; Comprimento de cada quartel de
amarra: 15 braças ou 27,5 metros; Peso mínimo por braças: 860
libras; Quantidade: 14 QT; Valor unitário:R$ 5. 689,00; Item 2 - Elo
de união tipo Kenter; Diâmetro: 1" (polegada) ou 25,4 mm (milimetros); Resistência: grau 2; ; Dimensões em mm: 153 x 107 x 39;
Peso: 2,6 Kg; Quantidade: 14UN; Valor unitário: R$ 850,00; Item 3
- Quartel de tornel grau 2 para amarra de 1", composto de: 01
manilha de âncora tipo "D" com dimensões em mm de 209 x 127,5
x 35,5 e peso de 6 Kg; 01 elo final sem malhete; 01 elo comum com
malhete; 01 tornel giratório naval (TGN) com dimensões em MM de
247,5 x 120 x 97MM e peso de 6,8 Kg; 04 elos comuns, com
malhete; 01 elo Kenter com dimensões em mm (milímetros) de 153 x
107 x 39 MM e peso de 2,6 Kg; Quantidade: 4 UN; Valor Unitário:
R$ 2.400,00; Gusmão e Silva Autopeças e Serviços LTDA_ME,
CNPJ: 06.307.463/0001-87; Item 4 - Similar a correia Good Year tipo
"V", perfil B-71 com as seguintes dimensões: Largura Superior: 17
MM; Altura: 11MM (13/32); Comprimento efetivo: 1880 MM (74 ");
Ângulo: 38 graus; Quantidade: 25UN; Valor unitário: R$ 13,97; Item
5 - Similar a correia Good Year tipo "V", perfil A-64 com as seguintes dimensões: Largura Superior: 12,5 MM (1/2"); Altura: 8MM
(5/16"); Comprimento efetivo: 1675 MM (66 "); Ângulo: 38 graus;
Quantidade: 25 UN; Valor unitário: R$ 9,29; Item 6 - Similar a
bateria Heliar RTP 150 td com as seguintes características: Elétricosquímicas-I-12V150Ah; II-Capacidade de carga: 150 Ah; III-Reserva
de capacidade mínima: 270; IV-Chumbo-ácido, com eletrólito composto de uma solução de ácido sulfúrico diluído em água destilada;
Dimensões externas máximas
I-Comprimento: 520mm; II-Largura: 215mm; III-Altura: 240mm; Gerais: I-Esquema de montagem dos pontos B-21 (polo positivo no lado
direito); II-Tipo de pólo: 1 (Din) conicidade 1:9; Específicas: I-Dotada de indicador de carga (Charge Eye) - indicar o estado de carga
da bateria; E) Obrigatórias: I-Estar de acordo com as Normas ABNTNBR: 6078 Bateria Terminologia; 6580 Bateria Especificação; 6581
Bateria Método de Ensaio; 7851-Padronização Dimensional; 12991 Especificação; 13048 - Método de Ensaio; II-Certificado de garantia
de 6 meses; III-Certificados do Fabricante: ISO 9001, ISO 14000 ou
14001 E ISOTS 16949; Quantidade: 4UN; Valor unitário: R$ 482,66
. Data de Assinatura: 11/12/2013; Vigência: 12 Meses.
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ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM) - CNPJ:
00.394.502/0163-00 torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001/2013 relativa ao Pregão Eletronico nº 002/2013, contendo os
preços registrados pelas empresas: Psi World Star Comercial Ltda
ME, CNPJ: 03.669.556/0001-63, vencedora dos itens 17 R$ 35,87 e
18 R$ 48,61; Mdia3 Distribuidora MA Ltda, CNPJ: 08.583.087/000189, vencedora dos itens 25 R$ 0,92, 26 R$ 1,18, 27 R$ 1,60 e 28 R$
1,66; Proat Manutenção e Serviços Ltda ME, CNPJ:
14.239.843/0001-50, vencedora dos itens 01 R$ 153,66, 02 R$
156,13, 03 R$ 157,03 e 04 R$ 153,66; Lance in Rio Comercio de
Mquinas, Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 16.827.665/0001-03,
vencedora dos itens 23 R$ 59,00 e 24 R$ 71,99; Lemarink Cartuchos
Eireli - EPP, CNPJ: 18.436.917/0001-07, vencedora dos itens 05 R$
37,00, 06 R$ 38,00, 07 R$ 39,00, 08 R$ 38,00, 19 R$ 15,00, 20 R$
40,00 e 21 R$ 40,00; Inforshop Suprimentos Ltda, CNPJ:
56.215.999/0012-01, vencedora dos itens 09 R$ 120,70, 10 R$
130,50, 11 R$ 130,50, 12 R$ 130,50, 13 R$ 335,56, 14 R$ 309,26, 15
R$ 309,26, 16 R$ 309,26 e 22 R$ 45,57; Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 29/11/2013. A Ata
est disponvel no endereo: http://www.comprasnet.gov.br, informações:
tel. (21) 2104-6631.
HÉLIO LUIZ ROCHA DE CHADES
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 740000
Nº Processo: 62163003431201345 . Objeto: O objeto desta licitação é
a contratação de escritório/empresa de Arquitetura/Engenharia para a
elaboração de Projeto Básico capaz de instruir um processo licitatório
para a contratação e realização das obras necessárias à reforma de
parte do térreo, 3º e 4º pavimentos do Prédio 08 do Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, fim abrigar as instalações da Diretoria de
Gestão de Projetos Estratégicos da Marinha (DGePEM-Rio), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 16/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Rua Primeiro de Março, Nº 118 - 11 e 12 Andares - Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 30/01/2014
às 10h30. Informações Gerais: Dúvidas deverão ser sanadas por escrito via correios ou email [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Dispensa de Licitação n° 6-0190/2013-4. Contrato nº 41000/13-427/00.
Valor: R$ 456.332,52. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Prestação dos serviços profissionais de apoio
à saúde em diversas áreas de interesse para suprir demandas médicas,
inclusive para atendimentos emergenciais, exames clínicos em carater
complementar, a serem realizados por profissionais de nível superior
no Departamento de Saúde (AMRJ-32), localizado no Edifício nº 48,
deste Arsenal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Projeto Básico, anexo do Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação. Data de Assinatura: 02/12/2013. Prazo de Execução: 4 meses.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para fabricação e fornecimento de 01(um) conjunto do BOCAL adaptador do MAB na Seção de Testes do MAB-E.
C.T. A empresa BARDELLA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS foi
considerada inabilitada, por não ter apresentado a Certidão de Acervo
Técnico, conforme solicitado no item 5.1.2.b do Edital. A empresa
MULLER Metais Ind. E Comércio Ltda foi considerada inabilitada,
em virtude de ter apresentado Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas com validade até 08/12/2013, estando, portanto, vencida na
ocasião da abertura do envelope referente à Habilitação para a Licitação 104/2013.
As empresas AD-TECH INDUSTRIAL LTDA e ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA foram habilitadas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0123/13-3.
Ata de Registro de Preços nº 394/2013, Item especificado e registrado
na Firma WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24.380.578/0045-08. Item 1: GÁS ACETILENO
INDUSTRIAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 9 KG. Marca/Fabricante: WHITE MARTINS - Quant. 10.000 KG / Preço
Unit. R$ 17,09. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás Acetileno
Industrial acondicionado em cilindros de 9 Kg, agrupados em cestas
de propriedade do AMRJ, visando atender às necessidades do AMRJ,
conforme especificações do Termo de Referência. Data de Assinatura:
12/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. Concorrência nº . 4-0086/11-8. Termo
Aditivo nº . 41.000/12-134/01. Objeto: Alterada a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do Acordo Inicial.
Fundamento Legal: Inciso I, do § 1º, do artigo 57 c/c a alínea a, do
inciso I, do artigo 65, ambos da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
Prazo de execução: 150 dias.
ÃO
PR
CC(EN) MÁRIO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Suplente do Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TJDL N.º 04/2013; Objeto: Contratação da prestação de serviços
relativos ao gerenciamento executivo, fiscalização e ao acompanhamento da obra de construção de 02 (duas) Lanchas de Apoio ao
Desenvolvimento Agrário (LADA), em atendimento à Política para
Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA). Empresa EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 2.106.146,00 (dois
milhões cento e seis mil e cento e quarenta e seis reais); Enquadramento: Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/1993. Processo nº
63007.004624/2013-89; Aprovado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA, Ordenador de Despesa; Ratificado por: V Alte
(EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA em
12/12/2013, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
OI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
BID
REGISTRADA:Le Soleil Turismo Ltda, para o Grupo 1 no valor total
de R$ 1.046.012,84; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº
42000/2013-046ARP/00; OBJETO: Agenciamento de viagens; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e
PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:12/12/2014; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013.
A
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 150/2013
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 119/2013
Objeto: Fabricação de tanques e vasos, com classe de segurança
nuclear e requisitos sísmicos, para a planta do LABGENE. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 19 de fevereiro de 2014, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo - SP.
CC (EN) REINALDO DE MELO MAEDA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Vigilância e Controle
de Acesso e Correlatos e Conservação de Câmeras, Infraestrutura,
Servidores e Estações de Trabalho das Instalações no CEA.
VALTAIR GOMES DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/12/2013) 742000-00001-2013NE003643
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300030
Contratada: SELEX ES S.p.A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie: Contrato no
44000/2013-007/00. Objeto: Aquisição de sobressalentes para manutenção de radar. Valor: US$ 3.372.727,00. Vigência: De:
11/12/2013 a 11/04/2015. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 006/2013
PO
Objeto: Execução de serviços relativos à atualização tecnológica da
ponte rolante de 150 toneladas, instalada no prédio das turbinas do
Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE) incluindo a devida intervenção preventiva com fornecimento de todos
os materiais diretos e indiretos, serviços, apoio logístico e transporte
de materiais, ferramentas, equipamentos e pessoas. A comissão de
licitação não recebeu qualquer proposta, caracterizando-se assim uma
concorrência deserta..
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
Encarregada da Divisão
(Dias: 13/12/2013 e 6/1/2014)
(SIDEC - 12/12/2013) 740000-00001-2013NE000011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 104/2013
AÇ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Objeto: Aquisição de sobressalentes para manutenção de radar. Contratada: SELEX ES S.p.A. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da
Lei 8.666/1993. Valor: US$ 3.372.727,00. Ratificação em 11/12/2013
pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA (Diretor).
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A. Contratante:
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo
Aditivo nº 44000/2009-012/02. Objeto: Alteração de Cláusulas Contratuais e Substituição de Anexo do Acordo Inicial. Vigência: De
12/12/2013 à 22/03/2015. Data de Assinatura: 12/12/2013. Assinado
por: VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, Diretor.
Contratada: FUNDAÇÃO EZUTE. Contratante: DIRETORIA DE
SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo nº
44000/2011-001/01. Objeto: Atualização da denominação social da
CONTRATADA e alteração de Cláusulas Contratuais do Acordo Inicial. Vigência: De 06/12/2013 à 07/12/2014. Data de Assinatura:
06/12/2013. Assinado por: VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA
SILVA, Diretor.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: RWF INFORMÁTICA LTDA; Contratante: Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM);
Espécie: Contrato nº 49000/2013-031/00; Objeto: prestação de serviços de manutenção das licenças já adquiridas, aquisição de novas
licenças, e suporte técnico do software Lotus Notes empregado na
Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM), para atender
às necessidades das Organizações Militares da Marinha do Brasil
(OM); Processo: PE 014/2013; preço: R$ 335.000,00; vigência: 12
(doze) meses a partir da sua assinatura; Data de assinatura:
12/12/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000931201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de matéria prima. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
13/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e obtido no sítio www.compras.net.gov.br
JACKSON DE ASSIS SANTANNA
Aj. da Seção de Obtenção
(SIDEC - 12/12/2013) 665741-00001-2013NE000363
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
filho de Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Resgate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº , nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada/Credenciada: CLÍNICA DENTÁRIA AZEVEDO LTDA;
Contratante/Credenciante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; Espécie: Contrato de Credenciamento no 65703/2013016/00; Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento em Próteses
Odontológicas; Prazo de Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014; Data da
Assinatura: 11/12/2013.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Processo NUP: 63069.002523/2013-49. Objeto: Prestação do serviço
de construção de cobertura para a quadra poliesportiva, com fornecimento de todo o material, para o Sanatório Naval de Nova Friburgo, conforme as condições estabelecidas na Carta-Contrato e no
Projeto Básico e seus apensos. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
10/12/2013. LUIZ CARLOS DA GRAÇA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 11/12/2013. SÉRGIO PEREIRA. Diretor do Centro
Médico Assistencial da Marinha. Valor Global: R$ 148.000,00. Dados
da CONTRATADA: Razão Social: CONTRUTORA TARDOCK LTDA-ME. CNPJ: 03.306.208/0001-21.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite - OAB/BA 30.126), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA
DA COSTA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida
Costa, CPF nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor
Jairo Simões, 279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A,
Imbui-I, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo
o Rb "ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus,
Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº , nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/012/2013, NUP: 63997.001492/2013-28, cujo objeto é o eventual fornecimento de material de limpeza. Empresas vencedoras: CINPEL COMÉRCIO DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA-EPP-CNPJ
02.857.215/0001-59, vencedora dos itens: 12, 19, 25, 33 e 34; BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXÁ LTDA-ME-CNPJ
03.228.171/0001-60, vencedora dos itens: 4, 9, 11, 15, 16, 21, 22 e
31; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ 12.002.287/0001-78, vencedora dos itens: 1, 5 ,14, 20
e 30; VINIPEL COMERCIAL LTDA-EPP- CNPJ 32.228.694/000105, vencedora dos itens: 2, 3, 6, 7, 8, 10, 13, 17, 18, 23, 24, 26, 27,
28, 29 e 32. Valor global: R$ 26.146,80: DATA DE ASSINATURA:
30/08/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 710100
Nº Processo: 61229004170201314.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: TRIBUNAL MARÍTIMO.
CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado : CMA ELEVADORES LTDA -Objeto: Contratação de serviços de modernização operacional e atualização tecnológica nos dois elevadores (Otis e Sur)
nas dependências do TM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/02; e Decreto nº 2.271/97. Vigência: 15/01/2014 a 15/04/2014.
Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 710100-00001-2013NE000157
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA,
I
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.590/2010
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de
seu representante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo
Deodoro, 2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR" e as balsas
"CORAL" e "VIRGINIA" com o pilar do vão central da ponte de
Outeiro, em Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300031
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.845/2010
Ao Sr. OSMAR PETERSEN (Adv. Dr. Eliezer Pires Pinto OAB/PR 38.196), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. OSMAR PETERSEN, filho
de pai não declarado e de Dirce Petersen, CPF nº 503.428.279-87,
dado como residente na rua Conjunto Saveiros, Bloco 8, apto 11, Vila
Horizonte, Paranaguá, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia
de R$ 68,58 (sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.845/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "CARMANIA EXPRESS", de bandeira maltesa, e um estivador,
ocorrido no porto de Paranaguá, Paraná, em 28 de outubro de 2009,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 248452010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
31
ISSN 1677-7069
NA
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de
Elizabeth Vieira Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como
residente na avenida Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis,
MG, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais),
cumulativamente com a pena de CANCELAMENTO para o exercício
profissional como marítimo, correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "MSC MÚSICA" de bandeira panamenha, e uma tripulante,
ocorrido durante a travessia do porto de Montevidéu, Uruguai, para o
porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em 10 de janeiro de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 255932011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(Com prazo de 30 dias)
Nº Processo: 64454003092201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de revestimento de piso em Epóxi. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h45. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº , nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ AUGUSTO CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 160093-00001-2013NE800309
PREGÃO Nº 33/2013
Foram declaradas vencedoras do certame licitatóas seguintes
empresas: CNPJ:00.562.049/0001-38 - NOELI PATULSKI - EIRELI,
valor: R$ 9.347,50; CNPJ: 03.005.339/0001-79 - CASA NOBRE
MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, valor: R$
101.818,65; CNPJ: 03.382.174/0001-54 - ELETRO LIFE COMERCIAL LTDA, valor: R$ 90.675,68; CNPJ: 08.595.657/0001-50 - MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTO ANTONIO DO CANAA LTDA - ME, valor: R$ 10.657,00; CNPJ: 08.658.622/0001-13 - J. J.
VITALLI - ME, valor: R$ 26.617,31; CNPJ: 09.534.577/0001-58 CEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, valor: R$
152.893,35; CNPJ: 12.112.584/0001-76 - KELLY SILENE PORCHERA MERLO - EPP, valor: R$ 261.339,80; CNPJ: 13.338.681/0001-44
- COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, valor: R$ 28.176,56. CNPJ:
13.626.227/0001-99 - LICITAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP, valor: R$ 28.882,80; CNPJ: 15.633.374/0001-11 - ESPACO
ALEGRIA COMERCIO EM GERAL LTDA - ME, valor: R$
25.277,00; 17.473.920/0001-20 - LUIZ CARLOS ALBERTO 351792,
valor: R$ 3.678,80; CNPJ: 27.465.582/0001-38 - FRANCISCHETTO
COMERCIOE INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - E, valor: R$
564.121,37. Valor Global da Ata: R$ 1.303.485,820.
(SIDEC - 12/12/2013) 160093-00001-2013NE800309
PREGÃO Nº 34/2013
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 09.549.356/0001-53 - DETONI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA-ME, VALOR: R$ 1.176,00; CNPJ
12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor R$ 2.647,00; CNPJ 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, valor R$ 5.838,50; CNPJ
13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA-EPP,
valor: R$ 839,50; CNPJ 37.072.865/0001-73 - CREARE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA-ME, valor R$ 40.206,60;
CNPJ 90.346.644/0001-29 - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-EPP, valor R$ 13.977,30. Valor Global da Ata: R$
64.684,90.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 160347
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160165
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160165-00001-2013NE800017
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64046006229201337. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em geral para equipamentos e viaturas, com aplicação de
peças.
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: pa0005772013.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: 31 CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/10/2013 a 11/10/2014. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160347-00001-2013NE800105
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.010767/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual contratação
de serviços de marcação, aquisição e emissão de passagem para
transporte rodoviário de pessoal, mediante emissão prévia de bilhete
(passagem), em proveito do 7º Batalhão de Engenharia de Construção
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h30 às
11h40 e de 14h às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro
7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160171-00001-2013NE800541
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
AÇ
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 10.891.526/0001-62 - EDEN - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor: R$ 2.802,50; 11.165.697/0001-77 - MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, valor: R$ 3.723,50;
CNPJ: 13.169.585/0001-10 - CANEDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, valor: R$ 20.947,50; CNPJ: 36.326.882/000127 - MARTINENSE DE PNEUS LTDA - EPP, valor: R$ 5.773,00;
Valor Global da Ata: R$33.246,50.
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160353
Foram vencedoras as empresas: BLG LICITACOES LTDA ME, CNPJ: 03.114.397/0001-30 nos itens 59, 101 e 114 com valor
total de R$ 14.486, 0000; COPERFRIGO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ:03.473.528/0001-76 nos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 55, 56, 57, 58, 63, 82, 84, 85, 89, 90,
91, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 140, 141, 149,
152, 157, 159, 160, 171, 172, 173, 175, 177, 178, 179 e 180 com
valor total de R$ 194.602, 0000; COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE GAS NOSSO GAS LTDA. - EPP, CNPJ: 06.339.959/0001-32 nos
itens 2 e 3 com valor total de R$ 98.873, 0000; SUPRA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.270.454/0001-57 nos itens
6, 21, 48, 49, 53, 54, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 87, 88, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 126, 129, 130, 133,
135, 136, 138, 142, 145, 153, 155, 156, 165, 166, 174, 176 e 199 com
valor total de R$ 185.428, 2000; J.C. H. SOUSA LTDA - ME, CNPJ:
23.074.024/0001-90no item 117 com valor total de R$ 6.804, 0000;
SUPERMERCADO
CARDOSO
LTDA
EPP,
CNPJ:
83.654.004/0001-10 nos itens 1, 4, 5, 7, 8, 17, 18, 19, 20, 50, 52, 60,
61, 86, 92, 95, 111, 115, 116, 131, 132, 134, 137, 139, 143, 144, 146,
147, 148, 150, 151, 154, 158, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 170,
181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 200, 201, 202 e 203 com valor total de R$
151.740, 7500. Valor Global da Ata R$ 651.933, 9500.
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 64044006674201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de calibração e manutenção de materiais, equipamentos de laboratório de solos, asfalto e concreto Total de Itens Licitados: 00018.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Cap Ene Garcez, 1037 Mecejana - BOA VISTA - RR. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALGEMIRO AMBROSI JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 12/12/2013) 160353-00001-2013NE800037
PO
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160160-00001-2013NE800008
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307008095201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (especialidade
dentística) para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades
Administrativamente Vinculadas, Órgão Gerenciador. Total de Itens
Licitados: 00305. Edital: 13/12/2013 de 09h30 às 11h30. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
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CE
IRO
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RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
D.O.U de 10/12/2013, Seção 3 Pág. 22 , Onde se lê: Contratada:
CENTRO DE EXCELENCIA IDEAL S/S LTDA. Valor: R$
16.800,00. Leia-se: Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS.
alor: R$ 16.800,00.
(SIDEC - 12/12/2013) 160163-00001-2013NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Registrado o resultado do pregão n o- 1/2013:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.,Itens:1 e 2, Valor
Total:R$ 95.029,40.
(SIDEC - 12/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160014
PREGÃO Nº 28/2013
Nº Processo: 27/2012.
PREGÃO SRP Nº 27/2012. Contratante: COMANDO DA DECIMA
SEGUNDA
REGIAO
-MILITAR.
CNPJ
Contratado:
15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA --EPP. Objeto: Nerviço de reserva, emissão, marcação/ remarcação e fornecimento de bilhetes de passa gens aéreas nacionais,
rodoviárias nacionais e fluviais nacionais em qualquer trecho compreen dido no território nacional. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$1.745.625,20. Data de Assinatura: 28/02/2013.
28-2013:
Registrado
resultado
do
Pregão
n o13.980.662/0001-17 - SINAL NORTE LTDA - ME, Item:1, Valor
Total:R$ 23.040,00.
Registrado resultado pregão n o- 37-2013:CPF: 106.779.50225 - DEONIZIA KIRATCH.
(SICON - 12/12/2013) 160014-00001-2013NE800443
(SIDEC - 12/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300032
(SIDEC - 12/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
PREGÃO Nº 37/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 44/2013
Registrado o resultado pregao n o- 44-2013:03.128.979/000176 - DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, Itens: 1-4, Valor Total:R$ 6.927.403,00.
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7 o- BEC
(SIDEC - 12/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333002080201381. HEBTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.659.218/0001-52 para Item 1 valor
R$322.715,4300, Item 2 valor R$247.990,2300.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO Nº 5/2013
A Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
005/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação
de serviços de digitalização, em proveito desta Comissão e demais
Órgãos Participantes. Empresa: 07.282.225/0001-27 - INTRANORTH-TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Itens 1 e 2; Total do Fornecedor: R$ 20.835,00
Ten Cel ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160017-00001-2013NE800039
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013- UASG 160545
Nº Processo: 64598003762201309.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. CNPJ Contratado:
08706156000102. Contratado : J. S. DE MORAES - ME -Objeto:
Serviço de limpeza de cisterna e caixa d água. Fundamento Legal: Lei
8.666 . Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$11.668,00.
Data de Assinatura: 24/09/2013.
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 61/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2013 . Objeto: Cessão de Uso, sob regime
de Arrendamento, no ramo de atividade de POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160297-00001-2013NE800500
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013-UASG 160268
Nº Processo: 01/2013.
DISPENSA Nº 105/2013. Contratante: SEGUNDA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado: 01165267000100.
Contratado : CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP.
Objeto: Prestação de serviço pj - copiadora. Fundamento Legal: lei
8666/95 . Vigência: 01/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.550,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160268-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013-UASG 160296
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160261
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013-UASG 160241
Nº Processo: 64601002996201324 . Objeto: Prestação de serviço de
apoio ao ensino - aperfeiçoamento de pessoal Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular enumerados no art 13 da lei 8666/93 ministrado por empresa de nótoria
especialização Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARCO CESAR DE MORAES. Ordenador de Despesas da 1ª Icfex.
Ratificação em 12/12/2013. ARAKEN DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 17.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
Nº Processo: 64616003724201382.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto:
Prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares; limpeza e conservação das áreas administrativas, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários. Fundamento Legal: P. único do art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$420.624,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 160261-00001-2013NE800001
(SICON - 12/12/2013) 160241-00001-2013NE800215
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160261
Nº Processo: 64601002817201359 . Objeto: Prestação de serviço de
apoio ao ensino - aperfeiçoamento de pessoal Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico enumerado no art.13 da Lei
8666/93, de natureza singular, com empresa de notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. MARCO CESAR DE
MORAES. Ordenador de Despesas da 1ª Icfex. Ratificação em
12/12/2013. ARAKEN DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 25.510,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/12/2013) 160261-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298011438201331 . Objeto: Aquisição do Pacote biguá(descrição conforme edital) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de competição conforme o artigo 25
inciso I, da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. AGOSTINHO LIMA DA SILVA. Od. Ratificação em
12/12/2013. ROBERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global:
R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA.
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(SICON - 12/12/2013) 160545-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013- UASG 160127
Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 96902850682. Contratado : FLAVIA HATUE HORI -Objeto: Prestação de serviço de saúde
aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
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(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2013-UASG 160127
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Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 30048869600. Contratado : RENAN CALDEIRA VICTORIA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
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(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
(SIDEC - 12/12/2013) 160296-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298014045201389 . Objeto: Aquisição de paraquedas
de tropa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a
impossibilidade de competição, na forma do artigo 25,I da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. AGOSTINHO LIMA DA SILVA. Od. Ratificação em 12/12/2013. ROBERTO
ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 1.403.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160296-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160261
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64601001826201241.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: 1 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
09357713000181. Contratado : L SALES SERVICOS LTDA - EPP Objeto: Prestação de serviço de limpeza das instalações da 1ª Icfex.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico . Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$79.111,44. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160261-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2013- UASG 160296
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 64298003863201275.
PREGÃO SRP Nº 23/2012. Contratante: COMANDO DA BRIGADA
DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
03138374000166. Contratado : FRETAX TAXI AEREO LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei nº
8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/05/2014. Valor Total:
R$787.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Nº Processo: 64298007306201312.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
73242976000144. Contratado : DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL-LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, lavagem, higienização, passagem e devolução de roupas
de cama, mesa e banho. Fundamento Legal: Art 54 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$97.390,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160296-00001-2013NE800001
(SICON - 12/12/2013) 160296-00001-2013NE800001
(SIDEC - 12/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa La Greca Ferreira e Reformas Ltda.
Cap AMÉRICO NUNES NETO
Presidente da Comissão
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pelo código 00032013121300033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013-UASG 160127
Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 05950400631. Contratado : DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos benef iciários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013-UASG 160127
Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01215067623. Contratado : LUCIENE FERREIRA CALAZANS -Objeto: Prestação de
serviço de saúde aos benef iciários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013-UASG 160127
Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 72437189653. Contratado : FATIMA FERREIRA CALAZANS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013-UASG 160127
Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 79166148634. Contratado : AGDELMA ARLEY ALEIXO -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64540003467201318.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 06733079640. Contratado : CRISTINA APARECIDA SILVA -Objeto: Prestação de serviço
de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160127-00001-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
O Pregoeiro do 4º BE Cmb, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico (SRP),Nr 005/2013, que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material de içamento e amarração de carga, declarando vencedor o licitante a seguir
relacionado: CNPJ: 03.883.488/0001-30 - item: 01, 03, 04, 06, 09, 10,
15, 16, 21, 22 e 24 - Total do Fornecedor: R$ 127.098,97; VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 127.098,97 - Itajubá- MG, 11/12/13 - Responsável pelo Julgamento: IGOR GONÇALVES MARTINS - 1º Ten
- Pregoeiro.
CO
GILBERTO DA CAS MESQUITA
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 12/12/2013) 160113-00001-2013NE800012
COMANDO
MILITAR DO NORDESTE
1 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
RC
IA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2013-2º BEC
LIZ
Nº Processo: 64040.005064/2013-36 / 2º BEC. Cedente: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Cessionário:
00.000.000/3404-56. Cessionário: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto:
Cessão de uso de área, conforme especificações do edital, para o
exercício de atividade de apoio para o funcionamento de um Posto de
Atendimento e 02 (dois) Postos de Auto-Atendimento. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total: R$ 17.752,56. Data de Assinatura: 05/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042010795201383 . Objeto: Locação de Imóvel, tipo
urbano, área de 2.160m , servido de energia elétrica trifásica, água,
contendo um galpão com escritório, copa, salão, banheiros, facilmente
transformado em alojamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Opta-se por realizar à presente Dispensa de Licitação,
em virtude do exato enquadramento das necessidades desta OM.
Declaração de Dispensa em 04/12/2013. THADEU LUIZ CRESPO
ALVES NEGRAO. Ordenador de Despesas 4º Bec. Ratificação em
11/12/2013. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Comandante
1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 945.725.181-49 RODRIGO TEIXEIRA CHAVES.
(SIDEC - 12/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042012703201308 . Objeto: Locação de imóvel, tipo
rural, de 10 (dez) hectares, servido de energia elétrica alta tensão e
água, contendo dois casarões antigos, compostos de salas, quartos e
banheiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Opta-se
por realizar à presente Dispensa de Licitação, em virtude do exato
enquadramento das necessidades desta OM. Declaração de Dispensa
em 04/12/2013. THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO. Ordenador de Despesas 4º Bec. Ratificação em 11/12/2013. CARLOS
ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Comandante 1º Grupamento de
Engenharia. Valor Global: R$ 927.636,00. CNPJ CONTRATADA :
08.880.877/0001-26 AGRO PASTORIL SANTA BARBARA LTDA ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042011348201341 . Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade
em 04/12/2013. THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO. Ordenador
de Despesas 4º Bec. Ratificação em 11/12/2013. CARLOS ALBERTO
MACIEL TEIXEIRA. Comandante 1º Grupamento de Engenharia. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.089.509/0001-83
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.
(SIDEC - 12/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 037/2013 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para
prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, de diagnóstico
e reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS/SAMExCmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O credenciamento é inexigível em razão da impossibilidade de exigir competição
entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2013. ANTONIO ALBERTO FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/09/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.349.740/0001-42 SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE ITABUNA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160029-00001-2013NE800270
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 160029
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003108201396 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA :
05.893.097/0001-22 CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
Nº Processo: 011 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para
prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, de diagnóstico
e reabilitação, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O credenciamento é inexigível em
razão da impossibilidade de exigir competição entre interessados.
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2013. ANTONIO ALBERTO
FERREIRA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/09/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª
Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.168.470/0001-73 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003155201330 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.213.001/0001-54 CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 160029-00001-2013NE800270
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
AÇ
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
03.976.760/0001-27 CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA
MEDICO HOSPITALAR E ATNDIMENTO DOMICILIAR LTD.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013-UASG 160127
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160453
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 72013/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237002695201304 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.246.729/0001-66 COOPERATIVA DOS MEDICOS DO ESTADO
DE SERGIPE-COOPMESE.
PR
OI
BID
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160453
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
PO
Nº Processo: 64237003003201337 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.580.814/0001-10 UNICLINICA UNIDADE CLINICA DE ARACAJU LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003128201367 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.118.657/0001-46 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO TDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003250201333 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 77.000,00. CNPJ CONTRATADA :
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300034
Nº Processo: 64237003478201323 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.356.779/0001-24 REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA
MEDICA HOSPITALAR LTDA.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003 /
2013 (SRP) - Data de Assinatura: 06/12/2013; Vigência: 06/12/2013
a 05/12/2014 - Empresas vencedoras (CNPJ): 06.071.701/0001-06,
R$ 111.816,00; 10.383.428/0001-14, R$ 4.728,00. Valor global da
ata: R$ 116.544,00.
RT
ER
CE
IRO
S
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA Cel.
Ordenador de Despesas da EsFCEx/CMS
(SIDEC - 12/12/2013) 167525-00001-2013NE800013
PREGÃO Nº 6/2013
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006 /
2013 (SRP) - Data de Assinatura: 11/12/2013; Vigência: 11/12/2013 a
10/12/2014 - Empresas vencedoras (CNPJ): 00.868.882/0001-01, R$
23.200,00; 03.019.930/0001-85, R$ 20.216,00; 03.094.290/0001-78,
R$ 258.001,00; 04.762.679/0001-07, R$ 45.384,41; 05.114.599/000108, R$ 233.959,80; 05.745.723/0001-33, R$ 108.695,10;
06.191.680/0001-54, R$ 112.918,10; 07.045.994/0001-01, R$
17.987,51; 07.571.925/0001-31, R$ 2.695.090,85; 07.602.256/000118, R$ 18.750,00; 07.621.833/0001-19, R$ 164.821,31;
07.843.117/0001-86, R$ 1.379.126,30; 07.920.063/0001-05, R$
147.400,00; 08.395.467/0001-90, R$ 66.961,65; 08.738.035/0001-34,
R$
148.176,00;
09.085.070/0001-64,
R$
226.463,75;
10.203.240/0001-47, R$ 131.569,00; 10.852.944/0001-40, R$
46.360,00; 10.949.656/0001-09, R$ 6.321,00; 11.166.910/0001-65,
R$ 2.465,00; 11.366.017/0001-83, R$ 21.211,90; 11.464.383/0001-75,
R$ 1.345,00; 11.940.795/0001-34, R$ 4.800,00; 12.811.487/0001-71,
R$
271.515,90;
12.865.335/0001-51,
R$
101.437,20;
13.332.007/0001-52, R$ 127.776,20; 13.565.413/0001-65, R$
1.721.465,36; 13.599.723/0001-09, R$ 573.811.58; 13.753.287/000172,
R$
6.902,00;
13.806.931/0001-23,
R$
10.250,00;
15.158.575/0001-04,
R$
983.464,53;17.473.920/0001-20,
R$
212.419,80; 34.347.112/0001-35, R$ 49.412,00; 49.666.019/0001-60,
R$ 59.652,98; 65.001.638/0001-92, R$ 9.200,00; 96.696.521/000102, R$ 36.770,50. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 10.045.301,73_.
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA Cel
Ordenador de Despesas da EsFCEx/CMS
(SIDEC - 12/12/2013) 167525-00001-2013NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013- UASG 160176
Nº Processo: Contrato Nr 34/13.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013. Contratante: COMANDO DO 1
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
73034746000190. Contratado : RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Serviço de coleta de lixo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total:
R$6.657,12. Data de Assinatura: 14/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013-UASG 160176
Nº Processo: 64278002904/13-25.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 11111383000191.
Contratado : A. A. BELLO FILHO - ME -Objeto: Contratação de
serviço para ampliação da rede estruturada com lançamento de cabo
de fibras óticas monomodo para 10 trechos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$41.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013-UASG 160340
Nº Processo: 64093002287201245.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: 16 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Termo de Compromisso com a Imprensa Na cional, referente a Inex 01/2013. Fundamento Legal: Art.25, caput da Lei nº8666 de 21/06/2013. Vigência:
20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$64.800,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160340-00001-2013NE800667
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013-UASG 160343
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 25/2013
Nº Processo: 640360058832013. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado:
41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Aquisicao de combustiveis destinado ao destacamento potiguar Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 12/12/2013
.
(SICON - 12/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005995201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 20,80 metros
quadrados (vinte virgura oitenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio da(o) 7º Batalhão de Engenharia de Combate,
imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 Nova Descoberta Natal - RN CEP: 59.075-290, para
atividades de apoio (barbearia), com execução mediante o regime de
empreitada por preço global (total) do grupo formado pelos pelos
serviços oferecidos, com mensalidade de locação fixada em R$
1.251,14 (Hum mil e duzentos e cinquenta e um reais e quatorze
centavos), visando atender às necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 12/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013-UASG 160343
Nº Processo: 64036004273201321.
PREGÃO SRP Nº 29/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
COMBATE.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de fornecimento de telefonia movel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2018. Valor Total: R$497.538,45. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013-UASG 160344
Nº Processo: 64552003369201252.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
14562685000174. Contratado : MEL TUR LTDA - ME -Objeto:
Prestação de serviços de locação de veículos. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$11.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160344-00001-2013NE800044
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007802201349 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de agua e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição na
contratação dos serviços de agua e esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 12/12/2013) 160343-00001-2012NE800975
DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 10.391.967/0001-03 - (Itens
43 e 158) - Valor: R$ 89.287,82;ORGANIZACAO POTENGI LTDA.
- EPP - CNPJ: 10.726.669/0001-19 - (Itens 281 e 282) - Valor:R$ 3.2
80,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ:
13.338.681/0001-44 - (Itens 80, 107, 110, 111, 112, 113, 120, 124,
125, 174, 175, 176, 249, 336 e 347) - Valor: R$ 2.800,96; OLIVEIRA
E ROHR LTDA - ME - ME - CNPJ: 14.835.686/0001-45 - (Itens 266
e 270) - Valor: R$ 21,30; HIPERHOUSE IMPERMEABILIZACAO,COMERCIO E SERVICOS ESPECI - CNPJ: 15.155.402/000132 - (Item 93) - Valor: R$ 5.481,84; GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - CNPJ:18.995.457/0001-49 - (Itens 229, 233, 251 e
253) - Valor: R$ 17.581,04; VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE EPP - CNPJ: 35.590.777/0001-38 - (Itens02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10,11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 26, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 48,49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61,62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 76,77, 78, 79,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89) - Valor: R$ 130.638,67; ELETRICA PROXY LTDA -EPP - CNPJ: 41.149.410/0001-86 - (Itens
130, 152, 250, 261, 262, 263, 264, 271, 297, 298 e 299) - Valor: R$
15.554,96; NILDA PASSO COSTA TEODOSIO - EPP - CNPJ:
41.223.090/0001-67 - (Itens 14, 45, 46, 47, 52, 71, 75, 90, 91, 103,
118, 127, 142, 162, 181, 182, 184, 185, 188, 192, 197, 202, 222, 224,
227, 275, 307, 337, 341 e 345) - Valor: R$ 105.932,03 e BR DISPLAYS LTDA - ME - CNPJ: 42.941.690/0001-23 - (Item 291) Valor: R$ 2.431,20. Pregoeiro: RÔMULO ANDERSON MATIAS
FERREIRA - 1º Ten.
L
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Ten Cel LEANDRO ALMADA RAMOS
O
I
C
(SIDEC - 12/12/2013) 160176-00001-2013NE800367
PREGÃO Nº 4/2013
SA
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R
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2013
P
M
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia torna público o Resultado do Pregão nº 35/2013, para
aquisição e instalação de equipamentos e processamento de pescado,
para uso do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo/PB, sendo o
Comando do 1º Grupamento de Engenharia o órgão gerenciador.
Adjudicadas: GERAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 08.532.500/0001-86 (Itens 5 e 9) - Valor
R$ 9.198,00; REFRIAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS - CNPJ: 09.406.627/0001-11 - (Item
25) - Valor R4 2.099,00; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.506.096/0001-18 - (Item 21) Valor: R$ 9.770,00; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.464.383/0001-75 - (Item 10) - Valor: R$
28.786,00; VITANET - COMERCIAL EIRELLI - EPP - CNPJ:
12.185.204/0001-23 - (Itens 1 e 12) - Valor R$ 36.773,98; M. A. DE
PAULA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS EDIFICAÇÕES - CNPJ: 12.580.474/0001-39 - (Item 6) - Valor R$ 7.098,00;
UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
12.831.481/0001-66 - (Item 24) - Valor R$ 118.000,00; ELIANDRO
JOSÉ MACHADO 17544837807 - CNPJ: 13.395.341/0001-55 (Item 20) - Valor R$ 2.200,00; ALUMINOX GIL DF LTDA - ME CNPJ: 17.887.726/0001-90 - (Item 4 e 8) - Valor R4 23.448,00; TDF
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME - CNPJ:
19.055.497/0001-73 - (Item 11) - Valor R$ 15.000,00; R BAIAO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 19.671.783/000163 - (Itens 22) - Valor: R$ 10.00,00; ELETRAC EMPILHADEIRAS
LTDA - EPP - CNPJ: 57.261.935/0001-49 - (Item 16) - Valor R$
52.000,00; FIDELIS PADROES PESAGENS E COMERCIO LTDA ME - CNPJ: 73.989.725/0001-28 - (Itens 2 e 3) - Valor R$
20.004,00; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS,
ESQUADRIAS, ART - CNPJ: 79.984.357/0001-01 - (Item 7) - Valor
R$ 4.100,00 e IDRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ:
92.823/764/0001-03 - (tem 23) - Valor R$ 4.092,00. Pregoeiro: RÔMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - 1º Tenente.
I
(SIDEC - 12/12/2013) 160176-00001-2013NE800367
PREGÃO Nº 37/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 37/2013, para aquisição de material de construção para reforma do Terminal Público Pesqueiro de Cabedelo-PB,
sendo o Comando do 1º Grupamento de Engenharia (João Pessoa PB), o órgão gerenciador. Adjudica: CONSTRUCAR COM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ:
04.540.064/0001-36 - (Itens 199e 204) - Valor: R$ 27.260,84; RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA - CNPJ:
07.264.693/0001-79 - (Itens 177, 203, 206, 207, 217, 219 e 220) Valor: R$ 36.333,16; J. J. VITALLI - ME - CNPJ: 08.658.622/000113 - (Itens 169, 170 e 240) - Valor: R$ 2.128,94; WZ UNIAO
M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP CNPJ: 08.772.301/0001-45 - (Itens 121, 205, 231, 234, 241, 242, 245,
252 e 254) - Valor: R$ 17.256,98; COMERCIAL DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO PADRE PIO LTDA - ME -CNPJ:
09.119.202/0001-21 - (Itens 23, 24, 25, 72, 138, 139, 172, 208, 212,
317, 326, 338, 344,346 e 350) - Valor: R$ 106.013,72; WILTON DA
COSTA SANTOS - ME - CNPJ: 09.319.988/0001-20 - (Itens 20, 27,
117, 122, 126, 133, 140, 156, 173,198, 200, 201, 214, 216, 218, 243,
244, 280, 348 e 349) - Valor: R$ 20.550,05; MAFER COMERCIALE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300035
NA
O licitante vencedor do certame foi: L.F.D. Ca zuny; CNPJ:
04.137.376/0002-84, no valor mensal de R$ 1.862,70.
(SIDEC - 12/12/2013) 160343-00001-2012NE800974
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EX
Nº Processo: 64036008324201394.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
COMBATE.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestacao de serviços continuados de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2018. Valor Total: R$32.921,33. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
35
ISSN 1677-7069
LUIS ANTÔNIO FERREIRA MARQUES RAMOS
Oordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160340-00001-2013NE800667
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (CRO/7) torna público a retificação dos candidatos habilitados ao
preenchimento de vagas oferecidas pelo Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 001/2013-CRO/7, publicado no DOU nº
235, de 04 de dezembro de 2013, conforme abaixo descrito:
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA PREENCHIMENTO IMEDIATO DAS VAGAS:
Onde se lê:
"TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - 01- Ednaldo Tavares da
Silva, RG: 5784166 SSP/PE;
TÉCNICO EM ELETRICIDADE - 01-Adeilson Pereira
Leão, RG: 2383010-SSP/PE; 02-Ruth Maria da Silva Santos, RG:
8219781-SDS/PE";
Leia-se:
"TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - 01- Ednaldo Tavares da
Silva, RG: 5784166 SSP/PE; 02-Ruth Maria da Silva Santos, RG:
8219781-SDS/PE;
TÉCNICO EM ELETRICIDADE - 01-Adeilson Pereira
Leão, RG: 2383010-SSP/PE".
Em 6 de dezembro de 2013.
Ten Cel MARCO AURÉLIO CHAVES FERRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado, para as seguintes empresas:
13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI - ME (itens:
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8).Responsável pelo julgamento Cap Ricardo Martins
da Silva, Pregoeiro.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160199-00001-2013NE800493
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160198
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 134/2013-SALC.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 08314246000140. Contratado : V & M
REFRIGERACAO, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual do serviço de manutenção das
câmaras frigoríficas do depósito. Fundamento Legal: Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$5.214,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160198-00001-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 160198
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 131/2013-SALC.
PREGÃO SRP Nº 1/2010. Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo contratual
dos serviços de telefonia fixa local e fixa interurbana. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$52.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160198-00001-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 160198
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 132/2013-SALC.
PREGÃO SRP Nº 1/2010. Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Prorogação do prazo contratual do serviço de
telefonia móvel local e móvel interurbana. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$4.200,00. Data de Assinatura:
11/12/2013.
CO
ME
(SICON - 12/12/2013) 160198-00001-2013NE000002
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013- UASG 160198
IA
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 133/2013-SALC.
PREGÃO SRP Nº 2/2010. Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 02531269000120. Contratado : ACM
SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual do serviço de locação de equipamento multifuncional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.160,00. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
LIZ
(SICON - 12/12/2013) 160198-00001-2013NE000002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
PREGÃO Nº 2/2013
Registrado: MARKET COMERCIAL LTDA - ME, valor: R$
6.131,60; GUSA COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS
LTDA - ME, valor: R$ 3.531,96; V & V COMERCIAL LTDA - ME,
valor: R$ R$ 19.503,18; PONTOTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA - ME, valor: R$ 1.362,40; SCHIEBER MAQUINAS LTDA - EPP, valor: R$ 5.382,00; MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, valor: R$
6.114,95; SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA ME, valor: R$ 94.100,00; MARIANA MELLO FERREIRA - EP,
valor: R$ 73.300,00; INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA - ME, valor: R$ 28.728,00; K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, valor: R$ 5.038,00; GOLF
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor: R$ 7.585,00; C N
JACOBINA - ME, valor: R$ 7.650,00; PLAMAX EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, valor: R$ 36.996,52; MAXIMAQUINAS COMERCIO
DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, VALOR: R$ 37.800,00; P.
CRISTOFARO - PECAS - ME, valor: R$ 7.996,00; TECK SHOCK
COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME, valor: R$ 103.869,33; H S
GOMES DE SOUSA - ME, valor: R$ 17.100,00; COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, valor: R$
150.466,96; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, R$ 16.502,90; PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, valor: R$ 2.474,00; USINOX
SERVICE LTDA - ME, valor: R$ 21.678,36; OFFICE DO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, valor: R$
10.223,65; DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS ME, valor: R$ 6.346,29; S4R COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, valor: R$ 62.397,00; CHAVES COMERCIO E LICITACOES
EIRELI - EPP, valor: R$ 36.249,24; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, valor: R$ 10.949,64; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME, valor: R$ 134.340,00; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor: R$ 52.927,38; COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA, valor: R$ 4.500,00; ORLANDO K.
BRASIL & CIA. LTDA - ME, valor: R$ 68.512,00; COMERCIAL
USUAL LTDA - EPP, valor: R$ 40.296,21; AGNUS COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, valor: R$
6.828,00; DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, valor: R$ 22.122,51;
FREITAS - COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, valor: R$ 18.885,00; ADEMAR PARRON ALVAREZ JUNIOR
- EPP, valor: R$ 22.618,00; EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME, valor: R$ 3.999,98; SILVIA PINTO VILARINHO - EPP, valor:
R$ 104.077,54. Responsável pelo julgamento: GUILHERME SANGUINETTI VALENÇA, 1º Tenente, Pregoeiro.
AÇ
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160046
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 12/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
(SIDEC - 12/12/2013) 160046-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo n o- 2 ao Contrato de Promessa de Permuta
NUP 64305.000327/2009-86, de 22/04/2010. Com o fim de alterar a
Cláusula Primeira, que entre si fazem, como Outorgantes Promitentes
Permutantes e reciprocamente Outorgados, a União Federal e a Empresa IDIBRA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 06.258.768/0001-46,
do imóvel CE 10-0018, localizado à Rua Doutor José Furtado, s/n,
Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, por obras a construir no
imóvel CE 10-0040 localizado na Avenida Borges de Melo, s/n,
Fortaleza-CE. Data de Assinatura 10/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 64624008893201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia de reparação do pavilhão de alojamentos em apoio aos Estágios de manutenção de 2º nível do Parque
Regional de Manutenção da 10ª Região Militar, conforme Projeto
Básico nº 56 e seus anexos, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, visando atender às necessidades do
Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
BID
Registrado: GILOPLASTIC IND. E COM. DE BENEFICIAMENTO
PLASTICO LTDA, valor: R$ 685,20; ECCOLOJA NIPPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO, valor: R$
1.080,00; V & V COMERCIAL LTDA - ME, valor: R$ 57.730,00;
IPS444 EQUIPAMENTOS DE SOLDA E SEGURANCA LTDA, valor: R$ 4.543,00; LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA - ME, valor: R$ 26.161,85; BR INFORMATICA LTDA - EPP,
valor: R$ 11.302,50; TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, valor: R$ 28.000,00; J. J. VITALLI ME, valor: R$ 13.212,90; GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, valor: R$ 1.309,80; DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, valor: R$ 16.330,00; DANIEL
MACHADO DA SILVA - ME, valor: R$ 28.925,00; ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, valor: R$ 29.738,42; LICIPAR LTDA - EPP, valor: R$ 14.285,00; GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, valor: R$ 6.223,08; COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, valor: R$ 36.910,50; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, valor: R$
19.791,10; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, valor: R$
8.867,90;
A
Ten Cel CLÁUDIO GUILHERME DA SILVA TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160205-00001-2013NE800047
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013-UASG 160159
Nº Processo: 64553007386201330.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Contratação de prestador de serviço de veiculação de materia
em jornal regional e outras publicações. Fundamento Legal: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor
Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160159-00001-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160136
Nº Processo: 6136004834201364 . Objeto: Assinatura anual de banco
de dados de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, via web. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de prestadora exclusiva do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2013. ALOISIO LAMIM. Cmt 9º Gpt Log. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160136-00001-2013NE800433
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 64310005174201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
07093364000102. Contratado : SMHO - SERVICOS HOSPITALARES LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 25/2012
pelo período de 12 meses a contar de 01 dejaneiro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
PO
(SIDEC - 12/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 12/12/2013) 160158-00001-2013NE800152
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 09/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de adequação da infraestrutura da rede elétrica
da 2ª Companhia de Infantaria, em TrêsLagoa s/MS). Foi adjudicado
o item 1 para a empresa MULTI OBRAS, no valor de R$ R$
469.610,76. LEONARDO MOURA-1ºTen-Presidente da CEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
PREGÃO Nº 33/2013
Pregão nº 033/2013. Registro: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 59.275.792/0001-50, itens: 02 e 03, valor total: R$
3.511.200,00. Responsável pelo julgamento: ERICK BARRETO DA
SILVA, 1º Tenente, Pregoeiro.
(SIDEC - 12/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 39/2013
Registrado: ALPHA MAQUINASE VEICULOS DO NORDESTE
LTDA, 06495634/0001-49,GRUPOS: 4,7,15 E 20, Valor R$
340.530,00; MARDISA VEICULOS LTDA-63411623/0009-24, itens:
29 e40, Valor R$ 880.000,00; BALDESSAR IMPLEMENTOSRODOVIARIOS LTDA-69665560/0001-61, GRUPOS: 1,2,3,9,12,13,17
E 18, Valor R$ 1.356.727,00; BOMAGMARINI EQUIPAMENTOS
LTDA-87960167/0001-82, GRUPOS: 5 E 10, Valor R$ 369.370,00;
Valor Total R$2.946.627,00. Responsável pelo julgamento: GERMANO BOTELHO PEREIRA, Capitão, Pregoeiro.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160051-00001-2013NE800328
Registros: LR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, 10.406.646/000127, item: 1,5,6,7,811 e 12, valor: 38.634,00; D. E. REBOUÇAS
EIRELLI - EPP, 03.105.598/0001-71, Itens: 2,3,4,9,10valor: R$
32.490,00. Responsável pelo julgamento: ROBERTO FERNANDO
DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR, Capitão, Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160158
PREGÃO Nº 20/2013
Nº Processo: 64253011475201365 . Objeto: Serviço de distribuição
de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Combinação do mandamento contido no inciso VII do
caput e inciso II do 2o do art. 8o da Lei no 11.652/2008. Declaração
de Inexigibilidade em 11/12/2013. JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. CARLOS
CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 12/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n o- 11/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de adequação das instalações elétricas do
posto de saúde da 13º Brigada de Infantaria Motorizada,em Cuiabá/MT.Foi adjudicado o item 1 para a empresa TECMAX ENGENHARIA,no valor R$ 222895,60.LEONARDO MOURA-1ºTen-Presidente da CEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n o- 12/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de adequação da rede elétrica do pavilhão de
Comando e Administração da 13º Brigada de Infantaria Motorizada,
em Cuiabá/MT.Foi adjudicado oitem 1 para a empresa TECMAX
ENGENHARIA,no valor de R$ 51.886,21.LEONARDO MOURA1ºTen-Presidente da CEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n o- 14/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de adequação da infraestrutura da rede elétrica
do Pavilhão de Comando e Administrativo do 28º Batalhão de Logístico, em Dourados-MS.Foi adjudicado o item 1 para a empresa A
& A CONSTRUTORA, no valor de R$ 499.021,47.LEONARDO
MOURA-1ºTen-Presidente da CEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n o- 17/13-CO/3º
Gpt E, referente a obra de adequação da infraestrutura da rede elétrica
do 2ª Companhia de Fronteira, em Porto Murtinho/MS. Foi adjudicado o item 1 para empresa CONSTRUTORA OBRAS MAIORES
LTDA, no valor de R$ 654.895,76.LEONARDO MOURA-1ºTen-Presidente da CEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt E torna
público o resultado do julgamento da Concorrência 11/13-CO/3º Gpt
E, referente a obra de adequação do Pelotão de Cavalaria Mecanizado
-17¨ R C Mec, em Mundo Novo/MS. Após habilitaçãoda empresa
VIZZOTTO & CIA LTDA, foi adjudicado o item 1 para a mesma, no
valor de R$ 1.676.001.01.LEONARDO MOURA-1ºTen-Presidente da
CEL.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
PREGÃO Nº 11/2013
Resultado de licitação por Pregão Eletrônico nº11/2013 do
28º batalhão Logístico Registrado a seguinte vencedora Sr Regina
Aude, Sr Responsável pelo julgamento LUIZ PAULO GOMES PIMENTEL -1º Ten-Pregoeiro.
damento Legal: Parágrafo Único do arti.61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$67.613,16. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 160522-00001-2013NE800473
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 03/2011-9º
BEC. Partícipes: Ministério da Defesa - Comando do Exército por
intermédio do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ:
07.529.010/0001-68, representado pelo seu Comandante, Sr Cel Paulo
Afonso Bruno de Melo, Idt nº 022778463-4 MD/Ex, CPF nº
940.097.677-15, denominado Cedente e o Sr Júlio César dos Santos,
Idt nº 86025891 - SSP/PR e CPF nº 067.514.429-98, denominado
Cessionário. Objeto: Cessão de uso de imóvel da União Federal, sob
jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, situado nas
dependências do 9º BEC, para funcionamento de uma cantina. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2014. Valor total: R$ 22.572,00. Data de
assinatura: 01/12/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008392201322.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: 36¨ BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05506933000179.
Contratado : WEBDOC LOCACOES LTDA - ME -Objeto: Prestação
de serviço de locação de equipamento de impressão para atender as
necessidades do 36º BI Mtz. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$16.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160130-00001-2013NE800814
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64576002474201204.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 13273886000199. Contratado : GLOBO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - -ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e rea-juste do valor mensal do
contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
edestinação final dos resíduos de saúde produzi-dos no HMAB. Fun-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 160491
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2013
A Comissão Especial de Licitação da CRO/11 torna público
o resultado da Fase de Habilitação da Concorrência nº 25/2013. EMPRESAS HABILITADAS: Ômega Engenharia Ltda, KF Construções
Ltda, Racovi Construções Ltda e MM Locações e Construção Ltda.
EMPRESAS INABILITADAS: Não houve.
OLMIRO FERNANDES ROPPA Ten Cel
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 12/12/2013) 160066-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64326000643201396 . Objeto: Contratação de serviço
de consultoria técnica especializada em fundações para elaboração de
parecer técnico referente a análise das fundações de edificação multifamiliar a ser construída no bairro do Ibirapuera (Próprio Nacional
Residencial - PNR). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se da contratação de profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. ROBERTH DOS SANTOS LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.086.008/0001-61 GP CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA..
(SIDEC - 12/12/2013) 160491-00001-2013NE800008
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Pregão Eletrônico nº 010/2013. Registrado: MINAS MAIS
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ:
14.071.685/0001-71, valor total de R$ 574.000,0000, VIACAO MUTUM PRETO LTDA - EPP, CNPJ: 27.143.205/0001-82, valor total
de R$ 475.000,0000. Responsável pelo julgamento: DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pregoeiro Oficial do 11º BEC
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160491
L
A
N
Nº Processo: 64326000859201351 . Objeto: Aquisição do SOFTWARE EBERICK pré moldado gold Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de aquisição de software fornecido por uma
unica empresa Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. ROBERTH DOS SANTOS LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 12/12/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante
da 2¨região Militar. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
O
I
C
A
S
N
PREGÃO Nº 24/2013
NA
(SIDEC - 12/12/2013) 160491-00001-2013NE800008
O ordenador de despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições públicoo resultado do pregão
eletrónico nr 24/2013.Tendo as sequintes empressas como vencedoras:Mul Comercial Ltda,You Web Tecnologia Ltda - ME,Por Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda,Andre Luiz Pereira Informatica - EPP,Marcelo Gaudencio - ME,Kc Shop Comercio de
Variedades Ltda - ME,Motorola Solutions Ltda,Antonio Walter Pinheiro de Goes - ME,Diego Rodrigues Garcia-Ferramentas-ME,Tdv
Facility Ltda - ME,As Sistema, Tecnologia e Monitoramento Ltda EPP,Tb Consultoria e Logistica Ltda - EPP,Engecart Tecnologia Catografica Ltda - ME,Federal Security Comerc io Eletro - Eletronico
Ltda -EPP,Tec Brasil Comercial e Serviço Ltda - ME,Mwf Comercio
e Engenharia Ltda - ME,Rwx Comercio e Representação deInformatica,Blue Parts Licitações - ME,Laitano Soluções em Tecnologia
Ltda e Proauto Produtos e Automação Ltda.
E
R
P
IM
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Depesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160157
02 de dezembro de 2013. Gen Div João Camilo Pires de Campos,
Comandante da 2ª RM. Partícipes: A União, através do Comando da
2ª Região Militar e Colégio Winnicott Ltda.
(SICON - 12/12/2013) 160088-00001-2013NE800298
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
37
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 12/12/2013) 160098-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 24/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Seal Telecom
Comércio e Serviços de Telecomunicações, CNPJ: 58.619.404/000148. Valor Global: R$ 273.252,00.
GUTEMBERG RIBEIRO - TC QCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160548-00001-2013NE800032
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do
julgamento do Pregão 21/2013. Registrado: NORTFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME(Grupo I - Itens 1 e 2) valor total R$
136.458,00. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA SAUL
FERRO - 1º Ten.
RIYUZO IKEDA - Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro.
Objeto: prestação de serviços de assistência a Portadores de Necessidades Educativas Especiais , dependentes de militares e de pensionistas, cuja necessidade de prorrogação encontra-se na justificativa
de credenciamento do Proc Adm nº 001/2013. Fundamento legal:
Artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Justificativa: Instituição de Ensino
Especial contemplado no Edital de Credenciamento nº 001/2013 Cmdo 2ª RM. Declaração de Inexigibilidade em 02 de dezembro de
2013. Fernando José Lourenço, OD do Cmdo 2ª RM. Ratificação em
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 160491
Nº Processo: 64326000919201336 . Objeto: Inscrição de militar no
curso de MBA em gestão Financeira: Controladoria e Auditoria Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de inscrição de
militar em curso aberto Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
ROBERTH DOS SANTOS LIMA. Ordenador Despesas. Ratificação
em 12/12/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt da 2º
Região Militar. Valor Global: R$ 33.063,00. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0016-20 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/12/2013) 160491-00001-2013NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7022/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003326201314 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesas da Bavt.
Ratificação em 11/12/2013. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.205.542/0002-44 INSTITUTO DE NEFROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7025/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003327201369 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesas da Bavt.
Ratificação em 11/12/2013. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF
CONTRATADA : 652.444.605-44 JACKSON LIMA DE ALBUQUERQUE.
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7026/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003325201370 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesas da Bavt.
Ratificação em 10/12/2013. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF
CONTRATADA : 078.600.797-47 REJANE LINHARES DALBONI
DE ALBUQUERQUE.
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7027/2013 - UASG 160518
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 160399
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
640130008292013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local e
Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas em Estação Móvel com Comodato de Aparelhos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Nº Processo: 64852009062201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 29/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
09032626000154. Contratado : AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO-E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca
AGFA. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$63.999,96. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160399-00001-2013NE080003
PREGÃO Nº 29/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64013000829201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de
prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local
e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas em
Estação Móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 12/12/2013) 167457-00001-2013NE080006
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
RC
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 167457-00001-2013NE080006
Nº Processo: 64009003467201337 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesas da Bavt.
Ratificação em 11/12/2013. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.519.142/0001-60 DUCORDISASSISTENCIA MEDICA SC LTDA - EPP.
CO
Nº Processo: 64009003195201375 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesas da Bavt.
Ratificação em 11/12/2013. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.937.949/0001-85 ECOS UNIDADE DE ULTRA - SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL DO VLE DO PARAIBA LTDA - EP.
LIZ
Nº Processo: 64031000859201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção Total de Itens Licitados: 00507.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro Centro - PINDAMONHANGABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7029/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003340201318 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2013
(OCS), publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS previamente
credenciado conforme rigores do Edital de Credenciamento nº 01/2013.
Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. PAULO DE SOUSA
BORGES. Ordenador de Despesas da Bavt. Ratificação em 11/12/2013.
LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército.
Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.350.178/000125 COT - CENTRO OFTALMOLOGICO DE TAUBATE LTDA - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
ÃO
(SIDEC - 12/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
OI
(SIDEC - 12/12/2013) 160518-00001-2013NE801199
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação, no dia 10 de dezembro de 2013,
reuniu-se para receber recurso administrativo apresentado pela empresa PLX
Instalações e Montagens LTDA, contra o resultado desclassificatório de sua
Proposta de Preços. Ciente da necessidade de análise minuciosa das alegações trazidas pela Recorrente, a Comissão resolveu,por unanimidade,
abrir prazo de 5 diasúteis, a contar de 16/12/2013, para as licitantes interessadas tomarem conhecimento do texto do Recurso em questão e apresentarem suas contra razões. Desta forma, o texto publicado na pág 48,seção
3 do DOU nº 241 de 12/12/2013 passa a vigorar com esta nova redação.
EMERSON FERNANDO SILVESTRE DIAS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 12/12/2013) 160529-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64029007419201380 . Objeto: Conserto da câmara frigorífica do serviço de aprovisionamento do 6º b com. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço em caráter
emergencial. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. JOSE AUGUSTO BOGNONI LOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 23.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.261.822/0001-14 VINHEDOSREFRIGERACAO LTDA - ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 160365
Nº Processo: 64587006289201332 . Objeto: Prestação de serviços por
PSA a usuários do SAMMED/FuSEx na área de psicologia clínica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de PSA que atende a necessidade da UG/FuSEx
e que recebe pela tabela da categoria. Declaração de Inexigibilidade
em 06/12/2013. PAULO FERREIRA MARQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2013. . . Valor Global: R$ 100.000,00.
CPF CONTRATADA : 719.352.310-49 ANA PAULA ALVIM DIAS
RIGONI.
(SIDEC - 12/12/2013) 160365-00001-2013NE800138
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160399
Registrado: Empresa 09.172.439/0001-76-LCSX LTDA-ME
Grupo5(17-18-19-20)V.Total
R$
51.925,00;
Empresa
16.603.075/0001-05-BROS BR OBRAS E SERVICOS EIRELI-EPP
Itens 15-16-75-76-79-80 e GruposG4(11-12-13-14), G6(23-24-25-2627-28-29-30-31-32-33-34), G7(35-36-37-38-39-40) e G9(43-44-4546)7(35-36-37-38-39-40)V.Total
R$
871.629,40;
Empresa
15.046.867/0001-55-RLV CONSTRUCOES LTDA-ME Grupo 10(4748-49-50-51-52-53-54-55-56)V.Total R$ 114.750,00; Empresa
14.134.046/0001-08-SCFORTE LTDA-ME Itens 64-72-77 e Grupos
G1(1-2-3-4-5) G8(41-42), G11(57-58-59), G12(60-61-62-63),
G14(73-74)V.Total R$ 3.350.436,60; Empresa 05.472.987/0001-60MILANO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME Itens 2122-65-66-69-70-71-81 e Grupo13(67-68)V.Total R$ 308.370,50; Empresa 66.132.267/0001-40-MARCELLONI & MANHANI COMERCIO DE DECORACOES LTDA-ME Itens 78-82V.Total
R$79.744,00;Empresa 03.177.331/0001-90-DANIEL DE OLIVEIRACOMERCIO E SERVICOS-ME Grupos G2(6-7-8), G3(9-10)V.Total
R$ 297.036,20.Pregão Eletrônico SRP, responsável pelo julgamento:
Lourival Zancheta Zoilo-Maj Pregoeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7030/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003269201373 . Objeto: Contratação de Serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 02/2013 (PSA),
publicado no DOU nº 191, de 02 de outubro de 2013, para atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de PSA previamente credenciado conforme rigores
do Edital de Credenciamento nº 02/2013. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2013. PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesas da
Bavt. Ratificação em 11/12/2013. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação do Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 216.280.358-54 THAIS FERNANDA DE FARIA.
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
PR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 168/2013 - UASG 160360
(SIDEC - 12/12/2013) 160360-00001-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160477
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7028/2013 - UASG 160518
IA
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
BID
A
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64852003487201286.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
05334158000111. Contratado : IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA -HIPERBARICA DO BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial em terapia de oxigenioterapia hiberbárica. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 62 da Lei
8.666/93. Vigência: 07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total:
R$120.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2013.
PO
JORGE ANTONIO SMICELATO Cel
Ordenador de Sespesas
(SIDEC - 12/12/2013) 167468-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160411
Nº Processo: 64073004338201392.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
92258961000119. Contratado : JORGE ANDRE HORTA & CIA LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviços de análises clínicas. Fundamento Legal: Art 25, CP, Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2013 a
28/11/2014. Valor Total: R$125.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
(SICON - 12/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 64658000059201206.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 12889199215. Contratado : MARIA DE JESUS NEPOMUCENO PEIXOTO-DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica
Militar de Porto Alegre e a PSA. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei n¨8.666/93. Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014. Data
de Assinatura: 04/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160365
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64587001794201218.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 09198684000152. Contratado : CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA. - MEObjeto: Prorrogar a vigência do contrato Nr 02/2012 que passa a vigorar de 10
Dez 13 a 10 Dez 14,prestação de serviços aos usuários do FuSEx,Fator de custo, PASS/Servidores Civis, fator de custo/Ex-combatente na
área de oncologia, quimioterapia e radiologia, usando suas próprias
instalações e recursos existentes. Fundamento Legal: Art 25, caput da
Lei 8.666/90Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total:
R$500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160411
(SICON - 12/12/2013) 160365-00001-2013NE800138
Nº Processo: 64073004339201337.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
93297026000205. Contratado : ENZILAB LABORATORIO DE
ANALISES -CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
de análises clínicas. Fundamento Legal: Art 25, CP, Lei 8666/93.
Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$125.000,00. Data
de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160435
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 64677000409201036.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: SETIMO REGIMENTO
DE
CAVALARIA
-MECANIZADO.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia de Longa Distância. Fundamento Legal: Lei 8.666
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
e suas alterações. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$35.960,43. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160435-00001-2013NE800005
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC, na modalidade local e na modalidade longa distância nacional
(LDN), conforme o Plano Geral de Outorgas PGO, na localidade de
Porto Alegre/RS Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
13/12/2013 das 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins,
345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas do Cmdo Cms
(SIDEC - 12/12/2013) 160395-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160368
Nº Processo: 64153011578201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gás de cozinha e lenha em proveito do 3º
Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita Morretes NOVA SANTA RITA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
40, 61, 63, 64, 66, 67, 73, 74, 75, 80, 81, 86, 87, 89, 90, 91, 101, 106,
109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 137,
143, 146, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, R$ 35.724,88;
07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME, 165, R$ 3.949,50; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, 2, 24, 60,
62, 65, 76, 77, 79, 82, 84, 97, 105, 113, 118, 131, 132, 133, 134, 139,
145, R$ 31.097,66; 07.705.081/0001-74 - NELTON RUBENS
EDUARDO - ME, 160, R$ 660,00; 08.583.283/0001-53 - SANTOS
& SANTOS LTDA - ME, 94, 95, 142, R$ 9.061,40;
09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP,
157, R$ 2.393,60; 09.163.698/0001-30 - IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME, 161, R$ 1.332,00;
10.787.807/0001-70 - R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA - ME, 72,
103, 112, 136, 144, R$ 1.893,47; 10.925.677/0001-94 - J.P.CAVEDON SOARES - ME, 47, 92, 102, R$ 10.893,70; 11.094.173/0001-32
- OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP, 44, 159, R$ 4.964,00; 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, 41, R$ 2.066,52;
11.639.729/0001-29 - GEPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, 58, R$ 483,30; 11.737.260/0001-60 - AFP - LACRES
EIRELI - EPP, 152, R$ 252,00; 12.559.406/0001-98 - RBA COMERCIO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,
42, 43, R$ 18.143,04; 13.970.625/0001-28 - PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, 19, 20, 21, 50, 52, 53, 54, 55, 123, R$
2.389,80; 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME,
129, R$ 492,36; 16.524.344/0001-30 - JOANDRA APARECIDA PILAR RIBEIRO 07947673977, 9, 10, 11, 12, 135, R$ 3.015,75;
16.628.998/0001-03 - CCS CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, 93, R$ 25.122,00; 17.302.584/0001-52 - CASABELLE COMERCIO LTDA - ME, 128, R$ 1.585,98; 17.490.386/0001-60 - NOVO TEMPO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. - ME, 8, 16,
18, R$ 2.044,59; 17.925.456/0001-65 - LAYS HELENA MATTIUCCI ORSINI 35443378864, 158, R$ 2.171,00; 89.271.464/0001-46 G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP, 1, R$ 670,80;
92.067.073/0001-19 - TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LT, 96, R$ 3.865,60; 92.783.380/0001-04
- J DUARTE & CIA LTDA - ME. 27, 28, 48, 49, 56, 71, 156, R$
16.324,50; 95.189.411/0001-83 - EURIDES DAROS - EPP, 29, 59,
68, 69, 70, 85, 98, 99, 100, 104, 107, 108, 122, 130, 138, 140, 141,
149, R$ 12.061,10. Valor global da Ata: R$243.363,53.
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160430
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO Nº 10/2013
O 3º Batalhão de Comunicações torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2013, cujo objeto é a eventual aquisição
de aparelhos de telefonia móvel celular e cartões de memória para ser
aplicados na operação do Sistema Pacificador. Vencedor, item e valor:
07.655.234/0001-16 - COMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA - ME, item 1, R$ 65.175,00. Item 2 - cancelado. Valor global
da Ata: R$ 65.175,00.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160430-00001-2013NE800007
(SIDEC - 12/12/2013) 160385-00001-2013NE800022
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160384
PREGÃO Nº 18/2013
Nº Processo: 64094011044201379 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a Cessão de Uso à título oneroso, para exercício de atividades de apoio, de área localizada nas dependências do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Rua Major Souza Lima,
507, bairro São José, Sapucaia do Sul/RS, compreendendo um total
de 32,60m2 (trinta e dois vírgula sessenta metros quadrados), para
instalação de uma Alfaiataria/Loja de Artigos Militares, sendo vedada
qualquer outra destinação, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Major Souza Lima, Nr 507 - Bairro Sao Jose SAPUCAIA DO
SUL - RS. Entrega das Propostas: 06/01/2014 às 10h00. Informações
Gerais: Obs. O vencedor do certame será o licitante que apresentar o
maior valor para o objeto desta licitação, conforme disposto no edital.
JOÃO JOSE DE FREITAS SILVA
Ordenador de Despesas
Pregão Eletrônico nº 18/2013 - Registro de Preços para o
fornecimento de material de consumo para manutenção de veículos.
Doze empresas vencedoras, cujos nomes podem ser verificados no
resultado por fornecedor, disponível no site Comprasnet. Valor Global
R$ 334.864,21. - Ten Cel Frederico Ramos Pereira - Ordenador de
Despesas Substituto da EASA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160531-00001-2013NE800024
PREGÃO Nº 19/2013
Pregão Eletrônico nº 19/2013 - Registro de Preços para o
fornecimento materiais de limpeza, de higienização e de segurança
(EPI). Trinta e trinta e três empresas vencedoras, cujos nomes podem
ser verificados no resultado por fornecedor, disponível no site Comprasnet. Valor Global R$ 270.571,14. - Ten Cel Frederico Ramos
Pereira Pereira - Ordenador de Despesas Substituto da EASA.
FREDERICO RAMOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 12/12/2013) 160384-00001-2013NE800338
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 160531-00001-2013NE800024
O 3º Batalhão de Comunicações torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2013, cujo objeto é a eventual aquisição
de material de expediente. Vencedores, itens e valores:
00.489.590/0001-68 - CRUZ & AVILA LTDA - ME, 3, 35, 51, 78,
83, 88, R$ 3.759,45; 00.708.768/0001-14 - START UP COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME, 45, R$ 18.330,00; 02.369.929/0001-18 FATIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO - EPP, 164, R$
7.425,00; 02.602.747/0001-45 - DIGISERVI TRADING LTDA - ME,
162, 163, R$ 7.019,73; 02.773.079/0001-19 - REAL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME, 166, R$ 7.070,40; 04.292.519/0001-41 COMERCIAL FARIAS LTDA - ME, 4, 5, 6, 7, 46, 57, R$ 7.100,40;
05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA ME, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39,
PREGÃO Nº 19/2013
O pregoeiro do 1 RC MEC, no uso de suas atribuicoes, torna
publico o resultado do pregao 19/13, conforme segue abaixo:
00.263.884/0001-77 - ATITUDE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Itens 22 e 23;01.977.881/0001-68 - TELBRAS SINALIZACAO E
SEGURANCA Itens 83, 84, 91, 99, 101, 102 e 115;04.505.771/000191 - SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS Item 17;
07.116.752/0001-61 - METALPLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO Item 38; 07.773.615/0001-08 LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS Itens 20, 36, 40, 48, 53, 56, 60, 61, 68, 69, 71
e
77;08.719.279/0001-70
MAURICIO
NOE
Item
76;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300039
08.771.850/0001-03 ARV LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA Item 37; 09.130.056/0001-35 BRD INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOS Itens
112, 116; 09.551.241/0001-01 HAGNUS COMERCIO E SERVICO
Itens 12 e 55; 11.121.289/0001-13 APML DO BRASIL Itens 47, 57
e 58; 12.770.428/0001-00SHEKINAH LTDA Itens 35, 62, 63, 64, 66,
66 e 67; 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO Itens7, 8
e 9; 15.292.574/0001-58 CARLOS EDUARDO SIMOES DOS SANTOS Itens 24, 25 e 26; 19.040.607/0001-23 MS10 COMERCIAL DE
VRIDRARIAS Itens 1, 45, 46, 49, 51 e 82; 37.072.865/0001-73
CREARE COMERCIAL DE ARTIGOS MILITARES Itens 10, 11,
13, 14, 15, 29, 31, 33, 39, 41, 44, 50, 52, 65, 73, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111 e 114; 68.561.703/0001-22 AJES COMERCIO E REPRESENTACOES Itens 28, 30, 32, 34, 42, 43 e74; 90.346.644/0001-29
FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO Itens 54, 70, 78, 79, 80, 81
e 113.
(SIDEC - 12/12/2013) 160376-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 22/2013
O pregoeiro do 1º RC Mec no uso de suas atribuições torna
publico o resultado do pregão 22/2013 como se segue: CNPJ
01.259.682/0001-14 FA LIMA INFORMÁTICA itens 64, 103, 108,
109, 116, 134, 136, 144, 149, 167, 193 e 194; CNPJ
04.567.265/0001-27 SCORPION INFORMÁTICA itens 179 e 188;
CNPJ 04.762.679/0001-17 CAWI-TEC itens 43 e 187; CNPJ
05.533.684/0001-00
TEHA
TRADE
item
131;
CNPJ
06.177.718/0001-34 V & M INFORMÁTICA itens 45, 48, 54, 110,
115, 117, 177 e 183; CNPJ 07.705.081/0001-74NELTON RUBENS
EDUARDO itens 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26 e 196; CNPJ
08.703.140/0001-38
MOUROCOM
item
184;
CNPJ
10.226.373/0001-39 INFRACON COMÉRCIO item 32; CNPJ
10.226.773/0001-44 TECH CORP INDUSTRIA itens 11, 13 e 195;
CNPJ 10.278.886/0001-93 itens 101, 129, 130, 139, 148 e 175; CNPJ
10.519.696/0001-10 LUCAS DA SILVA itens 126, 141, 152, 153,
191 e 192; CNPJ 11.739.780/0001-02 VR NETSHOP item 178;
CNPJ 12.328.789/0001-93 FABRICIO LENS itens 21, 25, 197, 198 e
199; CNPJ 13.279.124/0001-08 EXPERT COMPUTADORES itens
44, 118, 119, 120, 123, 124 e 171; CNPJ 15.724.019/0001-58 QUALITY ATACADO itens 92, 95, 96, 100 e 112; CNPJ
92.170.356/0001-91 G.G. PRESENTES itens 1, 10, 14, 15, 16, 17,
27, 28, 39, 40, 42, 46, 49, 50, 51, 52, 72, 72, 73, 74, 75, 84, 90, 91,
94, 104, 133, 135, 137, 138 e 139.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 12/12/2013) 160385-00001-2013NE800022
Nº Processo: 64668069587201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada
em prestação de serviço de lavanderia em proveito desta Unidade
Gestora. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 13/12/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo
da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel Centro - SAO GABRIEL - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
39
ISSN 1677-7069
NA
JOSE OSNI DOS SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160376-00001-2013NE800014
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Empresa vencedora: 04.498.456/0001-84 - ROZANE MARIA PANERAI BOLZAN - ME, R$ 353.846,00, 12.770.428/0001-00
- SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, R$
13.948,50, 13.670.355/0001-30 - ALEX SANDRO RIGHI FAVA ME, R$ 96.150,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 463.944,50.
Santiago-RS, 12 de dezembro de 2013.
Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo nº: 69807.000127/2009-96. Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Cessão de Uso nº 01/2009, firmado entre o 6º Regimento de
Cavalaria Blindado e a empresa Analice Pedroso Madalosso. Objeto:
Cessão de Uso de uma loja de confecções e Artigos Militares. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor estimado: 13.699,62. Data de
Assinatura: 28/11/2013.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 263/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 333/Dez2013 . Objeto: Aquisição de material de consumo (câmera de vídeo e fonte de alimentação). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do 11º CT com
aquisição de material para Rede Metropolitana de Florianópolis e
Ponta Grossa. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm 5ª de. Valor Global: R$ 11.400,00. CNPJ CONTRATADA :
16.727.283/0001-08 DANIELI DYBA AMORIM COMERCIO DE
INFORMATICA E COMUNICACOS - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 160219-00001-2013NE800000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160450
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160068
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 64683000050201107.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011. Contratante: 14 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica
pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para o 14º Regimento
de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: "Caput" do Art 25, da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$8.960,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte result do da licitação: NUP 64328002323/2013-51. Serviço de Adequação do PNR
do Comandante da 5¨ RM em Curitiba-PR. Empresa Vencedora:
TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 95.404.018/0002-46.
Valor: 244.096,45. Responsável pelo Julgamento: CPL da CRO/5.
Nº Processo: 64445000241201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de condicionadores de ar - split e janela - de fábrica - sem
instalação Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 13/12/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
Nr 25 4 Andar Ala Marcílio Dias Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todas as
informações necessárias estão no corpo do Edital
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
(SICON - 12/12/2013) 160450-00001-2013NE800011
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160223
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64578000273201163.
DISPENSA Nº 18/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços e produtos postais. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2013 a
22/09/2014. Valor Total: R$7.980,00. Data de Assinatura:
18/09/2013.
CO
ME
(SICON - 12/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160214
IA
Nº Processo: 64393006314201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção de
bens imóveis, manutenção e conservação de equipamentos e confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas para atender às necessidades da 5ª Companhia de Comunicações Blindada. Total de Itens
Licitados: 00140. Edital: 16/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Av Republica Argentina, 3800 - Novo Mundo Portão - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA
Ordenador de Despesa
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 64317019680201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Central Telefônica (PABX), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 11h45.
Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160068
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
Empresas vencedoras do certame ELIANE MARIA MENDES DA LUZ ZIMOVSKEI- EPP, valor R$ 241.077,70-COMERCIAL BORA & FILHO LTDA - EPP, valor R$ 6.475,90 - MARCELO CORDEIRO - EPP, valor R$ 224.739,60 - MOREIRA &
ZACHARKO LTDA-ME, valor R$ 354,00 - LICITAL COMERCIAL
LTDA - ME, valor R$ 45.515,50- NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA- ME, valor R$ 38.800,25 -ELISABETE STARKE MESSIAS EIRELI, valor R$ 352.927,98- R. TARCISIO DE
ARAUJO OLIVEIRA - ME, valor R$ 1.000,00 - TREZE COMERCIAL LTDA - EPP, valor R$ 6.096,30
MARCELO MURGA DA SILVA Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160207-00001-2013NE800324
AÇ
(SIDEC - 12/12/2013) 160214-00001-2013NE800247
(SIDEC - 12/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO
ÃO
PR
Nº Processo: 133/2013-DEC . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de solução de licenciamento e treinamento de uso de softwares, incluindo aquisição de licenças de uso de softwares específicos novas,
licenças de atualização de softwares específicos já instalados, serviço
de suporte técnico que garanta a atualização constante de softwares
específicos por período determinado de tempo (licenças de subscrição) para ampliação e manutenção do parque de ferramentas tecnológicas, conforme específicações do Edital. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 13/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu Smu - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
O Cmdo 5ª Bda C Bld torna público o(s) preços registrados
do Pregão n¨ 160233-00012/2013 publicado no DOU N¨ 188, de 27
SET 13, Seção 3,Pág. 35: 1) 05.855.311/0001-56 COMÉRCIO DE
AUTOPEÇAS LUAUTO LTDA EPP, item 9, Valor Total R$5.461,50;
2) 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, itens 1, 2, 4, 7e 8, Valor Total R$7.601,40; 3)
79.793.147/0001-36 - MERCEDONA DISTRINUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDAEPP , itens 3, 6, 10, 11, Valor Total R$8.714,00;
Valor Global da Ata R$21.776,90.
RICARDO MOURO Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160233-00001-2013NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL do Departamento
de Engenharia e Construção, torna público o resultado final do julgamento da proposta de preço da Concorrência nº 02/2013-DEC, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e projeto legal do Polo de TI do EB, no
SMU em Brasília/DF, declarando vencedora a Empresa SBE - Soares
Barros Engenharia Ltda EPP, CNPJ nº 03.432.044/0001-89, com o
preço de R$ 3.719.784,84.
ROBSON COCINO DA COSTA CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160068
Nº Processo: 64445000240201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de pequenos reparos em instalações do DECEx e Diretorias
subordinadas (manutenção das instalações) Total de Itens Licitados:
00054. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
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(SIDEC - 12/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
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Nº Processo: 64445006280201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00055.
Edital: 13/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
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BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PO
(SIDEC - 12/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2013
Nº Processo: 64445007990201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de condicionadores de ar de janela e split Total
de Itens Licitados: 00018. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
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PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160068
(SIDEC - 12/12/2013) 160219-00001-2013NE800000
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160068
(SIDEC - 12/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
(SIDEC - 12/12/2013) 160067-00001-2013NE800339
NUP 64328002204/2013-06. Objeto: Obra de Construção do Pav.
Terceiros, Pav. Triagem Aquartelamento e do Pórtico da Guarita Principal do 3¨RCC em Ponta Grossa-PR. Empresas Habilitadas: HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 81.424.673/000170; UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 79.785.432/000105; R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ:
05.321.847/0001-91 e N.DALMINA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 78.080.199/0001-00. Responsável pela habilitação: CPL da
CRO/5. Abertura das propostas dia 18/12/2013 às 09:30.
(SIDEC - 12/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160067
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Nº Processo: 64445005886201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos para atender o DECEx e Diretorias Total de Itens
Licitados: 00022. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 4 Andar - Ala
Marcílio Dias Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 11h00 site
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necessárias à participação encontram-se no corpo do Edital
(SIDEC - 12/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE
COPACABANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 03/2013. NUP: 64615.003795/2013-95. O Museu
Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que registrou preços com as seguintes empresas: Aria Tecnologia Ltda. CNPJ: 00.492.364/0001-36 (itens 01, 09, 28 e 46) - Valor R$
41.572,50; Novo Milenium Informática Ltda. - CNPJ:
04.450.880/0001-59 (item: 38) - Valor R$ 557,85; Scorpion Informática Ltda. - CNPJ: 04.567.265/0001-27 (itens: 32 e 43) -Valor R$
5.655.52; Castro Equipamentos para escritório, Eletroeletronica Ltda.
- CNPJ: 05.401.018/0001-19 (item: 41) - Valor R$ 1.050,00; EITEC
Soluções em Informática e Serviços Ltda. - CNPJ: 08.016.932/000134 (item: 42) - Valor R$ 1.900,00; Suprivix Suprimentos de Informática Ltda. - CNPJ: 08.039.907/0001-76 (itens: 16, 17, 18 e 19)
- Valor R$ 73.115,00; Imagem Informática Ltda. - CNPJ:
08.593.528/0002-04 (item: 05 e 07) R$ 17.020,00; Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda. CNPJ: 10.210.196/0001-00 (item: 13, 15,
20, 21, 22 e 23) R$ 36.919,00; Total Distribuidora e Atacadista Ltda.
CNPJ: 10.986.234/0001-03 (item: 50 e 52) R$ 1.402,50; ACV Suprimentos e Locações Ltda. CNPJ: 11.903.378/0001-11 (item: 29) R$
495,00; Fatal Comércio de material de informatica e serviços Ltda.
CNPJ: 12.388.737/0001-02 (item: 10, 24, 25, 26, 27, 36 e 49) R$
19.202,20; Novotni e Frigo Ltda. CNPJ: 12.727.278/0001-44 (item:
34)
R$
2.850,00;
Inforchip7
Comercial
Ltda.
CNPJ:
12.985.786/0001-22 (item: 11) R$ 14.289,60; DMX6 Comercial Ltda.
CNPJ: 14.689.627/0001-06 (item: 44) R$ 2.000,00; RWX Comércio e
representação de informática Ltda. CNPJ: 15.710.797/0001-98 (item:
06) R$ 12.479,40; Multiart Distribuidora de materiais e serviços Ltda.
CNPJ: 16.964.434/0001-41 (item: 30) R$ 484,80; SGD Comércio de
produtos de informática EIRELI CNPJ: 17.337.104/0001-99 (item:
33, 35, 37, 48, 51, 53 e 54) R$ 19.754,30; Dezio IT Informática Ltda.
CNPJ: 17.744.796/0001-90 (item: 03, 08, 31, 37 e 40) R$ 10.643,30;
Lemarink Cartuchos EIRELI - CNPJ: 18.436.917/0001-07 (item: 12 e
14) R$ 8.497,50. objeto: aquisição de material de consumo de processamento de dados. Vigência da ATA: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E
ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
Pregão SRP Nº 026/2013-cmb. Empresas vencedorasNOELI
PATULSKI - EIRELI, ITENS:792, 933, 934, 942, 943 e 991, VALOR:R$ 21.182, 00; DMP RESISTÊNCIASMATERIAIS ELÉTRICO
LTDA-ME, ITENS:833, VALOR:R$750, 00; IMPÉRIO MDF E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA-EPP, ITENS:216, VALOR: R$
25.780, 00; AABBACOMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA-ME, ITENS:6, 9, 11, 16, 44, 62, 80, 93, 136, 157, 158, 170, 174,
177, 179, 182, 189, 197, 207, 215, 222, 227, 230, 241, 251, 260287,
296, 323, 341, 356, 379, 382, 405, 419, 420, 421, 422423, 424, 425,
426, 451, 452, 453, 455, 460, 464, 466, 468474, 482, 483, 495, 497,
498, 499, 500, 511, 513, 514, 515523, 525, 540, 541, 542, 543, 544,
547, 565, 584, 586, 587588, 590, 597, 598, 599, 601, 602, 603, 604,
605, 606, 607608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618,
619622, 623, 627, 683, 685, 686, 694, 695, 696, 712, 732, 733734,
735, 746, 747, 748, 749, 756, 782, 784, 785, 789, 791803, 804, 805,
806, 827, 839, 841, 842, 843, 844, 845, 846856, 857, 858, 865, 866,
869, 877, 878, 879, 923, 924, 926945, 946 E 961; VALOR: R$
159.814, 81; CONTROLISERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS: 1, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 33, 40, 43,
97, 119, 152, 154162, 271, 273, 281, 282, 288, 302, 319, 334, 345,
357, 362365, 366, 368, 370, 371, 372, 377, 378, 391, 392, 393,
395396, 398, 620, 621, 624, 639, 641, 642, 671, 673, 678, 679687,
691, 692, 693, 697, 698, 699, 704, 707, 708, 723, 724725, 728, 743,
744 E 908, VALOR: R$ 315.903, 08;EMCCOMÉRICO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, ITENS: 820, 822, 852
E 987, VALOR: R$ 22.049, 00;D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA-ME, ITENS: 102, 134, 178, 228, 229, 234, 258,
259, 318, 491, 504, 505, 568, 575, 711, 726, 801, 890, 928 E 968,
VALORR$ 65.114, 00. SM VASCONCELOS MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA-ME; ITENS: 31, 35, 38, 42, 60, 61, 6467, 72,
87, 88, 89, 90, 92, 151, 153, 155, 156, 161, 183, 184, 200, 263 E 389,
VALOR: R$ 55.176, 80. MSP DE ANDRADE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, ITENS344, VALOR: R$ 5.308,
00;SHALOM INDÚSTRIA COMER-CIO DE MÓVEIS EIRELI-ME,
ITENS: 390, 410 E 534, VALOR: R$ 16.405, 70; ALMEIDA DIAS
MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA-EPP, ITENS: 133, 138, 142,
144, 145180, 320, 428, 458, 488, 517, 581, 582, 583, 830, 840,
884894, 925, 927, 929, 966, 990, 995 E 998, VALOR: R$112.311,
00; JJ VITALLI-ME, ITENS: 168, 237, 238, 254, 332, 572, 674, 703,
714, 736, 753, 788, 826, 870, 947975 E 977, VALOR: R$ 43.368, 30.
WZ UNIÃO MONTA-GEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, ITENS:257, 494 e 949, VALOR: R$ 3.523, 00; MARISA
FER- REIRA CALDAS VIDRAÇARIA-ME, ITENS: 993, 997 e
999VALOR: R$ 88.954, 00; LANDER CONSTRUÇÕES LTDAMEITENS: 12, 17, 18, 41, 71, 74, 75, 78, 107, 108, 110, 135, 137,
139, 140, 163, 164, 166, 169, 191, 194, 196, 198, 199221, 223, 252,
253, 283, 285, 286, 289, 290, 313, 314, 315316, 317, 342, 343, 346,
347, 348, 349, 375, 401, 404, 406407, 408, 409, 431, 432, 433, 434,
436, 437, 439, 440, 465467, 469, 470, 492, 551, 552, 553, 555, 556,
557, 558, 559560, 643, 648, 649, 650, 677, 680, 701, 705, 706, 709,
765766, 767, 768, 769, 770, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799800,
821, 823, 824, 825, 828, 829, 851, 853, 855, 860, 886887, 889, 912,
913, 941, 950, 973, 974, 979, 1001 e 1002VALOR: R$ 492.814, 80;
GFK REFORMA E CONSTRUÇÃOLTDA-ME, ITENS: 47, 48, 49,
52, 76, 77, 131, 195, 204, 206, 209, 210, 214, 267, 269, 284, 297,
306, 353, 363, 376380, 454, 479, 493, 545, 546, 576, 593, 632, 634,
636, 640644, 645, 646, 651, 661, 663, 665, 718, 741, 762, 764,
787809, 811, 812, 815, 816, 819, 831, 832, 836, 896, 897, 898899,
900, 904, 909, 931, 932, 935, 937, 940, 953, 971e996VALOR: R$
793.797, 05; COMERCIAL PROGRESSO MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ITENS: 274, 275, 279, 304, 308, 311, 312,
329, 333, 335, 350, 351, 352, 435, 629647, 658, 660, 664, 666, 667,
668, 681, 738, 834, 835, 901902, 903, 905, 906, 910, 915, 916, 919,
920, 922, 930, 939948, 954, 955, 958, 959 e 960, VALOR: R$
347.501, 30LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇO DE LIMPEZA
LTDA-ME, ITENS: 205, 270, 438 e 484, VALOR: R$ 7.556, 00;BIOPURE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQP MÉDICOS LTDAITENS: 165, 167, 291, 293, 354, 358, 359, 807, 986, 988, 989,
VALOR: R$ 83.110, 50; COMERCIAL SPONCHIADOLTDA EPP,
ITENS: 109, 239, 303, 456, 457, 462, 471 a473, 475, 476, 477, 480,
585, 672, 675, 676, 729, 730, 731750, 751, 752, 754, 755, 944, 965
e 970, VALOR: R$17.535, 00; COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA-ME, ITENS: 539, 573, 574,
684, 689, 690, 710, 713, 763, 888, 962, 963, 964 e 980, VALOR:R$
50.088, 78; PRIME IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-ME,
ITENS: 563, VALOR: R$ 210, 00; DFX SOLUÇÕESE COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, ITENS: 2, 1920, 46, 50, 63, 272,
309, 310, 367, 369, 399, 403, 459, 481527, 528, 570, 600, 633, 715,
719, 721, 722, 737, 739, 740742, 808, 837, 854, 874, 952, 978 e
1003, VALOR: R$754.560, 05. FERGAVI COMERCIAL LTD-EPP,
ITENS:4573, 101, 103, 104, 105, 226, 256, 512, 589, 682, 802, 813E
969. VALOR: R$ 10.743, 80; PARREIRA E OLIVEIRACOMERCIAL LTDA-ME, ITENS: 220, 521, 524, 529, 530 e859, VALOR: R$
9.419, 50; ORION CONSTRUÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA-EPP,
ITENS: 79, 181, 185, 186, 192, 193, 361, 373, 374, 625, 626, 628,
630, 631, 662, 670, 688, 700702, 781, 783, 814, 871, 872, 873, 875,
876, 881, 882, 883891, 892, 893, 914, 917, 918, 984, 985, 992 e
1000, VA-LOR: R$ 79.121, 00; CLASSE 9 COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI-EPP, ITENS: 126, 159, 247, 280, 430, 487, 516, 549,
579, 758, 790, 817, 880 e 936. VALOR: R$ 8.621, 90; FFB SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA-EPP, ITENS:34, 65, 91, 94, 95,
121, 122, 123, 124, 125, 211, 212, 213, 242, 243, 244, 245, 301, 305,
331, 364 E 394, VALOR:R$ 79.362, 80; SOLANGE ALMEIDA
RODRIGUES-MATERI-AIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO,
ITENS: 225, 255, 485, 496 e 863, VALOR: R$ 41.142, 00; COMERCIALGUTIERREZ LTDA-EPP, ITENS: 106, 240, 384, 388,
461, 463, 478, 522, 538, 554 E 761, VALOR: R$ 18.038, 20;CASA
PONTE MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA-ME, ITENS519 E
571, VALOR: R$ 528, 00; KOB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, ITENS: 29, 32, 218, 224, 402, 526, 635669, 911, 938, 972, 976
E 994. VALOR: R$ 188.520, 55HD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ITENS: 7, 8, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37,
39, 51, 53, 54, 5556, 57, 58, 59, 66, 68, 69, 70, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
96, 9899, 100, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 127, 128,
129, 130, 141, 143, 146, 147, 148, 149, 150, 160, 171172, 173, 175,
176, 187, 188, 190, 201, 202, 203, 208, 217219, 231, 232, 233, 235,
236, 246, 248, 249, 250, 261, 262264, 265, 266, 268, 276, 277, 278,
292, 294, 295, 298, 299300, 307, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 328,
330, 336, 337338, 339, 340, 355, 360, 381, 383, 385, 386, 387, 397,
400411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 427, 429, 441, 442443,
444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 486, 489, 490, 501502, 503, 506,
507, 508, 509, 510, 518, 520, 531, 532, 533535, 536, 537, 548, 550,
561, 562, 564, 566, 567, 569, 577578, 580, 591, 592, 594, 595, 596,
637, 638, 652, 653, 654655, 656, 657, 659, 716, 717, 720, 727, 745,
757, 759, 760771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 786,
810818, 838, 847, 848, 849, 850, 861, 862, 864, 867, 868, 895907,
921, 951, 956, 957, 967, 981, 982 E 983, VALOR: R$ 835.008, 59.
PREGOEIRA: FABIANE VIEIRAMACHADO FERREIRA - 1º
TEN
HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES DE
LUNA Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 167064-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2013 - UASG 160249
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ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511011277201311 . Objeto: Contratação de serviços
de terceiros pessoa jurídica - para prestação de serviço médico-hospitalar, odontológico, laboratorial e reabilitação.Plano de contas da
União 33.90.39-00 SI 50 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe a
serem remunerados pela tabela CBHPM 5ª Edição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/12/2013. MARCIO MELO DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013. LUIZ CARLOS
PEREIRA GOMES. Cmt da Escola. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF
CONTRATADA : 035.691.176-42 CINTHIA DMETRUK CARVALHO.. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 640.827.176-68
NATANAEL ATILAS ALEVA.. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 899.643.306-34 ANA CARLA JUNQUEIRA PEREIRA.. Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 12/12/2013) 160129-00001-2013NE800070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511011277201311 . Objeto: Prestação de serviços de
terceiros pessoa jurídica para prestação de serviços médico-hospitalar,
odontológico, laboratorial e reabilitação. Plano de Contas da União
33.90.39-00 SI 50 Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de entidades credenciadas pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela CBHPM 5ª Edição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. MARCIO MELO DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/12/2013. LUIZ CARLOS PEREIRA
GOMES. Cmt da Escola. Valor Global: R$ 370.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.344.093/0001-10 AGUIAR &GOULART LTDA EPP.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.066.478/000130 CIAL CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA... Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.420.978/0001-54 CLINICA
UROLOGICA LTDA.. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.500.181/0001-67 M & M ESPACO SOCIAL E PRESTACAO DE
SERVICOS TERAPEUTICOSLTDA.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.641.812/0001-47 CLINICA DE MEDICOS AS-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300041
SOCIADOS DE TRES CORACOES SOCIEDADESIMPLES - ME..
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.646.761/0001-46
CLIMEPE TOTAL LTDA.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.855.999/0001-09 UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA.. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 12/12/2013) 160129-00001-2013NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013949201336.
INEXIGIBILIDADE Nº 84/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00435091000198. Contratado : AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A-Objeto: Serviços especializados de engenharia de manutenção e modernização do Sistema
ASTROS do Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 11/12/2013 a 11/02/2018. Valor
Total: R$111.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 160069
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Nº Processo: 64447013987201399 . Objeto: Aquisição de fuzil de
repetição, calibre 7,62 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.120.800,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL.
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Nº Processo: 64000055707201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições de brasoes para serem usados nos
carros, motocicleta e bicicletas de militares e civis da aman Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
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ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014514201317 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.713.972,70. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 104/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014515201353 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.821.678,66. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0004-81
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 105/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014516201306 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.800.365,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0004-81
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014517201342 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.742.467,50. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0004-81
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 168005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 107/2013 - UASG 160069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160238
Nº Processo: 64447014518201397 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 718.816,31. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0004-81 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
Nº Processo: 65261007124201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para Cmdo Ba Ap log Ex - Pregão
11/2013 Total de Itens Licitados: 00290. Edital: 13/12/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540,
Deodoro - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
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(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 - UASG 160069
RC
Nº Processo: 64447014519201366 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.183.400,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
IA
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(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 110/2013 - UASG 160069
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 12/12/2013) 160238-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64447014519201331 . Objeto: Aquisição de munição
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 481.120,08. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0004-81 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
No aviso de licitação, Pregão Nº 104/2013 publicado no
D.O.U de 11/12/2013, Seção 3 Pág. 42 , Onde se lê: Processo nº:
2013PR000132. Leia-se: Processo nº: 2013PR000104.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 358/2013 - UASG 160085
(SIDEC - 12/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
Nº Processo: 358/2013 . Objeto: OuTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Portaria nº 869, de 9 set 13, em conformidade com o inciso XXVIII do art. 24 da lei nº 8.666, de 21
junho de 1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de
Despesas do Eme. Ratificação em 12/12/2013. JOSE LUIZ DIAS
FREITAS. Chefe do Gabinete do Eme. Valor Global: R$
5.241.915,80. CNPJ CONTRATADA : 07.815.873/0001-00 FUNDACAOMARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA.
AÇ
(SIDEC - 12/12/2013) 160085-00001-2013NE800001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
ÃO
Número do Contrato: 148/2012.
Nº Processo: 2012DL000181.
DISPENSA Nº 181/2012. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 10539256000125.
Contratado : JOTA & JOTA COMERCIO DE PECAS E -SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de 25%
sobre o valor total do objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$22.177,48. Data
de Assinatura: 25/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
DIEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 108/2013 - UASG 160069
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de licitação nº 2013DL000145-FE. Indústria de
Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Objeto: Reforma do Paiol nº 01. Valor Total: R$ 27.528,00 (Vinte e sete
mil, quinhentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art. 24
inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Autorização em 12dez2013,
por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e Ratificada em
12dez2013, por Francisco de Assis Abrão - Diretor Administrativo.
Espécie: Dispensa de licitação nº 2013DL000146-FE. Indústria de
Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Objeto: Reforma do Prédio da antiga Garagem. Valor Total: R$
65.500,50 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Autorização em 12dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e Ratificada em 12dez2013, por Francisco de
Assis Abrão - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2013 - UASG 168005
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64447014525201399 . Objeto: Aquisição de peças para
armamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
Nº Processo: 2013CC000004.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
00692444000135. Contratado : GARANTIA COMERCIO E MONTAGENS -EIRELI - ME. Objeto: Execução de projeto de prevenção
e com bate a incêndio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$1.074.738,15. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 12/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 2013IN000024-FE. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial Fábrica da Estrela
- IMBEL/FE. Objeto: Aquisição de 1 aparelho de Ar condicionado à
prova de explosão. Valor Total: R$ 23.334,50 (vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento
Legal: Art. 25 inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Autorização
em 12dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e
Ratificada em 12dez2013, por Francisco de Assis Abrão - Diretor
Administrativo.
b
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013996201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de viatura, com motorização capaz de utilizar qualquer tipo
de diesel, para transporte de pessoal e material. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar
Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2013
Foi declarada vencedora dos 03 (tres) itens a empresa CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160238
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 168005
PO
Nº Processo: 2013PRREPI000130.
PREGÃO SISPP Nº 130/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03091412000172. Contratado : PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP. Objeto: Serviço de Recapeamento
Asfáltico nas vias internas da PCH repi . Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total:
R$119.997,40. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 2013IN000025-FE. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial Fábrica da Estrela
- IMBEL/FE. Objeto: Aquisição de 4 controladores de temperatura da
marca Jumo. Valor Total: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e
seis reais). Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993, Autorização em 12dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e Ratificada em 12dez2013, por Francisco de
Assis Abrão - Diretor Administrativo.
RT
ER
CE
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FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(SICON - 12/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 185/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013dl000185 . Objeto: Corda Velame Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Dispensa em 06/12/2013. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 31.590,00. CNPJ CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 6449800144172013.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 42272856000166. Contratado : TOALHEIROS
REAL LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de lavanderia
PAra o cmdo ba ap log ex. Fundamento Legal: lei nr 8.666/93 .
Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data
de Assinatura: 16/07/2013.
Nº Processo: 2013IN000069 . Objeto: Peças de Reposição Centro
Usinagem Romi Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. DELCIO MONTEIRO SAPPER. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 12/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 185.232,35. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 INDUSTRIAS ROMI S A.
(SICON - 12/12/2013) 160238-00001-2013NE800001
(SIDEC - 12/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300042
Espécie: Dispensa de licitação nº 2013DL000142-FE. Indústria de
Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para permitir o pronto restabelecimento da subestação elétrica que alimenta as oficinas de Granulado e Emulsão. Valor Total: R$ 23.881,00 (vinte e três mil e
oitocentos e oitenta e um reais). Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Autorização em 12dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e Ratificada em 12dez2013,
por Francisco de Assis Abrão - Diretor Administrativo.
Espécie: Dispensa de licitação nº 2013DL000154-FE. Indústria de
Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Objeto: Contratação de empresa para estudo e execução de serviço de
perfuração, confecção de processo de autorização, perfuração de 02
poços artesianos. Valor Total: R$ 90.720,00 (noventa mil, setecentos
e vinte reais). Fundamento Legal: Art. 24 inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Autorização em 12dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e Ratificada em 12dez2013, por Francisco de
Assis Abrão - Diretor Administrativo.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 64443024618201361 . Objeto: Desenvolvimento, produção e integração de 86 (oitenta e seis) Módulos de Interfaceamento
Veicular (MIV) para as Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal
Média de Rodas (VBTP-MR), componentes do Lote de Experimentação Doutrinária (LED), objeto do Contrato Nr 15/2012-DCT. Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
conforme o caput do artigo 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013. CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do Dct. Valor Global: R$ 1.164.801,92. CNPJ
CONTRATADA : 01.844.555/0005-06 IVECO LATIN AMERICA
LTDA.
MEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço
de fabricação de peças para Mrt_P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 13/07/2014. Valor
Total: R$34.557,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
Nº Processo: 64004002943201342.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 40443434000180. Contratado : PETROMOLDE FERRAMENTARIA E -USINAGEM DE PRECISAO LTDA -. Objeto: Serviço de fabricação de acessórios para Mrt Me Acg
81. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$110.530,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 64443024738201369 . Objeto: Desenvolvimento e fabricação de um lote de 26 (vinte e seis) VBTP-MR experimentais,
para compor o Lote de Experimentação Doutrinária (LED), da Família de Blindados Guarani. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme o caput do artigo
25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2013.
CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 12/12/2013. SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do Dct. Valor
Global: R$ 72.475.800,28. CNPJ CONTRATADA : 01.844.555/000506 IVECO LATIN AMERICA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64443024619201314.
CLAUDIO BORGES COELHO
Ordenador de Despesas
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 160285
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002943201342.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço
de fabricação de acessórios para Mrt Me Acg 81. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 11/09/2014.
Valor Total: R$48.972,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006434201399.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: ARSENAL DE
GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado
: INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço de fabricação de equipamento especial para execução de
operações de furação profunda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 22/11/2013 a 14/06/2014. Valor Total: R$188.000,00. Data
de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002844201361.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 30225619000165. Contratado : TORNOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE -PECAS LTDA. Objeto:
Serviço de fabricação de peças e conjuntos para Mrt P 120 M2 R.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência:
29/11/2013 a 13/07/2014. Valor Total: R$16.870,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
L
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I
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(SICON - 12/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
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NA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão para a Assessoria
de Tecnologia da Informação.
A
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RE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002943201342.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 36435147000151. Contratado : TECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE -PECAS MECANICAS LTDA -. Objeto: Serviço de fabricação de acessórios para Mrt Me Acg
81. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$15.106,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006877201380.
PREGÃO SRP Nº 64/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço
de recuperação e manutenção dos_painéis da Portada Tática Leve.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$37.545,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160285
Número do Contrato: 33/2013.
Nº Processo: 64004004513201365.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado: 33966391000152. Contratado :
ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A. -Objeto: Alteração do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
22/11/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$57.130,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000269201369.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 16909810000103. Contratado : JOSE M. BARROSO DE
ALMEIDA JUNIOR-EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para interligação do CENSIPAM/CR-BE à infraestrutura óptica da Rede METROBEL (Rede Metropolitanade Belém).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$25.367,96. Data de
Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000269201369.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 12061413000165. Contratado : CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA ETELECOM LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para interligação do CENSIPAM/CR-BE à infraestrutura óptica da Rede METROBEL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$47.020,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 110511-00001-2013NE800009
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
As empresas vencedoras do Pregão nº 42 de 2013 são METINOX 2004 COMERCIAL LTDA EPP, COPEMAL LTDA EPP,
ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, ELETROBARRA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, MEGA FERRAMENTAS LTDA ME, LBA COM DE ABRASIVOS LTDA ME,
LEIDIVANE DE OLIVEIRAS FREITAS EPP, FERMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAMES LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002844201361.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUS-
Nº Processo: 60550000681201253.
PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada emdosimetria pessoal, com fornecimento de dosimetros medidores de radiação. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
R$2.464,50. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 160285
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Nº Processo: 64004004312201368.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço
de recuperação e manutenção de flutuadores da Portada Tática Leve,
por meio de_fabricação dos encaixes (aneis-guias) da barra_de conexão. Fundamento Legal: Lei 10.520/2013 e 8.666/93 . Vigência:
25/11/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$67.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2013
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 60550001035201394.
DISPENSA Nº 226/2013. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 00331788000119. Contratado : AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição emergencial de gases
medicinais, com fornecimento de cilindros de aplicação e tanque
criogênico de oxigênio liquido medicinal em comodato. Fundamento
Legal: inc. 4¨, do art. 24 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
10/06/2014. Valor Total: R$172.677,84. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 160285
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 112408
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 112408
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 64004004513201365.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado: 33966391000152. Contratado :
ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A. -Objeto: Aquisição de
material para produção do Mrt P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 20/02/2015. Valor Total:
R$284.450,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
(SICON - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
Nº Processo: 64004002943201342.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED
FORM INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Serviço
de fabricação de acessórios para Mrt Me Acg 81. Fundamento Legal:
Lei 10.520/2002 e 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 11/09/2014.
Valor Total: R$15.854,02. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
43
ISSN 1677-7069
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300043
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000102201237 . Objeto: Aquisição de microcomputadores visando a modernização da infraestrutura de tic do censipam. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Remanescente
de fornecimento em consequencia de rescisão contratual Declaração
de Dispensa em 12/12/2013. JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em
12/12/2013. ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 449.996,70. CNPJ CONTRATADA : 08.899.849/0001-50
SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 12/12/2013) 110511-00001-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782665/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04.018.560/000124. Construção de Calçadas. Valor Total: R$ 1.020.410,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.410,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800361. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARCIO
PEREIRA MIRANDA, CPF nº 412.607.082-68.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 782692/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04.018.560/000124. Construção de Prédio Público. Valor Total: R$ 255.524,50, Valor
de Contrapartida: R$ 5.524,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800372. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARCIO
PEREIRA MIRANDA, CPF nº 412.607.082-68.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
IA
Espécie: Convênio Nº 784519/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Construção do Centro do Idoso. Valor Total: R$
1.510.416,67, Valor de Contrapartida: R$ 60.416,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800159. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014.
Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF nº 635.500.32234.
LIZ
Espécie: Convênio Nº 787885/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Construir uma Arena de Esportes Radicais no
Município de Santana-AP. Valor Total: R$ 260.416,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.416,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800375. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : ROBSON
SANTANA ROCHA FREIRES, CPF nº 635.500.322-34.
Espécie: Convênio Nº 785361/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Revitalização da orla portuária.. Valor Total: R$
2.083.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 83.333,33, Crédito Orçamentário: PTRES: 69872, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800195. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014.
Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF nº 635.500.32234.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786863/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ
nº 04.092.706/0001-81. Construção de biblioteca.. Valor Total: R$
260.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.420,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800529. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Data
de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE
LUIZ ROVER, CPF nº 591.002.149-49.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769865/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAPIXABA, CNPJ nº 84.306.604/0001-50.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Vigência: 14/12/2012 a 31/03/2014. Data de
Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787920/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ
nº 04.092.706/0001-81. Aquisição de ônibus. Valor Total: R$
310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800395. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Data
de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE
LUIZ ROVER, CPF nº 591.002.149-49.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 788395/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ
nº 04.092.706/0001-81. Ampliação do Centro do Idoso.. Valor Total:
R$ 520.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.835,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425,
Num Empenho: 2013NE800415. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014.
Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: JOSE LUIZ ROVER, CPF nº 591.002.149-49.
ÃO
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 791064/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, CNPJ nº
01.613.028/0001-67. Aquisição de máquinas e equipamentos agricolas.Valor Total: R$ 276.500,00, Valor de Contrapartida: R$
6.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69834, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800458. Vigência:
12/12/2013 a 12/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : RARYSON PEDROSA NAKAYAMA,
CPF nº 595.003.952-15.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
BID
A
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770562/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
2.427.084,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.084,00, Vigência:
10/10/2012 a 09/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
771434/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, CNPJ nº
04.283.040/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência:
18/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
775638/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 2.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
250.000,00, Vigência: 05/12/2012 a 09/12/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
PO
Espécie: Convênio Nº 791981/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, CNPJ nº
04.628.111/0001-06. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800494. Vigência:
11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : ODEMILSON LIMA MAGALHAES,
CPF nº 254.168.122-49.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781032/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04.104.816/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 09/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2013 - UASG 110404
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786907/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI, CNPJ nº
22.855.159/0001-20. CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA.
Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800455. Vigência: 12/12/2013 a
12/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : IZAEL DIAS MOREIRA, CPF nº 340.617.382-91.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Espécie: Convênio Nº 793939/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, CNPJ nº
04.628.111/0001-06. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. Valor Total: R$
257.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800531. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Data
de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : ODEMILSON LIMA MAGALHAES, CPF nº 254.168.122-49.
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 60586000549201072.
PREGÃO SRP Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 10438400000137. Contratado : RWF INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, contados de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2013 a 28/12/2014. Valor Total: R$243.036,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
(SICON - 12/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013
Espécie: Convênio Nº 787302/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Pavimentação na Comunidade do Igarapé do
Lago..Valor Total: R$ 1.041.666,67, Valor de Contrapartida: R$
41.666,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 69866, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800324. Vigência:
12/12/2013 a 12/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF nº 635.500.322-34.
Espécie: Convênio Nº 793940/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, CNPJ nº
04.628.111/0001-06. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DO IDOSO. Valor Total: R$ 565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800532. Vigência: 12/12/2013 a
12/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : ODEMILSON LIMA MAGALHAES, CPF nº
254.168.122-49.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 60585004600201378. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 (dois)
sistemas de geração de emergência a diesel, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
(SIDEC - 12/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300044
RUI ALENCAR ANDRADE
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 54/2013
Empresa vencedora SOS INFORMÁTICA LTDA-EPP,
CNPJ: 31.979.529/0001-22, valor global de R$ 66.958,20.
MONICA CATANHO LOPES DOS SANTOS
Pregoeira
partir de 13/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no
DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã,
mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um
custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no
endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
NORBERTO MATOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 61/2013
Processo n¨ 60586.000305/2013-32, empresa vencedora: do item 1,
PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.620.200/000135, valor global de R$ 93.800,00.
MARCELO TOBIAS SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.005756/2013-73. Pregão Eletrônico: 20/2013. Objeto: eventual aquisição de cadeiras, de acordo com o Termo de
Referência e encartes, para atender às necessidades do MEC, como
ÓRGÃO GERENCIADOR e dos Órgãos Participantes, Edital do Pregão Eletrônico nº. 20/2013, seus anexos, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência. Ata de Registro de
Preços nº. 20/2013, com validade de 12 meses, com início de vigência em 12/12/2013 e término em 11/12/2014. Item 1: Fornecedor:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº.
21.306.287/0001-52; no valor total de R$ 1.145.298,00 (um milhão,
cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais). Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha, pelo MEC e André Pires
Nascimento;
(SIDEC - 12/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001841201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção predial para atender às necessidades da unidade Valença do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Maracanã N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou
no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
DARLI CABRAL PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 176/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002400201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção predial para atender às necessidades da Unidade Itaguaí do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
Espécie: Termo Aditivo Nº 24/2013 ao Convênio Nº 774855/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Prorrogação da vigência do convênio por 12 meses.. Valor Total: R$
363.636,36, Valor de Contrapartida: R$ 3.636,36, Vigência:
22/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA,
CPF nº 123.548.048-81.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 784496/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO, CNPJ nº 60.191.244/0001-20.
Aquisição de um freezer -80, para a Central Analítica Multiusuário,
marca Revco Vertical Exf - 86o C, 368 l, holds 240 boxes, 208-230
V/60 HzValor Total: R$ 38.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44504, Num Empenho:
2013NE800358. Vigência: 11/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA
GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : SAMUEL ROBERTO XIMENES COSTA, CPF nº 026.234.518-85.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 791181/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº
80.257.355/0001-08. O Programa Pro-Equipamentos Institucional
2013 visa apoiar propostas com vistas a atender necessidade de equipamentos destinados, melhoria da estrutura de pesquisa cientifica e
tecnologica dos Programas de Pos-Graduacao recomendados pela
CAPES, em todas as areas do conhecimento, nas Instituicoes Publicas
de Ensino Superior, priorizando-se investimentos em equipamentos a
serem compartilhados no desenvolvimento de pesquisas na instituicao
proponente e em instituiceos parceiras. Valor Total: R$ 724.901,26,
Valor de Contrapartida: R$ 65.900,11, Crédito Orçamentário: PTRES:
61721, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800611. Vigência: 12/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : CARLOS
LUCIANO SANT ANA VARGAS, CPF nº 352.921.309-82.
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Processo: 23000.010374/2013-61. Pregão Eletrônico: 23/2013. Objeto: eventual fornecimento de Solução de Telefonia para atender as
demandas do Ministério da Educação, como Órgão gerenciador, Edital do Pregão Eletrônico nº. 23/2013, seus anexos, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência. Ata de Registro de
Preços nº. 23/2013, com validade de 12 meses, com início de vigência em 12/12/2013 e término em 11/12/2014. Itens: 6 e 8 - Fornecedores: NETSCIENCE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº.
08.349.324/0001-41; no valor total de R$ 2.526.175,00 (dois milhões,
quinhentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha, pelo MEC e Adalto Cesar
Rodrigues Silva; Ata de Registro de Preços nº. 68/2013, com validade
de 12 meses, com início de vigência em 12/12/2013 e término em
11/12/2014. Item: 7 - Fornecedores: OLTEC DO BRASIL, CNPJ nº.
02.941.559/0001-41; no valor total de R$ 516.000,00 (quinhentos e
dezesseis mil reais). Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha,
pelo MEC e Adriano Roriz Fazzi de Alencar Arraes, pela Empresa;
45
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo N o- 11/2013 ao Convênio Nº 774870/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA,
CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Prorrogar a vigência até 31/12/2014..
Valor Total: R$ 526.767,68, Valor de Contrapartida: R$ 5.267,68,
Vigência: 07/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO,
CPF nº 467.482.886-49, Convenente : ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR, CPF nº 324.462.094-91.
Espécie: Termo Aditivo Nº 25/2013 ao Convênio Nº 774872/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA, POR MAIS 01 ANO.. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 04/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE
CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente :
CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO, CPF nº
097.921.124-72.
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(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 15/2013 ao Convênio Nº 775199/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS,
CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Prorrogação do convênio 775199/2012,
por mais um período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco)dias..
Valor Total: R$ 151.515,15, Valor de Contrapartida: R$ 1.515,15,
Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO,
CPF nº 467.482.886-49, Convenente : HAROLDO REIMER, CPF nº
419.153.999-04.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 15/2013 ao Convênio Nº 774401/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS,
CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Prorrogação do convênio 774401/2012,
por mais um período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco)dias..
Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00,
Vigência: 18/06/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO,
CPF nº 467.482.886-49, Convenente : HAROLDO REIMER, CPF nº
419.153.999-04.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 11/2013 ao Convênio Nº 774573/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA
CRUZ, CNPJ nº 40.738.999/0001-95. Prorrogação do convênio
774573/2012. Valor Total: R$ 632.885,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Vigência: 24/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : ADELIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO, CPF nº 363.928.635-91.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 5/2013 ao Convênio Nº 775200/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL
DE BLUMENAU, CNPJ nº 82.662.958/0001-02. Conforme oficio
068/2013/PROPEX (incluído na aba Anexos), solicitamos a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do projeto embasados na
Cláusula Décima Terceira do instrumento de convênio.. Valor Total:
R$ 485.667,63, Valor de Contrapartida: R$ 4.856,68, Vigência:
11/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : JOAO NATEL POLLONIO MACHADO, CPF nº 450.451.949-68.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 13/2013 ao Convênio Nº 775295/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARA FUNECE,CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Prorrogação de
prazo através de Termo Aditivo do Convênio n 775295/2012 PróEquipamentos Institucional pelo o período de 01/01/2014 até
31/12/2014, de acordo com a previsão contida na subcláusula única
da cláusula décima terceira - Da Vigência e da Prorrogação.. Valor
Total: R$ 804.559,32, Valor de Contrapartida: R$ 8.045,59, Vigência:
04/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : JOSE JACKSON COELHO SAMPAIO, CPF nº 042.732.903-59.
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2013 ao Convênio Nº 774598/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANA, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Solicitamos a Vossa Senhoria a prorrogação de vigência do convênio n 868/2012 ? CAPES
? SICONV n 774598/12, pelo período de mais 12 (doze) meses..
Valor Total: R$ 757.428,30, Valor de Contrapartida: R$ 7.598,30,
Vigência: 16/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO,
CPF nº 467.482.886-49, Convenente : PAULO SERGIO WOLFF,
CPF nº 282.008.109-68.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
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pelo código 00032013121300045
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Espécie: Termo Aditivo Nº 22/2013 ao Convênio Nº 775398/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
DO PARANA, CNPJ nº 08.885.100/0001-54. Solicitacao de prazo do
convenio.. Valor Total: R$ 139.091,00, Valor de Contrapartida: R$
1.391,00, Vigência: 24/04/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : RINALDO BERNARDELLI JUNIOR, CPF nº 306.873.819-91.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 9/2013 ao Convênio Nº 775441/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº
63.025.530/0001-04. Prorrogação de prazo de vigência do convênio n
775441/2012.. Valor Total: R$ 3.137.746,31, Valor de Contrapartida:
R$ 149.416,49, Vigência: 12/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : JOAO
GRANDINO RODAS, CPF nº 243.200.218-00.
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 776093/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Pedido de prorrogação por mais
12 meses. Valor Total: R$ 1.011.014,53, Valor de Contrapartida: R$
10.110,15, Vigência: 02/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : JULIO SANTIAGO PRATES FILHO, CPF nº 019.011.588-29.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
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Espécie: Termo Aditivo Nº 23/2013 ao Convênio Nº 775651/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Solicitamos o Aditamento
do Convênio pelo período de 12 meses. Valor Total: R$ 495.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência: 21/06/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente
: MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49,
Convenente : PAULO ROBERTO PINTO SANTOS, CPF nº
141.320.525-91.
Espécie: Termo Aditivo Nº 20/2013 ao Convênio Nº 776571/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Alteração da Vigência para
31/12/2014.. Valor Total: R$ 2.615.808,08, Valor de Contrapartida:
R$ 26.158,08, Vigência: 12/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : JOSE
TADEU JORGE, CPF nº 822.997.228-15.
CO
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
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Espécie: Termo Aditivo Nº 14/2013 ao Convênio Nº 775703/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO
OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Prorrogação da vigência do
convênio por seis meses.. Valor Total: R$ 504.769,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.047,70, Vigência: 24/04/2013 a 31/07/2014. Data de
Assinatura: 10/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE
CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : ALDO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91.
RC
IA
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
LIZ
Processo nº 23038.000999/2013-98
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de candidaturas no âmbito do Edital 58/2013, publicado no
DOU de 01.08.2013, seção 3, pág. 29.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
AÇ
Espécie: Termo Aditivo Nº 7/2013 ao Convênio Nº 775895/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS, CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Prorrogação de vigência por
mais 12 meses até 31 de Dezembro de 2014. Valor Total: R$
226.767,88, Valor de Contrapartida: R$ 2.267,88, Vigência:
11/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : JOAO DOS REIS CANELA, CPF nº
159.681.466-72.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 28/2013 ao Convênio Nº 775949/2012.
Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão:
15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE SC UDESC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36. Prazo de Vigência do
Convênio. Valor Total: R$ 839.961,00, Valor de Contrapartida: R$
9.870,00, Vigência: 05/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : ANTONIO HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72.
(SICONV(PORTAL) - 12/12/2013)
EDITAIS
RESULTADO DO EDITAL N o- 58/2013
PROGRAMA CAPES/PFPG MERCOSUL
ÃO
RESULTADO DO EDITAL N o- 59/2013
PROGRAMA CAPES/PPCP/MERCOSUL
Processo nº 23038.001002/2013-17
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de candidaturas no âmbito do Edital 59/2013, publicado no
DOU de 01.08.2013, seção 3, pág. 29.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
PR
OI
BID
A
RENOVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL N o- 71/2010
PROGRAMA CAPES/PFPG/MERCOSUL
RENOVAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL N o- 72/2010
PROGRAMA CAPES/PPCP/MERCOSUL
Processo nº 23038.009034/2010-18
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a renovação dos
projetos selecionados, no âmbito do EDITAL nº 72/2010, publicado
no DOU de 20.12.2010, seção 3, pág. 56.
Endereço: Os projetos selecionados estão disponíveis na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais
RENOVAÇÃO DO EDITAL N o- 76/2010
PROGRAMA CAPES/MERCOSUL - PROJETO CONJUNTO
DE PESQUISA
Processo nº 23038.010381/2010-93
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a renovação dos
projetos selecionados, no âmbito do EDITAL Nº 76/2010, publicado
no DOU de 03/01/2011, seção 3, pág. 19.
Endereço: Os projetos selecionados estão disponíveis na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.009000/2010-23. Convênio: UAB-EST 180/2010.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Centro-Oeste. CNPJ: 77902914/0001-72.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 18/01/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 10/12/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Aldo
Nelson Bona - Reitor.
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PO
Processo nº 23038.009033/2010-73
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a renovação dos
projetos selecionados, no âmbito do EDITAL Nº 71/2010, publicado
no DOU de 20.12.2010, seção 3, pág. 56.
Endereço: Os projetos selecionados estão disponíveis na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Ata de Registro de Preço nº 14/2013; Objeto: Aquisição de mobiliários. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
11/2013; Processo nº: 23038.007834/2012-66. Contratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 60.656.774/000105, Grupo Isolado e Item 74, Valor Global: R$ 9.776,00; Data de
assinatura: 06/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIO DE ANDRADE LIRA JUNIOR
SAULO POMPONET OLIVEIRA
MONICA SETTE LOPES
CPF
794002644-53
674971105-78
402787356-49
Processo
23038.008734/2013-38
23038.009461/2013-49
23038.009816/2013-08
Programa
PAEP 3058/2013
PAEP 3059/2013
PAEP 3060/2013
Valor R$
12.000,00
5.000,00
15.000,00
Vigência
De: 20/11/2013 A: 20/05/2014
De: 27/11/2013 A: 27/05/2014
De: 27/11/2013 A: 27/05/2014
Nota de Empenho
2013NE009445
2013NE009665
2013NE009668
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PE 1303/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Ceará. Objeto: Doação de
bens adquiridos por: Manoel Adorico de Moraes Filho, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Icaro de Sousa Moreira - Reitor.
Termo de Doação - AUX-PROEX 661/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de Campinas. Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Marcelo da Silva Montenegro, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Itala Maria Loffredo D'ottaviano
- Pró-Reitora de Pós-Graduação.
Termo de Doação - CONV-PROEQUIP 023/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual de Feira de Santana, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: José Carlos
Barreto de Santana - Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
47
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Troca de Coordenação do Projeto, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SEVERINO DELMAR JUNQUEIRA VILLELA
CPF
726703046-72
Processo
23038.007774/2011-09
Programa
PNPD - 2456/2011
Vigência
23/09/2013
Data da Assinatura:
23/09/2013
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MAURICIO ALVES DA MOTTA SOBRINHO
DELSON LARANJEIRA
CPF
462203134-53
125594904-04
Processo
23038.010670/2010-92
23038.004444/2011-53
Programa
PARCERIAS - 2471/2010
PARCERIAS - 0770/2011
Vigência
30/01/2015
30/10/2015
Data da Assinatura:
10/12/2013
10/12/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALAIN ANDRE QUIVY
LEONARDO FERNANDES FRACETO
NAGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO
RUBEM LUIS SOMMER
ANDRE AVELINO PASA
MARIA FATIMA GROSSI DE SA
CPF
212969008-43
206339958-19
112792813-91
Processo
23038.009315/2013-13
23038.009319/2013-00
23038.009322/2013-15
Programa
INL 3050/2013
INL 3051/2013
INL 3052/2013
Valor R$
19.947,80
22.642,00
26.795,00
Vigência
De: 21/11/2013 A: 31/12/2015
De: 04/12/2013 A: 31/12/2017
De: 03/12/2013 A: 31/12/2017
341748770-68
368488919-91
151364691-53
23038.009323/2013-60
23038.009316/2013-68
23038.009321/2013-71
INL 3053/2013
INL 3054/2013
INL 3055/2013
26.455,00
22.471,20
27.040,00
De: 28/11/2013 A: 31/12/2017
De: 27/11/2013 A: 31/12/2017
De: 04/12/2013 A: 31/12/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
S
N
L
A
N
Nota de Empenho
2013NE010297
2013NE010295
2013NE010294
NA
O
I
C
2013NE010293
2013NE010292
2013NE010291
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário(a)
RODRIGO MAXIMO SANCHEZ ROMAN
ROSEMARY HOFFMANN RIBANI
MARCELO EINICKER LAMAS
GUIDO LENZ
JAIME MARTINS DE SANTANA
CPF
015506946-26
567061899-87
022014727-26
846041319-53
308595651-49
Processo
23038.002654/2013-79
23038.000015/2013-79
23038.004158/2012-79
23038.004157/2012-24
23038.001568/2011-87
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000019960201371 . Objeto: Contratação de entidade
especializada na organização e realização de concurso público para o
Hospital Universitário Getúlio Bargas da Universidade Federal do
Amazonas, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração
de Dispensa em 11/12/2013. FELIPPE VILACA LOUREIRO SANTOS. Coordenador Administrativo em Exercício. Ratificação em
11/12/2013. WALMIR GOMES DE SOUSA. Diretor Administrativo
Financeiro. Valor Global: R$ 1.444.080,00. CNPJ CONTRATADA :
11.432.298/0001-25 INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.
(SIDEC - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000019963201313 . Objeto: Contratação de entidade
especializada na organização e realização de concurso público para o
Hospital Universitário Julio Muller da Universidade Federal do Mato
Grosso, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. FELIPPE VILACA LOUREIRO SANTOS. Coordenador Administrativo em Exercício. Ratificação
em 11/12/2013. WALMIR GOMES DE SOUSA. Diretor Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 1.547.120,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
DA
E
R
P
Termo Aditivo
01/2013
01/2013
01/2013
01/2013
01/2013
IM
Nota de Empenho
2013NE010289
2013NE010290
2013NE010280
2013NE010271
2013NE010288
Valor R$
2.211,26
9.378,20
108.662,10
112.487,04
18.880,00
O Edital na íntegra e o Formulário de Inscrição estarão
disponíveis no endereço eletrônico http://www.ebserh.mec.gov.br, na
data de 13 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 155007
EDITAL N o- 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO N o- 3/2012
AN
TE
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23000015632201215.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
11818593000114. Contratado : EXACT CLEAN COMERCIO E
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 11/2012 que tem por objeto a prestação dos
serviços de limpeza e conservação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$243.741,96. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 155007
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23000008571201230.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato Administrativo nº 13/2012 que tem como
objeto a prestação dos serviços de secretariado e técnico em secretariado por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
Valor Total: R$1.079.348,40. Data de Assinatura: 12/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 155007
(SICON - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
Nº Processo: 23000.014012/2013-40
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2013. Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde: itens fracassados do pregão
11/2013. Total de itens licitados: 24. Valor Total: R$ 419.643,80.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: As propostas apresentadas no pregão nº 11/2013 consignaram preços manifestamente superiores ao praticado no mercado
nacional. Declaração de dispensa: 12/12/2013. FELIPPE VILAÇA
LOUREIRO SANTOS. Coordenador Administrativo em exercício.
Ratificação em 12/12/2013. WALMIR GOMES DE SOUSA. Diretor
Administrativo Financeiro. CNPJ Contratado: 10.572.109/0001-57
Contratado: SILVEIRA E SILVA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. Valor Total: R$ 88.432,80.
Data da Assinatura:
26/11/2013
09/12/2013
03/12/2013
26/11/2013
06/09/2013
CNPJ Contratado: 82.641.325/0018-66 Contratado: CREMER S/A,
Valor Total R$ 183.051,00. CNPJ Contratado: 13.248.009/0001-68
Contratado: SAÚDE E VIDA MÉDICO HOSP. LTDA-ME, Valor
Total R$ 3.160,00. CNPJ Contratado: 33.250.713/0002-43 Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA, Valor Total R$ 145.000,00.
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Programa
MES-CUBA 960/2013
BRAFAGRI 2906/2013
PROBITEC 1335/2012
PROBITEC 907/2012
COFECUB 601/2011
EDITAL N o- 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N o- 1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28/12/2011, publicado no Diário Oficial da União em
29/12/2011, torna pública a realização de Processo Seletivo Público
Simplificado de Análise Curricular, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH. As
inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Formulário de Inscrição/Currículo Vitae.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300047
JOSÉ RUBENS REBELATTO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
nº 7/2013, visando ao preenchimento de vagas na área médica, com
lotação no Hospital Universitário do Piauí, conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados:
1.1813 Médico - Clínica Médica.
000043100496, MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA
SILVA, 49.5, 9, 58.5, 24; 000043100964, VIVIANE ALVES E ALVES, 58.5, 0, 58.5, 25; 000043100500, DIEGO GERMANO MAIA,
58.5, 0, 58.5, 26; 000043100169, DANIELA CALADO LIMA COSTA, 58.5, 0, 58.5, 27.
1.2 817 Médico - Endoscopia.
000043100115, FELIPE MACHADO OLIVEIRA ALBINO,
58.5, 5.25, 63.75, 3.
1.3 829 Médico - Neurocirurgia
000043100189, MAURICIO GIRALDI, 56.5, 22.5, 79, 1.
2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1 No dia 17/12/2013, das 8h às 17h, no endereço do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI,
para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II
do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos
documentos poderá ser efetuada por procuração; b) realização da
coleta de sangue (jejum de no mínimo 10horas);
2.2 No dia 18/12/2013 no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, apresentação dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da
EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br, assinatura do Contrato de Trabalho e entrega da Carteira Profissional.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 A data da contratação marcada para o dia 18/12/2013 não
será prorrogada.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 155008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000013944201294.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI --EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio às
atividades administrativas-contínuo, estiva-carregador e almoxarife.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002,Lei Complementar n. 123/06, Dec. 3.555/2000Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014. Valor Total: R$522.899,96. Data de Assinatura:
02/05/2013.
Nº Processo: 23000001477201331.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
24380578002475. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto
de gases medicinais, incluindo a cessão em regime de comodato, de
tanque criogênico fixo e cilindro de armazenamento, instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei
8.666/93Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total:
R$675.009,60. Data de Assinatura: 27/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000013515201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Equipamentos para ambiente de Ressonância
Magnética do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) para os Hospitais Universitários Federais.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio
Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
Dias: 13-12-2013 e 8-1-2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
CO
A EBSERH torna público o resultado do julgamento do
pregao eletronico 25/2013 em que sagraram-se vencedoras as empresas: FANEM LTDA, CNPJ nº 61.100.244/0001-30, no item 1 no
valor total deR$ 7.144.800,00; e OLIDEF CZ IND E COM DE
APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n¨ 55.983.274/000130, no item 2 no valor total de R$ 526.838,00.
ME
RC
IA
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 155008
ALAN SILVA BISPO
Pregoeiro
RONEY GUIMARAES BRUM
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
Nº Processo: 23000013337201224.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
04230105000198. Contratado : LAVATEC - LAVANDERIA TECNICA LTDA.Objeto: Prestação de serviço continuado de Lavanderia
Hospitala, incluindo fornecimento de insumos necessários e adequados à execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93,
Lein. 10.520/2002, Lei Compl. n. 123/2006. Vigência: 03/05/2013 a
02/05/2014. Valor Total: R$1.890.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2013.
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000019123201261.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços, pela Imprensa Nacional de publicação no
Diário Oficial da União, de atos e demais matérias de interesse da
EBSERH-FILIAL PI. Fundamento Legal: ART. 25, DA LEI N.
8666/93 . Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000019124201214.
DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratanteFundamento Legal:
parágrafo 2.,inciso II, da Lei n. 11.652 de 2008. Vigência: 27/05/2013
a 26/05/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura:
27/05/2013.
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 155008
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 155008
PR
Nº Processo: 23000000958201329.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustível óleo diesel comum, de forma parcelada, em domicílio,
para caldeiras e geradores do Hospital Universitário. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 .Vigência: 24/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$444.000,00. Data de Assinatura:
24/06/2013.
OI
BID
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 155008
(SICON - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800005
Nº Processo: 23000020639/13-30 . Objeto: Aquisição de produtos
hospitalares para continuidade de atendimento de pacientes internados
no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH.
Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
atendimento a pacientes internados no HUPI. Declaração de Dispensa
em 12/12/2013. MARIA RACHEL DE CASTRO. Gerente Administrativa. Ratificação em 12/12/2013. JOSE MIGUEL LUZ PARENTE. Superintendente. Valor Global: R$ 11.859,20. CNPJ CONTRATADA : 08.516.958/0001-41 DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Valor: R$ 1.171,20. CNPJ CONTRATADA :
10.779.833/0001-56 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA.. Valor: R$ 10.688,00
(SIDEC - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000020554/13-51 . Objeto: Contratação de serviços
de exames laboratoriais para atender pacientes internados do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí, administrado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH até a conclusão do trâmite licitatório pelo processo N.º 23000.014271/2013-71.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
continuidade de atendimento de pacientes internados no HUPI. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. MARIA RACHEL DE CASTRO. Gerente Administrativa. Ratificação em 12/12/2013. JOSE MIGUEL LUZ PARENTE. Superintendente. Valor Global: R$
21.361,00. CNPJ CONTRATADA : 01.038.328/0001-60 BIOANALISE LTDA.
PO
Nº Processo: 23000016261201299.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
02614809000139. Contratado : M. C. TEIXEIRA COMERCIO - ME
-Objeto: Prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação
hospitalar, visando fornecimento de dietas especiais destinadas a pacientese acompanhantes legalmente instituídos. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 e lei 10.520/2002. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014.
Valor Total: R$3.829.110,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000013944201294.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
97336895000171. Contratado : LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Prestação de serviço continudos de apoio às atividades administrativas, de secretária executiva, secretária e recepcionista, incluindo fornecmento de insumos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02 Vigência: 18/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total:
R$2.429.202,36. Data de Assinatura: 18/04/2013.
Nº Processo: 23000019126201203.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
10674819000198. Contratado : PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para atendimento às necessidades de
EBSERH FILIAL-PI. Fundamento Legal: LEI N. 8666/93 E LEI N.
10.520/02. Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total:
R$1.287.299,76. Data de Assinatura: 16/07/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000000965201321.
DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE
-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prestação de serviço de dosimentria individual, visando atender às necessidades do
HUPI. Fundamento Legal: art. 24, II da lei n. 8.666/93. Vigência:
10/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.376,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 155008
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 155008
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Nº Processo: 23000015039201279.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de limpeza
hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e
higiene em dependências médico-hospitalares, com disponibilização
de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para área interna e externa. Fundamento Legal: lei n. 8.666/93 e lei n.10.520/02. Vigência:
10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$5.465.244,12. Data de Assinatura: 10/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 155008
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2013
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional de Sistema de Radiologia Digital com Tubos de RaiosX, Sensor CCD e Software para Tratamento de Imagem para o Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no CAPUT do Art.
25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.08.0655.00. Valor: R$ 4.000,00. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Nº Processo: 23000013944201294.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
08744139000151. Contratado : G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA --EPP. Objeto: Serviço contuado de apoio às atividadesadministrativas: auxiliar de serviço técnico-maqueiro. Fundamento Legal: lei n. 8666/93, lei 10520/02 IN MPOG 02/2008. Vigência:
06/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$264.062,91. Data de Assinatura: 06/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 155008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2013
Nº Processo: 23000010216201310.
DISPENSA Nº 10/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 01038328000160.
Contratado : BIOANALISE LTDA -Objeto: Contratação de laboratório para
realização de análises clínicas de pacientes internados no HUPI. Fundamento
Legal: art. 24, IV da Lei n. 8.666/93. Vigência: 06/08/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$458.078,40. Data de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 12/12/2013) 155007-26443-2013NE800005
(SICON - 12/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 01
(uma) Licença do Software ANSYS ACADEMIC RESEARCH CFD
(05 tasks) para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: ESSS - ENGINEERING SIMULATION AND
SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.796.437/0001-83, Fundamento Legal: Fulcro no CAPUT do Art.
25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Con-
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pelo código 00032013121300048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
trato nº 169/12 FADE/UFPE/CHESF. Valor: R$ 25.988,75. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2013
pesquisa e extensão. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. LUIS
AFONSO BERMUDEZ. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2013.
SONIA NAIR BAO. Reitora em Exercício da Fub/unb. Valor Global:
R$ 444.553,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
49
ISSN 1677-7069
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
Objeto: Aquisição de material de consumo - reagentes, para
o Laboratório de Combustíveis do Departamento de Química da UFPE. Contrato nº 182/12 ANP. Abertura das propostas: 06/01/2014 às
09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações: [email protected].
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO Nº 86/2012 - UASG 154040
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 9077 - FUB
/UNIVERSITY OF BIRMINGHAM.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a University of Birmingham.
Objetivo: Promover o ensino, a pesquisa e outras atividades de colaboração, para o benefício de ambas as partes.
Assinatura: 09/10/2013.
Vigência: 09/10/2013 a 09/10/2016.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Pr. David Eastwood
Presidente da University of Birmingham.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico n o- 62/2013, destinado à contratação de pessoa jurídica para
confecção de pequenos tanques em acrílico para a Escola Politécnica
da USP. Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° 101/10 FADE/UFPE/FINEP. No qual foi julgada vencedora a empresa: ÚNICA CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n°
11.646.863/0001-57, lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$
55.996,60.
o-
EDITAL N o- 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE
NÍVEL FUNDAMENTAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM
EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 91/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 91/2013, destinado à aquisição de ar condicionado de
48.000 BTU'S com instalação para o Departamento de Física da
UFPE. Fonte de Recursos: CONTRATO N° 105/08 FADE/UFPE/FINEP. No qual foi julgada vencedora a empresa: F A SOARES DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ n° 41.533.829/0001-37 lote único no valor total de R$ 65.856,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 103/2013, destinado à aquisição de dois monitores de
LED para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Fonte de
Recursos: CONVÊNIO Nº75/10 (FINEP 01.10.0584.00). No qual foi
julgada vencedora a empresa: EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMATICA LTDA-EPP CNPJ n° 12.598.622/0001-42-Lote único no
valor total de R$ 1.285,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
Após análise da proposta apresentada, decidiu aCPL julgar
classificada e vencedora a empresa CIFRA Engenharia e Serviços
Ltda, com o seguin te valor global, R$ 4.412.477,76 (Quatro mi
lhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
setenta e seis centavos)
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 22.213/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106022213201332 . Objeto: Contratação da FINATEC para dar apoio à execução do Projeto "Desenvolvimento de
Metodologia para Formação de Gestores Culturais nos Estados e
Municípios do Centro-Oeste". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços de suporta à execução do Projeto.
Declaração de Dispensa em 10/12/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano do Daf. Ratificação em 11/12/2013. IVAN MARQUES
DE TOLEDO CAMARGO. Reitor da Fub. Valor Global: R$
1.067.900,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 23.006/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106023006201303 . Objeto: Contratação da FINATEC para dar apoio à execução do Projeto "Observatório de Políticas
Públicas de Cidadania, Diversidade e Gestão Cultural". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio aos projetos de ensino,
E
T
N
DA
IM
SÔNIA NAIR BÁO
Reitora
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016262201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a aquisição de uma centrífuga,
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300049
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
O
I
C
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.929/2013 - UASG 154040
NA
Nº Processo: 23106016929201309 . Objeto: Serviços de qualificação
de agentes disseminadores de leitura. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição nacional sem
fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa.
Declaração de Dispensa em 12/12/2013. VIVIANE ALVES COSTA.
Diretora de Compras. Ratificação em 12/12/2013. LUIS AFONSO
BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.402.728/0001-09 INSTITUTO DE PESQUISAS,EST, CULT. E EDUC - IPECE.
A
S
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P
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SI
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB)
torna público o resultado provisório na prova prática de interpretação
e tradução de sinais - LIBRAS, para o cargo de Tradutor e Intérprete
de Linguagem de Sinais, referente ao concurso público para provimento de cargos de nível superior, de nível intermediário e de nível
fundamental para o seu quadro de pessoal permanente.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA PRÁTICA
DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS (para
o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais)
1.1 Resultado provisório na prova prática de interpretação e
tradução de sinais - LIBRAS, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória
na prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS.
1.1.1 CARGO 24: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
10016336, Ellen Correia Araujo, 8,17 / 10012124, Fabiane
Elias Pagy, 9,40 / 10039370, Geysilene Brito Ferreira, 6,63 /
10031352, Grazziele Nader Curto de Sousa, 7,93 / 10036169, Helena
Harumi Tominaga, 9,03 / 10048977, Michaele Moreira Thomaz de
Carvalho, 6,00 / 10001910, Nara Caroline Santos Xavier, 9,23 /
10016549, Raquel de Araujo Privati, 6,80 / 10026184, Virgilio Soares
da Silva Neto, 9,80.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao texto sorteado para
a prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS e aos
espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado
provisório na prova prática de interpretação e tradução de sinais LIBRAS, das 9 horas do dia 14 de dezembro de 2013 às 18 horas do
dia 15 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de avaliação e do texto sorteado para a prova
prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, bem como a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital n.
1 - FUB, de 15 de julho de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final na prova prática de interpretação e
tradução de sinais - LIBRAS e o resultado final no concurso público,
para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, serão
publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, na
data provável de 24 de dezembro de 2013.
Nº Processo: 23106020630201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a aquisição de softwares de utilização para implementação de infraestrutura de TI em equipamentos
servidores de rede, bem como suas respectivas licenças de acesso das
estações de trabalho do Decanato de Planejamento e Orçamento DPO, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar
- Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 98.216/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016982201300 . Objeto: Dissolutor de comprimidos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a
aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em 12/12/2013.
LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 39.700,00. CNPJ CONTRATADA : 14.127.287/0001-20 E
BIO ANALITICA LTDA - ME.
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19.176/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019176/13-85 . Objeto: Aquisição de 05 Pranchas
especiais (Trampolins) com dimensões oficiais de competição, certificadas pela Federação Internacional de Natação para prática de
saltos ornamentais em eventos internacionais da modalidade; e 06
Fulcros - Estruturas de sustentação que servem de ponto de apoio
para instalação das Pranchas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de material de comercialização exclusiva.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA. Coordenador da Coordenção de Importação e
Exportação. Ratificação em 11/12/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 106.864,90. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GEMCOR INTERNACIONAL, INC.
(SIDEC - 12/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9074 - FUB /MACROPLAN.
PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Macroplan. Prospectiva, Estratégia e Gestão,
CNPJ nº 02.990.717/0001-53.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 12/12/2013.
Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Gustavo
Américo Marinho Figueiredo Porto, CPF nº 009.698.904-19 Representante da Macroplan. Prospectiva, Estratégia e Gestão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMONIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012697201310 . Objeto: Aquisição de toldos em
lona. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Darcy
Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: 20/12/2013 às 09h00
FRANCISCO JOSE DANTAS
Gerente
(SIDEC - 12/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 96/2013 - UASG 154503
CO
Nº Processo: 23006001578201351 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de acesso aos livros eletrônicos (ebooks) da base de dados EBSCO Publishing, para atendimento da
demanda da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa possui exclusividade
para venda e/ou licenciamento de publicações produzidas ou representadas da EBSCO Publishing. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. JOSE CARLOS DUGO. Coordenador Geral de Suprimentos. Ratificação em 12/12/2013. MAURICIO BIANCHI WOJSLAW. Pró-reitor de Administração Subsituto. Valor Global: R$
37.156,00. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO
BRASIL LTDA.
ME
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LIZ
(SIDEC - 12/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 181/2013
Convênio de Cooperação n o- 111/2013
PROCESSO: 23006.002488/2013-88 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Verax Consultoria e Projetos Ltda. - CNPJ 07.692.579/0001-40 - OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
07/11/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria
Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela
Verax Consultoria e Projetos Ltda, seu Sócio-Gerente, Sr. Emerson
Carlos Colin, CPF nº 107.262.648-90.
Convênio de Cooperação n o- 112/2013
PROCESSO: 23006.002511/2013-34 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a SERVICE ENERGY GESTÃO DE ENERGIA S/A. - CNPJ 03.358.698/0001-00 - OBJETO:
Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e
Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF
166.711.088-89 e pela SERVICE ENERGY GESTÃO DE ENERGIA
S/A, sua Supervisora Administrativa, Sra. Adriana Ribeiro, CPF nº
175.302.780-04.
AÇ
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 181/2013, declarando vencedoras as empresas: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA ME - Itens 01, 05 e 06; SUPER DESCARTAVEIS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA ME - Itens 02, 03 e 08; e CENTER BIDS
COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - Item 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JOÃO BATISTA JOENCK JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
RDC ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 154503
A Comissão Especial de Licitação, por intermédio do Presidente do RDC, torna público o Resultado de Julgamento do RDC
n.05/2013, declarando vencedora para o item 01 a empresa ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA - ME.- CNPJ
10.484.227/0001-03, com valor total da proposta de R$ 1.349.999,99
(um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Os autos estão com vista
franqueada aos interessados.
JOSÉ CARLOS DUGO
(SIDEC - 12/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Cooperação n o- 83/2013
PROCESSO: 23006.002489/2013-22- ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Quimicraft Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ 08.690.135/0001-38.
OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio
de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de
cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e
Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF
166.711.088-89 e pela Quimicraft Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda., seu Diretor Financeiro, Sr. Edison Veneziano - CPF
nº 861.355.208-06.
o-
ordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela Votorantim
Metais Zinco S/A, seu Gestor, Sr. Vinicius Passador Tonelli, CPF nº
066.398.449-09.
Convênio de Cooperação n 110/2013
PROCESSO: 23006.002468/2013-15 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Votorantim Metais Zinco
S/A - CNPJ 42.416.651/0016-93 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA:
O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da
data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013 SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Co-
Convênio de Cooperação nº 113/2013
PROCESSO: 23006.002512/2013-89 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a ATOS SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL - CNPJ
02.804.955/0001-27 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora
do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de
Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela ATOS SERVIÇO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BRASIL, seu Gerente de
Recursos Humanos, Sr. Arnaldo Felippe, CPF nº 056.567.788-86.
ÃO
PR
OI
BID
A
Convênio de Cooperação nº 114/2013
PROCESSO: 23006.002513/2013-23 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a INDÚSTRIA MECÂNICA
SAMOT LTDA. - CNPJ 56.912.124/0001-06 - OBJETO: Convênio
de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
02/12/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenadora do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria
Estela Conceição de Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela
INDÚSTRIA MECÂNICA SAMOT LTDA, seu Diretor executivo,
Sr. Ali Jamil Jomaa CPF nº 113.239.508-93.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003544201310.
DISPENSA Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
01522309000104. Contratado : IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA - EPPObjeto: Locação de imóvel localizado na rua Melvin Jones,
940, Jardim América, em Dourados-MS.Fundamento Legal: Lei
8666/93, art.24. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003759201322 . Objeto: Contratação da FUNAEPE visando a gestão administrativa e financeira indispensáveis à execução do Projeto de Pesquisa, Produção e Compilação de Documentos Relativos a Violação de Direitos dos Povos Indígenas em MS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Execução de projeto de pesquisa por meio de gerenciamento administrativo por fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. VANDER
SOARES MATOSO. Coordenador de Compras. Ratificação em
12/12/2013. SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 289.985,00. CNPJ CONTRATADA :
10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEE.
(SIDEC - 12/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 230053504201360 . Objeto: Gestão administrativa e
financeira necessária a execução do projeto de pesquisa Estudo Multicêntrico da Incidência e Fatores de Riscos de Tuberculose e Doenças sexualmente transmissíveis na população privada de liberdade do
Estado de MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Gestão financeira de projeto de pesquisa por fundação de apoio Declaração de Dispensa em 12/12/2013. VANDER SOARES MATOSO.
Coordenador de Compras. Ratificação em 12/12/2013. SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
199.370,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEE.
(SIDEC - 12/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PO
Convênio de Cooperação nº 115/2013
PROCESSO: 23006.002514/2013-78 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a TECFLUX LTDA. - CNPJ
60.933.017/0001-23 - OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora
do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de
Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela TECFLUX LTDA.,
Sr. Diógenes Marins Favery Jr., portador do CPF nº 007.526.50874.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 144/2013 - UASG 154041
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N o- Processo: 019437/2013-58 . Objeto: Prestar apoio tecnico e estrural a execução do projeto " Banco de Leite Humano" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestar apoio tecnico e estrutural
a execução do projeto. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES. Assessora de Convenios.
Ratificação em 11/12/2013. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pro-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.441.372/0001-16 FUNDACAOJOSUE MONTELLO.
(SIDEC - 12/12/2013) 154041-15258-2013NE901428
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 145/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 019436/2013-11 . Objeto: Referente projeto de " Estudo
e pesquisa em atenção a Saúde da Mulher". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Prestar apoio técnico e estruturual a execução do projeto. Declaração de Dispensa em 10/12/2013. MARIA
DE FATIMA DA SILVA FONTELES. Assessora de Convenios. Ratificação em 11/12/2013. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO. Pro-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$
1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.441.372/0001-16 FUNDACAOJOSUE MONTELLO.
(SIDEC - 12/12/2013) 154041-15258-2013NE901428
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154041
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23125002223/13-23 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção de dois prédios, no Campus Binacional, município
de Oiapoque - Ap
FERNANDO OTAVIO DA C. NASCIMENTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2013) 154215-15278-2013NE800006
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Número do Contrato: 29/2012.
N o- Processo: 23115000951201239.
PREGÃO SISPP N o- 26/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07546979000147. Contratado : COQUEIRO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar o ct nº 18/2012DMPS/PROGF, por mais 06 meses, ao percentual atualizado de
5,8586% sobre o valor mensal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/11/2013 a 28/04/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 109/2013
EDITAL N o- 299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
ANULA O CONCURSO PÚBLICO
A empresa W P R PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Cnpj 01.123.558/0001-27 foi a vencedora dos itens 1 e 10; A
empresa PARA SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA-ME Cnpj
04.295.280/0001-63 foi a vencedora dos itens 42,43 e 44; A empresa
CATARINA FERREIRA DE SOUSA Cnpj 04.931.991/0001-87 foi a
vencedora do iten 5; A empresa CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
LTDA
Cnpj
06.696.461/0001-27 foi a vencedora do item 66; A empresa RAMOS
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA Cnpj 07.048.323/0001-02 foi
a vencedora do item 56; A empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA Cnpj 07.342.785/0001-20 foi
a vencedora do itens 17,18,19,24,25,33,34,35,38,39e59; A empresa K
J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Cnpj
07.636.198/0001-43
foi
a
vencedora
dos
itens
2,9,12,21,27,29,31,36,37,47,53,57,58,60,61,62,63,65 e 67; A empresa
DOMINUS QUIMICA LTDA -ME Cnpj 07.694.393/0001-20 foi a
vencedora do item 40; A empresa MG LIMA DA SILVA Cnpj
08.284.688/0001-90 foi a vencedora do item 22; A empresa HS COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME Cnpj
08.375.348/0001-75 foi a vencedora do item 30; A empresa ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR Cnpj 08.432.701/000101 foi a vencedora do item 64; A empresa N.S.CUTRIM Cnpj
10.278.430/0001-23 foi a vencedora dos itens 13 e 28; A empresa
M.G.COMERCIO DISTRIBUIDORA E SE RVIÇOS LTDA Cnpj
10.467.477/0001-35 foi a vencedora dos itens 46 e 51; A empresa J
DE R C SILVA Cnpj 10.485.629/0001-22 foi a vencedora dos itens
3,7,8,26 e 49; A empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME Cnpj 12.811.487/0001-71foi a vencedora do item
32; A empresa P L FADEL INFORMATICA -ME Cnpj
15.078.316/0001-10 foi a vencedora dos itens 14,15,16,54 e 55; A
empresaPAPELARIA
PAPEL
CARTAZ
LTDA
Cnpj
24.005.316/0001-34 foi a vencedora dos itens 4,11,20,50 e 52;A empresa AURINO DOS SANTOS FILHO Cnpj 35.119.288/0001-00 foi
a vencedora do item 45; A empresa S.O.SOARES Cnpj
63.424.204/0001-70 foi a vencdora dos itens 6 e 41.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor - Processo nº
19318/2013-03, ANULA o concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior promovido pela Coordenação
do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências Sociais, Saúde
Tecnologia/Imperatriz, na área Nutrição, Bioquímica e Bioestatística,
aberto por meio do Edital nº 241/2013-PROEN, retificado pelo Edital
nº 246/2013-PROEN, publicados no Diário Oficial da União, seção 3,
de 27 de setembro de 2013 e 4 de outubro de 2013, respectivamente.
(SIDEC - 12/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
PREGÃO N o- 116/2013
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 158 / 2013) - Processo n.º
23115004658/2013-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. CNPJ Contratado: 97.520.092/0001-72. Contratado: ENDO MEDICAL SÃO
PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Objeto: Cessão de uso, em regime de comodato, de 02 (dois) Geradores de Laser Green Light e 02 (dois) Cistoscópios, para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Fonte: 6153000000 - 2013NE803038. Data de Assinatura: 25/11/2013.
N o- Processo: 5086/2013-90 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Cancelamento de nota de empenho em
razão de atraso na entrega, fracasso em processo de licitação e outros.
Declaração de Dispensa em 28/11/2013. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em
12/12/2013. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma.
Valor Global: R$ 26.226,95. CNPJ CONTRATADA :
00.602.864/0001-83 M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.. Valor: R$ 4.563,00. CNPJ CONTRATADA :
00.735.260/0001-05 MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA.. Valor:
R$ 5.463,40. CNPJ CONTRATADA : 10.779.833/0001-56 MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA.. Valor:
R$ 510,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA - ME.. Valor: R$ 6.123,00. CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Valor: R$ 372,00. CNPJ CONTRATADA :
61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDAD.. Valor: R$ 9.195,55
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - eletrocardiógrafo, bisturi elétrico microprocessado, microscópio cirúrgico, monitor de transporte e respirador microprocessado
O
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MARCEL SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 181/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013 - UASG 154072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
N Processo: 23115004658201310.
PREGÃO SISPP N o- 158/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
97520092000172. Contratado : ENDO MEDICAL SAO PAULO IMPORTACAO-E EXPORTACAO COMERCIA. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de materias de consumo (fibra ótica
para cerclagem Greenlight) para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$400.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
N o- Processo: 23108.040263/13-4.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03113108000189. Contratado : MAAT ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra no Campus de Sinop da FUFMT.
Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2015. Valor Total: R$2.984.550,65. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
(SICON - 12/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 143/2013 - UASG 154045
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL N o- 1/PROAD/SGP/2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 14/PROAD/SGP/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com
o Edital N.º 14/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. N.º 232, em 29 de novembro de 2013, seção 3, páginas 52 a 56, RESOLVE:
1) Retificar o item 3.1 do Edital N.º 14/PROAD/SGP/2013, conforme o que se segue:
Onde se lê:
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização do
certame, conforme abaixo:
Evento
Divulgação do resultado da Prova Escrita
Data Prevista
28/02/2014
Local da prova.
Local
Leia-se:
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização do
certame, conforme abaixo:
Evento
Divulgação do resultado da Prova Escrita
Data Prevista
28/01/2014
Local da prova.
Local
2) Os demais itens do Edital N.º 14/PROAD/SGP/2013 permanecem inalterados.
(SIDEC - 12/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
VALÉRIA CALMON CERISARA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
o-
PREGÃO N 124/2013
A empresa BUNKER COMERCIAL
03.213.418/0001-75, foi vencedora do item 01.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 53/2013 - UASG 154072
(SIDEC - 12/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE COMODATO
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P
M
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EX
A empresa EMBRAMECIDA PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA - EPP Cnpj n¨ 00.992.657/0001-82 foi vencedora dos
itens 33,34,35,36,37,38, e 54; A empresa BUNKER COMERCIAL
LTDA - EPP Cnpj n¨ 03.213.418/0001-75 foi vencedora dos itens
17,19,24,27,29 e 40; A empresa TK SERVICE LTDA - EPP Cnpj
n¨03.983.817/0001-15 foi vencedora do item 39; A empresa PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA - ME Cnpj n¨
05.364.996/0001-38 foi vencedora dos itens 04,05; A empresa NORTE CIENTIFICA LTDA - ME Cnpj n¨ 12.060.647/0001-98 foi vencedora do item 01; A empresa PRISLEY DE OLIVEIRA NUNES EPP Cnpj n¨ 12.558.937/0001-66 foi vencedora dos itens
12,20,25,32,45,47 e 56; A empresa SAUDE ETECNOLOGIA LTDA
- EPP Cnpj n¨ 13.251.292/0001-87 foi vencedora dos itens
11,42,46,49; A empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - EPP Cnpj n¨ 14.239.192/0001-06 foi vencedora
dos itens 03,28,30,48 e 52; A empresa MASER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP Cnpj n¨ 17.561.197/0001-30 foi vencedora
dos itens 08,09,10,13,14,15,16,18,26 e 53; A empresa AURINO DOS
SANTOS FILHO - ME Cnpj n¨ 35.119.288/0001-00 foi vencedora do
item 22; A empresa LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - EPP
Cnpj n¨ 53.519.021/0001-84 foi vencedora dos itens 31 e 44; A
empresa MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA Cnpj n¨ 60.431.715/0001-20 foi vencedora dos itens
23,41,43; A empresa FIDELIS PADROES PESAGENS E COMERCIO LTDA - ME Cnpj n¨ 73.989.725/0001-28 foi vencedora dos itens
06 e 07.
51
ISSN 1677-7069
LTDA,
CNPJ
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CV N.º 003.036.157/2013 - Convenio de Cooperação Técnico-Científica que celebram entre si a Universidade Federal do Maranhão UFMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
visando à qualificação de RECURSOS HUMANOS em nível de
mestrado. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2013.
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS, Curso de Letras - Campus
Universitário de Rondonópolis e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo de 22/11/2013, publicado no D.O.U. de
28/11/2013, Seção 3, pág. 52, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato
Antonio Fábio de Carvalho
Área
Língua Latina
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300051
MIGUEL EDGARDO SALGADO ESPINOZA
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154054
Número do Contrato: 106/2009.
N o- Processo: 23104006398200971.
INEXIGIBILIDADE N o- 139/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: A) prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais doze (12) meses, a partir de
15.12.2013 até 14.12.2014; b) aplicar o índice acumulado nos últimos
doze meses do IGP-M/FGV (SET/2013), de 4,32%, alterando o valor
mensal de R$ 1.003,06 para R$ 1.047,15 e o valor anual de R$
12.036,72 para R$ 12.565,80 a partir de 15.12.2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total:
R$12.565,80. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 206/2013
ME
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas mensais de bandagem feita a mão, curativos a base
de alginato e outros, conforme quantidades e demais especificações
descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de
consumo em doze meses.
RC
IA
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LIZ
(SIDEC - 12/12/2013) 154357-15269-2013NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 53/2013
Contrato Aditivo N o- 2013/000732 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CAMILA
AMARO DE SOUZA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 28/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000688 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CAMILA
DE FREITAS FERNANDES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000649 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CARLOS
ALBERTO ORRO ABDO. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 27/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000666 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CARLOS
BATISTA PRADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000668 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CAROLINE CORREIA MACIEL. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000736 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CATHERINE CECILIA WALKER. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000695 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CELIA
REGINA DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000726 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CICERA
ROSA SEGREDO YAMAMOTO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000701 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DAIANA
LISBOA BAPTISTA DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 14/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000719 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DAYSE
MARIA LEONEL RUIS. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000708 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)EDUARDO
MARTINS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000678 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ELIUD
JOSAFAT LIMA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/12/2013 à 29/01/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000650 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA
PREVITAL NERY DE LIMA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 08/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000741 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FELIPE
PROENCA DE AZAMBUJA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014
Contrato Aditivo N o- 2013/000684 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FERNANDA LOUREIRO FERREIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000712 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000651 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FRANCINE RAMOS DE MIRANDA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000721 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GILIANE
FABIOLA MARTINS DOS REIS. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000679 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GIOVANNI
FRANCA OLIVEIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 13/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000734 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GISELE
FABRICIA MARTINS DOS REIS. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000653 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GISELE
LEITE DE ABREU. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 27/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000658 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GISLAINE
RECALDES DE ABREU. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000710 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GLASIELLY DEMORI PROENCA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 07/05/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000707 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GONCALO
SANTA CRUZ DE SOUZA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000692 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GREICE
APARECIDA DOMINGOS FELICIANO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
31/07/2014.
AÇ
Contrato Aditivo N o- 2013/000717 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ADANS
BATISTA ODORIZZI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000665 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALEILSA
DE LIMA PAULA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 09/12/2013 à 31/01/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000724 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALESSANDRA BONATO ALTRAN. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 08/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000664 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALINE
RAMOS BARBOSA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000648 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ALINE
REGINA HELLMANN CAROLLO. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 02/05/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000645 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)AMANDA
SILVEIRA DENADAI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 27/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000647 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA BEATRIZ GOMES DE SOUZA PEGORARE. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
27/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000674 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA GABRIELLA FLORIANO SANTOS. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000699 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA LUCIA AIALA AGUILERA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 13/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000646 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA PAULA MACHADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000716 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANIZIA
APARECIDA NUNES LUZ. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000687 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)AUGUSTO
CESAR DIAS DOS REIS. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000718 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)BIANCA
APARECIDA MARTINS FELIX. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000696 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)BRUNO
PEIXOTO CARVALHO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
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Contrato Aditivo N o- 2013/000703 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GUSTAVO
YOSHIO MARUYAMA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000691 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ISMARA
BELMONTE DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000663 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)IANAMARY MONTEIRO MARCONDES. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000662 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOAO
CARLOS SIQUEIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 08/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000686 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE
MARCIO SOARES MENDES. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 07/01/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000669 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANA
DA COSTA FELIZ. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000711 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAURA
LOREIRO ROMISCH. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000713 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LEANDRO
BOMKOSKI FEUSER. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000720 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LEANDRO
DIAS GOMES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000730 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LEANDRO
MAGALHAES DE OLIVEIRA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 08/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000697 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LEANDRO
NUNES DOS SANTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000673 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUANA
ROBERTA OLIVEIRA DE MEDEIROS PEREIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014
à 13/04/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000670 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCIA
MONTE SERRAT ALVES BUENO. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 06/11/2013 à 03/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000704 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCIANA
VASCONCELOS DA CRUZ. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000733 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIS HENRIQUE FERNANDES. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000737 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ
CARLOS LOUZADA FERREIRA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000682 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCOS
SERGIO TIAEN. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000722 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCOS
VINICIUS MASSAITI AKAMINE. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000700 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA
APARECIDA GUSSON ALVES DE ARRUDA. Objetivo: contrato
temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000725 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA
APARECIDA DE SOUZA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000676 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA
HELENA BENITES. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000693 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA
LUCIA RODRIGUES DE LIMA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000689 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA
DO CARMO PINTO FAJRELDIN PAIM. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000683 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARYELLE FERNANDA DURAN CARCANO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
20/03/2014.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Contrato Aditivo N o- 2013/000694 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MAYARA
KAROLINA ALVARENGA RECALDES GOMES COUTINHO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência:
01/01/2014 à 01/04/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000738 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MAYARA
LUTZ DE MATOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000654 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MELISHA
STEPHANIE DOS SANTOS TAVARES DO NASCIMENTO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência:
01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000655 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MELISSA
AMIN. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000671 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MELISSA
AZEVEDO NOGUEIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000672 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MONICA
FERREIRA SATOLANI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000656 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)NELSON
KIAN. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 01/01/2014 à 25/01/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000735 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAMILA
CAROLINI GONCALVES DA SILVA. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000685 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PATRICIA
BASUALDO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000728 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PATRICIA
JUNQUEIRA MATTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000660 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULA
BRANDAO DOS REIS. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 08/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000739 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO
CESAR CAVALCANTE VILA NOVA. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000677 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RAFAEL
PRESOTTO VICENTE CRUZ. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000729 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RANGEL
FERREIRA DO NASCIMENTO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000731 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)REGINA
BERETTA MAZARO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 08/02/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000740 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)REJANE
GONCALVES DINIZ KHODYUK. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000657 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RENATA
BERTIN. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000680 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RENATO
CAMARA VICTORIO DE ALMEIDA JUNIOR. Objetivo: contrato
temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/09/2013 à
31/12/2013.
Contrato Aditivo N o- 2013/000680 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RENATO
CAMARA VICTORIO DE ALMEIDA JUNIOR. Objetivo: contrato
temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000709 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RENICE
RIBEIRO LOPES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000714 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RITA DE
FATIMA DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000681 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROBSON
COSTA DA CONCEICAO. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000698 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO
ALENCAR. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000661 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO
CASQUERO CUNHA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 07/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000705 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RODRIGO
DE SOUZA CASTRO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 21/12/2013 à 13/01/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000715 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RONEY
ROJER ORTIZ GARCIA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000675 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROZANA
VANESSA FAGUNDES VALENTIM DE GODOI. Objetivo: contrato
temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à
31/03/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000723 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)TIAGO
TOSHIO ISHIBASHI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 02/04/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000727 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VANESSA
CRISTINA FRANCHIN. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/07/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000652 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VIVIANE
BENTO DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 21/06/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000706 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VIVIANE
GOMES DA COSTA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 24/05/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000690 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WALESKA
SOUZA CARVALHO SANTANA. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 02/04/2014.
Contrato Aditivo N o- 2013/000659 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WANDERLEIA DE VARGAS. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 30/07/2014.
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 45/2013 - UFMS, Processo nº
23446.000643/2013-42, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Top Distribuidora e Logística LTDA ME e Outras. Objeto: tem como objeto a aquisição de
condicionadores de ar tipo split e janela, especificado na Cláusula
Quarta, decorrente do processo n° 23446.000643/2013-42 - Pregão
Eletrônico para sistema de registro de preços n.115/2013, do qual este
é integrante. Valor: R$1.330.564,00 Vigência: 21/11/2013 a
20/11/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas.
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 143/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 66/2013.
N o- Processo: 23109001067201381.
PREGÃO SISPP N o- 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07795101000145.
Contratado : GRAFICA E EDITORA MAFALI LTDA - MEObjeto:
Prorroga a vigência por 140 (cento e quarenta) dias. Fundamento
Legal: Art. 57, II e ÷ 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
21/05/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 145/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 67/2013.
N o- Processo: 23109001067201381.
PREGÃO SISPP N o- 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 08039440000164.
Contratado : RB DIGITAL EIRELI - EPP -Objeto: Prorroga a vigência por 140 (cento e quarenta dias) e altera o valor do contrato
para R$ 178.756,25, em razão do acréscimo de R$ 35.751,25. Fundamento Legal: Arts. 57, II e ÷ 2º e 65, I, "b" e ÷ 1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2013 a 21/04/2014. Valor Total: R$35.751,25. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
L
A
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(SICON - 12/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 144/2013 - UASG 154046
O
I
C
Número do Contrato: 68/2013.
N o- Processo: 23109001067201381.
PREGÃO SISPP N o- 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 16612510000150.
Contratado : HMB COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: A
vigência fica prorrogada por 140 (cento e quarenta) dias. Fundamento
Legal: Art. 57, II e ÷ 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
21/04/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
A
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
IM
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 46/2013 - UFMS, Processo nº
23104.005609/2013-35, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Perkinelmer do Brasil
LTDA e Outras. Objeto: tem como objeto a aquisição de equipamentos para uso laboratorial, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do processo n.° 23104.005609/2013-35 - Pregão Eletrônico
para sistema de registro de preços n. 134/2013, do qual este é integrante. Valor: R$1.202.864,10 Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014.
Data de Assinatura: 04/11/2013. Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 361/2013 - UASG 154046
N o- Processo: 23109009168201309 . Objeto: Contratação de fundação
de apoio para execução do Projeto Acadêmico Extensionista para o
Encontro Nacional de coordenadores de Cursos de Artes das IFES
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A aquisição
se enquadra no dispositivo legal e respeita o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 12/12/2013. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/12/2013. MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/000167 FUNDACAOEDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO
PRETO.
(SIDEC - 12/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
53
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 12/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2013 - UASG 154359
N o- Processo: 23100001010201362.
PREGÃO SISPP N o- 31/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento
de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético via web a ser
utilizado no fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros e
manutenção emergencial dos veículos em viagem, através de postos
credenciados, para atender a frota de veículos oficiais da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$590.000,01. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EDITAL N o- 229/2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 226/2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital
N° 226, emitido em 11 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União em 12 de dezembro de 2013, Número 241, Seção 3,
página 60, conforme abaixo:
Onde se lê:
"restabelecer o resultado da prova de títulos, após o primeiro
julgamento do recurso administrativo, readequando a tutela liminar
para determinar o prosseguimento do certame com fundamento naquele resultado, devidamente anulado".
Leia-se:
"restabelecer o resultado da prova de títulos, após o primeiro
julgamento do recurso administrativo, readequando a tutela liminar
para determinar o prosseguimento do certame com fundamento naquele resultado, indevidamente anulado".
Bagé, 12 de dezembro de 2013.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 129/2013 - UASG 154046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154047
Número do Contrato: 65/2012.
N o- Processo: 23109525020110.
PREGÃO SISPP N o- 188/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 02540779000163.
Contratado : NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS-LTDA.
Objeto: O valor estimado da prestação de serviços fica alterado para
R$ 1.035.982,64, em razão da alteração do valor unitário da refeição
para R$ 10,37. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93.
Valor Total: R$38.894,24. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Número do Contrato: 64/2012.
N o- Processo: 23110008404201161.
PREGÃO SISPP N o- 125/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 02294475000163. Contratado
: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA -Objeto: O presente
contrato será prorrogado por 12(doze) meses a contar de 12/12/2013
nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, ficando alterada a
cláusula nona do termo de contrato. Fundamento Legal: lei 8.666/93 .
Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 12/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, após
análise das planilhas orçamentárias pela Comissão de Apoio Técnico
à CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Contratação de
Empresa para Reforma de Prédio para a Biblioteca do Instituto de
Ciências Humanas - ICH da UFPel, em Pelotas/RS, a vencedora foi a
empresa Carlos Lang Engenharia e Construções Ltda, com o valor de
R$ 4.287.956,90 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2013
No Edital N° 03/2013 de 26 de abril de 2013, publicado no DOU em 29/04/2013, seção 03, página 40, onde se lê:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02, de 01/04/2013 - Publicado no DOU em 03/04/2013
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
Instituto de Ciências Huma- Análise de Software; Desenvolvimento de Portais; Editoração Ele- MARIA HELENA MACHADO DE MORAES
nas e da Informação
trônica de Periódicos; Repositórios.
MAGALI MARTINS AQUINO
NOTA
NAL
7,24
FI- CLASSIFICAÇÃO
1º
7,22
2º
Leia-se: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02, de 01/04/2013 - Publicado no DOU em 03/04/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
UNIDADE ACADÊMICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
Instituto de Ciências Huma- Análise de Software; Desenvolvimento de Portais; Editoração Ele- MARIA HELENA MACHADO DE MORAES
nas e da Informação
trônica de Periódicos; Repositórios.
MAGALI MARTINS AQUINO
SIMONE SOLA BOBADILHO
NOTA
NAL
7,24
FI- CLASSIFICAÇÃO
7,22
6,08
1º
2º
3°
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 308/2013 - UASG 154048
CO
N o- Processo: 23111035094/13-17 . Objeto: Pagamento de Transferência de recursos em favor da FADEX. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de Transferência de recursos
entre a FADEX e a UFPI. Declaração de Dispensa em 11/12/2013.
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 11/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$
800.597,74. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 12/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
N o- Processo: 23111035096/13-06 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Contratação com Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 11/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em
11/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 20.966,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 12/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISO DE LICENÇA
A Fundação Universidade Federal do Rio Grande, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio
Grande, Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental Municipal - EMPREENDEDOR / PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: Parque Científico e Tecnológico do Mar - OCEANTEC, CPF
18654538899, Rio Grande / RS, Endereço Av. Itália Km 8, s/n, Bairro
Vila Maria, CEP 96203-900, Telefone (53)3233-6730. Endereço para
correspondência é o mesmo do Empreendedor. DADOS DO EMPREENDIMENTO / PROPRIEDADE: Razão Social: Parque Científico e Tecnológico do Mar - OCEANTEC, Endereço: Av. Itália Km
8, s/n, Bairro Vila Maria, CEP 96203-900. Imóveis Regularizados:
Nr. Matrícula: 64246, Livro: 2, Folha:1, Área: 50.000,00 m², Área
Total do Empreendimento 1386,41 m², Nome do Proprietário Fundação Universidade Federal do Rio Grande, CNPJ 94877586000110,
Fone (53) 3233-6730, email: [email protected] , Latitude:
32°03'50.28"S, Longitude: 52°09'34.02"W. . INFORMAÇÕES DO
LICENCIAMENTO / ATIVIDADE: Atividade: Isenção de Licenciamento Ambiental Municipal - atividade não constante na Resolução CONAMA 237/1997; na Resolução CONDEMA n° 001/2011 e
nas resoluções CONSEMA n° 102/2005, n° 110/2005, nº 111/2005,
n° 167/2007, n° 168/2007, n° 232/2010; ratificadas pela Resolução
CONSEMA 269/2012 por meio das competências estabelecidas pela
Lei Complementar n° 140/2011. Validade 04/12/2014.
DANILO GIROLDO
Vice Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 12/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público
aos interessados que no Convite N¨ 12/2013, referente à Execução de Instalação de Telas anti-insetos nas esquadrias existentesno Hospital Universitário, ficou classificada ea Empresa PRESERMAC - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013 - UASG 154080
Número do Contrato: 66/2012. Nº Processo: 23118001223201214.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
06140580000107. Contratado : CONSTRUTORA TERRA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação contratual, pelo período de 53 (cinquenta e
três) dias, a contar de 14.12.2013, conforme prevê a Cláusula OitavaDo prazo da vigência, em conformidade com o Art. 57, da lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a
03/02/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
Nº Processo: 23129001606201344. PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado:
04970274000164. Contratado : MIT - MEASTECH INSTRUMENTOS
DE -TESTE LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$6.300,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 309/2013 - UASG 154048
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
ÃO
(SICON - 12/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
PR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 154055
BID
Nº Processo: 23118001864201279 . Objeto: Contratação de serviços
de transporte de encomendas através de métodos SEDEX E PAC
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É Dispensavel de
Licitação. Declaração de Dispensa em 29/10/2013. JOEL DA SILVA
CERQUEIRA. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em
20/11/2013. OSMAR SIENA. Pro- Reitor de Planejamento. Valor
Global: R$ 159.543,12. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
A
(SIDEC - 12/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002058201299. PREGÃO SRP Nº 90/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$254.668,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
OI
(SICON - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 - UASG 154080
PO
Nº Processo: 23129000868201391. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado:
04257977000140. Contratado : ELOS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de alimentação pronta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$103.446,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 154055
Nº Processo: 23118003031201242 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio para execução do Projeto de Implementação de um Centro
Regional de Referência para a Formação Permanente dos Profissionais
que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência
Social, no Poder Judiciário e Ministério Público e na Segurança Pública com Usuários de crack e outras drogas e seus familiares. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A futura contratada cumpre
com os requisitos exigidos no dispositivo legal indicado, conforme
Despacho 2118/GR/2013. Declaração de Dispensa em 30/10/2013.
JOEL DA SILVA CERQUEIRA. Diretor da Licitações e Compras.
Ratificação em 11/12/2013. OSMAR SIENA. Pró-reitor de Planejamento. Valor Global: R$ 258.516,96. CNPJ CONTRATADA :
02.385.669/0001-74 FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TENOLOGICO EM SAUDE.
(SIDEC - 12/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 154055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154080
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23129002079201123. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08563639000197. Contratado :
MAXIMO E CIA. LTDA. - ME -Objeto: Alterar o prazo de vigência
conforme cláusula 18 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 11/01/2013 a 08/10/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154080
Número do Contrato: 87/2013. Nº Processo: 23129001327201381.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04162481000192. Contratado : ANDRE VIEIRA SILVA - ME -Objeto: Aditivo do contrato
conforme cláusula 15. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor
Total: R$12.995,07. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23118001051201360 . Objeto: Contratação de Empresa para
a realização de Exames Periódicos dos servidores da Universidade Federal de Rondônia - UNIR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Licitações anteriores desertas. NOTA N. 256/2013 PF-UNIR/PGF/AGU
Declaração de Dispensa em 11/12/2013. JOEL DA SILVA CERQUEIRA. Diretor da Licitações e Compras. Ratificação em 11/12/2013. OSMAR SIENA. Pró-reitor de Planejamento. Valor Global: R$ 229.413,62.
CNPJ CONTRATADA : 03.783.989/0001-45 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RNDONIA.
Nº Processo: 23129002664201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo e permanente utensílios e equipamentos laboratoriais - para atender as necessidades do curso de
Biologia da Universidade Federal de Roraima da UFRR Total de Itens
Licitados: 00017. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
(SIDEC - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
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pelo código 00032013121300054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 111/2013 - UASG 154080
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº Processo: 23129002748201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo reagentes para atender o Programa
de Pó-Graduação em Agronomia e Centro de Estudos da Biodiversidade da UFRR, Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus
do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA
- RR. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAIS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, resolve:
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
Nº 211 - Considerando o Processo 23112.003297/2012-45 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Departamento de Sociologia/CECH
Adjunto-DE
Área: Sociologia; Sub-Área: Teoria Sociológica.
Nº 212 - Considerando o Processo 23112.003837/2012-91 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
(SIDEC - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Departamento de Psicologia/CECH
Assistente-DE
Área: Educação Especial; Sub-Área: LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 - UASG 154080
(SIDEC - 12/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003417201395. PREGÃO SISPP Nº 348/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 11311279000140. Contratado : EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA- ME. Objeto: Aquisição de livros
nacionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Valor Total: R$294.069,91. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 154069
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122
de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013,
considerando o Processo nº: 23112.003977/2012-69, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
25/01/2014, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 40 horas
semanais, Área: Filosofia das Ciências Humanas; Disciplinas: Filosofia
da Psicologia, Filosofia da Ciência, Filosofia da Biologia, Introdução à
Ciência Psicológica, realizado pelo Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências do Centro de Educação e Ciências Humanas.
Nº Processo: 23122002550201319 . Objeto: Valor estimado, pelo
período de 12 meses, para credenciamento de instituições hospitalares, como campo de estágio curricular supervisionado para alunos
do curso de enfermagem da UFSJ, Campus Centro Oeste Dona Lindu, com observação direta do enfermeiro preceptor, designado por
estas instituições credenciadas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2013. JOSE TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 12/12/2013. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora.
Valor Global: R$ 466.686,72. CNPJ CONTRATADA :
24.729.097/0001-36 SANTA CASA DA MISERICORDIA.. Valor:
R$ 233.343,36. CNPJ CONTRATADA : 24.731.747/0001-88 HOSPITALNOSSA SENHORA DAS MERCES.. Valor: R$ 233.343,36
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
(SICON - 12/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 102/2011. Nº Processo: 23112002781201140.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 08351545000154. Contratado : HEMISFERIO CONSTRUCOES EIRELI - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a
01/03/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 465/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição: Fornecimento e instalação de equipamentos, desenvolvimento
de softwares e fornecimento de materiais de consumo diversos necessários à implantação de Sistema Integrado de Controle de Acesso,
Identificação Institucional e Gestão de Patrimônio da UFSCar.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23112002087201311. ANTENOR
VERONA & CIA LTDA - EPP, CNPJ 65.438.335/0001-31 para Item
1 valor R$123.786,6400.
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Processo:23122003552/2013-10. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profº. Vinícius de Oliveira Faria. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto
40 horas semanais no Departamento de Tecnologia em Engenharia
Civil, Computação e Humanidades, na área de Estruturas Metálicas,
de 04/12/2013 até 03/07/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva, PROGP, e Profª. Vinícius de
Oliveira Faria-DTECH. DATA ASSINATURA: 04/12/2013.
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MAURO ROCHA CÔRTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154049
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EDITAL Nº 163, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - SECOP
(SICON - 12/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Prorrogar até
20/01/2015
MAURO ROCHA CÔRTES
Nº Processo: 23129001547201312 . Objeto: Aquisição e Instalação de
Bancadas e Armários para atender os Laboratórios de Graduação do
Curso de Engenharia Elétrica da UFRR Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Licitações fracassadas Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ALDIR MENEZES CAVALCANTE. Coordenador d Elegislação e Normas. Ratificação em 12/12/2013. RAILMA SALES DE SOUSA. Pró-reitora de Administração. Valor Global:
R$ 222.050,00. CNPJ CONTRATADA : 44.216.778/0001-08 RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Número do Contrato: 126/2011. Nº Processo: 23112003923201107.
DISPENSA Nº 648/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03463561000115. Contratado : IMOBILIARIA CARDINALI LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$11.777,64. Data de Assinatura: 25/11/2013.
Prorrogar até
02/01/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - SECOP
Processo:23122004099/2013-65. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Daiane Manoelina Lopes
Freitas. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40
horas semanais no Departamento de Ciências Naturais na área de Física,
de 11/12/2013 até 31/01/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Adriana Amorim da Silva, PROGP, e Profª. Daiane Manoelina Lopes
Freitas-DCNAT. DATA ASSINATURA: 11/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003385201319. CONVITE Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA
LTDA - EPP -Objeto: Construção de sala para equipamento Cluster no
DCNAT no Campus Dom Bosco da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/12/2013 a 09/04/2014. Valor
Total: R$69.855,97. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
NA
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 231222002398/2013-65. Conforme Portaria 1.166 de
03/12/2013, considerar rescindido, a pedido e a partir de 27 de dezembro de 2013 o contrato nº 012/2013 com o(a) professor(a) substituto(a) Michele Ribeiro Fidélis. Lei 8.666/93. Assinatura: Profº Sérgio Augusto Araújo da Gama Cerqueira, Reitor, em exercício.
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 82/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições RETIFICA o Edital 082/2013 publicado no DOU em 22 de novembro de 2013,
seção 3, págs. 63 a 65, em seu item 1.1, onde se lê: "Mestrado em Engenharia Elétrica ou áreas afins", leia-se: "MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA"; em seu item 1.3, onde se lê: "(...) no horário de 09 h às
11 h e de 14 h às 17 h", leia-se: "NO HORÁRIO DE 14 H ÀS 17 H"; em seu
item 6.2, onde se lê: "O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta etapa, após o sorteio do tema", leia-se: "IMEDIATAMENTE APÓS
O SORTEIO DO TEMA, O CANDIDATO TERÁ DIREITO A CONSULTAR MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (SOMENTE LIVROS, TESES E
DISSERTAÇÕES) E FAZER ANOTAÇÕES, EM FOLHAS RUBRICADAS PELA BANCA EXAMINADORA, PELO PERÍODO DE 01
(UMA) HORA. ESTE PERÍODO DE ANOTAÇÕES ESTÁ INCLUÍDO
NO TEMPO TOTAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA"
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 135/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições RETIFICA
o Edital 135/2013 publicado no DOU em 25 de novembro de 2013, Seção 3,
págs. 68 a 72, em seu item 1.1, onde se lê: "Mestrado em Engenharia Elétrica
ou áreas afins", leia-se: "MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA".
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 154069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 153/2013
Nº Processo: 23122001754201329 . Objeto: Contratação de serviço
especializado de natureza singular, para fins de avaliação de terreno
para aquisição da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. JOSE TARCISIO ASSUNCAO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 11/12/2013. VALERIA HELOISA KEMP. Reitora.
Valor Global: R$ 16.875,00. CNPJ CONTRATADA :
00.360.305/0151-36 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 02/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Galão Água Mineral 20 litros. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
13/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Praça Frei
Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/12/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300055
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 175/2013 - UASG 154069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003880201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 00028.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
Nº Processo: 23122003415201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços gráficos
de impressão de folhetos, impressão de folders e impressão de cartilhas, para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão da
Universidade Federal de São João del-Rei Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003835201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a impressão de livros, revelação
de fotos, publicação audiovisual e criação de site para divulgação de
textos teatrais, para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de São João del-Rei. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL
REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
PREGÃO Nº 177/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002654201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de infraestrutura
de TI a fim de estabelecer a interligação lógica, do prédio da Fármacia do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, em Divinópolis, promovendo assim o acesso dos computadores à rede da UFSJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Pregoeiro
IA
LIZ
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 167/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004308201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição, por itens, de material permanente para os laboratórios do
bloco E (Controle de Qualidade Físico-químico de Medicamentos,
Controle de Qualidade Microbiológico e Biológico de Medicamentos,
Tecnologia Farmacêutica, Farmacotécnica, Hematologia Clínica, Bioquímica Clínica, Microscopia / Diagnóstico Laboratorial, Análises
Toxicológicas, Química Farmacêutica) no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da UFSJ, conforme especificações e condições gerais do
fornecimento contidas no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00062. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do ANEXO
I gerado pelo COMPRASNET, e a descrição dos itens do ANEXO I
do edital, prevalecem as descrições do ANEXO I do edital.
HELENA AUGUSTA VIANA E SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 170/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004443201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção
do livro Currículo, Conhecimento e Avaliação divergências e tensões
relativo ao VI Cológio Luso-Brasilerio de Currículo, para atender às
necessidades do Mestrado em Processos Socio-educativos e Práticas
Escolares. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
118/2012, publicado no DOU de 11/12/2013, Seção 3, pág. 53, onde
se lê: Custeará R$3,75 por cada aluno, totalizando o montante estimado de R$350.000,00, leia-se: Custeará R$2,75 por cada aluno,
totalizando o montante estimado de R$250.000,00. Ministério da
Educação - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei.
ÃO
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013 - UASG 154050
BID
Nº Processo: 23113019091201316. PREGÃO SISPP Nº 147/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 03895920000103. Contratado : REMOLIX
REMOVEDORA DE LIXO LTDA --EPP. Objeto: Contratação de
firma para remoção de resíduos perigosos. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$133.260,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
A
(SICON - 12/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90080/2013 - UASG 154050
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2013
Empresas Vencedoras: COMERCIAL CAMARGO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, R$ 1.598,80; PROVEINFO INFORMATICA E REFRIGERAÇÃO, R$ 50.770,60; RPF COMERCIAL LTDA, R$
2.081,4054; EMBRAR-EQUIPAMENTOS E COMPONENTE, R$
5.661,50; CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS, R$ 2.550,00; J.J VITALLI, R$ 1.112,70; SUPREMAVEDA
COMERCIAL LTDA, R$ 3.735,60; FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA, R$ 760,00; PHD COMERCIO E LICITAÇÕES, R$
14.295,55; KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA, R$
40.641,60; J.C.A DE LIMA, R$ 2.004,96; LBA COMERCIO DE
ABRASIVOS, R$ 2.553,00; WGN COMERCIO E EQUIPAMENTOS, R$ 9.800; VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS, R$
4.436,30;HM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS, R$
37.8 35,60. VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 179.837,6154.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 143/2013
Vencedoras: MARLENE SANTOS MISTURA ME itens 20 e 24;
BUNKER COMERCIAL LTDA item 12; LINE CONTROL COM
IMP. E EXPORT. LTDA itens 06, 14 e 17; NCD IND. E COM. DE
EQUIP. DIDÁTICOS LTDA itens 02 e 28; ADILSON SILVA JÚNIOR item 33; COMERCIAL SPHERA LTDA item 01; NEWOPTECH COM. IMPORTADORA LTDA item 11; LIOTOP COM. DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o item 30; BOOG COM. E
IMPORT. LTDA item 09; TEKLABOR COM. DE INSTRUM. ANALITICA LTDA item 08; BIOFOCO EQUIP. P/ LABORATÓRIO LTDA ME itens 18 e 26; JOVIC COM. E SERVIÇOS LTDA item 19;
ANTON PAAR BRASIL IMPORT., EXPORT E COM item 03; NATIVA LAB PROD. LABORAT. LTDA itens 10, 13, 16, 21, 22, 23 e
32; SOLAB LABOR. IND. ECOMÉRCIO EIRELI - EPP item 29;
VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS LTDA - ME item
27; LABSYNTH PRODUTOS P/ LAB. LTDA item 25; LACTEA
CIENTÍFICA LTDA item 5; INDÚSTRIA E COM. ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA itens 07 e 31; IMPORTADORA E EXPORT. DE MEDIDORES POLIMATE LTDA com o item 04.
PO
Nº Processo: 23113016240/13-87 . Objeto: Contratação da FAPESE
para apoiar a execução do Projeto Avaliação da atenção básica no
Brasil: estudos multicêntricos integrados sobre acesso, qualidade e satisfação dos usuários . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/12/2013. ROSALVO FERREIRA SANTOS. Coordenador Geral de Planejamento. Ratificação em 12/12/2013.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor Global: R$
534.414,63. CNPJ CONTRATADA : 97.500.037/0001-10 FAPESE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
(SIDEC - 12/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 173/2010. Nº Processo: 23113003750201099.
PREGÃO SISPP Nº 164/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07040854000140. Contratado : BRIGIDOTOUR LOCACAO DE
VEICULOS -LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor em virtude de
acréscimo de 25% do item 2 do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 10/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$7.721,29.
Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 154177
Nº Processo: 23113029986201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
aquisição de BALANÇAS ELETRÔNICAS DIGITAIS para atender a
necessidade do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300056
(SIDEC - 12/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 76/2013,
tendo como empresa vencedora: SEA POINT COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 03.714.485/0001-73, Item 01, Valor: R$ 675,00.
RETIFICAÇÃO
AÇ
Nº Processo: 23122004109201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição, por itens, de Material Permanente, para atender às necessidades do Laboratório de Anatomia Humana UFSJ/CCO, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no
Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 13/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do ANEXO I gerado pelo COMPRASNET, e a descrição dos itens do ANEXO I do edital, prevalecem as descrições do ANEXO I do edital.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
PREGÃO Nº 76/2013
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 165/2013 - UASG 154069
13/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004012201301. DISPENSA Nº 4012/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO CIENTIFICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto:
Contratação da Fundação de Apoio para gerenciamento e desenvolvimento do projeto Monitoramento limnológico e da Biologia Pesqueira
emáreas de influência dos parques aquícolas do lago UHE. Fundamento
Legal: Lei 8.66693 e Lei 8.958/94 . Vigência: 13/12/2013 a 30/12/2014.
Valor Total: R$750.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3815/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003815201331 . Objeto: Construção do piso técnico específico e equipamentos fixos para pista de atletismo - Campus Palmas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexibilidade prevista em lei. Declaração
de Inexigibilidade em 10/12/2013. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO.
Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 10/12/2013. MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.893.998,50.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONDO AMERICAN INC.
(SIDEC - 12/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 154421
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas - Fundação Pró-Tamar. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de cinco anos, a contar da
data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de
2013. VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Berenice Maria Gomes Gallo - Coordenadora Regional da Fundação Pró-Tamar - São Paulo.
Nº Processo: 23402001369201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de pneus e afins. Total de Itens Licitados: 00020.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina
Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2013 - UASG 154419
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 154421
Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 23101001306201292. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 05090305000155.
Contratado : LL CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Dilação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de
serviço de Manutenção Predial Corretiva. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$2.380.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Nº Processo: 23402001312201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de consumo Fauna e Flora da UNIVASF com registro de preços. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 12/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SIDEC - 12/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação da UFT comunica o
resultado de julgamento de propostas da licitação concorrência
04.2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de edificação destinada a Biblioteca no Campus de Tocantinópolis TO. A comissão declara vencedora a proposta da empresa CONSTRUTORA ACAUÂ LTDA - ME CNPJ:04.490.079/0001-37 no valor global de R$ 3.549.150,10 (três milhões quinhentos e quarente e nove mil
cento e cinquenta reais e dez centavos). Conforme ATA da sessão
(SIDEC - 12/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
A Comissão Permanente de Licitação da UFT comunica o resultado de julgamento de propostas da licitação concorrência 07.2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de edificação
destinada a Biblioteca no Campus de Araguaina - EMVZ. A comissão
declara vencedora aproposta da empresa RODES ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA CNPJ: 07.454.750/0001-82 no valor global de R$
3.469.999,98 (três milhões quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e
noventa enove reais e noventa e oito centavos). Conforme ATA da sessão
(SIDEC - 12/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preço: 69/2013, Pregão: 61/2013, Fornecedor Registrado:
03. Total de itens: 04. Valor Total da Ata R$ 32.607,92 Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014.
Registro de Preço: 61/2013, Pregão: 49/2013, Fornecedor Registrado:
04. Total de itens: 41. Valor Total da Ata R$ 249.029,895 Vigência:
22/11/2013/2013 a 21/11/2014.
Registro de Preço: 62/2013, Pregão: 84/2013, Fornecedor Registrado:
04. Total de itens: 04. Valor Total da Ata R$ 3.875.900,00. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001919201316 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma do Laboratório
de Métodos e Processos no Campus de Juazeiro/BA. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 20/12/2013 às 16h30
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000746201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar em geral Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
L
A
N
O
I
C
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente de Material
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 93/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 021927/2013 . Objeto: Contratação de Instituição para
apoio Institucional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Instituição para apoio Institucional e desenvolvimento
de atividades de pesquisa. Declaração de Dispensa em 12/12/2013.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.891.655,81. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 12/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 578/2013
Firmas vencedoras: Qualividros Distribuidora Ltda. EPP (Item: 24);
Hosp Master Produtos Hospitalares Ltda. ME (Item: 14); MS10 Comercial
de
Vid.
para
Laboratórios
Ltda.
ME
(Itens:4,6,7,16,20,21,23,26,27,29,30,31,34,39,42,43,44,45); CRQ Produtos Químicos Ltda. EPP(Itens:8,18,33,38); PBL Distribuidora Ltda.
ME (Itens:9,10,25); Exom Artigos para Laboratórios Ltda. EPP
(Itens: 5,12,41); Kimicalbino Com. Atac. de Mat. de Lab. Ltda.
(Itens:1,2,3,17). Itens cancelados: 11,13,15,19,32,35,36 e 37.
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 625/2013
Firmas vencedoras: WZ União Montagem e Instalações Industriais
Ltda-EPP, CNPJ 08.772.301/0001-45 (Item 03); Setta Fios e Cabos
Ltda, CNPJ 01.134.726/0001-80 (Item 11); Santa Edwiges Materiais
Eletricos Ltda-ME, CNPJ 16.668.013/0001-73 (Itens 01, 02, 05, 07 a
10); Nelson Maquinas e Ferramentas Ltda-ME, CNPJ
05.982.535/0001-29 (Itens 12 e 13); Componente Industrial e Automação Ltda-ME, CNPJ 08.430.973/0001-72 (Itens 04 e 06).
THIAGO FIGUEIREDO PARREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300057
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
A UFV-154051 - PAD, torna público o Registro de Preços a
seguir: 1. Processo: 014270/2013 Pregão SRP 526/2013: Aquisição de
Cimento Tipo CP III 32 e CP IV 32 para manutenção das diversas
edificações do Campus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Assinaturas: 03/12/2013; Ata 291/2013 Beneficiário: Santa Edwiges Materiais Elétricos Ltda-ME, CNPJ
16.668.013/0001-73, Item: 01 ao valor unitário de R$ 18,32 (dezoito
reais e trinta e dois centavos) e valor global de R$ 183.000,00 (cento
e oitenta e três mil reais), totalizando R$ 183.000,00 (cento e oitenta
e três mil reais) para o fornecedor; Ata 292/2013 beneficiário: O Forte
da Piraquara Materiais de Construção Ltda-ME, CNPJ
33.260.043/0001-65, Item: 02 ao valor unitário de R$ 19,82 (dezenove
reais e oitenta e dois centavos) e valor global de R$ 198.200,00 (cento
e noventa e oito mil e duzentos reais), totalizando R$ 198.200,00
(cento e noventa e oito mil e duzentos reais) para o fornecedor.
E
R
P
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
NA
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
Sagrou-se vencedor do certame a empresa CF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 05.399.131/0001-07, no valor R$ 95.172,08 (noventa e
cinco mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos), cujo objeto é a
execução de obras/construção para ampliação do Instito de Pesquisa em
Ciências dos Materiais - IPCM, no Campus Juazeiro/BA.
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL
(SIDEC - 12/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
A UFV- 154051 - DMT, torna pública as Atas de Registros
de Preços a seguir:
Processo 016734/2013 - Pregão SRP 615/2013: prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no
DOU. Assinaturas: 04/12/2013. Ata: 290/2013; Beneficiário: Ambserv Sul Serviços Ambientais Ltda-EPP; CNPJ: 07.067.001/0001-00;
Itens: 01 a 03; Valor Total: R$317.245,00.
Processo 012030/2013 - Pregão SRP 383/2013: Registro de
Preços para aquisição de softwares, licenciamento select acadêmico.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas: 06/12/2013. Ata: 296/2013; Beneficiário: S & L Comércio
e Indústria de Produtos Eletrônicos LTDA-ME; CNPJ:
08.631.122/0001-98; Item: 23; Valor Total: R$310.880,00. Ata:
297/2013; Beneficiário: Softwareone Comércio e Serviços de Informática Ltda; CNPJ: 08.270.727/0001-09; Itens: 01 a 22; Valor Total:
R$1.550.507,00.
Processo 017212/2013 - Pregão SRP 626/2013: Registro de
Preços para aquisição de switch 24 portas/rede informática. Vigência:
12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinaturas:
06/12/2013. Ata: 298/2013; Beneficiário: Altas Networks & Telecom
Ltda-EPP; CNPJ: 05.407.609/0001-01; Itens: 01 e 02; Valor Total:
R$355.020,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
(SIDEC - 12/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
57
ISSN 1677-7069
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 159/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 159/2013, Processo nº 018360/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 216, de 06 de novembro de 2013, onde
se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 16 de
dezembro de 2013", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será
realizada no dia 13 de janeiro de 2014".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06923/2013. Processo nº
23400011630201325. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIAIA/RJ, CNPJ/MF nº 31846892000170.. Objeto: Executar todas
as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de educação
infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é
de R$ 1.387.324,40 do orçamento do FNDE.. Crédito Orçamentário::
Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso:
0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE631436, de 13/11/2013 no valor de R$ 1.040.493,30.. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06929/2013. Processo nº
23400011643201302. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ/MF nº 39223581000166.. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s)
de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s)
Projeto(s) é de R$ 1.387.793,50 do orçamento do FNDE.. Crédito Or-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
çamentário:: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de
Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631439, de 13/11/2013 no valor de R$ 1.040.845,13..
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07234/2013. Processo nº
23400012486201344. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUANA/GO, CNPJ/MF nº 02295640000100.. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s)
é de R$ 1.419.482,64 do orçamento do FNDE.. Crédito Orçamentário::
Programa de Trabalho: 12365203012KU0001, Fonte de Recurso:
01120000 00, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento:
2013NE631692, de 21/11/2013 no valor de R$ 1.064.611,98.. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206567/2013. Processo nº
23400011069201384. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE UIRAPURU/GO, CNPJ/MF nº 37622164000160.. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) quadra(s)
CO
ME
esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor
aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.963,82 do orçamento do FNDE..
Crédito
Orçamentário::
Programa
de
Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652322, de
07/11/2013 no valor de R$ 254.981,91.. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207041/2013. Processo nº
23400012284201301. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ/MF nº 39223581000166.. Objeto:
Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma) cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.504,36 do
orçamento do FNDE.. Crédito Orçamentário:: Programa de Trabalho:
12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da
Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652690, de
18/11/2013 no valor de R$ 184.504,36.. Vigência: 720 dias a partir da
liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO (*)
RC
Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes do Anexo I, motivado por atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Convênio
775559/2012
779176/2012
780437/2012
771238/2012
778541/2012
777975/2012
778528/2012
771786/2012
779178/2012
771421/2012
771792/2012
779452/2012
780583/2012
ANEXO I
IA
LIZ
Entidade
Universidade Estadual De Alagoas
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia
Universidade Estadual do Maranhão
Universidade Estadual de Paraiba
Fundação Universidade de Pernambuco - FESP UP
Fundacao Universidade de Pernambuco - FESP / UP
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Estadual De Ponta Grossa
Universidade Estadual de Roraima
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Faculdade Municipal de Palhoça
Universidade De São Paulo
AÇ
UF
AL
BA
BA
MA
PB
PE
PE
PR
PR
RR
RS
SC
SP
Data Celebração
11/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
11/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
12/11/2013
ÃO
PR
Qtd. Dias
208
205
205
216
221
317
317
222
215
312
317
312
317
OI
(*) Republicado por ter saído no D.O.U, de 14/11/2013, Seção 3, página 72, com incorreções no original.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701633/2011. (Processo
nº 23400.005144/2011-14). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UERN/RN, CNPJ/MF nº 08.258.295/0001-02, com a interveniência do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias - de
29/12/2013 até 28/12/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO
CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00,
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - Reitor, CPF nº 638.740.91449, PAULO SPELLER - Secretário , CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830121/2007. Processo
nº 23400.004623/2007-29. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG, CNPJ/MF nº 18.334.292/0001-64. Objeto: Alterar os
cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 18/12/2013 até 15/06/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JÚLIO FONTOURA
DE MORAES JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 024.587.797-51.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830160/2007. Processo
nº 23400.002660/2007-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ/PR, CNPJ/MF nº 76.966.852/0001-08. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência:
90 dias, de 01/01/2014 até 31/03/2014. Data e Assinaturas:
12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito, CPF nº 330.645.209-20.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830239/2007. Processo nº 23400.001094/2007-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ/SP, CNPJ/MF nº 46.585.964/0001-40. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência:
270 dias, de 19/12/2013 até 14/09/2014. Data e Assinaturas:
12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MOHSEN HOJEIJE - Prefeito, CPF
nº 157.055.798-53.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830269/2007. Processo nº 23400.004883/2007-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CARMO DA MATA/MG, CNPJ/MF nº 18.312.967/0001-74. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 16/12/2013 até 14/04/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALMIR RESENDE
JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 574.498.806-87.
A
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710369/2008. Processo nº 23400.006442/2008-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CAROEBE/RR, CNPJ/MF nº 01.614.606/0001-80. Objeto: Alterar os
cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 13/12/2013 até 10/06/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO CESAR GOMES ORTIZ - Prefeito, CPF nº 446.559.832-72.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 750004/2008. Processo
nº 23400.005302/2008-22 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ/MF nº 06.554.729/0001-96. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 07/12/2013 até 06/12/2014. Data e
Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ÁTILA FREITAS LIRA
- Secretário 130.235.946-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 816023/2008. Processo nº 23400.006150/2008-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
OURINHOS/SP, CNPJ/MF nº 53.415.717/0001-60. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014. Data e Assinaturas:
12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELKIS GONÇALVES SANTOS
FERNANDES - Prefeita, CPF nº 039.209.608-07.
PO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700019/2008. Processo
nº 23400.000913/2008-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ/MF nº 05.631.031/0001-64. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 31/12/2013 até 28/06/2014. Data e Assinaturas:
04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO CARVALHO DOS REIS Prefeito, CPF nº 168.460.442-72.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700022/2008. Processo
nº 23400.000750/2008-30. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CNPJ/MF nº 07.891.690/0001-65. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 270 dias, de 26/11/2013 até 22/08/2014. Data e
Assinaturas: 25/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO ACÁCIO
CHAVES - Prefeito, CPF nº 114.984.473-68.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700062/2008. Processo nº 23400.000937/2008-33. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, CNPJ/MF nº 07.977.044/0001-15. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a
vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 05/12/2013 até
04/12/2014. Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA
NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e
TARDINY PINHEIRO ROBERTO - Prefeito, CPF nº 478.004.02487.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710160/2008. Processo nº 23400.008195/2007-11 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
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pelo código 00032013121300058
DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - DF, CNPJ/MF nº
00.394.676/0001-07. Objeto: Alterar o cronograma de execução e
prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 16/12/2013
até 14/04/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00
e MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ - Secretário, CPF nº
301.571.291-87.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 750027/2008. Processo nº 23400.006859/2008-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE
PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69. Objeto:
Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 31/12/2013 até 28/06/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF nº 410.397.774-49.
Final Vigência
21/7/2014
21/7/2014
21/7/2014
30/7/2014
4/8/2014
2/11/2014
8/11/2014
6/8/2014
31/7/2014
3/11/2014
9/11/2014
5/11/2014
10/11/2014
BID
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656604/2009. Processo nº 23400.015337/2009-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, CNPJ/MF nº 02.075.216/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 30/12/2013 até 27/06/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WAGNER COELHO
DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 538.646.031-53.
RT
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657647/2009. Processo nº 23400.004938/2009-38 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº
04.921.881/0001-34. Objeto: Alterar o cronograma de execução e de
desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias,
de 10/12/2013 até 09/12/2014. Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº
244.743.801-00 e RAFAEL BELLO BASTOS - Secretário, CPF nº
902.339.560-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702596/2010. Processo nº 23400.010861/2009-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
BRÁS PIRES/MG, CNPJ/MF nº 18.128.272/0001-37. Objeto: Alterar
o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 27/11/2013 até 26/03/2014. Data e Assinaturas:
26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA
NOGUEIRA - Prefeito, CPF nº 042.926.746-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703050/2010. Processo nº 23400.003117/2009-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
LAFAIETE COUTINHO/BA, CNPJ/MF nº 14.205.959/0001-78. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 120 dias, de 14/12/2013 até 12/04/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ZENILDO BRANDÃO
SANTANA - Prefeito, CPF nº 917.331.035-20.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704033/2010. Processo nº 23400.009852/2010-35 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ/MF nº 13.128.798/001418. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência
do convênio. Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data
e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BELIVALDO CHAGAS
SILVA - Secretário, CPF nº 174.569.405-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700539/2011. Processo nº 23400.000356/2010-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
ITUBERÁ/BA, CNPJ/MF nº 14.195.333/0001-28. Objeto: Alterar os
cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014. Data e
Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IRAMAR BRAGA DE
SOUZA COSTA - Prefeita, CPF nº 598.243.015-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700057/2011. Processo nº 23400.008229/2010-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
NOVO
HORIZONTE
DO
NORTE/MT,
CNPJ/MF
nº
03.238.888/0001-93. Objeto: Alterar o cronograma de execução e
prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 29/11/2013
até 28/03/2014. Data e Assinaturas: 28/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00
e JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 580.988.10178.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700589/2011. Processo nº 23400.004014/2011-56. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, CNPJ/MF nº 02.075.216/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 220 dias, de 25/12/2013 até 01/08/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WAGNER COELHO
DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 538.646.031-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700237/2011. Processo nº 23400.007839/2010-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
COXILHA/RS, CNPJ/MF nº 92.411.933/0001-90. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 26/11/2013 até 25/03/2014. Data e Assinaturas:
25/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JÚLIO CESAR MESQUITA CENI
- Prefeito, CPF nº 690.028.780-87.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700311/2011. Processo nº 23400.004185/2010-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
PALMEIRA/SC, CNPJ/MF nº 01.610.566/0001-06. Objeto: Alterar os
cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014. Data e
Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ VALDORI HENKEMAIER - Prefeito, CPF nº 464.164.559-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701524/2011. Processo nº 23400.004789/2011-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ/MF nº 20.622.890/000180. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência
do convênio. Vigência: 270 dias, de 26/12/2013 até 21/09/2014. Data
e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELISA MARIA COSTA
- Prefeita, CPF nº 304.573.006-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701539/2011. Processo nº 23400.004792/2011-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CRUZ ALTA/RS, CNPJ/MF nº 88.775.390/0001-12. Objeto: Alterar
o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 240 dias, de 26/12/2013 até 22/08/2014. Data e Assinaturas:
26/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JULIANO DA SILVA - Prefeito,
CPF nº 779.280.830-00.
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700426/2011. Processo nº 23400.003640/2011-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
LAGOA SANTA/MG, CNPJ/MF nº 73.357.469/0001-56. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino
do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO PEREIRA GOMES NETO - Prefeito, CPF nº 272.279.446-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700439/2011. Processo nº 23400.003900/2011-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
GUARULHOS/SP, CNPJ/MF nº 46.319.000/0001-50. Objeto: Alterar
o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014. Data e Assinaturas:
12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 028.742.638-69.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700477/2011. Processo nº 23400.003669/2011-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
JANDIRA/SP, CNPJ/MF nº 46.522.991/0001-73. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 25/12/2013 até 22/06/2014. Data e Assinaturas:
12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GERALDO TEOTÔNIO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 066.862.848-07.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700507/2011. Processo nº 23400.003936/2011-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CNPJ/MF nº 03.238.631/0001-31.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 180 dias, de 17/12/2013 até 14/06/2014. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SINVALDO SANTOS
BRITO - Prefeito, CPF nº 090.597.765-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700534/2011. Processo nº 23400.004010/2011-78 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de ESPÍRITO SANTO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF nº
27.080.563/0001-93. Objeto: Alterar o cronograma de execução e
prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/01/2014
até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00
e JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE - Subsecretário, CPF nº
897.659.667-68.
EDITAL Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012 e tendo em vista o disposto no Edital nº 1, de 27 de
agosto de 2012, publicado no DOU de 28 de agosto de 2012 e no
Edital nº 15, de 15 de agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de
agosto de 2013, resolve:
1. DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1. Tornar pública a convocação das candidatas listadas abaixo, classificadas no concurso público para provimento de vaga no
cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais do Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a inspeção médica oficial, conforme estabelecido no artigo 14, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
1.1 ESPECIALISTA
10020181 - Marcia Helena Lisboa dos Reis e
10029133 - Leilane Daisy Almeida de Oliveira.
1.2 A inspeção médica oficial que compreende a realização
de avaliação da capacidade física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, conforme subitem 3.6 do Edital nº 1 - FNDE, de
27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, poderá
ser realizada em uma ou mais fases, se detectada a necessidade de
exames complementares pela equipe de avaliação, os quais serão
realizados em horários a serem comunicados quando da primeira
fase.
1.2.1 O candidato deverá realizar agendamento no período de
12 a 13 de dezembro de 2013, das 8 horas às 17 horas, por meio dos
telefones (61) 2022-7306 e 2022-7307, e deverá comparecer munido
dos exames laboratoriais e complementares, que deverão ser realizados às expensas do próprio candidato, à Coordenação de Assistência Médica e Social do Ministério da Educação, situado na
Esplanada dos Ministérios, Bloco "L", Anexo I, Térreo, Setor de
Perícia Médica, Brasília/DF, para realização dos exames admissionais,
que serão feitos no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, de
acordo com a data e horário agendado previamente pelo candidato.
1.2.2 Nessa primeira fase, o candidato deverá, obrigatoriamente, estar munido de documento de identidade e dos exames laboratoriais e complementares a seguir relacionados: exames de sangue: hemograma completo; plaquetas; glicose de jejum; sorologia
para Lues (VDRL); reação de Machado Guerreiro; tipo sanguíneo e
fator RH; colesterol total; reações do colesterol HDL e LDL; triglicerídeos; ácido úrico; exame de urina: EAS - elementos anormais
e sedimentoscopia; exame de fezes: parasitológico. Todos os exames
laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 meses
anteriores, contados a partir da data da publicação deste edital, à
exceção do exame referente a tipo sanguíneo e fator RH. Deverão ser
apresentadas, também, radiografias do tórax em PA e perfil, com
laudo e com data de realização de até 1 ano antes da data de publicação deste edital.
1.2.3 A não apresentação da documentação referida no subitem anterior implicará a impossibilidade de realização da avaliação
da capacidade física e mental do candidato e o impedirá de tomar
posse, de acordo com o disposto no subitem 3.6 do Edital nº 1 FNDE, de 27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da
União.
1.3 O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
1.4 As dúvidas surgidas serão dirimidas pela CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas e Organização do FNDE em conjunto
com a Coordenação de Assistência Médica e Social do Ministério da
Educação.
1.5 Doravante os comunicados e/ou informações sobre o concurso público a que se refere o Edital nº 1 - FNDE, de 27 de agosto
de 2012, publicado no Diário Oficial da União, serão divulgados no
endereço eletrônico do FNDE, http://www.fnde.gov.br/fnde/gestao-depessoas/concursos-publicos/concursos-publicos-2012.
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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701543/2011. Processo nº 23400.004807/2011-75. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
CRICIÚMA/SC, CNPJ/MF nº 82.916.818/0001-13. Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014. Data e Assinaturas:
12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do
FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO BÚRIGO - Prefeito, CPF
nº 245.768.759-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701566/2011. Processo nº 23400.004583/2011-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE
ITAPURANGA/GO, CNPJ/MF nº 01.146.604/0001-03. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2013 até 22/06/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino
do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JABEZ CARDOSO DE MELO
- Prefeito, CPF nº 618.455.661-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701593/2011. Processo nº 23400.005335/2011-78 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF nº 00.394.676/000107. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e
prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 17/12/2013
até 16/12/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00
e MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ - Secretário, CPF nº
301.571.291-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº 23400.004553/2011-95 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de BAHIA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio. Vigência: 540 dias, de 29/12/2013 até 21/06/2015. Data e
Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente
Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSVALDO BARRETO
FILHO - Secretário, CPF nº 099.276.031-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300059
59
ISSN 1677-7069
ANTÔNIO CORRÊA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017859201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão gráfica de materiais didático-pedagógicos em atendimento ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, embalagem, rotulagem, formação de encomendas/paletização, entrega/postagem junto à ECT, do material produzido, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de 08h30 às 12h00
e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício
Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 11, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os
responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Nome
Francisca Alves dos Reis
CPF
205.484.003-34
Entidade
Prefeitura Municipal de Fortuna
UF
MA
Convênio
656854/2009
Juarez Alves Lima
042.050.733-72
Prefeitura Municipal de Icatu
MA
816527/2005
Manoel Mabenes Cruz da Fonseca
405.718.153-91
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
MA
846230/2002
Cely Maria Auxiliadora Barros Almeida
Pedro Fernandes da Silva
620.923.911-00
MT
054/2002
493.320.073-49
Associação Brasileira Profissionalizante Cultural e de Preservação do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
MA
4741/97
Jorge Luiz Cardozo
270.241.050-20
Prefeitura Municipal de Arroio Grande
RS
830019/2007
Pedro Fernandes da Silva
493.320.073-49
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
MA
7850/97
Francisco Marques Mota
115.086.713-20
Prefeitura Municipal de Itapajé
CE
701343/2010
Antonio Rangel de Queirós Filho
Raimundo Nonato Costa Neto
Francisco de Assis Tenório
Leonísio Lemos de Melo Júnior
Edimar Alves de Sá
Armando Edmídio da Câmara
Claro Alves Moura
Javam Pereira da Silva
Francisco Henrique Sobrinho
Getúlio Lemes Fontoura
Fernando Zafonato
173.435.346-53
696.982.603-15
080.932.531-49
316.640.249-72
370.788.441-49
275.494.024-34
135.782.511-00
245.424.822-00
035.763.374-15
069.047.500-49
603.459.349-20
PM de Peçanha
PM de Turiaçu
PM de Peixoto de Azevedo
PM de Peixoto de Azevedo
PM de Divinópolis do Tocantins
PM de Bento Fernandes
PM de Estreito
PM de São Roberto
PM de São Bento Trairi
PM de Esteio
PM de Matupá
MG
MA
MT
MT
TO
RN
MA
MA
RN
RS
MT
600498/2000
657804/2009
2631/FAE
2631/FAE
656606/2009
60276/1999
561/95/FAE
5000/97
376/95/FAE
4105/94/FAE
710127/2008
CO
ME
RC
IA
LIZ
Ofício Pendente
739/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
780/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
715/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
743/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
820/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
801/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
157/2008-COTCE/CGCAP/DIFIN
813/2013-DIESP/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC
Ofico n° 1915/2013-DIPRE
Oficio n° 1168/2013-DIPRE
Oficio n° 1158/2013-DIPRE
Oficio n° 1157/2013-DIPRE
Oficio n° 1244/2013-DIPRE
Oficio n° 1312/2013-DIPRE
Oficio n° 1311/2013-DIPRE
Oficio n° 1238/2013-DIPRE
Oficio n° 1128/2013-DIPRE
Oficio n° 1294/2013-DIPRE
Oficio n° 1240/2013-DIPRE
Programa
Caminho da Escola
Unidade
DIESP
PTA/Especial
DIESP
FUNDESCOLA
DIESP
PROEP
DIESP
PMDE
DIESP
PROINFÂNCIA
DIESP
PNAE
DIESP
Caminho da Escola
DIESP
PGRM
CAMINHO DA ESCOLA
PNAE
PNAE
PROINFANCIA
PGRM
PNAE
PNAE
PNAE
PNAE
PROINFANCIA
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
DIPRE
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação do responsável.
AÇ
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129818 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil; DBR Com.Imp.Material Medico Hospitalar Ltda; Citogem Biotecnologia Ltda; Millisul Ind.Com.Quimica e Biotecnologia Ltda; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 05/12/13 - Ratificação: 10/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 129868 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Trisima Com.Rep.Prod.Cirurgicos de Três Rios Ltda; .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 05/12/13 - Ratificação: 10/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130028 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Importação, Indústria e Comércio Ambriex S/A .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 04/12/13 - Ratificação: 09/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130029 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: One Lambda, Inc .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 04/12/13 - Ratificação: 09/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130037 - Aquisição de medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist. de Medicamentos - R$ 234,38; Medilar
Imp. e Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 34,00; Fresenius Kabi Brasil
Ltda - R$ 1.080,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$
180,00; Dimed S/A Dist. de Medicamentos - R$ 1.254,02; Medilar
Imp. e Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 85,56; Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 400,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda R$ 321,00; Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 23.860,00; .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 09/12/13 - Ratificação: 12/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130064 - Aquisição de Cateter Epidural 90cm 16g 3 Orifício.
Contratada: Surgeon Comercio Material Cirúrgico e Hospitalar - R$ 1.200,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 09/12/13 - Ratificação: 12/12/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Resilição Contratual entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre
e Varian Medical Systems Brasil Ltda, os quais resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 8.922. Nº do Processo: Processo Administrativo
de Compra nº 120.100. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO
Nº 006/13 - Obra Ampliação do Edifício Garagem.
Realização: dia 10/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 009/13 - Construção de Banheiros Públicos Externos e Construção
do Espaço Designado Estar dos Funcionários do HCPA.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
ÃO
Realização: dia 17/01/2014, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicado no edital, sendo que
no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
PR
OI
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2013.
JORGE LUIS BAJERSKI
Coordenador da Comissão Especial das Licitações
BID
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
A
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 62/2013
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000559201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição com instalação de impressora A3 em convênio com FNDE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/12/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de material de consumo de
educação física que não foram adquiridos no Pregão Eletrônico nº
36/2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
PREGÃO Nº 63/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada
no D.O.U de 29/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de reglete e punção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 152004
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento
declarando vencedoras as empresas: P. D. MED COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -EPP com o valor global de R$
2.277,00; VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS
PARA DIABETICos LTDA ME com o valor global de R$ 800,00;
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA MEcom o valor global de R$ 2.616,00; PREVIX EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - ME como valor global
de R$ 13.950,40; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - ME com
o valor global de R$ 1.234,00; MEDK RES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICO HOSPITALARES LTDA com o
valor global de R$ 11.064,96; P&C PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP com o valor global de R$ 3.549,30; DENT SERV-COMERCIO
E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA com o valor global
de R$ 14.414,47 e MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME com o valor global de R$ 21.539,00. Informo que os itens 01,06,07,12,21,39 e 41 foram cancelados. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
Nº Processo: 23119000519201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de materiais esportivos para atendimento à Coordenação de Educação Física do IBC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00023. Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: JJ F ALMEIDA COMERCIO
LTDA - EPP com o valor global de R$ 2.037,50 e ZETTAMAX
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME com o valor global de R$ 6.800,00. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300060
PREGÃO Nº 57/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 58/2013
CAMPUS PENEDO
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedora a empresa: BB TECH IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME com o valorglobal de R$ 69.800,00. Os autos
encontram-se àdisposição dos interessados para vistas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 152800
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
Nº Processo: 23041015163201339. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado
: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Contratação especializada em manutenção de refrigeração para o IFAL Campus Penedo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total:
R$28.942,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
PREGÃO Nº 60/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedora a empresa: OESTE RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com o valorglobal de R$ 68.098,98. Os autos
encontram-se àdisposição dos interessados para vistas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158588
Nº Processo: 23459000261201370 . Objeto: Unidade Mestra de Física
com hidrodinâmica, sensores, software e interface. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa CIDEPE apresentou
documento que garante exclusividade para fornecer o equipamento
vide parecer da PROJUR: 527/2013. Declaração de Inexigibilidade
em 21/11/2013. CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRADE. Chefe
do Dap. Ratificação em 11/12/2013. ANTONIO MOAB SOUZA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 77.302,08. CNPJ CONTRATADA : 02.134.569/0001-75 CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 1/2013
Processo: 002330/2013-03
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC
(UASG: 158156) torna público a homologação do RDC Eletrônico
SRP nº01/2013, que tinha por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção do Campus Tarauacá, conforme Edital e Anexos. Empresa
vencedora: DESTAK CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ:
01.832.327/0001-92), Item 01, Valor total: R$ 8.996.000,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 158588-26427-2013NE800001
MARCELO COELHO GARCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158405
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2013. Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: DÉBORA STEFANI LIMA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.014319/2012-64; VIGÊNCIA: 01.11.2013 a 30.10.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA
DA ASSINATURA: 01.11.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira
Costa - Contratante e Débora Stefani Lima de Souza - Contratado.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
P
M
(SIDEC - 12/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23041011316201379. , publicada no D.O.U de 27/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Topografia do IFAL. Novo Edital: 13/12/2013 das 08h00
às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS - ALEntrega das Propostas: a
partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 158383-26402-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O IFAL Campus Palmeira dos Índios torna público para
quem interessar que está disponível o resultado do pregão eletrônico
N¨ 13/2013 no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 158383-26402-2013NE800001
E
T
N
A
N
SI
AS
O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do
pregão supracitado cujo objeto foi a aquisição de radiocomunicadores.
A empresa ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA LTDA ME foi a vencedora do item 1, com o valor total de R$ 96.658,32.
IM
Nº Processo: 232800007672012dv. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DA.
CNPJ
Contratado:
04236047000100. Contratado : INOCORP CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA - ME. Objeto: Reforma do Pavilhão G para
ampliação do número de salas de aula do IFBA-Campus Valença.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
18/08/2014. Valor Total: R$1.155.692,71. Data de Assinatura:
11/12/2013.
DA
CAMPUS CATU
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23329501656201371 .
L
A
N
ALEX BATISTA DIAS
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 158443-26404-2013NE800052
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 158443
(SICON - 12/12/2013) 158405-26427-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158405
Nº Processo: 232800008892013DV. CONVITE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04236047000100. Contratado :
INOCORP CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA - ME.
Objeto: Reforma para implantação de sanitários no pavimento superior do Pavilhão F do IFBA-Campus Valença. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/04/2014. Valor Total:
R$94.046,25. Data de Assinatura: 11/12/2013.
NA
Nº Processo: 23329502865201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais permanentes (APARELHO DE AR CONDICIONADOS E
CORTINA DE AR). Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
13/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: R.rua
Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
CAMPUS VALENÇA - TENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
E
X
E
THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS JEQUIÉ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
R
A
L
Nº Processo: 23327002967201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de licenças e contratação de treinamento, suporte e atualização da ferramenta Maker All. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua do Rouxinol,
115 Imbuí - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2013) 158129-26404-2013NE800324
(SIDEC - 12/12/2013) 152004-00001-2013NE800625
DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013 - UASG 158129
(SICON - 12/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2012
61
ISSN 1677-7069
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 158443-26404-2013NE800050
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 158442
Nº Processo: 23330000567201372. PREGÃO SISPP Nº 80/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 65153934000109. Contratado : BRAZPOCOS SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para perfuração e instalação de um poço artesiano,
visando atender as necessidades do Instituto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$46.970,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158442-26404-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 49/2013 - UASG 158143
(SICON - 12/12/2013) 158405-26427-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2013, PARTES: Instituto Federal Baiano Campus Guanambi e Irineu Pedro dos Santos. OBJETO: permissão
de uso remunerado de espaço físico para exploração da cantina deste
Campus. INÌCIO: 10/12/2013. TÉRMINO: 10/06/2014. ASSINAM:
Carlos Elizio Cotrim, pelo IF Baiano e Irineu Pedro dos Santos pelo
Contratado.
Nº Processo: 23098002146201386 . Objeto: Contratação do Curso de
Administração Financeira e Orçamento Público para 25 servidores do
IFB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A escolha da
instituição que ofertará o curso é em função do seu "know how" na
área e pela singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
11/12/2013. SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO. Próreitora de Administração. Ratificação em 12/12/2013. WILSON
CONCIANI. Reitor. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.144.769/0001-05 MORAES &MATTIOLI CURSOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 12/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50/2013 - UASG 158143
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para a realização de impressão de serviços
gráficos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/12/2013 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua do Rouxinol, 115 Imbuí - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23098002147201321 . Objeto: Contratação de Instituição para a realização do Curso: Execução Orçamentária, Contábil e
Financeira no Serviço Público para 25 servidores do IFB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A escolha pela instituição que
ofertará o curso em função do seu "know how na área e pela singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO. Pró- Reitora de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. WILSON CONCIANI.
Reitor. Valor Global: R$ 23.750,00. CNPJ CONTRATADA :
05.144.769/0001-05 MORAES &MATTIOLI CURSOS LTDA EPP.
THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2013) 158129-26404-2013NE800324
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300061
(SIDEC - 12/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 51/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002148201375 . Objeto: Contratação de Instituição a realizar o Curso de Contabilidade Avançada - SIAFI para 15
servidores do IFB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
escolha pela instituição que ofertará o curso em razão do seu "know
how na área e pela singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013. SIMONE CARDOSO DOS SANTOS
PENTEADO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em
12/12/2013. WILSON CONCIANI. Reitor. Valor Global: R$
23.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 12/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 52/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002145201331 . Objeto: Contratação de empresa
especializada a ministrar treinamento referente ao Curso de Atualização em Catalogação para 15 servidores do IFB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
EDITAL N o- 259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
Professor Maurício Lehmann, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização concedida
pelo Decreto nº. 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de
setembro de 2010 e da Portaria Interministerial nº. 346, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de setembro de 2013, dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e
pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2009, torna pública a abertura do Concurso Público de Provas para provimento de cargos
da carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, sob o regime de que trata a lei
nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990,
e suas respectivas alterações e, para exercício nos Câmpus discriminados no quadro constante no Anexo
I deste Edital.
1.Dos cargos e das vagas
1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes atualmente e das que
ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso.
1.2.Os cargos objeto deste Concurso Público, as respectivas áreas, lotações, as cargas horárias,
as vagas e o número total de candidatos aprovados (Vagas + Cadastro Reserva) estão indicados.
a. No Anexo I, item 1 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação E (Nível Superior), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações;
b. No Anexo I, item 2 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação D (Nível Intermediário), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações;
c. No Anexo I, item 3 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação C (Nível Intermediário), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações.
1.2.1.Para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação, Nível de Classificação E (Nível Superior), Nível de Classificação D (nível Intermediário) e Nível de Classificação C
(nível Intermediário) a carga horária é de 40 horas semanais, ressalvados os casos previstos na Portaria
do MPOG Nº 1.100 de 06 de julho de 2006, consolidada na Portaria Nº 97 de 17 de fevereiro de 2012,
publicada em 22 de fevereiro de 2012.
a.A carga horária para os cargos previstos neste Edital poderá ser alocada em quaisquer dos
turnos de funcionamento de interesse da Instituição.
1.2.2.A remuneração é a apresentada abaixo, conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações, passando a ter vigência a partir de 01 de março de 2014.
CO
ME
Classe/Nível
E I 01 (Superior)
D I 01 (Intermediário)
C I 01 (intermediário)
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Vencimento
Básico
R$ 3.392,42
R$ 2.039,89
R$ 1.640,43
a.Ao Vencimento Básico indicado na tabela anterior será acrescentado o Auxílio Alimentação,
no valor de R$373,00.
b.Aos servidores que possuírem certificado, diploma ou titulação que exceda a exigência de
escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular será concedido, ainda, incentivo a qualificação, que terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor,
na forma do Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, com redação dada pela Lei nº 12.772/2012.
1.3.As áreas, a escolaridade e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Concurso
Público estão indicados:
a.No Anexo II, item 1 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação E (Nível Superior), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações;
b.No Anexo II, item 2 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação D (Nível Intermediário), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações;
c.No Anexo II, item 3 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação C (Nível Intermediário), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações.
1.4.As áreas, as atribuições e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Concurso
Público estão indicados:
a.No Anexo III, item 1 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação E (Nível Superior), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações;
b.No Anexo III, item 2 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação D (Nível Intermediário), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações;
c.No Anexo III, item 3 para os cargos da Carreira de Técnico Administrativos em Educação,
Nível de Classificação C (Nível Intermediário), conforme Lei Nº 11.091, de 12/01/2005 e alterações.
1.5.Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão
ser contratados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do
Concurso.
1.6.Ao fazer a inscrição para o certame, o candidato deverá escolher o seu local de lotação
conforme a vaga existente.
2.Das disposições preliminares
2.1O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores
do Extremo Sul - IESES, obedecidas às normas do presente Edital.
3.Das inscrições
3.1.O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á através da Internet.
3.2.O Processo de inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital pela Internet, ocorrerá em
2 (duas) etapas distintas, devendo o candidato proceder conforme descrito nos itens 3.2.1. e 3.2.2. a
seguir:
3.2.1.A primeira etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 259/2013 pela
Internet consiste em acessar o site www.ifc.ieses.org apontando para "INSCRIÇÕES ONLINE" e, a
partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição, no período de 10:00h de segunda-feira, 16 de
dezembro de 2013 às 16:00h de sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300062
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A escolha pela instituição que
ofertará o curso em razão do seu "know how" na área e pela singularidade de objeto. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO. Pró Reitora de
Administração. Ratificação em 12/12/2013. WILSON CONCIANI.
Reitor. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA :
00.109.942/0001-02 ASSOCIACAO DOS BIBLIOTECARIOS DO
DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 12/12/2013) 158143-26428-2013NE800020
3.2.2.A segunda etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 259/2013 pela
Internet consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma escolhida, até o último dia de
inscrições, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014.
3.2.2.1..Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na
localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
3.2.3.O candidato que optar em realizar a inscrição ao presente certame fica ciente e aceita
tacitamente que:
a.O IESES não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
b.A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá ser paga por meio de Boleto
Bancário;
c.As inscrições efetuadas através da Internet somente serão acatadas após a efetivação do
respectivo pagamento. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em
documento comprovante de pagamento do Valor de Inscrição;
d.O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; e,
e.Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de identidade,
sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, a inserção de seus dados cadastrais, informados no
ato de inscrição.
3.3.Os candidatos que atendam às condições do §1º do Decreto Federal 6.593, de 02.10.2008,
deverão efetuar sua inscrição nos termos do item 3.2.1, imprimindo o respectivo boleto bancário, não
efetuar seu pagamento e entregar a seguinte documentação para a obtenção da isenção da taxa de
inscrição, protocolando estes documentos na Reitoria do IFC, em seu horário de atendimento externo
(vide anexo V), até sexta-feira, 10 de janeiro de 2014.
a.Cópia do Boleto bancário impresso;
b.Indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
c.Declaração de que atende à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo item II do
Art. 4º do Decreto Federal 6.135, de 26.06.2007.
3.3.1.Alternativamente, por opção do candidato, este poderá remeter os documentos solicitados
no item 3.3. para CONCURSO IFC - EDITAL 259/2013 - PEDIDO DE ISENÇÃO, A/C Caixa Postal
6545 - CEP 88036-972 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 10 de
janeiro de 2014.
3.3.2.Até quarta-feira, 29 de janeiro de 2014, às 18 horas, será disponibilizado no site do
concurso, ato deferindo ou indeferindo os pedidos de isenção nos termos do item 3.3.
3.3.3.Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos deverão efetuar o pagamento do respectivo
boleto bancário, até a data limite estabelecida no item 3.2.2 deste Edital.
3.3.4.As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, que responderá civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.
3.4.São condições mínimas de inscrição:
a.Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b.Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
c.Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (brasileiro nato); e,
d.Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital.
3.5.No preenchimento da Ficha de Inscrição são campos obrigatórios:
a.Nome do candidato;
b.Data de nascimento;
c.Código do cargo - lotação;
d.Número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) válido e em nome do
candidato;
e.Endereço completo ou endereço eletrônico (e-mail).
3.6.Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva:
a.Com o atendimento às condições estabelecidas no item 3.4;
b.Com o correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no item 3.5;
c.Com o pagamento correto do Valor de Inscrição para o cargo a que o candidato concorre ou
com o deferimento ao pedido de isenção apresentado no item 3.3;
d.Com a concordância do candidato no requerimento de inscrição, efetuada por marcação
específica no processo de inscrição.
3.7.O valor de inscrição para este concurso público, a título de ressarcimento de despesas com
material e serviços, é o constante da tabela a seguir apresentada:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nível de Escolaridade
Técnico-Administrativo de Nível Superior (CLASSE E)
Técnico-Administrativo de Nível Intermediário (CLASSE D)
Técnico-Administrativo de Nível Intermediário (CLASSE C)
Valor
R$ 75,00
R$ 60,00
R$ 60,00
3.7.1.O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).
3.7.2.O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.
3.7.3.Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado por um valor menor do que o
estabelecido e as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições
3.8.Cada candidato poderá efetuar:
a.1 (uma) inscrição para os cargos de Nível Superior (CLASSE E) e 1 (uma) inscrição para os
cargos de Nível Intermediário (CLASSE D) neste Concurso Público, ou
b.1 (uma) inscrição para os cargos de Nível Intermediário (CLASSE D) e 1 (uma) inscrição para
os cargos de Nível Intermediário (CLASSE C) neste Concurso Público.
3.8.1. As provas objetivas serão realizadas em períodos diferenciados, de forma a permitir que
os candidatos que optarem por efetuar mais do que uma inscrição nos termos do item 3.8 acima possam
fazê-las em horários diferentes.
3.8.2.Havendo números de inscrições em desacordo com o item 3.8, serão canceladas as mais
antigas, permanecendo a(s) mais recente(s).
3.9.Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos itens 3.4 e/ou 3.5 e/ou 3.6.
3.10.Ao preencher sua Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o
candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que preenche as condições de inscrição
relacionadas neste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
3.11.Ao completar e efetivar sua inscrição, o candidato está declarando tácita, expressa e
formalmente que conhece e aceita as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais
instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
3.12.São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via Internet
e não efetivado o pagamento do valor de inscrição, nos termos do item 3.2.2.
3.13.Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação
do candidato ou quanto ao cargo - lotação escolhido.
3.14.O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá
remeter para CONCURSO IFC - EDITAL 259/2013 - CONDIÇÃO ESPECIAL DE PROVA, A/C Caixa
Postal 6545 - CEP 88036-972 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 7 de
fevereiro de 2014, requerimento dirigido ao IESES indicando as condições especiais de que necessita,
juntando-o à fotocópia de seu comprovante de pagamento e cópia do Boleto bancário impresso.
3.14.1.Observando os restritos termos do Decreto 3.298/1999, os candidatos portadores de
deficiência que necessitarem de tratamento diferenciado no dia da prova, ao requerê-lo, deverão indicar
as condições diferenciadas de que necessitem para a realização das mesmas.
3.14.2.Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do subitem 3.14.1, provas
em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas para a prova objetiva
serem respondidas em Braile pelo próprio candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse
fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.
3.14.3.Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 3.14.1, provas
"ampliadas" serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 20, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo
cartão.
3.14.4.Não haverá realização de provas fora do local e horário marcados para todos os candidatos, todavia, o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização
das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área
de sua deficiência, no prazo estabelecido no edital do concurso.
3.14.5.A decisão dos requerimentos previstos no item 3.14 caberá ao IESES, dentro da razoabilidade e disponibilidade.
3.14.6.O requerimento a que se refere o item 3.14 não se identifica com o requerimento previsto
no item 7.1. (vagas reservadas a PcD), nem com ele guarda qualquer relação.
3.15.A não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste
Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação
do candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.
3.16.É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros, parentes ou assistentes da Comissão do Concurso, tanto do IFC, como do IESES.
3.17.Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência.
3.18.Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os
requisitos, será ela cancelada.
4.Da confirmação das inscrições, local e horário de provas e do indeferimento de inscrições
4.1.O deferimento e o indeferimento de inscrição serão efetivados por ato do IESES, disponibilizado na página do concurso, endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, na quarta-feira, 26 de
fevereiro de 2014, até as 18 (dezoito) horas.
4.1.1.No ato de indeferimento das inscrições, somente serão informados a causa do indeferimento e o CPF do candidato e, na falta deste, do número do documento de identidade e/ou da ficha
de inscrição, não sendo informado o nome do mesmo.
4.2.O local e horário de provas se fará por documento onde estarão indicados o horário, a sala
e o estabelecimento em que o candidato fará a prova objetiva, expedido até quarta-feira, 5 de março de
2014 as 18 horas, para o endereço eletrônico que o candidato indicou ao efetuar sua inscrição.
4.2.1.A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa. O candidato
deverá acompanhar no site do concurso o seu deferimento ou não deferimento de inscrição, bem como
seu documento de confirmação de inscrição e local de realização de suas provas.
4.3.Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição até às
18 horas de quarta-feira, 5 de março de 2014, deverão retirá-lo no endereço eletrônico indicado no item
3.2.1, com a indicação de seu CPF e data de nascimento.
4.4.O candidato é responsável pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que
receber.
4.4.1.Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o
candidato deverá solicitar a correção ao IESES, indicando o campo a ser corrigido, através do e-mail
[email protected] e, obrigatoriamente, indicando seu nome, seu número de inscrição e cargo a que
concorre.
4.4.2.Será indeferido qualquer pedido relativo ao item anterior (4.4.1), quando o mesmo se
constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição, nos termos do item 3.13 deste
Edital.
5.Das provas
5.1.O concurso constará de aplicação de provas objetiva e prática, de caráter classificatório e
eliminatório, de conformidade ao disposto nos itens 5.17 e 5.18 deste Edital, em que serão avaliados os
conhecimentos e/ou habilidades relacionadas aos cargos objeto deste Concurso Público.
5.2.Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de
realização das provas.
5.3.Todos os programas objetos das provas e respectivos quantitativos de questões constam do
Anexo IV ao presente Edital.
5.4.O candidato que requerer condição especial de prova nos termos do item 3.14 participará do
Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao
horário e à aplicação das provas.
5.5.Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar Cédula de Identidade
ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação
(CRA, CREA, CRC, OAB, etc.), RNE, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de
habilitação com foto, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto.
5.5.1.O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato.
5.5.2.Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira
estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de
reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5.
5.5.3.Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos nos itens
5.5, quer eles estejam autenticados ou não.
5.6.Os candidatos deverão, quando de sua inscrição, selecionar seu local de prova objetiva,
dentre os seguintes apresentados:
5.7.Os portões dos locais de prova serão fechados às 08 (oito) ou as 14 (quatorze) horas do dia
da prova.
5.7.1.Recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário de fechamento dos portões.
5.8.As provas objetivas serão realizadas no domingo, 9 de março de 2014, no local que constar
do Documento de Confirmação de Inscrição, e terão duração de 4 (quatro) horas.
5.8.1.O tempo necessário ao preenchimento do cartão-respostas e da folha de respostas da prova
discursiva, por parte do candidato está incluso na duração prevista da prova, não sendo concedido tempo
adicional algum.
5.8.2.O IESES reserva-se o direito de, na hipótese de força maior, conveniência administrativa
ou falta de locais adequados, com a devida aprovação da Comissão do Concurso, realizar a Prova
Objetiva em outra data, diferente daquela apresentada no item anterior (5.8), comunicando aos candidatos a referida alteração com prazo não inferior a 15 dias, ressalvado motivo de força maior ou de
calamidade pública, no qual o referido prazo pode não ser respeitado.
5.9.O início das provas será autorizado quando todos os candidatos presentes estiverem alocados nas respectivas salas de prova.
5.10.Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, qualquer que seja a causa ou
hipótese.
5.11.Durante a realização das provas é vedada qualquer tipo de consulta, ou seja, a livros,
revistas, folhetos, anotações, etc.
5.12.No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer
na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica,
notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer
uma das funções anteriormente citadas, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando
algum destes itens, este deverá ser entregue aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão
devolvidos à saída do candidato da sala de provas.
5.13.O descumprimento dos itens 5.11 ou 5.12 implicará na eliminação sumária do candidato,
constituindo-se em tentativa de fraude.
5.14.Os candidatos somente poderão se retirar do local de provas após 2 (duas) horas do início
das mesmas.
5.14.1.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar as
respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.
5.14.2.O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de prova/sala:
a.O cartão de respostas da prova objetiva, devidamente assinado no local especificado para
tanto;
b.O caderno de provas.
5.14.3.O candidato poderá reter para si, apenas, a cópia do cartão de respostas.
5.15.O IESES, visando preservar a veracidade e autenticidade do Concurso Público, poderá
proceder, no momento da aplicação das provas, à autenticação digital dos cartões ou de outros documentos pertinentes.
5.16.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense e o IESES não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos,
quando da realização das provas deste Concurso Público.
5.17.Da Prova Objetiva
5.17.1.A Prova Objetiva é composta de 2 (duas) provas: Prova de Conhecimentos Gerais e
Prova de Conhecimentos Específicos.
5.17.2.As provas objetivas terão questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma,
sendo 1 (uma), e apenas 1 (uma), a correta, sendo o número de questões da prova e de cada matéria
especificado junto aos programas, no Anexo IV deste Edital.
5.17.3.Para a realização das provas objetivas, respondidas em cartão de respostas, os candidatos
deverão dispor de caneta esferográfica preta ou azul.
5.17.4.O preenchimento do cartão é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa, por qualquer que seja
o pretexto, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) às provas.
5.17.5.As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com duas decimais,
tendo todas as questões de cada prova igual valor.
5.17.6.Será considerado aprovado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, isoladamente, em
cada uma das provas - de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico, nota igual ou superior
a 5,00 (cinco inteiros).
5.17.7.Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s)
mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.
5.17.8.Nas provas objetivas, será atribuída nota 0 (zero):
a.À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);
b.À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;
c.À(s) questão(ões) da prova que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas; e,
d.À(s) prova(s) objetiva(s) e/ou questão(ões) da prova cujo cartão de respostas for preenchido
fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas
não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com
marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão;
e.À(s) questão(ões) incorreta(s).
5.17.9.O gabarito das provas objetivas e as respectivas provas serão disponibilizados no site do
concurso, até as 10 horas de segunda-feira, 10 de março de 2014.
5.18.DA PROVA PRÁTICA
5.18.1.Para a prova prática, de caráter eliminatório, serão convocados os candidatos aos cargos
de Técnico: em Agropecuária; em Alimentos e Laticínios; em Arquivo; em Tecnologia da Informação;
em Edificações; em Enfermagem; Técnico em Laboratório/Área: Alimentos e Laticínios, Técnico em
Laboratório/Área: Biologia, Técnico em Laboratório/Área: Histopatologia, Técnico em Laboratório/Área:
Informática, Técnico em Laboratório/Área: Mecânica, Técnico em Laboratório/Área: Química, Técnico
em Laboratório/Área: Radiologia; em Segurança do Trabalho; bem como ao cargo de Assistente de
Laboratório/Área: Anatomia e Patologia Animal, Assistente de Laboratório/Área: Clínica e Cirurgia
Veterinária, aprovados na prova objetiva, em ordem decrescente dos pontos obtidos para cada um dos
cargos - lotação, limitado a posição limite do Cadastro de Reserva, constante do ANEXO I deste edital
e seus subitens.
5.18.2.Em ocorrendo empate dos pontos na posição limite, serão convocados todos com a
mesma média.
5.18.3.A convocação se fará mediante ato de convocação, publicado no site do concurso citado
no item 3.2.1, até as 18 horas de quarta-feira, 16 de abril de 2014.
5.18.4.Do ato de convocação constará apenas a nominata dos candidatos, em ordem alfabética,
seu número de CPF, o local de realização de sua prova e, também, a menor média dentre os candidatos
pré-classificados, não sendo, portanto divulgadas nesta ocasião, a classificação dos candidatos individualmente.
5.18.5.Os candidatos que, mesmo tendo obtido a pontuação mínima nas provas objetivas a que
se submeteram, não obtiverem a classificação referida no item 5.18.1 e como consequência não forem
convocados para a Prova prática, serão considerados reprovados no presente Concurso Público.
5.18.6.A prova prática para os cargos previstos no item 5.18.1 constará de realização de
atividades inerentes a esses cargos e a cada uma de suas funções.
5.18.7.A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo os pontos dessa
prova expressos com 2(duas) casas decimais e efetuada a avaliação conforme a ficha a ser disponibilizada no ato de convocação.
5.18.8.Serão considerados classificados na Prova Prática os candidatos que obtiverem pontuação
igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).
A
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T
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D
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Local de Prova Objetiva
9010 - Araranguá
9024 - Blumenau
9037 - Florianópolis
9043 - Joaçaba
9052 - Joinville
5.6.1.O IESES reserva-se o direito de, na hipótese de força maior, conveniência administrativa
ou falta de locais adequados, com a devida aprovação da Comissão do Concurso, realizar a Prova
Objetiva em outras cidades próximas àquelas definidas no item anterior (5.6).
5.6.2.As provas práticas, para os cargos que as possuírem, e para os candidatos convocados as
mesmas, serão aplicadas todas na cidade de Blumenau (SC).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300063
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
5.18.9.Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar cédula de Identidade
ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe que tenham força de documento de identificação (OAB, CORECON, CRA, CREA, etc.), Carteira Nacional de Habilitação com foto (modelo
novo) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social.
a.Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição ao exigido no item
5.18.10., quer eles estejam autenticados ou não.
5.18.10.Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos em relação ao início das mesmas. O horário fixado será o horário oficial de Brasília
(DF). Será vedada a admissão em sala de provas ao candidato que se apresentar após o início das
mesmas.
5.18.11.Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para qualquer prova, nem a
realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.
5.18.12.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o IESES não
assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos,
quando da realização das provas deste Concurso Público.
5.18.13.Não haverá prova prática para os demais cargos Técnico-Administrativos.
6.1.2.Os candidatos que participarem da classificação prevista no item 6.1 serão, também, classificados por cargo - lotação,
para todo o Estado.
6.1.3.Em não havendo mais candidatos classificados para um
determinado cargo - lotação (classificados conforme o item 6.1),
proceder?se?á à chamada do primeiro candidato classificado e que
ainda não tenha sido chamado, conforme item 6.1.1 (classificado na
Macrorregião).
6.1.4.Em não havendo mais candidatos classificados para um
determinado cargo - lotação - macrorregião (classificados conforme o
item 6.1.1), proceder?se?á à chamada do primeiro candidato classificado e que ainda não tenha sido chamado, conforme item 6.1.2.
(classificado no Estado).
6.1.5.A não aceitação pelo candidato chamado, em decorrência do item 6.1.3, implica a sua desistência nessa classificação,
não tendo, porém, qualquer implicação na sua classificação original
(item 6.1).
6.1.6.A não aceitação pelo candidato chamado, em decorrência do item 6.1.4, implica a sua desistência nessa classificação,
não tendo, porém, qualquer implicação na suas classificações anteriores (item 6.1 e 6.1.3).
6.2.Ocorrendo empate na média aritmética ponderada, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo
27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem
na condição de idoso nos termos do artigo 1º da mencionada Lei
(possuírem 60 anos completos ou mais na data do término das inscrições, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014).
6.3.Para os candidatos que não estão sob o amparo do item
anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que
tenha:
a.Maior nota na prova de conhecimentos específicos;
b.Maior idade.
6.4.Serão considerados aprovados neste Concurso Público os
candidatos classificados até a posição limite do Cadastro de Reserva,
constante do ANEXO I deste edital e seus subitens.
6.5.O candidato que, mesmo tendo obtido a nota mínima nas
provas objetivas a que se submeteu e, se cabível, considerado apto na
prova prática, não obtiver a classificação até a posição limite referida
nos itens 6.4, será considerado reprovado no presente Concurso Público, sendo consignada tal reprovação como "Reprovado por corte".
7.Das vagas reservadas a Pessoas com Deficiência
7.1.Serão reservadas vagas a Pessoas com Deficiência - PcD,
na proporção de 5% (cinco por cento) das respectivas vagas que
surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso.
7.1.1.Consideram-se Pessoas com Deficiência - PcD aquelas
que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do
Decreto Federal n º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações,
na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Enunciado
AGU nº 45, de 14 de setembro de 2009.
7.2.O candidato com deficiência deverá remeter para CONCURSO IFC - EDITAL 259/2013 - VAGAS RESERVADAS PCD,
A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-972 Florianópolis (SC), por
SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014,
requerimento ao IESES com os seguintes documentos:
a.Cópia do Boleto bancário impresso;
b.Solicitação de enquadramento para concorrer à vaga reservada a pessoas com deficiência, e seu número de inscrição;
c.Laudo Médico, original, expedido no prazo máximo de 90
(noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e
o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, com indicação do nome do médico, seu registro no CRM e seu CPF.
7.2.c.1. O laudo médico apresentado terá validade somente
para este Concurso e não será devolvido.
7.2.1.A relação dos requerimentos para concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência deferidos e indeferidos será
publicada na forma do item 4.1.
7.3.O deferimento do requerimento indicado no item 7.2
levará em conta: a) o deferimento do pedido de inscrição do candidato; b) o cumprimento do disposto no mesmo item (7.2) e c) a
qualificação do candidato como Pessoas com Deficiência, avaliada a
partir do atestado médico apresentado e respectivo número de CID
indicado.
7.4.Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência,
caso aprovados no concurso, serão convocados para submeter-se à
perícia por equipe multiprofissional de responsabilidade do IFC,
constituída na forma do art. 43 do Decreto n. 3.298/1999, com vistas
à confirmação da deficiência declarada, bem assim à análise da compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo e,
ainda, da viabilidade das condições de acessibilidade e da adequação
do ambiente de trabalho para execução das tarefas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.Da classificação
6.1.Os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, na Prova Objetiva de
Conhecimento Específico e na Prova Prática (quando houver) serão classificados por cargo, em ordem
decrescente de pontos, calculados a partir da média aritmética ponderada das notas obtidas nestas provas,
expressos estes pontos com 2 (duas) casas decimais, calculados pelas seguintes fórmulas:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 0,3 +
Nota da Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 0,7)
6.1.1.Os candidatos que participarem da classificação prevista no item 6.1 serão, também,
classificados por cargo - lotação, para a macrorregião à qual sua lotação estiver vinculada, conforme
segue:
MACRORREGIÃO
Macrorregião 1
Macrorregião 2
Macrorregião 3
LOTAÇÃO (CÂMPUSs QUE A COMPÕE)
Araquari; Camboriú; São Bento do Sul; São Francisco do Sul; Sombrio
Blumenau; Brusque; Ibirama; Reitoria; Rio do Sul
Concórdia; Fraiburgo; Luzerna; Videira
7.4.1.A decisão da equipe multiprofissional indicada no item
anterior (7.4) terá caráter de decisão terminativa.
7.4.2.O não-comparecimento do candidato classificado acarretará a perda do direito à vaga reservada.
7.5.Em caso de não confirmação da deficiência declarada, da
não compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo ou da
não viabilidade das condições de acessibilidade e da adequação do
ambiente de trabalho para execução das tarefas importará na perda do
direito ao pleito da vaga reservada a Pessoas com Deficiência PcD.
7.5.1.A perda do direito ao pleito da vaga reservada a PcD
também será aplicada à inobservância do disposto nos itens 7.1.1 e/ou
7.2 e/ou 7.3.
7.5.2.Será exonerado o candidato com deficiência que, no
decorrer de suas atividades, tiver verificada a incompatibilidade de
sua deficiência com as atribuições do cargo.
7.5.3.Após a contratação, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo
de saúde ou aposentadoria por invalidez.
7.6.O candidato PcD participará tanto da classificação geral,
como da classificação dos candidatos que concorrem a vagas reservadas a Pessoas com Deficiência.
7.6.1.Os candidatos com Deficiência, respeitada a respectiva
classificação específica de PcD, serão chamados para ocuparem a 5ª
(quinta) e a 25ª (vigésima quinta) vaga que ocorrer, de modo a se
respeitar o percentual definido no item 7.1.
7.7.Não provida a vaga destinada a pessoas com deficiência,
por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na avaliação
da equipe multiprofissional, será ela preenchida pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.
7.8.O requerimento a que se refere o item 7.2 não se constitui no requerimento previsto para pedidos de condição especial de
prova, referido no item 3.14, nem com ele guarda qualquer relação.
8.Das exigências para a Contratação
8.1.São condições mínimas para investidura no cargo:
a.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade
portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e
Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
termos do parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição da República
Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº
70.436, de 18 de abril de 1972;
b.Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
c.Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d.Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente
Edital.
8.1.1. No caso de estrangeiro, estar com situação regular no
país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a
trabalhar no território nacional.
8.2.Os candidatos aprovados serão contratados, obedecendose a ordem de classificação por cargo - lotação.
8.3.A aprovação e a classificação neste Concurso Público
não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático em
qualquer um dos Câmpus do IFC. A nomeação é de competência do
Reitor do IFC, dentro do interesse e conveniência da Administração,
mediante a existência de vaga e o limite do quadro de lotação dos
cargos de técnicos administrativos, fixados pelo Decreto nº 7.311 de
2010, e pelas Portarias Interministeriais posteriores, responsáveis pela
atualização do referido Decreto, observada a ordem de classificação
dos candidatos.
8.4.O candidato classificado será convocado para nomeação
por correspondência direta para o endereço constante na Ficha de
Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o
cargo. O não pronunciamento do convocado, no prazo 03 (três) dias
úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense convocar o próximo candidato habilitado.
8.5.Para fins de possível convocação, o candidato habilitado
será responsável pela atualização de endereço e telefones, durante a
vigência do Concurso Público, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
8.6.A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial da
União do ato de provimento (nomeação). Será tornado sem efeito o
ato de provimento se a posse não ocorrer neste prazo (artigo 13 da
Lei nº 8.112/90), permitindo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense convocar o próximo candidato habilitado.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300064
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PR
OI
BID
A
8.7.É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado
em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O
servidor será exonerado do cargo, se não entrar em exercício neste
prazo (artigo 15 da Lei nº. 8.112/90), permitindo ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense convocar o próximo
candidato habilitado.
8.7.1.O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, os seguintes requisitos, além dos previstos no item
8.1:
a.Possuir a escolaridade exigida para o cargo na data da
posse;
b.Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme
discriminado neste Edital; e estar obrigatoriamente em situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão;
c.Apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;
d.Ser considerado APTO em todos os exames médicos préadmissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e
laboratoriais solicitados, os quais correrão à suas expensas. Caso o
candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas
ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este não
poderá ser admitido. Essa avaliação terá caráter eliminatório.
e.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
Art.137, parágrafo único da lei nº 8.112/1990.
f.Declaração de Bens e Rendas atualizada.
8.7.2.A escolaridade e requisitos exigidos para os cargos,
indicados nos itens 8.1 e 8.7.1, bem como no Anexo I, deverão ser
comprovados até a data limite para posse.
8.7.3.O candidato que não comprovar ou não atender a escolaridade e os requisitos exigidos será eliminado do Concurso.
8.8.O candidato nomeado deverá comparecer à Perícia Médica Oficial, na data estipulada, apresentando os seguintes exames e
laudos médicos, expedidos no máximo há 30 (trinta) dias:
a.Originais de Exames laboratoriais: Hemograma completo,
Glicemia de Jejum, Urina, Sorologia para Lues, Ureia, Parasitológico
de Fezes, Tipagem sanguínea; Níveis de Colesterol (LDL, HDL e
Total) e Triglicérides; b.RX do Tórax Bilateral, se o(a) candidato(a)
tiver 40 anos completos ou mais;
c.Original de Eletrocardiograma, se o(a) candidato(a) tiver
40 anos completos ou mais;
d.Atestado de Aptidão Mental, emitido por profissional competente (Médico Psiquiatra);
e.Outros exames exigidos por lei.
8.9.A Equipe de profissionais de saúde do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense emitirá laudo pericial
admissional.
9.Dos pedidos de revisão e dos recursos
9.1.É admitido pedido de revisão quanto:
a.Ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;
b.Ao indeferimento de inscrição;
c.Ao não deferimento de condições especiais de prova;
d.Ao não deferimento do enquadramento para concorrer as
vagas reservadas às pessoas com deficiência;
e.À formulação das questões e respectivos quesitos;
f.À opção considerada como certa na prova objetiva;
g.Aos resultados das provas práticas (para os cargos aplicáveis);
h.Aos resultados finais do Concurso Público.
9.2.Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.a" deverão
ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 30 de janeiro de
2014 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 31 de janeiro de
2014.
9.3.Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.b", "9.1.c" e
"9.1.d" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 27
de fevereiro de 2014 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 28 de
fevereiro de 2014.
9.4.O gabarito oficial das provas objetivas será tornado disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez)
horas de segunda-feira, 10 de março de 2014.
9.4.1.As provas objetivas serão disponibilizadas no endereço
eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segundafeira, 10 de março de 2014, ali permanecendo até as 18 (dezoito)
horas do segundo dia útil subsequente.
9.4.2.O candidato que desejar interpor pedido de revisão
quanto à formulação das questões e respectivos quesitos (item 9.1.e)
ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (item
9.1.f) deverá fazê-lo a partir das 10 (dez) horas de segunda-feira, 10
de março de 2014 até as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 12 de
março de 2014.
PO
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ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
9.5.Os resultados preliminares para os cargos sem a exigência de prova prática e, para os aprovados, as listas de classificação, serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no
item 3.2.1, até as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 9 de abril de
2014.
9.5.1.Os candidatos poderão obter seu Boletim Individual de
Desempenho, acessando o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1,
ícone "Resultados" e informando seu CPF e data de nascimento, no
formato solicitado.
9.5.2Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.h" (resultados finais do Concurso Público para os cargos sem prova prática)
deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 10 de abril
de 2014 as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 11 de abril de 2014.
9.6.Os resultados finais para os cargos sem a exigência de
prova prática e, para os aprovados, as listas de classificação, serão
disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as
18 (dezoito) horas de quarta-feira, 16 de abril de 2014.
9.7.A convocação às provas práticas serão disponibilizadas
no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 (dezoito)
horas de quarta-feira, 16 de abril de 2014.
9.8.Os resultados das provas práticas serão disponibilizadas
no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 (dezoito)
horas de terça-feira, 20 de maio de 2014.
9.8.1.Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.g" (resultados da prova prática) deverão ser interpostos das 9 (nove) horas
de quarta-feira, 21 de maio de 2014 as 18 (dezoito) horas de sextafeira, 23 de maio de 2014.
9.9.Os resultados finais para os cargos com a exigência de
prova prática e, para os aprovados, as listas de classificação, serão
disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as
18 (dezoito) horas de quarta-feira, 28 de maio de 2014.
9.10.Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1" serão
respondidos nos seguintes prazos e formas:
9.10.1.Se relativos ao indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição, através de ato tornado disponível o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 horas de quarta-feira, 5 de
fevereiro de 2014.
9.10.2.Se relativos ao indeferimento de inscrição, ao indeferimento ao pedido para condições especiais de prova e não deferimento do enquadramento para concorrer as vagas reservadas às
pessoas com deficiência, através de ato tornado disponível o endereço
eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 18 horas de quarta-feira, 5 de
março de 2014.
9.10.3.Se relativos à formulação das questões e respectivos
quesitos de prova e à opção considerada como certa nas provas
objetivas - de forma conjunta para todos os candidatos em relação a
cada uma das questões da Prova Objetiva de um mesmo cargo lotação, objeto de Pedido de Revisão, por ato disponibilizado no
momento da divulgação dos resultados finais.
9.10.4.Se relativos ao resultado da prova prática, por ato
disponibilizado no momento da divulgação dos resultados finais.
9.10.5.Se relativos aos resultados finais do Concurso Público
para os cargos sem prova prática - por documento individual a cada
candidato, encaminhado ao endereço eletrônico que constar de sua
ficha de inscrição, até quarta-feira, 21 de maio de 2014.
9.10.6.Se relativos aos resultados finais do Concurso Público
para os cargos com prova prática - por documento individual a cada
candidato, encaminhado ao endereço eletrônico que constar de sua
ficha de inscrição, até quarta-feira, 28 de maio de 2014.
9.11.Somente serão apreciados os pedidos de revisão expressos em termos convenientes e que apontarem as razões e circunstâncias que os justifiquem, interpostos no prazo estipulado para a
fase a que se referem, bem como observarem rigorosamente o procedimento estabelecido neste Edital.
9.11.1.Os pedidos de revisão deverão ser elaborados exclusivamente através de formulário digital disponibilizado no ícone "Pedidos de Revisão" do endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, a
partir da indicação do CPF e data de nascimento do candidato.
9.11.2.Nos formulários digitais não haverá necessidade de
qualificação do candidato ou de seu procurador, tendo em vista que
cada formulário estará vinculado diretamente ao registro do recorrente.
9.11.3.Ao optar por pedido de revisão, o candidato deverá
proceder conforme orientação no referido formulário.
9.11.3.1.Não haverá hipótese de preparação do pedido de
revisão por outro meio senão aquele disponibilizado para tal na respectiva página, considerando-se deserto o pedido preparado de outro
modo.
9.11.4.As razões do pedido e os respectivos requerimentos
deverão ser elaborados previamente em processador de texto de escolha do candidato; uma vez concluídos (razões e requerimentos),
estes deverão ser trasladados do arquivo do processador de textos
para a respectiva área no formulário digital.
9.11.4.1.As razões do pedido e os respectivos requerimentos
deverão ser desprovidos de qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se assim a sua análise
sem a identificação do postulante.
9.11.4.2.Não é permitida qualquer identificação no corpo das
razões do pedido ou de seus respectivos requerimentos, sendo indeferidos sumariamente os que não atenderem a esta condição.
9.11.4.3.O reconhecimento e a consequente consideração de
marca distintiva como elemento de identificação do pedido de revisão
está contido no poder discricionário do julgador
9.11.5.Uma vez terminado o procedimento de formulação do
pedido de revisão em seu formulário eletrônico, deverá o candidato,
imprimi-lo e remetê-lo, devidamente assinado, para CONCURSO IFC
- EDITAL 259/2013 - PEDIDO DE REVISÃO, A/C Caixa Postal
6545 - CEP 88036-972 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com
postagem até o último dia de cada um dos prazos de pedido de
revisão.
9.12.Os pedidos de revisão interpostos fora do respectivo
prazo não serão conhecidos, sendo para tanto consideradas as datas de
expedição do SEDEX-ECT.
9.13.Pedidos de Revisão inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.
9.14.A Banca Examinadora constitui última instância para
pedido de revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual
não caberão pedidos de revisão adicionais.
9.15.O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função
dos pedidos de revisão interpostos, e as provas serão corrigidas de
acordo com o gabarito oficial definitivo.
9.16.Na ocorrência do disposto no item 9.15 e/ou em caso de
provimento de pedido de revisão, poderá ocorrer a classificação ou
desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima
exigida para a prova.
9.17.As decisões dos pedidos de revisão serão levadas ao
conhecimento dos candidatos por meio do site do concurso, não tendo
caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 07 (sete) dias a
contar da data da publicação do respectivo Edital ou Aviso.
9.18.É admitido recurso quanto:
a.À homologação dos resultados finais.
9.19.Os recursos relativos aos itens 9.18.a. deverão ser interpostos até o primeiro dia útil após a publicação e ciência do
respectivo aviso ou ato.
9.19.1.Os recursos relativos aos itens 9.18.a. deverão ser
protocolados junto à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no horário das 08 às 12 horas e das 13
às 17 horas, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.
9.20.Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o número deste Edital, o nome
do candidato, seu número de sua inscrição e endereço para correspondência.
10.DO FORO JUDICIAL
10.1.O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o
Concurso Público de que trata este Edital é o da Justiça Federal Seção Judiciária do Município de Blumenau (SC), sede do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC.
11.DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
11.1.Fica delegada competência ao IESES para:
11.1.1.Divulgar o Concurso;
11.1.2.Receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;
11.1.3.Deferir e indeferir as inscrições, os pedidos de isenção, os pedidos de condições especiais de prova e os pedidos para
concorrer a vaga reservada a pessoas com deficiência;
11.1.4.Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas
objetivas e práticas;
11.1.5.Julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1
deste Edital;
11.1.6.Prestar informações sobre o Concurso.
12.DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1.O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a
contar da data do ato de homologação do resultado para cada cargo lotação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
12.2.A homologação do resultado deste Concurso Público
será efetuada por cargo - lotação ou agrupamentos destes, a critério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
12.3.O extrato deste Edital (Aviso de Abertura) será afixado
no hall de entrada da Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense e publicado em jornal de circulação estadual.
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T
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ISSN 1677-7069
12.4.O inteiro teor deste Edital será disponibilizado o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, afixado no quadro de avisos
da Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense e publicado no Diário Oficial da União.
12.5.O resultado final (Ato de Homologação do Concurso)
será publicado Diário Oficial da União, apenas para os candidatos
aprovados no Concurso público.
12.6.Será excluído do Concurso o candidato que fizer, em
qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;
12.7.O candidato deverá manter atualizado seu endereço. Em
caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar documento ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense indicando seu
cargo, número de inscrição e fazendo menção expressa que se relacione ao Concurso Público objeto deste Edital.
12.8.A legislação com vigência após a data de publicação
deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais,
legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação
nas provas do Concurso.
12.9.Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de
candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho individual
disponível no endereço eletrônico do site do concurso, conforme item
3.2.1. deste Edital, e a publicação do Resultado Final e Homologação
no Diário Oficial da União.
12.10.Será excluído do Concurso, por Ato do IESES, o candidato que:
12.10.1.Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias
com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;
12.10.2.For surpreendido, durante a aplicação das provas, em
comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outra forma;
12.10.3.For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer
meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa
identificação pessoal;
12.10.4.Ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;
12.10.5.Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos.
12.11.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense e o IESES não se responsabilizam por eventuais prejuízos
ao candidato decorrentes de:
a.Endereço eletrônico errado ou não atualizado;
b.Endereço residencial errado ou não atualizado;
c.Endereço de difícil acesso;
d.Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas,
decorrente de informação errônea de endereço por parte do candidato;
e.Correspondência recebida por terceiros.
12.12.Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
12.13.As despesas relativas à participação do candidato no
Concurso e à sua apresentação para contratação correrão às expensas
do próprio candidato.
12.14.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense e o IESES não se responsabilizam por quaisquer cursos,
textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
12.15O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação
do Concurso Público.
12.16.Sempre que houver indicações de horários neste Edital, respeitar-se-á o horário oficial de Brasília (DF).
12.17.Este concurso público respeitará a nomeação e lotação
de candidatos que estejam em lista de classificação de concursos
públicos vigentes no âmbito dos Câmpus do IFC, ou seja, os candidatos aprovados neste concurso público em cargos/áreas em que
haja concurso público vigente no âmbito dos Câmpus do IFC ficam
impedidos de ser nomeados e lotados nos Câmpus em que haja vagas
dos referidos cargos/áreas em editais vigentes de concursos públicos.
12.19.O candidato aprovado neste Concurso que ficar, após o
preenchimento da(s) vaga(s), como excedente ao limite de vagas
previsto neste Edital, poderá, a critério do IFC e em comum acordo
com o candidato, durante o período de vigência desse Concurso, ser
nomeado para qualquer outra Instituição Federal de Ensino, desde que
previamente autorizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
12.19.Os casos não previstos, no que tange à realização deste
Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense e pelo IESES.
L
A
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MAURÍCIO LEHMANN
ANEXO I
Cargos, Áreas, Lotações, Vagas e Número Total de Candidatos Aprovados (Vagas + Cadastro Reserva)
1.CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Administrador
Analista de Tecnologia da Informação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300065
Lotação
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Fraiburgo
Luzerna
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Araquari
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Total Aprovados
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5
Código Vaga
1016
1020
1033
1047
1050
1064
1078
1081
1095
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
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Arquiteto e Urbanista
Assistente Social
Auditor
Bibliotecário-documentalista
Contador
CO
ME
Enfermeiro/área
Enfermeiro do Trabalho
Engenheiro/Área: Civil
RC
Engenheiro/Área: Elétrica
Engenheiro/Área: Mecânica
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Jornalista
Médico/Área: Clínica
Médico/Área: Psiquiatria
Médico/Área: Medicina do Trabalho
Médico Veterinário
IA
Nutricionista
LIZ
Pedagogo/Área:
Pedagogo/Área: Orientação Educacional
AÇ
ÃO
Pedagogo/Área: Supervisão Escolar
Programador visual
Psicólogo/Área:
Publicitário
Relações públicas
Revisor de textos
Técnico em Assuntos Educacionais
Tecnólogo/Formação: Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Tecnólogo/Formação: Gestão Pública
Tecnólogo/Formação: Gestão de Recursos Humanos
Tecnólogo/Formação: Redes de Computadores
Tecnólogo/Formação: Secretariado
São Bento do Sul
São Francisco do Sul
Videira
Reitoria
Reitoria
Araquari
Brusque
Concórdia
Fraiburgo
Luzerna
São Bento do Sul
São Francisco do Sul
Sombrio
Rio do Sul
Reitoria
Araquari
Fraiburgo
Luzerna
Concórdia
Fraiburgo
Luzerna
São Bento do Sul
Araquari
Fraiburgo
Ibirama
Luzerna
São Francisco do Sul
Reitoria
Videira
Reitoria
Concórdia
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Blumenau
Fraiburgo
Luzerna
Reitoria
Reitoria
Reitoria
Camboriú
Rio do Sul
Araquari
Reitoria
Blumenau
Luzerna
Reitoria
Brusque
Fraiburgo
Ibirama
Luzerna
Rio do Sul
Videira
Fraiburgo
Rio do Sul
Reitoria
Araquari
Blumenau
Brusque
Fraiburgo
Luzerna
São Francisco do Sul
Sombrio
Rio do Sul
Reitoria
Araquari
Reitoria
São Francisco do Sul
Sombrio
Reitoria
Reitoria
Luzerna
Reitoria
Reitoria
Blumenau
Reitoria
Araquari
Reitoria
Videira
Luzerna
Araquari
PR
OI
BID
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1609
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1849
1852
1866
1870
1883
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1907
Total Aprovados
22
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5
18
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14
5
14
5
5
38
9
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Código Vaga
2018
2021
2035
2049
2052
2066
2070
2083
2097
2107
2110
2124
2138
2141
2155
2169
2172
2186
2190
2200
RT
ER
CE
IRO
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2.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Assistente em administração
Técnico em Agropecuária
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
em
em
em
em
em
Arquivo
Edificações
Enfermagem
Laboratório/Área: Alimentos e Laticínios
Laboratório/Área: Biologia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300066
Lotação
Blumenau
Brusque
Camboriú
Fraiburgo
Ibirama
Luzerna
São Bento do Sul
São Francisco do Sul
Rio do Sul
Videira
Reitoria
Araquari
Camboriú
Rio do Sul
Videira
Reitoria
Reitoria
Sombrio
Rio do Sul
Camboriú
Vagas
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1
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Técnico em Laboratório/Área: Histopatologia
Técnico em Laboratório/Área: Informática
Concórdia
Araquari
São Francisco do Sul
Luzerna
Araquari
São Francisco do Sul
Sombrio
Videira
Concórdia
Araquari
Blumenau
Brusque
Camboriú
Concórdia
Fraiburgo
Luzerna
São Francisco do Sul
Sombrio
Rio do Sul
Videira
Reitoria
Araquari
Brusque
Luzerna
Araquari
Camboriú
Concórdia
Sombrio
Videira
Técnico em Laboratório/Área: Mecânica
Técnico em Laboratório/Área: Química
Técnico em Laboratório/Área: Radiologia
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Tecnologia da Informação
Tradutor Intérprete de LIBRAS
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ISSN 1677-7069
1
1
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2230
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Vagas
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Total Aprovados
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9
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3.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Assistente de Alunos
Lotação
Araquari
Blumenau
Brusque
Camboriú
Concórdia
Fraiburgo
Ibirama
Luzerna
São Bento do Sul
São Francisco do Sul
Rio do Sul
Videira
Araquari
Concórdia
Araquari
Brusque
Camboriú
Luzerna
São Bento do Sul
São Francisco do Sul
Rio do Sul
Araquari
Camboriú
Concórdia
Reitoria
Assistente de Laboratório/Área: Anatomia e Patologia Animal
Assistente de Laboratório/Área: Clínica e Cirurgia Veterinária
Auxiliar de Biblioteca
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Auxiliar em Administração
A
S
N
E
R
P
IM
NA
Código Vaga
3010
3023
3037
3040
3054
3068
3071
3085
3099
3109
3112
3126
3130
3143
3157
3160
3174
3188
3191
3201
3215
3229
3232
3246
3250
ANEXO II
Cargos, Áreas, Escolaridades e Demais Requisitos
1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Administrador
Analista de Tecnologia da Informação
Arquiteto e Urbanista
Assistente Social
Auditor
Bibliotecário-documentalista
Contador
Enfermeiro/Área
Enfermeiro do Trabalho
Engenheiro/Área: Civil
Engenheiro/Área: Elétrica
Engenheiro/Área: Mecânica
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Jornalista
Médico/Área: Clínica
Médico/Área: Psiquiatria
Médico/Área: Medicina do Trabalho
Médico Veterinário
Escolaridade
Curso Superior em Administração
Curso Superior na área do conhecimento
de Ciência da Computação
Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo
Curso Superior em Serviço Social
Curso Superior em Economia ou Direito ou Ciências Contábeis
Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação
Curso Superior em Ciências Contábeis
Curso Superior em Enfermagem
Curso Superior em Enfermagem com Habilitação/Especialização em Enfermagem do Trabalho
Curso Superior em Engenharia Civil
Curso Superior em Engenharia Elétrica
Curso Superior em Engenharia Mecânica
Curso Superior em Engenharia Civil ou em Arquitetura e Urbanismo com Especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho
Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo
Curso Superior em Medicina
Curso Superior em Medicina com Residência Médica em Psiquiatria e/ou Especialização em
Psiquiatria
Curso Superior em Medicina com Residência Médica em Medicina do Trabalho e/ou Especialização em Medicina do Trabalho
Curso Superior em Medicina Veterinária
Nutricionista
Pedagogo/Área
Pedagogo/Área: Orientação Educacional
Pedagogo/Área: Supervisão Escolar
Programador visual
Requisitos
Registro no Conselho Regional de Administração
Registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Registro no Conselho Regional de Serviço Social
Registro
Registro
Registro
Registro
no
no
no
no
Conselho
Conselho
Conselho
Conselho
Regional
Regional
Regional
Regional
de
de
de
de
Biblioteconomia
Contabilidade
Enfermagem
Enfermagem
Registro
Registro
Registro
Registro
no
no
no
no
Conselho
Conselho
Conselho
Conselho
Regional
Regional
Regional
Regional
de
de
de
de
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Registro Profissional
Registro no Conselho Regional de Medicina
Registro no Conselho Regional de Medicina
Registro no Conselho Regional de Medicina
Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Registro no Conselho Regional de Nutricionistas
Curso Superior em Nutrição
Curso Superior em Pedagogia
Curso Superior em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional
Curso Superior em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar
Curso Superior em Comunicação Visual com Habilitação em Publicidade; ou Curso Superior
em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade; ou Curso Superior em Desenho
Industrial com Habilitação em Programação Visual
Psicólogo/Área
Curso Superior em Psicologia
Registro no Conselho Regional de Psicologia
Publicitário
Curso Superior em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda
Registro Profissional
Relações públicas
Curso Superior em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas
Registro Profissional
Revisor de textos
Curso Superior em Comunicação Social ou Letras
Técnico em Assuntos Educacionais
Curso superior em Pedagogia ou Licenciaturas
Tecnólogo/Formação: Análise e Desenvolvimento de Sistemas Curso Superior de Tecnologia na área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
(*)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Tecnólogo/Formação: Gestão Pública (*)
Tecnólogo/Formação: Gestão de Recursos Humanos (*)
Tecnólogo/Formação: Redes de Computadores (*)
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Tecnólogo/Formação: Secretariado (*)
Curso Superior de Tecnologia na área de Gestão Pública
Curso Superior de Tecnologia na área de Gestão de Recursos Humanos
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores ou em Gestão da Tecnologia da
Informação ou em Redes de Telecomunicações ou em Segurança da Informação ou em
Sistemas de Telecomunicações ou em Telemática
Curso Superior de Tecnologia na área de Secretariado
(*) Os requisitos de escolaridade para os cargos de Nível Superior (E) de "Tecnólogo/Formação" são CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA, não sendo possível, portanto, a investidura nos referidos
cargos com a apresentação de cursos de bacharelados e/ou licenciaturas.
2.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Assistente em administração
Técnico em Agropecuária (**)
Técnico em Arquivo (**)
Técnico em Edificações (**)
Técnico em Enfermagem (**)
CO
Técnico em Laboratório/Área: Alimentos e Laticínios (**)
Técnico em Laboratório/Área: Biologia (**)
ME
RC
Técnico em Laboratório/Área: Histopatologia (**)
IA
Técnico em Laboratório/Área: Informática (**)
Técnico em Laboratório/Área: Mecânica (**)
Técnico em Laboratório/Área: Química (**)
Técnico em Laboratório/Área: Radiologia (**)
LIZ
Técnico em Segurança do Trabalho (**)
Técnico em Tecnologia da Informação (**)
Tradutor Intérprete de LIBRAS
Escolaridade
Ensino Médio Profissionalizante na área; ou Médio Completo
Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em
Agropecuária
Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na
área
Ensino Médio Profissionalizante em Edificações ou Ensino Médio Completo mais Curso
Técnico em Edificações
Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem ou Ensino Médio Completo mais Curso
Técnico em Enfermagem
Ensino Médio Profissionalizante em Alimentos e Laticínios ou Ensino Médio Completo mais
Curso Técnico em Alimentos e Laticínios
Ensino Médio Profissionalizante em Meio Ambiente, Controle Ambiental
ou Saneamento ou;
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Controle
Ambiental ou
Técnico em Saneamento
Ensino Médio Profissionalizante na área de Biotecnologia, Análises Clínicas ou Ciptopatologia ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na área de Biotecnologia, Análises
Clínicas ou Ciptopatologia
Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em
Informática ou curso técnico contido no eixo tecnológico de Informação e Comunicação.
Ensino Médio Profissionalizante em Mecânica ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em
Mecânica
Ensino Médio Profissionalizante em Química ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico
em Química
Ensino Médio Profissionalizante em Radiologia ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em
Radiologia
Ensino Médio Profissionalizante em Segurança do Trabalho ou
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em
Segurança do Trabalho
Ensino Médio profissionalizante ou Médio completo mais Curso Técnico em Eletrônica com
ênfase em sistemas computacionais; ou curso técnico contido no eixo tecnológico de Informação e Comunicação.
Ensino Médio completo mais proficiência em LIBRAS
Requisitos
Registro no Conselho Regional de Engenharia
Registro no Conselho Regional de Engenharia
Registro no Conselho Regional de Enfermagem
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
(**) Os requisitos de escolaridade para os cargos de Nível Intermediário (D) de "Técnico em?" são CURSOS TÉCNICOS, não sendo possível, portanto, a investidura nos referidos cargos com a apresentação
de cursos de nível superior.
A
3.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
Área
Assistente de Alunos
Assistente de Laboratório/Área: Anatomia e Patologia Animal
Assistente de Laboratório/Área: Cínica e Cirurgia Veterinária
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar em Administração
Escolaridade
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
Fundamental
ANEXO III
Atribuições dos Cargos (Descrições Resumidas):
1.CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
ADMINISTRADOR
Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações
nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações,
financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando
programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar
documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias
em informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ARQUITETO E URBANISTA
Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas
as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e
serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos,
ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem
como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada
ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
completo
completo
completo
completo
completo
PO
ASSISTENTE SOCIAL
Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação;
planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em
diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao
ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
AUDITOR
Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias,
financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar
relatórios; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos,
além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver
estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações
educativas; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CONTADOR
Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e
fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis;
promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da
implantação e execução das normas e rotinas de controle interno;
elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar
assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às
demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Executar outras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300068
Requisitos
RT
ER
CE
IRO
S
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao
ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
ENFERMEIRO/ÁREA
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar
consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo
ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENFERMEIRO DO TRABALHO
Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene,
medicina e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos, para
propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador. Estudar e observar condições de higiene, periculosidade e segurança no
ambiente de trabalho, além de planejar e executar ações de prevenção
de riscos e acidentes com os servidores. Coletar de dados de doenças
ocupacionais, realização de inquéritos sanitários. Executar e avaliar
programas de prevenções de acidentes de trabalho e de doenças profissionais ou não profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores
de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador.
Atuar também na prevenção de doenças do trabalho em harmonia,
complementabilidade e concordância com os outros profissionais de
saúde do trabalho e segurança do trabalho. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil, estudando características e preparar planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras e assegurar os padrões técnicos exigidos.
Executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar
e avaliar a contratação de serviços; controlar a qualidade dos su-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
primentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e
documentação técnicas. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA
Elaborar, executar e dirigir estudos e projetos de engenharia
elétrica, estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários para possibilitar e
orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação d e instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos. Analisar propostas técnicas, instalando, configurando e inspecionando sistemas e equipamentos, executando testes e ensaios; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de
serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO/ÁREA: MECÂNICA
Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia mecânica,
preparando especificações, desenhos, técnicas de execução e recursos
necessários e outros requisitos, para possibilitar a construção, montagem, funcionamento, manutenção e reparação de instalações e equipamentos mecânicos. Executar obras; planejar, coordenar a operação
e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços; controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnicas. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Desenvolver projetos de engenharia de segurança do trabalho; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção,
orçar, e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos produtivos; gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente; planejar empreendimentos e atividades produtivas e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
JORNALISTA
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons,
interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas,
expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção,
revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de
imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes;
implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e
serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
MÉDICO VETERINÁRIO
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle
de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas
de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
NUTRICIONISTA
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades
(sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de
alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico sanitário; participar
de programas de educação nutricional; ministrar cursos. Atuar em
conformidade ao Manual de Boas Práticas. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO/ÁREA
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de
ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar;
viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO/ÁREA: ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de
ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar;
viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO/ÁREA: SUPERVISÃO ESCOLAR
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de
ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar;
viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PROGRAMADOR VISUAL
Planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens; trabalhar seguindo
normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PSICÓLOGO/ÁREA
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e
os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores
inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas
e coordenar equipes e atividades da área e afins. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao
ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
PUBLICITÁRIO
Desenvolver atividades artísticas e técnicas através das quais
estuda, concebe, executa e distribui propaganda. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
RELAÇÕES PÚBLICAS
Implantar ações de relações públicas na instituição. Promover a informação de caráter institucional entre a entidade e o público
pelos meios de comunicação. Promover maior integração da instituição com a comunidade. Planejar e coordenar pesquisas e campanhas de opinião pública, para fins institucionais, e supervisionar a
utilização dos meios audiovisuais, para fins institucionais. Criar folhetos e mala direta; sugerir imagens para os textos criados; rever
processo criativo desenvolvido; contatar fornecedores, usuário, jornalista e mídia; informar fornecedores sobre novos produtos. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada
ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
REVISOR DE TEXTOS
Produzir e revisar textos atentando para o seu conteúdo,
linguagem, sintaxe, ortografia e precisão para assegurar-lhes correção,
clareza, concisão e harmonia. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a
regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos
específicos na área de atuação. Analisar, projetar, documentar, especificar, testar, implantar e manter sistemas computacionais de informação. Dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas,
especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambiente informatizado, prestar suporte técnico ao cliente, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos,
oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA
Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos
específicos na área de atuação. Planejar, implantar e gerenciar programas e projetos de políticas públicas. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300069
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ISSN 1677-7069
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos
específicos na área de atuação. Planejar e gerenciar os subsistemas de
gestão de pessoas, tais como: recrutamento e seleção, cargos e salários, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desempenho, rotinas de pessoal, benefícios, gestão de carreiras e sistema de informação de recursos humanos. Promover o desenvolvimento de
competências relacionadas ao comportamento nos níveis individual
(motivação), de grupo (negociação, liderança, poder e conflitos) e
organizacional (cultura, estrutura e tecnologias), catalisando os processos de elaboração de planejamento estratégico, programas de qualidade de vida do trabalho e avaliação do clima organizacional. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: REDES DE COMPUTADORES
Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos
específicos na área de atuação. Elaborar, implantar, gerenciar e manter projetos lógicos e físicos de redes de computadores locais e de
longa distância. Administrar ambientes computacionais, implantando
e documentando rotinas e projetos e controlando os níveis de serviço
de sistemas operacionais, banco de dados e redes. Fornecer suporte
técnico no uso de equipamentos e programas computacionais e no
apoio a usuários, configurar e instalar recursos e sistemas computacionais, controlar a segurança do ambiente computacional. Conectividade entre sistemas heterogêneos, diagnóstico e solução de problemas relacionados à comunicação de dados, segurança de redes,
avaliação de desempenho, configuração de serviços de rede e de
sistema de comunicação de dados. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: SECRETARIADO
Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos
específicos na área de atuação. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão. Planejar e organizar os serviços de secretaria de
centros decisórios de uma instituição. Aplicar conceitos e ferramentas
tecnológicas específicas de assessoramento, de forma a otimizar os
processos vinculados a suas atividades. Assessorar executivos, diretores e suas respectivas equipes; Planejar, organizar, implantar e
executar atividades e metas da área, eventos, serviços protocolares,
viagens, relações com clientes e fornecedores, comunicação e redação
de textos técnicos, além de gerenciar informações. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; executar serviços de escritório; Digitar
os serviços necessários à unidade administrativa. Ordenar e arquivar
documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e
procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em
suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ARQUIVO
Auxiliar especialistas das diversas áreas, nos trabalhos de
organização, conservação, pesquisa e difusão de documentos e objetos de caráter histórico, artístico, científico e literário ou de outra
natureza. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro
civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos; supervisionar a execução dos serviços; treinar mão-de-obra e realizar o
controle tecnológico de materiais e do solo. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro;
organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas
práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ALIMENTOS E
LATICÍNIOS
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias através de métodos específicos. Assegurar a
observância aos padrões estabelecidos; Operar equipamentos de acordo com a necessidade da Instituição; Efetuar levantamentos dos materiais necessários ao serviço; Participar de pesquisa para adequação e
desenvolvimento de novos produtos e processos. Atuar no processamento e conservação de matérias-primas, produtos e subprodutos da
indústria alimentícia e de bebidas, realizando análises físico-químicas,
microbiológicas e sensoriais. Auxiliar no planejamento, coordenação
e controle de atividades do laboratório. Realizar a sanitização do
laboratório. Participar de pesquisa para adequação e desenvolvimento
de novos produtos e processos. Controlar e corrigir desvios nos processos manuais e automatizados. Acompanhar a manutenção de equipamentos do laboratório. Assistir aos pesquisadores e docentes, na
área de sua especialidade; Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de gestão ambiental, controle ambiental e trabalhos técnicos de
laboratório relacionado com saneamento, análises de águas, efluentes
e resíduos sólidos. Controle, operação, manutenção e segurança laboratorial; preparo, manuseio, análise e manutenção de material e
substâncias para laboratório; manuseio de equipamentos. Assegurar a
observância aos padrões estabelecidos; Operar equipamentos de acordo com a necessidade da Instituição; Efetuar levantamentos dos materiais necessários ao serviço; Assistir aos pesquisadores e docentes,
na área de sua especialidade; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/HISTOPATOLOGIA
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias através de métodos específicos. Preparação
de material biológico para estudos histopatológicos: processamento de
material, cortes histopatológicos, técnica de coloração e montagem de
lâminas. Realização de criomicrotomia, imuno-histoquímica e imunofluorescência. Assistir aos pesquisadores e docentes, na área de sua
especialidade; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material e substâncias através de métodos específicos; Administrar
ambientes informatizados elaborando documentação e estabelecer padrões de ambiente informatizado; Assegurar a observância aos padrões estabelecidos; Operar equipamentos de acordo com a necessidade da Instituição; Efetuar levantamentos dos materiais necessários
ao serviço; Zelar e manter organizados os materiais e equipamentos
dos laboratórios de informática; Controlar a utilização e executar a
manutenção dos equipamentos dos laboratórios de informática; Prestar suporte inclusive durante a realização das aulas; Zelar pelo cumprimento das normas e rotinas dos laboratórios; Colaborar no planejamento, elaboração e avaliação dos projetos estruturais dos laboratórios; Auxiliar o corpo docente, no âmbito de sua área de competência, na elaboração de pareceres técnicos científicos, relativos à
aquisição de novos equipamentos e materiais de consumo, assim
como no diagnóstico das condições de operacionalidade do laboratório; Regular e monitorar o funcionamento dos equipamentos,
mantendo-os em condições de uso; Responder pelo espaço físico e
zelar pela economia do material e pela conservação do que for confiado à sua guarda ou utilização. Manter atualizados os documentos
relativos ao Plano de Atualização de Hardware e Software dos Laboratórios de Ensino; Assistir aos pesquisadores e docentes, na área
de sua especialidade; Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de dificuldade; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MECÂNICA
Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a
área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de
material e substâncias através de métodos específicos. Assegurar a
observância aos padrões estabelecidos. Operar equipamentos de acordo com a necessidade da Instituição. Efetuar levantamentos dos materiais necessários ao serviço. Elaborar projetos de produtos, ferramentas, máquinas e equipamentos mecânicos. Planejar, aplicar e
controlar procedimentos de instalação e de manutenção mecânica de
máquinas e equipamentos conforme normas técnicas e normas relacionadas à segurança. Controlar processos de fabricação. Aplicar
técnicas de medição e ensaios. Especificar materiais para construção
mecânica. Assistir aos pesquisadores e docentes, na área de sua especialidade; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material através de métodos específicos. Executar ensaios químicos. Assegurar a observância aos padrões estabelecidos; Operar
equipamentos de acordo com a necessidade da Instituição; Efetuar
levantamentos dos materiais necessários ao serviço; Assistir aos pesquisadores e docentes, na área de sua especialidade; Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CO
ME
RC
IA
LIZ
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/RADIOLOGIA
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com
a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros
de material através de métodos específicos. Assegurar a observância
aos padrões estabelecidos. Operar equipamentos de acordo com a
necessidade da Instituição. Efetuar levantamentos dos materiais necessários ao serviço. Assistir aos pesquisadores e docentes, na área de
sua especialidade. Realizar exames radiográficos convencionais. Processar filmes radiológicos, preparar soluções químicas e organizar a
sala de processamento. Preparar o paciente e o ambiente para a
realização de exames nos serviços de radiologia e diagnóstico por
imagem, tais como: mamografia, hemodinâmica, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear e
ultrassonografia. Auxiliar na realização de procedimentos de medicina nuclear e radioterapia. Acompanhar a utilização de meios de
contraste radiológicos, observando os princípios de proteção radiológica, avaliando reações adversas e agindo em situações de urgência,
sob supervisão profissional pertinente. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de
saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de
doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver
ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar
de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar
documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar
medidas de prevenção e controle. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface
gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura
de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e
realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de
trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS
Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem
idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em
um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da
Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
ASSISTENTE DE ALUNOS
Assistir e orientar os alunos no aspecto comportamental, de
disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das
dependências escolares; Zelar pela integridade física dos alunos; Encaminhar os alunos à assistência médica e odontológica emergenciais,
quando necessário; Zelar pela manutenção, conservação e higiene das
dependências da IFE; Assistir o corpo docente nas unidades didáticopedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de
mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANATOMIA E
PATOLOGIA ANIMAL
Executar, sob avaliação e supervisão, atividades de laboratórios, de acordo com sua área de atuação; Proceder a coleta do
material, empregando os meios e os instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem
interpretação técnica dos resultados; auxiliar nas análises e testes
laboratoriais; registrar e arquivar cópias dos resultados dos exames,
testes e análises, utilizando formulários comuns ou padronizado e
possibilitando consultas posteriores; zelar pela assepsia, conservação
e recolhimento do material utilizando autoclaves, estufas, armários
etc.; zelar pela conservação da aparelhagem, instrumentos e do laboratório em geral. Coleta, manipulação, conservação e transporte de
amostras biológicas; higienização e esterilização de materiais para
procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais; limpeza, desinfecção de
materiais e ambiente de trabalho; acondicionamento e destino de
dejetos da rotina laboratorial. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou
ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO/ÁREA: CLÍNICA E
CIRURGIA VETERINÁRIA
Executar, sob avaliação e supervisão, atividades de laboratórios, de acordo com sua área de atuação; Proceder a coleta do
material, empregando os meios e os instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem
interpretação técnica dos resultados; auxiliar nas análises e testes
laboratoriais; registrar e arquivar cópias dos resultados dos exames,
testes e análises, utilizando formulários comuns ou padronizado e
possibilitando consultas posteriores; zelar pela assepsia, conservação
e recolhimento do material utilizando autoclaves, estufas, armários
etc.; zelar pela conservação da aparelhagem, instrumentos e do laboratório em geral. Coleta, manipulação, conservação e transporte de
amostras biológicas; higienização e esterilização de materiais para
procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais; limpeza, desinfecção de
materiais e ambiente de trabalho; acondicionamento e destino de
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300070
PR
OI
BID
A
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dejetos da rotina laboratorial. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou
ambiente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina da biblioteca e de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na
administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados.
Colaborar no controle e na conservação de equipamentos. Realizar
manutenção do acervo. Elaborar e executar projetos de incentivo à
leitura e colaborar no desenvolvimento do trabalho no ambiente de
tecnologia. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à
administração (de recursos humanos, administração, finanças e logística, etc.). Atender a usuários, fornecendo e recebendo informações; Tratar de documentos e atos administrativos, cumprindo todos
os seus procedimentos necessários; Digitar os serviços necessários à
unidade administrativa; preparar relatórios e planilhas, utilizar recursos de informática. Ordenar e arquivar documentos da unidade
seguindo critérios pré-estabelecidos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO IV
Provas e Programas
Em todas as provas, quando da citação de legislação, devem
ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 31 de
outubro de 2013.
1.CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (E) DA CARREIRA
DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de
nível superior (E) da carreira de técnico-administrativo em educação
e terá 20 (vinte questões) como segue:
Língua Portuguesa - 10 (dez) questões
Leitura e compreensão de textos. Estruturação do texto e dos
parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais,
nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e
expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e
subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto.
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras.
Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia e
convenções gráficas. Acentuação gráfica.
Noções de Legislação - 10 (dez) questões
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (Art. 37
ao 41); Título VIII - Da ordem social: Capítulo III - Da Educação, da
Cultura e do Desporto (Art. 205 ao 214). LEI n.º 8.112, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, com todas as alterações efetivadas até a publicação
do Edital do Concurso): Título I - Das Disposições Preliminares (Art.
1 ao 4); Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Art. 5 ao 39); Título III - Dos Direitos e
Vantagens (Art. 40 ao 115); Título IV - Do Regime Disciplinar (Art.
116 ao 142); Título V - Processo Administrativo Disciplinar (Art. 143
ao 182). LEI n.º 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 (Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação): Capítulo
III - Dos Conceitos (Art. 5); Capítulo IV - Da estrutura do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação (Art. 6
ao 8); Capítulo V - Do ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento (Art. 9 ao 12); Capítulo VI - Da Remuneração (Artigos 13 e 14). LEI n.º 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (Lei
de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia): Capítulo II - Dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia - Finalidades e características, objetivos e estrutura organizacional (Art. 6 ao 13). DECRETO n.º 1.171, DE 22 DE JUNHO
DE 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal), na íntegra.
PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a
cada um dos cargos de nível superior (E) e terá 20 (vinte questões)
como segue:
ADMINISTRADOR
Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH,
Relações com Empregados, Equipes, Liderança, Gerenciamento de
Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Organizações de Aprendizagem, Cultura Organizacional. Estratégia Empresarial: Estruturas Organizacionais, Planejamento Estratégico Empresarial, Análise dos Ambientes Interno e Externo. Administração Mercadológica: Pesquisa de Mercado, Segmentação de Mercado, Estratégias de Marketing, marketing de Serviços,
Gestão do Relacionamento com Clientes, Responsabilidade Socioambiental, Marketing Internacional, Comércio Eletrônico, Sistemas de
Informação Gerencial, Administração de Vendas. Lógica: Funções,
Análise Combinatória, Progressões, Raciocínio Lógico Quantitativo.
Administração Financeira e Orçamentária: Matemática Financeira,
Valor do Dinheiro no Tempo e Risco x Retorno, Análise de Investimentos, Alavancagem e Endividamento, Planejamento Financeiro e Orçamentário, Administração do Capital de Giro, Fontes de
Financiamento a Longo Prazo. 1. Administração da Produção e Ma-
PO
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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teriais: Planejamento e Controle da Produção, Higiene Industrial e
Segurança do Trabalho, Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply
Chain Management), Administração de Material, Gestão de Estoques.
2. Estatística: Probabilidade, Estatística Descritiva. 3. Contabilidade:
Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Algoritmos e Programação: Algoritmos e estruturas de
dados; Aspectos conceituais de linguagens de programação; Programação orientada a objetos; Programação para Web; 2. Engenharia de
Software: Análise, projeto e desenvolvimento de software; Qualidade
de software; Testes de software; Gerência de projetos de software;
UML (Unified Modeling Language); Sistemas de versionamento; 3.
Banco de Dados: Modelos de bancos de dados: relacional, objetorelacional; Projeto de bancos de dados: modelo entidade-relacionamento, mapeamento ER-relacional, normalização; Gerenciamento de
bancos de dados (MySQL, PostgreSQL); SQL (Structured Query
Language); 4. Redes de Computadores: Arquiteturas de rede; Topologias de rede; Equipamentos de comunicação de dados; Arquitetura OSI/ISO; Arquitetura TCP/IP; Serviços e protocolos de comunicação; Padrões IEEE802; Redes sem fio; Modelo cliente-servidor; Redes locais e projeto de redes; Voz sobre IP; Videoconferência; Administração e gerência de redes; Segurança em redes de
computadores; 5. Sistemas Operacionais: Conceitos e objetivos; Gerenciamento de processos, de memória e de entrada/saída; Sistemas
de arquivos, armazenamento distribuído e RAID; Multiprogramação e
programação concorrente; Administração e configuração de serviços
(SMTP, IMAP e POP, FTP, SMB, LDAP, DNS, HTTP) em sistemas
Linux; 6. Segurança: Políticas e procedimentos; Criptografia; Certificação digital; Vulnerabilidades, ameaças e riscos; 7. Sistemas de
Informação: Conceitos, fundamentos e tecnologia; Sistemas de informações gerenciais; Sistemas de apoio à decisão; Data warehouse e
mineração de dados.
ARQUITETO E URBANISTA
Anteprojeto Arquitetônico: Proposta gráfica inicial, visando
a plástica e a funcionalidade da edificação, cujo partido sugerido
contemple, além de: resolução do organograma, fluxograma e orientação solar, também as características essenciais relativas à viabilidade técnica e aos condicionamentos legais do empreendimento;
Arquitetura de Interiores: Projetos de novos ambientes ou reformas,
visando a estética e a funcionalidade do ambiente, cujo partido adotado, através do mobiliário, cores, texturas, iluminação, etc., expresse
a sensação de bem-estar, ou seja, o conjunto dos elementos que
compõe um ambiente coerente, agradável e acolhedor; Projeto Urbanístico; Projeto Paisagístico: Formulação textual e gráfica de um
plano diretor para inserção de benfeitorias considerando a ocupação
do espaço com equipamentos e construções integradas ao meio ambiente, e que o tratamento ambiental e a estética expressa pelos
elementos intervenientes, formem um conjunto articulado e agradável; Desenho Técnico: normas, convenções, instrumentos de trabalho,
técnicas de traçado, escalas. Vistas Ortográficas: Geometria Descritiva: método de projeção, de representação e leitura de vistas. Desenho Arquitetônico: definição, simbologia, tipos: plantas, cortes, vistas e perspectiva isométrica, perspectiva cônica, cotagem. Projeto
Arquitetônico: Proposta gráfica visando a plástica e a funcionalidade
da edificação, cujo partido sugerido contemple, além de: resolução do
organograma, fluxograma e orientação solar. Normas Regulamentadoras. Avaliação Imobiliária. Desenvolvimento de Plano Diretor.
NR18. NBR 9050. Resolução nº307 do CONAMA (de 05 de julho de
2002). Instrução Normativa nº 01 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (de 19 de janeiro de 2010). Orçamento (nos
termos da Lei nº 8.666/93). LDI. Normas: de acessibilidade, do Corpo
de Bombeiros. Apresentação projetual: gráfica instrumentada, digitalizada, maquetes. AutoCAD 2010. Revit 2010.
ASSISTENTE SOCIAL
Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do
Serviço Social no Brasil. As influências europeia e norte-americana.
O movimento de reconceitualização do Serviço Social no Brasil e na
América Latina. Construção do conhecimento na trajetória histórica
da profissão. As questões teoricometodológicas do Serviço Social:
métodos, instrumentais técnicos-operativos. A pesquisa social e sua
relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e Assistência
Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e
administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da prática
profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor.
Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social.
Seguridade Social. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. Estatuto do Idoso. Lei Federal N.º 8.662/93 (Lei que
regulamenta a profissão do Assistente Social).
auditoria, planejamento de Auditoria; Exame dos controles internos;
Procedimentos de Auditoria, testes; amostragem; Papéis de Trabalho:
objetivos, tipos, técnica de elaboração; Parecer: tipos de Pareceres,
limitação de escopo; Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégias de auditoria, sistema de informações, Tipos de testes; Uso do
trabalho de outros profissionais: outro auditor independente, auditor
interno, especialista de outra área. Controle Interno e Externo; Controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (lei nº 8443/92);
Controle Social. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº
10.180/2001, Decreto nº 3.591/2000 e suas alterações, Instrução Normativa SFC/MF n. º 01, de 06.04.2001, publicada no DOU de
12.04.2001, seção I, pág. 12). Noções de Direito Administrativo:
Conceito, objeto, princípios e fontes do Direito Administrativo; Organização administrativa da União: administração direta e indireta;
autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; Atos administrativos: conceito,
requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação; Controle dos
atos administrativos; Licitação e Contratos administrativos: conceito,
finalidades, princípios; objeto e normas gerais; (Lei nº. 8.666/93 e
alterações). Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da
Administração Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a
Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à
distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos
e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
Biblioteconomia, documentação e Ciência da Informação:
conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do
conhecimento, tipos de documentos e finalidades; fontes institucionais (centros, serviços, sistemas de documentação e Bibliotecas Universitárias); representação descritiva do documento: princípios de catalogação; catálogos (funções, tipos e formas); conceitos de autoria e
entrada principal; entradas secundárias; Catalogação documental segundo o Código de Catalogação Anglo-Saxônico (AACR2): princípios gerais de catalogação, catalogação de diferentes tipos de materiais e de suportes; tabelas de notação de autor; catalogação dos
diferentes tipos de materiais e suportes. Representação temática do
documento: princípios de classificação; sistemas de classificação bibliográfica (histórico e evolução); Classificação documental: Classificação Decimal Universal (CDU), características fundamentais, estrutura geral, notações principais, notações auxiliares, mecânica do
sistema CDU, síntese, ordem de citação, ordem de arquivamento,
tabelas; Indexação: princípios de indexação, prática, coerência, qualidade da indexação, linguagem natural na recuperação da informação; descritores; metadados; recuperação da informação; formação e
desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação;
políticas de seleção, aquisição e descarte -procedimentos; aquisição
planificada, consórcios e comutação bibliográfica; coleções não convencionais; intercâmbio (empréstimo entre unidades de informação);
avaliação; serviço de referência (conceito e técnicas); bibliotecário de
referência (características e atribuições); usuários reais e potenciais;
processo de negociação; Disseminação Seletiva da Informação (DSI);
serviços presenciais e virtuais (perfis de uso, interesse e necessidades); treinamentos formais e informais; estudo de usuário e de
comunidade; redes e sistemas de informação: conceitos e características; bibliotecas/unidades de informação virtuais, eletrônicas, digitais, híbridas e em realidade virtual; produtores, provedores e usuários das redes e dos sistemas de informação; automação - avaliação
de software e gerenciador de serviços de unidades de informação;
formatos de intercâmbio e suas estruturas; catálogos em linha; conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados); principais sistemas de automação nacionais e internacionais; normalização: conceitos e funções; Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Comitê Brasileiro de Documentação (CB14); normas brasileiras de documentação; concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa; pesquisa quantitativa e
qualitativa e seus procedimentos; leitura e interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos; Marketing na ciência da
informação: fundamentos teóricos e metodológicos, pesquisa e prática, marketing da informação; Missão do bibliotecário: papel na
sociedade e no contexto social; Planejamento de bibliotecas: avaliação de serviços de informação, relatórios, diagnóstico organizacional, metodologia para elaboração de projetos, planejamento de
espaço físico; Serviço de referência: estudo de usuário, disseminação
seletiva da informação (DSI), estratégias de busca.
CONTADOR
Contabilidade Geral: Noções gerais, conceito, objeto, finalidade, princípios, normas, campo de aplicação. Contabilidade como
conhecimento. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Patrimônio, ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas. Resultados
de exercícios futuros; Atos e fatos contábeis e variações patrimoniais.
Escrituração contábil. Lançamento. Regimes contábeis. Contas: conceito, classificação, funções, estrutura e Plano de Contas. Livros de
escrituração. Depreciação, amortização, exaustão. Resultado. Provisões. Investimentos - Método de custos e método da equivalência
patrimonial. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração de lucros (ou prejuízos) acumulados. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Mutação do patrimônio líquido. Contabilidade Pública: Noções de Orçamento Público: despesas e receitas
públicas, créditos adicionais. Lei orçamentária anual; Lei de diretrizes
orçamentária; Plano plurianual; Contabilidade Pública: conceito, regime contábil, exercício financeiro e campo de aplicação; contabilização e lançamentos das principais operações típicas; Aspectos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AUDITOR
Contabilidade Geral: Estrutura conceitual para a elaboração e
apresentação das Demonstrações Contábeis. Princípios fundamentais
e Normas Brasileiras de Contabilidade. Patrimônio: Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido. Equação fundamental do Patrimônio. Demonstrações contábeis: aspectos contábeis, legais e societários. Lei
6.404/76 e alterações promovidas pela Lei 11.638/2007 e Lei
11.941/2009. Noções de Orçamento Público: Conceito, espécies, princípios orçamentários, despesas e receitas públicas, créditos adicionais.
Lei orçamentária anual; Lei de diretrizes orçamentária; Plano plurianual; Contabilidade Pública: conceito, objeto e objetivo da contabilidade pública; Princípios fundamentais de contabilidade sob a
perspectiva do setor público. Resolução n. 1.111/07; Plano de contas
da administração federal; Variações Patrimoniais: variações ativas e
variações passivas; Contabilização das operações típicas na administração federal; Demonstrações contábeis: Balanço Orçamentário,
Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Aspectos gerais da Lei nº. 4.320/64; Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101/2000). Auditoria: conceito, normas de auditoria; técnicas, riscos de auditoria, tipos de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300071
71
ISSN 1677-7069
gerais da Lei nº. 4.320/64; Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº. 101/2000). Licitações (Lei nº. 8.666/93). Auditoria: Normas de Auditoria; Auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de sistemas; Planejamento de Auditoria; Programa de Auditoria; Exame dos controles internos; Procedimentos de Auditoria:
testes substantivos e de controle aplicáveis aos grupos de contas;
Papéis de Trabalho: objetivos, tipos, técnica de elaboração; Revisão
Analítica: objetivo e técnicas; Parecer: tipos de Pareceres, limitação
de escopo; Eventos subsequentes; Controle Interno (Decreto n.º
3.591/2000 e alterações/ Instrução Normativa n.º 01 da Secretaria
Federal de Controle de 06/04/2001) e Externo de empresas públicas;
Controle exercido pelo Tribunal de Contas da União; Riscos de Auditoria; Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de auditoria, sistema de informações, risco de auditoria; Tipos de teste em
áreas específicas das demonstrações contábeis: caixa e bancos, clientes, estoques, investimentos, imobilizado, fornecedores, advogados,
seguros, folha de pagamentos; Amostragem Estatística: tipos de
amostragem, tamanho da amostra, risco de amostragem, seleção da
amostra, avaliação do resultado do teste; Carta de Responsabilidade
da Administração: objetivo, conteúdo; Uso do trabalho de outros
profissionais: outro auditor independente, auditor interno, especialista
de outra área. Análise Econômico-Financeira: Análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras. Contabilidade de Custos:
Classificação de custos: diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação
entre custos e despesas; Apropriação de custos: material, mão-de-obra
e rateio de custos indiretos; Rateio de custos na Departamentalização;
Métodos de custeio: por absorção e variável; Custos para controle,
custo-padrão. Contabilidade Tributária: Legislação Tributária; IRRF;
ICMS; Contribuição social sobre o lucro; Destinação de resultado;
Imposto de renda de pessoa jurídica; Participações governamentais:
PIS, PASEP e COFINS; Créditos Tributários; Tributos Diretos e Indiretos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes,
real e aparente. Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto e
fontes do Direito Administrativo; Regime Jurídico- Administrativo:
princípios do Direito Administrativo brasileiro; Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;
entidades paraestatais; Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade;
revogação, convalidação e invalidação; Controle dos atos administrativos; Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas
gerais; Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo;
Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características.
Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Contratação temporária (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993). Execução indireta de atividades - terceirização (Decreto nº
2.271, de 7 de julho de 1997); Regime jurídico das concessões de
serviço público. Parcerias Público-Privadas; Permissão e Autorização;
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não honeração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva;
Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração
Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Técnicas de Controle: Controle externo Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92
e IN nº 57/08): natureza, competência, jurisdição e julgamento de
contas. Processo de Tomada de Contas e Prestação de Contas; O
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades,
atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto
nº 3.591/2000 e suas alterações; Controladoria. Teoria dos sistemas
aplicada às organizações. Definição e funções da controladoria numa
organização. Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão
pública; A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno
- SCI (Instrução Normativa SFC/MF n. º 01, de 06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12). Objetivos e abrangência de atuação do SCI; Técnicas de Controle. Formas e tipos.
Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do Sistema de Controle Interno - SCI. Normas relativas ao
controle interno administrativo. Normas relativas à audiência do auditado; Normas relativas à forma de comunicação. Relatórios e pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle interno.
Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos
Tribunais de Contas. Noções de Informática: Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos
de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para
uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de
informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Lei 8.112/90 e alterações.
ENFERMEIRO/ÁREA
Humanização da atenção e da gestão no SUS. Princípios da
Bioética. Ética Profissional e na pesquisa. Exercício profissional. O
papel do enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Documentação,
registros e os sistemas de informação em saúde e em enfermagem.
Preparo, diluição e administração de medicamentos. O enfermeiro
junto ao cliente, família e comunidade nas doenças infecto-parasitárias imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. Medida de
prevenção e controle de infecção em unidades de saúde. Planejamento
e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Gerenciamento dos
serviços de enfermagem. Saúde do trabalhador. Enfermagem na saúde
da mulher, da criança e do adolescente e do idoso. Cuidados de
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ISSN 1677-7069
enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e comportamentais. Assistência de enfermagem a pessoas criticamente enfermas. O enfermeiro em situações de urgência e emergência. Programas de controle de doenças e agravos não transmissíveis.
ENFERMEIRO DO TRABALHO
Humanização da atenção e da gestão no SUS. Princípios da
Bioética. Ética Profissional e na pesquisa. Exercício profissional. O
papel do enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Documentação,
registros e os sistemas de informação em saúde e em enfermagem.
Preparo, diluição e administração de medicamentos. O enfermeiro
junto ao cliente, família e comunidade nas doenças infecto-parasitárias imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. Medida de
prevenção e controle de infecção em unidades de saúde. Planejamento
e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Gerenciamento dos
serviços de enfermagem. Saúde do trabalhador. Enfermagem na saúde
da mulher, da criança e do adolescente e do idoso. Cuidados de
enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e comportamentais. Assistência de enfermagem a pessoas criticamente enfermas. O enfermeiro em situações de urgência e emergência. Programas de controle de doenças e agravos não transmissíveis. Agravos
à saúde do trabalhador: Saúde mental. Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. Câncer. Sistema musculoesquelético. Sangue.
Sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo. Doenças da
pele. Aspectos legais da enfermagem do trabalho: Responsabilidades
em relação à segurança e saúde ocupacional. Saúde ocupacional como
um direito humano. Convenções da Organização Internacional do
Trabalho. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos: Dos direitos de associação e representação. Acordo e dissídios coletivos de
trabalho e disputas individuais sobre saúde e segurança ocupacional.
Saúde e segurança no local de trabalho. Emprego precário. O sistema
previdenciário brasileiro (Decreto no 3.048/99): Prestações do regime
geral de previdência social. Das prestações do acidente de trabalho e
da doença profissional. Da comunicação do acidente. Das disposições
diversas relativas ao acidente de trabalho. Da habilitação e reabilitação profissional. Carência das aposentadorias por idade, tempo de
serviço e especial. Doenças profissionais e do trabalho. Classificação
dos agentes nocivos. Formulários de informações. Nexo técnico epidemiológico. Biossegurança. Princípios gerais de biossegurança, higiene e profilaxia. Gerenciamento do descarte de resíduos, ?uidos,
agentes biológicos, físicos, químicos e radioativos. Meios de propagação e isolamento em doenças infecto contagiosas. Bioética. Princípios fundamentais. Direitos e deveres do enfermeiro. Responsabilidades e sigilo profissional. Código de ética do enfermeiro do
trabalho. Epidemiologia ocupacional. Método epidemiológico aplicado à saúde e segurança ocupacional. Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. Medidas de exposição no
local de trabalho. Medição dos efeitos das exposições. Avaliação de
causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. Ergonomia. Princípios de ergonomia e biomecânica. Antropometria e planejamento do
posto de trabalho. Análise ergonômica de atividades. Prevenção da
sobrecarga de trabalho em linhas de produção. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. Saúde e
segurança ocupacional e o meio ambiente. Gestão ambiental e proteção dos trabalhadores. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais
de trabalho. Procedimentos de enfermagem. Verificação de sinais
vitais. Oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos. Administração de
medicamentos e coleta de materiais para exame. Proteção e promoção
da saúde nos locais de trabalho. Programas preventivos. Avaliação do
risco em saúde. Condicionamento físico e programas de aptidão.
Programas de nutrição. A saúde da mulher. Proteção e promoção de
saúde. Doenças infecciosas. Programas de controle do tabagismo,
álcool e abuso de droga. Gestão do estresse. Programa de prevenção
de riscos ambientais. Higiene ocupacional. Prevenção de acidentes.
Política de segurança, liderança e cultura. Proteção Pessoal. Toxicologia. Toxicologia e Epidemiologia. Monitoração biológica. Toxicocinética. Toxicologia básica. Agentes químicos no organismo.
Toxicocinética. Toxicodinâmica dos agentes químicos.
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
Obras Civis: planejamento de obras: quantitativos, orçamentos, composição e avaliação de custos unitários, planejamento técnico,
especificações, confecção de cronograma físico-financeiro, Licitações
e Contratos de obras públicas (Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações);
execução e fiscalização de obras Civis: acompanhamento da execução
da obra conforme projetos e especificações; etapas construtivas de
obras civis: ensaios, materiais de construção, concreto armado, revestimentos, coberturas, impermeabilizações, estruturas de aço e de
madeira, instalações prediais, pinturas, esquadrias, pavimentações,
aço para concreto armado; normas para construção civil; patologias
da construção civil; higiene e segurança do trabalho; Supervisão,
coordenação e orientação técnica: estudos, projetos e especificações
em geral; Laudo técnico; Parecer técnico; Estudos de viabilidade
técnico-econômica: assistência e assessoria; Orçamento - tipos; Perícia técnica: Exame, Vistoria e Avaliação (Código de Processo Civil
- CPC); Código Civil: artigos 593 à 626; Fiscalização de obras e
serviços: Preparação do terreno - topografia; Projeto estrutural - especificação e detalhamento da armadura; Instalações prediais de água
fria e esgoto sanitário - Calhas, condutores verticais e condutores
horizontais para esgotamento de águas pluviais; Sistemas preventivos
contra incêndio; Projeto de rede de hidrantes; Entrega da Obra; Mensuração de obra e serviço; Controle de qualidade: dos materiais e dos
serviços; Elaboração de projetos: assessoria e supervisão; Ajuste de
projeto aos imprevistos; Ambiente organizacional: Operacionalização
e funcionalidade de um escritório técnico; Uso e manuseio dos recursos de informática voltados a levantamentos topográficos, projetos
e apresentação de layout. Avaliação e Regularização imobiliária. NR
18. Lei Federal nº 5.194/66 (Regula o exercício das profissões do
CO
ME
RC
IA
LIZ
engenheiro, do arquiteto e do engenheiro agrônomo, e dá outras
providências). Lei Federal nº 6.496/77 (Institui a "anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia [...] e dá outras providências). Lei Federal nº
6.619/78 (Altera dispositivos na Lei nº 5.194/66). Resolução 1.023/08
(Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo
Técnico Profissional). LDI. AutoCAD 2010. Eberick V6. Hydros
V4.
ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA
Agências reguladoras dos setores afetos à engenharia elétrica
e suas legislações; Concessionárias e suas normas. Projetos de rede
elétrica de alta, média e baixa tensão. Instalações elétricas prediais e
industriais; NBR 5410; NR 10; Luminotécnica; Geração, distribuição
e transmissão de energia elétrica; Máquinas elétricas; Sistemas de
Proteção contra Descargas Atmosféricas; Sistemas de aterramento;
Subestações. Eletrônica analógica e digital; Sistemas de detecção e
alarme de incêndio; Sistemas de controle de acesso e automação.
Compatibilidade eletromagnética; Sistemas irradiantes; Sistemas de
comunicação por rádio enlace, fibra ótica, satélite e celular; Sistemas
de telefonia e rede internet. Normas Técnicas das Centrais Elétricas
de Santa Catarina. SPDA. Lumine V4. Orçamento conforme Lei
8.666/93. Lei Federal nº 5.194/66 (Regula o exercício das profissões
do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro agrônomo, e dá outras
providências). Lei Federal nº 6.496/77 (Institui a "anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia [...] e dá outras providências). Lei Federal nº
6.619/78 (Altera dispositivos na Lei nº 5.194/66). Resolução 1.023/08
(Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo
Técnico Profissional).
ENGENHEIRO/ÁREA: MECÂNICA
Mecânica: Estática, Cinemática e Dinâmica das partículas e
corpos rígidos: vínculos e graus de liberdade; Propriedades mecânicas
(limite de proporcionalidade, limite de elasticidade, limite de escoamento, limite de resistência à tração, limite de ruptura); Tensão
admissível; Fluência; Fadiga; Concentração de tensões. Mecanismos,
Elementos e Dinâmica das Máquinas: Sistemas articulados (bielamanivela, alavancas); Engrenagens (cilíndricas, helicoidais, cônicas,
sem fim); Trens de engrenagens; Mancais de rolamento; Vibrações
mecânicas; Balanceamento de máquinas; análise de esforços; Mecanismos da fratura; transmissão de potência. Processos de fabricação
(fundição, soldagem, corte, estampagem, dobramento, forjagem, laminação, extrusão, trefilação); usinagem dos metais. Mecânica dos
Fluidos e Sistemas Fluidos: Propriedades fundamentais (densidade,
peso específico, volume específico, viscosidade); Compressibilidade e
elasticidade; Tensão superficial; Capilaridade; Relação entre pressão,
densidade e altura de coluna fluida; Pressão absoluta e pressão manométrica; Escoamento de fluidos (lei da continuidade, vazão mássica
e vazão volumétrica); Equação da Energia; Equação de Bernouilli;
Fluxo de fluidos ideais; Fluxo de fluidos reais (escoamentos laminar
e turbulento, distribuição das velocidades, perdas de carga); Medição
das propriedades dos fluidos (pressão, velocidade, vazão); Bombas
centrífugas (instalação e seleção, NPSH, altura manométrica total,
curvas características, desempenho, cavitação). Transmissão de Calor:
Mecanismos envolvidos nos processos de transferência de calor (condução, radiação e convecção); Efeitos combinados dos mecanismos
de transmissão de calor; Aletas; Trocadores de calor (análise térmica).
Instalações e Lubrificação Industrial: Tubulações industriais (componentes; materiais de fabricação; meios de ligação, dimensionamento e flexibilidade das tubulações); Óleos e graxas lubrificantes; Atrito
de deslizamento e rolamento; Coeficiente de atrito, aditivos para
óleos e graxas; Dispositivos e métodos de lubrificação; Lubrificação
de órgãos de máquina. Projetos de Estrutura Metálica. Especificação
de equipamentos. Programas de Manutenção de Equipamentos. Gestão da Qualidade: Aspectos humanos da qualidade; Cultura organizacional; Gestão estratégica da qualidade; Garantia da Qualidade e
TQC - Controle Total de Qualidade; Auditoria da Qualidade; Normas
da série ISO 9000; Ferramentas para melhoria da Qualidade (Just in
time, Kanban, análise de valor, círculos de controle da qualidade,
controle estatístico de processos). Orçamento conforme Lei 8.666/93.
Lei Federal nº 5.194/66 (Regula o exercício das profissões do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro agrônomo, e dá outras providências). Lei Federal nº 6.496/77 (Institui a "anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, arquitetura
e agronomia [...] e dá outras providências). Lei Federal nº 6.619/78
(Altera dispositivos na Lei nº 5.194/66). Resolução 1.023/08 (Dispõe
sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico
Profissional).
ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO
Prevenção e Controle de Perdas; Gestão de Segurança e
Saúde do Trabalho; Higiene Ocupacional; Proteção Respiratória; Segurança do trabalho em atividades industriais; Segurança do trabalho
em atividades de transportes; Interpretação dos TLV conforme a ACGIH; Espaço Confinado; Prevenção e controle de Sinistros; Ergonomia; Legislação sobre Segurança; Higiene e Medicina do Trabalho
- Lei 6514/77; Lei 7.410/85, regulamentada pelo Decreto 92.530/86.
Normas Regulamentadoras; Legislação Previdenciária - Lei 8212/91 e
Lei 8213/91, Decretos 3048/99 e 4882/03; CIPA; EPI; EPC; PCMSO;
PPRA; Orientação Normativa nº 6 da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (de 18 de março de
2013); Higiene e Segurança no Trabalho; Toxicologia Ocupacional;
Doenças Ocupacionais; Bioestatística Aplicada a Saúde do Trabalhador; Epidemiologia Geral e Ocupacional; Legislação e Perícia do
Trabalho; Saúde Mental no Trabalho; Primeiros Socorros.
JORNALISTA
Princípios de comunicação social e comunicação de massa.
Técnicas de jornalismo: redação de material informativo; noções de
fotojornalismo e telecinejornalismo; noções de comunicação visual
para veículos impressos. Relações Públicas: comunicação com diversos públicos de uma empresa; realização de eventos em geral.
Comunicação de massa e Difusão de Ciência e tecnologia. Lingua-
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ÃO
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gem dos meios de comunicação. Difusão de Ciência e tecnologia.
Conceitos gerais de comunicação e informações. O Jornalismo e a
Editoração na Popularização do Conhecimento. Conceito Popular e
Conceito de Comunidade. Gêneros Jornalísticos. Jornalismo Especializado e Científico. Diferentes veículos de Comunicação. Veículos
para Editoração. Informação Científica para diferentes classes sociais.
Política Científica e Política de Comunicação. Papel da informação
para o desenvolvimento social. Uso de meios de Comunicação Social:
rádios, jornais, emissoras de televisão, revistas; características específicas para o uso dos Meios de Comunicação; uso dos Meios de
Comunicação Social - Publicações, expositivos, folhetos, etc. Redação de artigos técnicos e científicos (estrutura, estilo de linguagem,
normas técnicas). Redação de boletins informativos, comunicados,
matéria jornalística. Estrutura; normas convencionais; características
de linguagem. Ética Jornalística. Legislação Jornalística. Crimes de
imprensa. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e
de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição
de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA
Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na
Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS
01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização
das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório,
sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência
Hepática, Infecções mais comuns no paciente idoso. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais
periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarreicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar,
parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e
crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da
tireoide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral,
meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor,
transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo,
esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses
superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose,
anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose
mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias
alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.
MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA
Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na
Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS
01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Avaliação do desenvolvimento neuro-psicomotor do paciente. Psicologia médica: Desenvolvimento da personalidade, Mecanismo de defesa do ego, Relação médico paciente. Distúrbio do desenvolvimento infantil. Distúrbio do desenvolvimento do adolescente. Deficiência mental. Autismo infantil. Neuroses, transtornos ansiosos e somatização. Fobia e
síndrome do pânico. Esquizofrenia. Depressão. Psicose maníaco depressiva. Síndromes psico orgânicas. Distúrbios da personalidade.
Suicídio e parassuicídio. Alcoolismo e outras drogas psicoativas na
infância e adolescência Dependência e tolerância à drogas, fármacos
e tóxicos. Terapêutica: Psicofarmacoterapia, Psicoterapia, Iatrogenia
em psicoterapia. Urgências psiquiátricas. Noções de psiquiatria Forense - interdição e responsabilidade criminal. Assistência psiquiátrica
moderna. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). A Estratégia da Saúde da Família - o PSF e o PACS.
MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO
Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na
Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS
01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de prevenção de riscos
ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho
e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras
(NR) em segurança e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9,
10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. C.L.T: Capítulo V, Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina
do Trabalho, artigos 154 a 201. Bases Históricas da Patologia do
Trabalho. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado ao trabalho e
sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e
comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho.
Acidentes provocados por animais peçonhentos. Proteção contra cho-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ques elétricos. Riscos decorrentes do uso da eletricidade. Indicadores
ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços repetitivos,
queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao
trabalho. Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas
auditivas induzidas pelo ruído. Exposição a agrotóxicos. Ergonomia.
Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de
exposição ocupacional: riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos. Riscos psicossociais. Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos
de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do trabalhador. Legislação previdenciária. Benefícios e Serviços da Previdência Social
aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio-acidente e auxíliodoença. Habilitação e Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico
previdenciário. Aposentadoria especial. Insalubridade e Periculosidade. Laudos Técnicos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas
de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional.
Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho: normalização e
certificação. Prevenção e manejo do problema de álcool e outras
drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das
doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho.
MÉDICO VETERINÁRIO
Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública. Contribuição do Médico veterinário nas atividades de Saúde Pública. Conceito de saúde e doença. Epidemiologia geral. Definição e uso. Casualidade. Cadeia epidemiológica. Formas de ocorrência de doenças
em populações. Estatística de saúde. História atual das doenças. Profilaxia Geral. Prevenção. Tuberculose Bovina e Suína. Brucelose Bovina e Suína. Encefalopatia Espongiforme Bovina. Carbúnculo Hemático. Clostridioses - Tétano e Botulismo. Gangrena Gasosa, Carbúnculo Sintomático, Hemoglobinúria Bacilar e Enterotoxemia. Zoonoses bacterianas e parasitárias. Infecções emergentes transmitidas
por alimentos. Raiva dos herbívoros e ciclo urbano. Leptospirose.
Salmoneloses. Cisticercose e Teníases. Hidatidose. Biosegurança. Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal. Peste Suína Clássica.
Doença de Aujeski. Doenças de Caprinos e Ovinos. Anemia Infecciosa Equina.
NUTRICIONISTA
Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na
Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS
01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001. Estudo dos Indicadores do Estado Nutricional de Coletividades: Conceitos; Diferentes métodos de avaliação; Magnitude da desnutrição protéicocalórica no Brasil; Quadro clínico; Distribuição; Consequências biológicas e sociais; Desnutrição protéico-calórica e doenças associadas.
Planejamento Alimentar e nutricional. Educação Nutricional: Formação das práticas e hábitos alimentares. Ações da Nutrição em
Saúde: Grupo materno- Infantil - Acompanhamento de Crescimento e
Desenvolvimento, Recuperação do Desnutrido. Obesidade enquanto
problema de Saúde Pública: Fatores causais; Doenças correlatas e
complicações. Programas de Alimentação Institucional - Merenda Escolar: Impacto social; Problemas e causas. Determinação do processo
Fome/Desnutrição: Monocausalidade; Multicausalidade; História natural das doenças; Epidemiologia clássica. Vigilância Sanitária dos
Alimentos: Importância. História da Política de Alimentação e Nutrição no Brasil.
PEDAGOGO/ÁREA
A Pedagogia como teoria e prática da educação; tendências
pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional;
planejamento, planos e projetos educativos; projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e
avaliação do projeto político-pedagógico); formação docente; avaliação institucional; desenvolvimento interpessoal, comportamento
grupal e intergrupal, liderança, equipe multidisciplinar; diversidade
cultural e inclusão social; avaliação do processo ensino e aprendizagem; concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa;
a pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos; leitura e
interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos; aspectos Legais da educação; Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional 9394/96. Parecer 15/98 e Resolução 03/98 do Ensino Médio, substituída pela Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
Parecer 16/99, substituído pelo Parecer CNE/CEB Nº 11/2012 e Resolução 04/99 da Educação Profissional, substituída pela Resolução
Nº 6, de 20 de setembro de 2012. Decreto 5154/04, Decreto 5840/06
do Proeja, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação portadores
de necessidades especiais. O homem enquanto sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As
funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar.
A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação mundial. História da educação brasileira. História da educação
de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Ética,
moral e moralidade. Legislação e educação. Gestão Democrática escolar e autonomia. O financiamento da educação. A organização
escolar. As funções sociais da escola pública contemporânea; A Avaliação no Processo de Apropriação do Conhecimento; A organização
do tempo e do espaço na educação; Princípios que fundamentam as
práticas na educação: as diferentes dimensões humanas, Mídia e Educação.
PEDAGOGO - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
A Pedagogia como teoria e prática da educação; tendências
pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional;
planejamento, planos e projetos educativos; projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e
avaliação do projeto político-pedagógico); formação docente; ava-
liação institucional; desenvolvimento interpessoal, comportamento
grupal e intergrupal, liderança, equipe multidisciplinar; diversidade
cultural e inclusão social; avaliação do processo ensino e aprendizagem; concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa;
a pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos; leitura e
interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos; aspectos Legais da educação; Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional 9394/96. Parecer 15/98 e Resolução 03/98 do Ensino Médio, substituída pela Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
Parecer 16/99, substituído pelo Parecer CNE/CEB Nº 11/2012 e Resolução 04/99 da Educação Profissional, substituída pela Resolução
Nº 6, de 20 de setembro de 2012. Decreto 5154/04, Decreto 5840/06
do Proeja, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação portadores
de necessidades especiais. O homem enquanto sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da escola pública contemporânea. As
funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar.
Os especialistas enquanto articuladores do projeto Político Pedagógico. O planejamento: concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O
currículo escolar. Os temas transversais na consolidação da proposta
pedagógica. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação mundial. História da educação brasileira. História
da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na educação. Ética, moral e moralidade. Legislação e educação. Gestão
Democrática escolar e autonomia. O financiamento da educação. A
organização escolar.
PEDAGOGO - SUPERVISÃO ESCOLAR
A Pedagogia como teoria e prática da educação; tendências
pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional;
planejamento, planos e projetos educativos; projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e
avaliação do projeto político-pedagógico); formação docente; avaliação institucional; desenvolvimento interpessoal, comportamento
grupal e intergrupal, liderança, equipe multidisciplinar; diversidade
cultural e inclusão social; avaliação do processo ensino e aprendizagem; concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa;
a pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos; leitura e
interpretação de indicadores sócio educacionais e econômicos; aspectos Legais da educação; Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional 9394/96. Parecer 15/98 e Resolução 03/98 do Ensino Médio, substituída pela Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
Parecer 16/99, substituído pelo Parecer CNE/CEB Nº 11/2012 e Resolução 04/99 da Educação Profissional, substituída pela Resolução
Nº 6, de 20 de setembro de 2012. Decreto 5154/04, Decreto 5840/06
do Proeja, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação portadores
de necessidades especiais. Temática: A Função Social dos Especialistas em Assuntos Educacionais na sociedade Contemporânea; As
funções sociais da escola pública contemporânea; O Projeto Político
Pedagógico; A Avaliação no Processo de Apropriação do Conhecimento; O currículo; A educação sob o paradigma da história - o
momento histórico e o surgimento da educação; A educação e seu
papel social hoje; As características dos educados sob a ótica social;
A organização do tempo e do espaço na educação; A Prática da
Documentação Pedagógica na Educação; Princípios que fundamentam
as práticas na educação: pedagogia, as diferentes dimensões humanas,
direitos dos estudantes; Mídia e Educação.
PROGRAMADOR VISUAL
1. Teorias da comunicação. 2. Técnicas básicas de pesquisa
de mídia digital e impressa, e sua utilização. 3. Planejamento em
Comunicação e Campanha Institucional. 4. Fundamentos da linguagem visual e Composição: princípios do design; identidade visual;
tipografia; diagramação. 5. Softwares de programação visual: Corel
X4, Photoshop CS4, Indesign CS4, Ilustrator. 6. Tratamento de imagens. 7. Tipos de mídias e suas características. 8. Conhecimentos de
criação, layout, arte-finalização e preparação de originais para impressão. 9. Noções de produção gráfica: fotolito convencional e digital, matrizes convencionais e digitais, tintas, papéis e outros suportes, processos de impressão convencionais e digitais, acabamento.
10. Tratamento de imagens e preparação de arquivos em formatos
nativos de softwares gráficos. 11. Domínio dos softwares Photoshop,
Dreamweaver, CorelDraw e InDesign.
PSICÓLOGO-ÁREA
Psicologia: conceituação; principais correntes teóricas e áreas
de conhecimento - motivação, aprendizagem, comunicação, liderança.
O Psicólogo e as múltiplas áreas de intervenção: o Psicólogo e a
saúde; o Psicólogo e a educação; o Psicólogo e as instituições sociais
e as organizações. Processo de desenvolvimento humano normal nos
aspectos biológicos, cognitivos, afetivo - emocional, social e na interação dinâmica entre esses aspectos na infância, adolescência, idade
adulta e terceira idade. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e
dinâmicas, nos distúrbios da conduta e de personalidade de forma
geral. Prática terapêutica: psicodiagnóstico; atuação terapêutica; psicoterapia breve; psicossomática; grupos terapêuticos. Seleção e
Orientação de pessoal: conceitos; objetivos; instrumentos e técnicas
de seleção; os testes psicológicos; a entrevista; dinâmicas de grupo e
jogos em seleção; elaboração de laudos psicológicos; orientação educacional e profissional. Treinamento e Desenvolvimento: o comportamento humano nas organizações; a dinâmica das relações interpessoais; aconselhamento psicológico; conceitos básicos em treinamento de pessoal; técnicas de treinamento. Psicologia dos grupos:
formas de atendimento grupal na organização pública; tipos de grupo;
processos grupais; psicoterapia de grupos; grupos operativos; orientação familiar; orientação a grupos sobre dependência e codependência na adicção. A Ética na prática da psicologia.
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ISSN 1677-7069
PUBLICITÁRIO
Teoria e técnica da publicidade e propaganda: conceitos e
noções básicas; Criação publicitária - fases do processo criativo; principais veículos para mídia impressa, eletrônica e digital, suas características, vantagens e desvantagens em função da adequação ao
público alvo e ao produto ou serviço; Redação publicitária: semântica
e estética, lementos do texto; o título em publicidade impressa; o
discurso publicitário e suas características; adequação entre texto e
imagem; Arte publicitária impressa: o papel da imagem na publicidade; as artes gráficas e os meios de veiculação: jornal, revista,
outdoor, mídia eletrônica, folder, mala direta, material de ponto de
venda; técnicas de criação da peça gráfica: o rafe (rough), o layout, a
arte final; fotografia, ilustração, all type, revisão e o processo reprográfico; Planejamento de campanha: o briefing, o target; o approach; propaganda institucional; campanhas de lançamento; peças de
apoio. Programação visual / identidade visual: logotipo e símbolo;
elementos institucionais; a aplicação da cor; papelaria; embalagem;
materiais de ponto de venda, feiras e exposições; instalações, viaturas,
uniformes, sinalização; selos comemorativos. Editoração O projeto
gráfico: identidade visual da publicação, características gráficas para
o projeto; a relação do projeto gráfico com o projeto editorial; Produção gráfica (papéis, formatos e acabamentos, processos de impressão); Tipologia, legibilidade na comunicação impressa; Diagramação: hierarquia/parceria entre layout, textos e imagens. Editoração
eletrônica Fechamento de arquivos para impressão: gerenciamento de
fontes e de vínculos, marcas de corte e sangrias, separação de cores.
RELAÇÕES PÚBLICAS
Teorias da Comunicação. Comunicação e Política. Comunicação Pública. Comunicação e Mobilização Social. Relações Públicas: evolução, conceitos, processos, planos e programas. Legislação em relações públicas. Planejamento estratégico; Pesquisa em
comunicação: diagnóstico institucional, pesquisa de público, pesquisa
com grupos focais. Eventos. Protocolo e etiqueta. Eventos em rede.
REVISOR DE TEXTOS
Português: Tipos ou Gêneros Textuais - Aspectos Tipológicos (Narrar, relatar, argumentar, expor, descrever) - coesão textual Leitura, interpretação e redação - Distinção entre Gramática Prescritiva, além de Gramática Reflexiva ( Semântica, Discurso, Estilística) - Teoria da Enunciação - Teoria do Discurso - Discurso:
Estrutura ou Acontecimento - Semântica e Discurso - Linguística e
Ensino da Língua Portuguesa - Discurso da Escrita e do Ensino Origem da Literatura em língua Portuguesa - Literatura Brasileira Estilos de Época. Inglês: Compreensão de texto; conhecimento da
língua: sistema verbal (tempo, voz, gerúndio e infinitivo): auxiliares
modais, substantivos e pronomes; artigos, adjetivos e advérbios; proposições e conjunções, formação de palavras, conhecimento de estruturas básicas e particulares da língua (aquisições gramaticais e
léxicas básicas e técnicas). Compreensão pelo contexto e suas interferências (dedução, análise e síntese).
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
A Pedagogia como teoria e prática da educação; tendências
pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional;
planejamento, planos e projetos educativos; projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e
avaliação do projeto político-pedagógico); formação docente; avaliação institucional; desenvolvimento interpessoal, comportamento
grupal e intergrupal, liderança, equipe multidisciplinar; diversidade
cultural e inclusão social; avaliação do processo ensino e aprendizagem; concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa;
a pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos; leitura e
interpretação de indicadores sócio-educacionais e econômicos; aspectos Legais da educação; Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional 9394/96. Parecer 15/98 e Resolução 03/98 do Ensino Médio, substituída pela Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
Parecer 16/99, substituído pelo Parecer CNE/CEB Nº 11/2012 e Resolução 04/99 da Educação Profissional, substituída pela Resolução
Nº 6, de 20 de setembro de 2012. Decreto 5154/04, Decreto 5840/06
do Proeja, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação portadores
de necessidades especiais.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Metodologias de
desenvolvimento e fundamentos de engenharia de software; Modelos
de ciclo de vida de desenvolvimento de software; Análise e projeto
estruturado; Análise e projeto orientado a objetos; UML (Unified
Modeling Language); Metodologias e ferramentas de desenvolvimento Orientado a objetos; Análise essencial; Modelagem de dados; Análise e técnica de levantamento de requisitos; Visão conceitual de
ferramenta CASE; Ambientes e ferramentas de desenvolvimento de
software orientado a objetos. Técnicas e estratégias de teste de
software; Qualidade no desenvolvimento de Software; Métricas de
software: Análise por pontos por função; Reengenharia; Engenharia
reversa. Linguagens de Programação: Lógica de programação; Tipos
abstratos de dados; Estruturas de dados (lista, fila, pilha, árvore binária) e arquivos; Funções e procedimentos; Estruturas de controle de
fluxo; Álgebra Linear; Compiladores e interpretadores; Programação
estruturada; Programação orientada a objetos; Algoritmos e estrutura
de dados e objetos. Padrões de projeto. Linguagem e ambiente de
desenvolvimento Microsoft .NET; Microsoft ASP.NET; Linguagem
Microsoft C# (CSharp); Microsoft Visual Studio .NET; Web Form;
Tracing em aplicações ASP.NET; User Controls; Criação de componente; Sessions; Validação de entrada de dados; Arquivos de configuração; Conceitos de ADO.NET; XML; Web Application;
ASP.NET MVC; Padrões da tecnologia web; Desenvolvimento Web
em ambiente .NET; Consumindo e criando XML Web Services; Implementação de segurança em aplicações Microsoft ASP.NET; Stored
Procedures; Linguagem SQL: SELECT,INSERT, DELETE e UPDA-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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TE; Programação em JavaScript; Programação de HTML; Interfaces
gráficas; Navegabilidade; Noções de PHP e COBOL; Banco de dados: Conceitos e arquitetura para sistemas de dados; Características
de SGBD; Conceitos de Banco de Dados Relacionais; Abstração de
Dados; Modelagem conceitual de dados; IDEF1X; Tipos de Banco de
Dados; Projeto Lógico de Banco de Dados; Projeto Físico de Banco
de Dados; Ferramenta Platinum ERWin; Normalização; Modelos de
Implementação: Cliente/Servidor, WEB, Web Services, N-Camadas
(conceitos); Microsoft SQL Server 2005 e 2008. Administração de
Banco de Dados; Linguagem de definição e manipulação de dados
SQL ANSI (American National Standards Institute); DDL -Data Definition Language; DML - Data Manipulation Language; DCL - Data
Control Language; Transação; Integridade referencial; Views; Stored
Procedures; Triggers; Otimização e Performance; Noções de Data
mining e Data Warehouse; Segurança e criptografia em banco de
dados; Backup e recuperação de banco de dados. Sistemas Operacionais, Redes e Segurança: Conhecimento de Sistemas Operacionais Linux e Windows; Sistemas de arquivos; Fundamentos de redes;
Administração de redes padrão Windows; Windows 2008 Server;
Noções de Virtualização; Microsfot Active Directory; Políticas de
Diretivas de grupo (GPO); Estrutura e organização de redes de comunicação de dados; Conceitos de protocolos; Rede TCP/IP; Tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet; Transferência de informação e arquivos; Serviços de
Rede: DHCP, DNS, FTP, SSH, TELNET; Recursos de proteção e
segurança; Tecnologias de redes locais ethernet; Cabeamento; Elementos de interconexão de redes de computadores: gateways, hubs,
bridges, switches e roteadores; Processos de definição, implantação e
gestão de políticas de segurança e auditoria; Mecanismos de segurança: firewall, detectores de intrusão, serviços de autenticação,
criptografia, assinatura digital, certificação digital, protocolos e arquitetura de segurança lógica e física;. Segurança de Sistema de
Informação.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA
Fundamentos da Administração Pública; Políticas Públicas;
Gestão de Processos; Planejamento; Estratégia; Gestão de Projetos;
Gestão de Pessoas; Gestão por Competências; Compras Governamentais; Gestão de Contratos. Administração Geral: departamentalização: conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e descentralização. Funções essenciais da organização: técnica, financeira, segurança, contábil, administrativa, operações e pessoal. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e
controle. Tipos de liderança. Motivação. Comunicação. Organização:
Conceitos. Finalidade e utilidades. Tipologia. Características. Princípios gerais. Gráficos de organização: conceitos, tipos, elaboração,
finalidades, simbologia. Manuais, regulamentos, normas organizacionais. Serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivo, acessórios do
arquivo, fases do arquivamento: técnicas, sistemas e métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos.
Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). Expedição de correspondência: registro e encaminhamento. Recepção: informações,
encaminhamento, atendimento à clientes, registro, manuseio e transmissão de informações. Apresentação pessoal: vestuário, postura, etc.
Relacionamento interpessoal: a importância do autoconhecimento, as
diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Elementos da comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação,
mensagens, códigos e interpretação, obstáculos à comunicação, a voz
e suas funções. Meios de comunicação: fax, computador, etc. Ética no
exercício profissional: a imagem da organização, imagem profissional, sigilo e postura.
TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Análise e distribuição do trabalho. Análise do processamento. Aproveitamento racional do espaço físico. Normalização e Padronização. Administração de Recursos Humanos: Recrutamento e
seleção de pessoal. Descrição, análise e avaliação e classificação de
cargos. Avaliação de desempenho. Balanced ScoreCard (BSC). Planos
de benefícios. Higiene Medicina e Segurança do Trabalho. Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal. Controle e auditoria de Recursos Humanos. Avaliação de desempenho humano e potencial. Noções de direito do trabalho e processual do trabalho: Contrato Individual de Trabalho. Duração do Trabalho. Férias Anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. Salário e
Remuneração. Adicionais Compulsórios. Representação Sindical.
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho. Procedimento nos dissídios individuais. Legislação previdenciária (Lei 8.213/91). Constituição Federal artigos 7º e 37º. Noções de Direito Administrativo.
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: REDES DE COMPUTADORES
Hardware de microcomputadores IBM-PC compatíveis - partes, placas, interfaces, periféricos e configurações. Sistemas operacionais - clientes e servidores (Windows/Linux). Aplicativos - editor
de textos, planilha de cálculos, banco de dados, gerenciador de projetos (Office/StarOffice). Comunicação de dados - redes LAN e
WAN, componentes de sistema de comunicação de dados, protocolos,
meios de transmissão, cabeamento, topologia, funcionamento e configuração de rede TCP/IP (clientes e servidores). Internet - cliente utilização e configuração - navegadores, e-mail, ftp, rede no microcliente. Internet - servidores / serviços - instalação, configuração e
manutenção; Servidor web; Servidor e-mail; Servidor de arquivos;
Roteador; Segurança e criptografia; Servidor de serviços comuns a
redes TCP/IP (Internet & Intranet). Engenharia de software: análise,
projeto e programação estruturada / orientada a objetos. Banco de
Dados - conceito e projeto de banco de dados relacionais. Dicionário
de dados. O banco de dados Interbase e MySQL. Linguagens de
programação - aspectos gerais, HTML, SQL, PHP. Ferramentas de
desenvolvimento voltadas para objetos.
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TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: SECRETARIADO
Noções de Administração: Administração Geral: departamentalização: conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes:
centralização e descentralização. Funções essenciais da organização:
técnica, financeira, segurança, contábil, administrativa, operações e
pessoal. Funções administrativas: planejamento, organização, direção
e controle. Tipos de liderança. Motivação. Comunicação. Manuais,
regulamentos, normas organizacionais. Relações Interpessoais: Apresentação pessoal: vestuário, postura, etc. Relacionamento interpessoal: a importância do autoconhecimento, as diferenças individuais,
temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Elementos da comunicação:
emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos e
interpretação, obstáculos à comunicação, a voz e suas funções. Ética
no exercício profissional: a imagem da organização, imagem profissional, sigilo e postura. Secretaria: Serviço de protocolo e arquivo:
tipos de arquivo, acessórios do arquivo, fases do arquivamento: técnicas, sistemas e métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro
e distribuição de documentos. Expedição de correspondência: registro
e encaminhamento. Recepção: informações, encaminhamento, atendimento a pessoas, registro, manuseio e transmissão de informações.
Meios de comunicação. Conhecimentos e comandos básicos para edição de textos; Conhecimentos e comandos básicos sobre uso de planilhas eletrônicas; Serviços de Internet (correio eletrônico, navegação
e busca).
2.CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (D) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de
nível intermediário (D) da careeira de técnico-administrativo em educação e terá 20 (vinte questões) como segue:
Língua Portuguesa - 10 (dez) questões
Estruturação do texto e recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação do texto. Equivalência
e transformação de estruturas. Processos sintáticos de coordenação e
subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância
nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Ortografia e acentuação.
Noções de Legislação - 10 (dez) questões
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (Art. 37
ao 41); Título VIII - Da ordem social: Capítulo III - Da Educação, da
Cultura e do Desporto (Art. 205 ao 214). LEI n.º 8.112, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, com todas as alterações efetivadas até a publicação
do Edital do Concurso): Título I - Das Disposições Preliminares (Art.
1 ao 4); Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Art. 5 ao 39); Título III - Dos Direitos e
Vantagens (Art. 40 ao 115); Título IV - Do Regime Disciplinar (Art.
116 ao 142); Título V - Processo Administrativo Disciplinar (Art. 143
ao 182). LEI n.º 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 (Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação): Capítulo
III - Dos Conceitos (Art. 5); Capítulo IV - Da estrutura do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação (Art. 6
ao 8); Capítulo V - Do ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento (Art. 9 ao 12); Capítulo VI - Da Remuneração (Artigos 13 e 14). LEI n.º 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (Lei
de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia): Capítulo II - Dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia - Finalidades e características, objetivos e estrutura organizacional (Art. 6 ao 13). DECRETO n.º 1.171, DE 22 DE JUNHO
DE 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal), na íntegra.
PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a
cada um dos cargos de nível intermediário (D) e terá 20 (vinte
questões) como segue:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1. Noções de Administração: conceitos básicos; tipos de organização; Estruturas organizacionais; Departamentalização; Organogramas e fluxogramas. 2. Noções de Relações Humanas; Noções de
administração financeira, administração de pessoas e administração
de material; 3. Noções de Funções administrativas: planejamento,
organização, direção e controle; Ètica e responsabilidade social; 4.
Noções de Procedimentos administrativos e Manuais administrativos;
5. Noções de Organização e métodos; 6. Noções de atendimento a
clientes e atendimento ao telefone; comunicação. 7. Redação e correspondências oficiais: qualidades de linguagem, formas de tratamento (pronomes, empregos e abreviaturas) e documentos (ata, ofício, edital, memorando, requerimento e relatório). Relações interpessoais. 8. Informática básica: Noções Básicas de hardware e
software; Conceitos básicos de manipulação de arquivos; Conhecimentos e comandos básicos para edição de textos; Conhecimentos e
comandos básicos sobre uso de planilhas eletrônicas; Serviços de
Internet (correio eletrônico, navegação e busca).
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Aspectos gerais das grandes culturas: noções de culturas
permanentes e temporais; hortifruticultura e fruticultura: aspectos gerais (importância econômica, produção e comercialização); noções de
solos: constituição, perfil, fases do solo, amostragem, calagem, adubação, fontes de matéria orgânica, importância da matéria orgânica no
solo; práticas conservacionistas e manejo do solo, equipamentos utilizados para marcação de curva de nível, determinação da declividade, classes de utilização do solo; influência do ambiente no desenvolvimento das plantas; preparo do solo: tipos de preparo (convencional, reduzido, mínimo e plantio direto), manejo de arados,
grades, escarificadores, enxadas rotativas e sub-soladores; esquemas
de preparo do solo; irrigação e drenagem: noções de sistemas de
irrigação e drenagem, capacidade de campo, ponto de murchamento,
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300074
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
água disponível no solo, cuidados na operação dos sistemas de irrigação; plantio, plantadeira, plantadeira-adubadeira, semeadora-adubadeira, tração animal e tratorizada, regulagens e principais cuidados,
profundidade de semeadura e plantio (fatores que afetam); conhecimento e função das principais ferramentas utilizadas na agricultura;
multiplicação sexuada das plantas: aspectos gerais das sementes, como: vigor, germinação, valor cultural, sanidade, etc.; multiplicação
assexuada das plantas: estruturas especializadas, enxertia, estaquia e
alporquia; noções de viveiros e sementeiras; tratos culturais; tratos
fitossanitários: cuidados básicos com o manuseio de defensivos, noções de aplicação de defensivos agrícolas, equipamentos utilizados e
regulagens; reconhecimento das principais doenças e pragas que afetam as culturas, conhecimentos básicos; alimentação animal: conservação de forragens (fenação e ensilagem), manejo de pastos e
capineiras; manejo animal: cuidado com as crias, descorna, vacinação, castração, controles zootécnicos, marcação; sanidade animal:
principais doenças que afetam os grandes e pequenos animais; reconhecimento das principais raças (grandes e pequenos animais); conhecimentos e manutenção, conservação das instalações e construções
rurais; relações humanas no trabalho.
TÉCNICO EM ARQUIVO
Lei nº. 8.159/1991. Lei nº. 12.527/2011. Resoluções Conarq
nº. 5, 6 e 7. Gestão de documentos. Elaboração de planos de classificação e tabela de temporalidade. Avaliação de documentos. Transferência e recolhimento. Eliminação. Arquivos Correntes, intermediários e permanentes. Princípios arquivísticos.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
ASPECTOS TÉCNICOS: Tecnologia da construção civil aspectos gerais da construção, limpeza do terreno, instalação do canteiro de obras, locação de obras, escavações, noções de fundações,
argamassas, contra pisos, alvenaria de tijolos, revestimentos (pisos,
paredes, tetos), vidros, instalações elétricas, hidro sanitárias e complementares, andaimes, coberturas, esquadrias, pinturas, concreto, estrutura de concreto armado, lajes, vigas, tipos de aços, prospecção do
subsolo, tubulações, blocos. Materiais de construção civil - madeiras,
materiais metálicos, materiais plásticos, aglomerantes, argamassas,
pedras naturais, agregados, concreto, vidros, materiais cerâmicos, tintas e vernizes, materiais betuminosos, fibrocimento. Orçamento e
cronograma - contrato, caderno de encargos, t.c.p.º, físico, financeiro.
Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos, estruturais, hidro
sanitários, elétricos, telefônicos, preventivos de incêndio e outros projetos complementares. Planejamento da construção civil. Máquinas e
equipamentos usados na construção civil. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios
básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS:
Artigos 196 a 200 da Constituição Federal, Leis Federais 8080 e
8142. Norma Operacional da Assistência a Saúde-NOAS-SUS-02. Lei
do Exercício Profissional: Lei nº 7498, de 1996, alteração de seu
artigo 23 (Lei 8967) e Decreto nº 94406/87. Código de Ética de
enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/93]. Resolução COFEN 195/97 e Resolução COFEN 240/00. Direitos da criança e do
adolescente. Anatomia e fisiologia dos órgãos e sistemas. Procedimentos de assepsia e antissepsia. Noções de microbiologia e parasitologia. Métodos de desinfecção e esterilização. Precauções universais. Fundamentos de enfermagem: sinais vitais, terapêutica medicamentosa, oxigenioterapia, alimentação, hidratação, curativo, sondagens, cuidados com as eliminações, bandagem, glicosúria, coleta de
material para exames laboratoriais. Cuidados de enfermagem ao adulto: afecções de sistema nervoso central, respiratório, gastrointestinal,
cardiovascular, endócrino, esquelético; afecções dermatológicas; urgências e emergências. Cuidados de enfermagem à saúde da mulher,
com ênfase à: prevenção do câncer de colo uterino e mama, doenças
sexualmente transmissíveis e AIDS, climatério planejamento familiar.
Noções e cuidados básicos de Cuidados de enfermagem em pediatria:
avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente;
doenças prevalentes na infância (afecções respiratórias, diarréia, desidratação, desnutrição, verminose); distúrbios neurológicos, cardíacos, gástricos, nutricionais, esquelético, endócrino; urgências e emergências, maus tratos e negligência. Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde; doenças preveníveis por imunização, rede de frio. Noções de vigilância epidemiológica, notificação compulsória. Cuidados de enfermagem nas doenças transmissíveis. Indicadores de saúde. Cuidados de enfermagem no prénatal, parto e puepério e ao recém-nascido. Aleitamento materno.
Higiene e segurança no trabalho.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS
1. Amostras biológicas, coleta, obtenção, manipulação, conservação, processamento, transposte, armazenamento e descarte. 2.
Esterelização e desinfeccão. 3. Bioquímica clínica. 4. Hematologia. 5.
Urinalise. 6. Microbiologia, meios de cultura, coloração e semeadura.
7. Reagente e soluções. 8. Parasitologia. 9. Conservação, limpeza e
manuseio de material de consumo e permanente do laboratório clínico. 10. Organização do processo de trabalho em laboratório de
análises clínicas. 11. Biossegurança e saúde no trabalho.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ALIMENTOS E
LATICÍNIOS
Alterações em alimentos: reações de escurecimento não-enzimático, reações de escurecimento enzimático, oxidação de lipídios,
oxidação e degradação de pigmentos, oxidação e perda de aroma,
perda de valor nutritivo, alterações devido ao ganho de umidade,
alterações devido à perda de umidade, alterações microbiológicas,
interações com as embalagens plásticas. Métodos de conservação de
alimentos. Aditivos químicos na indústria de alimentos. Embalagens
para alimentos. Limpeza e sanitização nas indústrias de alimentos.
Processamento de alimentos: Tecnologia de produtos de origem animal (carne, leite, aves e pescados). Tecnologia de produtos de origem
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
vegetal: cereais, leguminosas, frutas e hortaliças. Tecnologia de óleos
e gorduras. Princípios de Biotecnologia.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
Gestão Ambiental, ISO 14.000, Política Nacional de Meio
Ambiente, Resíduos Sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Compostagem; Autoclavagem; Reciclagem; Aterros Sanitários; Portaria 2914/2011; Resolução CONAMA 357/2005;Análises de Água,
Efluentes e Resíduos Sólidos; Parâmetros físicos, químicos e biológicos; Legislação Ambiental; Controle, operação, manutenção e segurança laboratorial.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/HISTOPATOLOGIA
Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de
amostras destinadas à análise laboratorial. Lavação, desinfecção e
esterilização de materiais: conceitos, importância e processamento.
Produção e utilização de meios de cultura e reagentes: cuidados no
preparo e armazenamento; controle de eficiência e esterilização. Microbiologia: Noções gerais sobre morfologia, fisiologia e genética
bacteriana. Taxonomia bacteriana. Condições gerais sobre cultivo de
microorganismos. Microbiologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Imunologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Parasitologia: Fundamentos. Métodos de análise
microscópica. Bioquímica Clínica - Determinações bioquímicas. Imunoensaios. Enzimologia clínica. Provas funcionais. Análise de urina.
Automação em bioquímica clínica. Automação em análises clínicas.
Compostos nitrogenados não protéicos (uréia, creatinina, ácido úrico
e bilirrubinas); eletrólitos (cálcio, fósforo, sódio, potássio, cloretos e
magnésio); lipídios (colesterol total, triglicerídios, HDL, LDL, VLDL
colesterol); lipoproteínas; proteínas totais e eletroforese; enzimas (cardíacas, hepáticas, pancreáticas); enzima imuno-ensaio; rádio imunoensaio. Microbiologia clínica: bacterioscopias a fresco e coradas de
urina, líquor, líquidos (ascítico, sinovial, pleural, pericárdio), secreções, escarro; culturas para germes comuns e BAAR de urina, líquor,
líquidos (ascítico, sinovial, pleural, pericárdio) e escarro; coprocultura; hemocultura; colheita e métodos. Hematologia clínica: hemopoiese; elementos figurados do sangue; hemograma; grupos sanguíneos; fator Rh e Du; Coombs direto e indireto; hemostasia; coagulação e avaliações de coagulação; fibrinólise. Imunologia clínica:
diagnóstico imunológico da sífilis, da monucleose infecciosa, da artrite reumática, da febre tifóide, da brucelose, da rubéola, da toxoplasmose, da hepatite tipo A e B e da febre reumática. Parasitologia clínica: controle de qualidade; colheita, seleção, conservação
e transporte de material biológico; preparação de reativos e corantes;
métodos de pesquisa nos exames parasitológicos; pesquisas de sangue
oculto nas fezes; epidemiologia das parasitoses intestinais; morfologia, ciclo evolutivo e transmissão dos parasitas intestinais, sanguíneos e cavitários; patogenia, sintomatologia e diagnóstico laboratorial dos helmintos e protozoários patogênicos ao homem. Micologia clínica: colheita, seleção, conservação e transporte de material
biológico; preparação de meios de cultura, clarificadores e corantes;
métodos de pesquisa nos exames micológicos, epidemiologia de micoses superficiais; micoses superficiais - identificação e diagnóstico
laboratorial de dermatófitos, Malassezia furfur e Cladosporium wernech. Fungos contaminantes: identificação e diagnóstico. Neutralizações e hidrólises. Produtos de solubilidade e precipitação. Indicadores químicos. Análises volumétricas. Análises eletrométricas. Pesagem e medidas de volume. Separações: filtração, cristalização, destilação, cromatografia, extração, troca iônica. Métodos Analíticos:
Escalas de trabalho em química analítica. Métodos gravimétricos.
Métodos volumétricos: ácido-base, redox e compleximétricos. Métodos eletrométricos: potenciometria (elétrodos íon-seletivos), eletrogravimetria, conditutometria, coulometria, amperometria, polarografia, voltametria. Métodos óticos: fotometria de chama (emissão), colorimetria, fotocolorimetria e espectrofotometria visível, UV e absorção atômica, turbidimetria/nefelometria. Automação em química
analítica: autoanalisadoras e FIA. Tratamento estatístico, avaliação e
interpretação dos dados analíticos.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA
Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de
computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Conceitos da arquitetura cliente-servidor. Sistemas operacionais:
funcionamento e configuração do Windows, noções de Unix e Linux.
Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de
dados; principais meios de transmissão de dados; noções sobre operação e manutenção de redes. Estações e servidores. Hardware: histórico, arquitetura e funcionamento dos microcomputadores do padrão
IBM-PC; placas-mãe e chipsets, tipos de memória, memória RAM
(estática e dinâmica), barramentos ISA, EISA, MCA, PCI, PCMCIA,
AGP, USB e FireWire, floppies e discos rígidos (SCSI e IDE), interfaces e monitores de vídeo, incluindo placas 3D; dispositivos de
entrada e saída; instalação, configuração e utilização de periféricos
(scanner, kit multimídia, DVD) e de modems; instalação, montagem,
configuração e manutenção de microcomputadores, monitores e impressoras (matriciais, jato de tinta e laser). Segurança: senhas, criptografia, backup e arquivamento, vírus e programas de proteção e
remoção. Microsoft Word. Microsoft Excel. Internet Explorer. Outlook Express. Intranet e Internet (www e correio eletrônico). Legislação do exercício profissional.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MECÂNICA
1. Interpretação e confecção de desenhos técnicos. 2. Leitura
e interpretação de catálogos técnicos. 3. Processos de usinagem convencionais (Torneamento - Fresamento - Furação - Ajustagem mecânica). 4. Programação e operação de CNC - Linguagem ISSO. 5.
Conhecimento na preparação e interpretação de ensaios metalográficos. 6. Ensaios destrutivos e não destrutivos. 7. Conhecimento dos
processos de soldagem (oxi-acetileno - eletrodo revestido MIG/MAG - TIG). 8. Noções de circuitos pneumáticos, hidráulicos e
eletropneumáticos para aplicações industriais. 9. Conhecimento em
metrologia (paquímetros - micrômetros - goniômetros - relógio comparador). 10. Noções de eletricidade básica. Instalação de motores
elétricos.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA
Química Geral e Inorgânica: Estrutura da matéria; Estrutura
atômica; Ligação química; e Estequiometria. Química Orgânica: Funções da química orgânica - nomenclatura e isomeria; Estruturas moleculares; Hidrocarbonetos; Polímeros; e Principais reações da química orgânica. Físico-Química: Estado gasoso; Termoquímica; Entropia; Equilíbrio de sistemas de um só componente; Soluções; Regras das fases; Equilíbrio químico. Constantes de Equilíbrio; Cinética
química. Velocidade de reação. Energia de ativação; e Eletroquímica.
Leis de Faraday. Química Analítica Quantitativa: Análises volumétrica e gravimétrica. Química Analítica Qualitativa: Técnicas da semimicroanálise; Semimicroanálise de cátions - classificação analítica
de cátions em subgrupos; e marcha sistemática para análise de cátions; Classificação analítica dos ânions; Semimicroanálise de ânions:
- classificação analítica dos ânions em subgrupos; e análise sistemática de ânions; Análise Instrumental: Aplicação da espectroscopia
de absorção molecular no UV/VIS; Espectrofotometria por absorção
atômica; Espectroscopia de absorção no infravermelho; Pontenciometria; Espectrofluorimetria; Condumetria; Cromatografia líquida de
alta eficiência; Cromatografia gasosa; e Cromatografia líquida em
camada fina. Operações Unitárias: Destilação - equilíbrio líquidovapor; diagrama de ponto de ebulição; diagramas de equilíbrio; e leis
de Raoult e Henry; Extração de solvente; Absorção gasosa; e Operação com partículas sólidas - separação de tamanho; peneiras; análise
granulométricas; e moagem. Química Industrial: Combustíveis sólidos e gasosos - carvões; combustão; equações de combustão; e
poder calorífico; Tratamento d'água - água natural; classificação e
impurezas; água potável e água industrial; remoção de cor; turvação
de odor; remoção de dureza, ferro, alcalinidade e acidez; floculação e
floculantes; desmineralização e deionização; e esterilização.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: RADIOLOGIA
FUNDAMENTOS BÁSICOS DA TÉCNICA RADIOGRÁFICA: a) Informações básicas de ordem física (a constituição da
matéria; e a densidade da matéria); O descobrimento dos raios X. Os
componentes do tubo de raios X. O processo de geração dos raios X.
A natureza e propriedades dos raios X (fatores de penetração e absorção dos raios X; e densidades radiológicas). A produção da imagem radiológica (a radioscopia; a radiografia; e contrastes naturais e
artificiais). A otimização da imagem radiográfica: contraste e nitidez.
fatores que influem no contraste (dureza dos raios (valor em KV).
valor de mAs. radiação difusa. grades, cones e diafragmas. filme
radiográfico. revelador. tempo de revelação. "ecrans" reforçadores.
secagem de filmes). fatores que influem na nitidez (tamanho da mancha focal. distância foco-objeto. distância objeto-filme. "ecrans" reforçadores). PROTEÇÃO E HIGIENE DAS RADIAÇÕES: Meios de
proteção. Dose de radiação. Efeitos genéticos. NORMAS PARA A
CÂMARA DE REVELAÇÃO (CÂMARA ESCURA). O PROCESSO DE REVELAÇÃO: Revelação manual. Revelação automática.
Componentes de revelador e do fixador. EXAMES RADIOLÓGICOS
(TÉCNICA, ANATOMIA RADIOGRÁFICA BÁSICA, INCIDÊNCIAS FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES): Extremidades
superiores (ombro; braço; cotovelo; ante-braço; punho; e mão). Bacia
e extremidades inferiores (bacia; quadril; coxa; joelho; tornozelo;
calcanhar; e pé). Cabeça (dentes; crânio; face; mandíbula; nariz; seios
paranasais; órbita; osso temporal; e sela túrcica). Coluna vertebral
(coluna cervical; coluna torácica; e coluna lombo-sacra). Abdomen.
Vias aéreas superiores e tórax (cavum; campos pleuro-pulmonares;
coração e vasos da base; costelas; esterno; clavícula; e escápula).
EXAMES RADIOLÓGICOS COM MEIOS DE CONTRASTE E
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (TÉCNICA, ANATOMIA RADIOGRÁFICA BÁSICA, INCIDÊNCIAS FUNDAMENTAIS E COMPLEMENTARES): Aparelho digestivo (esofagografia; seriografia do
esôfago, estômago e duodeno; trânsito de delgado; clister opaco; e
colecistograma oral). Aparelho urinário (urografia excretora; e uretrocistografia). Aparelho genital feminino (histerossalpingografia).
Tomografia linear (ossos; pulmões; mediastino; rins; vias biliares; e
laringe). Noções básicas de tomografia computadorizada. Noções básicas de angiografia (artério; e flebografia). Noções básicas de mielografia. Noções básicas de mamografia.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Métodos e processos do trabalho; Medidas de eliminação e
neutralização de riscos; Segurança e higiene do trabalho; Equipamentos de proteção (coletiva e individual); Avaliação de resultados;
Prevenção de acidentes e doenças profissionais de trabalho; Equipamentos de prevenção contra incêndio; Normas de segurança a projetos de construção, ampliação, reformas, arranjos fixos e de fluxo;
Tratamento de resíduos industriais; Prevenção de acidentes em redes
de distribuição e sistemas de utilização de Gás Natural. APR - Análise preliminares de risco. Lei Federal no 9.847/99, de 26/10/99.
Portaria ANP N.º 104, de 08/07/2002 (DOU 09/07/02). Portaria ANP
No44, de 22/12/2009 (DOU 24/12/09). NBR 13933, de 08/1997.
NBR 14462, de 02/2000. NBR 14570, de 08/2000. NBR ISO 15649,
de 09/2004. ABNT ISO/TS 29001, de 04/2005. NBR 1397, de
09/2000. NBR ISSO 9951, de 02/2002. NBR 14978, de 08/2003.
Norma ISO 6976. NR-05 - CIPA. NR-06 - EPI. NR-09 - Riscos
Ambientais. PPRA NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. NR-19 - Explosivos. NR-20 - Combustíveis Líquidos e Inflamáveis. NR-21 - Trabalhos a Céu Aberto.
NR-22 - Trabalhos Subterrâneos. NR-25 - Resíduos Industriais. NR26 - Sinalização de Segurança.
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Programação de Computadores: Algoritmos e estruturas
de dados; Programação orientada a objetos; Linguagens de programação e de marcação; Noções de engenharia de software. 2. Sistemas
Operacionais: Conceitos básicos; Instalação, configuração, manutenção e utilização de sistemas operacionais MS Windows e Linux;
Noções básicas de sistemas de arquivos; Compartilhamento de recursos. 3. Arquitetura de Computadores: Conceitos básicos de arquitetura de computadores; Hardware e software; Componentes de
um computador e periféricos. 4. Banco de Dados: Modelos de bancos
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pelo código 00032013121300075
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de dados; Projeto de bancos de dados; SQL (Structured Query Language). 5. Segurança: Segurança física e lógica; Firewall e proxies;
Certificação digital; VPN (Virtual Private Network); Softwares maliciosos; Sistemas de detecção de intrusão. 6. Redes de Computadores: Conceitos; Tipos e abrangência; Topologias lógicas e físicas;
Equipamentos de comunicação de dados; Cabeamento estruturado;
Arquitetura TCP/IP; Serviços e protocolos de comunicação. 7. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 8. Manutenção de Computadores: Montagem e
identificação de periféricos e placas; Detecção de problemas de instalação.
TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS
Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva. O Atendimento Educacional para pessoas com surdez. A função do intérprete
escolar da Língua Brasileira de Sinais. Legislação Educacional. A
caminhada legislativa na educação especial e legislação vigente. Inclusão Escolar de alunos surdos. A Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Língua Brasileira de
Sinais.
2. CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO (C) DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
A Prova de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos de
nível intermediário (C) da careira de técnico-administrativo em educação e terá 20 (vinte questões) como segue:
Língua Portuguesa - 10 (dez) questões
Leitura e compreensão de textos. Análise da estruturação do
texto. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência
e transformação de estruturas. Emprego de tempos e modos verbais.
Pontuação. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.
Regência verbal.
Noções de Legislação - 10 (dez) questões
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (Art. 37
ao 41); Título VIII - Da ordem social: Capítulo III - Da Educação, da
Cultura e do Desporto (Art. 205 ao 214). LEI n.º 8.112, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, com todas as alterações efetivadas até a publicação
do Edital do Concurso): Título I - Das Disposições Preliminares (Art.
1 ao 4); Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (Art. 5 ao 39); Título III - Dos Direitos e
Vantagens (Art. 40 ao 115); Título IV - Do Regime Disciplinar (Art.
116 ao 142); Título V - Processo Administrativo Disciplinar (Art. 143
ao 182). LEI n.º 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 (Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação): Capítulo
III - Dos Conceitos (Art. 5); Capítulo IV - Da estrutura do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação (Art. 6
ao 8); Capítulo V - Do ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento (Art. 9 ao 12); Capítulo VI - Da Remuneração (Artigos 13 e 14). LEI n.º 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (Lei
de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia): Capítulo II - Dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia - Finalidades e características, objetivos e estrutura organizacional (Art. 6 ao 13). DECRETO n.º 1.171, DE 22 DE JUNHO
DE 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal), na íntegra.
PROVAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
A Prova de Conhecimentos Específicos será específica a
cada um dos cargos de nível intermediário (D) e terá 20 (vinte
questões) como segue:
ASSISTENTE DE ALUNO
1. Documentação e Redação Oficial: Tipos de documentos
oficiais e tipos de correspondência - Conceituação (Ata, Atestado,
Certidão, Circular, Comunicado, Convite, Convocação, Edital, Memorando, Ofício, Ordem de Serviço, Portaria, Requerimento), Objetivos, Características textuais. 2. Qualidade no atendimento: comunicação telefônica e formas de atendimento. 3. Noções de administração e as funções administrativas: planejamento, organização,
direção e controle. 4. Habilidades do administrador e as partes que
compõem a organização. 5. Recrutamento, seleção e treinamento. 6.
Liderança, motivação e comunicação. 7. Informática básica: noções
básicas de hardware e software; utilização de tecnologias e aplicativos
associados à internet.
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANATOMIA E
PATOLOGIA ANIMAL
Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de
amostras destinadas à análise laboratorial. Lavação, desinfecção e
esterilização de materiais: conceitos, importância e processamento.
Produção e utilização de meios de cultura e reagentes: cuidados no
preparo e armazenamento; controle de eficiência e esterilização. Microbiologia: Noções gerais sobre morfologia, fisiologia e genética
bacteriana. Taxonomia bacteriana. Condições gerais sobre cultivo de
microorganismos. Microbiologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Imunologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Parasitologia: Fundamentos. Métodos de análise
microscópica. Bioquímica Clínica - Determinações bioquímicas. Imunoensaios. Enzimologia clínica. Provas funcionais. Automação em
bioquímica clínica. Automação em análises clínicas.
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO/ÁREA: CLÍNICA E
CIRURGIA VETERINÁRIA
Técnica cirúrgica - princípios da assepsia cirúrgica; Fases
fundamentais da técnica cirúrgica; Cuidados na manipulação dos tecidos e infecção cirúrgica; Afecções cirúrgicas e técnicas operatórias
do sistema digestório de ruminantes; Afecções e técnicas operatórias
músculo - tendíneas e ligamentares de equídeos; Afecções cirúrgicas
e técnicas operatórias do sistema urogenital de ruminantes e equídeos;
Indicações e técnicas cirúrgicas do abdome agudo em equídeos; Cavidades corporais e hérnias em ruminantes e equídeos; Podologia:
princípios, afecções e técnicas operatórias em ruminantes e equídeos;
Odontologia equina: princípios, afecções e técnicas operatórias. Cui-
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O
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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dados peri-operatórios, diagnóstico e controle da dor; Afecções cirúrgicas e técnicas operatórias do sistema digestório de pequenos
animais; Afecções cirúrgicas e técnicas operatórias do sistema genitourinário e estruturas reprodutivas externas de pequenos animais;
Afecções cirúrgicas e técnicas operatórias dos ossos e articulações;
Afecções cirúrgicas e técnicas operatórias dos olhos e ouvidos; Cavidades corporais e hérnias em pequenos animais; Princípios e técnicas cirúrgicas em neurocirurgia.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Noções de organização de estantes e manuseio de livros e
material de pesquisa; Principais atividades das bibliotecas - seleção e
aquisição; Relações interpessoais. Atendimento ao público. Noções de
postura e ética profissional. Noções de estrutura organizacional e
hierarquia. Registro - preparo dos livros para empréstimo; Organização de Arquivos; Atendimento ao público; Automação de Bibliotecas; Terminologias. Preservação do acervo; Organização e recuperação da informação: representação descritiva de documentos.
Código de catalogação. Pontos de acesso: entradas de autor, título,
assunto e analíticas. Classificação Decimal Universal. Conhecimentos
de literatura Infantil e Juvenil; Normas Técnicas da ABNT; Noções
de Ética Profissional; Noções Básicas de Segurança no Trabalho;
Tratamento da Informação (catalogação, classificação e indexação);
Estudo de Usuários; Cidadania. Saúde e lazer. Trabalho em equipe:
Níveis de interação.
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AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Documentação e redação oficial. Conceituação: ata, atestado,
certidão, circular, comunicado, convite, convocação, edital, memorando, ofício, ordem de serviço, portaria, requerimento. Qualidade no
atendimento: comunicação telefônica e formas de atendimento. Noções de administração e as funções administrativas: planejamento,
organização, direção e controle. Tipo de organização: estruturas organizacionais. Departamentalização. Organogramas e fluxogramas.
Noções de recrutamento, seleção e capacitação. Noções de liderança,
motivação e comunicação. Noções de protocolo. Conceitos básicos de
patrimônio e almoxarifado.
ANEXO V - Sede, endereço e horários de atendimento:
Descrição
Instituto Federal Catarinense
Endereço
Horário de Atendimento
Rua das Missões, 100 - Ponta Aguda - CEP: 89051-000 - Blumenau - Das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira.
SC
ANEXO VI
MODELOS
CO
A - Requerimento para isenção de taxa de inscrição - §1º do Decreto Federal 6.593, de 02.10.2008.
AO IESES
Nome do Candidato Número da Inscrição CPF Cargo O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer seu enquadramento para isenção da taxa de inscrição, no amparo do §1º do Decreto Federal 6.593, de 02.10.2008, juntando os documentos exigidos
pelo Edital de Concurso Público 259/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC.
Local, Data e Assinatura.
B - Requerimento para condições especiais de prova
AO IESES
Nome do Candidato Número da Inscrição CPF Cargo O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer as seguintes condições especiais para realização das provas objetivas previstas no Edital de Concurso Público 259/2013 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC.
[Descrever as condições que necessita]
Local, Data e Assinatura.
C - Requerimento para concorrer a vagas reservadas às pessoas com deficiência
AO IESES
Nome do Candidato Número da Inscrição CPF Cargo O candidato acima qualificado vem pelo presente requerer seu enquadramento para concorrer a vagas reservadas às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, juntando os documentos exigidos
pelo Edital 259/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC.
Local, Data e Assinatura.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTO
ME
Item
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Atividade
Data - Período
Site do Concurso
www.ifc.ieses.org
Início do Período de Inscrições
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Término do Período de Inscrições
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Início do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Término do Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Divulgação da decisão dos pedidos de isenção
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de pedido de isenção
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de pedido de isenção
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Divulgação da decisão sobre pedidos de revisão dos indeferimentos de pedido de isenção.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Prazo limite de Pagamento da Taxa de Inscrição
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Data limite para solicitação de condições especiais de prova
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Data limite de entrega dos pedidos para concorrer a vagas reservadas a PcD
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Divulgação da relação de inscrições deferidas
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Divulgação da decisão sobre pedidos de condições especiais de prova
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Divulgação da decisão sobre pedidos para concorrer a vagas reservadas a PcD
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Divulgação do ato de indeferimento de inscrições
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Início do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições, de condições especiais de prova
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Término do Pedido de revisão quanto ao indeferimento de inscrições, de condições especiais de prova
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Divulgação da decisão dos pedidos de revisão
quarta-feira, 5 de março de 2014
Expedição do Documento de Confirmação de Inscrição - Locais da prova objetiva
quarta-feira, 5 de março de 2014
Data das provas objetivas
domingo, 9 de março de 2014
Divulgação das provas objetivas e seus gabaritos
segunda-feira, 10 de março de 2014
Início do Pedido de revisão de questões da prova objetiva
segunda-feira, 10 de março de 2014
Término do Pedido de revisão de questões da prova objetiva
quarta-feira, 12 de março de 2014
Divulgação da decisão dos pedidos de revisão de questões e do gabarito definitivo da prova objetiva
quarta-feira, 9 de abril de 2014
Divulgação dos Boletins Individuais de Desempenho - avaliação Prova, dos pontos e classificação
quarta-feira, 9 de abril de 2014
Início do Pedido de revisão dos resultados (BDI)
quinta-feira, 10 de abril de 2014
Término do Pedido de revisão dos resultados (BDI)
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Julgamento dos pedidos de revisão (BDI), convocação à prova prática e classificação final (cargos sem prova quarta-feira, 16 de abril de 2014
prática)
Início do período de aplicação das provas práticas
terça-feira, 22 de abril de 2014
Término do período de aplicação das provas práticas
sexta-feira, 9 de maio de 2014
Divulgação dos BDIs - avaliação provas, dos pontos e classificação (cargos com prova prática)
terça-feira, 20 de maio de 2014
Início do Pedido de revisão dos resultados (BDI)
quarta-feira, 21 de maio de 2014
Término do Pedido de revisão dos resultados (BDI)
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Julgamento dos pedidos de revisão (BDI), convocação à prova prática e classificação final (cargos com prova quarta-feira, 28 de maio de 2014
prática)
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CAMPUS LUZERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado dopregão eletrônico(SRP) nº0025/2013 que trata do
registro de preços para eventual contratação dos serviços de confecção padronizada de guias acadêmicos, canetas ecológicas, sacolas
ecológicas e camisetas para suprir as necessidades do Instituto Federal Catarinense em seus diversos Câmpus. Sagraram-se vencedo-
ras:_POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME para o
item 01. R D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS - ME para o
item 02. UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - ME
para o item 03. MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ABREU - MEpara o item 04. Os autos encontram-se à disposição dos interessados
para vista.
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300076
CAMPUS CAMBORIÚ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2013
Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item/grupo a
empresa BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16, no valor total de R$
177.220,00
(SIDEC - 12/12/2013) 158460-26422-2013NE800173
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 22/2013
Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item/grupo a
empresa DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUSA - ME CNPJ:
00.145.589/0001-16, no valor total de R$ 89.680,49
ROGERIO LUIZ KERBER
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 158460-26422-2013NE800173
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158458
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23348000276201123.
PREGÃO SRP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Contratação de empresa
locadora de equ ipamentos de impressão e fotocopiadoras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 UASG 158133
Nº Processo: 23255029238201353 . Objeto: Contratação de serviços
de apoio Administrativo e Financeiro para execução de projeto de
pesquisa referente ao Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE com
finalidade de desenvolver produtos de pesquisa e inovação em tecnologias digitais acessíveis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio de acordo com o art.
1º da Lei 8.958/1994. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Diretor de Administração. Ratificação em 12/12/2013. TASSIO FRANCISCO LOFTI
MATOS. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 12/12/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 58/2010 - Nº PROCESSO: 23045.010962/2009-01. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA.CONTRATADO: CSN-CORPO DE SEGURANÇA
DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 03.983.016/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendido
no período de 13.12.2013 a 12.12.2014, em conformidade com o
inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 13.12.2013 a
12.12.2014. DATA DE ASSINATURA: 04.12.2013
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 12/2012, publicado no DOU de
12/12/2013, Seção 3, págs. 72 e 73.
ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO
p/Coordenação de Contratos e Convênios
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158324
Nº Processo: 232930236152013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para estruturar os laboratórios de Solos e
Topografia do IFCE Campus Crateús. Total de Itens Licitados: 00023.
Edital: 13/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rodovia Ce 187 - Bairro Dos Venancios CRATEUS - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
Diretora Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 158324-26405-2013NE800378
CAMPUS CRATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2013; 2) Registrador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato (UG - 158321); 3) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
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CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 158314
Nº Processo: 23260023425201354 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de distribuição de publicidade legal. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013. JOAO NARCLECIO
FERNANDES DE OLIVEIRA. Diretor Administrativo. Ratificação
em 04/09/2013. GERMANA CONRADO DE SOUZA. Diretora Geral em Exercicio. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 12/12/2013) 158314-26405-2013NE800069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 23/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OZEIAS
MAURICIO PEREIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 11 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300077
CAMPUS COLATINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina,
divulga o resultado do Pregão Eletrônico 09/2013, que teve por objeto
a aquisição dematerial elétrico. Os itens 1 e 2 serão adquiridos pela
PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP (CNPJ:
10.828.286/0001-51), pelo valor total de R$680,75. Os itens 20, 22
28, 29, 32 e 33 serão adquiridos pela ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME (CNPJ:
00.226.324/0001-42), pelo valor total de R$18.733,83. O item 24 será
adquirido pela S & K INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
03.655.629/0001-68), pelo valor total de R$ 54,40. Os itens 5, 11, 13
e 23 será adquirido pela ELECTRON LTDA ME (CNPJ:
05.872.863/0001-72), pelo valor total de R$ 14.745,20. Os itens 6, 7,
8, 9, 10, 12, 30 e 31 serão adquiridos pela DOMIVAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME (CNPJ: 08.227.387/0001-25), pelo valor
total de R$28.547,48. Os itens 4, 16, 17, 18, 19 e 25 serão adquiridos
pela L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS-EPP
(CNPJ: 08.288.901/0001-32), pelo valor total de R$5.450,18. O item
21 será adquirido pela PAULO CESAR DOS SANTOS - COMERCIO (CNPJ: 12.795.418/0001-11), pelo valor de R$5.236,00. Os itens
3 e 14 serão adquiridos pela GILMAR SARAIVA GUIMARÃES
(CNPJ: 13.303.039/0001-20), pelo valor total de R$5.377,25. Os itens
26 e 27 pela COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP (CNPJ:
13.338.681/0001-44. O item 15 foi cancelado. Importa o valor global
desta ata R$79.361,05. O processo encontra-se disponível para vistas
aos interessados.
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JOEL ROGERIO
Gerente de Administração e Manutenção
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(SIDEC - 12/12/2013) 158272-26406-2013NE900001
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PREGÃO Nº 12/2013
O IFES - Campus Colatina torna público o resultado do
referido pregão. Vencedor: EFICAZ TECNOLOGIA COM. DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
13.841.455/0001-81, valor total de R$ 23.000,00.
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AVISO DE ANULAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CRATO e demais órgãos participantes; 4) Modalidade: Pregão Eletrônico nº
30/2013; 5) Valor Unitário: ITEM 46 R$ 4.000,00, ITEM 47 R$
4.00,00, ITEM 48 R$ 6.000,00, ITEM 49 R$ 1.000,00, ITEM 50 R$
16.000,00, ITEM 51 R$ 5.000,00, ITEM 52 R$ 4.000,00, ITEM 53
R$ 6.000,00, ITEM 54 R$ 3.000,00, ITEM 55 R$ 2.000,00, ITEM 56
R$ 6.000,00, ITEM 57 R$ 4.000,00, ITEM 58 R$ 9.000,00, ITEM 59
R$ 5.000,00, ITEM 60 R$ 30.000,00, ITEM 61 R$ 10.000,00, ITEM
62 R$ 14.000,00, ITEM 63 R$ 38.500,00, ITEM 64 R$ 9.000,00,
ITEM 65 R$ 4.000,00, ITEM 66 R$ 9.000,00, ITEM 67 R$
12.000,00, ITEM 68 R$ 10.000,00, ITEM 69 R$ 8.000,00, ITEM 70
R$ 6.000,00, ITEM 71 R$ 81.700,00, ITEM 72 R$ 20.000,00, ITEM
73 R$ 5.000,00, ITEM 74 R$ 82.500,00, ITEM 75 R$ 191.000,00,
ITEM 76 R$ 35.000,00, ITEM 77 R$ 10.000,00, ITEM 78 R$
5.000,00, ITEM 79 R$ 8.000,00, ITEM 80 R$ 2.000,00, ITEM 81 R$
3.000,00, ITEM 82 R$ 12.000,00, ITEM 83 R$ 6.000,00, ITEM 84
R$ 27.000,00, ITEM 85 R$ 7.000,00, ITEM 86 R$ 34.000,00, ITEM
87 R$ 7.000,00, ITEM 88 R$ 6.000,00, ITEM 89 R$ 82.000,00,
ITEM 90 R$ 8.000,00, ITEM 91 R$ 4.000,00, ITEM 92 R$ 3.000,00,
ITEM 93 R$ 4.000,00, ITEM 94 R$ 16.000,00, ITEM 95 R$
3.000,00, ITEM 96 R$ 22.000,00, ITEM 97 R$ 22.000,00, ITEM 98
R$ 94.000,00, ITEM 99 R$ 38.000,00, ITEM 100 R$ 6.000,00, ITEM
101 R$ 17.000,00, ITEM 102 R$ 20.000,00, ITEM 103 R$
21.000,00, ITEM 104 R$ 432.000,00, ITEM 105 R$ 71.000,00; 6)
Valor Total da Ata: R$ 8.489.900,00, conforme Ata disponibilizada
no site: www.comprasnet.gov.br; 7) Empresa Vencedora: DE LORENZO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.403.192/0001-40; 7) Data
de assinatura: 12/12/2013; 8) Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
1) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2013; 2) Registrador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato (UG - 158321); 3) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CRATO e demais órgãos participantes; 4) Modalidade: Pregão Eletrônico nº
30/2013; 5) Valor Unitário: ITEM 22 R$ 1.000,00, ITEM 23 R$
4.000,00, ITEM 24 R$ 6.000,00, ITEM 25 R$ 1.200,00, ITEM 26 R$
6.000,00, ITEM 27 R$ 7.000,00, ITEM 28 R$ 7.000,00, ITEM 29 R$
5.000,00, ITEM 30 R$ 5.000,00, ITEM 31 R$ 3.800,00, ITEM 32 R$
3.000,00, ITEM 33 R$ 5.000,00, ITEM 34 R$ 7.000,00, ITEM 35 R$
12.000,00, ITEM 36 R$ 16.000,00, ITEM 37 R$ 12.000,00, ITEM 38
R$ 12.000,00, ITEM 39 R$ 10.000,00, ITEM 40 R$ 11.000,00, ITEM
41 R$ 4.900,00, ITEM 42 R$ 4.900,00, ITEM 43 R$ 64.800,00,
ITEM 44 R$ 70.000,00, ITEM 45 R$ 70.200,00; 6) Valor Total da
Ata: R$ 3.023.700,00, conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 7) Empresa Vencedora: GUSHI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 14.458.997/0001-32; 7) Data de assinatura: 12/12/2013; 8) Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
1) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2013; 2) Registrador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato (UG - 158321); 3) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONJUNTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CRATO e demais órgãos participantes; 4) Modalidade: Pregão Eletrônico nº
30/2013; 5) Valor Unitário: ITEM 01 R$ 3.000,00, ITEM 02 R$
5.547,16, ITEM 03 R$ 8.400,00, ITEM 04 R$ 3.500,00, ITEM 05 R$
754,49, ITEM 06 R$ 4.131,63, ITEM 07 R$ 3.600,00, ITEM 08 R$
3.379,45, ITEM 09 R$ 2.104,40, ITEM 10 R$ 6.199,00, ITEM 11 R$
4.643,04, ITEM 12 R$ 8.000,00, ITEM 13 R$ 23.000,00, ITEM 14
R$ 6.211,02, ITEM 15 R$ 2.000,00, ITEM 16 R$ 17.900,00, ITEM
17 R$ 9.700,00, ITEM 18 R$ 32.000,00, ITEM 19 R$ 52.890,00,
ITEM 20 R$ 69.000,00, ITEM 21 R$ 16.028,00 ; 6) Valor Total da
Ata: R$ 2.996.235,64 conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 7) Empresa Vencedora: ALGETEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ:
14.007.145/0001-29; 7) Data de assinatura: 12/12/2013; 8) Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2014.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 12/12/2013) 158272-26406-2013NE800001
PREGÃO Nº 14/2013
O IFES - Campus Colatina torna público o resultado do
referido pregão. Vencedores: ADEMILSON LOPES FERNANDESME, CNPJ 07.224.610/0001-18, valor total de R$ 7.647,00; OUTLET
COM. DE MATERIAIS EIRELI-ME, CNPJ 08.235.765/0001-12, valor total de R$ 280.098,99; VIDA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRECISAO LTDA-ME, CNPJ 09.326.929/0001-80, valor
total de R$ 46.715,00; COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ
15.513.036/0001-46, valor total de R$ 53.218,00; M. DE F. COLEME, CNPJ 19.034.490/0001-75, valor total de R$ 344.953,66.
LUIZ BRAZ GALON
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 158272-26406-2013NE800001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
A Coordenadoria de Licitações do Ifes-Campus Nova Venécia torna público o resultado do julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 23159.000265/2013-32, a qual teve
como vencedoras as seguintes empresas:IDEAL DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, CNPJ : 00.538.436/0001-39, vencedora do item 26,cujo
valor unitário é de R$9.314;MUSICAL JOINVILLE COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS,CNPJ.: 01.738.245/0002-64,vencedora do item 11,cujo valor unitário é de R$ 3.000,00;LPG SOLUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ.:03.454.049/0001-02, vencedora do item 15, cujo
valor unitário é de R$ 769,99;HOUTER DO BRASIL LTDA,CNPJ.:03.928.633/0001-52, vencedora dos itens 27 e 28 cujos
velores unitários são respectivamente R$ 2.250,00 e 1.388,00;VIFLEX
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA
ME,CNPJ.:04.341.089/0001-00, vencedora do item 37, cujo valor
unitário é de R$ 45,00;DINIZSOM FOTO AUDIO LTDA EPP,CNPJ.:06.299.831/0001-92,vencedora do item 31,cujo valor unitário é de R$ 400,00;BERTANHA E CASTRO LTDA - ME,CNPJ.:
07.588.422/0001-79, vencedora do item 13, cujo valor unitário é de
R$ 1.949,90;VITEC COMERCIO MANUFATURAS,IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO-ME,CNPJ.:08.144.355/0001-66,vencedoras dos itens
29,30,33,34,35 e 36, cujos valor unitários são respectivamente R$
100,00,R$ 65,00,R$75,55,R$72,80,R$ 750,00 e R$ 7.750,00;E.S.NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS,CNPJ.: 08.691.017-44,vencedora do itens 19,23,24,25,cujos valores unitários são respectivamente R$
95,00,R$ 57,99 , R$ 53,99 e R$ 65,99;MONTE CRISTO,CNPJ.:
10.316.726/0001-91,vencedora,dos itens 12,18,20,21 e 22 cujos valores
unitários
são
respectivamente
R$
4.199,00,
R$
119,00,R$47,00,R$ 48,00,R$ 65,00 e R$ 4.899,00;GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,CNPJ.: 11.464.383/0001-75,vencedora do
item 38,cujo valor unitário é de R$ 498,00;MIDIA SHOW ELETRONICA LTDA - ME, CNPJ12.516.942/0001-06,vencedora do item
19,cujo valor unitário é de R$44,29;ANTONIA RAIMUNDA ALVES
-ME,CNPJ.: 12.560.585/0001-83,vencedora do item 10,cujo valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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78
3
ISSN 1677-7069
unitário é de R$ 2.300,00;RS TELECON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO E VIDEO,CNPJ.: 13.065.512/000188,vencedora dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,14 e 17,cujos preços unitários
são respectivamente R$ 1.799,00,R$ 1.290,00,R$ 600,00,R$
1.480,00,R$ 1.490,00,R$ 1.300,00,R$2.800,00,R$ 3.580,00,R$
4.500,00,R$ 629,00;GARRA COMERCIO E SERVIÇOS,CNPJ.:
17.910.485/0001-53,vencedora dos itens 29 e 40,cujos valores unitários são respectivemente,R$ 206,50 e R$ 3.058,00
(SIDEC - 12/12/2013) 158422-26406-2013NE800004
PREGÃO Nº 6/2013
Torna público o resultado da licitação - PregãoDecreto nº
7.892/2013, referente ao processo nºObjeto:Aquisição de Equipamentos de Geoprocessamento,conforme especificações no edital e seus
anexos,ORGÃO GERENCIADOR: Campus Nova Venécia-ES
UASG: 158422, vencedora a seguinte empresa: Geocenter Comercio
Ópticos Eletrotônicos,CNPJ07 .110.365/0001-18, vencedora do item
01,cujo valor unitário de R$34.990,00. Validade da Ata:12 meses,
após assinada a ata serão disponibilizadas no site do
Ifes,http://www.cefetes.br/licita/Novavenecia/2013/atasrp
CO
LEI 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$8.870,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158269-26420-2013NE800017
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158505
Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23240000153201271.
PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
00699158000100. Contratado : DIONEIA ACORCI MINUZZI - ME
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados agropecuários em geral. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$136.432,47. Data de Assinatura: 04/12/2013.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 158268
CAMPUS PIÚMA
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
IA
Torno público o resultado do pregão supracitado, conforme
Decreto nº 7.892/13. PROCESSO Nº 23185.000137/2013-71. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de materiais e equipamentos para a
Unidade Didática de Análise de Alimentos do Ifes - Campus Piúma e
demais órgãos participantes. ÓRGÃO GERENCIADOR: Ifes - Campus Piúma. UASG: 158892. Registro: CNPJ 02.399.990/0001-08 MARLENE SANTOS MISTURA ME para o item 1, valor unitário
R$ 19.950,00; CNPJ 03.606.047/0001-91 - ATACADAO DO LABORATORIO EIRELI ME para o item 12, valor unitário R$
4.600,00; CNPJ 03.820.314/0001-29 - FORTINOX INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP para o item 8, valor unitário
R$ 6.500,00; CNPJ 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA EPP para os itens 5, valor unitário R$ 150,00, e
16, valor unitário R$ 550,00; CNPJ 08.223.886/0001-44 - ADILSON
SILVA JUNIOR ME para o item 15, valor unitário R$ 1.700,00;
CNPJ 10.158.338/0001-20 - KATUCHA COMERCIO E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME para os itens 6, valor unitário R$
578,00, e 17, valor unitário R$ 8.400,00; CNPJ 11.098.524/0001-83 TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA
LTDA ME para o item 13, valor unitário R$ 2.999,00; CNPJ
11.333.352/0001-85 - CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP para item 7, valor unitário R$ 2.000,00; CNPJ
12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA EPP para o item 4, valor unitário R$ 490,00; CNPJ
16.652.233/0001-09 - DECAGON DEVICES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 10, valor unitário
R$ 62.210,00; CNPJ 18.214.465/0001-00 - SOLAB LABORATORIO
INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP para os itens 2, valor
unitário R$ 2.600,00, 3, valor unitário R$ 7.974,00, e 14, valor
unitário R$ 23.395,00. VALIDADE DAS ATAS: 12 MESES a partir
da assinatura das mesmas. Após assinatura as mesmas estarão disponíveis no site do IFES: http://www.cefetes.br/licita/Piúma/2013/AtasRP.
LIZ
Nº Processo: 23238000669201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo - Hortifrutigranjeiros - para o IF Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul e
UASGs participantes. Total de Itens Licitados: 00177. Edital:
13/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Vinte
de Setembro, S/n Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Slc
AÇ
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 158892-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 158267
Nº Processo: 23215000866201323. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 00699158000100. Contratado : DIONEIA ACORCI MINUZZI - ME -Objeto: Prestação de
serviços rurais. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
03/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$532.361,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158267-26420-2013NE800079
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 158269
Nº Processo: 23239000248201313. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 17430961000139. Contratado : BOUTIQUE DOS CARIMBOS INDUSTRIA -COMERCIO
VAREJISTA E SE. Objeto: Contrato administrativo para contratação
de empresa especializada para serviços de confecção de carimbos
para o IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal:
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 7 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 1 2 /2013 . Fornecedor Beneficiário:
MAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA . CNPJ do Fornecedor: 17 .3 20 . 313 /0001- 20 . Valor
Total da Ata: R$ 47 . 120 , 00 . Vigência da Ata: 20/11/2013 a
19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013 .
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 8 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 12 /2013 . Fornecedor Beneficiário:
ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor:
31.533 . 367 /0001-02 . Valor Total da Ata: R$ 8. 009 , 45 . Vigência
da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013 .
(SICON - 12/12/2013) 158505-26420-2013NE800037
JAYME SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 12/12/2013) 158422-26406-2013NE800004
Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
ÃO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 15/2013 . Fornecedor Beneficiário:
ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRÁFICA LTDA-ME . CNPJ
do Fornecedor: 13.042.246/0001-78 . Valor Total da Ata: R$
446.318,62. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de
assinatura: 20/11/2013 .
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0 20 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 1 2 /2013 . Fornecedor Beneficiário:
ROHDE & SCHWARZ CARTOGRÁFICA DO BRASIL LTDA .
CNPJ do Fornecedor: 02 . 957 . 511 /0001- 21 . Valor Total da Ata:
R$ 210 . 597 , 00 . Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data
de assinatura: 20/11/2013 .
(SIDEC - 12/12/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 158302
Nº Processo: 23217000499201348. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
GOI.
CNPJ
Contratado:
07029107000101. Contratado : CONSTRUTORA IMPERIO LTDA EPP -Objeto: Execução de obra de engenharia referente à Construção
da Bilioteca. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência:
11/12/2013 a 10/06/2015. Valor Total: R$1.511.899,27. Data de Assinatura: 11/12/2013.
BID
A
(SICON - 12/12/2013) 158302-26407-2013NE800002
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/ 2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
LPG SOLUÇÕES LTDA - EPP . CNPJ do Fornecedor:
03.454.049/0001-02 . Valor Total da Ata: R$ 10.000,00. Vigência da
Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 158430
Nº Processo: 23373002291201361. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E SOLUCOES -TECNOLOGICAS
LTDA. Objeto: Contratação do serviço de assinaturaeletrônica de
serviços de cotações de preçospraticados pela administração pública
federal conforme descrições da proposta anexa. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total:
R$7.990,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15 /2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372. 00 3383/2013-68 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 1 2 /2013 . Fornecedor Beneficiário:
OHMINI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LIMITADA - EPP . CNPJ do Fornecedor: 17 . 7 34 . 901
/0001- 00 . Valor Total da Ata: R$ 83.700,00 . Vigência da Ata: 20 /
11 /2013 a 19 / 11 /2014 . Data de assinatura: 20 / 11 /2013 .
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0 1 6 /2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 00 3383 /2013- 68 . Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico nº. 1 2 /2013 . Fornecedor Beneficiário: WF LICITAÇÕES LTDA . CNPJ do Fornecedor: 01.390.674
/0001- 0 2 . Valor Total da Ata: R$ 89 . 988 , 53 . Vigência da Ata:
20 /11/2013 a 19 /11/2014 . Data de assinatura: 20 / 11 /2013 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300078
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
AUTOSYS AUTOMAÇÃO LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor:
03.256.730/0001-46 . Valor Total da Ata: R$ 306.000,03. Vigência da
Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023 /2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
BIT9 EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS EIRELI - EPP . CNPJ do
Fornecedor: 04.133.517/0001-00 . Valor Total da Ata: R$ 32.396,00.
Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura:
20/11/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/ 2013 . Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
D.T.I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA .
CNPJ do Fornecedor: 05.506.073/0001-73 . Valor Total da Ata: R$
17.148,35. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 5 / 2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
M&M SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME . CNPJ do Fornecedor: 06.122.074/0001-87 . Valor Total da Ata: R$ 23.573,20.
Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura:
20/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 6 / 2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
SPARTA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA . CNPJ
do Fornecedor: 06. 303 . 302 /0001- 15 . Valor Total da Ata: R$
83.272,00. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 242, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 7 / 2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
AMENDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA- EPP . CNPJ do Fornecedor: 0 9 . 312 . 196 /0001- 24 . Valor
Total da Ata: R$ 147.550,00. Vigência da Ata: 20/11/2013 a
19/11/2014 . Data de assinatura: 20/11/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 8 / 2013 . Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de
Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos . Processo nº 23372. 003383/2013-68 . Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013 . Fornecedor Beneficiário:
PHD COM É RCIO E LICITAÇÕES LTDA- EPP . CNPJ do Fornecedor: 10 . 828 . 286 /0001- 51 . Valor Total da Ata: R$ 15 . 759
,00. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014 . Data de assinatura:
20/11/2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372.003383/2013-68. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013. Fornecedor Beneficiário: A & L
SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ
do Fornecedor: 11.940.795/0001-34. Valor Total da Ata: R$ 1.499,40.
Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de assinatura:
20/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372.003383/2013-68. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013. Fornecedor Beneficiário: INCA
TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA- EPP. CNPJ
do Fornecedor: 14.239.192/0001-06. Valor Total da Ata: R$
138.308,25. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de assinatura: 20/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372.003383/2013-68. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013. Fornecedor Beneficiário: PROTON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI- ME . CNPJ do Fornecedor: 16.887.672/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 27.190,35. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de assinatura:
20/11/2013..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158128
Nº Processo: 23249009853201322.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00258683000181. Contratado : J.MENESES CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Execução dos serviços necessários é edificaçã
do Campus de São José de Ribamar,em regime de empreitada por
preço Global,do Instituto Federal do Maranhão,localizado á MA 201.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/10/2013 a
23/10/2015. Valor Total: R$7.373.349,76. Data de Assinatura:
24/10/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158128
Nº Processo: 23249911243201399.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04450493000112. Contratado : L D M CONSTRUCOES
LTDA - ME -Objeto: Execução dos serviços necessários á edificação
do Campus de Pedreiras d Instituto Federal do Marnhão,em regime de
empreitada por preço global,localizado na estrada de Pedreiras a Joselandia,s/n-Bairro-Diogo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/10/2013 a 26/10/2015. Valor Total: R$6.629.783,75. Data de
Assinatura: 25/10/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372.003383/2013-68. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013. Fornecedor Beneficiário: ANACOM ELETRONICA LTDA-ME. CNPJ do Fornecedor:
64.772.163/0001-75. Valor Total da Ata: R$ 442.800,00. Vigência da
Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de assinatura: 20/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372.003383/2013-68. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013. Fornecedor Beneficiário:
SKILL TEC.COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO
LTDA -EPP. CNPJ do Fornecedor: 67.718.783/0001-14. Valor Total
da Ata: R$ 14.817,00. Vigência da Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014.
Data de assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 68/2013 processo nº 23249.032008/2012-71. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA. Objeto: Contratação de Professor Temporário. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em
conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 12.772 /2012 e Orientação Normativa nº 05 de 28
de outubro de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
posteriores, considerando ainda o Edita de Homologação do Resultado Final nº 98, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013. Vigência: de
09/12/2013 à 08/12/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 09/12/2013. Contratante:
Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: Rafael Fernandes de Mesquita.
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CAMPUS SANTA INÊS
Nº Processo: 23249019881201358 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de revisão de veículo institucional a fim de atender as necessidades do Instituto Federal do
Maranhão IFMA/REITORIA. Total de Itens Licitados: 00009. Fun-
RETIFICAÇÃO
NA
No Extrato de Contrato Nº 3/2012 publicado no D.O. de
14/03/2013 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013 Leia-se : Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2014
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(SICON - 12/12/2013) 158290-26408-2013NE800003
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CAMPUS TIMON
EDITAL Nº 68, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
IM
A Diretora Geral Pro Tempore do Câmpus Timon no uso de suas atribuições legais torna público e homologa nos termos do decreto
nº. 6.944/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009 o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado de provas e títulos para a
contratação de Professor Temporário da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do quadro de pessoal do Câmpus Timon, conforme o disposto
no edital nº 61 de 18 de outubro de 2013.
ÁREA /DISCIPLINA
Nº INSCRIÇÃO
ENGENHARIA ELÉ- 07
TRICA/ ELETROELETRÔNICA
CANDIDATO
MEDIA POR MODALIDADE RESULTADO SITUAÇÃO
FINAL (D+T)
DIDÁTICA(D)
ARATÃ AN7,0
DRADE SARAIVA
CLASSIFICAÇÃO
TÍTULOS(T)
-
7,0
APROVADA
1ª.
MÁRCIA DE DEUS MORENO
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158144
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23188003397201298.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10919956000145. Contratado : REALIZA ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA - ME.
Objeto: Acréscimo de 2(dois) postos de trabalho, sendo 1 (um) posto
de serviço de recepção e 1 (um) de serviço de copeiragem. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor
Total: R$54.418,02. Data de Assinatura: 06/12/2013.
A Pregoeira do IFMA Campus Zé Doca torna público o
resultao do julgamento do Pregão Eletrônico11/2013 declarando vencedores do certame: RDP Distribuidora de Livros EPP CNPJ:
01.686.470/0001-13;Libre Livros EPP CNPJ: 17.373.948/0001-95;GP
Comércio CNPJ: 04.375.274/0001-16;Eunice Maria Gonçalves de
Oliveira ME CNPJ: 11.311.279/0001-40;De Olho no Livro Distribuidora Ltda EPP CNPJ: 09.372.101/0001-68 e Exito Distribuidora
eComércio de Livros Ltda CNPJ: 08.065.700/0001-76
PATRICIA FALCAO GOMES
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158128
Nº Processo: 23249009852201388.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04450493000112. Contratado : L D M CONSTRUCOES
LTDA - ME -Objeto: Execução dos serviços necessários á edificação
do Campus Araioses do IFMA,em regime de empreitada por preço
Global,localizado á rua sem denominação,s/n,Bairro:Comprida-Araioses-MA.Fundamento Legal: LEI_8.666/93 . Vigência: 18/10/2013 a
06/10/2015. Valor Total: R$6.408.635,26. Data de Assinatura:
18/10/2013.
(SIDEC - 12/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158128
(SIDEC - 12/12/2013) 158289-26408-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2013. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Pró - Reitor de Planejamento e Administração. Ratificação
em 12/12/2013. FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA.
Reitor. Valor Global: R$ 30.983,65. CNPJ CONTRATADA :
07.234.453/0013-65 TOYOLEX AUTOS LTDA.
(SICON - 12/12/2013) 158128-26408-2013NE800258
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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- Campus Goiânia Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos . Processo nº 23372.003383/2013-68. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº. 12/2013. Fornecedor Beneficiário: ANRITSU ELETRONICA LTDA - ME. CNPJ do Fornecedor:
29.506.557/0001-80. Valor Total da Ata: R$ 239.326,95. Vigência da
Ata: 20/11/2013 a 19/11/2014. Data de assinatura: 20/11/2013.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 158/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: ETHIENNE BOA SORTE CARNEIRO. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus BELA VISTA. Prazo:
06.12.2013 a 06.06.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 06.12.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e ETHIENNE BOA SORTE CARNEIRO,
pelo contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121300079
(SICON - 12/12/2013) 158144-24616-2013NE800002
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2013 UASG 158334
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 231910000032012.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. Objeto: Retificação do periodo de vigencia dos TAs 7º e 8º e
prorrogação da vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158334-26414-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013UASG 158334
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23191000452201239.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09362974000190.
Contratado : VLE CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Prorro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
gação do prazo de vigencia do contrato e da execução por mais 60
(sessenta) diasficando vigentes portanto ate o dia 27/03/14 e
25/01/14, respectivamente. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de
Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 12/12/2013) 158334-26414-2013NE800003
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158492
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 23192001536201361.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 32937609000188. Contratado : CONDOR CONSTRUCOES, CONSERVACAO E-LIMPEZA
LTDA. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº 24/2012 para execução de serviços de apoio administrativo de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
03/02/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
CO
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LIZ
(SICON - 12/12/2013) 158492-26414-2013NE800029
CAMPUS PONTES E LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158449
Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 214/2013,
assinadas com as empresas: Ata 513/2013, K13 Confecções LTDA
EPP, R$ 145.429,83; Ata 514/2013, Onix Importação, Exportação,
Comércio e Representações, R$ 5.671,51; Ata 516/2013, Customize
Indústria e Comércio de Produtos Promocionais, R$ 10.560,00; Ata
520/2013, Papyrus Materiais para Escritório LTDA ME, R$
17.104,56. Vigência das Atas: 22/09/2014.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
Nº Processo: 23198002449201317.
PREGÃO SRP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado :
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA
SA. Objeto: Contratação da Empresa especializada emprestação de
serviço de seguro contra acidentespessoais e outros,que entre sí celebra o Instituto Federal de Educação ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - Campus Pontes e Lacerda, atraves do PROGRAMA PRONATEC, e a Empresa Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. O período de vigência é de 4(quatro)meses a partir da data
de assinatura do