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ISSN 1677-7069
Ano CXLV N o- 57
Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008
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.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 171/2007
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 14
Ministério da Fazenda....................................................................... 51
Ministério da Integração Nacional ................................................... 62
Ministério da Justiça ......................................................................... 63
Ministério da Previdência Social...................................................... 64
Ministério da Saúde .......................................................................... 66
Ministério das Cidades...................................................................... 75
Ministério das Comunicações........................................................... 75
Ministério de Minas e Energia......................................................... 79
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 85
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 85
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 86
Ministério do Esporte........................................................................ 88
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 89
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 91
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 92
Ministério do Turismo ...................................................................... 94
Ministério dos Transportes ............................................................... 94
Ministério Público da União ............................................................ 95
Tribunal de Contas da União ........................................................... 97
Poder Legislativo............................................................................... 97
Poder Judiciário................................................................................. 98
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 103
Ineditoriais ....................................................................................... 105
Foram declaradas vencedoras as empresas: GCS GÊMEOS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.304.400/0001-04,
itens: 1, 37, 39, 40, 42, 43 e 46,no valor unitário total de R$ 2.311,87
(dois mil trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos), MARIA
APARECIDA
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA,
CNPJ
nº
05.572.827/0001-93, itens: 34, 35, 36 e 44, no valor unitário total de
R$ 2.054,76 (dois mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 05.928.203/0002-47, itens: 47, 48, 51 e 52, no valor unitário total
de R$ 1.638,99 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e
nove centavos), IZATECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
06.163.076/0001-14, item: 23, no valor unitário de R$ 274,99 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), DPRINTER DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 07.263.347/0001-76, itens: 33, 38e 41, no valor unitário
total de R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais), CONVERGÊNCIA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.421.648/0001-80, inte:49, no
valor unitário de R$ 494,90 (quatrocentos e noventa e quatro reais e
noventa centavos), GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº
07.610.601/0001-65, item: 50, no valor unitário de R$ 463,99 (quatrocentos e sessenta e três reais enoventa e nove centavos), PRINTCENTS - COMÉRCIO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, CNPJ nº 07.936.232/000103, item 22, no valor unitário de R$ 67,99 (sessenta e sete reais e
noventa e nove centavos), FERA & ALVES COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.665.323/0001-06,
itens: 24, 25, 26 e 27, no valor unitário total de R$ 1.160,00 (um mil
cento e sessenta reais) e OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS
PARA
ESCRITÓRIOS
LTDA,
CNPJ
nº
72.578.586/0001-87, itens: 8, 9, 10, 15 e 45, no valor unitário total de
R$ 342,06 (trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos).
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
VIGÊNCIA: 19/02/2008 a 19/02/2009.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2008, MARIA DE LA SOLEDAD
B. CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos, da Presidência da
República, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, pela Imprensa Nacional.
<!ID988237-0>
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL: A União, por intermédio da Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência da República a Caixa Econômica Federal.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Educacional nº 01/2008 (Processo
nº 00200.000752/2008-80).
OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural
e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e compartilhamento de ações educacionais incluindo conteúdos educacionais disponibilizados no CAMPUS VIRTUAL da Universidade Caixa.
VIGÊNCIA: 13/03/2008 a 13/03/2009.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2008, MARIA DE LA SOLEDAD
B. CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos, da Presidência da
República, e a Senhora ANA TELMA SOBREIRA DO MONTE,
pela Caixa Econômica Federal.
IMPRENSA NACIONAL
<!ID987551-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que a empresa ROBERTO BEZERRA DE MELO
- EPP, CNPJ nº 03047139 0001-89,foi vencedora para fornecer as
chapas digitais, objeto do presente certame, no valor de R$
352.000,00.
(SIDEC - 24/03/2008) 110001-00001-2008NE000085
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID986191-0>
.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID987575-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2008
Nº Processo: 00185.004724/2007. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 33428566000178. Contratado : ALFA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA Objeto: Prestação de
serviços de recarga, teste e manutenção de extintores portáteis e sobre
rodas, no âmbito das diversas instalações da Presidência da República. Fundamento Legal: Art. 22, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 17/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$32.409,28. Fonte:
100000000 - 2008NE000576 Fonte: 100000000 - 2008NE000577.
Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 110001-00001-2008NE000085
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
A União, por intermédio da Presidência da República, C NPJ nº
00.394.411/0001-09.
FORNECEDORA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 1/2008 (Processo nº
00140.000025/2008-74)
OBJETO: Publicação de matérias oficiais pela Imprensa Nacional.
VIGÊNCIA: 19/02/2008 a 19/02/2009.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2008, MARIA DE LA SOLEDAD
B. CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos, da Presidência da
República, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, pela Imprensa Nacional.
A União, por intermédio da Presidência da República, C NPJ nº
00.394.411/0001-09.
FORNECEDORA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 2/2008 (Processo nº
00140.000025/2008-74)
OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de assinatura de
Jornais Impressos.
ARQUIVO NACIONAL
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 00320.000055/2008 . Objeto: Utilização da Rede de
Esgotos Sanitários e Fornecimento de Água, ao conjunto de imóveis
pertencentes ao Arquivo Nacional. Serviço prestado pela Companhia
Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades do Órgão Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . RENATO DINIZ . Coordenador-Geral
de Administração . Ratificação em 20/03/2008 . JAIME ANTUNES
DA SILVA . Diretor-Geral . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor:
R$ 30.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 200014-00001-2008NE900147
2
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987547-0>
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID987542-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
<!ID987600-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, a serem
entregues nas dependências do Arquivo Nacional, no RIO DE JANEIRO, e em sua Coordenação Regional (COREG), EM BRASÍLIA
-DF, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: ATENÇÃO: Os itens
01 a 08 deverão ser entregues no RIO DE JANEIRO, conforme
endereço constante no subitem 15.1 do Edital.Os itens 09 a 15 deverão ser entregues em BRASÍLIA-DF, conforme endereço constante
no mesmo subitem.
FELIPE PIRES ALMEIDA DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de todos os
materiais relacionados e necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/PR,conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30
. ENDEREÇO: SCN Q. 4 Bloco B Petala D Sala 1202 Centro Empresarial
VARIG Plano Piloto - BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
NATHÉRCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
CASCAIS MELEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 24/03/2008) 200014-00001-2008NE900147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 00587001193200595.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Vigência: 23/03/2008 a 22/03/2009. Valor Total: R$42.852,12. Fonte:
100000000 - 2008NE900180. Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169
<!ID987545-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza e conservação, auxiliar de serviços gerais e operador de máquina reprográfica a serem executados nas dependências
das Unidades da AGU em Pernambuco. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 105. Boa Vista - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e por e-mail:
[email protected].
<!ID987540-0>
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
<!ID987541-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008
Nº Processo: 00012000239200814. Contratante: CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA A. CNPJ
Contratado: 05336319000106. Contratado : CONFIANÇA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME. Objeto: Execução
de serviços de retirada e reinstalação de divisórias para atender ao
novo organograma do Censipam, por esta razão o layout no bloco
"K" será adequado para atender a demanda do Centro de Coordenação Geral - CCG. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002 Vigência: 17/03/2008 a 07/04/2008. Valor Total: R$9.188,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900072. Data de Assinatura:
17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 110197-00001-2008NE900021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2008
Nº Processo: 01180001441/2008. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
86805256000191. Contratado : KAESA DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: Prestação dos serviços de reforma e ampliação da Superintendência
Estadual Goiás. Fundamento Legal: Art. 22, inciso II, parágrafo 2º, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/05/2008. Valor Total: R$46.999,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900327. Data de Assinatura: 19/03/2008.
IVANA LOPES BARROS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 110067-00001-2008NE900169
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID987548-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
(SICON - 24/03/2008) 110120-00001-2008NE900191
<!ID987538-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 01180001545/2006. Contratante:
AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 61797924000155. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, tendo em vista a prorrogação do prazo contratual e retificar a Cláusula Décima - Do Reajuste do
contrato celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 06/02/2008 a 06/02/2009. Data de Assinatura: 01/02/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de limpeza e conservação para as unidades da AdvocaciaGeral da União em Cascavel/PR, Londrina/PR e Criciuma/SC. Total
de Itens Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Mostardeiro, 483 Rio Branco PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/04/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio www.comprasnet.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].
(SICON - 24/03/2008) 110120-00001-2008NE900191
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
<!ID987539-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008
Número do Contrato: 15/2004. Nº Processo: 01180000086/2004. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS
OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Da
Vigência.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 17/03/2008 a 17/03/2009. Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 110120-00001-2008NE900191
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
<!ID987549-0>
(SIDEC - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID987544-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 38/2008
Nº Processo: 00404003531200877 . Objeto: Participação de servidores
no Seminario Nacional de Elaboração e Analise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração
Publica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 13. . Justificativa: Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . TENISSON DE
OLIVEIRA E SILVA . Coordenador Geral de Recursos Logisticos .
Ratificação em 24/03/2008 . ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS .
Secretario Geral . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :ZENITE INFORMASeO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 18.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 00589001115200571. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato original por 12 (doze) meses,
mantendo o valor firmado inicialmente. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 21/03/2008 a 20/03/2009. Valor Total: R$21.740,40.
Fonte: 100000000 - 2008NE900083. Data de Assinatura: 20/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169
(SIDEC - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID988805-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 00587005067200771. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 03596387000189. Contratado : C P TISSOT &
CIA LTDA -Objeto: Confecção e o fornecimento de CARIMBOS,a
fim de atender a demanda das Unidades jurisdicionadas administrativamente à URA/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$56.528,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900432. Data de Assinatura:
19/03/2008.
Nº Processo: 00190002768200893.
Objeto: Despesa com Renovação de Assinatura do Diário Oficial da
União para a Controladoria-Geral da União-PR, em Brasília/DFExercício de 2008.
Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 .
CARLA BAKSYS PINTO.
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos .
Ratificação em 24/03/2008 .
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA .
Diretor de Gestão Interna.
Valor: R$ 24.180,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL.
Valor: R$ 24.180,00
(SICON - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169
(SIDEC - 24/03/2008) 110176-00001-2008NE900027
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
<!ID987546-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID988317-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2008/000204 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/01/021 - Direitos Humanos: Um compromisso com a
Consolidação da Democracia e Ana Lúcia Garske de Souza, portadora do CPF nº 463.312.200-20. Objeto: Consultora contratada para
elabaorar estratégia de comunicação e divulgação da XI Conferência
Nacional dos Direitos Humanos. Valor total: R$ 45.300,00 (Quarenta
e cinco mil e trezentos reais). Vigência: 05/03/2008 a 31/12/2008 Assinaturas: Kim Bolduc, Representante Residente do PNUD, em
resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e ANA
LÚCIA GARSKE DE SOUZA, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2008/000232 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/01/021 - Direitos Humanos: Um compromisso com a
Consolidação da Democracia e Joana Zylbersztajn, portadora do CPF
nº 220.391.388-62. Objeto: Consultora contratada para elaborar documentos jurídicos para subsidiar a XI Conferência Nacional dos
Direitos Humanos.Valor total: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e
quinhentos reais). Vigência: 10/03/2008 a 31/12/2008 - Assinaturas:
Kim Bolduc, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e JOANA ZYLBERSZTAJN, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2008/000318 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/01/021 - Direitos Humanos: Um compromisso com a
Consolidação da Democracia e Christiana Galvão Ferreira de Freitas,
portadora do CPF nº 219.972.788-20 Objeto: Consultora contratada
para elaborar o processo de revisão do Programa Nacional de Direitos
Humanos II. Valor total: R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 19/03/2008 a 31/12/2008 - Assinaturas: Kim
Bolduc, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação
da Agência Executora, como contratante e CHRISTIANA GALVÃO
FERREIRA DE FREITAS, como contratada.
Pregão Eletrônico - A contratação de seguro patrimonial dos Portos
Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus, contra riscos de incêndio,
queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval até fumaça e responsabilidade civil, conforme especificações técnicas descritas no
edital. Total de itens: 01. Edital: encontra-se disponível a partir de
25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitações-e.com.br. Entrega das
Propostas: a partir 25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitaçõese.com.br. Abertura das Propostas: 07/04/2008, às 10h30min, no site
www.licitações-e.com.br. Informações pelo telefone 71-3320.1394,
horário comercial ou pelo endereço eletrônico: pregã[email protected].
ANA RITA MOREIRA BRANDÃO
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
<!ID988173-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2008
<!ID987593-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 21084000449200821. Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC.
CNPJ Contratado: 16482762000101. Contratado : VISAO TURISMO
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades de deslocamentos dos serviços da Comissão Exeutiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Município de Ilhéus BA, em viagens a serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, In nº 05 do MARE.
Vigência: 25/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$245.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900067 Fonte: 100000000 - 2008NE900067
Fonte: 100000000 - 2008NE900025. Data de Assinatura:
20/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 130122-00001-2008NE000017
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial
03/2008, cujo objeto é a Aquisição de 60 Adaptadores wi-fi-USBWeireless, 02 Multifuncional USB, 20 Impressoras a Laser, 1-HDSCSI, 08 HD-SATA, 30 Mouses Ópticos, 06 Impressoras Emissoras
de Bilhetes, 02 Impressoras Matricial 80 colunas e 05 Impressoras
Matricial 132 colunas, para a Companhia Docas do Ceará, de acordo
com Anexo I do Edital, que se encontra a venda na CPL, por R$
12,00 (doze reais), a serem depositados no Banco do Brasil, agência
nº 0008-6, c/c nº 77001-9, agência 0008-6, código de receita nº
13052-4 ou para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. A licitação se realizará dia 07 de abril de 2008, às
09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, do Prédio Administrativo, no endereço acima citado. Maiores
informações pelos telefones (85) 3266.8920 e 3266.8921.
<!ID986780-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N° 1/2008
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que o leilão n° 1/2008,
para alienação de 1.000 arrobas de cacau, teve como arrematante a
empresa Brandão Filhos S/A Comércio Industria e Lavoura CNPJ
15.108.483/0004-62, com o valor global de R$ 79.000,00 (setenta e
nove mil reais).
GERALDO DANTAS LANDIM
Superintendente Regional
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
<!ID988625-0>
ÊNIA MARIA PINHEIRO
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV - 24/03/2008)
3
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
PREGÃO Nº 7/2008
<!ID987550-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00124/2007.
Nº Processo: 00004001402200776. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE
REFERENCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E, CNPJ
nº 73.662.520/0001-33. Objeto: Suplementação orçamentária, no valor de R$195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais)por meio da
alteração da Cláusula Terceira do Convênio Original 124/2007-FNCA
- SIAFI 601483.Valor Total: R$ 195.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 195.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 1088, Fonte Recurso: 0196000000, ND: 335041,
Num Empenho: 2008NE900001. Vigência: 20/03/2008 a 24/12/2008.
Data de Assinatura: 20/03/2008. Signatários: Concedente : ROGERIO
SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34, Convenente : NEIDE VIANA
CASTANHA, CPF nº 697.112.598-34.
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
<!ID986675-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 007/2008. Objeto: Aquisição
de baterias automotivas. Rubrica Orçamentária: 212104 - Materiais e
acessórios de máquinas. Reserva nº 326/08. Emp. 001. Data:
12/03/08. Contratada: DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA. Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Prazo de entrega:
Até 05 (cinco) dias.
NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/08-1168-0802-01030-01-1 Processo: 009/2008. Objeto: Contratação de Advogado para
acompanhamento de Ação Declaratória, autos do processo 110/02,
que tramita perante a 19ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR,
tendo como requerente a CEAGESP e como requerido a ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA. Contratado: ANDRÉ LUIS PONTAROLLI, OAB/PR Nº 38.487 e CPF/MF Nº 038.871.849-80. Valor
Total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, a
partir de 14/03/2008. Data de Assinatura: 14/03/2008.
<!ID988626-0>
Espécie: Contrato Nº 13859/DCVR, Processo 010/2003. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica - Tarifa Horo-sazonal Verde - para a
Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto. Contratada: CPFL
- Companhia Paulista de Forca e Luz, CNPJ 33.050.196/0001-88.
Valor estimado em R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais),
vinculado à demanda consumida. Prazo e prorrogação nos termos da
Cláusula Terceira e Quarta. Data de Assinatura: 19/12/2007.
<!ID987617-0>
<!ID987592-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
<!ID988590-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONVÊNIO 032/2005-FNCA
Processo n°. 00004.001670/2005-26. Espécie: Termo Aditivo nº. 04
ao Convênio nº. 032/2005-FNCA, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Instituto Latino Americano
das Nações Unidas - ILANUD, CNPJ nº. 04.073.479.0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração da
Cláusula Segunda do Termo Aditivo n°. 02 ao Convênio n°.
032/2005. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado de
28/02/2008 a 28/06/2008, e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente
para a apresentação da prestação de contas final. Data da Assinatura:
28/02/2008. Rogério Sottili, CPF nº. 277.854.400-34, Secretário-Adjunto; Paula Miraglia, CPF nº. 257.500.008-42, Diretora Executiva do
ILANUD.
Nº Processo: 03011000008/08-09. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
05037491000169. Contratado : SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para o IPEA-RJ. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 Vigência: 03/04/2008 a 02/04/2009. Valor Total:
R$101.337,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900103. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 113601-11302-2008NE900033
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
<!ID987725-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imunização, desinfecção, limpeza, e controle da potabilidade das águas
dos reservatórios das instalações a Codeba, no Porto Organizado de
Ilhéus, conforme especificações técnicas descritas no edital. Total de
itens licitados 01. Edital: encontra-se disponível a partir de
25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitações-e.com.br. Entrega das
Propostas: a partir 25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitaçõese.com.br. Abertura das Propostas: 07/04/2008, às 15h30min, no site
www.licitações-e.com.br. Informações pelo telefone 71-3320.1394,
horário comercial ou pelo endereço eletrônico: pregã[email protected].
<!ID987594-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21078000218200715. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra para prestação de serviços de secretariado nível II.
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 130126-00001-2008NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais de construção e acabamento, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br
e Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed III Vila Leopoldina - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 225001-99999-2008NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID988165-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo n.º 2282/2001. Cedente: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Cessionária: MUNICÍPIO DE
ALENQUER/PA. Objeto: Cessão de Uso com opção de compra e
venda do imóvel localizado na Rua Jarbas Passarinho, s/nº, Bairro do
Planalto, município de Alequer/PA, para uso nos serviços de armazenagem de produtos dos agricultores da região, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento e Laudo de Vistoria, que
compõe o Contrato, sob a forma de anexo, feito por uma comissão
mista, composta por técnicos de ambas as partes contratantes, que
independentemente de transcrição intregam o Contrato. Fundamentação Legal: Normas da Organização, Códio 60.202 e subsidiariamente pelo Decreto nº 9.636/98. Vigência: dois anos. Data da Assinatura: 1º/11/2007. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi Presidente e José Carlos de Andrade - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pelo Município de Alenquer/PA:
Cleóstenes Farias do Vale - Prefeito.
4
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID986206-0>
<!ID987191-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2008
<!ID987591-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 32/2007. Nº Processo: 239/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 03245564000182. Contratado : ELETRO INDUSTRIAL MOTORSUL MOTORESELETRICOS LTDA ME. Objeto: Termo Aditivo referente realização de serviços extraordinários, conforme Ata Reunião para o
Armazém Frigorífico Curitiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - artigo 65.
Valor Total: R$3.035,30. Data de Assinatura: 17/03/2008.
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel, SAIC/AJU 13600.05/0081-2; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Locatária) e Lake Side Apart
Hotel e Eventos Ltda. (Locador); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses; Modalidade de Licitação: Não
alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: R$ 5.400,00;
Data de assinatura: 17/3/08; Vigência: até 14/6/08; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do Departamento de Administração de
Materiais e Serviços - DRM, pela Locatária e Cláudio Sarkis pelo
Locador.
Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam a COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e a UNISAM ENSINO SUPERIOR LTDA - FACULDADE UNIREAL. Objeto: Concessão de descontos sobre as mensalidades, aos associados da Conab,
desde que devidamente comprovada tal qualidade, que vierem a estudar junto às dependências da Faculdade Unireal, nos cursos de
Letras, Pedagogia, Administração de Empresas e Sistemas de Informação. Vigência: 25/2/2008 a 24/2/2009. Data da Assinatura:
25/1/2008. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Luiz Henrique Teixeira Baldez -Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pela Faculdade Unireal: Fernanda
Lopes Miranda -Diretora.
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Termo de Ocupação e Permissão de
Uso de Bem Imóvel Residencial, SAIC/AJU 13600.05/0126-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Sr.
Silvio Crestana (Permissionário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 17/3/08; Vigência: vinculada ao Contrato de Locação
SAIC/AJU 13600.05/0081-2, com término previsto para 14/6/08; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do Departamento de Administração de Materiais e Serviços - DRM, pela Embrapa e Silvio
Crestana, Diretor-Presidente da Embrapa, Permissionário.
(SICON - 24/03/2008)
<!ID988164-0>
A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão
Público de Bens inservíveis (mobiliários em geral, e embarcação com motor ) na data de 10.04.2008 as 10:00 horas; local: Embrapa NAPT Médio
Amazonas, Rua Vera Paez s/n - Santarém - Pará. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (93)
3522-2629 Srs. Raimundo Cosme ou Rui Teixeira e Fax: (93) 3522-3062.
RAIMUNDO FURTADO DE AMORIM
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
<!ID986022-0>
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo Acordo; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e Laerte Rodrigues de Santana - ME CGC:
02.018.650/0001-90 ; Objetivo: Reconhecimento de débito para com
a Embrapa relativa ao contrato nº 25300.02/0017-6; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
do Débito:R$ 27.778,21 ; Data de Assinatura: 07/03/2008; Vigência:
A partir da assinatura ; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do
Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e Laerte Rodrigues Santana.
<!ID986023-0>
<!ID987214-0>
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e o UNICEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Objeto: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a concessão de descontos nos serviços prestados pela empresa para os filiados à Conab,
observando-se o estabelecido no Contrato. Fundamentação Legal: Ar.
116, §1º, incisos I, II e VI da Lei 8.666/93. Vigência: 2/3/2008 a
3/3/2009. Data da Assinatura: 3/3/2008. Assinam pela Conab: Wagner
Gonçalves Rossi - Presidente e Luiz Henrique Teixeira Baldez Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pelo Uniceub:
Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2008; Partes: Embrapa (Contratante) e
a Tron Informática Ltda. (Contratada); Objeto: Aditivo ao contrato de
Licença de uso e manutenção do software TGC - Tron Gestão Contábil; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 134/2007 DRM/CCO; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional 0100; Nota de Empenho: 2008NE00941 E 2008NE00878; Valor Global: R$ 11.736,36 ;
Vigência: até 24/03/2009; Data de assinatura: 24.03.2008; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, pela Embrapa e o Sr.
Rafael de Souza Silva - Consultor de Negócios, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID988166-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A CONAB realizará no próximo dia 1º/4/2008 os Avisos n.ºs
103 (1.753.090 kg de arroz beneficiado Lf tipo 2); 104 (264.020 kg
de feijão anão preto ou cores tipo 2); 105 (105.230 kg de fubá de
milho); 106 (75.160 kg de flocos de milho); 107 (350.690 latas de
óleo de soja 900 ml em embalagem lata ou pet); 108 (214.440 kg de
açúcar cristal); 109 (38.420 kg de farinha de trigo tipo 1); 110
(175.390 kg de leite em pó integral pacote); 111 (180.390 kg de
macarrão espaguete comum) e 112 (75.410 kg de feijão anão preto ou
cores tipo 2). Para a habilitação e maiores informações, inclusive
obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados
deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através
da página www.conab.gov.br.
FERNANDO DE CASTRO SANTOS
Superintendente de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SÃO PAULO
<!ID988163-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 01.176/1999. Cedente: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Cessionária: ASSOCIAÇÃO DE
APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA AAPAS. Objeto: Cessão de Uso do imóvel de uma área de aproximadamente 3.000m², sem prejuízo da ocupação pela CONAB, da
área restante do imóvel de sua propriedade, localizada na Avenida
Mofarrej nº 348, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, para guarda do
material destinado ao projeto de redução do analfabetismo de jovens
e adultos, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento
e Laudo de Vistoria, que compõe o Contrato, sob a forma de anexo,
feito por uma comissão mista, composta por técnicos de ambas as
partes contratantes, que independentemente de transcrição integram o
Contrato. Fundamentação Legal: Normas da Organização, Código
Civil e, subsidiariamente, pelo Decreto nº 9.636/98. Vigência: dois
anos. Data da Assinatura: 19/3/2008. Assinam pela Conab: WAGNER
GONÇALVES ROSSI - Presidente e LUIS HENRIQUE TEIXEIRA
BALDEZ - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina
pela AAPAS: REGINA CÉLIA VASCONCELOS ESTEVES - Superintendente Executiva/Coordenação Nacional.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
<!ID987073-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis ; Partes: Embrapa e
a Fundação Universidade de Brasília; Objeto: Cessão temporária de
bens móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura:
17/03/2008; Prazo de vigência: 17/03/2010; Signatários: Dr. Frederico
Rocha Ribeiro - Chefe do Departamento de Administração de Materiais e Serviços - DRM e o Prof. Timothy Martin Mulholland,
Presidente da Fundação Universidade de Brasília.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF
00.348.003/0129-84 e (nome e CPF): Karina Neoob de Carvalho Castro,882.905.737-15 e Luiz Carlos Hernani, 275.691.369-34 (Cedentes) ;
Objetivo Os cedentes cedem à Embrapa os direitos patrimoniais sobre a
obra intitulada "YVRA POTY: A Protetora das Águas"; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 07/03/2008; Vigência A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira,
Gerente Geral do SCT, e a Sra. Karina Neoob e o Sr. Luiz Carlos.
<!ID986020-0>
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID987382-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Confissão de Divida Mediante Dação
em Pagamento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a PROJECON Projetos e Construções Ltda; Objeto: Confissão de Divida;
Valor: R$10.507,17; Vigência: 06/03/2008 a 06/05/2008; Signatários:
Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Galdino Gondim Lins
Neto e Maria Lorena Cunha Barros Lins pela Projecon.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Fundação Universidade Estadual de Maringá, CNPJ/MF
79.151.312/0001-56 ; Objetivo: Estabelecer condições básicas para
remessa em consignação, pela Embrapa, de livros, revistas, fitas de
vídeo e CDs de sua autoria e/ou edição ou co-edição. Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 12/03/2008 ; Vigência: 01
ano; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira,
Gerente Geral do SCT, e o Sr. Décio Sperandio, pela Furndação.
<!ID986466-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Global. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Binômio Construções e
Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência. Modalidade de Licitação: TP nº 0003/2007; Valor Global: Inalterado; Vigência:
03/03/2008 a 16/04/2008; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite
pela Embrapa e Luiz Maurício Lima Praxedes pela Contratada.
<!ID986876-0>
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Global, TP 005/2007, destinado a execução da obra de construção do
Parque de Eventos; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Binômio Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 dias. Modalidade de Licitação: Inalteralda; Valor
Global: Inalterado; Vigência: 10/03/2008 a 09/05/2008; Signatários:
Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Luiz Maurício Lima
Praxedes pela Contratada.
<!ID986021-0>
EXTRATO DE RECONHECIMENTO E ACORDO
Espécie: Termo Reconhecimento/Acordo; Partes: Embrapa SCT
CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e (nome e CPF): Geraldo Stachetti
Rodrigues, 024.736.258-16, Luiz Alexandre Nogueira de Sá,
859.497.108-78, Izilda Aparecida Rodrigues, 845.765.888-34, Aldemir Chaim, 020.022.228-78 ; Objetivo: Reconhecimento pelas autores
acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada
"Cartilhas dos Jogos Ambientais da Ema Volume 70 Vida de Bicho:
A Fauna e o Meio Ambiente no Brasil"; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de Assinatura: 05/03/2008; Vigência A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira,
Gerente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima listadas.
EMBRAPA MEIO-NORTE
<!ID986062-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
EMBRAPA ALGODÃO
<!ID987178-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis (Embrapa/SAIC
nº 20100.08/0001-7); Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº
00.348.003/0044-50) e Fechine & Fechine Ltda. (CNPJ nº
02.797.218/0001-44); Objeto: Fornecimento de Combustíveis para a
frota de veículos da Embrapa Algodão; Vigência: De 01/02/2008 a
31/12/2008; Modalidade de Licitação: Pregão; Valor Global: R$
156.698,73; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, Chefa Geral Interina, pela Embrapa Algodão, e José Luiz Júnior, Procurador,
por Fechine & Fechine Ltda.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
<!ID988668-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada e Desarmada; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a empresa Falcon Vigilância e Segurança Ltda.
CNPJ: 04.304.869/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de recurso: Não alterada; Valor global: Não alterado;
Vigência: Até 10.12.2008; Data da assinatura: 11.12.2007; Signatários: Sr. Jorge Alberto Gazel Yared - Chefe Geral, pela Embrapa e
Sr. David Antônio Teixeira Figueira - Sócio Gerente, pela empresa.
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 12/2007; Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente, parceladamente, para 2008. Firmas vencedoras: 03.922.565/000114 -Karoline Stolf de Souza, Valor R$ 626,99; 04.158.278/0001-42 Pejoma Tecnologia e Comercio de Informatica Ltda, Valor R$ 587,10;
04.295.280/0001-63 - Para Suprimentos e Informatica Ltda-Me, Valor
R$ 4.375,00; 05.686.972/0001-03 - Pires Comercio de Materiais Eletricos Ltda, Valor R$ 1.499,76; 06.088.333/0001-09 - Lazaro Bezerra
Soares, Valor R$ 5.632,02; 08.872.862/0001-16 - L. C. da Silva
Comercio e Servicos - Me, Valor R$ 9.249,99; 30.984.918/0001-83 Klip S Papelaria e Representacoes Ltda, Valor R$ 7.703,39.
EDILSON BEVILÁQUA
Pregoeiro
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
<!ID987337-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Elevadores Otis Ltda; Resumo do objeto:
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores; Modalidade de
licitação: Dispensa 012/2008; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte
de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 4.320,00;
Valor a ser pago no exercício corrente: R$ 3.600,00; Valor a ser pago
no exercício seguinte: R$ 720,00; Vigência: 28/02/2008 a 28/02/2009;
Data da Assinatura: 28/02/2008; Signatários: Evaristo Eduardo de
Miranda - Chefe Geral, pela Embrapa e Ricardo Perso - Gerente, pela
Contratada.
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
EMBRAPA PANTANAL
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
<!ID984170-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Concessão de Estágio
de Complementação Educacional-SAIC/AJU 22600.98/001-9; Partes:
Embrapa Pantanal e a Universidade Estadual de Mato Grosso do SulUEMS; Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original; Unidade
Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data da assinatura: 15/02/2008; Signatários: José
Aníbal Comastri Filho, pela Embrapa Pantanal e Elisângela Scaff,
pela UEMS.
EMBRAPA SOJA
<!ID986158-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Locação de Equipamentos; Código
Unidade Gestora: 20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e Zanin & Moreno Ltda; Objeto: Locação
de central telefônica equipada com 68 troncos e Modem; Modalidade
Licitação: Dispensa de Licitação 046/2007 de 13/02/2007, Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor
Global: R$ 7.920,00; Data de assinatura: 13/02/2007; Vigência:
01/02/2007 até 01/02/2008; Signatários: Heveraldo Camargo Mello Chefe Geral em exercício da Embrapa Soja e Sandro Moreno Silva
- Sócio-Gerente pela Zanin & Moreno.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
<!ID987595-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 21002000001200870. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76881093000172. Contratado : TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR ACUSTFILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças nas cabines de
fluxo laminar do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei Nº
10520/02, Dec. nº 5450/05 Lei Complementar nº 123/06, Dec. nº
6204/07Lei nº 8666/93 suas alterações posteriores. Vigência:
24/03/2008 a 24/03/2009. Valor Total: R$12.600,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900112. Data de Assinatura: 24/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 130016-00001-2008NE900010
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
PECUÁRIOS
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM CAMPINAS
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Liquefeito de Petróleo - GLP Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Raul Ferrari S/N Jd Sta Marelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
VANDERLEI ANTUNES
Coordenador
Nº Processo: 21028001448200878 . Objeto: Atender despesas com
pagamento de seguro obrigatorio da frota de veiculos oficiais da
SFA/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . JOSE ALVES DE
AVELAR . Chefe da Divisao Administrativa da SFA/MG . Ratificação em 24/03/2008 . JOAO VICENTE DINIZ . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 11.322,69 . Contratada :SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DSEGURO DPVAT S.A. . Valor: R$
11.322,69
(SIDEC - 24/03/2008) 130056-00001-2008NE900016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
<!ID987577-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00001/2007.
Nº Processo: 21036000672/2007. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130025, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
AGRICULTURA
E
REFORMA
AGRARIA,
CNPJ
nº
10.572.055/0001-20. Executor : UNIDADE TECNICA AGENCIA
DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPE, CNPJ nº
06.193.129/0001-40. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência
do Convênio 00001/2007, alterando a Cláusula Nona que passa a ter
a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Convênio sera até 30 de junho
de 2008, contados a partir da assinatura, podendo ser alterado se
houver interesse das partes.. Vigência: 06/06/2007 a 30/06/2008. Data
de Assinatura: 06/06/2007. Signatários: Concedente : REINHOLD
STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS,CPF nº 051.623.274-68, Executor
ERIVANIA CAMELO DE ALMEIDA, CPF nº 475.978.014-91, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº
453.347.734-87.
<!ID987602-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00020/2006. Nº Processo: 01200002656200677. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
PALMEIRINA PREFEITURA, CNPJ nº 10.144.038/0001-91. Objeto:
Prorrogar de ofício a vigência do convênio para até 14 de dezembro
de 2008.. Vigência: 30/06/2006 a 14/12/2008. Data de Assinatura:
19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia.
(SICONV - 24/03/2008)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00099/2006. Nº Processo: 01200005765200646. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
PALMEIRINA PREFEITURA, CNPJ nº 10.144.038/0001-91. Objeto:
Prorrogar de ofício a vigência do convênio para até 09 de dezembro
de 2008.. Vigência: 27/12/2006 a 09/12/2008. Data de Assinatura:
19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID987604-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00157/2006. Nº Processo: 01200006990200608. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
CRAIBAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 08.439.549/000199. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para até 30 de
setembro de 2008.. Vigência: 29/12/2006 a 30/09/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro
de Estado da Ciência e Tecnologia.
(SICONV - 24/03/2008)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID987601-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV - 24/03/2008)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
<!ID987580-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2007
Número do Contrato: 3/2002. Nº Processo: 21052-023/2002-59. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 62874094000185. Contratado :
TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato inicial 03/2002, que tem por
objeto a prestação deserviços de vigilancia armada em proveito daSFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/03/2007 a
30/03/2008. Valor Total: R$1.384.348,32. Fonte: 100000000 2007NE900008. Data de Assinatura: 29/03/2007.
<!ID987581-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Nº Processo: 21006000255200858 . Objeto: Aquisição de combustíveis em proveito -desta SFA/AL,conforme contrato emergencial0108. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tratar de emergencia e
exterma necessidade para esta SFA?AL. Declaração de Dispensa em
19/03/2008 . ANA ZÉLIA CALHEIROS PANTALEÃO . Chefe
Substituta da SAD/SFA-AL . Ratificação em 19/03/2008 . JOÃO
BATISTA MELO . Superintendente da SFA/AL . Valor: R$ 6.606,00
Contratada :POSTO JARAGUA LTDA . Valor: R$ 6.606,00
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 21052-918/08-89. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00346953000106. Contratado : 2N
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
SFA/SP 07/2006, para complementações necessárias da Execução dos
serviços de recuperação da EstaçãoQuarentenária de Cananéia, em
virtude de danos imprevistos provocados por forte vendaval, conjugado com uma chuva intensa de granizo, em conformidade com o
Parecer Jurídico 135/2008, fls.93 a 101 do processo SFA/SP 21052000918/2008-89. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 12/03/2008 a 30/04/2008. Valor Total: R$391.622,87. Fonte:
100000000 - 2007NE900686. Data de Assinatura: 12/03/2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 130027-00001-2008NE900031
(SICON - 24/03/2008) 130067-00001-2008NE900001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2008
Ministério da Ciência e Tecnologia
<!ID987603-0>
(SICON - 24/03/2008) 130067-00001-2008NE900001
<!ID987578-0>
5
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 130102-00001-2008NE900126
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS
.
<!ID987579-0>
<!ID987596-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00184/2005.
Nº Processo: 01200005607200513. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE ASSIST
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO EST DE MG, CNPJ nº
19.198.118/0001-02. Interveniente:MINAS GERAIS SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA, CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Convê-nio ora aditado, para 20 de
outubro de 2008.. Vigência: 19/02/2008 a 20/10/2008. Data de Assinatura: 19/02/2008. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JOSE SILVA
SOARES, CPF nº 434.227.806-53, Interveniente:AECIO NEVES DA
CUNHA, CPF nº 667.289.837-91.
(SICONV - 24/03/2008)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
<!ID987554-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2008
Objeto: Remanejamento de divisória e portas(desmontagem e montagem), bem como em tratamento acustico nas divisorias, em instalação de porta de blindex e em instalação e no remanejamento de
pontos de luz, elétricos, telefônicos e de computação, nas dependências do Escritório da CNEN em Brasilia - ESBRA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Setor Comercial Norte - SCN, QUADRA
4BL.B - SALA 1002 B - CENTRO EMPRESARIAL VARIG Setor
Comercial Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
15/04/2008 às 10h00 . Endereço: Setor Comercial Norte - SCN,
QUADRA 4BL.B - SALA 1002 B - CENTRO EMPRESARIAL
VARIG Setor Comercial Norte - BRASILIA - DF . Informações
Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br UASG: 113201.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Presidente da CEL
(SIDEC - 24/03/2008)
6
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
<!ID987350-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela
CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a
partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei
8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e
Dr. Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, portador da Carteira de Identidade nº M-705.343, SSP/MG e CPF nº 315.806.536-34, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: Cristiana Ferreira Marzagão - CPF nº
865.208.306-15 - Processo nº 01344000331/2006; José Luiz Fernandes de Carvalho - CPF nº 093.834.405-72 - Processo nº
01344000452/2007; Lívio César Dayrell Pereira - CPF nº
481.736.816-00 - Processo nº 01344000074/2008; Marcelo Souza
Aguiar - CPF nº 603.794.806-20 - Processo nº 01344001146/2006;
Paulo Stuart de Almeida Gonçalves - CPF nº 568.445.906-44 - Processo nº 01344001150/2006; Tasso Matos de Andrade e Silva - CPF
nº 163.060.076-87 - Processo nº 01344000387/2006; Vera Lúcia Santos- CPF nº 072.594.505-25 - Processo nº 013440000616/2007.
<!ID987557-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 01344000583/2007. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 01061021000180. Contratado : COMPANHIA
MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM EM SAUDE S/C LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do
endereço da CNEN/CDTN, que passa para Av. Presidente Antônio
Carlos, 6627 - Campus da UFMG - Pampulha, Município de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, bem como a alteração da Planilha
de Composição de Custos do Contrato 008/2007/CDTN/GA, retroativamente a 13/11/2007, a fim de se pagar o adicional de periculosidade aos empregados da Contratada, nos termos das sub-cláusulas
3.11 e 3.12., do mesmo Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Vigência: 13/03/2008 a 12/09/2008. Valor Total: R$33.900,70. Fonte:
250110100 - 2008NE900148. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 113205-11501-2008NE900029
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
<!ID986666-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 37/2008
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
07 de abril de 2008, às 09:00 horas e a sessão de disputa no mesmo
dia às 14:00 horas, visando a contratação de empresa especializada
em fornecimento de macacão confeccionado em Tychem TK, a serem
entregues na INB - Indústrias Nucleares do Brasil, na Rod. Presidente
Dutra, km 330 - Eng. Passos - Resende/RJ, conforme especificação
técnica em anexo no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CLAUDIA DUTRA
Pregoeira
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID988203-0>
sente AJUSTE tem por objeto a mútua Cooperação Técnico-científica
entre a CNEN/IPEN e o CenDoTec, visando a continuidade da operação deste Centro no "campus" da CNEN/IPEN com o intuito de
propiciar o desenvolvimento das relações científicas e tecnológicas
entre a França e o Brasil. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura até 24/03/2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Claudio Rodrigues CPF nº. 032.971.793-68, Coordenador Geral do IPEN, e pelo CenDoTec o Dr. Carlos Alberto Vogt - CPF nº 049.863.428-00 - Presidente
e o Sr. Pierre Marie Fayard - CPF n º 231.495.608-70 - Diretor.
<!ID987555-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de qualificação e classificação de equipamentos de fluxo
laminar e ambientes estéreis para o Centro de Radiofarmácia da
CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de
08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu
Prestes, 2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/04/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e
sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central
Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 18, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Processo Administrativo n.º 01300.000.120/2007-3 - Processo Individual n.º 47.9372/03-9 - Pelo presente Edital fica notificado a
tomar ciência o Sr. MARCUS VINICIUS MESQUITA DE SOUSA,
CPF nº 192.352.833-53, RG nº 256751419 SSP/SP, por encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão, a partir da data de
29/1/2008, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em decorrência da não apresentação da Prestação de Contas e Relatório Técnico dos trabalhos
desenvolvidos com recursos concedidos pelo CNPq, conforme o disposto no art. 2º da Lei 10.522/2002. Chamado a regularizar o processo ficou silente, tornando-se revel. Fica NOTIFICADO também do
arrolamento do processo, como inadimplente, ao Relatório de Gestão
do exercício de 2007 deste Conselho, para posterior encaminhamento
aos órgãos de Controle Externo e Tribunal de Contas da União TCU. A existência de registro no CADIN há mais de trinta dias
constitui fator impeditivo para: I - realização de operações de crédito
que envolvam a utilização de recursos públicos; II - concessão de
incentivos fiscais e financeiros; III - celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título,
de recursos públicos, e respectivos aditamentos.
EDRANI MARIA HARDMAN LIMA
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
(SIDEC - 24/03/2008) 113202-11501-2008NE900115
<!ID988245-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 40, DE 24 DE MARÇO DE 2008
<!ID987556-0>
PREGÃO Nº 21/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de condução dos veículos automotores da CNEN-IPEN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às
12h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes,
2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/04/2008 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se a
disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central Reprográfica
da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 24/03/2008) 113202-11501-2008NE900115
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. RICARDO SIMÕES SALES, CPF nº 124.722.716-20, Documento de Identidade nº
20.401/D - CREA/MG, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste, recolher aos cofres do Conselho Nacional do Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, o valor de R$ 327.073,75 (trezentos
e vinte e sete mil, setenta e três reais e setenta e cinco centavos),
referente ao processo nº 38.1081/2000-1. O não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, importará na atualização monetária e
acréscimo de juros de mora calculados a partir do seu vencimento, até
a data do efetivo recolhimento, na forma da legislação em vigor,
implicando, ainda, que a responsável será considerada revel pelo
CNPq, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo,
com a inscrição por este Conselho como "inadimplente" e "diversos
responsáveis" no SIAFI, inclusão no CADIN, nos termos da Lei nº
10.522/2002 e encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU. Para efeito de liquidação do seu débito, o comprovante do recolhimento do pagamento, deverá ser encaminhado a esta Comissão de Tomada de Contas Especial, localizada na SEPN Quadra 507, Bloco "B". Ed. CNPq,
sala 102 - CEP: 70.740-901, Brasília - DF - FAX: (61) 2108-9246.
EDRANI MARIA HARDMAN LIMA
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<!ID986277-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-000279/2008-0: valor: $ 10,864.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Turner Desigs. Dispensada em
20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
<!ID986356-0>
<!ID986261-0>
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
<!ID986220-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO D-024/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de
qualidade com inspeções e ensaios. Entrega das propostas: a partir de
25/03/2008 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 09/04/2008 às 09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 09/04/2008 às 14:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID986975-0>
EXTRATO DE AJUSTE
PROCESSO nº. 01342001917/2007-06. ESPÉCIE: Ajuste de Mútua
Cooperação Técnico-científica firmado entre a CNEN/IPEN e o CenDoTec. CONVENENTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear,
por seu Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN,
CNPJ/MF nº. 00.402.552/0005-50, e o Centro Franco-Brasileiro de
Documentação Técnica e Científica. CNPJ/MF nº. 50.260.322/000148, doravante denominado simplesmente CenDoTec. OBJETO: O pre-
Processo 01300-000280/2008-9: valor: $ 8,660.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Instrumed Inc. Dispensada em
20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID986331-0>
Processo 01300-000282/2008-1: valor: $ 12,850.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Lighthouse Corporation. Dispensada
em 20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares
Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marcos Antonio 201835/2007-0
de Souza Barrozo
Cimélio Bayer 201984/2007-5
<!ID986305-0>
Processo 01300-000284/2008-4: valor: £ 7,877.17. Objeto: Importação de publicações. Contatada Fritsch Gmbh. Dispensada em
20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
<!ID986337-0>
Processo 01300-000289/2008-6: valor: $ 47,155.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada New Route Inc. Dispensada em
20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia,
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Cláudio da Silva Lima.
Processo
Vigência
Mod.
01/04/2008
31/03/2009
PDE
Valor
Concedido
CAN$
46.400,34
01/04/2008
30/09/2008
ESN
US$
15.756,00
<!ID988238-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
PARA O AGRONEGOCIO - CT AGRONEGOCIO - Edital 39/2007
- VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses da data da firmatura do termo
de concessão; BLD -NE: 07NE000848.DATA 08/03/2007:. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
7
<!ID986923-0>
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
VALOR
BAL
GLO- EMPENHO AUXÍLIO VALOR
AUXÍLIO
Dalmo Mandelli
552774/07-3
R$ 179.167,24
2007NE026493
R$ 45.396,09
VALOR
BOLSAS
DATA FIRMATURA
R$ 10.800,00
06/03/2008
<!ID988239-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DOS TERMOS: Concessão
de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - Edital MCT/CNPq 50/2006 - Ciências Humanas, Sociais e
Sociais Aplicadas - VIGÊNCIA: De 15/07/2007 a 14/07/2009; - SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
EMPENHO AUXÍLIO
Akemi Ino
Regina Maria Marteleto
401481/2007-7
401521/2007-9
2007NE008960
2007NE008629
VALOR
AUXÍLIO
R$
R$ 7.000,00
R$ 1.000,00
FIRMATURA
20/03/2008
07/03/2008
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0939.05; Data de Assinatura:
24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e REDE PARANAENSE DE METROLOGIA E ENSAIOS - PARANÁ METROLOGIA - RPME - RPME;
CNPJ n.º 04.524.235/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 10/10/2008; Prazo de Prestação de Contas:
09/12/2008.
<!ID986804-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0372.03; Data de Assinatura:
24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ n.º 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 16/09/2008; Prazo de Prestação de Contas:
15/11/2008.
<!ID986805-0>
<!ID988700-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisa para Apoio a Projeto
Científico Tecnológico - Edital 25/2006 VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura do Termo de Concessão pelo Representante Legal
do CNPq SIGNATÁRIO: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
VALOR GLOBAL NOTA DE EMPENHO
Claudio Guedes Salgado
486256/2007-3
199.592,88
2007NE015529
2007NE015530
CUSTEIO/ CAPITAL
174.212,88
25.380,00
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0799.02; Data de Assinatura:
12/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologias Espaciais - FUNCATE; CNPJ n.º 51.619.104/0001-10;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2010; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2011.
DATA DE ASSINATURA
24/03/2008
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
<!ID987597-0>
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Bolsas de Longa e Curta Duração de Pesquisa para
Apoio a Projeto Científico/Tecnológico - Edital 04/2005 RHAE Inovação VIGÊNCIA: 01/06/2006 a 31/05/2008 SIGNATÁRIO: JOVAN
GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS:
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
VALOR GLOBAL
NOTA DE EMPENHO
José Antonio Camacho
Guerrero
55.6584/05-8
97.091,12
2005NE013864
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
<!ID988241-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Nilson Broring.
PROCESSO: 50.5151/07-3. OBJETO:" Projeto de Produção Integrada
de Gado de Corte - Campos de Araucária - RS/SC" - APQ: VALOR:
R$ 45.000,00/R$ 5.000,00. DATA:. 26/11/2007 - NE:
2007NE015274/015275.VIGÊNCIA: De 01/12/2007 a 30/11/2009.
FIRMATURA: 01/12/2007.SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz
Fonseca Matos/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Bolsas
BLD - DTI/ITI
BCD - BEP
89.792,82
7.298,30
Data De Firmatura
01/06/2006
MATURA: 26/02/2008-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa
Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica FIRMADO:
06/02/2006- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: EXPEDITO
JOSE DE SÁ PARENTE, CPF:013.311.403-15 - PROCESSO:
556425/2005-7- OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
31/10/2008"DATA DA FIRMATURA:28/02/2008 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador de Operação dos
Projetos de Pesquisa Substituto- Pelo beneficiário o próprio.
<!ID988702-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica,
Firmado em 23/02/2006 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq - BENEFICIÁRIO:
ALOISIO RODRIGUES PEREIRA, CPF: 166.955.006-06 - PROCESSO: 556575/2005-9- OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo o remanejamento de parte dos recursos de bolsa de
longa duração DTI/ITI/EV no valor de R$ 21.086,76 para modalidade
de curta duração: BEV/ BSP, alterando a classificação contábil dos
recursos concedidos conforme item 4 do Termo de Concessão DATA
DA FIRMATURA: 12/12/2007-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil
Braz Fonseca Matos - Coordenador de Operação dos Projetos de
Pesquisa Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica,
Firmado em 01/10/2005 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq - BENEFICIÁRIO:
SERGIO BARCELOS, CPF: 449.501.526,53 - PROCESSO:
552069/2005-1- OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo o remanejamento de parte dos recursos de bolsa de curta
duração BEV no valor de R$ 3.397,70 para modalidade de longa
duração DTI, alterando a classificação contábil dos recursos concedidos conforme item 4 do Termo de Concessão DATA DA FIR-
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID987598-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 24/11/2005.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Wagner Farid Gattaz. PROCESSO:55.4535/05-0. - OBJETIVO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 19/02/2009, para dar
continuidade ao projeto intitulado "Lítio, neuroproteção e memória:
das bases moleculares à aplicação clínica". FIRMATURA:24/03/08.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Substituto,
Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID988701-0>
Nº Processo: 01280000049/2008 . Objeto: Serviço de tarifas aeroportuárias refe-rente à armazenagem e capatazia de cargas cien-tífica
oriundas do exterior para este institutono exercicio de 2008. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender solicitação do SIMP Declaração
de Inexigibilidade em 12/03/2008 . ROSENIRA DE OLIVEIRA ROCHA . Coordenadora de Administração . Ratificação em 12/03/2008
ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do INPA/MCT/PR . Valor: R$
120.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 120.000,00
<!ID988240-0>
<!ID987165-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica,
Firmado em 30/11/2005.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Mari Cleide Sogayar. PROCESSO:55.2644/05 - 6. - OBJETIVO:
Prorrogação da vigência do termo de concessão até 17/12/2008, para
dar continuidade ao projeto intitulado "Células Tronco de Lesões em
Doenças Degenerativas (Diabetes, Hepatopatias, Neuropatia, Lesões
Ósseas e Lesões Renais". FIRMATURA:17/01/2008.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 013/2007-SIMP. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 04681209000119. Contratado : LOGIMASTERS-DACHSER
TRANSPORTES -NACIONAIS E INTERNACION. Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do prazode vigência do contrato assinado
entre o INPA/ MCT e a Contratada. Fundamento Legal: Lei Nº
8.666/93 Vigência: 24/03/2008 a 24/03/2009. Data de Assinatura:
24/03/2008.
(SICON - 24/03/2008)
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA PROSPECÇÃO
E INOVAÇÃO
<!ID988458-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. n.º
1374/07; Data da Assinatura: 20/03/2008; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Linear
Equipamentos Eletrônicos S/A; CNPJ n.º 19.690.445/0001-79; Objeto: ISDB - Inovação para o sistema Digital Brasileiro; Valor R$
1.046.368,00; Empenho: 2008NE000635; Programa de Trabalho:
7744; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Fonte: SUBVENÇÃO
ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida Financeira: R$
1.096.368,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 12 meses,
a partir da data da assinatura do Contrato.
<!ID986802-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0106.01; Data de Assinatura:
04/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa, à
Extensão e ao Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA; CNPJ n.º
01.821.471/0001-23; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/09/2009; Prazo de Prestação de Contas: 03/11/2009.
<!ID986295-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0329.06; Data de Assinatura:
24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/08/2008; Prazo de
Prestação de Contas: 02/10/2008.
<!ID986922-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0716.02; Data de Assinatura:
24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO; CNPJ n.º 18.218.909/0001-86; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 24/06/2008; Prazo de Prestação de Contas: 23/08/2008.
<!ID986233-0>
EXTRATOS DE AJUSTES
Termo de Ajuste 07.591.69/08 ao Acordo de Cooperação cód.
07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.069.00/08. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: realização do projeto com
vistas a análises periciais e estudos de campo para a avaliação dos
produtos químicos utilizados no processo produtivo do abastecimento
da indústria do petróleo, realizando a caracterização como insumos de
produção ou produtos intermediários, com vistas à reavaliação dos
atuais procedimentos de aproveitamento dos créditos de ICMS, PIS e
COFINS. Vigência: 03/03/08 a 03/12/08. Valor: R$11.800,00 (onze
mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº
8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu
Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE por seu
Procurador. Data da Assinatura: 03 de março de 2008.
<!ID986234-0>
Termo de Ajuste 07.591.70/08 ao Acordo de Cooperação cód.
07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.070.00/08. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Estabelecimento de cooperação, no âmbito do Acordo 07.591.00/07, visando regular o desenvolvimento de ações para a realização de projetos de capacitação
através de cursos de especialização em áreas de competência do INT
com o apoio da FUNCATE, face as demandas apresentadas. Vigência:
10/03/08 a 10/03/09. Valor: R$ 2.778,00 (dois mil e setecentos e
setenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº
8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu
Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE por seu
Procurador. Data da Assinatura: 10 de março de 2008.
<!ID986235-0>
<!ID986803-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0176.01; Data de Assinatura:
24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Agropolos do Ceará AGROPOLOS; CNPJ n.º 04.867.567/0001-10; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 05/12/2008; Prazo de Prestação de
Contas: 03/02/2009.
Termo de Ajuste 07.591.72/08 ao Acordo de Cooperação cód.
07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.072.00/08. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE,
CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Realização de projeto com vistas a análises periciais e estudos de campo para a avaliação dos impactos tecnológicos sobre a redução da vida, economicamente útil, de
8
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ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID987983-0>
terminais eletrônicos utilizados na leitura de cartões magnéticos de
uso comercial. Vigência: 10/03/08 a 09/09/08. Valor: R$ 2.034,00
(dois mil e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT
por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE
por seu Procurador. Data da Assinatura: 10 de março de 2008.
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO
<!ID986237-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo cód. 09.609.01/08 ao Contrato cód. 09.609.00/07. Processo INT nº 01240.001380/07. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07. Contratada:
ENGENEW
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
01.001.193/0001-68. Objeto: Porrogar até 05 de março de 2008, o
prazo de vigência do contrato, consoante o que estabelece o art. 57, §
1º, item II, da Lei 8.666/93, iniciando-se em 05 de janeiro de 2008,
conforme solicitação da ENGENEW e o devido aceite do INT, cujos
documentos, independentemente de transcrição, tornam-se parte integrante do Contrato. Vigência: 05/01/08 a 05/03/08. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia
- INT por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela
ENGENEW por seu Sócio Gerente o Sr. Silvio Luis Costa Bonatti.
Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2008.
<!ID986236-0>
RETIFICAÇÃO
Espécie:
Convênio
Nº
00484/2007.
Nº
Processo:
01400012003200721. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE ERECHIM, CNPJ nº 87.613.477/0001-20. Objeto: Apoio ao projeto: "DIGITALIZAÇÃO DO AR-QUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL JUAREZ MIGUEL ILHAFONT".. Valor Total: R$ 39.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 13.578,88, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 25.621,12, Crédito Orçamentário: PTRES: 18255, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Num Empenho: 2007NE900990. Vigência: 31/12/2007 a
08/02/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente
: SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : ELOI JOAO ZANELLA, CPF nº 053.747.740-34.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID987984-0>
Espécie: Convênio Nº 00486/2007. Nº Processo: 01400006610200751.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E
FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente :
INSTITUTO PRESERVAR, CNPJ nº 05.858.859/0001-50. Objeto:
Apoio ao projeto: "ESTRUTURANDO A CULTURA DO CAMPO"..
Valor Total: R$ 37.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.687,70, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 29.912,30,
Crédito Orçamentário: PTRES: 18229, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 445041, Num Empenho: 2007NE901007. Vigência: 31/12/2007 a
24/12/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente :
SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : PAULO VOLMIR GARCIA, CPF nº 517.601.690-72.
<!ID987564-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 01530000160/08-99. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01596552000177. Contratado :
DATA COOP - COOPERATIVA DE -BIBLIOTECARIOS , DOCUMENTALI. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de novas versões, linhas Biblioteca, Webnauta e Arquivo. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 Vigência: 20/03/2008 a 19/03/2009. Valor Total: R$8.280,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900169. Data de Assinatura: 20/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 403201-40402-2008NE900102
<!ID987563-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 01530000209/08-11 . Objeto: Ministrar o curso Gerenciamento de Projetos-Metodologia PMI, em Brasília, para 07(sete)
servidores da Coordenação de Difusão Cultural da Funarte. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme proc.nº0209/2008-11 Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . ANAGILSA BARBOSA
DA NÓBREGA FRANCO . Coordenadora Geral de Planejamento e
Administração . Ratificação em 20/03/2008 . CELSO FRATESCHI .
Presidente . Valor: R$ 8.729,00 . Contratada :IDEMP - INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$
8.729,00
(SIDEC - 24/03/2008) 403201-40402-2008NE900102
<!ID987306-0>
No Termo Aditivo cód. 09.616.01/08, publicado no Diário
Oficial da União nº 53, Seção 3, Pág. 8 do dia 18/03/2007, Onde se
lê: PLURAL Leia se: ENGENEW.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
<!ID987599-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 003/2008 . Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação, pela ECT à CONTRATANTE, do serviço de Malote, que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada,
conforme detalhamento apresentado no Anexo Operacional, que é
parte integrante deste contrato. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em 19/03/2008 . LEOCÁDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS NETTO . Coordenador de Administração . Ratificação em 20/03/2008 . PEDRO LEITE DA SILVA
DIAS . Diretor . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 11.000,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID987985-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00511/2007.
Nº
Processo:
01400013636200756. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ARTECIDADANIA, CNPJ nº 08.310.056/0001-54. Objeto: Apoio ao projeto: "MEMÓRIA DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE BRASILEIRA"..
Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6992, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE901032. Vigência: 31/12/2007 a 29/12/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399.699.754-04, Convenente : EUNICE MEDEIROS DE SA CESNIK, CPF nº 195.767.308-72.
(SICONV - 24/03/2008)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
<!ID987558-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 240123-00001-2008NE900001
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID987903-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00278/2007.
Nº
Processo:
01400002672200611. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : CRUZEIRO DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº 75.731.034/0001-55. Objeto: Apoio ao projeto
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE".. Valor Total: R$ 59.881,00, Valor de Contrapartida: R$
11.976,20, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 47.904,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 6992 0, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Num Empenho: 2007NE901427.
Vigência: 31/12/2007 a 28/04/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007.
Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399.699.754-04, Convenente : WALDEMIR NATAL MARION, CPF
nº 046.901.509-82.
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 01430002369200491.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02060306000169. Contratado : FENIXX VIGILANCIA E
SEGURANCA -PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do
Contrato FBN nº 04/2005, pactuado para prestação deserviços de
vigilância e segurança desarmada nas dependências da CONTRATANTE, na Cidade do Riode Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 3.555/2001, 3.693/2000 e
2.271/1997 Vigência: 04/03/2008 a 03/03/2009. Data de Assinatura:
29/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 344042-34209-2008NE900016
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID986931-0>
EDITAL
O Presidente da Comissão Julgadora do Edital de Concurso
nº 2/2007, cujos resultados foram publicados no Diário Oficial da
União, Seção 3, de 14/03/2008, p. 15, comunica que, em virtude da
desistência do candidato Heráclio Duarte Tavares, sua vaga, relativa a
uma bolsa de pesquisa P5, será preenchida por Carolina Ramos Regis, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Regulamento do
referido Edital, item 4.5.
ANTONIO HERCULANO LOPES
(SICONV - 24/03/2008)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
<!ID987904-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00524/2007.
Nº
Processo:
01400013784200771. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE AMIGOS DA
CINEMATECA - SAC, CNPJ nº 59.090.092/0001-90. Objeto: Apoio
ao projeto: "LYGIA CLARK, DO OBJETO AO ACONTECIMENTO".. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6248,
Fonte Recurso: 0150420041, ND: 335041, Num Empenho:
2007NE901483. Vigência: 28/12/2007 a 22/10/2008. Data de Assinatura: 28/12/2007. Signatários: Concedente : ISABELLA PESSOA
DE AZEVEDO MADEIRACPF nº 725.774.017-87, Convenente :
MARIA DORA GENIS MOURAO, CPF nº 011.932.008-81.
Nº Processo: 01420000578200843 . Objeto: Inscrição e participação
de servidores no Seminário "Elaboração e Análise da Planilha de
Composição de Custos dos Serviços Terceirizados pela Administração
Pública", a realizar-se em Brasília/DF, dias 25 a 27 de março de 2008.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caput, art. 25 da Lei nº 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2008 . SIMONI ANDRADE
HASTENREITER . Coordenadora-Geral de Gestão Interna . Ratificação em 19/03/2008 . EDVALDO MENDES ARAÚJO . Presidente
. Valor: R$ 8.760,00 . Contratada :ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 8.760,00
(SICONV - 24/03/2008)
(SIDEC - 24/03/2008) 344041-34208-2008NE900001
<!ID987559-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 013/2008; PROCESSO:
01530.000241/2008-99; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Soar Produções Artísticas e Designe Gráfico Ltda.; OBJETO: cessão de uso do Teatro Funarte Plínio Marcos para a realização do show da cantora brasiliense Sandra Duaialibe, lançando em
Brasília o seu CD "Do Princípio ao Sem Fim"; ARRECADAÇÃO DE
BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2008;
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 24 de março de 2008,
Celso Frateschi, Presidente da FUNARTE, e Elizabeth Esteves, Cessionária.
<!ID987565-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00023/2007.
Nº Processo: 01530001496200798. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente : BAMBINA ACAO CULTURAL ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.431.017/0001-17. Executor : BAMBINA
ACAO CULTURAL ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.431.017/0001-17.
Objeto: Publicação da Revista de Teatro da SBATVigência:
19/03/2008 a 12/07/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Signatários: Concedente : CELSO FRATESCHI, CPF nº 662.513.978-53,
Convenente : ANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR,CPF nº
023.545.567-99, Executor : ANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR, CPF nº 023.545.567-99.
(SICONV - 24/03/2008)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
<!ID987561-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2008
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 01514000064200334.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04134002000124. Contratado : SUDOESTE SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 001/2004, até 29.04.2008.
Fundamento Legal: artigo 57,inciso II Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/03/2008 a 29/04/2008. Valor Total: R$75.136,50. Fonte:
100000000 - 2008NE900021. Data de Assinatura: 29/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 343026-40401-2008NE900030
<!ID987562-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
O Pregoeiro do Museu Nacional de Belas Artes esua equipe
torna público o vencedor do Pregãonumero 001/2008 - serviços de
apoio administra-tivo,foi a empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 00.277106/0001-37 PROCESSO NUMERO 01466.000013/200830.
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
(SIDEC - 24/03/2008) 110245-00001-2008NE900090
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
<!ID986357-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 01450.003082/2008-74 - Termo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, e o Instituto Telemig Celular visando à implantação do programa Telemig Celular Guia.Mov
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a execução do Projeto "TELEMIG CELULAR GUIA.MOV", que consiste na disponibilização de informação cultural voltada à valorização do patrimônio cultural nacional. O projeto prevê primeiramente ações em
cidades do Estado de Minas Gerais e, posteriormente, em outros
Estados Brasileiros. Vigência: Terá vigência por 15 (quinze) meses, a
partir da data de sua assinatura, o mesmo podendo ser prorrogado por
igual período, mediante prévia e expressa manifestação de uma das
partes, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, antes do seu
término e sempre através de Termo aditivos. Recursos: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes,
devendo cada uma delas arcar com as despesas necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas. Assinam: Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida Presidente, pelo Instituto Telemig Celular, André Mastrobuono Presidente do Conselho, pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito e pela empresa Base 7
Projetos Culturais, Ricardo Ribenboim - Diretor. Data 16/03/2008.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
<!ID988004-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2008
Nº Processo: 00001/2008 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimentode Energia Elétrica para o 4º Esqd C Mec, na valor estimativo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Torno sem efeito a
dispensa de licitação nr 20/2008 publicada no DOU nr 43, de 04 de
março de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária
de Serviço Público Essencial única e exclusiva na região da cidade de
Santos Dumont-MG. Declaração de Dispensa em 11/02/2008 . ANDRE LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO . Ordenador de despesas .
Ratificação em 13/02/2008 . JUAREZ APARECIDO DE PAULA
CUNHA . Cmt da 4ª Bda Inf Mtz . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada
:CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID987560-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2008
Nº Processo: 01490000232200811 . Objeto: Servicos postais, telematicos e adicionais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
envolver exclusivamente pessoas juridicas de direito publico Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . JORGE TENORIO LUCCHESI .
Chefe da Divisao administrativa . Ratificação em 24/03/2008 . BEPI
SARTO NEVES CYRINO . Superintendente Regional . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 343026-40401-2008NE900030
.
Ministério da Defesa
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
<!ID988187-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 7/2007
LICITAÇÃO: Carta Convite nº 007/2007
OBJETO: Escolha da melhor proposta para Cessão de Uso, com fins
de utilização como Cantina, no Quartel do Comando do Grupamento
de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sala
medindo 74,40m2.
ENTREGA DO EDITAL: 25/03/2008 a 31/03/2008, das 09h30min às
11h30min e das 13h30min às 16h30min.
ENDEREÇO: Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio
de Janeiro, RJ.
ENTREGA DA PROPOSTA: 01/04/2008, até as 14 horas.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Maj-DIETRICH RENATO BONNECAZE KADOW
Presidente da Comissão de Licitações
<!ID987997-0>
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
<!ID988020-0>
Nº Processo: 00005/03/2008 . Objeto: Manautenção corretiva de equipamentosRádios da Estação Terrena de Manaus(SISCOMIS). Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado exclusivamentepela NEC do
Brasil S.A. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA . Ordenador de Despesa
do Cmdo CMA . Ratificação em 24/03/2008 . AUGUSTO HELENO
RIBEIRO PEREIRA . Comandante Militar da Amazônia . Valor: R$
14.093,00 . Contratada :NEC DO BRASIL SA . Valor: R$
14.093,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 008/2008-1ºDSup. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02918654000639. Contratado : CENTRO OESTE RACOES LTDA -Objeto: Fornecimento de 606.600 kg
de ração balanceada para equinos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei 8.666/93. Vigência: 10/03/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$382.158,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900132. Data
de Assinatura: 10/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 160307-00001-2008NE900051
(SIDEC - 24/03/2008)
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
DO EXÉRCITO
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID988021-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
<!ID988022-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de máquina copiadora
e impressora a laser. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2008 de 09h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº
409 Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel-HELVIO LUIZ DO AMARAL
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 047/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 05271198000161. Contratado : SOLERI DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de
máquinas, equipamentos e edificações da Indústria Farmacêutica, de
forma contínua a serem executados nas dependências do LQFEx.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 24/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$770.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900023. Data de Assinatura: 24/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 167328-00001-2008NE900001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
(SIDEC - 24/03/2008) 160351-00001-2008NE900002
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID988010-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Artigos de Subsistência (gêneros alimentícios) para o 8 Depósito de Suprimento.
Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 25/03/2008 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 8400
Pratinha II - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível gratuitamente no site:
www.comprasnet.gov.br ou impresso, no valor de R$ 5,00 (cinco
reais).
JOÃO HELDER CARVALHO COLLYER
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 160165-00001-2008NE900018
ISSN 1677-7069
9
6ª REGIÃO MILITAR
<!ID988029-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2008
Nº Processo: PA 00104/08-19CSM . Objeto: Serviços médicos e
odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contrat. de OCS p/
o exerc. de /2008, por se tratar de clínicas prev. cred. pe-la Ass. de cl.
e serem rem. pela tab. própria. Declaração de Inexigibilidade em
26/02/2008 . OTTO AMORIM DE FARIA - TEN CEL . Ordenador
de Despesas da 19ª CSM . Ratificação em 17/03/2008 . GILBERTO
ARANTES BARBOSA - GEN DIV . Comandante da 6ª Região
Militar . Valor: R$ 55.419,08 . Contratada :INSTITUTO RODOLFO
NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA . Valor: R$
55.419,08
(SIDEC - 24/03/2008) 167453-00001-2008NE900060
<!ID988030-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2008
Nº Processo: PA 00105/08-19CSM . Objeto: Serviços médicos e
odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contrat. de OCS p/
o exerc. de /2008, por se tratar de clínicas prev. cred. pe-la Ass. de cl.
e serem rem. pela tab. própria. Declaração de Inexigibilidade em
26/02/2008 . OTTO AMORIM DE FARIA - TEN CEL . Ordenador
de Despesas da 19ª CSM . Ratificação em 17/03/2008 . GILBERTO
ARANTES BARBOSA - GEN DIV . Comandante da 6ª Região
Militar . Valor: R$ 869,72 . Contratada :COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTA DE S LTDA . Valor: R$
869,72
(SIDEC - 24/03/2008) 167453-00001-2008NE900060
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID988012-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2008
Nº Processo: PA 015/08 . Objeto: Atender despesa com consumo de
energia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ultrapassar o
valor mensal de 8.000,00. Declaração de Dispensa em 18/03/2008 .
ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 19/03/2008 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA
AGUIAR . Resp Cmdo 7 Regiao Militar/ 7 Divisao Exercito . Valor:
R$ 96.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 160185-00001-2008NE002600
<!ID988014-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2008
Nº Processo: P.A 305/08-4¨BCom . Objeto: Despesas com locações
de veículos para apoiar a operação PIPA/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Situação emergencial op PIPA/08. Declaração
de Dispensa em 24/03/2008 . AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA - CEL . Ordenador de Despesas do 4¨BCom . Ratificação em
24/03/2008 . GEN - ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO .
Comandante da 7ª RM/DE . Valor: R$ 5.280,00 . Contratada :S & B
LOCACOES DE VEICULOS LTDA . Valor: R$ 5.280,00
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID988015-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2008
Nº Processo: P.A 306/08-4¨BCom . Objeto: Despesa com prestação de
serviço de ma-nutenção de viatura para apoiar a operação PIPA/2008.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Situação emergencial op PIPA/08.
Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA - CEL . Ordenador de Despesas do 4¨ BCom .
Ratificação em 24/03/2008 . GEN - ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO . Comandante da 7ªRM/DE . Valor: R$ 1.425,00 .
Contratada :BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME . Valor: R$ 1.425,00
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID987998-0>
<!ID988013-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
PREGÃO Nº 02/2008-SRP. Objeto: Aquisição de material cirúrgico
traumato-ortopédico. Órgão Gerenciador: 160050-Hospital Geral de
Fortaleza. Ata de Registro de Preços/Comprasnet nº02/2008. Participantes:-. Vigência: 25 de março de 2008 e 25 de março de 2009.
Registrados: JR COMÉRCIOE IMPORTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALARLTDA; FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOSLTDA; CEARAMED IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA; ENFERMED COM. E REP. DE MAT. MÉDICO-HOSPITALAR E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
ME; OPTIKA SISTEMAS PAPARA MEDICINA LTDA; ORTOCIR
ORTOPEDIA CIRURGIALTDA E PINHEIRO COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME.
Ten Cel-LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 160050-00001-2008NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2008
Nº Processo: PA NR 016/2008 . Objeto: Servico de fornecimento de
agua canali-zada Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competicao Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 19/03/2008 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Resp
Cmdo 7 Regiao Militar/ 7 Divisao Exercito . Valor: R$ 120.000,00 .
Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 160185-00001-2008NE900026
<!ID988016-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 458/2003. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00523368000134.
Contratado : ZONA SUL DIAGNOSTICOS LIMITADA -Objeto:
Prestação Contínua de Serviços de Pronto Socorro Móvel de Emer-
10
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ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID988006-0>
gência e Urgência Médicas aos usuários do FUSEX e militares em
prestação de Serviço Militar Inicial vinculados às OM da Guarnição
de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a
31/03/2008. Valor Total: R$85.200,00. Data de Assinatura:
31/12/2007.
(SICON - 24/03/2008)
<!ID988017-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
Objeto: Cessão de Uso de uma sala, para atividade de apoio, visando
exploração de uma cantina/lanchonete, nas instalações do 47º BI, pelo
maior lance ou oferta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008
de 09h30 às 11h20 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 163, Km 729
Vila São Paulo - COXIM - MS . Entrega das Propostas: 09/04/2008 às
14h00 . Endereço: BR 163, Km 729 Vila São Paulo - COXIM - MS
Prazo na execucao da reforma externa do Predio dos Hoteis de Transito da Guarnicao de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Objeto do
contrato nr 046/2007, referente ao convite nr 037/2007. Fundamento
Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência:
08/02/2008 a 04/07/2008. Valor Total: R$596,75. Fonte: 250270002 2008NE900002. Data de Assinatura: 08/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 167396-00001-2008NE900002
<!ID988027-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 000045/2007-CRO/7.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00572634000119. Contratado : OBRA & METODO ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Serviços de Reforma do Telhado da Companhia de
Inteligência da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf
Mtz), em Recife-PE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61,
da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 06/04/2008 a 06/05/2008. Data de
Assinatura: 24/03/2008.
JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008)
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
<!ID988003-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
(SICON - 24/03/2008) 160201-00001-2008NE900001
<!ID988002-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material esportivo Total de Itens Licitados: 00051 . Edital:
25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
WWW.comprasnet.gov.br RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - TRansporte de Servidores. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
23ª Cia E Cmb Av. PAndiá Calógeras nº 49 Centro - IPAMERI - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Cap-VAGNER BARBOSA DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Cel-CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 51/2007. Nº Processo: 64327000088200777.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
08140044000129. Contratado : D.A.N. CONSTRUCOES E EDIFICACOES -LTDA. Objeto: Acrescimo de Servico e Prorrogacao de
Prazo para a conclusao do objeto do Contrato nr 051/2007, ref. ao
Convite nr 039/2007-CRO/3.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência: 26/02/2008 a 30/06/2008. Valor
Total: R$9.237,53. Fonte: 250270002 - 2008NE900004 Data de Assinatura: 26/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 160396-00001-2008NE900004
<!ID988023-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza, reforma, confecção
de quadro elétrico e rede elétrica para as bombas de combustíveis da
Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
<!ID986809-0>
Cap-VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA
Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL
(SIDEC - 24/03/2008) 167084-00001-2008NE900024
<!ID988011-0>
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção
de bens imóveis; elétrico e eletrônico; de proteção e segurança; sementes, mudas de plantas e insumos e outros, conforme especificações constantes no Anexo I-A do Edital. Total de Itens Licitados:
00136 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Av. Joaquim Nabuco, 1687 Guadalupe - OLINDA - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel-OMAR ANTONIO LUNARDI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 167179-00001-2008NE900007
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
Conforme Processo MP nº 04902.000581/2006-71 Licitação: Concorrência. Locadora: União Federal, representada pelo Comando da 3ª
Região Militar. Locatário: OSMAR HENRIQUE SANT'ANA DOS
SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses
da locação do Próprio Nacional Residencial nº 31 da Rua General
Portela, situado no PN RS 03-0368, localizado em General Câmara/RS,
sob a responsabilidade administrativa do Diretor do Arsenal de Guerra
General Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21 Mar
2008 a 20 Mar 2009. Valor do 2° Ano de Contrato: R$ 1.434,48.
Conforme Processo MP nº 04902.000580/2006-26 Licitação: Concorrência. Locadora: União Federal, representada pelo Comando da 3ª
Região Militar. Locatário: VALDOCI RODRIGUES NUNES. Objeto:
Prorrogação da vigência pelo período de doze meses da locação do
Próprio Nacional Residencial nº 189 da Rua General Lacerda, situado
no PN RS 03-0371, localizado em General Câmara/RS, sob a responsabilidade administrativa do Diretor do Arsenal de Guerra General
Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21 Mar 2008 a
20 Mar 2009. Valor do 2° Ano de Contrato: R$ 1.434,48.
<!ID988007-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 003/2006-2.B Fron. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 01880814000120. Contratado : RONALDO ALVES DA SILVA ME -Objeto: Prestação de serviços de
exames médico-laboratoriais (análises clínicas) aos usuários do FUSEx do 2. Batalhão de Fronteira, durante operíodo de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da
Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$7.646,20. Data de Assinatura:
30/12/2005.
(SICON - 24/03/2008) 160155-00001-2008NE900008
<!ID988008-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 004/2006-2.B Fron. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 33061797000196. Contratado : CLINICA E MATERNIDADE SOCORRITO -LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistencia médico-hospitalar, médico-ambulatorial e
laboratorial aos usuários do FUSEx do 2. Batalhão de Fronteira,
durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei Nr 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$13.030,50. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 24/03/2008) 160155-00001-2008NE900008
<!ID988009-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 005/2006-2.B Fron. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 01854199000188. Contratado : LANDIM & CIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços especializados nas
áres médico-ambulatorial, fisioterapia e reabilitação física aos usuários do FUSEx do 2. Batalhão de Fronteira, durante o período de 1º
de de janeiro a 31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$12.045,40. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 24/03/2008) 160155-00001-2008NE900008
Conforme Processo MP nº 04902.000578/2006-57 Licitação: Concorrência. Locadora: União Federal, representada pelo Comando da 3ª
Região Militar. Locatária: JOVENIL LÍBIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses da locação do Próprio Nacional Residencial nº 123 da Rua Duque de Caxias, situado no
PN RS 03-0368, localizado em General Câmara/RS, sob a responsabilidade administrativa do Diretor do Arsenal de Guerra General
Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21 Mar 2008 a
20 Mar 2009. Valor do 2° Ano de Contrato: R$ 3.331,80.
<!ID988024-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 64327000068200773.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
03042097000193. Contratado : METRUM-ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogacao de prazo para conclusao doobjeto do contrato nr
002/08, referente ao Convite nr 036/07-CRO/3. Fundamento Legal:
Art. 61, Paragrafo Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência: 28/02/2008 a
07/07/2008. Data de Assinatura: 28/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 160396-00001-2008NE090000
<!ID988025-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 64327000043200771.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
88191176000119. Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA Objeto: Prorrogacao de Prazo para Conclusao doObjeto do Contrato
nr 35/2007, referente a To mada de Precos nr 004/2007-CRO/3.
Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei nr 8.666/93.
Vigência: 24/01/2008 a 06/08/2008. Data de Assinatura:
24/01/2008.
(SICON - 24/03/2008) 167396-00001-2008NE009000
<!ID988026-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 46/2007. Nº Processo: 64327000074200721.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
08140044000129. Contratado : D.A.N. CONSTRUCOES E EDIFICACOES -LTDA. Objeto: Acrescimo de Servico e Prorrogacao de
(SIDEC - 24/03/2008) 167392-00001-2008NE900019
<!ID988031-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
A Comissao de Licitacao atraves de seu pregoeiro divulga o
resultado do Pregao Eletronico-SRP nº 06/2008, como segue: CNPJ
069992190001-22 Itens 01,02,03 e 04; CNPJ 073174760001-08
Itens07,08 e 09; CNPJ 076527140001-23 Itens 15,16 e 17; CNPJ
899438490001-02 Iten 06; CNPJ 922937030001-73 Itens 10,11,12,13
e 14; Itens cancelados 05,18 e 19.
Ten Cel-MARCO ANTONIO FANTINI SILVA
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID988028-0>
HOSPITAL GERAL DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2008
O Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Porto Alegre
- HGePA, torna público com Orgão Gerenciador o resultado do Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, referente à Ata de
Registro de Preços n 03/HGePA/2008 de18 de março de 2008, correspondente ao Pregão Eletrônico SRP n 03/2008, com validade de 18
de março de 2008 à 18 de março de 2009, em conformidade com os
termos do Processo Administrativo n 64582.000333/2007-01 e declarando vencedoras as licitantes: adjudicado para os seguintes
itens:07, 47, 52, 53, 59, 75, 77, 83 e 84 a empresa SCHWAB &
TERNUS LTDA, os itens: 04 e 45 a empresa RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 05, 20, 21, 25,
65 e 86 a empresa CELLOFARM LTDA, o item: 31 a empresa
ALMINHANA COM E REP LTDA os itens: 03, 11, 29, 30, 42, 43,
56, 63, 71, 79, 80 e 81 a empresa- DENTISFAR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, os itens: 01, 06, 16, 28, 38,
40,50, 76 a empresa DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA, os
itens 51 e 72 a em-presa LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, LTDA, os itens: 19 e 48 a empresa ANTIBIOTICOS
DO BRASIL LTDA, os itens 09, 10, 35, 41, 66 e 67 a empresa
NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, os itens: 12,
26,57 e 58 a empresa GOLDFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, os itens: 22 ao 24, 27, 55, 68 a empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, os
itens: 13, 36, 37, 85 a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-MACEUTICOS LTDA, o item: 34 a empresa UNIÃO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, o item: 39 a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, o item: 33 a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PROD. FARM LTDA, o item: 73 a empresa PRODIET FARMACEUTICA LTDA , os itens: 08, 62, 64 a empresa CIRURGICA
SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSP. LTDA, o item: 46 a empresa AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Responsável pelo jul-gamento do Pregão: JEFERSON LEON BASTOS MAJ (Pregoeiro Oficial do HGePA).
Ten Cel Med-ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA
(SIDEC - 24/03/2008) 160399-00001-2008NE900001
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
<!ID988019-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2008
<!ID987330-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 63 . Objeto: Pagamento de serviços médico-hospitala-res
prestados aos beneficiários do SAMMED. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviços que ultrapassam oito mil reais mensais. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . IVO MANOEL DA
SILVA JUNIOR. . Ordenador de despesas. . Ratificação em
24/03/2008 . GEN BDA ARAKEN DE ALBUQUERQUE. . Comandante da 5 Bda C Bld. . Valor: R$ 30,00 . Contratada :HOSPITAL BOM JESUS . Valor: R$ 30,00
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: A União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de
Fortaleza; CONTRATADA: Rogério Kleber Mendes Carneiro; N.º DO
TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
001/BAFZ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual; AMPARO LEGAL: artigos 57 e 65 da Lei 8666/93;
VALOR: R$ 3.628,80 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 1º de janeiro de 2008; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.
<!ID988319-0>
(SIDEC - 24/03/2008)
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
<!ID988018-0>
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
ração animal. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av Silva Jardim, 110 Rebouças CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel-ELANDER MENDES DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 160222-00001-2008NE900005
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
<!ID987999-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 1/2008 , publicado no D.O. de 18/02/2008, Seção 3, Pág. 8 , Onde se lê: Abertura das Propostas em 24 de março de 2008 Leia-se : Abertura das
Propostas em 02 de abil de 2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 160068-00001-2008NE900007
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
<!ID988005-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material de manobra e patrulhamento, proteção, segurança e audio
Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av sete de setembro nr 628
Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital é gratuito e está disponivel nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.esa.ensino.eb.br
LUIS CONTINE GIROTTO
Ordenador de despesas
/ESPÉCIE: 1-N.º do Processo: 0539/BAFZ/2008; 2-Dispensa n.º
001/BAFZ/2008; 3-CONTRATANTE: União Federal, representada pelo
Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza;
4-CONTRATADA: COELCE - Companhia Energética do Ceará; 5-OBJETO: Fornecimento de energia elétrica; 6-VALOR: R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais); 7-ENQUADRAMENTO LEGAL:
Inciso XXII do Art. 24, da Lei 8666/93; 8-PARECER DO ASSESSOR
JURÍDICO: 74/2008-AGU/NAJ-FOR-ACK; 9-APROVAÇÃO: Ten Cel
Av Manoel Araújo da Silva Júnior - Ordenador de Despesas; 10-RATIFICAÇÃO: Maj Brig do Ar Antônio Guilherme Telles Ribeiro.
ESPÉCIE: 1-N.º do Processo: 0543/BAFZ/2008; 2-Dispensa n.º
0004/BAFZ/2007; 3-CONTRATANTE: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de
Fortaleza; 4-CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 5-OBJETO: Serviço de postagem em geral; 6-VALOR: R$
20.000,00 (vinte mil reais); 7-ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.
25, caput da Lei 8666/93; 8-PARECER DO ASSESSOR JURÍDICO:
75/2008-AGU/NAJ-FOR-ACK; 9-APROVAÇÃO: Ten Cel Av Manoel Araújo da Silva Júnior - Ordenador de Despesas; 10-RATIFICAÇÃO: Maj Brig do Ar Antônio Guilherme Telles Ribeiro.
ISSN 1677-7069
posição para leitura: na Subdiretoria de Abastecimento, situada na Av.
Olavo Fontoura nº 1.300 - Santana - São Paulo - SP, de Segunda à
Quinta-feira das 14:00 h às 17:00 h e Sexta-feira das 9:30 h às 12:00
h. Valor para obtenção do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Entrega de
Documentação e Propostas: no dia 10 de abril de 2008 (quinta-feira),
às 14:00 hs, na Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
BRIG INT PAULO SILVEIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
<!ID987996-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de box e kit para mesas e cadeiras, conforme detalhamento constante do Termo de Referência.
Cel Int-WILSON NUNES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 120036-00001-2008NE000261
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID987995-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Licitação, do tipo menor preço,
cotado por item, para o fornecimento imediato e integral de Material
de Construção, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00115 . Edital:
25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: SHIS
QI 05 Área Especial Militar Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Verificar todas as informações constantes do edital.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
1'o- Ten Int-THAÍS MOLINA RODRIGUES BUARQUE
Pregoeira
<!ID988266-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/BAAN/2008
A Base Aérea de Anápolis torna público que a realização do
Pregão Eletrônico nº 006/BAAN/2008, cuja data e horário para a
entrega das propostas seria no dia 03 de abril de 2008, às 09h30min,
foi transferida para o dia 07 de abril de 2008, às 09h30min, site
www.comprasnet.gov.br em virtude de alteração no Edital. Maiores
informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à
sexta-feira das 09h00min às 17h00min. Telefone 0xx (62) 3310-4214,
Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Itens de Subsistência
(gêneros alimentícios e cestas básicas) para o Serviço de Subsistência
da BAAN.
Ten Cel Av-LUÍS CLÁUDIO DA F. BRAGANÇA
PINHEIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
(SIDEC - 24/03/2008) 120008-00001-2008NE000069
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
<!ID988442-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 518/CLBI/2006. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 02/CLBI/2007. CONTRATANTE: União, Ministério da
Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio
do Centro de lançamento da Barreira do Inferno. CONTRATADA:
SERPE - SERVIÇOS, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. CNPJ
DA CONTRATADA: 01.737.254/0001-50. FINALIDADE: prorrogação da vigência por 120 (cento e vinte) dias. PROGRAMA DE
TRABALHO: 19572046437040020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de
março de 2008 a 24 de julho de 2008.DATA DE ASSINATURA: 19
de março de 2008. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pelo
CONTRATANTE: Cel Av Renato Gonçalves Martins - Ordenador de
Despesas do CLBI e pela CONTRATADA: Luiz Carlos da Cunha Representante.
<!ID986181-0>
EXTRATO DE CONTRATO
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(SIDEC - 24/03/2008) 167129-00001-2008NE900078
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
<!ID988000-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2008
Nº Processo: 037/2008- DCT . Objeto: Inscrição de militar em curso
de infor-mática. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Curso para o
aperfeiçoamento demilitar. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 .
NELMAR PASSARELLA ARANTES - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/03/2008 . GEN EX - DARKE NUNES DE
FIGUEIREDO . Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia .
Valor: R$ 1.336,00 . Contratada :EIBSBNET TREINAMENTO E
ESCOLA DE INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 1.336,00
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Contratada: Libra Construções e Incorporações
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.696.241/0001-05. Contrato nº
001/PAMARF/2008. Origem: Tomada de Preços nº 02/PAMARF/2007. Objeto: serviço de revisão nas instalações do prédio da
Divisão Técnica do PAMARF, conforme Especificação Técnica
027/AAIE/2007, do PAMARF. Valor: R$ 42.596,34 (quarenta e dois
mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).
Programa
de
Trabalho/Natureza
de
Despesa
05122075020000001/339039.
Nota
de
Empenho/data:
2008NE000061, de 18 de março de 2008. Valor no exercício de 2008:
R$ 42.596,34 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais
e trinta e quatro centavos). Data de assinatura: 18 de março de 2008.
Vigência: 18 de março de 2008 a 17 de setembro de 2008.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
(SIDEC - 24/03/2008) 160076-00001-2008NE900013
<!ID988001-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
<!ID986863-0>
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 211/2007- DCT. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Paragrafo
Unico do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 06/05/2008.
Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 160076-00001-2008NE900013
11
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/SDAB/2008
OBJETO: Aquisição de tecido azul-aeronáutica,tecido verde anti-chama para uniforme de vôo,tecido camuflado e fio nomex verde tipo
60/3
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. Habilitação: Empresas
habilitadas no SICAF ou que apresentem a documentação constante
dos Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93. Obtenção do Edital e sua dis-
<!ID986289-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie Contrato Contratante: Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de
São José dos Campos - GIA-SJ.
Cessionária: Anderson Marcelo Batista Bornal ME.
Nº do Contrato: 018/CTA-GIA-SJ/2007
Origem: Convite n° 221/GIA-SJ/2007. PAG nº 9679/GIA-SJ/2007.
Objeto: Cessão de Uso de Área em Regime de Arrendamento de uma
área de 26,40 m2 (vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), localizada no Plano Diretor do GIA-SJ sob o nº 302, destinada à exploração de atividades comerciais.
Valor do Contrato: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) mensais.
Data de Assinatura: 28 dez. 2007.
Vigência: 28 dez. 2007 a 27 dez. 2009.
Signatários: pelo CTA/GIA-SJ: Alex Picchi Izmailov - Cel Av. Ordenador de Despesas e pela Cessionária: Sr. Anderson Marcelo Batista Bornal, Proprietário.
<!ID988172-0>
Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato
Contratante: Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
Contratada: AINAM SOLUÇÕES CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA
Nº do Contrato: 051/CTA-IAE/2007
Origem: Convite n° 224/GIA-SJ/2007. Proc. nº 67720.010299/200731.
12
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID988042-0>
Objeto: Serviço especializado de engenharia para elaboração de
1(um) Projeto Executivo de Manutenção e Reforma do Prédio de
Integração do Lançador - PIL e do Laboratório de Ensaios Dinâmicos
- LEDE, do, IAE, conforme Anexo II - Projeto Básico.
Programa/Natureza da Despesa: PTRES/Ação 4633/6239, ND:
4490.39.
Valor do Contrato: R$ 118.950,00 (cento e dezoito mil e novecentos
e cinqüenta reais).
Notas de Empenho/Data: 2007NE004161, de 04 dez. 2007.
Data de Assinatura: 10 dez. 2007.
Vigência: 10 dez 2007 a 12 ago 2008.
Signatários: pelo CTA/IAE: Olympio Achilles de Faria Mello - Cel
Eng - Ordenador de Despesas do IAE, e pela Contratada: Sr. Flávio
Marcondes - Sócio Gerente.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PREGÃO Nº 3/2008
Objeto: Registro de preço para aquisição de generos de padaria. Total
de Itens Licitados: 00023 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas:
04/04/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Maximiano da Fonseca, 2000
4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
IRAPUAN ROCHA DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2008) 791800-00001-2008NE000001
(SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID988043-0>
PREGÃO Nº 4/2008
<!ID986202-0>
Objeto: Registro de preços para aquisição futura_de carnes e bebidas.
Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Maximiano
da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega
das Propostas: 04/04/2008 às 13h30 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
<!ID986678-0>
EXTRATO DE CONTRATO
NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Camorim Serviços Marítimos Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0025/08-8.
Contrato nº 41000/08-015/00. Valor: R$1.513.390,31. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços
de rebocadores. Data de Assinatura: 20/03/08. Prazo de Execução:
365 dias.
<!ID988032-0>
<!ID988044-0>
Contratada: Vigo Central de Serviços Ltda.; Contratante: Comando do
1º Distrito Naval; Espécie: Contrato n.º 81.000/2008-003/00; Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas do
Com1°DN; valor global: R$ 269.328,00; data de assinatura:
25/03/2008; vigência: inicia-se na data de sua publicação em DOU e
encerra-se em 25/03/2009.
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
PREGÃO Nº 5/2008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12221/2007
Objeto: Registro de preço para aquisição futura de generos de hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 25/03/2008
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Almirante
Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: 04/04/2008 às 15h00 . Endereço: Av Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
Objeto: Pregão Eletrônico - Tecido de algodão crú Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO:
Ilha das Cobras s/nº ed.25-2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403
<!ID988040-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
<!ID988045-0>
PREGÃO Nº 7/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999
<!ID988033-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais de informática. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 25/03/2008 de
08h15 às 11h45 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Est. da Base Naval
de Aratu s/n - Depósito Naval de Salvador. São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo R$ 5,00 referênte ao custo reprografico; observar
termo de referência anexo A do edital. Em caso de divergência entre
o Sistema Comprasnet e o edital supramencionado considerar contido
no edital.
CT (IM)-VICTOR DA SILVA SCOTELLARO
Pregoeiro
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura de
gêneros alimenticios diversos as Organizações Militares da área do
Comando do 5º Distrito Naval na cidade de Rio Grande. Total de
Itens Licitados: 00060 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Alte. Maximiano da Fonseca, 2000
4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas:
04/04/2008 às 10h30 . Endereço: Av. Alte. Maximiano da Fonseca,
2000 4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
(SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999
<!ID988034-0>
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
<!ID985829-0>
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Adesel Serviços Gerais Ltda; Contratante: Hospital Naval
de Ladário; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/07-09/01; Objeto: Reforma do telhado do HNLa; Recurso: Projetos H-20.2001.03 e Z02.2216.01; Vigência: 21/03/2008 a 18/07/2008; Assinatura:
20/03/08.
<!ID986402-0>
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Ferramentas de oficina Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
1º Ten (IM)-MARCOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 782802-00001-2008NE000001
Credenciado: Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia. Espécie: TA n.º 82700/06-005/02 ao Termo de Credenciamento n.º
82700/06-005/00. Processo n.º 82700/IN-020/05. Objeto: Alteração
das Cláusulas 5, 13 e 20 do Acordo Inicial. Data da assinatura:
31/01/2008. Prazo de Vigência:31/01/08 a 30/01/09.
PREGÃO Nº 12273/2007
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE MANAUS
PREGÃO Nº 12274/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás dióxido de carbono
(CO2) e nitrogênio Líquido Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras s/nº ed.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999
<!ID987376-0>
<!ID988035-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 12301/2007
Contratante: Depósito Naval de Manaus CNPJ nº. 00.394.502/040103; Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 001 do Pregão nº.
88820/002/2008; Contratadas DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA,
CNPJ N.º 00.525.580/0001-30; Itens: 3, 8, 28 e 29; valor dos itens
registrados: R$ 31.887,00; LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 02.595.545/000113; Itens: 24, 35, 36, 37 e 38; valor dos itens registrados: R$
41.610,00; HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N.º 03.952.368/0001-48; Itens: 1, 2,
5, 9, 10, 11, 12 e 60; valor dos itens registrados: R$ 36.438,00; A. R.
RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ N.º 04.562.591/0001-41; Itens: 6,
13, 17, 18, 22, 42, 45 e 56; valor dos itens registrados, R$ 2.339,20;
LIFE-MEDICAL
COMERCIAL
LTDA
ME,
CNPJ
nº.
04.604.763/0001-00; Itens: 7, 14, 15, 23, 25, 26, 27, 30, 33, 34, 40,
43 e 44; valor dos itens registrados: R$ 73.615,99; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº. 58.295.213/0001-40; Item: 20;
valor dos itens registrados: R$ 88.600,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 73.008.682/0001-52; Item: 19; valor dos itens
registrados: R$ 95.000,00. Objeto: Registro dos preços de Equipamentos médicos; Data da Assinatura: 25/02/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Bomba centrífuga e kit sobressalente
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25
2º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID988124-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83000/2008-002-00
Processo: Convênio nº 83000/2008-002-00, celebrado entre o Comando do 3º Distrito Naval e as Superintendências Regionais da
Polícia Federal nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco e Alagoas com a finalidade de operacionalizar as ações
de cooperação na prevenção e repressão aos delitos de repercussão
nacional e internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de
áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de
comunicação e de instrução. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos.
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID987494-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: Brasil Telecom Celular S/A. Contratante: Depósito Naval
de Rio Grande. Espécie: Termo Aditivo nº 85810/2005-006/03 à Carta-Contrato nº 85810/2005-006/00. Objeto: Alteração das Cláusulas
Nona e Décima Terceira do acordo inicial. Assinatura: 09 de março
de 2008.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID988041-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Registro de preço para aquisição de gás(GLP) ampola. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas:
08/04/2008 às 10h00 . Endereço: Av. Maximiano da Fonseca, 2000
4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS
(SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403
<!ID988046-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço com fornecimento
de materiais e sobressalentes necessários para revisão das Unidades
Resfriadoras de Água (URA) do Navio-Escola Brasil, conforme o
disposto no Termo de Referência nr. 1501/08. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de Janeiro, s/n Centro -
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
<!ID986772-0>
AVISO DE PENALIDADE
Nº do Processo: Portaria nº 137/2007/CIAA;
O Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, resolve: Aplicar a penalidade de suspensão temporária de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de seis meses, à
empresa
C&C
Tecnologia
e
Informática
Ltda-Me;
CNPJ:04.584.366/0001-06, por descumprimento do subitem 13.1, do
item 13, do Edital nº 11/2007 e subitem 11.1 do item 11 do Termo de
Referência, nos termos do Art. 7º da Lei nº 10..520/2002.
Vice-Almirante-FRANCISCO ANTONIO DE
MAGALHÃES LARANJEIRA
Comandante
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA
DA MARINHA
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID986200-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ISSN 1677-7069
13
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AEROPORTO SANTOS DUMONT
<!ID986345-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/SBRJ(RJAF)/2007
<!ID988036-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF); Contratante:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo nº 64200/2005-003/00; ao Convênio nº
64200/2005-003/00 - Objeto: Com finalidade de propiciar oportunidade
de estágio curricular, remunerado ou não remunerado, a estudantes regularmente matriculados na UFF, colaborando no seu processo educativo, de acordo com o Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, alterando as
Cláusulas Primeira, quinta, oitava e décima terceira - DA VIGÊNCIA;
Vigência: 02/10/2007 a 02/10/2008; Data de Assinatura: 02/10/2007.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 13/03/2008,Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2008, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/05/2008, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte de medicamentos de
uso humano, equipamentos e materiais médico-cirúrgicos, farmacêuticos e odontológicos, por via aérea, do Rio de Janeiro para localidades dentro do território nacional, bem como das localidades
dentro do território nacional para o Rio de Janeiro
DONATO FACCIOLLA JUNIOR
Ordenador de Despesas
<!ID987321-0>
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
torna pública a convocação dos candidatos abaixo e que foram classificados na 1ª etapa da prova objetiva conforme homologação publicado no DOU de 20 de março de 2008 na Seção 3, para a realização
da Prova Prática para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR
MANOBRA DE PESO, conforme itens 7.8 e 7.8.1 do Edital.
1. DATA / HORÁRIO DAS PROVAS
Data: 30/03/2008
Horário de Apresentação: 08:30 horas
Horário de Inicio da Prova: 09:00 horas
2. LOCAL DA PROVA
2.1. As Provas Práticas serão realizadas nas cidades de IPERÓ - SP, RIO DE JANEIRO - RJ e SÃO PAULO - SP, conforme
segue abaixo:
IPERÓ - SP:
Local da Prova: CENTRO EXPERIMENTAL ARAMAR
Estrada Sorocaba - Iperó, Km 12,5 - Iperó - SP
RIO DE JANEIRO - RJ:
Local de Prova: ARSENAL DE MARINHA
Ilha das Cobras - Edifício 8 - 1º andar - Rio de Janeiro RJ
SÃO PAULO - SP:
Local de Prova: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
Av. Profº Lineu Prestes, 2468 - Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira - Bairro Butantã - São Paulo - SP
3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. Os convocados concorrentes ao cargo de MOTORISTA
deverão comparecer ao local de prova portando Carteira Nacional de
Habilitação - CNH Categoria - D, dentro de prazo de validade.
3.1.2. O convocado que realizará a prova na cidade de São
Paulo - SP deverá se apresentar dentro do horário de apresentação na
Entrada Portão 1 (Principal) da Cidade Universitária à A. Profº Afrânio Peixoto. (em frente à Academia de Polícia) e aguardar condução.
Os Candidatos abaixo relacionados ficam convocados a comparecer para realização da Prova Prática.
IPERÓ - SP
Cargo: 0122463 Aux. de Proj. Navais/Motorista
Inscrição: Nome: Identidade:
0008415-8 DANILE SILVA DE OLIVEIRA 124588690
0008850-1 DANILER PEREIRA PINTO 27372907X
0008634-7 GERALDO MAGELA DO CARMO 8123105
0005709-6 HIGOR ALEXANDRO DOS SANTOS ARAUJO 32053807-2
0002720-0 JOAO BATISTA DE ARAUJO GUERRA
9868658-6
0006651-6 LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ROSA
21811972
RIO DE JANEIRO - RJ
Cargo: 0312611 Aux. de Proj. Navais/Oper. Manobra de
Peso
Inscrição: Nome: Identidade:
0003592-0 ANTONIO ALVES DE LIMA 1183599304
0000411-1 CARLOS HENRIQUE COIMBRA DA COSTA
119766442
0007557-4 MARCIO ROBERTO BORGES DA COSTA
087083077
0002978-5 THIAGO GUIMARAES MARTINS 11178991-3
SÃO PAULO - SP
Cargo: 0122462 Aux. de Proj. Navais/Motorista
Inscrição: Nome: Identidade:
0004489-0 MARCELO LIMA DA SILVA 23268567
JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA BRAGA
Chefe
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
<!ID987423-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA; Contratante:
ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2008008/00; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação das
áreas da Escola de Guerra Naval; Processo: Pregão Eletrônico nº
001/2008, do Comando do 1º Distrito Naval; Valor: R$ 250.308,00;
Prazo de vigência: 12 meses; Data de celebração: 20/03/2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 771100-00001-2008NE000021
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
<!ID988037-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2008
Objeto: Fornecimento de Munição Para recompletamento de estoque
do Centro de Munição da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 24/04/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Brasil Olaria - RIO
DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
A INFRAERO, através da SBRJ, comunica que a licitação
em referência, foi homologada em 24 de março de 2008, pelo Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, adjudicando seu objeto a
licitante COLT TÁXI AÉREO LTDA., com o preço mensal de: Preço
Fixo Mensal - R$ 42.777,00 e prazo contratual de 24 meses.
LUIZ CARLOS PETRONILHO
Superintendente
<!ID986276-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/SBRJ(RJAF)/2008
A INFRAERO, através da SBRJ, comunica que realizará
licitação para Concessão de uso de uma área, medindo 1,00 m² (um
metro quadrado), localizada entre os eixos 13-14/D do pavimento
térreo - área pública do terminal de desembarque do Aeroporto Santos-Dumont, destinada à exploração comercial da atividade de POSTO BANCÁRIO DE AUTO-ATENDIMENTO ELETRÔNICO. Data
da Abertura: 08/05/2008 às 14:00 horas, no Auditório Eider da Rosa
Mesquita, localizado na sobreloja em cima da sala de desembarque,
Ala Norte do Aeroporto Santos Dumont. O Edital poderá ser retirado
no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 30/04/2008,
de 2ª a 6ª feira das 08:15 às 11:00 e das 13:00 às 14:30 horas na
Encarregadoria de Atividade de Administração Geral, localizada no
Aeroporto Santos Dumont, Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Sobreloja, Castelo - RJ. Valor do Edital: 10,00 (dez reais).
LUIZ CARLOS PETRONILHO
Superintendente.
GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE PETROLINA-SENADOR NILO
COELHO
(SIDEC - 24/03/2008) 771300-00001-2008NE000028
<!ID988038-0>
<!ID987243-0>
PREGÃO Nº 36/2008
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de Óleo Lubrificante de acordo com o contido no Termo de Referência, anexo A.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10500 Olaria RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 001/2008,
relativa ao Pregão Presencial nº 001/SBPL/2008, contendo os preços
registrados pela empresa CALIFÓRNIA PETRÓLEO LTDA, CNPJ:
01.084.667/0001-82, para fornecimento de combustíveis - VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 21.142,08. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de publicação. A ata está disponível, na íntegra, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações:
Setor de Licitações, localizada à BR 235, KM 11, Zona Rural, Petrolina/PE. Informações: tel.: (87) 3863-3366 ou fax. (87) 38633699.
VERA LUCIA DE FARIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 771300-00001-2008NE000028
MOYSÉS BARBOSA DA SILVA FILHO
Superintendente do Aeroporto
<!ID988039-0>
PREGÃO Nº 62/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico cirugico.
Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
JOSE CLAUDIO MOREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 771300-00001-2008NE000032
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
<!ID986341-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 006/08(VI)0002. (TC 02-2005-002-0004).
PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e VRG LINHAS AÉREAS S/A. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino
Kubitschek. OBJETO: Em cumprimento ao acordo realizado entre a
INFRAERO e a VRG LINHAS AÉREAS S/A, em trâmite na 1ª Vara
Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e conforme
Recibo de Entrega de Áreas, ficam excluídas do objeto do contrato
ora aditado 06 (seis) posições de check in, números 21 a 26, metragem total de 25,26m² e áreas de back-office, medindo 234,00m².
Em função das alterações de áreas, o preço específico mensal passa a
ser de R$ 2.004,12 (dois mil, quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.02.2008.
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
<!ID986467-0>
EXTRATO DE DISTRATO
TD n.º 001/2008(II)/0022 (TC n.º 02.2005.022.0007). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO e VRG Linhas Aéreas S/A. REPRESENTANTES: Antonio Nogueira dos Santos, José Ivan Vieira Magalhães, Marcos Antonio Piller e Luiz Sérgio Fernandes Júnior. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Distrato do
Contrato. DATA DA VIGÊNCIA: 01.02.2008. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2008.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES
<!ID986389-0>
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008
Nº Processo: 004/MOAF/SBMO(COM)/2008 - Objeto: Concessão de
uso de área ANE e AE/EX, medindo respectivamente 1.510 m² e
2.600 m², totalizando 4.110 m² (quatro mil, cento e dez metros quadrados), destinada exclusivamente para o abastecimento de aeronaves
(PAA), contendo as seguintes benfeitorias: Escritório, Almoxarifado e
Oficina de manutenção, localizadas no Aeroporto Internacional de
Maceió/Zumbi dos Palmares. Fundamento legal: artigo 25, no "caput"
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Declaração de
Inexigibilidade em 24/03/2008. Superintendente do Aeroporto - MARIA DO P. SOCORRO DAS C. PINHEIRO; Ratificação em
24/03/2008. Superintendente Regional do Nordeste - FERNANDO
NICÁCIO DA CUNHA FILHO. Valor Fixo Mensal R$ 9.508,80
(nove mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos). Valor Variável
Adicional: 1,1% (hum vírgula hum por cento) sobre o faturamento
bruto mensal auferido. Valor Global R$ 57.052,80 (cinqüenta e sete
mil, cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). Concessionário:
SHELL DO BRASIL S/A
14
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE
CASTRO PINTO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID986875-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/JPAF/SBJP/2008
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Presidente Castro Pinto - SBJP, torna público que a
licitação em referência foi homologada pelo Superintendente do SBJP, em 24/03/2008, como DESERTA. Informações pelo fone (0xx83)
3041-4228 ou fax (0xx83) 3041-4219.
PAULA DE CARVALHO VIANA
Enc.de Ativ. de Adm. e Financeira
<!ID986291-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/JPAF/SBJP/2007
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de inspeção e controle de
passageiros, tripulantes, funcionários, bagagens e acesso às áreas restritas do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em BayeuxPB. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/04/2008 às 10:00 (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30
e das 13:30 às 17:00 horas, mediante o recolhimento de R$ 10,00
(dez reais), pagáveis na Tesouraria da INFRAERO, localizada no 1º
Andar do Prédio da Administração do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux-PB, ou retirado, sem ônus, no site
www.infraero.gov.br. Telefone para Informações: (83) 3041-4228 ou
fax (83) 3041-4219.
PAULA DE CARVALHO VIANA
Enc. de Ativ. de Adm. e Financeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
<!ID986349-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: T.C. nº 02.2008.024.0002. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representantes: Willer Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Concessionário: TECNOLOGIA BANCÁRIA
S/A. Representantes: Nelson Tavares de Pinho - Diretor de Operações
e Sérgio Ricardo Ribeiro Passos - Diretor Administrativo e Financeiro. Objeto: concessão de uso de 01 (uma) área com 3,40m², destinada à instalação e operação de 01 (um) caixa automático - tipo 24
horas, localizada no Saguão Central - Piso Térreo do Aeroporto
Internacional de Congonhas/São Paulo - SBSP. Assinatura:
20/03/2008. Vigência: 20/03/2008 - 19/03/2009. Valor Global: R$
216.843,92 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e três
reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Tomada de
Preços nº 005/SPAF-1/SBSP/2007.
<!ID986449-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 010/GRCM-2/2008 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro;
Concessionário: MUHASE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA.- EPP.; Objeto: Concessão para acesso de empregados para prestação de serviços de acompanhamento de todo procedimento de despaletização da carga transportada pela empresa ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A; por um período de 06 meses; Fundamento
Legal: Artigo 25 - "Caput" da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993; Justificativa: Trata-se de formalização de contrato para acesso de funcionários
para prestação de serviços de acompanhamento de todo procedimento de
despaletização da carga transportada pela empresa; Declaração de Inexigibilidade em 20.03.2008; Suzana Silvério - Gerente Comercial; Ratificação em 20.03.2008; João Márcio Jordão - Superintendente; Valor
Global: R$ 2.346,00 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
<!ID988150-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 182-SV/2007-0013 do Contrato nº 0078-SV/20050013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. Representantes: Luiz Paulo Correa. - Gerente Regional
de Segurança Aeroportuária - SEPA e Verther Rodrigues Soares. Contratada: Seltec Vigilância Especializada Ltda. Objeto: Correção do 3° TA
(referente a repactuação de preços e adequação da alíquota do FGTS),
Repactuação de Preços, Exclusão da CPMF, Inclusão do Novo Sistema
de Avaliação de Desempenho das Contratadas e Prorrogação de Prazo até
31.10.2008. O valor mensal após o Aditamento passa de R$ 262.171,77
(duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais e setenta e sete
centavos) para R$ 271.521,66 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e
vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: alínea "d"
do inciso II, do art. 65, da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Código orçamentário: 013.311.05.012-1. Data da assinatura: 12/03/2008.
<!ID986750-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/ADPA/SBPA/2008
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica o adiamento da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/ADPA/SBPA/2008, cujo objeto é "Fornecimento, pelo Sistema de
Registro de Preços, de cartuchos e toner´s para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", para o dia
08/04/2008, às 09:00 horas e a disputa de preços para o dia
09/04/2008, às 14:00 horas, no site de licitações do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site
http://www.infraero.gov.br/licitações. Telefone para informações: (51)
3358-2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitação
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
<!ID986203-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: T.A. n.º 018/08(IV)/0024 - TC n.º 02.2006.024.0068. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São
Paulo. Representante Willer Larry Furtado - Superintendente. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Representante(s): Srs. Armando Lucente Filho e Egberto Vieira Lima - Diretores. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência por mais 06 meses. Vigência:
01.03.2008 a 31.08.2008. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, de
21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2, de 13.11.1997. Data da Assinatura: 01.03.2008.
<!ID987994-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00003/2007.
Nº Processo: 52000.183.2007. Convenentes: Concedente : EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ,Unidade Gestora: 110402, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA
ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.661.745/0001-50.
Objeto: Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$
85.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.500,00, Data de Assinatura:
17/10/2007. Signatários: Concedente : JOAO ROBERTO PIRASSINUNGA, CPF nº 016.206.508-60, Convenente : MARCELO MIQUELETI GALLO, CPF nº 129.151.858-40.
<!ID986427-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/SPAF-1-SBSP/2008
Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 37,44 m² (trinta e
sete metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), destinada à
instalação e operação de 01 (uma) agência bancária, localizada no
saguão central, no 1º (primeiro) andar do terminal de passageiros do
Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SP. Horário (de
Brasília), data e local de abertura: 09h00, 25 de abril de 2008, na sala
de reuniões da Gerência de Administração e Finanças do Aeroporto
Internacional de Congonhas/São Paulo, situada na Av. Washington
Luís, s/n.º - 2º andar - São Paulo - CEP 04626-911 - SP. O edital e os
documentos técnicos, impressos e em CD-Rom, poderão ser adquiridos no endereço acima - Área de Licitações e Compras, de segunda
a sexta-feira, das 8h00 às 11h30min e das 13h30min às 15h00, até o
dia 22 de abril de 2008, mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), pagável na Tesouraria da INFRAERO, ou retirado, sem
ônus, no site de Licitações da INFRAERO, no seguinte endereço:
www.infraero.gov.br.
CARLOS AUGUSTO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SICONV - 24/03/2008)
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
<!ID988486-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO nº 028/PCN/2004
Nº Processo: 60414.000058/2004-90. Concedente: MINISTÉRIO DA
DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ: 04.271.037/0001-05. Objeto: Rescindir o Convênio nº 028/PCN/2004. Fundamento Legal: art.
36 da Instrução Normativa nº 01, da STN, de 15/01/97. Data de
Rescisão: 19/3/2008
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
RAI PREFEITURA, CNPJ nº 04.653.408/0001-13. Objeto: Prorrogar
"de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 07/12/2006 a 03/10/2008.
Data de Assinatura: 19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA
DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor
do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID988049-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº
00128/2006. Nº Processo: 60414000157200607. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, CNPJ nº 04.191.078/0001-91.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
15/12/2006 a 16/05/2008. Data de Assinatura: 17/03/2008. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID988050-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00511/2007. Nº Processo: 60414000771200741. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/0001-59. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007
a 31/05/2008. Data de Assinatura: 17/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID988051-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Convênio Nº 306/2006. Nº Processo:
60414000330200669. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
WALTER, CNPJ nº 63.603.625/0001-68. Objeto: Rescisão de Convênio. Fundamento Legal: Art. 36 da IN/STN nº 01 e artigos 78 e 79
da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/03/2008.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID988052-0>
Espécie: Rescisão do Convênio Nº 316/2006. Nº Processo:
60414000339200670. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS,
CNPJ nº 01.266.058/0001-44. Objeto: Rescisão de Convênio. Fundamento Legal: Art. 36 IN/STN nº 01/1997 e artigos 78 e 79 da Lei
nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/03/2008.
(SICONV - 24/03/2008)
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
<!ID988047-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 60800015024200673.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 03992128000177. Contratado : B.C. EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 05/ANAC/2007, por mais 12(doze) meses, a partir de 1º de março de 2008. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009.
Valor Total: R$100.500,00. Fonte: 176012069 - 2007NE900018. Data
de Assinatura: 28/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 523001-52201-2008NE900001
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
<!ID987650-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008
Nº Processo: 23041003321200760 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada emMinistrar Curso de Pós-Graduação para o Servi-dor
Sérgio de Almeida Franco, promovido pelaFACET-CESMAC, durante o exercício 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de disciplinar e de-mocratizar a participação da servidor em
Cursode Pós-Graduação. Declaração de Inexigibilidade em
24/03/2008 . MARIA MADALENA MARQUES . Coordenação de
Licitações . Ratificação em 24/03/2008 . ROLAND DOS SANTOS
GONÇALVES . Diretor-Geral do CEFET-AL . Valor: R$ 2.025,00 .
Contratada :FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA
. Valor: R$ 2.025,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153004-15202-2008NE900122
<!ID986451-0>
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2008
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS, e considerando o Processo nº 23041.003492/2007-99, de 10/09/2007 torna público e homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos Técnicos-Administrativos, regulado pelo Edital nº 4 de
22/10/2007 - DOU de 26/10/2007.
<!ID988048-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00051/2006. Nº Processo: 60414000020200644. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : CARACA-
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
15
ISSN 1677-7069
<!ID987852-0>
NOME DO CANDIDATO
Kathia Monielly Tenório Nunes
Juliana Maria Palmeira Canuto
Anna Carolina Omena Vasconcelos Le Campion
Ana Paula Cavalcante de Oliveira
Maria Carolina Santa Rita Lacerda
Virginia Maria Palmeira Canuto
INSCRIÇÃO
2008531083
2008524773
2008529553
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
2008520913
2008521320
2008524766
4º
5º
6º
<!ID987655-0>
O pregoeiro do CEFET/Bambuí torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 09/2008: Itens 11, 12, 13, 15, 17 e
18 - Produmix Tecnologia em Nutrição Animal Ltda. Itens 08, 14 e
16 - Alpha Indústria e Comércio de Suplementos Minerais Ltda. Itens
05 e 09 - Ruil distribuição de Produtos e Insumos Ltda. Itens 01, 06,
07 e 10 - Cooperativa Escola dos Alunos do CEFET Bambuí Ltda.
Itens 02, 03 e 19 - Cooperativa Regional dos Suinocultores em Passos
Ltda. Itens cancelados: 04
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
NOME DO CANDIDATO
Larisa Andréa Lamenha Tenório
Milena Ferro de Amorim
INSCRIÇÃO
2008522989
2008524849
RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
INSCRIÇÃO
2008530439
2008530722
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
INSCRIÇÃO
2008524382
2008528701
2008522079
2008522895
2008525708
2008527774
2008522362
2008520758
2008522885
2008531251
2008531685
2008524713
2008526483
EDITAL Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2008
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Portador
de Deficiência
NOME DO CANDIDATO
Elder Soares da Silva
INSCRIÇÃO
2008521068
CLASSIFICAÇÃO
1º
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
<!ID987649-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
para reforma nos laboratórios de eletrotécnica e mecânica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Atalaia s/n Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MIQUÉIAS FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
CLAUDIA SCHIEDEK SOARES DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
<!ID987653-0>
Nº Processo: 23047000400200840 . Objeto: Manutenção da central
digital marca Dígitro mod. BXS20. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Manutenção corretiva devido apane Declaração de Inexigibilidade em
24/03/2008 . PAULO CÉSAR PEREIRA . Diretor Geral . Ratificação
em 24/03/2008 . PAULO CÉSAR PEREIRA . Diretor Geral . Valor:
R$ 4.829,23 . Contratada :DIGITRO TECNOLOGIA LTDA . Valor:
R$ 4.829,23
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
<!ID987851-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos e suplementos
vitamínicos e minerais para animais. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda Varginha, km 05 Zona Rural - BAMBUI - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.cefetbambui.edu.br
(SIDEC - 24/03/2008) 153195-26305-2008NE900001
A Diretora do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Bento Gonçalves/RS em convênio com o Pacto Novo Rio Grande
(Arvorezinha, Camargo, Casca, Ciríaco, David Canabarro, Gentil, Ibirapuitã, Itapuca, Marau, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Nova Araçá, Paraí, Santo Antonio do Palma, São Domingos do Sul, São Jorge, Serafina Correa, União da Serra, Vanini e
Vila Maria), de acordo com a legislação vigente, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para ingresso no ano letivo de
2008. As inscrições destinam-se ao preenchimento de 30 vagas no
Curso Técnico em Agroindústria.
Período de Inscrição: 25/03/2008 a 11/04/2008
Local: Secretaria Municipal de Educação de Casca
Horário: de segunda a sexta das 8h30min às 12h e das
13h30min às 17h.
Valor da Inscrição: R$30,00( trinta reais). Para o devido
pagamento deverá ser gerado boleto bancário que deverá ser pago nas
agências do Banco do Brasil até 14/04/2008.
Local da Prova: Escola Municipal de Ensino Fundamental
Homero Lima - Município de Casca
Data: 20/04/2008
Horário: 08 horas - com duração máxima de 03 horas
Data e local da divulgação dos resultados: 25/04/2008, na
página da Internet do CEFET/BG e nas Secretarias de Educação dos
municípios conveniados.
Mais informações, consultar o edital na íntegra, no site
www.cefetbg.gov.br ou nas secretarias de educação dos municípios
conveniados.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008
(SIDEC - 24/03/2008)
RODRIGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
O presidente da Comissão de Licitação torna público o resultada do certame, sagrando-se vencedora a empresa JV Construções
Civis Ltda.
JOSÉ LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 24/03/2008) 153014-15210-2008NE900027
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
<!ID987792-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2008
<!ID986351-0>
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
Andria Fabrícia de Lima Cunha
Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante
Fernando Valério Ferreira de Brito
Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão
Mônica Carneiro Leão de Albuquerque Lopes
Ricardo Vieira Rijo dos Santos
Gilberto Correia Rocha Filho
Maria das Graças Alves Canuto
Arthur Leonardo Arrais de Lima Santos
Michelly Chrystina da Silva Cavalcanti
Bruno Mendonça Monteiro de Carvalho
Livana Fon Vieira da Silva
Keyla Vieira de Albuquerque
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2007
(SIDEC - 24/03/2008) 153195-26305-2008NE900001
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME DO CANDIDATO
Celsa Maria Calheiros de Emeri Tenório
Luciana Lima dos Santos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2008
CARGO: MÉDICO
(SIDEC - 24/03/2008) 153012-15208-2008NE900001
<!ID987654-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 61/2007. Nº Processo: 23047004113200728.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado: 37977691000198. Contratado :
ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 61/2008 de 18/03/2008 a 11/04/2008.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2008 a
11/04/2008. Data de Assinatura: 18/03/2008.
Nº Processo: 23062000220/05-29 . Objeto: Repasse de recurso. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa licitação conforme inciso
XIII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 .
MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Ratificação
em 24/03/2008 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS . Diretor Geral
. Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153015-15245-2008NE000001
<!ID987791-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de materiais bibliográficos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Amazonas, 5253 Nova suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/04/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br
LUIZ ESCANDIUSSI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153015-15245-2008NE000001
DIRETORIA DE ENSINO
<!ID987241-0>
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2008
O Diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial,
vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
HOMOLOGAR, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de 1º e 2º graus, nos termos do
Edital nº 13 de 13 de fevereiro de 2008, nas disciplinas relacionadas
a seguir;
Eletrônica (Telecomunicações, Redes e Eletrônica Analógica) Classificados - Não houve candidato classificado
Eletrônica (Circuitos Elétricos, Eletrônica Analógica e Eletrônica Digital) Classificados - 1 º - Helmo Barbosa Lima Filho - 2º
- Leonardo Amaral Mozelli - 3º - Edilus de Carvalho Castro Penido
- 4º - Willian Anselmo Pinto - 5º - Marcelo Britto Martins - 6º Lucymara de Rezende Alvrenga - 7º - Lucas Ruas de Lucena
Eletrônica (Sistemas Microprocessados) Classificados - Não
houve candidato classificado
Eletrônica (Sistemas Microprocessados e Eletrônica Digital)
Classificados - Não houve candidato classificado
Eletrônica (Eletrônica Analógica) Classificados - 1 º - Edilus
de Carvalho Castro Penido
Eletrônica (Automação e Controle) Classificados - 1 º -Leonardo Amaral Mozelli - 2º - Alessandra Rose Crosara - 3º - Lucymara
de Resende Alvarenga
Eletrônica (Eletrônica Digital) Classificados - 1 º - Não houve candidato classificado
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto, Edital nº 13 de 12/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153012-15208-2008NE900020
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
<!ID987088-0>
EDITAL 1/2008
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO - CEFET-OP, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99, torna público a abertura de inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1.ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGA HORÁRIA
ÁREA
CODACIS
CODAINST
DISCIPLINAS
FILOSOFIA; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS
ELETRÔNICA DIGITAL ,LÓGICA COMBINACIONAL
E LÓGICA SEQUENCIAL MICROCONTROLADORES
CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS
HABILITAÇÃO
Graduação em Filosofia
Engenharia Elétrica;
Engenharia Eletrônica;
Engenharia de Controle e Automação;
Área de Conhecimentos afins
VAGAS
02
01
CARGA HORÁRIA
40 horas
40 horas
16
CODAINST
CODAMIN
CODAMIN
3
ISSN 1677-7069
ELETRÔNICA INDUSTRIAL
SISTEMAS TRIFÁSICOS,
ACIONAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICA DE
POTÊNCIA,
CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS
MINERALOGIA E PETROGRAFIA; CONTEÚDOS
AFINS E PROJETOS
TOPOGRAFIA; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
Engenharia Elétrica;
Engenharia Eletrônica;
Engenharia de Controle e Automação;
Área de Conhecimentos afins
01
40 horas
Engenharia de Minas ou
Engenharia Geológica ou
Geologia
Curso Superior de Agrimensura ou
Engenharia de Minas ou
Engenharia Civil
01
40 horas
01
40 horas
2. REGIME DE TRABALHO
- 40 (quarenta) horas semanais. Esta carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno.
3. REMUNERAÇÃO MENSAL
3.1 Contrato de 40 horas
- Graduação - R$ 995,23
- Aperfeiçoamento - R$ 1.044,99
- Especialização - R$ 1.114,67
- Mestrado - R$ 1.244,05
- Doutorado - R$ 1.493,84
Obs. Já está incluída a GAE de 160% sobre o vencimento básico.
4. INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições poderão ser feitas de 24/03 a 28/03/2008, de 13 às 17 horas.
4.2. Local: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto
Departamento de Gestão de Pessoas
Rua Pandiá Calógeras, 898
Ouro Preto - MG
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
<!ID988175-0>
EDITAL Nº 2/2008
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO - CEFET-OP, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99, torna público
a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
ÁREA/DISCIPLINA/HABILITAÇÃO/VAGA/CARGA HORÁRIA
ÁREA
DISCIPLINAS
HABILITAÇÃO
VACARGA
GAS
HORÁRIA
CODALIN
INGLÊS; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS
Licenciatura Plena em Língua Inglesa
01
40 horas
2. REGIME DE TRABALHO
- 40 (quarenta) horas semanais. Esta carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno.
3. REMUNERAÇÃO MENSAL
3.1- Contrato de 40 horas
- Graduação - R$ 995,23
- Aperfeiçoamento - R$ 1.044,99
- Especialização - R$ 1.114,67
- Mestrado - R$ 1.244,05
- Doutorado - R$ 1.493,84
Obs. Já está incluída a GAE de 160% sobre o vencimento básico.
4. INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições poderão ser feitas de 24/03 A 28/03/2008 , de 13 às 17 horas.
4.2. Local: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto
Departamento de Gestão de Pessoas
Rua Pandiá Calógeras, 898
Ouro Preto - MG
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
<!ID987657-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a Coordenação de Administração da Sede, da Gerência de Manutenção da
Estrutura do CEFET-RS, conforme Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
<!ID987658-0>
<!ID986819-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2008
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23054000359200812 . Objeto: Atender despesa com participação de servidores técnico-administrativos em curso Pregão: Uma modalidade de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De acordo com a decisão
nº 439/98 do plenário do TCU é inexigível a licitação para participação de
servidor em curso aberto. Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 .
WEBSTER SILVA CAMPELO . Diretor da DAP em exercício . Ratificação em 18/03/2008 . ÊNIO CAMILO DE LIMA . Diretor Geral em exercício . Valor: R$ 800,00 . Contratada :ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARAES . Valor: R$ 800,00
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 002/2008. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Aparecida Alexandrina Silva Soares Almeida. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23000.092493/2007-86. VIGÊNCIA: 18.03.2008 a
17.03.2009. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.
DATA: 18.03.2008. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Aparecida Alexandrina Silva Soares Almeida, locador.
(SIDEC - 24/03/2008) 153021-15215-2008NE900006
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 003/2008. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Luiz Rogério Monteiro Lima. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO:
23000.092493/2007-86. VIGÊNCIA: 19.03.2008 a 18.03.2009. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
19.03.2008. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Luiz Rogério Monteiro Lima, locador.
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Diretor
(SIDEC - 24/03/2008) 153020-15214-2008NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
<!ID987662-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID987236-0>
EDITAL Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2008
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Pelotas-RS, tendo em vista o Edital n° 024, de 13/03/2008, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/
disciplina abaixo discriminada:
CINAT/ Química
NOME CLASSIFICAÇÃO
GIULIA D'AVILA VIEIRA 1º
VIVIANE MACIEL DA SILVA 2º
JULIANA CARDOSO PEREIRA 3º
DAIANE SANDRINE MORAES 4º
ISIS SARAIVA PINTO 5º
ROSENÉIA CRIZEL TESSMER 6º
OBSERVAÇÕES:
a) somente estes candidatos obtiveram aprovação;
b) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
c) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO VERDE
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 23141000178/05-06. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 05853463000110. Contratado
: KETHER COPYPEL MATERIAL DE -ESCRITORIO E INFORMATICA LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Sexta do Contrato, para umafração do exercício financeiro, a
contar de 01/01/2008 a 31/03/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2008 a 31/03/2008. Valor Total: R$500,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900045. Data de Assinatura: 28/12/2007.
(SICON - 24/03/2008) 153174-15217-2008NE900002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
<!ID987669-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2008
<!ID987663-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Após a abertura dos envelopes de habilitação e propostas comerciais, a empresa declarada vencedora da Tomada de Preços nº 02/2008 foi a
BUSINESS SOLUTION TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03529954/000184, com o valor de R$ 114.102,00 (cento e catorze mil cento e dois reais).
ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/03/2008) 153174-15217-2008NE900001
Objeto: Contratacao de pessoa jurídica para elaboracao de projeto
preventivo de incendio da Unidade de Florianopolis. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Mauro Ramos n 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 01/04/2008 às 13h30 . Endereço: Av. Mauro Ramos n 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC
WALQUIRIA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 153025-15219-2008NE900013
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 45/2006 publicado no D.O.U de
12/07/2006 , Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: data da assinatura
11/07/2006, vigencia 11/07/2006 a 11/07/2007 Leia-se : data da assinatura 27/03/2006, vigencia 27/03/2006 a 26/03/2007
(SICON - 24/03/2008) 153025-15219-2008NE900013
<!ID987671-0>
No Extrato de Contrato Nº 280/2007 publicado no D.O.U de
05/12/2007 , Seção 3, Pág. 233. Onde se lê: Valor R$ 260.000,00
Leia-se : Valor R$ 253.240,00
Nº 018/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: ELIANE MARIA DE CARLI; OBJETO: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008
a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, ELIANE MARIA DE CARLI pela contratada.
(SICON - 24/03/2008) 153025-15219-2008NE900013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL
<!ID987402-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 012/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: DEISE FERREIRA COLOMBO; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a
02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe C, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, DEISE FERREIRA COLOMBO pela contratada.
Nº 013/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: ANA LUIZA GOMES PAZ MARCKS; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, ANA LUIZA GOMES PAZ MARCKS pela
contratada.
Nº 014/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADO: ALEXANDRO LUIZ VIELMO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e ALEXANDRO LUIZ VIELMO, pelo contratado.
Nº 015/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: TATIANA ROSA DA COSTA; OBJETO: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008
a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível 01, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA,
pela Contratante e, TATIANA ROSA DA COSTA pela contratada.
Nº 016/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: EVELISE GAUSMANN; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a
02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA,
pela Contratante e, EVELISE GAUSMANN pela contratada.
Nº 019/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADO: LEONARDO ANDRE KURTZ ALMANÇA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível 01, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO
DA ROSA, pela Contratante e LEONARDO ANDRE KURTZ ALMANÇA, pelo contratado.
Nº 020/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADO: VOLNEI ANTÔNIO WESCHENFELDER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 04/03/2008 a 03/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 04/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO
DA ROSA, pela Contratante e VOLNEI ANTÔNIO WESCHENFELDER, pelo contratado.
Nº 021/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: ILSE ANA PERIUS ZABOLOSTKY; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
10/03/2008 a 09/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 10/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e ILSE ANA PERIUS ZABOLOSTKY, pela
contratada.
Nº 022/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: CRISTIANE ROSA MOREIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
18/03/2008 a 17/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 18/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, CRISTIANE ROSA MOREIRA pela contratada.
17
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE UBERABA
<!ID987670-0>
<!ID987867-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 07589867000173. Contratado : ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado 15000 kg concentrado ave postura, 12000 kg concentrado suíno reprodução, 14000
kg ração inicial leitão e 10000kg ração inicial bezerros. Fundamento
Legal: Leis 8666/93; 10520/2002; Decreto 3555/2000, Edital e demais normas pertinentes e aplicáveis à matéria. Vigência: 06/03/2008
a 31/12/2008. Valor Total: R$44.940,00. Fonte: 112000000 2008NE900052. Data de Assinatura: 05/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001
<!ID987868-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 09233189000137. Contratado : COMERCIAL ESPERANCA LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado 56000 kg farelo de
soja. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002, Decreto
3555/2000, Edital e demais normas e legislação pertinentes e aplicáveis à materia. Vigência: 06/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$50.960,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900053. Data de Assinatura: 05/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001
<!ID987869-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 07947341000118. Contratado : E.V.C - EMPRESA DE
VENDAS -CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado 2500 kg núcleo suíno crescimento/terminação, 150 kg ração
peixeinicial-36 e 2800 kg suplemento mineral protéico bovino. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002, Decreto 3555/2000, Edital e demais normas e legislação pertinentes e aplicáveis à matéria.
Vigência: 06/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$6.159,50. Fonte:
112000000 - 2008NE900054. Data de Assinatura: 05/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001
<!ID987870-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 71777825000165. Contratado : COMERCIAL ESTEVES
RIBEIRAO PRETO -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado
450 kg ração peixe engorda-28, 100 kg ração peixe inicial-42 e 2200
kg suplemento mineral gado corte. Fundamento Legal: Leis 8666/93
e 10520/2002, Decreto 3555/2000, Edital e demais normas e legislação pertinentes e aplicáveis à matéria. Vigência: 06/03/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$3.278,00. Fonte: 112000000 2008NE900055. Data de Assinatura: 05/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
<!ID987651-0>
Nº 023/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADO: CRISTIANO HAETINGER HÜBNER; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
10/03/2008 a 09/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 10/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e CRISTIANO HAETINGER HÜBNER, pelo
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008
Nº Processo: 23045006488200742. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 04196357000148. Contratado : LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos área da química e meio ambiente. Fundamento Legal:
Lei 866/93 Vigência: 22/02/2008 a 21/04/2008. Valor Total:
R$3.100,00. Fonte: 112915016 - 2007NE901292. Data de Assinatura:
22/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153009-15206-2008NE900081
<!ID987652-0>
Nº 017/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADO: PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: 20/03/2008 a 19/03/2009; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA E ASSINATURA: 20/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO
DA ROSA, pela Contratante e PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2008
Nº 024/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS;
CONTRATADA: DEISE REDIN MACK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 17/03/2008 a
16/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe C, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 17/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA,
pela Contratante e DEISE REDIN MACK, pela contratada.
Nº Processo: 23045006501200763. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 20175121000181. Contratado : DATAPOOL ELETRONICA
LTDA - EPP -Objeto: Equipamentos e materiais de consumo pa-ra
laboratório da área da indústria das uneds. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 17/03/2008 a 17/05/2008. Valor Total:
R$52.290,00. Fonte: 112915016 - 2007NE901282. Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153009-15206-2008NE900081
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987665-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
<!ID986338-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2007
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão
torna público o resultado da licitação para concessão de uso dos
espaços físicos das cantinas das Unidades Descentralizadas de Zé
Doca e Buriticupu, com os seguintes resultados: UNED/ZÉ DOCA: J
O FERREIRA VASCONCELOS UNED/BURITICUPU: J O FERREIRA VASCONCELOS
PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CPL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
<!ID987656-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
prestação de serviços de reserva, emissão e marcação de bilhetes de
passagens aéreas, marítima e rodoviárias no âmbito do território nacional e internacional, a serem fornecidos às autoridades, servidores e
colaboradores eventuais do Centro Federal de Educação Tecnológica
do Pará CEFETPA, quando em viagem a serviço, conforme discriminação dos serviços constante nos Anexos I e II deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, n 1155
Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153017-15212-2008NE900031
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
<!ID987855-0>
Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 70309166000170. Contratado : MAKROS CONSULTORIA TURISMO E -EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino da
Zona Norte de Natal/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações
Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$79.300,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900137. Data de Assinatura: 12/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005
<!ID987666-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2008
Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 70163605000189. Contratado : PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino de
Currais Novos/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02,
Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência:
17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$27.920,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900135. Data de Assinatura: 12/03/2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 23000066100200860. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CATUCNPJ Contratado: 63370700549.
Contratado : HUGO JOSE CERQUEIRA COUTO DIAS -Objeto:
Serviço a serem exetudos:1-Configuracãoe ou/ajuste nos ambientes
internet dos servido-res LINUX,a)Proxy/squind;b) Controle de Acesso (squindguard);c) Email/Pop/Imam;d)DNS e)webmaile f) Relatório
de acesso a internet; 2-Configu-ração e/ou ajuste no sistema de segurança: a)Aplicação de Patch de Sistema Operacional;b)Atualização
de PKeennel;c)Atualização de pacotesdos serviços Internet;d) Definição/Configuraçãode novo sifware de firewall e e)Definição/ implantação de regras do Firewael e outros. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõessubsequentes, no Decreto 2271 de 07.07.97
e le-gislação correlata. Vigência: 17/03/2008 a 16/07/2008. Valor Total: R$4.800,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900160. Data de Assinatura: 14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153220-26312-2008NE900130
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
<!ID987872-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
(SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005
<!ID987667-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2008
Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 70163605000189. Contratado : PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino de
Ipanguaçu/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência:
17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$28.710,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900136. Data de Assinatura: 12/03/2008.
OBJETO: Aquisição de Combustível Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Povoado Poraquê, S/N Zona Rural - CODO - MA . Entrega das
Propostas: 04/04/2008 às 09h00
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
Diretor
(SIDEC - 24/03/2008) 153239-26343-2008NE900002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLATINA
<!ID987856-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
(SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005
<!ID987668-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008
<!ID987659-0>
OBJETO: Obra de reforma do bloco "C" da Unidade Sede. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 24/04/2008 às 10h00 . Informações Gerais: Arquivos anexos deverao ser pegos na Coordenadoria de Licitação.
Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 70163605000189. Contratado : PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino
deMossoó/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência:
17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$53.810,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900138. Data de Assinatura: 12/03/2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 153022-15216-2008NE900002
(SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: BR 259, km 70 Zona Rural - COLATINA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
WANDARSON GALETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA
<!ID987660-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008
OBJETO: Obra de ampliação da Unidade Descentralizada de Picos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597 Centro
- TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 24/04/2008 às 15h00 .
Informações Gerais: Os anexos deverao ser pegos na Coordenadoria
de Licitacao
(SIDEC - 24/03/2008) 153022-15216-2008NE900002
<!ID987661-0>
CONCORRÊNCIA Nº 4/2008
OBJETO: Obra de ampliação da Unidade descentralizada de Parnaíba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597
Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 25/04/2008 às
10h00 . Informações Gerais: Os anexos deverao ser pegos na Coordenadoria de Licitações.
LUIZ CIRINO DA SILVA NETO
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 24/03/2008) 153022-15216-2008NE900002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID987850-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 23000054034200885. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ARAGUATINS TO. CNPJ Contratado:
07707082000158. Contratado : ALCINEIA DE SOUSA ALMEIDA
OLIVEIRAObjeto: Prestacao de servicos de pintura do vestiario feminino e outros Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 19/03/2008 a 06/07/2008. Valor Total: R$24.019,60. Fonte:
112000000 - 2008NE900076. Data de Assinatura: 19/03/2008.
<!ID987857-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2008
Nº Processo: 2300076067200886 . Objeto: CuRSO Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Curso administrativos Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . CELIO PAULO ROSA . Dap . Ratificação em
24/03/2008 . PAULO J P DE OLIVEIRA . Diretor geral . Valor: R$
2.125,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC . Valor: R$ 2.125,00
(SIDEC - 24/03/2008)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO
(SICON - 24/03/2008) 153194-26304-2008NE900001
<!ID987858-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARBACENA
<!ID987853-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 25/2007. Nº Processo: 23000053476200790.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 71257612000102. Contratado : ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original 25/2007 de 01/03/2008 a 18/04/2008.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2008 a 18/04/2008.
Data de Assinatura: 01/03/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia CE-292, km-05
Sítio Almécegas - CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 153199-26315-2008NE900008
<!ID987664-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2008
(SICON - 24/03/2008) 153196-26306-2008NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
<!ID987854-0>
Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 70309166000170. Contratado : MAKROS CONSULTORIA TURISMO E -EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade Sede deste
CEFET-RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência:
17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$112.700,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900134. Data de Assinatura: 12/03/2008.
Número do Contrato: 34/2007. Nº Processo: 23000053923200744.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 71257612000102. Contratado : ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original de 11/02/20008 a 30/04/2008 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/02/2008 a 30/04/2008. Data
de Assinatura: 11/02/2008.
Nº Processo: 23000082022200841. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado:
63495543000147. Contratado : CENTRO SUL GAS LTDA -Objeto:
Fornecimento de material de consumo.(GLP-150 botijões de 45 kg e
100 botijões de 13kg)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
17/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$27.350,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900034. Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005
(SICON - 24/03/2008) 153196-26306-2008NE900001
(SICON - 24/03/2008) 153201-26317-2008NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID987860-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
19
<!ID987859-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA
<!ID987863-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (material descartável e de higienização). Total de Itens Licitados: 00043
. Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod.CE060 Iguatu/Várzea Alegre, Km 05Iguatu-CE Vila
Cajazeiras - IGUATU - CE . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23000104060200861. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO EVANGELISTA - MG. CNPJ
Contratado: 09233189000137. Contratado : COMERCIAL ESPERANCA LTDA -Objeto: Aquisição de produtos para fabricação de
ração (suplementos vitamínicos e minerais para aves de postura e de
corte). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$48.930,50. Fonte: 112000000 2008NE900150. Data de Assinatura: 13/03/2008.
ELISEU TEIXEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR
Pregoeiro
<!ID987866-0>
(SICON - 24/03/2008) 153207-26329-2008NE900001
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento
de material de consumo(Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), conforme
quantidades e especificações constante do Termo de Referencia, anexo I
deo edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Presidente Tancredo
Neves, S/N Jardim Sorrilândia - SOUSA - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Pregoeiro
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO LUÍS
(SIDEC - 24/03/2008) 153201-26317-2008NE900002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 153212-26334-2008NE900001
<!ID987864-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
<!ID986281-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo 02/2008 ao Contrato nº 09/2006; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul; CONTRATADA: M & F Café Hauss Casa de Café Ltda, OBJETO: concessão
de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/restaurante; VALOR MENSAL: fica reajustado o presente contrato
a partir de 01 de março de 2008 para R$ 387,96 (trezentos e oitenta
e sete reais e noventa e seis centavos) mensais; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2008; SIGNATÁRIOS: Cláudio Adalberto Koller, CPF 411.272.420-91, pela Contratante e Mariana Claudia Perciak, CPF 999.123.419-53 pela Contratada. FUNDAMENTO
LEGAL Lei 8.666/93.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
emprestação de serviço detelefonia fixa comutada(STFC), na modalidade local e longa distancia nacional(inter-regional eintra-regional
). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/03/2008 de 08h30 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curios s/n Vila
Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
24/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/04/2008 às 09h45 site www.comprasnet.gov.br
(Dias: 20, 24 e 25/03/2008)
(SIDEC - 24/03/2008) 153225-26330-2008NE900005
<!ID987865-0>
PREGÃO Nº 14/2008
<!ID987873-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Alimento para
Animais Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Redentor, 5.665
Canta Galo - RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de moto-cicleta 150 cilcindradas c/ partida elétrica. CROSS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 24/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curioós s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às
09h45 site www.comprasnet.gov.br
VESPASIANO DE BAREU DA HORA
Diretor-Geral
ANSELMO ELIAS DALSENTER
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153238-26345-2008NE900010
(Dias: 20, 24 e 25/03/2008)
(SIDEC - 24/03/2008) 153225-26330-2008NE900005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SENHOR DO BONFIM
<!ID986229-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 002/2008 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Lei nº
8.745/93; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia;
CONTRATADO: Rogério de Almeida Muniz; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto por 20 horas semanais na
área de Educação; PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, com término em 17/9/2008; VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, importância equivalente à remuneração do Professor do Quadro Permanente, Classe "E", Nível 01, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimento dos servidores da Contratante. DATA DA
ASSINATURA: 17/3/2008; RUBEN CARLOS BENVEGNÚ MINUSSI,
pela Contratante e ROGÉRIO DE ALMEIDA MUNIZ, pelo Contratado.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
<!ID987871-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 23000120023200809. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -VITORIA DE SANTO ANTAO-PE.
CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Serv. de
distribuição de publicidade Legal Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/02/2008 a 31/01/2009. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900008. Data de Assinatura: 01/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153215-26338-2008NE900009
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
<!ID986542-0>
<!ID988661-0>
EDITAL Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2008
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Escola Agrotecnica Federal de São Gabriel da Cachoeira-AM, tendo em vista a publicação do Edital nº
03/08 no DOU de 12/03/08, fls 26 da Seção 3, torna pública o adendo
na habilitação para a área/disciplina de Química disposto no item 1,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
ÁREA
Química
HABILITAÇÃO EXIGIDA
VAGA
Graduação em Química ou Área afim
01
ou Graduação com experiência comprovada de dois anos na área
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9,
DE 24 DE MARÇO DE 2008
<!ID987846-0>
O Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Senhor do
Bonfim/BA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o
Edital nº 01, de 19/10/2007, publicado no DOU de 22/10/2007, torna
público e HOMOLOGA, conforme quadro abaixo, o resultado final
do Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnicoadministrativos em Educação desta Escola, em até duas vezes o
número de vagas oferecidas para cada cargo, em consonância com a
Portaria MPOG nº 450, de 06 de novembro de 2002, publicada no
DOU de 07/11/2002:
Cargo: Contador
ANACLETO BARBOSA GARRIDO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA
Nº INSCRI- NOME
ÇÃO
26803
Dreiser Silveira Gomes
28996
Alberto Silva Rocha Neto
TOTAL
CLASSIF.
PONTOS
44
1º
38
2º
RESULTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 37/2006. Nº Processo: 23038024553200620. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL
DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR BIOCHEMISTRY AND MOLECULAR BIOLOGY. Objeto: Inclusão da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein como Instituição participante do Portal de Periódicos
da CAPES, como Público Pagante, conforme processo ADM 1429/06-0.
(valor total especificado em dólar) Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei
8.666/93 Vigência: 20/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$1.240,00.
Fonte: 112000000 - 2007NE000089. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 24/03/2008) 154003-15279-2008NE900103
Aprovado
Classificado
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID987847-0>
<!ID987861-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 23000104060200861. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO EVANGELISTA - MG. CNPJ
Contratado: 23930431000152. Contratado : AGROPECUARIA GUANHAES COMERCIO DE-PRODUTOS AGRICOLAS LT. Objeto:
Aquisição de produtos para fabricação de ração (sais minerais e
calcário). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$15.746,35. Fonte: 112000000 2008NE900152. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153207-26329-2008NE900001
<!ID987862-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 23000104060200861. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO EVANGELISTA - MG. CNPJ
Contratado: 08021848000109. Contratado : ALPHA INDUSTRIA E
COMERCIO DE -SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para fabricação de ração (suplementos vitamínicos e minerais para suínos e bovinos). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 13/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$16.429,80. Fonte: 112000000 - 2008NE900151. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153207-26329-2008NE900001
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nº INSCRI- NOME
ÇÃO
29415
Pascoal Eron Santos de Souza
28555
Luzinete Moreira da Silva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2008
TOTAL CLASSIF.
PONTOS
46
1º
RESULTADO
45
Classificada
2º
Aprovado
Cargo: Assistente em Administração
Nº INSCRI- NOME
ÇÃO
26477
Paulo Augusto Rocha de Lima
27333
Waldisio Almeida de Araújo
32758
Rafaella Braga de Sousa
28287
Fábio José Barbosa Pinho
30470
Joseval Ribeiro Barreto
29626
Tiago Roberto Vilela Grisi
TOTAL CLASSIF.
PONTOS
59
1º
RESULTADO
58
57
57
56
56
Aprovado
Aprovada
Classificado
Classificado
Classificado
2º
3º
4º
5º
6º
Aprovado
Cargo: Assistente em Administração
Nº INSCRI- NOME
ÇÃO
32523
Rosenilda Maria Faustino*
TOTAL CLASSIF.
PONTOS
41
1º
Nº Processo: 23101.000292/2008 . Objeto: Capacitação de servidor
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . YVES GORADESKY .
Diretor de Planejamento e Administração . Ratificação em
24/03/2008 . FERNANDO SOARES LYRA . Presidente da Fundação
Joaquim Nabuco . Valor: R$ 1.390,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME .
Valor: R$ 1.390,00
RESULTADO
Aprovada
*Portadora de necessidades especiais (Decreto nº 3.298/99)
JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA
(SIDEC - 24/03/2008) 344002-34202-2008NE900038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID987810-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 602/2007. Nº Processo: 23106015339200670.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação, Parques e
Jardins Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a
28/02/2009. Valor Total: R$5.551.977,72. Fonte: 250159999 2008NE900999. Data de Assinatura: 01/03/2008.
(SICON - 24/03/2008)
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987813-0>
<!ID987811-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 604/2007. Nº Processo: 23106015339200670.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 07359967000103. Contratado : HIGITERC - HIGIENIZACAO E -TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de Proteção Patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$5.502.504,72. Fonte:
250159999 - 2008NE901000. Data de Assinatura: 01/03/2008.
Número do Contrato: 605/2007. Nº Processo: 23106015339200670.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Geral. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total:
R$2.562.855,12. Fonte: 250159999 - 2008NE901001. Data de Assinatura: 01/03/2008.
Número do Contrato: 606/2007. Nº Processo: 23106015339200670.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de Manutenção geral. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total:
R$8.981.939,04. Fonte: 250159999 - 2008NE901002. Data de Assinatura: 01/03/2008.
(SICON - 24/03/2008)
(SICON - 24/03/2008)
(SICON - 24/03/2008)
<!ID987812-0>
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID988504-0>
EDITAL Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGANO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos da Portaria do Ministério da Educação e Cultura no 1.262, publicada no DOU de 28/12/2007, e da Portaria do MP no 450, de 6/11/2002,
torna pública a abertura de inscrição, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto, com lotação nos Departamentos indicados, conforme o quadro seguir:
1. Características dos concursos públicos
Departamento
Vaga e Período de Inscrição
Centro de Pesquisa e Pós- 01 (uma)
Graduação sobre as Amé- 31/3/2008 a 13/4/2008
ricas
Área
Requisito Básico (titulação exigida)
Regime de Trabalho Remuneração
Ciências Sociais: Estudos ser portador do título de Doutor em Ciências Sociais, Antropologia, Dedicação Exclusiva R$ 5.489,64
comprados sobre as Améri- Sociologia ou Ciências Políticas.
cas
2. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na
área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
3. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
4. Taxa de Inscrição: R$ 137,24 (cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
5. O Edital completo com informações sobre o processo de inscrição, contendo as datas e o local, encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://srh.unb.br/concursos.
6. O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o § 1o do art. 1o do Decreto n o 4.175, de
27/3/2002.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
<!ID988436-0>
EDITAL Nº 67, DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR TITULAR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos dos subitens 6.4 e 8.1 do Edital N. 35/2008, de 28/02/2008, torna público a homologação das inscrições, e o cronograma das provas
referentes ao concurso público para o cargo de Professor Titular, na área de Teoria Antropológica.
1.Inscrições Homologadas (ordem alfabética)
100000025 - Gustavo Lins Ribeiro / 10000350 - Luís Roberto Cardoso de Oliveira
2.Cronograma das Provas
DATA
01/04/2008
EVENTO
Instalação da Comissão Examinadora.
HORÁRIO
14 horas
02/04/2008
03/04/2008
Sorteio da ordem de apresentação dos Memoriais e das argüições com a presença de todos os candidatos.
Apresentação e Argüição do Memorial do Primeiro Candidato.
Apresentação e Argüição do Memorial do Segundo Candidato.
LOCAL
Universidade de Brasília
Departamento de Antropologia ICC - Ala Centro Sobreloja - B1 347 - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília - DF
15 horas
9 horas
9 horas
3.Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido para qualquer um dos eventos.
4.Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
<!ID988286-0>
EDITAL Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGANO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos dos subitens 6.3 e 8.1 do Edital n. 12/2008, de 20/2/2008, torna públicos a homologação das Inscrições e o cronograma das provas referentes
ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto, na área de Engenharia de Software, bem como retifica os subitens 9.6 e 10.3.
1.Inscrições Homologadas:
10000252- André Barros de Sales ./ 10000556- Edgard Costa Oliveira ./ 10000266- Edson Murakami ./ 10000343- Fernanda Lima ./ 10000734- Flávio Elias Gomes de Deus / 10000642- Honório Assis Filho
Crispim. / 10000027- Lucia Rosangela David Bastos ./ 10000448- Martha Maria Veras Oliveira. / 10000481 -Rejane Maria da Costa Figueiredo. / 10000390- Ricardo Matos Chaim. / 10000442- Roberto Wagner da
Silva Rodrigues./ 10000162- Valter Vieira de Camargo.
2. Inscrições Não Homologadas:
Candidatos com inscrição não homologada deverão protocolizar seu requerimento conforme estabelecido no subitem 15.3 do edital de abertura.
3.Cronograma das Provas
DATA
01/04/2008
02/04/2008
1.
2.
3.
1.
EVENTO
Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos;
Sorteio do tema de apresentação da Prova Didática.
Prova Didática.
HORÁRIO
7h
LOCAL
Auditório de Departamento de Matemática, ICC Ala Centro, Bloco A,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF
A partir de 7h30min
A partir de 7h30min
4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de
identificação.
5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
6. Retificação do subitem 9.6, que passará a ter a seguinte redação: A Prova Didática terá a duração máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos, incluindo o tempo
destinado à argüição pela Comissão Examinadora;
7. Retificação do subitem 10.3, que passará a ter a seguinte redação: A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos terá duração máxima de 45 (quarenta e cinco)
minutos e constará de exposição sobre a produção acadêmica do candidato e sobre o seu grau de conhecimento relativo à área do concurso.
8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
9. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético de voz.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
21
<!ID987362-0>
EDITAL Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos do subitem 6.3 do edital n. 2/2008, de 14/1/2008, torna públicos
a homologação das Inscrições e o cronograma das provas referentes ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto na área de Cuidado
do Adulto e Idoso.1. Inscrições Homologadas (inscrição e nome em ordem alfabética)
312219-01-Carlos Eduardo dos Santos / 312219-03-Kátia Cilene Godinho Bertoncello / 312219-02-Luciana Neves da Silva Bampi.
2. Cronograma das Provas
DATA
9/4/2008
EVENTO
1. Sorteio da Ordem de Apresentação;
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática.
HORÁRIO
A partir das 14h 30m.
10/4/2008
1. Prova Didática
A partir das 14h e 30m.
11/4/2008
1. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
A partir das 8h e 30min.
LOCAL
Departamento de Enfermagem, localizado no
Prédio da Faculdade de Ciências da Saúde, sala
CC101, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF,
CEP 70910-900.
4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando
documento original de identificação.
5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido para qualquer um dos eventos.
6. O candidato deverá observar as demais condições estabelecidas no edital de abertura do concurso público.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID987814-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 254/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material para monitores
Dixtal Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: SGAN 604/605 Hospital Universitário
de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/03/2008) 154106-15257-2008NE000007
<!ID987815-0>
PREGÃO Nº 285/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de fio cirúrgico com vigência
de ata para 12 meses Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 25/03/2008 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: SGAN 604/605 Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/04/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.com.br
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMEV), Departamento de Ciências Básicas e Produção Animal, onde
se lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia/Bovinocultura de Leite e Nutrição Animal, leia-se: Zootecnia/Bovinocultura de Leite e Nutrição de Ruminantes.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMEV), Departamento de Zootecnia e Extensão Rural, onde se lê:
ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia/Nutrição e
Reprodução de Ruminantes, leia-se: Zootecnia/Nutrição e Produção
de Ruminantes.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMEV),
Departamento de Zootecnia e Extensão Rural, onde se lê: ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia/Nutrição e Reprodução de Não
Ruminantes, leia-se: Zootecnia/Nutrição e Produção de Não Ruminantes.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia
(FAET), Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, onde se
lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Hidráulica e Recursos Hídricos/Hidráulica Geral, Hidráulica e Recursos Hídricos, leiase: Hidráulica e Recursos Hídricos/Hidráulica Geral, Hidráulica Aplicada e Recursos Hídricos.
As demais informações do quadro e do Edital permanecem
inalteradas.
ADRIANA RIGON WESKA
Pró-Reitora
(SIDEC - 24/03/2008) 154106-15257-2008NE000007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID987809-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00008/2006. Nº
Processo: 009925/2006. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora: 154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais doze meses, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008.
Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA, CPF nº 043.459.082-72, Convenente : LUIZ IRAPUAN PINHEIRO, CPF nº 000.896.722-91.
(SICONV - 24/03/2008)
<!ID986941-0>
EDITAL Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2008
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no
período de 26 a 28/03/08, Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção visando à contratação de Professor
Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745/93, e suas alterações e Resolução nº. 002/2004, do Conselho Universitário, de 20/01/2004 e
normas complementares.
O Aviso completo encontra-se no endereço eletrônico
www.ufam.edu.br, acessando o banner Seleção Pública.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID988299-0>
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/PROAD/CGP,
DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de
Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso
de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 001/PROAD/CGP/2008:
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Economia, leia-se:
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÂO, ECONOMIA E CIÊNCIAS
CONTÁBEIS (FAECC), UNIDADE: Departamento de Economia.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Psicologia, leia-se:
Instituto de Educação (IE), UNIDADE: Departamento de Psicologia.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
RONDONÓPOLIS, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ICHS/CUR), EXCLUIR Departamento de História, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: História/Ciências
Humanas/Didática e Metodologia do Ensino de História, REGIME
DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
RONDONÓPOLIS, na UNIDADE: ICHS/CUR, onde se lê:
ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia/Psicanálise
Experimental e Abordagem Cognitivo-Comportamental, leia-se:
ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia/Psicologia
Experimental e Abordagem Cognitivo-Comportamental.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
SINOP, no INSTITUTO UNIVERSITÁRIO NORTE MATO-GROSSENTE (IUNMAT), na UNIDADE: IIUNMAT, onde se lê:
ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Anatomia da Madeira/Dendrologia, leia-se: ÁREA/SUB-ÁREA
DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Anatomia da Madeira/Dendrometria.
As demais informações do quadro e do Edital permanecem
inalteradas.
<!ID988322-0>
A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de
Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso
de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/PROAD/CGP/2008:
- No caput do Edital, onde se lê: 03 (três) vagas, leia-se: 04
(quatro) vagas.
- No Quadro de Vagas, INCLUIR CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN/CUR), UNIDADE: ICEN/CUR, ÁREA/SUB-ÁREA DE
CONHECIMENTO: Enfermagem/Enfermagem em Saúde Reprodutiva e Sexual, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01.
As demais informações do quadro e do Edital permanecem
inalteradas.
ADRIANA RIGON WESKA
Pró-Reitora
<!ID988321-0>
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/PROAD/CGP,
DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
<!ID988320-0>
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/PROAD/CGP,
DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de
Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso
de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/PROAD/CGP/2008:
- No caput do Edital, onde se lê: 139 (cento e trinta e nove)
vagas, leia-se: 140 (cento e quarenta) vagas.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Ciências Médicas (FCM), onde se lê: UNIDADE: Departamento de Pediatria, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Saúde/Ciências da Saúde, REGIME DE
TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS:
01, leia-se: UNIDADE: Departamento de Clínica Médica,
ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Clínica Médica e Áreas
Afins, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva
(DE), N.o DE VAGAS: 01.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, na sigla da Faculdade de Engenharia Florestal onde se lê:
FEF, leia-se FENF.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, na Faculdade de Engenharia Florestal, na UNIDADE: Departamento de Engenharia Florestal, acrescentar a ÁREA/SUBAREA: Engenharia Florestal/Silvicultura, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), Departamento de Matemática, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO:
Matemática/Educação Matemática, onde se lê N.o DE VAGAS: 01,
leia-se N.o DE VAGAS: 02.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Administração, leiase: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÂO, ECONOMIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS (FAECC), UNIDADE: Departamento de Administração.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Ciências Contábeis,
leia-se: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÂO, ECONOMIA E
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (FAECC), UNIDADE: Departamento de
Ciências Contábeis.
A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de
Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso
de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 003/PROAD/CGP/2008:
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Ciências Médicas (FCM), onde se lê: UNIDADE: Departamento de Clínica Médica, ÁREA/SUB-ÁREA DE
CONHECIMENTO: Clínica Médica e Áreas Afins, REGIME DE
TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS:
01, leia-se: UNIDADE: Departamento de Pediatria, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Saúde/Ciências da Saúde, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE),
N.o DE VAGAS: 01.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, na sigla da Faculdade de Enfermagem onde se lê: FEN,
leia-se FAEN.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, EXCLUIR Faculdade de Engenharia Florestal (FENF),
UNIDADE: Departamento de Engenharia Florestal, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Silvicultura,
REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no
N.o DE VAGAS: 01.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Nutrição (FANUT), UNIDADE: Departamento de Alimentos e Nutrição, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição Humana/Alimentação Coletiva/Administração
de Serviços de Alimentação, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS onde se lê: N.o
DE VAGAS: 01 leia-se: N.o DE VAGAS: 02.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CUIABÁ, Faculdade de Nutrição (FANUT), UNIDADE: Departamento de Alimentos e Nutrição, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição/Nutrição Clínica, REGIME DE TRABALHO:
40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS onde se lê:
N.o DE VAGAS: 01 leia-se: N.o DE VAGAS: 02.
- No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
RONDONÓPOLIS, EXCLUIR Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN/CUR), UNIDADE: ICEN/CUR, ÁREA/SUB-ÁREA DE
CONHECIMENTO: Enfermagem/Enfermagem em Saúde Reprodutiva e Sexual, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS: 01.
As demais informações do quadro e do Edital permanecem
inalteradas.
ADRIANA RIGON WESKA
Pró-Reitora
22
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987832-0>
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO NORTE MATOGROSSENSE
DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 41/2008
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2008
Foram vencedoras as empresas: Prosper Comercial Lt; Ekipsul-Com. Prod. Equipamentos Lt-ME; Kimicalbino Com. Atac. Mat.
Lab; Microllagos Microscopia C. Lt; Ápice Científica Lt; Biogerais
Diagnóstica Com. Art. p/ Lab. Lt; Labimpex Com. Prod. p/ Lab. LtME; Prefix Lab Com. Prod. p/ Lab. Lt-ME; Vital Com. Prod. p/ Lab.
Lt; MFC Com. Prod. p/ Lab. Lt; Multitec Coml. Distr. Lt; Vetec Química Fina Lt; Hexis Científica S/A; Instrumentos C. Priscilla Lt-ME;
Bionova Prod. Lab. Lt; Orbital Mat. Químicos Lt-ME; Rose Merie
Jaques ME e Biosystems Com. Imp. Exp. Equip. p/ Lab. Ltda.
<!ID988324-0>
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de seu Instituto Universitário Norte Matogrossense do Campus Universitário de
Sinop torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na
Classe Auxiliar I, sob a égide da lei n° 8.745/93, Art. 7, Inciso I e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Regime de Trabalho
Número de Vagas
Turno de Trabalho
Psicologia
Graduação em Psicologia
20 horas semanais
01 (uma)
O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino, vespertino e noturno.
Local e Data de Inscrição
Secretaria da UFMT/Sinop situada na Avenida Alexandre Ferronato 1200 - Sinop/MT, no período de 31 de
março de 2008 a 1 de abril de 2008, das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas.
Data e Horário da Seleção
Sorteio do Ponto para Prova Didática: 02 de abril de 2008.
Análise de Curriculum, Entrevista e Prova Didática: dia 03 de abril de 2008.
Divulgação do Resultado: 03 de abril de 2008.
Documentos
Cópia do diploma de graduação e histórico escolar reconhecido pelo MEC; Cópia do diploma de pósgraduação e histórico escolar reconhecido pelo MEC; Cópia da Carteira de Identidade, do CPF e Título de
Eleitor com o comprovante da última votação; Curriculum Vitae documentado; Declaração com fundamento
na Lei 8.745/93 e suas alterações.
Obs: as fotocópias serão conferidas com as originais por ocasião da inscrição
(SIDEC - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017
<!ID987833-0>
PREGÃO Nº 44/2008
Foram vencedoras as empresas: Mercotape Multimídia Lt;
Mercantil Aquarela Supr. Escrit. Inf. Lt; Um Net Comercial S.A;
Ellos Tec. Inf. Lt; Lázaro Bezerra Soares; V&M Inf. Lt; Tomada 1
Aud. Lt-ME; Mix Premium- Com. Art. Papelaria Inf. Lt; Resma Com.
Papéis Lt; Máximo Distr. Ltda e DPN Distr. Prod. Nac. Ltda-ME.
(SIDEC - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017
<!ID987834-0>
PREGÃO Nº 47/2008
LINDSEY CASTOLDI
Coordenadora do Curso
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Foi vencedora a empresa Marcus Antônio Barbosa & Cia. Ltda.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID988482-0>
<!ID987825-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23108502175/07-2. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
03362501000106. Contratado : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RIO -BRANCO LTDA. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05
Vigência: 03/03/2008 a 02/09/2008. Valor Total: R$92.722,55. Fonte:
151000000 - 2008NE900257. Data de Assinatura: 03/03/2008.
Contrato Aditivo Nº 2008/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KATYUSCIA DO CARMO CAMPOS. Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/03/2008 à 31/07/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264
<!ID987826-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008
AVISO DE CANCELAMENTO
O Pró-Reitor de Administração da UFMS torna público o
cancelamento da publicação do contrato abaixo relacionado:
Interessado: Willian Marcos da Silva - Contrato Aditivo Nº
2007/000605, publicado no DOU Nº 240, de 14-12-2007, seção 3, pág.70.
SEBASTIÃO LUIZ DE MÉLLO
Nº Processo: 23108501922/07-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
01354498000153. Contratado : UGOLINI & CIA LTDA -Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02 e Decreto 5450/05 Vigência: 03/03/2008 a 02/07/2008.
Valor Total: R$3.962,80. Fonte: 151000000 - 2008NE900266. Data
de Assinatura: 03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264
<!ID987827-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2008
Nº Processo: 23108501922/07-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
03362501000106. Contratado : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RIO -BRANCO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05
Vigência: 03/03/2008 a 02/07/2008. Valor Total: R$27.615,90. Fonte:
151000000 - 2008NE900265. Data de Assinatura: 03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264
<!ID987828-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2008
Nº Processo: 23108501922/07-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
07733383000156. Contratado : H. DE A. GOMES ME -Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02 e Decreto 5450/05 Vigência: 03/03/2008 a 02/07/2008.
Valor Total: R$13.923,76. Fonte: 151000000 - 2008NE900262. Data
de Assinatura: 03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID987843-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada de materiais, tais como: anti-séptico aquoso,hipoclorito,
sabonete líquido biodegradável, cal soldada e outros, com previsão de
consumo em nove meses.Conforme especificações descritas noANEXO II do edital.
JACIRA DE OLIVEIRA MACEDO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/03/2008)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID987829-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 23109-7374/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado :
SEPRES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução das obras civis
para edificação de uma (01) moradia estudantil, no Campus da UFOP em
Mariana-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, e toda legislação
aplicável. Vigência: 25/02/2008 a 24/07/2008. Valor Total: R$144.000,50.
Fonte: 112000000 - 2008NE900303. Data de Assinatura: 25/02/2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
<!ID986742-0>
EDITAL/CES Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2008
O Centro Especializado em Seleção da UFPel torna público
os resultados finais dos processos seletivos simplificados para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, referente ao Edital/CES nº
09, de 20 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União
de 22/02/2008, devidamente homologados pelo COCEPE/UFPel, conforme segue:
Área: Psiquiatria (Processo UFPel nº 23110.000123/2008-64)
Class. Nome
1º Laura Sigaran Pio de Almeida
2º Sandra Petresco
Área: Alimentos (Processo UFPel nº 23110.010061/2007-18)
Class. Nome
1º Tiane Martin de Moura
2º Lúcia Rota Borges
3º Paula Lobo Marco
4º Deizi Borges Antunes
5º Areta Novo da Silva
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor Executivo do CES
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Reitor
(SICON - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017
<!ID987830-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2008
Nº Processo: 23109-7734/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução de
serviços de construção civil para conclusão do prédio destinado aos Laboratórios do ICEB III, no Campus Morro do Cruzeiro-Ouro Preto-MG.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, e toda legislação aplicável.
Vigência: 03/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$628.190,20. Fonte:
112000000 - 2008NE900304. Data de Assinatura: 03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID987835-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 25/02/2008 . OBJETO: Reforma e Ampliação
do Biotério Centralda UFPel Novo Edital: 25/03/2008 das 08h30 às
11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Campus Capão do Leão, DMP
ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO LEAO - RS .
Entrega das Propostas: 16/04/2008 às 09h00.
<!ID986860-0>
ELIO SILVA CUNHA
Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que entre si celebram a B2ML Sistemas Ltda.
(B2ML) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo
2180-2008.
Objeto: Concessão de estágio a estudantes da UFOP.
Vigência: 01/01/2008 a 01/01/2013.
Data de Assinatura: 01/01/2008.
Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela B2ML: Leandro Mesquita de Morais - Diretor Administrativo.
<!ID987831-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008
Número do Contrato: 141/2007. Nº Processo: 23109-6445/2007-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Acrescenta serviços, por razões técnicas, e
prorroga a vigência do Termo Contratual nº141/2007. Fundamento
Legal: Inciso I dos parág. 1º e 2º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do
inciso I e parág. 1º do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2008
a 08/04/2008. Valor Total: R$11.215,22. Fonte: 112000000 2007NE902646. Data de Assinatura: 11/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017
(SIDEC - 24/03/2008) 154047-15264-2008NE900127
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
<!ID988560-0>
EDITAL Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2008
A Secretária-Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia de Produção, Sub-área: Estratégias de Produção/Planejamento e Controle de Produção, Código: 001008, realizado pelo Campus
Sorocaba, homologado em 19/03/08, conforme Edital de Abertura nº
002 de 28/01/2008, publicado no DOU de 31/01/2008, seção 3, página 29 e processo nº 23112.000506/2008-07:
Não houve candidato habilitado
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
23
<!ID988563-0>
EDITAL Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2008
A Secretária-Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Física,
Sub-área: Física Teórica com ênfase em Sistemas Dinâmicos ou Física de Partículas, Código: 002008, realizado pelo Campus Sorocaba,
homologado em 12/03/08, conforme Edital de Abertura nº 003 de
30/01/2008, publicado no DOU de 01/02/2008, seção 3, páginas 29 e
30 e processo nº 23112.000531/2008-19:
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Sergio Dias Campos
Alexandre Colato
Raquel Santos Marques de Carvalho
Carlos Eduardo Fiore dos Santos
Pontuação
32,03
31,62
31,28
30,88
Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
EDITAL Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2008
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Estatística, Código: 004008, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 14/03/08, conforme Edital de Abertura nº 007 de
07/02/2008, publicado no DOU de 12/02/2008, seção 3, página 28 e
processo nº 23112.000565/2008-28:
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Cleyton Fernandes Ferrarini
Andréa Madeira Klianga
Jefferson Fabrício Cardoso Lins
Pontuação
33,4
33,0
30,8
Gisele Franchini
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Medicina, Sub-área: Saúde da Mulher, Código:00207, realizado pelo
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, homologado em 19/03/08, conforme Edital de Abertura nº 014
de 05/11/2007, publicado no DOU de 07/11/2007, seção 3, página 40
e processo nº 23112.003295/2007-20:
1º
Nome
Classificação
1º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
EDITAL Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2008
EDITAL Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2008
Classificação
Nome
<!ID988564-0>
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia de Produção, Sub-área: Tecnologia Mecânica, Código:
001008, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 19/03/08,
conforme Edital de Abertura nº 009 de 13/02/2008, publicado no
DOU de 15/02/2008, seção 3, página 22 e processo nº
23112.000592/2008-56:
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs
semanais, Área: Projetos de Assessoria de Comunicação em Ciências
Agrárias, realizado pelo Centro de Ciências Agrárias, homologado em
19/03/2008, conforme processo nº 23112.000733/2008-79:
Não houve candidato habilitado
Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
EDITAL Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2008
EDITAL Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2008
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs
semanais, Área: Matemática, Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral 1, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Estatística Aplicada ao
Turismo, Estatística Básica, Estatística Não-Paramétrica e Multivariada, Modelos Probabilísticos Aplicados à Engenharia de Produção,
Modelos Estocásticos Aplicados à Engenharia de Produção, realizado
pelo Campus Sorocaba, homologado em 18/03/2008, conforme processo nº 23112.000589/2007-77:
Nome
Antonio Augusto Soares
Julia Victoria Toledo Benavides
Fábio Campos Poderoso
Nara Lúcia de Souza
Pontuação
Maristela Carbol Patta
31,8
Classificação
1º
2º
3º
4°
Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
<!ID988562-0>
<!ID988561-0>
EDITAL Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2008
EDITAL Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2008
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383/02, de 16/09/02, publicada no D.O.U. de 25/09/02, considerando a Portaria
MPOG nº 450 de 27/12/2007 e Portaria MEC n° 1.262 de 27/12/2007, torna público a todos os interessados, que estarão
abertas as inscrições, para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da carreira
de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, no Regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento
de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383/02, de 16/09/02, publicada no D.O.U. de
25/09/02, considerando a Portaria MPOG nº 450 de 27/12/2007 e Portaria MEC nº 1.262 de 27/12/2007,
torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, no Regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta)
horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo.
DepartaÁrea/Sub-Área
Titulação Exigida
Nº
mento
Vagas
Metodo-lo- -Área: Prática de Ensino e Estágio Supervisiona- -Título de Mestre em Educação, Lingüística
01
gia de Endo de língua Portuguesa e Língua Estrangeira ou Lingüística Aplicada; - Licenciatura Plena
sino
(Espanhol), Metodologias de Ensino de Língua
em Letras com habilitação em Língua PorPortuguesa e Língua Estrangeira (Espanhol).
tuguesa e Língua Estrangeira (Espanhol).
Departamento
Área/Sub-área
Terapia Ocupacio- Área: Terapia Ocupacional. Subnal
área: Disfunção Física.
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período de 25/03 a 23/04/2008,
exclusivamente via Internet, no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Remuneração
Assistente
R$ 770,52
R$ 59,87
R$ 1.232,83
R$ 1.566,60
R$ 3.629,82
Vencimento Básico
Vantagem Pecuniária Individual
160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE)
140 pontos de Gratificação de Estímulo à Docência
TOTAL
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- Assistente: R$ 95,00 (noventa e cinco reais). -3.2.- Em
nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações
Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. -5.2. A inscrição implicará
no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3.O candidato
aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da
União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
Titulação Exigida
- Título de Doutor; - Graduação em Terapia
Ocupacional.
Nº Vagas
01
(uma)
1) Das Inscrições: As inscrições serão realizadas no período de 25/03 a 25/04/2008, exclusivamente via Internet, no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Remuneração
Vencimento Básico
Vantagem Pecuniária Individual
160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE)
140 pontos de Gratificação de Estímulo à Docência
TOTAL
Adjunto
R$ 1.209,44
R$ 59,87
R$ 1.935,10
R$ 2.345,00
R$ 5.549,41
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- Adjunto: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). -3.2.- Em
nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. 5.2- A
inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do
concurso. 5.3- O candidato aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de
11.12.1990.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
<!ID987841-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008
DE SERGIPE
Nº Processo: 231130144600775. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
-PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar o Projeto do
"Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Violência, Criminalidade e
Políticas Públicas" Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
24/03/2008 a 23/03/2009. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
250109767 - 2008NE900089. Data de Assinatura: 24/03/2008.
<!ID987844-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
<!ID987840-0>
Número do Contrato: 183/2007. Nº Processo: 23122000843200719. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
04310381000166. Contratado : TECNODADOS SJDR LTDA -Objeto: A comprovação perante o INSS, FGTS, GFIP e o recibo de pagamento (ou outro documento correspondente) deverão ser feitas mensalmente em guias específicas
referentes aos funcionáriosque prestam serviços na UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/10/2008. Data de Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154069-15276-2008NE900030
<!ID986240-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 18/2007
PROCESSO: 23122000127/2007-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profª. Maria Alciene Neves. OBJETO:Prorroga a vigência o contrato
018/2007 até 31 de julho 2008..AMPARO LEGAL: Lei. 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade:12.364.1073.4009.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.0000000 ASSINATURA: 31/01/2008 .SIGNATÁRIOS: Prof. Murilo Cruz Leal, PROEN e a Profª. Maria Alciene Neves.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008
Nº Processo: 23113003164/07-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
(SICON - 24/03/2008) 154050-15267-2008NE900150
<!ID987839-0>
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2008
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado utilizando-se
Nº Processo: 23113002446/08-28 . Objeto: Renovação assinatura revista. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Empresa é exclusiva em
todo território nacional na publicação, comercialização e distribuição
da Revista O Pregoeiro. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2008
. ANTONIA EMMANUELA ALVES V. DOS SANTOS . Presidente
da Comissão de Licitação. . Ratificação em 03/03/2008 . JOSUÉ
MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor: R$ 365,00 .
Contratada :EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA
ME . Valor: R$ 365,00
acesso digital para o Campus Prof. Alberto Carvalho Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/12/2007 a 16/12/2011. Valor
Total: R$60.007,32. Fonte: 112000000 - 2007NE900432. Data de
Assinatura: 17/12/2007.
(SICON - 24/03/2008) 154050-15267-2008NE900150
(SIDEC - 24/03/2008) 154050-15267-2008NE900150
24
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
b- Currículum Vitae devidamente atualizado e comprovado e
encadernado;
c- Prova de quitação com o serviço eleitoral;
d- Prova de quitação com o serviço militar, quando couber;
e- Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição;
f - Comprovante de quitação com o Conselho de Classe,
quando por exigência do edital couber;
g- Fotocópia da carteira de identidade autenticada, expedida
pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas,
Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de
Habilitação com foto.
h- Passaporte, se tratar de candidato com outra nacionalidade, e prova de que é portador de visto válido.
V-A taxa de inscrição para o cargo de professor Assistente
Mestre Nível I - DE: R$ 100,00 (cem) reais.
VI- Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher a
Guia de Recolhimento a ser obtida na internet no endereço eletrônico
www.tesouro.fazenda.gov.br .SIAFI, Guia de Recolhimento da União,
Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154050, Gestão 15267. Recolhimento Código 28830-6, número de referência: 49.
VII-O concurso público de que trata este edital estão regulamentados pela resolução nº 23/2007/CONSU/UFS e pela Portaria
nº. 003/2008/GR de 04/01/2008.
VIII-Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever no concurso público previsto neste edital,
desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência, sendolhes reservadas 20% das vagas oferecidas por matéria de ensino.
IX-O prazo de validade do Concurso: 01(um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período, de acordo com o § 1° do Decreto
4.175/02, de 27/03/2002.
XI-A admissão dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á nos limites das vagas e na
forma estabelecida em lei. O edital está publicado na íntegra na
homepage http://www.ufs.br.
e quatro centavos.). PROCESSO N.°:000230/2008. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Arcelormittal Florestas Ltda, Roosevelt de Paula Almado, Gerente Pesquisas e Ambiência e Elesier
Lima Gonçalves, Diretor Superintendente. Pela SIF, Prof. Eduardo
Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo. Pelo Coordenador, Prof. Nairam Félix de Barros.
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID988479-0>
EDITAL Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2008
ONCURSO PÚBLICO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe comunica que estarão abertas, pelo período de 30(trinta)
dias corridos, contados a partir de 25.03.2008, as inscrições para
Concursos Públicos de Provas e Títulos, visando o provimento de
vagas na carreira do Magistério Superior, para o Campus Prof. Alberto Carvalho (Itabaiana/SE), conforme Portaria nº 450/07/MOG de
27/12/2007 publicada no DOU de 28/12/2007 e as Portarias n°
1.262/07 e 1.263/07/MEC de 28/12/2007 publicadas no DOU de
28/12/2007. A distribuição da vaga e respectiva titulação exigida no
Quadro Anexo.
I-Os pedidos de inscrições serão recebidos, no horário de 08
às 12 horas, na DIRESP/DDRH/GRH, Prédio da Reitoria, na Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, mediante requerimento
ao Gerente de Recursos Humanos, ficha de inscrição e os documentos
exigidos. Informações através do Telefone: (79) 2105-6442/6518.
II-O pedido de inscrição será feito pelo próprio candidato, ou
por seu procurador, que deverá apresentar cópia da sua identidade e
procuração, com firma reconhecida em Cartório, ou por instrumento
público, dando poderes para inscrevê-lo no cargo a que pretende
concorrer.
III-Não serão aceitos requerimentos de inscrição em caráter
condicional, com documentação incompleta, via postal, fac-símile
e/ou qualquer meio eletrônico.
IV-São exigências mínimas para a inscrição os seguintes
documentos:
a- Para Professor Assistente: Título de Mestre ou Doutor ou
Livre Docente, obtido, validado ou revalidado em instituição credenciada junto MEC, ou, na falta do diploma de pós-graduação stricto
sensu, certidão de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu,
expedido pela instituição onde o candidato cursou o mestrado, acompanhado do diploma de graduação.
ABEL MENEZES SMITH
Gerente
ANEXO
Nº de
Vaga
01
Núcleo
Área da Titulação
Matéria de Ensino
Sistemas de Informa- Graduação em Computação ou Computação, Algoritmos e
ção
áreas afins e Mestrado em Compu- Compiladores
tação ou áreas afins
Matemática e Estatística
Programação
Disciplinas
- Teoria da Computação
- Linguagens Formais e Tradutores
RT
DE
- Lógica Matemática
- Matemática Discreta para Computação
- Introdução à Ciência da Computação
<!ID988559-0>
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL DE 24 MARÇO DE 2008
A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, através da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal em cumprimento ao
disposto na Resolução Nº 23/2007/CONSU - Art. 7º, inciso II, torna
público a relação dos Candidatos inscritos, para o Concurso Público
de Provas e Títulos que foram deferidas em ordem de chamada para
as provas e os indeferidos, para os cargos, referente aos Editais nº.
005/08 e 09/08, publicados no Diário Oficial da União em
23/01/2008, e 11/02/2008, secção 03, conforme as especificações
abaixo relacionadas:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Matéria de Ensino: Fundamentos Metodológicos do Esporte - Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva
Nome do Candidato
Aparecido Pimentel Ferreira
Robélius de Bortoli
Fernando Augusto Starepravo
Wellington Roberto Gomes de Carvalho
Eduardo Seixas Prado
Ricardo Yukio Asano
Silvan Silva de Araújo
Rodrigo da Silveira Tavares
Márcia Andréa da Silva Carvalho Sombra
Eriberto José Lessa de Moura
Marco Antonio Chalita
Mario César de Oliveira
Aldemir Smith Menezes
Roberto Jerônimo dos Santos Silva
Jair Sindra Virtuoso Junior
Arnaldo Tenório da Silva Júnior
Sergio Rodrigues Moreira
Paulo Moreira Silva Dantas
Ordem de apresentação das provas
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
Matéria de Ensino: Fundamentos Metodológicos do Esporte Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome do candidato
Lauro Pires Xavier Neto
João Carlos Carvalho Queiroz
Motivo do Indeferimento
Não atenderam o art. 5º e o parágrafo único da
Resol. 023/07/CONSU e o edital nº 005/08
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
INSCRIÇÕES DEFERIDAS -Matéria de Ensino: História
Moderna e Contemporânea - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome do Candidato
Ordem de apresentação das provas
Janaina Zito Losada
1º
Raymundo Agnelo Soares Pessoa
2º
Edgar Ávila Gandra
3º
Carmem Gessilda Burgert Schiavan
4º
Carlos Zacarias Figueiroa de Sena Junior
5º
Dilton Candido Santos Maynard
6º
Fabiana Schleumer
7º
INSCRIÇÃO INDEFERIDA - Matéria de Ensino: História
Moderna e Contemporânea - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nome do candidato
Robson Luiz Lima Santos
Motivo do indeferimento
Não atende o Art. 5º e o Paragráfo Único da Resolução
23/07/CONSU e o Edital 009/08.
HILDA QUEIROZ FERREIRA
Chefe da DIRESP/DDRH/GRH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
<!ID986273-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n. ° 488/2007. PARTES: Organização para Desenvolvimento
Industrial das Nações Unidas - UNIDO/UFV. OBJETO: Acordo para
Pagamento e Organização para Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: 48300 dólares americanos. PROCESSO N. °: 016312/2007. DATA DA ASSINATURA:
14/11/2007. ASSINAM: Pela UNIDO, Christian Chabert, Human Resource Specialist, Human Resource Management Branch PSM/HRM. Pela UFV, Cláudio Furtado Soares, Vice-Reitor no exercício da Reitoria.
<!ID986271-0>
Contrato UFV n. ° 108/2008. PARTES: UFV/Arcelormittal Florestas
Ltda/Sociedade de Investigações Florestais-SIF. OBJETO: Realização
de estudos de Programa de Pesquisa em Nutrição Mineral e Solos
Florestais (NUTREE). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR:
R$ 33.333,84 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e oitenta
Contrato UFV n. ° 109/2008. PARTES: UFV/CIA Siderúrgica Vale do
Pindaré/Sociedade de Investigações Florestais-SIF. OBJETO: Determinação da densidade básica de 356 árvores de eucalipto, constituída
de 5 amostras por árvore, totalizado 1780 amostras. PRAZO: 02 (dois)
meses. VALOR: R$ 18.493,51 (dezoito mil quatrocentos e noventa e
três reais e cinqüenta e um centavos.). PROCESSO N.°:001586/2008.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Cláudio Furtado Soares, Vice-Reito no Exercício da Reitoria. Pela
CIA Siderúrgica Vale do Pindaré, Sr. Mario Dutra Fragoso. Pela SIF,
Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.
Pelo Coordenador, Prof. Benedito Rocha Vital.
Contrato n. ° 110/2008. PARTES: UFV/EDITORA/Francisco Eduardo
de Andrade. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica Intitulada "
Entre a Roça e o Engenho: roceiros e fazendeiros em Minas Gerais na
primeira metade do século XIX" para cessão de Direito de Edição.
PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N.°:000727/2007. DATA DA
ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Pela UFV/EDITORA, Prof.
Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Editor, Francisco Eduardo Andrade.
<!ID986269-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato
Concessão
de
Uso
n.°
UFV/099/2008
e
IEF/2101010100508. PARTES: UFV/Instituto Estadual de Florestas IEF. OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel, de
propriedade da Concedente, denominado aeroporto com 20.465,15 m²
de área, localizada no Campus da Universidade Federal de Viçosa UFV, Rodovia BR-120, Viçosa-MG. PRAZO: 20 (vinte) anos. VALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). PROCESSO N.°:
015635/2007. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2008. ASSINAM:
Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pelo Instituto Estadual
de Florestas - IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor Geral.
<!ID986270-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n.° 008/2008. PARTES: Fundação
Universidade do Tocantins/UFV. OBJETO: Estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais,
sociais e culturais, com o propósito de propiciar e assegurar a melhoria
da qualidade de vida da coletividade, em conformidade com a legislação vigente em cada Instituição. PRAZO: Cinco anos. PROCESSO
N.°: 002070/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/03/08. ASSINAM:
Pela Fundação Universidade do Tocantins, Humberto Luiz Falcão Coelho, Reitor. Pela UFV, Prof. Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor.
<!ID986268-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.° 04 ao Contrato UFV n.° 093/2006. PARTES:
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato
n° 93/2006 até 30/06/2008. PROCESSO Nº 002524/2006. PRAZO:
Até 30/06/2008. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM:
Pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN,
Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Prof. Cláudio
Furtado Soares, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Demétrius David da Silva, Diretor-Presidente.
Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato UFV n.° 350/2006. PARTES:
UFV/GERDAU AÇOMINAS S.A./FUNARBE. OBJETO: Alterar
Cláusulas "Objeto", "Preço", Valor Contratual, Vigência do Contrato e
Quitação de Pendências. PROCESSO Nº 000740/2007. PRAZO: Até
28/02/2009. VALOR: R$ 234.394,64 (duzentos e trinta e quatro mil
trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA
DA ASSINATURA: 18/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Carlos
Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela GERDAU AÇOMINAS S.A., Antônio Augusto Seabra Gomes, Gerente de Área de Suprimentos e
Francisco de Assis Lafeta Couto, Gerente de Meio Ambiente. Pela
FUNARBE, Demétrius David da Silva, Diretor-Presidente.
<!ID986272-0>
Termo Aditivo n.° 01 ao Convênio UFV nº 063/2007 e IEF n.°
010402707. PARTES: Instituto Estadual de Florestas IEF/UFV/SIF/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta
do Convênio IEF n° 010402707 e UFV n° 063/2007, prorrogando seu
prazo de vigência. PRAZO: A partir da assinatura até 31/07/2008.
PROCESSO N.º: 016466/2007. DATA DA ASSINATURA:
29/02/2008. ASSINAM: Pelo IEF, Humberto Candeias Cavalcanti,
Diretor Geral. Pela SEMAD, Luiz Guilherme de Melo Brandão, Secretário. Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela SIF,
Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo.
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
25
<!ID988072-0>
EDITAL Nº 1/2008
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso
de suas atribuições e considerando a Portaria MP nº 450, publicada
no DOU de 28/12/2007, a Portaria MEC nº 1964, publicada no DOU
de 28/12/2007, e o disposto no Decreto 4.175, publicado no DOU de
28/03/2002, na Portaria MEC nº 172, publicada no DOU de
31/01/2008 e na Portaria MEC nº 212, publicada no DOU de
19/02/2008, torna pública a abertura das inscrições para Concurso
Público, regido pelo presente Edital, destinado ao provimento de
cargos da carreira técnico-administrativa dessa Universidade, conforme consta no Anexo I, de acordo com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990, nº 11.091, de 12/1/2005, e nº 11.233, de 22/12/2005, e
demais regulamentações pertinentes.
1. Período de inscrição: de 04 a 17 de abril de 2008.
1.1 Taxa de inscrição: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os
cargos de nível de Classificação E; e R$ 29,00 (vinte e nove reais)
para os cargos de nível de Classificação D.
1.2. A inscrição será realizada somente pela internet e deverá
ser efetuada no site www.ufv.br/drh a partir das 9 horas do dia 04 de
abril de 2008 até as 18 horas do dia 17 de abril de 2008 (horário
oficial de Brasília).
1.3. Pré-requisitos básicos para inscrição no concurso:
a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último
caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
b) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
c) Atender aos requisitos exigidos para o cargo, conforme
consta no Anexo I, por ocasião da investidura no cargo.
2. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos
respectivos cargos:
a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 01 - R$ 1.424,03;
b) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 01 - R$ 1.193,22.
3. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
3.1. A jornada de trabalho do cargo de Médico será de 20
(vinte) horas semanais.
4. Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados:
Cargos
Nível de classificação D
Assistente em Administração
Assistente em Administração (Reservado para deficientes)
Técnico em Tecnologia de Informação
Técnico em Agropecuária
Cargos
Nível de classificação E
Analista de Tecnologia de Informação
Arquiteto e Urbanista
Arquivista
Assistente Social
Bibliotecário-Documentalista
Biólogo
Engenheiro/Agrimensor
Engenheiro/Civil
Engenheiro/Eletricista
Farmacêutico
Médico/Medicina do Trabalho
Médico/Psiquiatria
Nutricionista
Psicólogo
Químico
Técnico Desportivo
Tradutor e Intérprete
TOTAL DE VAGAS
Número de Vagas
Campus Viçosa
20
1
-
Campus Viçosa
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
38
Universidade Federal de Viçosa - UFV
Campus CEDAF
2
Número de Vagas
Campus Rio Paranaíba
1
2
Universidade Federal de Viçosa - UFV
Campus CEDAF
2
Campus Rio Paranaíba
1
1
1
1
1
1
1
1
11
5. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, o Campus e o cargo a que pretende concorrer, sendo-lhe vedada alterar essa opção posteriormente.
6. O prazo de O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação, prorrogável por igual período, a critério da Instituição.
7. o inteiro teor deste edital pode ser encontrado no site www.ufv.br/drh a partir das 9 horas do dia 04 de abril de 2008.
CARLOS SIGUEYUKI SEDIYAMA
ANEXO I
Denominação do cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ARQUITETO E URBANISTA
ARQUIVISTA
ASSISTENTE SOCIAL
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
BIÓLOGO
ENGENHEIRO/AGRIMENSOR
ENGENHEIRO/CIVIL
ENGENHEIRO/ELETRICISTA
FARMACÊUTICO
MÉDICO/PSIQUIATRA
MÉDICO/MEDICINA DO TRABALHO
NUTRICIONISTA
PSICÓLOGO
QUÍMICO
TÉCNICO DESPORTIVO
TRADUTOR E INTÉRPRETE
Requisitos Básicos para Investidura no Cargo
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência.
OUTROS: Experiência de 12 meses
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico com ênfase em sistemas computacionais.
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso Superior, em nível de graduação, na área do cargo.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquitetura.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquivologia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de
1985 regulamentam a profissão de Arquivista
ESCOLARIDADE: Curso superior em Serviço Social.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Biologia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Engenharia de Agrimensura.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Engenharia Civil.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Engenharia Elétrica.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Título de Especialista em Psiquiatria com base na Resolução CFM
nº 1785/2006.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Título de Especialista em Medicina do Trabalho com base na
Resolução CFM nº 1785/2006.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Nutrição.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Psicologia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Química.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso superior em Educação Física.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Letras.
26
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
tugueses, s/n Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
QUADRO ÚNICO - NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
ISSN 1677-7069
<!ID987842-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2008
Firmas vencedoras: Produmix TEc. em Nutrição Animal Ltda (itens 06,08,12,13,14); Adição Agropecuária Ltda (itens 02,16);
Comercial Esperança Ltda (itens 01,03,04,05,07,09,10,11,15).
JOSE CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 154051-15268-2008NE900010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
<!ID986263-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2007
ESPÉCIE: Concorrência no 001/2008. OBJETO: Concessão remunerada de uso de bem público com área útil de 54 m2 para instalação
de cantina/lanchonete, nas dependências do Colégio UniversitárioCOLUNI, Campus Universitário, UFV-MG, conforme especificações
constantes no Edital. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de
2008, até às 14:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de
abril de 2008, às 15 horas. LOCAL DA ABERTURA: Diretoria de
Material - Campus Universitário da UFV. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Campus Universitário - Diretoria de Material - Universidade
Federal de Viçosa, CEP: 36570-000 - Viçosa-MG, telefone:
(31)3899.2824 e 3899.1520. AGENDAR VISITA: (31)3899.1713.
CELSO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID987874-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Agenciamento de Transporte Internacional de
Carga Aérea para os bens importados da UFABC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no sítio www.comprasnet.gov.br
JOSE CARLOS RODRIGUES
Pró-Reitor
(SIDEC - 24/03/2008) 154503-26352-2008NE900041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
<!ID986318-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2008
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, resolve.
Homologar a licitação sob a forma de Tomada de Preço n.°
05/2008, objeto do Processo Contratação de uma Empresa para Execução de Serviço de Ampliação do Bloco de Pós-Graduação - Parte
02/FUNDAPE/N.° 3082/2007, reconhecendo como vencedora a Empresa MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ: 63.601.983/0001 - 31.
Valor: R$ 566.193.90 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil
Cento e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos).
Rio Branco-AC, 18 de março de 2008.
RENILDO MOURA DA CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
<!ID987818-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2008
Nº Processo: 23115001807200829 . Objeto: Prestacao de servico de
fornecimento de agua Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender
necessidades do CAMPUS VII Declaração de Dispensa em
24/03/2008 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor DMPS/PROGF .
Ratificação em 24/03/2008 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor: R$ 196,70 . Contratada :SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE CODO . Valor: R$ 196,70
(SIDEC - 24/03/2008) 154041-15258-2008NE900072
<!ID987816-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material de consumo
(Limpeza e Descartaveis) destinado ao Restaurante Universitario desta UFMA Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 25/03/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av dos Por-
01
<!ID987817-0>
PREGÃO Nº 9/2008
02
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
(Combustivel) destinados ao CCAA Campus IV desta UFMA Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av dos Portugueses, s/n Campus do
Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 04/04/2008 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
03
04
05
EUDILA REGINA ARAUJO DA SILVA
Pregoeira
06
(SIDEC - 24/03/2008) 154041-15258-2008NE900072
07
EVENTO
LOCAL
DATA
HORÁRIO
Divulgação dos Pedidos
CAFS; CABJ;
03.03.2008 (Manti- 16h00
de Inscrição Deferidos
CAT
da)
Sorteio do Tema e Reali- Auditório Afonso
08.04.2008
08h00
zação da Prova Escrita
Sena - CCN/ UFPI
Divulgação do Resultado
CAFS; CABJ;
11.04.2008
16h00
da Prova Escrita e Ordem
CAT
e Horário de Sorteio para
a Prova Didática
Sorteio do Tema para a
Secretaria do CAT
14.04.2008
A parProva Didática (com a
tir de
Presença do Candidato Se08h00
lecionado no Respectivo
Horário)
Realização da Prova Didá- Sala de Aula do 15.04.2008 e, caso A partica de Cada Candidato no
CAT
necessário, 16 e
tir de
Seu Respectivo Horário
17.04.2008
08h00
Resultado da Prova DidáCAFS; CABJ;
18.04.2008
16h00
tica
CAT
Resultado Final
CAFS; CABJ;
23.04.2008
16h00
CAT
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
<!ID987819-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2008
<!ID988177-0>
Nº Processo: 382/2008-30 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atendendo a pop. do Estado e de outros municípios Declaração de Dispensa em 22/02/2008 . CARLA RÉGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em
05/03/2008 . MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDÃO NASCIMENTO . Diretora Geral do HUUFMA . Valor: R$ 7.124,14 .
Contratada :ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA . Valor: R$ 595,00 . Contratada :ETKKA DELIVERY
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 795,00 .
Contratada :VELOX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 4.015,44 . Contratada :CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 391,00 . Contratada :BENTES & SOUSA LTDA . Valor: R$ 210,00 . Contratada
F SA NETO . Valor: R$ 1.117,70
(SIDEC - 24/03/2008) 154072-15258-2008NE900072
EDITAL N o- 10, DE 18 DE MARÇO DE 2008
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação
de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar I, pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Parcial TP-20
(20 horas semanais), nos termos das Leis nº 8.745/93 regulamentada
pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93,
27/10/99 e 15/05/03 respectivamente e pela Resolução 009/03, que
altera o Anexo III da RESOLUÇAO 004/88-CONSUN/UFPI, de
11/11/88, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no
período de 31/03 a 01/04/2008(dias úteis), no horário de 8:30 às
11:30 horas e das 14:30 às 17:30 horas, no Departamento Medicina
Comunitária (Telefone: 3215-5851).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Departamento, área/disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo:
<!ID987820-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008
Nº Processo: 4780/2007-40 . Objeto: Aquisição de material de consumo - cabo paciente de 04 vias para gravador de holter. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atendendo a pop. do
Estado e de outros municípios Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2007 . CARLA RÉGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão
de Material do HUUFMA . Ratificação em 10/03/2008 . MARIA DO
DESTERRO SOARES BRANDÃO NASCIMENTO . Diretora Geral
do HUUFMA . Valor: R$ 540,00 . Contratada :M H E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 540,00
(SIDEC - 24/03/2008) 154072-15258-2008NE900072
<!ID987821-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 13/03/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de consumo (cola, espiral de encardenação, apagador, copo descartável, livro de ata e outros). Novo
Edital: 25/03/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2008, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO LIMA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 154072-15258-2008NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
<!ID987390-0>
(SIDEC - 24/03/2008) 154041-15258-2008NE900168
ORDEM
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o cronograma de execução do Processo Seletivo
previsto no Edital N.º 02/ 2008 - UFPI, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 22.01.2008, Seção 3, página 28, referente ao
Concurso Público para o provimento de vagas na Carreira do Magistério de 1.º e 2.º Graus nas áreas de Informática, Zootécnica e
Agronomia. O cronograma retificado é o seguinte, conforme Quadro
Único abaixo:
Departamen- Área/Disciplina
to
Medicina
Internato V em
Comunitária Saúde Coletiva
e disciplina de
Saúde Coletiva
Nº de
Vagas
01
Requisito
Graduados em
Medicina, Farmácia, Nutrição ou
Enfermagem
com Especialização ou experiência comprovada
em Saúde Pública
ou área afim.
Remuneração
R$
988,00
Taxa
R$
23,00
3. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro
nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 Cópia do
Diploma do Curso de Graduação. 3.3 Curriculum Vitae com documentação comprobatória. 3.4 Cópia do documento de identidade.
3.5 Duas fotos 3x4. 3.6 Cópia do comprovante de quitação com a
justiça eleitoral. 3.7 Cópia de quitação com o serviço militar (se
candidato do sexo masculino). 3.8 Comprovante do recolhimento da
taxa de inscrição, no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais), junto ao
Banco do Brasil agência 3791-5, conta corrente 350.003-9.
4. DAS PROVAS: Em conformidade com o que estabelece a
Resolução nº 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter eliminatória; 4.2 Prova de Títulos:
análise do Curriculum Vitae de caráter classificatória.
5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo
Seletivo será de 01(um) ano, contado da data de publicação do Edital
de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo das inscrições; 6.2 No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da RESOLUÇAO no. 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a Tabela de Pontos para analise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI; 6.3 Serão indicados à
contratação apenas os candidatos necessários ao preenchimento das
vagas. 6.4 Havendo desistência de candidatos convocados para a
contratação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando
outros candidatos segundo a ordem de classificação. 6.5 Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecerem à
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do
Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da data de convocação. 6.6 Havendo necessidade de contratação de novos professores Substitutos no período de vigência
deste Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de outros candidatos,
obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo; 6.7 A
inscrição do candidato implicara na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, as quais não poderá alegar desconhecimentos.
ANTONIO DOS SANTOS ROCHA FILHO
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
27
<!ID986962-0>
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
<!ID987838-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 23111013191/07-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: LINK de dados
interligando os campi daUFPI em Bom Jesus, Picos,Floriano e Parnaíba aoNúcleo de Processamento de Dados(NPD)/UFPI noCampus
Ministro Petrônio Portella, em Teresina,com velocidade mínima real
de 1mbps(full) porcampi, conforme condições estabelecidas no edital
do Pregão Eletrônico nº 02/08 e seus anexose na proposta apresentada
pela contratada, partes deste contrato Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações Vigência: 14/03/2008 a 13/03/2009. Valor
Total: R$186.998,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900277. Data de
Assinatura: 14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154048-15265-2008NE900045
<!ID987836-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) veículo, tipo utilitário, ZERO KM, para atender a demanda do Colégio Agrícola de
Teresina (CAT), pertencente a Universidade Federal do Piauí. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: UFPI/Comissão de Licitação, SG7,
Campus da Ininga. Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas:
a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
KENNEDY DE BRITO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 154048-15265-2008NE900045
<!ID987837-0>
PREGÃO Nº 33/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 420 paletes de madeira para
o Almoxarifado Central da UFPI localizado no campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SG07, Comissão Permanente de Licitação, Campus Iniga. Ininga TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
BELCHIOR DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 154048-15265-2008NE900045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
<!ID988455-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
RECÍPROCA N° 28/2007
Nº do Processo: 23116.002819/2007-87. Cooperante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cooperante: Universidade
Federal de Pelotas - UFPEL. Objeto: Conjugação de esforços para o
desenvolvimento de linhas de atuação nas áreas de limnologia e
ecologia em ambas Universidades. Data da assinatura: 14/12/2007.
Vigência: 2(dois) anos a partir da data de assinatura.
<!ID987507-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2008
AO CONVÊNIO N° 10/2004
Nº DO PROCESSO: 23116.006239/2004-23. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO UNIversidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente:
Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses a contar do dia 26
de março de 2008. Data de Assinatura: 07/03/2008.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
<!ID987786-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2008
Nº Processo: 23101000543200850 . Objeto: Aluguel de Centro de
Aprendizagem Digital - Vice-Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em
24/03/2008 . ANA LÚCIA DE MEDEIROS . Pró-Reitora de Administração e Finanças. . Ratificação em 24/03/2008 . ALAN MARTINS BARBIERO . Reitor. . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :JEREMIAS FAUSTINO PEREIRA . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 154419-26251-2008NE900016
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID987848-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2008
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n.º 11/2008, empresa vencedora: Informatic Comércio e
Representação Ltda.
(SIDEC - 24/03/2008) 153173-15253-2008NE000001
<!ID987849-0>
<!ID987822-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
PREGÃO Nº 12/2008
Nº Processo: 23116001826200715. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -RIO GRANDE. CNPJ Contratado:
90395856000104. Contratado : EXTINLIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO-DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio para a
contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 18/02/2008 a 17/02/2009. Valor Total: R$25.950,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900076. Data de Assinatura: 18/02/2008.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n.º 12/2008, empresas vencedoras: Microlog Informática e
Tecnologia Ltda e Cimcorp Comércio Internacional e Iformática S/A.
RONALDO BEZERRA LEITE
(SIDEC - 24/03/2008) 153173-15253-2008NE000001
(SICON - 24/03/2008) 154042-15259-2008NE900060
PROCURADORIA FEDERAL
<!ID987823-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
<!ID988197-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº Processo: 23116010529200714. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -RIO GRANDE. CNPJ Contratado:
06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES
E -MONTAGENS LTDA. Objeto: Obra de engenharia civil pela contratada, referente a reforma no telhado, calhas e rufos do pavilhão
central no Campus Cidade da contratante. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2013.
Valor Total: R$25.520,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900151. Data
de Assinatura: 24/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 154042-15259-2008NE900060
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL EPATRIMÔNIO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o senhor ex-Prefeito do
Município de Santa Cruz de Cabrália - BA: GERALDO SCARAMUSSA, CPF: 420.944.377-87, que se encontra em local incerto e
não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd.
02, Bloco "F", 2º andar, Sala 204, Ed. Áurea, SEDAT, telefone (61)
3966-4293, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º
23034.049997/2007-99, sob pena de inclusão no CADIN, se for o
caso, do débito já inscrito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
Em 24 de março de 2008.
MARTA DA SILVA
Chefe do SEDAT/PROFE
<!ID987824-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
A Fundação Universidade Federal do Rio Grande,torna público aos interessados que na Tomada dePreços nr. 001/2008, referente a Contratação deuma Empresa para Execução de Recuperação
de Prédios no Campus Carreiros da FURG, foi vencedoraa empresa:
ESTIMA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 24/03/2008) 154042-15259-2008NE900060
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID986960-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 118.716 - Fornecimento de Energia Elétrica
Contratada: CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXII, Lei 8.666/93
Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08
Processo nº 118.208 - Aquisição de Medicamento Estocável Descumprimento Contratual - Janeiro e Fevereiro/2008 .
Empresas Contratadas: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA;
CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; SHARKMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME; COMERCIAL TOALDO DE MEDICAMENTOS LTDA; GENESIO A MENDES & CIA LTDA.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: janeiro e Fevereiro/2008.
Valor Estimado: R$ 200.000,00
Valor contratado: R$ 40.444,80
Processo nº 118.246 - Aquisição de Materiais para Manutenção e
Peças de Reposição - Janeiro e Fevereiro/2008 .
Empresas Contratadas: GE HEALTHCARE BRASIL COM E SERV
EQUIP MÉDICO HOSP LTDA; REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA; PONTES DIST DE MÁQ. E EQUIP. LTDA;
DÉCIO FEIJÓ SANTOS JÚNIOR; SUL BRASILEIRA DE RAIOS
X LTDA; MULLER COMERCIAL DE CORREIAS LTDA; VARIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; BJZ - FERRO E AÇO
LTDA; BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: janeiro e Fevereiro/2008.
Valor Estimado: R$ 100.000,00
Valor contratado: R$ 53.179,55
Processo nº 118.206 - Aquisição de Medicamento Estocável Aumento
de Consumo e Cancelamento - Janeiro e Fevereiro/2008 .
Empresas Contratadas: ALMINHANA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; GENESIO A MENDES & CIA LTDA;
ARTEMISIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; MEDICOM
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; FARMACIA ART &
PHARMA LTDA; COMERCIAL TOALDO DE MEDICAMENTOS
LTDA; AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA;
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.; VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA;
IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS PRODS MED HOS;
PARANÁ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; L.D.T. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: janeiro e Fevereiro/2008.
Valor Estimado: R$ 400.000,00
Valor contratado: R$ 216.623,77
Processo nº 118.207 - Aquisição de Medicamento Não Padronizado Janeiro e Fevereiro/2008 .
Empresas Contratadas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; GENESIO A MENDES & CIA LTDA; DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ANB FARMA LTDA; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OPHTALMOS FÓRMULAS OFICINAIS LTDA;
COMERCIAL TOALDO DE MEDICAMENTOS LTDA; ARTEMISIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AMINOFARMA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S/A; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; OPHTALMOS FÓRMULAS OFICINAIS LTDA; SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA; CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED.
HOSP. LTDA.; SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; MEDICOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: janeiro e Fevereiro/2008.
Valor Estimado: R$ 240.000,00
Valor contratado: R$ 112.981,81
<!ID986961-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 118.715 - Fornecimento de Água
Contratada: Departamento Municipal de Águas e Esgotos
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08
Processo nº 118.491 - Locação do Equipamento Laser
Contratada: Rental Laser do Brasil Com. e Loc. de Equip. Ltda-ME.
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08
Processo nº 118.529 - Serviço de Manutenção do Processor BI
Contratada: Processor Informática S/A.
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08
Processo nº 118.609 - Consertos de Instrumentais Cirúrgicos
Contratada: Exatech Indústria e Comércio Ltda
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 18/03/08 - Ratificação: 20/03/08
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987647-0>
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 23121000015200862. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03367904000148. Contratado :
MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORADE PRODUTOS
ALIMENTI. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de primeira qualidade, de acordo com as seguintes especificações: alho,
coentro, óleo de soja, queijo tipo mussarela, bacon defumado e vagem, constantes do Termo de Referência (Anexo I), Edital do Pregão
nº 02/2008 e proposta da contratada que são partes integrantes deste
Contrato como se nele estivessem transcritos. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520, de 17/7/2002, Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e Decreto nº
5.450, de 31/5/2005. Vigência: 06/03/2008 a 05/03/2009. Valor Total:
R$7.118,40. Fonte: 112000000 - 2008NE900079. Data de Assinatura:
06/03/2008.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
<!ID987646-0>
O Pregoeiro do IBC torna público a Ateração do Resultado
do Julgamento do pregão passando o tiem 52 para a empresa MENMAR COM. DE ALIM. LTDA.ME (R$2.366,00). Esclarece ainda
que os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
(SIDEC - 24/03/2008) 152004-00001-2008NE900167
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
<!ID986642-0>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES,
CNPJ/MF n0 00.394.445/0273-01 e o Colégio Heitor Lira, CNPJ/MF
n0 30.316.277/0001-99. OBJETO: Por meio de ações integradas e
múltiplas, desenvolver atividades de cooperação técnico-científica,
implementando projetos de cooperação técnica na área da educação
de surdos e oferecer estágios para alunos regularmente matriculados
no Curso Normal do Colégio Heitor Lira. VIGÊNCIA: O presente
Acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura. N0 DO PROCESSO: 23121.001499/2006-03. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2008 - Marcelo Ferreira de Vasconcelos Cavalcanti, Diretor Geral do INES, CPF n0 441.050.027-91,
e Vânia Maria Soares de Moraes, Diretora Geral Colégio Heitor Lira,
CPF n0 287.208.577-72.
<!ID986209-0>
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 001/2008 - ESPÉCIE Termo de Adesão para Prestação de Serviço
Voluntário. PARTICIPANTES: Instituto Nacional de Educação de
Surdos e José Carlos Laviola. OBJETIVO: Prestação de serviço voluntário, junto à Divisão de Qualificação e Encaminhamento Profissional. VIGÊNCIA: 04/3/2008 a 03/3/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/3/2008. (Processo nº 23121.000203/2008-91)
<!ID987845-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 23036000468200858 . Objeto: Pagamento de Auxilio de
Avaliação Educacional aos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Conforme Dec. 6.092, de 24/04/07 Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2008 . CLAUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLES . Ordenador de Despesa . Ratificação em 20/03/2008 . REYNALDO
FERNANDES . Presidente do INEP . Valor: R$ 192.000,00 . Contratada :INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS . Valor: R$ 192.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153978-26290-2008NE900130
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
(SICON - 24/03/2008) 152005-00001-2008NE900028
<!ID987648-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008
Nº Processo: 23121000015200862. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09102265000175. Contratado :
AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de primeira qualidade, de acordo
com a seguinte especificação: café, constante do Termo de Referência
(Anexo I), Edital do Pregão nº 02/2008 e proposta da contratada que
são partes integrantes deste Contrato como se nele estivessem transcritos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/7/2002, Lei nº 8.666,
de 21/6/1993, e Decreto nº 5.450, de 31/5/2005. Vigência: 06/03/2008
a 05/03/2009. Valor Total: R$6.820,00. Fonte: 112000000 2008NE900084. Data de Assinatura: 06/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 152005-00001-2008NE900028
<!ID987645-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 48/2006 publicado no DOU de
01/12/2006, Seção 3, pág. 41, onde se lê: Vigência 29/11/2006 a
31/12/2007, leia-se : Vigência 29/11/2006 a 30/7/2008
(SICONV - 24/03/2008)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
<!ID986980-0>
RETIFICAÇÕES
No extrato de Termo de Acordo de Metas Nº 028/2008
publicado no dia 19 de março de 2008, seção 3, página 34, onde se
lê: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE, leia-se, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE.
<!ID988062-0>
Na Republicação do Terceiro Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2007, Seção 3, página 41,
Inclua - se:
CONVÊNIO Nº
SESu
262/2005
259/2005
Nº Processo
SIAFI
542764
542680
ENTIDADES CONVENENTES
23000.020394/2005-31
23000.016507/2005-01
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
<!ID987676-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2008
Nº Processo: 23066007698/08-38 . Objeto: Contratação do artista
Moraes Moreira e banda para apresentação na calourosa 2008 Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III,
da Lei8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2008 . ORDEP JOSE TRINDADE SERPA . Próreitor . Ratificação em 19/03/2008 . NAOMAR MONTEIRO . Reitor
. Valor: R$ 11.900,00 . Contratada :GUANUMBI PROMOCOES E
EVENTOS LTDA. Valor: R$ 11.900,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153038-15223-2008NE900059
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID986326-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO 08-5-5
Nº Processo: 23066.040887/07-87. Convenentes: UNIVERSIDADE
FED. DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE LONDRINA. CNPJ: 78.640.489/0001-53. Objeto:
Estágio. Fund. Legal: Leis 6.494/77; Dec. 87.497/82 e 2080/96. Vigência: 06.03.2008 a 05.03.2013. Data de Assinatura: 06.03.2008.
<!ID986400-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO 07-3-19
Nº Processo: 23066.022175/07-02. Convenentes: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA COSTA DOS COQUEIROS. CNPJ:
08.978.016/0001-85. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
FUNDAÇÃO
ADM.
CNPJ:03.420.448/0001-52 Objeto: Alteração do Valor do Convênio
Original para R$ 85.941,79 . Fund. Legal: Leis 8.666/93; 8.883/94,
9.648/98 e Dec. 93.872/86. Data de Assinatura: 20.02.2008.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
<!ID987221-0>
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso das suas atribuições estatutárias e tendo em vista o disposto
nas Portarias nº 450/MP, DOU de 28/12/2007 e nº 1.263/MEC, DOU
de 28/12/2007, resolve:
Universidade de Pernambuco
Faculdade de Odontologia de Pernambuco - Universidade de Pernambuco
Nº 01 - Retificar o item 2.1 do Edital n° 03/2008, cujo
extrato foi publicado no DOU n° 42 de 03 de março de 2008, seção
3, folha 27.
Onde se lê: As inscrições estarão abertas no período de
05/03/2008 a 26/03/2008, podendo ser publicado um novo edital com
as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos.
Leia-se: As inscrições estarão abertas no período de
05/03/2008 a 03/04/2008, podendo ser publicado um novo edital com
as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
<!ID986040-0>
EDITAL Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICOADMINISTRATIVOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria
MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. de 28
de dezembro de 2007, o disposto na Portaria MEC nº 1264, de 27 de
dezembro de 2007, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2007
e republicada no D.O.U. de 11 de janeiro de 2008, na Portaria MEC
nº 172, de 30 de janeiro de 2008, publicada no D.O.U. de 31 de
janeiro de 2008, e na Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de
2008, publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2008, torna público
a realização de concurso público para provimento de cargos dos
níveis intermediário e superior da Carreira de Técnico-Administrativo
em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
nos campi: I - João Pessoa; II - Areia; III - Bananeiras e IV - Litoral
Norte (Rio Tinto e Mamanguape), em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para as categorias de
Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Contador,
Engenheiro/Área, Produtor Cultural, Secretário Executivo, Assistente
em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico de Laboratório/Área.
VIGÊNCIA
31-dez-08
31-dez-08
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Para as categorias de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro/Área, Assistente
em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico de Laboratório/Área o concurso será desenvolvido em fase única, com prova
escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constando de
prova de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa, valendo
no máximo 100 pontos.
1.2. para as categorias de Secretário Executivo e Produtor
Cultural o concurso será desenvolvido em duas fases:
FASE 1 - Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constando de prova de Conhecimentos Específicos e de
Língua Portuguesa, valendo no máximo 100 pontos;
FASE 2 - Prova Teórico-Prática, de caráter eliminatório e
classificatório, constando de prova prática de Conhecimentos Específicos, valendo no máximo 50 pontos.
1.2.1. A pontuação máxima a ser obtida será de 150 pontos
como somatório dos pontos obtidos na duas fases.
1.3. O concurso terá validade de um ano, a contar da data de
publicação do Edital de homologação do resultado no Diário Oficial
da União, prorrogável por igual período, a critério da Universidade
Federal da Paraíba, de acordo com o disposto no Decreto 4.175, de 27
de março de 2002, publicado no D.O.U. de 28 de março de 2002.
2 - DOS CARGOS
2.1. Serão oferecidas 98 vagas, distribuídas de acordo com o
discriminado no item 2.3, das quais serão destinadas 10%, considerando o total de vagas para cada categoria, para os portadores de
deficiência, de acordo com a reserva definida no Art. 4º do Decreto
3.298, de 20 de dezembro de 1999, para as categorias de Analista de
Tecnologia da Informação, Bibliotecário-Documentalista, Engenheiro/Área, Secretário Executivo e Assistente em Administração.
2.2. Os candidatos classificados para as categorias de nível
superior (NS) serão nomeados na Classe E, Nível I, Padrão 01 cuja
remuneração será de R$ 1.483,90 (um mil quatrocentos e oitenta e
três reais e noventa centavos) e para as categorias de Nível Intermediário (NI) serão nomeados na classe D, Nível I, Padrão 01 cuja
remuneração será de R$ 1.253,09 (um mil duzentos e cinqüenta e três
reais e nove centavos) de acordo com a tabela de remuneração dos
servidores das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério
da Educação. Para ambos os níveis, será acrescentado o auxílio alimentação no valor de R$ 126,00 (cento e vinte seis reais).
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
29
ISSN 1677-7069
2.3 - TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
Categoria Funcional
Nível
Regime de Trabalho
Ampla Concorrência
Analista de Tecnologia da Informação - Suporte a NS
Redes
Analista de Tecnologia da Informação - Desenvol- NS
vimento de Sistemas
Arquiteto e Urbanista
NS
Arquivista
NS
Assistente Social
NS
Bibliotecário-Documentalista
NS
Contador
NS
Engenheiro/Área - Civil
NS
T 40
João Pessoa
3
T 40
2
T
T
T
T
T
T
1
1
1
6
3
7
Categoria Funcional
Nível
Regime de Trabalho
Engenheiro/Área - Elétrica
Secretário Executivo
Produtor Cultural
Assistente em Administração
Técnico em Contabilidade
Técnico de Laboratório/Área - Fruticultura
Técnico de Laboratório/Área - Gastronomia
Técnico de Laboratório/Área - Informática
TOTAL
NS
NS
NS
NI
NI
NI
NI
NI
T
T
T
T
T
T
T
T
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. GERAIS
3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
3.1.2. ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto n.º
70.436/72;
3.1.3. ter idade mínima de dezoito anos;
3.1.4. estar em dia com o serviço militar, quando do sexo
masculino;
3.1.5. estar em dia com as obrigações eleitorais;
3.1.6. possuir a escolaridade exigida para o cargo;
3.1.7. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial;
3.1.8. não estar incompatibilizado para nova investidura em
cargo público;
3.1.9. apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
3.2. ESPECÍFICOS
3.2.1. Analista de Tecnologia da Informação - Curso superior
na área de Informática reconhecido pelo MEC.
3.2.2. Arquiteto e Urbanista - Curso superior em Arquitetura
reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente.
3.2.3. Arquivista - Curso superior em Arquivologia reconhecido pelo MEC ou curso superior com especialização em Arquivo
reconhecidos pelo MEC.
3.2.4. Assistente Social - Curso superior em Serviço Social
reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente.
3.2.5. Bibliotecário-Documentalista - Curso superior em Biblioteconomia reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente.
3.2.6. Contador - Curso superior em Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente.
3.2.7 .Engenheiro/Área: Civil - Curso superior de Engenharia
Civil reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente.
3.2.8. Engenheiro/Área: Elétrica - Curso superior de Engenharia Elétrica reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente.
3.2.9. Produtor Cultural - Bacharel em Produção Cultural ou
Comunicação Social (Radio e Tv, Jornalismo, Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas), ou Licenciatura em Educação Artística, reconhecido pelo MEC.
3.2.10. Secretário Executivo - Curso superior de Secretário
Executivo ou de Letras reconhecido pelo MEC ou certidão comprobatória do exercício profissional emitida pela DRT do Ministério
do Trabalho, nos termos da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985,
com alterações dadas pela Lei nº 9.261, de 10 de janeiro de 1996.
3.2.11. Assistente em Administração - Ensino Médio completo ou Médio Profissionalizante.
3.2.12. Técnico em Contabilidade - Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Médio completo + curso técnico em
contabilidade.
3.2.13. Técnico em Laboratório-Área - Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo.
4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
4.1. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando
requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura,
escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados;
prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
da instituição.
Portadores de deficiência
Areia
Bananeiras
Litoral Norte
1
Areia
Bananeiras
Litoral Norte
4
1
1
1
1
1
3
1
1
1
Ampla Concorrência
João Pessoa
1
3
2
20
3
João Pessoa
Total
de
Vagas
3
1
1
1
12
5
9
Portadores de deficiência
Areia
3
1
Bananeiras
Litoral Norte
João Pessoa
1
1
1
3
1
14
3
1
1
1
4.2. ARQUITETO E URBANISTA - Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais, acabamento, técnicas, metodologias, analisando dados e
informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidades financeiras, econômicas e ambientais; prestar
serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no
estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
4.3. ARQUIVISTA - Organizar documentação de arquivos
institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos; preparar
ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnicoadministrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
4.4. ASSISTENTE SOCIAL - Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e
deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e
programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional
(seguridade, educação, trabalho, jurídica, habilitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na
instituição.
4.5.BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Conceituar e
conhecer princípios, processos e técnicas que permitem analisar e
desenvolver soluções para os problemas unitários ou sistêmicos na
área de biblioteconomia, informação documental, administração e
marketing, possibilitando a formulação da política, do planejamento,
implantação e controle dos serviços de Bibliotecas, Centros de documentação e outros órgãos assemelhados.
4.6. CONTADOR - Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados
relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de
contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de
controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento;
elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do
órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da
instituição.
4.7. ENGENHEIRO/AREA - Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar
normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão da instituição.
4.8. PRODUTOR CULTURAL - Criar, estruturar e organizar
projetos e produtos artístico-culturais para Televisão, lidando com
todas as etapas implicadas nesse processo. Cuidar da interface entre a
criação artística e a gerência administrativa na produção de programas
de Tv, espetáculos, shows, filmes e telenovelas. Marcar e conciliar
horários de ensaios, gravações, preparar material de edição (relatório
de gravação, roteiro e decupagem) para o editor. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
4.9. SECRETÁRIO EXECUTIVO - Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; elaborar documentos, redigindo textos inclusive em idioma estrangeiro; controlar documentos
e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar
eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
4.10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Dar suporte
administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo
informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços de escritório. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão da instituição.
Areia
Total
de
Vagas
Bananeiras
Litoral Norte
2
1
6
2
45
5
1
1
1
98
4.11. TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar
contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
4.12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação,
realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e
substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
5 - DAS INSCRIÇÕES
5.1. A inscrição deverá ser efetuada conforme procedimentos
especificados a seguir:
5.1.1. Pagamento da Taxa de inscrição para cargos da Classe
E (Nível Superior) No valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e para
cargos da Classe D (Nível Intermediário) no valor de R$ 32,00 (trinta
e dois reais).
5.1.2. Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet,
no endereço eletrônico www.ufpb.br, solicitada a partir das 08 horas
do dia 31 de março de 2008 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14
de abril de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.1.3. A UFPB não se responsabilizará por solicitação de
inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.1.4. Para solicitar a inscrição o candidato obrigatoriamente
deverá acessar o site www.ufpb.br e preencher o formulário de inscrição integralmente.
5.1.5. O candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento
da União - GRU que deverá ser paga em qualquer agência do Banco
do Brasil até o dia 15 de abril de 2008.
5.1.6. Só serão aceitos pagamentos através das modalidades
Caixa Eletrônico ou diretamente no Caixa Bancário, não podendo
realizar transferência bancária ou quaisquer outras modalidades, pelas
quais a Comissão Organizadora do Concurso não se responsabilizará.
5.2. As inscrições efetuadas somente serão validadas após a
confirmação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2.1. O candidato deverá guardar o comprovante de pagamento (GRU) até a validação da inscrição, como suficiente instrumento de comprovação da inscrição no concurso.
5.3. Em caso de mais de uma inscrição, será formalizada
apenas a última, não sendo consideradas as demais.
5.4. Os candidatos inscritos terão confirmada sua inscrição
até o dia 25 de abril de 2008 no endereço eletrônico www.ufpb.br.
5.4.1. O candidato inscrito, cuja inscrição não estiver confirmada deverá, de posse do comprovante de pagamento, procurar a
Comissão Organizadora do Concurso, no 1º andar do Prédio da Reitoria, no Campus I, para que seja providenciada a validação.
5.5. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.6. Os candidatos com inscrição efetivada terão acesso às
informações da data, horário e local de prova, no período de 19 a 23
de maio de 2008, no endereço eletrônico www.ufpb.br.
5.7. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21 de
dezembro de 1999, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores
de deficiência, fazendo sua opção no momento da inscrição, respeitando os procedimentos dos itens 5.8 a 5.10.
5.8. O candidato às vagas de portadores de deficiência será
avaliado, no período de 01 a 04 de abril de 2008, no horário das 8:00
às 12:00h pela Equipe Multiprofissional, referida no item 5.9, que
emitirá laudo sobre a compatibilidade ou não da deficiência com as
atribuições do cargo, ao qual concorrerá, no que dispõe o artigo 4º do
Decreto nº 3298/99.
30
5.9. A Equipe Multiprofissional será constituída por três
membros, sendo dois Médicos e um Enfermeiro, instalada no Serviço
de Assistência Médica ao Servidor - SAMS, localizado no térreo do
Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW, com a finalidade de
decidir sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições
do cargo, sendo-lhe facultada a convocação de um especialista como
consultor, em caso de dúvidas.
5.10. A Comissão Organizadora do Concurso, baseada em
parecer da Equipe Multiprofissional, adotará os procedimentos indicados de acordo com a situação verificada:
Prova
Escrita
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
5.10.1. Caso o candidato não tenha sido qualificado como
portador de deficiência pela Equipe Multiprofissional, ser-lhe-á facultado prosseguir no processo seletivo, submetendo-se à ampla concorrência.
5.10.2. Caso a deficiência do candidato não tenha sido julgada compatível pela Equipe Multiprofissional com o exercício das
atribuições do cargo, sua inscrição será indeferida, não cabendo recurso dessa decisão.
5.11. Os candidatos, portadores de deficiência ou não, que
necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a
realização das provas, deverão solicitá-lo no preenchimento do formulário de inscrição.
5.12. A solicitação de tratamento diferenciado será atendida
obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será comunicada ao candidato até 15 dias antes das provas.
5.13. A não solicitação de tratamento diferenciado implica a
sua não concessão no dia de realização das provas.
5.14. O candidato assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas no ato da inscrição, sendo esta cancelada a qualquer tempo e anulados todos os atos dela decorrentes, se apurada
falsidade ou inexatidão dessas declarações.
6. DAS PROVAS
DA PROVA OBJETIVA
6.1. Será aplicada uma prova objetiva eliminatória e classificatória, com duração de quatro horas, valendo no máximo 100
pontos, distribuídos da seguinte maneira:
ISSN 1677-7069
Disciplinas
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
6.2. A prova será aplicada na cidade de João Pessoa, no dia
25 de maio de 2008, em horário e locais a serem divulgados no site
www.ufpb.br.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o início
da prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e seu
documento de identificação.
6.4. Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local de realização da prova, após o toque de
início.
6.5. Depois de identificado e instalado na sala de realização
da prova, o candidato não poderá consultar nenhum material de estudo enquanto aguardar o horário de início da prova.
6.6. Não será permitido ao candidato portar quaisquer aparelhos eletrônicos, inclusive celulares, os quais deverão ser entregues
desligados e sem programação para alarmes ao fiscal de sala que
procederá a identificação necessária.
6.7. Os aparelhos só serão devolvidos ao candidato quando o
mesmo entregar sua prova e assinar a lista de freqüência.
6.8. O horário de início das provas será definido dentro de
cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no
item 6.1 deste Edital.
6.9. A inviolabilidade das provas será comprovada por dois
candidatos no momento do rompimento do lacre dos envelopes.
6.10. Somente será admitido à sala de prova o candidato que
tiver sua inscrição confirmada e estiver munido do original de um dos
seguintes documentos: Cédula Oficial de Identidade, Carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto) ou
Passaporte, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
6.11. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
6.12. As provas objetivas serão constituídas de questões
compostas por cinco itens. O julgamento de cada item será feito da
seguinte forma: CERTO ou ERRADO.
6.13. O candidato deverá marcar na folha de leitura ótica, o
código C, caso julgue o item CERTO; o código E, caso julgue o item
ERRADO.
6.14. O candidato deverá marcar para cada item, um dos dois
campos da folha de leitura ótica, sob pena de arcar com os prejuízos
decorrentes de marcações indevidas.
6.15. Serão consideradas marcações indevidas: marcação dos
dois campos referentes a um mesmo item; ausência de marcação nos
campos referentes a um mesmo item; marcação rasurada ou emenda
e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente, para os quais
será computado zero ponto.
6.16. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de
Leitura Óptica feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.
6.17. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de
Leitura Óptica por erro do candidato.
6.18. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto
de prova, depois de decorrida uma hora do início da mesma.
6.19. Após três horas e trinta minutos do início da prova, o
candidato poderá deixar a sala levando o caderno de provas.
DA CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
6.20. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida
por meio de processamento eletrônico.
6.21. A nota em cada item da prova objetiva, feita com base
nas marcações da folha de leitura ótica, será igual a:
0,5 (meio ponto), caso a resposta do candidato esteja em
concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
zero ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova.
6.22. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às
provas de todos os candidatos, será igual a soma algébrica das notas
obtidas em todos os itens que a compõe.
6.23. Para os cargos listados no subitem 1.2., aos quais o
concurso desenvolver-se-á em duas fases, em caso de empate, terá
preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem:
a) a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos;
b) a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa.
6.24. Persistindo o empate serão habilitados para a segunda
fase todos os candidatos empatados.
DA PROVA TEÓRICO - PRÁTICA
6.25. No dia 18 de junho de 2008, será aplicada uma prova
Teórico-Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Produtor Cultural e Secretário Executivo, valendo no máximo
50 pontos.
Nº de questões
10
30
Pontuação Máxima por prova
25
75
6.26. O candidato que não obtiver nesta fase pontuação mínima equivalente a 30 pontos será eliminado do certame.
6.27. A prova será aplicada de acordo com critérios estabelecidos pela comissão de aplicação da prova conforme a especificidade de cada cargo, dentre os critérios gerais a serem divulgados no edital de convocação dos candidatos habilitados a esta
fase.
6.28. Os candidatos serão avaliados, preferencialmente, por
uma comissão composta de dois membros.
6.29. A pontuação obtida pelo candidato será o resultado da
média aritmética das notas atribuídas por cada um dos membros da
comissão de aplicação da prova.
6.30. Os candidatos habilitados à segunda fase deverão comparecer ao local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do
horário previsto para o início da prova.
6.31. O candidato habilitado que não comparecer ao local de
realização da prova na data e horário determinados será considerado
reprovado e eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso
desta decisão.
7. DOS RECURSOS
7.1. O gabarito preliminar estará disponível no endereço eletrônico www.ufpb.br, no primeiro dia útil após a aplicação da prova,
a partir das 18h e durante o período previsto para recurso.
7.2. Admitir-se-ão recursos relativos ao gabarito preliminar,
a temas não previstos no conteúdo programático e à elaboração da
questão.
7.3. Os recursos serão dirigidos à Comissão Organizadora do
Concurso e admitidos desde que atendam às seguintes condições:
a) estejam devidamente fundamentados;
b) sejam digitados, em formulário próprio, conforme modelo
disponível no endereço eletrônico www.ufpb.br;
c) seja apresentado um para cada item recorrido;
d) sejam protocolados nos dias 28 e 29 de maio do corrente
ano, na sala do Protocolo Geral - 1º andar - Prédio da Reitoria, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.
7.4. Se do exame dos recursos resultar anulação do item, os
pontos a ele correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos,
independente da formulação de recursos.
7.5. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito preliminar divulgado antes dos recursos,
as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se
admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
7.6. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio da divulgação do gabarito oficial no endereço
eletrônico www.ufpb.br.
8. DA HABILITAÇÃO PARA SEGUNDA FASE
8.1. Estarão habilitados a participar da segunda fase do concurso os candidatos ordenados de acordo com a nota da prova escrita,
que obtiverem o mínimo de 50 pontos classificados até o limite de 10
(dez) vezes o número de vagas oferecidas para os cargos de Produtor
Cultural e Secretário Executivo, respectivamente.
8.2. A divulgação da lista, em ordem decrescente de nota
obtida, dos candidatos habilitados para a segunda fase, local e data de
realização da prova Teórico-Prática, bem como os critérios de avaliação, será feita por edital de convocação, publicado em jornal de
grande circulação no Estado da Paraíba e no endereço
www.ufpb.br.
8.3. Da lista mencionada no item anterior, constarão, além do
nome, o número de ordem, o cargo e a natureza da concorrência, o
RG e a pontuação.
8.4. A convocação dos candidatos habilitados será feita única
e exclusivamente na forma estabelecida no item 8.2.
8.5. A vaga reservada a portadores de deficiência, para o
cargo de Secretário Executivo não preenchida, será revertida aos
demais candidatos habilitados à classificação de ampla concorrência.
9. DA CLASSIFICAÇÃO
9.1. Para os cargos listados no subitem 1.1, os quais o concurso desenvolver-se-á em fase única, serão considerados aprovados
os candidatos que obtiverem no mínimo 50 pontos na prova escrita,
ordenados até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas, de
acordo com a tabela constante do item 2.3. deste edital.
9.1.1. Serão considerados classificados os candidatos aprovados na forma do subitem anterior ordenados de forma decrescente,
observando-se o número de vagas oferecidas por cargo e a natureza
da concorrência, se for o caso.
9.2. Para os cargos listados no subitem 1.2, para os quais o
concurso desenvolver-se-á em duas fases, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 80 pontos como so-
matório das pontuações obtidas nas provas escrita e teórico-prática, e
30 pontos na prova teórico-prática, ordenados de forma decrescente,
até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas, de acordo com a
tabela constante do item 2.3. deste edital.
9.3. Em caso de empate, terá preferência o candidato que:
a) for mais idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos
específicos;
c) obtiver a maior nota na prova teórico-prática (para os
candidatos que se submeterem à segunda fase).
10. DA HOMOLOGAÇÃO
10.1. O resultado final do Concurso será homologado mediante publicação de Edital no Diário Oficial da União da lista dos
candidatos classificados e aprovados, de acordo com a rigorosa ordem
de classificação.
11. DO PROVIMENTO DO CARGO
11.1. A classificação no concurso não assegura ao candidato
o direito à nomeação imediata para o cargo, mas a expectativa de nele
ser empossado, obedecendo-se à ordem de classificação, observado o
prazo de validade do concurso.
11.2. O candidato classificado, quando convocado, será nomeado conforme o item 2.2 deste Edital, mediante portaria publicada
no Diário Oficial da União, de acordo com a classificação obtida,
considerando-se as vagas autorizadas para o cargo, e especialidade
para a qual concorreu, se for o caso.
11.3. No ato de posse, o candidato deverá comprovar, sob
pena de anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, que
preenche os pré-requisitos gerais e os específicos exigidos para o
cargo para o qual concorreu, estabelecidos nos itens 3.1 e 3.2.
11.4.O candidato aprovado poderá ser reaproveitado, mediante requerimento seu, em qualquer outra instituição federal de
ensino da região Nordeste, vinculada ao MEC, respeitando a ordem
de classificação publicada no Diário Oficial da União conforme o
item 10.1, a critério da administração da UFPB.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. O candidato empossado será regido pela Legislação
vigente à época da investidura.
12.2. Em caso de desistência ou não comprovação das exigências feitas no Título 3, a Superintendência de Recursos Humanos
convocará novos candidatos para substituí-los, de acordo com a ordem de classificação.
12.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que
se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação
das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
12.4. Não haverá, em nenhuma hipótese, revisão de provas
ou recontagem de pontos.
12.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, a
homologação do resultado publicado no Diário Oficial da União.
12.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, de locais e de horários de realização das provas, bem como
dos resultados.
12.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público no Diário Oficial da União, em jornais de grande
circulação no Estado da Paraíba, ou por meio eletrônico.
12.8.A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída.
12.9. Os recursos eventualmente interpostos não terão efeito
suspensivo.
12.10. Será eliminado do concurso em qualquer fase, o candidato que utilizar processo fraudulento na inscrição, usar de meios
ilícitos durante a sua realização ou atentar contra a disciplina e a boa
ordem dos trabalhos.
12.11. As listas dos candidatos com inscrição deferida, membros da comissão organizadora do concurso e membros das comissões
de elaboração das provas escritas e aplicação das provas teóricopráticas serão divulgadas, no dia 22 de abril 2008, no endereço
eletrônico www.ufpb.br.
12.12. Caso seja detectada alguma das situações previstas no
Art. 20, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o candidato poderá,
no prazo de 48 horas após a divulgação dos membros, interpor recurso fundamentado contra a constituição de comissões.
12.13. Os recursos interpostos fora desse prazo, não serão
admitidos.
12.14. A Comissão Organizadora do Concurso deliberará
sobre a pertinência dos recursos e adotará os procedimentos administrativos e legais que julgar cabíveis.
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
31
<!ID987690-0>
<!ID988389-0>
12.15. Cópias deste Edital, programas das provas e critérios
de aplicação da prova teórico-prática, que passam a integrá-lo estarão
à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.ufpb.br.
12.16. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Concurso.
RÔMULO SOARES POLARI
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2008
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Homologar os Resultados Finais dos Processos
Seletivos Simplificados de Prova e Títulos, para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745/93.
Disciplina: Economia
Edital Nº
<!ID987746-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Class.
1°
Candidatos
Nota Final
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2008
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05572827000193. Contratado : MARIA APARECIDA RODRIGUES DE -OLIVEIRA041.472.736-37. Objeto: Aquisição de materiais para processamento
de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a
30/06/2008. Valor Total: R$1.920,00. Fonte: 151000000 2008NE900382. Data de Assinatura: 14/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID987691-0>
14/2008
Paulo Roberto Felício
14,03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2008
Fábio Francisco de Almeida Castilho
11,70
Luis Adriano Batista
8,10
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05857434000126. Contratado : RAFIDE INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição
de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.920,00.
Fonte: 151000000 - 2008NE900384. Data de Assinatura:
14/02/2008.
2°
Nº Processo: 0337/08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA -CNPJ Contratado: 05403418000163. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -PB LTDA. Objeto: Serviços de coleta trasnporte , tratamento , através de incineração dos
resíduos infectantes , dos grupos A e B . Fundamento Legal: Art.25
inciso I Lei 8666/93 Vigência: 20/02/2006 a 19/02/2007. Valor Total:
R$135.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2006.
3°
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
Reitor
(SICON - 24/03/2008) 153071-15231-2008NE900153
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2008
PROCESSO SELETIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID987692-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2008
<!ID987674-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
Nº Processo: 23065013990200771. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 12199147000131. Contratado :
ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E -ADM EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Publicação de atos oficiais da UFAL Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$8,00. Fonte: 112000000 - 2007NE902501. Data de Assinatura: 18/01/2008.
Conj. de disciplinas: Prática de Ensino de Biologia II, IV e
VI, Estágio Supervisionado em Biologia II, IV e VI, Ética e Legislação e Metodologia do Ensino de Ciências (para o primeiro ciclo
do Ensino Fundamental).
Edital Nº
15/2008
Class.
1°
Candidatos
Nota Final
Nilton Luiz Souto
18,7642
Carlos Frederico Loiola
18,4667
2º
(SICON - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05880473000144. Contratado : GRBS - COMERCIO E ASSESSORIA EM -INFORMATICA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008.
Valor Total: R$1.020,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900385. Data
de Assinatura: 14/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID987672-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de títulos para compor o acervo da Biblioteca Central da Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00143 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Campus A. C. Simões Av.
Lourival Melo Mota Biblioteca Central Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EMANUELE DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015
<!ID987673-0>
PREGÃO Nº 31/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Carpintaria para
o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federalde Alagoas Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 25/03/2008
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida
Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID987693-0>
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO
<!ID987787-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 06/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Fios Cirúrgicos para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo laboratorial(Exames Microbiologicos). Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas s/n Sao Jose - CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Diretor
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2008
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08228010000190. Contratado : PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICAE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de
dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a
30/06/2008. Valor Total: R$40.697,75. Fonte: 151000000 2008NE900387. Data de Assinatura: 14/02/2008.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2008
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ALTUNES
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07008274000176. Contratado : PALACIO DOS CARTUCHOS PAPELARIA E-INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento
de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a
30/06/2008. Valor Total: R$14.318,00. Fonte: 151000000 2008NE900386. Data de Assinatura: 14/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SIDEC - 24/03/2008) 158195-15281-2008NE000001
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeiro
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 158196-15281-2008NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09145781000187. Contratado
: VIVALDO CUNHA DIAS JUNIOR -Objeto: Aquisição de materiais
para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$2.100,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900388. Data de Assinatura: 14/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2008
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04708626000108. Contratado : DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICALTDA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/02/2008 a 30/06/2008. Valor
Total: R$6.600,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900578. Data de Assinatura: 26/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2008
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 23087000177200783.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA
CARGA INTERNACIONAL LTDA -Objeto: 1º Termo Aditivo referente a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 27/03/2008 a 26/03/2009. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900027. Data de Assinatura: 10/03/2008.
Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00905760000490. Contratado : PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA -Objeto: Aquisição de
materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total:
R$12.438,76. Fonte: 151000000 - 2008NE900381. Data de Assinatura: 14/02/2008.
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 25029414000174. Contratado : R M HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$107.666,32. Fonte: 151000000 - 2008NE900640. Data de Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153028-15248-2008NE900001
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2008
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 60665981000622. Contratado :
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA -NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$9.628,70.
Fonte: 151000000 - 2008NE900641. Data de Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04231554000150. Contratado : GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Aquisição de
materiais para manutençãode bens imoveis Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.179,83.
Fonte: 151000000 - 2008NE900648. Data de Assinatura:
04/03/2008.
Nº Processo: 23070001012/08-99. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 36843027000193. Contratado : COMERCIAL DE CARNES MEIA PONTE -LTDA. Objeto:
Aquisição de verduras para consumo du-rante o primeiro semestre de
2008 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/03/2008 a
30/06/2008. Valor Total: R$20.947,00. Fonte: 151000000 2008NE900797. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900641
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2008
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37396017000624. Contratado : MEDCOMERCE COMERCIAL DE -MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$36.672,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900642. Data de Assinatura: 04/03/2008.
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Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06224973000190. Contratado : TINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS LTDAObjeto:
Aquisição de materiais para manutençãode bens imoveis Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total:
R$2.491,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900651. Data de Assinatura:
04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2008
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 26921908000121. Contratado : HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a
03/06/2008. Valor Total: R$151.133,30. Fonte: 151000000 2008NE900643. Data de Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado : PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE -CONSTRUCAO LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais para manutençãode
bens imóveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a
30/06/2008. Valor Total: R$2.365,87. Fonte: 151000000 2008NE900650. Data de Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2008
<!ID987709-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07173013000101. Contratado : VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA --EPP. Objeto:
Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total:
R$40.321,60. Fonte: 151000000 - 2008NE900644. Data de Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08800487000107. Contratado : HELIO CARDOZO - ME -Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção"de bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$343,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900652. Data de Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01468098000179. Contratado : GOIANIA MEDICA PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008.
Valor Total: R$115.995,90. Fonte: 151000000 - 2008NE900645. Data
de Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08949473000141. Contratado : CARVALHO E COSTA COMERCIAL LTDA -Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção'de bens imoveis Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total:
R$711,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900653. Data de Assinatura:
04/03/2008.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros nacionais e estrangeiros. Total de Itens Licitados: 00434 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de
formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital.
(SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025
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PREGÃO Nº 43/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor tipo
Pickup. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de
formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital.
((SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025
<!ID987687-0>
PREGÃO Nº 46/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ilha de edição não linear e
outros. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de
formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital.
((SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025
<!ID987688-0>
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
PREGÃO Nº 50/2008
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07340347000122. Contratado : BRAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$132.373,60. Fonte: 151000000 - 2008NE900647. Data de
Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09033055000172. Contratado : ASTER ENGENHARIA E INFORMATICA -LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de materiais para manutençãode bens imóveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.573,33. Fonte: 151000000 - 2008NE900654. Data de
Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papelcouche fosco Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio
Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza
seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital do Pregão Eletrônico.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pro-Reitor
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2008
Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06219757000157. Contratado : VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008.
Valor Total: R$21.940,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900646. Data
de Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07908408000105. Contratado : VHPM COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA -Objeto:
Aquisição de materiais para manutençãode bens imoveis Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total:
R$2.433,41. Fonte: 151000000 - 2008NE900665. Data de Assinatura:
04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2008
Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02386798000187. Contratado : ARAGUAIA PARAFUSOS FERRAMENTAS E -MAQUINAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais para manutençaode
bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a
30/06/2008. Valor Total: R$1.136,62. Fonte: 151000000 2008NE900649. Data de Assinatura: 04/03/2008.
Nº Processo: 23070001012/08-99. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37841970000120. Contratado : DISTRIBUIDORA OLIVEIRA DE -HORTIGRANJEIROS
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de verduras para consumo du -rante
o primeiro semestre de 2008 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$20.032,50. Fonte:
151000000 - 2008NE900680. Data de Assinatura: 07/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID988217-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
UFG
n.º
032/2008.
Processo
n.º
23070.001710/2008-94. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório nas diversas áreas de atuação
da Gafisa. Convenentes: UFG e Gafisa S/A. Assinatura: 24/03/2008.
Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2013.
Espécie:
Convênio
UFG
n.º
030/2008.
Processo
n.º
23070.001589/2008-09. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório nas diversas áreas de atuação
da Ipê. Convenentes: UFG e Ipê Paisagismo. Assinatura: 19/03/2008.
Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2013.
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
<!ID987799-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/03/2008 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte coletivo,
para fornecimento de veículos coletivos, incluindo motorista, para
transporte de passageiros da UNIFEI.
RONALDO TADEU PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
<!ID987807-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID987322-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada de peças, motores,
acessórios - originais e óleo lubrificante, mediante descontos sobre a tabela oficial de preços à vista, aplicável pelo fabricante, para veículos de
propriedade da UFMG conforme especificações discriminadas no ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Antonio Carlos,
6627 Seção de Compras - DICOMP/DSG/UFMG Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
O Edital será disponibilizado no site: www.ufmg.br/dsg/compras e ao
acessar a página eletrônica, o licitante deverá clicar à esquerda do vídeo
em compras em andamento, clicar no edital de seu interesse, preencher o
formulário e baixar o arquivo (download). O Edial poderá ser baixado
também no site de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.043053/07-71- Acordo de Cooperação nº
366/07-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Paris I
Panthéon.-Sorbonne, sediada Place du Panthéon, nº 12, 75231 Paris
Cedex 05. Objeto: Cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de
dezembro de 2007. Fim de Vigência: 11 de dezembro de 2012. Nome
e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da
UFMG, Prof. Pierre Yves Henin - Presidente da Universidade Paris I
Panthéon-Sorbonne.
<!ID987366-0>
Espécie: Proc. 23072.043053/07-71- Acordo de Cooperação nº
366/07-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Paris I
Panthéon.-Sorbonne, sediada Place du Panthéon, nº 12, 75231 Paris
Cedex 05. Objeto: Promover o intercâmbio discente nas seguintes
áreas: Geografia, História, Filosofia, Direito, Economia e Administração. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de dezembro de
2007. Fim de Vigência: 11 de dezembro de 2012. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof.
Pierre Yves Henin - Presidente da Universidade Paris I PanthéonSorbonne.
<!ID987240-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.043131/07-83- Convênio nº 421/07-00, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ/MF nº 00.537.541/0001-53, com a interveniência da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Execução de serviços de desenvol- vimento e implementação de algoritmos para teste e melhoria do processo de fabricação. Valor: R$ 157.500,63. Início da vigência: 26 de
dezembro de 2007. Fim de Vigência: 26 de junho de 2008. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG,
Flávia Lima - Representante Legal da MEGAWARE, Prof. Márcio
Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
<!ID987068-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.026237/05-04 - 1º T. A ao Acordo de Cooperação nº 320/05-01, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Paris X - Nanterre, sediada na 200 Avenue de la Republique,
200, 92001, Nanterre, France. Objeto: Promover intercâmbio discente
de caráter amplo, no nível da Graduação, Mestrado e Doutorado.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de dezembro de 2007.
Fim de Vigência: 07 de dezembro de 2010. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof.
Olivier Audéoud - Presidente da UPX.
<!ID988131-0>
EDITAL Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Nº Processo: 23076002248200892. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08030124000121.
Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA -Objeto: Serviços de fornecimento de bilhetes de passagem aérea, nacional e internacional,
compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de
bilhetes ou ordens de passagens (PTA) para a UFPE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 12/03/2008 a
21/12/2008. Valor Total: R$1.525.353,45. Fonte: 112000000 2008NE900005. Data de Assinatura: 12/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027
<!ID987409-0>
<!ID987740-0>
(SICON - 24/03/2008) 153032-15251-2008NE900015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2008
EXTRATO DE CONVÊNIO
DIVISÃO DE COMPRAS
(SIDEC - 24/03/2008) 153030-15249-2008NE900028
Nº Processo: 23090000199200875. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas para UFLA. Fundamento Legal: Lei 8.666 e 10.520 Vigência:
13/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900117. Data de Assinatura: 13/03/2008.
33
<!ID987755-0>
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Departamento: Organização e Tratamento da Informação
Área: Serviços e Fontes de Informação
Edital nº: 150 de 11/12/2007, publicado no DOU de
12/12/2007 e retificado pelo edital nº 153 de 13/12/2007, publicado
no DOU de 14/12/2007.
Vagas: 01
Nome do classificado:
1º lugar: Fabrício José Nascimento da Silveira
2º lugar: André de Souza Pena
Data de Homologação Interna: 14/02/2008
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
ISSN 1677-7069
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora
Em Exercício
(SIDEC - 24/03/2008) 153254-15229-2008NE900070
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID987741-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2008
Nº Processo: 23072000825/08-61. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
05872523000141. Contratado : AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS -INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Manutenção em 3 caldeiras e acessórios do sistema de geração de vapor do HC?UFMG.
Fundamento Legal: Artigo 22 inciso III da Lei 8666/93 Vigência:
25/03/2008 a 25/04/2008. Valor Total: R$7.950,00. Fonte: 153000000
- 2008NE902547. Data de Assinatura: 18/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153261-15229-2008NE902547
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
<!ID987259-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.000033/08-23 - Justifica-se a Contratação
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base
no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado
com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em
Estomatologia". Declaração de Dispensa em 24/03/2008. Elza de Carvalho Silva - Chefe da Seção de Contabilidade da Faculdade de
Odontologia. Ratificação em 24/03/2008. Prof. Evandro Neves Abdo
- Faculdade de Odontologia/UFMG. Valor estimado: R$ 131.448,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID987753-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 23076013026200714. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 03088114000123.
Contratado : P A FALCAO AGUA ME -Objeto: Serviços de fornecimento de água potável para atender o Serviço de Diálise, Berçário, UTI Neonatal, Banco de Sangue, Laboratório de Análises Clínicas e Serviço de Material e Esterilização do HC/UFPE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 21/02/2008 a
20/02/2009. Valor Total: R$399.600,00. Fonte: 151000000 2008NE900580. Data de Assinatura: 21/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027
<!ID987754-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 23076009241200711. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 07605307000165.
Contratado : J L DA ROCHA JUNIOR GAS EPP -Objeto: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado para o Hospital das
Clínicas da UFPE, incluindo a cessão, instalação e assistencia técnica
sobre os equipamentos às expensas do fornecedor. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 20/02/2008 a 19/02/2009. Valor
Total: R$99.360,00. Fonte: 112000000 - 2007NE904841. Data de
Assinatura: 20/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027
Processo nº 23076.041053/2007-87. / Convênio n° 017/2008- UFPE,
celebrado em 02.01.08 entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a
Engetron Eletrônica e Indústria e Comércio Ltda., CNPJ:
19.267.632/0001-44 e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Acordo para não Divulgação de Dados
Confidenciais. / Assinaturas: UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa
Lins - Reitor; Engetron: Sr. Marcos Pêgo de Oliveira - Representante;
FADE: Prof. Suêldo Vita da Silveira - Secretário Executivo.
<!ID987756-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 30/2004. Nº Processo: 23076014322200732.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01763528000185. Contratado : JAIRO CABRAL GONDIM - ME -Objeto: Alterar o Parágrafo Único da Cláusula 1ª - Objeto, do Contrato ora aditado, e ajustar o preço do
quilograma das refeições. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 15/02/2008 a 15/02/2009. Valor Total:
R$339.452,40. Fonte: 151000000 - 2008NE900841. Data de Assinatura: 15/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027
<!ID986368-1>
EDITAL Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Ministro da Educação, através das Portarias nºs. 1.264 e 1.265 de 27 de dezembro de 2007 (DOU, 28 de
dezembro de 2007 e 11 de janeiro e 2008); e 212 e 213, de 18 de
fevereiro de 2008 (DOU, 19 de fevereiro de 2008), torna público a
abertura das inscrições para os concursos públicos para provimento de
cargos do Quadro Permanente, indicados nos Anexos 1, 2 e 3, regidos
pelas Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.527/1997 e 11.091/2005, o
qual se regerá por este Edital.
1 - REALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONCURSO
1.1 O Concurso, de caráter eliminatório e classificatório,
consistirá em prova de habilidades e conhecimentos aferidos através
de provas objetivas e práticas que obedecerão a conteúdos programáticos, modalidades, etapas, critérios para aprovação, classificação e
desempate, e cronograma, previstos neste Edital, disponível aos interessados, na internet, nos endereços www.covest.com.br e www.progepe.ufpe.br .
1.2 O concurso será executado pela Comissão de Processos
Seletivos e Treinamentos (COVEST-COPSET) da Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da UFPE.
2 - INSCRIÇÕES
2.1As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet
no período de 27/03/2008 a 18/04/2008, no endereço eletrônico
www.covest.com.br, mediante preenchimento de formulário de inscrição no qual deverão ser informados, obrigatoriamente, os números
dos documentos de identidade e CPF.
2.2 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
internet, a COVEST-COPSET disponibilizará um local de apoio, com
computadores, para preenchimento do formulário de inscrição, no
período das inscrições (exceto sábado, domingo e feriado), no Núcleo
de Tecnologia da Informação - NTI, sito na Av. dos Reitores s/n,
Campus da UFPE/Recife no horário das 9:00h às 12:00h e das 14:00h
as 17:00h.
2.3A Taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
para os cargos pertencentes à categoria de Nível Superior, Classe E, e
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos pertencentes à
categoria de Nível Intermediário, Classe D.
2.4A Taxa de Inscrição deverá ser paga exclusivamente no
Banco do Brasil, até 19/04/2008, através de Guia de Recolhimento da
União (GRU SIMPLES) disponível no endereço eletrônico www.covest.com.br, a ser impresso após conclusão do preenchimento da ficha
de solicitação de inscrição, competindo ao candidato guardar o comprovante de pagamento para a eventualidade de comprovação junto a
COVEST-COPSET. Alternativamente, a operação de quitação poderá
ser efetuada em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, ou pela internet apenas para os correntistas daquela instituição bancária. Só
serão aceitas GRU/SIMPLES impressas através do site da Covest
(www.covest.com.br).
2.5A confirmação da inscrição estará disponível, para impressão do Cartão de Inscrição, no endereço eletrônico www.covest.com.br, nos dias 14 a 16/05/2008, desde que comprovado o
recolhimento da Taxa de Inscrição.
2.6É da responsabilidade exclusiva do candidato a conferência das informações contidas no Cartão de Inscrição. Ocorrendo
divergência ou inexatidão nos dados cadastrais impressos no Cartão
de Inscrição, o interessado deverá dirigir-se a COVEST-COPSET, na
Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife, para a correção ou,
alternativamente, formalizar a reclamação através da Central de Atendimento ao Candidato, por intermédio do telefone (081) 3412-0828,
no horário de 8:00h às 18:00h, nos dias 16, 17 e 19 de maio de
2008.
34
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
5.4 A Prova terá duração de 03 (três) horas.
5.5 Após resolver as questões da Prova, o candidato deverá
marcar as respostas na Folha de Respostas, que se constitui em
documento oficial de correção, servindo o caderno de prova apenas
como rascunho e sem nenhum valor.
5.6 São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas.
São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação
rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido
integralmente.
5.7 Ao término da Prova o candidato devolverá aos fiscais de
sala a Folha de Respostas e o Caderno de Provas.
5.8 O candidato só poderá sair da sala de prova 2 (duas)
horas após o seu início.
5.9 Será atribuída à Prova nota de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos.
5.10 Os resultados da Prova Objetiva, juntamente com os da
Prova Prática Discursiva serão afixados até o dia 04/06/2008 na sede
da COVEST-COPSET, e disponibilizado no endereço eletrônico
www.covest.com.br.
6 - PROVA PRÁTICA DISCURSIVA
6.1 A Prova Prática Discursiva será realizada juntamente
com a Prova Objetiva, no dia 25/05/2008, em local e horário constantes no cartão de inscrição do candidato e se destina exclusivamente
aos candidatos aos cargos de Assistente em Administração, Bibliotecário-Documentalista, Secretário Executivo e Técnico em Assuntos
Educacionais.
6.2 A Prova Prática Discursiva será aplicada simultaneamente com a Prova Objetiva, com duração total para ambas de 4
(quatro) horas.
6.3 Será atribuída a pontuação de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos à Prova Prática Discursiva.
6.4 O Candidato deverá produzir um texto manuscrito, conforme programa especificado no Anexo 5. O texto produzido deverá
ser transcrito em formulário padrão para resposta fornecido ao candidato.
6.5 O formulário padrão para resposta de redação é o documento oficial para correção da Prova Prática/Discursiva, o qual não
será assinado pelo candidato, vedada a aposição de qualquer parte
sinal identificador. O candidato não destacará o canhoto constante da
parte superior do mesmo formulário padrão, infrações que determinarão a eliminação do concurso.
6.6 O caderno de prova apenas servirá como rascunho, havendo necessidade de transcrição do texto para o formulário padrão
para resposta de redação.
6.7 Os resultados da Prova Prática Discursiva, juntamente
com os da Prova Objetiva serão afixados até o dia 04/06/2008 na sede
da COVEST-COPSET, e disponibilizado no endereço eletrônico
www.covest.com.br.
7 - PROVA PRÁTICA OPERACIONAL
7.1 A Prova Prática Operacional será realizada no período de
09 a 16/06/2008, e se destina aos candidatos aos cargos: Técnico de
Laboratório/Área e Técnico de Tecnologia da Informação.
7.2 Serão convocados os candidatos que tiverem obtido nota
igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva e classificados pela ordem decrescente de notas obtidas na Prova Objetiva,
se enquadrarem nos quantitativos e categorias indicados abaixo:
ISSN 1677-7069
2.7A COVEST/COPSET não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
2.8As solicitações de inscrição cujo pagamento ocorrer após
a data final indicada no item 2.4 não serão aceitas.
2.9Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora do prazo.
2.10 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso
por conveniência da administração.
3 - VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1 Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do
total de vagas para os cargos constantes nos Anexos 1, 2 e 3, observado o disposto no art. 5.º § 2.º da Lei 8.112/1990, aos portadores
de necessidades especiais, desde que tais necessidades não os incompatibilizem para o exercício do cargo (Decreto n.º 3.298/1999).
3.2 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.
3.3 Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de
necessidades especiais para os cargos, conforme município de sua
opção, ofereçam menos de cinco vagas (artigo 5.º, § 2.º da Lei
8.112/1990).
3.4 Para concorrer às vagas o portador de necessidades especiais deverá declarar esta condição no ato da inscrição (art. 40, §§
1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/99).
3.5 É facultado ao candidato portador de necessidades especiais atendimento especial para a realização das provas, desde que
o requeira à COVEST/COPSET, em sua sede, até às 18:00 horas do
dia 18/04/2008. (art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/99).
3.6 A COVEST/COPSET não se responsabilizará por atendimento especial ao candidato que não o requerer na forma e prazo
previsto em 3.5.
3.7 Na hipótese de aprovação de candidato portador de deficiência, o mesmo deverá submeter-se à perícia médica promovida
por Junta Médica da UFPE, a qual caberá decisão terminativa, para
fins de verificação da compatibilidade da necessidade especial com o
exercício do cargo para o qual logrou aprovação.
3.8 O candidato deverá comparecer à perícia médica munido
de laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos
doze meses, atestando a espécie, o grau de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), e a provável causa da deficiência.
3.9 As vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para os
respectivos cargos.
3.10 A publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas, uma com a pontuação de todos os candidatos e
outra com a pontuação dos portadores de necessidades especiais.
3.11 Os portadores de necessidades especiais participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que concerne ao conteúdo programático, data e local de provas.
4 - PROVAS
4.1 As provas objetivas serão realizadas nas cidades Recife,
Caruaru e Vitória de Santo Antão e as Provas Práticas serão realizadas exclusivamente em Recife/PE.
4.2 No Cartão de Inscrição serão informados local, data e
horário das Provas Objetivas. Na ocorrência de alteração nas datas,
horários e locais, essa será objeto de prévia comunicação por Edital.
4.3 O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre o local, data e horário de provas como justificativa de sua
ausência.
4.4 Em nenhuma hipótese, o candidato poderá prestar prova
fora da data, horário, cidade e local predeterminados pela organização
do concurso.
4.5 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do concurso.
4.6 É proibida a entrada dos candidatos nos locais de realização das provas com telefone celular, mesmo que desligado, sob
pena de eliminação do candidato no concurso.
4.7 Durante a realização das provas é vedada a consulta ou
comunicação entre candidatos, utilização de livros, códigos, manuais,
impressos ou anotações, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas
ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer
outro transmissor/receptor de mensagens, equipamentos eletrônico e
similares, sob pena de eliminação do candidato no concurso.
4.8 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas.
5 - PROVA OBJETIVA
5.1 Todos os candidatos se submeterão à Prova Objetiva,
elaborada de acordo com o programa constante do Anexo 5, no dia
25/05/2008, em local e horário constantes no cartão de inscrição do
candidato.
5.2 Para os cargos de Nível Superior, Nível de Classificação
E, a prova constará de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha,
com 5 (cinco) alternativas, onde apenas uma é a correta, valendo cada
questão 2,0 (dois pontos), sendo: 10 (dez) questões de Português, 05
(cinco) questões de Legislação Aplicada ao Servidor Público e 35
(trinta e cinco) questões de Conhecimentos Específicos.
5.3 Para os cargos de Nível Intermediário, Nível de Classificação D, a prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla
escolha, com 5 (cinco) alternativas, onde apenas uma é correta, valendo cada questão 2,5 (dois e meio pontos), sendo: 10 (dez) questões
de Português, 05 (cinco) de Matemática e 25 (vinte e cinco) questões
de Conhecimentos Específicos.
CARGOS
MUNICÍPIO
VAGAS
CONVOCADOS PARA
PROVA PRÁTICA
NPD*
PD**
TOTAL
NPD*
PD**
TOTAL
Técnico de Lab./Edificações
Caruaru
03
-
03
09
-
09
Técnico de Lab./Informática
Caruaru
02
-
02
06
-
06
Técnico de Lab./Mecânica
Caruaru
01
-
01
03
-
03
Técnico de Lab./Saneamento
Caruaru
02
-
02
06
-
06
Técnico de Lab./Biologia
Vitória
04
01
05
12
03
15
Técnico de Lab./Anal.Clínicas
Vitória
01
-
01
03
-
03
Técnico de Lab./Anal.Clínicas
Recife
03
-
03
09
-
09
Técnico de Tecnologia da Informação
Recife
01
-
01
03
-
03
Técnico Lab./Biologia
Recife
01
-
01
03
-
03
06
Técnico de Lab./Mecânica
Recife
02
-
02
06
-
Técnico Lab./Eletrônica
Recife
03
-
03
09
-
09
Técnico Lab./Física
Recife
01
-
01
03
-
03
Técnico Lab./Informática
Recife
01
-
01
03
-
03
*Não portador de necessidades especiais **Portador de necessidades especiais
7.3 Em caso de existirem outros candidatos com igual pontuação ao último dos candidatos convocado, dentro dos quantitativos
especificados no item anterior, estes também serão convocados.
7.4 Os candidatos habilitados para a Prova Prática Operacional serão convocados no dia 04/06/2008, mediante Edital divulgado no endereço eletrônico www.covest.com.br.
7.5 Será atribuída a pontuação de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos à prova prática operacional.
8 - RECURSOS
8.1 Serão admitidos recursos da Prova Objetiva, por escrito e
devidamente fundamentados, tendo por objeto, exclusivamente, a impugnação de questões por má formulação ou impertinência em relação ao programa da Prova Objetiva.
8.2 Os recursos à Prova Objetiva deverão ser encaminhados
em formulário padrão, disponibilizado pela COVEST/COPSET, nos
dias 26 e 27/05/2008, no horário das 09:00h até às 18:00h. Os formulários preenchidos com o recurso deverão ser protocolados, na
sede da mesma, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE.
8.3 Não serão admitidos recursos à Prova Objetiva enviados
via fax ou pela internet, bem como os porventura protocolados intempestivamente.
8.4 As decisões dos recursos à Prova Objetiva serão divulgadas juntamente com o resultado da Prova Objetiva no site da
COVEST/COPSET no dia 04/06/2008, quando serão convocados os
candidatos que se submeterão à Prova Prática Operacional.
8.5 Os recursos à Prova Objetiva providos terão como conseqüência a anulação das questões impugnadas e a redistribuição de
sua pontuação entre as demais questões da prova.
8.6 Serão admitidos recursos à pontuação da Prova Prática
Operacional, por escrito e devidamente fundamentados, tendo por
objeto, exclusivamente, a impugnação de questões por má formulação
ou impertinência em relação ao programa da Prova Objetiva.
8.7 Os recursos à Prova Prática Operacional deverão ser
formulados em formulário padrão emitido pela COVEST/COPSET,
entre às 09:00h e 18:00h do dia 19/06/2008 , os quais deverão ser
protocolados na sede da mesma, Rua Amaury de Medeiros, 206,
Derby, Recife-PE.
8.8 Não serão admitidos recursos à Prova Prática Operacional enviados via fax ou pela internet, bem como os porventura
protocolados intempestivamente.
8.9 Não serão concedidas vistas ou revisões da Prova Prática/Discursiva.
9 -ELIMINAÇÃO E CANCELAMENTO
9.1 Será eliminado do Concurso o candidato que:
a) faltar às provas ou a elas comparecer após o horário
especificado no Cartão de Inscrição, aferido segundo o sistema "Hora
certa" da TELEMAR;
b) não obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos na Prova
Objetiva;
c) não obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos na Prova
Prática Discursiva;
d) não obtiver o mínimo de 60(sessenta) pontos na Prova
Prática Operacional.
e) portar no local de realização das provas de telefone celular, mesmo que desligado, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
f) durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato, ou terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro processo;
g) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do
fiscal, ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na sala;
h) não devolver, integralmente, o material de prova recebido
da COVEST/COPSET;
i) cometer incorreção ou descortesia para com qualquer dos
executores, seus auxiliares ou autoridades presentes, durante a realização do concurso.
9.2 Será cancelada, a qualquer tempo, a inscrição do candidato que apresentar declaração falsa quando de sua inscrição, a
ausência de qualquer dos requisitos deste Edital, restando anulados
todos os atos do concurso a eles pertinentes.
10 - RESULTADO FINAL
10.1 O resultado final do concurso será homologado pela
UFPE, através da publicação no Diário Oficial da União e divulgado
nos endereços eletrônicos www.covest.com.br e www.progepe.ufpe.br, até o dia 03/07/2008.
11 - APROVAÇÃO, DESEMPATE, CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
11.1 Será considerado aprovado para o cargo de Assistente
em Administração, Secretário Executivo, Bibliotecário-Documentalista e Técnico em Assuntos Educacionais o candidato não eliminado
e não excluído, que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos na Prova Objetiva e 60 (sessenta) pontos na Prova Prática
Discursiva.
11.2 O argumento de classificação para os cargos de Assistente em Administração, Secretário Executivo, Bibliotecário-Documentalista e Técnico em Assuntos Educacionais será a média ponderada da pontuação obtida na Prova Objetiva, com peso 04 (quatro)
e a pontuação obtida na Prova Prática Discursiva com peso 06
(seis).
11.3 Será considerado aprovado para os cargos de Técnico
de Laboratório/Edificações, Técnico de Laboratório/Informática, Técnico de Laboratório/Mecânica, Técnico de Laboratório/Saneamento,
Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/Eletrônica,
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Técnico de Tecnologia da
Informação, o candidato, não eliminado e não excluído, que obtiver
nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva e,
quando convocado nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na
Prova Prática/Operacional.
11.4 O argumento de classificação para os cargos de Técnico
de Laboratório/Edificações, Técnico de Laboratório/Informática, Técnico de Laboratório/Mecânica, Técnico de Laboratório/Saneamento,
Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/Eletrônica,
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Técnico de Tecnologia da
Informação, será a média ponderada da pontuação obtida na Prova
Objetiva, com peso 04 (quatro) e a pontuação obtida na Prova Prática
Operacional com peso 06 (seis).
11.5 Será considerado aprovado para os demais cargos, o
candidato não eliminado e não excluído, que obtiver nota igual ou
superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva.
11.6 Ocorrendo empate de pontos, na aprovação, a classificação será definida segundo os seguintes critérios sucessivamente:
a) maior idade;
b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva.
11.7 A relação final dos classificados e classificáveis será
divulgada, na sede da COVEST/COPSET e no site www.covest.com.br, a partir do dia 25/06/2008.
11.8 Será homologada a relação dos candidatos aprovados no
concurso, classificados em até 02 (duas) vezes o número de vagas
previstos nos Anexos 1, 2 e 3 deste edital, por ordem de classificação.
11.9 Na hipótese de desistência de candidatos, serão convocados os candidatos subseqüentes, obedecida a ordem de classificação.
12 - PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
12.1 O concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da
publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFPE.
<!ID986368-2>
13 - REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
13.1 São requisitos para investidura no cargo:
a) aprovação e classificação no Concurso;
b) ser nacional brasileiro ou, português no gozo do Estatuto
da Igualdade (Decreto nº. 70.436/1972);
c) estar quite com as obrigações eleitorais, e com as obrigações militares (para os do sexo masculino);
d) contar com a idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse;
e) contar, na data da posse, com os requisitos para ingresso,
constantes nos Anexos 1, 2, e 3;
f) estar inscrito em órgão fiscalizador da profissão;
g) não perceber proventos de aposentadoria inacumuláveis
com vencimentos (art. 40, § 6.º, da CF/88);
h) não acumular cargo, emprego ou função pública, exceto
aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo para posse determinada no § 1º do artigo 13 da Lei nº.
9.527/1997;
i) não ter sofrido penalidade que o impossibilite de exercer
cargo público (art. 137, da Lei nº 8.112/1990);
j) apresentar declaração de bens, atualizada na data da posse;
k) submeter-se à avaliação pelo serviço médico da UFPE
objetivando a comprovação de aptidão, física e mental, para o exercício do cargo.
13.2 Os documentos comprobatórios dos requisitos listados
no item 13.1. serão exigidos dos candidatos quando convocados para
posse.
13.3 Os candidatos nomeados que não tomarem posse no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no
DOU, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13
da Lei 8.112/1990.
14 - ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS ESPECÍFICOS DOS
CARGOS
14.1 A descrição sumária das atribuições dos cargos previstos neste Edital constam no Anexo 4.
35
ISSN 1677-7069
15 - REGIME DE TRABALHO
15.1 Os candidatos empossados nos cargos previstos nos
Anexos 1, 2 e 3, poderão prestar suas atividades nos turnos manhã,
tarde e/ou noite, sujeitos à jornada de trabalho de 40 horas semanais,
exceto o cargo de Médico Veterinário, cuja jornada de trabalho é de
20 horas semanais.
16 - REMUNERAÇÃO
16.1 Cargos Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão I: remuneração inicial de R$ 1.424,03 + R$
59,87 de Vantagem Pecuniária Individual.
16.2 Cargos Nível Intermediário, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão I: remuneração inicial de R$
1.193,22+ R$ 59,87 de Vantagem Pecuniária Individual.
17 - DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1 O candidato deverá observar, rigorosamente, o Edital e
Comunicados e Avisos Oficiais complementares ao presente Edital e
a sua inscrição representará integral submissão as tais estipulações.
17.2 A organização do concurso fará divulgar, sempre que
necessário, normas complementares ao presente Edital, Comunicados
e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico da COVEST-COPSET, no
Diário Oficial da União e jornal de grande circulação local.
17.3 É de responsabilidade do candidato, manter os seus
dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de
alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato)
constantes na inscrição, o candidato deverá dirigir-se a COVESTCOPSET, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE.
17.4 Por razões de segurança do concurso, a COVEST/COPSET poderá filmar, fotografar ou colher impressão digital dos candidatos, quando da realização da prova.
17.5 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a publicação no DOU. Os casos omissos serão resolvidos pela COVESTCOPSET.
17.6 O expediente da COVEST/COPSET se desenvolve entre 08:00h até 18:00h de segunda-feira à sexta-feira.
17.7 Os casos omissos serão resolvidos pela COVEST-COPSET.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
ANEXO 1
VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE RECIFE/PE - UFPE
CÓDIGO
DO CARGO
01
CARGOS
Engenheiro Civil
02
03
Analista de Tecnologia da Informação
Arquiteto e Urbanista
04
Bibliotecário-Documentalista
05
Médico Veterinário
06
Contador
07
Secretário Executivo
08
09
Técnico em Assuntos Educacionais
Assistente em Administração
10
11
12
13
14
15
16
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
de
de
de
de
de
de
de
Laboratório -Informática
Laboratório -Física
Laboratório -Análises Clínica
Laboratório -Biologia
Laboratório -Mecânica
Laboratório -Eletrônica
Tecnologia da Informação
REQUISITOS PARA INGRESSO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
OUTROS
Curso Superior Completo em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo na Área
Curso Superior Completo em Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da Infor- mação e registro no Conselho de Classe.
Curso Superior Completo em Medicina Veterinária e registro no Con- selho de Classe.
Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no Con- selho de Classe
Curso Superior Completo em Letras ou Secretário Executivo e registro no Conselho de Classe.
Curso Superior Completo em Pedagogia ou Licenciatura
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo.
Experiência 12 meses na área administrativa, comprovada através da
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Termo de Compromisso de Estágio de Órgão Público.
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
VAGAS
NÃO DEF
DEF.
02
-
SITUAÇÃO INICIALDA CONTRATAÇÃO
CLASSE
REMUNERAÇÃO R$ (1)
E
1.424,03
07
02
01
-
E
E
1.424,03
1.424,03
06
01
E
1.424,03
01
-
E
1.424,03
09
01
E
1.424,03
01
-
E
1.424,03
25
38
02
02
E
D
1.424,03
1.193,22
01
01
03
01
02
03
01
-
D
D
D
D
D
D
D
1.193,22
1.193,22
1.193,22
1.193,22
1.193,22
1.193,22
1.193,22
ANEXO 2
VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE - UFPE
CÓDIGO
DO CARGO
17
18
19
20
21
22
REQUISITOS PARA INGRESSO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
OUTROS
Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da In- formação e registro no Conselho de Classe.
Biólogo
Curso Superior Completo em Ciências Biológicas e registro no Conselho de Classe
Assistente em Administração
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo.
Experiência 12 meses na área administrativa, comprovada através da
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Termo de
Compromisso de Estágio de Órgão Público.
Técnico em Contabilidade
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico
Técnico de Laboratório -Área Bio- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
logia
Técnico de Laboratório -Área
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Análises Clínicas
CARGOS
Bibliotecário-Documentalista
VAGAS
NÃO DEF
DEF.
01
-
SITUAÇÃO INICIAL DA CONTRATAÇÃO
CLASSE
REMUNERAÇÃO R$ (1)
1.424,03
E
01
-
E
1.424,03
06
01
D
1.193,22
01
04
-
D
D
1.193,22
1.193,22
01
-
D
1.193,22
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ANEXO 3
VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU/PE - UFPE
CÓDIGO
DO CARGO
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
REQUISITOS PARA INGRESSO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
OUTROS
Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da In- formação e registro Conselho de Classe.
Engenharia Civil
Curso Superior Completo em Engenharia Civil e registro no Con- selho de Classe
Químico
Curso Superior Completo em Engenharia Química, Química In- dustrial ou Bacharelado em Química e registro Conselho de Classe.
Secretário Executivo
Curso Superior Completo em Letras ou Secretário Executivo e re- gistro no Conselho de Classe.
Técnico em Contabilidade
Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico
Assistente em Administração
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo.
Experiência 12 meses na área administrativa, comprovada através da
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Termo de
Compromisso de Estágio de Órgão Público.
Técnico de Laboratório -Mecânica Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
Técnico de Laboratório -Sanea- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
mento
Técnico de Laboratório -Edifica- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
ções
Técnico de Laboratório -Informáti- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico
ca
CARGOS
Bibliotecário-Documentalista
ANEXO 4
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso Superior, em nível de graduação,
na área.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando
aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento
e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ARQUITETO E URBANISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquitetura
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 regula o
exercício a profissão de Arquiteto.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Elaborar planos e
projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e
informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Biblioteconomia
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o
exercício da profissão de Bibliotecário.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e
geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover
difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
BIÓLOGO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Biologia
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente. Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979 regulamenta a
Profissão de Biólogo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Estudar seres vivos,
desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais;
desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos
biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
MÉDICO VETERINÁRIO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina Veterinária
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 dispõe sobre o
exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos
Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17
de junho de 1969 aprova o regulamento do exercício da profissão de
Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o
bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária
animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos;
fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de
preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CONTADOR
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior em Ciências Contábeis
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente. Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Define as
atribuições do Contador. Decreto-Lei nº 9.710, de 03 de setembro de
1946. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 9.295/46. Lei
nº 570, de 22 de dezembro de 1948. Altera dispositivos do DecretoLei nº 9.295/46. Resolução CFC nº 560, de 28 de outubro de 1983.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e
manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos
e conciliação de contas; participar da implantação e execução das
normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação
de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações
econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores
e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
SECRETÁRIO EXECUTIVO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Letras ou Secretariado Executivo
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.377, de 30 de
setembro de 1985 dispõe sobre a profissão de Secretário e dá outras
providências. (A redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art.
3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º foram alterados
pela Lei nº 9261, de 10-01-1996).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Assessorar direções,
gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e
correspondências; atender usuários externos e internos; organizar
eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
ENGENHEIRO CIVIL
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior na área
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro do Conselho
competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o
exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei
nº 8.195, de 26 de junho de 1991, a ltera a Lei nº 5.194/66. O Decreto
nº 241/67, incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado pela
Lei nº 5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação.
VAGAS
NÃO DEF
DEF.
01
-
E
01
E
1.424,03
E
1.424,03
-
01
SITUAÇÃO INICIALDA CONTRATAÇÃO
CLASSE
REMUNERAÇÃO R$ (1)
1.424,03
01
-
E
1.424,03
01
07
01
D
D
1.193,22
1.193,22
01
02
-
D
D
1.193,22
1.193,22
03
-
D
1.193,22
02
-
D
1.193,22
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e
a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos;
controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
QUÍMICO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Curso superior na área
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro do Conselho
competente. Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 cria os Conselhos
Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de Químico. Decreto nº. 85.877/81 regulamenta a Lei nº.
2.800/56.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Realizar ensaios,
análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias;
desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio
Completo + experiência
OUTROS: Experiência de 12 meses
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração,
finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio
Completo + Curso Técnico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos
técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando
ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio
Completo+ Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas
computacionais
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e
codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção
de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como
metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio
Completo + Curso Técnico
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho
competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade
geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ANEXO 5
PROGRAMAS
PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, ARQUITETO E URBANISTA, BIÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, MÉDICO VETERINÁRIO, QUÍMICO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO e TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS.
LÍNGUA PORTUGUESA
Análise e compreensão de textos, com o objetivo de reconhecer: A idéia global do texto ou de um parágrafo; O argumento
principal ou os argumentos secundários defendidos pelo autor; O
objetivo ou a finalidade pretendida; A síntese do conteúdo global do
texto; As características do tipo ou do gênero do texto em questão; A
fidelidade de paráfrase a seus segmentos de origem; relações do texto
com outros textos (intertextualidade); Relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere; Informações explícitas e implícitas veiculadas; O nível (formal ou informal) da linguagem; Relações semânticas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade oposição, condição, explicitação, adição, entre outras)
estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Expressões que
indicam a seqüência das diferentes partes que compõem o texto;
Relações de sentido entre palavras ou expressões (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e partonímia); Usos metafóricos e
metonímicos das palavras e expressões; Efeitos (como o da ambigüidade) do valor polissêmico ou homonímico de palavras e expressões; Efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos léxicos
(repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente
afins, entre outros) e gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); Marcas típicas da oralidade formal e informal;
Expressões que indicam variações regionais sociais ou de época da
língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos
do português do Brasil; Marcas a partir das quais se pode identificar
a posição do autor em relação às idéias veiculadas; A função ou a
informação presentes em outros recursos gráficos (parênteses, aspas,
tipos de letras de formatos do texto, entre outros) e presentes ainda
em elementos não-verbais (imagens, gráficos, tabelas); Efeitos de
sentindo dos sinais de pontuação; Efeitos de sentido de elementos
morfossintáticos: O valor semântico de radicais, prefixos e sufixos; O
uso de neologismo e de empréstimos lingüísticos; Flexões (regulares
e irregulares) do verbo; Regência (nominal e verbal), concordância
(nominal e verbal) e ordem das palavras ou expressões no enunciado;
Aspectos das convenções ortográficas.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIDOR PÚBLICO:
Lei n.º 8.112,de 11/12/1990 alterada pela Lei n.º9.527,de 10/12/1997.
Cargo. Provimento. Nomeação. Posse. Estágio Probatório. Vacância.
Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Remoção. Redistribuição. Vantagens: Vencimento, Remuneração, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno, Adicional de Férias, Gratificação
Natalina, Férias. Licenças: Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, Por Motivo de Afastamento do Cônjuge, Para o Serviço
Militar, Para a Atividade Política, Para Capacitação, Para Tratar de
Interesses Particulares, Para Desempenho de Mandato Classista. Afastamentos: Para servir a outro Órgão ou Entidade, Para Exercício de
Mandato Eletivo, Para Estudo ou Missão no Exterior. Tempo de
Serviço. Direito de Petição. Regime Disciplinar: Deveres, Proibições,
Acumulação, Responsabilidades e Penalidades. Seguridade Social do
Servidor - Benefícios: Auxílio Natalidade, Licença Para Tratamento
de Saúde, Licença à Gestante, Licença à Adotante, Licença Paternidade, Licença por Acidente em Serviço, Pensão, Auxílio Funeral,
Auxílio Reclusão, Aposentadoria. Código de Ética Profissional do
Servidor Público Federal -Decreto n.º 1171, de 22/06/1994.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tecnologia da Informação: visão geral, evolução, tendências,
aplicações nas organizações, planejamento, modelos de gestão e governança; Sistema Operacional: conceitos básicos, arquitetura básica,
gerenciamento de processos, de processador, de memória, de dispositivos e de informações; Tecnologia de redes: conceitos básicos,
arquiteturas, tipos de protocolos, avaliação de desempenho, redes
integradas de dados e voz, segurança; Sistemas de informação: metodologias de desenvolvimento, ciclo de vida, técnicas de levantamento e análise de dados e negócios, projetos lógico e físico, desenvolvimento para a Web, qualidade, segurança e controle; Banco de
Dados: conceitos básicos, modelos de dados, projeto conceitual, lógico e físico, e Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados.
ARQUITETO E URBANISTA
Projetos de arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e
projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos
de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura.
Controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso).
Noções Básicas de Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e
hidros sanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Ar condicionado.
Telefonia. Prevenção contra incêndio. Programação, controle e fiscalização de obras. Conhecimentos de orçamento e composição de
custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físicofinanceiro. Normas de acessibilidades aos espaços públicos institucionais. Licitação e Contratos, conforme a Lei nº 8666/93 e suas
atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na
íntegra, capítulo 3 - seções III a V). Conhecimentos e Aplicabilidade
do AUTOCAD . Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício
das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá
outras providências. Lei n.º6.496, de 7/12/1977, que institui a -anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA,
de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências.
3
BIÓLOGO
Vírus, fungos, bactérias e protozoários de interesse à saúde
humana: Morfologia; Ciclo de vida; Controle. Invertebrados e vertebrados de interesse à saúde humana: Helmintos: Morfologia, Ciclo
de vida e Controle. Anelídeos: Morfologia, Ciclo de vida e Controle.
Artrópodes: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Cobras e serpentes:
Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Roedores: Morfologia, Ciclo de
vida e Controle. Animais domésticos: Morfologia, Ciclo de vida e
Controle. Meio ambiente: Saúde e meio ambiente; Saneamento básico
(ambiental); Doenças Emergentes e reemergentes; Controle de resíduos; Controles biológicos do meio; Medidas de Controle de Água
e alimentos. Agenda 21: Desenvolvimento sustentável; Proteção das
condições da saúde humana; Proteção da atmosfera. Vigilância sanitária: Controle de vetores; Controle de zoonoses. Promoção da
saúde: Estratégias para promoção da saúde; Município saudável. Ética, bioética e deontologia em biologia.
BIBLIOTECÁRIO -DOCUMENTALISTA
Documentação e Informação: Conceitos Básicos. Planejamento e
Organização de Bibliotecas. Ação Cultural em Bibliotecas - Programas de
Leitura e Programas Culturais. Representação Temática de Materiais de
Bibliotecas - CDD. Representação Descritiva de Materiais de Bibliotecas Código AACR2. Serviço de Referencia para Bibliotecas. Serviços de Recuperação e Disseminação da Informação em Bibliotecas. Administração
de Recursos Humanos em Bibliotecas. Desenvolvimento e preservação de
Coleção. Tecnologias aplicadas a unidades de informação. Novas tecnologias - Internet, ferramentas de busca, bases de dados eletrônicas e GED
- Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Fontes de informações.
CONTADOR:
Contabilidade Geral: Conceitos e usuários, evolução histórica da Contabilidade, princípios fundamentais de contabilidade: conceitos evolução e interpretação. Os órgãos envolvidos na regulamentação da Profissão contábil no Brasil, aspectos gerais das Normas
Brasileiras de Contabilidade, normas técnicas e normas profissionais,
escrituração contábil, demonstrações contábeis e relatórios complementares. Análises das demonstrações contábeis. Liquidez e rentabilidade. Estrutura de capitais e ciclo financeiro. Endividamento e
alavancagem operacional e financeira.
Contabilidade Pública: Orçamento púbico: conceitos, princípios e conteúdo, ciclo orçamentário, tipos de créditos orçamentários, lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentária, plano
plurianual. Contabilidade Pública: conceito, objeto, regime contábil,
exercício financeiro e campo de aplicação, contabilização das principais operações típicas. Receita pública: Conceito, classificação, estágios e contabilização. Dívida passiva: despesas de exercícios anteriores suprimentos de fundos. Receitas e Despesas Extra-orçamentárias: conceitos e contabilização. Variações patrimoniais: variações
ativas e passivas, variações orçamentárias e extra-orçamentárias. Sistemas de Contas: financeiro, orçamentário, patrimonial e compensação. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura
e contas. Noções sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito e objetivos. Demonstrações Contábeis:
balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Ética Profissional do Contabilista. Lei 8666 de
23/06/93 e suas alterações: Lei 8.883/94, 9.648/98 e 9854/99. Lei de
Responsabilidade Fiscal (nº. 101/2000). Aspectos gerais da Lei nº.
4.320/64.
ENGENHEIRO CIVIL
Componentes de alvenaria. Tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado - dosagem, massamento, lançamento e cura.
Argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço. Aço para
concreto armado - tipos de aço e classificação. Estudos preliminares
Levantamento topográfico do terreno. Canteiro de obras. Alvenarias
de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto armado.
Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados
cerâmicos - suporte e telhas. Análise e avaliação de projetos de instalações prediais de água fria, águas pluviais, preventivo de incêndio e
esgoto doméstico. Instalação elétrica de baixa tensão, abrangendo conceitos de tensão, corrente, potência, comandos, tomadas, condutores,
circuitos, disjuntores, aterramento. Análise dos custos unitários, custos
totais, orçamento de obras, análise de memorial descritivo, programação, planejamento e controle de obras. Estabilidade das edificações: vínculos, reações, solicitações internas, diagramas. Isostática,
hiperestática. Noções de dimensionamento de estruturas de concreto:
vigas, lajes, pilares, envolvendo conhecimento dos materiais: concreto, aço, concreto armado. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de material). Licitação
e contratos, conforme a Lei 8666/93 e suas atualizações (ênfase no
capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III
a V.).
Águas superficiais e subterrâneas. Barragens e reservatórios.
Irrigação e drenagem. Sistema de abastecimento e tratamento d'água.
Sistemas de esgotos sanitários. Saneamento ambiental (deposição de
resíduos, aterros sanitários). Solos: classificação e propriedades. Fundações superficiais e profundas. Legislação ambiental. Cálculo de
esforços e deformações. Vistoria e elaboração de pareceres. Avaliação
de imóveis urbanos. Organização de obras, orçamentos e cronogramas
de obras. Controle de qualidade da construção civil. Normas e métodos. Noções de Segurança no Trabalho.
MÉDICO VETERINÁRIO
Bioterismo: Evolução e importância, Modelo animal, Ética
na experimentação animal, Instalações, equipamentos e barreiras sanitárias, Cuidados e manutenção dos animais de laboratório, Saúde
dos animais de laboratório, Higiene, Desinfecção e Esterilização, Macro e microambientes, Criação, reprodução e manejo de ratos, camundongos e cães, Principais doenças de ratos, camundongos e cães,
Gnotobiologia, Analgesia e Anestesia em animais de laboratório, Estresse em animais de laboratórios, Eutanásia, Descarte de carcaças,
Fatores que influenciam no resultado do experimento animal, Controle Parasitológico, Controle Sorológico de Viroses Murinas, Controle Bacteriológico, Micológico e Micoplasma: animal e ambiental,
Técnica de necropsia, biosegurança em Biotérios.
ISSN 1677-7069
37
QUÍMICO
Fundamentos: identificação, conservação e manuseio dos diversos equipamentos de laboratório. Técnicas de lavagem de material
de laboratório. Preparo de soluções e reagentes. Padronização de
soluções. Estocagem de produtos tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou
explosivos. Substâncias Orgânicas e Inorgânicas e tipos de reações.
Análises Volumétricas: ácido-base, precipitação, complexação e oxiredução. Análises Potenciométrica: Análise Espectrofotométrica. (Espectroscopia de absorção em UV-visível, infravermelho, atômica e
espectrometria de massa). Métodos Cromatográficos.(Cromatografia
líquida de alta resolução e gasosa. Métodos térmicos de análise de
materiais. Biossegurança, padronização e controle de qualidade. Química ambiental. Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos,
funções. Importância na Saúde Pública. Inspeção em Vigilância Sanitária. Noções básicas do Processo Administrativo Sanitário. Análises ambientais.
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Elementos de documentação - características, tipos e utilização adequada. Elementos de arquivo: características, tipos, técnicas de arquivamento, segurança e conservação de arquivos. Planejamento, organização e controle dos serviços da secretaria: tipos e
utilização dos gráficos na organização. Normas e técnicas para correspondências: ata, redação oficial e empresarial. Atendimento de
telefone, preparação de reuniões e conferências, e, preparação de
viagens. Comunicação institucional: fluxos de comunicação, tipos e
veículos, relacionamento secretária-chefe-funcionários-colegas-público. Interpretação e sintetização de textos organizacionais em português e inglês.
INFORMÁTICA - Conhecimentos de uso e administração
dos sistemas operacionais Windows e Linux. Conhecimento de uso e
administração de aplicativos básicos de automação de escritório (MS
Office e Open Office); Internet e Intranet: conceitos, programas de
navegação, correio eletrônico.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Organização e Fundamentos da Educação Brasileira. Constituição da República Federal: Artigos n.º 205 e 214. Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - Lei n.º9.394/1996. Plano Nacional de
Educação - Lei Federal n.º 10.172/2001. Estatuto da Criança e do
Adolescente - Lei Federal n.º 8.069/1990. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Planejamento e Avaliação no contexto do Projeto Pedagógico. Gestão do Processo Educacional na
Escola. Coordenação do Trabalho Pedagógico da Escola. Concepções
do Processo Ensino-Aprendizagem.
PRÁTICA/DISCURSIVA - Assistente em Administração,
Bibliotecário-Documentalista, Secretário Executivo, e Técnico em
Assuntos Educacionais
Elaboração de um texto representativo da função, manuscrito
em, no mínimo, 15 e no máximo 20 linhas, deverá apresentar as
características específicas de um texto oficial, bem como respeitar as
normas da linguagem formal própria do contexto do gênero.
PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, TÉCNICO DE
TECOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
LÍNGUA PORTUGUESA
Análise e compreensão de textos, com o objetivo de reconhecer: A idéia global do texto ou de um parágrafo; O argumento
principal ou os argumentos secundários defendidos pelo autor; O
objetivo ou a finalidade pretendida; A síntese do conteúdo global do
texto; As características do tipo ou do gênero do texto em questão; A
fidelidade de paráfrase a seus segmentos de origem; relações do texto
com outros textos (intertextualidade); Relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere; Informações explícitas e implícitas veiculadas; O nível (formal ou informal) da linguagem; Relações semânticas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade oposição, condição, explicitação, adição, entre outras)
estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Expressões que
indicam a seqüência das diferentes partes que compõem o texto;
Relações de sentido entre palavras ou expressões (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e partonímia); Usos metafóricos e
metonímicos das palavras e expressões; Efeitos (como o da ambigüidade) do valor polissêmico ou homonímico de palavras e expressões; Efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos léxicos
(repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente
afins, entre outros) e gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); Marcas típicas da oralidade formal e informal;
Expressões que indicam variações regionais sociais ou de época da
língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos
do português do Brasil; Marcas a partir das quais se pode identificar
a posição do autor em relação às idéias veiculadas; A função ou a
informação presentes em outros recursos gráficos (parênteses, aspas,
tipos de letras de formatos do texto, entre outros) e presentes ainda
em elementos não-verbais (imagens, gráficos, tabelas); Efeitos de
sentindo dos sinais de pontuação; Efeitos de sentido de elementos
morfossintáticos: O valor semântico de radicais, prefixos e sufixos; O
uso de neologismo e de empréstimos lingüísticos; Flexões (regulares
e irregulares) do verbo; Regência (nominal e verbal), concordância
(nominal e verbal) e ordem das palavras ou expressões no enunciado;
Aspectos das convenções ortográficas.
MATEMÁTICA
Conjunto de números naturais, inteiros, racionais e reais.
Sistema legal de unidade de medida. Razão e Proporção, Grandezas
proporcionais, Média Aritmética, Média Ponderada, Regra de Três
Simples e Composta. Juros simples e compostos. Percentagem e desconto simples.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Conceitos básicos de Administração: Conceitos, funções básicas da administração: planejamento: tipos, organização, direção e
controle. Gráficos da organização, liderança e motivação, cultura or-
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
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ganizacional e comunicação. Recursos Humanos e Departamento de
Pessoal: Recrutamento e seleção de pessoal, administração de cargos
e salários, avaliação de desempenho, plano de carreira, treinamento e
desenvolvimento, qualidade de vida no trabalho, relações trabalhistas
e sindicatos, saúde e segurança no ambiente de trabalho, folha de
pagamento, benefícios sociais, obrigações trabalhistas, ética e responsabilidade social. Administração de Materiais e Patrimônio: A
importância da área de materiais, organização da área de materiais,
logística de armanezagem, transporte e distribuição.
Organização, Sistemas e Métodos: Sistemas administrativos,
sistemas de informações gerenciais, departamentalização, formulários,
manuais administrativos, arranjo físico (layout), delegação, centralização e descentralização.
Lei nº 8.112/90 e lei nº.9527/97, lei 8.666 de 23/06/93 e suas
alterações: Lei 8.883/94
INFORMÁTICA - Conhecimentos de uso e administração
dos sistemas operacionais Windows e Linux. Conhecimento de uso e
administração de aplicativos básicos de automação de escritório (MS
Office e Open Office); Internet e Intranet: conceitos, programas de
navegação, correio eletrônico.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Conhecimentos básicos operacionais para: elaborar, codificar,
compilar e executar programas de computador; testar, Implantar e
documentar programas de computador; Logística de programação,
algoritmo e linguagens; Linguagem JAVA; comandos e estruturas;
Manutenção aos sistemas computadorizados implantados; Suporte aos
sistemas computadorizados implantados ou em implantação; Configurar o sistema operacional cliente em ambiente de rede; Gerenciar
perfis de usuário; Conceitos básicos de hardware e software; Conhecimentos de uso e administração dos sistemas operacionais Windows e Linux. Conhecimento de uso e administração de aplicativos
básicos de automação de escritório (MS Office e Open Office); Internet e Intranet: conceitos, programas de navegação, correio eletrônico.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Contabilidade Geral - Conceitos, objetivos, campo de atuação. Patrimônio: formação, composição. Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido, Equação Fundamental do Patrimônio, Variações Patrimoniais: receita e despesa. Escrituração: Mecanismo de Débito e Crédito, as Contas: função e funcionamento. Plano de Contas, Sistema de
Escrituração. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial (etapas
de levantamento, regulamentação de contas). Depreciação, Amortização, e Exaustão. Provisões e Reservas. Demonstração do Resultado
do Exercício. Contabilidade Pública - Conceitos. Escrituração: Funcionamento das contas nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial. Registro de Operações típicas: Receita efetiva e por mutações patrimoniais. Restos a pagar processados e não-processados.
Encerramento do exercício: Operações de encerramento no Sistema
orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Orçamento Público. Proposta
orçamentária: receita, despesa, adiantamentos, créditos adicionais, receita e despesa extra-orçamentária. Lei Federal 8.666/93.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA
Metodologia: Medidas de tempo (uso de cronômetro), medidas de distancia (uso de régua, paquímetro e micrometro), medidas
de massa (uso de balança), medidas elétricas (uso de multímetro).
Algarismos significativos. Tolerância de medidas. Circuitos elétricos
residenciais. Física geral: Grandezas físicas (múltiplos e submúltiplos), Leis do movimento, Leis de conservação, Termologia e termometria, Pendulo simples, campo e potencial elétrico. Princípios
básicos de técnicas de vácuo e microscopia eletrônica; Princípios
básicos de técnicas de vácuo, operação, medição e funcionamento de
liquefatores de hélio e nitrogênio; Princípios básicos de geração,
medição e difração de Raios X; Princípios básicos de instalações
eletrotécnicas.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO- ANÁLISES CLÍNICAS
Aparelhos de laboratório - Tubos, pipetas, buretas, balões,
funis, cálices, gral e pistilo, béquer, placa de Petri: tipos, descrição e
funções. Termômetros, cronômetros, balanças, tacômetros, fotômetros: tipos, descrição e funções. Centrífuga, banho-maria, geladeiras,
autoclave, estufas agitadores, vortex, bico de Bunsen: tipos, descrição
e funções. Alças calibradas, pipetas automáticas, câmaras de Neubauer: tipos, descrição e funções. Microscópios: tipos, descrição e
funções. Métodos de desinfecção e esterilização. Métodos físicos.
Métodos químicos. Limpeza e desinfecção de vidraria, bancadas e
pisos. Técnicas assépticas. Biossegurança - Equipamentos de proteção
individual. Equipamentos de proteção coletiva. Prevenção de acidentes de laboratório. Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Reagentes, corantes e meios de cultura: preparo utilização e aplicação dos
principais reagentes. Preparo utilização e aplicação dos principais
corantes e meios de cultura. Preparo utilização e aplicação dos meios
de cultura.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA:
Organização de computadores - parte física: processadores,
memórias, dispositivos de entrada/saída, tecnologias de conexão; parte lógica: conceitos básicos de sistemas operacionais; Conhecimento para montagem, instalação, configuração e manutenção de
microcomputadores; Conhecimentos para especificação de componentes de microcomputadores; Conhecimentos para instalação e configuração de sistemas operacionais baseados em plataforma Linux e
Windows; Conhecimentos para instalação de servidores Linux e Windows; Redes de computadores: arquitetura TCP/IP, topologias de redes locais e padrões de comunicação de redes ethernet; Conhecimentos para instalação e diagnostico de falhas em infra-estrutura de
cabeamento e ativos de redes; Conhecimentos para manter em segurança as estações cliente: antivírus e ferramentas de diagnóstico e
tratamento de situações de comprometimento da estação cliente.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO -MECÂNICA
Conhecimento de "software" para desenho técnico mecânico
AutoCAD e/ou Solidworks. Materiais de Construção Mecânica. Tecnologia Mecânica: Processos de conformação mecânica de metais;
processos de fabricação e de usinagem; processos de soldagem; tratamentos térmico e termoquímico; metrologia. Manutenção Mecânica
(preditiva, corretiva e preventiva). Elementos orgânicos de máquinas.
Fabricação mecânica em máquinas operatizes convencionais (tornos,
fresadores, retificadors, furadeiras e mandrilhadoras, etc.) e especiais
(tornos e centros de usinagens - horizontais e verticais - comando
numérico computadorizado). Instrumentação Industrial. Sistemas Hidropneumáticos. Automação Industrial (Processos: contínuo e discreto). Noções de projetos mecânicos.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES
Acompanhamento de construção de edifícios residenciais e
industriais, instalações hidráulicas e sanitárias, redes públicas, levantamentos e nivelamentos topográficos (Planimetria e Altimetria).
Elaboração de orçamentos de materiais, mão-de-obra e programas de
trabalho para a obra. Organização e consulta de mapas e plantas,
registro e especificações, estudando-os e calculando as medições a
serem efetuadas. Elaboração de esboços, plantas e relatórios técnicos.
Acompanhamento de trabalhos de terraplenagem. Conferências de
projetos de obras civis. Utilização de Normas Técnicas quanto à
apresentação, elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico Residencial. Materiais de Construção: ensaios físicos de caracterização de
agregados miúdo e graúdo. Ensaios físicos e mecânicos de caracterização de aglomerantes. Tecnologia do concreto. Ensaios mecânicos de madeira e aço. Mecânica dos Solos: ensaios de laboratório
para caracterização dos solos e determinação de sua resistência.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO- SANEAMENTO
Caracterização das águas: Propriedades físico-químicas;
Substâncias presentes nas águas. Parâmetros indicadores da qualidade: definição e métodos de análise. Parâmetros físico-químicos:
Cor, Sabor e Odor, Gosto, Turbidez, Sólidos, pH, Temperatura, Oxigênio dissolvido, DBO, DQO, COT, Dureza, Alcalinidade, Nutrientes,
Cloretos, Metais. Parâmetros biológicos: Coliformes. Técnicas de coleta de amostras: Tipos de amostras, Tipos de coletas, Equipamentos.
Preparação de reagentes e soluções. Medição de vazão em canais,
dutos e cursos d'água. Dimensionamento de sistemas de bombas e de
canais (irrigação e de drenagem urbana). Mensuração dos processos
hidrológicos e operação dos equipamentos de medição. Orifícios e
jatos livres.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETRÔNICA
Fundamento de circuitos elétricos. Leis dos nós e das malhas
em circuitos com elementos passivos; Circuitos com correntes alternadas. Ressonâncias e filtros de frequência passivos; Dispositivos
de semicondutores: Diodos, Transistores e Amplificadores Operacionais; Projetos de fontes de corrente e de tensão controladas; Caracterização de amplificadores de sinais eletrônicos analógicos; Dispositivos eletro-óticos: Diodos Emissores de Luz (LEDs) Fotodiodos,
fotoacopladores e fototransistores; Conversores Analógico-Digital,
microcontroladores dedicados; Sistemas regulados por realimentação
eletrônica. Controladores PID - realimentação Proporcional, Integral e
Diferencial; Interpretação de texto em Inglês Técnico: vocabulário e
expressões idiomáticas inglesas para eletrônica, eletônica instrumental.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA
CITOLOGIA:Tipos de células. Morfologia e funções das organelas e estruturas celulares. Estrutura e transporte da membrana
plasmática. Núcleo celular e material genético. Mitose e meiose.
Respiração celular. GENÉTICA: Primeira lei de Mendel. Segunda lei
de Mendel Alelos múltiplos. Herança do sexo. Interação gênica.
ECOLOGIA: Ciclos biogeoquímicos. Componentes bióticos e abióticos. Relações ecológicas. Desequilíbrios ambientais. HISTOLOGIA
ANIMAL: Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. ANATOMIA ANIMAL: Corpo humano. Caracterização geral do Reino
Animal. FISIOLOGIA ANIMAL: Digestão. Digestão humana. Respiração. Respiração humana. Circulação. Circulação humana. Sistemas excretores. Sistema Nervoso dos vertebrados. Órgãos dos sentidos no ser humano. ?Regulação hormonal no ser humano. PREPARO DE SOLUÇÕES: Unidades de peso e volume. ?Porcentagens.?Diluições.?Pesagens. CONHECIMENTOS GERAIS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS E VIDRARIA EM LABORATÓRIOS (*): ?Identificação e utilização de equipamentos (centrífugas, microscópios, banho-maria, autoclave, estufa e
PHmetro).?Tipos e utilização de vidrarias.?Aspectos sobre biosegurança em geral. Aspectos gerais sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2008
Nº Processo: 23080030991200792 . Objeto: Projeto de extensão referente Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Estratégia e Cenários no Ambiente das organizações. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 133/WB/PG/2008 Declaração de Dispensa em 18/09/2007 . WALTER BACKES . Procurador
Federal . Ratificação em 18/09/2007 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor
de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 151.433,98 . Contratada
:FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS . Valor: R$ 151.433,98
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987769-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2008
Nº Processo: 23080047069200653 . Objeto: Serviço de apoio pela
FAPEU, na execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em
nível de Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n. 0122/GFG/PG/2007
Declaração de Dispensa em 11/04/2007 . GELVANE F. GOEDERT .
Procurador Federal . Ratificação em 12/04/2007 . MÁRIO KOBUS .
Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 375.840,00 .
Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 375.840,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987770-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2008
Nº Processo: 23080034197200718 . Objeto: Serviço de apoio pela
FAPEU na execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em
nível de Especialização em Dentística. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n. 017/GFG/PG/2008 Declaração de Dispensa em
08/02/2008 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 11/02/2008 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 556.800,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 556.800,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987771-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2008
Nº Processo: 23080028404200703 . Objeto: Projeto de extensão referente Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Desenvolvimento de Componentes Automotivos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n. 569/GFG/PG/2007 Declaração
de Dispensa em 01/11/2007 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador
Federal . Ratificação em 01/11/2007 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor
de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 193.448,08 . Contratada
:FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 193.448,08
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987772-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 580/2006. Nº Processo: 23080046544200674.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 31/08/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987773-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 617/2007. Nº Processo: 23080052843200729.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2008 a 30/09/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008.
<!ID987767-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2008
Nº Processo: 23080005444200779 . Objeto: Projeto de Extensão referente Curso de Pós-Graduação lato Sensu, em nível de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e do Conhecimento. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 272/GFG/PG/2007 Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . GELVANE F. GOEDERT .
Procurador Federal . Ratificação em 26/06/2007 . MÁRIO KOBUS .
Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 202.400,00 .
Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 202.400,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
(SICON - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987774-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 627/2006. Nº Processo: 23080059826200631.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2008 a 30/06/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
39
<!ID987803-0>
<!ID987497-0>
<!ID987764-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2008
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante pronta entrega, de
um ônibus rodoviário para o CAC/UFSC. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/04/2008 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br
EDITAL Nº 17/DDPP, DE 24 DE MARÇO DE 2008
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE009989
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZACÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº 23080.005505/2008-89,
torna público a anulação do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, para o Departamento de Biologia
Celular, Embriologia e Genética - BEG/CCB, para a área de conhecimento Citogenética, instituído pelo Edital n° 014/DDPP/2008,
de 12 de março de 2008, publicado no Diário Oficial da União de
13/03/2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE009989
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID987801-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2008
Nº Processo: 23089000067/08-82 . Objeto: Locação de imóveis situado á rua estado de Israel, N¨ 899 Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades precípuas da administração
Declaração de Dispensa em 03/03/2008 . PROF¨ DR. REINALDO
SALOMÃO . Ordenardor de despesas . Ratificação em 03/03/2008 .
PROF¨ DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$
4.800.000,00 . Contratada :SANTOS E VENEZIANI LTDA . Valor:
R$ 4.800.000,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante pronta entrega, de
farelo de soja para o CAS GO/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
10/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
Nº Processo: 23089000013/08-17 . Objeto: Locação de imóvel para
fins não residenciais, situado a Rua Napoleão de Barros,892. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidades precí-puas da
administração. Declaração de Dispensa em 31/01/2008 . PROF.DR.
REINALDO SALOMÃO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
31/01/2008 . PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor .
Valor: R$ 352.701,00 . Contratada :DINO MIOZZO JUNIOR . Valor:
R$ 352.701,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006
<!ID987087-0>
EDITAL Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2008
(SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006
<!ID987766-0>
PREGÃO Nº 48/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
PREGÃO Nº 46/2008
NOVÂNIA NUNES
Pregoeira
Nº Processo: 23089000874/08-03 . Objeto: Locação de imóveis para
fins não residenciais rua Coronel Lisboal n¨ 856. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades precípuas da
administração Declaração de Dispensa em 03/03/2008 . PROF¨ DR.
REINALDO SALOMÃO . Ordenardor de despesa . Ratificação em
03/03/2008 . PROF¨ DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor .
Valor: R$ 306.000,00 . Contratada :MARCIA DIANA JARDIM
BALDIN . Valor: R$ 306.000,00
<!ID987804-0>
<!ID987765-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviço de monitoramento de informação em mídia eletrônica (emissora de TV), para a AGECOM/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/04/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2008
<!ID987802-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2008
Nº Processo: 23089000875/08-40 . Objeto: Locação de imóvel para
fins não residencial, sito a rua Coronel Lisboa, N¨ 826 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades precípuas da
administração Declaração de Dispensa em 03/03/2008 . PROF¨ DR.
REINALDO SALOMÃO . Ordenardor de despesas . Ratificação em
03/03/2008 . PROF¨ DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor .
Valor: R$ 342.000,00 . Contratada :JOSE BALDIN . Valor: R$
342.000,00
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o
que dispõem as Portarias nº 450, de 27 de dezembro de 2007 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº
1.263, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, resolve homologar os Concursos Públicos de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, para consolidação da unidade
acadêmica do Campus da Baixada Santista regulamentado pelo Edital
nº 1/2008, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de
2008, página 60, seção 3, conforme anexo.
ULYSSES FAGUNDES NETO
(SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE009989
ANEXO
<!ID987775-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2008
Processos nºs
000040/2008-90
000034/2008-32
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230800341972007
Área/Sub-área
Anatomia Humana
Nutrição/ Nutrição Clínica
Vagas
01
02
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Isabel Cristina Céspedes/ Flavia de Oliveira/ Amauri Pierucci
Luciana Pellegrini Pisani/ Patrícia Graça Leite Speridião/ Aline
Maria Luiz Pereira/ Alessandra Calábria Baxmann
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987776-0>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2007
O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com
os §§ 1º e 3º do Artigo 1º do Decreto nº 4.175 de 27/03/2002 e interesse da administração.
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230800470692006
EDITAL Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2008
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987777-0>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2007
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230800054442007
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987778-0>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2007
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230800309912007
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar os Editais nºs 75 e 76, de 14/03/2008, publicados
no D.O.U. de 24/03/2008, seção 03, páginas 27 e 28, onde se lê:...
considerando o que dispõem as Portarias nº 222 de 23 de julho de
2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria
nº 731 de 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, ... Leia-se:
considerando o que dispõem a Portaria nº 450, de 27 de dezembro de
2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Portaria nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, ... .
ULYSSES FAGUNDES NETO
<!ID987806-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2008
<!ID987779-0>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2007
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230800284042007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/02/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de frete aéreo para o Projeto Xingu, pelo período de 12
meses.
MÁRIO KOBUS
Pró-Reitor
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
ISRAEL BATISTA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006
<!ID987780-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 21/2008 publicada no D.O. de
14/03/2008, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E-EXTENSAO UNIVERSITARIA Valor: R$
285.132,12 Leia-se : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EEXTENSAO UNIVERSITARIA Valor: R$ 270.875,51
(SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID987805-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Convite Nº 1/2008 publicado no D.O.
de 12/03/2008, Seção 3 Pág. 49 , Onde se lê: Edital: 12/03/2008 de
09h00 às 10h00 e de 10h00 às 11h00. ENDEREÇO: Estrado dos
Pimentas, 333 - Pimentas - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: 27/03/2008 às 10h00. Endereço: Estrado dos Pimentas, 333 Pimentas - GUARULHOS - SP Leia-se : Edital: 12/03/2008 de
09h00 às 11h0 e de 14h00 às 16h30. ENDEREÇO: Estrada do Ca-
minho Velho, 333 - Pimentas - GUARULHOS - SP. Entrega das
Propostas: 27/03/2008 às 10h00. Endereço: Rua Botucatu, 740,
5ºAnd, Deptº. Importação e Compras - Vila Clementino - São Paulo
- SP
(SIDEC - 24/03/2008) 153032-15250-2008NE900176
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID988061-0>
EDITAL Nº 16/2008
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, por delegação de competência atribuída pelo Reitor,
através da Portaria R/UFU/nº 851 de 08 de agosto de 2007, e tendo
em vista o disposto na Lei 8.745, de 09/12/1993, Lei nº 9.849/99, e
Resolução nº 09/2007, de 13/07/2007, do CONDIR, torna público que
estarão abertas inscrições para Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de professores substitutos, para o Instituto de
Economia.
Da especificação do Processo Seletivo Simplificado
Área: Microeconomia, Macroeconomia e Economia Brasileira Contemporânea. Nº de Vagas: 01. Qualificação mínima exigida:
Mestre em Economia. Local e período de inscrições: Secretaria do
Instituto de Economia, Bloco 1J, sala 241. Campus Santa Mônica.
Telefone: 34 3239-4167. E-mail: [email protected]. Nos dias 10 e 11/04/2008
no horário de 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h.
O PROCESSO SELETIVO ABRANGERÁ AS SEGUINTES PROVAS E APRECIAÇÃO DE TÍTULOS: Prova escrita, valendo 100 pontos; prova didática, valendo 100 pontos e apreciação de
títulos, valendo também 100 pontos. Não havendo candidatos inscritos, o período de inscrições fica prorrogado por mais dois dias.
Período e horário de realização das provas: nos dias 16 e
17/04/2008, às 08h00min.
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ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
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Remuneração correspondente à classe de Assistente nível 1
no valor de R$ 1.290,07, mais Auxílio Alimentação no valor de R$
143,99.
O Programa do processo seletivo simplificado, a bibliografia,
o Edital completo e demais instruções complementares estarão à
disposição dos interessados no local de inscrição, e no site de internet
oficial da UFU: www.ufu.br.
O prazo de validade do presente processo seletivo será de
um ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, nos termos do
que dispõe o art. 15 da lei federal 8666/93 e do decreto nº 3.931/2001, e
a empresa ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA resolvem registrar
de Preços para aquisição parcelada de compressores (Itens 04 - R$
9.525,00 ; 07 - R$ 555,00; 08 - R$ - 695,00; 09 - R$ 821,90; 10 - R$
889,00;11 - R$ 419,99; 14 - R$ 579,99;16 - R$ 389,00; 18 - R$ 9.415,57;
21 - 709,00; 22 - R$ 990,00; 23 - R$ 1.084,80; 24 - R$ 1.100,00; 26 - R$
1.350,00; 27 - R$ 2.590,00; 28 - R$ 3.640,00; 29 - R$ 1.069,90; 30 - R$
1.561,00; 31 - R$ 1.100,00; 32 - R$ 287,80; 33 - R$ 232,00.) para atender
às necessidades dos diversos setores da UFC obedecidas as condições
estabelecidas para tal finalidade.A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 83/2007 e seus respectivos anexos, processo nº P8275/07-17
que juntamente com a proposta, passam a fazer parte integrante deste
documento, independente de trasncrições.VALOR GLOBAL:R$
653.381,88. NOTA DE EMPENHO: 2008NE900875. VALIDADE DA
ATA: 01/11/2007 a 31/10/2008.DATA DA ASSINATURA - 01/11/2007
- SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof..ÍCARO DE SOUSA MOREIRA e
pelo Procurador da Empresa Jorge Odilon Vieira Salerno .
GUILHERME GREGÓRIO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a VILA CRECHE ESCOLA E ESPAÇO CULTURAL no sentido de viabilizar estágios bem
como a contratação de estudantes para fins de complementação do
processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará
por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JOSUALDO
PEREIRA FARIAS (Vice-Reitor) e pela CONVENIADA o Sr. DARIA LIMAVERDE VILAR (Diretor).
Foram vencedoras do Pregão Eletrônico 08/2008 as empresas:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0006-23, o item 77;
M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, CNPJ
02.729.476/0001-93, os itens 18, 19, 32, 33, 43, 44, 50, 52, 54, 65, 86, 87
e 98; CIRÚRGICA MOSQUEIRA LTDA - ME, CNPJ 03.696.880/000170, os itens 23 e 79; TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EPP, CNPJ 04.124.669/0001-46, os itens 12, 13, 27 e 71; ALPHARAD
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS,
CNPJ 05.593.067/0001-55, o item 64; UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 05.593.067/0001-09, os itens 34, 35, 36 e 92;
CONKAST VENDAS LTDA, CNPJ 06.127.890/0001-83, os itens 1, 42,
46, 47, 48, 49, 51, 61, 62, 90 e 91; CRC - CENTRO DE REFERÊNCIA
EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP, CNPJ 07.037.030/0001-11,
os itens 28, 29, 31, 57, 78, 88, 89, 93, 94 e 97; ANDRE ZANELATO
COUTINHO ME, CNPJ 07.377.489/0001-64, os itens 24 e 55; TOTALMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ
08.261.488/0001-12, o item 14; HOSPITEC COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 28.431.575/0001-88, os itens 37, 38, 39, 40, 41,
60, 63, 68, 73 e 74; MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 29.387.016/0001-80, os itens 84 e 85; MACI - FARM
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ
31.863.004/0001-27, os itens 8 e 9; MED-SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 39.309.927/0001-43, os itens 22, 25,
30, 59, 66 e 76; C B S MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 48.791.685/0001-68, os itens 5, 6 e 7;
H.B.HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
58.344.359/0001-66, o item 11; COTACAO COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08,
os itens 69 e 70; KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
72.791.445/0001-48, o item 26; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11,
os itens 19, 20, 83, 95 e 96. Itens desertos: 2, 3, 4, 45, 53, 56, 58, 80, 81
e 82. Foram canelados os itens 10, 15, 16, 17, 67, 72 e 75.
LUIZ CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada de Soluções de Grande Volumes para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará. Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco II Térreo. Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de
estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JOSUALDO PEREIRA FARIAS (Vice-Reitor) e CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (Sócio).
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
Nº Processo: 7383/08-35 . Objeto: Serviço de troca de filtro de óleo,
filtro de combustível, troca de óleo completo com substituição de
peças do Volksbus de placa HWM6069 pertencente a frota da UFC
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço oferecido por fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/03/2008 . ÍCARO DE SOUSA MOREIRA . Reitor .
Valor: R$ 920,16 . Contratada :CEQUIP IMPORTACAO E COM
LTDA . Valor: R$ 920,16
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2008
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
Pregoeiro
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 24/03/2008) 153047-15225-2008NE900001
(SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
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RETIFICAÇÃO
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No aviso de registro de preço, publicado no DOU dia
12/03/2008 pag. 45 , Onde se lê: VALIDADE DA ATA: 13/11/2007 a
12/11/2009, Leia-se: VALIDADE DA ATA: 13/11/2007 a 12/11/2008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Nº164/2007 - HUCAM/UFES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Orteses e próteses cardiaca, Anexo I do Edital do Pregão 164/2007 - HUCAM/UFES,
Vigência 31.01.2008 a 30.01.2009, Processo nº 23068.003710/04-82, Vitória Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 39.362.611/0001-15, item: 15- R$
1.650,00; Macmed Comércio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
00.907.742/0001-03, itens: 02- R$ 729,00, 20- R$ 1.731,00 e 21R$1.881,00; EmilcardioProdutos Hopitalares Ltda, CNPJ?MF nº
01.292.636/0001-17 itens: 03- R$ 5.069,49, 04 - R$4.234,99, 05 R$123,99, 06 - R$953,99, 07 - R$953,99, 08 - R$6.998,99, 11 R$218,12, 17 - R$113,05, 18 - R$114,00, 19 - R$1.581,00, 22 R$5.948,99, 23 - R$49.897,99, 24 - R$28.997,99, 25 - R$35.998,99 e 26R$ 15.598,99; Medical Suture Comércio Ltda, CNPJ/MF nº
02.310.953/0001-81, Itens: 13 - R$1.310,29 e 14 - R$609,57; Cirúrgica
Mosqueira Ltda, CNPJ/MF nº 03.696.880/0001-70, Item: 01 - R$48,99;
St. Jude Medical Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 00.986.846/0001-42, itens:09
- R$3.691,49 e 10 - R$937,92 Itens cancelados : 12 e 16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
(SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087
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EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2007
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2008
Nº Processo: 23068.22525/06-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 01782574000121.
Contratado : CONSCOPIA COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA
DE COPIADORAS. Objeto: Concessão remunerada de espaço para empresa especializada em reprodução de fotocopias e afins (cópias coloridas, acabamento, impressão, digitalização, encadernação, editoração,
plotagem, etc.), para atender exclusivamente a alunos e visitantes da
UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 combinado com a 6.120/74 Vigência: 22/02/2007 a 22/08/2007. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2007.
Nº Processo: 1064/08-34 . Objeto: Aquisição de Normas de Documentação de ABNT, para utilização em disciplinas da área de
Metodologia Científica do Depto. de Ciências da Informação do Centro de Humanidades Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Produto
com fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
18/03/2008 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 18/03/2008 . ÍCARO DE SOUSA
MOREIRA . Reitor . Valor: R$ 184,00 . Contratada :ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT . Valor: R$
184,00
(SICON - 24/03/2008) 153046-15225-2008NE900001
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(SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087
Nº Processo: 23068.22525/06-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 08529557000126.
Contratado : ARENA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOSE INFORMATICA LTDA. Objeto: Concessão remunerada de espaço para
empresa especializada em reprodução de fotocopias e afins (cópias coloridas, acabamento, impressão, digitalização, encadernação, editoração,
plotagem, etc.), para atender exclusivamente a alunos e visitantes da
UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 22/02/2007 a
22/02/2008. Valor Total: R$6.120,00. Data de Assinatura: 22/02/2007.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2008
Nº Processo: 7315/08-85 . Objeto: Aquisição de material necessário
para a assistência técnica de garantia de revisão de 4.000KM do
onibus urbano de placas HYY 3662 pertencente a frota da UFC Total
de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Produto de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
18/03/2008 . ÍCARO DE SOUSA MOREIRA . Reitor . Valor: R$
471,45 . Contratada :CEARA DIESEL S/A . Valor: R$ 471,45
(SICON - 24/03/2008) 153046-15225-2008NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
(SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527/2008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 23068045818200838 . Objeto: Aquisição de medicamentos
para atender a paciente internado. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Paciente internado. Declaração de Dispensa em 14/03/2008 . CLOVES
SOUZA BRITO . Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças
. Ratificação em 14/03/2008 . GERSON THOME MARINO . Diretor
Superintendente . Valor: R$ 14.909,44 . Contratada :EXFARMA LTDA .
Valor: R$ 14.909,44
ESPÉCIE: Processo 2305/08-44 Contratante - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONTRATADA - DISTRIFORT - Distr. De
Produt. Alim. E Equip. Ltda - CNPJ 03.220.694/0001-60 - Objeto Apostila o valor do feijão de corda (branco) a R$ 3,89 o Kg, a partir
de 17/03/2008. Fundamento legal, Art.65,parágrafo 8º da Lei
8666/93. Data da Assinatura: 14/03/2008 Assinatura: Prof. Luiz Carlos Uchoa Saunders - Pró- Reitor de Adm/UFC e José Nemem Jereissati Netto - Representante da CONTRATADA.
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RETIFICAÇÃO
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EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2007
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(SIDEC - 24/03/2008) 153047-15225-2008NE900001
No Extrato de Registro de Preços N° 163/2007 publicado no
D.O.U. de 05/03/2008, Seção 3, Pág.36, Onde se lê: Vigência:31.12.2007
a 30.12.2008, Leia-se: Vigência : 31.01.2008 a 30.01.2009.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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EDITAL Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2008
A Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos da
Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, conforme discriminado abaixo.
Edital 3/2008-DRH, publicado no D.O.U. de 11/02/2008.
Unidade: Centro de Ciências da Saúde
Departamento: Enfermagem
Área: Enfermagem
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Gabriela Maria Castro Daniel
Nathalia Modenesi Fiorio
Pollyana Pinto Gonçalves
Eugeani Fundcheller
Pontuação
105,20
103,00
103,00
68,80
Nome
Marisa Barbosa Lyra
Pontuação
94,20
Área: Nutrição
Classificação
1º
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Departamento: Medicina Social
Área: Saúde. Profissional Médico
Classificação
1º
Nome
Marcello Dalla Bernardina Dalla
Pontuação
160,2
Unidade: Centro Tecnológico
Departamento: Engenharia Mecânica
Área: Sistemas Mecânicos
Classificação
1º
2º
Nome
Guilherme Emanuel Costa Laux
Frederico Carlos Maciel Thom
Pontuação
105,3
101,6
Área: Térmica e Fluidos
Classificação
1º
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1257/2008
Nº Processo: 202910/07-31 . Objeto: Capatazia estiva pesagem. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Fa 57/07-7543 Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . LEONARDO . Assist ad . Ratificação em
24/03/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 258,45 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$
258,45
(SIDEC - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900046
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(SICON - 24/03/2008)
Nome
Jobson Pereira Souza
Pontuação
124,5
Edital nº 06/2008-DRH, publicado no D.O.U. de 3/03/2008
Unidade: Centro de Ciências Exatas
Departamento: Estatística
Área: Estatística
Classificação
1º
2º
Número do Contrato: 80/2007. Nº Processo: 05051/2008. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Altera as cláusulas Sétima e Oitava do contrato original, ficando responsável pelo acompanhamento e fiscalização a Sra. Maria Irene Welly Albuquerque
Costa. A responsabilidade pela coordenação técnica ficará a cargo do
Dr. Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Data de Assinatura:
18/03/2008.
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Nome
Alexandre Santos Brandão
Mardel Freitas Braga
Pontuação
93,3
79,3
ANGELA MARIA BECCALLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21681/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Palladium Engenharia Ltda. Objeto: Contrato 04/2008
referente à Construção do Laboratório de reagentes químicos /reciclagem /neutralização; construção do prédio destinado ao entreposto
de reagentes; construção do depósito de resíduos sólidos item 1 - TP
- 15/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 207.468,84. Vigência: 12/03/2008 a 11/11/2008. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello,
pela Contratante, e Maurício Vasconcelos Brandão, pela Contratada.
Processo: 21681/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Palladium Engenharia Ltda. Objeto: Contrato 05/2008
referente à Reforma do térreo no Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas - IFCH item 2 - TP - 15/2007. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$62.543,68. Vigência: 12/03/2008
a 11/07/2008. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Alex
Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Maurício Vasconcelos
Brandão, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1258/2008
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
O Pregoeiro do HUJBB informa o resultado final do pregão
eletrônico nº 002/2008-Fornecimento de Material Hospitalar,SRP, às
empresas: BRASUTURE IND. COM. IMP. EXP. LTDA itens
11,13,14,17 e 34; ESPECIALMED ESP. MÉD. COM. REP. LTDA
itens 18 e 20; POLYSUTURE IND. COM. LTDA itens 16,19 e 23; E.
R. TRINDADE item 12; NORDESTE HOSPITALAR LTDA itens
02,03,04,05,06,15,21 e 30; PLAST SUTURE DO BRASIL item 27;
RJ HOSPITALAR LTDA itens 08,09,10,25,26,28,31 e 32; SHOLONFIOS CIRÚRGICOS LTDA itens 01,07,22,24 e 29; BIOLINE FIOS
CIRÚRGICOS LTDA item 33.
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
(SIDEC - 24/03/2008) 158172-15230-2008NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
<!ID987751-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2008
Número do Contrato: 97/2007. Nº Processo: 38.751/2006-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 79283065000303. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato nº
097/2007, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2008
a 18/03/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência:
19/03/2008 a 18/03/2009. Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900071
Processo: 22450/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Maz Construções Ltda. Objeto: Contrato 26/2008 referente aos Serviços de construção da cantina; reforma e ampliação
do refeitório e de reforma e adaptação da quadra poliesportiva, todos
do NPI - TP - 16/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Valor: R$749.150,31. Vigência: 10/03/2008 a 09/09/2008.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Regina Fátima Feio
Barroso, pela Contratante, e Elmiro Gondim Pereira, pela Contratada.
Processo: 22307/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Maz Construções Ltda. Objeto: Contrato 33/2008 referente aos Serviços de construção da cantina; reforma e ampliação
do refeitório e de reforma e adaptação da quadra poliesportiva, todos
do NPI - TP - 10/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Valor: R$572.285,16. Vigência: 12/03/2008 a 11/12/2008.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de
Mello, pela Contratante, e Elmiro Gondim Pereira, pela Contratada.
<!ID987743-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2008
Nº Processo: 22297/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 63825004000129. Contratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de pintura externa
do auditório e reforma e adaptações nos banheiros do ICS, pintura
externa do Bloco de Anatomia do ICS e pintura dos prédios da
faculdade de farmácia (Departamento, Escola e Análises Clínicas).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
12/03/2008 a 11/08/2008. Valor Total: R$114.381,99. Fonte:
112000000 - 2007NE907354. Data de Assinatura: 12/03/2008.
<!ID987752-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008
Número do Contrato: 103/2007. Nº Processo: 50.876/2006-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02578240000101. Contratado : RAVATO DIESEL LTDA Objeto: Prorrogação do contrato nº 103/2007, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 19/03/2008 a 18/03/2009. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Data de
Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900071
<!ID987742-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11724/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900046
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID987763-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2008
Nº Processo: 024742/2007-17 . Objeto: Contratação de assinatura on
line do Portal de busca centralizada.] Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação por inexigibilidade,conforme parecer jurídico em fls.
30/31 dos au-tos. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2008 .
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS . Sup. Geral de Administraçaõ e Finanças . Ratificação em 19/03/2008 . ALOÍSIO TEIXEIRA . Reitor da UFRJ . Valor: R$ 11.959,91 . Contratada :PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS EPRODUTOS PARA
ACESSO . Valor: R$ 11.959,91
(SIDEC - 24/03/2008) 153115-15236-2008NE900127
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID988158-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 005-PA/2008-UFRN; PROCESSO Nº 23077.042553/2007-26;
CONTRATANTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; CONTRATADA - FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; OBJETO- Obter o
apoio necessário da CONTRATADA, para execução de um projeto
acadêmico com vistas à realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS E CONTROLADORIA PARA NEGÓCIOS EMPRESARIAIS. VALOR TOTAL : R$ 159.750,00 (cento e
cinqüenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), a partir de 19 de
março de 2008, vigorando até 31 de maio de 2009. Data de assinatura: 19/03/2008. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 24, Inciso XIII
da Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.958/94; Lei nº 10.192 de 17/02/2001;
Decreto nº 5.205/2004. ASSINAM - Pela CONTRATANTE, JOSÉ
IVONILDO DO RÊGO (Reitor), e pela CONTRATADA, o Senhor
JOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR
<!ID987747-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada de materiais radiográficos para demanda do Seriço de Insumos Hospitalares do Hospital de Clínicas da UFPR, por um período de doze meses. Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Ra Agostinho Leão Junior 62_ou www.comprasnet.gov.br
Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/04/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$15,00.
EDMAR ALMEIDA DE MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153808-15232-2008NE900038
(SICON - 24/03/2008)
Nº Processo: 203431/07-32 . Objeto: Cpatazia stiva pesagem. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Fa 35/04-4657 Declaração de Inexigibilidade
em 24/03/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
24/03/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 397,10 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$
397,10
<!ID987748-0>
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
Nº Processo: 01724/2006 . Objeto: Prestação de serviços de apoio na
execução doi projeto "Implantação do Centro de Especialidades
Odontológicas". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A contratada é
instituição regimentalmente incumbida do fomento à pesquisa. Declaração de Dispensa em 24/05/2006 . IRACY GALLO RITZMANN
. Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 24/05/2006 . ALEX
BOLONHA FIÚZA DE MELLO . Reitor . Valor: R$ 155.600,00 .
Contratada :155600AO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA . Valor: R$ 155.600,00
Nº Processo: 200820/08-97 . Objeto: Palestrante, setor GR. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com estaUASG Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2008 . WANDERLEY VEIGA . Ordenador
de despesas . Ratificação em 14/03/2008 . PROF. PAULO TETUO
YAMAMOTO . Pro Reitor de Planejamento Orçamentoe Finanças .
Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :CELSO DOS SANTOS VASCONCELLOS . Valor: R$ 2.400,00
(SIDEC - 24/03/2008)
(SIDEC - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2008
<!ID988236-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 03 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2004.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Convênio supramencionado para 31/12/2008, para sua execução. Acrescido de até 30 dias
para prestação de contas final.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2007
CONCEDENTE: UFRN: José Ivonildo do Rêgo
CONVENENTE: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior
PROCESSO: 23077.035520/2004-87
Nº 03 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2005.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Convênio supramencionado para 31/07/2008 para sua execução, acrescido de até 30 dias
para apresentação da prestação de contas final.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2008
CONCEDENTE: UFRN: José Ivonildo do Rego
CONVENENTE: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior
PROCESSO: 23077.047766/2005-40
Nº 04 - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2004.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Convênio supramencionado para 31/12/2008 para sua execução, acrescido de até 30 dias
para apresentação da prestação de contas final.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2007
CONCEDENTE: UFRN: José Ivonildo do Rego
CONVENENTE: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior
PROCESSO: 23077.035523/2004-11
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987758-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2008
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 23077042474200553.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 01059411000115. Contratado : WORK
INFORMATICA IND COM -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to conceder
reajuste de preços de cópias ref. ao contrato nº 005/2006-UFRN e dar
continuidadea locação de máquinas copiadoras nas diversas unidades
da UFRN Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Valor Total:
R$267.960,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900831. Data de Assinatura: 03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002
<!ID987759-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 23077042474200553.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 02425358000191. Contratado : PLUGTECH DO BRASIL LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como obje to acrescer 01(uma) máquina copiadora na SUperintendência de Comunicação com uma franquia de 8.000(oito mil) cópia
mês e dar continuidadea prestação de serviços de locação de máquinas nas diversas unidades da UFRN. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Valor Total: R$49.000,00. Fonte: 112000000 2008NE900480. Data de Assinatura: 01/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002
<!ID987760-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 18/2006. Nº Processo: 23077000931200613.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 04033012000173. Contratado : CENTRO
DE ESTERILIZACAO DE NATAL -LTDA. - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº018/2006-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de esterelização de equipamentos médicco hospitalares nas
unidades HUOL,MEJC e HOSPEDFundamento Legal: LEI 8.666/93
Vigência: 20/03/2008 a 20/03/2009. Data de Assinatura:
20/03/2008.
<!ID986317-0>
EDITAL RF Nº 4/2008
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público
o resultado final do processo seletivo para contratação de professor
substituto conforme indicado abaixo.
Unidade: Colégio de Aplicação
Área de Conhecimento: Língua Inglesa (40h)
Candidatos habilitados: 1° Simone Schimitt da Silva Parode
Departamento: Ciências Morfológicas
Área de Conhecimento: Histologia e Embriologia Humana
Geral (40h)
Candidatos habilitados: 1° Rafael Nazario Bringhenti; 2°
Márcio Ferreira Dutra
Departamento: Enfermagem Materno-Infantil
Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Mulher e
ao Recém-Nascido (20h)
Candidatos habilitados: 1° Maria Lúcia Kunrath Cunha; 2°
Laura Leismann de Oliveira; 3° Fabiana Santos dos Santos; 4° Fernanda Lise; 5° Nara Beloni Gonçalves Saraiva; 6° Talu Haubert da
Silva
Departamento: Estudos Básicos
Área de Conhecimento: História da Educação (40h)
Candidatos habilitados: 1° Silmei de Sant'Ana Petiz; 2° Éder
Silveira; 3° Igor Salomão Teixeira; 4° Bianca Ribas Mazzuco; 5°
Eliane Terezinha Gheno
Departamento: Estudos Básicos
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação (20h)
Candidatos habilitados: 1° Vera Rosane Rodrigues de Oliveira; 2° Leandro Rogério Pinheiro; 3° Euli Marlene Steffen
Departamento: Odontologia Preventiva e Social
Área de Conhecimento: Odontologia Preventiva (40h)
Candidatos habilitados: 1° Samuel Coelho; 2° Caren Serra
Bavaresco
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um)
ano, prorrogável por igual período no interesse da instituição, a contar
da publicação deste Edital no Diário Oficial da União
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
(SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002
<!ID987761-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
<!ID988526-1>
Número do Contrato: 82/2007. Nº Processo: 23077024543200717.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 24186553000149. Contratado : NORTEC
NORTE ENGENHARIA CIVIL LTDAObjeto: O presente Termo
Aditivo tem como obje to o acréscimo de serviços extras e excedentes
ao Contrato nº 082/2007-UFRN e dar continuidadeaos serviços de
recuperação do Setor de Aulas Teóricas IV. Fundamento Legal: LEi
8.666/93 Valor Total: R$33.326,90. Fonte: 112000000 2008NE900960. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002
<!ID987757-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Futuras aquisiçõesparceladas de mudas de
plantas, pedras ornamentais, vasos de cimento e adubos destinados
aos canteiros e jardins da UFRN e sementes diversas para a Escola
Agrícola de Jundiaí - Natal-RN. Total de Itens Licitados: 00041 .
Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho,3000 CampusUniversitário Prédio DMP/UFRN. Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.sipac.ufrn.br.
SILVIO NORONHA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
<!ID987762-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 81/2007. Nº Processo: 23077035396200701.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer 06(seis) dosímetros, sendo 04 na pessoais e 02 ambientais,s endo na Maternidade Escola Januário Cicco e no Hospital Universitá rio Ana Bezerra-HUAB Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Valor Total:
R$7.575,72. Fonte: 151368961 - 2008NE900184. Data de Assinatura:
31/01/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
E (NÍVEL SUPERIOR) E NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
(NÍVEL MÉDIO)
Cargos de Nível Classificação E (Nível Superior): Analista de Tecnologia da Informação/Sistema de Informações - Analista de Tecnologia da Informação/Suporte - Arquivista - Assistente Social Bibliotecário-Documentalista - Biólogo - Biólogo (para atuar no Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR, em
Imbé/RS) - Contador - Enfermeiro - Engenheiro Agrônomo - Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) - Físico - Médico Veterinário/Clínica
de Grandes Animais - Médico Veterinário/ Patologia Aviária - Médico
Veterinário/Área: Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório - Produtor Cultural - Psicólogo - Químico - Químico (para
atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) - Revisor de Texto - Técnico em
Assuntos Educacionais. Cargos de Nível de Classificação D (Nível
Médio): Assistente em Administração - Assistente em Administração
(para atuar no Centro de Estudos Costeiros Limnológicos - CECLIMAR, em Imbé/RS) - Assistente em Administração (para atuar na
Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) - Técnico em Contabilidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização concedida pela Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 450 de 27/12/2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28/12/2007; as Portarias do Ministério da
Educação nº 1.265 de 27/12/2007, publicada no DOU, em
28/12/2007, com retificação publicada no DOU, em 11/01/2008; nº
172, de 30/01/2008, publicada no DOU, em 31/01/2008; nº 212, de
18/02/2008, publicada no DOU, em 19/02/2008; de acordo com o
disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU, em
28/03/2002, e a Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU, em 07/11/2002,
torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público para
cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo - Nível de Classificação E (Nível Superior) e Nível de Classificação D (Nível Médio), desta Universidade, conforme a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, e
estabelece as normas para a realização do referido Concurso Público
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de
acordo com a Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações.
1 DA COORDENAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
DO CONCURSO
O Concurso será realizado sob a coordenação técnico-administrativa da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (PRORH) e da Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
2 DA DIVULGAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como
as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão através de Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no seguinte local:
na Internet, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos.
2.1 Procedimento para Inscrição via Internet
2.1.1 As inscrições serão realizadas no período de 25 de
março a 11 de abril de 2008, via Internet, através dos endereços
http://www.ufrgs.br/prorh
/concursos_abertos
e/ou
http://www.faurgs.ufrgs.br /concursos.
2.1.2 O candidato deve preencher o formulário eletrônico, conferir
os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de
inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal
de auto-atendimento de banco do qual seja correntista até o dia 14 de abril
de 2008. A PRORH e a FAURGS, em hipótese nenhuma, processarão qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 14 de abril de 2008.
2.1.3 A FAURGS disponibilizará computador e pessoa habilitada para orientação, em caso de inscrição de candidatos que não
tiverem acesso à Internet, na sua Sede, na Av. Bento Gonçalves,
9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, no mesmo
período, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às
17h.
2.1.4 O candidato terá sua inscrição provisória homologada
somente após o recebimento de confirmação de pagamento de sua
taxa de inscrição, pela FAURGS, através do Banco. Como todo esse
procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato que se inscrever pela Internet não deve remeter à PRORH ou à FAURGS cópia
de sua documentação.
2.1.5 O candidato que desejar concorrer a vagas reservadas
para portadores de deficiência deve declarar, no formulário eletrônico
de inscrição, que a deficiência de que é portador é compatível com o
exercício de atribuições do cargo e remeter à FAURGS Atestado
Médico (original) com data de expedição posterior a 01 de janeiro de
2008, conforme item 3 deste Edital. O Atestado Médico (original)
deve ser remetido, até três (3) dias úteis após o término das inscrições, para FAURGS - Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039,
CEP 91501-970, Porto Alegre, RS.
2.1.6 Os valores das Taxas de Inscrição são os seguintes:
- para os Cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior): R$ 37,00 (trinta e sete reais);
- para os Cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio):
R$ 31,00 (trinta e um reais);
2.1.7 Não serão aceitas inscrições por via postal ou facsímile, condicionais ou extemporâneas.
2.2 Regulamentação
2.2.1 O candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
2.2.2 O candidato deverá possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo na data da posse.
2.2.3 Os documentos comprobatórios de atendimento a requisitos fixados neste Edital serão exigidos do candidato classificado
na data da posse.
2.2.4 O candidato é responsável pelas informações prestadas
no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de
eventuais erros em seu preenchimento. O candidato que informar
dados comprovadamente inverídicos será excluído do Concurso.
2.2.5 O candidato somente poderá se inscrever para um dos
cargos deste Edital.
2.2.6 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.
2.2.7 Não haverá devolução de taxa de inscrição paga, seja
qual for o motivo alegado.
2.2.8 O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização de provas deverá fazer essa solicitação, POR ESCRITO, pessoalmente, ou por meio de procurador, à FAURGS - Setor
de Concursos, situada na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609,
Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, ou por SEDEX, remetido para
a Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, até três (3)
dias úteis, após o término das inscrições. O atendimento será feito,
levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade do pedido
e as disposições deste Edital.
2.2.9 São considerados documentos válidos para inscrição:
carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos
de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de
exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais
do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).
2.2.10 A lista de inscritos será divulgada, no dia 18 de abril
de 2008, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e estará também à disposição no térreo do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama,
110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS, e na FAURGS
- Setor de Concursos, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609,
Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS.
2.2.11 Os candidatos que efetuaram sua inscrição de forma
regular e que, porventura, não constarem na lista referida no item
2.2.10 deste Edital deverão solicitar, por escrito, sua inclusão, anexando, para esse fim, os documentos necessários (registro de inscrição e comprovante de pagamento conforme o disposto no item
2.1.2 deste Edital), e encaminhá-la à FAURGS - Setor de Concursos,
na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto
Alegre, RS, no período de 22 a 24 de abril de 2008, das 9h às
17h.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de inscrição no Concurso Público para provimento de cargo,
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, ao amparo do inciso VIII do artigo 37 da Constituição
Federal e parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
com suas alterações.
3.2 Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que
se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto
nº 3.298/99, DOU de 21/12/1999.
3.3 As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se
refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário
e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida para todos
os candidatos.
3.4 As quantidades de vagas reservadas a portadores de deficiência são aquelas estabelecidas no item 5 deste Edital.
3.5 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no Requerimento
de Inscrição, declaração específica e comprovar, através de Atestado
Médico (original), a deficiência de que é portador. O Atestado deverá
ser emitido pelo médico assistente do candidato e conter a descrição
da deficiência, bem como o seu enquadramento no CID (Código
Internacional de Doenças). O Atestado Médico (original), com indicação do número de inscrição do candidato, pode ser entregue
pessoalmente, ou por meio de procurador, em até cinco (5) dias úteis
após o término das inscrições, na FAURGS - Setor de Concursos,
situada na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do
Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, ou pode ser remetido, por SEDEX, à
FAURGS - Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91501970, também em até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições
3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de
algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a
solicitação, POR ESCRITO, pessoalmente ou por procurador, à
FAURGS - Setor de Concursos, ou por SEDEX, remetido para o
endereço constante no item 3.5, em até cinco (5) dias úteis após o
término das inscrições, para que sejam tomadas as providências necessárias.
3.7 O candidato que se declarar portador de deficiência, se
aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
3.8 Se aprovado e classificado para o provimento de vagas,
o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser
realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem
apurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade
do exercício de atribuições do cargo com a deficiência de que é
portador.
3.9 O candidato que se declarar portador de deficiência e for
convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da
UFRGS, se não o fizer, perderá o direito às vagas reservadas a
candidatos em tais condições.
3.10 Os candidatos que tiverem a deficiência reconhecida
pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
3.11 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer
somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo
cargo.
3.12 Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de
deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em
reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem geral de classificação.
4 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
01 - Analista de Tecnologia da Informação/ Sistemas de
Informação
Desenvolver e implantar sistemas informatizados. Dimensionar requisitos e funcionalidades do sistema. Especificar a arquitetura dos sistemas de informação. Escolher ferramentas de desenvolvimento. Especificar programas. Administrar ambientes informatizados.
Prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; Elaborar
documentação técnica para programas e sistemas. Estabelecer padrões
e metodologias para desenvolvimento de programas e sistemas. Coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados.
Pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
02 - Analista de Tecnologia da Informação/ Suporte
Planejar, implementar, documentar e acompanhar projetos de
sistema de informação de acordo com a realidade da instituição,
considerando: as necessidades dos diversos setores da organização, o
custo operacional, as tecnologias disponíveis (rede, softwares básicos,
banco de dados) e o processo evolutivo dos recursos computacionais.
Instalar e manter atualizado os sistemas operacionais utilizados pela
Instituição, mantendo-os de forma a garantir o perfeito funcionamento
dos computadores. Estabelecer e implantar controles necessários para
o acompanhamento e eficiência na execução dos sistemas de informação. Analisar a performance dos computadores e determinar
ajustes necessários a otimizar a operação dos sistemas. Elaborar e
executar rotinas de backup's, de forma a garantir a integridade da base
de dados da Instituição. Analisar performance das várias redes de
computadores de forma a garantir a integridade da base de dados da
Instituição. Elaborar e executar projetos de instalação de redes de
dados, som e imagem óticas e metálicas. Elaborar e executar projetos
de instalação e reorganização de racks. Elaborar definição de servidores de rede, firewall, proxys, roteadores, switches e demais equipamentos necessários para atender as necessidades da Instituição.
Definir e executar a instalação do sistema operacional de rede, de
servidores e estação de trabalho, prestando suporte local e remoto;Executar outras atividades correlatas.
3
03 - Arquivista
Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar
acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e
culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
04 - Assistente Social
Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e
legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação;
planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em
diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
05 - Bibliotecário-Documentalista
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos,
além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver
estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações
educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
06 - Biólogo
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação
ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais,
além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
07 - Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação
ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais,
além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
08 - Contador
Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e
fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis;
promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da
implantação e execução das normas e rotinas de controle interno;
elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar
assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às
demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
09 - Enfermeiro
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar
consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo
ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
10 - Engenheiro Agrônomo
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e
serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação
técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
11 - Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS)
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e
serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação
técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
12 - Físico
Realizar pesquisas científicas e tecnológicas; aplicar princípios, conceitos e métodos da física em atividades específicas; aplicar técnicas de radiação ionizante e não ionizante; operar reatores
nucleares e equipamentos emissores de radiação; desenvolver fontes
alternativas de energia; projetar sistemas eletrônicos, ópticos, de telecomunicações e outros sistemas físicos; realizar medidas de grandezas físicas, desenvolver programas e rotinas computacionais e elaborar documentação técnica e científica. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
13 - Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades: realizar e interpretar resultados de exames clínicos de
animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranquilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de
odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais;
realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias. Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer
defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade
de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
14 - Médico Veterinário/ Patologia Aviária
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades: realizar e interpretar resultados de exames clínicos de
animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranqüilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de
ISSN 1677-7069
43
odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais;
realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias. Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer
defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade
de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
15 - Médico Veterinário/Reprodução e Experimentação de
Animais de Laboratório
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades: realizar e interpretar resultados de exames clínicos de
animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranqüilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de
odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais;
realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias. Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer
defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade
de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
16 - Produtor Cultural
Executar, sob supervisão superior, trabalhos relacionados
com programação cultural e promoção e eventos.
17 - Psicólogo
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e
os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores
inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas
e coordenar equipes e atividades da área e afins. Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da instituição nas áreas de Psicologia Clínica, Escolar, Social e Organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
18 - Químico
Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de
amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
19 - Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de
amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
20 - Revisor de Texto
Revisar textos, atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação para assegurar-lhes correção, clareza,
concisão e harmonia, bem como torná-los inteligíveis ao usuário da
publicação.
21 - Técnico em Assuntos Educacionais
Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a
regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
22 - Assistente em Administração
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
23 - Assistente em Administração (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
24 - Assistente em Administração (para atuar na Estação
Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS)
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
25 - Técnico em Contabilidade
Identificar documentos e informações, atender à fiscalização;
executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de
custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
<!ID988526-2>
5 DOS REQUISITOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA
5.1 O presente Concurso destina-se ao preenchimento de
vagas constantes nos quadros abaixo, reservado à UFRGS o direito de
distribuí-las de acordo com suas necessidades.
44
3
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
5.1.1 Cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Cargo
Requisito de qualificação
para ingresso no cargo
Número de vagas
Analista de Tecnologia da Infor- Escolaridade: Curso Superior, em nível de graduação.
mação/ Sistema de Informações
Analista de Tecnologia da Infor- Escolaridade: Curso Superior, em nível de graduação.
mação/ Suporte
Arquivista
Escolaridade: Curso Superior em Arquivologia.
Habilitação profissional: Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985,
regulamentam a profissão de Arquivista.
Assistente Social
Escolaridade: Curso Superior em Serviço Social.
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, dispõe sobre
a profissão de Assistente Social
Bibliotecário - Documentalista Escolaridade: Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação.
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998, d ispõe sobre
o exercício da profissão de Bibliotecário.
Biólogo
Escolaridade: Curso Superior em Ciências Biológicas.
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, regulamenta a Profissão de Biólogo.
Biólogo
Escolaridade: Curso Superior em Ciências Biológicas.
(Para atuar no CECLIMAR, em Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, reImbé/RS.)
gulamenta a Profissão de Biólogo.
Contador
Escolaridade: Curso Superior em Ciências Contábeis.
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, define
as atribuições do Contador. Decreto-Lei nº 9.710, de 03 de setembro de 1946, dá nova redação a dispositivos
do Decreto-Lei nº 9.295/46. Lei nº 570, de 22 de dezembro de 1948, altera dispositivos do Decreto-Lei nº
9.295/46. Resolução CFC nº 560, de 28 de outubro de 1983.
Enfermeiro
Escolaridade: Curso Superior em Enfermagem.
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Decreto nº 94.406, de 8 de junho 1987, regulamenta
a profissão de Enfermeiro.
Engenheiro Agrônomo
Escolaridade: Curso Superior em Agronomia.
Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o
exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991,a ltera
a Lei nº 5.194/66.
Engenheiro Agrônomo
Escolaridade: Curso Superior em Agronomia.
(para atuar na Estação Experi- Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o
mental Agronômica, em Eldora- exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, altera
do do Sul/RS.)
a Lei nº 5.194/66.
Físico
Escolaridade: Curso Superior em Física.
Médico Veterinário/ Clínica de Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária.
Grandes Animais
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, dispõe
sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina
Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, aprova o regulamento do exercício da profissão de
Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária
Médico Veterinário/ Patologia
Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária.
Aviária
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, dispõe
sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina
Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, aprova o regulamento do exercício da profissão de
Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária
Médico Veterinário/ Reprodução Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária.
e Experimentação de Animais
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, dispõe
de Laboratório.
sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina
Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, aprova o regulamento do exercício da profissão de
Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária
Produtor Cultural
Escolaridade: Curso Superior em Comunicação Social
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente
Psicólogo
Escolaridade: Curso Superior em Psicologia.
Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, dispõe sobre
os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. Decreto-Lei nº 706, de 25 de julho
de 1969, estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo art. 19 da Lei nº 4.119/62. Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, cria
o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822, de 17
de junho de 1977, regulamenta a Lei nº 5.766/71.
Químico
Escolaridade: Curso Superior em Química e/ou Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei
nº 2.800, de 18 de junho de 1956, cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício
da profissão de Químico. Decreto nº 85.877 regulamenta a Lei nº 2.800/56.
Curso Superior em Química e/ou Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei
Químico (para atuar no CECLI- Escolaridade:
nº 2.800, de 18 de junho de 1956, cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício
MAR, em Imbé/RS)
da profissão de Químico. Decreto nº 85.877 regulamenta a Lei nº 2.800/56.
Revisor de Texto
Escolaridade: Curso superior em Comunicação Social e/ou em Letras.
Habilitação profissional: Registro no conselho competente.
Técnico em Assuntos Educacio- Escolaridade: Curso Superior em Pedagogia e/ou Licenciaturas.
nais
Total
8
Reserva para deficientes
-
9
-
03
-
06
-
12
1
02
-
02
-
09
-
02
-
01
-
02
-
04
1
-
1
-
1
-
03
-
04
-
04
-
01
-
02
-
06
-
5.1.2 Cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio)
Código
Cargo
22
23
Assistente em Administração
Assistente em Administração
(para atuar no CECLIMAR, em
Imbé/RS)
Assistente em Administração
(para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS.)
Técnico em Contabilidade
24
25
Pré-requisitos para o provimento do cargo
Número de vagas
Reserva para deficientes
06
-
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo
Total
58
01
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo
01
-
Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade.
Habilitação profissional: Registro no conselho competente.
05
-
5.2 Jornada de trabalho: 40 horas semanais, salvo no caso de Médico Veterinário, em que a lei define explicitamente carga horária específica.
5.3 Requisitos básicos: além de pré-requisitos específicos para os cargos, constantes dos quadros do subitem 5.1, os requisitos básicos para a investidura no cargo, previstos no item 10 deste Edital, serão
exigidos por ocasião do provimento de vagas, conforme dispõe o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, V, VI e parágrafo 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8.112/90, com suas alterações.
6 DA REMUNERAÇÃO
Cargos
Remuneração inicial
R$ 1.483,90
R$ 1.253,09
Nível de Classificação E (Nível Superior)
Nível de Classificação D (Nível Médio)
7 DAS PROVAS
7.1 O Concurso objeto deste Edital compreenderá uma única etapa de avaliação, eliminatória e classificatória, com a aplicação de prova escrita objetiva, como definido a seguir:
Cód.
01
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03
04
05
06
07
08
09
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação/Sistema de Informações
Analista de Tecnologia da Informação/Suporte
Arquivista
Assistente Social
Bibliotecário- Documentalista
Biólogo
Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Contador
Enfermeiro
Língua Portuguesa
nº de questões pontos
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15
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15
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30
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30
15
30
15
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15
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Legislação
nº de questões pontos
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5
10
5
10
5
10
5
10
5
10
5
10
5
10
5
10
Conhecimentos Específicos
nº de questões
pontos
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30
60
30
60
30
60
30
60
30
60
30
60
30
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Total
nº de questões
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50
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50
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pontos
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
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Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
(para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS)
Físico
Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais
Médico Veterinário/Patologia Aviária
Médico Veterinário/ Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório.
Produtor Cultural
Psicólogo
Químico
Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS
Revisor de Texto
Técnico em Assuntos Educacionais
Assistente em Administração
Assistente em Administração
(para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Assistente em Administração
(para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS)
Técnico em Contabilidade
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ISSN 1677-7069
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7.2 Os programas da prova escrita objetiva encontram-se no
Anexo deste Edital.
7.3 Os locais de realização da prova escrita objetiva, bem
como outras informações que se fizerem necessárias, serão divulgados
conforme o disposto no item 2 desse Edital, no dia 8 de maio de
2008.
7.4 A prova escrita objetiva do Concurso Público a que se
refere este Edital será realizada no dia 18 de maio de 2008 e terá a
duração de três horas e 30 minutos.
7.5 Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para a prova escrita objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário previsto para o início da mesma, munidos de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade
informado no Requerimento de Inscrição, conforme item 2.4 deste
Edital.
7.6 Não será admitido no prédio o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova escrita
objetiva.
7.7 Não será permitida a entrada na sala de prova de candidato que se apresentar após o sinal indicativo de seu início, salvo se
acompanhado por representante da Coordenação do Concurso.
7.8 Durante a realização da prova escrita objetiva não serão
permitidas consultas de nenhuma espécie, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager, fone de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos.
7.9 O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de
Respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
7.10 Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas.
7.11 Não serão computadas as questões não assinaladas na
Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.
7.12 Será excluído do Concurso o candidato que
a - deixar de comparecer no dia da prova escrita objetiva;
b - não estiver no local de realização da prova escrita objetiva até o início previsto para a mesma;
c - cometer, em qualquer fase do Concurso, descortesia ou
incorreção para qualquer examinador, coordenador e/ou fiscal, outro
candidato ou autoridade presente durante a realização da prova;
d - for surpreendido, durante a realização da prova escrita
objetiva, em comunicação com outro candidato, verbalmente e/ou por
escrito e/ou em consulta a anotações, livros ou cadernos, ou fizer uso
de aparelhos eletrônicos;
e - afastar-se da sala ou local de prova escrita objetiva sem
o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a Folha de
Respostas.
7.13 Far-se-á, no dia de aplicação de prova escrita objetiva e
durante a mesma, como forma de identificação, a coleta de impressão
digital de todos os candidatos.
7.14 O candidato somente poderá se retirar do recinto da
prova após transcorrida uma (1) hora do início da mesma.
7.15 Os candidatos terão direito de permanecer na sala de
prova até que o último candidato conclua a prova, desde que permaneçam em silêncio.
7.16 Não será permitido ao candidato ligar ou utilizar seu
celular, ou quaisquer aparelhos eletrônicos, enquanto permanecer nas
dependências dos locais de aplicação de prova.
7.17 Não será permitida a permanência de candidato que
encerrou sua prova, ou de acompanhante de candidato ou de pessoas
estranhas ao Processo Seletivo nas dependências dos locais de aplicação de prova.
8 DOS RECURSOS
8.1 O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição
fundamentada e documentada, referente:
8.1.1 à inscrição não-homologada, no prazo de três (3) dias
úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do
Edital de Homologação das Inscrições;
8.1.2 ao gabarito preliminar da prova objetiva, no prazo de
três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da
publicação do respectivo Edital ou Aviso de divulgação dos resultados;
8.1.3 às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Concurso, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil subseqüente ao de sua ocorrência.
8.2 O recurso deverá ser apresentado por petição escrita,
entregue pelo candidato ou por seu procurador, exclusivamente, na
FAURGS, Av. Bento Gonçalves, nº 9500, prédio 43.609, 3o andar,
Setor de Concursos, Bairro Agronomia, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, no horário das 9h às 17h.
8.3 Os pedidos de recursos quanto a gabarito preliminar de
questões da prova escrita objetiva deverão ser dirigidos à FAURGS Setor de Concursos, em formulário próprio, disponível nos endereços
http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos
e/ou
http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e deverão ser entregues, exclusivamente, no guichê de atendimento da FAURGS - Setor de Concursos, situado à Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus
do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, no período de 22 a 24 de abril de 2008, no
horário das 9h às 17h.
8.4 Se da análise de recursos resultar anulação de questões
objetivas, essas serão consideradas como respondidas corretamente
por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas
de todos os candidatos serão corrigidas conforme a referida alteração,
e seu resultado final, divulgado de acordo com esse novo gabarito.
8.5 Não serão conhecidos os recursos interpostos fora de
prazo, por e-mail, por via postal ou que tiverem sido interpostos de
forma diferente do previsto no subitem 8.1 deste Edital.
8.6 As respostas da Banca Examinadora a pedidos de revisão
estarão à disposição de candidatos que as interpuseram, a partir da
data de divulgação oficial do resultado final a que se referem, na Sede
da FAURGS.
8.7 Admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso para
cada evento constante no subitem 8.1.
8.8 Serão de caráter irrecorrível, na esfera administrativa, os
resultados do Concurso após apreciação de recursos e publicação de
decisões finais.
9 DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 Serão habilitados os candidatos que obtiverem aproveitamento superior a 20% (vinte por cento) de pontos em cada uma das
partes da prova escrita objetiva e igual ou superior a 40% (quarenta
por cento) da pontuação total da prova escrita objetiva, obedecida a
ordem decrescente de pontos obtidos, conforme o quadro do item 7.1
deste Edital.
9.2 Caso os candidatos a um mesmo cargo obtenham idêntico número de pontos na classificação, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
9.2.1 Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível
Superior) e de Técnico em Contabilidade - Nível de Classificação D
(Nível Médio):
a - maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 1o da Lei Federal
no 10.741/2003.;
b - maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;
c - maior pontuação na parte de Língua Portuguesa;
d - sorteio público.
9.2.2 Para o cargo de Assistente em Administração - Nível
de Classificação D (Nível Médio):
a - maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 1o da Lei Federal
no 10.741/2003;
b - maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos;
c - sorteio público.
9.3 Em caso de ocorrer sorteio público como último critério
de desempate, esse será comunicado a candidatos através de Edital a
ser divulgado com antecedência de três (3) dias úteis da data de sua
realização, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e estará, também, à disposição no térreo do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama,
110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS, e na sede da
FAURGS- Setor de Concursos.
9.4 Para efeito de classificação a que se referem os subitens
9.2.1 e 9.2.2, alínea "d", será considerada a situação informada pelos
candidatos no Requerimento de Inscrição, a ser confirmada quando da
apresentação de documentação para a posse.
9.5 O resultado final do Concurso será homologado mediante
publicação de Edital no Diário Oficial da União e será divulgado
através de endereços constantes no item 2 deste Edital.
9.6 A portaria de nomeação de candidatos habilitados, conforme disponibilidade de vagas, será publicada no Diário Oficial da União
logo após a publicação do Edital a que se refere o item 9.5 deste Edital.
10 DO PROVIMENTO DOS CARGOS
10.1 Os candidatos efetivamente nomeados terão o prazo de
30 (trinta) dias, a contar de nomeação no DOU, para tomar posse
sendo que esse ato ficará condicionado, além de atendimento a requisitos dos subitens 5.1 e 5.3 deste Edital, à prévia inspeção médica
realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS.
10.2 Os documentos comprobatórios e demais exigências
legais deverão ser apresentados pelos candidatos antes do ato de
posse. A lista de exames médicos e documentos necessários para o
provimento do cargo encontra-se publicada no endereço
http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos, bem como à disposição
na Divisão de Controle de Cargos do Departamento de Administração
de Recursos Humanos (DARH), na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, 4o andar do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama, 110,
Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS.
10.3 Os candidatos que não comparecerem ao exame médico
ou não forem considerados aptos, física e/ou mentalmente, para o
exercício de atividades típicas do cargo a que concorreram, ou não
apresentarem os documentos para investidura no cargo, ou não comparecerem para tomar posse serão excluídos do Concurso e substituídos por candidatos com classificação posterior. Aplica-se, nesse
caso, o definido no subitem 10.4.
10.4 A UFRGS realizará novas convocações através de telegrama, encaminhado ao endereço de candidatos classificados, informado no Requerimento de Inscrição.
10.5 O candidato aprovado no Concurso deverá comunicar à
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFRGS qualquer mudança de
endereço, sob pena de, não sendo encontrado, ser considerado eliminado do Concurso Público que realizou, objeto deste Edital.
10.6 O candidato aprovado que, no ato de inscrição, alegar
ser portador de deficiência física e não tiver essa condição comprovada no exame médico, ou não comprovar os requisitos do item 3,
concorrerá somente pela classificação geral, e aplicar-se-ão a ele
todas as regras estabelecidas para os candidatos incluídos nessa classificação.
10.7 O candidato de nacionalidade portuguesa deverá comprovar estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos do parágrafo primeiro do artigo 12 da Constituição da Republica e dos Decretos nº 70.391/72 e nº 70.436/72.
10.8 O candidato deverá estar em dia com as obrigações
eleitorais.
10.9 No caso de candidato do sexo masculino, deverá estar
em dia com as obrigações militares.
10.10 A idade mínima para investidura no cargo, de acordo
com o item V, do artigo 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com suas
alterações, é de 18 anos, a ser comprovada na investidura do cargo.
Somente poderá ser empossado aquele que, com menos de 70 (setenta) anos, for julgado apto, física e mentalmente, pela Junta Médica
Oficial da UFRGS, para o exercício do cargo, conforme dispõe o
parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações.
10.11 O ingresso será no Nível de Classificação E (Nível
Superior), Classe de Capacitação I, Padrão Inicial, e Nível de Classificação D (Nível Médio), Classe de Capacitação I, Padrão Inicial,
conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, DOU de 13 de janeiro de 2005, que prevê o provimento no
padrão inicial do 1o (primeiro) nível de capacitação do respectivo
nível de classificação.
10.12 A nomeação de candidatos dar-se-á no regime da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, com suas alterações.
10.13 Para a investidura no cargo, o candidato não poderá
estar incompatibilizado, nos termos do artigo 137 da Lei nº 8.112/90,
com suas alterações.
10.14 Os candidatos nomeados poderão ser lotados e ter
exercício em qualquer um dos quatro campi da UFRGS, inclusive na
Estação Experimental Agronômica (Eldorado do Sul/RS) e no Centro
de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR (Imbé/RS).
46
ISSN 1677-7069
11 DA VALIDADE DO CONCURSO
O Concurso terá a validade de um ano, prorrogável por igual
período, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da
primeira homologação de resultado no Diário Oficial da União.
12 DAS DISPOSIÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
12.1 O candidato convocado que não aceitar a sua indicação
não poderá optar por ser acrescentado ao final da relação classificatória e será automaticamente excluído do Concurso.
12.2 A classificação no Concurso objeto deste Edital não
assegura a candidato habilitado o direito de ser nomeado para o cargo
concorrido, mas sim a expectativa de direito à nomeação segundo a
ordem de classificação. Durante a validade do Concurso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul reserva-se o direito de
proceder a nomeações de acordo com a disponibilidade orçamentária
e legislação vigente.
12.3 A participação no Concurso implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação de condições e exigências estabelecidas no inteiro teor deste Edital, de instruções específicas e
demais expedientes reguladores do Concurso.
12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela
Coordenação do Setor de Concursos da FAURGS.
JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN,
Reitor
ANEXO
PROGRAMA DAS PROVAS
LEGISLAÇÃO
Para todos os cargos
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, com suas alterações): provimento e vacância
de cargos, nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade; direitos e vantagens; férias, licenças e afastamentos; deveres,
proibições e penalidades; processo administrativo disciplinar.
LÍNGUA PORTUGUESA
Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior)
Leitura e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos
parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais,
nexos, operadores seqüenciais. Significação contextual de palavras e
expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e
subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto.
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras.
Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia
oficial. Acentuação gráfica.
Para os cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio)
Leitura e compreensão de textos. Significado contextual de
palavras e expressões. Flexão nominal e verbal. Estrutura e formação
de palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância
verbal e nominal. Regência verbal, regência nominal, crase. Equivalência e transformação de estruturas. Pontuação. Ortografia e acentuação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior)
Cargo 01 - Analista de Tecnologia da Informação/Sistemas
de Informação
Lógica de programação: algoritmos, fluxogramas, depuração.
Estrutura de dados e organização de arquivos. Arquitetura clienteservidor multicamadas. Orientação a objetos: conceitos e aplicações.
Banco de dados: conceitos básicos, características dos bancos relacionais (Ms-SQLServer, PostGreSQL, MySQL e Firebird) e a linguagem SQL. Metodologias de Análise, Projeto e Desenvolvimento
de sistemas: Engenharia da Informação x Análise Estruturada x
Orientação a objetos. Modelagem de dados: Diagramas EntidadeRelacionamento e mapeamento para modelo relacional. Modelagem
estrutural e comportamental através da UML. Data warehouse, modelagem multidimensional e ferramentas OLAP. Tecnologias WEB:
Webservices, AJAX, XML, DHTML,CSS, ferramentas de gerenciamento de conteúdo - CMS (ex.: Joomla, Drupal). Conhecimentos
sobre Linguagens de programação WEB: PHP, Javascript e HTML.
Metodologia de planejamento e gerenciamento de projetos (PMI).
Cargo 02 - Analista de Tecnologia da Informação/Suporte
Arquitetura e organização de computadores. Sistemas operacionais: características dos sistemas operacionais modernos, configuração e administração de sistemas Linux e Windows Server. Lógica de programação: algoritmos, fluxogramas, depuração. Redes de
computadores: topologias, meios físicos, modelo ISO/OSI, redes locais e de longa distância, protocolos da família TCP/IP. Serviços
Internet e seus protocolos incluindo respectivas implementações nas
plataformas Linux e Windows. Segurança de sistemas: políticas de
segurança, certificação digital, criptografia, firewall, IDS, IPS,
malwares, auditoria de sistemas. Administração e gerência de redes
de computadores e seus equipamentos: configuração, falhas, desempenho, segurança, plataformas de gerência baseadas em software livre. Gerência e administração de projetos (PMI).
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
Cargo 03 - Arquivista
A Arquivística e a Arquivologia: origem, evolução, objetos,
conceitos, definições, finalidades, terminologia arquivística, relação
com outras Ciências. Princípios Arquivísticos: Tipos, Conceitos, Aplicabilidades. Diplomática: origem, evolução, conceitos, finalidades,
aplicabilidades. Gestão Documental: origem, conceitos, objetivos, níveis de aplicação, organização de arquivos correntes e intermediários,
arquivos especiais e arquivos especializados, protocolo. Avaliação e
Seleção de Documentos: conceitos, objetivos, políticas, procedimentos, instrumentos de destinação, legislação, aplicabilidades. Tecnologias Aplicadas aos Arquivos: processos reprográficos, microfilmagem, digitalização, aplicabilidades. GED E SGBD: definições, gestão,
método e descrição, preservação digital, aplicabilidades. Legislação
em Arquivos: Normas Arquivísticas, legislação brasileira, regulamentação profissional. Arranjo em Documentos Arquivísticos: Organização, Princípios e sistemática de arranjo, identificação de fundos
documentais. Arquivos Permanentes: Conceito, objetivos, atividades,
políticas e programas de descrição, instrumentos de descrição. Normatização da Descrição Arquivística: ISAD (G), ISAAR (CPF), NOBRADE, aplicabilidades. Conservação e Preservação de Acervos Arquivísticos: conservação preventiva de documentos, procedimentos e
técnicas de restauro, políticas de preservação e conservação de documentos de arquivo. Formação Profissional do Arquivista: Origem e
formação de arquivista, Ética profissional. Políticas e Sistemas de
Arquivos: Definições, organização, Sistema Nacional de Arquivos,
estrutura, políticas nacionais. Arquivos como sistema. Legislação.
Cargo 04 - Assistente Social
Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos
teórico-metodológicos, técnico- operativos e ético-políticos. Processos
de trabalho e instrumentalidade no Serviço Social: Gestão social;
Planejamento Social, metodologias de pesquisa social; o trabalho em
redes: esfera pública, conselhos de direito; intersetorialidade e interdisciplinaridade; abordagens grupais e individuais; operacionalização das políticas sociais (saúde, assistência social, previdência social, educação; trabalho, habitação); Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso - interfaces com segmentos específicos - infância
e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores.
Cargo 05 - Bibliotecário - Documentalista
Ciências da Informação: conceitos, princípios, evolução e
relação com outras áreas do conhecimento. Profissional bibliotecário:
legislação, órgãos de classe e ética profissional. Processamento da
informação: representação descritiva dos materiais bibliográficos, catalogação de diferentes materiais e suportes, CCAA2, Formato
MARC21; representação temática da informação, princípios gerais de
classificação, sistemas de classificação bibliográfica; indexação - conceitos, características e linguagens -, indexação automática, vocabulário controlado e tesaurus, metadados, índices e resumos. Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções: políticas de seleção,
aquisição e descarte, aquisição planificada, intercâmbio e empréstimo
entre unidades de informação. Serviço de referência: conceito, funções e técnicas, bibliotecário de referência, estudo de uso e necessidades de informação, usuários reais e potenciais, disseminação
da informação, serviço de referência virtual, educação de usuários.
Redes e sistemas de informação: conceito, características, produtores,
provedores e usuários, sistemas de hipertexto e hiperdocumento, gerenciamento da informação em ambiente web. Gestão de unidades de
informação: planejamento, organização e administração de recursos
financeiros, materiais e humanos, marketing em unidades de informação, gestão da qualidade em unidades de informação, gestão do
conhecimento, preservação de documentos. Normatização e controle
bibliográfico: conceito e funções. Normas brasileiras de documentação. Direitos autorais. Desenvolvimento de projetos e ações culturais em unidades de informação.
Cargo 06 - Biólogo
Biologia celular e molecular: membrana plasmática - estrutura e função; organelas celulares - origem, estrutura e função;
estrutura e função do genoma; síntese protéica; divisão celular. Relação entre estrutura e função de proteínas; membranas biológicas;
difusão, osmose, transporte de íons e macromoléculas através das
membranas biológicas, bioeletrogênese, canais iônicos e potenciais de
repouso e de ação, propagação dos potenciais e integração neural do
organismo. Metabolismo celular: síntese de carboidratos e lipídios;
respiração aeróbica e anaeróbica. Fotossíntese: reações fotoquímicas e
bioquímicas; metabolismo C3, C4 e MAC.; fatores ambientais que
interferem no processo fotossintético. Histologia e fisiologia comparada: classificação dos diferentes tecidos; aparelho circulatório, digestório, respiratório, urinário e reprodutor; sistema endócrino; revestimento cutâneo;. estudo da fisiologia sob a ótica comparativa e
evolutiva das funções respiratória, circulatória, neural, endócrina, motora, nutritiva, digestória sensorial e excretora. Genética: genética
mendeliana; herança extracromossômica; bases genéticas da diferenciação tissular e do desenvolvimento; dinâmica dos genes nas populações. Relações água-planta: potencial da água na planta e seus
componentes; absorção de água e transpiração; mecanismo estomático. Nutrição mineral em plantas: mecanismos de absorção mineral;
cinética de absorção mineral; rotas apoplástica e simplástica. Anatomia e Morfologia Vegetal: morfologia da raiz, caule e folha; morfologia da flor; Anatomia primária e secundária de raiz e caule;
anatomia da folha; tecidos vegetais - estrutura e função. Sistemática
vegetal: bactérias, algas, fungos e liquens: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação, importância ecológica e econômica; briófitas, pteridófitas e gimnospermas: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação,
importância ecológica e econômica; magnoliófitos: ciclo biológico e
características gerais. Sistemas de classificação contemporâneos e caracterização de classes, subclasses e principais famílias. Zoologia:
sistemática, morfologia e anatomia comparada com enfoque evolutivo
de protista, metazoários diploblásticos, acelomados, pseudocelomados
e moluscos; sistemática, morfologia e anatomia comparada com en-
foque evolutivo de anelídeos, artrópodes e equinodermados; chordata:
origem e evolução dos principais grupos. Características morfológicas
e comportamentais e seu valor adaptativo. Diversidade e distribuição
geográfica de cada grupo. Ecologia: conceito, estrutura e dinâmica de
ecossistema; ciclos biogeoquímicos; fatores ecológicos; ecologia dos
principais ecossistemas do globo terrestre; estrutura e dinâmica de
populações animais e vegetais; conceito de comunidade e seus atributos: composição e diversidade de espécies, organização e mudanças
temporais e espaciais; interações intra e interespecíficas. Métodos em
biologia: microscopia óptica e eletrônica; espectrofotometria; eletroforese; uso de radioisótopos; cromatografia.
Cargo 07 - Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Biologia celular e molecular: membrana plasmática - estrutura e função; organelas celulares - origem, estrutura e função;
estrutura e função do genoma; síntese protéica; divisão celular. Relação entre estrutura e função de proteínas; membranas biológicas;
difusão, osmose, transporte de íons e macromoléculas através das
membranas biológicas, bioeletrogênese, canais iônicos e potenciais de
repouso e de ação, propagação dos potenciais e integração neural do
organismo. Metabolismo celular: síntese de carboidratos e lipídios;
respiração aeróbica e anaeróbica. Fotossíntese: reações fotoquímicas e
bioquímicas; metabolismo C3, C4 e MAC.; fatores ambientais que
interferem no processo fotossintético. Histologia e fisiologia comparada: classificação dos diferentes tecidos; aparelho circulatório, digestório, respiratório, urinário e reprodutor; sistema endócrino; revestimento cutâneo;. estudo da fisiologia sob a ótica comparativa e
evolutiva das funções respiratória, circulatória, neural, endócrina, motora, nutritiva, digestória sensorial e excretora. Genética: genética
mendeliana; herança extracromossômica; bases genéticas da diferenciação tissular e do desenvolvimento; dinâmica dos genes nas populações. Relações água-planta: potencial da água na planta e seus
componentes; absorção de água e transpiração; mecanismo estomático. Nutrição mineral em plantas: mecanismos de absorção mineral;
cinética de absorção mineral; rotas apoplástica e simplástica. Anatomia e Morfologia Vegetal: morfologia da raiz, caule e folha; morfologia da flor; Anatomia primária e secundária de raiz e caule;
anatomia da folha; tecidos vegetais - estrutura e função. Sistemática
vegetal: bactérias, algas, fungos e liquens: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação, importância ecológica e econômica; briófitas, pteridófitas e gimnospermas: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação,
importância ecológica e econômica; magnoliófitos: ciclo biológico e
características gerais. Sistemas de classificação contemporâneos e caracterização de classes, subclasses e principais famílias. Zoologia:
sistemática, morfologia e anatomia comparada com enfoque evolutivo
de protista, metazoários diploblásticos, acelomados, pseudocelomados
e moluscos; sistemática, morfologia e anatomia comparada com enfoque evolutivo de anelídeos, artrópodes e equinodermados; chordata:
origem e evolução dos principais grupos. Características morfológicas
e comportamentais e seu valor adaptativo. Diversidade e distribuição
geográfica de cada grupo. Ecologia: conceito, estrutura e dinâmica de
ecossistema; ciclos biogeoquímicos; fatores ecológicos; ecologia dos
principais ecossistemas do globo terrestre; estrutura e dinâmica de
populações animais e vegetais; conceito de comunidade e seus atributos: composição e diversidade de espécies, organização e mudanças
temporais e espaciais; interações intra e interespecíficas. Métodos em
biologia: microscopia óptica e eletrônica; espectrofotometria; eletroforese; uso de radioisótopos; cromatografia. Biologia do Pescado: o
estado da pesca e da aqüicultura no Brasil e no Mundo; aplicação
prática do enfoque de ecossistema na pesca; composição e manejo de
pescado; técnicas de manejo e ordenamento dos sistemas aqüicolas e
pesqueiros; técnicas de pesca artesanal e industrial; pesca artesanal e
aqüicultura familiar, envolvendo as etapas da cadeia produtiva; maricultura, pesca e sustentabilidade. Educação Ambiental: educação
ambiental e valorização do meio ambiente; fundamentos epistemometodológicos da educação ambiental; concepções e práticas em educação ambiental; ética e princípios da educação ambiental; educação
ambiental e a prática da cidadania.
<!ID988526-4>
Cargo 08 - Contador
CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceito, objetivo, finalidade, campo de aplicação, funções de contabilidade, usuários da informação contábil e técnica de instrumentos contábeis. Organizações Econômicas: funções administrativas, classificações, gestão, atos e fatos administrativos. Patrimônio: conceito, composição,
aspectos qualitativos e quantitativos, estados patrimoniais e demonstração da situação patrimonial. Resultado: conceito, componentes positivos e negativos do resultado, regimes contábeis e apuração e
demonstração do resultado do exercício. Escrituração: conceito, métodos, sistemas, livros de escrituração, princípios fundamentais de
contabilidade. Contas: conceitos, tipos de contas, plano de contas,
função e funcionamento das contas. Operações usuais: operações com
mercadorias, com pessoal, financeiras, patrimoniais. Encerramento do
Exercício: inventários, participações societárias e levantamento das
demonstrações contábeis. Demonstrações financeiras (de acordo com
a Lei 6.404/76 atualizada.) ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS: Análise Horizontal, Vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes. AUDITORIA: noções, campo de atuação, instrumentos de trabalho e parecer do auditor. CUSTOS: noções,
processo de formação, metodologias de apuração e análise. CONTABILIDADE PÚBLICA: Administração financeira e orçamentária:
Orçamento Público. Princípios orçamentários. Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Processo
orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. Sistemas SIDOR, SIAFI, SIASG.
Planos e Sistemas de Contas Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública. Despesa pública: categorias,
estágios, Suprimento de Fundos, Restos a pagar, Despesas de exer-
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
cícios anteriores. A conta única do Tesouro. Balanços e levantamentos de contas. Licitações: modalidades, dispensa, inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93). Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo
e qualitativo do patrimônio, o inventário, as variações patrimoniais,
estrutura e análise do patrimônio governamental. Escrituração: atos e
fatos da administração pública, normas de escrituração, os sistemas e
planos de contas, as contas e suas funções, lançamento das operações
do exercício. Técnicas de encerramento de exercício: balanço inicial abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, os resultados
do exercício. Tomadas de contas: a Lei de Responsabilidade Fiscal, os
demonstrativos de gestão, o controle interno e externo. Demonstrações contábeis.
Cargo 09 - Enfermeiro
Conceitos de Saúde Comunitária, Pública e Coletiva, a partir
do resgate das Políticas Públicas de Saúde. História da organização
dos serviços de saúde no Brasil, Reforma sanitária e municipalização.
Suportes teóricos operacionais para a prática de Enfermagem Comunitária: Atenção Primária à Saúde; Princípios do SUS; Acolhimento; Controle Social; Estratégias e Programas de Saúde; Funções e
Competências do Enfermeiro de Saúde Coletiva. Organização e planejamento dos serviços de saúde: estrutura e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e sua relação com os serviços de referência.
Princípios E Diretrizes Do Sistema Único De Saúde (Sus) : Descentralização, hierarquização, regionalização dos serviços de saúde e
participação social. Modelos assistenciais - Atenção Primária à Saúde
(APS), Vigilância à saúde, Programa de Saúde da Família (PSF),
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Aspectos fisiopatológicos essenciais para leitura e interpretação dos sinais e
sintomas no processo saúde-doença. Conceitos e concepções de saúde
e doença como reflexão para as práticas de Educação em Saúde. A
família como cuidadora e como foco do cuidado. A construção do
cuidado humanizado. Cuidado de enfermagem nos processos infectocontagiosos, processos infecciosos e situações de emergência. Cuidado de enfermagem nos distúrbios cardio-vasculares, nos distúrbios
hemato-oncológicos, nas alterações dermatológicas. Retrospectiva
histórica das práticas utilizadas para a educação da saúde e principais
paradigmas da educação em saúde. A profissionalização da enfermagem, divisão do trabalho nas profissões de saúde. A liderança e a
coordenação de grupos e a participação em equipes de saúde. A vida
e o meio ambiente físico - Fatores ecológicos, Poluição do ar, Poluição da Água, Poluição do Solo e a questão do lixo. O processo
saúde-doença nas instituições - saúde do trabalhador, saúde do Idoso.
Práticas de enfermagem em Saúde Pública: consulta de enfermagem,
atendimento de enfermagem, imunizações, visita domiciliar, planejamento e organização do serviço de enfermagem, treinamento em
serviço, reciclagem e supervisão, estratégias de desenvolvimento, vigilância à saúde (epidemiológica sanitária). Aspectos epidemiológicos
e assistenciais à saúde: da mulher, da criança, do escolar, do adolescente, do adulto, e do idoso. O processo de planejamento, desenvolvimento e avaliação de uma investigação em saúde coletiva.
Cargo 10 - Engenheiro Agrônomo
Cargo 11 - Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação
Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS)
Solos: agrogeologia, mineralogia, gênese, morfologia e classificação do solo; física, química e biologia do solo; fertilidade do
solo, uso, propriedades e legislação dos corretivos, inoculantes, fertilizantes minerais e orgânicos; nutrição mineral de plantas, uso, manejo e conservação do solo e da água. Plantas de Lavoura: planejamento, implantação, manejo e colheita de culturas; produção de
sementes e mudas, melhoramento genético, propagação de plantas,
biotecnologia. Fitossanidade: fitopatologia; entomologia, epidemiologia, diferentes formas de controle fitossanitário; defesa sanitária e
legislação; manejo de plantas daninhas. Economia, administração e
extensão rural: desenvolvimento da agricultura; geração, adoção e
difusão de inovações tecnológicas; princípios de economia da produção e comercialização, administração rural; agronegócios, custos de
produção; sociologia rural. Zootecnia: produção e manejo das principais espécies de interesse zootécnico, melhoramento genético animal, manejo da reprodução, nutrição animal, alimentos e alimentação
dos animais domésticos, produção e manejo de pastagens nativas e
cultivadas, instalações e equipamentos zootécnicos. Engenharia Rural:
topografia e geoprocessamento; agrometeorologia; hidráulica, irrigação e drenagem; máquinas e mecanização agrícola; energia; construções rurais e logística. Ecologia e Manejo Ambiental: dinâmica,
manejo e recuperação de ecossistemas; uso sustentável de recursos
hídricos. Horticultura: instalação e manejo de viveiros; instalação e
manejo de pomares; práticas culturais em fruticultura; problemas fitossanitários em fruticultura e seu manejo/controle; instalação e condução de pomares orgânicos; cuidados com a colheita e pós-colheita
de produtos horícolas. Silvicultura: viveiros, manejo sustentado de
áreas silvestres e de reflorestamento e propagação de essências florestais exóticas e nativas. Tecnologia de Produtos Agropecuários:
processamento, padronização, classificação, conservação, armazenamento, higiene e controle de qualidade de produtos de origem animal
e vegetal. Metodologia Científica e Experimentação; Deontologia:
elaborar e conduzir experimentos; analisar; ética e legislação profissional.
Cargo 12 - Físico
Mecânica Clássica: Leis de Newton; oscilações lineares; Lei
da Gravitação Universal. Equações de Lagrange e de Hamilton; forças centrais; sistemas de partículas; referenciais não inerciais; dinâmica de corpos rígidos; oscilações acopladas. Eletromagnetismo:
campos eletrostáticos no vácuo e nos materiais dielétricos; resolução
das equações de Poisson e Laplace; campos magnéticos, correntes
estacionárias e materiais não magnéticos; indução e energia magnética. propriedades magnéticas da matéria; formas integral e diferencial das Equações de Maxwell; propagação de ondas eletromagnéticas; Reflexão e Refração; Radiação; Eletromagnetismo e Relatividade. Física Moderna: fundamentos da relatividade restrita; pro-
3
pagação da luz e a relatividade newtoniana; experimento de Michelson e Morley; postulados da teoria da relatividade restrita; as
transformações de Lorentz; causalidade e simultaneidade; energia e
momento relativísticos; radiação térmica, o problema do corpo negro
e o postulado de Planck; fótons e as propriedades corpusculares da
radiação; o modelo de Rutherford e o problema da estabilidade dos
átomos; o modelo de Bohr; distribuição de Boltzmann da energia.
Mecânica Quântica: introdução às idéias fundamentais da teoria quântica; o aparato matemático da mecânica quântica de Schrödinger;
formalização da Mecânica Quântica - postulados; Descrição de Heisenberg; o oscilador harmônico unidimensional; Potenciais Unidimensionais; a equação de Schrödinger em três dimensões - momento
angular; forças centrais e o átomo de Hidrogênio; Spinores na teoria
quântica não-relativística; adição de momentos angulares; teoria de
perturbação independente do tempo; partículas idênticas. Termodinâmica e Física Estatística: sistemas termodinâmicos; diagramas PVT;
trabalho e primeira lei da termodinâmica; energia interna, entalpia e
rendimento de máquinas térmicas; mudanças de fase; segunda lei da
termodinâmica e entropia; funções termodinâmicas; teoria cinética
dos gases; Descrição Estatística de um Sistema Físico; Ensemble
Microcanônico; Ensemble Canônico; Gás Clássico no Formalismo
Canônico; Ensemble Grande Canônico; Gás Ideal Quântico; Condensação de Bose-Einstein.
Cargo 13 - Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais
Afecções do Sistema Cardiovascular. Afecções do Sistema
Respiratório. Afecções do Sistema Urinário. Afecções do Sistema
Digestório. Afecções do Sistema Músculo-Esquelético. Afecções do
Sistema Reprodutor. Afecções do Sistema Nervoso. Afecções da Pele.
Radiologia, Ultra-sonografia e Endoscopia no Diagnóstico da Clínica
de Grandes Animais. Exame Clínico e Exames Laboratoriais.
Cargo 14 - Médico Veterinário/Patologia Aviária
Doença de Gumboro. Anemia infecciosa das galinhas. Doença de Marek. Micotoxicoses. Hipovitaminose. Encefalomielite. Reoviroses. Adenoviroses. Varíola aviária .Doença de Newcastle. Influenza aviária. Bronquite infecciosa. Pneumovirose. Coriza infecciosa.
Laringotraqueíte infecciosa. Micoplasmoses. Tifo-pulorose. Salmonelas paratíficas. Pasteurelose. Leucoses. Febre do Nilo. S. ascitico.
Coccidiose. Clostridiose.
Cargo 15 - Médico Veterinário/Reprodução e experimentação
de animais de laboratório
Ética em experimentação animal. Instalações e barreiras sanitárias em biotérios. Insumos, materiais e equipamentos. Ambiente,
alojamento e manejo dos animais. Contenção e manejo com roedores
e lagomorfos. Classificação dos biotérios. Classificação de animais de
laboratório. Controle da qualidade de animais de laboratório. Doenças
em animais de laboratório. Principais zoonoses em animais de laboratório. Controle parasitológico em biotérios. Controle bacteriológico e micológico: animal e ambiente. Eutanásia em animais de
laboratório. Descarte de carcaças. Necropsia animal. Biossegurança
em biotérios.
Cargo 16 - Produtor Cultural
Produção Cultural: planejamento e administração cultural;
gestão da produção cultural; gestão da política cultural; produção,
edição, gerenciamento de projetos culturais; produção, circulação e
gestão cultural nas mídias; economia da cultura; leis de incentivo à
cultura. Promoção de eventos: planejamento de eventos culturais;
produção de material informativo e promocional para eventos; elaboração, execução e avaliação de eventos culturais.
Cargo 17 - Psicólogo
Psicopatologia, Psicanálise e Cultura: leitura crítica dos conceitos de saúde e doença; conceitos fundamentais de psicanálise;
diagnóstico clínico e estrutural; a psicopatologia na contemporaneidade; método clínico e método psicanalítico de pesquisa e intervenção. Clínica em instituições: políticas públicas de saúde mental;
interdisciplinaridade; dispositivos clínicos - acolhimento e entrevistas
iniciais, psicoterapias, grupos e oficinas terapêuticas; redes sociais.
Infância e Adolescência: políticas públicas de proteção à infância e
adolescência; história crítica da infância; aspectos instrumentais e
estruturais do desenvolvimento; as relações primordiais; a passagem
adolescente; especificidades da clínica com crianças e adolescentes.
Psicologia Social e Institucional: História da Psicologia Social; expressões contemporâneas da subjetividade; Metodologias de Intervenção Institucional; Pesquisa-ação e Pesquisa-intervenção; perspectivas teóricas para a compreensão do grupo. Trabalho e Gestão: Psicodinâmica do Trabalho; teorias do campo da saúde mental e trabalho; transformações contemporâneas do trabalho; Saúde do Trabalhador.
Cargo 18 - Químico
Cargo 19 - Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Análise instrumental: princípios, metodologias, instrumentação e interpretação de dados de técnicas de potenciometria, espectroscopia molecular no ultravioleta e infravermelho, espectroscopia
atômica no ultravioleta, ressonância magnética nuclear e espectrometria de massas. Técnicas de separação de compostos orgânicos:
destilação, extração, sublimação, recristalização e cromatografia: cromatografia em camada delgada, cromatografia em coluna, cromatografia gasosa e líquida cromatografia gasosa e líquida, abrangendo
diversos tipos de detecção e quantificação; técnicas de extração e préconcentração: extração em fase sólida, micro-extração em fase sólida,
headspace e purg-and-trap. Análise ambiental: amostragem e análise
de amostras aquosas: constituintes majoritários e análise de traços de
(poluentes orgânicos e metais); amostras sólidas; análise atmosférica.
Tratamento estatístico de dados.
ISSN 1677-7069
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Cargo 20 - Revisor de Texto
Fatores da textualidade: coesão (conectores oracionais, retomada de palavras, estrutura interna dos parágrafos) e coerência
(progressão temática, encadeamento das idéias, partes do texto sua
integração). Padrão culto escrito da Língua Portuguesa: interpretação
de texto; estrutura e formação de palavras; emprego das classes gramaticais; sintaxe de regência, concordância e colocação; palavras
homônimas, parônimas e sinônimas; propriedade vocabular; estrutura
do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos; pontuação;
convenções ortográficas. Linguagem e variação lingüística: sistema;
norma; língua padrão; tipos de variação lingüística; níveis de formalidade; língua oral e língua escrita. Gêneros textuais: informativo,
interpretativo, opinativo e analítico. Redação oficial.
Cargo 21 - Técnico em Assuntos Educacionais
A Educação e a Nova Ordem Constitucional, Legal e Normativa: princípios e fins da educação nacional; o direito à educação;
competências das diferentes esferas administrativas em matéria de
educação; organização dos sistemas de ensino; financiamento da educação; Autonomia Universitária; Diretrizes Curriculares. Gestão e Política da Educação Brasileira: gestão da Educação e reforma do Estado brasileiro; coordenação da política nacional de educação; Conselhos de Educação e gestão dos sistemas de ensino; planos, programas e ações a partir de 1990. Supervisão da Educação: articulação
e ação mediadora da supervisão com e entre as diferentes instâncias
dos sistemas de ensino e agentes educativos; planejamento e avaliação educacional e institucional; relações de trabalho e participação
nos processos decisórios; organização do trabalho nas instituições de
educação; pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional.
Para os cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio)
Cargo 22 - Assistente em Administração
Cargo 23 - Assistente em Administração (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS)
Cargo 24 - Assistente em Administração (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS)
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE RECURSOS HUMANOS: Princípios fundamentais que regem a Administração Federal: enumeração e descrição. Administração Federal:
administração direta e indireta, estruturação, características e descrição dos órgãos e entidades públicos. Os Ministérios e respectivas
áreas de competência. Os poderes e deveres do administrador público.
Orçamento público: princípios orçamentários. Administração de Recursos Humanos: conceito e áreas de RH. Organização: conceito e
tipos de estrutura organizacional. Relações humanas, desempenho
profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho. NOÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO: Normas Constitucionais sobre Administração Pública e servidores públicos (Constituição Federal/88, com
suas alterações). Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei 11.091 de 12/01/2005). Licitações e Contratos e Alienações na Administração Federal (Lei nº 8.666/93 e
demais normas reguladoras). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com suas alterações): provimento e vacância de cargos, nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade, direitos e vantagens; férias,
licenças e afastamentos; deveres, proibições e penalidades; processo
administrativo disciplinar. A universidade, sua estrutura, forma de
constituição ou natureza jurídica (Estatuto e Regimento Geral da
UFRGS). REDAÇÃO OFICIAL: Conceituação. Objetivos. Características textuais. Adequação lingüística. Tipos de Documentos Oficiais.
Cargo 25 - Técnico em Contabilidade
CONTABILIDADE BÁSICA - Patrimônio: conceito e definição. Patrimônio líquido. Formação do patrimônio. Gráfico patrimonial. Situação líquida. Contas: débito e crédito. Classificação das
contas. Plano de contas. Escrituração contábil: regimes de caixa e
competência. Lançamentos e retificações. Compra e venda de mercadorias. Operações típicas de uma empresa. Critérios anteriores ao
encerramento do balanço: balancete de verificação. Provisões e diferimentos. Inventários de mercadorias e materiais. Créditos de liquidação duvidosa. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial.
Demonstração do resultado do exercício. Lucros e prejuízos acumulados. Demonstração Fluxo de Caixa. CONTABILIDADE PÚBLICA - Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, o inventário, as variações patrimoniais. Escrituração: atos e fatos da administração pública, normas de escrituração, os sistemas e planos de contas: as contas e suas funções,
lançamento das operações do exercício. Técnicas de encerramento de
exercício: balanço inicial - abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, os resultados do exercício. Tomadas de contas: a
Lei de Responsabilidade Fiscal, os demonstrativos de gestão, o controle interno e externo. Demonstrações contábeis. Licitações. Orçamento Público. Princípios orçamentários. Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.
Planos e Sistemas de Contas Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública. Despesa pública: categorias,
estágios, Suprimento de Fundos, Restos a pagar, Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Balanços e levantamentos de contas. Licitações: modalidades, dispensa, inexigibilidade
(Lei nº 8.666/93). Tomadas de contas: a Lei de Responsabilidade
Fiscal, os demonstrativos de gestão, o controle interno e externo.
48
3
ISSN 1677-7069
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
Publicação de Edital de Abertura
Período de Inscrições (exclusivamente via internet)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Edital preliminar de homologação de inscrições
Recursos contra o resultado provisório da homologação de inscrições, protocolados na FAURGS
Edital Final de homologação de inscrições e Divulgação de locais e horário das provas
Aplicação de prova escrita objetiva
Divulgação de gabarito preliminar da prova escrita objetiva
Prazo para entrega de recursos contra gabarito preliminar da prova escrita objetiva na FAURGS
Divulgação de resultado preliminar da prova objetiva e divulgação de gabarito definitivo
Recursos quanto a resultado da prova escrita objetivas
Divulgação de resultado final da prova escrita objetiva e convocação para sorteio público
Sorteio público para desempate na classificação
Divulgação de resultado final
PRAZO
25/03/08 (terça-feira)
25/03/08 - 11/04/08
14/04/08 (segunda-feira)
18/04/08 (sexta-feira)
22, 23 e 24/04/08
08/05/08 (quinta-feira)
18/05/08
19/05/08 (segunda-feira)
20, 21 e 23/05/08
*
*
*
*
*
*A serem divulgadas posteriormente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
<!ID987790-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 23085000114/08-57. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
60518180000120. Contratado : ASSOCIACAO EDUCADORA DA
INFANCIA EJUVENTUDE. Objeto: Locação de área localizada no
2.º e 3.º pavimentos do Colégio Nossa Senhora das Dores, para
instalação provisória da Biblioteca Frei Eugênio e salas de aula dos
novos cursos da UFTM. Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93. Vigência: 11/02/2008 a 10/02/2009. Valor Total: R$42.000,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900033. Data de Assinatura: 11/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 153035-15242-2008NE900001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID986241-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio entre a UFTM e a Prefeitura Municipal de Água
Comprida-MG. OBJETO: utilização das instituições de saúde de
Água Comprida como campo de estágio curricular para alunos de
Medicina, Enfermagem e Biomedicina da UFTM. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93, 6.494/77 e Dec. 87.497/82. DATA DA
ASSINATURA:13-02-2008. ASSINAM: Pela UFTM. Virmondes Rodrigues Junior pela Prefeitura João Anivaldo Oliveira.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID987715-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008
Nº Processo: 23069000855200815 . Objeto: Renovação de assinatura
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo DCF 63/08 Declaração de
Inexigibilidade em 10/03/2008 . MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA
LEPSCH . Pró Reitora de Planejamento . Ratificação em 10/03/2008
. ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 10.500,00 .
Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 10.500,00
(SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025
1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o
inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta
de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento
ou licença de concessão obrigatória.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e do respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de seis meses, podendo ser prorrogado por até 24 meses (cfr.
Inciso IV art. 2º, c/c o § 3º do art.4º da Lei 8.745/93, com redação
dada pela Lei nº 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, não poderão, com base nas Lei 8.745/93 e 9.849/99, ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 71/2008
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID986646-0>
EDITAL Nº 70/2008
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
27/03/08 à 31/03/08, no local abaixo determinado, inscrições para a
contratação de professores substitutos, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Auxiliar,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Economia.
Local de Inscrição: Secretaria do Departamento de Economia, à Rua
Tiradentes, 17- Ingá - Niterói. Horário: 09:00 às 18:00 horas. Tipo de
seleção: Prova de Aula, Prova Prática, Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Graduação em Economia. Seleção: 03/04/08 à
04/04/08. Nº de vagas: 01 (uma). Área de Concentração: Teoria do
Comércio Internacional.
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99).
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
01/04/2008 a 04/04/2008, no local abaixo determinado, inscrições
para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745
de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Professor Substituto de 1º e 2º graus, no regime de 40 horas semanais,
para o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges. Local de
Inscrição: Secretaria Administrativa do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, Av. Dário Vieira Borges, 235, Lia Márcia Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Horário: 8 às 16 horas. Tipo de seleção: Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Licenciatura em
Ciências Agrícolas e Agronomia. Seleção: 07/04/2008 e 08/04/2008.
Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Agricultura.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, condicionada a contratação
à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da
Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99).
1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o
inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta
de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento
ou licença de concessão obrigatória.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
2 - Documentação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar o candidato em
dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - Das Disposições Gerais:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com
redação dada pela Lei nº 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública não poderão, com base nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8.745/93 e pela Lei 9.849/99.
3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 72/2008
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas no período de
01/04/2008 a 04/04/2008, no local abaixo determinado, inscrições para
a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Professor
Substituto de 1º e 2º graus, no regime de 40 horas semanais, para o
Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges. Local de Inscrição:
Secretaria Administrativa do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, Av. Dário Vieira Borges, 235, Lia Márcia - Bom Jesus do
Itabapoana, RJ. Horário: 8 às 16 horas. Tipo de seleção: Entrevista e
Análise Curricular. Pré-requisito: Engenharia de Alimentos, Economia
Doméstica, Agronomia ou Medicina Veterinária, com qualificação na
área de ciência e tecnologia de alimentos. Seleção: 07/04/2008 e
08/04/2008. Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Agroindústria.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, condicionada a contratação
à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da
Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99).
1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o
inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta
de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento
ou licença de concessão obrigatória.
2 - Documentação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar o candidato em
dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - Das Disposições Gerais:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com
redação dada pela Lei nº 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública não poderão, com base nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
ISSN 1677-7069
49
<!ID987784-0>
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8.745/93 e pela Lei 9.849/99.
3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL Nº 73/2008
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
01/04/2008 a 04/04/2008, no local abaixo determinado, inscrições
para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745
de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Professor Substituto de 1º e 2º graus, no regime de 40 horas semanais,
para o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges. Local de
Inscrição: Secretaria Administrativa do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, Av. Dário Vieira Borges, 235, Lia Márcia Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Horário: 8 às 16 horas. Tipo de seleção: Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Licenciatura Plena em Educação Física. Seleção: 07/04/2008 e 08/04/2008. Nº de
vagas: 01. Área de Concentração: Educação Física.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, condicionada a contratação
à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da
Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99).
1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o
inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta
de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento
ou licença de concessão obrigatória.
2 - Documentação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar o candidato em
dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - Das Disposições Gerais:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com
redação dada pela Lei nº 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública não poderão, com base nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8.745/93 e pela Lei 9.849/99.
3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 74/2008
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 038/2008, publicado no D.O.U.
de 21/02/2008:
Departamento: Nutrição Social
Classe: Auxiliar
Carga Horária: 40 horas
Área de Conhecimento: Saúde Pública
Classificação - Candidatos: 1º - Cristiano Siqueira Boccolini;
2º - Caroline Buss; 3º - Luana Azevedo de Aquino; 4º - Myrian
Coelho Cunha da Cruz; 5º - Annie Schtschebyna; 6º - Amine Farias
Costa; 7º - Thais Lopes; 8º - Yone da Silva; 9º - Marina Campos
Araújo; 10º - Omara Machado Oliveira; 11º - Soraya Virginia de M.
Chagas; 12º - Aparecida Neila R. de Souza.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 75/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 042/2008, publicado no D.O.U.
de 29/02/2008:
Departamento: Enfermagem Médico-Cirúrgica
Classe: Auxiliar
Carga Horária: 20 horas
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Classificação - Candidatos: 1º - Lílian Santos Carvalho; 2º Andressa Corrêa Lannes; 3º - Carla Sueli Fernandes de Freitas.
Nº Processo: 23082.015810/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05547417000192. Contratado : HBR ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Execução de serviço de pintura de fachadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total:
R$85.736,33. Fonte: 112000000 - 2007NE902775. Data de Assinatura: 19/03/2008.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
<!ID987716-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2007
Tornamos público o resultado da Licitação, em que sagrou-se
vencedora a empresa Canal 27 Comunicações LTDA,
CNPJ.:37079498/0001-30.
(SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025
(SICON - 24/03/2008)
<!ID987785-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 23082.012284/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
06966541000155. Contratado : W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -Objeto: Construção de guarita e aprisco no Campus
Senador José Ermírio de Moraes, em tiúma, e a execução de serviços
de recuperação de parte das fachadas e ambientes administrativos do
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/09/2008. Valor Total:
R$81.653,64. Fonte: 112915016 - 2007NE902003 Fonte: 112915016 2007NE902004. Data de Assinatura: 19/03/2008.
<!ID987717-0>
PREGÃO Nº 4/2007
(SICON - 24/03/2008)
Tornamos público o resultado de julgamento onde sagrou-se
vencedora a Empresa SANIPLAN - Engenharia e Administração de
Resíduos Ltda., CNPJ: 42168781/0001-78.
(SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
<!ID986330-0>
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID987718-0>
PREGÃO Nº 5/2007
Tornamos público o resultado da licitação em que sagrou-se
vencedora a empresa Rick & Deia 40 Graus Comércio de Águas e
Bebidas LTDA, CNPJ: 03841575/0001-25.
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CPL
(SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025
Processo nº 23083.001947/2008-26
Espécie: Termo Contrato nº 14/2008 firmado entre a UFRRJ e a
Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJFAPUR. Objeto: Promover as atividades referentes ao 1º Encontro
Nacional Escola Viva a se realizar por ocasião do Fórum Mundial de
Educação. Convenentes: UFRRJ/FAPUR Fundamento legal: Lei nº
8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94. Data da Assinatura:
19/03/2008. Assinaturas: Ricardo Motta Miranda - Reitor da UFRRJ
e Eduardo Lima - Presidente da FAPUR.
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO PESSOAL
DIVISÃO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
<!ID987719-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
A Empresa RENAL-TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. foi habilitada.
VALCINÉA CARVALHO
Chefe do SM/HU
(SIDEC - 24/03/2008) 153057-15227-2008NE900130
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID987142-0>
RETIFICAÇÕES
Retificar o Edital nº 05 de 22/02/2008, publicado no D.O.U
de 25/02/2008, págs. 47/48, onde se lê:
Quadro I:
CLASSE INICIAL - ASSISTENTE I - REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 3.625,48
ÁREA/CONCENTRAÇÃO
Nº DE VAGAS
Economia/Macroeconomia e Microeconomia
3
leia-se:
<!ID987781-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 23082.014725/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05994045000142. Contratado : AGH EMPREEDIMENTOS LTDA Objeto: Construção do alojamento estudantil masculino no Campus
Senador José Ermírio de Moraes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24/03/2008 a 23/10/2008. Valor Total: R$68.727,89. Fonte:
112915017 - 2007NE902955. Data de Assinatura: 24/03/2008.
(SICON - 24/03/2008)
<!ID987782-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 23082.015417/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05994045000142. Contratado : AGH EMPREEDIMENTOS LTDA Objeto: Reforma de muros e a instalação de gradil no Campus de
Dois Irmãos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
24/03/2008 a 23/10/2008. Valor Total: R$71.793,40. Fonte:
112915004 - 2007NE902931. Data de Assinatura: 24/03/2008.
CLASSE INICIAL - ASSISTENTE I - REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 3.625,48
ÁREA/CONCENTRAÇÃO
Nº DE VAGAS
Economia/Macroeconomia e Microeconomia
2
Retificar o Edital nº 07 de 01/03/2008, publicado no D.O.U
de 04/03/2008, pág. 42, onde se lê:
...tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, na Portaria nº
450/MP, de 27/12/2007, na Portaria nº 1.263/MEC, de 28/12/2007,
leia-se:
...tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, na Portaria nº
450/MP, de 27/12/2007, na Portaria nº 1.263/MEC, de 28/12/2007,
Portaria nº 222, de 30/04/2007, DO de 02/05/2007, alterada pela de nº
224, de 23/07/2007, DO de 24/07/2007, ...
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
<!ID987808-0>
RETIFICAÇÃO
(SICON - 24/03/2008)
Nº Processo: 23082.015272/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05547417000192. Contratado : HBR ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Reforma do prédio da cantina do DLCH para instalação da Central de
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008
a 18/12/2008. Valor Total: R$86.379,72. Fonte: 112915004 2007NE902932. Data de Assinatura: 19/03/2008.
No Aviso de Licitação, Tomada de Preços Nº 1/2008 , publicado no D.O. de 17/03/2008, Seção 3, Pág. 43 , Onde se lê: A
empresa convidada deverá apresentar atestado de capacidade técnica
na area objeto da tomada de preços(concurso público) fornecido por
instituições de ensino superior (Pessoas juridicas) no ambito estadual
ou federal ,reconhecido pelo conselho. Leia-se : A empresa convidada
deverá apresenar atestado de capacidade tecnicca na area do objeto da
TP fornecidado por outras instituiçoespublicas de ambito Federal,
estadual ou municipal.
(SICON - 24/03/2008)
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID987783-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987796-0>
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
PREGÃO Nº 3/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para manutenção em equipamento eletrônico. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Via do Conhecimento, Km 01. Fraron - PATO BRANCO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
<!ID987795-0>
<!ID987793-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2007
Nº Processo: 23064000052200819. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Rescisão Contratual Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79 incisoII
e parágrafo 1º. Data de Rescisão: 02/03/2008 .
(SICON - 24/03/2008) 153019-15246-2008NE900017
LUCIMAR FORNARI SCHVIRCK
Pregoeira
CAMPUS MEDIANEIRA
<!ID987794-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
Comunicamos que os itens constantes da presentelicitação
foram adjudicados conforme segue: itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e
09 para a empresa JOÃO PAULO MARONESI - COMÉRCIO DE
ALIMENTOS,CNPJ/MF 09118503/0001-30, valor total R$ 1.293,17
e o item 06 para a empresa EMPORIO PALOSKI LTDA, CNPJ/MF
84813856/0001-76, valor R$ 170,00.
ANTONIO LUIZ BAÚ
Diretor
(SIDEC - 24/03/2008) 153029-15246-2008NE900040
(SIDEC - 24/03/2008) 153177-15246-2008NE900006
CAMPUS PONTA GROSSA
<!ID987797-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2007
Nº Processo: 23064000052200819. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Rescisão Contratual Fundamento Legal: Lei 8.666, art. 79 inciso IIe
parágrado 1º. Data de Rescisão: 02/03/2008 .
(SICON - 24/03/2008) 153019-15246-2008NE900017
Generos Alimentícios.Exclusivo para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.(Dec.6204 de 05/09/2007). Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. Monteiro Lobato, km 4 Jardim Pitangui - PONTA
GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/04/2008 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atenção quanto a qualidade dos produtos ofertados.
LUIZ ALBERTO PILATTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 153178-15246-2008NE900009
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
.
3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
Ministério da Fazenda
<!ID987609-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
<!ID987605-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 10983000051200834. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 85246718000115. Contratado : AUTO
POSTO LUMA LTDA -Objeto: Aquisição de combustível automotivo
pa ra os veiculos oficiais da GRA/SC, PFN/SC, PSFN's, CGU/SC e
GRPU/SC. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência: 10/03/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$4.103,00. Fonte: 100000000 2008NE900141. Data de Assinatura: 10/03/2008.
Propostas: 31/03/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de máquinas de reprografia, scanner e impressão
(multifuncionais) para a Delegacia da Receita FedeFederal do Brasil
de Julgamento em Juiz de Fora/MG
MARCELLO SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 10465000935200767. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03996245000109. Contratado : JOSE
IRENALDO DA COSTA HORTIFRUTASME. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de café e açúcar, no quantitativo
de40 Kg e 60 Kg respectivamente, para a GRA/MF/ALe Órgãos
Jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 12/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$4.012,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900222. Data de Assinatura: 12/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170064-00001-2008NE900010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM PORTO ALEGRE
(SICON - 24/03/2008) 170166-00001-2008NE900001
<!ID987610-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 19/2006. Nº Processo: 10983001403200615.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
95870069000263. Contratado : VTC TOUR OPERATOR LTDA Objeto: Informar a emissão das notas de empenho nº 2008NE900064
de 11/02/2008 e 2008NE900117, de 28/02/2008, para atender as despesas do exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de
Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170166-00001-2008NE900001
51
ISSN 1677-7069
<!ID987640-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2008 de 09h30 às 12h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva, 445, 3º andar sala 321
Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
<!ID987611-0>
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
<!ID987612-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 11476000052200791.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08178615000114. Contratado : SCORPION DERIVADOS DE PETROLEO -LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração do Contrato original assinado em 26.12.2007, com
vigência a partir de 01/01/08, para a conversão do seu valor mensal
que é de R$ 1.467,50, para o valor anual que é de R$ 17.610,00 para
adequação do Cronograma orçamentário e Financeiro do Contrato de
fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$17.610,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900001. Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170207-00001-2008NE900025
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 21/2006. Nº Processo: 10983001444200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Informar a emissão das notas de
empenho 2008NE900043, de 01/02/200 e 2008NE900061, de
08/02/2008, para atender as despesas do exer cio de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 17/03/2008.
Nº Processo: 10783000017200816. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04469559000116. Contratado : SCAP
AUTO CENTER LTDA - ME. -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficias do MF/ES. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 18/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$11,14.
Fonte: 100000000 - 2008NE900244. Data de Assinatura:
18/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170100-00001-2008NE900034
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
(SICON - 24/03/2008) 170166-00001-2008NE900001
<!ID987464-0>
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
<!ID987621-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2008 publicada no D.O.
de 18/03/2008, Seção 3 Pág. 39 , Onde se lê: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO-PUBLICO IDP LTDA Valor: R$
186.732,00 Leia-se : INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITOPUBLICO IDP LTDA Valor: R$ 196.560,00
<!ID987608-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
CARLA REGINA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
<!ID987639-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 12/03/2008,Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PERITOS constituída pela Portaria DRF/CGE
nº 29, de 13 de março de 2008, torna pública a abertura de processo
seletivo de candidatos a peritos que serão credenciados, sem vínculo
empregatício, para atuar, no período de 2 (dois) anos contados da
publicação do ato de credenciamento no Diário Oficial da União DOU, na assistência técnica solicitada no curso de procedimentos
fiscais de competência da Delegacia da Receita Federal de Campo
Grande/MS, nos seguintes termos:
1 - DAS ATRIBUIÇÕES
1.1 Os peritos selecionados serão credenciados para prestar
assistência técnica, consistente em identificar e quantificar mercadorias importadas e a exportar, na condição de autônomo ou de
vinculado a empresa privada, no curso de procedimentos fiscais de
competência da Delegacia da Receita Federal de Campo Grande/MS,
com atuação no período de 2 (dois) anos contados da publicação do
ato de credenciamento no Diário Oficial da União - DOU, nos termos
da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal - IN SRF n°
157/98, alterada pelas Instruções Normativas SRF n° 022, de 23 de
fevereiro de 1999, n° 152, de 08 de abril de 2002, e nº 492, de 12 de
janeiro de 2005, e conforme disposto no art. 722 do Decreto nº 4.543,
de 26 de dezembro de 2002.
<!ID987607-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
Objeto: Contratação dos serviços de instalação da rede local da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Cachoeiro do Itapemirim/ES, conforme especificações adicionais constantes do Anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2008 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Pietrângelo de
Biase, nº 56, sala 914 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: 09/04/2008 às 09h30 . Endereço: R. Pietrângelo de Biase, nº
56, Sala Treinamento, 9º andar - Ed. Sede do MF/ES. Centro VITORIA - ES
LUISA MARIA COSTA CUNHA
Resp. p/ Recursos Logísticos
(SIDEC - 24/03/2008) 170100-00001-2008NE900034
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
<!ID987606-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 11751000005200741. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02435614000121. Contratado : SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Locação de
equipamentos para o sistema de circuito fechado de televisão SCFTV do edifício-sede do MF/MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 10/03/2008 a 09/03/2009. Valor Total:
R$10.650,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900583. Data de Assinatura: 10/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170085-00001-2008NE900001
2 - DAS VAGAS
2.1. Os candidatos concorrerão às seguintes vagas:
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
Mecânica
Controle e Automação
(Mecatrônica)
Eletrônica
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Engenharia Mecânica ou equivalente
Engenharia Elétrica ou equivalente
NÚMERO DE VAGAS
20
02
Engenharia Elétrica ou equivalente
02
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão recebidas pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, ou via postal, até o 10º dia útil da
publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, das 07h30 às 17
horas, horário local, no Protocolo da Delegacia da Receita Federal de
Campo Grande/MS, localizada na rua Desembargador Leão Neto do
Carmo, nº 03, Jardim Veraneio, no município de Campo Grande/MS,
CEP 79.037-901.
3.2 As inscrições por terceiros só poderão ser realizadas
mediante a entrega da procuração do interessado, acompanhada de
cópia autenticada legível de documento de identidade do candidato.
Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.
4 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
4.1 A inscrição no presente processo seletivo será formalizada mediante requerimento instruído com a seguinte documentação:
I - Comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional;
II - Comprovante de regularidade de situação relativa ao
pagamento:
a) das contribuições exigidas para o exercício profissional,
por meio de apresentação de certidão negativa de débitos do respectivo Conselho Regional de Classe;
b) das contribuições devidas junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, por meio de apresentação de certidão negativa
de débitos; e
c) do imposto sobre serviços de qualquer natureza, por meio
de apresentação de certidão negativa de débitos dos Municípios de
Três Lagoas e de Campo Grande, bem como dos Municípios onde o
candidato por ventura tenha registro de atuação.
III - Cédula de identidade;
IV - "Curriculum vitae" instruído com os seguintes documentos:
a) atestado do órgão regulador do exercício profissional,
comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida;
b) certificados dos cursos de especialização que indicar possuir;
c) comprovante de experiência profissional, com ou sem
vínculo empregatício, mínimo de dois anos na área técnica pretendida;
V - Declaração de que não mantém e não manterá, enquanto
credenciado pela RFB, vínculo:
a) societário com empresa importadora ou exportadora de
qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a
controle aduaneiro;
b) empregatício com entidade representativa de classe empresarial.
VI - Duas fotografias (recentes) no formato 3x4.
52
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
11 - DO RESULTADO
11.1 A portaria de credenciamento dos peritos habilitados
será publicada no Diário Oficial da União - DOU.
11.2 A relação dos selecionados não credenciados e as respostas aos eventuais recursos serão afixadas no quadro de avisos da
DRF/CGE.
12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 O credenciamento será outorgado pelo titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Campo Grande/MS, mediante
portaria.
12.2 O credenciamento terá validade de 2 (dois) anos, a
partir da publicação, no DOU, da portaria a que se refere o item
anterior.
12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Credenciamento e Seleção.
RUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
VII - Comprovante da regularidade do candidato e, quando
for o caso, da empresa a que estiver vinculado, perante a Secretaria
da Receita Federal do Brasil, de acordo com o parágrafo único, do
artigo 11, da Instrução Normativa SRF nº 157/98, apresentando certidões negativas de débitos.
4.2 Os documentos mencionados nos incisos I, III e IV
poderão ser apresentados em fotocópias.
5 - DOS PERITOS VINCULADOS A EMPRESA PRIVADA
5.1 Na hipótese de inscrição, para credenciamento, de perito
vinculado à empresa privada, na condição de sócio ou empregado, o
candidato deverá declarar expressamente essa condição, adicionando
ao pedido de inscrição, além dos documentos já mencionados no
edital, os seguintes documentos:
a) documento da empresa, anuindo o credenciamento do profissional a ela vinculado, bem assim concordando com as normas e
condições constantes da Instrução Normativa nº 157/98, em especial
com a constante do §1º do art. 10, e suas alterações;
b) atos constitutivos da empresa e eventuais alterações, com
certidão atualizada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, podendo ser apresentados em fotocópias autenticadas;
c) declaração da empresa de que não mantém e não manterá,
diretamente ou por intermédio de seus sócios, acionistas ou administradores, enquanto credenciada pela RFB, vínculo com empresa
importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de
despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro.
5.2 Nessa hipótese, a empresa a que estiver vinculado o
perito:
a) será responsável pelos serviços prestados;
b) receberá diretamente, como receita própria, a remuneração
devida pelos serviços prestados, devida nos termos estabelecidos no
Capítulo V da IN SRF n.º 157/1998.
5.3 No caso de desligamento da empresa, o perito deverá
comunicar à Delegacia da Receita Federal de Campo Grande/MS,
indicando, quando for o caso, outra a que venha se vincular, apresentando, em relação a esta, a documentação referida no "caput" do
art. 10 da IN SRF 157/98.
6 - DA HABILITAÇÃO
6.1 Somente serão considerados habilitados, para fins de
seleção, os peritos que satisfizerem todas as exigências constantes do
presente Edital e da IN SRF n.º 157/98 e suas alterações.
6.2 Não será habilitado ou credenciado o candidato que já
tenha sofrido qualquer sanção prevista no art. 16 da Instrução Normativa SRF nº 157/98.
6.3 Os candidatos habilitados, não selecionados, poderão ser
convocados, dentro do período de validade do credenciamento, de 2
(dois) anos, no caso de desistência ou de abertura de novas vagas.
7 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
7.1 Far-se-á a seleção para credenciamento por área de especialização, levando-se em conta, na ordem de preferência, os seguintes critérios:
I - tempo de serviço na área específica, como perito credenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, comprovado, exclusivamente, através de Atos Declaratórios de Credenciamento ou outros documentos emitidos pela Administração da RFB
com esse fim;
II - tempo de serviço na área específica, como empregado;
III - tempo de serviço prestado na área específica, como
autônomo; e
IV - participação em cursos diretamente relacionados com a
área de atuação.
7.2 Para efeito de estabelecimento da ordem de preferência
na classificação dos candidatos, de acordo com os critérios acima
descritos, estabelecidos pelas normas vigentes, serão atribuídos pontos a cada candidato de acordo com o seguinte:
a) 10 pontos para cada ano completo de experiência na área
específica, como perito credenciado pela RFB;
b) 09 pontos para cada ano completo de experiência na área
específica como empregado;
c) 08 pontos para cada ano completo de experiência na área
específica, como autônomo;
d) 05 pontos para cada título de doutorado, diretamente relacionado à área específica;
e) 04 pontos para cada título de mestrado, diretamente relacionado à área específica;
f) 01 ponto para cada diploma obtido em curso de 90 horas,
no mínimo, relacionado à área específica.
7.3 Em caso de empate, serão observados, sucessivamente,
os seguintes critérios:
a) maior pontuação obtida na letra "a" do item anterior;
b) maior pontuação obtida na letra "b" do item anterior;
c) maior pontuação obtida na letra "c" do item anterior e, por
último, o mais idoso.
8 - DA INABILITAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO
8.1 Não serão habilitados os candidatos/empresas que apresentarem documentação incompleta ou que não satisfizerem as demais exigências deste Edital.
9 - DA IMPUGNAÇÃO E DO RECURSO
9.1 O prazo para recurso da decisão proferida pela Comissão
de Seleção será de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente à
publicação da portaria de credenciamento.
9.2 Será analisado recurso enviado via fax ou correio eletrônico somente se encaminhado dentro do prazo estabelecido no item
anterior e após a chegada dos documentos originais, que deverão ser
protocolados até o 5º dia útil do término do referido prazo.
10 - DA REMUNERAÇÃO
10.1 A remuneração e a regulamentação ao exercício da
função obedecerão ao previsto na IN SRF n.º 157/1998 e alterações
posteriores.
ANDREZA VIANA RAMOS
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MUNDO NOVO
<!ID987636-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 10142000448200747.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05897975000188. Contratado : FOCCUS ADMINISTRADORA DE
SERVICOS-LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e danota de empenho inerentes à execução do contrato no presente exercício. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura:
07/03/2008.
SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS
Delegado
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
<!ID987635-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de peças, componentes e equipamentos, para os elevadores
instalados na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. da França, s/n,
entre os portões 1 e 2 da CODEBA. Comércio - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
RICARDO DA SILVA MACHADO
Inspetor-Chefe
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMAÇARI
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
<!ID987642-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
<!ID987634-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 10280000528200807.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho inerentes à execução do Contrato no presente exercício. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/02/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$600.280,32. Fonte: 132000000 - 2008NE900085. Data
de Assinatura: 26/02/2008.
O Delegado da DRF Camaçari torna público aos interessados
que a empresa Escrita Equipamentos para Escritório Ltda sagrou-se
vencedora do certame em epígrafe. Os autos do processo licitatório
encontram-se franqueados aos interessados
IURI DA SILVA SILVEIRA
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID987624-0>
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINA GRANDE
<!ID987643-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 00012/2003, subrogado pelaUASG: 170338 DELEG. DA RECEITA FEDERAL EM
CAMPINA GRANDE. Nº Processo: 10425000701200362. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL DE
CAMPINA GRAND. CNPJ Contratado: 42465532472. Contratado :
JOSE AUCINO DE ANDRADE -Objeto: Termo Aditivo de Alocação
de recuros aocontrato de locação do imóvel onde funciona aAgência
da Receita Federal do Brasil de Cajazeiras/PB, na seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora 170338; Unidade Gestora Responsável170338; Gestão 00001; Natureza da Despesa 339036; Plano Interno GESPROGSRF; Exercício 2008. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 Vigência: 14/03/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura:
14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
<!ID987622-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de vigilância armada em regime de 44
horas semanais para atender à demanda da Agência da Receita Federal do Brasil de Afogados da Ingazeira/PE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 152 Maurício de Nassau - CARUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 00005/2006, subrogado pelaUASG: 170079 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
SALVADOR/BA. Nº Processo: 10580007693200635. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 89258070844.
Contratado : SALVADOR RIBEIRO DE SANTANA -Objeto: Alterar
as cláusulas sétima e vigésima do contrato original. Fundamento
Legal: Leis nº 8.245/91 e 8.666/93, IN MARE nr 05/95 Data de
Assinatura: 10/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
<!ID987625-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 10665000541200833 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Interesse público e necessidade de melhoria e
sustentação das atividades da Receita Federal do Brasil. Declaração
de Inexigibilidade em 10/03/2008 . JOÃO BOSCO LUSTOSA PIRES
. Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil de Divinópolis .
Ratificação em 13/03/2008 . EUGÊNIO COTA GUIMARÃES . Superintendente Substituto . Valor: R$ 854,40 . Contratada :SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 854,40
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID987626-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 13674000246200271 . Objeto: Locação de imóvel destinado a
sediar a Agência da Receita Federal do Brasil de Formiga. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Interesse público e necessidade de melhoria e sustentação das atividades da Receita Federal do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em
10/03/2008 . JOÃO BOSCO LUSTOSA PIRES . Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Divinópolis . Ratificação em 12/03/2008
. EUGÊNIO COTA GUIMARÃES . Superintendente Substituto . Valor: R$
222.000,00 . Contratada :VICENTE DA FONSECA . Valor: R$ 222.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
<!ID987623-0>
PREGÃO Nº 2/2008
<!ID987637-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, de natureza
contínua,com o fornecimento de saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos para atender à demanda da Agência da Receita Federal do Brasil de Afogados da Ingazeira/PE. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 152 Maurício de Nassau - CA-
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2008 pu blicado no D.O.
de 24/03/2008 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 25.431,72
Leia-se : Valor R$ 2.485,92
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE900001
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA TIJUCA
<!ID987465-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2008
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, inciso IV do Decreto n° 70.235/72,
com a redação dada pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/2005, por haver sido improfícua a intimação via
postal, que não logrou encontrar o contribuinte, conforme informações dos Correios prestadas por
ocasião da devolução da correspondência e do Aviso de Recebimento, fica intimado o contribuinte
abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, a recolher o saldo devedor dos tributos consolidados nos processos abaixo, em
razão do indeferimento do pedido de parcelamento pela ausência das antecipações exigíveis, de acordo
com o art.11 §§2º e 3º da Lei nº 10.522/2002.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados no CAC - TIJUCA, Rua Pereira
Nunes, nº 419 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
NOME :
LUIZA HELENA DE OLIVEIRA
CPF / CNPJ :
891.626.847-87
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS
<!ID987632-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 11128000305200867. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
58153255000174. Contratado : AUTO POSTO ROMANO LTDA -Objeto: Contratação para fornecimento dos combustíveis para as viaturas em uso da Alfândega do Porto de Santos, bem como as que
vierem a ser incorporadas ao seu patrimônio conforme especificado no item 1.1 do Edital do Pregão
ALF/STS nº 01/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 Vigência: 17/03/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$51.514,70. Fonte: 132000000 - 2008NE900127. Data de Assinatura:
17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
GRUPO DE CONTROLE DE MERCADORIAS APREENDIDAS
PROCESSO :
15471.001840/2007-03
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
<!ID987627-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 17/03/2008,Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de
material de consumo (informática e elétrico)
53
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 23, DE 24 DE MARÇO DE 2008
O Supervisor do Grupo de Controle de Mercadorias Apreendidas da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, no uso da delegação
de competência conferida pelo artigo 31, inciso II, da Portaria ALF/VCP N° 130/2007 nos termos do
artigo 27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, e itens 12, 13 e 14 da Portaria /MF nº 271 de 14/07/76, com
redação introduzida pela Portaria/MF nº 249 de 04/11/81, INTIMA os interessados abaixo relacionados
a APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do 31o (trigésimo primeiro) dia da
publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 4.543/02, SOB PENA DE REVELIA, e conseqüente aplicação da Pena de
Perdimento das Mercadorias, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega ao Grupo de
Controle de Mercadorias Apreendidas - GMAP:
PROCESSO
INTERESSADO
19482.000036/2008-10 HENRIQUE TADEU DE MELO PUCCI
10831.005149/2006-50 SAB COMPANY COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
DOCUMENTO ORIGINÁRIO
(AWB/HREMEXPR/HAWB)
023-65385036 / 799535445477
074-78188972 / 2708639220
TERMO DE GUARDA
FISCAL (0817700)
00317/2008
00257/2006
074-78188972 / 2708639231
074-78188972 / 2708639242
LAURA GADELHA XAVIER
Delegada
JOSÉ FERNANDO DE SOUZA GODOI
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE900001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
<!ID987467-0>
<!ID987638-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº Processo: 10933000068200704. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 66897216000100. Contratado : SPAC
COMERCIO DE ACO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de mobiliário para a DRF/ São Bernardo
do Campo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 27/12/2007 a
26/12/2012. Valor Total: R$8.681,50. Fonte: 132000000 2007NE900407. Data de Assinatura: 27/12/2007.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR,
acatando representação formulada em que a empresa encontra-se na
situação de pessoa jurídica com inexistência de fato, conforme descrito no inciso III do art. 34, da IN-RFB nº 748, de 28/06/2007, na
forma prevista em lei, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 42 da Instrução Normativa SRF nº 748, de 28 de junho de
2007, e na forma prevista no inciso III do art. 23 do Decreto nº
70.235, de 06.03.1972, INTIMA a empresa COMERCIO DE SAL
OURO FINO LTDA., CNPJ nº 07.445.652/0001-89, a comparecer à
Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Londrina, localizada na Rua Brasil, nº 865, Centro, cidade de Londrina, Estado do Paraná, para regularizar sua situação perante o CNPJ
ou para contrapor as razões da mencionada representação, no prazo
de até 30 (trinta) dias contados a partir da ciência desta intimação.
Na falta de atendimento, a inscrição no CNPJ será declarada
inapta, conforme art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748/2007,
sujeitando-a aos efeitos dos arts. 47 e 48 deste mesmo ato normativo.
<!ID987628-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação da prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, a serem realizados no Prédio II da DRF Araçatuba
(SP), conforme especificações do edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 . Endereço:
Rua Miguel Caputi, 60 Vila Santa Maria - ARACATUBA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
PAULO BELUCIO NOGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
<!ID987644-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 00010/2006, subrogado pelaUASG: 170156 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
9A.RF/PR. Nº Processo: 10980013285200618. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05293074000187. Contratado : VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. -Objeto: Alterar a denominação e o cnpj da contratante; e alterar os dados
referentes a dotação orçamentária para 2008. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data de Assinatura: 18/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE900013
SÉRGIO GOMES NUNES
<!ID987630-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O.
de 24/03/2008 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 1/2008 Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nº 2/2008
(SICON - 24/03/2008)
<!ID987629-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 10830010530200721. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08850292000163. Contratado : ALTTEC SERVICOS TECNICOS EM GERALLTDA - EPP. Objeto: A
presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de atendimento telefônico na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02,
Decretos 5450/05, 3697/00, 3555/00, 3722/01 e IN-MARE 05/95 Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$20.508,89. Fonte:
132000000 - 2008NE900073. Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LAGES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
<!ID987641-0>
<!ID987631-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 13984000291200574.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -LAGES.
CNPJ Contratado: 80147242000141. Contratado : AGENCIA RR DE
VIAGENS E TURISMO -LIMITADA-ME. Objeto: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 132000000 - 2008NE900015. Data de Assinatura: 14/11/2007.
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 10945003313200638.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
79114450000165. Contratado : COCAMAR COOPERATIVA
AGROINDUSTRIALObjeto: Registrar o numero da nota de empenho
(2008NE900035), prorrogar a vigencia ate 15 de marco de 2009 e
alterar a redacao do caput da clausula decima segunda. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2008 a 15/03/2009. Valor Total:
R$158.760,00. Fonte: 132000000 - 2008NE900035. Data de Assinatura: 05/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
(SICON - 24/03/2008)
54
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
AF 96/08. Objeto: aquisição de duas baterias para celular V3. Contratada: High Tech - Eletrônica e Telefonia Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3429/08 Valor: R$110,00. Vigência:
18.3.08 a 21.3.08. Assinatura: 18.3.08.
pondente processo administrativo. Penalidade Prevista: multa a ser
aplicada nos termos do § 2º do art. 1º da Lei 10.755/03, por força do
disposto no § 1º do citado art. 1º, com a nova redação dada pelo art.
126 da Lei 11.196/05. Prazo para apresentação de defesa: 30 (trinta)
dias, contados do 30º (trigésimo) dia desta publicação, sob pena de
revelia. Vista do processo: aberta à intimada, por seus representantes
legais e/ou procuradores, na Gerência Técnica do Departamento de
Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos em São
Paulo, situada na Av. Paulista, 1804, 18º andar, no horário de atendimento ao público desta Autarquia. O processo terá continuidade
independentemente de comparecimento e/ou da manifestação da interessada.
ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
<!ID987633-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2008
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
<!ID988071-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 11/03/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de consumo (cartucho, toner, cilindro e
revelador) Novo Edital: 25/03/2008 das 09h00 às 11h30 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio
Branco - CAXIAS DO SUL - RS Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0701391617. Objeto: Fornecimento e instalação de comparador
espectral de imagem de vídeo, marca Foster & Freeman Limited Reino Unido, modelo VSC-6000. Empresa a ser contratada: C.K.
Comércio e Representação Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art.25,
inciso I. Justificativa: análise de cédulas e falsificações. Valor Previsto: R$ 294.212,00. Ratificação: João Sidney de Figueiredo Filho,
Chefe do Mecir. Data: 19.3.08.
VALMOR JOSE LAZZARI
Delegado
Substituto
JOÃO CARLOS GIMENEZ DO CARMO
Gerente-Técnico
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO Nº 16.667, 20 DE MARÇO DE 2008
<!ID988069-0>
(SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
<!ID988070-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Clínica Odontológica Rosangela Maria Madia Ltda. Objeto:
contratação de serviços odontológicos. Contratada: Clínica Odontológica Rosangela Maria Madia Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art.
25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 20.3.08,
seção 3, pág. 55. Vigência: 20.3.08 a 19.3.09. Assinatura: 20.3.08.
Contrato: Clínica de Psicologia Acolher Ltda. Objeto: contratação de
serviços médicos na especialidade de psicologia. Contratada: Clínica
de Psicologia Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 20.3.08, seção 3, pág.
55. Vigência: 20.3.08 a 19.3.09. Assinatura: 20.3.08.
Contrato: Clínica Odontopediatria Maria Aparecida Quaresma de Lima Ltda. Objeto: contratação de serviços odontológicos. Contratada:
Clínica Odontopediatria Maria Aparecida Quaresma de Lima Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da
dispensa: DOU de 20.3.08, seção 3, pág. 55. Vigência: 20.3.08 a
19.3.09. Assinatura: 20.3.08.
RETIFICAÇÃO
No Contrato AET 07/32, publicado na pág. 51 da Seção 3 do DOU
de 19.3.08 onde se lê: "Valor: R$3.905,75", leia-se: "Valor: R$7.811,50";
onde se lê: "Assinatura: 18.3.08", leia-se: "Assinatura: 20.3.08".
<!ID988064-0>
Contrato Adbho 98/08. Pt. 0701388324. Objeto: Execução reforma da
copa localizada no 2º subsolo (2º SS) do edifício-sede do Banco
Central do Brasil, em Belo Horizonte. Contratada: Milione Engenharia e Construções Ltda. Pregão Eletrônico Adbho 01/08. Valor
estimado do contrato: R$18.000,00. Vigência: 18.3.08 a 24.4.08. Assinatura: 18.3.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID988065-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de março de 2008.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 19.03.08 a
19.04.08 são, respectivamente: 0,9111% (nove mil, cento e onze décimos de milésimo por cento), 1,0079 (um inteiro e setenta e nove
décimos de milésimo) e 0,1202% (um mil, duzentos e dois décimos
de milésimo por cento).
Contrato Bacen/Adpal 08/113. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do
Setor Odontológico - Sicoob/SC Crediodonto. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 20.3.08 a 19.3.12.
Contrato Bacen/Adpal 08/137. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Boncred Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04.
Vigência: 20.3.08 a 19.3.12.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
<!ID988066-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt.: 0801405770. Objeto: prestação de serviços médicos especializados em dermatologia. Empresa a ser credenciada: Dermae - Dermatologia e Estética Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 25,
"caput". Remuneração: com base na tabela de honorários/procedimentos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Genival Silva Coutinho, Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 20.3.08.
ALTAMIR LOPES
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID987618-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2008
Nº Processo: 15414001074200834 . Objeto: Renovação de assinatura
da Revista Brasileira de Arbitragem, de março/2008 a fevereiro/2009.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2008 . GLENDA MENDES C.
DE OLIVEIRA . Coordenadora do CEDOC . Ratificação em
17/03/2008 . VILMA DE OLIVEIRA GATTO . Chefe do DEAFI .
Valor: R$ 393,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAS
PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 393,00
(SIDEC - 24/03/2008) 173039-17203-2008NE900010
<!ID987619-0>
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
<!ID988068-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
AF Bacen/Demap 08/98. Objeto: aquisição de livros. Contratado:
Portal Jurídico Comercial de livros Ltda. Valor: R$801,96. NE:
52.266/08. Vigência: 21.3 a 4.4.08. Assinatura: 20.3.08.
AE 70/08. Objeto: confecção de plaquetas de tombamento para reposição em bens de propriedade do Banco Central. Contratada. Link
Data Informática e Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24,
inciso II. NE: 3203/08 Valor: R$322,56. Vigência: 19.3.08 a 26.3.08.
Assinatura: 19.3.08.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS
FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO
DE DEMANDAS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: Mythos do Brasil de Importação Eletrônica Ltda.
(Cnpj: 03.801.606). Pt.: 0601332142. Motivo: por se encontrar em
lugar incerto e não sabido. Infração: não pagamento de importação no
prazo estabelecido no artigo 1º, inciso IV, da Lei 9.817/99, conforme
relação de Declarações de Importação (DI's) que consta no corres-
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
0142484-35/02
CONTRATANTE
MCIDADES
174.602-37/2005
MCidades
0213625-45/06
MTUR
0212540-05/06
MTUR
0212541-19/06
MTUR
0194382-95/06
MCIDADES
0210816-98/06
MCIDADES
0201830-84/06
MCIDADES
0214973-81/06
MCIDADES
0203208-87/06
MCT
0203210-28/06
MCT
0203213-51/06
MCT
CONTRATADO
PETRÓPOLIS/RJ
OBJETO
Altera Contrapartida R$
112.723,12
Município de Recife/PE
Altera
Vigência
26/02/2009
PM Muniz Freire/ES
Prorroga
vigência:
30/11/08
Ag. Des. Em Rede do ES Prorroga
Vigência:
30/03/09
Ag. Des. Em Rede do ES Prorroga
Vigência:
30/03/09
PM Águia Branca/ES
Prorroga
Vigência:
30/03/09
PM Águia Branca/ES
Prorroga
Vigência:
30/03/09
PM Águia Branca/ES
Prorroga
Vigência:
30/03/09
PM Santa Maria de Jeti- Prorroga
Vigência:
bá/ES
30/03/09
PM Guaçuí/ES
Prorroga
Vigência:
30/08/08
PM Linhares/ES
Prorroga
Vigência:
30/08/08
PM Viana/ES
Prorroga
Vigência:
30/08/08
INSTRUMENTO
T. Aditivo: 17/03/08
C R : 22/02/2008
0176411-72/05
ME
0197532-74/06
MDA
0174704-60/05
ME
168.670-44
SUFRAMA
0188599-86/05
0201733-01/06
0184919-68/05
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
C. Reversal: 17/03/08
Ex-Officio: 18/03/08
0174561-41/2005
MTUR
Ex-Officio: 18/03/08
0.166.804-11/2004
MTUR
Ex-Officio: 18/03/08
202.152-09/06
MAPA
Ex-Officio: 18/03/08
213.927-96/06
MCIDADES
Ex-Officio: 18/03/08
173.355-29/05
MTUR
Ex-Officio: 18/03/08
0197509-88/06
MDA
C. Reversal: 19/03/08
0174613-67/05
MCIDADES
C. Reversal: 19/03/08
0185.477-58/05
MESPORTES
C. Reversal: 19/03/08
0185.485-55/05
MESPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29003/2008
Número do Contrato: 29/2006. Nº Processo: 15414001596200674.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS.
CNPJ Contratado: 00191045000190. Contratado : DIXIE EXECUTIVE LANGUAGE PROGRAMS-LTDA. Objeto: Alteração das
Cláusulas Primeira e Segunda do Segundo Termo Aditivo, bem como
a supressão de parte do valor previsto no mesmo. Fundamento Legal:
Inciso I, do artigo 58, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 13/03/2008 a 31/03/2008. Valor Total: R$642,33. Fonte:
250172030 - 2008NE900072. Data de Assinatura: 13/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 173039-17203-2008NE900010
PM Vargem Alta/ES
Prorroga
vigência:
30/08/08
PM Itarana/ES
Prorroga
vigência:
30/08/08
PM Conceição do Caste- Prorroga
vigência:
lo/ES
30/08/08
Jaru/RO
Altera Contrapartida: R$
3.733,15
Tremembé/SP
Prorroga vigência 28/12/08
Lavrinhas/SP
Prorroga vigência 24/05/08
PALMEIRAS
Prorrogação de vigência para:
01 de maio de 2008
Ibiracatu/MG
Prorroga
Vigência:30/09/2008
Chapada Gaúcha/MG
Altera valor de contrapartida para R$6.553,05
PM INÁCIO MARTINS
Prorroga
Vigência:
31/07/2008
PM REBOUÇAS
Prorroga
Vigência:
30/12/2008
PM UNIÃO DA VITORIA Altera contrapartida: R$
80.379,70
DELMIRO GOUVEIA/AL Altera
Vigência
p/
30/06/2008
MACEIÓ/AL
Altera
Vigência
p/
27/06/2008
JAPERI/RJ
Prorroga
vigência:
23/08/08
VASSOURAS/RJ
Prorroga
vigência:
25/05/08
C. Reversal: 18/03/08
C. Reversal: 18/03/08
C. Reversal: 18/03/08
Termo Aditivo: 18/03/08
C. Reversal 20/03/08
C. Reversal 20/03/08
Carta Reversal
20/03/2008
CR 060 - 18/03/2008
Termo
Aditivo
20/03/2008
C Reversal - 19/03/08
-
C Reversal - 18/03/08
T. Aditivo - 10/03/08
Carta
Reversal
20/03/2008
Carta
Reversal
20/03/2008
C Reversal: 20/03/08
C Reversal: 20/03/08
-
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
230044-79/07
MCidades
São José do Cedro/SC
227326-22/07
MTUR
Concórdia/SC
212046-19/06
ME
Ouro Verde/SC
202464-75/06
MCidades
Santa Helena/SC
232012-35/07
186422-14/05
227.680-22/07
MCidades
MDA
MAPA
Concórdia/SC
Guatambu/SC
São Miguel do Oeste/SC
239.813-70/07
MAPA
São Lourenço do Oeste/SC
211.562-51/06
MCidades
São João do Oeste/SC
214.859-92/2006
M INTEGRAÇÃO
CORRENTES/PE
0199223-70/2006
MCidades
Salto Grande/SP
0200855-62/2006
MTUR
Echaporã/SP
0199091-81/2006
MCidades
Balbinos/SP
0210564-54/2006
MTUR
Brotas/SP
0200915-84/2006
MTUR
São Pedro do Turvo/SP
0229325-59/2007
0179.620-67
MTurismo
140.935-44
MCIDADES
0199939-28/06
ME
PM SANTO ANTONIO
DA ALEGRIA
Município de Pinhalzinho/SP
PM SANTO ANTONIO
DA ALEGRIA
Terra Rica/PR
0185915-59/05
MAPA
Tuneiras do Oeste/PR
0194047-21/06
MCIDADES
Perola/PR
0201156-21/06
MCIDADES
Cianorte/PR
0202028-84/06
MCIDADES
Perola/PR
0210967-22/06
MDA
Três Cachoeiras/RS
0179145-06/05
MAPA
RIO GRANDE/RS
0212.722-01/2006
MCIDADES
Tejupá/SP
MCIDADES
0174818-35/05
MCIDADES
São Lourenço do Sul/RS
0165665-15/04
MCIDADES
RONCADOR/PR
187.659-95/2005
198.773-12/2006
Mcidades/CAIXA
MDA/CAIXA
Erebango/RS
Victor Graeff/RS
194.931-38/2006
Mcidades/CAIXA
Braga/RS
200.489-25/2006
MCIDADES/CAIXA
Arvorezinha/RS
202248-41/2006
199944-93/2006
MAPA/CAIXA
ME/CAIXA
RONDINHA
RONDA ALTA
210.318-65/2006
MTUR/CAIXA
Fortaleza dos Valos/RS
193.265-59/2006
Mcidades/CAIXA
Marau/RS
202.244-04/2006
MAPA/CAIXA
Nova Boa Vista/RS
215.439-39/2006
MAPA/CAIXA
Gentil/RS
194.138-24/2006
Mcidades/CAIXA
Paim Filho/RS
215.017-35/2006
ME/CAIXA
Ronda Alta/RS
199.286-34/2006
ME/CAIXA
Trindade do Sul/RS
196.542-74/2006
ME/CAIXA
Fontorura Xavier/RS
202.956-29/2006
Mcidades/CAIXA
Pinheirinho do Vale/RS
213.361-68/2006
MI/CAIXA
Vista Alegre/RS
198.883-4/2006
MDA/CAIXA
Erechim/RS
187.659-95/2005
Mcidades/CAIXA
Erebango/RS
198.773-12/2006
MDA/CAIXA
Victor Graeff/RS
194.931-38/2006
Mcidades/CAIXA
Braga/RS
200.489-25/2006
MCIDADES/CAIXA
Arvorezinha/RS
202248-41/2006
MAPA/CAIXA
RONDINHA
199944-93/2006
ME/CAIXA
RONDA ALTA
210.318-65/2006
MTUR/CAIXA
Fortaleza dos Valos/RS
193.265-59/2006
Mcidades/CAIXA
Marau/RS
202.244-04/2006
MAPA/CAIXA
Nova Boa Vista/RS
215.439-39/2006
MAPA/CAIXA
Gentil/RS
194.138-24/2006
Mcidades/CAIXA
Paim Filho/RS
215.017-35/2006
ME/CAIXA
Ronda Alta/RS
199.286-34/2006
ME/CAIXA
Trindade do Sul/RS
3
Alteração contrapartida para R$ 65.440,55
Alteração contrapartida para R$ 795.672,81
Alteração contrapartida para R$ 14.719,34
Alteração contrapartida para R$ 40.179,37
Alteração contrapartida para R$ 240.970,44
Alteração contrapartida para R$ 6.146,00
Alteração contrapartida para R$ 12.213,26
Alteração contrapartida para R$ 13.855,71
Alteração contrapartida para R$ 17.775,62
Alteração de Vigência para:
15/12/2008
Altera Contrapartida: R$
12.911,30
Prorroga
Vigência:
30/07/2008
Prorroga
Vigência:
30/06/2008
Prorroga
Vigência:
30/08/2008
Prorroga
Vigência:
30/06/2008
Altera Contrapartida: R$
2.141,71
Altera
C
Partida:R$13.192,50
Altera
Contrap:
R$
6.988,50
Altera
C
Partida:R$6.005,86
Altera
Contrapartida
R$14.550,00
Altera
Contrapartida
R$4.470,38
Altera
Contrapartida
R$2.797,75
Altera Contrapartida R$
19.611,64
Altera Contrapartida R$
2.061,25
Prorrogação
vigência:
30/12/08
PRORROGA VIGÊNCIA:
30/12/08
Altera Contrapartida: R$
48.687,00
Prorroga
vigência:
30/06/2008
Alteração de contrapartida
R$ 33.597,28
Alteração de contrapartida
R$ 18.257,19
Alteração de contrapartida
R$ 5.025,49
Prorrogação de vigência
30/06/2008
Prorrogação de vigência
30/08/2008
Prorrogação de vigência
30/06/2008
Prorrogação de vigência
30/04/2008
Alteração de contrapartida
R$ 111.375,71
Alteração de contrapartida
R$ 8.662,00
Alteração de contrapartida
R$ 87.000,00
Alteração de contrapartida
R$ 9.821,80
Alteração de contrapartida
R$ 21.504,51
Alteração de contrapartida
R$ 11.316,50
Prorrogação de vigência
30/07/2008
Alteração de contrapartida
R$ 4.180,14
Alteração de contrapartida
R$ 9.525,21
Alteração de contrapartida
R$ 163.900,75
Alteração de contrapartida
R$ 33.597,28
Alteração de contrapartida
R$ 18.257,19
Alteração de contrapartida
R$ 5.025,49
Prorrogação de vigência
30/06/2008
Prorrogação de vigência
30/08/2008
Prorrogação de vigência
30/06/2008
Prorrogação de vigência
30/04/2008
Alteração de contrapartida
R$ 111.375,71
Alteração de contrapartida
R$ 8.662,00
Alteração de contrapartida
R$ 87.000,00
Alteração de contrapartida
R$ 9.821,80
Alteração de contrapartida
R$ 21.504,51
Alteração de contrapartida
R$ 11.316,50
T. Aditivo 10/03/08
196.542-74/2006
ME/CAIXA
Fontorura Xavier/RS
T.Aditivo 07/03/08
202.956-29/2006
Mcidades/CAIXA
Pinheirinho do Vale/RS
T.Aditivo 10/03/08
213.361-68/2006
MI/CAIXA
Vista Alegre/RS
T.Aditivo 10/03/08
198.883-4/2006
MDA/CAIXA
Erechim/RS
184.775-35/2005
MCIDADES
MACAPARANA/PE
198.330-52/2006
MCIDADES
SURUBIM/PE
212.472-86/2006
MESPORTE
PAUDALHO/PE
214.491-52/2006
MCIDADES
PAUDALHO/PE
176.969-12
MDA
ADLIS
203.106-55
MDA
ADLIS
0188117-59/2005
0201083-49/2006
218984-01
226187-25
MCIDADES
ME
MDA
ME
Prado Ferreira/PR
São João do Ivaí/PR
ASPAC/RS
Itaqui/RS
198.139-20
MCIDADES
PM LARANJAL DO JARI
185665-33/2005
ME
Neópolis/SE
0225.503-38/07
MCIDADES
PM Iranduba/AM
0215424-64/06
MAPA
Aporé/GO
0177892-19/05
MCIDADES
Catalão/GO
0187014-97/05
MTUR
Itumbiara/GO
0213630-19/06
MTUR
Cachoeira Dourada/GO
0185657-36/05
ME
0199135-09/2006
M.CIDADES
Governo do
Goiás
Guaraçaí/SP
0212708-26/2006
M.CIDADES
Guararapes/SP
T. Aditivo: 20/03/2008
0202.946-93/2006
MCIDADES
ANÁPOLIS - GO
T. Aditivo: 20/03/2008
0200590-69/2006
MTurismo
T. Aditivo: 20/03/2008
0182165-15/2005
MEsporte
C. Reversal - 20/03/08
0193261-11/2007
MCidades
C.Reversal - 20/12/07
0186666-63/2005
MTurismo
Municipio de Marcelino
Vieira/RN
Municipio de Ceará Mirim/RN
Municipio de Ceará Mirim/RN
Municipio de Patú/RN
T. Aditivo - 08/12/07
0200565-55/2006
MTurismo
Municipio de Patú/RN
C reversal - 24/03/2008
0199246-42/2006
MCidades
0196719-05/2006
MCidades
0185967-84/2005
MAPA
0198476-12/2006
MEsporte
0200584-80/2006
MTurismo
0201174-42/2006
MCidades
0201170-06/2006
MCidades
0199251-28/2006
MCidades
0196773-73/2006
MCidades
0196772-69/2006
MCidades
0196771-55/2006
MCidades
TERMO ADITIVO
0168065-15/04
MTUR
Municipio de Pedra Grande/RN
Municipio de Pedra Grande/RN
Municipio de Pedra Grande/RN
Municipio de Timbaúba dos
Batistas/RN
Municipio de Timbaúba dos
Batistas/RN
Municipio de Timbaúba dos
Batistas/RN
Municipio de São José de
Mipibú/RN
Municipio de São José de
Mipibú/RN
Municipio de São José de
Mipibú/RN
Municipio de São José de
Mipibú/RN
Municipio de São José de
Mipibú/RN
João Monlevade/MG
TERMO ADITIVO
0170867-59/04
MTUR
João Monlevade/MG
TERMO ADITIVO
0176740-56/05
MCIDADES
TERMO ADITIVO
0174663-74/05
ME
Novo Oriente de
nas/MG
Rio Piracicaba/MG
T.Aditivo 11/03/08
T.Aditivo 12/03/08
T.Aditivo 13/03/08
T.Aditivo 13/03/08
T.Aditivo 13/03/08
Carta Reversal nº. 073 de
25/02/2008
Termo Aditivo: 18/03/2008
Carta Reversal: 19/03/2008
Carta Reversal: 20/03/2008
Carta Reversal: 20/03/2008
Carta Reversal: 20/03/2008
Termo Aditivo: 19/03/2008
T Aditivo 01/2008
TAditivo: 20/03/08
T Aditivo 02/2008
T.Aditivo: 20/03/2008
T. Aditivo: 20/03/2008
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
55
ISSN 1677-7069
Estado
de
Mi-
Prorrogação de vigência
30/07/2008
Alteração de contrapartida
R$ 4.180,14
Alteração de contrapartida
R$ 9.525,21
Alteração de contrapartida
R$ 163.900,75
Alteração de Vigência para:
30/06/2008
Alteração de Vigência para:
10/06/2008
Alteração de Vigência para:
30/04/2008
Alteração de Vigência para:
01/12/2008
Prorroga
vigência:
30/06/2008
Prorroga
vigência:
30/08/2008
Altera Contrap: 44.242,81
Altera Contrap: 4.499,31
Prorroga vig:30/12/2008
Altera
Contrap:R$
39.597,30
Altera
Contrap.:
R$
258.860,82
Contrapartida
R$
67.850,21
Altera valor da contrapartida p/ R$4.875,00
Altera
Contrap:
R$
11.300,00
Altera
Contrap:
R$
75.518,04
Altera
Contrap:
R$
1.407.094,19
Altera
Contrap:
R$
10.746,43
Prorroga
Vigência:
31/07/2008
Prorroga
Vigência:
19/09/2008
Prorroga
vigência:
22/05/2008
Altera contrapartida: R$
137.374,74
Alteração valor da contra
partida: R$ 24.040,00
Prorrogação de vigência:
20/09/2008
Prorrogação de vigência:
10/09/2008
Prorrogação de vigência:
20/11/2008
Prorrogação de vigência:
10/10/2008
Prorrogação de vigência:
10/10/2008
Prorrogação de vigência:
10/10/2008
Prorrogação de vigência:
10/10/2008
Prorrogação de vigência:
20/10/2008
Prorrogação de vigência:
20/07/2008
Prorrogação de vigência:
20/06/2008
Prorrogação de vigência:
20/09/2008
Prorrogação de vigência:
20/09/2008
Prorrogação de vigência:
20/09/2008
Prorrogação de vigência:
20/09/2008
Prorrogação de vigência:
20/09/2008
Prorroga
vigência:
30/06/2008
Prorroga
vigência:
30/11/2008
Altera
Contrap.:
R$
2.987,70
Altera
contrap.:
R$
3.000,00
CARTA REVERSAL
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Carta Reversal nº. 074
05/03/2008
Carta Reversal nº 075
06/02/2008
Carta Reversal nº 077
20/02/2008
Carta Reversal nº 078
20/02/2008
C.Reversal: 24/03/2008
de
de
de
de
C.Reversal: 24/03/2008
Taditivo: 11/03/2008
Taditivo: 10/03/2008
C Reversal-24/03/08
T Aditivo-24/03/08
T Aditivo -18/02/2008
T. Aditivo 24/03/200
T. Aditivo
TAditivo: 14/03/08
TAditivo: 18/03/08
TAditivo: 19/03/08
TAditivo: 06/03/08
CReversal: 10/03/08
Carta Reversal - 19/03/08
Ex Officio - 20/03/08
T. Aditivo - 13/09/2007
TAditivo:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:19/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:24/03/08
CReversal:24/03/08
CReversal:24/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
CReversal:20/03/08
C Reversal-20/03/08
C Reversal-20/03/08
T Aditivo-21/05/07
T Aditivo-20/03/08
CARTA REVERSAL
<!ID987132-0>
TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÕES
TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 120.435-76, Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado PM Brejo
de Areia/MA, DOU de 25/06/2007, seção 3, página (s) 48, onde se lê: Contrato: 31/01/2008, leia-se:
Prorrogação de Vigência: 31/08/2008.
No Contrato de Repasse nº. 0241.178-25/2007, de 31/12/2007. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: CARVALHÓPOLIS/MG, DOU nº. 5 de 8/01/2008, seção 3, página 63,
onde se lê:Programa de Trabalho 1648299910648-0869, leia-se: Programa de Trabalho 16482999106480869 e Programa de Trabalho 1648299910648-0800 e onde se lê: NE 2007NE002958, de 13/12/2007,
leia-se: NE2007NE003739, de 29/12/2007.
Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 017788850/2005; Contratante: CAIXA/MCIDADES,
Contratado Município de Serra/ES, DOU de 18/03/2008, seção 3, página 43, onde se lê Altera contrapartida: R$ 420.180,54, leia-se: Altera contrapartida: R$ 439.180,54.
Contrato de Repasse nº 0239049-16/2007 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado CAETANÓPOLIS/MG, DOU de 09/01/2008, seção 3, página 69, onde se lê Valor: R$ 100.450,00, leia-se R$
100.425,00 e onde se lê R$ 2.950,00 de contrapartida, leia-se R$ 2.925,00 de contrapartida.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
<!ID987089-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CHAPECÓ
RETIFICAÇÕES
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
CTR: 205372-34/2006; de 27/10/2006; CONTRATANTE: MI/CAIXA; CONTRATADO: Município Nova Itaberaba/SC; DOU: 48 seção 3, página 34; onde se lê: R$ 73.953,28; leia-se: R$ 23.953,28.
CTR: 0239815-99/2007, de 31/12/2007; CONTRATANTE: MAPA/CAIXA; CONTRATADO: Município
de Saudades/SC; altera conta vinculada p/Bco 104 Ag n° 2894.006.00000040-6. T. Aditivo 26/02/2008.
ISSN 1677-7069
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE CONTRATAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal ; CONTRATADA:
AGENDA PROJETOS CULTURAIS LTDA.; OBJETO: Patrocínio do
Projeto 'EXPOSIÇÃO BRENNAND - DESENHOS"; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 143.000,00 (Cento e
quarenta e três mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6971/2007.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: UBERLANDIA - CARINA BERTOLDI FRANCO; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Assistência em Serviços de ENDOCRINOLOGIA para alteração do endereço de atendimento aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
56
<!ID987125-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006 - CEL/MZ
Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços técnicos
especializados em Desenvolvimento/Manutenção de Sistemas e aplicativos, denominados de "fábrica de software". Resultado de julgamento das propostas comerciais da categoria "B" (itens VI a VIII):
Item VI: 1ª) META - R$ 5.700.000,00 (IT=1,00; IP=0,91, VA=9,64);
2ª) CAST - R$ 6.469.200,00 (IT=0,91; IP=0,80; VA=8,67); 3ª) Consórcio 7COMm/RSI - R$ 5.193.600,00 (IT=0,65; IP=1,00; VA=7,90.
Item VII: 1ª) RSI - R$ 29.969.562,00 (IT=1,00; IP=0,95; VA=9,80);
2ª) Consórcio Conexão - R$ 28.492.674,00 (IT=0,90; IP=1,00;
VA=9,40); 3ª) CAST - R$ 31.878.252,00 (IT=0,90; IP=0,89;
VA=8,98); 4ª) CTIS - R$. 39.425.400,00 (IT=0,90; IP=0,72;
VA=8,29); 5ª) ACCENTURE - R$ 41.041.557,86 (IT=0,86; IP=0,69;
VA=7,94); 6ª) Consórcio CAIMFC - R$ 38.799.600,00 (IT=0,72;
IP=0,73; VA=7,26). Item VIII: 1ª) Consórcio CTIS/MONTREAL R$ 64.484.025,60 (IT=1,00; IP=0,79; VA=9,16); 2ª) CAST - R$
61.279.790,40 (IT=0,95; IP=0,83; VA=9,03); 3ª) Consórcio
7COMm/RSI - R$ 60.318.302,55 (IT=0,91; IP=0,85; VA=8,84); 4ª)
ACCENTURE - R$ 72.920.270,00 (IT=0,95; IP=0,70; VA=8,50); 5ª)
TELEDATA - R$ 70.419.081,60 (IT=0,85; IP=0,72; VA=8,00). Informações pelo e-mail [email protected].
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE
DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Governador Valadares (CDL/GV);
OBJETO: Patrocínio do Projeto "Troféu Mérito Empresarial CDL/GV
2007"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 6.000,00 ( seis mil reais); DATA DE ASSINATURA: 11 /03
/2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com
a apresentação da fatura.
<!ID987130-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Rádio
Clube de Blumenau Ltda.; OBJETO: Dia Internacional da Mulher;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 800,00 (Oitocentos reais); PAGAMENTO: contra apresentação da
fatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2008; NUMERO E DATA DO EMPENHO: 1023 / 26/02/2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
AMUNES - Ass dos Municipios do Est do Esp Santo; OBJETO:
Patrocínio da I FÓRUM NACIONAL DE ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - Em busca da sustentabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais); Autorização: AP 1063/2008.
<!ID987127-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Paulista de Entidades de Previdênica do Estado e dos Municípios; OBJETO: Patrocínio 17º Encontro Regional da APEPREM;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1083/2008.
<!ID987128-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
OESTE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: UNE - União Nacional dos Estudantes; OBJETO: Patrocínio 1º
Encontro dos Estudantes do ProUni no Rio de Janeiro MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexibilidade de
licitação, conforme artigo 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR:
R$30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO AP 961/2008.
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7251.015/08; Objeto: Venda direta do bem móvel: 01 máquina para fabricação de sacos/sacolas de polietileno, flexográfica BB
4900, 04 cores; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666,
de 21/06/93; Autorização: Cinthia Thieme Iba Picardo - Presidente da
CPA PO/RS; Ratificação: Leila Maria de Andrade Jacques - Gerente
de Filial.
Processo: 7251.016/08; Objeto: Venda direta do bem móvel: 01 máquina furadeira fresadeira Rocco FFR-30-MA, mesa automática, coluna cilíndrica, 220v; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei
8.666, de 21/06/93; Autorização: Cinthia Thieme Iba Picardo - Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Leila Maria de Andrade Jacques
- Gerente de Filial.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BAURU
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL UNIMED BEBEDOURO ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA FATIMA DONZELI ROSSETTO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: YARA MARITZA ALVES MACHADO ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA - SESSÕES INDIVIDUAIS aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LENISE REGINA FERRAREZI ABDALA ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de FISIOTERAPIA - SESSÕES E RPG aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTINA DIAS LIMA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICA MÉDICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID987118-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: TC Assessoria de Comunicação, Marketing e Eventos ltda; OBJETO: Patrocínio Etapa CAIXA de Trekking MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexibilidade de licitação, conforme artigo 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$8.774,50 (oito mil,
setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); AUTORIZAÇÃO AP 1065/2008.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: VARGINHA - UNIDENS DENSITOMETRIA ÓSSEA LTDA;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de assistência em densitometria aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Cultural e Esportiva Saúde; OBJETO: Patrocínio ao Lançamento do Livro: BANZAI - História da Imigração Japonesa; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00
(dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 565/2008.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: UBERLANDIA - CAREM ELIAS JUNQUEIRA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
<!ID987129-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
<!ID987119-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
<!ID987112-0>
<!ID987126-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: Belo Horizonte - Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral
Ltda.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Exames PCMSO - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: Clínica Tactus Fisioterapia LTDA OBJETO: Credenciamento de
entidade em Fisiatria, Fisioterapia e RPG para atendimento aos beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de Brasília, DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no art. 25 da Lei
8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 18/03/2008.
<!ID987121-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM CAMPINAS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ ANTONIO POZZER: PRESTAÇÃO de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência Em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO AUGUSTO MIRANDA CADAVAL: PRESTAÇÃO
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência Em
Serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS TADEU BORGES: PRESTAÇÃO de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência Em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID987123-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Maranhão na cidade
de São Luis/ MA entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços:
- Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento na especialidade: NEFROLOGIA (01).
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro
- Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências
da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO,
localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia
subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
BERNADETE FEIJÓ QUEZADO
Supervisora da GIPES
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CRREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINART REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços na Especialidade de FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
57
<!ID987092-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.10/04,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 01/09/08 e término em 31/08/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Francisco Agotti/MG. Valor
global Estimado: R$33.203,95 (trinta e três mil, duzentos e três reais
e noventa e cinco centavos.). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art
57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 4° aditamento do contrato 7051.01.0100.9/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 12/07/08 e término em 11/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Cozumel. Valor global Estimado: R$44.943,29 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e
três reais e vinte e nove centavos.). Enquadramento legal: Lei
8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 3° aditamento do contrato 7855.01.0945.01/04,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 02/06/08 e término em 01/06/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial João Bichuetti. Valor global
Estimado: R$37.796,28 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e seis
reais e vinte e oito centavos.). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art
57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 4° aditamento do contrato 7051.01.0100.10/02,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 12/07/08 e término em 11/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Europa. Valor global Estimado: R$33.624,00 (trinta e três mil e seiscentos e vinte e quatro
reais). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário:
5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.8/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 01/09/08 e término em 31/08/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Minorca. Valor global Estimado: R$12.776,57 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e
cinqüenta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art
57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.5/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 21/07/08 e término em 20/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Davi. Valor global Estimado:
R$6.468,96 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e
seis centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.9/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios
Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses
com início em 01/09/08 e término em 31/08/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Maiorca. Valor global Estimado: R$12.776,57 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e
cinqüenta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art
57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 4° aditamento do contrato 7855.01.0771.3/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Redentor Administração de Imóveis Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por
12 meses com início em 23/07/08 e término em 22/07/09. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Vivendas do Retiro.
Valor global Estimado: R$36.663,44 (trinta e seis mil, seiscentos e
sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Enquadramento
legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 4° aditamento do contrato 7855.01.0771.2/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Redentor Administração de Imóveis Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por
12 meses com início em 23/07/08 e término em 22/07/09. Objeto:
Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Vivendas da Serra.
Valor global Estimado: R$29.407,36 (vinte e nove mil, quatrocentos e
sete reais e trinta e seis centavos). Enquadramento legal: Lei
8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Dona Clara. Valor global
Estimado: R$13.563,52 (treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e
cinqüenta e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art
57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Ar-
rendamento Residencial - PAR, Residencial Fonte Grande. Valor global Estimado: R$19.015,39 (dezenove mil, quinze reais e trinta e
nove centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item
orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Bom Retiro. Valor global
Estimado: R$28.063,73 (vinte e oito mil, sessenta e três reais e
setenta e três centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57.
Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Duque de Caxias. Valor
global Estimado: R$12.929,81 (doze mil, novecentos e vinte e nove
reais e oitenta e um centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art
57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Del Rey. Valor global
Estimado: R$25.650,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinqüenta
reais e oitenta e nove centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93,
art 57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Nova União. Valor global
Estimado: R$27.261,14 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um
reais e catorze centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57.
Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Minas Gerais. Valor global Estimado: R$7.888,38 (sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
trinta e oito centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57.
Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/06, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda.
Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 29/09/08 e término em 28/09/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Parque das Indústrias.
Valor global Estimado: R$40.652,42 (quarenta mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Enquadramento legal:
Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.7/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Moacyr Vallim
Imóveis Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com
início em 15/09/08 e término em 14/09/09. Objeto: Administração de
imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial 07 de Outubro. Valor global Estimado:
R$37.862,37 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
trinta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57.
Item orçamentário: 5303-24.
Extrato do 2° aditamento do contrato 7051.01.0414.0/06, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Minas Conservação e Limpeza Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12
meses com início em 22/06/08 e término em 21/06/09. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza
eventual em imóveis vinculados à GILIE/BH, na região metropolitana
de Belo Horizonte. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item
orçamentário: 5605-11.
: Extrato do décimo sétimo aditamento ao contrato
7855.01.0463.2/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SIOTECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: inclusão de serviços no valor global de R$ 169,05, a partir de 12/03/2008, passando
o valor mensal para R$ 17.960,29 e o valor global para
R$215.578,29. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças
e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes,
condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados em unidades da CAIXA vinculadas ao EN Leste de Minas (Item I). Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-03.
Extrato
do
vigésimo
aditamento
ao
contrato
7855.01.2077.0/03 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SIOTECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: inclusão de serviços no valor global de R$ 1.006,52, a partir de 10/03/2008, passando o valor mensal para R$ 16.068,99 e o valor global para
R$192.960,92. Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação, com reposição de peças e insumos para EN Juiz de Fora/MG. Enquadramento legal Lei 8.666/93.
Item orçamentário 5303-03.
Extrato do vigésimo segundo aditamento ao contrato
7855.01.2076.0/03 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SIOTECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: inclusão de serviços no valor global de R$ 1.083,53, a partir de 10/03/2008, pas-
sando o valor mensal para R$ 17.009,42 e o valor global para
R$204.119,81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação, com reposição de peças e insumos para EN Sul de Minas/MG. Enquadramento legal Lei
8.666/93. Item orçamentário 5303-02 e 5303-03.
<!ID987090-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato da rescisão da Ordem de Fornecimento 3597/2007, processo
7051.01.0699.1/2008, firmada entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Construplac Construções e Reformas LTDA.. Objeto: Desmontagem da estrutura provisória da GISUT/VT, instalada na Agência Beira-Mar e remontagem no edifício Castelo Branco/VT. Valor
Global Registrado: R$5.440,00. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/7051-2007
OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de limpeza
eventual nos imóveis adjudicados EMGEA, localizados na região
metropolitana de Belo Horizonte/MG. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23:59 horas do dia 07/04/2008. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 10/04/2008.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 às 15:00 horas
do dia 11/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu áreas especiais para você, clicar portal de compras, em seguida no quadro
"Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no
item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
MARCO AURÉLIO MILEO CARVALHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/7051-2007
OBJETO: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado de
janela para as unidades da CAIXA em Minas Gerais e no Espírito
Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do
dia 01/04/2008. Data e horário do recebimento das propostas: até as
10:00 horas do dia 04/04/2008. Data e horário do recebimento dos
lances: das 10:00 às 11:00 horas do dia 07/04/2008. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu áreas especiais para você, clicar portal de compras, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA
- Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/7051-2007
OBJETO: Registro de preços de fornecimento e instalação de sinalização interna para a adequação das unidades da CAIXA de Minas
Gerais aos critérios de promoção de acessibilidade aos portadores de
deficiência física ou com mobilidade reduzida. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 02/04/2008. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia
07/04/2008. Data e horário do recebimento dos lances: das 10:00 às
11:00 horas do dia 08/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, clicar Portal de Compras, em seguida
no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
ALMIRA DE FARIA GONÇALVES
Pregoeira
<!ID987091-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2008
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia objetivando à adequação da SR, REDUR e RERET Sul
de Minas. Empresas Habilitadas: Conser Engenharia Civil Ltda., Jmm
Elétrica e Construções Ltda. e Pré-Moldados e Construções Rio Pomba Ltda.. EMPRESA INABILITADA: Não houve. Caso não seja
interposto recurso, as propostas comerciais serão abertas no dia
03/04/2008, às 15:00 horas. A cópia da Ata encontra-se à disposição
dos interessados na sede da GILIC/BH.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID987094-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 7855.01.0780.1/2007; Objeto: 1º Termo Aditivo Acréscimo de serviços; Contratada: Bratene Engenharia Ltda; Valor:
R$51.445,03; Enquadramento Legal: Art 65, §1º da Lei nº 8666/93;
Item Orçamentário: 3101-03 - Benfeitorias em imóveis próprios sem
aumento da vida útil. DAT 07/02/2008.
Processo: 7855.01.1818.0/2005; Objeto: Prestação de Serviços de Chaveiro nas Unidades da Caixa em Brasília e Entorno;
Contratada: Chaveiro AABA LTDA - ME; Valor: R$299.970,00; Enquadramento Legal: Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
5303-04 -Outras Despesas de Conservação e Prazo de entrega/execução: 15/03/2008 a 14/03/2009. DAT 22/02/2008.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987099-0>
Processo: 7855.01.0359.0/2006; Objeto: 5º. Termo Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 90 (noventa)
dias a contar do dia 30/03/2008 até 28/06/2008 e Prorrogação do
Prazo de Execução da Obra por mais 90 (noventa) dias a contar do
dia 12/01/2008 até 10/04/2008 sem ônus para a Caixa; Contratada:
ROCHA BRESSAN ENGª. IND. E COM. LTDA; Enquadramento
Legal: Art. 57 §1º. Da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução:
30/03/2008 até 28/06/2008 e 12/01/2008 até 10/04/2008. DAT
11/03/2008.
Processo: 7855.01.1136.0/2006; Objeto: 2º Termo Aditivo
para Acréscimo de Serviços por Inclusão de Postos; Contratada:
CONFEDERAL VIG.TRANSP. DE VALORES LTDA; Valor:
R$6.677,44; Enquadramento Legal: Art. 65 § 1º. Da Lei 8.666/93;
Item Orçamentário: 5301-02 - Despesas com Guarda e Transporte de
Valores. DAT 11/03/2008.
Processo: 5303.01.0053.1/2004; Objeto: 2º Termo Aditivo Supressão de um equipamento; Contratada: CIMCORP COMÉRCIO
INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A; Valor: R$1.178.775.72;
Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-18 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados e Prazo de entrega/execução:
12/02/2008 a 11/08/2009. DAT 22/02/2008.
Processo: 5303.01.0109.0/2003; Objeto: 2º Termo Aditivo Prorrogação contratual por mais 03 meses, de 16/02/2008 a
15/05/2008 e supressão de 22 licenças do software Conversor de
Protocolos OPUS; Contratada: Opus Sistemas Integração e Comunicação de Dados Ltda; Valor: R$126.977,40; Enquadramento Legal:
Art. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
3103-02 - Aquisição de Software e 5303-41 - Manutenção de Software Básico e Prazo de entrega/execução: 16/02/2008 a 15/05/2008.
DAT 15/02/2008.
Processo: 5303.01.073.0/2001; Objeto: 10º Termo aditivo
promovendo a quinta repactuação dos preços contratados; Contratada:
DBA Engenharia de Sistemas Ltda; Valor: R$2.521.177,36; Enquadramento Legal: Constituição Federal, Art. 37, Inc. XXI; Item Orçamentário: 5303-10 (desenvolvimento de sistemas de processamento
de dadose Prazo de entrega/execução: 01/03/2007 a 28/04/2008. DAT
21/02/2008.
Processo: 5307.01.1859.1/2006; Objeto: 1º Termo Aditivo Exclusão do item 3.5 do Anexo I - Termo de Referência do contrato;
Contratada: Procomp Indústria Eletrônica Ltda; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. DAT 25/02/2008.
Processo: 5307.01.1919.1/2005; Objeto: 2º Termo Aditivo Prorrogação contratual por mais 04 meses, de 26/02/2008 a
25/06/2008; Contratada: TecBan - Tecnologia Bancária S.A.; Valor:
R$11.909.288,16; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93 e Prazo de entrega/execução: 26/02/2008 a 25/06/2008. DAT
25/02/2008.
Processo: 5307.01.1945.0/2005; Objeto: 3º Termo Aditivo Prorrogação contratual por mais 1 mês, a contar de 09/03/2008 e
acréscimo de atualização tecnológica e prestação de serviços de suporte técnico, no percentual de 2,48% em relação ao valor inicialmente contratado referente à 1 mês; Contratada: Compuware do Brasil S.A.; Valor: R$367.998,08; Enquadramento Legal: Art. 57, inciso
II e art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução:
09/03/2008 a 08/04/2008. DAT 07/03/2008.
Processo: 7855.01.1401.1/2007; Objeto: 1º Termo Aditivo Prorrogação do prazo de instalação da soluçõa automatizada de cobrança - ferramenta PROBE SM por mais 45 dias; Contratada: Experian Brasil Ltda; Enquadramento Legal: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei nº. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-11 - "Despesas com execução de serviços de processamento de dados" e 5303-41 - "Manutenção de sistemas de processamento de dados". DAT
04/03/2008.
Processo: 99.5018.003.2/2001; Objeto: 11º Termo aditivo
promovendo a quinta repactuação dos preços contratados; Contratada:
DBA Engenharia de Sistemas Ltda; Valor: R$164.900,70; Enquadramento Legal: Constituição Federal, Art. 37, Inc. XXI; Item Orçamentário: 5303-32 (mão-de-obra especializada - tecnologia) e Prazo
de entrega/execução: 01/01/2007 a 31/03/2008. DAT 21/02/2008.
Processo: 7855.01.0340.01/2007; Objeto: 1° Termo Aditivo Alteração da data de início da segunda turma; Contratada: União
Brasiliense de Educação e Cultura; Enquadramento Legal: Art. 65, I,
"a". DAT 22/02/2008.
Processo: 7855.01.059.1/2003; Objeto: 5° Termo Aditivo Acréscimo de 9.3%; Contratada: Michigan Comércio Importação e
Exportação Ltda; Valor: R$13.600,00; Enquadramento Legal: Art. 65,
§1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5703-1. DAT 22/02/2008.
Processo: 7855.01.059.1/2003; Objeto: 6° Termo de Aditamento - Prorrogação por mais 26 dias; Contratada: Michigan Comércio Importação e Exportação Ltda; Valor: R$10.558,88; Enquadramento Legal: Art. 57, §4° da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
5703-1 e Prazo de entrega/execução: 12/03/2008 a 06/04/2008. DAT
11/03/2008.
Processo: 7855.01.0684.2/2006; Objeto: 3° Termo aditivo acréscimo de 25%; Contratada: Michigan Comércio Importação e
Exportação Ltda; Valor: R$108.000,00; Enquadramento Legal: Art.
65, §1°; Item Orçamentário: 5703 - "Cartões Magnéticos". DAT
15/02/2008.
Processo: 7855.01.1283.01/2005; Objeto: 1° Termo Aditivo Substituição de caixas de proteção de câmera fixa da marca Pelco
pela marca Samsung; Contratada: TELEPAC; Enquadramento Legal:
Art. 65, I, "a". DAT 12/02/2008.
Processo: 7855.01.1525.01/2006; Objeto: 2º Termo de Aditamento - Prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 03
meses; Contratada: Universidade de São Paulo; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução:
26/03/2008 a 25/06/2008. DAT 26/02/2008.
Processo: 7855.01.1584.01/2005; Objeto: 1º Termo de Aditamento - Prorrogação contratual por mais 24 meses; Contratada:
Elevadores AtlasSchindler S/A; Valor: R$347.878,08; Enquadramento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-02
- Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis e
Prazo de entrega/execução: 04/04/2008 a 03/04/2010. DAT
06/03/2008.
Processo: 7855.01.1652.1/2004; Objeto: 3° Termo Aditivo Prorrogação por mais 2 meses; Contratada: Fingerprint Processamento de Dados, Gráfica, Editora e Representações Ltda; Valor:
R$388.481,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93;
Item Orçamentário: 5703 - 08 Impressos/Bloquetos/Carnês Cobrança
e Prazo de entrega/execução: 29/02/2008 a 28/04/2008. DAT
25/02/2008.
Processo: 7855.01.1737.1/2005; Objeto: 2° Termo Aditivo Prorrogação por mais 12 meses; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; Valor: R$180.000,00; Enquadramento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-11 Despesa com Execução de Serviços e Prazo de entrega/execução:
17/02/2008 a 16/02/2009. DAT 15/02/2008.
Processo: 5303.01.0053.1/2004; Objeto: 1º Termo Aditivo Prorrogação por mais 24 meses; Contratada: CIMCORP COMÉRCIO
INTERNACIONAL; Valor: R$1.353.870,72; Enquadramento Legal:
Art 65, §1º da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5303-18 - Reparos, Adaptação e Conservação de equipamentos de Processamento
de Dados. DAT 11/08/2007.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: CEPAV Construções Ltda.; Objeto: Execução da obra de
pintura e correção de infiltrações na ag. São Leopoldo/RS; Modalidade: Convite 029/2008; Evento: 04171; Valor Total: R$50.358,25;
Data da Assinatura: 20/03/2008; Prazo de Vigência: 20/03/2008 a
19/03/2009; Processo: 7058.01.0408.1/2008.
<!ID987100-0>
Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.;
Processo: N° 7058.01.1859.01/2007; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de execução das obras de adequação da SR.
Centro Gaúcho para ampliação da REDUR/SM, com fornecimento de
ar condicionado; Item de Acompanhamento: 5303-02; Acréscimo de
R$ 502,60; Valor Global R$ 30.492,28; Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, b , § 1º da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 14/03/2008.
Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.;
Processo: N° 7058.01.1859.01/2007; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de execução das obras de adequação da SR
Centro Gaúcho para ampliação da REDUR/SM, com fornecimento de
ar condicionado; Item de Acompanhamento: 5303-02; Acréscimo de
R$ 502,60; Valor Global R$ 30.492,28; Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, b , § 1º da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 14/03/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/7855-2007
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviços de vigilância ostensiva em Unidades da CAIXA no Distrito
Federal, no âmbito da Superintendência Regional Brasília Sul e suas
respectivas Unidades Administrativas. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de
Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/04/2008. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 9h do dia 08/04/2007.
Data e horário do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia
08/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal
de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
Contato: e-mail: [email protected], fone (0**61) 3535-3047.
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: 7058.01.1917.1/2007; CONTRATADA: TECNOBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.; OBJETO: Execução da reforma dos
sanitários na Ag. Protásio Alves/RS; Data da Contratação:
09/11//2007; Modalidade: Direta; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Panke - Gerente de
Filial/PO; Data da Assinatura: 14/03/2008.
PROCESSO: S/N° OES 1239/2007; CONTRATADA: ALFA SUL
ENGENHARIA LTDA.; OBJETO: Execução da obra de alteração de
leiaute da retaguarda do PAB JT Porto Alegre/RS; Data da Contratação: 15/08//2007; Modalidade: Direta; Fundamento Legal: Artigo
79, Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Panke - Gerente
de Filial/PO; Data da Assinatura: 18/03/2008.
<!ID987098-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 54/2008
ALBERTO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
<!ID987096-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/7032-2008
Objeto: Fornecimento/instalação de Sinalização interna/externa na
Agência Urussanga/SC, na cidade de Urussanga/SC. Local do Pregão:
Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu 'Sites Especiais'/'Portal de Compras CAIXA'/ CAIXA/Pregão Eletrônico. Data
para credenciamento: até às 23h59min do dia 07/04/2008. Data e
horário para o recebimento da proposta: até as 09h00 do dia
10/04//2008. Data e horário para recebimento dos lances: das 11h00
às 11h30min do dia 11/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu 'Sites Especiais' / 'Portal de Compras CAIXA'/ 'CAIXA/ Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail [email protected], fax (48) 3202-9072, telefone (48) 3202-9077, ou na GILIC/CT localizada na Rua Almirante Lamego, 1389, 10º andar, Centro, Florianópolis, SC.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de adequação
de leiaute e avanço de PSDM da agência Júlio de Castilhos/RS, com
fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, em Júlio de
Castilhos/RS. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 14:00h do dia 02/04/2008, na Rua dos Andradas,
1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM no endereço
acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas
pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-7359/7399.
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2008
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra para alteração
do leiaute da GIFUG/PO, localizada nos andares 4° e 5° do Ed.
Querência/RS, em Porto Alegre/RS. Data/horário do recebimento dos
envelopes de documentação e de proposta: às 14:00h do dia
10/04/2008, na Rua dos Andradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em
Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante
apresentação de um CD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-7359/7399.
JOSÉ CARLOS DE MELLO
Pregoeiro
Em 24 de março de 2008.
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA BRASCO
Presidente da CPL
<!ID987097-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 74/2008
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Filial de Licitação e Contratação em Goiânia/GO, comunica
aos interessados que fará licitação na modalidade de Carta Convite n.º
074/2008, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra/serviços de engenharia para reforma e adequação para implantação de acessibilidade na Agência Marituba/PA. Data/horário:
07/04/2008 às 16h30min, na GILIC/GO, situada à Rua 11, n.º 250, 8º
andar, Centro - Goiânia/GO. O Edital está disponível, mediante entrega de CD para cópia no endereço acima e ainda no site www.caixa.gov.br no link Áreas Especiais para Você/portal de compras /ok/licitações instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax
(62)3612-1415, ou via e-mail [email protected] nos dias úteis
de 10h00 às 16h00 horas.
Em 24 de março de 2008.
JOÃO LOURENÇO
Gerente de Serviços
<!ID987102-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2008
Objeto: contratação de empresa para execução das obras para implantação do modelo agência segura, acessibilidade e alteração de leiaute na
agência Alto Petrópolis/RS, com fornecimento de biombos, rack, ar condicionado e bebedouro. Processo 7058.01.0254.0/2008. Empresas classificadas em : 1º lugar: SHS ENGENHARIA LTDA. - 2º lugar: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 3º lugar: IMPERTEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Em 20 março de 2008.
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA BRASCO
Presidente da CPL
<!ID987103-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aditamento referente ao processo
7058.01.1591.2/2005, Contratada: BAGGIO ARQUITETURA &
COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA., publicado no DOU do dia
10/03/2008, seção 3, pág. 59, onde se lê: Terceiro Termo de Aditamento; leia-se: Quarto Termo de Aditamento.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
59
<!ID987104-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 132/2007 - CPL/SA
Reedição
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Instalações de Segurança - Prevenção e Combate a incêndio da Agência Cidadela/BA, para fins de atividade bancária.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: às 14h do
dia 02/04/2008. RETIRADA DO EDITAL: Av. Tancredo Neves,
1672, Edf. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba - Salvador/BA CEP 41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou
gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO: e-mail [email protected], fone 0800-7260104.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia na Ag. Esperança/PB, destinados aos critérios de acessibilidade. Contratada: CONSTRUTORA PAULISTA
LTDA. Valor Global: R$ 36.547,99. Modalidade: Convite nº
412/2007. Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 180 dias a contar
da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/03/2008.
Número do processo: 7030.01.2053.1/2007.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID987105-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 7031.01.0606.01/2007; CONTRATADA: CONTATO
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Bosque Azul); MODALIDADE: Credenciamento N.º023/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$
68.769,12 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e
doze centavos) pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008.
PROCESSO: 7031.01.0606.02/2007; CONTRATADA: CONTATO
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Parque dos Cavaleiros I);
MODALIDADE: Credenciamento N.º023/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$
45.841,44 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e
quarenta e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses contados
da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008.
PROCESSO: 7031.01.0606.03/2007; CONTRATADA: CONTATO
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Parque dos Cavaleiros
II); MODALIDADE: Credenciamento N.º023/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO:
R$ 40.942,32 (quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta
e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2007
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de engenharia e arquitetura compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias envolvendo os imóveis das unidades vinvuladas a SR Rio de Janeiro Norte e
SR Norte Fluminense. A Gerência de Serviços de Licitações e Contratações no Rio de Janeiro decidiu pela revogação da concorrência
em foco, conforme contido na Ata de Revogação da Concorrência
005/2007, com base no artigo 49 da Lei 8666/93, tendo em vista que
a Licitação resultou fracassada.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID987107-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7029.01.1885.1/2007; Objeto: Prestação de serviços de
apoio administrativo, categoria recpcionista, em pontos de venda da
CAIXA sediados no Estado da Bahia; Contratada: Vanguarda - Adm.
e Terceirização Ltda; Aditivo: Primeiro Termo de Aditamento para
inclusão de 01 (um) posto de serviço; Enquadramento Legal: Lei
8.666/93, artigo 65, § 1º; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; Valor mensal: R$ 104.416,65; Valor global : R$
2.505.731,87; Data da Assinatura: 10.03.08.
PROCESSO: 7029.01.0880.0/2008 CONTRATADA: ARTEMP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Instalação de equipamentos de climatização com adequação de infra-estrutura na Agência Alcobaça/Bahia. ADITIVO: Primeiro termo de aditamento para
acréscimo de valor de R$ 8.143,00 a contar de 21.02.2008. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 67, § 1º, I. Data da
Assinatura: 21.02.2008.
<!ID987109-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008 - CPL/SA
OBJETO: Implantação do PAB Juizados Especiais Federais e Turmas
Recursais - Salvador/BA. EMPRESA DESCLASSIFICADA: PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA por apresentar preço excessivo, enquadrando-se nos itens 9.2 e 9.2.5 do Edital. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º LUGAR - TERRAZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - R$ 312.757,76. A Ata encontra-se disponível na CPL/SA.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
<!ID987110-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 7076.01.1804.1/2006; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: Pema Engenharia LTDA; Valor: R$15.163,35; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-04 "Benfeitoria em imovel de Terceiros". DAT
28/2/2008.
Processo: 7076.01.1888.1/2005; Objeto: 3º TA, supressão de
3,70% do contrato inicial e prorrogação contratual por mais 12 meses
a contar de 15/03/2008; Contratada: ATTO Teleinformática Ltda.;
Valor: R$876.288,00; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º e Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-22 - "Reparos,
Adaptação e Conservação de Sistema de Comunicação"; Prazo de
entrega/execução: 15/03/2008 a 14/03/2008. DAT 7/3/2008.
Processo: 7076.01.0467.2/2007; Objeto: Prorrogação contratual por 90 (noventa) dias; Contratada: P. Projeto Indústria de Móveis
e Cadeiras Ltda; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93;
Item Orçamentário: 3102-01 "Equipamento de Uso"; Prazo de entrega/execução: 05/03/2008 a 02/06/2008. DAT 4/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.1/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$24.123,98; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.2/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$16.051,65; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.3/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$17.793,66; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.5/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$21.999,57; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.6/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$25.119,72; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.7/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$20.735,04; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.8/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$25.423,77; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7855.01.1441.9/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$20.305,08; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do
CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a
02/04/2008. DAT 10/3/2008.
Processo: 7076.01.0186.1/2007; Objeto: Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias; Contratada: A2 Construtora, Operadora
em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda; Enquadramento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 310404 "Benfeitorias em Imóveis de Terceiros"; Prazo de entrega/execução: 12/03/2008 a 10/05/2008. DAT 17/3/2008.
Processo: 7076.01.0987.1/2007; Objeto: 2ºTA, acréscimo de
serviços e dilação de prazo de execução por mais 30 dias; Contratada:
Sistenge Construções e Comércio Ltda; Valor: R$ 25.092,08; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º e Art. 57, §1º, IV da Lei 8.666/93;
Item Orçamentário: 5303-02 - Despesas com Reparo, Adaptação e
Conservação de Imóveis e 3106-01 - Sistema de Segurança. DAT
14/3/2008.
Processo: 7076.01.2021.58/2005; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses; Contratada: Logos Imobiliária e Cosntrutora
Ltda; Valor: R$ 34.379,52; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-24 - "Administração de Imóveis
PAR"e Prazo de entrega/execução: 16/03/2008 a 15/03/2009. DAT
18/3/2008.
Processo: 7076.01.2021.62/2005; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses; Contratada: Logos Imobiliária e Cosntrutora
Ltda; Valor: R$ 56.799,36; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-24 - "Administração de Imóveis
PAR"; Prazo de entrega/execução: 16/03/2008 a 15/03/2009. DAT
18/3/2008.
Processo: 7076.01.2021.66/2005; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses; Contratada: Logos Imobiliária e Cosntrutora
Ltda; Valor: R$ 21.221,52; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5303-24 - "Administração de Imóveis
PAR"; Prazo de entrega/execução: 16/03/2008 a 15/03/2009. DAT
18/3/2008.
Processo: 7076.01.1253.1/2007; Objeto: Acréscimo de materiais e serviços; Contratada: Morupê Engenharia e Construções ltda;
Valor: R$ 116.381,45; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 5605-06 "Outras despesas com captação de depósitos judiciais". DAT 5/3/2008.
Processo: 7076.01.0928.1/2007; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: Engcel Comércio e Manutenção Industrial Ltda;
Valor: R$ 12.192,20; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei
8.666/93; Item Orçamentário: 3103-03 "Benfeitorias em Imóveis Próprios sem aumento de vida útil". DAT 11/3/2008.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/7076-2008
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, embasado no subitem
20.1 do edital, comunica a ANULAÇÃO do referido pregão etrônico,
cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de
infra-estrutura e apoio logístico necessária à realização de eventos em
geral para as unidades da CAIXA vinculadas à GIMAT/BU, compreendendo as Superintendências Regionais de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Vale do
Paraíba e Ribeirão Preto/SP. Ficam os autos com vista franqueada aos
interessados.
REGINA ELIZABETH M S RIBEIRO
Pregoeira
<!ID987113-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7054.01.0028/2000; Quinto Termo Aditivo ao Contrato
de Locação de bem imóvel que abriga a REREV/CT e CTDA/RERET Carlos Gomes; LOCADORA: Concorde Administração de Bens
Ltda.; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; a partir desta data,
passa a constar como Locador o Sr. Gerson Luiz Graboski de Lima,
OAB/PR 15.782 e CPF 353.664.199-72; os créditos dos aluguéis
serão efetuados na Agência 0891 da Caixa Econômica Federal, Operação 001, Conta nº. 04263-7, em nome do Locador.
<!ID987114-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 735/1998 OBJETO: Renovação Contrato
de Locação de Imóvel de uso da Ag Carlos Barbosa/RS PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$6.020,00; correção anual pelo IPC-FIPE;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704 -01- Aluguéis de Imóveis de uso. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço. RATIFICAÇÃO:
Carlos Roberto Verdi, Gerente de Filia GIMAT/PO, em 20/03/2008.
<!ID987115-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: VIA DIRETA SHOPPING LTDA; OBJETO: Termo
Aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a Ag. Via Direta/RN, sito à Av. Salgado Filho, nº 2233, lojas nºs.
149,157,165,141,268,270,272 e 274, Lagoa Nova, Natal/RN; PROCESSO: 516.5116.196/96; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme art 24º inciso X da Lei 8666/93; VALOR MENSAL: R$ 20.331,52
(vinte mil trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos);
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/02/2007; RUBRICA: 5704-1-Aluguel de Imóveis para uso; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2008.
60
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Jade Comércio & Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de 84 frascos de
álcool etílico perfumado 6.0, com 500 ml, marca Brilux; 320 pastilhas
sanitárias germicida e bactericida, marca K.Aroma, 20 rolos de toalha
de papel, marca Skala; 20 pacotes de sqabão em pó com 500 g, marca
Econômico; 168 frascos de detergente líquido para lavar louças, com
500 ml, marca FC; 168 frascos de odorizador de ambiente tipo spray,
com 400 ml, marca Glade e 84 frascos de água sanitária com 1.000
ml, marca Econômico. Pregão Eletrônico nº 2007/011, para Registro
de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor:
R$1.739,48. Vigência: 14/03/2008 a 3/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 20/06/2007 e 05/07/2007.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: 01 no-break de 6kva
destinado a Ag. de Boca do Acre. Licitação: Pregão Eletrônico
2007/020. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor: R$
8.550,00. Vigência: 18/03/2008 a 18/04/2008. Autorização: Diretoria
de Administração, em 25/06/2007.
três anos, no prédio da agência Bento Gonçalves(RS); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Adequação de Imóveis de Uso do Banco - Infraestrutura Operacional - Equipamentos Incorporados ao Imóvel - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 278.453,00; VIGÊNCIA:
240(duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA 14.03.2008
Convite 2007/35694(7422) Centro de Serviços de Logística
Rio de Janeiro(RJ); CONTRATADA: Power Tech do Brasil Energia e
Sistemas Ltda; OBJETO: Projeto executivo para modernização das
instalações elétricas do CCBB Rio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Modernização das instalações/equipamentos-Rede de Apoio; VALOR
TOTAL: R$ 41.725,16; VIGÊNCIA: 135 dias; DATA DE ASSINATURA: 14.03.2008
Concorrência 2007/0114(1920) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de obras e serviços de
engenharia, incluindo adequação das instalações existentes aos Normativos vigentes de Acessibilidade;.CONTRATADA: Eimo Engenharia Ltda.; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 65.808,18; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
19.03.2008
Concorrência 2007/0143(1903); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de Reformas no regime de Empreitada por Preço Global
para adequação de diversas dependências à acessibilidade dos portadores de necessidades especiais; CONTRATADA: DF Engenharia e
Consultoria; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação de Imóveis de
uso do Banco; VALOR TOTAL: R$ 21.876,94; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA 20.03.2008
Dispensa 2008/05711(7418) Centro de Serviços em Logística
Brasília DF. CONTRATADA: GECON - Gerenciamento em Construções Ltda. OBJETO: Coordenação e fiscalização das obras de
acessibilidade nas agências de Rondônia. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.50.71; VALOR TOTAL: R$ 22.825,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
95 dias corridos; ASSINATURA 17.03.2008
Dispensa 2008/05357(7418) Centro de Serviços em Logística
Brasília DF. CONTRATADA: Exel Engenharia Ltda. OBJETO: SDI Serviços Diversos em Empreitada Global de Mão-de-obra e Material
- Obras de conservação predial na Ag. Nazaré, pref. 3024. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31; VALOR TOTAL: R$ 29.879,07; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32 dias corridos; ASSINATURA 13.03.2008
Convite 2007/39500(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); OBJETO: Reforma sem ampliação para adequações civis, elétricas, lógicas e ar condicionado no 3º andar do prédio Agência Deodoro-São Luís(MA); CONTRATADA: Norte Brasil Construções e Comércio Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma na Rede
Gepes; VALOR TOTAL: R$ 60.730,68; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA 11.03.2008
Pregão Eletrônico 2007/035457(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas (DF) CONTRATADAS: Shanally Serviços de
Vigilância Ltda. - lote 1, Gadi Empresa de Vigilância Ltda. - lotes 2
e 3; OBJETO: Serviços de Vigilância Armada no estado da Paraíba;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Segurança, Vigilância e Vigia; VALORES
MENSAIS: Lote 1 R$ 116.600,00, Lote 2 R$ 130.075,40 e Lote 3 R$
150.765,40; VIGÊNCIA: 30 meses, contados do início da prestação
dos serviços, prorrogável até 60 meses; ASSINATURAS: Lotes 2 e 3
em 11.03.2008 e .Lote 1 em 18.03.2008
Pregão Eletrônico 2007/034074(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas (DF) CONTRATADA: Sebival Segurança
Bancária, Industrial e de Valores Ltda.; OBJETO: Serviços de Vigilância Armada no estado do Mato Grosso; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Segurança, Vigilância e Vigia; VALORES MENSAIS: R$
214.056,90; VIGÊNCIA: 30 meses, contados do início da prestação
dos serviços, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA: 18.03.2008
Pregão Eletrônico 2005/0039(8616) Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2005/8616-0379; CONTRATADA: Transforte Alagoas Vigilância e
Transporte de Valores Ltda; OBJETO: Repactuação de preços e alteração na quantidade de postos contratados; ASSINATURA:
17.03.2008
Pregão Eletrônico 2008/0015(8558); Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADA: CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares Ltda.; OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Ceará - Lotes 1 e 3; ITEM ORÇAMENTÁRIO
Blocagem Orçamento Suprimento de Numerário e Terceirização de
Abastecimento de Terminais de Auto-Atendimento; VALOR MENSAL: R$ 141.724,40; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA 14.03.2008
Tomada
De
Preço
2007/25715(7419);
Contrato
2007/74192871, Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR); Primeiro termo de aditivo: Contratada VVS Construções Ltda. OBJETO:
Prorrogação de Prazo. ASSINATURA 22.02.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 10
Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço 08
- Contrato: 200774190959. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual; ASSINATURA 21.02.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 10
Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço
01/L10 - Contrato: 200774191352. Centro de Serviço de Logística
Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Supressão Contratual; ASSINATURA 03.03.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 4 Ata
de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço
MHS/01 - Contrato: 200774191912. Centro de Serviço de Logística
Curitiba(PR) Terceiro termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Supressão Contratual; ASSINATURA 22.02.2008
ISSN 1677-7069
<!ID987116-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. PROCESSO 7074.01.0032/2005
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de bem
imóvel situado na Rua Manoel Theodoro, nº. 1.000 - Centro - Seropédica/RJ, para constar o início da vigência do Contrato de Locação
firmado em 01/11/2005, mantendo-se em vigor todas as cláusulas e
condições ajustadas no mesmo. Data de assinatura: 18/03/2008.
<!ID987117-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 21.21.00699/95; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal. OBJETO: AGÊNCIA ITAPECERICA DA
SERRA; LOCADORES: AMÉRICO FERNANDES FIGUEIRA E
OUTROS; RESCISÃO: 01 de Março de 2008; Valor: R$ 39.368,31;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
<!ID979591-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2007
<!ID986893-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratado: SESI - Serviço
Social da Indústria-DR/AC; Objeto: prestação de serviço de ginástica
laboral; Período: de 03.03.2008 até 31.12.2008; Valor: R$3.800,00(três mil e oitocentos reais) valor a ser pago até 31.12.2008;
Enquadramento Legal: Art. 24 II da Lei 8.666/93; Data da Autorização: 03.03.2008; Autorização: Gerência Regional do Acre.
<!ID986892-0>
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que irá realizar
em 08/04/2008, às 9 horas, licitação na modalidade Pregão para
aquisição de bombas.
O pregão 00082/07 está à disposição na rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ e na
internet: www.casadamoeda.gov.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Mauro de Miranda, tel
(21)2414-2295,fax(21)2414-2142, e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro-RJ, 18 de março de 2008.
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: CRACHÁS ARTES
GRÁFICAS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2005/002. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor unitário: R$ 1,3953. Vigência: 01/04/2008
a 31/05/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 15/02/2008.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratada: 14 Brasil Telecom
Celular S/A; Objeto: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2005/052 de Prestação de Serviço Móvel Pessoal celebrado em 11/04/2005; Espécie:
Prorrogação contratual; Crédito: Com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008; Data da Assinatura:
31/12/2007; Autorização: Diretoria do Banco, em 27/12/2007.
<!ID986890-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
<!ID986891-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Parquímica Indústrias Ltda. Objeto: Fornecimento de 250 litros de detergente para piso pronto uso, marca Amoniapol; 500 litros de desinfetante á base de Pinho, pronto uso, marca Desimpoll 500 e 400
litros de sabonete líquido, pronto uso, marca Maopoll. Licitação:
Pregão Eletrônico nº 2007/028, para Registro de Preços. Crédito:
Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$2.922,50. Vigência:
13/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de
28/08/2008.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Comercial Avant Com. de Mat. Limp. e Serv. Ltda. Objeto: Fornecimento de
12 discos verdes para enceradeira, de 35 cm, marca Britsh. Licitação:
Pregão Eletrônico nº 2007/028, para Registro de Preços. Crédito:
Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$133,44. Vigência:
13/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de
28/08/2008.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Supripel
Comércio de Papéis e Suprimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de
36.000 unid. do mod. 000.005.025 - envelope plástico, em pvc branco
p/correspondência interna, c/impressão verde nas duas faces e fecho
de pressão em plástico preto (trilho), medindo 290 mm largura x 380
m altura, marca Suplastic; 54.000 unid. do mod. 000.009.002 - portacartão magnético (envelope) em pvc camurça branco(espessura 0,2
mm) e pvc cristal (espessura 0,12 mm) não aderente , impressão em
3 cores (verde, amarelo e preto) no lado do pvc camurça branco, med.
90 X 62 mm, marca Suplastic; 18.000 unid. do modelo 000.009.038
- envelope tipo saco em plástico transparente, para remessa de documentos compensados, med. 260 mm (altura) 130 mm (largura X
0,10 mm espessura).espessura de 0,1 mm se refere às 2 faces juntas
e 72.000) unid. do mod. 000.0009.040 - envelope tipo saco, em
plástico transparente, para cartão de autógrafos, com abertura na parte
superior (maior dimensão), med. 184 mm de largura X 128 mm de
altura, marca Suplastic. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/042.
Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$63.000,00.
Vigência: 14/03/2008 a 14/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 03/12/2007.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Jade Comércio & Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de 36 unidades de
barra de sabão de 1 kg, marca Magaly, 20 litros de alvejante perfumado, marca Econômico e 20 litros de álcool etílico hidratado
diluído 46º INPM, marca Santa Cruz. Pregão Eletrônico nº 2006/070,
para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$163,36. Vigência: 14/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 22/03/2007.
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: J.Brilhante Comercial Ltda.-ME Objeto: Fornecimento de 120 esponjas
dupla face, marca Esfrebom; 360 flanelas,cor amarela, tamanho 50
cm X 50 cm, marca Ximbica e 240 panos de chão (saco de açúcar
inteiro e lavado), marca Carretex. Pregão Eletrônico nº 2006/070,
para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$1.140,00. Vigência: 14/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 22/03/2007.
O Banco da Amazônia comunica que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, de nº 2008/002, do tipo "melhor técnica",
para contratação dos serviços de publicidade. Sessão de abertura:
13.05.2008.
O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário
de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)32227244 e (91)3230-3869 e na internet, no endereço: http//:www.bancoamazonia.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS, MERCADO
DE CAPITAIS E RELAÇÕES COM INVESTIDORES
AVISO AOS ACIONISTAS
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
DO 1º TRIMESTRE DE 2008
O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em
18/03/2008, aprovou o valor de R$ 368.987.259,71 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) relativos ao primeiro trimestre de 2008. Este valor equivale a R$ 0,1451459132 por ação.
Esse valor será imputado ao dividendo mínimo obrigatório
referente ao 1º semestre de 2008, nos termos do artigo 44 do Estatuto
Social do Banco do Brasil S.A. e do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei
9.249/95.
Os JCP serão pagos em 29/05/2008 e terão como base a
posição acionária de 20/03/2008, sendo as transferências de ações a
partir de 24/03/2008 efetuadas "ex" JCP.
Brasília-DF, 20 de março de 2008.
ALDO LUIZ MENDES
Vice-presidente
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID986321-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Tomada de Preços 2008/00436(7419); CONTRATADA: Delafis Projetos de Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de reforma,
sem ampliação, da agência Parque da Fonte, em São José dos Pinhais(PR), com alteração de instalações elétricas, telefônicas, on-line,
alarme e reparos no forro/pintura. Adaptação da agência para atender
à norma 9050/2004; VALOR TOTAL: R$ 90.976,52; VIGÊNCIA:
90(noventa) dias; ASSINATURA 19.03.2008
Tomada de Preços 2007/33702(7419); CONTRATADA:
Thyssenkrupp Elevadores Ltda; OBJETO: Contratação de reforma
para substituição do sistema de transporte vertical (elevadores elétricos de passageiros), com garantia integral das obras realizadas por
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
61
<!ID986298-0>
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 4 Ata
de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço
MHS/01 - Contrato: 200774191345. Centro de Serviço de Logística
Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
contratual; ASSINATURA 26.02.2008
Tomada de Preços 2007/0022876(7419) - Contrato:
200774192733. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços
LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA
01.03.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 1 Ata
de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço SL/06
- Contrato: 200774191973. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia
LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA
01.02.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 2 Ata
de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço 01 Contrato: 200774191389. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA
21.02.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 1 Ata
de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço SL/14
- Contrato: 200774192882. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia
LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA
06.02.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 2 Ata
de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço 01 Contrato: 200774193411. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. ASSINATURA
18.02.2008
Tomada de Preços 2007/0028392(7419). Contrato:
200774193080. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: ADR Construções LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 07.02.2008
Tomada de Preços 2007/0028729(7419). Contrato:
200774193143. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: ADR Construções LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 14.02.2008
Tomada de Preços 2007/0026041(7419). Contrato:
200774193142. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: Proenerg Engenharia LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 22.02.2008
Tomada de Preços 2007/0027366(7419). Contrato:
200774193034. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: Proenerg Engenharia LTDA; OBJETO:
Alteração contratual; ASSINATURA 19.02.2008
Tomada de Preços 2007/0022246(7419). Contrato:
200774192938. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo
termo de aditivo: Contratada: Dinâmica Tecnologia em segurança
LTDA; OBJETO: Supressão contratual; ASSINATURA 01.03.2008
Tomada de Preços 2007/0012772(7419). Contrato:
200719180951. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização
LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 12.03.2008
Pregão
Eletrônico
2005/1140(1918).
Contrato
200519181140. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Quarto
termo de aditivo: Contratada: Climasul Ar Condicionado LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 12.03.2008
Tomada de Preços 2007/0012772(7419). Contrato:
200719180950. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro
termo de aditivo: Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização
LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 12.03.2008
Pregão Eletrônico 2006/34813(1990), Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Sempre Frio Ltda: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12
meses; ASSINATURA: 21.01.2008
Tomada de Preços 2007/26899(7420); Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Etere Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta, sétima e trigésima primeira; ASSINATURA 16.01.2008
Tomada de Preços 2007/24624(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
CFF Construtora Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual por 20 dias;
ASSINATURA: 07.02.2008
Tomada de Preços 2007/27497(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CFF Construtora Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual por 14 dias;
ASSINATURA: 12.03.2008
Tomada de Preços 2007/26482(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: WF
Engenharia Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual por 30 dias; ASSINATURA: 05.03.2008
Concorrência 2007/0114(1920) - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2007.1920.0361; Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Consienge Construção e Engenharia Ltda.; OBJETO: Ratificar o acréscimo contratual
efetuado no segundo termo de aditivo; ASSINATURA: 07.03.2008
<!ID986322-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo
de
rescisão
administrativa
do
contrato
2008.7417.0181, decorrentes da Concorrência 2007/22450(7417), firmado entre o Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) e
a Pereira Júnior Construtora Ltda a partir de 15.02.2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93-Art 79, I
Termo de rescisão administrativa dos contratos
2008.7417.0224, decorrentes da Concorrência 2007/24395(7417), firmado entre o Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) e
a Pereira Júnior Construtora Ltda a partir de 15.02.2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93-Art 79, I
<!ID986297-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2008/0042(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 20.03.2008, a locação do imóvel situado na Rua dos Andradas,
1001, 1º andar espaço 149; 2º andar espaço 302, Porto Alegre(RS),
para funcionamento do PAE Rua Da Praia Shopping - Agência Majestic; VALOR MENSAL: R$ 1.681,44. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 48 meses
Processo 2008/0041(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 20.03.2008, a locação do imóvel situado na Av. Bento Gonçalves,
1356, Paternon, Porto Alegre(RS), para funcionamento do PAE 8º BELOG - Agência Partenon; VALOR MENSAL: R$ 168,97 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 12 meses
MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Regional
Processo 2008/06373(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV. do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de
ar-condicionado para diversas dependências da Bahia, junto à empresa Arconfrio Refrigeração Peças e Serviços Ltda ME; VALOR
TOTAL R$ 37.682,70; ITEM ORÇAMENTÁRIO 832.120 - Imóveis
de uso - manutenção e conservação; VIGÊNCIA: 3 meses; RATIFICAÇÃO: 20.03.2008
ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
Processo 2008/0198SL(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Com base no inciso X, do art. 24, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 20.03.2008, a renovação do contrato de
locação do imóvel situado na Rua Barão de Ipanema, 62, loja A, onde
funciona a Ag. Colombo Copacabana, Rio de Janeiro(RJ), para uso
bancário; VALOR MENSAL: R$6.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 120 meses
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente-Geral
Processo 2008/0018(1903-8) Centro de Serviços de Logística
(Brasília/DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 20/03/2008, o contrato de locação do imóvel situado
Rua Brás de Aguiar, 152, Nazaré, Belém(PA), para uso bancário;
VALOR MENSAL: R$ 23.900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses
CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
Gerente de Área
<!ID986824-0>
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2008/0002(8485); Superintendência de Varejo Bahia - Salvador BA; Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93,
foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação para o patrocínio da
Calourosa UFBA. Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de
Eventos do Banco do Brasil. Período: 28.03.2008. Data de ratificação:
17.03.2008
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada De Preços 2008/06269(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, da Agência Boqueirão do Leão(RS). PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÍNIMO: R$ 22.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Praça Tiradentes, 410, 7º andar, ala A, Curitiba(PR), em 15.04.2008, às
10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 10 às
16h, até 09.04.2008; mediante pagamento de R$ 5,00(CD) ou na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras,
Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais. Informações: (41)3321-2517 das 10 às 16h
BRÍGIDA MARIA BEVERVANSO
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada de Preços 2008/06319(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de empresa para obra de
reforma Novo Visual da Ag. Presidente Dutra(BA); PATRIMÔNIO
LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 23.949,80; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Rua
Itacaré, 137, sala 6, Térreo, Imbiribeira, Recife(PE), em 10.04.2008,
às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima, das 8 às
17h30min até 09.04.2008, mediante o pagamento de R$ 10,00. Informações na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos-Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e
Contratações-Avisos e Editais e pelo telefone (81)3464.1405 das 8 às
17h30min
ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2008/6125(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de serviços para reforma sem ampliação de área em imóvel para instalação da agência
ESTILO PACAEMBU(SP)); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 13º andar, São Paulo(SP), em 10.04.2008, às
15h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h,
até 08.04.2008; mediante pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais; Informações: (11)3491-3060/3491-3070 das 10 às 16h
MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2008/6320(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de serviços de reforma para relocalização da agência Boqueirão, Santos(SP); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 13º andar,
São Paulo(SP), em 10.04.2008, às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 07.04.2008; mediante
pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br
- Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações: (11)34913060/3491-3070 das 10 às 16h
RONALDO SIRIKAKU
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2008/06343(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Instalação de Sistema de Reaproveitamento
de água no edifício dependência: Edifício São Sebastião do Rio de Janeiro - CSL
RJ SEDAN - RJ; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 27.000,00(vinte e
sete mil reais); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Rio de Janeir(RJ), Rua Barão de São Francisco 177, Bloco 5, 4º
andar, Sala de Licitações, 16.04.2008, com início às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço acima das 10 às 16h, até 15.04.2008 mediante troca de 1
CD RW e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos
e Editais; Informações pelo telefone (21)3808-5284, no horário das 10 às 16h
FERNANDO DE LACERDA WERNECK
Presidente da Comissão de Licitação
RODRIGO SANTOS NOGUEIRA
Gerente Geral de UT
Processo: 2008/0301(9943); Superintendência Governo II
(SP); Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do "Evento 1º FÓRUM NACIONAL DE ORGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS" a se realizar entre 26 a 28 de março de 2008 na cidade de Vitória(ES) - no valor total de R$ 20.000,00 ; Rubrica contábil:
61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de
ratificação: 24.03.2008
MARCO ANTONIO MIZIARA
Gerente de Segmento
Processo 2008/0006082(8558) Gerência de Compras e Alienações(Brasília DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de patrocínio para o evento Fórum Mundial da Educação da Baixada Fluminense, junto ao Instituto Paulo Freire; VALOR TOTAL R$
100.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção de Eventos e Patrocínio; VIGÊNCIA: até 30(trinta) dias após a comprovação das
contrapartidas; RATIFICAÇÃO: 20.03.2008
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
Pregão Eletrônico 2008/5869(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de locação de
veículos para as dependências do Banco do Brasil nas Regiões Centro-Oeste, Região Norte e estado do Maranhão; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
04.04.08 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: [email protected], das 9 às 17h
RENATO OLIVEIRA BORGES
Pregoeiro
<!ID986826-0>
Tomada De Preços 2008/5402(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma Sem Ampliação Para
Substituição de Pavimentação no Prédio dos Órgãos Regionais em
Cuiabá(MT).PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 16.889,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 13º
andar, Brasília(DF), em 15.04.2008, às 14h30min. OBTENÇÃO DO
EDITAL no endereço acima, 2º andar, das 9 às 17h, até o dia
14.04.2008, mediante pagamento de R$ 5,00. Informações: (61)33109400/ 3310-9331, das 9 às 17h
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Presidente da Comissão de Licitação
62
3
ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2008/5254(7418)- CSL Brasília - DF);
OBJETO: Aquisição de 108(cento e oito) - Estações de Trabalho
Especias, conforme especificações do Edital, para dependência do
Banco do Brasil em Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitações-e.com.br, até 04.04.2008 às
9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações: (61) 3310-9367, das 9 às 18h
empvc para crachá; ADJUDICATÁRIA: Metas Indústria De Fitas
Ltda. EPP; Lote 5 - malote emborrachado; ADJUDICATÁRIA: Flávio Augusto Rodrigues Sousa-ME; Lote 6 - Bandeira Nacional 1,35 x
1,92m; ADJUDICATÁRIA: Doraci De Barros Nunes ME
ELIANE DUNAEVITS
Pregoeiro
<!ID986831-0>
TALES SEIXAS DE CARVALHO
Pregoeiro
<!ID986299-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 2008/06363(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de aplicação
de verniz Ultra Violeta em impressos a serem fornecidos pela Gráfica
do Banco do Brasil. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço
https://www.licitacoes-e.com.br até 09.04.2008 às 10h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone (21)3808-5232, das 10 às 16h
ELIANE DUNAEVITS
Pregoeira
Tomada De Preços 2008/1948(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília (DF); OBJETO: Reforma sem ampliação da Agência Ceres(GO) para adequação das instalações existentes aos normativos de acessibilidade e restauração de fachada; VENCEDORA:
Encil Engenharia Comércio e Indústria Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada
ANDREZZA BARBOSA MENDES
Presidente da Comissão de Licitação
MYTCHEL T. BATISTA
Pregoeiro
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
<!ID986320-0>
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO
2008/00352(7421) - Centro de Serviço de Logística São Paulo(SP);
OBJETO: Manutenção Corretiva e Preventiva de Sistemas de Ar
Condicionado das jurisdicionadas das GEREVs São José dos Campos(SP) e Litoral(SP) publicado no DOU de 20.03.2008, Seção 3,
Página 59, onde se lê 2008/00352, leia-se 2008/06116
No Aviso de Licitação - Processo 2008/5035(7418) - Centro
de Serviços de Logística (Brasília/DF), publicado no DOU de 24 de
março de 2008, Seção 3, pág 50, RETIFICA-SE que o recebimento
das propostas se dará até 04.04.2008 às 8h45min
ELIANE BARBACENA AMORIM
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2007/37743(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma para relocalização da
Agência Benevides(PA); HABILITADAS: Eltec Instalações, Manutenção e Construções Ltda., Exel Engenharia Ltda.; Soloteto Engenharia
Ltda.; S.R. Construções Ltda.; Stylus Construção Civil & Serviços
Ltda.; Tecnal Empresa Técnica de Engenharia Ltda. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada. Decorrido o prazo
legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 02.04.2008, as
9h30min, a Sessão de Abertura dos envelopes "Proposta", no Centro
de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS Quadra 1, BL "F", 13º
andar Ed. Camargo Corrêa, Brasília(DF), CEP 70.397-900
MARÍLIA RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2008/03460(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar Tipo Janela e Split para diversas dependências do
Banco do Brasil; ADJUDICATÁRIAS: Comercial MGD Ltda
SILVIA MARIA EVANGELISTA
Pregoeira
Tomada De Preços 2008/2354(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma sem ampliação da agência
- Araguaína(TO); VENCEDORA: CVO - Construtora Veríssimo Oliveira Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada
WAGNER RODERO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2008/02837(7419) CSL Curitiba(PR);
OBJETO: Reforma para instalação de PAB Tupy-Tupy Joinville(SC);
VENCEDORA: Vanzeli Construções e Comércio Ltda EPP. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
EDNA DE BRITO PATRIOTA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2008/00254(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Registro de preços para aquisição de: Lote1 - fita entintada terminal Bematech;ADJUDICATÁRIA: Printer Ribbon Informática Ltda; Lote2 - cordão para crachá;
ADJUDICATÁRIA: Avansite Informática Ltda-ME; Lote 3 - protetor
O IRB-Brasil Re S.A. comunica às empresas interessadas,
com base no disposto na Lei 8.666/93, artigo 109, §1º, que está
adjudicado o objeto da alienação de imóveis que seguem conforme
abaixo: Imóveis em Brasília - Setor Comercial Norte quadra 1 bloco
C nº 85 Ed. Brasília Trade Center, conjuntos: 1611 - R$ 110.100,00
(cento e dez mil e cem reais) - Federação Nacional das Empresas de
Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG; 1612 - R$
222.300,00 (duzentos e vinte e dois mil e trezentos reais) - Federação
Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG; 1613 - R$ 126.121,00 (cento e vinte e seis mil cento e
vinte e um reais) - KGW Comércio Participações LTDA; 1614 - R$
126.121,00 (cento e vinte e seis mil cento e vinte e um reais) - Carlos
Alberto Oliveira de Souza.
MARCELO COSTA CHIDID
p/Comissão Especial de Licitação
<!ID986327-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE Nº 10/2008
O IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. comunica às firmas
interessadas, na conformidade das disposições contidas no inciso XII
do art. 30 do Dec. N.º 5.450 de 31 de maio de 2005, que, referente ao
Pregão Eletrônico IRB-Brasil Re n.º 010/2008, foi declarada vencedora a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS pelo valor total
mensal de R$ 85.406,40(Oitenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais
e quarenta centavos), sendo-lhe adjudicado o objeto.
THAÍS DELAZARI
Pregoeira
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
<!ID986448-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 24 DE MARÇO
DE 2008
Processo 2008/013 (8244) - Centro Cultural Banco do Brasil
- Rio de Janeiro. Com base no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento
DONZELA GUERREIRA: a música das mulheres, junto à Luiz Henrique Fiammengui-ME., no valor total de R$ 184.966,00 (cento e
oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais), rubrica:
61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos do Centro Cultural; vigência: 01 de abril de 2008 a
29 de abril de 2008, data de ratificação: 24.03.2008.
Processo 02000.002599/1998-47 - SIAFI 364026 - Convênio
167/1998. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 867 e 870, inciso II do Código de Processo Civil,
no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na
Medida Provisória nº 2.176-79, de 23/8/2001 e no art. 35, Caput, da
IN/STN/MF nº 1, de 15/1/1997, fica desde já notificado, pelo presente Edital, o Senhor Osmar Ramos, brasileiro, RG 695.207
SSP/BA, CPF 016.486.165-24, ex-Prefeito do Município de São Francisco do Conde/ BA, a fim de apresentar defesa ou recolher ao
Tesouro Nacional R$ 198.226,96 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), atualizado
monetariamente pelo IPCA até a presente data, acrescido de juros de
mora de 1% ao mês, conforme estatuído no art. 28 c/c os arts. 23 e
24, III, b da Lei nº 6822/80 (Decisão 1.122/2000 - TCU - Plenário),
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
edital referente à glosa técnica e financeira do Convênio em epígrafe,
celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município retromencionado. O não atendimento ensejará a instauração de
Processo de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente
inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Convênios - CGCONV/MI, sito no SBN Quadra 1, Bloco D, 2º Andar, Sala 221 - Brasília - DF - 70057-900.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/indexGRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 34140130, fax (61) 34140202.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
JOSÉ ANDRÉ DE PAIVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA IRB-BRASIL RE Nº 42/2007
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL
RIO DE JANEIRO
<!ID986324-0>
Pregão Eletrônico 2008/02918(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento e montagem
de 1 arquivo deslizante composto de 1 módulo móvel duplo, 1 módulo móvel simples e 1 módulo fixo simples, para a agência João
Pinheiro(MG); ADJUDICATÁRIA: BRASPLAST - IND. E COM.
DE MÓVEIS LTDA. EPP
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
<!ID986776-0>
Pregão Eletrônico 2008/0015(8558); Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Ceará - Lotes 1 e 3; ADJUDICATÁRIA:
CORPVS - Corpo de Vigilantes Particulares Ltda. Lote 2: Fracassado
<!ID986830-0>
Tomada De Preços 2008/3375(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma sem ampliação para Melhoria de Leiaute incluindo Acessibilidade na Agência Reviver(MA);
HABILITADAS: Almeida Nascimento Engenharia Ltda, Altha Construções Ltda, Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda, Geral Engenharia e Serviços Ltda, Construtora Peniel Ind. e Comércio
Ltda, Senenge Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não
havendo recurso, fica marcada para o dia 02.04.2008, às 14h, a sessão
de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 13º
andar, Brasília(DF)
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
MARCOS JOSÉ MANTOAN
Gerente Geral em UA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID987620-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação dos serviços de
transporte de documentos, entre as Unidades do Banco do Nordeste
no perímetro urbano da praça de: Roteiro 1 João Pessoa-PB e Roteiro
2 Recife-PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana, 5700 Bloco E 1 térreo
Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008)
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Coordenador de Avaliação de Prestações
de Contas
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2008
Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) sistema ininterrupto de
energia elétrica - UPS (Uninterruptible Power Supply) para o Centro
de Tecnologia do BESC, devendo observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis e, ainda, o disposto no Anexo I do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 07/04/2008 às 08h30min. OBTENÇÃO DOS EDITAIS: no endereço eletrônico acima ou http://www.besc.com.br . Informações (0XX48) 3271-4104/4110, das 8 às 17 horas.
Florianópolis-SC, 24 de março 2008.
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra-Estrutura
<!ID986873-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFICIO
ESPÉCIE: Considerando o atraso de 90 (noventa) dias na liberação
dos recursos do convênio nº 2.00.07.0005-00, firmado em 21 de
dezembro de 2007 entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, fica
prorrogada a vigência do citado convênio, com o seu final previsto
para 18 de junho de 2008. DATA: 20 de março 2008. JOSÉ CALMITO FAGUNDES LÉDO Superintendente Regional da 2ª/SR, CPF
nº 065.151.695-15
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
63
<!ID986479-0>
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
No D.O.U de 31/12/2007, nº 250, Seção 3, ref. ao Processo
59570.000854/2007-59. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:
28/12/07" e "SIGNATÁRIOS: Hildo Diniz da Silva, CPF:
080.034.404-91, Superintendente Regional", leia-se "DATA DE ASSINATURA: 11/03/08" e "SIGNATÁRIOS: Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, CPF: 110.870.994-04, Superintendente Regional".
<!ID987224-0>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.05.07.0006-00, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba-CODEVASF e a firma Bitcom Tecnológia Ltda. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato original por 120 (cento e
vinte) dias a partir de 20/03/2008 passando seu vencimento para
17/07/2008. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2008. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo - Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada, Rosinaldo Soares Bulhões. Processo
n.º 59550.000021/2007-26.
<!ID986148-0>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 0.00.06.0027/00,, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Paraíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e
a Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens. OBJETO: Prorrogação
do prazo do convênio original por 90(noventa) dias a partir de
18/03/2008, passando o seu vencimento para 15/06/2008. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio
original, dos 1° e 2° Termos Aditivos que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª. SR. e pela Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens,
Marcelo
Marcos
Rocha
Souto,
Prefeito.
Processo
nº
59550.001274/2007-17.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SICON - 24/03/2008)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID987888-0>
<!ID986480-0>
No D.O.U de 28/12/2007, nº 249, Seção 3, ref. ao Processo
59570.000901/2007-64. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:
19/12/07", leia-se "DATA DE ASSINATURA: 27/12/07".
<!ID986147-0>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.06.06.0001-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba e a firma ENGEPROL - Engenharia Projetos
e Planejamento S/S Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 90(noventa) dias, contado a partir de
22/03/2008, passando a vencer em 20/06/2008. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original , dos 1°
e 2° Termos Aditivos que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo - Superintendente Regional-5ªSR e pela firma ENGENPROL - Engenharia Projetos e Planejamento S/S Ltda., Eduardo Azevedo Tourinho - representante.
Processo n.º 59550.000861/2006-16.
da SR/DPF/PB e Descentralizadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/08/2007 a 03/08/2008. Valor Total:
R$34.888,50. Fonte: 100000000 - 2008NE900023. Data de Assinatura: 03/08/2007.
.
Ministério da Justiça
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
<!ID987881-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fornecimento de refeições e desjejuns aos custodiados, para atender às necessidades da SR/DPF/RN, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 25/03/2008 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
R. Dr. Lauro Pinto, 155 Lagoa Nova -NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 25/03/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 07/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
Nº Processo: 08038016136200709. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prestaqção de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiaia e peças, em 02 (dois) elevadores, marca atlas,
instalados na Defensoria Pública da União em São Paulo/SP. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 10/03/2008 a 10/03/2009. Valor
Total: R$31.200,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900233. Data de
Assinatura: 10/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 200140-00001-2008NE900256
ANDRÉA FARIAS CARLOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 200086-00001-2008NE900013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID987420-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID987882-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 25/2006. Nº Processo: 08038009713200374.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 89870851000107. Contratado : COSTA PINHO E CIA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 25/10/2007 a 25/10/2008. Valor Total:
R$12.829,92. Fonte: 100000000 - 2008NE900066. Data de Assinatura: 25/10/2007.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2007COAD/DLOG firmado entre o Departamento de Policia Federal e a Firma
Vovó Mara Casa de Alimentação Ltda, cujo objeto é: prorrogar a vigência
contratual por mais doze meses, ou seja, de 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2008.VALOR DA RECEITA MENSAL: 3.249,12 (três mil, duzentos e
quarenta e nove reais e doze centavos).DATA DE ASSINATURA 31 de
dezembro de 2007. VIGENCIA:01 de janeiro à 31 de dezembro de 2008
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
(SICON - 24/03/2008) 200140-00001-2008NE900256
<!ID987883-0>
<!ID986347-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 6.05.08.015-00, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSERW Cristiluna Construções e Serviços Ltda, CNPJ 07.195.842/0001-95.
OBJETO: Execução dos serviços de desassoreamento dos canais de
aproximação e galerias nas captações das Estações de Bombeamento
Principais dos Perímetros de Irrigação de Maniçoba e Curaçá II, no
município de Juazeiro, Estado da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. NOTAS DE EMPENHO: 2008NE000224 e 2008NE000225,
de 10/03/2008. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2008. ASSINAM:
Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, Superintendente
Regional - 6ª/SR e Luiz Ximenes Prado, CPF 070.123.307-91, Representante Legal da empresa.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2007 publicado no D.O. de
06/12/2007 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Valor R$ 38.751,36 Leiase : Valor R$ 13.361,31
<!ID986348-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta-Contrato nº
6.01.2007.015-00, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26 e a empresa SCVC - Serviços e Construtora
Velho Chico Ltda, CNPJ 04.387.780/0001-25. OBJETO: Prorrogar o
prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/03/2008.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2008. ASSINAM: Ana Angélica
Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, Superintendente Regional 6ª/SR e Neilton Cavalcante Silva Falcão, CPF: 403.883.524-34, representante legal da empresa.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID986481-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59570.001068/05-15(1),
59470.000088/01-65(2),
59470.000218/02-41(3), 59470.000531/03-60(4).
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.05.0134/00(1),
7.93.01.0033/00(2), 7.93.02.0052/00(3), 7.93.03.0035/00(4) firmados
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de
Coronel José Dias, CNPJ: 41.522.160/0001-88(1), Município de Miguel Alves, CNPJ: 06.553.614/0001-87(2), Município de Uruçuí,
CNPJ:
06.985.832/0001-90(3),
Estado
do
Piauí,
CNPJ:
06.553.481/0001-49(4). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por
mais 90 dias(1, 3), 120 dias(2), 180 dias(4). TERMO ADITIVO:
7.93.05.0134/09(1),
7.93.01.0033/23(2),
7.93.02.0052/23(3),
7.93.03.0035/12(4). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, IV, da
IN/STN 01/97. DATA DE ASSINATURA: 18/03/08(1, 3),
19/03/08(2, 4),
(SICON - 24/03/2008) 200140-00001-2008NE900256
<!ID987885-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2008 publicado no D.O. de
24/03/2008 Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Vigência: 24/03/2008 a
31/12/2008 Leia-se : Vigência: 24/03/2008 a 24/03/2009
(SICON - 24/03/2008) 200342-00001-2008NE900001
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID987887-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
<!ID987892-0>
Nº Processo: 08255000151200843. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 14735179000130. Contratado : CLAUDIO ALVES DE SOUZA -Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de alimentação para custodiados desta SR/DPFBA. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei nº8.666/93 Vigência:
07/03/2008 a 07/09/2008. Valor Total: R$60.000,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900105. Data de Assinatura: 07/03/2008.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2008
Nº Processo: 08666002676200881 . Objeto: Troca de oleo da vtr JFP-9381 Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Garantia tecnica Declaração de Dispensa em 17/03/2008
. NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe da saf . Ratificação em
17/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 53,20 . Contratada :PONTO UM COMERCIO DE VEICULOS LTD. Valor: R$ 53,20
(SICON - 24/03/2008)
<!ID987886-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa para o
fornecimento, de forma contínua, de alimentação (café da manhã,
almoço e jantar/lanche) para os custodiados da Superintendência Regional do DPF na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Engenheiro Oscar Pontes, 339 Água de Meninos - SALVADOR - BA
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
<!ID987889-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
Número do Contrato: 6/2003. Nº Processo: 08375019913200223.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
33000118001221. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 006/2003, referente à
prestação de serviços telefonia fixa na modalidade LOCAL no âmbito
(SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID987891-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 10/2008 publicado no D.O. de
25/02/2008 Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: CNPJ Contratado:
34028316000103 Leia-se : CNPJ Contratado: 34028316000537
(SICON - 24/03/2008) 200114-00001-2008NE900037
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID987890-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
Nº Processo: 08653000750200793. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05533521000128. Contratado : VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mão-de-obra
terceirizada de cinco recepcionistas, uma copeira, seis telefonistas, seis
digitadores e um eletricista, conforme os detalhamentos constantes no Edital do Pregão eletrônico 12/2007 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 15/03/2008 a 14/03/2009. Valor Total: R$213.580,95.
Fonte: 100000000 - 2008NE900050. Data de Assinatura: 14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 200112-00001-2008NE900019
64
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
dada pelo Decreto n. 2.080, de 26/11/1992, Instrução Normativa STN
n. 01/97 e Portarias do MPOG n. 313, de 14/09/2007 e 467 de
31/12/2007, observado, no que couber, a Lei n. 8.666/93. Vigência:
01/02/2008 a 31/08/2008. Data de Assinatura: 01/02/2008. Assinam
pelo INSS, o Sr. Guilherme Fernando Scandelai, Diretor de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, o Sr. Luiz Gonzaga Bertelli, Presidente do Conselho
Executivo e o Sr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, Presidente do
Conselho de Administração. Valor R$ 21.432.756,80.
damento Legal: art. 25,caput, lei n. 8.666/93. Vigência: 01/04/2008 a
31/03/2009. Valor Total: R$1.440,00. Fonte: 151000000 2008NE000025. Data de Assinatura: 17/03/2008.
ISSN 1677-7069
<!ID987893-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2008
Nº Processo: 08666000426200815 . Objeto: Revisao Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Garantia da viatura Declaração de Dispensa
em 19/03/2008 . NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe da
saf . Ratificação em 19/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 797,60 . Contratada :NAVAJO VEICULOS
LTDA . Valor: R$ 797,60
CORREGEDORIA-GERAL
CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016
<!ID987894-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2008
<!ID986677-0>
Nº Processo: 08666010007200701 . Objeto: Revisao Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Garantia tecnica da vtr Declaração de Dispensa em 20/03/2008 . NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe
da saf . Ratificação em 20/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 1.399,14 . Contratada :SANTA CLARA
COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Valor: R$ 1.399,14
(SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016
<!ID987895-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2008
Nº Processo: 08666002561200897 . Objeto: Verificaçao de radares
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Cumprir Resolução 146/03 do
CONTRAN Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . NADJA
CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe de Seção Administrativa e
Financeira . Ratificação em 18/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES .
Superintendente e Ordenador de Despesas . Valor: R$ 16.848,00 .
Contratada :INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E
QUAL INDUSTRIAL . Valor: R$ 16.848,00
EDITAL Nº 1/2008
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria INSS/CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO Nº006, de 03/03/2008, publicada no
BSL/INSS/GEXRJ CENTRO, nº047 de 10/03/2008, vem pelo presente EDITAL, de acordo com os artigos 153 e 156 da Lei
nº8.112/90, NOTIFICAR, os servidores demitidos JOSE JOAQUIM
ROLÃO DA CONCEIÇÃO e SERGIO DA CUNHA DIAS, que
detinham as matrículas 0914084 e 0912228, respectivamente, que foi
reinstaurado o processo nº 35301.006455/07-11 e apensos em que
figuram na condição de envolvidos e se encontram em local incerto e
não sabido, para comparecerem perante esta Comissão, que funciona
na Avenida Graça Aranha, nº57 -sala 1005 - Centro/Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, a fim de obter vistas dos
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em razão do disposto no inciso LV,
do art. 5º da Constituição Federal.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2008.
ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE PINHEIRO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO
CENTRO
(SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
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EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID987884-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes aeronáuticos, em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SEPS 702/902 Edif. Lex
Mezanino Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 04/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Retirada do edital através dos sites www.comprasnet.gov.br e funai.gov.br.
Processo nº 41720123433/82; ESPÉCIE: Extrato de Rescisão de Convênio Unilateral para Processamento/Pagamento de benefícios Previdenciários/Acidentários; PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e a PETROBRAS INTERNACIONAL S/A
(BRASPETRO); VIGÊNCIA: A contar da data da publicação no
Diário Oficial da União - DOU; DATA DA ASSINATURA: 03-032008; SIGNATÁRIO: Pelo INSS Elzi Gonçalves Ferreira - Gerente
Executiva.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM
<!ID987960-0>
SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 194035-19208-2008NE900037
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
<!ID987372-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 05/2008
PROCESSO: 08020.005342/2007-74
PARTES: A União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração do Ministério da Justiça, como doador e
a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará, como donatário.
OBJETO: Doação, com encargo e requisitos técnico-operacionais, de
01 (uma) aeronave, tipo helicóptero, modelo Esquilo, matricula PRMJY, modelo AS 350 B2, para uso nas atividades de Segurança
Pública. AMPARO LEGAL: Decreto nº 99.658, de 14 de fevereiro de
1990, e subsidiariamente com o que estabelece a lei nº 8.666, de 23
de junho de 1993, a lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, no que couber a Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, a Instrução Normativa SEDAP
nº 205, de 8 de abril de 1988, e a Instrução Normativa - SLTI/MPOG
nº 1, de 21 de junho de 2007; alterações posteriores e legislação
correlata, e demais normas que regem a matéria.
.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 35113000047200846 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de água/esgoto na APS de Sete Lagoas/MG
pertencente à Gerência Execyiva do INSS em Contagem/MG. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento da demanda da Agência de
Sete Lagoas na prestação de serviço de água e esgoto, serviço este
imprescindível. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . VALERIA COSTA SALVETTI . Chefe da Seção de Logística - Substituta . Ratificação em 24/03/2008 . CLARICE BASTOS BARBOSA
. Gerente Executiva . Valor: R$ 17.624,16 . Contratada :SERVICO
AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO SANEAMENTO URBANO .
Valor: R$ 17.624,16
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
<!ID987963-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008
Nº Processo: 35135000013200801 . Objeto: Contratação de Serviço de
Fornecimento de Agua e Tratamento de Esgoto para o prédio daAPS em
Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço público essencial prestado
em regime de monopólio estatal por autarquiamunicipal no município de
Pirapora. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . FREDERICO
MENDES PRATES . Chefe Seção de LLCE/INSS/GEXMCL . Ratificação em 20/03/2008 . AMARILDO DE LEMOS GARCIA . Gerente Executivo do INSS em Montes Claros/MG . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada
:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 1.800,00
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID987961-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 35335000538200459. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:
20402767268. Contratado : JOSEMAR BEATTO -Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses e atualização através do IGP-M ao referido contrato. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II paragrafo segundo da Lei nr 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$36.574,80.
Fonte: 151000000 - 2008NE900096. Data de Assinatura: 28/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512035-57202-2008NE900004
<!ID987962-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2008 publicada no
D.O. de 24/03/2008, Seção 3 Pág. 56 , Onde se lê: SERVIÇO:
000016195 - RECOLHIMENTO TAXA/ IMPOSTO / MULTA Leiase : SERVIÇO: 000000906 - SEGUROS
(SIDEC - 24/03/2008) 512035-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
<!ID987941-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: ]5069000004200827. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: 4enovação de Assinatura
do DOU para ecercicio de 2008. Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso II da
Lei 8.666/93 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$6.472,80.
Fonte: 151000000 - 2008NE900067. Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL
<!ID987944-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2007
Nº Processo: 35249000435200719. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
88637780000479. Contratado : INSTITUTO LEONARDO MURIALDO -Objeto: Aquisição de pastas e blocos para a gerência-executiva
do INSS em Caxias do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei
8.666/93. Vigência: 07/12/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$3.060,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900482 Fonte: 151000000 2007NE900481. Data de Assinatura: 07/12/2007.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
Nº Processo: 35311000174/08-17 . Objeto: Contratação de empresa
especializada deserviços de limpeza e conservação, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Gerência Executiva e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender
as necessidades daGEXDUQ/RJ, até a conclusão do proc.licitatório,uma vez houve intenção de Recursos p/empresas. Declaração de
Dispensa em 20/03/2008 . VENI MARIA DOS SANTOS BAHIA .
Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia .
Ratificação em 20/03/2008 . MARIA DE LOURDES FERREIRA DE
OLIVEIRA SANTOS . Gerente Executiva do INSS Duque de Caxias
. Valor: R$ 44.571,49 . Contratada :ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA . Valor: R$ 44.571,49
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID986674-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número
do
Convênio:
001/2004.
NºPROCESSO:
35000.000131/2004-11. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CNPJ Convenente: 61600839000155. Convenente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - DA BOLSA DE ESTÁGIO, do
Convênio nº 01/2004. Fundamento Legal: Decreto n. 93.872, de
23/12/1986, Lei n. 6.494, de 07/12/1977, alterada pela Lei n. 8.859,
de 23/03/1994, no Decreto n. 87.497, de 18/08/1982, com redação
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID987958-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS
<!ID987959-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008
Nº Processo: 35135000014200848. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
18057596000121. Contratado : CONDOMINIO DO CONJUNTO
RESID -RAIMUNDO LIRIO BRANT. Objeto: Contratação de Serviços de Condomínio para apartamento pertencente à GEXMCL. Fun-
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS
E ENGENHARIA
<!ID987940-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 14/03/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de Vigilância Patrimonial Integrada, com utilização de
vigilantes e equipamentos eletrônicos e de filmagem, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Chapecó e demais unidades vinculadas.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2008 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Índio Condá,
600D Santa Maria - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/04/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MARCELO BET
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS
E ENGENHARIA
<!ID987939-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
<!ID986950-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 35346000022200485.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 53853024904. Contratado : IVO LUI RABELO Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/04, prorrogando sua
vigência por mais um período de 12 (doze) meses, referente a locação
de um imóvel de terceiros, ora locado ao INSS/GEXFLO/SC, para a
instalação da APS de Alfredo Wagner/SC.Fundamento Legal: Inciso
X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
02/03/2008 a 01/03/2009. Valor Total: R$12.109,08. Fonte:
151000000 - 2008NE900024. Data de Assinatura: 29/02/2008.
Processo nº 35204.003624/2007-51. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
90.218.199/0001-11. Contratado: BIANCO & FILHO LTDA. Objeto:
Aquisição de Divisórias e Portas no padrão PMA/INSS para a nova
APS em Birigüi/SP, incluindo a entrega e instalação; adesão GEX
Araçatuba/SP como carona na Ata de Registro de Preços nº 04/2007,
da GER Recife/PE; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 15, parágrafo 3º, e Decreto 3.931/2001, art. 8º. Vigência: 17/03/2008 a
31/05/2008. Valor Total: R$ 77.662,30. Fonte: 151000000 2008NE900089. Data de Assinatura: 17/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
<!ID987016-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
INSTRUMENTO: Processo n.º 35383.000014/2006-54. ESPÉCIE:
Síntese de Termo Rescisão de Convênio de Benefícios. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e Liquigas Distribuidora
S/A cnpj 60.886.413/0066-92. OBJETO: Rescisão de convênio de
benefício celebrado em 27/05/2003. Abrangência: Campinas -SP SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Breno Geribello da Cruz, Gerente Executivo. Pela Liquigas Distribuidora S/A - Gerente de Administração
de Pessoal.
<!ID987942-0>
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35195000038200710.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado o prazo pactuado no Cantrato Original até 04/03/2009 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso 2, ÷ 1º e 2ºda Lei nº 8.666/93.
Vigência: 05/03/2008 a 04/03/2009. Valor Total: R$6.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900020. Data de Assinatura: 05/03/2008.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GUARULHOS
<!ID987948-0>
RETIFICAÇÃO
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID987943-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2008 publicado no D.O.
de 20/03/2008, Seção 3 Pág. 63 , Onde se lê: Valor de referencia para
o Grupo 2 total R$ 2.836,00 Leia-se : Valor de referencia para o
Grupo 2total R$ 2.936,00
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2008 publicada no D.O.
de 18/03/2008, Seção 3 Pág. 62 , Onde se lê: Nº do Processo:
35393000087200799.
Leia-se
:
Nº
do
Processo:
35393000087200899.
(SIDEC - 24/03/2008)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
ISSN 1677-7069
2127700068-82.OBJETO: Renovação do Convênio de Benefícios:
Processamento e Pagamento de Auxílio- Doença Previdenciário e
Auxílio -Doença Acidentário.ABRANGÊNCIA: Agência da Previdência Social em São Simão - 21-031.080.VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Dentro
de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário
Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2007.
SIGNATÁRIOS:Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides Paulino da
Silva Neto, CPF nº 066.286.068-30. Pela Empresa: Sócio-proprietário, Carlos Alberto Moreno, CPF nº 026.430.488-81.
<!ID986720-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2008
Processo nº 35426.000057/2008-58. ESPÉCIE: Convênio para processamento e pagamento de Benefícios previdenciários e acidentários.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ
29.979.036/0074-04 e a Empresa Central Energética Moreno Açúcar
e Álcool Ltda, CNPJ 45.765.914/0001-81.OBJETO: Renovação do
Convênio de Benefícios: Processamento e Pagamento de AuxílioDoença Previdenciário e Auxílio -Doença Acidentário.ABRANGÊNCIA: Agência da Previdência Social em São Simão - 21-031.080.VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo.
IMPLANTAÇÃO: Dentro de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2007. SIGNATÁRIOS:Pelo INSS: Gerente
Executivo, Euclides Paulino da Silva Neto, CPF nº 066.286.068-30.
Pela Empresa: Sócio-proprietário, Carlos Alberto Moreno, CPF nº
026.430.488-81.
<!ID986721-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONVÊNIO Nº 04/2008
Processo nº 35426.033412-93.ESPÉCIE: Rescisão do Convênio de Benefícios. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CNPJ
nº 29.979.036/0074-04 e a Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira, CNPJ nº 60.891.884/002-24.OBJETO: Rescisão do Convênio.
ABRANGÊNCIA:Agência da Previdência Social em Ituverava 21.031.030.Data da Assinatura do Convênio 31/07/2002. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides Paulino da Silva Neto,
CPF - 066.286.068-30. Pela Fundação de Assistência Social Sinhá
Junqueira, Seus Procuradores, Valdir Crivelaro, CPF 404.832.748-87 e
Sérgio Francelino dos Santos, CPF 288.922.676-04.
<!ID987955-0>
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS
E ENGENHARIA
<!ID987953-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
<!ID987945-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 35270000148200812. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
90210626000115. Contratado : VEGUI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS -ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material elétrico como, lâmpada fluorescente e reatores para atender asagências
de Montenegro/RS e Sapiranga/RS, jurisdicionadas a Gerência Executiva de Novo Hambur-go/RS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93,art24,Inciso II Vigência: 19/03/2008 a 30/04/2008. Valor
Total: R$1.512,50. Fonte: 151000000 - 2008NE900089. Data de Assinatura: 19/03/2008.
Número do Contrato: 67602/2007. Nº Processo: 37357000031200715.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
de vigência do serviço de coleta e entrega de malote entre a Gerência
Executiva do INSS em Marília e Unidades vinculadas e a Gerência
Executiva do INSS em Bauru-SP. Fundamento Legal: Inc II, art 57,
Lei 8666/93; Cláusula 6 do Contrato e Parágrafo Único Portaria
CM/GM 296/2007. Vigência: 05/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900014. Data de Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
65
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de água mineral natural, com fornecimento quinzenal, para a Gerência
Executiva do INSS em Ribeirão Preto e Agências da Previdência
Social em Batatais, Franca, Ituverava, Orlândia, São Joaquim da
Barra, São Simão, Serrana e Sertãozinho.
REJANE LILIAN PEREIRA ROCHA
Chefe
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
<!ID987954-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS
<!ID987946-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35275000057200667.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 86937992000101. Contratado : EMANT ENGENHARIA INSTALACOES E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo dos serviços de Manutenção Predial para Gerência Executiva em Pelotas e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento
Legal: Art.57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a
18/03/2009. Valor Total: R$209.636,82. Fonte: 151000000 2008NE900014. Data de Assinatura: 19/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-37202-2008NE900004
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
<!ID987947-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
Nº Processo: 35460000135200717. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
73806028000194. Contratado : ARCO IRIS DE NITEROI COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente destinados ao abastecimento da Gex SP Leste e demais
unidades sob sua jurisdição. Fundamento Legal: L10520, 17.7.02,
Dec5450, 31.5.05, Dec3931, 19.9.01, alt Dec4342, 23.8.02, subsidiariamente L8666/93, Dec3722, 9.1.01, D4485 e INMARE5Vigência: 03/03/2008 a 01/04/2008. Valor Total: R$592, 00. Fonte:
151000000 - 2008NE900033. Data de Assinatura: 03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
Número do Contrato: 67747/2007. Nº Processo: 37357000031200715.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
de vigência do serviço de coleta e entrega de correspondência SEED,
impresso especial, encomenda PAC, cartas e outros. Fundamento Legal: Inc II, art 57, Lei 8666/93, Cláusula 6 Contrato. Vigência:
05/03/2008 a 04/03/2009. Valor Total: R$96.000,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900014. Data de Assinatura: 04/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO
<!ID986718-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2008
Processo nº 35426.000055/2008-69. ESPÉCIE: Convênio para processamento e pagamento de Benefícios previdenciários e acidentários.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ
29.979.036/0074-04 e a Empresa Auto Posto Gironda Ltda, CNPJ
01.057.815/0001-70.OBJETO: Renovação do Convênio de Benefícios: Processamento e Pagamento de Auxílio- Doença Previdenciário
e Auxílio -Doença Acidentário.ABRANGÊNCIA: Agência da Previdência Social em São Simão - 21-031.080.VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO:
Dentro de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA:
18/10/2007. SIGNATÁRIOS:Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides
Paulino da Silva Neto, CPF nº 066.286.068-30. Pela Empresa: Sócioproprietário, Carlos Alberto Moreno, CPF nº 026.430.488-81.
<!ID986719-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2008
Processo nº 35426.000056/2008-11. ESPÉCIE: Convênio para processamento e pagamento de Benefícios previdenciários e acidentários.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ
29.979.036/0074-04 e a Empresa José Carlos Moreno e Outros, CEI
<!ID987956-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para executar serviços de assistência técnica, operação e
manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de
peças, materiais e componentes,de aparelhos de ar condicionado de
janela e centrais de ar condicionado tipo self contained,instalados na
Gerência Executiva em Santo André/SP e Agências jurisdicionadas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Adolfo Bastos, 520 - 7º andar Vila Bastos
- SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital se encontra no sitio www.comprasnet.gov.br.
FATIMA CONCEIÇÃO GOMES
Gerente Executiva
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
<!ID987949-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 35443000091/08-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24005316000134.
Contratado : PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades vinculadas à
GEXSOR. Fundamento Legal: Lei 10.529/02, Lei 8.666/93 e Decretos 5.450/05 e 3.931/01 Vigência: 07/03/2008 a 06/05/2008. Valor
Total: R$3.033,10. Fonte: 151000000 - 2008NE900116. Data de Assinatura: 07/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036
66
3
ISSN 1677-7069
<!ID987950-0>
<!ID987907-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2008
Nº Processo: 35443000092/08-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07369995000101.
Contratado : MOREIRA & ZACHARKO LTDA -Objeto: Aquisição
de material de consumo para atender as unidades vinculadas à GEXSOR. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e
Portaria 306/2001. Vigência: 14/03/2008 a 13/05/2008. Valor Total:
R$1.333,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900119. Data de Assinatura:
14/03/2008.
Nº Processo: 25001021934200608 . Objeto: Aquisição de 360 comprimidos de Amitriptilina 25mg, 360 comprimidos de Genfibrozina
600mg 196 comprimidos de Ezetimba 10 e 180 c de Tegretol Total de
Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de
Dispensa em 14/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
17/03/2008 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA .
subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 1.351,20 .
Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 1.351,20
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036
<!ID987951-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2008
Nº Processo: 35443000092/08-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 60356110000112.
Contratado : PAPELARIA LUMIVALE LTDA -Objeto: Aquisição de
material de consumo para atender as unidades vinculadas à GEXSOR.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666 e Portaria
306/01 Vigência: 14/03/2008 a 13/05/2008. Valor Total: R$120,00.
Fonte: 151000000 - 2008NE900121. Data de Assinatura:
14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036
<!ID987952-0>
(SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054
<!ID987908-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2008
Nº Processo: 25000161216200756 . Objeto: Aquisição de 180 comprimidos de Abilify 15MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 14/03/2008 .
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação Geral de
Recursos Logisticos . Ratificação em 17/03/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos
Administrativos . Valor: R$ 2.748,60 . Contratada :FORTUCCI &
GRAVINA LTDA - EPP . Valor: R$ 2.748,60
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054
Nº Processo: 35443000092/08-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 60567633000108.
Contratado : IMPAKTO PRODUTOS DE HIGIENE E -LIMPEZA
LTDA. Objeto: Aquição de material de consumo para atender as
unidades vinculadas à GEXSOR. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
24 da Lei 8.666/93 e Portaria 306/01. Vigência: 14/03/2008 a
13/05/2008. Valor Total: R$895,00. Fonte: 151000000 2008NE900123. Data de Assinatura: 14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA
<!ID987909-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2008
Nº Processo: 25000055541200781 . Objeto: Aquisição de 480 comprimidos de Ribavirina 250mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 14/03/2008 .
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de
Recursos Logisticos . Ratificação em 17/03/2008 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA . Subscretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 552,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 552,00
(SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054
<!ID987910-0>
<!ID987957-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
A Gerência Executiva do INSS em Itabuna Bahia,Torna público o resultado do Pregão presencial 01/2008, referente ao processo
35027.000004/2008-30, objeto, aquisição de combustíveis e congêneres, tendo sido a Empresa vencedora dos sete itens licitados, COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEOKAMILLY LTDA, pelo
valor total de R$ 32.550,00(trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta
reais).
VALFREDO RAMOS RIOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036
.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 25000013168200871 . Objeto: Trata-se da compra do
medicamento Imiglucerase 200UI, apresentação frasco ampola pó liofilizado, por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, demandada pela Coordenação-Geral de
Medicamentos Excepcionais da Secretaria de Ciência e Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata de responsável pela comercialização
exclusiva em todo território nacional do produto em tela. Declaração
de Inexigibilidade em 20/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA
KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 20/03/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO
JUCÁ . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$
135.000.000,00 . Contratada :Genzyme Corporation . Valor: R$
135.000.000,00
(SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900002
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID988646-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 2616/2006
<!ID987905-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2008
Nº Processo: 25000023346200520 . Objeto: Aquisição de 360 comprimidos de Foraseq 400mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 18/03/2008 .
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de
Recursos Logisticos . Ratificação em 19/03/2008 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos
Administrativos . Valor: R$ 648,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 648,00
(SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054
<!ID987906-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2008
Nº Processo: 25000079718200653 . Objeto: Aquisição de 30 refis
3ml de insulina lantus, 20 refis 3ml de insulina Novo rapid, 900 tiras
p/ glicemia 400agulhas para caneta insulina, 400 lancetas Total de
Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de
Dispensa em 14/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
17/03/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ .
Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 5.594,10 .
Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 5.594,10
(SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina do Sul/SC,
CNPJ/MF 01.606.852/0001-90. Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 01 ambulância tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do Processo n.º 25000.046567/2005-76. Signatários: José Carvalho de Noronha, SAS/MS e Marta Regina Goss, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Bocaina do Sul/SC. Data de Assinatura: 24/03/2008.
<!ID988717-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da
Saúde CNPJ/MF n.º 00.394.544/0008-51, nos termos do Art. 53 da Lei n.º
9.784 de 29 de janeiro de 1999, bem como a súmula 473 do STF, resolve
revogar o Termo de Doação n.º 1123/2005, firmado com a Secretaria
Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, CNPJ/MF n.º 01.612.516/000150, em cumprimento à cláusula quarta do referido acordo.
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
Coordenador-Geral
<!ID986437-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº.:
1015/2006, da SES Instituto de Saúde do Paraná/PR, CNPJ Nº
76.683.986/0001-03 - Publicado no Diário Oficial da União nº.: 56-E
de 24/03/2008, Seção-3, Página-60, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/06/2008, leia-se: DATA DE ASSINATURA:
17/03/2008.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
<!ID986558-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1020/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INST. HEMOT. E ATIV. LAB. CENT SAUDE PUB.PARREIRAS HORTAHEM, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 07.276.294/0001-28.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1020/2006, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Aquisição de Equipamentos para o Hemocentro Coordenador e Seus Respectivos Serviços de
Hemoterapia, Reforma de Unidade de Saúde - Adequação de Área Fisica,
Conforme Legislação Sanitária Vigente,Visando Qualificar o Atendimento
dos Usuários do Sus, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.200263/2006-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO QUEIROZ GURGEL - C.P.F. nº.
155.102.715-15, DIRETOR-PRESIDENTE , INST. HEMOT. E ATIV.
LAB. CENT SAUDE PUB.PARREIRAS HORTA-HEM.
<!ID986533-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2250/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAGRADA FAMILIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
nº. 92.410.422/0001-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2250/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214969/2006-91.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JUVENTIL MAFALDA SANTOS - C.P.F. nº.
308.798.920-72, PREFEITO , PREF MUN SAGRADA FAMILIA.
<!ID988461-0>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2920/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO,
Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 62.779.145/0001-90.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2920/2005, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 14/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.016383/2005-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DOMINGOS QUIRINO FERREIRA NETO C.P.F. nº. 001.098.788-68, PROVEDOR , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO.
<!ID986768-0>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3278/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VITORIA DA CONQUISTA, Estado da BAHIA - CNPJ nº.
14.239.578/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3278/2004, destinado
Construcao da Policlinica Especializada de Vitoria da Conquista e
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 13/09/2008,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.092092/2004-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/09/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; JOSE RAIMUNDO FONTES - C.P.F. nº. 065.120.97572, PREFEITO, PREF MUN VITORIA DA CONQUISTA.
<!ID987147-0>
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 862/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CAXIAS DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
88.830.609/0001-39.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 862/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 30/06/2008,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25025.005586/2003-01.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE IVO SARTORI - C.P.F. nº.
117.829.600-82, PREFEITO, PREF MUN CAXIAS DO SUL.
<!ID986559-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1085/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITAPACI, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.134.808/0001-24.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1085/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206258/2006-42.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
67
<!ID988463-0>
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SALVADOR ANDRE DE LEANDRO - C.P.F.
nº. 159.001.261-53, PREFEITO , PREF MUN ITAPACI.
<!ID987148-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1098/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ESTREITO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 07.070.873/0001-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1098/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206996/2006-90.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE LOPES PEREIRA - C.P.F. nº.
106.353.273-68, PREFEITO , PREF MUN ESTREITO.
<!ID986534-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2291/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TAQUARA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
97.761.407/0001-73.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2291/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215249/2006-42.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLAUDIO KAISER - C.P.F. nº. 092.149.50059, PREFEITO , PREF MUN TAQUARA.
<!ID988462-0>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3938/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA HOSP DOM
PE, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.227.038/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3938/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital
Dom Pedro, até 30/11/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170220/2004-62.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; OUTRAN SAMPAIO BORGES - C.P.F. nº.
041.101.705-59, PROVEDOR , SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE FEIRA DE SANTANA HOSP DOM PE.
<!ID986600-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1151/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e HOSPITAL
SAO ROQUE, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº.
85.666.774/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1151/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207567/2006-30.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO GUSATO - C.P.F. nº.
161.982.809-00, PRESIDENTE , HOSPITAL SAO ROQUE.
<!ID987149-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1273/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VALPARAISO DE GOIAS, Estado de GOIAS - CNPJ nº.
01.616.319/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1273/2006, destinado
Aquisicao de Medicamentos, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207414/2006-92.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; JOSE VALDECIO PESSOA - C.P.F. nº. 132.987.20100, PREFEITO , PREF MUN VALPARAISO DE GOIAS.
<!ID986535-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2294/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VERANOPOLIS, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
98.671.597/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2294/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215194/2006-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WALDEMAR DE CARLI - C.P.F. nº.
217.813.700-87, PREFEITO , PREF MUN VERANOPOLIS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 4450/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO,
Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 62.779.145/0001-90.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4450/2004, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 30/11/2008,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.072639/2004-50.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DOMINGOS QUIRINO FERREIRA NETO C.P.F. nº. 001.098.788-68, PROVEDOR , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO.
<!ID986601-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1163/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
AMPARO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 43.465.459/0001-73.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1163/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206726/2006-89.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CESAR JOSE BONJUANI PAGAN - C.P.F.
nº. 082.204.918-09, PREFEITO , PREF MUN AMPARO.
<!ID987150-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1310/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
AMARANTE DO MARANHAO, Estado do MARANHAO - CNPJ
nº. 06.157.846/0001-16.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1310/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207002/2006-52.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MIGUEL MARCONE DUALIBE GOMES C.P.F. nº. 354.631.802-10, PREFEITO , PREF MUN AMARANTE
DO MARANHAO.
<!ID986536-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2298/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VILA MARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
92.406.115/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2298/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215184/2006-35.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLECI ANGELO ENDRIGO - C.P.F. nº.
355.397.200-91, PREFEITO , PREF MUN VILA MARIA.
<!ID986602-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1171/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA BRANCA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.694.121/0001-81.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1171/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206734/2006-25.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; MARCILIO PEREIRA CAMPOS FILHO - C.P.F.
nº. 036.483.468-49, PREFEITO , PREF MUN SANTA BRANCA.
<!ID987151-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1380/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNAPE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA UFG, Estado de GOIAS CNPJ nº. 00.799.205/0001-89.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1380/2006, destinado
Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Treinamento de Técnicos que Participaram dos Estudos de Validação,
Estudo e Pesquisa, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207601/2006-76.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALBENONES JOSE DE MESQUITA - C.P.F.
nº. 125.139.541-49, DIRETOR EXECUTIVO , FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA UFG.
<!ID986537-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2333/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MIRASSOLANDIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.144.748/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2333/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215262/2006-00.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; TEREZINHA RODRIGUES LIMA - C.P.F.
nº. 132.358.818-32, PREFEITA , PREF MUN MIRASSOLANDIA.
<!ID986603-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1175/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TABATINGA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 71.989.685/0001-99.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1175/2006, destinado
Aquisicao de Medicamentos, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207080/2006-57.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE LUIZ QUARTEIRO - C.P.F. nº.
343.574.678-53, PREFEITO , PREF MUN TABATINGA.
<!ID987152-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1536/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MAIRIPOTABA, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.067.842/0001-23.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1536/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211356/2006-00.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EDVALDO INACIO FERREIRA - C.P.F. nº.
213.687.241-91, PREFEITO , PREF MUN MAIRIPOTABA.
<!ID986538-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2334/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MOGIGUACU, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.301.264/0001-13.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2334/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215246/2006-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELIO MIACHON BUENO - C.P.F. nº.
335.631.368-15, PREFEITO , PREF MUN MOGIGUACU.
<!ID986604-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1239/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VITORIA DAS MISSOES, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 94.449.030/0001-23.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1239/2006, destinado
Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Realização de Evento Municipal de Promocao da Saude da Mulher, até
30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.194997/2006-84.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; ENIO COLLETO CARVALHO - C.P.F. nº.
465.321.880-34, PREFEITO , PREF MUN VITORIA DAS MISSOES.
<!ID987153-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1854/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PIRACANJUBA, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.179.647/0001-95.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1854/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.210618/2006-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NAUDIOMAR ELIAS DE SOUZA - C.P.F.
nº. 168.157.421-72, PREFEITO , PREF MUN PIRACANJUBA.
<!ID986539-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2336/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MONTE ALEGRE DO SUL, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
52.846.144/0001-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2336/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215240/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; VANDERLEI JOSE BROLESI - C.P.F. nº. 718.778.86815, PREFEITO , PREF MUN MONTE ALEGRE DO SUL.
68
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
PROCESSO: 25000.206936/2006-77.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; JOSÉ DEVANIR RODRIGUES - C.P.F. nº. 286.501.58820, PROVEDOR , SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2360/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215109/2006-74.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; MARCILIO PEREIRA CAMPOS FILHO - C.P.F.
nº. 036.483.468-49, PREFEITO , PREF MUN SANTA BRANCA.
ISSN 1677-7069
<!ID986605-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1254/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.255.791/0001-22.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1254/2006, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente - para a Modernização Tecnológica do Serviço Hemoterapia., até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.202974/2006-51.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DIMAS TADEU COVAS - C.P.F. nº.
005.798.358-55, DIRETOR-PRESIDENTE , FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO.
<!ID987154-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 200/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN GUARAPUAVA, Estado do PARANA - CNPJ nº. 76.178.037/0001-76.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 200/2006, destinado Aquisicao de Medicamentos, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.103310/2006-18.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI - C.P.F.
nº. 056.438.139-04, PREFEITO , PREF MUN GUARAPUAVA.
<!ID986560-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2338/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MONTE CASTELO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
44.882.074/0001-74.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2338/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215225/2006-93.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ODAIR SILIS - C.P.F. nº. 543.269.078-00,
PREFEITO , PREF MUN MONTE CASTELO.
<!ID986606-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1335/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SILVEIRA MARTINS, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
nº. 92.457.217/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1335/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206613/2006-83.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLEMOR ANTONIO BALEN - C.P.F. nº.
013.013.730-87, PREFEITO , PREF MUN SILVEIRA MARTINS.
<!ID987155-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2042/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MORROS, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 05.489.935/0001-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2042/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214656/2006-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CEZAR ROBERTO MEDEIROS ARAUJO C.P.F. nº. 062.442.203-82, PREFEITO , PREF MUN MORROS.
<!ID986561-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2343/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NOVA EUROPA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
71.989.982/0001-34.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2343/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215207/2006-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SEBASTIAO SANTO CACHETA - C.P.F. nº.
589.387.968-68, PREFEITO , PREF MUN NOVA EUROPA.
<!ID986607-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1351/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.565.936/0001-38.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1351/2006, destinado
Manutenção de Unidade de Saúde - Aquisicao de Medicamento e Material Medico Hospitalar, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
<!ID987156-0>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2239/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
RIACHO DOS CAVALOS, Estado da PARAIBA - CNPJ nº.
08.921.876/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2239/2005, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 14/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25018.008658/2005-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; SEBASTIAO PEREIRA PRIMO - C.P.F. nº.
327.637.194-49, PREFEITO , PREF MUN RIACHO DOS CAVALOS.
<!ID986562-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2354/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
RAFARD, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.723.757/0001-89.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2354/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215084/2006-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; VICENTE SAMPAIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR - C.P.F. nº. 068.101.438-58, PREFEITO , PREF MUN RAFARD.
<!ID986608-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1354/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BURITI DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº.
25.061.722/0001-87.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1354/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206737/2006-69.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; ALVIMAR CAYRES ALMEIDA - C.P.F. nº.
054.029.778-01, PREFEITO , PREF MUN BURITI DO TOCANTINS.
<!ID986563-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2356/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
56.024.581/0001-56.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2356/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215098/2006-22.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WELSON GASPARINI - C.P.F. nº.
074.342.198-15, PREFEITO , PREF MUN RIBEIRAO PRETO.
<!ID987157-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2587/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CACU, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.164.292/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2587/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215334/2006-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILMAR JOSE DE FREITAS GUIMARAES
- C.P.F. nº. 279.693.041-68, PREFEITO , PREF MUN CACU.
<!ID986609-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1360/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PRAIA NORTE, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº.
25.061.789/0001-11.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1360/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206705/2006-63.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILMAR ALVES PINHEIRO - C.P.F. nº.
365.185.573-20, PREFEITO , PREF MUN PRAIA NORTE.
<!ID986564-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2360/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA BRANCA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.694.121/0001-81.
<!ID987158-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2589/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CRISTALINA, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.138.122/0001-01.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2589/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215525/2006-72.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONINO CAMILO DE ANDRADE C.P.F. nº. 066.461.741-72, PREFEITO , PREF MUN CRISTALINA.
<!ID986610-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1376/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO LOURENCO DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.893.111/0001-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1376/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.158242/2006-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE SIDNEY NUNES DE ALMEIDA C.P.F. nº. 466.593.900-49, PREFEITO , PREF MUN SAO LOURENCO DO SUL.
<!ID986565-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2362/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA CLARA DOESTE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.135.944/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2362/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215174/2006-08.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES
MOLINA - C.P.F. nº. 928.093.838-04, PREFEITO , PREF MUN
SANTA CLARA DOESTE.
<!ID987159-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2641/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITAPECURU MIRIM, Estado do MARANHAO - CNPJ nº.
05.648.696/0001-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2641/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215533/2006-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR - C.P.F.
nº. 354.917.443-87, PREFEITO , PREF MUN ITAPECURU MIRIM.
<!ID986611-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1388/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO JOSE DA BELA VISTA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
59.851.600/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1388/2006, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Adequação de Consultório Odontológico., até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206845/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE/MS; REINALDO DO PIZZO SANTANA - C.P.F. nº. 930.584.97849, PREFEITO , PREF MUN SAO JOSE DA BELA VISTA.
<!ID986566-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2370/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ROSEIRA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.212.008/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2370/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215130/2006-70.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
69
<!ID986569-0>
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO - C.P.F.
nº. 083.704.848-67, PREFEITO , PREF MUN ROSEIRA.
<!ID987160-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2904/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CAMPOS BELOS, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.126.143/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2904/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215849/2006-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA - C.P.F.
nº. 010.646.061-72, PREFEITO , PREF MUN CAMPOS BELOS.
<!ID986612-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1396/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CAMPO LIMPO PAULISTA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.780.095/0001-41.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1396/2006, destinado
Aquisicao de Medicamentos, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207899/2006-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; ARMANDO HASHIMOTO - C.P.F. nº. 033.468.65800, PREFEITO , PREF MUN CAMPO LIMPO PAULISTA.
<!ID986567-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2373/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
FRAIBURGO, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº.
82.947.979/0001-74.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2373/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215150/2006-41.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NELMAR PINZ - C.P.F. nº. 298.619.779-53,
PREFEITO , PREF MUN FRAIBURGO.
<!ID986613-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1442/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO,
Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 48.031.918/0001-24.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1442/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.206832/2006-62.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCOS MACARI - C.P.F. nº. 746.521.41815, REITOR , UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
DE MESQUITA FILHO.
<!ID986568-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2421/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN BERTIOGA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 68.020.916/0001-47.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2421/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215269/2006-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LAIRTON GOMES GOULART - C.P.F. nº.
595.686.238-68, PREFEITO , PREF MUN BERTIOGA.
<!ID986614-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1523/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANATORIO
BELEM, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
92.713.825/0001-71.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1523/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211411/2006-53.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE BONIFACIO GLASS - C.P.F. nº.
007.322.650-53, PRESIDENTE , SANATORIO BELEM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2442/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN GUARACAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 51.104.552/0001-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2442/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215021/2006-52.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALCEU CANDIDO CAETANO - C.P.F. nº.
187.409.528-00, PREFEITO , PREF MUN GUARACAI.
<!ID986615-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1566/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
AMPARO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 43.465.459/0001-73.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1566/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211337/2006-75.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CESAR JOSE BONJUANI PAGAN - C.P.F.
nº. 082.204.918-09, PREFEITO , PREF MUN AMPARO.
<!ID986570-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2444/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, Estado de SAO PAULO - CNPJ
nº. 46.371.654/0001-22.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2444/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215177/2006-33.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILCIMAR DANTAS - C.P.F. nº.
532.776.516-49, PREFEITO , PREF MUN SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS.
<!ID986616-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1572/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
JUNDIAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.780.103/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1572/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211343/2006-22.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARY FOSSEN - C.P.F. nº. 014.908.428-53,
PREFEITO , PREF MUN JUNDIAI.
<!ID986571-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2447/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ
nº. 45.302.130/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2447/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215165/2006-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA C.P.F. nº. 041.021.968-11, PREFEITO , PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.
<!ID986617-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1574/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PARANAPUA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.134.236/0001-59.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1574/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211331/2006-06.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
075.734.758-45, PREFEITO , PREF MUN PARANAPUA.
<!ID986572-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2448/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ
nº. 45.302.130/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2448/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215189/2006-68.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA C.P.F. nº. 041.021.968-11, PREFEITO , PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.
<!ID986618-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1662/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ
nº. 45.302.130/0001-17.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1662/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211711/2006-32.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA C.P.F. nº. 041.021.968-11, PREFEITO , PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA.
<!ID986573-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2458/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO VICENTE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.177.523/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2458/2006, destinado
Construcao de Unidade de Saude (Vila Valenca), até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215265/2006-35.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; TERCIO AUGUSTO GARCIA JUNIOR - C.P.F. nº.
038.555.288-29, PREFEITO , PREF MUN SAO VICENTE.
<!ID986619-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1753/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SUZANO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.523.056/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1753/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.212469/2006-14.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCELO DE SOUZA CANDIDO - C.P.F.
nº. 108.570.678-85, PREFEITO , PREF MUN SUZANO.
<!ID986574-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2459/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SARUTAIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.223.731/0001-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2459/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215268/2006-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ISNAR FRESCHI SOARES - C.P.F. nº.
051.074.338-20, PREFEITO , PREF MUN SARUTAIA.
<!ID986620-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1826/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TOMAR DO GERU, Estado de SERGIPE - CNPJ nº.
13.099.205/0001-18.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1826/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.212465/2006-36.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; IARA SOARES COSTA - C.P.F. nº.
310.966.115-20, PREFEITA , PREF MUN TOMAR DO GERU.
<!ID986575-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2471/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TREMEMBE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.638.714/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2471/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215314/2006-30.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ANTONIO DE BARROS NETO C.P.F. nº. 121.990.488-02, PREFEITO , PREF MUN TREMEMBE.
<!ID986621-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1896/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA H SAO LUCASPUC,
Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09.
70
3
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2579/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ITAGUACU, Estado do ESPIRITO SANTO - CNPJ nº.
27.167.451/0001-74.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2579/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215439/2006-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROMARIO CELSO BAZILIO DE SOUZA C.P.F. nº. 681.751.917-91, PREFEITO , PREF MUN ITAGUACU.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE DE ARAUJO MONTEIRO - C.P.F. nº.
740.788.368-87, PREFEITO , PREF MUN CUNHA.
ISSN 1677-7069
<!ID986579-0>
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1896/2006, destinado
Estudo e Pesquisa - Realização de Estudo Sobre Prevalência de Suícidio no Estado do Rs, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.213139/2006-46.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LAURO FRANCISCO HOCHSCHEIDT C.P.F. nº. 166.609.860-49, PRESIDENTE , UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA H SAO LUCASPUC.
<!ID986576-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2479/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.599.809/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2479/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215354/2006-81.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CARLOS EDUARDO PIGNATARI - C.P.F.
nº. 018.680.548-96, PREFEITO , PREF MUN VOTUPORANGA.
<!ID986622-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1965/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
FERNANDO PRESTES, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
47.826.763/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1965/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214098/2006-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; BENTO LUCHETTI JUNIOR - C.P.F. nº.
163.932.888-25, PREFEITO , PREF MUN FERNANDO PRESTES.
<!ID986577-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2482/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
AUGUSTINOPOLIS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº.
00.237.206/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2482/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215374/2006-52.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NILO DE MELO - C.P.F. nº. 125.123.381-34,
PREFEITO , PREF MUN AUGUSTINOPOLIS.
<!ID986623-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1968/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TANABI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.157.104/0001-42.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1968/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.213575/2006-15.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO C.P.F. nº. 099.820.338-67, PREFEITO , PREF MUN TANABI.
<!ID986578-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2484/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
BURITI DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº.
25.061.722/0001-87.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2484/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215394/2006-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; ALVIMAR CAYRES ALMEIDA - C.P.F. nº.
054.029.778-01, PREFEITO , PREF MUN BURITI DO TOCANTINS.
<!ID986624-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2006/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA EUROPA,
Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 52.393.204/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2006/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.207427/2006-61.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALDETE ROSADO - C.P.F. nº. 864.058.70863, PROVEDORA , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA EUROPA.
<!ID986625-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2054/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ARAPOEMA, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 00.237.370/0001-47.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2054/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214669/2006-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO C.P.F. nº. 126.127.741-49, PREFEITO , PREF MUN ARAPOEMA.
<!ID986580-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2721/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PIRANHAS, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.168.145/0001-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2721/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215588/2006-29.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EURIDES MARIA ROSA NAVES - C.P.F. nº.
869.999.821-04, PREFEITA , PREF MUN PIRANHAS.
<!ID986626-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2057/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ITAGUATINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 01.395.458/0001-50.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2057/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214666/2006-78.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MANOEL FARIAS VIDAL - C.P.F. nº.
380.189.691-91, PREFEITO , PREF MUN ITAGUATINS.
<!ID986581-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2831/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TABAI, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
01.615.515/0001-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2831/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215750/2006-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARSENIO PEREIRA CARDOSO - C.P.F. nº.
329.409.390-04, PREFEITO , PREF MUN TABAI.
<!ID986627-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2063/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 00.766.733/0001-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2063/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214663/2006-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VILMEDE ALVES DE SOUSA - C.P.F. nº.
302.596.221-68, PREFEITA , PREF MUN SAO SEBASTIAO DO
TOCANTINS.
<!ID986582-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2935/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CUNHA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.704.053/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2935/2006, destinado
Manutenção de Unidade de Saúde - Aquisicao de Medicamentos, Material Medico/Hospitalar, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199307/2006-83.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
<!ID986628-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2154/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SALTO DO JACUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
89.658.025/0001-90.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2154/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214982/2006-40.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ILTON LARRI COSTA - C.P.F. nº.
429.451.940-15, PREFEITO , PREF MUN SALTO DO JACUI.
<!ID986583-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2937/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
IBIRA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.158.193/0001-41.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2937/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199316/2006-74.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO MARCIO CARVALHO - C.P.F.
nº. 541.015.308-15, PREFEITO , PREF MUN IBIRA.
<!ID986629-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2174/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PATROCINIO PAULISTA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.318.185/0001-15.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2174/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214977/2006-37.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; JOSE MAURO BARCELLOS - C.P.F. nº.
026.356.488-67, PREFEITO , PREF MUN PATROCINIO PAULISTA.
<!ID986584-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2939/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MARACAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.494.136/0001-70.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2939/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199322/2006-21.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO DE ALMEIDA - C.P.F. nº.
489.148.358-04, PREFEITO , PREF MUN MARACAI.
<!ID986630-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2176/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PIACATU, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.431.245/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2176/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214959/2006-55.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EUCLASIO GARRUTTI - C.P.F. nº.
311.747.958-91, PREFEITO , PREF MUN PIACATU.
<!ID986585-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2940/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MARAPOAMA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
65.712.580/0001-95.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2940/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199319/2006-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO LUIZ ZANETI - C.P.F. nº.
018.735.788-90, PREFEITO , PREF MUN MARAPOAMA.
<!ID986631-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2180/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
PORTO FELIZ, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
46.634.481/0001-98.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2180/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214992/2006-85.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLAUDIO MAFFEI - C.P.F. nº. 082.668.37899, PREFEITO , PREF MUN PORTO FELIZ.
<!ID986586-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2942/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MONCOES, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 59.854.927/0001-31.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2942/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199354/2006-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES C.P.F. nº. 094.479.988-44, PREFEITO , PREF MUN MONCOES.
<!ID986632-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2186/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
AMPARO DE SAO FRANCISCO, Estado de SERGIPE - CNPJ nº.
13.110.564/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2186/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214602/2006-77.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE FREIRE DE SOUZA - C.P.F. nº.
068.202.805-30, PREFEITO , PREF MUN AMPARO DE SAO
FRANCISCO.
3
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALBANY NUNES CERQUEIRA - C.P.F. nº.
435.004.396-91, PREFEITO , PREF MUN NATIVIDADE.
<!ID986589-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2996/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA, Estado de SAO PAULO
- CNPJ nº. 50.304.377/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2996/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199313/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO PIO DO CARMO TOSTA - C.P.F.
nº. 171.656.108-63, PRESIDENTE , SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA.
<!ID986590-0>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3026/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/0001-64.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3026/2006, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Curso, Congresso,
Encontro, Treinamento, Seminário e Eventos - Projeto de Humanização e Melhoria da Qualidade da Atenção Obstétrica, até
30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.208990/2006-57.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO - C.P.F. nº. 247.351.081-49, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE , SES DE TOCANTINS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2955/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CAREIRO, Estado do AMAZONAS - CNPJ nº. 04.332.995/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2955/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215836/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HAMILTON ALVES VILLAR - C.P.F. nº.
314.849.722-87, PREFEITO , PREF MUN CAREIRO.
<!ID986633-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2211/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO JERONIMO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
88.117.700/0001-01.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2211/2006, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215025/2006-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO DE BORBA DIAS FILHO - C.P.F.
nº. 202.344.570-15, PREFEITO , PREF MUN SAO JERONIMO.
<!ID986588-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2978/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE GOIAS HOSP ARAUJO
JORGE, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.585.595/0001-57.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2978/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215867/2006-92.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CRISEIDE CASTRO DOURADO - C.P.F. nº.
045.114.683-20, PRESIDENTA , ASSOCIACAO DE COMBATE
AO CANCER DE GOIAS HOSP ARAUJO JORGE.
<!ID986634-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2240/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NATIVIDADE,
Estado
de
TOCANTINS
CNPJ
nº.
01.809.474/0001-41.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2240/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 06/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215053/2006-58.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/12/2008.
71
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3075/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215964/2006-85.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARIA ALVES SILVA - C.P.F. nº.
034.234.095-68, PRESIDENTA , ASSOC BENEF HOSPITAL DE
CARIDADE DE RIACHUELO.
<!ID986637-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 978/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
COSMORAMA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
45.162.054/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 978/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.199315/2006-20.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO EDIVALDO PAPINI - C.P.F. nº.
109.479.808-81, PREFEITO , PREF MUN COSMORAMA.
<!ID986593-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3095/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SOC BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, Estado do RIO
GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 91.162.511/0001-65.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3095/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215962/2006-96.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ERNANY VICENTE BENDER JUNIOR C.P.F. nº. 191.217.170-87, PRESIDENTE , SOC BENEFICENCIA E
CARIDADE DE LAJEADO.
<!ID986638-0>
<!ID986635-0>
<!ID986587-0>
ISSN 1677-7069
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 451/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SANTA MARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº.
88.488.366/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 451/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.103932/2006-38.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. 287.839.720-72, PREFEITO , PREF MUN SANTA MARIA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 980/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO
PATRICIA GALVÃO/SP, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº.
05.408.004/0001-27.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 980/2006, destinado
Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Capacitacao de Profissionais de Saude que Atuam na Atencao As Mulheres e Adolescentes, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.132672/2006-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MS; JACIRA VIEIRA DE MELO - C.P.F. nº.
988.390.398-72, DIRETORA , INSTITUTO PATRICIA GALVÃO/SP.
<!ID986189-0>
EDITAL N o- 16, DE 14 DE MARÇO DE 2008
<!ID986591-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3059/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SOCIEDADE
HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 86.025.897/0001-23.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3059/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.215927/2006-77.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARIA HELENA MULLER - C.P.F. nº.
179.220.119-20, PRESIDENTA EM EXERCÍCIO , SOCIEDADE
HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS.
<!ID986636-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/0001-64.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852/2006, destinado
Ampliacao de Unidade de Saude, Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.156906/2006-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008.
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº.
182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO - C.P.F. nº. 247.351.081-49, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE , SES DE TOCANTINS.
<!ID986592-0>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3075/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO, Estado de
SERGIPE - CNPJ nº. 32.728.420/0001-85.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a
Sra Sandra Maria Blancher, CPF 257.530.701-59 Ex-Secretária Municipal de Saúde de Machadinho D'Oeste/RO, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a
débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não
atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional
de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da
Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
<!ID986190-0>
o-
EDITAL N 17, DE 20 DE MARÇO DE 2008
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o
Sr. José Ribamar de Souza, CPF 074.182.134-68 Ex-Prefeito Municipal de São Rafael /RN, que encontra-se em local incerto e não
sabido para retirar e atender a notificação referente ao convênio nº
551/1998, firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde,
sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246
- Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
<!ID987911-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 25009000791200370.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente termo
aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2003, destinadoao ao SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID988168-0>
INTRA-REGIONAL,SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA E INTERNACIONAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2007.
(SICON - 24/03/2008)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TIVEL LTDA-Objeto: Aquisicao de gasolina comum e oleo diesel
para abastecimento das viaturas da CVPAF/SCno municipio de Florianopolis/SC Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores Vigência: 03/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$12.000,00.
Fonte: 174025305 - 2008NE900017 Data de Assinatura:
03/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SÃO PAULO
<!ID987913-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
Nº Processo: 25001007999200802 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação das
instalações do prédio do núcleo estadualdo ministério da saúde no rio
de janeiro e orgãoes a ele vinculados e cenadi centro nacional de
armazenagem e distribuição de insumos - cenadi. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necesidade de serviço Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . ROBERTO C. DE ARAUJUO . Chefe do
serviço de atividades gerais material e patrimonio . Ratificação em
24/03/2008 . CÍCERO E. MAGALHÃES . Chefe da divisão de administração . Valor: R$ 517.329,78 . Contratada :VEOS - VARGAS
EMPREENDIMENTOS, OBRAS E SERVICOS LTDA . Valor: R$
517.329,78
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gurinhem/PB, CNPJ: 08.809.444/0001-84, situado à
Rua Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 219 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/02/2009, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 15/02/2008. Processo n°
25100.043892/05-59
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 2471/05
<!ID987934-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
25759098786200811. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos para a cvspaf/sp.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada
no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Viradouro/SP,
CNPJ: 45.709.912/0001-75, situado à Rua do Hospital, nº. 53 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/02/2009, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 15/02/2008. Processo n° 25100.038986/05-14
EDSON SEISIM KOMESSU
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ACRE
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID987935-0>
<!ID987912-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as seguintes unidades hospitalares: ipanema e andaraí,
para o preíodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua méxico, 128 - 9º andar - sala 906 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de mecanica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessorios para os veiculos desta
cvpaf/ac e postos de fronteiras deCruzeiro do Sul e Epitaciolandia/AC
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José de Melo 86 Centro
- RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/04/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
CICERO E.MAGALHÃES
Chefe
(SIDEC - 24/03/2008)
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 2903/05
LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA
Coordenador
(SIDEC - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 2383/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul AGEHAB/MS, CNPJ: 05.472.304/0001-75, situado à Parque dos Poderes, s/nº Bloco XIV - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 02/07/2008. Data de assinatura: 17/03/2008. Processo n°
25100.038497/05-54
<!ID987252-0>
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO
Processo nº 25100.066.111/2006-85 entre FUNASA CNPJ
26.989.350/0001-16 e Mary Dayse CPF 104.780.431/04, Acordo de
Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária. Empenho 2008NE000240 valor R$ 8.135,50 e R$73.154,50 a empenhar.
<!ID987255-0>
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO
Processo nº 25100.036.282/2005-07 entre FUNASA CNPJ
26.989.350/0001-16 e Martha Montenegro CPF 099.931.988-46
Acordo de Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária 2008NE000233 valor R$ 7.998,00 e R$ 71.917,00 a empenhar.
<!ID987256-0>
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID987936-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 33902138964200538.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 67071001000360. Contratado : SIEMENS
ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR.
Objeto: Altera CNPJ e endereço da contratada. Fundamento Legal:
Artigo 65, Lei 8666/93 Vigência: 12/02/2008 a 16/10/2008. Data de
Assinatura: 12/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 253003-36213-2008NE900018
<!ID987933-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 25751160933200778. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação da
rede elétrica estabilizadacom fornecimento de equipamentos e de assistência técnica, da sede da CVPAF/RS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total:
R$90.763,90. Fonte: 151000000 - 2007NE900308. Data de Assinatura: 19/03/2008.
EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO
Processo nº 25100.036.312/2005-77 entre FUNASA CNPJ
26.989.350/0001-16 Guilherme Macedo CPF 877.537.587-72, Acordo
de Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária Empenho 2008NE000243 valor R$ 7.998,00 e R$ 71.917,00 a empenhar.
<!ID987296-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio nº 0535/05, publicado no DOU nº
249 de 28.12.05, seção 3, pág. 173, onde se lê: Da Concedente: R$
140.000,00, neste exercício, leia-se: Da Concedente: R$ 140.000,00,
sendo que sobre R$ 112.000,00 neste exercício e sobre R$ 28.000,00
correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
<!ID987937-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2008 publicada no D.O.
de 19/03/2008, Seção 3 Pág. 73 , Onde se lê: FACULDADES CATOLICAS -Valor: R$ 1.179,00 Leia-se : FACULDADES CATOLICAS -Valor: R$ 15.327,00
(SICON - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
<!ID988257-0>
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2008
(SIDEC - 24/03/2008) 253003-36213-2008NE900018
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
<!ID987931-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 25351270999200516.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado : SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIONAL L. Objeto: Repactuar o valor do contrato em 3,55% a partir de 02/01/2008.
Fundamento Legal: Leis 10520/02, 8666/93; Decs. 3555/00, 5450/05.
Vigência: 11/03/2008 a 29/10/2008. Valor Total: R$21.292,50. Data
de Assinatura: 11/03/2008.
Processo n.º 25800.000065/2008-26.
Considerados os fatos e os direitos contrapostos nas razões
dos presentes recursos interpostos segundo a identificação e a qualificação individual de cada Recorrente nominados em suas respectivas peças recursais, tanto quanto da Recorrida nas suas contrarazões ofertadas, garantidos então os pressupostos da ampla defesa e
do contraditório, considerada ainda, a manifestação do Sr. Pregoeiro
quanto as questões legais e de mérito no que respeita às matérias
suscitadas na contenda, decido, pelos elementos de convicção e de
legalidade constantes dos referidos autos, pelo IMPROVIMENTO dos
recursos interpostos, INDEFERINDO os seus pedidos, razão pela
qual, mantenho como proposta vencedora e licitante habilitada, a
empresa Focalize - Eventos e Serviços Ltda-ME.
JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO
Presidente da Empresa
(SICON - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
EM SANTA CATARINA
<!ID987932-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 25741481130200773. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
02314908000286. Contratado : VILA RICA COM DE COMBUS-
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID987388-0>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2387/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e o Prefeitura Municipal de Confins/MG, CNPJ:
01.006.232/0001-10, situado à Rua Gustavo Rodrigues, 265 -Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 04/03/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF:
182.714.131-04, e Celso Antonio da Silva, CPF: 278.182.686-34.
Processo: 25100.038561/05-05.
No Extrato de Convênio nº 528/05, publicado no DOU nº
247 de 26.12.05, seção 3, pág. 103, onde se lê: Da Concedente: R$
150.000,00, neste exercício, leia-se: Da Concedente: R$ 150.000,00,
sendo que sobre R$ 120.000,00 neste exercício e sobre R$ 30.000,00
correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
No Extrato de Convênio nº 2704/05 publicado no DOU nº
11, de 16.01.06, seção 3, pág. 139, onde se lê: Data de assinatura:
30/12/2005: leia-se: Data de assinatura: 16/12/2005
No Extrato de Convênio nº 1463/05, publicado no DOU nº
248 de 27.12.05, seção 3, pág. 129, onde se lê: Da Concedente: R$
100.000,00, neste exercício, leia-se: Da Concedente: R$ 100.000,00,
sendo que sobre R$ 80.000,00 neste exercício e sobre R$ 20.000,00
correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
<!ID986438-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008
A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca o Sr.
VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF 472.553.073-53, exPrefeito do Município de BARREIRA-CE, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao
Convênio nº 2790/2001, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura
daquele Município, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 1890 - 2º
andar - Equipe de Recursos Humanos - Bairro: Aldeota - FortalezaCE. - no horário de 09:00 às 17;00 horas. O não atendimento no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste,
implicará na sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema
Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções
administrativas cabíveis.
MARIA SELMA SILVEIRA
Tomadora de Contas Especial
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
<!ID986439-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2, DE 24 DE MARÇO DE 2008
ISSN 1677-7069
73
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 12/2007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
Processo n.º 2595.002.297/2007-95
Doador: Fundação Nacional de Saúde
CNPJ do Doador: 2.989.350/0024-02
Donatário: Secretária de Estado de Saúde
CNPJ do Donatário: 82.951.245/0001-69
Objeto: transferir a donatária, o direito de propriedade dos bens adquiridos na vigência do Termo de Comodato nº1/2002; Termo Aditivo
nº1/2003 e Termo Aditivo nº2/2004.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 17, II, "a", e alterações;
Decreto nº 99.658/90, art. 15, IV, e alterações; Portaria GAB/MS nº
1.968, de 23.8.2006, DOU 25.8.2006.
Valor Total: R$ 808.996,43
Local e data de assinatura: Florianópolis/SC, 31 de dezembro de 2007.
Signatários: Pela FUNASA, Signatários: Pela FUNASA, Senhora,
Ana Lúcia Pereira de Lacerda, Coordenadora Regional Substituta,
CPF 489.584.769-15, e pelo Senhor, Luiz Eduardo Cherem, Secretário de Estado de Saúde de Florianópolis/SC, CPF 507.193.009-91
<!ID987929-0>
A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca o Sr.
VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF 472.553.073-53, exPrefeito do Município de BARREIRA-CE, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao
Convênio nº 211/2003 celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura
daquele Município, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 1890 - 2º
andar - Equipe de Recursos Humanos - Bairro: Aldeota - FortalezaCE. - no horário de 09:00 às 17;00 horas. O não atendimento no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste,
implicará na sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema
Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções
administrativas cabíveis.
FRANCISCO EDUARDO MOTA FILHO
Tomador de Contas Especial
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
<!ID987254-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 54/2008
Processo:25190.000.754/200866 - Pregão:001/2008- Objeto: Aquisição de água mineral - Empresa vencedora: Distribuidora de Águas
Minerais BH Ltda - Valor: 7.920,00.
NILTON G BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2008) 255013-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID987258-0>
RETIFICAÇÃO
No extrato de Registro de Preços, ATA nº 024/2008, publicado no D.O.U Nº 20, de 29.01.2008, Seção 3, Pág. 62. Onde se lê:
R$ 37,00 (trinta e sete reais), leia-se R$ 39,00 (trinta e nove reais).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID987920-0>
Processo n. º 25150.000.525/2006-56 - Doador: Fundação Nacional de
Saúde, Coordenação Regional do Espírito Santo, CNPJ:
26.989.350/0019-45. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES CNPJ: 27.174.135/0001-20. Objeto: Transferir ao Município de Guaçuí
- ES, o direito de propriedade de equipamentos para uso em atividades
do Programa Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Fundamento
Legal: alínea "a" do inciso II do artigo 17 da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como do artigo 15, inciso V, do Decreto n.º 99.658, de 30
de outubro de 1990. Signatários: Francisco de Assis Portela Milfont,
Coordenador Regional da FUNASA/ES, CPF n. º 382.181.947-20, e
Vagner Rodrigues Pereira, Prefeito do Município de Guaçuí - ES, CPF
n. º 020.141.807-09. Data da Assinatura: 18/03/2008.
o-
EXTRATO DE DOAÇÃO N 33/2008
COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
<!ID987250-0>
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde convoca o Sr° José Afonso
Gayoso Filho, Ex-Prefeito Municipal de Santa Terezinha/PB, CPF:
203.243.674-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para
retirar e atender notificação, em sede de Tomada de Contas Especial,
situada na Av Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Aflitos, Recife/PE,
referente ao Convênio 688/00 e Processo 25210.000.816/2000-44. O
não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data da publicação
deste implicará na inclusão na conta "Diversos Responsáveis Apurados" no siaf e demais sanções cabíveis.
Nº Processo: 25380000299200861. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado:
FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Contratação para apoiar as ações de promoção
da saúde dos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz. Fundamento
Legal: Inc XIII Art 24 Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$2.694.792,67. Fonte: 151000000 2008NE900323. Data de Assinatura: 31/01/2008.
(SICON - 24/03/2008) 254425-25201-2008NE900037
<!ID986951-0>
EXTRATOS DE DOAÇÃO
<!ID987251-0>
Processo n. º 25150.000.525/2006-56 - Doador: Fundação Nacional de
Saúde, Coordenação Regional do Espírito Santo, CNPJ:
26.989.350/0019-45. Donatário: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
- ES - CNPJ: 31.723.570/0001-33. Objeto: Transferir ao Município de
Vargem Alta - ES, o direito de propriedade de equipamentos para uso
em atividades do Programa Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Fundamento Legal: alínea "a" do inciso II do artigo 17 da Lei
n.º 8.666/93 e alterações, bem como do artigo 15, inciso V, do Decreto
n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990. Signatários: Francisco de Assis
Portela Milfont, Coordenador Regional da FUNASA/ES, CPF n. º
382.181.947-20 e Elieser Rabello, Prefeito do Município de Vargem ES, CPF n. º 756.501.937-20. Data da Assinatura: 19/03/2008.
A Fundação Nacional de Saúde convoca o Sr. HERCULES
ANTONIO PESSOA RIBEIRO, CPF: 401.724.494-72, Ex-Prefeito
do Município de Pitimbú/PB, que se encontra em local incerto e não
sabido, para retirar e atender a Notificação, referente ao Convênio nº
213/2001, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele município, no prédio da Fundação Nacional de Saúde, Rua Professor
Geraldo Von Shosten, 285 - Jaguaribe, CEP: 58.015.190 - João Pessoa/PB. O não Atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de
publicação deste, implicará na remessa dos processos ao Tribunal de
Contas da União e demais sanções administrativas cabíveis.
ANTONIO ALVES TAVARES DE MELO
Tomador de Contas
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 49/2008
Processo n. º 25150.000.525/2006-56 - Doador: Fundação Nacional de
Saúde, Coordenação Regional do Espírito Santo, CNPJ:
26.989.350/0019-45. Donatário: Prefeitura Municipal de Aracruz - ES CNPJ: 27.142.702/0001-66. Objeto: Transferir ao Município de Aracruz - ES, o direito de propriedade de equipamentos para uso em atividades do Programa Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Fundamento Legal: alínea "a" do inciso II do artigo 17 da Lei n.º 8.666/93
e alterações, bem como do artigo 15, inciso V, do Decreto n.º 99.658,
de 30 de outubro de 1990. Signatários: Francisco de Assis Portela Milfont, Coordenador Regional da FUNASA/ES, CPF n. º 382.181.947-20,
e Ademar Coutinho Devens, Prefeito do Município de Aracruz - ES,
CPF n. º 754.165.657-72. Data da Assinatura: 18/03/2008.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO
<!ID987249-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2008
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ 26.989.350/0022-40, Contratada DIGITAL COMP PRODUTOS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-EPP
CNPJ N 07.912.040/0001-59ºobjeto, Registro de Preço para fornecimento materiais de expediente para atender a Funasa em Mato
Grosso, Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações, vigência
20/02/2008 a 20/02/2009.
Valor R$ 35.190,00 Fonte 0151000000.
Data da Assinatura 20/02/2008.
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID987228-0>
o-
o-
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 1164/05
Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação Regional de
Mato Grosso do Sul, CNPJ: 26.989.350/0526-98, situada à Rua Jornalista Belizário Lima, 263 - Vila Glória e o Município de Jardim/MS, CNPJ: 03.162.047/0001-40, situado à Rua Coronel Juvêncio, 547. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 10/03/2008, Signatários: Flávio da Costa
Britto Neto, CPF: 596.253.687-87, e Evandro Antônio Bazzo, CPF:
321.768.991-72. Processo: 25100.031.937/2005-42.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA
<!ID987930-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 25270003644200785. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34794255000195. Contratado : MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA -EPP. Objeto: Tem por objetivo a prestação de serv deempresa do ramo p/
atender no fornecimento de 144 (cento e quarenta e quatro) passagens
terrestre nos trechos de MANAUS/AM-BOA VISTA/RR E BOA
VISTA/RR-MANAUS/AM (IDA E VOLTA),destinadasa pacientes e
acompanhantes indigenas c/ trata-mento fora do domicilio. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 14/03/2008 a 14/03/2009. Valor
Total: R$11.404,80. Fonte: 151000000 - 2008NE900114. Data de
Assinatura: 14/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 255000-36211-2008NE900012
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA
"Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e o Município de Macapá/AP, CNPJ
05.995.766/0001-77, sediada na Avenida FAB, nº. 840 - CEP 68906000 - Bairro Central - Macapá/AP. Objeto: O presente termo tem por
objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquela
Prefeitura nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao
desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde."
"Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e o Município de Itacoatiara/AM, CNPJ
04.241.980/0001-75, sediado à Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo nº.
2225 - Centro - Itacoatiara/AM. Objeto: O presente termo tem por
objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquela
Prefeitura nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao
desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde."
<!ID987919-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008
Objeto: Pemissão Onerosa de Uso, a título precário, para comercialização de lanches e refeições leves, na Cantina do Prédio da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, pelo prazo de 12
(doze) meses podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: FIOCRUZ-Diretoria de AdministraçãoAv. Brasil, n .4365-sala 112 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 01/04/2008 às 10h00 . Endereço: FIOCRUZDiretoria de Administração-Av. Brasil, n .4365-sala 112 Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Este edital estará
disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.dirad.fiocruz.br. Não será disponíbilizado em cópia reprográfica.
<!ID987257-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 11/2007
Processo n.º 2595.002.294/2007-51
Doador: Fundação Nacional de Saúde
CNPJ do Doador: 2.989.350/0024-02
Donatário: Secretária de Estado de Saúde
CNPJ do Donatário: 82.951.245/0001-69
Objeto: transferir a donatária, o direito de propriedade dos bens adquiridos na vigência do Termo de Comodato nº 4/2004.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 17, II, "a", e alterações;
Decreto nº 99.658/90, art. 15, IV, e alterações; Portaria GAB/MS nº
1.968, de 23.8.2006, DOU 25.8.2006.
Valor Total: R$ 102.000,00
Local e data de assinatura: Florianópolis/SC, 31 de dezembro de 2007.
Signatários: Pela FUNASA, Signatários: Pela FUNASA, Senhora,
Ana Lúcia Pereira de Lacerda, Coordenadora Regional Substituta,
CPF 489.584.769-15, e pelo Senhor, Luiz Eduardo Cherem, Secretário de Estado de Saúde de Florianópolis/SC, CPF 507.193.009-91
MÁRCIA GUIMARÃES DE SOUZA
Presidente da Fundação
Substituta
(SIDEC - 24/03/2008) 254434-25201-2008NE900055
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
<!ID987921-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 84/2006. Nº Processo: 25389000845200612.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
03209880000107. Contratado : CONSTRUCERTA CONSTRUCOES
E -REFORMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
referente a execução da obra de reforma do Pavilhão do Relógio.
Fundamento Legal: Art. 57 parágrafo 1º inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/02/2008 a 21/04/2008. Data de Assinatura:
20/02/2008.
(SICON - 24/03/2008) 254420-25201-2008NE900063
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987927-0>
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2008
22
23
<!ID987926-0>
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 038/2007-DIRAC de 12/05/2007, faz saber que aos vinte e quatro
dias do mês de março do ano de dois mil e oito às 9:00 horas, foi
realizado o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2008-Dirac, tendo como
vencedoras as empresas: AZZUS COM. DE MAT. DE CONSTR.
LTDA no item 1 no valor de R$ 38.422,50; SANTO CRISTO COM.
LTDA ME nos itens 5,6,8 e 9 no valor de R$ 30.523,00; GUALTER
TEIXEIRA MAT. DE CONSTR. ME no item 2 no valor de R$
13.600,00 e FORNECEDORA DE MAT. DE CONSTR. DOIS IRMÃOS LTDA nos itens 3,4 e 7 no valor de R$ 34.287,00. O valor
total deste Pregão foi de R$ 116.832,50 (Cento de dezesseis mil,
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenata centavos).
DARCY RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2008
24
Nº Processo: 25385000005200851 . Objeto: Aquisição de ovos grandes de casca rígida, não embrionados, de galinhas da raça Leghorn.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ovos empregados no preparo de
meio de cultura Lowenstein-Jensen, utilizados nos ensaios com amostras da vacina BCG. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 .
CÉLIA M.C.A. ROMÃO . Chefe do Departamento de Microbiologia.
Ratificação em 24/03/2008 . ANDRÉ L. GEMAL . Diretor do
INCQS. . Valor: R$ 15.372,00 . Contratada :DIONISIO ALMEIDA
TOLOMEI . Valor: R$ 15.372,00
27
30
31
33
(SIDEC - 24/03/2008) 254448-25201-2008NE900053
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<!ID987928-0>
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
(SIDEC - 24/03/2008) 254420-25201-2008NE900043
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
<!ID987925-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 67/2005. Nº Processo: 25387000224200578.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
38734794000190. Contratado : JAM ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo periodo de 03 (
três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n8.666/93.
Vigência: 12/12/2007 a 12/03/2008. Valor Total: R$26.537,85. Fonte:
151000000 - 2007NE902244. Data de Assinatura: 12/12/2007.
(SICON - 24/03/2008) 254446-25201-2008NE900044
46
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
20
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pombos Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Sizenando Nabuco, nº100, sala 127Pavilhão Paulo Sarmento Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Na solicitação do edital será cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais),
referente ao custo de sua reprodução gráfica.Os interessados deverão
dirigir-se ao Serviço de Gestão Financeira (SEGEF) do IOC para
solicitarema Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuaro depósito no Banco do Brasil S/A.
25
26
29
IRIS SILVA GRIMALDI
Pregoeira
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
39
40
(SIDEC - 24/03/2008) 254427-25201-2008NE900051
<!ID986963-0>
Conjunto, P/Cricotiromia De Emergência C/ Dilatadores, Fio Guia,Agulha E Bainha, 6mm, Descartável, Estéril
Conjunto, Ventilação Transtraqueal À Jato, Injetor
Intermitente C/Adaptador Para Rede De O2, Para
Entubação Difícil, Descartável, Estéril
Tubo Endotraqueal, Entubação Difícil, 2 Partes Conectáveis Tipo Rosca C/Adaptador P/ O2, Flexível,
Mandril 18fr, Descartável, Estéril
Conjunto, Cricotirotomia De Emergência, Tubo Conector,Cânula Traqueal Com Dilatador, Agulha Introdutora Com Guia E Bainha 9fr, Descartável, Estéril
Estetoscópio, Esofágico, Adulto, Pvc Descartável,
18 Fr
Estetoscópio, Esofágico, Adulto, Pvc, Precordial
Não Informado
2.660,97
Não Informado
2.300,00
Não Informado
1.621,50
Não Informado
1.662,90
Não Informado
Não Informado
Não Informado
139,90
139,90
Conjunto, Entubação Endotraqueal, Por Via Retró1.662,90
grada, C/ Fio Guia Dilatador E Seringas, 11fr, Descartável Estéril
Conjunto, Entubação Endotraqueal, Por Via RetróNão Infor1.662,90
grada, C/ Fio Guia Dilatador E Seringas, 06fr, Desmado
cartável, Estéril
Cateter, Poliuretano, Compatível Com Monitor Lid- Não Infor2.559,90
co, 20 Gau, Débito Cardíaco, Descartável, Estéril,
mado
Com Sensor Para Diluição Do Indicador
JMS Comercio E Fornecimento LTDA CNPJ: 03.293.901/0001-07
Laringoscópio, Aço Cirúrgico, Adulto E Infantil,
Não Infor3.650,00
C/Cabo,Lâminas Curvas 1,2,3;Retas 1,2,3,4, Encaixe
mado
Padrão,Fibra Ótica, Maleta Transporte
Koral Hosp.LTDA EPP CNPJ: 02.005.077/0001-80
Traquéia, Ramo Único, Corrugada, S/Látex, C/Divi- Não Infor224,44
sória P/ Ramo Expiratório E Inspiratório, Mínimo
mado
180cm, Descartável, Adaptável A Ap. Anestesia
Protec Equip. Médicos Hospitalares LTDA CNPJ: 65.028.656/0001-68
Traquéia, Circuito Extensível, Corrugada, Pvc, Em
Não Infor317,00
Y, C/ Joelho C/Entrada Para Linha De Co2, Adulto,
mado
Descartável
Top Line Comercial LTDA CNPJ: 02.162.379/0001-61
Equipo Bomba Infusora, Tipo Seringa, Fotosensivel, Não Infor184,32
Cassete Pulsatil, Atoxico, Compativel Com Bi Anne
mado
Ou Similar, 2,8ml, Esteril, Descartavel, Administração De Drogas Anestesicas.
Criometal Engenharia LTDA. CNPJ: 05.431.111/0001-61
Sensor Oximetria, P/ Aparelho Ohmeda 3700, PeNão Infor373,00
diátrico, Permanemte
mado
Sensor Oximetria, P/ Aparelho Ohmeda 3700, Adul- Não Infor398,00
to, Permanente
mado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º. 001/2008. Objeto: Registro de Preços
objetivando o fornecimento de PVC Termoformador. Contratada: Tubrasil Emp. Com. de MP Plásticos e Tubos de Aço Ltda, CNPJ:
04.069.840/0001-61, Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n.º. 003/2008-BIO; Processo: 25386.001468/200740; Data da Assinatura: 05/03/2008. Valor Global: R$ 288.530,00
(Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais).
<!ID987922-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Termopar tipo cobre Marca: OMEGA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Brasil,
4.365 - Setor de Compras de Bio-Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para "download" no site
www.comprasnet.gov.br
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Gerente de Compras
(SIDEC - 24/03/2008) 254445-25201-2008NE900036
<!ID987924-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25386000068200806. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
tela helm teste
PAULA NUNES DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2008) 254445-25201-2008NE900036
DIRETORIA DE PRODUÇÃO
<!ID987923-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2008
Nº Processo: 25386000159200833 . Objeto: Aquisição de Aplicor
HIV Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade na produção de
vacinas e kits diagnósticos Declaração de Inexigibilidade em
24/03/2008 . ANDREA GOOD LIMA COUTO . Substituto eventual
ao DEPAD . Ratificação em 24/03/2008 . ANTONIO DE PÁDUA R.
BARBOSA . Vice diretor de produção . Valor: R$ 38.711,61 . Contratada :ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. . Valor: R$
38.711,61
(SIDEC - 24/03/2008) 254445-25201-2008NE900036
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
LESLIE DE ALBUQUERQUE DE ALOAN
Diretor-Geral
<!ID987360-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2007
CONTRATO Nº 023/2007. Nº Processo: 33433.005017/2007-05.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
05.390.856/0001-34. Contratado: NALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: Contratação de prestação de garantia e assistência técnica, pela contratada
referente ao Equipamento Lâmpada, modelo Led, firmado em
13/11/2007, Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. e demais
alterações posteriores. Vigência de Doze meses com início da data de
assinatura. Fonte: 151000000 -. Data de Assinatura: 13/11/2007.
<!ID987162-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 65/2007
O Hospital dos Servidores do Estado, conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna
público a empresa classificada em 1º lugar na Ata de Registro de
Preços
correspondente
ao
Pregão
65/07,
Processo
33433.008702/2007-85. Objeto: Aquisição de material.
Validade da Ata: 03/03/2008 a 02/03/2009
Conexão Comércio e Representação de Mat. Hosp. LTDA CNPJ: 01.822.335/0001-58
Item
Descrição
Marca
Val.Unit
07
Agulha Raqui, Aço Inoxidável, Descartável, Estéril, Não Infor21,00
22g7, 0,72mm X 17,78cm, P/ Obesos
mado
08
Agulha Para Bloqueio, Regional Axilar, 24g X
Não Infor79,00
25mm, Bisel Atraumático Curto 45°, Canhão Transmado
parente (Tubo Extensor Primmer 0,34ml), P/ Técnica De Agulha Imobilizada
09
Agulha Para Bloqueio, Regional Axilar, 24g X
Não Infor69,00
50mm, Bisel Atraumático Curto 45°, Canhão Transmado
parente (Tubo Extensor Primmer 0,34ml), P/ Técnica De Agulha Imobilizada
28
Equipo, De Infusão, Gotas, Pvc Cristal, Injetor V
Não Infor10,90
Alvulado S/Tampa,Distal 60cm Câmara, 2 Injetores
mado
Valvulados,Proximais 30 E 60cm Conexão, Pinça
Rolete Alta Precisão C/ Interrupção
35
Conjunto, P/Anestesia Plexo,Cateter Poliamida 18g Não Infor192,00
X 40cm, Campo Fenestrado,Material Assepsia, Semado
ringa P/Passagem Guia Metálico Pelo Êmbolo, Descartável,Estéril
36
Conjunto, P/ Anestesia Espinhal, Contínua, C/Agu- Não Infor520,00
lha 29g E Microcatéter 24g, Descartável,Estéril
mado
Nalean Comercio e Consultoria em Equipamentos Médicos LTDA CNPJ:
05.390.856/0001-34
17
Conjunto, Cricotirotomia De Emergência, Tubo Co- Não Infor989,90
nector,Cânula Traqueal Com Dilatador, Agulha Inmado
trodutora Com Guia E Bainha 9fr, Descartável, Estéril
18
Conjunto, Troca De Tubos Traqueais, Adaptador Pa- Não Infor616,89
ra Ventilação De Emergência, Cateter Radiopaco
mado
4mm,Pvc Flexível, Descartável, Estéril
19
Laringoscópio, Aço Inoxidável, Tamanho Adulto, C/ Não Infor2.149,99
Cabo,Lâminas Curvas Nº 0,1,2,3 E 4,Reta Nº1, Enmado
caixe Padrão,Fibra Ótica, Em Bolsa C/Ziper, Lâmina
Fosca,Extremidade Arredondada.
21
Conjunto, P/Cricotiromia De Emergência C/ Dilata- Não Infor2.649,99
dores, Fio Guia,Agulha E Bainha, 4mm, Descartámado
vel,Estéril
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID987914-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2008
O Inatituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro,
torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa
MEDICALTEC LTDA fora vencedora dos itens 04, 05 e 06; a empresa
MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME fora vencedora do item 01; a empresa REMAC BIOMÉDICA
COMERCIAL LTDA fora vencedora dos itens 02, 03, 07, 08 e 11; a
empresa BIO CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
fora vencedora dos itens 09 e 10 e a empresa RIOCIR COMÉRCIO
LTDA fora vencedora dos itens 12 e 13. O item 14 fora deserto.
(SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038
<!ID987915-0>
PREGÃO Nº 33/2008
O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro,
torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa
ZETABYTE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA fora vencedora dos itens
01, 02, 03, 04 e 05, e, a empresa DIGITAL CARD LTDA fora
vencedora do item 06.
(SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038
<!ID987916-0>
PREGÃO Nº 37/2008
O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro,
torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa
ROCHA & SOBRINHO PAPELARIA LTDA-ME fora vencedora dos
itens 14 e 32; a empresa MIRA-RIO PAPELARIA LTDA fora vencedora do item 03; a empresa PROGRESSO DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS fora vencedora dos
itens 05 e 06; a empresa COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA
fora vencedora do item 27; a empresa MAKILINE COMÉRCIO DE
PRODUTOS DIVERSOS LTDA fora vencedora dos itens 25 e 31; a
empresa VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA fora
vencedora dos itens 13, 19, 20 e 21; a empresa PATRIX. COM.
DISTRIBUIDORA LTDA fora vencedora dos itens 08, 09 e 10; a
empresa CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA EPP fora vencedora dos itens 01, 15 e 22; a empresa RIOMIDIA INFORMÁTICA LTDA fora vencedora dos itens 17 e 18; a
empresa VINIPEL COMERCIAL fora vencedora do item 24; a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA fora vencedora dos itens 12 e 16;
a empresa DPN DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS NACIONAIS
LTDA ME fora vencedora dos itens 28 e 30; a empresa MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA fora vencedora
dos itens 02 e 26. Os itens 04, 07, 11, 23 e 29 foram frustrados.
(SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
75
<!ID987917-0>
PREGÃO Nº 43/2008
O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro, torna
público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa RIOMIDIA INFORMÁTICA LTDA fora vencedora dos itens 01 e 02.
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
<!ID987135-0>
(SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID987918-0>
PREGÃO Nº 55/2008
O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro,
torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A fora
vencedora dos itens 17 e 18; a empresa BARENBOIM E CIA LTDA
fora vencedora dos itens 08 e 15; a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA fora vencedora do item 21; a empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA fora vencedora
dos itens 12 e 20; a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA fora
vencedora dos itens 02, 16 e 19 e a empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A fora vencedora do item 13. Os
itens 01, 03, 05, 06, 07, 11, 14, 22 e 23 foram frustrados, e, os itens
04, 09 e 10foram desertos.
NELSON DOS SANTOS
(SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 014-4/2008-ANATEL
Data de Assinatura: 19 de março de 2008.
Contratada: CAESA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
Vigência: 19/03/2008 à 18/03/2009.
Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº
014-4/2008- ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento da água e esgoto, para atender a Unidade Operacional U.O
102, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Programas de Trabalho: 24122075020000001.
Elemento de Despesa: 339039.
Valor Total do Contrato: R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e
sessenta reais).
Nota de Empenho nº 2008NE000173.
Desembolso no Exercício: R$ 3.391,26 (três mil, trezentos e
noventa e um reais e vinte e seis centavos).
Ministério das Cidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Edital nº 101-0001/2007
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito
implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento
poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização
do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial,
e, ainda, afixado no local.
.
<!ID988055-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 80000006130200699. Contratante: MINISTERIO DAS
CIDADES -CNPJ Contratado: 00379172000118. Contratado : GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
criação de arte, edição, confecção de fotolitos, diagramação, impressão e acabamento de Livros, manuais, cartilhas, cartazes, folders,
calendários, certificados, crachás, envelopes, capa de processo, papéis
timbrados, etiquetas e demais publicações deste Ministério. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/03/2006 a 22/03/2007. Valor
Total: R$8.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900082. Data de
Assinatura: 22/03/2006.
(SICON - 24/03/2008) 560010-00001-2008NE900001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
JOÃO ALBERTO REIS LUZ
Gerente do Escritório Regional
CNPJ/CPF
Nome do Devedor
19035748034
ALCIDIO SCHWARZBOLD
ASSOC. COMUNIT.
DE EDUC. E COM.
POP.DO MUN DE
ITUPIRANGA
ASS.COMUNITARIA DE CULTURA
E COMUNICAÇÃO
DE ZE DOCA
ASSOCIACAO COMUNITARIA FILHOS DE MARAPANIM
ASS. DE DESENV.
DOS MORADORES
DO SETOR MARAJOARA I
FUNDACAO COMUNITARIA DE
COM. POPULAR
DE MARABA
FUNDACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ARAIOSES
GUILHERME CASTELO BRANCO
J. C. S. BENTES
JACUNDA SUPERNET SERVICOS LTDA-ME
M S S COELHO INFORMATICA ME
MARIA DE JESUS
BIZARRIAS DE
FREITAS
RADIO CULTURAL
JUCRISMA - RADIO CULTURAL
JUCRISMA
RAIMUNDA MARIA DE LIMA
SERVINORTE ADMINISTRADORA
DE SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS DE BENEVIDES
<!ID987062-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO N° 058/CBTU/METRÔBH/2007. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: AWD CONEXÃO
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços.
VALOR: R$3.740,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, § 1°,
da Lei n° 8.666/93. PROCESSO: PRC-0271/2008. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2008. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jackson
Charles Martins Antunes e José Roberto Masiero. Pela CONTRATADA - Adilson Xavier da Silva.
05128658000105
05620856000183
04686791000106
04381865000104
Ministério das Comunicações
.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
01839985000106
02529810000165
<!ID987381-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Anatel torna público o resultado da Consulta nº 2/2006,
Processo n.º 53500 012771/2005, declarando vencedora a empresa
Wings Telecom Ltda., no valor de R$ 419.780,00. Homologada pela
Gerente-Geral de Administração em 24/3/2008.
ADELSON DE ALMEIRA RAMOS
Gerente de Materiais e Compras
00211095249
03166126000129
05764210000170
04838171000145
83085149287
69414191000134
GERÊNCIA DE MATERIAIS E COMPRAS
<!ID987216-0>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Anatel retifica a publicação no DOU seção 3, pág. 200, de
12/3/08, Processo 53500.000461/2008. Onde se lê: "Gerente de Materiais
e Compras - Substituto", leia-se: "Gerente de Materiais e Compras".
ADELSON DE ALMEIDA RAMOS
Gerente de Materiais e Compras
88014290372
04746764001072
05200845000144
Número Fis- Receita Processo
tel
80301123780 1555
535690008432003
Ano
80301166595 1555
535690009842003
2006
80300533802 1555
535720003462004
2005
80300059620 1555
535690008862006
2007
80300058730 1555
535690005022001
2004
2006
ESCRITÓRIO REGIONAL DO CEARÁ
<!ID987313-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato ER-9- N º 006/2005-Anatel; Contratada: PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação da
vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado instalados no Escritório
Regional 09 da Anatel/CE, pelo período de 12(doze) meses a contar
de 12.01.2008; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93; Elemento de Despesa: 3390.39; Valor Anual Estimado: R$
21.440,88 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e
oito centavos).
ESCRITÓRIO REGIONAL EM SÃO PAULO
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
<!ID986222-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO Nº 5/2007-ER01-ANATEL
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.030.715/0002-01, torna público aos interessados
que realizará o Pregão Amplo, em 08/04/2008, às 09:30H, para a
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC na modalidade Longa Distância Nacional para ligações originadas nas 65 (sessenta e cinco) Estações Móveis do SMP, com área
de registro na Capital do Estado de São Paulo, utilizadas pelo Escritório Regional de São Paulo, conforme especificações e condições
constantes no edital e anexos. O Edital estará disponível a partir de
25/03/2008, no Escritório Regional de São Paulo/SP, sito à Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, das 9 às 11h e das 15 às
17h e no site www.anatel.gov.br. Seção: Espaço do Cidadão - Interação com a Sociedade - Licitações - Editais em Andamento - De
Aquisição/Alienação.
DANIELA FERRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID987084-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel torna
público que foi aprovada e ratificada a contratação direta da UNIÃO
FEDERAL, por meio da IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ
sob o n.º 04.196.645/0001-00, para prestar serviços de publicação de
matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial de União, especificamente de interesse da
Anatal no Rio de Janeiro e Espírito Santo, no valor anual estimado de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), por inexigibilidade de
licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25 da Lei n.º
8.666/93, por intermédio das respectivas autoridades competentes,
Atos números 1.518, de 18/3/2008 (Gerente-Geral de Administração)
e 1.519, de 18/3/2008 (Superintendente de Administração-Geral),
consoante Proc. n.º 53508.001628/2008. Programa de Trabalho:
24125115724240001, Elemento de Despesa: 33.91.39 e UGR:
413003. Vigência: doze meses a contar de 1º/4/2008, podendo ser
renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite de sessenta
meses.
WERNER STEINERT JUNIOR
Gerente do Escritório Regional no Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS
<!ID986405-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 3/2008
80300119895 1555
535690004192001
2004
80300533128 1555
535720003622004
2005
80301074631 1555
535690013552005
2006
80301124400 1555
80301084513 1555
535690008902006
535690025712004
2006
2006
80301084602 1555
535690009692004
2006
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Net Rosas Comércio e Serviços em Informática Ltda. Espécie: Termo
de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime
privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título
oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade,
por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente.
Pela AUTORIZADA: Carlos Maurício Barros Filho - Sócio
-Gerente Administrativo e Marilda Ines Chella Calvi - Sócia -Gerente
Financeira.
80301125058 1555
535690001342006
2006
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 9/2008
80300818122 1555
535720001052002
2005
80301257043 1555
535690022442004
2007
50005879280 1550
535720000352001
2005
80301182795 1555
535690018602006
2007
<!ID986406-0>
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Onda Provedor de Serviços S/A. Espécie: Termo de Autorização.
OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço
de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território
nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do
art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Hélcio Lehi Gaertner - Diretor Geral e
Amílcar Pacheco dos Santos - Diretor Administrativo-Finaceiro.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID986414-0>
<!ID986407-0>
<!ID986416-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 27/2008
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 64/2008
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 74/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
DSS Telecomunicações e Informática Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado,
do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em
âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o
território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos
termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo
indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente.
Pela AUTORIZADA: Amarildo Carlos da Silva - Sócio.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
TCVNET - Internet de Presidente Venceslau Ltda. - ME. Espécie:
Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em
regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse
coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de
prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título
oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade,
por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Naira Maria Cortes Ferreira - SóciaAdministradora.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Marinter Informática II Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de
Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e
internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional.
A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da
LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente.
Pela AUTORIZADA:Paulo César Cruz Morett- Sócio.
<!ID986408-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 39/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
V.R. Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado,
do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em
âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o
território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos
termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo
indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Valmir Pedro Züge - Diretor.
<!ID986409-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 45/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Top Vision Sistemas de Segurança Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado,
do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em
âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o
território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos
termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo
indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Maurício da Silva Alves - DiretorPresidente.
<!ID986410-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 50/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
M.N. dos Santos - Informática. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de
Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e
internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional.
A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da
LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Mislene Nicele dos Santos - Sócia
Responsável.
<!ID986417-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 75/2008
<!ID986415-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 66/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Meirelles Rocha Telecomunicações Ltda. - ME. Espécie: Termo de
Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo,
em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação
todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso,
nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por
prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Davi Ribas Meirelles Rocha - Sócio.
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Forte Telecom Serviços de Informática Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado,
do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em
âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o
território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos
termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo
indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Nelton Gonçalves de Souza e arcos
Vinícius Lannes dos Santos - Diretores.
GERÊNCIA-GERAL DE SERVIÇOS PRIVADOS DE TELECOMUNICAÇÕES
<!ID986773-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2008
o-
Edital PVST n 3/2008
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 65, combinado
com o inciso VII do art. 77, e art. 82, todos do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução
n. 270, de 19 de julho de 2001, e alterado pela Resolução n.º 489, de 5 de dezembro de 2007, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados,
por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para, respectivamente, nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de
Obrigações - PADO(s) n. 53504.002332/2002 e 53504.002227/2001, caso sejam de seus interesses, apresentarem no prazo de 10 (dez) dias, a
contar desta publicação, "Recurso" ao Superintendente de Serviços Privados, das decisões proferidas, respectivamente, no Ato n.º 431, de 24
de janeiro de 2008, e no Ato n.º 67.451, de 2 de outubro de 2007. As razões do "Recurso" ou apresentação de justificativa, por escrito, devem
ser dirigidas à Agência Nacional de Telecomunicações, Endereço: SAUS Quadra 6 Bloco "E" - 9º andar - Ed. Dep. Luís Eduardo Magalhães
- Brasília/DF CEP: 70070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela
Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
CPF
289.397.068-03
159-072.738-01
Autorizado
WAGNER RODRIGUES RAMOS
HEMERSON VIVIANI DE MORAES
Número Fistel
50003581985
50404357113
Serviço(s)
Rádio do Cidadão
Radioamador
DIRCEU BARAVIERA
Gerente Geral de Serviços Privados
de Telecomunicações
<!ID986411-0>
<!ID986988-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 51/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
TI Plus Telecom Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO:
Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e
internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional.
A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da
LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Ivo de Tassis Filho - Sócio-Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 25/2008; Data de assinatura: 17/03/2008; Contratada:
BULL LTDA.; Objeto: Aquisição de 01 (UM) Servidor UNIX Tipo2
; Origem: Pregão Eletrônico nº 7000194/2007; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura; Valor total do Contrato: R$
462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais ).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000195/2007 - CPL/AC
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 7000195/2007 - CPL/AC - contratação de empresa
para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo Roaming Nacional e Internacional, para acessos individuais.,
foi homologado no valor global de R$ 308.765,84 (trezentos e oito
mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
com adjudicação à empresa AMERICEL S/A, CNPJ
01.685.903/0001-16.
ANA PAULA DO NASCIMENTO DE AGUIAR
Pregoeira
<!ID986985-0>
<!ID986412-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 57/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Diginet Latin América Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de
Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e
internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional.
A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da
LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Gustavo Diógenes Bezerra de Almeida
- Sócio.
<!ID986413-0>
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 61/2008
PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e
Yes Celulares e Telecom Ltda. ME. Espécie: Termo de Autorização.
OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço
de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território
nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do
art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de
Serviços Privados.
Pela AUTORIZADA: Kléos Johnni Cardoso Teles - SócioAdministrador.
Contrato Nº 14361/08 - Contratada: ABA - Associação Brasileira de
Anunciantes, assinado em 26/02/08, com vigência de 14 (quatorze)
meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do evento "Eventos ABA 2008". Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 8000010IL. Conta orçamentária
01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
<!ID986986-0>
AVISOS DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7000001/2007 - CPL/AC
Comunicamos a todos os interessados que a Tomada de Preços n.º 7000001/2007 - Contratação de Auditoria Independente para
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Auditoria das Demonstrações Financeiras da ECT, referentes ao exercício de 2006, publicado no DOU do dia 03/12/2007, Seção 3, página
100, teve sua abertura adiada 'sine die'.
<!ID986989-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000029/2008 - CPL/AC
Objeto: aquisição de tinta para obliterar com carimbo metálico e tinta carimbo sem óleo, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 2.300,00 (dois
mil e trezentos reais) para o Lote 1 e R$ 18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais) para o Lote 2. No caso da licitante apresentar a
melhor proposta em mais de um lote, a mesma deverá comprovar
Patrimônio Líquido igual ou superior ao somatório dos Patrimônios
Líquidos dos referidos Lotes.. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 4/4/2008, às 8h30min e início
da disputa de preços às 9h00min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2765, no horário de 8h00min as 17h30min.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Presidente da CPL
MARCOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
<!ID986987-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000026/2008 - CPL/AC
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n.º 8000026/2008 - aquisição de impressora laser monocromática, publicado no DOU do dia 14/3/2008, Seção 3, página 87, teve
sua abertura adiada sine die.
PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
<!ID986990-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000034/2008 - CPL/AC
Objeto: aquisição de manga de papelão pequena e média
para CDL-01. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 45.400,00
(quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) para o Lote 1 e R$
92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais) para o Lote 2. No
caso da licitante apresentar a melhor proposta em mais de um lote, a
mesma deverá comprovar Patrimônio Líquido igual ou superior ao
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
77
<!ID986997-0>
somatório dos Patrimônios Líquidos dos referidos Lotes. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
7/4/2008, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min.
<!ID986991-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000037/2008 - CPL/AC
Objeto: aquisição de manga de papelão média para CDL-02-MP-02.
Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
4/4/2008, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2008
A ECT comunica aos interessados que o objeto do Pregão
001/2008 (Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização e desinfecção, com o fornecimento de material de limpeza e
higiene de primeira qualidade, de equipamentos, utensílios e maquinários, nas unidades da DR/BSB) foi homologado para as empresas conforme a seguir: Lote 1 para a Mega Brasil Administração e
Serviços Técnicos Ltda, no valor global de R$ 450.159,12; Lotes 2 e
3, para a Agroservice Empreiteira Agrícola Ltda, nos valores globais
de R$ 449.889,96 e R$ 1.707.000,00, respectivamente, perfazendo o
valor total da contratação de R$ 2.607.049,08.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
DL nº 7000136 - AC Bom Jardim/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 027/2007 - Vigência: 25/01/2007 a 25/01/2012 Objeto: Nova Contratação - Contratada: Secretaria de Estado de
Administração e Previdência Social-SEAPS/MA.
DL nº 8000003 - Depósito para Guarda de Bens Móveis da
SPAT/GERAD/SLS/MA Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2008
- Vigência: 04/01/08 a 04/07/08 - Objeto: Contratação Nova - Contratada: Industria de óleo e Sabão S/A - IOSA.
<!ID987024-0>
EXTRATO DE DISTRATO
CTR-006/2003 - Distrato de Contrato de Locação de Imóvel
- Contratado: Humberto Santos Cardoso- Vigência: 06/12/2007 - AC
Guimarães/MA.
<!ID987023-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID986998-0>
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
<!ID986992-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000039/2008 - CPL/AC
Objeto: prestação de serviços de atendimento e suporte de help
desk do site Brasília. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 46.144,00
(quarenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais). Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 7/4/2008, às 8h30min e
início da disputa de preços às 9h00min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min.
ANA PAULA DO NASCIMENTO DE AGUIAR
Pregoeira
<!ID986993-0>
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2008
A ECT, por meio da Diretoria Regional de Brasília, torna
público que realizará a licitação acima indicada, do tipo menor preço,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de engenharia de adequação de imóvel de
terceiros do CDD Sobradinho/DF. Patrimônio Líquido exigido igual
ou superior a R$ 15.988,15. Recebimento dos envelopes proposta
econômica e documentação: dia 09 de abril de 2008, às 09h no
Edifício Sede da Diretoria Regional de Brasília - ECT, situado no
SCEN, Trecho 2, Lote 4, Campus da Universidade Correios. Retirada
do Edital: CPL/DR/BsB, no endereço acima, mediante comprovação
do pagamento do custo do Edital no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), o qual poderá ser pago em qualquer Agência própria dos
Correios (formulário comprovante), ou sem ônus, no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. Telefone: (61) 3535-8923.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID986999-0>
1° Termo Aditivo ao Contrato de contrato de aquisição de switches
tipo ii com no mínimo 24 portas Nº. 002/2008; Contratada: Telequip Telecomunicações e Equipamentos Ltda.: Objeto: aditamento em 23,8% do
valor global de contrato, a partir de 10/03/2008; Valor Global: R$ 111.428,20
(Cento e onze mil quatrocentos e vinte oito reais e vinte centavos); Maria de
Fátima Gomes Pinheiro - Diretora Regional Interina - DR/AM da Contratante, Ronaldo Evangelista Teixeira - Gerente de Administração da Contratante e Francisco Ítalo Pessoa Alves - Representante da contratada.
<!ID986994-0>
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2008
Objeto: Aviso de Licitação PGE 014/2008 (contratação de
empresa para prestação de serviços de lanternagem e pintura, com
aplicação de peças genuínas e originais, em veículos pertencentes à
frota da Diretoria Regional de Brasília). Data de acolhimento das
propostas até 04/04/2008 às 08h30 e início da disputa de preços às
09h30. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br.
THIAGO SARDINHA LOPES
Pregoeiro
EXTRATOS DE DISTRATOS
<!ID987020-0>
CTR-7000046/07 - Distrato do contrato de locação de Imóvel
não residencial onde funcionava Galpão Centralizador Operação PNDL/FNDE-2007-2008 na cidade de Bom Jesus da Lapa/Ba, situado na
Rua Jaime Neto, 462 - Bairro Amaralina, Bom Jesus da Lapa/Ba - resolvem de comum acordo distratar o presente, em função do encerramento
das atividade da operação, dando por resolvidas e conseqüentemente extintas todas as obrigações mútuas previamente ajustadas entre os contratantes, a partir de 29.02.2008 - Locador Helvecio Modesto Coelho.
<!ID986995-0>
CTR-7000044/07 - Distrato do contrato de locação de Imóvel não residencial onde funcionava Galpão Centralizador Operação
PNDL/FNDE-2007-2008 na cidade de Itaberaba/Ba, situado na BR
242 KM 89 - Bairro Rodoviária, Itaberaba/Ba - resolvem de comum
acordo distratar o presente, em função do encerramento das atividade
da operação, dando por resolvidas e conseqüentemente extintas todas
as obrigações mútuas previamente ajustadas entre os contratantes, a
partir de 18.02.2008 - Locador Victor Leão Sampaio representado
legalmente pelo Sr. Sílvio de Carvalho Leite.
<!ID987166-0>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos na Bahia, através da pregoeira designada, torna público
que foi alterada a data da licitação, na modalidade pregão eletrônico,objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Gás
GLP para abastecimento das moto-empilhadeiras e rebocadores dollies alocados nas unidades de tratamento de cargas de Salvador, Feira
de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista e Ilhéus/BA, em cilindro
P-20, com 20 kg. Nova data para recebimento das propostas: no
endereço http://www.correios.com.br até às 09:00h do dia 17/04/2008.
Abertura das Propostas em 17/04/2008 às 09:00h. Início da Disputa
de Preços às 10:00h do dia 17/04/2008. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou
pelo e-mail:[email protected].
Objeto: contratação de empresa especializada com vistas ao
desenvolvimento de atividades de concurso público, para preenchimento de 1 (uma) vaga e formação de cadastro para o cargo de
carteiro, com aplicação da prova, em Brasília. Data de acolhimento
das propostas até 04/04/2008 às 08h00 e início da disputa de preços
às 09h00. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br.
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
A ECT comunica aos interessados que o objeto do Pregão
009/2008 (serviços de fornecimento de coffee break para as ações de
educação promovidas pela DR/Brasília) foi homologado para a empresa: Master Serviço e Comércio de Alimentos Ltda., no valor global de R$ 166.414,20.
THIAGO SARDINHA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000006/2008
A ECT, através da Diretoria Regional do Maranhão, torna
público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 8000006/2008, objetivando a prestação de serviço de locação de 10 veículos automotores tipo Furgão (1T e 5M) para atendimento em unidades operacionais da DR/MA. Obtenção do Edital e acolhimento das Propostas no endereço: http: //www.correios.com.br. Abertura das propostas em 07/04/2008 às 09:00 horas. Inicio da Disputa de Preços em
07/04/2008 às 10:00 horas. O Patrimônio Liquido exigido para fins de
Participação consta do Anexo 4 do Edital. Informações pelo e_mail:
[email protected] ou pelo Fone/Fax:(98) 3243-3158.
JUAREZ FRANCISCO LIMA DE MENDONÇA
Pregoeiro
<!ID987026-0>
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 078/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas Postais Através da LTR-MG-141
Bicas x Mar de Espanha - Contratada: LITORAL TRANSPORTE
LTDA-ME - Valor Global: R$ 36.883,67 (trinta e seis mil, oitocentos
e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura:
20/03/2008 - Vigência: 01/04/2008 a 01/04/2009, prorrogável por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses - Origem: PGE
8000007/2008.
<!ID987027-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO
<!ID987021-0>
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000.006/2008
OBJETO: Contratação de empresa para realização de concurso público para cargos a serem preenchidos na ECT/DR; foi adjudicado e homologado à empresa Instituto Persona de Educação,
Cultura e Ação Social, pelo valor global de R$ 72.950,00.
INSTRUMENTO: Processo: Relatório/DR/MG - 328/2007 e
Termo de Doação nº. 008/2008. PARTES: União, por intermédio da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pelo Diretor Regional de Minas Gerais, como doadora, e o Câmara Municipal de Moema, representada pelo Presidente, o Sra. Maria das
Graças Ribeiro Silva como donatária. OBJETO: 02 Microcomputadores, para desenvolvimento projeto social de inclusão digital. A
Instituição é considerada como sendo de utilidade pública.
<!ID987028-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000.007/2008
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000023/2008
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEmorativo ao aniversário da ECT que será
realizado em Fortaleza/CE nos dias 29 e 30/03/2008; foi adjudicado e
homologado: o lote 1 à empresa Reobote Serviços Eventos e Turismo
Ltda, pelo valor de R$ 12.000,00 e os lotes: 2, 3, 4, 5, 6 e 7 à
empresa Cidade Turismo Ltda, pelo valor de R$ 6.490,00; R$
9.190,00; R$ 2.890,00; R$ 18.047,00; R$ 2.700,00 e R$ 3.550,00,
respectivamente.
OBJETO - Pregão Eletrônico nº 8000023/2008 - Aquisição
de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes para
abastecimento dos veículos da ECT localizados Governador Valadares
DR/MG e em trânsito, realizado em 14/03/2008, sendo o certame
homologado no Lote 01 à empresa NORTE GV COMBUSTÍVEIS
LTDA - CNPJ: 06.289.407/0001-67 - no valor global de
R$96.252,62.
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Pregoeiro
ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA
Resp. p/Presidente da CPL
EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2008
<!ID987022-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2008
<!ID986996-0>
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
Termo Aditivo Nº 002 - AC São João do Sóter/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 004/2006 - Vigência: 01/12/2007 a
01/12/2008 - Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual e
Mudança de Proprietário - Contratado: Carlos Ricardo Silva Rios.
Termo Aditivo Nº 002 - AC Maiobão/MA - Contrato de
Locação de Imóvel Nº 002/2006 - Vigência: 10/02/2008 a 10/02/2009
- Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual - Contratado:
Francisco Eduardo do Nascimento.
Termo Aditivo Nº 003 - Gerad/SLS/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2005 - Vigência: 15/02/2008 a 15/02/2009 Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual - Industria de
óleo e Sabão S/A-IOSA.
<!ID987029-0>
<!ID987025-0>
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 8000001 - AC Governador Nunes Freire/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 001//2008 - Vigência: 10/03/2008 a
10/03/2013 - Objeto: Nova Contratação - - Contratado: Josenil Dias
de Brito.
DL nº 8000003 - AC São Benedito do Rio Preto/MA Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2008 - Vigência: 10/03/2008 a
10/03/2013 - Objeto: Nova Contratação - Contratada: Janicie Mesquita Magalhães.
Contrato nº. 0019/2008 - Caput Art. 25, Lei n.º. 8.666/93 e
Art. 2º, Inciso II, alínea "b" c/c/art 9º. Parágrafo 1º., ambos do
Decreto 4799/2003. - Data da assinatura: 20/03/2008 - Objeto: Patrocínio cultural/artístico/mercadológico não incentivado à 70ª Expogrande/MS - Contratado: OPEC Organização e Promoção de Eventos e Congressos Ltda. - CNPJ/MF: 02.175.267/0001-45 - vigência: 2
meses a partir da assinatura do Contrato - Atividade/Conta:
22021.44405.020002 - Valor total da contratação R$ 50.000,00.
78
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID987051-0>
<!ID987044-0>
<!ID987030-0>
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
DIRETORIA REGIONAL DE RONDONIA
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: "Contratação de serviços de manutenção corretiva em cofres e fechaduras eletrônicas de retardo alocado nas unidades de atendimento da
DR/PA, através do sistema de registro de preços.". A abertura será no dia
08/04/2008 às 09h00m no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498 3º andar- Belém/PA,
telefone: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: [email protected] ou através da Internet, no site acima.
Objeto: Aquisição de 17 SWITCHES TIPO II DE 24 PORTAS para ECT/DRRO. Data de acolhimento das propostas até o dia
08/04/2008 às 10:00 horas e início da disputa de preços às 10:30
horas do dia 08/04/2008. Retirada do edital no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].
RONY KLEBE CENTENO GOMES
Pregoeiro
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
<!ID987038-0>
DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000007/2008 - DR/PB
( MEnor Preço)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID987031-0>
ECT - Diretoria Regional da Paraíba, através do Pregoeiro, torna
público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 8000007/2008, no dia
08/04/2008 às 10:30 horas, cujo objeto é a aquisição de 61 (sessenta e um)
Switches tipo I e 10 (dez) tipo II, 1 (um) Servidor de Gerência e 1 (um)
Software de Gerência, incluindo treinamento, configuração, assistência técnica e garantia, conforme condições do Edital e seus anexos. O recebimento
das propostas ocorrerá pelo endereço eletrônico www.correios.com.br a
partir do dia 01/04/2008, com limite de acolhimento às 09:45 horas do dia
08/04/2008 e o início da disputa de preço a partir das 10:30 horas (horários
de Brasília). O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço
eletrônico www.correios.com.br Maiores informações pelo telefone/fax
(083) 3216.3547 ou pelo e-mail [email protected]
ELIEZER VICENTE DA SILVA
ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Contrato: 032/2008- Assinatura:
24/03/2008 - Vigência 24/03/2008 à 24/03/2009 - Contrato para aquisição de peças FIAT, genuínas ou originais para a frota administrada
pelo CTO RIO DE JANEIRO/GENAF-DR/RJ. - Modalidade: PGE
8000002 - Conta Contábil: 50011 44402 020001 - Valor da Contratação: R$ 46.107,96 - Valor do desembolso no exercício: R$
34.580,97
TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA. Contrato:
011/2008 - Assinatura: 07/02/2008 - Vigência: 15/02/2008 à
15/02/2009 - Contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas-linhas urbanas. PGE 7000151 - Conta Contábil:
50011 44408 010006 - Valor da Contratação: R$ 326.758,80 - Valor
do desembolso no exercício: R$ 299.528,90.
<!ID987041-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000004/2008
<!ID987033-0>
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº: 36.06.97.123; data da assinatura: 19/03/2008;
nome da convenente: Prefeitura Municipal de Lapa; nome da Agência
de Correios Comunitária: Palmital de Baixo; vigência: 19/03/2008 a
18/03/2013; objeto: proporcionar atendimento à população do Distrito
de Palmital de Baixo, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 2.741,36; aplicação total de recursos financeiros: R$
20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116, caput,
da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
<!ID987034-0>
Convênio nº: 36.06.97.124; data da assinatura: 19/03/2008;
nome da convenente: Prefeitura Municipal de Lapa; nome da Agência
de Correios Comunitária: Santo Amaro; vigência: 19/03/2008 a
18/03/2013; objeto: proporcionar atendimento à população do Distrito
de Santo Amaro, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 2.741,36; aplicação total de recursos financeiros: R$
20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
<!ID987036-0>
Convênio nº: 36.06.97.124; data da assinatura: 19/03/2008;
nome da convenente: Prefeitura Municipal de Lapa; nome da Agência
de Correios Comunitária: Santo Amaro; vigência: 19/03/2008 a
18/03/2013; objeto: proporcionar atendimento à população do Distrito
de Santo Amaro, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no
exercício: R$ 2.741,36; aplicação total de recursos financeiros: R$
20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
<!ID987032-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPAT Nº 1768/2007; autorização: 14/03/08; contratado: Nilson Fernandes Rosa; vigência:
01/10/07 a 30/09/12; objeto: locação de imóvel para Agência, em
Vera Cruz do Oeste; enquadramento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X;
classificação orçamentária: 44404.010000; valor total da contratação:
R$ 45.600,00; valor total do desembolso no exercício: R$ 9.120,00.
Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva, com aplicação de peças e acessórios originais, em veículos
marca FIAT, (Modelos DUCATO 15/STD e 16/MAXI CARGO e
FIORINO). Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº
8000004/2008, sendo vencedora a seguinte empresa: Peça Oil Distribuidora Ltda EPP, Lotes 01 e 02 com o valor de R$ 152.760,00
(lote 01) e R$ 77.201,97 (lote 02).
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 044/2008, cujo objeto é a locação de veículo administrativo, sem motorista, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir de 26/03/2008.
Limite do acolhimento das propostas: até as 09h do dia 09/04/2008.
Abertura das propostas: em 09/04/2008 as 09h. Início da disputa de
preços: as 09:30h do dia 09/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br
Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou
pelo e-mail: [email protected].
<!ID987047-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2008
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 045/2008, cujo objeto é a contratação de serviços para
manutenção de plataformas eletro-hidráulicas e pisos roletados, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos,
com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoese.com.br, a partir de 26/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as 14h do dia 09/04/2008. Abertura das propostas: em
09/04/2008 as 14h. Início da disputa de preços: as 14:30h do dia
09/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected].
ACÁCIO JOSÉ C. DA COSTA
Pregoeiro
<!ID987048-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2008
Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel, para
abastecimento de veículos que atendem a região de Nova Friburgo,
pelo período de 06 meses, prorrogável por até igual período. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 8000007/2008,
sendo vencedora a seguinte empresa: Posto de Gasolina JBMC Ltda,
com o valor global de R$ 46.529,00.
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 048/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de
hospedagem, locação de salas e coffee-break na localidade de Caxias
do Sul/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital
e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br, a partir de 25/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até às 09:00 do dia 08/04/2008. Abertura das
propostas: em 08/04/2008 às 09:00. Início da disputa de preços: às
10:00 do dia 08/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais
informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo email: [email protected].
<!ID987043-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000011/2008
Objeto: Aquisição de gasolina comum, para abastecimento
de veículos que atendem a região de Barra Mansa, pelo período de 06
meses, prorrogável por até igual período. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 8000011/2008, sendo vencedora a
seguinte empresa: Posto de Abastecimento de Combustíveis Vila Nova Ltda, com o valor global de R$ 12.652,70.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
<!ID987039-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8000001/2008
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento e aplicação de peças sem ônus para a
contratante, em equipamentos de ar condicionado e seus acessórios,
conforme as condições constantes deste edital e seus anexos, em
diversas unidades da ECT-DR/RJ. Abertura: 11/04/2008 às 09:30
horas. Patrimônio Líquido: R$ 36.000,00. Valor do Edital: R$ 10,00.
Retirada do Edital e Entrega das Propostas: CPL/GERAD/DR/RJ.
Rua Afonso Cavalcanti, 58 - Térreo - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ - Sala de Licitações.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
<!ID987040-0>
EDILSON LOURENÇO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000007/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2008
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 08/04/2008, às 10:00 h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto
os Serviços de Manutenção de Motocicletas Marca Suzuki 125 da
DR/PR, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia
08/04/2008 às 09:30 hs. A retirada do Edital deverá ser feita através
da internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página
dos Correios, endereço: www.correios.com.br, campo "licitações".
<!ID987046-0>
<!ID987042-0>
<!ID987037-0>
(MENOR PREÇO)
DL Nº. 8000166; OBJETO: Serviço de Acesso à Telefonia
Móvel na Área 53; CONTRATADA: 14 Brasil Telecom Celular S/A;
VALOR GLOBAL: R$ 4.453,32; DATA DA RATIFICAÇÃO:
24/03/2008; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso VII, Lei
8.666/93;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000021/2008
Objeto: Aquisição de Fita para máquina de arquear manual e
selo metálico para lacre da carga arqueada, pelo sistema de registro
de preços. Recebimento das Propostas no endereço: http:/www.correios.com..br até 04/04/2008 às 13:30 horas. Abertura das Propostas
em 04/04/2008 às 13:30 horas. Início da Disputa de Preços em
04/04/2008 às 14:00 horas. Patrimônio Líquido: lote 1 R$ 1.400,00 e
lote 2 R$ 690,00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima.
Informações pelo e-mail: [email protected].
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEÇANHA
Pregoeiro
<!ID987049-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2008
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 046/2008, cujo objeto é a contratação de empresa para
manutenção em equipamentos odontológicos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de
recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a
partir de 25/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as
14:00h do dia 08/04/2008. Abertura das propostas: em 08/04/2008 as
14:00h. Início da disputa de preços: as 14:30h do dia 08/04/2008. O
edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax:
(51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected].
<!ID987050-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2008
A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico n.º 047/2008, cujo objeto é a contratação de posto de
abastecimento para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para
veículos pertencentes a AC Torres/RS, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir
de 25/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as 09:00 do
dia 10/04/2008. Abertura das propostas: em 10/04/2008 as 09:00.
Início da disputa de preços: as 09:30 do dia 10/04/2008. O edital
poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico,
www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220
8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected].
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
79
<!ID987045-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2008
A ECT/DR/RS, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 023/2008, cujo objeto é a contratação de posto de abastecimento para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para
veículos pertencentes a AC Capão da Canoa/RS, em razão da licitação ter restado fracassada.
29/02/2008; OBJETO: A prorrogação por 02 (dois) mese o prazo de
vigência contratual da locação do imóvel localizado na Rua: Clevelândia - lote 14 - Quadra 55, onde será instalada a AC - CHAPECÓ/SC; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Nestor Angelo Faraon Representante da
Contratada; GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DR/SC.
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID988847-0>
<!ID987054-0>
MARCELO LUIS FORTE PITTOL
Presidente da CPL
<!ID987052-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01) Contrato Nº. 023/2008; DATA DE ASSINATURA:
11/02/2008; CONTRATADA: TRANSPORTES POSTAL LTDA EPP; VIGÊNCIA: 17/03/2008 a 17/03/2009; OBJETO: A prestação
de serviços de transporte rodoviário de cargas na linha de transporte
LTR - 108; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
68011.44408.010005; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 60.899,49;
SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante,
Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante e
Jiselli Ednéia Malicheski - Representante da Contratada; GERENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DR/SC.
<!ID987053-0>
01) Contrato de Locação Nº044/2006; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2006; CONTRATADO: FRISUPER COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA;VIGÊNCIA: De 01/02/2006 a 01/02/2011; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Av. Coronel Bertaso, 35, no
estado de Santa Catarina, com área construída de 70,00 m², onde será
instalada AC - NOVA ERECHIM/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO:
R$ 24.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Jorge Henrique Telöcken Representante
da Contratada; 02) Contrato de Locação Nº013/2007; DATA DE
ASSINATURA: 11/01/2008; CONTRATADO: SRA. MAURITA HELENA SUCHARSKI; VIGÊNCIA: De 01/12/2006 a 01/12/2009; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Manoel Simão, 55 no
estado de Santa Catarina, com área de 175,00 m², onde será instalada
a AC - INDAIAL/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 82.985,76;
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade:
68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Imobiliária Indaial LTDA ME Representante da Contratada; 03) Contrato de Locação Nº036/2007; DATA
DE ASSINATURA: 21/01/2008; CONTRATADO: SNP - ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA; VIGÊNCIA: De
01/02/2008 a 01/02/2018; OBJETO: Locação do imóvel, situado à
Rua: 25 de Julho, s/nº, no estado de Santa Catarina, com área de
180,00 m², onde será instalda a AC - FORQUILHINHA/SC; VALOR
DA ALTERAÇÃO: R$ 240.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe
Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis Gerente de Administração da Contratante - e Salésio Pereira Representante da Contratada; 04) Contrato de Locação Nº002/2008;
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2008; CONTRATADO: SRA.
NEUSA MARIA MOSSMANN HILGERT; VIGÊNCIA: De
01/01/2008 a 01/01/2013; OBJETO: Locação do imóvel, situado à
Rua XV de Agosto, 02 no estado de Santa Catarina, com área de
63,00 m², onde será instalada a AC - IPIRA/SC ; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 21.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de
Administração da Contratante - e Neusa Maria Mossmann Hilgert
Representante da Contratada; 05) Contrato de Locação Nº003/2008;
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2008; CONTRATADO: SRA.
LOURDES MARIA MODANESE; VIGÊNCIA: De 01/12/2007 a
01/12/2009; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Padre Aurélio, 147 no estado de Santa Catarina, com área de 96,00 m², onde
será instalada a AC - SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC; VALOR DA
ALTERAÇÃO: R$ 18.720,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe
Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis Gerente de Administração da Contratante - e Lourdes Maria Modanese Representante da Contratada; 06) Contrato de Locação
Nº004/2008; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2008; CONTRATADO: SRA. ANA LUCIA BOM MORO; VIGÊNCIA: De 01/01/2008
a 01/01/2011; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Dom
Daniel Hostin, 960 no estado de Santa Catarina, com área de 110,00
m², onde será instalada a AC - CELSO RAMOS/SC ; VALOR DA
ALTERAÇÃO: R$ 18.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe
Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis Gerente de Administração da Contratante - e Ana Lucia Bom Moro
Representante da Contratada; 07) Contrato de Locação Nº005/2008;
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2008; CONTRATADO: SRA. INOCENCIA WARMELING WESSLER; VIGÊNCIA: De 01/01/2008 a
01/01/2009; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Pedro
Roher, 149 no estado de Santa Catarina, com área de 81,00 m², onde
será instalada a AC - SÃO LUDGERO/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 12.360,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de
Administração da Contratante - e Inocencia Warmeling Wessler Representante da Contratada; 08) Contrato de Locação Nº002/2007;
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2007; CONTRATADO: PIRÂMIDE FOMENTO MERCANTIL LTDA; VIGÊNCIA: De 01/01/2008 a
01) Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2004; DATA
DE ASSINATURA: 22/02/2008; CONTRATADO: TAIMER TRANSPORTES AÉREOS E RODOVIÁRIOS MARINGÁ LTDA; VIGÊNCIA: Início em 04/07/2008 e término em 04/01/2009. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.44408.010005; SIGNITÁRIOS: Luiz
Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis
- Gerente de Administração da Contratante e Cláudio Gregório Silva
- Representante da Contratada; 02) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2007; DATA DE ASSINATURA: 25/02/2008; CONTRATADO: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA; VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura com efeitos retroativos a partir de
01/01/2008. OBJETO: Repactuação de mão-de-obra com acréscimo
de 6,28% no valor global, alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DOS PREÇOS, alterar o subitem 4.2.1 e 4.2.2 da
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DOS PREÇOS e alterar o
ANEXO 2. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
68011.44403.130001; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante e Ademir Écio Pegoretti - Representante da
Contratada;GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DR/SC.
<!ID987055-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2008
Objeto: Pregão Eletrônico nº 027/2008 - Prestação de serviços, de mão-de-obra temporária para suprir a carência transitória de
pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas e externas, para unidades da ECT localizadas na Região Operacional de São José do Rio
Preto, conforme as especificações técnicas do edital e seus anexos.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br.
Abertura das propostas: 14/04/2008 às 10:00 horas. Obtenção do
Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14)
4009-3558 e pelo Fax: (14) 4009-3659, no horário de 08:30 às 17:00
horas.
KARLA REGINA KEICO ISHU
Pregoeira
<!ID987056-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2008
Objeto: Pregão Eletrônico nº 031/2008 - Prestação de serviços, de mão-de-obra temporária para suprir a carência transitória de
pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas e externas, na região de
Ribeirão Preto/SP, conforme as especificações técnicas do edital e seus
anexos. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 11/04/2008 às 10:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14) 4009-3558 e pelo Fax: (14) 4009-3659, no horário de
08:30 às 17:00 horas.
ROGERIO SIMIONATO BOTELHO
Pregoeiro
<!ID987057-0>
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000015 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações prediais do Centro Logístico/DR/SPM, compreendendo o fornecimento de material de limpeza
e higiene, bem como de equipamentos e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. A vistoria poderá ser realizada até o
dia 04/04/2008. Download do Edital, encaminhamento e acolhimento
das Propostas Econômicas no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 09:30 horas. Início da Disputa
de Preços às 14:00 horas do dia 09/04/2008. Informações através do
e-mail [email protected].
EDUARDO NELSON DE ARAÚJO ABREU
Pregoeiro
<!ID987058-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000011 - GERAD/DR/SPM
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações prediais e equipamentos de
triagem automática especificados no Anexo 1, compreendendo o fornecimento de material de limpeza e higiene, bem como de equipamentos e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
A vistoria poderá ser realizada até o dia 04/04/2008. Download do
Edital, encaminhamento e acolhimento das Propostas Econômicas no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
09/04/2008 às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00
horas do dia 09/04/2008. Informações através do e-mail [email protected].
FÁTIMA ALMERINDA NOGUEIRA
Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2008
A Pregoeira do Ministério de Minas e Energia comunica o
cancelamento do Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico no
03/2008, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
em serviços de Bombeiro Particular ou Brigadista, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2008, Seção 3, página 59.
SIMONE MARCIA BORGES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID987898-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa autorizada para
prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até
126 (cento e vinte e seis) aparelhos digitais, incluindo as facilidades
de roaming nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN, quadra 603 módulo "J" ou sítioswww.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/03/2008) 323028-00001-2008NE000231
<!ID987899-0>
PREGÃO Nº 24/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para pretação de serviços de armazenamento de caixas-padrão, contendo processos e documentos técnicos e administrativos originais.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN, quadra 603, módulo
J, ou sítios www.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente de Licitações e Controle
de Contratos e Convênios
(SIDEC - 24/03/2008) 323028-00001-2008NE000231
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2008
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para
locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao
transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e
entorno, foi vencedor o licitante Ribal Locadora de Veículos Ltda.,
com o valor estimado de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO
(SIDEC - 24/03/2008) 323028-00001-2008NE000231
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO
<!ID986182-0>
EXTRATOS DE DE CONCESSÃO
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 001/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA
NORTE E NORDESTE S.A, sociedade de propósito específico constituída pela empresa vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de
energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.276.712/0001-02;
Acionista Controlador: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO
DE
ENERGIA
ELÉTRICA
PAULISTA;
Processo
nº
48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto,
s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de
fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da
assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação
e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas:
linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão
aproximada de 367 km, com origem na Subestação Colinas no Estado
do Tocantins e término na Subestação Ribeiro Gonçalves no Estado
do Piauí; pela linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com
extensão aproximada de 353 km, com origem na Subestação Ribeiro
80
3
ISSN 1677-7069
Gonçalves e término na Subestação São João do Piauí, ambas no
Estado do Piauí; entradas de linha, conexões de reatores, barramentos,
reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante,
Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Procurador José Sidnei Colombo Martini e Procurador Jorge Rodriguez
Ortiz; pelo Acionista Controlador: Presidente José Sidnei Colombo
Martini e Diretor Jorge Rodriguez Ortiz, em 17 de março de 2008.
<!ID986183-0>
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 002/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: IRACEMA TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A., sociedade de propósito específico constituída
pela empresa vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para
outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia
elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.250.729/0001-90; Acionista
Controlador: CYMI HOLDING S.A. e CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; Processo nº 48500.004075/2007-30;
Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que
foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de
2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo
prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido
contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das
Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 400
km, com origem na Subestação São João do Piauí, no Estado do Piauí
e término na Subestação Milagres no Estado do Ceará; entradas de
linha, conexões de reatores, barramentos, reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, DiretorGeral da ANEEL; pela Contratada: Diretora Maria Teresa Ballesta
López e Procurador Daniel Agustín Bilat; pelos Acionistas Controladores: Diretor Daniel Agustín Bilat e Procurador Vicente Prados
Tejada (Cymi Holding) e Diretor Casimiro Sánchez Sánchez (Cymi
do Brasil), em 17 de março de 2008.
Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: DiretorPresidente, interino Ronaldo dos Santos Custódio e Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira Antonio Waldir Vituri; pelo Acionista
Controlador: Diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e Diretor Astrogildo Fraguglia Quental, em 17 de março de 2008.
<!ID986186-0>
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 005/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, concessionária vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de
serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.541.368/0001-16; Acionista Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRÁS; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço
Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de
28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a
partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção,
operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com
extensão aproximada de 110 km, com origem na Subestação Jardim,
no Estado de Sergipe e término na Subestação Penedo, no Estado de
Alagoas; Subestação Penedo: transformação de 230/69 kV-100 MVA,
entradas de linha, conexões de unidade transformadora, conexão de
reator, reator, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela
Contratada: Diretor-Presidente Dilton da Conti Oliveira e Diretor de
Engenharia e Construção José Ailton de Lima; pelo Acionista Controlador: Diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e Diretor Astrogildo
Fraguglia Quental, em 17 de março de 2008.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
<!ID988491-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n. 008/2008. Processo: 48500.000576/2008-28. Convenente: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco - ARPE. CNPJ/MF: 03.906.407/0001-70. Objeto: Delegação de atividades complementares, passíveis de descentralização,
a serem executadas no âmbito do território da ARPE. Vigência:
12/03/2008 a 11/03/2009. Valor total: R$ 1.611.485,00 (um milhão,
seiscentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendo R$
1.369.762,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos
e sessenta e dois reais) a serem repassados pela ANEEL e R$
241.723,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e três
reais) como contrapartida da ARPE. Data de Assinatura: 12/03/2008.
Assinam o Convênio: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL, CPF:
155.082.937-87 e Ranilson Brandão Ramos, Diretor-Presidente da
ARPE, CPF: 153.823.381-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/1996,
Lei Complementar n. 284, de 28/02/2005.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
<!ID987389-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº
6.011/04-ANP-000.978.
Processo: 48610.000.978/2004-51. Contratante: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: W.F. Mourão
Comércio e Representações Objeto: Prorrogação de Vigência. Vigência: 06 (seis) meses. Total Estimado do Aditivo: R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93. Data do Início: 23/03/2008 e Data do Término:
22/09/2008. Assinado por: Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP e
Waldemar Fonseca Mourão, Titular da W.F. Mourão Comércio e
Representações.
<!ID986187-0>
<!ID986184-0>
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 003/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: JAURU TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A., sociedade de propósito específico constituída pelo
consórcio vencedor, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia
elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.274.998/0001-97; Acionista
Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL
S.A. - ELETRONORTE, TERNA PARTICIPAÇÕES S.A. e BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; Processo nº
48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto,
s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de
fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da
assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação
e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas:
linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 129 km, com origem na Subestação Juba e término na
Subestação Jauru, ambas no Estado de Mato Grosso; pela linha de
transmissão em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de
273 km, com origem na Subestação Maggi e término na Subestação
Nova Mutum, ambas no Estado de Mato Grosso; pela Subestação
Juba transformação em 230/138 kV-300 MVA e pela Subestação
Maggi transformação em 230/138 kV-100 MVA, ambas no Estado de
Mato Grosso; entradas de linha, módulos gerais, conexões de unidades transformadoras, conexões de reatores, interligações de barras,
barramentos, reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada:
Diretora-Presidente Camille Loyo Faria e Diretor Administrativo Financeiro Fernando Robério de Borges Garcia; pelos Acionistas Controladores: Diretor-Presidente Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento e Diretor de Planejamento e Engenharia Adhemar Palocci
(Eletronorte), Diretor Geral Giovanni Giovannelli e Diretora Administrativo Financeira Camille Loyo Faria (Terna) e Sócio Mauro Mendes Ferreira (Bimetal), em 17 de março de 2008.
<!ID986185-0>
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 004/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., concessionária vencedora, Edital do Leilão nº
004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de
transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.073.957/0001-68; Acionista Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRÁS; Processo nº
48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto,
s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de
fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da
assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação
e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas:
linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão
aproximada de 233 km, com origem na Subestação Presidente Médici
e término na Subestação Santa Cruz I, ambas no Estado do Rio
Grande do Sul; entradas de linha, conexões de reatores, barramentos,
reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante,
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 006/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL; Contratada: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., concessionária vencedora, Edital do Leilão n° 004/2007ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão
de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/000170; Acionista Controlador: COMPANHIA PARAENSE DE ENERGIA - COPEL; Processo n° 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a
concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à
Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30
(trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que
consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de
Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV,
circuito simples, com extensão aproximada de 29 km, com origem na
Subestação Bateias e término na Subestação Pilarzinho, ambas no
Estado do Paraná; entradas de linha, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, DiretorGeral da ANEEL; pela Contratada: Diretor Presidente Rubens Ghilardi e Diretor de Geração e Transmissão de Energia Raul Munhoz
Neto; pelo Acionista Controlador: Diretor Presidente Rubens Ghilardi
e Diretor de Geração e Transmissão de Energia e de Telecomunicações Raul Munhoz Neto, em 17 de março de 2008.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 9010/2007. Nº Processo: 48610011975200613.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por até 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, Lei n.º8.666/93. Vigência: 08/03/2008 a 07/03/2009. Valor
Total: R$28.121,64. Fonte: 129032280 - 2007NE900063. Data de
Assinatura: 06/03/2008.
(SICON - 24/03/2008) 323031-32205-2008NE000108
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2007
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do
Pregão Eletrônico n.º 081/2007-ANP, para a prestação de serviços de
transporte aéreo de carga, porta a porta, em âmbito nacional, foi
Adjudicado e Homologado à empresa Trans LLoyds Transportes Áereos LTDA., pelovalor total de R$ 30.284,10 (trinta mil duzentos e
oitenta e quatro reais e dez centavos)
FÁBIO SARMENTO RAULINO
Pregoeiro l
<!ID986188-0>
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
nº 007/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO
NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, concessionária vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.357.038/0001-16; Acionista Controlador:
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS;
Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de
Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora
pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário
Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos,
contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na
construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a
seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 36 km, com origem na Subestação
São Luís II, e término na nova Subestação São Luís III, ambas no
Estado do Maranhão; pela Subestação São Luís III transformação em
230/69 kV-150 MVA, entradas de linha, módulo geral, conexões de
unidade transformadora interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de
medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman,
Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Diretor-Presidente Carlos
Raimundo Albuquerque Nascimento e Diretor de Planejamento e Engenharia Adhemar Palocci; pelo Acionista Controlador: Diretor Valter
Luiz Cardeal de Souza e Diretor Astrogildo Fraguglia Quental, em 17
de março de 2008.
(SIDEC - 24/03/2008) 323031-32205-2008NE000108
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2008
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e o Centro de Educação Popular-CENEP. OBJETO: Execução
do Projeto Educando para a Vida. ESPÉCIE: Convênio nº ECV263/2008. VALOR: R$ 91.782,00 (noventa e um mil, setecentos e
oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA:
15/02/2008. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Válter Luiz Cardeal de Souza - Presidente em Exercício - e Aracilba Alves da Rocha
- Diretora de Administração. Pelo CENEP, Maria de Lourdes Gomes
de Lima - Presidente.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
<!ID986342-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: CERON/DA/015/2008. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Martins Ltda ME. Proveniente do
Pregão Eletrônico n.º 069/2007. Objeto: aquisição de material de
expediente para reposição de estoque da Contratante. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 6.298,00 (seis mil, duzentos e
noventa e oito reais). Assinatura: 11/03/2008. Paulo Roberto dos
Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro interino,
Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da
Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e Selma Costa Lara - Sócia
Gerente, pela Contratada.
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
<!ID987277-0>
ISSN 1677-7069
81
<!ID987283-0>
<!ID986640-0>
Contrato: CERON/DA/017/2008. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Vanessa Michele Esber ME.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 069/2007. Objeto: aquisição de
material de expediente para reposição de estoque da Contratante.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/03/2008. Paulo Roberto
dos Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro interino,
Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da
Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e Vanessa Michele Esber Titular, pela Contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/263/2007. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Cooperativa dos Engenheiros e Técnicos de Rondônia Ltda - Cetrol.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 050/2007. Objeto: alteração da
redação da letra "f" da Cláusula Nona do contrato original, a qual
passa a ter a seguinte redação: "o pagamento será feito até o 15º
(décimo quinto) dia, após a apresentação das Notas Fiscais certificadas
e seus anexos nas dependências da CONTRATANTE". Assinatura:
18/03/2008. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente e
Diretor Financeiro Interino, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante, e José Wilson da Silva - Diretor Presidente e Inaldo Amorim
Martins - Diretor Administrativo-Financeiro, pela Contratada.
DVCRR82015
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Parintins Veículos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de revisão dos 50.000 km do veículo Clio
de placa NAR-0728, com aquisição de peças para o mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82015. Valor total
R$ 1.092,42. Data da assinatura: 12.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Eva Ronize Malindwski.
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DVCRR82016
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Pinheiro e CIA Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de café da manha (coffe break), para
60(sessenta) pessoas, alusivo ao dia internacional da mulher. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82016. Valor total
R$ 1.320,00. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Márcia Regina de
Oliveira Barros.
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DVCRR80004
Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Siemens Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Relé temporizador multifunção, para atender a CRRT.
Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR80004. Valor
total R$ 2.037,00. Data da assinatura: 29.02.2008.Signatário. Pela
Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Luiz Armando
Piunti e Adriana Nascimento Silva.
01) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80012. Instrumento Contratual: CMA4500064662. Contratada: Isabel Cristina de
Oliveira Jereissati-ME. Objeto: Aquisição de papel higiênico e toalha
papel. Valor Total: R$ 44.759,05. Data Assinatura: 11.03.08. 02)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80014.Instrumento
Contratual: CMA4500064731. Contratada: Schurmann Máquinas e
Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de gerador ar seco. Valor
Total: R$ 73.770,00. Data Assinatura: 11.03.08. 03) Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80011.Instrumento Contratual:
CMA4500064747. Contratada: Golden Distribuidora Ltda. Objeto:
Aquisição de toner, cartucho e cabeçote para impressoras da CMA.
Valor Total: R$ 45.219,13. Data Assinatura: 12.03.08. 04) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80011. Instrumento Contratual: CMA4500064748. Contratada: Art-4 Papelaria Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de cartucho e toner monocromático para impressoras
da CMA. Valor Total: R$ 3.488,00. Data Assinatura: 12.03.08.
<!ID987238-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500064282. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Castro & Cia Ltda ME. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas:
Cláusula Décima - Do Valor e da Especificação - o valor deste aditivo
é de R$ 723,00 (Setecentos e vinte três reais); Modalidade: Pregão
Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 e Lei
8.666/93. Data da assinatura: 03/03/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa:
Alberto de Faria Castro.
<!ID987239-0>
<!ID986352-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2007
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
de interessados, que se encontra instaurado o processo licitatório
Tomada de Preços nº 016/2007, tipo menor preço global, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de obras de construção de
entrada de linha (BAY) de 138kv na Subestação de Pimenta Bueno/RO, com fornecimento de materiais e equipamentos. Data da abertura: 14 de abril de 2008 às 09:00 horas, na sede da CERON localizada à Rua José de Alencar, 2613 - Baixa da União, sala 04,
térreo - Porto Velho-RO, onde o edital poderá ser examinado e adquirido gratuitamente ou através do site www.ceron.com.br.
Porto Velho, 24 de março de 2008.
MOISÉS NONATO DE SOUZA
Presidente da Comissão
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: CMT 4500064743. Contratado: Cuiabá Distr.
de Máquinas e Ferramentas Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil SA. Objeto: Aquisição de Ferramentas em geral.
Modalidade: Dispensa de licitação. Valor Total: R$ 1.001,20 (Hum
mil, e hum reais, e vinte centavos). Data da Assinatura:
12/03/2008.
<!ID987271-0>
Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte.Contratado: Daura Com. de Equip. e Suprimentos de Informática Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos
(preto e colorido) diversos para impressoras TONER para xerox
PHAZER 6180 CIANO 113R00723 - original e PHAZER 6180 MAGENTA 113R00724 - original, para atender a CRR. Modalidade de
licitação tipo Pregão, PECRR8.0006. Valor total R$ 13.561,92. Data
da assinatura: 14.03.2007.Signatário.Pela Eletronorte. Jonas Bezerra
de Souza. Pela Empresa: Gilberto Tadeu de Campos Milleo.
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CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
<!ID987267-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DVCRR80005
Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Carpo Industria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de limpeza como desinfetante liquido, tecidos para limpeza tipo flanela e alvejado, para
atender a CRRA. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR80005. Valor total R$ 1.243,80. Data da assinatura:
28.02.2008.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela
Empresa: Audemar Carvalho de Souza.
<!ID987268-0>
DVCRR82013
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Centro Automotivo Boa Vista Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviço de revisão dos 40.000 km da
camionete L-200 de placa JXJ-2523, com aquisição de peças para o
mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82013.
Valor total R$ 1.744,30. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário.
Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Alexandre
Tomyo Murakami.
<!ID987269-0>
DVCRR82012
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Centro Automotivo Boa Vista Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica
da Blazer de placa NAJ-2670, com aquisição de peças para o mesmo.
Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82012. Valor
total R$ 3.640,00. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário. Pela
Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Alexandre Tomyo
Murakami.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500064735. Contratado:
Goiás Decorações Ltda - ME. Objeto: Aquisição de persiana tecido.
Modalidade de Licitação: DV.CRD.8.0008. Valor Total: R$ 3.960,00.
Data de Assinatura: 18/03/08.
<!ID987275-0>
Instrumento Contratual: CMT 4500064744. Contratado: Loefer do
Brasil Ind. e Com. Ltda EPP. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil SA. Objeto: Aquisição de conversor BCD/mA entrada BCD
17 posições. Modalidade: Dispensa de licitação. Valor Total: R$
4.400,00 (Quatro mil, e quatrocentos reais). Data da Assinatura:
14/03/2008.
<!ID987279-0>
Instrumento Contratual: CMT 4500064671. Contratado: Siemens Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto:
Serviços de inspeção interna, regeneração de óleo isolante e reparos
necessários e possíveis de execução em campo, secagem da parte
ativa pelo processo de aspersão de óleo quente, substituição de juntas
de vedação de borracha flúor silicone, substituição de todos os elementos de fixação, substituição de todos os TAP,s capacitivos das
buchas, substituição das válvulas tipo gaveta do tanque principal e
tanque de expansão por válvulas tipo esfero din e medição de impedância dos reatores BPRE6-01 Série 224624-6 e BPRE6-02 Série
224624-05, instalados na subestação de Barra do Peixe em Ribeirãozinho-MT,conforme especificações técnicas descritas no anexo I e
Anexo II do Edtal. Modalidade: Tomada de Preços. Valor Total: R$
554.786,00 (Quinhentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta
e seis reais). Data da Assinatura: 17/03/2008.
<!ID987281-0>
Instrumento Contratual: CMT 4500064752. Contratado: Churrascaria
Zebu Ltda-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil
SA. Objeto: Fornecimento de refeições através de marmitex e refeições no local da contratada. Valor Total: R$ 13.660,00 (Treze mil
e seiscentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 14/03/2008.
<!ID987282-0>
<!ID987272-0>
DVCRR80012
Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Ferroraima Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de jogo de brocas em Helicoidal, em aço rápido e
jogo de brocas com videa, para atender a CRRT. Modalidade de
licitação Dispensa por Valor, DVCRR80012. Valor total R$ 606,00.
Data da assinatura: 18.03.2008.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Bairton Pereira Silva Junior.
<!ID987276-0>
DVCRR82009
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Norte Pel - Norte Peças Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de revisão dos 60.000 km do
veículo L-200 de placa JGM-0155, com aquisição de peças para o
mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82009.
Valor total R$ 4.599,00. Data da assinatura: 07.03.2007.Signatário.
Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Ernesto
Olimpio de Moraes Neto.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500064129. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Castro & Cia Ltda ME. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas:
Cláusula Décima - Do Valor e da Especificação - o valor deste aditivo
é de R$ 833,00 (Oitocentos e trinta e três reais); Modalidade: Pregão
Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 e Lei
8.666/93. Data da assinatura: 18/03/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa:
Alberto de Faria Castro.
01) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80001. Instrumento Contratual: CMA4500064424. Contratada: Fujiwara Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Objeto: Aquisição de EPIs,
tipo botina couro/bota e botina segurança. Valor Total: R$ 18.631,45.
Data Assinatura: 12.02.08. 02) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80001. Instrumento Contratual: CMA4500064421.
Contratada: G3 Bahia Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de EPIs,
tipo lona cobertura, óculos segurança, respirador, sacola e luva. Valor
Total: R$ 35.549,74. Data Assinatura: 25.02.08. 03) Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80001. Instrumento Contratual: CMA4500064423. Contratada: Comatel Comércio de Material
Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de capacete plástico. Valor Total: R$
2.989,60. Data Assinatura: 29.02.08.
04) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80005. Instrumento Contratual: CMA4500064491. Contratada: J. D. Santos
Com. & Serviços de Informática. Objeto: Aquisição de sobressalentes
de informática com entrega parcelada. Valor Total: R$ 83.010,90.
Data Assinatura: 21.02.08.
<!ID987260-0>
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato 4500060968 entre A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A E A INTEC
INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA LTDA., para execução das obras civis e montagem eletromecânica, com fornecimento
parcial de materiais para a implantação da linha de transmissão boa
vista/distrito industiral em 69kv no ESTADO DE RORAIMA.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Contratada: INTEC Instalações Técnicas de Engenharia LTDA. Objeto: (A) Altera o valor e conseqüente Planilha Contratual de
Quantidades e Preços e Cronograma físico das obras, que passa a ser
de R$ 6.943.676,58. (B) Altera o prazo de execução do empreendimento, que passa a ser de 300 dias contados a partir da data de
assinatura do contrato.Data de assinatura: 14/02/2008.
Signatários: Pela Eletronorte: Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento - Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia. Pela Intec: Arnaldo Pereira Filho - Diretor.
<!ID987261-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500060128. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
M. Feitosa Souza. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas: Cláusula Sexta - Do Prazo e Do Local de Entrega, o prazo de execução
passa de 12 (doze) meses para 14 (quatorze) meses; e Cláusula
Décima Primeira - Do Prazo da Vigência, passará de 14 (quatorze)
meses para 18 (dezoito) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Embasamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/03/2008.
Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente
Regional, pela empresa: Dariomar Faleiro da Silva.
<!ID987262-0>
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500059151. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Tillo Construções e Serviços Ltda. Objeto: Alteração das Seguintes
Cláusulas: Cláusula Oitava - Dos Preços; e Cláusula Décima Primeira
- Do Valor - o valor deste aditivo é de R$ 6.253,89 (Seis mil, e
duzentos e cinqüenta e três reais, e oitenta e nove centavos); Modalidade: Pregão Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de
17/07/02 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15/02/2008. Signatário:
pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela
empresa: Vânia Regina Marques da Silva.
<!ID987263-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500060508. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada:
Tillo Construções e Serviços Ltda. Objeto: Alteração das Seguintes
Cláusulas: Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada; Cláusula
Décima Primeira - Do Valor - o valor deste aditivo é de R$ 82.447,81
(Oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais, e oitenta e
hum centavos); e Cláusula Décima Terceira - Do Prazo da Vigência,
passará de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses. Modalidade: Pregão Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de
17/07/02 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/02/2008. Signatário:
pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela
empresa: Vânia Regina Marques da Silva.
<!ID987264-0>
01)Contratada: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
CNPJ: 46.068.425/0001-33. Aditivo Contratual nr: 4500049167-1 de
17/10/2007. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as
Cláusulas Sétima - Do Prazo, Décima Quarta - Dos Preços e Décima
Oitava - Do Faturamento e Pagamento. Assinam P/ Eletronorte: Manoel N. S. Ribeiro/ Diretor de Gestão Corporativa. P/ Unicamp /
Fernando F. Costa.
82
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
<!ID987274-0>
<!ID987266-0>
01) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMA4500063479. Contratada: LGO Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto: Alteração
do valor, do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência.
Acréscimo de 11,36% (R$ 18.173,14). O valor total do contrato
passará de R$ 159.976,50 para R$ 178.149,64. O prazo de execução
dos serviços passará de até 90 dias para até 135 dias, contados a partir
da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato
passará de 120 dias para 165 dias, contados da data de assinatura do
contrato. Data Assinatura Aditivo: 14.03.08.
RESULTADOS DE
JULGAMENTOS
CONVITE N o- CV.CRD.8.2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições por
um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Convite. Tipo: Menor
Preço Global. Resultado: Adjudica o item objeto deste certame para a
empresa COMERCIAL DE ALIMENTO AD LTDA, no valor total de
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). A partir desta publicidade os autos do processo estão com vistas franqueadas aos
interessados.
<!ID987265-0>
AVISO AOS ACIONISTAS
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE (CONTROLADA DA ELETROBRÁS) - CNPJ
00357038/0001-16 - Comunicamos aos senhores acionistas da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte que se encontram
à disposição dos mesmos, na Sede da Empresa, no SCN, Quadra 06,
Conjunto "A", Bloco "B", Entrada Norte 2, na Sala 615, nesta cidade,
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de
15.12.76.
EDGARD TEMPORIM FILHO
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização de Rondônia
TOMADA DE PREÇOS N o- TP-ETC 8-2004
Objeto: Construção de duas rampas de concreto armado em IgarapéMiri (PA). Modalidade: Tomada de preços. Tipo: Menor preço global.
Resultado: Classificada a empresa Equatorial Construções Ltda., desclassificada a empresa Senenge Engenharia Ltda. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES
Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí
BOA VISTA ENERGIA S/A
<!ID987284-0>
1. A Regional de Produção e Comercialização do Acre-CAC,
torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
3.555, 08/08/2000, e alterações posteriores, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO,
tipo menor preço global; visando a aquisição de gasolina comum e
óleo diesel comum, para os veículos que compõem a frota da Superintendência Regional de Engenharia do Acre -EAC; 2. Retirada do
Edital no endereço: Av. Nações Unidas, 3.535 - Estação Experimental
- Fones: (068) 3214-4773 e 3214-4737; e-mail: [email protected] - Rio Branco-Ac; 3. Data de apresentação da proposta
de preços e documentos de habilitação: 08/04/2008 às 08:30 horas.
<!ID987285-0>
PREGÃO Nº PR-CAC-8-2012
1. A Regional de Produção e Comercialização do Acre-CAC,
torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
3.555, 08/08/2000, e alterações posteriores, com aplicação subsidiária
da Lei nº 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, tipo menor preço por item; visando a contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância armada/segurança patrimonial
e portaria, para as subestações nos Municípios de Epitaciolândia e
Sena Madureira-Acre; 2. Retirada do Edital no endereço: Av. Nações
Unidas, 3.535 - Estação Experimental - Fones: (068) 3214-4773 e
3214-4737; e-mail: [email protected] - Rio Branco-Ac; 3. Data
de apresentação da proposta de preços e documentos de habilitação:
07/04/2008 às 08:30 horas.
JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização do Acre
<!ID987286-0>
PREGÃO PRESENCIAL N o- PR-CTC-8-0037
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais: rolamentos, sobressalentes eletro-eletrônicos, correias, selos, pintura e outros. Aplicação: Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí - CTC. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo:
Menor Preço por Lote. Edital: à disposição dos interessados a partir
de 25.03.2008. Endereço: site www.eln.gov.br/licitacao ou no Escritório da Administração de Vila, Rodovia BR 422, Km 13, UHE
Tucuruí-PA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h. Data limite
para apresentação e abertura da documentação e proposta:
04.04.2008, às 8h15, no mesmo endereço. Telefone: (094) 37782568/2514 fax (094) 3778-2509, "e-mail": [email protected].
Em 24 de março de 2008.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização de Tucuruí
<!ID988058-0>
PREGÃO Nº 82001/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada,
a serem executadas nas instalações da Regional de Produção e Comercialização do Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Parana, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização do Amapá
(SIDEC - 24/03/2008) 925142-00001-2008NE458001
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 032/2008. Objeto: Aquisição de retificador/carregador de bateria e banco de baterias. Contratada: Efacec do
Brasil Ltda. Valor: R$ 174.353,49 (cento setenta quatro mil, trezentos
cinqüenta três reais, quarenta nove centavos). Suporte legal: Leis nºs
8.666/93 e 10.520/02. Pregão Eletrônico nº 106/2007-Material. Assinatura: 19/03/2008. Diretores Cepisa: Luiz Carlos Coelho, Gregório
Adilson P. da Paz e Ilydio A. Gonçalves Filho. Contratada: Antônio
José Vieira de Assis.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
<!ID987287-0>
Brasília, 20 de março de 2008.
VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA
Presidente do Conselho de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PR-CAC-8-0012
<!ID987371-0>
<!ID987405-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PRE 00007/08
Objeto: Aquisição de vacinas do tipo antigripal adulto - seringas
preenchidas com 0,5ml. Licitação: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo:
Menor Preço. Resultado: Adjudicação do item 01em favor da empresa Imunosul Dist. de Vacinas e Prod. Méd. Hospitalares Ltda, no
valor Total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). A partir desta
publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
PRE 00011/2008
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS (GLP) EM botijão de 13 Kg e 20 Kg. Licitação: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo:
Menor Preço. Resultado: Adjudicação do item 01e 02 em favor da
empresa D. V. Lima, no valor Total de R$ 4.308,00 (quatro mil e
trezentos e oito reais). A partir desta publicidade os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados.
Em 24 de março de 2008.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Gerente do Departamento de Suprimento
MANAUS ENERGIA S/A
<!ID988056-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de chave fusível,
para-raios e elo fusivel. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Sete de Setembro, 50 Centro - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/03/2008)
<!ID988057-0>
PREGÃO Nº 64/2008
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de Empresa para
Montagem de Instalação Industrial Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av Sete de Setembro, N 50 Centro - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
(SIDEC - 24/03/2008)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS
<!ID986544-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/08
Objeto: Aquisição de papel A4 e OFICIO 1(um). Data para entrega e
abertura das propostas: 07.04.08 às 08:30hs Valor do edital: R$ 10,00
(dez reais). C.C CEAM/Banco do Brasil (Agenc. 1856-2/C.C 6002X). O resumo do edital está disponível no site www.ceam-am.com.br
e o edital completo poderá ser retirado no endereço: Av. Sete de
Setembro Nº50, Centro - Fone/Fax (092)3234-2328 das 07:30 às
11:30h e 14:30h às 16:30h, mediante solicitação escrita.
DARIO PEREIRA RODRIGUES
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
<!ID984938-0>
COMUNICADO
A COMPANHIA HIDROELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF, com endereço na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi Recife/PE, torna público o projeto de Loteamento Sal Torrado II
implantado na cidade de Paulo Afonso/BA: O polígono começa na
estaca assinalado pelo número 00, situado no reservatório de PA I, II,
e III, de coordenadas ESTE-585.946,9535 e NORTE-8.964.084,6211;
deste segue-se com azimute plano de 217º40'54" e distância de
28,54m até a estaca 01, de coordenadas ESTE-585.929,5090 e NORTE-8.964.062,0357; deste segue-se com azimute plano de 223º51'55"
e distância de 181,40m até a estaca 02, de coordenadas ESTE585.803,8062 e NORTE-8.963.931,2529; deste segue-se com azimute
plano de 196º28'10" e distância de 90,00m até a estaca 03, de coordenadas ESTE-585.778,2922 e NORTE-8.963.844,9498; deste segue-se com azimute plano de 206º30'40" e distância de 43,25m até a
estaca 04, de coordenadas ESTE-585.758,9887 e NORTE8.963.803,2515; deste segue-se com azimute plano de 222º27'24" e
distância de 54,63m até a estaca 05, de coordenadas ESTE585.722,1109 e NORTE-8.963.765,9456; deste segue-se com azimute
plano de 131º59'25" e distância de 25,91m até a estaca 06, de coordenadas ESTE-585.741,3652 e NORTE-8.963.748,6149; deste segue-se com azimute plano de 115º52'34" e distância de 17,00m até a
estaca 07, de coordenadas ESTE-585.756,6608 e NORTE8.963.741,1957 deste segue-se azimute plano de 134º24'22" e distância de 77,73m até a estaca 08, de coordenadas ESTE-585.812,1944
e NORTE-8.963.686,8017; deste segue-se com azimute plano de
144º48'02" e distância de 17,50m até a estaca 09, de coordenadas
ESTE-585.822,2818 e NORTE-8.963.672,5016; deste segue-se com
azimute plano de 131º45'02" e distância de 104,00m até a estaca 10,
de coordenadas ESTE-585.899,8710 e NORTE-8.963.603,2490 deste
segue-se com azimute plano 136º50'59" e distância de 43,31m até a
estaca 11, de coordenadas ESTE-585.929,4916 e NORTE8.963.571,6516; deste segue-se com azimute plano de 180º00'00" e
distância de 7,28m até a estaca 12, de coordenadas ESTE585.929,4916 e NORTE-8.963.564,3733; deste segue-se com azimute
plano de 205º31'01" e distância de 10,51 até a estaca 13, de coordenadas ESTE-585.924,9626 e NORTE - 8.963.554,8853; deste segue-se com azimute plano de 224º54'21" e distância de 113,50m até
a estaca 14, de coordenadas ESTE-585.844,8380 e NORTE8.963.474,4969; deste segue-se com azimute plano de 143º39'12" e
distância de 63,10m até a estaca 15, de coordenadas ESTE585.882,2373 e NORTE-8.963.423,6707; deste segue-se com azimute
plano de 67º50'26" e distância de 134,44m até a estaca 16, de coordenadas ESTE-586.006,7503 e NORTE - 8.963.474,3806 deste segue-se com azimute plano de 43º16'44" e distância de 143,38m até a
estaca 17, de coordenadas ESTE-586.105,0415 e NORTE8.963.578,7623 deste segue-se com azimute plano 56º31'47" e distância de 109,30m até a estaca 18, de coordenadas ESTE586.196,2174 e NORTE-8.963.639,0424; deste segue-se com azimute
plano de 125º36'42" e distância de 13,90m até a estaca 19, de coordenadas ESTE-586.207,5204 e NORTE-8.963.630,9467; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 1.453,83 até a estaca
20, de coordenadas ESTE-586.160,8865 e NORTE-8.963.494,0660;
deste segue-se com azimute plano de 227º37'59" e distância de
537,94m até a estaca 21, de coordenadas ESTE-585.763,4300 e NORTE-8.963.131,5600; deste segue-se com azimute plano de 173º58'00"
e distância de 568,00m até a estaca 22, de coordenadas ESTE585.823.1300 e NORTE-8.962.566,7100; deste segue-se com azimute
plano de 122º21'18" e distância de 162,02m até a estaca 23, de
coordenadas ESTE-585.960,0000 e NORTE-8.962.480,0000 com azimute plano 238º27'44" e distância de 144,32m até a estaca 24, de
coordenadas ESTE-585.836,9964 e NORTE-8.962.404,5117; deste segue-se com azimute plano de 238º08'43" e distância de 38,24m até a
estaca 25, de coordenadas ESTE-585.804,5197 e NORTE8.962.384,3322; deste segue-se com azimute plano de 242º34'32" e
distância de 59,14 até a estaca 26, de coordenadas ESTE585.752,0219 e NORTE-8.962.357,0916; deste segue-se com azimute
plano de 247º11'03" e distância de 51,04m até a estaca 27, de coordenadas ESTE-585.704,9727 e NORTE - 8.962.337,2986; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 52,07m até a estaca 28,
de coordenadas ESTE-585.653,4408 e NORTE-8.962.338,5030; deste
segue-se com azimute plano de 289º12'05" e distância de 59,21m até
a estaca 29, de coordenadas ESTE-585.597,5223 e NORTE8.962.357,9774; deste segue-se com azimute plano de 295º59'28" e
distância de 62,00 até a estaca 30, de coordenadas ESTE585.541,7928 e NORTE-8.962.385,1477; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 22,39m até a estaca 31, de coordenadas
ESTE-585.520,0771 e NORTE-8.962.387,5642; deste segue-se com
azimute plano de 261º31'53" e distância de 53,15m até a estaca 32, de
coordenadas ESTE-585.467,5087 e NORTE-8.962.379,7372; deste segue-se com azimute plano de 251º05'05" e distância de 43,37m até a
estaca 33, de coordenadas ESTE-585.426,4784 e NORTE8.962.365,6772 com azimute plano 330º04'53" e distância de 40,63m
até a estaca 34, de coordenadas ESTE-585.406,2154 e NORTE-
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
3
ISSN 1677-7069
83
<!ID988301-0>
8.962.400,8891; deste segue-se com azimute plano de 250º09'08" e
distância de 46,72m até a estaca 35, de coordenadas ESTE585.362,2709 e NORTE-8.962.385,0266; deste segue-se com azimute
plano de 330º04'53" e distância de 1.062,17m até a estaca 36, de
coordenadas ESTE-584.832,4952 e NORTE-8.963.305,6424; deste segue-se com azimute plano de 06º27'34" e distância de 61,67m até a
estaca 37, de coordenadas ESTE-584.839,4330 e NORTE8.963.366,9212; deste segue-se com azimute plano de 306º28'43" e
distância de 116,98m até a estaca 38, de coordenadas ESTE584.745,3700 e NORTE-8.963.436,04700; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 523,37m até a estaca 39, de coordenadas ESTE-585.060,5468 e NORTE-8.963.685,3948; deste seguese com azimute plano de 130º21'44" e distância de 93,87m até a
estaca 40, de coordenadas ESTE-585.132,0740 e NORTE8.963.624,6015; deste segue-se com azimute plano de 46º04'16" e
distância de 101,85m até a estaca 41, de coordenadas ESTE585.205,4273 e NORTE-8.963.965,2623; deste segue-se com azimute
plano de 42º44'34" e distância de 235,76m até a estaca 42, de coordenadas ESTE-585.365,4396 e NORTE-8.963.868,4069; deste segue-se com azimute plano de 33º34'06" e distância de 42,32m até a
estaca 43, de coordenadas ESTE-585.388,8379 e NORTE8.963.903,6656; deste segue-se com azimute plano de 23º46'30" e
distância de 130,16m até a estaca 44, de coordenadas ESTE585.441,3099 e NORTE-8.964.022,7773; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 542,16m até a estaca 00, de coordenadas ESTE-585.946,9535 e NORTE-8.964.084,6211, onde iniciouse esta descrição, fechando a poligonal com um perímetro de
7.583,06 metros lineares.
Paulo Afonso-BA, 20 de março de 2008.
GILMAR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR
Administrador Regional
(Dias: 24, 25 e 26/03/2008)
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° GSU.A 01.08
SUPLEMENTO Nº. 1
1) Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear comunica que o
suplemento nº. 1 ao Edital altera o local e a data de entrega e abertura
dos Documentos de Habilitação e das Propostas Comerciais, marcada
inicialmente para 02/05/2008, ficando adiada para 05/05/2008, às
15:00 horas, na Gerência de Suprimentos - GSU.A - Rua da Candelária - 12º andar - Rio de Janeiro - RJ. A data de abertura das
Propostas Comerciais fica adiada para 26/05/2008, no mesmo horário
e local acima. 2) Ficam mantidas as demais condições dos Avisos de
Licitação publicados no D.O.U. no dia 19/05/2008.
ALFREDO L. DE NIEMEYER NETO
Gerência de Suprimentos
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- GSU.A/PE253/2007
1. Licitação: Pregão Eletrônico nº. GSU.A/PE253/2007. 2. Nomes das
Empresas vencedoras: OBAH Produtos e Serviços para Segurança e
Ensino Ltda. (grupo I) e Circuit City Comércio de Informática e
Eletrônicos Ltda. (grupo II) 3. Objeto: Fornecimento de manômetros,
termômetros e transmissor. 4. Valores globais das contratações: R$
11.645,00 (OBAH) e R$ 1.499,99 (Circuit City). 5. Critério de Julgamento: menor preço por grupo de itens.
MARCUS PAULO QUINTANILHA ROSSAS
Pregoeiro
<!ID988306-0>
EDSON F. BELGA DE MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
<!ID988305-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação: Pregão Eletrônico nº. GSU.A-PE-257/2007. 2. Instrumento
Contratual: Contrato nº. 14003045. 3. Contratada: Amec América Caminhões Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de caminhão leve com motor a
diesel. 5. Prazo Contratual: 18.04.08. 6. Valor Total: R$ 91.000,00. 7.
Data da Assinatura: 19.03.08. 8. Signatários: Pela Eletronuclear: Alfredo
Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos e Edson F. Belga de Medeiros
- Gerente de Contratação e Controle Contratual. Pela Amec América
Caminhões Ltda: Flávio Eriberto Biondo - Sócio Administrador.
1.Processo IL N.º GSU.A -178/07. 2. Instrumento Contratual : Ordem
de Compra PO n.? 4500098174 3.Contratada : Sempell Armaturen
4.Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Dispositivos de Amortecimento
para aplicação no Sistema de Água de Alimentação da Usina Nuclear
de Angra dos Reis - Unidade II. 5. Prazo Contratual : cinco (5) meses
após a colocação da Ordem de Compra . 6. Valor Total da Contratação
: EUR 46.024,00. 7. Data da assinatura : 10/03/2008. 8. Signatários :
pela Eletronuclear : Alfredo Niemeyer Neto- Gerente de Suprimentos
- GSU.A e Edson F. Belga de Medeiros- Gerente de Contratação e
Controle Contratual -GCC.A ; pela contratada : Peter Hoeren.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Autorização de Serviço nº 81088037 Contratada:Job Recursos Humanos Ltda. Objeto: Serviços de manutenção revisão e recapacitação
de 24 (vinte e quatro) comandos elétricos de chaves seccionadoras.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81080017. Valor Total: R$
50.400,00. Prazo de Vigência: 12(doze) meses.Data da Assinatura:
24/03/2008.Contratante: ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Signatários: Rubem Abrahão Gonçalves Filho, Gerente do Departamento
de Manutenção do Sistema-DMS, e Cleiton Luis Rezende Cabral,
Gerente da Regional de Manutenção do Rio Grande do Sul-RMRS.
<!ID987363-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GSU.A.PE272/07. 2. Nome das
empresas vencedoras: W-Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda (item: 01), Disk-Tran 2002 Distribuidora de Transistores e
Produtos Eletrônicos Ltda-ME (item: 03). 3. Item: 02 - revogado. 4.
Objeto: Fornecimento de materiais para sistema de monitoração isotópica. 5. Valor global da contratação: W-Conex - R$ 17.900,00,
Disk-Tran - R$ 15.500,00. 6. Critério de Julgamento: Menor preço
total do item.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº. 81260099. Fornecedor: Siemens
Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Fornecimento de painéis, equipamentos e materiais do sistema de telecomunicações óptico para implantação
das Subestações Atlântida 2, Gravataí 3, e ampliação da Subestação
Osório 2. Objeto do Termo Aditivo n° 2: alterar a redação dos itens 2 e
3 e dos subitens 2.1 e 2.2, e inclusão do subitem 2.3 da Cláusula 4ª Prazo de Fornecimento. Data da Assinatura: 24/01/2008. Signatários:
Antonio Waldir Vituri, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira,
no Exercício da Presidência, e Airton Argemiro Silveira, Assistente
Executivo do Diretor Técnico, no Exercício da Diretoria Técnica, pela
ELETROSUL, e Roberto Wagner Furtado e Carvalho, Diretor de Vendas e Régis Américo Izzo da Gásperi, pelo Fornecedor.
GINA DA SILVA PASSAMANI
Pregoeira
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO
E MEIO AMBIENTE
<!ID988276-0>
AVISOS DE LICENÇA
A Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR torna
público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença de
Instalação nº. 375/2006, com validade de 02 anos a partir de 20 de
junho de 2006, para o Depósito Inicial de Rejeitos Radioativos - Depósito 3 do Centro de Gerenciamento de Rejeitos - CGR, na área da
antiga pedreira, contígua às Unidades 1 e 2, no sítio da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Itaorna , Angra dos Reis/RJ.
A Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR torna
público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença
de Instalação nº. 376/2006, com validade de 02 anos a partir de 20 de
junho de 2006, para o Depósito Inicial dos Geradores de Vapor da
Usina Angra 1, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, na área da Ponta Fina, em Itaorna , Angra dos Reis/RJ.
<!ID988278-0>
A Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Operação referente à atividade de transporte rodoviário de 56 (cinqüenta e seis)
elementos combustíveis, em 7 viagens, da Fábrica de Combustível
Nuclear (FCN) / Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Engenheiro
Passos/RJ,até a Usina de Angra 2, da Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos Reis/RJ, objeto do "Plano
Geral de Transporte dos Elementos Combustíveis da 6ª Recarga de
Angra 2", nº. GCN.T.016.08, de 30/01/08.
IUKIO OGAWA
Superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMBUSTÍVEL
E SEGURANÇA NUCLEAR
<!ID988279-0>
<!ID988307-0>
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID986401-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- GSU.A.PE272/2007
<!ID988277-0>
1. Concorrência Internacional GCC.A/CI-755/07. 2. Empresa
Vencedora: AREVA NP GmbH. 3. Objeto: Serviços de Manutenção e
Inspeção Interna de Bombas Hidráulicas de Fabricação KSB - Angra
2. Valor Total da Contratação: Euros 4.204.699,00 (quatro milhões,
duzentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove euros), equivalente
a R$ 11.302.904,00 (onze milhões, trezentos e dois mil, novecentos e
quatro reais). 5. Base: Fevereiro/ 2008. 6. Critério de Julgamento:
Menor Preço.
1. Conveniada: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. 2. Espécie: Convênio integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO firmado com a FUNDAÇÃO PATRIA em 02 de março de
2007. 3. Objeto: Elaboração conjunta dos Programas de Gerenciamento do Envelhecimento (PGE) do Vaso de Pressão do Reator
(VPR) e do Pressurizador (PZR) de Angra 1. 4. Valor do Convênio:
R$62.500,00. 5. Vigência: 6 (seis) meses. 6. Data de Assinatura:
28/12/2007. 7. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR: Othon Luiz
Pinheiro da Silva - Diretor Presidente e Luiz Soares - Diretor Técnico, Pela FUNDAÇÃO PATRIA: Arnaldo Ferreira Gomes Neto Diretor Presidente e Pela CNEN/IPEN: Claudio Rodrigues - Superintendente.
<!ID988303-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº GCC.A/CI-756/07
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº GCC.A/CI-755/07
<!ID988300-0>
<!ID988302-0>
<!ID988304-0>
1. Concorrência Internacional GCC.A/CI-756/07. 2. Empresa
Vencedora: AREVA NP GmbH. 3. Objeto: Serviços de Manutenção e
Inspeção Interna de Válvulas de Fabricação KSB - Angra 2 . 4. Valor
Total da Contratação: Euros 643.049,00 (seiscentos e quarenta e três
mil e quarenta e nove euros), equivalente a R$ 1.728.619,00 (um
milhão, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezenove reais). 5.
Base: Março/ 2008. 6. Critério de Julgamento: Menor Preço 7. Condições Gerais: A AREVA NP GmbH deverá apresentar garantia adicional, conforme estabelece o § 2° do art. 48 da Lei 8.666/93, de
21.06.93
nico, Pela EMGEPRON: Marcelio Carmo de Castro Pereira - Diretor
Presidente e Robério da Cunha Coutinho - Diretor Técnico Comercial, e Pelo CTMSP: Carlos Passos Bezerril - Diretor.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
1. Conveniada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON 2. Espécie: Convênio integrante do PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO firmado com a EMGEPRON em 27 de março de
2007. 3. Objeto: Desenvolvimento de Projeto de Tambor para armazenamento de rejeitos radioativos gerados pela Usina Nuclear de
Angra 2, visando à homologação do projeto. 4. Valor do Convênio:
R$130.335,00 5. Vigência: 12 (doze) meses 6. Data de Assinatura:
09/01/2008. 7. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR: Othon Luiz
Pinheiro da Silva - Diretor Presidente e Luiz Soares - Diretor Téc-
<!ID982061-0>
Termo Aditivo nº 01 a Autorização de Serviço nº 80870008. Objeto
do Termo Aditivo: Alteração dos itens nº 4 - Prazo - Prorrogação por
mais 12 meses e no nº 18 - Valor : alteração para R$ 52.804,80.
Permanecendo inalteradas demais cláusulas. Contratada: L.F. Prestadora de Serviços e Decorações Ltda. Data de Assinatura: 18 de
março de 2008.
<!ID986081-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 81280035
A ELETROSUL torna público que nos termos da Lei nº8666
de 21.06.93 realizará a Tomada de Preços, n° 81280035 Objeto:
execução dos serviços de substituição de disjuntores nas Subestações
Florianópolis e Jorge Lacerda "A", conforme Especificação Técnica.
Tipo de Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais
cadastradas ou que venham a se cadastrar na ELETROSUL, nas
Classes Comercial(is) de Serviço(s) - CCS 04001168 ou 04001265 ou
04001362 . O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 09:00 horas
do dia 25/03/2008, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 Pantanal - Cep: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone: 48-32317226 - Fax 48-3234-2709. O recebimento das Propostas se dará dia
09/04/2008 até às 11:30 horas, e a abertura das Propostas será dia
09/04/2008, às 15:00, no endereço acima mencionado. O presente
aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a
partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br.
<!ID986080-0>
TOMADA DE PREÇOS N o- 81280036
A ELETROSUL torna público que nos termos da Lei nº8666
de 21.06.93 realizará a Tomada de Preços, n° 81280036 Objeto:
execução dos serviços de substituição de 9 (nove) disjuntores 138 kV
na Subestação Blumenau, conforme Especificação Técnica. Tipo de
Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais cadastradas ou que venham a se cadastrar na ELETROSUL, nas Classes
Comercial(is) de Serviço(s) - CCS 04001168 ou 04001265 ou
04001362 . O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 09:00 horas
do dia 25/03/2008, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 Pantanal - Cep: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone: 48 - 32317226 - Fax 48 - 3234-2709. O recebimento das Propostas se dará dia
10/04/2008 até às 11:30 horas, e a abertura das Propostas será dia
10/04/2008, às 15:00, no endereço acima mencionado. O presente
aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a
partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br.
GILBERTO ROBERTO SIQUEIRA FILHO
Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema
84
3
ISSN 1677-7069
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008
<!ID986201-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90570406
A ELETROSUL torna público o Resultado de Julgamento da
Habilitação Preliminar da Concorrência nº 90570406. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Implantação da PCH Barra do Rio Chapéu (UHBC).
Proponentes Habilitados: Construtora Triunfo S.A e Consórcio Construtor Barra do Rio Chapéu - CCBRC.
LUCIANA ZENI
Coordenadora da Comissão Especial de Licitação
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID986836-0>
PE.DRQ.O.003.2008
1. PE.DRQ.O.003.2008. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico, para a prestação dos serviços de reparos e/ou construção de estradas de acesso em trechos não contínuos, nas torres das
Linhas de Transmissão e Linhas do Eletrodo 1 e 2, compreendendo a
Subestação de Ibiúna - STIN.O e a Subestação de Itaberá - STIA.O,
subordinadas ao Departamento de Produção São Roque - DRQ.O,
utilizando-se de 01 trator de esteiras, com operador, modelo mínimo
D4, ou similar. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no "site" do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser
acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do
dia 07.04.2008, no mesmo endereço acima.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. DL Nº DCT.C.00009.2007. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Desenvolvimento de um equipamento para
estudos de interfaces de materiais geotécnicos utilizados em barragens" em atendimento às disposições da Lei Nº 9.991, de
24.07.2000. 3. Nome da Fundação: Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. 4. Valor da Contratação: R$ 155.829,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 24 - Inciso XIII da
Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica.
1. DL N.º DCT.C.00010.2007. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Pré-Moldados e ligações em concretos empregados em estruturas de usinas hidrelétricas" em atendimento às
disposições da Lei Nº 9.991/2000. 3. Nome da Fundação: Fundação
de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. 4. Valor da Contratação: R$
202.199,55. 5. Dispositivo Legal: Art. 24 - Inciso XIII da Lei Nº
8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica.
JAIRO JUNQUEIRA KALIFE
Chefe do Departamento de Produção São Roque
1. Licitação No IL.DAQ.G.0002.2008. 2. Objeto: Serviços especializados de Assessoria e Consultoria em assuntos Licitatórios e Legalizações. 3. Nome da Empresa: Pegada Assessoria Empresarial Ltda.
4. Valor da Contratação: R$ 76.425,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 25,
Inciso II da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica.
<!ID987424-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/SERAFI-RJ/08
Pregão Eletrônico nº 003/SERAFI-RJ/08 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de
suprimentos para máquinas copiadoras e aparelhos de fax, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de
Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes no
Anexo I, deste Edital - Processo nº 0030/08 - Data de Abertura das
Propostas: 08/04/2008 às 09:00 HS - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 08/04/2008 às 09:30 HS - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
PE.ESP.G.0019.2007
1. PE.ESP.G.0019.2007. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de graxa lubrificante para entrega no
município de Araporã - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido
a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser
apresentadas até as 9h do dia 04.04.2008, no mesmo endereço acima.
JOSÉ ORLANDO DE CASTRO
Chefe do Escritório de São Paulo
PE.DAQ.G.0019.2008
<!ID986837-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PR/02 - Contratada: CM
Comandos Lineares Ltda - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência até 19.11.2008, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/ Diretor-Presidente - Contratada: Noboro Nashimoto, Diretor - Em 19.11.2007.
1. PE.DAQ.G.0019.2008. 2. FURNAS torna público que realizará
Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento Biodispersante
base água. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 171665), que
também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h30 do dia 07.04.2008, no mesmo endereço acima.
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
<!ID987901-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 48400001.102/2007. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
37164258000133. Contratado : NT SYSTEMS INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento de solução de armazenamen-to de dados
com suporte técnico durante a vigência do contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº5450/2005 e Lei nº 8666/93.
Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2011. Valor Total: R$267.500,00. Fon
(SICON - 24/03/2008) 323002-32263-2008NE900018
24º DISTRITO
<!ID987902-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID986838-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0065.2007. 2. Instrumento Contratual:
Contrato Nº 17.830. 3. Nome da Empresa: Superpesa Cia. de Transportes Especiais Intermodais. 4. Objeto: Remoção interna de 3 autotransformadores. 5. Prazo Contratual: 01.03.2008 a 31.08.2009. 6.
Valor da Contratação: R$ 60.000,00. 7. Data da Assinatura:
29.02.2008.
1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0064.2007. 2. Instrumento Contratual: Contrato - Encomenda Nº 73-000135. 3. Nome da Empresa: Wirex Cable S.A. 4. Objeto: Aquisição de cabos elétricos de potência. 5. Prazo Contratual: 19.03.2008 a 31.05.2010.
6. Valor da Contratação: R$ 66.195,00. 7. Data da Assinatura: 19.03.2008.
1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0046.2007. 2. Instrumento Contratual:
Contrato Nº 17.891. 3. Nome da Empresa: Locar Transportes Técnicos e Guindastes Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário, carregamento e descarregamento de autotransformador. 5. Prazo Contratual: 01.04.2008 a 31.10.2008. 6. Valor da
Contratação: R$ 189.470,00. 7. Data da Assinatura: 19.03.2008.
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0010.2007. 2. Instrumento Contratual:
Contrato Nº 17.816. 3. Nome da Empresa: Gráfica Editora Stamppa
Ltda. 4. Objeto: Serviços de confecção gráfica da Revista FURNAS.
5. Prazo Contratual: 29.01.2009. 6. Valor da Contratação: R$
178.800,00. 7. Data de Assinatura: 30.01.2008.
1. Licitação PE.DAQ.G.0290.2007. 2. Instrumento Contratual: 17.859. 3.
Nome da Empresa: Agência Penta Criação Digital Ltda. 4. Objeto: Desenvolvimento de Curso à Distância. 5. Prazo Contratual: 19.08.2008. 6.
Valor da Contratação: R$ 8.916,00. 7. Data de Assinatura: 19.03.2008.
1. Licitação Nº PE.DCT.C.0091.2007. 2. Instrumento Contratual: EO127-0560. 3. Nome da Empresa: Perfildisa Ferragens Ltda ME. 4.
Objeto: Fornecimento de chapas de aço inox, conforme croqui. 5.
Prazo Contratual: 30 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 6.770,00. 7.
Data de Assinatura: 24.03.2008.
1. Licitação Nº PE.USFL.O.0001.2006. 2. Instrumento Contratual Nº
16.087 - Aditivo 01. 3. Nome da Empresa: CN Locações e Serviços
Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - Preço e da Cláusula 24ª Valor do Contrato; substituição da planilha de preços. 5. Valor do
Aditamento: R$ 3.187,76. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 256.187,60.
7. Data de Assinatura: 07.03.2008.
<!ID986835-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE.DRM.O.001.2008
1. PE.DRM.O.001.2008. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação dos serviços de limpeza de faixas de servidão, estradas de acesso, aceiros e
corte de árvores isoladas, erradicação de vegetação, corte de bambus,
poda seletiva, instalação e recuperação de porteiras, colchetes e cercas, aterramento e seccionamento de cercas nos limites da faixa de
servidão de linhas de transmissão, localizadas nos municípios relacionados no Anexo III do Contrato. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 07.04.2008, no mesmo
endereço acima.
EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO
Chefe do Departamento de produção Minas
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
PE.DSUR.G.0003.2008
1. PE.DSUR.G.0003.2008. 2. FURNAS TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ Pregão Eletrônico para a aquisição de cartão de entrada
digital. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data
no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que poderá ser
acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores
Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia
07.04.2008, no mesmo endereço acima.
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48424984039/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M DO ESPIRITO SANTO BRAGA -Objeto: Termo de Aditivo ao contrato nº
01/2007Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93, Inciso II e
suas alterações. Vigência: 15/02/2008 a 14/02/2009. Valor Total:
R$26.955,84. Fonte: 141032184 - 2008NE900002. Data de Assinatura: 15/02/2008.
(SICON - 24/03/2008)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA-BRASIL S/A
FRANCISCO EUGÊNIO DE AGUIAR
CAVALCANTE
Chefe da Divisão de Suprimento Rio
<!ID987232-0>
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
<!ID987425-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 086/PR/07 - Contratada: Água Viva Poços Artesianos
Ltda - Objeto: Construção de 6 reservatórios de fibra de vidro, sobre
torres metálicas de 6m de altura, instaladas sobre sapatas de concreto,
nos municípios de Candiota, Erval, São Borja e Tupanciretã (RS) Licitação: Convite nº 001/SUREG-PA/07 - Prazo: 45 dias - Valor: R$
74.490,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Vilmar Dalmina, Sócio-Proprietário - Em
12.12.2007.
Contrato nº 003/PR/08 - Contratada: Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB - Objeto: Planejamento, organização, reserva de espaço e correspondente
infra-estrutura propiciando a participação da CPRM no Pavilhão Brasil no PDAC'2008 (Canadá) - Licitação: Inexigível (PDL nº 1/2008) Prazo: 15.02 a 05.03.2008 - Valor: R$ 154.000,00 - CPRM: José
Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/DiretorPresidente - Contratada: Onildo João Marini, Secretário Executivo Em 15.02.2008.
<!ID987426-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/PR/05 - Locadora: Qualycopy Comércio e Serviços Ltda - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José
Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/DiretorPresidente - Locadora: Ugo Profeta Alfaya, Sócio-Diretor