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ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 13
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 16
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 25
Ministério da Fazenda....................................................................... 98
Ministério da Integração Nacional ................................................. 138
Ministério da Justiça ....................................................................... 140
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 143
Ministério da Previdência Social.................................................... 144
Ministério da Saúde ........................................................................ 150
Ministério das Cidades.................................................................... 172
Ministério das Comunicações......................................................... 172
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 178
Ministério de Minas e Energia....................................................... 178
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 183
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 186
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 186
Ministério do Esporte...................................................................... 187
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 187
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 189
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 190
Ministério do Turismo .................................................................... 192
Ministério dos Transportes ............................................................. 192
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 197
Ministério Público da União .......................................................... 198
Tribunal de Contas da União ......................................................... 200
Poder Legislativo............................................................................. 200
Poder Judiciário............................................................................... 200
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 219
Ineditoriais ....................................................................................... 222
.
SECRETARIA-GERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00100000263201151.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Alteracao da Clausula Decima Primeira que trata da vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$96.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 243001-24208-2013NE800001
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SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00160000443201218.
PREGÃO SRP Nº 40/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 94316916000360. Contratado : LTA
RH INFORMATICA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de servidores de rede. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 19/04/2013. Valor Total:
R$118.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801685. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110001
Número do Contrato: 134/2008.
Nº Processo: 00110000671200899.
PREGÃO SISPP Nº 91/2008 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07984195000109. Contratado : TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110120
Número do Contrato: 192/2011.
Nº Processo: 01180001884/2011.
PREGÃO SISPP Nº 132/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
77166098000500. Contratado : SIGMA DATASERV INFORMATICA S A -Objeto: Alterar a Cláusula Vigésima Sexta - Da Vigência.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência:
27/12/2012 a 27/06/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001614/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preços para eventual aquisição de açúcar, café e
adoçante para a Superintendência Estadual Goiás da Agência
Brasileira de Inteligência, em Goiânia-GO Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h59 . Endereço: Rua 132, Nº 666 Setor Sul - GOIANIA GO . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800001
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(SIDEC - 17/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
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AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
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Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01180002078/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
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(SICON - 17/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 243001
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ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
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Espécie: Termo Aditivo n 5 ao Termo de Cooperação n 4/2008
Nº Processo: 00019.000235/2008-68. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNIVERSIADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, CNPJ: 34.023.077/0001-07.
Objeto: Reformulação do Plano de Trabalho e prorrogação de vigência do referido Termo até 30 de agosto de 2013.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir
da data de sua assinatura até 30 de setembro de 2013.
Signatários: Severine Carmem Macedo, CPF 031.795.369-93, Secretária Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da
República. Luiz Pedro San Gil Jutuca, CPF 371.205.577-20, Reitor da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 05: 23/12/2012.
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Presidência da República
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O
edital poderá ser retirado no endereço acima ou em
www.abin.gov.br
(SIDEC - 17/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
PREGÃO Nº 129/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01180001614/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de açúcar, café e adoçante para a Superintendência Estadual Goiás da Abin, em Goiânia - GO
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
Processo nº: 00029.000019/2013-61.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna
público que realizará no dia 22 de janeiro de 2013, às 10h, no
endereço: Anexo I do Palácio do Planalto, Ala "A, Sala 207, Brasília/DF, o Chamamento Público, cujo objeto é a seleção de pessoas
jurídicas especializadas no fornecimento de refeições para participantes do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas, em
Brasília/DF, sem ônus para a Administração. O edital e seus anexos
estão disponíveis no sítio www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes ou poderão ser retirados, gratuitamente, na Coordenação de Licitação da Presidência da República, situada no Anexo III
do Palácio do Planalto, Ala "A" Superior, Sala 207 - Brasília/DF.
Brasília, 17 de janeiro de 2013.
FÁBIO FERNAL
Presidente da Comissão
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00587001169201102.
PREGÃO SISPP Nº 43/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08068307000136. Contratado : SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
atualizada. Vigência: 04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total:
R$501.108,72. Fonte: 388000000 - 2012NE802843. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2012-AGU
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 00525000592201021.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 07156137000189. Contratado : UNIFRIO REFRIGERAÇÃO
LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$61.435,89. Fonte:
100000000 - 2013NE800039. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Processo nº 00677.001262/2012-81. PREGÃO/SRP Nº 020/2012 ANS. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ
nº 26.994.558/0068-30. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ nº 49.058.654/0001-65. Objeto: Aquisição dos mobiliários necessários para atender as demandas da Escola
da AGU em Minas Gerais. Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001,
Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$
19.196,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802548. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 110096
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00587001369201238 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente sustentável, visando atender às
necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União jurisdicionadas administrativamente a SAD-PE. Total de Itens Licitados: 00028
Edital: 18/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Copia do
edital disponível no www.comprasnet.gov.br ou por solicitação para
[email protected]. A aquisição também comteplará as SAD's Sp
e RS.
CO
ME
RC
IVANA LOPES BARROS SILVA
Pregoeira
IA
(SIDEC - 17/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012-AGU
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa CONFIANÇA MUDANÇAS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.223.878/0001-35. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2012. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de
propriedade ou de interesse da Controladoria-Geral da União e suas
Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade
de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004,
de 08 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.063, de 26 de
dezembro de 2001, e nas eventuais alterações que venham a ser
realizadas nos normativos durante toda a vigência da contratação.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2013. VIGÊNCIA: De
15/01/2013 a 14/01/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral
da União, o Senhor Cláudio Torquato da Silva, Diretor de Gestão
Interna e pela Empresa Confiança Mudanças & Transportes Ltda:
Donizete Gonçalves Moreira, Gerente Geral.
AÇ
Processo nº 00400.010299/2012-40. PREGÃO Nº 05/2012-CISCEA.
Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº
26.994.558/0068-30. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL
LTDA., CNPJ nº 61.797.924/0007-40. Objeto: Aquisição de chassi
para abrigar servidores blade e periféricos. Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/01/2013 a
17/04/2013. Valor Total: R$ 1.975.780,00. Fonte: 100000000 2012NE802466. Data de Assinatura: 28/12/2012.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 200021
OI
BID
(SIDEC - 17/01/2013) 200021-00001-2012NE800422
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00024/2011.
Nº Processo: 00004001803201111. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 04.312.401/000138. Interveniente:AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
04.312.369/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Convênio original. Vigência: 13/12/2011
a 13/12/2013. Data de Assinatura: 13/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente: MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA, CPF nº
202.892.512-49, Interveniente:OMAR JOSE ABDEL AZIZ, CPF nº
075.886.152-49.
(SICONV - 17/01/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
766039/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº 87.297.982/0001-03. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Valor Total: R$ 109.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2013. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : CARMEN REGINA PEREIRA CARDOSO, CPF nº 095.961.190-87.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECON/COORD-CM/Nº 001/2009. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Pick-up Center Tecnologia em Pick-ups e Caminhões Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos do
exercício financeiro de 2012. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Os recursos orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo esteja
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., e disponibilizado no
SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva
Nota de Empenho. Dados do Empenho de 2012: Programa de Trabalho: 04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2012NE002650. Emissão: 25/10/2012. Valor: R$
28.800,00. Vigência: início em 09/01/2013 e término em 09/01/2014.
Assinatura: 28/12/2012. Processo: 1513/2008.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Convênio nº 203/2009. Nº
Processo 00036.001921/2009-29. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: Município de Foz do Iguaçu PR, CNPJ: 76.206.606/0001-40. Objeto: a supressão de recursos por
parte da CONCEDENTE, com vistas a correção dos valores constantes no Convênio celebrado entre as partes, assim como a prorrogação do prazo de vigência: Vigência: 31/12/2009 a 04/04/2013.
Assinatura: 04/01/2013 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 737.525.099-53.
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 008/2012. Nº
Processo 00036.000667/2012-47. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ GO. CNPJ 01.223.916/0001-73. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Convênio Original, fica prorrogado até 22 de dezembro de
2013. Data de assinatura: 07.01.2013 Signatários: Concedente:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34.
Convenente: IVAL DANILO AVELAR, CPF nº 165.486.801-97.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 775143/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, CNPJ nº 09.055.291/0001-90. Interveniente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Equipar os Conselhos Tutelares do Estado do Acre e a Associação de Conselheiros e
Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre ? ASCONTAC.. Valor
Total: R$ 503.413,71, Valor de Contrapartida: R$ 51.248,08, Crédito
Orçamentário: PTRES: 50578, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44304, Num Empenho: 2012NE800408. Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: ConcedenEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800002
te: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
NILSON MOURA LEITE MOURAO, CPF nº 021.907.102-00, Interveniente: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES,
CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
Nº Processo: 00036001813201251 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasil de Cominicação - EBC, para prestação de serviço de assinaturas do periodico denominado Midia Impressa, constituido de materias da midia impressa veiculadas nos principais jornais e revistas
do Pais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Contratação
se justifica por ser um instrumento indispensavel para acompanhar de
forma rapida e as principais noticiais Declaração de Inexigibilidade
em 09/01/2013 . MARINEI LUIZ BOMFIM . Coordenador da Assessoria de Comunicação . Ratificação em 09/01/2013 . LOURDES
MARIA BANDEIRA. Secretaria Executiva . Valor Global: R$
147.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
PR
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Transporte por meio de Táxi RDB/DJUR/Nº 0082/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Rádio
Táxi Shalom Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original e discriminar os dados do empenho de 2012. Dos Recursos
Orçamentários para a Prorrogação: Os Recursos Orçamentários para
atender as despesas da presente contratação, serão discriminadas em
Termo Aditivo, após a publicação do orçamento para o exercício de
2013 no Diário Oficial da União - DOU e disponibilização no SIAFI,
quando será indicado o número da respectiva Nota de Empenho.
Dados do Empenho de 2012: Programa de Trabalho:
04122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339033 (Passagens e Despesas com Locomoção). Nota de Empenho: 2012NE000657. Emissão: 13/03/2012. Valor: R$ 8.000,00.
Vigência: 01/01/2013 a 02/05/2013. Assinatura: 31/12/2012. Processo
nº 1660/2007.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EBC/DIJUR/COORDCD/Nº 1011/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Comunicação Alternativa Ltda. Interveniente: Instituto de
Estudos de Televisão. Objeto: Retificação do item 3.6 da Cláusula
Terceira e a reedição da Cláusula Quinta do Contrato Original. Assinatura: 31/12/2012. Processo nº 1972/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 002725/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro Anual,
RCF Responsabilidade Civil Facultativa de Veículo, APP Acidentes
Pessoais de Passageiros, para cobertura de 23 (vinte e três) Veículos
de propriedade da EBC, lotados em Brasília/DF, em São Paulo/SP e
em São Luiz/MA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 2959/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Condução de
Veículos Automotores, por meio de Motoristas Profissionais, no âmbito da Cidade e do Estado de São Paulo, e eventuais viagens aos
demais Estados da Federação, para suprir as necessidades da EBC,
em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 323.786,01 (trezentos e vinte e três mil setecentos e oitenta
e seis reais e um centavo).
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Hugo
José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações
da CODESA) e Ariê Igor Rangel Barreto (Representante Legal da
Contratada).
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 399008
Nº Processo: 23824/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços técnicos de desinsetização (baratas) e desratização nas dependências dos
portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Angra dos Reis e demais
dependências da CDRJ , pelo período de 12 (doze) meses, conforme
as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e nos
termos do Anexo VI Minuta de Contrato Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 399008-39000-2013NE000001
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 399008
Nº Processo: 25653/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro de
veículos (renovação), no Ramo Compreensivo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/08.
Concedente: CODEBA. Convenente: OGMOSA - Órgão Gestor de
Mão-de-obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu.
Objeto: Alteração da nomenclatura do Convênio para Termo de Cooperação, conforme o disposto no art. 1º, §1º, inc. III do Decreto nº
6170/2007; Inclusão de 01 profissional e mudança de regime de
trabalho de funcionário. Data de Assinatura: 10/12/12. Signatários:
José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias. (Diretores da CODEBA) e Gilberto Morais Moura Costa Filho (Superintendente Administrativo/Operacional-OGMOSA).
A
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Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010. Contratante: CODEBA. Contratado: Serv Electrin-Serviços Elétricos e Instrumentação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo,
vigência e execução: 06 meses a partir de 15/01/13. Data da Assinatura: 15/01/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato
Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) e Luis Silva de Oliveira. (Sócio Gerente).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 64/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Organização Social de Luto Cearense Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de plano funerário para os empregados, comissionados e diretores da CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº
20121139, na autorização do Diretor de Administração e Finanças,
datada de 27.11.2012 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 11.168,64.
PRAZO: 12 meses, contados da assinatura do contrato. DATA DE
ASSINATURA: 27.11.2012. Processo Administrativo nº 20121139.
ESPÉCIE: Contrato nº 62/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 30 unidades de coletes balísticos para a CDC. FUNDAMENTO: No Processo nº 20121063, na
resolução da Direxe nº 301/2012, datada de 18/12/2012 e na Lei
8.666/93. VALOR: R$ 10.804,80. PRAZO: 30 dias, contados a partir
da SDF. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2012. Processo Administrativo nº 20121063.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 01/2013.
Processo: PE: 3881/2011.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
MAXXIDUTO LEADER SERVICE LTDA.
Objeto: Contratar empresa especializada para instalação de 02 (duas)
torres de iluminação de 40m de altura na Retro área do Cais de Capuaba, do Porto de Vitória localizado no município de Vila Velha ES.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
I
(SIDEC - 17/01/2013) 399008-39000-2013NE000001
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 004/2013 - Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto
"Sistema Nacional de Inovação e Infraestrutura de C.T&I no Brasil".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
18/01/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/02/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 14/02/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000278201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 02 acessos a uma base estruturada de dados sobre Notícias, Estatísticas Setoriais, Relatórios e Estudos Setoriais, Perfil e
Análises de Empresas, Balanços, indicadores financeiros e fatos relevantes, Ranking de Empresas, Dados de empresas de capital aberto
e fechado, Relatórios Anuais, Análises, e Bases de Dados de Governos, acessíveis a partir dos endereços IP nos escritórios de Brasília
e Rio de Janeiro, de acordo com a descrição detalhada no item d do
termo de Referência, Anexo I deste instrumento, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
(SIDEC - 17/01/2013) 113601-11302-2012NE800042
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
L
A
N
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo e de atividades auxiliares a serem executados nas dependências da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC/PR, em Brasília/DF, de forma contínua e sem emprego
de material
O
I
C
A
S
N
NA
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/01/2013) 110590-00001-2013NE800009
RE
P
M
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Na Titulação dos Extratos de Convênios Nºs 769301,
776608, 776611, 776792, 776793, 776807, 776815, 776837 e 777020,
publicados no Diário Oficial da União, de 16 de janeiro de 2013,
Seção 3, página 2, 2º e 3º colunas, onde se lê: VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA... leia-se: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL...
mantendo as demais publicações.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113214
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 60800194013201116.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 10446523000110.
Contratado : PREST SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPPObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/ANAC/2012 por
mais 3 (três) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2013, ou até
a conclusão do processo licitatório para a contratação de máquinas
cafeteiras. Fundamento Legal: Art 57 da Lei nº8.666/93. Vigência:
02/01/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$8.901,54. Fonte: 280000000
- 2013NE800021. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 523001
Número do Contrato: 00002/2010, subrogado pela UASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Nº Processo: 60850010399200902.
PREGÃO SISPP Nº 66/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 11 de janeiro de 2013, do prazo de vigência do
Contrato nº 02/ANAC/2010. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e
alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$61.379,88. Fonte:
280120069 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA convida
os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública IPEA/PNPD nº 003/2013 - Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto
"Inserção dos Jovens no Mercado de Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 18/01/2013; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 01/02/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 19/02/2013. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800003
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 080/DALC/SEDE/2012 e Nºs 01 a 03/DALC/SEDE/2013; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e auxiliares de diagnose e
terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO - PAMI. Credenciadas: DIAGNÓSTICO CLÍNICA DE
IMAGENS MÉDICAS LTDA, CNPJ Nº 00.102.285/0001-71,UNIDADE TAGUATINGA - MATRIZ E UNIDADE ASA SUL; MULIER LABORATÓRIO CLINÍCO LTDA EPP, CNPJ Nº
00.346.098/0001-33; VIDERE CENTRO DE REABILITAÇÃO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ATIVIDADE FÍSICA LTDA ME, CNPJ Nº 03.794.340/0001-20 e
CELILIAN MENDONÇA DE MACEDO - ME, CNPJ Nº
15.725.891/0001-10. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 001.31103.0043.01.20145-6. Autorização: em 16/01/2013, por Cristina de Jesus Bezerra, Gerente de Benefícios, no impedimento. Ratificação: em
16/01/2013 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 02.2012.024.0034; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Juliana Nascimento Bueno da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais em exercício; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO:
COMERCIAL LUPO S.A.; Representantes Legais: Liliana Aufiero Diretora - Ricardo Lupo - Diretor; Objeto: Concessão de uso de área
destinada à exploração comercial de loja de artigos de moda íntima
masculino, feminino e infantil de marca única, localizada no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP; Preço Mínimo: R$
20.001,00 e Variável adicional: 7% sobre o faturamento bruto mensal
auferido na exploração comercial; Vigência: 18/01/2013 a
17/01/2018; Data da Assinatura: 17/01/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 137/ADSP/SBSP/2012.
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IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 26/ADCE/SRCE/2012
de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: SÃO
BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. Representante Legal: Sr. Rosenvaldo de Melo Costa. Objeto do Contrato: Concessão de uso de espaços (lotes 07 e 09), destinados à
veiculação publicitária própria, localizados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Vigência: 01.02.2013 a
31.01.2014. Valor Global: R$ 57.648,00. Fundamento Legal: Art. 11
do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (Subitem
3.1 do Pregão Presencial nº 0275/ADNE/SBJP/COM/2012). Assinatura: 17.01.2013.
Espécie: Termo de Contrato N.º 0001-EG/2013/0014; Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0014-35. Representantes: Robson Luis Perciano
Bezerra - Gerente de Engenharia e Julio Carpentieri - Coordenador de
Obras, ambos da Regional do Nordeste. Contratada: GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME. CNPJ: 06.135.183/0001-39.
Representante Legal: HAROLDO AILTON RODRIGUES. Objeto do
contrato: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
brises horizontais nas faces 2 e 5 do conector do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre - Recife/PE. Valor Global: R$1.785.999,94 Código Orçamentário: Item 60742; Plano de Ação 2013. Processo de Origem: PG-E
227/ADNE/SBRF/2012. Duração: 270 dias. Assinatura: 17/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/ADNE/SBPL/COM/2013
Objeto: Concessão de uso da área SBPL1RED00023COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo
Coelho, em Petrolina/PE, destinada à exploração comercial do serviço
de massoterapia. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 31/01/2013 às
10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife
- PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de
recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação
de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-/4397/4780/4885
ou Fax 3322-4063.
AÇ
Cessão de uso de 02 (duas) áreas medindo 116,34m² e 20,15m²,
localizadas respectivamente no Terminal de Passageiros - piso térreo,
e no pavimento superior do Terminal de Cargas - TECA, do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croquis anexos, destinadas única e exclusivamente
para apoio ao serviço de vigilância sanitária. Contratada: AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA - ANVISA. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses, não onerosa, com pagamento apenas dos
rateios. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 e
138, Inciso VIII do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em 17.01.2013, por Rute de Cássia Santos de
Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 17.01.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 113/ADCO/SBPP/2012. Objeto:
Concessão de uso de área para depósito de combustíveis e lubrificantes e tanques de abastecimento de aeronaves, estacionamento de
veículos abastecedores e escritório de apoio às atividades, Empresa:
Petrobrás Distribuidora S/A, CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor mensal de R$ 685,00 (Seiscentos e oitenta e cinco reais) e valor global de
R$ 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais). Para o período de 60
(sessenta) meses. Fundamento legal: Art. 1º Lei 5.332/67, Artigo 40
da Lei 7.565/86, Resolução nº 116/ANAC/2010. Autorização: Em
16/012013 por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga - CMCO. Ratificação: Em 16/01/2013 por Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/ADCO/SBCG/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, em atendimento 24 horas, sete dias
por semana do subsistema de elevador de passageiros no Aeroporto
Internacional de Campo Grande - MS, Data e Local de Abertura às
09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6238
ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato N.º 02.2013.032.002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e
ÃO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BID
IL Nº 002/ADNR/SRNR/2013. Objeto: Fornecimento de Vales-transportes para empregados da INFRAERO, lotados na Superintendência
Regional do Noroeste - SRNR e no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes - SBEG, para suprir necessidades de janeiro a dezembro de
2013. Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS-SINETRAM, CNPJ Nº 04.603.197/0001-04. Prazo Contratual: janeiro a
dezembro de 2013. Valor Global: R$ 178.077,72. Fund. Legal: Art.
35, caput, do RLCI. Autorização: 17/01/2013, por Herbeth Jansen
Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação:
17/01/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do
Noroeste.
A
poderá ser rescindido pela CONCEDENTE a qualquer tempo, caso se
constate a impossibilidade técnica do CONCESSIONÁRIO em permanecer na área ora concedida, em razão das obras de reforma e
ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem direito a indenização ou ressarcimento de qualquer natureza, passando este termo aditivo a vigorar a
partir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos
1º e 2º, e Art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 036/2012(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2005.025.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: EQUIPOL HOTÉIS
E TURISMO LTDA. Objeto: Da renovação do prazo, do reajuste do
preço, do remanejamento e das obras de reforma e ampliação do
aeroporto. Fica renovado o contrato ora aditado por 12 (doze) meses,
a contar de 01/01/2013 à 31/12/2013. O preço fixo mensal passa de
R$ 4.728,98 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e
oito centavos) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em virtude das
obras de reforma e ampliação do aeroporto, o Concessionário será
remanejado para a área constante do croqui ora anexado a este termo
aditivo, permanecendo inalterada a metragem de 10,84m² (dez vírgula
oitenta e quatro metros quadrados). O presente contrato poderá ser
rescindido pela CONCEDENTE a qualquer tempo, caso se constate a
impossibilidade técnica do CONCESSIONÁRIO em permanecer na
área ora concedida, em razão das obras de reforma e ampliação do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, mediante aviso prévio de 30
(trinta) dias, sem direito a indenização ou ressarcimento de qualquer
natureza, passando este termo aditivo a vigorar a partir de
01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º,
da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.004.0026. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA.
CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
S/A, CNPJ Nº. 09.296.295/0001-60. OBJETO: Concessão de uso de
área para venda de passagens, reservas e informações, despacho de
aeronaves, passageiros e bagagens e escritório de atividades operacionais essenciais. VALOR GLOBAL: R$ 13.176,72 (treze mil cento e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 e DL n° 625/BEAF/SBBE/2012.
VIGÊNCIA: 05/11/2012 a 04/11/2014. DATA DE ASSINATURA: 05
de novembro de 2012.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0003-TG/2013/0041. Licitação nº 151/ADNO/SRNO/2012, modalidade Pregão Eletrônico.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr(a). Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sr(a). Mariza Falcão
da Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: Pompeu & Panza Ltda. CNPJ: 05.373.760/0041-08. REPRESENTANTE: Sr(a). Roberto Merencio Panza Siqueira. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte para os empregados da Infraero,
lotados no Aeroporto de Altamira - Pará; FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/93.
Valor Global: R$ 123.213,60; Código Orçamentário: 162/311.03.0258/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 032/2012(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2005.025.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. Objeto: Da prorrogação do prazo, do
reajuste do preço e da inclusão de subitem nas condições gerais. Fica
prorrogado o contrato ora aditado por 12 (doze) meses, a contar de
01/01/2013 à 31/12/2013. O preço fixo mensal passa de R$ 4.180,79
(quatro mil, cento e oitenta reais e setenta e nove centavos) para R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O presente contrato poderá
ser rescindido pela CONCEDENTE a qualquer tempo, caso se constate a impossibilidade técnica do CONCESSIONÁRIO em permanecer na área ora concedida, em razão das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, mediante aviso
prévio de 30 (trinta) dias, sem direito a indenização ou ressarcimento
de qualquer natureza, passando este termo aditivo a vigorar a partir de
01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º,
da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 035/2012(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2005.025.0020. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes (Manaus)/AM. Concessionário: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Da renovação do prazo, do remanejamento, da
alteração da dimensão da área, do reajuste do preço e das obras de
reforma e ampliação do aeroporto. Fica renovado o contrato ora
aditado por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2013 à 31/12/2013. O
item II - natureza da área, constante da folha de rosto do Termo de
Contrato ora aditado fica alterado conforme segue: a Área de Terminal de Passageiros (ATP) passa de 62,30m² (sessenta e dois vírgula
trinta metros quadrados) para 25,00m² (vinte e cinco metros quadrados). A localização da área concedida passa a ser a constante do
croqui ora anexado a este termo aditivo. Em decorrência do exposto
na Cláusula Segunda, o preço específico fixo mensal do contrato
passa de R$ 8.027,09 (oito mil, vinte e sete reais e nove centavos)
para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O presente contrato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800004
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 003/2012(I)/0045 - Segundo Aditamento ao Termo de Contrato nº 02.2008.045.0001. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Belém/Brigadeiro Protásio de
Oliveira, em Belém/PA. CONCESSIONÁRIO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ Nº. 34.274.233/0125-34. OBJETO: Da
Alteração das áreas e da alteração do valor. VIGÊNCIA: A partir de
01/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e no Parágrafo único do Art. 1º e inciso III do Art. 19 da
Resolução ANP nº 17, de 26/07/2006, que regula a atividade de
distribuição de combustíveis de aviação. DATA DE ASSINATURA:
01 de novembro de 2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0205-ST/2012/0040. Quinto Aditamento ao Contrato nº. 0061-ST/2008/0040 da licitação n°
001/SNAC/SBSN/2008 modalidade pregão eletrônico lei nº
10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte e Sra.
Odilene Welligton Gomes Amazonas - Coordenadora de Marketing e
Comunicação Social. CONTRATADA: Star Serviços Especializados
de Mão de Obra Ltda. CNPJ: 09.409.620/0001-53. REPRESENTANTE: Sra. Josiele de Oliveira Ribeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Santarém/Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: Prorrogação contratual
por um período de mais doze meses, com início e 01/01/2013 e
término em 31/12/2013 e alteração do dispositivo contratual da Cláusula 7.1.1 do Termo Contratual, em atendimento a Lei 12.440/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e Art. 111, § 1° do Regulamento de Licitações
e Contratos da INFRAERO (RLCI). VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 756.530,67. VALOR DO ADITAMENTO: R$
179.769,84. EXERCÍCIO 2013: R$ 179.769,84. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.002-9. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato Nº 0001-ML/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio
Carlos Jobim. SCHEFFER LOGÍSTICA E AUTOMAÇÃO LTDA.
Representante: Juan Carlos Franzó. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de operação e manutenção preventiva,
preditiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica do subsistema dos transelevadores do Terminal de Carga Aérea do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Valor Global: R$ 1.058.255,69. Exercício Orçamentário: 2013:
R$ 1.058.255,69. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº
285/ADRJ/SBGL/2012. Recursos: Próprios. Códigos Orçamentários:
061.311.05.030-3.20132-1. Data da Assinatura: 17.01.2013.
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.061.0116. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: COOPERTRAMO COOP. MISTA DE TRAB. DE MOT. AUT DE TAXI ESPECIAL
DO RIO DE JANEIRO. Representante do Concessionário: Jose Augusto de Almeida Pacheco - Diretor Presidente e Edson Alcântara de
Brito - Diretor de Operações. Objeto: Concessão de uso de área,
destinadas a venda de bilhetes para transporte de passageiros e estacionamento de veículos de frota. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2016. Data da Assinatura: 31/12/2012. Valor Global. R$
1.142.400,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil e quatrocentos
reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 286/ADRJ/SBGL/2012.
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.061.0117. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: COOPATUR - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS
DE TÁXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO. Representante do
Concessionário: Luis Fernando Machado do Carmo - Diretor Presidente e Henrique Pedro Werthajm - Diretor Tesoureiro. Objeto:
Concessão de uso de área, destinadas a venda de bilhetes para transporte de passageiros e estacionamento de veículos de frota. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2016. Data da Assinatura: 31/12/2012. Valor Global. R$ 1.142.400,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil e
quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.°
286/ADRJ/SBGL/2012.
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: TRANSCOOTOUR COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO.
Representante do Concessionário: Francisco Das Chagas Sampaio
Gomes - Diretor Presidente e Valter Galina - Diretor Financeiro.
Objeto: Concessão de uso de área, destinadas a venda de bilhetes para
transporte de passageiros e estacionamento de veículos de frota. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2016. Data da Assinatura: 31/12/2012.
Valor Global. R$ 1.142.400,00 (um milhão cento e quarenta e dois
mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial
N.° 286/ADRJ/SBGL/2012.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 017.2012(III)0061 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2007.061.0006. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão - Antonio Carlos Jobim /RJ.
Concessionário: GOTA DÁGUA PERFUMARIA E PRESENTES
LTDA. Representante da Contratada: Luiz Carlos Carvalho Correia Sócio Administrador. Objeto: Remaneja-se e majora-se a área dada,
passando a medir 30,50 m² (trinta metros e cinquenta decímetros
quadrados) e adequação do preço mínimo mensal para R$ 13.118,35
(treze mil, cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Data da
Assinatura: 31/12/2012. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º,
inciso II e Art. 58, I, parágrafo 1º e 2º, c/c Art.65,I, alínea b da Lei
8.666/93.
Espécie: Termo Aditivo Nº 002.2012(III)0064 ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2012.064.0013. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Representantes: Luiz Henrique Moreira Correia
- Gerente Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão
Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto de Macaé /RJ. Concessionário: PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRÁS. Representantes da Contratada: José Eduardo
Carramenha - Gerente Geral da Regional Bacia de Campos. Objeto:
altera-se o CNPJ e endereço da Concessionária do Termo de contrato,
para o CNPJ nº 33.000.167/1007-50, localizado na Avenida Elias
Agostinho nº 665, Ponta de Imbetiba, Macaé, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 27913-350. Data da Assinatura: 31/12/2012.
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Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.061.0118. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: COOTRAMO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. Representante do Concessionário: Carlos Alberto Lopes
Ribeiro - Diretor Presidente e Claudio Gonçalves Silva - Diretor
Financeiro. Objeto: Concessão de uso de área, destinadas a venda de
bilhetes para transporte de passageiros e estacionamento de veículos
de frota. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2016. Data da Assinatura:
31/12/2012. Valor Global. R$ 1.142.400,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Pregão
Presencial N.° 286/ADRJ/SBGL/2012.
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.061.0119. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: TRANSCOOPASS COOP. DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE
TRANSP. DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO LTDA. Representante do Concessionário: Adailton de
Oliveira Bitencourt - Diretor Presidente e Alfredo José Alves da
Costa - Diretor Financeiro. Objeto: Concessão de uso de área, destinadas a venda de bilhetes para transporte de passageiros e estacionamento de veículos de frota. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2016. Data da Assinatura: 31/12/2012. Valor Global. R$
1.142.400,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil e quatrocentos
reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial N.° 286/ADRJ/SBGL/2012.
Espécie: Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2012.061.0120. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO: Representantes da Concedente: Luiz
Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.037.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. Representantes: Sr. Alex Patrus Chagas de Almeida e Sr. Márcio Elizio
Machado de Rezende, Procuradores. Objeto: "Concessão de uso de
áreas, destinada única e exclusivamente à instalação e operação de
caixa eletrônico de autoatendimento bancário no Aeroporto de Uberaba/MG - Mário Almeida Franco." Preço Global: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Preço Mensal: R$ 610,00 (seiscentos
e dez reais). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Data de Assinatura:
31/12/2012. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 192/ADSE/SBUR/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.058.0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Rede LLS Comércio de Livros e Conveniências Ltda. Representante: Sra. Marcia La Selva Kindermann, Sócia Administradora. Objeto: "Concessão de uso de áreas destinadas única e
exclusivamente à comercialização de jornais, revistas, livros, artigos
de papelaria e brinquedos lúdicos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/MG."Preço Global: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Preço Mensal: R$ 46.000,00 (quarenta e seis
mil reais). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
01/01/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial 156/ADSE/SBCF/2012.
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Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.038.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. Sergio Kennedy
Soares de Freitas, Superintendente, e Sra. Lucimar Carvalho Moreira,
Gerente Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S.A. Representante: Sr. Renato Covelo, Procurador. Objeto: "Concessão de uso de áreas, totalizando 22,05 m² (vinte e dois metros e
cinco decímetros quadrados), localizadas no terminal de passageiros,
destinadas única e exclusivamente à check-in, totem para autoatendimento, BVRI, back office e balcão móvel, no Aeroporto de Uberlândia/MG - Ten. Cel. Av. César Bombonato". Preço Global: R$
4.725,84 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e
quatro centavos), e Preço Mensal: R$ 196,91 (cento e noventa e seis
reais e noventa e um centavos). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 31/12/2012. Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação nº 033/ADSE/SBUL/2012.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços complementares de fornecimento e instalação de um sistema de grupo
motor-gerador de emergência, interligações e instalações elétricas na
central de diesel de emergência do Aeroporto Santos Dumont. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 01 de fevereiro de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.037.0009. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: LUBPET Lubrificantes E Petróleo Ltda. - Me. Representante: Sr. Richard Crisostomo Borges Maciel, Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente à exploração comercial de posto de abastecimento automotivo, loja de conveniência, serviço de borracharia, lavagem e
troca de óleo para veículos automotores, no Aeroporto de Uberaba MG - Mário de Almeida Franco." Preço Global: R$ 828.060,00
(oitocentos e vinte e oito mil e sessenta reais). Preço Mensal: R$
13.801,00 (treze mil oitocentos e um reais). Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2017. Data de Assinatura: 31/12/2012. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 171/ADSE/SBUR/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.037.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: RCA Construtora Ltda. Representante: Sr. Altamir de
Araujo Roso Filho, Sócio Administrador. Objeto: "Concessão de uso
de áreas destinadas única e exclusivamente à escritório administrativo
e estacionamento de veículos próprios no Aeroporto de Uberaba MG - Mário de Almeida Franco." Preço Global: R$ 287.473,80 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). Preço Mensal: R$ 4.791,23 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2017. Data de Assinatura: 01/01/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 157/ADSE/SBUR/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800005
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.039.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Leni Ferreira Tolentino, Superintendente, e Valmir Ferreira da Cruz, Gerente Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Representante: Sr. Renato Covelo, Procurador. Objeto: "Concessão de
uso de área medindo 62,00 m² (sessenta e dois metros quadrados),
localizada no Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro, destinada a guarda de material de manutenção." Global: R$ 1.920 (um
mil novecentos e vinte reais), e Mensal R$ 80,00 (oitenta reais).
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 038/ADSE/SBMK/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.058.0039. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria Edwirges Madeira, Superintendente, e Inez da Silva Afonso, Gerente Comercial.
Concessionário: Trip Linhas Aéreas S.A. Representantes: Sr. Evandro
Braga de Oliveira, Diretor de Gestão e Qualidade, e Sr. Fernando
Paes de Barros, Diretor de Operações. Objeto: "Concessão de uso de
área, totalizando 11,96 m² (onze metros e noventa e seis decímetros
quadrados) destinada única e exclusivamente aos serviços de LL perdidos e achados - localizada no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves/MG." Preço Global: R$ 3.255,12 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), e Preço Mensal: R$ 135,63
(cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 043/ADSE/SBCF/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.038.0018. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. Sergio Kennedy
Soares de Freitas, Superintendente, e Sra. Lucimar Carvalho Moreira,
Gerente Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
S.A. Representante: Sr. Renato Covelo, Procurador. Objeto: "Concessão de uso de área, totalizando 45,00 m² (quarenta e cinco metros
quadrados), localizada em área externa não edificada, no Aeroporto
de Uberlândia/MG - Ten. Cel. Av. César Bombonato destinada única
e exclusivamente para serviço/manutenção de linha." Preço Global:
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), e Preço Mensal: R$ 80,00
(oitenta reais). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 31/12/2012. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
036/ADSE/SBUL/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.039.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Leni Ferreira Tolentino, Superintendente, e Valmir Ferreira da Cruz, Gerente Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Representante: Sr. Renato Covelo, Procurador. Objeto: "Concessão de
uso de áreas, totalizando 15,30 m² (quinze metros e trinta decímetros
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7069
quadrados), localizadas no Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário
Ribeiro destinadas única e exclusivamente a instalação de um balcão
móvel para check-in, totens para autoatendimento e back office".
Global: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), e Mensal
R$ 160,00 ( cento e sessenta reais). Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 037/ADSE/SBMK/2012.
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.058.0040. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Fiat do Brasil S.A. Representantes: Sr. Gilson de
Oliveira Carvalho e Sr. Márcio de Lima Leite, Diretores. Objeto:
"Concessão de uso de área, no prédio do terminal de cargas, destinada
única e exclusivamente ao transporte rodoviário e/ou liberação de
carga aérea de importação e exportação no Aeroporto Internacional
Tancredo Neves." Preço Global: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e
seiscentos reais). Preço Mensal: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais).
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Fundamento Legal: Pregão Presencial 190/ADSE/SBCF/2012.
CO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2012.038.0019. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos
Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: Chau Condomínio Hangares Aeroporto de Uberlândia. Representante: Sr. Thomaz Ferreira Rezende Junior, Representante Legal. Objeto: "Concessão de uso de área, destinada única e
exclusivamente a sala de apoio às atividades comerciais no Aeroporto
de Uberlândia/MG - Ten. Cel. Av. César Bombonato". Preço Global:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e Preço Mensal: R$ 1.000,00 (mil
reais). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Data de Assinatura:
31/12/2012. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 170/ADSE/SBUL/2012.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE DISTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE RESCISÃO
Espécie: Termo Aditivo n° 0001-EG/2012/0023, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0041-EG/2011/0023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Paulo Henrique Salvador Bragato - Gerente de Empreendimentos Temporários - GTVT. Contratada: FERNANDES &
TERRUGI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Representante
da Contratada: Eduardo Fernandes Manoel - Representante Legal.
Resumo do objeto: Acréscimo em função de adequação e itens novos
no serviço e prorrogação do prazo contratual em mais 30 dias, a
contar de 27/10/2012, encerrando-se em 26/11/2012 e prorrogação da
vigência contratual em mais 30 dias, a partir de 25/01/2013, finalizando em 24/02/2012. Valor do aditamento: R$ 76.398,30 (setenta
e seis mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Valor a
ser pago no exercício 2012: R$ 936.396,03 (novecentos e trinta e seis
mil trezentos e noventa e seis reais e três centavos). Fundamento
Legal: Art. 57, § 1º, inciso II e V, e Art. 65, § 5º, ambos da Lei
8.666/93 e Lei nº 12.465 (LDO) de 12 de agosto de 2011, art. 125, 5
º, inciso I. Código Orçamentário: Plano de Ação de Investimentos
2012-2016, Programa: 0120, Ação: 2005, Item 53.978, Dependência
023, Conta Orçamentária: 023.313.01.001 e Conta Orçamentária:
218.07.001-0, Centro de Custo: 20.130-9. Data de Assinatura:
15/01/2013.
TC Nº 0022-SV/2009/0058
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
PROTEX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.215.978/0001-70, a penalidade
RESCISÃO CONTRATUAL, contados a partir das às 00:00h de
28/01/2013 pelo descumprimento de obrigações previstas nos no TC
nº 0022-SV/2009/0058) com fulcro no Art. 140 do Regulamento de
Licitação e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo
Nº0054/OPSE/013,17/01/2013. Informações: (31) - nº 3689-2284.
Espécie: Termo Aditivo n° 0005-SL/2012/0037, quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0017-SL/2011/0037 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco - Uberaba/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato Gerente de Administração da SRSE. Contratada: PERPHIL Serviços
Especiais e Monitoramento Eletrônico Ltda. Representante Legal da
Contratada: Ingrid Danielle Timo - Resumo do objeto: supressão e
acréscimo de materiais; alteração do texto da cláusula 7.1.1; e correção do valor global acumulado do TA0004-SL/2012/0037. Valor
aditamento: R$ 10.813,45 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta
e cinco centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$ 339.027,44
(trezentos e trinta e nove mil e vinte e sete reais e quarenta e quatro
centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$ 111.041,73 (cento
e onze mil e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal: inciso II, alínea "b", do art. 65 e inciso I do art. 58,
todos da Lei 8.666/93, e inciso II, alínea "b", do art. 119 e inciso I do
art. 112 todos do RLCI. Código Orçamentário: 037/311.05.0018/20.116-1. Data de Assinatura: 31/12/2012.
AÇ
Espécie: Termo de Distrato Nº 019/SRSE-D/2012. Contrato Nº
02.2012.039.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Leni Ferreira Tolentino, Superintendente, e Sr. Valmir Ferreira da Cruz, Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário Ribeiro. Concessionário: Veloso Mídia Eletrônica Ltda. - CNPJ
06.221.593/0001-00. Representante: Sr. Ronaldo Veloso Brant Júnior,
Sócio Administrador. Objeto: Distratar o TC nº 02.2012.039.0003 a
partir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura 01/01/2013.
Espécie: Termo de Distrato Nº 020/SRSE-D/2012. Contrato Nº
02.2012.039.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos
Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Sr.
Gustavo Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto de Montes Claros/MG - Mário
Ribeiro. Concessionário: Alkmim Comunicação & Marketing Ltda. CNPJ 10.644.043/0001-63. Representante: Sr. Ricardo Alkmim Figueiredo Martins, Sócio Administrador. Objeto: Distratar o TC nº
02.2012.039.0002 a partir de 01/01/2013. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura
01/01/2013.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:Inexigibilidade de Licitação n.º 082/ADSE/SRSE/2012. Objeto: Prestação de serviços de postagem de documentos diversos e
fornecimento de selos para SRSE, SBCF, SBBH, SBPR, SBUL,
SBUR, SBMK, GNAPC, SBVT e o envio e recebimento de malotes
para SRSE. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ 34.028.316/0015-09. Vigência Contratual: 12 (doze) meses prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta)
meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e
Caput do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Autorização em 17/01/2013 ROSEMAIRE APARECIDA CARDOSO DOMINATO - Gerente de Administração e Ratificado em 17/01/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente da Regional Sudeste - Valor mensal:
R$12.492,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais) - Valor
global: R$ 149.904,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
quatro reais).
IL n° 085/ADSE/SRSE/2012. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para
a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados.
Contratada: CVE - CLINICA CIRÚRGICA VIDEOENDOSCOPIA
LTDA CNPJ 00.109.789/0001-13. Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e do
Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Código Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em 17/01/2013,
por Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração - Ratificação: em 17/01/2013, por Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-AM/2012/0161 - Primeiro - Aditamento ao Termo de Contrato nº 0020-AM/2011/0161: Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: SRSE - Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso
Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: BIOCOR - Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. Representante da
Contratada: Marcos José de Vete Lima - Diretor Administrativo. Resumo do objeto: Repactuação de Valores e Tabelas. Prazo de vigência
contratual: 60 meses, encerrado-se a termo em 09/10/2016. Fundamento Legal: arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n°
8.666/93. Código Orçamentário: 0161.311.3.004-3/201456. Data de
Assinatura: 31/12/2012
A
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alteração na capa do edital, nos subitens 1.1, 2.2, 3.4, 8.6, 10.2.1.1,
10.2.2 alínea "b.2" e Planilha de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o- 163/ADSE/SRSE/2012 e que sua data de abertura foi
REMARCADA para o dia 30/01/2013. A errata 001/2013 e a Planilha
de Preços contendo as alterações poderão ser obtidas nos seguintes
endereços eletrônicos http://www.infraero.gov.br/ e www.licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
TC Nº 0022-SV/2009/0058.
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
PROTEX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.215.978/0001-70 e ao(s) seu(s)
sócio(s) e/ou dirigente(s), GERSON JANNES RIBEIRO, CPF nº
376.795.463-04 e RAQUEL JATAY CASANOVAS AYOUB, CPF nº
675.554.203-25, a penalidade de IMPEDIMENTO do direito de licitar
e contratar com a INFRAERO, com descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de 05 (cinco) ano(s) e multa de 10% sobre o valor global
do contrato, pelo descumprimento de obrigações previstas nos no TC
nº (0022-SV/2009/0058) com fulcro no Art. 140 do Regulamento de
Licitação e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo Nº
0073/SBCF/2013, 17/01/2013. Informações: (31) - nº 3689-2284.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 0001-ST/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e
Douglas Ricardo Hypolito de Souza - Coordenador Regional de Meio
Ambiente. Contratada: ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS
S/S. Representante: Jeremias Wolff - Representante Legal. Objeto:
Execução de serviços técnicos especializados para diagnóstico e planejamento energético do SBPA. Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias.
Valor Global: R$ 143.472,05 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinco centavos). Código Orçamentário:
163/218.07.001 CC 20130. Data da assinatura: 14 de janeiro de
2013.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.008.0075 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Ibanes
Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: Cooperativa Aerotaxi dos Motoristas Profissionais Proprietários de Taxi do Aeroporto Internacional
Hercílio Luz. Representante: Lúcio Edalício Martins - Representante
Legal. Objeto: Concessão de uso de área destinada à prestação de
serviços de taxi no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 60(sessenta) meses. Valor Global: R$
318.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 295/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura:11/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0001 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanes Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: RENTSUL LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. Representante: Carla Rosana Ost - Procuradora.
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para exploração comercial de locadora de veículos no no Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 12 meses.
Valor Global: R$ 638.218,80. Fundamento Legal: PP 310/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2013.
PO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/ADSE/SRSE/2012
MARIA EDWIRGES MADEIRA
Superintendente
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ENÉAS
Gerente de Operações e Segurança
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 088/ADSU/SRSU/2012 - Credenciado: FRANCISCO
CARLOS ZUMA E MAIA, CNPJ Nº 97.157.093/0001-02. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e
terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº
8.666/93. Autorização em: 16/01/2013 - ROSANE CLEUSA SANTIN - Gerente Regional de Administração. Ratificação em:
16/01/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/ADCO/SRCO/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos equipamentos de medição de atrito e/ou de remoção de
borracha entre as regionais SRCE, SRNE, SRNO, SRSP, SRRJ, SRSU, SRCO e os aeroportos SBGO, SBCG, SBCY, SBPJ, SBPP E
SBCR, pelo sistema de registro de preços. Horário, Data e Local de
Abertura: às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (61) 3214.6248 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, Total de itens: 11 Valor Total da Ata: R$8.526,40.
Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013. Detalhamento da Ata no sitio
www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2012
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº39/2012
Processo nº 21000.004923/2011-71
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de material de consumo com a finalidade de suprir
a Seção de Reprografia e Seção de Digitalização, para este Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens nº 1,2,46,47,48,49,
Total de itens: 06. Valor Total da Ata: R$ 55.091,20. Vigência:
19/12/2012 a 19/12/2013. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005.
REFERÊNCIA: Contrato de prestação de serviços de administração
de créditos que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Banco do
Brasil S.A.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços inerentes à administração de créditos, pelo Banco, nos termos
estabelecidos nas cláusulas deste instrumento, relativos aos contratos
de financiamento agrícola a que se refere o art. 3º da Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, lastreados com recursos
do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, transferidos à
União, na forma do Contrato de Dação em Pagamento e Administração de Créditos, firmado entre as partes em 26 de dezembro de
2001, cujo saldo devedor em 30 de abril de 2012, monta em
R$824.308.835,13 (oitocentos e vinte e quatro milhões, trezentos e
oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), correspondente a 19.985 contratos, conforme Nota nº 2012/005552, de 11
de maio de 2012, emitida pelo Banco, anexa ao presente contrato.
DO REPASSE DOS RECURSOS: Os valores recebidos dos mutuários, pelo Banco, serão creditados à UNIÃO até o décimo dia útil
do mês subseqüente ao do efetivo recebimento, em lançamentos distintos para as parcelas de juros e principal, corrigidos pela Taxa
Média Selic (TMS) ou indexador que venha a substituí-la, a partir da
data do recebimento do mutuário, pelo Banco, até a data do efetivo
recolhimento à União, mediante movimentação via Reservas Bancárias, pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses a
partir da sua assinatura, 28 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até a liquidação do último
contrato, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas referentes ao exercício
de 2013, destinadas ao pagamento da remuneração de que trata a cláusula
quarta, correrão à conta da natureza de despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, do Orçamento Geral da União - Unidade
Orçamentária 71104, Ação 28.846.0911.00JP.0001, Fonte 100. O ressarcimento de gastos com notificações de devedores inadimplentes para efeito de inscrição em Dívida Ativa da União correrá, no exercício de 2013, à
conta da natureza da despesa 3.3.90.39 do Orçamento Geral da União Unidade Orçamentária 22906, Ação 20.122.2105.0002.0001, fonte 180.
SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz,
Secretário- Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Janio Carlos Endo Macedo - Diretor de Governo do Banco
do Brasil S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2012
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº40/2012
Processo nº 21000.003712/2012-01
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de bens de consumo (material de copa e cozinha)
para este Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens
nº 1,2,6,7,8,10,12,13 Total de itens: 08 Valor Total da Ata:
R$23.976,02. Vigência: 08/01/2013 a 08/01/2014. Detalhamento da
Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2012
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº40/2012
Processo nº 21000.003712/2012-01
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de bens de consumo (material de copa e cozinha)
para este Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens
nº 4,9,11 Total de itens: 03 Valor Total da Ata: R$3.037,13. Vigência:
08/01/2013 a 08/01/2014. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005.
IM
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº40/2012
Processo nº 21000.003712/2012-01
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de bens de consumo (material de copa e cozinha)
para este Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens
nº 3,5 Total de itens: 02 Valor Total da Ata: R$1.930,00. Vigência:
08/01/2013 a 08/01/2014. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
REFERÊNCIA: Termo de Reconhecimento de Dívidas pactuado entre
a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e o Banco do Brasil S.A. Processo n°
21000.007346/2001-06.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto reconhecer e confessar
como exatos e devidos os valores referentes à prestação de serviços já
realizados pelo Banco e à comissão remuneratória (spread) devidos pelo
Gestor do Funcafé ao Banco, relativos às operações lastreadas com recursos do FUNCAFÉ e cedidas à União consoante art. 3º da Medida Provisória n° 2.196-3, de 24.08.2001, apurados conforme Relatório Técnico
conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho - GT, instituído por meio da
Portaria Ministerial MAPA n° 1.034, de 14.12.2009, e suas atualizações
até a última data-base disponível quando da celebração deste TERMO.
DOS VALORES E SUA ATUALIZAÇÃO: posição em 28 de dezembro de 2012: parte fixa: 224.524.431,28, parte variável:
42.466.182,22, comissão remuneratória (spread): 49.228.223,61, totalizando 316.218.837,11.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a parte devedora se compromete a indicar a conta da natureza de despesa e nota de empenho
destinado ao pagamento da remuneração de que trata a cláusula segunda, mediante assinatura de termo aditivo, em atenção ao disposto
no §1º do art. 30 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986.
SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz Secretário- Executivo DO Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Janio Carlos Endo Macedo - Diretor de Governo do
Banco do Brasil S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2012
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº39/2012
Processo nº21000.004923/2011-71
VALIDADE: 12 (doze) meses
Objeto: Aquisição de material de consumo com a finalidade de suprir
a Seção de Reprografia e Seção de Digitalização, para este Ministério
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A CEASAMINAS comunica que está promovendo licitação,
na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 04/02/2013,
às 09h30min, para a contratação de empresa para execução de obra de
um banheiro masculino/feminino na CEASAMINAS, no entreposto
de Governador Valadares/MG, compreendendo materiais e mão de
obra, conforme especificações estabelecidas no anexo I do presente
edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 17 de janeiro de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 010/2003
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para a Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto, nos
termos da PRD DEMAN nº 081/12, com fundamento no Inciso I do
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
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Processo: nº 037/2003
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para a Unidade Armazenadora de Ribeirão Preto, nos termos
da PRD DEMAN nº 084/12, com fundamento no Inciso I do Artigo
25 da Lei Federal nº 8.666/93.
A
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N
NA
Processo: nº 016/2002
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
- CPFL, CNPJ/MF 04.172.213/0001-51, para fornecimento de Energia Elétrica para a Ceasa de Sorocaba, nos termos da PRD DEMAN
nº 080/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2012
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ISSN 1677-7069
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 publicado no
D.O.U. de 21/12/2012, Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: 13/01/2012 Leiase : 13/02/2013
(SICON - 17/01/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
Processo: nº 001/2003
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para a Unidade Armazenadora de Tutóia, nos termos da PRD
DEMAN nº 083/12, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Processo: nº 079/2001
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia
Elétrica para a Unidade Armazenadora de Araraquara Anexo, nos
termos da PRD DEMAN nº 082/12, com fundamento no Inciso I do
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 17 de janeiro de 2013.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Espécie: Contrato nº 108/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 53/2012. Partes: CEASAMINAS e Versa Locadora
de Veículos Ltda. Objeto: Locação de 16 veículos e de 02 caminhões,
que serão usados em substituição aos da CEASAMINAS quando
estes estiverem na oficina para resolução de problemas mecânicos, a
fim de não haver interrupção nos serviços prestados pelo setor de
transporte. Prazo: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$560.000,00. Data da assinatura: 11/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135209
Espécie: Contrato nº 110/2013 em decorrência do Procedimento Interno nº 01/2013. Partes: CEASAMINAS e Leonardo Bruno Rosi.
Objeto: Reforma dos telhados no Pavilhão GPIII, no Entreposto de
Uberlândia/MG, incluindo materiais e mão-de-obra, compreendendo o
fornecimento e instalação de 220m lineares de rufos 600mm e o
fornecimento e instalação de 64m lineares de rufos 1.200mm. Prazo:
30 dias a partir da expedição da Ordem de Serviços. Valor:
R$27.890,00. Data da assinatura: 14/01/2013.
Espécie: Contrato nº 103/2012 em decorrência da Licitação por Tomada de Preços nº 11/2012. Partes: CEASAMINAS e CEI Serviços
de Engenharia Ltda. Objeto: Ampliação da Subestação do Pavilhão
SG, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, compreendendo fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo: 150 dias a
partir da expedição da Ordem de Serviço. Valor: R$349.241,73. Data
da assinatura: 19/12/2012.
Espécie: Segundo aditivo nº 136/12-B ao contrato 136/2012. Partes:
CEASAMINAS e Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. Prazo: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, contados a
partir de seu vencimento. Data da assinatura: 11/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800007
Nº Processo: 21212003940/12-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de locação
de 02 (dois) equipamentos reprográficos para a utilização na Sede da
CONAB/SUREG-MT, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pe.
Jeronimo Botelho Ed.everest Nr 510 - Bairro Dom Aquino CUIABA
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
DO TRABALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 160/2012. Processo Nº 21200.000886/2009-51. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (A): CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA - CNPJ 00.396.504/000172. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, Nas Áreas
de OTORRINOLARINGOLOGIA e AUDIOLOGIA. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
de Licitação Nº 121/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00.
Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas e Modernização. Assina(M) Pelo(A) Contratado(A): Mércia
Mônica Freire da Cunha.
Contrato Nº 162/2012. Processo Nº 21200.001024/2011-61. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (A): OTORRINO CENTER S/S LTDA - CNPJ
08.195.982/0001-26. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados, Nas Áreas de OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO E FONOAUDIOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2012. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(M) Pelo(A) Contratado(A): Adriana Rung.
CO
Contrato Nº 164/2012. Processo Nº 21200.001439/2010-53. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (A): IMAC - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E
CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA - CNPJ 08.270.812/0001-69.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados,
Nas Áreas de MASTOLOGIA, CANCEROLOGIA, GINECOLOGIA,
DERMATOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E PSICOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 125/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam Pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(M) Pelo(A)
Contratado(A): Ana Rita Pereira Santos e Gustavo de Castro Gouveia.
ME
RC
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LIZ
Processo: 21203.000439/2011-97. Contrato: 008/2011. Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Marcole Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ/MF: 05.164.930/000102. Objeto: Credenciamento para execução dos serviços de limpeza,
jardinagem e copeiragem, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: 43215 - Fonte: 0250022135.
Vigência do Contrato: 26/02/2013 a 25/02/2014.Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e
Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e Administração.Pela
contratada: Rafael Augusto de Lima da Silva - Sócio Administrador e
Marcílio José da Silva Filho - Sócio Administrador.
Processo: 21203.000149/2010-62.Contrato: 009/2010.Contratante:
CONAB
Companhia
Nacional
de
Abastecimento.
Contratado: Organização Hospitalar de Pernambuco Ltda. CNPJ/MF: 11.452.240/0001-43.Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços de assistência hospitalar, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco.
Fundamento Legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93.Vigência do Contrato: 30/12/2012 a 29/12/2013.Data da Assinatura: 28/12/2012.
Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e
Administração.Pela contratada: Antônio Jayme Meira da Fonte - Diretor Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21202.000110/2011-36 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado(a): CAR ZAP COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva das empilhadeiras e
combustão localizadas na Unidade Armazenadora Lyra Tavares. Programa de Trabalho: 043215 - Natureza da Despesa: 339039 - Nota de
Empenho: 2012NE000308 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Mensal: R$ 1.748,08. Fundamento Legal: Artigo 1º do Decreto nº
5.450/2005 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 11/01/2013. Assinam pela Conab: Luiz Roberto
Pires Domingues - Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zurekan - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: José Francisco Ferreira - Sócio e Eduardo Manoel de Souza
- Sócio.
AÇ
Contrato nº 163/2012. Processo nº 21200.002240/2008-28. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR
IMAGENS LTDA, CNPJ: 04.154.064/0001-06. Objeto: Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados, na área de RADIOLOGIA.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 124/2012. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: André Ferreira Leite.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 10.528/2011, Primeiro Termo Aditivo Nº 056/12 Ao
Contrato Original Nº 035/2011 - Contratante: Companhia Nacional
De Abastecimento - Conab - Contratada: Hospital Santa Cruz S.A.
Objeto: Prorrogação Da Vigência Por Mais 12 Meses, A Partir De
02.12.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso Ii Da Lei 8.666/93 Programa De Trabalho: 024581 - Fonte De Recursos: 0100000000 P.I. Ass. Médica - Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam Pela Conab: Luiz Carlos
Vissoci - Superintendente Regional No Estado Do Paraná E Valdecir
Sassi - Gerente De Finanças E Administração. Assina Pela Contratada: Alexandre De Oliveira Franco.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21203.000439/2009-72. Contrato: 013/2009. Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado: Casa
de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Ltda. CNPJ/MF: 10.248.599/0001-30. Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços médicos e hospitalares, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco.
Fundamento Legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas: 33.90.39.50. Vigência do Contrato: 27/11/2012 a 26/11/2013.
Data da assinatura: 27/11/2012. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e Administração. Pela contratada: Ulisses
Pereira da Silva - Responsável técnico e Fernanda Maria Tinoco
Branco de Albuquerque - Administradora.
Processo: 21203.000446/2009-74. Contrato: 014/2009. Contratante:
CONAB
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
.Contratado: Cliodonto Clínica Odontológica Ltda - CNPJ/MF:
05.777.832/0001-32. Objeto: Credenciamento para prestação dos serviços de assistência odontológica, para atender as necessidades da
Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento
Legal: Art. 57, caput da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato:
27/11/2012 a 26/11/2013. Data da assinatura: 27/11/2012
Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e
Administração. Pela contratada: Maria Emília Cavalcanti de Melo.
ÃO
PR
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
BID
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2013; Pregão Eletrônico Nº 07/2012; Processo N.º:
21219.000205/2012-51; Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento-Conab; Cnpj/Mf: 26.461.699/0383-15; Contratada: Comercial Columbia Ltda; Cnpj/Mf Nº: 04.285.284/0004-03; Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina, Etanol e Óleo Diesel) Bem
Como Óleo Lubrificantes para a Frota de Veículos da Sureg/Ro e de
Terceiros em Porto Velho/Ro.Fundamento Legal: Lei Nº 10.520/2002
e Lei Nº 8.666/93.Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014.Data Assinatura: 15/01/2013; Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 37.045,00
(Trinta e Sete Mil, Quarenta e Cinco Reais).Assinam pela Conab:
Everaldo da Silva Santos - Superintendente Regional de Rondônia;
Lucideane das Graças C. B. Sampaio - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração. Assina Pela Contratada: Jayme Miguel
Ledo Silva - Sócio-Administrador.
A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000206/2012.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01183525000172. Contratado : CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza e tratamento químico com fornecimento de produtos, em sistema de resfriamento de central de ar condicionado,
localizado na Embrapa Sede, durante o ano de 2013. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$15.283,00. Data de Assinatura:
17/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral que entre si celebram a Embrapa e
o SG Biocombustíveis Brasil Ltda - SGB (SAIC 10200.13/0003-6). Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes.
Licitação: Não se aplica; Vigência: 16/01/2013 a 16/01/2018. Data da
assinatura: 16/01/2013. Signatários: Mauricio Antônio Lopes, pela Embrapa e George Pikielny pela SGB.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Parceria que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Eliseu Alves (SAIC 23900.12/0063-7).
Objeto: Comodato de Parceria para realização do II Simpósio Nacional de Biorrefinarias, Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência: 19/12/12 a 19/06/14. Data da assinatura: 19/12/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu Alves.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.12/0061-1). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
28/12/12 a 28/12/14. Data da assinatura: 28/12/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
23900.12/0062-9). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não
se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência:
28/12/12 a 28/12/14. Data da assinatura: 28/12/12. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012
PROCESSO Nº. 21217000265/2012-94; CONTRATO Nº. 041/2012;
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO; CONTRATADO: OFTALMOCLÍNICA S/S LTDA; OBJETO: Credenciamento SAS = Prestação de Serviços de Consultas e Exames em
Oftalmologia. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Inexigível, Art.25, Caput. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 8.666/93. VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.50; DATA DA ASSINATURA: 15
de Janeiro De 2013. ASSINAM PELA CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELKI - Gerente De Finanças e Administração; BRÍCIO ALVES
DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES. CONTRATADO : FERNANDA MACHADO CARDOSO - CRM/ES 6910;
LUIS AUGUSTO GESTEIRA CAMPOS - CRM/ES: 7003.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 41/2012
PROCESSO Nº. 21217000265/2012-94; CONTRATO Nº 041/2012;
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO; CONTRATADO: OFTALMOCLÍNICA S/S LTDA;
CNPJ/CPF Nº 05.662.159/0001-95; OBJETO: Realização de Consultas e Exames na Especialidade de Oftalmologia ao Sistema de
Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total Itens Licitados :00001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, Inciso II, da Lei
8.666/93.MODALIDADE : Inexibilidade de Licitação; DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE em 15/01/2013. VIGÊNCIA :
15/01/2013 a 14/01/2014; PROGRAMA DE TRABALHO:
20.301.0352.2004.0001.NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39. RATIFICAÇÃO: 15 de Janeiro de 2013; BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES.
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pelo código 00032013011800008
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2012
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
de julgamento do Pregão nº 54/2012, cujo objeto é a aquisição, para
recebimento parcelado, de gêneros alimentícios e descartáveis para o
ano 2013. Empresa vencedora: Distrifort - Distribuidora de Produtos
Alimenticios & Equipamentos Ltda - ME, no valor R$ 39.628,98.
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Elétricos; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Empresa Fasa Engenharia de
Telecomunicações LTDA-ME. - CNPJ 04.732.166/0001-53; Objeto:
Prestação de serviços elétricos: substituição de para-raios, cruzetas,
chaves seccionadoras e demais serviços na Sede Administrativa da
Embrapa Amazônia Ocidental. Em função da necessidade de urgente
substituição das peças atuais para evitar interrupção de energia na
unidade também a queima do grupo gerador. Fonte de recursos: 0100;
Valor Global Estimativo: R$ 11.890,00 (Onze mil oitocentos e noventa reais); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 44/2012;
Data da Assinatura: 14/01/2013; Vigência: 120 (cento e vinte) dias,
após assinatura do contrato; Signatários: Celso Paulo de Azevedo,
pela Embrapa e Fabiano da Silva Melo, pela contratada.
EMBRAPA CAFÉ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 6 ao convênio nº
10200.06/0182-7, celebrado entre Embrapa e Funarbe, publicado no
DOU nº 218 de 12/11/12, seção 3, página 10, onde se lê: (...) data da
assinatura 01/10/12 (...). Leia-se: 01/11/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EMBRAPA FLORESTAS
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 135028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 135015
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 015/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização. Empresa Vencedora: Líder Controle Ambiental Ltda. Com
valor de R$ 39.879,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 016/2012. Objeto: Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas. Empresa Vencedora: Êxito Comercial e Serviços Ltda. Com valor de R$ 28.999,00. P Cristofaro Peças. Com
valor de R$ 55.489,00. Monique Moreira Nascimento. Com valor de
R$ 5.129,00. Compressor Pneumátic Ltda. Com valor de R$
1.528,00. Vitanet Comercial Ltda. Com valor de R$ 11.458,24. Kohler Implementos Agrícolas Ltda. Com valor de R$ 5.587,00. Equilíbrio Implementos Agrícolas Ltda. Com valor de R$ 5.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 017/2012. Objeto: Aquisição de Plataforma de
acessibilidade vertical. Empresa Vencedora: A S de J Soares e Cia
Ltda. Com valor de R$ 47.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 018/2012. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Empresa Vencedora: J F Comercial e Serviço Ltda.
Com valor de R$ 7.042,99.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 019/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários. Empresas Vencedoras: Ruraltech Produtos Agropecuários
Ltda. Com valor de R$ 10.680,00. Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda. com valor de R$ 4.950,00. Veterinaria Sul Catarinense
Ltda. com valor de R$ 389,91. R D T Comercial Ltda. com valor de
R$ 1.557,85. Saint Vallen Tecnologia em Filtração Ltda. com valor de
R$ 2.087,99. Patina Industria e Comercio de Produtos Agropecuários
Ltda. Com valor de R$ 1.671,00. Emai Comercio e Serviços Ltda.
Com valor de R$ 319,80.
Nº Processo: 275/2012.
PREGÃO SISPP Nº 75/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
14497388000192. Contratado : MENEGUSSO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Manutenção de motosserras,
motopodas, podador de jardim e roçadeiras com fornecimento de
materiais. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência:
03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
(SIDEC - 17/01/2013) 135015-13203-2012NE004778
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 265/2012.
PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
17144719000107. Contratado : ALL DESIGN LOCACOES - EIRELI
- ME-Objeto: Execução de projeto cenografico, comunicação visual e
arquitetônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 03/12/2012 a 31/07/2013. Valor Total: R$139.990,00. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 020/2012. Objeto: Aquisição de Pneus Diversos.
Empresas Vencedoras: Distribuidora Veicular Ltda. Vencedora dos
Itens. 06 e 07. Com valor de R$ 3.864,68. Comercial Nemeth Ltda.,
vencedora dos Itens 02 e 03 com valor de R$ 5.742,80. Comercio de
Pneus Valetão Ltda. Vencedora dos Itens 01 e 04 com valor de R$
3.766,00. L C marques Pneus e Acessórios Automotivos, Vencedora
dos Itens 05 e 10 com valor de R$ 2.458,08. Lukauto Comercio de
Pneumáticos e Peças Ltda. Vencedora dos Itens 08, 09, 11, 13 e 15.
Com valor de R$ 4.937,34.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 022/2012. Objeto: Aquisição de Bombas de Sucção
e Quadro de Comando Elétrico. Empresa Vencedora: Itaporanga Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. com valor de R$
80.100,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 023/2012. Objeto: Aquisição de Equipamento para
medição de gases de efeito estufa. Empresa Vencedora: Zootecnia de
Precisão Industria e Comercio Ltda. com valor de R$ 22.881,18.
JOSÉ OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do
pregão n o- 1/2013, cujo objeto é aquisição de combustível para a frota
de veículos e máquinas para o ano de 2013. Empresa vencedora:
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, itens: 1,2 e 3.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe Geral
(SIDEC - 17/01/2013) 135039-13203-2013NE000071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 03/2013 . Objeto: Despesa com publicações oficiais no
Diário Oficial da União, durante o ano de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A I.N. é integrante da Administração
Pública,criada para prestar serviço de impressão do D.O.U.- publicações oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . ANTONIO VANDER PEREIRA . Chefe Adjunto de Administração .
Ratificação em 17/01/2013 . DUARTE VILELA . Chefe Geral . Valor
Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 135028
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(SIDEC - 17/01/2013) 135015-13203-2013NE004778
Nº Processo: 248/2012.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
91537787000180. Contratado : PRAXIS DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
treinamento em feedback. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10.520/02 . Vigência: 03/12/2012 a 02/05/2013. Valor Total:
R$9.449,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 249/2012.
PREGÃO SISPP Nº 53/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
67423152000178. Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE
GASES LTDA. Objeto: Fornecimento de gases especiais para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$35.120,00. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 249/2012.
PREGÃO SISPP Nº 53/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
00943564000168. Contratado : LUIS CARLOS DOS SANTOS FARIA EQUIPAMENTOS - EPP. Objeto: Fornecimento de gases especiais para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10.520/02 . Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total:
R$18.033,00. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 135028-13203-2013NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 135028
Nº Processo: 283/2012.
PREGÃO SISPP Nº 82/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
13952258000130. Contratado : PS TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. -Objeto: Treinamento e fortalecimento de equipes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 03/12/2012 a
03/03/2013. Valor Total: R$18.099,00. Data de Assinatura:
03/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global; Partes: Embrapa Gado de Corte e Rádice Engenharia
Ltda - EPP. Objeto: prorrogação da vigência e acréscimo na contratação; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 003/2012; Valor Global: R$ 15.683,98;
Vigência: 28/03/2013 à 25/06/2013; Data de Assinatura: 28/12/2012;
Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Marcondes Silveira da Costa pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 135015
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Nº Processo: 05/2013 . Objeto: Despesa com taxa de água e esgoto
durante o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A empresa é a única concessionária do serviço público para fornecimento de água em Juiz de Fora-MG. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . ANTONIO VANDER PEREIRA . Chefe
Adjunto de Administração . Ratificação em 17/01/2013 . DUARTE
VILELA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 21.572.243/0001-74 COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA.
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(SICON - 17/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a única concessionária do serviço público de
fornecimento de energia elétrica no Estado de Minas Gerais. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . ANTONIO VANDER PEREIRA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em
17/01/2013 . DUARTE VILELA . Chefe Geral . Valor Global: R$
699.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 17/01/2013) 135015-13203-2013NE004778
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2012
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão Elet. 34/2012.Empresas vencedoras:Labor Import
C.I.E.Ltda.(grupos 1,4,9- R$1.986,10);Emviplas Embalagens Ltda.(grupo 16-R$ 1.610,00); Carvalhaes Prod.p/Lab. Ltda. (igrupo 15R$ 870,86); Bunker Com.Ltda.(item 140-R$ 1.788,00);Liliane Alarcão D.C.Ramanzini (item 55 -R$2.350,00);Maxcrom Inst.Cient.Ltda.(grupos 21,22 - R$ 5.242,00);Labimpex Ind. e Com.Prod.p/Lab.Ltda.(grupos 7,17,itens 20,108,119,121-R$ 9.215,16;Xemlab Com.Ltda.
(itens 132,144,grupo 3 - R$ 8.564,00);Salvi Inst.de Med.Ltda. (grupo
12 - R$ 7.163,80);Helder Silva Santos (item 143-R$1.821,91);Goiás
Logística de Equipamentos (grupo 13 - R$ 636,48);MCX Com. de
Equip.Ltda. (item 141-R$ 11.293,00); Saint Vallen Tec. em Filtração
Ltda.(grupos 19,20 - R$2.935,20);Monique Moreira Nascimento
(itens 56,145 - R$4.081,00;Econolab Prod.p/Lab.Ltda.(item 130=
R$5.962,40);Ferreira e Rodrigues Prod.Hosp.Ltda.(grupos 8,23-R$
14.770,00);Analítica
Ltda.
(grupo
18-R$
5.000,00);Exom
Art.p/Lab.Ltda.(grupos 5,11- R$ 3.231,50);Life Technologies Brasil
Com. e Ind.Prod.Ltda.(itens 53,54,88 - R$ 8.778,75);Sigma Aldrich
Brasil Ltda.(item 99-R$ 294,00);Orbital Prod.p/ Lab. Ltda. (itens
72,83,137 - R$ 4.062,50).
ANTÔNIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 17/01/2013) 135015-13203-2013NE004778
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) CNPJ 46.068.425/0001-33 e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
S.A (EPAGRI) CNPJ 83.052.191/0001-62; Objeto: integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em
ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento
agroecológico e de recursos hídricos, mediante repasse de informações técnicas e demais dados, para implementação e melhoria do
banco de dados do sistema denominado "Agritempo"; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 07/01/2013 a 06/01/2018; Data da assinatura: 07/01/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza Chefe-Geral, pela Embrapa, Fernando Ferreira Costa - Reitor, pela
UNICAMP, e Luiz Ademir Hessmann - Diretor Presidente, pela EPAGRI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
registrado: 27. Valor global registrado: R$ 17.494,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários:
Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Ana
Cristina Schumacher Genro pelo Fornecedor Beneficiário.
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Casa das Máquinas e Jardins Ltda.EPP, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR
GLOBAL: R$ 2.000,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão;
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a
21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF e Patrícia Paula da Conceição Costa,
Representante Legal da Casa das Máquinas e Jardins Ltda. EPP.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 10/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda - CNPJ:
11.232.743/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 25 e 26. Valor global
registrado: R$ 26.972,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Luiz Roberto Manacero pelo Fornecedor Beneficiário.
EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Escribrasil - Comercial de Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ:
11.983.207/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 23. Valor global registrado: R$ 29.400,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Jeferson Policeno de Souza pelo
Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Marconilab Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos CNPJ: 05.007.617/0001-52. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 29 e 30. Valor
global registrado: R$ 197.461,00. Data de assinatura: 28/12/2012.
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R.
C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Agenor Marconi Filho pelo
Fornecedor Beneficiário.
CO
ME
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Fontes e Araújo Ltda/ME - CNPJ: 05.030.339/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item
registrado: 11. Valor global registrado: R$ 13.560,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários:
Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Flávio
Fontes pelo Fornecedor Beneficiário.
RC
IA
LIZ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda - CNPJ: 05.857.218/0001-80. Objeto:
Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf.
Item registrado: 12. Valor global registrado: R$ 65.800,00. Data de
assinatura: 28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e
Luiz Camargo pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 12/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Materiais e Equipamentos Científicos Ltda/ME - CNPJ:
15.466.930/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 1 e 8. Valor global
registrado: R$ 31.934,40. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Fernando Antonio Madeira pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 13/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Datamed Ltda - CNPJ: 38.658.399/0001-75. Objeto: Aquisição de
equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados:
32 e 34. Valor global registrado: R$ 396.700,00. Data de assinatura:
31/12/2012. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Guilherme Assunção de Andrade pelo Fornecedor Beneficiário.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda - CNPJ: 06.022.999/0001-56. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 2,
5, 6, 14, 15, 16 e 17. Valor global registrado: R$ 81.821,92. Data de
assinatura: 28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e
Ary Angelo Klenner dos Santos pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Induslab Nordeste Comércio de Produtos Para Laboratório Ltda CNPJ: 07.796.331/0001-29. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 33. Valor global
registrado: R$ 142.800,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Vitor de Santana Vidal pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
MMR Indústria e Comércio de Máquinas Ltda/ME - CNPJ:
08.148.443/0001-36. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 10. Valor global registrado: R$ 40.000,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Valdeci Kazanowski Rocha pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Teck Shock Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:
08.307.727/0001-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 22. Valor global registrado: R$ 10.915,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Leonardo Levy de Oliveira Ferreira
pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 08/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
CB Biotech Soluções Para Laboratórios Ltda - ME - CNPJ:
09.423.092/0001-97. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 20, 21 e 31. Valor
global registrado: R$ 200.450,00. Data de assinatura: 28/12/2012.
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R.
C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Jonathan Camargo pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 09/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Sul Comercial Ltda - ME - CNPJ: 09.659.006/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item
ÃO
PR
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 14/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda CNPJ: 44.239.382/0001-86. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Itens registrados: 3 e 4. Valor global
registrado: R$ 30.300,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Alexandre Buainain pelo Fornecedor
Beneficiário.
OI
BID
A
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Tecnal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratórios - CNPJ: 47.010.566/0001-68. Objeto: Aquisição
de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 13. Valor global registrado: R$ 28.500,00. Data de assinatura:
28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Roberto Borges
da Silva pelo Fornecedor Beneficiário.
Teck Shock: item 22 / CB Biotech: itens 20, 21 e 31 / Sul Comercial: item
27 / Solab: itens 25 e 26 / Escribrasil: item 23 / Matec: itens 1 e 8 / Datamed Ltda: itens 32 e 34 / Phoenix: itens 3 e 4 / Tecnal: item 13 / Fanem
Ltda: item 19 / Nova Analitica: item 18 / Importadora Polimate: item 9.
Itens cancelados: 7, 24 e 28. Valor global da ata: R$ 1.392.149,32.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 135014-13203-2012NE000058
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq,
a Bolsista: Carolina Lobello Lorensini, CPF nº 359.630.608-69; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de geotecnologias para identificação e monitoramento de processos de degradação de pastagens" a ser desenvolvido na Embrapa Monitoramento por Satélite; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora; 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global:
não aplicável; Vigência: 14/01/2013 a 31/07/2013; Data da assinatura:14/01/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela
Embrapa e Carolina Lobello Lorensini, bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e EAP Engenharia Ltda.,
CNPJ 07.550.869/0001-59; Resumo do objeto: Reforma e construção
de centros de convivência e construção de laboratório; Modalidade de
licitação: Tomada de Preços 001/2012; Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato:
R$ 286.584,04; a ser pago no exercício 2013; Vigência: de
31/12/2012 a 28/06/2013; Data da Assinatura: 31/12/2012; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa e
Angelo Palermo de Camargo Andrade e Francisco de Quadros, pela
contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e CR5 Brasil Segurança Ltda, CNPJ
07.447.107/0001-21; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Vigilância Desarmada; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
023/2012 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 179.499,36; Vigência: de 01/01/2013 a 31/12/2013; Data da
Assinatura: 26/12/2012; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral,
pela Embrapa e Marcos Antonio Mulinari - Sócio Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CNPJ 34.028.316/7101-51; Resumo do Objeto: Prestação de
serviços e fornecimento de produtos; Modalidade de licitação: Inexigibilidade 002/2008 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: não alterado; Vigência: 24/12/2012 à 23/12/2013; Data da Assinatura:
21/12/2012; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa Monitoramento por Satélite e Reginaldo Venancio de Godoy Gerente, pela Contratada.
PO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 16/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Fanem Ltda - CNPJ: 61.100.244/0001-30. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 19.
Valor global registrado: R$ 11.781,00. Data de assinatura:
28/12/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Rodrigo de
Matos Macedo pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 17/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ:
67.774.679/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 18. Valor global registrado: R$ 45.000,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Alessandra Costa Brito pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 18/2012 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico 59/2012. Fornecedor Beneficiário:
Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda - CNPJ:
92.804.541/0001-90. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios da Embrapa/Cnpmf. Item registrado: 09. Valor global registrado: R$ 21.260,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF e Wolf Dieter Führer pelo Fornecedor
Beneficiário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2012
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do
PE n o- 59/2012. Empresas classificadas: Marconilab: itens 29 e 30 / Fontes
e Araújo: item 11 / Lobov Científica: item 12 / Aaker Solutions: itens 2, 5,
6, 14, 15, 16 e 17 / Induslab Nordeste: item 33 / MMR Indústria: item 10 /
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800010
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 135038
Nº Processo: 331/2012 . Objeto: Aquisição de Sistema de Eletroforese Bi-Dimensional com acessórios. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Empresa fornecedora exclusiva dos equipamentos da marca Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2012 .
EDIVAN CARVALHO FRAZAO . Chefe Administrativo da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia . Ratificação em 14/12/2012 .
MAURO CARNEIRO . Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia . Valor Global: R$ 21.320,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE HEALT HCARE BIO SCIENCES CORP.
(SIDEC - 17/01/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie Contrato de Aquisição com Instalação de Grupo Gerador de
Energia;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e REAL ENERGY LTDA(contratada) CNPJ/MF 41.116.138/0001-38; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Aquisição, com instalação, de grupo gerador de energia pela
Embrapa, incluindo a desinstalação dos equipamentos antigos a serem
substituídos; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2012Embrapa Semiárido; Valor global: 492.640,00; Fonte de recursos:
0100; Data da assinatura: 09/01/2013; Vigência: 08/01/2014; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Alberto Cardoso Correia Rego Filho, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Espécie Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Laboratório; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MEDIÇÃO - SOLUÇÕES
NA ÁREA METROLÓGICA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
01.076.296/0001-97; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos de laboratório instalados na Embrapa
Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 45/2012Embrapa Semiárido; Valor global: 14.680,00; Fonte de recursos:
0100; Data da assinatura:17/01/2013; Vigência: 17/01/2014; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Márcio
Henrique Rocha Portugal, pela Contratada.
Espécie Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Laboratório; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e TECLABOR LTDAME(Contratada) - CNPJ/MF 09.560.574/0001-99; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório
instalados na Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão
eletrônico nº 45/2012-Embrapa Semiárido; Valor global: 8.780,00;
Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 17/01/2013; Vigência:
17/01/2014; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa
Semiárido e Abdias Moreira Barbosa, pela Contratada.
Espécie Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Laboratório; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SERTIN COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA - EPP
(Contratada) - CNPJ/MF 45.997.558/0001-21; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório
instalados na Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão
eletrônico nº 45/2012-Embrapa Semiárido; Valor global: 33.995,84;
Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 17/01/2013; Vigência:
17/01/2014; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa
Semiárido e Rômulo Venditelli, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Automotores Cumulado com Assistência de Socorro Mecânico,
Elétrica, Lanternagem em Geral, Borracharia, Serviço de Guincho,
Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria e Pintura, com Fornecimento de Peças Novas, Genuínas dos Fabricantes dos Veículos e de Materiais
Necessários ao seu Perfeito Funcionamento, nos Veículos de Propriedade da Embrapa; Participantes: Embrapa Semiárido(Contratante)
-CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DIPEVALE DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS DO VALE LTDA - EPP(Contratada) - CNPJ/MF
12.869.186/0001-07; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prestação dos serviços acima descritos; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 55/2012-Embrapa Semiárido, Item 3; Valor global:
49.000,00; Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 17/01/2013;
Vigência: 16/01/2014; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela
Embrapa Semiárido e Roberto César dos Santos, pela Contratada.
nico do Campo Experimental de Bebedouro, da Embrapa Semiárido,
com área de 425,826m²; Modalidade de licitação: Tomada de Preços
nº 04/2012 - Embrapa Semiárido; Valor global: 309.009,73; Fonte de
recursos: 0100; Data da assinatura: 14/01/2013; Vigência: 11/09/2013;
Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e
Boaventura Alves de Oliveira, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Participantes: Embrapa
Semiárido -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a EMPRESA BAIANA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.A - EBDA - CNPJ/MF:
14.772.867/0001-70; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Esforço mútuo para execução parcial do projeto Desenvolvimento de
Ações para Produtores Agropecuários e Pescadores do Território do
Entorno da Barragem de Sobradinho/BA; Data da assinatura:
30/03/2011; Vigência: 29/03/2016; Signatários: Natoniel Franklin de
Melo, pela Embrapa Semiárido, Emerson José Osório Pimentel Leal e
Elionaldo de Faro Teles, pela EBDA.
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguros de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Semiárido, cód. 22400.10/0058-6; Participantes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a MAPAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Contratada) - CNPJ/MF 61.074.175/0001-38; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato original e redução do número de veículos segurados;
Valor global: 10.938,29; Data da assinatura: 08/01/2013; Vigência:
10/01/2014; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa
Semiárido e Paulo Roberto Martins, pela Contratada.
A EMBRAPA SEMIÁRIDO torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 67/2012 - Material de Embalagem. Vencedoras:
CNPJ 11.060.390/0001-01 M.C. Ferreira Com. e Dist. ME - Item 22
R$ 8.100,00; CNPJ 12.630.382/0001-16 HD Center, Com. de Mat. de
Import. e Descar - Itens 4, 6, 9, 12, 13 e 17 R$ 3.796,52; CNPJ
46.061.446/0001-27 Temmax Comercial, Serv. e Tecnologia Ltda
EPP - Item 7 R$ 300,00. Demais itens cancelados ou desertos.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
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A
L
P
M
E
EX
Espécie Contrato de Prestação de Serviços de Construção com Instalação de Câmaras Frigoríficas/Frias; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GEFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERADORES LTDA - ME
(Contratada) - CNPJ/MF 00.331.445/0001-54; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de construção com
instalação de duas câmaras frigoríficas/frias na sede da Embrapa
Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 58/2012Embrapa Semiárido; Valor global: 73.100,00; Fonte de recursos:
0100; Data da assinatura: 17/01/2013; Vigência: 16/02/2013; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Geraldo Holanda da Silva, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Veículos
Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A(Contratada) - CNPJ/MF
33.065.699/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prestação de serviços de seguro automotivo, para cobertura dos veículos: Fiat Strada, Ano/Modelo 2012/2012, Placa PGJ 9747, Voyage,
Ano/Modelo 2012/2013, Placa PGC 4460, L200 Triton GL 3.2, Zero
KM, Placa PFX 9181, L200 Triton GL 3.2, Zero KM, Placa PFX
9141, Kombi, Ano/Modelo 2012/2013, Placa PET 8227, de propriedade da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2012 - Embrapa Semiárido; Valor global: 2.284,75;
Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 19/12/2012; Vigência:
18/12/2013; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa
Semiárido, Roberto Chateaubriand Filho e Ariel Yanitchkis Couto,
pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Parcelada de Café em Grãos Torrado; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/004108 e J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP (contratada) CNPJ/MF 06.910.908/0001-19; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Aquisição parcelada pela Embrapa de café em grãos torrado,
durante o ano de 2013; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
60/2012-Embrapa Semiárido; Valor global: 3.458,70; Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura: 11/01/2013; Vigência: 31/12/2013;
Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e
Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Participantes:
Embrapa
Semiárido(Contratante)
-CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a CCL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA(Contratada) - CNPJ/MF 02.009.917/0001-82; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Construção do Prédio de Apoio Téc-
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.09/0976-7-03; Partes: Escritório de
Imperatriz e Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda;
Objeto: Repactuação do preço constante da Cláusula Quarta do Contrato original, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do
sindicato dos Empregados de empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Maranhão, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego
sob o nº MA000067/2012, e a dilatação do prazo do contrato, pelo
período de 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
04/2009; Valor Global: R$20.024,76; Vigência: 15/09/2012 a
14/09/2013; Data Assinatura: 15/09/2012; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo e George Alexandre da Costa Campos.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.11/0195-0-03; Partes: Escritório de
Petrolina e Marivalda Jacinto Ferreira - ME; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2011; Valor Global: R$203.535,42; Vigência:
01/11/2012 a 30/04/2013; Data Assinatura: 30/10/2012; Signatário:
Reginaldo Alves Paes e Marivalda Jacinto Ferreira.
L
A
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EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.08/0652-5-05; Partes: Escritório de
Ponta Grossa e Ponta Grossa Ambiental Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 37/2008; Valor Global: R$4.484,25; Vigência:
01/10/2012 a 30/06/2013; Data Assinatura: 31/08/2012; Signatário:
Osmar Paulo Beckert e Marcius Nadal Borsato.
A
S
N
RE
P
M
I
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
08/01/2013 a 07/02/2013; Data Assinatura: 26/12/2012; Signatário:
Carlos Fernando Santos Rabelo e José Wilson Ferreira Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2012
(SIDEC - 17/01/2013) 135012-13203-2013NE002009
11
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.011/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Primers (Oligonucleotídeos) Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GERSON NEUDI SHEUERMANN
Chefe Geral
Substituto
(SIDEC - 17/01/2013) 135030-13503-2013NE800011
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
NA
GERÊNCIA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 10200.10/0157-3-01; Partes: Embrapa e
Monsanto do Brasil Ltda; Objeto: Licença não exclusiva, intransferível e restrita de uso da Tecnologia Monsanto, para produção de
sementes de cultivar RRFlex nas categorias genética e básica exclusivamente na safra 2012/2013; Vigência: 06/09/2010 a 31/12/2013;
Data Assinatura: 12/12/2012; Signatário: Maurício Antônio Lopes e
Geraldo Ubirajara Berger.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital de Oferta n o- 2/2012
A Embrapa Produtos e Mercado comunica Resultado de julgamento relativo ao Edital de Oferta n° 02/12 que teve como objetivo
a seleção de produtores para produzir e comercializar mudas de pessegueiro das cultivares BRS Fascínio e BRS Regalo. Vencedores:
CLAUDIOMAR FISCHER, que receberá 8.000 borbulhas de BRS
Fascínio e 4.000 borbulhas de BRS Regalo; CLONE VIVEIROS E
FRUTICULTURA LTDA., que receberá 4.000 borbulhas de BRS
Fascínio e 1.000 borbulhas de BRS Regalo; IASSUO KAJI, que
receberá 4.000 borbulhas de BRS Fascínio; e SIGMA AGROAMBIENTAL LTDA., que receberá 4.000 borbulhas de BRS Fascínio e
2.000 borbulhas de BRS Regalo.
MARA SÍLVIA ROCHA RIBEIRO
Gerente-Geral
Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0912-7-01; Partes: Escritório de
Brasília e Qualihort Sementes Ltda - ME; Objeto: Alteração da produção estimada, valor estimado e prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°
017/2011; Valor Global: R$11.827,73; Vigência: 31/12/2012 a
28/02/2013; Data Assinatura: 21/12/2012; Signatário: Hugo Dias da
Costa Villas Bôas e Renato Gonçalves Rodrigues.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº GYN-00001/13; Partes:
Embrapa SPM e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA; Objeto: Análises oficiais de sementes e emissão de boletim
das espécies Arroz (Oryza sativa), Feijão (Phaseolus vulgaris), Milho
(Zea mayz), Soja (Glycine max), Algodão, Forrageiras e Brachiarias,
objetivando a certificação de sementes próprias; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 57/2012; Valor Global: R$12.000,00; Vigência:
02/01/2013 a 31/12/2013; Data Assinatura: 02/01/2013; Signatário:
Abílio Rodrigues Pacheco e Antenor de Amorim Nogueira.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135032
Nº Processo: 8/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realização de
serviços gráficos e aquisição de banners de comunicação visual, para
a área de Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
18/01/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285
- Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 18/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre as
especificações contidas no edital e o especificado no Cadastro de
Materiais do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 17/01/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO GERAL
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0957-2-01; Partes: Escritório de
Imperatriz e Natal Construções Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e repactuação do preço do contrato originário; Modalidade:
Convite nº 001/2012; Valor Global: R$45.430,48; Vigência:
Espécie:Termo de acordo de cooperação geral, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Rhodia Poliamida e
Especialidades Ltda. e a Solvay do Brasil Ltda.; SAIC/AJU n.º
10200.13/0002-8. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
cooperação para desenvolvimento de estudos, pesquisas e transferência de tecnologia. Partes e signatários: pela Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0001-10, seu Diretor-Presidente Sr. Maurício Antônio Lopes; pela Rhodia seu Presidente Osni de Lima e o seu Presidente de
Fenol e Solventes, Vicente Kamel; e pela Solvay do Brasil Ltda. seu
Diretor-Presidente Paulo Francisco Trevia Schirh e sua Diretora Administrativa e de Rh Maria Clara Pipitone. Data de assinatura:
03/01/2013. Vigência: até 03/01/2018.
gal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN 02/2008. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$152.931,00. Fonte: 100000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 130032-00001-2013NE800016
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2008.
Nº Processo: 21053000217200830.
DISPENSA Nº 68/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800047. Data
de Assinatura: 21/12/2012.
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000146201257.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00130857000126. Contratado : SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material quimico e
laboratorial para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência:
04/01/2013 a 06/04/2013. Valor Total: R$1.008,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800933. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 130016
(SICON - 17/01/2013) 130102-00001-2012NE800176
ME
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130032
IA
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 21005000077201171.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
66849308000114. Contratado : GERO COMERCIO E SERVICOS
LTDA -EPP. Objeto: O contrato tem por objeto a contratacao de
empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de
manutencao e calibracao nas grandezas massa, temperatura e umidade, volume e massa especifica, dimensional, fisica e quimica, e
pressao, integrante da Rede Brasileira de Calibracao, nos equipamentos e instrumentos laboratoriais do Lanagro-GO. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN 02/2008. Vigência: 14/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$32.598,25. Fonte: 100000000 2013NE800011. Data de Assinatura: 14/12/2012.
LIZ
Nº Processo: 21002000102201227.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12925007000101. Contratado : MERCOSCIENCE COMERCIAL
LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material biologico,laboratorial e
quimico para atender as necessidades doLanagro/PE. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais alterações correlatas. Vigência:
02/01/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$3.173,73. Fonte: 100000000
- 2012NE801000. Data de Assinatura: 02/01/2013.
AÇ
(SICON - 17/01/2013) 130032-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130032
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 21005000077201171.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
45997558000121. Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO L. Objeto: O contrato tem por
objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos continuados de manutencao e calibracao nas grandezas massa, temperatura e umidade, volume e massa especifica, dimensional,
fisica e quimica, e pressao, integrante da Rede Brasileira de Calibracao, nos equipamentos e instrumentos laboratoriais do LanagroGO. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN 02/2008.
Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$22.490,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 130032-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130032
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 21005000077201171.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06942731000132. Contratado : VISOMES PLUS INDUSTRIA E
COMERCIO-DE EQUIPAMENTOS DE PR. Objeto: O contrato tem
por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos continuados de manutencao e calibracao nas grandezas massa, temperatura e umidade, volume e massa especifica, dimensional,
fisica e quimica, e pressao, integrante da Rede Brasileira de Calibracao, nos equipamentos e instrumentos laboratoriais do LanagroGO. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN 2/2008. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$1.560,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 130032-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 130032
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 2100500118201129.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de vigilancia ostensiva
armada, compreendendo 2(dois) postos 12x36 noturno, de segunda a
domingo, das 19h00 as 07h00 envolvendo a vigilancia e a seguranca
dos bens imoveis, bens moveis, patrimonial e controle de entrada e
saida de pessoas nas dependencias do Lanagro-GO. Fundamento Le-
(SICON - 17/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 130016
ÃO
Nº Processo: 21002000078201226.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08587102000167. Contratado : CLINICAL MED NOVO MILENIO
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material biologico (meio de cultura, soro e outros) visando atender as
necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$1.087,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800979. Data de
Assinatura: 07/01/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 17/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130016
(SICON - 17/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Substituto da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de 09.06.2010,
considerando que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio
ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA
a pessoa jurídica, ATRIUM - Soluções em Serviços Ltda-ME CNPJ
nº 07.990.439/0001-58, representada pelo Senhor GEORGE ALEXANDRE DA COSTA CAMPOS, CPF nº 522.650.563-91, PROCESSO nº 21022.001880/2012-03 a COMPARECER pessoalmente
ou através do seu representante legalmente constituído, no PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte
endereço: Praça da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP:
65020-500 - Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às 12h ou 14h
às 18h, para tomar conhecimento do Despacho nº
23/2012/GAB/SFA/MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e
seus parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o processo de Rescisão Contratual terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130094
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21030001745201170.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrgação do prazo de vigencia co Contrato celebrado
no dia 17/01/2012 por 12 (doze)meses, passando a vigorar de 20 de janeiro
de2013 a 19 de janeiro de 2014, alterando_a Clasula Decima Segunda do
contrato 01/2012, decorrente de decisão bilateral, por acord das partes,com
fundamentação legal no art. 57 da lei 8666/93 e suas aletrações posteriores.
Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 20/01/2013 a 19/01/2014. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 130094-00001-2012NE800047
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 001/2008; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio
da Superintendência Federal de Agricultura, no Rio de Janeiro - SFA/RJ
inscrita no CNPJ sob nº 00.396.895/0027-64; CONTRATADA: Cantina da
Amizade 2858 Ltda -ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.4.482.884/0001-19;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exploração dos serviços de lanchonete destinados a atender aos servidores da SFA/RJ, em área
determinada e específica de 69,80 m2 localizada no térreo do edifício sede
da SFA/RJ, conforme processo MA-21044.001827/2008-60 - convite n;
002/2008: Objetivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de
12(doze) meses, contar de 1º de janeiro de 2013. Signatário: ANTONIO
CARLOS MARQUES MEDEIROS, pela CEDENTE E MARIA DE FÁTIMA TORRES CAETANO, pela CESSIONÁRIA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130083
Nº Processo: 21046000753201219.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de gestão da manutenção corretiva e
preventiva, com serviço de reboque e fornecimento de peças, componentes,
acessórios e materiais recomendados pelo fabricante, de acordo com as
características de cada veículo, para as viaturas que compõem a frota da
SFA/RO.Fundamento Legal: Art. 8 º ÷ 2 º do Decreto n º 3.931/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2013.
PO
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 21002000085201066.
DISPENSA Nº 21/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10911755000100. Contratado : COMPOR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
nº07/2011, conforme disposto na Clausula Nona, e no inciso II do art.
57 da lei nª 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
alterações correlatas. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$525.042,66. Fonte: 100000000 - 2013NE800002 Fonte: 100000000
- 2013NE800003. Data de Assinatura: 02/01/2013.
FÁBIO ANDRADE BESSA DE LIMA
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RT
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(SICON - 17/01/2013) 130083-00001-2013NE800005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130072
Nº Processo: 21050003053201217 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica em proveito desta SFA/SC Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 PEDRO
PAULO PACHECO . Chefe da Dad/sfa/sc . Ratificação em 17/01/2013
JOEL PAULO PEROTTO . Superintendente Federal de Agricultura em
Santa Catarina . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 17/01/2013) 130072-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000121201349 . Objeto: Valor estimado com despesas de fornecimento de energia elétrica durante o exercicio de
2013, em beneficio de nossa unidade UTRA/GUARATINGUETA/SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de único fornecedor. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 .
SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão de Apoio
Administrativo . Ratificação em 16/01/2013 . JOSE TADEU DE
FARIA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.302.100/0001-06 BANDEIRAN TE ENERGIA
S/A.
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 130067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000122201393 . Objeto: Valor estimado com despesas com fornecimento de energia elétrica durante o exercicio de
2013, em beneficio a EQC - Estação Quarentenária de Cananéia/SP.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
um único fornecedor. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão Apoio Administrativo . Ratificação em 16/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA
Ordenar de Despesas . Valor Global: R$ 46.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO E LETRICIDADE E
SERVICOS S/A.
Nº Processo: 21052000130201330 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento do condominio do Edificio Mercúrio em Ribeirão Preto durante o exercicio de 2013, em beneficicio
a UTRA/RIBEIRÃO PRETO/SP. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO
Chefe de Divisão de Apoio Administrativo . Ratificação em
17/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.950.129/0001-72 CONDOMINI O EDIFICIO MERCURIO.
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000123201338 . Objeto: Valor estimado com despesas de fornecimento de energia elétrica durante o exercico de 2013,
em beneficio as nossas unidades UTRA/ARARAQUARA, MARILIA, E UTRA/RIBEIRÃO PRETO/SP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO
PINHO . Chefe de Divisão Apoio Administrativo . Ratificação em
16/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 228.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E
LUZ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000131201384 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de impostos e taxas municipais
durante o exercicio de 2013, administradas pela Prefeitura do Municipio de Cananéia/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade
em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de
Divisão Apoio Administrativo . Ratificação em 17/01/2013 . JOSE
TADEU DE FARIA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.585.956/0001-01 PREFEITUR
A MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA.
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000125201327 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas com fornecimento de
água e coleta de esgoto durante o exercicio de 2013, em beneficicio
a SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão
de Apoio Administrativo . Ratificação em 17/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
144.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000132201329 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de despesas de telefonia fixa
durante o exercicio de 2013, em beneficicio desta SFA-SP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão Apoio Administrativo .
Ratificação em 17/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA
02.558.157/0001-62 TELEFONIC A BRASIL S.A..
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 130067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000126201371 . Objeto: O objeto do presenta
processo é destinado ao pagamento com fornecimento de gás encanado durante o exercicio 2013, em beneficicio a SFA-SP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão Apoio Administrativo .
Ratificação em 17/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 6.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.856.571/0006-21 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO
COMGAS.
Nº Processo: 21052000133201373 . Objeto: O Objeto do presente
processo é destinado ao pagamento de telefonia fixa junto a Embratel
durante o exercico de 2013, em beneficicio a esta SFA-SP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão de Apoio Administrativo
Ratificação em 17/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador
de Despesas . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000127201316 . Objeto: O objeto do presente processo é destinado ao pagamento de Impostos e Taxas Municipais durante o exercico de 2013, de competência desta SFA-SP. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar de impostos municipais. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe de Divisão e Apoio Administrativo Ratificação
em 17/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.392.130/000703 SECRETARI A MUNICIPAL DE FINANCAS -SF.
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000128201361 . Objeto: O objeto do presente
processo é destinado ao pagamento com despesas de fornecimento de
água e coleta de esgoto durante o exercicio de 2013, em beneficicio
a UTRA/CAMPINAS/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser tratar de um único fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO .
Chefe de Divisão Apoio Administrativo . Ratificação em 17/01/2013
JOSE TADEU DE FARIA . Ordebadir de Despesas . Valor Global:
R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.119.855/0001-37 SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO
SA.
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 240101
Nº Processo: 01200003444201255.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
naprestação de serviços de fornecimento de assinatura de jornais e
revistas impressas, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTIe acesso online ao periódico Valor Econômico. Fundamento Legal: Lei nº.10.520, de 17/07/2002,Decreto nº.3.555, de
08/08/2000, Decreto nº.5.450, de 31/05/2005, Lei nº.8.666, de
21/06/1993.Vigência: 13/01/2013 a 12/01/2014. Valor Total:
R$35.399,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 774936/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº
04.921.881/0001-34. Propiciar inclusão digital por meio da difusão de
conteúdos em mídia impressa e digital(material complementar), nas
áreas de informática básica, física e química.. Valor Total: R$
2.105.591,25, Valor de Contrapartida: R$ 105.591,25, Crédito Orçamentário: PTRES: 50913, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2012NE801019. Vigência: 28/12/2012 a 30/10/2014. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente :
AUREA REGINA ALVES IGNACIO, CPF nº 487.265.671-72.
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(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 780629/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
GOIANESIA, CNPJ nº 01.065.846/0001-72. Implantação de infraestrutura para Cidade Digital no Município de Goianésia.. Valor Total:
R$ 4.167.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 167.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 50819, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE801250. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente :
GILBERTO BATISTA NAVES, CPF nº 049.477.461-49.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2012
Nº Processo: 012002923201173. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
10445514000104. Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Fica rescindido,de comum acordo entre as
partes,a partir de 13 de janeiro de 2013,o Contrato
02.0002.00/2012,celebrado entre este MCTI e a SEISELLES Distribuição Logística Ltda. Fundamento Legal: Art.79, inciso II, da Lei
nº.8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 13/01/2013 .
(SICON - 17/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240101
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 01200.004521/2012-94
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT e o Ministério da Integração
Nacional - MI.
OBJETO: Formalizar a posse direta à CESSIONÁRIA, de imóveis do
MCTI, localizado no SPO - ÁREA 5 - QD. 03, BLOCO "F" - Térreo
com área útil de 365,99 m² e área comum de 53,55 m², primeiro
andar, com área útil de 445,37 m² e área comum de 67,70 m², térreo
do Bloco "E" com área útil de 42,96 m² e área comum de 20,69 m²,
térreo do Bloco "V" com área 201,65 m², em BRASÍLIA/DF, perfazendo um total de 1.197,90 m² de área, representando 15,18% do
rateio das despesas, permanecendo o domínio e a posse indireta do
bem com a CEDENTE.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá a vigência de 02 anos, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo
entre as partes, mediante termo aditivo, por prazo a ser ajustado.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800013
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI / DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO - CoordenadorGeral de Recursos Logísticos - Substituto e pelo Ministério da Integração Nacional - MI / PAULO SERGIO BOMFIM - Diretor de
Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional.
E
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(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
(SIDEC - 17/01/2013) 130067-00001-2012NE800039
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ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01200002883201160.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
00349993000101. Contratado : AUTO REGULADORA NIPPON LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de12(doze)meses, a partir de 20 de janeiro de 2013, o prazo de vigência do
contrato de prestaçãode serviços ora aditado. Fundamento Legal:
Art.57, inciso II, da Lei nº.8.666, de 21/06/1993. Vigência:
20/01/2013 a 19/01/2014. Valor Total: R$38.010,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000126201256.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 68344324000180. Contratado : ORIGINAL BRASIL TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LT. Objeto: Prestação
de serviços continuados de outsourcing de impressão (impressão,reprografia, digitalização e fax), com execução mediante o regime de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
empreitada por preço global. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$164.246,40. Fonte:
100000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 240129-00001-2013NE800015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação
0050.0069690.11.9, Instrumento Contratual n° 4600346287, firmado
entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com a interveniência da Fundação de Apoio a Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI.
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho intitulado "Desenvolvimento de meio poroso sintético com porosidade e permeabilidade
controladas, utilizando tecnologias tridimensionais" em seu item 01
Amostras Cerâmicas na relação de itens de Material de Consumo
Importado, os demais itens do Plano de Trabalho ficam ratificados.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.
CO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 240127
RC
Nº Processo: 01207000015201347 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de mão de obra especializada para manutenção predial.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº8.666/93
Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em
16/01/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 992.810,76 . CNPJ
CONTRATADA : 02.566.106/0001-82 S.M. 21 E NGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA..
IA
LIZ
(SIDEC - 17/01/2013) 240127-00001-2013NE800039
Nº Processo: 01207000016201391 . Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, conservação e jardinagem. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Lei nº8.666/93 Declaração de Dispensa em 17/01/2013 .
JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi .
Ratificação em 17/01/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 438.850,98
CNPJ CONTRATADA : 29.000.841/0001-80 TECNISAN TECNICA
DE SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 17/01/2013) 240127-00001-2013NE800039
Nº Processo: 01213000953201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação e Ampliação do Sistema Elétrico de Média e Baixa Tensão do
CEITEC S/A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
Nº Processo: 01213001041201217 . Objeto: Treinamento supervisório
IFIX da UPW na Ceitec, para os participantes Giovani da Silva
Lopes, Anderson Brito de Araujo, Ricardo dos Santos Pereira e Jorge
Luiz Silva da Silva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Treinamento com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 16/01/2013 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista
de Compras . Ratificação em 16/01/2013 . ROBERTO VANDERLEI
DE ANDRADE . Valor Global: R$ 17.620,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.379.118/0001-35 AQUARIUS SOFTWARE LTDA..
Nº Processo: 01213001042201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de componentes eletrônicas
diversos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 18/01/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
Nº Processo: 01342000664201211.
PREGÃO SISPP Nº 123/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09446599000166.
Contratado : ECOMAIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -ME.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de remoção de tanque
de combustível e desmobilização do sistema de abastecimento de
combustível.Fundamento Legal: Decreto 5450/05. Vigência:
31/12/2012 a 01/04/2013. Valor Total: R$148.000,00. Fonte:
250110100 - 2012NE802563. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 113202-11501-2012NE802563
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 113201
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 01341000419201043.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05956304000140.
Contratado : TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM -SERVICOS
LTDA. Objeto: Aumento do quantitativo de postos do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações Vigência:
14/01/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$51.426,94. Fonte:
250110100 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 17/01/2013)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1004/2013
ÃO
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 8 de
fevereiro 2013, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo
dia, às 14 horas, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e serviços de apoio às atividades de manutenção predial e serviços correlatos para as instalações da Unidade de Tratamento de Minérios UTM das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB Caldas, localizada
no município de Caldas, estado de Minas Gerais, conforme termo de
referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PR
OI
BID
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 70/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Perfortex Indústria de Recobrimento de Superfície Ltda foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 70/2012, cujo objeto é o fornecimento de tintas para impermeabilização, posto CIF na
Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1126/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa LGO TOPOGRAFIA LTDA foi considerada vencedora no
resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para serviço de levantamento de campo utilizando tecnologia laser scanner para atualização de layout da FCN R/P e FCN
C/M, situadas nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear FCN da INB, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
(SIDEC - 17/01/2013) 245209-24209-2012NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800014
ROBERTO SERPA BRAGA
Pregoeiro
Espécie: Contrato C-829/CS-456. Objeto: apuração, levantamento e
utilização de tudo que tenha sido recolhido a maior ou indevido a
título de contribuição ao SAT/RAT, durante o período de competência
de junho de 2007 a 31 de julho de 2012, bem como de FAP, desde
sua instituição até os dias de hoje. Contrato precedido de processo de
inexigibilidade de licitação, conforme a lei 8.666/93. Contratada: ASSERTIF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF:
04.964.546/0001-13. Valor: A NUCLEP pagará honorários em percentual arbitrado em 20% incidentes sobre o total dos créditos identificados pela contratada. Prazo de execução dos serviços: 15 dias
úteis após o acesso a toda a documentação necessária para tal execução. Data da assinatura: 20/12/2012. Signatários: pela NUCLEP:
Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo
Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: José
Guilherme Sabino.
Espécie: Contrato C-824/CB-133. Objeto: fornecimento parcelado de
gás acetileno com o consumo mensal de 583,3 quilos, para uma
estimativa de consumo de 12 meses, conforme escopo específico.
Contrato precedido do pregão eletrônico D-057/2012, conforme as
leis 8.666/93 e 10.520/2002. As despesas decorrentes da execução do
presente contrato correrão à conta da dotação elencada no elemento
de despesa nº 339030, PT 042875, nota de empenho 2012NE005530.
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ/MF: 35.820.448/0007-21. Valor global: R$ 137.970,00. Prazo
de vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado nas hipóteses previstas em lei. Data da assinatura:
10/01/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: José Roberto Lyrio de Sá - Gerente de
Segmento Público.
PO
DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 245209-24209-2012NE800005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 245209
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2012 - UASG 113202
(SIDEC - 17/01/2013) 245209-02012-2013NE080005
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 245209
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 245209
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 240127
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO PRÉVIO Nº 3469/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000412/2011-17
Requerente: Futuragene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Av. Dr. Jose Lembo, 1010, Sala A, Jardim Bela
Vista, Itapetininga - SP
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para alteração
da Comissão Interna de Biossegurança. A entidade informa a inclusão
dos membros: Sara El Kadri e Edival Angelo Valverde Zauz e exclusão de Leandro de Siqueira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Programa Pesquisadores nas Empresas no Estado
da Bahia.INSTITUIÇÕES, relação abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DATA DE FIRMATURA: 26/11/2012
Partícipe
Número de Processo
Número do
Acordo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado da Bahia - FABESB, CNPJ
04.902.299/0001-20/Secretaria
de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI, CNPJ
05.497.968/0001-99.
61.0060/2007.4
S/Nº
Anna Patrícya Florentino de Souza 244257/2012-4
Silva
Carlota Bussolo
246027/2012-6
Sanderson Lincohn Gonzaga de
245922/2012-1
Oliveira
Vigência
De
27/11/2012
15
ISSN 1677-7069
GDE
01/03/2013
29/02/2016
GDE
PDE
01/02/2013
01/05/2013
31/01/2016
30/04/2014
Para
27/11/2013
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de
bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Patricia Cunico
Gabriela Burle Arcoverde
Leticia Fortes Legay
Processo
241166/2012-8
236918/2012-5
201074/2012-5
Modalidade
SWE
GDE
PDE
Inicio
01/05/2013
01/02/2013
01/04/2013
Termino
30/04/2014
31/01/2016
31/03/2014
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado
Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de
Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Eliana Gertrudes de Macedo Lemos
Processo
503483/2012-5
Data da Firmatura
17/01/2013
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no
âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Bárbara Esther da Fonseca Paes
Ribeiro
Suzana Meira Ribeiro
Processo
245633/2012-0
Modalidade
SWE
Inicio
01/04/2013
Termino
30/06/2013
245930/2012-4
SWE
01/06/2013
31/05/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
31/05/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Dimitrios Samios
Processo
500659/2011-7
Data da firmatura
17/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
31/01/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Takashi Muraoka
Processo
501511/2011-3
Data da firmatura
17/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessãp de Bolsa.
Concedente: CNPq. Beneficiário: Julio Cesar Batista. Processo:
301315/2011-6. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
a prorrogação da vigência do termo de concessão de Bolsa, até
31/03/2014, para da continuidade a bolsa de PDI (Pós-Doutorado
Empresarial). Data da Firmatura: 17/01/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral - de Execução do
Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 15/12/2008. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
RENATO DE AZEVEDO TRIBUZY. PROCESSO: 57.5604/2008-5.
OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo
de vigência até 17/02/2013. DATA DA FIRMATURA: 17/01/2013.
SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral
de Execução de Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2012 - UASG 240105
Nº Processo: 012800000337/2012.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04732166000153. Contratado : FASA ENGENHARIA DE -TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada emmanutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
de radiocomunicação do INPA, conforme espe-cificações constante
do termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$74.657,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800422. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013)
Beneficiário
Solange Maria Gennari
Processo
456780/2012-2
Processo
402499/2010-7
L
A
N
Data de Firmatura
17/01/2013
O
I
C
DA
Ass. Eletrônica
11/12/2010
A
S
N
NA
Termino do vigência
15/08/2013
Data da Firmatura
17/01/2013
Termo
1º
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ZIP TECH - INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 08.923.710/0001-03. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de
tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.155,00 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA: De 06/11/2012 a 05/11/2013.
E
R
P
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01280000418/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Desenvolvimento
de um novo portal do INPA.
IM
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
p/ Coordenação de Administração
(SIDEC - 17/01/2013) 240105-00001-2012NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
NA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SANTIAGO MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 02.430.360/0001-59. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 300/2012. OBJETO: Aquisição de
insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.970,00 DATA DE ASSINATURA:
06/11/2012. VIGÊNCIA: De 06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa UNIVERSO INFORMÁTICA E FERRAGENS LTDA EPP, CNPJ: 03.875.307/0001-24. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 300/2012. OBJETO: Aquisição de
insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 49.400,00 DATA DE ASSINATURA:
06/11/2012. VIGÊNCIA: De 06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EPP, CNPJ:
06.229.911/0001-71. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
18.450,00 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012. VIGÊNCIA: De
06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa TOP LAN COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ:
08.140.514/0001-54. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
8.193,00 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012. VIGÊNCIA: De
06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa TONET E CIA LTDA ME,
CNPJ: 08.830.899/0001-81. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
30.875,00 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA: De
06/11/2012 a 05/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800015
Nota de Empenho
2013NE000417
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Marcelo Luis Rodrigues
E
T
N
Valor Global
R$ 20.000,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2012
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário
Espécie:Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos ARC- Concedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação para Chamada
MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2012 - Apoio à Realização de Eventos - ARC - LINHA 1." - Vigência: até 12
(doze meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Monica Rebello de Oliveira Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Pelo Beneficiário o Próprio.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 10.828.286/0001-51. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos
de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.403,00 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA: De 06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa R.M. COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
10.974.880/0002-31. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
13.889,83 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA: De
06/11/2013 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa CNHS INFORMÁTICA
LTDA ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 365,00 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA:
De 06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa AZ METAL LTDA ME,
CNPJ: 13.578.459/0001-19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
2.677,50 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA: De
06/11/2012 a 05/11/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa LZ COMÉRCIO EIRELI,
CNPJ: 14.059.194/0001-05. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
300/2012. OBJETO: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicações. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
13.514,50 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012 VIGÊNCIA: De
06/11/2012 a 05/11/2013
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000003201332 . Objeto: Serviço de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes aéreos para MCTI/MPEG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Nos casos de
emergência ou de calamidade pública, urgência de atendimento de
situação que possa ocasionas prejuízo. Declaração de Dispensa em
16/01/2013 . RAUL FERNANDO DE LIMA NOVAES DE OLIVEIRA JUNIOR. Coordenador Substituto . Ratificação em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
16/01/2013 . BENEDITA DA SILVA BARROS . Diretora Substituta
Valor Global: R$ 12.335,60 . CNPJ CONTRATADA :
05.120.923/0001-09 AEROTUR S ERVICOS DE VIAGENS LTDA EPP.
(SIDEC - 17/01/2013) 240125-00001-2013NE800362
94 - AI-2977/2010. Outrossim informa que os referidos processos
encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da publicação deste edital. Fone para
contato: (21) 3037-6178.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
TULIO FARACO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
PROCESSO: 01200.000104/2013-53
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ 33.654.831/0001-36
OBJETO: Apoio ao Projeto: "Apoio à Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa em Eficiência Energética em Edificações".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor de R$ 74.000,00 (Setenta
e quatro mil reais), Programa de Trabalho 2021; Ação 20V6; PO
0009; Fonte 0100; Natureza de Despesa 33.90.20
CÓDIGO DA UG: 364102
CÓDIGO DA GESTÃO: 36201
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/GLAUCIUS OLIVA - Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
CO
ME
RC
IA
Ministério da Cultura
.
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Termo de Parceria Nº
755424/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028, Gestão: 00001. Convenente : VIA
PUBLICA- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTAO PUB, CNPJ nº 04.546.064/0001-43. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 4.252.088,74, Valor de Contrapartida: R$ 260.314,92,
Vigência: 25/04/2011 a 27/03/2014. Data de Assinatura: 16/01/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / DULCINEIA
DE FATIMA DE MIRANDA- COORDENADORA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
763256/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO LIDAS, CNPJ nº 38.890.000/0001-87. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 776.955,00, Valor de Contrapartida: R$
89.850,00, Vigência: 30/12/2011 a 29/10/2013. Data de Assinatura:
16/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
DULCINEIA DE FATIMA DE MIRANDA- COORDENADORA.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2012
Processo
n.º
01580.25422/2012-19.
CNPJ
Contratante:
04.884.574/0001-20. Contratante: Agência Nacional do Cinema ANCINE. CNPJ Contratada: 33.621.319/0001-93. Contratada: Província Carmelitana de Santo Elias. Objeto: Regular as condições pelas
quais a LOCADORA aluga à LOCATÁRIA o imóvel situado na Rua
Teixeira de Freitas nº 31 - ½ (metade) do 5º andar - Lapa, Rio de
Janeiro/RJ, com direito a 05 (cinco) vagas na garagem. Valor: R$
2.047.414,20 (dois milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). Nota de Empenho nº 2012NE800597,
emitida em 09/11/2012. Data de Assinatura: 07/12/2012. Vigência: 5
(cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Manoel
Rangel Neto - Diretor-Presidente, CPF/MF n º 136.524.478-40 e
Alberto Fernandes Souza - Diretor, CPF/MF nº 698.176.699-04.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2013
Processo nº 01580.036885/2012-14, CNPJ nº 04.884.574/0001-20 Agência Nacional do Cinema - ANCINE. CNPJ nº 01.264.142/000129 - Centro Técnico Audiovisual. Objeto: Realização de atividades
voltadas à produção, transporte e guarda das obras audiovisuais brasileiras apoiadas pelo Programa de Apoio à Participação de Filmes
Brasileiros em Festivais Internacionais. Amparo legal: Art. 7º, inciso
X da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 06/09/2001. Valor: R$
1.350.000,00. Vigência: janeiro a dezembro/2013. Assinaturas: Manoel Rangel Neto - Diretor Presidente da ANCINE, CPF/MF nº
136.524.478-40, Liana Bathomarco Correa - Gerente do CTav,
CPF/MF nº. 003.682.797-58. Data de Assinatura: 17/01/2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS, CNPJ: 10.245.530/0001-53 - AI-3557/2012; PARADIGMA FILMES LTDA, CNPJ: 07.298.746/0001-72 - AI-3549/2012;
SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.243.263/0001-
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 343019
Nº Processo: 01436000055201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns
continuados de secretariado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua do Pilar, 76 Pilar - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSA MARIA DE OLIVEIRA WOOD
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 17/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
Dias: 18 e 21/01/2013
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 343016
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, torna
público que se encontra no sítio da Fundação Biblioteca Nacional, no
Link: http://www.bn.br, a Ata de Julgamento dos Recursos Relativos
à Homologação dos Prêmios Literários FBN 2012.
AÇ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ÃO
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.
GALENO AMORIM
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PR
Nº Processo: 01438000733201219. PREGÃO SISPP Nº 13/2012
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM.
CNPJ Contratado: 28679587000126. Contratado : DATAFIRE COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos
de segurança visando a complementação do Sistema Endereçável de
detecção e Alarme de Incêndio, Sistema de Alarme Contra Intrusão e
Sistema de Circuito fechado de televisão do Museu Histórico Nacional, com fornecimento de todo o material necessário. Fundamento
Legal: Leis 8.666 e 10.520, Decretos 2.271, 3.555, 3.722, 5.450 e
6.204, LC 123 e Ins Norm. 02/08 e 02/10 . Vigência: 28/12/2012 a
26/05/2013. Valor Total: R$249.700,00. Fonte: 100000000 2012NE800124 Fonte: 100000000 - 2012NE800125. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 344041
OI
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 01420001320201160.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado :
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogar, de acordo
com a Cláusula Sexta, a vigência do Contrato nº 010/2011 por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de dezembro de
2012 a 15 de dezembro 2013, conforme determina o Inciso II, art. 57
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; alterar as Cláusulas
Sexta - Da Vigência e da Cláusula Oitava - Do Valor e Dotação
Orçamentária, bem como o reajuste do contrato conforme o índice de
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo IBGE. Fundamento Legal: Inciso II, do Artgo 57,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013. Data de
Assinatura: 15/12/2012.
BID
A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2012 UASG 403201
Número do Contrato: 44/2011. Nº Processo: 01530001632201126.
DISPENSA Nº 1015/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Tendo em
vista a possibilidade de não conclusão do processo licitatório em
tempo hábil as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecida na cláusula quinta do contrato ora aditado, com início em
01.01.2013 e término em 14.01.2013. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 14/01/2013. Valor Total:
R$70.325,08. Fonte: 100000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 423002
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 01450012464201011.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 31880164000184. Contratado : HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. -Objeto: Prorrogação
por até 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 13/2011. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2012 a 29/01/2013. Data de
Assinatura: 13/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800016
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.029900/2011-50, Ministério da Cultura e o Município de BALNEARIO PINHAL/RS, CNPJ nº 01.611.339/0001-97. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município BALNEARIO PINHAL/RS: JORGE LUIS DE SOUZA
FONSECA, CPF:262.779.130-34, prefeito.
PO
(SICON - 17/01/2013) 344041-34208-2013NE800001
(SICON - 17/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RT
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Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.002375/2012-14, Ministério da Cultura e o Município de CAFEARA/PR, CNPJ nº 75.845.545/0001-06. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CAFEARA/PR: GERALDO MARQUES MONTEIRO, CPF:
074.025.209-78, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.012327/2012-26, Ministério da Cultura e o Município de CAXAMBU DO SUL/SC, CNPJ nº 83.021.816/0001-29. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município CAXAMBU DO SUL/SC: VILMAR FOPPA,
CPF:492.145.609-78, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.015604/2012-52, Ministério da Cultura e o Município de ESTREITO/MA, CNPJ nº 07.070.873/0001-10. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município ESTREITO/MA: JOSÉ GOMES COELHO, CPF:
107.036.083-04, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.020503/2011-12, Ministério da Cultura e o Município de FAXINAL DO GUEDES/SC, CNPJ nº 83.009.910/0001-62. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município FAXINAL DO GUEDES/SC: FLAVIO
BRUNO BOFF, CPF:251.067.919-87, prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039342/2011-31, Ministério da Cultura e o Município de FORMOSA DO SUL/SC, CNPJ nº 80.637.424/0001-09. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município FORMOSA DO SUL/SC: MOACIR PAULO FIORESE,
CPF:426.007.749-04, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.017084/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de INDAIAL/SC, CNPJ nº 83.102.798/0001-00. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município INDAIAL/SC: SÉRGIO ALMIR DOS SANTOS, CPF:
383.728.439-53, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.015844/2012-57, Ministério da Cultura e o Município de JAPURA/PR, CNPJ nº 75.788.349/0001-39. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município JAPURA/PR: CLÓVIS PERES, CPF:326.218.339-34, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039344/2011-20, Ministério da Cultura e o Município de
JOINVILLE/SC, CNPJ nº 83.169.623/0001-10. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município JOINVILLE/SC: CARLITO MERSS, CPF:248.327.079-49,
prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.024920/2012-15, Ministério da Cultura e o Município de JUSSARA/PR, CNPJ nº 75.789.552/0001-20. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município JUSSARA/PR: LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA,
CPF:731.903.069-15, prefeita.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.015845/2012-00, Ministério da Cultura e o Município de PASSA SETE/RS, CNPJ nº 01.612.364/0001-95. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PASSA SETE/RS: BERTINO RECH, CPF:162.290.100-20,
prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039195/2011-07, Ministério da Cultura e o Município de PASSO FUNDO/RS, CNPJ nº 87.612.537/0001-90. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PASSO FUNDO/RS: AIRTON LÂNGARO DIPP, CPF:
122.776.730-72, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.027782/2011-45, Ministério da Cultura e o Município de PICADA CAFE/RS, CNPJ nº 92.871.466/0001-80. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PICADA CAFE/RS: LUCIANO KLEIN, CPF: 534.549.79072, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.012330/2012-40, Ministério da Cultura e o Município de
RONDON/PR, CNPJ nº 75.380.071/0001-66. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município RONDON/PR: AILTON ALFREDO VALLOTO, CPF:
279.116.599-15, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039339/2011-17, Ministério da Cultura e o Município de SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, CNPJ nº 88.124.961/0001-59. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO,
CPF nº 046.188.074-15; Município SANTANA DO LIVRAMENTO/RS: WAINER VIANA MACHADO, CPF: 204.872.310-15, prefeito.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.020504/2011-67, Ministério da Cultura e o Município de LAJEADO GRANDE/SC, CNPJ nº 95.993.077/0001-16. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município LAJEADO GRANDE/SC: ZENO JAIRO ZMIJEVSKI,
CPF:194.894.559-20, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.042284/2011-22, Ministério da Cultura e o Município de
MARQUES DE SOUZA/RS, CNPJ nº 01.607.619/0001-21. Objeto:
atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação
Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas:
MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município MARQUES DE SOUZA/RS: RUBEM
KREMER, CPF: 084.630.690-53, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.028024/2011-44, Ministério da Cultura e o Município de NOVA ERECHIM/SC, CNPJ nº 83.021.840/0001-68. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município
NOVA
ERECHIM/SC:
VOLMIR
PIROVANO,
CPF:692.874.069-87, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.036353/2011-69, Ministério da Cultura e o Município de ORLEANS/SC, CNPJ nº 82.926.544/0001-43. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município ORLEANS/SC: JACINTO REDIVO, CPF:440.050.249-04,
prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.036350/2011-25, Ministério da Cultura e o Município de OURO VERDE/SC, CNPJ nº 80.913.031/0001-72. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município OURO VERDE/SC: SADI DE OLIVERA DA LUZ,
CPF:629.330.279-68, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.016257/2012-85, Ministério da Cultura e o Município de PALMITOS/SC, CNPJ nº 85.361.863/0001-47. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PALMITOS/SC: NORBERTO PAULO GONZATTI,
CPF:657.445.519-72, prefeito.
P
M
I
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.026899/2011-10, Ministério da Cultura e o Município de SAO
MARCOS/RS, CNPJ nº 88.818.299/0001-37. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SAO MARCOS/RS: EVANDRO BONELLA BALLARDIN,
CPF:433.849.190-68, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.039205/2011-04, Ministério da Cultura e o Município de SARANDI/RS, CNPJ nº97.320.030/0001-17. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SARANDI/RS: LEONIR CARDOZO, CPF:347.014.350-15,
prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.025795/2011-80, Ministério da Cultura e o Município de VARGEÃO/SC, CNPJ nº 83.009.928/0001-64. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município VARGEÃO/SC: AMARILDO PAGLIA, CPF:503.488.689-87,
prefeito.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, nº do Processo 01400.041113/201186, Ministério da Cultura e o Município de XANXERÊ/SC, CNPJ nº
83.009.860/0001-13. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência
do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura:
21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO
NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município XANXERÊ/SC:
BRUNO LINHARES BORTOLUZZI, CPF: 534.125.409-00, prefeito.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00112/2013 ao Convênio Nº
747268/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente :
OSORIO PREFEITURA, CNPJ nº 88.814.181/0001-30. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 315.789,47, Valor de Contrapartida: R$
15.789,47, Vigência: 31/12/2010 a 14/03/2013. Data de Assinatura:
17/01/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
HENILTON PARENTE DE MENEZES- SECRETÁRIO/SEFIC.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800017
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012 - UASG 120088
N o- Processo: 67202017059201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura Aquisição de Máquina de Leme Hidráulica e Maçarico de Corte
para Comissao de Aeroportos da Região Amazônica, conforme expecificações do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 17/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
O
I
C
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RETIFICAÇÃO
NA
No Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 050/I COMAR/2012 publicado no D.O.U de
17/01/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Validade do Registro de
Preços: 16 de janeiro de 2013 Leia-se: Validade do Registro de
Preços: 16 de janeiro de 2014.
A
S
N
RE
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.036275/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de SANTO ANTONIO DO PALMA/RS, CNPJ nº 92.412.832/0001-33. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO,
CPF nº 046.188.074-15; Município SANTO ANTONIO DO PALMA/RS: SILVÉRIO ZAT, CPF: 384.061.600-04, prefeito.
17
ISSN 1677-7069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
N o- DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 4° Termo Aditivo ao
Contrato nº 015/II COMAR/2008.
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inc II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
N o- DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 4° Termo Aditivo ao
Contrato nº 016/II COMAR/2008.
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inc II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR CONTRATADA: LAVANDARIA E TINTURARIA AMAZONAS LTDA.
N o- DO TERMO CONTRATO ORIGINAL: 5° Termo Aditivo ao
Contrato 014/II COMAR/2008.
FINALIDADE: Prorrogar por mais 12 meses os prazos de execução
e vigência contratuais.
AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo é firmado com fulcro
no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2013.
INICIO DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2013.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2014.
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Segundo Comando Aéreo Regional, comunica aos interessados na participação dos Certames Licitatórios desta Organização
Militar, que foi implementado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão um novo Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF), dessa forma, após todo procedimento, por parte
dos fornecedores, junto ao site www.comprasnet.gov.br e em cumprimento ao § 1º do art. 34, da Lei 8666/93, os mesmos deverão
dirigir-se à Seção de Licitações, sito à Av. Armindo Moura, 500 - Boa
Viagem- Recife PE, a fim de que sejam validadas as ações cadastradas no referido site.
NOTA: Horário para comparecimento: Segunda a QuintaFeira: das 13:30 h às 17:00 h e Sexta-Feira: das 09:00 às 12:00 h
(horários de Brasília).
JOSÉ CARLOS DA SILVA CEL INT
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/2012 - UASG 120074
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 120014
o-
N Processo: 67221014322201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de dosímetros para controle de radiação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205.
Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 67270000241201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material permanente em proveito do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Aeronáutica
de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 120014-00001-2013NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
RC
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 17/01/2013) 120029-00001-2012NE800178
LIZ
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 - UASG 120066
N o- Processo: 67438003199201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67241014238201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes diversos.
ME
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
(SIDEC - 17/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012
CO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
1 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Cessão de Uso; CEDENTE:
União Federal, por intermédio da Base Aérea de Santa Maria; CESSIONÁRIA: Leandro da Cunha Ignácio - ME; N o- DO CONTRATO:
001/BASM/2013; ORIGEM: Tomada de Preços nº 009/BASM/2012;
OBJETO: Cessão de uso de 90,45 m² de área interna do Prédio de
Facilidades da BASM para instalação de LANCHONETE; VALOR:
R$ 25.428,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais);
DATA DE ASSINATURA: 16jan2013; VIGÊNCIA: 16jan2013 a
15jan2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 24/2012 UASG 120096
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AÇ
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 09/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços serviços de manutenção
de bens imóveis da Prefeitura de Aeronáutica de Campo Grande
DANIEL HONORATO GOMES
Gestor de Licitações
(SIDEC - 17/01/2013) 120027-00001-2012NE800190
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2012 UASG 120096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120003
ÃO
Número do Contrato: 18/2011.
N o- Processo: 67280007128201158.
PREGÃO SISPP N o- 29/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado :
AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato de Despesa nº 018/VI COMAR/2011, prevista na
Cláusula 2ª do documento original, no inciso II do Artigo 57 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Módulo 16 da MCA 172-3.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2013 a
08/02/2014. Valor Total: R$753.389,16. Fonte: 250120520 2012NE801211. Data de Assinatura: 04/01/2013.
PR
OI
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
BID
(SICON - 17/01/2013) 120003-00001-2012NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo.
CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP.
N o- DO TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 012/PASP/2008.
ORIGEM: Pregão nº 002/IVCOMAR/2008.
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa.
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05122075020000001
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE000095 de 21/11/2012.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 40.016,52 (quarenta mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2012 R$ 3.165,11 (três mil, cento e sessenta e cinco reais e onze centavos)
e exercício 2013 - R$ 36.851,41 (trinta e seis mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2012.
VIGÊNCIA: 28/09/2012 à 27/09/2013.
Processo:
67440100434/2012-DV.
CNPJ
Contratante:
00394429/0067-37. Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL CNPJ. 00.029.372/0003-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de sondas para o aparelho ultrassom VIVID I,
MARCA GE do Setor de Radiologia. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 40.870,00. Data de Assinatura:
17/01/2013.
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - UASG 120080
Processo:
67440100445/2012-DV.
CNPJ
Contratante:
00394429/0067-37. Contratado: SIEMENS DO BRASIL - CNPJ.
44.013.159/0001-16 Objeto: Contratação de serviço de visita técnica
para conserto do aparelho de ultrasson Sonoline G40 marca SIEMENS do Setor de Ecografia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da
Lei 8666/93. Valor Total: R$ 4.455,00. Data de Assinatura:
17/01/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 29/2012 UASG 120096
Processo:
67440100433/2012-DV.
CNPJ
Contratante:
00394429/0067-37. Contratado: SAMSUNG MEDISON BRASIL CNPJ. 64.779.374/0001-30 Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica para conserto de aparelho Sonoace X8, marca SAMSUNG MEDISON do Setor de Radiologia. Fundamento Legal: Art.
25, caput, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 14.093,00. Data de Assinatura: 17/01/2013.
PO
N o- Processo: 67281032303201203 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição ferramentas para serem utilizadas na manutenção
e conservação dos imóveis administrados pela Base Aérea de Anápolis e Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. Total de Itens Licitados: 00163 . Edital: 18/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal
811) ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 30/2012 UASG 120096
Processo:
67440100484/2012-DV.
CNPJ
Contratante:
00394429/0067-37.
Contratado:
GEBRAMED
CNPJ.
04.361.982/0001-06-Objeto: Contratação de serviço de visita técnica
para diagnóstico e reparo do aparelho de mamografia SENOGRAPHE
700 T, MARCA GE do Setor de Radiologia. Fundamento Legal: Art.
25, caput, da Lei 8666/93. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2013.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 a 06/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67270.000253/V COMAR/2012, Unidade:
PACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 75/V COMAR/2012, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para contratação de empresa para
manutenção e conservação de bens imóveis residenciais, vigência:
17/01/2013 à 16/01/2014, conforme empresas vencedoras: ECOPOLIS CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 03.722.885/0001-20, no
valor total de R$ 2.668.500,00; EMPREITEIRA CONFIANCA LTDA - EPP, CNPJ 04.291.232/0001-05, no valor total de R$
1.171.314,38; R B F CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ
05.341.903/0001-50, no valor total de R$ 4.558.562,30; RETROPLAN - TERRAPLENAGEM, COMERCIO E LOCACOES, CNPJ
09.221.768/0001-60, no valor total de R$ 84.960,00; ELSNER - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ
11.489.136/0001-23, no valor total de R$ 9.183.519,66; MARIA HERONDINA MACHADO BARBOSA & CIA LTDA - ME, CNPJ
97.306.732/0001-46, no valor total de R$ 310.749,80.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2012 - UASG 120071
N o- Processo: 67101012865201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material aeronáutico de classe geral
(PAMALS). Total de Itens Licitados: 00177 . Edital: 18/01/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura
1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 120071-00001-2013NE000355
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800018
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
habilitação da Concorrência nº 007/CISCEA/2012. Licitante inabilitada, nos termos do subitem 2.7 do edital: FUNDAÇÃO BIO-RIO,
pelo decumprimento dos subitens 2.3.5.2 e 2.3.5.4 do instrumento
convocatório. Licitantes habilitadas: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ TECNOLOGIA - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMEPAR, SOMAR
METEOROLOGIA LTDA. e AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA.
TEN CEL IN - LUÍS HENRIQUE DE FREITAS
DA FONSECA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 17/01/2013) 120127-00015-2012NE000015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
prorrogação dos prazos de execução e de vigência; VALOR: R$
33.215,00; AMPARO LEGAL: de acordo com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93 e cláusula 16 do contrato; DATA DE ASSINATURA:
17/12/2012. VIGÊNCIA: até 15/12/2013.
AVISO DE CADASTRAMENTO
1) Em cumprimento ao parágrafo 1º do Art. 34 da Lei nº
8.666/93, o CINDACTA II comunica que está realizando o registro
cadastral de empresas no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) de segunda à quinta-feira das 14 h às 16 h,
na Seção de Licitações. Sito: Av.: Pref. Erasto Gaertner nº 1000,
Curitiba-PR. Fone (41) 3251-5245/5277.
Cel Av - LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Comandante do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 120072
N o- Processo: 1339/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção e instalação de grades em diversos setores do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA FL), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 120013
Número do Contrato: 23/2011.
N o- Processo: 67710900010201172.
PREGÃO SISPP N o- 44/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01476494000148. Contratado : STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/12/2012 a 19/02/2013. Valor Total:
R$95.760,00. Fonte: 250120520 - 2012NE800397. Data de Assinatura: 23/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 120013-00001-2012NE800376
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120013
Número do Contrato: 25/2010.
N o- Processo: 67710900059201044.
PREGÃO SISPP N o- 17/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02522439000100. Contratado : M A F
COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos
de execução e de vigência. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 18/11/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$1.260.674,19. Fonte:
100000000 - 2012NE800312. Data de Assinatura: 18/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 120013-00001-2012NE800312
(SIDEC - 17/01/2013) 120072-00001-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012 - UASG 120013
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
o-
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Espécie: Carta-Contrato de Receita; CONCEDENTE: Quarto Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; CONCESSIONÁRIA: S. M. F. DE ARAÚJO - ME; CNPJ: 34.586.321/000131; No DO CONTRATO: 001/CINDACTAIV/2012; FINALIDADE:
Concessão de uso, a título precário e oneroso, de uma edificação de
propriedade da União Federal, próxima às instalações do QUARTO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV), destinado exclusivamente à
exploração comercial, com a finalidade de venda de lanches, refeições, refrigerantes, salgados, além de produtos de "bomboniére" e
tabacaria; AMPARO LEGAL: Lei 8666/93; VALOR: R$ 7.695,46
(Sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA: 04/11/2012; VIGÊNCIA:
04/11/2012 a 21/12/2012.
N Processo: 67710900144201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de formação de ADOBE FLEX desenvolvimento de ampliação
para web 2.0 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr
29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações
da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br
TE
N
A
N
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 8/2011.
N o- Processo: 67615004842201017.
PREGÃO SISPP N o- 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09531642000191. Contratado : ADAP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -PROTECAO INDIVIDUAL E. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e jardinagem,
com o fornecimento de todos os materiaais de consumo e equipamentos necessários, nas áreas que compreendem as instalações do
Destacamento de Controle do espaço Aéreo de SINOP - DTCEASI/MT. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 07/02/2012 a
07/02/2013. Data de Assinatura: 07/02/2012.
(SICON - 17/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120094
Número do Contrato: 13/2010.
N o- Processo: 67215004842200920.
PREGÃO SRP N o- 17/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05366444000169. Contratado : R.V
CONSULT TRANSPORTES E -LOGISTICA LTDA. Objeto: Efetuar
transporte intermodal (aéreo e/ou terrestre) comercial de material de
proteçãoao voo de propriedade do Comando da Aeronáuticana modalidade porta a porta com seguro incluso.Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 04/11/2012 a 04/11/2013. Data de Assinatura:
04/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo
CONTRATANTE: Centro de Lançamento de Alcântara.
CONTRATADA: LAVATEC LAVANDERIA TÉCNICA LTDA; N°
DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Quarto Termo
Aditivo ao Termo de Contrato N° 159/CLA/2008; FINALIDADE:
IM
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE ACORDO N o- 2/2013
N o- do Processo: 67701.025596/2012-76. Espécie: Termo de Acordo.
Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Aeronáutica - COMAER e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC.
Contratada: RAFAEL ADVANCED DEFENSE SYSTEMS LTD N odo Acordo: Acordo N o- 002/DCTA-COPAC/2012. Origem: Contrato
Associado N o- 033/DCTA-COPAC/2012. Objeto: Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica ("Offset"). Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Portaria
Normativa N o- 764/MD, de 27 de dezembro de 2002 e demais normas
que regulam a matéria. Valor Nominal do Acordo: US$ 33,675,000.00
(trinta e três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil dólares norteamericanos). Data da assinatura: 28 de dezembro de 2012. Vigência:
28 de dezembro de 2016.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 120024
N o- Processo: 67530012944201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10. São Luiz - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/01/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 120024-00001-2013NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800019
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/EEAR/2012
N o- Processo: 67540.004778/2012-01; Contratante: Comando da Aeronáutica; CNPJ do Contratado:66.592.247/0001-52; Contratado: LILIAN DE L.
PEDREIRA EPP; Objeto: Execução de serviço, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando à adequação da cabine primária de proteção e
medição; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Vigência: 28/12/2012 a
07/08/2013; Valor Total: R$73.000,00; e Data de Assinatura: 28/12/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540016295201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais hospitalares para a Subseção de Farmácia da EEAR. Total de Itens Licitados:
00413 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540016153201284 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de osciloscópio de domínio múltiplo e digital e multímetro
portátil. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/01/2013 de 08h00
às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho)
GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
NA
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
A
S
N
PREGÃO ELETRÔNICON o- 4/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540018767201209 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de analisador automático e auto analisador de bioquímica.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às
16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 17/01/2013) 120013-00001-2013NE999999
I
S
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094
DA
19
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540016774201268 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lubrificantes automotivos. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig
Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540022008201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
mesas e cadeiras. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/01/2013
de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 18/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540013213201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
equipamentos energéticos, tais como: aparador de grama, aparelhos
de ar condicionado, de som, DVD, cafeteira elétrica, filtros, fogões,
fornos, freezers, refrigeradores, roçadeiras, televisores, entre outros.
Total de Itens Licitados: 00157 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às
16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540022377201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de
materiais elétricos para manutenção de Bens imóveis da EEAR e
PAGW. Total de Itens Licitados: 00649 . Edital: 18/01/2013 de 08h00
às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho)
GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540021604201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
materiais para manutenção de Bens Imóveis da EEAR e PAGW. Total
de Itens Licitados: 00218 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 16h30 .
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540017841201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
medicamentos para a Subdivisão de Saúde da EEAR. Total de Itens
Licitados: 00069 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
RC
(SIDEC - 17/01/2013) 120064-00001-2012NE800409
IA
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
Contrato
nº
85600/2013-001/00,
Processo
nº
63.171.340043/2012-25, da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina em favor da LAVANDERIA SANTA CATARINA
LTDA-ME, para Cessão de Uso de área de 314 m. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Data da Assinatura: 02/01/2013. Partes: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
LUÍS FILIPE RABELLO, Ordenador de Despesas e o Representante
da empresa, CARLOS HENRIQUE COLLEONE JÚNIOR, CPF
817.579.729-00. Valor Global: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e
cem reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2013; Objeto: Emissão de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para o pessoal
civil e militar da área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval.
Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 44/2012; Data da assinatura:
16/01/2013; Prazo de vigência doze meses; Preços registrado com a
seguinte empresa e respectivo item com unidade de fornecimento e
preço unitário em real: Empresa: Le Soleil Turismo LTDA-ME,
CNPJ: 03.320.995/0001-66, item 01- Serviço de Emissão de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais para o pessoal civil e
militar da área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval, item
1- Prestação de serviço de emissão de bilhete de passagem Aérea
nacional e internacional menor taxa (volume total de venda de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo, inclusive, a
taxa de embarque) SV 1 R$ 284.547,84, item 2- Prestação de serviço
de emissão de bilhete de passagem Aérea nacional e internacional
menor taxa (volume total de venda de passagens aéreas nacionais e
internacionais compreendendo, inclusive, a taxa de embarque) SV 1
R$ 280.947,84, item 3- Prestação de serviço de emissão de bilhete de
passagem Aérea nacional e internacional menor taxa (volume total de
venda de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo,
inclusive, a taxa de embarque), SV 300 R$ 12,00.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata
de Registro de Preços; Pregão Eletrônico (SRP) n° 09/2012; Objeto:
Aquisição de Farol de Aeródromo com 4 projetores de 1.000W cada;
Data da Assinatura: 15JAN2013; Vigência: 12 meses. Preço unitário
em reais. Registrado conforme a seguir: Empresa REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
08.834.928/0001-83, item 01, FAROL DE AERÓDROMO COM 4
PROJETORES DE 1000W CADA, COM 2 LUMINÁRIAS DISPOSTA A EMITIREM O SEU FECHO LUMINOSO COM ÂNGULO DE 180 GRAUS ENTRE ELAS, UN 3- R$ 23.000,00-.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo nº 63015.001492/2012-53, relativo ao
Pregão Eletrônico supracitado, foi homologado em 17JAN2013, bem
como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do
Artigo 8º do Decreto nº 5.450/2005.
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012 - SRP
Tendo em vista o contido no Inciso IX do Artigo 11 do
Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
comunica aos interessados no Processo nº 63015.0001492/2012-53,
que o objeto da licitação supracitada foi adjudicado em 11JAN2013 à
empresa: REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO
LTDA-EPP.
SG-PL FLAVIO DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
ÃO
PR
OI
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
BID
A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em 20 de dezembro de 2012.
Capitão-de-Fragata DÉCIO MAIA DE SALES
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001466201211 . Objeto: - Registro de preços para
eventual contratação de serviços na área de locação, montagens e
desmontagens de palanques e toldos, sendo ambos com climatizadores em seus interiores a fim de atender as organizações Militares do
Complexo Naval de Abastecimento em eventos culturais e institucionais. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 18/01/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria
-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA MOURA
Ordenador de Despesas
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pelo código 00032013011800020
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda; Espécie:
Contrato nº 71300/2009-353/00; Valor: R$ 355.600,00; Licitação:
Pregão 147/2009; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 08/01/10; Prazo de Vigência: de 08/01/10
a 30/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confexforte Indústria e Comércio Ltda; Espécie: Contrato
nº 71300/2009-238/00; Valor: R$ 326.333,49; Licitação: Pregão
32/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 15/01/10; Prazo de Vigência: de 15/01/10
a 15/09/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confexforte Indústria e Comércio Ltda; Espécie: Contrato
nº 71300/2009-354/00; Valor: R$ 290,10; Licitação: Pregão 32/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 06/01/10; Prazo de Vigência: de 06/01/10 a
06/09/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: MVA Confecções Ltda - EPP; Espécie: Contrato nº
71300/2009-285/00; Valor: R$ 9.949,60; Licitação: Pregão 54/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 15/01/10; Prazo de Vigência: de 15/01/10 a
15/09/10.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2010-025/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5013/2009; Prazo de Vigência: de 01/02/10 a 01/02/11; preços em
Reais e pôr Kg; Registrado: Mar do Sul Alimentos ltda-ME item 1R$ 8,38; Bazar Rosário Benta ltda-ME item 20 R$ 38,00, Prosadi
Comercial ltda-ME ltda 13 R$ 4,62CCS Valente Comercio de Gêneros alimentícios -ME item 11 R$10,29, 12 R$15,30, 19 R$1,67, 21
R$72,00, 23 R$72,00.
PO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus,
no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa e, de acordo
com o Art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666, de 1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência via ECT foi frustrada, concede o prazo de cinco dias
úteis à pessoa jurídica MANÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
01.725.358/0001-44, para apresentação de recurso à aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais), por meio da Portaria nº 41, de 20 de dezembro de 2012, pela
inexecução da entrega dos itens solicitados por meio das Notas de
Empenho nº 2011NE002003, 2011NE002025, 2011NE002179,
2011NE002262, 2011NE002266, 2011NE002268, 2011NE002270,
2011NE002272 relativas ao Processo Licitatório nº 022/2011, do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, sito na Rua Rio Itaquaí,
Vila Buriti, Manaus - AM, CEP 69.072-080. Após o decurso do
prazo, o fato será publicado no SICAF.
(SIDEC - 17/01/2013) 771100-00001-2012NE000007
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confex-bel Tecidos e Armarinhos Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2009-339/00; Valor: R$ 189.900,00; Licitação: Pregão
115/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 14/01/10; Prazo de Vigência: de
14/01/10 a 08/04/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2009-328/00; Valor: R$ 12.234.354,80; Licitação: Pregão
05/2009; Objeto: Fornecimento de Querosene de Aviação para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/12/09; Prazo de Vigência: de
09/12/09 a 31/12/11.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AÇ
Ref.: PARTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; ELIENE DA SILVA EMPREITEIRA - ME;
Contrato nº 53000/2013-02/00; Objeto: Contratação, em caráter emergencial, dos serviços de engenharia necessários à recuperação do
muro frontal e lateral do Hotel "A Ressurgência" subordinado ao
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); Data
da Assinatura: 07/01/2013; Prazo de vigência: 70 (setenta) dias corridos, a contar da assinatura; Valor: R$ 65.600,00; Signatário pelo
IEAPM: Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho (Diretor); Signatário pela empresa: Eliene da Silva.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º,
inciso III 1ª parte e art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/1993, a
execução do Contrato nº 45000/2011-006/00, inserto no Processo
Administrativo Federal NUP 63007.000475/2010-36, entre a Diretoria
de Engenharia Naval e a empresa INACE - INDÚSTRIA NAVAL DO
CEARÁ S/A, CNPJ 07.326.937/0001-09. Objeto: Construção de quatro Avisos Hidroceanográficos para a Marinha do Brasil. Prazo: 90
dias a partir de 16/01/2013.
MANOEL R. MACHADO FRANÇA
Fiscal do Contrato
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: PRONEP LAR Internação Domiciliar LTDA; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2009-037/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona
- Da Verba e Décima Quinta - Dos Prazos, do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30/10/2012 a 29/03/2013.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 065/2012, VALOR DA ATA:
R$ 13.706,00 referente ao Pregão Eletrônico nº 65720/025/2012 do
Hospital Naval Marcílio Dias, publicada no Diário Oficial da União,
nº 237; Seção 3, página 33, datada de 10 de dezembro de 2012.
OBJETO: aquisição de equipamentos para a Clínica de Oftalmologia
do Hospital Naval Marcílio Dias; informo o seu cancelamento.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de janeiro de 2013.
CC (T) HENRIQUE MANSUR ANACHE
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012 - UASG 765720
Nº Processo: 63148002474201283 . Objeto: - Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia Ambulatorial do Hospital Naval
Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Cesar Zama, 185
Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição
do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a
descrição do item que consta no Termo de Referência.
HENRIQUE MANSUR ANACHE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 765720-02012-2012NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2012
Processo n o- 135/2012, Objeto: Aquisição de 2.000kg de Pólvora Química, sem fumaça, BS, Multi- Perfurada (cód. Id. G10 do anexo B da
RED 015/2010), conforme as normas contidas estabelecidas na Norma DACSPEC n.º 23.124A. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Inciso XXVIII, do Artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.
Justificativa: A empresa CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos,
CNPJ: 57.494.031/0001-63, é uma empresa nacional em condições de
fornecer a Pólvora Química, sem fumaça, BS, Multi- Perfurada para
Munição 40 mm L/70 de acordo com a DACSPEC n.º 23-124 A e
ofertou um preço razoável em comparação aos fornecimentos anteriormente registrados pelas notas fiscais n.º 208.658 de 02/10/2006
e 200.296 de 02/03/2006. Reconhecimento em 20/12/2012 - WALTER LUCAS DA SILVA - Contra- Almirante (RM1) - Diretor Administrativo- Financeiro. Ratificação em 20/12/2012 - MARCELIO
CARMO DE CASTRO PEREIRA - Vice-Almirante(RM1) - DiretorPresidente. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC
CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor Global: R$ 426.700,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e setecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2012 - UASG 218002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 18/2012
12ª REGIÃO MILITAR
OBJETO: contratação específica de serviços na área de ginecologia e
obstetricia. Total de itens licitados: 0001. Processo 59/SALC/2012.
Fundamento legal: Art 25, caput da lei nº 8666 de 21/06/1993. Justificativa: por se tratar de clínica previamente credenciada pela associação de classe e ser remunerada pela tabela CBHPM. Declaração
de Inexigibilidade em 07/11/2012. JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2012. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. CMT da 12ª
RM. Valor global: R$0,01. CNPJ contratada: 04.371.038/0001-21 GINODONTO S/C - LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160002
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 218002-91081-2013NE999999
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4 o- BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
o-
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO N 00008/2012
OBJETO: Prestação de Serviços de instalação de box em vidro fumê
temperado espessura de 8 mm, porta de correr ou abrir, incluídos
todos os acessórios necessários (puxadores, batedores e etc, para a
Unidade da União Federal / Ministério da Defesa / Exército Brasileiro
por intermédio do COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Fundamento legal: Lei
8.666, de 21de junho de 1993. Valor global: R$ 2.790,00. CNPJ
contratada: 14.266.654/0001-76 - TAPEÇARIA PREGÃO GOIANO
LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
O Comando de Fronteira Acre/4º BIS, comunica a realização
de credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos e Organizações Civis de Saúde para prestação de serviços de assistência
médica, odontológica, hospitalar e realização de exames auxiliares e
laboratoriais de toda natureza para fins de diagnósticos e tratamento a
beneficiários dos sistemas FUSEX, a partir do dia 16 de janeiro de
2013, de segunda à quinta, das 08:00hs às 11:00hs, em dias úteis.
O Edital de Credenciamento completo, O Referencial de
Custos de Serviços de Saúde 2013 - C Fron AC/4º BIS, os modelos
dos Termos de Credenciamento e demais documentos pertinentes
encontram-se disponíveis no seguinte endereço Rua Colômbia S/nº
Bairro Bosque, Rio Branco-AC. Telefone (68) 3216-2927.
Ten Cel JOAO AUGUSTO VARGAS ÁVILA
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160002
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resltado do
Pregão nº 26/2012. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis.
As empresas vencedoras foram: REDE DE CONSTRUCAO CIVIL
DO NORTE LTDA - ME, item ganho: 36. Valor do item: R$
132.000,00; MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPPitens ganhos: 18, 63 e 70. Valor total dos itens ganhos: R$
106.600,00. SUPORTE 3 PLANEJAMENTOE CONSTRUCOES LTDA - ME, itens ganhos: 3 a 6, 812, 15 a 17, 19 a 22, 29, 30, 34, 38
a 40, 42 a46, 48, 50 a 53, 56, 57, 61, 62, 64 a 69 e 71 a73. Valor total
dos itens ganhos: R$ 6.669.480,40; VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens ganhos: 9, 35, 60 e 74. Valor total dos
itens ganhos: R$ 4.932.248,00; PROVISIO MOBILIARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP - ME, item ganho:54. Valor do item:
R$ 174.990,00; CONSTRUTORA LICATA LTDA - ME, item ganho:
37. Valor do item ganho: R$ 182.200,00; IMPAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME, itens ganhos: 24 e 26. Valor total
dos itens ganhos: R$ 155.260,00; J. DA S.NASCIMENTO - ME,
itens ganhos: 1, 2, 13, 14, 3132, 58 e 59. Valor total dos itens ganhos:
R$ 1294.138,00; CONSTRUTORA VOLPI PARA LTDA - EPP, itens
ganhos: 7, 10, 11, 23, 25, 27, 28, 33, 4147 e 55. Valor total dos itens
ganhos: R$ 1.321.556,00. Valor global da Ata: R$ 14.998.272,40.
I
O 8¨ Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 22/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos. As empresas
vencedoras foram: L A VIDAL - EPP, itens ganhos: 1 e 73. Valor dos
itens ganhos: R$ 7.077,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, item ganho: 24. Valor o item ganho: R$ 4.020,00;
SOCIBRA PARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, itens
ganhos: 50, 63 e158. Valor dos itens ganhos: R$ 7.198,00; E.C. DOS
SANTOS COMERCIAL - EPP, itens ga-nhos: 141 a 144, 152, 201 a
209, 211 a 213, 215 a 214, 224 e 226. Valor total dos itens ganhos:
R$ 94.886,90; NATAN COMERCIO LTDA - EPP, itens ganhos: 7,
31, 52, 55, 57, 66, 69 a 71, 78, 106 e 172. Valor total dos itens
ganhos: R$ 10.579,00. M MLOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item ganho: 8. Valor do item ganho: R$ 3.500,00;
JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPIT, itens ganhos: 131, 132, 138 a 140, 147, 154155, 187 a 191
e 227. Valor total dos itens ganhos: R$ 15.536,20; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA,
itens ganhos: 2, 3,9, 30, 33, 34, 40, 62, 84 e 186. Valor total dos itens
ganhos: R$ 26.205,00; DISTRINORTE COMERRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E FARMAC, itens ganhos: 6, 12, 14, 19,
25, 28, 49, 60, 65, 67, 88, 89, 91, 92, 96 a 98, 101 a 105, 114, 117,
123, 124, 149, 151, 161, 176, 184, 194, 230, 231234, 236 a 238.
Valor total dos itens ganhos: R$ 283.945,00; CIRURGICA VITORIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, itens ganhos: 126
a 130, 133 a 137, 156, 157, 163, 165, 178, 179, 185, 192, 197 a 200
e 214. Valor total dos itens ganhos: R$ 23.452,20; SILVA E DELGADO LTDA - ME, itens ganhos: R$ 4, 10, 26, 37, 41 a 43, 47, 54,
61, 81 a 83, 86, 93 a 95, 108 a 113, 115, 116, 118 a 120, 159 e 233.
Valor total dos itens ganhos: R$ 30.383,50; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - ME, itens ganhos: 5, 11,
23,35, 36, 38, 51, 53, 64, 68, 76, 77, 79 e 80. Valor total dos itens
ganhos: R$ 32.596,13; CRISTAL MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT, item ganho: 58. Valor do item
ganho: R$ 84,00; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, itens ganhos: 17, 39, 44, 46, 56,59,
72, 75 e 148. Valor total dos itens ganhos:R$ 12.270,50; L A DALLA
PORTA JUNIOR - EPP, item ganho: 27. Valor do item ganho: R$
40,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, itens ganhos: 16, 18, 45, 169, 170, 181 e 183. Valor total dos
itens ganhos: R$ 24.221,00; PROMEFARMA REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA, itens ganhos: 29, 90, 107, 122 e 193. Valor
total dos itens ganhos: R$ 7.133,00; CREMER S.A., itens ganhos: 87,
99, 100, 125 e 171. Valor total dos ittens ganhos: R$ 8.141,50;
DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, itens ganhos: 121, 145, 160, 162, 164, 166 a 168,
173 a 1175, 177, 180, 182, 195, 196, 210, 218, 221, 222, 225, 228,
229 e 235. Valor total dos itens ganhos: R$ 65.916,20. Valor global
da Ata: R$ 657.185,13.
Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800021
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 00002/2009-salc. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço
de telefonia fixacomutada. Fundamento Legal: Lei 10.520, de
17jul02. Valor Total: R$84.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2013.
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(SICON - 17/01/2013) 160002-00001-2013NE800004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2012
O
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C
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64115006285201220. , publicada no D.O.U de
06/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviços de recuperação e manutenção de bens imóveis e construção em
geral. Novo Edital: 18/01/2013 das 10h00 às 11h30 e d13h30 às
17h00 . Endereço: Avenida Sao Jorge, Nr 650 - Sao Jorge São Jorge
- MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 17/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
PREGÃO Nº 27/2012
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 00060/SALC-2011. PREGÃO SISPP Nº 19/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
- ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
05520402000211. Contratado : ONIXSAT RASTREAMENTO DE
VEICULOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
emtelecomunicações para prestação de serviço detelefonia movel satelita. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de2002. Vigência: 01/01/2013 a 01/12/2013. Valor Total: R$14.774,20. Fonte:
100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 160002-00001-2013NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2012
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EX
Nº Processo: 130 . Objeto:- Aquisição de Insertos Intercambiáveis de
Metal Duro e suportes Intercambiáveis das marcas MITSUBISHI,
SANDVIK, TAEGUTEC, KENNAMETAL e ISCAR, Total de Itens
Licitados: 00119 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo
Branco, Centro/rj RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor consultar o anexo A do termo
de referência
21
ISSN 1677-7069
NA
GIOVANI MORETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 160006-00001-2012NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2012
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (TRADICIONAL) Nr 00040/2012, quetem por objeto a contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários, em Câmara fria,
marca DANICA, capacidade 3 TR, tensão 220V e marca KALTEN,
capacidade 5 TR, tensão 220V para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresa vencedora do certame: 34.806.240/0001-08 FINN& MOURA LTDA - EPP. O VALOR ANUAL A SER CONTRATADO É DE R$ R$ 44.794,92 (QUARENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTAE
DOIS CENTAVOS).
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 160482-00001-2013NE800005
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160263
Nº Processo: 02012013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de
fornecimento de energia elétrica com a LIGHT Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . ALEXANDRE CASTRO DO COUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/01/2013 . JOAO RICARDO
MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/000146 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 17/01/2013) 160263-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160263
Nº Processo: 01012012 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e
recolhimento e água (jan) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Única Companhia fornecedora do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no estado do RJ Declaração de
Inexigibilidade em 17/01/2013 . MAURO BARBOSA FERREIRA
ESTEVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/01/2013 .
JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 11.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 17/01/2013) 160263-00001-2012NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 432012 . Objeto: Contratação de terceiros para a realização de serviço de mão de obra para conserto dos equipamentos da
marca Olympus Optical do Brasil Total de Itens Licitados: 00016 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Material exclusivo da empresa fabricante Declaração de
Inexigibilidade em 07/01/2013 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
. Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em 08/01/2013 .
JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Rm . Valor Global:
R$ 61.818,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS O PTICAL DO BRASIL LTDA..
Rotary, 180 - Cidade Nova Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 14h40 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE TOSIN
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 17/01/2013) 160029-00001-2012NE800320
CO
ME
Nº Processo: 64329000148201276. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 09437453000154. Contratado : P F DA
SILVA FERIGOLLO - EPP -Objeto: Serviço de Engenharia para
reparação doEdifício Francisco Barreto Menezez do Comando da 7a.
RM/7a. DE. Fundamento Legal: Artigos 1o. ao 4o. do DecretoNr
5.450/05 e do 1o. da Lei Nr 10.520/02. Vigência: 26/12/2012 a
26/12/2013. Valor Total: R$346.999,00. Fonte: 250270007 2012NE800005. Data de Assinatura: 26/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2012
A Comissão Especial de Licitações da CRO/9, tora público o
resultado do julgamento da Concorrência Nr 21/12-CRO/9 referente a
obra de construção de infraestrutura elétrica do 9º B Com - 1ª fase
Adjudicado para empresa connect fast comércio e serviços ltda. no
valor de R$ 1.049.946,40. LEONARDO MATTA MOURA - 1ºTen Presidenteda CEL.
Ten Cel JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de despesas da CRO/9
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 160201
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
IA
(SIDEC - 17/01/2013) 160141-00001-2012NE800020
(SICON - 17/01/2013) 160201-00001-2013NE800052
(SICON - 17/01/2013) 160259-00001-2013NE800002
RC
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 160201
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64537000192200925.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado
: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo
extraordinário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$43.421,10. Fonte:
100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Propostas: a partir de 18/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor, desconsiderar o
serviço de passagens rodoviárias e considerar apenas o de emissão de
passagens aéreas nacionais. O Edital e anexos encontram-se disponíveis para download no site www.comprasnet.gov.br a partir da divulgação no DOU ou por solicitação dos interessados por meio do email ([email protected]), ou ainda por Pendrive, fornecido pela
empresa.
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 17/01/2013) 160322-00001-2013NE800229
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160259
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160115
Nº Processo: 64230000915201236. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: 12ª CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 10735410000134. Contratado : MISTER SERVICE-HIGIENIZACAO E -LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratacao de servico de limpeza e hi-gienizacao. Fundamento Legal:
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/01/2013 a
20/01/2014. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 17/01/2013.
Nº Processo: 64329000936201262. PREGÃO SISPP Nº 17/2012
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 09145367000178. Contratado : G2
CONSTRUCAO E MANUTENCAO -INDUSTRIAL LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de Engenharia para adequação da oficina do 7o. d
SUP, localizado Recife-PE. Fundamento Legal: Artigos 1o. ao 4o. do
DecretoNr 5.450/05 e o 1o. da Lei Nr 10.520/02. Vigência:
13/12/2012 a 12/03/2013. Valor Total: R$478.999,89. Fonte:
300000000 - 2012NE800125. Data de Assinatura: 13/12/2012.
AÇ
(SICON - 17/01/2013) 160115-00001-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 160127
Nº Processo: 64540004605201297. PREGÃO SISPP Nº 13/2012
Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Prestação do serviço de telefonia fixa comutada,
longa distância e local. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$28.063,12. Fonte:
100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 160127-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAEMNTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 03/2012, cujo objeto é a seleção de
empresa visando à futura contratação para prestação de serviço de
locação de equipamentos e viaturas para atender as necessidades do
Destacamento Goiana, e o Destacamento Floresta, Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: H G M CONSTRUTOTA
LTDA , itens 07 e 26, valor: R$ 172.350,0000; M G DE GOIS ME
, itens 08,12,21,23,27, valor: R$ 3.272.858,8000; VENAMAQ-VENANCIO LOCADORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ,
itens 15,16,18,19,20, valor: R$ 1.131.800,0000; SEMA CONSTRUCOES LTDA - ME , itens 9,10,22, valor:R$ 436.164,0000; LOCMAQ LOCACAO LTDA - ME, itens 1,2,3,6,14, valor: R$
821.869,0000; A. O. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ,
itens 04, valor: R$ 109.440,0000; CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA , itens 13, valor: R$ 631.680,0000; 3A CONSTRUCOES
LTDA - EPP, itens 5,11,17,24,25, valor: R$ 892.138,2000; - valor
estimado R$ 7.468.300,0000 com desconto citado na proposta de
preços; conforme resultado da licitação - SRP. Responsável pelo julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUIEIRA - 3° SGT, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: ANDRÉ FERREIRA DE
SOUZA - TC.
Picos-PI, 16 janeiro de 2013
TC ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 160029
Nº Processo: 64236000577201282 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente em geral Total de Itens Licitados: 00118 . Edital: 18/01/2013 de 14h00 às 16h40 . Endereço: r
ÃO
(SICON - 17/01/2013) 160201-00001-2012NE800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 UASG 160201
PR
Nº Processo: 64329000934201273. PREGÃO SISPP Nº 15/2012
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 04305363000196. Contratado : ASAF
CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de Engenharia para
adaptação/PEL MNT TRNP/CMDO CMNE, localizado em RecifePE. Fundamento Legal: Artigos 1o. ao 4o. do DecretoNr 5.450/05 e
art. 1o. da Lei Nr 10.520/02. Vigência: 07/01/2013 a 19/08/2013.
Valor Total: R$164.150,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800123. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
OI
BID
(SICON - 17/01/2013) 160201-00001-2012NE800052
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160156
9 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DO LEILÃO N o- 1/2012
Faço Público o resultado do Leilão 01/2012-9º BE Cmb,
cujo Objeto é a alienação de viatura e equipamentos do 9º BE Cmb
que não atendem mais as finalidades as quais são destinados. Vencedores: Lote 02 - Cerâmica Volpiso Ltda, CNPJ 36.816.908/0001-15,
valor total R$ 35.500,00; Lote 03 - Wagner Coabianco, CPF
403.519.801-30, valor total R$ 29.100,00; Lotes 04 e 17 - Solo
Mineração e Transportes Ltda, CNPJ 11.123.649/0001-16, valor total
R$ 59.500,00; Lotes 05, 08 e 09 - Marcos Antonio Crestani, CPF
326.279.980-72, valor total R$ 2.800,00; Lote 06 - Ismael Oshiro
Bordon, CPF 356.895.951-87, valor total R$ 700,00; Lotes 07, 10, 16
e 23 - VBC Engenharia Ltda, CNPJ 01.982.678/0001-80, valor total
R$ 94.100,00; Lote 11 - Cerâmica Paulicéia LTDA, 01.546.761/000106, valor total R$ 13.300,00; Lote 13 - Reginaldo dos Reis Carvalho,
CPF 290.379.211-91, valor total R$ 1.700,00; Lotes 14 e 22 - Nairton
Joaquim da Silva, CPF 373.918.361-68, valor total R$ 24.300,00;
Lote 15 - Darlan Salvador Penso, CPF 176.338.261-34, valor total R$
2.800,00; Lote 19 - Aurora Peres Lopes, CPF 500.510.831-91, valor
total R$ 59.500,00; Lote 20 - Wagner Arruda do Nascimento,
829.614.331-34, valor total R$ 5.700,00; Lote 25 - Anderson Jose
Gomes, CPF 812.628.841-87, R$ 7.500,00; Lote 26 - Setcarv Serviços Florestais Ltda, CNPJ 08.906.263/0001-76, Valor Total R$
10.200,00. Não arrematados: Lotes 01, 12, 18, 21 e 24.
PO
Nº Processo: PDR 03/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
da unidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apenas uma empresa prestadora de serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2013 . MARIO ANSELMO MARSZALEK . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 15/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE
OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 9.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 17/01/2013) 160156-02013-2013NE002013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160141
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 64331001879201290.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
09341993000130. Contratado : AGUIAR & RAMIREZ CONSTRUTORA LTDA-- ME. Objeto: Obra referente ao serviço de adequação
da quadra e garagem da CRO/9, em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/1993.
Vigência: 15/01/2013 a 16/03/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 160141-00001-2012NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331000051201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de marcação, remarcação e emissão de
passagens aéres nacionais, bem como de passagens rodoviárias, visando atender às necessidades da Comissão Regional de Obras/9,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001,
Edital: 18/01/2013 de 14h00 às 17h59 . Endereço: Rua Silveira Martins, Nr. 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800022
(SIDEC - 17/01/2013) 160141-00001-2012NE800020
RT
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CE
IRO
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Cel JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 9º BE Cmb
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATOS CESSÃO DE USO 02 e 03/2011
Objeto: Cessão de uso a título oneroso de espaço físico no interior do
10º R C Mec para funcionamento de ATM (Automatic Teller Machine),
caixa
eletrônico.
Processo
Administrativo
nº
64679.000059/2011-79. Licitação: Concorrência 01/2011-10º R C
Mec. Cedente: 10º R C MEC. Cessionários: Área 01 - BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, valor global R$ 6.417,36.
Área 02 - BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12
valor global R$ 3.957,24. Vigência dos contratos: 1º de janeiro de
2013 a 1º de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8666/93. Data de assinatura: 1º de janeiro de 2013.
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA PRA LOCAÇÃO DE
MÁQUINA COPIADORA 002/2010. NUP 64419.000110/2013-75.
Cedente: UNIÃO FEDERAL EXÉRCITO BRASILEIRO/ 4ª CIA E
CMB MEC. Contratada: A. P. S DO NASCIMENTO ALMEIDA ME "SITEC" CNPJ Nº 10.750.752/0001-23. Objeto: Aditivar pela
terceira vez o contrato com Empresa para Locação de uma máquina
copiadora, para atender as necessidades da 4ª Cia E Cmb Mec, por
um período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: § único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor total:
R$ 6.456,00. Data da assinatura do termo: 17/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
47 o- BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
Nº do Contrato: 01/2011. Nº Processo: 64066.000117/2010-91. Contratante: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: JOSETTI
E RIBEIRO LTDA. CNPJ Contratado: 07251269000190. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato de locação de 01 (uma) máquina
copiadora, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013 e
alterar o valor contratual global de R$2.635,08 (dois mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e oito centavos) para R$2.798,45 (dois mil, setecentos e noventa e oito mil e quarenta e cinco centavos), em função
do reajuste de 6,2% (seis vírgula dois por cento), com base no
INPC/IBGE, acumulado em 2012, conforme Cláusula Quinta do Contrato. Valor mensal: R$233,20 (duzentos e trinta e três reais e vinte
centavos). Amparo Legal: parágrafo único do Art 61, da Lei Nr
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. SEBASTIÃO LOPES
DE VASCONCELOS FILHO, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 01/01/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
CIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME, valor total R$
26.203,00; 13.858.297/0001-72 - ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODR$ 550,00; 14.069.593/0001-57 - HEIQUE REPRESENTACOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor total R$ 4.940,00;
16.731.837/0001-40 - ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA, valor total R$ 31.710,40;
24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME; valor total R$ 1.788,00; 26.976.381/0001-32
- MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, valor total
R$ 110.600,00; 38.019.360/0001-08 - EMPORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E EMB LT, valor total R$
59.313,40; Responsavel pelo julgamento: RAFAEL DORIA GONÇALVES - 1º TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
N o- Processo: 64576000310201315 . Objeto: Aquisição de insulmos
para bomba de infusão de insulina, para atendimento de beneficiários
do FUSEX. Uso contínuo. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição emergencial-risco de morte. Declaração de
Dispensa em 17/01/2013 . PAULO SERGIO IGLESSIAS . Ordenador
de Despesas do Hmab . Ratificação em 17/01/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª Região
Militar . Valor Global: R$ 35.715,42 . CNPJ CONTRATADA :
02.060.549/0001-05 F.B.M. IN DUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
ALMYR VILAR MOREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 41/2012
(SIDEC - 17/01/2013) 160460-00001-2012NE800005
PREGAO Nr 41/2012 (SRP). Registrado: 06.107.666/0001-20 AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA ME, valor total R$ 306.358,00; Responsavel pelo julgamento: RAFAEL DORIA GONÇALVES - 1º TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
(SIDEC - 17/01/2013) 160528-00001-2013NE800010
PREGÃO N o- 20/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ApoloAgência
de Viagens e Turismo Ltda - EPP, 26.423.228/0001-88. Valor Global:
R$ 1.403.604,00.
Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 64407002408201278.
PREGÃO SRP N o- 8/2009 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 06867528000149.
Contratado : DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LOT -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
por 12 (doze) meses, pelo período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Inciso V, do art. 57, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$8.064,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800028. Data de Assinatura:
01/01/2013.
A
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EX
(SIDEC - 17/01/2013) 160098-00001-2012NE000047
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
O Ordenador de Despesas da Brigada de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 32,2012. Empresas vencedoras: Pregão deserto.
YOSHIHIRO SUZUKI
(SIDEC - 17/01/2013) 160098-00001-2012NE000047
PREGÃO N o- 36/2012
PREGAO Nr 36/2012 (SRP). Registrado: 00.848.657/0001-03 - HIPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, valor total R$
18.420,00; 01.907.181/0001-05 - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, valor total R$ 31.250,60; 02.944.789/0001-64 - RECANTO
BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
valor total R$ 9.730,00; 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA
COMERCIO LTDA - ME, valor total R$ 12.568,50;
06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - ME, valor total R$ 37.554,00;
06.998.177/0001-05 - BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME, valor total R$ 74.762,50; 07.245.458/0001-50 DAGEAL- COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
- ME,valor total R$ 796,00; 08.583.283/0001-53 - SANTOS & SANTOS LTDA - ME, valor total R$ 5.796,00; 08.664.980/0001-39 BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME, valor total
R$ 3.300,00; 09.437.210/0001-16 - FABIO ANTONIO DEOLIVEIRA - ME, valor total R$ 1.220,00; 10.619.918/0001-77 - EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME, R$
1.500,00; 10.853.165/0001-60 - ALEX SANDRO MATOS VITOR ME, valor total R$ 142.860,40; 11.397.994/0001-48 - COMERCIAL
PROGRESSO MATERIAL DE CONSTRUCAOLTDA - ME, valor
total R$ 11.282,60; 11.406.200/0001-65 - WM COMERCIO DE PAPELARIA EINFORMATICA LTDA - EPP, valor total R$ 2.693,20;
11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME; valor total R$ 41.175,70; 12.309.299/0001-40 - SLIM
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, valor
totalR$ 19.312,00; 12.470.343/0001-07 - DROG@NET COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, valor totalR$ 7.748,00;
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - Me, valor total R$ 26.790,00; 13.069.888/0001-60 - CBA COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRA LTDA - ME, valor
total R$ 1.389,75; 13.597.348/0001-50 - CJC ARAUJO COMER-
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160101
I
(SICON - 17/01/2013) 160101-00001-2013NE800027
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160494
N o- Processo: 02/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 06/12/2012
. JOSE MAURICIO SA FERNANDES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 10/01/2013 . FERNANDO ANTONIO CORREA DE
ARAUJO . Chefe do Estado Maior 2ªrm . Valor Global: R$
252.369,11 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A.
(SIDEC - 17/01/2013) 160494-00001-2012NE800069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160494
N o- Processo: 20001/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de água
e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2012 . JOSE MAURICIO SA FERNANDES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . FERNANDO ANTONIO
CORREA DE ARAUJO . Chefe do Estado Maior 2ªrm . Valor Global: R$ 400.331,15 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80
CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP.
(SIDEC - 17/01/2013) 160494-00001-2012NE800069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
O Chefe da 6ª Circunscrição de Serviço Militar torna público
os vencedores do Pregão Eletrônico n¨3/2012 - material de informática e processamento de dados. Foram vencedores: SYSTECH
SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTD, BAU-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800023
N o- Processo: 64292004451201211. PREGÃO SISPP N o- 22/2012
Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11210391000195. Contratado : BRUNO VAZ RODRIGUES
- ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
desinfecção, desratização e controle de pragas para o Serviço de
Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região
Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$3.189,96. Fonte: 100000000 2012NE800896. Data de Assinatura: 01/01/2013.
O
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C
A
S
N
RE
(SIDEC - 17/01/2013) 160088-00001-2013NE800005
O Ordenador de Despesas da Brigada de OperaçõesEspeciais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do pregão
eletrônico 018/2012. Empresas vencedoras: Ecplan Equipamentos LtdaFerragens J. Teodoro Ltda, Flávio FG Comércio de Maquinas Ltda,
RM Comércio e Serviços para Equipamentos Ltda, Vitanet Comercial
Ltda, Troiana_Equipamentos Ltda, JBA Comércio e Serviços para
Equipamentos Ltda, Skill Tec Com e Manutenção de Inst de Medição
Ltda, Comércio de Ferra mentas Caminhauto Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 160392
NA
(SICON - 17/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
Cel - BRAZ CARLINE LIMONGE
Ordenador de Despesas
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
L
A
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Cel - ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 160548-00001-2013NE800025
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012
RUINFO COMERCIAL LTD, SCORPION INFORMÁTICA LTD,
DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTD, GP MATTARA
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME, RRL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTD, BNB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTD, ZIPTEC INFOMÁTICA LTD, JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTD, RM COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
LTD, DISK SUPRIMENTOS LTD, CNHS INFORMÁTICA LTD,
HAMMER TI LTD, REGISTROS ATIVOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA, NOVA OÁSIS COMÉRCIO EXTERIOR LTD.
(SIDEC - 17/01/2013) 160528-00001-2013NE800010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160088
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160416
N o- Processo: 64594000590201181 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de ultra sonografia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Trata-se de caso em que a competição é inviável pois
admite-se credenciar todas OCS de interesse da UG-FuSEx de Sta
Maria. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA . Diretor do Hospital de Guarnição de
Santa Maria. Ratificação em 14/01/2013 . ROBERTO FANTONI
SAURIN . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$
60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.764.644/0001-19 CLINICA D
E ULTRASONOGRAFIA ECOCENTER LTDA - EPP.
(SIDEC - 17/01/2013) 160416-16041-2012NE800278
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160364
N o- Processo: 64289000024201315 . Objeto: Eventual aquisição de
gêneros alimentícios e gás engarrafado Total de Itens Licitados:
00152 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 Centro - BAGE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO TADEU PEREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 160364-00001-2013NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2012 - UASG 160392
N o- Processo: 64292004844201216 . Objeto: Registro de preços para
aquisição eventual de materiais a serem empregados no gabinete
odontológico e no posto de saúde do QG/CMS. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital: 18/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO KUTIACK PRATI JUNIOR
Chefe Seção de Licitação
(SIDEC - 17/01/2013) 160392-00001-2012NE800031
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2012 pu blicado no
D.O.U de 05/03/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo.... Fundamento Legal: Art 57, Par 1º, inc. V, da Lei
n o- 8.666/93. Leia-se : Objeto: Prorrogação do prazo e de acréscimo e
supressão de serviço, sem alteração do valor contratual....Fundamento
Legal: Art 57, Par 1º, inc. V e Art 65, Inc. I, alínea "a" da Lei n o8.666/93.
(SICON - 17/01/2013) 160396-00001-2012NE800018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160447
o-
Número do Contrato: 4/2012. N Processo: 063/2012. TOMADA DE
PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: 10 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 72030927000185. Contratado
: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução de 520m de tirantes permanentes injetados para carga à tração
de 150 tf na obra de realinhamento do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul-SC. Fundamento Legal: Conforme o art. 57, ÷ 1º, incisos I
e II, combinado com o art. 61, parágrafo único, da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 160447-00001-2012NE801055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160447
Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 161/2009. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2010 Contratante: 10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviço de distribuição legal em jornais de vários estados e municípios. Fundamento Legal: Conforme o art. 61,
parágrafoúnico, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
CO
ME
(SICON - 17/01/2013) 160447-00001-2012NE801055
RC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 216/2012
IA
O Cmdo da 5ª RM - 5ª DE torna público o resultado da Disp
216/2012, cujo objeto é a Alienação, na modalidade permuta, do
domínio pleno do imóvel pertencente à União Federal, jurisdicionado
ao Exército Brasileiro, cadastrado sob CODOM PR 05 022, sob
responsabilidade administrativa do Comando da 5ª RM - 5ª DE,
situado na esquina da Avenida Getúlio Vargas, n o- 1761 com a Rua
Buenos Aires, n o- 1190, Bairro Água Verde, Curitiba-PR, adquriddo
por força do decreto 75.928, de 2 de julho de 1975, registrado sob a
matrícula n o- 20.071, livro 3N, Talão n o- 334, página 71, Comarca de
Curitiba-PR, Registro de Imóveis 5ª Circunscrição, Curitiba-PR, por
edificações a construir e serem entregues, como contrapartida, à
União/ Comando da 5ª RM - 5ª DE. JUSTIFICATIVA: alienação
considerada necessária e indispensável à viabilização da Copa FIFA
2014 em Curitiba, evento de interesse público definido em Termo de
Compromisso firmado em 13 de janeiro de 2010, entre o Governo
Federal, Estadual e Municipal. CONTRATADA: Clube Atlético Paranaense - CAP, CNPJ: 76.710.649/0001-04. Responsável pelo julgamento Cel LAÉRCIO BASTOS XAVIER JUNIOR - Ordenador de
Despesas.
LIZ
tificativa: Por ser a única prestadora de serviço de publicação no
Diário Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 09 de
janeiro de 2013. ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MENDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11 de janeiro de 2013. GEN
WILLIAMS JOSE SOARES. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
total estimado: R$ 20.000,00. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que
realizará processo licitatório, para fins de atividade empresarial, na
modalidade Concorrência para cessão de área, sob forma de arrendamento, tipo maior oferta, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: do imóvel PR 05-0088, com uma área de 1.600,00m², localizado à Av. Juscelino Kubitschek, n o- 1380, centro, no Município de
Foz do Iguaçu-PR, composta de um terreno medindo 20 x 80m, com
benfeitorias representada por um barracão medindo 12,00 x 15,00m e
uma edícula medindo 6,00 x 22,50m, perfazendo 315,00m² de área
construída. Apresentação da documentação necessária ao credenciamento dos participantes: até o dia 19 de fevereiro de 2013, das 13:00
às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 às 12:00 horas nas 6ª
feiras, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 34º
BI Mtz. Entrega da documentação e das propostas: dia 20 de fevereiro de 2013, as 14:00h. Abertura dos envelopes contendo as
propostas: dia 20 de fevereiro de 2013, as 14:30h. LOCAL DA
LICITAÇÃO: Sala de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados poderão obter informações e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, na Av República Argentina,
593, Centro, Foz do Iguaçu-PR - Tel 523-2399 R 2152, no horário
das 13:00 às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 às 12:00 horas
nas 6ª feiras.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que
realizará processo licitatório modalidade concorrência, para fins de
atividade de auto atendimento eletrônico, sob forma de cessão de uso,
tipo maior oferta, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: parcela do imóvel PR 05-0088, próximo ao estacionamento central no
interior do 34° Batalhão de Infantaria Motorizado, à Avenida República Argentina, 593, Centro, município de Foz do Iguaçu-PR de
duas salas medindo 2,00m x 2,50m, perfazendo uma área de 5,00m².
Apresentação da documentação necessária ao credenciamento dos
participantes: até o dia 26 de fevereiro de 2013, das 13:30 às 17:00
horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 às 12:00 horas nas 6ª feiras, na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 34º BI Mtz.
Entrega da documentação e das propostas: dia 27 de fevereiro de
2013, as 14:00h. Abertura dos envelopes contendo as propostas: dia
27 de fevereiro de 2013, as 14:30h. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala
de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados poderão obter informações
e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do
34º BIMtz, na Av República Argentina, 593, Centro, Foz do IguaçuPR - Tel 523-2399 R 2152, no horário das 13:00 às 17:00 horas de 2ª
a 5ª feira e das 08:00 às 12:00 horas nas 6ª feiras.
AÇ
Cel - LAÉRCIO BASTOS XAVIER JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2012
02.812.282/0001-57 - Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda ME, itens 10 e 13, Valor Total R$ 3.187,29; 04.420.130/0001-34 Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação Ltda, itens 26
28 30 e 31, Valor Total R$ 4.878,99; 07.586.061-0001-21 - Cristiane
de Souza Lendengue - ME, item 37, Valor Total R$ 1.682,62;
08.084.695/0001-49 - Ellen Moallem - ME, itens 1 2 3 4 8 9 12 14
15 16 e 17, Valor Total R$ 4.112,57; 10.242.466/0001-57 - GHC
Uniformes Profissionais Ltda - ME, item 57, Valor R$ 593,88;
11.371.834/0001-20 - Tania Aparecida Dias da Cruz Lataro - ME,
itens 19 20 e 21, Valor Total R$ 1.038,39; 11.626.657/0001-31 - T R
Carpes & Cia Ltda - EEP, item 38, Valor Total 2.900,00;
14.793.395/0001-31 - Amda Security Importadora Ltda - EPP itens 5
6 e 7, Valor Total R$ 2.318,21; 15.050.104/0001-88 - Emmveo Comercio de Papelaria e Suprimentos Ltda - ME, item 18, Valor Total
R$ 67,00; Valor Global da Ata R$ 20.778.95.
MARCUS ANTONIO FERREIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 160234-00001-2013NE800006
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
Processo: 00002/2013. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto para o 34º BIMtz. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Justificativa: Por ser a única concessionária prestadora de serviço desta
natureza. Declaração de Inexigibilidade em 09 de janeiro de 2013.
ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MENDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11 de janeiro de 2013. GEN WILLIAMS JOSE
SOARES. Comandante da 5ª Região Militar. Valor total estimado: R$
90.000,00. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
Processo: 00003/2013. Objeto: Serviço de publicação de matérias no
Diário Oficial da União para o 34º BIMtz. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Jus-
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 160064
N o- Processo: 011/2013-CMB . Objeto: Serviços de Comunicação em
Geral Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de
Serviços a Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por Órgão da
Adm. Pública criado para este fim. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2013 . HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2013 . LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª
Região Militar . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/01/2013) 167064-00001-2013NE800001
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISOS DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
Processo Nr 64.252.004661/2012-77.
O Colégio Militar de Curitiba, por intermédio do Sr CARLOS EDUARDO LUCAS ZIMMERMAN - Cel, Ordenador de Despesas, DECIDIU aplicar à empresa UNIVERSO DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF Nr 10.792.473/0001-22, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo
de 01 (um) ano, com início no dia 04 JAN 13, e término no dia 04
JAN 14, em face de descumprimento aos Itens 5.1 do Nr 5 e 7.1.1 do
Nr 7, ambos do Anexo I do Processo Licitatorio Nr
64.252.000075/2011-72, Pregão Eletrônico 14/2011, e nos termos do
Art. 87, Inciso III da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Processo Nr 64.252.003136/2012-34.
O Colégio Militar de Curitiba, por intermédio do Sr CARLOS EDUARDO LUCAS ZIMMERMAN - Cel, Ordenador de Despesas, DECIDIU aplicar à empresa MAG SISTEMAS LTDA,
CNPJ/MF Nr 04.251.251/0001-08, a penalidade de MULTA no valor
de R$ 1.540,84 (um mil quinhentos e quarenta reis e oitenta e quatro
centavos), em face do descumprimento ao Item 4.1 do Anexo I do
Processo Licitatorio Nr 64.252.000075/2011-72, Pregão Eletrônico
01/2012, e nos termos do Art. 87, Inciso II da Lei 8.666/93.
Cel - CARLOS EDUARDO LUCAS ZIMMERMAN
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
PO
Foz do Iguaçu-PR, 9 de janeiro de 2013.
Cel - ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MENDES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160067
Número do Contrato: 161/2010. N o- Processo: 149/2010-DEC. PREGÃO SRP N o- 115/2010 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01551920000160. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação contratual e a supressão do número inicial das máquinas
copiadoras. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei nr
8666/93. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Data de Assinatura:
03/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 160067-00001-2012NE800006
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160064
EXTRATO DE DISPENS
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160315
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 64484000005201352 . Objeto: Serviço de fornecimento
de gas encanado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de licitação Declaração de Dispensa em 14/01/2013 .
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 15/01/2013 . MARCO AURELIO SOUTO DE
ARAUJO . Resp P/ Cmdo do Ccfex . Valor Global: R$ 120.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 17/01/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 267/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 25296309201202. PREGÃO SRP N o- 35/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
88610324000192. Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
-Objeto: Aquisição de viatura tática leve de reconhecimento. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
16/01/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$33.795.782,00. Fonte:
300000000 - 2012NE801225. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 269/2012 - UASG 160069
N o- Processo: 005/2013-CMB . Objeto: Prestação de Serviços Postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades Nacional e Internacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 07/01/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global:
R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
N o- Processo: 25296308201250. PREGÃO SRP N o- 34/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
88610324000192. Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
-Objeto: Aquisição de viaturas operacionais de transporte não especializadas, tipo Pick-Up. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8666/93. Vigência: 16/01/2013 a 13/04/2014. Valor Total:
R$139.703.600,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801227. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SIDEC - 17/01/2013) 167064-00001-2013NE800001
(SICON - 17/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 160070
o-
Número do Contrato: 19/2011. N Processo: Pregão 20/2011. PREGÃO SISPP N o- 20/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Serviço de telefonia móvel pessoal, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no termo de
referência e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/03/2013. Valor Total:
R$7.981,37. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura:
31/12/2012.
Sagrou-se como vencedora desse certame a empresa PROMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Demais informações acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br.
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 112408-00001-2012NE801602
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(SICON - 17/01/2013)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2012
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP n o- 146/2012, a empresa Comercial PJ Ltda, CNPJ 03.883.488/0001-30, item 01.
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/01/2013 . Objeto: Aquisição de solução IPS
composta por hardware e software embarcado para inspeção de rede
que permita: monitoração de tráfego, análise do conteúdo monitorado
por meio de regras, registro da ocorrência de regra durante a análise,
mapeamento de ativos de rede e da natureza de seus serviços baseado
no tráfego transmitido e recebido; e criação de relatórios personalizáveis.
ARTUR CHAVES TOURINHO
Ordenador de Despesas
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 110404
o-
N Processo: 60043000266201220. PREGÃO SISPP N o- 60/2012
Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de publicações periódicas,
em suas versões digitais e impressas, com suas respectivas senhas de
acesso ao conteúdo digital.Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o10.520/02 e IN SLTI/MPOG n o- 2/08 e suas alterações. Vigência:
18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$65.437,20. Fonte:
100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 17/01/2013.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 112408
N o- Processo: 60550000057201256. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 00402552000550. Contratado : COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Fornecimento parcelado de Radiofármacos. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93. Vigência:
09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$83.477,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801735. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 112408-00001-2013NE800013
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso n o01/SCC/2008; Cedente: Hospital das Forças Armadas; Cessionária;
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, do Contrato de Cessão de Uso de um imóvel de 335 m2 de
área, para funcionamento de agência bancária da CEF. Valor mensal:
R$ 210.069,23 (duzentos e dez mil sessenta e nove reais e vinte e três
centavos), Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013; Data da assinatura:
15/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 31/2012 - UASG 112408
Número do Contrato: 17/2008. N o- Processo: 60550000104200885.
PREGÃO SRP N o- 9/2008 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 00331788000119. Contratado : AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei n o- 8666/93. Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor
Total: R$238.943,76. Fonte: 100000000 - 2013NE800003 Fonte:
150114062 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 21/12/2012.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 150002
N o- Processo: 23000010946201221. PREGÃO SISPP N o- 59/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
01444608000178. Contratado : RT MAQUINAS COMERCIO E
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças, de bens elétricos e eletrônicos conforme encarte "F" que corresponde ao grupo 2 itens 3 e
4, para atender às necessidades do Ministério da Educação - MED.
Fundamento Legal: Lei n o- 10.520-2002 . Vigência: 15/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$81.328,27. Fonte: 100000000 2013NE800079 Fonte: 100000000 - 2013NE800080. Data de Assinatura: 15/01/2013.
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(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
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N o- Processo: 23000010941201207. PREGÃO SISPP N o- 48/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de lavanderia grupo 1 e 2, para
atender as necessidades do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 2002 . Vigência: 11/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$7.982,88. Fonte: 100000000 - 2013NE800003. Data
de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 150002
N o- Processo: 23000010941201207. PREGÃO SISPP N o- 48/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
00814860000169. Contratado : ESTERILAV ESTERILIZACAO DE
MAT -HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços
de lavanderia para atender as necessidades do Ministério da Educação, referente ao grupo 1. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de
2002 . Vigência: 11/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$14.974,44.
Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura:
11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 150002
N o- Processo: 23000010943201298. PREGÃO SISPP N o- 60/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
00072447000176. Contratado : TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA -Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário
para remoção de mobiliário de servidores com mudança de domicílio
de caráter permanente no interesse da Administração Pública no exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, IN 01/10, IN 02/08,
Decreto 5.450/05. Vigência: 11/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$925.687,50. Fonte: 100000000 - 2013NE800073 Fonte: 100000000
- 2013NE800074 Fonte: 100000000 - 2013NE800075. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE000020
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EXTRATO DE CONTRATO N 9/2013 - UASG 150002
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Número do Contrato: 18/2008. N Processo: 60550000104200885.
PREGÃO SRP N o- 9/2008 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 60619202004992. Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei n o- 8666/93. Vigência: 22/12/2012 a 21/12/2013. Valor Total:
R$33.163,66. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 112408-00001-2013NE800013
(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800025
NA
N o- Processo: 23000019308201276. PREGÃO SRP N o- 64/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento
e renovação de licenças de uso, capacitação e suporte técnico à
plataforma de produtos MICROSOFT em operação no Ministério da
Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 2002 . Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2015. Valor Total: R$3.840.071,50. Fonte:
100000000 - 2012NE801155. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 150002
N Processo: 23000010944201232. PREGÃO SRP N o- 52/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
07605506000173. Contratado : RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA --EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, na Região Nordeste, para o transporte de autoridades em serviço do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de
2002 . Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$141.372,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800085. Data de Assinatura: 15/01/2013.
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(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2012 - UASG 150002
Ministério da Educação
.
(SICON - 17/01/2013) 112408-00001-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 30/2012 - UASG 112408
N o- Processo: 23000010946201221. PREGÃO SISPP N o- 59/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
10862831000126. Contratado : JC REFRIGERACAO LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição
de pças, de bens elétricos e eletrônicos conforme encarte "F", para
atender as necessidades do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 10520 de 2002 . Vigência: 15/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$61.692,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800078 Fonte:
100000000 - 2013NE800077. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
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(SIDEC - 17/01/2013) 160091-00001-2013NE800085
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 150002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 34/2012
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25
ISSN 1677-7069
(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2012 - UASG 150002
N o- Processo: 23000010495201222. PREGÃO SISPP N o- 50/2012
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
04694312000101. Contratado : UNIAO BRASIL INFORMATICA E
-PROJETOS PARA CONSTRUCOES LT. Objeto: Elaboração de projetos executivos para a reforma geral das instalações do Edifício Garagem do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n o10.520 de 2002 . Vigência: 28/12/2012 a 27/05/2013. Valor Total:
R$148.041,67. Fonte: 100000000 - 2012NE801179. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 150002
N o- Processo: 23000013714201225 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para executar serviços de recuperação do túnel,
das fachadas e escadas dos Edifícios Sede e Anexos do Ministério da
Educação, observadas especificações técnicas constantes do Termo de
Referência e seus encartes, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital pode ser adquirido gratuitamente nos sites:
www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao TCE CCONT 004/2011. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de
Contagem- FAMUC- OBJETO: Prorrogação do prazo.VIGÊNCIA:
12(doze) meses, a partir da assinatura .Processo 6302/11-52.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 773434/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DE TAUBATE, CNPJ n o- 45.176.153/0001-22. Formação inicial, na modalidade presencial, de profissionais do magistério das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
redes públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto n 6.755,
de 29 de janeiro de 2009, da Portaria MEC n 9, de 30 de junho de
2009. A formação inicial compreende cursos licenciatura, destinados,
especificamente a atender professores em exercício na rede pública de
educação básica, cuja inscrições tenham sido validadas pela Secretaria Estadual ou Municipal à qual o profissional está vinculado..
Valor Total: R$ 349.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.495,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 44049, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800336. Crédito Orçamentário:
PTRES: 44049, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800337. Vigência: 19/12/2012 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 19/12/2012. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF n o- 048.563.847-91, Convenente : JOSE RUI
CAMARGO, CPF n o- 019.320.298-00.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
EDITAL N o- 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
ME
RC
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 00019/2007.
N o- Processo: 23105.001391/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ n o- 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF n o- 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF n o- 034.255.092-68.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 00020/2007.
N o- Processo: 23105.001404/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ n o- 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF n o- 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF n o- 034.255.092-68.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
IA
(SICONV - 17/01/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 154003
LIZ
N o- Processo: 23038007834201266 . Objeto: Aquisição de mobiliário,
incluindo a entrega, montagem e instalação, conforme quantidades e
especificações constantes deste Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00072 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco "l" Lote 06
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 00025/2007.
N o- Processo: 23105.001752/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ n o- 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF n o- 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF n o- 034.255.092-68.
AÇ
LEONARDO ARRUDA FERNANDES
Assistente em Ciência e Tecnologia
(SIDEC - 17/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no D.O.U pg.30 seção 3 de
17/01/2013,onde se lê:"Em conformidade com ocom o previsto no
Art.30,inciso XII, Letra "b"do Decreto N o- 5.450/2005,autorizo a publicação do Resulta. de Julgamento do Pregão N o- 11/2012, SRP proc.
n o- 23000.015303/2012-74." Leia-se: Com fulcro no Art. 30,inciso
XII,alínea "d" do Decreto N o- 5.450/2005,publico a Ata de Registro n o41 do Pregão SRP N o- 11/2012,processo administrativo n o23000.015303/2012-74... .
(SIDEC - 17/01/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 125/2012 - UASG 344002
N o- Processo: 231010449/2012-87. CONCURSO N o- 1/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 01532285124. Contratado : LARISSA MARIA FIGUEIREDO
MENDES -Objeto: A CONTRATADA, obriga-se a realizar o vídeodocumentário vencedor da 9º Edição do Concurso de Roteiros Rucker
Vieira, denominado "O TOURO", sob a promoção da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte da FUNDAJ, através da sua
Massangana Multimídia Produções, ficando assente que a CONTRATADA desenvolverá seu trabalho em rigorosa conformidade com o
Edital de Regulamento do referido Concurso, com o Projeto Técnico
apresentado e selecionado. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 26/12/2012 a 31/10/2013. Valor Total:
R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801230. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
ÃO
PR
(SICONV - 17/01/2013)
OI
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 00046/2007.
N o- Processo: 23105.002645/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ n o- 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF n o- 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF n o- 034.255.092-68.
BID
A
(SICONV - 17/01/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2012 - UASG 150224
N o- Processo: 23105.009683/2012. PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 10347123000157. Contratado : F DE A O REGO E
COMPANHIA LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar conserto de 13(treze) monitores multiparâmetros e 7 (sete) bisturis eletrônicos, com reposição de peças e
acessórios, com garantia de 06 (seis) meses, conforme especificado e
quantificado no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decreto n o3.555/00 e Decreto n o- 5.450/02. Vigência: 20/12/2012 a 19/06/2013.
Valor Total: R$32.000,00. Fonte: 151122520 - 2012NE800906. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 17/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 150224
Número do Contrato: 27/2012. N o- Processo: 23105.007898/2012.
DISPENSA N o- 23/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02019257000110. Contratado : NITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n o027/2012, por mais dois meses, a partir de 01/12/2012, com término
em 31/01/2013, bem como a retificação da Cláusula oitava do Termo
Principal. Fundamento Legal: Com base na Lei 8.666/93 e suas devidas alterações. Vigência: 28/11/2012 a 31/01/2013. Valor Total:
R$123.520,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800659. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 17/01/2013)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2012
O Hospital Universitário Getúlio Vargas por intermédio da
Pregoeira, torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico n o- 017/2012. Empresas classificadas e vencedoras do certame: 1) BIOPLUS COMERCIO E REP. DE MEDIC. E COSM. E
PERFUMARIA LTDA, importando em R$ 61.900,00(SESSENTA E
UM MIL E NOVECENTOS REAIS); 2)HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, importando em R$ 43.000,00
(QUARENTA E TRÊS MIL REAIS);3)HOSPSHOP MEDICAL LTDA, importando em R$ 61.232,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS);4)INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, importando em R$ 52.273,00(CINQUENTA E DOIS
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS); 5)L M FARMA
INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, importando em R$ 5.930,00 9CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS);6)LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A, importando em R$ 12.800,00(DOZE MIL E OITOCENTOS REIAS);7)OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, importando emR$ 130.222,00 (CENTO E
TRINTA MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS); 8)QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, importando em
R$ 258.252,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REIAS);9)S. SOBRAL & CIA
LTDA, importando em R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL
REAIS).
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154039
Número do Contrato: 38/2011. N o- Processo: 23105.015217/2012.
DISPENSA N o- 203/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
por mais doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012
a 27/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 17/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154039
Número do Contrato: 39/2011. N o- Processo: 23105.013633/2012.
DISPENSA N o- 204/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original
por mais doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 21/12/2012
a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/01/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 150224
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 00018/2007.
N o- Processo: 23105.001381/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ n o- 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
N o- Processo: 23105.011658/2012. PREGÃO SISPP N o- 50/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 10347123000157. Contratado : F DE A O REGO E
COMPANHIA LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no conserto de 04 (quatro) microscópios cirúrgicos pertencentes ao Centro Cirúrgico do HUGV com garantia de 06 (seis)
meses. Fundamento Legal: Com base na Lei n o- 10.520/02, Decreto n o3.555/00, Decreto n o- 5.450/02 e Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800026
20/12/2012 a 19/06/2013. Valor Total: R$14.500,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800867. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 17/01/2013)
(SICONV - 17/01/2013)
(SICONV - 17/01/2013)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) torna
público que o resultado final das provas objetivas e o resultado
provisório na prova prática discursiva, referentes ao concurso público
para provimento de vagas nos cargos de Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I e de Assistente em Ciência e Tecnologia 1 da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior, estão disponíveis para consulta no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/capes_12.
CO
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF n o- 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF n o- 034.255.092-68.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/01/2013)
PREGÃO N o- 21/2012
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o- 21/2012
- Registro de Preços para eventual aquisiçãio de Material de Consumo Hospitalar (Kits e Reagentes Laboratoriais). Empresas vencedoras: 1) A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA importando o valor de
R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 2) BIOEASY DIAGNÓSTICA
S.A.importando o valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa
reais); 3) BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA importando o valor de R$ 16.308,50 (dezesseis mil trezentos e oito reais e
cinquenta centavos); 4) CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA importando o valor de
R$ 4.789,00 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais); 5) INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA importando o valor de R$ 8.423,60
(oito mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); 6)
PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. importando o valor de R$
1.050,00 (um mil e cinquenta reais); 7) SERVITAL PRODUTOS
MÉDICOS LTDA importando o valor de R$ 7.161,50 (sete mil cento
e sessenta e um reais e cinquenta centavos); 8) SILSUL COMÉRCIO
LTDA - EPP importando o valor de R$ 8.394,00 (oito mil trezentos
e noventa e quatro reais). 9) ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS
LTDA - EPP importando o valor de R$ 653,40 (seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
(SIDEC - 17/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
PREGÃO N o- 26/2012
O Hospital Universitário Getúlio Vargas por intermédio da
Pregoeira, torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico N o- 026/2012. Empresas Vencedoras: 1) AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP importando o valor de
R$ 2.655,98; 2) COIEL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP importando o valor de R$ 38.261,30 (trinta e oito mil e duzentos
sessenta e um e trinta centavos); 3) COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME importando o valor de R$ 18.421,20
(dezoito mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos); 4)
CONVENIENTE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP importando o valor de R$ 730,00 (setecentos e trnta reais); 5) DEMOLITION COMÉRCIO DE MAQUINAS E PEÇAS LTDA importando o valor de R$ 288.550,63 (duzentos e oitenta e oito mil
quinhentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos); 6) IMPORTADORA ORIENTAL importando o valor de R$ 11.745,60 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); 7)
L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP importando o valor de R$ 5.200,40 (cinco mil duzentos reais e quarenta
centavos); 8) LZ- COMÉRCIO EIRELI importando o valor de R$
20.506,70 (vinte mil quinhentos e seis reais e setenta centavos); 9)
NUNES E NUNES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME importando o valor de 30.341,70 (trinta mil trezentos e
quarenta e um reais e setenta centavos); 10) PHD COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA importando o valor de R$ 10.590,20 (dez mil
quinhentos e noventa reais e vinte centavos).
(SIDEC - 17/01/2013)
me: 1) BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, importando em R$ 96.222,00 (NOVENTA E
SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
(SIDEC - 17/01/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8703/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 23106007365201224. DISPENSA N o- 7365/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para dar apoio aexecução de trabalho de pesquisa e sistematiza-ção sobre a metodologia para criação do Curso de
Extensão de Formação Agroecológica e Cidadã para Fortalecer a
Inclusão Produtiva da Juventude Rural, conforme Termo de Cooperação n o- 011/2012, celebrado entre a FUB e a Secretaria Na-cional
da Juventude (SNJ/PR). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da
Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/06/2014. Valor Total:
R$1.044.408,00. Fonte: 100000000 - 2012NE809382. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 43/2012
O Hospital Universitário Getúlio Vargas por intermédio da
Pregoeira, torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico n o- 043/2012. Empresa classificada e vencedora do certa
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8701 FUB/FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o- 00.038.174/0001-43 e a Fundação Banco Do Brasil, CNPJ n o- 01.641.000/0001-33. Objetivo: Estabelecer as bases de um programa de cooperação técnico-científica
27
ISSN 1677-7069
entre a FUB e a FBB, com vistas à realização de: Atividade de
pesquisa, extensão e ensino, visando fortalecer as ações locais e
regionais relacionadas ao estudo de experiências aplicadas de Tecnologia Social; vistas a pesquisadores, gestores e técnicos a experiências relevantes com Tecnologia Social no país e cooperação com
experiências semelhantes no exterior; projetos objetivando o desenvolvimento de regiões, territórios e comunidades específicas, onde se
desenrolam o protagonismo de redes e movimentos sociais com base
em Tecnologia Social. Assinatura: 05/11/2012. Vigência: 21/01/2013
a 21/01/2015. Prof. José Geraldo de Souza Junior, CPF n o191.173.968-91, Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e o Sr.
Jorge Alfredo Streit, CPF n o- 113.719.192-91, Presidente da Fundação
Banco do Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 534/2012 - UASG 154019
N o- Processo: 23106.032529/2012 . Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de abastecimento de combustíveis
(Gasolina e Etanol Comum e/ou Aditivada) e Diesel através da utilização do sistema informatizado via Internet e tecnologia de cartão
magnético por meio de senha pessoal, conforme quantitativo estabelecido no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Campus Darcy Ribeiro Faculdade de Tecnologia - Prédio do Cdt
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O valor máximo estimado para a aquisição do serviço será de R$
193.200,00
L
A
N
O
I
C
JOSE SINVAL MASCARENHAS DA SILVA
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 17/01/2013) 154019-15257-2012NE800272
A
S
N
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
E
R
P
EDITAL N o- 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n o8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
Departamento
dade ou Departamento
PST - Departamento de Psicologia Social Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
e do Trabalho
beiro
Área
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Requisito
Psicologia ou áreas afins Mestrado
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
40h
01
Remuneração
(R$)
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
Instituto de Psicologia / PST - Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, ICC SUL, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 21 a 25 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-6828.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
EDITAL N o- 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FCE - Faculdade UNB Ceilândia
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Faculdade UNB Ceilândia
Substituto
Área
Requisito
Terapia Ocupacional
Graduação
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
20h
01
Remuneração
(R$)
1.536,46
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FCE - Faculdade UNB Ceilândia ,QNN 14 Área especial, Ceilândia Sul - Ao lado da Estação do metrô Guariroba.
No período de 21 a 25 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3376-8420. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital
de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EDITAL N o- 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 497/2012, de 26/10/2012,
torna público a Banca Examinadora, a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto e Assistente (cadastro de reserva) na área de Trompa e
Estruturação Musical.
1. Banca Examinadora: Presidente: Mario Lima Brasil (UnB); Membros Efetivos: Antônio Marcos Souza Cardoso (UFG) e Bojin Iliev Nedialkov (UnB); Membros Suplentes: Ricardo José Dourado Freire
(UnB), David Bretanha Junker (UnB) e Ebnezer Nogueira da Silva (UnB).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) para a classe de professor Adjunto: Não houve pedido de inscrição.
b) para a classe de professor Assistente (cadastro de reserva): 10020442 - Vagner Rebouças.
3. Cronograma das Provas:
DATA
24/01/2013
EVENTO
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
2. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
3. Sorteio do Tema da Prova Escrita de Conhecimentos;
4. Prova Escrita de Conhecimentos.
HORÁRIO
8h
LOCAL
Departamento de Música, Bloco SG2, Sala 25/8 - MUS, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília, DF.
8h15
8h30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
25/01/2013
4.
5.
6.
7.
8.
9.
3
ISSN 1677-7069
1. Prova Didática;
2. Prova Prática;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
8h
9h
10h
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Departamento de Música, Bloco SG4, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
EDITAL N o- 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n o8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
Departamento
dade ou Departamento
PST - Departamento de Psicologia Social Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
e do Trabalho
beiro
CO
Área
Requisito
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
40h
01
Psicologia ou áreas afins Mestrado
Remuneração
(R$)
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
Instituto de Psicologia / PST - Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, ICC SUL, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 21 a 25 de janeiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-6828.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
ME
RC
IA
LIZ
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EDITAL N o- 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
AÇ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 507/2012, de 01/11/2012,
torna público a Banca Examinadora, a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e Professor Assistente (cadastro de reserva), na área
de Trompete e Estruturação Musical.
1. Banca Examinadora: Presidente: Mario Lima Brasil (UnB); Membros Efetivos: Antônio Marcos Souza Cardoso (UFG) e Bojin Iliev Nedialkov (UnB); Membros Suplentes: Ricardo José Dourado Freire
(UnB), David Bretanha Junker (UnB), Ebnezer Nogueira da Silva (UnB).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10020459 - Maico Lopes.
b) Para a Classe de Professor Assistente (cadastro de reserva): 10020520 - Anderson Lagoin Romero; 10020272 - Henrique Cesar de Sousa Pereira; 10020275 - Paulo Cesar Baptista.
3. Cronograma das Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
ÃO
PR
OI
DATA
24/01/2013
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
HORÁRIO
8h
8h15
8h30
14h
25/01/2013
26/01/2013
2.
3.
4.
5.
1.
1.
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos;
Prova Escrita de Conhecimentos.
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
Prova Prática.
Prova Didática.
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
BID
LOCAL
Departamento de Música, Bloco SG2, Sala 25/8 - MUS, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília, DF.
A
b) Para a Classe de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
24/01/2013
25/01/2013
26/01/2013
4.
5.
6.
7.
8.
9.
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação para as seguintes etapas: da Prova Didática; da Prova Prática e da Prova
Oral para Defesa de Conhecimentos;
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos;
4. Prova Escrita de Conhecimentos;
5. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 6. Prova Prática,
nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
PO
Departamento de Música, Bloco SG4, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
14h
8h
HORÁRIO
8h
8h15
8h30
15h
RT
ER
CE
IRO
S
LOCAL
Departamento de Música, Bloco SG2, Sala 25/8 - MUS, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
Departamento de Música, Bloco SG4, sala de
Pós-Graduação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
15h
9h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EDITAL N o- 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 369/2012, de 18/07/2012,
torna público o Resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos referente à primeira etapa do concurso público para a classe de professor Assistente (cadastro de reserva), a Aceitação das inscrições para a
classe de Professor Adjunto e o Cronograma de Provas para a segunda fase do concurso público para as classes de Professor Adjunto e Professor Assistente (cadastro de reserva), na área Contabilidade Fiscal.
1. Relação dos candidatos que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos para a classe de Professor Assistente (cadastro de reserva), por número de inscrição; nota da prova escrita de conhecimentos:
10019327; 5,18 / 10019303; 2,30 / 10019025; 1,98 / 10019059; 1,92 / 10019200; 3,00.
2. Inscrições Acatadas para a Classe de Professor Adjunto (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10019083 - Jorge de Souza Bispo; 10019278 - José Alves Dantas.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, utilizando a senha fornecida pelo CESPE no momento
da inscrição, como senha de acesso.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos/concursos-2011/category/8035-587. Após esse período será
excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no item 23 e seus subitens do Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
29
ISSN 1677-7069
6. Ficam convocados os candidatos que obtiveram nota superior a cinco pontos, conforme estabelecido no subitem 10.16 do Edital de Condições Gerais, para as demais etapas de provas conforme o cronograma
a seguir.
7. Cronograma de Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
DATA
31/01/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
HORÁRIO
16h
16h15
01/02/13
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral
Para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
LOCAL
Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias /CCA Sala Bl - 02/1 - Prédio
da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte Brasília - DF
16h30
16h30
b) Para a Classe de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
31/01/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
HORÁRIO
14h
14h15
01/02/13
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral
Para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
LOCAL
Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias /CCA Sala Bl - 02/1 Prédio da
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Campus Universitário
Darcy Ribeiro - Asa Norte Brasília - DF
14h30
14h30
8. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
9. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
10. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
11. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
12. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
L
A
N
O
I
C
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
Em Exercício
EDITAL N o- 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A
S
N
NA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 336/2012, de 26/09/2011,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto, na área de Fisiologia dos Animais de Produção.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10019401- Andrea Cristina Scarpa Bosso / 10019023 - Claudilene Lima de Abreu /10018832 - Euler Rabelo / 10018999 - Fernanda da Silva Gonçalves / 10019036
- Grazieli Marinheiro Machado / 10018940 - Juliana Martins Da Silva / 10019409 - Livia Mendonça Pascoal / 10018950 - Mauricio Scoton Igarasi / 10019306 - Reinaldo Lopes Morata / 10019008 - Victor Rezende
Moreira Couto.
b) Para a Classe de Professor Assistente: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DATA
25/02/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
2.
26/02/13
3.
4.
5.
6.
7.
3.
4.
1.
E
R
P
IM
HORÁRIO
LOCAL
8h às 11:30 14:30h Secretaria da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - Fav,
às 17h
UnB/ Campus Darcy Ribeiro, ICC Centro.
Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática; 8h
Auditório (Sala AT 246/9) da Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária - FAV, UnB / Campus Darcy Ribeiro, ICC Centro.
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
8:30h
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. .
8:30h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
Em Exercício
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154503
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 13, de 16 de janeiro de
2013, publicado no DOU n°. 12, seção 3, página 31, do dia
17/01/2013.
Processo:
Número
do
Arrendamento:
2/2006.
N o23006000006200626. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 53711313000114.
Contratado : SINFRET - SINDICATO DAS EMPRESAS -DE
TRANSPORTE
DE PASSA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato n o- 02/2006, contados a partir de 02/02/2013 até 31/12/2013,o
com alteração da Cláusula Terceira. Fundamento Legal: Lei n 8.666/1993 . Vigência: 02/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$234.674,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 15/01/2013.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
(SICON - 17/01/2013) 154503-26352-2012NE800076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154503
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 286/2010. N o- Processo: 23006001108201045.
PREGÃO SISPP N o- 183/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato n o- 286/2010 por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 19/01/2013 até 18/01/2014, com alteração do "Caput" da
Cláusula Décima Segunda do Contrato, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico n o- 183/2010. Fundamento
Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014.
Valor Total: R$118.239,82. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data
de Assinatura: 15/01/2013.
N o- Processo: 23107008900201254. PREGÃO SISPP N o- 40/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 07850772000161. Contratado : REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA - ME-Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção de camara
fria, instalada na Universidade Federal do Acre- Restaurante Universitário/UFAC, nos termos e condições elencados no Termo de
Referência e demais anexos do edital do pregão
eletrônico 40/ 2012
e o que consta no processo administrativo n o- 23107.008900/2012-54.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, lei 10.192/01, lei 10.520/02 e decretos 5450/05, 1054/94 e 2271/97. Vigência: 09/01/2013 a
08/01/2014. Valor Total: R$1.635,00. Fonte: 112000000 2012NE800450. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 154503-26352-2012NE800076
(SICON - 17/01/2013) 154044-15261-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154044
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800029
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 3/2013 - UASG 154502
N o- Processo: 23005003999120128 . Objeto: Seleção de porjetos de
bandas e/ou cantores a fim de preestigiar a produção musical sulmato-grossense, no projeto "Celebração - 2013" por meio de apresentações musicais. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas:
05/03/2013 às 17h00 . Informações Gerais: Aos interessados, se aterem as exigências do Edital e seus anexos.
VANDER SOARES MATOSO
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 17/01/2013) 154502-26350-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 33/2012, publicado no D.O.U de
07/12/2012 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: "Valor R$ 1.715,00"; Leiase: "Valor R$ 20.580,00".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 150248
N o- Processo: 23005002673201111. PREGÃO SRP N o- 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 08563914000172. Contratado :
EQUIPO TECHMED REPRESENTACAO E -COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de mesa para parto. Funda-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
mento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência: 12/06/2012 a
11/01/2013. Valor Total: R$15.200,00. Fonte: 312915065 2012NE801618. Data de Assinatura: 12/06/2012.
(SICON - 17/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de
Materiais para Neurocirurgia
Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 18/01/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 118 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
a) Campus Universitário de São Bernardo - Secretaria Acadêmica - Rua Projetada, s/n, Perímetro Urbano, São Bernardo-MA.
Telefones: (98) 3477 1513 e (98) 3477 1526;
b) Campus do Bacanga/São Luís - DIORC/DEOAC/PROEN
- Avenida dos Portugueses, 1.966, CEB Velho, Cidade Universitária,
São Luís-MA. Telefones: (98) 3301 8739 e (98) 3301 8738.
3. Faz parte deste Edital (disponibilizado integralmente no
sítio oficial da Universidade na internet: www.ufma.br) o seguinte
anexo:
a) ANEXO I: Candidatos Excedentes dos Processos Seletivos de Vagas Remanescentes 2012-2, Convocados para Matrícula.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005002434 . Objeto: Aquisição de produtos para
tratamento de água das caldeiras. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23108.051727/12-0.
PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
00831964000181. Contratado : H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DEESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de solução de impressão corporativa. Fundamento
Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor
Total: R$1.815.840,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800057. Data de
Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 154045-15262-2013NE800088
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva e nos termos que dispõe o Edital de Abertura
de Processo Seletivo de 04/12/2012, publicado no D.O.U. de 05/12/ 2012, - seção 3, página 57, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Área
Resultado
Classificação
Ingridh Farina
Saúde Coletiva
Aprovado
1ª Lugar
Maria Ângela Conceição
Saúde Coletiva
Classificado
2ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 26 de dezembro de 2012
NEUCIANI FERREIRA DA SILVA
Chefe
AÇ
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 UASG 154045
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
(SIDEC - 17/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
CO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2012
Empresa ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND
E COM LTDA, cnpj 19.267.632/0001-44, vencedora do item 04;
Empresa SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, cnpj
48.715.759/0001-87, vencedora dos itens 01, 03.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
ÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 154070
PR
Nº Processo: 23108.502932/12-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de materiais hospitalar de consumo - Luvas Cirúrgicas e de Procedimentos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P.
Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos
itens/objetos, consultar o edital.
OI
BID
A
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
(SIDEC - 17/01/2013) 154070-15262-2013NE800065
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 228/2012
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 154072-15258-2013NE802028
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, em conformidade aos Editais Nº 149 e 170/2011-PROEN
(Procedimentos e cronograma de inscrição, seleção e matrícula em
vagas remanescentes para ingresso no segundo semestre de 2012),
CONVOCA OS CANDIDATOS relacionados no Anexo I, Excedentes
dos Processos Seletivos de Vagas Remanescentes em Cursos de graduação de câmpus desta IFES para ingresso no segundo semestre
letivo de 2012, para efetuarem a matrícula institucional.
1. As matrículas institucionais serão efetuadas nos dias 18 e
21 de janeiro de 2013.
2. Para efetivar suas matrículas nos cursos para os quais
foram selecionados, os candidatos deverão se dirigir, no horário das
08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00h (hora oficial do Estado do
Maranhão), conforme o município de oferta do curso, aos seguintes
locais/campi:
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 17/01/2013) 154054-15269-2012NE800168
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (PE SIDEC
228/2012), Processo 004779/2012-80, Objeto: prestação de serviço
tipo "MANUTENÇÃO MÁQUINAS DE COSTURAS DE DIVERSAS MARCAS". Empresa vencedora: 1 - C DA S CARNEIRO-ME,
CNPJ.: 06.245.374/0001-53, (89.998,08). São Luís (MA), 17 de Janeiro de 2013. Homologado dia 18.12.2012.
Esporte Vale - Com. Art. Esport., Estaçao Esporte Indust. e Com. de
Mat Esportivo, G & L Industria e Com., H. Martins Com. e Indust.,
J H S Indust. e Com. e Produtos Esportivos, Logiteknica Com. de
Produtos p/a saúde e Log., Nadia C. de Almeida,Natação Com. de
Art. Esportivos, Pista e Campo, Play Fair Confec., Roca Com. de
Mat. Esportivos, RPF Comercial, Safira Indust. e Com. de Art. Esportivos, Sorriso de Criança Brinq., Sports Emporio, Papelaria e Informática, V R de Camargo Cezar Com. de Mat. Esportivos, RENATA IAFRATE TRAVISANI.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 001/2013-UFMS, processo n.º
23104.002000/2012-23, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - TRT/MS e esta Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: instituir parceria entre as
partes para execução do módulo "Audiências Simuladas" do Projeto
Escola e Justiça e do Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da
UFMS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
06/11/2012. Assinam: o Desembargador Presidente, Sr. Márcio Vasques Thibau de Almeida, pelo TRT/MS e a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia
Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS.
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 002/2013-UFMS, processo n.º
23104.005177/2012-81, celebrado entre esta Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda. (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de
Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
16/01/2013. Assinam: o Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor,
Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino,
e a Diretora de Recursos Humanos, Sr.ª Tadea Maria Buainain Thomazi, pela Unidade Concedente.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 204/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 16/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
em parcela única de Material Permanente: projetor multimídia - Data
show, conforme quantidades e demais especificações descritas nos
Anexos II e V (termo de referência).
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 169/2012
Resultado por fornecedor Pregão - 169/2012 RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA CNPJ: - 02.126.465/0001-19 Item:
- 01. Total - R$ 21.720,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$
21.720,0000
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/01/2013)
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no DOU de
15/01/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 14/01/2013 a
13/01/2014 Leia-se: Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013 Onde se lê:
Assinatura: 14/01/2013 Leia-se: Assinatura: 12/11/2012
(SICON - 17/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 174/2012
O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa
como resultado final do pregão 1742012 as seguintes empresas vencedoras: C & C Campinas Com., Capital do Esporte Com. do MAT.
Esport,Daniel de Oliveira - Vidraçaria, Dinha Calçados e Art. Esport.,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800030
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no DOU de
15/01/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 14/01/2013 a
13/01/2014 Leia-se: Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013 Onde se lê:
Assinatura: 14/01/2013 Leia-se: Assinatura: 12/11/2012
(SICON - 17/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
No Extrato de Contrato Nº 4/2013 publicado no DOU de
15/01/2013 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 14/01/2013 a
13/01/2014 Leia-se: Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013 Onde se lê:
Assinatura: 14/01/2013 Leia-se: Assinatura: 12/11/2012
(SICON - 17/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2012 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-6405/2012-9 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para dosagens hormonais e analisador automático bioquímico Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario-centro de Convergência-coord. Suprimentos Morro
do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 31/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
jeto: Contratação dos seguintes serviços: lavanderia hospitalar; fornecimento de refeições para pacientes e acompanhantes, para medicos
residentes, residentes multiprofissionais e medicos plantonistas; fornecimento de sangue e hemoderivados; realização de hemodiálise e
serviços auxiliares de diagnostico e terapia em medicina nuclear,
ressonancia magnetica e exames radiológicos. Fundamento Legal: lei
8.666 de 1993. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$1.424.677,92. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 05/2013 -NHU/FUFMS, Processo nº
23104.050356/2011-92 e 23104.051931/2011-74, Pregão 17/2010, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
e a empresa BRILHANTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia no
presente Hospital Universitário. Vigência: 01/04/2011 a 24/11/2011.
Data de Assinatura: 01/04/2011. Assinam: Diretor Geral Prof. José
Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e a supracitada empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2012 UASG 154046
Nº Processo: 231093510201278.
PREGÃO SISPP Nº 140/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03553992000172.
Contratado : OSW MANUTENCAO E SERVICOS MINAS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de grades de
segurança nas janelas do ICHS e ICSA, em Mariana/MG. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 04/12/2012 a
18/01/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 112000000 2012NE801930. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre a Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) e a Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP).Processo nº 2888-2007. Objeto: Concessão de
Estágio a Estudantes. Vigência: 04-12-2012 a 03-12-2017. Data de
Assinatura: 04/12/2012. Assinam: Pela ADOP: Gabriel Nahim Trópia
- Coordenador do Comitê de Parceiros. Pela UFOP: Antenor Rodrigues Barbosa Júnior - Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
Nº Processo: 23109-0300/2012-4 . Objeto: Prestação de serviços psicoterápicos para atendimento aos discentes, servidores e docentes da
Universidade Federal de Ouro Preto Total de Itens Licitados: 00013 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Credenciamento por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . ALVARO GUARDA .
Ordenador d Edespesa . Ratificação em 17/01/2013 . JOAO LUIZ
MARTINS . Reitor . Valor Global: R$ 69.119,96 . CPF CONTRATADA : 015.338.666-51 JULIANA DE SOU ZA RAMOS. . Valor:
R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA : 057.821.076-26 ANGELICA
MARA DIAS E SANTIAGO. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA : 078.078.676-98 SCHEILA MARTIN S BICALHO. .
Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA : 086.966.506-54 KAREN
RAFAELA SANTOS. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA :
219.076.648-66 AVAIR GUILHERM E AMARAL DA CARVALHO.
. Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA : 480.204.356-20 IVANILDE DO CA RMO ALFENAS. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA : 582.627.256-20 LISETTE LORENN A MEYNARD
RUIZ DE GAMBOA. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA :
634.676.406-30 DOROTEA SANTAN A DE ANDRADE. . Valor: R$
5.316,92 . CPF CONTRATADA : 636.301.176-00 ANTONIO HENRIQ UE FERREIRA LEMES. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA : 658.455.876-20 MAGALI ARACI D E FRANCISCHE
SANTOS FERRARI. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA :
884.651.446-72 GERMANA PIMENT A BONFIOLI. . Valor: R$
5.316,92 . CPF CONTRATADA : 937.070.616-04 ISABELLA SILVA
RIBEIRO. . Valor: R$ 5.316,92 . CPF CONTRATADA :
974.915.516-53 ALEXANDRA IAMA RA DE OLIVEIRA ALBANO. . Valor: R$ 5.316,92
(SIDEC - 17/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 136/2012 ao Termo de Contrato
nº 093/2012 celebrado entre a Universidade Federal de Ouro Preto e
a empresa Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda..
Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 30 (trinta) dias a partir de
01/01/2013.
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012.
Fundamento: Artigo 57,§1º,IV e §2º da Lei 8.666/93.
Vigência:01/01/2013 a 31/01/2013
Data da assinatura:21/12/2012.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor. Pela Contratada: Sr. André Maeda Oyama -Diretor.
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
EDITAL CGIC Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
(SIDEC - 17/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, considerando a decisão
"ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e
da Extensão (COCEPE) em 16/01/2013, torna público que não foi
homologada a inscrição da candidata Patrícia Ruas Dias no Concurso
Público regido pelo Edital CGIC nº 117/2012, área de Administração
Hoteleira, Processo nº 23110.006737/2012-36.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 154047
Nº Processo: 23110006267201120.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92219559000125. Contratado : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE -PELOTAS. Ob-
ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN
Diretor do CGIC
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
L
A
N
O
I
C
NA
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
S
N
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e o
Diretor do Centro de Ciências da Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições do
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, por um período de até 01 (um) ano, podendo renovar por igual período em Regime
de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais). A contratação docente baseia-se nos termos da Lei Nº 8.745/93, de 09/12/93, regulamentada
pelas Leis Nºs 9.849/99, de 27/10/99 e 10.667/03, de 15/05/03, e Lei nº 12.425, de 17/06/11, o Decreto nº 6.944/09, de 21/08/09, e a Resolução
nº 039/08-CONSUN/UFPI, de 11/09/08, e da Resolução 009/03, que altera o anexo III da Resolução 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente ou por procuração, no Departamento de Nutrição, nos
horários das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, nos dias 21 e 22/01/2013, no Bloco SG-13, Campus da Ininga, Teresina-PI, ou pelos
Correios. 1.2 No dia 21/01/2013 ocorrerão as inscrições para os candidatos portadores de Título de Mestre. Não havendo nesta data candidatos
inscritos em número igual ou superior ao dobro das vagas oferecidas, poderão ser inscritos candidatos com Especialização, no dia
22/01/2013.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Departamento, Área, Disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estabelecidos no quadro abaixo:
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2012 - UASG 154046
31
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO
Nutrição
AREA/ DISCIPLINA
Nutrição Experimental, Estágio
Sup. em UAN, Est. Sup. em
Nut. Clínica,
Microbiologia de Alimentos
E
R
P
IM
Nº VAGAS
02
REQUESITO
REMUNERAÇÃO (R$)
Graduação em Nutrição com Mestrado Prof. Assistente
ou Especialização em Alimentos e Nu- 3.137,18
trição ou
Prof. Auxiliar
2.356,41
áreas afins.
3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato,
naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Requerimento
de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento; 3.3 Cópia de
comprovante de titulação exigida; 3.4 Currículo vitae (forma Lattes)
com documentação comprobatória; 3.5 Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.6 Duas fotos 3x4; 3.7 Cópia do comprovante de
quitação com a Justiça Eleitoral; 3.8 Cópia de quitação com o Serviço
Militar (se candidato do sexo masculino); 3.9 Comprovante de inscrição no respectivo Conselho Regional; 3.10 Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição nos valores de R$ 78,42 ou 58,91,
respectivamente, paga por meio de Guia de Recolhimento da União
(https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru_simples.asp: Unid. Gestora,
cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que
estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo
III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e a Resolução nº 039/08CONSUN/UFPI, de 11/09/08, e os candidatos serão submetidos às se
Prova Didática e de Prova de Títulos; 4.1 O não comparecimento do
candidato no horário previamente estabelecido implicará na sua eliminação do concurso; 4.2 a prova didática é de caráter obrigatório e
eliminatório. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (Resolução nº 09/03-CONSUN);
4.3 A prova didática será realizada em local e data conforme o
calendário de atividades. Esta prova consistirá e exposição oral com
duração de 50 (cinqüenta) minutos, versando sobre o tema sorteado
24 (vinte quatro) horas da sua realização e será atribuída uma nota
entre 0 (zero) e 10 (dez); 4.4 Prova de titulo é de caráter classificatório (análise do Curriculum); 4.5 A análise do Curriculum vitae
será realizada conforme a tabela de ponto do anexo da Resolução
39/08; 4.6 O resultado da prova didática, resultado final e a relação
dos candidatos aprovados e classificados serão publicados no sítio
eletrônico da UFPI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800031
TAXA(R$)
78,42
58,91
5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Edital
de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação documental fora do prazo das inscrições; 6.2 No ato da
inscrição, o candidato será informado que a Resolução nº 09/03, que
altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI de
11/11/88, estarão disponíveis no site da UFPI; 6.3 A inscrição do
candidato, só será aceita as que cumprirem todos requisitos exigidos
no item 3 deste Edital; 6.4 Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contratação
apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas, de
acordo com a ordem de classificação; 6.5 Havendo desistência de
candidatos convocados para a nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando outros candidatos segundo ordem de
classificação; 6.6 Os candidatos indicados à contratação terão o prazo
de 5 (cinco) dias a partir da publicação da contratação no DOU a
comparecerem a DRH da UFPI para assinatura do contrato, 6.7 No
processo seletivo será aprovado e classificado até duas vezes o número de vagas; 6.8 Havendo necessidade de contratação de novo
professor temporário no período de vigência deste Processo Seletivo,
a Administração da UFPI, através da DRH, fará convocação de outro
candidato, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo;
6.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas
constantes neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.10 É assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas as
etapas da seleção; 6.11 Será vetada inscrição neste processo seletivo
o candidato cujo último contrato como Professor Substituto ou Temporário em Instituição Pública Federal sob a Lei nº 8.745/93, seja
menor do que 24 (vinte quatro) meses.
JOSÉ GUILHERME F. POMPEU
Diretor do CCS
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 154042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.000234/1328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que compõem o Sistema de Climatização(split e
janeleiro), bebedouro, freezer e outros, pertencentes a Universidade
Federal do Piauí (UFPI) em Picos, Parnaíba e Bom Jesus, incluindo
materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00132 . Edital: 18/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
CO
Nº Processo: 23116000238201366 . Objeto: Prestação de serviço de
montagem e desmontagem com fornecimento de projeto/layout, material e mão de obra, de coberturas, stands, tablado e palco para
realização da 40ª Feira do Livro. Total de Itens Licitados: 00004 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Efetuar procedimento de empenho do Convite 22/2012,
devido a equívoco no enquadramento da natureza de despesa do
mesmo. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . ELENISE
RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em 17/01/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO .
Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
83.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.464.496/0001-42 COLOMBO
E STRUTURAS PARA EVENTOS - EIRELI - EPP.
(SIDEC - 17/01/2013) 154042-15259-2013NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
(SIDEC - 17/01/2013) 154048-15265-2013NE080270
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 181/2012
ME
A Universidade Federal do Piauí torna público aos interessados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
181/2012, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à
frota de veículos da Universidade Federal do Piauí - UFPI, realizado
dia 2 de janeiro de 2013, foi considerada "Licitação Deserta" pela
inexistência de propostas.
RC
IA
LIZ
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 154048-15265-2012NE800270
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2012
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 154048-15265-2013NE800270
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 165/2012
A Universidade Federal do Piauí torna público aaos interessados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
165/2012, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis à
frota de veículos da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Foram
vencedoras do certame as empresas: 06.656.656/0013-87 - CACIQUE
PETROLEO LTDA, GRUPO 1, R$ 596.572,9700; 12.070.974/000120 - MARTINEZ & CIA LTDA, GRUPO 3, R$ 286.374,0000. Valor
Global da Ata: R$ 882.946,97.
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 154048-15265-2012NE800270
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116000174201301 . Objeto: Contratação do artista
Renato Borghetti para realizar show no dia 24 de janeiro de 2013,
durante a 40ª Feira do Livro da FURG. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Profissional do setor artístico, consagrado
pela crítica especializada e pela opinião pública. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de
Administração de Material . Ratificação em 17/01/2013 . MOZART
TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
90.306.226/0001-08 RENATO BO RGHETTI & CIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 17/01/2013) 154042-15259-2013NE800217
LTDA. -Objeto: Fornecimento de mobiliário escolares e de escritório
para o Campus da UNIR-Porto Velho e os demais campi. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2017. Valor Total:
R$551.196,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800734. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002433201220.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
01334250000120. Contratado : QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.-Objeto: Aquisição de Equipamento de PCR em Tempo
Real, para atender as necessidades do Centro Interdepartamental de
Biologia Experimental e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total:
R$82.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800694. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154055-15254-2012NE800001
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 154055
EDITAL Nº 006, de 19 de dezembro de 2012.
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de
sua Magnífica Reitora, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no
exercício de suas competências, vem retificar o Edital 06/Reitoria, de
19 de dezembro de 2012, disponibilizado na página da UNIR sitio
www.unir.br no dia 24/12/2012 e publicado no DOU Nº 250, Seção 3,
páginas 65, 66, 67, 68, 69 e 70, dia 28/12/2012.
Onde se Lê:
Códigos de vagas:
REUNI
920664
92665
92666
CÓDIGOS DE VAGAS
VAGA REPOSIÇÃO/EXONERAÇÃO
30404045
30404061
30404002
11.1. Recurso da Prova Escrita
I. O candidato poderá solicitar a Banca Examinadora cópia
de sua prova escrita, bem como dos espelhos de sua avaliação no dia
15/03/2013 das 09 h. às 13 horas. Em caso de recurso, redigir e
entregar seu recurso até as 17:30 h do dia 15/03/2013. Os resultados
dos recursos serão divulgados no dia 18/03/2013 até às 17 horas.
Leia-se:
Códigos de vagas:
REUNI
920664
920665
920666
CÓDIGOS DE VAGAS
VAGA REPOSIÇÃO/EXONERAÇÃO
307602
702698
639726
11.1. Recurso da Prova Escrita
I. O candidato poderá solicitar a Banca Examinadora cópia
de sua prova escrita, bem como dos espelhos de sua avaliação no dia
15/03/2013 das 09 h. às 16 horas. Em caso de recurso, redigir e
encaminhar via email: [email protected] seu recurso até às 08h
do dia 18/03/2013 (horário de Brasília). Os resultados dos recursos
serão divulgados no dia 18/03/2013 até às 18 horas no link do concurso.
Incluir código de vaga do REUNI 920720 para o Departamento de Administração do Campus de Guajará-Mirim na subárea
de Ciências Contábeis.
Nº Processo: 23118002406201257.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
91064097000151. Contratado : H S EDITORA LTDA - ME -Objeto:
Contratação de Serviços de Atualização de 02 (duas) Assinaturas,
Renovação de 02 (duas) Assinaturas e 01 (uma) nova Assinatura do
Título Justiça do Trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$3.080,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800713. Data de Assinatura: 27/12/2012.
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23111026637/11-18. , publicada no DOU de 10/01/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Evaporador rotativo, Balança analítica, medidor PH e outros) ), para
atender a ampliação da Infraestrutura Analítica em Química do Laboratório de Geoquímica Orgânica LAGO da Universidade Federal
do Piauí, conforme condições e especificações estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Novo Edital: 18/01/2013 das 08h30 às 11h30 e
d14h30 às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio
Portela Ininga - TERESINA - PI Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2012 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002401201224.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
41769803000192. Contratado : EDITORA FORUM LTDA -Objeto:
Contratação de serviços de renovação deassinatura dos titulos Forum
de Direito Urbano e ambiental, revista brasileira de Direito deadministrativo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/01/2013
a 17/01/2014. Valor Total: R$14.011,69. Fonte: 112000000 2012NE800711. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154055
Número do Contrato: 52/2009.
Nº Processo: 23118002051200909.
PREGÃO SISPP Nº 72/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
84648534000119. Contratado : EDNILSON RICI DOS SANTOS ME -Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme prevê a Cláusula Oitava do Contrato nº 52/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
PO
EDITAL Nº 006, de 19 de dezembro de 2012.
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de
sua Magnífica Reitora, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no
exercício de suas competências, e considerando a publicação da Lei
n° 12.772 no DOU Nº 251, Seção 1, de 31.12.2012, resolve:
- Incluir no caput do incluir a Lei n° 12.772/2012 no Caput
do Edital 06/Reitoria, de 19 de dezembro de 2012, disponibilizado na
página da UNIR sitio www.unir.br no dia 24/12/2012, e publicado no
DOU Nº 250, Seção 3, páginas 65, 66, 67, 68, 69 e 70, dia
28/12/2012;
- Incluir no certame item 15. DO PROVIMENTO o subitem
15.11 - Considerando, Art. 8º da Lei n° 12.772/2012 O ingresso na
Carreira do Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível da
Classe de Professor Auxiliar, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
Em 17 de janeiro de 2013
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Vice-Reitora
Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012 - UASG 154055
Nº Processo: 23118003331201221.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
11676271000188. Contratado : DELTA PRODUTOS E SERVICOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800032
(SICON - 17/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154055
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 23118003105200945.
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Data de Assinatura:
27/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2012 - UASG 154049
Nº Processo: 23112003616201212.
DISPENSA Nº 378/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviço
de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Fortalecimento da gestão integrada da Educação à Distância da UFSCar Sistema Universidade Aberta do Brasil". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 10/12/2012 a 31/01/2015. Valor Total:
R$4.274.490,50. Fonte: 312915408 - 2012NE802208. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 74/2011.
Nº Processo: 23112002642201174.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
04635845000104. Contratado : JNA CONSTRUTORA LTDA - EPP
-Objeto: O registro de acréscimos e supressões no objeto do contrato
administrativo nº 074/2011, bem como a prorrogação dos prazos de
execução da obra e de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 15/02/2013 a 14/06/2013. Valor Total:
R$19.679,67. Fonte: 100000000 - 2012NE802743. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Nº 066 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Engenharia de
Produção; Sub-área: Gerenciamento de Projetos e de Cadeias de Suprimentos, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em
16/01/2013, conforme Edital de Abertura nº 110 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, páginas 62/63 e processo nº
23112.003296/2012-09:
Classificação Nome
1º
Ivete Delai
Pontuação
23,66
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 067 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Engenharia de
Produção; Sub-área: Pesquisa Operacional aplicada à PCP; Logística
e Gestão da Cadeia de Suprimentos, realizado pelo Departamento de
Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 16/01/2013, conforme Edital de Abertura nº
120 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo nº 23112.003403/2012-91:
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Pedro Augusto Munari Junior
Victor Cláudio Bento de Camargo
Rafael Henrique Palma Lima
Pontuação
29,66
27,88
24,24
33
ISSN 1677-7069
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 068 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de
13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Economia e Finanças; Sub-área: Economia de Empresas e Análise de Investimentos,
realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 16/01/2013,
conforme Edital de Abertura nº 121 de 31/10/2012, publicado no
DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e processo nº
23112.003404/2012-35:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
L
A
N
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
A
S
N
O
I
C
NA
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, tendo em vista a Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, torna público o presente
Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Portaria Interministerial nº
22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº CPD
Área Concurso
007
ATERRAMENTOS ELÉTRICOS, COORDENÇÃO DE ISOLAMENTO, DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS E TRANSITÓRIOS ELETROMAGNÉTICOS
008
ANEXO II
MÁQUINAS E ACIONAMENTOS ELÉTRICOS
009
ANEXO III
SISTIMAS DE CONTROLE EMBARCADOS
010
CIRCUITOS ELETRÔNICOS E MAGNÉTICOS
E
R
P
IM
Cargo
Regime Trabalho
Assistente
DE
Nº Vagas
01
REQUISITO BÁSICO:
Secretaria do Departamento de Engenharia ElétriGraduado em Engenharia Elétrica com Mestrado ou Dou- ca (DEPEL) do Campus Santo Antônio da UFSJ,
torado em Engenharia Elétrica ou áreas afins.
Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
Centro; São João del-Rei., MG
Assistente
DE
02
Assistente
DE
01
Assistente
DE
01
REQUISITO BÁSICO:
Secretaria do Departamento de Engenharia ElétriGraduado em Engenharia Elétrica com Mestrado ou Dou- ca (DEPEL) do Campus Santo Antônio da UFSJ,
torado em Engenharia Elétrica. ou áreas afins
Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
Centro; São João del-Rei., MG
REQUISITO BÁSICO:
Secretaria do Departamento de Engenharia ElétriGraduado em Graduado em Engenharia Elétrica e/ou Ele- ca (DEPEL) do Campus Santo Antônio da UFSJ,
trônica, com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Elétrica Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
e/ou Eletrônica. ou áreas afins;
Centro; São João del-Rei., MG
REQUISITO BÁSICO:
Secretaria do Departamento de Engenharia ElétriGraduado em Graduado em Engenharia Elétrica e/ou Ele- ca (DEPEL) do Campus Santo Antônio da UFSJ,
trônica, com Mestrado ou Doutorado em Engenharia Elétrica Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
e/ou Eletrônica. ou áreas afins;
Centro; São João del-Rei., MG
ANEXO IV
ANEXO V
1.2. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da
ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para
contato e e-mail.
1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa paga no Banco
o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de
Recolhimento
da
União),
disponível
no
endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
a) Taxa cargo de Professor Assistente: R$ 145,12 (cento e
quarenta e cinco reais e doze centavos).
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3. Currículum Vitae/ Lattes em 03 (três) vias.
1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item
1.4 e seus subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1.
1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 4 a 8 de
fevereiro de 2013.
Requisito Básico
1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a Próreitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei
Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, CEP: 36.307-352, no horário
de 9h às 12h. e de 14 às 17h.
1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 25
de fevereiro de 2013.
1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$
7.627,02 assim distribuídos:
2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
2.1.2. RT: R$ 4.073,56
2.2. Remuneração inicial para classe Professor Assistente em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de: R$ 4.837,66 assim
distribuídos:
2.2.1. Vencimento Básico: R$ 3.181,04;
2.2.2. RT: R$ 1.656,62;
2.3. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.3.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para isso.
2.4. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.5. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800033
Local e Horário de Inscrição
3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.2. Para candidato portador de deficiência fica reservada 01
(uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo.
3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato
deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia
médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa
sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa)
dias antes da data da referida convocação.
3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às
seguintes exigências:
a) constar o nome completo do candidato;
b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional
de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão
do Laudo;
c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem
como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o
enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até
06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser
ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no
Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida
pelos demais candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente.
3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03
(três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.3. Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média
aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).
5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente
das Médias Finais.
5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
6.1. O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na
primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes
últimos
6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
7.1.1. melhor média na Prova Escrita;
7.1.2. melhor média na Prova Didática;
7.1.3. maior idade.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o
direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de
ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária.
9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão.
9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do
Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da
data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
10.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por
meio eletrônico.
10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
10.4. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, as
cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes,
depois do que estas serão descartadas.Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será
publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na
Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, 17 de janeiro de 2012, sendo assinado pela Pró-reitora
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
AÇ
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ____________________, nacionalidade
_______________, estado civil __________________,profissão
______________,
CI
___________________,
CPF
__________________, e-mail _______________, residente e domiciliado à Rua/Av. ______________________________, no. _______/
Apto. ____ , bairro _________________________, na cidade de
___________________________, Estado ___________________,
CEP
___________________,
telefone
(
)
________________________
celular
(
)
_________________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para
preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor
_____________________________,
CPD
Nº
__________________/2012 na área de............................. para o
........................................., da Universidade Federal de São João delRei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3. Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03
vias).
___________________, MG ___ de _______________ de
________
_________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ÃO
PR
OI
BID
A
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.1
deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na
Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do
Campus Santo Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP
36.307.352, Bairro: Centro; São João del-Rei., MG
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo II.2
deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo
de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado
na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do
Campus Santo Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP
36.307.352, Bairro: Centro; São João del-Rei., MG
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, no horário de 9 às
11 horas e deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário
estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6
deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo II.3 deste
Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
5.1. O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. (3 vias) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo aproximado.
O plano de trabalho deverá ser entregue no segundo dia de prova no
horário das 9 às 11 horas. Não será recebido plano de trabalho após
este horário, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
50 (cinquenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo II.4 deste
Edital.
6. DO PROGRAMA
61.Aterramento Elétrico em Baixa Frequência:
Aplicações típicas de aterramento elétrico. Influência do
aterramento no desempenho do sistema elétrico. Resistividade do
solo. Resistência de aterramento. Estratificação de solo em 2 ou mais
camadas. Métodos e instrumentação de medição de resistividade do
solo e de resistência de aterramento. Conceitos básicos de segurança
pessoal em aterramento elétrico. Filosofias de aterramento.
6.2.Aterramento Elétrico em Alta Frequência:
Modelagem eletromagnética de aterramento elétrico para determinação de seu desempenho transitório frente a descargas atmosféricas. Conceitos e aplicações de impedância harmônica, impedância
impulsiva, sobretensão transitória no ponto de injeção, comprimento
efetivo e coeficiente impulsivo. Considerações físicas de ordem prática associadas à variação dos parâmetros eletromagnéticos de solos
típicos com a frequência. Influência da inclusão da variação com a
frequência no comportamento impulsivo de aterramentos elétricos.
Filosofias de aterramento.
PO
ANEXO II
CPD: 007/2013
AREA: ATERRAMENTOS ELÉTRICOS, COORDENÇÃO
DE ISOLAMENTO, DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E TRANSITÓRIOS ELETROMAGNÉTICOS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa do Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 22 de abril de
2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas,
serão
divulgados
na
página
da
UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova
versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá
direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora
(dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800034
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
6.3. Descargas Atmosféricas:
Aspectos básicos do ambiente elétrico do planet. Fundamentos físicos do fenômeno. Tipificação e nomenclatura. Parâmetros
de descargas atmosféricas. Técnicas de medição e de detecção de
parâmetros de descargas atmosféricas. Efeitos de maior interesse e
aspectos de segurança pessoal. Incidência direta de descargas atmosféricas em linhas de transmissão. Fenômenos de flashover e de
backflashover. Aspectos básicos de tensões induzidas por descargas
atmosféricas em linhas de transmissão. Princípios de sistemas de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
6.3.Transitórios Eletromagnéticos:
Parâmetros concentrados versus parâmetros distribuídos.
Transitórios em sistemas modelados por parâmetros concentrados e
por parâmetros distribuídos. Propagação de ondas eletromagnéticas
35
ISSN 1677-7069
em linhas monofásicas e polifásicas. Solução numérica de transitórios. Variação dos parâmetros com a frequência. Sobretensões temporárias, de manobra e atmosféricas.
6.4. Coordenação de Isolamento:
Coordenação de isolamento de linhas de transmissão e de
subestações. Métodos determinísticos e estocásticos de coordenação
de isolamento. Para-raios e centelhadores.
ANEXO II.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Candidato:
Critérios avaliados
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Total
Pontuação máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
10,0 pontos
Pontuação obtida
ANEXO II.2
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DITÁTICA
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO II.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
1 - TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 3,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área do concurso;
Mestrado concluído na área do concurso;
Doutorado concluído em áreas afins do concurso;
Mestrado concluído em áreas afins do concurso;
Doutorado e Mestrado concluído em outras áreas;
Exame de qualificação aprovado na área do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Exame de qualificação aprovado em áreas afins do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Créditos de Doutorado concluídos na área do concurso;
Créditos de Doutorado concluídos em áreas afins do concurso;
SOMA 1:
L
A
N
Pontuação Obtida
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Nota
3,0 pontos
1,5 pontos
1,0 ponto
0,5 ponto
0 ponto
0,5 ponto
Nota Obtida
0,2 ponto
0,5 ponto
0,5 ponto
OBSERVAÇÃO: 1) Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final da prova didática será 0,0 (zero).
2 - ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (NOTA MÁXIMA: 4,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Pontuação
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados com corpo editorial (por Qualis A1: 7,0 pontos/artigo;
artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3: 6,0 pontos/artigo;
Qualis B1, B2, B3:5,0 pontos/artigo;
Demais Qualis: 2,0 pontos/artigo.
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas 2,0 pontos/artigo
afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins; 1,0 ponto/artigo
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
1,0 ponto/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
0,5 ponto/resumo
Coordenação de evento científico internacional;
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional;
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional;
1,0 ponto/ participação
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional;
0,5 ponto/ participação
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa;
2,0 pontos/ coordenação
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
0,5 ponto/projeto
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI;
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI;
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas;
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
1,0 ponto/projeto
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
0,5 ponto/projeto
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN;
7,0 pontos/livro
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
3,0 pontos/livro
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
1,5 pontos/capítulo
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
2,0 pontos/livro
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN;
0,5 ponto/tradução
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
0,5 ponto/capítulo
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente;
2,0 pontos/registro
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/pedido
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/registro
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente;
0,5 ponto/pedido
SOMA ABSOLUTA 2:
SOMA 2:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800035
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2 a nota 4,5, para a Soma
2. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
3 - ATIVIDADES DE ENSINO (NOTA MÁXIMA: 1,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso;
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial);
SOMA ABSOLUTA 3:
SOMA 3:
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso;
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial);
SOMA ABSOLUTA 3:
SOMA 3:
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,3 ponto/semestre
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,3 ponto/semestre
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma
3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma
3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
4 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS (NOTA MÁXIMA: 1,0 PONTO)
PR
OI
BID
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública;
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada;
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de
conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador;
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou equivalente, PróReitor ou equivalente;
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu;
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu;
Coordenador de curso de graduação;
Coordenador de extensão;
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente;
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes;
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento;
Bolsista de programa de pós-graduação;
Aprovação em concurso público para magistério superior;
Exercício técnico-profissional na área do Concurso;
Soma Absoluta 4:
SOMA 4:
TOTAL (SOMA 1 + SOMA 2 + SOMA 3 + SOMA 4):
A
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
1,0
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
ponto/ano
PO
Pontuação Obtida
RT
ER
CE
IRO
S
10,0 pontos
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 4 a nota 1,0, para a Soma
4. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
ANEXO II.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Projeto de Pesquisa:
1.1. Clareza na exposição das ideias;
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa;
1.3. Pertinência da fundamentação teórica;
1.4. Descrição clara dos objetivos e metodologia;
1.5. Viabilidade de execução do projeto;
2. DEFESA:
2.1. Desenvolvimento sequencial da exposição;
2.2. Domínio do assunto;
2.3. Capacidade de argumentação;
TOTAL:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800036
Pontuação Máxima
5,0
2,0
0,5
1,0
1,0
0,5
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ANEXO III
CPD: 008/2013
AREA: MÁQUINAS E ACIONAMENTOS ELÉTRICOS
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova Defesa do Plano de Trabalho (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é 22 de abril de
2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas,
serão
divulgados
na
página
da
UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova
versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá
direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora
(dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5.. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo III.1
deste Edital.
2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na
Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do
Campus Santo Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP
36.307.352, Bairro: Centro; São João del-Rei., MG
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo III.3
deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
5.1. O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. (3 vias) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo aproximado.
O plano de trabalho deverá ser entregue no segundo dia de prova no
horário das 9 às 11 horas. Não será recebido plano de trabalho após
este horário, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo III.4
deste Edital.
5. DO PROGRAMA
1 - Máquinas Elétricas Rotativas (Indução, Síncrona e de
Corrente Contínua): Princípio de funcionamento, fluxo de potência,
métodos de partida e frenagem
2 - Controle Vetorial de Motores Elétricos de Indução
3 - Comportamento Dinâmico das Máquinas de Indução em
Coordenadas dq0.
4 - Estimação e Identificação de Parâmetros em Máquinas
Elétricas
5 - Inversores Trifásicos e Modulação em largura de pulsos
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Programa, sorteado com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas.
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição.
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.2
deste Edital.
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo
de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado
na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do
Campus Santo Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP
36.307.352, Bairro: Centro; São João del-Rei., MG
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, no horário de 9 às
11 horas e deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário
estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6
deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
ANEXO III.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado.
2. Clareza e objetividade na descrição do tema.
3. Organização na forma de apresentação do tema.
4. Uso correto da Língua Portuguesa.
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ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
1,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO III.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO:
1.1. Adequação do conteúdo ao objetivo;
1.2. Seleção e organização seqüencial de conteúdo;
1.3. Estratégia de ensino;
1.4. Adequação do plano de aula;
1.5. Adequação da bibliografia ao tema;
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA:
2.1. Visão introdutória do assunto;
2.2. Clareza na apresentação;
2.3. Desenvolvimento seqüencial da exposição;
2.4. Uso adequado dos recursos didáticos;
2.5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais;
2.6. Adequação do conteúdo para alunos de graduação;
2.7. Domínio do conteúdo;
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR:
3.1. Naturalidade;
3.2. Uso correto da língua portuguesa;
TOTAL:
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
OBSERVAÇÃO: 1) Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final da prova didática será 0,0 (zero).
ANEXO III.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
Obs:
1 - TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 3,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área do concurso;
Mestrado concluído na área do concurso;
Doutorado concluído em áreas afins do concurso;
Mestrado concluído em áreas afins do concurso;
Doutorado e Mestrado concluído em outras áreas;
Exame de qualificação aprovado na área do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Exame de qualificação aprovado em áreas afins do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Créditos de Doutorado concluídos na área do concurso;
Créditos de Doutorado concluídos em áreas afins do concurso;
SOMA 1:
Nota
3,0 pontos
1,5 pontos
1,0 ponto
0,5 ponto
0 ponto
0,5 ponto
Nota Obtida
0,2 ponto
0,5 ponto
0,5 ponto
OBSERVAÇÕES:
1) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados;
2) Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq, grande área de ENGENHARIA.
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ISSN 1677-7069
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2 - ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (NOTA MÁXIMA: 4,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Pontuação
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados com corpo editorial (por Qualis A1: 7,0 pontos/artigo;
artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3: 6,0 pontos/artigo;
Qualis B1, B2, B3:5,0 pontos/artigo;
Demais Qualis: 2,0 pontos/artigo.
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas 2,0 pontos/artigo
afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins; 1,0 ponto/artigo
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
1,0 ponto/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
0,5 ponto/resumo
Coordenação de evento científico internacional;
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional;
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional;
1,0 ponto/ participação
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional;
0,5 ponto/ participação
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa;
2,0 pontos/ coordenação
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
0,5 ponto/projeto
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI;
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI;
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas;
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
1,0 ponto/projeto
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
0,5 ponto/projeto
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN;
7,0 pontos/livro
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
3,0 pontos/livro
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
1,5 pontos/capítulo
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
2,0 pontos/livro
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN;
0,5 ponto/tradução
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
0,5 ponto/capítulo
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente;
2,0 pontos/registro
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/pedido
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/registro
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente;
0,5 ponto/pedido
SOMA ABSOLUTA 2:
SOMA 2:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Pontuação Obtida
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2 a nota 4,5, para a Soma
2. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
3 - ATIVIDADES DE ENSINO (NOTA MÁXIMA: 1,5 PONTOS)
AÇ
ÃO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso;
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial);
SOMA ABSOLUTA 3:
SOMA 3:
PR
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,3 ponto/semestre
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
OI
BID
A
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
PO
RT
ER
CE
IRO
S
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma
3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
4 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS (NOTA MÁXIMA: 1,0 PONTO)
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública;
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada;
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de
conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador;
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou equivalente, PróReitor ou equivalente;
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu;
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu;
Coordenador de curso de graduação;
Coordenador de extensão;
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente;
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes;
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento;
Bolsista de programa de pós-graduação;
Aprovação em concurso público para magistério superior;
Exercício técnico-profissional na área do Concurso;
Soma Absoluta 4:
SOMA 4:
TOTAL (SOMA 1 + SOMA 2 + SOMA 3 + SOMA 4):
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
1,0
Pontuação Obtida
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
ponto/ano
10,0 pontos
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 4 a nota 1,0, para a Soma
4. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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39
ISSN 1677-7069
ANEXO III.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Projeto de Pesquisa:
1.1. Clareza na exposição das ideias;
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa;
1.3. Pertinência da fundamentação teórica;
1.4. Descrição clara dos objetivos e metodologia;
1.5. Viabilidade de execução do projeto;
2. DEFESA:
2.1. Desenvolvimento sequencial da exposição;
2.2. Domínio do assunto;
2.3. Capacidade de argumentação;
TOTAL:
ANEXO IV
CPD: 009/2013
ÁREA DE: SISTEMAS DE CONTROLE EMBARCADOS
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 18 de Janeiro a 18 de Março de 2013 (exceto finais de semanas, recessos e feriados), no horário
das 9 horas aas 12 horas.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é a de 8 de abril
de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local
das
provas,
serão
divulgados
na
página
da
UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova
versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá
direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora
(dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo IV.1
deste Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita
será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início
da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
03 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no
Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do Campus Santo
Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
Centro; São João del-Rei., MG
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação;
Pontuação Máxima
5,0
2,0
0,5
1,0
1,0
0,5
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo IV.2
deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro,
giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários
para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
03 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no
Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do Campus Santo
Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
Centro; São João del-Rei., MG
4.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, no horário de 9 às
11 horas e deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário
estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6
deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.3
deste Edital.
4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
5.1. O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. (3 vias) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo aproximado.
O plano de trabalho deverá ser entregue no segundo dia de prova no
horário das 9 às 11 horas. Não será recebido plano de trabalho após
este horário, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo IV.4 deste
Edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pontuação Obtida
6. DO PROGRAMA
Teoria de controle clássico e moderno:
Classificação de sinais e sistemas. Características de sistemas
de controle. Análise de resposta transitória e resposta em regime
permanente. Método do lugar das raízes. Análise de sistemas de
controle no domínio da frequência. Controladores industriais típicos.
Projeto de sistemas de controle pelo método do lugar das raízes.
Projeto de sistemas de controle pela resposta em frequência. Projeto
de controladores por realimentação de estados. Controlabilidade e
observabilidade. Controladores ótimos quadráticos.
Controle digital/discreto:
Amostragem e reconstrução. Sistemas de tempo discreto.
Transformada z. Análise de sistemas de controle discretos no domínio
z. Sistemas discretos em espaço de estados. Controle linear discreto.
Projeto de controladores digitais: PI e PID e por realimentação de
estados.
Hardware configurável:
Dispositivos Lógicos Programáveis: PAL, PROMs, CPLDs,
FPGA (Field Programmable Gate Array). Linguagens de especificação de hardware: Verilog, VHDL (VHSIC Hardware Description
Languag; VHSIC: Very High Speed Integrated Circuits). Exemplos de
aplicações em controle, robótica e/ou automação industrial.
Componentes eletrônicos programáveis:
Microcontroladores: arquiteturas RISC (Reduced Instructions
Set Computer) e CISC (Complex Instruction Set Computer), famílias
Arduíno e PIC, programação assembly e interrupções. DSPs (Digital
Signal Processors): conceitos gerais e arquiteturas. Exemplos de aplicações em robótica, controle e/ou automação industrial.
Sistemas de controle embarcados e em tempo real
Definição e caracterização de sistema de controle em tempo
real. Controle de acesso a recursos. Escalonamento dirigido por tempo. Escalonamento por prioridades. Escalonamento de tarefas aperiódicas e esporádicas. Escalonamento adaptativo. Protocolos de comunicação, sistemas operacionais e middleware de tempo real. Desenvolvimento de sistemas de tempo real. Métodos formais para tempo real: modelagem; linguagens e Verificação. Exemplos de aplicações.
Redes
e
barramentos
de
comunicação:
Topologias de redes. Principais famílias de barramentos e redes de
comunicação: CAN (Controller Area Network), RS485, I2C (Interintegrated circuit), SPI (Serial Peripheral Interface). Exemplos de
aplicações em controle, robótica e/ou automação industrial.
Sistemas mecatrônicos.
Sensores e atuadores. Sistemas eletropneumáticos e sistemas
eletro-hidráulicos. Técnicas e dispositivos para automação de processos produtivos (Controladores Lógicos Programáveis, Sistemas supervisórios e redes industriais). Sistemas robóticos (modelagem e
controle).
Técnicas de controle avançado:
Controle Preditivo Baseado em Modelo, Controle Multivariável, Controle Robusto.
Processamento de sinais:
Sinais contínuos e discretos no tempo. Amostragem de sinais. Transformada de Fourier de sinais discretos no tempo e amostrados. Transformada Z. Noções de filtros digitais. Processamento de
sinais aleatórios. Estimativas temporais e espectrais. Detecção de sinais em meios ruidosos.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO IV.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado.
2. Clareza e objetividade na descrição do tema.
3. Organização na forma de apresentação do tema.
4. Uso correto da Língua Portuguesa.
Pontuação Máxima
6,0 pontos
2,0 pontos
1,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO IV.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO:
1.1. Adequação do conteúdo ao objetivo;
1.2. Seleção e organização seqüencial de conteúdo;
1.3. Estratégia de ensino;
1.4. Adequação do plano de aula;
1.5. Adequação da bibliografia ao tema;
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA:
2.1. Visão introdutória do assunto;
2.2. Clareza na apresentação;
2.3. Desenvolvimento seqüencial da exposição;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800039
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
2.4. Uso adequado dos recursos didáticos;
2.5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais;
2.6. Adequação do conteúdo para alunos de graduação;
2.7. Domínio do conteúdo;
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR:
3.1. Naturalidade;
3.2. Uso correto da língua portuguesa;
TOTAL:
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
OBSERVAÇÃO: 1) Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final da prova didática será 0,0 (zero).
ANEXO IV.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
Obs:
1 - TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 3,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área do concurso;
Mestrado concluído na área do concurso;
Doutorado concluído em áreas afins do concurso;
Mestrado concluído em áreas afins do concurso;
Doutorado e Mestrado concluído em outras áreas;
Exame de qualificação aprovado na área do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Exame de qualificação aprovado em áreas afins do concurso;
Neste caso o candidato não receberá pontuação referente aos créditos de doutorado concluídos
Créditos de Doutorado concluídos na área do concurso;
Créditos de Doutorado concluídos em áreas afins do concurso;
SOMA 1:
CO
ME
RC
Nota
3,0 pontos
1,5 pontos
1,0 ponto
0,5 ponto
0 ponto
0,5 ponto
Nota Obtida
0,2 ponto
0,5 ponto
0,5 ponto
OBSERVAÇÕES:
1) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados;
2) Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq, grande área de ENGENHARIA.
2 - ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (NOTA MÁXIMA: 4,5 PONTOS)
IA
LIZ
ATIVIDADE
Pontuação
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados com corpo editorial (por Qualis A1: 7,0 pontos/artigo;
artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3: 6,0 pontos/artigo;
Qualis B1, B2, B3:5,0 pontos/artigo;
Demais Qualis: 2,0 pontos/artigo.
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
4,0 pontos/prêmio
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
3,0 pontos/prêmio
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas 2,0 pontos/artigo
afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins; 1,0 ponto/artigo
Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
1,0 ponto/resumo
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
0,5 ponto/resumo
Coordenação de evento científico internacional;
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional;
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional;
1,0 ponto/ participação
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional;
0,5 ponto/ participação
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa;
2,0 pontos/ coordenação
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
0,5 ponto/projeto
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI;
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI;
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas;
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
1,0 ponto/projeto
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES;
0,5 ponto/projeto
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN;
7,0 pontos/livro
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
3,0 pontos/livro
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
1,5 pontos/capítulo
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
2,0 pontos/livro
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN;
0,5 ponto/tradução
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN;
0,5 ponto/capítulo
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente;
2,0 pontos/registro
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/pedido
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente;
1,0 ponto/registro
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente;
0,5 ponto/pedido
SOMA ABSOLUTA 2:
SOMA 2:
Pontuação Obtida
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2 a nota 4,5, para a Soma
2. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
3 - ATIVIDADES DE ENSINO (NOTA MÁXIMA: 1,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso;
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não
vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial);
SOMA ABSOLUTA 3:
SOMA 3:
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,3 ponto/semestre
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
Pontuação Obtida
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma
3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
41
ISSN 1677-7069
4 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS (NOTA MÁXIMA: 1,0 PONTO)
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública;
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada;
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador;
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de
conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador;
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou equivalente, PróReitor ou equivalente;
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu;
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu;
Coordenador de curso de graduação;
Coordenador de extensão;
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente;
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes;
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento;
Bolsista de programa de pós-graduação;
Aprovação em concurso público para magistério superior;
Exercício técnico-profissional na área do Concurso;
Soma Absoluta 4:
SOMA 4:
TOTAL (SOMA 1 + SOMA 2 + SOMA 3 + SOMA 4):
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
1,0
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
ponto/ano
10,0 pontos
L
A
N
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;
2) Fica a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 4 a nota 1,0, para a Soma
4. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima;
3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
ANEXO IV.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
O
I
C
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Projeto de Pesquisa:
1.1. Clareza na exposição das ideias;
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa;
1.3. Pertinência da fundamentação teórica;
1.4. Descrição clara dos objetivos e metodologia;
1.5. Viabilidade de execução do projeto;
2. DEFESA:
2.1. Desenvolvimento sequencial da exposição;
2.2. Domínio do assunto;
2.3. Capacidade de argumentação;
TOTAL:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO V
CPD: 010/2013
ÁREA: CIRCUITOS ELETRÔNICOS E MAGNÉTICOS
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 18 de Janeiro a 25 Março
de 2013 (exceto finais de semanas, recessos e feriados), no horário
das 9 horas as 12 horas.
1. DAS ETAPAS DO CONCURSO
1.1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 1. Prova escrita (Eliminatória);
1.1 2. Prova didática (Eliminatória);
1.1.3. Prova de títulos (Classificatória);
1.1.4. Prova defesa do projeto de pesquisa (Classificatória).
1.2. A data prevista para o início das provas é a de 15 de
abril de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o
local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas. A prova
versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático;
2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um deles, na presença dos demais;
2.2. Imediatamente após o sorteio do tema, o candidato terá
direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas
timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de 01 (uma) hora
(dentro do período de 04 (quatro) horas) a contar do início desta;
2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número
ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora;
2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
2.5. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora;
2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo V.1 deste
Edital;
2.7. A forma de divulgação do resultado da prova escrita
será informada aos candidatos pela banca examinadora antes do início
da mesma;
2.8. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de
03 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no
Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do Campus Santo
Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
Centro; São João del-Rei., MG
Pontuação Máxima
5,0
2,0
0,5
1,0
1,0
0,5
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
N
E
R
Pontuação Obtida
P
M
I
3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta)
minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema
pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas;
3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 30 (trinta) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática;
3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação;
3.3. A ordem da realização da prova didática será a de
inscrição;
3.4. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo V.2
deste Edital;
3.5. Serão garantidos recursos de multimeios (quadro negro,
giz, apagador, datashow, caixas de som e computador) necessários
para a realização da Prova Didática.
3.6. Caberá recurso do resultado da prova didática no prazo
de 03 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado
no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) do Campus Santo
Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando 140, CEP 36.307.352, Bairro:
Centro; São João del-Rei., MG
4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
4.1. A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso, na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, no horário de 9 às
11 horas e deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência. Não será recebido currículo após o horário
estipulado, sob qualquer hipótese.
4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item 1.6
deste Edital, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.3
deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800041
SA
NA
.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documen
tação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
5. DA DEFESA DO PROJETO DE PESQUISA
.1. O Plano de trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5 Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. (3 vias) e deve conter: Título, Resumo,
Introdução (estado da arte), Objetivo, Justificativa, Metodologia, Cronograma de execução, Infraestrutura necessária e Custo aproximado.
O plano de trabalho deverá ser entregue no segundo dia de prova no
horário das 9 às 11 horas. Não será recebido plano de trabalho após
este horário, sob qualquer hipótese;
5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora;
5.3. A prova de defesa do plano de trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação;
5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V.4 deste
Edital.
6. DO PROGRAMA
1Mecânica dos fluidos: propriedades físicas dos fluidos; lei
de Newton da viscosidade; Equação da Continuidade; Equação de
Bernoulli, vazão volumétrica, vazão em massa, vazão em peso.
2Hidráulica: hidrometria em condutos abertos (orifícios, bocais, verterdor); hidrometria em condutos forçados; escoamento em
condutos forçados sob regime permanente; redes de condutos; instalações de recalque; escoamento em canais em regime permanente e
uniforme.
3Hidrologia aplicada: bacia hidrográfica; precipitação; evaporação e evapotranspiração; infiltração da água no
solo; escoamento superficial; vazão de cursos de água; água
subterrânea; transporte de sedimentos.
4Abastecimento de água: sistemas de abastecimento de água;
etapas de elaboração de projetos; captação, adução e reservação de
água; rede de distribuição; tratamento de água;
5Esgotamento sanitário e pluvial: sistemas de esgotos sanitário e pluvial; rede de esgotos sanitários; tratamento de esgotos
sanitários; drenagem urbana.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ANEXO V.1
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Na Prova Escrita, serão avaliados os seguintes aspectos:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
Pontuação Obtida
ANEXO V.2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
OBS: Caso o tempo previsto no Edital (item 6.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
CRITÉRIOS AVALIADOS
. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.4 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
CO
ME
RC
IA
LIZ
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
ANEXO V.3
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
1-TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 4,0 PONTOS)
AÇ
ATIVIDADE
Doutorado concluído na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado concluído em áreas afins ao Concurso*
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado em andamento, com qualificação aprovada, em áreas afins ao concurso*
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, na área de Hidráulica e Saneamento
Doutorado em andamento, com créditos concluídos, em áreas afins ao concurso*
Mestrado concluído na área de Hidráulica e Saneamento
Mestrado concluído em áreas afins ao Concurso*
Resultado 1
ÃO
PR
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
O Resultado 1 será definido pelo item de maior pontuação comprovado pelo candidato.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
OI
ATIVIDADE
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos especializados, ou
anais de eventos classificados, com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico internacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de
evento científico nacional, sem classificação QUALIS, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico
internacional, na área do concurso ou em áreas afins
Resumo publicado em anais de evento científico
nacional, na área do concurso ou em áreas afins
Coordenação de evento científico internacional
Coordenação de evento científico nacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Soma 2
Resultado 2
Nota
4,0 pontos
3,5 pontos
3,5 pontos
3,2 pontos
3,2 pontos
2,5 pontos
3,0 pontos
2,0 pontos
Nota Obtida
BID
A
Pontuação
Qualis A1; 7,0 pontos/artigo
Qualis A2, A3; 6,0 pontos/artigo
Qualis B1, B2, B3; 5,0 ponto/artigo
Qualis B4, B5; 4 pontos/artigo
Qualis C: 3 pontos/artigo
4,0 pontos/prêmio
3,0 pontos/prêmio
1,0 pontos/artigo
0,5 pontos/artigo
0,5 pontos/resumo
0,5 ponto/resumo
3,0
2,0
1,0
0,5
2,0
0,5
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
7,0
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
2,0
1,0
1,0
0,5
pontos/evento
pontos/evento
pontos/ participação
pontos/ participação
pontos/ coordenação
pontos/projeto
pontos/ano
ponto/ano
ponto/ano
pontos/projeto
pontos/projeto
pontos/livro
pontos/livro
pontos/capítulo
pontos/livro
ponto/tradução
ponto/capítulo
pontos/registro
ponto/pedido
pontos/registro
ponto/pedido
Pontuação Obtida
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 2 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, o Resultado 2 corresponderá à Soma 2. Caso algum candidato tenha Soma 2 superior a 3,5, ao candidato
de maior Soma 2 será atribuído o valor 3,5 para o Resultado 2, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
3-ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
Curso ministrado em evento científico ou de extensão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800042
Pontuação
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,5 ponto/curso
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e
vinculado à bolsa
Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa,
não vinculado a bolsa
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
Soma 3
Resultado 3
43
ISSN 1677-7069
0,3ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
O Resultado 3 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, o Resultado 3 corresponderá à Soma 3. Caso algum candidato tenha Soma 3 superior a 1,5, ao candidato
de maior Soma 3 será atribuído o valor 1,5 para o Resultado 3, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maior nota.
4-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS
ATIVIDADE
Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou
privada
Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
Bolsista de programa de pós-graduação
Aprovação em concurso público para magistério superior
Soma 4
Resultado 4
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
4,0 pontos/banca
2,0 pontos/banca
0,5 ponto/banca
L
A
N
4,0 pontos/ano
4,0
2,0
2,0
1,0
2,0
0,5
4,0
0,5
0,5
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
O
I
C
A
S
N
NA
O Resultado 4 será preenchido da seguinte forma: Caso nenhum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, o Resultado 4 corresponderá à Soma 4. Caso algum candidato tenha Soma 4 superior a 1,0, ao candidato
de maior Soma 4 será atribuído o valor 1,0 para o Resultado 4, e aos demais candidatos, o valor será proporcional à maio nota.
Total (Resultado 1 + Resultado 2 + Resultado 3 + Resultado 4)
Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
ANEXO V.4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANO DE TRABALHO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento sequencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Total
A Pró-Reitora de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações introduzidas pela Lei 9849/99 e a Lei 10667/03, o Decreto
6944 de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora
da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (UMA)
vaga, objetivando, a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na
área de Fundamentos e Didática da Educação Física Escolar , para o
Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde/DCEFS do
campus CTAN. O prazo de validade do referido concurso será de 01
(um) ano a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.REQUISITOS:
1.1. O requisito básico para se inscrever é ser graduado em
Educação Física ou áreas afins.
1.2.Não será contratado o pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo
exigido no inciso II, Artigo 9º da Lei 9.849/99.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período de Inscrição: 18 a 31 de janeiro de 20132.1.1. A
inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição
(Anexo I), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio
completo, telefone para contato e e-mail.
2.2. A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2. Currículo Vitae/Lattes (3 vias).
2.2.3. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga mediante o
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União) no Banco do Brasil, disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursosdocentes.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CPD
N° 8/2013
E
R
P
10 ptos
DA
IM
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
2.2.3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
2.3. O envelope contendo os documentos descritos nos itens
2.1 deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregue pessoalmente
na Secretaria do Departamento das Ciências da Educação Física e
Saúde/DCEFS, prédio direito do campus CTAN da Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ, no endereço: Av. Visconde do Rio
Preto s/nº, Colônia do Bengo, CEP: 36.300-000, São João delRei/MG, telefone 3372-8264, e-mail: [email protected], no horário
de 08 às 11:30 horas (exceto finais de semana e feriados.
2.4. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.5. A documentação comprobatória do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo simplificado, no horário de 13h30min às 15 horas na Secretaria do
Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, sala 1.09
(prédio direito) do campus CTAN da Universidade Federal de São
João del-Rei.
3. REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1 O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais,
mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se
no que couber, pela Lei 8.745/93.
3.2. A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de
acordo com a Lei 8745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999,
podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a
necessidade e conveniência institucionais.
3.3. Remuneração inicial para classe Professor Auxiliar: R$
2.215,54.
3.4. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no
ato da posse o (s) Diploma (s) ou Certificado (s) assinado (s) por
autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título
(s) exigido(s) nos requisitos básicos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800043
Pontuação Obtida
4.0. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do processo seletivo simplificado ficará a
cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora para esse
fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2 Compete à Banca Examinadora:
4.3.1. preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.3.2. examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.3.3. elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1. O Processo seletivo simplificado constará das seguintes
fases, nesta ordem:
5.1.1. Prova escrita (Eliminatória);
5.1.2. Prova Didática (Eliminatória);
5.1.3. Prova de título;
5.2. A data prevista para a realização do concurso será 06 e
07 de Fevereiro de 2013. O candidato receberá a confirmação da data
juntamente com o horário e local das provas via e-mail.
6. DA PROVA ESCRITA
6.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará
sobre um dos temas constantes do conteúdo programático.
6.2. O tema, que será comum a todos os candidatos, será
sorteado por um
deles, na presença dos demais.
6.3. A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
6.4. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
7. DA PROVA DIDÁTICA
7.1. A prova didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema do conteúdo programático, sorteado no início da realização
da prova escrita.
7.2. Será facultado à Banca Examinadora um período de até
15 (quinze) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
7.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes).
7.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de
inscrição.
7.5. A Aula será pontuada conforme o Anexo III deste edital.
7.6. Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
para a realização da Prova Didática.
7.7. Estará apto para a etapa seguinte do concurso o candidato que obtiver nota final na prova didática igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
8. DA PROVA DE TÍTULOS
8.1. O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos
comprobatórios do mérito do candidato e será pontuada de
acordo com o anexo IV.
8.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de
requisito, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentáIo no ato da admissão,
de acordo com o Decreto 6.944/2009.
9.DO PROGRAMA
1.A Educação Física enquanto componente curricular.
2.A Didática da Educação Física: organização e sistematização do conhecimento.
3.A Educação Física e sua dimensão sócia antropológica no
espaço escolar.
4.O debate político pedagógico da Educação Física nas décadas de 1980 e 1990.
Referências sugeridas:
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Rio de
Janeiro: Paz & Terra, 1995.
CO
ME
RC
IA
BRACHT, V. A constituição das teorias pedagógicas da educação física. CEDES, ano XIX, n.48, p.69-88, ago/1999.
CAPARROZ, F. E. ; BRACHT, V. O tempo e o lugar de uma
didática da educação física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte,
Campinas: Autores Associados, v.28, n.2, p.21-37, jan/2007.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia de ensino da educação física. São Paulo: Cortez, 1992.
DAOLIO, Jocimar. Educação física brasileira: autores e atores da década de 1980. São Paulo: Papirus, 1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 18. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica: alternativas de
mudança. 57. ed. Porto Alegre: Mundo Jovem, 2005.
KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 2000.
VAGO, Tarcísio Mauro. Início e fim do século XX: maneiras
de fazer Educação Física na escola. CEDES, n. 48, v.19, p.30-51,
ago/1999.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS:
10.1A prova Escrita e a prova Didática terão Peso 03, a
prova de Títulos terá Peso 01. A nota final será calculada através da
média aritmética das notas finais do candidato em cada etapa, sendo
utilizados os respectivos pesos.
10.2Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média
igual ou superior a 7,0 (sete)
10.3A relação dos candidatos aprovados será publicada no
Diário Oficial da União, com a classificação final obtida pelos mesmos.
10.4Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as
vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento
de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior
da Universidade.
LIZ
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
10.5Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá
assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88,
dou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento à Divisão de Apoio e Procedimentos
Administrativos, quando convocado, para entrega de documentação
exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser
realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7O candidato aprovado será enquadrado de acordo com a
titulação apresentada quando de sua convocação conforme item 9.5.
10.8.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.9O não comparecimento do candidato na hora e local
agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.10Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindose o presente Edital que, para os devidos fins, será afixado no Quadro
de Avisos da UFSJ, publicado no Diário Oficial da União, pelo menos
uma vez, por extrato; será também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet,
podendo ser acessado na homepage da UFSJ - www.ufsj.edu.br, clicando, em seguida, "concurso".
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
EQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............./.............
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- CPD ........./2013
'O(a)senhor(a) ___________________________________________________, (nacionalidade) ___________________, (estado civil) _____________ (profissão) ____________________________, CI n.º
_______________________________,
CPF
n.º
__________________________________,
e-mail
____________________________,
residente
e
domiciliado
à
Rua/Av.
_______________________________________________________ bairro: ___________________ na cidade de ______________________________ Estado _______________, CEP n.º ____________, telefone ( )
______________________ , celular _____________________________________________vem requerer sua inscrição como candidato ao concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD N.º
......../20..., na área ..............................................., para o ............................................................ da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae Lattes (3 vias)
São João del-Rei, ___ de _______________ de ________.
_________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATOANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA ESCRITA
Candidato (a):
Examinador:
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Critério
1-Conteúdo aderente ao tema
2- Contextualização do tema
3- Estrutura do texto (Introdução,desenvolvimentoe conclusão)
4- Domínio e atualidade
5-Linguagem adequada, clara e observância deregras gramaticais
6- Capacidade sintética e analítica
TOTAL
A
RT
ER
CE
IRO
S
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DIDÁTICA
Candidato (a):
Examinador:
Limite de pontos
Nota Obtida
PO
ANEXO III
Critério
1. Domínio do conteúdo.
2. Adequação ao plano de aula.
03. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação.
4. Desenvolvimento sequencial da exposição.
5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais.
6. Uso adequado dos recursos didáticos.
7. Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula.
8. Estratégia de ensino.
9. Clareza na apresentação.
10. Naturalidade.
11. Uso correto da língua portuguesa.
Total
Limite de pontos
2,0 pontos
1,0 pontos
2,0 pontos
3,0 pontos
1,0 pontos
1,0 pontos
10 pontos
Nota Obtida
2,5
0,5
1,0
0,5
1,0
0,5
1,0
1,0
1,0
0,5
0,5
10
ANEXO IV
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinadores:
Critérios Avaliados
Pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área do concurso
Produção científica na área nos últimos 5 (cinco) anos
Atividade didática nos últimos 5 (cinco) anos
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800044
Pontuação Máxima
3,0 pontos
Concluído 3,0 pontos
Em curso: 1,0 ponto
3,0 pontos
0,5 ponto por item
4,0 pontos
1,0 por semestre
10 pontos
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Thiago Luiz Lara Oliveira-DEMEC. DATA
ASSINATURA: 14/01/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo:23122003460/2012-56
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Thiago Luiz Lara Oliveira. OBJETO: Prestação de
serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Mecânica-DEMEC na área de Projetos Mecânicos, de 14/01/2013 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2012
Processo:23122004146/2011-19
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Juliana de Castro Millen. OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual de 01º/01/2013 até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
45
ISSN 1677-7069
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade,
PROEN, e Profa. Juliana de Castro Millen, DELAC. DATA ASSINATURA: 28/12/2012.
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 532/2011
Processo:23122001533/2011-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Márcio Eurélio Rios de Carvalho. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/01/2013 até 31/03/2013. AMPARO
LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Márcio Eurélio Rios de Carvalho-DECIS. DATA ASSINATURA: 28/12/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL N o- 2/2013
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe torna pública a decisão de EXCLUIR, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2013,
publicado no D.O.U. de 17/01/2013, seção 3, páginas 37 e 38, a seguinte vaga:
Departamento/
Núcleo
Engenharia Civil
N° Vaga(s) Carga horária semanal
01
20h
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
(ME) Resistência dos Materiais; (D) Resistência dos Materiais, Resistência dos Materiais I.
L
A
N
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
Auxiliar
Graduação em Engenharia
Civil
Estado Plano de Tensão
(79) 2105-6700/2105-6701
O
I
C
NA
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3779/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003779201224 . Objeto: Manutenção e reinstação
de antenas anti-furto do Campus Universitário de Palmas Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES . Pró-reitor de Administração e Finanças
em Exercício . Ratificação em 15/01/2013 . MARCIO ANTONIO DA
SILVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 8.260,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.324.830/0001-50 GATEWAY S ECURITY LIBRARY &
SOLUTIONS - BIBLIOTECA & SOLUOES PARA A SEGURANCA LT.
nº05/2012. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 112000000 2012NE800150. Data de Assinatura: 19/11/2012.
Número do Contrato: 56/2010.
Nº Processo: 14702/2009.
PREGÃO SISPP Nº 771/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 11146580000146. Contratado : LAPAC SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses do contrato nº56/2010. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total: R$1.353.995,40.
Fonte: 112000000 - 2013NE800011 Fonte: 112000000 2013NE800012. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154421
Número do Contrato: 98/2012.
Nº Processo: 23402001563201159.
PREGÃO SISPP Nº 93/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 41087347000109. Contratado : NEWTEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-TECNICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014.
Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 873/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 013399/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço
mão continuado de licença pelo uso de software.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/01/2013) 154051-15268-2012NE803295
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 941/2012
Firma vencedora: Vera A. M. Campos (itens 1 e 2).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 17501/2012.
DISPENSA Nº 110/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 20320503000151. Contratado :
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Contratação da Funarbe para execução do projeto institulado como Identificação das
famílias beneficiárias e Diagnóstico sócio produtivo em Unidades de
Conservação Federais. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
14/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$862.155,00. Fonte:
100000000 - 2012NE804714. Data de Assinatura: 14/01/2013.
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 15485/2011.
PREGÃO SISPP Nº 617/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E
CONSOLIDADORA DE. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - Diretoria de Material, torna público a Alteração de Registro de Preço - UASG 154051: 1- Ata 048/2012Favorecido: Papel P. T. e D. Ltda, CNPJ: 01.959.991/0001-05, item
09, pregão SRP 506/2011, de R$ 0,62 para R$ 0,87 (extrato da ata
original publicado no DOU nº. 66, seção 3, página 44, de
04/04/2012.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor-Assistente de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 9/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS FLORESTAL:
1.1- Edital de Seleção nº 149/2012 - Área: Eletrotécnica
(Processo nº 11-011292).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Guilherme Leal Xavier
Nota final
9,12
Classificação geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
André Luis Carvalho Mendes
Gianey Fernandes da Silva
Nota final
8,98
7,59
Classificação geral
2º
3º
(SIDEC - 17/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO Nº 972/2012
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Firma vencedora: Lila Turismo Ltda (item 1).
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
(SICON - 17/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154051
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 154051
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 17/01/2013) 154419-26251-2012NE800080
RE
P
M
(SICON - 17/01/2013) 154051-15268-2012NE804233
A
S
N
PREGÃO Nº 975/2012
Firma vencedora: GEB - Com. de Prod. Agropecuários Ltda
(itens 1,2 e 4). O item 3 foi cancelado.
JULIANA S. MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800045
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2013 - DGREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual contratação de serviços para fornecimento
de solução para Controle de Acesso Lógico à Rede do Ministério da
Educação, contemplando a implantação e implementação de novos
conjuntos de dispositivos de Firewall para controle de acesso lógico
aos dispositivos do Data center de 10 Gbps, bem como execução de
serviços de planejamento e consultoria, implementação e testes, transferência de conhecimentos e com garantia (manutenção e suporte
técnico) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório: Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2012 e seus
Anexos. Validade da ata: de 11/1/2013 a 10/11/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Fornecedor: NCT INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.017.428/0001-35.
Item
Descrição
Qtd Total
Valor R$
Unitário
1
2
3
4
5
6
Fornecimento das unidades do CLUSTER 01 da solução de Firewall, por unidade do cluster
Fornecimento das unidades do CLUSTER 02 da solução de Firewall, por unidade do cluster
Fornecimento de Software de GERÊNCIA da solução de Firewall, para a solução
Serviços profissionais de planejamento e consultoria, para a solução
Serviços implementação e testes, para a solução
Serviços profissionais de transferência de conhecimentos da solução de Firewall - treinamento, por
participante
Serviços de garantia dos produtos de hardware e software da solução de Firewall junto ao fabricante,
para atualização de versões, patchs e correções de bugs pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para
a solução
Serviços de suporte técnico para todos os produtos de hardware e software da solução de Firewall e
serviços executados, 24 x 7 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para a solução
Apoio pós-implantação na solução de Firewall pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por hora
Valor Total
7
8
9
Total
2
2
1
1
1
8
370.000,00
330.000,00
195.000,00
40.600,00
59.600,00
4.500,00
740.000,00
660.000,00
195.000,00
40.600,00
59.600,00
36.000,00
1
320.000,00
320.000,00
1
269.000,00
269.000,00
480
205,00
98.400,00
2.418.600,00
Ata de Registro de Preços nº 01/2013 - DGREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de softwares de apoio em operação nos órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Educação, incluindo
fornecimento de licenças de uso; subscrição de suporte técnico de softwares com garantia na instalação, utilização e atualização do software; e, ainda, capacitação nas tecnologias dos produtos, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2012 e seus Anexos. Validade da ata: de 8/1/2013 a 7/1/2014.
ATA Nº 01/2013 - NWS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ Nº 06.092.495/0001-02.
CO
GRUPO
ITENS
1 Softwares
ADOBE
1
ME
2
3
4
5
2 Softwares COREL
6
7
GRUPOS
MEC
AQUISIÇÃO - ADOBE CREATIVE SUITE 6 DESIGN
71
E WEB PREMIUM - AQUISIÇÃO de licenças de uso do
software com manutenção e upgrades garantidos pelo fabricante por 24 meses
ATUALIZAÇÃO - ADOBE CREATIVE SUITE 6 DE0
SIGN E WEB PREMIUM - ATUALIZAÇÃO de licenças
de uso do software com manutenção e upgrades garantidos pelo fabricante por 24 meses
AQUISIÇÃO - ADOBE PHOTOSHOP CS6 - AQUISI0
ÇÃO de licenças de uso do software com manutenção e
upgrades garantidos pelo fabricante por 24 meses
ATUALIZAÇÃO - ADOBE PHOTOSHOP CS6 - ATUA0
LIZAÇÃO de licenças de uso do software com manutenção e upgrades garantidos pelo fabricante por 24 meses
AQUISIÇÃO - ADOBE ACROBAT X PROFESSIONAL
210
- AQUISIÇÃO de licenças de uso do software com manutenção e upgrades garantidos pelo fabricante por 24
meses
AQUISIÇÃO - CORELDRAW GRAPHICS SUITE X6 56
AQUISIÇÃO de licenças de uso do software com manutenção e upgrades garantidos pelo fabricante por 24
meses
ATUALIZAÇÃO - CORELDRAW GRAPHICS SUITE
0
X6 - ATUALIZAÇÃO de licenças de uso do software
com manutenção e upgrades garantidos pelo fabricante
por 24 meses
Valor Total
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PR
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700264/2008. Processo nº 23400.005079/2008-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, CNPJ/MF nº
12.350.153/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/01/2013 até 17/05/2013.
Data e Assinaturas: 17/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº
732.074.460-00, ALBANI SANDES GOMES - Prefeito, CPF nº 356.720.804-72.
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710020/2008. Processo nº 23400.005161/2007-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, CNPJ/MF nº
24.772.147/0001-68.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 06/01/2013 até 05/04/2013.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº
732.074.460-00, VALDECIR KEMER - Prefeito, CPF nº 777.850.969-53.
FNDE
INEP
CAPES
VALOR TOTAL
7
0
QUANT. TOTAL
88
VALOR UNITÁRIO
10
R$ 6.329,00
R$ 556.952,00
0
8
0
8
R$ 4.113,00
R$ 32.904,00
10
0
0
10
R$ 800,00
R$ 8.000,00
29
0
0
29
R$ 1.009,00
R$ 29.261,00
50
0
50
310
R$ 850,00
R$ 263.500,00
10
2
0
68
R$ 1.390,00
R$ 94.520,00
26
8
0
34
R$ 890,00
R$ 30.260,00
OI
R$ 1.015.397,00
BID
Prorrogação "De Ofício" aos Convênios descritos no Anexo I, entre o FNDE e os entes transcritos.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos convênios por mais 180 dias.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Anexo I - Convênios a serem prorrogadas as vigências.
A
Nº
UF
1
BA
2
3
4
5
6
7
8
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710071/2008. Processo nº 23400.007660/2007-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP, CNPJ/MF nº
54.279.674/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 07/01/2013 até 05/07/2013.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº
732.074.460-00, VALDIR APARECIDO LOPES - Prefeito, CPF nº 037.424.718-80.
9
10
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656868/2009. Processo nº 23400.004930/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HERVAL/RS, CNPJ/MF nº
88.080.379/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 11/01/2013 até 10/04/2013.
Data e Assinaturas: 10/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº
732.074.460-00, ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY - Prefeito, CPF nº 183.745.650-04.
15
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658807/2009. Processo nº 23400.015385/2009-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, representado
pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº
82.951.328/0001-58.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF
nº 388.266.584-04, EDUARDO DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53.
21
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pelo código 00032013011800046
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
11
12
13
14
16
17
18
19
20
22
23
24
25
PO
Entidade
RT
ER
CE
IRO
S
13751276000153 ITARANTIM PREFEITURA
CE 07598683000170 MUNICIPIO DE MERUOCA/PREFEITURA MUNICIPAL
PI
06553895000178 MUNICIPIO DE COCAL
SE
13128798001418 ESTADO DE SERGIPE ADMINISTRACAO DIRETA
AL
12243697000100 PENEDO PREFEITURA
SE
13097894000121 INDIAROBA PREFEITURA
SP
56901275000150 ARUJA PREFEITURA
PR
78680337000184 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
PE
10349041000141 TABIRA PREFEITURA
SC
83102830000157 PREF MUN DE BARRA
VELHA
AP
05986427000124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AM 04426383000115 PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEFE
PI
06553804000102 MUNICIPIO DE PICOS
AL 12250916000189 SANTANA DO IPANEMA
PREFEITURA
PR
76178037000176 GUARAPUAVA PREFEITURA MUNICIPAL
PI
06554430000131 MUNICIPIO DE PARNAIBA
BA 14217327000124 PAULO AFONSO PREFEITURA
RR 04653408000113 MUNICIPIO DE CARACARAI/PREFEITURA MUNICIPAL
MG 18409227000150 PECANHA PREFEITURA
PA 34887935000153 MUNICIPIO DE VITORIA
DO XINGU
MG 18241364000129 MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
GO 02321917000113 PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIRMINÓPOLIS
AL
12236873000187 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
MT 01321850000154 PREFEITURA MUNICPAL
DE APIACAS
TO
37344413000101 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAU DO TOCANTINS
Nº Convênio
702573/2010
Data de Assinatu- Final da Vigênra
cia
03/DEZ/2012
1-jun-13
710334/2008
09/DEZ/2012
7-jun-13
656808/2009
710420/2008
11/DEZ/2012
12/DEZ/2012
9-jun-13
10-jun-13
830035/2007
701784/2010
18/DEZ/2012
19/DEZ/2012
16-jun-13
17-jun-13
701096/2011
703683/2010
28/DEZ/2012
19/DEZ/2012
26-jun-13
17-jun-13
830229/2007
710258/2008
19/DEZ/2012
20/DEZ/2012
17-jun-13
18-jun-13
700525/2011
24/DEZ/2013
22-jun-14
701512/2011
24/DEZ/2012
22-jun-13
701519/2011
701558/2011
24/DEZ/2012
24/DEZ/2012
22-jun-13
22-jun-13
701559/2011
24/DEZ/2012
22-jun-13
701561/2011
24/DEZ/2012
22-jun-13
701568/2011
24/DEZ/2012
22-jun-13
701551/2011
21/DEZ/2012
19-jun-13
830194/2007
700030/2008
30/DEZ/2012
31/DEZ/2012
28-jun-13
29-jun-13
710009/2008
31/DEZ/2012
29-jun-13
700433/2011
21/DEZ/2013
19-jun-14
700402/2011
21/DEZ/2013
19-jun-14
700648/2011
21/DEZ/2013
19-jun-14
700698/2011
21/DEZ/2013
19-jun-14
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
26
TO
29
PR
30
PR
31
BA
32
SP
02306900000197 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
80257355000108 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
78680337000184 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
13880257000127 XIQUE XIQUE PREFEITURA
44215846000114 PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAS
700597/2011
21/DEZ/2013
19-jun-14
400006/2010
29/DEZ/2012
27-jun-13
400124/2010
30/DEZ/2012
28-jun-13
701004/2011
27/DEZ/2012
25-jun-13
37
701095/2011
27/DEZ/2012
25-jun-13
38
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026945201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para locação de espaço físico e serviços associados
para a realização do curso de formação profissional destinado aos 200
(duzentos) candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do
concurso para os cargos de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11833
Data de Publicação no DOU: 18/01/13
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127512
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 728/12
Nome do Contratado: Teklabor Comércio de Instrumentação Analítica
Ltda
Nº CNPJ: 11.098.524/0001-83
Objeto: Fornecimento de Phmetro de Bancada Portátil
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666 de
21/06/1993
Período de Vigência:O contrato vigerá pelo período de 12 meses,
contados a partir da data do Aceite Técnico.
Valor do Contrato: Lote 1: R$790,00: Lote 2: R$ 784,90.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
250Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052
Empenho:
12NE551641
Data de Assinatura: 27/12/2012.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11824
Data de Publicação no DOU: 18/01/13
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127635
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 814/12
Nome do Contratado: Ybemac Ar Condicionado Ltda
Nº CNPJ: 89.951.099/0001-10
Objeto: Manutenção Corretiva de Condicionadores de Ar Tipo Janela
e Bebedouros
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666 de
21/06/1993.
Período de Vigência:O contrato vigerá pelo prazo de 12 meses, contados da Publicação na Imprensa Oficial, com prorrogação através de
termo aditivo por mais 4 períodos de 12 meses, desde que as partes
se manifestem por escrito, com 60 dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item01: R$ 28.990,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349039
Empenho:
12NE549402
Data de Assinatura: 13/12/2012.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11823
Data de Publicação no DOU: 18/01/13
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127005
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 459/12
Nome do Contratado: Milliminas Ltda
Nº CNPJ: 09.634.121/0001-60
33
34
35
36
MG
SC
17005000000187 GALILEIA PREFEITURA
82928664000180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM
MG 01608511000153 PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARICANDUVA
MG
01615007000180 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
MG
01613375000190 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
RS
88489786000101 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
Objeto: Eletroestimulador Muscular e Estimulador Elétrico Neuromuscular
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666 de
21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 01: R$ 3.100,00; Lote 03: R$ 800,00
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
250
Programa
de
Trabalho:
10.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
349052
Empenho:
12NE550429
Data de Assinatura: 13/12/2012.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11825
Data de Publicação no DOU: 18/01/13
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 126742
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 287/12
Nome do Contratado: PAM Serviços Ltda
Nº CNPJ: 08.793.199/0001-64
Objeto: Fornecimento de Refeições (Almoço e Jantar) aos Funcionários do HCPA.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666 de
21/06/1993.
Período de Vigência:O contrato vigerá pelo prazo de cento e oitenta
(180) dias, contados da Publicação na Imprensa Oficial, com prorrogação através de termo aditivo por mais 5 períodos de cento e
oitenta (180) dias, desde que as partes se manifestem por escrito, com
60 dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item01: R$ 10,87 valor unitário; Item 02: 13,04
valor unitario.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349039
Empenho:
12NE551190
Data de Assinatura: 07/01/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11826
Data de Publicação no DOU: 18/01/13
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127566
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 767/12
Nome do Contratado: Space Minas Distribuidora Ltda.
Nº CNPJ: 08.899.849/0004-01
Objeto: Fornecimento de Aparelho Celular.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666 de
21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 01: R$ 1.436,60
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052
Empenho:
12NE550421
Data de Assinatura: 13/12/2012.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 11827
Data de Publicação no DOU: 18/01/13
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127566
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 767/12
Nome do Contratado: Adega Informática e Eletrônica Ltda.
Nº CNPJ: 11.546.904/0001-33
Objeto: Fornecimento de Monitor de Video LCD 22 polegadas.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666 de
21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Lote 02: R$ 599,00
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052
Empenho:
12NE550420. Data de Assinatura: 13/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
701221/2011
703058/2010
28/DEZ/2012
27/DEZ/2012
26-jun-13
25-jun-13
701661/2011
28/DEZ/2012
26-jun-13
701659/2011
28/DEZ/2012
26-jun-13
701657/2011
28/DEZ/2012
26-jun-13
701382/2011
20/DEZ/2012
18-jun-13
Data da Assinatura: 16/01/2013
Data da Publicação no DOU: 18/01/2013
Nº do Processo: 125150
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12(doze) meses e reajuste do referido contrato de 5,28% (IPCA-IBGE),
contados a partir de 03 de fevereiro de 2013. Continuam validas as
demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10811
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 28/12/2012
Data da Publicação no D/OU: 18/01/2013
Nº do Processo: 125563
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12(doze) meses , contados a partir de 31 de dezembro de 2012. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10790
Contratada: RX Trinca Física Médica Ltda
Data da Assinatura: 19/12/2012
Data da Publicação no D/OU: 18/01/2013
Nº do Processo: 125762
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2012. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8811
Contratada: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - FAURGS
Data da Assinatura: 28/12/2012
Data da Publicação no D/OU: 18/01/2013
Nº do Processo: 120245
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11560
Contratada: Quattro Construções Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2012
Data da Publicação no D/OU: 18/01/2013
Nº do Processo: 127074
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir de 15 de dezembro de 2012. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10858
Contratada: Gente Seguradora S.A.
Data da Assinatura: 16/01/2013
Data da Publicação no D/OU: 18/01/2013
Nº do Processo: 125948
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2013. Continuam
validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem
com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10390
Contratada: Proline Equipamentos Eletrônicos Ltda
Data da Assinatura: 21/12/2012
Data da Publicação no D/OU: 18/01/2013
Nº do Processo: 123803
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir de 24 de dezembro de 2012.
Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que
não colidirem com as deste termo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10849
Contratada: Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800047
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ISSN 1677-7069
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ISSN 1677-7069
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições estipuladas neste Edital, seus Anexos e demais normas pertinentes, O
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam DEFERIDAS as inscrições para Pessoa com Deficiência e solicitações de condições especial para realização da prova objetiva relacionadas no ANEXO I deste Edital.
Art. 2º Ficam DEFERIDAS as inscrições para a Ampla Concorrência relacionadas no ANEXO II deste Edital.
Art. 3º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 4º Quanto ao indeferimento da inscrição, caberá recurso ao Instituto AOCP no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado
em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período das 8h do dia 21/01/2013 até às 23h59min do dia 22/01/2013, observado o horário oficial de Brasília-DF.
Art. 5º A prova objetiva será aplicada no dia 03/02/2013 em horário e locais a serem divulgados na data de 24/01/2013.
Parágrafo único. O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h da data provável 24/01/2013 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO
DO CANDIDATO, que informará o horário e local de realização da prova objetiva.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
ANEXO I DO EDITAL Nº 03/2013
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL
CO
Nome
ANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA
ME
Nome
CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO
DAVID CASSIMIRO DA COSTA
DONATO ALVES DE CAMPOS
FERNANDA GOMES DOS SANTOS
JOYMAR ALVES AMARAL
LAZARO WAGNER CHALFUN MARINHO
LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA
MARINO GUILHERME CHAVES
WANDERSON FARIA BARRETO
RC
Nome
ABEL RICARDO DE MELLO RICARDO
ANA CRUZ DE FREITAS
ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
BÁRBARA PERES FRANCO
CARLA GOMES DA ROCHA
CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO
CHYENE KELEN CUNHA ALVARENGA
CLAUBER ANTONIUS CAVALCANTE XAVIER
CLEMILTON LOPES
DAVID CASSIMIRO DA COSTA
EDUARDO MONIZ VIANNA DE MELLO
ELVIS FILGUEIRAS RAMOS
EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA
EUNICIO LAINA SOARES
FABIANO COSTA CAMILO
FELIPE FERREIRA DE MORAES DE PAULA
FLAVIO RAFAEL TAVARES
GISELE CRISTINA DOS SANTOS SOBREIRA
GISELE PRISCILA DE AGUIAR DA SILVA
HELIO DE ASSIS SANTOS
HOMERO RODRIGUES DE SOUZA
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
IVAN FERREIRA DE SOUSA
JORGE LUIZ TEIXEIRA BESSA
JOÃO QUIRINO DA SILVA
JULIANA ROCHA TOLENTINO
JULIO CESAR MARTINS
LEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA
LIDIA PEREIRA NOGUEIRA
LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA
LUIZ FELIPE WERNER
LUZIA DE LOURDES CARDOSO
MARA LÚCIA MELLO DA COSTA DE SOUSA
MARCELO DA SILVA MORAIS
MARCELO MOTTA
MARCOS VALÉRIO GOMES RANGEL
MARICELMA BATISTA DE OLIVEIRA
MARINEIDE DA SILVEIRA CHAVES
MARITZA SIMÕES FRAGA
MICHAEL RAMOS DE CARVALHO
MICHELE IRIS DOS SANTOS
NELY MARTINS VIEIRA
ONOFRA FERREIRA DOS SANTOS
PATRICIA NUNES DA SILVA
PATRÍCIA ABREU DO NASCIMENTO
RACHEL SOUZA COELHO
RENATO FERREIRA DA COSTA
RITA DE CASSIA BRAGA FRECHETTE
RODRIGO DAVI NASCIMENTO ORMOND
RODRIGO MORAES ANDRADE FROTA
ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA
SILVANO VIEIRA
THALIANE ALVES CUNHA
THIAGO NEME DA SILVA
VANESSA ALMEIDA DA SILVA
VANESSA FERREIRA FROSSARD
VANESSA RODRIGUES DA SILVA
VANESSA RODRIGUES DA SILVA
VIVIAN CARDOSO PEDROSA
Nome
PATRICIA RICARDO PINTO
Nome
SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo def
Condições
AUDITIVA
Nenhuma
ASSISTENTE DE ALUNOS
Inscrição
Tipo def
Condições
04001757
VISUAL
Ampliada25
04001925
VISUAL
Nenhuma
04011032
VISUAL
Nenhuma
04012919
VISUAL
Ampliada25
04013424
VISUAL
Ledor
04011301
AUDITIVA
Nenhuma
04003577
FÍSICA
Nenhuma
04008406
AUDITIVA
Nenhuma
04012251
VISUAL
Ampliada25
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Inscrição
Tipo def
Condições
04111327
VISUAL
Ledor
04110667
VISUAL
Ledor
04105612
VISUAL
Ampliada25
04108073
VISUAL
Ledor
04104516
VISUAL
DOSVOX
04101667
VISUAL
Ampliada25
04100739
VISUAL
Ledor
04112244
VISUAL
Braile
04103647
VISUAL
Ledor
04101922
VISUAL
Nenhuma
04112483
AUDITIVA
Nenhuma
04105603
VISUAL
Ledor
04109898
VISUAL
Nenhuma
04111023
VISUAL
Braile
04111741
AUDITIVA
Nenhuma
04108112
VISUAL
Ledor
04109135
VISUAL
Ledor
04109782
VISUAL
Ledor
04102331
VISUAL
NVDA
04111631
VISUAL
Ledor
04105289
VISUAL
Ampliada25
04114763
FÍSICA
Nenhuma
04102885
VISUAL
Ledor
04102456
FÍSICA
Nenhuma
04109907
VISUAL
Ledor
04106674
VISUAL
Ampliada25
04109228
VISUAL
Ledor
04101401
VISUAL
Nenhuma
04102451
VISUAL
Ledor
04103581
FÍSICA
Nenhuma
04109945
VISUAL
DOSVOX
04113962
VISUAL
Ledor
04100626
VISUAL
Ampliada25
04110551
VISUAL
Ledor
04111321
VISUAL
Ledor
04113335
VISUAL
Ledor
04103992
VISUAL
Ledor
04103807
AUDITIVA
Libras
04114111
AUDITIVA
Libras
04111324
VISUAL
Ledor
04107560
VISUAL
Ampliada25
04109170
VISUAL
Ledor
04108020
VISUAL
Ledor
04109256
VISUAL
Ledor
04112153
VISUAL
Ledor
04104156
VISUAL
DOSVOX
04108268
VISUAL
Braile
04111548
AUDITIVA
Nenhuma
04108750
VISUAL
Ledor
04106764
VISUAL
Ampliada25
04102273
VISUAL
Ledor
04108320
VISUAL
Ledor
04104210
FÍSICA
AcessoCadeira
04104732
FÍSICA
Nenhuma
04112774
VISUAL
Ledor
04111408
VISUAL
Ledor
04101616
VISUAL
DOSVOX
04107484
VISUAL
DOSVOX
04102457
AUDITIVA
Nenhuma
FONOAUDIÓLOGO
Inscrição
Tipo def
Condições
04904560
FÍSICA
Nenhuma
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA
Inscrição
Tipo def
Condições
05201645
VISUAL
Ledor
Inscrição
04607147
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800048
PR
OI
BID
A
PO
Tempo Adicional
NAO
Tempo Adicional
NAO
NAO
SIM
SIM
SIM
NAO
NAO
NAO
NAO
Tempo Adicional
SIM
NAO
SIM
NAO
SIM
NAO
SIM
SIM
SIM
NAO
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NAO
SIM
NAO
SIM
NAO
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SIM
NAO
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SIM
NAO
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NAO
SIM
NAO
NAO
NAO
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SIM
SIM
SIM
SIM
NAO
NAO
SIM
NAO
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SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NAO
SIM
NAO
NAO
SIM
NAO
NAO
SIM
NAO
SIM
NAO
NAO
RT
ER
CE
IRO
S
Tempo Adicional
NAO
Tempo Adicional
SIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Nome
MARCELO EDWARD PEREIRA
Nome
IRANI SILVA FILHO
MARINA DE MORAES SILVA
Nome
ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO
Nome
ALZIRA MAIRA PERRESTRELLO BRANDO
CARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR
RAFFAELA DE MENEZES LUPETINA
VIVIANE SARONE CARDOSO DOS SANTOS
Nome
PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO
05602402
Nome
HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SILVA
MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Nome
ADONIAS DE ALMEIDA BESSA
GENI PINTO DE ABREU
RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE MORAES
Nome
CARLA GOMES DA ROCHA
FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS
FLAVIO RAFAEL TAVARES
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
Nome
ADRIANA DIAS DA SILVA AMORIM
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET
ESTHER CRISTINA SILVA COSTA
MARCIO FRANCISCO DE AZEVEDO
NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO
THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Inscrição
Tipo def
Condições
06013502
VISUAL
Ledor
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Inscrição
Tipo def
Condições
05306174
VISUAL
Ampliada25
05310233
AUDITIVA
Nenhuma
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Inscrição
Tipo def
Condições
05406845
VISUAL
Ampliada25
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)
Inscrição
Tipo def
Condições
06211528
FÍSICA
Ledor
06213109
VISUAL
Ledor
06201924
AUDITIVA
Nenhuma
06203763
NENHUMA
Amamentando
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Inscrição
Tipo def
Condições
VISUAL
Ledor
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Inscrição
Tipo def
Condições
05706664
VISUAL
Ampliada25
05702174
VISUAL
Nenhuma
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Inscrição
Tipo def
Condições
06702107
VISUAL
Ledor
06713339
VISUAL
Braile
06702577
VISUAL
Braile
PSICÓLOGO
Inscrição
Tipo def
Condições
06908911
VISUAL
DOSVOX
06905430
NENHUMA
Amamentando
06909130
VISUAL
Ledor
06914338
FÍSICA
Nenhuma
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Inscrição
Tipo def
Condições
04306330
AUDITIVA
Nenhuma
04302432
AUDITIVA
Nenhuma
04312948
VISUAL
Nenhuma
04307148
FÍSICA
Nenhuma
04312832
AUDITIVA
Nenhuma
04304282
FÍSICA
Nenhuma
04309166
FÍSICA
Nenhuma
ANEXO II DO EDITAL Nº 03/2013
A
S
N
THIAGO AZEVEDO ALBERTINO
THIAGO HENRIQUE RODRIGUES
THIAGO LOPES TOLEDO
VINICIUS DE MATOS REIS
ASSISTENTE DE ALUNOS
Nome
ADRIANA GOMES DE BRITO
ADRIANO DE SOUZA
ADRIANO FERREIRA BARBOSA
ALAN PINTO PEREIRA
ALAN SIQUEIRA DE CARVALHO
ALCIONE SILVA FERREIRA
ALESSANDRA BATISTA GUIMARÃES
ALAIM
ALESSANDRA DE SOUZA PALERMO
ALESSANDRO SEBASTIÃO VELHO MENDES
ALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA
ALEXANDER PEREIRA RIBEIRO
ALEXANDRE DE SOUZA SARMENTO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOMES
ALEXANDRE MOREIRA CARDOSO
ALICE DE OLIVEIRA SILVA
ALINE DA CONCEIÇÃO MATIAS LOPES
ALINE DO AMARAL FERNANDES
ALINE FERNANDES DA SILVA
ALOISIO DE SOUZA
AMANDA LORRANY LORENA DE FREITAS DA COSTA
AMANDA MAULAZ MOURA PAIXÃO
ANA JULIA DOS SANTOS
ANA PAULA DA FONSECA
ANA PAULA DOS SANTOS
ANA PAULA FERREIRA GRANJA RIBEIRO
ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA
ANA PAULA PISMEL DE ASSIS ROCHA
ANA PRISCILA DA SILVA BARCELLOS
ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA
ANDERSON SILVA CAMPOS
ANDERSON SIQUEIRA LESSA
ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO
ANDREA FERNANDES BARROS SILVA
ANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA
ANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO
ANDREIA SILVANE MARTINS DA SILVA
ANDREIA SILVANE MARTINS DA SILVA
ANDRÉA CRISTINA ASSIS DA SILVA
ANDRÉA SOUZA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA
BIANCA COUTINHO CONSSENZO
BIANCA DA SILVA SANTOS
BIANCA DA SILVA VAZ LENDRO
BRENO ASTUR ABOULAFIA
BRUNA SILVA DOS SANTOS
BRUNO REZENDE SALGADO
CARLA PARETO DA SILVA
CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - AMPLA CONCORRÊNCIA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nome
Inscrição
ALAMIR RODRIGUES RANGEL JÚNIOR
04612843
ALBERTO ZICHTL SANTOS
04600106
ALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO
04613067
ALINE MACEDO ARZA LOBO
04605783
AMANDA CARVALHAL RABELLO
04607633
ANDERSON ROBERTO DE SANTANA
04610486
ANDRE NEVES DOS REIS
04605829
ANGEL FILIBERTO MANSILLA BACA
04607147
ANGELO JOSÉ MOURA RODRIGUES
04614024
FREIRE
CAIO CESAR BASTOS BARBOSA
04612631
CAMILLA JACINTO BOMFIM DE OLIVEI04608835
RA
CARLOS FREDERICO GOMES FURTADO
04614165
DE MENDONÇA
CLEYVISON SOARES SILVA
04612409
DIOGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
04613308
DÉBORA MOREIRA DOS SANTOS
04606017
EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA
04608838
EMÍLIO JOSÉ DE PAULA LINS
04613210
ERICK HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
04605251
ESEQUIEL DE SOUZA
04600324
FABIANO SOUZA DA SILVA
04600994
FELIPE DE ANDRADE MENDONCA
04614308
FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA
04600181
FÁBIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS
04605510
HERCULES SANT ANA DA SILVA JOSE
04604977
JEFERSON FRANCISCO JANDER
04608780
JORGE HENRIQUE NUNES BARCELOS
04614841
JULIO CESAR COSTA
04603341
LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
04612219
LUCIANE DA SILVA GUIMARAES
04600366
LUCIENE RIBEIRO DE LIMA
04609860
LUIS GASPAR DA SILVA
04611243
LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO
04605285
LUIZ RICARDO CÔRTES DA FONSECA
04613155
MARCELO ARZA LOBO DA COSTA
04611471
MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN
04600022
MARCUS ANTONIO MORAES BRAGA
04604710
MAXWELL DE SÁ JORGE
04614420
MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVA04602701
LHO
MOACIR DE JESUS GOMES
04610386
NATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BI04603717
NOTO
PAULO ROBERTO SALES GUEDES
04605497
REGINA APARECIDA SILVA DE BULHÕES
04601067
RENATO GOMES DE SOUZA
04613334
ROBERTO DA SILVA MACEDO
04601568
ROQUE SCRAMIGNON SAMEL
04613582
ROSEANE SALVIO
04609455
ROSÂNGELA FERREIRA DE LIMA
04614101
SUELEN DIAS MATTOS COSTA
04603539
TATIANA DE OLIVEIRA SILVA
04601332
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800049
E
R
P
IM
04606171
04613770
04614864
04601255
Inscrição
04004317
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04000114
04013171
04001757
49
ISSN 1677-7069
Tempo Adicional
SIM
Tempo Adicional
SIM
NAO
Tempo Adicional
SIM
Tempo Adicional
SIM
NAO
NAO
NAO
Tempo Adicional
NAO
Tempo Adicional
NAO
NAO
Tempo Adicional
SIM
SIM
SIM
L
A
N
Tempo Adicional
SIM
NAO
NAO
NAO
O
I
C
NA
CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA
CARLOS ALBERTO FERREIRA SERRA
CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
CAROLINE CORDEIRO DOS SANTOS
CATIA MARIA FERREIRA
CELSO DOS SANTOS BELEM
CINTIA NEVES DE OLIVEIRA
CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
CRISTIANE ANGELO DA SILVA AMARAL
CRISTIANE DOS SANTOS CAROLINO
CRISTIANE SANTOS DE SOUZA
CRISTINA NUNES DE ARAUJO
DANDARA ALVES PEREIRA
DANIELLE MONIQUE ALVES RIENTE
DANIELLE VIEIRA PEIXOTO
DAVID CASSIMIRO DA COSTA
DAYANA CRISTINA DE OLIVEIRA
DENIS WEIDY ROSEIRA PALMA
DERLENE PEREIRA SILVA
DIVA CARLA VIEIRA FRANÇA NUNES
DONATO ALVES DE CAMPOS
DORANILDA MENDES DE MELLO DOS
SANTOS
DORINE WHITE RODRIGUES LUZ
DÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA
EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA
EDILENE FELIPE DE SOUZA
EDUARDO PIMENTEL DO BOMFIM
EDUARDO REIS DE SOUZA
EDUARDO VICENTE BITTENCOURT
EDVIGES DA PAIXAO ZOEL DE ASSUMPCAO
ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS DA
SILVA
ELISANGELA KELLY DE OLIVEIRA
ELIZABETH SERPA CALLEGARIO GONÇALVES
ELIZIO QUINTILIANO FILHO
ELOISA COSTA BRANDÃO
EMÍLIA DA CONCEIÇÃO PINTO
ERIKA AMBROSIO ROQUE
ESMERALDINO PIO SARDINHA
EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO
FABIANA DA SILVA DOMINGOS
FABIANA DO NASCIMENTO DE CARVALHO
FABIO ANTONIO GONÇALVES MANSO
FELIPE CEZAR DE ARAUJO
FELIPE DE LACERDA E SILVA
FELIPE LOPES RODRIGUES
FELIPE RANGEL DO NASCIMENTO
FERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
FERNANDA GOMES DOS SANTOS
FERNANDA SOARES DA SILVA SIQUEIRA
FERNANDA TAVARES SOUZA
FERNANDO ALVES DA SILVA FILHO
FLAVIA SOUZA DO VALLE
FLÁVIA CARVALHO VIEIRA
FLÁVIO DOS SANTOS GOMES
FRANCINNI SOARES LORENZETO
FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
Tempo Adicional
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
04004020
04004983
04006805
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04002375
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04000528
04000989
04011158
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
GABRIELA ROQUETTE DE MENDONÇA
GABRIELE BICALHO DOS SANTOS
GISELE ROSARIA D ASCENCAO
GISELE SANTOS LESSA VIEIRA
GLÓRIA ALVAREZ COELHO
GLÓRIA JEAN DA SILVA LEITE
GUILHERME COUTINHO DE OLIVEIRA
GUSTAVO ANGELO REIS SILVA
HELENA ALVES DE ALMEIDA
HELOISA CARLA JOSE
HELOISA COSTA MARROCOS DE ARAUJO
HUMBELINA MARIA GONÇALVES DIAS
MOURA
ISABEL CRISTINA FERNANDES FERREIRA MENDES
IVAN ALVES DAMOTA
JANE PEREIRA DOS SANTOS
JAQUELINE GONCALVES DIAS MOURA
JEFERSON LUIS MODESTO
JEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES
JEFFERSON DA SILVA FRANÇA
JEFFERSON PORTO EUGENIO
JORGE DOS SANTOS
JORGE LUIZ FELIPE DE SOUZA
JORGE LUIZ FERREIRA
JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA
JORGE LUIZ ROZA CASANOVA
JORGE MENEZES GARCEZ
JOSE RICARDO DA SILVA
JOSE ROBERTO CABRAL
JOSIEL NUNES DE SOUZA
JOSVANDA CORREA SANTANA
JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO NETO
JOSÉ ROBERTO ALVES
JOYMAR ALVES AMARAL
JOÃO DE OLIVEIRA APRIGIO
JOÃO VITOR CAMELO DA SILVA
JUCELI DA SILVA SANTOS
JULIANA PEREIRA DE PAULA
JÉSSIKA LEAL VASCONCELOS
KARLLA NAYARA OLIVEIRA ALENCAR
KAROLINE LEAL VASCONCELOS
KATIA DIAS REIS
LAZARO WAGNER CHALFUN MARINHO
LEANDRO ADUM MANNAA
LEANE RIBEIRO DA COSTA
LETICIA VIEIRA DA CONCEICAO
LICIMAR SANTIAGO DE SOUZA
LIVIA BRAGA DA CUNHA
LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO
LUCIANA GRAVINO DE CARVALHO
LUCIANE NOGUEIRA MENDONÇA
LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS
LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA
MAGALI PENHA DE SOUZA DA SILVA
COSTA
MANAEM DA SILVA LUZ
MARA SANDRA DE ALMEIDA
MARCELO DE ALMEIDA GONCALVES
MARCELO FERREIRA
MARCELO LIMEIRA BIZERRA
MARCELO LUIZ IVANIR DOS SANTOS
MARCIA BISPO DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA PASTOR DOS SANTOS
MARCIA NUNES CARDOSO
MARCIO ARÊDES GALVÃO
MARCO ANTONIO COLTRO
MARCO ANTONIO GRAÇA
MARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO
MARCOS ANTONIO FARIA SERVO
MARIA ALICE LIMA DE ANDRADE
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES
MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA
MARIA AUCIONEIDE DA SILVA RIBEIRO
MARIA CRISTINA LIMA DE CASTRO
MARIA DA CONCEIÇÃO BONFIM SILVA
MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE
SOUZA
MARIA DIJANIA MACEDO RAMOS
MARIA DO CARMO RODRIGUES
MARIA MARTINS AZEVEDO
MARILIA ALVES DA FONSECA
MARINO GUILHERME CHAVES
MARIZETE GOMES DOS SANTOS
MARLENE MARIA DE MOURA
MARTA BARBOSA BERTHOLY
MARY DOS SANTOS AZEVEDO
MARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES
MICHELLE VANESSA DA SILVA COUTINHO
MIDIAM AMARAL MACEDO
MIRIAN YARANDASÃ CRUZ SANTOS
MONICA DA SILVA SANTOS
MONICA VIRGINIA BAHIA
MÔNICA CHRISTINA DOS SANTOS
NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO
NATHÁLIA ASSIS PORFÍRIO
NEIDE MÁRCIA DA SILVA
NINA ROSA COUTO REIS
PAOLA DIAS DOS SANTOS
PATRICIA ALESSANDRA SANTANA DA
SILVA BONIFACIO
PAULO BASILEU DE SOUZA JÚNIOR
PAULO CESAR CAVALCANTE
PEDRO PAULO DA SILVA
PRISCILA KELLER DA MATA
PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
04008003
04013105
04011641
04001574
04008035
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RC
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LIZ
04011708
04009796
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04013236
PRISCILA SANTOS ARAUJO MOURA
04011551
PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA
04014554
RAFAEL DE OLIVEIRA DE CASTRO
04005254
RAFAEL MATEUS
04002689
RAFAEL MEDEIROS DE MORAIS
04011341
RAIMUNDA PEREIRA SANTOS
04004678
RAQUEL NUNES DOS SANTOS
04014873
RENATA DA SILVA MORAES
04000617
RENATA DE ARAUJO LIMA
04006203
RENATA MARTINS CARNEIRO
04010913
RITA CANDIDA DE MORAES CARVALHO
04009289
RITA DE CASSIA LEAL
04012946
RITA DE CÁSSIA DE BRITES VIEIRA
04010276
ROBERTA AUGUSTA DARIO
04000537
ROBERTA DA VITORIA
04002895
ROBERTO MARTINS ELIZARDO
04007506
ROBSON ROCHA MUSSER
04000390
ROSE MARIANA PAES GOMES PINTO
04007154
ROSEMBERG GARCIA
04000076
ROSILENE RODRIGUES DE CARVALHO
04011678
MOLINA
SABRINA DOS SANTOS SILVA
04014665
SEBASTIANA BRIGIDA PIRES
04000298
SEBASTIANA DE SOUZA NASCIMENTO
04012239
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
04004410
SHEYLA VIEIRA DA SILVA
04005547
SHIRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA
04010574
SIDIRLEY RICARDO
04003270
SONIA DA SILVA LOURENÇO DA COSTA
04011326
SUELEN FERREIRA CORREA
04004392
SUELI PIRES DA COSTA
04010973
SUELLEN DA ROCHA SILVA
04004668
SUZANA PARREIRA SUZANO
04000804
SUZETE DE ALMEIDA DA COSTA
04010805
SÔNIA ALVES DE SOUZA
04000671
TANIA ALVES BARBOZA DA SILVA
04011765
TATIANA GOULART DE MACEDO SECUN04002938
DINO
TATIANA MEDEIROS DA PENHA
04014825
TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOURAO
04001519
THAIS MARINHO DA SILVA
04000633
THAISA DA COSTA DOMINGO
04012764
THAÍS COELHO MACIEL
04004838
VAGNER MARTINS
04004530
VALDILENE SILVA VIEIRA
04007790
VALDINEIA DA ROCHA SILVA
04004707
VALMIR DOS SANTOS SILVA
04011509
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
04002354
VANADIR FERREIRA DA SILVA
04009089
VANESSA DANIEL PEREIRA
04006288
VANEZA ROSA DE SIQUEIRA NUNES
04005001
VANISE ALBUQUERQUE DE CASTRO
04007418
BUARQUE
VERA LUCIA MARIA DE LIMA
04014913
VERA MARIA RESENDE DE ABREU
04001797
VIRGINIA DA SILVA FREITAS
04010328
VITOR HUGO MORAIS ALVES
04006788
WAGNER BORGES VILELA
04013230
WALBE NOBRE GOMES
04001297
WALMIR DA COSTA PENHA
04004438
WALTER JOAQUIM DA SILVA
04000848
WANDERLEI SALES PINTO
04002838
WANDERSON DA SILVA SANTI
04014598
WANDERSON FARIA BARRETO
04012251
WELLOAN MONTEIRO LOPES DE LIMA
04011206
WESLEY FONTES DE FREITAS
04007689
WILLIANA MONARA DOS PRAZERES
04006971
GONÇALVES
WLAMIR DOS SANTOS BRITO
04013216
WORLIN DA SILVA ALVES FILHO
04014927
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nome
Inscrição
ABEL RICARDO DE MELLO RICARDO
04111327
ADAILTON DA SILVA RIBEIRO
04103765
ADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
04105952
ADELMA CÍCERA DOS SANTOS
04108946
ADELSON DA SILVA CARDOSO
04114324
ADEMILSON JOSE CRUZ DE ALMEIDA
04110156
JUNIOR
ADHEMAR NUNES
04109110
ADOLFO LIMA DA SILVA FILHO
04105121
ADRIANA ALVES RABELO CASTRO
04104531
ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA
04105947
ADRIANA BARBOSA
04107804
ADRIANA CID CONDE GISMONTI
04109028
ADRIANA DA SILVA LINO
04102193
ADRIANA DALLIER SALDANHA
04104971
ADRIANA DANTAS CARDOSO BESSA
04105641
ADRIANA DE FATIMA SUZUKI SOUZA
04110365
ADRIANA DE MATOS PONTES
04114122
ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA
04103702
ADRIANA DOS SANTOS
04107360
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
04104510
ADRIANA GOMES BARBOZA
04103327
ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA RO04113783
DRIGUES
ADRIANA MAGALHAES DE AMORIM
04110536
ADRIANA MARINHO FURTADO
04108300
ADRIANA MONTEIRO DE AZEVEDO
04113765
ADRIANA PINHEIRO DE MELLO
04111948
ADRIANA RAMOS MORGADO
04107310
ADRIANA ROCHA THOMÉ
04110332
ADRIANA SANTOS LIMA
04101909
ADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS
04110447
ADRIANA VIEIRA DA SILVA
04112787
ADRIANO DE ALMEIDA GONÇALVES PI04107868
NHEIRO
ADRIANO FERREIRA BARBOSA
04111445
ADRIANO MARTINS
04100608
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ADRIANO ROBERTSON MESQUITA DA
COSTA
ADRIEL AMARAL MACEDO
AGATHA PEREIRA DOS SANTOS
AIANE FONSECA DE ALBUQUERQUE
AILTON SIQUEIRA BRUNO
AKIRA OKADA JUNIOR
ALAN MARTINS DOS SANTOS
ALANA FERREIRA PERDIGÃO
ALANA VIEIRA SANTOS CORREA
ALBA REGINA SINEIRO DANTAS
ALBER DA COSTA SILVA
ALBERTO LASSANCE MEIRA NEVES
ALBERTO LUIS DA SILVA SEABRA
ALBERTO MAGNO COSSATIS
ALCIDES DE ASSIS
ALCIONE SILVA FERREIRA
ALESSANDRA ABRANTES
ALESSANDRA ANTONIO DE SOUZA
ALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS PASSOS
ALESSANDRA COUTINHO MASCARENHAS
ALESSANDRA CRISTIANE VALLE LAGOS
ALESSANDRA CUNHA DO VALLE
ALESSANDRA FARIAS DIAS
ALESSANDRA MARINHO CHAGAS
ALESSANDRA NINCK SOARES
ALESSANDRA PENAFORT GERONCIO
ALESSANDRA PINHEIRO FERREIRA DOS
SANTOS TEIXEIRA
ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS
ALESSANDRO MACHADO MARTINS
ALESSANDRO MARTINS DA SILVA
ALEX BARRETO BERNARDES
ALEX BONIFACIO
ALEX GONÇALVES ROSA
ALEX RAPOSO COSTA
ALEX SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
ALEX TEIXEIRA DE SANTANA
ALEX TOLEDO PINTO DE OLIVEIRA
ALEXANDER DA SILVA BRAZ
ALEXANDRA CAROLINA MORAIS GOMES
ALEXANDRE BARROSO DE MATOS ARRUDA
ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO
ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
ALEXANDRE DIOGO LUDOLF
ALEXANDRE GAUDENCIO DA SILVA
ALEXANDRE GOUVEA DE MEIRELLES
ALEXANDRE GUIMARÃES DE MONTOJOS
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ALEXANDRE RODRIGO SANTANNA
ALEXANDRE ROSA TRINDADE
ALEXANDRE SILVA ARAUJO
ALEXANDRE SILVA CHAGAS
ALEXANDRE TEIXEIRA PEREIRA
ALEXANDRO DA COSTA CARDOSO
ALEXANDRO DIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRO TEXEIRA DOS SANTOS
ALEXSANDRO ALVES DE ALMEIDA
ALINE ANGELA GAMA MUNIZ
ALINE ASSAFIN ZILLE
ALINE CHEVALIER CALDEIRA
ALINE CHRISTINA MEIRA CAMPELO CARUSO
ALINE CLEIDE BATISTA
ALINE COSTA DA SILVA
ALINE CRISTINA DA SILVA NEVES
ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ALINE CRISTINA MENDES DE FREITAS
DE SOUZA
ALINE CRISTINO DE MOURA
ALINE DA CONCEIÇAO DOS SANTOS
ALINE DA COSTA
ALINE DA SILVA CAMPOS
ALINE DA SILVA CRUZ
ALINE DE ANNUNCIAÇÃO FERNANDES
ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA
ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUEZ
ALINE DE PAIVA SOARES
ALINE DE SIQUEIRA FALCAO
ALINE DO VALE BRAVO
ALINE FRANCOISE LAUREANO
ALINE GALDINO OLIVEIRA
ALINE GONÇALVES DA SILVA
ALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO
ALINE PINHEIRO DAMASCENO
ALINE RAMOS GOMES DA SILVA
ALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA
ALINE SILVA DA SOLIDADE
ALLAN ANDRE ALVES DE ANDRADE
ALLAN DA COSTA
ALLAN DAS NEVES
ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES
ALLAN RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS
ALLINE DANTAS CARDOSO
ALLYSON ALVES COELHO DA SILVA
ALOMA CHESSMAN CAVALCANTE DE
CASTRO BOTELHO
ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
ALVARO COSTA JUNIOR
ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO
ALYSON LUPO NUNES
ALÉCIA SOARES MAIA
AMANCIA RENATA COELHO
PO
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO
AMANDA BARBOSA DA SILVA
AMANDA BARRETO VIDAL
AMANDA BELEI DOS SANTOS
AMANDA CARDOSO DOS SANTOS LEITE
AZEVEDO
AMANDA DA SILVA MATOSO
AMANDA DE ALMEIDA SANTOS
AMANDA DE LIMA CARVALHO
AMANDA DE OLIVEIRA PINTO
AMANDA DE OLIVEIRA ROCHA
AMANDA DE PAULA LABORAO
AMANDA MOREIRA MARINHO
AMANDA NOBREGA DE SOUZA
AMANDA NOGUEIRA POSSIDONIO
AMANDA PERERIRA VASQUES FERREIRA
AMANDA ROCHA ALVES FERREIRA
AMANDA SUMAINE FERREIRA DE SOUZA
AMANDA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS
AMARO CARLOS DOS SANTOS
AMIRA GANEM SOARES DE OLIVEIRA
ANA AMELIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL
ANA BEATRIZ XAVIER DUARTE
ANA BEATRIZ MOTA GESTEIRA DA COSTA
ANA BENEDITA PEREIRA DA SILVA
ANA CARLA PEREIRA LEITE
ANA CARLA QUINTANILHA PAIXÃO
ANA CAROLINA BATISTA MAZZONI
ANA CAROLINA DA SILVA CARDOSO
ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS
ARAUJO
ANA CAROLINA NASCIMENTO VIANNA
ANA CAROLINA PERES QUEIROZ
ANA CAROLINA RIBEIRO ALMEIDA
ANA CAROLINA SILVA MENDES
ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA
ANA CAROLINA THOMAZ DA CONCEIÇÃO
ANA CAROLINA XAVIER DOS SANTOS
ANA CLARA DA COSTA MALTA FARIA
ANA CLAUDIA CARREIRO DE ANDRADE
ANA CLAUDIA DA CRUZ CORRÊA
ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES
ANA CLÁUDIA DE BRITO SALLES
ANA CRISITINA CORREIA DOS SANTOS
ANA CRISTINA ALEXANDRE
ANA CRISTINA FARIAS MONTEIRO
ANA CRISTINA LEONEL DOS SANTOS
ANA CRISTINA MOTTA AFFONSO RANGEL
ANA CRUZ DE FREITAS
ANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES
ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS
ANA LUCIA DE SOUZA LOURO TRINDADE
ANA LUCIA DOS SANTOS DE CAMARGO
ANA LUCIA FERREIRA
ANA LUCIA TABAJARA BAIMS
ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
ANA LUISA LEMOS CORREA
ANA LUIZA MARINS CARDOSO
ANA MARCELIA CARVALHO
ANA MARIA CONVENIENTE
ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA SOARES
ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ANA MARY MATOS ALMEIDA
ANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA
ANA PATRICIA SILVA PAIVA
ANA PAULA ALCANTARA COSTA
ANA PAULA AMARAL
ANA PAULA CECCOPIERI VACCARI
ANA PAULA CHAVES ABRANTES
ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL
ANA PAULA DE JESUS LIMA
ANA PAULA DIAS FRAGA ROCHA
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA
ANA PAULA NEGRAO DOS REIS
ANA PAULA NUNES FERREIRA
ANA PAULA PIRES DA SILVA
ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA
ANA PAULA SILVA DO CARMO
ANA PAULA SOUZA DE ASSUMPÇÃO
SAMPAIO
ANA RITA LENCI
ANA ROSA NASCIMENTO OLIVEIRA
ANACLETO JACINTO DA SILVA
ANAMARIA MACEDO DA SILVA
ANANDA SOUZA SANTANA
ANASUAN DE ALMEIDA SOARES MOREIRA
ANAYÁ REZENDE PERISSÉ DE AQUINO
ANDERSON DE OLIVEIRA MORGADO DA
SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO
ANDERSON DE SOUZA DA SILVA
ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO
ANDERSON JOSE HUNGARO
ANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA
ANDERSON LUIZ DIAS JARDIM
ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA
ANDERSON MACEDO RODRIGUES DA
SILVA
ANDRE CASTANHEIRA RAJA GABAGLIA
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ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA
ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO
ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS GUSTAVO
ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO
ANDRE LUIS SIQUEIRA
ANDRE LUIZ SILVA PAIVA
ANDRE MENDES DA CRUZ
ANDRE PEREIRA SANTOS NETO
ANDREA AVIDOS BARROCA
ANDREA DA SILVA MELLO
ANDREA DE SOUZA PEREIRA LIMA
ANDREA DO NASCIMENTO DE PAULA
ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA
ANDREA HELENA PEÇANHA SILVA
ANDREA LEANZA
ANDREA LILIANA LOPEZ DE HERLING
ANDREA NASCIMENTO RODRIGUES
ABREU
ANDREA PERUSSIO FERREIRA
ANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO
ANDREA SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ANDREIA BATISTA DOS SANTOS
ANDREIA CARLOTA PIRES
ANDREIA DE FREITAS SANTOS
ANDREIA PIRES DE OLIVEIRA
ANDREIA SARAIVA TAVARES
ANDRESSA DA SILVA COSTA
ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA
ANDRESSA MARIA DA SILVA
ANDRESSA PINHEIRO GOMES
ANDREZA NASCIMENTO TORRE
ANDREZA SIMAO DOS SANTOS
ANDREZZA LEMOS DE OLIVEIRA
ANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA
ANDRÉ FELIPE PAIVA DOS SANTOS
ANDRÉ FILIPE LIMA VERLY
ANDRÉ GOMES DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ BORGES DA SILVA
ANDRÉ LUIZ FARIAS MACHADO
ANDRÉ NELIS DA SILVA
ANDRÉ ROBERTO COSSA
ANDRÉ XAVIER DO AMARAL
ANDRÉA ASSIS DE PAULA MORGADO
ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE
DE SOUZA SANTANA DA SILVA
ANDRÉA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
ANDRÉA PASCOAL NOGUEIRA
ANDRÉA PEIXOTO DA ROSA
ANDRÉA RITA VITALINA DA SILVA
ANDRÉA SOUZA DE JESUS
ANGELA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
ANGELA DA SILVA LOPES
ANGELA LÊDIA BRAZ PEREIRA
ANGELA MARIA DE LIMA
ANGELICA ANDRADE DA SILVA
ANGELINA CONCEIÇÃO DE ASSIS
ANGELO FERREIRA
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO
ANITA BARRIO DOS SANTOS
ANNA KAROLINA BRANDÃO PIRES PAES
BARRETO LEMOS
ANNA PAULA FERNANDES CARDOSO
ANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO
DE CARVALHO
ANNA PAULA PINTO DE MENEZES
ANNE CAROLINE EPIFANIO PEREIRA
ANNE CHRISTIE LEAL DO ESPÍRITO
SANTO
ANNE PRISCILLA SANT ANNA RAMOS
ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS BORGES MELLO
ANTONIO CARLOS CUSTODIO
ANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA
ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
ANTONIO DO AMARAL
ANTONIO LUIS MOURA CAETANO
ANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA
ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTONIO WAGNER FERREIRA DE ANDRADE
ARIANA BRAGA DA SILVA
ARIANA FELIZARDO SANTANA
ARIANA GUIMARÃES FIGUEIREDO
ARIANE ESTEVES SAURINE
ARIANE MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA
ARILCE GISELLE BORGES CHAVES
ARITONIO SANTOS MATEUS
ARLEIDE DIAS BONFIM
ARTHUR ALESI FERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA
ARTUR SILVA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇAO
AUDILEIA APARECIDA DA SILVA
AURIMAR DA SILVA MARTINS
AURO DA SILVA
AYRTON LUIS COSTA TEIXEIRA
BARBARA PYRRHO DE MAGALHÃES
BARBARA ROBERTA MAGALHAES DE
ARAUJO DE BIASE
BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEIRO
BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA
BEATRIZ CRESPO DINIS
A
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A
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BEATRIZ MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO
BEATRIZ NASCIMENTO ALMEIDA BAPTISTA
BEATRIZ PEREIRA DO ROSÁRIO GUIMARÃES
BEATRIZ VAZ DE MACEDO SOARES
BEATRYZ DIAS MAIMONE DE MAGALHAES
BERNARDETE SABINO MELO DA SILVA
BERNARDHO NABUCO CHOUSINHO
BERNARDO GOMES DE CARVALHO
BETANIA CHERFAN DE AGUIAR
BIANCA CAROLO MOREIRA DE SOUSA
BIANCA DE VASCONCELOS TARGINO
BIANCA FERREIRA
BIANCA MERHEY ROSA
BIANKA GUIMARÃES OLIVEIRA DA SILVA
BIATRIZ FERNANDES MOUTA
BRENDA LUIZA LUNGA BATISTA CARLOS
BRUNA BOTELHO CHAVES ILG
BRUNA BREDERODE FERREIRA DE MEDEIROS
BRUNA DE FATIMA TAVARES TARGINO
FERREIRA
BRUNA DE OLIVEIRA DA LUZ
BRUNA ELEN PINA DE VASCONCELOS
BRUNA FREIRES DE LUNA
BRUNA MENDES DE LIMA SILVA
BRUNA PAULINO HENRIQUE
BRUNA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA
BRUNA SILVA DE OLIVEIRA
BRUNA SIMEÃO FRANCISCO DE SOUZA
BRUNO AIETA SALVADOR
BRUNO BENEDITO SPOLIDORO
BRUNO BITTENCOUT LIMA
BRUNO CARNEIRO CAMPOS
BRUNO CESAR DE BERREDO BULCAO
BRUNO CESAR PAES FERREIRA
BRUNO DA SILVA DUQUE CILENTO
BRUNO DAVID PINHEIRO AQUILINI
BRUNO DE CARVALHO BRAGA
BRUNO DE JESUS MEDEIROS
BRUNO DE MORAES RANGEL
BRUNO MOTTA DOS SANTOS
BRUNO PASTANA SIQUEIRA
BRUNO PAVAN RODRIGUEZ
BRUNO RENATO SOUTULHO FARINHA
BRUNO RICARDO TAVARES DOS SANTOS
BRUNO SANTANA ALVES
BRYAN CARLOS DUARTE ALBUQUERQUE
BRYANE MARTINS LOYOLLA
BRÍGIDA MARIA CORRÊA DA SILVA
BÁRBARA DA SILVA DOS SANTOS
BÁRBARA FERREIRA CARDOSO VAZ
BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS
BÁRBARA PERES FRANCO
CAINÃ PETTERSEN BAPTISTA
CAIO FELIPE MORAES MANUEL
CAIO MÁRCIO MELO DE FIGUEIREDO
CAIQUE GUIMARÃES SEBASTIÃO
CAMILA ARAÚJO GALVÃO DE SOUZA
CAMILA BARBOSA FARIA
CAMILA DE SOUZA SILVA
CAMILA DO VALE DA SILVA
CAMILA FLÁVIA FRANCO BRANDÃO
CAMILA GUADALUPE MORAES DOS
SANTOS
CAMILA IGNACIO VALLS
CAMILA LACERDA BRAZ
CAMILA OLIVEIRA DE JESUS DOS ANJOS
CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMILA PACHECO GANDRA
CAMILA PATRÍCIO GONÇALVES
CAMILA PONTES DA SILVA
CAMILA RIBEIRO RUBACK
CAMILA RODRIGUES RENNES
CAMILA SILVA LAGE
CAMILLE VIANA PEREIRA ALVES
CARINA APARECIDA DE CARVALHO OSMAR
CARINA DUARTE SALGADO
CARINE COSTA AZEVEDO
CARLA APARECIDA DIAS DA SILVA
CARLA APARECIDA OLIVEIRA MENDES
CARLA APARECIDA SOARES
CARLA CATHY FERNANDES DA CUNHA
CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS
VERRA
CARLA DA SILVA SANTOS
CARLA GOMES DA ROCHA
CARLA PEREIRA DE ARAÚJO
CARLA RAFAELA DE SOUZA MÁXIMO
MORIMOTO
CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO
CARLA RIBEIRO LOURENÇO
CARLA VIEIRA FRANCO
CARLIANE NUNES SILVA
CARLOS ALBERTO VIRGINIO DA SILVA
CARLOS ALESSANDRO MARTINS DE
SOUZA
CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO
CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR
CARLOS EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NOGUEIRA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES
CARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA
CARLOS EUGENIO DE FREITAS MATOS
CARLOS FERNANDO AVILA REIS
CARLOS FERNANDO DA SILVA HENRIQUE
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ
CARLOS JORGE LEITE DE FREITAS
CARLOS JOSE DA SILVA BARRETO
CARLOS JOSE DE SOUZA
CARLOS LEANDRO DA SILVA GRACIANO
CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS RAYMUNDO DA SILVA COUTINHO
CARLOS VINICIUS ALVES MATOS
CARMEM LUCIA DA SILVA DAMASCENA
CARMEN LUCIA DA SILVA SOUZA
CARMEN VERONICA ARRUDA DA SILVA
CAROLINA BORLOT NEVES JOSÉ
CAROLINA CERQUEIRA RODRIGUES DE
PAIVA
CAROLINA COUTO DUARTE
CAROLINA DA DA ROCHA LIMA
CAROLINA DA SILVA DUARTE
CAROLINA PAULA DE SOUZA
CAROLINA UCHOA VILLELA
CAROLINE CAMPOS DOS SANTOS
CAROLINE CARNEIRO CLEMENTINO
CASSIA FERNANDES NEVES VIEIRA
CASSIANO ROCHA DOS SANTOS LUIZ
CASSIO WILLIAM TEIXEIRA SILVA
CATARINA RODRIGUES DOS SANTOS
CATIA CARVALHO LISBOA GOMES
CATIA DE ALMEIDA CARDOSO
CATIA VALERIA MUNIZ BORGES
CECILIA JOSE DE OLIVEIRA
CECILIA NASCIMENTO DE CASTRO
CECÍLIA DE MELO BORBA MATHIAS
DOS SANTOS
CELIA CRISTINA GOMES LOUREIRO
TORRES
CELIA REGINA MARTINS BARBOZA
CELVA RODRIGUES ALVES
CENEIDE GONÇALVES DE QUEIROZ
CESAR PINHEIRO DE ARAUJO
CHARLENE DE SOUZA PEREIRA BITENCOURT
CHERLA SANTANA MATOS
CHRISTIAN THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO
CHRISTIANE BLUME
CHRISTIANE RODRIGUES CALIXTO
CHRISTINA BRAGA DOS SANTOS
CHYENE KELEN CUNHA ALVARENGA
CINDI SANTOS DO NASCIMENTO
CINTIA DA CONCEIÇÃO AMERICO DE
AZEVEDO
CINTIA DA SILVA GOMES
CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA
CINTIA RIGO DA SILVA
CLARA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
CLARISSA MEDEIROS FERNANDES
CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA
CLAUBER ANTONIUS CAVALCANTE XAVIER
CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO
CLAUDETE XAVIER ALVES
CLAUDIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA SOUZA
CLAUDIA CRISTINA DA SILVA PARMANHANI
CLAUDIA DA LUZ LIMA
CLAUDIA DA SILVA SOBRAL
CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
CLAUDIA IACOVINO DANTAS
CLAUDIA MARIA CORRÊA FERNANDES
CLAUDIA NEVES FERREIRA
CLAUDIA REGINA MENTZINGEM FERREIRA
CLAUDINEUZA RODRIGUES LUCCIOLA
QUEDES
CLAUDIO ARY RIBEIRO
CLAUDIO DA CONCEIÇÃO
CLAUDIO DE PAULA MANHÃES
CLAUDIO RAMIRO DUARTE
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
CLAUDIO RUBENS MENDES MARTINS
CLAYTON CESAR OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
CLAYTON GOMES FARIAS
CLAYTON SCHUMACKER DE ANDRADE
CLAÚDIA REGINA GONÇALVES COHEN
CLEBER DE SOUZA GALVAO
CLEIDE LOPES DE MELO DE ANDRADE
CLEMILTON LOPES
CLEONICE FERREIRA MACEDO
CLEYCIARA DOS SANTOS GARCIA CAMELLO
CLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO
CLOTILDES SILVA DE LIMA
CLÁUDIA GUIMARÃES RIBEIRO
CLÁUDIA REGINA SOARES DOS REIS
CLÁUDIO AMARO DE OLIVEIRA ROCHA
COLLY ROMMEL BERENGUER REIS
CONCEIÇÃO ARANTES FIGUEIRA
CONSTANCIA CAROLINE MARIA DE
SOUZA CORDEIRO
CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
04108267
04101377
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04111096
RC
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IA
LIZ
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04114125
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04103631
04110690
CORINA SILVA SANTOS
CRISTIAN DOUGLAS LINHARES DA SILVA
CRISTIANA APARECIDA DA CUNHA
CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CIRQUEIRA
DIAS
CRISTIANE DA SILVA LOUREIRO
CRISTIANE DE CARVALHO BOTELHO DE
SOUZA
CRISTIANE DOS SANTOS FREITAS TADEU
CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA
CRISTIANE MARIA DA SILVA MOURAO
CRISTIANE MARQUARDT MANGE
CRISTIANE MARTUCHELLI
CRISTIANE ORTENZI
CRISTIANE PAULINO NUNES NOBRE
CRISTIANE REGINA DA SILVA LIMA
CRISTIANE REZENDE DA SILVA
CRISTIANE SODRÉ DE SÁ
CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA
CRISTIANE VENTURA VELASCO
CRISTIANI COSTA PANCOTE
CRISTIANO LOTERO BARBOSA
CRISTIANO MAMEDE BARBOSA
CRISTIANO MARIOTTI
CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
CRISTINA BATISTA PEREIRA
CRISTINA DE ARAUJO RIBEIRO PEREIRA
CRISTINA PEREIRA ALEXANDRE
CRISTINA PEREIRA DE GOIS
CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
CRISTINA SOARES GALVÃO
CRISTINA VALERIA GOMES
CRISTINA VALIM RANGEL
CYNTHIA CHAGAS MEIRELES DA SILVA
CÁSSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO
CÁSSIA DE SOUZA FELICÍSSIMO
CÁTIA LUCINEI MARTINS PAULINO BRAGA
CÁTIA MARIA REIS DE OLIVEIRA
CÉLIA NASCIMENTO ALVES
CÍDIA MONTEIRO PROGENIO GOMES
CÍNTIA SILVA DA COSTA
DAGMAR APARECIDA DE SOUZA
DAIANA DOS SANTOS ROCHA
DAIANE CARVALHO DA SILVA
DAIANE DA SILVA ALMEIDA
DAIANE MELO DE OLIVEIRA
DAIANNE GIVIGI LOPES
DALTON ALVES JARBAS
DALTON NATIVIDADE PEREIRA
DAMARES VENCESLAU DE SOUSA
DAMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DANDARA BARROSO CALISTO
DANIEEL JOBIM GIGLIO DURSO
DANIEL BAPTISTA NOGUEIRA
DANIEL DA SILVA TAVARES
DANIEL FERNANDES SILVA
DANIEL GONDRA NUNES
DANIEL ROCHA SANTOS
DANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO
DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS
DANIELA CODEÇO FERREIRA
DANIELA CORREIA GUIMARÃES
DANIELA CRISTINA JARDIM MONTEIRO
NOBREGA
DANIELA DELGOBBO DE LEMOS
DANIELA FERNANDA DA PENHA LUIZ
DANIELA GALLON CORRÊA
DANIELA OLIVEIRA D ALMENERY
DANIELA PALHETA LOPES
DANIELA PINTO MARTINS
DANIELA SAMPAIO OLIVERIA
DANIELE DE ALMEIDA SIMAS
DANIELE DE SOUZA PEREIRA
DANIELE FELIX SANTOS TARDIVO
DANIELE GOMES VASQUES
DANIELE OLIVEIRA FERREIRA
DANIELE PEREIRA DE AZEVEDO
DANIELE SOUZA DA CUNHA
DANIELEBAPTISTA LEVY
DANIELLA KRISTYANE IGNÁCIO MENDES
DANIELLE ALMEIDA DE SOUZA
DANIELLE BARATA SILVA
DANIELLE DA SILVA LARA
DANIELLE GOMES DIAS
DANIELLE IGNÊZ DORIA DA SILVA
MOURA
DANIELLE LIMA DE SOUZA
DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS
DANIELLE MOREIRA BARROSO
DANIELLE PECK GARRIDO
DANIELLE PEREIRA LOURENÇO
DANIELLE SANTOS CARVALHO
DANIELLE SILVA DE ALMEIDA
DANILO CONCEIÇÃO DE SOUZA
DANTE CIBELIUS DE SOUZA
DANUZA BARBOSA DE SOUZA
DARLAN LESSA DE ALMEIDA
DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA
DARLENNE FERNANDES MARTINS
DAVI ALVES DA SILVA
DAVI DE ANDRADE BRITO
DAVID CARDOSO DE MELO
DAVID CASSIMIRO DA COSTA
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04101922
04111433
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
DAVID LEONARDO ALVES DA SILVA
DAVIDSON DE OLIVEIRA AZEVEDO
DAYANA GOMES SAN MARTIN
DAYANA MARCIA DA SILVA LANGER DE
MELO
DAYANA RAMOS DAS FLÔRES
DAYANE RODRIGUES DE CARVALHO
JUNQUEIRA
DAYANNE WENDY DE FREITAS
DAYSE CONCEICAO SOUZA
DAYSE LUCY ALVES
DAYSE SOARES MONTEIRO
DEBORA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO
DEBORA ROCHA BARBOSA
DEBORAH CRISTINA MARTINS PINTO
DEGILMA RANGEL FEIJAO
DEILSON VENANCIO LIMA
DEISE ALICE RAMOS SILVA RODRIGUES
DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS
DEISE LOPES CORREA
DEIVID NASCIMENTO VELOSO DIAS
DEIVIDY CONRADO DE OLIVEIRA
DEIVSON SILVA DA COSTA
DENIS WEIDY ROSEIRA PALMA
DENISE ANJOS DE OLIVEIRA
DENISE CARDOSO DE MATOS
DENISE SOUZA GOMES
DENIZE RANGEL DE ARAUJO
DEOLINDA SILVA FERREIRA
DEUSDEDIT MARTINS DA COSTA
DHIOGO PEREIRA LIMA DA SILVA
DIANA APARECIDA GOMES MENDES DA
SILVA
DIEGO ABREU MORENO
DIEGO ALVES DA LAGE
DIEGO ALVES DE LIMA
DIEGO DA MOTTA LIMA
DIEGO DE ALMEIDA MAGALHAES
DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO COELHO
DIEGO DOS SANTOS RABELO
DIEGO FIUZA LIMA
DIEGO JOSÉ DA FONSECA
DIEGO LEONARDO DA SILVA SANTOS
DIEGO LIMA DIAS
DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA
DIEGO MENDES NEVES
DIEGO MOREIRA DA COSTA MONTEIRO
DIEGO PEREIRA DE SOUZA
DIEGO SOUZA LOBAO DE OLIVEIRA
DIENE DE SOUSA MACHADO
DIOGO DE OLIVEIRA PINTO
DIOGO DIAS DE OLIVEIRA
DIOGO GOUVEA LOBO
DIOGO PEREIRA ALVES
DIOGO SILVA MÜLLER DUNLEY
DIOMARA SOUZA DA SILVA
DIONE FERNANDES CORDEIRO
DIONISIO SILVA DO REGO
DJAIR DE SOUZA CABRAL
DOLORES DOS SANTOS COCEIÇÃO
DOUGLAS
DOUGLAS BANELLI FERNANDES NEF
DOUGLAS DORIA DOS SANTOS
DOUGLAS MEDEIROS
DOUGLAS QUINTANILHA DA SILVA
DOUGLAS RODRIGUES PIZZA
DRIELE MARTINS DA SILVA
DRIELE RANGEL SILVERIO
DUANE MORENO PEREIRA
DUILIO SANCHEZ MACEDO
DULCE ANTONIO MARTINS DA SILVA
DULCINEA RODRIGUES CORRÊA SILVA
DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES
DÉBORA DE SOUZA ROCHA DE ALMEIDA
EDERSON NISHIKAWA
EDI VILELA PEREIRA
EDIELRE RAMOS DA SILVA
EDIFRANCE FERNANDES NASCIMENTO
DE SOUZA
EDIGAR HOSANA FREIRE
EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA
EDILANE DA SILVA MAIA
EDILMA VITORIO SANTOS
EDILSON DA SILVA RAMOS
EDILÉA NORÕES MENEZES
EDIMAR BRITO MONTARROYOS DE OLIVEIRA
EDINAMERICO ALVES
EDJANE DA SILVA FERNANDES DA COSTA
EDNA DA PENHA E SILVA
EDNA DA PENHA PEREIRA
EDNA VALÉRIA VENTURA DA SILVA
EDNALDO DE CARVALHO LUNA NETO
EDNALDO FRANCISCO DA SILVA
EDNEA DO ALTO SOUZA
EDSON ARAUJO DA SILVA
EDSON CARDOSO ALEGRE JUNIOR
EDSON DE CASTRO MARTINS
EDSON DOS SANTOS VERGILIO
EDSON MAURO OLIVEIRA
EDSON RICARDO FERREIRA MACEDO
EDUARDA GOMES FABIANO ALVES
EDUARDO BARCELOS PEREIRA
EDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA
EDUARDO DA COSTA PAES
EDUARDO DE SOUZA HERMINIO
PO
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EDUARDO DE SOUZA MESSIAS
EDUARDO DOMINGOS DE LIMA
EDUARDO DOS REIS LOBO
EDUARDO DOS SANTOS MORAES
EDUARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA
EDUARDO GALDINO BARBOSA
EDUARDO GOMES DA SILVA
EDUARDO MARQUES DE SOUSA
EDUARDO MONIZ VIANNA DE MELLO
EDUARDO PERES DE ARAÚJO
EDUARDO TREIGER
EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
EIDER MEIRELES VIANA
ELAINE LINS HONÓRIO
ELAINE BAETA SILVA
ELAINE BALBINO SIMÃO SILVA
ELAINE BATISTA DA SILVA
ELAINE CRISTINA DE LIMA
ELAINE DA SILVA SOUZA
ELAINE DE ARAÚJO BEZERRA DUNDA
ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO
MARTINS
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
ELAINE MARA DIAS BASTOS RODRIGUES
ELAINE PEIXOTO COSTA
ELAINE SELVA GERMANO SEABRA
ELAINE SISINNO DE ABREU
ELAIS JOSE DE JESUS JUNIOR
ELECIR SOLIVA SOUSA
ELEN CORREA SIMPLICIO
ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA
ELENIR JANUARIA ROCHA
ELEONORA OLIVEIRA DA SILVA
ELIA DA SILVA LIMA
ELIANDRO CERQUEIRA DE SOUZA
ELIANE APARECIDA CARROQUEL CARVALHO
ELIANE BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE
ELIANE DE FÁTIMA MARTINS MATOS
ELIANE MARIA BATISTA
ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO
ELIANE STERENKRANTZ
ELIANE TENORIO DA SILVA
ELIAS PAULINO DA SILVA
ELIAS SIQUEIRA DA SILVA
ELICIANE SANTOS DE LIMA
ELIEL VERIDIANA DE SOUSA
ELISA MACHADO ALVES CORREA
ELISA VIEIRA KAYAT
ELISANGELA CURTY CHUVYTZ
ELISANGELA DA SILVA LIMA
ELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA
ELISÂNGELA CRUZ SOARES
ELIZABETE SILVA DE ANDRADE
ELIZABETH FERNANDES DA CUNHA
ELIZABETH FERREIRA GONÇALVES
ELIZABETH GUILHERME DE SOUZA
ELIZABETH MACHADO
ELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO
ELIZABETH ROHR LEAL CHAVES
ELIZANDRA DA SILVA RIBEIRO
ELLEN CAROLINA CARVALHO COELHO
ELLEN DE ABREU NASCIMENTO
ELMIR ROCHA BASTOS
ELOISA COSTA BRANDÃO
ELOISE MENDONÇA DE OLIVEIRA CAMMAROTA
ELON DUTRA DA SILVA
ELOÁ RODRIGUES MAIA DO NASCIMENTO
ELQUE SILVA DOS SANTOS
ELVIS FILGUEIRAS RAMOS
ELZA MARIADEAZEVEDO LOPES
ELZI DE PAIVA BITENCOURT CARNEIRO
EMERSON APARECIDO RAYMUNDO
BAYHU
EMERSON DE SOUZA SIQUEIRA
EMILIA MENEZES DE MEDEIROS
EMILY VALLADARES
EMMANUEL CORRÊA JARDIM
ENDERSON ALMEIDA GARRIT HENRIQUES
ENDI MACHADO GAMA
ENRICO FERNANDO DUARTE DE SIQUEIRA
ERIC JORDÃO CARVALHO SOUZA
ERICA DA SILVA ROSA
ERICA DE SOUZA LUZ
ERICA DOS SANTOS ANDRE
ERICA FONSECA DA SILVA
ERICA ROCHA DA CRUZ CUTRIM
ERICA TANNUS BITTENCOURT
ERICH KENUPP ULRICHSEN MARCELINO
ERICK ALMEIDA SANTOS
ERICK DESLANDES MAGNO OLIVEIRA
ERICK SANTANA LINHARES
ERIK MORAES LADEIRA
ERIKA CRUZ JORGE DE SOUSA
ERIKA DA COSTA CASTRO
ERIKA FERNANDA CRAVO SILVA
ERIKA NICACIO DOS SANTOS VIANA
ERIKA REZENDE DA SILVA DOS SANTOS
ERIKA TAETS GOMES
ERIVELTO ANTONIO DE OLIVEIRA ANGELO
ERNANI DOMINGOS CARVALHAL
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ESEQUIEL DE SOUZA
ESTELA MARIA DOS REIS CHRISTOVAO
ESTELLA SARAIVA LONGA
ESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO
ESTER BROMENSCHENKEL BATISTA
ESTHEFANIE BRAZILEIRO DOS SANTOS
ESTHÉFANY GONÇALVES DA SILVA
ESTÊVÃO RIOS MONTEIRO
ETIENE COSTA GOMES FIGUEIRO
EUGENIO FERNANDES GOMES
EUNICIO LAINA SOARES
EVANDRO DA SILVA HILÁRIO
EVANDRO PEREIRA COUTINHO
EVANIA GOMES TAVARES
EVELINE PIRES CANDIDO
EVELYN PAULA DE SOUZA NOGUEIRA
EVERSON MELO DOS SANTOS
FABIANA CAMARA FERREIRA
FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FABIANA DIONISIO NAZARETH GUERRA
FABIANA DO NASCIMENTO DE CARVALHO
FABIANA FERREIRA COSTA
FABIANA PEREIRA DE SIQUEIRA
FABIANA REIS DE OLIVEIRA
FABIANE CARDOSO DE AZEVEDO
FABIANE DA COSTA GUIMARÃES
FABIANE LIMA DA SILVA ANTUNES
FABIANO APARECIDO SALES LIMA
FABIANO CORDEIRO PINHO
FABIANO COSTA CAMILO
FABIANO NESPOLI DA ROCHA
FABIANO OSSOLA
FABIO ANDRE TOMAZ PACHECO
FABIO AUGUSTO TORRES
FABIO DA SILVA ALVES
FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO
FABIO DOS REIS
FABIO FERRAZ PIRES
FABIO FURTADO DO NASCIMENTO
FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA
FABIO VILLANI SIMINI
FABIULA MARIA GARCIA MACHADO
FABRICIO CALDAS MAGALHAES
FABRICIO VIEIRA LIMA
FABRÍCIA ESPÍNDOLA BARROS SANCHEZ
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
FAGNER SILVA CASSA
FELIPE ANDRUES ARAUJO GONÇALVES
FELIPE BARBOZA PASSOS
FELIPE BOECHAT SILVEIRA
FELIPE CEZAR DE ARAUJO
FELIPE DE FARIA SILVA
FELIPE DE LACERDA E SILVA
FELIPE FARIAS
FELIPE FERREIRA DE MORAES DE PAULA
FELIPE JOSÉ SILVA PEQUENO
FELIPE LEANDRO DE OLIVEIRA
FELIPE LOPES RODRIGUES
FELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA
FELIPE MENDES PANISSET
FELIPE MEYER DIAS
FELIPE MUNIZ PONTES
FELIPE NUNES DE ARAUJO
FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOSO
FELIPE PALMA SILVA
FELIPE PEREIRA MACIEL
FELIPE RIBEIRO DE SOUZA
FELIPE XANCHÃO DA MOTTA
FELIPPE DE SOUSA SILVA
FELIPPE FARIAS DE JESUS
FELIPPE FERREIRA DA FONSECA
FELIPPE GOMES COSTAS MIGUEZ
FELLIPE TITAN ANDRIETO FERNANDES
FERNANDA ALVES DE SOUSA
FERNANDA ALVES MOREIRA
FERNANDA APARECIDA BARBOSA DE
FREITAS SILVA
FERNANDA BALEIXO SILVA LUCIANO
FERNANDA BARRETO DA SILVA ARAÚJO
FERNANDA BISPO DOS SANTOS DUARTE
FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA
FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA
SILVA
FERNANDA DA COSTA BARROS
FERNANDA DA COSTA MORGADO ALVES
FERNANDA DA SILVA CAMACHO
FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA BORGES
FERNANDA DE SOUSA SILVA
FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA
FERNANDA FARIA ABRAHÃO
FERNANDA FERREIRA COUTINHO
FERNANDA GOMES VIEIRA DE ARAUJO
FERNANDA LIMA GOUVÊA
FERNANDA LOUZADA MELLO
FERNANDA LUCENA BRAND
FERNANDA MARIA DA SILVA ARRUDA
FERNANDA MENEGUSSI PEREIRA
AGUIAR DA SILVA
FERNANDA NEVES PORTO REIS
FERNANDA PACOBAHYBA DE OLIVEIRA
PANSINI
FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM
FERNANDA QUEIROZ DE MELLO SILVA
VIDAL
FERNANDA SILVÉRIO E SOUZA
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FERNANDA TAVARES PEREIRA DE MORAES
FERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO
FERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS
FERREIRA
FERNANDO ARAUJO MIRANDA
FERNANDO CLEBER SANTANA DE FREITAS
FERNANDO DOMINGUES DE ALMEIDA
FERNANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO
FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA
FERNANDO PAULO MAMEDE
FERNANDO SAMPAIO DA FONSECA E
SILVA
FILIPE DA CONCEIÇÃO SILVA
FILIPE GOMES DO NASCIMENTO
FILIPPE REIS PORTELLA VEIGA
FILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS
FLAVIA COELHO PINTO
FLAVIA DA CONCEICAO MARQUES
MARTINIANO
FLAVIA FREITAS FONTANY DOS SANTOS
FLAVIA LIMA DOS SANTOS
FLAVIA MAYARA LYRA SANCHES
FLAVIA REGINA DA SILVA
FLAVIANE VANESSA DE SOUZA FONSECA
FLAVIO FERREIRA LIMA
FLAVIO DA SILVA CONCEIÇÃO
FLAVIO GOMES CUSTODIO
FLAVIO RAFAEL TAVARES
FLORA LEANDRA BAGGIO SAITOVITCH
FLORICENA GONÇALVES SOBRINHOS
FLORINDA ALIENDRE SILVA
FLÁVIA ARCENO DA SILVA
FLÁVIA DE SOUZA
FLÁVIA MARIA DA ROSA BITTENCOURT
FLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES
FLÁVIA RIBEIRO DE SOUZA ALVES
FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA
FLÁVIA SANTOS MANTINI SILVA
FLÁVIO DA SILVA RUSSO
FLÁVIO DOS SANTOS GOMES
FLÁVIO LUCIO DA SILVA
FLÁVIO NEVES GONZALEZ
FRANCALINA FERNANDES DE MEDEIROS
FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA
FRANCIELE VIDAL DA SILVA
FRANCIELY PEREIRA DA ROSA
FRANCISCA CAMILA DA SILVA
FRANCISCA EVANEIDE VALERIANO RODRIGUES
FRANCISCA JANIELE DA SILVA LIMA
FRANCISCA MARCIA BATISTA MIRANDA
DA CRUZ
FRANCISCO DANILO PALHANO SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ARAGÃO
FRANCISCO JONH LENNO RODRIGUES
DE PINHO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
FRANCISCO PAIVA CASCARDO
FRANCISCO PAULO MATOS DE SOUSA
FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO
FRANKLIN DA SILVA
FÁBIA DE MESQUITA DE MACEDO
FÁBIO COLARO DA SILVA GOMES
FÁBIO GONÇALVES POLCK
FÁBIO RIBEIRO RANGEL
FÁTIMA ISABELE ARIES BITENCOURT
FÁTIMA REGINA ACCIOLY PONTES NETTO
GABRIEL DA ROCHA CAMPOS PEREIRA
GABRIEL DE JESUS SILVA OLIVEIRA
GABRIEL DUARTE TORRES
GABRIEL GARCIA FERREIRA COELHO
GABRIEL GUARINO SANTANNA LIMA DE
ALMEIDA
GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS
GABRIEL VERDAN FARIAS CAJUEIRO
LAGE
GABRIEL VIANA GOMES
GABRIELA AYRES FERREIRA
GABRIELA CARNEIRO DE MOURA BARBOSA
GABRIELA COUTINHO BRAGA
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GABRIELA SCHELCK ESTEFANELI
GABRIELE DA CUNHA NERY
GABRIELLA DA SILVA LOPES
GABRIELLE FATIMA SANTOS
GABRIELLE SANTANA DE ASSIS
GABRIHELA SAMPAIO RIBEIRO
GEANY MOURÃO SOARES
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GEISIANE CORDEIRO FERREIRA
GEIVA LUIZ DE CARVALHO MELLO
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GENTIL TEODORO COELHO FILHO
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AZEVEDO
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54
GEYZA BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA
GIANE DA ROCHA SILVA
GILBERTO DO NASCIMENTO MARCIANO
GILBERTO JOSE NUNES RAMOS JUNIOR
GILBERTO SILVA BARRETO FILHO
GILCE HELENA NUNES DA SILVA ROCHA MACHADO
GILCILEIDE GOMES DE OLIVEIRA
GILCIMAR PAULO DE ABREU
GILDA DE ALMEIDA LUCAS VASCONCELLOS
GILMA BARBOSA SANTOS
GILMARA MELO DE FARIA
GILMARA VIEIRA CAMPOS
GILSELENE GOMES DE OLIVEIRA
GILSON BELCHIOR JÚNIOR
GILSON DE SOUZA FARIA JUNIOR
GILSON RODRIGUES DA SILVA
GILVAN GOMES DA SILVA
GINA ROCHA
GIOVANA SOUZA DA SILVA
GIOVANA ZOELLNER FERREIRA
GIRLAINE NEVES DE AZEVEDO
GIRLANE DOS SANTOS CORREA
GIRLANE LUCIA PARDINHO DE ARAUJO
GISELE CRISTINA DOS SANTOS SOBREIRA
GISELE DA FONSECA TORRES
GISELE DA SILVA ALMEIDA
GISELE HELENA LEMOS SCARABELLI
GISELE MARCOS ROSA
GISELE PRISCILA DE AGUIAR DA SILVA
GISELE SANTOS DE JESUS
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GISELI DE JESUS CIPRIANO RODRIGUES
DALA
GISELLY DA SILVA NICOLAU
GISLAINE CRISTINA DA CUNHA
GISLAINE DE MOURA SILVA
GIULIA GONÇALVES ARIGONI NICACIO
GIULLIANNA RODRIGUES CAPELA
GIVALDO TOMAZ DA CRUZ
GLAUBER GAMBATI DE SOUZA
GLAUBER MAX DO CARMO JORGE
GLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN
GLAUCIA DE SOUZA CORRÊA
GLAUCIA JACINTHO PEREIRA
GLAUCIA RAMOS LEITE
GLAUCON AFONSO BRESSANIN
GLEIDE FERREIRA ARAUJO
GLEUBER DE OLIVEIRA ARAGÃO VALENÇA
GLÓRIA MARIA MUNIZ MACHADO COSTA
GRAZIELA VALERIA DE MELO SA SANTOS
GRAZIELLA PEDROSA TRIPPODO
GREGÓRIO THOMAS DE OLIVEIRA
BRANDÃO
GUILHERME BALDISSARA
GUILHERME DA SILVA BATISTA
GUILHERME DOS SANTOS DELGADO
GUILHERME GOMES DOS SANTOS
GUILHERME HENRIQUE SILVA COSTA DE
OLIVEIRA
GUILHERME LIMA BOTELHO DA SILVA
GUILHERME OLIVEIRA DALMENERY
GUILHERME PEREIRA MACEDO
GUILHERME SILVA DE MELLO
GUSTAVO ELIAS VIEIRA DE CARVALHO
GUSTAVO JOSE MENDES MATTOS
GUTEMBERG BATISTA DE ALMEIDA
GUTENBERG NUNES DE ALMEIDA
GÉSSICA DA SILVA NICOLAU
HANS REUTER LIMA
HARLEN SANTOS BARUEL
HAROLDO AUGUSTO SILVA DE FREITAS
HAYNE VALENÇA RODRIGUES
HEIDY CAMINI TAVARES DE SOUZA
HELEN BAZILIO WALDHELM
HELENA ALVES DE ALMEIDA
HELENA PEREIRA DE CARVALHO
HELENA QUIRINO CAMARA
HELIO DE ASSIS SANTOS
HELIO SOARES
HELLEN CRISTINE SOARES PEREIRA TEIXEIRA
HELLEN DOS SANTOS SABINO
HELOISA EMILIA DE OLIVEIRA BEZERRA
HELOISA SARDINHA GARCIA DOS SANTOS
HELTON CARLOS FERNANDES GONÇALVES
HENRYCK SANTOS LIMA
HILDA SOUZA ARMSTRONG DANTAS
HOMERO RODRIGUES DE SOUZA
HOOVER DIOGO RIBEIRO DAVID
HUGO ALVES PEREIRA
HUGO GONÇALVES SANTANA
HUGO VINÍCIUS FIGUEIREDO DA FONSECA
HUMBERTO ALVES FRANCISCO
IAGO BENAC TEJERO
IANA LUIZA SILVA SOARES
IARA ALVES PEREIRA
IGOR GOMES DA COSTA
IGOR LIMA NUNES
IGOR MICHELLANGELO DE ANDRADE
COSTA
IGOR RODRIGUES DOS SANTOS
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
04111931
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
04101007
04105236
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04114763
INGRID DE ANDRADE BARBARIOLI GARCIA
INGRID DE SOUSA GOMES
INGRID GUEDES DA SILVA
INGRID PRADO SANTOS DA SILVA BISPO
INGRID VICENTE TIRE
IONE GUEDES VIRTUOSO DE LIMA
IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSS
IRANI TEIXEIRA CAVALCANTE
IRENILDA BARROS XIMENES
IRIS ROBERTA MESQUITA DOS SANTOS
IRLAN PAULINO PEIXOTO
ISAAC VINICIUS GANDRA
ISAACSON ANCHIETA DA ROCHA
ISABEL CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA NUNES FERREIRA
ISABEL RANGEL LOPES
ISABELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ISABELLA VALADÃO MASSAD
ISABELLE CRISTINA DA SILVA ALONSO
ISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA
ISADORA ALBA VERONESE MONIZ VIANA
ISIS BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ISIS MARIA DE SOUTO COUTO
ISMAEL MARQUES BALTAR
ITALO BARRETO POTY
ITAMAR TAVARES FERREIRA
IVAM CLEMENTINO ROBERTO
IVAN ALEX MOTTA HENRIQUE
IVAN DA COSTA DANTAS
IVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL
IVAN FERREIRA DE SOUSA
IVANA DE FREITAS
IVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES
IVANIA DA SILVA FERREIRA
IVANIR DA SILVA NOBRE
IVANISE SALES DE LIMA
IVONE DA SILVA HERMENEGILDO
IZABEL ABREU DE OLIVEIRA GOMES
IZABELLA DE ALMEIDA SOUZA
IZABELLA NEVES ALVAREZ
JACIARA ROSALINO DA SILVA UNFER
JACILENE MARTINS LOPES
JACKELINE C DE SOUZA DO AMARAL
JACKELINE DO AMARAL GOMIDE PIMENTEL DE SÁ
JACKSON PEREIRA DE SOUZA
JACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE
JACQUELINE DIAS MOREIRA DA CRUZ
JACQUELINE MATOS PEREIRA
JAILSON MENDES DE ALMEIDA
JAIME PACHECO PEREIRA
JAIRO DA SILVA
JAIRO NEVES COELHO
JALINE MOREIRA DOS SANTOS
JANAINA DA SILVA RODRIGUES VIANNA
JANAÍNA TAVARES GUIMARÃIS
JANE DA SILVA BEZERRA
JANETE SARMENTO OLIVEIRA
JANISE POUBEL DA COSTA
JANY CONRADO SILVA
JAQUELINE BORGES LESSA
JAQUELINE CARDOSO SANTOS
JAQUELINE CRISTINA COSTA
JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS
DA CRUZ
JAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK
JAQUELINE JOSE DE MELLO
JAQUELINE JUSTINO DA SILVA
JAQUELINE LOPES PASSOS
JAQUELINE VIEIRA DA SILVA
JARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR
JARLENE MAGALHÃES DA SILVA
JEANE DA SILVA CAETANO
JEANGELO MACHADO CARDOSO
JEFERSON MASKE DE OLIVEIRA
JEFERSON RODRIGUES DA SILVA
JEFERSON SIQUEIRA GULINELI DA SILVA
JEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES
JEFFERSON DA SILVA FRANÇA
JEFFERSON FERREIRA ARAGÃO
JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS
JEFFERSON PIFFER DA SILVA
JEFFERSON PORTO EUGENIO
JEFFERSON SILVA DE SÁ
JENNIFER VEIGA ALVES DUARTE
JENNIFFER SCHIMITZ DE CARVALHO
JESSICA ARAUJO DE ANDRADE PEREIRA
JESSICA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
JESSICA CRUZ DE OLIVEIRA
JESSICA MELLO MENDES
JESSICA RADAELI DA SILVA MOREIRA
JESSICA SOUZA E SILVA
JESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO
JESSYCA JANIFFER DINIZ DE ALMEIDA
JIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS
JOANA CLEIA ALENCAR SOUSA
JOANA DARC CARDOSO PACHECO RODRIGUES
JOANA FALCÃO MOTTA
JOANNA DARC KIRSCHNER FREIRE DA
CUNHA
JOCIELI PEREIRA TEIXEIRA
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ÃO
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PR
OI
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04109354
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
JOELMA CARVALHO DA SILVA
JOEZER RANGEL DO NASCIMENTO
JOICE BORGES BARBOSA
JOICE BRAGA DE FRANÇA
JOICE DE OLIVEIRA PINHEIRO DAMASCENO
JOICE DE OLIVEIRA RODRIGUES PAZ
JOICE ELIANA BRITES
JOICE MONSORES DE LACERDA
JONATAN VERISSIMO DE LIMA DA CUNHA
JONATHAN JOHNSON LIRA FERREIRA
JONATHAN MARTINS MENDES
JONATHAN SOUZA DE JESUS
JORGE ANTONIO DO VALE
JORGE CAVALCANTE DA SILVA
JORGE DE JESUS OLIVEIRA
JORGE DE SOUZA
JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA
JORGE LUIZ BRAGA FERNANDES
JORGE LUIZ DA SILVA DA ROSA
JORGE LUIZ TEIXEIRA BESSA
JORGE PAULO ALVES DIAS
JORGE SERGIO SILVA NASCIMENTO
JOSE ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
JOSE ANASIO DA SILVA
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO MONTES
JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE CEZAR TEIXEIRA DE CASTRO
JOSE FIGUEIRA DE ARAUJO
JOSE HENRIQUE DIAS MARTINS
JOSE LEANDRO BERNARDO DE LIRA
JOSEANE LEAL DA SILVA
JOSELAINE SOUSA PEREIRA
JOSEMIR BEZERRA DA SILVA
JOSENILDA DOS SANTOS LIMA
JOSETE GOMES DA COSTA
JOSEVÂNIA MODESTO MOURA
JOSIANE CARVALHO DE CASTRO
JOSIANE PAULA WANDERMUREM DA
CRUZ LACERDA
JOSILAINE GOMES SOARES DA CRUZ
JOSILDA QUARESMA SOARES
JOSILENE FERNANDES GUEDES
JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
JOSIMAR DE CASTRO ANCHIETA
JOSUE DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSUÉ MARQUES MENDES
JOSÉ ADNEI OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS ARAUJO DE SOUZA
JOSÉ ELIAS SANTANA SANTOS
JOSÉ FERNANDO DORIA DA SILVA MOURA
JOSÉ JORGE DA SILVA SANTOS
JOSÉ LEONARDO PEIXOTO DE ANDRADE
JOSÉ MARIA CHAVES AMORAS
JOSÉ MARQUES VIEIRA FILHO
JOYCE ROCHA DE AQUINO FONTOURA
JOÃO BELCHIOR LAMARÃO SILVA
JOÃO CLAUDIO MENDES RODRIGUES
JOÃO LUCIO DE CASTRO RAMOS
JOÃO PAULO OLIVEIRA SILVA
JOÃO QUIRINO DA SILVA
JOÃO REUTHER ANTUNES
JUAN ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO
JUCIANE DOS SANTOS SILVA QUINTILIANO
JUCIARA DA SILVA
JUCILA DA CONCEIÇÃO
JUDSON FILLIPE GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO
JULIA KACURIN DE ALMEIDA
JULIA MONTE ARAUJO GUTIERREZ CORREIA
JULIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
JULIANA ANTONIASSI DE SOUZA
JULIANA BOSI GONÇALVES
JULIANA BRUNO LUCIANO
JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES
JULIANA DE ARAUJO MELO
JULIANA DE FARIAS CÂNDIDO
JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
JULIANA ELIAS NASCIMENTO
JULIANA FERREIRA ABRANTES
JULIANA MAGALHÃES SILVA
JULIANA MARTINS DOS SANTOS NOBRE
JULIANA MENDONÇA MODRACH LIRA
LALLEMAND
JULIANA PINTO TARDIVO
JULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO
JULIANA ROCHA PITTA PORTELLA MESQUITA
JULIANA ROCHA TOLENTINO
JULIANA SANTANA DA ROCHA
JULIANA SILVA REGO FEITOSA
JULIANO PORTO
JULIENE RAQUEL NEVES DOS SANTOS
JULIETTE CHAGAS DA SILVA
JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA
JULIO CESAR COSTA
JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA
JULIO CESAR DE LIMA SALES
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
JULIO CESAR MARTINS
JULIO CESAR SANTOS DE JESUS
JULIO CESAR SÁ MAZZOCCO
JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES
PO
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ER
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
JURENI SIQUEIRA DA SILVEIRA SAMPAIO
JÉSSICA BATISTA PINTO
JÉSSICA BERNARDO DUARTE
JÉSSICA DA SILVA DA PAIXÃO
JÉSSICA DA SILVA ROSA DE ARAÚJO
JÉSSICA DE LIMA
JÉSSICA DE SOUZA CARVALHO
JÉSSICA DOS SANTOS LIMA PEREIRA
JÉSSICA ELYDIO FERREIRA
JÉSSICA GOMES SANTOS
JÉSSICA LOPES ROSA
JÉSSICA MIRANDA LIMA
JÉSSICA PONTES SILVA
JÉSSICA RODRIGUES LUCCIOLA GUEDES
JÉSSICA SILVA DOS SANTOS
JÉSSICA VERÔNICA COSTA DOS SANTOS
JÉSSIKA LEAL VASCONCELOS
JÔNATAS DOLIVEIRA FIRMINO
KAREN AGUIAR BRAGA DE LUCENA
KAREN DOS SANTOS BRUM
KARIN AMORIM GARUZI
KARINA DANIELE ROUBERTE SOARES
KARINA DE OLIVEIRA MATTOS
KARINA NUNES RIBEIRO
KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
NEGREIROS
KARINE MONTEIRO
KARINE PEREIRA RODRIGUES PASSOS
KARINE SANTOS DE MATOS
KARINE VALVERDE DA COSTA GOMES
KARLA AGUIAR AYROSA
KARLA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA
KARLA LEITE ROCHA DE SOUZA
KAROLINE LEAL VASCONCELOS
KAROLLINE SOARES LOURENÇO
KATE RIBEIRO ROCHA
KATIA BARBOSA MOREIRA SALLES
KATIA CILENE PEREIRA GOMES
KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA FERNANDES
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PALOMBO
KATIA CRISTINA INACIO FERNANDES
BARBOSA
KATIA FIRMINO DE SOUZA
KATIA MARTUCHELLI
KATIA REGINA RAMOS DO CARMO
KATIA VANESSA PEREIRA SILVA
KATIUSKA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA
KAWANA MONTEIRO ALVES
KELLEN SANTIAGO PEREIRA SILVA
KELLI CRISTINA DIOGO LUDOLF
KELLI TEIXEIRA DA SILVA
KELLY AMARAL DA SILVA GONÇALVES
KELLY ANDREA BERTASSONI
KELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA
KELLY MENEZES ALVES DE ARAUJO
KELLY MONTEIRO PACHECO DA SILVA
KELLY PATRICIA CARVALHO DE JESUS
KELLY RODRIGUES DE ABREU ROCHA
KENIA AIRES DE SOUZA
KENIA CRISTINA CASSIANO
KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS
KIVIA MATEUS DE OLIVEIRA
KÁRIN MARTINS COSTA
KÁTIA CILENE SANTOS OLIVEIRA
KÁTIA RIOS NÓBREGA DE MELLO
KÁTIA SILENE DE SOUSA
LADY JANE DA SILVA NASCIMENTO
LAERCIO JOSÉ DE MELO
LAILA DE MELLO CANTUÁRIA
LAIS SIQUEIRA CONCEIÇAO
LAIZA DOS SANTOS SILVA
LANDERSON SIQUEIRA SOARES
LARA CRISTINA VEIGA BERNARDO
LARISSA ANDRADE CARDOSO
LARISSA NUNES DOS SANTOS SILVA
LAUDICEA CARDOSO DOS SANTOS
LAURA BELMIRA DE ANDRADE SARAIVA
LAURA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA
LAURA GONÇALVES ARIGONI NICACIO
LAÍS BERNARDO DANTAS
LEANDRA DE SOUZA CHAGAS
LEANDRA ROSA DA SILVA
LEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA
LEANDRO ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
LEANDRO CARVALHO DA SILVA
LEANDRO DA SILVA DIOGO
LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES
LEANDRO FALCÃO CHAGAS
LEANDRO HERCULANO DO NASCIMENTO
LEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA
SILVA
LEANDRO RODRIGUES ALVES
LEANDRO SANTANA ALVES
LEDA ARAUJO NEVES
LEDA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO
LEDA DE FATIMA AMEAL SANTANNA
LEIDIANE DA CRUZ FIGUEIREDO
LEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA
LEIDIANE RIBEIRO GABI
LEILIANE DE CARVALHO GOMES
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04106542
04108015
04112052
04102765
LENI ALVES DA SILVA
LENILDA TOMÉ DO NASCIMENTO
LENILSE CARLA PEREIRA
LENITA CORREIA DE MELO QUEIROZ
COSTA
LEONARDO ALVES RAMOS
LEONARDO BRANDÃO DA SILVA
LEONARDO BRUNO DE MOURA MACHADO
LEONARDO BRUNO GARCIA LIMA
LEONARDO CRUZ DA SILVA
LEONARDO DA SILVEIRA PEREZ RODRIGUEZ
LEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
LEONARDO DEODATO SOARES TRAPA
LEONARDO FERREIRA DA COSTA
LEONARDO FERRER PINHEIRO
LEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ
DA COSTA
LEONARDO GONÇALVES DA COSTA
LEONARDO HILGEMBERG BEZERRA
DIAS
LEONARDO JORGE SUDAIHA
LEONARDO LESSA DE SOUSA DO O
LEONARDO LOBO DE ALMEIDA
LEONARDO LOZANO CHACON VIEIRA
LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA
LEONARDO MARTINS PEREIRA NUNES
LEONARDO NOBRE GHIGGINO
LEONARDO OLIVEIRA MANHÃES
LEONARDO PEREIRA DE MELLO
LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA
LEONARDO RAMOS CRUZ
LEONARDO ROCHA
LEONARDO RODRIGUES DE MEDEIROS
LEONARDO SAMPAIO MAZZA DO NASCIEMNTO
LEONARDO SEBASTIÃO FERREIRA DA
SILVA
LEONARDO VIEIRA ZUMA
LEONEL ABREU
LEOPOLDO DE ALMEIDA
LESLYE POLLYANNA MACHADO DA SILVA
LESTER LUCAS CERIOLI
LETICE MARIA FORTES DE OLIVEIRA
LETICIA ALMEIDA RABELO
LETICIA ALVES DE ANDRADE TEIXEIRA
LETICIA DE OLIVEIRA DA SILVA
LETICIA FERREIRA LIMA SCHROEDER
LETICIA FLORES BIZZO
LETÍCIA ASSIS VIEIRA DE AZEVEDO
LETÍCIA BENTO DA COSTA
LEYDIENE DA SILVA CANTEIRO
LIANA DUARTE ALVES
LIDIA BANTIM GOUVEA
LIDIA PEREIRA NOGUEIRA
LIDIA RODRIGUES DE MELO
LIDIANE CALDEIRA DE LIMA
LIDIANE CRISTINA GOMES DE PAIVA
LIDIANE DE JESUS DOS SANTOS
LIDIANNE DE MENDONÇA BRITO
LILIA OLIVEIRA DOS SANTOS
LILIAN CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO
LILIANE ANDRADE VIANNA DE OLIVEIRA ALVES
LILIANE CASSIANO
LILIANE DO PRADO WILLIAM FRAENKEL
LILIANE LIMA CAMPANHA
LILIANE OLIVEIRA ASSIS
LINDALVA TRAJANO DA SILVA
LIVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA
LIVIA DE SOUZA ALBUQUERQUE
LIVIA SIMIAO DA SILVA GRACIANO
LIZ LEANDRA SILVA
LOHAINE VIMERCATE FERREIRA
LOHRAINE DE OLIVEIRA SOUSA COSTA
LORAINY DE PAULO DOS SANTOS
LORAINY SIDRIM COSTA
LORENA ALEJANDRA PILAR HORMAZABAL
LORENNA NUNES FERREIRA SIMÕES
LUANA ARAUJO MAFRA
LUANA DA CONCEIÇÃO
LUANA DE PINHO VIANNA GERARDO
LUANA DOS SANTOS GOMES
LUANA LOPES GARRIDO DOS SANTOS
LUANA MESQUITA DA SILVA
LUANA NASCIMENTO BRANDAO
LUANA PABLA DE SOUZA CAETANO
LUANA PEREIRA LEITE DOS SANTOS
LUANA SANTOS CRUZ
LUCAS BARRETO MELO CABRAL
LUCAS COUTO DE OLIVEIRA
LUCAS DE PAIVA DIAS
LUCAS ROCHA AMARAL
LUCAS SALES VIDAL DA SILVA
LUCELIA LOPEZ FANDINO
LUCIA ESPINDOLA TIMBO
LUCIA HELENA SOUZA SCUNZI
LUCIANA BARROSO TEIXEIRA
LUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS
LUCIANA COSTA VILELA
LUCIANA CRUZ DE ARAUJO
LUCIANA DE SOUSA SANTOS
LUCIANA DE SOUZA ALBINA ROSA
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A
S
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LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO MIGUEZ
LUCIANA DO NASCIMENTO TAVARES
LUCIANA FELIX DA SILVA
LUCIANA FREITAS MANSANO
LUCIANA GONÇALVES VARELLA MACEDO
LUCIANA JUSTINO CARDOSO
LUCIANA MOREIRA DA SILVA SOARES
LUCIANA PACHECO ROZA DA CUNHA
LUCIANA PINHEIRO DE SOUZA
LUCIANA ROCHA ANGRIZANI PAIVA
LUCIANA SOARES DA MOTTA
LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
DE CARVALHO
LUCIANE BARROS DOS SANTOS
LUCIANE FERNANDES DE MATOS
LUCIANE GENEROSO FURTADO
LUCIANE SOUZA PRATA
LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
LUCIANO FERREIRA
LUCIANO FRIGERI NEVES
LUCIANO INACIO DE MELLO
LUCIANO QUEIROZ
LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA
FILHO
LUCIANO TIBURTINO DE AGUIAR SANTOS
LUCIENE APARECIDA CARVALHO PIMENTA
LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA
LUCIENE NASCIMENTO FLORES DE SOUZA
LUCILEA LOPES NEVES BARBOSA
LUCILENE BATISTA ROMÃO
LUCILENE DA SILVA CRUZ
LUCILENE DA SILVA FERMAN
LUCILIA DO NASCIMENTO CARLOS
LUCIMAR D AVILA
LUCIO COSTA SANTOS JUNIOR
LUDMILLA DE SOUZA GUIMARÃES
LUIS ANTONIO PEREIRA MOTONIO
LUIS CARLOS JANSEN SILVA
LUIS COSTA NETO
LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS
LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO
LUIS FERNANDO SENRA TEIXEIRA
LUIZ ALBERTO DA SILVA MORAES
LUIZ ALEXANDRE PADILHA
LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS RODRIGUES PERES
LUIZ CARMINE GOMES PETRUNGARO
LUIZ FELIPE RODRIGUES ALVES
LUIZ FELIPE RUIZ LEITE
LUIZ FELIPE WERNER
LUIZ FERNANDO BASTOS
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SCUNZI
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
LUIZ FERNANDO RUIZ GANDRA
LUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO
LUIZ JACSON CAMPAGNOLLO
LUIZ JOSE DE QUEIROZ
LUIZ OTAVIO LOBO PIRES
LUIZ PHILIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA
LUIZA BELA BARTOLI GUIMARAES
LUIZA CESAR DA SILVA
LUIZA ELENA DA SILVA BARTOLETTE
LUIZE SOUZA DE SALLES BRANDÃO
LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA
LUZI HELENA ALVES DE OLIVEIRA
LUZIA DE LOURDES CARDOSO
LUÃ MARTINS DUARTE
LUÍS FERNANDO DOS SANTOS TERÊNCIO
LYVIA MARCIA DOS SANTOS GOMES
LÁZARO RAMON RIBEIRO NASCIMENTO
LÍVIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA
LÍVIA LEMOS ANGELITO
LÚCIA HELENA COELHO
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA
MACIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA
MAIARA CELI PAES GOMES
MAICON GUILLAND VEIGA
MAIICON JUNIOR VASCONCELOS PEREIRA
MAILA CRISTINE FONTES DE MATOS
YOULE
MANOEL FLAVIO DOS REIS SILVA
MANOELLE BARROS LOBO
MANUEL TAVARES DE OLIM
MANUELLA PINTO DE MEDEIROS
MARA DANIELE DE SOUZA SILVA
MARA LÚCIA MELLO DA COSTA DE
SOUSA
MARCELA FERREIRA
MARCELA AZEVEDO DE FIGUEIREDO
MARCELA DANTAS DE SAO JOSE DA
SILVA
MARCELE LOPES PIRES
MARCELLA BARBOSA DE CARVALHO
MARCELLA DAS CHAGAS SILVA
MARCELLA DE SOUZA MELO
MARCELLA LEANDRO CASTELLAR PINHEIRO
MARCELLE BRAGA GOMES
MARCELLE PIMENTA DE FREITAS MENDONCA
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55
ISSN 1677-7069
NA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
MARCELLE WANDERLEY DA COSTA
MARCELO ALVES DOS SANTOS
MARCELO BARBOSA LIMA
MARCELO BORGES REZENDE
MARCELO CAMPOS E SILVA BENATO
MARCELO CERVANTES PETRY
MARCELO COELHO XAVIER
MARCELO CORREA DA SILVA
MARCELO DA SILVA MORAIS
MARCELO DE MOURA E SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA VARGAS
MARCELO DE SOUZA GARCIA
MARCELO DURVALINO DE MELO RIBEIRO
MARCELO FÁBIO DE SOUZA CORREA
MARCELO GOMES DE ABREU
MARCELO GUEDES MORAIS
MARCELO HENRIQUE SOUZA DA SILVA
MARCELO JORGE FRADE
MARCELO LIMA DOS SANTOS
MARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS
MARCELO MOTTA
MARCELO PAULO DOS SANTOS
MARCELO PORTO DE CARVALHO
MARCELO SANTOS DA SILVA JUNIOR
MARCELO SANTOS DE SOUZA
MARCIA ASSIS DOS SANTOS
MARCIA BRITO NOBRE SANTANA
MARCIA CAMPOS RODRIGUES
MARCIA CRISTINA ALMEIDA SUARES
MARCIA CRISTINA DA SILVA
MARCIA CRISTINA DE LIMA RIBEIRO
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU
MARCIA CRISTINA LIMA DE BONFIM
MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES CAMPOS
MARCIA DA ROCHA GARCIA PECANHA
MARCIA DE AZEVEDO MONTEIRO
MARCIA JOSEANE SOUTO RAMOS DE
SANTANA
MARCIA MACHADO ANDRADE
MARCIA MARQUES DOS ANJOS
MARCIA NUBIA MARINHO DE BARROS
MARCIA REGINA SILVA CRUZ CALMON
MARCIA ROSANGELA DO CARMO SILVA
MARCILENE CARMO MOURA DOS SANTOS
MARCIO DE OLIVEIRA
MARCIO JOSÉ NARCISO
MARCO ANDRÉ CABRAL DA PONTE
MARCO ANTONIO PAES LEME GOUVEA
MARCO ANTONIO REIS COELHO
MARCO ANTÔNIO DA SILVA
MARCO AURELIO DIAS MACHADO
MARCO AURELIO TEIXEIRA
MARCO AURÉLIO DE SENA SOUZA
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GONÇALVES
MARCOS ALEXANDRE REIS ELIAS
MARCOS ANDRADE DOS SANTOS
MARCOS AURÉLIO DO AMARAL JUNIOR
MARCOS CARDOSO
MARCOS CARDOSO DE CASTRO
MARCOS DAVID SILVEIRA DO AMARAL
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR
MARCOS EMANUEL SILVA DE LIMA
MARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA
MARCOS FERNANDES NEF
MARCOS LEMOS DE CARVALHO
MARCOS LUIZ BRAGA CORRÊA
MARCOS PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA
MARCOS PAULO DOS PASSOS TOLENTINO
MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO
DE MEDEIROS
MARCOS QUINTELA COELHO FILHO
MARCOS RICARDO DA SILVA PINTO
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS
MARCOS SAMPAIO
MARCOS VALÉRIO GOMES RANGEL
MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO
GONCALVES
MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA
MARCUS LANNES LOUREIRO
MARCUS VINICIUS CORIOLANO DA SILVA
MARCUS VINICIUS OLIMPIO MONTEIRO
DA SILVA
MARCUS VINÍCIUS GOMES CINELLI
MARCÍLIO CARLOS DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA NAZARO
MARIA CARMEN FERNANDEZ PENA
MARIA CELESTE VIEIRA PINTO
MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA
MATHEUS
MARIA DA CONCEICAO EBRENZ DOS
SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAMOS
MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA
MARIA DA GLÓRIA DO AMARAL SALARI
MARIA DA GRAÇA BARBOSA
MARIA DA GUIA AZVEDO LOPES
MARIA DA PAZ PONTES FERREIRA
MARIA DARCY LUCENA DE SIQUEIRA
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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MARIA DAS GRAÇAS BRITO DA SILVA
BRAGA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA MUROS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE LOURDES EMMANUEL DE
SOUZA
MARIA DEMÉTRIA QUEZADA LEITE
MARIA DIJANIA MACEDO RAMOS
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
MARIA DULCINARA NUNES DA SILVA
MARIA ELIZABETH DE CASTRO E GAMA
MARIA EMILIA DA ROCHA MENDES
MARIA FABIANA SILVA DE SOUSA
MARIA FERNANDA DE JESUS
MARIA FERNANDA SARAIVA MALASPINA
MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES
PINTO
MARIA GORETTI COELHO DOS SANTOS
MARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA
MARIA HELENA RAMOS BARBOSA
MARIA HELENA SOARES DA SILVA
MARIA ISABEL DE SOUZA SILVA
MARIA ISABELA GUEDES
MARIA JOSE FELIX DA SILVA
MARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO
MARIA LUCIA CASEMIRO DA SILVA
MARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA
MARIA LUIZA ROCHA MARTINS
MARIA MARGARIDA DE CASTRO
MARIA ROSANE DA SILVA
MARIA SANTANA SANTOS DA SILVA
MARIA TERESA DOS REIS GONÇALVES
MARIA TEREZA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO
MARIA THEREZA DOS SANTOS VIEIRA
MARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO
MARIANA CANTUÁRIA WALDMANN
BRASIL
MARIANA CARDOSO OSCAR
MARIANA DA SILVA BENTO
MARIANA DA SILVA SIQUEIRA
MARIANA DE CASTRO COELHO
MARIANA DOS SANTOS BALBINO
MARIANA PEREIRA DA SILVA
MARIANA PERES DE OLIVEIRA
MARIANA RODRIGUES DE SOUZA
MARIANA SILVA CAMPOS
MARIANA SIQUEIRA
MARIANA TEIXEIRA FORTUNATO
MARIANA THURLER CHIANELLO
MARIANA VITORATO DA COSTA NESTAL
DAVID
MARIANE DALTRO MARIATH
MARIANE DOS SANTOS FARIA MONTEIRO
MARIANNA SANTOS CORREA DA SILVA
MARICELMA BATISTA DE OLIVEIRA
MARIEL DIEGO REIS SANTANA DA
FRANCA
MARILDA ALVES TRANCOSO
MARILENE DA CONCEIÇÃO ELIAS
MARILENE DOS SANTOS REIS
MARILENE PEREIRA FRANCISCO TRINDADE
MARINA LEMOS CHRISTO
MARINA SOARES SEVERIANO
MARINEIA MAIA DA SILVA
MARINEIDE AMARAL DOS SANTOS
MARINEIDE DA SILVEIRA CHAVES
MARINÉA REGINA DO NASCIMENTO DE
SOUZA
MARIO ALEXANDRE MENDES BORDA
DAGUA
MARIO CAVALCANTE DE ABREU
MARIO HENRIQUE SANTANA VIEIRA
MARITZA SIMÕES FRAGA
MARLI GUIA BARROSO FERREIRA
MARLUCE DA SILVA SANTOS
MARTA CORREIA DE PAIVA
MARTA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
MARTA DOS SANTOS PINHO
MARTA GOMES MACHADO
MARTA SALETE LOPES DE ANDRADE
MARY ANGELA HENNEY DE SOUZA
MARYANA CLEYCY DE ASSIS
MATEUS DELMAR DE PADUA
MATHEUS ABDIEL DE SOUZA GONÇALVES
MATHEUS GUARINO SANTANNA LIMA
DE ALMEIDA
MATHEUS OLIVEIRA DA MOTTA
MATHEUS RENAN ANTUNES
MAURICIO DOS SANTOS AGOSTINHO
MAURICIO PRATES NOGUEIRA
MAURICIO SALLES
MAURICIO VICENTE DE LIMA JÚNIOR
MAURO CESAR ALVES MONTEIRO
MAURO SANTOS JÁCOME
MAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS
MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS
MAYARA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL
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MAYARA SILVA DOS SANTOS
MAYARA TRIGO DA COSTA ESQUERDO
MAYCON LUCAS DOS SANTOS SOUZA
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A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
MAYNA BRUM
MAYSA DOS SANTOS DA CUNHA FERNANDES
MCLAREN SANTOS DO NASCIMENTO
MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA
MELISSA DE OLIVEIRA SANTOS
MERCEDES BARBOZA DUARTE DO CARMO
MICHAEL RAMOS DE CARVALHO
MICHEL ALMEIDA DA SILVA
MICHEL CAMEL ALBAGLI
MICHEL CORSO NOCCHI SERVA
MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES
MICHELE DA CONCEIÇÃO
MICHELE DA GRACA ROCHA
MICHELE DE OLIVEIRA SOARES
MICHELE DINIZ DA SILVA
MICHELE GARRAS VIANA
MICHELE IRIS DOS SANTOS
MICHELE MENEZES CAFARO
MICHELLE ALMEIDA DOS SANTOS
MICHELLE CALMON SANTOS
MICHELLE CARINA SILVA DE OLIVEIRA
MICHELLE FIGUEIREDO CARVALHO DA
SILVA
MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA
MICHELLY ROCHA CORREIA
MICILDA MACHADO LARANJEIRA
MIKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO
REIS
MILENA BENTO BARBOSA
MIQUELINA CONCEICAO CAMPOS DA
SILVA
MIRALVA GOMES DA SILVA
MIRIAM LUCIA DA SILVA ROMA
MIRIAM RODRIGUES DE ANDRADE
HAIASHI
MIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA
MIRIAM XAVIER RODRIGUES DE FIGUEIREDO
MIRIAN ALVES DOS SANTOS
MIRIÃ REVOREDO DE ARAÚJO MELLO
FRANÇA
MIZAEL RODRIGUES DE SOUZA
MOISES BRAGA RIBEIRO
MONICA ANTUNES THOMAZ
MONICA BASTOS DE SOUZA
MONICA BELO SOUZA
MONICA CRISTINA FERREIRA HONORATO
MONICA DA SILVA NOGUEIRA
MONICA DA SILVA SANTOS
MONICA MARTINS PROPATO
MONICA MOREIRA DE CASTRO
MONICA OLIVEIRA LOPES
MONICA PINTO MASCARENHAS
MONICA SOBREIRA ARDENTE
MONICA VICTOR DA SILVA
MONIQUE BARCELOS OLIVEIRA
MONIQUE BASTOS DE CARVALHO
MONIQUE BRITO BARBOSA
MONIQUE DA SILVA SANTANNA
MONIQUE DE OLIVEIRA DUARTE
MONIQUE DE QUEIROZ NUNES
MONIQUE MENDONÇA CERQUEIRA DA
SILVA
MONIQUE SANTANA ALBUQUERQUE
SILVA
MORGANA DE OLIVEIRA IGNÁCIO
MUNIR XAVIER WANIS
MYCHELLE NOGUEIRA DE SOUZA
MYLENA DE VASCONCELOS MACHADO
FERREIRA
MÁRCIA CORREIA MONTEIRO
MÁRCIA DE CARVALHO DUARTE PONTES
MÁRCIA FARIZEL SAVEDRA
MÁRCIA MARIA CONCEIÇÃO
MÁRCIA MARIA DA SILVA
MÁRCIA PEREIRA ALVES
MÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA
MÁRCIA REGINA COSTA
MÁRCIA VALÉRIA PERES ANDRÉ
MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA
MÁRCIO MAGALHÃES SODRÉ
MÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA
MÔNICA DA SILVA CORRÊA
MÔNICA DE BRITO PEREIRA DE MELLO
MÔNICA FREITAS MACHADO
NADIA MARIA DA COSTA
NAIARA DANTAS FERNANDES
NAIARA MASCARENHAS VIEIRA
NAITAN MOREIRA LIAO
NATALI LIMA DA COSTA
NATALIA CAMPOS DOS SANTOS
NATALIA CATLEEN CUNHA DO COUTO
NATALIA DA CONCEIÇAO ANDRÉ
NATALIA MACHADO WECKMULLER
NATALIA MARA DE MEDEIROS LOUREIRO
NATALIA RIBEIRO COELHO DOS SANTOS
NATALY OLIVEIRA DE CASTRO
NATASHA DRIUSSO DE SOUZA
NATHALIA CAROLINE LISBOA DA SILVA
NATHALIA MATTOS PINTO
NATHALIA PEREIRA LIMA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
NATHALIA REGINA AMORIM DE CALAZANS GUEDES
NATHALIA RODRIGUES MANTOVANI
NATHALIA SAMPAIO GARCIA
NATHALIA SOARES DE SOUZA
NATHALIA SOARES PINTO
NATHALIA VIEIRA DE LIMA NOGUEIRA
NATHALIA VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO
NATHALYA FERRO DE VASCONCELLOS
NATHANE MATTOS DE ANDRADE
NATHANI OLIVEIRA SANTOS
NATHÁLIA DE CARVALHO DA FONSECA
ARGENTO
NATHÁLIA PAULA DE SENA SOUZA
NATHÁLIA WANDERLEY CHIANELLO
NATÁLIA CORRÊA FERNANDES
NATÁLIA CRISTINA CIRILO
NATÁLIA MARQUARDT MANGE
NATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA
NAYANE BOTELHO DIAS BARBOSA
NAYRA CRISTINA CRUZ DE FREITAS
NEI DA SILVA ALVARES
NEIDE EVANGELISTA FELISBERTO
NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCONI
NEIVALDO PEREIRA DA SILVA
NELIO DE ALMEIDA PEREIRA
NELSON ANTONIO FRANÇA FILHO
NELSON DA HORA VIEIRA
NELY MARTINS VIEIRA
NEUCIONE DE OLIVEIRA SILVA
NEÍRA NAZARETH DA SILVA CARVALHO
NICHOLAS PIMENTEL DE SANTANA
NICOLLE ROMANELLI MENECHINI ESTEU
NILCE NEIA DE PAULA BRITO
NILSON DE OLIVEIRA CORDEIRO
NILSON NUNES DE OLIVEIRA
NILTON RIBEIRO NETO
NINON ROSE DA SILVA NOGUEIRA
NOEMI MARTINS DA SILVA CORDEIRO
NORMA PORTO MOHAMED
NOÊMIA ALVES LUIZ PAIM
NUBIA DA SILVA SAMPAIO
NÁDIA DE MIRANDA CARLOS
NÁDIA FERNANDA MARTINS
NÉLIO ROCHA JÚNIOR
OLINDA CLAUDIA BOTELHO DE MELO
ONOFRA FERREIRA DOS SANTOS
OSCAR ANTONIO DA SILVA FILHO
OSVALDO ALVES CANUTO
OSÉAS COSTA OLIVEIRA NETO
OTACILIO LUCENA DE SIQUEIRA
OTON ALEXANDRE TOSTES PEREIRA
OZIEL SOUSA RODRIGUES
PABLO DE MOURA MARINS
PABLO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES
PAHOLA GYSELLE CARVALHO SILVA
PALOMA DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO
PAOLLA GUIMARAES VENANCIO
PATRICIA ALVES DOS SANTOS
PATRICIA AZEVEDO DO CANTO
PATRICIA BARBOSA LIMA
PATRICIA BRAZ DE ARAUJO
PATRICIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
PATRICIA DA PAZ SOUZA
PATRICIA DA SILVEIRA AFFONSO
PATRICIA DE SOUSA SANTOS BARROS
PATRICIA DIDINI DE FREITAS
PATRICIA FERREIRA MOURA
PATRICIA FIGUEREDO CARVALHO
PATRICIA LIMA DE SANTANA
PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA
PATRICIA MOREIRA
PATRICIA NOGUEIRA RITO
PATRICIA NUNES DA SILVA
PATRICIA PORTUGAL CARTACHO FELICIANO
PATRICIA RAFAELLA MACHADO DA SILVA
PATRICIA REIS COUTINHO
PATRICIA ROCHA LIMA DE MESQUITA
PATRICIA RODRIGUES FERNANDES
PATRICIA SILVA AFFONSO
PATRICIA STADLER MALHEIROS
PATRICIA TOMAZ DA SILVA
PATRICK GURGEL SAPIENZA MANO
PATRÍCIA ABREU DO NASCIMENTO
PATRÍCIA ALMEIDA DOS SANTOS
PATRÍCIA DOS SANTOS LOURENÇO
PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA
PATRÍCIA FERREIRA LEVENSON ESCH
PATRÍCIA GONÇALVES ROCHA DE SOUZA COSTA
PATRÍCIA MENEGALDO BALMAS
PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA
PAULA ALMEIDA SOARES SILVEIRA
PAULA BANTIM GOUVEA
PAULA COUTINHO ALVES
PAULA DIAS ALVES
PAULA GABRIELLE MIRANDA
PAULA GERALDO REY
PAULO CESAR DE AZEVEDO
PAULO CESAR JANUARIO PEREIRA
PAULO CEZAR SILVA DOS SANTOS
PAULO COSME TAVARES DE ANDRADE
PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA
DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS
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PAULO JOSÉ DA GLÓRIA
PAULO RICARDO MARQUES NUNES
PAULO ROBERTO CARREGOSA LUIZ
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO ROBERTO REIS DE ANDRADE DA
CUNHA
PAULO ROBERTO RIBEIRO ALMEIDA
PAULO VINICIO DE BARCELOS
PEDRO ALEX GASPAR DA SILVA
PEDRO ANDRADE GOULART
PEDRO DA COSTA DUQUE
PEDRO DAVID CARMO DE SÁ
PEDRO HENRIQUE BESSA FERNANDES
PEDRO HENRIQUE CASTRO ESQUERDO
PEDRO HENRIQUE DE AVELLAR GUIMARAES DE MOURA
PEDRO SERRÃO WANDERLEY
PHILLIPI RICARDO DA SILVA
PITER LUIZ SANTOS
POLLIANNA ROSA SILVA E PINHO
PRICILLA PEREIRA NUNES
PRISCILA AGRA DE SOUZA MENDES
PRISCILA CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PRISCILA DA SILVA BRITO
PRISCILA DA SILVA RABELO MOURACIO
PRISCILA DE FARIA CAMPOS DUTRA
PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES DE
SOUZA
PRISCILA ELIAS DO NASCIMENTO
PRISCILA FARIA CORREA
PRISCILA FRAGA DOS SANTOS
PRISCILA FURTADO BOTELHO
PRISCILA LUCINÉA MIRANDA DE LIMA
PRISCILLA ALDANA LOPEZ JUSTO
PRISCILLA DIAS PEREIRA DOMICIANO
PRISCILLA MANINNI VASCONCELOS
MENDES
PRISCILLA MARQUES TAVARES DE CARVALHO SANTOS
PRISCILLA ONOFRE DE ARAUJO
PÂMELA SILVA FIGUEIREDO CUNHA
QUEILITA ALVES DE ALMEIDA LIMA
QUENIA BARRETO DA SILVA
RACHEL BARBOSA MOTHÉ
RACHEL MONTALVÃO AURENÇÃO
RACHEL SANTOS DE FREITAS
RACHEL SILVA PASCHOAL
RACHEL SOUZA COELHO
RAFAEL COSTA ORTIZ
RAFAEL DE OLIVEIRA MANTUANO
RAFAEL DOS SANTOS ALVES
RAFAEL DUARTE NOLETO GONÇALVES
RAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARÇAL
RAFAEL FERREIRA BUSSI
RAFAEL FREITAS PINTO
RAFAEL LIMA VERLY
RAFAEL MIRANDA DE CARVALHO
RAFAEL PEREIRA MOREIRA
RAFAEL ROBERTO AGOSTINI
RAFAEL RODRIGUES BATISTA
RAFAEL SILVA DE CARVALHO
RAFAEL TOMAZ TOBIAS
RAFAEL VASCONCELOS VIEIRA
RAFAELA ALBUQUERQUE DIAS
RAFAELA ALCEBÍADES CAMPOS
RAFAELA CARVALHO DE CASTRO
RAFAELA GONÇALVES CARVALHO SOARES
RAFAELA SIQUEIRA MARTINS
RAFAELA SOUZA DE BARROS
RAFFAELLA REGUEIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO CAITANO PAIVA
RAIMUNDO NONATO SOUSA SOBRINHO
RAIMUNDO WAGNER ALVES DA SILVA
RAMON DA SILVA CORDEIRO BARBOSA
RAMONA TAISA SILVA
RAONI IGOR SILVA SANTANA
RAPHAEL ALVES GONÇALVES
RAPHAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO
RAPHAEL DOS REIS PINHEIRO
RAPHAEL FAGUNDES COSTA
RAPHAEL FELIPPE PEREIRA
RAPHAEL LEAN DA SILVA MORAES
RAPHAEL PEREIRA MAC LAREN
RAPHAEL SARAIVA MALASPINA
RAQUEL CARDOZO DOS SANTOS
RAQUEL CARLA DE SOUZA ALVES
RAQUEL DA CONCEIÇÃO CELESTINO
RAQUEL DA SILVA SALES
RAQUEL DE AGUIAR DUARTE
RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA SOUSA
RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO
RAQUEL FERREIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO
RAQUEL SANT ANNA RIBEIRO
RAYANNE JERONIMO RIBEIRO PEREIRA
RAYANNE MAYARA ALVES LACERDA DA
SILVA
RAYANNE RODRIGUES LUIZ
REBECA BERNARDO JESUS DA SILVA
REBECA DO NASCIMENTO SEVERINO
REBECCA DE SOUZA VIEIRA
REGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA
RAMOS
REGILANE HENRIQUE MAIA DA SILVA
REGINA ALVES DE ANDRADE
REGINA APARECIDA SILVA DE BULHÕES
REGINA CELIA BARBOSA DIAS
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REGINA LÍDIA DA SILVA VILELA
REGINALDO GUEDES
REGINALDO MENEZES COSTA
REJANE DE MEDEIROS GODOIS
RENAN DIAS DE AZEREDO
RENATA BARBE GOMES RANGEL
RENATA BATISTA DE SANT ANNA FARIAS
RENATA CAVALCANTI LUCIANO
RENATA CORDEIRO DOS SANTOS
RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA
RENATA CRUZ DE SOUZA
RENATA DA SILVA AUSIER
RENATA DA SILVA FALCÃO DE OLIVEIRA
RENATA DE CARVALHO FARIA
RENATA DE CARVALHO VILELA
RENATA DE MENDONÇA BRAGA
RENATA DE OLIVEIRA MANSUR FERREIRA
RENATA DOS SANTOS ANDRADE
RENATA DOS SANTOS DO CANTO
RENATA EMILY FONSECA RODRIGUES
RENATA GUIMARÃES AMORIM
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RENATA LOPES DA SILVA RODRIGUES
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RENATA MESQUITA CIDADE
RENATA MICHELLE DE JESUS ANASTÁCIO
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RENATA PEREIRA DE GODOY
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RENATA RAULINO LIMA
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RENATO DE MELLO SILVA
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RENATO LIMA DE OLIVEIRA
RENATO LIMA DE SOUZA
RENATO PAULO DE LIMA
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RENATO PRADO DE CARVALHO
RENATO TADEU DA SILVA
RENI DOS SANTOS OLIVEIRA
RHAQUEL FERREIRA SANGREMAN
THEOPHILO
RIAN CARLOS SANT ANNA
RIBAMAR DA SILVA RAMOS
RICARDO ANTONIO LEONEL
RICARDO DA SILVA GOMES
RICARDO DE SALES CAMACHO
RICARDO TEIXEIRA DE ABREU
RITA DE CASSIA BRAGA FRECHETTE
RITA DE CASSIA CARDOSO SILVA
RITA DE CÁSSIA DE SOUZA ALVES
ROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA
ROBERT SANCHEZ OLIVEIRA
ROBERTA BARREIROS ESPINOSA
ROBERTA BARROS GONZAGA
ROBERTA BATISTA PEREIRA
ROBERTA BORGES SANTIAGO CARDOSO
ROBERTA CLEMONTETO DE OLIVEIRA
ROBERTA DOS SANTOS VERGILIO GABRY
ROBERTA FARIAS MACHADO
ROBERTA MUNIZ BONINI
ROBERTA RODRIGUES LIMA DA SILVA
ROBERTO BARCELLOS DA SILVA
ROBERTO EVANGELISTA MARQUES
ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR
ROBERTO MARTINS REDOVALIO FERREIRA
ROBERTO SIQUEIRA DE MATOS
ROBSON BARRETO DE MORAIS
ROBSON NOGUEIRA DE AGUIAR
ROBSON SANTOS DE ALMEIDA
ROBSON SILVA DE LEMOS
RODOLFO ALVES CIPRIANO
RODRIGO CESAR CARDOSO BISPO
RODRIGO DA SILVA ARMOND
RODRIGO DA SILVA BAPTISTA
RODRIGO DAVI NASCIMENTO ORMOND
RODRIGO DE NAZARETH BOTELHO
RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
RODRIGO DUARTE DIAS
RODRIGO FERNANDES PESSOA
RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA
RODRIGO FRAGA PINHEIRO
RODRIGO GOMES BATISTA
RODRIGO GONÇALVES BARROS
RODRIGO MALTA CORREIA
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
RODRIGO MARTINS DOS SANTOS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
RODRIGO MONTEIRO AMARAL DA ROCHA
RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA
RODRIGO MORAES ANDRADE FROTA
RODRIGO PIRES PEREIRA
RODRIGO SANT ANNA RIBEIRO
RODRIGO THEODORO PACHECO GOMES
RODRIGO YOITI IKEJIRI
ROGERA VILELA DE MELLO
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
REIS
ROGERIO NASCIMENTO PACOBAHYBA
PANSINI
ROGERIO NAZARIO DE OLIVEIRA
ROGERIO PINTO DE LIMA
ROGERIO SANCHES
ROGÉRIA VALÉRIA DA SILVA DE JESUS
ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA
ROGÉRIO ANANIAS DE SOUZA
ROGÉRIO PEREIRA MESSIAS
ROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO
ROMULO DE SOUZA CALABRIA
ROMULO EDUARDO DINIZ DE SOUZA
COSTA
RONALDO ANTUNES GUIMARAES
RONALDO DE MENDONACA FERREIRA
RONALDO ROCHA GULIAS
RONAN ANUNCIAÇÃO ALVES
RONEI DA SILVA ALMEIDA
ROONEI JOSÉ DE SOUZA
ROSA MARIA BORBA DA CRUZ
ROSA MARIA DA SILVA
ROSA MARIA GOMES
ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA
ROSALINE FERREIRA NASCIMENTO
ROSANA BATISTA LOPES VEIGA
ROSANA CAVALCANTE SIMÕES
ROSANA DOS SANTOS NASCIMENTO
ROSANA GOMES LOPES
ROSANA MARQUES LASSANCE CUNHA
ROSANE APARECIDA MACEDO DOS
SANTOS
ROSANE DE SOUZA ESTEVAN
ROSANE DOS SANTOS DE SOUSA
ROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO
ROSANE MOREIRA BARROSO
ROSANGELA DELGADO TOLEDO
ROSANGELA TORRES FIGUEIREDO
ROSANGELA XAVIER DE OLIVEIRA
ROSANI DOS SANTOS
ROSARIA DE SOUZA HERMENEGILDO
ROSAURA TORRES FIGUEIREDO
ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA
ROSELE SILVINO DA SILVA
ROSELI DA SILVA SAMPAIO
ROSEMARY DIAS LIMA
ROSEMARY GRAÇA DA CONCEIÇÃO AFFONSO
ROSEMARY LUIZA MACHADO DA MOTA
ROSEMBERG GARCIA
ROSEMERE MATIAS DA SILVA
ROSENEI MORAES MADEIRA
ROSILANE ARAUJO CONCEICAO
ROSILDA LIMA DOS SANTOS
ROSIMAR DA SILVA MIRANDA
ROSINALVA DOS SANTOS COSTA
ROSYANE MANCH SARONE
ROSÁRIA FLORES DA SILVA
ROSÂNGELA DA CARIDADE SILVA
ROZIANE DA SILVA TOMAZ
RUDÁ FERNANDO VIEIRA KUHNEN
RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA
RUTH CLAUDIA ALBUQUERQUE MENDONÇA
RUTH MARIA FRANCO DA SILVA
RYAN RIBEIRO ARRUDA
SABINA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO
SABRINA DOS SANTOS MAIA
SABRINA GUIDI DE LIMA
SABRINA MACHADO MAGALHAES PINTO
SABRINA SILVA DOS SANTOS
SAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS
SANTOS
SAMARA FENTANES ALVES
SAMUEL CHAGAS DOS ANJOS
SANDRA BEZERRA AZEVEDO DA ROCHA
SANDRA CRISTINA SILVA DE MAGALHAES
SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA
SANDRA HELENA ALEXANDRE SAMPAIO
SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA
SANDRA PAULA COSTA
SANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS
SANDRA REGINA FERREIRA GOMES
SANDRO ALVES DA SILVA
SANDRO COSTA DE ARAUJO
SANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES
SANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE
SANDRO JOSÉ AFFONSO
SANIA NAYARA DA COSTA FERREIRA
SANTHYAGO CAMELLO
SARA DIAS DE OLIVEIRA
SARAH PONTES SILVA
SARAH RIBEIRO DE ALMEIDA
SARAH RIBEIRO SEIXAS BRUNO
SARAH SOUZA DE OLIVERA
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
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SAULO FRANCHINI DE SOUZA CARVALHO
SEBASTIANA BRIGIDA PIRES
SELMA ROCHA DO CARMO
SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE
SERGIO JOSÉ MACHADO
SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
SERGIO LOUSÃO TEIXEIRA
SERGIO MARTINS CONCEIÇÃO ROSA
SERGIO PAULO DA SILVA SANTOS JUNIOR
SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA
SERGIO RICARDO MENDES
SHAILA CRISTINA DE BARROS
SHEILA BARBOSA BATISTA
SHEILA DA ROCHA SANTIAGO
SHEILA DE SOUSA MARTINS
SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS
SHEILA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
SHEILA MARIA SUDRE
SHEILA PESSOA DOS SANTOS
SHEILLA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS
SHENIA SIQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO
SHEYLA VIEIRA DA SILVA
SHILEIDE MOREIRA BARROS DA SILVA
SIBILA GALANTE INÁCIO MUNIZ
SIDNEI DOS SANTOS ROLIM
SILIANE MENEZES DE ALMEIDA FRANÇA
SILVANA BARBOSA DE MELO COELHO
SILVANA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
SILVANA MARIA LEAO BARROS LEITE
SILVANA PAULINO DA SILVA
SILVANE PEREIRA DA SILVA
SILVANIA MOURA BRAZ
SILVANO VIEIRA
SILVIA DE OLIVEIRA DANTAS
SILVIA HELENA BARBOSA REIS
SILVIA REGINA GOMES DA SILVA
SILVIO BORGES GOMES
SILVIO OLIVEIRA DE JESUS
SIMONE DA SILVA COSTA
SIMONE DE OLIVEIRA KRUGLENSKIS
SIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO
SIMONE DE SOUZA PINHO
SIMONE GOMES PORTUGAL
SIMONE MIDORI MIYAZATO
SIMONE MOREIRA DOS SANTOS
SIMONE ROGERIA DO BOMFIM
SIMONE SANTOS CRESPO DA SILVA CUNHA
SIMONE SILVA DE CARVALHO
SIMONE SIMOES DE OLIVEIRA PEDRO
SINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO
SOLANGE ALVES DE MELO ARAUJO
SOLANGE DE OLIVEIRA ENES
SOLANGE MARIA SALVIO SARAIVA
SONIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
SONIA MARIA CAVALCANTI DE CASTRO
SONIA REGINA DAS NEVES RODRIGUES
LIBORIO
SONILDO HOSTIO DA SILVA
SORAIA DE ALCANTARA BORGES
SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO
SORAIA SANTOS SALES
STEFANI FEFERMAN PRENTKI
STELLA ALMEIDA RECIO
STEPHAN DE BARROS AZEVEDO BALDINI
STEPHANIE THAYNÁ GALO MARCHON
SUELEM CRISTINA DE BRITO PAES
SUELEN CRISTINA ANTUNES ROSA
SUELEN DE CARVALHO RICARTE
SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS
SUELI DA SILVA CORDEIRO
SUELLEN DA SILVA CHAVES
SUSANA MARTINS
SUZANA DA SILVA COSTA
SUZANA DO AMARAL SANTOS
SUZANA PARREIRA SUZANO
SUZANE BERTONI DE PAULA
SUZANE PINA DE VASCONCELOS
SÁVIO DA SILVA RIBEIRO
TABATTA SILVA DOS SANTOS
TAIANA ABRAHÃO ARAUJO
TAIANA MENEZES SCHEINER ALVES
TAIANE BATISTA DE OLIVEIRA
TAIANI DE FARIA OLIVEIRA BUCCOS
TAINAH GARCIA DE OLIVERA
TAINNA BERTINE DE ALMEIDA SANTANNA
TALITA BRAGA MOTTA ESTEVES
TALITA DE ARAÚJO DA ROCHA
TALITA DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES
TALITA LAZARINO DE OLIVEIRA
TALITHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TALITTA FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE
TAMAR ALBERNAZ ROCHA
TAMARA COSTA PINTO
TAMIRES DE ARAUJO CORDEIRO
TANIA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA
TANIA MARIA FERNANDES MENDES
TANIA MARIA LUIZ SANTOS
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TANUSIA TERTULINO BONIFACIO LOPES
TATHIANA CRAVO DE CERQUEIRA E
SOUZA
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pelo código 00032013011800058
PR
OI
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04102790
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
TATIANA ABSALÃO SILVA
TATIANA ALVES MARTINS
TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA
TATIANA DE SOUZA COSTA DA SILVA
TATIANA FERREIRA DOS SANTOS
TATIANA MELO DE ALBUQUERQUE LIMA
TATIANA MORAIS SOUSA
TATIANA PASCOAL DE SOUSA
TATIANA QUEIROZ BARROS ARRUDA
TATIANA VASCONCELOS DA SILVA
TATIANE DA SILVA BIGASZ
TATIANE DA SILVA POMPEU
TATIANE DE ARAÚJO SANTANA
TATIANE DOS SANTOS FERREIRA
TATIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
TAYANA PINTO JORDÃO
TAYANE DOS SANTOS MICELI
TELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS
TERCIO CUNHA BARRETO SODRE
TEREZA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA
THAIS CERQUEIRA LIMA DA ROCHA
MACIEL
THAIS CONCEICAO DE MENEZES
THAIS DE AQUINO LIMA
THAIS DE AZEVEDO SILVA
THAIS DE LIMA MEIRELLES MUNIZ
THAIS ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE
CARVALHO
THAIS GABRIEL PINCIGHER SILVA
THAIS GUTERRES SOARES
THAIS MARINHO DA SILVA
THAIS SILVA MONTEIRO DE CARVALHO
THAIS TAVARES SHWENCK
THAIS TEIXEIRA DE SOUZA
THAIS VIEIRA DE PINHO
THAISA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
THAISSA MACHADO DA SILVEIRA COSTA
THAIZA NASCIMENTO CONCEIÇÃO
THAIZA RIBEIRO
THALES PHILIPE ARRUDA DE JESUS
THALES SILVA DE AZEVEDO
THALIANE ALVES CUNHA
THALITA DE SOUZA PINHEIRO
THALITA SIMÕES OLIVEIRA
THALLES COTTA FONTAINHA
THAMIRIS APARECIDA ABREU ARAUJO
THAMIRIS MORENA DE FARIA OLIVEIRA
BUCCOS
THAMIRIS PINHEIRO DE BARROS
THARSIA ALVES DE LIMA
THAUANE STEPHANIE TEIXEIRA DA SILVA
THAYANA MUSSALEM SANTOS
THAYANA SABOIA ARAUJO
THAYANE CAROLINE NEGRAO DOS REIS
THAYANE DA CRUZ BAPTISTA
THAYANNA RODRIGUES DOS SANTOS
PACHECO MOHRSTEDT
THAYENE KNUPP FERREIRA DO NASCIMENTO
THAYNÁ BRETTAS AREIAS VIANNA
THAYS EUZEBIO JOAQUIM
THAYS MOTTA DE FREITAS SOUZA
THAÍS DOS SANTOS LOBÃO
THAÍS GOMES DE MELO
THEREZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO
THIAGO ALMEIDA TRINDADE
THIAGO DA COSTA GRAÇANO
THIAGO DIAS DE MATTOS COSTA
THIAGO DNARDO RAIMUNDO DE ALMEIDA
THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS
THIAGO LEONARDO SANTOS DO COUTO
THIAGO MEDEIROS DA SILVA
THIAGO MESQUITA ACHA
THIAGO NEME DA SILVA
THIAGO PAZ MARTINS
THIAGO RIBEIRO DUARTE
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
THIAGO SOUZA FERREIRA
THIAGO TEIXEIRA DA SILVA
THIEGO NASCIMENTO DE MELO
THUANE FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE
THÁSSIA ANDRYNA SILVA DE PAULA
TIAGO CÉSAR DO NASCIMENTO
TIAGO LIMA RODRIGUES
TIAGO MODESTO DA SILVA
TONY MAX ALVES COSTA
TUANE MARCELE DIONISIO LINS
TULIO HERBSTER LEAL DE SANCTIS
TÁBATA PELETEIRO MONTEIRO
UESLEI DA SILVA RAMOS
VAGNER ALVES DE OLIVEIRA
VAGNER MARTINS
VAGNER PAIVA DE ARAUJO
VALDELUCIA CARVALHO DA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO
VALDEMIR PEREIRA OLIVEIRA
VALDEMIRO LIBERATO JUNIOR
VALDERCY FERNANDES DE OLIVEIRA
VALDIR DE ARAUJO
VALERIA BARBOSA DE ANDRADE
VALERIA DOS SANTOS PEREIRA
VALERIA FERREIRA DA SILVA
VALERIANO DE MESQUITA MENDES
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
VALESKA DE ABREU CARVALHO
VALMIR DE BARROS
VALNER DOS SANTOS ALVES
VALTER DIAS VALADAO
VALÉRIA BARBOSA FERREIRA ROQUE
VALÉRIA DA COSTA MUNIZ
VALÉRIA DE JESUS MESSIAS
VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES
VALÉRIA MARIA CORREA DOS SANTOS
VALÉRIA MARIA DE LIMA
VANDER DE LIRA PIRES FLORES
VANE TAVARES DO NASCIMENTO
VANESSA ADALGIZA PIMENTA DE CARVALHO
VANESSA ALMEIDA DA SILVA
VANESSA DA COSTA NOVAES
VANESSA DA SILVA PIRES
VANESSA DA SILVA QUINUP
VANESSA DE GOES FARIA
VANESSA DE LIMA HOLANDA DA GAMA
VANESSA DIAS DA FONSECA REIS
VANESSA ESTULANO DE OLIVEIRA
VANESSA FARIA CAMINADA
VANESSA FERREIRA FROSSARD
VANESSA GOMES DA SILVA
VANESSA GOMES DE MELO DE SOUZA
VANESSA MENDES VIANA
VANESSA MOTA DA SILVA BRUNO
VANESSA QUELI FRANCO
VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA
VANESSA RODRIGUES DA SILVA
VANESSA RODRIGUES DA SILVA
VANESSA RODRIGUES ILDEFONSO
VANESSA SANTOS DE JESUS
VANESSA SENRA DA SILVA
VANESSA VICENTE CUNHA
VANESSA WILDHAGEN REIS
VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS
VANIA DE PAIVA MELLO
VANIA MARTINS DE AZEVEDO
VANILDO JOSE DA SILVA
VANISE MARTINS DE AZEVEDO
VANISE PESSANHA DA SILVA BARCELLOS
VANUZA ROSA DE SIQUEIRA GOMES
VERA LUCIA DIAS DO PRADO
VERA MARCIA MORAES GASPAR
VERONICA BARBOSA DA SILVA
VERONICA BARBOSA LEAL
VERONICA MARIA SILVA
VERONICA RAQUEL MADEIRA DE
ARAUJO
VERONICA SILVA MONTENEGRO
VERÔNICA DE OLIVEIRA GONÇALVES
DE FREITAS
VERÔNICA MARIA GOMES DE QUEIROZ
VICTOR CANNAVALE
VICTOR COSTA RODRIGUES
VICTOR DA FONSECA DE MELLO
VICTOR HUGO DE CARVALHO SERPA
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA LYRA
VICTOR HUGO PAES CAMPOS
VICTOR JOSÉ ROGEL CARNEIRO
VICTOR VIEIRA DA SILVA
VICTORIA REGINA DE LIMA MENEZES
VILSON DA VITÓRIA OLIVEIRA
VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS
VINICIUS DAVID DE LIMA MELLO
VINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA
VINICIUS ROSA BRIXI
VINICIUS ZANON DE SOUZA
VINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES
VINÍCIUS GARCIA FERREIRA COELHO
VINÍCIUS JOSÉ CALDAS LOPES
VIRGINIA DA SILVA FREITAS
VIRGÍNIA VIRGÍNIO DE LIMA
VITOR BERÇOT PINHEIRO
VITOR DE VASCONCELLOS SANTOS
VITOR HUGO PEIXOTO DOS SANTOS
VITOR HUGO SANTOS DE ARAUJO
VITOR LEONARDO ARAUJO DA SILVA
VITOR MANOEL DOS SANTOS
VITOR SCHNETZER SANTOS ROCHA
VITORIA DE ANDRADE PINHEIRO
VIVIAN ANNE OLIVEIRA FERREIRA
VIVIAN CARDOSO PEDROSA
VIVIAN DA SILVA SECUNDO ROCHA
VIVIAN OROFINO DE MATTOS
VIVIAN RIOS DE CASTRO OLIVEIRA
VIVIAN WILDHAGEN REIS
VIVIANE BARBOSA DO NASCIMENTO
VIVIANE ESTEVAM
VIVIANE LEITE LIMA
VIVIANE MARIA DE SOUSA RIBEIRO
VIVIANE MONTEIRO REGUEIRA
VIVIANE NEGRAO DOS REIS
VIVIANE PESTANA
VIVIANE SERRA DE ABREU
VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA
VIVIANE STOLLER SANTOS
VIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL
VÂNIA GUEDES DOS SANTOS
VÂNIA MARIA ASSUMPÇÃO MONTANHER
VÂNIA MARQUES MORAES
WAGNER COSTA DE SOUZA
WAGNER DE ANDRADE FERREIRA
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WAGNER MARCELO DE ALMEIDA DE
FARIAS
WAGNER RAMOS PERUCCI
WALACE RODRIGUES DE ALMEIDA
WALDENILSOM SOARES DA SILVA
WALDIR MACHADO DE OLIVEIRA
WALDYR FIGUEIREDO MOTTA DA SILVA
JUNIOR
WALKIRIA GOMES DA COSTA
WALLACE MAGALHAES FREITAS
WALLACE MOACIR PAIVA LIMA
WALTER NEVES ANDRADE
WALÉRIA APARECIDA FIDELES PÔRTO
DA COSTA
WANDA DOS SANTOS TEIXEIRA
WANDERLEI PINTO DA MOTTA
WANDERSON SANTOS PEREIRA
WANICK BRUNO ALMEIDA VIEIRA
WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA
WELLYNTON ANDRÉ DOS REIS
WEMERSON VIEIRA DE PAULA
WENDEL LUIZ RAMOS GOOUVEA
WESLEY ADRIANO BRAGA DE ARAUJO
WESLEY FONTES DE FREITAS
WESLEY SANTOS DO VALE
WESLLEY VITOR DA SILVA
WEZEN VUNJE PEDRO GONDIM DA SILVA
WILLIAM ALENCAR GRANJA
WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES
WILLIAM FELISMINO DA SILVA
WILLIAM SANTANA LINHARES
WILMA VIEIRA DE SOUSA
WILSON DIAS POMBO JUNIOR
WILSON LACERDA SANTOS
WILSON MENDES DE SOUZA
WILSON SANTOS DE OLIVEIRA
WLAMIR DOS SANTOS BRITO
YAGO DA SILVA SANTOS
YAN GOMES ESTEVES
YAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA
SILVA
YAPONAN MENDES PACIFICO DE ANDRADE
YARA MARIA PEREIRA NEGRAO
YASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE
BARROS
YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE
YEDA BASTOS MORAES REGO REIS
YURI CORRÊA DE ALMEIDA
YURI FRANCO RODRIGUES
YURI GABRIEL ALIENDRE SOUSA DA
SILVA
YURI GOMES ESTEVES
YURI HABIB RAMALHO MACHADO OLIVEIRA
ZAMIR DE OLIVEIRA SILVA
ZENILDA MANHÃES RAIMUNDO DA SILVA
ZIRLEI GONÇALVES FONSECA
ÁGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA
ÁTILA SÁ
ÁVILA MARCOS HONORATO
ÂNGELA CRISTINA MARQUES
ÉRICA CRISTINA ORNELAS GARCIA MACHADO
ÉRICA CRISTINE ALVES DE LIMA
ÉRICA DE FIUZA FRANÇA
ÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES
ÉRICA DE QUEIROZ ALEIXO
ÉRICA MARIA RODRIGUES
ÉRIKA DE ANDRADE PONCIANO
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ASSISTENTE SOCIAL
Nome
ADRIANA CHAVES RIBEIRO
ADRIANA DA SILVA FREITAS
ADRIANA SALES CARNEIRO
ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO
ALESSANDRA BARRETO DE OLIVEIRA
ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS
ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN
ALEXANDRA MARIA DE ALMEIDA BELLOSI
ALINE DA COSTA FERREIRA
ALINE DE OLIVEIRA SOUZA
ALINE DO NASCIMENTO PEREIRA
ALINE MARQUES DE SOUZA
ALINE MIRANDA CARDOSO
AMANDA FRAZÃO DA SILVA
ANA CAROLINA NUNES FERREIRA
ANA ESTER MACHADO CARLOS
ANDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA
ANDREA FASCIO BASTOS
ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ANDRÉA MORAES DE ALMEIDA
ARIEL DE OLIVEIRA
AURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL
BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS
BIANCA SANTOS NOIA LACERDA
CAMILA DE SOUSA MONTEZANO
CAMILA DOS SANTOS MARTINS
CARLA BARBOSA DE SOUZA
CARLA SOUZA DA SILVA
CARLA VERONICA CARDOSO DE MACEDO
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pelo código 00032013011800059
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CARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS
CAROLINE DIAS GOMES PADILHA
CASSIA PACHECO GOUVEA ANTINARELI
CASSIANE LUCIA DIAS HONORATO
CHRISTIANE DOS PASSOS GUIMARÃES
CIBELE DA SILVA HENRIQUES
CINTIA MADUREIRA BARBOZA
CINTIA MAIA SANTOS
CRISTIANE RAMOS PEREIRA
CRISTINA NUNES DA SILVA
CÍNTIA CÂNDIDO DOS SANTOS
DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA
DANIEL MAIA ARAUJO
DANIELLE AZEVEDO DE SOUZA
DANIELLE PERNES
DAYSE MARIA DE ANDRADE BRITO
DEBORA HOLANDA LEITE MENEZES
DEBORA MELO CANEDO SANTOS
DENIZE MONTEIRO FERREIRA
DIEGO MARTINS NASCIMENTO
DIEGO VANDERLEY DOS SANTOS
DÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA
ELAINE CRISTINA DE JESUS MESSIAS
ELAINE FREIRE ANANIAS MACHADO
ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE
ELIZABETH DE CARVALHO VIANNA DELLIVENNERI
EMILLY MARQUES TENORIO
ERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO
ERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES
ETIENE CERQUEIRA DE ARGOLO
FABIOLA DE SOUSA BARROSO RODRIGUES
FERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA
FERNANDA RAMOS SETTE
FLAVIA LEAL LUIZ MENEZES
GABRIELLE GOMES FERREIRA
GEIZE FERREIRA JOSE
GISELE CARVALHO IZIDORO
GISELE FIGUEIREDO DOS SANTOS SILVA
GIZELLY ILHA CANDIDO
GLAUBE GLAUCO DE PAULA PINTO SANTOS
GLAUCIANE BARROS SANTOS
GRACIONE OLIVEIRA DOS SANTOS
HELENA LAURIA NOVAIS GOMES
IAN JOSÉ MARINHO DIAS
INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO
INGRID CHAGAS MARQUES DA SILVA
INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL
ISABELE CARLOS DE SOUZA
JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA
JENNIFER DA MOTTA PERRONI
JESSICA DE JESUS KÓS
JESSICA GREGORIO GOMES
JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
JOANA DE REZENDE SCHIAVON CARNEIRO
JOANA GOMES MOTA
JOANA MARIA ANASTÁCIO DOS SANTOS
JOSELENE GOMES DE OLIVEIRA
JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA
JUSSARA FARIA DE CAMPOS
JUVENAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS
KARINY DE AMORIM SILVA
KARLA ELLWEIN
KARLA FIGUEIREDO RIBEIRO
KATIA CUSTODIO DAS DORES
KEILA DA SILVA OLIVEIRA
KÁTIA RAMOS DA SILVA
LAIS OLIVEIRA DE SOUZA
LAWANE CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO
LEANDRA DOS PASSOS QUINTANILHA
SANTOS
LEILA MARINATO ABREU
LEONARDO FRAGOSO DA LUZ
LEOPOLDINA MARIA DA SERRA COUTINHO
LETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES
LIBNA NOÊMIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
LILIANE FILISBERTO SCHULZ
LIZE VICENTE DE ALMEIDA
LUCIANA LOPES DE SOUZA
LÍVIA DA SILVA SANTOS
MAIRA ANDREZA PACHECO FONSECA
MARCELA R DA S ANDRADE RUFINO
MARCELE GULÃO PIMENTEL
MARCELLA DE AZEVEDO PINTO
MARCELLE TRINDADE BEZERRA
MARCIA CRISTINA FERNANDES
MARCIA DA SILVA LESSA
MARCIA FREITAS DE JESUS
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO
MARIA LÚCIA DA COSTA
MARIA VIRGINIA BOTELHO CHAVES
MARIANA PASSOS DUTRA
MARINA FERNANDES BUENO
MARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARAES
MARTA EUGENIA ALVES MAIA CRUZ
MATHEUS MALDONADO
MAÍRA BASTOS NASCIMENTO
MICHELE CRUZ AZEVEDO
MICHELE FERNANDES DACAS
MICHELLE LEMOS SANTOS
MIRIA BREVES VARELLA
MUNIQUE PAIVA DE ARAUJO PINHEIRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
MÁRCIA CRISTINA GUILHERME LUQUES
PAIVA
MÔNICA DA SILVA CORRÊA
PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA
PATRÍCIA LUSTOZA ALVES
PATRÍCIA RENATA RIBEIRO PEREIRA
PRISCILLA DE ALMEIDA SOUZA
PRISCILLA MARTINS ANTONIO
RAFAELA PEREIRA LIMA
RAQUEL TRINDADE ANDRADE
REGILAINE ALVES DE SOUZA SANTOS
RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO
RITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES
RODRIGO DE SOUZA E SILVA
RODRIGO MUNIZ GOMES
RODRIGO VIEIRA GOMES
ROSANETE STEFFENON
ROSANGELA DA SILVA BARBOSA
ROSÂNGELA CANDIDA FERREIRA DE
QUEIROGA
ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO CASTRO
SAMUEL REINALDO DE FRANCA
SANDRA CORRÊA DE ALMEIDA
SHEILA MACEDO DA DRUZ
SILAS PUTTIN FRAGOSO
SILVANA MARINHO
SILVANIA PEREIRA MONTEIRO
SIMONE MARIA DOS SANTOS DA COSTA
SONIA FERREIRA PEREIRA
TATIANA ESTEVES GOUVEIA
TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA DA NÓBREGA
THAIS INACIO DIAS RODRIGUES
THATIANA DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES
VALERIA DA ROCHA PEDRO
VANELLI DE CALDAS MARINHO
VANESSA MADEIRA CAMPOS
VANESSA MARTINS OLIVEIRA
VERA LUCIA AMBROSIO ROQUE
VERÔNICA REGINA XAVIER
VIVIANE FONSECA DE CARVALHO SANTA BRÍGIDA ANTUNES
WELLERSON RODRIGUES
ENFERMEIRO
Nome
ADA CECÍLIA GOMES PORTO
ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA
ADRIANA HEMERLY PECARSKI
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
ADRIANA ROSARIA ALBANO
ALANE SANTANA SANTOS
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE
ALESSANDRA GENTIL BATALHA
ALEXANDRA BISPO DOS SANTOS
ALEXANDRA MARQUES DA SILVA
ALEXANDRA SANTANA JOEMIO
ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA
ALEXANDRE CASTELLAR DUARTE
ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA
ALICE ANDRADE ANTUNES
ALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA
ALINE ALVES HESKETH GOMES
ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR
ALINE DOS SANTOS DA SILVA
ALINE PAULA RAMOS PESSANHA
ALZINETE SANTOS DE SOUZA
AMANDA NASCIMENTO SANTOS ACCIOLY
AMANDA PATRICIA BEZERRA NUNES
AMANDA PEREIRA NUNES BRITO GOMES
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MATA
ANA LIA TRINDADE MARTINS MENDES
ANA PAULA DA SILVA NARCIZO
ANA PAULA GOMES OLIVEIRA
ANA PAULA LOPES BARCELLOS
ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA
ANA PAULA ROCHA GOMES
ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES
ANDREA CRISTINA DE SANTANA SANTOS
ANDREA FALEIRO SILVA
ANDREIA ALVES PEREIRA
ANDREIA VILANOVA MACHADO
ANDRÉ DA SILVA BRITES
ANELISE SIQUEIRA DA SILVA
ANGELICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA
ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LOBO
ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA
ANNA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA
ANNA ELIZABETH FRIGERI GARCIA
ANTONIO CARLOS SOARES SILVA
ANTONIO DOS SANTOS CABRAL
ARIETE FERREIRA DE SOUZA
BARBARA BATITUCCI DOS REIS ANTONIO
BETANIA PEREIRA DE PAULA
BIANCA DA SILVA ROCHA
BRUNA DA SILVA GONÇALVES
BRUNA FABRÍCIO BARCELOS
BRUNA MARCIA BATISTA VELOSO
CAMILA ALESSANDRO CLARINDO DOS
SANTOS
CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS
CAMILA GRAMIÃO DE OLIVEIRA CRUZ
CAMILA PERRONI MAROUÇO DA COSTA
CARINA ANNA FERREIRA
CARLA MARIA MEDEIROS OSÓRIO
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CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA
CAROLINA MACHADO DOS SANTOS
CAROLINA PAIXÃO DA SILVA
CATIA REGINA GONCALVES DA SILVA
CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA
CLARA GOUVEIA DE SOUZA
CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA
CLAUDIA SOUZA MACELLO
CLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA
CRISTIANE DA SILVA SANTANA
CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ
CYNTHIA DAS NEVES SILVA
CÉLIA CHAVES
DANIEL SOUZA DOS ANJOS
DANIELA FERNANDES CORDEIRO
DANIELA LACERDA SANTOS
DANIELE A SANTOS M DA SILVA
DANIELE DO NASCIMENTO VASCONCELLOS
DANIELE DOMAES MOÇO
DANIELLE COPELLO VAZ
DANIELLE LOPES FERREIRA
DANIELLE MOTA DA SILVA
DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
DENISE FERREIRA DA SILVEIRA
DENIZ DE CASSIA MIRANDA
DENIZE VALENTIM DA SILVA INACIO
DIEGO FARIA BOIA DE MENEZES
DÉA JÚLIA DE JESUS BERNARDINO
EDCLEIDE DA SILVA FLOR
ELAINE PEREIRA SOARES
ELANE DOS SANTOS ROZA
ELI MARIA DA SILVA SOARES
ELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA
ELISA DE CASTRO GERDULO
ELIZABETE DA COSTA OLIVEIRA
ELMA CAETANO DOS SANTOS
ELTON LUDTKE BRAGA
EMANOELE AMARAL MACHADO
ERICA MARIA OLIVEIRA
ERICKA CAMINHA FERREIRA
EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO
EVELYN BARCELOS DE JESUS
FATIMA MARIA ALEXANDRE
FELIPE DO CABO SILVA
FERNANDA CONCEICAO SILVA DO AMORIM
FERNANDA DA CUNHA FERRONI
FERNANDA DAVID DE CARVALHO
FERNANDA LACERDA DE SA
FERNANDA ZERBINATO BISPO VELASCO
FLAVIA HENRIQUE SOUZA
FRANCISCA TERESA LOPES SOUSA DA
SILVA
GABRIELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
GABRIELA GUSBERTI GOMES
GABRIELLE DIAS DA SILVA CORREA DA
ROCHA
GABRIELLE PERES BURLANDY JANUARIO
GISELE DOS REIS ANDRÉ
GISLENE DA SILVA MIRANDA
GLAUCIANE ROSA PINTO
GRACIELE DOMINGOS LOPES
GRACIELLY CERDEIRA DA SILVA LEAL
HALYNE CASSIA GOMES DOS SANTOS
HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA
HILANA COUTINHO MIGUEL
IDILZA DA CUNHA ROSA
INARA GLEICE GUIMARAES CUNHA
IRLI MOREIRA TOMAZINHO
ISABELLA DOS SANTOS E SILVA
ISADORA SIQUEIRA DE SOUZA
IVANICE NASCIMENTO DA SILVA AMORIM
JACKELINE COSTA PEREIRA
JANAINA MORENO DE SIQUEIRA
JANE CARDOSO MACHADO
JANETE FERREIRA
JAQUELINE CARDOZO REIS
JAQUELINE MENDES SOARES
JAQUELINE MOREIRA DE LIMA
JAÇANAN NEMER DE CARVALHO
JESANA FRANCINI PERES NOGUEIRA
JOAO AUGUSTO DE LIMA RIBEIRO
JOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO
JOSILENE DOS ANJOS GABRIEL
JOYCE OLIVEIRA DE DEUS
JOYCE ROCHA DE MATOS NOGUEIRA
JOZIANE SANTOS DA SILVA
JULIA CAROLINA BONFIM DOMINGUES
JULIANA CARRIJO JORGE
JULIANA DE FREITAS AMORIM
JULIANA DE OLIVEIRA GUERRA MOREIRA
JULIANA DE PAULA MONNERAT
JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES
JULIANA LIMA DE ARAÚJO GONÇALVES
JULIANA SANTOS DA SILVA
JULIANNE SIMÕES MIRANDA
JUSSARA GOMES FERREIRA
JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA
KATERINE GONÇALVES MORAES
KATIANE SILVA MEIRA
KELLY CRISTINA DE GOES NUNES CAMARA
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ÃO
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PR
OI
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BID
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A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
KELLY KHETLIN LIMA MATOS
KELMA OLIVEIRA CAVALCANTE
KELY CHRISTINA DOS SANTOS VIANNA
LAUDISMAR ALMEIDA DOS SANTOS
LAÍS BORSOI BRAZ
LAÍS DE MELLO SANTOS
LEANDRO CUNHA FERREIRA
LEILA ABADE DE FARIA ANDRADE
LENILTON MANUEL DOSS ANJOS
LEONARDO BESERRA MOTA
LIBIA LUIZA DA SILVA NICODEMOS
LIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA
LILIANA LUZ KURAMOTO
LILIANE COTTA PEREIRA
LISSANDRA HERMOGENES DOS SANTOS
LLIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO
LOUISE LUCENA BEVICTORI
LUCIA MARIA BECK
LUCIANA ALEXANDRE PINTO DA SILVA
LUCIANA ALEXANDRE
LUCIANA DA COSTA CASTRO
LUCIANA HERDY LOPES
LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA
LUCINEIDE NASCIMENTO DA PAIXAO
LUIS FELIPE PINTO BARACHO
LUISA DA SILVA NERI
LUIZ GUSTAVO PIMENTEL ARRUDA
LUMA MACEDO FERNANDES
LUZHELENE SILVA BERNARDO
LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA
LÍVIA BERTASSO ARAÚJO
LÍVIA GUIMARÃES BELMONT
MALENA STORANI GONÇALVES ROSA
MANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA
MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA GATTI
MARCELA ROCHA PEREIRA
MARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES
MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA
MARCELO RODRIGUES RIBEIRO
MARCIA ANDREA CARVALHO PARREIRA
MARCIANE DE ARAUJO OLIVEIRA
MARCOS PAPF ALVES DE SOUZA
MARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA
MARIA ELISA MOREIRA BADOLATI
MARIA IZAIAS POLONINI MARQUÊS DE
SOUSA
MARIA JOSÉ DE SOUZA
MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA
MARIANA GOMES JORGE
MARIANA PIMENTEL VASCONCELLOS
MARINETE MARTINS AMORIM
MARISE DA SILVA SOARES
MARJOILI LUCIA SANTANA DE CARVALHO
MARLENE VITORINO FLORENCIO
MARLUCIA CORREA BARROS
MARSCELLE DE ASSIS CARVALHO PINTO
MARTINI DE SOUZA DA SILVA
MEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM
MICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA
MICHELLE RIBEIRO DE ASSIS
MICHELLE SILVA PINHEIRO
MICHERLE OLIVEIRA SILVA
MIRIAM NASCIMENTO DA PAIXAO
MONICA BRITO BARBOSA
MYCHELLE LENCKS GONÇALVES RODRIGUES
NADJA NARA MIRANDA COSTA
NATHALIE VILLALBA VALVERDE
NATHALY PEREIRA DUTRA
NÁDIA MONTEIRO ABERTONI
PALOMA FERNANDES DA SILVA
PATRICIA ARAUJO PINHEIRO AGUIAR
PATRÍCIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
PATRÍCIA RAMOS PEREIRA
PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA
POLYANNA COTRIM DE OLIVEIRA
PRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA
PRISCILA MENDONÇA
PRISCILLA COSTA DE ARAUJO PEREIRA
PRISCILLA DE SOUZA CARVALHO GOMES
RACHEL ALVES MOLINÁRIO GARCIA
RACHEL ELIAS PEREIRA
RACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
RACHEL TEIXEIRA SOUSA LIMA
RAFAELA BRITO SANTANA
RAPHAEL BRAZ DE CARVALHO
RAQUEL DOS SANTOS SILVA
RAQUEL ROBERTA DE ARAUJO SOUZA
RAUL DE OLIVEIRA
REJANE ALENCAR SALDANHA
RENATA BARBOSA DOS SANTOS
RENATA CARLOS DE SOUZA PINTO
RENATA FÉO COUTO
RENATA GOMES RODRIGUES
RENATA MIRANDA DE SOUSA
RENATA PINTO SIMPLICIO BARRETO
RENATO MUNIZ WALTON GONCALVES
RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARTINS
AGUIAR
ROBERTA SILVA CASTRO DO PATROCINIO
RODRIGO LUIZ LESSA
RODRIGO RAMOS MOURA
RODRIGO SILVA ADRIANO
ROGES ALVIM DE OLIVEIRA
RONALDO PEREIRA DA COSTA
PO
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ROSANGELA RODRIGUES
ROSE PROCOPIO CHELUCCI
ROSEMAR AZEVEDO TAVARES
ROSILENE ALVES FERREIRA
ROSILENE DA SILVA MOREIRA
RUBENS LUIZ DA SILVA
RUTH MARTINS LEITE
SABRINA AREIAS FIGUEIRA
SARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA
SEBASTIAO DE ALMEIDA FARIA
SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES
SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES
SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA
SILEA ROSARIA DA SILVA
SILMARA MARIA DA SILVA
SILVIA CAMPOS DOS REIS
SILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA
SILVIA GAMA DE SOUZA
SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA
SIMONE GRION
SIMONE LUIZA ARAUJO DA COSTA
FRANCISCO
SIMONE MARTINS NASCIMENTO
STEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA
SOARES
SUELEM COSTA NUNES
SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA
TAIANE BERTOLDI DA COSTA
TALITA WEBER
TAMIRIS NEVES SILVA
TAMYRES LOYOLA FURTADO
TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS
TATIANA CORREA CHARRET SOARES
TATIANE MACAHADO DOS SANTOS VALENTIM
TAYANA CANDIDA DE ASSIS OLIVEIRA
THAINA GENUINO DE SOUZA
THAIS CRUZ DE PAULO
THÁBBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO
TÂNIA GONÇALVES
VALERIA DA SILVA ZANINI
VALESCA RODRIGUES DE CARVALHO DE
MENEZES
VALTER GABRIEL DA ROCHA DA SILVA
VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVARES
VANESSA TAVARES PEREIRA
VANIA MARIA DA CONCEIÇÃO
VANIA NASCIMENTO DE QUEIRÓZ
VANIA PIRES PROENÇA
VITOR MACHADO CAVAGNA
VIVIAN ALVES RODRIGUES GOMES
VIVIAN SILVA BARROS
VIVIANE GONÇALVES
VIVIANE REIS FONTES DA SILVA
WESLLEY MARTINELLE DOS SANTOS
FONOAUDIÓLOGO
Nome
ALEXANDRA DA SILVA BRANCO BOTINO
ALINE DINIZ COSTA
ALINE PEREIRA LOPES
ALINE PIRES DE LIMA
AMANDA TAVARES DE ALMEIDA
ANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS
ANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA
ANA GABRIELA MIRA DE PINA CORRÊA
ANA MARIA CERQUEIRA DA SILVA SAMPAIO DOS SANTOS
ANA MARIA SANTOS VICENTE RIBEIRO
ANA MAURA DILÁSCIO GUIMARÃES
ANA PAULA OLUCHI LAMEGO
ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
ROCHA
ANATÁLIA LEAL JATOBÁ NETA
ANDRÉA FERNANDES DE NOVAIS
ANICELE MUNIZ PONTES
ANNA ELLISA NONATO FERREIRA
ARACI CIAVATTA CARDOSO
ARIELA RÉGIA MOREIRA SALES MENDONÇA
BEATRIZ DE ALMEIDA ALVES PEREIRA
BEATRIZ FERNANDES BOUÇAS SÁ
BRUNA NUNES DA COSTA
CAMILA AGOSTINHO E R SEIXAS
CAMILA FREITAS SCHAMBECK MURY
CAMILA SCHAEDLER FIALHO
CAMILA SILVA MIRANDA
CAMILA SOARES ALVIM
CARLA DE FIGUEIREDO BRAZ
CAROLINA CARVALHO DE MORAES
CLAUDIA RIBEIRO FIGUEREDO
CLEONICE MARIA BAKKER DE ARANTES
CRISTINA AGUIRRE
CÉLIA MENDES
DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO
DANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA
DANIELLE RODRIGUES CARLOS
DEBORA FERREIRA DA SILVA
DENISE VEIGO DAMM
DHARANA GAIA RODRIGUES
DIANE CELI SILVA FERNANDES
DÉBORA ANTUNES
DÉBORA FREIXO MOREIRA
ELAINE KEIKO YAMADA
ELIANE CUPERMAN
ELISA MACHADO DA COSTA
ELLEN RICARDO NUNES
ERICA PROENÇA DA SILVA MENDONÇA
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04806295
FABRICIA ALMEIDA
04904609
FANNI HAMPHREIS DA SILVA
04906931
FERNANDA MARIA SANTANA DO BOM04903538
FIM
FLAVIA VILLELA FAJARDO
04907708
FLÁVIA MARQUES TOSTES
04904051
FLÁVIA ROCHA DE SOUZA
04904909
GABRIELA BRAGA DOS SANTOS
04905131
GISELA CARVALHO MONTEIRO
04902316
GISELE BRETAS SCHRAMM
04914421
GISELE DE OLIVEIRA STUMPF
04905718
GLEICI DE LIMA FONSECA
04909071
HELLEN PORTO PIMENTA
04913731
INGRID LARANJEIRA OLIVEIRA CAVAL04901777
CANTI
ISABEL CRISTINA SANTIAGO SANTOS
04902367
ISABELA BEZERRA DE MENEZES PINTO
04908702
DOS GUIMARÃES PEIXOTO
ISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS
04905376
ISABELE SÁ DE MEDEIROS
04909581
ISIS FREZ DE CARVALHO
04905648
JULIANA CUNHA DE ALMEIDA
04909603
JULIANA DE SA MACHADO GUILAM
04900649
JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRI04900283
CHELLI DE SOUZA
JULIANA PEREIRA SODRÉ
04902598
KARLA NUNES ROSA FERREIRA
04908845
KILZA DE ARRUDA LYRA E SILVA
04905928
LINA CLAUDIA PEREIRA LOPES
04902378
LIVIA DA SILVA SIQUARA
04911919
LUCIANA RAMOS DE SOUZA
04904785
LÚCIA GONÇALVES CARDOZO
04904133
MAGDA MARCIA DIAS LOPES FERREIRA
04908521
CARNEIRO
MARCELLE VARGAS FERREIRA DA CON04910472
CEIÇÃO
MARCIA MOLINARO
04910982
MARCIA RENAULT DE BARROS CORREIA
04910246
MARCIA RODRIGUES MOURA BALLARD
04914013
MORAIS
MARESSA GOMES DE SOUZA PEREIRA
04913377
MARGARIDA DE AZEVEDO FIUZA RAM04906917
SO DA SILVA
MARIA ALCINEA ANDRIÃO TROTTA
04900143
MARIA ANTONIETA BEZERRA DE CAS04913904
TRO
MARIA CELIA MAIO SEABRA
04913086
MARIA DA PENHA FREITAS DE SÁ
04911146
MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
04911300
MAYARA CORRÊA AGOSTINHO
04900414
MICHELLE ROCHA DO NASCIMENTO
04906081
MILENA PEREIRA GOMES
04913796
NATALIA SILVA OLIVEIRA
04906061
NATHALIA DE SOUZA CORREIA
04914417
NEIVANIR ALVES
04914452
ODALÉA SOCORRO DE MONTALVÃO
04908669
GUEDES
PATRICIA RICARDO PINTO
04904560
QUEILA HOLANDINO MOJON
04903785
RAISA RODRIGUES DA SILVA
04911720
RAQUEL DE OLIVEIRA JUSTINO
04902066
REGINA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
04906796
RENATA GONÇALVES PESSANHA NUNES
04901405
RENATA LOBO CORREA
04907773
RENATA PEREIRA TOSTES
04910487
RITA DE CÁSSIA SODRÉ DE LIMA
04914492
ROGERIA SENA CRUZ
04907758
ROSANA FERREIRA GOMES DA SILVA
04900641
SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE
04913104
SUZANA BITENCOURT DAS MERCES
04911037
TAINÁ DA CUNHA SILVA
04909704
TALITA MATOS PAIVA
04903731
TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS
04906773
TEREZA MARIA RIBEIRO GOMES
04908931
THAIS MACEDO MIRANDA
04903726
THAMIRIS NICOLAU MEDEIROS FERREI04912677
RA
VALERIA FLORES PINHEIRO DAS NEVES
04912577
VANESSA DIAS SILVA
04905942
VANESSA DO NASCIMENTO BARROSO
04906628
VANESSA MONTEIRO DE CARVALHO
04906970
VERA LÚCIA ARAÚJO ALVES
04913641
VERÔNICA RIBEIRO POSSAMAI
04905545
VIVIAN GESUATTO GONÇALVES DA COS04907451
TA
VIVIANE BARROS COSTA
04905992
VIVIANNE DEXHEIMER MOKODSI
04903982
VÂNIA FERNANDES DE LIMA
04911714
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/RETINA
Nome
Inscrição
CARLOS AUGUSTO DE MORAIS
05107859
CIRO TOMAZ MACHADO
05114546
EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE
05103788
FLÁVIO DA SILVA CESÁRIO
05112108
KELMA MACEDO
05101587
LILLIAN ABREU DIAS
05113694
LUCIANA MARIA DE PAULA SÁ CAVAL05103816
CANTI DE ALBUQUERQUE
MARIA AUGUSTA ORNELLAS DE SOUZA
05100285
MARIANA CORTE REAL NEVES
05104573
RODRIGO BRAZUNA
05107925
ROSA MARIA TASMO COSTA
05112186
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MAR05104920
TINS
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ÓRBITA
Nome
Inscrição
ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR
05005114
ADRIANE BRAZUNA MARTINEZ
05006375
ALEXANDRE BASTOS TANNURI
05011040
JACKELYNEJÁCOMO DE PAULA
05007927
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Inscrição
04900698
04906937
04911993
04912241
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61
ISSN 1677-7069
JOÃO HENRIQUE CARDOSO MEIRELES
05012952
DA COSTA
JULIANA BRITTO GOULART PIMENTEL
05011478
JULIANA DE SÁ FREIRE MEDRADO DIAS
05003318
LUCIANA MANHENTE DE CARVALHO SO05006515
RIANO
PASCHOAL JOSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
05011726
RENATA MONTEIRO VIEIRA
05004213
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E
SEG./MASSOTERAPIA
Nome
Inscrição
ANTONIA EDNA VIANA MARTINS
05213361
ARLINDO PEREIRA TINOCO
05214953
CAROLINE ANDRADE MEIRELLES BOM05205429
FIM
CHARLES CHAPLIM DA PAZ BENTES
05210268
CHRISTIANE DO EIRADO SILVA
05211133
CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA
05200863
MONTEIRO
CLEIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
05204521
CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEI05211833
RA
DENILSON RODRIGO DA SILVA XAVIER
05203585
DENISE VIANA RAMOS DE OLIVEIRA
05202496
DENISON CARDOSO SILVA
05214372
FATIMA CRISTINA DOS ANJOS SA
05212587
GILSARA PEREIRA DOMINGUES
05212065
GLAIDIS DE OLIVEIRA MARTINS
05208856
JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA
05209649
MARCELO JOSE MONTEIRO
05200866
MARCIA CLEMENTS LINS
05205368
MARIA ANGELICA PIMENTEL DE JESUS
05212332
MARIA CRISTINA SILVA RAMOS
05214861
MARIA EVA DE OLIVEIRA SABINO
05210358
MARIA HELENI CONSTANTIN SIMVOULI05212656
DIS
MÉRCIA FERREIRA DE SOUZA
05204417
PATRICIA DA SILVA MARQUES
05211587
PATRICIA NASCIMENTO SANTANA
05200999
ROGERIO PINTO DE LIMA
05210894
ROSELANE DE SOUZA
05210443
ROSEMARY PEREIRA
05200817
SARAH TIMOTEO DE OLIVEIRA DIAS
05209434
SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO
05201645
SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA
05213924
ÉRICA MARQUES GOIS
05200066
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES
PLÁSTICAS
Nome
Inscrição
ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO
05910280
ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS
05905519
ADRIANA DE MENDONÇA COSTA
05909331
ANDREA LANA BRAGA COSTA
05902376
ANNE SCHIPPER
05914419
BEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO
05909539
CAMILA SANTANA MASCARENHAS
05906073
CARLA RIBEIRO RODRIGUES
05912786
CAROLINA NÓBREGA DE LIMA DIONISIO
05912839
DANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUER05911232
QUE
DIANA FONSECA DE SOUZA DE SENA
05912915
ERICA FRANCO MACIEL
05909004
EVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR
05906016
FERNANDA DIAS DE CASTRO
05912902
GABRIELA DA SILVA DEZIDERIO PASSOS
05911581
GABRIELLE FREIRE DOMINGUES
05907608
GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS AR05907431
DER
IVAN SANTIAGO SANTANA DE OLIVEIRA
05913443
JANETE RODRIGUES DE SOUZA
05914456
JOANA DA COSTA LYRA
05910182
LAERCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
05903287
LENIR MARIA DA SILVA
05912890
LIVIA LOPES TOLEDO
05900220
LUCIANA BERNARDINELLO
05908367
MAGDA SOUZA DO NASCIMENTO REBEL05910948
LO
MARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA
05902420
MARCELA SILVA BRASIL
05907632
MARIA LUZIÊ DE PAULO SANTOS
05914740
MARIA THEREZA DA FONSECA COSTA
05900446
MARIANA NOBRE DA CUNHA
05902511
MONALISA SILVA PEREIRA
05914890
NATÁLIA REGINA BRITO DA SILVA
05913367
PAULO SALES CARDOSO
05914266
RAQUEL FREITAS DE CARVALHO
05903396
THALÍA FERREIRA SILVA
05913217
VIVIANE FALQUETO MARQUES
05912546
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
IM
E
R
P
WILZA LIMA DOS SANTOS
05914451
ZENILZA ALVES DA SILVA
05907768
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Nome
Inscrição
ALEXANDRE CASTRO SILVA
06012424
BRUNO NEVES LEAL
06001915
CARLA GORNI
06012521
CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SAN06013797
TO
CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA
06002298
CRISTINA SOARES DA SILVA
06002613
DENIS MARTINO COTA
06014002
EDUARDO DE MELLO SOUTO MAIOR
06014734
FERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON
06012801
JOANA DE CÁSSIA SANTOS ARAUJO
06002502
JOSE MAURICIO AZEVEDO DE PAULA
06006048
JÚLIA ANJOS DA SILVA OLIVEIRA
06007661
KAREN ANNE DOS SANTOS PEREZ
06013687
KARITA ROCHA DE PAIVA
06014001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
LIARA ROSELI KROBOT
06004812
LINCOLN FRANCISCO DE OLIVEIRA CAS06013956
TRO
LUCAS DE AZEREDO CASTRO BARBOSA
06007937
LUCIANA DA SILVA DE LIMA
06012588
LUCIANA GARRIDO LEITE
06013869
LÍGIA DE ASSIS MOURA TEUBL
06008025
MARCELO EDWARD PEREIRA
06013502
MARCIA GABRIELA CORREIA OGANDO
06012132
MARINA BONFIM PACHECO
06004346
NAIRA NASCIMENTO STREB
06005355
PAULA RIBAS PENELLO
06011783
PEDRO DE ALBUQUERQUE ARAUJO
06013252
RAFAEL SOARES BEZERRA
06004035
RAQUEL LYTIO DE OLIVEIRA
06012464
RENAN RIBEIRO MOUTINHO
06012228
RENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO
06013392
DUARTE BAHE
SABRINA LÔBO DE MORAES
06002078
TIAGO RUBIM CAETANO
06013827
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS
E BIOLÓGICAS-RIO DE
Nome
Inscrição
ALAN E AGUIAR LOPES
06114847
ALESSANDRA FELIX DA SILVA
06108585
ALESSANDRAR RAMOS DE BARROS
06111831
ALEX MARTINS PEREIRA
06108319
ALEXANDER SANTOS
06114318
ALEXANDRA MENDES DE MAGALHÃES
06111080
ALINE LIMA DA SILVA PEREIRA
06107474
ALINE SIMÕES FRAGA
06103757
ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS
06113897
AMANDA GUILHON ANNES
06108532
AMANDA LIMA DE ALMEIDA
06109841
AMILCAR BRUM BARBOSA
06112760
AMÉRICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA
06109848
NETO
ANA CLÁUDIA RABELO E SILVA
06112503
ANA KARINA CASTRO LIMA
06113024
ANA PAULA GERMANO
06114049
ANALU FONSECA DE SÁ
06111953
ANDRE LUIZ PEREIRA RODRIGUES
06101265
ANDREA COUTO CAMPOS BARBOZA
06112353
ANDREIA JERÔNIMO VIANA
06109245
ANDRESSA GONÇALVES ROCHA
06107522
ANDRÉ BREVES RAMOS
06109596
ANNA LÉA SILVA BARRETO
06101355
ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA
06103820
AUDREY D ASSUNÇÃO CAVALCANTI
06109499
BÁRBARA CAROLINA ARAUJO FERREIRA
06110810
BÁRBARA RODRIGUES DOS SANTOS PA06107670
ÇO
CAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO
06104174
CAMILA MENDONÇA NETTO JOBIM
06108227
CARINA DA SILVA SOUTO
06107887
CARLA CRISTIANE RIBEIRO DE FREITAS
06111917
VERRA
CARMA SPINELLI DOS SANTOS
06111299
CAROLINE DA SILVA MORAES
06104509
CELSO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
06110337
CINTIA DA SILVA CARDOSO
06108023
CRISTIANE DA COSTA LISBOA
06110436
DAIANA DE SOUZA PERCE DA SILVA
06107521
DAVID GEBER DE LIMA
06107087
DAYANNE DE LIMA PINHEIRO
06107354
DENISE MARTINS PIRES
06114650
DIEGO DA SILVA FERREIRA
06105390
EDUARDO LIMA GOMES
06110955
ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES
06104321
ELIZABETH ROMITO OBERLAENDER
06114821
ELLEN GONÇALVES DE CAMPOS
06101373
ERICA DE MELLO
06100872
ERIKA WINAGRASKI
06113271
EVERSON GOMES RODRIGUES
06103204
FABIANA LIMA NOGUEIRA COSTA BAR06108819
BOSA
FABIANE FEDER
06101402
FABIO SCHNEIDER RIBEIRO
06103681
FELIPE LIMA BARBOSA
06109925
FERNANDA LEITÃO DOS SANTOS
06113112
FERNANDA SILVA COELHO
06109822
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA AD06114189
NET
FERNANDO CRUZ FRICKMANN
06110478
FLAVIA PINTO FERNANDES
06109582
FLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA
06106916
FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO
06112063
GISELA FERRIRA DA SILVA
06105513
GRAZIELE VIEIRA GUEDES
06110128
GUSTAVO DE ALMEIDA NAIM
06110249
GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE
06103417
HEIDI CAREN SILVEIRA DOS SANTOS
06103605
HELAÍNE HADDAD SIMÕES MACHADO
06113203
HELDER ANDERSON PINTO DA SILVA
06108165
ILANA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO
06105888
INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO
06101578
RIBEIRO
ISABELA FERREIRA DA SILVA
06108368
ISABELLA LEITE LUCAS
06114254
ISADORA DELFINO DA SILVA
06107892
IZABEL CHRISTINA PITTA PINHEIRO DE
06108158
SOUZA MELGAÇO
JANIO CORDEIRO MOREIRA
06101360
JAQUELINE DOS SANTOS DAVID
06110738
JORGE TONNERA JÚNIOR
06114356
JOSÉ HENRIQUE FORTES MELLO
06108171
JOSÉ RICARDO NEVES DA SILVA
06106850
JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES
06102444
JUSCELINO CAVALCANTE DE MELO
06100940
KAREN VIANA GOMES
06107116
CO
ME
RC
IA
LIZ
KATIA REGINA ARAÚJO DA SILVA
KELLY CRISTINA NASCIMENTO FIGUEIRA
LARA PESSIN RODRIGUES
LAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA
LIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO
LIVIA BAPTISTA NICOLINI
LIVIA CARVALHO DA SILVA DIAS
LOURENA PINHEIRO MARINHO
LUCIANA CAVALCANTE MARINHO
LUCIANA MARQUES CARNEVALE
LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA
LUCIANE VIEIRA DE OLIVEIRA ROSARIO
LUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHÃES
LUZIA GOMES DO AMARAL LÍCIO DOS
SANTOS
MARCELA VICENTE VIEIRA ANDRADE
GONÇALVES
MARCIO DE SOUZA MACIEL
MARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA
MARCOS ROBERTO DE BARROS DUARTE
MARCOS VINÍCIUS SANTOS DA COSTA
MARCUS CESAR QUEIROZ SANTOS
MARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS
MARIA FERNANDA RIBEIRO DIAS
MARIA INÊS ARAUJO DE CAMPOS
MARIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA
MARIANA CARDOSO MACEDO
MARIANA SILVA DE PAULA
MARIANE SILVEIRA AMANCIO
MARINA PEREIRA BARROSO
MARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES
MAURÍCIO COSTA DE ALMEIDA
MICHELE ROCHA CASTRO
MICHELLE CASAL FERNANDES
MICHELLE GUIMARÃES MOSQUEIRA
MICHELLE LOPES RIBEIRO GUIMARÃES
MILENA PRATA PINTO RUBEM
MIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS
MONIQUE ALVES LEITE
NAIARA MIRANDA RUST
NATALIA DE ARAUJO MONTEIRO
NATHALIA GIGLIO FONTOURA
NILSON PORTO DA GAMA
PATRICIA BORGES COUTINHO DA SILVA
PATRICIA KELLY DE CARVALHO GOMES
LOURENÇO
PATRÍCIA DE MELO GUEDES
PATRÍCIA TEMPORAL
PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR
POLLYANNA VIEIRA SILVA
PRISCILA ALVES MARQUES
PRISCILA DE SOUZA DO AMARAL
PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA
RACHEL DO NASCIMENTO GUITERIO
RAFAEL FERREIRA PIO XAVIER
RAIMUNDO AIRTON SANTIAGO LISBOA
RAPHAELA MENDES DE PAIVA FERNANDES
RAQUEL FERREIRA RODRIGUES
RAQUEL MEIHOUB BERLANDI
RAQUEL SOARES CASAES NUNES
REJANE CRISTINA RAMOS SOARES
RENATA FERREIRA MOTTA
RITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO
ROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA
ROBERTA RIBEIRO DE CICCO
ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO
RODRIGO AGRELLOS COSTA
RODRIGO CARNEIRO ROSA
RODRIGO DOS PASSOS FARIA
RODRIGO FEITOSA ORTIZ
RODRIGO SOUZA SUNDIN
RONEY HENRIQUE PEREIRA
ROSANA CARDOSO GUIMARÃES
RUBEM VINICIUS RIBEIRO GOMES PAULO FILHO
SABRINA DESTRI EMMERICK CAMPOS
SABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES
SARAH RODRIGUES DE MENDONÇA
SILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS
SIMONE DO NASCIMENTO FAUSTINO ALVES
TATIANA FABRICIO MARIA
TATIANA VARGAS LOURES
TATIANE ALMEIDA DIORIO
TATIANE ANDRADE COSTA
TATIANE PALAGAR RIBEIRO
THAIS BRAINER CONCEIÇAO SILVA
THAIS DA SILVA ARAUJO
THAIS OLIVEIRA TOLEDO FERREIRA
THALES BRANDI RAMOS
TUÍRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
TÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO
VALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR
VALQUIRIA NOGUEIRA CAMARGOS
VANDO DOLORES QUEIROZ
VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS
MOUTINHO
VIOLETA DAVID PERINI
VIVIANE CAMPOS DA COSTA
VIVIANE DUARTE SILVA
VIVIANE SANT ANNA DE SOUZA
06114274
06105944
06114777
06103478
06111844
06111998
06104919
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06106199
AÇ
06106469
06108983
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06112160
06104339
06110528
06101306
ÃO
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pelo código 00032013011800062
PR
OI
06104295
06114347
06102119
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06113093
06112649
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BID
06102418
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06103857
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06108725
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06102225
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06112263
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06112226
06112061
06109059
06102087
06103811
06102007
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Nome
Inscrição
ADRIANA MACIEL SILVA
05303371
ADRIANO BRITO DA SILVA
05313165
ALESSANDRA DE CARVALHO EYER JO05308475
RÁS
ALEXANDER SILVA MACEDO
05303413
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
05301746
ALEXANDRE ROCHA AQUINO GONZÁLEZ
05314231
ALINE DE OLIVEIRA COUTO
05314623
AMANDA LUCIA PEREIRA LUCIANO
05313499
ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA
05313743
ANA RITA GONÇALVES RIBEIRO
05302108
ANDREA CRISTIANE ALVES DA CUNHA
05313511
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
05303144
ANGÉLICA CAETANO DA SILVA
05314251
ARLINDO FERNANDO PAIVA DE CARVA05302785
LHO JÚNIOR
ARMANDO SANTOS PITANGA JUNIOR
05314225
ARTUR VALENTE DA SILVA
05306362
BETHÂNIA RIBEIRO FERREIRA
05307983
BRUNA ALMEIDA TELES
05312055
BRUNO MAGALHÃES DE CARVALHO E
05309124
SILVA
CAMILA CRISTINA SILVA DE SOUZA
05314522
CAMILA DE OLIVEIRA MOURA
05301857
CARLOS FELIPE FERREIRA MENESCAL
05311059
CONDE
CARLOS MARTINS SIGMARINGA
05302937
CAROLINA ALESSANDRA RODRIGUES
05311057
SALGUERO
CAROLINA FERREIRA PINTO
05313047
CASSIA PORTELA D OLIVEIRA
05305273
CLARICE MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA
05314208
CRISTIANE LIMA
05308365
CRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS
05305313
DANIEL CORDEIRO MARTORELLI
05306975
DANIEL KATZ RITTO
05300139
DANIELA GALLON CORRÊA
05302384
DANILO GONÇALVES ALVES
05311936
DIANA APARECIDA MATTOS DA SILVA
05300432
DIANA HANRIOT DE SOUZA
05310640
DIEGO VIANA GOMES
05307636
DÉBORA SANTOS SANCHES
05308466
EDGAR DOS SANTOS ROGÉRIO
05300606
EDNATAN RODRIGUES DE MATOS
05308548
EDUARDO SOUZA SALES
05305178
ELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS
05309520
ERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES
05304344
FABIO BRANDOLIN
05309456
FELIPE DAVID DA CRUZ
05307188
FELIPE MACEDO DE ANDRADE
05314627
FERNANDA DOS SANTOS GUEDES
05310450
FLÁVIA ESTÊVÃO GORETE PEREIRA
05310980
FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
05306640
GLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA
05312991
GRAZIELA TORRI DA SILVA
05300951
GUILHERME ARRUDA GONÇALVES
05313131
GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO
05307997
HUDSON GUERREIRO GOMES
05309542
HUGO LEONARDO PRATA
05314687
IRACEMA MACIEL CAMELO
05314631
IRANI SILVA FILHO
05306174
JAQUELINE FERREIRA BARCELLOS
05300787
JOHNY CORREIA DOS SANTOS
05300073
JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE ALMEI05309284
DA
JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA JU05306521
NIOR
JULIANA ALVES SORRILHA MONTEIRO
05309114
JULIANA DE JESUS PINHEIRO
05314118
JULIANNA DA COSTA CORBO
05303746
LAILA MARIA CARDOSO ZALFA
05312761
LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA
05314590
LEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO
05306677
LEONARDO CARMO SANTOS
05301117
LEONARDO DE ALMEIDA PESSOA
05302154
LEONARDO MARTINS SANTOS
05312565
LEONARDO VINICIUS DINIZ CAVALCAN05306967
TE DA SILVA
LICIA CLAUDIA SILVA ALMEIDA
05305814
LUCAS FELIPPE DE ARANTES DANIEL
05313533
LUCIANA SANTOS COLLIER
05307756
LUIS DE CASTRO MEDEIROS FERREIRA
05312338
LUIZ FELIPE SILVEIRA GUEDES
05311082
MAITÊ MELLO RUSSO DE SOUZA
05309686
MARA LUCIA MOURA GOMES
05314509
MARCELO MOREIRA DE SOUZA
05302947
MARCIO GABRIEL ROMÃO
05302426
MARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA
05303521
MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ARAÚJO
05312141
MARIANA REGO LIMA
05307842
MARIANE BRITO DA COSTA
05303932
MARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO
05312360
MARINA DE MORAES SILVA
05310233
MAURO FERNANDO DA COSTA SOUZA
05300987
MELISSA DE LIMA MACEDO
05302971
MIRALVA GOMES DA SILVA
05306031
MONTE SINAI AGUIAR DA SILVA
05300385
MÔNICA SOARES SZONDI SONDY
05314850
NALVA DANILA LANGAMER OZOTÉRIO
05301213
NATHALIA VALE SILVA
05311197
NILO SERGIO SIQUEIRA DE AGUIAR
05304056
PAOLA SILVA BASTOS
05306749
PATRICIA TEIXEIRA CORREA ABEN
05303914
ATHAR
PAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SIL05303509
VA
PEDRO IVO MATTOS DO NASCIMENTO
05311342
RAPHAEL RIBEIRO NOVAES
05314041
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
REBECA CARDOZO COELHO
05312068
RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA
05313816
ROBSON JULIO DOS REIS
05307271
RODRIGO MAIA DE CASTRO DANTAS
05314255
ROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO
05309595
RONILSON GIGLIO DE SOUZA
05308140
SABRINA MANHÃES FERREIRA
05314676
SHEILA CRISTINA DE MOURA VALLE
05307639
SHIRLEYDE MARIANA MATOS SANTOS
05312928
ASSINGER
SILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS
05313593
SIMONE MORAES DOS SANTOS PINHEIRO
05300254
SINVAL CORREA NUNES
05311660
SOMAYA LOPES DOS SANTOS
05310214
SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA
05303100
JUNIOR
TAIANA MOULIN FERREIRA MOURA DA
05306441
SILVA
THAIS ROCHA DE MELO
05314949
THIAGO FERREIRA PINTO BEZERRA DA
05302597
SILVA
THIAGO MARINHO LUCIANO
05307563
THULYO LUTZ
05300482
VANESSA FERNANDES CARVALHO
05312147
VICTOR NUNES ARAUJO
05305357
VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA
05305129
VINÍCIUS LIMA COSTA
05314666
VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA
05301804
WALLACE MACHADO MAGALHÃES DE
05300524
SOUZA
WASHINGTON LUIS CARDOSO ALEGRE
05300005
WELLINGTON SILVA LIMA
05311242
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nome
Inscrição
ADRIANA BRESSANIN DE SIQUEIRA REIS
05409411
ALESSANDRA MACHADO DE SANTANA
05402690
ALINE ALVES AMARAL
05412180
ALINE DOS SANTOS PEREIRA
05407721
ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA
05403265
ANA CLAUDIA RODRIGUES
05405851
ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA
05412041
ANA KAROLINE GOMES MARTINS
05409235
ANA LUCIA SANTOS NUNES
05404535
ANA PAULA ROCHA BRAGA RIBEIRO
05411753
ANDREA CRISTINA PEREIRA
05410264
ANDRÉA QUELI DOS SANTOS VELOSO
05412246
ANGELICA DE ALMEIDA AMARAL DE
05402815
ARAUJO
ANGELICA QUINTINO FLOR
05402012
ARIANNA HELENA FERREIRA SIQUEIRA
05408395
BIANCA DE FATIMA FONSECA JARDIM
05409608
PANTOJA
BIANCA ELIS DE OLIVEIRA SOARES
05410814
CAMILA DOS ANJOS BARROS
05408107
CARLA APARECIDA OLIVEIRA MENDES
05403712
CARLA DAVILA CARDOSO DA ROSA
05403310
CARLA MARIA KOMAN DE FIGUEIREDO
05401609
FREITAS
CLAUDIAMAR BARROSO DE MELO
05412622
CLÁUDIA DANTAS DE ABREU
05401354
CRENIR CAMPOS DA SILVA
05404458
CRISTIANE DE ARAÚJO LEANDRO DOS
05414659
SANTOS
CRISTINA FIALHO DA SILVA
05403659
CRISTINA MICHELI PEREIRA SANTANA
05413824
CRISTINA SILVA DE SOUZA
05405878
CÁSSIA LETICIA FULGONI GUIMARÃES
05409555
LARA
DAIANA DIAS SANTOS
05414929
DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS
05408543
SILVA
DANIELE FEIJÓ DOS SANTOS
05404852
DANIELE TRINDADE DA SILVA
05406769
DANIELLE BARBOSA DA SILVA
05412731
DÉBORA LETICIA DE ARAUJO
05413157
EDIVANA DA SILVA MACHADO DOS SAN05411083
TOS
EDNA PEREIRA DE SOUZA
05402098
ELAINE DE SOUZA SILVA MONTEIRO
05411154
ELAINE DO NASCIMENTO PONTES
05405696
ELAINE ROZA GOMES
05414496
ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO
05406845
ESTER ALVES DA SILVA
05410347
FABIANA CRISTINA RIBEIRO COSSENZA
05407719
FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA
05401684
SANTOS
FERNANDA DA COSTA MATTA
05413579
FERNANDA DA CUNHA MOREIRA
05414287
FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA DOS
05406944
SANTOS
FLAVIA DANIELA DOS SANTOS MOREIRA
05402018
FLAVIA REGINA FRANÇA PASCOAL DE
05412278
OLIVEIRA
FLAVIA ROSE VIEIRA DA SILVA
05411238
GABRIELLA CHAVES OLIVER
05409151
GABRIELLE MACEDO DA FONSECA
05414037
GIOVANNA LOBIANCO SILVEIRA
05409851
IRENICE FERREIRA FARIA
05401013
ISADORA SANTOS
05410198
IZABEL CRISTINA COSTA DE FARIA
05404713
JARDETE POUBEL DA COSTA
05409880
JOSIANE CRISTINA DA SILVA TELLES
05412888
JOSILENE COSTA DA CUNHA
05413932
JULIA WARNKEN DOS SANTOS
05407893
JULIANA PEREIRA DA SILVA
05412847
JULIANA PEREIRA LOPES
05414657
JULIANA RIBEIRO
05409372
JULIANA RODRIGUES FERNANDES PEREI05411431
RA
JÉSSICA MORRONE DE OLIVEIRA PAES
05400812
KELEM FABIANA GUBOLIN ZAPPAROLI
05406598
KELLI TEIXEIRA DA SILVA
05414230
KELLY GISSANE PERROUT ROSA
05409882
LAURINDA MARQUES FERNANDES
05404128
LETÍCIA COELHO BARBOSA
05401776
LILIAN MÁRCIA PEREIRA DA SILVA RA05402437
MOS
LISSA DIAS DE OLIVEIRA
05406272
LIVIA GOMES PEREIRA
05400443
LORENA GOMES DA SILVA
05411642
LUCIANA GOMES DA SILVA
05412126
LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA
05414857
LUCIENE MARIA DE SÁ NUNES
05414157
MARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
05403859
MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA CASTRO
05406161
MEDEIROS
MARIA CRISTINA LEMOS EUGÊNIO
05414557
MARIA DA GLÓRIA DE MELO FRANÇA
05411052
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGA05406504
RASHI
MARIA EDNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
05413986
DE PONTES
MARIA ELANE DA CONCEIÇÃO
05411161
MARIANI SALGADO VIDAL VIEIRA
05402736
MICHELE DE OLIVEIRA SUDRÉ
05407138
MICHELLE ROSA FERREIRA FEITEIRA
05412484
MÁRCIO MURTA DOS SANTOS
05413303
NELY MONTEIRO DOS SANTOS DE CAR05407018
VALHO
PAMELLA DOS SANTOS NUNES
05413630
PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA AL05414646
BUQUERQUE
PÂMELA DE SOUZA RODRIGUES MON05413612
TEIRO DE OLIVEIRA
RENATA DE OLIVEIRA BATISTA RODRI05401916
GUES
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
05403734
ROBERTA BATISTA PEREIRA
05411410
ROSANE DE MATTOS RODRIGUES
05401282
ROSEANNE CRISTINA GUANABARA DE
05413808
SOUZA
ROSEMERI FERREIRA FARIA CAMINADA
05400173
ROSENILDA NUNES DA SILVA
05412539
ROSIMERI FERREIRA DA SILVA
05400251
SANDRA PRADO SABINO
05409496
SARA CAVALINI DE SOUZA
05409916
SILVIA KIRSCHBAUM
05411975
SIMONE DE ABREU GUERRA
05400458
SIMONE SILVEIRA LOPES FONSECA
05408857
SOLANGE ALVES ARAUJO CALDAS
05405458
SUELLEN DA ROCHA RODRIGUES
05412425
SUSANE MEDEIROS DE MORAIS
05408775
SYLVIA SOARES DE SOUZA
05401785
TAMIRES CORDEIRO TELES DA SILVA
05414805
TAMIRES COUTINHO DE ARARIPE
05413914
TAMÍRIS DE LIMA PEREIRA
05414046
VALDEIR SANTOS DA SILVA TORRES
05400018
VALERIA BOMFIM ALVES
05411026
VANESSA KELLY DE ARAUJO MALHEI05407144
ROS GUANABARINO
VANUSA BRAGA CACHOEIRA
05408457
VERENA BARBOSA DA SILVA
05414428
VILMA DE JESUS LIRA
05413720
YONARA ANDRADE MACEDO
05413733
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)-RIO DE
Nome
Inscrição
ADRIANA ARAUJO BASTOS DE SOUZA
06204692
ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO DO
06214922
NASCIMENTO
ADRIANA JUNCAL DOS SANTOS
06204098
ADRIANA MARIA DE ASSUMPÇÃO
06207044
ADRIANA MORAES SCHOENACHER
06212137
ALICE COUTINHO DA TRINDADE
06207743
ALINE CLEIDE BATISTA
06211227
ALINE SANTOS DE LIMA RAMOS
06213233
ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA
06201832
ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES
06202133
ALZIRA MAIRA PERRESTRELLO BRANDO
06211528
AMANDA DE OLIVEIRA PETRUCCI
06201577
ANA CAROLINE CHAVES MANSO
06205632
ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA
06210744
ANA CRISTINA CASTRO LAMAS
06213487
ANA LUCIA FERREIRA
06200187
ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOS
06214739
ANA PAULA DE LIMA WERMELINGER
06203898
ANDREIA COSTA CAMPOS
06210404
ANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE
06212064
DE SOUZA SANTANA DA SILVA
ANGELA MARIA DE SOUSA ESILVA
06201088
ANGELICA GOMES DA SILVA
06214848
ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO
06206599
ANNIE GOMES REDIG
06213893
BEATRIZ SANTANNA CANUTO
06212941
BIANCA DO CARMO COSTA
06206006
BÁRBARA BRAGA WEPLER
06204250
CAMILA FERNANDA PICOLINI COELHO
06200857
CAMILA SILVA SOUSA SANTOS
06207828
CARLA PINHO BRITTO
06210909
CARLOS ALBERTO GOMES PIMENTEL JU06211604
NIOR
CARLOS DUTRA GUEDES JUNIOR
06213109
CAROLINE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
06201311
CAROLINE SILVA LEITE COELHO
06204851
CECILIANE DIAS GOMES
06211178
CHARBELLE DA ROSA RODRIGUES
06205068
CHRISTINE ALMEIDA RODRIGUES
06207876
CLARISSA LUNA BORGES FONSECA
06203602
GUERRETTA
CLAUDIA CUNHA CHARRA DA SILVA
06209104
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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pelo código 00032013011800063
CLAUDIA DE SOUZA
CLEONICE FERREIRA MACEDO
CRISTIANE CORREIA TAVEIRA
CRISTIANE DAS DORES BARBOSA DE
ARAUJO DA ROCHA
CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO
DANIELLE AZEVEDO PEREIRA DE ALMEIDA
DAYANE VIEIRA DA SILVA
DEISE LUCIDE DE OLIVEIRA PAZ
DENISE REGINA DA SILVA
EDNA FERREIRA VIEIRA
ELDER DOS SANTOS AZEVEDO
ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO
ERICA CARVALHO DE BARROS
ERICA DE SOUZA COLETTI
ESTER TEDESCHI DE MELO
FABIANA ALVARENGA RANGEL
FABIANA FELIX CORREA
FATIMA RODRIGUES AGUIAR
FATIMA SILVA DE SOUZA BORGES
FELIPE OSÓRIO DE SOUZA LIMA
FERNANDA INACIO EDUARDO GUZMAN
FERNANDA SANTOS DE ARAUJO
GIULIANO DA SILVA GRIFFO COSTA
GLAUCÉIA PEREIRA ANDRADE
HELEN CIRSTINA OLIVEIRA DA SILVA
HELOÍSA HELENA FERNANDES BONOMO
INGRID RODRIGUES HOCHLEITNER
ISABEL GOERING GONÇALVES
ISMÊNIA OLIVEIRA SANTOS
IVAN FINAMORE ARAUJO
JACYRA DA COSTA BRAZÃO
JANAINA BATISTA SILVEIRA
JOCIRENE RODRIGUES CEZAR
JOYCE RODRIGUES DE MELO
JOYCE LEANDRO DA SILVA
JUCILENE SILVA BONADIMAN
JULIANA MARIA RODRIGUES
JULIO CESAR CONDAQUE SOARES
KARINE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NEGREIROS
KATIA DE SOUSA NARCIZO
KATIA MARA NEVES MENDES DE OLIVEIRA
KÁTIA SILENE DE SOUSA
LAURA PALADINI BORGES
LAYANE CRISTINE DE SOUZA
LEILA RODRIGUES OLIVEIRA
LENITA ALEM CASTRO DE BARROS
LENNY OLIVEIRA DA SILVA
LIDIANE BARROS LOBO
LIVIA ARAUJO DE SOUSA
LIVIA ERMELINDA RIBEIRO SAMPAIO
LUANA REGINA DALESSANDRO DAMASCENO
LUCIANA BARROS FARIAS LIMA
LUCIANA GONÇALVES DE SOUZA WANDERLEY
LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA VIANNA
LUCIANODE SOUZA CRUZ
LUCIENE GALVÃO SCHMALL VIEIRA
LUDMILA LUSTOSA LESSA
MARCELA MENDONÇA MATHIAS
MARCELLE SANTOS DE CARVALHO
MARCELO BARBOZA DUARTE
MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA
MATHEUS
MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DE ALMEIDA
MARIA PRISCILA DOS SANTOS DE JESUS
MARIANA CARDOSO MEIRELES DA COSTA
MARIANA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGUES
MARIANA DOS REIS SANTOS
MARIANA LOPES DA SILVA
MARLY PEREIRA SILVA
MAX NUNES
MELISSA AREIAS DE SOUZA
MERCIA MARIA DOS SANTOS
MONIQUE SENA DA SILVA
NIDIA CRISTINA MENEZES BARBOZA DE
OLIVEIRA
NIVIA CURSINO FARIA
NÁDIA APARECIDA DIAS ROSA DE ALMEIDA
OLGA MARIA QUEIROZ MOUTINHO
PALOMA DO NASCIMENTO MONTEIRO
PATRICIA DA COSTA MENEZES
PRISCILLA SOARES DA CUNHA
RACHEL VENTURA ESPINHEIRA
RAFFAELA DE MENEZES LUPETINA
REGINA LUCIA SILVEIRA MARTINS
REJANE COSTA DA SILVA
ROBERTA BARBOSA MONTEIRO
ROBERTA CANÊJO MONTEIRO
ROBERTA XIMENES MAGGESSI PEREIRA
ROGERIO NAZARIO DE OLIVEIRA
ROSA ALEXANDRINA DE ARRUDA
ROSANA LODI LOURENÇO
ROSANGELA DE CAMPOS QUINTEIRO
ROSELI DA SILVA BARROS
ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS MARÇAL
DA SILVA
SAMILLY OLIVEIRA DINIZ
SANDRO TIAGO DA SILVA FIGUEIRA
SARA DOS SANTOS RODRIGUES
06205701
06202319
06206911
06208604
06209099
06210622
A
S
N
NA
06206391
06212447
06201008
06212944
06206779
06210076
06204276
06204811
06201453
06213573
06214680
06210882
06214677
06210608
06202794
06203837
06208359
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06214396
06206817
06209772
06208634
06201997
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06210540
06203915
06206795
L
A
N
O
I
C
E
R
P
IM
63
ISSN 1677-7069
06201668
06213397
06200542
06204517
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06212499
06209450
06203737
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06200264
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06207041
06200923
06201924
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06208576
06214162
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06203699
06201095
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06207287
06202953
06210560
06213782
06210731
06201053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
SEBASTIAO REIS DE OLIVEIRA
06201482
SILVIA PAES BARGE BENTO
06205076
SIMONE DA SILVA MOTA
06202234
SIMONE LOPES DOS SANTOS SILVA
06211257
SIMONE MAIA MARTINHO
06204421
STELA SANTOS FERNANDES
06203721
TABATA MORGADO BARROS
06209480
TATIANA LÚBIA SILVA SIMÕES COSTA
06214679
TÁSSILA FONSECA DA SILVA
06201534
TÂNIA REGINA DE MEDEIROS DOS SAN06214143
TOS
VANESSA ALVES DE SOUZA GOMES
06210921
VANIA MENEZES COSTA RAMOS
06201324
VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA
06212746
LAUNÉ
VITORIA FANG DE AGUIAR
06206090
VIVIANE NEVES DINIZ DE OLIVEIRA
06200610
SANTOS
VIVIANE SARONE CARDOSO DOS SAN06203763
TOS
ZITA MARIA GALDINO CARDOSO
06212229
ÉRICA FRAGOSO PEREIRA DE RESENDE
06209227
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO
PRECOCE
Nome
Inscrição
ANA ELISA AFFONSO FERREIRA DE OLI06808990
VEIRA
ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS
06800937
CAMILA ALVES SILVA DE CARVALHO
06807333
FERNANDA COSTA DE MELO GARCIA
06810609
GABRIEL MAYR DE OLIVEIRA SILVA
06809125
GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO
06809281
SOARES
KATRYNE KELLY OLIVEIRA DE GUSMÃO
06807028
LUCIANA TEIXEIRA BERNARDO
06808125
MARCIA DE LOURDES CARVALHO DE
06803544
OLIVEIRA
MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA
06814558
MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO
06804472
MARINHO
NATHALIA MÔNICA CARNEIRO MAGA06813381
LHÃES
QUITÉRIA REGINA PEREIRA COSTA
06805514
SIMONE PEREIRA MONTEIRO
06814304
TALITA ADÃO PERINI DE OLIVEIRA
06812996
VALÉRIA HILDEBRANDT NETTO
06800232
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Nome
Inscrição
ADRIANA NASCIMNETO DE SOUZA
05511910
ADRIANO DE JESUS MACIEL
05500880
ALEX FRAGA ROCHA
05506885
ALTIVO MONTEIRO DE SOUZA
05506688
AMANDA RIBEIRO CORREIA
05507184
ANDERSON GOMES VIEIRA
05500599
ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA
05508652
ANDRE LUIZ SANTOS REBELLO
05507315
ANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA
05514132
ANTONIO DE MORAIS MENDONÇA TELES
05504590
CAMILA DOS SANTOS NUNES
05511916
CARLA DE OLIVEIRA GONÇALVES
05510612
CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CON05514962
CEICAO
DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA
05507830
DANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE
05513828
DANIELE SANTOS DE SOUSA
05504154
DJANE CAVALCANTI DA SILVA
05510323
FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
05514450
GABRIEL BURLANDY MOTA DE MELO
05500433
JOSUÉ GOMES DA SILVA
05513276
JUAREZ SILVA DE ARAÚJO
05509208
KAREN NADIA MASURK
05508326
LEANDRO BATISTA GERMANO
05511275
LEANDRO FERNANDES BATISTA
05510055
LILIANE FERREIRA FARIA
05501020
LIVIA DE ALENCAR BARBOSA
05508812
LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
05514361
MARCELO DINIZ SANTA MARINHA
05511516
MARIANA FARIA BRITO FRANCISQUINI
05509675
MARTHA MONIQUE NOGUEIRA RODRI05503946
GUES
RAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA
05502283
RANNYER DOS SANTOS SOARES
05504372
ROBSON VIEIRA
05501734
RODRIGO TREVISANO DE BARROS
05503846
SILVIO CARLOS PEREIRA
05506806
THALES GOMES DE MOURA ESTEVÃO
05510614
TIAGO PEREIRA DOURADO
05503770
VAGNER SANTOS DA CRUZ
05500037
VANIA DA SILVA VENANCIO
05514781
VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚ05503471
NIOR
WILLYS ALVES DE OLIVEIRA
05504391
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Nome
Inscrição
ADILSON SALES JUNIOR
05604577
ALAN ANDRADE DE CARVALHO
05605168
ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO
05603839
COSTA
ALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO
05600536
ALEXANDRE DA SILVA CHAVES
05603759
ALEXANDRE SILVA FERREIRA
05606960
ALINE PANDELO BRUGGER
05606178
ALINE RICCIONI DE MELOS
05600322
ALLYNE FELLER DE OLIVEIRA C PEREI05608562
RA
ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO
05605239
ANA CRISTINA DA VEIGA BERNARDO
05607342
ANA CRISTINA FELIPE MIOTTO
05604742
ANA FLAVIA DA ROSA DE ALMEIDA
05606421
ANA MARIA CUNHA DA CRUZ
05605677
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANA PAULA MASSUCATO SILVA
ANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA
ANDRE ALEXANDRE INOJOSA MENDONCA
ANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS
ANDREA RIBEIRO MENDES
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA
ANDRÉ LUIZ NUNES BARBOSA
ANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS
ANTONIO CLAUDIO F DOS SANTOS
ARONY MARTINS DA CPSTA
BERNARDO GOMES RIBEIRO
BRUNA LUÍZA BESERRA DE FREITAS
BRUNO MENDES MESQUITA
CARLA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
CARLA VERONICA DA SILVA BESSA
CAROLINA MARTINS DE SOUZA
COSME HENRIQUE MESQUITA SOARES
CÁSSIA BARRETO BRANDÃO
CÁTIA DA SILVA BARBOSA
CÉLIA CRISTINA VIANA DE ÁVILA
DAMARIS ALENCAR DE FARIAS
DANIEL MACIEL NASCIMENTO
DANIEL SÁ VIANA MELLO DA SILVA
DANIELA DA SILVA EGGER
DANILO MUNHOZ ALVES CORRÊA
DIEGO ALMEIDA MARTINS
DIOGO RONCHI NEGRÃO
DIONES CARLOS DE SOUZA ALMEIDA
ELPIDIO CRONEMBERGER JUNIOR
EVANDRO MACIEL ORLANDO PEREIRA
FABIO DA SILVA VILLAS BOAS
FELIPE MOURA FERNNADES
FELIPPE ANDRADE RAINHA
FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE
BARROS
FERNANDO DA COSTA FERREIRA
FERNANDO TORRES DE ANDRADE
GABRIEL SALES VASCONCELOS RIBEIRO
GLEIDSON JURANDIR DA SILVA
GUILHERME GERUNDO DUQUE
GUILHERME LUSTOSA LESSA
GUILHERME VASCONCELOS ROCHA
HEITOR SOARES DE FARIAS
HERCULES DA SIVA COSTA
HILDA LEONOR CUEVAS DE AZEVEDO
SOARES
HUMBERTO RDRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
IONE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA
ISABELA SOARES RODRIGUES
ISABELLA VITÓRIA CASTILHO PIMENTEL
PEDROSO
IURI VIEIRA DA ROCHA
JACQUELINNE LEANDRO FERREIRA DOS
SANTOS
JANÉTE TEREZINHA RUSINEK
JOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO
JORGE PAULO PEREIRA DOS SANTOS
JOSEANE RIBEIRO SANTOS
JOSILENE FERREIRA DE FARIAS
JOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA
JOÃO RICARDO JOVENTINO DE SOUSA
JOÃO RODRIGO MAGALHÃES VAZ
JULIANA BORGES LESSA
JULIANA PEREIRA DE SOUZA
JÔNATAS FRANCISCO DE MELO
KELLY SOARES FIGUEIREDO
KÁTIA RAMOS BARROSO
LAIS CARDOSO LAGO
LEANDRO GOMES PESSANHA
LEONARDO SILVA ABRANTES GOMES
LIZ REGINA SILVEIRA BARBOSA
LOUISE RAMALHO DE MAGALHÃES
LUCIANO BOMFIM DO NASCIMENTO
LUCIENE MENDES SANTOS DA SILVA
05605324
05612740
05607088
05612454
05607119
05604917
05612284
05602666
05610847
05614717
05612092
05605675
05613121
05600996
05611311
05605293
05609839
05601954
05610103
05606133
05607338
05600157
05601703
05610142
05603164
05602697
05614275
05611397
05607397
05604089
05613877
05612920
05603209
05609528
AÇ
05607800
05611813
05603502
05600082
05609840
05613364
05605541
05611353
05609119
05612085
ÃO
PR
05601391
05606681
05614455
05602771
OI
05606320
05610843
LUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS
LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA
LUIZ MANOEL ALVES DE MACEDO
MARCELA DE FÁTIMA FERNANDES MARQUES
MARCUS VINICIUS CASTRO FARIA
MARIA ALCINA QUINTELA
MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO
MARIA LUCIA DE SOUZA
MARIA LUCIETE DUARTE DE MORAIS
MARIANA PIZA DE MOURA
MARJORE JANIS ALVES GOMES DA SILVA
MARTA DO NASCIMENTO SILVA
MOISÉS BAHIA
MORÔNI AZEVEDO DE VASCONCELLOS
NEIVA BARBALHO DE MORAIS
NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA
PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO
PAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES
PAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
PEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO
PHILIPP LESSA ANDRADE
POLLYANNA REGINA GONÇALVES PEREIRA
RAFAEL DE ABREU FERRAZ
RAMON COELHO DA CRUZ
RAPHAEL BITENCOURT AMORIM
RAQUEL SILVA CAMILO
RENAN DA SILVA GOMES
RENAN RAMOS DA SILVA
RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO
RENATO FIUSA BARRETO
RICARDO STAVRAKAKIS
RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE
SOUZA
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pelo código 00032013011800064
05611211
05608976
05608981
05612363
05610192
05607833
05608843
05605462
05606256
05612237
05600533
05610168
05608386
05609490
05613740
05612777
05600625
05607466
05614488
05604157
BID
05611819
05613458
05614107
05602368
05607370
05608827
05613531
05609668
05602758
05612411
05603858
05610307
05613919
05611314
05607846
05604216
05605854
05602435
05609530
05602845
05602402
05609807
05613473
05614533
05611325
05608099
05613615
05610706
05612905
05600118
05610063
05614128
05610289
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ROBERTO CORRÊA TRINDADE
05613609
ROBERTO GOMES ESTABILE
05613444
ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR
05603179
RODRIGO DOS SANTOS BORGES
05606136
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA REIS
05604635
ROMULO DE OLIVEIRA COSTA
05609565
RONALDO DA ROCHA
05600487
ROSEMEIRE APARECIDA RONCATO
05604725
SANDRO LESSA ANDRADE
05609794
SANDRO VEIGA DE ALMEIDA
05614355
SIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO
05614045
TATIANA FERREIRA VAZ
05600133
TATIANE BENITES DA SILVA
05606289
TERESA CRISTINA DE SOUZA
05604245
TERESA CRISTINA JACCOUD ORLANDE
05614095
THIAGO GILIBERTI BERSOT GONCALVES
05609183
TIAGO CARGNIN GONÇALVES
05604508
TIAGO SANTOS DE VASCONCELOS
05601817
TONGATE ARNAUD MASCARENHAS JU05611996
NIOR
VAGNER DA SILVA OLIVEIRA
05605224
VALESCA DA SILVEIRA SILVA
05614283
VANESSA DA SILVA PIRES
05602291
VINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHE05601098
RING
VIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA
05614750
WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS
05613522
ÍSIS MARINHO
05611944
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Nome
Inscrição
ADILMAR LUIZ MARTINS PADILHA
06308894
ADILSON MOREIRA FONTENELE
06310467
ADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO
06306021
ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO
06301812
AFFONSO JOSE DE ALMEIDA CRUZ
06313097
AILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR
06302751
ALAN RODRIGUES GOMES DE AMORIM
06303967
ALCIDESIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
06314174
ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE
06302542
ALEXANDRE LUIZ COSTA
06303376
ALEXANDRE PALMEIRA NASCIMENTO
06311886
ALINE RIBEIRO DE SOUSA
06311565
ALLAN DOS ANJOS BARBOSA
06310767
ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO
06311785
ALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS
06310258
AMANDA ARAGÃO BARRETO
06313791
AMANDA PORTELLA DE OLIVEIRA
06308922
ANA BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES
06311535
ANA CARLA NÓBREGA DE LIMA
06300091
ANA CAROLINA SILVA MARTINS
06310558
ANA CAROLINA VERANI
06313529
ANA DOS ANJOS SANTOS
06308988
ANA LIMA KALLÁS
06302369
ANA TAISA DA SILVA FALCÃO
06308128
ANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR
06301515
ANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS
06310627
ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE
06311209
ARAUJO
ANDRÉ GUSTAVO MELGAÇO CLÍMACO
06305264
ANDRÉ JACQUES MARTINS MONTEIRO
06303666
ANDRÉA MACENA DO NASCIMENTO
06313784
ANNE FERREIRA GONCALVES LOBO
06308231
ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CAR06314973
VALHO
ARTUR JOSÉ DA SILVA
06314725
ATHOS PAULO DA COSTA SALLES
06310351
BRUNA ANDRADE MILLER
06305949
BRUNA MILHEIRO SILVA
06302464
BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO
06312311
BÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS
06312562
CAIO RODRIGUES EULALIO
06303211
CAMILA REIS PORTELLA
06314774
CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA
06313241
CARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA
06306882
CAROLINA PAZOS PEREIRA
06311323
CAROLINA SALGUEIRO DE OLIVEIRA
06305989
CORINA MANZOLI DE BARROS
06311710
CRISTIANO DUARTE GOMES
06307238
CRISTIANO FERREIRA CAMPOS
06312045
DANIEL ACCIOLY GONÇALVES
06313329
DANIEL LACERDA FILIPPINI CHAVES
06310816
DANIEL MEDINA DA SILVA
06306994
DANIEL TOMAZINE TEIXEIRA
06307483
DANIELE SANDES DA SILVA MACHADO
06312616
DANIELLE DOS REIS DE SOUZA
06314381
DANILO DE LIMA NUNES
06313544
DAVI WILLIAM FERREIRA GOMES
06313515
DHIEGO DE MOURA MAPA
06308074
DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA
06303512
DOUGLAS MOTA XAVIER DE LIMA
06312396
DÉBORA SOL FERREIRA FREIRE
06314761
EDER DA SILVA RIBEIRO
06308104
EDUARDO CRUZ DE LIMA
06309941
ELIS CANDIDO DE VASCONCELOS
06301172
ELY RICARDO FREITAS DE SOUZA
06302648
EMANUELA BELGONE DE CAERES CAR06312540
NEIRO
ERIC GUIMARÃES LEMOS
06312475
ERICA CRISTINA RIBEIRO BEZERA
06300683
ERICA GOMES
06311857
ERICO SILVA ALVES MUNIZ
06300369
ERIKA BASTOS ARANTES
06310465
FABIANA RODRIGUES DIAS
06313718
FABIANO FARIAS DE SOUZA
06309619
FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA
06303025
FABIO RIBEIRO DE SOUSA
06313006
FELIPE DE LIMA LOPES
06309641
FELIPE NASCIMENTO DE ARAUJO
06314828
FELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS
06310421
FERNANDA SOARES DE MACEDO
06300077
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
FLAVIO ANTONIO DE SOUZA FRANÇA
FLAVIO BRAGA MOTA
FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA
FLÁVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA
FRANKLIN AUGUSTO DE CASTRO EMYGDIO RIBEIRO
GABRIEL DA SILVA MELO
GABRIEL MACHADO CONTE FONSECA
GABRIEL VINICIUS BARONI
GABRIELA CORDEIRO BUSCÁCIO
GRIMALDO CARNEIRO ZACHARIADHES
HELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS
HELTON MESSINI DA COSTA
HENDY HELENA MACIQUEIRA DE MELO
RIBEIRO
HENRIQUE MAIA BRAGA
ISABELLA BELMIRO ARAUJO
ISABELLA MARTINS DIAS FERREIRA
IVAN DUCATTI
IVAN PELUSO CID
JORGE LUIS FREIRE PACHECO
JORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR
JOSÉ ENÉAS DIAS DA SILVA
JOÃO HENRIQUE FERNANDES LEITE
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA
JOÃO VICENTE SOARES PINTO
JULIA DO ESPÍRITO SANTO BAPTISTA
JULIANA LESSA VIEIRA
JULIANA SALGADO RAFFAELI
JULIANA TORRES RODRIGUES PEREIRA
JULIO CESAR DE LIMA BIZARRIA
KAREN DA SILVA BARROS
KATIA REGINA CID ARAUJO
KELLY CRISTINA RODRIGUES MANTOVANI GOMES
KILSON REIS VIEGAS
LAILA LUNA LIANO DE LEÓN
LARISSA FREIRE PEREIRA
LARISSA VELASQUEZ DE SOUZA
LAVINI BEATRIZ VIEIRA DE CASTRO
LEANDRO DE PAULA FERREIRA
LEONARDO ARRUDA GONÇALVES
LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO
LEONARDO LUSITANO MOSSO
LETICIA GUIMARAES FRANCISCO
LETÍCIA SOUSA CAMPOS DA SILVA
LINCOLN GONÇALVES RODRIGUES
LINCOLN MARQUES DOS SANTOS
LIVE FRANÇA DE CARVALHO
LUCAS LEAL
LUCIA DIAMANTE BUREGIO
LUCIANO DE PONTES PAIXÃO
LUCIMEIRE DA SILVA OLIVEIRA
LUDMILA GUIMARAES SOARES
LUISA QUARTI LAMARÃO
LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA
LUIZ CELSO DE MATTOS JUNIOR
LUZINETE PONTES BEZERRA
MARA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA
MARCELA MARTINS FOGAGNOLI
MARCELA MORAES GOMES
MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
MARCELO LIMA DO CARMO
MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA
MARCO ANTONIO SERAFIM DE CARVALHO
MARCO LIVIO MAGALHÃES GERBASE
MARCOS LOPES RIBEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDA MAGALHÃES SCELZA
MARIA THEREZA ROLIZ
MARIANA DANTAS BATISTA
MARIANA NUNES DE CARVALHO
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICÃO
MICHELE DE LIMA GONÇALVES
MONNIK LODI POUBEL
NATALIA DE SOUZA BASTOS
NATHALIA THOMAZ SANTOS
NATHÁLIA MOTA RODRIGUES
NELSON EDSON DE MATTOS JUNIOR
NELSON FERREIRA MARQUES JÚNIOR
NELSON SANTANNA MENDONÇA DE
SOUZA
NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO
ONETE DA SILVA PODELESKI
OTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA
SILVA
PAULA CRESCIULO DE ALMEIDA
PAULA LINHARES ABÍLIO
PAULA REGINA ALBERTINI TULIO
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ
PAULO HENRIQUE SILVA PACHECO
PAULO JÚNIOR DEBOM GARCIA
PAULO PEREIRA NUNES
PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO
PEDRO FELIPE NEVES DE MUÑOZ
PRISCILA CÉSPEDE CUPELLO
PRISCILLA GOMES DUTRA DA SILVEIRA
QUINCAS RODRIGUEZ DE SOUZA
RACHEL DA SILVEIRA CAÉ
RAFAEL ALVES ROSSI
RAFAEL BOMFIM DUTTON
RAFAEL MATTOSO
RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA
RAFAEL SERRA DE RESENDE
06313798
06308485
06310745
06308821
06300715
06313857
06303941
06301837
06313721
06306303
06312753
06308371
06311655
06307169
06300980
06314321
06300416
06301584
06313028
06313326
06311761
06309591
06307490
06310665
06306132
06309127
06303075
06312853
06311840
06306092
06314385
06309270
06314448
06309351
06310364
06313130
06300090
06301381
06306412
06313242
06308770
06301399
06303351
06313318
06313585
06309446
06303207
06301046
06301640
06308199
06305058
06312276
06311072
06307322
06309881
06310435
RAILANE ANTUNES PEREIRA
06307248
RAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA
06310959
RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO
06308086
RENAN PEREIRA FONTES
06306314
RENATA DA SILVA FELICIANO
06305681
RENATA SOARES DA COSTA SANTOS
06312926
RENATA VALERIANO DE FIGUEIREDO
06309959
RENATO ALVIM DOS SANTOS
06306842
RICARDO JORGE CUNHA FERNANDES
06305389
RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR
06303573
RICARDO RODRIGUES
06305248
ROBERTA CRISTINA DA SILVA CRUZ
06313125
ROBERTA RODRIGUES ROCHA PITTA
06306275
RODRIGO LIMA RIBEIRO GOMES
06302535
RODRIGO ROCHA DA CUNHA
06310785
RODRIGO SUDANO FERNANDEZ DA FON06304379
SECA
ROGÉRIO REIS CARVALHO MATTOS
06301233
RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA
06308237
ROSICLEIDE DA SILVA FLÔR
06303111
RÔMULO DE PAULA ANDRADE
06307001
SABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA
06312686
RIBEIRO
SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
06300352
STEFAN FREITAS DOS SANTOS
06310157
STELLA ALMEIDA RECIO
06310253
SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO
06306703
TALITA BARBOSA GOMES DE ARAÚJO
06307772
TANIA REGINA MORAES DA SILVA
06309280
THAIS LOPES SILVA
06300170
THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEI06312830
RA
THAMIS MALENA MARCIANO CARIA
06301074
THIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA
06307177
THIAGO ROZA IALDO MONTILLHA
06302640
THIAGO WERNECK GONÇALVES
06310405
TIAGO ALMEIDA ZEBENDE
06308952
TIAGO COSTA DE SOUZA
06307318
VAGNER BRAGA DA SILVA
06313812
VINICIUS SOUZA CESARIO
06313867
VITOR ANDRADE BARCELLOS
06308251
VIVIANE DA COSTA DOS SANTOS
06306206
EDUARDO
VIVIANE GOMES DOS SANTOS CERQUEI06305196
RA DE CARVALHO
WALTER DE MATTOS LOPES
06310200
WALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES
06300194
WELINGTON PINHEIRO DA SILVA
06307328
ÉDSON RAMALHO RIBEIRO
06314636
ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZÃO
06308247
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Nome
Inscrição
ALICE DA SILVA MORENO
06401884
ALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR
06410635
BRANCA ALBUQUERQUE DE BARROS
06407386
BRUNA SCHEINER GOMES PIMENTA
06408312
BRUNO DE MATOS REIS
06402757
CAROLINA QUADROS FERNANDES
06400660
CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO BATISTA
06413100
DANIELA PACHECO FRANÇA ASSIS
06401362
DANIELLE CHRISTIE GOMES DANTAS
06406108
DIEGO SANTOS FERREIRA
06413611
ELIZABETE SILVA CATOJO
06410968
FABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS
06406811
FERNANDA NUNES ESTRÊLA
06407709
GABRIELA COSTA CABRAL
06411286
HELAINE SALLES DOS SANTOS
06413208
HUGO DIAS MOLINA
06411776
ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE MELLO
06408444
JOÃO PAULO MORENO DIAS
06413532
JULIANA COSTA DA SILVA
06412645
JÚLIA RENOVATO PACHECO
06402360
KELLY REJANE CASTRO SOARES
06403743
LUIS CARLOS BORGES
06413719
MARCELA RIBEIRO ANTUNES
06413055
MARTA ROUMILLAC SOARES PORTO
06409566
MAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES
06406637
MIRIAN ALICE MULLER
06407669
NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA
06404629
NATHALIA RODRIGUES DE SOUZA
06405259
NÉLIO GEORGINI DA SILVA
06407728
RITA NASCIMENTO PACHECO
06412394
ROBERTO DE FREITAS JUNIOR
06410520
ROSANA GONÇALVES DE ALCÂNTARA
06414087
SANDRA MARIA VELLOSO BAHIA
06413889
SUZANE MORAIS DA VEIGA
06404805
VANSAN GONCALVES
06400567
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Nome
Inscrição
ADRIANA BARBOSA
06507797
ADRIANA FREITAS MESQUITA
06508216
ADRIANA GUIMARÃES ALOIZA
06510022
ALAN DE OLIVEIRA CRUZ
06502382
ALESSANDRA CONCEIÇÃO DIAS
06502981
ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA
06504266
ALESSANDRA FARIAS DIAS
06512639
ALESSANDRO MESSIAS
06500769
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA
06509353
ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
06514571
AMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMEN06508296
TO DO AMARAL
ANA BEATRIZ DEMARCHI BAREL
06509046
ANA LUCIA PINTO DA SILVA
06508456
ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO
06513445
ANA PAULA DA SILVA LOPES
06500030
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
06514313
ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA
06512007
ANDRESSA DIAS KOEHLER
06509487
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
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ANDREZA BARBOZA NORA
ANDRÉ LIMA TEIXEIRA
ANGELA SIMONE DE MATTOS ESTEVES
ANNA CAROLINA TOFFANO DUARTE
ANNA KAROLLINA PIRES MONTEIRO
DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA
BARBARA POUBEL DOS SANTOS
BEATRIZ COSTA SANTIAGO
BEATRIZ PESSANHA GERBASE
BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE
CARLA GERALDO REY
CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO
CAROLINA BERNARDO ALMEIDA DA HORA
CAROLINA CHEBEL
CAROLINA STELMAN BARBOSA SILVA
CAROLINE BAIENSE DE LIMA SIQUEIRA
CAROLINE FEITOSA DE SOUSA
CATARINA MARIA CORREA LOUREIRO
CHEILA CRISTIANE DE SOUZA
CRISLENE VALE DE OLIVEIRA
CRISTIANE BRAZ PEREIRA
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA
DANIELA MARQUES DE ABRANTES
DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES
DAYSE FRÓES OLIVEIRA
DELFIM MORAIS SANTOS
DIOGO BALLESTERO FERNANDES DE
OLIVEIRA
DÉBORA MURAMOTO ALVES DE CASTILHO
DÉBORA RODRIGUES BATISTA
EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO
ELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO
ELAINE NUNES DO NASCIMENTO
ELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA
ELIANDRO CERQUEIRA DE SOUZA
ELIZABETH MEIHOUB BERLANDI
ERIKA MENDES GUIMARAES
FABIANA DA COSTA GONÇALO
FABIANE SOUTO SALES
FABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA
FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA
FELIPPE PEREIRA SODRE
FERNANDA GIUBINI OLIVEIRA
FERNANDA GOMES DA SILVA
FERNANDA GOMES PEREIRA
FERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM
FLAVIA OLIVEIRA TEÓFILO DA SILVA
FLÁVIA BELO RODRIGUES DA SILVA
BRAGA
FREDERICO CESAR GIRAUTA
FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA
GABRIELA DA COSTA SILVA
GISELLE APARECIDA TOLEDO ESTEVES
GIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA
GLAUCE SILVA FERREIRA
GRAZIELLE ALEIXO REIS
GUSTAVO TARANTO MALHEIROS
HELLEN LYRA FAZANO SALLY
HELOIZA CARNEIRO MESQUITA
HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA
HYLEA DE CAMARGO VALE
IGOR DE OLIVEIRA COSTA
ISA FERREIRA MARTINS
ISABEL CRISTINA DA SILVA
ISABELA FORNAZIER
ISLENE ALVES DE SOUZA
ITACY DANIELLE DA SILVA HUERGO
JACQUELINE OLIVEIRA SILVA
JAQUELINE FERNANDES DE CAMPOS
HOLLANDA
JAQULEINE DA CONCEIÇÃO MATHIAS DA
CRUZ
JOICE PINTER DOS SANTOS
JULIANA AMARO DOS SANTOS
JULIANA DE ARAUJO SOUZA RAMIRO
JULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM
JULIANA NASCIMENTO DE ANDRADE
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
JULIANA REGINA DE SOUZA SILVA
JÚNIA DE MEIRA NAVARRO
KARINA DE SOUZA RODRIGUES
KARINE VIEIRA PEREIRA
KÁTIA DE SOUZA NASCIMENTO
LANA VLÁDIMA FRANCISCO PEREIRA
LAURA CANDIDA DOMINGUES DE LIMA
LAURECY MARQUES PEREIRA
LAÍS RADICH PINTO GOULART
LEANA CARLOS DE SOUZA
LEONARDO BARROS MEDEIROS
LEONARDO SILVA DE SOUZA
LETÍCIA DEBOM GARCIA
LILIA WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA
LIVIA FERREIRA ALVES DA SILVA
LIVIA NOGUEIRA FERRE
LORENNA BOLSANELLO DE CARVALHO
LOUISE BASTOS CORRÊA
LUCIANA ARLEU VIEIRA
LUCIANA FARIA MAZZEI
LUCIANA SILVA RIGHI
LUCIEIDE MARTINS LIMA
LUCIMERE MACHADO DOS SANTOS
06512661
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NA
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C
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IM
65
ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
MANUELA CONDACK DOS REIS LIMA
06501988
MANUELA NIQUET GONÇALVES
06500426
MARCELA FERREIRA MEDINA DE AQUI06511140
NO
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS
06500539
MARCELO CANDIDO ALVES
06512552
MARCIA DE OLIVEIRA GOMES
06505713
MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA
06512509
JUNIOR
MARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO
06509410
MARCUS VINICIOS ALVES SOUZA
06514510
MARIA ALICE CORREIA
06509642
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
06508069
MARIA IZABEL BATISTA NETA
06502698
MARIA LUCIA BATISTA JESUS DO CAR06500377
MO
MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMEN06506524
TO
MARIA MÁRCIA DA SILVA BAIÃO
06513900
MARIA TEREZA LOPES DANTAS
06509708
MARIANA BLUME DE ALMEIDA SINFRO06500773
NIO
MARIANA BRASIL HASS GONCALVES
06512264
MARILENE DE SOUSA SILVA PEREIRA
06513637
MARILIA VICTORINO CERQUEIRA
06512748
MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
06514699
MARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS
06503799
MARTA REZENDE DA SILVA
06514940
MAURICIO GUALTER RAIMUNDO
06507711
MAURICÉLIA FERREIRA DA NEVES
06512125
MAÍRA BARCELOS DE SOUZA
06503455
MELISSA MARTINS ESTEVES DE ANDRA06505132
DE
MILENA CAMPOS EICH
06507222
MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA
06507416
MORGANA RIBEIRO DOS SANTOS
06504168
MUNA OMRAN
06514630
MÔNICA DE AZEVEDO RODRIGUES PAU06512516
LO
MÔNICA FARIAS DE SOUZA
06512742
NEUZA FERREIRA SIMÕES
06506139
NORMA SUELI ROSA LIMA
06514233
PALOMA BRUNA SILVA DE ALMEIDA
06510350
PALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO
06505776
PATRÍCIA ARAUJO FERREIRA CABRAL
06505210
PATRÍCIA GOMES LEONARDO
06507597
RACHEL FÁTIMA DOS SANTOS NUNES
06501312
RACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES
06505550
RAPHAEL DA SILVA CAMARA
06500621
RAQUEL DOS SANTOS NERY
06513518
RAQUEL SILVA BARROS
06501250
REGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SIL06511790
VA BARBOSA
RENATA AQUINO DA SILVA
06501980
RENATA MARTUCHELLI TAVELA
06510907
RENATA PINTO DA COSTA
06508553
RENATA ROCHA CASTRO
06508973
RENATA SILVA SANTOS
06507440
RENATA TOLEDO PERIARD
06507733
RENATHA SILVA DE FRANÇA
06512949
RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA
06514632
ROSANA DOS SANTOS MARQUES RAMOS
06507827
ROSELIA MALAQUIAS DE CARVALHO FU06513903
ZITA
SAMUEL VICTOR FIGUERÊDO MEDEIROS
06514637
SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS
06513305
SANDRO FÉLIX DE ALMEIDA
06512493
SHENIA MINEIRO MARTINS
06508705
SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRE
06503381
SIMONE SANT ANNA
06501833
SIMONE VIEIRA
06504461
SONIA SILVA PINTO
06513838
SUE HELEN DA SILVA VIEIRA
06509173
TALITA GOULART FERREIRA
06503437
TATIANA COELHO MEDEIROS DE OLIVEI06504662
RA
TATIANA DA COSTA
06506454
TATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA
06503907
THAIS FERREIRA BIGATE
06505203
THAÍS FEITOSA DE ALMEIDA
06508106
THIAGO DA SILVA SANTOS
06502044
TIAGO GOUVEIA FARIA
06500564
TÁSSIA SPATA CARDOSO
06514887
VALDECI MELO DA SILVA
06501794
VALERIA CRISTINA BROLLO GOSNE
06512038
VANDENIR NOGUEIRA ALVES
06503661
VANESSA CANDIDA DE SOUZA
06505715
VANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL
06511134
VANESSA NAZARETH DA LUZ
06510080
VERONICA FERREIRA NOGUEIRA
06510453
VERÔNICA CURSINO CORRÊA DA SILVA
06514959
VICTOR LUIZ DA SILVEIRA
06510224
VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS
06505594
VIVIANE DOS SANTOS SÁ
06509559
VIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO
06508271
WANESSA ZANON DE SOUZA
06507092
ZAIRA BATISTA PINTO MAHMUD
06508476
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Nome
Inscrição
ALEX BRUNO NERY
05709759
ALEXANDRE DE SOUZA
05705347
ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
05713074
AMERICO HOMEM DA ROCHA FILHO
05714575
ANA CRISTINA MENDES
05708928
ANA LUCIA PELLEGRINE
05708183
ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS
05711374
ANDRÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
05700936
ANDRÉA SILVA DE LIMA
05706309
ARTHUR FERNANDES DE LIMA COSTA
05710300
ARTHUR PEREIRA JERONYMO
05708542
CO
ME
RC
IA
LIZ
BRUNA MARIA SEITZ
05709950
CAMILA DE ANDRADE KALIL
05701537
CARLOS AUGUSTO AGUILAR JUNIOR
05707545
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES
05704997
CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREI05704598
RA
CAROLINA FERREIRA DE FREITAS
05708861
CAROLINA HAMUDE TABOADA
05714697
CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE
05711859
CID DE ARAUJO MORAES
05714951
DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
05702685
DAVID BRAGA PIRES DA SILVA
05711283
DIEGO TRANJAN VIUG
05707127
EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA
05712544
EDVANIA FREITAS DE OLIVEIRA
05713433
ELAINE CRISTINA DA SILVA
05712020
ELISÂNGELA DE SOUZA
05713747
ELIZIANE SILVA LACERDA
05708273
ESTER MARIANO SILVA
05702071
FABIO GARCIA BERNARDO
05707240
FABIO LUIS DE BRITO
05706039
FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTIS05711561
TA
FELIPE SANTOS GIL
05708598
FELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA
05711778
FERNANDA NOGUEIRA
05706351
FILIPE LINHARES DE LIMA
05700738
FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA
05702277
FÁBIO GONÇALVES POLCK
05700650
FÁBIO SILVA DOS SANTOS
05702445
GABRIELLE PINTO ALVES PINHO
05702739
HEVERTON DE SOUZA BEZERRA DA SIL05706664
VA
HÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA
05709514
ILVA MARIA ROCHA PRISTA
05708806
JORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS
05714764
JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAÚJO FI05707252
LHO
JUSSARA DA SILVA GONÇALVES RODRI05714566
GUES
KLEBER BORGES DE ARAUJO
05710861
KÁTIA CILENE GOMES DE SOUZA
05704663
LEONARDO DA SILVA GOMES
05714380
LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS
05706261
LIVIA FERREIRA NOVAIS
05708743
LUANA FERREIRA DIEHL
05705652
LUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA
05711755
LUIGI AMATO BRAGANÇA AMORIM
05712720
LUIZ CLAUDIO ALVES LING
05714920
LUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO
05707717
MARCEL DUARTE DA SILVA XAVIER
05714384
MARCELO CRISTIANO MAGALHAES DE
05702115
MELLO
MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
05713290
MARCIA CRISTINA SCHANUEL
05703515
MARCOS ALEXANDRE CAMPOS
05702339
MARCOS CRUZ DE AZEVEDO
05703887
MARIA CRISTINA POLITO DE CASTRO
05709507
MOACYR PETRA DA SILVA
05713858
MOISÉS TELES CARVALHO JUNIOR
05703812
MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA
05702174
MÁRCIO ROGÉRIO SANTOS ALVES
05711851
PRISCILLA GASPAR GUERRREIRO
05704044
RAFAEL CARDOSO OFREDI MAIA
05711887
RAFAEL SENRA CARAMEZ
05712187
RAPHAEL DE ALMEIDA LEITE DA SILVA
05712293
RENATO DE QUEIROZ MACHADO
05702134
RENATO PIMENTA NUCCI
05712877
RICARDO SANTOS DE AZEVEDO
05702724
RINALDO DINIZ COSTA
05708207
ROBERTO PEREIRA AZEVEDO
05714904
ROSANA GOMES BERNARDO
05703032
ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA
05708810
SAMANTA MARIA DANI
05713705
SORAIA BERBAT REBELLO
05705152
SORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO
05712211
TATIANE ALMEIDA DA SILVA
05700305
THAIS FERREIRA FRANCO
05708205
THALES CAMPOS ROCHA
05709339
THIAGO ESQUIAN DOS SANTOS
05704219
TIAGO BARRETO SANTOS
05714622
UELTON DE MENDONÇA SOUZA
05708413
VANDA MARIA RIBEIRO
05704047
VANESSA DAS NEVES PIMENTEL
05705885
VERONICA PEREIRA MOREIRA
05708152
WAGNER DIAS SANTOS
05714891
WAGNER ROHR GARCEZ
05711481
WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CAS05714902
TRO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E
MOBILIDADE
Nome
Inscrição
ANA AMÉLIA RODRIGUES MATTOS MAR06604006
TINS RAMOS
BRUNO PENNA DA SILVA
06605721
CATIA DA SILVA ADELAIDE
06614342
CLARA CRISTINA DOS REIS SANTOS
06607792
DANIEL BRANDÃO MARTINS
06603570
FATIMA MARIA DOS REIS NUNES
06601027
FERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEI06604610
RO
FERNANDO MARCOS CARVALHO DA SIL06614608
VA
HIGOR CRUZ DA SILVA
06603902
JANICE DA SILVA D ELIA
06613065
JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS
06602279
LISÂNIA CARDOSO TEDERIXE
06610194
LUANDA CRISTINE ARRUDA CORREA
06604804
LUCIANA DE BARROS OLIVEIRA
06612253
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
LUCIANA TORRES DE CARVALHO MEIRE06612339
LES
LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO
06604409
LÍVIA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA
06601510
CORRÊA
MARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE
06603390
MARIA GORETTE DE OLIVEIRA GOMES
06601652
PINTO
MARILENE MEIRA DA COSTA
06613884
MARINA PEREIRA COELHO
06609755
MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA
06613834
MÁRIO DE JESUS FLORINDO DE MELO
06610707
PATRÍCIA ROCHA PORDEUS
06603313
PAULA DA HORA BRAZ DA SILVA
06600144
REGINA KÁTIA CERQUEIRA RIBEIRO
06602099
RENATO MARTINS REDOVALIO FERREIRA
06610605
RENATO MENDES GOMES
06607685
ROSEANE PEREIRA LIMA
06605896
RUTE REGINA MARQUES DE MATTOS
06602199
THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOA06603548
RES
VANESSA DE OLIVEIRA ARAGÃO VALEN06613727
ÇA CRUZ VIEIRA
VANESSA ROCHA ZARDINI NAKAJIMA
06601120
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Nome
Inscrição
AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA
05813079
ALAN PEDREIRA
05802439
ALINE EICKHOFF
05805383
ANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA
05812343
ANDREIA AGUIAR VIEIRA AVELAR
05814263
ANGELA PINTO VILLAS BOAS
05808635
BIANCA DA ROCHA MANDARINO
05810962
CAMILA DA SILVA FREITAS
05810388
CAMILA DA SILVA VAZ BRANCO
05803840
CARLA ALICE THEODORO BATISTA
05811499
CARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SAN05812040
TOS
CARLOS JOSÉ QUINTANILHA SODRÉ
05811336
CAROLINA RODRIGUES LINHARES
05812408
CASSIA CRISTINA DE AZEVEDO CUBAS
05812745
JONCK
CATIA MARIA PONTES BEZERRA
05809874
CLARIANA GONÇALVES MAGALHÃES
05805398
CLAUDIANE COSTA CANUTO
05813614
CONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NE05802289
TO
CRISTIANO BARBOSA DE MOURA
05800684
DANIELE DE OLIVEIRA LEITE
05800652
DAVI SALDANHA DUBRULL
05807366
DAYANA ELLEN URSULA SILVA DE SI05810596
QUEIRA
DAYSE PEREIRA BARBOSA SOUZA
05808627
DIEGO DORNELAS DIOGO
05804202
DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA
05800949
ELAINE LUIZ DE CARVALHO
05808278
ERIKA CARNEIRO RIQUEZA
05814190
EUCLIDES DOS SANTOS BORGES NETO
05811002
FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO
05810378
FLÁVIA GALVÃO WANDEKOKEN
05812727
FÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA
05813807
GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEI05806666
REDO
HELENA VALLI JAEGER MARQUES
05811496
ISABELLA LOURENÇO FARDIN BENITE
05813964
JACIRA APARECIDA CASTANHARO
05813063
JANAINA DE ASSIS MATOS
05803750
JEFFERSON MOURA MONTEIRO
05800011
JOSIANE AZEVEDO DOS SANTOS
05800451
JOVANE GAIO
05807475
JULIANA MENDES DA SILVA
05803793
JULIANA MENEZES DE SOUSA
05805798
LEYZA BUARQUE LUCAS
05810171
LUCIANA GONDIM MONTEIRO
05813683
LUIZ AUGUSTO PINTO LIMA
05814070
LÚCIA HELENA FERREIRA DO NASCI05804209
MENTO
MARIANA FERREIRA PINTO
05805969
MAURO VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA
05801926
MAYKE MACHADO SANTOS
05804724
MIWA KITYWANA SILVA YOSHIDA
05811624
MÁRCIA COSTA DA SILVA
05814279
PAULA RODRIGUES NOGUEIRA FERREIRA
05806546
PAULO
RENATO PEREIRA RIBEIRO
05813409
ROBERTA LINDOLFO DA COSTA
05805604
RODRIGO CABRAL DE FREITAS
05803768
RODRIGO GARCIA CUNHA
05803348
THAIS ALCANTARA POSSIDENTE
05801416
THAYNA VIANA LANXIN
05812545
VANESSA TAVARES DA SILVA SOUZA
05809049
VANIA GOMES LEAL
05809163
WILDSON VIEIRA CERQUEIRA
05807699
ÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ
05807321
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SISTEMA BRAILLE
Nome
Inscrição
ADONIAS DE ALMEIDA BESSA
06702107
ADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA
06709836
ALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO
06704192
CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA PERALTA
06702944
GENI PINTO DE ABREU
06713339
JOSELAINE SOUSA PEREIRA
06714317
JÚLIA HELLER MORAES
06713966
MARIA HELENA FERREIRA ALVES
06701496
RACHEL MARIA CAMPOS MENEZES DE
06702577
MORAES
THIAGO RIBEIRO DUARTE
06700141
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
PSICÓLOGO
Nome
ADRIANA RITO BASTOS
ADRIANE SOUZA DA SILVA SCHEIN
ADRIELLY SELVATICI SANTOS
ADÉLIA TEIXEIRA ALVES
ALESSANDRA DAS GRAÇAS RIBEIRO
ALESSANDRA GUIMARÃES EFREM NATIVIDADE
ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA
ALEXANDRE CECONELLO MARINHO
ALEXANDRE SOUZA FONSECA
ALICIA IANA MARTINS DA SILVA
ALINE CAETANO DA SILVA RODRIGUES
ALINE DE FARIAS DA SILVA
ALINE MELO DE AGUIAR
ALINE ZEQUE MOUTINHO
AMANDA PEREIRA PEDROSA
ANA CAROLINA BERENGER DE ARAUJO
ANA CAROLINA SALVADOR ORMOND
BERGAMINI LIMA
ANA CLAUDIA LUCIANO AMARO
ANA CLAUDIA NUNES ALVES
ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO
ANA CRISTINA DE CARVALHO
ANA CRISTINA LEAL MOREIRA LIMA
ANA CRISTINA SOARES GROPPO
ANA GABRIELA REBELO DOS SANTOS
ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA
ANA LUCIA SIQUEIRA DI BLASI
ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
ANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO
ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
ANA MARIA FONSECA FEDERMAN
ANA PATRÍCIA BERION FERREIRA
ANA PAULA FEST MULLER
ANA PAULA LESSA JENNÉ
ANA ROSA WAJNPERLACH
ANDRE GILSON GONÇALVES
ANDREA CAVALCANTI DE FREITAS
ANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA
ANDREIA CORREA DE BARROS
ANDREZA MAIA PEREIRA SCHEIDEGGER
ANDRÉ LUIZ AVELINO DOS REIS
ANDRÉ ZANATTA BRAGA
ANDRÉA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA
SANTOS
ANNA CHRISTINA DE CASTRO VAROTTO
ANNA LUIZA COLOMBO PEDRO
ANNA PATRICIA DE MOURA QUELHAS
ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO
ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE
JÚNIOR
AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR
BARBARA GOUVEIA DUARTE DE CASTRO MONTEIRO
BARBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA
BARBARA SIMONE SMARÇARO PINHEIRO
BEATRIZ CÂNDIDA BILLETER DE SOUZA
BERNARDO ANTÔNIO ALMEIDA PINTO
DE SOUZA
BRUNO BARROS CALLADO
BRUNO BARROSO DIAS
CAMILA SIMÕES SANTOS
CARLA BRANDÃO DANTAS FERNANDES
CARLA DE ARAUJO BRITO COSENDEY
RANGEL
CARLA DE MENDONÇA REGO
CARLA GOMES DA ROCHA
CARLA REZENDE DIAS
CARLA STÊNICO
CARLOS DE QUEIROZ DOS SANTOS
CAROLINA CARDOSO MANSO
CECILIA CALABAIDE
CECILIA MORAES DE CASTRO LEAL
CELINA MORAES DE CASTRO LEAL
CHRISTIANE CURVELO WICKBOLD
CLARISSA IRIS ROCHA LEITE MEDRADO
CLAUDIA DE FATIMA MARTINS CARDOSO
CLAUDIA STERQUE
CLEBER MICHEL RIBEIRO DE MACEDO
CLEIDE VIEIRA DE REZENDE
CLÁUDIO MORAES MOURÃO
CRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA
CRISTIANE LISBOA DA CONCEICAO
CRISTIANE NICOLAU GOMES
CRISTIANE WOLL FERNANDES ANDRADE
CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES
CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO
CÁTIA CRISTINA ROCHA DA SILVA
DANIEL BATISTA DANTAS DE MELO
DANIEL NEVES BANAL RIBEIRO
DANIELA DA COSTA SICILIANO
DANIELA THOMÉ DE SOUZA
DANIELE AZEVEDO DORNELLES
DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS
FERREIRA
DAPHINE GRIMAUD
DAYSE CRISTINA CARVALHO CORDEIRO
CORREA
DEBORAH FERREIRA DIAS
DEISE SIMOES SANTOS CARVALHO
DENISE MORENO PEREIRA
DENISE VISGUEIRO FAGUNDES DA SILVA
DIANA MELLO BRASIL
DIANE PORTUGUEIS
DIEGO LUIZ FROZIN FERNANDES CRUZ
Inscrição
06905826
06905481
06904992
06905697
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06908156
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06905415
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S
A
E
D
R
A
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M
E
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E
T
N
A
N
SI
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06905598
06910720
06905838
06914838
DIOGO DESIDERATI DE AZEVEDO
DJENANE MARIANE RODRIGUES SANTOS
DORIS BRAZ SECUNDINO
EDN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
EDNA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA
ELAINE PINHEIRO ALVES
FABIANA CASTRO SANTOS
FABIANA LOPES DA CUNHA
FABIANA SOUZA PRADO
FABIANE SANTOS MORAES
FABIOLLA DE OLIVEIRA CUNHA
FELIPE JASBICK TONACK
FERNANDA CHRISTIE GOMES DANTAS
FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS
FERNANDA LUCIANO HENRICI
FERNANDA MACIEIRA BORTONE
FERNANDA OMELCZUK WALTER
FERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES
FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO
FLAVIA MACHADO MENDES
FLAVIO RAFAEL TAVARES
FLORA ALBUQUERQUE MATOS
FLÁVIA CAROLINA DOS SANTOS GOMES
FÁBIO DO AMARAL DE SOUSA
FÁTIMA CARDOSO PELUSO
FÁTIMA REGINA BRITO UHR
GABRIELA CHALUB
GABRIELA SAAVEDRA VASQUES
GENILDA FRANCISCA FERREIRA
GEORGIA CANTANHEDE DO LAGO
GERALDO ARTTE
GISA MARIA SOARES CAVALCANTE
GISELE ALBUQUERQUE DO VALLE KROGER
GISELLA COHEN
GISELLE DOS SANTOS
GIULIANA RAMIRES DE SANTANA
GLÁUCIA ROMÃO PUGA SANTANA
GUILHERME CANDIDO DA COSTA
HEITOR PONTES HIRATA
HELOISA RODRIGUES PEREIRA DE MEDEIROS
HIPPIA DE SOUZA CARUSO
HYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES DA
SILVA BAMBACE
IARA LUCIA DI GENIO LAUTON
ILANA TEIXEIRA ZENAIDE
IRLAN SOARES FARIAS
ISABELA FARIA BERNO
JACQUELINE FONSECA DE ALMEIDA
JAMILLE LIMA DOS SANTOS
JANAÍNA DA SILVA DUARTE
JOENE GONÇALVES GALDEANO
JULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA
JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
JULIANA GANINO VALLADARES
JULIANA MARINA OLIVEIRA DE SOUZA
JULIANA RANGEL SABATINI
JULIANA SIQUEIRA DE LARA
JUSSARA TRINDADE COUTINHO FARIA
KAREN CRISTINA NUNES SALLES
KAREN KOTCHERGENKO BATISTA
KARINA MARQUES FERREIRA QUEIROZ
KARLA SILVA DE LIMA
KARLA VIANNA CARDOSO
KATHLEEN DE ARAUJO LIMA CARDOSO
KATIA MARIA CABRAL MEDEIROS
KEENE VASCONCELOS PEDRETI
KELLY CRISTINE SILVÉRIO LOPES
KEYTH DE OLIVEIRA VIANNA
KLEBER LUIZ ALVES DOS SANTOS GONZAGA
KÁTIA DUMARD DA SILVA
LARISSA PACE LEITE
LAURA LOPES PEREIRA PINTO
LAURA POZZANA DE BARROS
LEANDRA DOS SANTOS PADUA HENRIQUES
LEANDRO ALBUQUERQUE DE INSFRÁN
LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
LETÍCIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA
LIDIA SILVA DE ALMEIDA
LILIA MARIA LOPES BARBOSA FRAGA
LILIAN GALPER
LILIANE DA CUNHA PAULA
LILIANE GOMES DA CUNHA
LILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO
LUANA CERQUEIRA DA SILVA
LUANA CORRÊA DOS SANTOS
LUANA VIEIRA DOS SANTOS
LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA
LUCELENE COSTA TORRES
LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO
LUCILA LIMA DA SILVA
LUDMILLA EUGENIO DE SOUZA GUSMAO CAVALCANTI
LUDMILLA FURTADO DA SILVA
LUIZA TELES MASCARENHAS
LÍGIA DE AZEVEDO PENNA
LÚCIA HELENA LAGE SANTOS
MAGALI SOARES DA FONSECA
MAICON BARBOSA SILVA
MAIZA ALVES
MANOELA MICKOSZ VILLA VERDE
MARCELA MOREIRA LIMA NOGUEIRA
MARCELLA MARIA FALCÃO COELHO
MARCELO MOTA DA FONSECA
MARCIA REGINA CIRNE SARULS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800067
DA
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A
S
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P
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MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARIA ALICE VIANNA PINTO GOMES
MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO ROCHA
MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO
SILVA
MARIA BERNADETE DA COSTA GUEDES
MARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA
MARIA DAS GRAÇAS THOMAS MARTINS
MARIA DE FÁTIMA ANTUNES ALVES
COSTA
MARIA EMILIA MOREIRA BERENGER
MARIA FERNANDA CARNEIRO MACHADO
MARIA LUIZA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO
MARIANA DE CASTRO LOPES MEDEIROS
MARIANA DE MESQUITA RAMOS BRANCO
MARIANA DIAS ALMEIDA
MARIANA MACHADO ROCHA LIMA
MARINA PIRES CARINO
MARTHIENNE DE CARVALHO PINA
MAYCON RODRIGO DA SILVEIRA TORRES
MAÍRA CARVALHO CANIELLO
MAÍRA RANGEL DE MEDINA
MICHELLE THIEME DE CARVALHO MOURA
MILA DE MENDONÇA LABORÃO
MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA
MOISÉS ALMEIDA DA SILVA
MONICA DA PAIXÃO BARROS
MONIQUE DE AGUIAR SILVA
MONIQUE MARTINS LOMBARDI
MOSES SONG
MÁRCIA MARIA DA SILVA CIRIGLIANO
MÔNICA FREITAS OLIVEIRA
NATALIA SERAFIM DA SILVA
NATÁLIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA
NATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS
NATÁLIA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
NAYALLA BUARQUE
NELI PASSOS DA SILVA BERNARDO
NELI TELLES DAJELLO
NICOLE COLUCCI
PALOMA MENDES ZIDAN
PATRICIA BARBOSA RABELLO
PATRICIA SOARES PATERSON
PATRÍCIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI
PATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA
PAULA ANTONA LI CAUSI
PAULA BRITO CORDEIRO
PAULA CAMARGO ROSCIO
PAULA REGO MONTEIRO MARQUES VIEIRA
PAULA SANTOS FERREIRA
PAULO JOSÉ RAMOS HOSPODAR
PEDRO SALGADO WAINER
PILAR DUQUE ERTHAL GISMONDI
PRISCILA FERNANDES DE ALMEIDA
PRISCILA MONTEIRO NOGUEIRA
PRISCILLA CORRÊA WELTE
RAFAELA DE OLIVEIRA MONTEIRO
RAMON SOARES DA SILVA
RAPHAELA RAMOS GOMES
RAQUEL MACHADO DE SOUSA
RAQUEL NOVAES DE OLIVEIRA
RAQUEL VASQUES DA ROCHA
RENATA ALVES DE PAULA MONTEIRO
RENATA DE MORAIS MACHADO
RENATA DESTER NEUMANN LIMA
RENATA DULCE DE OLIVEIRA
RENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA
RENATA PEGO BELISARIO
RHAYANA FRIGINI CAVASSANI
RICARDO PINTO MARTINS
ROBERTA GAIER GOMES
ROBERTA PRISCILA BRASILINO BARBOSA
ROBERTO DOS SANTOS PINTO
RODRIGO LUIZ ARAUJO PIMENTA
RODRIGO LYRA MIRANDA
RODRIGO RUIZ MARTINS PINHEIRO
ROOZEMERIA PEREIRA COSTA
ROSALIA ANTUNES FERREIRA
ROSANA DEAGUIARMARTINO
ROSIMERI SOARES COUTINHO
SABRINA DE FREITAS ROCHA
SALVADOR PEREIRA CORRÊA JUNIOR
SAMARA SEIXAS DA PAZ
SANDRA DUARTE ANTÃO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
SILVIA COSTA GODOY DA SILVA
SILVIA THEREZA VENTURINI DA COSTA
SIMONE FARIA DE OLIVEIRA
SONIA REGINA GOMES DA ROCHA
SORAYA MONTEIRO DEMINICIS
STHEFANI NOGUEIRA SARAIVA
SUELI DA SILVA PEREIRA
SUÉLLEN PESSANHA BUCHAÚL
TATIANA MOREIRA FERREIRA DE LIRA
TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA
THAIS FLORINDO BARBOSA
THAIS LOBO COELHO DE SAMPAIO
THAISE ATHAYDE SANTOS
URSULA MAGNIN CAMANZZE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
3
ISSN 1677-7069
VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA ALEGRIA
06905473
VANESSA RODRIGUES DA ASSUNÇÃO
06907381
VANIA CARLA MALTEZ FARIAS
06911555
VANIA MARIA DE LIMA
06914191
VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS
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VILMA BORGES DE ALMEIDA ANDRADE
06910529
VINÍCIUS MENDONÇA LIMA
06906976
VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY
06911162
VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES RI06904393
BEIRO
VLADIMIR ATHAYDE
06904490
WALERY LEITE ESTEVINHO
06912321
WILLY HEYTER RULFF
06914441
WILMA DA SILVA VOMMARO
06914625
ÉRIKA MOREIRA SILVA
06903462
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Nome
Inscrição
ADRIANA GOMES PEREIRA
04204298
ALESSANDRA SCARPIN MOREIRA
04202866
ALLINE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
04214645
FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS
04210140
FRANCISLAINE DAS GRAÇAS DE ASSIS
04203218
INDIRA STEPHANNI CARDOSO SANTOS
04201285
DA SILVA
JOSE CARLOS RAMOS JÚNIOR
04212150
KARIN VASCONCELOS MELO SILVA CRUZ
04202962
LAURA JANE MESSIAS BELÉM
04207256
LUCIANA MATTOS CASTIÑEIRAS DE SI04205979
QUEIRA
NOELY COSTA DA SILVEIRA
04206756
RAQUEL PRISCILA DA SILVA GOMES
04212501
RENATO LANDIM ROSAS
04205432
SHEILA MARTINS DOS SANTOS
04208837
SUZANE DA COSTA FERREIRA
04205891
THYLLENSCK JISEPHINY FERREIRA DA
04207510
SILVA
VITOR BELIZÁRIO SANTANA
04212407
WANDREIA LUCIA DE SOUZA
04204132
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nome
Inscrição
ADELIA QUEREM VIANA DA SILVA DIAS
04313004
ADICEA DE SOUZA FERREIRA
04308291
ADILSON DA SILVA MACHADO
04302431
ADRIANA BENTO DE JESUS
04303823
ADRIANA CRISTINA PINTO SILVA
04305047
ADRIANA DA SILVA FRANÇA
04309879
ADRIANA DA SILVA MEDEIROS
04305431
ADRIANA DIAS DA SILVA AMORIM
04306330
ADRIANA FREITAS TAVARES DA ANUN04308455
CIAÇÃO
ADRIANA LUCIA SANTIAGO
04307113
ADRIANA NERY DE ABREU
04303225
ADRIANA OLIVEIRA FELIPE
04302594
ADRIANO TEIXEIRA DE MENEZES
04310908
ADRIELLE THAIS RODRIGUES
04300174
AGILENO ANTONIO DA SILVA
04300841
AGNAR FAGUNDES DOS SANTOS
04314907
AILTON DA SILVA
04302672
ALAN DOS SANTOS COSTA
04302259
ALCINEA DE ALMEIDA JESUS SILVA
04310000
ALCINEIA BARROSO DUARTE
04313685
ALCIONE NASCIMENTO FREITAS
04312238
ALCIONE TORRES QUIRINO
04302932
ALCIONE VIEIRA E SILVA DE SOUZA
04310523
ALDA LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
04313040
ALDECY DE MARIA BARBOSA
04309687
ALEANDRO COSME DO NASCIMENTO
04313552
MELLO
ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
04300898
ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA
04313342
ALESSANDRA DOMINGUES FONTANELLI
04302481
ALESSANDRA FARIA DE CAMPOS
04310752
ALESSANDRA GOMES DA CONCEIÇÃO
04312908
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA FER04307024
REIRA
ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO GER04301101
MANO
ALESSANDRO ALVES DA SILVA
04302042
ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA
04304974
ALEX SANDRO MORENO DA SILVA
04305670
ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
04301771
ALEXSANDRO JOAO MARTINS
04301455
ALEXSANDRO SILVA BARBOSA
04312136
ALICI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
04300861
ALIERE FERREIRA FILHO
04314852
ALINE BERNARDO SILVA
04301264
ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA
04301126
ALINE DE MORAES MARQUES
04311657
ALINE DE SOUSA MACHADO PACHECO
04311369
ALINE DOS SANTOS DA SILVA
04301571
ALINE FERREIRA DE MELO
04308378
ALINE FRANCISCA ALCOFORADO
04301153
ALINE GRIPP BRAGA
04312658
ALINE MARTINS MOREIRA
04308144
ALINE OLIVEIRA CAMPOS
04310379
ALINE PIRES DE SANTANA
04302806
ALINE SOARES RIBEIRO
04301114
ALOSYANE LARA DA SILVA GONÇALVES
04306528
AMANDA AIELLO DE SOUZA MANSO
04310150
AMANDA ARÊDES GOMES LOUBET
04313589
AMANDA BEATRIZ DA CUNHA TUXI
04309321
AMANDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
04310362
AMANDA DE SOUZA DO NASCIMENTO
04302630
AMARA MARIA DA SILVA
04308209
ANA BEATRIZ MATTOS SILVA
04300730
ANA CAROLINA DE SOUZA FRADE
04306511
ANA CLAUDIA MOREIRA
04313447
ANA CLAUDIA NOGUEIRA MARTINS DA
04313959
SILVA ANTONIO
ANA CRISTINA DA SILVA
04313215
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS
MARQUES
ANA CRISTINA MOURA FRANKLIN DO
NASCIMENTO
ANA GLÁUCIA BATISTA DE SOUZA
ANA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO
ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS
ANA LUIZA SOUZA SANTOS
ANA MARIA DA SILVA
ANA MARIA DE QUEIROZ DIAS
ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA
ANA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO
ANA MARY MATOS ALMEIDA
ANA PAULA AMANCIO RIBEIRO
ANA PAULA ARAUJO ROCHA
ANA PAULA DA FONSECA DE AZEVEDO
ANA PAULA DA GAMA PEREIRA DA COSTA
ANA PAULA DE ANDRADE
ANA PAULA DE AQUINO MACHADO
ANA PAULA DE MELO BATISTA
ANA PAULA DE PONTES
ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO DA
SILVA
ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ANALICE DA SILVA SIQUEIRA
ANDERSON BARBOSA DA SILVA
ANDERSON DO AMOR DIVINO
ANDERSON NASCIMENTO FERREIRA
ANDRE LUIZ MAGALHAES CARVALHO
ANDRE ROBERTO ROUBERTE
ANDREA ALVES DE OLIVEIRA
ANDREA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ANDREA DE OLIVEIRA
ANDREA PEREIRA ARCANJO CASTRO
ANDREIA DE BRITO OLIVEIRA
ANDREIA PEREIRA DE CARVALHO
ANDRESSA DA SILVA FEIJO
ANDREZA GOMES ROSA
ANDREZA NOGUEIRA FARNEZE
ANDREZZA GOMES GUEDES
ANDRÉ LUIZ COELHO PEREIRA MONSORES
ANDRÉA DA ROSA MAGNO
ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA
ANGELA DE CARVALHO
ANGELA MARIA CORDEIRO
ANGELA SILVA DOS SANTOS
ANGELO DE SOUZA
ANTONIA DE MARIA BARBOSA DE CARVALHO
ANTONINO ENIO SANTOS ALVES
ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
ANTONIO JOSE PINTO NETO
ANTÔNIO HELSON DA SILVA
ARETHA MARIA DE JESUS
ARIANE PATRICIA PINHO DE BRITO
ARICE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
ARIELLY GUERRA DE MELO
ARITANA DE SOUZA RAMOS
ARLINDA ANDREIA ALCANTELLADO
AUDICEIA DE JESUS FLORENTINO
BARBARA DA SILVA FREITAS
BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS
BENEDITO DONZA DE CARVALHO JUNIOR
BERNARDETE FERREIRA CAMPOS
BRENDA ALICE LOPES DE OLIVEIRA
BRUNA AZEVEDO PEREIRA MACHADO
FONSECA
BRUNA CAMPOS DOS SANTOS
BRUNA LOPES SALDANHA
BRUNO AZEVEDO DA SILVA
BRUNO DOS SANTOS CASTELO
BRUNO PINHEIRO
CAMILA CRISTINA LIMA DA SILVA
CAMILA SOBRINHO CLEMENTE
CAMILLA LUCENA DOS SANTOS BESERRA
CARINA CRUZ CARMO
CARLA CRISTINA DA SILVA DE AGUIAR
CARLA DE ARAUJO SILVA CARIAS
CARLA FALCON DO NASCIMENTO
CARLA FIGUEIRA ALVES DA SILVA PEREIRA
CARLA GAMA DA ROCHA
CARLA JACIRA HEIM DE FARIAS
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO
CARLOS EDUARDO GOMES MARINHO
CARLOS FABIANO CLARENCE
CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DOMINGOS
CARLOS ROBERTO AZEVEDO CASTRO
CARLOS ROBERTO NUNES GOMES
CAROLINA CYPRIANO FERREIRA
CAROLINA MARTINS PEREIRA LIMA
CAROLINE DA SILVA CONRADO
CASSIA CRISTIANE BARROS DE MORAES
CATARINA COSTA PEREIRA
CATIANE RIOS DO NASCIMENTO
CELIA CASSIANO DE OLIVEIRA SILVA
CELSO DE SOUZA
CELSO VENTURA DA SILVA
CILENI DA SILVA
CINTIA CALDAS MAGALHAES
CINTIA LUCIO DE OLIVEIRA
04302802
04314398
04303883
04305115
04302637
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04312280
04311210
04308450
04311302
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04302864
04300044
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04305734
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04305318
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04313726
AÇ
04310161
04304808
04313232
04301272
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ÃO
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PR
OI
04300735
04304975
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04312879
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BID
04308000
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04309827
04307112
04301456
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
CIRO DE OLIVEIRA DRESSLER
CLARICE SANTANA DA SILVA
CLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS
CLAUDIA BARBOSA PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA REGO
CALVELO
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA
CLAUDIA SEBASTIÃO DE BRITO
CLAUDINE CANDIDO BARROS DA SILVA
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
CLEIDE LUCY DA SILVA JOAO
CLEIDIANI SAMPAIO BARBOSA
CLEIDIMAR REZENDE CARVALHO
CLEONICE CASTRO NUNES
CLEYTON ROBERTO DA SILVA
CLODOALDO SANTOS FERREIRA
CLÁUDIA NATHÁLIA ELIAS DA SILVA
CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SIMÕES
CREICY MONICA VIEIRA BATISTA
CRISTIANE CHAGAS COSTA
CRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS
CRISTIANE PESSANHA MARTINS DE SOUZA
CRISTIANE SANTOS FERREIRA GAMA
CRISTINA BATISTA PEREIRA
CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA
COSTA
CYNDI MOREIRA GOMES
CÉLIO PORTELLA DE SOUZA
CÍNTIA FERNANDA RANGEL DOS SANTOS
CÍNTIA OFREDI MARTINS
DAIANA ALENCAR SANTOS DA SILVA
DAIANA NEIVA DE PAULA
DAIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA
DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET
DANIELA DE ALMEIDA LIMA
DANIELA SOARES DE OLIVEIRA
DANIELE CAMPOS DA SILVA
DANIELE MACEDO GOMES
DANIELE QUINTANILHA NUNES BERTONE
DANIELE RODRIGUES CORDEIRO
DANIELE SCHOTT DE AQUINO SOUZA
DANIELE TELES DE SOUZA CASSIMIRO
DANIELI OLIVEIRA LOPES
DANIELLE PEREIRA AUGUSTO
DANIELLE SANTOS DE LIMA
DANIELLE SOARES DA SILVA
DANIELLE SOARES DA SILVA CAMARA
DANILLO SANTOS DA SILVA
DAVI ALVES DE ASSIS
DAYANA COSTA DOS SANTOS
DAYANA SIMONATO MACHADO
DAYANE DOS SANTOS DIAS CANÇADO
DAYANI DE SOUZA MACHADO
DEBORA DA CONCEICAO MENEZES
DEBORA DENISE SILVA DE JESUS
DEBORA FELOMENO RIBEIRO
DEBORA GONÇALVES DA SILVA SANTOS
DEBORA PEÇANHA DE MIRANDA
DEBORAH PUELL PEREIRA DE CARVALHO
DEISE BARBOSA FREIRE CARDOZO
DEISE LUCIDI DE JESUS FERRAZ
DENISE MARTINS
DENISE RAFAEL SACRAMENTO COELHO
DENISETE RODRIGUES ALVES
DEYSE MARTINS LUDOLFF
DIONES DOS REIS PINHEIRO
DORCAS FAUSTINO HOMEM SANTOS
DULCINÉA TEREZA DO NASCIMENTO
DÉBORA CRISTINA PIMENTA DE JESUS
EDILEUSA ANDRADE GONÇALVES
EDILMA VITORIO SANTOS
EDILSON GAYA GOMES
EDINA SOARES VIANA VARGAS
EDINALVA SILVA SANTOS
EDLAINE LUISA MACIEL ROCHA DA
CRUZ
EDMAR MONTEIRO DE CASTRO SILVA
EDNA DE SOUSA LOBO
EDNA DE SOUZA PEREIRA REIS
EDNA SANTOS MIGUEL
EDNA SARAIVA TAVARES
EDNA SILVA MUNIZ DE ARAUJO
EDNALVA PEREIRA DE OLIVEIRA FONTENELLE
EDNEIA DOMINGOS MACHADO
EISÂNGELA LIMA BERTIN TOMÉ DA SILVA
ELAINE DE MENDONÇA
ELAINE DE OLIVEIRA JESUS
ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA
ELI DALVA DE BARROS
ELI THEODORO RABELO
ELIANA MARIA DOS SANTOS
ELIANA MENDONÇA DA SILVA
ELIANE BOTELHO DA SILVA
ELIANE DOS ANJOS COSTA
ELIANE MARQUES PEREIRA
ELIANE PINTO DE OLIVEIRA
ELIDAN ALVES MENEZES COSTA
ELIELMA DE PAULA DA SILVA
ELIETE DE OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
ELIEUDES DE FREITAS PESSANHA
ELINE ARIAN MELO DA SILVA
PO
04312986
04312771
04303954
04307667
04312899
04313480
04302852
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04304503
04300982
04302832
04312813
04307966
04311465
04304714
04314239
04308182
04305630
04311095
04312420
04311659
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04309607
04306984
04300175
04310588
04313912
04307630
04300935
04306864
04312948
04309587
04308555
04307513
04305698
04312870
04303566
04314545
04312105
04305323
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04300779
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04309453
04303504
04300847
04314227
04306070
04311572
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04300868
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04308297
RT
ER
CE
IRO
S
04313283
04304711
04303656
04312578
04313227
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELISAMA FERREIRA DO NASCIMENTO
ELISÂNGELA DE FREITAS ARAUJO
ELISÂNGELA GOMES PORTO
ELIZABETH MAGALHAES LIMA
ELIZABETH PINTO DA SILVA
ELIZABETI MARTELETTE CAETANO
ELIZAMAR DOS SANTOS RAMOS
ELLEN DOS SANTOS ROC HA
ELOCIMAR FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA
ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA
ENEIDA DOS SANTOS BATISTA
ENY AVELINO DA SILVA CAPISTRANO
ERICA APARECIDA VIEIRA
ERICA DE MATOS SILVA SILVA
ERICA DE PAIVA FERREIRA
ERIKA DE FREITAS ARAÚJO
ERIKA DE OLIVEIRA SOARES
ERNANI HAHN
ESTELA CRISTINA LINS MUNIZ
ESTHER CRISTINA SILVA COSTA
ETIENE CERQUEIRA SOUZA
EVILANE DE MORAIS SILVA
FABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER
DA COSTA
FABIANA DE SOUZA LIMA
FABIANA LUIZ ANICETO
FABIANA MARIA DO CANTO
FABIANA REIS DA SILVA
FABIANA ROSICLER DOS SANTOS
FABIANA SALLES NOGUEIRA
FABIANE SOUZA DOS SANTOS
FABIO DE JESUS FERRAZ
FABIOLA DE FRANCA E SILVA
FABRICIO LUIZ BARROS FONSECA
FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA
FAULER BARROS ESPINDOLA
FELICIA CARINA NERY CARDOSO
FELIPPE BRAGA LASNEAU DOS SANTOS
FERNANDA CASSIANO DE OLIVEIRA
FERNANDA CRISTINA DA CRUZ MANHAES
FERNANDA DE FREITAS MARTINS SILVA
FERNANDA DE OLIVEIRA AMARO
FERNANDA FERREIRA ALVES
FERNANDA PONTES REIS DE OLIVEIRA
FERNANDA PRISCILA MOURA SILVA
FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
FILOMENA MARTINS DE OLIVEIRA
FLAVIA APARECIDA GONZAGA
FLAVIA BEZERRA DA SILVA
FLAVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
FLAVIA DA SILVA TORRES
FLAVIA MARIA DA SILVA
FLAVIA MENDES DE FIGUEIREDO
FLÁVIA KELLY ESPIRITO SANTO DOS
SANTOS
FLÁVIA MORAES DE ABREU
FRANCILDA DA CONÇEIÇAO LUCIO
FRANCISCA BERNADINA DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS
FRANCISCO CÍCERO ARAGÃO NASCIMENTO
FRED LEONCIO CORREA
FÁBIO FERREIRA BORGES
FÁBIO LEONARDO CARDOSO BISPO
FÁTIMA SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
AGOSTINHO
GABRIELE DE FATIMA OLIVEIRA CORTES
GABRIELE GOMES SILVA
GABRIELLA ASSIS LANZETTI AYRES
GEDMA DA SILVA MOREIRA
GENILSON AMANCIO DOS SANTOS
GEOVANE ALVES DOS SANTOS
GERALDINA DE SANTANA SANTOS FILHA
GERALDO HENRIQUES DA SILVA
GESSI RAIMUNDA FELICIANO
GESSY FERREIRA GUIMARÃES
GEÓRGIA ELISA NEVYR RIBEIRO DE ALMEIDA
GILCEMARA DA SILVA VIANA
GINA ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA
VASCONCELOS
GIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA
GISELE FELIPE DA SILVA
GISELE GOMES MENDES
GISELE IRUME CIRINO
GISELIO DOS ANJOS DE LIMA NASCIMENTO
GISELLE LEANDRO ALUYZA OBERT
GLAUCIA DE OLIVEIRA PASCOAL
GLAUCIA ESTRELA MONTEIRO
GLAUCIA FLORENTINO DA SILVA
GLAUCO FERREIRA DANTAS
GLEIDSON BEZERRA DA SILVA
GLORIA FERNANDES DE FARIA
GLÁUCIA ALVES DA SILVA
GRACE KELLY LIMA DA SILVA
GRACIELA SOUZA DA SILVA
GRACIELLI FERNANDES
GRACILENE MELO DE SOUZA
GRAZIELE DARÉ BRANDÃO CALHAU
GREYCE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES
GUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA
GÉSSICA DA SILVA AZEVEDO
HARLENE DA SILVA MONTEIRO
04312494
04308189
04300137
04302228
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04305274
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04300600
04308263
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04307655
04305918
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04313251
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04302398
04314173
04314016
04302043
04311500
04311420
04302004
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04302436
04303255
04302485
04310191
04307696
04311330
04309646
04308290
04301295
04312848
04304853
04312733
04306734
04301130
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HELENA ANTUNES DA COSTA
HELENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
HELENICE ROSA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
HELIO DA SILVA MAIA
HELLEN LUCIA DE MENDONÇA
HELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO
HELOISA SANTOS CORRÊA ACES
HERIC OLIVEIRA DA SILVA
HILCA DOS SANTOS LIMA DA SILVA
IEDA FERNANDES DE LIMA
IGOR VIEIRA DA SILVA
INGRID MAIARA SARDINHA DE CARVALHO
INISMARY TEIXEIRA GUIMÃRÃES
IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSSA
IRANITA HELENA DA COSTA
IRIS PEREIRA ARAUJO
ISABEL CRISTINA DA SILVA PINTO
ISABEL CRISTINA ROMÃO GONÇALVES
DA SILVA
ISABELA JUSTINO MORAES
ISABELA ROSA PINHEIRO ESTEVES
ISABELE CRESPO GOSLING
ISABELE DE FARIA RAMOS LOPES
ISABELLA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ISIS PANTOJA DE OLIVEIRA
ISIS SANTOS DE BARROS
ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI
IVANA RIBEIRO
IVANETE SÁ DE SOUZA
IVANIA REGINA DA SILVA
IVANILDO AMANCIO RAIMUNDO
IVANIR JUSTO MACHADO TORRES
IVANISE GONÇALVES DA GRAÇA
IVONE DE SOUZA GUIMARÃES
JACI MACHADO DA CUNHA
JACQUELINE MARIA DA SILVA
JACQUELINE POUBEL DA COSTA
JANAINA ALEXANDRA DA SILVA ARAUJO
JANAINA SILVA DOS SANTOS
JANAINA SOARES BEZERRA
JANDIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
JANE DE FREITAS ANDRADE DOS ANJOS
JANIELE RODRIGUES DE ARAUJO
JAQUELINE DA SILVA SOARES
JAQUELINE DE LIMA PEREIRA
JAQUELINE DE SOUSA MACHADO RODRIGUES
JAQUELINE MARIA DE SOUZA
JAQUELINE VIEIRA FERREIRA
JARBAS DA CONCEIÇÃO SILVA
JIVAGO IURI DA CONCEIÇÃO ALVES
JOANA DARC DE SOUZA GOMES DOS
SANTOS
JORGE DE OLIVEIRA DIELE FILHO
JORGE DOS SANTOS BERTO
JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS
JORGEANNE PAULA ROSA MARIANO
QUINTES
JORGINA CÁTIA AMARAL BEZERRA
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE ERNESTO GUIMARAES RODRIGUES
JOSE MARIO SILVA
JOSE PLINIO CARVALHO DO AMARAL
JOSELIA MIZAEL DE SOUZA
JOSIANE DA SILVA FERREIRA
JOSIANE DE SOUZA MOREIRA
JOSIVANIA PEREIRA DOS SANTOS
JOSMAN FRANCISCO DA SILVA
JOSUE CORTEZ MATO FILHO
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
JOSÉ SILVA DOS SANTOS
JOYCE DO ESPIRITO SANTO MARINHO
JOYS DA SILVA ALEXANDRE
JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA
JUCIARA CAMPOS CAMPOS
JUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO
JUCILENE SANTANA ROMERO
JULIANA ABREU MORAES MACIEL
JULIANA DE ANDRADE FREITAS
JULIANA DE MENDONÇA GOMES
JULIANA DOS REIS DE ASSIS
JULIANA FRÓES DE CARVALHO
JULIANA NETO DA SILVA
JULIANA SANTOS DA SILVA
JULIANA SILVA CRUZ
JULIO CÉSAR DE ALMEIDA VILELA
JUREMA MOURA MAGALHAES
JUSSARA GONÇALVES VICTÓRIO PEREIRA
JÉSSICA BATISTA FERREIRA MENDES
JÉSSICA DA SILVA GASPAR
KAREN CRISTINE TAVARES DA SILVA
KARINI PADILHA FERNANDES
KARLA ALESSANDRA FLUETI FERREIRA
KAROLINE FERREIRA NAZARETH
KATIA CRISTINA RODRIGUES TEMPONE
PASTL
KATIA REGINA MOREIRA MARINHO
KATIA RODRIGUES DE ANDRADE
KATIA WILLIAM DA SILVA MARTINS
KEILA DE SÁ E SOUSA PARISI SALDANHA
KEILA FELIX DE AZEVEDO
KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
KLEBER DOS SANTOS PAIXAO
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DA
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LEONARDO PRADO DOS SANTOS
LERLY CLEIDE SOUSA PIRES
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LILIA PERES DA SILVA
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VAZ
LUANA DE OLIVEIRA SILVA
LUANA SOARES DA SILVA
LUCIA ANA DA SILVA VITAL
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LUCIANA SANTANA REIS DA SILVA
LUCIANA VILAS BOAS DE OLIVEIRA
MEIRELLES
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LUCIENE DA SILVA
LUCIENE DA SILVA AMARAL
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LUCILIA ESTEVES ALVES
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LUIZ CARLOS SOARES
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LÍLIAN DE ARAÚJO CORTOPPASSI
LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
LÚCIA HELENA COELHO
MAGDALA CABRAL FERNANDES MACHADO
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MARCELA BORZONI DE LACEDA
MARCELA MONTEIRO
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MARCELLA DA SILVA PEREIRA
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MARCELO ADÃO DE OLIVEIRA
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MARCELO VERLY RAGO
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MARCIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS
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MARCIA GONÇALVES CORDEIRO
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
MARCIA REGINA FEITOZA ARISTEU BRAGA
MARCIA RIBEIRO PINHEIRO
MARCIA SOARES DE SOUZA MOURA
MARCIO DE CARVALHO RAMOS
MARCIO FRANCISCO DE AZEVEDO
MARCIO GREIK PEREIRA DA SILVA
MARCIO JOSE ALVES CARNEIRO
MARCIO SILVA DA CONCEIÇÃO
MARCONDES SILVA DE LIMA
MARCOS DELUCAS
MARCOS JOSE CORREA RODRIGUES
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS MAIA DOS SANTOS
MARGARETE SUDRE RODRIGUES
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MARIA ANTONIA MARTINS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
MARIA AUXILIADORA FONTENELE BRITO
MARIA DA CONCEICAO HERCILIA DA
SILVA
MARIA DA GLÓRIA SOARES
MARIA DA PENHA MARQUES DA SILVA
MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA DE AGUIAR MATEUS
MARIA DE FATIMA REZENDE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS CLARO
MARIA DE NAZARÉ FELIS DA SILVA
MARIA DJALMA SILVA SANTOS
MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MARIA EDILMA SILVA SANTOS
MARIA ELENILDE GOMES
MARIA ESTER SAMPAIO SILVA
MARIA HELENA DA SILVA MARTINS
MARIA JOSE DOS SANTOS FINGOLO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
MARIA JOSÉ PEREIRA COSTA
MARIA MONICA DA SILVA
MARIA NAZARÉ DE JESUS REIS
MARIA NERIS TEIXEIRA
MARIA PALOMA FÉLIX DE ALMEIDA
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
MARIA SIMONE DO REGO E SILVA
MARIA SÔNIA BATISTA DOS SANTOS
MARIA ÂNGELA TAVARES REIS
MARIANA DOS SANTOS CAPOTE ALVES
MARIANA PEIXOTO BRANDÃO
MARIANA TANNER PEREZ DE OLIVEIRA
MARIANI DE ABREU CONCEICAO
MARILENE CORTES DE OLIVEIRA
MARILENE SANTOS DE AZEVEDO
MARILENE SIQUEIRA PEREIRA
MARINA LILIANE DOS SANTOS LOPES
MARINA SOARES DA COSTA
MARIO CÉSAR PINHEIRO
MARISA MARIA DOS SANTOS
MARISA SANTOS DE OLIVEIRA REIS
MARISETE DE SOUZA JUSTINO FRANÇA
MARIZA MENDES RODRIGUES
MARJORIE RODRIGUES FARIAS
MARLENE BARBOSA FERNANES DE LIMA
MARLENE BATISTA
MARTA DA SILVA FERRARI
MARTA DE AVELAR DA SILVA
MARTA VIANA DA SILVA
MARÍLIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA
MAURA DA SILVA FREITAS
MAURICIO ALVES DA SILVA
MAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES
MELINA CABRAL CAMPOS
MERES BARRETO DOS SANTOS
MICHAÉLISNUCCI COSTA GOMES DA SILVA
MICHELE CARVALHO CAVALCANTI
MICHELE FERREIRA DO NASCIMENTO
MICHELE VIEIRA DA SILVA
MICHELI ROCHA SANT ANA
MICHELINE LEITE DE ASSIS
MICHELLE BISTENE
MICHELLE CRISTINA VENANCIO
MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA
MICHELLE MONIQUE DA SILVA LEITE
MICHELLE SOUZA DA SILVA
MILTON GOMES NUNES JUNIOR
MIRELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MIRIAM ROSA OLIVEIRA
MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA SANTAREM
MIRILANY CAMARA DAVID ALVES
MIUCHA PINHEIRO BARAUNA
MONICA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
MONICA FARIA DA SILVA
MONICA NUNES VIEIRA
MONICA REGINA GOMES FARIA
MONICA RIBEIRO
MONIQUE VEILLARD DOS SANTOS
MÉRCIA CAVALCANTE DE PAULA
MÍRIA DE OLIVEIRA SCOTELARO
MÍRIAN RODRIGUES MAGALHÃES
MÔNICA ANDREA DA SILVA COSTA
NADIA CAVALCANTI SANTOS
NADIR SILVA DE SOUSA
NAIARA MIKALAUSKAS GOMES
NALVA DA COSTA LIMA ALVES
NANCY JOSÉ DE CARVALHO
NATALIA LACERDA FERNANDES
NATALIA MONTEIRO DA SILVA
NATALIA NUNES RODRIGUES
NATALIA VASCONCELOS NASCIMENTO
NATHALIA FERNANDES GUEDES SILVA
SANTOS
NATÁLIA RODRIGUES GONÇALVES
NEIDE SANTANA MAIA
NELIANA LIMA DOS SANTOS
NELMA CELESTINO DOS SANTOS
NELSON CANDIDO MENDES JUNIOR
NEUSA CARDOSO DOS SANTOS
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA
NEUZA INÊS DA CONCEIÇÃO
NICE ILDEFONSO
NILCE SAMPAIO PISNO BRÊDA
NILDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
NILMA DE SOUZA
NILSON MAGALHÃES DE SOUZA
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NIVIA MARIA DOS SANTOS ALCIDES
NIVIA PAULINO DA SILVA
NIVIA SANTOS DUARTE
NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO
NUBYA CARVALHO DA SILVA
OLINDA LEITE SODRÉ
OLIVER SANTOS DE LIMA ROSA
ONDINA MARTINS MIGUEL
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PAOLA OLIVEIRA DA SILVA
PATRICIA CHIRICO GOMES
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PATRICIA PAOLA DO CARMO TUCHE ROQUE
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PATRÍCIA APARECIDA CESÁRIO
PATRÍCIA CARDOSO SILVA
PAULA BARBOSA ROSA DE FREITAS
PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA
JUNIOR
PEDRO DOS SANTOS BATISTA FILHO
PRISCIANE MENDES FLORES DA SILVA
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RAFAEL MACHADO DE SOUZA
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REGINA DIAS DE FREITAS MENDONÇA
REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA
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REJANE DE OLIVEIRA BERNARDO
REJANE FRAGA DE MELO
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RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA
COSTA
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RENATA MARIA DO NASCIMENTO AUGUSTO
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RICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO
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ROLF FRANCISCO ALVES
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ROSANE RODRIGUES DA SILVA
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ROSANGELA DE OLIVEIRA REGO
ROSANGELA DE SOUZA BARRETO
ROSANGELA MARCIA DE SOUZA VIANA
SILVA
ROSE CORRÊA MENDES DE FREITAS
ROSE MARY BORGES DA BOA MORTE
ROSELI DOS SANTOS SILVÉRIO
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ROSELY JUSTINO CAMPOS
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ROSENEILA MARTINS CONCEIÇÃO
ROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO
ROSILANE DA SILVA LOPES
ROSILENE DA SILVA VENÂNCIO
ROSILENE DOS ANJOS DE CARVALHO
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ROSIMERI FERREIRA ANASTACIO DE
MATTOS
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RUTH BERNARDO DA COSTA
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04314258
ÃO
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PR
OI
04313056
04311510
04310969
04300167
04305161
04308147
04304011
04301386
04302294
BID
04306735
04300977
04303215
04306493
04300159
04310065
04313876
04301950
04311862
04313162
04306296
04308636
04311829
04314782
04310996
04307974
04305107
04302667
04305211
04308188
04304355
04304597
04312555
04310807
04310956
04312135
04305346
04303940
04311412
04306943
04312964
04304628
04306399
04306393
04314294
04309724
04313087
04302470
04303620
04313505
04306906
04307015
04300685
04303456
A
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RUTILENE FONSECA MARANHÃO GUIDINE
SABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA
SAMUEL FALEIRO PINTO RODRIGUES
SANDRA BENICIO DE ANSELMO
SANDRA BIZERRA SILVA DE SOUZA
SANDRA COSTA DA SILVA
SANDRA DA SILVA CAMILLO
SANDRA HELENA VIDAL DOS SANTOS
SANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO
SANDRA PIRES AMANCIO
SARA AUGUSTA ARANTES DA SILVA
SARA VERAS CARDOZO
SARAH DAMIANA DA SILVA MEDEIROS
SASKIA MARQUES ARAGÃO
SAWINCK IWAMOTO
SEBASTIAO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA
SELMA ANDRADE DE SOUZA DE LACERE
SELMA BARRETO
SELMA MORAES DE SOUSA
SEVERINO APRIGIO DE MORAIS
SHEILA CRISTINA RIBEIRO NETTO
SHEILA DO REGO ARAUJO
SHEILA MARIA MARQUES TELES LOBO
DE CASTRO
SHIRLENE DA CONCEIÇÃO REIS
SHIRLENE LOBO MUNIZ DE SOUZA
SIDNEY SANTOS DA SILVA
SILVIA GOMES CARDOSO
SILVIA MARIA NOGUEIRA NOVAES
SILVIA MEDEIROS FRANÇA
SILVIA REGINA DA ROCHA CORRÊA
SIMONE ANTUNES ANDRADE
SIMONE BRANDÃO DE JESUS
SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO
SIMONE DOS SANTOS AGUIAR
SIMONE GONÇALVES RIBEIRO
SIMONE LAURINDO BRANDÃO
SINTIA MARIA CARVALHO BATISTA
SIRLANE DA CRUZ MARINS SILVA
SIRLENE LUCIA DOS SANTOS
SOLANGE LOPES DE SOUZA
SONIA MARIA BARBOSA FERNANDES
SANTOS
STEFANIE LIMA DO NASCIMENTO
STEPHANIA BARRETO DA SILVA
STHEFANY LOUISE DE SOUZA RIBEIRO
STÉFANIE LEAL DA SILVA
SUELI DA FONSECA COSTA
SUELI DA SILVA RIBEIRO
SUELLEN BARROS DE FREITAS BARBOSA
SUZANA DA SILVA CASTRO
SÔNIA DE PAULA SOARES SANTOS
TABATA NASCIMENTO DA SILVA FERREIRA
TABITA RODRIGUES DA FONTE
TAIS GUIMARAES GUERRA CARVALHO
TAIS NEGRINI DA SILVA
TALITA GRAÇA DE OLIVEIRA
TAMIRIS DA GLORIA GOMES
TAMIRIS GOMES VITER
TANIA BRAZ DOS SANTOS
TANIA DAS DORES CAMILLO
TANIA DOS SANTOS BATISTA ADRIANO
TANIA MARIA BARBOSA DA SILVA
TANIA REGINA TEIXEIRA
TATIANA BARROSO DUTRA GALDINO DA
SILVA
TATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA
TATIANA DE MELLO
TATIANA DE SOUZA
TATIANA FRANÇA DA SILVA
TATIANE MARQUES GUIMARÃES RIBEIRO
TATIANE NUNES CARDOSO
TATIANE RIBEIRO MENDONÇA
TATIANE SANTOS DE AGUIAR
TATIANE VICTOR DE ASSIS
TATIANI DE SOUZA GIGLIO
TELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA
TERESA APRECIDA DOS RAMOS DE SOUSA
TEREZA CRISTINA COSTA DOS SANTOS
COUTO
TEREZA SALETE GRAMONSKI DOS SANTOS
THAIS COSTA LEONARD
THAIS TEIXEIRA MOREIRA
THAIS VIANA ALVES VARJOLO DE BRITO
THAISA RIBEIRO DA SILVA
THATIANA CRISTINA SOARES DA SILVA
THATIANA DEODORO GONÇALVES DOS
SANTOS
THAYANE DE LIMA FERNANDES
THAYLA LILIANE DE LIMA ARAUJO
THAÍS DOS SANTOS ROSA
THIAGO ROCIO DAUDT
UELLINTON ROSA ABBOUD
UESLEI ROSA ABBOUD
VALDINETE DE MATOS
VALERIA ELANE DO NASCIMENTO
VALERIA LOPES ALVES
VALKIRIA CARVALHO DA SILVA
VALLESKA MATURANO DE SOUZA
VALQUIRIA RODRIGUES SANTOS
VANESSA CANTAMISSA DE OLIVEIRA
FERREIRA
VANESSA DA SILVA QUINUP
VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PO
04306064
04305223
04308132
04305509
04314654
04312580
04306819
04313588
04313917
04306595
04305739
04300845
04314780
04301945
04312635
04310163
04311476
04308121
04307611
04305602
04301985
04313393
04309763
04307122
04305689
04304091
04313177
04305476
04302552
04312601
04304169
04311264
04301696
04313369
04305321
04310395
04310464
04301426
04311538
04308339
04311335
04306785
04301556
04312463
04300470
04306164
04300387
04310616
04308248
04313081
04302894
04309020
04301152
04303758
04313410
04306304
04300842
04301449
04307720
04313431
04312455
04301079
04313118
RT
ER
CE
IRO
S
04309864
04302229
04309715
04302077
04311758
04311394
04309604
04303295
04303385
04308655
04311692
04310825
04304318
04304627
04309184
04313540
04302055
04310070
04309166
04304957
04309990
04306684
04312558
04301490
04301779
04302858
04303744
04303949
04303771
04314580
04311636
04302610
04310094
04308807
04304166
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
VANESSA GOMES DA SILVA
VANESSA MACIEL DA SILVA
VANESSA SILVA DE ALMEIDA
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
VANESSA VENANCIO DE LIMA OLIVEIRA
VANIA DA SILVA GONÇALVES
VANIA LUCIA GUIMARÃES NUNES
VANJA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES
DA SILVA
VERA LUCIA DOS SANTOS
VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA
VERA MAISA SIQUEIRA DE SOUZA
VERIDIANA SILVA DO NASCIMENTO
MARCELINO
VERONICA CRISTINA SANTOS PEREIRA
VERONICA DA SILVA DOS SANTOS
VERONICA DA SILVA GOMES
VERONICA DA SILVA SCHMITZ
VERONICA MARTINS BRANDAO LEAO
VERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA
VERÔNICA DA COSTA GONÇALVES
VERÔNICA LACERDA DA SILVA
VICTOR DEVILLART MARINHO
VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA
VIVIAN SILVA BRAGA
VIVIAN TAVARES MAIA
VIVIANE DE ALMEIDA FROTA
VIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR
VIVIANE DE LIMA DOS SANTOS PEREIRA
VIVIANE DOS SANTOS
VIVIANE SANTOS DA SILVA
VIVIANE TITZ FERREIRA
VIVIANE VIANA FERNANDES FONTOURA
WAGNER COELHO DA COSTA
WALDYR NUNES SOARES JUNIOR
WALLACE FERNANDES DA SILVA
WALLACE XAVIER DOS SANTOS
WASHINGTON SOUZA DOS SANTOS
WILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
WILMA NASCIMENTO OLIVEIRA
WILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA
WILSON CARDOSO BRAGA
WIVIAN MARIA CORONA
YASMIN ROCHA DE OLIVEIRA
YRMA KAROLYNE DA CUNHA TUXI
YURI INACIO LOBO DE MELLO
ZELIA AMARAL DE OLIVEIRA
ZULEIKA RODRIGUES FERNANDES PEREIRA
ÉRICA FABÍOLA MEDEIROS BARRETO
ÉRIDA DE SOUZA MOTA
04302423
04311081
04301109
04312556
04305746
04309413
04312316
04300882
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nome
Inscrição
ADILSON TERTO DA SILVA FILHO
04408886
ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA
04406946
GAMMARO
ALLAN DAS NEVES
04414184
ANDERSON DA SILVA COSTA
04409654
ANDRÉ ROBERTO COSSA
04407635
ANTONIO ISAAC LOBO SILVEIRA
04409538
CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
04405850
CLELIA APARECIDA LUDUVICO
04413994
CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS
04404989
DANIELLE CORREIA SAVAGET DA RO04409674
CHA
DIEGO SANTOS DE ALMEIDA
04404113
EDON DE CARVALHO RAMOS
04408223
FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA
04413266
FRANCISCO LUCIANO FERREIRA
04400672
GABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA
04406118
GABRIEL PINHEIRO DA COSTA
04412505
GUILHERME SANT CLAIR ALVES DOS
04408607
SANTOS
JOÃO LUIZ DE SOUZA NETTO
04411388
LUIZ AUGUSTO XAVIER CAMPOS
04408597
LUIZ PAULO CARDOSO DE SALES
04413295
LUIZ SERGIO SANTOS LEMOS
04413044
MARCELO HEUGENIO DA COSTA MOURA
04403102
MICHEL DINIZ DA SILVA
04413767
PAMELA HELLEN MARTINHO
04409241
RAFAEL MELLO DA SILVA
04411847
RENAN BARBOZA SOARES
04405426
VICTOR HUGO ROCHA DA SILVA
04410298
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Nome
Inscrição
ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO
04500833
ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL
04500643
ANA PAULA NEGRAO DOS REIS
04502059
ANABELE ALBERTINI LEITAO
04513963
ANDRÉA GOMES BARBOSA
04501125
ANGÉLICA RIBEIRO LOPES BATISTA
04500179
ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO
04506229
ANTONIO RODRIGUES CARVALHO JU04508458
NIOR
AUGUSTO DA SILVA FILHO
04511271
BEATRIZ VALONGUEIRO DA MOTA
04508303
BRUNO DE ARAUJO REUPERT
04514908
CLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA
04513396
CRISTIANO BARBOSA ANTUNES
04501736
DANIELA DOS SANTOS SILVA
04509265
DANIELLE GARCIA CAMPOS DE SÁ FREI04508282
RE
DIANA COSTA PINHEIRO
04510951
ELINALVA CANTANHEDE
04501514
GILSON FERREIRA LOPES
04509050
GLACE TEIXEIRA DE SOUSA
04513160
IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO
04508811
ILSON DINIZ MATTOS
04509378
INGRID FIGUEIREDO DE VALE
04512676
04302127
04304733
04303217
04303519
04300405
04301215
04312532
04311901
04313716
04310726
04313366
04310776
04306470
04310349
04313714
04314473
04300467
04310990
04312715
04312130
04305085
04301618
04305665
04313085
04311749
04302465
04306741
04301518
04313633
04301474
04309385
04304665
04300221
04309633
04309304
04305186
04307629
04311423
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
04307286
04313757
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE
JORDANA DE LIMA SANTOS
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
JOÃO DIAS
JUAN CARLOS FERREIRA ZARATE
JULIANE DA SILVA FIGUEIRA
JULIO CESAR DA GAMA DIAS COSTA
LEONARDO DAYVSON ALVES
LUCIELENA DA SILVA GAUDENCIO
LUIS ANTONIO FILHO
LUIZ FELIPE PROCOPIO DA SILVA
LUIZA CAMILA MARTINS ROSA
MARCIA MARIA DE SOUZA
MARCIO AURELIO ALVES FERREIRA
MARCIO LUIZ MOURA DE ARAUJO
MARCO AURELIO SILVA DE PAIVA
MARIA ANGELINA SOARES MOTA
MARIA CRISTINA SOARES VILARIM BELLO
MARIA DE CÁSSIA CORREIA DE PAIVA
MICHELE DA SILVEIRA AFFONSO
MICHELE FERREIRA DE CANHA
MONIQUE DE MORAES LIMA
PATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA
PAULA VASCONCELLOS DA SILVA
RAMON RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO
RENAN RODRIGUES RIBEIRO RAMIRO
RICARDO LUIS DA SILVA
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
RODRIGO DE LIMA MIRANDA
ROSIENE DA SILVA RAMOS
SANTIAGO AFONSO BALSANULFO
SILVANA BARBOZA MARTINS
SORAYA MASCARENHAS PAIXÃO
THAIS DA SILVA TEIXEIRA
VANIA CRISTINA DAS NEVES MAGALHÃES
VIVIANE DE SOUZA SILVA RAMAS
VIVIANE RIBEIRO DO LAGO
WAGNER ANTONIO AMORIM DE CARVALHO
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
WELLINGTON FERREIRA GARCIA
A
S
N
RE
P
M
I
Código
Vagas
Ampla
Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da
Rede Pública
de Ensino
Licenciatura em LetrasPortuguês
Licenciatura em Ciências Biológicas
Ação Afirmativa I
3011316
15
10
Pretos, Pardos e
Indígenas
9
3011326
10
7
7
Outras
etnias
2
4
Total de
Vagas
Ação Afirmativa II
Pretos, Par- Outras etdos e
nias
Indígenas
9
3
7
2
Total
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pelo código 00032013011800071
NA
04508477
04501084
04510100
04510581
04505468
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
ELAINE SOUZA DA SILVA
(SIDEC - 17/01/2013) 152004-00001-2013NE800325
Código
Vagas
Ampla
Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da
Rede Pública
de Ensino
Tecnológico em Hotelaria
Licenciatura em LetrasPortuguês
Licenciatura em Ciências Biológicas
Ação Afirmativa I
Total de
Vagas
Ação Afirmativa II
3060516
22
-
Pretos, Pardos e
Indígenas
8
3061316
15
10
9
4
9
3
50
3061326
10
7
7
2
7
2
35
Outras
etnias
4
Pretos, Par- Outras etdos e
nias
Indígenas
8
3
Total
45
130
C) POLO PRESENCIAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, no uso
de suas atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Vestibular UAB
2013, para ingresso de alunos nos CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO para os polos da UAB
- Universidade Aberta do Brasil, nos termos do Decreto nº 5.622/2005.
I. DOS PRÉ-REQUISITOS
I.1 Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até a data da matrícula.
II. DA OFERTA DE VAGAS
Para a MODALIDADE A DISTÂNCIA, os cursos serão ofertados nos polos presenciais vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil, conforme mostra o Quadro abaixo.
A) POLO PRESENCIAL DE MACEIÓ/AL
Curso
L
A
N
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDORA DE TURISMO LTDA, no
valor global de R$ 126.401,90. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados para vistas.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O. de 17/09/2012 , Seção 3, Pág. 67.
Onde se lê: Valor R$ 1.116.429,36 Leia-se : Valor R$ 2.455.040,64
EDITAL N o- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
VESTIBULAR UAB 2013 - CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO
04505311
04514617
04506627
04501072
04503451
04511600
04501809
04504681
04504022
04511226
04501532
04501554
04512862
04504861
04514854
04506053
04511492
B) POLO PRESENCIAL DE MARAGOGI/AL
Curso
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS
04508159
04512230
04512805
04514568
04511268
04508571
04500713
04506784
04502509
04501031
04503611
04505439
04505215
04512754
04505179
04505757
04505469
O
I
C
RETIFICAÇÃO
(SICON - 17/01/2013) 158156-26425-2012NE800010
71
ISSN 1677-7069
Curso
Código
Vagas
Ampla
Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da
Rede Pública
de Ensino
Licenciatura em LetrasPortuguês
Licenciatura em Ciências Biológicas
3031316
15
10
Pretos, Pardos e
Indígenas
9
3031326
10
7
7
Outras
etnias
2
4
Ação Afirmativa II
Pretos, Par- Outras etdos e
nias
Indígenas
9
3
7
2
Total
50
35
85
D) POLO PRESENCIAL DE ARAPIRACA/AL
Curso
Código
Vagas
Ampla
Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da
Rede Pública
de Ensino
50
35
85
Ação Afirmativa I
Total de
Vagas
Tecnológico em Hotelaria
3050536
22
-
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
8
Outras
etnias
4
Total de
Vagas
Ação Afirmativa II
Pretos, Par- Outras etdos e
nias
Indígenas
8
3
45
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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72
Licenciatura em LetrasPortuguês
Licenciatura em Ciências Biológicas
3
ISSN 1677-7069
3051316
15
10
9
4
9
3
50
3051326
10
7
7
2
7
2
35
Total
130
3.3.3 - Conforme Censo do IBGE do ano de 2010, 67,21% das vagas serão destinadas às Ações
Afirmativas I e II para os candidatos que se autodeclararem PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS. As
demais vagas serão destinadas para OUTRAS ETNIAS.
3.4 - No ato da inscrição, o candidato egresso de Escola Pública que atenda aos pré-requisitos
citados no subitem 3.2. deverá optar se deseja participar da Situação I (AMPLA CONCORRÊNCIA) ou
da Situação II (RESERVA DE VAGAS).
3.4.1- A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no item 3.2,
caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da matrícula. Caso o candidato classificado
deixe de apresentar a documentação comprobatória de que preenche os pré-requisitos para ter concorrido
no sistema de Reserva de Vagas, será excluído do Vestibular.
SITUAÇÃO III - RESERVA DE VAGAS PARA PROFESSOR EFETIVO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
3.5 - Exclusivamente para os cursos de Licenciatura serão reservadas 20% das vagas para
professores efetivos da rede pública de ensino.
3.5.1 A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no subitem
3.5, caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da matrícula. Caso o candidato
classificado deixe de apresentar a documentação comprobatória de que preenche os pré-requisitos para
ter concorrido no sistema de Reserva de Vagas para professor efetivo da rede pública de ensino, será
excluído do Vestibular.
3.6 - Os critérios para a distribuição das vagas para cotistas e não-cotistas estão descritos nas
tabelas abaixo:
IV. DAS INSCRIÇÕES
4.1 - Período: Na Internet: 17/01/2011 a 10 de fevereiro de 2013
4.2 - Taxa de inscrição: O valor da taxa de inscrição para o Vestibular UAB 2013 para Cursos
Superiores de Graduação do IFAL será de R$ 30,00
4.3 - Da Isenção da Taxa de inscrição: O candidato à isenção da taxa de inscrição deverá
realizar a inscrição on-line conforme item 5.1 e seus subitens, baixar, imprimir e preencher o formulário
de Requerimento de Isenção On-line e, comparecer no período de 21/01/2013 a 25/01/2013 à representação do IFAL junto à cidade a qual pretende disputar a vaga, no horário das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00, para retirada, preenchimento e entrega do formulário de requerimento da isenção.
4.3.1 A divulgação dos candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição ser
efetuada até o dia 29/01/2013, nos murais dos campus e no endereço eletrônico: http://exame.ifal.edu.br.
V. DAS PROVAS
Os candidatos prestarão o exame na cidade para a qual se inscreveram, no dia 03 de março de
2013, às 08 horas (horário local de Maceió).
VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 As Normas de classificação e de matrícula dos candidatos aprovados, assim como outras
instruções que regulamentam o concurso estarão contidas na íntegra deste Edital.
6.2 Maiores informações nos Campi do IFAL, no DSI/COPES ou pela Internet, no endereço
eletrônico http://exame.ifal.edu.br.
E) POLO PRESENCIAL DE SANTANA DO IPANEMA/AL
Curso
Código
Vagas
Ampla
Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da
Rede Pública
de Ensino
Licenciatura em LetrasPortuguês
3111316
15
Total de
Vagas
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
9
10
Ação Afirmativa II
Outras
etnias
4
Pretos, Par- Outras etdos e
nias
Indígenas
9
3
50
Total
50
F) POLO PRESENCIAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
CO
Curso
Código
ME
Vagas
Ampla
Concorrência
Tecnológico em Hotelaria
3110516
Vagas Reservadas
Professor da
Rede Pública
de Ensino
RC
22
-
Pretos, Pardos e Indígenas
8
IA
Total de Vagas
Ação Afirmativa I
Outras
etnias
LIZ
4
Ação Afirmativa II
Pretos, Par- Outras etdos e
nias
Indígenas
8
3
45
Total
Total Geral de Vagas
45
525
III. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
PRÉ-REQUISITOS
De acordo com o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, publicados
no DOU de 15/10/2012, que regulamentam a Lei 12.711/2012, no mínimo 50% das vagas serão
destinadas para estudantes egressos da rede pública de ensino, levando-se em conta também a renda
familiar bruta per capta e a autodeclaração étnica.
SITUAÇÃO I - AMPLA CONCORRÊNCIA
3.1 - Às vagas da Ampla Concorrência concorrerão os candidatos procedentes de:
a) escolas privadas, cenecistas, filantrópicas, confessionais e demais escolas que não se enquadrem como pública, nos termos do inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394/96;
b) escolas públicas que cursaram apenas parcialmente o Ensino Médio, conforme o caso;
c) escolas públicas que mesmo tendo o pré-requisito descrito no subitem 3.2, optaram por
participar da Situação I - AMPLA CONCORRÊNCIA.
d) escolas públicas participantes da SITUAÇÃO II (RESERVA DE VAGAS).
SITUAÇÃO II - RESERVA DE VAGAS (COTA)
3.2 - PRÉ-REQUISITOS
a) Serão reservadas no mínimo 50% (cinquenta por cento), do total de vagas, por curso/turno/entrada, para candidatos classificados que cursaram TODO O ENSINO MÉDIO em escola da Rede
Pública.
3.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS
3.3.1 - AÇÃO AFIRMATIVA I
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos com renda bruta familiar per capta
menor ou igual a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale até R$ 1.017,00 por
membro da família.
3.3.2 - AÇÃO AFIRMATIVA II
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos que tenham renda bruta familiar
per capta superior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale a renda superior a R$
1.017,00 por membro da família.
AÇ
ÃO
PR
OI
JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158150
PO
Nº Processo: 23228000004201351 . Objeto: Contratação de serviços da Imprensa Nacional para a
Reitoria deste Instituto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a necessidade de utilização dos serviços da Imprensa
Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . ARIOSTO TAVARES DA SILVA . Pró-reitor
em Administração . Ratificação em 16/01/2013 . KLENILMAR LOPES DIAS . Ordenador de Despesas
. Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 151889
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
N 321 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e THAÍS DA SILVA MAIA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 28/11/2012 a
28/05/2013. IFBA, contratante e Thaís da Silva Maia, contratada. N o78113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e UALACE SANTANA DE MELO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 21/01/2013 a
21/07/2013. IFBA, contratante e Ualace Santana de Melo, contratado.
N o- 82113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ZWINGLIO ALVES RODRIGUES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 25/01/2013 a
25/07/2013. IFBA, contratante e Zwinglio Alves Rodrigues, contratado.
N o- Processo: 23328000001201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil para
acompanhamento, fiscalização, vistoria de obras e elaboração de laudos de engenharia nas dependências do IFBAIANO campus Bom
Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina - Cenfor BOM JESUS DA LAPA BA . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISLANE DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 151889-26404-2012NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 01/2013-IFB
ESPÉCIE: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRATADA: ALLINE BRAGA GUIMARÃES;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800072
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/01/2013) 158150-26426-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Clesio Rubens de Matos. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 16/01/2013.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
OBJETO: Contrato de Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de Letras/Português;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/01/2013 a 09/01/2014; Contrato de prestação de serviços; VALOR: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2013; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pela
Contratante e ALLINE BRAGA GUIMARÃES, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 158143
N o- Processo: 23133000048/2012- . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 18/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan 610, Módulos D,e, f e G, L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEIA VIANA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 158143-26428-2012NE800178
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2012 - UASG 158459
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
AO CONTRATO N o- 005/2010
N o- Processo: 23045.019039/2010-60. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus de Acaraú. Cnpj
Contratante: 10.744.098/0011-17. Contratada: Ello Serviços de Mão
de Obra Ltda. Cnpj Contratada: 06.888.220/0001-80. Objeto: Atualização das Alíquotas de Pis e Cofins e Repactuação do Valor Avencado do Contrato 005/2010, Que Trata da Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Motorista,
Categoria D, A Serem Executados No Ifce - Campus de Acaraú e
Campus Avançado de Tianguá - Para Transporte de Passageiros. Fundamento Legal: Art. 65, Alínea D da Lei N o- 8.666, de 21 de Junho de
1993, e Art. 39 e 40 da In, de 02/2008, Alterada Pela In 03, de
15/10/09, Ambas do Mpog. Vigência: 01/01/2012 A 05/12/2012.
N o- Processo: 23349000119201299.
DISPENSA N o- 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A
-Objeto: Fornecimento de energia elétrica para oIF Catarinense Câmpus Avançado de SFS. Unidade consumidora 42055751, contrato
oriundo da DL 033/2011, com vencimento conforme rege a Orientação Normativa n.º 36/2011. Contrato integrado a DL 024/2012 para
unificação do objeto em processo único. Fundamento Legal: Art 24,
Inciso XXII da Lei n.8.666/93. Vigência: 14/04/2011 a 13/04/2014.
Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800004. Data
de Assinatura: 14/04/2011.
CAMPUS QUIXADÁ
(SICON - 17/01/2013) 158459-26422-2012NE800035
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 158459
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23255015156201241. Objeto: Contratação de empresa especialista
para a execução de obras de engenharia para construção dos Campi
de Aracati, Boa Viagem e de Horizonte do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
N o- Processo: 23349000119201299.
DISPENSA N o- 24/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A
-Objeto: Fornecimento de energia elétrica para oIF Catarinense Câmpus Avançado de SFS. Unidade consumidora n 44149842 e
40993690. Contrato oriundo da DL 024/2012, cuja renovaçãosegue os
preceitos da O.N 36/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
XXII .Vigência: 02/04/2011 a 01/04/2014. Valor Total: R$20.400,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura:
02/04/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 9/2012
O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no
inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de
serviços de organização de eventos com fornecimento de infra-estrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo
Instituto Federal do Ceará - IFCE - Campus Quixadá, declarando
vencedora, a empresa: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME
(Grupo Único - R$ 144.981,00); sendo-lhe adjudicado e homologado
o respectivo objeto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - UASG 158459
(SIDEC - 17/01/2013) 158459-26422-2012NE800035
CAMPUS CONCÓRDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 41/2012
O Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia, torna
público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedora a empresa Atacado de Bebidas Engelmann Ltda-CNPJ
03.146.425/0001-00-Valor total R$79.350,00.
JOLCEMAR FERRO
Diretor Geral
(SIDEC - 17/01/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 158462
N o- Processo: 23354000379201295 . Objeto: CoNTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Rosas, S/n
- Bairro Vila Nova Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC .
Entrega das Propostas: 05/02/2013 às 09h00
GILBERTO CARLOS MONTEIRO DAROSI
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/01/2013) 158462-26422-2013NE800003
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 158428-26406-2013NE800001
CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158883
N o- Processo: 23183000031201398 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para o IFES Campus Guarapari,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . MARCELO TEDOLDI
MACHADO . Diretor de Administração . Ratificação em 16/01/2013
. RONALDO NEVES CRUZ . Diretor Geral . Valor Global: R$
60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO
SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 17/01/2013) 158883-26406-2012NE800009
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DA
IM
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158428
N o- Processo: 23184000028201364 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica ao IFES Campus Ibatiba. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Concessionária exclusiva, autorizada segundo normas específicas. Declaração de Dispensa em 15/01/2013 .
WASLEY ANTONIO RONCHETTI . Diretor de Administração
Substituto . Ratificação em 15/01/2013 . FLAVIO EYMARD DA
ROCHA PENA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 17/01/2013) 158428-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158428
N o- Processo: 23184000029201317 . Objeto: Serviços de entrega em
âmbito nacional e internacional de encomendas SEDEX, serviço de
postagem por carimbagem para cartas simples e registradas e postagem internacional para cartas simples, durante o exercício de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013
. WASLEY ANTONIO RONCHETTI . Diretor de Administração
Substituto . Ratificação em 15/01/2013 . FLAVIO EYMARD DA
ROCHA PENA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 17/01/2013) 158428-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158428
N o- Processo: 23184000026201375 . Objeto: Fornecimento de água
tratada e serviço de tratamento de esgoto sanitário. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800073
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158418
A
S
N
N o- Processo: 23151000034201315 . Objeto: Serviços com fornecimento de abastecimento de água ref. ao exercício 2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . MARIA HELENA DA
SILVA BELONIA . Diretora da Administração . Ratificação em
17/01/2013 . MARIO JORGE DE MOURA ZUANY . Diretor Geral
. Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.628.150/0001-70 FOZ DE CA CHOEIRO SA.
E
R
P
(SICON - 17/01/2013) 158459-26422-2012NE800035
N o- Processo: 23349000404201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual
aquisição de redes, redes puçá, rede de proteção, tela, fio, paquímetro,
medidor de Ph,trado, termômetro, lavadora de alta pressão e outros
para atender às necessidades das unidades de aquicultura do IF Catarinense Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, N o- 5200 Colégio Agrícola Colégio Agrícola ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
de 21/06/1993. . Justificativa: O serviço é oferecido por uma única
empresa concessionária, conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . WASLEY ANTONIO RONCHETTI .
Diretor de Administração Substituto . Ratificação em 15/01/2013 .
FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
Reitor
em Exercício
(SIDEC - 17/01/2013) 158133-26405-2013NE800002
73
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 17/01/2013) 158418-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158418
N o- Processo: 23151000033201354 . Objeto: Serviço de fornecimento
de abastecimento de Energia Elétrica ref. exercício 2013 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . MARIA HELENA
DA SILVA BELONIA . Diretora da Administração . Ratificação em
17/01/2013 . MARIO JORGE DE MOURA ZUANY . Diretor Geral
. Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC - 17/01/2013) 158418-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158266
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 23241000501201110.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09273484000117. Contratado : MARCOS EVANDRO
MOELLMANN & CIA -LTDA - ME. Objeto: Construção do prédio
do Centro de Saúde, com 162,86 m², junto ao IF Farroupilha Campus Santo Augusto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12/01/2013 a 12/05/2013. Data de Assinatura:
11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158266-26420-2012NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158266
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 23241000501201110.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09273484000117. Contratado : MARCOS EVANDRO
MOELLMANN & CIA -LTDA - ME. Objeto: Construção do prédio
de almoxarifado (350 m²), junto ao IF Farroupilha - Campus Santo
Augusto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
11/02/2013 a 11/06/2013. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158266-26420-2012NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
N o- 019/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: ORECI ESCOBAR
DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
019/2011 em conformidade com sua Cláusula Primeira em
02/01/2013 com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993;
DATA E ASSINATURA: 02/01/2013; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e ORECI ESCOBAR DA SILVA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
BUIÇÃO S/A . Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo
nº 2013NE8000 1 1 , que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.
Data de assinatura: 14 /01/2013.
CO
ME
RC
CAMPUS RIO VERDE
IA
EXTRATO DE RESCISÃO
LIZ
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
PROCESSO: 23218.000161/2012-03. CONTRATO RESCINDIDO:
015/2012. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Daniel
Emanuel Cabral de Oliveira. DATA DA RESCISÃO: 14.01.2013.
SIGNATÁRIOS: José Weselli de Sá Andrade, pelo contratante e
Daniel Emanuel Cabral de Oliveira, Contratado.
N o- Processo: 23373004591201201.
PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de cópia e impressão para atender a demanda do IFG - Câmpus Aparecida de
Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2013 a
08/01/2014. Valor Total: R$14.904,00. Fonte: 112000000 2013NE800005. Data de Assinatura: 09/01/2013.
CAMPUS URUTAÍ
(SICON - 17/01/2013) 158610-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO N o- 22/2012
Espécie: Rescisão do Contrato N o- . 015/2011 de professor temporário
do Edital/IFMT N o- 11/2011, Lei N o- . 8.745/93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO. Contratado: JOÃO VIANNEY DE BRITO. De
acordo com a cláusula sétima do contrato N o- 015/2011, fica rescindido a partir de 02.01.2013, ocorrendo sem direito à indenização,
nos termos do art. 12 da lei N o- 8.745/93, cabendo apenas o pagamento da remuneração até esta data, gratificação natalina proporcional e férias acrescidas de 1/3 (um terço) proporcionais. Data da
assinatura: 27.12.12 Assinantes: Rupert Carlos de Toledo Pereira,
pelo Contrate e JOÃO VIANNEY DE BRITO, pelo Contratado.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2012 - UASG 158298
N o- Processo: 23219000867201257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos alimentares,
necessários à produção de rações para animais destinadas ao consumo
nos diversos setores do Câmpus Urutaí do Instituto Federal Goiano,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00055
. Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Geraldo Silva Nascimento - Km 2,5 Zona Rural - URUTAI
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital através dos portais: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
AO CONTRATO N o- 14/2012
ÃO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSORA SUBSTITUTA CAROLINE BRANCHER. Prazo da Prorrogação: 01.01.2013 a 01.07.2013. Data da assinatura: 31 de Dezembro
de 2012. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo
contratante e CAROLINE BRANCHER, contratada.
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
AO CONTRATO N o- 45/2011
A
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSORA SUBSTITUTA CARLA LOPES VELASQUEZ. Prazo da
Prorrogação: 14.12.12 a 14.06.13. Data da assinatura: 14 de Dezembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor
"Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e CARLA LOPES VELASQUEZ, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 01 /2013. Número do Contrato nº 3 5 /201 2 .
Processo nº 23373.000574/2012-97 , CNPJ do Contratante:
10.870.883/000 10 - 35 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS
APARECIDA DE GOIÂNIA . CNPJ do Contratado:
01.616.929/0001-02 . CONTRATADO: EMPRESA SANEAMENTO
DE GOIAS S/A - SANEAGO . Objeto: Registrar a emissão do
empenho estimativo nº 2013NE8000 10 , que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de
Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 14 /01/2013.
Espécie: Apostila nº 01 /2013. Número do Contrato nº 91/2012 .
Processo nº 23373.0002179/2012-49 , CNPJ do Contratante:
10.870.883/000 10 - 35 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÃMPUS
APARECIDA DE GOIÃNIA . CNPJ do Contratado: 76 .
535.764/0001-43 . CONTRATADO: EMPRESA OI S/A . Objeto:
Registrar a emissão do empenho estimativo nº 2013NE8000 03 , que
possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte:
0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/
01/2013.
Espécie: Apostila nº 01 /2013. Número do Contrato nº 3 6 /201 2 .
Processo nº 23373. 000386/2012-69 , CNPJ do Contratante:
10.870.883/000 10 - 35 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS
APARECIDA DE GOIÂNIA . CNPJ do Contratado:
01.543.032/0001-04 . CONTRATADO: EMPRESA CELG DISTRI-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5
AO CONTRATO N o- 9/2011 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS RICARDO BERNARDI BRUM. Prazo da
Prorrogação: 22.12.12 a 10.04.13. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2012. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e LUIS RICARDO BERNARDI BRUM, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5
AO CONTRATO N o- 10/2011
TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO
DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E
ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR SUBSTITUTO DEIVID GUARESCHI FAGUNDES. Prazo da
Prorrogação: 22.12.12 a 10.04.2013. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2012. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e DEIVID GUARESCHI FAGUNDES, contratado.
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
UASG 158333
N o- Processo: 23194008775201241 . Objeto: Para atender despesas de
energia elétrica , ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei N o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei N o- 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . DANILO HER-
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2012
Aaker Solutions Comércio e Manutenção de Instr.
06.022.999/0001-56 vencedora do item 5; Atacadao do Laboratório
Ltda - ME 03.606.047/0001-91 vencedor dos itens 8 e 10; Bunker
comercial Ltda 03.213.418/0001-75 vencedor do item 7; Dirceu Longo EPP 92.823.764/0001-03 vencedor dos itens 22 e 25; Extralab
Brasil 04.665.405/0001-08 vencedor do item 17; Ivan Manerba - ME
15.690.503/0001-03 vencedor do item 4; Labmachine Equipamentos
06.925.910/0001-61 vencedor do item 9; Materiais e Equipamentos
Científicos Ltda 15.466.930/0001-02 vencedor do item 1; MCX Comércio 12.068.781/0001-35 vencedor do item 34; MLJ - Comércio de
Equip. 09.208.840/0001-19 item 23; Pentax Comércio de Produtos
para Laboratórios Ltda 57.007.114/0001-80 vencedora do item 6;
Solab Cientifica 11.232.743/0001-03 vencedora dos itens 11, 12, 13,
16, 31, 32, 33 e 35; TPL Tamis 13.670.648/0001-17 vencedora do
item 30; Troiana Equipamentos Ltda 14.177.036/0001-50 vencedora
dos itens 19 e 26; Xemlab Comercial Ltda - 07.711.900/0001-96
vencedor dos itens 27 e 28.
(SIDEC - 17/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
PREGÃO N o- 41/2012
DBE Distribuidora de Bombas 10.631.753/0001-59, vencedor do item 8; DCM Comércio e Serviços - 16.742.356/0001-30
vencedor do item 16; Fidelis Padroes, Pesagens Ltda
73.989.725/0001-28 vencedor do item 3; Geração Comércio e Representação Ltda 08.532.500/0001-86 vencedor do item 23; Indústria
e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka -60.637.667/0001-21 vencedor
do item 28; J DEB Equip. Inoxidáveis Ltda - EPP - 07.387.935/000111 vencedor dos itens 05, 06, 40 e 41; Liotop Comércio de Equipamentos Ltda - EPP 09.294.466/0001-11 vencedor do item 19; Marte Científica - 60.431.715/0001-20 vencedor do item 2; Materiais e
Equip. Científicos Ltda - ME 15.466.930/0001-20 vencedor dos itens
14, 17 e 29; MCX Comércio de Equipamentos Ltda - ME
12.068.781/0001-35vencedor do item 7; Nutritiva Comercial de Alimentos Ltda 07.387.935/0001-11 vencedor do item 4; Polux Comercial Ltda - EPP 12.287.498/0001-02 vencedor do item 01; Sanclar
- SM Comércio e Serv. 10.709.273/0001-63 vencedor dos itens
11,18,20 e 22; Tecnal Equipamentos para laborat. -47.010.566/000168 vencedor dos itens 24 e 27; TK Service Ltda - EPP
03.983.817/0001-15 vencedor do item 9; Única Científica Equipamentos - 11.646.863/0001-57 vencedor do item 04.
PO
o-
(SIDEC - 17/01/2013) 158298-26407-2013NE800001
BERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 16/01/2013 . ALI VEGGI ATALA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
(SIDEC - 17/01/2013) 158333-26414-2012NE800005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158610
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2011
N° Processo: 23220.000105/2011-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá.
CNPJ DO CONTRATADO: 02.449.992/0181-01. CONTRATADO:
VIVO S/A. OBJETO: Prorrogação contratual Pacote de Serviço de
Telefonia Móvel e de serviço de internet móvel banda larga. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/11/2012 a
19/11/2013. VALOR: R$ 32.617,20. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2012.
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
(SIDEC - 17/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 42/2012
Aaker Solutions Comércio e Manutenção - 06.022.999/000156 vencedor do item 7; Alfa Mare Instrumentos 02.462.826/0001-06
vencedor do item 6; Atacadão do Laboratório Ltda - ME
03.606.047/0001-91 vencedor do item 4; Atlantis Comércio de Maquinas 10.596.399/0001-79 vencedor do item 9;Coldlab Comércio
11.286.579/0001-17 vencedor do item 24; Conceitual 12.349.852/0001-78 vencedor do item 20; Dakota Comércio de Eletro-elet.06.298.532/0001-33 vencedor do item 16; Elvi Cozinhas Industriais Ltda 01.256.958/0001-64 vencedor do item 19; Filterflux
Equipamentos p Lab.08.040.473/0001-24 vencedor do item 05; Maquitec Máq.e Equip. 10.506.096/0001-18 vencedor do item 08 e 13;
Marte Científica - 60.431.715/0001- 20 vencedor do item 03; MJL
Comércio de Equipamentos 09.208.840/0001-19 vencedor do item 12;
MS Tecnopon Equipamentos Especiais Ltda - 60.160.975/0001-09
vencedor do item 21; PerkinElmer do Brasil Ltda 00.351.210/0001-24
vencedor do item 11; Solab Científica Equipamentos 11.232.743/0001-03 vencedor do item 14; Teklabor Comércio
11.098.524/0001-83 vencedor dos itens 02 e 10; TPL Tamis Produtos
Laboratoriais Ltda - 13.670.648/0001-17 vencedor dos itens 01; Unity
Instrumentos de Teste e Medição Ltda 01.808.192/0001-20 vencedor
dos itens 22 e 23; Vitanet - 12.185.204/0001-23 vencedor do item
25.
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente
(SIDEC - 17/01/2013) 158132-26415-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 158122
N o- Processo: 23208027582013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de serviço telefônico fixo
comutado, por um período de 12 meses para o Campus de São João
Evangelista do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Legal: Art. 25º, Caput da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Adequação ao planejamento anual e necessário para a manutenção da
comunicação telefônica fixa do Campus SJE. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 . GUSTAVO CARVALHO SOUZA .
Membro da Cpl . Ratificação em 16/01/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . . Valor Global: R$ 14.673,72 . CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 17/01/2013) 158122-26409-2013NE800226
AVISO DE RETIFICAÇÃO N o- 1
EDITAL N o- 6/2013
O EDITAL N o- 6 de 09 de janeiro de 2013 - Concurso
Público de Provas e Títulos para o Magistério - Campus Ouro Branco, publicado no DOU N o- 8, de 11 de janeiro de 2012, Seção 03,
Página 52, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
10.8. O resultado preliminar da Prova Escrita será publicado
no Portal www.ifmg.edu.br, até às 18 horas do dia 08 de fevereiro de
2013.
Leia-se:
10.8. O resultado preliminar da Prova Escrita será publicado
no Portal www.ifmg.edu.br.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo N o- 2/2012 ao Contrato N o- 108/2011. Professor Substituto.
Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 018/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: William
Davis Ribeiro Cassimiro. CPF: 940.836.146-68. Objeto: Prorrogação do
Contrato N o- 108/2011. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/01/2013 a 10/07/2013. Fundamento Legal: Lei N o- 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva
- Reitor - Contratante; William Davis Ribeiro Cassimiro - Professor
Substituto - Contratado. Data da assinatura: 26/11/2012.
Termo Aditivo N o- 2/2012 ao Contrato N o- 147/2011. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 013/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Patrício Pereira Alves de Souza. CPF: 064.764.846-64.
Objeto: Prorrogação do Contrato N o- 147/2011. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento
Legal: Lei N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Patrício Pereira Alves de Souza - Professor Temporário - Contratado.
Data da assinatura: 26/11/2012.
Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Contrato N o- 56/2012. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 013/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Louise Aparecida Mendes. CPF: 064.177.376-59. Objeto:
Prorrogação do Contrato N o- 56/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 01/04/2013. Fundamento Legal: Lei
N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Louise Aparecida
Mendes - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura:
26/11/2012.
Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Contrato N o- 57/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 014/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Marcos Moraes Calazans. CPF: 013.656.156-00. Objeto:
Prorrogação do Contrato N o- 57/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Marcos Moraes Calazans - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
26/11/2012.
Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Contrato N o- 78/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 017/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Erika Morais Cerqueira. CPF: 060.883.856-00. Objeto:
Prorrogação do Contrato N o- 78/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Erika Morais Cerqueira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
26/11/2012.
Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Contrato N o- 95/2012. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 029/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratada: Claudia Geralda de Souza Maia Alves. CPF:
066.915.696-52. Objeto: Prorrogação do Contrato N o- 95/2012. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013.
Fundamento Legal: Lei N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Claudia Geralda de Souza Maia Alves - Professora Substituta
- Contratada. Data da assinatura: 26/11/2012.
A
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A
L
P
M
E
EX
o-
o-
I
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
UASG 158378
N o- Processo: 23393000154201272.
PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05382507000170. Contratado : POSTO PARAGUASSU LTDA -Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$9.860,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura:
10/01/2013.
(SICON - 17/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158378
Número do Contrato: 16/2012.
N o- Processo: 23393000252201129.
PREGÃO SRP N o- 30/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13159584000194. Contratado : GRACIELE GONCALVES PEREIRA - ME -Objeto: Supressão de Carne Bovina. Fundamento Legal:
Lei Federal 8666/93 e demais legislacoes pertinentes em vigor. Valor
Total: R$11.777,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800108. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 17/01/2013)
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CABEDELO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
A
S
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 158474
N o- Processo: 23170000001201321 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação oficial para o Campus do IFPB em Cabedelo. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A licitação é dispensável
para publicação de atos administrativos. Declaração de Dispensa em
17/01/2013 . FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO SOUSA . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 17/01/2013 . JOSENILDO
FERREIRA GOMES . Diretor Administrativo Substituto . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 17/01/2013) 158474-26417-2012NE800008
RETIFICAÇÕES
Termo Aditivo N 1/2012 ao Contrato N 32/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 014/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Moisés Paulo Teixeira. CPF: 047.147.726-51. Objeto:
Prorrogação do Contrato N o- 32/2012. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento Legal: Lei
N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Moisés Paulo Teixeira
- Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 26/11/2012.
No Extrato de Contrato N 192/2013, publicado no D.O.U.
de 03/01/2013, Seção 3, Pág 45. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N o- 192/2013 - UASG 158122; Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO N o- 192/2012 - UASG 158122.
Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Contrato N o- 33/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 014/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Renard de Jesus Taveira Lana. CPF: 061.068.266-09.
Objeto: Prorrogação do Contrato N o- 33/2012. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento
Legal: Lei N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Renard de Jesus Taveira Lana - Professor Substituto - Contratado. Data
da assinatura: 26/11/2012.
No Extrato de Contrato N o- 216/2013, publicado no D.O.U.
de 03/01/2013, Seção 3, Pág 45. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N o- 216/2013 - UASG 158122; Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO N o- 216/2012 - UASG 158122.
o-
o-
No Extrato de Contrato N 215/2013, publicado no D.O.U.
de 03/01/2013, Seção 3, Pág 45. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N o- 215/2013 - UASG 158122; Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO N o- 215/2012 - UASG 158122.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATOS DE RESCISÕES
o-
Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Contrato N o- 52/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 013/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Daniel Miranda de Sá e Filho. CPF: 072.473.756-12.
Objeto: Prorrogação do Contrato N o- 52/2012. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento
Legal: Lei N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Daniel
Miranda de Sá e Filho - Professor Temporário - Contratado. Data da
assinatura: 26/11/2012.
Contrato N 10/2011
N o- Processo: 23390000097201171. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07878328000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA - -ME. Objeto: Fica rescindido, de comum
acordo entre as partes, o contrato N o- 10/2011, celebrado entre a
União, por intermédio do IFNMG-Campus Almenara e a empresa
Construtora Central Norte LtdaFundamento Legal: Art. 79, inciso II
da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 18/12/2012 .
Termo Aditivo N o- 2/2012 ao Contrato N o- 53/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado N o- 014/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Francisco Augusto Canal Freitas. CPF: 107.249.117-66.
Objeto: Prorrogação do Contrato N o- 53/2012. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2013 a 10/05/2013. Fundamento
Legal: Lei N o- 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Francisco Augusto Canal Freitas - Professor Substituto - Contratado. Data
da assinatura: 26/11/2012.
CONTRATO N o- 13/2011
N o- Processo: 23390000138201129. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07878328000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA - -ME. Objeto: Fica rescindido, de comum
acordo entre as partes, o contrato N o- 13/2011, celebrado entre a União
por intermédio do IFNMG-Campus Almenara e a empresa Construtora Central Norte Ltda.Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da
Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 18/12/2012 .
(SICON - 17/01/2013) 158439-26410-2012NE800005
(SICON - 17/01/2013) 158439-26410-2012NE800005
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CAMPUS JANUÁRIA
RE
P
M
75
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 1/2013 publicada no
D.O.U de 15/01/2013, Seção 3 Pág. 35 , Onde se lê: Processo N o- :
23411.008040/2010. Leia-se: Processo N o- : 23411000106201308.
(SIDEC - 17/01/2013) 158009-26432-2012NE800042
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CASCAVEL
Área de Conhecimento: Ciências Humanas e suas Tecnologias/ Geografia
Código: 21
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
o
N - DE ORDEM NOME
1
Fernando Roberto Amorim Souza
2
Edson Marcos dos Santos
MÉDIA
8,36
7,33
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: Educação Física
Código: 29
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
o
N - DE ORDEM NOME
1
Gláucia Andreza Kronbauer
MÉDIA
9,10
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
o
ME
N - DE ORDEM NOME
1
Maressa de Oliveira Macedo
2
Tania Regina Rossetto
MÉDIA
8,06
7,53
RC
o-
EDITAL N 30, DE DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
LIZ
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: Biologia
Código: 43
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
o
-
N DE ORDEM NOME
1
Jessé Murilo Costa
2
Marcia Cziulik
3
Diego Marques da Silva
MÉDIA
8,25
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS IVAIPORÃ
Área de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/
Educação Física
Código: 34
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
o
N - DE ORDEM NOME
1
Marco Antonio Lima Rizzo
2
Anderson da Silva Honorato
3
Thais Godoi de Souza
ÃO
MÉDIA
8,33
8,05
7,61
MÉDIA
8,01
7,62
7,32
EDITAL N 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
SAMARA BECKER
PR
o-
OI
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
BID
A
CAMPUS IVAIPORÃ
Área de Conhecimento: Arte e Literatura e suas Tecnologias
Código: 31
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Não houve candidatos aprovados
SAMARA BECKER
EDITAL N 37, DE DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: Física
Código: 41
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
MÉDIA
8,18
8,05
7,80
SAMARA BECKER
o-
EDITAL N 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS TELEMACO BORBA
Área de Conhecimento: Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias/ Geografia
Código: 36
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
o
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: História
Código: 45
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
o
SAMARA BECKER
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
o
N - DE ORDEM NOME
1
Joel Junior Cavalcante
2
Claudia Regina Barreto Hirsch
MÉDIA
7,70
7,50
SAMARA BECKER
MÉDIA
8,94
7,86
7,63
N - DE ORDEM NOME
1
Gustavo Conceição Bahr
EDITAL N 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
o
N - DE ORDEM NOME
1
Irene Tomoko Nakano
MÉDIA
7,13
SAMARA BECKER
MÉDIA
9,00
SAMARA BECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PO
o-
N - DE ORDEM NOME
1
Carla Michele Ramos
2
Marcel Rene Barone
3
Guilherme Cantieri Bordonal
EDITAL N o- 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/
Radiologia Médica
Código: 8
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
EDITAL N 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
SAMARA BECKER
o
SAMARA BECKER
CAMPUS TELEMACO BORBA
Área de Conhecimento: Ciências Humanas e suas Tecnologias/ Filosofia e Sociologia
Código: 35
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
SAMARA BECKER
AÇ
o-
N - DE ORDEM NOME
1
Hugo Feitosa Jurca
2
Elder Mantovani Lopes
3
Lucas Anedino de Souza
Não houve candidatos aprovados
o-
SAMARA BECKER
IA
o
EDITAL N o- 34, DE DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: Artes
Código: 30
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CO
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CASCAVEL
Área de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Língua Portuguesa/Língua Inglesa.
Código: 16
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
N - DE ORDEM NOME
1
Patrícia de Lara Ramos
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
o-
EXTRATOS DE CONTRATOS
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N 1/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Lizandro Pereira de Abreu. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/01/2013 a
06/01/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, a remuneração mensal de R$ 2.215,54 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/01/2013. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Lizandro Pereira de
Abreu, Contratado(a).
N o- 2/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Luzitânia Jacobina Ferreira. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/01/2013 a
06/01/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, a remuneração mensal de R$ 2.215,54 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/01/2013. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Luzitânia Jacobina Ferreira, Contratado(a).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
UASG 158146
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria N o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital N o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
N o- Processo: 23172000060201289 . Objeto: Serviço de publicação na
Imprensa Nacional da Reitoria e dos Campi, exercício 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Publicação de matérias
Declaração de Dispensa em 15/01/2013 . JOSE MARIO MONTEIRO
PEREIRA . Coordenador de Compras Ifpi/reitoria . Ratificação em
15/01/2013 . TARCISIO FURTADO MELO . Pró-reitor de Administração Ifpi/reitoria . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
CAMPUS TELEMACO BORBA
Área de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/
Língua Portuguesa e Língua Espanhola
Código: 37
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800076
(SIDEC - 17/01/2013) 158146-26431-2012NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012
UASG 158146
Número do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 23182000392201182.
PREGÃO SRP N o- 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: O objeto deste Aditivo
é a prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses e
alteração da Cláusula Segunda, devido a repactuação, que passa a
viger conforme abaixo:1.O valor mensal deste contrato para o período
de sua vigência é de R$4.628,19(quatro mil, seiscentos e vinte e oito
reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158146-26431-2012NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMPUS: MOSSORÓ / DISCIPLINA: MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA
NOME DO CANDIDATO
IGOR GUEDES REBOUÇAS
PRISCILA BORGES DE MORAIS
MÁRIO JORGE ROCHA LOPES
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
95
89
80
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
0
0
0
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
76,00
71,20
64,00
1º
2º
3º
N o- Processo: 23421031539201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados aos servidores, convidados, colaboradores eventuais e alunos, quando em viagens autorizadas pela Reitoria e demais câmpus. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 21/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol - NATAL RN . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
Liznando Fernandes da Costa, CPF 088.826.734-72 e a P.J. Refeições
Coletivas Ltda, CNPJ 01.611.866/0001-00, representada pelo Representante Legal o Sr. Paulo Sérgio da Trindade, CPF 567.279.844-68.
Data da Assinatura: 16/01/2013. Vigência: 16/01/203 à 15/01/2014.
Processo 23135.027454.2012-40.
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 158155-26435-2013NE800050
CAMPUS CAICÓ
IM
Número do Contrato: 168/2010.
N o- Processo: 23093029296201204.
PREGÃO SRP N o- 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato 168/2010 - PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Vigência: 31/12/2012 a 28/02/2013.
Valor Total: R$46.611,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800286. Data
de Assinatura: 19/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 17/01/2013) 158365-26435-2012NE800021
EXTRATO DE CONTRATO N o- 271/2012
UASG 158370
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
N o- Processo: 23136026745201219.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para executar serviço no Campus
Caicó. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores..
Vigência: 28/12/2012 a 27/05/2013. Valor Total: R$229.992,48. Fonte: 112915081 - 2012NE800281. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 17/01/2013) 158370-26435-2012NE800053
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 361/2012
UASG 158373
Número do Contrato: 299/2011.
N o- Processo: 23134029684201253.
DISPENSA N o- 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$2.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158373-26435-2012NE800016
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N o- 261/2012-PROJU
Espécie: Contrato de Concessão de Uso N o- 261/2012-PROJU. Objeto:
Concessão de direito real de uso de espaço físico do IFRN Câmpus
Macau para exploração da Cantina e Lanchonete no exercício de
2013. Contrato representado pelo Diretor Geral do IFRN/Macau o Sr.
L
A
N
O
I
C
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158345
A
S
N
Nº Processo: 23243002442201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos oficiais do IFRO,
para atender a Reitoria, Campus Porto Velho Calama e Campus Porto
Velho Zona Norte. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 10h10 site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/01/2013) 158345-26421-2012NE800088
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2012 publicado no D.O. de
27/12/2012 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 07/01/2013 a
04/08/2013 Leia-se : Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014
(SICON - 17/01/2013) 158152-26437-2013NE800013
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 001/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N o- 001/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: GILBRAN SILVA DE ANDRADE, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Temporário. Processo N o- 23425.030460.201219. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nas Disciplinas de: ARQUITETURA,
SEGURANÇA E GERÊNCIA DE REDES e CABEAMENTO ESTRUTURADO, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS SÃO GONÇALO
DO AMARANTE em regime de 40 horas semanais de trabalho Data da Assinatura: 04/01/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e GILBRAN SILVA DE ANDRADE Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2012
UASG 153217
Número do Contrato: 00015/2009, subrogado pelaUASG: 153217 CENTRO FED. DE EDUCACAO TEC.
BENTO GONCALVES.
N o- Processo: 23000087069200981.
PREGÃO SISPP N o- 10/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS
S/S LTDA -Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilancia
para os Campus Bento, Erechim e para a Reitoria do IFRS. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 17/06/2013. Valor Total: R$92.972,40. Fonte:
112000000 - 2012NE800021 Fonte: 112000000 - 2012NE800002
Fonte: 112000000 - 2012NE800018. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
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pelo código 00032013011800077
Número do Contrato:
11/2008, subrogado pela UASG: 158141 IFRS-REITORIA. N o- Processo: 23000.112689/2008-85. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. CPF Contratado: 539.107.70010. Contratado: ELISANDRÉIA BUHLER. Objeto: ARRENDAMENTO DE TERRAS PARA CULTIVO DE CULTURAS ANUAIS,
área total de 16,34 ha , sendo a área de cultivo de aproximadamente
12,3 ha para o Campus Sertão. Fundamento: artigo 57, inciso II da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
17.12.2012
E
R
P
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 365/2012
UASG 158365
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO
RÉGIA LÚCIA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158155
N o- Processo: 23370000502201271.
PREGÃO SISPP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04741977000110. Contratado : TAVARES MARQUES SERVICOS LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços terceirizados de
portaria para o Campus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Art.
61, Parágrafo Único da Lei 9666/93. Vigência: 17/12/2012 a
16/12/2013. Valor Total: R$307.660,32. Fonte: 112000000 2012NE800594. Data de Assinatura: 14/12/2012.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei N o- . 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei N o- . 9.849, de
26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto N o- . 6.944, de 21/08/2009, e a
Portaria N o- . 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao
Edital de Abertura N o- 52/2012-REITORIA/IFRN, de 28 de novembro de 2012, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.
01674-2
01650-7
01676-1
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2012
UASG 158141
(SICON - 17/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
EDITAL N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
INSCRIÇÃO
77
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23292001267201142.
PREGÃO SISPP Nº 113/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05449286000100. Contratado : SUL BRASIL - SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrog. Contratual e Repactuação de preços, ref. a serviços de vigilância desarmada do Campus Araranguá do IFSC. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/01/2013 a
10/01/2014. Valor Total: R$463.692,36. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000917201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica - exclusivo me/epp - para execução des
erviços de instalações elétricas para atender as necessidades do campus joinville do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Pavão Pavão 1337 Costa e Silva - JOINVILLE - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Execução de serviços
de Instalações Elétricas no Campus Joinville para alimentação de
aparelhos de ar condicionado do IF-SC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 17/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158344
Nº Processo: 23059005456201238.
PREGÃO SISPP Nº 161/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07147016000170. Contratado : TJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação predial para o campus Bragança Paulista do
IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a
06/01/2014. Valor Total: R$153.800,00. Fonte: 112000000 2012NE800268. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158134
CO
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23060000183201204.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA - EPP -
ME
RC
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro fixando o valor de R$
36,00 para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, nos
moldes da IN 07/2012, da SLTI/MPOG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e IN 07/2012 da SLTI/MPOG. Data de Assinatura:
15/01/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060002690201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação do serviço de oferecimento de 04 cursos: 1- Gestão de
educação a distância (80 horas - duração 02 meses), 2- Formação de
tutor e processo de ensino-aprendizagem na EAD (80 horas - duração
2 meses), 3- Metodologias para EAD (30 horas - duração 02 meses)
e 4-Redação Instrumental (30 horas - duração 02 meses), todos na
modalidade EAD, modelo e-learning, 100% à distância, conforme
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Engenheiro Gentil Tavares da Motta, 1166 Getúlio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELBER RIBEIRO GAMA
Chefe do Delc
(SIDEC - 17/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
CAMPUS ARACAJU
IA
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e em conformidade com a Portaria Ministerial nº 40, de 07 de janeiro de 2009,
resolve:
Homologar e tornar público o Resultado do Concurso Público de que trata o EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP Nº 23, de
07/12/2012, publicado no DOU de 10/12/2012, destinado à Contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por
tempo determinado - Áreas: Mecânica e Eletrônica/ Campus Lagarto, conforme segue:
MECÂNICA / CAMPUS LAGARTO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
AÇ
ELETRÔNICA / CAMPUS LAGARTO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
ÃO
NOME
CARLOS DE MORAES BRITO
FRANKWAINE PEREIRA DE MELO
NOME
LUCAS TENÓRIO DE SOUZA SILVA
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
ARNALDO ARAGÃO DE OLIVEIRA
IGOR DA CONCEIÇÃO SANTOS
FRANCISCO ALBERTO SANTOS PICANÇO
PR
PONTUAÇÃO
12
10
OI
PONTUAÇÃO
31
09
09
08
02
BID
A
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01/2012 ao Contrato 49/2010 celebrado entre o IF
Sertão/PE - Reitoria e a Empresa Brasileira de Comunicação - EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
12 meses. Lei 8.666/93, art. 57, inc. II. Data de assinatura:
28/12/2012. Pregão Eletrônico SRP 17/2010 (UG 158499). Processo
23000.100965/2010-87. Vigência 01/01/2013 a 31/12/2014.
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158570
Nº Processo: 23416000004201334 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Campus Ouricuri. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . GERSON DE ALENCAR LIMA . Gestor
de Contratos . Ratificação em 16/01/2013 . JESAIAS JORGE DE
ANDRADA . Diretor Geral em Exercício . Valor Global: R$
180.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
CONTRATADO: SÔNIA MARIA DE SOUZA ROSAS
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "1" - Doutorado
ÁREA: Língua Portuguesa
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 17/02/2013
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158415
Nº Processo: 23232000006201381 . Objeto: Aquisição de Ração Animal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se
devido a cotação eletrônica nº 23/2012, de mesmo objeto, ter sido
cancelada pois terminou deserta. Declaração de Dispensa em
17/01/2013 . ISAAC EUZEBIO DE FARIA . Pregoeiro . Ratificação
em 17/01/2013 . BRASILINA ELISETE REIS DE OLIVEIRA .
Diretora Geral . Valor Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
64.322.423/0001-00 SOMA INDU STRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/01/2013) 158415-26411-2013NE800125
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2012 - UASG 158123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 001/2013
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 015/2011 ref. prestação de
serviços de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena
Nº Processo: 23223001353201250.
PREGÃO SRP Nº 187/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Serviços de administração e gerenciamento de frotas de veículos, com fornecimento de combustíveis e manutenção para a Reitoria, campus avançados e unidades de extensão. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas
legais cabíveis. Vigência: 06/01/2013 a 05/01/2014. Valor Total:
R$3.038.964,33. Fonte: 112000000 - 2012NE801105. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800078
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL
PARA A RESERVA DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO 2013
A substituta da Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF
Sudeste MG), pelo presente Edital, torna público o procedimento de
avaliação socioeconômica para apuração e comprovação da renda
familiar bruta mensal de que tratam os editais 25/2012, 26/2012,
27/2012, 28/12, 29/2012 e 30/2012, de 13 de novembro de 2012 e
31/2012, 32/2012, 33/2012, 34/2012, 35/2012 e 36/2012 de 16 de
novembro de 2012 do candidato classificado na reserva de vagas, em
consonância com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, com o
Decreto n° 7.824, de 11 de outubro de 2012 e com a Portaria Normativa/MEC nº18, de 11 de outubro de 2012.
1. DAS DIPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A avaliação socioeconômica, de competência do Assistente Social, nos termos do inciso XI, art. 4º, da Lei nº 8.662, de
07 de junho de 1993, sob a coordenação técnica da Comissão de
Estudos Socioeconômicos para Acesso aos Cursos do IF Sudeste MG,
é o instrumento de apuração e comprovação da renda familiar bruta
mensal per capita com base nas informações prestadas e nos documentos entregues pelo candidato classificado, conforme as normas
do presente Edital.
1.2. Para os efeitos do disposto no presente Edital, em consonância com a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº
7.824, de 11 de outubro 2012, e a Portaria Normativa/MEC nº 18, de
11 de outubro de 2012, considera-se:
1.2.1 Concurso seletivo, o procedimento por meio do qual se
selecionam os estudantes para ingresso no ensino médio ou superior,
excluídos as transferências e os processos seletivos destinados à portadores de diploma de curso superior;
1.2.2 Escola pública, a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do
inciso I, do art. 19, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
1.2.3 Família, a unidade nuclear composta por uma ou mais
pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam
para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela
unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio;
1.2.4 Morador, a pessoa que tem o domicílio como local
habitual de residência e nele reside na data de inscrição do estudante
no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
1.2.5 Renda familiar bruta mensal, a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todas as pessoas da família, calculada na forma
do disposto neste Edital.
1.2.6 Renda familiar bruta mensal per capita, a razão entre a
renda familiar bruta mensal e o total de pessoas da família, calculada
na forma item 4.1 deste Edital.
1.3. Somente deverão comprovar a renda familiar bruta mensal os candidatos classificados que se inscreveram para as vagas dos
grupos de concorrência B e C, ou seja:
1.3.1. Grupo B: Candidatos classificados que concluíram integralmente o ensino fundamental, em escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita e que
não se autodeclararam preto, pardo ou indígena.
1.3.2. Grupo C: Candidatos classificados que concluíram integralmente o ensino fundamental, em escola pública, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos per capita e que
se autodeclararam preto, pardo ou indígena.
2. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
2.1. O candidato classificado deverá imprimir e preencher o
formulário socioeconômico com as informações sobre a renda familiar mensal, disponível no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br, no
link Matrícula.
2.1.1. O candidato deverá anexar os documentos comprobatórios de renda familiar bruta mensal ao formulário socioeconômico
e entregá-los, no ato da matrícula, nas datas, horários e locais que
constam nos QUADROS 1 e 2.
QUADRO 1: Endereços, horários e dias de atendimento em
cada câmpus.
PO
(SIDEC - 17/01/2013) 158570-26430-2012NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Local
Câmpus Barbacena
Prédio Sede
Câmpus Juiz de Fora
Câmpus Muriaé
Endereço
Rua Monsenhor José Augusto, nº
204,
bairro São José, Barbacena, MG.
Rua Bernardo Mascarenhas, n°
1283,
bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Av. Monteiro de Castro, n° 550,
bairro Barra, Muriaé, MG.
Horário
9 às 19h
De segunda a sexta-feira
14 às 19h
De segunda a sexta-feira
7 às 11h
13 às 17h
De segunda a sexta-feira
Câmpus Rio Pomba
Av. Dr. José Sebastião da Paixão,
8 às 10h e 30min
s/nº,
14 às 16h e 30min
bairro Lindo Vale, Rio Pomba, MG. 19 às 20h e 30min
De segunda a sexta-feira
Câmpus São João del- Rua Américo Davim Filho, s/nº,
8 às 12h
Rei
bairro Vila São Paulo, São João
13 às 17h
del-Rei, MG.
De segunda a sexta-feira
(ao lado do Parque de Exposições).
Câmpus Santos DuRua Técnico Panamá, n° 45,
9 às 21h
mont
bairro 4° Depósito, Santos Dumont, De segunda a sexta-feira
MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
QUADRO 2: Endereço, horário e dias de atendimento nos
polos de apoio presencial.
Local
Leopoldina
Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Leopoldina
Polo Alfenas
Escola Municipal Dr.
João Januário Magalhães (CAIC)
Polo Almenara
Escola Municipal Corina Ferraz de Brito
Polo Barbacena
Câmpus Barbacena
Prédio Sede
Polo Cataguases
Escola Municipal Enedina Prata
Polo Porteirinha
Polo e-Tec
Polo Santana do Garambéu
Escola Municipal Eunice Silva Moreira
São Sebastião da Vargem Alegre Secretaria
de Educação da Prefeitura Municipal de
São Sebastião da Vargem Alegre
Endereço
Rua Lucas Augusto, n° 88,
Centro, Leopoldina, MG.
Horário
13 às 17h
De segunda a sexta-feira
Rua Alameda dos Ipês, s/nº, 7 às 17h
bairro Vila Esperança, Alfe- De segunda a sexta-feira
nas, MG.
8h e 30 min às 11h e 30 min
Sábado
Rua Dr. Sabino Silva, s/nº, 15 às 21h
bairro Santo Antônio, Alme- De segunda a sexta-feira
nara, MG.
Rua Monsenhor José Augus- 9 às 19 h
to, nº 204, bairro São José, De segunda à sexta-feira
Barbacena, MG.
Rua Alameda dos Pinheiros, 8h às 11h
s/nº, bairro Paraíso, Catagua- 13h às 21h e 30 min
ses, MG.
De segunda a sexta-feira
Av. Major Fidêncio Cangus- 8 às 12h
su, nº 428, Centro, Porteiri- De segunda a sexta-feira
nha, MG.
Praça Evaristo Alves de
8h às 11h
Souza, s/nº, Centro, Santana 13h às 17h
do Garambéu, MG.
De segunda a sexta-feira
Rua Ilka Fonseca Alves
8 às 16h
Duarte, s/nº, Centro, São Se- De segunda a sexta-feira
bastião da Vargem Alegre,
MG.
2.1.2. Os documentos de que tratam o item 2.1.1 deverão ser
entregues com cada página numerada, rubricada pelo candidato ou
responsável legal e organizados de acordo com a ordem discriminada
no item 3.
2.2. O candidato ou seu responsável legal deverá apresentar
cópias legíveis (acompanhadas dos originais) ou cópias autenticadas
dos documentos comprobatórios de identificação do grupo familiar e
da renda familiar bruta mensal.
3. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
3.1. DA IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR
3.1.1. Cópia da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) do candidato.
3.1.2. Cópia da carteira de identidade (RG) e do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) de todos os membros do grupo familiar ou cópia
da certidão de nascimento para os menores de 18 anos.
3.1.3. Para os candidatos solteiros: cópia da certidão de casamento ou declaração de união estável dos pais ou declaração de
próprio punho quanto à situação de união estável;
I - No caso dos pais serem falecidos, apresentar cópia da
certidão de óbito;
II - No caso dos pais serem separados/divorciados, apresentar cópia da sentença judicial transitada em julgado que fixou a
pensão alimentícia, quando há filhos menores de 18 anos, cópia do
formal de partilha e cópia dos registros dos imóveis atualizados.
3.1.4. Para os candidatos casados: cópia da certidão de casamento ou declaração de união estável ou declaração de próprio
punho quanto à situação de união estável;
I - No caso de cônjuge falecido, apresentar cópia da certidão
de óbito;
II - No caso de candidato separado/divorciado, apresentar
cópia da sentença judicial transitada em julgado que fixou a pensão
alimentícia, quando há filhos menores de 18 anos, cópia do formal de
partilha e cópia dos registros dos imóveis atualizados.
3.2. DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL
3.2.1. TRABALHADORES ASSALARIADOS (CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS)
I - Cópia dos contracheques referente aos meses de julho,
agosto e setembro de 2012, de todos os membros do grupo familiar;
II - Cópia completa da declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF), exercício 2012, ano-calendário 2011, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou do comprovante
de que não consta esta declaração na base de dados da Receita
Federal, que pode ser retirada no link www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp;
III - Cópia das páginas, especificadas a seguir, da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada de todos
os membros do grupo familiar: a) Cópia da página onde se localiza a
foto do trabalhador; b) Cópia da página onde se localiza a filiação do
trabalhador, cujo título é "QUALIFICAÇÃO CIVIL"; c) Cópias da
página onde se localiza o último registro de trabalho do trabalhador,
cujo título é "CONTRATO DE TRABALHO" e da página subsequente em branco; d) Cópia da página onde se localiza as últimas
alterações salariais, cujo título é "ALTERAÇÕES DE SALÁRIO"; d)
Cópia da página onde se localiza as últimas anotações gerais, cujo
título é "ANOTAÇÕES GERAIS;
IV - No caso de empregada doméstica: Cópia das páginas,
especificadas a seguir, da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento
em dia: a) Cópia da página onde se localiza a foto do trabalhador; b)
Cópia da página onde se localiza a filiação do trabalhador, cujo título
é "QUALIFICAÇÃO CIVIL"; c) Cópias da página onde se localizam
o último registro de trabalho do trabalhador, cujo título é "CONTRATO DE TRABALHO" e da página subsequente em branco; d)
Cópia da página onde se localiza as últimas alterações salariais, cujo
título é "ALTERAÇÕES DE SALÁRIO"; e) Cópia da página onde se
localiza as últimas anotações gerais, cujo título é "ANOTAÇÕES
GERAIS;
V - Cópia do extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
VI - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 de todos trabalhadores assalariados que
compõe o grupo familiar do candidato classificado ou declaração
pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas
(CPF, identidade, endereço e telefone de contato).
3.2.2 ATIVIDADE RURAL (PROPRIETÁRIO, PRODUTOR, OUTRAS)
I - Cópia completa da declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF), exercício 2012, ano-calendário 2011, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou do comprovante
de que não consta esta declaração na base de dados da Receita
Federal, que pode ser retirada no link www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp;
II - Cópia completa da declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica (IRPJ), entregue em 2012, acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver;
III - Cópia de quaisquer declarações tributárias referentes a
pessoas jurídicas vinculadas ao candidato classificado ou a membros
da família, quando for o caso;
IV - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012, das pessoas físicas que compõem o grupo
familiar do candidato classificado e exercem atividade rural ou declaração pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato);
V - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 das pessoas jurídicas vinculadas aos membros do grupo familiar do candidato classificado;
VI - Cópias legíveis de notas fiscais de vendas vinculadas às
atividades produtivas/comercializadas.
3.2.3. APOSENTADOS OU PENSIONISTAS
I - Extrato mais recente do pagamento de benefício, disponível no sítio eletrônico www.previdenciasocial.gov.br - link "Extrato de pagamentos de benefícios", referente à aposentadoria, auxílio-doença ou pensão;
II - Cópia completa da declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF), exercício 2012, ano-calendário 2011, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, ou do comprovante
de que não consta esta declaração na base de dados da Receita
Federal, que pode ser retirada no link www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp;
III - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 de todos os aposentados e pensionistas
que compõem o grupo familiar do candidato classificado ou declaração pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato);
IV - Se os aposentados e/ou pensionistas que compõem o
grupo familiar do candidato classificado exercem alguma atividade
remunerada, deverão apresentar a documentação comprobatória desta
renda, conforme o caso.
3.2.4. TRABALHADORES AUTÔNOMOS OU PROFISSIONAIS LIBERAIS
I - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
- DECORE eletrônico - emitida por profissionais da Contabilidade,
via internet, dos meses de julho, agosto e setembro de 2012;
II - Cópia completa da declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF), exercício 2012, ano-calendário 2011, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou do comprovante
de que não consta esta declaração na base de dados da Receita
Federal, que pode ser retirada no link www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp;
III - Cópia de quaisquer declarações tributárias referentes a
pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou membros de sua família,
quando for o caso;
IV - Cópia das Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro de
2012, compatíveis com a renda declarada;
V - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 dos trabalhadores autônomos ou profissionais liberais que compõem o grupo familiar do candidato classificado ou declaração pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato).
3.2.5. EMPRESÁRIO
I - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
- DECORE eletrônico - emitida por profissionais da Contabilidade,
via internet, dos meses de julho, agosto e setembro de 2012;
II - Cópia completa da declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF), exercício 2012, ano-calendário 2011, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou do comprovante
de que não consta esta declaração na base de dados da Receita
Federal, que pode ser retirada no link www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp;
III - Cópia do Simples Nacional dos dois últimos anos para
o microempreendedor individual (MEI), ou detentor de microempresa
(ME) ou de empresa de pequeno porte (EPP) ou;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800079
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ISSN 1677-7069
IV - Cópia completa da Declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica (IRPJ), exercício 2012, ano-calendário 2011, para o
detentor de empresa de médio e grande porte;
V - CNPJ e contrato social ou ficha de firma individual;
VI - Declaração com o carimbo do CNPJ da empresa ou
firma comercial, onde conste o tipo de atividade e os rendimentos
mensais;
VII - Última guia de recolhimento do INSS;
V- Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012, das pessoas físicas que compõe o grupo
familiar do candidato classificado e são empresários ou declaração
pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas
(CPF, identidade, endereço e telefone de contato);
VI - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 das pessoas jurídicas vinculadas aos membros do grupo familiar do candidato classificado.
3.2.6. RENDIMENTO DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
I - Cópia completa da Declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física (IRPF), exercício 2012, ano-calendário 2011, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; ou do comprovante
de que não consta esta declaração na base de dados da Receita
Federal, que pode ser retirada no link www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp;
II - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 das pessoas físicas que compõem o grupo
familiar do candidato classificado e que recebem rendimento de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis ou declaração pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas
(CPF, identidade, endereço e telefone de contato);
III - Cópia do contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
3.2.7. ECONOMIA INFORMAL
I - Declaração pessoal, constando a atividade exercida e o
rendimento mensal (ANEXO II), atestada por 03 testemunhas (não
parentes) devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato);
II - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 das pessoas físicas que compõem o grupo
familiar do candidato classificado e que trabalham na economia informal ou declaração pessoal daqueles que não possuem conta bancária em nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro (ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato).
3.2.8. DESEMPREGADO OU DO LAR
I - Cópia das páginas, especificadas a seguir, da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada de todos
os membros do grupo familiar: a) Cópia da página onde se localiza a
foto do trabalhador; b) Cópia da página onde se localiza a filiação do
trabalhador, cujo título é "QUALIFICAÇÃO CIVIL"; c) Cópias da
página onde se localiza o último registro de trabalho do trabalhador,
cujo título é "CONTRATO DE TRABALHO" e da página subsequente em branco; d) Cópia da página onde se localiza as últimas
alterações salariais, cujo título é "ALTERAÇÕES DE SALÁRIO"; e)
Cópia da página onde se localiza as últimas anotações gerais, cujo
título é "ANOTAÇÕES GERAIS;
II - Cópia do comprovante de recebimento de seguro-desemprego referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2012;
III - Declaração pessoal, constando que não exerce nenhuma
atividade esporádica (ANEXO III), atestada por 03 testemunhas (não
parentes) devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato);
IV - Cópia legível dos extratos bancários dos meses de julho,
agosto e setembro de 2012 das pessoas físicas que compõem o grupo
familiar do candidato classificado e que estão desempregados ou
declaração pessoal daqueles que não possuem conta bancária em
nenhuma instituição financeira localizada no território brasileiro
(ANEXO I), atestada por 03 testemunhas (não parentes) devidamente
identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato).
4. DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
4.1. A apuração e comprovação da renda familiar bruta mensal per capita para a avaliação socioeconômica será feita de acordo
com o seguinte procedimento:
4.1.1. Calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos
por todas as pessoas da família a que pertence o candidato classificado, levando-se em conta, os meses de julho, agosto e setembro
de 2012.
4.1.2. Calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos
apurados após a aplicação do disposto no subitem 4.1.1 e, divide-se o
valor apurado pelo número de pessoas da família do candidato classificado.
4.1.3. No cálculo de que trata o subitem 4.1.1 serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
4.1.4. No cálculo de que trata o subitem 4.1.1. não serão
computados os valores percebidos a título de: a) auxílios para alimentação e transporte; b) diárias e reembolsos de despesas; c) adiantamentos e antecipações; d) estornos e compensações referentes a
períodos anteriores; e) indenizações decorrentes de contratos de seguros; f) indenizações por danos materiais e morais por força de
decisão judicial; e
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
4.1.5. No cálculo de que trata o subitem 4.1.1 não serão
computados, também, os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c)
Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; e)
Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência
de renda destinados à população atingida por desastres, residente em
Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda
implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;
4.1.6. Os documentos de cada um dos candidatos classificados para os grupos de concorrência B e C, serão analisados,
individualmente.
4.1.7. Além das análises do formulário e dos documentos
comprobatórios descritos no item 3 o Assistente Social, sob a coordenação técnica da Comissão de Estudos Socioeconômicos para
Acesso aos Cursos do IF Sudeste MG poderá convocar o candidato
para entrevista ou realizar visita domiciliar para complementar o
Estudo Social.
5. DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DOS RECURSOS
5.1. O resultado da avaliação socioeconômica, deferimento
ou indeferimento, será divulgado no sítio eletrônico www.ifsudestemg.edu.br, área ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, em datas e
horários a serem fixados pela Comissão de Estudos Socioeconômicos
para Acesso aos Cursos do IF Sudeste MG.
5.2. O candidato classificado que tiver a avaliação socioeconômica indeferida poderá interpor recurso, e deverá apresentar,
durante o prazo do recurso, os documentos comprobatórios da renda
familiar bruta mensal que não foram apresentados na matrícula, em
datas, horários e locais a serem fixados pela Comissão de Estudos
Socioeconômicos para Acesso aos Cursos do IF Sudeste MG, no sítio
eletrônico www.ifsudestemg.edu.br, área ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO.
5.3. O resultado dos recursos será divulgado no sítio eletrônico www.ifsudestemg.edu.br, área ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, em data a ser fixada pela Comissão de Estudos Socioeconômicos para Acesso aos Cursos do IF Sudeste MG. Desta decisão
não caberá recurso.
5.4. O resultado definitivo será divulgado no sítio eletrônico
www.ifsudestemg.edu.br, área ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO,
em data a ser fixada pela Comissão de Estudos Socioeconômicos para
Acesso aos Cursos do IF Sudeste MG.
5.5. Do resultado definitivo não caberá recurso.
5.6. A Comissão de Estudos Socioeconômicos para Acesso
aos Cursos do IF Sudeste MG não responderá solicitações de revisão
ou explicações feitas pessoalmente, por meio de correio eletrônico,
contato telefônico ou quaisquer outros meios que não os especificados
no item 5.2 do presente Edital.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. De acordo com a Portaria Normativa nº 18, de 11 de
outubro de 2012, a prestação de informação falsa pelo estudante,
apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de
sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
6.2. A Comissão de Estudos Socioeconômicos para Acesso
aos Cursos do IF Sudeste MG poderá verificar a veracidade das
informações prestadas por meio de consulta nos seguintes órgãos
públicos: Receita Federal, Previdência Social, Portal da Transparência.
6.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Estudos Socioeconômicos para Acesso aos Cursos do IF Sudeste
MG.
6.4. Os anexos I, II e III são partes integrantes do Edital
publicado no sitio www.ifsudestemg.edu.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2012 - UASG 158467
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000513201267.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO
DA COSTA NETO - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia naconstrução de Academia com Acessibilidade, por empreitada global. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
21/11/2012 a 01/11/2013. Valor Total: R$140.105,79. Fonte:
100000000 - 2012NE800654. Data de Assinatura: 21/11/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Primeiro aditivo nº13/2012 - Publicado no DOU de 19.12.12
- Página 74, Seção 3
Onde-se-lê:
... 30.01.13...
Leia-se:
... 31.01.13...
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 158304
Nº Processo: 23206000656201263 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para uso do Campus Pelotas. Total
de Itens Licitados: 00030 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição
de impressora 3d laboratório fotográfico digital.
JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA
Diretor-Geral
(SICON - 17/01/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 - UASG 158137
(SIDEC - 17/01/2013) 158467-26436-2013NE000001
Nº Processo: 23343001119201266.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO
DE MAO-DE-OBRALTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de auxiliar de cozinha, nas dependências do Câmpus Pouso
Alegre do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total: R$20.713,56. Fonte:
112000000 - 2012NE800869. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158304
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23345000462201273.
PREGÃO SISPP Nº 54/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08953103000188. Contratado : FIBRA OPTICA RIO PRETO
LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de Implantação eExecução de rede de telecomunicação e elétrica.Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 24/01/2013 a 10/04/2013. Data de
Assinatura: 17/01/2013.
AÇ
CRISTINA THIELMANN MARTINS
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ÃO
(SICON - 17/01/2013) 158304-26412-2013NE800001
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS BAGÉ
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 151879
Repetição
A
Objeto: Aquisição de combustíveis(gasolina comum e óleo diesel)
para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do IFSul
Campus Bagé para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h0às 17h00 .
Endereço: Av. Engenheiro Leonel Brizola, 2501 - Bairro Pedras Brancas Pedra Branca - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 29/01/2013
às 10h00.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Mútua Cooperação entre o IFTM e
o Município de Uberlândia; CONVENENTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CNPJ:
10.695.891/0001-00; CONVENIADO: Município de Uberlândia CNPJ: 18.431.312/0006-20. OBJETO: Elaboração da prova de recrutamento interno de professores da rede municipal, pelo IFTM, para
que estes atuem como laboratoristas em 2013 nos Laboratórios de
Informática das escolas municipais de Uberlândia; manter um cadastro de reserva, a cargo do Núcleo de Tecnologia da Educação NTE. Em contrapartida, o município se compromete a receber os
estagiários dos cursos ofertados pelo IFTM para observação e atividades de aprendizagem social, profissional e cultural compatíveis
com sua formação profissional, nas escolas municipais do Ensino
Fundamental, obedecidos os critérios da Lei Federal 12.314, de 28 de
junho de 2010.
VIGÊNCIA: 28/12/2012 a dezembro/2017; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; SIGNATÁRIOS: Roberto Gil Rodrigues Almeida Reitor do IFTM e pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, Odelmo
Leão Carneiro Sobrinho - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158312
Nº Processo: 23201000014201395.
PREGÃO SRP Nº 49/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
agenciamento de viagens para o IFTM - Câmpus Uberlândia. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
14/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100.750,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800018 Fonte: 112000000 - 2013NE800024.
Data de Assinatura: 14/01/2013.
PO
JOZELINE BOCK
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 17/01/2013) 151879-26436-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
A pregoeira do Instituto Federal Sul-rio-grandense Campus
Bagé torna público o resultado do pregão eletrônico n.º 10/2012,
homologando os seguintes itens: itens 01 e 02 para o cnpj
93.734.994/0001-50 - BATISTELLA PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA EPP no valor global de R$ 138.211,79;itens 03, 04, 05 e 06 para
o cnpj 10.311.049/0001-19 - L. O. DOS SANTOS ME no valor
global de R$ 144.501,54.
JOZELINE BÖCK
(SIDEC - 17/01/2013) 151879-26436-2013NE800001
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23345000512201212.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO
DA COSTA NETO - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia nareforma do Aojamento A (dormitorio 01 e02), porempreitada global. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
15/01/2013 a 04/06/2013. Valor Total: R$253.251,47. Fonte:
112000000 - 2012NE800710. Data de Assinatura: 15/01/2013.
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23206000005201354.
PREGÃO SISPP Nº 134/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado:
87215299000180. Contratado : TELEALARME BRASIL LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da vigência de 25 de janei-ro de 2013 a 24
de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Arts 60 e segs. da Lei
8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94. Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$103.128,48. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158304-26412-2013NE800001
(SICON - 17/01/2013) 158467-26436-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800080
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 17/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158312
Nº Processo: 23201000013201341.
PREGÃO SRP Nº 49/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
agenciamento de viagens para o IFTM - Câmpus Avançado Uberlândia. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Vigência: 14/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$67.948,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800017 Fonte: 112000000 - 2013NE800019.
Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158312-26413-2013NE800002
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2013
ESPÉCIE: Extrato do Convênio número 01/2013; CONCEDENTE:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00; CONVENENTE: Infinitech Tecnologia em Informática Ltda; CNPJ: 07.808.244/0001-44; OBJETO:
Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do
IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA:
08.01.2013; SIGNATÁRIOS: Roberto Gil Rodrigues Almeida, Reitor
do IFTM, Ricardo Soares de Brito, Sócio-diretor da Infinitech. Processo nº23199.000724/2012-21
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5.085
ESPÉCIE: Extrato do Convênio 5085; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ
10.695.891/0001-00; CONVENENTE: Companhia de Estágios - PPM
Human Resources; CNPJ: 08.029.517/0001-15; OBJETO: Concessão
de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM;
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 12.12.2012;
SIGNATÁRIOS: Roberto Gil Rodrigues Almeirda, Reitor do IFTM,
Tiago Gonçalves Mavichian, Diretor da Companhia de Estágios PPM Human Resources. PROCESSO Nº 23199.000644/2012-75
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000005201312.
PREGÃO SRP Nº 49/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação de PJ para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais
compreendendo todos os itinerários necessários ao IFTM Campus
Uberaba e Avançado Patrocinio.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$115.650,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800011 Fonte: 112000000 - 2013NE800012
Fonte: 112000000 - 2013NE800014 Fonte: 112000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000890201241.
PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 26257170000140. Contratado : TELE UBERABA PRODUTOS E -EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOE. Objeto:
Contratação de PJ para prestação de serviços de manter em perfeitas
condições de funcionamento e utilização dos equipamentos de telefonia tipo PABX digital do IFTM Campus Uberaba. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$21.400,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800034. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2012 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000748201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02387682000162. Contratado : EF CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para realização de obra: Construção do almoxarifado do Campus Avançado Patrocinio. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/12/2012 a 07/12/2013. Valor Total:
R$489.501,41. Fonte: 112000000 - 2012NE800999 Fonte: 112000000
- 2012NE801000. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 2012/000923; Contratado: Ana Lúcia Marino Valente;
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século XXI:
Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo:
Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para realizar
estudo exploratório e analítico das demandas de capacitação nas áreas
meio e finalísticas do Inep, e elaborar proposta de capacitação para o
quadro de seus servidores; Valor Total: máximo de R$ 42.000,00;
Vigência: 17/12/2012 a 16/04/2013; Data da Assinatura: 11/01/2013.
Contrato: Nº 2012/000930; Contratado: Dalton Francisco de Andrade;
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo: Consultoria técnica especializada, na modalidade produto, para
realizar estudos analíticos de natureza estatística e psicométrica dos
dados das avaliações do ENEM, a fim de gerar subsídios para o
aprimoramento de instrumentos de medidas e dos métodos de avaliação; Valor Total: máximo de R$ 56.000,00; Vigência: 26/12/2012 a
24/06/2013; Data da Assinatura: 08/01/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036006412201276 . Objeto: Prestação de serviço de
atualização de Licenças de software e suporte de versões para os
softwares do fabricante Oracle do Brasil Sistemas Ltda Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . DENIO MENEZES DA
SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em
16/01/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor
Global: R$ 2.877.478,88 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/000338 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Contrato nº 1/2012
Nº Processo: 23200000405201158. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00729367000140. Contratado : PONTE AEREA VIAGENS E TURISMO LTDAME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 78, I Data de Rescisão:
01/11/2013 .
(SICON - 17/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
Contrato nº 32/2009
Subrogada pela UASG: 153213 - CENTRO FED. DEEDUC. TECNOLÓGICO UBERABA/MG. Nº Processo: 23000094016200917.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Termo de rescisão contratual. Fundamento Legal: Lei 8666 78 XII. Data
de Rescisão: 07/11/2012 .
(SICON - 17/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000906201203 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Período 02/01/2013 a 01/01/2018. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: De acordo com o caput do art. 25 da lei 8666/93, há a
inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . DANIELLE DO REGO ALMEIDA . Assistente em
Administração . Ratificação em 28/12/2012 . SOLANGE MARIA DA
ROCHA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 1.020.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/01/2013) 152005-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000973201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível
para utilização nas viaturas do INES Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 18/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 152005-00001-2013NE900089
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153978
I
Número do Contrato: 66/2009. Nº Processo: 23036002937200954.
PREGÃO SISPP Nº 33/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 00306524000105. Contratado : LEISTUNG COMERCIO E
SERVICOS DE -SISTEMAS DE ENERGIA LTD. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 66/2009, com a consequente alteração das Cláusulas: Sexta - Do Valor e dos Créditos Orçamentários
e Nona - Da Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor Total: R$431.547,41.
Fonte: 100000000 - 2013NE800027. Data de Assinatura:
28/12/2012.
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EXTRATOS DE RESCISÃO
(SICON - 17/01/2013) 153978-26290-2013NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
LINK POINT SERVIÇOS LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013
VIGÊNCIA: 15/01/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
HELIO BERNHARD ENDERS LISBOA (Diretor/LINK POINT
SERVIÇOS LTDA ME)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
CAMELO & MALUF LTDA - ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2012
VIGÊNCIA: 13/12/2017
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
SHEILA DIAB MALUF (Diretora/CAMELO & MALUF LTDA ME)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR
o-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO UFAL 2013 - SISU/MEC 2013.1
Considerando o ofício nº 004/2013 do Secretário de Estado
da Educação e do Esporte de Alagoas e o ofício nº 011/2013 do
Reitor do Instituto Federal de Alagoas, que solicitam a prorrogação
de prazo para apresentação da documentação escolar dos estudantes
concluintes do ensino médio da rede pública de ensino.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800081
Considerando o distanciamento entre o calendário escolar de
diversas unidades públicas de ensino e o ano civil, como consequência de paralisações trabalhistas e de obras de infraestrutura, e,
consequentemente, a ausência de emissão dos devidos documentos
escolares.
Considerando o compromisso da UFAL com a formação
sócio educativa, com a democratização do acesso ao saber e com a
elevação do nível cultural da população, estabelecidos em seu Estatuto.
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), por meio de
sua Pró-Reitoria de Graduação PROGRAD, considerando o disposto
nos subitens 11.3 e 11.8 do Edital nº 01/2013, que trata do Processo
Seletivo UFAL 2013 - Sisu/MEC 2013.1, RESOLVE retificar o referido Edital nos termos que seguem.
1. Para efeito do cumprimento dos dispositivos 4.12 e 9.9 do
Edital nº 01/2013 PROGRAD, o aluno oriundo da rede pública de
ensino (federal, estadual e municipal), que ainda não possui o certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, deverá
apresentar declaração da escola atestando que é concluinte do ensino
médio referente ao ano letivo de 2012.
2. A matrícula do aluno concluinte do ensino médio ficará
condicionada a apresentação do Certificado de Conclusão do 2º Grau,
juntamente com o histórico escolar, no período de 15 a 18 de abril de
2013. Os documentos devem ser entregues em forma de cópia na
coordenação do curso.
3. Caso o aluno não apresente a documentação no prazo e na
forma prevista no item 2 deste Edital, a sua matrícula será automaticamente cancelada.
4. Para os alunos classificados na Reserva de Vagas, a declaração mencionada no item 1 deste Edital deve constar a informação de que o aluno estudou integralmente o ensino médio em
escola pública, tendo em vista a necessidade de comprovação ao
atendimento deste requisito.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital.
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(SIDEC - 17/01/2013) 153978-26290-2013NE800077
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ISSN 1677-7069
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AMAURI DA SILVA BARROS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000002201314 . Objeto: Contratação emergencial
de serviços de coleta de lixo hospitalar e resíduos químicos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Revogação do Pregão Eletrônico nº 147/2012 e da não finalização do novo processo licitatório.
Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . FLAVIA CRISTINA SANTANA . Chefe Substituta da Dimap . Ratificação em 16/01/2013 .
HELENA MARIA DOS SANTOS COUTO . Ordenardora de Despesas por D.c. . Valor Global: R$ 11.400,00 . CNPJ CONTRATADA
: 06.030.279/0001-32 PRO-AMBIE NTAL TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 17/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professor Substituto:
EDITAL
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
005/2013 Disciplinas: Imunologia Básica.
Nº Vagas: 01 Localização: UNIFAL-MG - Sede.
Inscrições: A partir das 08 horas do dia 18-01-2013 até o dia 28-01-2013, às
18 horas (horário de Brasília).
A remuneração deste Professor Substituto será de R$
2.215,54, se apresentar graduação, de R$ 2, 274,28, se apresentarmos
titulação de aperfeiçoamento, R$ 2.356,41, se apresentar titulação de
especialista, R$ 3.137,18, se apresentar titulação de mestre, de R$
4.472,00, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não
será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do
contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo:
30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 55/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
preços, durante 06 (seis) meses para eventual futura aquisição de
Gêneros Alimentícios Diversos (pães, bolo alimentício, leite integral
líquido, leite desnatado líquido, ovos de galinha), de forma parcelada,
para atender às necessidades da Unidade de Alimentação e Nutrição
- UAN, do Complexo Universitário Hospitalar Prof. Edgard Santos. A
UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
Santos, torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: RD
REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº.:
03.423.120/0001-90 - Itens: 1 (R$ 0,26), 2 (R$ 0,26) e 3 (R$ 0,36) Valor Total: R$ 64.800,00; MARKETUP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ nº.: 13.571.521/0001-40 - Itens: 5 (R$ 2,34), 6
(R$ 2,33) e 7 (R$ 2,57) - Valor Total: R$ 149.083,20. Valor Global da
Ata: R$ 213.883,20. Fundamento legal: Decreto nº. 3.931 de 19 de
setembro de 2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 17/01/2013
a 16/07/2013.
Empresas vencedoras: RD REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO
LTDA - ME - CNPJ nº.: 03.423.120/0001-90 - Itens: 1 (R$ 0,26), 2
(R$ 0,26) e 3 (R$ 0,36) - Valor Total: R$ 64.800,00; MARKETUP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº.:
13.571.521/0001-40 - Itens: 5 (R$ 2,34), 6 (R$ 2,33) e 7 (R$ 2,57) Valor Total: R$ 149.083,20. Item cancelado: 04.
RC
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo HUPES
IA
Nº Processo: 23096028036/12-10. PREGÃO SISPP Nº 97/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 70244082000103. Contratado : HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
apoio administrativo para o Campus de Campina Grande/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação complemntar. Vigência:
02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.791.745,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 02/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158195
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2012
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158195
(SICON - 17/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Nº Processo: 23096028036/12-10. PREGÃO SISPP Nº 97/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 70244082000103. Contratado : HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
apoio administrativo para o Campus de Patos/PB. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 02/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$1.164.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800005. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 158195
Nº Processo: 23096030453/12-10. PREGÃO SISPP Nº 101/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 09156195000138. Contratado : ALFAPRINT
LOCACOES LTDA - ME -Objeto: Locação de máquina impres-
LIZ
(SIDEC - 17/01/2013) 153040-15223-2013NE800862
AÇ
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
sora/copiadora. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$184.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2012 UASG 158195
Número do Contrato: 116/2009. Nº Processo: 23096028801/12-09.
PREGÃO SISPP Nº 106/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04427309000113. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA RAMOS Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de
18 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 18/12/2012 a 17/12/2013. Data de
Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158401
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23096028599/12-98.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
02787962000168. Contratado : ENIC-EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato e alteração dos prazos de execução da Obra
Centralde Laboratórios III do CDSA/UFCG. Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 1º, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2013 a
16/03/2013. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 158195-15281-2012NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL N o- 33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, Classe Auxiliar I, observando as disposições do Edital CES Nº 26, de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 30
de novembro de 2012, seção 3, pg. 85.
UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE
ÁREA DE CONHECIMENTO
Enfermagem Fundamental e Gerencial
Enfermagem em Cuidados Críticos e Cirúrgicos
VAGAS
01
03
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2012 UASG 153045
Nº Processo: 19316/12-21. DISPENSA Nº 166/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de
serviço de apoio na execução do Projeto "As Nanopartículas induzem
neurodegenerativas? Compreendendo a origem de fenômenos das espécies reativas oxidativo e da agregação e do misdobramento da
proteína na presença das nanopartículas".(Cf. Cv. UFC/University
College Dublin). Cf. Ofício nº 0950/2012-PRPPG de 15.09.2012, do
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e dirigido à Sra. ao PróReitora de Administração da UFC, e conforme proposta anexa, parte
integrante deste contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art.
24/XIII .Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total:
R$35.476,63. Fonte: 250159999 - 2012NE801670. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2012 UASG 153045
Nº Processo: 26960/12-19. DISPENSA Nº 185/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Dar apoio ao Projeto Portal Ensino
Médio em Diálogo - Articulando Rede de Universidades com o Ensino Médio Inovador(Cf. TC 16946/FNDE/UFC), Cf. Ofício nº
17/2012, de 14.11.2012, subscrito pelo Sra. Coordenadora do Laboratório das Juventudes. O apoio a ser prestado pela Contratada
consiste na execução dos serviços, cuja especificações, condições,
forma e prazos constam no projeto mencionado, parte integrante do
presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 24/XIII
.Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$116.474,52. Fonte: 312915173 - 2012NE801673. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 178/2011. Nº Processo: 25890/11-19. DISPENSA Nº 280/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 08918421000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS -TECNICOS, ENSINO E FO-
PR
CANDIDATO
EVELINE PEREIRA BARBOSA
NARA CALAZANS BALBINO BARROS
SILVANA TANALISE GUEDES ALMEIDA
ROSIFRANCE VIDAL DE OLIVEIRA SANTOS
OI
Média
89,0
98,0
84,0
73,0
BID
RAMILTON MARINHO COSTA
A
MENTO. Objeto: A Vigência do contrato original fica prorrogada
pelo período de 01.12.2012 a 31.12.2012. (Cf. Ofício nº 08/2012, do
Coordenador Geral do Projeto, de 26.11.2012). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2012 a 31/12/2012.
Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
24,00; 101 - Quant. 62 Vr.Unit. R$ 644,29; 102 - Quant. 240 Vr.Unit.
R$ 35,00; 103 - Quant. 100 Vr.Unit. R$ 715,92; 104 - Quant. 120
Vr.Unit. R$ 1.021,07; 105 - Quant. 500 Vr.Unit. R$ 58,00; 106 Quant. 500 Vr.Unit. R$ 76,00; 107 - Quant. 300 Vr.Unit. R$ 1.242,15;
108 - Quant. 310 Vr.Unit. R$ 838,51; 109 - Quant. 55 Vr.Unit. R$
1.242,15; 110 - Quant. 50 Vr.Unit. R$ 1.726,54; 111 - Quant. 50
Vr.Unit. R$ 1.136,43; 112 - Quant. 50 Vr.Unit. R$ 1.048,57; 113 Quant. 100 Vr.Unit. R$ 729,80). A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 112/2012 e seus respectivos anexos processo nº
P18633/12-49 VALIDADE DA ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 07/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa VITEC COMERCIO MANUFATURAS,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ 08.144.355/0001-66 Representada por MARCELA RIBEIRO C.BORBA nos termos do que dispõe a Lei 8666/93,
resolvem registrar Preços de Aquisição de Mobiliário. (Itens: 132 Quant. 105 Vr.Unit. R$ 120,00; 133 - Quant. 103 Vr.Unit. R$
120,00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 112/2012 e
seus respectivos anexos processo nº P18633/12-49 VALIDADE DA
ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA 07/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO - ME CNPJ
10.727.045/0001-16 Representada por DANIELE FURIATO DO
NASCIMENTO nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, resolvem
registrar Preços de Aquisição de Mobiliário. (Itens: 82 - Quant. 100
Vr.Unit. R$ 197,00; 116 - Quant. 220 Vr.Unit. R$ 167,39; 117 Quant. 220 Vr.Unit. R$ 117,99; 123 - Quant. 200 Vr.Unit. R$ 270,00;
124 - Quant. 200 Vr.Unit. R$ 269,99; 125 - Quant. 200 Vr.Unit. R$
348,00; 126 - Quant. 200 Vr.Unit. R$ 399,00; 128 - Quant. 200
Vr.Unit. R$ 529,50; 135 - Quant. 50 Vr.Unit. R$ 725,00; 136 - Quant.
50 Vr.Unit. R$ 353,00; 137 - Quant. 50 Vr.Unit. R$ 421,00; 138 Quant. 50 Vr.Unit. R$ 551,00). A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 112/2012 e seus respectivos anexos processo nº
P18633/12-49 VALIDADE DA ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 07/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa J F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 11.283.498/000163 Representada por FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO nos
termos do que dispõe a Lei 8666/93, resolvem registrar Preços de
PO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa TECMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ
00.408.711/0001-08 Representada por FRANCISCO SEVERO DOS
SANTOS BIZIO nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, resolvem
registrar Preços de Aquisição de Mobiliário. (Itens: 72 - Quant. 55
Vr.Unit. R$ 439,00; 86 - Quant. 110 Vr.Unit. R$ 491,00; 89 - Quant.
100 Vr.Unit. R$ 1.100,00; 127 - Quant. 203 Vr.Unit. R$ 502,00; 129
- Quant. 203 Vr.Unit. R$ 549,00). A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 112/2012 e seus respectivos anexos processo nº
P18633/12-49 VALIDADE DA ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 07/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa PICKLER - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ 00.779.378/0001-35 Representada por EDSON H. PICKLER
nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, resolvem registrar Preços de
aparelhos de refrigeração. (Itens: 122 - Quant. 202 Vr.Unit. R$
244,00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 112/2012 e
seus respectivos anexos processo nº P18633/12-49 VALIDADE DA
ATA: 07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA 07/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa METALPOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME CNPJ 04.008.278/0001-66 Representada por VILMAR CALZA nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, resolvem registrar
Preços de Aquisição de Mobiliário. (Itens: 93 - Quant. 1190 Vr.Unit.
R$ 76,00; 94 - Quant. 755 Vr.Unit. R$ 1.268,01; 95 - Quant. 70
Vr.Unit. R$ 1.742,22; 96 - Quant. 70 Vr.Unit. R$ 1.144,75; 97 Quant. 600 Vr.Unit. R$ 1.052,86; 98 - Quant. 200 Vr.Unit. R$ 725,15;
99 - Quant. 100 Vr.Unit. R$ 1.091,56; 100 - Quant. 320 Vr.Unit. R$
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Aquisição de Mobiliário. (Itens: 80 - Quant. 510 Vr.Unit. R$ 45,80).
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções
constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 112/2012 e seus
respectivos anexos processo nº P18633/12-49 VALIDADE DA ATA:
07/12/2012 a 06/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 07/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa ESMALTEC S/A CNPJ 02.948.030/0002-30 Representada por
ABERLADO GADELHA R.NETO nos termos do que dispõe a Lei
8666/93, DEc 3931/201 resolvem registrar Preços de Aquisição de
Aparelhos de uso domestico. (Itens: 08 - Quant. 20 Vr.Unit. R$
310,00; 09 - Quant. 20 Vr.Unit. R$ 514,00). A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP nº 113/2012 e seus respectivos anexos processo nº P14630/12-17 VALIDADE DA ATA: 28/12/2012 a
27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ
04.980.258/0003-14 Representada por VALDEMIR BARBOSA BEZERRA nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, DEc 3931/201
resolvem registrar Preços de Aquisição de Aparelhos de uso domestico. (Itens: 06 - Quant. 21 Vr.Unit. R$ 1.799,00; 11 - Quant. 23
Vr.Unit. R$ 42,00; 13 - Quant. 11 Vr.Unit. R$ 1.013,00; 16 - Quant.
90 Vr.Unit. R$ 518,90; 19 - Quant. 30 Vr.Unit. R$ 239,00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 113/2012 e seus respectivos
anexos processo nº P14630/12-17 VALIDADE DA ATA: 28/12/2012
a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa E DE OLIVEIRA GOMES - ME CNPJ 12.661.168/0001-27
Representada por ELANE DE OLIVEIRA GOMES nos termos do
que dispõe a Lei 8666/93, DEc 3931/201 resolvem registrar Preços de
Aquisição de Aparelhos de uso domestico. (Itens: 05 - Quant. 55
Vr.Unit. R$ 1.799,00; 10 - Quant. 35 Vr.Unit. R$ 498,00; 14 - Quant.
08 Vr.Unit. R$ 2.361,99). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
SRP nº 113/2012 e seus respectivos anexos processo nº P14630/12-17
VALIDADE DA ATA: 28/12/2012 a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa DMX6 COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 14.689.627/0001-06
Representada por GABRIELA GONÇALVES COSTA nos termos do
que dispõe a Lei 8666/93, DEc 3931/201 resolvem registrar Preços de
Aquisição de Aparelhos de uso domestico. (Itens: 15 - Quant. 10
Vr.Unit. R$ 1.270,00; 18 - Quant. 31 Vr.Unit. R$ 584,65). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 113/2012 e seus respectivos
anexos processo nº P14630/12-17 VALIDADE DA ATA: 28/12/2012
a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa TOTAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 16.864.611/0001-36 Representada por ADEMAR ALVES DOS SANTOS nos termos do que dispõe a Lei
8666/93, DEc 3931/201 resolvem registrar Preços de Aquisição de
Aparelhos de uso domestico. (Itens: 07 - Quant. 36 Vr.Unit. R$
621,50). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 113/2012 e
seus respectivos anexos processo nº P14630/12-17 VALIDADE DA
ATA: 28/12/2012 a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA 28/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 150244
Nº Processo: 30851/12-89 . Objeto: Contratação de remanescente de
obra CPN 48/2011 - Licitação do Tipo Menor Preço para Execução
da Obra de Reforma e Ampliação de Unidades dos Hospitais Universitarios/ Campus do Porangabuçu/ UFC, em regime de empreitada
por preço Global. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme justificativa e Parecer Juridico constante nos
autos do processo. Parecer nº 039/2013 - PF/UFC - PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . EUGENIO LINCOLN CAMPOS MAIA . Diretor Geral do Huwc/ufc . Ratificação em 17/01/2013
. FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente
Dos Hus . Valor Global: R$ 17.330.769,91 . CNPJ CONTRATADA :
01.590.549/0001-46 CONSTRUTO RA BORGES CARNEIRO LTDA.
(SIDEC - 17/01/2013) 150244-15024-2012NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 00008/2008, subrogado pelaUASG: 153045 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Nº Processo: 27421/12-61.
PREGÃO SISPP Nº 127/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06910908000119. Contratado : J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Fica
acrescido o percentual de 25% ao objeto do contrato referente ao item
1. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
18/01/2012 a 17/01/2013. Valor Total: R$4.410,00. Fonte:
6153368966 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 18/01/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 23068.11127/12-17. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção da infraestrutura e complementos da Pista de Atletismo do Centro de Educação
Física e Desporto, Campus Goiabeiras. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/01/2013 a 13/09/2013. Valor Total:
R$2.154.830,17. Fonte: 100000000 - 2012NE804943. Data de Assinatura: 16/01/2013.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA
Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 28722/12-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar tipo split
cassete para atender as necessidades do Instituto de Cultura e Arte
(ICA) da UFC e Bloco didático do Campus de Quixadá, conforme
especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 17/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 49/2012 publicado no D.O. de
30/10/2012 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: Data de Assinatura:
30/09/2012 Leia-se : Data de Assinatura: 24/10/2012
(SICON - 17/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
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(SICON - 17/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
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Ltda., CNPJ/MF 73.679.623/0001-06, Itens: 52-R$ 0,90 e 56-R$
1,80; Prodiet Farmacêutica Ltda., CNPJ/MF 81.887.838/0001-40,
Item: 21-R$ 3,84; Ophthalmos S/A, CNPJ/MF 61.129.409/0001-05,
Itens: 60-R$ 7,10, e 63-R$ 30,00 Citopharma Manipulação de Med.
Espec. Ltda., CNPJ/MF 01.640.262/0001-83, Item: 6-R$ 120,00; Exfarma Ltda., CNPJ/MF 05.618.222/0001-96, Itens: 18-R$ 50,77 e 26R$ 25,50; Hospfar Ind. Com. Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ/MF
26.921.908/0001-21, Item: 30-R$ 0,87; Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. CNPJ/MF 44.734.671/0001-51, Itens: 1-R$ 9,00,
3-R$ 0,10, 9-R$ 6,81 e 13-R$ 3,00; Drogafonte Ltda., CNPJ/MF
08.778.201/0001-26, Itens: 8-R$ 0,41, 20-R$ 0,12; S3 Med Distribuidora de Medicamentos, CNPJ/MF 09.660.958/0001-83, Itens: 15R$ 4,00, 22-R$ 0,13, 31-R$ 6,40, 57-R$ 0,96; Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda., CNPJ/MF 67.729.178/0004-91, Itens: 2-R$ 0,6992,
5-R$ 0,1299, 7-R$ 0,294, 12-R$ 0,1488, 14-R$ 1,3899, 16-R$ 6,90,
17-R$ 0,3988, 28-R$ 0,8135, 29-R$ 0,1699 e 58-R$ 1,6899; Pharmadice
Manipulações
Especializadas
Ltda.,
CNPJ/MF
10.461.807/0001-85, Itens: 25-R$ 3,52, 41-R$ 43,36, 43-R$ 71,28,
45-R$ 24,33 49-R$ 11,46 e 62-R$ 4,99; ProHosp Distribuidora de
Medicamentos Ltda., CNPJ/MF 04.355.394/0002-32, Item: 32-R$
0,60; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. EPP,
CNPJ/MF 36.325.157/0002-15, Itens: 10-R$ 17,81 e 38-R$ 23,90;
Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, CNPJ/MF
10.630.293/0001-44, Item: 42-R$ 260,00; Dupatri Hospitalar Comercio Importação Exportação Ltda., CNPJ/MF 04.027.894/0003-26,
Itens: 11-R$ 0,169, 47-R$ 5,90 e 54-R$ 0,4498; Health Tech Farmácia de Manipulação Ltda., CNPJ/MF 04.238.160/0001-24, Item:
48-R$ 10,00; Erefarma Produtos para Saúde Eireli, CNPJ/MF
15.439.366/0001-39, Itens: 4-R$ 0,139, 23-R$. 0,389, e 36-R$ 7,45,
Itens Cancelados/Desertos, 33, 35, 39, 40, 44, 46,53 e 59.
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2012
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Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO de CATETER DE FOGART Nº 3 FR E OUTROS MATERIAIS
para atender o serviço de CIRURGIA VASCULAR do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 18/01/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 153046
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 11.286.579/0001-17 - COLDLAB COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - 6; 05.304.400/0001-04 - GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME - 3;
03.062.201/0001-01 - INSIGHT EQUIPAMENTOS LTDA - 1, 2 e 8;
51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PROD.LABORATORIOS LTDA
- 5. Itens Cancelados/Desertos 4, 7, 9 e 10.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013
Foi vencedora do presente certame a empresa
61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, para a qual o ITEM 01 foi registrado no valor unitário
de R$ 96.000,00.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 153047-15304-2013NE800087
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 181/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 5755/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cânula de
Infusão e Outros.
MARIA DA CONCEICAO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 140/2012
Foi vencedora do referido certame a empresa: UL QUIMICA
CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 01955600/0001-76, item: 01.
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
PREGÃO Nº 151/2012
Foi vencedora do certame a empresa 44.013.159/0002-05
SIEMENS LTDA.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 161/2012
Objeto: Pregão nº 38/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos para uso no HUCAM/UFES,
Anexo I do Edital do Pregão 38/2012 HUCAM/UFES. Vigência
18.01.2013 a 17.01.2014, Processo nº 23068.001221/2012-68. Empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF
65.817.900/0001-71, Itens: 50-R$ 1,36 e 55-R$ 6,20; HospidrogasCom. de Prod. Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 35.997.345/0001-46,
Itens: 19-R$ 0,17, 27-R$ 1,00, 37-R$ 3,50 e 51-R$ 2,90; Laboratórios
B-Braun S/A, CNPJ/MF 31.673.254/0001-02, Item: 24-R$ 130,00;
Eli Lilly do Brasil Ltda., CNPJ/MF 43.940.618/0001-44, Item: 34-R$
9,90; Buteri Comércio e Representações Ltda., CNPJ/MF
31.474.414/0001-86, Item: 61-R$ 3.739,06; TCA Farma Comércio
Foram vencedoras do referido certame as empresas:
01.292.636/0001-17 - EMILCARDIO PRODUTOS HOSHOSPITALARES LTDA, ITENS: 3,15,16,20,33,34,36; 03.555.303/0001-69 VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES ITENS: 10,12 A 14;04.636.829/0001-36 - SALIP COMERCIAL LTDA. - MEITEM: 40; 04.737.413/0001-04 - CICLO
MED DO BRAASIL LTDA. ITEM: 31;05.964.709/0001-20 - BIOCATH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ITENS9,11,21 A 24;06.309.339/0001-50 - BIOTECHNOLOGYCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ITENS:5,6,29;
19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOSCIENTIF MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ITENS:1,2,7,25,26,27,35;
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3
ISSN 1677-7069
39.332.986/0001-32 - LIBRARY HOSPITALAR LTDA - EPP ITEM
32;39.362.611/0001-15 -VITORIA HOSPITALAR LTDA ITEM
4;50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. ITENS: 17 A 19; FORAM DESERTOS E CANCELADOS OS
ITENS: 8,28,30,39,37 E 38.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei
8958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 17/01/2013 .
HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pro-reitor de Planejamento .
Ratificação em 17/01/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 74.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão 02/2013-CL/DA/UFES. Objeto: Registro de Preços Registro
de Preço para eventual aquisição de VEÍCULOS LEVES PARA
TRANSPORTE DE CARGAS, com fornecimento parcelado, assistência técnica gratuita, de, no mínimo, 01 (um) ano, atendendo à
demanda da Prefeitura Universitária - PU - da UFES, conforme especificações do Edital e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico nº
02/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 18/01/2013; Vigência:
18/01/2013
a
17/01/2014;
Processo
Administrativo
Nº.
23068.017830/2012-39; Empresa Vencedora e valor unitário:
61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA: ITEM 01 - VEICULO TIPO CAMINHÃO LEVE PARA
TRANSPORTE DE CARGA - 10 unidades - R$ 96.000,00.
RC
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
IA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N o- 1/2013
LIZ
Processo nº 23068.19870/2012-15. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a
FRONT CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 04.458.538/0001-03. Objeto: Estabelecimento de programas de
cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de
ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão e prestação de serviços em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver
projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Data de
Assinatura: 16/01/2013. Vigência: 05 anos da data da assinatura.
EDITAL N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor substituto do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o
Editai nº 54/2012-DGP, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de
2012.
Unidade: CENTRO DE CIENCIAS EXATAS
Departamento: Matemática
Área/Subárea: Matemática
Nome
Antônio Carlos Telau
Alcebíades Dal Col Júnior
ANEXO I
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto/Professor Temporário, nas áreas especificadas no Anexo I. A
Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e
Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243
de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá na realização de prova
escrita e didática, no julgamento do Curriculum Vitae e entrevista
(caso solicitado pelo departamento).
3.2- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto/Professor Temporário
observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
AÇ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Classificação
1º
2º
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 208/2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ME
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
(SIDEC - 17/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
(SIDEC - 17/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
CO
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Pontuação
106,30
83,00
CLEISON FAÉ
Diretor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069042954201242 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto do Curso MBA em Gestão Empresarial e sistemas de Informações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
ÃO
PR
OI
BID
A
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (Coluni)
Área de Concentração: Séries iniciais do ensino fundamental
com ênfase em alfabetização
Processo nº.: 23069.020105/2013-19
Número de Vagas: 02 (duas).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: EBTT.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Pedagogia
com 02 (dois) anos de experiência em nas séries iniciais do ensino
fundamental ou Graduação em Letras (Língua Portuguesa) com Curso
Normal com 02 (dois) anos de experiência em nas séries iniciais do
ensino fundamental.
Tipo de seleção: Prova Escrita, Prova Didática, Entrevista e
Análise de Currículo.
Período de Inscrição: 25/01/2013 a 03/02/2013.
Seleção: 05/02/2013 a 07/02/2013.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (Coluni)
Endereço: Rua Alexandre Moura, 08 - Gragoatá - Niterói RJ. Tel.: (21) 2629-2714. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Classe D - I - 40 h - R$ 2.215,54
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012 - UASG 158517
Nº Processo: 23205008261201272 . Objeto: Contratação de empresa
de construção civil para execução de obra, com fornecimento de
material e mão de obra do Bloco de Salas dos Professores no Campus
de Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira UFFS,
com 2.522,74 m de área construída e 1.035,00 m de Urbanização e
Pavimentação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00
PO
RT
ER
CE
IRO
S
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/01/2013) 158517-26440-2012NE800081
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012
Foi considerada habilitada a emresa SONIAMAR TONIETTO & CIA LTDA - CNPJ nº 17.102.701/0001-34.
EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 17/01/2013) 158517-26440-2012NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL N o- 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 5/2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital complementar ao Edital nº. 05/2012, publicado no Diário Oficial
da União de 27/01/2012, seção 3, páginas 50 a 52, para reabrir o período de inscrição para a área de Hidráulica e Saneamento (Processo nº. 23070.001528/2012-10); e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas
Normas Complementares referentes à área mencionada.
1- O ANEXO I do Edital nº. 05/2012 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO
23070.001528/2012-10
VAGAS NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS
APROVADOS
01
05
CLASSE
Assistente
REGIME
DE
TRABALHO
DE
LOCAL DE
ATUAÇÃO
Goiânia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800084
ÁREA DO CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA
PARA O CARGO
Hidráulica e Sa- Graduação em Engenharia Civil ou Ambiental ou Sanitária
neamento
ou Hídrica com Mestrado nas áreas: Hidráulica e Saneamento ou Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos ou Tecnologia Ambiental e Recursos Naturais ou Ciências Ambientais ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Civil
PERÍODO DE
INSCRIÇÃO
REMUNERAÇÃO
MENSAL
22/01/2013
a
22/02/2013
R$ 4.651,59 (quatro mil
seiscentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e
nove centavos)
UNIDADE
ACADÊMICA RESPONSÁVEL**
EEC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
** ENDEREÇO
Escola de Engenharia Civil - EEC/UFG
Campus I - Colemar Natal e Silva Praça Universitária, nº
1488, Setor Universitário, Bloco A, Sala de Reuniões - Goiânia-GO
fone: (62) 3209-6086 fax: (62) 3209-6086
e-mail: [email protected] sítio: www.eec.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 7h30min às
17h30min
2- As normas complementares que fazem parte integrante do
Edital nº. 05/2012, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
3- As demais condições inerentes ao concurso referente à
área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº. 05/2012.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070021760201274 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagente hematologia Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 024409/2012-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de: ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE, CHURRASCARIA, OU DE EVENTOS), PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO),
NA CIDADE DE FORMOSA GOIÁS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO: FORMAÇÃO CONTINUADA DE 110 (CENTO E DEZ) PROFISSIONAIS DO SITEMA SÓCIO EDUCATIVO
DO ESTADO DE GOIÁS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO
PERÍODO DE 04/02/2013 a 06/06/2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2
- Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ALISSON SIQUEIRA ZUBEK & CIA LTDA., Grupo 1, itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21; Valor
Total R$ 27.941,00; Data de assinatura das Atas: 15/01/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 17/1/13,
Seção 3, página 59, inclua-se, por ter sido omitido a assinatura:
GLAUCIO ROLOFF pela contratante.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 85/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 17/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
PREGÃO Nº 191/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 014732/2012-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetos
multimidia e outros Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
18/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-Reitor
(SIDEC - 17/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
PREGÃO Nº 86/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 86/2012. Objeto: Aquisição de Materiais para
obras, ferramentas, equipamentos e outros. CLAUDIO CESAR GOULART & CIA LTDA ME: item 92. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 13 e 43. CENTROFIX DE NITEROI
COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA: grupos 12, 18 e 19, itens 30,
47, 48, 69, 91, 95 e 103. TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA: item 62. OM-COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME: grupos 5, 14, 16 e 17. RECOM REFORMAS
& COMERCIO LTDA ME: grupo 8 e 15, item 42. INSIZE DO
BRASil IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS: item 38. TECA TECNOLOGIA
E COMERCIO LTDA EPP: itens 14 e 49. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME: item 34. J & L COMERCIO LTDA EPP: item
61. FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: grupos 6, 10, 11 e 13.
TRES PONTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP: item
50. TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
EPP: item 72. AC PARAFUSOS LTDA EPP: grupo 7, itens 18, 25,
26, 28, 29, 37, 44, 54, 78, 79, 90, 93 e 94. Itens cancelados/desertos:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 23, 24, 27, 31, 39, 40, 41, 45, 46, 53, 55,
56, 57, 58 e 80.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PREGÃO Nº 87/2012
EDITAL DE CITAÇÃO
O Departamento do Pessoal da Universidade Federal de
Goiás, através do presente Edital, CITA o Servidor CLEOMAR RIBEIRO, Técnico em Telefonia, Matrícula/SIAPE nº 1127110, lotado
na Rádio Universitária da UFG, a comparecer, no prazo de 10 (dez)
dias, à sede do Departamento do Pessoal, localizado no prédio da
Reitoria (Piso Superior), Campus Samambaia, saída para Nerópolis,
nesta cidade de Goiânia-GO, com a finalidade de tomar ciência da
revogação da licença para tratar de interesses particulares. (Processo
nº 23070.011326/2010-14)
Em 15 de Janeiro de 2013.
MARUSKA VAZ SANSALONI
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de carimbos e na prestação
de serviços de chaveiro, conforme a necessidade. Modalidade de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
nº
014/2012.
Processo:
23422.000819/2012-53. Ata nº 001/2013, CNPJ: 11.040.550/0001-50,
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 87/2012. Objeto: COMERCIAL P J LTDA
ME: item 48. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP:
itens 21, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. J E COMERCIO DE SEMENTES LTDA EPP: item 28. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 2, 3, 29 e 30. OM-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 12, 13, 20, 45 e 46. COMAG COMERCIO
DE FERRAMENTAS-DORES DE CAMPOS LTDA: itens 5 e 6.
EARLY ITAMAR GONCALVES ME: item 42. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EPP: itens 19, 40, 41 e 43. AGROSSIM
AGROQUIMICA LTDA ME: item 18. ZOLLA COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME: itens 15, 16, 17, 22,
25, 26 e 27. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA
LTDA ME: itens 1 e 47. FABRICAS DE TELAS SATURNO LTDA
ME: item 14. TERESA GAGLIARDI HARA EPP: item 44. Itens
cancelados/desertos: 4, 7, 8, 9, 10, 11, 23, 24, 38 e 39.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 88/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 88/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais veterinário e hospitalar. SUL IMAGEM PRODUTOS PA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800085
PREGÃO Nº 89/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 89/2012. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de uma bala, balança rodoviária eletrônica, sobre piso com rampas de acesso, capacidade de 80 toneladas, plataforma de 21mx3,20m, com células de carga digital,
terminal de pesagem, software de gerenciamento, CPU principal, fonte de alimentação, teclado e display. K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME: item 1.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 90/2012
NA
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90/2012. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos. ALESSANDRA NUNES LORDS ME: itens 2, 6 e 9. H.
MARTINS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP: itens 1, 5 e 7.
OM-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: item 10. VANESSA
RODRIGUES DE CARVALHO ME: itens 3, 4 e 8.
A
S
N
RE
P
M
I
RA DIAGNOSTICOS EIRELI: itens 22, 23 e 24. SEI UTILIDADES
E EMBALAGENS LTDA ME: itens 1, 4, 5, 9, 11, 12, 13, 15, 17, 18,
21, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 53, 54, 57, 58, 61, 62 e 65. GERACAO COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME: item 38. IMPLANVET
IMPLANTES VETERINARIOS LTDA ME: itens 14, 16, 20, 35 e 59.
VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA ME: item 8. TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA ME: item 2. ORTOPEDIA ORTOVIDA
LTDA ME: itens 19, 27 e 31. SALLES E MARTINS COM. DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: item 63. DEL GRANDI COMERCIAL LTDA EPP: itens 25 e 26. DAVOL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA: item 28. Itens cancelados/desertos: 3, 6,
7, 10, 51, 52, 55, 56, 60 e 64.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 85/2012. Objeto: Aquisição de reagentes para
diversos laboratórios. PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA: item 63. QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: item
52. R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA EPP: item 157. PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A: itens 38, 108, 163 e 164. LABIMPEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP: itens 4, 5, 7, 11, 19, 27, 28, 33, 39, 55, 56, 57, 58,
59, 69, 70, 74, 75, 91, 93, 94, 97, 101, 105, 113, 115, 117, 126, 133,
134, 145, 148, 152, 160, 169, 170 e 172. SEI UTILIDADES E
EMBALAGENS LTDA ME: item 112. CLINICAL MED NOVO
MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME: itens 110, 121 e
176. ULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME: itens 12,
47 e 135. CONCEITUAL-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS: itens 37, 44, 107, 109 e 111. ECO DIAGNOSTICA LTDA ME: item 53. ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA: itens 2, 3, 6, 9, 22, 24, 26,
29, 30, 32, 32, 34, 43, 45, 51, 60, 61, 67, 68, 72, 73, 76, 78, 79, 100,
102, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 142 e 146. VETEC QUIMICA
FINA LTDA: itens 1, 8, 10, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 42, 46, 48, 50, 62,
64, 65, 71, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 96, 103, 104,
106, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 132, 136, 137,
138, 139, 143, 144, 153, 156, 173, 177, 178, 180 e 184. ROCHE
DIAGNOSTICA BRASIL LTDA: itens 35, 36, 155 e 165. ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME: item 40. Itens
cancelados/desertos: 16, 17, 18, 25, 41, 49, 54, 66, 83, 95, 98, 99,
147, 149, 150, 151, 154, 158, 159, 161, 162, 166, 167, 168, 171, 174,
175, 179, 181, 182, 183, 185, 186 e 187.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
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(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 91/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 91/2012. Objeto: Aquisição de Materiais e
Equipamentos Eletrônicos, Acústicos e Visuais.DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMACOES LTDA: itens 26 e 50. CEICONTROLES ELETRONICOS INTELIGENTES LTDA: itens 51,
52, 53 e 54. LPG SOLUCOES LTDA-EPP: item 48. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 2, 3, 31, 40, 41, 42 e
46. VILAS BOAS TELECOM COMERCIO E LOCACAO DE RADIOS COMUNICADORES LTDA EPP: item 14. CNHS INFORMATICA LTDA ME: itens 4, 5 e 43. TECNO LIFE S EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME: itens 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. TEMMAX COMERCIAL,
SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP: item 15. ELETRO SATES LTDA: item 1. SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST
DE MEDICAO LTDA ME: itens 7, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38
e 39. Itens cancelados/desertos: 29, 30, 44, 45, 47 e 49.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 92/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 92/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
diversos, escritório, informática, eletrodomésticos e móveis. LUCIMAR MONTEIRO REIS EPP: item 9. COMERCIAL BRASIL DE
PRODUTOS VAREJISTA LTDA ME: item 37. DANIEL CARVALHO DOS SANTOS ME: itens 17, 18, 35 e 42. PHEBUS DE CANAAN DOURADO NETO ME: item 40. A. A. DE ARAUJO ME:
item 38. CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME: item 8. SEI
UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: item 12. MLJ-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA:
itens 23 e 24. AF-INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO E TRANSPORTES LTDA ME: item 62. CASINOX COMERCIO DE ARTEFATOS DE INOX LTDA ME: itens 48, 49, 50 e 51. HDPROFOTO VIDEO & INFORMATICA LTDA ME: item 16. GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA ME: item 21. OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP: item 32. DYNAMUS
COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA ME: item 7. MINAS FLEX COMERCIO DE
SAO JOAO DEL REI LTDA ME: item 14. CNHS INFORMATICA
LTDA ME: itens 26 e 28. R M DE CARVALHO SILVA ME: itens 4,
19, 20, 46, 52, 53, 54, 56, 57, 61, 63 e 64. UNO COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP: itens 1 e 6. COMERCIAL USUAL
LTDA EPP: itens 36 e 58. ARCO-IRIS SERVICOS E ATACADO
LTDA ME: itens 5 e 55. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR
& CIA LTDA ME: itens 10 e 33. WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRELI: item 11. BLUE PARTS LICITACOES LTDA
ME: itens 45 e 59. DIMAPE COMERCIAL DE MATERIAIS-EIRELI EPP: itens 2, 13, 15, 29, 44 e 60. DIRCEU LONGO & CIA
LTDA EPP: item 47. Itens cancelados/desertos: 3, 22, 25, 27, 30, 31,
34, 39, 41, 43, 65 e 66.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 93/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 93/2012. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos elétricos e eletrônicos para laboratório. HAPORTEC
COMERCIO DE COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS LTDA: itens 6, 11, 12, 15, 16 e 20. BUNKER COMERCIAL LTDA
EPP: item 30. TK SERVICE LTDA EPP: item 43. MICROLLAGOS
MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA ME: item 36. AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS
DE MEDICAO LTDA EPP: itens 32, 38 e 44. LILIANE ALARCAO
DIAS CORREA RAMANZINI ME: item 33. LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS
LTDA: item 41. BRASIL OZONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA: item 1. SEI UTILIDADES
E EMBALAGENS LTDA ME: item 29. L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS EPP: itens 5, 14, 17 e 25. L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME:
item 34. ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME: item 26. OUTSET COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: item
45. CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI: item 9. AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA EPP: itens 37, 39 e
40. POLUX COMERCIAL LTDA EPP: itens 7, 8 e 10. CENTAURO
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ME: item 35. ARCO-IRIS
SERVICOS E ATACADO LTDA ME: item 31. SKILL TEC COM E
MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA EPP: itens 3 e 28.
VORTEX COMERCIO E TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA
ME: item 2. Itens cancelados/desertos: 4, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 24,
27 e 42.
CO
ME
RC
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
IA
PREGÃO Nº 94/2012
LIZ
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 94/2012. Objeto: Aquisição de reagentes para
uso em laboratorios dos deparatamentos. PRO ANALISE QUIMICA
E DIAGNOSTICA LTDA: itens 153 e 155. LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA ME: itens 2, 60, 133, 205, 207, 236, 257, 272 e
273. LABSCIENCE DE MINAS - INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA EPP: item 138. COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO
LTDA EPP: itens 92, 93 e 94. KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME: itens
13, 14, 15, 18, 20, 21, 28, 34, 37, 38, 67, 68, 71, 74, 75, 78, 96, 108,
109, 110, 116, 120, 122, 124, 128, 129, 132, 140, 141, 142, 143, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 166, 167, 171, 181, 184, 185, 187, 189, 190,
192, 196, 228, 232, 237, 245, 249, 250, 251, 252, 253, 261 e 270. 3C
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME: item 177. R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA EPP: item 193. COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO BIO-SCAN LTDA: itens 144, 145, 146 e
148. PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A: itens 45, 48, 154, 206 e
274. CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME: itens 98, 113, 114, 149, 170, 182, 191, 225, 226,
263, 265 e 271. OM-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: item
111. MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ME: item 73. CONCEITUAL-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA ME: itens 55, 57, 58, 59, 102, 162,
163 e 230. MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA ME: item 219.
ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA: itens 5, 7, 12, 17, 19, 22, 24, 31, 35, 41, 43, 44, 46, 47, 49,
51, 52, 53, 54, 56, 63, 64, 66, 69, 70, 76, 80, 83, 84, 87, 88, 89, 91,
95, 97, 100, 101, 103, 104, 107, 117, 118, 121, 123, 125, 126, 130,
135, 136, 137, 150, 151, 152, 164, 165, 168, 169, 172, 173, 174, 175,
178, 179, 180, 186, 194, 203, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216,
217, 220, 221, 222, 224, 233, 235, 238, 239, 240, 241, 246, 247, 248,
254, 255, 256, 258, 259, 262, 266, 267, 268, 269, 275, 276, 277 e
278. SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA: itens 1, 3, 4, 6, 8, 29, 36,
42, 50, 106, 227, 260 e 279. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME: itens 10, 90, 139, 213, 218, 242, 243, 244
e 264. Itens cancelados/desertos: 9, 11, 16, 23, 25, 26, 27, 30, 32, 33,
39, 40, 61, 62, 65, 72, 77, 79, 81, 82, 85, 86, 99, 105, 112, 115, 119,
127, 131, 134, 147, 176, 183, 188, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
204, 223, 229, 231 e 234.
128, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 147, 148, 150, 170,
171, 173, 175, 177 e 181. ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA:
itens 97, 99, 100 e 101. SILSUL COMERCIO LTDA EPP: item 115.
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA: itens 1, 62, 63, 72, 73, 81, 95 e
98. Itens cancelados/desertos: 40, 41, 48, 57, 58, 70, 102, 103, 106,
114, 116, 117, 118, 119, 120, 135, 142, 143, 144, 145, 157, 158, 160,
162, 169, 172, 176, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 200 e 201.
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 96/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 96/2012. Objeto: Aquisição de Material
Agropecúario e Ferramentas. MARLA CONSTRUCOES LTDA ME:
item 76. GEB-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA ME: item 43. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA
ME: grupo 5, item 125. ARLOG COMERCIO DE COMPRESSORES DE AR LTDA ME: item 77. SHOW MIX DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME:
grupo 9, itens 62, 72, 90, 91, 95, 97, 98, 108, 113, 114, 115, 128 e
133. TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP: itens
14, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 36, 38, 41, 51 e 146. J. J. VITALLI
ME: itens 61, 82, 83, 96, 99, 103, 120, 121, 122, 123, 124, 130, 134
e 135. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: grupos 4 e 6.
PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA ME: itens 21, 32, 34, 35, 37,
42 e 44. COMAG COMERCIO DE FERRAMENTAS-DORES DE
CAMPOS LTDA: grupo 8. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA EPP: grupos 1 e 2, itens 2, 4, 5, 12, 16, 17, 18, 19, 26, 31, 65,
109, 110, 111,117, 118, 126, 141, 143 e 149. AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA ME: item 33. MEGA FERRAMENTAS LTDA
ME: itens 73, 74, 78 e 86. FABIO ANTONIO DOS SANTOS ME:
itens 63, 71, 75, 79, 88, 94, 100, 102, 104 e 107. ARCO-IRIS
SERVICOS E ATACADO LTDA ME: item 101. AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME: item 129.
MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: itens
58, 59, 131 e 132. ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO
EPP: item 11. TRESPONTAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP: itens 116 e 119. V & S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: itens 138 e 142. AGROPECUARIA BOA SAFRA
LTDA: itens 39 e 40. R. GONCALVES COMERCIAL LTDA ME:
itens 84 e 85. Itens cancelados/desertos: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 13, 15, 30,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 80, 81, 87, 89, 92, 93, 112, 145 e 147.
AÇ
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 95/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 95/2012. Objeto: Aquisição de reagentes para
diversos laboratórios. LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA ME: item
155. QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: item 161. REYGLASS COMERCIAL LTDA EPP: itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 42, 43, 44,
45, 47, 49, 51, 52, 56, 64, 96, 105, 107, 125, 129, 140, 141, 149, 174,
190 e 192. QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA EPP: item 156. LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI ME: itens 20 e 110. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: ites 69 e 153. OBAH PRODUTOS E SERVICOS
PARA SEGURANCA E ENSINO LTDA: itens 32, 53, 71, 80, 82, 83,
84, 85, 86, 87 e 88. AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME: itens 12 e 13.
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA: itens 154, 159,
163, 167, 168 e 199. CONCEITUAL-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS: itens 14, 19, 28, 61, 68, 108,
109, 121, 146, 164, 165, 166, 198 e 202. ECO DIAGNOSTICALTDA
ME: itens 151 e 152. VETEC QUIMICA FINA LTDA: itens 15, 27,
31, 34, 35, 39, 46, 50, 54, 55, 59, 60, 65, 66, 67, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 104, 11, 112, 113, 122, 123, 124, 126, 127,
ÃO
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
PR
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
EDITAL Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento: Instrumentos e Canto
Área de Conhecimento: Performance Musical em Instrumentos ou Canto
Edital nº: 243, de 04/04/2012, publicado no DOU de
05/04/2012.
Vagas: 01 (uma)
Classe: Professor Titular
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Maurício Freire Garcia
Data de Homologação Interna: 17/12/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Esporte Coletivo e Saúde
Edital nº: 758 de 14/11/2012, publicado no DOU de
16/11/2012.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nome do classificado:
1º lugar: Christian Emmanuel Torres Cabido
2º lugar: Mário Antonio de Moura Simim
3º lugar: José Ricardo Claudino Ribeiro
Data de Homologação Interna: 11/12/2012.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
(SIDEC - 17/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO 2013
BID
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 012, de 14/01/2013, publicado no DOU de 15/01/2013,
Seção 3, Página 43, que homologou o resultado final do Concurso
Público para o cargo de Professor Adjunto do Instituto de Ciências
Agrárias, Área de Conhecimento: Manejo Florestal, o que faz da
seguinte forma: onde se lê: "Instituto de Ciências Exatas", leia-se:
"Instituto de Ciências Agrárias."
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PO
EDITAL Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 011, de 14/01/2013, publicado no DOU de 15/01/2013,
Seção 3, Página 43, que homologou o resultado final do Concurso
Público para o cargo de Professor Adjunto do Instituto de Ciências
Agrárias, Área de Conhecimento: Tecnologia da Madeira, o que faz
da seguinte forma: onde se lê: "Instituto de Ciências Exatas", leia-se:
"Instituto de Ciências Agrárias."
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Anatomia e Imagem
Área de Conhecimento: Tecnólogo Radiodiagnóstico
Edital nº: 476, de 10/07/2012, publicado no DOU de
11/07/2012, retificado pelo Edital nº 623, de 25/09/2012, publicado
no DOU de 26/09/2012.
Vagas: 02 (duas)
Classe: Professor Auxiliar
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Paulo Márcio Campos de Oliveira
2º lugar: Talita de Oliveira Santos
3º lugar: Cássio Miri Oliveira
4º lugar: Luciana Batista Nogueira
5º lugar: Edna Carla da Silva Batista
Data de Homologação Interna: 06/12/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800086
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
O Diretor da Faculdade Medicina da UFMG, no uso de suas
atribuições, FAZ SABER que estarão abertas às inscrições do Curso
de Especialização em Pneumologia Pediátrica, para os candidatos ao
preenchimento de 04 vagas no período de 31/01/2013 a 18/02/2013.
As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade
de Medicina da UFMG, à Avenida Professor Alfredo Balena, 190 - 50
andar - Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte - Minas Gerais, Brasil
- CEP 30130-100, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 08:30 às 11:30 horas. Não serão recebidas inscrições com a
documentação incompleta. A cópia do edital na íntegra estará disponível no mural do Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina e no site: http://www.medicina.ufmg.br/editais/pos_graduacao.html.
FRANCISCO JOSÉ PENNA
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ilmo Sr.Rafael Mendes
Hid Importação e Exportação Distribuidora ltda.
Rua Tenente Haroldo Egidio de Souza Santos, 638
Campinas/SP Cep: 13070-160
Assunto: Intenção de aplicação de penalidades contratuais.
O Diretor da Faculdade de Medicina, Prof. Francisco José
Penna, tendo em vista o descumprimento da obrigação constante do
parágrafo primeiro da cláusula segunda, do contrato nº10/2011, advindo do pregão eletrônico nº 03/2011, "Parágrafo Primeiro - Caso a
empresa subcontrate o serviço de transporte terrestre, deverá informar
qual empresa fará o serviço e apresentar as documentações necessárias de acordo com a legislação vigente, ( Autorização de Funcionamento do Ministério da Saúde, Alvará da Vigilância Sanitária).
Salientamos que será de responsabilidade todas as cláusulas contratuais, a empresa que adjudicamos, ou seja a vencedora do certame." no uso de suas atribuições, aplica as penalidades de multa, no
valor de R$ 1.799,90(mil setecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos), conforme previsão do inciso VI do parágrafo primeiro da
cláusula quarta e Impedimento de licitar e contratar com a administração publica, pelo período de 1 (um) ano, conforme art. 7, da Lei
Federal nº 10.520/2002. Nos termos da legislação aplicável fica a
contratada notificada para a apresentação de defesa administrativa,
referente às intenções de aplicação das penalidades acima descritas no
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta correspondência.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2012.
FRANCISCO JOSÉ PENNA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153261
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 230720076241332 . Objeto: Aquisicao de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
justificativa do Setor de Farmácia anexa ao processo. Declaração de
Dispensa em 17/01/2013 . ELIZETE MARIA DA SILVA NEME .
Diretora Adm. Hc/ufmg . Ratificação em 17/01/2013 . ANTONIO
LUIZ PINHO RIBEIRO . Diretor Geral do Hc/ufmg . Valor Global:
R$ 36.755,60 . CNPJ CONTRATADA : 02.460.736/0001-78 HELP
FARM A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. . Valor: R$
11.755,60 . CNPJ CONTRATADA : 04.071.245/0001-60 LICIMED
D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E
PRODTOS MEDICOS E HOSPITALA. . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 17/01/2013) 153261-15229-2013NE909691
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 10/13. Pregão Eletrônico. 8/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP LTDA CNPJ: 19848316000166
Vigência: 18/01/2013 a 18/01/2014 Valor R$ 210800.00
Objeto: Aquisição de materiais médicos para hemodinâmica e endoscopia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 11/13. Contratado: PROCIMED HOSPITALAR E
CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 23836281000112 Valor R$ 146000.00
Espécie: Ata SRP 12/13. Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL
MEDICA LTDA
CNPJ: 50595271000105 Valor R$ 715680.00
Espécie: Ata SRP 13/13. Contratado: Minas Medical Ltda
CNPJ: 65333577000160 Valor R$ 189000.00
Espécie: Ata SRP 14/13. Contratado: DABASONS IMP. EXP. E
COM. LTDA
CNPJ: 61519955000144 Valor R$ 1690486.00
Espécie: Ata SRP 15/13. Contratado: TRAUMINAS DIST. MAT.
CIR. HOSPIT. LTDA
CNPJ: 41721051000190 Valor R$ 853514.40
Espécie: Ata SRP 16/13. Contratado: ALGAM COMERCIAL
CNPJ: 03369308000105 Valor R$ 651540.00
Espécie: Ata SRP 17/13 Contratado: VITORIA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 39362611000115 Valor R$ 48828.00
Espécie: Ata SRP 18/13 Contratado: NEOMEX HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 02809310000187 Valor R$ 116800.00
Espécie: Ata SRP 19/13 Contratado: AGIS MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 05222267000147 Valor R$ 27000.00
Espécie: Proc. 23072.023599/2012-53 - Contrato nº 064/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Informática, ênfase:
Técnicas Avançadas de Desenvolvimento de Software. Valor estimado: R$ 417.994,80. Início da vigência: 17 de Janeiro de 2013. Fim
de Vigência: 16 de Julho de 2015. Nome e cargos dos signatários:
Prof. José Guilherme Moreira - Vice-Diretor do ICEX/UFMG, Prof.
Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.
Espécie: Proc. 23072.024372/2012-25 - Contrato nº 121/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Culturas Políticas,
História e Historiografia. Valor estimado: R$ 153.080,00. Início da
vigência: 17 de Janeiro de 2013. Fim de Vigência: 16 de Janeiro de
2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Mauro Lúcio Leitão
Condé - Vice-Diretor da FAFICH/UFMG, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.023599/2012-53 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Informática, ênfase: Técnicas Avançadas de Desenvolvimento de Software". Declaração de Dispensa em 16/01/2013.
Profª. Mariza Andrade da Silva Bigonha - Coordenadora do Curso.
Ratificação em 16/01/2013. Prof. Antônio Otávio Fernandes - Diretor
do Instituto de Ciências Exatas/UFMG. Valor estimado: R$
417.994,80.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072045461201213.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
54177886000172. Contratado : COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Reforma do Restaurante Pelegos da Assufemg situado no campus UFMG Pampulha. Fundamento Legal:
Lei8666/93 . Vigência: 18/12/2012 a 28/04/2014. Valor Total:
R$780.949,32. Fonte: 250159999 - 2012NE800573. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153267-15229-2012NE800064
P
M
I
tratado : ENGENHARIA DE PREVENCAO E COMBATE-A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos
serviços contratados por mais 60 (sessenta) dias.Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2012 a 11/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153265-15229-2012NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2013, publicado no D.O.U
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: Data de Assinatura de
30/12/2012, leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2012
(SICON - 17/01/2013) 158515-26441-2012NE800049
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2012
L
A
N
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2012, para 20/03/2013, às 09h00, no seguinte Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto Guamá - BELEM-PA. Objeto: Concessão Onerosa
de Uso de 05 (cinco) Lotes, todos de propriedade da Universidade
Federal do Pará UFPA, destinados ao PCT Guamá, em Belém, capital
do Estado do Pará, situados na Av. Perimetral da Ciência, s/n, Km-01,
descritos no item 1.2, conforme Anexo I desta Licitação.
O
I
C
SA
N
E
R
Espécie: Processo nº 23072.024372/2012-25 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Culturas Políticas, História e Historiografia". Declaração de Dispensa em 16/01/2013. Prof. Rodrigo Patto Sá Motta Coordenador do Curso. Ratificação em 16/01/2013. Prof. Jorge Alexandre Barbosa Neves - Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas/UFMG. Valor estimado: R$ 153.080,00.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Proc. 23072.034351/2010-56 - Contrato nº 021/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 098/10-00, visando dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Informática, ênfase: Análise de Sistemas,
modalidade de Ensino a Distância. Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Antônio Otávio Mendes - Diretor do Instituto de Ciências Exatas/UFMG, Prof.
Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153265
87
ISSN 1677-7069
NA
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 17/01/2013) 153063-15230-2013NE800653
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
101/2012 (Processo nº 34804/2012), que objetiva a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE MATERIAIS (PAPEL, IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM GERAL), DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO
GUAMÁ PARA OS CAMPIS DE ABAETETUBA, ALTAMIRA,
BRAGANÇA, BREVES, CAMETÁ, CAPANEMA, CASTANHAL,
MARABÁ, SOURE E TUCURUÍ". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) TRANSAMAZÔNICA TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ/MF nº 06.063.153/0001-64, no valor total de R$
294.850,00; 2) M L M ALMEIDA TRANSPORTE RODO-FLUVIAL
-ME, CNPJ/MF nº 07.612.562/0001-35, no valor total de R$
200.000,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir
da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23072038551201240.
DISPENSA Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10357122000193. Con-
Belém-PA, 16 de janeiro de 2013.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RETIFICAÇÕES
No Edital Reitor nº 05 de 04/01/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU, publicado no DOU,pag. 77 a 80, secção 3, nº 4 de 07/01/2013.
incluir no:
ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS (Campus Universitário I - Jardim Cidade Universitária - CEP 58.059-900 - João Pessoa/PB. Fone: +55 (83) 3216-7238. Email: [email protected])
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s) afim(ns)
Nº de vagas
Regime de trabalho
Classe de ingresso
Requisitos mínimos para a posse
01
Dedicação Exclusiva
Adjunto
Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou áreas afins
Departamento de Enfermagem de Saúde Pública Atenção à Saúde da Criança e Adolescente
e Psiquiatria (Fone: 3216-7229 - Email:
[email protected] - vide endereço do CCS)
ANEXO III - CALENDÁRIO
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS - Departamento de Enfermagem de Saúde Pública e Psiquiatria
Período de Inscrição
Período de solicitação de isenção
Resultado da Isenção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800087
21/01/2013 a 21/02/2013 (dias úteis) - das 08h00min às 12h00min
21/01/2013 a 28/01/2013 (dias úteis) - das 08h00min às 12h00min
04/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
88
3
ISSN 1677-7069
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
No Edital nº 3 de 04/01/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU, no ANEXO III - CALENDÁRIO,
onde se:
Depto. de Química
Leia-se:
Depto. de Geociências
incluir no:
ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE (Campus Universitário I - Paraíba - CEP 58051-900 - Fone: +55 83 3216 7444)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s) afim(ns)
Nº de vagas
Regime de trabalho
Classe de ingresso
Requisitos mínimos para a posse
Departamento de Psicopedagogia (vide endereço Linguagem e Cognição
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva Graduação em Fonoaudiologia, com Especialização em Psicopedagogia e Doudo CE)
torado em Fonoaudiologia ou Psicologia ou Educação ou Lingüística.
ANEXO III - CALENDÁRIO
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE - Departamento de Psicopedagogia
Período de Inscrição
Período de solicitação de isenção
Resultado da Isenção
21/01/2013 a 21/02/2013 (dias úteis) - das 08h00min às 12h00min
21/01/2013 a 28/01/2013 (dias úteis) - das 08h00min às 12h00min
04/02/2013
CO
ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR DE TERCEIRO GRAU
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE (Campus Universitário I - Paraíba - CEP 58051-900 - Fone: +55 83 3216 7444)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s) afim(ns)
Nº de vagas
Regime de trabalho
Classe de ingresso
Requisitos mínimos para a posse
Departamento de Psicopedagogia (vide endereço Linguagem e Cognição
01
Adjunto
Dedicação Exclusiva Graduação em Fonoaudiologia, com Especialização em Psicopedagogia e Doudo CE)
torado em Fonoaudiologia ou Psicologia ou Educação ou Lingüística.
ME
RC
ANEXO III - CALENDÁRIO
IA
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE - Departamento de Psicopedagogia
Período de Inscrição
Período de solicitação de isenção
Resultado da Isenção
LIZ
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
21/01/2013 a 21/02/2013 (dias úteis) - das 08h00min às 12h00min
21/01/2013 a 28/01/2013 (dias úteis) - das 08h00min às 12h00min
04/02/2013
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2012/SECRETARIA ADMINISTRATIVA, firmada entre a Prefeitura Universitária e a Elfort
Segurança de Valores Ltda. CNPJ: 03.943.091/0001-97. MODALIDADE: Pregão Eletrônico UFPB/PU Nº 025/2012. OBJETO: Serviços 83 Postos de Vigilância Armada Diurno. VALOR: TOTAL
REGISTRADO R$ 9.000.945,00. VIGÊNCIA DA ATA: 27/11/2012 a
26/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 050/2012, firmada entre a
Prefeitura Universitária e a Hidrotec Perfuração e Instalação de Poços
Ltda. CNPJ: 24.117.731/0001-80. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
UFPB/PU Nº 050/2012. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Poços Tubulares dos Campi da UFPB. VALOR:
TOTAL REGISTRADO R$ 406.767,20 VIGÊNCIA DA ATA:
28/11/2012 a 27/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 056/2012, firmada entre a
Prefeitura Universitária e a Apoio Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
40.994.238/0001-02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico UFPB/PU
Nº 056/2012. OBJETO: Serviços de Confecção de Instalação de Placas de Identificação em Concreto Armado. VALOR: TOTAL REGISTRADO R$ 839.400,00. VIGÊNCIA DA ATA: 28/11/2012 a
27/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2012/SECRETARIA ADMINISTRATIVA, firmada entre a Prefeitura Universitária e a Construtora Estrutural Ltda. CNPJ: 06.275.353/0001-80. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico UFPB/PU Nº 049/2012. OBJETO: Serviço de Manutenção Predial para os Campi da UFPB. VALOR: TOTAL REGISTRADO R$ 5.354.644,01 VIGÊNCIA DA ATA: 27/12/2012 a
26/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2012/SECRETARIA ADMINISTRATIVA, firmada entre a Prefeitura Universitária e a Thotal
Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 13.418.726/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico UFPB/PU Nº 030/2012. OBJETO: Serviços Terceirizados e Continuados de Limpeza. VALOR: TOTAL
REGISTRADO R$ 678.799,9800. VIGÊNCIA DA ATA: 28/11/2012
a 27/11/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2013
Processo: 070113/2011-65. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: Habitual Gestão de Mão de Obra Ltda. - CNPJ 07.592.889/0001-92. Objetivando:
Prestação de serviços terceirizados, visando o preenchimento de 69
(sessenta e nove) postos de trabalho, na atividade de motorista, sendo
que 05 (cinco) postos serão prestados no Hospital de Clínicas da
UFPR. Valor Global do Contrato: R$ 4.425.018,81 (quatro milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil, dezoito reais e oitenta e um centavos). Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de assinatura: 03 de
janeiro de 2013. Assina pela UFPR: Paulo Roberto Rocha Kruger Pró-Reitor de Administração. Assina pela Habitual Gestão de Mão de
Obra Ltda.: Silvana Maciel Fiametti - Representante Legal.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
ÃO
Processo: 013115/2007-71. Credor: Universidade Federal do Paraná UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Devedor: AWR Copiadora Ltda
- CNPJ 08.969.101/0001-87. Objetivando: Parcelamento de Dívida
referente à TPU nº 01/2008. Valor total: R$ 3.007,80. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2013. Assina pela UFPR: Prof. Paulo
Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de Administração. Assina pelo
Devedor: Sr. Roberto Pereira da Silva Junior - Representante Legal
PR
OI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
BID
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais
hidráulicos destinados ao Serviço de Manutenção da Prefeitura da
Cidade Universitária, desta Universidade. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 120/2012-UFPR. Processo: 23075.029479/201230. Ata nº 311/2012, CNPJ 04.463.413/0001-63, DAVOP COMERCIAL E FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, itens 17, 18, Valor Total R$ 320,00. Ata nº 312/2012, CNPJ:
07.888.742/0001-44, TEC-TUBO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 12, 14, 16, 21,
22, 37, 39, 40, 54, 62, 64, 65, 66, 67, 80, 81, 82, Valor Total R$
5.592,10. Ata nº 313/2012, CNPJ: 13.025.197/0001-65, CONEXSAN
COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA-ME, itens 7, 8, 26, 68, 77, 78, 79, Valor Total R$ 15.217,00. Ata
nº 314/2012, CNPJ 14.177.036/0001-50, TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, itens 28, 31, 33, 34, 35, 36, 47, Valor Total R$
2.745,00. Ata 315/2012, CNPJ 15.757.301/0001-31, PADERNI &
ROZERA LTDA - ME. Itens 15, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 42, 44,
45, 69, 70, Valor Total R$ 9.601,70. Ata 316/2012, CNPJ
82.643.818/0001-97, CONTESINI COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Itens 6, 10, 13, 19, 20, 38, 41, 43, 46,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 71, 72, 73, 74,
75, 76, Valor Total R$ 19.192,10. Data de assinatura: 13/12/2012.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 204/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 200230/2013-21 . Objeto: Serviços de energia elétrica,
setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Despesas com esta UASg Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 17/01/2013 . JULIO CEZAR MARTINS . Pro Reitor
de Planejamento em Exercicio . Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO
S.A..
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais
hidráulicos destinados ao Serviço de Manutenção da Prefeitura da
Cidade Universitária, desta Universidade. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 121/2012-UFPR. Processo: 23075.029484/201242. Ata nº 320/2012, CNPJ 04.418.934/0001-07, CENTER SPONCHIADO LTDA-EPP, item 78, Valor Total R$ 950,00. Ata nº
321/2012, CNPJ: 06.295.006/0001-10, PROCABOS COMERCIAL
ELÉTRICA, TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA, item 62, Valor
Total R$ 1.958,00. Ata nº 322/2012, CNPJ: 07.888.742/0001-44,
TEC-TUBO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, itens 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 50, 51, 63, 68, Valor
Total R$ 15.067,00. Ata nº 323/2012, CNPJ 07.965.552/0001-83,
C.E. MACEDO E CIA LTDA-ME, itens 79, 80, 81, Valor Total R$
14.892,00. Ata 324/2012, CNPJ 08.691.984/0001-06, BRA TECNOLOGIA LTDA-ME. Item 56, Valor Total R$ 19.060,00. Ata
325/2012, CNPJ 15.757.301/0001-31, PADERNI & ROZERA LTDAME. Itens 1, 3, 7, 8, 9, 10, 28, 72, 76, Valor Total R$ 8.332,10. Ata
326/2012, CNPJ 78.761.020/0001-72, ELETRO MOTORES NOVA
REPÚBLICA LTDA-ME. Item 2, Valor Total R$ 176,00. Ata
327/2012, CNPJ 82.643.818/0001-97, CONTESINI COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Itens 4, 5, 6, 11, 17, 18,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800088
21, 26, 36, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61,
64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 77, Valor Total R$ 90.609,60.
Data de assinatura: 19/12/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 17/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 206/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 200234/2013-18 . Objeto: Locação de imoveis, setor
DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Despesas com
esta UASg Declaração de Dispensa em 16/01/2012 . PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 17/01/2013 . JULIO CEZAR MARTINS . Pro Reitor de
Planejamento em Exercicio . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO
DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 17/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 205/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 200245/2013-90 . Objeto: Serviços de comunicação em
geral, setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2013 . PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pro Reitor de
Administração . Ratificação em 17/01/2013 . JULIO CEZAR MARTINS . Pro Reitor de Planejamento em Exercicio . Valor Global: R$
100.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 17/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 206/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 200241/2013-10 . Objeto: Serviços de agua e esgoto,
setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Despesas com
esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . PAULO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ROBERTO ROCHA KRUGER . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 17/01/2013 . JULIO CEZAR MARTINS . Pro Reitor de
Planejamento em Exercicio . Valor Global: R$ 250.000,00 . CNPJ
CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 17/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 207/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 200239/2013-32 . Objeto: Serviços de comunicação em
geral, setor DSG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Despesas com esta UASg Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2013 . PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pro Reitor de
Administração . Ratificação em 17/01/2013 . JULIO CEZAR MARTINS . Pro Reitor de Planejamento em Exercicio . Valor Global: R$
45.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 82.080.979/0001-10 MAURETTI
AGENCIA FRANQUEADA LTDA - EPP.
(SIDEC - 17/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 095479/2009-22. PREGÃO SISPP Nº 218/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 04437658000116. Contratado :
GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - -EPP. Objeto: Aditar a
cláusula de vigência e a cláusula do valor do contrato, ficando prorrogada sua vigência por 12 (doze) meses, correspondentes ao período
de 25/01/2013 a 24/01/2014. O valor total para o período contratual
prorrogado é de R$ 767.619,68 (setecentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 25/01/2013 a 24/01/2014. Data
de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 071314/2011-80. PREGÃO SISPP Nº 232/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 71957310000147. Contratado :
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS -MEDICOS HOSPITALARES LT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº
011/2012, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, para
locação de equipamento para realização de exames com total fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva para atender ao Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$555.434,04. Fonte: 153000000 - 2012NE803837. Data de Assinatura: 27/12/2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de MEDICAMENTOS MANIPULADOS,
para o Hospital de Clínicas da UFPR. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 99/2012. Processo: 028634/2012-09. Ata nº
002/2013, CNPJ: 10.868.144/0001-18, FARMACIA M2M LTDA ME, itens do Grupo 1. Valor Total R$ 59.360,40. Ata nº 003/2013,
CNPJ: 10.461.807/0001-85, PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA - ME, itens do Grupo 2. Valor Total R$
15.939,00. Data de assinatura: 08/01/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 153080
Número do Contrato: 132/2009. Nº Processo: 23076033117201233.
PREGÃO SISPP Nº 93/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11533627000124. Contratado : CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES-E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora
aditado por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada . Vigência: 01/11/2012 a 02/11/2013. Data de Assinatura:
01/11/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153409-15233-2012NE800140
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2012 foi alterado. Objeto: - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a troca de peças, para 02 (dois) esterilizadores autoclaves da marca Baumer.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
A
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S
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D
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P
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EX
(SICON - 17/01/2013) 153808-15232-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/12-UFPR. Processo:
23075.004973/2012-91. Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara. Contratada: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até o
dia 30/04/2013. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2012. Assina
pela Contratante: Gabriel Jorge Samaha - Prefeito Municipal. Assina
pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2013
Processo: 23075.046833/2012-91. Cooperadas: Universidade Federal
do Paraná - UFPR, Itaipu Binacional - ITAIPU e Fundação Parque
Tecnológico Itaipu - FPTI. Resumo do Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento
e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e
objetivos comuns, o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos
para a sua realização. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2013.
Vigência: 4 (quatro) anos contados a partir da data da assinatura.
Assina pela UFPR: Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela
ITAIPU: Jorge Miguel Samek - Diretor-Geral Brasileiro. Assinam
pela FPTI: Juan Carlos Sotuyo - Diretor Superintendente e Jaime
Nelson Nascimento - Diretor Técnico.
HOSPITAL DE CLÍNICAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
Nº Processo: 050945/2012-46. PREGÃO Nº 011/2012 do MEC/EBSERH - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
através do HOSPITAL DE CLÍNICAS - CNPJ: 75.095.679/0002-20 Contratado: FANEM LTDA - CNPJ: 61.100.244/0001-30 - Objeto:
Contratação para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares,
item 2 - Incubadora Hospitalar, para atender ao Hospital de Clínicas
da UFPR. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Vigência
14/01/2013 até 13/01/2014 - Valor R$18.848,00 - Fonte 0151.122.884
- 2012NE804257 - Assinatura: 14/01/2013.
(SIDEC - 17/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076039565201241 . Objeto: - Aquisição de Espectrômetro de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-IR) para
análise química de amostras sólidas e líquidas , incluindo acessórios
de amostragem, software e sistema de dados. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais
Informações: (81) 2126 8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 17/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 88/2012, publicado no D.O.U de
17/01/2013, Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Valor Total: R$
7.884.794,04 (Valorinformado no resultado da licitação). Leia-se :
Valor Total: R$ 7.651.830,34 (Valordo Contrato após a redução do n¨
de serventes de limpeza, que passou a ser de 286).
(SICON - 17/01/2013) 153409-15233-2012NE800140
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade
Federal de Pernambuco, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, torna público que estarão abertas nas secretarias de
departamentos do campus Recife e do Núcleo de Biologia do campus
de Vitória, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime
de trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas, no interesse da
Administração. Caso não haja candidatos inscritos no período abaixo
especificado, as inscrições serão prorrogadas pelos três dias úteis
subsequentes.
1. INSCRIÇÕES
1.1 A inscrição do candidato na Seleção Pública Simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
1.2 O candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidos para esta Seleção.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800089
1.2.1 Ressalvado única e exclusivamente o caso de cancelamento da Seleção por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer hipótese, devolução da taxa de inscrição.
1.3 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa serão de responsabilidade total e exclusiva do candidato.
1.4 Não poderá se inscrever no Processo Seletivo Simplificado o candidato que:
a) seja professor da carreira de magistério superior e de
magistério do Ensino Fundamental (antigo 1º grau) e do Ensino
Médio (antigo 2º grau) das Instituições Federais de Ensino de que
trata a Lei nº. 7.596/87;
b) que tenha sido aposentado por invalidez.
1.5 Período: as inscrições estarão abertas das 08 horas do dia
21 de janeiro de 2013 às 17 horas do dia 30 de janeiro de 2013.
1.6 Local: secretarias dos departamentos e dos núcleos constantes no ANEXO deste Edital.
1.7 Taxa de Inscrição: o pagamento da taxa de R$ 70,00
(SETENTA REAIS), deverá ser efetuado através de depósito bancário
na Conta Única da União, no Banco do Brasil S.A., de acordo com as
informações disponíveis na página eletrônica da PROACAD
(www.ufpe.br/proacad).
1.8 Não será válida a inscrição cujo pagamento da Taxa de
Inscrição não seja realizado na forma prevista no item 1.7.
1.9 Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente
registrado e reconhecido pelo MEC, no caso de curso superior realizado no Brasil, segundo a área de formação exigida pelos departamentos/núcleos, e, no caso de títulos obtidos no Exterior, anexar
cópia autenticada do título já revalidado;
b) curriculum vitae devidamente comprovado, incluindo experiência acadêmica e/ou profissional, se for o caso;
c) cópia autenticada da Cédula de Identidade (ou Cédula de
Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira
Nacional de Habilitação) e do CPF;
d) comprovação da existência de visto permanente e cópia
autenticada do passaporte, se estrangeiro;
e) cópia autenticada do comprovante de depósito da taxa de
inscrição;
1.10 Para a comprovação da titulação de que trata o item 1.9,
alínea a, somente serão considerados diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados.
1.11 Na hipótese de ainda não haver sido emitido o diploma
de que trata o item 1.9, alínea a, ele poderá ser substituído por
declaração oficial da instituição onde o título foi obtido, acompanhada de comprovação de requerimento de expedição do diploma.
1.12 As inscrições são apenas presenciais, não sendo admitida inscrição condicionada à posterior complementação ou juntada
de documentos.
1.13 Admitir-se-á inscrição através de procuração, por instrumento público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante, acompanhado de cópia das Cédulas de Identidade do candidato e de seu procurador, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador e arcando
com as consequências de eventuais erros de seu representante.
1.14 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
1.15 Candidatos Portadores de Deficiência:
1.15.1 O candidato portador de deficiência deverá requerer,
no ato da inscrição, condições diferenciadas e/ou necessárias para a
realização do concurso, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (equipamentos, materiais, etc.). A solicitação de
condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
1.15.2 A não-solicitação de que trata o item anterior implica
na sua não-concessão no dia de realização das provas.
1.16 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
1.17 O julgamento das inscrições será homologado pelo Pleno do Departamento/Núcleo ao qual o candidato está solicitando sua
inscrição, devendo ser informado ao candidato em dia e horário
divulgados antecipadamente no Cronograma da Seleção, entregue no
ato da inscrição.
1.18 São motivos para o indeferimento de inscrição:
a)a não-apresentação de qualquer documento exigido no item
1.9 deste Edital, inclusive em via autenticada quando ali exigido;
b)pagamento da Taxa de Inscrição não realizado na forma
prevista no item 1.7;
c)constatação de qualquer irregularidade nos documentos
apresentados.
2. PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1 A seleção será realizada por uma Comissão Examinadora
composta de 03 (três) professores do quadro permanente da UFPE e
3 (três) suplentes, ou, excepcionalmente, 02 (dois) professores do
quadro permanente da UFPE e um membro externo à UFPE e 03
(três) suplentes.
2.1.1 A Comissão Examinadora do Concurso deve estar presente, com a totalidade de seus membros, em todas as fases do
concurso (da instalação dos trabalhos à apresentação dos resultados).
2.2 A seleção será realizada em datas e horários que serão
afixados na Secretaria dos departamentos/núcleos.
2.3 A seleção constará de:
a) julgamento de títulos;
b) prova escrita e/ou prova didática ou didático-prática.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
89
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
2.4 O julgamento dos títulos terá peso 3 (três); a prova
escrita, peso 3 (três) e a prova didática, peso 4 (quatro).
2.5 Nos casos em que o departamento/núcleo optar por realizar apenas uma modalidade de prova (escrita, didático-teórica ou
didático-prática), o julgamento de títulos terá peso 4 e a modalidade
de prova escolhida peso 6.
2.6 A prova escrita terá duração máxima de 02 (duas) horas
e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início,
conforme relação de pontos entregue ao candidato no ato da inscrição.
2.7 A prova didática ou didático-prática terá duração máxima
de 30 (trinta) minutos e versará sobre um ponto que será sorteado,
com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova
e na presença de todos os candidatos, conforme relação de pontos
entregue ao candidato no ato da inscrição.
2.8 No julgamento dos títulos será atribuída uma nota de 0
(zero) a 10 (dez) a cada uma das seguintes categorias, obedecidos os
critérios dos artigos 108 a 113 do Regimento Geral da Universidade:
a) títulos acadêmicos; b) atividades profissionais, científicas e trabalhos científicos; e c) atividades didáticas.
2.9 No ato da inscrição, a Secretaria dos departamentos/núcleos responsável pela Seleção divulgará para o candidato: cronograma com dias, horários e local das provas; data e local de divulgação do resultado da Seleção; critérios de pontuação da prova de
títulos; relação de pontos a serem sorteados para as provas escrita
e/ou didática ou didático-prática; código, nome e carga horária semanal da disciplina e as turmas a serem ministradas pelo professor
substituto no semestre em que o mesmo irá atuar, incluindo os horários das mesmas.
2.10 As provas não são eliminatórias, sendo atribuída nota
entre 0 (zero) e 10 (dez) a cada uma.
2.11 A nota final, atribuída por cada examinador a cada
candidato, será o resultado da soma das notas dos títulos e de cada
prova, multiplicada cada uma por seu respectivo peso e dividida por
10 (dez).
2.11.1 O resultado final de cada candidato corresponderá à
soma das notas finais atribuídas por cada examinador dividida pelo
número de examinadores.
2.11.2 Será considerado habilitado o candidato que alcançar,
no mínimo, a nota 7 (sete) no seu resultado final.
2.12 Em nenhuma hipótese caberá revisão de notas.
2.13 Quando houver mais de um candidato inscrito, eles
serão chamados à leitura da prova escrita e/ou à realização das provas
didática ou didático-prática pela ordem de inscrição.
2.14. O horário de comparecimento ao local de provas é
único para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua
realização.
2.14.1 Não será admitido o ingresso do candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
2.15 Quando, em razão do elevado número de candidatos,
tiver que ser realizada a prova didática ou didático-prática em mais de
um turno, serão realizados tantos sorteios (item 2.7) quanto necessários, 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado para a
realização da prova e na presença de todos os candidatos, caso em
que o comparecimento dos candidatos se dará para o respectivo turno
em que foi agrupado, devendo permanecer em sala própria designada
para este fim até o horário da sua apresentação.
2.16 Nos dias de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com aparelhos eletrônicos (bip, telefone, receptor, gravador, etc.) exceto aqueles que serão utilizados como apoio didático para a apresentação das
provas. Caso o candidato leve qualquer dos aparelhos eletrônicos
citados, este(s) deverá(ão) ser recolhido(s) pelo departamento/núcleo.
O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do
candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
CO
ME
RC
IA
LIZ
2.17 A apuração dos resultados será realizada em sessão
pública, em dia e horários previstos no Cronograma da Seleção, com
a presença de todos os membros da Banca Examinadora. Para tanto,
serão abertos, sucessivamente, os envelopes com as notas das provas
escrita e/ou didática ou didático-prática, de títulos, de cada um dos
candidatos, atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, individualmente lançadas em quadro branco.
3. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
3.1 Em caso de empate,terá preferência o candidato que
obtiver, na seguinte ordem:
a) maior idade;
b) maior nota na prova didática/didático-prática;
c) maior nota na prova escrita;
d) maior nota na prova de títulos.
3.2 Persistindo o empate, o desempate será efetuado considerando a média aritmética das notas atribuídas às provas acima
citadas.
4. VENCIMENTOS
4.1 Os vencimentos serão fixados de acordo com a qualificação do professor substituto, conforme quadro abaixo. Os candidatos selecionados deverão ser enquadrados de acordo com a titulação máxima, seguindo as mesmas categorias de Auxiliar, Assistente e Adjunto vigentes para professor do quadro permanente.
Regime de
Trabalho
20 horas
40 horas
Graduado (R$) Especialista (R$) Mestre (R$) Doutor (R$)
1.553,19
2.163,79
1.757,87
2.299,24
1.993,04
3.016,52
2.518,30
4.300,00
4.2 Os candidatos aprovados e selecionados que tiverem titulação superior à exigida para a classe para a qual o concurso se
refere poderão, no momento da contratação, requerer progressão imediata para a classe correspondente à sua titulação. Neste caso, somente serão aceitos diplomas de Doutor e Mestre expedidos por
Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas, ou por universidades estrangeiras, reconhecidos ou revalidados pela universidade ou declaração de obtenção do grau de Mestre ou Doutor.
5. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
5.1 O candidato deverá:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
c) possuir e apresentar comprovação da titulação exigida
para o cargo, definido em anexo, inclusive revalidados ou reconhecidos no país se títulos emitidos por Instituição de Ensino Superior
estrangeira;
d) contar com aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, apurada pelo Serviço Médico da UFPE;
e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse;
f) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90;
h) não possuir ou ter possuído vínculo como professor substituto, temporário ou visitante com Instituições Federais de Ensino
nos últimos 24 meses, até a data de assinatura do contrato temporário
junto à UFPE.
5.2 Não se exigirá aos candidatos estrangeiros o cumprimento das exigências contidas na letra f do item 5.1.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Centro de Ciências da Saúde - CCS
Avenida da Engenharia, s/n - 2º andar,
Cidade Universitária -Recife - PE, Brasil.
DEPARTAMENTO
Núcleo de Biologia
5.3 A comprovação referida no item 5.1, alínea h poderá ser
realizada por meio de declaração do candidato aprovado, podendo ser
redigida de próprio punho ou digitada, nos termos da Lei n° 8.745/93,
segundo a qual é proibida a recontratação de professor substituto,
antes de transcorridos 24 meses do encerramento do último vínculo,
independente da duração do vínculo anterior.
6.DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá às
normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de
validade da Seleção e às regras deste Edital.
6.2 O prazo de validade da Seleção será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
6.3 É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de
suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso
XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal (dois
cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou
científico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais de
saúde, com profissões regulamentadas).
6.4 O Candidato que ocupar cargo público, cujas atribuições
sejam de natureza técnico-científica, exceto das carreiras de magistério mencionadas no item 1.4, alínea a, deste Edital, poderá ser
contratado, desde que comprovada a compatibilidade de horários.
6.5 A vigência dos contratos de professor substituto dos
candidatos aprovados nesta Seleção vigorará a critério da UFPE. Caso
haja interesse de ambas as partes, o contrato poderá ser renovado por
tantos semestres letivos quantos forem necessários, não excedendo o
prazo máximo de 24 meses.
6.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União, cuja relação de classificados conterá a quantidade
estabelecida nos termos do Artigo 16 do Decreto Presidencial n°
6.944 de 21 de agosto de 2009.
6.7. É vedada a contratação de professor substituto por um
período igual ou inferior a 30 (trinta) dias (nesses casos, os encargos
docentes deverão ser redistribuídos entre os demais professores dos
departamentos/núcleos).
6.8 Todos os trâmites relacionados a professor substituto
(alteração de contrato, rescisão, etc.) devem ser efetuados mediante
solicitação dos chefes de departamento/coordenador de núcleo diretamente à PROACAD.
6.9 O candidato não selecionado terá o período de 60 (sessenta) dias para retirar sua documentação junto ao departamento/núcleo, conforme o caso, a contar da publicação do resultado final do
processo seletivo no Diário Oficial da União. Após esse prazo, os
documentos serão encaminhados para o Arquivo Geral da UFPE.
6.10 A documentação do candidato selecionado ficará arquivada pelo período de 01 (um) ano no departamento/núcleo, conforme o caso, a contar da publicação do resultado final do processo
seletivo no Diário Oficial da União. Após esse prazo, os documentos
deverão ser entregues ao interessado ou encaminhados para o Arquivo
Geral da UFPE.
6.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
6.12 Este Edital encontra-se disponível na Internet, no endereço www.ufpe.br/proacad, a partir da data de sua publicação no
D.O.U.
PO
ANEXO
CENTRO
Centro Acadêmico de Vitória - CAV
Rua Alto do Reservatório, S/N - Bela Vista
Vitória de Santo Antão - PE - Fone: (81) 3523-3351 (fone/fax)
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ
Praça Adolfo Cisne, s/n, Boa Vista - Recife - PE
Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ÁREA
Pedagogia
RT
ER
CE
IRO
S
ANA MARIA SANTOS CABRAL
TITULAÇÃO MÍNIMA/FORMAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação Ou Áreas Afins
20H 40H
0
1
Direito Público Especializado - Fone: 2126-7873
Direito Penal Tributário e Penal Internacional
Graduação em Direito
0
1
Teoria Geral do Direito e Direito Privado
Fone: 2126 7856/2126-7880 - Fone/fax: 2126-7862
Medicina Clínica - Fone: 2126-3524
Teoria Geral do Direito
Graduação e Mestrado em Direito
1
0
Informática em Saúde
Graduação em Medicina Clínica Ou Informática
0
1
Patologia - Fone: 2126-8545
Patologia Especial
Médico com Residência Médica em Anatomia Patológica
1
0
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158092
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23007008269201211.
PREGÃO SISPP Nº 44/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
04637738000115. Contratado: SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo de 22,24% ao valor do Contrato nº
10/2012 destinados ao emprego de novos insumos necessários à conclusão dos serviços de adaptação da rede elétrica do CAHL/UFRB.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$44.191,05. Fonte: 112000000 - 2012NE801120. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Processo nº 23007.007855/2012-49. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. UNIVERSIDAD DE CAMAGÜEY "IGNACIO
AGRAMONTE LOYNAZ". Objeto: Convênio de Cooperação Interinstitucional. Vigência: 17.01.2013 à 16.01.2018. Data de Assinatura:
17.01.2013.
Processo: 23007.11328/2012-39. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. ENGECOM CONSULTORIA LTDA. CNPJ
12.811.117/0001-34. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e
a Lei nº 11.788/08. Vigência: 16.01.2013 à 15.01.2018. Data de Assinatura: 16.01.2013.
(SICON - 17/01/2013) 158092-26351-2012NE800192
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011800090
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 43/2011. Nº Processo: 23077057530201011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09376468000150. Contratado : CST CONSTRUCOES E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
obje to a concessão de reajuste de preços ao Contra to n¨ 043/2011UFRN e dar continuidade a execu ção da construção do bloco IV para
a residênciauniversitária, no campus central da UFRN. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$122.553,97. Fonte: 100000000 2012NE811524 Fonte: 250154214 - 2012NE811526. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 040/2012, que torna pública a abertura do concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do magistério superior nas classes Assistente e Adjunto, publicado no DOU
Nº. 06 de 09 de janeiro de 2013, Seção 3, pág. 67, Onde se lê: "4.6.
As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio
www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no dia 27 de fevereiro de 2013.
4.7. O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o
pagamento da taxa de inscrição até o dia 21 de fevereiro de 2013, em
conformidade com o prazo ordinário de inscrições". Leia-se: "4.6. As
solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas no
sítio www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), no dia 07 de fevereiro de
2013. 4.7. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida
poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 21 de
fevereiro de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2012 - UASG 153114
Nº Processo: 23078023133/12-72. PREGÃO SISPP Nº 192/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 04415316000103. Contratado : GENIAL
PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de
Fornecimento de Material de Limpeza para a divisão de Almoxarifado Central da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da
UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a
31/12/2013. Valor Total: R$56.080,00. Fonte: 112000000 2013NE800264. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 17/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 125/2010. Nº Processo: 23078013213/08-05.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : EXLIBRIS.. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/11/2012 a
28/11/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012.
Edital: 18/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Jociani Altmayer, pelo
telefone 3308.4030. E-mail: [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIDEC - 17/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta no processo nº. 23078.025666/12-25, Edital de Abertura nº. 10, de
09/10/2012, publicado no D.O.U. do dia 10/10/2012, Seção 3, página(s) 80, 81 e 82.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Psiquiatria e Medicina Legal
Área: Psiquiatria
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: Clarissa
Severino Gama - 9,41; 2º. lugar: Eugenio Horacio Grevet - 9,12; 3º.
lugar: Maurício Kunz - 8,72; 4º. lugar: Pedro Vieira da Silva Magalhães - 8,10 e 5º. lugar: Neusa Sica Rocha - 8,00.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
Número do Contrato: 156/2012. Nº Processo: 23078005000/10-25.
PREGÃO SRP Nº 22/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
11316557000152. Contratado: LEX CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 24/1/2013 a 23/1/2014. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 17/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
753882/2010. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original, até 19 de abril de
2013, e acrescentar ao valor global do Convênio, a quantia de R$
898.900,00 (oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais)..
Valor Total: R$ 2.353.300,00, Vigência: 19/01/2011 a 19/04/2013.
Data de Assinatura: 16/01/2013. Signatários: Concedente : CARLOS
ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078032954-12/08 . Objeto: - Contratação de empresa
para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS para a Secretaria de Assistência Estudantil. Total de Itens Licitados: 00008 .
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 312/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153114
3.4.2. O laudo médico deve ser postado ou entregue, impreterivelmente, até o último dia do período indicado no cronograma
do concurso, nos dias úteis, no horário de 9 horas às 17 horas.
3.4.3. O laudo médico a que se refere o subitem 3.4.1 deve
conter as seguintes informações:
a) identificação da entidade, pública ou privada, expedidora;
b) nome completo do candidato;
c) especificação do tipo de deficiência, bem como do grau da
limitação que tal deficiência impõe ao seu portador;
d) indicação das prováveis causas da deficiência;
e) classificação internacional de doenças (CID);
f) local e data de sua emissão; e
g) assinatura e carimbo contendo o CRM do médico atestante.
3.4.4. O laudo médico deve ter sido emitido a no máximo 12
(doze) meses do último dia do prazo de inscrições.
3.4.5. O laudo médico não será devolvido, ainda que original, sob qualquer alegação, e dele não será fornecida cópia.
3.4.6. O candidato que encaminhar o laudo médico que não
atenda aos requisitos previstos nos subitens 3.4.3 e 3.4.4, ou ainda,
que não o encaminhar na forma dos subitens 3.4.1 e 3.4.2, perderá o
direito a concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência
e permanecerá concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência.
3.5. O candidato portador de deficiência, classificado no
Concurso Público e nomeado para o provimento do cargo, será avaliado por uma equipe multiprofissional, antes da posse, de acordo
com o disposto no Artigo 14 da Lei no 8.112/1990 e no Artigo 43 do
Decreto no 3.298/1999, alterado pelo Decreto no 5.296/2004, na
UFRJ, no município do Rio de Janeiro, cabendo a ele arcar com as
despesas relativas à sua participação nessa avaliação.
3.5.1. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo,
observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições inerentes ao cargo, a viabilidade das
condições de acessibilidade, o ambiente de trabalho, a possibilidade
de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que
habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças
(CID) apresentada.
3.5.2. As deficiências do candidato, admitida a correção por
equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas do cargo.
3.5.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana, dela cabendo, no entanto, recurso administrativo.
3.6. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia,
hora e local marcados para realização da avaliação pela equipe multiprofissional perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que iria ocupar, permanecendo na relação de
candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.
3.7. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não
forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso
Público, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo
serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a
ordem geral de classificação.
3.8. Após a posse e entrada em exercício a deficiência não
poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo
nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilite a permanência do servidor em atividade. "
2. O subitem 5.1 passa a ter a seguinte redação:
"5.1. O candidato inscrito no concurso público, ou o seu
procurador portando uma procuração simples e específica para esse
fim, deverá comparecer, obrigatoriamente e dentro do período previsto no cronograma do concurso para tal procedimento, à Unidade
Acadêmica à qual está vinculada a vaga que concorre, para entregar
os documentos exigidos nos endereços disponibilizados no sítio eletrônico do concurso."
3. Os subitens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 são renumerados, respectivamente, para 5.1.3, 5.1.4 e 5.1.5.
4. O novo subitem 5.1.1 é inserido com a seguinte redação:
"Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis e dentro do horário de funcionamento de cada Unidade Acadêmica à qual
pertence a vaga que o candidato deseja concorrer. Exceção se faz para
o dia 07 de fevereiro de 2013, no qual o atendimento em todas as
Unidades Acadêmicas será encerrado às 17 horas."
5. O novo subitem 5.1.2 é inserido com a seguinte redação:
A relação de endereços e de contatos com as Unidades Acadêmicas está disponível no sítio eletrônico do concurso.
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VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
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(SICON - 17/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
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ISSN 1677-7069
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
públicas as retificações e as complementações ao Edital No 312, de 21
de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União No 247
de 24 de dezembro de 2012.
1. O item 3 passa a ter a seguinte redação:
"3. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei no
7.853/1989 e no Decreto no 3.298/1999, ficam reservadas vagas na
forma do Anexo II deste Edital, para candidatos portadores de deficiência.
3.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla
concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência do cargo/área de atuação para o qual se inscreveu.
3.3. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de
deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do
art. 4o do Decreto no 3.29