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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 238
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 15
Ministério da Cultura ........................................................................ 19
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda..................................................................... 115
Ministério da Integração Nacional ................................................. 148
Ministério da Justiça ....................................................................... 150
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 154
Ministério da Previdência Social.................................................... 154
Ministério da Saúde ........................................................................ 159
Ministério das Cidades.................................................................... 175
Ministério das Comunicações......................................................... 176
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 176
Ministério de Minas e Energia....................................................... 178
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 184
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 185
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 186
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 187
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 189
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 190
Ministério do Turismo .................................................................... 194
Ministério dos Transportes ............................................................. 194
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 198
Ministério Público da União .......................................................... 198
Tribunal de Contas da União ......................................................... 202
Poder Legislativo............................................................................. 202
Poder Judiciário............................................................................... 203
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 219
Ineditoriais ....................................................................................... 223
.
tura das Propostas: 19/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br
e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
Sumário
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001395201399. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL POR SATÉLITE (SMGS), de âmbito nacional e
internacional, com fornecimento de equipamentos móveis em comodato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
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(SIDEC - 06/12/2013) 110096-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
(SIDEC - 06/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 110120
TE
DA
IM
(SICON - 06/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 110099
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Nº Processo: 00589000879201279. DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 61695227000193. Contratado : ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE
DE SAO PAULO S.A. Objeto: Contrato de fornecimento de energia
elétrica para atender as unidades da AGU nos municípios de São
Paulo e Osasco. Fundamento Legal: Art. 24, inc. XXII da Lei
8.666/93. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$2.085.345,70. Data de Assinatura: 31/01/2013.
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Número do Contrato: 81/2009. Nº Processo: 01180001297/2009.
PREGÃO SISPP Nº 106/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
10830905000142. Contratado : FAZ TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP
-Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência, referente ao Contrato nº 81/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$27.326,76. Data de Assinatura: 05/11/2013.
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Presidência da República
06/12/2013. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Superintendente da Sad/pe. Valor Global: R$ 18.827.710,00. CNPJ CONTRATADA : 15.432.830/0001-65 DELFIN INVESTIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2013
UASG 110096
Nº Processo: 00587000301201312 . Objeto: Locação de imóvel para
sediar Unidade da AGU no Estado de Pernambuco - Procuradoria
Seccional da União em Pernambuco - PSU/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente de nova contratação diante da proposta do proprietário para reajuste da locação.
Declaração de Dispensa em 05/12/2013. MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Superintendente da Sad/pe. Valor Global: R$ 259.200,00. CPF CONTRATADA : 055.877.606-00 RAIMUNDO ADERITO COSTA.
(SICON - 06/12/2013) 110099-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000480201319. PREGÃO SISPP Nº 25/2013.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 68798065000168. Contratado
: COOPERATIVA OURO TAXI LTDA -Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros por intermédio de táxi convencional, mediante chamada, para atender as necessidades das unidades
circunscritas à SAD/RJ na capital do Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 06/12/2013
a 05/12/2014. Valor Total: R$242.028,82. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
(SIDEC - 06/12/2013) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2013
UASG 110096
Nº Processo: 00587000. Objeto: Locação de imóvel para sediar as
Unidades da Advocacia da União no Estado da Bahia - Procuradoria
da União/BA e Procuradoria Federal/BA, diante da mudança de proprietário do imóvel e recomendação da CJU/PE para encerrar contrato
anterior. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender orientação da CJU/PE e ainda por motivo de mudança de proprietário do
imóvel. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. MARIA LUCIA
CARVALHO DE PAULA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900001
PROCESSO Nº 00041.000777/2010-78; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
03 ao Contrato nº 09/2010, celebrado entre a Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR/PR e o Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato.VIGÊNCIA: 24/11/2013 a 24/05/2014.
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Representante do Contratante: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial/PR. Representante do Contratado: Iran Martins Porto Júnior - Diretor de Relacionamento com Clientes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778923/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº 03.252.312/0001-80.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 17/12/2012 a 07/05/2014. Data de
Assinatura: 09/05/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756026/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº
08.761.124/0001-00. Alteração da Vigência de 21/11/2013 para 21 de
maio 2015.. Valor Total: R$ 142.607,60, Valor de Contrapartida: R$
14.640,00, Vigência: 21/11/2011 a 21/05/2015. Data de Assinatura:
21/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RICARDO
VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
IA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
757991/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95.
Cl?usula Oitava da vig?ncia. Valor Total: R$ 160.791,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.651,50, Vigência: 22/11/2011 a 12/12/2015. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº 164.391.804-44.
LIZ
00001. Convenente : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº
18.715.383/0001-40. Alteração da cláusula oitava referente a vigência
do convênio original.. Valor Total: R$ 138.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.090,00, Vigência: 20/12/2011 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
MARCIO ARAUJO DE LACERDA, CPF nº 131.734.726-91.
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
RETIFICAÇÃO
Processo nº00036.000703/2012-72 Espécie: Termo Aditivo
nº01 ao Termo de Convênio nº46/2012 - firmado entre a Secretaria de
Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado da Casa Civil-SE,
publicado no DOU de 18/10/2013, Seção 3. pág. 2, onde se lê:
Convenente:Vigência:28/06/2012 a 18/10/2013, leia-se:Vigência:28/06/2012 a 18/10/2014.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2011
Processo n°. 00005.007893/2013-05. Espécie: Termo Aditivo nº 02,
celebrado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87 e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº 001/2011, firmado entre a SDH/PR e a
ECT, por 12 meses, período de 22/11/2013 a 22/11/2014. Data da
Assinatura: 21/11/2013. Maria do Rosário Nunes, Ministra da
SDH/PR, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, Vice-Presidente de Gestão
de Pessoas em exercício da Presidência da ECT e Célia Corrêa, Vice
Presidente de Administração da ECT.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
761562/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000414 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Wesley de Jesus
Silva, portadora do CPF nº 019.691.091-90 Objeto: Consultoria especializada contratada observando-se as disposições da Portaria MRE
nº 717, de 09/12/2006, visando a análise de bases de dados e a
elaboração de séries históricas dos indicadores concebidos no âmbito
do SNIDH nas áreas do direito à educação, saúde, vida, trabalho
decente e meio ambiente. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais). Vigência: 04/09/2013 a 05/05/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da
Agência Executora, como contratante e WESLEY DE JESUS SILVA,
como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000456 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Alessandra dos
Santos Araújo, portadora do CPF nº 491.242.692-04 Objeto: Consultoria especializada contratada observando-se as disposições da Portaria MRE nº 717, de 09/12/2006, para apoio técnico e operacional
visando a realizar amplo levantamento de todas as publicações da
SDH/PR; mapear, sistematizar e catalogar informações sobre suas
publicações; e - por fim - avaliar seu conteúdo, seu grau de acessibilidade, e outros aspectos necessários para gerar uma base de dados
unificada sobre elas, com respectivos indicadores. Valor total: R$
42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Vigência: 09/10/2013 a
14/07/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do
PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO, como contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775973/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE REFERENCIA, ESTUDOS E ACOES SOBRE CRIANCAS E ADOL,
CNPJ nº 73.662.520/0001-33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 368.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 07/06/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
BID
A Secretaria de Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunica o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2013, cujo objeto é o
registrode preços para a aquisição de veículos automotores novos
(0km), conforme especificações descritas no Edital e em todos os
seus Anexos, destinados à doação a diversas Secretarias Municipais
do País. Empresa vencedora: General Motors do Brasil Ltda., CNPJ:
59.27 5.792/0001-50.Valorunitário de R$ 41.470,00.
EDUARDO MIRANDA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 200005-00001-2013NE800001
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2013 - UASG 200140
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000366 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Eduardo Ribeiro
da Silva, portadora do CPF nº 090.785.737-08 Objeto: Consultoria
especializada contratada observando-se as disposições da Portaria
MRE nº 717 de 09/12/2006, visando à análise de bases de dados e a
elaboração de séries históricas dos indicadores concebidos no âmbito
do SNIDH nas áreas do direito à educação, saúde, vida, trabalho
decente e meio ambiente. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais). Vigência: 02/09/2013 a 05/05/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da
Agência Executora, como contratante e EDUARDO RIBEIRO DA
SILVA, como contratado.
Nº Processo: 08038013018201389. PREGÃO SISPP Nº 49/2013.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado split existentes nas Unidades da Defensoria Pública da União
em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$321.999,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000 375 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Eduardo Nakano, portadora do CPF nº 277.897.508-01 Objeto: Consultoria especializada contratada observando-se as disposições da Portaria MRE
nº 717, de 09/12/2006, visando a análise de bases de dados e a
elaboração de séries históricas dos indicadores concebidos no âmbito
do SNIDH nas áreas do direito à educação, saúde, vida, trabalho
decente e meio ambiente. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais). Vigência: 02/09/2013 a 05/05/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da
Agência Executora, como contratante e EDUARDO NAKANO, como
contratado.
Número do Contrato: 55/2008. Nº Processo: 08038015618200733.
PREGÃO SISPP Nº 9/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado :
AMERICEL S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel
Pessoal, para atender a DPU no DF e Estados. Acrescer em 25% ao
valor contratual e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, ou até que se conclua nova licitação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$65.968,80. Data de Assinatura: 08/11/2013.
PO
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000368 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e André Luiz Fernandes Cançado, portadora do CPF nº 039.948.026-95 Objeto: Consultoria especializada contratada observando-se as disposições da Portaria MRE nº 717, de 09/12/2006, visando a análise de bases de dados
e a elaboração de séries históricas dos indicadores concebidos no
âmbito do SNIDH nas áreas do direito à educação, saúde, vida,
trabalho decente e meio ambiente. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais). Vigência: 02/09/2013 a 05/05/2014 - Assinaturas: Jorge
Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e ANDRÉ LUIZ
FERNANDES CANÇADO, como contratado.
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pelo código 00032013120900002
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(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200140
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 57/2008. Nº Processo: 08038015618200733.
PREGÃO SISPP Nº 9/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel Pessoal, Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou
até que seja concluida a nova licitação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$82.725,72. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 61/2008. Nº Processo: 08038009325200806.
DISPENSA Nº 192/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 03438244000149. Contratado : FINAN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
CIAL ADMINISTRADORA DE -IMOVEIS LTDA.. Objeto: Locação
de imóvel na DPU em Campo Grande/MS. Alterar o nome empresarial e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05
(cinco) anos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013
a 30/11/2018. Valor Total: R$177.358,32. Data de Assinatura:
30/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
3.555 de 2000 e alterações; Decreto nº 5.450 de 2005; Decreto nº
2.271 de 1997 e, subsidiariamente, nas disposições da Lei nº 8.666 de
1993. Do valor total anual: R$ 177.999,84. Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE004413.Emissão: 01/11/2013. Valor: R$ 14.833,32. Vigência:
09/12/2013 a 09/12/2014. Assinatura: 05/12/2013. Processo nº
3275/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 74/2008. Nº Processo: 08038015618200733.
PREGÃO SISPP Nº 9/2008. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel Pessoal. Acrescer em 25% ao valor contratual e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou
até que seja concluida a nova licitação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$121.119,75. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
Espécie: Contrato de Coprodução Internacional e Outras Avenças
EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1065/2013. Coprodutora no Brasil:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. Coprodutora no Japão: Nippon
Hoso Kyokai - NHK. Objeto: Coprodução da série denominada "The
Miracle Body 3", formulada a partir de programas documentários
integrantes da série que analisará técnicas soberbas e de alta precisão
dos melhores atletas do mundo, a partir de filmagens com câmeras de
alta tecnologia e que explora os milagres do corpo humano. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993 e art. 64,
inciso I, do Decreto nº 6.505 de 2008. Do valor total: R$ 226.430,00.
Dos
Recursos
Orçamentários:
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004036. Emissão: 26/09/2013. Valor: R$ 226.430,00. Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2018. Assinatura: 21/11/2013. Processo nº
1961/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 198/2012. Nº Processo: 08038045543201282.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02633573000188. Contratado : AJ
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em
Caruaru/PE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$67.895,64. Data de Assinatura: 28/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual internacional "Karkú" - 1ª, 2ª e 3ª
temporadas, série de dramaturgia infantojuvenil, a ser firmado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Media Mundi Brasil
Ltda. - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade
em 29/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e
Licenciamentos. Ratificação de Inexigibilidade em 02/12/2013. José
Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de
competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013.
Valor Global: R$ 363.423,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais). Processo nº 3456/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 200/2012. Nº Processo: 08038045582201281.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13556410000165. Contratado :
MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Salvador/BA. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$317.906,04. Data
de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140
Número do Contrato: 201/2012. Nº Processo: 08038045583201224.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13556410000165. Contratado :
MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Vitória da Conquista/BA. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$91.723,92. Data de Assinatura: 25/11/2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 29/11/2012 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Valor R$ 120.600,84
Leia-se : Valor R$ 134.397,12
(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2061/2013. Licenciante: Synapse Produções Ltda. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: Licenciamento da
obra audiovisual internacional intitulada "os Rios e a Vida" / "Rivers
and Life", em formato de série, gênero documentário, com 6 (seis)
episódios de 52 (cinquenta e dois) minutos cada, para reprodução
pública e veiculação na grade de programação de televisão da TV
Brasil, bem como de suas emissoras afiliadas e conveniadas em todo
o território nacional. Do valor total: R$ 59.059,62. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004639. Emissão: 19/11/2013.
Valor: R$ 59.059,62. Vigência: 29/11/2013 a 29/11/2016. Assinatura:
29/11/2013. Processo nº 2172/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Condução de Veículos
Automotores EBC/COORD-CM/Nº 0081/2013. Contratada: LSL Locações e Serviços LTDA. EPP. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: Serviços de condução de veículos automotores, por meio de motoristas profissionais, no âmbito da cidade de
São Luís/MA e seus municípios, e eventuais viagens aos demais
Estados da Federação. Fundamento Legal: Regulamento Simplificado
para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC, aprovado
pelo Decreto nº 6.505 de 2008; Lei nº 10.520 de 2002; Decreto nº
Nº Processo: 001033/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenção,
preventiva e corretiva, de Equipamentos, de Máquinas, de Eletrodomésticos (Aparelhos de Ar Condicionado, tipos Janela, Split e
Cassete; Geladeiras; Frigobares e Bebedouros de marcas e modelos
diversos), e de instalações (Limpeza de dutos e ramais de ligação) de
Ar Condicionado e Refrigeração, existentes nos imóveis ocupados
pela EBC, bem como dos equipamentos instalados no veículo (unidade móvel de Jornalismo), em São Paulo/SP, com o fornecimento de
mão de obra, materiais, inclusive compressores, ferramentas, máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd.
08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2013
O
I
C
O Pregoeiro da EBC torna público, que sagraram-se vencedores deste certame os Licitantes: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COM. E SERV. EIRELI ME; ADM MÓVEIS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME; ATHENAS INFORMÁTICA LTDA; ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COM. E INFORMÁTICA LTDA; E.K. MORE PAPEIS EPP; CGF COM. DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERV. LTDA;
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Foram considerados fracassados e desertos os itens 01, 06, 08,
10, 18 a 20, 30 a 34, 41, 44, 46, 51, 52, 61, 65, 66, 78, 86, 95, 96,
100, 103 a 105, 108 a 119.
A
S
N
NA
PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA
(SIDEC - 06/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de
Telecomunicações
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº
0061/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Contratada: Arycom Comunicação Via Satélite LTDA.-EPP. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os
dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013. Dos Recursos
Orçamentários para prorrogação: Empenho de Despesa: Reforço de
Empenho
(2013NE000149)
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004163. Emissão: 09/10/2013. Valor: R$ 4.452,23. Reforço
de
Empenho
(2013NE000150)
Programa
de
Trabalho:
24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos
do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004164.
Emissão: 09/10/2013. Valor: R$ 2.095,17. Dos Recursos Orçamentários para o exercício financeiro de 2013: Empenho de Despesa:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE000149. Emissão: 11/01/2013. Valor: R$
4.452,23. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação
e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE000150. Emissão: 11/01/2013. Valor: R$
2.095,17. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Assinatura: 29/11/2013.
Processo: 1524/2009.
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº 06/2013 Nº Processo: 50300.002360/201362. Concedente: SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA - SEP/PR, CNPJ: 08.855.874/0001-32. Intervenientes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO - ANTAQ, CNPJ: 04.903587/0001-08 e ADMINISTRAÇÃO
DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA, CNPJ:
79.621.439/0001-91. Arrendatária: COTRIGUAÇU COOPERATIVA
CENTRAL, CNPJ: 77.118.131/0001-00, celebrado entre a União, por
intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR, e a Cotriguaçu Cooperativa Central, visando o arrendamento
para exploração, em caráter emergencial, de instalação portuária, com
a utilização de área sob a administração da APPA, correspondente a
14.249,45 m² (quatorze mil, duzentos e quarenta e nove metros e
quarenta e cinco decímetros quadrados). Fundamentação legal: Lei
12.815, Lei 8.666/93 e Resolução nº 2.751-ANTAQ. Vigência:
06/12/2013 à 04/06/2014. Data de Assinatura: 04/06/2014.
EDITAL
RESULTADO FINAL DA PRÉ-SELEÇÃO - CONCURSO
Nº 001/2013
Nº Processo: 50300.002360/2013-62. No uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 16, inciso III, da Lei 12.815,
de 05 de junho de 2013 e na Resolução nº 2.751-ANTAQ, de 26 de
dezembro de 2012, publicado no D.O.U. em 27/12/12, RATIFICO a
dispensa de licitação em conformidade com os artigos 24, inciso IV e
26, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, para firmar
contrato em caráter emergencial com a empresa Cotriguaçu Cooperativa Central, inscrita sob o CNPJ nº 77.118.131/0001-00, para
executar as atividades relacionadas ao objeto do extinto Contrato de
Arrendamento nº 025/93, com área de 14.249,45 m², EVITANDO A
INTERRUPÇÃO dos serviços com sérios prejuízos ao interesse público. Data de Assinatura: 04/12/2013.
E
T
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A
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(SICON - 06/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
DA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 115406
RE
P
M
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ISSN 1677-7069
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela PortariaPRESI n° 144, de 12.3.2013, complementada pela Portaria-PRESI nº
462, de 15.7.2013, da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
comunica que os licitantes selecionados para participar da Sessão
Pública de Defesa Oral, a serem julgados pela Comissão Avaliadora
do TEMA "Diversidade Religiosa: Panorama", referente ao Edital de
Concurso nº 001/2013, em 16/12/2013, às 10hs na sede da EBC/Brasília, são: Realejo Filmes Produções Artísticas Cinematográficas Ltda
com a pontuação de 236, Boa Nova Comunicação Ltda com a pontuação de 191, Santo Guerreiro Comunicação e Eventos com a pontuação 119, Guiza Produções Audiovisuais Ltda com a pontuação de
100 e Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e Web Ltda com
a pontuação de 85. Processo EBC nº 3464/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900003
AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão
Extrato de Contrato nº 007/2013 - UASG 110680.
Nº Processo: 00045.000551/2007-31. Concorrência Pública Internacional. Contratante: Secretaria de Portos - CNPJ Contratado:
30.276.927/0001-10.Contratado: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Execução da obra de dragagem de aprofundamento por resultado nos acessos aquaviários ao
Porto de Imbituba-SC. Valor: R$ 34.141.544,38. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e demais normas de regência. Vigência: 05/12/2013 a
05/10/2014. Valor total: R$ 34.141.544,38. Data de Assinatura:
05/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00045.001517/2009-46. ESPÉCIE: QUARTO TERMO
ADITIVO. INSTRUMENTO: CONVENIO DE DELEGAÇÃO Nº.
01/2011. DELEGANTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32, representada
pelo Ministro, o senhor Antonio Henrique Pinheiro Silveira, portador
da Cédula de Identidade nº. 114.703.6551 SSP/BA e CPF/MF nº.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
010.394.107-07. DELEGATÁRIO: ESTADO DE SANTA CATARINA, representado pelo Governador, o Senhor João Raimundo Colombo, portador da Cédula de Identidade nº. 399863 SSP/SC e
CPF/MF nº. 295.684.209-91. INTERVENIENTE DA DELEGANTE:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, representada pelo Diretor Geral Substituto, Senhor Pedro
Brito do Nascimento, portador da cédula de identidade RG nº
04639739-4 SSP/RJ e CPF/MF nº. 001.166.453-34. INTERVENIENTE DO DELEGATÁRIO: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO
FRANCISO DO SUL - APSFS, representada pelo Presidente, o Senhor Paulo César Cortes Corsi, portador da Cédula de Identidade nº.
6.147.284 SSP/SP e CPF/MF nº. 697.603.908-25. OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Décima Segunda - Da
Vigência, em 24 (vinte e quatro) meses, transferindo o seu término
para 30 de novembro de 2015. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2013.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
CO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 14/2010; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 03 meses; DATA DA ASSINATURA: 01.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva, Maria do Socorro Pirâmides
Soares respectivamente Diretor presidente da CDP e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Carlos Maurício Carpes Ettinger Diretor da
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 49/2008; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 03 meses; DATA DA ASSINATURA: 27.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva, Maria do Socorro Pirâmides
Soares respectivamente Diretor presidente da CDP e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Carlos Maurício Carpes Ettinger Diretor da
Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2013
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO N o- 1.005.
PROCESSO Nº 50301.002256/2013-68. Objeto: Outorga de Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO, à
empresa Suporte Transportes Marítimos Ltda. - ME, CNPJ nº
16.694.260/0001-44, para operar como empresa brasileira de navegação de apoio portuário, com restrição. Fundamento Legal: Artigos
43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e Resolução nº 2.510-ANTAQ,
de 20/6/2012. Vigência: prazo indeterminado. Signatário: Pedro Brito,
Diretor-Geral Substituto. Reunião Ordinária: 352ª de 20/11/2013.
Data de assinatura: 6/12/2013.
ME
RC
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LIZ
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Expediente nº 16211/13-98 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DP/82.2013, datado de 06/12/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e BROKE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA. - EPP. Objeto: Prestar para CODESP, em caráter emergencial,
os serviços de desmonte de rocha a frio, em razão do escorregamento
de rochas na ligação Câmara d'água/Represa em Itatinga, no valor
global de R$ 295.100,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cem reais)
pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Fundamento Legal: Art. 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos
termos do deliberado em sua 1621ª Reunião (ordinária), de
14/11/2013. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Emerson da Silva Amaral, Sócio-Diretor da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 32876/11-50 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 06/12/2013, ao Contrato DP/53.2011,
de 30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a IMPRENSA NACIONAL. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no valor
global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação: art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva,
nos termos do deliberado em sua 1616ª Reunião (ordinária), de
10/10/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP e Sr. Jorge Luiz Alencar Guerra, Coordenador Geral de
Publicação e Divulgação da Contratada.
Processo nº 32504/10-24 - Concorrência nº 03.2011. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 05/11/2013 ao Contrato DP/38.2011, de
07/11/201, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e o CONSÓRCIO PLANSERVI/LENC/ECR. Objeto do Termo: regendo a execução de serviços de assessoria técnica
à fiscalização no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos
projetos e obras de melhoria do Sistema Viário da Margem Esquerda
do Porto de Santos - Avenida Perimetral, situada no município de
Guarujá /SP, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem acréscimo do
valor, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições
contratuais. Fundamentação: Artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1619ª Reunião (ordinária) DE 01/11/2013.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Valter Boulos, representante legal da Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Expediente: nº 26726/13-14. Por força do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93, foi autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação, com o ESTÚDIO 58 EDITORA LTDA. - ME, para o projeto
do livro "OLHARES - DA TELA À FOTOGRAFIA, UM PORTO
VISTO DO ALTO", no valor global de R$ 367.500,00 (trezentos e
sessenta e sete mil e quinhentos reais). Rubrica Contábil: PDG da
CODESP.
Santos-SP, 6 de dezembro de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2999/2013. , publicada no D.O.U de 23/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de
Serviço de Locação de Veículos 0 (zero) km, dos tipos: sedam executivo, passeio tipo hatch, caminhonete cabine dupla, e moto, em dias
úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados nos municípios
de Belém, Barcarena, Santarém, Altamira e Itaituba, bem como no
Distrito de Outeiro, visando o transporte de empregados, materiais,
suprimentos e equipamentos de pequeno porte entre as unidades da
CDP no Estado do Pará, além da Contratação de um Condutor de
Motocicletas, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 09/12/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas
Nº 41 - Centro Centro - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir
de 20/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 399005-39814-2013NE243900
PR
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 110355
BID
Nº Processo: 00018000654201377 . Objeto: Contrato de Cessão de
Direito Patrimonial de Autor para uso de obra inédita. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Secretaria
de Assuntos Estratégicos Declaração de Inexigibilidade em
02/12/2013. PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA. Diretor de
Programa - Substituto Eventual. Ratificação em 02/12/2013. SERGIO
MARGULIS. Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da
Sae/pr. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
021.442.167-89 CRISTINA RIBEIRO MULLER.
A
(SIDEC - 06/12/2013) 110001-00001-2013NE800027
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo
24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA
DA ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de
assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington
Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Minas Gerais,
Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 144/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Guaxupé (SNGX),
localizado no Município de Guaxupé-MG, com a seguinte localização
geográfica: 21°19'36" S / 46°43'49" W. PROCESSO:
00055.000663/2012-31. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo
24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de
assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério
Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação
Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto
Junho Anastasia - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 145/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Salinas (SNSS),
localizado no Município de Salinas-MG, com a seguinte localização
geográfica: 16°12'28" S / 42°19'20" W. PROCESSO:
00055.001185/2013-67. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo
24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de
assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington
Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Minas Gerais,
Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 146/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Unaí (SNUN),
localizado no Município de Unaí-MG, com a seguinte localização
geográfica: 16°21'14" S / 46°55'37" W. PROCESSO:
00055.000189/2013-28. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo
24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de
assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington
Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e pelo Estado de Minas Gerais,
Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 110355
Nº Processo: 00018000659201308. Objeto: Contrato de Cessão de
Direito Patrimonial de Autor para uso de obra inédita. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Secretaria
de Assuntos Estratégicos. Declaração de Inexigibilidade em
02/12/2013. PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA. Diretor de
Programa - Substituto Eventual. Ratificação em 02/12/2013. SERGIO
MARGULIS. Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da
Sae/pr. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
010.549.299-04 ROBERTO RICARDO BARBOSA MACHADO.
RT
ER
CE
IRO
S
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
(SIDEC - 06/12/2013) 110001-00001-2013NE800027
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de resultado da Chamada Pública IPEA/PNPD nº
116/2013, publicado do D.O.U. nº 230, de 27/11/2013, Seção 3, Pág.
4, Onde se lê: Alixandro Werneck Leite - Candidato 4 - Assistente de
Pesquisa II, Leia-se: Alixandro Werneck Leite - Candidato 4 - Assistente de Pesquisa III.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 143/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Almenara (SNAR),
localizado no Município de Almenara-MG, com a seguinte localização geográfica: 16°10'02" S / 40°41'05" W. PROCESSO:
00055.000656/2011-58. RECURSOS: Não implica em repasse de re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900004
EXTRATO DE CONTRATO N o- 130-SF/2013/0001
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
INFRAERO - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Segurança Aeroportuária ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA e a Gerente de Proteção Contra Atos
Ilícitos GABRIELA DE CASTRO GILBERTO PENHA. CONTRATADA: PRO SCAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
02.371.856/0001-07. REPRESENTANTE LEGAL: ELOISE BOECHAT GRANJA SIQUEIRA. RESUMO DO OBJETO: fornecimento
de 2 (dois) equipamentos detectores de traços explosivos e narcóticos,
do tipo móvel, para uso nos aeroportos da Infraero, pelo sistema de
registro de preços. VALOR GLOBAL: R$ 286.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 047/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei 10.520/02, Decretos
nº 3.931/01, 4.342/02 e 5.450/05, sujeitando-se, no que couber, às
disposições da Lei Complementar nº 123/06 e lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.132.05.001-2-20128-5, Item 60767 do Plano de Ação
2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
5
ISSN 1677-7069
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela
Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para
ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal
nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra
depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0006646-68.2013.403.6105
6ª
0017587-19.2009.403.6105
6ª
0017946-66.2009.403.6105
0006264-75.2013.403.6105
0006288-06.2013.403.6105
0006419-78.2013.403.6105
6ª
6ª
6ª
6ª
0005962-85.2009.403.6105
8ª
0017568-13.2009.403.6105
4ª
0006192-88.2013.403.6105
6ª
Nome do(s) Réu(s)
LEANDRO ALMEIDA SILVA, CRISTINA DORELLI PRADO ALMEIDA, KLEBER ALMEIDA PISSARDO SILVA, DANIELA
NEVES PISSARDO SILVA e usufrutuários REGINALDO SILVA e MARLENE ALMEIDA DA SILVA.
YSUMY NISHIKAWA (ESPÓLIO) representado por seus herdeiros KAZUKO
NISHIKAWA, LUCIA KAZUKO NISHIKAWA e CARLOS YSUMY NISHIKAWA.
ANTONIO MONICA.
JOSIAS RAYMUNDO e ROSIRAN ALVES DE SOUSA RAYMUNDO.
ROGERIO CICOLIN e SILVANA CRISTINA FERREIRA CICOLIN.
JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Nome do Loteamento ou Nº da Propriedade Ru- Nº da Quadra
ral
PARQUE IMPERIAL DE VIRACOPOS
B
11 e 12
JARDIM INTERLAND PAULISTA
M
05
JARDIM CALIFÓRNIA
CHÁCARAS POUSO ALEGRE
CHÁCARAS DOIS RIACHOS
JARDIM SANTA MARIA I
K
A
F
H
M
13
09 e 10
38, 39, 46, 47 e 48
06
12
04
E
02
C
E
11
14, 15, 16, 17 e 18
PILAR S/A ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA e compromissário comprador JARDIM HANGAR
ANTONIO EMILIO ESTEVES PIRES
CYRO ESPIRITO SANTO CARDOSO (ESPÓLIO) e CYRO DO ESPÍRITO SANTO JARDIM CALIFÓRNIA
CARDOSO NETO
HERMAS ANTONIO CHEBABI LICIO
PARQUE IMPERIAL DE VIRACOPOS
Descrição do(s) Lote(s)
L
A
N
O
I
C
NA
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste,
venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 09 de dezembro de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/AGSP-SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
027/AGSP-SEDE/2013, contendo preço registrado pela empresa SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ
17.557.770/0001-32, lote Único R$ 145.909,00 valor global. Vigência: 12(doze) meses, a contar da data dessa publicação. A Ata é
relativa ao PG-e nº 025/AGSP-SEDE/2013 e está disponível nos
endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoese.com.br e na Coordenação de Controle de Consumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
149/ADNE/SBFZ/2013, relativa ao PG-e nº 283/ADNE/SBFZ/2013,
contendo os preços registrados pela empresa SEVIS COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ: 17.557.770/0001-32, para o
item 2 - Valor Global: R$ 116.500,00. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na
Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 33224349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO CESAR MATHEUS RIBEIRO
Gerente de Logística de Suprimentos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do TC0094-SF/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária
INFRAERO.
CNPJ:
00.352.294/0014-35. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: TAVOLA ENGENHARIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.433.960/0001-33. Representante Legal: Marco Antonio Cerulli. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de uma nova central de vácuo no
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor: R$ 647.437,44. Processo de Origem: PG-e 251/ADNE/SBRF/2013. Código Orçamentário: 014_313010047_201321,
Item 60746. Duração: 270 dias consecutivos a partir da ordem de
serviço. Assinatura: 25/11/2013.
Extrato do TC0098-SF/2013/0160; Contratante: Empresa Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária
INFRAERO.
CNPJ:
00.352.294/0160-33. Representantes: Marta Alessandra Tavares de
Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME.
CNPJ: 08.528.684-0001-00. Representante Legal: Márcio César Sens
de Oliveira. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
monitores para os Aeroportos pelo sistema de registro de preços.
Monitor profissional LFD 42. Valor: R$ 50.571,36. Processo de Origem: PG-e 003/ADNE/SBRF/2013. Código Orçamentário:
014_132050012_201263, Item 60347. Duração: 45 dias a partir da
expedição da ordem de fornecimento. Assinatura: 06/12/2013.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
146/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 266/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa P. CRISTOFARO PEÇAS ME, CNPJ: 08.074.173/0001-66, para os itens 2 e 3 - Valor
Global: R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
E
R
P
IM
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/ADNE/SRNE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 302/ADNE/SRNE/2013 foi REVOGADO pelo Gerente Regional de Administrativo em exercício, em 06/12/2013, por meio do
Ato Administrativo nº 875/ADNE/2013. Informações pelos fones
(0xx81) 3322-4339/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Extrato de Termo de Distrato nº 024/2013(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2009.025.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: INTERNEXT REDE DIGITAL AMAZÔNICA LTDA. Objeto: Distratar, em comum
acordo, a partir de 01/12/2013, o Contrato de concessão de uso de
área nº 02.2009.025.0004, dando-se plena e geral quitação para nada
reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo.
Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013.
Extrato de Termo de Resilição nº 0019/SRNR/SBEG/2013. Ref. Contrato nº 08.2012.025.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes/AM. Concessionário: INTERNEXT REDE DIGITAL AMAZÔNICA LTDA. Objeto: Resilir, em
comum acordo, a partir de 01/12/2013, o Contrato de concessão de
uso de área nº 08.2012.025.0001, dando-se plena e geral quitação
para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no
mesmo. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO ADITIVO Nº 0157-EE/2013/0031. Terceiro Aditamento ao
Contrato Nº 0104-EE/2012/0031, referente a licitação Nº 167/ADNO/SBMQ/2012, modalidade Dispensa de Licitação, Lei 8.666/93,
Art. 24. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr.
Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental. CONTRATADA:
Companhia de Eletricidade do Amapá. CNPJ: 05.965.546/0001-09.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900005
A
S
N
REPRESENTANTES: Sr. José Ramalho de Oliveira - Presidente e Sr.
Azolfo Gemaque dos Santos - Diretor Administrativo e Financeiro.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Redução de 9,78%, prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses e alteração de dispositivos contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §§ 1° e 2°, do
mesmo artigo, e inciso II, art. 57, Lei 8.666/93. Valor Global Acumulado: R$ 709.637,40. Valor do Aditamento: R$ 375.000,00. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0169-SC/2013/0004. Nono Aditamento ao
Contrato Nº 0037-SC/2009/0004 da Licitação Nº 041/BEAF/SBBE/2009, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. Sérgio Brandão Peralta - Gerente de Engenharia. CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ: 03.543.374/0001-41. REPRESENTANTE: Sr. Alberto
Sílvio Arruda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Supressão contratual
a partir de 01/12/2013, na ordem de 7,82%.; Art. 65, inciso II do §2º
da Lei 8.666/93.VALOR DO ADITAMENTO: R$ -4.453,66; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.028-9. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0175-PA/2013/0060. Primeiro Aditamento ao
Contrato Nº 0055-PA/2013/0060 da Licitação Nº 099/ADNO/SBCJ/2013, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins
Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Fox
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
13.093.811/0001-26. REPRESENTANTE: Sr. Mário Lúcio dos Santos
Ferreira. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás. OBJETO: Modificação da escala de revezamento a partir de 01/12/2013.; Art. 65,
inciso I, alínea "a", c/c § 1 da Lei 8.666/93.VALOR DO ADITAMENTO: R$ -10.274,70; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.0399/20.128-5. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 0070-EG/2013/0031. Pregão Eletrônico
n° 155/ADNO/SBMQ/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Sérgio Brandão Peralta - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e
Segurança. CONTRATADA: DR Consultoria Projetos e Construções
Ltda. CNPJ: 05.829.233/0001-15. REPRESENTANTE: Sr. Deodato
Polido Seabra. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de construção do muro patrimonial
e instalação de barreiras tipo concertina no Aeroporto Internacional
de Macapá/Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. FUNDAMENTO
LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei
8.666/95. Valor Global: R$ 1.229.999,23. Código Orçamentário:
031.20.130-9.218.07.001-0 (ATR) e/ou 031.20.130-9.313.01.001-4
(OBU). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0170-ML/2013/0004. Sétimo Aditamento ao
Contrato Nº 0038-ML/2009/0004 da Licitação Nº 029/BEAF/SBBE/2009, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. Sérgio Brandão Peralta - Gerente de Engenharia. CONTRATADA: Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. CNPJ: 03.543.374/0001-41. REPRESENTANTE: Sr. Alberto
Sílvio Arruda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Supressão contratual
a partir de 01/12/2013, na ordem de 10,88%.; Art. 65, inciso II do §2º
da Lei 8.666/93.VALOR DO ADITAMENTO: R$ -8.244,03; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.030-3. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Extrato do Termo Aditivo Nº 008/SBGL/2013. Segundo aditamento
ao Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações Nº 08.2012.061.0002. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro - Encarregado de Negócios
em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Beneficiária: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Representantes: Francisco Dantas Gomes - Procurador e Nilton Domingues - Procurador. Objeto: Atualização e
consequente ampliação de tecnologia (4G). Valor Mensal: R$
110.738,07(cento e dez mil setecentos e trinta e oito reais e sete
centavos). Vigência: 01/11/2013. Data da Assinatura: 01/11/2013.
Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/ADRJ/SRRJ/2013
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.061.0073. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Concessionário: CASA BÁSICA COMÉRCIO
DE ACESSÓRIOS DE CONFORTO - EIRELI. Representante(s) legal(is) da Contratada: Sidney Rabinovitch - Sócio. Objeto do Contrato: Acessórios de Conforto. Global: R$ 696.000,00. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2017. Data da Assinatura: 02/12/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 207/adrj/sbgl/2013.
CO
ME
RC
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação eventual de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), a ser utilizado
na execução de reparos em pavimentos flexíveis nas vias internas e
externas, estacionamentos, pátios e pistas de rolamentos localizadas
nos Aeroportos da Regional Rio (SRRJ), pelo sistema de registro de
preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 23 de
dezembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em Exercício
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IA
DL nº 131/ADRJ/SBRJ/2013. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE
ÁREAS MEDINDO NO TOTAL 58,72M², NO AEROPORTO SANTOS DUMONT, ASSIM DISCRIMINADAS: A) ÁREA DE
43,95M², LOCALIZADA NO SUBSOLO DO TERMINAL DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS EIXOS 27-29/A-C, DESTINADA A
APOIO PARA PESSOAL E SUPRIMENTO DE RAMPA; B) ÁREA
DE 14,77M², LOCALIZADA NA ÁREA DENOMINADA "EQUIPAMENTO DE RAMPA" - ANEXO TORRE DE CONTROLE, DESTINADA A OFICINA PARA EQUIPAMENTO DE RAMPA. Contratada: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO,
CNPJ: 00.965.403/0009-22, pelo valor mensal de R$ 903,17 para o
objeto acima citado, com prazo de vigência até 30/04/2016, vinculado
à vigência do Acordo para Assistência em Terra - SCHA 2013 RAMPA, de prestação de serviços com a empresa AZUL LINHAS
AÉREAS. Fundamento legal: Resolução nº 113 ANAC, Ato Administrativo nº 3139/PR/2012 e Ato Administrativo nº
3408/DC/DJ/DO/2013. Autorização: em 06/12/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga. Ratificação: em 06/12/2013, por Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.038.0009. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Caixa Econômica Federal. Representante: Marco Antônio Penna Chaves - Procurador Legal. Objeto: "Concessão de uso
de área destinada única e exclusivamente à instalação e exploração de
posto de autoatendimento bancário no Aeroporto de Uberlândia - Ten.
Cel. Av. César Bombonato /MG". Preço Mensal: R$ 7.352,35 (sete
mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Preço
Global: R$ 441.141,00 (quatrocentos e quarenta e hum mil cento e
quarenta e hum reais). Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2018. Data de
Assinatura: 29/11/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
140/ADSE/SBUL/2013.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 001/SBRJ/2013. Primeiro aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações Nº 08.2010.062.0003. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro - Encarregado de Negócios
em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Beneficiária: VIVO S/A. Representantes: Francisco Dantas Gomes Procurador e Nilton Domingues - Procurador. Objeto: Em função da
Reestruturação Societária altera-se a Titularidade, Endereço e CNPJ,
para TELEFÔNICA BRASIL S/A. Vigência: 01/11/2013. Data da
Assinatura: 01/11/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo
61 da Lei 8.666/93.
Extrato do Termo Aditivo n.º 0003-ST/2013/0001 - Segundo Aditamento ao Termo de Contrato nº 0057-ST/2012/0001: Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG. Representantes da Contratante: Jonas Maurício Lopes Superintendente de Estudos e Projetos de Empreendimentos da SEDE
e Antônio Milanez Ramos - Gerente de Projetos de Navegação Aérea
da SEDE. Contratada: PJJ Malucelli Arquitetura S/S Ltda. Representante da Contratada: Paulo José Alpendre Malucelli. Resumo do
objeto: Prorrogação do prazo contratual de execução e da vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando a data final de
execução de 26/10/2013 para 23/02/2014 e data de término da vigência de 25/11/2013 para 25/03/2014. O valor global acumulado do
contrato fica mantido, sob a ordem de R$ 499.968,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais). Valor a ser
pago no exercício de 2013: R$ 236.339,44 (duzentos e trinta e seis
mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 163.552,69 (cento e
sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e
nove centavos). Fundamento Legal: § 1º, incisos I, do art. 57, da Lei
8.666/93, c/c no § 1º incisos I, do art. 111, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário:
038.31301.004-7-20130-9. Data de Assinatura: 29/11/2013.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
Extrato do Termo Aditivo Nº 004/SBGL/2013. Primeiro aditamento
ao Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações Nº 08.2012.061.0002. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro - Encarregado de Negócios
em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Beneficiária: VIVO S/A.
Representantes: Francisco Dantas Gomes - Procurador e Nilton Domingues - Procurador. Objeto: Em função da Reestruturação Societária altera-se a Titularidade, Endereço e CNPJ, para TELEFÔNICA BRASIL S/A. Vigência: 01/11/2013. Data da Assinatura:
01/11/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93.
Legal: Sr. Fernando Miguel Bimont - Sócio Proprietário. Objeto: A
área do contrato passa de 20m² (vinte metros quadrados) para 40m²
(quarenta metros quadrados). O preço específico mensal passa de
R$137,58 (cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) para
R$ 1.337,58 (hum mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito
centavos). Fundamento Legal: Artigo 119, Inciso I, alínea "d" do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 01/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 167/ADSE/SBVT/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
da atividade de engraxate no Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar
Salles." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 20 de
dezembro de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do
Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em
Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 5/ADSE/SBBH/2013
A INFRAERO através da SRSE, comunica que a Concorrência nº 005/ADSE/SBBH/2013, que teve por objeto a "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS VOLTADOS À AVIAÇÃO GERAL - PÁTIO NORTE,
NO AEROPORTO DE BELO HORIZONTE / PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE" foi DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/ADSE/SBCF/2013
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Extrato do Termo Aditivo Nº 002/SBRJ/2013. Segundo aditamento ao
Termo de Contrato Para Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações Nº 08.2010.062.0003. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga, e Ricardo Gurgel Mendes Carneiro - Encarregado de Negócios
em Telecomunicações. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Beneficiária: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Representantes: Francisco
Dantas Gomes - Procurador e Nilton Domingues - Procurador. Objeto: Atualização e consequente ampliação de tecnologia (4G). Valor
Mensal: R$ 40.129,01(quarenta mil cento e vinte e nove reais e um
centavo). Vigência: 01/11/2013. Data da Assinatura: 01/11/2013. Fundamento Legal:Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISTRATO N o- 4/13/V/0008
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: MURILO MANOEL ESPÍNDOLA. Representante: Murilo Manoel Espíndola - Proprietário. Objeto: Distrato ao Termo de Contrato nº
02.2012.008.0057 a partir de 01 de dezembro de 2013. Data de
assinatura: 30 de novembro de 2013.
PO
Acréscimo no valor de R$ 16.718,79 em função de adequação de
evento previsto no projeto inicial. Valor global do Aditamento: R$
16.718,79 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove
centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$ 399.892,13 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e treze
centavos). Fundamento Legal: inciso II, alínea "b", e parágrafo 1º,
todos do art. 65, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado
com o inciso II, alínea "b", e parágrafo 1º, todos do art. 119, do
Regulamento de Licitações e contratos da Infraero. Código Orçamentário: 038/313.01.004-7/20.130-9.
Data de Assinatura: 08/10/2013.
Extrato de Termo Aditivo nº 043/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2011.058.0029. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Maria Edwirges Madeira Superintendente e Inez da Silva Afonso - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda. Representante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900006
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Presencial nº 144/ADSE/SBCF/2013, que teve por objeto a "CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS A ATIVIDADE DE
LANCHONETE COM PREÇOS CONTROLADOS E DE RESTAURANTE COM O SERVIÇO DE ENTREGA (DELIVERY) NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES" foi DESERTO.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo Aditivo nº 040/13/V/007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Edson Antunes Nogueira - Gerente Comercial. Concessionário: NHT Linhas
Aéreas Ltda. Representantes: Jorge Barouki e Lane Starke Hoeschl Sócios. Objeto: Alterar a razão social no TC nº 02.2011.007.0116
para Brava Linhas Aéreas, a partir de 01/12/2013. Fundamento Legal:
Art. 61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 01
de Dezembro de 2013.
Termo Aditivo nº 047/13/V/007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Edson Antunes Nogueira - Gerente Comercial. Concessionário: NHT Linhas
Aéreas Ltda. Representantes: Jorge Barouki e Lane Starke Hoeschl Sócios. Objeto: Alterar a razão social da Autorização de Uso de Área
Operacional Compartilhada nº 02.2012.007.0121 para Brava Linhas
Aéreas e também a posição de check in de posição 15 para posição
10, a partir de 01/12/2013. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo
único da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 01 de dezembro de
2013.
Termo de Contrato nº 0178-PA/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes:
Eduardo Renato Ludwig - Gerente Regional de Operações, Segurança
e Manutenção - OPSU e Kleyton Peixoto Mendes - Coordenador
Regional de Gestão de Segurança - OPSU-2. Contratada: Air Special
Serviços Auxiliares De Transporte Aéreo Eireli, CNPJ:
05.317.804/0001-32. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de
transporte aéreo na modalidade de proteção da aviação civil para o
SBFL. Valor Global: R$ 1.791.979,95. Código Orçamentário: 163
311.05.036-9, CC 20117-2. Prazo: 5 meses e 14 dias. Fundamento
legal: DL 207/ADSU/SBFL/2013. Data da assinatura: 06/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Termo Aditivo n.º 017/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto
Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira
- Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Representante: Ruy Antonio
Mendes Amparo - Diretor Vice Presidente e Janor Alfredo Basílio
Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios. Objeto: Primeiro aditamento
ao TC nº 02.2013.013.0003, para alteração de área e preço. Fundamento Legal: Art. 119, inciso I, alínea "b" e Art. 112, inciso I do
RLCI. Data da assinatura: 29 de novembro de 2013.
Termo Aditivo nº 031/13/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representantes: Sandra Aparecida de
Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: HSBC BANK BRASIL S/A. Representantes: José Emigdio Leite Guimarães e Marcelo Luís Casagrande
Schlenker - Procuradores. Objeto: remanejamento de área concedida.
Fundamento legal: Art. 119, Inciso I, alínea "d", do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. Data de assinatura:
29/11/2013.
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 6901, protocolo 56021477
com validade: 22/11/2015 expedido pelo IAP/PR. Objeto: Renovação
da Licença Operação, para atividade Aeroportuária contemplando:
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, locadoras de veículos com
serviços de lavagem, oficinas mecânicas para manutenção de veículos
automotores, situado na BR 469, KM 16,5, Bairro Aeroporto, município de Foz do Iguaçu-PR. Empreendimento: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0009-78.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
DAS CHAGAS PINHEIRO
Superintendente de Aeroporto
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras e serviços de engenharia para construção da nova central de resíduos para
armazenamento intermediário do Aeroporto Internacional de Porto
Alegre - Salgado Filho. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 09
de janeiro de 2013, às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor de R$
50,00 (cinquenta) reais, mediante o preenchimento e assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de
Aeronaves próprias e/ou manutenção de Aeronaves próprias no Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto
Alegre-RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 23 de dezembro
de 2013, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 361/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à educação de ensino
superior à distância e/ou presencial no Aeroporto Internacional de
Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre-RS. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 20 de dezembro de 2013, às 09h00min, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de
entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site
de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br.
Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 009/ADSU/SBLO/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
torna público o Resultado de Julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa VIAER TÁXI AÉREO E AEROFOTOGRAFIA
LTDA. na Concorrência 009/ADSU/SBLO/2013, abrindo-se prazo de
08 dias úteis para apresentação de nova proposta de preços, conforme
§ 3º, do art. 48, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS ou no site
www.infraero.gov.br.
JULIANE SANDRI BOLZONI
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 130005
N o- Processo: 21000010294201208. PREGÃO SISPP N o- 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12500313000198. Contratado : WAGNER PEREIRA DE CASTRO - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de editoração gráfica de: publicações, folheterias, materiais e peças de comunicação, tanto impressas
quanto eletrônicas, material de ambientação, revisão de conteúdo e gravação oucópia de aúdio/som/dados e produção de mídias de armazenamento. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
demais cominações legais. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$482.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 45/2008. N o- Processo: 21000000177200841. PREGÃO SISPP N o- 35/2008. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
50276237000178. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
22101/045/2008, celebrado em 01/12/2008 em caráter excepcional, por
mais 12 (doze) meses ou até que se concluam todas as fases de migração
dos serviços executados para os servidores que serão contratados por
intermédio do concurso público em andamento, ou o que vier primeiro,
bem como excluir o item 3.1.6 do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo
4º do Art. 57 e alínea "a" do Inciso I do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93
e demais cominações legais. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor
Total: R$15.410.095,90. Data de Assinatura: 29/11/2013.
A
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EX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 356/ADSU/SBPA/2013
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 097/11-1534-1311-04-030-07-1 ao
Contrato nº 097/11-1534-1111-04-030-07. Processo nº 097/11. Objeto:
Prestação de serviços para Administração de Programa de Estágio. Objeto
do Segundo Termo Aditivo nº 097/11-1534-1311-04-030-07-1: da prorrogação do período de vigência, dos valores mensal e global do período e
as demais condições de pagamentos. Contratada: CIEE - CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA, CNPJ N o- 61.600.839/0001-55.
Valor estimado em R$ 120.031,68 (cento e vinte mil, trinta e um reais e
sessenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 29/11/2013. Data de Assinatura: 11/11/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 159/10-1536-1311-04-030-13-1 ao
Contrato nº 159/10-1536-1111-04-030-13-1. Processo nº 159/10. Decorrente do Pregão Presencial nº 007/2011. Objeto: Contratação de empresa
operadora de planos de assistência à saúde ou seguro saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Objeto do Segundo
Termo Aditivo nº 159/10-1536-1311-04-030-13-1: prorrogação do período de vigência, os valores mensal e global do período, a atualização
da garantia contratual e as demais condições de pagamento. Contratada:
NOTRE DAME SEGURADORA S/A, CNPJ N o- 62.498.803/0001-75.
Valor é de aproximadamente de R$ 3.541.873,80 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais e oitenta
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 01/12/2013. Data de Assinatura: 11/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 225001
N o- Processo: 125/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da
Prestação de Serviços Técnicos especializados para desmontar uma
balança ferroviária na Unidade Itirapina - SP, com instalção no ponto
de carregamento, montar e aferir a balança, e mais toda a obra civil de
infra-estrutura necessária, como o fosso, fundação, paredes, plataforma de pesagem, instalação elétrica e cabine de operador de pesagem.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às 11h30
e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii
- Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Os interessados nesta licitação deverão realizar
visita até o dia 16/12/2013, previamente agendadas na Unidade Armazenadora de São Joaquim da Barra pelo telefone (16) 38115322/5171 com Sr. Carlos Roberto do Espirito Santo.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 225001-99999-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900007
Contrato nº 112/2013. Processo nº 21200.002207/2013-65 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE
ONCOLOGIA SS LTDA. CNPJ: N o- 01.682.668/0001-29 Prestação de
Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Oncologia (Cancerologia), Cirurgia Geral (Oncológica), Hematologia, Ginecologia E
Mastologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 113/2013. Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2018. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assinam pela
CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Andrea
Arredondo Farias.
L
A
N
Contrato nº 113/2013. Processo nº 21200.002704/2013-82 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: EDUARDO BURGEL PERIODONTIA E IMPLANTES EIRELI. CNPJ: N o- 18.300.662/0001-42 Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Periodontia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 114/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2018. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assinam pela CONAB:
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço
de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Eduardo de Araújo
Burgel.
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(SICON - 06/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
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ISSN 1677-7069
Contrato nº 114/2013. Processo nº 21200.002141/2013-11 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA. CNPJ: N o- 00.623.106/0001-41 Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem e Medicina Nuclear, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
115/2013. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2018. Fundamento Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik
Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde.
Assinam pela Contratada: Lenilza Vieira Viana e João Bosco Batista
de Lucena.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21211.000088/2013-87. Contrato: 10/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Leão &
Santos Soluções e Serviços Ltda., CNPJ: 18.358.892/0001-62. Objeto: Serviços de pintura em geral. Vigência: 26/11/2013 a
26/12/2013. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2013, Lei nº
10.520, Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93 . Valor global: R$
19.999,41. Empenho: 2013NE001126 (UG135173). Fonte Recursos:
0250022135. Data assinatura: 25/11/2013. Assinam, pela Conab:
Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva,
respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e
Administração, e pela Contratada: Adriano Barreto Leão, Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212.000923/2010-26. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: Cooperativa de Trabalho Médico do Hospital São Mateus Ltda. CNPJ do
Contratado: 03.599.717/0001-90. Objeto: Reajuste da remuneração e
prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses - Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/02/2013. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e
Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pelo Contratado: Dr. Onofre Cezário de Souza Filho - CRMMT 1367 e Dr. Kairo José Dias Moreno, CRM-MT nº 3433..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000417/2010-46 -Contrato: 013/2010 - Quarto
Termo Aditivo - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de
Abastecimento - Contratado: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA CNPJ/MF: 09.543.683/0001-06 - Objeto : Prorrogação do prazo do
Contrato Original por 12 meses - Fundamento Legal: Art. 57, inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
II, e § 2º, da Lei 8.666/93 - Vigência do Contrato : 01/12/2013 a
30/11/2014 - Data da assinatura: 29/11/2013 - Assinam pela CONAB
: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada:
Severino Ribeiro Sobrinho - Sócio Diretor e Floriano Soares Costa
Neto - Sócio Diretor..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2013
Sagram-se vencedoras as Plamax Equipamentos LTDA EPP
(Intem 1) e AR 1000 Comercio e Distribuição de equipamentos eletricos (item 2).
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 38/2013 - UASG 135023
o-
N Processo: 127/2013 . Objeto: Aquisição de botina Nobuk para
trabalho no campo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição dentro do limite estabelecido na Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. ROSANGELA
STRALIOTTO. Chefe Adm.. Ratificação em 05/12/2013. EDUARDO MARTINS RIBEIRO. Analista. Valor Global: R$ 2.716,80. CNPJ
CONTRATADA : 29.441.987/0001-61 ALBRAN COMERCIO DE
SOLDAS E FERRAGENS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 135023-13502-2013NE000049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 56/2013
A Embrapa torna público o resultado do pregão eletrônico
supracitado, cujo o evento é aquisição de materias para purificador
dos laboratórios da Embrapa. A Empresa MERCK S/A, CNPJ
33069212/0008-50, venceu no valor de R$ 13.411,02.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
ME
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a empresa Agroceres Multimix Nutrição
Animal Ltda; Objeto: As Partes ou Individualmente, como "Parte"
Pretendem estabelecer colaborações futuras e que, para tanto, necessitam entrar em negociação para avaliarem a possibilidade de prospecção, pesquisa, desenvolvimento, aplicação, comercialização e negociação de produtos de uma ou ambas Partes, ou produtos a serem
desenvolvidos pelas Partes em conjunto, na área delimitada por atividades de parceria técnico-científica em Proposta de Projeto referente
a Edital de Seleção Pública Conjunta MCTI/BNDES/FINEP de Apoio
à Inovação Tecnológica no setor de Agronegócio, doravante nomeado
Edital Inova Agro 2013; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor
global: Não se aplica; Vigência: 01 (um) ano a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 05/11/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Sr. Marcelo Araujo
Ribeiral e Ricardo Araujo Ribeiral, Diretores Agroceres Multimix.
RC
IA
PREGÃO N o- 16/2013
o-
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013)
LIZ
(SIDEC - 06/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 64/2013 - UASG 135058
NIZAEL FRANCISLEI ROSA
Pregoeiro
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
de julgamento do Pregao Eletronico nº 15/2013, cujo objeto é a
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de
engenharia de seguranca do trabalho, consistente na elaboracao do
Programa de Prevencao de Riscos Ambientais PPRA e Laudo Tecnico
de Insalubridade e Periculosidade. Empresa vencedora: SECURITTA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, no valor de R$
49.000,00.
ÃO
PR
JOSE EMILSON BANDEIRA ROCHA
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 06/12/2013) 135048-13203-2013NE000001
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do DPS
(SIDEC - 06/12/2013) 135058-13203-2013NE080035
BID
PREGÃO N o- 44/2013
o-
N Processo: 21148022403/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças e suporte do software de SAP BO Xcelsius, serviços
de suporte técnico e atualização de versão de softwares do ambiente
de Business Intelligence da Embrapa e treinamento em SAP BO
Xcelsius. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A Embrapa Agroindústria Tropical, torna público o resultado
do julgamento do Pregão nº 44/2013, empresas vencedoras: Bunker
Comercial LTDA-EPP-R$ 1.400,00; Atacadão do Laboratório -EIRELI-ME-R$ 5.000,00; WZ União Montagem e Instalações Industriais LTDA-EPP-R$ 3.189,98; Boog Comércio e Importação LTDAME-R$ 20.734,50; Nativa Lab Produtos Laboratoriais LTDA-ME-R$
2.969,00; Solab Laboratório Industria e Comércio EIRELI-EPP-R$
6.136,00 e J.F-Equipamentos Científicos LTDA-ME-R$ 13.980,00.
A
(SIDEC - 06/12/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
N Processo: 21148.021475/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição de auditoria independente para análise das
demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76, bem como das
notas explicativas a essas demonstrações, consolidadas no órgão
22202 Gestão 13203, incluindo todas as unidades gestoras (filiais),
relativas ao exercício de 2013, com apresentação de relatório final e
parecer sobre as análises procedidas Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 135019
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador CGS
(SIDEC - 06/12/2013) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a
empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.
A. EMBRATELLTDA (Contratada); Objeto: Prestação de Serviço de
Telefonia Fixa Comutado - STFC da Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico: 22/2013; Data de Assinatura: 06/11/2013; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$
84.336,92; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral - Chefe Geral da
Embrapa Acre, pela Contratante, e os senhores Paulo Werther de
Araújo e Pauliris Ferreira da Costa, pela Contratada.
N o- Processo: 150/2013 . Objeto: Aquisição (importação)de amostrador automático Triplus RSH, configurado para injeção de gases,
marca Thermo Scientific. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Determinada pela inviabilidade de competição, derivada de
ausência de alternativas técnico-científicas para atendimento. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. ERICA ALVES DA SILVA.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/12/2013. GUILHERME LAFOURCADE ASMUS. Chefe-geral. Valor Global: R$
95.986,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB.
(SIDEC - 06/12/2013) 135019-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 113/2013. CONSTRUTORA IMPACTO LTDA - EPP, CNPJ 26.601.047/0001-02 para Item 1 valor
R$2.046.233,0900.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Presidente
(SIDEC - 06/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900008
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 029/2013;
Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual; Itens 12, 24 e 26 - empresa vencedora: Plastina & Cozzo Ltda - CNPJ nº 05.261.377/0001-18. Valor Total do
Item 12: R$ 7.500,00; Item 24: R$ 3.880,00; Item 26: R$ 20.160,00.
Valor Total da Ata: R$ 31.540,00; Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014; Data da Assinatura: 06/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 029/2013;
Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual; Item 35 - empresa vencedora: Eliandro Jose
Machado - CNPJ nº 13.395.341/0001-55. Valor Total do Item 35: R$
599,96. Valor Total da Ata: R$ 599,96; Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014; Data da Assinatura: 06/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 54/2013
PO
FLÁVIO MARUCS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 135058
o-
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 16/2013. Objeto: Aquisição de material químico.
As licitantes vencedoras foram: Sovereign Comércio de Produtos Para
Laboratórios Ltda (Itens 132, 136, 144 e 156); Tedia Brazil Produtos
para Laboratórios Eireli (Itens 13, 17, 22, 44 e 74); Medlab Produtos
Para Laboratório Ltda - ME (Itens 2, 5, 7, 8, 9, 11, 21, 24, 26, 28, 29,
30, 32, 33, 38, 40, 41, 42, 43, 66, 67, 72, 75, 77, 100, 101 e 111);
Comércio Importação e Exportação Bio-Scan Ltda (Item 87); Liliane
Alarcão Dias Correa Ramanzini - ME (Itens 20, 83 e 91); Tecnoglobo
Equipamentos Ltda - EPP (Item 57); Biotika Importação e Distribuição de Produtos para a Saude (Item 200); Promega Biotecnologia
do Brasil Ltda (Itens 195 e 198); CRQ - Produtos Químicos Ltda EPP (Itens 3, 4, 6, 14, 45, 47, 65, 76, 92, 102, 106, 112, 117, 155 e
170); Primerlab Comércio de Produtos para Laboratórios e Hospitalares (Itens 82 e 84); PBL Distribuição Ltda - ME (Itens 1, 15, 16,
25, 34, 35, 39, 46, 48, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 80, 85, 86, 88, 90,
94, 98, 107, 121, 124 e 125); Interlab Distribuidora de Produtos
Científicos Ltda (Itens 19, 37, 68, 81 e 89); Exom Artigos Para
Laboratórios Ltda - EPP (Itens 12, 31, 49, 56, 69, 70, 109, 110, 113,
114, 116, 118, 123, 126 e 129); Orbital Produtos para Laboratórios
Ltda - ME (Item 53). Os itens 10, 23, 27, 36, 50, 51, 52, 58, 59, 73,
78, 79, 95, 96, 97, 103, 104, 105, 108, 115, 119, 120, 122, 127, 128,
130, 131, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
194, 196 e 197 foram cancelados na aceitação. Os itens 18, 71, 93,
99, 183, 193 e 199 foram cancelados por inexistência de propostas.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2013
AÇ
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas. Vencedores: RPF Comercial
Ltda., item 15, R$ 1.439,90;Fernando Bacchin Agropecuária Ltda.,
item 1, R$ 15.000,00; Cerrado Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda., itens 2, 4, 9 e 10, R$ 9.684,45; Aline Arantes Pereira Vilela,
item 14, R$ 290,40; Agrossim Agroquímica Ltda., itens 5, 8 e 11, R$
6.598,90. Itens 3, 6, 7 e 12 cancelados na aceitação.
RT
ER
CE
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EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
PREGÃO N o- 58/2013
Objeto: Aquisição de Bens de Informática e Automação. Vencedores:
DTI Comercio - Itens 2 e 3 - R$ 14.783,99; DA Cardoso - Item 1 R$ 17.709,96; Ana Flavia - Item 5 - R$ 4.535,49; Multisuprimentos
- Item 4 - R$ 4.369,52.
ATAÍDE DOMICIANO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável destinado à execução da obra de construção de
uma Rede de Esgoto, com assentamento e instalação de uma Estação
de Tratamento de Efluentes - ETE; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Master Empreendimentos LTDA- EPP (contratada); Objeto: alterar o valor original do contrato, passando de R$
144.682,27 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e vinte e sete centavos) para R$ 144.687,18 (cento e quarenta e
quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), em
razão dos acréscimos e supressões; bem como prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias; Fundamentação Legal: Inciso IV do § 1°, do art. 57 da Lei nº 8.666/93;
início em 13/11/2013 e término em 28/12/2013; Data da Assinatura:
11/11/2013; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared, pela contratante
e Alice Cristina Bessa Nunes, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 84/2013 - UASG 135006
Extrato de Registro de Preços PE 10/2013
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, vidrarias, insumos laboratoriais para atender a
demanda da Embrapa Arroz e Feijão, ref. ao Pregão Eletrônico SRP
n. 10/2013. Empresas beneficiárias: Sil Life, CNPJ: 16993967/000151, valor R$ 94640,00 - signatário: Gustavo P. Vercesi. Data da
Assinatura: 02/12/2013. Vigência das Atas: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Signatário pela Embrapa Arroz e Feijão: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração.
N o- Processo: 1542013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para marcenaria da Embrapa Amazônia Oriental Total
de Itens Licitados: 00012. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Extrato de Registro de Preços PE 10/2013
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, vidrarias, insumos laboratoriais para atender a
demanda da Embrapa Arroz e Feijão, ref. ao Pregão Eletrônico SRP
n. 10/2013. Empresas beneficiárias: Neobio, CNPJ: 08477087/000102, valor R$ 97759,21 - signatário: Guilherme Ramazini. Newoptech,
CNPJ: 09038030/0001-61, valor R$ 10440,00 - signatário: Paulo J. de
Vasconcelos. Data da Assinatura: 26/11/2013. Vigência das Atas:
02/12/2013 a 01/12/2014. Signatário pela Embrapa Arroz e Feijão:
Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços PE 10/2013.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e as Empresas beneficiárias: Perkinelmer,
CNPJ: 00351210/0001-24, valor R$ 2360,00, Signatário: Marareth
Akemi. Qiagen, CNPJ: 01334250/0001-20, valor R$ 1972,20, signatário: Sandra A. G. Reiser. Carvalhaes, CNPJ: 01530501/0001-42,
valor R$ 3400,00, siginatário: Marcos M. Carvalhaes. Sarstedt, CNPJ:
02661790/0001-81, valor R$ 2480,00, signatário: José M da Silva.
Diogolab, CNPJ: 05435021/0001-53, valor R$ 9405,24, signatário:
Ayres P. da Silva. Bioquest, CNPJ: 05705705/0001-28, valor R$
231,99 - signatário; Ademar P. de Almeida. Qualividros, CNPJ:
06003551/0001-5, valor R$ 132872,86, - signatário: Rosmari S. Barbosa. Vital, CNPJ: 08367470/0001-08, valor R$ 1396,00 - signatário:
Ailton F. da Silva. Clinical, CNPJ: 08587102/0001-67, valor R$
20611,92 - signatário: Nilson V. Mattos. Qualy, CNPJ:
11301724/0001-91, valor R$ 30269,00 - signatário: Valdmeir P. Barbosa. CRQ, CNPJ: 11984532/0001-27, valor R4 30355,78, signatário:
Michelle F. Mamede. Valli, CNPJ:13098166/0001-34, valor R$
13192,00 - signatário: Alisson W. P. de Castro. MOP, CNPJ:
13167562/0001-786, valor R$ 12420,00 - signatário: Messias O. Pinto. Saint, CNPJ: 13213516/0001-66, valor R$ 15840,00 - signatário:
Luciana B. Valente. Biopure, CNPJ: 13332007/0001-52, valor R$
9140,00 - signatário: Leidiane S. Oliveira. Sintese, CNPJ:
13545241/0001-68, valor R$ 26249,08 - signatário: Soraya R. Corrêa.
Primerlab, CNPJ: 13954215/0001-93, valor R$ 46154,78 - signatário:
Wilson C. Ricardo. Farbmap, CNPJ: 14336946/0001-38, valor R$
20916,40 - signatário: Mauro Craveiro. ECO, CNPJ: 14633154/000125, valor R$ 7592,00 - signatário: Fernanda V. Andrade. D-Tudo,
CNPJ: 14811522/0001-88, valor R$ 2100,00 - signatário: Luís A. A.
Paim. Goiaslab, CNPJ: 15686362/0001-55, valor R$ 8177,20 - signatário: Leandro F. Alves. PBL, CNPJ: 16994266/0001-37, valor R$
3000,00 - signatário: Paulo D. Dutra. Eliane, CNPJ: 17104013/000103, valor R$ 46157,82 - signatário: Eliane C. S. Paula. Alphatex,
CNPJ: 18006744/001-89, valor R$ 19850,00 - signatário: Gabriel R.
Moreira. GE, CNPJ: 55487029/0001-31, valor R$ 20210,00 - signatário: Cláudia Pires. Exom, CNPJ: 55741110/0001-04, valor R$
3464,00 - signatário: Edsom G. de Souza. Braseq, CNPJ:
57017774/001-42, valor R$ 11410,76 - signatário: Adriano C. Scilla.
Per-Lab, CNPJ: 58954694/0001-86, valor R$ 1374,80 - signatário:
Manoel J. Gonçalves. Digicom, CNPJ: 60160546/0001-31, valor R$
1826,00 - signatário: Francisco F. Medina. Skill, CNPJ:
67718783/0001-14, valor R$ 2399,60 - signatário: Emilio S. Fernandes. Sigma, CNPJ: 68337658/0001-27, valor R$ 160606,80 - signatário: Thais S. Novaes. Sorbline, CNPJ: 94603180/0001-40, valor
R$ 2100,00 - Signatário: Justino S. G. da Silva. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais, vidrarias, insumos laboratoriais
para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão, ref. ao Pregão
Eletrônico SRP n. 10/2013. Data de assinatura: 29/11/2013. Vigência
das Atas: 02/12/2013 a 01/12/2014. Signatário pela Embrapa Arroz e
Feijão: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03; SICONV 744.010/10; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Capixaba
de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, CNPJ
27.273.416/0001-30 (Convenente); Objeto: liberação da parcela de
2013; N.E 2013NE800797; Data da assinatura: 27/11/13; Signatários:
Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, portadora do CPF nº
705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Evair Vieira de Melo, CPF nº 022.612.657-94, DiretorPresidente, pelo Incaper.
Extrato de Registro de Preços n PE 10/2013
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais, vidrarias, insumos laboratoriais para atender a
demanda da Embrapa Arroz e Feijão, ref. ao Pregão Eletrônico SRP
n. 10/2013. Empresas beneficiárias: Pro-Análise, CNPJ:
00398022/0002-32, valor R$ 5656,00 - signatário: Camila R. Mattia.
Genética, CNPJ: 00596529/0001-10, valor R$ 89676,81 - signatário:
Fernanda M. de Faria. Ludwig, CNPJ: 01151850/0001-53, valor R$
110817,96 - signatário: Daniela R. Ludwig. Lusa, CNPJ:
01627149/0001-68, valor R$ 1967,64 - signatário: Arminio M. de
Almeida. 3C Importação, CNPJ: 05265088/0001-97, valor R$
23100,00 - signatário: Paulo H. F. Rocha. Cerrado, CNPJ:
08530428/0001-58, valor R$ 4000,00 - signatário: Alexandre A.
Arão. Novalab, CNPJ: 09298983/0001-68, valor R$ 22800,00 - signatário: Luiz R. Manacero. JL Embalagens, CNPJ: 09583781/000169, valor R$ 974,40 - signatário: Leandro R. da Silva. Irmãos Peretti,
CNPJ: 11238697/0001-50, valor R$ 8320,00 - signatário: Matheus
Pereti. Gold, CNPJ: 11464383/0001-75, valor R$ 72,00 - signatário:
Ruth M. Silveira. Mercoscience, CNPJ: 12925007/0001-01, valor R$
10760,00 - signatário: Flávio A. Oliveira. Merck, CNPJ:
33069212/0014-07, valor R$ 12890,70 - signatário: Rodrigo P. Zamboti. Life, CNPJ: 63067904/0005-88, valor R$ 244562,00 - signatário: Solange Waileman. Orbital, CNPJ: 71443667/0001-07, valor R$
2109,98 - signatário: Denise F. Faria. Data da Assinatura: 27/11/2013.
Vigência das Atas: 02/12/2013 a 01/12/2014. Signatário pela Embrapa Arroz e Feijão: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração.
IM
A
N
SI
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 010/2013 (SRP), cujo objeto é a aquisição, através
de Registro de Preços, materiais, vidrarias, insumos laboratoriais.
Empresas:
REM,
CNPJ:
47334701/0001-20,
itens:
422,424,425,427,436,602,689,691,692,693,694,695,696, valor R$
660476,00.
MAURÍCIO G. CUNHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado final da Tomada de Preço 01/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção do prédio dos
pesquisadores - Núcleos Regionais - na sede da Embrapa Arroz e
Feijão. Empresa vencedora: VGS Serviços e Construções LTDA,
CNPJ: 06.026.274/0001-36. Valor Global: R$ 533.321,67.
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Presidente da CPL
EMBRAPA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135097
N o- Processo: 21163000771/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Insumos Agropecuários para utilização em pesquisas científicas desenvolvidas pela Embrapa Café. Total de Itens
Licitados: 00024. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Sain Parque Rural Final-av.w/3 n Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES
Gerente de Administração
Adjunto
(SIDEC - 06/12/2013) 135097-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 135010
N o- Processo: 135010.262/2013. Objeto: Contratação de serviços para
execução de controle leiteiro em cabras. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Fornecedor Exclusivo, para este
serviços Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. CAETANO
SILVA FILHO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em
05/12/2013. EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 55.394,50. CNPJ CONTRATADA :
21.601.232/0001-75 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE GADO
HOLANDEZ DE M GERAIS.
(SIDEC - 06/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 135010
N o- Processo: 255/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente e suprimentos e informática para a Embrapa
Caprinos e Ovinos Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 09/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres
Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural CEARA-MIRIM - RN. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 06/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
NA
PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 135010
N o- Processo: 135010.274/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e desinstalação de ar condicionado
split e rede elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda
Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013-SRP
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
E
T
N
DA
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
E
R
P
Espécie: Termo Aditivo n.º 03, SICONV nº 744.700/10; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente);
Objeto: Liberação da parcela de 2013; Data da assinatura:
27/11/2013; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, portadora do CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF
002.147.369-20, Diretor-Presidente, pelo IAPAR.
9
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Ata de Registro de Preços nº 32/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa V. C. M. Theodoro - EPP - CNPJ nº 05.244.792/0001-63,
Representante: Valéria Cristina Macanhan Theodoro. Item 15 - Conjunto Proteção Soldador, 18 conjuntos, valor unitário de R$70,00
(setenta reais), Item 23 - Luva de vaqueta, 400 pares, valor unitário
de R$10,00 (dez reais). Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926, E-mail:
[email protected].
Espécie: : Ata de Registro de Preços nº 35/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa EP MINAS - Equipamentos de proteção Individual e Limpeza Pesada Ltda - CNPJ nº 07.945.255/0001-76, Representante:
Adauto Gonçalves da Silva. Item 14 - Conjunto Proteção Motosserrista, 05 Kit, valor unitário de R$280,00 (duzentos e oitenta reais),
Item 29 - Mascara de Segurança para Solda, 13 Unidades, valor
unitário de R$268,00 (duzentos e sessenta e oito reais). Acesso à Ata:
Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388
- 9926, E-mail: [email protected].
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa Maurício Noé - ME - CNPJ nº 08.719.279/0001-70, Representante: Maurício Noé. Item 34 - Respirador Facial Inteiro, 02
Unidades, valor unitário de R$461,99 (quatrocentos e sessenta e um
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
reais e noventa e nove centavos). Acesso à Ata: Internet:
http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926,
E-mail: [email protected].
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa Caires & Almeida Ltda - ME - CNPJ nº 08.958.541/000139, Representante: Liliam Caires Lopes. Item 10 - Camisa de Brim,
785 Unidades, valor unitário de R$21,90 (vinte e um reais e noventa
centavos). Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926, E-mail: [email protected].
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a Empresa Ethos Comercial e Serviços Ltda - CNPJ nº
10.745.622/0001-00, Representante: Deborah Mansur Drumond. Item
03 - Bota de borracha para lama, 130 Pares, valor unitário de R$19,99
(dezenove reais e noventa e nove centavos), Item 19 - Fita Zebrada,
10 Unidades, valor unitário de R$4,86 (quatro reais e oitenta e seis
centavos), Item 22 - Luva de proteção antichama, 05 pares, valor
unitário de R$59,99 (cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), Item 25 - Luva em látex nitrílica, 05 caixas, valor unitário de
R$13,99 (treze reais e noventa e nove centavos) e Item 27 - Luva
Nitrílica descartável, 255 caixas, valor unitário de R$15,98 (quinze
reais e noventa e oito centavos). Acesso à Ata: Internet:
http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926,
E-mail: [email protected].
CO
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico N o- 15/2013, cujo objeto é Aquisição de insumos
agropecuários, para atender as demanda s da Embrapa Cerrados. Empresas vencedoras: Fernando Bacchin Agropecuária Ltda, Itens: 46,
63, 75, 104 e 106; Cerrado Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda., Itens: 3, 13, 37, 41, 59, 80, 86 e 102; Vetmax Produtos Agropecuários Eireli - EPP, Itens: 4, 21, 22, 24, 25, 26, 44, 45, 47, 54, 57,
62, 72, 85 e 87 ; Plantiun Distribuidora Ltda, Itens: 38 e 84; Nutrini
Com. Dist. Prod. Agropecuários Ltda, Itens: 16, 93, 94, 95, 96, 97,
98, 100 e 120; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - EPP, Itens: 2, 18,
23, 49, 65, 71, 77, 90 e 116; Comercial JSM Produtos Agropecuários
Ltda - ME, Itens: 6, 7, 8, 9, 11, 17,20, 31, 35, 91, 92, 103, 107, 108,
111 e 117; Vetcom - Dist. Prod. Agropecuários Ltda, Item: 121;
Demais itens foram Cancelados.
NEIL ARMSTRONG VAZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
777/2013, foi habilitado o participante CONSTRUTORA FORTES
LTDA - ME e inabilitado VILLA BELA ENGENHARIA DE PELOTAS LTDA - ME.
LAURA GONCALVES OSORIO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 06/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 60/2013 - UASG 135028
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto desta convocação é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de telecomunicações (comunicação de
dados), visando à instalação e manutenção de um circuito privativo e
dedicado de forma simétrica (mesma velocidade de transmissão e
recepção download e upload), na velocidade de no mínimo 16 (dezesseis) megabits por segundo (mbps) para conexão da Embrapa
Cocais à internet, por um período de 12 (doze) meses, conforme as
condições e especificações deste Edital e Termo de Referência Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/12/2013 das 08h30
às 12h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av. São Luis Rei de França,
N o- 01, Quadra 11 Jardim Eldorado/turu - SAO LUIS - MA. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor SPM
(SIDEC - 06/12/2013) 135082-13203-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 166/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 309/2013 . Objeto: Aquisição de blocos entomológicos
em acrílico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Item não
adquirido nas cotações eletrônicas 141 e 142/2013. Declaração de
Dispensa em 05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU
IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.242.676/0001-53 SITU INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS DE ACRILICO LTDA - PP.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda - EPP - CNPJ
nº 14.396.046/0001-86, Representante: Cleiton Cesar Longo. Item 24
- Luva de proteção de vaqueta, 150 pares, valor unitário de R$17,85
(dezessete reais e oitenta e cinco centavos), Item 31 - Perneira, 150
pares, valor unitário de R$12,88 (doze reais e oitenta e oito centavos)
e Item 33 - Respirador PFF-3, 600 unidades, valor unitário de R$1,84
(um real e oitenta e quatro centavos). Acesso à Ata: Internet:
http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926,
E-mail: [email protected]. Embrapa Cerrados.
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
ÃO
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 54/2013 - UASG 135028
o-
PR
BID
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 55/2013 - UASG 135028
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 58/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 233/2013. Objeto: Aquisição de lâmpada Catodo Oco
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Adquirido de representante exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação
em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 2.097,57. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 59/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 228/2013. Objeto: Manutenção de equipamentos de laboratório tecnal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa com representação exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 6.930,95. CNPJ CONTRATADA :
07.540.699/0001-21 LV ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 63/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 247/2013. Objeto: Manutenção BET Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa detentora de
exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. OSMIR
JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em
05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$
5.966,00. CNPJ CONTRATADA : 53.069.100/0001-30 ACIL & WEBER EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 312/13. Objeto: Aquisição de Sementes de Pupunha
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica
e Parecer Jurídico anexado ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. CELSO LUIZ DE LIMA. Chefe Adjunto de
Administração Substituto. Ratificação em 06/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 850,00. CNPJ CONTRATADA : 08.017.645/0001-49 COOPERATIVA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO PROJETO RECA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 135017
N o- Processo: 113/2013 . Objeto: Contratação de serviço de coleta e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo, concessionário autorizado pelo prazo de 30
anos. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. LUCIA GATTO.
Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 06/12/2013. CLEBER OLIVEIRA SOARES. Chefe Geral. Valor Global: R$
435.540,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS
GUARIROBA SA.
PO
N o- Processo: 305/2013 . Objeto: Aquisição de consumíveis Elga Total
de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Adquirido de empresa com
representação de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 12.529,37. CNPJ CONTRATADA :
96.591.128/0004-99 VWS BRASIL LTDA..
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
(SIDEC - 06/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
N Processo: 234/2013 . Objeto: Aquisição de consumíveis Gehaka
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Adquirido de representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 2.957,00. CNPJ CONTRATADA : 80.044.555/0001-74
LABSTORE- EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP.
OI
N o- Processo: 306/2013 . Objeto: Pagamento de publicação de artigo
em revista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput e Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme nota técnica e parecer jurídico Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto
Administrativo. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA :
51.871.960/0001-68 SOCIEDADE BRASILEIRA DE FRUTICULTURA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 06/12/2013) 135017-13203-2013NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 36/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para Embrapa Gado de Corte. As empresas vencedoras
foram: ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item 28); BIO
RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA (Item 65); DATAMED LTDA (Itens 1, 2, 4, 7, 19, 21, 33, 49 e
54); FANEM LTDA (Itens 16, 34, 35 e 36); FCA - COMERCIAL
LTDA - ME (Item 43); FIDELIS PADROES PESAGENS E COMERCIO LTDA - ME (Item 48); FORTINOX - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (Itens 50 e 53); GENETICA
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Itens 22,
23, 24, 25, 26, 27, 31 e 57); INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA (Item 45); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUT (Item 63);
LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE E (Itens 3, 5, 18 e 47); M. F. A. AGUIAR - EPP (Item 37);
MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (Item 51);
MERCK S/A (Itens 58, 59 e 60); METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA (Item 30); NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Itens 6, 55, 61);
SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E HOSP (Item 8); SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE
LABORATORIO LTDA (Itens 46 e 66); TORRETA E BARBOZA
LTDA - ME (Itens 9, 10, 11, 15, 17, 29, 38, 39, 40, 41, 42 e 67);
UNISCIENCE DO BRASIL LTDA (Item 32); DESERTO (Item 44);
CANCELADOS (Itens 12, 13, 14, 20, 52, 56, 62 e 64).
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato 25300.11/0106-6; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Interagi Tecnologia
Ltda, CNPJ/CGC 05.045.317/0001-68; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico .; Fonte de Recursos: não alterada; Valor Global: não
alterado; Data de Assinatura: 28/11/2013 ; Vigência:28/05/2013; Signatários: Pela Embrapa, Dra.Selma Lúcia Lira Beltrão , Gerente Geral
Interina do SCT, e o Sr. Thales Augusto Salvador.
Espécie: Contrato de comodato de bem móvel; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: comodato de bem
móvel (estufa de esterilização); Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 04/12/2013 a
04/12/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
04/12/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Daniel Lima Carneiro, Diretor Presidente em exercício
da FUNARBE.
Espécie: Contrato de comodato de bem móvel; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: comodato de bem
móvel (balança digital, balança eletrônica e balança analítica); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se
aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2015; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 04/12/2013; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Daniel Lima Carneiro,
Diretor Presidente em exercício da FUNARBE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 20/2013
Itens 2,3,5 e 6: Grafica e Editora Meridional Ltda, 01020159/000130,R$25.530,00; Itens 1 e 7: Stilograf Produtos Gráficos Ltda,15209697/0001-82,R$14.653,00; Item: 4: Siggraf Materiais e Serviços Ltda,37118817/0001-79,R$6.640,00.
(SIDEC - 06/12/2013) 135081-13203-2013NE000003
PREGÃO N o- 21/2013
Vencedor:Mercantil Soluções e Equipamentos Eletrônicos Ltda
ME,11978156/0001-68,R$326.485,00.
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 30/2013 - UASG 135015
N o- Processo: 273/2013 . Objeto: Aquisição de coluna capilar. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com base em Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. ANTONIO VANDER PEREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
06/12/2013. DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$
4.496,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 135015-13203-2013NE801220
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 14/2013
(SIDEC - 06/12/2013) 135081-13203-2013NE000003
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado da Tomada de Preços 001/2013, que objetivou a Contratação
de empresa especializada para executar serviços de engenharia para
ampliação do prédio Sede da Embrapa Informática Agropecuária,
onde sagrou-se vencedora a empresa EAP Engenharia Ltda. - EPP,
CNPJ: 07.550.869/0001-59, valor de R$ 1.336.547,71.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
(SIDEC - 06/12/2013) 135040-13203-2013NE000001
PREGÃO N o- 27/2013
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento
do pregão 027/2013, cujo objeto é a Aquisição de Produtos de Limpeza, Sacarias, Copa e Cozinha para a Embrapa Hortaliças. Empresas
vencedoras: Blg Licitacoes Ltda - R$ 4.896,01; Lix-Max Comercio de
Embalagens Ltda - R$ 1.398,00; Comercial Nota 10 Ltda - R$
3.682,59; Comercial Souza Ltda - R$ 1.077,90; R.N.L. Distribuidora
de Produtos de Limpeza Ltda - R$ 266,90; AIRI Comercial de Suprimentos Ltda - R$ 2.625,00;Gold Comercio de Equipamentos Ltda
- R$ 577,89;Multisul Comercio e Distribuicao Ltda - R$ 1.571,98;
Comercial Araujo Distribuicao de Produtose Equipamentos - R$
145,00; Prime Importacao e Exportacao Ltda - R$ 2.723,85; D - Tudo
Distribuidora Ltda - R$ 442,00.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 135040-13203-2013NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATO CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Instrumentação; e Escola Estadual Profa. Maria Ramos, CNPJ/MF nº ;
Objeto: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa e a Escola Estadual Profa. Maria Ramos; Fundamento legal:
Lei 11.788 de 25/09/2008; Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2018; Data
da assinatura: 19/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli
Mattoso, pela Embrapa Instrumentação, e Maura Feliciano Ferri, pela
Escola Estadual Profa. Maria Ramos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013
Espécie: Despesas Acessórias Objeto: Aquisição de Espectrômetro
Raman Contratada: Bruker Optics Inc. Modalidade de licitação: Pregão n° 023/2013. Valor estimado: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais)
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe de Administração
Adjunto
EXTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e antonio gomes soares, Carlos Wandelei Piler de Carvalho Farayde Matta Fakhouri, ; Objetivo: Cessão
dos direitos patrimoniais para a Embrapa sobre a obra intitulada "
Desafios com Ciência, do tema: Bioplásticos"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 27/11/2013; Vigência: A
parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lucia Lira
Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e os cedentes.
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84(licenciada) e Rubia Maria Pereira, Maria Regina
Fiuza Teixeira, Selma Lucia Lira Beltrão, ; Objetivo: Cessão dos
direitos patrimoniais para a Embrapa sobre a obra intitulada "Brinque
com Ciência 2: biomas do Brasil"; Modalidade de Licitação: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura 27/11/2013; Vigência: A parir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Selma Lucia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e os cedentes.
IM
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe de Administração
Adjunto
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 100/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME - CNPJ:
03.961.467/0001-96. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de material de expediente e processamento de dados para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 151. Valor global registrado: R$
1.393,40. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Dalmira Olinda Costa Santos, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 101/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 04.762.679/0001-07. Objeto:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900011
Formação de Registro de Preços para aquisição de material de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF. Itens
registrados: 92 e 93. Valor global registrado: R$ 3.260,00. Data de
assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Daniel
Carlos da Silva, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 102/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA EPP - CNPJ: 06.191.680/0001-54. Objeto: Formação de Registro de
Preços para aquisição de material de expediente e processamento de
dados
para
a
Embrapa/CNPMF.
Itens
registrados:
8,42,43,99,105,144,145,157,166,167,168. Valor global registrado: R$
935,50. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Jane Clébia S. Rodrigues, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 103/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
COMPULINEA INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ:
07.740.192/0001-11. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de material de expediente e processamento de dados para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 53. Valor global registrado: R$
7.250,00. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Carina de Fátima Mazanti, pelo Fornecedor Beneficiário.
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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 104/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
VG COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP - CNPJ: 08.618.099/0001-00. Objeto: Formação de Registro de
Preços para aquisição de material de expediente e processamento de
dados para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 1, 3, 13, 16, 17, 20,
23, 24, 28, 29, 30, 38, 39, 47, 48,49, 50, 54, 58, 66, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 101, 118, 120, 121,
122, 123, 124,130, 131, 132, 133, 134, 156. Valor global registrado:
R$ 10.113,10. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Cristina de Sousa Tavares, pelo Fornecedor Beneficiário.
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Objeto: A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 020/2013: item 01 - Imagem Informática Ltda. - ME, CNPJ: 08.593.528/0002-04, valor R$ 31.800,00;
item 2 - LL Comércio e Manutenção em Informática Ltda. - ME,
CNPJ: 17.409.302/0001-10, valor R$ 4.200,00; item 3 - M&M Soluções Corporativas Ltda. - ME, CNPJ: 06.122.074/0001-87, valor R$
4.684,42; e item 4 - Comercial e Distribuidora Porte Ltda. - ME,
CNPJ: 13.213.502/0001-42, valor R$ 1.170,00.
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A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento
do pregão 014/2013-SRP, cujo objeto é a Prestação de Serviços Agrícolas de Apoio a Projetos de Pesquisas (período sazonal), a ser
desenvolvido nos Campos Experimentais da Embrapa.Empresa vencedora: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - R$
863.944,00. Esta registrado no cadastro de Reserva a empresa Disklimpeza Administração e Serviços Ltda, que igualou ao preço da
empresa vencedora.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 105/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
11.464.383/0001-75. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de material de expediente e processamento de dados para a
Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 55 e 169. Valor global registrado: R$ 3.392,66. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Ruth Meier Silveira, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 106/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ: 13.841.455/000181. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF. Item registrado: 63. Valor global registrado: R$
11.600,00. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Mariana Heloiza Pereira, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 107/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME - CNPJ: 14.835.686/0001-45.
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material
de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF.
Itens registrados: 31,40,41,56,57. Valor global registrado: R$ 691,32.
Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e
Carlos Augusto Rohr, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 108/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME - CNPJ: 16.403.724/000116. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 32 A 37, 68,163. Valor global registrado: R$ 3.368,84. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Nathália Caroline Tortoreli, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 109/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
J.G DA FONSECA FILHO COMERCIO - CNPJ: 17.977.016/000151. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 60 e 64. Valor global registrado: R$
667,70. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Ademir Pereira de Freitas, pelo Fornecedor Beneficiário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 97/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2013. Fornecedor Beneficiário:
POSITRONIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ: 03.977.985/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de fotoperíodo na Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 1 e 2. Valor global
registrado: R$ 53.382,50. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Antonio José Arruda da Fonseca, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 112/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
COMERCIAL USUAL LTDA - EPP - CNPJ: 14.050.075/0001-91.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Itens registrados: 13 e 19. Valor global registrado: R$ 10.090,89. Data de
assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Wanda de Brito Sampaio, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 110/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA - ME - CNPJ:
79.493.888/0001-00. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de material de expediente e processamento de dados para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 11. Valor global registrado: R$
667,70. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Rogério da Rocha, pelo Fornecedor Beneficiário.
CO
ME
RC
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 98/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
SINGULAR COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - ME - CNPJ:
02.642.492/0001-44. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de material de expediente e processamento de dados para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 21. Valor global registrado: R$
14.572,00 Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Benoni Francisco de Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário.
IA
LIZ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 120/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
07.918.483/0001-57. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. Item registrado: 18. Valor global registrado: R$ 874,00.
Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Jean Carlos Sestrem, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 121/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
POLUX COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 12.287.498/0001-02.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item registrado: 17. Valor global registrado: R$ 3.885,00. Data de assinatura:
06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana/CNPMF e Dorival da Silva, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 122/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
R K Indústria de Implementos Agrícolas LTDA - ME - CNPJ:
05.043.720/0001-58. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. Itens registrados: 10 e 15. Valor global registrado: R$
26.475,00. Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Flávio Alberto Osório de Carvalho, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 123/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
SIBILA STOCK DEL CASTILO - ME - CNPJ: 16.922.455/0001-02.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item registrado: 4. Valor global registrado: R$ 649,06. Data de assinatura:
06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana/CNPMF e Jurandir Ferreira Júnior, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 124/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA - CNPJ: 37.628.401/0001-09.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item registrado: 20. Valor global registrado: R$ 2.460,00. Data de assinatura:
06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana/CNPMF e Miguel Martins Serafim Pimenta, pelo
Fornecedor Beneficiário.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 114/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP - CNPJ: 07.065.479/000193. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item
registrado: 3. Valor global registrado: R$ 1.580,00. Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Dimorvan Davi Menegusso,
pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 99/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 46/2013. Fornecedor Beneficiário:
S & K INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 03.655.629/0001-68.
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material
de expediente e processamento de dados para a Embrapa/CNPMF.
Itens registrados: 5,6,7,9,15,22,104,125,126. Valor global registrado:
R$ 2.282,94. Data de assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Sergio Murilo dos Santos, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 115/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.530.834/0001-22.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Itens registrados: 12 e 14. Valor global registrado: R$ 90.470,00. Data de
assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Wellington Ribeiro
Recla, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 116/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
ÊXITO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ:
15.737.502/0001-77. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. Item registrado: 9. Valor global registrado: R$ 21.166,67.
Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Marco Aurélio
Silva Lopes, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 117/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
LUCIANO DE BORTOLO - EPP - CNPJ: 17.594.906/0001-84. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item registrado: 21. Valor global registrado: R$ 1.150,00. Data de assinatura:
06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana/CNPMF e Luciano de Bortolo, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 111/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
P. CRISTOFARO - PECAS - ME - CNPJ: 08.074.173/0001-66. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item registrado: 5. Valor global registrado: R$ 3.980,00. Data de assinatura:
06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana/CNPMF e Peterson Cristofaro, pelo Fornecedor
Beneficiário.
ÃO
PR
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 113/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
COMPEX COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 07.363.874/0001-52.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Item registrado: 11. Valor global registrado: R$ 34.000,00. Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Renata Moreira Borges, pelo
Fornecedor Beneficiário.
OI
BID
A
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 118/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ:
05.460.773/0001-74. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. Itens registrados: 2 e 16. Valor global registrado: R$
1.644,49. Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Miguel de Antoni, pelo Fornecedor Beneficiário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato de bem móvel; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (Comodatário); Objeto: Comodato - Veículo
Toyota Hilux CD 4x4 SRV diesel; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: R$ 126.415,00; Vigência: 02 anos da data de
assinatura; Data de assinatura: 20/11/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Daniel Marçal de
Queiroz, Diretor-Presidente, FUNARBE.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 71/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão.As Empresas vencedoras são: Mário Luiz Freire dos
Santos - ME;Pereira & Justus Eireli - EPP;Santa GPS Importação e
Comércio de Produtos Eletrônicos;FM Distribuidora Ltda-ME; Tecno
Seg Informática e Segurança de Dados Ltda-ME; LL Comércio e
Manutenção em Informática-ME;Fátima Honorato Aguiar Eireli-EPP.
No valor global de R$ 32.652,96
(SIDEC - 06/12/2013) 135016-13203-2013NE000338
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900012
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 135016.253/2013. RODOAGRO IRRIGACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.755.609/0001-88 para
Item 1 valor R$868.908,0000.
ROZEMBERG GUIMARAES ARANTES
Supervisor da Área de Patrimônio e Suprimentos
(SIDEC - 06/12/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2013. Item: 1 - Marq labor Ind.
Com. de Vidros Ltda EPP - CNPJ: 09.603.949/0001-50 - R$
13.450,00; Itens: 2, 4, 7 e 15 - Tecnal Ind. Com. Imp. Exp. de Equip.
Lab. Ltda - CNPJ.: 47.010.566/0001-68 - R$ 28.455,00; Item: 3 Solab Lab. Ind. Com. Eireli EPP - CNPJ.: 18.214.465/0001-00 - R$
3.576,00; Item: 6 - Nativa Lab. Prod. Laboratoriais Ltda ME - CNPJ.:
17.930.162/0001-21 - R$ 2.000,00; Item: 8 - Bio Research do Brasil
Instrum. Científica Ltda - CNPJ.: 00.868.405/0001-45 - R$ 2.000,00;
Item: 9 - Pro Análise Química e Diagnóstica Ltda - CNPJ.:
00.398.022/0001-51 - R$ 1.832,80; Item: 10 - Neobio Com. Prod. pra
Lab. Ltda - CNPJ.: 08.477.087/0001-02 - R$ 948,00; Item: 11 Atacadão do Laboratório Eireli ME - CNPJ.:03.606.047/0001-91 - R$
1.380,00; Itens: 14 e 16; Maser Equip. e Serv. Ltda EPP - CNPJ.:
17.561.197/0001-30 - R$ 29.938,52; Item: 13 - Tracom Equipamentos
Ltda ME - CNPJ.: 07.435.327/0001-35 - R$ 7.000,00; Itens: 05 e 12
- cancelados na aceitação.
VERA LÚCIA JOÃO TELLES
Pregoeira
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp Campus Experimental de Registro; Objeto: Transferência de material
biológico; Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir 25/11/2013;
Data da assinatura: 25/11/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, Chefe Geral, pela Embrapa e Reginaldo Barbosa da Silva, Coordenador Executivo, pela Unesp.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 119/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2013. Fornecedor Beneficiário:
PEMAGRI PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ:
08.489.098/0002-85. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. Item registrado: 7. Valor global registrado: R$ 234.999,00.
Data de assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Swedoni Melo
Frazão, pelo Fornecedor Beneficiário.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa CNPASA, CNPJ:
00.348.003/0019-40, e a Soares, Fonseca e Weiss ltda-ME., CNPJ:
18.191.968/0001-08. Objeto: Contratação de Serviços de Análises
Laboratoriais para a Embrapa Pesca e Aquicultura. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 05/12/2013 à 04/12/2014. Valor global
do contrato: R$ 40.800,00. Signatários: Carlos Magno Campos da
Rocha, Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, e o Sr. Danilo
de Araujo Soares, pela Contratada.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 135038
N o- Processo: 259/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a Prestação de serviços de reforma e
adequação de bancadas e armários de diversos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Administrativo da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecenologia
(SIDEC - 06/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e International Institute
of Tropical Agriculture - IITA Mozambique; Objeto: envio de 7 (sete)
estirpes para fins exclusivamente de pesquisa e sem valor comercial TTM 016/2013; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 14/10/2013; Vigência: prazo
indeterminado; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Stephen K. Boahen - pelo IITA Mozambique.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
13
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
85141869/0001-09. N o- do Item na Licitação/Valor Unitário: 16/ R$
2,45; 17/ R$ 2,00; 18/ R$ 10,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 229/13 - A Embrapa Rondônia torna público o Resultado
da Tomada de Preços 002/2013Empresa Vencedora:ELLOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,CNPJ 05.067.860/0001-66
Valor R$ 158.407,95.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 19/2013; Pregão Eletrônico nº
08/2013;Processo nº 27/2013. Objeto: Registro de preços de pneus e
câmaras de ar - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e JN Viana Filho Ltda - ME,
CNPJ nº 10905759/0001-77. N o- do Item na Licitação/Valor Unitário:
01/ R$ 278,00; 02/ R$ 215,00; 03/ R$ 407,00; 04/ R$ 303,96; 05/ R$
34,72;
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Ebel Projetos e Construções Ltda.. CNPJ: 93.618.395/0001-71 (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo
de vigência por um período de 30 (trinta) dias (construção prédio das
Chefias) e suprimir aproximadamente 6,13% do valor do contrato;
Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro;
Valor global: R$ 23.908,16 (valor aproximado); Vigência: 13/11/2013
a 12/12/2013; Data da assinatura: 11/11/2013; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Rogério Luís Hostyn Sabbi, Sócio-Administrador, pela Ebel Projetos
e Construções Ltda.
(SIDEC - 06/12/2013) 135001-13203-2013NE000001
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo 230/12 A Embrapa_Rondônia torna público o resultado da
Tomada de Preços 003/2013, Em presa Vencedora: CW ESTRUTURAS & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ,CNPJ:
07.257.069/0001-44 , Valor R$ 169.988,37.
ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2013; Partes: Embrapa SPM e Luis Fernando Faria; Objeto: Multiplicação de
sementes não beneficiadas de milho, HS 206, safra 2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado:
R$ 48.031,35; Data da ratificação: 06/12/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
(SIDEC - 06/12/2013) 135001-13203-2013NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Kawai Bar
Ltda; Objeto: Fornecimento de Refeições Cumulado com Comodato
de Bens Imóveis e Moveis, Modalidade: Pregão Eletrônico 066
/2013; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12/12/2013 à
11/12/2014; Data de assinatura: 26.11.2013; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Luciano Adair Cesco, pelo
Restaurante Kawai Bar Ltda.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de confidencialidade 25200.13/0932-4; Partes:Embrapa e Arysta Lifescience;Objeto: compartilhamento de informações
visando possíveis cooperações; Vigência:02/12/2013 a 02/12/2015;
Data Assinatura:02/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado
Durães e Joelson Mader
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 16/2013; Pregão Eletrônico nº
11/2013; Processo nº 35/2013. Objeto: Registro de preços de material
de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Cassio Gardel de Souza ME, CNPJ nº 14553585/0001-81. N o- do Item na Licitação/Valor Unitário: 21/ R$ 102,16.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 18/2013; Pregão Eletrônico nº
11/2013; Processo nº 35/2013. Objeto: Registro de preços de material
de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos nº 5450/2005 e 7892/2013.
Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013
Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ nº 00348003/0076-38,
representada por Reginaldo Alves Paes e Soloeste Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - EPP, CNPJ nº
DA
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Embrapa Cod.
21100.11/0019-2; Partes: Embrapa Trigo e o Centro de Integração
Empresa Escola do RS - CIEE/RS CNPJ 92.954.957/0001-95; Objeto:
Prorrogação do contrato por 13 meses e três dias e supressão quantitativo de 65,38%. Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global
estimado: R$ 22.178,52; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/11 CNPT; Data de assinatura: 30/10/13/13; Período de Vigência 01/11/13
a 03/12/14; Signatários: Sergio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Luiz Carlos Eymael - Superintendente Executivo CIEERS.
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Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2013; Partes: Embrapa SPM e Roque Jeremias Bercht; Objeto: Multiplicação
de sementes não beneficiadas de milho, BR 5011 Sertanejo, safra
2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$19.800,00; Data da ratificação: 06/12/2013; Ordenador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
O
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C
Espécie: Termo Aditivo N o- 04 ao Contrato Embrapa Cod.
21100.12/0013-4; Partes: Embrapa Trigo e Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa FECOTRIGO-FUNDACEP FECOTRIGO
CNPJ N o- 91.574.780/0001-39; Objeto: Incorporação do Plano Anual
de Trabalho - PAT 2013/2014, referente à Cultura de Soja. Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global estimado (a título de contrapartida): R$ 68.480,00 Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 18/11/2013; Validade: 06/03/17; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira - Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo, Darci
Pedro Hartmann Presidente da FUNDACEP e José Ruedell Diretor da
FUNDACEP.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 497/2013 - Processo n° 601/2013 Favorecido: Impretec Soluções em Informática Ltda. - Valor: R$
490,00; Objeto: aquisição de materiais de informática para a Embrapa
Uva e Vinho; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93;
Data do ato de Dispensa: 04 de dezembro de 2013. Ordenador da
Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 501/2013 - Processo n° 607/2013 Favorecido: Impretec Soluções em Informática Ltda. - Valor: R$
930,00; Objeto: aquisição de tonners para impressora; Amparo Legal:
Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 05 de
dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 502/2013 - Processo n° 608/2013 Favorecido: Allcomp Comércio, Representação e Importação - Valor:
R$ 2.049,00; Objeto: aquisição de GPS; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 05 de dezembro
de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto
de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900013
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
NA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 135091
A
S
N
N o- Processo: 023/2013. Objeto: Aquisição de papel sulfite para Embrapa Gestão Territorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em
06/12/2013. EMERSON JOSE LOURENCO. Gerente Administrativo.
Ratificação em 06/12/2013. CLAUDIO APARECIDO SPADOTTO.
Gerente Geral. Valor Global: R$ 628,20. CNPJ CONTRATADA :
56.215.999/0008-17 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.
E
R
P
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2013; Partes: Embrapa SPM e Roque Jeremias Bercht; Objeto: Multiplicação
de sementes não beneficiadas de milho, BR 106, safra 2013/2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$19.800,00; Data da ratificação: 06/12/2013; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
L
A
N
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/12/2013) 135033-13203-2013NE000268
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e
o Centro de Integração Empresa Escola do RS - CIEE/RS CNPJ
92.954.957/0001-95; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de 05 aprendizes, nas dependências da Embrapa Trigo; Fonte de
recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 97.744,05; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 046/2013 - CNPT; Data de assinatura:
04/11/2013; Período: 18/11/13 a 17/04/2015; Signatários: Osvaldo
Vasconcellos Vieira - Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo e
Luiz Carlos Eymael - Superintendente Executivo do Centro de Integração Empresa Escola do RS - CIEE-RS.
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Central de Serviços Gardin Ltda; Objeto: Serviços de manutenção continuada de primeiro e de segundo nível em extintores
para a Embrapa Suínos e Aves, Modalidade: Pregão Eletrônico 036
/2011; Valor Global: 7.425,00; Vigência: 08/12/2013 à 07/12/2014;
Data de assinatura: 06.11.2013; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini, pela Embrapa e o Sr. Jeferson Pereira Gardin, pela Central de
Serviços Gardin Ltda
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 21206.000846/2013. S.A.B. ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ 09.474.066/0001-98 para Item 1 valor
R$26.791,9200.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LUIZ ANTONIO DUTRA DE RESENDE
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/12/2013) 135091-13203-2013NE080005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 18/2013 - UASG 135091
N o- Processo: 031/2013. Objeto: Serviço de confecção de plaquetas
metálicas patrimoniais personalizadas monocromáticas com código de
barras impresso para unidade Embrapa Gestão Territorial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de pequeno vulto
Declaração de Dispensa em 06/12/2013. EMERSON JOSE LOURENCO. Gerente Administrativo. Ratificação em 06/12/2013.
CLAUDIO APARECIDO SPADOTTO. Gerente Geral. Valor Global:
R$ 630,00. CNPJ CONTRATADA : 04.928.302/0001-85 G.C. BRATIFSCH - ME.
(SIDEC - 06/12/2013) 135091-13203-2013NE080005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 19/2013 - UASG 135091
N o- Processo: 033/2013 . Objeto: Aquisição de 04 pneus novos e de
primeiro uso, Radial AT 255/70R16, com serviço de montagem, alinhamento e balanceamento dos pneus para veículo Nissan Frontier.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de pequeno
vulto. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. EMERSON JOSE
LOURENCO. Gerente Administrativo. Ratificação em 06/12/2013.
CLAUDIO APARECIDO SPADOTTO. Gerente Geral. Valor Global:
R$ 2.577,93. CNPJ CONTRATADA : 55.299.440/0023-99 REDE
RECAPEX PNEUS LTDA..
(SIDEC - 06/12/2013) 135091-13203-2013NE080005
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 130102
Número do Contrato: 16/2010. N o- Processo: 21053000158200808.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2009. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 79340477000176. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -SQUADRO LTDA. Objeto: Suspensão do contrato
pelo periodo de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 09/10/2013 a 27/09/2014. Data de Assinatura:
09/10/2013.
(SICON - 06/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 130103
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 130102
N o- Processo: 21053000150201309. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a Aquisição de Buretas Digitais, Kits de
Filtros de Dicromato de Potássio e Caixas de Papel Filtro visando
atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO / SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
23/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 21043000588201306. PREGÃO SISPP N o- 21/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 66849308000114. Contratado : GERO COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a
25/11/2014. Valor Total: R$38.375,00. Data de Assinatura:
26/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
(SIDEC - 06/12/2013) 130102-00001-2013NE800716
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2013 - UASG 130016
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 130102
N o- Processo: 21053000221201365. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Autoclaves com
execução mediante o regime de empreitada global, do tipo menor
preço, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional
Agropecuário LANAGRO / SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim
Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora do Lanagro-SP
Substituta
LIZ
(SIDEC - 06/12/2013) 130102-00001-2013NE800716
Em face da classificação das propostas apresentadas ao Pregão 16/2013, informamos o resultado homologado: - LAS do Brasil
Comercio de Produtos Analíticos e laboratoriais Ltda, CNPJ
06.880.842/0001-61, itens 48, 74 (R$675,00). - Master Diagnostica
Produtos Laboratoriais e hospitalares, CNPJ 00.647.935/0001-64,
itens 4, 27, 38, 39, 40, 55, 66, 109 (R$12.597,00). - Ludwing Biotecnologia Ltda ME, CNPJ 01.151.850/0001-53, item 78 (R$450,00).
- Apija Produtos Hospitalares Laboratoriais Odontológicos, CNPJ
02.346.952/0001-97, itens 61, 63, 75, 77 (R$9.559,00). - Comercio,
Importação e Exportação Bio-Scan Ltda, CNPJ 05.427.006/0001-63,
itens 82, 64, 94 (R$1.160,00). - Rulex Milenium Comercial Ltda-ME,
CNPJ 07.403.144/0001-38, itens 09, 33, 56 (R$11.990,00). - Conceitual - Comercio de Equipamentos para laboratórios, CNPJ
12.349.852/0001-78, itens 10, 17, 28, 44, 67, 121, 122, 123
(R$2.756,75). - Quality Cientifica Ltda-ME, CNPJ 12.666.139/000158, item 45 (R$579,80). - Mercoscience Comercial Ltda-ME, CNPJ
12.925.007/0001-01, itens 80, 107, 120 (R$3.565,52). -Primerlab Comercio de produtos para laboratorios e hospitais, CNPJ
13.954.215/0001-93, itens 02, 05, 06, 08, 12, 15, 19, 21, 23, 29, 46,
58,102, 104, 105, 106, 110, 111, 128, 129 (R$25.586,71). - Goiaslab
produtos
laboratoriais
e
hospitalares
Ltda-ME,
CNPJ
15.686.362/0001-55, itens 11, 20, 24, 25, 26, 31, 32, 47, 50, 53, 59,
60, 73, 79, 112, 115, 116, 118, 119 (R$20.847,21). - Isofar Industria
e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, CNPJ 28.753.796/0001-72,
itens 03, 07, 14, 16, 18, 22, 30, 37, 70, 71, 76, 103, 108,113, 114,
124, 126 (R$11.352,27). - Plast Labor Ind. e Com. de equip. hosp. e
laboratorio Ltda, CNPJ 31.834.051/0001-95, itens 81, 83, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99 (R$6.047,00). - Orbital
Produtos para laboratório Ltda-ME, CNPJ 71.443.667/0001-07, itens
51, 57, 117, 125(R$6.114,88).
ROSELI CHELA FENILLE
Ordenador
(SIDEC - 06/12/2013) 130032-00001-2013NE800111.
Dias: 9 e 10/12/2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 130103
N o- Processo: 21043000588201306. PREGÃO SISPP N o- 21/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04351814000121. Contratado : ESTATICA INSTRUMENTACAO E -TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA -. Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de densímentros, balanças e termômetros. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a
25/11/2014. Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura:
26/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 130103-00001-2013NE801162
(SICON - 06/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
cumentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente
constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM,
em Manaus, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO N° 055/1948/AM/2013 datado de 26 / 08 / 2013, referente ao processo nº 21010.000255/2010-11 que trata do cumprimento às exigências contidas no Decreto nº 6.871/2009.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de
Agricultura / AM, Rua Maceió, 460 - Adrianópolis - 69057-010 Manaus/AMServiço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM
Telefone: (92) 4009-3841
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
INTIMADO: H. R. DA SILVA
CNPJ (ou CPF) nº: 15.804.719/0001-52
MARK ELBER SALES DANTAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 - UASG 130016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 130069
N o- Processo: 21002000105201341. Objeto: Prestação de serviço para
pagamento de Participação em programa de Proficiencia atavés do
Laboratorio Animal Health and Veterinary Laboratories Agency (AHVLA), localizado na Inglaterra, em proveito do LANAGRO-PE. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O VLA é o provedor que
tem disponibilidade para atender as demandas da área de diagnóstico
em 2014. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. MARIA DE
FATIMA VENTURA DE ALMEIDA. Diretora Técnica. Ratificação
em 06/12/2013. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO. Coordenadora. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro .. Valor: R$ 0,00. CNPJ CONTRATADA : 00.676.486/000182 FEDERAL EXPRESS CORPORATION.. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.676.486/0001-82 ANIMAL HEALTH
AND VETERINARY LABORATORIES AGENCY(AHVLA).. Valor:
R$ 100.000,00
N o- Processo: 21022000948201318. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de intermediação no fornecimento de combustível
de manutenção de veículos da SFA/MA, mediante implantação de
sistema de cartão magnético. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Praca da
Republica, Nr. 147 - Diamante SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O lance deverá ser
ofertado pelo preço total do item taxa de administração, não podendo
ultrapassar os 5% (cinco por cento) do valor estimado.
AÇ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
N o- Processo: 21002000080201386. PREGÃO SISPP N o- 35/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01293314000192. Contratado : REI-LABOR COMERCIO DE PRODUTOS -PARA LABORATORIOS - EIRE. Objeto: Contratação de aquisição de material
quimico para atender as necessidade do LANAGRO/PE. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência:
22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$6.292,50. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 06/12/2013) 130016-00001-2013NE800038
A
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 32/2013
PO
O chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização
Vegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n°6.871, de 04 de junho
de 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784,
de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) indeterminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega de dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente
constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM,
em Manaus, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO N° 060/1948/AM/2013 datado de 11 / 09 / 2013, referente ao processo nº 21010.000283/2012-92 que trata do cumprimento às exigências contidas no Decreto nº 6.871/2009.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de
Agricultura / AM, Rua Maceió, 460 - Adrianópolis - 69057-010 Manaus/AMServiço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM
Telefone: (92) 4009-3841
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
INTIMADO: NAZON MORAES BEZERRA
CNPJ (ou CPF) nº: 416.600.212-00
MARK ELBER SALES DANTAS
o-
EDITAL N 15, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O chefe do Serviço de Sanidade, Inspeção e Fiscalização
Vegetal - SIFISV/DDA - AM no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n°6.871, de 04 de junho
de 2009, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784,
de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) indeterminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega de dos do-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900014
(SIDEC - 06/12/2013) 130069-00001-2013NE800211
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
EDITAL N o- 14, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
JAIR GABRIEL BOTELHO
Pregoeiro
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-MG, no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que trata-se de interessado (administrado) com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a
seguir mencionada, Agromax Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., CNPJ: 02.192.393/0001-08, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários - SEFIP/DDA/SFA-MG, sito à
Avenida Raja Gabáglia nº 245, Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas,
para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em 1ª Instância de
25/09/2013, Termo de Notificação nº 20036/02640-2/2013 de
10/10/2013, processo nº 21028.006603/2011-48, que trata de sanção
administrativa de cancelamento de registro do estabelecimento.
Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
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Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2013
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130094
Número do Contrato: 11/2012. N o- Processo: 21030001252201211.
PREGÃO SISPP N o- 7/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08951049000131. Contratado : CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia docontrato celebrado no dia 05.12.2012, por 12 (doze) meses,
passando a vigorar de 12 de dezembro de 2013 a 11 de dezembro de
2014, alterandoa clausula Decima Primeira do contrato 11/2012,decorrente de decisão bilateral, por acordo daspartes constante do proceso 21030001252/2012-11com fundamentação legal no art. 57, IV
da Leinº 8666/93 e suas alertações posteriores. Fundamento Legal:
Art. 57 da lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor
Total: R$18.300,00. Data de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 130094-00001-2013NE800148
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 130023
N o- Processo: 21040000109201292. PREGÃO SISPP N o- 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08553778000130. Contratado : PROECO PROJETOS DE ENGENHARIA ELETELETRON E
CONS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de
material de subestação elétrica. Fundamento Legal: Capítulo III da
Lei n¨ 8666/93. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$21.700,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 130023-00001-2013NE800359
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 061/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Nova Bréscia/RS,
CNPJ 88.600.655/0001-41, assinado em 29 de novembro de 2013.
b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações
diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00;Gilnei Agostini- Prefeito Municipal, CI de nº.
1032884379, e CPF de nº. 427.707.340-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 130074
N o- Processo: 21042005087201318. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço prestado por agência de viagem, para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, sem qualquer limitação,
em qualquer aeroporto nacional ou internacional, para servidores do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, administrada pela Superintendência Federal de Agricultura em Porto Alegre/RS e pessoas a seu serviço, especialmente designadas, quando em
viagens no interesse do serviço público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.jose
Loureiro da Silva, 515 - 6.andar - Sala 603/608 Centro - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
coletivos à distância. Produto 3 - Documento técnico contendo proposta de diretrizes para a educação ambiental que subsidiarão os
sistemas de aplicativos para pesquisas, a instalação de pequenas estações meteorológicas e a produção de materiais didáticos para escolas situadas nos municípios em áreas de riscos. Produto 4 - Documento técnico contendo levantamento a respeito do conceito de
riscos de desastres naturais e da percepção da vulnerabilidade socioambiental em projetos de Escolas Sustentáveis elaborados para a 4ª
Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. Produto 5
- Documento técnico apresentando as etapas de um plano para redução e mitigação de impactos dos desastres naturais, destacando a
percepção e gestão de riscos, a identificação de ameaças, a soluções
para as vulnerabilidades e a construção de resiliência.
7 - Local de Trabalho: Os locais sede dos trabalhos são os
municípios de Cachoeira Paulista/SP e São José dos Campos/SP.
Haverá, portanto, atividades frequentes nestas duas localidades, demandando presença do consultor. O consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território brasileiro no período em que
durar o contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos
requeridos.
8 - Duração do Contrato: 09 (nove) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento dos Sistemas de Ensino -25 pontos
Entrevista - 30 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
dezembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
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KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 130074-00001-2013NE800026
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 83/2013
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/083/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Doutorado e mais de 10 (dez)
anos de experiência de trabalho nas áreas de pesquisa em ciências
humanas, educação ou áreas afins. Inglês fluente (leitura e escrita).
4- Experiência Profissional: Mínimo de 90 meses comprovados de experiência profissional em projetos de políticas públicas
em educação ambiental de envergadura nacional bem como mínimo
60 meses de experiência como coordenador(a) desses projetos. Habilidade para trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e
maximizar sinergias.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte de metodologias para o planejamento, a organização e a gestão
de sistema técnico-pedagógico envolvendo ciência, cidadania e educação na percepção de riscos e vulnerabilidades visando a redução
dos impactos de desastres naturais; 2. Interagir com equipes do Cemaden com vistas a colher subsídios para elaboração dos produtos; 3.
Analisar oportunidades de parceria entre o Cemaden e os Ministérios
da Educação e Integração Nacional no intuito de ampliar a abrangência do projeto; 4. Realizar visitas técnicas necessárias à elaboração
dos produtos.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
estudo analítico sobre políticas públicas de educação ambiental com
relação à mudança climática, sustentabilidade e prevenção de desastres naturais no Brasil. Produto 2 - Documento técnico propondo
projeto piloto de atividade de iniciação científica envolvendo monitoramento, coleta de dados e pesquisas em comunidades sujeitas a
desastres naturais tratando no mínimo da adequação ao currículo,
faixa etária e metodologia científica, utilizando-se tecnologias de informação, comunicação e interatividade na construção dos projetos
AVISO DE RESCISÃO
O Projeto 914BRZ2018 - Ampliação e Atualização dos Processos Institucionais de Formulação, Implantação e Avaliação das
Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, firmado entre
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO comunica a rescisão do contrato do seguinte processo
seletivo:
Edital: SEPED 065/2013, código 1/065/2013, publicado no
DOU de 09/10/2013, Seção 3,
Página 11;
O contrato foi rescindido no dia 25/11/2013.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2013
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIO: Comunidade Terapêutica Renova Vida - CNPJ:
03.773.244/0001-03
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de informática a Comunidade Terapêutica Renova Vida,
conforme descrito no Termo de Baixa nº 2013000046, constante no
Processo Administrativo MCTI nº 01200.002579/2013-84, retratando
doação de 82 (oitenta e dois) itens, em conformidade com o Decreto
nº 99.658 de 30 de outubro de 1.990, combinado com a Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1.993.
Data da assinatura: 05/12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pelo Donatário: MARCOS SÍVIO PAES, Presidente da Comunidade
Terapêutica Renova Vida.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900015
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 14/2013
Espécie: Doação.
DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00
DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Planaltina - GO - CNPJ:
01.740.422/0001-66
OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras, equipamentos de informática e 01 (um) veículo, a Prefeitura Municipal de
Planaltina - GO, conforme descrito no Termo de Baixa nº
2013000048, constante no Processo Administrativo MCTI nº
01200.001949/2013-66, retratando doação de 71 (setenta e um) itens,
em conformidade com o Decreto nº 99.658 de 30 de outubro de
1.990, combinado com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Data da assinatura: 06/12/2013.
Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CoordenadorGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
Pelo Donatário: ELI MORAIS IRINEU, Comandante da Guarda Civil
Municipal de Planaltina - GO.
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AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 203001
O
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Nº Processo: 01350000154201317.
PREGÃO SISPP Nº 82013/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 09243050000174.
Contratado : HOSPITAL DIA SAMDEL LTDA. -Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de exames periódicos dos
servido-res da Agência Espacial Brasileira - AEB. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02, Dec. nº 5.450/05, IN SLTI nº 7/12 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$26.499,90. Data de Assinatura: 05/12/2013.
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 06/12/2013) 203001-20402-2013NE800001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 856/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000816/2013 . Objeto: Serviço de realocação e
certificação em microscópio eletrônico de varredura. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço devido a necessidade de
realocar o microscópio de sala. Declaração de Dispensa em
05/12/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 05/12/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 86.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JEOL USAINC.
(SIDEC - 06/12/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 93/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000285201331 . Objeto: Prestação de serviços de
execução da fase de projeto (design) do desenvolvimento do Sistema
Oraculo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para cumprimento das atribuições regimentais de pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor. Ratificação em 06/12/2013. AUDREY ALBANES APPENDINO. Coordenador Geral de Administração -substituta. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.939.127/0001-04 FACTI - FUNDACAO DE APOIO A
CAPACITACAO EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO.
(SIDEC - 06/12/2013) 240129-00001-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 103/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000301201396 . Objeto: Prestação de serviços de
execução de projeto para melhoria de processos relativos ao acompanhamento de resultados da Lei de Informática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para cumprimento das atribuições
regimentais de pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA. Diretor.
Ratificação em 06/12/2013. AUDREY ALBANES APPENDINO.
Coordenador Geral de Administração -substituta. Valor Global: R$
1.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.939.127/0001-04 FACTI FUNDACAO DE APOIO A CAPACITACAO EM TECNOLOGIA
DAINFORMACAO.
(SIDEC - 06/12/2013) 240129-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo de Alteração do Plano de Trabalho do Termo
de Cooperação 0050.0069690.11.9, Instrumento Contratual n°
4600346287, firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro
de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com a interveniência da Fundação de
Apoio a Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI.
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho intitulado "Desenvolvimento de meio poroso sintético com porosidade e permeabilidade
controladas, utilizando tecnologias tridimensionais".
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 015-00/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato Emergencial 015-00/2013. OBJETO:
Contratação de Serviços especializados de Vigilância e Segurança
Patrimonial Ostensiva e Armada dos Bens Móveis e Imóveis de
propriedade ou de uso do CETEM, sob regime de turnos de 12 x 36
horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência deste contrato.CONTRATANTE: Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM. CONTRATADA: Centauro Vigilância e Segurança LTDA. VIGÊNCIA: 21/09/2013 até 20/03/2014 . DATA DE
ASSINATURA: 25 de junho de 2013.
CO
ME
RC
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
IA
pela CAPES, por solicitação de sua coordenação, para o que será
exigida a apresentação, entre outros documentos, de uma proposta de
trabalho. A seleção será realizada pelo Conselho de Formação Especializada da CNEN.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2013
ISAAC OBADIA
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
LIZ
RENATO RILLOS MENDES
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 63/2013
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente
(SIDEC - 06/12/2013) 245209-24209-2013NE800052
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento
ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de
16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei,
comunica que concederá bolsas de estudos nas modalidades de mestrado e doutorado, para projetos em áreas de seu interesse, tendo por
base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica da
CNEN (www.cnen.gov.br ). O período de inscrição iniciará na data de
publicação deste Aviso de Edital e se encerrará em 10 de março de
2014. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente para alunos
regularmente matriculados em cursos de pós-graduação reconhecidos
PR
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 1342001797201387. ELISETE BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 1 valor
R$72.315,0000.
OI
BID
FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS
Analista de C&t
(SIDEC - 06/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 229/2013
A
(SIDEC - 06/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomenda Cooperação Técnica SESI SENAI INOVAÇÃO
2013/2014. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1620883109260323.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
FAIXA B - Projetos em Andamento. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8665284335907617.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
49/2012. MCTI/CNPq/SECIS/MEC/CAPES/FNDE - Olimpíadas.
As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/6930774354499165
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
21/2012. MCTI/CNPq/CBAB.
As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/3755153906504524
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCEX 2013 (APQ) 2
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2334760058465821
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA.
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2518469377069689
PO
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1192/13 adjudicado
à empresa SEA POIT COMERCIAL LDTA-ME CNPJ
03.714.485/0001-73 no valor total de R$ 6.022,63.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 185/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005592201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Mecânica de Infraestrutura da Planta
da Fábrica, equipamentos rotativos, Utilidades, manutenção predial e
caldeiraria, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 0134300448/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de uniformes. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Modelos de
impressão/bordados nos arquivos anexos ao Edital.
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 20
de dezembro de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando a aquisição de portão duplo,
passarela industrial e guarda corpos de segurança, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AÇ
Classificação Nome Candidato
Sorteio Público
8º
ALEXANDRE DE SOUSA MACHADO JUNIOR
9º
VIVIAN BECKER PEREIRA
10º
KETRLEEN CAMPOS CARDOSO
11º
ALANA AMARO RODRIGUES
12º
ERICK GIRELLI CARVALHO DA SILVA
13º
FABRÍCIO REBIS FREIBERGER
14º
GABRIEL PAVANI LICKS
15º
ALISSON DA ROSA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 113204
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 64/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CLASSIFICADOS SELEÇÃO PÚBLICA, EDITAL N o- 1/2013
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
O Gerente Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.,
convoca os próximos candidatos classificados no Sorteio Público para
preenchimento de 08 vagas para o Programa Jovem Aprendiz-2014,
constantes da relação abaixo a comparecer, até o dia 13 de dezembro
de 2013, no horário de 09h às 16h, no seguinte endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 20 de dezembro de 2013.
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 06/12/2013) 113202-11501-2013NE800095
PREGÃO Nº 297/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1192/13 adjudicado
àsempresas PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICO LTDACNPJ 00.398.022/0002-32 no valor total de R$ 34596,03.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 06/12/2013) 113202-11501-2013NE800095
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 70028/2013 - UASG 113204
Em 6 de dezembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RT
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DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1163, 6 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente fica notificado a Sra. Juliana Molers Aranha,
CPF: 274.334.248-06, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos
cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 2.890,75 (Dois mil, oitocentos e noventa
reais e setenta e cinco centavos), pela existência de pendência junto
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação,
implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] ou [email protected].
MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Cobrança
e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2013 UASG 364102
Nº Processo: 497/2013 . Objeto: Aquisição de Monitor de Radiação.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. ROBERTO CRESPO
PEREIRA. Chefe de Compras. Ratificação em 06/12/2013. JAYME
DA COSTA GARCIA. Chefe Diloa. Valor Global: R$ 153.652,50.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LUDLUM MEASUREMENTS,
INC.
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 001447/2010-6.
PREGÃO SRP Nº 32/2010. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Constitui objeto do 4ºTermo Aditivo
a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze)meses, a saber,
23/11/2013 à 23/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total: R$1.456.525,44. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SIDEC - 06/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
(SICON - 06/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
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3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:
Beneficiário
Alberto Saa
Rodolpho Vilhena de Moraes
Jurandir Nadal
Marco Antonio Casanova
Jurandir Vieira de Magalhaes
Processo
500520/2012-7
501379/2012-6
500951/2012-8
501485/2012-0
503520/2012-8
Data da Firmatura
05/12/2013
05/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
alteração de início de vigências do Termo de Concessão e Aceitação de 01/02/2014 a 31/01/2015,da
bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto
-relação abaixo:
Beneficiário
Enio Frota da Silveira
Processo
501998/2013-6
Data da Firmatura
06/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:
Beneficiário
Theo Guenter Kieckbusch
Processo
503599/2012-3
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 30/06/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luciano
Tanz. Processo: 550591/2011-7. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e
aceitação, até 03/07/2014, para da continuidade ao projeto intitulado:
"Wind up Free-fall Simulator - Versão Fixa. Data da Firmatura:
05/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador
Geral de Operação do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Data da Firmatura
06/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, até 30/06/2014, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - substituto -relação abaixo:
Beneficiário
Ruth França Cizino da Trindade
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 28/07/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Solange
Binotto Fagan. Processo: 551428/2011-2. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 31/12/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Rede de Centros de Inovação em Nanocosméticos.".
Data da Firmatura: 05/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca
Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento-Substituto. Pelo
beneficiário, o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 20.13.0214.00; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e SERASA S.A.; CNPJ nº 62.173.620/0001-80;
O instrumento tem por finalidade estabelecer o acesso às bases de
dados da CONTRATADA, cujas informações destinam-se a subsidiar
decisões de crédito e de negócios; Crédito Orçamentário: a despesa
correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,
Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3905;
Empenho: 2013ne003945; A FINEP pagará à contratada um limite
global de até R$ 1.057.773,56 (um milhão, cinquenta e sete mil,
setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Prazo:
12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Assinado em
06/12/2013.
Nº 20.13.0211.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e X2S INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº
05.378.957/0001-90; O objeto do presente é renovação e aquisição de
licenças CA ARCserve Backup r16.5; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de
Despesa:
33.90.3994;
Empenho:
2013NE003783
e
2013NE000496; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 85.415,95 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e cinco centavos); Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a
contar da data da assinatura; Assinatura em 27/11/2013.
Processo
150654/2012-0
Data da Firmatura
06/12/2013
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 06/12/2010. Denivaldo Cicero Pavão Lopes. PROCESSO:
560231/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 03/07/2014. Data de firmatura:
05/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento
Substituto.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
L
A
N
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Beneficiário
Marcos Pérsio Dantas Santos
José Luiz de Attayde
Diva Ester Okazaki Rowe
Carlos Alexandre Carollo
Marlos Castanheira
Celso Dornelas Fernandes
Processo
552011/2011-8
552029/2011-4
400888/2011-4
563977/2010-8
564428/2010-8
564641/2010-3
RE
Vertical Espécie Chamada Pública: INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS - 01/2013; Ref.
0857/13; Data da Assinatura: 02/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Associação Antônio Vieira ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: "CONSOLIDAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UNISINOS"; Valor
total: até R$ 2.953.268,27 (dois milhões novecentos e cinquenta três
mil, duzentos e sessenta oito reais e vinte sete centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2013NE003709/2013NE003710; Fonte: Infraestrutura; Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
P
M
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0407.02; Data de Assinatura:
29/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 02/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/08/2014.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Ass: Eletrônica
05/12/2011
05/12/2011
12/12/2011
14/12/2010
03/01/2011
15/12/2010
A
S
N
EXTRATO DE CONVÊNIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 12/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Eliane Maria Manara Rossoni. Processo: 550986/2011-1. Objetivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo
de concessão e aceitação, até 14/12/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: "Estruturação da rede nacional de análises de alimentos renali -sibratec.)". Data da Firmatura: 05/12/2013. Signatário:
José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do
Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
17
ISSN 1677-7069
Termino do vigência
14/06/2014
14/12/2014
25/12/2014
21/12/2015
04/12/2015
21/12/2015
Data de Firmatura
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
06/12/2013
NA
O
I
C
Termo
1º
1º
1º
1º
1º
1º
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 58/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000680/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dra. BEATRIZ
RONCHI Declaração de Dispensa em 25/11/2013. RAIMUNDO
OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. ESTEVAO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto. Valor
Global: R$ 5.055,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA
MIKROSYSTEMS.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 59/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000681/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 21/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 25/11/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
LOBOV CIENTIFICA.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica
especializada visando à estruturação de atividades relativas às operações de investimento em participações e subsequente apoio à sua
efetiva implementação.
A FINEP comunica que, em cumprimento ao item 9.8.3 do Edital,
realizará no dia 16/12/2013, às 10:00h, no 4º andar da Praia do
Flamengo, 200, Rio de Janeiro, RJ, a Terceira Sessão Pública.
À COMISSÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 61/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000683/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 25/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/11/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 13.204,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
TOMY DIGITAL BIOLOGY.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 57/2013 - UASG 240105
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 63/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000679/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 25/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/11/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 102.734,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
CARL ZEISS.
Nº Processo: 012800000685/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 25/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/11/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 26.317,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
THERMO ELECTON.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 64/2013 - UASG 240105
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Nº Processo: 01280000068682013 . Objeto: Aquisição de equipamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 29/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 03/12/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 47.200,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
LEICA MICROSYSTEMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1683/2013 UASG 240106
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 65/2013 - UASG 240105
(SICON - 06/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
Nº Processo: 012800000687/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender solicitação da COCP Declaração de Dispensa em 25/10/2013.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador
de Administração. Ratificação em 27/11/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 18.342,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
THERMO ELECTON.
CO
ME
RC
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 69/2013 - UASG 240105
LIZ
Nº Processo: 012800000707/2013 . Objeto: Aquisição de material
permanente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender solicitação da Dra. DOMITILA PASCOALOTO/Dra. HILLANDIA BRANDÃO Declaração de Dispensa em 02/12/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 03/12/2013. ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto.
Valor Global: R$ 9.475,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro COLER-PAEMER.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 70/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000710/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento permanente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para atender solicitação da COAE Declaração de Dispensa em
25/11/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO.
Coordenador de Administração. Ratificação em 28/11/2013. ESTEVAO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor
do Inpa Substituto. Valor Global: R$ 96.250,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro APPLIED BIOSYSTEMS.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 71/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000711/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender solicitação da CSAS Declaração de Dispensa
em 02/12/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de Administração. Ratificação em 03/12/2013.
ESTEVAO VICENTE CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA. Diretor do Inpa Substituto. Valor Global: R$ 31.077,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO ELECTRON.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000407/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentação Humana. Total de Itens Licitados: 00030. Edital:
09/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Andre Araujo Nº 2936 Petropolis - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 281/2013
(SIDEC - 06/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 435/2013
Comunicamos que, em 06/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu HABILITAR as empresas OTB - ON THE BORDER LLC e SPACEFOX ELECTRONICS INC. a prosseguirem no
certame.
HORACIO HIROITE SAWAME
Presidente da CPL
ÃO
(SIDEC - 06/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 281/2013 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000183201382 . Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios de biocombustíveis e de circuitos integrados do CETENE. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamentos destinados a execução de pesquisas cientificas/tecnológicas. Declaração de Dispensa em
06/12/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe de Divisão.
Ratificação em 06/12/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$ 72.323,64. CNPJ CONTRATADA :
00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA... Valor: R$ 35.064,03. CNPJ CONTRATADA : 16.683.654/000105 TS4 - AUTOMACAO PREDIAL LTDA - ME.. Valor: R$ 21.409,61.
CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EUIPAMENTOS
PARA LABORAT.. Valor: R$ 1.350,00. CNPJ CONTRATADA :
51.218.089/0001-06 ECIL PRODUTOS E SISTEMAS DE MEDICAO
E CONTROLE LTDA.. Valor: R$ 14.500,00
(SIDEC - 06/12/2013) 240137-00001-2013NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
OI
TADA : 14.522.799/0001-90 V.B DE LEMOS - ME.. Valor: R$
24.906,00. CNPJ CONTRATADA : 15.515.215/0001-12 ECONOLABPRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME.. Valor: R$
1.964,00. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED
LTDA.. Valor: R$ 74.295,00. CNPJ CONTRATADA :
47.010.566/0001-68 TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EUIPAMENTOS PARA LABORAT..
Valor: R$ 22.956,00. CNPJ CONTRATADA : 60.637.667/0001-21 INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA... Valor: R$ 1.440,00. CNPJ CONTRATADA : 64.138.944/000102 HIPPERQUIMICA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP.. Valor: R$ 4.960,00. CNPJ CONTRATADA : 67.897.538/0001-11 ELETROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABOATORIO LTDA - EPP.. Valor: R$ 5.484,00. CNPJ CONTRATADA : 71.524.516/0001-83 SEMPER CRIO INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP.. Valor: R$ 6.290,00. CNPJ CONTRATADA
: 82.296.062/0003-19 BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE EQUIP
PARA LABORATORIOS LTDA.. Valor: R$ 3.282,56. CNPJ CONTRATADA : 92.804.541/0001-90 IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.. Valor: R$ 2.005,00
(SIDEC - 06/12/2013) 240137-00001-2013NE000012
Comunicamos que, em 06/12/2013, a Comissão Pe manente
de Licitação do INPE/SJC julgou a lic tação em epígrafe e decidiu
CLASSIFICAR e DECL RAR VENCEDORA a proposta da empresa:
SPACEFOX LECTRONICS, INC.
AÇ
(SIDEC - 06/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA
PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
Número do Contrato: 1680/2010.
Nº Processo: 01340000741201082.
PREGÃO SISPP Nº 1265/2010. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
02449992005638. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Atualizar os dados relativos à qualificação da CONTRATADA, conforme consignado
no preâmbulo deste instrumento, em função da cisão das empresas
VIVO S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. (R.D. Nº
01.06.168.3/2013). Fundamento Legal: Inciso II do art. 65 da Lei
nº8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
05/12/2013.
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Foram vencedores do certame as empresas: DanielMaltez
Portella - ME, CNPJ: 11738006/0001-87 e Realtime Comércio de
Software Eireli - ME, CNPJ: 12043987/0001-00.
BID
GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 240104-00001-2013NE800010
A
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 161/2013 - UASG 240137
Nº Processo: 01201000112201390 . Objeto: Aquisição de prateleiras
em aço inox para reposição em estufa da marca marconi. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação inferior a
R$ 8.000,00. Cotação eletrônica realizada sem sucesso. Declaração de
Dispensa em 05/12/2013. SALOMAO DE SOUSA MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/12/2013. IGNACIO HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global: R$ 2.376,00. CNPJ CONTRATADA : 02.785.395/0001-00 TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP.
PO
Nº Processo: 01202000160201378 . Objeto: Aquisição de permanentes
- equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de equipamentos destinados a execução de
pesquisas cientificas/tecnológicas. Declaração de Dispensa em
05/12/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe de Divisão.
Ratificação em 05/12/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador
Geral Regional. Valor Global: R$ 530.242,54. CNPJ CONTRATADA
: 00.432.705/0001-88 KN WAAGEN BALANCAS LTDA.. Valor: R$
2.478,00. CNPJ CONTRATADA : 02.120.773/0001-37 INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.. Valor: R$
10.089,72. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.. Valor: R$ 107.857,26. CNPJ
CONTRATADA : 04.969.277/0001-88 DOM LABOR HOSPITALAR
E LABORATORIAL LTDA - ME.. Valor: R$ 7.525,00. CNPJ CONTRATADA : 05.007.617/0001-52 MARCONILAB COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMETOS PARA LABORATORIOS L.. Valor: R$ 14.450,00. CNPJ CONTRATADA :
05.782.548/0001-54 URQ LABOR COMERCIO LTDA - EPP.. Valor:
R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.857.218/0001-80 LOBOV
CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE
EQIPAMENTOS PARA LABORATO.. Valor: R$ 6.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.256.500/0001-38 ADAMO PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - EPP.. Valor: R$ 12.030,00. CNPJ CONTRATADA : 07.736.144/0001-50 FALKER AUTOMACAO AGRICOLA LTDA - EPP.. Valor: R$ 26.770,00. CNPJ CONTRATADA :
07.910.191/0001-78 WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E
COMERCIO DE BOMBAS LTDA. Valor: R$ 38.410,00. CNPJ CONTRATADA : 08.772.204/0001-52 CASA DO LABORATORIO LTDA.. Valor: R$ 54.300,00. CNPJ CONTRATADA : 09.336.957/000188 MRE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME.. Valor: R$
650,00. CNPJ CONTRATADA : 09.560.574/0001-99 TECLABORLTDA - EPP.. Valor: R$ 47.350,00. CNPJ CONTRATADA :
11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI.. Valor: R$ 24.250,00. CNPJ CONTRATADA : 11.494.302/0001-80 AVACO COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA.. Valor: R$ 11.400,00. CNPJ CONTRA-
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 130/2013 - UASG 240114
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 06/12/2013) 240114-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo firmado entre o INSTITUTO NACIONAL
DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB,
CNPJ/MF nº. 09.261.843/0001-16; Objeto: o presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de cooperação
original, por mais 12 (doze) meses, até 01/07/2014. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 20/05/2013; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura; Signatários: pelo INSA, Sr. Ignacio Hernán Salcedo Diretor, e pela PAQTCPB, Srª. Francilene Procópio Garcia - Diretora
Geral .
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000352/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem como objeto a prestação do serviço de Agenciamento de Viagem, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais para atender as necessidades do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Estados
Unidos 154 Caixa Postal 21 Nações - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 240128-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
A Coordenadora de Administração do LNCC, no usodas
atribuições que lhe foram outorgadas por meio da Portaria LNCC n¨
066, 27/08/2009, e atendendo ao disposto na Lei n¨ 8.666/93, DECIDE: Homologar o resultado do pregão e ratificar a adjudicação do
objeto as empresas declaradas vencedoras: ASERV - Administradora
de Serviços Ltda-EPP, grupo 1, item 3, no valor total anual de R$
490.720,44 e CNS Nacional de Serviços Limitada, item 4 no valor
total anual de R$ 122.400,00.
PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013)
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 84/2013 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000181/2013 . Objeto: Contratação de serviço de
elaboração de painéis para a exposição itinerante "O Eclipse e o
Presidente". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Complexidade do detalhamento técnico do projeto desenvolvido. Declaração
de Inexigibilidade em 05/12/2013. CELSO HENRIQUE PIRES DA
FONSECA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 05/12/2013.
CARLOS ROBERTO CONCEICAO. Coordenador. Valor Global: R$
27.842,40. CNPJ CONTRATADA : 73.690.034/0001-29 W FERNANDES SILK SCREEN LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 240124-00001-2013NE800062
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 01205.000305/2013-19
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União,
representada pelo MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG, a TIM Celular S.A. e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETIVO: Conjunção de esforços entre o PARTÍCIPES com vistas ao desenvolvimento do projeto "Apoio a Centros e Museus de Ciência e Tecnologia - Ações
Educativas do Museu Goeldi". VIGÊNCIA: 08(oito) meses. VALOR:
R$323.983,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e
três reais). DATA DE ASSINATURA:01/10/2013. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela TIM: Maria da Gloria
Ganem Rubião e pela FADESP: Sinfronio Brito Moraes.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580037872201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Solução Corporativa de Segurança para Servidores de
Rede, com garantia de atualização de versões e suporte técnico pelo
período 12(doze) meses, como medida de adequação, padronização e
modernização do parque computacional da Agência Nacional de Cinema, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Av. Graça Aranha Nº 35, Térreo, Protocolo Geral
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha nº 35, térreo, protocolo geral, centro, Rio
de Janeiro/RJ, e/ou através dos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.ancine.gov.br.
GUILHERME ALVARO DEPPE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01580032475201296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica(s) especializada(s) em prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP, pós-pago, com roaming nacional, com
fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos celulares, sob o
regime de comodato, na localidade de Brasília e Serviços de Longa
Distância Nacional (LDN), originados de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), para ser utilizado nos 05 (cinco) acessos registrados na localidade de Brasília, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35, Protocolo Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av.
Graça Aranha, 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou através dos seguintes sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
A
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S
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000353201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uma solução de tecnologia da informação de BLADE e
STORAGE, com a integração de produtos e contratação de serviços
especializados complementares à instalação de infraestrutura já existente de BLADE e STORAGE da Hewlett-Packard (HP) Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao
Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO DANTAS BARBOZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
726161/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
07.954.605/0001-60. Executor : MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA EXECUTIVA - SER V, CNPJ nº 01.778.925/0001-20.
Prorrogação de prazo de conclusão do convênio entre a Prefeitura
Municipal de Fortaleza e o Ministério da Cultura para a Construção
de Salas de Aula do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e
Esporte - CUCA V.. Valor Total: R$ 5.536.664,07, Valor de Contrapartida: R$ 2.287.488,54, Vigência: 31/12/2009 a 06/08/2014. Data
de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : GERMANO
ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, CPF nº 542.116.38300, Executor : RECIO ELLERY ARAUJO, CPF nº 341.207.183-87.
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
do compromisso firmando entre as partes em 05/01/2009, conforme
consta do Processo Administrativo FBN nº 01430.001706/2009-38,
tendo em vista a modernização de biblioteca pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo
Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da assinatura: 21 de
novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.002352/2005-15. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO - CNPJ
79.373.775/0001-62. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
26/12/2005, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.002352/2005-15, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000234/2009-15. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS- CNPJ
29.138.328/0001-50. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
02/04/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000234/2009-15, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001458/2009-25. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO- CNPJ 11.040.888/0001-02. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens móveis,
em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula quinta
do compromisso firmando entre as partes em 05/01/2009, conforme
consta do Processo Administrativo FBN nº 01430.001458/2009-25,
tendo em vista a modernização de biblioteca pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo
Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da assinatura: 21 de
novembro de 2013.
A
S
N
E
R
P
IM
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000531/2009-41. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ 08.004.061/000139. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 25/02/2010,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000531/2009-41, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001932/2005-95. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA - CNPJ 25.043.530/0001-48.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 26/12/2005,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.001932/2005-95, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000475/2009-45. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - CNPJ
13.843.842/0001-57. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000475/2009-45, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001706/2009-38. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - CNPJ 46.523.049/0001-20. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens móveis,
em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula quinta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900019
19
ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000043/2009-34. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM - CNPJ 39.547.500/0001-83.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 05/01/2009,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000043/2009-34, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01400.007679/2003-79. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - CNPJ 46.319.000/0001-50.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 05/01/2009,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01400.007679/2003-79, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001579/2007-13. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES- CNPJ
10.377.679/0001-96. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.001579/2007-13, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000801/2005-91. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS- CNPJ 13.910.203/0001-67.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 20/12/2007,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000801/2005-91, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000558/2006-91. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MALACACHETA
CNPJ
18.404.871/0001-36. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000558/2006-91, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000878/2010-28. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - CNPJ 95.719.373/0001-23.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 22/02/2010,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000878/2010-28, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 28 de outubro de 2013.
CO
ME
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01400.005318/2003-98. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU- CNPJ 46.583.654/0001-96.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 05/01/2009,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01400.005318/2003-98, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
RC
IA
LIZ
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000853/2005-67. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO - CNPJ
13.452.958/0001-65. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
27/12/2005, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000853/2005-67, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.002322/2005-17. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CNPJ
84.745.389/0001-94. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
22/02/2010, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.002322/2005-17, tendo em vista a implantação de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001442/2008-31. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - CNPJ
59.058.131/0001-72. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.001442/2008-31, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
AÇ
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000311/2009-18. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS- CNPJ
01.613.373/0001-09. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000311/2009-18, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.002526/2004-69. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ - CNPJ 10.294.254/0001-13. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens móveis,
em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula quinta
do compromisso firmando entre as partes em 28/12/2004, conforme
consta do Processo Administrativo FBN nº 01430.002526/2004-69,
tendo em vista a implantação de biblioteca pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo
Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da assinatura: 21 de
novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001411/2009-61. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ
08.113.896/0001-27. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.001411/2009-61, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000971/2007-37. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO - CNPJ
88.084.942/0001-46. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
05/01/2009, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000971/2007-37, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.000909/2005-83. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL - CNPJ
27.165.711/0001-72. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a
doação de bens móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo
único da cláusula quinta do compromisso firmando entre as partes em
20/12/2007, conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.000909/2005-83, tendo em vista a modernização de biblioteca
ÃO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001312/2005-56. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS - CNPJ 82.777.251/000141. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 20/12/2007,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.001312/2005-56, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
PR
OI
BID
A
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
venente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09. Prorrogação da
vigência do Convênio n 773863/2012 de 06/12/2013 para
06/12/2014.. Valor Total: R$ 312.000,00, Valor de Contrapartida: R$
62.400,00, Vigência: 06/12/2012 a 06/12/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE ANDRADE
LESSA, CPF nº 359.289.647-49, Convenente : HAMILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 168.860.701-34.
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 344042
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 01430001180201291.
INEXIGIBILIDADE Nº 78/2012. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02390816000102. Contratado : CANONE EDITORACAO LTDA - EPP -Objeto: Obdecendo ao definido nas cláusulas sétima e décima-primeira, item II,
deste Contrato de Coedição, e com fulcro nos artigos 57, parag1º, I e
65, I "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993, que seja feita a prorrogação de
180 dias no prazo de execução do contrato, bem como a aletreção das
especificações técnicas referentes ao projeto gráfico da obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/08/2013 a 01/02/2014.
Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 06/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
AVISO
A Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada
Pública DLLLB/FBN nº 004/2013, composta por Ana Cristina Dubeux Dourado, Coordenadora Geral de Leitura/FBN, na condição de
presidente da Comissão por indicação do Diretor do Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas/FBN; Marina de Lima Rabelo e Ana Maria
da Costa Souza, ambas servidoras da Biblioteca Demonstrativa Maria
da Conceição Moreira Sales/FBN; Carla Carusi Dozzi, Coordenadora
Geral de Cultura e Educação da Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do MinC;
e Ana Paula Bernardes, da Secretaria de Educação do Distrito Federal
e Assessora do Instituto C&A, com a presença da servidora Rosane
Lopes Silva dos Santos, da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas da FBN, como coordenadora técnica do Projeto Agentes
de Leitura, reunida no dia 06 de dezembro de 2013, selecionou a
instituição Faculdades Católicas PUC/RJ para desenvolver o Projeto
de Formação Pedagógica de Agentes de Leitura, no âmbito da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Fundação Biblioteca Nacional, com a pontuação total de 89 pontos, a seguir
especificada:
a)Proposta conceitual e metodológica do projeto - 20 pontos
b)Histórico de atuação da entidade em projetos similares ao
objeto do edital, conforme especificado no Anexo 1 - Projeto Básico
- 30 pontos.
c)Adequação do plano de trabalho à realização do objeto do
edital - 19 pontos
d)Capacidade técnica da entidade proponente, conforme especificado no Anexo 1 - Projeto Básico - 20 pontos.
PO
Espécie: Extrato de TERMO DE DOAÇÃO. Nº do processo
01430.001314/2005-45. DOADORA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE - CNPJ 82.939.398/0001-90.
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a doação de bens
móveis, em cumprimento ao disposto no parágrafo único da cláusula
quinta do compromisso firmando entre as partes em 05/01/2009,
conforme consta do Processo Administrativo FBN nº
01430.001314/2005-45, tendo em vista a modernização de biblioteca
pública municipal, prevista no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, instituído pelo Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992.Data da
assinatura: 21 de novembro de 2013.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777156/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : SAPUCAIA DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº
88.185.020/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
05/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / RENATO DE ANDRADE LESSA- DIRETOR-PRESIDENTE.
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Rio de Janeiro 6 de dezembro de 2013
RENATO DE ANDRADE LESSA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 235/2013-61 . Objeto: Capacitação de servidor Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição especificamente
qualificada Declaração de Dispensa em 08/10/2013. SERGIO PAULO
FUTER. Cgpa. Ratificação em 08/10/2013. MANOLO GARCIA
FLORENTINO. Presidente. Valor Global: R$ 34.480,32. CNPJ CONTRATADA : 72.060.999/0001-75 FUNDACAOCOORDENACAO
DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECOLOGICOS COPPETEC.
(SIDEC - 06/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50/2013 - UASG 344001
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777451/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CNPJ nº
51.885.242/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
07/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / RENATO DE ANDRADE LESSA- DIRETOR-PRESIDENTE.
Nº Processo: 283/2013-59 . Objeto: Show em homenagem ao centenário de Vinícius de Morais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A cantora Andrea Dutra tem como base o repertório de
Vinícius de Morais. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
SERGIO PAULO FUTER. Cgpa. Ratificação em 05/12/2013. MANOLO GARCIA FLORENTINO. Presidente. Valor Global: R$
16.100,00. CNPJ CONTRATADA : 18.145.954/0001-58 GRUPO
VICTORIA PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 344001
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
773863/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Con-
Nº Processo: 01550000108201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de informática, conforme especificações do
Anexo I, Termo de Referência do edital. Total de Itens Licitados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
00018. Edital: 09/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
(SIDEC - 06/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000047201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, conforme especificações do Anexo I, Termo de Referência do edital. Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 09/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br
JORGE JOSE ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 790957/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402.
Convenente : ASSOCIACAO DE PRODUTORES INDEPENDENTES
DA REGIAO SUL, CNPJ nº 11.066.757/0001-02. Concessão de financiamento para realização do projeto FESTIVAL MACONDO CIRCUS 10
ANOS. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE801309. Vigência: 29/11/2013 a 31/03/2014.
Data de Assinatura: 22/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK
DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : JEFERSON
BERNARDO SAUER ENGELMANN, CPF nº 971.955.100-34.
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1238/2013 - UASG 403201
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
para confecção e aquisição de módulos de arquivo deslizantes para
atender ao setor de Administração do CNFCP.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343004
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 01496000665201201.
PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2012,por um período de
12(doze)meses.Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2013
a 05/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
(SIDEC - 06/12/2013) 403201-40402-2013NE800111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530002420201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos e diversos
materiais de divulgação, diariamente, disponibilizando estrutura própria, de forma a atender as necessidades da Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE, conforme Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 14º
Andar - Sala 1405 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 11h30 site
www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 423002
Nº Processo: 01415007898201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo respectivo para a prestação de serviços
de emissão, marcação, remarcação, cotação de preços e reservas de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 10º
Andar - Df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O Pregoeiro do IPHAN/MA torna publico o resultado do
Pregão 12/2013 que teve os seguintes vencedores: Item 1, 2, 3, 4 e 7
empresa Joan Carlos Produções - ME valor total R$ 53.916,00; Item
5 Sayoga Instrumental Ltda - ME valor total 69.400,00; Item 6 L. dos
Santos Coelho - ME valor total R$ 69.400,00; Item 8 e 9 empresa
K.S. MaxInformatica - ME valor R$ 10.253,00. Valor global da ata
R$ 144.684,00.
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
(SIDEC - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 343036
Nº Processo: 01402000861201351 . Objeto: Contratação de empresa
com vistas à execução de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção e conservação arquitetônica do sobrado
Major Selemérico, em Oeiras-PI, em estrita observância ao Projeto
Básico (ANEXO I), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Magalhães Filho 779 Centro - TERESINA PI. Entrega das Propostas: 26/12/2013 às 10h00
L
A
N
DELITE NEPOMUCENO DA FONSECA
Chefe da Divisão Administrativa
O
I
C
(SIDEC - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
NA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 343011
A
S
N
Nº Processo: 01510002464201396.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 13257479000198. Contratado : SAPIENZA PESQUISA
E GESTAO DO -PATRIMONIO ARQUEOLOGICO L. Objeto: Execução de serviços tecnicos especializados de delimitação de sitios
arqueologicos nolitoral catarinense. Fundamento Legal: Art. 22, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 02/08/2014. Valor
Total: R$70.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
E
R
P
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
IM
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01516002260201303 . Objeto: Serviço de Recuperação da Ponte da
Cambaúba,na cidade de Goiás-GO.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 01530002591/13-57 . Objeto: Apresentação do espetáculo circense "In Versus", na comemoração do encerramento do ano
letivo da Escola Nacional de Circo da Funarte, no dia 12 de dezembro
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.002591/2013-57. Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2013. ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA. Diretor do
Centro de Artes Cênicas. Ratificação em 06/12/2013. GOTSCHALK
DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.993.591/0002-40 PROGRAMASOCIAL CRESCER E VIVER.
21
ISSN 1677-7069
(SICON - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Superintendente
(SIDEC - 06/12/2013) 343014-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do Iphan em Goiás, declara vencedora daTomada de Preços nº
10/2013, a empresa Construtora Marsou Engenharia Ltda, por ter
apresentadoo menor Preço Global no momante de r$ 798.750,92
(setecentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 343011
Nº Processo: 01510002380201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista para carros oficiais. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Praça Getulio Vargas, 268 - Centro FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI
Analista
(SIDEC - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
(SIDEC - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 343003
Nº Processo: 01494000630201365.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 69388361000153. Contratado : QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - EPP -Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a execução de obras do anexo do Museu da Memoria Audiovisual do Maranhao, em São Luis (MAVAM) localizado na area de
tombamento federal pelo IPHAN/MA conforme estabelecido no projeto basico e executivo, especificações tecnicas e demais especificãções tecnicas constante no processo.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 20/09/2014. Valor Total:
R$765.532,20. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786480/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO CULTURAL DO PIAUI, CNPJ nº
05.782.352/0001-60. Realizar o CIRCUITO CULTURA VIVA, COM
A REALIZAÇÃO DE 05(cinco) micro teias territoriais, com a participação da Rede de Ponto de Cultura do Piauí.. Valor Total: R$
954.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.192,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 66462, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800108. Vigência: 27/11/2013 a 23/09/2014. Data
de Assinatura: 27/11/2013. Signatários: Concedente : PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente :
MARLENILDES LIMA DA SILVA, CPF nº 641.045.913-00.
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
.
Ministério da Defesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 343003
Nº Processo: 01494000563201389.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01088571000192. Contratado : USEPECAS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção de veiculo ford Ranger, placas KLN-5637, conforme
especificações constante do Termo de Referência - Anexo I deste
Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto Lei 3.555, Lei
8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2014. Valor Total:
R$4.203,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900021
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007598201361. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -GABINETE DO COMANDANTE
DA
AERONÁUTICA.
CNPJ
Contratado:
07567891000101. Contratado : DIDATICA EDITORA DO BRASIL
LTDA --ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de confecção de material de divulgação institucional para a Força Aérea Brasileira, de acordo com as normas de
execução detalhadas no Edital do Pregão nº 015/GABAER/2013 e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
seus anexos, a que se vincula o presente contrato. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02; Dec. 5.450/05; Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a
08/03/2014. Valor Total: R$346.800,00. Data de Assinatura:
06/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120001-00001-2013NE800756
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007598201361. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -GABINETE DO COMANDANTE
DA
AERONÁUTICA.
CNPJ
Contratado:
11226821000167. Contratado : GRAFICA E EDITORA FORMATO
3 LTDA -EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de confecção de material de divulgação institucional para a Força Aérea Brasileira, de acordo com as normas de
execução detalhadas no Edital do Pregão nº 015/GABAER/2013 e
seus anexos, a que se vincula o presente contrato. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02; Dec. 5.450/05; Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a
08/03/2014. Valor Total: R$175.000,00. Data de Assinatura:
06/11/2013.
CO
(SICON - 06/12/2013) 120001-00001-2013NE800756
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 82/COMARA/2013
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Caminhão, Trator, Micro-ônibus etc.), por meio do Pregão Eletrônico SRP No 082/COMARA/2013, através da Ata de Registro de Preços no 082/COMARA/2013, NUP no 67202.018011/2012-92. Valor Total do Registro:
R$ 21.286.815,00; Empresas Vencedoras: COMERCIAL FERREIRA
E DAMASCENA EIRELI-EPP, Item: 02. Valor R$ 855.800,00; IVECO LATIN AMÉRICA LTDA, Itens: 08, 09, 13, 29 e 30. Valor R$
5.362.000,00; MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
Itens: 05 e 06. Valor R$ 1.468.900,00; MONACO DIESEL LTDA,
Itens: 11, 16 e 19. Valor R$ 6.237.985,00; MOTOBEL MOTORES
DE BELÉM LTDA, Item: 15. Valor R$ 2.040.000,00; PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, Itens: 14, 17, 21, 23
e 25. Valor R$ 4.696.800,00; SULPARA CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, Item: 26. Valor R$ 379.000,00; TROPICAL TRADING
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, Item: 01. Valor R$
246.330,00; Validade do Registro de Preço: 12/11/2014. A referida
Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na
Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 120062
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120001
ME
Nº Processo: 67000007598201361. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -GABINETE DO COMANDANTE
DA
AERONÁUTICA.
CNPJ
Contratado:
16993139000113. Contratado : CGP SOLUTION LTDA - EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço
de confecção de material de divulgação institucional para a Força
Aérea Brasileira, de acordo com as normas de execução detalhadas no
Edital do Pregão nº 015/GABAER/2013 e seus anexos, a que se
vincula o presente contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Dec.
5.450/05;Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$24.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 06/12/2013) 120001-00001-2013NE800756
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel Av
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃOo E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N - 2/BAFZ/2013
O Ordenador de Despesas da BAFZ comunica aos interessados a adjudicação, por parte do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Homologação da Concorrência nº
002/BAFZ/2013. Empresa vencedora: CLM ENGENHARIA LTDA EPP (34.392.951/0001-75), no valor de R$ 287.870,70.
AÇ
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 082/COMARA/2013
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 082/COMARA/2013, cujos
vencedores foram as empresas COMERCIAL FERREIRA E DAMASCENA EIRELI-EPP, CNPJ 11.164.162/0001-81, com valor de
R$ 855.800,00. IVECO LATIN AMÉRICA LTDA, CNPJ
01.844.555/0005-06, com valor de R$ 5.362.000,00. MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.599.042/0001-00, com
valor de R$ 1.468.900,00. MONACO DIESEL LTDA, CNPJ
05.024.583/0001-04, com valor de R$ 6.237.985,00. MOTOBEL
MOTORES DE BELÉM LTDA, CNPJ 04.978.201/0001-19, com valor de R$ 2.040.000,00. PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ 04.849.956/0001-13, com valor de R$
4.696.800,00. SULPARA CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA,
CNPJ 14.133.730/0001-75, com valor de R$ 379.000,00. TROPICAL
TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
72.639.040/0001-99, com valor de R$ 246.330,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202011806201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Portland Comum CP II-32 Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 120088-00001-2013NE800012
Nº Processo: 67263.10752/13-91. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Constitui o objeto deste Contrato,a distribuição,pela EBC da publicidade legal impressa ou eletrônica de
interesse da Base Aérea de São Paulo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$11.322,24. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 178/V COMAR/2013 a 181/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000251/2013-16,
Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 14/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para cofecção de material gráfico e bobina, vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014, conforme empresas vencedoras: PERFIL - GRAFICA E
EDITORA LTDA - ME, CNPJ: 00.2012.655/0001-23, no valor total
de R$ 4.000,00; WEBPRINT GRAFICA LTDA - ME, CNPJ:
12.275.250/0001-13, no valor total de R$ 947.989,24; WENDEL
COSTA RODRIGUES - ME, CNPJ: 14.801.079/0001-64, no valor
total de R$ 987,84; MIX SUL COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP, CNPJ: 17.256.600/0001-18, no valor total de R$ 4.269,20.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/BAFZ/2013
ÃO
O Ordenador de Despesas da BAFZ comunica aos interessados a adjudicação, por parte do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Homologação da Tomada de Preços nº
004/BAFZ/2013. Empresas vencedoras: Item nº 1 - NATACHA MENEZES MARQUES (18.311.231/0001-81), no valor de R$ 4.212,00;
e Item nº 2 - ANTÔNIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA - ME (10.520.135/0001-31) no valor de R$ 3.972,00.
PR
OI
BID
Cel. Av. PAULO SERVO COSTA FILHO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2013 . Objeto: Construção da subestação de
energia para o Centro de Operação e Defesa do Espaço Aéreo (CODA) Fase 2, conforme Parecer Técnico nº 048/SERENG-6/2013.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DO RECIFE
A
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120006
PO
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 67223004698201079.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03743073000161. Contratado : TECSUPRI MAQUINAS SUPRIMENTOS E -SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Despesa nº
006/BARF/2010, de contratação de serviço de locação de 15 (quinze)
máquinas re -prográficas. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei nº8666/93 e nas Cláusulas 9ª e 14 do Contrato de Despesa nº
006/BARF/2010. Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$49.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 67284007170201207.
DISPENSA Nº 545/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013
a 02/12/2014. Valor Total: R$308.100,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120018-00001-2013NE800509
(SICON - 06/12/2013) 120006-00001-2013NE800714
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120030
Número do Contrato: 47/2012. Nº Processo: 67242003670201258.
DISPENSA Nº 110/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Prorrogação do Contrato. Início da vigência 03/12/2013 e encerramento em 02/12/2014.
Fundamento Legal: Lei n¨8666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120030-00001-2013NE802215
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 120088
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 67202014366201393. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Novo (Equipamento para Diagnóstico Eletrônico em Veículos), para a COMARA. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 282/GAP-RJ/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para futura aquisição de medalhas militares para a Diretoria
de Administração de Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00. Endereço:
Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120088-00001-2013NE800012
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120039-00001-2013NE800989
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900022
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 120006
Nº Processo: 67284007900201342. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Sistemas de Fornecimento e Distribuição de
Energia Ininterrupta (UPS) trifásico modulares para atendimento de
sistemas com cargas críticas, com baixo MTTR (tempo médio de
reparo) a fim de obter alta disponibilidade e condicionamento de
energia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl.
"m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas do Gap-BR
(SIDEC - 06/12/2013) 120006-00001-2013NE800276
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Espécie: Termo Aditivo nº 002; 2) Cedente: Comando da Aeronáutica; 3) Cessionário: Empresa QUINTAS MANSUR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA-ME; 4) Finalidade: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses, 5) Amparo Legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93; 6) Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014; 7) Data de
Assinatura: 02/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: JOÃO V R DA SILVA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.137.700/0001-98. CONTRATO DE
RECEITA Nº: 009/PABR/2013. ORIGEM: Concorrência nº 004/PABR/2013. OBJETO: Cessão Onerosa de Uso, de 01 imóvel, tipo loja,
localizado no endereço CSB 10 lote 08 Lojas 01 e 02 - Taguatinga
Sul/DF, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando da
Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. VALOR: R$ 22.212,00. ASSINATURA:
09/12/2013. VIGÊNCIA: 09/12/2013 a 08/12/2014.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada emserviço de engenharia para a construção de um Canil no BINFAE-Manaus. A CPL
informa que o i tem foi adjudicado e homologado à empresa
SANT'ANA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.604.
421/0001-45,com o valor total de R$ 631.084,88 (seiscentos e trinta e
um mil, oitenta e quatroreais e oitenta e oito centavos).
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120083-00001-2013NE800010
BASE AÉREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292011245201328. DISPENSA Nº 10/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
84120328000131. Contratado : JUMAR INDUSTRIA COMERCIO E
-SERVICOS METALURGICOS LTDA. Objeto: Serviço de confecção
de selos autoco- lantes para identificação de carros e motos. Fundamento Legal: Inc II do Art 24, da Lei 8666/93. Vigência:
11/11/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$2.285,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120082-00001-2013NE800797
VALOR: R$ 7.680,00(trinta e dois mil e seiscentos e quareenta reais
e quarenta e oito centavos).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013 - R$
4.090,04(quatro mil, noventa reais e quatro centavos), 2014 - R$
24.540,24(vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e
quatro), 2015 - R$ 20.450,20(vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais
e vinte centavos).
ASSINATURA: 01 de novembro 2013.
VIGÊNCIA: 01 de novembro 2013 a 09 de novembro 2015.
ADALBERTO FONTOURA GOMES CEL AV.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 67292012464201243.
DISPENSA Nº 47/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual do Con-trato de Despesa 014/bamn/2012, por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art Art. 57 da Lei
8666/93. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total:
R$271.423,08. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120082-00001-2013NE800797
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 120081
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 404/BAPV/2009. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00265426000177. Contratado :
CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do contrato 027/BAPV/2009 por mais 60 dias, sem alteração
de valor, referente ao PAG n¨404/BAPV/2009 em razão da necessidade de adequação do prazo de vigência para o recebimento provisório, recebimento definitivo e pagamento da última parcelaconforme parte n¨390/comissão, de 19/11/13 e fundamento no inciso I do
Art 58, caput do art 54e, por analogia, o inciso II do ÷ 1¨do art.57,
tudo da lei n¨8.666/93,de 21 de junho de 1993. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/12/2013 a 08/02/2014.
Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
O Parque de Material Aeronáutico de Recife comunica a
Homologação e a Adjudicação do Convite n° 01/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, para executar serviço
de remoção e descarte ambiental de 04 (quatro) tanques de combustível da Seção de Transportes (AATS) do PAMARF, incluindo o
fornecimento do material a ser aplicado para o serviço. Empresa
vencedora: G T A CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ n°
10.536.997/0001-52, Valor: R$ 56.463,68 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423004031201362. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toners e cartuchos de impressão. Total de Itens
Licitados: 00012. Edital: 09/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Venida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67114002963201101. G T A CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 10.536.997/0001-52 para Item 1 valor
R$56.463,6800.
ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/12/2013) 120020-00001-2013NE800007
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/PAMASP/2013
O Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público, e para conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, referente ao Serviço de Reforma elétrica da edificação do E029, teve seu objeto Adjudicado e Homologado a empresa: Multicon
Engenharia Ltda., CNPJ: 00.242.092/0001-16, no valor global de R$
407.527,59 (Quatrocentos e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e
cinquenta e nove centavos).
Brig Ar ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o GAL e UNIDADES APOIADAS.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/GAL/2013
O Grupamento de Apoio Logístico comunica que, após o
transcurso da fase Recursal, referente ao Julgamento da Habilitação,
em consonância ao estabelecido na legislação pertinente, foi mantida
HABILITADA no presente certame, conforme decisão da Autoridade
Superior, consubstanciada nos autos, as empresas: IAS - INCREASE
AVIATION SERVICE LTDA e DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA. A empresa PRATT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900023
O
I
C
(SIDEC - 06/12/2013) 120100-00001-2013NE800079
NA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120042
Nº Processo: 67441.000349/2013. PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. CNPJ Contratado: 00780616000122.
Contratado : AMBIENTIS AUDITORIA E -RADIOPROTECAO LTDA - EPP. Objeto: Serviços de transportes de radionuclídeos e material radiofarmacológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 016/SDIE/2013.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008. Vigência: 27/11/2013 a
27/11/2014. Valor Total: R$50.179,92. Data de Assinatura:
27/11/2013.
E
R
P
Cel. Av. SALVADOR ELISIO TALZZIA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa
CONTRATADA:Comercial PJ Ltda-EPP, CNPJ: 03.883.488/000130.
N.º DO CONTRATO: 01/PAMALS/2013
ORIGEM: Tomada de Preços nº 003/PAMALS/2013, Lei n. º 8.666,
de 21 Jun. 93.
OBJETO:Concessão de Uso a Título Oneroso, de 02(dois) imóveis,
registrados no Plano Diretor do PAMALS, classificação patrimonial
nº MG.057-67113-E-070 e MG.57-67113-E-035, para a exploração de
atividades de cantina.
Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013.
Ten Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA
ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
A
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120082
E WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. foi mantida INABILITADA a prosseguir no certame, por não ter atendido aos ditames
contidos no edital. Dessa maneira, fica agendada a Abertura de Proposta para o dia 11 de DEZEMBRO de 2013, às 14:00h, na Sala de
Reuniões deste Grupamento de Apoio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sr. Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa
Santa - PAMALS, vem retificar a publicação feita na Seção 3, pag. 32
do D.O.U nº 228, de 25 de novembro de 2013, o EXTRATO DE
TERMO ADITIVO.
CONTRATADA: Edna Aparecida Carvalho Silva - CNPJ:
18.158.690/0001-77.
Onde se lê: Nº DO CONTRATO: 03/PAMALS/2013; Leiase: Nº DO CONTRATO: 02/PAMALS/2013.
23
ISSN 1677-7069
(SICON - 06/12/2013) 120042-00001-2013NE800329
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: EMIDA Instalações Ltda.; 4- Nº do
Contrato: 5º TA do 017/HFAG/2008; 5- Finalidade: Prorrogação do
prazo de execução do contrato original; 6- Amparo Legal: Fundamentado no § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93; 7- Valor: R$ 112.273,86;
8- Programa de Trabalho: 060470, Natureza da Despesa: 339039; 9Valor por exercício: 2014: R$ 112.273,86; 10- Data de assinatura do
Contrato: 02/12/2013; 11- Vigência: de 02/12/2013 a 02/03/2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do
Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, nº 00018/2013 (SRP), torna público os
Registros de Preços referentes ao Processo Nº 67441.000267/201310. OBJETO: Aquisição complementar de materiais e produtos correlatos de saúde para Seção de Buco-Maxilo-Facial, visando atender
às necessidades do HFAG; ATA Nº: 089/2013; PROMITENTES: C.
M. CIRÚRGICA Ltda.-EPP 03.161.745/0001-20, no valor global de
R$ 25.139.830,00; NOVUM SALUTARIS Ltda. 05.407.852/0001-11,
no valor global de R$ 1.807.000,00; TOP SET Ltda.
09.496.551/0001-62, no valor global de R$ 5.418.829,00; MAXCARE Ltda. 11.609.473/0001-07, no valor global de R$ 1.603.860,00;
TOTAL MED Ltda. 13.281.874/0001-06, no valor global de R$
858.580,00; TECHNICARE Ltda. 29.316.502/0001-08, no valor global de R$ 14.031.095,00; PER PRIMA Ltda. 40.179.558/0001-09, no
valor global de R$ 16.827.400,00; DATA DA ASSINATURA DA
ATA: 25/11/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21) 3393-7155. A íntegra desta Ata
poderá ser consultada no site: www.comprasnet.gov.br.
Brig Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE
CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo, através da
Comissão Especial de Licitação, nomeadapela Portaria nº 336/ACI,
do Agente Diretor porDelegação de Competência, e tendo em vista a
renúncia expressa de todos os licitantes presentes em recorrer do
resultado da fase de habilitação, torna público o Resultado da Licitação Concorrência nº 01/2013, destinado a Revitalização dos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
efluentes na área CISCEA/ICA, a empresa IBEG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.607.565/0001-90, valor: R$
5.198.065,41 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil, sessenta e
cinco reais e quarenta e um centavos).
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120036-00001-2013NE800027
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
ME
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606002221201305. , publicada no D.O.U de
11/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
para modernização / implantação dos novos Sistemas de Tratamento e
Visualização de Dados nos sítios do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Novo Edital: 09/12/2013 das 08h30 às
11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
11/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RC
Nº Processo: 67615035745201284. PREGÃO SISPP Nº 68/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
14991524000104. Contratado : NIELY DA COSTA OLIVEIRA EPP -Objeto: Contrataçao de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva mensal e assistência técnica especializada da
estação de tratamento de efluente domésticos da sede do CINDACTA
IV e da área de apoio do CINDACTA IV, conforme termo de referência 01/IES/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$219.449,99. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
1) No Extrato de Contrato nº 012/SRPVSP/2013, publicado
no D.O.U nº 188, de 27 de setembro de 2013, Seção 3, página 23.
Onde se lê: VALOR: R$ 1.789.379,20 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Leia-se: VALOR: R$ 4.415.579,20 (quatro milhões quatrocentos e
quinze mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 120094
IA
LIZ
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120127-00001-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615015628201385. PREGÃO SISPP Nº 26/2013.
Contratante: CINDACTA IV. CNPJ Contratado: 10779497000141.
Contratado : LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA- ME.
Objeto: Prestação de serviço de recuperação em equipamentos eletromecânicos aplicados no sistema de climatização, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$38.882,40. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615016638201338. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ Contratado: 10779497000141. Contratado : LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA- ME. Objeto: Serviço de manutenção dos CLP'S das USCAS do CINDACTA
IV e destacamentos subordinados, conforme condições e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 02/12/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$129.832,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
AÇ
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 676114481/2012-57. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06236679000107. Contratado : TECNOWOLF COMERCIO LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão distribuídos através dos respectivos Destacamentos aos Laboratórios Regionais/ Setoriais_de Calibração e Oficinas Reparadoras Internas e Externas. Fundamento
Legal: Lei 8666 de 1993 . Vigência: 06/12/2013 a 19/05/2014. Valor
Total: R$739.428,86. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ÃO
OI
BID
A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática diversos para a Guarnição de Aeronáutica de
Recife (GUARNAER-RF), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
Nº Processo: 67615006852201386. TOMADA DE PREÇOS Nº
19/2013. Contratante: CINDACTA IV. CNPJ Contratado:
10422225000190. Contratado : H L H CONSTRUCOES LTDA - ME
-Objeto: Construção do palanque para autoridades na sede do CINDACTA IV, conforme especificações contidas no Projeto Básico
01/AEEN/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/11/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$146.672,03. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
(SICON - 06/12/2013) 120015-00001-2013NE800366
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002610201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado "tipo
janela", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29tirirical Tirirical - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120021-00001-2013NE800102
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Nº do Processo: 67610.003810/2013-33. Pregão nº
034/ICEA/2013. Objeto: aquisição de Storage 72 Terabytes. Ata de
Registro de Preços nº 014-A/ICEA/2013; Data da assinatura:
05/12/2013; Vigência: 05/12/2013 à 04/12/2014; Preço registrado
com a seguinte empresa e respectivo item: HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME, item 01 do Termo de Referência.
Valor: R$ 499.223,96. Fiquem os interessados, portanto, cientes da
presente decisão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67710001960201384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para o laboratório de análises clínicas da SDSA do CLA.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120013-00001-2012NE800383
PO
(SIDEC - 06/12/2013) 120094-00001-2013NE800305
Nº Processo: 67612007800201357. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para limpeza de água e piscina, equipamentos para
piscina e equipamentos de limpeza em geral a serem utilizados nos
Destacamentos de Controle do Tráfego Aéreo de Barra do Garça MT e Três Marias - MG. Total de Itens Licitados: 00025. Edital:
09/12/2013 de 13h00 às 17h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar /
Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 67703005822201011.
PREGÃO SISPP Nº 49/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 70320304000111. Contratado : GOMES & VIEIRA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço continuado de Manutenção do Sistema de Alarme Contraincêndio e do
DSE (Dispositivo de Supervisão de Energia). FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/CLBI/2010, por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto-Lei
509/69; IN SLTI 02/08, Módulo 16 do MCA 172-3 (Digital) e demais
legislações pertinentes. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$50.220,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013
Nº Processo: 67615039226201376 . Objeto: Curso de Licitação Dispensável, Dispensada e Inexigível, a ser realizado por 4 militares da
Divisão de Administração do CINDACTA IV, na cidade de RecifePE, no período de 27 e 28 de novembro de 2013, na BB Gestão
Publica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II, do
Art. 25, combinado com o Art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21
Jun. 93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
em 06/12/2013. LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. ALEXANDRE WAGNER
CELSO DE SOUZA. Agente Diretor. Valor Global: R$ 10.320,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.110.593/0001-25 BUSINESS& BUSINESS CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTD - ME.
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 120094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 120008
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
(SIDEC - 06/12/2013) 120013-00001-2012NE800383
(SICON - 06/12/2013) 120094-00001-2013NE800269
PR
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005669201365. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular - SMC
ou Serviço Móvel Pessoal - SMP), de 15 (quinze) acessos habilitados,
com fornecimento de 15 (quinze) aparelhos digitais, em regime de
comodato, conforme características mínimas especificadas, em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 São José - BARBACENA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Licitantes,
favor atentar para o preenchimento correto do Modelo de Quadro de
Proposta Comercial, principalmente, em relação aos preços para os
subitens, sendo estes, condição essencial de aceitação da proposta.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 120025-00001-2013NE800103
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 123001
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 67011000668201160.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIODA AERONAUTICA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de serviço de telefonia. Fundamento Legal: Lei
8.666, de 21 junho de 1993. Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014.
Valor Total: R$36.574,92. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 123001-12201-2013NE800199
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AJE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Especie:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- 21000/2010-012/00; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das
dependências da Escola de Guerra Naval, por um período de 12
(doze) meses: Valor mensal : R$ 41.630,67; Data de celebração:
29/11/2013; CARLOS EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
DANTAS Capitão-de-Mar-e-Guerra - Ordenador de Despesa.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
N o- processo: 63344.001041/2012-94. Torno público que as
Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n o017/2012, cujo objeto é o fornecimento de EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, estão em vigor. Vigência 19/11/2013 a
18/11/2014. Valor Total: R$ 662.447,40.
Em 19 de novembro de 2013
MARCEL MARIANO NERES
Encarregado da Divisão de Obtenção
alterada a Cláusula Nona do Acordo Inicial tendo em vista a solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, conforme Inciso II, art. 57 da Lei n o- 8.666/93; Data de Assinatura:
05/11/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura .
2 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Capitania dos Portos de Sergipe. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 06/2013. Objeto: Aquisição de refeições e lanches.
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n o- 06/2013; Data de Assinatura:
06/12/2013 Clésio Misson Penoni - Capitão dos Portos; Prazo de
Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014; Empresas: Valdson Costa Santos
- ME; CNPJ n o- 07.760.809/0001-60; Item 01 - R$ 9,60 , Item 02 - R$
2,65, Item 03 - R$ 5,86;
Pregão n o- 6/2013. Processo n o- 63110.001155/2013-69; Contratada:
Empresa Tropical Trading Importação e Exportação LTDA-EPP
(72.639.040/0001-99); Valor Global: R$ 39.050,08; Contratante: Capitania Fluvial do São Francisco; Objeto: Aquisição de um Motor de
Popa, 4 Tempos, 150HP ; Projeto L-247021; Prazo de vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014; Data de Assinatura: 06/12/2013.
n o- do Processo 63015.005887/2011-44. da AMPLA ENERGIA E
SERVIÇO S/A (Em Tempo).Objetivando renovação do contrato n o081/2013 ( prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica
para a vila residencial da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia),
referente a Declaração de Dispensa de Licitação n o- 008/2011; Fundamentação: Inciso XXII do Art. 24, da Lei n o- 8.666/93. Valor: R$
882.452,65 (oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: Cuca Bacana Industria e Comercio de Confecções LTDA ME (item 1 e item 2); e Rezende da Rosa & Companhia Limitada ME (item 3).
THIAGO PIRES FERREIRA SCALERCIO
Pregoeiro
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).; Contratante: Comando do 1 o- Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo ao
Termo de Execução de Serviços n o- 63.000/2009-008/04 Objeto: Fica
L
A
N
O
I
C
SA
NA
P
M
I
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 783810-00001-2013NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 02.543.373/0001-34. Contratante:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de
Registro de preço do pregão n. 01/2013 (Processo n.
63133.000115/2013-31); Valor total: R$ 364.100,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais) Objeto: manutenção do telhado da
EAMPE e Vila Naval do Recife; Vigência: Até 03/06/2014. Data de
assinatura: 03/12/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013
Objeto: manutenção do telhado da EAMPE e Vila Naval do Recife. A
Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME - CNPJ: 02.543.373/0001-34. Data da Homologação:
03/12/2013
MARCELO CAMPBELL MAUAD
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
Contratada: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35.
Espécie: Contrato N o- 83601/2013-119/00. Objeto: Contratação dos
serviços continuados de mão de obra especializada em prestação de
serviços de lavanderia industrial e passadeira, para atender às necessidades da Escola da Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE).
Valor: R$ 106.668,00. Data da assinatura: 06/12/2013. Prazo de vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
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pelo código 00032013120900025
9 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
N
E
R
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- Processo: 63042.002871/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisições de Matéria Prima de Fabricação (
chapas em alumínio naval) Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 12h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 791603-00001-2013NE000001
1 o- DISTRITO NAVAL
4 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
(SIDEC - 06/12/2013) 784800-00001-2013NE000191
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N do Processo 63015.005878/2011-53. da AMPLA ENERGIA E
SERVIÇO S/A (Em Tempo),.Objetivando renovação do contrato n o082/2013 (prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica
para o Sítio Radar da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia),
referente a Declaração de Dispensa de Licitação n o- 007/2011.; Fundamentação: Caput, do Artigo 24, da Lei n o- 8.666/93; Valor: R$
152.315,66 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e quinze reais e
sessenta e seis centavos) Global. Contratada: AMPLA ENERGIA E
SERVIÇO S/A.
(SIDEC - 06/12/2013) 783601-00001-2013NE000785
3 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
N o- Processo: 63397000891201331. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando futura aquisição de material e prestação de
serviços funerários de embalsamamento, conservação e/ou restauração
de cadáveres e serviços de transportes de corpos para serviços funerários, necessários a translado de militares, ex-combatentes, servidores civis, assim como seus dependentes instituídos ou não e
pensionista, vinculados ao Comando da Marinha assim como requisitados pelo Núcleo do Serviço Integrado de Assistência ao Pessoal da Marinha do 3 o- Distrito Naval Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Silvio Pélico, S/n o- Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 784800
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N o- 91800/2013-008/13-K
o-
Pregão Eletrônico (SRP) n o- 30/2013. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de embarcações de casco semi-rígido para uso
militar emotores de popa. Empresa: SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 12.770.428/0001-00, item
01, valor: R$ 52.276,00. Empresa: FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS, CNPJ:
09.405.420/0001-22, item 02, valor: R$ 144.600,00. Homologado em
05/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013-SRP - UASG 783810
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2013
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Contratada - HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o06.113.673/0001-34. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro.
Objeto: prestação de serviços técnicos de tratamento das superfícies
metálicas, através de hidrojateamento a ultra-alta pressão no NAVIO
BALIZADOR COMTE VARELLA, conforme OS n o- 1002-04/13,
descrito no anexo "A". Valor: R$ 39.973,50. Prazo de Execução:
25/11/2013 à 25/12/2013 e coincidira com a vigência do contrato e
com eventual cronograma físico-financeiro integrante do certame. Este Termo de contrato substitui o de n o- 08/13-D.
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG
788820
N o- Processo: 8882082013/003. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais para realização de cursos profissionalizantes. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com SINEPE/AM a Fundação Nókia de ensino
é a única entidade que oferece os cursos que atenda a necessidade.
Declaração de Dispensa em 05/12/2013. ALDERNEI MANHAES DE
SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/12/2013. DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA. Comandante do 9 o- Distrito Naval. Valor Global: R$ 64.898,90. CNPJ CONTRATADA :
15.769.292/0001-07 FUNDACAONOKIA DE ENSINO.
(SIDEC - 06/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/2013/009. Objeto: Calibração de medidor de vibração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso
I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2013. ALDERNEI MANHAES DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA. Comandante do 9 o- Distrito Naval.
Valor Global: R$ 1.972,00. CNPJ CONTRATADA: 43.948.215/0001-41
SPECTRISDO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 101/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada
no D.O.U de 20/11/2013. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Serviço continuado de telefonia móvel pessoal - (smp),
gsm digital, visando atender às necessidades das organizações militares
da Marinha do Brasil, subordinadas ao Comando do 9o Distrito Naval
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 156/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 788820/2013/156. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
da Colônia de Férias. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Rio
Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 164/2013 - UASG 788820
PREGÃO N o- 172/2013 - UASG 742000
N Processo: 788820/2013/164 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos ASSHOP (Itens fracassados). Total de Itens
Licitados: 00091. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 63230001927201304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tanque cilindrico vertical em plastico reforçado com fibra de
vidro Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
o-
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 742000-00001-2012NE003643
(SIDEC - 06/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
PREGÃO N o- 182/2013 - UASG 742000
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 120/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 88820/2013/120. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de binóculos portáteis compostos por câmeras de imagem térmica de alta
capacidade com zoom contínuo, câmera da banda visível com zoom
contínuo e telêmetro laser seguro aos olhos, de acordo com as especificações informadas no Termo de Referência.
CO
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
ME
N o- Processo: 63230002654201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de box e janelas. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 09/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 14/2013
Contratada: Deposito de Papel Santa Cecília Ltda. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Espécie: Contrato n o- 622202013-0014-00. Objeto: Coleta de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos
(Lixo). Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 03/12/2013 à 03/12/2014.
Data de Assinatura: 03/12/2013; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Contrante: C Alte - Paulo Ricardo Médici - Comandante. Contratada: Representante - Luiz Américo Horsth da
Cruz.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 765701
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 128/2013
Objeto: Fornecimento de 470 (quatrocentos e setenta) unidades de
válvulas manuais diversas para a unidade C10.12 da planta de produção de hexafluoreto de urânio - USEXA. Empresas vencedoras:
SEEPIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA A INDÚSTRIA LTDA para os itens: 1, 2, 3, 5, 9, 10, 11, 16, a 28, 30, a
34, 41, 48, 49, 53, 54 e 55. Com valor total de R$ 214.749,73.
NICSA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS para os
itens: 4, 6, 7, 8, 12 a 15, 29, 35, a 40, 42 a 47, 50, 51, 52 e 56 R$
237.367,50.
AÇ
O Ordenador de Despesas do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico SRP n o- 14/2013, Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos guindastes da ponte principal e secundária do DepCMRJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, onde o
Grupos 1, 2 e Item 10, foi adjudicado para a Empresa Vencedora:
GUINDANEW COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HIDRÁULICOS LTDA - ME , CNPJ N o- 03.177.154/0001-41, Grupo
1, com valor Global de R$ 5.250,00; Grupo 2, com valor Global de
R$ 1.570,00; Item 10, com valor Global de R$ 108.000,00;
PREGÃO N o- 48/2013
O Ordenador de Despesas do Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico SRP n o- 48/2013, Objeto: Contratação de Empresa para especializada em remoção, transporte e destinação final de
misturas oleosas e residuos oleosos, limpeza e desgaseificação de
tanques de armazenamentos chatas de transportes de combustíveis e
caminhões tanques (pipa), separador de água e óleo (S.A.O) e caixas
separadoras dos postos de combustíveis da Divisão de Abastecimento
do DepCMRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital e seus anexos. onde o Grupos 1, 2, 3 e 4, foi adjudicado
para a Empresa Vencedora: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ N o- 32.550.980//0001-92, Grupo 1, com
valor Global de R$ 2.151.712,00; Grupo 2, com valor Global de R$
27.550,00; Grupo 3, com valor Global de R$ 98.110,00; Grupo 4,
com valor Global de R$ 125.640,00;
Cf (Im) ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0093/13-2
Por determinação do Senhor Ordenador de Despesas deste
Arsenal de Marinha, fica suspenso "SINE DIE" a Concorrência n o- 40093/13-2 por motivo de recurso na habilitação.
ÃO
Cmg (Rm1-En) RICARDO KOJI YAMAMOTO
Presidente da Comissão de Licitação
PR
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
OI
BID
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 171/2013 - UASG 742000
N o- Processo: 63230002436201372. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de móveis para escritório e
conforto Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 09/12/2013 de 08h30
às 16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 765701-00001-2013NE000032
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 63125000390201354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço de Telefonia Móvel
A
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 744030-00001-2013NE000004
o-
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n 007/2013:
Itens 01, 02, 03 e 24 em favor da empresa MAR DE COPACABANA
TINTAS LTDA-EPP, CNPJ 04.851.003/0001-90, valor total R$
6.025,00; Item 05 em favor da empresa: TECNOCOAT DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA-ME, CNPJ
10.888.877/0001-14, valor total R$ 2.540,00; Item 06 em favor da
empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA-ME, CNPJ
01.769.241/0001-62, valor total R$ 1.489,50; Itens 08, 09, 10, 11 e 25
em favor da empresa O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 3,3.260.043/0001-65, valor total
R$ 2.771,35; Itens 04, 07 e 12 a 23 em favor da empresa DISTRIBUIDORA VILA LAGE DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, CNPJ 97.519.134/0001-55, valor total R$ 5.463,14.
(SIDEC - 06/12/2013) 744030-00001-2013NE000004
o-
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 009/2013:
Itens 01 e 11, em favor da empresa BRASILPAR DE BONSUCESSO
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ 04.554.733/000129, valor total R$ 1.600,00; Item 05, em favor da empresa RIJOTA
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA-ME,
CNPJ
07.913.842/0001-83, valor total R$ 3.758,00; Itens 06, 07 e 18, em
favor da empresa FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ 09.405.420/000122, valor total R$ 8.633,00; Itens 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 14
e15, em favor da empresa_BAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ 18.674.896/0001-50, valor total
R$ 1.459,28.
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
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pelo código 00032013120900026
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N o- 2/2013
PO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 7/2013
(SIDEC - 06/12/2013) 744030-00001-2013NE000004
N o- Processo: 63059001470201368. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo
laboratorial, para atender ao laboratório do Hospital Central da Marinha (HCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Primeiro Distrito Naval Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no SIASG/Comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo A , o licitante deverá
obedecer a este último.
ROBERTO ASSUMPCAO FILHO
Encarregado de Licitações
PREGÃO N 9/2013
Cf (Im-Rm1) JOSÉ RODRIGUES SILVA NETO
Presidente da Comisso Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/12/2013) 742000-00001-2012NE003643
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 06/12/2013) 742000-00001-2012NE003643
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
IA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
RC
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
A Comissão Permanente de Licitação informa que a licitação
cujo objeto é construção de cobertura para a quadra poliesportiva, foi
DESERTO (não houve comparecimento de empresas interessadas).
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ARTHUR BRAGA COELHO JUNIOR
Presidente da Comissão
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2013-0051/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ n o- 27.816.487/0001-31; Contratada: Contability Assessoria
Contábil e Tributária S/S Ltda - ME; CNPJ n o- . 04.401.127/0001-73;
Objeto: Prestação de serviço técnicos de auditoria contábil; Valor: R$
22.399,00; Prazo de Vigência: 18/11/2013 a 06/06/2014; Data de
Assinatura: 18/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 85/2013 - UASG 218002
N o- Processo: 0852013. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de
Natureza Singular e Notória Especialização em Direito Trabalhista,
compreendendo elaboração de parecer trabalhista na área de Direito
Sindical, evidenciando questões de representação sindical e análise de
risco das ações trabalhistas em curso. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. WALTER LUCAS DA SILVA. Diretor Administrativo-financeiro. Ratificação em 04/12/2013. MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 46.756,28. CPF CONTRATADA : 030.295.148-20 AMAURI MASCARO NASCIMENTO.
(SIDEC - 06/12/2013) 218002-91081-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 91/2013 - UASG 218002
N o- Processo: 091/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aço
carbono e aços para ferramentas, a serem fornecidos conforme os
requisitos, dimensões e especificações descritas nos apêndices I e II,
e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender a
FAJCMC. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed.
Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor
observar o Termo de Referência - Anexo A do edital.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 218002-91081-2013NE999999
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
Com prazo de 30 dias
Processo n o- 27.651/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.651/2012,referente ao fato da navegação envolvendo o
N/M "AN PING", de bandeira chinesa, e um clandestino, ocorrido
durante a travessia do porto de Douala, Camarões, para o porto de
Trombetas, PA, Brasil, ocorrido em 04 de maio de 2012,em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado JIAO
RUIPING, de nacionalidade chinesa, Seaman's book n o- A00204179,
residente à Tian He North Road, n o- 419,Guang Zlhou, na qualidade
de Comandante do navio, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" (todos os fatos), da Lei n o2.180/54, tendo agido de maneira negligente para com suas funções
a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Douala (Camarões), tendo em vista a desatenção e a execução ineficaz dos procedimentos insculpidos no item 7.2 do Código
Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS
- CODE). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu,JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
Com prazo de 30 dias
Processo n o- 27.768/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.768/2013, referente ao fato da navegação materializado na
queda de tripulante a bordo do N/M "BAHIA BLANCA SW", de
bandeira panamenha, em 25 de agosto de 2012, em que são representados LICHAO WANG, casado, aquaviário, carteira de marítimo do Panamá n o- DA-A05BC08050142, passaporte n o- G29063207
e TAO LU, Segundo-Oficial de Náutica, solteiro, aquaviário, carteira
de marítimo do Panamá n o- CTB616074, ambos chineses, tripulantes
do navio, agenciado por FERTIMPORT S/A, com estabelecimento à
Rua Frei Gaspar, n o- 22, 8 o- andar, Centro, Santos, SP, CEP: 11040090. Os Representados estão sendo responsabilizados pelo fato da
navegação previsto no art. 15, "e" (todos os fatos), da Lei n o2.180/54. O primeiro Representado, sofreu queda do andaime onde se
encontrava, que resultou em lesões de natureza grave, por não ter
utilizado o cinto de segurança ou não o ter fixado ao andaime, o que
evitaria a queda, O segundo Representado, por ter assumido a função
de Oficial de Serviço e não ter realizado a checagem de segurança do
navio. Ambos estão sendo apontados por terem sido negligentes para
com suas funções a bordo, e possíveis responsáveis pelo fato ocorrido. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
Com prazo de 30 dias
o-
Processo n 27.758/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.758/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
M/V "FORTUNE BAY", de bandeira panamenha, e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos, Nigéria, para o porto
de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de janeiro de 2013, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado NELSON
L. YBARITA, de nacionalidade filipina, casado, Comandante do navio, Carteira de Marítimo n o- B1059370,Passaporte n o- EB0065615,
tendo como Agente Consignatário no Brasil a Agência Marítima Rio
Grande LTDA, com sede na Rua General Bacelar n o- 493, CEP:
96.200-370, Rio Grande - RS, tido como responsável pelo fato da
navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54,
tendo em vista que o mesmo foi negligente para com suas funções a
bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e
inspeção do navio antes de suspender do Porto de Lagos/Nigéria,
denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto aos procedimentos descrito no item 7.2 do ISPS - CODE. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de 11 de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
IM
Processo n 27.927/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.927/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "SEA RACER", de bandeira panamenha, e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos, Nigéria, para o porto
de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de janeiro de 2013, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representados EPIFANIO C. SERVANDO JUNIOR, de nacionalidade filipina, casado,
filho de SR EPIFANIO A. SERVANDO e BEATRIZ F. CABRESTANTE Passaporte n o- EB0446930, Carteira de Marítimo n oB0874696, Comandante do N/M "SEA RACER", residente em Block
08 lot 06 Rocka Ececutive Village Balagtas, Bullacan - Philippines e
BILICHENKO BOHDAN, solteiro, Passaporte n o- EA221918, Carteira de Marítimo n o- AB459566, residente em Pusnilina Str. 5\118 T.
UMAN, Cherkassi Reg. Ukraine, Oficial de Proteção da embarcação,
tendo como Agente Consignatário no Brasil a empresa ORION RODOS MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, com sede á Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, Salas 1020 a 1024, CEP: 29.010-003, Centro,
Vitória - ES, tidos como responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, tendo em vista
terem agido de maneira negligente para com suas funções a bordo, eis
que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no
navio durante a sua estadia e antes de suspender do porto de Lagos,
tendo em vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE). E como não foi possível citá-los
pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos
representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de 11
de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da
Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
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Com prazo de 30 dias
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Processo n 28.021/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de PRAZO 30 (trinta) DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 28.021/2013, referente ao fato da navegação
envolvendo a entrada de clandestino a bordo do N/M "BRITANNIA",
navio mercante de bandeira inglesa, ocorrida em 16 de novembro de
2013, durante singradura entre o porto de Lagos (Nigéria) para o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900027
porto de Santos, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representados os senhores PRADEEP KUMAR
VENKATRAMAN, solteiro, Seaman's book n o- NUM785447, passaporte n o- G9117847 e SELVAGNAPATHY DEKSHINAMOORTHY,
casado, Seaman's book n o- MS12246, passaporte n o- Z1745550; ambos
indianos, respectivamente Comandante e Imediato do N/M "BRITANNIA", tendo como Agente Consignatária a empresa WILLIAMS
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., com endereço à Rua Brás Cubas,
n o- 37, 8 o- andar, Centro, Santos, SP, CEP: 11013-161, tidos como
negligentes para com suas funções a bordo, eis que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no navio durante
sua estadia e antes de suspender do porto de Lagos, Nigéria, tendo em
vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no item 7.2
do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE), tipificado como fato da navegação previsto
no Art. 15, alínea "e" (Todos os Fatos), da Lei n o- 2.180/1954, pelo
presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de
procuração, contestando os termos da que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir
o presente EDITAL, que será afixado representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 21 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial
(MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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Com prazo de 30 dias
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A
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Processo n 28.063/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 28.063/2013, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o navio "SEA HALIBUT", de bandeira cipriota, e a
plataforma "PETROBRAS 47", de bandeira panamenha, ocorridos na
bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em 24 de
maio de 2012, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e
Representado: ROBERT UDAT SELGAS, de nacionalidade filipina,
casado, Passaporte n o- XX1830026, residente à Prk. 4E BRGY, Mankilam, Tagum City, CEP: 8100, Filipinas, Imediato do Navio "SEA
HALIBUUT", tendo como representante legal a empresa PETRO
SANTOS LTDA, situada à Rua Senador Salgado Filho, 365, Jardim
Santense - CEP: 11.450-450, Guarujá - SP, tido como responsável
pelo acidente e fato da navegação, capitulado, nos art. 14 alínea "a"
e 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, tendo em vista que o mesmo foi
negligente, pois faltou com o dever de atenção e vigilância durante a
manobra de afastamento empreendida, não conseguindo manobrar a
tempo, a fim de evitar o acidente. O representado também agiu de
forma imprudente, pois cometeu erro de navegação, quando não empreendeu máquinas suficientes no decorrer do afastamento da Plataforma PETROBRAS 47, após término da operação da abastecimento de água e movimentação de cargas, deixando com que as
condições meteorológica e de mar fizessem com que a embarcação
fosse de encontro com a plataforma, expondo desta forma a risco à
segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
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Com prazo de 30 dias
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ISSN 1677-7069
Com prazo de 15 dias
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Processo n 27.817/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.817/2013 referente ao fato da navegação envolvendo o NM "WESTERN MAPLE", de bandeira de Hong Kong, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Tema, Gana, para o porto de
Paranaguá, Paraná, Brasil, em 21 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
ZHANG GUOJIAN, chinês, casado, nascido em 02/05/1973,Passaporte n o- G29134594, Identidade (Seafarer's Book) n o- GAG15AM08090945, Comandante do navio, tendo como Agente Consignatária a empresa BRAZILIAN POT AGENTS - AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, estabelecida à Rua dos Expedicionários n o930, Sala 03, Centro Comercial Cassual, CEP: 83.206-450, Raia,
Paranaguá - PR, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado no art. 15 alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, por sua conduta
negligente, para com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no N/M '"WESTERN MAPLE", durante a sua estadia, bem como falha nas ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
peções realizadas a bordo antes e depois de suspender do porto de
Tema, Gana, denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto
aos procedimentos descritos nos itens 7.2 e 8.9 do ISPS - CODE. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente,pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 29 de novembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Com prazo de 30 dias
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Processo n 27.210/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,o
que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n 27.210/2012, referente ao Acidente da navegação envolvendo a embarcação "BEAUCEPHALUS", de bandeira das Ilhas Marshall, e o
NT "NORMA", ocorrido por ocasião de transferência de óleo entre os
navios, na bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro,
em 27 de setembro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado
o Sr. DILIP SINGH,
indiano, casado, Caderneta de Marítimo n o- A75702, Passaporte n oZ1724624, residente à 9, Cosmopolitan Society, I.T.I Road Aundh,
Pune - 411007, Comandante do navio, o qual está sendo considerado
responsável pelo acidente
da navegação previsto no art. 14, alínea "a"
(Abalroação), da Lei n o- 2.180/54. O representado está sendo acusado
de ter sido negligente, pois, na condição de Comandante, juntamente
com o seu Operador de Posicionamento Dinâmico (DPO), deixaram
de observar o que está estabelecido no item 15.3 do MANUAL DE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL ENTRE NAVIO OLEEIRO E
EMBARCAÇÃO DE APOIO NAS BACIAS PETROLÍFERAS DE
SANTOS E CAMPOS, que dispõe, entre outras restrições, que nas
transferências de óleo diesel a embarcação de apoio não poderá utilizar o modo de posicionamento dinâmico; expondo assim a risco as
vidas e fazendas de bordo das duas embarcações, sendo decisivo para
a ocorrência do acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandado de procuração, contestando os termos da representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de novembro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
RIQUE CODELO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO.
Comandante do 2º Gpt e. Valor Global: R$ 115.200,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0143-69 SENAT SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 06/12/2013) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 49 . Objeto: Aquisição Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição dentro do limite de preço. Declaração de Dispensa em
05/12/2013. AGENOR CORREA GRACA JUNIOR. Chefe da Salc.
Ratificação em 05/12/2013. GERVASIO CHUMAN. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA :
84.520.493/0001-80 IMAGEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa:
CNPJ 02.360.051/0001-50 - TEC BRASIL - LTDA - EPP, valor: R$
19.044,00. Valor Global da Ata: R$ 19.044,00.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160093-00001-2013NE800309
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160062
Nº Processo: 009/2013.
DISPENSA Nº 6/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 72820822002769. Contratado : SKY BRASIL
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de TV Por Assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.192/2001 . Vigência: 15/07/2013 a
15/07/2014. Valor Total: R$18.264,00. Data de Assinatura:
15/07/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160062-00001-2013NE800019
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006270201311 . Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para ministrar cursos profissionalizantes para
militares do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (projeto Soldado Cidadão). Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
atender os requisitos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. SERGIO HEN-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.012411/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e licenças e a contratação de serviços para
implantação de um sistema de virtualização de servidores e estações
de trabalho (desktops) para que toda a infraestrutura do 12º Batalhão
de Suprimentos Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
HERMESON NOBREGA BARROS DE
OLIVEIRA
Ordenador Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160018-00001-2013NE800004
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160482
(SIDEC - 06/12/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
EME Nº 10-106-00
12ª Região Militar - Liceu de Ensino Contemporâneo Ltda (LEC).
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação EME nº 10106-00.
CONCEDENTE: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrito
no CNPJ nº 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.155, Bairro da Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado
do Amazonas. CONVENENTE: LICEU DE ENSINO CONTEMPORÂNEO LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.412.298/0001-96, com
sede na Rua Ramos Ferreira nº 1.171, Bairro Centro, na cidade de
Manaus, Estado do Amazonas. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula
Quinta do Acordo de Cooperação nº 10-106-00, por 12 (doze) meses,
a contar de 30 de outubro de 2013.
Bucal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Data: 30 de outubro de 2013.
CARLOS RILDO BRAGA ARAÚJO - Diretor do Liceu de Ensino
Contemporâneo - General-de-Divisão GHILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLVEIRA - Comandante da 12ª Região Militar.
AÇ
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160002
BID
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 066/salc-2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2011. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 02449992009625. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de internet com vigencia de 1ºmar2013 a 28fev14.
Fundamento Legal: inciso II, art 57, da lei 8666/93. Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$5.612,40. Data de Assinatura: 01/03/2013.
A
(SICON - 06/12/2013) 160002-00001-2013NE800004
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 64581022081201311.
PREGÃO SRP Nº 14/2012. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 01888822000113. Contratado : SANE-MAXI COMERCIO E SERVICOS DE -CONTROLE
DE PRAGAS LTD. Objeto: Renovação da contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de pragas nas dependências do
HMAM. CONTRATADA: SANE-MAXI COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME. Fundamento Legal: Inc. 57 do art. 57 da Lei nº 8.666/93; , no artigo 103 das IG 1202 e na ClÁUSULA 13ª do Contrato nº 014/2012-HMAM. Vigência:
09/10/2013 a 08/10/2014. Data de Assinatura: 09/10/2013.
(SICON - 06/12/2013)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para a futura e eventual contratação de serviços
de manutenção predial para atender as necessidades do Órgão Gerenciador: Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades
Administrativamente Vinculadas (1ª Bda Inf Sl) e Órgão Participante:
7º Batalhão de Infantaria de Selva (7º BIS). Processo Administrativo
NUP Nr 64307.010251/2013-63. Total de Itens Licitados: 00179 Novo Edital: 09/12/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1 13 de Setembro
- BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900028
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307011241201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futuro e eventual registro de preços para a aquisição de carimbos e
chaves, e contratação de serviços para a confecção de banners para
atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades administrativamente Vinculadas. Processo Administrativo NUP
Nr 64307.011241/2013-45. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
09/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Smmr
- Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro BOA VISTA RR. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160020
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64307.007954/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual aquisição de peças e suprimentos para viaturas operacionais para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e unidades administrativamente vinculadas. Processo Administrativo NUP Nr 64307.007954/2013-12. Total de Itens Licitados:
00547. Edital: 09/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
44/2013 e que foram declaradas vencedoras seguintes empresas:
WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP CNPJ
04.187.462/0001-10;PREQUIP-COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP CNPJ 04.879.948/0001-10;SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME CNPJ 06.049.630/0001-37;AV
COMERCIO DE SOLUCOESMULTIMIDIA LTDA -ME CNPJ
08.819.360/0001-21;LS
CLIMATIZACOES
LTDA
CNPJ
10.197.752/0003-00;FARIAS MAX SERVICOS E COMERCIO DE
CONSTRUCAO LTDA-EPP CNPJ 10.592.620/0001-10; DYNAMUS
COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE S
CNPJ 11.385.532/0001-00;DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO-ME CNPJ 13.752.496/0001-00; C. H. CORREIA-ME CNPJ
14.123.573/0001-17;C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ 14.568.575/0001-10;DMX6 COMERCIAL LTDAEPP_CNPJ 14.689.627/0001-06;A.AUZIER MOREIRA-ME CNPJ
15.062.186/0001-80; RWX COMERCIO E REPRESENTACAO DE
INFORMATICA LTDA-ME CNPJ 15.710.797/0001-98; DACILLA
SENA DA SILVA-ME CNPJ 17.541.766/0001-86; MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DEC ONSTRUCAO LTDA
CNPJ 83.337.576/0001-76;DAPALAN MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP CNPJ 84.110.568/0001-55.VALOR GLOBAL DA
ATA: 2.620.008,50.
CARLOS EDUARDO GOUVÊA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 6º BEC
(SIDEC - 06/12/2013) 160353-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160327
Nº Processo: 64613014023201307.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2013. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Contratação para o Serviço de Manutenção do Software Pergamum para a Biblioteca do IME. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93 e Lei nr 10.520/02. Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014.
Valor Total: R$46.190,10. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 167327-00001-2013NE800044
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 160343
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 46/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042012472201324 . Objeto: Aquisição de brita visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC)- Destacamento Barão do Maruim. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de
fornecimento. Declaração de Dispensa em 28/11/2013. THADEU
LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA.
Comandante 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$
733.069,44. CNPJ CONTRATADA : 10.973.155/0001-68 GLOBO
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
Nº Processo: 64219016337201399 . Objeto: Aquisição de 01 (uma)
unidade do Sistema Radar de Vigilância Terrestre SENTIR M20.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
03/12/2013. ANDRE LUIZ CATAO PIOLA. Od. Ratificação em
03/12/2013. CLAUDIO DUARTE DE MORAES. Chefe do Ctex.
Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.807.737/0001-46 ORBISAT INDUSTRIA S A.
(SIDEC - 06/12/2013) 160291-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042011737201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de UNIFORMES PARA SERVIDORES CIVIS, visando
atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Boa
Vista - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160322
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 160027
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 04/2011-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.112.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2013.
Nº Processo: 64042012121201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoal em ônibus
interestadual, do tipo semi-leito, por quilômetro rodado, no itinerário
Barreiras-BA/Aracaju-SE/Barreiras-BA, para transporte de militares e
servidores civis do Batalhão que trabalham no Canteiro de Obras da
BR-101-SE, situado no Km 57,5 da BR-101/SE, Fazenda Santa Bárbara, município de Rosário do Catete-SE, visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC).
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Boa
Vista - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
E
T
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160322
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 98/2012-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09263494000171.Contratado:
ALTERNATIVA VERDE IMUNIZACAO LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$96.722,56. Data de Assinatura: 06/11/2013.
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160327
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 64613009362201282.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado :
CMA ELEVADORES LTDA -Objeto: Termo Aditivo de Alteração do
Contrato Referente à Prestação de Serviço Continuado sem Mão-deObra para Manutenção Preventiva/Corretiva de 12(doze) meses de
06(seis) Elevadores do IME. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93 e
Lei nr 10.520/02. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2013. Valor Total:
R$60.564,96. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 167327-00001-2013NE800044
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 1ª REGIÃO MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
O 21º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o
resultado do julgamento do pregão 09/2013, tendo sido adjudicado e
homologado, o seguinte item, em relação à empresa: PARTNER COMERCIAL EIRELI (17.344.077/0001-81): 01
LUCIANO BATISTA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160272-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64036004307201388.
DISPENSA Nº 48/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 15139629000194.
Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA
BAHIA COELBA. Objeto: Contratacao de concessionario de servico
publico para fornecimento de energia eletricapara o dst potiguar.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/10/2013 a 21/10/2014.
Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008232201312.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
07122559000133. Contratado : CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS -LTDA. Objeto: Aquisicao de combustivel ao apoio a operacao carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$229.440,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
L
A
N
(SICON - 06/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160178
O
I
C
Nº Processo: 64091004298201361 . Objeto: Contratação de Pipeiros
para o serviço de distribuição de água potável no semiárido pernambucano aos atingidos pela estiagem por decreto de situação emergencial do município atendido após homologação do Ministério da
Integração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fulcro no
Art 25 da Lei 8.666/93, com a finalidade de atender a demanda do
Batalhão, juntamente com o Art 13 da IG12-02. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2013. JOAO ALBERTO NUNES DE PAULA.
Cmt do Btl. Ratificação em 29/11/2013. JOAO CARLOS DE JESUS
CORREA. Cmt da 7ª Rm/7ªde. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.645.528/0001-92 DECIMO QUARTO BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 06/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
I
S
S
(SICON - 06/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
DA
29
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 06/12/2013) 160178-00001-2013NE002051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012 - UASG 160176
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 001/2012..
PREGÃO SRP Nº 23/2011. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Locação de copiadora.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013.
Valor Total: R$1.160,00. Data de Assinatura: 05/11/2012.
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 64025003727201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção de viatura com troca de peças genuínas, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 09/12/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n Bairro 18 do Forte 18 do Forte - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160454-00001-2013NE800139
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 160034
Nº Processo: 64424.002450/2013 . Objeto: Construção de Piscina da
4ª Companhia de Guardas Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Luis
Viana Fiho, S/n - Smus, Av Paralela/imbui Bolandeira - SALVADOR
- BA. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 10h00
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160034-00001-2013NE800007
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 160176
Nº Processo: 6427800708813-46.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DO 1
GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP
-Objeto: Contrato de execução de obra de engenharia referente a
construção de alojamento compa-nhia de engenharia de paz. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/05/2014.
Valor Total: R$686.364,91. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900029
(SICON - 06/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005100201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material e Pintura Total de Itens Licitados: 00064.
Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006893201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a elaboração de Registro de Preços para
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007980201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresas para o fornecimento e instalação de material de Sistema Solar de captação e
bombeamento de água. Total de Itens Licitados: 00168. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 7ª REGIÃO MILITAR
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível em
www.comprasnet.gov.br
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006242201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material farmacológico ( Medicamento Líquido). Pregão 19/2013 Total de Itens Licitados: 00252. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
O Comandante do Parque Regional de Manutenção/7
(PqRMnt/7) torna público que realizará leilão administrativo no dia
13 de dezembro de 2013 (sexta-feira), às 10h00min, de viaturas,
sucata de viaturas e de bens do tipo diversos consideradas irrecuperáveis para a administração, em conformidade com a Lei
8.666/93. As viaturas serão alienadas no estado em que se encontram.
O horário para visitação será das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às
15:30h nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013. Maiores informações
ou cópia do edital poderão ser obtidas até o dia do leilão pelo fone
3441-7744 Ramal:219 ou 3441-7671, junto ao PqRMnt/7, Avenida
Dezessete
de
Agosto,
784,
Casa
Forte,
Recife-PE.
Ten Cel ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
CO
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Hgunatal
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 160202
(SIDEC - 06/12/2013) 160345-00001-2013NE800008
ME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
RC
Foi Homologado a Ata do Pregão 04/2013, processo:64097.000810/2013-40,sendo declaradas vencedoras as empresas:
CNPJ:00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA EPP, Item: 11 / CNPJ:02.212.119/0001-53 - FLAVIO HENRIQUE
DE MIRANDA - ME, ITEM: 01 / CNPJ:02.355.633/0001-48 A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP, ITEM:
04/CNPJ:02.589.470/0001-68 - NOVA TURISMO LTDA - ME,
ITENS:02,03 e 07 /CNPJ:03.014.234/0001-86 - R M TRANSPORTES LTDA. - EPP, ITENS: 12,13,14 e 15./CNPJ:07.546.978/0001-00
- GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR - ME, ITENS: 08 e
09.
IA
LIZ
(SIDEC - 06/12/2013) 160173-00001-2013NE800046
PREGÃO Nº 11201/2013
Foi Homologado a Ata do Pregão 11/2013, Processo:
64097.000810/2013-40, sendo declarada vencedora a empresa:
CNPJ:04.696.443/0001-10 - HERDEN SALES PORTO , ITENS:: 01,
02 e 03.
ALEXANDRE BICHARA VARJÃO
Ordenador de Despesas
(SICON - 06/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
ÃO
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 92264472000170.
Contratado : KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-- EPP.
Objeto: Aquisição de Grade Aradora, Item 07, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, em proveito do 3¨
Batalhão de Engenharia de Construção, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor
Total: R$39.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
OI
BID
(SICON - 06/12/2013) 160202-00001-2013NE800140
(SIDEC - 06/12/2013) 160173-00001-2013NE800046
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160199
Número do Contrato: 7/2008.
Nº Processo: 64583000030200800.
PREGÃO SISPP Nº 3/2008. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato em caráter excepcional. Fundamento Legal: ÷ 4º do Art 57
da Lei nº 8666/93. Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total:
R$46.606,56. Data de Assinatura: 10/08/2013.
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado, conforme segue: CNPJ nº
01513946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
(itens 28-31-34 e 38); CNPJ nº 05991790/0001-38 - CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME (item 49); CNPJ nº
07038163/0001-02 - VIPMEDIC SALVADOR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (itens 24-27-29-30 e 32); CNPJ nº
07307577/0001-90 - FJ PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA (itens 22 e 46); CNPJ nº 08713023/0001-55 - ENDOSURGICAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORT E EXPO LTDA
(itens 39-41-52-54-55 e 57); CNPJ nº 33250713/0002-43 - H
STRATTNER E CIA LTDA (item 45); CNPJ nº 97520092/0001-72 ENDO MEDICAL SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA (grupo 1-2-3 e itens 18-19-20-21-25-40-42-47-48 e 56. Responsável pelo julgamento: 1º Sargento/EB José Carlos Cordeiro do
Nascimento - Pregoeiro.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160199-00001-2013NE800493
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 UASG 160530
Nº Processo: 64288009365/13-36 . Objeto: Serviço de treinamento de
pessoal. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de
treinamento de pessoal junto ao SENAC. Declaração de Dispensa em
06/12/2013. CARLOS FERNANDO LAFFRANCHI. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 06/12/2013. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Valor Global: R$
72.720,15. CNPJ CONTRATADA : 03.644.843/0003-80 SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 107/2013 - UASG 160530
Nº Processo: 62488009390/13-10 . Objeto: Serviço de treinamento de
pessoal. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de
treinamento de pessoal pelo SENAT. Declaração de Dispensa em
06/12/2013. CARLOS FERNANDO LAFFRANCHI. Ordenador de
Despesa do Cmdo Cmo. Ratificação em 06/12/2013. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Comandante Militar do Oeste. Valor Global: R$
32.354,40. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0073-11 SENAT
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO - N o- 1/2013 - SALC
Objeto: alienação, por venda, de bens inservíveis classificados como
irrecuperáveis ou antieconômicos, em proveito do 28º Batalhão Logístico, na cidade de Dourados-MS. Total de lotes leiloados: 27 (
vinte e sete ) - Entrega do Edital a partir de 29/11/2013 das 11:00 às
13:00h e das 14:00 às 17:30h (horário de Brasília) e Sessão Pública
no dia 16/12/2013 às 15:00h (horário de Brasília), 14:00h (horário
local) no 28º B Log,- Logradouro: Av Guaicurus, 9000 - Zona Rural
- Dourados (MS)- Telefone/Fax: (67) 3416-9346.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160203
Número do Contrato: 54/2012.
Nº Processo: 64040004502201268.
PREGÃO SRP Nº 44/2012. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04894077000103. Contratado : MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Alteração de titularidade da contratada
em virtude da empresa MARCOSA S.A, ter sido incorporada pela
empresa SOTREQ S.A, mantendo-se as mesmas condições contratuais avençadas. Fundamento Legal: Art. 78 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
AVISO DE PENALIDADE
(SICON - 06/12/2013) 160199-00001-2013NE800493
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
A
COMANDO MILITAR DO OESTE
(SIDEC - 06/12/2013) 160530-00001-2013NE800850
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 160202
PR
empresa prestadora do serviço do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2012. MARCO ANTONIO REIS FREITAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2012 . CARLOS CÉSAR
ARAÚJO LIMA. Cmte da 10ª RM. Valor Global: R$ 5.500,00 .
CNPJ CONTRATADA: 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
MARCO ANTONIO REIS FREITAS - Ten Cel, Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 06/12/2013) 160530-00001-2013NE800850
Nº Processo: 64278005706201313.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01844555000506. Contratado : IVECO LATIN AMERICA LTDA Objeto: Regular obrigações e direitos decorrentes do fornecimento de
CAMINHÃO COMERCIAL 6X4 PARA TRANSPORTE DE CARGA - visando atender às necessidades do Comando do 3º Batalhão de
Engenharia de Construção, como órgão participante, confconforme
especificações e quantitativos estabelestabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014.
Valor Total: R$242.700,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
AÇ
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
O Comando da 10ª Região Militar comunica o resultado de
julgamento da autoridade superior de recurso hierárquico interposto
em processo que aplicou sanções administrativas, conforme publicado
no DOU nº 121, de 26/06/13, Seção 3, fl 37. Processo NUP
64305.002802/2013-35. Contratada: BONÍSSIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 10.355.475/0001-54. Objeto: aquisição de gênero alimentício com preço registrado no Pregão nº
011/2012-Cmdo 10ª RM. Fundamento Legal: art. 109 da Lei nº
8.666/1993:
1. manter a penalidade de multa: R$ 24.210,00 (vinte e
quatro mil duzentos e dez reais); calculada sobre o valor total da nota
de empenho 2012NE800753/160047, de 05/10/12, à alíquota de 0,5%
por dia de atraso; limitada a 60 (sessenta) dias; e
2. deixar de aplicar o impedimento de licitar e contratar com
a União, pelo prazo de 12 (doze) meses. Autorização:
Ten Cel DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293008794201317 . Objeto: Prestação de serviços
médicos em odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médicos aos usuário do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2013. JOSE COSTA JUNIOR.
Od 4ª Bda c Mec. Ratificação em 29/11/2013. LOURIVAL CARVALHO SILVA. Cmt 4ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 360.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.641.278/0001-64 MEDI ODONTO SERVICOS DE SAUDE S/S - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 160149-00001-2013NE800851
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 03/2003,
de 1º de dezembro de 2009. Cedente: União/Exército Brasileiro/9ª
Região Militar. Cessionário: Círculo Militar de Campo Grande. Objeto: alterar o item 3.2 da Cláusula Terceira e o item 4.1 da Cláusula
Quarta. Fundamento legal: parágrafo único, art 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014. Valor
total: R$ 170,27 (cento e setenta reais e vinte e sete centavos).
Assinam em 29 de novembro de 2013, o Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES, Comandante da 9ª Região Militar, e o Gen Bda
SAMUEL DA SILVA RICORDI, Presidente do Círculo Militar de
Campo Grande.
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160049
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 64297013176201359.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DA 18
BRIGADA DE -INFANTARIA DE FRONTEIRA. CNPJ Contratado:
34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e
Nº Processo: 64455000013201265 . Objeto: Serviço de Tubulação de
água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única
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pelo código 00032013120900030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de
produtos postais.Fundamento Legal: Conf Art 25, caput, da Lei
Nr8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$10.102,44. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160146-00001-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64553007431201356. , publicada no D.O.U de
19/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
Prestadora de Serviço de Telefonia Móvel Novo Edital: 09/12/2013
das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Br 364 Km 202 Vila Goulart Vila Goulart - RONDONOPOLIS - MTEntrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160159-00001-2013NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
O 47º Batalhão de Infantaria, através do seu pregoeiro, torna
público que o julgamento do certame supracitado realizado em
06/09/13, cujo o objeto era a contratação de serviço de telefoniamóvel
pessoal. Resultou de DESERTA, por manisfesto desinteresse do mercado.
MARCO ANTONIO GUIMARÃES INNECCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160147-00001-2013NE000031
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255003122201334 . Objeto: Aquisição de 100 (cem)
equipamentos rádio Transceptor Portátil Pessoal (TPP-1400) e acessórios. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
disposto no item 2 do Termo de Inexigibilidade, devido a inviabilidade de competição e singularidade do objeto. Declaração de
Inexigibilidade em 06/12/2013. ALEXANDRE LEAL BARBOSA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. ANTONINO
DOS SANTOS GUERRA NETO. Comandante de Comunicações e
Guerra Eletrônica do Exército. Valor Global: R$ 942.220,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.444.232/0001-39 INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL.
DENS COMERCIAL LTDA - ME -CNPJ 00.868.119/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 1.447.878,60 CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 00.969.061/0001-61, VALOR TOTAL: R$
17.833,72GIMED CONFECCOES HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ01.128.897/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 173.420,00 GOIANIA MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
01.468.098/0001-79, VALOR TOTAL: R$ 734.722,60 TIRADENTES
MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.56.135/0001-39, VALOR
TOTAL: R$ 5.702.207,00 LABNEWS INDUSTRIAS QUIMICAS
LTDA - CNPJ 01.940.597/0001-17, VALOR TOTAL: R$ 325.816,55
MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ
02.278.922/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 250,00 DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO CNPJ 03.951.140/0001-33, VALOR TOTAL: R$ 81.106,10INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - EPP - CNPJ 04.040.383/0001-82,
VALOR TOTAL: R$ 3.545,00 L F MATERIAL HOSPITALAR CIRURGICA LTDA - EPP - CNPJ 04.068.541/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 572.051,75 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP - CNPJ 04.724.729/0001-61, VALOR TOTAL:R$ 673.113,95 ENHANCED VALUE SOLUCOES E
SOFTWARE LTDA - EPP - CNPJ 05.024.261/0001-65, VALOR
TTAL: R$ 2.968.600,00 WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP - CNPJ 05.421.585/0001-37, VALOR TOTAL: R$
1.905.468,00 CENTRAL MEDICA LTDA - ME - CNPJ
05.747.352/0001-29, VALOR TOTAL: R$1.012.500,00 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
05.777.772/0001-58, VALOR TOTAL: R$ 379.029,00 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA - CNPJ 05.818.423/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 2.059.246,00 PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA - CNPJ 06.207.441/0001-45, VALORTOTAL: R$ 22.612,90 SANTE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - EPP - CNPJ 06.238.171/0001-30, VALOR TOTAL: R$
1.446.380,00 NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ 07.439.893/0001-15, VALOR
TOTAL: R$ 1.591.196,00 CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ 07.847.837/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 891.594,80
P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA - ME CNPJ 08.304.991/0001-08, VALOR TOTAL: R$ 3.632,50 GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ
08.958.658/0001-12, VALOR TOTAL: R$ 11.382,00 EXATAASSESSORIA ADMINISTRATIVA E COMERCIAL LTDA - ME- CNPJ
09.025.557/0001-51, VALOR TOTAL: R$ 1.279.396,40 NOVAMED
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 09.641.828/0001-01, VALOR TOTAL: R$ 321.788,45
MEDCLASS HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ 10.390.160/000148, VALOR TOTAL: R$ 17.980,00 VITA MEDICAL MATERIAL
HOSPITALARLTDA - ME - CNPJ 10.545.970/0001-26, VALOR
TOTAL: R$ 336.590,10 PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - ME - CNPJ 11.877.124/0001-76,
VALOR TOTAL: R$ 210.219,10 ETICA MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITARES - CNPJ
12.606.382/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOHOSPITALAR - CNPJ 12.873.031/0001-36,VALOR TOTAL: R$
172.116,00 SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME
- CNPJ 13.248.009/0001-68,VALOR TOTAL: R$ 317.485,36 B & E
MEDLOG HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ 14.190.019/0001-52,
VALOR TOTAL: R$ 87.462,60 VOLGEN HOSPITALAR LTDA ME- CNPJ 14.229.337/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 20.880,00 AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA ME - CNPJ 14.676.091/0001-94, VALOR TOTAL: R$ 2.408,70
PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 15.527.709/0001-17, VALOR TOTAL: R$
6.070,00 HARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR - CNPJ 30.667.695/0001-20, VALOR
TOTAL: R$ 3.150,00LABORATORIOS B BRAUN AS - CNPJ
1.673.254/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 441.417,50 E TAMUSSINO
E CIALTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03, VALOR TOTAL:
R$132.000,00 H STRATTNER E CIA LTDA - CNPJ
33.250.713/0002-43, VALOR TOTAL: R$ 624.876,50 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - CNPJ 33.255.787/0001-91,
VALOR TOTAL: R$ 97.011,00 SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 33.498.171/0001-41,
VALOR TOTAL: R$ 1.380.031,33 DMI MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA - ME- CNPJ 37.109.097/0001-85, VALOR
TOTAL: R$ 195.536,20 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ
37.396.017/0006-24,VALOR TOTAL: R$ 5.226.866,57 POLITEC
IMPORTACAO
E
COMERCIO
LIMITADA
CNPJ
43.894.609/0001-64, VALOR TOTAL: R$ 680.011,50 CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ
44.734.671/0001-51, VALOR TOTAL: R$ 94.311,50 CIRURGICA
BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - CNPJ
47.193.115/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 11.683,50 C B S MEDICO
CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -CNPJ
48.791.685/0001-68, VALOR TOTAL: R$ 2.137.417,90 NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 54.858.014/0001-70, VALOR TOTAL: R$ 51.555,00 LM
FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
57.532.343/0001-14, VALOR TOTAL:R$ 75.350,00 SAMTRONIC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33,
VALOR TOTAL: R$ 470.300,00 UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - CNPJ
66.969.262/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 A.P. TORTELLI
COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
78.451.614/0001-87, VALOR TOTAL: R$ 607.315,72 GIOVAN
PAIM BULSING - 1º SGT - PREGOEIRO.
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(SIDEC - 06/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160066
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 48/2012 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Alteração da Razão Social da Contratada DVT Engenharia para ÔMEGA Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160066-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160548
Nº Processo: 64322022625201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de processamento de dados, destinados ao
Comando de Operações Terrestres, conforme especificações do Anexo I do Edital de convocação. Total de Itens Licitados: 00050. Edital:
09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h50. Endereço: Qg
Exercito Bloco h 4º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio:
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas
na Salc do COTer Tel (61) 3415 - 5490 / 6029 ou via e-mail:
[email protected]
GUTEMBERG RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160548-00001-2013NE800032
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
Empresas Vencedoras: BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA - CNPJ 00.625.186/0001-74, VALOR TOTAL R$
1.057.297,90 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.740.696/0001-92, VALOR TOTAL: R$ 1.398,00 LU-
PREGÃO Nº 15/2013
Pregão 15/2013 - HMAB, Empresas Vencedoras: - PMH PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.740.696/0001-92, valor total: R$ 270,00; - LUDENS COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ
00.868.119/0001-80, valor total: R$ 1.236.890,00; - ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO CNPJ 04.307.650/0001-35, valor total: R$ 1.735.378,00; - TKS FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 05.035.244/0001-23, valor total: R$
48.500,00; - BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 05.777.772/0001-58, valor total: R$ 7.285.913,90;
HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA
- CNPJ 06.081.203/0001-36, valor total: R$ 3.266.503,00; - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
06.234.797/0001-78, valortotal: R$ 591.200,00; - EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ
06.234.797/0012-20, valor total: R$ 844.843,20; VIVA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.173.013/0001-01, valortotal: R$
1.234.648,48; - ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME - CNPJ 07.909.536/0001-73, valor total: R$ 39.992,00;
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.053.134/0002-26, valor
total: R$ 26.352,00; - TOPMEDLAR NUTRICAO CLINICAE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.266.935/0001-78, valor
total: R$ 1.002.710,00; - BRAVIXMEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL CIRURGICO - CNPJ 10.296.468/0001-29,
valor total: R$ 919.800,00; - LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPI - CNPJ
14.125.318/0001-03, valor total: R$ 25.450,80; - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ
14.905.502/0001-76, valor total: R$ 845.240,20; - VIVA COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 17.289.619/0001-60, valor total: R$
1.474.000,00; - HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.921.908/0005-55, valor total: R$
599.130,00; - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA - CNPJ 33.009.945/0002-04, valor total: R$ 2.543.904,00;
- COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 36.325.157/0002-15, valor total: R$ 12.422,00; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITA - CNPJ 37.396.017/0006-24, valor total: R$
14.646.791,00; - ELI LILLY DO BRASIL LTDA - CNPJ
43.940.618/0001-44, valor total: R$ 12.204,00; - GLENMARK FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 44.363.661/0005-80, valor total: R$
21.750,00; - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, valor total: R$
110.650,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - CNPJ
49.324.221/0001-04, valor total: R$ 1.904.151,00; - BRISTOLMYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A - CNPJ 56.998.982/001260, valor total: R$ 320.963,56. EMS S/A. - CNPJ 57.507.378/000365, valor total: R$ 108.471,00; - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71, valor total: R$
10.107,40. JEFFERSON FERREIRA - 3º SARGENTO - PREGOEIRO.
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(SIDEC - 06/12/2013) 160088-00001-2013NE800298
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900031
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 06/12/2013) 160088-00001-2013NE800298
PREGÃO Nº 30/2013
PREGAO Nr 30/2013 (SRP). Registrado: 01.554.389/0001-80 - RIBRAL LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 11.224,00;
01.907.181/0001-05 - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, VALOR
TOTAL R$ 6.683,70;05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL
ODONTO MEDICA LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 8.826,00;
06.926.016/0001-06 - L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, VALOR
TOTAL R$ 108.675,26; 07.620.849/0001 -07 - NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$
12.914,50; 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOS, VALOR TOTAL R$
119.351,71;09.485.458/0001-52 - PRINCIPAL ARTIGOS DENTARIOS LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 88.419,53; PREGAO Nr
30/2013 (SRP). Registrado: 01.554.389/0001-80 - RIBRAL LTDA EPP, VALOR TOTAL R$ 11.224,00; 01.907.181/0001-05 - SANTA
RITA
COMERCIAL
EIRELI,
VALOR
TOTAL
R$
6.683,70;05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL ODONTO
MEDICA LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 8.826,00;
06.926.016/0001-06 - L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, VALOR
TOTAL R$ 108.675,26; 07.620.849/0001 -07 - NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$
12.914,50; 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOS, VALOR TOTAL R$
119.351,71;09.485.458/0001-52 - PRINCIPAL ARTIGOS DENTARIOS LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 88.419,53; 09.601.610/000115 - COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,
VALOR TOTAL R$ 5.991,30; 10.556.456/0001-96 - BLANC DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA - ME, VALOR TOTAL R$
1.100,00; 11.877.124/0001-76 - PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - ME, VALOR TOTAL R$
18.482,90; 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 2.892,64;
12.800.194/0001-99 - CENTROSAUDE PRODUTOS PARA SAUDE
E IMPORTACAO LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 1.643,20;
33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 20.604,78;
72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 81.692,08;
93.327.161/0001-75 - PRHODENT COM E REPRES DE PROD
HOSP E DENTARIOS LTDA, VALOR TOTAL R$ 61.919,05; RESPONSÁVEL PELO julgamento: RAFAEL DORIA GONÇALVES TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
(SIDEC - 06/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 51/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2013 UASG 160495
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160495
PREGAO Nr 51/2013 (SRP). Registrado: 04.927.672/0001-06 - S C
& M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA, VALOR TOTAL R$ 4.838,40; 05.963.337/0001-18 - S. A.
SILVA SLN IMPORT - ME, VALOR TOTAL R$
2.260,70;06.275.629/0001-20 - TRACAO 4X4 COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, VALOR TOTAL R$
27.125,00; 07.773.615/0001-08 - LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, VALORTOTAL R$ 326,20;
07.945.255/0001-76 - EP MINAS - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E LIMPEZA, VALOR TOTAL R$ 4.153,30;
09.549.356/0001-53 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 20.473,00; 11.036.105/0001-17
- MULT-CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, VALOR TOTAL R$ 4.179,00;
11.397.994/0001-48 - COMERCIAL PROGRESSO MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA- ME, VALOR TOTAL R$ 12.355,76;
12.563.975/0001-07 - CENTURY COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME, VALOR TOTAL R$ 4.235,00; 14.793.395/0001-31 - AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, VALOR TOTAL R$
1.600,00; Responsávelpelo julgamento: IRINEU BORGES MACHADO JUNIOR -CAP, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 64584001334201121.
INEXIGIBILIDADE Nº 113/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
10257164000152. Contratado : SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA -MEDICA S.A.. Objeto: Prorrgação do prazo de vigência
do Termo de Contrato nº 009/2011-HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014.
Data de Assinatura: 21/11/2013.
Nº Processo: 64584004130201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para cirurgia e traumatologia crânio maxilo buco facial parte
IV Total de Itens Licitados: 00229. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
Ten Cel ALEXANDRE LEAL BARBOSA
OD Ba Adm CCOMGEX
RC
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
IA
LIZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 UASG 160495
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 64584001333201186.
INEXIGIBILIDADE Nº 116/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
52190279000117. Contratado : GANEP - NUTRICAO HUMANA
LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 10/2011-HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei
8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014. Data de Assinatura:
24/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2013 UASG 160495
(SIDEC - 06/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 64584001338201153.
INEXIGIBILIDADE Nº 115/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
14021482000170. Contratado : IN. COGNITA COGNICAO E -DESENVOLVIMENTO - CLINICA DE PSI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 013/2011-HMASP. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência:
01/11/2013 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
AÇ
Homologação de Licitação através de Pregão Eletrônico nr
03/2013. Objeto: Eventual aquisição de serviços de mão-de-obra para
manutenção de viaturas, motocicletas, máquinas e equipamentos do
Pelotão de Manutenção e Transporte, Orgão Gerenciador: 160472 - 5º
Batalhão de Infantaria Leve. Ata de Registro de Preço nr 03/2013
com vigência de 27/11/13 à 26/11/14. Registrado para: Empresa Carloto & Siqueira Ltda - EPP, CNPJ 04.982.434/0001-95, itens:
02,05,06,09,20,21, valor R$ 417.630,90; Empresa Mecatec Comercio
de Peças e Mecanica Ltda - ME, CNPJ 08.095.573/0001-58, itens: 01,
03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17 ,18 ,19 , valor R$
1.146.193,40; Valor global da Ata: R$1.563.824,30
Lorena, SP, 6 de dezembro de 2013.
MAJ GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 160487
Nº Processo: 64217000306201336.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 00862347000143. Contratado : ALFAIATARIA E LAVANDERIA LOPES E -OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$1.547,84. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 160487-00001-2013NE800008
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 UASG 167495
PR
Número do Credenciamento: 2/2010.
Nº Processo: 64584000372201085. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
67185421000105. Contratado : VIAMED HEMODINAMICA E RADIOLOGIA -INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2010-HMASP.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
OI
BID
(SICON - 06/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160456
A
HIMARIO BRANDAO TRINAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160456-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64306013190201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisiçãop de Material Odontológico Total de Itens Licitados: 00737.
Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Soldado Passarinho, S/n Jd Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64584000251201386. , publicada no D.O.U de
26/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de dosimetria Novo
Edital: 09/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fios de
SuturaEntrega das Propostas: a partir de 18/11/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT CRESPO PAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2013) 167466-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160468
Nº Processo: 64510006594201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de área verde. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Papa Pio Xii n 350 - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160468-00001-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900032
(SIDEC - 06/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 167365
Nº Processo: 64587004499201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE BAGE -CPF Contratado: 39158896015. Contratado : AIRTON TORRES DE LACERDA -Objeto: Prestação de serviços por PSA a usuários do SAMMED/FuSEx na área de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
PO
Nº Processo: 64142000811201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de habilitação de CNH,
e mudança de categoria . Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64217002289201371.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS -DA RESERVA DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 46659884000191. Contratado : DEPOSITO DE APARAS DE
PAPEIS SAO -JOSE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de
coleta de lixo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência:
29/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total: R$16.128,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64031000081201043.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 03460257881.
Contratado : HUGO HAMILTON BETTONI MOREIRA -Objeto:
Prorrogação da prestação de serviço aos beneficiários do sistema
SAMMED/FuSEx na área de odontologia. Fundamento Legal: Art.
61, Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2013
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160466
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160477
(SIDEC - 06/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
(SICON - 06/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160487
(SICON - 06/12/2013) 160487-00001-2013NE800008
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SICON - 06/12/2013) 167495-00001-2013NE800006
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 06/12/2013) 160365-00001-2013NE800138
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658004914201321 . Objeto: Contratação de Serviços
prestados pela EBCT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços prestados por órgão ou entidade
que integre a Administração Pública. Declaração de Dispensa em
22/11/2013. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 14.782,00.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 06/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002036201308 . Objeto: Prestação de serviço por
Organização Civil de Saúde na área de análises clínicas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.551.614/0001-17 HORMOCITO LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 160359-00001-2013NE800032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002037201344 . Objeto: Prestação de serviço por
Organização Civil de Saúde na área de fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
02/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.280.846/0001-22 ROCHA DASILVA & CIA LTDA ME.
gre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 160359-00001-2013NE800032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002072201363 . Objeto: Prestação de serviço por
Profissional de Saúde Autônomo na área de psicologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 16.000,00. CPF CONTRATADA : 010.464.470-25 FRANCIELE DE CASSIA DAL LOMO CHUQUEL PORTELA.
(SIDEC - 06/12/2013) 160359-00001-2013NE800032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002074201352 . Objeto: Prestação de serviço por
Profissional de Saúde Autônomo na área de psicologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 16.000,00. CPF CONTRATADA : 991.309.630-87 MONICA DA MOTA MACHADO.
(SIDEC - 06/12/2013) 160359-00001-2013NE800032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001259201309 . Objeto: Contratação da empresa
MN Tecnologia e Treinamento Ltda para realização de cursos para
militares da Seção Técnica da CRO/3. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado com o Art.
13, Inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na distribuição/comercialização de produtos da empresa
S3 Eng Tecnologia Aplicada a Engenharia S/A. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. LUIS ALFREDO VENTORINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.240,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74
MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160392-00001-2013NE800016
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286011689201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de renovação, por um
período de 36 meses de licenças já instaladas no equipamento BIG-IP
6900 (solução de segurança de acesso a internet e aceleração de
aplicações Web ), do fabricante F5, para dar continuidade a implantação do Projeto do Provedor Regional de Internet, a cargo do 1º
Centro de Telemática de Área. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
09/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
General Bento Martins, Nº 345 Centro Histórico - PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Od Cmdo Cms
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327.001114/2013 . Objeto: Contratação de empresa
fornecedora exclusiva do receptor GPS Trimble R4 Post Processing
Modelo 03 e periféricos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Exclusividade na distribuição e comercialização de produtos no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. LUIS ALFREDO
VENTORINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 29.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.536.795/0001-98 SANTIAGO& CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 160396-00001-2013NE800040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004893201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação e
manutenção de equipamento fotocopiadora e de impressão laser, devidamente instalado, com toda a assistência técnica necessária, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de suprimento, tudo
por conta e responsabilidade da empresa contratada. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às 11h50 e de 13h às
16h50. Endereço: Av Rio Branco, 707 Bairro São Pelegrino - CAXIAS DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 160369-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292040560201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de lavagem
de roupa de cama para o HTO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Ale-
Nº Processo: 64551.006254/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de manutenção de bens imóveis do 16º GAC
AP Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às
12h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n - Bairro Cristo Rei Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 160432-00001-2013NE800056
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 160432
Nº Processo: 64551.006582/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de manutenção das instalações do rancho do
16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Total de Itens
Licitados: 00045. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n - Bairro
Cristo Rei Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 06/12/2013) 160432-00001-2013NE800056
Nº Processo: 64852009558201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens
Licitados: 00033. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
PREGÃO Nº 120/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852009918201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo
- GLP, para suprir as necessidades do Serviço de Aprovisionamento
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160421
Nº Processo: 64130003955201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem (com remoção de manchas) de roupas de cama do Efetivo do 9¨ Batalhão
Logístico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense,
345 - Vila Nova Vila Nova - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Serão lavados no máximo 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos por mês, sendo que cada
conjunto conterá: 1 (um) lençol de solteiro branco, 1 (uma) colcha de
solteiro branca e uma fronha branca.
ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA CARLETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160421-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160430
Nº Processo: 64668069666201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas
em serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel
Centro - SAO GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas do 9º r c Mec
(SIDEC - 06/12/2013) 160430-00001-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900033
NA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
A
S
N
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64327.001179/2013-45, a Comissão Permanente de Licitação decidiu:
a) habilitar as empresas: DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ: 00870180/0001-62 e PAULO GUTIERREZ CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 90629445/0001-28; b) inabilitar a empresa CONCRETINA PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 00337807/0001-14, por
não ter cumprido o disposto no item 6.3.3.
E
R
P
IM
(SIDEC - 06/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 06/12/2013) 160396-00001-2013NE800040
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160432
(SIDEC - 06/12/2013) 160395-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 160399
33
ISSN 1677-7069
Ten Cel LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160396-00001-2013NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
O Ordenador de Despesas do 9º RCB, torna público resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2013, para registro de preços de
eventual aquisição de equipamentos para o sistema de segurança e
monitoramento da Unidade e materiais e equipamentos para hotéis de
trânsito em proveito do 9º R C B e Unidades Participantes. Empresas
vencedoras: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA-EPP,
CNPJ: 03.851.189/0001-14, itens: 25 a 28, valor: R$ 26.427,66.
MATTNER E BUENO LTDA-EPP, CNPJ: 04.095.771/0001-60, itens:
33 e 40, valor: R$ 20.350, 00. SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP, CNPJ: 05.262.518/0001-17, itens: 9, valor: 19.170,
80. MOTORAL-EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME,
CNPJ: 05.331.785/0001-07, itens: 5 e 6, valor: R$ 27.956,50. ATHENA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ:
07.356.786/0001-23, itens: 4, valor: R$ 33.400,00. MOISES HAMERSKI-EPP, CNPJ: 08.833.982/0001-04, itens: 13, valor: R$
15.240, 00. J L B INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS
LTDA-ME, itens: 30 e 31, valor: R$ 20.700,36. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP, CNPJ:
11.094.173/0001-32, itens: 20, valor: R$ 12.297,30. FLAVIO DE
ALMEIDA QUEIROZ-ME, CNPJ: 11.830.701/0001-74, itens: 2, valor: R$ 35.980,00. LETICIA MULLER-ME, CNPJ: 12.347.057/000140, itens: 12, 21, 24, 29, 32, 34, 35 e 38, valor: R$ 180.529,60.
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ:
12.770.428/0001-00, itens: 18, valor: R$ 21.512,00. INFORCHIP7
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 12.985.786/0001-22, itens: 7, valor: R$ 9.108,00. MARCELO MOHALLEM-EPP, CNPJ:
13.579.783/0001-51, itens: 14 e 15, valor: R$ 33.642,00. FEDERAL
SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA-EPP,
CNPJ: 14.839.801/0001-50, itens: 3, valor: R$ 119.700,00. JULIANA
MALETTA VILHENA PIERIN-ME, CNPJ: 15.163.178/0001-20, valor: R$ 14.688,00. MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ: 39.119.656/000163, itens: 1, valor: R$ 84.217,64. DUCA MOVEIS LTDA-EPP,
CNPJ: 85.354.306/0003-60, itens: 11, 16, 17, 19 e 22, valor: R$
139.255,64. Valor total da ata: R$ 814.175,50. Pregoeiro: Marcelo dos
Santos Macedo.
CARLOS SIDAUMA DE ABREU GOMES
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 06/12/2013) 160430-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO RURAL N° 1/2013
O 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público aos interessados a realização do LEILÃO RURAL, DO TIPO MAIOR LANCE POR
LOTE, Nº 001/2013. OBJETO: Venda de semoventes. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/12/2013, às 8h. ENDEREÇO: Rua Dartagnan Tubino, S/n°,
Bairro Centro, Quaraí, RS, CEP 97.560-000. REALIZAÇÃO DO LEILÃO:
Dia 17/01/2014, às 18 horas. LOCAL: Parque do Sindicato Rural de Quaraí.
Ten Cel ILKI AMARO JUNIOR
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160524
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64317000095201061.
PREGÃO SRP Nº 5/2010. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL
S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel local. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2013 a
27/10/2014. Valor Total: R$2.760,00. Data de Assinatura: 28/10/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 06/12/2013) 160524-00001-2013NE000127
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160444
LIZ
Nº Processo: 64312005977201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para aquisição de toner e cartucho de tinta para impressoras. Total de Itens
Licitados: 00051. Edital: 09/12/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILSON SOARES JUNIOR
Ordendor de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328002238/2013-01. Objeto: Serviços de pintura geral das instalações da CRO/5. Empresa vencedora: ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ 04.530.529/0001-78; valor R$ R$ 29.899,00. Responsável pelo
julgamento: NICOLAS DORADO DE OLIVIERA - Pregoeiro.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
Registrado:Empresa:SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP,itens
01,02,05,07,09,10,13,16,17,19,21,26,30,33,52,53,54,60,valor
total
R$25.851,82;LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-EP,itens
03,04,06,12,18,22,23,24,25,27,28,29,32,34,35,36,37,41,43
a
48,51,61,62,66,67,69,71 a 74,valor total R$35.831,42;EMBRAPECASEMPRESA
BRASILEIRA
DE
PECAS
LTDA-ME,itens
08,110,50,valor total R$8.430,00;ELAINE CRISTINA CANDIDA
DA
SILVA-EPP,itens
14,15,39,40,42,59,65,6875,valor
total
R$14.736,00;SANEX COMERCIO E COME SERVICOS LTDAEPP,itens 31,57,63,valor total R$1.250,30;DIESEL TRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA-EPP,itens 49,55,56,58,64,valor total
R$3.4448,29.Responsável pelo julgamento:FABIO AMARAL MARTINS-3º-STT-Pregoeiro.
(SIDEC - 06/12/2013) 160447-00001-2013NE800826
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 60/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 160/2013-DEC . Objeto: Curso de avaliação de imóveis urbanos
com emprego de Inferência estatística - em Brasília Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput e inciso II da Lei nº 8.666/93 combinado com o
Art. 13 inciso VI da mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2013. ROBSON COCINO DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR. Chefe do
Dec. Valor Global: R$ 7.980,00. CNPJ CONTRATADA : 12.939.675/000180 FIGUEIREDO CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 06/12/2013) 160067-00001-2013NE800339
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
(SIDEC - 06/12/2013) 160447-00001-2013NE800826
PREGÃO Nº 32/2013
Registrado:Empresa:ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVAitens 01,02,05,08,29,31,42,45,46,48,valor total R$221.388,40;NOROESTE
COMERCIO
E
SERVICOSLTDAME,itens,03,04,06,07,09,11,22,23,24,40,41,43,44,valor
total
R$245.502,60;CHEVROMAIS-COMERCIO DE PEÇAS,ACESSORIOS E LUBRIFICANTES,itens 10,12 a 19,21,26,27,28,30,32 a
39,47,49,valor total R$698.916,18;SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP,item 20,valor total R3.865,60;Informo
ainda que os item 25 foi cancelado na aceitação.Responsável pelo
julgamento:LUIS CARLOS SALLES JUNIOT-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
(SIDEC - 06/12/2013) 160447-00001-2013NE800826
PREGÃO Nº 37/2013
Registrado:Empresa:ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVAitens 01 a 40,42a107,valor total R$531.87332.Informo ainda que os
item 41,foi cancelado na aceitação.Responsável pelo julgamento::LUIS CARLOS SALLES JUNIOR-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
ÃO
PR
(SIDEC - 06/12/2013) 160447-00001-2013NE800826
OI
PREGÃO Nº 42/2013
Pregão Eletrônico nº 13/2013-DEC. Empresa INDUSTRIA E
COMÉRCIO MAEMFE LTDA, CNPJ Nº28.578.144 /0001-49. Item:
1. Valor total do item: R$ 4.740.000,00. IZAIAS FERREIRA DA
SILVA JUNIOR. Pregoeiro.
Cel ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160068
Nº Processo: 64445006284201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de consultoria
(pessoa Jurídica) para a Assessoria de Gestão do Conhecimento
(AGC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos - Valor Global - item único Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar - Ala
Marcílio Dias Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todas as informações
necessárias encontram-se no Edital
Registrado:Empresa:EDUARDO ABREU ALVES BARBOSA,item
01,valor total R$4,9998%.Responsável pelo julgamento:LUIS CARLOS SALLES JUNIOR-1º-TEN-QCOPregoeiro.
BID
(SIDEC - 06/12/2013) 160447-00001-2013NE800826
PREGÃO Nº 56/2013
A
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
PO
Registrado:Empresa:MANFRA E CIA LTDA,item 01,valor total
R$22.568,00.Responsavel pelo julgamento:FABIO AMARAL MARTINS-3º-SGT-STT-Pregoeiro.
PREGÃO Nº 27/2013
Registrado:Empresa:FACCINA DALTORA EQUIP.SEGURANCA
LTDA-EPP,itens
01
a
04,06,09,10,13,15,16,2022,24
a
40,42,44,47,48,53,55,57,59,64,75
a
80,93,96,97,100,106,110,117118,121,128,130,131,133
a
136,142,147,148,valor
total
R$154.498,20;V.C.M.THEODOROEPP,itens 05,51,valor total R$2.949,20;FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME,itens 07,58,86a 89,valor total R$8.427,50;DETONIEQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
LTDA-ME,itens
08,56,90,102,103,107108,119,145,valor total R$17.404,00;;TREEBUUCHEEQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA,itens 17,92,valor total R$2.401,00;ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME,itens 41,43,45,46,95,104,109,111,112,120,valor total R$37.803,00;T R CARPES &CIA LTDA-EPP,item 21,valor total
R$1.446,00;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAEPP,itens 14,66 a 69,72,73,113,115,137,valor total R$25.398,80;ELO
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA-ME,itens
11,11,12,52,74,91,126,127,129,valor total R$23.78120;PEDRO HENRIQUE SILVA MEIRELLES-ME.itens 61 a63,65,70,71,81 a 85,valor
total
R$30.220,70;ADELVO
BASQUERA-ME,itens
18,19,23,54,94,151,152,153,valor total R$36.426,00;ECCOLOJA NIPPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO,itens
124,125,132,valor total R$29.527,70;RC TEIVE COMERCIOE DISTRIBUICAO LTDA-ME item 150,valor total R$ 11.025,00;LOPUS
COMERCIO DEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME,item 149,valor
total R$1.022,90;;J. J. VITALLI-ME,itens 139,140,valor total
R$3.515,00;LOGVEM COMERCIAL LTDA-ME,itens 49,50,valor total R$4.467,60;MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAME,item 101,valor total R$1.074,10;AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME,itens 122,123,valor total R$9.892,50;JAFI FERRAMENTAS
LTDA-ME,itens
116,141,144,146,valor
total
R$14.433,50;BIANCA MILENA PACHECO UGALDE-ME,itens
138,143,valor total R$8.072,00;MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA-EPP,itens 98,99,114,valor total R$4.675,00;Informo ainda que os item 60 foi canceladona aceitação.Responsável pelo
julgamento:FABIO FABIO AMARAL MARTIN-3º-STT-Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013
AÇ
(SIDEC - 06/12/2013) 160444-00001-2013NE800006
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
(SIDEC - 06/12/2013) 160447-00001-2013NE800826
Foi considerada habilitada e vencedora a empresa CNPJ
33.661.745-0001-50 CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA Item 01 - R$ 98.460,00.
RT
ER
CE
IRO
S
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160068-00001-2013NE800048
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2013 - UASG 160207
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 65259003623201381 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atende dispositivo legal
Declaração de Dispensa em 27/11/2013. MARCELO MURGA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2013. LUIZ
FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm-5ª de. Valor Global:
R$ 156.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
Nº Processo: 64000060621201358 . Objeto: Obra de recuperação
estrutural da ala do encontro da ponte sobre o Rio Alambari, localizada no interior da Academia Militar das Agulhas Negras. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comprometimento da estrutura da ponte confirmada através do relatório de vistoria técnica nr
01/2013-Sec Tec/C Eng/CC. Declaração de Dispensa em 04/12/2013.
ROGERIO MOCELLIN PISONI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Cmt
da Aman. Valor Global: R$ 414.186,51. CNPJ CONTRATADA :
09.626.373/0001-47 M 10 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 160207-00001-2013NE800324
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013UASG 160249
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de material de segurança, manobra e patrulhamento em proveito do 13¨
GAC.
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160366-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900034
(SIDEC - 06/12/2013) 160249-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 64000000261201173.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 05703030000188.
Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Acrescimo do valor do termo do contratonr 016/2013
referente ao serviço de limpeza e higienização interna das salas e
pisos do CP e Partti de Aguiar. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$84.838,08. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 06/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 100/2013 - UASG 160069
Processo Administrativo nr 64000.528489/2013-95, objeto: registro
de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos em
geral em proveito da Odontoclínica do Hospital Escolar da Academia
Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS:
PROG
COMÉRCIO
LTDA-EPP,
CNPJ:
02.953.201/0001-39,
os
grupos
nr
1,2,3,4,8,11,14,16,17,19,21,23,24,25,26,29,30,32,33,36 e 38 e item 06
com valor total de R$ 582.183,46; J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.010.532/000159, os grupos 5,7,15,18,20,22,27,34,35 e 37 com valor total de R$
326.845,80; RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.890.783/0001-50, os grupos nr
13,28 e 31 com valor total de R$ 447.705,47; STELIO R DA SILVA
ARTIGOS DENTARIOS LTDA-EPP, CNPJ: 42.588.400/0001-00, os
grupos nr 6,9,10 e 12 com valor total de R$ 78.082,37. O grupo nr 39
foi cancelado.
Nº Processo: 64447014273201306 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 3.502.141,92. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0004-81
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 06/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 85/2013
Processo Administrativo nr 64000.049957/2013-60, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de fretamento de
ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, CNPJ: 28.670.958/0001-09, o item nr 01
com valor total de R$ 438.500,00.
Cel ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas da AMAN
Número do Contrato: 41/2013.
Nº Processo: 25296283201294.
PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Acréscimo quantitativo de objeto
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/11/2013 a 11/06/2015. Valor Total:
R$2.182.502,51. Data de Assinatura: 12/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 UASG 168005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
Nº Processo: 2013PR000117.
PREGÃO SRP Nº 117/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Recuperação Geral
de Piso Industrial - Usinagem I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$499.756,14. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
Resultado referente ao pregão 09/2013-empresa VENCEDORA do
item 25: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS Total do Fornecedor: R$
469.098,0000
Resultado referente ao pregão 19/2013-empresa VENCEDORA:
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOSTotal do
Fornecedor: R$ 1.525.000,00
(SICON - 06/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 98/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014271201317 . Objeto: Aquisição de munição Total de
Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS.
Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.056.645,16. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 06/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
E
R
P
IM
PÉRICLES DE OLIVEIRA MAIA
Ordenador de despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 64447007210201395.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivo. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2015. Valor Total:
R$17.672.397,24. Data de Assinatura: 12/11/2013.
L
A
N
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160313
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2013 UASG 160069
Nº Processo: 2013DL000207.
DISPENSA Nº 207/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 02012659000193.
Contratado : MAHR DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Arames calibrados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$24.958,48. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
(SICON - 06/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 19/2013
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2013 UASG 168005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
(SIDEC - 06/12/2013) 160238-00001-2013NE800001
(SIDEC - 06/12/2013) 160313-00001-2013NE000013
Nº Processo: 2013CV000013.
CONVITE Nº 13/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 61198164000160.
Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Seguro de Veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
JOSIAS PEDROTTI DA ROSA
Ordenador de Despesas da Eceme
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 UASG 168005
(SIDEC - 06/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 06/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64498006641201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital Gratuito. Interessados poderão comparecer
a sede da ECEME, no endereço acima, munidos de 01 (um) pendrive
ou outro dispositivo de armazenamento móvel (exceto disquetes)
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 06/12/2013) 160238-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000132 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Permanente (Arquivo Deslizante). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 64446065306201388.
PREGÃO SRP Nº 10/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado : WORLD
DIGITAL INFORMATICA LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de impressoras pertencentes ao DGP, conforme
especificações do anexo I do Edital do Pregão 10-DGP/2011. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$147.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Nº Processo: 2013PR000138 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Madeira de Pinus Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/12/2013) 160070-00001-2013NE800235
(SIDEC - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE800184
PREGÃO Nº 138/2013 - UASG 168005
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 168005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153140
Nº Processo: 2013PR000144 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de bateria completa T-105 225AH 6V. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23079023489201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório Total de Itens Licitados:
00031. Edital: 09/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao. Ilha do Governador Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 153140-15236-2013NE800003
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 231/2013 - UASG 168006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 99/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 UASG 168005
Nº Processo: 30092431000196 . Objeto: Aquisição de munições Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS.
Comandante Logístico. Valor Global: R$ 2.353.043,68. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
Nº Processo: 2013DL000193.
DISPENSA Nº 193/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 50935576000542.
Contratado : PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES -PLASTICOS LTDA. Objeto: Serviço de Injeção da Armação em Termoplástico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$50.200,00. Data de Assinatura:
06/12/2013.
Nº Processo: 2013/00303/168006 . Objeto: Contracalibrador para calibre de cartucho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 04/12/2013. ALEXANDRE GARCIA KURY. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 21.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.241.899/0001-60 ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 06/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
(SIDEC - 06/12/2013) 168006-16501-2013NE800045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2012/00175/168006. Pregão Eletrônico (SRP) Nº
2012PR000017. Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 025/02/2012.
Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil-IMBEL, CNPJ
00.444.232/0004-81. Contratada: Emp. Brasileira de Tec. e Adm. de
Convênios HOM Ltda., CNPJ 03.506.307/0001-57. Alterar Cláusula
Sexta: Vigência. Prorrogar por mais doze meses a vigência do contrato, iniciando-se em 04/11/13, com encerramento previsto p/
04/11/14. Data da assinatura 04/11/13.
DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 03 dezembro 2013 a 25 março 2015.
VALOR TOTAL DO OBJETO: US$ 40,499.99. FONTE DE RECURSO: 100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE0402157. DATA DE ASSINATURA: 21 Novembro 2013 - JOÃO CHALELLA
JUNIOR - Cel OD CEBW.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 7/2012 UASG 168006
Nº PROCESSO: 2012/000022/168006. Dispensa de Licitação Nº
2012DL000018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 007/02/2012.
Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil-IMBEL, CNPJ
00.444.232/0004-81. Contratado: CEMIG Distribuição S.A, CNPJ
06.981.180/0001-16. Alterar Cláusula Segunda: Aumento da demanda
contratada de 750 kW para 900kW a partir de 02/10/2013 e para 1500
kW a partir de 15/01/2014. Data da assinatura 30/09/2013.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
CO
ME
Nº Processo: 2013ADM000330-FE . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de telas de latão Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
(SIDEC - 06/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO Nº 38/2012
LIZ
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 168008-16808-2013NE000037
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001024201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo do CME. Itens desertos e cancelados referentes ao Pregão 18/2013. Total de Itens Licitados: 00026.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 37/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2013IN000037 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para prototipagem rápida LPKF. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa é exclusiva no fornecimento do material.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. CLAUDIO NOSSAR
PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. HAROLDO LEITE RIBEIRO. Diretor Administrativo.
Valor Global: R$ 179.247,02. CNPJ CONTRATADA :
64.772.163/0001-75 ANACOM ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 168007-16501-2013NE800019
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 25/2013
ÃO
OI
TC CLAUDIO BORGES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Publicação - Contrato 1147/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0161/2013 - Pregão
eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: Defense Group Inc. OBJETO: Software para vigilância DQBRN, (QI -0072/2013 DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 04 dezembro 2013 a 01 dezembro
2016. VALOR TOTAL DO OBJETO: US$ 121,900.00. FONTE DE
RECURSO: 100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE402236.
DATA DE ASSINATURA: 21 Novembro 2013 - JOÃO CHALELLA
JUNIOR - Cel OD CEBW.
Contrato 1131/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0185/2013 - Pregão
eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: Mirion Technologies.
OBJETO: Detector de agentes radiológicos, (QI -0034/2013 -
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A
Sagraram-se vencedoras desse certame as empresas:TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VIVA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CONCEITO &
VIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA. Demais informações, acessar o sitio governamental
www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770359/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº
04.695.284/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência:
13/12/2012 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770533/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº
04.695.284/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
255.103,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.103,00, Vigência:
28/12/2012 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
PO
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
SECRETARIA-GERAL
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
770563/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
229.167,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.167,00, Vigência:
10/10/2012 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
PREGÃO Nº 30/2013
Pregão nº 30/2013. Empresa vencedora: SEAL Telecom Comercio e
Serviços; itens 01 e 02; Valor total R$22.350,00. DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Tenente, Pregoeiro.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
Pregão nº 25/2013. Empresa vencedora: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda; item 01;valor total R$8.000,00. DANIEL
OLIVEIRA DE CARVALHO, Tenente; Pregoeiro.
(SIDEC - 06/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
PR
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
770282/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº
84.306.455/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.200,00, Vigência:
14/12/2012 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
(SIDEC - 06/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da Cpl
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769517/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.125.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência: 12/12/2012 a 03/12/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA
NORTE
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
A empresa vencedora do Pregão nº 10 de 2013 é MHMB
DALFRE EIRELI EPP, conforme termo de homologação emitido em
06/12/2013.
As empresas vencedoras do Pregão nº 38 de 2012 são ACOSA COMERCIAL LTDA EPP (item 03), STEEL WIDIA COMERCIAL E IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA (itens 2, 4, 5,
6, 9 a 22, 25 a 31, 33, 35, 38 a 40, 42 a 54, 85).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 168008
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Convênio Nº 787500/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS,
CNPJ nº 63.761.993/0001-34. Pavimentação Asfáltica na Av. Brasil.
Valor Total: R$ 613.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800274. Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : ARMANDO BERNARDO DA SILVA, CPF nº
157.857.728-41.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771179/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04.104.816/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
417.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência:
04/07/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
716454/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
nº 01.613.031/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência:
28/12/2009 a 08/02/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777929/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA, CNPJ nº 04.588.596/0001-43.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.090.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 04/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 06/12/2013)
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3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
.
37
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 125/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 154003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000013650201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças, de bens elétricos e eletrônicos conforme
encarte F , para atender às necessidades do Ministério da Educação,
em Brasília-DF, exercício 2014, de acordo com as quantidades e especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Espl.dos
Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido através dos sites:www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 28/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 125/2013, decide HOMOLOGAR os itens 03, 04, 18, 19,
43, 48, 55, 58, 60, 86, 96, 97, 98 e 109 à empresa J. J. VITALLI ME, os itens 05, 07, 16, 20, 42, 49, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 64, 69, 73,
89 e 110 à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA EPP, os itens 56, 61 e 62 à empresa MARCENARIA MUNDO DO
PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e os itens 66, 75, 77,
78, 79, 104 e 106 à empresa MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
(SIDEC - 06/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 29/2013
O Pregoeiro SAA//MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão 29/2013. Após análise ejulgamento das propostas,
sagrou-se vencedora aempresa ADAS ENGENHARIA, PROJETOS
& AVALIAÇÕES LTDA-ME, conforme consta nos autos.
(SICON - 06/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SIDEC - 06/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 67/2013
PREGÃO Nº 146/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 146/2013, decide HOMOLOGAR os itens 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 18, 29, 30, 31, 32 e 33 à empresa PREVEINFO
INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
A Pregoeira SAA/MEC torna público o resultado de julgamento
do
Pregão
Eletrônico
n.28/2013,
Processo
n.23000.010785/2013-57. Após análise e jultamento das propostas
sagrou-se vencedora a empresa: HBL Carimbos e Placas Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ n.72.649.361/0001-74, para o item 1, conforme
consta nos autos.
Nº Processo: 23038009503201261.
PREGÃO SRP Nº 23/2012. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA
S/A -Objeto: Contratação de Soluções Tecnológicas para atendimento
dos polos de apoio presencial da UAB pertencentes ao Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB, a serem entregues e instaladas, com
suporte e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nos Estados e Municípios e no Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas
alterações e demais normas correlatas. Vigência: 17/10/2013 a
16/10/2014. Valor Total: R$2.396.927,60. Data de Assinatura:
17/10/2013.
PREGÃO Nº 161/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 161/2013, decide HOMOLOGAR os itens 01, 02, 09, 10,
13, 29, 65 e 69 à empresa ALVES E MOHALLEM INDUSTRIA
TEXTIL E COMERCIO ELETRONICO, os itens 03, 06, 07, 11, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 30, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 44, 45, 49, 60, 66,
67, 70, 71, 72 e 80 à empresa AMAZONIA EXPORT COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA EIR, o item 04 à empresa
GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, os itens 12,
46, 56, 57 e 68 à empresa COLORPAGE GRAFICA LTDA - ME, os
itens 14, 28, 36, 38 e 41 à empresa COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME e os itens 50, 51, 53, 54, 74 e 75 à empresa TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE
FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral
A
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E
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A
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I
S
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A
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A
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P
M
E
EX
WILSON GUIMARÃES RAMALHO
Pregoeiro
PROGRAMA CAPES/LIFE
Processo nº 23038. 004468/2012-93
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado FINAL da seleção realizada nos termos do Edital nº 67/2013, publicado
no DOU de 23.09.2013, Seção 3, pág. 31, referente ao Programa de
Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores,
LIFE.
A relação de propostas aprovadas encontra-se disponível na
página eletrônica da CAPES : http://www.capes.gov.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
I
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Processo nº 23038.006399/2012-52
PROGRAMA CAPES/PDPP
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado final
das candidaturas selecionadas nos termos do Edital nº 074/2013/CAPES - Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores
em Portugal - PDPP, cujo extrato foi publicado no DOU de
09.10.2013, Seção 3, pág. 33.
O resultado está disponível na página da CAPES: www.capes.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
(SIDEC - 06/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL 74/2013
RE
P
M
NA
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
Nota de Empenho
Valor R$
DE 801.195.227-72
23038.009994/2010-88
OBEDUC
2117/2010
01/2013
05/12/2013
2013NE009077 (CUSTEIO)
2013NE007239 (CAPITAL)
58.000,00
ALBERTO LUIZ ALBER- 003.916.788-76
TIN
23038.009955/2010-81
OBEDUC
2086/2010
01/2013
05/12/2013
2013NE009071 (CUSTEIO)
2013NE007219(CAPITAL)
58.000,00
SILVIA MÁRCIA FERREI- 654.463.566-91
RA MELETTI
23038.010300/2010-55
OBEDUC
2051/2010
01/2013
05/12/2013
2013NE009081 (CUSTEIO)
2013NE007256 (CAPITAL)
42.450,00
MARIA CARMEN VILEL- 742713858-91
LA ROSA TACCA
23038.010001/2010-11
OBEDUC
2083/2010
01/2013
05/12/2013
2013NE009079 (CUSTEIO)
2013NE007243 (CAPITAL)
54.900,00
LUDMILA THOMÉ
ANDRADE
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
EDUARDO ADOLFO TERRAZZAN
910815488-00
23038.040845/2008-71
OBEDUC
1811/2008
Vigência
31/12/2014
Data da Assinatura:
02/12/2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GISELE MARTINS GUIMARÃES
CPF
810713290-49
Processo
23038.008662/2013-29
ROBERTO HOFMEISTER PICH
664586680-15
23038.008669/2013-41
FABRÍCIO BOSCOLO DEL VECCHIO
215829628-39
23038.008660/2013-30
SALETE ORO BOFF
407516000-91
23038.008670/2013-75
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Programa
CAPES/FAPERGS
3017/2013
CAPES/FAPERGS
3014/2013
CAPES/FAPERGS
3013/2013
CAPES/FAPERGS
3012/2013
Valor R$
24.500,00
Vigência
De: 01/11/2013 A: 30/04/2015
Nota de Empenho
2013NE009375
24.500,00
De: 04/12/2013 A: 30/04/2015
2013NE009092
24.500,00
De: 01/11/2013 A: 30/04/2015
2013NE009196
24.500,00
De: 01/11/2013 A: 30/04/2015
2013NE009195
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARLENE NUNES DAMACENO
CARLOS EDUARDO PERES TEIXEIRA
JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA
MONICA CAVALCANTI SÁ DE ABREU
ANTONINHO VALENTINI
AHMAD SAEED KHAN
ANDRE VALENTE BUENO
CARLOS FELIPE GRANGEIRO LOUREIRO
ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS
WELINGTON ARAUJO SILVA
EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA
TEIXEIRA
CID OTTONI BYLAARDT
CPF
259318903-78
259455668-88
045220363-53
358271653-87
739611919-72
142703403-63
030351349-79
408352273-91
Processo
23038.008847/2013-33
23038.008863/2013-26
23038.008869/2013-01
23038.008851/2013-00
23038.008862/2013-81
23038.008839/2013-97
23038.008861/2013-37
23038.008852/2013-46
Programa
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
FUNCAP
Valor R$
59.781,90
146.100,00
150.000,00
59.832,00
110.000,00
58.180,60
55.340,00
60.000,00
Vigência
De: 04/12/2013
De: 27/11/2013
De: 27/11/2013
De: 26/11/2013
De: 27/11/2013
De: 04/12/2013
De: 04/12/2013
De: 04/12/2013
284319523-34
451385835-49
724652553-04
23038.008849/2013-22
23038.008714/2013-67
23038.008984/2013-78
FUNCAP 3028/2013
PAEP 3018/2013
PAEP 3019/2013
60.000,00
6.000,00
35.000,00
De: 04/12/2013 A: 31/10/2015
De: 20/11/2013 A: 20/05/2014
De: 27/11/2013 A: 27/05/2014
2013NE009094
2013NE009442
2013NE009669
252961676-00
23038.008767/2013-88
PAEP 3029/2013
13.000,00
De: 02/10/2013 A: 02/04/2014
2013NE009773
3020/2013
3021/2013
3022/2013
3023/2013
3024/2013
3025/2013
3026/2013
3027/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
31/10/2015
10/08/2016
10/08/2016
31/10/2015
10/08/2016
31/10/2015
10/08/2016
31/10/2015
Nota de Empenho
2013NE009106
2013NE009105
2013NE009109
2013NE009100
2013NE009110
2013NE009593
2013NE009095
2013NE009114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
CO
Beneficiário
NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
ANTONIO ALAMO FEITOSA SARAIVA
MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA
UBIRAJARA RANCAN DE AZEVEDO MARQUES
KEILA APARECIDA MOREIRA
MARIO FERREIRA DE LIMA FILHO
RICARDO LUIZ LONGO
REGINALDO BARROS
LEONIE ASFORA SARUBBO
SERGIO CROVELLA
VALERIA REGO ALVES PEREIRA
MARCOS ANTONIO DE MORAIS JUNIOR
ARNALDO DE FRANÇA CALDAS JUNIOR
ME
RC
IA
CPF
071132262-72
174583073-15
390441223-04
041058718-46
Processo
23038.004768/2012-72
23038.005348/2011-22
23038.034274/2009-17
23038.002485/2013-77
Programa
DINTER 651/2012
DINTER 2089/2011
DINTER NF 2013/2010
PAEP 561/2013
Vigência
01/07/2014
31/01/2016
31/03/2015
30/04/2014
Data da Assinatura:
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
03/10/2013
569569911-87
333432684-53
064933388-83
097751535-49
735801634-34
014819224-67
434970803-06
708100014-20
373772804-68
23038.003146/2011-46
23038.010669/2010-68
23038.003152/2011-01
23038.003204/2011-31
23038.010667/2010-79
23038.003154/2011-92
23038.003155/2011-37
23038.003148/2011-35
23038.003142/2011-68
PARCERIAS - 771/2011
PARCERIAS - 2470/2010
PARCERIAS - 593/2011
PARCERIAS - 772/2011
PARCERIAS - 2468/2010
PARCERIAS - 0004/2012
PARCERIAS - 904/2011
PARCERIAS - 681/2011
PNPD - 949/2011
31/07/2015
30/01/2015
30/06/2015
30/09/2015
30/01/2015
30/10/2015
30/09/2015
30/06/2015
30/06/2015
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
27/11/2013
LIZ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
AÇ
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 329/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de
Campinas. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Renata Cunha
Matheus Rodrigues, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658
de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela
CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Euclides de Mesquita Neto -Pró-Reitor de
Pós-Graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.010296/2010-25. Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Convênio que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto Nacional
de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. Objeto: Indicar novo Plano
de Aplicação, suas respectivas metas e período de execução, assim
como repassar ao convenente os recursos financeiros para cobrir despesas adicionais ali previstas. Data da assinatura: 04/12/2013. Signatário pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente - CAPES; Cesar Camacho Manco - Diretor-Geral - IMPA.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 2300001356201341.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto:
Projeto, sustentação, serviço e documentação de sistemas de informação na modalidade Fpabrica de Software para atender às necessidades da EBSERH. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 29/11/2013 a
28/11/2014. Valor Total: R$6.375.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000013562201341.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
00928375000116. Contratado : ABRANTES SOLUCOES LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da Informação na
modalidade Fábrica de Métricas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 29/11/2013 a
28/11/2014. Valor Total: R$275.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
ÃO
EDITAL Nº 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
DO CONCURSO PÚBLICO N o- 4/2013
PR
OI
PREGÃO Nº 35/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a prorrogação das inscrições dos
Editais Normativos: Nº 02, Nº 03, Nº 04, do Concurso Público
04/2013, publicados em 31 de Outubro de 2013 para a contratação do
quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva, com lotação no Hospital Universitário Cassiano
Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo HUCAM-UFES, em empregos da Área Assistencial (Médicos), Área
Assistencial para Nível Superior e Médio, e Área Administrativa para
Nível Superior e Médio, respectivamente.
As inscrições ficam prorrogadas até às 23h59min do dia
19/12/2013, observado o horário de Brasília/DF.
O Atendimento no Posto de Inscrição Presencial fica prorrogado até às 17h00min do dia 19/12/2013.
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até a
data de 20/12/2013.
Os Editais de prorrogação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br ou http://www.institutoaocp.org.br na data de 09 de Dezembro de 2013.
BID
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2013
A EBSERH torna público o resultado de julgamento do
Pregão nº 26/2013, no qual sagrou-se vencedora a empresa: CARMAXX LOCACAO DE VEICLOS LTDA - ME, CNPJ/CPF:
04.816.857/0001-35, Valor Negociado: R$ 44.554,26.
PREGÃO Nº 33/2013
A EBSERH torna público o resultado de julgamento do
pregão 33/2013,no qual sagrou-se vencedor a empresa: Constec Construções e Instalações ltda - epp, CNPJ: 37.059.599/0001-49, Item 1,
valor R$ 36.335,00;
(SIDEC - 06/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900038
ALAN SILVA BISPO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
PO
JOSÉ RUBENS REBELATTO
DANIEL ALVES_MARTINS
Pregoeiro
A EBSERH torna público o resultado de julgamento do
pregão 35/2013,no qual sagrou-se vencedor a empresa: Menegatti
Soluções Software ltda, CNPJ: 04.234.330/0001-00, Item 1, valor R$
25.200,00.
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 005/2013, destinado à aquisição de 05 bússolas de
geólogo e 02 GPS para o Departamento de Geologia da UFPE.
Convênio n° 36/11 FADE/UFPE/PETROBRAS. No qual foram julgadas vencedoras para o lote 01 a empresa: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ n° 03.874.953/0001-77, no valor total de R$
8.669,00 e FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ n° 00.637.929/0001-26, lote
02, no valor total de R$ 2.280,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva da FADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154039
Número do Contrato: 31/2011.
Nº Processo: 23105.034793/2013.
DISPENSA Nº 190/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013
a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 06/12/2013)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 042/2013
Espécie: Termo de Convênio 042/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa BALLETE REFEIÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.257.826/0001-05. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
VERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 03/10/2013. Assinado por: Lucídio
Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Abraão Nascimento de Lima, Proprietário da
empresa Ballete Refeições.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
de candidatos às áreas destinadas à Faculdade de Tecnologia - FT.
Para os candidatos destinados às áreas das unidades descentralizadas
(INC, ICSEZ e ISB), as inscrições deverão ser realizadas junto a
Coordenação Acadêmica dos respectivos institutos.
3. DO EDITAL COMPLETO
3.1 O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 04 de dezembro de
2013.
NELSON MATOS DE NORONHA
Em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 043/2013
Espécie: Termo de Convênio 043/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa SUELY PEREIRA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.807.001/0001-21. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos
alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/10/2013.
Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Suely Pereira de
Oliveira, Gerente Geral da empresa Suely Pereira de Oliveira ME.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2013
Espécie: Termo de Convênio 044/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa P. C. G NUNES
- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.691.703/0001-39. Objetivo:
proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados
e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 03/10/2013. Assinado por: Lucídio Rocha Santos,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Cézar Gouveia Nunes, Sócio Proprietário e Administrador da empresa P.C.G. Nunes - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 359/2013 - UASG 154039
EDITAL Nº 55, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS
PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE APOIO PEDAGÓGICO - PIAP/2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
(UFAM), na pessoa do Pró-Reitor de Ensino de Graduação, torna
público a abertura das inscrições e estabelece as condições para o
Processo de Seleção de bolsistas ao Programa Institucional de Apoio
Pedagógico - PIAP/2014.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Programa Institucional de Bolsas de Apoio Pedagógico
O Programa Institucional de Bolsas de Apoio Pedagógico
(PIAP) desenvolverá ações de caráter permanente com vistas a oferecer apoio a professores e estudantes dos cursos de graduação da
UFAM, de forma vinculada e orientada por eixos norteadores consubstanciados no PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL desta Universidade, principalmente no tocante à democratização e à
qualidade do ensino superior.
2. DAS INSCRIÇÕES
I. Período de inscrição: 05/12/2013 a 16/12/2013
II. Horário: 8h às 12h e das 14h às 18 h;
III. Local:
- Para as unidades descentralizadas: Coordenação Acadêmica
dos respectivos Institutos a que são destinadas as disciplinas (ver
ponto 5.1 do Edital completo);
- Para a Faculdade de Tecnologia - FT (capital): Departamento de Programas Acadêmicos da PROEG.
3. DO EDITAL COMPLETO
3.1 O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia 04 de dezembro de
2013.
NELSON MATOS DE NORONHA
Em exercício
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Nº Processo: 23105.029027/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos para o Laboratório de Fenômenos de
Transporte), conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo
de Referência deste Edital, visando atender às atividades do Instituto
de Ciências Exatas e Tecnologia/ICET da Fundação Universidade do
Amazonas. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUARNIERY LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154039-00001-2013NE800014
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 54, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO
DE PROFESSORES COORDENADORES
PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE APOIO PEDAGÓGICO PIAP/2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
(UFAM), na pessoa do Pró-Reitor de Ensino de Graduação, torna
público a abertura de inscrições e estabelece as condições para o
processo de seleção de candidatos a Professores Coordenadores das
disciplinas acadêmicas que compõem o Programa Institucional de
Apoio Pedagógico - PIAP/2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O presente Edital operacionaliza o Programa Institucional de Apoio Pedagógico -PIAP, como ação da Universidade Federal
do Amazonas, com vistas a fomentar a melhoria do processo ensino
e aprendizagem de estudantes desta instituição, e proporcionar, por
conseguinte, melhor formação científica e acadêmica.
1.2 Público-alvo: Professores do Instituto de Natureza e Cultura (INC), Instituto de Ciências Sociais e Zootecnia (ICSEZ), Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) e Faculdade de Tecnologia
(FT).
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 O período de inscrição será de 05/12/2013 a
16/12/2013.
2.2 A ficha de inscrição estará disponível na internet, no
endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br a partir do dia
05/12/2013.
2.3 Toda a documentação exigida no item 7.1 do Edital
completo deverá ser entregue no período disposto no item 2.1 no
horário das 08h às 11h30min e das 14h às 17h30min no Departamento de Programas Acadêmicos - DPA/PROEG quando se tratar
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.016877/2013.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 08992424000191. Contratado : BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES-DE MEDICAMENTOS E SER. Objeto: Fornecimento de material de consumo (órtese e prótese) com instrumentos em regime de comodato.
Fundamento Legal: Com base na lei nº 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$852.824,95. Data
de Assinatura: 04/10/2013.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9072 - FUB /UBEC/UCB.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a União Brasiliense de Educação e Cultura UBEC, CNPJ nº 00.331.801/0001-30.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório curricular nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE.
Assinatura: 04/12/2013.
Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2015.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Prof. Dr. Afonso
Celso Tanus Galvão, CPF nº 358.472.391-49, Reitor da União Brasiliense de Educação e Cultura.
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 729/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106020907201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
acondicionamento, carregamento, transporte e destinação final de
lâmpadas fluorescentes e de outros tipos provenientes da Fundação
Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação para os ensaios das colações de Grau promovidos pela Universidade de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.12.2013 às 09:30 h. DISTRIBUIÇÃO DO EDITAL:
www.comprasnet.gov.br e na Coordenação de Licitações - COL, Prédio da Reitoria 1º andar - Fones: 3107-0630 e 3107-0631.
Em 6 de dezembro de 2011.
ARISTÓTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
(SICON - 06/12/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.033461/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo
(testes de gasometria com equipamento em regime de comodato),
pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.033739/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Produtos para Saúde - Lista A) Total de Itens Licitados: 00085.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 9069 - FUB
/UNIVERSIDADE CATÓLICA DA COLÔMBIA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade Católica da Colômbia.
Objetivo: Estabelecimento das bases para a cooperação acadêmica
entre as partes, em diversas áreas, no tocante ao ensino, pesquisa,
extensão e difusão do conhecimento e da cultura, dentro dos âmbitos
de sua competência, além da promoção do intercâmbio de acadê-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900039
micos, estudantes e pesquisadores, mediante a realização de projetos
conjuntos de interesse mútuo entre as Faculdades de Engenharia de
Computação, Economia, Arquitetura, Direito, Psicologia, entre outras
de ambas as instituições.
Assinatura: 28/10/2013.
Vigência: 28/10/2013 a 28/10/2016.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Pr. Dr. Francisco
José Gómez Ortiz Reitor da Universidade Católica da Colômbia.
E
R
P
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
39
ISSN 1677-7069
Na Dispensa de Licitação Nº 16917/2013 publicad no D.O.U
de 14/11/2013, Seção 3, Pág. 42 , Onde se lê: Contratada: HUFFIX
AMBIENTES EMPRESARIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA. Valor: R$ 398.413,00. Leia-se: Contratada: OTC.
DOC ORGANIZACAO TECNLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI. Valor: R$ 400.000,00. Contratada: HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor: R$ 398.413,00.
(SIDEC - 06/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Matemática - MAT/ Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição:
16/12/2013 a 17/01/2014 / Base Legal: Portaria Interministerial n.
182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no
DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013 / Área:
Geometria Diferencial/ Requisito Básico: Ser portador do título de
doutor em Matemática, com tese em Geometria Diferencial.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RC
IA
LIZ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Nº Processo: 23125002401/13-16 . Objeto: Conclusão do Prédio de
Enfermagem no Campus Marco Zero. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 MACAPA - AP.
Entrega das Propostas: 24/12/2013 às 10h00. Endereço: Rodovia Jk
de Oliveira Universidade - MACAPA - AP
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154215-15278-2013NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DO EDITAL N 505, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 154215
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB comunica aos candidatos inscritos no Concurso Público objeto do Edital
de Abertura n. 146/2013, a retificação relativa à Prova Escrita de
Conhecimentos:
No item 6.1.2.1:
Onde se lê:
"O candidato disporá de, no máximo, 50 (cinquenta) linhas
para responder a cada uma das questões discursivas."
Leia-se:
"O candidato disporá de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) linhas para responder a cada uma das questões discursivas."
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
o-
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Gestão de Políticas Públicas.
Requisito Básico: Doutorado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade- FACE. Campus Universitário Darcy Ribeiro- Ala
Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 3307-2343/2342
ou (61) 3107-0814.
Email: [email protected]/[email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 04 a 11 de
dezembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às
21h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 146/2013
CONCURSO PARA DOCENTE DO DEPARTAMENTO
DE SERVIÇO SOCIAL
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CO
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 175/2013 - UASG 154032
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12883/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012883201341 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do PAS/11 - 3ª ETAPA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 29/11/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
29/11/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 37.050,00. CNPJ CONTRATADA : 03.603.925/0001-15 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
DO CEUB.
AÇ
ÃO
Nº Processo: 23103004128/13-12 . Objeto: Aquisição do equipamento
Sistema de Realidade Virtual e de Avaliação dos Movimentos Oculares e de Cabeça, conforme Proforma n¨6255- WorldViz LLC, para o
PPG- Ciências da Reabilitação desta UFCSPA, com verba FINEP,
através da Dispensa de Licitação, com verba FINEP, para o Projeto de
Consolidação da Infra-Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da
UFCSPA Ref. 0518/11. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atendimento da demanda (PPG Ciências da Reabilitação) Declaração de Dispensa em 06/12/2013. ROSEANE ALFAMA INHAQUITES. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
06/12/2013. MARIA TEREZINHA ANTUNES. Pró-reitora de Graduação. Valor Global: R$ 206.597,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WORLDVIZLLC.
(SIDEC - 06/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
(SIDEC - 06/12/2013) 154032-15270-2013NE800346
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 12884/2013 - UASG 154079
PR
Nº Processo: 23106012884201395 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso PC-DF/2013 Agente. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 08/11/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
08/11/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 41.940,00. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE BRASILIA CEUB.
OI
BID
(SIDEC - 06/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
A
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 319/2013 - UASG 154106
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23005003126201233.
PREGÃO SRP Nº 89/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 07240784000174. Contratado : CALHEIROS & CALHEIROS
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 meses, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/01/2014 a 17/01/2015. Data de Assinatura:
12/11/2013.
PO
Nº Processo: 23039000059201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais para Diálise e Hemodiálise em Crianças.
Referente ao pregão 319/13 Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan
Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site do Comprasnet.
MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 06/12/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 130/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos para lavanderia (lavadora, secadora e
calandra). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 09/12/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO FRANCA DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 200/2013 - UASG 154503
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 139/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23006001371201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de filtros, elementos filtrantes e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23005000750201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de fonoaudiologia - Olivas Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 09/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900040
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2013 UASG 154041
Nº Processo: 019004/2013-01 . Objeto: Prestação de apoio técnico e estrutural a execução do termo de
Cooperação referente ao Curso de Especialização em Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestar apoio
técnico e estrutural a execução do Curso. Declaração de Dispensa em 06/12/2013. MARIA DE FATIMA
DA SILVA FONTELES. Assessora de Convenios. Ratificação em 06/12/2013. JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO. Pro-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.441.372/0001-16 FUNDACAOJOSUE MONTELLO.
Anatomia e Fisiologia dos animais Domés- Elizângela Pinheiro Pereira - 1º lugar
ticos, Fisiologia Comparada dos Vertebrados, Daphinee Cardoso Nagib Nascimento - 2° lugar
Parasitologia Animal
Mecânica Motores e Máquinas Agrícolas
Não houve aprovação
Comercialização Agrícola
3.Centro de Ciências Sociais - CCSO
3.1 Departamento de Ciências Contábeis e Administração
Área / Subárea do Concurso
Administração Geral
Candidato(s) Aprovado(s)
Ricardo Luiz CasellaDugaich - 1º lugar
Gisele Mendonça Furtado - 2º lugar
Paulo Roberto Campelo Fonseca e Fonseca - 3º lugar
Thiago Cardoso Ferreira - 4º lugar
Maria Lúcia Rodrigues Araújo Lemos - 5º lugar
(SIDEC - 06/12/2013) 154041-15258-2013NE901428
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 0175672013-56. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08868469000159. Contratado : M. L. CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA-- ME. Objeto: 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 12/2013- CEL/PCU-SICON nº 31/2013, para acréscimos em quantitativos de
serviços. Fundamento Legal: Art. 58, I, "b" e Art.65, I, "b" e parágrafo 1º da Lei 8666/93. Valor Total:
R$216.423,10. Data de Assinatura: 19/11/2013.
41
ISSN 1677-7069
4.Centro de Ciências Humanas - CCH
4.1 Departamento de Sociologia e Antropologia
Área / Subárea do Concurso
Sociologia
Candidato(s) Aprovado(s)
Maria Tereza Nunes Trabulsi - 1º lugar
(SICON - 06/12/2013) 154041-15258-2013NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Número do Contrato: 35/2009. Nº Processo: 23115010519201256. DISPENSA Nº 141/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 26/2009-DMPS/PROGF por mais 12 meses, mantendo o valor anual de
R$ 160.000,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/10/2013 a 04/10/2014. Data de Assinatura: 03/10/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 156/2013
(SICON - 06/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
O
I
C
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento da proposta referente ao
Pregão Eletrônico (RP SIDEC-156/2013), Processo004265/2013-00. Objeto: Aquisição de material permanente - ar condicionado tipo split. Empresas vencedoras: GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO,
CNPJ Nº 08.374.804/0001-62. Itens 01, 02 e 03; TEMPERCLIMA COM. SERV. EQUIP. REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº03.602.174/0001-12, Item 04. Valor Total R$ 570.260,00. Data da homologação:
05.12.2013. Mais detalhes em: www.comprasnet.gov.br. São Luis-MA, 06.12.2013.
A
S
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2013
A empresa EMBRAMÉDICA PRODUTOS LABORATORIOS LTDA - EPP, cnpj nº
00.992.657/0001-82, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 292, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público,
para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº240/2013 - PROEN, conforme a seguir.
1.Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
1.1 Coordenação do Curso de Comunicação Social - Jornalismo
Área / Subárea do Concurso
Linguagem e Mídia
Candidato(s) Aprovado(s)
Rosana Sousa Pereira - 1º lugar
Tátyna Viana Barbosa - 2º lugar
Carla Kassis Costa Farias - 3º lugar
Thays Silva Assunção - 1º lugar
William Castro Morais - 2º lugar
Nícia de Oliveira Santos - 3° lugar
Rodrigo Nascimento Reis - 1° lugar
BenRholdan Sousa Pereira - 2º lugar
Jordana Fonseca Barros - 3° lugar
Jornalismo Impresso
Produção da Notícia
1.2 Coordenação do Curso de Direito
Área / Subárea do Concurso
Direito Público
Direito Privado
Candidato(s) Aprovado(s)
Ricardo Cavalcante Morais - 1º lugar
Lidiana Costa de Sousa Trovão - 2º lugar
Camila DechichiServilhano - 3º lugar
Luís Gonzaga Araújo Neto - 4º lugar
Carmelita Aguilar Carlos Pereira - 5° lugar
Mariana Lucena Sousa Santos - 1º lugar
Aristeu Ferreira Guimarães - 2º lugar
Eliseu Ribeiro de Sousa - 3° lugar
Miguel AngeloRuschel Neto - 4° lugar
E
R
P
Contabilidade
Candidato(s) Aprovado(s)
Rhecyelle Mota Belfort - 1º lugar
Danielle Maciel Sarmento - 2º lugar
Silane Rocha da Costa Reis - 1º lugar
Roldan Henrique Sousa Pereira - 2º lugar
2.Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA
2.1 Coordenação do Curso de Agronomia
Área / Subárea do Concurso
Desenho Técnico, Construções Rurais, Avaliação e Perícias Rurais, Topografia
Candidato(s) Aprovado(s)
Rayane Silva de Sena - 1º lugar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900041
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente do HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
IM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108.030855/13-7. ,
publicada no D.O.U de 19/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a coleta, o transporte, o
transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA,
gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT, Campus de Cuiabá-MT. Novo Edital:
09/12/2013 das 08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2013 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Leite
Integral UHT Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/12/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 154070-15262-2013NE800005
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
CAMPUS DE CUIABÁ
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
1.3 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
Área / Subárea do Concurso
Administração
NA
(SIDEC - 06/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
A
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E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 06/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
L
A
N
ISABEL IBARRA CABRERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154041
EDITAL N o- 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Campus de
Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Língua Portuguesa e Lingüística
Graduado em Língua Portuguesa
01 (Uma)
40 horas semanais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
3
ISSN 1677-7069
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 03/04/2014.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Data e Horário da Sele- DIA 14/01/2014 às 08:00 hs - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo
ção
DIA 15/01/2014 às 08:00 hs - Prova didática
Divulgação do Resultado DIA 16/01/2014, a partir das 08:00 hs.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor
administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor
avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso
a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra
com o Requisito básico supracitado.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 06 a 10 de janeiro de 2014 de 07:30 ás 11: 30 horas
ções
Local: Instituto de Linguagens - Departamento de Letras - Sala 05
tel: 65- 3615-8412
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela
PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154054
CO
Número do Contrato: 93/2011. Nº Processo: 23104006459201115.
PREGÃO SISPP Nº 182/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais
doze (12) meses; B) Reconhecer os valores devidos do aumento do
adicional de risco de vida, de 9% para 30%; C) Reconhecer os
valores devidos de repactuação, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho, a ser pago em uma únicaparcela; D) Atualizar o valor das
parcelas mensais a partir de 01/11/2013; E) Acrescer ao Contrato 01
(um) posto de vigilância de 18 horas (item nº 1) para atender aos
novos prédios localizados nas proximidades da Unidade XII. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$1.887.748,80. Data de Assinatura: 06/12/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 06/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
LAUDINO ROCES RODRIGUES
Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 - UASG 154046
PREGÃO Nº 195/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 231095098201310. PREGÃO SISPP Nº 144/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 01403192000140. Contratado : DE LORENZO DO
BRASIL LTDA. -Objeto: Fornecimento de planta didática para os
laboratórios de engenharia elétrica e da computação, do ICEA-UFOP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 02/12/2013
a 01/06/2015. Valor Total: R$284.450,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
Nº Processo: 23109006244201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ração para Cães. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SIDEC - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 154046
PREGÃO Nº 196/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109003162201310. PREGÃO SISPP Nº 115/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de
distema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis por meio de ticket-combustível. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor
Total: R$981.943,80. Data de Assinatura: 06/12/2013.
Nº Processo: 23109006929201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Maravalha de Pinus Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154054
Número do Contrato: 94/2011. Nº Processo: 23104006556201116.
PREGÃO SISPP Nº 181/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses; b) Reconhecer os valores devidos do aumento do adicional de risco dde
vida, de 9% para 30%, a serem pagos em uma única parcela; c)
Reconhecer os valores devidos de repactuação, conforme o Acordo
Coletivo de Trabalho no período de 01.03.2013 a 31.10.2013; d)
Atualizar o valor das parcelas mensais a partir de 01/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$469.108,32. Data de Assinatura: 05/12/2013.
ÃO
(SICON - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
OI
Nº Processo: 231090036201311.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 07119424000119.
Contratado : ALUMIACO CONSTRUTORA DEL REI LTDA-- ME.
Objeto: Execução de obras civis de construção do prédio destinado ao
laboratório de química industrial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 04/12/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$2.234.970,39. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005104201321. PREGÃO SISPP Nº 150/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 12103901000198. Contratado : HTV SERVICOS GRAFICOS E -FONOGRAFICOS EIRELI - ME. Objeto: Prestação de
serviços de duplicação de mídias eletrônicas. Fundamento Legal: Leis
8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor
Total: R$15.749,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
A
(SIDEC - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
Nº Processo: 23109006227201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ração para Roedores de Laboratório. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 222, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
ADRIANA FERRAZ SANTOS
Assistente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 154046
BID
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23447001106201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PREGÃO Nº 197/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109004443201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos, equipamentos diversos, utensílios médicos e
odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados:
00058. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 06/12/2013) 154357-15269-2013NE800635
PR
(SIDEC - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 126/2013 - UASG 154046
(SICON - 06/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2013
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados
referente ao Concurso Público Edital 130/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus
Alegrete
Área de Conhecimento
Engenharia Mecânica/
Fenômenos de Transporte
Processo Nº
23100.001331/2013-67
Candidatos Homologados
1° Cesar Flaubiano da Cruz Cristaldo
2° Luiz Eduardo Medeiros
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
ULRIKA ARNS
EDITAL N o- 223, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados
referente ao Concurso Público Edital 122/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
Campus
Jaguarão
Área de Conhecimento
Educação
Processo Nº
23100.001299/2013-10
Candidatos Homologados
1º Juliana Brandão Machado
2° Simone Silva Alves
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.
(SICON - 06/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900042
ULRIKA ARNS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2013
ANEXO
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº
521/2013 do Gabinete da Reitoria, torna público o Resultado da Concorrência Pública nº 21/2013, que
visa a contratação de empresa especializada para a construção do Prédio Acadêmico IV no Campus
Itaqui. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa Hartmann Engenharia ltda, cnpj nº
87.360.806/0001-79, com a proposta de preço de R$ 4.206.569,65. Ficam os autos do processo nº
23100.002107/2013-92 à disposição na Reitoria desta Universidade, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo e-mail [email protected] ou telefone 53-32405405.
LEONARDO R DE LEON
p/ Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
FICHA DE INSCRIÇÃO 3ª ETAPA
PAVE EDITAL 122/2013
Subprograma:
Nº Inscrição:
Nome:
Data de Nascimento:
Sexo: ( )Masculino
( ) Feminino
RG:
Nacionalidade:
Mão: ( ) destro
( ) canhoto
Nome do pai:
e-mail:
Nome da mãe:
Endereço:
Cidade:
UF:
Telefone 1:
Bairro:
CEP:
Telefone 2:
Endereço da família:
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, na referida licitação, que tem como
objetoObra de Construção do Prédio da Radioterapia daFaculdade de Medicina da UFPel, sito na Av.
Duque de Caxias, 250, bairro Fragata, Pelotas/ RS após avaliada a documentação apresentada, e
considerando o Parecer da Assessoria Técnica daComissão de Licitações, constatou-se que todas empresas foram consideradas INABILITADAS, conforme os motivos apresentados na Ata de Resultado de
Habilitação. Considerando os termosdo artigo 48, parágrafo terceiro da Lei 8.666/93, será concedido, a
todas as licitantes, o prazo oito dias úteis para a apresentação de nova documentação, a fim de sanear
as pendências queas inabilitaram. Concomitantemente, abre-se o prazo recursal nos termos do artigo 109,
incisoalínea "a" da Lei 8.666/1993.
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
Bairro:
Telefone:
Nome:
Cidade:
Opção de Curso:
A
S
N
Opção de acesso:
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSOPAVE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA VIDA ESCOLAR 2013
o-
EDITAL COMPLEMENTAR CPSI N 122,
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso
(CPSI), em cumprimento a liminar/antecipação de tutela, torna público que reabrirá as inscrições aos
alunos que cursam o último ano de cursos de Ensino Médio ou equivalentes do IFSUL (5º e 6º
semestres, no caso de cursos de três anos, 7º e 8º semestres, nos cursos de quatro anos), que ainda não
realizaram a inscrição ou desejarem realizar. Caso a liminar no futuro seja revogada, os candidatos que
realizarem a inscrição não terão direito a ressarcimento da taxa sob hipótese alguma.
Para a inscrição no período de 09 e 10 de dezembro de 2013 das 8h30min às 14h30min,
deverão ser entregues no prédio da CPSI - Gonçalves Chaves, nº 3126, Pelotas/RS, os seguintes
itens:
1. a ficha de inscrição disponibilizada no anexo abaixo;
2. cópia do RG;
3. comprovante de estar regularmente matriculado no IFSUL ou CAVG, conforme os anos
acima;
4. comprovante original de recolhimento, junto ao banco do Brasil, da taxa de inscrição (não
serão aceitos agendamentos de pagamento como comprovante) no valor de R$ 35,00, através de guia de
recolhimento único (GRU), disponível no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que, para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da
Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão 15264; Código do recolhimento: 28883-7.
Tipo: Federal
O
I
C
UF:
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
NA
( ) Acesso Universal.
( ) Acesso Universal e egresso de Escola Pública com renda familiar bruta mensal
a 1,5 salário-mínimo nacional per capita.
( ) Acesso Universal e egresso de Escola Pública com renda familiar bruta mensal
a 1,5 salário-mínimo nacional per capita autodeclarado preto, pardo ou indígena.
( ) Acesso Universal e egresso de Escola Pública com renda familiar bruta mensal
salário-mínimo nacional per capita.
( ) Acesso Universal e egresso de Escola Pública com renda familiar bruta mensal
salário-mínimo nacional per capita autodeclarado preto, pardo ou indígena.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RE
P
M
I
superior a 1,5
superior a 1,5
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso COMPLEMENTA que os valores das taxas de inscrição no concurso são, conforme tabela
abaixo:
Cargo
Taxa de inscrição
Assistente em Laboratório
R$ 35,00
Técnico em Instrumentação
R$ 45,00
Diretor de Produção
R$ 75,00
Técnico em Telecomunicações
R$ 45,00
MAURO AUGUSTO BURQUERT DEL PINO
Reitor
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos
comprobatórios;
c) comprovante ORIGINAL de recolhimento, junto ao Banco
do Brasil, da taxa de inscrição (NÃO SERÁ ACEITO AGENDAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE), no valor de
R$ 20,00 (vinte reais), através de guia de recolhimento único (GRU),
e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados:
Código da Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão 15264; Código do
recolhimento: 28883-7, disponível no endereço http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II)
será atestado, formalmente, por funcionário da CPSI, o recebimento
da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CPSI) aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900043
igual ou inferior
EDITAL
COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 125/2013.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, conforme segue:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período de inscrições: de 09 de dezembro a 18 de
dezembro de 2013.
1.2 As inscrições serão recebidas na Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso (CPSI), localizada na Rua Gonçalves
Chaves, 3126, Pelotas - RS - Fone: (53) 3222-4060, de segunda a
sexta-feira, das 8h30min às 14h30min.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes
itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, - na qual o candidato informe seus dados pessoais, endereço e a área de conhecimento a qual deseja concorrer. Se preenchidas a mão, deverão estar
legíveis e o candidato se responsabilizará no caso de alguma informação incompleta, (como o endereço para recebimento de correspondências) - que constitui o Anexo II deste Edital, o qual deve ser
preenchido em duas (2) vias:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
igual ou inferior
Pelotas, _______ de dezembro de 2013.
_________________
Assinatura do Candidato
Recebido CPSI:
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coodenadora da CPSI
EDITAL Nº 129, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
L
A
N
Escola:
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
documentos incompletos, atrasos ou outras ocorrências que impeçam
a efetiva inscrição do candidato.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e
entregá-lo na CPSI, nos dias 09 e 10 de dezembro, das 8h30min às
14h30min ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, devendo ser
remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE
SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL - Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560. A CPSI responderá ao
requerimento até o dia 12 de dezembro de 2013, no próprio pedido
formalizado pelo candidato.
1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou
fora do prazo.
1.6. O programa do processo de seleção consta do Anexo V
deste Edital.
1.7. A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, além das
condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na
Resolução / COCEPE nº 14, de 22/10/2009, dos quais não poderá
alegar desconhecimento.
1.8. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento desta seleção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão de competência da
respectiva Unidade e serão divulgados no site do CPSI (http://cgic.ufpel.edu.br).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4,
e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão
pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do
§3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o Anexo IV, em
duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com
o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo
IV.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão
conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da documentação
na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no
endereço http://cgic.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/ constam dos
seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº
04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será composta por vencimento básico de
acordo com o Anexo I, acrescido de Retribuição por Titulação correspondente:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Unidade/Curso/Processo
a) Assistente (20h): se Especialização R$ 173,22; se Mestrado R$ 457,74; se Doutorado R$ 823,54;
b) Assistente (40h): se Especialização R$ 330,22; se Mestrado R$ 905,31; se Doutorado R$ 1995,64;
c) Adjunto (20h): se Especialização R$ 197,48; se Mestrado
R$ 497,32; se Doutorado R$ 917,13;
d) Adjunto (40h): se Especialização R$ 391,29; se Mestrado
R$ 941,93; se Doutorado R$ 2123,32;
e) Associado (20h): se Especialização R$ 401,23; se Mestrado R$ 746,99; se Doutorado R$ 1125,43;
f) Associado (40h): se Especialização R$ 518,19; se Mestrado R$ 1192,68; se Doutorado R$ 2364,04.
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (40h) e R$ 186,50 (20h).
3.1.1. O professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste
edital (Anexo I) para a área a qual concorre, sendo vedada qualquer
alteração posterior.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº
8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de
cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei
nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal
observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada
no DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de
vinte e quatro (24) meses.
4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira.
AÇ
ÃO
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação
Proc. nº 23110.008551/2013-01
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Curso de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação
Proc. nº 23110.008552/2013-47
4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação,
desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames
clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8 A leitura e o cumprimento estrito das normas deste
edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira
responsabilidade acompanhar toda e qualquer publicação referente ao
concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://cgic.ufpel.edu.br.
4.9. O processo seletivo simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Instituição.
4.10. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas, vencimento básico e titulação
exigida;
Anexo II - Requerimento de Inscrição;
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição;
Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos;
Anexo V - Programa.
4.11. O inteiro teor deste Edital está disponível na página
http://cgic.ufpel.edu.br/wp/concursos-prof-substituto/professor-substituto-temporario-%E2%80%93-2013/ e informações podem ser obtidas
pelos telefones (53) 3222-4060 ou através do e-mail: [email protected].
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Área/Vagas/
Regime de Trabalho
Metalurgia e Processos de Conformação
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Departamento de Engenharia de Materiais
Proc. nº 23110.008407/2013-66
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
01 VAGA/40h
Computação Básica
01 VAGA/40h
Computação Básica
PR
02 VAGAS/20h
ANEXO II
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo UFPel nº 23110.___________/______-____
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias)
Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no processo seletivo simplificado para Professor
SUBSTITUTO, regido pelo Edital CPSI nº 129/2013. Estou ciente de que minha participação neste
processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das normas deste edital e
das respectivas Resoluções do COCEPE/UFPel.
NOME:
RG: CPF:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE: UF: CEP:
TELEFONES PARA CONTATO:
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
ÁREA A QUE CONCORRE:
DECLARAÇÃO
Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, não
tive contrato temporário com Instituição Federal de Ensino, atendendo ao que dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
Pelotas, _____/______/_______
Assinatura do Candidato
CPSI/UFPEL - Recebimento
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF)
A
Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI
UFPel
Classe/
Vencimento Básico
Associado
Titulação Exigida
Associado
Graduação em cursos das áreas de Eng. Metalúrgica, Eng. Mecânica, ou
Eng. de Materiais, com titulação mínima de Mestrado na área de metalurgia, mecânica ou materiais, e produção científica e/ou tecnológica envolvendo temas das áreas do conhecimento.
Graduação na área de Computação e Mestrado na área de Computação.
R$ 3.666,51
Associado
Graduação na área de Computação e Mestrado na área de Computação.
R$ 3.666,51
OI
BID
R$ 2.447,10
A
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
Cidade: UF: CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE nº Data de Expedição: _____/____/_____
Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público
regido pelo Edital CPSI nº 129/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.Para tanto, declaro
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de
Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de família de baixa
renda de que trata o Decreto nº 6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, _____ de ________________ de 2013.
____________________________
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS (em 2 vias)
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPSI Nº 126/2013
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do item identificado neste formulário.
Nº ITEM
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Pelotas, ____/_____/2013
__________________________
Assinatura do Candidato
Recebido em _____/_____/2013.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
ANEXO V - PROGRAMAS
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Departamento de Engenharia de Materiais
Processo no 23110.008407/2013-66
Programa:
Conformação mecânica de metais.
Seleção de materiais.
Ferros fundidos.
Tratamentos térmicos de ligas ferrosas e não-ferrosas.
Caracterização de materiais.
Soldagem.
Metalurgia do pó.
Processos de fundição.
Materiais compósitos.
Tribologia.
Bibliografia:
HUBERTUS Colpaert. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns, 4ª edição. Editora Blucher.
W. D. Callister Jr. Ciência e engenharia dos materiais Uma introdução 7ª edição. Editora LTC.
E. Weiner, S. D. Bradndi, F. D. H. de Mello. Soldagem - Processos e Metalurgia. Editora Blucher.
MIKELL P. Groover. Fundamentals of modern manufacturing: Material, Processes and Systems 4th
edition. John Wiley and Sons.
CHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos 7ª edição. Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais
e Mineração.
FERRANTE, Maurizio. Seleção de materiais, 2ª edição. Editora UFSCar.
CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia Mecânica 2ª edição, Volu,es I, II e III. Editora McGraw-Hill.
CHIAVERINI, Vicente. Tratamento térmico das ligas metálicas. Associação Brasileira de Metalurgia,
Materiais e Mineração.
CHIAVERINI, Vicente. Metalurgia do pó. 4ª edição. Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e
Mineração.
HUTCHINGS, I. M. Tribology, friction and wear of Engeneering Materials.
Chawla, K. K. Composite Materials: Science and Engineering 3th edition. Edition. Editora Spinger.
ASM Handbook Volume 10. Materials Characterization. ASM International, 1996.
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Departamento de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação
Processo no 23110.008551/2013-01
Programa:
Conceitos Linguagens de Programação.
Algoritmos: estrutura condicional e de repetição.
Algoritmos: matrizes e vetores.
Algoritmos: subalgoritmos e recursividade.
Listas.
Pilhas e Filas.
Algoritmos de ordenação.
Árvores binárias.
Algoritmos de busca.
Grafos: representação de grafos, busca em profundidade e busca em largura.
Bibliografia:
CORMEN, Thomas H., Leiserson Charles E., Rivest Ronald L., Stein Clifford, Introduction to Algorithms. Prentice Hall, 2001.
ZIVIANI, NIVIO. Projeto de Algoritmos: com implementações em Pascal e C. São Paulo: Pioneira
Thomson Learning, 2002.
AHO, Alfred V. Hopcroft, John F., Ullman, Jeffrey D., Data Structure and Algorithms, Massachusetts:
Addison-Wesley, 1987.
SEBESTA, Robert W., Conceitos de Linguagens de Programação. Bookman, 2003.
Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Departamento de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação
Processo no 23110.008552/2013-47
Programa:
Conceitos Linguagens de Programação.
Algoritmos: estrutura condicional e de repetição.
Algoritmos: matrizes e vetores.
Algoritmos: subalgoritmos e recursividade.
Listas.
Pilhas e Filas.
Algoritmos de ordenação.
Árvores binárias.
Algoritmos de busca.
Grafos: representação de grafos busca em profundidade e busca em largura.
Bibliografia:
CORMEN, Thomas H., Leiserson Charles E., Rivest Ronald L., Stein Clifford, Introduction to Algorithms. Prentice Hall, 2001.
ZIVIANI, NIVIO. Projeto de Algoritmos: com implementações em Pascal e C. São Paulo: Pioneira
Thomson Learning, 2002.
AHO, Alfred V. Hopcroft, John F., Ullman, Jeffrey D., Data Structure and Algorithms, Massachusetts:
Addison-Wesley, 1987.
SEBESTA, Robert W., Conceitos de Linguagens de Programação. Bookman, 2003.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23111030062201317. TOMADA DE PREÇOS Nº
7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PIAUI. CNPJ Contratado: 09200339000106. Contratado : CONSTRUTORA NORMA LTDA -Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio do Antigo Posto de Saúde para o Curso
de Medicina, no Campus de Parnaíba-PI. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e
legislação correlata. Vigência: 09/12/2013 a 21/07/2014. Valor Total:
R$880.604,87. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154048-15265-2013NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 25/2012. Nº Processo: 23111026652201101.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
35139286000175. Contratado : CONTAK CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Dilatação de Prazo para a Construção do Prédio para
Funcionar a Pós-Graduação do Departamento de Enfermagem, no
Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666,de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência: 16/12/2013 a 13/02/2014.
Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154048-15265-2013NE800270
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.024491/1355. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo (material
gráfico, café, açúcar, sabão, papel, tonner e outros) para atender
demandas dos Campi da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00064. Edital:
09/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das
L
A
N
O
I
C
A
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ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
A UFPI, atrvés da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Habilitação relativo à Concorrência Nº06/2013/UFPI, realizada no dia 06/12/2013,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão após a
análise dos extratos emitidos pelo SICAF e de todos os documentos
exigidos no instrumento convocatório para a Habilitação, decidiu inabilitar todas as empresas.
MARIA JOSÉ CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/12/2013) 154048-15265-2013NE900072
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
A UFPI, atrvés da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Tomada de Preços Nº 10/2013/UFPI, realizada no dia
05/12/2013, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório ed entro
dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Construtora
RM Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da
licitação.
MARIA JOSÉ CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/12/2013) 154048-15265-2013NE900072
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900045
NA
E
R
P
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 154048
45
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116006698201306.
PREGÃO SISPP Nº 149/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07472485000165. Contratado : EDENILTON TEIXEIRA NUNES ME -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em caráter corretivo, com fornecimento de peças, materiais e
componentes de aparelhos de condicionadores de ar tipo Split.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014.
Valor Total: R$6.635,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1124/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008072201326 . Objeto: Software VERSA completo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa fornecedora é a única autorizada a comercializar esse sistema. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. ELENISE RIBES RICKES.
Diretora de Administração de Material. Ratificação em 06/12/2013.
MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento
e Administração. Valor Global: R$ 11.125,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.829.816/0001-22 PARTNER SISTEMAS DE INFORMACAO
LTDA - EPP.
(SIDEC - 06/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que a Tomada dePreços N¨ 34/2013, referente
a Execução das instalações de redes de dados e telefones no Prédio
das Pró-Reitorias, que a empresa LNB Teinformática LTDA foi classificada em primeiro lugar.
(SIDEC - 06/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2013 UASG 154080
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos
interessados que a Concorrên-cia N¨ 12/2013, referente a Execução
de Vias de Acesso e Paisagismo (Infraestrutura Viária IV)praça CAIC
revitalização, foi classificada em primeiro lugar a empresa Altes &
Coradi LTDA e a empresa Construtora ACPO LTDA foi desclassificada.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos
interessados que ConcorrênciaN¨ 13/2013, referente a Execução da
Obra de Construção do Prédio do Centro de Desenvolvimento de
Alimentos, Fármacos e Bioenergia à base de spirulina e microalgas
CEAS e do Laboratório deEngenharia Bioquímica LEB - Planta Piloto, foiclassificada a empresa Hartmann Engenharia LTDA
Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 20175121000181. Contratado : DATAPOOL ELETRONICA LTDA -Objeto: Aquisiçaõ de de
material de consumo e permanente. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$44.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SIDEC - 06/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SIDEC - 06/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 UASG 154080
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público, Edital nº 8, de 08/08/2013,
publicado no DOU em 12/08/2013, visando provimento de cargos da Carreira de Servidor Técnico Administrativo em Educação, conforme
segue.
MÉDICO / PSIQUIATRIA
CO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
ME
NOME
SANDRA PETRESCO
LINO MARCOS ZANATTA
SÉRGIO JOSÉ WEISS
PSICÓLOGO / CLÍNICO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
RC
MÉDIA FINAL
6,12
5,32
5,14
NOME
LETÍCIA GALERY MEDEIROS
PAULA MUNIMIS SPOTORNO
LAURO MIRANDA DEMENECH
LAÍSA RODRIGUES MOREIRA
JANDERSON ANDRADE RODRIGUES
GENAINE OTEIRO ANCA
JOSIANE OTT ZAFFARONI
VALERIA RODRIGUES SILVEIRA
VANESSA SOARES DE CASTRO
GABRIELLA FRIAÇA DE OLIVEIRA
ELISANE LIMA DALLA VECCHIA
ANGELINA PONTES DA SILVA
CARLOS EDUARDO PRESTES POLESE
MARIZA CRISTINA PORTO GONÇALVES
EDMUNDO MORAES BITENCOURT
IA
LIZ
ÃO
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 13081010000140. Contratado : KARLA ADRIANA CONSTANTIN E CIA -COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013
a 01/12/2014. Valor Total: R$4.615,32. Data de Assinatura:
02/12/2013.
MÉDIA FINAL
5,74
5,54
5,38
5,16
5,04
4,98
4,68
4,54
4,48
4,28
4,08
3,96
3,92
3,82
3,60
AÇ
PR
OI
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129000433201347.
PREGÃO SRP Nº 77/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05624684000116. Contratado : MENDONCA & CIA LTDA - ME -Objeto: Implementação de
registro eletrônico de frequência dos servidores da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Valor Total: R$103.730,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002710201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Diretoria de Tecnologia da Informção. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO
VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
Diretor de Licitaçoes
(SIDEC - 06/12/2013) 154055-15254-2013NE800001
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 - UASG 154055
Nº Processo: 23118001413201312 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras E Serviços de Engenharia para Execução da
Reestruturação de Rede Lógica na Unir e Respectivos Campis. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro
Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: 24/12/2013
às 09h00
AMILTON DIOGO DA SILVA
Presidente Comissão Licitação
(SIDEC - 06/12/2013) 154055-15405-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 59874495000120. Contratado : HIDRO-ELETRO COMERCIO E PRESTACAO-DE SERVICOS DE AUTOMA. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$17.540,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2013 - UASG 154080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 UASG 154080
A
Nº Processo: 23129001537201298.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 03557787000185. Contratado : J.CASTRO EDA - ME -Objeto: Esgotamento de fossas sépticas, limpeza de cisternas, caixas d´água, poço artesiano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014.
Valor Total: R$52.576,01. Data de Assinatura: 14/11/2013.
PO
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11776305000106. Contratado : J S C DA ROSA COMERCIO - ME -Objeto: Prestação de
serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$7.064,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 67097758000160. Contratado : LETREIROS J PELOSO - COMUNICACAO -VISUAL LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$3.627,58. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11776305000106. Contratado : J S C DA ROSA COMERCIO - ME -Objeto: Prestação de
serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total: R$3.941,00. Data de Assinatura: 30/10/2013.
Nº Processo: 23129000392201399.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 12910163000190. Contratado : APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP -Objeto: Prestação de
serviços de decoração de eventos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$59.239,05. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900046
Nº Processo: 23129001607201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Voo/Frete Aéreo Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
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JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 06/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 38/2013.
Nº Processo: 23112001376201301.
DISPENSA Nº 130/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
55110480000135. Contratado : BOMBAS HIDROCON DE ARARAQUARA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
da obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a
30/09/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 333/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos de laboratório - Estesiômetro, pedômetro, cronômetro, etc Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital:
09/12/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO COLACO DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 393/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004191201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de eletrodomésticos variados para o campus Lagoa do
Sino. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEBER MACHADO MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 190 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia de Materiais; Subárea: Materiais Poliméricos, realizado pelo Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
homologado em 03/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 141, de
24/09/2013, publicado no DOU de 25/09/2013, seção 3, página 39 e
processo nº 23112.003532/2013-60:
Classificação
1º
2º
Nome
Carlos Henrique Scuracchio
Lidiane Cristina Costa
Pontuação
33,41
30,35
PREGÃO Nº 474/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001712201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos e tôneres - Campus São Carlos Total de Itens
Licitados: 00054. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download
no sistema comprasnet e no website www.ufscar.br
FABIANO YAMAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 485/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004459201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletrônicos para o campus Lagoa do Sino
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no sistema comprasnet e no website www.ufscar.br
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 191 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Civil; Sub-área:
Mecânica das Estruturas, Mecânica dos Sólidos, Teoria das Estruturas
e Análise e Modelagem Numérica de Estruturas, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, homologado em 03/12/2013, conforme Edital de Abertura
nº 156, de 11/10/2013, publicado no DOU de 14/10/2013, seção 3,
página 46 e processo nº 23112.003757/2013-16:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
André Luis Christoforo
Felipe Alexander Vargas Bazán
Rodrigo Barros
Jesús Antonio Gárcia Sánchez
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 486/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004460201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas permanentes para o campus Lagoa do Sino
Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível
no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
dicina da sede, da Universidade Federal de São João del-Rei. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 185/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004274201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 06/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
O
I
C
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004575201347 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para construção do Complexo de salas de aulas
no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João delRei, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressas neste Edital, Projeto Básico e em seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
IM
Nº 192 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A - DE, Área: Química; Sub-área: Materiais
Poliméricos, realizado pelo Departamento de Química do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 03/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 144, de 27/09/2013, publicado no DOU
de 30/09/2013, seção 3, página 47 e processo nº 23112.003568/201343:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARISTELA OURO RUY MARTINEZ
Pregoeira
Pontuação
28,49
24,95
24,51
22,55
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
47
ISSN 1677-7069
NA
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Presidente Cpl Rdc
(SIDEC - 06/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em
exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no
uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD
139/2013, na área de LIBRAS, para o Departamento de Letras, Artes
e Cultura - DELAC, edital publicado no DOU de 03/12/2013, seção
3, pág. 49, até o dia 13 de dezembro de 2013.
Em 6 de dezembro de 2013
MAGDA VALÉRIA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PREGÃO Nº 488/2013 - UASG 154049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23112004559201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: Suprimento de Informática - Eletroduto PVC, daisa dailet
múltiplo 1, etc Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 09/12/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
Processo nº 23122003404/2013-00,
CONCEDENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONVENENTE: FAUF - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI. OBJETO: Gestão
Administrativa e Financeira do projeto de "Formação Continuada de
Professores do Ensino Médio de Minas Gerais''. Vigência: de
04/12/2013 até 04/12/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS; Pela FAUF: Jucélio Luiz de Paula Sales; Pela UFSJ:
Valéria Heloisa Kemp - Reitora.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2013.
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 23113019492201125.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02053711000150. Contratado : SERCOL - SANEAMENTO E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Incluir cláusula de reajustamento e
prorrogar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 05/12/2013 a 07/02/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013.
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 489/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004585201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trailer Lanchonete Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital esta
disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 169/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003883201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Módulo Didático. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Praça Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 171/2013 - UASG 154069
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23122004302201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, por itens, de Material de Consumo Coleções de Lâminas
de Histologia para o Laboratório de Microscopia do Curso de Me-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900047
(SICON - 06/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154177
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 23113011148/11-14.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
04637738000115. Contratado : SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação e reajuste do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total:
R$44.569,32. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154177
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Número do Contrato: 49/2011.
Nº Processo: 23113015029/11-69.
PREGÃO SISPP Nº 41/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
04637738000115. Contratado : SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação e reajuste do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$30.704,28. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EDITAL Nº 30, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(SICON - 06/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 154/2013
Empresas Vencedoras: LRA CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.924.015/0001-60, VALOR TOTAL: R$
835,42; TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.568.311/0001-63, VALOR TOTAL: R$
3.761,14; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ:
10.242.466/0001-57, VALOR TOTAL:R$ 2.724,80; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME, CNPJ: 10.843.769/0001-25, VALOR
TOTAL:R$ 543,00.VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 7.864,36.
CO
(SIDEC - 06/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 155/2013
ME
Empresa Vencedora: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA,
CNPJ: 05.075.962/0001-23, VALOR GLOBAL DA ATA: R$
7.500,00.
RC
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
IA
(SIDEC - 06/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
LIZ
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo
seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um)
ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº.
8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e
pelas Resoluções nº 06/99/CONSU/UFS e nº 28/2013/CONSU e pela
Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes
nos anexos I, II e III.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 09 de dezembro
de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de dezembro de 2013
(horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente, prorrogadas por 10 (dez) dias.
2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que
responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a garantia de que a sua inscrição foi
realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário da prova didática.
edital) no dia 19/12/2013.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), até o dia
19/12/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso
de não deferimento, o candidato deverá entrar em contato com a
Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo
máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar,
para apresentar recurso contra eventual não deferimento de inscrição.
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será
divulgada, no site eletrônico da GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após
o prazo estabelecido no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 06/01/2014.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título
apresentando pelo candidato no ato da contratação, conforme valores constantes na tabela que segue:
Classe
Denominação
A
Auxiliar
Auxiliar
Assistente-A
AÇ
ÃO
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
Regime de Trabalho
1
1
1
20h
40h
20h
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de
realização e comissões examinadoras serão divulgados a partir do
término do período de inscrição, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), na página eletrônica do edital.
Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os
dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três
membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da
Universidade Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora, conforme disposto nos Anexos I,
II e III deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução nº 06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas
classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato
deverá submeter 01 (uma) via do seu currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no
momento da realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos,
com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
5.9. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
5.10 Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá aos
candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas.
5.11 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas pelos três examinadores.
Vagas
10
05
02
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
Retribuição por Titulação
Venc.
Básico
Aperfeiçoamento
69,82
110,22
69,82
1.914,58
2.714,89
1.914,58
PR
OI
Especialização
152,35
253,13
152,35
ÇÃO
ferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática.
5.13 A média final do candidato será a média aritmética
A
ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 4
(quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova
didática.
final inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado
pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário
Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
6.2 O número máximo de candidatos aprovados obedecerá
ao disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo
caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Gerência de
Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de
São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
serão convocados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data
do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames
necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo
ser renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01(um) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de
publicação de seu resultado final no Diário Oficial da União.
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem
prejuízo de outros exigidos por lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da
assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da
administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e
havendo comprovação de compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da
Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24
(vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei
8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do
resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada
de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos
turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
PO
5.14 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900048
Doutorado
785,93
1.934,76
785,93
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATA-
5.12 Será eliminado o candidato que obtiver nota final in-
BID
Mestrado
428,07
835,05
428,07
RT
ER
CE
IRO
S
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
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ISSN 1677-7069
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s)
Administração
01
Carga horária semanal
40h
Artes Visuais e Design
01
20h
Artes Visuais e Design
01
20h
Geologia
01
40h
Letras Estrangeiras
04
20h
Letras Estrangeiras
01
20h
Letras Vernáculas
01
20h
Medicina Veterinária
01
20h
Química
01
20h
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
(ME) Administração Financeira e
Orçamentária, Administração da Produção e Operações; (D) Administração da Produção e Operações II,
Gestão de Custos I e II
(ME) Design & Tecnologia; (D) Desenho Geométrico, Estágio Supervisionado II
(ME) Design & Estética e Pesquisa
& Tecnologia em Artes Visuais; (D)
Fotografia, Artes Visuais e Novas
Tecnologias
(ME) Geologia de Campo IV e
Geotectônica e Geologia do Brasil
(ME) Língua Inglesa; (D) Inglês para fins Específicos I, Língua Inglesa
II, IV e VI, Inglês
Instrumental, Compreensão e Expressão Oral em Língua Inglesa II,
Fonética do Inglês, Expressão Escrita em Língua Inglesa I, Metodologia
do Ensinoaprendizagem do Inglês II, Metodologia do Ensino-aprendizagem de
Línguas
(ME) Língua Espanhola e Literaturas Hispânicas; (D) Metodologia do
Ensinoaprendizagem de Línguas, Temas de
Cultura e Civilização Hispânica, Literaturas Espanhola I e III
(D) Língua Portuguesa
Auxiliar
Graduação em Administração
Planejamento Agregado da Produção
(79) 2105-6771
Auxiliar
Graduação em Design ou Ar- Princípios do desenho geométrico aplicados ao dequitetura ou Artes Visuais
sign gráfico.
(79) 2105-6925
Auxiliar
Graduação em Design ou Co- Fotografia Contemporânea: bases técnicas e conceimunicação Social ou Artes Vi- tuais aplicadas ao design gráfico e ao ensino de arsuais
tes visuais.
(79) 2105-6925
(ME) Clínica Veterinária; (D) Patologia Geral, Patologia Especial
(ME) Química I; (D) Química I,
Química Inorgânica, Química Analítica I, Físico-Química, Química Orgânica, Química Orgânica II e Química Experimental I
Auxiliar
Graduação em Geologia
Evolução Geotectônica da Província Borborema
(79) 2105-6300
Auxiliar
Graduação em Letras Português-Inglês ou Letras Inglês
Exploring diversity in the English language classroom
(79) 2105-6734
Auxiliar
Graduação em Letras Espanhol Relaciones entre lengua y literatura em la enseñanou Letras Português-Espanhol
za del español como lengua extranjera
Assistente-A
Graduação em Letras com
A Coesão e a Coerência Textuais
Mestrado em Letras
Mestrado em Ciências VeteriPatologias do Sistema Digestório
nárias ou áreas afins
Graduação em Química (Ba- Haletos de Alquila: Reação de Substituição Nucleocharelado ou Licenciatura), ou
fílica
áreas afins.
Assistente-A
Auxiliar
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ANEXO II - Campus da Saúde/HU
IM
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s)
Carga horária semanal
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
Medicina
01
40h
01
20h
(ME) Pediatria; (D) Pediatria I e II
e Internato em Pediatria
(ME) Internato em Medicina Preventiva e Social; (D) Internato em
Medicina Preventiva e Social
Auxiliar
Medicina
Graduação em Medicina, Residência em Pediatria
Graduação em Medicina
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s)
I
S
S
NA
Carga horária semanal
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
(ME) II e III Ciclos de Fonoaudiologia (Foco: atenção primária à Saúde e Nível Complementar da Atenção Básica Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na
Comunidade,
Optativas; (D) Práticas de Ensino na
Comunidade Escolar, Estudo da Linguagem Infantil
(ME) II Ciclo de Medicina (sessões
tutorias, aulas práticas de anatomia
humana, habilidades médicas, práticas de ensino na comunidade) com
ênfase em Anatomia Humana
(ME) II, III e IV Ciclos de Nutrição
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Fonoaudiologia
01
40h
Medicina
01
20h
Nutrição
01
40h
E
T
N
Auxiliar
L
A
N
DA
NA
(79) 2105-6734
(79) 2105-6730
(79) 2105-6992
(79) 2105-6650
Ponto da Prova Didática
Contato
Distúrbios Respiratórios do RN
O SUS no Município de Aracaju
(79) 2105-1802
/2105-1807
(79) 2105-1802
/2105-1807
ANEXO III - Campus de Lagarto
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
Auxiliar
Graduação em Fonoaudiologia
Práticas Fonoaudiológicas em Comunidades
(79) 3631-7199
Auxiliar
Auxiliar
EDITAL Nº 31, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao
disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o
provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e observando o disposto na Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, na Portaria nº
1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, nas Portarias nº
102 e 103 do Ministério da Educação, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, na Portaria
nº 437 do Ministério da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, da Resolução nº
23/2007/CONSU/UFS, da Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012 e mediante as normas e condições
contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de
ensino e o número de vagas constam no Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900049
Graduação em Ciências da Saú- Anatomia Humana com ênfase em Aparelho digesde
tório, sistema Cardiovascular e sistema músculo esquelético
Graduação em Nutrição
Digestão, Absorção e Metabolismo de Nutrientes
(79) 3631-7199
(79) 3631-7199
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme
o quadro a seguir:
Classe
A
Cargos oferecidos neste Edital
Denominação
Nível
Regime de
Trabalho
Adjunto-A
Assistente-A
Assistente-A
Auxiliar
1
1
1
1
DE*
DE*
40h
20h
Vagas
06
03
01
01
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
Venc.
Retribuição por Titulação
Básico
Aperfeiçoa- EspecializaMestrado
mento
ção
3.594,57
272,46
496,08
1.871,98
3.594,57
272,46
496,08
1.871,98
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1.914,58
69,82
152,35
428,07
Doutorado
4.455,20
4.455,20
1.934,76
785,93
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do Cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior
título apresentando pelo candidato após o ato da posse, conforme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado pela Gerência de Recursos
Humanos e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga.
1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato
acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 09 de dezembro
de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 07 de janeiro de 2014
(horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de
inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no período de 09 de dezembro de 2013 a 08 de janeiro de
2014, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado
após o dia 08 de janeiro de 2014, ou cujo pagamento seja realizado
em desacordo com este Edital.
2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário entre qualquer uma das provas.
2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de
inscrição on-line.
2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de
comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição
pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa
em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do
Brasil até o dia 08 de janeiro de 2014.
2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da
taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato.
2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem em documento comprovante de pagamento do
valor de inscrição.
2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será
considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite
para pagamento estabelecida no edital.
2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com
cheque bancário que porventura venha a ser devolvido, por qualquer
motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo,
após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
AÇ
2.20. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes valores:
Classe
Denominação
A
Assistente-A
Adjunto-A
Auxiliar
Requisito
ÃO
Mestrado
Doutorado
Graduação e/ou especialização
3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o
direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado
o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas
reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de
20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior
a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com
deficiência.
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível
causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e
Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 08 de janeiro de
2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 031/2013 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 08 de
janeiro de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto
sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a
cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em
São Cristóvão - SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer
uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu
destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da
inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para
realização das provas.
Nível
Taxa de inscrição
(R$)
100,00
150,00
70,00
1
1
1
PR
3.9. O candidato que não entregar a documentação nos termos do item 3.5.1 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com
deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições
dos demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de
inscrição nos termos deste edital.
3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste
concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta
Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais
para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição,
preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado
a esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma
estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF
e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser
entregue até o dia 08 de janeiro de 2014, no horário de 09h às 12h
horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de
SEDEX, até o dia 08 de janeiro de 2014, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital
031/2013 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação
comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital
não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas.
4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2,
por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para
tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em
cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 08 de janeiro
de 2014, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que
ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900050
OI
BID
A
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.7, a cópia da certidão de nascimento poderá
ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste
a data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos
documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o
atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3
de outubro de 2008.
5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
c) Apresentar os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, constante no anexo II deste edital, devidamente preenchida; cópia de documento que comprove a inscrição no Cadastro
Único (CádÚNICO) e cópia do CPF e da Carteira de Identidade.
5.3. O candidato interessado que preencher os requisitos e
desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá
efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a
documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 18 dezembro de 2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital
031/2013 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
5.4. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação
exigida para isenção, até o dia 18 dezembro de 2013, no horário das
9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção
de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
5.5. A simples entrega da documentação não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará
sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.6. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta
ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda,
a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.
5.8. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada,
sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a
análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o
eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso
de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer
outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência
de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores,
inclusive as de natureza criminal.
5.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do
dia 23 dezembro de 2013, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos, página do edital).
5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 08 de
janeiro de 2014, conforme determina este Edital. Caso o candidato
não efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.
5.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham
efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos
meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções
deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou
cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir do 5º dia
útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e
até o dia 13 de janeiro de 2014, para verificar o deferimento de sua
inscrição.
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 13 de janeiro de 2014.
7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos, o candidato terá o prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu
pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no
subitem anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 16 de janeiro de 2014.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em duas fases:
a.A primeira fase consistirá em prova escrita;
b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de
títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de
pesquisa.
8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa
estão disponíveis no Anexo III deste edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 29 de janeiro de 2014 e no mínimo com 10
(dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe
ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias,
horários e locais de aplicação de sua prova.
8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer
com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de
documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de
Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de
prova sem o seu documento de identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos
celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné
ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das
provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina
ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para
supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das provas;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou
resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma
lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e
disponível no Anexo III deste Edital.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro
horas).
9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será
guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da
Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de
presença.
9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em
sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores.
A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião reservada da Comissão Examinadora.
9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião
pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da respectiva prova.
9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela
Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter
acesso à nota dada por cada examinador.
9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver
Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu
respectivo peso.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais
ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados
para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que
consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita.
10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
didática dos demais concorrentes.
10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o
candidato durante a explanação da aula didática.
10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e
horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didática.
10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova
didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento
ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas.
10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em
qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá
ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática.
10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão
Examinadora.
10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que
obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
10.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova
didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados
com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor
aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº
023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos, normas e resoluções).
11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá
entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a
prova didática, 01 (uma) cópia do currículo versão lattes atualizado,
devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à Comissão
Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto
da prova didática.
11.3. Somente serão computados os títulos constantes do
currículo lattes e devidamente comprovados.
11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em
desacordo com este Edital.
11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero)
a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova
de Títulos.
11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA
12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os
cargos de Professor Adjunto-A.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa
de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital.
12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à
Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio
do ponto da sua prova didática.
12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova
de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada
pelo departamento para a prova didática.
12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35
(trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa.
12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá
de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato
terá igual tempo para responder às questões formuladas.
12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato
antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo,
respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada
examinador.
12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de projeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese,
clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consistência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabilidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições
da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às atividades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à
área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto
ao estado presente da área em que se insere.
12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Projeto de Pesquisa.
12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a
média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da
Comissão Examinadora.
12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o
candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta),
não considerando o seu respectivo peso.
12.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova
didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas.
13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão
Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada
candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada.
13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08
(oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a
partir da realização da última prova.
13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final
inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não considerando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá
efeito puramente classificatório.
L
A
N
O
I
C
A
S
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E
R
P
IM
13.4. De acordo com o que consta na Resolução nº 023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o uso de uma
média ponderada, na qual as provas, para as diversas categorias, terão os seguintes pesos:
Prova
Prova
Prova
Prova
Provas/Cargos
Escrita
Didática
de Títulos
de Projeto de Pesquisa
Professor Auxiliar
Peso 03
Peso 04
Peso 03
------
13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser
aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico
responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo
Conselho de Centro.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
14.1. O resultado do concurso público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal
disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009.
14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
14.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
14.4. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99.
15. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS
15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no
Diário Oficial da União, mediante requerimento destinado à Gerência
de Recursos Humanos.
15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus
de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro
do prazo de que trata o subitem anterior.
15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de
SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1,
para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS
- Concurso Edital 031/2013 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim
Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900051
Professor Assistente-A
Peso 03
Peso 04
Peso 03
------
Professor Adjunto-A
Peso 02
Peso 02
Peso 04
Peso 02
15.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A
UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que
impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
15.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Humanos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital.
16. CRITÉRIO DE DESEMPATE
16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente
de prioridade:
a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos,
até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo
27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita.
d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática.
e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de
Pesquisa.
f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e,
g.Persistindo o empate, maior idade.
16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território
nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do
§1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto
aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei
9.527/1997.
k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que
determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o
cargo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
18. DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será
nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse.
18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de
trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de
nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas
estabelecido no presente Edital.
18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição.
18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos
Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição.
18.7. Até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação
da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato
aprovado deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos, os
títulos exigidos conforme requisitos constantes no anexo I.
18.8. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do
seu regime de trabalho após o estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública.
19. DA VALIDADE DO CONCURSO
19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
a contar da data da publicação da homologação do resultado no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da instituição.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte
de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao
banheiro.
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o
prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar os demais
candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas
autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração.
20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao
candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser
admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que
concorreu.
20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de habilitação e classificação no concurso público,
valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no
Diário Oficial da União.
20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em
outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por
outras instituições federais de ensino.
20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e
os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados
pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato.
20.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de
Recursos Humanos.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
ANEXO I
AÇ
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO,
REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO
CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO
Depto./ Núcleo
Cargo
Biologia
Adjunto-A
Regime de
trabalho
DE
Computação
Adjunto-A
DE
Computação
Adjunto-A
DE
Engenharia Ambiental
Adjunto-A
DE
Filosofia
Adjunto-A
DE
Depto./ Núcleo
Cargo
Medicina
Assistente-A
Regime de
trabalho
40h
ÃO
Área da titulação
Matérias de ensino
PR
Disciplinas
Doutorado em Ciências Biológicas, Biologia Geral e Educação Biologia Geral; Introdução à Saúde no Ensino de Ciências e Biologia;
Educação ou áreas afins
Didática Especial no Ensino de Ciências e Biologia I e II; Estágios
Supervisionados em Ciências/Biologia/Educação Ambiental; Introdução à
Pesquisa em Educação.
Doutorado em computação ou em Hardware, Sistemas Opera- Circuitos Digitais I, Laboratório de Circuitos Digitais I, Arquitetura de
áreas afins
cionais
Computadores I, Circuitos digitais II, Laboratório de Circuitos Digitais
II, Sistemas Operacionais.
Doutorado em Sistemas de Infor- Sistemas de Informação
Sistemas de Informação; Sistemas de Informação Empresarial, Gestão
mação, Ciência da Computação,
da Informação; Gestão do Conhecimento; Teoria Geral de Sistemas; SeEngenharia da Computação ou
gurança, Controle e Auditoria de Dados; Sistemas de Apoio à
áreas afins.
Decisão; Informática, Ética e Sociedade; Gestão de Projeto; Gestão de
Pequenas e Médias Empresas de TI; Empreendedorismo e Informática;
Planejamento Estratégico de TIC; Fundamentos de Banco de Dados;
Fundamentos de Inteligência Artificial; e, Interface Humano-Computador.
Graduação em Engenharia Ambien- Prevenção e Controle da
Sistema de esgotamento sanitário; Sistema de abastecimento de água,
tal ou Civil ou Sanitária com DouPoluição
drenagem urbana e hidráulica
torado na Grande Área Engenharias, Área de Avaliação: Engenharia I ou II da CAPES
Graduação em Filosofia, com Dou- História da Filosofia MeHistória da Filosofia Medieval I e II
torado em Filosofia
dieval
OI
BID
CAMPUS DA SAÚDE
Área da titulação
Matérias de ensino
Graduação em Medicina, Residência em Pediatria e Mestrado em
Medicina
A
PO
Nº de vagas
01
01
01
01
RT
ER
CE
IRO
S
01
Disciplinas
Nº de vagas
Pediatria
Pediatria I e II e Internato em Pediatria
01
Matérias de ensino
Disciplinas
Nº de vagas
CAMPUS DE LAGARTO
Depto./ Núcleo
Cargo
Enfermagem
Assistente-A
Regime de
trabalho
DE
Fisioterapia
Assistente-A
DE
Fisioterapia
Assistente-A
DE
Medicina
Auxiliar
20h
Área da titulação
Graduação em Enfermagem, com
Mestrado em Enfermagem, Ciências da Saúde ou áreas afins
Graduação em Fisioterapia, com
Mestrado em Fisioterapia, Ciências
da Saúde ou áreas afins
Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia, Ciências da
Saúde ou áreas afins
Graduação em Medicina e Título
de especialista reconhecido pela
Associação Médica Brasileira em
Pediatria ou Residência Médica
concluída e reconhecida pelo MEC
na respectiva área
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900052
Ciclos II e III de Enferma- Semiologia aplicada à Enfermagem; Aspectos fundamentais no procesgem, Internatos I e II
so do cuidar na enfermagem; Processo de cuidar do adulto I e II; Processo de cuidar na saúde da mulher no Ciclo Gravídico e puerperal,
Processo de Cuidar da Criança e do Adolescente I e II; Processo do
Cuidar no Perioperatório I e II; Processo de Cuidar na Saúde do Idoso
e Gestão Hospitalar (prática de ensino na comunidade, tutorial e habilidades e atitudes em saúde).
IV e V Ciclos de Fisiotera- Intervenção no Paciente Crítico e Funcionalidade I e II e Prática Supia
pervisionada em Fisioterapia I e II (Tutorial e Práticas de Subunidade)
e Habilidades e Atitudes em Fisioterapia III.
III e V Ciclos de FisioteraSaúde Neonatal e Infantil e Funcionalidade; Saúde Infanto-juvenil e
pia
Funcionalidade (Tutorial e Práticas de Subunidade); Prática Supervisionada em Fisioterapia I e II e Habilidades e Atitudes em Fisioterapia II
e III.
II, III e IV Ciclos de Medi- II, III e IV Ciclos de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em
cina (sessões tutoriais, confe- laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade)
rências, aulas em laboratórios, habilidades médicas e
práticas de ensino na comunidade) com ênfase em Pediatria
01
01
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
53
ISSN 1677-7069
CAMPUS DE ITABAIANA
Depto./ Núcleo
Cargo
Química
Adjunto-A
Regime de
trabalho
DE
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Nº de vagas
Graduação em Química e Doutorado em Química ou áreas afins
Química Orgânica
Fundamentos de Química; Química dos Compostos Orgânicos I e II;
Química Orgânica Experimental; Química das Biomoléculas; Métodos
Físicos de Análise; Mecanismo das Reações Orgânicas; Introdução a
Química Medicinal; Química de Produtos Naturais; Síntese dos
Compostos Orgânicos; Química Orgânica Experimental II; Atividades
Acadêmico-Científico-Culturais; Orientação de Estágio Supervisionado;
Trabalho de Conclusão de Curso; Estudo e Desenvolvimento de Projetos
01
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - EDITAL Nº 031/2013
Informações do candidato
Nome:
R.G.:
CPF:
Data de Nascimento:
Nome da mãe:
Endereço completo:
Data de expedição:
Nº do NIS:
Tel:
Órgão expedidor:
L
A
N
E-mail:
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição deste concurso público, e sob as penas da lei, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2013
_____________________________________.
Assinatura do candidato
.....................................................................................................................................................................
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS
Candidato: ______________________________________________________
Recebi o pedido,
O
I
C
_____/_____/_______
DATA
ANEXO III
PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA
Departamento de Biologia - Campus de São Cristóvão - Matéria de
Ensino: Biologia Geral e Educação; Disciplinas: Biologia Geral; Introdução à Saúde no Ensino de Ciências e Biologia; Didática Especial
no Ensino de Ciências e Biologia I e II; Estágios Supervisionados em
Ciências/Biologia/Educação Ambiental; Introdução à Pesquisa em
Educação.- Pontos:
•Estágio Supervisionado no ensino de Ciências e Biologia;
•Teorias de ensino-aprendizagem no ensino de Ciências e Biologia;
•Pesquisa no Ensino de Ciências e Biologia;
•Organelas celulares: definições, morfologia, funcionalidade e tipos e
importância dos modelos didáticos pedagógicos;
•Membrana plasmática: importância, aspectos morfofuncionais e especialidades;
•Mutações: Definições, importâncias, tipos e uso de modelos didáticos pedagógicos;
•Níveis de organização ecológicas, hierarquia na natureza, comunidades e teias tróficas, e ecologia x evolução;
•Pensamento Biológico e a Formação de Professores de Ciências e
Biologia;
•Educação ambiental na formação de professores;
•Políticas públicas na formação de professores de Ciências e Biologia.
Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Biológicas e/ou Educação.
Departamento de Computação - Campus de São Cristóvão - Matéria
de Ensino: Hardware, Sistemas Operacionais; Disciplinas: Circuitos
Digitais I, Laboratório de Circuitos Digitais I, Arquitetura de Computadores I, Circuitos digitais II, Laboratório de Circuitos Digitais II,
Sistemas Operacionais.- Pontos:
•Fluxo de Dados e Controle em Processadores Sequenciais, Superescalares
•Projeto de Sistemas Hierárquicos de Memória (cache, memoria principal e memoria virtual)
•Paralelismo em Nível de Instrução e sua Exploração Dinâmica
•Multiprocessadores e Paralelismo em Nível de Thread
•Arquiteturas e Sistemas de Interconexão de Computadores Paralelos
•Linguagens de Descrição de Hardware (simulação e nível RTL)
•Linguagens de Verificação de Hardware (níveis: mensagem e transacional)
•Chamada de Sistemas em Sistemas Operacionais.
•Subsistemas de E/S do Kernel em Sistemas Operacionais
•Circuitos Lógicos Sequências (Maquinas de Estado Finito: Moore,
Mealy; One Hot Machine e estudo de caso)
A
S
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REPRESENTANTE DA DIRESP
E
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P
Área do Projeto de Pesquisa: Hardware, Sistemas Operacionais.
Departamento de Computação - Campus de São Cristóvão - Matéria
de Ensino: Sistemas de Informação; Disciplinas: Sistemas de Informação; Sistemas de Informação Empresarial, Gestão da Informação; Gestão do Conhecimento; Teoria Geral de Sistemas; Segurança,
Controle e Auditoria de Dados; Sistemas de Apoio à Decisão; Informática, Ética e Sociedade; Gestão de Projeto; Gestão de Pequenas
e Médias Empresas de TI; Empreendedorismo e Informática; Planejamento Estratégico de TIC; Fundamentos de Banco de Dados;
Fundamentos de Inteligência Artificial; e, Interface Humano-Computador.- Pontos:
•Teoria Geral dos Sistemas.
•Gestão da Informação e do Conhecimento.
•Planejamento Estratégico e Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação.
•Sistemas de Informação Empresariais.
•Sistemas de Apoio a Decisão.
•Segurança, Controle e Auditoria de Dados.
•Sistemas de Banco de Dados: conceitos e arquiteturas.
•Projeto de Banco de Dados para apoio à decisão.
•Planejamento e Gerenciamento de Projetos.
•Acessibilidade de Interfaces (design universal, legislação e recomendações do W3C).
Área do Projeto de Pesquisa: Sistemas de Informação.
Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de São Cristóvão - Matéria de Ensino: Prevenção e Controle da Poluição; Disciplinas: Sistema de esgotamento sanitário; Sistema de abastecimento de água,
drenagem urbana e hidráulica.- Pontos:
•Dimensionamento de tubulações sob pressão;
•Tipos de sistemas de esgotos e a concepção de projeto;
•Tipos de sistemas de abastecimento de água e a concepção de projeto;
•Dimensionamento de condutos livres;
•Estações elevatórias, bombas e linhas de recalque;
•Hidrometria e os diversos processos de medidas hidráulicas;
•Métodos de dimensionamento de uma rede de abastecimento de
água;
•Dimensionamento de sistemas de esgotos;
•Implantação(execução), operação e manutenção de um sistema de
esgotos;
•Implantação(execução), operação e manutenção de um sistema de
abastecimento de água.;
Área do Projeto de Pesquisa: Sistema alternativo de esgotamento
sanitário.
Departamento de Filosofia - Campus de São Cristóvão - Matéria de
Ensino: História da Filosofia Medieval; Disciplinas: História da Filosofia Medieval I e II.- Pontos:
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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•O Livre-arbítrio e suas implicações éticas em Agostinho de Hipona;
•As bases filosóficas da questão do mal em Agostinho de Hipona;
•Tempo e história em Agostinho de Hipona;
•Dionísio Pseudo Areopagita e a teologia negativa;
•O problema dos futuros contingentes em Boécio e em Tomás;
•O problema das demonstrações da existência de Deus em Anselmo
e em Tomás;
•O problema dos universais em Abelardo e Ockham;
•A noção e individualização em Tomás e em Duns Escoto;
•Essência e Existência em Tomás e em Ockham;
•Nicolau de Cusa e a Douta ignorância.
Área do Projeto de Pesquisa: História da Filosofia Medieval.
Departamento de Medicina - Campus da Saúde - Matéria de Ensino:
Pediatria; Disciplinas: Pediatria I e II e Internato em Pediatria.- Pontos:
•Alimentação da Criança nos primeiros anos de vida;
•Acidentes e Violência na infância;
•Doença Diarréica Aguda;
•Infecções Respiratórias Agudas;
•Bases da Imunização e Calendário Vacinal;
•Icterícia Neonatal;
•Infecções Congênitas;
•Distúrbios Respiratórios do RN;
•Distúrbios Metabólicos do RN;
•Assistência ao RN na Sala de Parto;
•Anemias na Infância;
•Leucemias na Infância;
•Patologia do Crescimento;
•Infecções do Trato Urinário;
•Asma Brônquica.
Núcleo de Enfermagem - Campus de Lagarto - Matéria de Ensino:
Ciclos II e III de Enfermagem, Internatos I e II; Disciplinas: Semiologia aplicada à Enfermagem; Aspectos fundamentais no processo
do cuidar na enfermagem; Processo de cuidar do adulto I e II; Processo de cuidar na saúde da mulher no Ciclo Gravídico e puerperal,
Processo de Cuidar da Criança e do Adolescente I e II; Processo do
Cuidar no Perioperatório I e II; Processo de Cuidar na Saúde do Idoso
e Gestão Hospitalar (prática de ensino na comunidade, tutorial e
habilidades e atitudes em saúde).- Pontos:
•A prática do cuidado de enfermagem à mulher no ciclo ginecológico
gravídico-puerperal, ao neonato normal e patológico correlacionada
com a situação socioeconômica e cultural da população residente na
área de atuação, com uso de metodologias ativas;
•A prática do cuidado de enfermagem à criança hospitalizada, correlacionada com a situação socioeconômica e cultural da população
residente na área de atuação, com uso de metodologias ativas;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
•A assistência de enfermagem sistematizada, a luz de conhecimentos
teóricos e práticos ao indivíduo e família, em nível hospitalar, nas
afecções médico-cirúrgicas, nos aspectos preventivos, curativos e de
reabilitação, com uso de metodologias ativas;
•Desenvolvimento da sistematização da assistência de enfermagem, a
luz de conhecimentos teóricos e práticos, à pacientes portadores de
doenças infecto parasitárias, com uso de metodologias ativas;
•Desenvolvimento da assistência de enfermagem sistematizada, a luz
de conhecimentos teóricos e práticos, à pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva, com uso de metodologias ativas;
•Desenvolvimento da assistência de enfermagem sistematizada, a luz
de conhecimentos teóricos e práticos, à pacientes atendidos em Unidades de Urgência e Emergência, com uso de metodologias ativas;
•A assistência de enfermagem sistematizada, a luz dos conhecimentos
teóricos e práticos ao indivíduo e família em nível hospitalar, com
ênfase na assistência humanizada ao paciente crítico, com uso de
metodologias ativas;
•Organização dos serviços de urgência e emergência no SUS: atuação
do enfermeiro gestor, com uso de metodologias ativas;
•Desenvolvimento da assistência de enfermagem sistematizada, a luz
de conhecimentos teóricos e práticos à pacientes politraumatizados,
com uso de metodologias ativas;
•Desenvolvimento da assistência de enfermagem sistematizada, a luz
de conhecimentos teóricos e práticos nas urgências e emergências
pediátricas clínicas e traumáticas, com uso de metodologias ativas;
•Assistência de enfermagem perioperatória e organização das unidades de centro cirúrgico, central de materiais e esterilização e sala de
recuperação pós-anestésica, com uso de metodologias ativas;
•Sistematização da assistência de enfermagem ao paciente com distúrbios hematológicos, com base no referencial da North American
Nursing Diagnosis Association (NANDA), com o uso de metodologias ativas;
•As teorias de enfermagem e os Sistemas de Classificação de Enfermagem para a prática profissional no atendimento ao paciente
hospitalizado, com uso de metodologias ativas.
Núcleo de Fisioterapia - Campus de Lagarto - Matéria de Ensino: IV
e V Ciclos de Fisioterapia; Disciplinas: Intervenção no Paciente Crítico e Funcionalidade I e II e Prática Supervisionada em Fisioterapia
I e II (Tutorial e Práticas de Subunidade) e Habilidades e Atitudes em
Fisioterapia III.- Pontos:
•Métodos de avaliação funcional e interpretação de exames complementares no paciente crítico nos ciclos da vida;
•Atuação da fisioterapia na assistência ventilatória como suporte básico e avançado de vida no adulto;
•Atuação da fisioterapia na assistência ventilatória como suporte básico e avançado de vida na pediatria e neonatologia;
•Ventilação mecânica não-invasiva nas doenças cardiorrespiratórias
mais prevalentes: do suporte à terapêutica;
•Atuação fisioterapêutica no paciente queimado na unidade de terapia
intensiva;
•Mobilização precoce no paciente crítico em desmame difícil;
•Atuação da fisioterapia e cuidados paliativos no paciente oncológico;
•Atuação da fisioterapia intensiva no paciente politraumatizado;
•Abordagem interdisciplinar e multiprofissional na terapia intensiva
baseada em evidências;
•Utilização de metodologias ativas no processo de ensino-aprendizagem para formação profissional do fisioterapeuta na atenção ao
paciente crítico.
Núcleo de Fisioterapia - Campus de Lagarto - Matéria de Ensino: III
e V Ciclos de Fisioterapia; Disciplinas: Saúde Neonatal e Infantil e
Funcionalidade; Saúde Infanto-juvenil e Funcionalidade (Tutorial e
Práticas de Subunidade); Prática Supervisionada em Fisioterapia I e II
e Habilidades e Atitudes em Fisioterapia II e III.- Pontos:
•Política Nacional de Atenção à Saúde da Criança: linhas de cuidado
e princípios norteadores;
•Utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem na saúde
da criança com síndromes genéticas;
•Principais teorias de desenvolvimento psicomotor e suas propostas
terapêuticas baseadas em evidências;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções na criança
com queimadura;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções Cardiorrespiratória da criança;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções neuromusculares da criança;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções musculoesqueléticas da criança;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções de aprendizagem da criança;
CO
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•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções metabólicas
da criança;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos nas disfunções na criança
com câncer;
•Semiologia e tratamento fisioterapêuticos em neonato na unidade de
terapia intensiva.
Núcleo de Medicina- Campus de Lagarto - Matéria de Ensino: II,III
e IV Ciclos de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em
laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade)
com ênfase em Pediatria; Disciplinas: II,III e IV Ciclos de Medicina
(sessões tutoriais, conferências, aulas em laboratórios, habilidades
médicas e práticas de ensino na comunidade)- Pontos:
•Aleitamento materno.
•Diarreias agudas na infância e Parasitoses intestinais;
•Aprendizagem baseada em problemas - aplicação da metodologia no
ensino médico.
•Imunização na Criança e no Adolescente.
•Principais enfermidades do recém-nascido prematuro.
•Distúrbios nutricionais: obesidade e desnutrição.
•Avaliação do desenvolvimento normal da criança e adolescente.
•Prevenção e tratamento das infecções congênitas e perinatais.
•Importância da embriologia na prática pediátrica.
•Suporte básico de vida em pediatria.
•Prevenção de acidentes em crianças e adolescentes.
Departamento de Química - Campus de Itabaiana - Matéria de Ensino: Química Orgânica; Disciplinas: Fundamentos de Química; Química dos Compostos Orgânicos I e II; Química Orgânica Experimental; Química das Biomoléculas; Métodos Físicos de Análise; Mecanismo das Reações Orgânicas; Introdução a Química Medicinal;
Química de Produtos Naturais; Síntese dos Compostos Orgânicos;
Química Orgânica Experimental II; Atividades Acadêmico-CientíficoCulturais; Orientação de Estágio Supervisionado; Trabalho de Conclusão de Curso; Estudo e Desenvolvimento de Projetos.- Pontos:
•Substituição Nucleofílica em Átomo de Carbono Saturado;
•Aromaticidade e Reações de Compostos Aromáticos;
•Reações dos Compostos Carbonílicos;
•Reações de adição a ligações múltiplas Carbono-carbono;
•Estereoquímica e Análise Conformacional;
•Acidez e Basicidade de Substâncias Orgânicas;
•Formação de Ligações C-C;
•Reações de oxidação e redução;
•Carboidratos, Aminoácidos, Peptídeos e Proteínas;
•Identificação de Compostos Orgânicos através de Técnicas Espectroscópicas e Espectrometria de Massas.
Área do Projeto de Pesquisa: Química Orgânica (Química de Produtos Naturais ; Síntese Orgânica; Química Medicinal).
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
indicação da duração na tel (imagem e áudio), nos formatos
AVI/MPEG4/FLV/MOV, local da prestação dos serviços campus juazeiro/BA da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 09/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$9.746,00. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 60/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 2340200273201378 . Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao programa de pós-graduação em recursos naturais do
semiárido -Univasf por meio de importação direta com recursos FINEP chamada pública MCTI/FINEP/CT- Infra PROINFRA 01/2011.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
materiais para pesquisa científica por meio de importação direta.
Declaração de Dispensa em 06/12/2013. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em
06/12/2013. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 284.250,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91
BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 06/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 61/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002088201308 . Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao programa de pós-graduação em recursos naturais do semiárido -Univasf por meio de importação direta com
recursos FINEP chamada pública MCTI/FINEP/CT- Infra PROINFRA 01/2011. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição por importação direta com recursos FINEP. Declaração de
Dispensa em 06/12/2013. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Próreitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 06/12/2013. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 678.135,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL
SA.
(SIDEC - 06/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 62/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002031201327 . Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao programa de pós-graduação em recursos naturais do semiárido -Univasf por meio de importação direta com
recursos FINEP chamada pública MCTI/FINEP/CT- Infra PROINFRA 01/2011. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de material por importação direta com recursos FINEP.
Declaração de Dispensa em 06/12/2013. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em
06/12/2013. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 355.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91
BANCO DOBRASIL SA.
PO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3787/2013 UASG 154419
Nº Processo: 23101003787201351 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio a Pesquisa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em
06/12/2013. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO. Pro-reitora de
Administração e Finanças.. Ratificação em 06/12/2013. MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 773.708,23.
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE
APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 06/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13535/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003535201322 . Objeto: Aquisição de microcomputador desktop Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em 18/11/2013.
JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO. Pró-reitor de Administração e
Finanças. Ratificação em 18/11/2013. MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 28.650,00. CNPJ CONTRATADA :
04.421.136/0001-26 MINASCOMCOMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002662201393.
PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09204283000168. Contratado : FOCCUSS ASSESSORIA E
SUPORTE -AUDIOVISUAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de gravação em DVD - R de arquivo gigital bruto com a
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pelo código 00032013120900054
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
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(SIDEC - 06/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 102/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001809201354 . Objeto: Aquisição de Software
(Licença de uso) para acessibilidade, visando à plena execução das
atividades desenvolvidas pela Coordenação de Educação Inclusiva Pró-Reitoria de Ensino / PROEN. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO. Próreitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 06/12/2013. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$ 10.610,00.
CNPJ CONTRATADA : 94.649.191/0001-60 CLIK TECNOLOGIA
ASSISTIVA LTDA - ME.
(SIDEC - 06/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 56/2013, Pregão: 89/2013, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 04. Valor Total da Ata R$
1.446.719,92. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014
Ata de Registro de Preço: 57/2013, Pregão: 46/2013, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 66.678,30.
Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014
Ata de Registro de Preço: 58/2013, Pregão: 46/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 03. Valor Total da Ata R$ 35.766,00.
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 732/2013 - UASG 154051
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de Concurso Público para provimento de 46 vagas
para cargos pertencentes à categoria Técnica Administrativo em Educação, classes D e E
Nº Processo: 021074/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gás liquefeito de petróleo - tipo GLP Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2013 UASG 154051
Nº Processo: 017469/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09722226000170. Contratado : VOLARE CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Construção da obra destinada ao Laboratório de Biodiesel - Etapa II.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/05/2014.
Valor Total: R$423.107,68. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Nº Processo: 018793/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo/mautenção de equipamento laboratório Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com fincas na
lei. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/12/2013. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Ordenador Despesas.
Valor Global: R$ 23.423,06. CNPJ CONTRATADA :
03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 76/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Empresa vencedora deste certame: GLOBAL ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
Empresa vencedora deste certame: GLOBAL ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA
PREGÃO Nº 733/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 021278/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pão francês. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
L
A
N
PREGÃO Nº 656/2013
Firmas
vencedoras:
Sei
Utilidades
Emb.
Ltda
(itens
05,27,30,31,34,37,43,44,47,50); World C. Dist. Prod. Utens. Hosp.
(09,65); SJ Com. Util.Ltda (01,04,07,10 a 13,19,20,24,26,36,53,57,59
a 62,66 a 68); Sercom Rio Com. Papeis Emb. em Geral Ltda (56);
AIQ Ferram. Instr. Ltda (35); Luiz R. Maciel (14,21); Comercial
Moreira & Pasqualon Ltda (02,03,16,32,40,41,64,69); J & S Materiais
de
Constr.
Ltda
(08,23,25,29,38,39,42,45,46,48,49).
Itens
06,15,17,18,22,28,33,51,52,54,55,58,63 não serão comprados.
O
I
C
JULIO MARIO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
Empresa vencedora deste certame: CMG CONSTRUTORA LTDA.
A
S
N
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
IM
Empresa vencedora deste certame: LIMP´S CONS. CONSTRUÇÃO
E LIMPEZA LTDA
NA
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
E
R
P
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2013 UASG 154052
Empresa vencedora deste certame: ÁGIL METÁLICA LTDA
Nº Processo: 015822/2013.
PREGÃO SISPP Nº 557/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17497493000110. Contratado : LOBATO CONSULTORIA E ASSESSORIA -AMBIENTAL
LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia ambiental.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014.
Valor Total: R$164.999,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
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Nº Processo: 020553/2013 . Objeto: Contratação de serviço com
fornecimento de material e mão-de-obra para substituição de cabos de
aço, troca de placa de painel e componentes de fixação do elevador
marca atlas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
direta com fincas na lei. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2013. SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/12/2013. DEMETRIUS DAVID DA
SILVA. Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 16.295,47. CNPJ
CONTRATADA : 00.028.986/0010-07 ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A..
Empresa vencedora deste certame: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONST. LTDA
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 75/2013 - UASG 154051
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
55
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
(SIDEC - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 100/2013.
Nº Processo: 4136/2013.
DISPENSA Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 30 dias do contrato original. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 29/12/2013. Valor Total:
R$35.355,60. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
172/2013
173/2013
(SICON - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 528/2011.
Nº Processo: 011263/2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Termo aditivo de valor ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor
Total: R$33.963,07. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 755/2010.
Nº Processo: 12294/2010.
PREGÃO SISPP Nº 485/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 08913064000195. Contratado : TOP SERVICE GESTAO DE SERVICOS E -PESSOAS
LTDA - ME. Objeto: Repactuação de preços e reequilíbrio econômico
financeiro e prorrogação por mais 12 meses do contrato original.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014.
Valor Total: R$22.242,20. Data de Assinatura: 30/10/2013.
174/2013
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Patologia da Nutrição e Dietoterapia Graduação em Nutrição ou áreas Campus de Rio Paranaíba
e Estágio Supervisionado em Nu- afins.
(Processo nº 016810/2013)
trição Clínica.
Desenho Geométrico e Geometria Graduação em Engenharia Civil ou Campus de Rio Paranaíba
Descritiva, Desenho para Constru- Arquitetura.
(Processo nº 018009/2013)
ção Civil e Representação Gráfica
para Engenharia.
Química Geral e Química Analíti- Graduação em Química ou áreas Campus de Rio Paranaíba
ca.
afins.
(Processo nº 020221/2013)
Nº VAGAS
01
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
(SICON - 06/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900055
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 806073/2007. Processo
nº 23400.005518/2007-15
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
SUL, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ/MF nº 92.941.681/000100.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSE CLOVIS
DE AZEVEDO - Secretário, CPF nº 149.249.190-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 806091/2007. Processo nº 23400.001617/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP, CNPJ/MF nº
45.358.249/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 27/12/2013 até 24/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO ROBERTO ALTOMANI - Prefeito, CPF nº 594.281.808-82.
CO
ME
RC
IA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700250/2008. Processo nº 23400.006561/2008-71
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO GRANDE DO
SUL, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ/MF nº 92.941.681/000100.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSE CLOVIS
DE AZEVEDO - Secretário, CPF nº 149.249.190-04.
LIZ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658670/2009. Processo nº 23400.007675/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO
PRETO/MA, CNPJ/MF nº 06.398.150/0001-81.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 29/12/2013 até 24/09/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ MAURICIO CARNEIRO FERNANDES - PREFEITO(A), CPF nº
000.858.663-26.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701921/2010. Processo nº 23400.013181/2009-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, CNPJ/MF nº
08.087.561/0001-81.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 210 dias, de 23/12/2013 até 20/07/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
ASSIS DE MEDEIROS - Prefeito, CPF nº 481.676.814-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702235/2010. Processo nº 23400.000931/2008-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ/MF
nº 24.996.969/0001-22.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/12/2013 até 16/04/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA - Prefeito, CPF nº 035.237.567-15.
AÇ
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656801/2009. Processo nº 23400.010379/2009-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA, CNPJ/MF nº
14.147.946/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 13/12/2013 até 10/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILKA BORGES BADARÓ - Prefeita, CPF nº 400.533.265-04.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 657090/2009. Processo nº 23400.015181/2009-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, CNPJ/MF nº
07.403.769/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA - Prefeito, CPF nº 317.699.183-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658405/2009. Processo nº 23400.015674/2009-48
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658447/2009. Processo nº 23400.015947/2009-54
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado
pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DO GOIÁS, CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA - Secretário, CPF nº 633.533.851-34.
ÃO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702417/2010. Processo nº 23400.005977/2010-96
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PERNAMBUCO,
representado pela SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA,
CNPJ/MF nº 41.230.103/0001-25.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARCELINO
GRANJA DE MENEZES - Secretário, CPF nº 217.547.994-34.
PR
OI
BID
A
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702467/2010. Processo nº 23400.005021/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ/MF nº 08.079.402/0001-35.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 11/12/2013 até 10/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 030.058.87391.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 18/12/2013 até 13/09/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JUAREZ ALVES DA COSTA - Prefeito, CPF nº 478.430.809-10.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 704177/2010. Processo nº 23400.011038/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARIANO MORO/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.386/0001-95.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 20/12/2013 até 18/04/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADELAR BATTISTI - Prefeito, CPF nº 371.945.930-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700228/2011. Processo nº 23400.013790/2009-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA, CNPJ/MF nº
01.612.545/0001-11.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 31/12/2013 até 27/08/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADALBERTO
DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 147.927.29300.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700334/2011. Processo nº 23400.000404/2010-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA,
CNPJ/MF nº 01.613.320/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Convênio.
Vigência: 90 dias, de 12/12/2013 até 11/03/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NELSON ALMEIDA SANTA BRÍGIDA - Prefeito, CPF nº 702.837.297-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700338/2011. Processo nº 23400.005506/2010-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, CNPJ/MF nº
04.202.280/0001-71.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAÍLDA DE
FÁTIMA ALVES - Prefeita, CPF nº 645.061.931-72.
PO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703242/2010. Processo nº 23400.015918/2009-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, CNPJ/MF nº 08.923.997/0001-63.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/12/2013 até 16/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
DANTAS RICARTE - Prefeito, CPF nº 486.507.904-10.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703289/2010. Processo nº 23400.015607/2009-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO/MA,
CNPJ/MF nº 01.613.315/0001-77.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/12/2013 até 11/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURO DA
SILVA PORTO - Prefeito, CPF nº 309.323.193-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703290/2010. Processo nº 23400.008718/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT, CNPJ/MF nº
15.024.003/0001-32.
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700372/2011. Processo nº 23400.003826/2010-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA,
CNPJ/MF nº 05.149.182/0001-80.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/12/2013 até 12/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SEI OHAZE Prefeito, CPF nº 827.773.738-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700384/2011. Processo nº 23400.002115/2010-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG,
CNPJ/MF nº 18.140.335/0001-70.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LYNDON
JOHNSON CAMPOS - Prefeito, CPF nº 518.753.306-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700505/2011. Processo nº 23400.011696/2009-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ/MF nº 16.440.778/0001-51.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO CÉSARE RODRIGUES MARIANO - Prefeito, CPF nº 570.106.33568.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700510/2011. Processo nº 23400.003934/2011-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT, CNPJ/MF nº
15.024.003/0001-32.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JUAREZ ALVES DA COSTA - Prefeito, CPF nº 478.430.809-10.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700601/2011. Processo nº 23400.003731/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.045/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA - PREFEITO(A), CPF nº 726.426.026-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700655/2011. Processo nº 23400.002177/2011-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CNPJ/MF nº
08.144.792/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 248 dias, de 25/12/2013 até 29/08/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FABIANO
HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - Prefeito, CPF nº 503.509.43400.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700656/2011. Processo nº 23400.002152/2011-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MACHADINHO/RS, CNPJ/MF
nº 87.613.576/0001-02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALAOR CESAR MASCHIO - Prefeito, CPF nº 396.269.540-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701538/2011. Processo nº 23400.004520/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, CNPJ/MF nº 14.239.578/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2013 até 22/06/2014.
Data e Assinaturas: 28/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GUILHERME
MENEZES DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 263.733.517-34.
Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701550/2011. Processo nº 23400.004786/2011-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES,
CNPJ/MF nº 27.167.428/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRIO SÉRGIO LUBIANA - Prefeito, CPF nº 752.243.727-04.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701553/2011. Processo nº 23400.004528/2011-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CNPJ/MF
nº 08.778.326/0001-56.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/12/2013 até 22/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO
CARTAXO PIRES DE SÁ - Prefeito, CPF nº 601.049.704-30.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701454/2011. Processo nº 23400.002283/2011-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CNPJ/MF nº 03.507.530/0001-19.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 17/12/2013 até 16/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ DE SOUZA NEVES - Prefeito, CPF nº 778.749.357-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701525/2011. Processo nº 23400.004512/2011-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA,
CNPJ/MF nº 14.043.574/0001-51.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 26/12/2013 até 25/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 054.116.885-15.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Processo nº 129515 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.p/Biotecnologia;
Hexis Científica S/A; Lobov Científica Imp.Exp.Com.Equip. p/Lab.
Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 29/11/13 - Ratificação: 04/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
L
A
N
Processo nº 129777 - Aquisição de Materiais para Manutenção.
Contratada: Spirax Sarco Ind. e Com.ltda; Novus Produtos Eletrônicos Ltda; J.Marcante & Cia.Ltda; BJZ Ferro e Aço Ltda; Ferramentas Gerais Comercio e Importação Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VII, Lei 8.666/93
Autorização: 28/11/13 - Ratificação: 03/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
O
I
C
NA
Processo nº 129814 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Center For Microelectrode Technology; Ginder Scientific;
A-M Systems. .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 28/11/13 - Ratificação: 03/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
A
S
N
Processo nº 130020 - Aquisição de fita cirúrgica adesiva 2,5cmx9m a
10m c/carretel
Contratada: Medi House Ind. e Com.Prod.Cir.Hosp.Ltda .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VII, Lei 8.666/93
Autorização: 28/11/13 - Ratificação: 03/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 129921 - Aquisição de material de imunologia
Contratada: One Lambda, Inc - R$ 7.870,12 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/11/13 - Ratificação: 04/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
E
R
P
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701592/2011. Processo nº 23400.005336/2011-12
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MINAS GERAIS,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 17/12/2013 até 12/09/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA - Secretário, CPF nº 374.082.756-49.
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701444/2011. Processo nº 23400.002059/2011-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA,
CNPJ/MF nº 14.043.574/0001-51.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 054.116.885-15.
57
ISSN 1677-7069
IM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº 23400.005330/2011-45
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado
pela SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTEC, CNPJ/MF nº 02.017.474/0001-71.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/12/2013 até 17/12/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURO NETTO FAIAD - Secretário, CPF nº 218.072.721-68.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº
701756/2010, do MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 28/11/2013, página 60, ONDE SE
LÊ: Data e assinaturas: 27/11/2013 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas:
20/11/2013 (..).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153173
Número do Contrato: 59/2011.
Nº Processo: 23034024367201198.
PREGÃO SRP Nº 79/2010. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo ao valor do contrato no percentual de
25%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
23/07/2014. Valor Total: R$17.986,62. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153173
Processo nº 130021 - Aquisição de medicamentos
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 33,90;
Genesio A mendes & Cia.ltda - R$ 180,41; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 2.264,00; Artemisia Farmácia de
Manipulação Ltda - R$ 240,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
1.196,16; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 278,40; Ciamed
Dist.Medicamentos
R$
1.380,00;
Medilar
Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.ltda - R$ 4.060,00; Wam Med Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 61.072,00; Marca Dist.Medicamentos e
Mat.Hosp.Ltda - R$ 11.940,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 02/12/13 - Ratificação: 05/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129813 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Uniscience do Brasil In.Com.Representações Ltda; Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda; Biogen Biotecnologia e
Quimica Ltda; Becton Dickinson Ind.Cirurgicas Ltda; Gênese Produtos Diagnósticos Ltda; GE Healthcare Life Science do Brasil Ltda
.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 03/12/13 - Ratificação: 06/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 129822 - Aquisição de material Serviço de Imunologia
Contratada: Art Robbins Instruments .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93
Autorização: 03/12/13 - Ratificação: 06/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130.019 - Aquisição de POP 7
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.Bio Tec Ltda - R$
2.646,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 03/12/13 - Ratificação: 06/12/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 129914 - Aquisição de material para Serviço de Imunologia
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.Bio Tec Ltda - R$
13.231,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 03/12/13 - Ratificação: 06/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 23034015117201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de assinaturas de jornais e
revistas impressos para o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900057
Processo nº 129892 - Aquisição de Software ACL para apoio a
Auditoria.
Contratada: Technology Supply Informatica Com.Imp. e Exportação
Ltda .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
VIGÊNCIA: A presente prorrogação entrará em vigor a partir de 22
de dezembro de 2013 e vigorará por 02 (dois) anos conforme acordo
firmado entre as partes.
ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 27/11/13 - Ratificação: 02/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 158147
Processo nº 129548 - Atualização do Aplicativo Databoff
Contratada: Databoff Sistemas e Processamento de Dados Ltda-ME
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 28/11/13 - Ratificação: 03/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 129958 - Aquisição de Sensor de Oximetria em "Y"
Reutilizável
Contratada: Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 28/11/13 - Ratificação: 03/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
(SICON - 06/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Nº Processo: 23119000531201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material de manutenção predial de hidráulica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00204. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
(SIDEC - 06/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
LIZ
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000555201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de papéis em geral, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 45/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: PLAMAX EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP com o valor global de R$ 2.179,00 e DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME com o valor global de
R$ 2.881,65. Informo que os itens 01 a 06, 08,09,11 e 15 foram
cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
(SIDEC - 06/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
PREGÃO Nº 51/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: MARCENARIA MUNDO DO
PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA com o valor global
de R$ 9.250,00; MAR DE COPACABANA TINTAS LTDA. - EPP
com o valor global de R$ 4.047,50; NAFTA MADEIRAS LTDA ME com o valor global de R$ 5.341,80; T. LOURENCO DE FARIAS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME com o valor global de R$
17.780,00; GUALTER TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO
- ME com o valor global deR$ 40.368,40 e OLIVEIRA E ROHR
LTDA - ME com ovalor global de R$ 4.201,20. Informo que os itens
07,08,09,10,21,22,25,26 e 27 foram cancelados. Os autos encontramse à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 06/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
PREGÃO Nº 53/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO EINFORMATICA LTDA EPP
com o valor global de R$ 871,61; HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP com o valor global de R$ 1.125,58; M. K.
TRANJAN ETIQUETAS - EPP com o valor global de R$ 3.558,00;
GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com o
valor global de R$ 5.298,56; GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME com
o valor global de R$ 14.829,00 e ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMERCIO ESERVICOS EIRELI com o valor global
de R$ 1.041,00. Informo que os itens 02,17 a 31 e 35 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº nº1/2013, modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 7/2013, Data Homologação: 13/11/2013,Fundamento Legal:
Leis nºs.10.520/02,8.666/93, Decretos. nºs. 5.540/05 e 7.892/13, Objeto:Aquisição de Suprimento de Impressora, Data da Assinatura:
21/11/2013,Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014,Fornecedor:Brothers
Produtos e Serviços LTDA - ME, CNPJ:10.764.690/0001-09,Itens
Registrados: 01,04 - Signatário: Eduardo Silva Alves pelo fornecedor
beneficiário G.P Mattara Suprimentos para Informática-ME,CNPJ
05.114.599/0001-08, Item Registrado:02, Signatário: Marcelo Facundes pelo fornecedor beneficiário, Repreming Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA,CNPJ:65.149.197/0001-70,ItemResgistrado:03,Signatário:Leandro Figueirede de Castro pelo fornecedor
beneficiário.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 158142
Nº Processo: 23042001116201306 . Objeto: Prestação do serviço de
elaboração do projeto de instalações elétricas do campus Manaus
Centro, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo
ao edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro,
1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às
11h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 1975 Centro Centro - MANAUS - AM
PR
OI
BID
(SIDEC - 06/12/2013) 158142-26403-2013NE800013
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158142
A
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
Nº Processo: 23042001126201333.
DISPENSA Nº 31/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04623300000188. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA, EXTENSAO E INTER. Objeto: Contratação da
fundação FAEPI para execução do Projeto Mostra de Extensão do
CMC-IFAM.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 06/02/2014. Valor Total: R$18.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158445-26403-2013NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 158445
Nº Processo: 23042000141201364.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05517351000198. Contratado : VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial do CMC/IFAM. Valor Total
para 12 meses R$ 277.056,00 e valor mensal R$ 23.088,00. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$23.088,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158445-26403-2013NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 14, de 14/11/2013, publicado no Diário Oficial
da União nº. 225, de 20/11/2013, Seção 2, páginas 58 a 65, onde se
lê:
"3.2. As inscrições estarão abertas no período de 18/11/2013
a 08/12/2013, podendo ser prorrogadas a critério da Comissão Organizadora do Concurso".
Leia-se:
"3.2. As inscrições estarão abertas no período de 18/11/2013
a 15/12/2013, podendo ser prorrogadas a critério da Comissão Organizadora do Concurso".
Onde se lê:
"3.3. Para formalizar a inscrição, o candidato deverá:
d) Efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente à
Taxa de Inscrição, no valor de R$100,00 (cem reais), até as 22 horas
do dia 09/12/2013.
e) Observar, no período de 10/12/2013 a 11/12/2013 via
Internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada na lista
preliminar de candidatos".
Leia-se:
"3.3. Para formalizar a inscrição, o candidato deverá:
d) Efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente à
Taxa de Inscrição, no valor de R$100,00 (cem reais), até as 22 horas
do dia 16/12/2013.
e) Observar, no período de 17/12/2013 a 19/12/2013 via
Internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada na lista
preliminar de candidatos".
Onde se lê:
"3.14.2. Só serão aceitos comprovantes cujo pagamento tenha sido efetuado até o dia 09/12/2013".
Leia-se:
"3.14.2. Só serão aceitos comprovantes cujo pagamento tenha sido efetuado até o dia 16/12/2013".
Onde se lê:
"4.1.1. Os documentos mencionados no subitem 4.1. deverão
ser entregues no Setor de Protocolo do Campus Salvador, localizado
na Rua Emídio dos Santos, s/n - Bairro Barbalho - Salvador - BA,
CEP: 40.301-015, impreterivelmente até às 18h do dia 09/12/2013, ou
postados via SEDEX endereçado à Comissão Organizadora do Concurso, no mesmo endereço, até o dia 09/12/2013".
Leia-se:
"4.1.1. Os documentos mencionados no subitem 4.1. deverão
ser entregues no Setor de Protocolo do Campus Salvador, localizado
na Rua Emídio dos Santos, s/n - Bairro Barbalho - Salvador - BA,
CEP: 40.301-015, impreterivelmente até às 18h do dia 16/12/2013, ou
postados via SEDEX endereçado à Comissão Organizadora do Concurso, no mesmo endereço, até o dia 16/12/2013".
PO
Nº Processo: 23443000992201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender os
Campi e Reitoria do IFAM. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Sete
de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158142-26403-2013NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2013 publicado no D.O. de
26/11/2013 , Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: Vigência: 18/11/2013 a
17/11/2014 Leia-se : Vigência: 18/11/2013 a 17/02/2015
(SICON - 06/12/2013) 158142-26403-2013NE800013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que trata o Processo nº 23170.003501-2013-14, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus São Gabriel da Cachoeira e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Cabedelo, visando a prorrogação da vigência de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
OBJETO: Este termo tem por objetivo prorrogar a vigência prevista
no Processo nº 23170.003501/2013-14, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
São Gabriel da Cachoeira e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba - Campus Cabedelo, objetivando a continuidade ao projeto de pesquisa: "Avaliação da vulnerabilidade da
população de Cabedelo à contaminação por necrochorume".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900058
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM. CONTRATADA: ALYNE FARIAS DA CUNHA.
OBJETO: Alterar o teor da Cláusula Quarta do Contrato nº 086/2011,
reduzindo o regime de trabalho de 40 (quarenta) para o de 20 (vinte)
horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 158445
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 152004
CO
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 23041004271200908.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 01551622000170. Contratado : PIMENTEL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de execução e
de vigência do contrato nº 06/2010. Fundamento Legal: art. 57, ÷ 1º,
inciso I, e ÷ 2º. Vigência: 05/04/2014 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327002876201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a realização de impressão de
serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013
de 08h00 às 17h59. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE TOURINHO MATOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/12/2013) 158129-26480-2013NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi, através da
Comissão de Licitação comunica o resultado da concorrência
02/2013, relativo a permissão de uso remunerado de espaço físico
para exploração da cantina deste Campus. Vencedor: Irineu Pedro dos
Santos, valor R$ 777,70 mensal.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato nº 117/2013, publicado na Seção 3,
em 06/12/2013, onde se lê: "INICIO: 27/11/2013. TÉRMINO:
22/02/2014",
leia-se:
"INICIO:
27/11/2013.
TÉRMINO:
26/06/2014".
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
95 R$ 10,30, ITEM 96 R$ 84,99, ITEM 97 R$ 98,17, ITEM 98 R$
84,17, GRUPO 10, ITEM 99 R$ 11,64, ITEM 100 R$ 10,90, ITEM
101 R$ 5,71, ITEM 102 R$ 6,63, ITEM 103 R$ 25,63, ITEM, 104
R$ 7,81, ITEM 105 R$ 7,19, ITEM 106 R$ 8,07, ITEM 107 R$ 7,51,
ITEM 108 R$ 17,98, ITEM 109 R$ 14,39, GRUPO11, ITEM 110 R$
73,33, ITEM 111 R$ 7,95, ITEM 112 R$ 4,36, ITEM 113 R$ 6,36,
ITEM 114 R$ 6,60, ITEM 115 R$ 16,16, ITEM 116 R$ 26,34, ITEM
117 R$ 4,87, ITEM 118 R$ 5,03, ITEM 119 R$ 7,54, ITEM 120 R$
7,88, ITEM 121 R$ 4,37, ITEM 122 R$ 7,46, GRUPO 12, ITEM 123
R$ 3,67, ITEM 124 R$ 4,10, ITEM 125 R$ 15,38, ITEM 126 R$
7,58, ITEM 127 R$ 6,06, ITEM 128 R$ 3,94, ITEM 129 R$ 5,53,
ITEM 130 R$ 4,59, ITEM 131 R$ 4,01, ITEM 132 R$ 4,75, ITEM
133 R$ 16,51, ITEM 134 R$ 6,55, ITEM 135 R$ 20,71, ITEM 136
R$ 19,41, ITEM 137 R$ 10,41, ITEM 138 R$ 10,41, ITEM 139 R$
7,17, ITEM 140 R$ 22,64, ITEM 141 R$ 31,34, GRUPO 13, ITEM
142 R$ 3,44, ITEM 143 R$ 8,63, ITEM 144 R$ 11,82, ITEM 145 R$
20,75, ITEM 146 R$ 3,74, GRUPO 14, ITEM 147 R$ 5,60, ITEM
148 R$ 7,13, GRUPO 15, ITEM 149 R$ 10,47, ITEM 150 R$ 10,43,
ITEM 151 R$ 18,20, ITEM 152 R$ 51,30, ITEM 153 R$ 14,33,
ITEM 154 R$ 9,44, ITEM 155 R$ 11,50, ITEM 156 R$ 24,95,
GRUPO16, ITEM 157 R$ 2,97, ITEM 158 R$ 5,36, ITEM 159 R$
5,30, ITEM 160 R$ 4,14, GRUPO 18, ITEM 165 R$ 5,53, ITEM 166
R$ 9,65, ITEM 167 R$ 6,75, ITEM 168 R$ 7,23, ITEM 169 R$ 9,39,
ITEM 170 R$ 16,40, ITEM 171 R$ 6,20, ITEM 172 R$ 8,90, ITEM
173 R$ 5,40, ITEM 174 R$ 8,05, ITEM 175 R$ 22,70, ITEM 176 R$
11,20, ITEM 177 R$ 6,10, ITEM 178 R$ 7,54, ITEM 179 R$ 5,95,
ITEM 180 R$ 7,80, ITEM 181 R$ 68,19, ITEM 182 R$ 7,63, ITEM
183 R$ 7,01, ITEM 184 R$ 4,58, GRUPO 19, ITEM 185 R$ 38,50,
ITEM 186 R$ 21,20, ITEM 187 R$ 11,97, ITEM 188 R$ 11,71,
ITEM 189 R$ 20,15, GRUPO 20, ITEM 190 R$ 5,57, ITEM 191 R$
11,80, ITEM 192 R$ 8,38, ITEM 193 R$ 61,47, GRUPO 21, ITEM
194 R$ 6,43, ITEM 195 R$ 30,12, ITEM 196 R$ 22,00, ITEM 197
R$ 22,00, ITEM 198 R$ 36,00, ITEM 199 R$ 19,75, ITEM 200 R$
10,60, ITEM 201 R$ 26,88, ITEM 202 R$ 11,50, ITEM 203 R$
40,20, ITEM 204 R$ 30,13, GRUPO 22, ITEM 205 R$ 43,80, ITEM
206 R$ 94,00, GRUPO 23, ITEM 207 R$ 31,11, ITEM 208 R$ 26,79,
ITEM 209 R$ 30,49, GRUPO 24, ITEM 210 R$ 71,92, ITEM 211 R$
60,60, ITEM 212 R$ 40,70, ITEM 213 R$ 59,10, ITEM 214 R$
54,76, ITEM 215 R$ 90,30, ITEM 216 R$ 40,75, ITEM 217 R$
44,68, ITEM 218 R$ 97,00, ITEM 219 R$ 88,78, ITEM 220 R$
44,06, ITEM 221 R$ 78,70, ITEM 222 R$ 78,46, ITEM 223 R$
127,49, ITEM 224 R$ 74,24, ITEM 225 R$ 54,90, ITEM 226 R$
84,24, ITEM 227 R$ 87,80, GRUPO 25, ITEM 228 R$ 9,85, ITEM
229 R$ 12,26, ITEM 230 R$ 7,70, GRUPO 26, ITEM 231 R$ 21,20,
ITEM 232 R$ 113,00, ITEM 233 R$ 66,00, ITEM 234 R$ 42,87,
ITEM 235 R$ 21,25, ITEM 236 R$ 87,00, ITEM 237 R$ 65,70,
ITEM 238 R$ 42,00, ITEM 239 R$ 71,20, ITEM 240 R$ 13,65,
ITEM 241 R$ 15,47, ITEM 242 R$ 49,26, ITEM 243 R$ 38,33.
A.R.P. N° 113/2013, SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ SOB O Nº 07.763.606/0001-28, GRUPO 2, ITEM 10 R$ 7,70,
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O Presidente da Comissão de Licitação do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO REITORIA, Sr. Gerfson Silva Rocha, designado pela Portaria nº
1.460, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, no uso de
suas atribuições, em conjunto com os demais membros da Comissão,
declara a licitação Tomada de Preço nº 02/2013, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Reservatório de Combate a Incêndio da Reitoria e da Cobertura Metálica para o Estacionamento deste Instituto Federal, deserta, por não acudirem licitantes interessados.
GERFSON SILVA ROCHA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Reitoria, após análise da
documentação na sessão de habilitação, realizada no dia 18/11/2013,
e dos recursos impetrados tempestivamente, decidi habilitar, para a
Concorrência supracitada, as empresas: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME - CNPJ: 10.672.793/0001-49,
MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.114.316/000190 e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. - CNPJ:
15.143.548/0001-68. Desta forma, resolve que a sessão para abertura
dos envelopes contendo as propostas para esta Concorrência será
realizada no dia 10/12/2013, às 10:00 horas, horário de Brasília, na
Reitoria do IF Baiano, à Rua do Rouxinol, 115, Imbuí, Salvador,
Bahia.
GERFSON SILVA ROCHA
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
ITEM 11 R$ 13,30, ITEM 12 R$ 10,60, ITEM 13 R$ 12,80, ITEM 14
R$ 11,65, ITEM 15 R$ 11,39, GRUPO 4, ITEM 28 R$ 3,77, ITEM
29 R$ 12,46, ITEM 30 R$ 2,88, ITEM 31 R$ 4,35, ITEM 32 R$
4,36, ITEM 33 R$ 4,40, ITEM 34 R$ 4,40, GRUPO 5, ITEM 35 R$
2,33, ITEM 36 R$ 2,39, ITEM 37 R$ 2,38, ITEM 38 R$ 9,97, ITEM
39 R$ 10,80, ITEM 40 R$ 3,49, ITEM 41 R$ 7,59, ITEM 42 R$
6,33, ITEM 43 R$ 7,33, ITEM 44 R$ 8,30, ITEM 45 R$ 1,82, ITEM
46 R$ 12,78, ITEM 47 R$ 32,17, ITEM 48 R$ 22,63, ITEM 49 R$
17,28, ITEM 50 R$ 17,29, ITEM 51 R$ 19,09, GRUPO 7, ITEM 63
R$ 9,08, ITEM 64 R$ 7,80, ITEM 65 R$ 10,05, ITEM 66 R$ 9,76,
ITEM 67 R$ 8,01, ITEM 68 R$ 11,54, ITEM 69 R$ 8,76, GRUPO 8,
ITEM 70 R$ 8,93, ITEM 71 R$ 13,38, ITEM 72 R$ 14,45, ITEM 73
R$ 10,15, ITEM 74 R$ 15,97, ITEM 75 R$ 10,80, ITEM 76 R$
11,16, ITEM 77 R$ 8,56, ITEM 78 R$ 40,53, ITEM 79 R$ 13,31,
ITEM 80 R$ 24,27, ITEM 81 R$ 15,27, ITEM 82 R$ 11,96, ITEM 83
R$ 18,19, ITEM 84 R$ 19,75, ITEM 85 R$ 13,06, ITEM 86 R$
14,13, ITEM 87 R$ 27,51, ITEM 88 R$ 22,13, ITEM 89 R$
26,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 190/2013
Processo: 23348.001242/2013-18 - Dispensa de Licitação nº.
029/2013; ESPÉCIE: Contrato nº. 190/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Blumenau; CONTRATADA: CRC Engenahria Ltda; OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do ginásio poliesportivo, do Câmpus Blumenau do IF
Catarinense, PRAZO: 210 dias do início da vigência do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Carlos Renato Victória de Oliveira, pelo CONTRATANTE e
Cleiton Dambrós, pela CONTRATADA.
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EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2013
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PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº
0013/2013 PROCESSO Nº: 23348.000439/2013-30 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de impressão gráfica para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, Campus Avançado de Blumenau,
Campus Avançado de Ibirama e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e
demais condições do Edital. FORNECEDOR: Amarelo Serviços de
Acabamentos Gráficos Ltda. - ME - CNPJ 15.791.934/0001-66.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 31 a R$
51,70. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.462,50. DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2013. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante
o período de 06/11/2013 a 05/11/2014. DISPONIBILIDADE DA
ATA: http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47) 3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected].
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EDITAL N o- 256/2013, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista
ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Lotação
Área de Conhecimento
Campus Con- Ciências
Agrácórdia
rias/Zootecnia
Regime de Tra- Nº de vagas
balho
40 horas sema- 01 (uma)
nais
Requisitos Mínimos Exigidos
- Licenciatura em Ciências Agrícolas; ou
- Bacharelado em Zootecnia com Mestrado em Produção Animal; ou
- Bacharelado em Medicina Veterinária com Mestrado em Produção
Animal.
As inscrições serão realizadas no período de 09/12/2013 a 19/12/2013, no Instituto Federal Catarinense - no Setor de Recursos
Humanos do IFC - Campus Concórdia, Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia - Santa Catarina - CEP 89700-000. Fone: (49)
3441.4800, das 07h30min às 11h00min e das 13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna
B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente
no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos Certificados / Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143 PE
(SRP)Nº 66/2013 Objeto: Aquisição de Insumos para a área de Gastronomia Processo nº 23098.001163/2013-04 VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013. A.R.P. Nº 112/2013, G.S.A.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ SOB O Nº
09.270.460/0001-04, GRUPO 1, ITEM 01 R$ 8,38, ITEM 02 R$
5,25, ITEM 03 R$ 5,08, ITEM 04 R$ 33,58, ITEM 05 R$ 42,15,
ITEM 06 R$ 99,98, ITEM 07 R$ 8,56, ITEM 08 R$ 16,45, ITEM 09
R$ 19,32, GRUPO 3, ITEM 16 R$ 6,59, ITEM 17 R$ 26,28, ITEM
18 R$ 5,78, ITEM 19 R$ 5,19, ITEM 20 R$ 7,33, ITEM 21 R$ 5,90,
GRUPO 6, ITEM 52 R$ 4,45, ITEM 53 R$ 4,52, ITEM 54 R$ 7,19,
ITEM 55 R$ 8,85, ITEM 56 R$ 6,15, ITEM 57 R$ 3,13, ITEM 58 R$
29,77, ITEM 59 R$ 15,20, ITEM 60 R$ 14,95, ITEM 61 R$ 5,30,
ITEM 62 R$ 4,95, GRUPO 9, ITEM 90 R$ 50,65 ITEM 91 R$ 54,76,
ITEM 92 R$ 73,93, ITEM 93 R$ 70,81, ITEM 94 R$ 67,25, ITEM
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ISSN 1677-7069
NERI JORGE GOLYNSKI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Claro S.A,
CNPJ: 40.432.544/0001-47, pelo menor preçototal de R$ 152.214,00.
A adjudicação foi homologada pelo Reitor em 04/12/2013. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Reitoria
do IF Catarinense.
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158125-26422-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900059
CAMPUS CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
Foi adjudicado pelo criterio de menor preço por item a empresa DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUZA-ME, CNPJ:
13.358.701/0001-49, pelo valor global de R$ 89.680,00
ROGERIO LUIZ KERBER
Diretor Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 158460-26422-2013NE800123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2013
RETIFICAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 38/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCO FLORENCIO BATISTA JUNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/10/2013 a 14/10/2014.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e FRANCISCO FLORENCIO BATISTA JUNIOR, contratado.
No Extrato de Contrato Nº 14/2013 publicado no D.O. de
06/12/2013 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Valor Total: R$ 4,00. Leiase : Valor Total: R$ 14.400,00.
AVISO
Nº Processo: 23184000768201317. DISPENSA Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado: 08909391000173. Contratado :
NOVA SAFRA AGRONEGOCIO LTDA - EPP-Objeto: Prestação,
por empreitada por preço global, de serviço de execução indireta e de
forma contínua do serviço de conservação e limpeza com fornecimento de material a ser prestado nas dependências do IFES - Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 2.271/97, IN
02/2008, IN 03/2009 e demais legislações pertinentes. Vigência:
14/11/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$174.941,02. Data de Assinatura: 13/11/2013.
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empre-sas: CNPJ 01.770.498/0001-34 - Valor total R$127.575,00. CNPJ 03.471.215/0001-89 - Valor to-tal R$
25.193,00. CNPJ 05.296.753/0001-00 - Va-lor total R$ 14.801,00.
CNPJ 05.488.204/0001-37Valor total R$ 1.489,00. CNPJ
05.563.863/0001-90 - Valor total R$ 6.540,00. CNPJ
06.049.630/0001-37 - Valor total R$ 12.600,00. CNPJ
07.698.920/0001-74 - Valor total R$ 3.600,00. CNPJ
08.140.514/0001-54 - Valor total R$ 2.243,99. CNPJ
13.815.822/0001-72 - Valor total R$ 9.503,98. CNPJ
17.299.299/0001-20 - Valor total R$ 3.430,00. CNPJ
18.773.845/0001-85 - Valor total 8.456,02.CNPJ 80.779.523/0001-17
- Valor total R$ 19.000,00.
Tornar sem efeito o Extrato do Termo Adesão nº 30/2013,
professor voluntário MANOEL DÁRIO DE QUEIROZ OLIVEIRA
FILHO, publicado no DOU de 07/08/2013, seção 3, p. 56 a partir de
03/12/2013.
(SIDEC - 06/12/2013) 158461-26422-2013NE800003
CO
SAMARA TAUIL VITORINO
Chefe do Departamento de Administração
de Pessoal
PREGÃO Nº 39/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concórdia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empresas: EMPÓRIO VÉRTICE-EDITORA
E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-CNPJ-07.151.477/000117-Valor total R$ 8.322,91. DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA EPP-CNPJ-09.372.101/0001-68-Valor total R$
36.691,65. LIBRE LIVROS EIRELE EPP-CNPJ-17.373.948/000195-Valor total R$ 17.198,86. ELANE CRISTINA MENEZES SILVACNPJ-18.744.881/0001-10-Valor total R$ 26.826,69.
ME
RC
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LIZ
(SIDEC - 06/12/2013) 158461-26422-2013NE800003
PREGÃO Nº 40/2013
CAMPUS FORTALEZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO N o- 46/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSOR VOLUNTÁRIO: EMMANUEL SÁVIO SILVA FREIRE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 18/11/2013 a 17/05/2013. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2013. ASSINAM: Ivam Holanda de Souza,
Reitor em exercício, pelo Dirigente e EMMANUEL SÁVIO SILVA
FREIRE, Professor Voluntário.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 97/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: CINTYA SAMPAIO SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/11/2013 a 27/04/2014. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei
n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e
CINTYA SAMPAIO SILVEIRA, contratada.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 93/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADA: JÉSSICA MARIA BEZERRA MENDONÇA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/11/2013 a 31/03/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e JÉSSICA MARIA BEZERRA MENDONÇA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 158428
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 158151
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 31/2013, declarando vencedoras as empresas: FERRARI
& FERRARI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
(Item 9), MEGA LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - ME (Itens 15 e 20), SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Item 16), COMERCIAL
AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME (Itens 1 e 11),
GTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS PARA
PAPELARARIA LTDA - ME (Itens 10,12 e 33), INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME (Item 25), PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (Item 14); ELAINE SILVA MARINHO - ME (Itens 7, 13, 24 e 28); OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP (Item 26); ELETRÔNICA SINAI LTDA - ME (Itens 4, 6, 8, 23, 30 e 31); GOLD
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (Item 34); NADJA
MARINA PIRES - EPP (Item 21); DEISE CARDOSO GONDIM
CARVALHO - ME (Item 27); CAMBRONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (Itens 5 e 22) e ALL WORK COMERCIAL EIRELI - EPP (Item 29); sendo-lhes adjudicados e homologados os
respectivos objetos.
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JOLCEMAR FERRO
Diretor Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 158461-26422-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(SICON - 06/12/2013) 158428-26406-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
AÇ
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empre-sas: CNPJ 03.999.762/0001-31 - Valor total R$3.897,31. CNPJ 05.037.539/0001-39 - Valor totalR$
70,00. CNPJ 05.328.963/0001-32 - Valor totalR$ 528,72. CNPJ
05.550.394/0001-75 -Valor totalR$ 7.077,90. CNPJ 07.245.458/000150 - Valor total R$ 638,30. CNPJ 07.491.018/0001-82 - Valor total
R$ 6.158,00. CNPJ 08.235.765/0001-12 - Valor total R$ 16.499,98.
CNPJ
10.242.466/0001-57Valor
total
R$
4.395,60.CNPJ
10.986.234/0001-03Valor total R$ 2.662,00. CNPJ 11.098.524/000183 - Valor total R$ 706,99. CNPJ 11.869.370/0001-86 - Valor total
517,00. CNPJ 13.637.562/0001-92 - Valor total R$ 12.972,00. CNPJ
15.443.663/0001-58 - Valor total R$ 462,22. CNPJ 55.741.110/000104 - Valor total R$ 1.368,10. CNPJ 76.730.076/0001-34 - Valor total
R$ 484,30. CNPJ 87.997.698/0001-40 - Valor total R$ 2.410,00.
(SICON - 06/12/2013) 158315-26405-2013NE800011
BID
A
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158313-26406-2013NE800021
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
Nº Processo: 23261028001201376. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09149100000159. Contratado
: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME -Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de
organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio
logístico para atendimento a eventos realizados pelo IFCE campus
Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1.993.
Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$100.340,00. Data
de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
CAMPUS QUIXADÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de VIDRARIAS, REAGENTES E MEIOS DE CULTURA PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA E DE
QUÍMICA ANALÍTICA DO IFCE - CAMPUS QUIXADÁ. Total de
Itens Licitados: 00238 Novo Edital: 09/12/2013 das 08h00 às 12h00
e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. José de Freitas Queiroz, 5002 Cedro QUIXADA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Coordenador de Aquisições e Contratações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900060
(SICON - 06/12/2013) 158151-26406-2013NE800001
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158425
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23149001407201306.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 14468064000126. Contratado : PROJECTA
CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Alteração do valor contratual, sofrendo um acréscimo de 18,30%, perfazendo um total de R$
232.008,76 (duzentos e trinta e dois mil, oito reais e setenta e seis
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$232.008,76. Data de Assinatura: 19/11/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 158316
(SIDEC - 06/12/2013) 158315-22640-2013NE800011
Nº Processo: 23158001072201317. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 11261071000164. Contratado : FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA -GRAFICA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de apostilas
e livros (impressão e encardernação) sob o regime de Empreitada por
Preço Unitário a serem utilizadas pelo Centro de Educação à Distância - CEAD/UAB. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$234.868,63. Data de Assinatura: 18/11/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 06/12/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158422
Nº Processo: 23159000754201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS de
GEOPROCESSAMENTO, para atender a demanda dos Laboratórios
do IFES-Campus Nova Venécia, ÓRGÃO GERENCIADOR, e como
ÓRGÃO PARTICIPANTE IFES- Campus Ibatiba, Piúma, Vitória,
Itapina . Por considerar na licitação SRP 06/2013 o item 02 fracassado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro,
799 - Bairro Santa Luzia NOVA VENECIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JAYME SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 158422-26406-2013NE800004
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2013
Processo: nº 23187.000308/2013-42. Pregão Eletrônico 07/2013. Objeto: Vidrarias, plásticos, metais e outros materiais diversos para uso
em laboratórios de química. Data da assinatura da ata: 11/11/2013.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura. Valor total dos itens
registrados: R$ 2.260.170,60. A ata com os demais preços e especificações encontra-se disponibilizada para consulta no endereço
Ifes - Campus Vila Velha, Setor de Licitações e Compras, Av. Ministro Salgado Filho, 1000, Soteco, Vila Velha/ES, sala 206, e nos
sites http://www.comprasnet.gov.br e http://www.ifes.edu.br. Roberto
Pereira Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02/2013. Segundo Termo Aditivo ao contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 03/2012, celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-CAMPUS SÃO MATEUS e SOLIVAN ALTOÉ. OBJETO: Modificação da Cláusula segunda do instrumento principal, no que se refere ao prazo de vigência, para prorrogação do prazo contratado, para o período de 10 de dezembro de
2013 a 08 de agosto de 2014.. DATA DA ASSINATURA:
04.12.2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
Curso
Fotógrafo
Agente de Informações Turísticas
Local de realização
Carga Horária
Módulos
Turno*
Nº de alunos
Nº de vagas
Bolsista Externo**
Ceres
190h
12
Noturno
20
2
Cavalcante
200h
11
Noturno
20
1
* De acordo com a necessidade do curso, as aulas poderão ser ministradas inclusive aos sábados e domingos.
** O cadastro de reserva será composto pela seguinte equação: CR = NVM X 6, onde CR corresponde a Cadastro de Reserva e NVM
ao número de vagas destinadas a cada módulo.
As inscrições serão realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013, na Coordenação de Integração Escola-Comunidade, do IF Goiano
- Câmpus Ceres, situado na Rodovia GO-154, Km 03, Zona Rural, Ceres/GO, Fone: (62) 3307-7100, ramal 7115, das 7h às 12h e das 13h às
17h e na Unidade Remota de Campos Belos - Escola Municipal Dom Alano Maria Du Noday situada na Rua dos Buritis, Qd. 20, Lt. 08, Setor
Cruzeiro (abaixo do Hospital Municipal) Campos Belos - GO, Fone: (62) 9945-6531 / 9917-7277, das 19h às 22h.
Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo pelo site http://www.ifgoiano.edu.br/ceres
Ceres - GO, 06 de dezembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000395201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais
laser monocromáticas e coloridas para atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em
atendimento a solicitação encaminhada e elaborada pela Coordenação
de Tecnologia da Informação da Instituição. Total de Itens Licitados:
00067. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Esmeralda, 430, Bairro Camobi Camobi - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIMAR DO SOCORRO BARRETO MORAL
Pregoeira
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 UASG 153224
Número do Contrato: 00009/2010, subrogado pelaUASG: 153224 CENTRO FED DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA RIO VERDE. Nº
Processo: 23218000032201126. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
GOI.
CNPJ
Contratado:
08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 30/11/2013 a 29/03/2014. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158299-26407-2013NE800001
CAMPUS URUTAÍ
(SIDEC - 06/12/2013) 158127-26420-2013NE800010
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão de Licitação-CL,Port 2325/13, vem c omunicar
o resultado de habilitação da referidalicitação, considerando HABILITADAS as licitantes, Pessoas Fisicas: ILdo Renato Casarin, Anderson Roberto Teloeken e Carlos Alberto Glowacki.Não houve intenção de recursos. Documentos que trataram da habilitação encontram-se a disposiçao dos interessados junto a Coord. de Compras
eLicitações do Instituto.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N° 15/2013, publicado no DOU de
06/12/2013, seção 3, pagina 58, onde se lê: "JULIANA PEREIRA
DUARTE, Leia-se WERLLEY CARNEIRO LOURENÇO DE TOLEDO".
(SIDEC - 06/12/2013) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS PANAMBI
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 26/2013, publicado no DOU nº
220 de 12 de novembro de 2013, seção 3, p.55, onde lê-se 11/11/2013
à 10/05/2014, leia-se de 18/11/2013 à 17/05/2014. TORNAR SEM
EFEITO a publicação do Extrato de Contrato nº 26/2013 publicado
no DOU nº 227 de 22 de novembro de 2013, seção 3, p. 79 e 80.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158266
Nº Processo: 23241000770201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo para estruturação do Ginásio Poliesportivo e demais setores do
Câmpus Santo Augusto - IF Farroupilha, e Uasgs Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 09/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Flavio João Andolhe, 1100 - Floresta SANTO AUGUSTO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 158266-26420-2013NE800242
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EDITAL N o- 39/2013
SELEÇÃO DE BOLSISTAS EXTERNOS, NA MODALIDADE
PROFESSOR, DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO
ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC/MEC
O Diretor-Geral no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 063, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2012, torna
pública ao público externo ao IF Goiano, que nos dias 09 e 10 de
dezembro de 2013, estarão abertas as inscrições para bolsistas, na
atribuição de Professor, para desempenho de atividades referente ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, e em
conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro
de 2011, com a redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de
março de 2012, conforme o disposto a seguir:
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 158610
Nº Processo: 23373004541201216. PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Objetiva contratação de serviços de telefonia para
atender demanda do IFG-Campus Aparecida de Goiânia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total:
R$7.586,28. Data de Assinatura: 05/11/2012.
(SICON - 06/12/2013) 158610-26429-2013NE800003
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158524
Nº Processo: 2337900714201358 . Objeto: Fornecimento de assinaturas anuais do JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, entrega diária para atender as demandas dos câmpus e da Reitoria do Instituto
Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. JOSE CARLOS BARROS SILVA. Diretor Geral. Ratificação em
06/12/2013. AFONSO MARIA DE ARAUJO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 7.571,88. CNPJ CONTRATADA :
00.001.172/0001-80 SA CORREIO BRAZILIENSE.
(SIDEC - 06/12/2013) 158524-26429-2013NE800124
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158524
Nº Processo: 23379001026201313 . Objeto: Assinaturas diárias do
Jornal Folha de São Paulo, para atender as demandas das bibliotecas
dos diversos Câmpus e Reitoria do Instituto Federal de Goiás. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. JOSE CARLOS BARROS SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 06/12/2013. AFONSO
MARIA DE ARAUJO. Diretor de Administração. Valor Global: R$
17.805,20. CNPJ CONTRATADA : 60.579.703/0001-48 EMPRESA
FOLHA DA MANHA S.A..
(SIDEC - 06/12/2013) 158524-26429-2013NE800124
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais de consumo e permanente para serem utilizados na
montagem de laboratório/cozinha para as aulas práticas nos cursos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900061
técnicos de cozinha e alimentos.Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO FRANCISCO DE ALMEIDA TELES PINHEIRO
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 06/12/2013) 158291-26408-2013NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
O
I
C
NA
EDITAL Nº 3/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL,
NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A
S
N
De ordem do Magnífico Reitor do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais e consoante o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, atualizado
pela Portaria Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 06 de fevereiro de
2013, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/MEC nº
84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 04 de fevereiro
de 2013, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto
de 2009, e pela Portaria/MEC nº 243, de 03 de março de 2011,
publicada no DOU de 04 de março de 2011, Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, e
considerando ainda a Portaria/IFMS n° 981, de 04 de dezembro de
2013, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos ao provimento de cargos do Magistério Federal,
na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, sob
o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações,
para exercício no Câmpus Ponta Porã do IFMS discriminado no
quadro constante do ANEXO I deste Edital.
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1.A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do
art. 12 da Constituição Federal;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diploma de graduação em curso superior
reconhecido pelo MEC exigido para o cargo a que irá concorrer,
conforme ANEXO I;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)apresentar:
I.Certidão Cível, Criminal e Criminal Militar Estadual, expedidas pelo Tribunal de Justiça, disponível no endereço eletrônico
www.tjms.jus.br;
II.Certidão da Justiça Federal de 1° grau do Mato Grosso do
Sul e da 3ª região, expedida pela Justiça Federal, disponível nos
endereços eletrônicos www.jfms.jus.br e www.trf3.jus.br;
III.Certidão da Justiça Criminal Militar Federal, expedida
pela Auditoria Militar, disponível no endereço eletrônico
www.stm.jus.br; e
IV.Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pelo Departamento de Polícia Federal, disponível no endereço eletrônico
www.dpf.gov.br.
Observação: Para os candidatos que residirem em outra Unidade da Federação, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas COGEP do IFMS poderá exigir certidões específicas do domicílio do
candidato;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; e
i)não receber proventos de aposentadoria ou remuneração
que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37,
inciso XVI, da Constituição Federal.
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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D
R
A
L
P
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E
EX
LUCIMAR DO S B MORAL
Presidente Comissão Licitação
61
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
1.2.Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão,
obrigatoriamente, estar revalidados no País.
1.3.Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados no
subitem 1.1 deverão ser apresentados após a aprovação do candidato,
por ocasião da convocação para assumir o cargo.
1.4.Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos constantes do subitem 1.1.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.A inscrição para ingresso na carreira dos cargos do grupo
Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do IFMS será realizada somente pela
internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao, no
período de 14 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, onde
estarão disponibilizados para impressão o requerimento de inscrição e
o boleto bancário.
2.2.Ao candidato que não possuir acesso à internet, será
disponibilizado computador, no período de 14 de dezembro de 2013 a
02 de janeiro de 2014, no horário das 9h às 10h e das 15h às 16h, nos
dias úteis, no seguinte endereço: Câmpus Ponta Porã, Rodovia BR
463, km 14 s/n - Ponta Porã - MS
2.3.No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por uma única área/subárea.
2.4.O IFMS não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
falta de energia elétrica, bem como outros fatores que impossibilitem
a transferência de dados.
2.5.No caso de o candidato realizar mais de uma inscrição
será considerada apenas a última paga.
2.6.Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMS não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1.O valor da taxa de inscrição do Concurso Público para os
cargos do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é de R$ 120,00 (cento e vinte
reais).
3.2.O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará
disponível no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
3.3.O valor da taxa de inscrição poderá ser recolhido nas
agências do Banco do Brasil até a data do vencimento, dia 06 de
janeiro de 2014.
3.4.A inscrição somente será efetivada mediante recolhimento ou isenção da taxa de inscrição.
3.5.Apenas em caso de cancelamento do certame será devolvido o valor da taxa de inscrição.
4.DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1.Será assegurada a isenção da taxa de inscrição ao candidato amparado pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008.
4.2.Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o candidato
deverá encaminhar à Comissão do Concurso Público, em envelope
lacrado, identificado com a frase CONCURSO PÚBLICO IFMS
003/2013 - ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, os seguintes
documentos:
a)cópia da ficha de inscrição, realizada no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao;
b)requerimento de isenção da taxa de inscrição constante no
Anexo IV, preenchido e assinado;
c)cópia do cartão com o Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico;
d)cópia do Documento de Identidade.
4.3.O envelope dirigido à Comissão do Concurso Público,
contendo os documentos solicitados, deverá ser:
a)protocolado no Câmpus Ponta Porã, na Rodovia BR 463,
km 14 s/n, CEP 79900-000, em Ponta Porã - MS , no período de 14
a 19 de dezembro de 2013, das 8h às 12h e das 14h às 17h; ou
b)postado nas agências dos Correios, até o dia 19 de dezembro de 2013, durante o horário normal de funcionamento, por
SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), para o
seguinte endereço: Comissão do Concurso Público, Câmpus Ponta
Porã, Edital nº 003/2013, Rodovia BR 463, km 14 s/n, CEP 79900000, Ponta Porã - MS
4.4.A entrega da documentação não garante a isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
4.5.Após a entrega da documentação, não serão aceitos
acréscimos ou alterações das informações prestadas.
4.6.O candidato é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmações.
4.7.Os pedidos de isenção serão analisados pela Comissão do
Concurso Público.
4.8.Os pedidos de isenção deferidos e indeferidos serão divulgados até o dia 02 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
4.9.O candidato cuja solicitação tiver sido indeferida poderá
pagar a taxa até dia 06 de janeiro de 2014, nas agências do Banco do
Brasil.
4.10.O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no
prazo estabelecido no item 4.9, estará excluído do Concurso.
5.DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DO ATENDIMENTO ESPECIAL
5.1.Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação alterada pelo art. 70,
do Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, bem como na
Súmula 377/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
5.1.1.O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência deverá, obrigatoriamente, encaminhar:
CO
ME
RC
IA
LIZ
a) laudo médico (original) atestando a espécie, grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a
provável causa da deficiência, de acordo com o inciso IV, art. 39, do
Decreto nº 3.298/1999; e
b) solicitação de condição diferenciada para a realização da
prova, de acordo com o item 5.6 deste Edital.
5.1.2.A documentação solicitada no subitem 5.1.1, alínea "a"
deste Edital deverá ser encaminhada em envelope lacrado, identificado com a frase CONCURSO PÚBLICO IFMS 003/2013, dirigido
à Comissão do Concurso Público, por uma das seguintes formas:
a) protocolado no Câmpus Ponta Porã, na Rodovia BR 463,
km 14 s/n, CEP 79900-000, em Ponta Porã - MS, no período de 14
de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, das 8h às 12h e das
14h às 17h; ou
b) postado nas agências dos Correios, no período de 14 de
dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014, durante o horário normal
de funcionamento, por SEDEX ou carta registrada com Aviso de
Recebimento (AR), para o seguinte endereço: Comissão do Concurso
Público, Câmpus Ponta Porã, Rodovia BR 463, km 14 s/n, CEP
79900-000, Ponta Porã - MS.
5.2.Para efeito do cumprimento do disposto no art. 37, do
Decreto nº 3.298/99, foi definida 01 (uma) vaga de reserva para
pessoa com deficiência, correspondente a um percentual mínimo de
5% (cinco por cento) do total das vagas do Concurso.
5.3.A vaga de reserva será sorteada entre as áreas/subáreas
deste Edital que tiverem inscrições de pessoas com deficiência, no dia
14 de janeiro de 2014, às 14 horas, no Câmpus Ponta Porã, na
Rodovia BR 463, km 14 s/n, CEP 79900-000, em Ponta Porã MS.
5.3.1.O sorteio de que trata o subitem 5.3 será aberto ao
público, não sendo obrigatória a presença do candidato.
5.4.Caso não haja pessoa com deficiência aprovada na vaga
reservada a mesma será destinada aos demais candidatos, observada a
ordem de classificação.
5.5.A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas particularmente no art. 40 do Decreto nº 3.298/99
participará do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos
critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à
nota mínima exigida.
5.6.A pessoa com deficiência e/ou necessidade específica
poderá solicitar, no ato da inscrição, atendimento diferenciado que
consistirá, dentre outros, em: fiscal ledor, fiscal transcritor; prova
ampliada; intérprete de Libras; provas em Braille; acesso e mesa para
cadeirante; tempo adicional para a realização da prova; computador
com sintetizador de voz; espaço para amamentação.
5.6.1.A pessoa que possui baixa visão poderá solicitar, no ato
da inscrição, um ledor.
5.6.2.O deficiente auditivo que necessitar de intérprete de
Libras deverá solicitá-lo no ato da inscrição.
5.6.3.A candidata que estiver amamentando e que solicitar o
atendimento especial, no ato da inscrição, para a realização das provas deverá levar um acompanhante que será responsável pela guarda
da criança, em ambiente a ser definido pela Comissão do Concurso
Público.
5.6.3.1A candidata de que trata o item anterior que não levar
acompanhante não realizará as provas.
5.6.4.No ato da inscrição, o candidato que optar por prova
em Braille poderá solicitar reglete, punção e soroban.
5.6.5.Ao deficiente visual (amblíopes) será oferecida prova
ampliada, desde que solicitada no ato da inscrição.
5.6.6.A pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
poderá solicitar, no ato da inscrição, local adequado para a realização
das provas.
5.6.7.A pessoa com mobilidade reduzida temporária deverá
solicitar atendimento especial, com até 24 horas de antecedência da
prova, no Câmpus Ponta Porã.
5.6.8.A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato da inscrição e encaminhar justificativa acompanhada de parecer emitido por
especialista da área de sua deficiência, conforme § 2º, do art. 40, do
Decreto nº 3.298/1999.
5.6.8.1 A documentação solicitada no subitem 5.6.8 deste
Edital deverá ser encaminhada em envelope lacrado, identificado com
a frase CONCURSO PÚBLICO IFMS 003/2013 - ATENDIMENTO
DIFERENCIADO, dirigido à Comissão do Concurso Público, por
uma das formas previstas no subitem 5.1.2, alíneas "a" ou "b".
5.7.O candidato que se declarar com deficiência, aprovado
no Concurso, será convocado antes da posse para submeter-se à
equipe multiprofissional para a verificação de sua qualificação como
pessoa com deficiência, nos termos do art. 43 do Decreto nº. 3.298/99
e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o
exercício das atribuições do cargo. Devendo, ainda, durante o estágio
probatório, se submeter às avaliações periódicas a serem realizadas
pela equipe multiprofissional para fins de verificar a compatibilidade
entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.
5.7.1.Compete à equipe multiprofissional, designada pelo
IFMS a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos
termos das categorias definidas pela legislação vigente sobre a matéria.
5.8.O candidato aprovado na vaga reservada à pessoa com
deficiência que for reprovado pela equipe multiprofissional por não
ter sido considerado nos termos da lei, ou que não comparecer à
convocação, perderá o direito à vaga reservada à pessoa com deficiência.
5.9.Após a investidura no cargo pelo candidato, a deficiência
não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900062
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
6.DAS PROVAS E FASES DO CONCURSO PÚBLICO
6.1.Para cada área/subárea constante do Anexo I será constituída uma Banca Examinadora, encarregada da elaboração e avaliação das provas, composta de, no mínimo, 03 (três) membros indicados pela Comissão do Concurso Público e designados pelo Reitor
do IFMS com titulação igual ou superior ao exigido no edital.
6.2.Fica vedada a participação como membro da Banca Examinadora, em relação ao candidato nos seguintes casos:
I.cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em
linha reta ou colateral, até o terceiro grau, mesmo divorciado ou
separado judicialmente;
II.sócio de candidato em atividade profissional;
III.orientador ou co-orientador (mestrado ou doutorado) nos
últimos cinco anos;
IV.coautor na publicação de artigos científicos nos últimos
cinco anos;
V.situações em que tenha participado ou venha a participar
como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins, até o terceiro
grau;
VI.situações em que esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou respectivo cônjuge ou companheiro;
VII.ter amizade íntima ou inimizade notória com algum dos
candidatos ou com seus respectivos cônjuges ou companheiros.
6.3.O membro convidado a integrar a Banca Examinadora
que incorrer em impedimento ou suspeição deve comunicar o fato à
Comissão do Concurso Público para ser substituído.
6.4.O docente participante da Banca Examinadora assinará
Declaração de que não há impedimento, após homologação da relação
nominal de candidatos inscritos.
6.5.A realização das Provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos ocorrerá no período de 17 a 19 de janeiro de 2014,
exclusivamente no Câmpus Ponta Porã, Rodovia BR 463, km 14 s/n,
Ponta Porã-MS.
6.5.1.A sequência de Provas será: Prova Escrita (objetiva),
Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.
6.5.2.As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100
(cem) pontos.
6.6.Os locais e horários serão publicados no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir do dia 13 de janeiro de 2014.
6.6.1.O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário de início da prova, munido de documento de identidade original com foto.
6.6.2.São considerados documentos de identidade: Carteiras
e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério
das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe
que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade: OAB, CREA, CRM, CRC, CREF, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteiras Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como
identidade na forma da lei, com foto e Carteira Nacional de Habilitação (com foto, na forma da Lei nº 9.503/1997).
6.6.3.Após o início da prova não será admitida entrada de
candidato, nem haverá segunda chamada de provas, seja qual for o
motivo alegado.
6.7.As informações sobre o programa e bibliografia básica
das Provas Escrita e de Desempenho Didático são parte deste Edital,
no Anexo II "Conteúdo Programático e Bibliografia sugerida".
6.8.O Concurso Público compreende as seguintes fases, em
sequência:
6.8.1.Inscrição.
6.8.2.Prova Escrita (objetiva) de caráter eliminatório e classificatório.
a)A Prova Escrita terá início às 8h do dia 17 de janeiro de
2014, horário oficial de Mato Grosso do Sul, e tem como objetivo
avaliar os conhecimentos do candidato na área/subárea de conhecimento do concurso.
b)A Prova Escrita constará de 25 (vinte e cinco) questões
objetivas, conforme Conteúdo Programático e Bibliografia sugerida
do Anexo II.
c)A Prova Escrita será desenvolvida utilizando-se, unicamente, das folhas de papel fornecidas pela organização do concurso.
Para o preenchimento do Cartão de Respostas o candidato deverá
utilizar apenas caneta esferográfica nas cores preta ou azul. Ao Cartão
de Respostas preenchido a lápis ou com caneta de outra cor será
atribuída nota zero.
d)Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas,
sua prova não será corrigida, e o candidato estará automaticamente
eliminado do Concurso Público.
e)Não será atribuído valor à questão que, no gabarito, não
estiver assinalada, contiver mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasuras.
f)Poderão ser utilizadas folhas de rascunho, fornecidas unicamente pela organização do concurso, que não serão consideradas
para fins de avaliação, devendo ser devolvidas juntamente com as
folhas de prova.
g)O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local
de realização de sua prova, por no mínimo, uma hora após seu
início.
h)O candidato só poderá retirar-se do local de prova com o
caderno de prova após transcorridas, no mínimo, duas horas do início
da mesma.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
i)Os cadernos dos candidatos que saírem antes do prazo estipulado no item h serão digitalizados
e a cópia física fragmentada em um prazo de 30 (trinta) dias e os arquivos deletados decorrido o prazo
de 6 (seis) anos.
j)A duração máxima da prova será de 03 (três) horas, já incluído o tempo destinado ao
preenchimento do Cartão de Respostas, sem consulta ao material bibliográfico ou legislação.
k)O gabarito da Prova Escrita será divulgado em edital no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao dia 17 de janeiro de 2014, a partir das 12h.
l)O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito, devidamente fundamentado, em até 4
(quatro) horas após sua divulgação. O formulário estará disponível no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
m)Os recursos deverão ser protocolados na secretaria da Comissão do Concurso Público, no
Câmpus Ponta Porã Rodovia BR 463, km 14 s/n, Ponta Porã - MS.
n)A Banca Examinadora julgará o recurso, manifestando-se pela sua procedência ou improcedência.
o)Caso necessário, será publicado novo gabarito.
p)Decorrido o prazo de recurso contra o gabarito, será divulgado em edital, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao, a partir das 17 h do dia 17 de janeiro de 2014 a nota da
Prova Escrita do candidato.
q)O candidato poderá interpor recurso contra a nota da Prova Escrita, devidamente fundamentado, em até 4 (quatro) horas após sua divulgação. O formulário estará disponível no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
r)Os recursos deverão ser protocolizados na secretaria da Comissão do Concurso Público, no
Câmpus Ponta Porã, Rodovia BR 463, km 14 s/n, Ponta Porã-MS.
s)A Banca Examinadora julgará o recurso, manifestando-se pela sua procedência ou improcedência, encaminhando à Comissão do Concurso Público, por escrito, os fundamentos da decisão, que
serão disponibilizados ao candidato.
t)Caso necessário será publicada nova lista com as notas da Prova Escrita após os recursos, dia
18 de janeiro de 2014, às 8h, e a convocação para Prova de Desempenho Didático.
u)Serão considerados aprovados na Prova Escrita os candidatos que obtiverem nota mínima
igual a 50 (cinquenta) pontos e serão classificados, em ordem decrescente de notas, de acordo com o
número de candidatos previstos neste Edital para a Prova de Desempenho Didático.
6.8.3.Prova de Desempenho Didático de caráter eliminatório e classificatório.
Quantidade de vagas previstas no Edital Número máximo de candidatos classificados para a Prova
por área de atuação
de Desempenho Didático
01
06
a)Para a Prova de Desempenho Didático serão convocados somente os candidatos que tenham
obtido o mínimo de 50 (cinquenta) pontos na Prova Escrita e classificados até a quantidade prevista no
quadro abaixo:
b)O sorteio do ponto para a Prova de Desempenho Didático será iniciado às 9h do dia18 de
janeiro de 2014 na presença dos candidatos que desejarem acompanhar e divulgado no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao, sendo único para todos os candidatos da mesma área/subárea.
c)A Prova de Desempenho Didático será iniciada às 9h do dia 19 de janeiro de 2014, terá como
objetivo avaliar a capacidade do candidato em relação a procedimentos didático-pedagógicos na área/subárea para a qual o candidato se inscreveu no Concurso Público.
d)Todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último classificado na Prova Escrita
serão também convocados para realizar a Prova de Desempenho Didático.
e)A Prova de Desempenho Didático consistirá na apresentação de uma aula sobre o tema
sorteado, com duração mínima de 15 (quinze) e máxima de 20 (vinte) minutos.
f)Fica estabelecida a ordenação alfabética como critério para definição da ordem de apresentação dos candidatos aprovados para a Prova de Desempenho Didático. Não serão aceitas trocas entre
os candidatos para a apresentação para a Prova de Desempenho Didático.
g)O candidato não poderá adentrar o local da Prova de Desempenho Didático sem que estejam
presentes todos os membros da Banca Examinadora.
h)O candidato, ao se apresentar para a Prova de Desempenho Didático, deverá entregar à Banca
Examinadora um Plano de Aula em 03 (três) vias idênticas, conforme modelo a ser disponibilizado no
endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
i)Somente serão oferecidos aos candidatos, no momento de sua apresentação, quadro e pincel
para quadro branco. É de inteira responsabilidade do candidato providenciar, bem como a utilizar/operar
qualquer recurso instrumental utilizado na Prova de Desempenho Didático, limitando-se a 5 (cinco)
minutos o tempo de montagem e/ou preparação, antes do seu início, exceto para os candidatos que
utilizarem apenas a quadro e pincel para quadro branco. Decorridos os cinco minutos, o tempo excedente
de montagem será contabilizado como tempo de aula.
j)O candidato será interrompido ao ultrapassar 20 (vinte) minutos de apresentação.
k)A Prova de Desempenho Didático é pública e será gravada, para efeito de registro, conforme
art. 13, § 3º do Decreto nº 6.944/2009.
l)Ao público presente durante a Prova de Desempenho Didático é vedada a entrada com
telefone celular, câmeras fotográficas e/ou de vídeo, gravadores ou outros equipamentos eletroeletrônicos.
m)Durante a apresentação de um candidato é vedada a presença dos demais concorrentes.
n)Serão considerados aprovados na Prova de Desempenho Didático os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
6.8.4.Prova de Títulos/Análise curricular de caráter classificatório.
a)A Prova de Títulos, exigida para os candidatos, possui caráter classificatório, tendo como
objetivo avaliar o aperfeiçoamento profissional e sua atuação no exercício da docência e/ou experiência
profissional na área/subárea do concurso.
b)A pontuação da Prova de Títulos será baseada na apresentação do Curriculum Vitae e nos
comprovantes apresentados em relação às atividades desenvolvidas pelo candidato, pontuadas de acordo
com o item 7. Quando os comprovantes não expuserem explicitamente os quesitos que serão pontuados
na prova de títulos (item 7) estes não serão contabilizados. Não serão considerados como experiência
profissional estágios e iniciação científica.
c)O candidato deverá entregar à Banca Examinadora, no início de sua Prova de Desempenho
Didático, os seguintes documentos:
I.Curriculum Vitae completo, no formato da plataforma Lattes/CNPq;
II.cópia e original dos comprovantes de titulação;
III.cópia e original dos comprovantes do exercício das atividades docentes;
IV.cópia e original dos comprovantes do exercício das atividades profissionais.
Obs.: Os originais serão devolvidos imediatamente após a conferência.
d)O candidato deverá apresentar os documentos citados nos itens II a IV, na ordem em que são
citados no currículo, obrigatoriamente encadernados, paginados e rubricados pelo mesmo, acondicionados em envelope fechado em que conste seu nome, área/subárea para a qual se inscreveu.
e)O candidato que deixar de entregar a documentação para a Prova de Títulos não receberá
pontuação.
f)Somente serão analisados os currículos e títulos dos candidatos aprovados na Prova de
Desempenho Didático.
g)Para efeito da Prova de Títulos, serão considerados:
I.Título de Doutor, obtido em cursos recomendados pela Comissão de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou título de Livre-Docente, obtido na forma da legislação em vigor,
na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação;
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A
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SI
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M
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pelo código 00032013120900063
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ISSN 1677-7069
II.Título de Mestre, obtido em cursos recomendados pela Comissão de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em
Educação;
Obs.: Serão aceitas atas quando estas declararem a obtenção da titulação, sem pendências.
III.Certificado de conclusão do curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em curso organizado de acordo com as normas do
Conselho Nacional de Educação (CNE).
IV.Comprovante de tempo de exercício no magistério no Ensino Fundamental, Médio ou
Superior;
V.Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto magistério, na área a que concorre.
7.DA AVALIAÇÃO
7.1.As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
7.2.Na avaliação dos títulos serão atribuídos os seguintes valores:
Conjunto 1: Titulação Acadêmica
a)Título de Doutor ou de Livre-Docente
b)Título de Mestre
c)Título de Especialista
Pontuação máxima no conjunto 1
Conjunto 2: Experiência Docente/Profissional
d)Tempo de exercício no magistério: 4 (quatro) pontos por ano (máximo de oito
anos)
e)Experiência profissional (exceto magistério): 2,25 (dois e vinte e cinco) pontos
por ano (máximo de oito anos)
Pontuação máxima no conjunto 2
Pontuação máxima possível na soma dos dois conjuntos
Pontuação máxima
50 pontos
30 pontos
10 pontos
50 pontos
32 pontos
18 pontos
L
A
N
50 pontos
100 ponntos
7.2.1.Os pontos atribuídos aos títulos de que tratam as alíneas "a", "b" e "c" não são cumulativos.
7.2.2.Na contagem dos pontos de que trata a alínea "d" não será considerado tempo paralelo.
7.2.3.Na contagem dos pontos de que trata a alínea "e" não será considerado tempo paralelo.
8.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1.Para obtenção da classificação final dos candidatos aprovados, utilizar-se-á a média ponderada atribuindo-se peso 4 (quatro) à Prova Escrita, peso 4 (quatro) à Prova de Desempenho Didático
e peso 2 (dois) à Prova de Títulos.
8.2.A classificação geral do concurso se fará na ordem decrescente do total de pontos obtidos
na apuração dos resultados finais, conforme descrito no item 8.1.
8.3.Em caso de empate entre dois ou mais candidatos terá preferência aquele com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27, da Lei n° 10.741/2003.
Persistindo o empate ou em caso de não haver candidato na situação prevista no dispositivo legal em
comento, terá preferência, para efeito de desempate, o candidato que, na seguinte ordem:
a)obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b)obtiver maior número de pontos na Prova Escrita;
c)obtiver mais número de pontos na Prova de Títulos;
d)tiver mais idade.
9.DO CRONOGRAMA
O
I
C
A
S
N
DA
NA
E
R
P
IM
Ação
Período para Inscrições
Data prevista
14 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de
2014
Período para solicitação de isenção
14 a 19 de dezembro de 2013
Resultado do pedido de isenção
02 de janeiro de 2014
Data limite para pagamento da inscrição
06 de janeiro de 2014
Homologação das inscrições
13 de janeiro de 2014
Divulgação dos locais de prova
13 de janeiro de 2014
Sorteio de reserva de vaga
14 de janeiro de 2014
Prazo para arguir impedimento ou suspeição de ban- 14 de janeiro de 2014
ca
Prova Escrita
17 de janeiro de 2014
Divulgação do gabarito
17 de janeiro de 2014
Recurso contra o gabarito
17 de janeiro de 2014
Resultado do recurso contra o gabarito
17 de janeiro de 2014
Divulgação de nota da Prova Escrita
17 de janeiro de 2014
Recurso contra a nota da Prova Escrita
17 de janeiro de 2014
Resultado do recurso contra a nota da Prova Es- 18 de janeiro de 2014
crita
Convocação para a Prova de Desempenho Didático 18 de janeiro de 2014
Sorteio de Ponto para a Prova de Desempenho Di- 18 de janeiro de 2014
dático
Prova de Desempenho Didático e de Títulos
19 de janeiro de 2014
Resultado Preliminar do Concurso
21 de janeiro de 2014
Prazo para recurso contra o Resultado Preliminar 21 a 23 de janeiro de 2014
Resultado Final do Concurso
A partir de 03 de fevereiro de 2014
9.1.As datas informadas neste Edital são previsões, sujeitas a alterações em função do número
de candidatos ou outros motivos que as justifiquem.
10.DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1.O Resultado Preliminar do Concurso será divulgado pela Comissão do Concurso Público,
em Edital, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao, no dia 21 de janeiro de 2014.
10.2.Caberá recurso do Resultado Preliminar do Concurso, em até 02 (dois) dias úteis após a
sua divulgação.
10.3.A previsão é que o Resultado Final do Concurso seja divulgado a partir do dia 03 de
fevereiro de 2014.
11.DOS RECURSOS
11.1.Caberá recurso de todas as fases do concurso respeitando os critérios estabelecidos em
todas as etapas mencionadas neste Edital. Os recursos devidamente fundamentados, indicando com
precisão os pontos a serem examinados, contendo o nome completo do candidato, CPF, número da
inscrição, número do Edital, área/subárea e câmpus a que concorre a vaga, telefone para contato, e-mail,
número da questão, motivo do recurso, justificativa, deverão ser dirigidos à Comissão do Concurso
Público, em envelope lacrado, identificado com a frase "CONCURSO PÚBLICO IFMS 003/2013 RECURSO", e:
a)protocolados no Câmpus Ponta Porã Rodovia BR 463, km 14 s/n, Ponta Porã - MS, das 8h
às 12h e das 14h às 17h; ou
b)postados nas agências dos Correios, durante o horário normal de funcionamento, por SEDEX
ou carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), para o seguinte endereço: Comissão do Concurso
Público, Câmpus Ponta Porã, na Rodovia BR 463, km 14 s/n, CEP 79900-000, em Ponta Porã - MS.
11.2.A interposição de recurso à Prova Escrita deverá ser dirigida à Comissão do Concurso
Público conforme estabelecido no item 6.8.2.
11.3.Serão indeferidos os recursos que não observarem a forma, o prazo e os horários previstos
neste Edital, ou que forem inconsistentes.
11.4.Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos - recursos de recursos.
11.5.Recursos cujo teor desrespeite a Comissão do Concurso Público serão indeferidos sumariamente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
11.6.Se, do exame dos recursos, resultarem a anulação de questão, os pontos correspondentes
serão atribuídos a todos os candidatos à respectiva vaga.
12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS
12.1.O provimento do cargo dar-se-á no nível inicial da classe "DI" da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº 11.784, de 22 de setembro de 2008
e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, com a remuneração
correspondente e definida em Lei, no Regime Jurídico de que trata a Lei nº 8.112/90. A jornada de
trabalho poderá ser distribuída nos turnos da manhã, tarde ou noite, incluindo os sábados, devendo
ministrar aulas em todos os níveis e modalidades de ensino ofertados pelo IFMS.
12.1.1.A remuneração de que trata o item 12.1, vigente em dezembro de 2013, de acordo com
a titulação é de:
R$
R$
R$
R$
R$
3.594,57
3.867,03
4.090,65
5.466,55
8.049,77
CO
13.3.1.for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como telefone celular, walkman,
agenda eletrônica, notebook, netbook, entre outros, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro entre outros e, ainda, corretivo de
qualquer espécie;
13.3.2.for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de
livros, máquinas de calcular ou equipamento similar ou de comunicação, dicionário, notas ou impressos
que não foram expressamente permitidos;
13.3.3.for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outra forma durante a realização da Prova Escrita e de Desempenho Didático;
13.3.4.recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua
realização;
13.3.5.tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores,
executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a
realização do Concurso;
13.3.6.afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
13.3.7.ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de provas;
13.3.8.descumprir as instruções contidas no caderno de provas;
13.3.9.perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido;
13.3.10.utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou
de terceiros, em qualquer etapa do certame.
13.4.O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de sua
homologação no DOU, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente.
13.5.As atribuições do cargo para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMS
estão descritas no Anexo V deste Edital.
13.6. A nomeação dos candidatos aprovados neste Concurso far-se-á pelo Regime Jurídico
Único (RJU), instituído pela Lei nº 8.112/1990.
13.6.1.A convocação dos candidatos habilitados será feita através de publicação no Diário
Oficial da União -DOU.
13.6.2.O não pronunciamento do candidato habilitado, no prazo de 30 (trinta) dias após a
nomeação no DOU, facultará à Administração a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome
excluído do processo seletivo.
13.7.O Concurso de que trata este Edital poderá ser revogado, na totalidade ou em parte, a
qualquer momento, por motivo justificável ou por conveniência administrativa.
13.8.Em caso de convocação além do número inicialmente previsto no Edital, as pessoas com
deficiência aprovadas serão convocadas na 5ª chamada para cada uma das vagas, bem como nas 25ª, 45ª
e 65ª chamadas e assim sucessivamente, observando-se a porcentagem prevista no edital, salvo se a
pontuação do candidato com deficiência permitir que seja chamado antes dessas posições.
13.9.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo III
do presente Edital, em conformidade com Decreto nº 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público.
13.10.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado
reprovado nos termos do § 3º, do art. 16, do Decreto nº 6.944/2009.
13.11.É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de editais, avisos e comunicados
referentes ao Concurso Público.
13.12.O candidato deverá manter atualizado seu endereço e contato telefônico na Central de
Seleção do IFMS, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao, durante e no período
subsequente à realização do Concurso. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço e contato telefônico.
13.13.Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e
classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU.
13.14.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
12.2.Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação
obtida, consideradas as vagas existentes ou que venham a existir no Quadro de Pessoal Docente do
Câmpus Ponta Porã em que obtiveram a classificação, na área/subárea do Concurso, respeitada a reserva
de vagas de que trata o item 5.
12.3.A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. O IFMS se reserva o direito de
chamar os habilitados na medida das necessidades da Administração.
12.4.O candidato habilitado que lograr classificação e for convocado para assumir o cargo
somente tomará posse se for considerado apto na avaliação médica.
12.5.O candidato habilitado deverá apresentar, no dia da avaliação médica, os seguintes exames/avaliações recentes:
a)hemograma com plaquetas;
b)glicemia;
c)lipidograma (perfil lipídico);
d)creatinina;
e)parcial de urina (sedimentos corados);
f)eletrocardiograma;
g)PSA (para homens a partir de 40 anos);
h)avaliação oftalmológica;
i)avaliação cardiológica (a partir de 40 anos);
j)avaliação psiquiátrica.
12.6.O provimento do cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos originais
comprobatórios dos requisitos relacionados no subitem 1.1, além de outros que se fizerem necessários.
12.7.No período de 03 (três) anos, após o início do exercício, não serão aceitos pedidos de
redistribuição, salvo nos casos de estrito interesse da Administração.
12.8.Até 03 (três) anos após o provimento do cargo, o docente não licenciado deverá apresentar
diploma de licenciatura na área ou Programa Especial de Formação Pedagógica.
13.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1.O Edital completo está disponível no endereço eletrônico: www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
13.2.A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à
realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato sendo declarados nulos de pleno
direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de
caráter judicial.
13.3.Será excluído, por decisão da Comissão do Concurso Público, o candidato que:
ME
RC
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LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
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A
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
ÁREA/SUBÁREA
Ciências Agrárias/Fitotecnia - Subárea: Fitotecnia de Grandes Culturas, Armazenamento e Secagem
de Grãos, Fisiologia Vegetal, Sementes, Defensivos Agrícolas, Plantas Daninhas, Agronegócio.
Ciências Agrárias/ Horticultura - Subárea: Culturas Olerícolas, Tecnologia de Alimentos, Fruticultura,
Jardinagem, Floricultura, Paisagismo.
Economia Rural - Subárea: Fundamentos de Economia, Desenvolvimento Regional, Políticas Agrícolas, Economia do Agronegócio.
Total
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
PONTA PORÃ
VAGAS
1
1
1
3
CH*
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
-
PO
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
TURNO**
M/T/N e
Sábado
M/T/N e
Sábado
M/T/N e
Sábado
-
RT
ER
CE
IRO
S
REQUISITOS
Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnologia em Produção de Grãos.
Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnologia em Horticultura.
Graduação em Ciências Econômicas; Graduação em Tecnologia
em Agronegócio ou Graduação em Ciências Agrárias com Mestrado e/ou Doutorado em Economia Rural.
3
Obs. Serão sorteadas entre as áreas/subáreas deste Edital que tiverem inscrições de pessoas com deficiência 01 (uma) vaga de reserva para pessoa com deficiência, para efeito do cumprimento do disposto no art. 37,
do Decreto nº 3.298/99, correspondentes a um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) do total das vagas do Concurso. * Proibição do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada. ** Os docentes
terão carga horária de 40 horas, podendo ser distribuídas nos turnos da manhã (M), tarde (T), noite (N), incluindo os sábados.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Conteúdo programático e bibliografia básica para todas as áreas/subáreas:
I - PROVA ESCRITA: 1. História da Educação Profissional, Científica e Tecnológica 2.
Legislação atual da Educação Profissional, Científica e Tecnológica 3. Programa Nacional de Integração
da Educação Profissional - PROEJA 4. Legislação do Servidor Público Federal (Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990) 5. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
II - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, Brasília, Diário Oficial da União, 19 de abril de 1991.BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [ da União],
Brasília, 23. dez. 1996. BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal,
o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Diário Oficial [da União], Brasília,
14 de julho de 2006. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da União], Brasília, 30 dez. 2008. BRASIL.
Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 06, de 20 de setembro de
2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17417&Itemid=866 Obs.: Outras referências poderão ser utilizadas para elaboração da prova
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900064
ÁREA/SUBÁREA: Ciências Agrárias/ Fitotecnia: Fitotecnia de Grandes Culturas, Armazenamento e Secagem de Grãos, Fisiologia Vegetal, Sementes, Defensivos Agrícolas, Plantas Daninhas,
Agronegócio.
I - PROVA ESCRITA: 1. Fisiologia vegetal de plantas cultivadas; 2. Implantação e manejo das
grandes culturas: soja, milho, algodão e feijão; 3. Manejo integrado de pragas, doenças e plantas
daninhas no cultivo das grandes culturas; 4. Fertilidade do solo: acidez, calagem e adubação; 5. Manejo
e conservação do solo e água; 6. Defensivos agrícolas; 7. Produção e tecnologia de sementes;8.
Armazenamento e secagem de grãos; 9. Sistema de plantio direto. 10. Agronegócio.
II - PROVA DIDÁTICA: 1. Implantação e manejo de grandes culturas; 2. Plantas daninhas;3.
Fertilidade do solo: acidez, calagem e adubação;4. Armazenamento de sementes e grãos;5. Defensivos
agrícolas.
III - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: AMORIM, L.; REZENDE, J.A.M.; BERGAMIN FILHO,
A. Manual de Fitopatologia, São Paulo: CERES, 4. ed., 2011. 1 v. CALLADO, A. A. C. Agronegócio.
3. ed., São Paulo: Atlas, 2011. CARVALHO, N. M.; NAKAGAWA, J. Sementes: ciência, tecnologia e
produção. São Paulo: FUNEP, 2000. FANCELLI, A.L.; DOURADO NETO, D. Milho: Tecnologia &
Produção. Piracicaba: FEALQ/ESALQ/USP. 2005. FANCELLI, A.L.; DOURADO NETO, D. Feijão
Irrigado:
Tecnologia
&
Produção.
Piracicaba:
FEALQ/ESALQ/USP.
2005.
FREIRE, E.C. Algodão no cerrado do Brasil. 2. ed., Goiânia: Mundial Gráfica, 2011. GALLO, D.; et al.
Entomologia Agrícola. 3. ed. Piracicaba: Agronômica Ceres. FEALQ, 2002. GUERRA, A. J. T; SILVA,
A. S; BOTELHO, R.G.M. Erosão e Conservação dos Solos: c onceitos, temas e aplicações. 2. ed. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. LORENZI, H. Plantas daninhas do Brasil: terrestres, aquáticas,
parasitas e tóxicas. 4. ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2008. MINGUELA, J.V. CUNHA, J.P.A.R.
Manual de aplicação de produtos fitossanitários. Viçosa: Aprenda Fácil. 2010. PUZZI, D.; ANDRADE,
A.N. Abastecimento e armazenagem de grãos. Campinas: ICEA, 2010. RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2008. SEDIYAMA, T.
Tecnologias de produção e usos da soja. Londrina: Mecenas. 2009. TROEH, F.R.; THOMPSON, L.M.
Solos e fertilidade do solo. São Paulo: Andrei, 2007. Obs.: Outras referências poderão ser utilizadas para
elaboração da prova
ÁREA/SUBÁREA: Ciências Agrárias/ Horticultura: Culturas Olerícolas, Tecnologia de Alimentos, Fruticultura, Jardinagem, Floricultura, Paisagismo.
I - PROVA ESCRITA: 1. Sistemas de cultivo e manejo de plantas medicinais; 2. Sistemas de
cultivo e manejo de plantas ornamentais; 3. Fruticultura tropical; 4. Horticultura: sistemas de cultivo e
manejo de espécies frutíferas, olerícolas e ornamentais; 5. Agroecologia: conceitos, objetivos e aplicação; 6. Agricultura orgânica; 7. Tecnologia de alimentos.8. Cultivo protegido; 9. Fertirrigação em
horticultura; 10. Manejo de irrigação em horticultura.
II - PROVA DIDÁTICA: 1. Sistemas de cultivo e manejo de hortaliças; 2. Implantação, manejo
e irrigação em espécies frutíferas, olerícolas e ornamentais; 3. Tecnologia de Alimentos de origem
vegetal; 4. Plantas ornamentais e paisagismo; 5. Plasticultura na horticultura.
III - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: CARVALHO, P.E.R. Espécies Arbóreas Brasileira. Brasília:
EMBRAPA, 2003. EVANGELISTA, J. Tecnologia de alimentos. São Paulo: Atheneu, 2003. FILGUEIRA, F.A.R. Novo manual de olericultura. 3. ed. Viçosa: UFV, 2012. GALVÃO, A.P.M. Reflorestamento
de propriedades rurais para fins produtivos e ambientais: um dia para ações municipais e regionais.
Brasília: EMBRAPA, 2000. INGLEZ SOUZA, J. S. Poda das Plantas Frutíferas. São Paulo: Nobel, 1986.
LIMA, U.A.L. Agroindustrialização de frutas. Piracicaba: FEALQ, 2008. LORENZI, H.; SOUZA, H.M.
Plantas Ornamentais no Brasil: arbustivas, herbáceas e trepadeiras. 3. ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum. 2001. LUIZ, A. J. Olericultura Geral: princípios e técnicas: Santa Maria: UFSM, 2002. MAROUELLI, W.A. Manejo de irrigação em hortaliças. 5. ed. Brasília: Embrapa, 1996. MARTINS, E,R;
CASTRO, M.C; CASTELLANI, D.C; DIAS, J, E. Plantas Medicinais. Viçosa: Fácil, 1995. SOUZA J.L.;
RESENDE, P. Manual de horticultura orgânica: 2. ed. Viçosa: Fácil, 2006. Obs.: Outras referências
poderão ser utilizadas para elaboração da prova
ÁREA/SUBÁREA: Economia Rural: Fundamentos de Economia, Desenvolvimento Regional,
Políticas Agrícolas, Economia do Agronegócio.
I - PROVA ESCRITA: 1. Agronegócios: conceitos e dimensões; 2. Oferta de Demanda de
Produtos agrícolas; 3. Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental; 4. Produtos Agrícolas e Mercados
no Agronegócio: elasticidade-preço e produtos agrícolas; 5. Contabilidade no Agronegócio; 6. Métodos
de cálculos para depreciação, amortização e exaustão; 7. Principais mecanismos de comercialização
agrícola; 8. Agronegócio cooperativo: economia do cooperativismo; 9. Segmentos dos Sistemas Agroindustriais; 10. Gestão de pessoas no agronegócio.
II - PROVA DIDÁTICA: 1. Empreendedorismo e competência do gestor no agronegócio; 2.
Análise de Investimentos; 3. Cenário econômico da produção de alimentos, fibras e energia; 4. Intervenção governamental nos mercados agrícolas; 5. Fundamentos de mercados futuros; 6. Gestão da
qualidade agroindustrial; 7. Demanda de produtos agrícolas.
III - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ARAÚJO, Massilon Justino de. Fundamentos de agronegócios. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. ARBAGE, Alessandro Porporatti. Fundamentos de economia
rural. 2. ed. Chapecó: Argos, 2012. CALLADO, Antonio André Cunha. Agronegócio. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2009. BATALHA, Mario Otavio. Gestão agroindustrial. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 2.
BATALHA, Mario Otavio. Gestão agroindustrial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. MARION, J.
Carlos. Contabilidade Rural 6. ed. São Paulo: Atlas 2000. MENDES, Judas Tadeu Grassi. Economia
agrícola: princípios básicos e aplicações. 2. ed. Curitiba: ZNT, 1998. NEVES, Marcos Fava. Agronegócios e desenvolvimento sustentável: uma agenda para a liderança mundial na produção de alimentos
e bioenergia. São Paulo: Atlas, 2009. SANTOS, Gilberto José dos; MARION, José Carlos; SEGATTI,
Sonia. Administração de custos na agropecuária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. SEIFFERR, Mari
Elizabete Bernardini. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. São Paulo:
Atlas, 2009. Obs.: Outras referências poderão ser utilizadas para elaboração da prova
23
24
25
26
27
28
29
30 ou mais
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROPOR CARGO OU EMPREGO
VADOS
1
5
2
9
3
14
4
18
5
22
6
25
7
29
8
32
9
35
10
38
11
40
12
42
13
45
14
47
15
48
16
50
17
52
18
53
19
54
20
56
21
57
22
58
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
Nelson Maquinas E Ferramentas Ltda - ME CNPJ:
05.982.535/0001-29 vencedora dos grupos 2, 3 e 4. Pilla & Serrano
Ltda - ME CNPJ: 14.528.852/0001-60 vencedora do grupo 01.
ALFREDO GONÇALVES BÉDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320801193/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 242/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08711810000168. Contratado : AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-- EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, especializada em locação de mão-de-
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Edital de Concurso Público nº 003/2013 - 10/09/2013 - IFMS, REQUEIRO a
isenção do pagamento da taxa de inscrição, de que trata o Decreto n° 6.593, de 2 de outubro de
2008:
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:
Nome:
N° de inscrição:
Cargo Pretendido:
Câmpus:
Endereço:
Nº:
Bairro:
CEP:
Tel.: ( )
Celular: ( )
Cidade:
UF:
CPF:
CTPS:
Série:
Data Expedição:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
E-mail:
Número de Identificação Social - NIS (atribuído pelo CadÚnico)
L
A
N
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição
do concurso público do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, que apresento condição de Hipossuficiência Financeira, nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007.
Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão Organizadora do Concurso Público,
em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade,
proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo
adotar medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx , xx de xxxxxxxxxxx de 2013.
O
I
C
A
S
N
Assinatura do Candidato
NA
Obs.: O candidato deverá encaminhar à Comissão do Concurso Público, conforme item 4.2 do Edital, em
envelope lacrado, os seguintes documentos:
a)cópia do Comprovante de Inscrição devidamente assinada;
b)cópia do Requerimento de Isenção da taxa de inscrição devidamente assinado;
c)cópia do cartão com o Número de Identificação - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
d)cópia do documento de Identidade.
E
R
P
IM
ANEXO V
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Descrição sumária do cargo: As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira
e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012 , sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e
competências definidos nas respectivas especificações são:
I - As relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das
Instituições Federais de Ensino e
II - As inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Atribuições: I-participar da elaboração da proposta pedagógica do IFMS; II-elaborar e cumprir
Plano de Ensino, segundo a proposta pedagógica do IFMS; III-ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com os demais docentes, cumprindo integralmente o Plano de Ensino da unidade
curricular e sua carga horária; IV-utilizar metodologias condizentes com a unidade curricular, buscando
atualização permanente; V-observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas; VI-zelar pela aprendizagem dos estudantes; VII-estabelecer estratégias de recuperação para os
estudantes de menor rendimento; VIII-ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos em calendário
acadêmico, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional; IX-elaborar Relatório de Atividades do Semestre, obedecendo aos prazos
previstos; X-participar de comissões e atividades para as quais for convocado ou eleito; XI-participar da
vida acadêmica da instituição; XII-exercer outras atribuições previstas no Regimento do IFMS ou na
legislação vigente; XIII-atualizar-se constantemente, por meio da participação em congressos, palestras,
leituras, visitas, estudos, entre outros meios; XIV-colaborar com as atividades de articulação do IFMS
com as famílias e a comunidade; XV-promover o ensino, pesquisa e extensão visando o desenvolvimento
regional; XVI- manter atualizados os registros acadêmicos dos estudantes no Sistema Acadêmico do
IFMS, e ao final de cada semestre, conforme data estabelecida em calendário acadêmico, entregar o
diário de classe devidamente preenchido e assinado à Coordenação de Curso; XVII-participar de reuniões institucionais; XVIII-entregar, no período previsto em calendário acadêmico, os Planos de Ensino
à Coordenação de Curso; XIX-cumprir a carga horária de trabalho, conforme regime de trabalho
especificado em Edital de ingresso no IFMS; XX-participar de reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para as quais for designado; XXI-zelar pela guarda, conservação
e manutenção dos materiais e equipamentos que utiliza; XXII-cumprir e fazer cumprir normas e padrões
de comportamento estabelecidos pela Instituição; XXIII-submeter-se às Avaliações do Docente pelo
Discente e de setores do IFMS; e XXIV-executar tarefas afins, a critério de sua chefia imediata.
obra, visando a contratação de serviços de vigilância para atender às
atividades operacionais do IFMG-Campus Betim, conforme condições e exigências impostas no Edital de Pregão Eletrônico nº242/2013
e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas
alterações posteriores e na Lei nº10.520/02. Vigência: 06/12/2013 a
05/10/2014. Valor Total: R$312.999,98. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800478/2013DV. CONCORRÊNCIA SRP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia, para levantamento Arquitetônico, Projeto
Executivo do Sistema de Prevenção, Detecção, Combate a Incêncio e
Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas-SPDA
para o IFMG-Campus Governador Valadares, conforme condições e
exigências impostas no Edital de Concorrência nº03/2013, seus Ane-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900065
58
59
60
60
60
60
60
duas vezes o número de vagas
ANEXO IV
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO III - DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. ANEXO II - QUANTIDADE
DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
65
ISSN 1677-7069
xos e arquivos disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/. Fundamento Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$31.818,72. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800478/2013DV. CONCORRÊNCIA SRP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia, para Projeto Executivo de Urbanismo e Paisagismo, de Infraestrutura Urbana, Levantamento Arquitetônico,
Diagnóstico e Projeto Executivo Arquitetônico e detalhamento específico para reforma do prédio já existente, Projetos Arquitetônicos
e Projetos complementares para novas edificações do Campus II do
IFMG - Campus Formiga, conforme condições e exigências impostas_no Edital de Concorrência nº03/2013, seus Anexos. Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$192.798,37. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208013702013DV. TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
03446676000100. Contratado : FRANCO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviço de execução da
obra de finalização da cobertura da Quadra do IFMG - Campus
Congonhas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 06/12/2013 a 05/04/2014. Valor Total:
R$509.096,15. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2013 - UASG 158122
CO
Nº Processo: 23208013652013DV. PREGÃO SISPP Nº 266/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 18463024000142. Contratado : J2 SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contrtação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de mão-de-obra,
para atender às atividades operacionais do IFMG - Campus Ouro
Branco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$73.024,20. Data de Assinatura: 02/12/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
LIZ
EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital 171/2013 de 06 de novembro de 2013, publicado no
DOU de 06 de novembro de 2013, Seção 03, Página 71, destinado à
seleção de candidatos para contratação como Professor Substituto, por
tempo determinado, de acordo com a seguinte classificação:
Área: Codacib
Classificação
001
002
003
004
005
Nome do Candidato
LORENA SOUZA E SILVA
NATALIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO
SILEIMAR MARIA LELIS
PEDRO LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO
ERICA MARIA DE QUEIROZ
Pontos Obtidos
150
148
142
131
118
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
(SIDEC - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
Nº Processo: 23208015812013dv . Objeto: Aquisição de 06(seis) licenças adicionais do software VOLARE, para o setor de Infraestrutura da Reitoria e para os Campi de Bambuí, Congonhas, Formiga,
Ouro Preto e São João Evangelista do IFMG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. MATHEUS COSTA
FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 29/11/2013. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 16.848,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA PINI LTDA.
(SIDEC - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 152/2012. Nº Processo: 2320800898/2012DV.
PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº152/2012, até 28 de abril de 2014. Fundamento Legal: Na Lei
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/12/2013 a 28/04/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 51/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de projeto e execução de serviços de rede de gás para os laboratórios do IFNMG Campus Januária.
CAMPUS SALINAS
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 95/2013 - UASG 158122
(SIDEC - 06/12/2013) 158121-26410-2013NE800020
(SIDEC - 06/12/2013) 158378-26410-2013NE800004
O IFMG torna público o resultado do pregão 14/2013. Objeto:
Aquisição de ferramentas, para atender ao Programa de Extensão:
PROEXT-TTJ do IFMG - Campus Ouro Preto. O pregão deu deserto.
(SIDEC - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
(SICON - 06/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
WADINGTHON VELOSO E SILVA
Pregoeiro
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 14/2013
Nº Processo: 23209004782013DV. CONCORRÊNCIA SRP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia para elaboração de projetos complementares
para o prédio do novo auditório do IFMG - Campus Congonhas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$44.636,22.
Data de Assinatura: 06/12/2013.
Nº Processo: 2320800478/2013DV. CONCORRÊNCIA SRP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia para projeto executivo de urbanismo e paisagismo, de infraestrutura urbana, subestação elétrica abrigada, projetos arquitetônicos e projetos complementares para o prédio de salas
de aula e laboratórios do IFMG, conforme condições e exigências
impostas no Edital de Concorrência nº03/2013-IFMG, seus Anexos e
arquivos disponíveis no sitio http://licitateca.ifmg.edu.br/. Fundamento Legal: Na Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$245.390,60. Data de Assinatura: 03/12/2013.
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação realizada através do site wwww.comprasnet.gov.br.Demais informações através do telefone (38) 3201-3050 ou e-mail [email protected]
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2013 - UASG 158122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2013 - UASG 158122
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2013
ÃO
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23208013682013dv.
PR
BID
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23396000522201252.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01058206000135. Contratado : CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP -Objeto: Promover alterações e complementações do projeto executivo, mediante acrescimo e supressões ao
Contrato 007/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesLei complementar 73/1993. Vigência: 20/11/2013 a 18/06/2014.
Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
JACKSON FREITAS MEIRELES
Assistente de Administração
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158377
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 158121
PO
Nº Processo: 23414000639201351. PREGÃO SISPP Nº 15/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 21375605000137. Contratado : AUTO ELETRICA JACKSON LIMITADA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados diversos para prestação de serviços de reboque, prestação de
serviços profissionais de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículoautomotivo, com fornecimento simultâneo de peças
em geral, acessórios, componentes e materiais diversos para os veículos oficiais de porte leve ou em utilização pelo Reitoria do IFNMG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$33.287,90. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158121-26410-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000639201351. PREGÃO SISPP Nº 15/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 07283124000170. Contratado : AUTO SPORT SERVICOS E
PECAS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados
diversos para prestação de serviços de reboque, prestação de serviços
profissionais de manutenção operacional, preventiva e corretiva de
veículoautomotivo, com fornecimento simultâneo de peças em geral,
acessórios, componentes, pneumátivocos e materiais diversos para os
veículos oficiais ou em utilizção pela Reitoria do IFNMG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$43.408,00. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158121-26410-2013NE080020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000713201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mochilas para os alunos atendidos pelo PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO PRONATEC sub-programa bolsa-formação. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Gabriel Passos, 259 - Centro - Montes Claros MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900066
Foram
vencedores:15.724.019/0001-58-QUALITY
LTDA(ITENS 01,03,09,10,16 E 18),03.655.629/0001-68-S&K INFORMÁTICA LTDA(ITENS 05 E 15),06.062.059/0001-90-MARBEK
LTDA (ITEM 06),71.511.349/0001-36-AMILTON EPP(ITENS 02,04
E 08),10.986.234/0001-03-TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
(ITENS 13 E 17),10.934.762/0001-19-M.ALCIONE DOS SANTOS,16.814.562/0001-09-CALEBE CABRAL-ME(ITEM 12).
RT
ER
CE
IRO
S
DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158508-26416-2013NE800008
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 153017
Número do Contrato: 00016/2009, subrogado pelaUASG: 153017 ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PARA. Nº Processo:
23051003441201396. PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante:
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PARA. CNPJ Contratado: 02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Quarta repactuação
do valor do ContratoFundamento Legal: Clausula Decima Sexta do
Contrato; IN SLTI/MPOG nº 02/2008; Decreto nº 2.271/97 e art. 65,
II, d, Lei 8666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 03/08/2014. Valor Total:
R$235.549,80. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158306-26416-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 11/2013. Nº Processo: 23325003282201362. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY
SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação direta emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados
de serviços terceirizados e continuados de limpeza, asseio e conservação. Fundamento Legal: Art. 79 inciso II na lei 8.666/93. Data
de Rescisão: 30/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158281-26417-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
67
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 158465
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158366
Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 23411002397201280.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 86183449000158. Contratado : CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 7 (sete) meses a partir de 27 de novembro
de 2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a
27/06/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.
Nº Processo: 23298004353201238. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
07408234000111. Contratado : L. & R. SANTOS CONSTRUCOES
LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia esecicalizada para construção do bloco de laboratórios e salas de aula
neste campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
18/11/2013 a 11/07/2015. Valor Total: R$4.356.763,57. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SICON - 06/12/2013) 158465-26418-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Torno publico a todos os interessados que o PE27/2013 foi
finalizados com o seguinte licitantante vencedor: CAÇAMBAS R.M.
LTDA-ME CNPJ 18.207.412/0001-62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158146
GISLEINE BOVOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158136
Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 23295009033201211.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00702570000123. Contratado : CONSTRUTORA LINHARES DE CASTRO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar os prazos de
execução e vigência do Contrato nº 31/2013 por 180(cento e oitenta)
dias, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a
Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/10/2013 a 10/03/2014. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158136
Nº Processo: 23172001002201372. PREGÃO SISPP Nº 13/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15072268000106. Contratado : DENISE NEVES DA SILVA - EIRELI - -ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para serviço de planejamento, organização, promoção e execução do II FÓRUM REFIONAL DE
PESQUISAS E EXPERIÊNCIAS EM PROEJA DA REGIÃO NORDESTE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a
28/12/2013. Valor Total: R$107.000,00. Data de Assinatura:
14/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS PARNAÍBA
(SICON - 06/12/2013) 158136-26418-2013NE800006
IM
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS RECIFE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 20/09/2013 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 127.041,60
(SICON - 06/12/2013) 158464-26418-2013NE800007
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 158465
Nº Processo: 23298007755201275. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10875601000100. Contratado
: SILVA & SILVA TERCEIRIZACAO LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações fisicas e mobiliarias, bens moveis e imoveis e semolventes
atendendo necessidades do campus vitória. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$1.030.872,84. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158465-26418-2013NE800064
L
A
N
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 464/2013 - UASG 158375
O
I
C
Número do Contrato: 69/2012. Nº Processo: 23135028003201319.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: Majorar o valor do referido contrato emR$ 3.750,00, atualizando o montante anual do que passará à quantia de R$ 18.750,00.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Total: R$3.750,00. Data de Assinatura: 29/10/2013.
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2013 - UASG 158375
Número do Contrato: 183/2010. Nº Processo: 23135.16215.13-45.
PREGÃO SRP Nº 18/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Retificar o referido contrato, alterando a CLÁUSULA SEGUNDA: DA RETIFICAÇÃO: o
montante anual do contrato passará à quantia de R$ 213.570,12 e
parcelas mensais de R$ 17.797,51, devendoa incidência retroagir a 1º
de janeiro de 2012, bem como alterar a CLÁUSULA TERCEIRA:
DA REPACTUAÇÃO o montante anual do contrato passará à quantia
de R$ 223.963,56, com parcelas mensais de R$ 18.663,63, devendo
sua incidência retroagir a 1º de janeiro de 2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$7.795,08.
Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158375-26435-2013NE800014
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2013 - UASG 158155
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23425004541201344. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado
: AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissao, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados aos servidores, convidados, colaboradores eventuais e alunos, quando em viagens a serviço do câmpus São Gonçalo do Amarante. Fundamento
Legal: Conforme lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Valor Total: R$48.110,00. Data de
Assinatura: 06/11/2013.
Nº Processo: 23057.28583.13-14. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09156195000138. Contratado
: ALFAPRINT LOCACOES LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de locação de fotocopiadora multifuncionais para este Câmpus
Natal Central. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$38.208,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 151911
(SICON - 06/12/2013) 151911-26418-2013NE800016
(SIDEC - 06/12/2013) 158366-26435-2013NE800006
E
R
P
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23179000102201311. , publicada no D.O.U de
18/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço continuado de Internet para o Campus Parnaíba Novo Edital: 10/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Br 402 (parnaiba-chaval), S/n - Km 3
Baixa do Aragão - PARNAIBA - PIEntrega das Propostas: a partir de
10/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
Nº Processo: 23357011940201312. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Serviço de publicação no
Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993.
Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$19.193,84. Data
de Assinatura: 06/12/2013.
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SICON - 06/12/2013) 158375-26435-2013NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 23295009033201211.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02662464000199. Contratado : LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 32/2013 por 180(cento e oitenta
dias), mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a
Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/10/2013 a 10/03/2014. Data de Assinatura: 10/10/2013.
Nº Processo: 23035031377201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas copiadoras e equipamentos de impressão, incluindo o fornecimento de peças de reposição, pertencentes ao acervo patrimonial do Campus Currais Novos deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o
edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br
(SICON - 06/12/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CAICÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
O IFRN torna público o resultado do PR 152013. Foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas [CNPJ(item)]:
02.963.523/0001-69(28), 04.685.712/0001-42(8), 04.909.714/000178(33),
05.401.018/0001-19(3),
06.137.445/0001-02(12),
07.251.651/0001-01(2), 07.587.065/0001-24(16), 07.918.483/000157(17,23,29), 10.378.106/0001-87(7,14), 10.719.113/0001-03(1),
11.094.173/0001-32(15),
11.139.478/0001-13(24,25,26,27,31),
11.408.142/0001-09(11,22), 11.464.383/0001-75(9), 12.957.821/000108(20),
14.050.075/0001-91(35),
14.814.839.801/0001-50(32),
16.913.524/0001-03(18,19,40),
18.363.238/0001-47(13),
67.718.783/0001-14(36,38), 70.120.662/0001-80(41).
SAMIR DE CARVALHO COSTA
Diretor de Administração
(SIDEC - 06/12/2013) 158370-26435-2013NE800115
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900067
(SICON - 06/12/2013) 158369-26435-2013NE800174
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 61/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057030722201361 . Objeto: Contratação de empresa
para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com
parecer jurídico 828/2013/PF-IFRN/PGF/AGU. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2013. FRANCISCO ANTONIO DE PONTES.
Diretor de Administração do Câmpus Natal Central. Ratificação em
23/10/2013. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Diretor Geral
do Câmpus Natal Central. Valor Global: R$ 11.465,95. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 06/12/2013) 158369-26435-2012NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2013 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002224201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Administração do Programa de Concessão de Vagas de
Estágio Remuneradas, na Condição de Agente de Integração para o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
IFRS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 Centro
- BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158483
N o- Processo: 23272000591201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, peças e suprimentos para conserto de aparelhos
de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 09/12/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Lúcio Tavares
1045 Bairro Centro Centro - NILOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 09/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 06/12/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2013- UASG 158674
Nº Processo: 23364000497201365. PREGÃO SRP Nº 78/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 91954776000104. Contratado
: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços esporádicos e diversos para manutenção predial para o Câmpus Farroupilha. Fundamento Legal: Art
61 ÷ único da Lei 8666/93Vigência: 25/12/2013 a 24/12/2014. Valor
Total: R$25.727,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
CO
ME
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora-Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 158483-26433-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RC
O Ordenador de despesas do IFRS - Campus Farroupilha,
órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
03/2013, relativa ao Pregão Eletrônico nº 137/2013, processo nº
23364.000456.2013-79, para eventual aquisição de equipamentos e
materiais para laboratório e projeto dos NAPNE do IFRS, no valor
global estimado de R$ 265.639,59(duzentos e sessenta e cinco mil,
seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). A
relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência 06/12/2013 a 05/12/2014.
IA
LIZ
Nº Processo: 23366000630201363. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado
: SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO
LTDA - EP. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório
de Eletromecânica do IFRS - Câmpus Ibirubá. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2014. Valor Total: R$5.570,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158675-26419-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2013 - UASG 158675
Nº Processo: 23366000631201316. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02093785000110. Contratado
: F.T.C. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição
de equipamentos para o Laboratório de Eletromecânica do IFRS Câmpus Ibirubá. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total:
R$12.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158675-26419-2013NE800064
CAMPUS CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158328
Nº Processo: 23362000595201312 . Objeto: Conclusão do Bloco A2
e Pórtico, Execução do Bloco A1 e Implantação do Câmpus Caxias
do Sul Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mário de Boni, 2250,
Floresta - CAXIAS DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 02/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todo o projeto poderá ser obtido através do site
http://www.caxias.ifrs.edu.br/site/ no link Licitação ? RDC Eletrônico
nº 02/2013.
(SIDEC - 06/12/2013) 158351-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
N o- Processo: 23292000619201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos alimentícios para aulas práticas do curso de AGROINDÚSTRIA para o Campus Canoinhas Total de Itens Licitados: 00385.
Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador
(SIDEC - 06/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SIDEC - 06/12/2013) 158345-26421-2013NE800088
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 98/2013
OI
BID
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23231000042201355. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
prestação de serviços de conexão à internet por meio de link dedicado
de internet por interface enthernet, com execução de forma contínua,
para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima- IFRR para disponibilizar de link de
acesso à internet de 04 Mbps para reitoria
A
REGINA FERREIRA LOPES
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 126/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 126/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 126/2013,
processo: 23292.000715/2013-52, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Materiais de Consumo , Permanente e Serviços de
Gases e Extintores, para atender as necessidades do IFSC, o valor
global da Ata é de R$ 177.265,66. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) ACT Comércio e Serviços LTDA ME; 2) Discando Água e Gás LTDA ME; 3) MEIRELUCIA ALMEIDA ME; 4) OXI-GENIO Florianópolis LTDA
ME; 5) Oxigênio Joinville LTDA EPP; 6) TOTAL-FIRE Comércio de
Materiais de Segurança LTDA ME, os respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigência da Ata: 03/12/2013 a 02/121/2014. Data da
assinatura da Ata: 03 de Dezembro de 2013.
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2013
Foram vencedoras do cert: Rizolmar A. e Sr de Oliveira
Supri, totalizando o vlr de R$ 54.156,00.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 158510
Número do Contrato: 21/2012.
N o- Processo: 23254000093201238.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 10362329000156. Contratado : CONSTRUTORA BETA
LTDA - EPP -Objeto: O presente instrumento tem como finalidade a
prorrogacao da execucao do contrato nº 21/2012, conforme previsto
na clausula sexta - DoPrazo de execucao do servico, do contrato orig
inal. Fundamento Legal: Lei 8.666/96. Vigência: 17/08/2013 a
14/11/2013. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 35/2013
Foi vencedora do certame a empresa JOÃO RAUL DA SILVA GATO-EPP CNPJ 05.620.169/0001-68 R$ 161.191,58;
TATIANA WEBER
Diretora-Geral
(SIDEC - 06/12/2013) 158328-26419-2013NE800032
N o- Processo: 23230000022201394 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realizaão de Serviços de Engenharia, com o
fornecimento dos Materiais necessarios para a execução dos serviços
nas dependencias do Restaurante do Campus Novo Paraíso, de acordo
com as Especificações e Quantidades identificadas no Anexo I deste
PBS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O certame ser
mais viável à administração Pública, para conitnuidade das atividades
de ensino e administrativas. Declaração de Dispensa em 06/12/2013.
HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/12/2013. ELIEZER NUNES SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 14.641,59. CNPJ CONTRATADA : 22.890.123/0001-88 CAPITAL CONSTRUCAO, INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA ME.
N o- Processo: 23243003023201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos
para Laboratório Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 09/12/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Calama Lote
0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2013 - UASG 158675
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2013 - UASG 158351
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 162/2013 - UASG 158516
AÇ
IVAN JORGE GABE
Diretor-Geral
CAMPUS NOVO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158345
(SICON - 06/12/2013) 158674-26419-2013NE800058
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 110/2013 - UASG 158154
N o- Processo: 23305002894201376 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados na organização,
planejamento e realização de Concurso Público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender a demanda de provimento de cargos proveniente da expansão da rede IFSP. Declaração de Dispensa em
06/12/2013. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras.
Ratificação em 06/12/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 2.058.653,15. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2013
Saiu vencedora deste certame a Sra. Maria Aparecida da
Silva de Souza, item unico, pelo valor total de R$2.460,00. A comissao adjudica o resultado e o Reitor homologa em concordancia ao
parecer da Comissao.
VALTER F. VIANA
Comissão de Licitação
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 158510-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900068
(SIDEC - 06/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 398, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N o- 397, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Catanduva
Área
Química
Química
Área
Matemática
Mecânica
Química I
Alimentos I
Alimentos II
Formação Exigida
Professor Licenciado em Química com mestrado na
área de Educação ou Educação em Ciências ou Ensino de Química e;
Professor com graduação em Engenharia Química ou
Química Industrial ou Bacharel em Química com
mestrado na área de atuação.
Mecânica
Química I
Endereço
Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Zácaro. CEP 15808-305 - Catanduva
- SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Alimentos I
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Matemática, com pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos
moldes da Resolução 01 de 08 de junho de
2007, do Conselho Nacional de Educação), ou
pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em Matemática ou Educação.
Engenharia ou Tecnologia (Área: Mecânica), ou
qualquer Graduação (em Exatas), desde que com
técnico na área de Mecânica. Para todas as formações será exigida pós-graduação lato sensu
em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu
sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de Mecânica.
Engenheiro Químico; e com pós-graduação lato
sensu em nível de especialização (nos moldes da
Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do
Conselho Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em
Educação ou Química.
Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ou
Ciências dos Alimentos, ou Química de Alimentos, ou Curso Superior de Tecnologia em Alimentos. Para todas as formações será exigida
pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação),
ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em Alimentos.
Graduação em Engenharia de Alimentos, com
pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos moldes da Resolução 01 de
08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de
Educação), ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) em Alimentos.
TE
N
A
N
I
S
S
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Vagas
2
1
1
1
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Matemática
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
10/12/2013 à 17/12/2013 das 9h às 17h (exceto sábado, domingo e
feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Catanduva
Campus
Matão
Vagas
2
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Química
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Alimentos II
DA
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
12/12/2013 e 13/12/2013, das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Matão
Endereço
R. José Bonifácio, 1176 - Centro - Matão - SP CEP: 15990-040
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900069
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 399, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Campus
Boituva
E
R
P
IM
69
ISSN 1677-7069
NA
Área
Informática - Programação e Banco
de Dados
Vaga
01
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Informática Programação e
Banco de Dados
Formação Exigida
Graduação na área de informática (bacharel, engenharia ou tecnólogo), com pós-graduação lato sensu
em nível de especialização (nos moldes da
Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de Educação), ou pós-graduação strictu
sensu (Mestrado ou Doutorado) na área.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
12/12/2013 a 18/12/2013 (exceto sábado, domingo e feriado) 09h às
20h conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Boituva
Endereço
Avenida Zélia de Lima Rosa, 100 - Portal dos Pássaros CEP 18550-000 - Boituva - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS BOITUVA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 158710
o-
N Processo: 23059004226201251.
PREGÃO SISPP N o- 50/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13579817000108. Contratado : SOLUTEC - GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de circuito fechado
de TV (CFTV) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus Boituva conforme projeto básico.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e alterações . Vigência:
27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$58.800,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158712
N o- Processo: 23059004226201251.
PREGÃO SISPP N o- 50/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE_CAPIVARI.
CNPJ Contratado: 13579817000108. Contratado : SOLUTEC - GESTAO EM -TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em implantação de Sistema de
Circuito Fechado de TV, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra para o campus Capivari. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$51.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 06/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
LIZ
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 244/2013 - UASG 158344
Grupos 04. Total de itens 12. Fornecedores: Beta Brasil Serviços de
Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ: 09.540.692/0001-35, Grupo 04
(itens 10, 11 e 12) R$ 412.154,16; Grupo 05 (itens 13, 14 e 15) R$
214.834,80; Grupo 06 (itens 16, 17 e 18) R$ 207.177,36; Maranata
Prestadora de Serviços e Construções Ltda, CNPJ 03.325.436/000149, Grupo 03 (itens 07, 08 e 09) R$ 243.049,44. Valor Global da Ata:
R$ 1.077.215,76. Vigência da Ata: 09/11/2013 a 09/11/2014.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 158123
N o- Processo: 23223001042201371.
PREGÃO SISPP N o- 73/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18179288000179. Contratado : HORIZONTE SERVICOS
TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de vigia diurno para o Campus Santos
Dumont. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 28/11/2013 a
27/11/2014. Valor Total: R$48.256,56. Data de Assinatura:
28/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 42/2012.
N o- Processo: 23223001159201274.
PREGÃO SISPP N o- 81/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02983428000127. Contratado : CEMIG TELECOMUNICACOES -S.A.-CEMIGTELECOM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de conectividade para o Campus São João
del-Rei. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 19/11/2013 a
18/05/2014. Valor Total: R$36.499,98. Data de Assinatura:
18/11/2013.
AÇ
N o- Processo: 23312000102201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, jardinagem, asseio e
conservação predial, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, insumos, adubos materiais e equipamentos para o
IFSP - Campus Bragança Paulista, localizado a Av. Francisco Samuel
Lucchesi, 770 Penha CEP 12929-600 Bragança Paulista -SP Fone:
(11) 4035-8111 Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/12/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Samuel
Ucchesi Filho, 770 Penha - BRAGANCA PAULISTA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158344-26439-2013NE800017
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 158364
N o- Processo: 23059004226201251.
PREGÃO SISPP N o- 50/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13579817000108. Contratado : SOLUTEC - GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de fornecimento/instalação de Circuito Fechado de TV(CFTV),
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de São
Paulo - Campus Salto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 24/10/2013 a 23/10/2014. Valor Total:
R$59.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 158149
N o- Processo: 23302000271201399.
PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01686470000113. Contratado : R D P DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de materiais bliográficos
nacionais e estrangeiros necessários a implementação do acervo bibliográfico do IF Sertão/PE - Reitoria. Fundamento Legal: Lei
10520/02 e 8666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158149-26430-2013NE800043
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n° 072013. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de limpeza e conservação e apoio e administrativo para atender as necessidades do IF
SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000569/2012-18. Pregão Eletrônico
SRP 24/2013 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 02. Total de
(SICON - 06/12/2013) 158123-26411-2013NE800001
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
PR
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23223001180201351. CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA - EPP, CNPJ
07.681.483/0001-86 para Item 1 valor R$650.199,9000.
OI
BID
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/12/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 27/2013
LHOS E EQ, CNPJ 06.350.070/0001-56 (item 07: valor global: R$
49.258,00); IMPLE SISTEMAS ELETRÔNICOS EMBARCADOS
LTDA-ME, 10.330.113/0001-09 (itens 18 e 19: valor global: R$
1.944,36); DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME,
CNPJ 11.139.478/0001-13 (item 03: valor global: R$ 278,19);
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 14.177.036/0001-50
(itens 15 e 17: valor global: R$ 1.640,60); TEK-LICI COMERCIAL
LTDA-ME, CNPJ 14.566.757/0001-51 (item 13: valor global: R$
87,50); OLIVEIRA E ROHR LTDA-ME, CNPJ 14.835.686/0001-45
(item 41: valor global: R$ 47,90); OHMINI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ
17.734.901/0001-00 (item 23: valor global: R$ 6.985,00); ALTMANN
S.A.
IMPORTAÇÃO
E
COMÉRCIO,
CNPJ
60.855.863/0001-72 (item 33: valor global: R$ 210.500,00); PARES
ELETRÔNICA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP, CNPJ
79.119.871/0001-89 (itens 28 e 35: valor global: R$ 4.051,00); F.T.C.
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ 02.093.785/0001-10
(item 35: valor global: R$ 3.930,00). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas.
(SIDEC - 06/12/2013) 158414-26411-2013NE800043
PREGÃO N o- 23/2013
O IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, através de sua
Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 23/2013, declarando vencedora a empresa TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ
16.561.461/0001-73, item 01, pelo valor global de R$ 321.200,00
(trezentos e vinte e um mil e duzentos Reais). Os autos do processo
encontram-se com vistas franqueadas.
EDJANE MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 158414-26411-2013NE800043
CAMPUS RIO POMBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 158412
N o- Processo: 23222000563201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de ingredientes para elaboração de rações. Total
de Itens Licitados: 00003. Edital: 09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n Bairro Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no
site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 06/12/2013) 158412-26411-2013NE800037
PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 158412
A
N o- Processo: 23222000564201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material escolar para a Coordenação Geral de Assistência Estudantil (CGAE). Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
09/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr.
Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale Lindo Vale - RIO
POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23355000559201348, publicada no D.O.U de 04/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para o IF Sudeste MG Câmpus Barbacena, Novo Edital: 09/12/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELLEN VIVIANE NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 06/12/2013) 158413-26411-2013NE800017
CAMPUS JUIZ DE FORA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 19/2013
O IF SUDESTE MG - Campus Juiz de Fora, através de sua
Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 19/2013 SRP, declarando vencedoras as empresas: PERKINELMER DOBRASIL LTDA., CNPJ 00.351.210/0001-24 (item
31:valor global: R$ 25.100,00); BUNKER COMERCIAL LTDA-EPP,
CNPJ 03.213.418/0001-75 (itens 08 e 32: valor global: R$
45.550,00); AUTOSYS AUTOMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
03.256.730/0001-46 (item 30: valor global: R$ 314.662,00); S & K
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 03.665.629/0001-68 (item 02: valorglobal: R$ 271,10); FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME,
CNPJ 04.896.671/0001-33 (item 16: valor global: R$ 949,95); D.T.I.
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ
05.506.073/0001-73 (itens 21, 24, 34, 37, 38, 39 e 40: valor global:
R$ 177.957,50); DUNAS COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ
05.530.834/0001-22 (item 20: valor global: R$ 28.999,00); AAKER
SOLUTIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., CNPJ 06.022.999/0001-56 (item 09:
valor global: R$ 3.600,00); DMI BRASIL-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS, MÁQUINAS, APARE-
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013 - UASG 158137
N o- Processo: 23343000980201398.
PREGÃO SISPP N o- 43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro para
veículos oficiciais da frota do IFSULDEMINAS com cobertura anual
contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistencia
24 horas cuja modalidade de seguro será a de valor de mercado
referenciado. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos 3.555 de
08/08/2000 e IN/MARE nº05 de 21/07/95, IN/MARE 18 de 22/12/97
e Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$1.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158137-26412-2013NE800001
EDITAL N o- 14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de
2013 - DOU de 06.02.2013 do Ministro do Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão e Ministro do Estado da Educação, e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de
2009, e suas alterações, e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2009, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos da carreira de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal Permanente do IFSULDEMINAS, sob o regime de
que trata a lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício nos Câmpus Inconfidentes, Passos
e Pouso Alegre, cabendo aproveitamento para qualquer dos câmpus
do IFSULDEMINAS de acordo com interesse da instituição.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado e executado pela Comissão Organizadora do Concurso do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - IFSULDEMINAS.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, para o IFSULDEMINAS, para atuarem de acordo com o estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 11.892/2008.
1.3. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília.
1.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
1.5. As vagas oferecidas por este Concurso Público, bem
como as habilitações mínima e específica e a carga horária referente
a cada vaga, estão distribuídas por área e lotação, conforme o item 2
deste Edital.
1.6. O Concurso Público será realizado em três fases:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório.
1.7. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico
www.ifsuldeminas.edu.br, nos murais dos Câmpus Inconfidentes,
Pouso Alegre e Passos e da Reitoria do IFSULDEMINAS.
2. DO QUADRO DE VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
CARGO Informática
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciência
da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Curso de Tecnologia no
eixo temático Informação e Comunicação conforme Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - 2010.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
LOTAÇÃO Câmpus Passos
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Matemática I
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Licenciatura ou bacharelado em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional ou Estatística
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Modelagem
Computacional, Computação, Computação Aplicada, Informática, Física Matemática ou em Estatística
LOTAÇÃO Câmpus Passos
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Engenharia Civil I
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Engenharia Civil
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Engenharia Civil.
LOTAÇÃO Câmpus Pouso Alegre
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Engenharia Civil II
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Engenharia Civil
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Engenharia Civil.
LOTAÇÃO Câmpus Pouso Alegre
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Engenharia Civil III
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Engenharia Civil
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Engenharia Civil.
LOTAÇÃO Câmpus Pouso Alegre
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Engenharia Civil IV
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Engenharia Civil
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Engenharia Civil.
LOTAÇÃO Câmpus Pouso Alegre
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Engenharia Química
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Engenharia Química
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Química, Química Industrial ou Engenharia Química.
LOTAÇÃO Câmpus Pouso Alegre
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Direito
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Direito
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Direito ou Filosofia ou Sociologia ou Educação.
LOTAÇÃO Câmpus Inconfidentes
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Alimentos
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Engenharia de Alimentos
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Ciência de Alimentos ou Educação.
LOTAÇÃO Câmpus Inconfidentes
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Matemática II
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Licenciatura em Matemática.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado na grande área Ciências Exatas ou Educação.
LOTAÇÃO Câmpus Inconfidentes
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Matemática III
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Licenciatura em Matemática.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado na grande área Ciências Exatas ou Educação.
LOTAÇÃO Câmpus Inconfidentes
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
* Obs.: A Habilitação Específica não é pré-requisito, é somente pontuada na avaliação da Prova de Títulos.
2.1. A remuneração é composta pelo Vencimento Básico e
será acrescida do Auxílio Alimentação: R$ 373,00; e, quando for o
caso, da Retribuição por Titulação - RT: Especialização, Mestrado ou
Doutorado.
2.2. O docente aprovado poderá ministrar disciplinas de
áreas afins.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO - REGIME DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
ESCOLARIDADE: Graduação
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT:
TOTAL GERAL: R$ 3.594,57
ESCOLARIDADE: Especialização
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT: R$ 496,08
TOTAL GERAL: R$ 4.090,65
ESCOLARIDADE: Mestrado
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT: R$ 1.871,98
TOTAL GERAL: R$ 5.466,55
ESCOLARIDADE: Doutorado
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT: R$ 4.455,20
TOTAL GERAL: R$ 8.049,77
3. DO REGIME DE TRABALHO
3.1. O Regime de Trabalho será de Dedicação Exclusiva,
com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
em 2 (dois) turnos diários completos (que poderão ocorrer em turnos
diurnos e/ou noturnos de acordo com os cursos ministrados e as
necessidades da Instituição) e impedimento do exercício de outra
atividade remunerada, pública ou privada de acordo com o artigo 20
da Lei nº. 12.772/2012.
3.2. De acordo com as necessidades do Câmpus, a jornada de
trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno,
inclusive aos sábados.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
4.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da
Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal n°. 3.298/99 é
assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições estejam compatíveis com a deficiência de que
são portadoras.
4.2. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº. 3.298/99, particularmente em seu
artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida.
4.3. Conforme o artigo 5º da Lei nº. 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com deficiência que se submeterão,
quando convocados para contratação, à perícia médica por junta oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato
como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência
com o cargo.
4.4. Serão reservadas vagas às pessoas com deficiência, no
total de 5%, para as áreas cujo número de vagas seja igual ou superior
a 5 (cinco).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900071
71
ISSN 1677-7069
4.5. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas
reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais concursados, com estrita observância à ordem classificatória.
4.6. No presente Concurso Público a disputa pelas vagas será
por área de conhecimento, disponibilizadas para os Câmpus Inconfidentes, Pouso Alegre e Passos, conforme quadro de vagas (item 2),
constante deste edital. Para as áreas de conhecimento cujo número de
vagas é inferior a 5 (cinco), não será possível a reserva imediata de
vagas para candidatos com deficiência, uma vez que a reserva de uma
única vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%. Entretanto, como a
validade do Concurso Público é de 12 (doze) meses, podendo ser
renovado pelo mesmo tempo, existe a possibilidade da existência de
eventuais novas vagas. Sendo assim, caso haja a necessidade de
abertura de 5 (cinco) vagas, ao longo do período de vigência do
Concurso Público, a quinta vaga será necessariamente destinada aos
candidatos com deficiência, respeitando a orientação do Supremo
Tribunal Federal (Mandado de Segurança nº. 26.310-5/Relator Min.
Marco Aurélio) pela qual "a reserva de vagas para portadores de
deficiência, por encerrar exceção, faz se nos limites da lei e na
medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as percentagens mínima e máxima previstas em lei." Este fato faz com que
independentemente da pontuação final de todos os candidatos, a quinta vaga seja reservada ao candidato com deficiência que obtenha
maior pontuação dentro deste grupo seleto.
4.7. O candidato que se inscrever como deficiente, para que
possa fazer uso do seu direito à reserva de vaga garantido no inciso
VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto
Federal n°. 3.298/99, ou que necessitar de atendimento diferenciado
para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição (via internet) e encaminhar requerimento devidamente preenchido (ANEXO
II), juntamente com o laudo médico (especialista na área) original
atual (últimos 12 meses) que comprove esta necessidade e contenha a
numeração do CID referente à deficiência.
4.8. O requerimento e o laudo médico deverão ser entregues
até o dia 09 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Comissão Organizadora
do Concurso - IFSULDEMINAS - Rua Ciomara Amaral de Paula,
167, Bairro Medicina, Pouso Alegre/MG ou via SEDEX. Os candidatos que preferirem enviar a documentação via postal, deverão
encaminhar a postagem com aviso de recebimento (AR), no prazo
máximo de postagem de 09 de janeiro de 2014. Os candidatos que
não enviarem o laudo ou enviarem após o período estipulado terão
seus requerimentos desconsiderados e perderão o direito a concorrer
pela vaga reservada aos deficientes.
4.9. O requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
5.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata
este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
5.1.1. ter sido aprovado e classificado no Concurso Público,
na forma estabelecida neste Edital;
5.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, ser amparado pelo estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72,
ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
5.1.3. gozar dos direitos políticos;
5.1.4. estar quite com as obrigações eleitorais;
5.1.5. estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para
os candidatos do sexo masculino);
5.1.6. possuir a titulação mínima exigida para o exercício do
cargo;
5.1.7. ter idade mínima de 18 anos;
5.1.8. apresentar declaração de bens e valores que constituam
patrimônio;
5.1.9. ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº.
8.112/90 e Decreto nº. 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada
em exame médico admissional, para o qual se exigirá exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato, cuja relação
será oportunamente fornecida.
5.2. A acumulação de cargos somente será permitida àqueles
casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº. 8.112/90 e
Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da carga
horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br, solicitadas no período de 09 de dezembro de 2013 até às 18:00h do dia
09 de janeiro de 2014. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.
6.2. O valor da taxa de inscrição é de R$80,00 e será paga
por intermédio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em caixas
eletrônicos ou agências bancárias do Banco do Brasil, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2014.
6.3. Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
6.3.1. acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br;
6.3.2. preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;
6.3.3. imprimir a GRU e efetuar o pagamento.
6.3.4. Não será aceito pagamento de GRU emitida em site
diferente daquele descrito no item 6.3.1., sob pena de eliminação e
anulação da inscrição.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
6.3.5. ATENÇÃO: O pagamento deve ser realizado utilizando o mesmo CPF que foi feita a inscrição, mesmo que a conta
utilizada não seja do candidato. O pagamento da inscrição com CPF
diferente do candidato acarretará sua eliminação e anulação de sua
inscrição.
6.4. Todas as etapas de inscrição do Concurso Público deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição,
sendo que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do
expediente bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de
inscrição.
6.4.1. Em hipótese alguma será processado qualquer registro
de pagamento com data posterior à citada.
6.5. A inscrição do candidato somente será confirmada após
a comprovação do pagamento da taxa de inscrição. Será publicada a
homologação das inscrições no dia 22 de janeiro de 2014.
6.5.1 O candidato deverá emitir o comprovante definitivo de
inscrição através do endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, a
partir do dia 22 de janeiro de 2014.
6.6. As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem
efetuados após a data estabelecida no subitem 6.2, não serão acatadas.
6.7. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da
taxa de inscrição.
6.8. O IFSULDEMINAS não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas
da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo tenha o
conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche
todos os requisitos.
6.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que ficará
em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. Para isso, deverá preencher o requerimento do
ANEXO II. O requerimento deverá ser entregue até o dia 09 de
janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Comissão Organizadora do Concurso - IFSULDEMINAS - Rua Ciomara Amaral de Paula, 167,
Bairro Medicina, Pouso Alegre/MG ou via SEDEX. Os candidatos
que preferirem enviar a documentação via postal, deverão encaminhar
a postagem com aviso de recebimento (AR), no prazo máximo de
postagem de 09 de janeiro de 2014.
6.11. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o
candidato(a) que cumprir todas as instruções descritas neste item.
6.12. Cada candidato poderá efetuar apenas uma única inscrição e seus dados cadastrais ficarão condicionados ao seu número
de CPF. Caso o candidato queira alterar, cancelar ou efetuar uma nova
inscrição deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora do
Concurso até o dia 09 de janeiro de 2014. Após essa data, não haverá
qualquer tipo de alteração na opção de cargo do candidato.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar impossibilitado de
arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o
Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).
7.2. O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se, no mínimo, em um
dos seguintes pré-requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico);
b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
7.2.1. Considera-se a renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família.
7.3. O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos
no subitem 7.2 deverá solicitar a isenção marcando o campo correspondente no momento da inscrição para o certame, disponível no
endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br/~concurso. O candidato deverá informar o seu próprio Número de Identificação Social
(NIS), atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível;
portanto, o candidato que informar o NIS de outra pessoa, terá o seu
pedido de isenção indeferido.
7.3.1. Caso o candidato não possua o NIS, deverá procurar o
Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade.
7.3.1.1. O candidato que tiver se cadastrado recentemente no
NIS (período de 45 dias), deverá entregar pessoalmente ou via postal
- SEDEX - a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do NIS (declaração relativa ao mês da
inscrição do candidato emitida pelo órgão gestor do Programa Bolsa
Família), à Comissão Organizadora do Concurso, na sede da Reitoria
do IFSULDEMINAS: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro
Medicina, Pouso Alegre-MG, CEP 37.550-000.
7.4. O período para a solicitação de isenção se inicia em 09
de dezembro e termina no dia 13 de dezembro de 2013, sendo que, no
caso de envio postal, será observada a data de postagem.
7.5. Será gerado um comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição, constando o nº do requerimento de inscrição e os
dados fornecidos pelo candidato. É de inteira responsabilidade do
candidato imprimir e guardar o comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição para futura conferência, caso haja necessidade.
7.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico:
www.ifsuldeminas.edu.br.
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7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
7.8. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de 1979.
7.9. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
de taxa de inscrição via fax ou correio eletrônico.
7.10. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora
do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
7.11. Os candidatos, cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para poderem participar do certame, deverão gerar a GRU e
efetuar o seu respectivo pagamento até a data estabelecida no subitem
6.2 deste Edital: 10 de janeiro de 2014.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
8.1. A partir do dia 22 de janeiro de 2014, no endereço
eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br estará disponível a lista de candidatos com as inscrições deferidas.
8.2. A partir do dia 22 de janeiro de 2014, no endereço
eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br estará disponível o comprovante
definitivo de inscrição e o candidato poderá consultar o status de sua
inscrição, a data, o horário e o local da realização da Prova Escrita.
8.3. O candidato que não obtiver a confirmação de deferimento de sua inscrição via internet, na listagem de inscritos, deverá
encaminhar e-mail para [email protected] ou procurar a
Comissão Organizadora do Concurso, até o dia 24 de janeiro de 2014
às 17 horas, para ambas opções, na Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS, no seguinte endereço: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, Telefone: (35) 3449
6150. Sob pena de eliminação e de não ter acesso ao local das provas
e a sua realização.
9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
9.1. O Concurso Público constará de 3 (três) fases, sendo:
1ª Fase: Prova Escrita
Provas: Discursiva
Pontuação Máxima: 100 pontos
Pontuação Mínima p/ classificação: 60 pontos*
Natureza: Classificatória e Eliminatória
Peso: 2
2ª Fase: Prova Prática
Provas: Desempenho Didático-pedagógico
Pontuação Máxima: 100 pontos
Pontuação Mínima p/ classificação: 60 pontos
Natureza: Classificatória e Eliminatória
Peso: 3
3ª Fase: Pontuação de Títulos
Provas: Prova de Títulos
Pontuação Máxima: 100 pontos
Pontuação Mínima p/ classificação: Zero
Natureza: Classificatória
Peso: 1
*Obs.: Somente serão classificados para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, os candidatos que obtiverem a média
igual ou maior de 60 pontos na Prova Escrita, dentro do limite de 8
candidatos para cada cargo, respeitando-se o empate de pontos na
última posição.
10. DA PROVA ESCRITA
10.1. A Prova Escrita será aplicada no dia 02 de fevereiro de
2014, na cidade de Pouso Alegre-MG e terá duração de 4 (quatro)
horas. Em nenhuma hipótese será permitida a realização das provas
em outra cidade.
10.1.1. O candidato deverá se apresentar para a Prova Escrita
munido de documento oficial de identificação com foto.
10.1.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identificação com foto: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade
expedidos por órgãos públicos autorizados; Carteira Nacional de Habilitação-CNH (com foto); carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu
origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte
Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro.
10.2. O local e os horários de realização das provas serão
divulgados no site www.ifsuldeminas.edu.br, no dia 22 de janeiro de
2014.
10.3. A Prova Escrita será elaborada por banca avaliadora e
constará de 3 (três) questões discursivas, sobre três temas sorteados
constantes do ANEXO III, podendo ser subdivididas em dois ou mais
enunciados. O sorteio dos 3 (três) temas será realizado no ato de
realização da Prova Escrita. A prova terá o valor de 100 (cem)
pontos, com peso 2 (dois).
10.4. Sorteados os 3 (três) temas, o candidato terá 1 (uma)
hora para consulta livre no local (somente material impresso, tais
como livros, apostilas, anotações pessoais, etc, não sendo permitido a
utilização de recursos eletrônicos), sendo que as anotações da consulta livre não podem ser utilizadas durante a prova escrita e nem o
material utilizado para consulta.
10.5. Os candidatos receberão o caderno com todas as questões referentes aos temas do ANEXO III somente após o término do
tempo de consulta livre no local e guardados todos os materiais
utilizados para consulta. Os candidatos deverão resolver apenas as 3
(três) questões referentes aos 3 (três) temas sorteados.
10.5.1. Após o período de consulta livre no local, não será
permitida a consulta a quaisquer objetos a seguir discriminados: livros
e artigos científicos, calculadora de qualquer tipo (inclusive em relógio), aparelhos celulares ou similares, aparelhos de radiotransmissão
ou similares, notebook, gravador, salvo definido pela Comissão Organizadora do Concurso e informado por ocasião da divulgação do
local de prova no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br. Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário à realização da prova.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900072
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
10.6. A Prova Escrita tem o objetivo de avaliar o conteúdo conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade
escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
10.7. A Prova Escrita deverá ser feita pelo próprio candidato,
à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou
azul, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a
interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização
das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será
acompanhado por um agente da Comissão Organizadora do Concurso
devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando
oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
10.8. Os temas listados para sorteio da Prova Escrita versarão sobre assuntos específicos de cada disciplina/área, definidos no
ANEXO III deste Edital.
10.9. As questões serão avaliadas de acordo com os critérios
a seguir:
10.9.1. Desenvolvimento pertinente e aprofundado do tema
sorteado;
10.9.2. Originalidade;
10.9.3. Organização de ideias;
10.9.4. Sequência lógica;
10.9.5. Abrangência;
10.9.6. Emprego da Língua Portuguesa em sua modalidade
culta.
10.9.7. No ANEXO IV encontra-se o sistema de avaliação
com os critérios da Prova Escrita.
10.10. O não desenvolvimento dos temas sorteados ou a
inexistência de texto, acarretará na eliminação do candidato.
10.11. Para cada área de conhecimento, será constituída banca examinadora composta de (03) três membros, designados por meio
de Portaria da Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS.
10.12. Os nomes dos membros da banca examinadora serão
divulgados a partir do dia 30 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br. A estes caberá a elaboração das
questões da Prova Escrita, com base nos temas propostos no ANEXO
III, a avaliação da Prova Escrita, da Prova de Títulos e da Prova de
Desempenho Didático.
10.13. Cada questão valerá 100 (cem) pontos, sendo feita
média aritmética da pontuação atribuída pelos três membros da banca
examinadora. A pontuação final da Prova Escrita será o resultado da
média aritmética das três questões.
10.14. No dia da realização da prova escrita os portões dos
prédios onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 07h e fechados às
08h para o caso de provas no turno da manhã; e abertos às 12h e
fechados às 13h no caso de provas no turno da tarde (horário de
Brasília). Não será permitida a entrada do candidato ao local da prova
após os horários supracitados, ficando automaticamente eliminado do
Concurso Público.
10.15. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização da prova com antecedência mínima de 30 minutos
do horário do início da prova, munido de documento oficial de identificação com foto (original) conforme descrito no item 10.1.1.1. e do
comprovante definitivo de inscrição ou comprovante de pagamento
(GRU).
10.16. O candidato que chegar após o horário de início da
prova não poderá realizá-la e estará automaticamente eliminado do
Concurso Público.
10.17. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação das provas sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização.
10.18. Para assegurar a lisura do processo seletivo, somente
será permitida a saída dos candidatos a partir das 9h30 no caso de
prova no turno da manhã e 14h30 no caso de prova no turno da tarde
(horário de Brasília), sendo que os dois últimos candidatos só poderão
deixar a sala ao mesmo tempo e após assinarem a Ata de realização
das provas.
10.19. Será eliminado do certame o candidato que não atingir
o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos da Prova
Escrita.
10.20. A identificação do candidato na Prova Escrita será
feita por meio de um código de segurança, afixado na folha de
resposta do candidato. Será desclassificado o candidato que assinar ou
utilizar qualquer outra forma de identificação na folha de resposta.
10.21.O resultado da Prova Escrita será divulgado a partir do
dia 13 de fevereiro de 2014 no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, conforme consta no cronograma (ANEXO I).
11. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
11.1. Somente serão classificados para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, os candidatos que obtiverem a média
igual ou maior de 60 pontos na Prova Escrita, dentro do limite de 8
candidatos para cada cargo, respeitando-se o empate de pontos na
última posição.
110.A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico terá o valor de 100 (cem) pontos, com peso 3 (três), sendo avaliada e pontuada
pela banca examinadora, de acordo com os critérios de avaliação
(ANEXO VI).
11.3. O calendário da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, no qual constará as datas, os horários e o local do sorteio
do ponto, bem como as datas, os horários e o local de realização das
provas, será divulgado no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, a partir do dia 19 de fevereiro de 2014.
11.4.Todos os candidatos deverão comparecer no ato do sorteio do tema e da ordem de apresentação da Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico, sob pena de desclassificação do certame. O
candidato poderá ser representado por terceiros mediante apresentação de procuração assinada pelo candidato e devidamente registrada
em cartório.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
11.5. O sorteio do tema para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico e da ordem de apresentação será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes do acontecimento da mesma. Caso seja
necessário mais de um dia de apresentação da Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico, haverá um novo sorteio de tema, respeitando as
24 horas entre o sorteio e as apresentações. O ponto sorteado deverá
ser excluído dos demais sorteios, não podendo um mesmo tema ser
sorteado mais de uma vez. Serão realizados quantos sorteios forem
necessários.
11.6. A Comissão Organizadora do Concurso sorteará o tema
a ser apresentado a partir de uma lista de temas, de acordo com o
ANEXO III. Os temas sorteados para a Prova Escrita não poderão ser
sorteados na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico.
11.7. A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá em uma aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, de acordo com
os seguintes dispositivos:
a) Preleção sobre tema sorteado em 35 (trinta e cinco) minutos;
b) Arguição de 10 (dez) minutos ao candidato referente ao
tema sorteado. O tempo de arguição por parte da banca avaliadora
poderá variar para mais ou para menos tempo que o estipulado, de
acordo com os questionamentos da banca.
11.8. A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora, que será composta por três professores da área de conhecimento referente à vaga
oferecida.
11.9. Na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico o candidato será avaliado em sete itens, a saber:
11.9.1. Plano de Aula devidamente assinado;
11.9.2. Introdução;
11.9.3. Conteúdo;
11.9.4. Procedimentos;
11.9.5. Recursos;
11.9.6. Finalização;
11.9.7. Avaliação.
11.10. No ANEXO VI encontra-se o sistema de avaliação da
Prova de Desempenho Didático-Pedagógico com seus respectivos critérios.
11.11. A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será
gravada em áudio e vídeo para efeito de registro e avaliação.
11.12. Todos os candidatos deverão entregar o plano de aula
em 3 (três) vias, à Comissão Organizadora do Concurso, antes do
início da primeira apresentação.
11.13. O candidato deverá se apresentar para a Prova de
Desempenho Didático-Pedagógico munido de documento oficial de
identificação com foto.
11.13.1. Serão considerados documentos oficiais de identificação com foto: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade
expedidos por órgãos públicos autorizados; Carteira Nacional de Habilitação-CNH (com foto); carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu
origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte
Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro.
11.14. A prova de desempenho didático (que visa demonstrar
a capacidade didática dos candidatos em expor seus conhecimentos de
forma clara e organizada) consistirá em uma apresentação oral, sendo
permitida a utilização de material didático, exceto os mencionados no
item 11.15. O IFSULDEMINAS disponibilizará aos candidatos quadro branco ou verde, pincel ou giz e apagador.
11.15. Não será permitida a utilização de quaisquer recursos
eletrônicos (datashow, computador, reprodutor de áudio), retroprojetores ou projetores de slides e outros recursos didáticos eletrônicos.
11.16. Os recursos didático-pedagógicos de que o candidato
pretenda fazer uso durante a aula, que não se enquadrem no subitem
11.15. deverão ser por ele mesmo providenciados, sob sua responsabilidade.
11.17. A pontuação final da Prova de Desempenho DidáticoPedagógico será o resultado da média aritmética da pontuação atribuída pelos membros da banca examinadora.
11.18. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
não alcançar, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos
na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá
100,00 (cem) pontos e terá peso 1 (um).
12.2. Os títulos serão entregues pelos candidatos à Comissão
Organizadora do Concurso, no ato do sorteio do tema e da ordem de
apresentação da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, no local
e horários a serem divulgados no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.
12.3. O candidato deverá entregar os documentos pessoais,
abaixo discriminados, assim como a documentação comprobatória
para a Prova de Títulos em folhas modelo A4, encadernados com
espiral e capa transparente na seguinte ordem:
a) Documentos Pessoais do candidato (cópias); Identidade e
CPF;
b) Titulação Acadêmica (especialização, mestrado ou doutorado) (cópia autenticada);
c) Comprovantes de Atuação Docente (carteira de trabalho,
contracheque e declarações originais ou autenticadas em cartório da
instituição de ensino, informando carga horária da disciplina ministrada e tempo de atuação docente).
12.4. A titulação Acadêmica deverá ser entregue exclusivamente em cópias autenticadas em cartório.
12.5. Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
12.6. A Banca Avaliadora fará a avaliação da documentação
comprobatória dos títulos.
12.7. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla.
12.8. Caso o candidato ainda não possua diploma, deverá
apresentar atestado ou declaração, fotocópia autenticada em cartório
ou fotocópia acompanhada do original, de defesa de Mestrado ou
Doutorado, em que conste que o curso é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase de confecção e/ou
registro. Se no momento da posse a defesa de dissertação/tese tiver
ocorrido há mais de um ano, o candidato deverá apresentar o diploma
ou nova declaração/atestado.
12.9. A Comissão Organizadora do Concurso, em caso de
dúvidas, rasuras ou falha de fotocópia autenticada por cartório, solicitará para confronto o seu original, não podendo o candidato se
recusar a exibi-lo, sob pena de não ser considerado tal documento na
avaliação do título.
12.9.1. Caso ocorra a hipótese prevista no subitem anterior, o
candidato terá o prazo de 24 horas para a apresentação do respectivo
original.
12.10. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
12.11. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
12.12. Os quadros de avaliação de títulos com a quantidade
máxima, os valores a serem atribuídos por título específico e de área
afim estão disponíveis no ANEXO V.
12.13. Caso o candidato possua mais de um dos títulos descritos no quadro do ANEXO V, será considerado apenas o título de
maior pontuação. A Licenciatura, a experiência comprovada e o Certificado de Curso Técnico na área específicadeverão ser somadas ao
título de maior pontuação.
12.14. A titulação em área específica é definida pela necessidade da disciplina/área e será identificada no Quadro de Vagas
(item 2) deste edital.
12.15. Para a comprovação da pontuação obtida de acordo
com o item 8 do Quadro de Títulos (ANEXO V), informados no ato
de inscrição, será necessário a comprovação da experiência profissional, apresentando a seguinte documentação:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada:
cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
contendo a página de identificação do trabalhador e a página que
conste o registro do empregador que informe o período (com início e
fim, se for o caso), acrescida de declaração do empregador constando
a carga horária de efetivo exercício na docência ou que comprove a
atividade profissional na área específica do cargo pretendido.
b) para exercício de atividade/instituição pública:
declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso), constando a carga horária de
efetivo exercício na docência ou que comprove a atividade profissional na área específica do cargo pretendido.
c) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo:
contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento
autônomo (RPA), acrescido de declaração do contratante que informe
o período (com início e fim, se for o caso) constando a carga horária
total de efetivo exercício na docência ou que comprove a atividade
profissional na área específica do cargo pretendido.
12.16. Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o
desconsiderará.
12.17.Não será aceito comprovante de monitoria e tutoria.
13. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
13.1. O total dos pontos obtidos pelos candidatos será dado
pela soma dos pontos das três provas, considerando os seguintes
pesos:
a) Prova Escrita: peso 02 (dois);
b) Prova de Desempenho Didático: peso 03 (três);
c) Prova de Títulos: peso 01 (um).
13.2. O Total de pontos do candidato será obtido através da
seguinte fórmula:
TP= (PE*2)+(PDD*3)+PT
Legenda: TP = Total de Pontos; PE = Prova Escrita; PDD =
Prova de Desempenho Didático; PT = Prova de Títulos; + indica
Soma; * indica multiplicação
13.3. A classificação final do Concurso Público será feita na
ordem decrescente do total dos pontos obtidos pelos candidatos, observados os pontos mínimos exigidos para habilitação e demais normas previstas e constantes deste Edital.
13.4. No caso de igualdade entre os candidatos no total de
pontos para fins de classificação final, o desempate será feito sucessivamente, ao candidato que:
1º) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o
último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o parágrafo
único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 - Estatuto do
Idoso.
2º) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
3º) Obtiver maior número de pontos na Prova Escrita;
4º) Possuir o título de maior número de pontos da Prova de
Títulos;
5°) Possuir idade mais elevada;
6°) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de
Processo Penal).
7°) Persistindo o empate, será realizado sorteio público.
13.5. A classificação final do Concurso Público será publicada no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br e apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente
de pontos.
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E
T
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900073
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ISSN 1677-7069
13.6. O resultado final do Concurso Público, com relação
dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor da Instituição Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), publicado no
Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br, observado o disposto no Art. 16 do Decreto nº.
6.944/2009.
14. DOS RECURSOS
14.1. Facultar-se-á ao candidato dirigir-se à Comissão Organizadora do Concurso, no prazo de 24 horas a contar da publicação
dos resultados, das 8h às 12h e de 14h às 16h30 (exceto sábados,
domingos e feriados), mediante requerimento devidamente fundamentado e protocolado na Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS,
localizado a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina,
Pouso Alegre/MG, apresentando recurso contra quaisquer dos resultados do presente certame (Inscrição de pessoas com deficiência,
Homologação das Inscrições, Prova Escrita, Resultados da Prova Escrita, Resultados da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico e
Prova de Títulos). Os recursos também poderão ser encaminhados via
e-mail, para a Comissão Organizadora no seguinte endereço: [email protected], com o formulário e demais documentações assinados pelo candidato em formato .pdf. Neste último caso a
comissão se exime de qualquer responsabilidade quanto à falhas ocorridas na internet, no sistema de gerenciamento de e-mail e na manutenção da formatação no ato de abertura dos arquivos.
14.1.1. Será aceito apenas um único recurso para cada situação, observando-se o prazo para tal, devendo este conter toda
argumentação que o candidato pretende apresentar.
14.2. Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos moldes expressos no subitem anterior.
14.3. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Organizadora do Concurso e/ou respectivos membros das bancas avaliadoras, receberão decisão terminativa e serão divulgados nas datas
estipuladas no ANEXO I deste Edital, constituindo-se em única e
última instância.
14.4. Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos
resultados no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br
14.5. Contra o resultado final do Concurso Público não caberá recurso.
15. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
15.1. O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37
da CF/88.
16. DA NOMEAÇÃO
16.1. A nomeação do candidato aprovado far-se-á com observância da ordem classificatória publicada no Diário Oficial da
União, de acordo com a conveniência e necessidade do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
(IFSULDEMINAS).
16.2. Após a nomeação, o candidato deverá realizar todos os
exames médicos pré admissionais, devendo apresentar os exames
clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão as suas expensas.
Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré admissionais, não poderá ser admitido e a sua nomeação será tornada sem
efeito.
16.3. O candidato nomeado será convocado para posse, que
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação do ato de sua nomeação.
16.4. Na data da nomeação o candidato deverá possuir a
escolaridade e requisitos exigidos no item 2 deste Edital para a
respectiva vaga para a qual está concorrendo, sob pena de, em não a
possuindo, ser tornada sem efeito a nomeação.
17. DA POSSE
17.1. O candidato aprovado no Concurso Público somente
poderá tomar posse após exame médico pré admissional, no qual for
julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do cumprimento dos
requisitos previstos neste Edital.
17.2. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse
não ocorrer no prazo estabelecido no subitem 16.3, bem como se o
candidato não atender aos requisitos deste Edital.
17.3. Os documentos comprobatórios das condições exigidas
deverão ser entregues até a data da posse, em fotocópias acompanhadas dos originais.
17.4. O candidato aprovado somente poderá tomar posse se
declarar o não recebimento de proventos de aposentadoria ou cargo
em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma
do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, devendo declarar
também os cargos que porventura exerça e entende poder acumular de
forma lícita.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. O Edital será publicado no Diário Oficial da União,
exceto os anexos, e o edital completo estará disponível no endereço
eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.
18.2. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso Público, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos
de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
18.3. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
durante a realização da prova:
a) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica e etc.,
bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de livros, máquinas de calcular ou
equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não foram
expressamente permitidos;
c) comunicar-se com outro candidato;
d) recusar-se a entregar o material de prova ao término do
tempo destinado para a sua realização;
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando material de
prova.
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do certame.
18.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
faltar a qualquer uma das provas eliminatórias.
18.5. A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
18.6. O candidato aprovado será convocado, seguindo a ordem classificatória, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou
não a sua nomeação para o cargo, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas a partir da ciência. O não pronunciamento do interessado dentro
do prazo estabelecido permitirá ao IFSULDEMINAS considerá-lo
desistente do Concurso Público e convocar o próximo candidato na
lista de classificação.
18.7. No caso de mudança de residência, deverá o candidato
comunicar o novo endereço à Diretoria de Gestão de Pessoas do
IFSULDEMINAS, sob pena de convocação do próximo candidato,
obedecendo-se a ordem de classificação para o cargo.
18.8. O candidato aprovado no Concurso Público, convocado, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o
qual concorreu ficará automaticamente excluído do Concurso Público,
uma vez que não haverá, em hipótese alguma, final de relação.
18.9. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
18.10. O servidor nomeado, após entrar em exercício, que
não for detentor de Licenciatura Plena será incluído no Programa
Especial de Formação Pedagógica, quando ofertado pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme determina a Legislação (Resolução CNE/CEB 06/2012)..
18.11. O servidor deverá permanecer no Câmpus no qual
entrou em efetivo exercício por um período mínimo de 05 (cinco)
anos, sendo impedido de participar de qualquer edital de remoção ou
redistribuição, salvo no caso de interesse da Instituição.
18.12. O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às
disciplinas da área de conhecimento para o qual prestou Concurso
Público no próprio Câmpus em que concorreu a vaga ou disciplinas
componentes de seu histórico de formação acadêmica, de acordo com
as necessidades da Instituição, podendo, ainda, ser designado para
ministrar disciplinas de qualquer curso vinculado ao mesmo Câmpus.
18.13. Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso
Público publicada no Diário Oficial da União.
18.14. A critério da Administração, após o preenchimento
das vagas de que trata este Edital, poderão ser liberados candidatos
aprovados para provimento em quaisquer dos câmpus do IFSULDEMINAS ou qualquer unidade da Rede Federal de Ensino, sendo
que a não aceitação não implicará na desclassificação do candidato.
18.15. Os candidatos aprovados, até que venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser
convidados, a prestar serviço como professor substituto ou temporário, nos termos da Lei nº. 8.745/93 e suas alterações (item 1.5, TC001.814/2011-7, Acórdão n°.1.424/2011-2ª Câmara), sem que isso
implique prejuízo às suas posições na ordem de classificação.
18.16. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
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que trata a lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício nos Câmpus Muzambinho e Machado, cabendo aproveitamento para qualquer dos câmpus do IFSULDEMINAS de acordo com interesse da instituição.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
10.O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado e executado pela Comissão Organizadora do Concurso do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - IFSULDEMINAS.
1.2. O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, para o IFSULDEMINAS, para atuarem de acordo com o estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 11.892/2008.
1.3. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília.
1.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
1.5. As vagas oferecidas por este Concurso Público, bem
como as habilitações mínima e específica e a carga horária referente
a cada vaga, estão distribuídas por área e lotação, conforme o item 2
deste Edital.
1.6. O Concurso Público será realizado em três fases:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório.
1.7. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico
www.ifsuldeminas.edu.br, nos murais dos Câmpus Muzambinho e
Machado e da Reitoria do IFSULDEMINAS.
2. DO QUADRO DE VAGAS E DA REMUNERAÇÃO
CARGO Informática
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciência
da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Licenciatura em Computação ou Curso de Tecnologia no
eixo temático Informação e Comunicação conforme Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - 2010.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de
Informação.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Ciências Biológicas I
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciências Biológicas ou Geologia ou Geografia ou Agronomia.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em Geologia, Ciência do Solo ou Paleontologia.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Ciências Biológicas II
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciências Biológicas
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em Ecologia ou áreas afins.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Ciências Biológicas III
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciências Biológicas
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em Fisiologia Animal.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Ciências Biológicas IV
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciências Biológicas
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em Botânica ou áreas afins.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Ciências Biológicas V
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Ciências Biológicas ou Agronomia
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em Genética ou áreas afins.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Construções e Instalações Rurais
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Engenharia Agrícola
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado na área de Construções Rurais, Ambiência Animal e
Instalações Rurais.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Segurança do Trabalho
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Engenharia de Segurança do Trabalho ou Graduação em qualquer área com especialização em Segurança do Trabalho ou Graduação em qualquer área
com o Técnico em Segurança do Trabalho
AÇ
SÉRGIO PEDINI
o-
EDITAL N 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de
2013 - DOU de 06.02.2013 do Ministro do Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão e Ministro do Estado da Educação, e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de
2009, e suas alterações, e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de
2009, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos da carreira de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal Permanente do IFSULDEMINAS, sob o regime de
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900074
PR
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BID
A
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Mestrado ou Doutorado na
área.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Educação Física I
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Educação Física
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado e
Doutorado nas grandes áreas (CAPES) de Ciências da Saúde ou
Linguística, Letras e Artes ou Multidisciplinar1.
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Educação Física II
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Educação Física
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado e
Doutorado na grande área (CAPES) de Ciências da Saúde ou Educação ou Multidisciplinar
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Educação Física III
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Educação Física
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado e
Doutorado na grande área (CAPES) de Ciências da Saúde ou Educação ou Multidisciplinar
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Educação Física IV
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Educação Física
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado e
doutorado na grande área (CAPES) de Ciências da Saúde ou Biológicas ou Multidisciplinar
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Educação Física V
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Graduação em Educação Física
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado e
doutorado na grande área (CAPES) de Ciências da Saúde ou Biológicas ou Multidisciplinar
LOTAÇÃO Câmpus Muzambinho
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Alimentos
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Bacharelado em Ciência dos Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em Alimentos.
LOTAÇÃO Câmpus Machado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Ciências Humanas
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Licenciatura ou Bacharelado em História ou Sociologia
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, mestrado ou
doutorado em História ou Sociologia
LOTAÇÃO Câmpus Machado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
CARGO Letras
VAGAS 1
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas e Língua Inglesa e suas Literaturas.
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA* Especialização, Mestrado
ou Doutorado em Letras ou Linguística relacionada à Língua Portuguesa ou Língua Inglesa ou na área de Educação.
LOTAÇÃO Câmpus Machado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS (DE)
* Obs.: A Habilitação Específica não é pré-requisito, é somente pontuada na avaliação da Prova de Títulos.
2.1. A remuneração é composta pelo Vencimento Básico e
será acrescida do Auxílio Alimentação: R$ 373,00; e, quando for o
caso, da Retribuição por Titulação - RT: Especialização, Mestrado ou
Doutorado.
2.2. O docente aprovado poderá ministrar disciplinas de
áreas afins.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO - REGIME DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
ESCOLARIDADE: Graduação
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT:
TOTAL GERAL: R$ 3.594,57
ESCOLARIDADE: Especialização
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT: R$ 496,08
TOTAL GERAL: R$ 4.090,65
ESCOLARIDADE: Mestrado
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
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RT
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT: R$ 1.871,98
TOTAL GERAL: R$ 5.466,55
ESCOLARIDADE: Doutorado
CLASSE/ NÍVEL: D1-1
VENC. BÁSICO: R$ 3.594,57
RT: R$ 4.455,20
TOTAL GERAL: R$ 8.049,77
3. DO REGIME DE TRABALHO
3.1. O Regime de Trabalho será de Dedicação Exclusiva,
com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
em 2 (dois) turnos diários completos (que poderão ocorrer em turnos
diurnos e/ou noturnos de acordo com os cursos ministrados e as
necessidades da Instituição) e impedimento do exercício de outra
atividade remunerada, pública ou privada de acordo com o artigo 20
da Lei nº. 12.772/2012.
3.2. De acordo com as necessidades do Câmpus, a jornada de
trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno,
inclusive aos sábados.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
4.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da
Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto Federal n°. 3.298/99 é
assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições estejam compatíveis com a deficiência de que
são portadoras.
4.2. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº. 3.298/99, particularmente em seu
artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida.
4.3. Conforme o artigo 5º da Lei nº. 8.112/90, serão reservadas vagas para candidatos com deficiência que se submeterão,
quando convocados para contratação, à perícia médica por junta oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato
como deficiente ou não e a compatibilidade do grau de deficiência
com o cargo.
4.4. Serão reservadas vagas às pessoas com deficiência, no
total de 5%, para as áreas cujo número de vagas seja igual ou superior
a 5 (cinco).
4.5. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas
reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais concursados, com estrita observância à ordem classificatória.
4.6. No presente Concurso Público a disputa pelas vagas será
por área de conhecimento, disponibilizadas para os Câmpus Muzambinho e Machado, conforme quadro de vagas (item 2), constante
deste edital. Para as áreas de conhecimento cujo número de vagas é
inferior a 5 (cinco), não será possível a reserva imediata de vagas
para candidatos com deficiência, uma vez que a reserva de uma única
vaga já ultrapassaria o limite legal de 20%. Entretanto, como a validade do Concurso Público é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado pelo mesmo tempo, existe a possibilidade da existência de
eventuais novas vagas. Sendo assim, caso haja a necessidade de
abertura de 5 (cinco) vagas, ao longo do período de vigência do
Concurso Público, a quinta vaga será necessariamente destinada aos
candidatos com deficiência, respeitando a orientação do Supremo
Tribunal Federal (Mandado de Segurança nº. 26.310-5/Relator Min.
Marco Aurélio) pela qual "a reserva de vagas para portadores de
deficiência, por encerrar exceção, faz se nos limites da lei e na
medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se as percentagens mínima e máxima previstas em lei." Este fato faz com que
independentemente da pontuação final de todos os candidatos, a quinta vaga seja reservada ao candidato com deficiência que obtenha
maior pontuação dentro deste grupo seleto.
4.7. O candidato que se inscrever como deficiente, para que
possa fazer uso do seu direito à reserva de vaga garantido no inciso
VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do Decreto
Federal n°. 3.298/99, ou que necessitar de atendimento diferenciado
para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição (via internet) e encaminhar requerimento devidamente preenchido (ANEXO
II), juntamente com o laudo médico (especialista na área) original
atual (últimos 12 meses) que comprove esta necessidade e contenha a
numeração do CID referente à deficiência.
4.8. O requerimento e o laudo médico deverão ser entregues
até o dia 09 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Comissão Organizadora
do Concurso - IFSULDEMINAS - Rua Ciomara Amaral de Paula,
167, Bairro Medicina, Pouso Alegre/MG ou via SEDEX. Os candidatos que preferirem enviar a documentação via postal, deverão
encaminhar a postagem com aviso de recebimento (AR), no prazo
máximo de postagem de 09 de janeiro de 2014. Os candidatos que
não enviarem o laudo ou enviarem após o período estipulado terão
seus requerimentos desconsiderados e perderão o direito a concorrer
pela vaga reservada aos deficientes.
4.9. O requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
5.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata
este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
5.1.1. ter sido aprovado e classificado no Concurso Público,
na forma estabelecida neste Edital;
5.1.2. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, ser amparado pelo estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72,
ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
5.1.3. gozar dos direitos políticos;
5.1.4. estar quite com as obrigações eleitorais;
5.1.5. estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para
os candidatos do sexo masculino);
5.1.6. possuir a titulação mínima exigida para o exercício do
cargo;
5.1.7. ter idade mínima de 18 anos;
5.1.8. apresentar declaração de bens e valores que constituam
patrimônio;
5.1.9. ter aptidão, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº.
8.112/90 e Decreto nº. 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada
em exame médico admissional, para o qual se exigirá exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato, cuja relação
será oportunamente fornecida.
5.2. A acumulação de cargos somente será permitida àqueles
casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº. 8.112/90 e
Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da carga
horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br, solicitadas no período de 09 de dezembro de 2013 até às 18:00h do dia
09 de janeiro de 2014. Após esse período, o sistema travará automaticamente, não sendo permitidas novas inscrições.
6.2. O valor da taxa de inscrição é de R$80,00 e será paga
por intermédio de GRU (Guia de Recolhimento da União), em caixas
eletrônicos ou agências bancárias do Banco do Brasil, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2014.
6.3. Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
6.3.1. acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br;
6.3.2. preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;
6.3.3. imprimir a GRU e efetuar o pagamento.
6.3.4. Não será aceito pagamento de GRU emitida em site
diferente daquele descrito no item 6.3.1., sob pena de eliminação e
anulação da inscrição.
6.3.5. ATENÇÃO: O pagamento deve ser realizado utilizando o mesmo CPF que foi feita a inscrição, mesmo que a conta
utilizada não seja do candidato. O pagamento da inscrição com CPF
diferente do candidato acarretará sua eliminação e anulação de sua
inscrição.
6.4. Todas as etapas de inscrição do Concurso Público deverão estar rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição,
sendo que o pagamento da GRU poderá ser feito até o fim do
expediente bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de
inscrição.
6.4.1. Em hipótese alguma será processado qualquer registro
de pagamento com data posterior à citada.
6.5. A inscrição do candidato somente será confirmada após
a comprovação do pagamento da taxa de inscrição. Será publicada a
homologação das inscrições no dia 13 de fevereiro de 2014.
6.5.1 O candidato deverá emitir o comprovante definitivo de
inscrição através do endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, a
partir do dia 13 de fevereiro de 2014.
6.6. As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem
efetuados após a data estabelecida no subitem 6.2, não serão acatadas.
6.7. Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da
taxa de inscrição.
6.8. O IFSULDEMINAS não se responsabiliza pela solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas
da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo tenha o
conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche
todos os requisitos.
6.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que ficará
em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. Para isso, deverá preencher o requerimento do
ANEXO II. O requerimento deverá ser entregue até o dia 09 de
janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Comissão Organizadora do Concurso - IFSULDEMINAS - Rua Ciomara Amaral de Paula, 167,
Bairro Medicina, Pouso Alegre/MG ou via SEDEX. Os candidatos
que preferirem enviar a documentação via postal, deverão encaminhar
a postagem com aviso de recebimento (AR), no prazo máximo de
postagem de 09 de janeiro de 2014.
6.11. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto, considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o
candidato(a) que cumprir todas as instruções descritas neste item.
6.12. Cada candidato poderá efetuar apenas uma única inscrição e seus dados cadastrais ficarão condicionados ao seu número
de CPF. Caso o candidato queira alterar, cancelar ou efetuar uma nova
inscrição deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora do
Concurso até o dia 09 de janeiro de 2014. Após essa data, não haverá
qualquer tipo de alteração na opção de cargo do candidato.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900075
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7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar impossibilitado de
arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o
Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).
7.2. O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se, no mínimo, em um
dos seguintes pré-requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico);
b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
7.2.1. Considera-se a renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família.
7.3. O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos
no subitem 7.2 deverá solicitar a isenção marcando o campo correspondente no momento da inscrição para o certame, disponível no
endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br/~concurso. O candidato deverá informar o seu próprio Número de Identificação Social
(NIS), atribuído pelo CadÚnico. O NIS é pessoal e intransferível;
portanto, o candidato que informar o NIS de outra pessoa, terá o seu
pedido de isenção indeferido.
7.3.1. Caso o candidato não possua o NIS, deverá procurar o
Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua cidade.
7.3.1.1. O candidato que tiver se cadastrado recentemente no
NIS (período de 45 dias), deverá entregar pessoalmente ou via postal
- SEDEX - a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do NIS (declaração relativa ao mês da
inscrição do candidato emitida pelo órgão gestor do Programa Bolsa
Família), à Comissão Organizadora do Concurso, na sede da Reitoria
do IFSULDEMINAS: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro
Medicina, Pouso Alegre-MG, CEP 37.550-000.
7.4. O período para a solicitação de isenção se inicia em 09
de dezembro e termina no dia 13 de dezembro de 2013, sendo que, no
caso de envio postal, será observada a data de postagem.
7.5. Será gerado um comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição, constando o nº do requerimento de inscrição e os
dados fornecidos pelo candidato. É de inteira responsabilidade do
candidato imprimir e guardar o comprovante de solicitação de isenção
da taxa de inscrição para futura conferência, caso haja necessidade.
7.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico:
www.ifsuldeminas.edu.br.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
7.8. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de 1979.
7.9. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
de taxa de inscrição via fax ou correio eletrônico.
7.10. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora
do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
7.11. Os candidatos, cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para poderem participar do certame, deverão gerar a GRU e
efetuar o seu respectivo pagamento até a data estabelecida no subitem
6.2 deste Edital: 10 de janeiro de 2014.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
8.1. A partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no endereço
eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br estará disponível a lista de candidatos com as inscrições deferidas.
8.2. A partir do dia 13 de fevereiro de 2014, no endereço
eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br estará disponível o comprovante
definitivo de inscrição e o candidato poderá consultar o status de sua
inscrição, a data, o horário e o local da realização da Prova Escrita.
8.3. O candidato que não obtiver a confirmação de deferimento de sua inscrição via internet, na listagem de inscritos, deverá
encaminhar e-mail para [email protected] ou procurar a
Comissão Organizadora do Concurso, até o dia 24 de janeiro de 2014
às 17 horas, para ambas opções, na Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS, no seguinte endereço: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, Telefone: (35) 3449
6150. Sob pena de eliminação e de não ter acesso ao local das provas
e a sua realização.
9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
9.1. O Concurso Público constará de 3 (três) fases, sendo:
1ª Fase: Prova Escrita
Provas: Discursiva
Pontuação Máxima: 100 pontos
Pontuação Mínima p/ classificação: 60 pontos*
Natureza: Classificatória e Eliminatória
Peso: 2
2ª Fase: Prova Prática
Provas: Desempenho Didático-pedagógico
Pontuação Máxima: 100 pontos
Pontuação Mínima p/ classificação: 60 pontos
Natureza: Classificatória e Eliminatória
Peso: 3
3ª Fase: Pontuação de Títulos
Provas: Prova de Títulos
Pontuação Máxima: 100 pontos
Pontuação Mínima p/ classificação: Zero
Natureza: Classificatória
Peso: 1
*Obs.: Somente serão classificados para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, os candidatos que obtiverem a média
igual ou maior de 60 pontos na Prova Escrita, dentro do limite de 8
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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candidatos para cada cargo, respeitando-se o empate de pontos na
última posição.
10. DA PROVA ESCRITA
10.1. A Prova Escrita será aplicada no dia 09 de março de
2014, na cidade de Pouso Alegre-MG e terá duração de 4 (quatro)
horas. Em nenhuma hipótese será permitida a realização das provas
em outra cidade.
10.1.1. O candidato deverá se apresentar para a Prova Escrita
munido de documento oficial de identificação com foto.
10.1.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identificação com foto: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade
expedidos por órgãos públicos autorizados; Carteira Nacional de Habilitação-CNH (com foto); carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu
origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte
Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro.
10.2. O local e os horários de realização das provas serão
divulgados no site www.ifsuldeminas.edu.br, no dia 13 de fevereiro
de 2014.
10.3. A Prova Escrita será elaborada por banca avaliadora e
constará de 3 (três) questões discursivas, sobre três temas sorteados
constantes do ANEXO III, podendo ser subdivididas em dois ou mais
enunciados. O sorteio dos 3 (três) temas será realizado no ato de
realização da Prova Escrita. A prova terá o valor de 100 (cem)
pontos, com peso 2 (dois).
10.4. Sorteados os 3 (três) temas, o candidato terá 1 (uma)
hora para consulta livre no local (somente material impresso, tais
como livros, apostilas, anotações pessoais, etc, não sendo permitido a
utilização de recursos eletrônicos), sendo que as anotações da consulta livre não podem ser utilizadas durante a prova escrita e nem o
material utilizado para consulta.
10.5. Os candidatos receberão o caderno com todas as questões referentes aos temas do ANEXO III somente após o término do
tempo de consulta livre no local e guardados todos os materiais
utilizados para consulta. Os candidatos deverão resolver apenas as 3
(três) questões referentes aos 3 (três) temas sorteados.
10.5.1. Após o período de consulta livre no local, não será
permitida a consulta a quaisquer objetos a seguir discriminados: livros
e artigos científicos, calculadora de qualquer tipo (inclusive em relógio), aparelhos celulares ou similares, aparelhos de radiotransmissão
ou similares, notebook, gravador, salvo definido pela Comissão Organizadora do Concurso e informado por ocasião da divulgação do
local de prova no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br. Recomenda-se, portanto, ao candidato, portar somente o material estritamente necessário à realização da prova.
10.6. A Prova Escrita tem o objetivo de avaliar o conteúdo conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade
escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
10.7. A Prova Escrita deverá ser feita pelo próprio candidato,
à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou
azul, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a
interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização
das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será
acompanhado por um agente da Comissão Organizadora do Concurso
devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando
oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
10.8. Os temas listados para sorteio da Prova Escrita versarão sobre assuntos específicos de cada disciplina/área, definidos no
ANEXO III deste Edital.
10.9. As questões serão avaliadas de acordo com os critérios
a seguir:
10.9.1. Desenvolvimento pertinente e aprofundado do tema
sorteado;
10.9.2. Originalidade;
10.9.3. Organização de ideias;
10.9.4. Sequência lógica;
10.9.5. Abrangência;
10.9.6. Emprego da Língua Portuguesa em sua modalidade
culta.
10.9.7. No ANEXO IV encontra-se o sistema de avaliação
com os critérios da Prova Escrita.
10.10. O não desenvolvimento dos temas sorteados ou a
inexistência de texto, acarretará na eliminação do candidato.
10.11. Para cada área de conhecimento, será constituída banca examinadora composta de (03) três membros, designados por meio
de Portaria da Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS.
10.12. Os nomes dos membros da banca examinadora serão
divulgados a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, no endereço
eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br. A estes caberá a elaboração das
questões da Prova Escrita, com base nos temas propostos no ANEXO
III, a avaliação da Prova Escrita, da Prova de Títulos e da Prova de
Desempenho Didático.
10.13. Cada questão valerá 100 (cem) pontos, sendo feita
média aritmética da pontuação atribuída pelos três membros da banca
examinadora. A pontuação final da Prova Escrita será o resultado da
média aritmética das três questões.
10.14. No dia da realização da prova escrita os portões dos
prédios onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 07h e fechados às
08h para o caso de provas no turno da manhã; e abertos às 12h e
fechados às 13h no caso de provas no turno da tarde (horário de
Brasília). Não será permitida a entrada do candidato ao local da prova
após os horários supracitados, ficando automaticamente eliminado do
Concurso Público.
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10.15. O candidato deverá comparecer ao local designado
para a realização da prova com antecedência mínima de 30 minutos
do horário do início da prova, munido de documento oficial de identificação com foto (original) conforme descrito no item 10.1.1.1. e do
comprovante definitivo de inscrição ou comprovante de pagamento
(GRU).
10.16. O candidato que chegar após o horário de início da
prova não poderá realizá-la e estará automaticamente eliminado do
Concurso Público.
10.17. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação das provas sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização.
10.18. Para assegurar a lisura do processo seletivo, somente
será permitida a saída dos candidatos a partir das 9h30 no caso de
prova no turno da manhã e 14h30 no caso de prova no turno da tarde
(horário de Brasília), sendo que os dois últimos candidatos só poderão
deixar a sala ao mesmo tempo e após assinarem a Ata de realização
das provas.
10.19. Será eliminado do certame o candidato que não atingir
o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos da Prova
Escrita.
10.20. A identificação do candidato na Prova Escrita será
feita por meio de um código de segurança, afixado na folha de
resposta do candidato. Será desclassificado o candidato que assinar ou
utilizar qualquer outra forma de identificação na folha de resposta.
10.21.O resultado da Prova Escrita será divulgado a partir do
dia 21 de março de 2014 no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, conforme consta no cronograma (ANEXO I).
11. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
11.1. Somente serão classificados para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, os candidatos que obtiverem a média
igual ou maior de 60 pontos na Prova Escrita, dentro do limite de 8
candidatos para cada cargo, respeitando-se o empate de pontos na
última posição.
110.A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico terá o valor de 100 (cem) pontos, com peso 3 (três), sendo avaliada e pontuada
pela banca examinadora, de acordo com os critérios de avaliação
(ANEXO VI).
11.3. O calendário da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, no qual constará as datas, os horários e o local do sorteio
do ponto, bem como as datas, os horários e o local de realização das
provas, será divulgado no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br, a partir do dia 27 de março de 2014.
11.4.Todos os candidatos deverão comparecer no ato do sorteio do tema e da ordem de apresentação da Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico, sob pena de desclassificação do certame. O
candidato poderá ser representado por terceiros mediante apresentação de procuração assinada pelo candidato e devidamente registrada
em cartório.
11.5. O sorteio do tema para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico e da ordem de apresentação será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes do acontecimento da mesma. Caso seja
necessário mais de um dia de apresentação da Prova de Desempenho
Didático-Pedagógico, haverá um novo sorteio de tema, respeitando as
24 horas entre o sorteio e as apresentações. O ponto sorteado deverá
ser excluído dos demais sorteios, não podendo um mesmo tema ser
sorteado mais de uma vez. Serão realizados quantos sorteios forem
necessários.
11.6. A Comissão Organizadora do Concurso sorteará o tema
a ser apresentado a partir de uma lista de temas, de acordo com o
ANEXO III. Os temas sorteados para a Prova Escrita não poderão ser
sorteados na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico.
11.7. A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá em uma aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, de acordo com
os seguintes dispositivos:
a) Preleção sobre tema sorteado em 35 (trinta e cinco) minutos;
b) Arguição de 10 (dez) minutos ao candidato referente ao
tema sorteado. O tempo de arguição por parte da banca avaliadora
poderá variar para mais ou para menos tempo que o estipulado, de
acordo com os questionamentos da banca.
11.8. A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora, que será composta por três professores da área de conhecimento referente à vaga
oferecida.
11.9. Na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico o candidato será avaliado em sete itens, a saber:
11.9.1. Plano de Aula devidamente assinado;
11.9.2. Introdução;
11.9.3. Conteúdo;
11.9.4. Procedimentos;
11.9.5. Recursos;
11.9.6. Finalização;
11.9.7. Avaliação.
11.10. No ANEXO VI encontra-se o sistema de avaliação da
Prova de Desempenho Didático-Pedagógico com seus respectivos critérios.
11.11. A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será
gravada em áudio e vídeo para efeito de registro e avaliação.
11.12. Todos os candidatos deverão entregar o plano de aula
em 3 (três) vias, à Comissão Organizadora do Concurso, antes do
início da primeira apresentação.
11.13. O candidato deverá se apresentar para a Prova de
Desempenho Didático-Pedagógico munido de documento oficial de
identificação com foto.
11.13.1. Serão considerados documentos oficiais de identificação com foto: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade
expedidos por órgãos públicos autorizados; Carteira Nacional de Habilitação-CNH (com foto); carteiras expedidas por ordens ou con-
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900076
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Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
selhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu
origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte
Visado são documentos válidos para candidato estrangeiro.
11.14. A prova de desempenho didático (que visa demonstrar
a capacidade didática dos candidatos em expor seus conhecimentos de
forma clara e organizada) consistirá em uma apresentação oral, sendo
permitida a utilização de material didático, exceto os mencionados no
item 11.15. O IFSULDEMINAS disponibilizará aos candidatos quadro branco ou verde, pincel ou giz e apagador.
11.15. Não será permitida a utilização de quaisquer recursos
eletrônicos (datashow, computador, reprodutor de áudio), retroprojetores ou projetores de slides e outros recursos didáticos eletrônicos.
11.16. Os recursos didático-pedagógicos de que o candidato
pretenda fazer uso durante a aula, que não se enquadrem no subitem
11.15. deverão ser por ele mesmo providenciados, sob sua responsabilidade.
11.17. A pontuação final da Prova de Desempenho DidáticoPedagógico será o resultado da média aritmética da pontuação atribuída pelos membros da banca examinadora.
11.18. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
não alcançar, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos
na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá
100,00 (cem) pontos e terá peso 1 (um).
12.2. Os títulos serão entregues pelos candidatos à Comissão
Organizadora do Concurso, no ato do sorteio do tema e da ordem de
apresentação da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico, no local
e horários a serem divulgados no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.
12.3. O candidato deverá entregar os documentos pessoais,
abaixo discriminados, assim como a documentação comprobatória
para a Prova de Títulos em folhas modelo A4, encadernados com
espiral e capa transparente na seguinte ordem:
a) Documentos Pessoais do candidato (cópias); Identidade e
CPF;
b) Titulação Acadêmica (especialização, mestrado ou doutorado) (cópia autenticada);
c) Comprovantes de Atuação Docente (carteira de trabalho,
contracheque e declarações originais ou autenticadas em cartório da
instituição de ensino, informando carga horária da disciplina ministrada e tempo de atuação docente).
12.4. A titulação Acadêmica deverá ser entregue exclusivamente em cópias autenticadas em cartório.
12.5. Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
12.6. A Banca Avaliadora fará a avaliação da documentação
comprobatória dos títulos.
12.7. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla.
12.8. Caso o candidato ainda não possua diploma, deverá
apresentar atestado ou declaração, fotocópia autenticada em cartório
ou fotocópia acompanhada do original, de defesa de Mestrado ou
Doutorado, em que conste que o curso é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase de confecção e/ou
registro. Se no momento da posse a defesa de dissertação/tese tiver
ocorrido há mais de um ano, o candidato deverá apresentar o diploma
ou nova declaração/atestado.
12.9. A Comissão Organizadora do Concurso, em caso de
dúvidas, rasuras ou falha de fotocópia autenticada por cartório, solicitará para confronto o seu original, não podendo o candidato se
recusar a exibi-lo, sob pena de não ser considerado tal documento na
avaliação do título.
12.9.1. Caso ocorra a hipótese prevista no subitem anterior, o
candidato terá o prazo de 24 horas para a apresentação do respectivo
original.
12.10. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
12.11. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
12.12. Os quadros de avaliação de títulos com a quantidade
máxima, os valores a serem atribuídos por título específico e de área
afim estão disponíveis no ANEXO V.
12.13. Caso o candidato possua mais de um dos títulos descritos no quadro do ANEXO V, será considerado apenas o título de
maior pontuação. A Licenciatura, a experiência comprovada e o Certificado de Curso Técnico na área específicadeverão ser somadas ao
título de maior pontuação.
12.14. A titulação em área específica é definida pela necessidade da disciplina/área e será identificada no Quadro de Vagas
(item 2) deste edital.
12.15. Para a comprovação da pontuação obtida de acordo
com o item 8 do Quadro de Títulos (ANEXO V), informados no ato
de inscrição, será necessário a comprovação da experiência profissional, apresentando a seguinte documentação:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada:
cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
contendo a página de identificação do trabalhador e a página que
conste o registro do empregador que informe o período (com início e
fim, se for o caso), acrescida de declaração do empregador constando
a carga horária de efetivo exercício na docência ou que comprove a
atividade profissional na área específica do cargo pretendido.
PO
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ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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b) para exercício de atividade/instituição pública:
declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso), constando a carga horária de
efetivo exercício na docência ou que comprove a atividade profissional na área específica do cargo pretendido.
c) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo:
contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento
autônomo (RPA), acrescido de declaração do contratante que informe
o período (com início e fim, se for o caso) constando a carga horária
total de efetivo exercício na docência ou que comprove a atividade
profissional na área específica do cargo pretendido.
12.16. Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o
desconsiderará.
12.17.Não será aceito comprovante de monitoria e tutoria.
13. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
13.1. O total dos pontos obtidos pelos candidatos será dado
pela soma dos pontos das três provas, considerando os seguintes
pesos:
a) Prova Escrita: peso 02 (dois);
b) Prova de Desempenho Didático: peso 03 (três);
c) Prova de Títulos: peso 01 (um).
13.2. O Total de pontos do candidato será obtido através da
seguinte fórmula:
TP= (PE*2)+(PDD*3)+PT
Legenda: TP = Total de Pontos; PE = Prova Escrita; PDD =
Prova de Desempenho Didático; PT = Prova de Títulos; + indica
Soma; * indica multiplicação
13.3. A classificação final do Concurso Público será feita na
ordem decrescente do total dos pontos obtidos pelos candidatos, observados os pontos mínimos exigidos para habilitação e demais normas previstas e constantes deste Edital.
13.4. No caso de igualdade entre os candidatos no total de
pontos para fins de classificação final, o desempate será feito sucessivamente, ao candidato que:
1º) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o
último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o parágrafo
único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 - Estatuto do
Idoso.
2º) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
3º) Obtiver maior número de pontos na Prova Escrita;
4º) Possuir o título de maior número de pontos da Prova de
Títulos;
5°) Possuir idade mais elevada;
6°) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de
Processo Penal).
7°) Persistindo o empate, será realizado sorteio público.
13.5. A classificação final do Concurso Público será publicada no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br e apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente
de pontos.
13.6. O resultado final do Concurso Público, com relação
dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor da Instituição Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), publicado no
Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br, observado o disposto no Art. 16 do Decreto nº.
6.944/2009.
14. DOS RECURSOS
14.1. Facultar-se-á ao candidato dirigir-se à Comissão Organizadora do Concurso, no prazo de 24 horas a contar da publicação
dos resultados, das 8h às 12h e de 14h às 16h30 (exceto sábados,
domingos e feriados), mediante requerimento devidamente fundamentado e protocolado na Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS,
localizado a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Bairro Medicina,
Pouso Alegre/MG, apresentando recurso contra quaisquer dos resultados do presente certame (Inscrição de pessoas com deficiência,
Homologação das Inscrições, Prova Escrita, Resultados da Prova Escrita, Resultados da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico e
Prova de Títulos). Os recursos também poderão ser encaminhados via
e-mail, para a Comissão Organizadora no seguinte endereço: [email protected], com o formulário e demais documentações assinados pelo candidato em formato .pdf. Neste último caso a
comissão se exime de qualquer responsabilidade quanto à falhas ocorridas na internet, no sistema de gerenciamento de e-mail e na manutenção da formatação no ato de abertura dos arquivos.
14.1.1. Será aceito apenas um único recurso para cada situação, observando-se o prazo para tal, devendo este conter toda
argumentação que o candidato pretende apresentar.
14.2. Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido e dos moldes expressos no subitem anterior.
14.3. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Organizadora do Concurso e/ou respectivos membros das bancas avaliadoras, receberão decisão terminativa e serão divulgados nas datas
estipuladas no ANEXO I deste Edital, constituindo-se em única e
última instância.
14.4. Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos
resultados no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br
14.5. Contra o resultado final do Concurso Público não caberá recurso.
15. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
15.1. O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37
da CF/88.
16. DA NOMEAÇÃO
16.1. A nomeação do candidato aprovado far-se-á com observância da ordem classificatória publicada no Diário Oficial da
União, de acordo com a conveniência e necessidade do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
(IFSULDEMINAS).
16.2. Após a nomeação, o candidato deverá realizar todos os
exames médicos pré admissionais, devendo apresentar os exames
clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão as suas expensas.
Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré admissionais, não poderá ser admitido e a sua nomeação será tornada sem
efeito.
16.3. O candidato nomeado será convocado para posse, que
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação do ato de sua nomeação.
16.4. Na data da nomeação o candidato deverá possuir a
escolaridade e requisitos exigidos no item 2 deste Edital para a
respectiva vaga para a qual está concorrendo, sob pena de, em não a
possuindo, ser tornada sem efeito a nomeação.
17. DA POSSE
17.1. O candidato aprovado no Concurso Público somente
poderá tomar posse após exame médico pré admissional, no qual for
julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do cumprimento dos
requisitos previstos neste Edital.
17.2. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse
não ocorrer no prazo estabelecido no subitem 16.3, bem como se o
candidato não atender aos requisitos deste Edital.
17.3. Os documentos comprobatórios das condições exigidas
deverão ser entregues até a data da posse, em fotocópias acompanhadas dos originais.
17.4. O candidato aprovado somente poderá tomar posse se
declarar o não recebimento de proventos de aposentadoria ou cargo
em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma
do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, devendo declarar
também os cargos que porventura exerça e entende poder acumular de
forma lícita.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. O Edital será publicado no Diário Oficial da União,
exceto os anexos, e o edital completo estará disponível no endereço
eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.
18.2. A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso Público, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos
de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
18.3. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
durante a realização da prova:
a) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica e etc.,
bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de livros, máquinas de calcular ou
equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não foram
expressamente permitidos;
c) comunicar-se com outro candidato;
d) recusar-se a entregar o material de prova ao término do
tempo destinado para a sua realização;
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando material de
prova.
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do certame.
18.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
faltar a qualquer uma das provas eliminatórias.
18.5. A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
18.6. O candidato aprovado será convocado, seguindo a ordem classificatória, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou
não a sua nomeação para o cargo, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas a partir da ciência. O não pronunciamento do interessado dentro
do prazo estabelecido permitirá ao IFSULDEMINAS considerá-lo
desistente do Concurso Público e convocar o próximo candidato na
lista de classificação.
18.7. No caso de mudança de residência, deverá o candidato
comunicar o novo endereço à Diretoria de Gestão de Pessoas do
IFSULDEMINAS, sob pena de convocação do próximo candidato,
obedecendo-se a ordem de classificação para o cargo.
18.8. O candidato aprovado no Concurso Público, convocado, que não aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o
qual concorreu ficará automaticamente excluído do Concurso Público,
uma vez que não haverá, em hipótese alguma, final de relação.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900077
18.9. Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
18.10. O servidor nomeado, após entrar em exercício, que
não for detentor de Licenciatura Plena será incluído no Programa
Especial de Formação Pedagógica, quando ofertado pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais,
conforme determina a Legislação (Resolução CNE/CEB 06/2012)..
18.11. O servidor deverá permanecer no Câmpus no qual
entrou em efetivo exercício por um período mínimo de 05 (cinco)
anos, sendo impedido de participar de qualquer edital de remoção ou
redistribuição, salvo no caso de interesse da Instituição.
18.12. O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às
disciplinas da área de conhecimento para o qual prestou Concurso
Público no próprio Câmpus em que concorreu a vaga ou disciplinas
componentes de seu histórico de formação acadêmica, de acordo com
as necessidades da Instituição, podendo, ainda, ser designado para
ministrar disciplinas de qualquer curso vinculado ao mesmo Câmpus.
18.13. Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso
Público publicada no Diário Oficial da União.
18.14. A critério da Administração, após o preenchimento
das vagas de que trata este Edital, poderão ser liberados candidatos
aprovados para provimento em quaisquer dos câmpus do IFSULDEMINAS ou qualquer unidade da Rede Federal de Ensino, sendo
que a não aceitação não implicará na desclassificação do candidato.
18.15. Os candidatos aprovados, até que venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser
convidados, a prestar serviço como professor substituto ou temporário, nos termos da Lei nº. 8.745/93 e suas alterações (item 1.5, TC001.814/2011-7, Acórdão n°.1.424/2011-2ª Câmara), sem que isso
implique prejuízo às suas posições na ordem de classificação.
18.16. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
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ISSN 1677-7069
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SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 158338
N o- Processo: 23165000105201312.
PREGÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02844559000123. Contratado : NEI MELLO DOS SANTOS
& CIA LTDA --ME. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
prestação de trezentas e sessenta horas de serviços de manutenção
corretiva em impressoras, notebooks, projetores de multimidia, estabilizadores, monitores e no-breaks, com o necessário fornecimento
de peças e componentes, visando o perfeito funcionamento desses
equipamentos, integrantes do patrimônio do Campus Passo Fundo,
doInstituto Federal Sul-rio-grandense, a serem executados no município de Passo Fundo/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$38.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158338-26436-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158338
Número do Contrato: 6/2011.
N o- Processo: 23165000078201370.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por
mais 12 meses, com início em 31/10/2013, término em 30/10/2014, e
alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/10/2013 a
30/10/2014. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2013.
(SICON - 06/12/2013) 158338-26436-2013NE800007
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2013
Resultado por Fornecedor: CNPJ 08.842.362/0001-31 - A2 IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME - Grupo 1: R$ 4.208,00 - Grupo 2: R$
2.989,00.
RICARDO GAUTERIO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2013) 151895-26436-2013NE000040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EDITAL N o- 121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal Permanente do IFTO, de acordo com a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, com a autorização concedida pelo Decreto nº 7.312, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, de 5 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de
2013, com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, e suas
alterações, e pela Portaria nº 243 do Ministério da Educação (MEC),
de 3 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011 e
demais regulamentações pertinentes. Este edital e seus ANEXOS estão disponíveis no portal eletrônico do IFTO - http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O Concurso Público será regido por este edital e executado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins - IFTO, sob a coordenação da Comissão Organizadora do
presente Concurso Público, designada pelas Portarias nº 531/2013,
578/2013 e 599/2013 do Reitor do IFTO.
1.2.O presente concurso destina-se a selecionar candidatos
para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, para atuarem
de acordo com o estabelecido na Lei nº 11.892/2008, art. 2º.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.3.O concurso, objeto deste Edital, será realizado em três
fases:
a) Prova escrita composta por questões objetivas, de caráter
eliminatório e classificatório.
b) Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico, de
caráter eliminatório e classificatório.
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório.
1.4.Constam nesse edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I - Quadro de Vagas (área de conhecimento,
classe/nível, número de vagas por campus, habilitação mínima exigida e jornada de trabalho).
b) ANEXO II - Conteúdo Programático por Área de Conhecimento.
c) ANEXO III - Cronograma de Execução do Concurso.
d) ANEXO IV - Requerimento de Atendimento Diferenciado.
e) ANEXO V - Modelo de Avaliação da Prova Prática de
Desempenho Didático-Pedagógico.
1.5.Os únicos meios oficiais de divulgação dos atos deste
concurso serão o DOU e o endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, sendo de inteira responsabilidade do candidato
informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de
recursos e outros atos ocorridos até o resultado final do concurso.
1.6.Para a Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico será constituída Banca Examinadora, composta de três membros
nomeados através de Portaria do Reitor do IFTO e divulgada no
endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
1.7.Para a Prova de Títulos será constituída Banca Examinadora composta de membros nomeados através de Portaria do
Reitor do IFTO.
1.8.As Bancas Examinadoras atuarão na segunda e na terceira fase do concurso, conforme os princípios da Administração
Pública constantes na Constituição Federal, art. 37.
1.8.1.Considerar-se-á, para efeito de caracterização de impedimento aos integrantes das Bancas Examinadoras e da Comissão
Organizadora deste Concurso Público, o disposto naLei Federal nº
9.784/99, art. 18, I, II e III, e no art. 20, além de vínculos parentais,
sociais, afetivos, profissionais e acadêmicos.
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ÃO
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2.DOS CARGOS E DO LOCAL DE TRABALHO
2.1.As vagas destinadas ao provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a serem preenchidas
por área de conhecimento, classe/nível, lotação nos campi, habilitação
mínima exigida e jornada de trabalho estão especificados no ANEXO
I deste edital.
2.2.Descrição sumária do cargo: desenvolver atividades de
ensino, pesquisa e inovação e de extensão na área de conhecimento
para a qual concorrer à vaga do concurso, bem como desenvolver
atividades que se estendam à comunidade sob a forma de cursos e
serviços especiais e, ainda, atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
Instituição, com atuação no ensino básico, técnico, tecnológico e
superior, conforme previsto na legislação vigente. As atividades de
orientação educacional e de supervisão pedagógica são consideradas
como assessoramento, sendo realizadas, sempre que possível, visando
à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e inovação e extensão.
3.DA JORNADA, DO REGIME DE TRABALHO E DO
REGIME JURÍDICO.
3.1.O Regime de Trabalho será de acordo com a Lei nº
12.772/2012, art. 20:
a)40 horas semanais de trabalho, em tempo integral, em dois
turnos diários completos (que poderão ocorrer em turno diurno e/ou
noturno, de acordo com os cursos ministrados e as necessidades da
Instituição), com dedicação exclusiva em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.
b)20 horas: tempo parcial de 20 horas semanais de trabalho,
podendo ser em turnos distintos, a critério e necessidade da administração.
3.2.O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores
será o fixado pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico
Único) e suas alterações.
4.DA REMUNERAÇÃO
4.1.A remuneração inicial da classe de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é a constante do quadro abaixo:
Regime de Trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva*
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Classe
DI
DI
DI
DI
DI
Nível
01
01
01
01
01
Regime de Trabalho de 20 horas semanais*
PR
VB (R$)
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
OI
Titulação
Classe
Nível
VB (R$)
Graduação
DI
01
R$ 1.914,58
Aperfeiçoamento
DI
01
R$ 1.914,58
BID
RT
R$
R$
R$
R$
A
(R$)
PO
RT (R$)
Total (R$)
-
R$ 1.914,58
R$ 69,82
Especialização
DI
01
R$ 1.914,58
R$ 152,35
Mestrado
DI
01
R$ 1.914,58
R$ 428,07
Doutorado
DI
01
R$ 1.914,58
R$ 785,93
*Conforme a Lei nº. 12.772/2012, os valores tem como base o ano de 2013.
4.2.Além da remuneração acima, o servidor poderá ter os
seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar, Saúde Suplementar e outros de acordo com a legislação em vigor.
5.DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
5.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente
este edital por meio de formulário online, disponível no endereço
eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, no período de
9/12/2013 a 11/12/2013.
5.2.Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão
do Concurso.
5.3.O impugnante deverá, necessariamente, indicar o
item/subitem e sua fundamentação que será objeto de impugnação.
5.4.Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.
5.5.O resultado das impugnações serão disponibilizadas em
um único arquivo no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687 no dia 13/12/2013.
6.DAS INSCRIÇÕES
6.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do edital, disponível no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos.
6.2.A inscrição do candidato no concurso implica, desde
logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas
neste edital, das instruções específicas para o cargo e a área de
conhecimento, e das demais informações que porventura venham a
ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.3.As inscrições serão realizadas somente pela Internet para
as vagas constantes no ANEXO I deste edital.
6.4.Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço
eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, no período de
16/12/2013 a 21/1/2014, conforme os procedimentos estabelecidos a
seguir:
a) preencher todos os itens do formulário eletrônico de inscrição;
b) ao final do preenchimento do formulário eletrônico, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição
no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), EXCLUSIVAMENTE,
em qualquer agência do Banco do Brasil, até o fim do expediente
bancário do dia 22/1/2014.
6.5.O IFTO não se responsabiliza por solicitação de inscrição
via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
6.6.No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar pelo campus, pelo regime de trabalho e pela área de conhecimento a que deseja concorrer.
6.6.1.Caso o candidato realize mais de uma inscrição no
concurso, prevalecerá a última, sendo as demais canceladas, não havendo, em hipótese alguma, a devolução da importância paga.
6.6.2.Em hipótese alguma haverá transferência de inscrição
de um campus para outro ou de uma área para outra após o término
do prazo das inscrições.
6.7.Para realizar as provas, o candidato deverá apresentar,
OBRIGATORIAMENTE, documento de identificação com foto, que deverá
estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita
o reconhecimento do candidato, caso contrário, o candidato será eliminado do concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900078
Total (R$)
R$ 3.594,57
R$ 3.867,03
R$ 4.090,65
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
RT
ER
CE
IRO
S
R$ 1.984,40
R$ 2.066,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
6.7.1.O candidato também deverá portar o Cartão de Confirmação de Inscrição para dirimir quaisquer dúvidas, se solicitado.
6.7.2.Serão considerados documentos de identificação: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros;
Passaportes; Carteiras expedidas pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.).
6.7.3.No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial, Boletim de Ocorrência (BO), com, no máximo, 30
dias de emissão.
6.8.Não será aceita cópia do documento de identificação,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
6.9.Todos os candidatos que necessitarem de atendimento
diferenciado para a realização das provas escrita e prática de desempenho didático-pedagógico deverão informar tal necessidade no
ato da inscrição e, posteriormente, formalizar o pedido de atendimento diferenciado mediante requerimento de que trata o ANEXO IV.
Ao requerimento deverá ser anexado laudo médico original, expedido
nos últimos 12 meses por médico especialista, comprovando a necessidade de atendimento diferenciado e contendo a numeração do
Código Internacional de Doenças (CID). Os dois documentos, requerimento e laudo médico original, deverão estar em envelope lacrado e endereçado à Comissão Organizadora do Concurso Público Edital nº 121/2013 do IFTO, Avenida Joaquim Teotônio Segurado,
Quadra 202 Sul, ACSU-SE 20, Conjunto 1, Lote 8, Plano Diretor Sul
- Palmas/TO - CEP 77.020-450, via SEDEX, tendo como data máxima de postagem o dia 29/12/2013, ou protocolar neste mesmo
endereço até o dia 29/12/2013, de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 18h, exceto feriados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
6.10.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá solicitar atendimento diferenciado, no ato da inscrição, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, sendo que tal solicitação somente será concedida
de acordo com as seguintes condições:
a) A candidata deverá levar um acompanhante, que ficará em
sala reservada e será responsável pela guarda da criança.
b) A candidata que não levar acompanhante no dia de realização da prova não poderá permanecer com a criança no local de
realização das provas.
c) O IFTO não disponibilizará acompanhante para a guarda
da criança.
d) Não haverá compensação do tempo de amamentação no
tempo de duração da prova.
6.11.As condições diferenciadas solicitadas pelo candidato
para a realização das provas serão analisadas e atendidas segundo
critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o atendimento ou não de sua solicitação por meio de publicação no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687 no dia
4/2/2014.
6.12.A taxa de inscrição paga não será restituída em hipótese
alguma.
6.13.Não haverá inscrição condicional por fac-símile (fax),
correio eletrônico (e-mail) ou em local ou forma diferente do indicado no item 6.4.
6.14.Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 6.4.
6.15.As inscrições somente serão homologadas após o pagamento da taxa de inscrição, realizada através de boleto gerado no
ato da inscrição, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento;
6.16.A relação de candidatos com inscrições homologadas
preliminarmente será publicada na data provável de 4/2/2014 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
6.17.O candidato poderá interpor recurso contra a publicação
preliminar da listagem dos candidatos com inscrições homologadas,
em formulário eletrônico, no dia 5/2/2014, por meio do endereço
eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
7.DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1.A isenção do pagamento da taxa de inscrição somente
será aceita para o candidato que se declarar impossibilitado de arcar
com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o
Decreto n° 6.593, de 2 de outubro de 2008 (DOU - 03/10/2008).
7.2.O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá apenas indicar tal solicitação no
ato da inscrição, informando os dados solicitados no formulário eletrônico, enquadrando-se nos seguintes pré-requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n° 6.135, de
26 de junho de 2007.
b) Ser membro de família de baixa renda nos termos do
Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
7.3.O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos
no subitem 7.2 deverá, no ato da inscrição, solicitar seu pedido
informando o Número de Identificação Social (NIS) e declarar ser
membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007 (DOU - 27/05/2007), ou seja, ter renda per
capita familiar mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar
mensal de até três salários mínimos.
7.4. O período para a solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição será no período de 16/12/2013 a 29/12/2013.
7.5.O IFTO consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.6.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Decreto nº 83.936,
de 6 de setembro de 1979, art.10, parágrafo único.
7.7.A relação preliminar dos pedidos de isenção deferidos
será divulgada na data provável de 14/1/2014, no endereço eletrônico
http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
7.8.O candidato cujo nome não constar na relação dos pedidos de isenção deferidos, para participar do concurso, deverá confirmar a inscrição, gerar boleto e efetuar o pagamento até a data
estabelecida no subitem 6.4 deste edital.
7.9.O candidato poderá interpor recurso contra a publicação
da lista de inscrições isentas, em formulário eletrônico, na data provável de 15/1/2014, por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
7.10.A relação definitiva dos pedidos de isenção deferidos
será divulgada na data provável de 16/1/2014, no endereço eletrônico
http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687
8.DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
8.1.Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhe são facultadas na Constituição Federal, art. 37,
VIII, e no Decreto Federal n° 3.298/99, art. 37, é assegurado o direito
de inscrição para os cargos em Concurso Público cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
8.2.As pessoas com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu
art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições
com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação
das provas e à nota mínima exigida.
8.3.Conforme a Lei nº 8.112/90, art. 5º, serão reservadas
vagas para candidatos com deficiência, que se submeterão, quando
convocados para contratação, à perícia médica por Junta Oficial, com
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente
ou não e a compatibilidade do grau de deficiência com o cargo.
A
D
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T
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A
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I
S
S
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R
A
L
P
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8.4.Serão reservadas 5% do total de vagas às pessoas com
deficiência que concorrerem a áreas de conhecimento cujo número de
vagas seja igual ou superior a cinco.
8.5.Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.
8.6.As vagas disponibilizadas estão estabelecidas no quadro
de vagas do ANEXO I deste edital.
8.7.Para as áreas de conhecimento cujo número de vagas é
inferior a cinco, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos
com deficiência.
8.8. Durante o prazo de validade do concurso, caso haja
vagas a serem providas em número de cinco, a quinta será provida
por candidato com deficiência.
8.9. O candidato deficiente, para que possa fazer uso do seu
direito à reserva de vaga garantido na Constituição Federal, art. 37,
VIII, e no Decreto Federal n° 3.298/99, art. 37, deverá informar a
deficiência no ato da inscrição.
8.10.O candidato com deficiência, se classificado na forma
deste edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá o seu
nome constante da lista específica de pessoas com deficiência, por
área de conhecimento.
8.11.Os candidatos com deficiência aprovados, quando convocados para investidura no cargo, serão submetidos à perícia médica,
realizada por equipe multidisciplinar, que emitirá parecer conclusivo
sobre a sua condição de pessoa com deficiência ou não e sobre a
compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é
portador, atendendo ao Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
art. 43, § 1º.
8.12.Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo
alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com
deficiência à avaliação de que trata o item 8.11, o que acarretará a sua
eliminação do certame.
8.13.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as
atribuições da área à qual concorreu, o candidato será eliminado do
concurso.
8.14.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência
não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
8.15.O candidato com deficiência que, no ato da inscrição,
não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor da
reserva de vagas para atendê-la.
8.16.A inobservância do disposto no subitem 8.9 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
L
A
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9. DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
9.1.O Concurso será realizado em três fases com provas distintas, conforme natureza e pontuações indicadas no quadro abaixo:
Fases
Natureza
Pontuação Máxima
Pontuação Mínima
1ª Fase Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específi- Escrita
cos
(questões objetivas)
Provas
Classificatória e Eliminatória
100 pontos
8 pontos na Prova de Conhecimentos Básicos e 60
2ª Fase Desempenho Didático Pedagógico
Prática de Desempenho Didático-Pedagógico
Classificatória e Eliminatória
100 pontos
60 pontos
3ª Fase Títulos
Títulos
Classificatória
75 pontos
Zero
pontos no total da Prova Escrita.
10.DA PROVA ESCRITA (1ª fase)
10.1.A Prova Escrita constará de questões de conhecimentos básicos e de conhecimentos específicos, sendo realizada em uma única fase, das 14h às 18h (horário local), no dia 16/3/2014.
10.2.O candidato terá o tempo máximo de quatro horas para responder a todas as questões do Caderno de Prova e preencher o Cartão-Resposta.
10.3.O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar sua prova escrita no município de localização do campus para o qual concorre a vaga.
10.3.1.O Cartão de Confirmação de Inscrição com o local, a data e o horário da realização da Prova Escrita será disponibilizado no dia 10/3/2014 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
10.4.O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente do Cartão de Confirmação de Inscrição, caneta esferográfica
de tinta preta fabricada em material transparente e de seu documento de identificação com foto, conforme item 6.7.
10.4.1.O portão do local de prova somente será aberto uma hora antes do início para o acesso do candidato.
10.5.O candidato deverá apresentar o documento de identificação na entrada da sala de aplicação de prova e proceder à assinatura da lista de frequência quando solicitado pelo fiscal de sala.
10.6.A Prova Escrita constará de questões do tipo "múltipla escolha" com as opções A, B, C, D, E, das quais somente uma é a resposta correta. A Prova Escrita será composta de 60 questões: 20 questões
de conhecimentos básicos, cada uma delas tendo peso 1 e 40 questões de conhecimentose, cada uma delas tendo peso 2.
10.6.1.As questões da Prova Escrita de conhecimentos básicos abrangem Língua Portuguesa, Informática Básica, Fundamentos em Educação e Legislação, de acordo com o conteúdo programático e a área de
conhecimento constantes do ANEXO II deste edital;
10.6.2.As questões da Prova Escrita de conhecimentos específicos abrangem o conteúdo programático e a área de conhecimento constantes do ANEXO II deste edital.
10.7.O número de questões será distribuído conforme o quadro a seguir:
Matérias
Nº de questões
Peso
Total de Pontos
Conhecimentos básicos
20
1
20
Conhecimentos específicos
40
2
80
Total de Pontos:
100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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10.8.Não haverá segunda chamada para essa fase do concurso, seja qual for o motivo alegado.
10.9.Não haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do
candidato. O preenchimento do cartão será de inteira responsabilidade
do candidato.
10.10. O Cartão-Resposta será o único documento válido
para a correção eletrônica.
10.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões do Caderno de Prova escrita para o Cartão-Resposta utilizando
caneta esferográfica de tinta PRETA fabricada em material transparente.
10.12.O candidato só poderá retirar-se do local da prova
escrita decorrido o tempo de 2 horas de seu início.
10.13.É terminantemente proibido o ingresso do candidato
aos locais de prova portando armas de qualquer espécie, mesmo que
tenha porte legal. O descumprimento deste item acarretará na eliminação do candidato.
10.14.O candidato com cabelos longos deverá prendê-los e
deixar as orelhas à mostra.
10.15.O candidato deverá guardar, antes do início da prova,
em embalagem fornecida pelo fiscal, telefone celular desligado, relógios, óculos de sol e quaisquer outros equipamentos eletrônicos e de
telecomunicações desligados.
10.16.Será motivo de eliminação do candidato o funcionamento (emissão de ruídos) de equipamentos eletrônicos guardados na
embalagem.
10.17.O IFTO, objetivando garantir a lisura e a idoneidade
do Processo Seletivo, bem como sua autenticidade, poderá identificar
todos os candidatos datiloscopicamente (impressão digital). A não
aceitação deste procedimento implicará em desclassificação automática do candidato.
10.18.O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir
ao banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo
devidamente acompanhado do fiscal, deixando o Caderno de Prova e
o Cartão-Resposta na sala onde estiver sendo realizada a prova.
10.19.Ao final da prova, o candidato deverá entregar ao
fiscal de sala o Cartão-Resposta das questões objetivas, devidamente
assinado.
10.20.Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala
até que todos tenham terminado a prova, só podendo se retirar da sala
concomitantemente e após assinatura da ata de aplicação de provas.
10.21.O candidato só poderá levar consigo o Caderno de
Prova depois de transcorrido o tempo de três horas e trinta minutos
do início da aplicação desta.
10.21.1.Os candidatos que se retirarem definitivamente da
sala de aplicação da prova não poderão retornar para retirar o Caderno de Prova.
10.22.O candidato receberá um único Cartão-Resposta para o
preenchimento. Em hipótese alguma será concedido outro ao candidato.
10.23.O gabarito preliminar da Prova Escrita estará disponível no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687 no
dia 17/3/2014.
10.24.Os cartões-resposta da Prova Escrita serão corrigidos
eletronicamente.
10.25.Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão-Resposta, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.
10.26.Será atribuída NOTA ZERO a cada questão da Prova
Escrita que contenha no Cartão-Resposta: dupla marcação, marcação
rasurada, resposta que não tenha sido transcrita do caderno de provas
ou transcrita incorretamente de forma que impossibilite a leitura óptica do cartão ou, ainda, em desacordo com o gabarito definitivo.
10.27.Será eliminado do concurso o candidato que:
a) utilizar qualquer meio de comunicação com outros candidatos após o início da prova;
b) portar qualquer material ou equipamento vedados por este
edital;
CO
ME
RC
IA
LIZ
c) não comparecer ao local da prova no horário e na data
prevista;
d) comprovadamente usar de fraude ou para ela concorrer;
e) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que
esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar
ou auxiliar na realização das provas.
10.28.Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver, no mínimo, 8 pontos na prova de conhecimentos básicos e não
obtiver, no mínimo, 60 pontos no total da Prova Escrita.
10.29.A pontuação na Prova Escrita relativa a cada questão
eventualmente anulada por ato administrativo será atribuída a todos
os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de
recurso.
10.30.Serão classificados para a 2ª Fase (Prova Prática de
Desempenho Didático-Pedagógico) os candidatos que atenderem ao
disposto no Decreto nº 6.944/2009, Anexo II.
10.31.Todos os candidatos que tenham a mesma pontuação
na última posição de classificação no resultado da Prova Escrita serão
convocados para a Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico.
11.DO RECURSO CONTRA O GABARITO PRELIMINAR
E DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA
11.1.O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos preliminares da prova escrita poderá fazê-lo no dia 18/3/2014
por meio de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
11.2.Todos os recursos serão analisados e as justificativas das
alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687 no dia 8/4/2014.
11.3.Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos que interpuserem recursos contra o gabarito preliminar.
11.4.O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
11.5.O recurso não poderá conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
ser preliminarmente indeferido.
11.6.Se do exame de recursos resultar anulação de questão
integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos que realizaram a prova escrita, independentemente de terem recorrido.
11.7.Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
11.8.Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de
recursos ou recursos contra o gabarito oficial definitivo.
11.9.Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.10.O gabarito definitivo será divulgado no dia 8/4/2014
por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
11.11. A divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita
será realizada no dia 11/4/2014 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
11.12.Contra a publicação do resultado preliminar da Prova
Escrita caberá recurso no dia 14/4/2014.
11.13.O resultado definitivo da Prova Escrita será divulgado
no dia 16/4/2014 por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
12.DA PROVA PRÁTICA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
PEDAGÓGICO (2ª FASE)
12.1.A Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico é
obrigatória e será de caráter classificatório e eliminatório.
12.2.Esta fase destina-se a apurar a aptidão, a capacidade
pedagógica de comunicação, a habilidade técnica e o domínio do
conteúdo programático, mediante explanação e, se necessário, arguição do candidato pelos membros da banca examinadora.
AÇ
ÃO
PR
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BID
A
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12.3.Estarão habilitados a prestar a Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico os candidatos classificados de acordo
com a nota obtida na Prova Escrita, desde que atenda aos requisitos
do item 10.28 e conforme o número máximo de candidatos habilitados estabelecido no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
Anexo II, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, e suas
alterações. Todos os candidatos empatados na última posição serão
convocados para a Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico.
12.4.A divulgação da relação dos candidatos habilitados à
Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico será realizada no
dia 16/4/2014 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
12.5.A composição das bancas examinadoras será divulgada
no dia 16/4/2014, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
12.5.1.O candidato poderá interpor recurso contra a composição das bancas examinadoras no dia 17/4/2014, via formulário
eletrônico disponível no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, quando evidenciado impedimento ou suspeição de
membros das bancas nos termos da Lei nº 9.784/99, arts. 18 a 20.
12.6.O sorteio dos temas vinculados a cada área de conhecimento, a ordem e o horário de realização da Prova Prática de
Desempenho Didático-Pedagógico ocorrerão em sessão pública no
Campus Palmas, situado na Quadra AE 310 SUL, Avenida LO 05, s/n
- Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.021-090, às 7h (horário
local), no dia 25/4/2014, na presença de representantes da Comissão
Organizadora deste certame e, posteriormente, divulgado no endereço
eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
12.7.A presença do candidato no sorteio do tema será facultativa.
12.8.A Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico
será realizada no Campus Palmas, situado na Quadra AE 310 SUL,
Avenida LO 05, s/n - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.021090 nos dias 26 e 27/4/2014.
12.9.O tema da Prova Prática de Desempenho Didático Pedagógico será comum para cada área de conhecimento, sendo sorteado em até 24 horas antes do início da realização da prova.
12.10.Antes do sorteio da ordem de realização, será feito o
sorteio do tema da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico.
12.11.A Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico
consistirá em uma aula de, no mínimo, 20 minutos e de, no máximo,
30 minutos, ministrada em linguagem e postura adequadas, perante a
banca examinadora.
12.11.1.Somente após a preleção a banca examinadora poderá arguir o candidato em, no máximo, dez minutos.
12.12.Cada Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico será realizada em sessão pública, sendo objeto de gravação, sem
cortes, por dispositivo que capture sons e imagens, de forma a garantir a sua idoneidade e confiabilidade, em atendimento ao Decreto
nº 6.944/2009, art. 13, § 3º.
12.13.Não será permitida a presença de candidatos concorrentes a uma mesma vaga na Prova Prática de Desempenho DidáticoPedagógico.
12.14.O candidato deverá se apresentar para a Prova Prática
de Desempenho Didático-Pedagógico munido de documento oficial
de identificação com foto e entregar à banca, antes do início da prova,
o plano de aula em três vias.
12.15.A não entrega do plano de aula devidamente assinado,
antes do início da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico, conforme o subitem 12.14, implicará na atribuição de nota zero
nesta prova.
PO
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S
12.16.Os critérios de avaliação do candidato durante a Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico serão:
Critérios de Avaliação
Pontuação
Máxima
PLANO DE AULA:
20
Elaboração e organização do Plano de Aula (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação dos processos de verificação de aprendizagem, citação
das referências.
INTRODUÇÃO:
Clareza,
aspectos
objetivos da aula.
10
motivacionais,
conexão
entre
o
tema
e
outros
conhecimentos
(contextualização),
exposição
clara
e
CONTEÚDOS:
precisa
dos
20
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos, coerência, adequação de vocabulário e termos técnicos.
PROCEDIMENTOS:
20
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade.
RECURSOS:
10
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e seu uso adequado.
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FINALIZAÇÃO:
10
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano, dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.
AVALIAÇÃO:
10
Utilização de procedimentos avaliativos, feedback.
Total
100
12.17.Para a realização da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico serão disponibilizados apenas quadro, apagador e giz/pincéis como recursos didáticos, cuja utilização será a critério do candidato.
O candidato poderá, também a seu critério, utilizar outros recursos didáticos, sendo que o IFTO não se responsabilizará por eventuais problemas decorrentes do uso desses recursos.
12.18.A nota final da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico será obtida pela média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca examinadora.
12.19.Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver, no mínimo, 60 pontos na Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico.
13.DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
13.1.A divulgação do resultado preliminar da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico será realizada no dia 9/5/2014, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
13.2.Contra a publicação do resultado preliminar caberá recurso no dia 12/5/2014 por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
13.3.O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
13.4.O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
13.5.Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
13.6.Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recursos contra o resultado final da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico.
13.7.Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
13.8.O resultado final da Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico e o resultado consolidado serão divulgados no dia 16/5/2014 por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
13.9.O resultado consolidado será composto do somatório das notas da 1ª fase (Prova Escrita) e da 2ª fase (Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico) e, a partir da ordem de classificação desse
resultado, serão convocados os candidatos aptos a participarem da 3ª Fase (Prova de Títulos) que atenderem ao disposto no Decreto nº 6.944/2009, Anexo II.
14.DA PROVA DE TÍTULOS (3ª FASE)
14.1.Estarão aptos a participar da Prova de Títulos os candidatos classificados conforme o resultado consolidado, que atenderem ao disposto no Decreto nº 6.944/2009, Anexo II.
14.2.A Prova de Títulos terá caráter classificatório, sendo considerados pela banca examinadora a titulação acadêmica, a experiência de ensino, a experiência de pesquisa e inovação e a experiência em
extensão.
14.3.O candidato deverá entregar envelope contendo o seu Curriculum Vitae, devidamente publicado na Plataforma Lattes do CNPq, juntamente com as cópias dos documentos comprobatórios constantes na
tabela da Prova de Títulos do subitem 14.9, endereçado à Comissão Organizadora do Concurso Público - Edital nº 121/2013 do IFTO, no Setor de Protocolo da Reitoria do IFTO, situada na Avenida Joaquim Teotônio
Segurado, Quadra 202 Sul, ACSU-SE 20, Conjunto 1, Lote 8, Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP 77.020-450, das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário local), no período de 22 a 23/5/2014.
14.4.Serão admitidos os Títulos apresentados por procurador legalmente constituído, sendo vedada a atuação de servidor público federal como procurador, com base na Lei nº 8.112/90, art. 117, XI.
14.5.É necessária a autenticação dos seguintes documentos em Cartório de Registros de Notas e Ofícios:
a) documentos pessoais (RG e CPF);
b) diplomas e outros documentos de comprovação da titulação acadêmica;
c) capa e ficha catalográfica que comprovem a autoria de livro; e
d) documentos de comprovação de experiência profissional.
14.6.Os títulos apresentados serão pontuados uma única vez, ainda que o candidato tenha formação múltipla.
14.7.O candidato deverá entregar os títulos em envelope lacrado, identificado em seu exterior pelo número de inscrição, nome completo, cargo, área de conhecimento e campus no qual concorre à vaga, nos
termos do item 14.9.
14.8.Títulos protocolados em desacordo com o item 14.7 serão desconsiderados.
14.9.Segue a lista dos títulos que deverão ser apresentados, a quantidade máxima, os valores a serem atribuídos por título e a pontuação máxima a ser alcançada:
TABELA - PROVA DE TÍTULOS
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Descrição
TITULAÇÃO ACADÊMICA
NA
E
R
P
IM
Pontuação
a) Título de Doutor de curso pertencente à área de conhecimento exigida para a vaga, conforme tabela de áreas de conhecimento da CAPES, 40 pontos
revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações
subsequentes, em consonância com a qualificação exigida para a investidura no cargo.
b) Título de Mestre de curso pertencente à área de conhecimento exigida para a vaga, conforme tabela de áreas de conhecimento da CAPES, 30 pontos
revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e alterações
subsequentes, em consonância com a qualificação exigida para a investidura no cargo.
c) Título de Especialista de curso pertencente à área de conhecimento exigida para a vaga, conforme tabela de áreas de conhecimento da 15 pontos
CAPES, revalidado, quando estrangeiro, ou oriundo de curso devidamente reconhecido, quando brasileiro, nos termos da Lei 9.394/1996 e
alterações subsequentes, em consonância com a qualificação exigida para a investidura no cargo.
EXPERIÊNCIA DE ENSINO
d) Exercício de Magistério, em consonância com o disposto na área de conhecimento exigido para provimento da vaga, em instituição Máximo de 5 pontos
pertencente à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com valor de um ponto a cada seis meses, sem contabilizar
fração.
e) Exercício de Magistério com valor de 0,5 ponto a cada seis meses, sem contabilizar fração, não sendo pontuado o que couber no item Máximo de 3 pontos
'd'.
EXPERIÊNCIA EM PESQUISA E INOVAÇÃO
f) Autoria de livro publicado nos últimos cinco anos, com ISBN, relacionado com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com Máximo de 3 pontos
valor de três pontos - apresentar cópias da Capa e da Ficha Catalográfica que comprovem a autoria.
g) Autoria de Capítulo de livro publicado nos últimos cinco anos, com ISBN, relacionado com a qualificação exigida para a investidura no Máximo de 1 ponto
cargo, com valor de um ponto - apresentar cópias da Capa e da Ficha Catalográfica que comprovem a autoria.
h) Trabalho científico publicado nos últimos cinco anos em periódico de circulação internacional, relacionado com a qualificação exigida para Máximo de 4 pontos
a investidura no cargo, com valor de dois pontos.
i) Trabalho científico publicado nos últimos cinco anos em periódico de circulação nacional, relacionado com a qualificação exigida para a Máximo de 2 pontos
investidura no cargo, com valor de um ponto.
j) Publicação em Anais de Evento Internacional, nos últimos cinco anos, relacionada com a qualificação exigida para a investidura no cargo, Máximo de 1 ponto
com valor de 0,5 ponto.
k) Publicação em Anais de Evento Nacional, nos últimos cinco anos, relacionada com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com Máximo de 0,5 ponto
valor de 0,25 ponto.
l) Publicação em Anais de Evento regional, nos últimos cinco anos, relacionada com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com Máximo de 0,5 ponto
valor de 0,1 ponto.
m) Orientação concluída de dissertação de Mestrado ou de Tese de Doutorado, nos últimos cinco anos, relacionada com a qualificação exigida Máximo de 4 pontos
para a investidura no cargo, com valor de dois pontos.
n) Orientação concluída de projeto de iniciação científica ou de monografia de Graduação ou de monografia de Especialização, nos últimos Máximo de 2 pontos
cinco anos, relacionada com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de um ponto.
o) Patente concedida, relacionada com a qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de dois pontos por patente.
Máximo de 4 pontos
p) Patente depositada, relacionada com qualificação exigida para a investidura no cargo, com valor de um ponto por patente.
Máximo de 1 ponto
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EXPERIÊNCIA EM EXTENSÃO
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q) Coordenação de Projeto de Extensão ou de Iniciação à Docência, nos últimos cinco anos, relacionada com a qualificação exigida para a Máximo de 3 pontos
investidura no cargo, desenvolvido e certificado por meio de instituição de Ensino e/ou Pesquisa reconhecida pelo MEC, com duração mínima
de 12 meses, com valor de 1,5 ponto.
r) Coordenação de Curso de Extensão com duração mínima de 15 horas, nos últimos cinco anos, relacionado com a qualificação exigida para Máximo de 1 ponto
a investidura no cargo, com valor de 0,2 ponto.
TOTAL
75 pontos
14.9.1.Os títulos referentes às letras "a", "b" e "c" não são
cumulativos, sendo considerado apenas o título que garantir maior
pontuação.
14.9.2.Caso o candidato ainda não possua diploma, deverá
apresentar Declaração de Conclusão de Curso, emitida há menos de
um ano da data da avaliação de títulos, , devendo constar que o curso
é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os
requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase
de confecção e/ou registro, e o Histórico Escolar.
14.9.3.Os títulos referentes às letras "d" e "e" somente serão
válidos mediante comprovação dos seguintes documentos: cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho, com todas as páginas
de identificação do candidato e do tempo de início e de término do
trabalho, e a página subsequente em branco; Contrato de Trabalho
com o último contracheque; declaração emitida por órgão competente
que comprove o magistério com o início e o fim do período de
exercício; certidão de exercício de atividade pública.
14.9.4.Os títulos referentes às letras "f", "g", "h", "i", "j", "k"
e "l" somente serão válidos se publicados a partir do ano de 2008.
14.9.5.Os títulos referentes às letras "m" e "n" somente serão
válidos se ocorridos a partir do ano de 2008, sendo necessária a
comprovação oficial por meio de certidão de prestação de serviços
e/ou de declaração de atividades fornecida por autoridade competente.
14.9.6.Os títulos referentes às letras "q" e "r" somente serão
válidos se emitidos a partir do ano de 2008, sendo necessária a
comprovação oficial por meio de termo de convênio e/ou portaria de
instituição pública e/ou contrato com órgão de financiamento.
14.9.7.Considera-se exercício de magistério o cargo de professor, docente ou regente, excetuando-se outras denominações como
qualificador, monitor, auxiliar, tutor, entre outros.
14.9.8.Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se devidamente revalidados e acompanhados
de tradução feita por Tradutor Juramentado.
14.10.Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar
seus títulos na forma, no período ou no local estabelecido, não caracterizando este fato sua eliminação do concurso.
14.11.Caso haja dúvidas quanto à veracidade das informações constantes no título apresentado ou caso essas informações sejam insuficientes, a Banca Examinadora desconsiderará o título.
14.12.Os títulos acadêmicos de mestrado e de doutorado
deverão vir acompanhados de histórico escolar.
14.13.Os títulos de pós-graduação apresentados pelos candidatos devem ter validade nacional nos termos da Lei nº 9.394/1996
e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.
14.14.Os títulos não pertencentes à área de avaliação da
CAPES, conforme área de conhecimento exigida para a vaga, não
serão pontuados na Prova de Títulos.
15.DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA
DE TÍTULOS
15.1.A divulgação do resultado preliminar da Prova de Títulos será realizada no dia 12/6/2014, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
15.2.Contra a publicação do resultado preliminar da Prova de
Títulos caberá recurso no dia 13/6/2014 por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
15.3.O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
15.4.O recurso não poderá conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
ser preliminarmente indeferido.
15.5.Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
15.6.Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de
recursos ou recursos contra o resultado definitivo da Prova de Títulos.
15.7.Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
15.8.O resultado definitivo da Prova de Títulos será divulgado no dia 20/6/2014, por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
15.9.Não será permitido ao candidato anexar novos documentos quando da interposição de recurso contra o resultado da Prova
de Títulos.
16.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
16.1.Para Desempate na Prova Escrita
16.1.1.Para efeito de classificação no caso de empate nas
notas da Prova Escrita, os critérios de desempate serão, sucessivamente:
a) maior número de pontos em conhecimentos específicos;
b) maior número de pontos em conhecimentos básicos;
c) idade mais elevada (dia, mês e ano).
16.1.2.Quando o empate na nota final envolver candidato
com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de
inscrição deste concurso, conforme a Lei nº 10.741/2003, art. 27,
parágrafo único, os critérios de desempate passarão a observar a
seguinte ordem:
CO
ME
RC
IA
LIZ
a) idade mais elevada (dia, mês e ano);
b) maior número de pontos em conhecimentos específicos;
c) maior número de pontos em conhecimentos básicos;
16.2.Para Desempate no Resultado Consolidado
16.2.1.Para efeito de classificação no caso de empate no
Resultado Consolidado, ou seja, do somatório das notas da Prova
Escrita e da Prova Desenvolvimento Didático-Pedagógico, os critérios
de desempate serão, sucessivamente:
a) maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico;
b) maior titulação na área de conhecimento exigida para a
vaga, conforme tabela da CAPES;
c) maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos;
d) idade mais elevada (dia, mês e ano).
16.2.2.Quando o empate na nota final envolver candidato
com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de
inscrição deste concurso, conforme a Lei nº 10.741/2003, art. 27,
parágrafo único, os critérios de desempate passarão a observar a
seguinte ordem:
a) idade mais elevada (dia, mês e ano);
b) maior número de pontos na Prova de Desenvolvimento
Didático-Pedagógico;
c) maior titulação na área de conhecimento exigida para a
vaga, conforme tabela da CAPES;
d) maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos.
16.3.Para Desempate na Nota Final do Concurso
16.3.1.Para efeito de classificação no caso de empate na nota
final do concurso, os critérios de desempate serão sucessivamente:
a) maior titulação;
b) maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico;
c) maior número de pontos na Prova Escrita;
d) maior número de pontos na Prova de Títulos;
e) idade mais elevada (dia, mês e ano).
16.3.2.Quando o empate na nota final envolver candidato
com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de
inscrição deste concurso, conforme a Lei nº 10.741/2003, art. 27,
parágrafo único, os critérios de desempate passarão a observar a
seguinte ordem:
a) idade mais elevada (dia, mês e ano);
b) maior titulação;
c) maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico;
d) maior número de pontos na Prova Escrita;
e) Maior número de pontos na Prova de Títulos.
17.DOS RESULTADOS, DA CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO.
17.1.A nota final dos candidatos será obtida pelo somatório
das três fases: Prova Escrita, Prova Prática de Desempenho DidáticoPedagógico e Prova de Títulos.
17.2. A divulgação do resultado preliminar do concurso público será realizada no dia 20/6/2014, no endereço eletrônico
http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
17.3.Caberá recurso contra o resultado preliminar do concurso no dia 23/6/2014 por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
17.4.O resultado final do concurso será divulgado no dia
25/6/2014 por meio do endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
17.5.O Resultado Final do Concurso Público, depois de homologado, será publicado no DOU e, posteriormente, no endereço
eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687, contendo a relação dos
candidatos aprovados no concurso, classificados de acordo com o
Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 24 de agosto de 2009, por ordem decrescente de classificação dos pontos obtidos.
17.5.1.O candidato que, no ato da inscrição, se declarar deficiente, se assim considerado e classificado nas provas do concurso,
terá seu nome publicado em lista própria e figurará, também, na lista
do Resultado Final do Concurso para a vaga a qual concorre.
17.6.Os candidatos não classificados no número máximo de
que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso público.
18.DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
18.1.O concurso terá validade de um ano a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no DOU, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período.
19.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
19.1.O candidato aprovado no Concurso Público de que trata
este edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na
forma estabelecida neste edital;
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade
portuguesa, ser amparado pelo estatuto da igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na
forma do disposto no Decreto nº 70.436/72, art. 13, ou, ainda, no caso
de ter nacionalidade estrangeira, estar com situação regular no país,
por intermédio de visto de permanência que o habilite, inclusive, a
trabalhar no território nacional;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar regular com as obrigações eleitorais;
e) estar regular com as obrigações do Serviço Militar (para
os candidatos do sexo masculino);
f) possuir a qualificação exigida para a investidura no cargo,
de acordo com ANEXO I deste edital;
g) ter idade mínima de 18 anos;
h) apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando for o caso, registrando que o candidato tem situação
jurídica compatível com nova investidura em cargo público federal,
haja vista não ter incidido na Lei nº 8.112/90, arts. 132, 135 e 137,
parágrafo único, e suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de
função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;
i) apresentar declaração de acumulação ou de não acumulação de outro cargo, na forma prevista na Constituição Federal, art.
37, XVI e XVII, e no Decreto nº 2.027, de 11/10/1996, e/ou declaração de que não exerce qualquer outra atividade privada remunerada;
j) ter aptidão, conforme a Lei nº 8.112/90, art, 5º, VI, e
Decreto nº 6.944/09 e suas alterações, que será averiguada em exame
médico admissional, de responsabilidade do IFTO, para o qual se
exigirá exames laboratoriais e complementares, às expensas do candidato, cuja relação se encontra no item 22.10 deste edital;
k) possuir a escolaridade e a formação no nível e na modalidade exigidos para o cargo em consonância com as Leis nº
11.784/2008 e 12.772/2012 e habilitação e titulação constantes do
quadro do ANEXO I deste edital;
l) apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
19.2. Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estarem revalidados no Brasil.
19.3. Para posse e investidura no cargo, o candidato deverá
entregar na Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do IFTO os
documentos necessários previstos neste edital e outros exigidos pela
legislação vigente.
19.4. Do candidato estrangeiro aprovado neste concurso, para a investidura no cargo, será exigida a cédula de identidade com
visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário tipo V, com
prazo de validade compatível. Nesse caso, o candidato deverá, no
prazo de trinta dias a partir da data da nomeação, apresentar protocolo
do pedido de transformação do visto temporário em permanente ou
protocolo do visto permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso
Público. A permanência do estrangeiro no Quadro de Pessoal Permanente do IFTO fica condicionada à apresentação de cédula de
identidade com visto permanente, o que deverá ocorrer em até dez
dias após a expedição desse documento pelo órgão competente.
19.5. Os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão ter
fluência na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação
de certificado de proficiência em língua portuguesa fornecido pelo
CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação- http://portal.mec.gov.br/sesu/).
19.6. Declaração de que não é beneficiário do seguro-desemprego, de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.
20. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
20.1.Os candidatos classificados no concurso público regido
por este edital poderão ser admitidos por outras instituições da Rede
Federal de Ensino, respeitados o interesse do IFTO, a ordem de
classificação e a legislação pertinente.
20.2. Os candidatos classificados no concurso, obedecendo
aos requisitos necessários à habilitação para a qual concorreram,
resguardando a ordem de classificação geral do concurso, poderão ser
convocados para outros campi do IFTO, quando não existirem candidatos aprovados na classificação específica do campus onde surgiu
a vaga. Neste caso, a não aceitação não implicará desclassificação,
devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual foi
convidado em outro campus, para que seu nome permaneça na lista
de classificados.
20.2.1.Para fins de possível convocação, o candidato classificado será responsável pela atualização de endereço e telefones
durante a vigência do concurso público, pessoalmente na Diretoria de
Gestão de Pessoas do IFTO ou, ainda, via e-mail institucional:
[email protected].
20.3.Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou as que venham a existir
durante a validade do concurso, o IFTO poderá requerer aproveitamento de candidatos classificados em concursos realizados por outras instituições da Rede Federal de Ensino.
PO
RT
ER
CE
IRO
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21. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
21.1.Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº. 8112, de 11/12/90,
de acordo com a classificação final obtida e as vagas existentes ou as
que vierem a existir.
21.2.O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
21.3.O IFTO não se responsabiliza pela alteração de telefone,
e-mail ou endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do
candidato. No caso de mudança, deverá o candidato comunicar à
Diretoria Gestão de Pessoas do IFTO, na forma estabelecida no subitem 20.2.1.
21.4.O candidato, ao ser nomeado para o cargo, somente
poderá tomar posse se atender a todos os requisitos exigidos neste
edital.
21.5.O candidato classificado será convocado para nomeação
por correspondência direta para o endereço (e-mail e/ou postal) constante na ficha de inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito se
aceita ou não a investidura no cargo. O não pronunciamento expresso
do convocado, no prazo de cinco dias consecutivos, contados a partir
do recebimento da convocação oficial, configurará aceitação tácita da
convocação e permitirá ao IFTO proceder com a sua nomeação por
meio de Portaria que será publicada no DOU.
21.6.A qualquer tempo, poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
21.7.O candidato nomeado será convocado para posse e,
consequentemente, para a inspeção médica, que deverá ocorrer no
prazo de 30 dias contados da data de publicação do ato de nomeação.
21.8.O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito.
21.9.Após a posse, o candidato que não assumir suas atividades em até 15 dias, será exonerado ex officio.
21.10.Ao comparecer à inspeção médica para realização da
avaliação clínica, psicológica e funcional, o candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares:
a) laudo psiquiátrico;
b) raio X do tórax PA e Perfil (com laudo);
c) ECG com laudo;
d) avaliação clínica oftalmológica com a acuidade visual sem
correção, biomicroscopia, tonoscopia e conclusão diagnóstica;
e) avaliação cardiológica (maior de 40 anos ou em caso de
alteração no ECG);
f) avaliação Fonoaudiológica com laudo;
g) videolaringoestroboscopia em caso de avaliação fonoaudiológica alterada;
h) avaliação otorrinolaringológica com laudo;
i) exames laboratoriais:
- hemograma completo;
- glicemia de jejum;
- urina tipo I (Elementos Anormais e Sedimentoscopia EAS);
- citologia oncótica (Papanicolau), para mulheres;
- Fator RH.
21.11.Durante a inspeção de saúde, poderão ser solicitados
outros exames complementares previstos na legislação vigente, na
dependência da necessidade de esclarecimento diagnóstico, a critério
da Equipe do SIASS.
22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1.O edital completo está disponível no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br/?p=9687.
22.2.A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na
eliminação sumária do candidato, declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos
de eventuais sanções de caráter judicial.
22.3.Será eliminado do concurso, por decisão da Comissão
Organizadora do Concurso Público - Edital nº 121/2013 do IFTO, o
candidato que durante a realização das provas:
a) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica,
controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer
espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, livros, apostilas, lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova, utilizando-se de livros, máquinas de calcular ou
equipamento similar, dicionários, notas ou impressos que não foram
expressamente permitidos;
c) comunicar-se com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
e) tornarem-se culpados de incorreções ou descortesia para
com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e
autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes,
durante a realização das provas;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
f) afastar-se da sala de realização da prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala de realização da prova, a qualquer
tempo, portando o cartão resposta;
h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas e
no Cartão-Resposta;
i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso;
j) faltar a qualquer uma das provas eliminatórias.
22.4.O candidato classificado no Concurso Público não terá
direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato
ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração.
22.4.1. Entende-se por candidato aprovado aquele listado
dentro do número de vagas previsto no ANEXO I do presente edital;
22.4.2.Entende-se por candidato classificado aquele listado
fora do número de vagas previsto no ANEXO I do presente edital e
dentro dos limites estabelecidos no Decreto nº 6.944/09.
22.5.Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de
avaliação para o desempenho do cargo.
22.6.Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação do resultado publicada no
DOU.
22.7.A inscrição no concurso implica, desde a data de sua
efetivação, no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro
teor deste edital, em seus ANEXOS, que se constituem em partes
integrantes do edital, bem como de eventuais retificações que se
fizerem necessárias, expedientes dos quais os candidatos não poderão,
em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
22.8.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, designada pelas Portarias nº 531/2013,
578/2013 e 599/2013 do Reitor do IFTO do IFTO, ouvida a Procuradoria Federal do IFTO, se necessário.
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ISSN 1677-7069
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FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
(Área de conhecimento, Classe/Nível, Número de Vagas por Campus, Qualificação exigida para investidura no cargo e Regime de Trabalho).
Total de vagas em todos os campi: 43 (quarenta e três)
1.CAMPUS ARAGUAÍNA
Área de Conhecimento
Biomedicina
Português, Espanhol e suas literaturas.
Informática com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas
Classe/
Nível
D101
Vagas / Ampla Concorrência
D101
D101
1
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas - modalidade médica, reconhecidos pelo MEC e registro 40h com Dedicação Exclusiva
no respectivo órgão de classe.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
40h com Dedicação Exclusiva
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou 40h com Dedicação Exclusiva
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Total de Vagas: 3
2.CAMPUS ARAGUATINS
Área de Conhecimento
Artes
Administração e Economia Rural
Agronomia com ênfase em genética e melhoramento de plantas
Classe/
Nível
D101
D101
Vagas / Ampla Concorrência
D101
1
1
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais
20 horas
Graduação em Ciências Agrárias ou Graduação em Engenharia da Produção ou Bacharel em Administração ou 40h com Dedicação Exclusiva
Graduação em Administração Rural
Graduação em Agronomia ou Graduação em Ciências Agrícolas ou Graduação em Ciências Agrárias
40h com Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 3
3.CAMPUS DIANÓPOLIS
Área de Conhecimento
Classe/
Nível
D101
Vagas /
Ampla Concorrência
3
D101
1
D101
2
D101
D101
D101
1
1
3
Informática com ênfase em programação
para microcomputadores
D101
2
Informática com ênfase em Redes de Computadores
D101
2
Português, Espanhol e suas Literaturas
Sociologia
D101
D101
1
1
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Agricultura
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Gestão Rural
Agropecuária/ Agronomia com ênfase em
Produção Animal
Artes
Filosofia
Informática com ênfase em manutenção e
suporte em Informática
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
Graduação em: Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou Ciências Agrícolas
ou Engenharia em Ciências Agrícolas.
Graduação em: Agronegócio ou Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou
Engenharia em Ciências Agrícolas
Graduação em: Zootecnia ou Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou
Ciências Agrícolas ou Engenharia em Ciências Agrícolas
Licenciatura em: Educação Artística ou Artes ou Artes Visuais
Licenciatura em Filosofia
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou
Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
Total de Vagas: 17
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120900083
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
4.CAMPUS GURUPI
Área de Conhecimento
Artes-Música
Artes Cênicas com ênfase em Cenografia,
indumentária e maquiagem
Artes Cênicas com ênfase em Expressão
Vocal
Artes com ênfase em Encenação
Sociologia
Classe/
Nível
D101
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
Qualificação exigida para investidura no cargo
Regime de Trabalho
1
1
Licenciatura em Música ou em Educação Musical ou em Educação Artística com habilitação em música
Graduação em Artes Cênicas ou em Teatro
D101
1
Licenciatura em Artes Cênicas ou em Teatro
20 horas
D101
D101
1
1
Licenciatura em Artes Cênicas ou em Teatro
Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais
20 horas
20 horas
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 5
5.CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento
cio
Classe/
Nível
D101
D101
Administração
Administração e Agronegó-
Ciências Contábeis
Contabilidade, Economia e
Agronegócio
Estruturas
CO
Português e suas Literaturas
Português e suas Literaturas
ME
RC
Vagas / Ampla Concorrência
1
1
D101
D101
1
1
D101
1
D101
D101
1
2
Qualificação exigida para investidura no cargo
Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública.
Bacharel em Administração ou Graduação em Agronegócio.
Graduação em Ciências Contábeis.
Graduação em Ciências Contábeis ou Graduação em Economia ou Graduação em
Agronegócio.
Graduação em Engenharia Civil.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
Regime de Trabalho
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
Total de Vagas: 8
6.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
Área de Conhecimento
Pedagogia
Português e suas Literaturas
IA
7.CAMPUS PORTO NACIONAL
Área de Conhecimento
Administração
Direito
Língua Portuguesa/ Língua
Brasileira de Sinais - (LIBRAS)
Português, Espanhol e suas
Literaturas.
Português e suas Literaturas.
Classe/
Nível
D101
Vagas/ Ampla Concorrência
LIZ
D101
Classe/
Nível
D101
D101
D101
1
AÇ
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia com Formação Pedagógica
para Docente em conformidade com a Resolução CNE nº 2/97
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas.
ÃO
1
1
1
D101
1
D101
1
Qualificação exigida para investidura no cargo
Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública
Bacharel em Direito
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Língua
Portuguesa ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e com aprovação
em exame de proficiência em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério
da Educação.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol.
PR
OI
BID
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas.
Total de Vagas: 5
1.CONTEÚDOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ÁREAS)
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão
silábica. Acentuação gráfica e crase. Emprego das classes de palavras.
Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras:
sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.
FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Trabalho e Educação; Educação e inclusão social; A Didática
e as Tendências Pedagógicas: contribuições para a formação de professores; Legislação nacional para a educação profissional; As tecnologias da educação e suas contribuições no processo ensino-aprendizagem; Planejamento, currículo e avaliação do processo ensinoaprendizagem; Lei nº 9.394/96 e a organização da educação no Brasil;
Organização e gestão do trabalho escolar. Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da
redistribuição; Do regime disciplinar. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (arts. 37 ao 41). Decreto
nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor
público e das vedações ao servidor público. Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012: no que tange ao Plano de Carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de
hardware e de software. Ambientes operacionais Windows e Linux.
Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2007, 2010 e 2013 e
BrOffice, Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer), Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) e Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). Conceitos de internet
e intranet e suas tecnologias, World Wide Web, Navegador Internet
(Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web.
Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão e fóruns. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques
a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de
20 horas
20 horas
Total de Vagas: 2
Vagas/ Ampla Concorrência
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR ÁREA DE
CONHECIMENTO
Regime de Trabalho
A
20 horas
20 horas
20 horas
40h com Dedicação Exclusiva
40h c