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ISSN 1677-7069 Ano CXLV N o- 57 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987576-0> . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 171/2007 Sumário PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5 Ministério da Cultura .......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 9 Ministério da Educação .................................................................... 14 Ministério da Fazenda....................................................................... 51 Ministério da Integração Nacional ................................................... 62 Ministério da Justiça ......................................................................... 63 Ministério da Previdência Social...................................................... 64 Ministério da Saúde .......................................................................... 66 Ministério das Cidades...................................................................... 75 Ministério das Comunicações........................................................... 75 Ministério de Minas e Energia......................................................... 79 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 85 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 85 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 86 Ministério do Esporte........................................................................ 88 Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 89 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 91 Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 92 Ministério do Turismo ...................................................................... 94 Ministério dos Transportes ............................................................... 94 Ministério Público da União ............................................................ 95 Tribunal de Contas da União ........................................................... 97 Poder Legislativo............................................................................... 97 Poder Judiciário................................................................................. 98 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 103 Ineditoriais ....................................................................................... 105 Foram declaradas vencedoras as empresas: GCS GÊMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.304.400/0001-04, itens: 1, 37, 39, 40, 42, 43 e 46,no valor unitário total de R$ 2.311,87 (dois mil trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos), MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 05.572.827/0001-93, itens: 34, 35, 36 e 44, no valor unitário total de R$ 2.054,76 (dois mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.928.203/0002-47, itens: 47, 48, 51 e 52, no valor unitário total de R$ 1.638,99 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), IZATECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 06.163.076/0001-14, item: 23, no valor unitário de R$ 274,99 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), DPRINTER DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 07.263.347/0001-76, itens: 33, 38e 41, no valor unitário total de R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais), CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.421.648/0001-80, inte:49, no valor unitário de R$ 494,90 (quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.610.601/0001-65, item: 50, no valor unitário de R$ 463,99 (quatrocentos e sessenta e três reais enoventa e nove centavos), PRINTCENTS - COMÉRCIO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, CNPJ nº 07.936.232/000103, item 22, no valor unitário de R$ 67,99 (sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), FERA & ALVES COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.665.323/0001-06, itens: 24, 25, 26 e 27, no valor unitário total de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) e OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ nº 72.578.586/0001-87, itens: 8, 9, 10, 15 e 45, no valor unitário total de R$ 342,06 (trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos). ANTONIO CARLOS NOVAES Pregoeiro VIGÊNCIA: 19/02/2008 a 19/02/2009. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2008, MARIA DE LA SOLEDAD B. CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos, da Presidência da República, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, pela Imprensa Nacional. <!ID988237-0> EXTRATO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL: A União, por intermédio da Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência da República a Caixa Econômica Federal. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Educacional nº 01/2008 (Processo nº 00200.000752/2008-80). OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e compartilhamento de ações educacionais incluindo conteúdos educacionais disponibilizados no CAMPUS VIRTUAL da Universidade Caixa. VIGÊNCIA: 13/03/2008 a 13/03/2009. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2008, MARIA DE LA SOLEDAD B. CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos, da Presidência da República, e a Senhora ANA TELMA SOBREIRA DO MONTE, pela Caixa Econômica Federal. IMPRENSA NACIONAL <!ID987551-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2008 A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que a empresa ROBERTO BEZERRA DE MELO - EPP, CNPJ nº 03047139 0001-89,foi vencedora para fornecer as chapas digitais, objeto do presente certame, no valor de R$ 352.000,00. (SIDEC - 24/03/2008) 110001-00001-2008NE000085 DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA (SIDEC - 24/03/2008) <!ID986191-0> . Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO <!ID987575-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2008 Nº Processo: 00185.004724/2007. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 33428566000178. Contratado : ALFA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA Objeto: Prestação de serviços de recarga, teste e manutenção de extintores portáteis e sobre rodas, no âmbito das diversas instalações da Presidência da República. Fundamento Legal: Art. 22, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$32.409,28. Fonte: 100000000 - 2008NE000576 Fonte: 100000000 - 2008NE000577. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 110001-00001-2008NE000085 EXTRATOS DE COMPROMISSOS A União, por intermédio da Presidência da República, C NPJ nº 00.394.411/0001-09. FORNECEDORA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00 ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 1/2008 (Processo nº 00140.000025/2008-74) OBJETO: Publicação de matérias oficiais pela Imprensa Nacional. VIGÊNCIA: 19/02/2008 a 19/02/2009. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2008, MARIA DE LA SOLEDAD B. CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos, da Presidência da República, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, pela Imprensa Nacional. A União, por intermédio da Presidência da República, C NPJ nº 00.394.411/0001-09. FORNECEDORA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00 ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 2/2008 (Processo nº 00140.000025/2008-74) OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de assinatura de Jornais Impressos. ARQUIVO NACIONAL <!ID987543-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008 Nº Processo: 00320.000055/2008 . Objeto: Utilização da Rede de Esgotos Sanitários e Fornecimento de Água, ao conjunto de imóveis pertencentes ao Arquivo Nacional. Serviço prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do Órgão Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . RENATO DINIZ . Coordenador-Geral de Administração . Ratificação em 20/03/2008 . JAIME ANTUNES DA SILVA . Diretor-Geral . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 30.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 200014-00001-2008NE900147 2 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987547-0> INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO <!ID987542-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 <!ID987600-0> Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, a serem entregues nas dependências do Arquivo Nacional, no RIO DE JANEIRO, e em sua Coordenação Regional (COREG), EM BRASÍLIA -DF, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: ATENÇÃO: Os itens 01 a 08 deverão ser entregues no RIO DE JANEIRO, conforme endereço constante no subitem 15.1 do Edital.Os itens 09 a 15 deverão ser entregues em BRASÍLIA-DF, conforme endereço constante no mesmo subitem. FELIPE PIRES ALMEIDA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de todos os materiais relacionados e necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/PR,conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SCN Q. 4 Bloco B Petala D Sala 1202 Centro Empresarial VARIG Plano Piloto - BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br NATHÉRCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (SIDEC - 24/03/2008) 200014-00001-2008NE900147 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 00587001193200595. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 23/03/2008 a 22/03/2009. Valor Total: R$42.852,12. Fonte: 100000000 - 2008NE900180. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169 <!ID987545-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, auxiliar de serviços gerais e operador de máquina reprográfica a serem executados nas dependências das Unidades da AGU em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 105. Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e por e-mail: [email protected]. <!ID987540-0> CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA <!ID987541-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008 Nº Processo: 00012000239200814. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA A. CNPJ Contratado: 05336319000106. Contratado : CONFIANÇA SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME. Objeto: Execução de serviços de retirada e reinstalação de divisórias para atender ao novo organograma do Censipam, por esta razão o layout no bloco "K" será adequado para atender a demanda do Centro de Coordenação Geral - CCG. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 Vigência: 17/03/2008 a 07/04/2008. Valor Total: R$9.188,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900072. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 110197-00001-2008NE900021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2008 Nº Processo: 01180001441/2008. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 86805256000191. Contratado : KAESA DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: Prestação dos serviços de reforma e ampliação da Superintendência Estadual Goiás. Fundamento Legal: Art. 22, inciso II, parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/05/2008. Valor Total: R$46.999,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900327. Data de Assinatura: 19/03/2008. IVANA LOPES BARROS SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 110067-00001-2008NE900169 UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO GRANDE DO SUL <!ID987548-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2008 (SICON - 24/03/2008) 110120-00001-2008NE900191 <!ID987538-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 01180001545/2006. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 61797924000155. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, tendo em vista a prorrogação do prazo contratual e retificar a Cláusula Décima - Do Reajuste do contrato celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2008 a 06/02/2009. Data de Assinatura: 01/02/2008. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para as unidades da AdvocaciaGeral da União em Cascavel/PR, Londrina/PR e Criciuma/SC. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Mostardeiro, 483 Rio Branco PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio www.comprasnet.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. (SICON - 24/03/2008) 110120-00001-2008NE900191 RODRIGO DO CANTO CARDOSO Pregoeiro <!ID987539-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008 Número do Contrato: 15/2004. Nº Processo: 01180000086/2004. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 17/03/2008 a 17/03/2009. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 110120-00001-2008NE900191 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM SÃO PAULO <!ID987549-0> (SIDEC - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS <!ID987544-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2008 Nº Processo: 00404003531200877 . Objeto: Participação de servidores no Seminario Nacional de Elaboração e Analise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços de Terceirização pela Administração Publica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 13. . Justificativa: Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . TENISSON DE OLIVEIRA E SILVA . Coordenador Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 24/03/2008 . ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretario Geral . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :ZENITE INFORMASeO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 18.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 00589001115200571. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato original por 12 (doze) meses, mantendo o valor firmado inicialmente. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/03/2008 a 20/03/2009. Valor Total: R$21.740,40. Fonte: 100000000 - 2008NE900083. Data de Assinatura: 20/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169 (SIDEC - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA <!ID988805-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008 Nº Processo: 00587005067200771. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 03596387000189. Contratado : C P TISSOT & CIA LTDA -Objeto: Confecção e o fornecimento de CARIMBOS,a fim de atender a demanda das Unidades jurisdicionadas administrativamente à URA/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$56.528,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900432. Data de Assinatura: 19/03/2008. Nº Processo: 00190002768200893. Objeto: Despesa com Renovação de Assinatura do Diário Oficial da União para a Controladoria-Geral da União-PR, em Brasília/DFExercício de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . CARLA BAKSYS PINTO. Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 24/03/2008 . CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA . Diretor de Gestão Interna. Valor: R$ 24.180,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 24.180,00 (SICON - 24/03/2008) 110061-00001-2008NE900169 (SIDEC - 24/03/2008) 110176-00001-2008NE900027 UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM PERNAMBUCO <!ID987546-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS <!ID988317-0> EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2008/000204 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/01/021 - Direitos Humanos: Um compromisso com a Consolidação da Democracia e Ana Lúcia Garske de Souza, portadora do CPF nº 463.312.200-20. Objeto: Consultora contratada para elabaorar estratégia de comunicação e divulgação da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Valor total: R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência: 05/03/2008 a 31/12/2008 Assinaturas: Kim Bolduc, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e ANA LÚCIA GARSKE DE SOUZA, como contratada. CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2008/000232 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/01/021 - Direitos Humanos: Um compromisso com a Consolidação da Democracia e Joana Zylbersztajn, portadora do CPF nº 220.391.388-62. Objeto: Consultora contratada para elaborar documentos jurídicos para subsidiar a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Valor total: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 10/03/2008 a 31/12/2008 - Assinaturas: Kim Bolduc, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e JOANA ZYLBERSZTAJN, como contratada. CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2008/000318 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/01/021 - Direitos Humanos: Um compromisso com a Consolidação da Democracia e Christiana Galvão Ferreira de Freitas, portadora do CPF nº 219.972.788-20 Objeto: Consultora contratada para elaborar o processo de revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos II. Valor total: R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 19/03/2008 a 31/12/2008 - Assinaturas: Kim Bolduc, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e CHRISTIANA GALVÃO FERREIRA DE FREITAS, como contratada. Pregão Eletrônico - A contratação de seguro patrimonial dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval até fumaça e responsabilidade civil, conforme especificações técnicas descritas no edital. Total de itens: 01. Edital: encontra-se disponível a partir de 25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitações-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir 25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitaçõese.com.br. Abertura das Propostas: 07/04/2008, às 10h30min, no site www.licitações-e.com.br. Informações pelo telefone 71-3320.1394, horário comercial ou pelo endereço eletrônico: pregã[email protected]. ANA RITA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ <!ID988173-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2008 <!ID987593-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008 Nº Processo: 21084000449200821. Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 16482762000101. Contratado : VISAO TURISMO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades de deslocamentos dos serviços da Comissão Exeutiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Município de Ilhéus BA, em viagens a serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, In nº 05 do MARE. Vigência: 25/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$245.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900067 Fonte: 100000000 - 2008NE900067 Fonte: 100000000 - 2008NE900025. Data de Assinatura: 20/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 130122-00001-2008NE000017 A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial 03/2008, cujo objeto é a Aquisição de 60 Adaptadores wi-fi-USBWeireless, 02 Multifuncional USB, 20 Impressoras a Laser, 1-HDSCSI, 08 HD-SATA, 30 Mouses Ópticos, 06 Impressoras Emissoras de Bilhetes, 02 Impressoras Matricial 80 colunas e 05 Impressoras Matricial 132 colunas, para a Companhia Docas do Ceará, de acordo com Anexo I do Edital, que se encontra a venda na CPL, por R$ 12,00 (doze reais), a serem depositados no Banco do Brasil, agência nº 0008-6, c/c nº 77001-9, agência 0008-6, código de receita nº 13052-4 ou para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. A licitação se realizará dia 07 de abril de 2008, às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, do Prédio Administrativo, no endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e 3266.8921. <!ID986780-0> RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N° 1/2008 A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que o leilão n° 1/2008, para alienação de 1.000 arrobas de cacau, teve como arrematante a empresa Brandão Filhos S/A Comércio Industria e Lavoura CNPJ 15.108.483/0004-62, com o valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). GERALDO DANTAS LANDIM Superintendente Regional COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO <!ID988625-0> ÊNIA MARIA PINHEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SICONV - 24/03/2008) 3 SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO SANTO PREGÃO Nº 7/2008 <!ID987550-0> Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00124/2007. Nº Processo: 00004001402200776. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE REFERENCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E, CNPJ nº 73.662.520/0001-33. Objeto: Suplementação orçamentária, no valor de R$195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais)por meio da alteração da Cláusula Terceira do Convênio Original 124/2007-FNCA - SIAFI 601483.Valor Total: R$ 195.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 195.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 1088, Fonte Recurso: 0196000000, ND: 335041, Num Empenho: 2008NE900001. Vigência: 20/03/2008 a 24/12/2008. Data de Assinatura: 20/03/2008. Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34, Convenente : NEIDE VIANA CASTANHA, CPF nº 697.112.598-34. ISSN 1677-7069 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO <!ID986675-0> EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 007/2008. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Rubrica Orçamentária: 212104 - Materiais e acessórios de máquinas. Reserva nº 326/08. Emp. 001. Data: 12/03/08. Contratada: DISBATER COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA. Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Prazo de entrega: Até 05 (cinco) dias. NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/08-1168-0802-01030-01-1 Processo: 009/2008. Objeto: Contratação de Advogado para acompanhamento de Ação Declaratória, autos do processo 110/02, que tramita perante a 19ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR, tendo como requerente a CEAGESP e como requerido a ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA. Contratado: ANDRÉ LUIS PONTAROLLI, OAB/PR Nº 38.487 e CPF/MF Nº 038.871.849-80. Valor Total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2008. Data de Assinatura: 14/03/2008. <!ID988626-0> Espécie: Contrato Nº 13859/DCVR, Processo 010/2003. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica - Tarifa Horo-sazonal Verde - para a Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto. Contratada: CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz, CNPJ 33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), vinculado à demanda consumida. Prazo e prorrogação nos termos da Cláusula Terceira e Quarta. Data de Assinatura: 19/12/2007. <!ID987617-0> <!ID987592-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE <!ID988590-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONVÊNIO 032/2005-FNCA Processo n°. 00004.001670/2005-26. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Convênio nº. 032/2005-FNCA, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Instituto Latino Americano das Nações Unidas - ILANUD, CNPJ nº. 04.073.479.0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n°. 02 ao Convênio n°. 032/2005. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado de 28/02/2008 a 28/06/2008, e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data da Assinatura: 28/02/2008. Rogério Sottili, CPF nº. 277.854.400-34, Secretário-Adjunto; Paula Miraglia, CPF nº. 257.500.008-42, Diretora Executiva do ILANUD. Nº Processo: 03011000008/08-09. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 05037491000169. Contratado : SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para o IPEA-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 03/04/2008 a 02/04/2009. Valor Total: R$101.337,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900103. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 113601-11302-2008NE900033 . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA <!ID987725-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imunização, desinfecção, limpeza, e controle da potabilidade das águas dos reservatórios das instalações a Codeba, no Porto Organizado de Ilhéus, conforme especificações técnicas descritas no edital. Total de itens licitados 01. Edital: encontra-se disponível a partir de 25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitações-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir 25/03/2008, às 09 horas, no site www.licitaçõese.com.br. Abertura das Propostas: 07/04/2008, às 15h30min, no site www.licitações-e.com.br. Informações pelo telefone 71-3320.1394, horário comercial ou pelo endereço eletrônico: pregã[email protected]. <!ID987594-0> AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2008 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21078000218200715. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra para prestação de serviços de secretariado nível II. BRASILINO SANTOS CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 130126-00001-2008NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de construção e acabamento, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Site www.comprasnet.gov.br e Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed III Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 225001-99999-2008NE999999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO <!ID988165-0> EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo n.º 2282/2001. Cedente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Cessionária: MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. Objeto: Cessão de Uso com opção de compra e venda do imóvel localizado na Rua Jarbas Passarinho, s/nº, Bairro do Planalto, município de Alequer/PA, para uso nos serviços de armazenagem de produtos dos agricultores da região, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento e Laudo de Vistoria, que compõe o Contrato, sob a forma de anexo, feito por uma comissão mista, composta por técnicos de ambas as partes contratantes, que independentemente de transcrição intregam o Contrato. Fundamentação Legal: Normas da Organização, Códio 60.202 e subsidiariamente pelo Decreto nº 9.636/98. Vigência: dois anos. Data da Assinatura: 1º/11/2007. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi Presidente e José Carlos de Andrade - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pelo Município de Alenquer/PA: Cleóstenes Farias do Vale - Prefeito. 4 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID986206-0> <!ID987191-0> AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2008 <!ID987591-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 32/2007. Nº Processo: 239/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 03245564000182. Contratado : ELETRO INDUSTRIAL MOTORSUL MOTORESELETRICOS LTDA ME. Objeto: Termo Aditivo referente realização de serviços extraordinários, conforme Ata Reunião para o Armazém Frigorífico Curitiba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - artigo 65. Valor Total: R$3.035,30. Data de Assinatura: 17/03/2008. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel, SAIC/AJU 13600.05/0081-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Locatária) e Lake Side Apart Hotel e Eventos Ltda. (Locador); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 meses; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: R$ 5.400,00; Data de assinatura: 17/3/08; Vigência: até 14/6/08; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do Departamento de Administração de Materiais e Serviços - DRM, pela Locatária e Cláudio Sarkis pelo Locador. Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e a UNISAM ENSINO SUPERIOR LTDA - FACULDADE UNIREAL. Objeto: Concessão de descontos sobre as mensalidades, aos associados da Conab, desde que devidamente comprovada tal qualidade, que vierem a estudar junto às dependências da Faculdade Unireal, nos cursos de Letras, Pedagogia, Administração de Empresas e Sistemas de Informação. Vigência: 25/2/2008 a 24/2/2009. Data da Assinatura: 25/1/2008. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Luiz Henrique Teixeira Baldez -Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pela Faculdade Unireal: Fernanda Lopes Miranda -Diretora. Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Termo de Ocupação e Permissão de Uso de Bem Imóvel Residencial, SAIC/AJU 13600.05/0126-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Sr. Silvio Crestana (Permissionário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 17/3/08; Vigência: vinculada ao Contrato de Locação SAIC/AJU 13600.05/0081-2, com término previsto para 14/6/08; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do Departamento de Administração de Materiais e Serviços - DRM, pela Embrapa e Silvio Crestana, Diretor-Presidente da Embrapa, Permissionário. (SICON - 24/03/2008) <!ID988164-0> A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão Público de Bens inservíveis (mobiliários em geral, e embarcação com motor ) na data de 10.04.2008 as 10:00 horas; local: Embrapa NAPT Médio Amazonas, Rua Vera Paez s/n - Santarém - Pará. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (93) 3522-2629 Srs. Raimundo Cosme ou Rui Teixeira e Fax: (93) 3522-3062. RAIMUNDO FURTADO DE AMORIM Presidente da Comissão de Licitação EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA <!ID986022-0> EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo Acordo; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Laerte Rodrigues de Santana - ME CGC: 02.018.650/0001-90 ; Objetivo: Reconhecimento de débito para com a Embrapa relativa ao contrato nº 25300.02/0017-6; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor do Débito:R$ 27.778,21 ; Data de Assinatura: 07/03/2008; Vigência: A partir da assinatura ; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e Laerte Rodrigues Santana. <!ID986023-0> <!ID987214-0> Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e o UNICEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a concessão de descontos nos serviços prestados pela empresa para os filiados à Conab, observando-se o estabelecido no Contrato. Fundamentação Legal: Ar. 116, §1º, incisos I, II e VI da Lei 8.666/93. Vigência: 2/3/2008 a 3/3/2009. Data da Assinatura: 3/3/2008. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Luiz Henrique Teixeira Baldez Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pelo Uniceub: Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2008; Partes: Embrapa (Contratante) e a Tron Informática Ltda. (Contratada); Objeto: Aditivo ao contrato de Licença de uso e manutenção do software TGC - Tron Gestão Contábil; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 134/2007 DRM/CCO; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional 0100; Nota de Empenho: 2008NE00941 E 2008NE00878; Valor Global: R$ 11.736,36 ; Vigência: até 24/03/2009; Data de assinatura: 24.03.2008; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, pela Embrapa e o Sr. Rafael de Souza Silva - Consultor de Negócios, pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL <!ID988166-0> AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO A CONAB realizará no próximo dia 1º/4/2008 os Avisos n.ºs 103 (1.753.090 kg de arroz beneficiado Lf tipo 2); 104 (264.020 kg de feijão anão preto ou cores tipo 2); 105 (105.230 kg de fubá de milho); 106 (75.160 kg de flocos de milho); 107 (350.690 latas de óleo de soja 900 ml em embalagem lata ou pet); 108 (214.440 kg de açúcar cristal); 109 (38.420 kg de farinha de trigo tipo 1); 110 (175.390 kg de leite em pó integral pacote); 111 (180.390 kg de macarrão espaguete comum) e 112 (75.410 kg de feijão anão preto ou cores tipo 2). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br. FERNANDO DE CASTRO SANTOS Superintendente de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO <!ID988163-0> EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 01.176/1999. Cedente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Cessionária: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA AAPAS. Objeto: Cessão de Uso do imóvel de uma área de aproximadamente 3.000m², sem prejuízo da ocupação pela CONAB, da área restante do imóvel de sua propriedade, localizada na Avenida Mofarrej nº 348, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, para guarda do material destinado ao projeto de redução do analfabetismo de jovens e adultos, entregue de acordo com o Termo de Entrega e Recebimento e Laudo de Vistoria, que compõe o Contrato, sob a forma de anexo, feito por uma comissão mista, composta por técnicos de ambas as partes contratantes, que independentemente de transcrição integram o Contrato. Fundamentação Legal: Normas da Organização, Código Civil e, subsidiariamente, pelo Decreto nº 9.636/98. Vigência: dois anos. Data da Assinatura: 19/3/2008. Assinam pela Conab: WAGNER GONÇALVES ROSSI - Presidente e LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. Assina pela AAPAS: REGINA CÉLIA VASCONCELOS ESTEVES - Superintendente Executiva/Coordenação Nacional. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS <!ID987073-0> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis ; Partes: Embrapa e a Fundação Universidade de Brasília; Objeto: Cessão temporária de bens móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura: 17/03/2008; Prazo de vigência: 17/03/2010; Signatários: Dr. Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do Departamento de Administração de Materiais e Serviços - DRM e o Prof. Timothy Martin Mulholland, Presidente da Fundação Universidade de Brasília. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo cessão de Direitos; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e (nome e CPF): Karina Neoob de Carvalho Castro,882.905.737-15 e Luiz Carlos Hernani, 275.691.369-34 (Cedentes) ; Objetivo Os cedentes cedem à Embrapa os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "YVRA POTY: A Protetora das Águas"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 07/03/2008; Vigência A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e a Sra. Karina Neoob e o Sr. Luiz Carlos. <!ID986020-0> EXTRATO DE CONTRATO <!ID987382-0> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de Confissão de Divida Mediante Dação em Pagamento; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a PROJECON Projetos e Construções Ltda; Objeto: Confissão de Divida; Valor: R$10.507,17; Vigência: 06/03/2008 a 06/05/2008; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Galdino Gondim Lins Neto e Maria Lorena Cunha Barros Lins pela Projecon. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Fundação Universidade Estadual de Maringá, CNPJ/MF 79.151.312/0001-56 ; Objetivo: Estabelecer condições básicas para remessa em consignação, pela Embrapa, de livros, revistas, fitas de vídeo e CDs de sua autoria e/ou edição ou co-edição. Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 12/03/2008 ; Vigência: 01 ano; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e o Sr. Décio Sperandio, pela Furndação. <!ID986466-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Global. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Binômio Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência. Modalidade de Licitação: TP nº 0003/2007; Valor Global: Inalterado; Vigência: 03/03/2008 a 16/04/2008; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Luiz Maurício Lima Praxedes pela Contratada. <!ID986876-0> Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Global, TP 005/2007, destinado a execução da obra de construção do Parque de Eventos; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Binômio Construções e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 dias. Modalidade de Licitação: Inalteralda; Valor Global: Inalterado; Vigência: 10/03/2008 a 09/05/2008; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Luiz Maurício Lima Praxedes pela Contratada. <!ID986021-0> EXTRATO DE RECONHECIMENTO E ACORDO Espécie: Termo Reconhecimento/Acordo; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e (nome e CPF): Geraldo Stachetti Rodrigues, 024.736.258-16, Luiz Alexandre Nogueira de Sá, 859.497.108-78, Izilda Aparecida Rodrigues, 845.765.888-34, Aldemir Chaim, 020.022.228-78 ; Objetivo: Reconhecimento pelas autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Cartilhas dos Jogos Ambientais da Ema Volume 70 Vida de Bicho: A Fauna e o Meio Ambiente no Brasil"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 05/03/2008; Vigência A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e as pessoas físicas acima listadas. EMBRAPA MEIO-NORTE <!ID986062-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2008 EMBRAPA ALGODÃO <!ID987178-0> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis (Embrapa/SAIC nº 20100.08/0001-7); Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Fechine & Fechine Ltda. (CNPJ nº 02.797.218/0001-44); Objeto: Fornecimento de Combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Algodão; Vigência: De 01/02/2008 a 31/12/2008; Modalidade de Licitação: Pregão; Valor Global: R$ 156.698,73; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, Chefa Geral Interina, pela Embrapa Algodão, e José Luiz Júnior, Procurador, por Fechine & Fechine Ltda. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL <!ID988668-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a empresa Falcon Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ: 04.304.869/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de recurso: Não alterada; Valor global: Não alterado; Vigência: Até 10.12.2008; Data da assinatura: 11.12.2007; Signatários: Sr. Jorge Alberto Gazel Yared - Chefe Geral, pela Embrapa e Sr. David Antônio Teixeira Figueira - Sócio Gerente, pela empresa. A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico 12/2007; Objeto: Fornecimento de Materiais de Expediente, parceladamente, para 2008. Firmas vencedoras: 03.922.565/000114 -Karoline Stolf de Souza, Valor R$ 626,99; 04.158.278/0001-42 Pejoma Tecnologia e Comercio de Informatica Ltda, Valor R$ 587,10; 04.295.280/0001-63 - Para Suprimentos e Informatica Ltda-Me, Valor R$ 4.375,00; 05.686.972/0001-03 - Pires Comercio de Materiais Eletricos Ltda, Valor R$ 1.499,76; 06.088.333/0001-09 - Lazaro Bezerra Soares, Valor R$ 5.632,02; 08.872.862/0001-16 - L. C. da Silva Comercio e Servicos - Me, Valor R$ 9.249,99; 30.984.918/0001-83 Klip S Papelaria e Representacoes Ltda, Valor R$ 7.703,39. EDILSON BEVILÁQUA Pregoeiro EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE <!ID987337-0> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Elevadores Otis Ltda; Resumo do objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores; Modalidade de licitação: Dispensa 012/2008; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 4.320,00; Valor a ser pago no exercício corrente: R$ 3.600,00; Valor a ser pago no exercício seguinte: R$ 720,00; Vigência: 28/02/2008 a 28/02/2009; Data da Assinatura: 28/02/2008; Signatários: Evaristo Eduardo de Miranda - Chefe Geral, pela Embrapa e Ricardo Perso - Gerente, pela Contratada. 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 EMBRAPA PANTANAL SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS <!ID984170-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional-SAIC/AJU 22600.98/001-9; Partes: Embrapa Pantanal e a Universidade Estadual de Mato Grosso do SulUEMS; Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 5 anos; Data da assinatura: 15/02/2008; Signatários: José Aníbal Comastri Filho, pela Embrapa Pantanal e Elisângela Scaff, pela UEMS. EMBRAPA SOJA <!ID986158-0> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de Locação de Equipamentos; Código Unidade Gestora: 20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Zanin & Moreno Ltda; Objeto: Locação de central telefônica equipada com 68 troncos e Modem; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 046/2007 de 13/02/2007, Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 7.920,00; Data de assinatura: 13/02/2007; Vigência: 01/02/2007 até 01/02/2008; Signatários: Heveraldo Camargo Mello Chefe Geral em exercício da Embrapa Soja e Sandro Moreno Silva - Sócio-Gerente pela Zanin & Moreno. LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE <!ID987595-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008 Nº Processo: 21002000001200870. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76881093000172. Contratado : TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR ACUSTFILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças nas cabines de fluxo laminar do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei Nº 10520/02, Dec. nº 5450/05 Lei Complementar nº 123/06, Dec. nº 6204/07Lei nº 8666/93 suas alterações posteriores. Vigência: 24/03/2008 a 24/03/2009. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900112. Data de Assinatura: 24/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 130016-00001-2008NE900010 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOS COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL EM CAMPINAS Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Liquefeito de Petróleo - GLP Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Raul Ferrari S/N Jd Sta Marelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br VANDERLEI ANTUNES Coordenador Nº Processo: 21028001448200878 . Objeto: Atender despesas com pagamento de seguro obrigatorio da frota de veiculos oficiais da SFA/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . JOSE ALVES DE AVELAR . Chefe da Divisao Administrativa da SFA/MG . Ratificação em 24/03/2008 . JOAO VICENTE DINIZ . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 11.322,69 . Contratada :SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DSEGURO DPVAT S.A. . Valor: R$ 11.322,69 (SIDEC - 24/03/2008) 130056-00001-2008NE900016 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO <!ID987577-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00001/2007. Nº Processo: 21036000672/2007. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora: 130025, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CNPJ nº 10.572.055/0001-20. Executor : UNIDADE TECNICA AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPE, CNPJ nº 06.193.129/0001-40. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio 00001/2007, alterando a Cláusula Nona que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Convênio sera até 30 de junho de 2008, contados a partir da assinatura, podendo ser alterado se houver interesse das partes.. Vigência: 06/06/2007 a 30/06/2008. Data de Assinatura: 06/06/2007. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente : ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS,CPF nº 051.623.274-68, Executor ERIVANIA CAMELO DE ALMEIDA, CPF nº 475.978.014-91, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87. <!ID987602-0> EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00020/2006. Nº Processo: 01200002656200677. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PALMEIRINA PREFEITURA, CNPJ nº 10.144.038/0001-91. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para até 14 de dezembro de 2008.. Vigência: 30/06/2006 a 14/12/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. (SICONV - 24/03/2008) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00099/2006. Nº Processo: 01200005765200646. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PALMEIRINA PREFEITURA, CNPJ nº 10.144.038/0001-91. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para até 09 de dezembro de 2008.. Vigência: 27/12/2006 a 09/12/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. (SICONV - 24/03/2008) <!ID987604-0> Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00157/2006. Nº Processo: 01200006990200608. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : CRAIBAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 08.439.549/000199. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio para até 30 de setembro de 2008.. Vigência: 29/12/2006 a 30/09/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT / SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. (SICONV - 24/03/2008) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS <!ID987601-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SICONV - 24/03/2008) SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO <!ID987580-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2007 Número do Contrato: 3/2002. Nº Processo: 21052-023/2002-59. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 62874094000185. Contratado : TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial 03/2002, que tem por objeto a prestação deserviços de vigilancia armada em proveito daSFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/03/2007 a 30/03/2008. Valor Total: R$1.384.348,32. Fonte: 100000000 2007NE900008. Data de Assinatura: 29/03/2007. <!ID987581-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Nº Processo: 21006000255200858 . Objeto: Aquisição de combustíveis em proveito -desta SFA/AL,conforme contrato emergencial0108. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tratar de emergencia e exterma necessidade para esta SFA?AL. Declaração de Dispensa em 19/03/2008 . ANA ZÉLIA CALHEIROS PANTALEÃO . Chefe Substituta da SAD/SFA-AL . Ratificação em 19/03/2008 . JOÃO BATISTA MELO . Superintendente da SFA/AL . Valor: R$ 6.606,00 Contratada :POSTO JARAGUA LTDA . Valor: R$ 6.606,00 Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 21052-918/08-89. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00346953000106. Contratado : 2N ENGENHARIA LTDA -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SFA/SP 07/2006, para complementações necessárias da Execução dos serviços de recuperação da EstaçãoQuarentenária de Cananéia, em virtude de danos imprevistos provocados por forte vendaval, conjugado com uma chuva intensa de granizo, em conformidade com o Parecer Jurídico 135/2008, fls.93 a 101 do processo SFA/SP 21052000918/2008-89. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 12/03/2008 a 30/04/2008. Valor Total: R$391.622,87. Fonte: 100000000 - 2007NE900686. Data de Assinatura: 12/03/2008. (SIDEC - 24/03/2008) 130027-00001-2008NE900031 (SICON - 24/03/2008) 130067-00001-2008NE900001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2008 Ministério da Ciência e Tecnologia <!ID987603-0> (SICON - 24/03/2008) 130067-00001-2008NE900001 <!ID987578-0> 5 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 130102-00001-2008NE900126 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS . <!ID987579-0> <!ID987596-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2008 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00184/2005. Nº Processo: 01200005607200513. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO EST DE MG, CNPJ nº 19.198.118/0001-02. Interveniente:MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convê-nio ora aditado, para 20 de outubro de 2008.. Vigência: 19/02/2008 a 20/10/2008. Data de Assinatura: 19/02/2008. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JOSE SILVA SOARES, CPF nº 434.227.806-53, Interveniente:AECIO NEVES DA CUNHA, CPF nº 667.289.837-91. (SICONV - 24/03/2008) COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR <!ID987554-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2008 Objeto: Remanejamento de divisória e portas(desmontagem e montagem), bem como em tratamento acustico nas divisorias, em instalação de porta de blindex e em instalação e no remanejamento de pontos de luz, elétricos, telefônicos e de computação, nas dependências do Escritório da CNEN em Brasilia - ESBRA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Setor Comercial Norte - SCN, QUADRA 4BL.B - SALA 1002 B - CENTRO EMPRESARIAL VARIG Setor Comercial Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 15/04/2008 às 10h00 . Endereço: Setor Comercial Norte - SCN, QUADRA 4BL.B - SALA 1002 B - CENTRO EMPRESARIAL VARIG Setor Comercial Norte - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br UASG: 113201. EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Presidente da CEL (SIDEC - 24/03/2008) 6 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR <!ID987350-0> EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dr. Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, portador da Carteira de Identidade nº M-705.343, SSP/MG e CPF nº 315.806.536-34, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: Cristiana Ferreira Marzagão - CPF nº 865.208.306-15 - Processo nº 01344000331/2006; José Luiz Fernandes de Carvalho - CPF nº 093.834.405-72 - Processo nº 01344000452/2007; Lívio César Dayrell Pereira - CPF nº 481.736.816-00 - Processo nº 01344000074/2008; Marcelo Souza Aguiar - CPF nº 603.794.806-20 - Processo nº 01344001146/2006; Paulo Stuart de Almeida Gonçalves - CPF nº 568.445.906-44 - Processo nº 01344001150/2006; Tasso Matos de Andrade e Silva - CPF nº 163.060.076-87 - Processo nº 01344000387/2006; Vera Lúcia Santos- CPF nº 072.594.505-25 - Processo nº 013440000616/2007. <!ID987557-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008 Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 01344000583/2007. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180. Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM EM SAUDE S/C LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção do endereço da CNEN/CDTN, que passa para Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 - Campus da UFMG - Pampulha, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, bem como a alteração da Planilha de Composição de Custos do Contrato 008/2007/CDTN/GA, retroativamente a 13/11/2007, a fim de se pagar o adicional de periculosidade aos empregados da Contratada, nos termos das sub-cláusulas 3.11 e 3.12., do mesmo Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 13/03/2008 a 12/09/2008. Valor Total: R$33.900,70. Fonte: 250110100 - 2008NE900148. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 113205-11501-2008NE900029 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A <!ID986666-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 37/2008 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia 07 de abril de 2008, às 09:00 horas e a sessão de disputa no mesmo dia às 14:00 horas, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de macacão confeccionado em Tychem TK, a serem entregues na INB - Indústrias Nucleares do Brasil, na Rod. Presidente Dutra, km 330 - Eng. Passos - Resende/RJ, conforme especificação técnica em anexo no Termo de Referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. CLAUDIA DUTRA Pregoeira Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID988203-0> sente AJUSTE tem por objeto a mútua Cooperação Técnico-científica entre a CNEN/IPEN e o CenDoTec, visando a continuidade da operação deste Centro no "campus" da CNEN/IPEN com o intuito de propiciar o desenvolvimento das relações científicas e tecnológicas entre a França e o Brasil. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 24/03/2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Claudio Rodrigues CPF nº. 032.971.793-68, Coordenador Geral do IPEN, e pelo CenDoTec o Dr. Carlos Alberto Vogt - CPF nº 049.863.428-00 - Presidente e o Sr. Pierre Marie Fayard - CPF n º 231.495.608-70 - Diretor. <!ID987555-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de qualificação e classificação de equipamentos de fluxo laminar e ambientes estéreis para o Centro de Radiofarmácia da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 18, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Processo Administrativo n.º 01300.000.120/2007-3 - Processo Individual n.º 47.9372/03-9 - Pelo presente Edital fica notificado a tomar ciência o Sr. MARCUS VINICIUS MESQUITA DE SOUSA, CPF nº 192.352.833-53, RG nº 256751419 SSP/SP, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão, a partir da data de 29/1/2008, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em decorrência da não apresentação da Prestação de Contas e Relatório Técnico dos trabalhos desenvolvidos com recursos concedidos pelo CNPq, conforme o disposto no art. 2º da Lei 10.522/2002. Chamado a regularizar o processo ficou silente, tornando-se revel. Fica NOTIFICADO também do arrolamento do processo, como inadimplente, ao Relatório de Gestão do exercício de 2007 deste Conselho, para posterior encaminhamento aos órgãos de Controle Externo e Tribunal de Contas da União TCU. A existência de registro no CADIN há mais de trinta dias constitui fator impeditivo para: I - realização de operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos; II - concessão de incentivos fiscais e financeiros; III - celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos. EDRANI MARIA HARDMAN LIMA Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial (SIDEC - 24/03/2008) 113202-11501-2008NE900115 <!ID988245-0> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 40, DE 24 DE MARÇO DE 2008 <!ID987556-0> PREGÃO Nº 21/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de condução dos veículos automotores da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no Setor de Protocolo da CNEN-IPEN, e sehouver interesse em cópia, esta poderá ser adquirida na Central Reprográfica da CNEN-IPEN. O edital também está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador de Área de Administração (SIDEC - 24/03/2008) 113202-11501-2008NE900115 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Pelo presente Edital fica notificado o Sr. RICARDO SIMÕES SALES, CPF nº 124.722.716-20, Documento de Identidade nº 20.401/D - CREA/MG, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste, recolher aos cofres do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o valor de R$ 327.073,75 (trezentos e vinte e sete mil, setenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao processo nº 38.1081/2000-1. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, importará na atualização monetária e acréscimo de juros de mora calculados a partir do seu vencimento, até a data do efetivo recolhimento, na forma da legislação em vigor, implicando, ainda, que a responsável será considerada revel pelo CNPq, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com a inscrição por este Conselho como "inadimplente" e "diversos responsáveis" no SIAFI, inclusão no CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002 e encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU. Para efeito de liquidação do seu débito, o comprovante do recolhimento do pagamento, deverá ser encaminhado a esta Comissão de Tomada de Contas Especial, localizada na SEPN Quadra 507, Bloco "B". Ed. CNPq, sala 102 - CEP: 70.740-901, Brasília - DF - FAX: (61) 2108-9246. EDRANI MARIA HARDMAN LIMA Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial <!ID986277-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300-000279/2008-0: valor: $ 10,864.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Turner Desigs. Dispensada em 20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima. DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO <!ID986356-0> <!ID986261-0> NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A <!ID986220-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO D-024/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de qualidade com inspeções e ensaios. Entrega das propostas: a partir de 25/03/2008 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/04/2008 às 09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 09/04/2008 às 14:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br. VITOR HUGO FARIA MACHADO Pregoeiro UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO <!ID986975-0> EXTRATO DE AJUSTE PROCESSO nº. 01342001917/2007-06. ESPÉCIE: Ajuste de Mútua Cooperação Técnico-científica firmado entre a CNEN/IPEN e o CenDoTec. CONVENENTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear, por seu Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ/MF nº. 00.402.552/0005-50, e o Centro Franco-Brasileiro de Documentação Técnica e Científica. CNPJ/MF nº. 50.260.322/000148, doravante denominado simplesmente CenDoTec. OBJETO: O pre- Processo 01300-000280/2008-9: valor: $ 8,660.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Instrumed Inc. Dispensada em 20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima. <!ID986331-0> Processo 01300-000282/2008-1: valor: $ 12,850.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada Lighthouse Corporation. Dispensada em 20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima. EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Marcos Antonio 201835/2007-0 de Souza Barrozo Cimélio Bayer 201984/2007-5 <!ID986305-0> Processo 01300-000284/2008-4: valor: £ 7,877.17. Objeto: Importação de publicações. Contatada Fritsch Gmbh. Dispensada em 20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima. <!ID986337-0> Processo 01300-000289/2008-6: valor: $ 47,155.00. Objeto: Importação de publicações. Contatada New Route Inc. Dispensada em 20.03.2008, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20.03.2008, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Cláudio da Silva Lima. Processo Vigência Mod. 01/04/2008 31/03/2009 PDE Valor Concedido CAN$ 46.400,34 01/04/2008 30/09/2008 ESN US$ 15.756,00 <!ID988238-0> Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO - CT AGRONEGOCIO - Edital 39/2007 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses da data da firmatura do termo de concessão; BLD -NE: 07NE000848.DATA 08/03/2007:. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo: 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 7 <!ID986923-0> BENEFICIÁRIO PROCESSO VALOR BAL GLO- EMPENHO AUXÍLIO VALOR AUXÍLIO Dalmo Mandelli 552774/07-3 R$ 179.167,24 2007NE026493 R$ 45.396,09 VALOR BOLSAS DATA FIRMATURA R$ 10.800,00 06/03/2008 <!ID988239-0> Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico - Edital MCT/CNPq 50/2006 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - VIGÊNCIA: De 15/07/2007 a 14/07/2009; - SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo: BENEFICIÁRIO PROCESSO EMPENHO AUXÍLIO Akemi Ino Regina Maria Marteleto 401481/2007-7 401521/2007-9 2007NE008960 2007NE008629 VALOR AUXÍLIO R$ R$ 7.000,00 R$ 1.000,00 FIRMATURA 20/03/2008 07/03/2008 Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0939.05; Data de Assinatura: 24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e REDE PARANAENSE DE METROLOGIA E ENSAIOS - PARANÁ METROLOGIA - RPME - RPME; CNPJ n.º 04.524.235/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/10/2008; Prazo de Prestação de Contas: 09/12/2008. <!ID986804-0> Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0372.03; Data de Assinatura: 24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ n.º 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/09/2008; Prazo de Prestação de Contas: 15/11/2008. <!ID986805-0> <!ID988700-0> Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisa para Apoio a Projeto Científico Tecnológico - Edital 25/2006 VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura do Termo de Concessão pelo Representante Legal do CNPq SIGNATÁRIO: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS: BENEFICIÁRIO PROCESSO VALOR GLOBAL NOTA DE EMPENHO Claudio Guedes Salgado 486256/2007-3 199.592,88 2007NE015529 2007NE015530 CUSTEIO/ CAPITAL 174.212,88 25.380,00 Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0799.02; Data de Assinatura: 12/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE; CNPJ n.º 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2010; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2011. DATA DE ASSINATURA 24/03/2008 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA <!ID987597-0> Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Bolsas de Longa e Curta Duração de Pesquisa para Apoio a Projeto Científico/Tecnológico - Edital 04/2005 RHAE Inovação VIGÊNCIA: 01/06/2006 a 31/05/2008 SIGNATÁRIO: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS: BENEFICIÁRIO PROCESSO VALOR GLOBAL NOTA DE EMPENHO José Antonio Camacho Guerrero 55.6584/05-8 97.091,12 2005NE013864 COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS DE PESQUISA <!ID988241-0> EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Nilson Broring. PROCESSO: 50.5151/07-3. OBJETO:" Projeto de Produção Integrada de Gado de Corte - Campos de Araucária - RS/SC" - APQ: VALOR: R$ 45.000,00/R$ 5.000,00. DATA:. 26/11/2007 - NE: 2007NE015274/015275.VIGÊNCIA: De 01/12/2007 a 30/11/2009. FIRMATURA: 01/12/2007.SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa Substituto. Pelo beneficiário o próprio. Bolsas BLD - DTI/ITI BCD - BEP 89.792,82 7.298,30 Data De Firmatura 01/06/2006 MATURA: 26/02/2008-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa Substituto - Pelo beneficiário o próprio. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnológica FIRMADO: 06/02/2006- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: EXPEDITO JOSE DE SÁ PARENTE, CPF:013.311.403-15 - PROCESSO: 556425/2005-7- OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 31/10/2008"DATA DA FIRMATURA:28/02/2008 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa Substituto- Pelo beneficiário o próprio. <!ID988702-0> Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica, Firmado em 23/02/2006 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq - BENEFICIÁRIO: ALOISIO RODRIGUES PEREIRA, CPF: 166.955.006-06 - PROCESSO: 556575/2005-9- OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o remanejamento de parte dos recursos de bolsa de longa duração DTI/ITI/EV no valor de R$ 21.086,76 para modalidade de curta duração: BEV/ BSP, alterando a classificação contábil dos recursos concedidos conforme item 4 do Termo de Concessão DATA DA FIRMATURA: 12/12/2007-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa Substituto - Pelo beneficiário o próprio. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica, Firmado em 01/10/2005 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq - BENEFICIÁRIO: SERGIO BARCELOS, CPF: 449.501.526,53 - PROCESSO: 552069/2005-1- OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o remanejamento de parte dos recursos de bolsa de curta duração BEV no valor de R$ 3.397,70 para modalidade de longa duração DTI, alterando a classificação contábil dos recursos concedidos conforme item 4 do Termo de Concessão DATA DA FIR- (SIDEC - 24/03/2008) <!ID987598-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 24/11/2005.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Wagner Farid Gattaz. PROCESSO:55.4535/05-0. - OBJETIVO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 19/02/2009, para dar continuidade ao projeto intitulado "Lítio, neuroproteção e memória: das bases moleculares à aplicação clínica". FIRMATURA:24/03/08.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Substituto, Pelo beneficiário o próprio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS <!ID988701-0> Nº Processo: 01280000049/2008 . Objeto: Serviço de tarifas aeroportuárias refe-rente à armazenagem e capatazia de cargas cien-tífica oriundas do exterior para este institutono exercicio de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender solicitação do SIMP Declaração de Inexigibilidade em 12/03/2008 . ROSENIRA DE OLIVEIRA ROCHA . Coordenadora de Administração . Ratificação em 12/03/2008 ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do INPA/MCT/PR . Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 120.000,00 <!ID988240-0> <!ID987165-0> Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica, Firmado em 30/11/2005.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Mari Cleide Sogayar. PROCESSO:55.2644/05 - 6. - OBJETIVO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 17/12/2008, para dar continuidade ao projeto intitulado "Células Tronco de Lesões em Doenças Degenerativas (Diabetes, Hepatopatias, Neuropatia, Lesões Ósseas e Lesões Renais". FIRMATURA:17/01/2008.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 013/2007-SIMP. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 04681209000119. Contratado : LOGIMASTERS-DACHSER TRANSPORTES -NACIONAIS E INTERNACION. Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do prazode vigência do contrato assinado entre o INPA/ MCT e a Contratada. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 Vigência: 24/03/2008 a 24/03/2009. Data de Assinatura: 24/03/2008. (SICON - 24/03/2008) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA PROSPECÇÃO E INOVAÇÃO <!ID988458-0> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref. n.º 1374/07; Data da Assinatura: 20/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Linear Equipamentos Eletrônicos S/A; CNPJ n.º 19.690.445/0001-79; Objeto: ISDB - Inovação para o sistema Digital Brasileiro; Valor R$ 1.046.368,00; Empenho: 2008NE000635; Programa de Trabalho: 7744; Natureza da Despesa: 31.60 e 33.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida Financeira: R$ 1.096.368,00; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 12 meses, a partir da data da assinatura do Contrato. <!ID986802-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0106.01; Data de Assinatura: 04/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa, à Extensão e ao Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA; CNPJ n.º 01.821.471/0001-23; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/09/2009; Prazo de Prestação de Contas: 03/11/2009. <!ID986295-0> Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0329.06; Data de Assinatura: 24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/08/2008; Prazo de Prestação de Contas: 02/10/2008. <!ID986922-0> Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0716.02; Data de Assinatura: 24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO; CNPJ n.º 18.218.909/0001-86; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/06/2008; Prazo de Prestação de Contas: 23/08/2008. <!ID986233-0> EXTRATOS DE AJUSTES Termo de Ajuste 07.591.69/08 ao Acordo de Cooperação cód. 07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.069.00/08. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: realização do projeto com vistas a análises periciais e estudos de campo para a avaliação dos produtos químicos utilizados no processo produtivo do abastecimento da indústria do petróleo, realizando a caracterização como insumos de produção ou produtos intermediários, com vistas à reavaliação dos atuais procedimentos de aproveitamento dos créditos de ICMS, PIS e COFINS. Vigência: 03/03/08 a 03/12/08. Valor: R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE por seu Procurador. Data da Assinatura: 03 de março de 2008. <!ID986234-0> Termo de Ajuste 07.591.70/08 ao Acordo de Cooperação cód. 07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.070.00/08. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Estabelecimento de cooperação, no âmbito do Acordo 07.591.00/07, visando regular o desenvolvimento de ações para a realização de projetos de capacitação através de cursos de especialização em áreas de competência do INT com o apoio da FUNCATE, face as demandas apresentadas. Vigência: 10/03/08 a 10/03/09. Valor: R$ 2.778,00 (dois mil e setecentos e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE por seu Procurador. Data da Assinatura: 10 de março de 2008. <!ID986235-0> <!ID986803-0> Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0176.01; Data de Assinatura: 24/03/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Agropolos do Ceará AGROPOLOS; CNPJ n.º 04.867.567/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/12/2008; Prazo de Prestação de Contas: 03/02/2009. Termo de Ajuste 07.591.72/08 ao Acordo de Cooperação cód. 07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.072.00/08. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Realização de projeto com vistas a análises periciais e estudos de campo para a avaliação dos impactos tecnológicos sobre a redução da vida, economicamente útil, de 8 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES <!ID987983-0> terminais eletrônicos utilizados na leitura de cartões magnéticos de uso comercial. Vigência: 10/03/08 a 09/09/08. Valor: R$ 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE por seu Procurador. Data da Assinatura: 10 de março de 2008. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO <!ID986237-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo cód. 09.609.01/08 ao Contrato cód. 09.609.00/07. Processo INT nº 01240.001380/07. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07. Contratada: ENGENEW ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.001.193/0001-68. Objeto: Porrogar até 05 de março de 2008, o prazo de vigência do contrato, consoante o que estabelece o art. 57, § 1º, item II, da Lei 8.666/93, iniciando-se em 05 de janeiro de 2008, conforme solicitação da ENGENEW e o devido aceite do INT, cujos documentos, independentemente de transcrição, tornam-se parte integrante do Contrato. Vigência: 05/01/08 a 05/03/08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela ENGENEW por seu Sócio Gerente o Sr. Silvio Luis Costa Bonatti. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2008. <!ID986236-0> RETIFICAÇÃO Espécie: Convênio Nº 00484/2007. Nº Processo: 01400012003200721. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, CNPJ nº 87.613.477/0001-20. Objeto: Apoio ao projeto: "DIGITALIZAÇÃO DO AR-QUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL JUAREZ MIGUEL ILHAFONT".. Valor Total: R$ 39.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.578,88, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 25.621,12, Crédito Orçamentário: PTRES: 18255, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Num Empenho: 2007NE900990. Vigência: 31/12/2007 a 08/02/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : ELOI JOAO ZANELLA, CPF nº 053.747.740-34. (SICONV - 24/03/2008) <!ID987984-0> Espécie: Convênio Nº 00486/2007. Nº Processo: 01400006610200751. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO PRESERVAR, CNPJ nº 05.858.859/0001-50. Objeto: Apoio ao projeto: "ESTRUTURANDO A CULTURA DO CAMPO".. Valor Total: R$ 37.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.687,70, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 29.912,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 18229, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2007NE901007. Vigência: 31/12/2007 a 24/12/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : PAULO VOLMIR GARCIA, CPF nº 517.601.690-72. <!ID987564-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008 Nº Processo: 01530000160/08-99. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01596552000177. Contratado : DATA COOP - COOPERATIVA DE -BIBLIOTECARIOS , DOCUMENTALI. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de novas versões, linhas Biblioteca, Webnauta e Arquivo. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 20/03/2008 a 19/03/2009. Valor Total: R$8.280,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900169. Data de Assinatura: 20/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 403201-40402-2008NE900102 <!ID987563-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008 Nº Processo: 01530000209/08-11 . Objeto: Ministrar o curso Gerenciamento de Projetos-Metodologia PMI, em Brasília, para 07(sete) servidores da Coordenação de Difusão Cultural da Funarte. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme proc.nº0209/2008-11 Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . ANAGILSA BARBOSA DA NÓBREGA FRANCO . Coordenadora Geral de Planejamento e Administração . Ratificação em 20/03/2008 . CELSO FRATESCHI . Presidente . Valor: R$ 8.729,00 . Contratada :IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 8.729,00 (SIDEC - 24/03/2008) 403201-40402-2008NE900102 <!ID987306-0> No Termo Aditivo cód. 09.616.01/08, publicado no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, Pág. 8 do dia 18/03/2007, Onde se lê: PLURAL Leia se: ENGENEW. LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA <!ID987599-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2008 Nº Processo: 003/2008 . Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT à CONTRATANTE, do serviço de Malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, conforme detalhamento apresentado no Anexo Operacional, que é parte integrante deste contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em 19/03/2008 . LEOCÁDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS NETTO . Coordenador de Administração . Ratificação em 20/03/2008 . PEDRO LEITE DA SILVA DIAS . Diretor . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 11.000,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (SICONV - 24/03/2008) <!ID987985-0> Espécie: Convênio Nº 00511/2007. Nº Processo: 01400013636200756. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ARTECIDADANIA, CNPJ nº 08.310.056/0001-54. Objeto: Apoio ao projeto: "MEMÓRIA DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE BRASILEIRA".. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6992, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE901032. Vigência: 31/12/2007 a 29/12/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : EUNICE MEDEIROS DE SA CESNIK, CPF nº 195.767.308-72. (SICONV - 24/03/2008) FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL <!ID987558-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 240123-00001-2008NE900001 Ministério da Cultura . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS <!ID987903-0> EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 00278/2007. Nº Processo: 01400002672200611. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : CRUZEIRO DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº 75.731.034/0001-55. Objeto: Apoio ao projeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE".. Valor Total: R$ 59.881,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.976,20, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 47.904,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 6992 0, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Num Empenho: 2007NE901427. Vigência: 31/12/2007 a 28/04/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : WALDEMIR NATAL MARION, CPF nº 046.901.509-82. Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 01430002369200491. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 02060306000169. Contratado : FENIXX VIGILANCIA E SEGURANCA -PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 04/2005, pactuado para prestação deserviços de vigilância e segurança desarmada nas dependências da CONTRATANTE, na Cidade do Riode Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 3.555/2001, 3.693/2000 e 2.271/1997 Vigência: 04/03/2008 a 03/03/2009. Data de Assinatura: 29/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 344042-34209-2008NE900016 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO <!ID986931-0> EDITAL O Presidente da Comissão Julgadora do Edital de Concurso nº 2/2007, cujos resultados foram publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, de 14/03/2008, p. 15, comunica que, em virtude da desistência do candidato Heráclio Duarte Tavares, sua vaga, relativa a uma bolsa de pesquisa P5, será preenchida por Carolina Ramos Regis, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Regulamento do referido Edital, item 4.5. ANTONIO HERCULANO LOPES (SICONV - 24/03/2008) FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES <!ID987904-0> Espécie: Convênio Nº 00524/2007. Nº Processo: 01400013784200771. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC, CNPJ nº 59.090.092/0001-90. Objeto: Apoio ao projeto: "LYGIA CLARK, DO OBJETO AO ACONTECIMENTO".. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 6248, Fonte Recurso: 0150420041, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE901483. Vigência: 28/12/2007 a 22/10/2008. Data de Assinatura: 28/12/2007. Signatários: Concedente : ISABELLA PESSOA DE AZEVEDO MADEIRACPF nº 725.774.017-87, Convenente : MARIA DORA GENIS MOURAO, CPF nº 011.932.008-81. Nº Processo: 01420000578200843 . Objeto: Inscrição e participação de servidores no Seminário "Elaboração e Análise da Planilha de Composição de Custos dos Serviços Terceirizados pela Administração Pública", a realizar-se em Brasília/DF, dias 25 a 27 de março de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caput, art. 25 da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2008 . SIMONI ANDRADE HASTENREITER . Coordenadora-Geral de Gestão Interna . Ratificação em 19/03/2008 . EDVALDO MENDES ARAÚJO . Presidente . Valor: R$ 8.760,00 . Contratada :ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A . Valor: R$ 8.760,00 (SICONV - 24/03/2008) (SIDEC - 24/03/2008) 344041-34208-2008NE900001 <!ID987559-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 013/2008; PROCESSO: 01530.000241/2008-99; PARTES: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Soar Produções Artísticas e Designe Gráfico Ltda.; OBJETO: cessão de uso do Teatro Funarte Plínio Marcos para a realização do show da cantora brasiliense Sandra Duaialibe, lançando em Brasília o seu CD "Do Princípio ao Sem Fim"; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 10 de abril de 2008; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 24 de março de 2008, Celso Frateschi, Presidente da FUNARTE, e Elizabeth Esteves, Cessionária. <!ID987565-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00023/2007. Nº Processo: 01530001496200798. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente : BAMBINA ACAO CULTURAL ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.431.017/0001-17. Executor : BAMBINA ACAO CULTURAL ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.431.017/0001-17. Objeto: Publicação da Revista de Teatro da SBATVigência: 19/03/2008 a 12/07/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Signatários: Concedente : CELSO FRATESCHI, CPF nº 662.513.978-53, Convenente : ANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR,CPF nº 023.545.567-99, Executor : ANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR, CPF nº 023.545.567-99. (SICONV - 24/03/2008) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES <!ID987561-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2008 Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 01514000064200334. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04134002000124. Contratado : SUDOESTE SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 001/2004, até 29.04.2008. Fundamento Legal: artigo 57,inciso II Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/03/2008 a 29/04/2008. Valor Total: R$75.136,50. Fonte: 100000000 - 2008NE900021. Data de Assinatura: 29/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 343026-40401-2008NE900030 <!ID987562-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 O Pregoeiro do Museu Nacional de Belas Artes esua equipe torna público o vencedor do Pregãonumero 001/2008 - serviços de apoio administra-tivo,foi a empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 00.277106/0001-37 PROCESSO NUMERO 01466.000013/200830. MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE (SIDEC - 24/03/2008) 110245-00001-2008NE900090 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL <!ID986357-0> EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 01450.003082/2008-74 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e o Instituto Telemig Celular visando à implantação do programa Telemig Celular Guia.Mov 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a execução do Projeto "TELEMIG CELULAR GUIA.MOV", que consiste na disponibilização de informação cultural voltada à valorização do patrimônio cultural nacional. O projeto prevê primeiramente ações em cidades do Estado de Minas Gerais e, posteriormente, em outros Estados Brasileiros. Vigência: Terá vigência por 15 (quinze) meses, a partir da data de sua assinatura, o mesmo podendo ser prorrogado por igual período, mediante prévia e expressa manifestação de uma das partes, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, antes do seu término e sempre através de Termo aditivos. Recursos: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes, devendo cada uma delas arcar com as despesas necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas. Assinam: Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida Presidente, pelo Instituto Telemig Celular, André Mastrobuono Presidente do Conselho, pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito e pela empresa Base 7 Projetos Culturais, Ricardo Ribenboim - Diretor. Data 16/03/2008. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR 4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA <!ID988004-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2008 Nº Processo: 00001/2008 . Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimentode Energia Elétrica para o 4º Esqd C Mec, na valor estimativo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Torno sem efeito a dispensa de licitação nr 20/2008 publicada no DOU nr 43, de 04 de março de 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária de Serviço Público Essencial única e exclusiva na região da cidade de Santos Dumont-MG. Declaração de Dispensa em 11/02/2008 . ANDRE LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO . Ordenador de despesas . Ratificação em 13/02/2008 . JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA . Cmt da 4ª Bda Inf Mtz . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 40.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) <!ID987560-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2008 Nº Processo: 01490000232200811 . Objeto: Servicos postais, telematicos e adicionais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por envolver exclusivamente pessoas juridicas de direito publico Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . JORGE TENORIO LUCCHESI . Chefe da Divisao administrativa . Ratificação em 24/03/2008 . BEPI SARTO NEVES CYRINO . Superintendente Regional . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 343026-40401-2008NE900030 . Ministério da Defesa 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA <!ID988187-0> AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 7/2007 LICITAÇÃO: Carta Convite nº 007/2007 OBJETO: Escolha da melhor proposta para Cessão de Uso, com fins de utilização como Cantina, no Quartel do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sala medindo 74,40m2. ENTREGA DO EDITAL: 25/03/2008 a 31/03/2008, das 09h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. ENDEREÇO: Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ. ENTREGA DA PROPOSTA: 01/04/2008, até as 14 horas. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA Maj-DIETRICH RENATO BONNECAZE KADOW Presidente da Comissão de Licitações <!ID987997-0> 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008 <!ID988020-0> Nº Processo: 00005/03/2008 . Objeto: Manautenção corretiva de equipamentosRádios da Estação Terrena de Manaus(SISCOMIS). Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado exclusivamentepela NEC do Brasil S.A. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA . Ordenador de Despesa do Cmdo CMA . Ratificação em 24/03/2008 . AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA . Comandante Militar da Amazônia . Valor: R$ 14.093,00 . Contratada :NEC DO BRASIL SA . Valor: R$ 14.093,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008 Nº Processo: 008/2008-1ºDSup. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02918654000639. Contratado : CENTRO OESTE RACOES LTDA -Objeto: Fornecimento de 606.600 kg de ração balanceada para equinos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei 8.666/93. Vigência: 10/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$382.158,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900132. Data de Assinatura: 10/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 160307-00001-2008NE900051 (SIDEC - 24/03/2008) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO 12ª REGIÃO MILITAR <!ID988021-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008 <!ID988022-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de máquina copiadora e impressora a laser. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa nº 409 Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Ten Cel-HELVIO LUIZ DO AMARAL Ordenador de Despesas Nº Processo: 047/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 05271198000161. Contratado : SOLERI DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e edificações da Indústria Farmacêutica, de forma contínua a serem executados nas dependências do LQFEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 24/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$770.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900023. Data de Assinatura: 24/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 167328-00001-2008NE900001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (SIDEC - 24/03/2008) 160351-00001-2008NE900002 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO <!ID988010-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Artigos de Subsistência (gêneros alimentícios) para o 8 Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 25/03/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 8400 Pratinha II - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível gratuitamente no site: www.comprasnet.gov.br ou impresso, no valor de R$ 5,00 (cinco reais). JOÃO HELDER CARVALHO COLLYER Ordenador de despesas (SIDEC - 24/03/2008) 160165-00001-2008NE900018 ISSN 1677-7069 9 6ª REGIÃO MILITAR <!ID988029-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2008 Nº Processo: PA 00104/08-19CSM . Objeto: Serviços médicos e odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contrat. de OCS p/ o exerc. de /2008, por se tratar de clínicas prev. cred. pe-la Ass. de cl. e serem rem. pela tab. própria. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2008 . OTTO AMORIM DE FARIA - TEN CEL . Ordenador de Despesas da 19ª CSM . Ratificação em 17/03/2008 . GILBERTO ARANTES BARBOSA - GEN DIV . Comandante da 6ª Região Militar . Valor: R$ 55.419,08 . Contratada :INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA . Valor: R$ 55.419,08 (SIDEC - 24/03/2008) 167453-00001-2008NE900060 <!ID988030-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2008 Nº Processo: PA 00105/08-19CSM . Objeto: Serviços médicos e odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contrat. de OCS p/ o exerc. de /2008, por se tratar de clínicas prev. cred. pe-la Ass. de cl. e serem rem. pela tab. própria. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2008 . OTTO AMORIM DE FARIA - TEN CEL . Ordenador de Despesas da 19ª CSM . Ratificação em 17/03/2008 . GILBERTO ARANTES BARBOSA - GEN DIV . Comandante da 6ª Região Militar . Valor: R$ 869,72 . Contratada :COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTA DE S LTDA . Valor: R$ 869,72 (SIDEC - 24/03/2008) 167453-00001-2008NE900060 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO <!ID988012-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2008 Nº Processo: PA 015/08 . Objeto: Atender despesa com consumo de energia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ultrapassar o valor mensal de 8.000,00. Declaração de Dispensa em 18/03/2008 . ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2008 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Resp Cmdo 7 Regiao Militar/ 7 Divisao Exercito . Valor: R$ 96.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 96.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 160185-00001-2008NE002600 <!ID988014-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2008 Nº Processo: P.A 305/08-4¨BCom . Objeto: Despesas com locações de veículos para apoiar a operação PIPA/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Situação emergencial op PIPA/08. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA - CEL . Ordenador de Despesas do 4¨BCom . Ratificação em 24/03/2008 . GEN - ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO . Comandante da 7ª RM/DE . Valor: R$ 5.280,00 . Contratada :S & B LOCACOES DE VEICULOS LTDA . Valor: R$ 5.280,00 (SIDEC - 24/03/2008) <!ID988015-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2008 Nº Processo: P.A 306/08-4¨BCom . Objeto: Despesa com prestação de serviço de ma-nutenção de viatura para apoiar a operação PIPA/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Situação emergencial op PIPA/08. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA - CEL . Ordenador de Despesas do 4¨ BCom . Ratificação em 24/03/2008 . GEN - ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO . Comandante da 7ªRM/DE . Valor: R$ 1.425,00 . Contratada :BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME . Valor: R$ 1.425,00 (SIDEC - 24/03/2008) <!ID987998-0> <!ID988013-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2008 PREGÃO Nº 02/2008-SRP. Objeto: Aquisição de material cirúrgico traumato-ortopédico. Órgão Gerenciador: 160050-Hospital Geral de Fortaleza. Ata de Registro de Preços/Comprasnet nº02/2008. Participantes:-. Vigência: 25 de março de 2008 e 25 de março de 2009. Registrados: JR COMÉRCIOE IMPORTAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALARLTDA; FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOSLTDA; CEARAMED IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA; ENFERMED COM. E REP. DE MAT. MÉDICO-HOSPITALAR E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME; OPTIKA SISTEMAS PAPARA MEDICINA LTDA; ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIALTDA E PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. Ten Cel-LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 160050-00001-2008NE900001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2008 Nº Processo: PA NR 016/2008 . Objeto: Servico de fornecimento de agua canali-zada Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/03/2008 . MARCELO FLAVIO OLIVEIRA AGUIAR . Resp Cmdo 7 Regiao Militar/ 7 Divisao Exercito . Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO . Valor: R$ 120.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 160185-00001-2008NE900026 <!ID988016-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007 Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 458/2003. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00523368000134. Contratado : ZONA SUL DIAGNOSTICOS LIMITADA -Objeto: Prestação Contínua de Serviços de Pronto Socorro Móvel de Emer- 10 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID988006-0> gência e Urgência Médicas aos usuários do FUSEX e militares em prestação de Serviço Militar Inicial vinculados às OM da Guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/03/2008. Valor Total: R$85.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2007. (SICON - 24/03/2008) <!ID988017-0> AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 Objeto: Cessão de Uso de uma sala, para atividade de apoio, visando exploração de uma cantina/lanchonete, nas instalações do 47º BI, pelo maior lance ou oferta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h30 às 11h20 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 163, Km 729 Vila São Paulo - COXIM - MS . Entrega das Propostas: 09/04/2008 às 14h00 . Endereço: BR 163, Km 729 Vila São Paulo - COXIM - MS Prazo na execucao da reforma externa do Predio dos Hoteis de Transito da Guarnicao de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Objeto do contrato nr 046/2007, referente ao convite nr 037/2007. Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência: 08/02/2008 a 04/07/2008. Valor Total: R$596,75. Fonte: 250270002 2008NE900002. Data de Assinatura: 08/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 167396-00001-2008NE900002 <!ID988027-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 000045/2007-CRO/7. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00572634000119. Contratado : OBRA & METODO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de Reforma do Telhado da Companhia de Inteligência da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz), em Recife-PE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 06/04/2008 a 06/05/2008. Data de Assinatura: 24/03/2008. JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA <!ID988003-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 (SICON - 24/03/2008) 160201-00001-2008NE900001 <!ID988002-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material esportivo Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: WWW.comprasnet.gov.br RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br Objeto: Pregão Eletrônico - TRansporte de Servidores. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 23ª Cia E Cmb Av. PAndiá Calógeras nº 49 Centro - IPAMERI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br Cap-VAGNER BARBOSA DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR Cel-CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 51/2007. Nº Processo: 64327000088200777. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08140044000129. Contratado : D.A.N. CONSTRUCOES E EDIFICACOES -LTDA. Objeto: Acrescimo de Servico e Prorrogacao de Prazo para a conclusao do objeto do Contrato nr 051/2007, ref. ao Convite nr 039/2007-CRO/3.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência: 26/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$9.237,53. Fonte: 250270002 - 2008NE900004 Data de Assinatura: 26/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 160396-00001-2008NE900004 <!ID988023-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza, reforma, confecção de quadro elétrico e rede elétrica para as bombas de combustíveis da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br <!ID986809-0> Cap-VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA Pregoeiro EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL (SIDEC - 24/03/2008) 167084-00001-2008NE900024 <!ID988011-0> PREGÃO Nº 1/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis; elétrico e eletrônico; de proteção e segurança; sementes, mudas de plantas e insumos e outros, conforme especificações constantes no Anexo I-A do Edital. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Joaquim Nabuco, 1687 Guadalupe - OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br Cel-OMAR ANTONIO LUNARDI Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 167179-00001-2008NE900007 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR Conforme Processo MP nº 04902.000581/2006-71 Licitação: Concorrência. Locadora: União Federal, representada pelo Comando da 3ª Região Militar. Locatário: OSMAR HENRIQUE SANT'ANA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses da locação do Próprio Nacional Residencial nº 31 da Rua General Portela, situado no PN RS 03-0368, localizado em General Câmara/RS, sob a responsabilidade administrativa do Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21 Mar 2008 a 20 Mar 2009. Valor do 2° Ano de Contrato: R$ 1.434,48. Conforme Processo MP nº 04902.000580/2006-26 Licitação: Concorrência. Locadora: União Federal, representada pelo Comando da 3ª Região Militar. Locatário: VALDOCI RODRIGUES NUNES. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses da locação do Próprio Nacional Residencial nº 189 da Rua General Lacerda, situado no PN RS 03-0371, localizado em General Câmara/RS, sob a responsabilidade administrativa do Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21 Mar 2008 a 20 Mar 2009. Valor do 2° Ano de Contrato: R$ 1.434,48. <!ID988007-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006 Nº Processo: 003/2006-2.B Fron. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01880814000120. Contratado : RONALDO ALVES DA SILVA ME -Objeto: Prestação de serviços de exames médico-laboratoriais (análises clínicas) aos usuários do FUSEx do 2. Batalhão de Fronteira, durante operíodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$7.646,20. Data de Assinatura: 30/12/2005. (SICON - 24/03/2008) 160155-00001-2008NE900008 <!ID988008-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006 Nº Processo: 004/2006-2.B Fron. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33061797000196. Contratado : CLINICA E MATERNIDADE SOCORRITO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar, médico-ambulatorial e laboratorial aos usuários do FUSEx do 2. Batalhão de Fronteira, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$13.030,50. Data de Assinatura: 30/12/2005. (SICON - 24/03/2008) 160155-00001-2008NE900008 <!ID988009-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006 Nº Processo: 005/2006-2.B Fron. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01854199000188. Contratado : LANDIM & CIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços especializados nas áres médico-ambulatorial, fisioterapia e reabilitação física aos usuários do FUSEx do 2. Batalhão de Fronteira, durante o período de 1º de de janeiro a 31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$12.045,40. Data de Assinatura: 30/12/2005. (SICON - 24/03/2008) 160155-00001-2008NE900008 Conforme Processo MP nº 04902.000578/2006-57 Licitação: Concorrência. Locadora: União Federal, representada pelo Comando da 3ª Região Militar. Locatária: JOVENIL LÍBIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de doze meses da locação do Próprio Nacional Residencial nº 123 da Rua Duque de Caxias, situado no PN RS 03-0368, localizado em General Câmara/RS, sob a responsabilidade administrativa do Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21 Mar 2008 a 20 Mar 2009. Valor do 2° Ano de Contrato: R$ 3.331,80. <!ID988024-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 64327000068200773. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03042097000193. Contratado : METRUM-ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogacao de prazo para conclusao doobjeto do contrato nr 002/08, referente ao Convite nr 036/07-CRO/3. Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência: 28/02/2008 a 07/07/2008. Data de Assinatura: 28/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 160396-00001-2008NE090000 <!ID988025-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 64327000043200771. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado : KUPSKI CONSTRUTORA LTDA Objeto: Prorrogacao de Prazo para Conclusao doObjeto do Contrato nr 35/2007, referente a To mada de Precos nr 004/2007-CRO/3. Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei nr 8.666/93. Vigência: 24/01/2008 a 06/08/2008. Data de Assinatura: 24/01/2008. (SICON - 24/03/2008) 167396-00001-2008NE009000 <!ID988026-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 46/2007. Nº Processo: 64327000074200721. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08140044000129. Contratado : D.A.N. CONSTRUCOES E EDIFICACOES -LTDA. Objeto: Acrescimo de Servico e Prorrogacao de (SIDEC - 24/03/2008) 167392-00001-2008NE900019 <!ID988031-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2008 A Comissao de Licitacao atraves de seu pregoeiro divulga o resultado do Pregao Eletronico-SRP nº 06/2008, como segue: CNPJ 069992190001-22 Itens 01,02,03 e 04; CNPJ 073174760001-08 Itens07,08 e 09; CNPJ 076527140001-23 Itens 15,16 e 17; CNPJ 899438490001-02 Iten 06; CNPJ 922937030001-73 Itens 10,11,12,13 e 14; Itens cancelados 05,18 e 19. Ten Cel-MARCO ANTONIO FANTINI SILVA (SIDEC - 24/03/2008) <!ID988028-0> HOSPITAL GERAL DE PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2008 O Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Porto Alegre - HGePA, torna público com Orgão Gerenciador o resultado do Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, referente à Ata de Registro de Preços n 03/HGePA/2008 de18 de março de 2008, correspondente ao Pregão Eletrônico SRP n 03/2008, com validade de 18 de março de 2008 à 18 de março de 2009, em conformidade com os termos do Processo Administrativo n 64582.000333/2007-01 e declarando vencedoras as licitantes: adjudicado para os seguintes itens:07, 47, 52, 53, 59, 75, 77, 83 e 84 a empresa SCHWAB & TERNUS LTDA, os itens: 04 e 45 a empresa RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens: 05, 20, 21, 25, 65 e 86 a empresa CELLOFARM LTDA, o item: 31 a empresa ALMINHANA COM E REP LTDA os itens: 03, 11, 29, 30, 42, 43, 56, 63, 71, 79, 80 e 81 a empresa- DENTISFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, os itens: 01, 06, 16, 28, 38, 40,50, 76 a empresa DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA, os itens 51 e 72 a em-presa LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, LTDA, os itens: 19 e 48 a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, os itens 09, 10, 35, 41, 66 e 67 a empresa NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, os itens: 12, 26,57 e 58 a empresa GOLDFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME, os itens: 22 ao 24, 27, 55, 68 a empresa INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, os itens: 13, 36, 37, 85 a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR-MACEUTICOS LTDA, o item: 34 a empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, o item: 39 a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA, o item: 33 a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM LTDA, o item: 73 a empresa PRODIET FARMACEUTICA LTDA , os itens: 08, 62, 64 a empresa CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSP. LTDA, o item: 46 a empresa AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Responsável pelo jul-gamento do Pregão: JEFERSON LEON BASTOS MAJ (Pregoeiro Oficial do HGePA). Ten Cel Med-ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA (SIDEC - 24/03/2008) 160399-00001-2008NE900001 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA <!ID988019-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2008 <!ID987330-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 63 . Objeto: Pagamento de serviços médico-hospitala-res prestados aos beneficiários do SAMMED. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços que ultrapassam oito mil reais mensais. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . IVO MANOEL DA SILVA JUNIOR. . Ordenador de despesas. . Ratificação em 24/03/2008 . GEN BDA ARAKEN DE ALBUQUERQUE. . Comandante da 5 Bda C Bld. . Valor: R$ 30,00 . Contratada :HOSPITAL BOM JESUS . Valor: R$ 30,00 ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: A União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza; CONTRATADA: Rogério Kleber Mendes Carneiro; N.º DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/BAFZ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual; AMPARO LEGAL: artigos 57 e 65 da Lei 8666/93; VALOR: R$ 3.628,80 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 1º de janeiro de 2008; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008. <!ID988319-0> (SIDEC - 24/03/2008) EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO <!ID988018-0> 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ração animal. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av Silva Jardim, 110 Rebouças CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Ten Cel-ELANDER MENDES DA ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 160222-00001-2008NE900005 DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA <!ID987999-0> RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 1/2008 , publicado no D.O. de 18/02/2008, Seção 3, Pág. 8 , Onde se lê: Abertura das Propostas em 24 de março de 2008 Leia-se : Abertura das Propostas em 02 de abil de 2008. (SIDEC - 24/03/2008) 160068-00001-2008NE900007 DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS <!ID988005-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material de manobra e patrulhamento, proteção, segurança e audio Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuito e está disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.esa.ensino.eb.br LUIS CONTINE GIROTTO Ordenador de despesas /ESPÉCIE: 1-N.º do Processo: 0539/BAFZ/2008; 2-Dispensa n.º 001/BAFZ/2008; 3-CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza; 4-CONTRATADA: COELCE - Companhia Energética do Ceará; 5-OBJETO: Fornecimento de energia elétrica; 6-VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); 7-ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24, da Lei 8666/93; 8-PARECER DO ASSESSOR JURÍDICO: 74/2008-AGU/NAJ-FOR-ACK; 9-APROVAÇÃO: Ten Cel Av Manoel Araújo da Silva Júnior - Ordenador de Despesas; 10-RATIFICAÇÃO: Maj Brig do Ar Antônio Guilherme Telles Ribeiro. ESPÉCIE: 1-N.º do Processo: 0543/BAFZ/2008; 2-Dispensa n.º 0004/BAFZ/2007; 3-CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza; 4-CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 5-OBJETO: Serviço de postagem em geral; 6-VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 7-ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8666/93; 8-PARECER DO ASSESSOR JURÍDICO: 75/2008-AGU/NAJ-FOR-ACK; 9-APROVAÇÃO: Ten Cel Av Manoel Araújo da Silva Júnior - Ordenador de Despesas; 10-RATIFICAÇÃO: Maj Brig do Ar Antônio Guilherme Telles Ribeiro. ISSN 1677-7069 posição para leitura: na Subdiretoria de Abastecimento, situada na Av. Olavo Fontoura nº 1.300 - Santana - São Paulo - SP, de Segunda à Quinta-feira das 14:00 h às 17:00 h e Sexta-feira das 9:30 h às 12:00 h. Valor para obtenção do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Entrega de Documentação e Propostas: no dia 10 de abril de 2008 (quinta-feira), às 14:00 hs, na Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). BRIG INT PAULO SILVEIRA Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO <!ID987996-0> AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2008 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de box e kit para mesas e cadeiras, conforme detalhamento constante do Termo de Referência. Cel Int-WILSON NUNES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 120036-00001-2008NE000261 I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO <!ID987995-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Licitação, do tipo menor preço, cotado por item, para o fornecimento imediato e integral de Material de Construção, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: SHIS QI 05 Área Especial Militar Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Verificar todas as informações constantes do edital. VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS 1'o- Ten Int-THAÍS MOLINA RODRIGUES BUARQUE Pregoeira <!ID988266-0> AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/BAAN/2008 A Base Aérea de Anápolis torna público que a realização do Pregão Eletrônico nº 006/BAAN/2008, cuja data e horário para a entrega das propostas seria no dia 03 de abril de 2008, às 09h30min, foi transferida para o dia 07 de abril de 2008, às 09h30min, site www.comprasnet.gov.br em virtude de alteração no Edital. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 09h00min às 17h00min. Telefone 0xx (62) 3310-4214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Itens de Subsistência (gêneros alimentícios e cestas básicas) para o Serviço de Subsistência da BAAN. Ten Cel Av-LUÍS CLÁUDIO DA F. BRAGANÇA PINHEIRO Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE (SIDEC - 24/03/2008) 120008-00001-2008NE000069 COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO <!ID988442-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 518/CLBI/2006. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/CLBI/2007. CONTRATANTE: União, Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de lançamento da Barreira do Inferno. CONTRATADA: SERPE - SERVIÇOS, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 01.737.254/0001-50. FINALIDADE: prorrogação da vigência por 120 (cento e vinte) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 19572046437040020 PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de março de 2008 a 24 de julho de 2008.DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2008. NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Cel Av Renato Gonçalves Martins - Ordenador de Despesas do CLBI e pela CONTRATADA: Luiz Carlos da Cunha Representante. <!ID986181-0> EXTRATO DE CONTRATO GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SIDEC - 24/03/2008) 167129-00001-2008NE900078 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA <!ID988000-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2008 Nº Processo: 037/2008- DCT . Objeto: Inscrição de militar em curso de infor-mática. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Curso para o aperfeiçoamento demilitar. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . NELMAR PASSARELLA ARANTES - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/03/2008 . GEN EX - DARKE NUNES DE FIGUEIREDO . Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia . Valor: R$ 1.336,00 . Contratada :EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 1.336,00 Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Contratada: Libra Construções e Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.696.241/0001-05. Contrato nº 001/PAMARF/2008. Origem: Tomada de Preços nº 02/PAMARF/2007. Objeto: serviço de revisão nas instalações do prédio da Divisão Técnica do PAMARF, conforme Especificação Técnica 027/AAIE/2007, do PAMARF. Valor: R$ 42.596,34 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Programa de Trabalho/Natureza de Despesa 05122075020000001/339039. Nota de Empenho/data: 2008NE000061, de 18 de março de 2008. Valor no exercício de 2008: R$ 42.596,34 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura: 18 de março de 2008. Vigência: 18 de março de 2008 a 17 de setembro de 2008. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SIDEC - 24/03/2008) 160076-00001-2008NE900013 <!ID988001-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 <!ID986863-0> Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 211/2007- DCT. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 06/05/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 160076-00001-2008NE900013 11 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/SDAB/2008 OBJETO: Aquisição de tecido azul-aeronáutica,tecido verde anti-chama para uniforme de vôo,tecido camuflado e fio nomex verde tipo 60/3 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. Habilitação: Empresas habilitadas no SICAF ou que apresentem a documentação constante dos Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93. Obtenção do Edital e sua dis- <!ID986289-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie Contrato Contratante: Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos - GIA-SJ. Cessionária: Anderson Marcelo Batista Bornal ME. Nº do Contrato: 018/CTA-GIA-SJ/2007 Origem: Convite n° 221/GIA-SJ/2007. PAG nº 9679/GIA-SJ/2007. Objeto: Cessão de Uso de Área em Regime de Arrendamento de uma área de 26,40 m2 (vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), localizada no Plano Diretor do GIA-SJ sob o nº 302, destinada à exploração de atividades comerciais. Valor do Contrato: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) mensais. Data de Assinatura: 28 dez. 2007. Vigência: 28 dez. 2007 a 27 dez. 2009. Signatários: pelo CTA/GIA-SJ: Alex Picchi Izmailov - Cel Av. Ordenador de Despesas e pela Cessionária: Sr. Anderson Marcelo Batista Bornal, Proprietário. <!ID988172-0> Espécie: (X) Contrato ( ) Carta Contrato Contratante: Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE. Contratada: AINAM SOLUÇÕES CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA Nº do Contrato: 051/CTA-IAE/2007 Origem: Convite n° 224/GIA-SJ/2007. Proc. nº 67720.010299/200731. 12 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID988042-0> Objeto: Serviço especializado de engenharia para elaboração de 1(um) Projeto Executivo de Manutenção e Reforma do Prédio de Integração do Lançador - PIL e do Laboratório de Ensaios Dinâmicos - LEDE, do, IAE, conforme Anexo II - Projeto Básico. Programa/Natureza da Despesa: PTRES/Ação 4633/6239, ND: 4490.39. Valor do Contrato: R$ 118.950,00 (cento e dezoito mil e novecentos e cinqüenta reais). Notas de Empenho/Data: 2007NE004161, de 04 dez. 2007. Data de Assinatura: 10 dez. 2007. Vigência: 10 dez 2007 a 12 ago 2008. Signatários: pelo CTA/IAE: Olympio Achilles de Faria Mello - Cel Eng - Ordenador de Despesas do IAE, e pela Contratada: Sr. Flávio Marcondes - Sócio Gerente. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL PREGÃO Nº 3/2008 Objeto: Registro de preço para aquisição de generos de padaria. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS IRAPUAN ROCHA DOS SANTOS p/Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2008) 791800-00001-2008NE000001 (SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO <!ID988043-0> PREGÃO Nº 4/2008 <!ID986202-0> Objeto: Registro de preços para aquisição futura_de carnes e bebidas. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 04/04/2008 às 13h30 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS <!ID986678-0> EXTRATO DE CONTRATO NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Camorim Serviços Marítimos Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0025/08-8. Contrato nº 41000/08-015/00. Valor: R$1.513.390,31. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços de rebocadores. Data de Assinatura: 20/03/08. Prazo de Execução: 365 dias. <!ID988032-0> <!ID988044-0> Contratada: Vigo Central de Serviços Ltda.; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Contrato n.º 81.000/2008-003/00; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas do Com1°DN; valor global: R$ 269.328,00; data de assinatura: 25/03/2008; vigência: inicia-se na data de sua publicação em DOU e encerra-se em 25/03/2009. COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR PREGÃO Nº 5/2008 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12221/2007 Objeto: Registro de preço para aquisição futura de generos de hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 04/04/2008 às 15h00 . Endereço: Av Almirante Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS Objeto: Pregão Eletrônico - Tecido de algodão crú Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº ed.25-2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br SELMA DO COUTO FERREIRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403 <!ID988040-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 <!ID988045-0> PREGÃO Nº 7/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999 <!ID988033-0> Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais de informática. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 25/03/2008 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Est. da Base Naval de Aratu s/n - Depósito Naval de Salvador. São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo R$ 5,00 referênte ao custo reprografico; observar termo de referência anexo A do edital. Em caso de divergência entre o Sistema Comprasnet e o edital supramencionado considerar contido no edital. CT (IM)-VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Pregoeiro Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimenticios diversos as Organizações Militares da área do Comando do 5º Distrito Naval na cidade de Rio Grande. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Alte. Maximiano da Fonseca, 2000 4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 04/04/2008 às 10h30 . Endereço: Av. Alte. Maximiano da Fonseca, 2000 4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS (SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403 CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999 <!ID988034-0> COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO <!ID985829-0> HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: Adesel Serviços Gerais Ltda; Contratante: Hospital Naval de Ladário; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/07-09/01; Objeto: Reforma do telhado do HNLa; Recurso: Projetos H-20.2001.03 e Z02.2216.01; Vigência: 21/03/2008 a 18/07/2008; Assinatura: 20/03/08. <!ID986402-0> COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL Objeto: Pregão Eletrônico - Ferramentas de oficina Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br 1º Ten (IM)-MARCOS ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 782802-00001-2008NE000001 Credenciado: Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia. Espécie: TA n.º 82700/06-005/02 ao Termo de Credenciamento n.º 82700/06-005/00. Processo n.º 82700/IN-020/05. Objeto: Alteração das Cláusulas 5, 13 e 20 do Acordo Inicial. Data da assinatura: 31/01/2008. Prazo de Vigência:31/01/08 a 30/01/09. PREGÃO Nº 12273/2007 COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL DEPÓSITO NAVAL DE MANAUS PREGÃO Nº 12274/2007 Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás dióxido de carbono (CO2) e nitrogênio Líquido Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº ed.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br SELMA DO COUTO FERREIRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999 <!ID987376-0> <!ID988035-0> EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 12301/2007 Contratante: Depósito Naval de Manaus CNPJ nº. 00.394.502/040103; Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 001 do Pregão nº. 88820/002/2008; Contratadas DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, CNPJ N.º 00.525.580/0001-30; Itens: 3, 8, 28 e 29; valor dos itens registrados: R$ 31.887,00; LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 02.595.545/000113; Itens: 24, 35, 36, 37 e 38; valor dos itens registrados: R$ 41.610,00; HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N.º 03.952.368/0001-48; Itens: 1, 2, 5, 9, 10, 11, 12 e 60; valor dos itens registrados: R$ 36.438,00; A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ N.º 04.562.591/0001-41; Itens: 6, 13, 17, 18, 22, 42, 45 e 56; valor dos itens registrados, R$ 2.339,20; LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº. 04.604.763/0001-00; Itens: 7, 14, 15, 23, 25, 26, 27, 30, 33, 34, 40, 43 e 44; valor dos itens registrados: R$ 73.615,99; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº. 58.295.213/0001-40; Item: 20; valor dos itens registrados: R$ 88.600,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 73.008.682/0001-52; Item: 19; valor dos itens registrados: R$ 95.000,00. Objeto: Registro dos preços de Equipamentos médicos; Data da Assinatura: 25/02/2008. Objeto: Pregão Eletrônico - Bomba centrífuga e kit sobressalente Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25 2º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br <!ID988124-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 83000/2008-002-00 Processo: Convênio nº 83000/2008-002-00, celebrado entre o Comando do 3º Distrito Naval e as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas com a finalidade de operacionalizar as ações de cooperação na prevenção e repressão aos delitos de repercussão nacional e internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicação e de instrução. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE <!ID987494-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: Brasil Telecom Celular S/A. Contratante: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Termo Aditivo nº 85810/2005-006/03 à Carta-Contrato nº 85810/2005-006/00. Objeto: Alteração das Cláusulas Nona e Décima Terceira do acordo inicial. Assinatura: 09 de março de 2008. COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO <!ID988041-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 Objeto: Registro de preço para aquisição de gás(GLP) ampola. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 . Endereço: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4Seção da Barra - RIO GRANDE - RS (SIDEC - 24/03/2008) 785810-00001-2008NE000403 <!ID988046-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço com fornecimento de materiais e sobressalentes necessários para revisão das Unidades Resfriadoras de Água (URA) do Navio-Escola Brasil, conforme o disposto no Termo de Referência nr. 1501/08. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de Janeiro, s/n Centro - CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2008) 741000-21911-2008NE999999 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO <!ID986772-0> AVISO DE PENALIDADE Nº do Processo: Portaria nº 137/2007/CIAA; O Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, resolve: Aplicar a penalidade de suspensão temporária de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de seis meses, à empresa C&C Tecnologia e Informática Ltda-Me; CNPJ:04.584.366/0001-06, por descumprimento do subitem 13.1, do item 13, do Edital nº 11/2007 e subitem 11.1 do item 11 do Termo de Referência, nos termos do Art. 7º da Lei nº 10..520/2002. Vice-Almirante-FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHÃES LARANJEIRA Comandante 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA DA MARINHA SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO <!ID986200-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ISSN 1677-7069 13 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE AEROPORTO SANTOS DUMONT <!ID986345-0> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/SBRJ(RJAF)/2007 <!ID988036-0> UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF); Contratante: SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo nº 64200/2005-003/00; ao Convênio nº 64200/2005-003/00 - Objeto: Com finalidade de propiciar oportunidade de estágio curricular, remunerado ou não remunerado, a estudantes regularmente matriculados na UFF, colaborando no seu processo educativo, de acordo com o Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, alterando as Cláusulas Primeira, quinta, oitava e décima terceira - DA VIGÊNCIA; Vigência: 02/10/2007 a 02/10/2008; Data de Assinatura: 02/10/2007. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2008 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 13/03/2008,Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2008, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2008, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte de medicamentos de uso humano, equipamentos e materiais médico-cirúrgicos, farmacêuticos e odontológicos, por via aérea, do Rio de Janeiro para localidades dentro do território nacional, bem como das localidades dentro do território nacional para o Rio de Janeiro DONATO FACCIOLLA JUNIOR Ordenador de Despesas <!ID987321-0> EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, torna pública a convocação dos candidatos abaixo e que foram classificados na 1ª etapa da prova objetiva conforme homologação publicado no DOU de 20 de março de 2008 na Seção 3, para a realização da Prova Prática para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR MANOBRA DE PESO, conforme itens 7.8 e 7.8.1 do Edital. 1. DATA / HORÁRIO DAS PROVAS Data: 30/03/2008 Horário de Apresentação: 08:30 horas Horário de Inicio da Prova: 09:00 horas 2. LOCAL DA PROVA 2.1. As Provas Práticas serão realizadas nas cidades de IPERÓ - SP, RIO DE JANEIRO - RJ e SÃO PAULO - SP, conforme segue abaixo: IPERÓ - SP: Local da Prova: CENTRO EXPERIMENTAL ARAMAR Estrada Sorocaba - Iperó, Km 12,5 - Iperó - SP RIO DE JANEIRO - RJ: Local de Prova: ARSENAL DE MARINHA Ilha das Cobras - Edifício 8 - 1º andar - Rio de Janeiro RJ SÃO PAULO - SP: Local de Prova: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO Av. Profº Lineu Prestes, 2468 - Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira - Bairro Butantã - São Paulo - SP 3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. Os convocados concorrentes ao cargo de MOTORISTA deverão comparecer ao local de prova portando Carteira Nacional de Habilitação - CNH Categoria - D, dentro de prazo de validade. 3.1.2. O convocado que realizará a prova na cidade de São Paulo - SP deverá se apresentar dentro do horário de apresentação na Entrada Portão 1 (Principal) da Cidade Universitária à A. Profº Afrânio Peixoto. (em frente à Academia de Polícia) e aguardar condução. Os Candidatos abaixo relacionados ficam convocados a comparecer para realização da Prova Prática. IPERÓ - SP Cargo: 0122463 Aux. de Proj. Navais/Motorista Inscrição: Nome: Identidade: 0008415-8 DANILE SILVA DE OLIVEIRA 124588690 0008850-1 DANILER PEREIRA PINTO 27372907X 0008634-7 GERALDO MAGELA DO CARMO 8123105 0005709-6 HIGOR ALEXANDRO DOS SANTOS ARAUJO 32053807-2 0002720-0 JOAO BATISTA DE ARAUJO GUERRA 9868658-6 0006651-6 LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ROSA 21811972 RIO DE JANEIRO - RJ Cargo: 0312611 Aux. de Proj. Navais/Oper. Manobra de Peso Inscrição: Nome: Identidade: 0003592-0 ANTONIO ALVES DE LIMA 1183599304 0000411-1 CARLOS HENRIQUE COIMBRA DA COSTA 119766442 0007557-4 MARCIO ROBERTO BORGES DA COSTA 087083077 0002978-5 THIAGO GUIMARAES MARTINS 11178991-3 SÃO PAULO - SP Cargo: 0122462 Aux. de Proj. Navais/Motorista Inscrição: Nome: Identidade: 0004489-0 MARCELO LIMA DA SILVA 23268567 JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA BRAGA Chefe ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL <!ID987423-0> EXTRATO DE CONTRATO Contratada: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2008008/00; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas da Escola de Guerra Naval; Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2008, do Comando do 1º Distrito Naval; Valor: R$ 250.308,00; Prazo de vigência: 12 meses; Data de celebração: 20/03/2008. (SIDEC - 24/03/2008) 771100-00001-2008NE000021 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO <!ID988037-0> AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2008 Objeto: Fornecimento de Munição Para recompletamento de estoque do Centro de Munição da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 24/04/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Brasil Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br A INFRAERO, através da SBRJ, comunica que a licitação em referência, foi homologada em 24 de março de 2008, pelo Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, adjudicando seu objeto a licitante COLT TÁXI AÉREO LTDA., com o preço mensal de: Preço Fixo Mensal - R$ 42.777,00 e prazo contratual de 24 meses. LUIZ CARLOS PETRONILHO Superintendente <!ID986276-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/SBRJ(RJAF)/2008 A INFRAERO, através da SBRJ, comunica que realizará licitação para Concessão de uso de uma área, medindo 1,00 m² (um metro quadrado), localizada entre os eixos 13-14/D do pavimento térreo - área pública do terminal de desembarque do Aeroporto Santos-Dumont, destinada à exploração comercial da atividade de POSTO BANCÁRIO DE AUTO-ATENDIMENTO ELETRÔNICO. Data da Abertura: 08/05/2008 às 14:00 horas, no Auditório Eider da Rosa Mesquita, localizado na sobreloja em cima da sala de desembarque, Ala Norte do Aeroporto Santos Dumont. O Edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 30/04/2008, de 2ª a 6ª feira das 08:15 às 11:00 e das 13:00 às 14:30 horas na Encarregadoria de Atividade de Administração Geral, localizada no Aeroporto Santos Dumont, Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Sobreloja, Castelo - RJ. Valor do Edital: 10,00 (dez reais). LUIZ CARLOS PETRONILHO Superintendente. GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO DE PETROLINA-SENADOR NILO COELHO (SIDEC - 24/03/2008) 771300-00001-2008NE000028 <!ID988038-0> <!ID987243-0> PREGÃO Nº 36/2008 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de Óleo Lubrificante de acordo com o contido no Termo de Referência, anexo A. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10500 Olaria RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 001/2008, relativa ao Pregão Presencial nº 001/SBPL/2008, contendo os preços registrados pela empresa CALIFÓRNIA PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 01.084.667/0001-82, para fornecimento de combustíveis - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.142,08. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. A ata está disponível, na íntegra, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Setor de Licitações, localizada à BR 235, KM 11, Zona Rural, Petrolina/PE. Informações: tel.: (87) 3863-3366 ou fax. (87) 38633699. VERA LUCIA DE FARIA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 771300-00001-2008NE000028 MOYSÉS BARBOSA DA SILVA FILHO Superintendente do Aeroporto <!ID988039-0> PREGÃO Nº 62/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico cirugico. Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br JOSE CLAUDIO MOREIRA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 771300-00001-2008NE000032 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK <!ID986341-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 006/08(VI)0002. (TC 02-2005-002-0004). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e VRG LINHAS AÉREAS S/A. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Em cumprimento ao acordo realizado entre a INFRAERO e a VRG LINHAS AÉREAS S/A, em trâmite na 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e conforme Recibo de Entrega de Áreas, ficam excluídas do objeto do contrato ora aditado 06 (seis) posições de check in, números 21 a 26, metragem total de 25,26m² e áreas de back-office, medindo 234,00m². Em função das alterações de áreas, o preço específico mensal passa a ser de R$ 2.004,12 (dois mil, quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.02.2008. AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO PORTELLA <!ID986467-0> EXTRATO DE DISTRATO TD n.º 001/2008(II)/0022 (TC n.º 02.2005.022.0007). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO e VRG Linhas Aéreas S/A. REPRESENTANTES: Antonio Nogueira dos Santos, José Ivan Vieira Magalhães, Marcos Antonio Piller e Luiz Sérgio Fernandes Júnior. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Distrato do Contrato. DATA DA VIGÊNCIA: 01.02.2008. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2008. AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES <!ID986389-0> EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008 Nº Processo: 004/MOAF/SBMO(COM)/2008 - Objeto: Concessão de uso de área ANE e AE/EX, medindo respectivamente 1.510 m² e 2.600 m², totalizando 4.110 m² (quatro mil, cento e dez metros quadrados), destinada exclusivamente para o abastecimento de aeronaves (PAA), contendo as seguintes benfeitorias: Escritório, Almoxarifado e Oficina de manutenção, localizadas no Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares. Fundamento legal: artigo 25, no "caput" do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008. Superintendente do Aeroporto - MARIA DO P. SOCORRO DAS C. PINHEIRO; Ratificação em 24/03/2008. Superintendente Regional do Nordeste - FERNANDO NICÁCIO DA CUNHA FILHO. Valor Fixo Mensal R$ 9.508,80 (nove mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos). Valor Variável Adicional: 1,1% (hum vírgula hum por cento) sobre o faturamento bruto mensal auferido. Valor Global R$ 57.052,80 (cinqüenta e sete mil, cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). Concessionário: SHELL DO BRASIL S/A 14 3 ISSN 1677-7069 AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO <!ID986875-0> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/JPAF/SBJP/2008 A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - SBJP, torna público que a licitação em referência foi homologada pelo Superintendente do SBJP, em 24/03/2008, como DESERTA. Informações pelo fone (0xx83) 3041-4228 ou fax (0xx83) 3041-4219. PAULA DE CARVALHO VIANA Enc.de Ativ. de Adm. e Financeira <!ID986291-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/JPAF/SBJP/2007 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de inspeção e controle de passageiros, tripulantes, funcionários, bagagens e acesso às áreas restritas do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em BayeuxPB. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/04/2008 às 10:00 (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), pagáveis na Tesouraria da INFRAERO, localizada no 1º Andar do Prédio da Administração do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux-PB, ou retirado, sem ônus, no site www.infraero.gov.br. Telefone para Informações: (83) 3041-4228 ou fax (83) 3041-4219. PAULA DE CARVALHO VIANA Enc. de Ativ. de Adm. e Financeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONGONHAS/SÃO PAULO <!ID986349-0> EXTRATO DE CONTRATO Processo: T.C. nº 02.2008.024.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representantes: Willer Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Concessionário: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A. Representantes: Nelson Tavares de Pinho - Diretor de Operações e Sérgio Ricardo Ribeiro Passos - Diretor Administrativo e Financeiro. Objeto: concessão de uso de 01 (uma) área com 3,40m², destinada à instalação e operação de 01 (um) caixa automático - tipo 24 horas, localizada no Saguão Central - Piso Térreo do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SBSP. Assinatura: 20/03/2008. Vigência: 20/03/2008 - 19/03/2009. Valor Global: R$ 216.843,92 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 005/SPAF-1/SBSP/2007. <!ID986449-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º Processo: 010/GRCM-2/2008 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Concessionário: MUHASE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA.- EPP.; Objeto: Concessão para acesso de empregados para prestação de serviços de acompanhamento de todo procedimento de despaletização da carga transportada pela empresa ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A; por um período de 06 meses; Fundamento Legal: Artigo 25 - "Caput" da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993; Justificativa: Trata-se de formalização de contrato para acesso de funcionários para prestação de serviços de acompanhamento de todo procedimento de despaletização da carga transportada pela empresa; Declaração de Inexigibilidade em 20.03.2008; Suzana Silvério - Gerente Comercial; Ratificação em 20.03.2008; João Márcio Jordão - Superintendente; Valor Global: R$ 2.346,00 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO <!ID988150-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 182-SV/2007-0013 do Contrato nº 0078-SV/20050013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Luiz Paulo Correa. - Gerente Regional de Segurança Aeroportuária - SEPA e Verther Rodrigues Soares. Contratada: Seltec Vigilância Especializada Ltda. Objeto: Correção do 3° TA (referente a repactuação de preços e adequação da alíquota do FGTS), Repactuação de Preços, Exclusão da CPMF, Inclusão do Novo Sistema de Avaliação de Desempenho das Contratadas e Prorrogação de Prazo até 31.10.2008. O valor mensal após o Aditamento passa de R$ 262.171,77 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 271.521,66 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: alínea "d" do inciso II, do art. 65, da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Código orçamentário: 013.311.05.012-1. Data da assinatura: 12/03/2008. <!ID986750-0> AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/ADPA/SBPA/2008 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica o adiamento da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/ADPA/SBPA/2008, cujo objeto é "Fornecimento, pelo Sistema de Registro de Preços, de cartuchos e toner´s para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", para o dia 08/04/2008, às 09:00 horas e a disputa de preços para o dia 09/04/2008, às 14:00 horas, no site de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site http://www.infraero.gov.br/licitações. Telefone para informações: (51) 3358-2127. ROSANE CLEUSA SANTIN Coordenadora de Licitação ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA <!ID986203-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: T.A. n.º 018/08(IV)/0024 - TC n.º 02.2006.024.0068. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representante Willer Larry Furtado - Superintendente. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Representante(s): Srs. Armando Lucente Filho e Egberto Vieira Lima - Diretores. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 06 meses. Vigência: 01.03.2008 a 31.08.2008. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2, de 13.11.1997. Data da Assinatura: 01.03.2008. <!ID987994-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00003/2007. Nº Processo: 52000.183.2007. Convenentes: Concedente : EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ,Unidade Gestora: 110402, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Objeto: Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 85.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.500,00, Data de Assinatura: 17/10/2007. Signatários: Concedente : JOAO ROBERTO PIRASSINUNGA, CPF nº 016.206.508-60, Convenente : MARCELO MIQUELETI GALLO, CPF nº 129.151.858-40. <!ID986427-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/SPAF-1-SBSP/2008 Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 37,44 m² (trinta e sete metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), destinada à instalação e operação de 01 (uma) agência bancária, localizada no saguão central, no 1º (primeiro) andar do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SP. Horário (de Brasília), data e local de abertura: 09h00, 25 de abril de 2008, na sala de reuniões da Gerência de Administração e Finanças do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo, situada na Av. Washington Luís, s/n.º - 2º andar - São Paulo - CEP 04626-911 - SP. O edital e os documentos técnicos, impressos e em CD-Rom, poderão ser adquiridos no endereço acima - Área de Licitações e Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h30min e das 13h30min às 15h00, até o dia 22 de abril de 2008, mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), pagável na Tesouraria da INFRAERO, ou retirado, sem ônus, no site de Licitações da INFRAERO, no seguinte endereço: www.infraero.gov.br. CARLOS AUGUSTO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SICONV - 24/03/2008) SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL <!ID988486-0> EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO nº 028/PCN/2004 Nº Processo: 60414.000058/2004-90. Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ: 03.277.610/0001-25. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ: 04.271.037/0001-05. Objeto: Rescindir o Convênio nº 028/PCN/2004. Fundamento Legal: art. 36 da Instrução Normativa nº 01, da STN, de 15/01/97. Data de Rescisão: 19/3/2008 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 RAI PREFEITURA, CNPJ nº 04.653.408/0001-13. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 07/12/2006 a 03/10/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna. (SICONV - 24/03/2008) <!ID988049-0> Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00128/2006. Nº Processo: 60414000157200607. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, CNPJ nº 04.191.078/0001-91. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a 16/05/2008. Data de Assinatura: 17/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna. (SICONV - 24/03/2008) <!ID988050-0> Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00511/2007. Nº Processo: 60414000771200741. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/0001-59. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 31/05/2008. Data de Assinatura: 17/03/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna. (SICONV - 24/03/2008) <!ID988051-0> EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Convênio Nº 306/2006. Nº Processo: 60414000330200669. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63.603.625/0001-68. Objeto: Rescisão de Convênio. Fundamento Legal: Art. 36 da IN/STN nº 01 e artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/03/2008. (SICONV - 24/03/2008) <!ID988052-0> Espécie: Rescisão do Convênio Nº 316/2006. Nº Processo: 60414000339200670. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ nº 01.266.058/0001-44. Objeto: Rescisão de Convênio. Fundamento Legal: Art. 36 IN/STN nº 01/1997 e artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/03/2008. (SICONV - 24/03/2008) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL <!ID988047-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 60800015024200673. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 03992128000177. Contratado : B.C. EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 05/ANAC/2007, por mais 12(doze) meses, a partir de 1º de março de 2008. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$100.500,00. Fonte: 176012069 - 2007NE900018. Data de Assinatura: 28/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 523001-52201-2008NE900001 . Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS <!ID987650-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008 Nº Processo: 23041003321200760 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada emMinistrar Curso de Pós-Graduação para o Servi-dor Sérgio de Almeida Franco, promovido pelaFACET-CESMAC, durante o exercício 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de disciplinar e de-mocratizar a participação da servidor em Cursode Pós-Graduação. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . MARIA MADALENA MARQUES . Coordenação de Licitações . Ratificação em 24/03/2008 . ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES . Diretor-Geral do CEFET-AL . Valor: R$ 2.025,00 . Contratada :FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA . Valor: R$ 2.025,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153004-15202-2008NE900122 <!ID986451-0> DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EDITAL Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2008 EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS, e considerando o Processo nº 23041.003492/2007-99, de 10/09/2007 torna público e homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos Técnicos-Administrativos, regulado pelo Edital nº 4 de 22/10/2007 - DOU de 26/10/2007. <!ID988048-0> Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00051/2006. Nº Processo: 60414000020200644. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : CARACA- 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 15 ISSN 1677-7069 <!ID987852-0> NOME DO CANDIDATO Kathia Monielly Tenório Nunes Juliana Maria Palmeira Canuto Anna Carolina Omena Vasconcelos Le Campion Ana Paula Cavalcante de Oliveira Maria Carolina Santa Rita Lacerda Virginia Maria Palmeira Canuto INSCRIÇÃO 2008531083 2008524773 2008529553 CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 2008520913 2008521320 2008524766 4º 5º 6º <!ID987655-0> O pregoeiro do CEFET/Bambuí torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 09/2008: Itens 11, 12, 13, 15, 17 e 18 - Produmix Tecnologia em Nutrição Animal Ltda. Itens 08, 14 e 16 - Alpha Indústria e Comércio de Suplementos Minerais Ltda. Itens 05 e 09 - Ruil distribuição de Produtos e Insumos Ltda. Itens 01, 06, 07 e 10 - Cooperativa Escola dos Alunos do CEFET Bambuí Ltda. Itens 02, 03 e 19 - Cooperativa Regional dos Suinocultores em Passos Ltda. Itens cancelados: 04 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL NOME DO CANDIDATO Larisa Andréa Lamenha Tenório Milena Ferro de Amorim INSCRIÇÃO 2008522989 2008524849 RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLASSIFICAÇÃO 1º 2º INSCRIÇÃO 2008530439 2008530722 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES CLASSIFICAÇÃO 1º 2º INSCRIÇÃO 2008524382 2008528701 2008522079 2008522895 2008525708 2008527774 2008522362 2008520758 2008522885 2008531251 2008531685 2008524713 2008526483 EDITAL Nº 19, DE 19 DE MARÇO DE 2008 CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Portador de Deficiência NOME DO CANDIDATO Elder Soares da Silva INSCRIÇÃO 2008521068 CLASSIFICAÇÃO 1º ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES <!ID987649-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para reforma nos laboratórios de eletrotécnica e mecânica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Atalaia s/n Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MIQUÉIAS FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIA SCHIEDEK SOARES DE SOUZA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS <!ID987653-0> Nº Processo: 23047000400200840 . Objeto: Manutenção da central digital marca Dígitro mod. BXS20. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção corretiva devido apane Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . PAULO CÉSAR PEREIRA . Diretor Geral . Ratificação em 24/03/2008 . PAULO CÉSAR PEREIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 4.829,23 . Contratada :DIGITRO TECNOLOGIA LTDA . Valor: R$ 4.829,23 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ <!ID987851-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos e suplementos vitamínicos e minerais para animais. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda Varginha, km 05 Zona Rural - BAMBUI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.cefetbambui.edu.br (SIDEC - 24/03/2008) 153195-26305-2008NE900001 A Diretora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS em convênio com o Pacto Novo Rio Grande (Arvorezinha, Camargo, Casca, Ciríaco, David Canabarro, Gentil, Ibirapuitã, Itapuca, Marau, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Nova Araçá, Paraí, Santo Antonio do Palma, São Domingos do Sul, São Jorge, Serafina Correa, União da Serra, Vanini e Vila Maria), de acordo com a legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para ingresso no ano letivo de 2008. As inscrições destinam-se ao preenchimento de 30 vagas no Curso Técnico em Agroindústria. Período de Inscrição: 25/03/2008 a 11/04/2008 Local: Secretaria Municipal de Educação de Casca Horário: de segunda a sexta das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h. Valor da Inscrição: R$30,00( trinta reais). Para o devido pagamento deverá ser gerado boleto bancário que deverá ser pago nas agências do Banco do Brasil até 14/04/2008. Local da Prova: Escola Municipal de Ensino Fundamental Homero Lima - Município de Casca Data: 20/04/2008 Horário: 08 horas - com duração máxima de 03 horas Data e local da divulgação dos resultados: 25/04/2008, na página da Internet do CEFET/BG e nas Secretarias de Educação dos municípios conveniados. Mais informações, consultar o edital na íntegra, no site www.cefetbg.gov.br ou nas secretarias de educação dos municípios conveniados. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008 (SIDEC - 24/03/2008) RODRIGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro O presidente da Comissão de Licitação torna público o resultada do certame, sagrando-se vencedora a empresa JV Construções Civis Ltda. JOSÉ LUIZ MALHEIROS DE OLIVEIRA (SIDEC - 24/03/2008) 153014-15210-2008NE900027 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS <!ID987792-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2008 <!ID986351-0> CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NOME DO CANDIDATO Andria Fabrícia de Lima Cunha Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante Fernando Valério Ferreira de Brito Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão Mônica Carneiro Leão de Albuquerque Lopes Ricardo Vieira Rijo dos Santos Gilberto Correia Rocha Filho Maria das Graças Alves Canuto Arthur Leonardo Arrais de Lima Santos Michelly Chrystina da Silva Cavalcanti Bruno Mendonça Monteiro de Carvalho Livana Fon Vieira da Silva Keyla Vieira de Albuquerque RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2007 (SIDEC - 24/03/2008) 153195-26305-2008NE900001 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOME DO CANDIDATO Celsa Maria Calheiros de Emeri Tenório Luciana Lima dos Santos CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2008 CARGO: MÉDICO (SIDEC - 24/03/2008) 153012-15208-2008NE900001 <!ID987654-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 61/2007. Nº Processo: 23047004113200728. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado: 37977691000198. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 61/2008 de 18/03/2008 a 11/04/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2008 a 11/04/2008. Data de Assinatura: 18/03/2008. Nº Processo: 23062000220/05-29 . Objeto: Repasse de recurso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa licitação conforme inciso XIII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Ratificação em 24/03/2008 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC . Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153015-15245-2008NE000001 <!ID987791-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de materiais bibliográficos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Amazonas, 5253 Nova suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br LUIZ ESCANDIUSSI NETO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153015-15245-2008NE000001 DIRETORIA DE ENSINO <!ID987241-0> EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2008 O Diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de 1º e 2º graus, nos termos do Edital nº 13 de 13 de fevereiro de 2008, nas disciplinas relacionadas a seguir; Eletrônica (Telecomunicações, Redes e Eletrônica Analógica) Classificados - Não houve candidato classificado Eletrônica (Circuitos Elétricos, Eletrônica Analógica e Eletrônica Digital) Classificados - 1 º - Helmo Barbosa Lima Filho - 2º - Leonardo Amaral Mozelli - 3º - Edilus de Carvalho Castro Penido - 4º - Willian Anselmo Pinto - 5º - Marcelo Britto Martins - 6º Lucymara de Rezende Alvrenga - 7º - Lucas Ruas de Lucena Eletrônica (Sistemas Microprocessados) Classificados - Não houve candidato classificado Eletrônica (Sistemas Microprocessados e Eletrônica Digital) Classificados - Não houve candidato classificado Eletrônica (Eletrônica Analógica) Classificados - 1 º - Edilus de Carvalho Castro Penido Eletrônica (Automação e Controle) Classificados - 1 º -Leonardo Amaral Mozelli - 2º - Alessandra Rose Crosara - 3º - Lucymara de Resende Alvarenga Eletrônica (Eletrônica Digital) Classificados - 1 º - Não houve candidato classificado Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto, Edital nº 13 de 12/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153012-15208-2008NE900020 EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO <!ID987088-0> EDITAL 1/2008 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO - CEFET-OP, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1.ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGA HORÁRIA ÁREA CODACIS CODAINST DISCIPLINAS FILOSOFIA; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS ELETRÔNICA DIGITAL ,LÓGICA COMBINACIONAL E LÓGICA SEQUENCIAL MICROCONTROLADORES CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS HABILITAÇÃO Graduação em Filosofia Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Controle e Automação; Área de Conhecimentos afins VAGAS 02 01 CARGA HORÁRIA 40 horas 40 horas 16 CODAINST CODAMIN CODAMIN 3 ISSN 1677-7069 ELETRÔNICA INDUSTRIAL SISTEMAS TRIFÁSICOS, ACIONAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICA DE POTÊNCIA, CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS MINERALOGIA E PETROGRAFIA; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS TOPOGRAFIA; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Controle e Automação; Área de Conhecimentos afins 01 40 horas Engenharia de Minas ou Engenharia Geológica ou Geologia Curso Superior de Agrimensura ou Engenharia de Minas ou Engenharia Civil 01 40 horas 01 40 horas 2. REGIME DE TRABALHO - 40 (quarenta) horas semanais. Esta carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno. 3. REMUNERAÇÃO MENSAL 3.1 Contrato de 40 horas - Graduação - R$ 995,23 - Aperfeiçoamento - R$ 1.044,99 - Especialização - R$ 1.114,67 - Mestrado - R$ 1.244,05 - Doutorado - R$ 1.493,84 Obs. Já está incluída a GAE de 160% sobre o vencimento básico. 4. INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições poderão ser feitas de 24/03 a 28/03/2008, de 13 às 17 horas. 4.2. Local: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto Departamento de Gestão de Pessoas Rua Pandiá Calógeras, 898 Ouro Preto - MG CAIO MÁRIO BUENO SILVA <!ID988175-0> EDITAL Nº 2/2008 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE OURO PRETO - CEFET-OP, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: ÁREA/DISCIPLINA/HABILITAÇÃO/VAGA/CARGA HORÁRIA ÁREA DISCIPLINAS HABILITAÇÃO VACARGA GAS HORÁRIA CODALIN INGLÊS; CONTEÚDOS AFINS E PROJETOS Licenciatura Plena em Língua Inglesa 01 40 horas 2. REGIME DE TRABALHO - 40 (quarenta) horas semanais. Esta carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno. 3. REMUNERAÇÃO MENSAL 3.1- Contrato de 40 horas - Graduação - R$ 995,23 - Aperfeiçoamento - R$ 1.044,99 - Especialização - R$ 1.114,67 - Mestrado - R$ 1.244,05 - Doutorado - R$ 1.493,84 Obs. Já está incluída a GAE de 160% sobre o vencimento básico. 4. INSCRIÇÕES 4.1. As inscrições poderão ser feitas de 24/03 A 28/03/2008 , de 13 às 17 horas. 4.2. Local: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto Departamento de Gestão de Pessoas Rua Pandiá Calógeras, 898 Ouro Preto - MG CAIO MÁRIO BUENO SILVA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO <!ID987657-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a Coordenação de Administração da Sede, da Gerência de Manutenção da Estrutura do CEFET-RS, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO <!ID987658-0> <!ID986819-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2008 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo: 23054000359200812 . Objeto: Atender despesa com participação de servidores técnico-administrativos em curso Pregão: Uma modalidade de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De acordo com a decisão nº 439/98 do plenário do TCU é inexigível a licitação para participação de servidor em curso aberto. Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . WEBSTER SILVA CAMPELO . Diretor da DAP em exercício . Ratificação em 18/03/2008 . ÊNIO CAMILO DE LIMA . Diretor Geral em exercício . Valor: R$ 800,00 . Contratada :ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES . Valor: R$ 800,00 ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 002/2008. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO. LOCADOR: Aparecida Alexandrina Silva Soares Almeida. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23000.092493/2007-86. VIGÊNCIA: 18.03.2008 a 17.03.2009. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 18.03.2008. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Aparecida Alexandrina Silva Soares Almeida, locador. (SIDEC - 24/03/2008) 153021-15215-2008NE900006 ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 003/2008. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO. LOCADOR: Luiz Rogério Monteiro Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23000.092493/2007-86. VIGÊNCIA: 19.03.2008 a 18.03.2009. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19.03.2008. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Luiz Rogério Monteiro Lima, locador. DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA Diretor (SIDEC - 24/03/2008) 153020-15214-2008NE000001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS <!ID987662-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS <!ID987236-0> EDITAL Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2008 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas-RS, tendo em vista o Edital n° 024, de 13/03/2008, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/ disciplina abaixo discriminada: CINAT/ Química NOME CLASSIFICAÇÃO GIULIA D'AVILA VIEIRA 1º VIVIANE MACIEL DA SILVA 2º JULIANA CARDOSO PEREIRA 3º DAIANE SANDRINE MORAES 4º ISIS SARAIVA PINTO 5º ROSENÉIA CRIZEL TESSMER 6º OBSERVAÇÕES: a) somente estes candidatos obtiveram aprovação; b) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; c) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União. ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIO VERDE Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 23141000178/05-06. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 05853463000110. Contratado : KETHER COPYPEL MATERIAL DE -ESCRITORIO E INFORMATICA LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato, para umafração do exercício financeiro, a contar de 01/01/2008 a 31/03/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/03/2008. Valor Total: R$500,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900045. Data de Assinatura: 28/12/2007. (SICON - 24/03/2008) 153174-15217-2008NE900002 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS <!ID987669-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2008 <!ID987663-0> RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008 Após a abertura dos envelopes de habilitação e propostas comerciais, a empresa declarada vencedora da Tomada de Preços nº 02/2008 foi a BUSINESS SOLUTION TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03529954/000184, com o valor de R$ 114.102,00 (cento e catorze mil cento e dois reais). ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 24/03/2008) 153174-15217-2008NE900001 Objeto: Contratacao de pessoa jurídica para elaboracao de projeto preventivo de incendio da Unidade de Florianopolis. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mauro Ramos n 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 01/04/2008 às 13h30 . Endereço: Av. Mauro Ramos n 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC WALQUIRIA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 153025-15219-2008NE900013 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 45/2006 publicado no D.O.U de 12/07/2006 , Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: data da assinatura 11/07/2006, vigencia 11/07/2006 a 11/07/2007 Leia-se : data da assinatura 27/03/2006, vigencia 27/03/2006 a 26/03/2007 (SICON - 24/03/2008) 153025-15219-2008NE900013 <!ID987671-0> No Extrato de Contrato Nº 280/2007 publicado no D.O.U de 05/12/2007 , Seção 3, Pág. 233. Onde se lê: Valor R$ 260.000,00 Leia-se : Valor R$ 253.240,00 Nº 018/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: ELIANE MARIA DE CARLI; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, ELIANE MARIA DE CARLI pela contratada. (SICON - 24/03/2008) 153025-15219-2008NE900013 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL <!ID987402-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 012/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: DEISE FERREIRA COLOMBO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe C, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, DEISE FERREIRA COLOMBO pela contratada. Nº 013/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: ANA LUIZA GOMES PAZ MARCKS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, ANA LUIZA GOMES PAZ MARCKS pela contratada. Nº 014/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADO: ALEXANDRO LUIZ VIELMO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e ALEXANDRO LUIZ VIELMO, pelo contratado. Nº 015/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: TATIANA ROSA DA COSTA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, TATIANA ROSA DA COSTA pela contratada. Nº 016/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: EVELISE GAUSMANN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, EVELISE GAUSMANN pela contratada. Nº 019/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADO: LEONARDO ANDRE KURTZ ALMANÇA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 03/03/2008 a 02/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e LEONARDO ANDRE KURTZ ALMANÇA, pelo contratado. Nº 020/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADO: VOLNEI ANTÔNIO WESCHENFELDER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 04/03/2008 a 03/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 04/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e VOLNEI ANTÔNIO WESCHENFELDER, pelo contratado. Nº 021/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: ILSE ANA PERIUS ZABOLOSTKY; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 10/03/2008 a 09/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 10/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e ILSE ANA PERIUS ZABOLOSTKY, pela contratada. Nº 022/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: CRISTIANE ROSA MOREIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 18/03/2008 a 17/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 18/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e, CRISTIANE ROSA MOREIRA pela contratada. 17 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA <!ID987670-0> <!ID987867-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008 Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 07589867000173. Contratado : ALGOMIX AGROINDUSTRIAL LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado 15000 kg concentrado ave postura, 12000 kg concentrado suíno reprodução, 14000 kg ração inicial leitão e 10000kg ração inicial bezerros. Fundamento Legal: Leis 8666/93; 10520/2002; Decreto 3555/2000, Edital e demais normas pertinentes e aplicáveis à matéria. Vigência: 06/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$44.940,00. Fonte: 112000000 2008NE900052. Data de Assinatura: 05/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001 <!ID987868-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008 Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 09233189000137. Contratado : COMERCIAL ESPERANCA LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado 56000 kg farelo de soja. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002, Decreto 3555/2000, Edital e demais normas e legislação pertinentes e aplicáveis à materia. Vigência: 06/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$50.960,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900053. Data de Assinatura: 05/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001 <!ID987869-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008 Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 07947341000118. Contratado : E.V.C - EMPRESA DE VENDAS -CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado 2500 kg núcleo suíno crescimento/terminação, 150 kg ração peixeinicial-36 e 2800 kg suplemento mineral protéico bovino. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002, Decreto 3555/2000, Edital e demais normas e legislação pertinentes e aplicáveis à matéria. Vigência: 06/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$6.159,50. Fonte: 112000000 - 2008NE900054. Data de Assinatura: 05/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001 <!ID987870-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008 Nº Processo: 23000094339200749. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 71777825000165. Contratado : COMERCIAL ESTEVES RIBEIRAO PRETO -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado 450 kg ração peixe engorda-28, 100 kg ração peixe inicial-42 e 2200 kg suplemento mineral gado corte. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002, Decreto 3555/2000, Edital e demais normas e legislação pertinentes e aplicáveis à matéria. Vigência: 06/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$3.278,00. Fonte: 112000000 2008NE900055. Data de Assinatura: 05/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153213-26335-2008NE900001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ <!ID987651-0> Nº 023/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADO: CRISTIANO HAETINGER HÜBNER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 10/03/2008 a 09/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 10/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e CRISTIANO HAETINGER HÜBNER, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008 Nº Processo: 23045006488200742. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 04196357000148. Contratado : LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos área da química e meio ambiente. Fundamento Legal: Lei 866/93 Vigência: 22/02/2008 a 21/04/2008. Valor Total: R$3.100,00. Fonte: 112915016 - 2007NE901292. Data de Assinatura: 22/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153009-15206-2008NE900081 <!ID987652-0> Nº 017/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADO: PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 20/03/2008 a 19/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe E, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 20/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e PAULO RICARDO BARBIERI DUTRA LIMA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2008 Nº 024/08 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul-RS; CONTRATADA: DEISE REDIN MACK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 17/03/2008 a 16/03/2009; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe C, Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 17/03/2008; CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA, pela Contratante e DEISE REDIN MACK, pela contratada. Nº Processo: 23045006501200763. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 20175121000181. Contratado : DATAPOOL ELETRONICA LTDA - EPP -Objeto: Equipamentos e materiais de consumo pa-ra laboratório da área da indústria das uneds. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/03/2008 a 17/05/2008. Valor Total: R$52.290,00. Fonte: 112915016 - 2007NE901282. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153009-15206-2008NE900081 18 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987665-0> CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO <!ID986338-0> RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2007 O Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão torna público o resultado da licitação para concessão de uso dos espaços físicos das cantinas das Unidades Descentralizadas de Zé Doca e Buriticupu, com os seguintes resultados: UNED/ZÉ DOCA: J O FERREIRA VASCONCELOS UNED/BURITICUPU: J O FERREIRA VASCONCELOS PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ <!ID987656-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e marcação de bilhetes de passagens aéreas, marítima e rodoviárias no âmbito do território nacional e internacional, a serem fornecidos às autoridades, servidores e colaboradores eventuais do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CEFETPA, quando em viagem a serviço, conforme discriminação dos serviços constante nos Anexos I e II deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, n 1155 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153017-15212-2008NE900031 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ <!ID987855-0> Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 70309166000170. Contratado : MAKROS CONSULTORIA TURISMO E -EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino da Zona Norte de Natal/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$79.300,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900137. Data de Assinatura: 12/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005 <!ID987666-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2008 Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 70163605000189. Contratado : PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino de Currais Novos/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$27.920,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900135. Data de Assinatura: 12/03/2008. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008 Nº Processo: 23000066100200860. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CATUCNPJ Contratado: 63370700549. Contratado : HUGO JOSE CERQUEIRA COUTO DIAS -Objeto: Serviço a serem exetudos:1-Configuracãoe ou/ajuste nos ambientes internet dos servido-res LINUX,a)Proxy/squind;b) Controle de Acesso (squindguard);c) Email/Pop/Imam;d)DNS e)webmaile f) Relatório de acesso a internet; 2-Configu-ração e/ou ajuste no sistema de segurança: a)Aplicação de Patch de Sistema Operacional;b)Atualização de PKeennel;c)Atualização de pacotesdos serviços Internet;d) Definição/Configuraçãode novo sifware de firewall e e)Definição/ implantação de regras do Firewael e outros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõessubsequentes, no Decreto 2271 de 07.07.97 e le-gislação correlata. Vigência: 17/03/2008 a 16/07/2008. Valor Total: R$4.800,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900160. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153220-26312-2008NE900130 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO <!ID987872-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 (SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005 <!ID987667-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2008 Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 70163605000189. Contratado : PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino de Ipanguaçu/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$28.710,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900136. Data de Assinatura: 12/03/2008. OBJETO: Aquisição de Combustível Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Povoado Poraquê, S/N Zona Rural - CODO - MA . Entrega das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 SEBASTIÃO LEARTE SANTOS Diretor (SIDEC - 24/03/2008) 153239-26343-2008NE900002 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA <!ID987856-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2008 (SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005 <!ID987668-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008 <!ID987659-0> OBJETO: Obra de reforma do bloco "C" da Unidade Sede. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 24/04/2008 às 10h00 . Informações Gerais: Arquivos anexos deverao ser pegos na Coordenadoria de Licitação. Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 70163605000189. Contratado : PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade de Ensino deMossoó/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$53.810,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900138. Data de Assinatura: 12/03/2008. (SIDEC - 24/03/2008) 153022-15216-2008NE900002 (SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2008 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: BR 259, km 70 Zona Rural - COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br WANDARSON GALETTI Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA <!ID987660-0> ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ARAGUATINS CONCORRÊNCIA Nº 3/2008 OBJETO: Obra de ampliação da Unidade Descentralizada de Picos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 24/04/2008 às 15h00 . Informações Gerais: Os anexos deverao ser pegos na Coordenadoria de Licitacao (SIDEC - 24/03/2008) 153022-15216-2008NE900002 <!ID987661-0> CONCORRÊNCIA Nº 4/2008 OBJETO: Obra de ampliação da Unidade descentralizada de Parnaíba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 25/04/2008 às 10h00 . Informações Gerais: Os anexos deverao ser pegos na Coordenadoria de Licitações. LUIZ CIRINO DA SILVA NETO Coordenador de Licitação (SIDEC - 24/03/2008) 153022-15216-2008NE900002 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE <!ID987850-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008 Nº Processo: 23000054034200885. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ARAGUATINS TO. CNPJ Contratado: 07707082000158. Contratado : ALCINEIA DE SOUSA ALMEIDA OLIVEIRAObjeto: Prestacao de servicos de pintura do vestiario feminino e outros Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 19/03/2008 a 06/07/2008. Valor Total: R$24.019,60. Fonte: 112000000 - 2008NE900076. Data de Assinatura: 19/03/2008. <!ID987857-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2008 Nº Processo: 2300076067200886 . Objeto: CuRSO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Curso administrativos Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . CELIO PAULO ROSA . Dap . Ratificação em 24/03/2008 . PAULO J P DE OLIVEIRA . Diretor geral . Valor: R$ 2.125,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC . Valor: R$ 2.125,00 (SIDEC - 24/03/2008) ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO (SICON - 24/03/2008) 153194-26304-2008NE900001 <!ID987858-0> ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA <!ID987853-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Contrato: 25/2007. Nº Processo: 23000053476200790. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 71257612000102. Contratado : ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original 25/2007 de 01/03/2008 a 18/04/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2008 a 18/04/2008. Data de Assinatura: 01/03/2008. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia CE-292, km-05 Sítio Almécegas - CRATO - CE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 153199-26315-2008NE900008 <!ID987664-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2008 (SICON - 24/03/2008) 153196-26306-2008NE900001 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ <!ID987854-0> Nº Processo: 23057.00409/08-66. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 70309166000170. Contratado : MAKROS CONSULTORIA TURISMO E -EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições por parte daContratada aos alunos da Unidade Sede deste CEFET-RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05 e suas posterioresalterações. Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$112.700,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900134. Data de Assinatura: 12/03/2008. Número do Contrato: 34/2007. Nº Processo: 23000053923200744. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 71257612000102. Contratado : ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de 11/02/20008 a 30/04/2008 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/02/2008 a 30/04/2008. Data de Assinatura: 11/02/2008. Nº Processo: 23000082022200841. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado: 63495543000147. Contratado : CENTRO SUL GAS LTDA -Objeto: Fornecimento de material de consumo.(GLP-150 botijões de 45 kg e 100 botijões de 13kg)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$27.350,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900034. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153024-15218-2008NE900005 (SICON - 24/03/2008) 153196-26306-2008NE900001 (SICON - 24/03/2008) 153201-26317-2008NE900002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 <!ID987860-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 19 <!ID987859-0> ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA <!ID987863-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (material descartável e de higienização). Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod.CE060 Iguatu/Várzea Alegre, Km 05Iguatu-CE Vila Cajazeiras - IGUATU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Nº Processo: 23000104060200861. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 09233189000137. Contratado : COMERCIAL ESPERANCA LTDA -Objeto: Aquisição de produtos para fabricação de ração (suplementos vitamínicos e minerais para aves de postura e de corte). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$48.930,50. Fonte: 112000000 2008NE900150. Data de Assinatura: 13/03/2008. ELISEU TEIXEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR Pregoeiro <!ID987866-0> (SICON - 24/03/2008) 153207-26329-2008NE900001 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo(Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), conforme quantidades e especificações constante do Termo de Referencia, anexo I deo edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Presidente Tancredo Neves, S/N Jardim Sorrilândia - SOUSA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br WELLINGTON PESSOA DE LIMA Pregoeiro ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS (SIDEC - 24/03/2008) 153201-26317-2008NE900002 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 153212-26334-2008NE900001 <!ID987864-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2008 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA <!ID986281-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo 02/2008 ao Contrato nº 09/2006; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul; CONTRATADA: M & F Café Hauss Casa de Café Ltda, OBJETO: concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/restaurante; VALOR MENSAL: fica reajustado o presente contrato a partir de 01 de março de 2008 para R$ 387,96 (trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) mensais; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2008; SIGNATÁRIOS: Cláudio Adalberto Koller, CPF 411.272.420-91, pela Contratante e Mariana Claudia Perciak, CPF 999.123.419-53 pela Contratada. FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada emprestação de serviço detelefonia fixa comutada(STFC), na modalidade local e longa distancia nacional(inter-regional eintra-regional ). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h45 site www.comprasnet.gov.br (Dias: 20, 24 e 25/03/2008) (SIDEC - 24/03/2008) 153225-26330-2008NE900005 <!ID987865-0> PREGÃO Nº 14/2008 <!ID987873-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Alimento para Animais Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Redentor, 5.665 Canta Galo - RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de moto-cicleta 150 cilcindradas c/ partida elétrica. CROSS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/03/2008 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curioós s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h45 site www.comprasnet.gov.br VESPASIANO DE BAREU DA HORA Diretor-Geral ANSELMO ELIAS DALSENTER Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153238-26345-2008NE900010 (Dias: 20, 24 e 25/03/2008) (SIDEC - 24/03/2008) 153225-26330-2008NE900005 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SENHOR DO BONFIM <!ID986229-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2008 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Lei nº 8.745/93; CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia; CONTRATADO: Rogério de Almeida Muniz; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto por 20 horas semanais na área de Educação; PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato, com término em 17/9/2008; VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, importância equivalente à remuneração do Professor do Quadro Permanente, Classe "E", Nível 01, reajustável na proporção dos reajustes de vencimento dos servidores da Contratante. DATA DA ASSINATURA: 17/3/2008; RUBEN CARLOS BENVEGNÚ MINUSSI, pela Contratante e ROGÉRIO DE ALMEIDA MUNIZ, pelo Contratado. ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS <!ID987871-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008 Nº Processo: 23000120023200809. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -VITORIA DE SANTO ANTAO-PE. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Serv. de distribuição de publicidade Legal Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2008 a 31/01/2009. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900008. Data de Assinatura: 01/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153215-26338-2008NE900009 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR <!ID986542-0> <!ID988661-0> EDITAL Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2008 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Escola Agrotecnica Federal de São Gabriel da Cachoeira-AM, tendo em vista a publicação do Edital nº 03/08 no DOU de 12/03/08, fls 26 da Seção 3, torna pública o adendo na habilitação para a área/disciplina de Química disposto no item 1, que passa a vigorar com a seguinte redação: ÁREA Química HABILITAÇÃO EXIGIDA VAGA Graduação em Química ou Área afim 01 ou Graduação com experiência comprovada de dois anos na área EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2008 <!ID987846-0> O Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim/BA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 01, de 19/10/2007, publicado no DOU de 22/10/2007, torna público e HOMOLOGA, conforme quadro abaixo, o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnicoadministrativos em Educação desta Escola, em até duas vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo, em consonância com a Portaria MPOG nº 450, de 06 de novembro de 2002, publicada no DOU de 07/11/2002: Cargo: Contador ANACLETO BARBOSA GARRIDO ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA Nº INSCRI- NOME ÇÃO 26803 Dreiser Silveira Gomes 28996 Alberto Silva Rocha Neto TOTAL CLASSIF. PONTOS 44 1º 38 2º RESULTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007 Número do Contrato: 37/2006. Nº Processo: 23038024553200620. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR BIOCHEMISTRY AND MOLECULAR BIOLOGY. Objeto: Inclusão da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein como Instituição participante do Portal de Periódicos da CAPES, como Público Pagante, conforme processo ADM 1429/06-0. (valor total especificado em dólar) Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 20/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$1.240,00. Fonte: 112000000 - 2007NE000089. Data de Assinatura: 20/06/2007. (SICON - 24/03/2008) 154003-15279-2008NE900103 Aprovado Classificado FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO <!ID987847-0> <!ID987861-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008 Nº Processo: 23000104060200861. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 23930431000152. Contratado : AGROPECUARIA GUANHAES COMERCIO DE-PRODUTOS AGRICOLAS LT. Objeto: Aquisição de produtos para fabricação de ração (sais minerais e calcário). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$15.746,35. Fonte: 112000000 2008NE900152. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153207-26329-2008NE900001 <!ID987862-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008 Nº Processo: 23000104060200861. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 08021848000109. Contratado : ALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE -SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para fabricação de ração (suplementos vitamínicos e minerais para suínos e bovinos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$16.429,80. Fonte: 112000000 - 2008NE900151. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153207-26329-2008NE900001 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nº INSCRI- NOME ÇÃO 29415 Pascoal Eron Santos de Souza 28555 Luzinete Moreira da Silva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2008 TOTAL CLASSIF. PONTOS 46 1º RESULTADO 45 Classificada 2º Aprovado Cargo: Assistente em Administração Nº INSCRI- NOME ÇÃO 26477 Paulo Augusto Rocha de Lima 27333 Waldisio Almeida de Araújo 32758 Rafaella Braga de Sousa 28287 Fábio José Barbosa Pinho 30470 Joseval Ribeiro Barreto 29626 Tiago Roberto Vilela Grisi TOTAL CLASSIF. PONTOS 59 1º RESULTADO 58 57 57 56 56 Aprovado Aprovada Classificado Classificado Classificado 2º 3º 4º 5º 6º Aprovado Cargo: Assistente em Administração Nº INSCRI- NOME ÇÃO 32523 Rosenilda Maria Faustino* TOTAL CLASSIF. PONTOS 41 1º Nº Processo: 23101.000292/2008 . Objeto: Capacitação de servidor Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . YVES GORADESKY . Diretor de Planejamento e Administração . Ratificação em 24/03/2008 . FERNANDO SOARES LYRA . Presidente da Fundação Joaquim Nabuco . Valor: R$ 1.390,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$ 1.390,00 RESULTADO Aprovada *Portadora de necessidades especiais (Decreto nº 3.298/99) JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA (SIDEC - 24/03/2008) 344002-34202-2008NE900038 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA <!ID987810-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 602/2007. Nº Processo: 23106015339200670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação, Parques e Jardins Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$5.551.977,72. Fonte: 250159999 2008NE900999. Data de Assinatura: 01/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 20 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987813-0> <!ID987811-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008 Número do Contrato: 604/2007. Nº Processo: 23106015339200670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07359967000103. Contratado : HIGITERC - HIGIENIZACAO E -TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Proteção Patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$5.502.504,72. Fonte: 250159999 - 2008NE901000. Data de Assinatura: 01/03/2008. Número do Contrato: 605/2007. Nº Processo: 23106015339200670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Geral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$2.562.855,12. Fonte: 250159999 - 2008NE901001. Data de Assinatura: 01/03/2008. Número do Contrato: 606/2007. Nº Processo: 23106015339200670. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04275196000188. Contratado : ZL AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Manutenção geral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$8.981.939,04. Fonte: 250159999 - 2008NE901002. Data de Assinatura: 01/03/2008. (SICON - 24/03/2008) (SICON - 24/03/2008) (SICON - 24/03/2008) <!ID987812-0> SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS <!ID988504-0> EDITAL Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGANO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos da Portaria do Ministério da Educação e Cultura no 1.262, publicada no DOU de 28/12/2007, e da Portaria do MP no 450, de 6/11/2002, torna pública a abertura de inscrição, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto, com lotação nos Departamentos indicados, conforme o quadro seguir: 1. Características dos concursos públicos Departamento Vaga e Período de Inscrição Centro de Pesquisa e Pós- 01 (uma) Graduação sobre as Amé- 31/3/2008 a 13/4/2008 ricas Área Requisito Básico (titulação exigida) Regime de Trabalho Remuneração Ciências Sociais: Estudos ser portador do título de Doutor em Ciências Sociais, Antropologia, Dedicação Exclusiva R$ 5.489,64 comprados sobre as Améri- Sociologia ou Ciências Políticas. cas 2. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 3. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 4. Taxa de Inscrição: R$ 137,24 (cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). 5. O Edital completo com informações sobre o processo de inscrição, contendo as datas e o local, encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://srh.unb.br/concursos. 6. O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o § 1o do art. 1o do Decreto n o 4.175, de 27/3/2002. GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ Secretária <!ID988436-0> EDITAL Nº 67, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR TITULAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos dos subitens 6.4 e 8.1 do Edital N. 35/2008, de 28/02/2008, torna público a homologação das inscrições, e o cronograma das provas referentes ao concurso público para o cargo de Professor Titular, na área de Teoria Antropológica. 1.Inscrições Homologadas (ordem alfabética) 100000025 - Gustavo Lins Ribeiro / 10000350 - Luís Roberto Cardoso de Oliveira 2.Cronograma das Provas DATA 01/04/2008 EVENTO Instalação da Comissão Examinadora. HORÁRIO 14 horas 02/04/2008 03/04/2008 Sorteio da ordem de apresentação dos Memoriais e das argüições com a presença de todos os candidatos. Apresentação e Argüição do Memorial do Primeiro Candidato. Apresentação e Argüição do Memorial do Segundo Candidato. LOCAL Universidade de Brasília Departamento de Antropologia ICC - Ala Centro Sobreloja - B1 347 - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília - DF 15 horas 9 horas 9 horas 3.Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido para qualquer um dos eventos. 4.Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação. GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ Secretária <!ID988286-0> EDITAL Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGANO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos dos subitens 6.3 e 8.1 do Edital n. 12/2008, de 20/2/2008, torna públicos a homologação das Inscrições e o cronograma das provas referentes ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto, na área de Engenharia de Software, bem como retifica os subitens 9.6 e 10.3. 1.Inscrições Homologadas: 10000252- André Barros de Sales ./ 10000556- Edgard Costa Oliveira ./ 10000266- Edson Murakami ./ 10000343- Fernanda Lima ./ 10000734- Flávio Elias Gomes de Deus / 10000642- Honório Assis Filho Crispim. / 10000027- Lucia Rosangela David Bastos ./ 10000448- Martha Maria Veras Oliveira. / 10000481 -Rejane Maria da Costa Figueiredo. / 10000390- Ricardo Matos Chaim. / 10000442- Roberto Wagner da Silva Rodrigues./ 10000162- Valter Vieira de Camargo. 2. Inscrições Não Homologadas: Candidatos com inscrição não homologada deverão protocolizar seu requerimento conforme estabelecido no subitem 15.3 do edital de abertura. 3.Cronograma das Provas DATA 01/04/2008 02/04/2008 1. 2. 3. 1. EVENTO Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos; Sorteio do tema de apresentação da Prova Didática. Prova Didática. HORÁRIO 7h LOCAL Auditório de Departamento de Matemática, ICC Ala Centro, Bloco A, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF A partir de 7h30min A partir de 7h30min 4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação. 5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. 6. Retificação do subitem 9.6, que passará a ter a seguinte redação: A Prova Didática terá a duração máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos, incluindo o tempo destinado à argüição pela Comissão Examinadora; 7. Retificação do subitem 10.3, que passará a ter a seguinte redação: A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos terá duração máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e constará de exposição sobre a produção acadêmica do candidato e sobre o seu grau de conhecimento relativo à área do concurso. 8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos. 9. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético de voz. GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ Secretária 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 21 <!ID987362-0> EDITAL Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, nos termos do subitem 6.3 do edital n. 2/2008, de 14/1/2008, torna públicos a homologação das Inscrições e o cronograma das provas referentes ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto na área de Cuidado do Adulto e Idoso.1. Inscrições Homologadas (inscrição e nome em ordem alfabética) 312219-01-Carlos Eduardo dos Santos / 312219-03-Kátia Cilene Godinho Bertoncello / 312219-02-Luciana Neves da Silva Bampi. 2. Cronograma das Provas DATA 9/4/2008 EVENTO 1. Sorteio da Ordem de Apresentação; 2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática. HORÁRIO A partir das 14h 30m. 10/4/2008 1. Prova Didática A partir das 14h e 30m. 11/4/2008 1. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos. A partir das 8h e 30min. LOCAL Departamento de Enfermagem, localizado no Prédio da Faculdade de Ciências da Saúde, sala CC101, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70910-900. 4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de uma hora dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação. 5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido para qualquer um dos eventos. 6. O candidato deverá observar as demais condições estabelecidas no edital de abertura do concurso público. GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ Secretária HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA <!ID987814-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 254/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material para monitores Dixtal Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: SGAN 604/605 Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 24/03/2008) 154106-15257-2008NE000007 <!ID987815-0> PREGÃO Nº 285/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de fio cirúrgico com vigência de ata para 12 meses Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: SGAN 604/605 Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.com.br SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMEV), Departamento de Ciências Básicas e Produção Animal, onde se lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia/Bovinocultura de Leite e Nutrição Animal, leia-se: Zootecnia/Bovinocultura de Leite e Nutrição de Ruminantes. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMEV), Departamento de Zootecnia e Extensão Rural, onde se lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia/Nutrição e Reprodução de Ruminantes, leia-se: Zootecnia/Nutrição e Produção de Ruminantes. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAMEV), Departamento de Zootecnia e Extensão Rural, onde se lê: ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO: Zootecnia/Nutrição e Reprodução de Não Ruminantes, leia-se: Zootecnia/Nutrição e Produção de Não Ruminantes. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET), Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, onde se lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Hidráulica e Recursos Hídricos/Hidráulica Geral, Hidráulica e Recursos Hídricos, leiase: Hidráulica e Recursos Hídricos/Hidráulica Geral, Hidráulica Aplicada e Recursos Hídricos. As demais informações do quadro e do Edital permanecem inalteradas. ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora (SIDEC - 24/03/2008) 154106-15257-2008NE000007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS <!ID987809-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00008/2006. Nº Processo: 009925/2006. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora: 154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais doze meses, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA, CPF nº 043.459.082-72, Convenente : LUIZ IRAPUAN PINHEIRO, CPF nº 000.896.722-91. (SICONV - 24/03/2008) <!ID986941-0> EDITAL Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2008 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 26 a 28/03/08, Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção visando à contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745/93, e suas alterações e Resolução nº. 002/2004, do Conselho Universitário, de 20/01/2004 e normas complementares. O Aviso completo encontra-se no endereço eletrônico www.ufam.edu.br, acessando o banner Seleção Pública. HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA <!ID988299-0> EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/PROAD/CGP, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 001/PROAD/CGP/2008: - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Economia, leia-se: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÂO, ECONOMIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS (FAECC), UNIDADE: Departamento de Economia. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Psicologia, leia-se: Instituto de Educação (IE), UNIDADE: Departamento de Psicologia. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ICHS/CUR), EXCLUIR Departamento de História, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: História/Ciências Humanas/Didática e Metodologia do Ensino de História, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, na UNIDADE: ICHS/CUR, onde se lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia/Psicanálise Experimental e Abordagem Cognitivo-Comportamental, leia-se: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia/Psicologia Experimental e Abordagem Cognitivo-Comportamental. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP, no INSTITUTO UNIVERSITÁRIO NORTE MATO-GROSSENTE (IUNMAT), na UNIDADE: IIUNMAT, onde se lê: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Anatomia da Madeira/Dendrologia, leia-se: ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Anatomia da Madeira/Dendrometria. As demais informações do quadro e do Edital permanecem inalteradas. <!ID988322-0> A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/PROAD/CGP/2008: - No caput do Edital, onde se lê: 03 (três) vagas, leia-se: 04 (quatro) vagas. - No Quadro de Vagas, INCLUIR CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN/CUR), UNIDADE: ICEN/CUR, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem/Enfermagem em Saúde Reprodutiva e Sexual, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01. As demais informações do quadro e do Edital permanecem inalteradas. ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora <!ID988321-0> EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/PROAD/CGP, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR <!ID988320-0> EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/PROAD/CGP, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 002/PROAD/CGP/2008: - No caput do Edital, onde se lê: 139 (cento e trinta e nove) vagas, leia-se: 140 (cento e quarenta) vagas. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Ciências Médicas (FCM), onde se lê: UNIDADE: Departamento de Pediatria, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Saúde/Ciências da Saúde, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01, leia-se: UNIDADE: Departamento de Clínica Médica, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Clínica Médica e Áreas Afins, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, na sigla da Faculdade de Engenharia Florestal onde se lê: FEF, leia-se FENF. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, na Faculdade de Engenharia Florestal, na UNIDADE: Departamento de Engenharia Florestal, acrescentar a ÁREA/SUBAREA: Engenharia Florestal/Silvicultura, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), Departamento de Matemática, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática/Educação Matemática, onde se lê N.o DE VAGAS: 01, leia-se N.o DE VAGAS: 02. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Administração, leiase: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÂO, ECONOMIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS (FAECC), UNIDADE: Departamento de Administração. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ICHS), UNIDADE: Departamento de Ciências Contábeis, leia-se: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÂO, ECONOMIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS (FAECC), UNIDADE: Departamento de Ciências Contábeis. A Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 003/PROAD/CGP/2008: - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Ciências Médicas (FCM), onde se lê: UNIDADE: Departamento de Clínica Médica, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Clínica Médica e Áreas Afins, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01, leia-se: UNIDADE: Departamento de Pediatria, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências da Saúde/Ciências da Saúde, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), N.o DE VAGAS: 01. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, na sigla da Faculdade de Enfermagem onde se lê: FEN, leia-se FAEN. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, EXCLUIR Faculdade de Engenharia Florestal (FENF), UNIDADE: Departamento de Engenharia Florestal, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia Florestal/Silvicultura, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS: 01. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Nutrição (FANUT), UNIDADE: Departamento de Alimentos e Nutrição, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição Humana/Alimentação Coletiva/Administração de Serviços de Alimentação, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS onde se lê: N.o DE VAGAS: 01 leia-se: N.o DE VAGAS: 02. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ, Faculdade de Nutrição (FANUT), UNIDADE: Departamento de Alimentos e Nutrição, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição/Nutrição Clínica, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS onde se lê: N.o DE VAGAS: 01 leia-se: N.o DE VAGAS: 02. - No Quadro de Vagas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS, EXCLUIR Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN/CUR), UNIDADE: ICEN/CUR, ÁREA/SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem/Enfermagem em Saúde Reprodutiva e Sexual, REGIME DE TRABALHO: 40 Horas/Dedicação Exclusiva (DE), no N.o DE VAGAS: 01. As demais informações do quadro e do Edital permanecem inalteradas. ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora 22 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987832-0> INSTITUTO UNIVERSITÁRIO NORTE MATOGROSSENSE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 41/2008 EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2008 Foram vencedoras as empresas: Prosper Comercial Lt; Ekipsul-Com. Prod. Equipamentos Lt-ME; Kimicalbino Com. Atac. Mat. Lab; Microllagos Microscopia C. Lt; Ápice Científica Lt; Biogerais Diagnóstica Com. Art. p/ Lab. Lt; Labimpex Com. Prod. p/ Lab. LtME; Prefix Lab Com. Prod. p/ Lab. Lt-ME; Vital Com. Prod. p/ Lab. Lt; MFC Com. Prod. p/ Lab. Lt; Multitec Coml. Distr. Lt; Vetec Química Fina Lt; Hexis Científica S/A; Instrumentos C. Priscilla Lt-ME; Bionova Prod. Lab. Lt; Orbital Mat. Químicos Lt-ME; Rose Merie Jaques ME e Biosystems Com. Imp. Exp. Equip. p/ Lab. Ltda. <!ID988324-0> A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de seu Instituto Universitário Norte Matogrossense do Campus Universitário de Sinop torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da lei n° 8.745/93, Art. 7, Inciso I e de acordo com as informações do quadro abaixo: Área de Conhecimento Requisito Básico Regime de Trabalho Número de Vagas Turno de Trabalho Psicologia Graduação em Psicologia 20 horas semanais 01 (uma) O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino, vespertino e noturno. Local e Data de Inscrição Secretaria da UFMT/Sinop situada na Avenida Alexandre Ferronato 1200 - Sinop/MT, no período de 31 de março de 2008 a 1 de abril de 2008, das 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas. Data e Horário da Seleção Sorteio do Ponto para Prova Didática: 02 de abril de 2008. Análise de Curriculum, Entrevista e Prova Didática: dia 03 de abril de 2008. Divulgação do Resultado: 03 de abril de 2008. Documentos Cópia do diploma de graduação e histórico escolar reconhecido pelo MEC; Cópia do diploma de pósgraduação e histórico escolar reconhecido pelo MEC; Cópia da Carteira de Identidade, do CPF e Título de Eleitor com o comprovante da última votação; Curriculum Vitae documentado; Declaração com fundamento na Lei 8.745/93 e suas alterações. Obs: as fotocópias serão conferidas com as originais por ocasião da inscrição (SIDEC - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017 <!ID987833-0> PREGÃO Nº 44/2008 Foram vencedoras as empresas: Mercotape Multimídia Lt; Mercantil Aquarela Supr. Escrit. Inf. Lt; Um Net Comercial S.A; Ellos Tec. Inf. Lt; Lázaro Bezerra Soares; V&M Inf. Lt; Tomada 1 Aud. Lt-ME; Mix Premium- Com. Art. Papelaria Inf. Lt; Resma Com. Papéis Lt; Máximo Distr. Ltda e DPN Distr. Prod. Nac. Ltda-ME. (SIDEC - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017 <!ID987834-0> PREGÃO Nº 47/2008 LINDSEY CASTOLDI Coordenadora do Curso HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER Foi vencedora a empresa Marcus Antônio Barbosa & Cia. Ltda. ÁLVARO GUARDA Ordenador de Despesas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO <!ID988482-0> <!ID987825-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23108502175/07-2. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03362501000106. Contratado : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO -BRANCO LTDA. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05 Vigência: 03/03/2008 a 02/09/2008. Valor Total: R$92.722,55. Fonte: 151000000 - 2008NE900257. Data de Assinatura: 03/03/2008. Contrato Aditivo Nº 2008/000001 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KATYUSCIA DO CARMO CAMPOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/03/2008 à 31/07/2008. (SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264 <!ID987826-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008 AVISO DE CANCELAMENTO O Pró-Reitor de Administração da UFMS torna público o cancelamento da publicação do contrato abaixo relacionado: Interessado: Willian Marcos da Silva - Contrato Aditivo Nº 2007/000605, publicado no DOU Nº 240, de 14-12-2007, seção 3, pág.70. SEBASTIÃO LUIZ DE MÉLLO Nº Processo: 23108501922/07-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 01354498000153. Contratado : UGOLINI & CIA LTDA -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05 Vigência: 03/03/2008 a 02/07/2008. Valor Total: R$3.962,80. Fonte: 151000000 - 2008NE900266. Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264 <!ID987827-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2008 Nº Processo: 23108501922/07-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03362501000106. Contratado : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO -BRANCO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05 Vigência: 03/03/2008 a 02/07/2008. Valor Total: R$27.615,90. Fonte: 151000000 - 2008NE900265. Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264 <!ID987828-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2008 Nº Processo: 23108501922/07-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 07733383000156. Contratado : H. DE A. GOMES ME -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05 Vigência: 03/03/2008 a 02/07/2008. Valor Total: R$13.923,76. Fonte: 151000000 - 2008NE900262. Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154070-15262-2008NE000264 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO <!ID987843-0> AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2008 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais, tais como: anti-séptico aquoso,hipoclorito, sabonete líquido biodegradável, cal soldada e outros, com previsão de consumo em nove meses.Conforme especificações descritas noANEXO II do edital. JACIRA DE OLIVEIRA MACEDO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 24/03/2008) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO <!ID987829-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008 Nº Processo: 23109-7374/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução das obras civis para edificação de uma (01) moradia estudantil, no Campus da UFOP em Mariana-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, e toda legislação aplicável. Vigência: 25/02/2008 a 24/07/2008. Valor Total: R$144.000,50. Fonte: 112000000 - 2008NE900303. Data de Assinatura: 25/02/2008. (SIDEC - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS <!ID986742-0> EDITAL/CES Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2008 O Centro Especializado em Seleção da UFPel torna público os resultados finais dos processos seletivos simplificados para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, referente ao Edital/CES nº 09, de 20 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2008, devidamente homologados pelo COCEPE/UFPel, conforme segue: Área: Psiquiatria (Processo UFPel nº 23110.000123/2008-64) Class. Nome 1º Laura Sigaran Pio de Almeida 2º Sandra Petresco Área: Alimentos (Processo UFPel nº 23110.010061/2007-18) Class. Nome 1º Tiane Martin de Moura 2º Lúcia Rota Borges 3º Paula Lobo Marco 4º Deizi Borges Antunes 5º Areta Novo da Silva CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE Diretor Executivo do CES ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES Reitor (SICON - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017 <!ID987830-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2008 Nº Processo: 23109-7734/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução de serviços de construção civil para conclusão do prédio destinado aos Laboratórios do ICEB III, no Campus Morro do Cruzeiro-Ouro Preto-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada, e toda legislação aplicável. Vigência: 03/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$628.190,20. Fonte: 112000000 - 2008NE900304. Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO <!ID987835-0> AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 25/02/2008 . OBJETO: Reforma e Ampliação do Biotério Centralda UFPel Novo Edital: 25/03/2008 das 08h30 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Campus Capão do Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO LEAO - RS . Entrega das Propostas: 16/04/2008 às 09h00. <!ID986860-0> ELIO SILVA CUNHA Diretor EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio que entre si celebram a B2ML Sistemas Ltda. (B2ML) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo 2180-2008. Objeto: Concessão de estágio a estudantes da UFOP. Vigência: 01/01/2008 a 01/01/2013. Data de Assinatura: 01/01/2008. Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela B2ML: Leandro Mesquita de Morais - Diretor Administrativo. <!ID987831-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008 Número do Contrato: 141/2007. Nº Processo: 23109-6445/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Acrescenta serviços, por razões técnicas, e prorroga a vigência do Termo Contratual nº141/2007. Fundamento Legal: Inciso I dos parág. 1º e 2º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso I e parág. 1º do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2008 a 08/04/2008. Valor Total: R$11.215,22. Fonte: 112000000 2007NE902646. Data de Assinatura: 11/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 154046-15263-2008NE900017 (SIDEC - 24/03/2008) 154047-15264-2008NE900127 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS <!ID988560-0> EDITAL Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2008 A Secretária-Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia de Produção, Sub-área: Estratégias de Produção/Planejamento e Controle de Produção, Código: 001008, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 19/03/08, conforme Edital de Abertura nº 002 de 28/01/2008, publicado no DOU de 31/01/2008, seção 3, página 29 e processo nº 23112.000506/2008-07: Não houve candidato habilitado MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 23 <!ID988563-0> EDITAL Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2008 A Secretária-Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Física, Sub-área: Física Teórica com ênfase em Sistemas Dinâmicos ou Física de Partículas, Código: 002008, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 12/03/08, conforme Edital de Abertura nº 003 de 30/01/2008, publicado no DOU de 01/02/2008, seção 3, páginas 29 e 30 e processo nº 23112.000531/2008-19: Classificação 1º 2º 3º 4º Nome Sergio Dias Campos Alexandre Colato Raquel Santos Marques de Carvalho Carlos Eduardo Fiore dos Santos Pontuação 32,03 31,62 31,28 30,88 Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS EDITAL Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2008 A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Estatística, Código: 004008, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 14/03/08, conforme Edital de Abertura nº 007 de 07/02/2008, publicado no DOU de 12/02/2008, seção 3, página 28 e processo nº 23112.000565/2008-28: Classificação 1º 2º 3º Nome Cleyton Fernandes Ferrarini Andréa Madeira Klianga Jefferson Fabrício Cardoso Lins Pontuação 33,4 33,0 30,8 Gisele Franchini A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-DE, Área: Medicina, Sub-área: Saúde da Mulher, Código:00207, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, homologado em 19/03/08, conforme Edital de Abertura nº 014 de 05/11/2007, publicado no DOU de 07/11/2007, seção 3, página 40 e processo nº 23112.003295/2007-20: 1º Nome Classificação 1º Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS EDITAL Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2008 EDITAL Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2008 Classificação Nome <!ID988564-0> MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Engenharia de Produção, Sub-área: Tecnologia Mecânica, Código: 001008, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 19/03/08, conforme Edital de Abertura nº 009 de 13/02/2008, publicado no DOU de 15/02/2008, seção 3, página 22 e processo nº 23112.000592/2008-56: A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs semanais, Área: Projetos de Assessoria de Comunicação em Ciências Agrárias, realizado pelo Centro de Ciências Agrárias, homologado em 19/03/2008, conforme processo nº 23112.000733/2008-79: Não houve candidato habilitado Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. EDITAL Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2008 EDITAL Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2008 A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs semanais, Área: Matemática, Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral 1, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Estatística Aplicada ao Turismo, Estatística Básica, Estatística Não-Paramétrica e Multivariada, Modelos Probabilísticos Aplicados à Engenharia de Produção, Modelos Estocásticos Aplicados à Engenharia de Produção, realizado pelo Campus Sorocaba, homologado em 18/03/2008, conforme processo nº 23112.000589/2007-77: Nome Antonio Augusto Soares Julia Victoria Toledo Benavides Fábio Campos Poderoso Nara Lúcia de Souza Pontuação Maristela Carbol Patta 31,8 Classificação 1º 2º 3º 4° Obs.: Fica reservado o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS <!ID988562-0> <!ID988561-0> EDITAL Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2008 EDITAL Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2008 A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383/02, de 16/09/02, publicada no D.O.U. de 25/09/02, considerando a Portaria MPOG nº 450 de 27/12/2007 e Portaria MEC n° 1.262 de 27/12/2007, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições, para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, no Regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo: A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383/02, de 16/09/02, publicada no D.O.U. de 25/09/02, considerando a Portaria MPOG nº 450 de 27/12/2007 e Portaria MEC nº 1.262 de 27/12/2007, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, no Regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo. DepartaÁrea/Sub-Área Titulação Exigida Nº mento Vagas Metodo-lo- -Área: Prática de Ensino e Estágio Supervisiona- -Título de Mestre em Educação, Lingüística 01 gia de Endo de língua Portuguesa e Língua Estrangeira ou Lingüística Aplicada; - Licenciatura Plena sino (Espanhol), Metodologias de Ensino de Língua em Letras com habilitação em Língua PorPortuguesa e Língua Estrangeira (Espanhol). tuguesa e Língua Estrangeira (Espanhol). Departamento Área/Sub-área Terapia Ocupacio- Área: Terapia Ocupacional. Subnal área: Disfunção Física. 1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período de 25/03 a 23/04/2008, exclusivamente via Internet, no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração: Remuneração Assistente R$ 770,52 R$ 59,87 R$ 1.232,83 R$ 1.566,60 R$ 3.629,82 Vencimento Básico Vantagem Pecuniária Individual 160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE) 140 pontos de Gratificação de Estímulo à Docência TOTAL 3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- Assistente: R$ 95,00 (noventa e cinco reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. -5.2. A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3.O candidato aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990. Titulação Exigida - Título de Doutor; - Graduação em Terapia Ocupacional. Nº Vagas 01 (uma) 1) Das Inscrições: As inscrições serão realizadas no período de 25/03 a 25/04/2008, exclusivamente via Internet, no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração: Remuneração Vencimento Básico Vantagem Pecuniária Individual 160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE) 140 pontos de Gratificação de Estímulo à Docência TOTAL Adjunto R$ 1.209,44 R$ 59,87 R$ 1.935,10 R$ 2.345,00 R$ 5.549,41 3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- Adjunto: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3- O candidato aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990. MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS <!ID987841-0> FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008 DE SERGIPE Nº Processo: 231130144600775. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar o Projeto do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas" Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2009. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 250109767 - 2008NE900089. Data de Assinatura: 24/03/2008. <!ID987844-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 <!ID987840-0> Número do Contrato: 183/2007. Nº Processo: 23122000843200719. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 04310381000166. Contratado : TECNODADOS SJDR LTDA -Objeto: A comprovação perante o INSS, FGTS, GFIP e o recibo de pagamento (ou outro documento correspondente) deverão ser feitas mensalmente em guias específicas referentes aos funcionáriosque prestam serviços na UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/10/2008. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154069-15276-2008NE900030 <!ID986240-0> EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 18/2007 PROCESSO: 23122000127/2007-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profª. Maria Alciene Neves. OBJETO:Prorroga a vigência o contrato 018/2007 até 31 de julho 2008..AMPARO LEGAL: Lei. 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade:12.364.1073.4009.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.0000000 ASSINATURA: 31/01/2008 .SIGNATÁRIOS: Prof. Murilo Cruz Leal, PROEN e a Profª. Maria Alciene Neves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008 Nº Processo: 23113003164/07-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: (SICON - 24/03/2008) 154050-15267-2008NE900150 <!ID987839-0> 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2008 Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado utilizando-se Nº Processo: 23113002446/08-28 . Objeto: Renovação assinatura revista. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Empresa é exclusiva em todo território nacional na publicação, comercialização e distribuição da Revista O Pregoeiro. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2008 . ANTONIA EMMANUELA ALVES V. DOS SANTOS . Presidente da Comissão de Licitação. . Ratificação em 03/03/2008 . JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor: R$ 365,00 . Contratada :EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME . Valor: R$ 365,00 acesso digital para o Campus Prof. Alberto Carvalho Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/12/2007 a 16/12/2011. Valor Total: R$60.007,32. Fonte: 112000000 - 2007NE900432. Data de Assinatura: 17/12/2007. (SICON - 24/03/2008) 154050-15267-2008NE900150 (SIDEC - 24/03/2008) 154050-15267-2008NE900150 24 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 b- Currículum Vitae devidamente atualizado e comprovado e encadernado; c- Prova de quitação com o serviço eleitoral; d- Prova de quitação com o serviço militar, quando couber; e- Comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; f - Comprovante de quitação com o Conselho de Classe, quando por exigência do edital couber; g- Fotocópia da carteira de identidade autenticada, expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação com foto. h- Passaporte, se tratar de candidato com outra nacionalidade, e prova de que é portador de visto válido. V-A taxa de inscrição para o cargo de professor Assistente Mestre Nível I - DE: R$ 100,00 (cem) reais. VI- Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher a Guia de Recolhimento a ser obtida na internet no endereço eletrônico www.tesouro.fazenda.gov.br .SIAFI, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154050, Gestão 15267. Recolhimento Código 28830-6, número de referência: 49. VII-O concurso público de que trata este edital estão regulamentados pela resolução nº 23/2007/CONSU/UFS e pela Portaria nº. 003/2008/GR de 04/01/2008. VIII-Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever no concurso público previsto neste edital, desde que as atribuições sejam compatíveis com a deficiência, sendolhes reservadas 20% das vagas oferecidas por matéria de ensino. IX-O prazo de validade do Concurso: 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o § 1° do Decreto 4.175/02, de 27/03/2002. XI-A admissão dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á nos limites das vagas e na forma estabelecida em lei. O edital está publicado na íntegra na homepage http://www.ufs.br. e quatro centavos.). PROCESSO N.°:000230/2008. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela Arcelormittal Florestas Ltda, Roosevelt de Paula Almado, Gerente Pesquisas e Ambiência e Elesier Lima Gonçalves, Diretor Superintendente. Pela SIF, Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo. Pelo Coordenador, Prof. Nairam Félix de Barros. ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS <!ID988479-0> EDITAL Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2008 ONCURSO PÚBLICO A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas, pelo período de 30(trinta) dias corridos, contados a partir de 25.03.2008, as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, visando o provimento de vagas na carreira do Magistério Superior, para o Campus Prof. Alberto Carvalho (Itabaiana/SE), conforme Portaria nº 450/07/MOG de 27/12/2007 publicada no DOU de 28/12/2007 e as Portarias n° 1.262/07 e 1.263/07/MEC de 28/12/2007 publicadas no DOU de 28/12/2007. A distribuição da vaga e respectiva titulação exigida no Quadro Anexo. I-Os pedidos de inscrições serão recebidos, no horário de 08 às 12 horas, na DIRESP/DDRH/GRH, Prédio da Reitoria, na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, mediante requerimento ao Gerente de Recursos Humanos, ficha de inscrição e os documentos exigidos. Informações através do Telefone: (79) 2105-6442/6518. II-O pedido de inscrição será feito pelo próprio candidato, ou por seu procurador, que deverá apresentar cópia da sua identidade e procuração, com firma reconhecida em Cartório, ou por instrumento público, dando poderes para inscrevê-lo no cargo a que pretende concorrer. III-Não serão aceitos requerimentos de inscrição em caráter condicional, com documentação incompleta, via postal, fac-símile e/ou qualquer meio eletrônico. IV-São exigências mínimas para a inscrição os seguintes documentos: a- Para Professor Assistente: Título de Mestre ou Doutor ou Livre Docente, obtido, validado ou revalidado em instituição credenciada junto MEC, ou, na falta do diploma de pós-graduação stricto sensu, certidão de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu, expedido pela instituição onde o candidato cursou o mestrado, acompanhado do diploma de graduação. ABEL MENEZES SMITH Gerente ANEXO Nº de Vaga 01 Núcleo Área da Titulação Matéria de Ensino Sistemas de Informa- Graduação em Computação ou Computação, Algoritmos e ção áreas afins e Mestrado em Compu- Compiladores tação ou áreas afins Matemática e Estatística Programação Disciplinas - Teoria da Computação - Linguagens Formais e Tradutores RT DE - Lógica Matemática - Matemática Discreta para Computação - Introdução à Ciência da Computação <!ID988559-0> DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE 24 MARÇO DE 2008 A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, através da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal em cumprimento ao disposto na Resolução Nº 23/2007/CONSU - Art. 7º, inciso II, torna público a relação dos Candidatos inscritos, para o Concurso Público de Provas e Títulos que foram deferidas em ordem de chamada para as provas e os indeferidos, para os cargos, referente aos Editais nº. 005/08 e 09/08, publicados no Diário Oficial da União em 23/01/2008, e 11/02/2008, secção 03, conforme as especificações abaixo relacionadas: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Matéria de Ensino: Fundamentos Metodológicos do Esporte - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nome do Candidato Aparecido Pimentel Ferreira Robélius de Bortoli Fernando Augusto Starepravo Wellington Roberto Gomes de Carvalho Eduardo Seixas Prado Ricardo Yukio Asano Silvan Silva de Araújo Rodrigo da Silveira Tavares Márcia Andréa da Silva Carvalho Sombra Eriberto José Lessa de Moura Marco Antonio Chalita Mario César de Oliveira Aldemir Smith Menezes Roberto Jerônimo dos Santos Silva Jair Sindra Virtuoso Junior Arnaldo Tenório da Silva Júnior Sergio Rodrigues Moreira Paulo Moreira Silva Dantas Ordem de apresentação das provas 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Matéria de Ensino: Fundamentos Metodológicos do Esporte Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nome do candidato Lauro Pires Xavier Neto João Carlos Carvalho Queiroz Motivo do Indeferimento Não atenderam o art. 5º e o parágrafo único da Resol. 023/07/CONSU e o edital nº 005/08 DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA INSCRIÇÕES DEFERIDAS -Matéria de Ensino: História Moderna e Contemporânea - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nome do Candidato Ordem de apresentação das provas Janaina Zito Losada 1º Raymundo Agnelo Soares Pessoa 2º Edgar Ávila Gandra 3º Carmem Gessilda Burgert Schiavan 4º Carlos Zacarias Figueiroa de Sena Junior 5º Dilton Candido Santos Maynard 6º Fabiana Schleumer 7º INSCRIÇÃO INDEFERIDA - Matéria de Ensino: História Moderna e Contemporânea - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Nome do candidato Robson Luiz Lima Santos Motivo do indeferimento Não atende o Art. 5º e o Paragráfo Único da Resolução 23/07/CONSU e o Edital 009/08. HILDA QUEIROZ FERREIRA Chefe da DIRESP/DDRH/GRH FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA <!ID986273-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n. ° 488/2007. PARTES: Organização para Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas - UNIDO/UFV. OBJETO: Acordo para Pagamento e Organização para Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: 48300 dólares americanos. PROCESSO N. °: 016312/2007. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2007. ASSINAM: Pela UNIDO, Christian Chabert, Human Resource Specialist, Human Resource Management Branch PSM/HRM. Pela UFV, Cláudio Furtado Soares, Vice-Reitor no exercício da Reitoria. <!ID986271-0> Contrato UFV n. ° 108/2008. PARTES: UFV/Arcelormittal Florestas Ltda/Sociedade de Investigações Florestais-SIF. OBJETO: Realização de estudos de Programa de Pesquisa em Nutrição Mineral e Solos Florestais (NUTREE). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 33.333,84 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e oitenta Contrato UFV n. ° 109/2008. PARTES: UFV/CIA Siderúrgica Vale do Pindaré/Sociedade de Investigações Florestais-SIF. OBJETO: Determinação da densidade básica de 356 árvores de eucalipto, constituída de 5 amostras por árvore, totalizado 1780 amostras. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 18.493,51 (dezoito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta e um centavos.). PROCESSO N.°:001586/2008. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Cláudio Furtado Soares, Vice-Reito no Exercício da Reitoria. Pela CIA Siderúrgica Vale do Pindaré, Sr. Mario Dutra Fragoso. Pela SIF, Prof. Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo. Pelo Coordenador, Prof. Benedito Rocha Vital. Contrato n. ° 110/2008. PARTES: UFV/EDITORA/Francisco Eduardo de Andrade. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica Intitulada " Entre a Roça e o Engenho: roceiros e fazendeiros em Minas Gerais na primeira metade do século XIX" para cessão de Direito de Edição. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N.°:000727/2007. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Pela UFV/EDITORA, Prof. Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Editor, Francisco Eduardo Andrade. <!ID986269-0> EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contrato Concessão de Uso n.° UFV/099/2008 e IEF/2101010100508. PARTES: UFV/Instituto Estadual de Florestas IEF. OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel, de propriedade da Concedente, denominado aeroporto com 20.465,15 m² de área, localizada no Campus da Universidade Federal de Viçosa UFV, Rodovia BR-120, Viçosa-MG. PRAZO: 20 (vinte) anos. VALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). PROCESSO N.°: 015635/2007. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor Geral. <!ID986270-0> EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio de Cooperação Técnica n.° 008/2008. PARTES: Fundação Universidade do Tocantins/UFV. OBJETO: Estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de propiciar e assegurar a melhoria da qualidade de vida da coletividade, em conformidade com a legislação vigente em cada Instituição. PRAZO: Cinco anos. PROCESSO N.°: 002070/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/03/08. ASSINAM: Pela Fundação Universidade do Tocantins, Humberto Luiz Falcão Coelho, Reitor. Pela UFV, Prof. Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. <!ID986268-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n.° 04 ao Contrato UFV n.° 093/2006. PARTES: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato n° 93/2006 até 30/06/2008. PROCESSO Nº 002524/2006. PRAZO: Até 30/06/2008. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Prof. Cláudio Furtado Soares, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela FUNARBE, Demétrius David da Silva, Diretor-Presidente. Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato UFV n.° 350/2006. PARTES: UFV/GERDAU AÇOMINAS S.A./FUNARBE. OBJETO: Alterar Cláusulas "Objeto", "Preço", Valor Contratual, Vigência do Contrato e Quitação de Pendências. PROCESSO Nº 000740/2007. PRAZO: Até 28/02/2009. VALOR: R$ 234.394,64 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2008. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela GERDAU AÇOMINAS S.A., Antônio Augusto Seabra Gomes, Gerente de Área de Suprimentos e Francisco de Assis Lafeta Couto, Gerente de Meio Ambiente. Pela FUNARBE, Demétrius David da Silva, Diretor-Presidente. <!ID986272-0> Termo Aditivo n.° 01 ao Convênio UFV nº 063/2007 e IEF n.° 010402707. PARTES: Instituto Estadual de Florestas IEF/UFV/SIF/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Convênio IEF n° 010402707 e UFV n° 063/2007, prorrogando seu prazo de vigência. PRAZO: A partir da assinatura até 31/07/2008. PROCESSO N.º: 016466/2007. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2008. ASSINAM: Pelo IEF, Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor Geral. Pela SEMAD, Luiz Guilherme de Melo Brandão, Secretário. Pela UFV, Carlos Sigueyuki Sediyama, Reitor. Pela SIF, Eduardo Euclydes de Lima e Borges, Diretor Administrativo. 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 25 <!ID988072-0> EDITAL Nº 1/2008 CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições e considerando a Portaria MP nº 450, publicada no DOU de 28/12/2007, a Portaria MEC nº 1964, publicada no DOU de 28/12/2007, e o disposto no Decreto 4.175, publicado no DOU de 28/03/2002, na Portaria MEC nº 172, publicada no DOU de 31/01/2008 e na Portaria MEC nº 212, publicada no DOU de 19/02/2008, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público, regido pelo presente Edital, destinado ao provimento de cargos da carreira técnico-administrativa dessa Universidade, conforme consta no Anexo I, de acordo com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990, nº 11.091, de 12/1/2005, e nº 11.233, de 22/12/2005, e demais regulamentações pertinentes. 1. Período de inscrição: de 04 a 17 de abril de 2008. 1.1 Taxa de inscrição: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível de Classificação E; e R$ 29,00 (vinte e nove reais) para os cargos de nível de Classificação D. 1.2. A inscrição será realizada somente pela internet e deverá ser efetuada no site www.ufv.br/drh a partir das 9 horas do dia 04 de abril de 2008 até as 18 horas do dia 17 de abril de 2008 (horário oficial de Brasília). 1.3. Pré-requisitos básicos para inscrição no concurso: a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. b) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. c) Atender aos requisitos exigidos para o cargo, conforme consta no Anexo I, por ocasião da investidura no cargo. 2. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos: a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 1.424,03; b) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 1.193,22. 3. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. 3.1. A jornada de trabalho do cargo de Médico será de 20 (vinte) horas semanais. 4. Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados: Cargos Nível de classificação D Assistente em Administração Assistente em Administração (Reservado para deficientes) Técnico em Tecnologia de Informação Técnico em Agropecuária Cargos Nível de classificação E Analista de Tecnologia de Informação Arquiteto e Urbanista Arquivista Assistente Social Bibliotecário-Documentalista Biólogo Engenheiro/Agrimensor Engenheiro/Civil Engenheiro/Eletricista Farmacêutico Médico/Medicina do Trabalho Médico/Psiquiatria Nutricionista Psicólogo Químico Técnico Desportivo Tradutor e Intérprete TOTAL DE VAGAS Número de Vagas Campus Viçosa 20 1 - Campus Viçosa 4 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 38 Universidade Federal de Viçosa - UFV Campus CEDAF 2 Número de Vagas Campus Rio Paranaíba 1 2 Universidade Federal de Viçosa - UFV Campus CEDAF 2 Campus Rio Paranaíba 1 1 1 1 1 1 1 1 11 5. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, o Campus e o cargo a que pretende concorrer, sendo-lhe vedada alterar essa opção posteriormente. 6. O prazo de O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação, prorrogável por igual período, a critério da Instituição. 7. o inteiro teor deste edital pode ser encontrado no site www.ufv.br/drh a partir das 9 horas do dia 04 de abril de 2008. CARLOS SIGUEYUKI SEDIYAMA ANEXO I Denominação do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ARQUITETO E URBANISTA ARQUIVISTA ASSISTENTE SOCIAL BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA BIÓLOGO ENGENHEIRO/AGRIMENSOR ENGENHEIRO/CIVIL ENGENHEIRO/ELETRICISTA FARMACÊUTICO MÉDICO/PSIQUIATRA MÉDICO/MEDICINA DO TRABALHO NUTRICIONISTA PSICÓLOGO QUÍMICO TÉCNICO DESPORTIVO TRADUTOR E INTÉRPRETE Requisitos Básicos para Investidura no Cargo ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência. OUTROS: Experiência de 12 meses ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico com ênfase em sistemas computacionais. ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso Superior, em nível de graduação, na área do cargo. ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquitetura. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquivologia. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985 regulamentam a profissão de Arquivista ESCOLARIDADE: Curso superior em Serviço Social. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Biologia. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Engenharia de Agrimensura. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Engenharia Civil. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Engenharia Elétrica. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Farmácia. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Título de Especialista em Psiquiatria com base na Resolução CFM nº 1785/2006. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Título de Especialista em Medicina do Trabalho com base na Resolução CFM nº 1785/2006. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso Superior em Nutrição. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso Superior em Psicologia. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso Superior em Química. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso superior em Educação Física. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. ESCOLARIDADE: Curso Superior em Letras. 26 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 tugueses, s/n Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br QUADRO ÚNICO - NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ISSN 1677-7069 <!ID987842-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2008 Firmas vencedoras: Produmix TEc. em Nutrição Animal Ltda (itens 06,08,12,13,14); Adição Agropecuária Ltda (itens 02,16); Comercial Esperança Ltda (itens 01,03,04,05,07,09,10,11,15). JOSE CARLOS OTTOMAR Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 154051-15268-2008NE900010 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAL <!ID986263-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2007 ESPÉCIE: Concorrência no 001/2008. OBJETO: Concessão remunerada de uso de bem público com área útil de 54 m2 para instalação de cantina/lanchonete, nas dependências do Colégio UniversitárioCOLUNI, Campus Universitário, UFV-MG, conforme especificações constantes no Edital. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2008, até às 14:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2008, às 15 horas. LOCAL DA ABERTURA: Diretoria de Material - Campus Universitário da UFV. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Campus Universitário - Diretoria de Material - Universidade Federal de Viçosa, CEP: 36570-000 - Viçosa-MG, telefone: (31)3899.2824 e 3899.1520. AGENDAR VISITA: (31)3899.1713. CELSO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO <!ID987874-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Agenciamento de Transporte Internacional de Carga Aérea para os bens importados da UFABC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no sítio www.comprasnet.gov.br JOSE CARLOS RODRIGUES Pró-Reitor (SIDEC - 24/03/2008) 154503-26352-2008NE900041 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE <!ID986318-0> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2008 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, resolve. Homologar a licitação sob a forma de Tomada de Preço n.° 05/2008, objeto do Processo Contratação de uma Empresa para Execução de Serviço de Ampliação do Bloco de Pós-Graduação - Parte 02/FUNDAPE/N.° 3082/2007, reconhecendo como vencedora a Empresa MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 63.601.983/0001 - 31. Valor: R$ 566.193.90 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil Cento e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos). Rio Branco-AC, 18 de março de 2008. RENILDO MOURA DA CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO <!ID987818-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2008 Nº Processo: 23115001807200829 . Objeto: Prestacao de servico de fornecimento de agua Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades do CAMPUS VII Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor DMPS/PROGF . Ratificação em 24/03/2008 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-Reitor . Valor: R$ 196,70 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE CODO . Valor: R$ 196,70 (SIDEC - 24/03/2008) 154041-15258-2008NE900072 <!ID987816-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material de consumo (Limpeza e Descartaveis) destinado ao Restaurante Universitario desta UFMA Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av dos Por- 01 <!ID987817-0> PREGÃO Nº 9/2008 02 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Combustivel) destinados ao CCAA Campus IV desta UFMA Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av dos Portugueses, s/n Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br 03 04 05 EUDILA REGINA ARAUJO DA SILVA Pregoeira 06 (SIDEC - 24/03/2008) 154041-15258-2008NE900072 07 EVENTO LOCAL DATA HORÁRIO Divulgação dos Pedidos CAFS; CABJ; 03.03.2008 (Manti- 16h00 de Inscrição Deferidos CAT da) Sorteio do Tema e Reali- Auditório Afonso 08.04.2008 08h00 zação da Prova Escrita Sena - CCN/ UFPI Divulgação do Resultado CAFS; CABJ; 11.04.2008 16h00 da Prova Escrita e Ordem CAT e Horário de Sorteio para a Prova Didática Sorteio do Tema para a Secretaria do CAT 14.04.2008 A parProva Didática (com a tir de Presença do Candidato Se08h00 lecionado no Respectivo Horário) Realização da Prova Didá- Sala de Aula do 15.04.2008 e, caso A partica de Cada Candidato no CAT necessário, 16 e tir de Seu Respectivo Horário 17.04.2008 08h00 Resultado da Prova DidáCAFS; CABJ; 18.04.2008 16h00 tica CAT Resultado Final CAFS; CABJ; 23.04.2008 16h00 CAT HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE <!ID987819-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2008 <!ID988177-0> Nº Processo: 382/2008-30 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atendendo a pop. do Estado e de outros municípios Declaração de Dispensa em 22/02/2008 . CARLA RÉGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 05/03/2008 . MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDÃO NASCIMENTO . Diretora Geral do HUUFMA . Valor: R$ 7.124,14 . Contratada :ALQUIMIA PRODUTOS QUIMICOS PARA INDUSTRIAS LTDA . Valor: R$ 595,00 . Contratada :ETKKA DELIVERY COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 795,00 . Contratada :VELOX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 4.015,44 . Contratada :CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 391,00 . Contratada :BENTES & SOUSA LTDA . Valor: R$ 210,00 . Contratada F SA NETO . Valor: R$ 1.117,70 (SIDEC - 24/03/2008) 154072-15258-2008NE900072 EDITAL N o- 10, DE 18 DE MARÇO DE 2008 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar I, pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais), nos termos das Leis nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03 respectivamente e pela Resolução 009/03, que altera o Anexo III da RESOLUÇAO 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no período de 31/03 a 01/04/2008(dias úteis), no horário de 8:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:30 horas, no Departamento Medicina Comunitária (Telefone: 3215-5851). 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Departamento, área/disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo: <!ID987820-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008 Nº Processo: 4780/2007-40 . Objeto: Aquisição de material de consumo - cabo paciente de 04 vias para gravador de holter. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atendendo a pop. do Estado e de outros municípios Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2007 . CARLA RÉGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 10/03/2008 . MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDÃO NASCIMENTO . Diretora Geral do HUUFMA . Valor: R$ 540,00 . Contratada :M H E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 540,00 (SIDEC - 24/03/2008) 154072-15258-2008NE900072 <!ID987821-0> AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 40/2008 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 13/03/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de consumo (cola, espiral de encardenação, apagador, copo descartável, livro de ata e outros). Novo Edital: 25/03/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2008, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO LIMA AGUIAR Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 154072-15258-2008NE900072 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ <!ID987390-0> (SIDEC - 24/03/2008) 154041-15258-2008NE900168 ORDEM RETIFICAÇÃO Retifica-se o cronograma de execução do Processo Seletivo previsto no Edital N.º 02/ 2008 - UFPI, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22.01.2008, Seção 3, página 28, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas na Carreira do Magistério de 1.º e 2.º Graus nas áreas de Informática, Zootécnica e Agronomia. O cronograma retificado é o seguinte, conforme Quadro Único abaixo: Departamen- Área/Disciplina to Medicina Internato V em Comunitária Saúde Coletiva e disciplina de Saúde Coletiva Nº de Vagas 01 Requisito Graduados em Medicina, Farmácia, Nutrição ou Enfermagem com Especialização ou experiência comprovada em Saúde Pública ou área afim. Remuneração R$ 988,00 Taxa R$ 23,00 3. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 Cópia do Diploma do Curso de Graduação. 3.3 Curriculum Vitae com documentação comprobatória. 3.4 Cópia do documento de identidade. 3.5 Duas fotos 3x4. 3.6 Cópia do comprovante de quitação com a justiça eleitoral. 3.7 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino). 3.8 Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais), junto ao Banco do Brasil agência 3791-5, conta corrente 350.003-9. 4. DAS PROVAS: Em conformidade com o que estabelece a Resolução nº 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter eliminatória; 4.2 Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae de caráter classificatória. 5. PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01(um) ano, contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação documental fora do prazo das inscrições; 6.2 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da RESOLUÇAO no. 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a Tabela de Pontos para analise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI; 6.3 Serão indicados à contratação apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas. 6.4 Havendo desistência de candidatos convocados para a contratação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando outros candidatos segundo a ordem de classificação. 6.5 Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecerem à Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação. 6.6 Havendo necessidade de contratação de novos professores Substitutos no período de vigência deste Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de outros candidatos, obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo; 6.7 A inscrição do candidato implicara na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, as quais não poderá alegar desconhecimentos. ANTONIO DOS SANTOS ROCHA FILHO 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 27 <!ID986962-0> PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO <!ID987838-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008 Nº Processo: 23111013191/07-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: LINK de dados interligando os campi daUFPI em Bom Jesus, Picos,Floriano e Parnaíba aoNúcleo de Processamento de Dados(NPD)/UFPI noCampus Ministro Petrônio Portella, em Teresina,com velocidade mínima real de 1mbps(full) porcampi, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 02/08 e seus anexose na proposta apresentada pela contratada, partes deste contrato Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 14/03/2008 a 13/03/2009. Valor Total: R$186.998,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900277. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154048-15265-2008NE900045 <!ID987836-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) veículo, tipo utilitário, ZERO KM, para atender a demanda do Colégio Agrícola de Teresina (CAT), pertencente a Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: UFPI/Comissão de Licitação, SG7, Campus da Ininga. Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br KENNEDY DE BRITO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 154048-15265-2008NE900045 <!ID987837-0> PREGÃO Nº 33/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 420 paletes de madeira para o Almoxarifado Central da UFPI localizado no campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SG07, Comissão Permanente de Licitação, Campus Iniga. Ininga TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br BELCHIOR DA SILVA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 154048-15265-2008NE900045 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE <!ID988455-0> EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA N° 28/2007 Nº do Processo: 23116.002819/2007-87. Cooperante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cooperante: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento de linhas de atuação nas áreas de limnologia e ecologia em ambas Universidades. Data da assinatura: 14/12/2007. Vigência: 2(dois) anos a partir da data de assinatura. <!ID987507-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2008 AO CONVÊNIO N° 10/2004 Nº DO PROCESSO: 23116.006239/2004-23. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO UNIversidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses a contar do dia 26 de março de 2008. Data de Assinatura: 07/03/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS <!ID987786-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2008 Nº Processo: 23101000543200850 . Objeto: Aluguel de Centro de Aprendizagem Digital - Vice-Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . ANA LÚCIA DE MEDEIROS . Pró-Reitora de Administração e Finanças. . Ratificação em 24/03/2008 . ALAN MARTINS BARBIERO . Reitor. . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :JEREMIAS FAUSTINO PEREIRA . Valor: R$ 60.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 154419-26251-2008NE900016 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA <!ID987848-0> RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 11/2008 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.º 11/2008, empresa vencedora: Informatic Comércio e Representação Ltda. (SIDEC - 24/03/2008) 153173-15253-2008NE000001 <!ID987849-0> <!ID987822-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 PREGÃO Nº 12/2008 Nº Processo: 23116001826200715. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -RIO GRANDE. CNPJ Contratado: 90395856000104. Contratado : EXTINLIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO-DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio para a contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/02/2008 a 17/02/2009. Valor Total: R$25.950,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900076. Data de Assinatura: 18/02/2008. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.º 12/2008, empresas vencedoras: Microlog Informática e Tecnologia Ltda e Cimcorp Comércio Internacional e Iformática S/A. RONALDO BEZERRA LEITE (SIDEC - 24/03/2008) 153173-15253-2008NE000001 (SICON - 24/03/2008) 154042-15259-2008NE900060 PROCURADORIA FEDERAL <!ID987823-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008 <!ID988197-0> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº Processo: 23116010529200714. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -RIO GRANDE. CNPJ Contratado: 06137578000170. Contratado : CONSTRUMONT CONSTRUCOES E -MONTAGENS LTDA. Objeto: Obra de engenharia civil pela contratada, referente a reforma no telhado, calhas e rufos do pavilhão central no Campus Cidade da contratante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2013. Valor Total: R$25.520,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900151. Data de Assinatura: 24/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 154042-15259-2008NE900060 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL EPATRIMÔNIO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o senhor ex-Prefeito do Município de Santa Cruz de Cabrália - BA: GERALDO SCARAMUSSA, CPF: 420.944.377-87, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", 2º andar, Sala 204, Ed. Áurea, SEDAT, telefone (61) 3966-4293, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º 23034.049997/2007-99, sob pena de inclusão no CADIN, se for o caso, do débito já inscrito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente. Em 24 de março de 2008. MARTA DA SILVA Chefe do SEDAT/PROFE <!ID987824-0> RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 A Fundação Universidade Federal do Rio Grande,torna público aos interessados que na Tomada dePreços nr. 001/2008, referente a Contratação deuma Empresa para Execução de Recuperação de Prédios no Campus Carreiros da FURG, foi vencedoraa empresa: ESTIMA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA Superintendente (SIDEC - 24/03/2008) 154042-15259-2008NE900060 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE <!ID986960-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 118.716 - Fornecimento de Energia Elétrica Contratada: CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXII, Lei 8.666/93 Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08 Processo nº 118.208 - Aquisição de Medicamento Estocável Descumprimento Contratual - Janeiro e Fevereiro/2008 . Empresas Contratadas: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME; COMERCIAL TOALDO DE MEDICAMENTOS LTDA; GENESIO A MENDES & CIA LTDA. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93. Vigência: janeiro e Fevereiro/2008. Valor Estimado: R$ 200.000,00 Valor contratado: R$ 40.444,80 Processo nº 118.246 - Aquisição de Materiais para Manutenção e Peças de Reposição - Janeiro e Fevereiro/2008 . Empresas Contratadas: GE HEALTHCARE BRASIL COM E SERV EQUIP MÉDICO HOSP LTDA; REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA; PONTES DIST DE MÁQ. E EQUIP. LTDA; DÉCIO FEIJÓ SANTOS JÚNIOR; SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA; MULLER COMERCIAL DE CORREIAS LTDA; VARIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; BJZ - FERRO E AÇO LTDA; BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93. Vigência: janeiro e Fevereiro/2008. Valor Estimado: R$ 100.000,00 Valor contratado: R$ 53.179,55 Processo nº 118.206 - Aquisição de Medicamento Estocável Aumento de Consumo e Cancelamento - Janeiro e Fevereiro/2008 . Empresas Contratadas: ALMINHANA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; GENESIO A MENDES & CIA LTDA; ARTEMISIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; MEDICOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; FARMACIA ART & PHARMA LTDA; COMERCIAL TOALDO DE MEDICAMENTOS LTDA; AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.; VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA; IMUNOSUL DISTRIBUIDORA DE VACINAS PRODS MED HOS; PARANÁ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; L.D.T. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93. Vigência: janeiro e Fevereiro/2008. Valor Estimado: R$ 400.000,00 Valor contratado: R$ 216.623,77 Processo nº 118.207 - Aquisição de Medicamento Não Padronizado Janeiro e Fevereiro/2008 . Empresas Contratadas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; GENESIO A MENDES & CIA LTDA; DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OPHTALMOS FÓRMULAS OFICINAIS LTDA; COMERCIAL TOALDO DE MEDICAMENTOS LTDA; ARTEMISIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; OPHTALMOS FÓRMULAS OFICINAIS LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA; CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA.; SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; MEDICOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93. Vigência: janeiro e Fevereiro/2008. Valor Estimado: R$ 240.000,00 Valor contratado: R$ 112.981,81 <!ID986961-0> EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 118.715 - Fornecimento de Água Contratada: Departamento Municipal de Águas e Esgotos Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08 Processo nº 118.491 - Locação do Equipamento Laser Contratada: Rental Laser do Brasil Com. e Loc. de Equip. Ltda-ME. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08 Processo nº 118.529 - Serviço de Manutenção do Processor BI Contratada: Processor Informática S/A. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 13/03/08 - Ratificação: 18/03/08 Processo nº 118.609 - Consertos de Instrumentais Cirúrgicos Contratada: Exatech Indústria e Comércio Ltda Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 18/03/08 - Ratificação: 20/03/08 28 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987647-0> INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2008 Nº Processo: 23121000015200862. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03367904000148. Contratado : MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORADE PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de primeira qualidade, de acordo com as seguintes especificações: alho, coentro, óleo de soja, queijo tipo mussarela, bacon defumado e vagem, constantes do Termo de Referência (Anexo I), Edital do Pregão nº 02/2008 e proposta da contratada que são partes integrantes deste Contrato como se nele estivessem transcritos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/7/2002, Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e Decreto nº 5.450, de 31/5/2005. Vigência: 06/03/2008 a 05/03/2009. Valor Total: R$7.118,40. Fonte: 112000000 - 2008NE900079. Data de Assinatura: 06/03/2008. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA <!ID987646-0> O Pregoeiro do IBC torna público a Ateração do Resultado do Julgamento do pregão passando o tiem 52 para a empresa MENMAR COM. DE ALIM. LTDA.ME (R$2.366,00). Esclarece ainda que os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA (SIDEC - 24/03/2008) 152004-00001-2008NE900167 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS <!ID986642-0> EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, CNPJ/MF n0 00.394.445/0273-01 e o Colégio Heitor Lira, CNPJ/MF n0 30.316.277/0001-99. OBJETO: Por meio de ações integradas e múltiplas, desenvolver atividades de cooperação técnico-científica, implementando projetos de cooperação técnica na área da educação de surdos e oferecer estágios para alunos regularmente matriculados no Curso Normal do Colégio Heitor Lira. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. N0 DO PROCESSO: 23121.001499/2006-03. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2008 - Marcelo Ferreira de Vasconcelos Cavalcanti, Diretor Geral do INES, CPF n0 441.050.027-91, e Vânia Maria Soares de Moraes, Diretora Geral Colégio Heitor Lira, CPF n0 287.208.577-72. <!ID986209-0> EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2008 - ESPÉCIE Termo de Adesão para Prestação de Serviço Voluntário. PARTICIPANTES: Instituto Nacional de Educação de Surdos e José Carlos Laviola. OBJETIVO: Prestação de serviço voluntário, junto à Divisão de Qualificação e Encaminhamento Profissional. VIGÊNCIA: 04/3/2008 a 03/3/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/3/2008. (Processo nº 23121.000203/2008-91) <!ID987845-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008 Nº Processo: 23036000468200858 . Objeto: Pagamento de Auxilio de Avaliação Educacional aos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme Dec. 6.092, de 24/04/07 Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . CLAUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLES . Ordenador de Despesa . Ratificação em 20/03/2008 . REYNALDO FERNANDES . Presidente do INEP . Valor: R$ 192.000,00 . Contratada :INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS . Valor: R$ 192.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153978-26290-2008NE900130 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE (SICON - 24/03/2008) 152005-00001-2008NE900028 <!ID987648-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008 Nº Processo: 23121000015200862. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09102265000175. Contratado : AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de primeira qualidade, de acordo com a seguinte especificação: café, constante do Termo de Referência (Anexo I), Edital do Pregão nº 02/2008 e proposta da contratada que são partes integrantes deste Contrato como se nele estivessem transcritos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/7/2002, Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e Decreto nº 5.450, de 31/5/2005. Vigência: 06/03/2008 a 05/03/2009. Valor Total: R$6.820,00. Fonte: 112000000 2008NE900084. Data de Assinatura: 06/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 152005-00001-2008NE900028 <!ID987645-0> RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio Nº 48/2006 publicado no DOU de 01/12/2006, Seção 3, pág. 41, onde se lê: Vigência 29/11/2006 a 31/12/2007, leia-se : Vigência 29/11/2006 a 30/7/2008 (SICONV - 24/03/2008) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR <!ID986980-0> RETIFICAÇÕES No extrato de Termo de Acordo de Metas Nº 028/2008 publicado no dia 19 de março de 2008, seção 3, página 34, onde se lê: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE, leia-se, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE. <!ID988062-0> Na Republicação do Terceiro Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2007, Seção 3, página 41, Inclua - se: CONVÊNIO Nº SESu 262/2005 259/2005 Nº Processo SIAFI 542764 542680 ENTIDADES CONVENENTES 23000.020394/2005-31 23000.016507/2005-01 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO <!ID987676-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2008 Nº Processo: 23066007698/08-38 . Objeto: Contratação do artista Moraes Moreira e banda para apresentação na calourosa 2008 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2008 . ORDEP JOSE TRINDADE SERPA . Próreitor . Ratificação em 19/03/2008 . NAOMAR MONTEIRO . Reitor . Valor: R$ 11.900,00 . Contratada :GUANUMBI PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 11.900,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153038-15223-2008NE900059 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA <!ID986326-0> EXTRATO DE CONVÊNIO 08-5-5 Nº Processo: 23066.040887/07-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FED. DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CNPJ: 78.640.489/0001-53. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Leis 6.494/77; Dec. 87.497/82 e 2080/96. Vigência: 06.03.2008 a 05.03.2013. Data de Assinatura: 06.03.2008. <!ID986400-0> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 07-3-19 Nº Processo: 23066.022175/07-02. Convenentes: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA COSTA DOS COQUEIROS. CNPJ: 08.978.016/0001-85. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO ADM. CNPJ:03.420.448/0001-52 Objeto: Alteração do Valor do Convênio Original para R$ 85.941,79 . Fund. Legal: Leis 8.666/93; 8.883/94, 9.648/98 e Dec. 93.872/86. Data de Assinatura: 20.02.2008. SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL <!ID987221-0> EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2008 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições estatutárias e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 450/MP, DOU de 28/12/2007 e nº 1.263/MEC, DOU de 28/12/2007, resolve: Universidade de Pernambuco Faculdade de Odontologia de Pernambuco - Universidade de Pernambuco Nº 01 - Retificar o item 2.1 do Edital n° 03/2008, cujo extrato foi publicado no DOU n° 42 de 03 de março de 2008, seção 3, folha 27. Onde se lê: As inscrições estarão abertas no período de 05/03/2008 a 26/03/2008, podendo ser publicado um novo edital com as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos. Leia-se: As inscrições estarão abertas no período de 05/03/2008 a 03/04/2008, podendo ser publicado um novo edital com as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA <!ID986040-0> EDITAL Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICOADMINISTRATIVOS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2007, o disposto na Portaria MEC nº 1264, de 27 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2007 e republicada no D.O.U. de 11 de janeiro de 2008, na Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008, publicada no D.O.U. de 31 de janeiro de 2008, e na Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008, publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2008, torna público a realização de concurso público para provimento de cargos dos níveis intermediário e superior da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos campi: I - João Pessoa; II - Areia; III - Bananeiras e IV - Litoral Norte (Rio Tinto e Mamanguape), em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para as categorias de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro/Área, Produtor Cultural, Secretário Executivo, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico de Laboratório/Área. VIGÊNCIA 31-dez-08 31-dez-08 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Para as categorias de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro/Área, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico de Laboratório/Área o concurso será desenvolvido em fase única, com prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constando de prova de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa, valendo no máximo 100 pontos. 1.2. para as categorias de Secretário Executivo e Produtor Cultural o concurso será desenvolvido em duas fases: FASE 1 - Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constando de prova de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa, valendo no máximo 100 pontos; FASE 2 - Prova Teórico-Prática, de caráter eliminatório e classificatório, constando de prova prática de Conhecimentos Específicos, valendo no máximo 50 pontos. 1.2.1. A pontuação máxima a ser obtida será de 150 pontos como somatório dos pontos obtidos na duas fases. 1.3. O concurso terá validade de um ano, a contar da data de publicação do Edital de homologação do resultado no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, a critério da Universidade Federal da Paraíba, de acordo com o disposto no Decreto 4.175, de 27 de março de 2002, publicado no D.O.U. de 28 de março de 2002. 2 - DOS CARGOS 2.1. Serão oferecidas 98 vagas, distribuídas de acordo com o discriminado no item 2.3, das quais serão destinadas 10%, considerando o total de vagas para cada categoria, para os portadores de deficiência, de acordo com a reserva definida no Art. 4º do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para as categorias de Analista de Tecnologia da Informação, Bibliotecário-Documentalista, Engenheiro/Área, Secretário Executivo e Assistente em Administração. 2.2. Os candidatos classificados para as categorias de nível superior (NS) serão nomeados na Classe E, Nível I, Padrão 01 cuja remuneração será de R$ 1.483,90 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e para as categorias de Nível Intermediário (NI) serão nomeados na classe D, Nível I, Padrão 01 cuja remuneração será de R$ 1.253,09 (um mil duzentos e cinqüenta e três reais e nove centavos) de acordo com a tabela de remuneração dos servidores das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Para ambos os níveis, será acrescentado o auxílio alimentação no valor de R$ 126,00 (cento e vinte seis reais). 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 29 ISSN 1677-7069 2.3 - TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS Categoria Funcional Nível Regime de Trabalho Ampla Concorrência Analista de Tecnologia da Informação - Suporte a NS Redes Analista de Tecnologia da Informação - Desenvol- NS vimento de Sistemas Arquiteto e Urbanista NS Arquivista NS Assistente Social NS Bibliotecário-Documentalista NS Contador NS Engenheiro/Área - Civil NS T 40 João Pessoa 3 T 40 2 T T T T T T 1 1 1 6 3 7 Categoria Funcional Nível Regime de Trabalho Engenheiro/Área - Elétrica Secretário Executivo Produtor Cultural Assistente em Administração Técnico em Contabilidade Técnico de Laboratório/Área - Fruticultura Técnico de Laboratório/Área - Gastronomia Técnico de Laboratório/Área - Informática TOTAL NS NS NS NI NI NI NI NI T T T T T T T T 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1. GERAIS 3.1.1. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital; 3.1.2. ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 70.436/72; 3.1.3. ter idade mínima de dezoito anos; 3.1.4. estar em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino; 3.1.5. estar em dia com as obrigações eleitorais; 3.1.6. possuir a escolaridade exigida para o cargo; 3.1.7. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial; 3.1.8. não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público; 3.1.9. apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse. 3.2. ESPECÍFICOS 3.2.1. Analista de Tecnologia da Informação - Curso superior na área de Informática reconhecido pelo MEC. 3.2.2. Arquiteto e Urbanista - Curso superior em Arquitetura reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente. 3.2.3. Arquivista - Curso superior em Arquivologia reconhecido pelo MEC ou curso superior com especialização em Arquivo reconhecidos pelo MEC. 3.2.4. Assistente Social - Curso superior em Serviço Social reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente. 3.2.5. Bibliotecário-Documentalista - Curso superior em Biblioteconomia reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente. 3.2.6. Contador - Curso superior em Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente. 3.2.7 .Engenheiro/Área: Civil - Curso superior de Engenharia Civil reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente. 3.2.8. Engenheiro/Área: Elétrica - Curso superior de Engenharia Elétrica reconhecido pelo MEC e registro no conselho competente. 3.2.9. Produtor Cultural - Bacharel em Produção Cultural ou Comunicação Social (Radio e Tv, Jornalismo, Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas), ou Licenciatura em Educação Artística, reconhecido pelo MEC. 3.2.10. Secretário Executivo - Curso superior de Secretário Executivo ou de Letras reconhecido pelo MEC ou certidão comprobatória do exercício profissional emitida pela DRT do Ministério do Trabalho, nos termos da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, com alterações dadas pela Lei nº 9.261, de 10 de janeiro de 1996. 3.2.11. Assistente em Administração - Ensino Médio completo ou Médio Profissionalizante. 3.2.12. Técnico em Contabilidade - Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Médio completo + curso técnico em contabilidade. 3.2.13. Técnico em Laboratório-Área - Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo. 4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 4.1. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. Portadores de deficiência Areia Bananeiras Litoral Norte 1 Areia Bananeiras Litoral Norte 4 1 1 1 1 1 3 1 1 1 Ampla Concorrência João Pessoa 1 3 2 20 3 João Pessoa Total de Vagas 3 1 1 1 12 5 9 Portadores de deficiência Areia 3 1 Bananeiras Litoral Norte João Pessoa 1 1 1 3 1 14 3 1 1 1 4.2. ARQUITETO E URBANISTA - Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamento, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidades financeiras, econômicas e ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 4.3. ARQUIVISTA - Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnicoadministrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 4.4. ASSISTENTE SOCIAL - Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habilitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na instituição. 4.5.BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Conceituar e conhecer princípios, processos e técnicas que permitem analisar e desenvolver soluções para os problemas unitários ou sistêmicos na área de biblioteconomia, informação documental, administração e marketing, possibilitando a formulação da política, do planejamento, implantação e controle dos serviços de Bibliotecas, Centros de documentação e outros órgãos assemelhados. 4.6. CONTADOR - Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 4.7. ENGENHEIRO/AREA - Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 4.8. PRODUTOR CULTURAL - Criar, estruturar e organizar projetos e produtos artístico-culturais para Televisão, lidando com todas as etapas implicadas nesse processo. Cuidar da interface entre a criação artística e a gerência administrativa na produção de programas de Tv, espetáculos, shows, filmes e telenovelas. Marcar e conciliar horários de ensaios, gravações, preparar material de edição (relatório de gravação, roteiro e decupagem) para o editor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 4.9. SECRETÁRIO EXECUTIVO - Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; elaborar documentos, redigindo textos inclusive em idioma estrangeiro; controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 4.10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. Areia Total de Vagas Bananeiras Litoral Norte 2 1 6 2 45 5 1 1 1 98 4.11. TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 4.12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. 5 - DAS INSCRIÇÕES 5.1. A inscrição deverá ser efetuada conforme procedimentos especificados a seguir: 5.1.1. Pagamento da Taxa de inscrição para cargos da Classe E (Nível Superior) No valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e para cargos da Classe D (Nível Intermediário) no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais). 5.1.2. Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.ufpb.br, solicitada a partir das 08 horas do dia 31 de março de 2008 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14 de abril de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF. 5.1.3. A UFPB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.1.4. Para solicitar a inscrição o candidato obrigatoriamente deverá acessar o site www.ufpb.br e preencher o formulário de inscrição integralmente. 5.1.5. O candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 15 de abril de 2008. 5.1.6. Só serão aceitos pagamentos através das modalidades Caixa Eletrônico ou diretamente no Caixa Bancário, não podendo realizar transferência bancária ou quaisquer outras modalidades, pelas quais a Comissão Organizadora do Concurso não se responsabilizará. 5.2. As inscrições efetuadas somente serão validadas após a confirmação de pagamento da taxa de inscrição. 5.2.1. O candidato deverá guardar o comprovante de pagamento (GRU) até a validação da inscrição, como suficiente instrumento de comprovação da inscrição no concurso. 5.3. Em caso de mais de uma inscrição, será formalizada apenas a última, não sendo consideradas as demais. 5.4. Os candidatos inscritos terão confirmada sua inscrição até o dia 25 de abril de 2008 no endereço eletrônico www.ufpb.br. 5.4.1. O candidato inscrito, cuja inscrição não estiver confirmada deverá, de posse do comprovante de pagamento, procurar a Comissão Organizadora do Concurso, no 1º andar do Prédio da Reitoria, no Campus I, para que seja providenciada a validação. 5.5. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 5.6. Os candidatos com inscrição efetivada terão acesso às informações da data, horário e local de prova, no período de 19 a 23 de maio de 2008, no endereço eletrônico www.ufpb.br. 5.7. O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21 de dezembro de 1999, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, fazendo sua opção no momento da inscrição, respeitando os procedimentos dos itens 5.8 a 5.10. 5.8. O candidato às vagas de portadores de deficiência será avaliado, no período de 01 a 04 de abril de 2008, no horário das 8:00 às 12:00h pela Equipe Multiprofissional, referida no item 5.9, que emitirá laudo sobre a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo, ao qual concorrerá, no que dispõe o artigo 4º do Decreto nº 3298/99. 30 5.9. A Equipe Multiprofissional será constituída por três membros, sendo dois Médicos e um Enfermeiro, instalada no Serviço de Assistência Médica ao Servidor - SAMS, localizado no térreo do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW, com a finalidade de decidir sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, sendo-lhe facultada a convocação de um especialista como consultor, em caso de dúvidas. 5.10. A Comissão Organizadora do Concurso, baseada em parecer da Equipe Multiprofissional, adotará os procedimentos indicados de acordo com a situação verificada: Prova Escrita 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 5.10.1. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência pela Equipe Multiprofissional, ser-lhe-á facultado prosseguir no processo seletivo, submetendo-se à ampla concorrência. 5.10.2. Caso a deficiência do candidato não tenha sido julgada compatível pela Equipe Multiprofissional com o exercício das atribuições do cargo, sua inscrição será indeferida, não cabendo recurso dessa decisão. 5.11. Os candidatos, portadores de deficiência ou não, que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas, deverão solicitá-lo no preenchimento do formulário de inscrição. 5.12. A solicitação de tratamento diferenciado será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será comunicada ao candidato até 15 dias antes das provas. 5.13. A não solicitação de tratamento diferenciado implica a sua não concessão no dia de realização das provas. 5.14. O candidato assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas no ato da inscrição, sendo esta cancelada a qualquer tempo e anulados todos os atos dela decorrentes, se apurada falsidade ou inexatidão dessas declarações. 6. DAS PROVAS DA PROVA OBJETIVA 6.1. Será aplicada uma prova objetiva eliminatória e classificatória, com duração de quatro horas, valendo no máximo 100 pontos, distribuídos da seguinte maneira: ISSN 1677-7069 Disciplinas Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos 6.2. A prova será aplicada na cidade de João Pessoa, no dia 25 de maio de 2008, em horário e locais a serem divulgados no site www.ufpb.br. 6.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o início da prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e seu documento de identificação. 6.4. Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local de realização da prova, após o toque de início. 6.5. Depois de identificado e instalado na sala de realização da prova, o candidato não poderá consultar nenhum material de estudo enquanto aguardar o horário de início da prova. 6.6. Não será permitido ao candidato portar quaisquer aparelhos eletrônicos, inclusive celulares, os quais deverão ser entregues desligados e sem programação para alarmes ao fiscal de sala que procederá a identificação necessária. 6.7. Os aparelhos só serão devolvidos ao candidato quando o mesmo entregar sua prova e assinar a lista de freqüência. 6.8. O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no item 6.1 deste Edital. 6.9. A inviolabilidade das provas será comprovada por dois candidatos no momento do rompimento do lacre dos envelopes. 6.10. Somente será admitido à sala de prova o candidato que tiver sua inscrição confirmada e estiver munido do original de um dos seguintes documentos: Cédula Oficial de Identidade, Carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto) ou Passaporte, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. 6.11. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. 6.12. As provas objetivas serão constituídas de questões compostas por cinco itens. O julgamento de cada item será feito da seguinte forma: CERTO ou ERRADO. 6.13. O candidato deverá marcar na folha de leitura ótica, o código C, caso julgue o item CERTO; o código E, caso julgue o item ERRADO. 6.14. O candidato deverá marcar para cada item, um dos dois campos da folha de leitura ótica, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. 6.15. Serão consideradas marcações indevidas: marcação dos dois campos referentes a um mesmo item; ausência de marcação nos campos referentes a um mesmo item; marcação rasurada ou emenda e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente, para os quais será computado zero ponto. 6.16. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Leitura Óptica feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros. 6.17. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Leitura Óptica por erro do candidato. 6.18. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de prova, depois de decorrida uma hora do início da mesma. 6.19. Após três horas e trinta minutos do início da prova, o candidato poderá deixar a sala levando o caderno de provas. DA CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 6.20. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. 6.21. A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de leitura ótica, será igual a: 0,5 (meio ponto), caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; zero ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova. 6.22. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual a soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõe. 6.23. Para os cargos listados no subitem 1.2., aos quais o concurso desenvolver-se-á em duas fases, em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem: a) a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos; b) a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa. 6.24. Persistindo o empate serão habilitados para a segunda fase todos os candidatos empatados. DA PROVA TEÓRICO - PRÁTICA 6.25. No dia 18 de junho de 2008, será aplicada uma prova Teórico-Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Produtor Cultural e Secretário Executivo, valendo no máximo 50 pontos. Nº de questões 10 30 Pontuação Máxima por prova 25 75 6.26. O candidato que não obtiver nesta fase pontuação mínima equivalente a 30 pontos será eliminado do certame. 6.27. A prova será aplicada de acordo com critérios estabelecidos pela comissão de aplicação da prova conforme a especificidade de cada cargo, dentre os critérios gerais a serem divulgados no edital de convocação dos candidatos habilitados a esta fase. 6.28. Os candidatos serão avaliados, preferencialmente, por uma comissão composta de dois membros. 6.29. A pontuação obtida pelo candidato será o resultado da média aritmética das notas atribuídas por cada um dos membros da comissão de aplicação da prova. 6.30. Os candidatos habilitados à segunda fase deverão comparecer ao local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início da prova. 6.31. O candidato habilitado que não comparecer ao local de realização da prova na data e horário determinados será considerado reprovado e eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 7. DOS RECURSOS 7.1. O gabarito preliminar estará disponível no endereço eletrônico www.ufpb.br, no primeiro dia útil após a aplicação da prova, a partir das 18h e durante o período previsto para recurso. 7.2. Admitir-se-ão recursos relativos ao gabarito preliminar, a temas não previstos no conteúdo programático e à elaboração da questão. 7.3. Os recursos serão dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso e admitidos desde que atendam às seguintes condições: a) estejam devidamente fundamentados; b) sejam digitados, em formulário próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico www.ufpb.br; c) seja apresentado um para cada item recorrido; d) sejam protocolados nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, na sala do Protocolo Geral - 1º andar - Prédio da Reitoria, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. 7.4. Se do exame dos recursos resultar anulação do item, os pontos a ele correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos. 7.5. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito preliminar divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações. 7.6. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio da divulgação do gabarito oficial no endereço eletrônico www.ufpb.br. 8. DA HABILITAÇÃO PARA SEGUNDA FASE 8.1. Estarão habilitados a participar da segunda fase do concurso os candidatos ordenados de acordo com a nota da prova escrita, que obtiverem o mínimo de 50 pontos classificados até o limite de 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas para os cargos de Produtor Cultural e Secretário Executivo, respectivamente. 8.2. A divulgação da lista, em ordem decrescente de nota obtida, dos candidatos habilitados para a segunda fase, local e data de realização da prova Teórico-Prática, bem como os critérios de avaliação, será feita por edital de convocação, publicado em jornal de grande circulação no Estado da Paraíba e no endereço www.ufpb.br. 8.3. Da lista mencionada no item anterior, constarão, além do nome, o número de ordem, o cargo e a natureza da concorrência, o RG e a pontuação. 8.4. A convocação dos candidatos habilitados será feita única e exclusivamente na forma estabelecida no item 8.2. 8.5. A vaga reservada a portadores de deficiência, para o cargo de Secretário Executivo não preenchida, será revertida aos demais candidatos habilitados à classificação de ampla concorrência. 9. DA CLASSIFICAÇÃO 9.1. Para os cargos listados no subitem 1.1, os quais o concurso desenvolver-se-á em fase única, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 pontos na prova escrita, ordenados até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas, de acordo com a tabela constante do item 2.3. deste edital. 9.1.1. Serão considerados classificados os candidatos aprovados na forma do subitem anterior ordenados de forma decrescente, observando-se o número de vagas oferecidas por cargo e a natureza da concorrência, se for o caso. 9.2. Para os cargos listados no subitem 1.2, para os quais o concurso desenvolver-se-á em duas fases, serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 80 pontos como so- matório das pontuações obtidas nas provas escrita e teórico-prática, e 30 pontos na prova teórico-prática, ordenados de forma decrescente, até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas, de acordo com a tabela constante do item 2.3. deste edital. 9.3. Em caso de empate, terá preferência o candidato que: a) for mais idoso; b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos específicos; c) obtiver a maior nota na prova teórico-prática (para os candidatos que se submeterem à segunda fase). 10. DA HOMOLOGAÇÃO 10.1. O resultado final do Concurso será homologado mediante publicação de Edital no Diário Oficial da União da lista dos candidatos classificados e aprovados, de acordo com a rigorosa ordem de classificação. 11. DO PROVIMENTO DO CARGO 11.1. A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito à nomeação imediata para o cargo, mas a expectativa de nele ser empossado, obedecendo-se à ordem de classificação, observado o prazo de validade do concurso. 11.2. O candidato classificado, quando convocado, será nomeado conforme o item 2.2 deste Edital, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União, de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas autorizadas para o cargo, e especialidade para a qual concorreu, se for o caso. 11.3. No ato de posse, o candidato deverá comprovar, sob pena de anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, que preenche os pré-requisitos gerais e os específicos exigidos para o cargo para o qual concorreu, estabelecidos nos itens 3.1 e 3.2. 11.4.O candidato aprovado poderá ser reaproveitado, mediante requerimento seu, em qualquer outra instituição federal de ensino da região Nordeste, vinculada ao MEC, respeitando a ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União conforme o item 10.1, a critério da administração da UFPB. 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. O candidato empossado será regido pela Legislação vigente à época da investidura. 12.2. Em caso de desistência ou não comprovação das exigências feitas no Título 3, a Superintendência de Recursos Humanos convocará novos candidatos para substituí-los, de acordo com a ordem de classificação. 12.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 12.4. Não haverá, em nenhuma hipótese, revisão de provas ou recontagem de pontos. 12.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, a homologação do resultado publicado no Diário Oficial da União. 12.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas, bem como dos resultados. 12.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação no Estado da Paraíba, ou por meio eletrônico. 12.8.A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída. 12.9. Os recursos eventualmente interpostos não terão efeito suspensivo. 12.10. Será eliminado do concurso em qualquer fase, o candidato que utilizar processo fraudulento na inscrição, usar de meios ilícitos durante a sua realização ou atentar contra a disciplina e a boa ordem dos trabalhos. 12.11. As listas dos candidatos com inscrição deferida, membros da comissão organizadora do concurso e membros das comissões de elaboração das provas escritas e aplicação das provas teóricopráticas serão divulgadas, no dia 22 de abril 2008, no endereço eletrônico www.ufpb.br. 12.12. Caso seja detectada alguma das situações previstas no Art. 20, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o candidato poderá, no prazo de 48 horas após a divulgação dos membros, interpor recurso fundamentado contra a constituição de comissões. 12.13. Os recursos interpostos fora desse prazo, não serão admitidos. 12.14. A Comissão Organizadora do Concurso deliberará sobre a pertinência dos recursos e adotará os procedimentos administrativos e legais que julgar cabíveis. 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 31 <!ID987690-0> <!ID988389-0> 12.15. Cópias deste Edital, programas das provas e critérios de aplicação da prova teórico-prática, que passam a integrá-lo estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.ufpb.br. 12.16. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso. RÔMULO SOARES POLARI SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2008 PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Homologar os Resultados Finais dos Processos Seletivos Simplificados de Prova e Títulos, para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745/93. Disciplina: Economia Edital Nº <!ID987746-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006 Class. 1° Candidatos Nota Final EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2008 Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05572827000193. Contratado : MARIA APARECIDA RODRIGUES DE -OLIVEIRA041.472.736-37. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.920,00. Fonte: 151000000 2008NE900382. Data de Assinatura: 14/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987691-0> 14/2008 Paulo Roberto Felício 14,03 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2008 Fábio Francisco de Almeida Castilho 11,70 Luis Adriano Batista 8,10 Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05857434000126. Contratado : RAFIDE INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.920,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900384. Data de Assinatura: 14/02/2008. 2° Nº Processo: 0337/08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05403418000163. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -PB LTDA. Objeto: Serviços de coleta trasnporte , tratamento , através de incineração dos resíduos infectantes , dos grupos A e B . Fundamento Legal: Art.25 inciso I Lei 8666/93 Vigência: 20/02/2006 a 19/02/2007. Valor Total: R$135.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2006. 3° ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA Reitor (SICON - 24/03/2008) 153071-15231-2008NE900153 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2008 PROCESSO SELETIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987692-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2008 <!ID987674-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008 Nº Processo: 23065013990200771. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 12199147000131. Contratado : ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E -ADM EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Publicação de atos oficiais da UFAL Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$8,00. Fonte: 112000000 - 2007NE902501. Data de Assinatura: 18/01/2008. Conj. de disciplinas: Prática de Ensino de Biologia II, IV e VI, Estágio Supervisionado em Biologia II, IV e VI, Ética e Legislação e Metodologia do Ensino de Ciências (para o primeiro ciclo do Ensino Fundamental). Edital Nº 15/2008 Class. 1° Candidatos Nota Final Nilton Luiz Souto 18,7642 Carlos Frederico Loiola 18,4667 2º (SICON - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015 Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05880473000144. Contratado : GRBS - COMERCIO E ASSESSORIA EM -INFORMATICA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.020,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900385. Data de Assinatura: 14/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987672-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2008 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de títulos para compor o acervo da Biblioteca Central da Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00143 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Campus A. C. Simões Av. Lourival Melo Mota Biblioteca Central Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br EMANUELE DE ANDRADE SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015 <!ID987673-0> PREGÃO Nº 31/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Carpintaria para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federalde Alagoas Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br <!ID987693-0> ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO <!ID987787-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2008 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 06/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios Cirúrgicos para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo laboratorial(Exames Microbiologicos). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas s/n Sao Jose - CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES Diretor MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153037-15222-2008NE900015 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987694-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2008 Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08228010000190. Contratado : PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICAE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$40.697,75. Fonte: 151000000 2008NE900387. Data de Assinatura: 14/02/2008. <!ID987695-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2008 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA <!ID987789-0> HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ALTUNES Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07008274000176. Contratado : PALACIO DOS CARTUCHOS PAPELARIA E-INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$14.318,00. Fonte: 151000000 2008NE900386. Data de Assinatura: 14/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SIDEC - 24/03/2008) 158195-15281-2008NE000001 MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS Pregoeiro <!ID987675-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 158196-15281-2008NE000002 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09145781000187. Contratado : VIVALDO CUNHA DIAS JUNIOR -Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$2.100,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900388. Data de Assinatura: 14/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987696-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2008 Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04708626000108. Contratado : DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICALTDA. Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$6.600,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900578. Data de Assinatura: 26/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987689-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2008 Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 23087000177200783. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA -Objeto: 1º Termo Aditivo referente a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2008 a 26/03/2009. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900027. Data de Assinatura: 10/03/2008. Nº Processo: 23070011591/07-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00905760000490. Contratado : PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA -Objeto: Aquisição de materiais para processamento de dados Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/02/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$12.438,76. Fonte: 151000000 - 2008NE900381. Data de Assinatura: 14/02/2008. Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 25029414000174. Contratado : R M HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$107.666,32. Fonte: 151000000 - 2008NE900640. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153028-15248-2008NE900001 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987798-0> <!ID987697-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2008 32 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987714-0> <!ID987706-0> <!ID987698-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 60665981000622. Contratado : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA -NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$9.628,70. Fonte: 151000000 - 2008NE900641. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04231554000150. Contratado : GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Aquisição de materiais para manutençãode bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.179,83. Fonte: 151000000 - 2008NE900648. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070001012/08-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 36843027000193. Contratado : COMERCIAL DE CARNES MEIA PONTE -LTDA. Objeto: Aquisição de verduras para consumo du-rante o primeiro semestre de 2008 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$20.947,00. Fonte: 151000000 2008NE900797. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900641 <!ID987699-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2008 <!ID987707-0> PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37396017000624. Contratado : MEDCOMERCE COMERCIAL DE -MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$36.672,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900642. Data de Assinatura: 04/03/2008. <!ID987685-0> Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06224973000190. Contratado : TINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS LTDAObjeto: Aquisição de materiais para manutençãode bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$2.491,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900651. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987700-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2008 <!ID987708-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 26921908000121. Contratado : HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$151.133,30. Fonte: 151000000 2008NE900643. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado : PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE -CONSTRUCAO LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais para manutençãode bens imóveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$2.365,87. Fonte: 151000000 2008NE900650. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987701-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2008 <!ID987709-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07173013000101. Contratado : VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA --EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$40.321,60. Fonte: 151000000 - 2008NE900644. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08800487000107. Contratado : HELIO CARDOZO - ME -Objeto: Aquisição de materiais para manutenção"de bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$343,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900652. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987710-0> <!ID987702-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01468098000179. Contratado : GOIANIA MEDICA PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$115.995,90. Fonte: 151000000 - 2008NE900645. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08949473000141. Contratado : CARVALHO E COSTA COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de materiais para manutenção'de bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$711,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900653. Data de Assinatura: 04/03/2008. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros nacionais e estrangeiros. Total de Itens Licitados: 00434 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital. (SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025 <!ID987686-0> PREGÃO Nº 43/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor tipo Pickup. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital. ((SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025 <!ID987687-0> PREGÃO Nº 46/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ilha de edição não linear e outros. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital. ((SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025 <!ID987688-0> (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 PREGÃO Nº 50/2008 <!ID987711-0> <!ID987703-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07340347000122. Contratado : BRAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$132.373,60. Fonte: 151000000 - 2008NE900647. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09033055000172. Contratado : ASTER ENGENHARIA E INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais para manutençãode bens imóveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.573,33. Fonte: 151000000 - 2008NE900654. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papelcouche fosco Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Departamento do Material e Patrimonio Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificações contidas no termo de referencia (ANEXO I) do Edital do Pregão Eletrônico. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pro-Reitor <!ID987712-0> <!ID987704-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2008 Nº Processo: 23070002307/08-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06219757000157. Contratado : VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos em carater e-mergencial Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 03/06/2008. Valor Total: R$21.940,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900646. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07908408000105. Contratado : VHPM COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA -Objeto: Aquisição de materiais para manutençãode bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$2.433,41. Fonte: 151000000 - 2008NE900665. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 <!ID987713-0> <!ID987705-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2008 Nº Processo: 23070018325/07-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02386798000187. Contratado : ARAGUAIA PARAFUSOS FERRAMENTAS E -MAQUINAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais para manutençaode bens imoveis Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.136,62. Fonte: 151000000 2008NE900649. Data de Assinatura: 04/03/2008. Nº Processo: 23070001012/08-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37841970000120. Contratado : DISTRIBUIDORA OLIVEIRA DE -HORTIGRANJEIROS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de verduras para consumo du -rante o primeiro semestre de 2008 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$20.032,50. Fonte: 151000000 - 2008NE900680. Data de Assinatura: 07/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SICON - 24/03/2008) 153054-15226-2008NE900311 (SIDEC - 24/03/2008) 153052-15226-2008NE900025 DEPARTAMENTO DE PESSOAL <!ID988217-0> EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG n.º 032/2008. Processo n.º 23070.001710/2008-94. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas diversas áreas de atuação da Gafisa. Convenentes: UFG e Gafisa S/A. Assinatura: 24/03/2008. Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2013. Espécie: Convênio UFG n.º 030/2008. Processo n.º 23070.001589/2008-09. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas diversas áreas de atuação da Ipê. Convenentes: UFG e Ipê Paisagismo. Assinatura: 19/03/2008. Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2013. 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ <!ID987799-0> AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2008 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/03/2008 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte coletivo, para fornecimento de veículos coletivos, incluindo motorista, para transporte de passageiros da UNIFEI. RONALDO TADEU PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS <!ID987807-0> UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS <!ID987322-0> Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de peças, motores, acessórios - originais e óleo lubrificante, mediante descontos sobre a tabela oficial de preços à vista, aplicável pelo fabricante, para veículos de propriedade da UFMG conforme especificações discriminadas no ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Antonio Carlos, 6627 Seção de Compras - DICOMP/DSG/UFMG Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no site: www.ufmg.br/dsg/compras e ao acessar a página eletrônica, o licitante deverá clicar à esquerda do vídeo em compras em andamento, clicar no edital de seu interesse, preencher o formulário e baixar o arquivo (download). O Edial poderá ser baixado também no site de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.043053/07-71- Acordo de Cooperação nº 366/07-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Paris I Panthéon.-Sorbonne, sediada Place du Panthéon, nº 12, 75231 Paris Cedex 05. Objeto: Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de dezembro de 2007. Fim de Vigência: 11 de dezembro de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Pierre Yves Henin - Presidente da Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne. <!ID987366-0> Espécie: Proc. 23072.043053/07-71- Acordo de Cooperação nº 366/07-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Paris I Panthéon.-Sorbonne, sediada Place du Panthéon, nº 12, 75231 Paris Cedex 05. Objeto: Promover o intercâmbio discente nas seguintes áreas: Geografia, História, Filosofia, Direito, Economia e Administração. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de dezembro de 2007. Fim de Vigência: 11 de dezembro de 2012. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Pierre Yves Henin - Presidente da Universidade Paris I PanthéonSorbonne. <!ID987240-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.043131/07-83- Convênio nº 421/07-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF nº 00.537.541/0001-53, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Execução de serviços de desenvol- vimento e implementação de algoritmos para teste e melhoria do processo de fabricação. Valor: R$ 157.500,63. Início da vigência: 26 de dezembro de 2007. Fim de Vigência: 26 de junho de 2008. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Flávia Lima - Representante Legal da MEGAWARE, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP. <!ID987068-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.026237/05-04 - 1º T. A ao Acordo de Cooperação nº 320/05-01, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Paris X - Nanterre, sediada na 200 Avenue de la Republique, 200, 92001, Nanterre, France. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo, no nível da Graduação, Mestrado e Doutorado. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de dezembro de 2007. Fim de Vigência: 07 de dezembro de 2010. Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Olivier Audéoud - Presidente da UPX. <!ID988131-0> EDITAL Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 2008 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado: Nº Processo: 23076002248200892. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA -Objeto: Serviços de fornecimento de bilhetes de passagem aérea, nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens (PTA) para a UFPE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 12/03/2008 a 21/12/2008. Valor Total: R$1.525.353,45. Fonte: 112000000 2008NE900005. Data de Assinatura: 12/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027 <!ID987409-0> <!ID987740-0> (SICON - 24/03/2008) 153032-15251-2008NE900015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2008 EXTRATO DE CONVÊNIO DIVISÃO DE COMPRAS (SIDEC - 24/03/2008) 153030-15249-2008NE900028 Nº Processo: 23090000199200875. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas para UFLA. Fundamento Legal: Lei 8.666 e 10.520 Vigência: 13/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900117. Data de Assinatura: 13/03/2008. 33 <!ID987755-0> Unidade: Escola de Ciência da Informação Departamento: Organização e Tratamento da Informação Área: Serviços e Fontes de Informação Edital nº: 150 de 11/12/2007, publicado no DOU de 12/12/2007 e retificado pelo edital nº 153 de 13/12/2007, publicado no DOU de 14/12/2007. Vagas: 01 Nome do classificado: 1º lugar: Fabrício José Nascimento da Silveira 2º lugar: André de Souza Pena Data de Homologação Interna: 14/02/2008 MARINA DE SOUZA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 ISSN 1677-7069 MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora Em Exercício (SIDEC - 24/03/2008) 153254-15229-2008NE900070 HOSPITAL DAS CLÍNICAS <!ID987741-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2008 Nº Processo: 23072000825/08-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05872523000141. Contratado : AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS -INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Manutenção em 3 caldeiras e acessórios do sistema de geração de vapor do HC?UFMG. Fundamento Legal: Artigo 22 inciso III da Lei 8666/93 Vigência: 25/03/2008 a 25/04/2008. Valor Total: R$7.950,00. Fonte: 153000000 - 2008NE902547. Data de Assinatura: 18/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153261-15229-2008NE902547 FACULDADE DE ODONTOLOGIA <!ID987259-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.000033/08-23 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Estomatologia". Declaração de Dispensa em 24/03/2008. Elza de Carvalho Silva - Chefe da Seção de Contabilidade da Faculdade de Odontologia. Ratificação em 24/03/2008. Prof. Evandro Neves Abdo - Faculdade de Odontologia/UFMG. Valor estimado: R$ 131.448,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO <!ID987753-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 Nº Processo: 23076013026200714. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 03088114000123. Contratado : P A FALCAO AGUA ME -Objeto: Serviços de fornecimento de água potável para atender o Serviço de Diálise, Berçário, UTI Neonatal, Banco de Sangue, Laboratório de Análises Clínicas e Serviço de Material e Esterilização do HC/UFPE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 21/02/2008 a 20/02/2009. Valor Total: R$399.600,00. Fonte: 151000000 2008NE900580. Data de Assinatura: 21/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027 <!ID987754-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008 Nº Processo: 23076009241200711. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 07605307000165. Contratado : J L DA ROCHA JUNIOR GAS EPP -Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado para o Hospital das Clínicas da UFPE, incluindo a cessão, instalação e assistencia técnica sobre os equipamentos às expensas do fornecedor. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 20/02/2008 a 19/02/2009. Valor Total: R$99.360,00. Fonte: 112000000 - 2007NE904841. Data de Assinatura: 20/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027 Processo nº 23076.041053/2007-87. / Convênio n° 017/2008- UFPE, celebrado em 02.01.08 entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Engetron Eletrônica e Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 19.267.632/0001-44 e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Acordo para não Divulgação de Dados Confidenciais. / Assinaturas: UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; Engetron: Sr. Marcos Pêgo de Oliveira - Representante; FADE: Prof. Suêldo Vita da Silveira - Secretário Executivo. <!ID987756-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008 Número do Contrato: 30/2004. Nº Processo: 23076014322200732. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 01763528000185. Contratado : JAIRO CABRAL GONDIM - ME -Objeto: Alterar o Parágrafo Único da Cláusula 1ª - Objeto, do Contrato ora aditado, e ajustar o preço do quilograma das refeições. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 15/02/2008 a 15/02/2009. Valor Total: R$339.452,40. Fonte: 151000000 - 2008NE900841. Data de Assinatura: 15/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153080-15233-2008NE900027 <!ID986368-1> EDITAL Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2008 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Ministro da Educação, através das Portarias nºs. 1.264 e 1.265 de 27 de dezembro de 2007 (DOU, 28 de dezembro de 2007 e 11 de janeiro e 2008); e 212 e 213, de 18 de fevereiro de 2008 (DOU, 19 de fevereiro de 2008), torna público a abertura das inscrições para os concursos públicos para provimento de cargos do Quadro Permanente, indicados nos Anexos 1, 2 e 3, regidos pelas Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.527/1997 e 11.091/2005, o qual se regerá por este Edital. 1 - REALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONCURSO 1.1 O Concurso, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em prova de habilidades e conhecimentos aferidos através de provas objetivas e práticas que obedecerão a conteúdos programáticos, modalidades, etapas, critérios para aprovação, classificação e desempate, e cronograma, previstos neste Edital, disponível aos interessados, na internet, nos endereços www.covest.com.br e www.progepe.ufpe.br . 1.2 O concurso será executado pela Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST-COPSET) da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE. 2 - INSCRIÇÕES 2.1As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 27/03/2008 a 18/04/2008, no endereço eletrônico www.covest.com.br, mediante preenchimento de formulário de inscrição no qual deverão ser informados, obrigatoriamente, os números dos documentos de identidade e CPF. 2.2 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, a COVEST-COPSET disponibilizará um local de apoio, com computadores, para preenchimento do formulário de inscrição, no período das inscrições (exceto sábado, domingo e feriado), no Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, sito na Av. dos Reitores s/n, Campus da UFPE/Recife no horário das 9:00h às 12:00h e das 14:00h as 17:00h. 2.3A Taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos pertencentes à categoria de Nível Superior, Classe E, e de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos pertencentes à categoria de Nível Intermediário, Classe D. 2.4A Taxa de Inscrição deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil, até 19/04/2008, através de Guia de Recolhimento da União (GRU SIMPLES) disponível no endereço eletrônico www.covest.com.br, a ser impresso após conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, competindo ao candidato guardar o comprovante de pagamento para a eventualidade de comprovação junto a COVEST-COPSET. Alternativamente, a operação de quitação poderá ser efetuada em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, ou pela internet apenas para os correntistas daquela instituição bancária. Só serão aceitas GRU/SIMPLES impressas através do site da Covest (www.covest.com.br). 2.5A confirmação da inscrição estará disponível, para impressão do Cartão de Inscrição, no endereço eletrônico www.covest.com.br, nos dias 14 a 16/05/2008, desde que comprovado o recolhimento da Taxa de Inscrição. 2.6É da responsabilidade exclusiva do candidato a conferência das informações contidas no Cartão de Inscrição. Ocorrendo divergência ou inexatidão nos dados cadastrais impressos no Cartão de Inscrição, o interessado deverá dirigir-se a COVEST-COPSET, na Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife, para a correção ou, alternativamente, formalizar a reclamação através da Central de Atendimento ao Candidato, por intermédio do telefone (081) 3412-0828, no horário de 8:00h às 18:00h, nos dias 16, 17 e 19 de maio de 2008. 34 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 5.4 A Prova terá duração de 03 (três) horas. 5.5 Após resolver as questões da Prova, o candidato deverá marcar as respostas na Folha de Respostas, que se constitui em documento oficial de correção, servindo o caderno de prova apenas como rascunho e sem nenhum valor. 5.6 São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente. 5.7 Ao término da Prova o candidato devolverá aos fiscais de sala a Folha de Respostas e o Caderno de Provas. 5.8 O candidato só poderá sair da sala de prova 2 (duas) horas após o seu início. 5.9 Será atribuída à Prova nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 5.10 Os resultados da Prova Objetiva, juntamente com os da Prova Prática Discursiva serão afixados até o dia 04/06/2008 na sede da COVEST-COPSET, e disponibilizado no endereço eletrônico www.covest.com.br. 6 - PROVA PRÁTICA DISCURSIVA 6.1 A Prova Prática Discursiva será realizada juntamente com a Prova Objetiva, no dia 25/05/2008, em local e horário constantes no cartão de inscrição do candidato e se destina exclusivamente aos candidatos aos cargos de Assistente em Administração, Bibliotecário-Documentalista, Secretário Executivo e Técnico em Assuntos Educacionais. 6.2 A Prova Prática Discursiva será aplicada simultaneamente com a Prova Objetiva, com duração total para ambas de 4 (quatro) horas. 6.3 Será atribuída a pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos à Prova Prática Discursiva. 6.4 O Candidato deverá produzir um texto manuscrito, conforme programa especificado no Anexo 5. O texto produzido deverá ser transcrito em formulário padrão para resposta fornecido ao candidato. 6.5 O formulário padrão para resposta de redação é o documento oficial para correção da Prova Prática/Discursiva, o qual não será assinado pelo candidato, vedada a aposição de qualquer parte sinal identificador. O candidato não destacará o canhoto constante da parte superior do mesmo formulário padrão, infrações que determinarão a eliminação do concurso. 6.6 O caderno de prova apenas servirá como rascunho, havendo necessidade de transcrição do texto para o formulário padrão para resposta de redação. 6.7 Os resultados da Prova Prática Discursiva, juntamente com os da Prova Objetiva serão afixados até o dia 04/06/2008 na sede da COVEST-COPSET, e disponibilizado no endereço eletrônico www.covest.com.br. 7 - PROVA PRÁTICA OPERACIONAL 7.1 A Prova Prática Operacional será realizada no período de 09 a 16/06/2008, e se destina aos candidatos aos cargos: Técnico de Laboratório/Área e Técnico de Tecnologia da Informação. 7.2 Serão convocados os candidatos que tiverem obtido nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva e classificados pela ordem decrescente de notas obtidas na Prova Objetiva, se enquadrarem nos quantitativos e categorias indicados abaixo: ISSN 1677-7069 2.7A COVEST/COPSET não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.8As solicitações de inscrição cujo pagamento ocorrer após a data final indicada no item 2.4 não serão aceitas. 2.9Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora do prazo. 2.10 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração. 3 - VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1 Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas para os cargos constantes nos Anexos 1, 2 e 3, observado o disposto no art. 5.º § 2.º da Lei 8.112/1990, aos portadores de necessidades especiais, desde que tais necessidades não os incompatibilizem para o exercício do cargo (Decreto n.º 3.298/1999). 3.2 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção. 3.3 Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais para os cargos, conforme município de sua opção, ofereçam menos de cinco vagas (artigo 5.º, § 2.º da Lei 8.112/1990). 3.4 Para concorrer às vagas o portador de necessidades especiais deverá declarar esta condição no ato da inscrição (art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/99). 3.5 É facultado ao candidato portador de necessidades especiais atendimento especial para a realização das provas, desde que o requeira à COVEST/COPSET, em sua sede, até às 18:00 horas do dia 18/04/2008. (art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 3.298/99). 3.6 A COVEST/COPSET não se responsabilizará por atendimento especial ao candidato que não o requerer na forma e prazo previsto em 3.5. 3.7 Na hipótese de aprovação de candidato portador de deficiência, o mesmo deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica da UFPE, a qual caberá decisão terminativa, para fins de verificação da compatibilidade da necessidade especial com o exercício do cargo para o qual logrou aprovação. 3.8 O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie, o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e a provável causa da deficiência. 3.9 As vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para os respectivos cargos. 3.10 A publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas, uma com a pontuação de todos os candidatos e outra com a pontuação dos portadores de necessidades especiais. 3.11 Os portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo programático, data e local de provas. 4 - PROVAS 4.1 As provas objetivas serão realizadas nas cidades Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e as Provas Práticas serão realizadas exclusivamente em Recife/PE. 4.2 No Cartão de Inscrição serão informados local, data e horário das Provas Objetivas. Na ocorrência de alteração nas datas, horários e locais, essa será objeto de prévia comunicação por Edital. 4.3 O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre o local, data e horário de provas como justificativa de sua ausência. 4.4 Em nenhuma hipótese, o candidato poderá prestar prova fora da data, horário, cidade e local predeterminados pela organização do concurso. 4.5 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso. 4.6 É proibida a entrada dos candidatos nos locais de realização das provas com telefone celular, mesmo que desligado, sob pena de eliminação do candidato no concurso. 4.7 Durante a realização das provas é vedada a consulta ou comunicação entre candidatos, utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro transmissor/receptor de mensagens, equipamentos eletrônico e similares, sob pena de eliminação do candidato no concurso. 4.8 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas. 5 - PROVA OBJETIVA 5.1 Todos os candidatos se submeterão à Prova Objetiva, elaborada de acordo com o programa constante do Anexo 5, no dia 25/05/2008, em local e horário constantes no cartão de inscrição do candidato. 5.2 Para os cargos de Nível Superior, Nível de Classificação E, a prova constará de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, onde apenas uma é a correta, valendo cada questão 2,0 (dois pontos), sendo: 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Legislação Aplicada ao Servidor Público e 35 (trinta e cinco) questões de Conhecimentos Específicos. 5.3 Para os cargos de Nível Intermediário, Nível de Classificação D, a prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, onde apenas uma é correta, valendo cada questão 2,5 (dois e meio pontos), sendo: 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) de Matemática e 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos. CARGOS MUNICÍPIO VAGAS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA NPD* PD** TOTAL NPD* PD** TOTAL Técnico de Lab./Edificações Caruaru 03 - 03 09 - 09 Técnico de Lab./Informática Caruaru 02 - 02 06 - 06 Técnico de Lab./Mecânica Caruaru 01 - 01 03 - 03 Técnico de Lab./Saneamento Caruaru 02 - 02 06 - 06 Técnico de Lab./Biologia Vitória 04 01 05 12 03 15 Técnico de Lab./Anal.Clínicas Vitória 01 - 01 03 - 03 Técnico de Lab./Anal.Clínicas Recife 03 - 03 09 - 09 Técnico de Tecnologia da Informação Recife 01 - 01 03 - 03 Técnico Lab./Biologia Recife 01 - 01 03 - 03 06 Técnico de Lab./Mecânica Recife 02 - 02 06 - Técnico Lab./Eletrônica Recife 03 - 03 09 - 09 Técnico Lab./Física Recife 01 - 01 03 - 03 Técnico Lab./Informática Recife 01 - 01 03 - 03 *Não portador de necessidades especiais **Portador de necessidades especiais 7.3 Em caso de existirem outros candidatos com igual pontuação ao último dos candidatos convocado, dentro dos quantitativos especificados no item anterior, estes também serão convocados. 7.4 Os candidatos habilitados para a Prova Prática Operacional serão convocados no dia 04/06/2008, mediante Edital divulgado no endereço eletrônico www.covest.com.br. 7.5 Será atribuída a pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos à prova prática operacional. 8 - RECURSOS 8.1 Serão admitidos recursos da Prova Objetiva, por escrito e devidamente fundamentados, tendo por objeto, exclusivamente, a impugnação de questões por má formulação ou impertinência em relação ao programa da Prova Objetiva. 8.2 Os recursos à Prova Objetiva deverão ser encaminhados em formulário padrão, disponibilizado pela COVEST/COPSET, nos dias 26 e 27/05/2008, no horário das 09:00h até às 18:00h. Os formulários preenchidos com o recurso deverão ser protocolados, na sede da mesma, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE. 8.3 Não serão admitidos recursos à Prova Objetiva enviados via fax ou pela internet, bem como os porventura protocolados intempestivamente. 8.4 As decisões dos recursos à Prova Objetiva serão divulgadas juntamente com o resultado da Prova Objetiva no site da COVEST/COPSET no dia 04/06/2008, quando serão convocados os candidatos que se submeterão à Prova Prática Operacional. 8.5 Os recursos à Prova Objetiva providos terão como conseqüência a anulação das questões impugnadas e a redistribuição de sua pontuação entre as demais questões da prova. 8.6 Serão admitidos recursos à pontuação da Prova Prática Operacional, por escrito e devidamente fundamentados, tendo por objeto, exclusivamente, a impugnação de questões por má formulação ou impertinência em relação ao programa da Prova Objetiva. 8.7 Os recursos à Prova Prática Operacional deverão ser formulados em formulário padrão emitido pela COVEST/COPSET, entre às 09:00h e 18:00h do dia 19/06/2008 , os quais deverão ser protocolados na sede da mesma, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE. 8.8 Não serão admitidos recursos à Prova Prática Operacional enviados via fax ou pela internet, bem como os porventura protocolados intempestivamente. 8.9 Não serão concedidas vistas ou revisões da Prova Prática/Discursiva. 9 -ELIMINAÇÃO E CANCELAMENTO 9.1 Será eliminado do Concurso o candidato que: a) faltar às provas ou a elas comparecer após o horário especificado no Cartão de Inscrição, aferido segundo o sistema "Hora certa" da TELEMAR; b) não obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva; c) não obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos na Prova Prática Discursiva; d) não obtiver o mínimo de 60(sessenta) pontos na Prova Prática Operacional. e) portar no local de realização das provas de telefone celular, mesmo que desligado, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; f) durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato, ou terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro processo; g) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na sala; h) não devolver, integralmente, o material de prova recebido da COVEST/COPSET; i) cometer incorreção ou descortesia para com qualquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes, durante a realização do concurso. 9.2 Será cancelada, a qualquer tempo, a inscrição do candidato que apresentar declaração falsa quando de sua inscrição, a ausência de qualquer dos requisitos deste Edital, restando anulados todos os atos do concurso a eles pertinentes. 10 - RESULTADO FINAL 10.1 O resultado final do concurso será homologado pela UFPE, através da publicação no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.covest.com.br e www.progepe.ufpe.br, até o dia 03/07/2008. 11 - APROVAÇÃO, DESEMPATE, CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 11.1 Será considerado aprovado para o cargo de Assistente em Administração, Secretário Executivo, Bibliotecário-Documentalista e Técnico em Assuntos Educacionais o candidato não eliminado e não excluído, que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva e 60 (sessenta) pontos na Prova Prática Discursiva. 11.2 O argumento de classificação para os cargos de Assistente em Administração, Secretário Executivo, Bibliotecário-Documentalista e Técnico em Assuntos Educacionais será a média ponderada da pontuação obtida na Prova Objetiva, com peso 04 (quatro) e a pontuação obtida na Prova Prática Discursiva com peso 06 (seis). 11.3 Será considerado aprovado para os cargos de Técnico de Laboratório/Edificações, Técnico de Laboratório/Informática, Técnico de Laboratório/Mecânica, Técnico de Laboratório/Saneamento, Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/Eletrônica, 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Técnico de Tecnologia da Informação, o candidato, não eliminado e não excluído, que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva e, quando convocado nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Prática/Operacional. 11.4 O argumento de classificação para os cargos de Técnico de Laboratório/Edificações, Técnico de Laboratório/Informática, Técnico de Laboratório/Mecânica, Técnico de Laboratório/Saneamento, Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/Eletrônica, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas e Técnico de Tecnologia da Informação, será a média ponderada da pontuação obtida na Prova Objetiva, com peso 04 (quatro) e a pontuação obtida na Prova Prática Operacional com peso 06 (seis). 11.5 Será considerado aprovado para os demais cargos, o candidato não eliminado e não excluído, que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Objetiva. 11.6 Ocorrendo empate de pontos, na aprovação, a classificação será definida segundo os seguintes critérios sucessivamente: a) maior idade; b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva. 11.7 A relação final dos classificados e classificáveis será divulgada, na sede da COVEST/COPSET e no site www.covest.com.br, a partir do dia 25/06/2008. 11.8 Será homologada a relação dos candidatos aprovados no concurso, classificados em até 02 (duas) vezes o número de vagas previstos nos Anexos 1, 2 e 3 deste edital, por ordem de classificação. 11.9 Na hipótese de desistência de candidatos, serão convocados os candidatos subseqüentes, obedecida a ordem de classificação. 12 - PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 12.1 O concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFPE. <!ID986368-2> 13 - REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 13.1 São requisitos para investidura no cargo: a) aprovação e classificação no Concurso; b) ser nacional brasileiro ou, português no gozo do Estatuto da Igualdade (Decreto nº. 70.436/1972); c) estar quite com as obrigações eleitorais, e com as obrigações militares (para os do sexo masculino); d) contar com a idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse; e) contar, na data da posse, com os requisitos para ingresso, constantes nos Anexos 1, 2, e 3; f) estar inscrito em órgão fiscalizador da profissão; g) não perceber proventos de aposentadoria inacumuláveis com vencimentos (art. 40, § 6.º, da CF/88); h) não acumular cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse determinada no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 9.527/1997; i) não ter sofrido penalidade que o impossibilite de exercer cargo público (art. 137, da Lei nº 8.112/1990); j) apresentar declaração de bens, atualizada na data da posse; k) submeter-se à avaliação pelo serviço médico da UFPE objetivando a comprovação de aptidão, física e mental, para o exercício do cargo. 13.2 Os documentos comprobatórios dos requisitos listados no item 13.1. serão exigidos dos candidatos quando convocados para posse. 13.3 Os candidatos nomeados que não tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13 da Lei 8.112/1990. 14 - ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS 14.1 A descrição sumária das atribuições dos cargos previstos neste Edital constam no Anexo 4. 35 ISSN 1677-7069 15 - REGIME DE TRABALHO 15.1 Os candidatos empossados nos cargos previstos nos Anexos 1, 2 e 3, poderão prestar suas atividades nos turnos manhã, tarde e/ou noite, sujeitos à jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto o cargo de Médico Veterinário, cuja jornada de trabalho é de 20 horas semanais. 16 - REMUNERAÇÃO 16.1 Cargos Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão I: remuneração inicial de R$ 1.424,03 + R$ 59,87 de Vantagem Pecuniária Individual. 16.2 Cargos Nível Intermediário, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão I: remuneração inicial de R$ 1.193,22+ R$ 59,87 de Vantagem Pecuniária Individual. 17 - DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1 O candidato deverá observar, rigorosamente, o Edital e Comunicados e Avisos Oficiais complementares ao presente Edital e a sua inscrição representará integral submissão as tais estipulações. 17.2 A organização do concurso fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico da COVEST-COPSET, no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação local. 17.3 É de responsabilidade do candidato, manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato deverá dirigir-se a COVESTCOPSET, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE. 17.4 Por razões de segurança do concurso, a COVEST/COPSET poderá filmar, fotografar ou colher impressão digital dos candidatos, quando da realização da prova. 17.5 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a publicação no DOU. Os casos omissos serão resolvidos pela COVESTCOPSET. 17.6 O expediente da COVEST/COPSET se desenvolve entre 08:00h até 18:00h de segunda-feira à sexta-feira. 17.7 Os casos omissos serão resolvidos pela COVEST-COPSET. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS ANEXO 1 VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE RECIFE/PE - UFPE CÓDIGO DO CARGO 01 CARGOS Engenheiro Civil 02 03 Analista de Tecnologia da Informação Arquiteto e Urbanista 04 Bibliotecário-Documentalista 05 Médico Veterinário 06 Contador 07 Secretário Executivo 08 09 Técnico em Assuntos Educacionais Assistente em Administração 10 11 12 13 14 15 16 Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico Técnico de de de de de de de Laboratório -Informática Laboratório -Física Laboratório -Análises Clínica Laboratório -Biologia Laboratório -Mecânica Laboratório -Eletrônica Tecnologia da Informação REQUISITOS PARA INGRESSO ESCOLARIDADE MÍNIMA OUTROS Curso Superior Completo em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe Curso Superior Completo na Área Curso Superior Completo em Arquitetura e Urbanismo e registro no Conselho de Classe Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da Infor- mação e registro no Conselho de Classe. Curso Superior Completo em Medicina Veterinária e registro no Con- selho de Classe. Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e registro no Con- selho de Classe Curso Superior Completo em Letras ou Secretário Executivo e registro no Conselho de Classe. Curso Superior Completo em Pedagogia ou Licenciatura Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo. Experiência 12 meses na área administrativa, comprovada através da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Termo de Compromisso de Estágio de Órgão Público. Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais. VAGAS NÃO DEF DEF. 02 - SITUAÇÃO INICIALDA CONTRATAÇÃO CLASSE REMUNERAÇÃO R$ (1) E 1.424,03 07 02 01 - E E 1.424,03 1.424,03 06 01 E 1.424,03 01 - E 1.424,03 09 01 E 1.424,03 01 - E 1.424,03 25 38 02 02 E D 1.424,03 1.193,22 01 01 03 01 02 03 01 - D D D D D D D 1.193,22 1.193,22 1.193,22 1.193,22 1.193,22 1.193,22 1.193,22 ANEXO 2 VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE - UFPE CÓDIGO DO CARGO 17 18 19 20 21 22 REQUISITOS PARA INGRESSO ESCOLARIDADE MÍNIMA OUTROS Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da In- formação e registro no Conselho de Classe. Biólogo Curso Superior Completo em Ciências Biológicas e registro no Conselho de Classe Assistente em Administração Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo. Experiência 12 meses na área administrativa, comprovada através da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Termo de Compromisso de Estágio de Órgão Público. Técnico em Contabilidade Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico Técnico de Laboratório -Área Bio- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico logia Técnico de Laboratório -Área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Análises Clínicas CARGOS Bibliotecário-Documentalista VAGAS NÃO DEF DEF. 01 - SITUAÇÃO INICIAL DA CONTRATAÇÃO CLASSE REMUNERAÇÃO R$ (1) 1.424,03 E 01 - E 1.424,03 06 01 D 1.193,22 01 04 - D D 1.193,22 1.193,22 01 - D 1.193,22 36 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ANEXO 3 VAGAS PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU/PE - UFPE CÓDIGO DO CARGO 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 REQUISITOS PARA INGRESSO ESCOLARIDADE MÍNIMA OUTROS Curso Superior Completo em Biblioteconomia ou Ciências da In- formação e registro Conselho de Classe. Engenharia Civil Curso Superior Completo em Engenharia Civil e registro no Con- selho de Classe Químico Curso Superior Completo em Engenharia Química, Química In- dustrial ou Bacharelado em Química e registro Conselho de Classe. Secretário Executivo Curso Superior Completo em Letras ou Secretário Executivo e re- gistro no Conselho de Classe. Técnico em Contabilidade Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico Assistente em Administração Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo. Experiência 12 meses na área administrativa, comprovada através da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Termo de Compromisso de Estágio de Órgão Público. Técnico de Laboratório -Mecânica Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico Técnico de Laboratório -Sanea- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico mento Técnico de Laboratório -Edifica- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico ções Técnico de Laboratório -Informáti- Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico ca CARGOS Bibliotecário-Documentalista ANEXO 4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior, em nível de graduação, na área. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ARQUITETO E URBANISTA REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquitetura HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 regula o exercício a profissão de Arquiteto. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior em Biblioteconomia HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. BIÓLOGO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior em Biologia HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979 regulamenta a Profissão de Biólogo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. MÉDICO VETERINÁRIO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina Veterinária HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. CONTADOR REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior em Ciências Contábeis HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Define as atribuições do Contador. Decreto-Lei nº 9.710, de 03 de setembro de 1946. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 9.295/46. Lei nº 570, de 22 de dezembro de 1948. Altera dispositivos do DecretoLei nº 9.295/46. Resolução CFC nº 560, de 28 de outubro de 1983. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. SECRETÁRIO EXECUTIVO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Letras ou Secretariado Executivo HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985 dispõe sobre a profissão de Secretário e dá outras providências. (A redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º foram alterados pela Lei nº 9261, de 10-01-1996). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO CIVIL REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, a ltera a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67, incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. VAGAS NÃO DEF DEF. 01 - E 01 E 1.424,03 E 1.424,03 - 01 SITUAÇÃO INICIALDA CONTRATAÇÃO CLASSE REMUNERAÇÃO R$ (1) 1.424,03 01 - E 1.424,03 01 07 01 D D 1.193,22 1.193,22 01 02 - D D 1.193,22 1.193,22 03 - D 1.193,22 02 - D 1.193,22 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. QUÍMICO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro do Conselho competente. Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de Químico. Decreto nº. 85.877/81 regulamenta a Lei nº. 2.800/56. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + experiência OUTROS: Experiência de 12 meses DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo+ Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM CONTABILIDADE REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ANEXO 5 PROGRAMAS PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ARQUITETO E URBANISTA, BIÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, MÉDICO VETERINÁRIO, QUÍMICO, SECRETÁRIO EXECUTIVO e TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS. LÍNGUA PORTUGUESA Análise e compreensão de textos, com o objetivo de reconhecer: A idéia global do texto ou de um parágrafo; O argumento principal ou os argumentos secundários defendidos pelo autor; O objetivo ou a finalidade pretendida; A síntese do conteúdo global do texto; As características do tipo ou do gênero do texto em questão; A fidelidade de paráfrase a seus segmentos de origem; relações do texto com outros textos (intertextualidade); Relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere; Informações explícitas e implícitas veiculadas; O nível (formal ou informal) da linguagem; Relações semânticas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade oposição, condição, explicitação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Expressões que indicam a seqüência das diferentes partes que compõem o texto; Relações de sentido entre palavras ou expressões (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e partonímia); Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; Efeitos (como o da ambigüidade) do valor polissêmico ou homonímico de palavras e expressões; Efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos léxicos (repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente afins, entre outros) e gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); Marcas típicas da oralidade formal e informal; Expressões que indicam variações regionais sociais ou de época da língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos do português do Brasil; Marcas a partir das quais se pode identificar a posição do autor em relação às idéias veiculadas; A função ou a informação presentes em outros recursos gráficos (parênteses, aspas, tipos de letras de formatos do texto, entre outros) e presentes ainda em elementos não-verbais (imagens, gráficos, tabelas); Efeitos de sentindo dos sinais de pontuação; Efeitos de sentido de elementos morfossintáticos: O valor semântico de radicais, prefixos e sufixos; O uso de neologismo e de empréstimos lingüísticos; Flexões (regulares e irregulares) do verbo; Regência (nominal e verbal), concordância (nominal e verbal) e ordem das palavras ou expressões no enunciado; Aspectos das convenções ortográficas. LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIDOR PÚBLICO: Lei n.º 8.112,de 11/12/1990 alterada pela Lei n.º9.527,de 10/12/1997. Cargo. Provimento. Nomeação. Posse. Estágio Probatório. Vacância. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Remoção. Redistribuição. Vantagens: Vencimento, Remuneração, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno, Adicional de Férias, Gratificação Natalina, Férias. Licenças: Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Por Motivo de Afastamento do Cônjuge, Para o Serviço Militar, Para a Atividade Política, Para Capacitação, Para Tratar de Interesses Particulares, Para Desempenho de Mandato Classista. Afastamentos: Para servir a outro Órgão ou Entidade, Para Exercício de Mandato Eletivo, Para Estudo ou Missão no Exterior. Tempo de Serviço. Direito de Petição. Regime Disciplinar: Deveres, Proibições, Acumulação, Responsabilidades e Penalidades. Seguridade Social do Servidor - Benefícios: Auxílio Natalidade, Licença Para Tratamento de Saúde, Licença à Gestante, Licença à Adotante, Licença Paternidade, Licença por Acidente em Serviço, Pensão, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão, Aposentadoria. Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal -Decreto n.º 1171, de 22/06/1994. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tecnologia da Informação: visão geral, evolução, tendências, aplicações nas organizações, planejamento, modelos de gestão e governança; Sistema Operacional: conceitos básicos, arquitetura básica, gerenciamento de processos, de processador, de memória, de dispositivos e de informações; Tecnologia de redes: conceitos básicos, arquiteturas, tipos de protocolos, avaliação de desempenho, redes integradas de dados e voz, segurança; Sistemas de informação: metodologias de desenvolvimento, ciclo de vida, técnicas de levantamento e análise de dados e negócios, projetos lógico e físico, desenvolvimento para a Web, qualidade, segurança e controle; Banco de Dados: conceitos básicos, modelos de dados, projeto conceitual, lógico e físico, e Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados. ARQUITETO E URBANISTA Projetos de arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura. Controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso). Noções Básicas de Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e hidros sanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Programação, controle e fiscalização de obras. Conhecimentos de orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físicofinanceiro. Normas de acessibilidades aos espaços públicos institucionais. Licitação e Contratos, conforme a Lei nº 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V). Conhecimentos e Aplicabilidade do AUTOCAD . Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências. Lei n.º6.496, de 7/12/1977, que institui a -anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências. 3 BIÓLOGO Vírus, fungos, bactérias e protozoários de interesse à saúde humana: Morfologia; Ciclo de vida; Controle. Invertebrados e vertebrados de interesse à saúde humana: Helmintos: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Anelídeos: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Artrópodes: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Cobras e serpentes: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Roedores: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Animais domésticos: Morfologia, Ciclo de vida e Controle. Meio ambiente: Saúde e meio ambiente; Saneamento básico (ambiental); Doenças Emergentes e reemergentes; Controle de resíduos; Controles biológicos do meio; Medidas de Controle de Água e alimentos. Agenda 21: Desenvolvimento sustentável; Proteção das condições da saúde humana; Proteção da atmosfera. Vigilância sanitária: Controle de vetores; Controle de zoonoses. Promoção da saúde: Estratégias para promoção da saúde; Município saudável. Ética, bioética e deontologia em biologia. BIBLIOTECÁRIO -DOCUMENTALISTA Documentação e Informação: Conceitos Básicos. Planejamento e Organização de Bibliotecas. Ação Cultural em Bibliotecas - Programas de Leitura e Programas Culturais. Representação Temática de Materiais de Bibliotecas - CDD. Representação Descritiva de Materiais de Bibliotecas Código AACR2. Serviço de Referencia para Bibliotecas. Serviços de Recuperação e Disseminação da Informação em Bibliotecas. Administração de Recursos Humanos em Bibliotecas. Desenvolvimento e preservação de Coleção. Tecnologias aplicadas a unidades de informação. Novas tecnologias - Internet, ferramentas de busca, bases de dados eletrônicas e GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Fontes de informações. CONTADOR: Contabilidade Geral: Conceitos e usuários, evolução histórica da Contabilidade, princípios fundamentais de contabilidade: conceitos evolução e interpretação. Os órgãos envolvidos na regulamentação da Profissão contábil no Brasil, aspectos gerais das Normas Brasileiras de Contabilidade, normas técnicas e normas profissionais, escrituração contábil, demonstrações contábeis e relatórios complementares. Análises das demonstrações contábeis. Liquidez e rentabilidade. Estrutura de capitais e ciclo financeiro. Endividamento e alavancagem operacional e financeira. Contabilidade Pública: Orçamento púbico: conceitos, princípios e conteúdo, ciclo orçamentário, tipos de créditos orçamentários, lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentária, plano plurianual. Contabilidade Pública: conceito, objeto, regime contábil, exercício financeiro e campo de aplicação, contabilização das principais operações típicas. Receita pública: Conceito, classificação, estágios e contabilização. Dívida passiva: despesas de exercícios anteriores suprimentos de fundos. Receitas e Despesas Extra-orçamentárias: conceitos e contabilização. Variações patrimoniais: variações ativas e passivas, variações orçamentárias e extra-orçamentárias. Sistemas de Contas: financeiro, orçamentário, patrimonial e compensação. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura e contas. Noções sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: conceito e objetivos. Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Ética Profissional do Contabilista. Lei 8666 de 23/06/93 e suas alterações: Lei 8.883/94, 9.648/98 e 9854/99. Lei de Responsabilidade Fiscal (nº. 101/2000). Aspectos gerais da Lei nº. 4.320/64. ENGENHEIRO CIVIL Componentes de alvenaria. Tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado - dosagem, massamento, lançamento e cura. Argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço. Aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. Estudos preliminares Levantamento topográfico do terreno. Canteiro de obras. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos - suporte e telhas. Análise e avaliação de projetos de instalações prediais de água fria, águas pluviais, preventivo de incêndio e esgoto doméstico. Instalação elétrica de baixa tensão, abrangendo conceitos de tensão, corrente, potência, comandos, tomadas, condutores, circuitos, disjuntores, aterramento. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de memorial descritivo, programação, planejamento e controle de obras. Estabilidade das edificações: vínculos, reações, solicitações internas, diagramas. Isostática, hiperestática. Noções de dimensionamento de estruturas de concreto: vigas, lajes, pilares, envolvendo conhecimento dos materiais: concreto, aço, concreto armado. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de material). Licitação e contratos, conforme a Lei 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V.). Águas superficiais e subterrâneas. Barragens e reservatórios. Irrigação e drenagem. Sistema de abastecimento e tratamento d'água. Sistemas de esgotos sanitários. Saneamento ambiental (deposição de resíduos, aterros sanitários). Solos: classificação e propriedades. Fundações superficiais e profundas. Legislação ambiental. Cálculo de esforços e deformações. Vistoria e elaboração de pareceres. Avaliação de imóveis urbanos. Organização de obras, orçamentos e cronogramas de obras. Controle de qualidade da construção civil. Normas e métodos. Noções de Segurança no Trabalho. MÉDICO VETERINÁRIO Bioterismo: Evolução e importância, Modelo animal, Ética na experimentação animal, Instalações, equipamentos e barreiras sanitárias, Cuidados e manutenção dos animais de laboratório, Saúde dos animais de laboratório, Higiene, Desinfecção e Esterilização, Macro e microambientes, Criação, reprodução e manejo de ratos, camundongos e cães, Principais doenças de ratos, camundongos e cães, Gnotobiologia, Analgesia e Anestesia em animais de laboratório, Estresse em animais de laboratórios, Eutanásia, Descarte de carcaças, Fatores que influenciam no resultado do experimento animal, Controle Parasitológico, Controle Sorológico de Viroses Murinas, Controle Bacteriológico, Micológico e Micoplasma: animal e ambiental, Técnica de necropsia, biosegurança em Biotérios. ISSN 1677-7069 37 QUÍMICO Fundamentos: identificação, conservação e manuseio dos diversos equipamentos de laboratório. Técnicas de lavagem de material de laboratório. Preparo de soluções e reagentes. Padronização de soluções. Estocagem de produtos tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos. Substâncias Orgânicas e Inorgânicas e tipos de reações. Análises Volumétricas: ácido-base, precipitação, complexação e oxiredução. Análises Potenciométrica: Análise Espectrofotométrica. (Espectroscopia de absorção em UV-visível, infravermelho, atômica e espectrometria de massa). Métodos Cromatográficos.(Cromatografia líquida de alta resolução e gasosa. Métodos térmicos de análise de materiais. Biossegurança, padronização e controle de qualidade. Química ambiental. Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos, funções. Importância na Saúde Pública. Inspeção em Vigilância Sanitária. Noções básicas do Processo Administrativo Sanitário. Análises ambientais. SECRETÁRIO EXECUTIVO Elementos de documentação - características, tipos e utilização adequada. Elementos de arquivo: características, tipos, técnicas de arquivamento, segurança e conservação de arquivos. Planejamento, organização e controle dos serviços da secretaria: tipos e utilização dos gráficos na organização. Normas e técnicas para correspondências: ata, redação oficial e empresarial. Atendimento de telefone, preparação de reuniões e conferências, e, preparação de viagens. Comunicação institucional: fluxos de comunicação, tipos e veículos, relacionamento secretária-chefe-funcionários-colegas-público. Interpretação e sintetização de textos organizacionais em português e inglês. INFORMÁTICA - Conhecimentos de uso e administração dos sistemas operacionais Windows e Linux. Conhecimento de uso e administração de aplicativos básicos de automação de escritório (MS Office e Open Office); Internet e Intranet: conceitos, programas de navegação, correio eletrônico. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Organização e Fundamentos da Educação Brasileira. Constituição da República Federal: Artigos n.º 205 e 214. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º9.394/1996. Plano Nacional de Educação - Lei Federal n.º 10.172/2001. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal n.º 8.069/1990. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Planejamento e Avaliação no contexto do Projeto Pedagógico. Gestão do Processo Educacional na Escola. Coordenação do Trabalho Pedagógico da Escola. Concepções do Processo Ensino-Aprendizagem. PRÁTICA/DISCURSIVA - Assistente em Administração, Bibliotecário-Documentalista, Secretário Executivo, e Técnico em Assuntos Educacionais Elaboração de um texto representativo da função, manuscrito em, no mínimo, 15 e no máximo 20 linhas, deverá apresentar as características específicas de um texto oficial, bem como respeitar as normas da linguagem formal própria do contexto do gênero. PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, TÉCNICO DE TECOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. LÍNGUA PORTUGUESA Análise e compreensão de textos, com o objetivo de reconhecer: A idéia global do texto ou de um parágrafo; O argumento principal ou os argumentos secundários defendidos pelo autor; O objetivo ou a finalidade pretendida; A síntese do conteúdo global do texto; As características do tipo ou do gênero do texto em questão; A fidelidade de paráfrase a seus segmentos de origem; relações do texto com outros textos (intertextualidade); Relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere; Informações explícitas e implícitas veiculadas; O nível (formal ou informal) da linguagem; Relações semânticas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade oposição, condição, explicitação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Expressões que indicam a seqüência das diferentes partes que compõem o texto; Relações de sentido entre palavras ou expressões (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e partonímia); Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; Efeitos (como o da ambigüidade) do valor polissêmico ou homonímico de palavras e expressões; Efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos léxicos (repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente afins, entre outros) e gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); Marcas típicas da oralidade formal e informal; Expressões que indicam variações regionais sociais ou de época da língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos do português do Brasil; Marcas a partir das quais se pode identificar a posição do autor em relação às idéias veiculadas; A função ou a informação presentes em outros recursos gráficos (parênteses, aspas, tipos de letras de formatos do texto, entre outros) e presentes ainda em elementos não-verbais (imagens, gráficos, tabelas); Efeitos de sentindo dos sinais de pontuação; Efeitos de sentido de elementos morfossintáticos: O valor semântico de radicais, prefixos e sufixos; O uso de neologismo e de empréstimos lingüísticos; Flexões (regulares e irregulares) do verbo; Regência (nominal e verbal), concordância (nominal e verbal) e ordem das palavras ou expressões no enunciado; Aspectos das convenções ortográficas. MATEMÁTICA Conjunto de números naturais, inteiros, racionais e reais. Sistema legal de unidade de medida. Razão e Proporção, Grandezas proporcionais, Média Aritmética, Média Ponderada, Regra de Três Simples e Composta. Juros simples e compostos. Percentagem e desconto simples. CONHECIMENTO ESPECÍFICO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Conceitos básicos de Administração: Conceitos, funções básicas da administração: planejamento: tipos, organização, direção e controle. Gráficos da organização, liderança e motivação, cultura or- 38 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987768-0> ganizacional e comunicação. Recursos Humanos e Departamento de Pessoal: Recrutamento e seleção de pessoal, administração de cargos e salários, avaliação de desempenho, plano de carreira, treinamento e desenvolvimento, qualidade de vida no trabalho, relações trabalhistas e sindicatos, saúde e segurança no ambiente de trabalho, folha de pagamento, benefícios sociais, obrigações trabalhistas, ética e responsabilidade social. Administração de Materiais e Patrimônio: A importância da área de materiais, organização da área de materiais, logística de armanezagem, transporte e distribuição. Organização, Sistemas e Métodos: Sistemas administrativos, sistemas de informações gerenciais, departamentalização, formulários, manuais administrativos, arranjo físico (layout), delegação, centralização e descentralização. Lei nº 8.112/90 e lei nº.9527/97, lei 8.666 de 23/06/93 e suas alterações: Lei 8.883/94 INFORMÁTICA - Conhecimentos de uso e administração dos sistemas operacionais Windows e Linux. Conhecimento de uso e administração de aplicativos básicos de automação de escritório (MS Office e Open Office); Internet e Intranet: conceitos, programas de navegação, correio eletrônico. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Conhecimentos básicos operacionais para: elaborar, codificar, compilar e executar programas de computador; testar, Implantar e documentar programas de computador; Logística de programação, algoritmo e linguagens; Linguagem JAVA; comandos e estruturas; Manutenção aos sistemas computadorizados implantados; Suporte aos sistemas computadorizados implantados ou em implantação; Configurar o sistema operacional cliente em ambiente de rede; Gerenciar perfis de usuário; Conceitos básicos de hardware e software; Conhecimentos de uso e administração dos sistemas operacionais Windows e Linux. Conhecimento de uso e administração de aplicativos básicos de automação de escritório (MS Office e Open Office); Internet e Intranet: conceitos, programas de navegação, correio eletrônico. TÉCNICO EM CONTABILIDADE Contabilidade Geral - Conceitos, objetivos, campo de atuação. Patrimônio: formação, composição. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equação Fundamental do Patrimônio, Variações Patrimoniais: receita e despesa. Escrituração: Mecanismo de Débito e Crédito, as Contas: função e funcionamento. Plano de Contas, Sistema de Escrituração. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial (etapas de levantamento, regulamentação de contas). Depreciação, Amortização, e Exaustão. Provisões e Reservas. Demonstração do Resultado do Exercício. Contabilidade Pública - Conceitos. Escrituração: Funcionamento das contas nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial. Registro de Operações típicas: Receita efetiva e por mutações patrimoniais. Restos a pagar processados e não-processados. Encerramento do exercício: Operações de encerramento no Sistema orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Orçamento Público. Proposta orçamentária: receita, despesa, adiantamentos, créditos adicionais, receita e despesa extra-orçamentária. Lei Federal 8.666/93. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA Metodologia: Medidas de tempo (uso de cronômetro), medidas de distancia (uso de régua, paquímetro e micrometro), medidas de massa (uso de balança), medidas elétricas (uso de multímetro). Algarismos significativos. Tolerância de medidas. Circuitos elétricos residenciais. Física geral: Grandezas físicas (múltiplos e submúltiplos), Leis do movimento, Leis de conservação, Termologia e termometria, Pendulo simples, campo e potencial elétrico. Princípios básicos de técnicas de vácuo e microscopia eletrônica; Princípios básicos de técnicas de vácuo, operação, medição e funcionamento de liquefatores de hélio e nitrogênio; Princípios básicos de geração, medição e difração de Raios X; Princípios básicos de instalações eletrotécnicas. TÉCNICO DE LABORATÓRIO- ANÁLISES CLÍNICAS Aparelhos de laboratório - Tubos, pipetas, buretas, balões, funis, cálices, gral e pistilo, béquer, placa de Petri: tipos, descrição e funções. Termômetros, cronômetros, balanças, tacômetros, fotômetros: tipos, descrição e funções. Centrífuga, banho-maria, geladeiras, autoclave, estufas agitadores, vortex, bico de Bunsen: tipos, descrição e funções. Alças calibradas, pipetas automáticas, câmaras de Neubauer: tipos, descrição e funções. Microscópios: tipos, descrição e funções. Métodos de desinfecção e esterilização. Métodos físicos. Métodos químicos. Limpeza e desinfecção de vidraria, bancadas e pisos. Técnicas assépticas. Biossegurança - Equipamentos de proteção individual. Equipamentos de proteção coletiva. Prevenção de acidentes de laboratório. Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Reagentes, corantes e meios de cultura: preparo utilização e aplicação dos principais reagentes. Preparo utilização e aplicação dos principais corantes e meios de cultura. Preparo utilização e aplicação dos meios de cultura. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA: Organização de computadores - parte física: processadores, memórias, dispositivos de entrada/saída, tecnologias de conexão; parte lógica: conceitos básicos de sistemas operacionais; Conhecimento para montagem, instalação, configuração e manutenção de microcomputadores; Conhecimentos para especificação de componentes de microcomputadores; Conhecimentos para instalação e configuração de sistemas operacionais baseados em plataforma Linux e Windows; Conhecimentos para instalação de servidores Linux e Windows; Redes de computadores: arquitetura TCP/IP, topologias de redes locais e padrões de comunicação de redes ethernet; Conhecimentos para instalação e diagnostico de falhas em infra-estrutura de cabeamento e ativos de redes; Conhecimentos para manter em segurança as estações cliente: antivírus e ferramentas de diagnóstico e tratamento de situações de comprometimento da estação cliente. TÉCNICO DE LABORATÓRIO -MECÂNICA Conhecimento de "software" para desenho técnico mecânico AutoCAD e/ou Solidworks. Materiais de Construção Mecânica. Tecnologia Mecânica: Processos de conformação mecânica de metais; processos de fabricação e de usinagem; processos de soldagem; tratamentos térmico e termoquímico; metrologia. Manutenção Mecânica (preditiva, corretiva e preventiva). Elementos orgânicos de máquinas. Fabricação mecânica em máquinas operatizes convencionais (tornos, fresadores, retificadors, furadeiras e mandrilhadoras, etc.) e especiais (tornos e centros de usinagens - horizontais e verticais - comando numérico computadorizado). Instrumentação Industrial. Sistemas Hidropneumáticos. Automação Industrial (Processos: contínuo e discreto). Noções de projetos mecânicos. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES Acompanhamento de construção de edifícios residenciais e industriais, instalações hidráulicas e sanitárias, redes públicas, levantamentos e nivelamentos topográficos (Planimetria e Altimetria). Elaboração de orçamentos de materiais, mão-de-obra e programas de trabalho para a obra. Organização e consulta de mapas e plantas, registro e especificações, estudando-os e calculando as medições a serem efetuadas. Elaboração de esboços, plantas e relatórios técnicos. Acompanhamento de trabalhos de terraplenagem. Conferências de projetos de obras civis. Utilização de Normas Técnicas quanto à apresentação, elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico Residencial. Materiais de Construção: ensaios físicos de caracterização de agregados miúdo e graúdo. Ensaios físicos e mecânicos de caracterização de aglomerantes. Tecnologia do concreto. Ensaios mecânicos de madeira e aço. Mecânica dos Solos: ensaios de laboratório para caracterização dos solos e determinação de sua resistência. TÉCNICO DE LABORATÓRIO- SANEAMENTO Caracterização das águas: Propriedades físico-químicas; Substâncias presentes nas águas. Parâmetros indicadores da qualidade: definição e métodos de análise. Parâmetros físico-químicos: Cor, Sabor e Odor, Gosto, Turbidez, Sólidos, pH, Temperatura, Oxigênio dissolvido, DBO, DQO, COT, Dureza, Alcalinidade, Nutrientes, Cloretos, Metais. Parâmetros biológicos: Coliformes. Técnicas de coleta de amostras: Tipos de amostras, Tipos de coletas, Equipamentos. Preparação de reagentes e soluções. Medição de vazão em canais, dutos e cursos d'água. Dimensionamento de sistemas de bombas e de canais (irrigação e de drenagem urbana). Mensuração dos processos hidrológicos e operação dos equipamentos de medição. Orifícios e jatos livres. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETRÔNICA Fundamento de circuitos elétricos. Leis dos nós e das malhas em circuitos com elementos passivos; Circuitos com correntes alternadas. Ressonâncias e filtros de frequência passivos; Dispositivos de semicondutores: Diodos, Transistores e Amplificadores Operacionais; Projetos de fontes de corrente e de tensão controladas; Caracterização de amplificadores de sinais eletrônicos analógicos; Dispositivos eletro-óticos: Diodos Emissores de Luz (LEDs) Fotodiodos, fotoacopladores e fototransistores; Conversores Analógico-Digital, microcontroladores dedicados; Sistemas regulados por realimentação eletrônica. Controladores PID - realimentação Proporcional, Integral e Diferencial; Interpretação de texto em Inglês Técnico: vocabulário e expressões idiomáticas inglesas para eletrônica, eletônica instrumental. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA CITOLOGIA:Tipos de células. Morfologia e funções das organelas e estruturas celulares. Estrutura e transporte da membrana plasmática. Núcleo celular e material genético. Mitose e meiose. Respiração celular. GENÉTICA: Primeira lei de Mendel. Segunda lei de Mendel Alelos múltiplos. Herança do sexo. Interação gênica. ECOLOGIA: Ciclos biogeoquímicos. Componentes bióticos e abióticos. Relações ecológicas. Desequilíbrios ambientais. HISTOLOGIA ANIMAL: Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. ANATOMIA ANIMAL: Corpo humano. Caracterização geral do Reino Animal. FISIOLOGIA ANIMAL: Digestão. Digestão humana. Respiração. Respiração humana. Circulação. Circulação humana. Sistemas excretores. Sistema Nervoso dos vertebrados. Órgãos dos sentidos no ser humano. ?Regulação hormonal no ser humano. PREPARO DE SOLUÇÕES: Unidades de peso e volume. ?Porcentagens.?Diluições.?Pesagens. CONHECIMENTOS GERAIS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS E VIDRARIA EM LABORATÓRIOS (*): ?Identificação e utilização de equipamentos (centrífugas, microscópios, banho-maria, autoclave, estufa e PHmetro).?Tipos e utilização de vidrarias.?Aspectos sobre biosegurança em geral. Aspectos gerais sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2008 Nº Processo: 23080030991200792 . Objeto: Projeto de extensão referente Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Estratégia e Cenários no Ambiente das organizações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 133/WB/PG/2008 Declaração de Dispensa em 18/09/2007 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 18/09/2007 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 151.433,98 . Contratada :FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS . Valor: R$ 151.433,98 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987769-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2008 Nº Processo: 23080047069200653 . Objeto: Serviço de apoio pela FAPEU, na execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n. 0122/GFG/PG/2007 Declaração de Dispensa em 11/04/2007 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 12/04/2007 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 375.840,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 375.840,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987770-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2008 Nº Processo: 23080034197200718 . Objeto: Serviço de apoio pela FAPEU na execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Dentística. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n. 017/GFG/PG/2008 Declaração de Dispensa em 08/02/2008 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 11/02/2008 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 556.800,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 556.800,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987771-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2008 Nº Processo: 23080028404200703 . Objeto: Projeto de extensão referente Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Desenvolvimento de Componentes Automotivos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n. 569/GFG/PG/2007 Declaração de Dispensa em 01/11/2007 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 01/11/2007 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 193.448,08 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 193.448,08 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987772-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 580/2006. Nº Processo: 23080046544200674. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 31/08/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987773-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 617/2007. Nº Processo: 23080052843200729. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2008 a 30/09/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. <!ID987767-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2008 Nº Processo: 23080005444200779 . Objeto: Projeto de Extensão referente Curso de Pós-Graduação lato Sensu, em nível de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação e do Conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 272/GFG/PG/2007 Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 26/06/2007 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Adm. e Finanças . Valor: R$ 202.400,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 202.400,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 (SICON - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987774-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Contrato: 627/2006. Nº Processo: 23080059826200631. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2008 a 30/06/2008. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 39 <!ID987803-0> <!ID987497-0> <!ID987764-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2008 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante pronta entrega, de um ônibus rodoviário para o CAC/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br EDITAL Nº 17/DDPP, DE 24 DE MARÇO DE 2008 SILVANA DE FREITAS RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE009989 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZACÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº 23080.005505/2008-89, torna público a anulação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para o Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética - BEG/CCB, para a área de conhecimento Citogenética, instituído pelo Edital n° 014/DDPP/2008, de 12 de março de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2008. (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE009989 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO <!ID987801-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2008 Nº Processo: 23089000067/08-82 . Objeto: Locação de imóveis situado á rua estado de Israel, N¨ 899 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades precípuas da administração Declaração de Dispensa em 03/03/2008 . PROF¨ DR. REINALDO SALOMÃO . Ordenardor de despesas . Ratificação em 03/03/2008 . PROF¨ DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 4.800.000,00 . Contratada :SANTOS E VENEZIANI LTDA . Valor: R$ 4.800.000,00 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante pronta entrega, de farelo de soja para o CAS GO/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ AUGUSTO FARIA Pregoeiro Nº Processo: 23089000013/08-17 . Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais, situado a Rua Napoleão de Barros,892. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidades precí-puas da administração. Declaração de Dispensa em 31/01/2008 . PROF.DR. REINALDO SALOMÃO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/01/2008 . PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 352.701,00 . Contratada :DINO MIOZZO JUNIOR . Valor: R$ 352.701,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006 <!ID987087-0> EDITAL Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2008 (SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006 <!ID987766-0> PREGÃO Nº 48/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006 CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO PREGÃO Nº 46/2008 NOVÂNIA NUNES Pregoeira Nº Processo: 23089000874/08-03 . Objeto: Locação de imóveis para fins não residenciais rua Coronel Lisboal n¨ 856. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades precípuas da administração Declaração de Dispensa em 03/03/2008 . PROF¨ DR. REINALDO SALOMÃO . Ordenardor de despesa . Ratificação em 03/03/2008 . PROF¨ DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 306.000,00 . Contratada :MARCIA DIANA JARDIM BALDIN . Valor: R$ 306.000,00 <!ID987804-0> <!ID987765-0> Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento de informação em mídia eletrônica (emissora de TV), para a AGECOM/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2008 <!ID987802-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2008 Nº Processo: 23089000875/08-40 . Objeto: Locação de imóvel para fins não residencial, sito a rua Coronel Lisboa, N¨ 826 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades precípuas da administração Declaração de Dispensa em 03/03/2008 . PROF¨ DR. REINALDO SALOMÃO . Ordenardor de despesas . Ratificação em 03/03/2008 . PROF¨ DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 342.000,00 . Contratada :JOSE BALDIN . Valor: R$ 342.000,00 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 450, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, resolve homologar os Concursos Públicos de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, para consolidação da unidade acadêmica do Campus da Baixada Santista regulamentado pelo Edital nº 1/2008, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2008, página 60, seção 3, conforme anexo. ULYSSES FAGUNDES NETO (SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE009989 ANEXO <!ID987775-0> AVISOS DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2008 Processos nºs 000040/2008-90 000034/2008-32 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 230800341972007 Área/Sub-área Anatomia Humana Nutrição/ Nutrição Clínica Vagas 01 02 Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação Isabel Cristina Céspedes/ Flavia de Oliveira/ Amauri Pierucci Luciana Pellegrini Pisani/ Patrícia Graça Leite Speridião/ Aline Maria Luiz Pereira/ Alessandra Calábria Baxmann (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987776-0> DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2007 O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com os §§ 1º e 3º do Artigo 1º do Decreto nº 4.175 de 27/03/2002 e interesse da administração. Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 230800470692006 EDITAL Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2008 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987777-0> DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2007 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 230800054442007 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987778-0> DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2007 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 230800309912007 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar os Editais nºs 75 e 76, de 14/03/2008, publicados no D.O.U. de 24/03/2008, seção 03, páginas 27 e 28, onde se lê:... considerando o que dispõem as Portarias nº 222 de 23 de julho de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 731 de 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, ... Leia-se: considerando o que dispõem a Portaria nº 450, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Portaria nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, ... . ULYSSES FAGUNDES NETO <!ID987806-0> AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2008 <!ID987779-0> DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2007 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 230800284042007 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/02/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de frete aéreo para o Projeto Xingu, pelo período de 12 meses. MÁRIO KOBUS Pró-Reitor (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 ISRAEL BATISTA DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153031-15250-2008NE900006 <!ID987780-0> RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 21/2008 publicada no D.O. de 14/03/2008, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E-EXTENSAO UNIVERSITARIA Valor: R$ 285.132,12 Leia-se : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EEXTENSAO UNIVERSITARIA Valor: R$ 270.875,51 (SIDEC - 24/03/2008) 153163-15237-2008NE900974 <!ID987805-0> RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Convite Nº 1/2008 publicado no D.O. de 12/03/2008, Seção 3 Pág. 49 , Onde se lê: Edital: 12/03/2008 de 09h00 às 10h00 e de 10h00 às 11h00. ENDEREÇO: Estrado dos Pimentas, 333 - Pimentas - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: 27/03/2008 às 10h00. Endereço: Estrado dos Pimentas, 333 Pimentas - GUARULHOS - SP Leia-se : Edital: 12/03/2008 de 09h00 às 11h0 e de 14h00 às 16h30. ENDEREÇO: Estrada do Ca- minho Velho, 333 - Pimentas - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: 27/03/2008 às 10h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, 5ºAnd, Deptº. Importação e Compras - Vila Clementino - São Paulo - SP (SIDEC - 24/03/2008) 153032-15250-2008NE900176 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS <!ID988061-0> EDITAL Nº 16/2008 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, por delegação de competência atribuída pelo Reitor, através da Portaria R/UFU/nº 851 de 08 de agosto de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei 8.745, de 09/12/1993, Lei nº 9.849/99, e Resolução nº 09/2007, de 13/07/2007, do CONDIR, torna público que estarão abertas inscrições para Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de professores substitutos, para o Instituto de Economia. Da especificação do Processo Seletivo Simplificado Área: Microeconomia, Macroeconomia e Economia Brasileira Contemporânea. Nº de Vagas: 01. Qualificação mínima exigida: Mestre em Economia. Local e período de inscrições: Secretaria do Instituto de Economia, Bloco 1J, sala 241. Campus Santa Mônica. Telefone: 34 3239-4167. E-mail: [email protected]. Nos dias 10 e 11/04/2008 no horário de 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h. O PROCESSO SELETIVO ABRANGERÁ AS SEGUINTES PROVAS E APRECIAÇÃO DE TÍTULOS: Prova escrita, valendo 100 pontos; prova didática, valendo 100 pontos e apreciação de títulos, valendo também 100 pontos. Não havendo candidatos inscritos, o período de inscrições fica prorrogado por mais dois dias. Período e horário de realização das provas: nos dias 16 e 17/04/2008, às 08h00min. 40 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 > 0 - 4 8 6 7 8 9 D I ! < <!ID987391-0> Remuneração correspondente à classe de Assistente nível 1 no valor de R$ 1.290,07, mais Auxílio Alimentação no valor de R$ 143,99. O Programa do processo seletivo simplificado, a bibliografia, o Edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, e no site de internet oficial da UFU: www.ufu.br. O prazo de validade do presente processo seletivo será de um ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, nos termos do que dispõe o art. 15 da lei federal 8666/93 e do decreto nº 3.931/2001, e a empresa ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA resolvem registrar de Preços para aquisição parcelada de compressores (Itens 04 - R$ 9.525,00 ; 07 - R$ 555,00; 08 - R$ - 695,00; 09 - R$ 821,90; 10 - R$ 889,00;11 - R$ 419,99; 14 - R$ 579,99;16 - R$ 389,00; 18 - R$ 9.415,57; 21 - 709,00; 22 - R$ 990,00; 23 - R$ 1.084,80; 24 - R$ 1.100,00; 26 - R$ 1.350,00; 27 - R$ 2.590,00; 28 - R$ 3.640,00; 29 - R$ 1.069,90; 30 - R$ 1.561,00; 31 - R$ 1.100,00; 32 - R$ 287,80; 33 - R$ 232,00.) para atender às necessidades dos diversos setores da UFC obedecidas as condições estabelecidas para tal finalidade.A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 83/2007 e seus respectivos anexos, processo nº P8275/07-17 que juntamente com a proposta, passam a fazer parte integrante deste documento, independente de trasncrições.VALOR GLOBAL:R$ 653.381,88. NOTA DE EMPENHO: 2008NE900875. VALIDADE DA ATA: 01/11/2007 a 31/10/2008.DATA DA ASSINATURA - 01/11/2007 - SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof..ÍCARO DE SOUSA MOREIRA e pelo Procurador da Empresa Jorge Odilon Vieira Salerno . GUILHERME GREGÓRIO DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ <!ID987500-0> EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a VILA CRECHE ESCOLA E ESPAÇO CULTURAL no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JOSUALDO PEREIRA FARIAS (Vice-Reitor) e pela CONVENIADA o Sr. DARIA LIMAVERDE VILAR (Diretor). Foram vencedoras do Pregão Eletrônico 08/2008 as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0006-23, o item 77; M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, CNPJ 02.729.476/0001-93, os itens 18, 19, 32, 33, 43, 44, 50, 52, 54, 65, 86, 87 e 98; CIRÚRGICA MOSQUEIRA LTDA - ME, CNPJ 03.696.880/000170, os itens 23 e 79; TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 04.124.669/0001-46, os itens 12, 13, 27 e 71; ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ 05.593.067/0001-55, o item 64; UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 05.593.067/0001-09, os itens 34, 35, 36 e 92; CONKAST VENDAS LTDA, CNPJ 06.127.890/0001-83, os itens 1, 42, 46, 47, 48, 49, 51, 61, 62, 90 e 91; CRC - CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP, CNPJ 07.037.030/0001-11, os itens 28, 29, 31, 57, 78, 88, 89, 93, 94 e 97; ANDRE ZANELATO COUTINHO ME, CNPJ 07.377.489/0001-64, os itens 24 e 55; TOTALMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 08.261.488/0001-12, o item 14; HOSPITEC COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 28.431.575/0001-88, os itens 37, 38, 39, 40, 41, 60, 63, 68, 73 e 74; MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.387.016/0001-80, os itens 84 e 85; MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 31.863.004/0001-27, os itens 8 e 9; MED-SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 39.309.927/0001-43, os itens 22, 25, 30, 59, 66 e 76; C B S MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 48.791.685/0001-68, os itens 5, 6 e 7; H.B.HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 58.344.359/0001-66, o item 11; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, os itens 69 e 70; KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 72.791.445/0001-48, o item 26; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, os itens 19, 20, 83, 95 e 96. Itens desertos: 2, 3, 4, 45, 53, 56, 58, 80, 81 e 82. Foram canelados os itens 10, 15, 16, 17, 67, 72 e 75. LUIZ CARLOS UCHOA SAUNDERS Pró-Reitor > 0 - 7 7 6 7 8 9 D I ! < AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de Soluções de Grande Volumes para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco II Térreo. Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JOSUALDO PEREIRA FARIAS (Vice-Reitor) e CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (Sócio). <!ID987678-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2008 Nº Processo: 7383/08-35 . Objeto: Serviço de troca de filtro de óleo, filtro de combustível, troca de óleo completo com substituição de peças do Volksbus de placa HWM6069 pertencente a frota da UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço oferecido por fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/03/2008 . ÍCARO DE SOUSA MOREIRA . Reitor . Valor: R$ 920,16 . Contratada :CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA . Valor: R$ 920,16 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2008 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SIDNEI LEANDRO DA SILVA Pregoeiro LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS Pró-Reitor (SIDEC - 24/03/2008) 153047-15225-2008NE900001 (SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087 > 0 - 8 9 1 7 8 9 D I ! DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO < RETIFICAÇÃO > 0 - 7 4 2 6 8 9 D I ! No aviso de registro de preço, publicado no DOU dia 12/03/2008 pag. 45 , Onde se lê: VALIDADE DA ATA: 13/11/2007 a 12/11/2009, Leia-se: VALIDADE DA ATA: 13/11/2007 a 12/11/2008 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Nº164/2007 - HUCAM/UFES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Orteses e próteses cardiaca, Anexo I do Edital do Pregão 164/2007 - HUCAM/UFES, Vigência 31.01.2008 a 30.01.2009, Processo nº 23068.003710/04-82, Vitória Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 39.362.611/0001-15, item: 15- R$ 1.650,00; Macmed Comércio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.907.742/0001-03, itens: 02- R$ 729,00, 20- R$ 1.731,00 e 21R$1.881,00; EmilcardioProdutos Hopitalares Ltda, CNPJ?MF nº 01.292.636/0001-17 itens: 03- R$ 5.069,49, 04 - R$4.234,99, 05 R$123,99, 06 - R$953,99, 07 - R$953,99, 08 - R$6.998,99, 11 R$218,12, 17 - R$113,05, 18 - R$114,00, 19 - R$1.581,00, 22 R$5.948,99, 23 - R$49.897,99, 24 - R$28.997,99, 25 - R$35.998,99 e 26R$ 15.598,99; Medical Suture Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 02.310.953/0001-81, Itens: 13 - R$1.310,29 e 14 - R$609,57; Cirúrgica Mosqueira Ltda, CNPJ/MF nº 03.696.880/0001-70, Item: 01 - R$48,99; St. Jude Medical Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 00.986.846/0001-42, itens:09 - R$3.691,49 e 10 - R$937,92 Itens cancelados : 12 e 16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087 > 0 - 1 8 6 7 8 9 D I ! < EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2007 <!ID987679-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2008 Nº Processo: 23068.22525/06-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 01782574000121. Contratado : CONSCOPIA COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA DE COPIADORAS. Objeto: Concessão remunerada de espaço para empresa especializada em reprodução de fotocopias e afins (cópias coloridas, acabamento, impressão, digitalização, encadernação, editoração, plotagem, etc.), para atender exclusivamente a alunos e visitantes da UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 combinado com a 6.120/74 Vigência: 22/02/2007 a 22/08/2007. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2007. Nº Processo: 1064/08-34 . Objeto: Aquisição de Normas de Documentação de ABNT, para utilização em disciplinas da área de Metodologia Científica do Depto. de Ciências da Informação do Centro de Humanidades Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Produto com fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/03/2008 . ÍCARO DE SOUSA MOREIRA . Reitor . Valor: R$ 184,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT . Valor: R$ 184,00 (SICON - 24/03/2008) 153046-15225-2008NE900001 > 0 - 2 8 6 7 8 9 D I ! (SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087 Nº Processo: 23068.22525/06-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 08529557000126. Contratado : ARENA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOSE INFORMATICA LTDA. Objeto: Concessão remunerada de espaço para empresa especializada em reprodução de fotocopias e afins (cópias coloridas, acabamento, impressão, digitalização, encadernação, editoração, plotagem, etc.), para atender exclusivamente a alunos e visitantes da UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 22/02/2007 a 22/02/2008. Valor Total: R$6.120,00. Data de Assinatura: 22/02/2007. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2008 Nº Processo: 7315/08-85 . Objeto: Aquisição de material necessário para a assistência técnica de garantia de revisão de 4.000KM do onibus urbano de placas HYY 3662 pertencente a frota da UFC Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Produto de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/03/2008 . ÍCARO DE SOUSA MOREIRA . Reitor . Valor: R$ 471,45 . Contratada :CEARA DIESEL S/A . Valor: R$ 471,45 (SICON - 24/03/2008) 153046-15225-2008NE900001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES (SIDEC - 24/03/2008) 153045-15224-2008NE900087 <!ID987297-0> > 0 - 3 8 6 7 8 9 D I ! < PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527/2008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 23068045818200838 . Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a paciente internado. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Paciente internado. Declaração de Dispensa em 14/03/2008 . CLOVES SOUZA BRITO . Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças . Ratificação em 14/03/2008 . GERSON THOME MARINO . Diretor Superintendente . Valor: R$ 14.909,44 . Contratada :EXFARMA LTDA . Valor: R$ 14.909,44 ESPÉCIE: Processo 2305/08-44 Contratante - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CONTRATADA - DISTRIFORT - Distr. De Produt. Alim. E Equip. Ltda - CNPJ 03.220.694/0001-60 - Objeto Apostila o valor do feijão de corda (branco) a R$ 3,89 o Kg, a partir de 17/03/2008. Fundamento legal, Art.65,parágrafo 8º da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 14/03/2008 Assinatura: Prof. Luiz Carlos Uchoa Saunders - Pró- Reitor de Adm/UFC e José Nemem Jereissati Netto - Representante da CONTRATADA. > 0 - 0 4 1 6 8 9 D I ! < RETIFICAÇÃO < EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2007 <!ID987680-0> < (SIDEC - 24/03/2008) 153047-15225-2008NE900001 No Extrato de Registro de Preços N° 163/2007 publicado no D.O.U. de 05/03/2008, Seção 3, Pág.36, Onde se lê: Vigência:31.12.2007 a 30.12.2008, Leia-se: Vigência : 31.01.2008 a 30.01.2009. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS > 0 - 5 6 0 7 8 9 D I ! < EDITAL Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2008 A Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme discriminado abaixo. Edital 3/2008-DRH, publicado no D.O.U. de 11/02/2008. Unidade: Centro de Ciências da Saúde Departamento: Enfermagem Área: Enfermagem Classificação 1º 2º 3º 4º Nome Gabriela Maria Castro Daniel Nathalia Modenesi Fiorio Pollyana Pinto Gonçalves Eugeani Fundcheller Pontuação 105,20 103,00 103,00 68,80 Nome Marisa Barbosa Lyra Pontuação 94,20 Área: Nutrição Classificação 1º 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 41 <!ID987744-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Departamento: Medicina Social Área: Saúde. Profissional Médico Classificação 1º Nome Marcello Dalla Bernardina Dalla Pontuação 160,2 Unidade: Centro Tecnológico Departamento: Engenharia Mecânica Área: Sistemas Mecânicos Classificação 1º 2º Nome Guilherme Emanuel Costa Laux Frederico Carlos Maciel Thom Pontuação 105,3 101,6 Área: Térmica e Fluidos Classificação 1º EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1257/2008 Nº Processo: 202910/07-31 . Objeto: Capatazia estiva pesagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fa 57/07-7543 Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . LEONARDO . Assist ad . Ratificação em 24/03/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 258,45 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 258,45 (SIDEC - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900046 <!ID987750-0> (SICON - 24/03/2008) Nome Jobson Pereira Souza Pontuação 124,5 Edital nº 06/2008-DRH, publicado no D.O.U. de 3/03/2008 Unidade: Centro de Ciências Exatas Departamento: Estatística Área: Estatística Classificação 1º 2º Número do Contrato: 80/2007. Nº Processo: 05051/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Altera as cláusulas Sétima e Oitava do contrato original, ficando responsável pelo acompanhamento e fiscalização a Sra. Maria Irene Welly Albuquerque Costa. A responsabilidade pela coordenação técnica ficará a cargo do Dr. Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Data de Assinatura: 18/03/2008. <!ID987749-0> Nome Alexandre Santos Brandão Mardel Freitas Braga Pontuação 93,3 79,3 ANGELA MARIA BECCALLI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ <!ID987431-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21681/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Palladium Engenharia Ltda. Objeto: Contrato 04/2008 referente à Construção do Laboratório de reagentes químicos /reciclagem /neutralização; construção do prédio destinado ao entreposto de reagentes; construção do depósito de resíduos sólidos item 1 - TP - 15/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 207.468,84. Vigência: 12/03/2008 a 11/11/2008. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Maurício Vasconcelos Brandão, pela Contratada. Processo: 21681/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Palladium Engenharia Ltda. Objeto: Contrato 05/2008 referente à Reforma do térreo no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH item 2 - TP - 15/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$62.543,68. Vigência: 12/03/2008 a 11/07/2008. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Maurício Vasconcelos Brandão, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1258/2008 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO <!ID987745-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2008 O Pregoeiro do HUJBB informa o resultado final do pregão eletrônico nº 002/2008-Fornecimento de Material Hospitalar,SRP, às empresas: BRASUTURE IND. COM. IMP. EXP. LTDA itens 11,13,14,17 e 34; ESPECIALMED ESP. MÉD. COM. REP. LTDA itens 18 e 20; POLYSUTURE IND. COM. LTDA itens 16,19 e 23; E. R. TRINDADE item 12; NORDESTE HOSPITALAR LTDA itens 02,03,04,05,06,15,21 e 30; PLAST SUTURE DO BRASIL item 27; RJ HOSPITALAR LTDA itens 08,09,10,25,26,28,31 e 32; SHOLONFIOS CIRÚRGICOS LTDA itens 01,07,22,24 e 29; BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA item 33. LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES Diretor (SIDEC - 24/03/2008) 158172-15230-2008NE900007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ <!ID987751-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2008 Número do Contrato: 97/2007. Nº Processo: 38.751/2006-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 79283065000303. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 097/2007, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2008 a 18/03/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900071 Processo: 22450/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Maz Construções Ltda. Objeto: Contrato 26/2008 referente aos Serviços de construção da cantina; reforma e ampliação do refeitório e de reforma e adaptação da quadra poliesportiva, todos do NPI - TP - 16/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$749.150,31. Vigência: 10/03/2008 a 09/09/2008. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Regina Fátima Feio Barroso, pela Contratante, e Elmiro Gondim Pereira, pela Contratada. Processo: 22307/2007. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Maz Construções Ltda. Objeto: Contrato 33/2008 referente aos Serviços de construção da cantina; reforma e ampliação do refeitório e de reforma e adaptação da quadra poliesportiva, todos do NPI - TP - 10/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$572.285,16. Vigência: 12/03/2008 a 11/12/2008. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratante, e Elmiro Gondim Pereira, pela Contratada. <!ID987743-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2008 Nº Processo: 22297/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 63825004000129. Contratado : PALLADIUM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de pintura externa do auditório e reforma e adaptações nos banheiros do ICS, pintura externa do Bloco de Anatomia do ICS e pintura dos prédios da faculdade de farmácia (Departamento, Escola e Análises Clínicas). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2008 a 11/08/2008. Valor Total: R$114.381,99. Fonte: 112000000 - 2007NE907354. Data de Assinatura: 12/03/2008. <!ID987752-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008 Número do Contrato: 103/2007. Nº Processo: 50.876/2006-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02578240000101. Contratado : RAVATO DIESEL LTDA Objeto: Prorrogação do contrato nº 103/2007, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2008 a 18/03/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900071 <!ID987742-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11724/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900046 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO <!ID987763-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2008 Nº Processo: 024742/2007-17 . Objeto: Contratação de assinatura on line do Portal de busca centralizada.] Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação por inexigibilidade,conforme parecer jurídico em fls. 30/31 dos au-tos. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2008 . MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS . Sup. Geral de Administraçaõ e Finanças . Ratificação em 19/03/2008 . ALOÍSIO TEIXEIRA . Reitor da UFRJ . Valor: R$ 11.959,91 . Contratada :PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS EPRODUTOS PARA ACESSO . Valor: R$ 11.959,91 (SIDEC - 24/03/2008) 153115-15236-2008NE900127 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE <!ID988158-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-PA/2008-UFRN; PROCESSO Nº 23077.042553/2007-26; CONTRATANTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; CONTRATADA - FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; OBJETO- Obter o apoio necessário da CONTRATADA, para execução de um projeto acadêmico com vistas à realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS E CONTROLADORIA PARA NEGÓCIOS EMPRESARIAIS. VALOR TOTAL : R$ 159.750,00 (cento e cinqüenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), a partir de 19 de março de 2008, vigorando até 31 de maio de 2009. Data de assinatura: 19/03/2008. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.958/94; Lei nº 10.192 de 17/02/2001; Decreto nº 5.205/2004. ASSINAM - Pela CONTRATANTE, JOSÉ IVONILDO DO RÊGO (Reitor), e pela CONTRATADA, o Senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR <!ID987747-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de materiais radiográficos para demanda do Seriço de Insumos Hospitalares do Hospital de Clínicas da UFPR, por um período de doze meses. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Ra Agostinho Leão Junior 62_ou www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$15,00. EDMAR ALMEIDA DE MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153808-15232-2008NE900038 (SICON - 24/03/2008) Nº Processo: 203431/07-32 . Objeto: Cpatazia stiva pesagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fa 35/04-4657 Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em 24/03/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 397,10 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 397,10 <!ID987748-0> PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº Processo: 01724/2006 . Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução doi projeto "Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento à pesquisa. Declaração de Dispensa em 24/05/2006 . IRACY GALLO RITZMANN . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 24/05/2006 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO . Reitor . Valor: R$ 155.600,00 . Contratada :155600AO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Valor: R$ 155.600,00 Nº Processo: 200820/08-97 . Objeto: Palestrante, setor GR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com estaUASG Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2008 . WANDERLEY VEIGA . Ordenador de despesas . Ratificação em 14/03/2008 . PROF. PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro Reitor de Planejamento Orçamentoe Finanças . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :CELSO DOS SANTOS VASCONCELLOS . Valor: R$ 2.400,00 (SIDEC - 24/03/2008) (SIDEC - 24/03/2008) 153079-15232-2008NE900071 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2008 <!ID988236-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 03 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2004. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Convênio supramencionado para 31/12/2008, para sua execução. Acrescido de até 30 dias para prestação de contas final. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2007 CONCEDENTE: UFRN: José Ivonildo do Rêgo CONVENENTE: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior PROCESSO: 23077.035520/2004-87 Nº 03 - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Convênio supramencionado para 31/07/2008 para sua execução, acrescido de até 30 dias para apresentação da prestação de contas final. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2008 CONCEDENTE: UFRN: José Ivonildo do Rego CONVENENTE: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior PROCESSO: 23077.047766/2005-40 Nº 04 - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2004. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. OBJETO: Prorrogar o término da vigência do Convênio supramencionado para 31/12/2008 para sua execução, acrescido de até 30 dias para apresentação da prestação de contas final. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2007 CONCEDENTE: UFRN: José Ivonildo do Rego CONVENENTE: FUNPEC: José Luiz da Silva Júnior PROCESSO: 23077.035523/2004-11 42 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987758-0> UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2008 Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 23077042474200553. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 01059411000115. Contratado : WORK INFORMATICA IND COM -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to conceder reajuste de preços de cópias ref. ao contrato nº 005/2006-UFRN e dar continuidadea locação de máquinas copiadoras nas diversas unidades da UFRN Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Valor Total: R$267.960,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900831. Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002 <!ID987759-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008 Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 23077042474200553. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 02425358000191. Contratado : PLUGTECH DO BRASIL LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer 01(uma) máquina copiadora na SUperintendência de Comunicação com uma franquia de 8.000(oito mil) cópia mês e dar continuidadea prestação de serviços de locação de máquinas nas diversas unidades da UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Valor Total: R$49.000,00. Fonte: 112000000 2008NE900480. Data de Assinatura: 01/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002 <!ID987760-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Contrato: 18/2006. Nº Processo: 23077000931200613. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04033012000173. Contratado : CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL -LTDA. - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº018/2006-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de esterelização de equipamentos médicco hospitalares nas unidades HUOL,MEJC e HOSPEDFundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 20/03/2008 a 20/03/2009. Data de Assinatura: 20/03/2008. <!ID986317-0> EDITAL RF Nº 4/2008 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto conforme indicado abaixo. Unidade: Colégio de Aplicação Área de Conhecimento: Língua Inglesa (40h) Candidatos habilitados: 1° Simone Schimitt da Silva Parode Departamento: Ciências Morfológicas Área de Conhecimento: Histologia e Embriologia Humana Geral (40h) Candidatos habilitados: 1° Rafael Nazario Bringhenti; 2° Márcio Ferreira Dutra Departamento: Enfermagem Materno-Infantil Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Mulher e ao Recém-Nascido (20h) Candidatos habilitados: 1° Maria Lúcia Kunrath Cunha; 2° Laura Leismann de Oliveira; 3° Fabiana Santos dos Santos; 4° Fernanda Lise; 5° Nara Beloni Gonçalves Saraiva; 6° Talu Haubert da Silva Departamento: Estudos Básicos Área de Conhecimento: História da Educação (40h) Candidatos habilitados: 1° Silmei de Sant'Ana Petiz; 2° Éder Silveira; 3° Igor Salomão Teixeira; 4° Bianca Ribas Mazzuco; 5° Eliane Terezinha Gheno Departamento: Estudos Básicos Área de Conhecimento: Sociologia da Educação (20h) Candidatos habilitados: 1° Vera Rosane Rodrigues de Oliveira; 2° Leandro Rogério Pinheiro; 3° Euli Marlene Steffen Departamento: Odontologia Preventiva e Social Área de Conhecimento: Odontologia Preventiva (40h) Candidatos habilitados: 1° Samuel Coelho; 2° Caren Serra Bavaresco O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União CARLOS ALEXANDRE NETTO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002 <!ID987761-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 <!ID988526-1> Número do Contrato: 82/2007. Nº Processo: 23077024543200717. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 24186553000149. Contratado : NORTEC NORTE ENGENHARIA CIVIL LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to o acréscimo de serviços extras e excedentes ao Contrato nº 082/2007-UFRN e dar continuidadeaos serviços de recuperação do Setor de Aulas Teóricas IV. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Valor Total: R$33.326,90. Fonte: 112000000 2008NE900960. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002 <!ID987757-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Futuras aquisiçõesparceladas de mudas de plantas, pedras ornamentais, vasos de cimento e adubos destinados aos canteiros e jardins da UFRN e sementes diversas para a Escola Agrícola de Jundiaí - Natal-RN. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho,3000 CampusUniversitário Prédio DMP/UFRN. Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.sipac.ufrn.br. SILVIO NORONHA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES <!ID987762-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 81/2007. Nº Processo: 23077035396200701. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRORAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to acrescer 06(seis) dosímetros, sendo 04 na pessoais e 02 ambientais,s endo na Maternidade Escola Januário Cicco e no Hospital Universitá rio Ana Bezerra-HUAB Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Valor Total: R$7.575,72. Fonte: 151368961 - 2008NE900184. Data de Assinatura: 31/01/2008. (SICON - 24/03/2008) 153103-15234-2008NE900002 EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E (NÍVEL SUPERIOR) E NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D (NÍVEL MÉDIO) Cargos de Nível Classificação E (Nível Superior): Analista de Tecnologia da Informação/Sistema de Informações - Analista de Tecnologia da Informação/Suporte - Arquivista - Assistente Social Bibliotecário-Documentalista - Biólogo - Biólogo (para atuar no Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR, em Imbé/RS) - Contador - Enfermeiro - Engenheiro Agrônomo - Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) - Físico - Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais - Médico Veterinário/ Patologia Aviária - Médico Veterinário/Área: Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório - Produtor Cultural - Psicólogo - Químico - Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) - Revisor de Texto - Técnico em Assuntos Educacionais. Cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio): Assistente em Administração - Assistente em Administração (para atuar no Centro de Estudos Costeiros Limnológicos - CECLIMAR, em Imbé/RS) - Assistente em Administração (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) - Técnico em Contabilidade. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450 de 27/12/2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28/12/2007; as Portarias do Ministério da Educação nº 1.265 de 27/12/2007, publicada no DOU, em 28/12/2007, com retificação publicada no DOU, em 11/01/2008; nº 172, de 30/01/2008, publicada no DOU, em 31/01/2008; nº 212, de 18/02/2008, publicada no DOU, em 19/02/2008; de acordo com o disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU, em 28/03/2002, e a Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU, em 07/11/2002, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público para cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo - Nível de Classificação E (Nível Superior) e Nível de Classificação D (Nível Médio), desta Universidade, conforme a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, e estabelece as normas para a realização do referido Concurso Público sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações. 1 DA COORDENAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO CONCURSO O Concurso será realizado sob a coordenação técnico-administrativa da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PRORH) e da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). 2 DA DIVULGAÇÃO E DAS INSCRIÇÕES A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão através de Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no seguinte local: na Internet, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos. 2.1 Procedimento para Inscrição via Internet 2.1.1 As inscrições serão realizadas no período de 25 de março a 11 de abril de 2008, via Internet, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh /concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br /concursos. 2.1.2 O candidato deve preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento de banco do qual seja correntista até o dia 14 de abril de 2008. A PRORH e a FAURGS, em hipótese nenhuma, processarão qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 14 de abril de 2008. 2.1.3 A FAURGS disponibilizará computador e pessoa habilitada para orientação, em caso de inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet, na sua Sede, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, no mesmo período, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h. 2.1.4 O candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento de confirmação de pagamento de sua taxa de inscrição, pela FAURGS, através do Banco. Como todo esse procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato que se inscrever pela Internet não deve remeter à PRORH ou à FAURGS cópia de sua documentação. 2.1.5 O candidato que desejar concorrer a vagas reservadas para portadores de deficiência deve declarar, no formulário eletrônico de inscrição, que a deficiência de que é portador é compatível com o exercício de atribuições do cargo e remeter à FAURGS Atestado Médico (original) com data de expedição posterior a 01 de janeiro de 2008, conforme item 3 deste Edital. O Atestado Médico (original) deve ser remetido, até três (3) dias úteis após o término das inscrições, para FAURGS - Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS. 2.1.6 Os valores das Taxas de Inscrição são os seguintes: - para os Cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior): R$ 37,00 (trinta e sete reais); - para os Cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio): R$ 31,00 (trinta e um reais); 2.1.7 Não serão aceitas inscrições por via postal ou facsímile, condicionais ou extemporâneas. 2.2 Regulamentação 2.2.1 O candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 2.2.2 O candidato deverá possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo na data da posse. 2.2.3 Os documentos comprobatórios de atendimento a requisitos fixados neste Edital serão exigidos do candidato classificado na data da posse. 2.2.4 O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros em seu preenchimento. O candidato que informar dados comprovadamente inverídicos será excluído do Concurso. 2.2.5 O candidato somente poderá se inscrever para um dos cargos deste Edital. 2.2.6 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas. 2.2.7 Não haverá devolução de taxa de inscrição paga, seja qual for o motivo alegado. 2.2.8 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização de provas deverá fazer essa solicitação, POR ESCRITO, pessoalmente, ou por meio de procurador, à FAURGS - Setor de Concursos, situada na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, ou por SEDEX, remetido para a Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, até três (3) dias úteis, após o término das inscrições. O atendimento será feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade do pedido e as disposições deste Edital. 2.2.9 São considerados documentos válidos para inscrição: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia). 2.2.10 A lista de inscritos será divulgada, no dia 18 de abril de 2008, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e estará também à disposição no térreo do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama, 110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS, e na FAURGS - Setor de Concursos, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS. 2.2.11 Os candidatos que efetuaram sua inscrição de forma regular e que, porventura, não constarem na lista referida no item 2.2.10 deste Edital deverão solicitar, por escrito, sua inclusão, anexando, para esse fim, os documentos necessários (registro de inscrição e comprovante de pagamento conforme o disposto no item 2.1.2 deste Edital), e encaminhá-la à FAURGS - Setor de Concursos, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, no período de 22 a 24 de abril de 2008, das 9h às 17h. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ao amparo do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com suas alterações. 3.2 Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99, DOU de 21/12/1999. 3.3 As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida para todos os candidatos. 3.4 As quantidades de vagas reservadas a portadores de deficiência são aquelas estabelecidas no item 5 deste Edital. 3.5 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no Requerimento de Inscrição, declaração específica e comprovar, através de Atestado Médico (original), a deficiência de que é portador. O Atestado deverá ser emitido pelo médico assistente do candidato e conter a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças). O Atestado Médico (original), com indicação do número de inscrição do candidato, pode ser entregue pessoalmente, ou por meio de procurador, em até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições, na FAURGS - Setor de Concursos, situada na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, ou pode ser remetido, por SEDEX, à FAURGS - Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91501970, também em até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições 3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação, POR ESCRITO, pessoalmente ou por procurador, à FAURGS - Setor de Concursos, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no item 3.5, em até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições, para que sejam tomadas as providências necessárias. 3.7 O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista geral de aprovados. 3.8 Se aprovado e classificado para o provimento de vagas, o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade do exercício de atribuições do cargo com a deficiência de que é portador. 3.9 O candidato que se declarar portador de deficiência e for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da UFRGS, se não o fizer, perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições. 3.10 Os candidatos que tiverem a deficiência reconhecida pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação de reserva de vagas para deficientes. 3.11 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo cargo. 3.12 Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação. 4 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 01 - Analista de Tecnologia da Informação/ Sistemas de Informação Desenvolver e implantar sistemas informatizados. Dimensionar requisitos e funcionalidades do sistema. Especificar a arquitetura dos sistemas de informação. Escolher ferramentas de desenvolvimento. Especificar programas. Administrar ambientes informatizados. Prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; Elaborar documentação técnica para programas e sistemas. Estabelecer padrões e metodologias para desenvolvimento de programas e sistemas. Coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados. Pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 02 - Analista de Tecnologia da Informação/ Suporte Planejar, implementar, documentar e acompanhar projetos de sistema de informação de acordo com a realidade da instituição, considerando: as necessidades dos diversos setores da organização, o custo operacional, as tecnologias disponíveis (rede, softwares básicos, banco de dados) e o processo evolutivo dos recursos computacionais. Instalar e manter atualizado os sistemas operacionais utilizados pela Instituição, mantendo-os de forma a garantir o perfeito funcionamento dos computadores. Estabelecer e implantar controles necessários para o acompanhamento e eficiência na execução dos sistemas de informação. Analisar a performance dos computadores e determinar ajustes necessários a otimizar a operação dos sistemas. Elaborar e executar rotinas de backup's, de forma a garantir a integridade da base de dados da Instituição. Analisar performance das várias redes de computadores de forma a garantir a integridade da base de dados da Instituição. Elaborar e executar projetos de instalação de redes de dados, som e imagem óticas e metálicas. Elaborar e executar projetos de instalação e reorganização de racks. Elaborar definição de servidores de rede, firewall, proxys, roteadores, switches e demais equipamentos necessários para atender as necessidades da Instituição. Definir e executar a instalação do sistema operacional de rede, de servidores e estação de trabalho, prestando suporte local e remoto;Executar outras atividades correlatas. 3 03 - Arquivista Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 04 - Assistente Social Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 05 - Bibliotecário-Documentalista Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 06 - Biólogo Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 07 - Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 08 - Contador Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 09 - Enfermeiro Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 10 - Engenheiro Agrônomo Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 11 - Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 12 - Físico Realizar pesquisas científicas e tecnológicas; aplicar princípios, conceitos e métodos da física em atividades específicas; aplicar técnicas de radiação ionizante e não ionizante; operar reatores nucleares e equipamentos emissores de radiação; desenvolver fontes alternativas de energia; projetar sistemas eletrônicos, ópticos, de telecomunicações e outros sistemas físicos; realizar medidas de grandezas físicas, desenvolver programas e rotinas computacionais e elaborar documentação técnica e científica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 13 - Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades: realizar e interpretar resultados de exames clínicos de animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranquilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias. Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 14 - Médico Veterinário/ Patologia Aviária Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades: realizar e interpretar resultados de exames clínicos de animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranqüilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de ISSN 1677-7069 43 odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias. Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 15 - Médico Veterinário/Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades: realizar e interpretar resultados de exames clínicos de animais; diagnosticar patologias; prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar sedação, anestesia, e tranqüilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias. Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 16 - Produtor Cultural Executar, sob supervisão superior, trabalhos relacionados com programação cultural e promoção e eventos. 17 - Psicólogo Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da instituição nas áreas de Psicologia Clínica, Escolar, Social e Organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 18 - Químico Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 19 - Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 20 - Revisor de Texto Revisar textos, atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação para assegurar-lhes correção, clareza, concisão e harmonia, bem como torná-los inteligíveis ao usuário da publicação. 21 - Técnico em Assuntos Educacionais Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 22 - Assistente em Administração Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 23 - Assistente em Administração (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 24 - Assistente em Administração (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 25 - Técnico em Contabilidade Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. <!ID988526-2> 5 DOS REQUISITOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA 5.1 O presente Concurso destina-se ao preenchimento de vagas constantes nos quadros abaixo, reservado à UFRGS o direito de distribuí-las de acordo com suas necessidades. 44 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 5.1.1 Cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior) Código 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Cargo Requisito de qualificação para ingresso no cargo Número de vagas Analista de Tecnologia da Infor- Escolaridade: Curso Superior, em nível de graduação. mação/ Sistema de Informações Analista de Tecnologia da Infor- Escolaridade: Curso Superior, em nível de graduação. mação/ Suporte Arquivista Escolaridade: Curso Superior em Arquivologia. Habilitação profissional: Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985, regulamentam a profissão de Arquivista. Assistente Social Escolaridade: Curso Superior em Serviço Social. Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, dispõe sobre a profissão de Assistente Social Bibliotecário - Documentalista Escolaridade: Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação. Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998, d ispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. Biólogo Escolaridade: Curso Superior em Ciências Biológicas. Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, regulamenta a Profissão de Biólogo. Biólogo Escolaridade: Curso Superior em Ciências Biológicas. (Para atuar no CECLIMAR, em Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, reImbé/RS.) gulamenta a Profissão de Biólogo. Contador Escolaridade: Curso Superior em Ciências Contábeis. Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, define as atribuições do Contador. Decreto-Lei nº 9.710, de 03 de setembro de 1946, dá nova redação a dispositivos do Decreto-Lei nº 9.295/46. Lei nº 570, de 22 de dezembro de 1948, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 9.295/46. Resolução CFC nº 560, de 28 de outubro de 1983. Enfermeiro Escolaridade: Curso Superior em Enfermagem. Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Decreto nº 94.406, de 8 de junho 1987, regulamenta a profissão de Enfermeiro. Engenheiro Agrônomo Escolaridade: Curso Superior em Agronomia. Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991,a ltera a Lei nº 5.194/66. Engenheiro Agrônomo Escolaridade: Curso Superior em Agronomia. (para atuar na Estação Experi- Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o mental Agronômica, em Eldora- exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, altera do do Sul/RS.) a Lei nº 5.194/66. Físico Escolaridade: Curso Superior em Física. Médico Veterinário/ Clínica de Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária. Grandes Animais Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária Médico Veterinário/ Patologia Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária. Aviária Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária Médico Veterinário/ Reprodução Escolaridade: Curso Superior em Medicina Veterinária. e Experimentação de Animais Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, dispõe de Laboratório. sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, aprova o regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária Produtor Cultural Escolaridade: Curso Superior em Comunicação Social Habilitação profissional: Registro no Conselho competente Psicólogo Escolaridade: Curso Superior em Psicologia. Habilitação profissional: Registro no Conselho competente. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. Decreto-Lei nº 706, de 25 de julho de 1969, estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo art. 19 da Lei nº 4.119/62. Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, regulamenta a Lei nº 5.766/71. Químico Escolaridade: Curso Superior em Química e/ou Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de Químico. Decreto nº 85.877 regulamenta a Lei nº 2.800/56. Curso Superior em Química e/ou Habilitação profissional: Registro do Conselho competente. Lei Químico (para atuar no CECLI- Escolaridade: nº 2.800, de 18 de junho de 1956, cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício MAR, em Imbé/RS) da profissão de Químico. Decreto nº 85.877 regulamenta a Lei nº 2.800/56. Revisor de Texto Escolaridade: Curso superior em Comunicação Social e/ou em Letras. Habilitação profissional: Registro no conselho competente. Técnico em Assuntos Educacio- Escolaridade: Curso Superior em Pedagogia e/ou Licenciaturas. nais Total 8 Reserva para deficientes - 9 - 03 - 06 - 12 1 02 - 02 - 09 - 02 - 01 - 02 - 04 1 - 1 - 1 - 03 - 04 - 04 - 01 - 02 - 06 - 5.1.2 Cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio) Código Cargo 22 23 Assistente em Administração Assistente em Administração (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Assistente em Administração (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS.) Técnico em Contabilidade 24 25 Pré-requisitos para o provimento do cargo Número de vagas Reserva para deficientes 06 - Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo Total 58 01 Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo 01 - Escolaridade: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade. Habilitação profissional: Registro no conselho competente. 05 - 5.2 Jornada de trabalho: 40 horas semanais, salvo no caso de Médico Veterinário, em que a lei define explicitamente carga horária específica. 5.3 Requisitos básicos: além de pré-requisitos específicos para os cargos, constantes dos quadros do subitem 5.1, os requisitos básicos para a investidura no cargo, previstos no item 10 deste Edital, serão exigidos por ocasião do provimento de vagas, conforme dispõe o artigo 5º, incisos I, II, III, IV, V, VI e parágrafo 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8.112/90, com suas alterações. 6 DA REMUNERAÇÃO Cargos Remuneração inicial R$ 1.483,90 R$ 1.253,09 Nível de Classificação E (Nível Superior) Nível de Classificação D (Nível Médio) 7 DAS PROVAS 7.1 O Concurso objeto deste Edital compreenderá uma única etapa de avaliação, eliminatória e classificatória, com a aplicação de prova escrita objetiva, como definido a seguir: Cód. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Cargo Analista de Tecnologia da Informação/Sistema de Informações Analista de Tecnologia da Informação/Suporte Arquivista Assistente Social Bibliotecário- Documentalista Biólogo Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Contador Enfermeiro Língua Portuguesa nº de questões pontos 15 30 15 30 15 30 15 30 15 30 15 30 15 30 15 30 15 30 Legislação nº de questões pontos 5 10 5 10 5 10 5 10 5 10 5 10 5 10 5 10 5 10 Conhecimentos Específicos nº de questões pontos 30 60 30 60 30 60 30 60 30 60 30 60 30 60 30 60 30 60 Total nº de questões 50 50 50 50 50 50 50 50 50 pontos 100 100 100 100 100 100 100 100 100 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Engenheiro Agrônomo Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) Físico Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais Médico Veterinário/Patologia Aviária Médico Veterinário/ Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório. Produtor Cultural Psicólogo Químico Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS Revisor de Texto Técnico em Assuntos Educacionais Assistente em Administração Assistente em Administração (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Assistente em Administração (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) Técnico em Contabilidade 45 ISSN 1677-7069 15 15 30 30 5 5 10 10 30 30 60 60 50 50 100 100 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 20 20 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 40 40 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 - 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 20 40 - - 30 60 50 100 15 30 5 10 30 60 50 100 <!ID988526-3> 7.2 Os programas da prova escrita objetiva encontram-se no Anexo deste Edital. 7.3 Os locais de realização da prova escrita objetiva, bem como outras informações que se fizerem necessárias, serão divulgados conforme o disposto no item 2 desse Edital, no dia 8 de maio de 2008. 7.4 A prova escrita objetiva do Concurso Público a que se refere este Edital será realizada no dia 18 de maio de 2008 e terá a duração de três horas e 30 minutos. 7.5 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova escrita objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início da mesma, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade informado no Requerimento de Inscrição, conforme item 2.4 deste Edital. 7.6 Não será admitido no prédio o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova escrita objetiva. 7.7 Não será permitida a entrada na sala de prova de candidato que se apresentar após o sinal indicativo de seu início, salvo se acompanhado por representante da Coordenação do Concurso. 7.8 Durante a realização da prova escrita objetiva não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager, fone de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos. 7.9 O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 7.10 Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas. 7.11 Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis. 7.12 Será excluído do Concurso o candidato que a - deixar de comparecer no dia da prova escrita objetiva; b - não estiver no local de realização da prova escrita objetiva até o início previsto para a mesma; c - cometer, em qualquer fase do Concurso, descortesia ou incorreção para qualquer examinador, coordenador e/ou fiscal, outro candidato ou autoridade presente durante a realização da prova; d - for surpreendido, durante a realização da prova escrita objetiva, em comunicação com outro candidato, verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros ou cadernos, ou fizer uso de aparelhos eletrônicos; e - afastar-se da sala ou local de prova escrita objetiva sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a Folha de Respostas. 7.13 Far-se-á, no dia de aplicação de prova escrita objetiva e durante a mesma, como forma de identificação, a coleta de impressão digital de todos os candidatos. 7.14 O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova após transcorrida uma (1) hora do início da mesma. 7.15 Os candidatos terão direito de permanecer na sala de prova até que o último candidato conclua a prova, desde que permaneçam em silêncio. 7.16 Não será permitido ao candidato ligar ou utilizar seu celular, ou quaisquer aparelhos eletrônicos, enquanto permanecer nas dependências dos locais de aplicação de prova. 7.17 Não será permitida a permanência de candidato que encerrou sua prova, ou de acompanhante de candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo nas dependências dos locais de aplicação de prova. 8 DOS RECURSOS 8.1 O candidato poderá interpor recurso, mediante exposição fundamentada e documentada, referente: 8.1.1 à inscrição não-homologada, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de Homologação das Inscrições; 8.1.2 ao gabarito preliminar da prova objetiva, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do respectivo Edital ou Aviso de divulgação dos resultados; 8.1.3 às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Concurso, no prazo de três (3) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao de sua ocorrência. 8.2 O recurso deverá ser apresentado por petição escrita, entregue pelo candidato ou por seu procurador, exclusivamente, na FAURGS, Av. Bento Gonçalves, nº 9500, prédio 43.609, 3o andar, Setor de Concursos, Bairro Agronomia, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, no horário das 9h às 17h. 8.3 Os pedidos de recursos quanto a gabarito preliminar de questões da prova escrita objetiva deverão ser dirigidos à FAURGS Setor de Concursos, em formulário próprio, disponível nos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e deverão ser entregues, exclusivamente, no guichê de atendimento da FAURGS - Setor de Concursos, situado à Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS, no período de 22 a 24 de abril de 2008, no horário das 9h às 17h. 8.4 Se da análise de recursos resultar anulação de questões objetivas, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme a referida alteração, e seu resultado final, divulgado de acordo com esse novo gabarito. 8.5 Não serão conhecidos os recursos interpostos fora de prazo, por e-mail, por via postal ou que tiverem sido interpostos de forma diferente do previsto no subitem 8.1 deste Edital. 8.6 As respostas da Banca Examinadora a pedidos de revisão estarão à disposição de candidatos que as interpuseram, a partir da data de divulgação oficial do resultado final a que se referem, na Sede da FAURGS. 8.7 Admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso para cada evento constante no subitem 8.1. 8.8 Serão de caráter irrecorrível, na esfera administrativa, os resultados do Concurso após apreciação de recursos e publicação de decisões finais. 9 DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 9.1 Serão habilitados os candidatos que obtiverem aproveitamento superior a 20% (vinte por cento) de pontos em cada uma das partes da prova escrita objetiva e igual ou superior a 40% (quarenta por cento) da pontuação total da prova escrita objetiva, obedecida a ordem decrescente de pontos obtidos, conforme o quadro do item 7.1 deste Edital. 9.2 Caso os candidatos a um mesmo cargo obtenham idêntico número de pontos na classificação, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: 9.2.1 Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior) e de Técnico em Contabilidade - Nível de Classificação D (Nível Médio): a - maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 1o da Lei Federal no 10.741/2003.; b - maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos; c - maior pontuação na parte de Língua Portuguesa; d - sorteio público. 9.2.2 Para o cargo de Assistente em Administração - Nível de Classificação D (Nível Médio): a - maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do Artigo 1o da Lei Federal no 10.741/2003; b - maior pontuação na parte de Conhecimentos Específicos; c - sorteio público. 9.3 Em caso de ocorrer sorteio público como último critério de desempate, esse será comunicado a candidatos através de Edital a ser divulgado com antecedência de três (3) dias úteis da data de sua realização, através dos endereços http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos e/ou http://www.faurgs.ufrgs.br/concursos e estará, também, à disposição no térreo do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama, 110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS, e na sede da FAURGS- Setor de Concursos. 9.4 Para efeito de classificação a que se referem os subitens 9.2.1 e 9.2.2, alínea "d", será considerada a situação informada pelos candidatos no Requerimento de Inscrição, a ser confirmada quando da apresentação de documentação para a posse. 9.5 O resultado final do Concurso será homologado mediante publicação de Edital no Diário Oficial da União e será divulgado através de endereços constantes no item 2 deste Edital. 9.6 A portaria de nomeação de candidatos habilitados, conforme disponibilidade de vagas, será publicada no Diário Oficial da União logo após a publicação do Edital a que se refere o item 9.5 deste Edital. 10 DO PROVIMENTO DOS CARGOS 10.1 Os candidatos efetivamente nomeados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de nomeação no DOU, para tomar posse sendo que esse ato ficará condicionado, além de atendimento a requisitos dos subitens 5.1 e 5.3 deste Edital, à prévia inspeção médica realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS. 10.2 Os documentos comprobatórios e demais exigências legais deverão ser apresentados pelos candidatos antes do ato de posse. A lista de exames médicos e documentos necessários para o provimento do cargo encontra-se publicada no endereço http://www.ufrgs.br/prorh/concursos_abertos, bem como à disposição na Divisão de Controle de Cargos do Departamento de Administração de Recursos Humanos (DARH), na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, 4o andar do prédio da Reitoria, à Av. Paulo Gama, 110, Campus Centro da UFRGS, em Porto Alegre, RS. 10.3 Os candidatos que não comparecerem ao exame médico ou não forem considerados aptos, física e/ou mentalmente, para o exercício de atividades típicas do cargo a que concorreram, ou não apresentarem os documentos para investidura no cargo, ou não comparecerem para tomar posse serão excluídos do Concurso e substituídos por candidatos com classificação posterior. Aplica-se, nesse caso, o definido no subitem 10.4. 10.4 A UFRGS realizará novas convocações através de telegrama, encaminhado ao endereço de candidatos classificados, informado no Requerimento de Inscrição. 10.5 O candidato aprovado no Concurso deverá comunicar à Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFRGS qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrado, ser considerado eliminado do Concurso Público que realizou, objeto deste Edital. 10.6 O candidato aprovado que, no ato de inscrição, alegar ser portador de deficiência física e não tiver essa condição comprovada no exame médico, ou não comprovar os requisitos do item 3, concorrerá somente pela classificação geral, e aplicar-se-ão a ele todas as regras estabelecidas para os candidatos incluídos nessa classificação. 10.7 O candidato de nacionalidade portuguesa deverá comprovar estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 12 da Constituição da Republica e dos Decretos nº 70.391/72 e nº 70.436/72. 10.8 O candidato deverá estar em dia com as obrigações eleitorais. 10.9 No caso de candidato do sexo masculino, deverá estar em dia com as obrigações militares. 10.10 A idade mínima para investidura no cargo, de acordo com o item V, do artigo 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com suas alterações, é de 18 anos, a ser comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado aquele que, com menos de 70 (setenta) anos, for julgado apto, física e mentalmente, pela Junta Médica Oficial da UFRGS, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações. 10.11 O ingresso será no Nível de Classificação E (Nível Superior), Classe de Capacitação I, Padrão Inicial, e Nível de Classificação D (Nível Médio), Classe de Capacitação I, Padrão Inicial, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, DOU de 13 de janeiro de 2005, que prevê o provimento no padrão inicial do 1o (primeiro) nível de capacitação do respectivo nível de classificação. 10.12 A nomeação de candidatos dar-se-á no regime da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com suas alterações. 10.13 Para a investidura no cargo, o candidato não poderá estar incompatibilizado, nos termos do artigo 137 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações. 10.14 Os candidatos nomeados poderão ser lotados e ter exercício em qualquer um dos quatro campi da UFRGS, inclusive na Estação Experimental Agronômica (Eldorado do Sul/RS) e no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR (Imbé/RS). 46 ISSN 1677-7069 11 DA VALIDADE DO CONCURSO O Concurso terá a validade de um ano, prorrogável por igual período, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da primeira homologação de resultado no Diário Oficial da União. 12 DAS DISPOSIÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS 12.1 O candidato convocado que não aceitar a sua indicação não poderá optar por ser acrescentado ao final da relação classificatória e será automaticamente excluído do Concurso. 12.2 A classificação no Concurso objeto deste Edital não assegura a candidato habilitado o direito de ser nomeado para o cargo concorrido, mas sim a expectativa de direito à nomeação segundo a ordem de classificação. Durante a validade do Concurso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul reserva-se o direito de proceder a nomeações de acordo com a disponibilidade orçamentária e legislação vigente. 12.3 A participação no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação de condições e exigências estabelecidas no inteiro teor deste Edital, de instruções específicas e demais expedientes reguladores do Concurso. 12.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Coordenação do Setor de Concursos da FAURGS. JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN, Reitor ANEXO PROGRAMA DAS PROVAS LEGISLAÇÃO Para todos os cargos Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com suas alterações): provimento e vacância de cargos, nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade; direitos e vantagens; férias, licenças e afastamentos; deveres, proibições e penalidades; processo administrativo disciplinar. LÍNGUA PORTUGUESA Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior) Leitura e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores seqüenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Para os cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio) Leitura e compreensão de textos. Significado contextual de palavras e expressões. Flexão nominal e verbal. Estrutura e formação de palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal, regência nominal, crase. Equivalência e transformação de estruturas. Pontuação. Ortografia e acentuação. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Para os cargos de Nível de Classificação E (Nível Superior) Cargo 01 - Analista de Tecnologia da Informação/Sistemas de Informação Lógica de programação: algoritmos, fluxogramas, depuração. Estrutura de dados e organização de arquivos. Arquitetura clienteservidor multicamadas. Orientação a objetos: conceitos e aplicações. Banco de dados: conceitos básicos, características dos bancos relacionais (Ms-SQLServer, PostGreSQL, MySQL e Firebird) e a linguagem SQL. Metodologias de Análise, Projeto e Desenvolvimento de sistemas: Engenharia da Informação x Análise Estruturada x Orientação a objetos. Modelagem de dados: Diagramas EntidadeRelacionamento e mapeamento para modelo relacional. Modelagem estrutural e comportamental através da UML. Data warehouse, modelagem multidimensional e ferramentas OLAP. Tecnologias WEB: Webservices, AJAX, XML, DHTML,CSS, ferramentas de gerenciamento de conteúdo - CMS (ex.: Joomla, Drupal). Conhecimentos sobre Linguagens de programação WEB: PHP, Javascript e HTML. Metodologia de planejamento e gerenciamento de projetos (PMI). Cargo 02 - Analista de Tecnologia da Informação/Suporte Arquitetura e organização de computadores. Sistemas operacionais: características dos sistemas operacionais modernos, configuração e administração de sistemas Linux e Windows Server. Lógica de programação: algoritmos, fluxogramas, depuração. Redes de computadores: topologias, meios físicos, modelo ISO/OSI, redes locais e de longa distância, protocolos da família TCP/IP. Serviços Internet e seus protocolos incluindo respectivas implementações nas plataformas Linux e Windows. Segurança de sistemas: políticas de segurança, certificação digital, criptografia, firewall, IDS, IPS, malwares, auditoria de sistemas. Administração e gerência de redes de computadores e seus equipamentos: configuração, falhas, desempenho, segurança, plataformas de gerência baseadas em software livre. Gerência e administração de projetos (PMI). 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 Cargo 03 - Arquivista A Arquivística e a Arquivologia: origem, evolução, objetos, conceitos, definições, finalidades, terminologia arquivística, relação com outras Ciências. Princípios Arquivísticos: Tipos, Conceitos, Aplicabilidades. Diplomática: origem, evolução, conceitos, finalidades, aplicabilidades. Gestão Documental: origem, conceitos, objetivos, níveis de aplicação, organização de arquivos correntes e intermediários, arquivos especiais e arquivos especializados, protocolo. Avaliação e Seleção de Documentos: conceitos, objetivos, políticas, procedimentos, instrumentos de destinação, legislação, aplicabilidades. Tecnologias Aplicadas aos Arquivos: processos reprográficos, microfilmagem, digitalização, aplicabilidades. GED E SGBD: definições, gestão, método e descrição, preservação digital, aplicabilidades. Legislação em Arquivos: Normas Arquivísticas, legislação brasileira, regulamentação profissional. Arranjo em Documentos Arquivísticos: Organização, Princípios e sistemática de arranjo, identificação de fundos documentais. Arquivos Permanentes: Conceito, objetivos, atividades, políticas e programas de descrição, instrumentos de descrição. Normatização da Descrição Arquivística: ISAD (G), ISAAR (CPF), NOBRADE, aplicabilidades. Conservação e Preservação de Acervos Arquivísticos: conservação preventiva de documentos, procedimentos e técnicas de restauro, políticas de preservação e conservação de documentos de arquivo. Formação Profissional do Arquivista: Origem e formação de arquivista, Ética profissional. Políticas e Sistemas de Arquivos: Definições, organização, Sistema Nacional de Arquivos, estrutura, políticas nacionais. Arquivos como sistema. Legislação. Cargo 04 - Assistente Social Processos de trabalho no Serviço Social e seus fundamentos teórico-metodológicos, técnico- operativos e ético-políticos. Processos de trabalho e instrumentalidade no Serviço Social: Gestão social; Planejamento Social, metodologias de pesquisa social; o trabalho em redes: esfera pública, conselhos de direito; intersetorialidade e interdisciplinaridade; abordagens grupais e individuais; operacionalização das políticas sociais (saúde, assistência social, previdência social, educação; trabalho, habitação); Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso - interfaces com segmentos específicos - infância e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores. Cargo 05 - Bibliotecário - Documentalista Ciências da Informação: conceitos, princípios, evolução e relação com outras áreas do conhecimento. Profissional bibliotecário: legislação, órgãos de classe e ética profissional. Processamento da informação: representação descritiva dos materiais bibliográficos, catalogação de diferentes materiais e suportes, CCAA2, Formato MARC21; representação temática da informação, princípios gerais de classificação, sistemas de classificação bibliográfica; indexação - conceitos, características e linguagens -, indexação automática, vocabulário controlado e tesaurus, metadados, índices e resumos. Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções: políticas de seleção, aquisição e descarte, aquisição planificada, intercâmbio e empréstimo entre unidades de informação. Serviço de referência: conceito, funções e técnicas, bibliotecário de referência, estudo de uso e necessidades de informação, usuários reais e potenciais, disseminação da informação, serviço de referência virtual, educação de usuários. Redes e sistemas de informação: conceito, características, produtores, provedores e usuários, sistemas de hipertexto e hiperdocumento, gerenciamento da informação em ambiente web. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração de recursos financeiros, materiais e humanos, marketing em unidades de informação, gestão da qualidade em unidades de informação, gestão do conhecimento, preservação de documentos. Normatização e controle bibliográfico: conceito e funções. Normas brasileiras de documentação. Direitos autorais. Desenvolvimento de projetos e ações culturais em unidades de informação. Cargo 06 - Biólogo Biologia celular e molecular: membrana plasmática - estrutura e função; organelas celulares - origem, estrutura e função; estrutura e função do genoma; síntese protéica; divisão celular. Relação entre estrutura e função de proteínas; membranas biológicas; difusão, osmose, transporte de íons e macromoléculas através das membranas biológicas, bioeletrogênese, canais iônicos e potenciais de repouso e de ação, propagação dos potenciais e integração neural do organismo. Metabolismo celular: síntese de carboidratos e lipídios; respiração aeróbica e anaeróbica. Fotossíntese: reações fotoquímicas e bioquímicas; metabolismo C3, C4 e MAC.; fatores ambientais que interferem no processo fotossintético. Histologia e fisiologia comparada: classificação dos diferentes tecidos; aparelho circulatório, digestório, respiratório, urinário e reprodutor; sistema endócrino; revestimento cutâneo;. estudo da fisiologia sob a ótica comparativa e evolutiva das funções respiratória, circulatória, neural, endócrina, motora, nutritiva, digestória sensorial e excretora. Genética: genética mendeliana; herança extracromossômica; bases genéticas da diferenciação tissular e do desenvolvimento; dinâmica dos genes nas populações. Relações água-planta: potencial da água na planta e seus componentes; absorção de água e transpiração; mecanismo estomático. Nutrição mineral em plantas: mecanismos de absorção mineral; cinética de absorção mineral; rotas apoplástica e simplástica. Anatomia e Morfologia Vegetal: morfologia da raiz, caule e folha; morfologia da flor; Anatomia primária e secundária de raiz e caule; anatomia da folha; tecidos vegetais - estrutura e função. Sistemática vegetal: bactérias, algas, fungos e liquens: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação, importância ecológica e econômica; briófitas, pteridófitas e gimnospermas: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação, importância ecológica e econômica; magnoliófitos: ciclo biológico e características gerais. Sistemas de classificação contemporâneos e caracterização de classes, subclasses e principais famílias. Zoologia: sistemática, morfologia e anatomia comparada com enfoque evolutivo de protista, metazoários diploblásticos, acelomados, pseudocelomados e moluscos; sistemática, morfologia e anatomia comparada com en- foque evolutivo de anelídeos, artrópodes e equinodermados; chordata: origem e evolução dos principais grupos. Características morfológicas e comportamentais e seu valor adaptativo. Diversidade e distribuição geográfica de cada grupo. Ecologia: conceito, estrutura e dinâmica de ecossistema; ciclos biogeoquímicos; fatores ecológicos; ecologia dos principais ecossistemas do globo terrestre; estrutura e dinâmica de populações animais e vegetais; conceito de comunidade e seus atributos: composição e diversidade de espécies, organização e mudanças temporais e espaciais; interações intra e interespecíficas. Métodos em biologia: microscopia óptica e eletrônica; espectrofotometria; eletroforese; uso de radioisótopos; cromatografia. Cargo 07 - Biólogo (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Biologia celular e molecular: membrana plasmática - estrutura e função; organelas celulares - origem, estrutura e função; estrutura e função do genoma; síntese protéica; divisão celular. Relação entre estrutura e função de proteínas; membranas biológicas; difusão, osmose, transporte de íons e macromoléculas através das membranas biológicas, bioeletrogênese, canais iônicos e potenciais de repouso e de ação, propagação dos potenciais e integração neural do organismo. Metabolismo celular: síntese de carboidratos e lipídios; respiração aeróbica e anaeróbica. Fotossíntese: reações fotoquímicas e bioquímicas; metabolismo C3, C4 e MAC.; fatores ambientais que interferem no processo fotossintético. Histologia e fisiologia comparada: classificação dos diferentes tecidos; aparelho circulatório, digestório, respiratório, urinário e reprodutor; sistema endócrino; revestimento cutâneo;. estudo da fisiologia sob a ótica comparativa e evolutiva das funções respiratória, circulatória, neural, endócrina, motora, nutritiva, digestória sensorial e excretora. Genética: genética mendeliana; herança extracromossômica; bases genéticas da diferenciação tissular e do desenvolvimento; dinâmica dos genes nas populações. Relações água-planta: potencial da água na planta e seus componentes; absorção de água e transpiração; mecanismo estomático. Nutrição mineral em plantas: mecanismos de absorção mineral; cinética de absorção mineral; rotas apoplástica e simplástica. Anatomia e Morfologia Vegetal: morfologia da raiz, caule e folha; morfologia da flor; Anatomia primária e secundária de raiz e caule; anatomia da folha; tecidos vegetais - estrutura e função. Sistemática vegetal: bactérias, algas, fungos e liquens: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação, importância ecológica e econômica; briófitas, pteridófitas e gimnospermas: características gerais, aspectos evolutivos, ciclos biológicos, classificação, importância ecológica e econômica; magnoliófitos: ciclo biológico e características gerais. Sistemas de classificação contemporâneos e caracterização de classes, subclasses e principais famílias. Zoologia: sistemática, morfologia e anatomia comparada com enfoque evolutivo de protista, metazoários diploblásticos, acelomados, pseudocelomados e moluscos; sistemática, morfologia e anatomia comparada com enfoque evolutivo de anelídeos, artrópodes e equinodermados; chordata: origem e evolução dos principais grupos. Características morfológicas e comportamentais e seu valor adaptativo. Diversidade e distribuição geográfica de cada grupo. Ecologia: conceito, estrutura e dinâmica de ecossistema; ciclos biogeoquímicos; fatores ecológicos; ecologia dos principais ecossistemas do globo terrestre; estrutura e dinâmica de populações animais e vegetais; conceito de comunidade e seus atributos: composição e diversidade de espécies, organização e mudanças temporais e espaciais; interações intra e interespecíficas. Métodos em biologia: microscopia óptica e eletrônica; espectrofotometria; eletroforese; uso de radioisótopos; cromatografia. Biologia do Pescado: o estado da pesca e da aqüicultura no Brasil e no Mundo; aplicação prática do enfoque de ecossistema na pesca; composição e manejo de pescado; técnicas de manejo e ordenamento dos sistemas aqüicolas e pesqueiros; técnicas de pesca artesanal e industrial; pesca artesanal e aqüicultura familiar, envolvendo as etapas da cadeia produtiva; maricultura, pesca e sustentabilidade. Educação Ambiental: educação ambiental e valorização do meio ambiente; fundamentos epistemometodológicos da educação ambiental; concepções e práticas em educação ambiental; ética e princípios da educação ambiental; educação ambiental e a prática da cidadania. <!ID988526-4> Cargo 08 - Contador CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceito, objetivo, finalidade, campo de aplicação, funções de contabilidade, usuários da informação contábil e técnica de instrumentos contábeis. Organizações Econômicas: funções administrativas, classificações, gestão, atos e fatos administrativos. Patrimônio: conceito, composição, aspectos qualitativos e quantitativos, estados patrimoniais e demonstração da situação patrimonial. Resultado: conceito, componentes positivos e negativos do resultado, regimes contábeis e apuração e demonstração do resultado do exercício. Escrituração: conceito, métodos, sistemas, livros de escrituração, princípios fundamentais de contabilidade. Contas: conceitos, tipos de contas, plano de contas, função e funcionamento das contas. Operações usuais: operações com mercadorias, com pessoal, financeiras, patrimoniais. Encerramento do Exercício: inventários, participações societárias e levantamento das demonstrações contábeis. Demonstrações financeiras (de acordo com a Lei 6.404/76 atualizada.) ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Análise Horizontal, Vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes. AUDITORIA: noções, campo de atuação, instrumentos de trabalho e parecer do auditor. CUSTOS: noções, processo de formação, metodologias de apuração e análise. CONTABILIDADE PÚBLICA: Administração financeira e orçamentária: Orçamento Público. Princípios orçamentários. Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. Sistemas SIDOR, SIAFI, SIASG. Planos e Sistemas de Contas Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de Fundos, Restos a pagar, Despesas de exer- Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 cícios anteriores. A conta única do Tesouro. Balanços e levantamentos de contas. Licitações: modalidades, dispensa, inexigibilidade (Lei nº 8.666/93). Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, o inventário, as variações patrimoniais, estrutura e análise do patrimônio governamental. Escrituração: atos e fatos da administração pública, normas de escrituração, os sistemas e planos de contas, as contas e suas funções, lançamento das operações do exercício. Técnicas de encerramento de exercício: balanço inicial abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, os resultados do exercício. Tomadas de contas: a Lei de Responsabilidade Fiscal, os demonstrativos de gestão, o controle interno e externo. Demonstrações contábeis. Cargo 09 - Enfermeiro Conceitos de Saúde Comunitária, Pública e Coletiva, a partir do resgate das Políticas Públicas de Saúde. História da organização dos serviços de saúde no Brasil, Reforma sanitária e municipalização. Suportes teóricos operacionais para a prática de Enfermagem Comunitária: Atenção Primária à Saúde; Princípios do SUS; Acolhimento; Controle Social; Estratégias e Programas de Saúde; Funções e Competências do Enfermeiro de Saúde Coletiva. Organização e planejamento dos serviços de saúde: estrutura e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e sua relação com os serviços de referência. Princípios E Diretrizes Do Sistema Único De Saúde (Sus) : Descentralização, hierarquização, regionalização dos serviços de saúde e participação social. Modelos assistenciais - Atenção Primária à Saúde (APS), Vigilância à saúde, Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Aspectos fisiopatológicos essenciais para leitura e interpretação dos sinais e sintomas no processo saúde-doença. Conceitos e concepções de saúde e doença como reflexão para as práticas de Educação em Saúde. A família como cuidadora e como foco do cuidado. A construção do cuidado humanizado. Cuidado de enfermagem nos processos infectocontagiosos, processos infecciosos e situações de emergência. Cuidado de enfermagem nos distúrbios cardio-vasculares, nos distúrbios hemato-oncológicos, nas alterações dermatológicas. Retrospectiva histórica das práticas utilizadas para a educação da saúde e principais paradigmas da educação em saúde. A profissionalização da enfermagem, divisão do trabalho nas profissões de saúde. A liderança e a coordenação de grupos e a participação em equipes de saúde. A vida e o meio ambiente físico - Fatores ecológicos, Poluição do ar, Poluição da Água, Poluição do Solo e a questão do lixo. O processo saúde-doença nas instituições - saúde do trabalhador, saúde do Idoso. Práticas de enfermagem em Saúde Pública: consulta de enfermagem, atendimento de enfermagem, imunizações, visita domiciliar, planejamento e organização do serviço de enfermagem, treinamento em serviço, reciclagem e supervisão, estratégias de desenvolvimento, vigilância à saúde (epidemiológica sanitária). Aspectos epidemiológicos e assistenciais à saúde: da mulher, da criança, do escolar, do adolescente, do adulto, e do idoso. O processo de planejamento, desenvolvimento e avaliação de uma investigação em saúde coletiva. Cargo 10 - Engenheiro Agrônomo Cargo 11 - Engenheiro Agrônomo (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) Solos: agrogeologia, mineralogia, gênese, morfologia e classificação do solo; física, química e biologia do solo; fertilidade do solo, uso, propriedades e legislação dos corretivos, inoculantes, fertilizantes minerais e orgânicos; nutrição mineral de plantas, uso, manejo e conservação do solo e da água. Plantas de Lavoura: planejamento, implantação, manejo e colheita de culturas; produção de sementes e mudas, melhoramento genético, propagação de plantas, biotecnologia. Fitossanidade: fitopatologia; entomologia, epidemiologia, diferentes formas de controle fitossanitário; defesa sanitária e legislação; manejo de plantas daninhas. Economia, administração e extensão rural: desenvolvimento da agricultura; geração, adoção e difusão de inovações tecnológicas; princípios de economia da produção e comercialização, administração rural; agronegócios, custos de produção; sociologia rural. Zootecnia: produção e manejo das principais espécies de interesse zootécnico, melhoramento genético animal, manejo da reprodução, nutrição animal, alimentos e alimentação dos animais domésticos, produção e manejo de pastagens nativas e cultivadas, instalações e equipamentos zootécnicos. Engenharia Rural: topografia e geoprocessamento; agrometeorologia; hidráulica, irrigação e drenagem; máquinas e mecanização agrícola; energia; construções rurais e logística. Ecologia e Manejo Ambiental: dinâmica, manejo e recuperação de ecossistemas; uso sustentável de recursos hídricos. Horticultura: instalação e manejo de viveiros; instalação e manejo de pomares; práticas culturais em fruticultura; problemas fitossanitários em fruticultura e seu manejo/controle; instalação e condução de pomares orgânicos; cuidados com a colheita e pós-colheita de produtos horícolas. Silvicultura: viveiros, manejo sustentado de áreas silvestres e de reflorestamento e propagação de essências florestais exóticas e nativas. Tecnologia de Produtos Agropecuários: processamento, padronização, classificação, conservação, armazenamento, higiene e controle de qualidade de produtos de origem animal e vegetal. Metodologia Científica e Experimentação; Deontologia: elaborar e conduzir experimentos; analisar; ética e legislação profissional. Cargo 12 - Físico Mecânica Clássica: Leis de Newton; oscilações lineares; Lei da Gravitação Universal. Equações de Lagrange e de Hamilton; forças centrais; sistemas de partículas; referenciais não inerciais; dinâmica de corpos rígidos; oscilações acopladas. Eletromagnetismo: campos eletrostáticos no vácuo e nos materiais dielétricos; resolução das equações de Poisson e Laplace; campos magnéticos, correntes estacionárias e materiais não magnéticos; indução e energia magnética. propriedades magnéticas da matéria; formas integral e diferencial das Equações de Maxwell; propagação de ondas eletromagnéticas; Reflexão e Refração; Radiação; Eletromagnetismo e Relatividade. Física Moderna: fundamentos da relatividade restrita; pro- 3 pagação da luz e a relatividade newtoniana; experimento de Michelson e Morley; postulados da teoria da relatividade restrita; as transformações de Lorentz; causalidade e simultaneidade; energia e momento relativísticos; radiação térmica, o problema do corpo negro e o postulado de Planck; fótons e as propriedades corpusculares da radiação; o modelo de Rutherford e o problema da estabilidade dos átomos; o modelo de Bohr; distribuição de Boltzmann da energia. Mecânica Quântica: introdução às idéias fundamentais da teoria quântica; o aparato matemático da mecânica quântica de Schrödinger; formalização da Mecânica Quântica - postulados; Descrição de Heisenberg; o oscilador harmônico unidimensional; Potenciais Unidimensionais; a equação de Schrödinger em três dimensões - momento angular; forças centrais e o átomo de Hidrogênio; Spinores na teoria quântica não-relativística; adição de momentos angulares; teoria de perturbação independente do tempo; partículas idênticas. Termodinâmica e Física Estatística: sistemas termodinâmicos; diagramas PVT; trabalho e primeira lei da termodinâmica; energia interna, entalpia e rendimento de máquinas térmicas; mudanças de fase; segunda lei da termodinâmica e entropia; funções termodinâmicas; teoria cinética dos gases; Descrição Estatística de um Sistema Físico; Ensemble Microcanônico; Ensemble Canônico; Gás Clássico no Formalismo Canônico; Ensemble Grande Canônico; Gás Ideal Quântico; Condensação de Bose-Einstein. Cargo 13 - Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais Afecções do Sistema Cardiovascular. Afecções do Sistema Respiratório. Afecções do Sistema Urinário. Afecções do Sistema Digestório. Afecções do Sistema Músculo-Esquelético. Afecções do Sistema Reprodutor. Afecções do Sistema Nervoso. Afecções da Pele. Radiologia, Ultra-sonografia e Endoscopia no Diagnóstico da Clínica de Grandes Animais. Exame Clínico e Exames Laboratoriais. Cargo 14 - Médico Veterinário/Patologia Aviária Doença de Gumboro. Anemia infecciosa das galinhas. Doença de Marek. Micotoxicoses. Hipovitaminose. Encefalomielite. Reoviroses. Adenoviroses. Varíola aviária .Doença de Newcastle. Influenza aviária. Bronquite infecciosa. Pneumovirose. Coriza infecciosa. Laringotraqueíte infecciosa. Micoplasmoses. Tifo-pulorose. Salmonelas paratíficas. Pasteurelose. Leucoses. Febre do Nilo. S. ascitico. Coccidiose. Clostridiose. Cargo 15 - Médico Veterinário/Reprodução e experimentação de animais de laboratório Ética em experimentação animal. Instalações e barreiras sanitárias em biotérios. Insumos, materiais e equipamentos. Ambiente, alojamento e manejo dos animais. Contenção e manejo com roedores e lagomorfos. Classificação dos biotérios. Classificação de animais de laboratório. Controle da qualidade de animais de laboratório. Doenças em animais de laboratório. Principais zoonoses em animais de laboratório. Controle parasitológico em biotérios. Controle bacteriológico e micológico: animal e ambiente. Eutanásia em animais de laboratório. Descarte de carcaças. Necropsia animal. Biossegurança em biotérios. Cargo 16 - Produtor Cultural Produção Cultural: planejamento e administração cultural; gestão da produção cultural; gestão da política cultural; produção, edição, gerenciamento de projetos culturais; produção, circulação e gestão cultural nas mídias; economia da cultura; leis de incentivo à cultura. Promoção de eventos: planejamento de eventos culturais; produção de material informativo e promocional para eventos; elaboração, execução e avaliação de eventos culturais. Cargo 17 - Psicólogo Psicopatologia, Psicanálise e Cultura: leitura crítica dos conceitos de saúde e doença; conceitos fundamentais de psicanálise; diagnóstico clínico e estrutural; a psicopatologia na contemporaneidade; método clínico e método psicanalítico de pesquisa e intervenção. Clínica em instituições: políticas públicas de saúde mental; interdisciplinaridade; dispositivos clínicos - acolhimento e entrevistas iniciais, psicoterapias, grupos e oficinas terapêuticas; redes sociais. Infância e Adolescência: políticas públicas de proteção à infância e adolescência; história crítica da infância; aspectos instrumentais e estruturais do desenvolvimento; as relações primordiais; a passagem adolescente; especificidades da clínica com crianças e adolescentes. Psicologia Social e Institucional: História da Psicologia Social; expressões contemporâneas da subjetividade; Metodologias de Intervenção Institucional; Pesquisa-ação e Pesquisa-intervenção; perspectivas teóricas para a compreensão do grupo. Trabalho e Gestão: Psicodinâmica do Trabalho; teorias do campo da saúde mental e trabalho; transformações contemporâneas do trabalho; Saúde do Trabalhador. Cargo 18 - Químico Cargo 19 - Químico (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Análise instrumental: princípios, metodologias, instrumentação e interpretação de dados de técnicas de potenciometria, espectroscopia molecular no ultravioleta e infravermelho, espectroscopia atômica no ultravioleta, ressonância magnética nuclear e espectrometria de massas. Técnicas de separação de compostos orgânicos: destilação, extração, sublimação, recristalização e cromatografia: cromatografia em camada delgada, cromatografia em coluna, cromatografia gasosa e líquida cromatografia gasosa e líquida, abrangendo diversos tipos de detecção e quantificação; técnicas de extração e préconcentração: extração em fase sólida, micro-extração em fase sólida, headspace e purg-and-trap. Análise ambiental: amostragem e análise de amostras aquosas: constituintes majoritários e análise de traços de (poluentes orgânicos e metais); amostras sólidas; análise atmosférica. Tratamento estatístico de dados. ISSN 1677-7069 47 Cargo 20 - Revisor de Texto Fatores da textualidade: coesão (conectores oracionais, retomada de palavras, estrutura interna dos parágrafos) e coerência (progressão temática, encadeamento das idéias, partes do texto sua integração). Padrão culto escrito da Língua Portuguesa: interpretação de texto; estrutura e formação de palavras; emprego das classes gramaticais; sintaxe de regência, concordância e colocação; palavras homônimas, parônimas e sinônimas; propriedade vocabular; estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos; pontuação; convenções ortográficas. Linguagem e variação lingüística: sistema; norma; língua padrão; tipos de variação lingüística; níveis de formalidade; língua oral e língua escrita. Gêneros textuais: informativo, interpretativo, opinativo e analítico. Redação oficial. Cargo 21 - Técnico em Assuntos Educacionais A Educação e a Nova Ordem Constitucional, Legal e Normativa: princípios e fins da educação nacional; o direito à educação; competências das diferentes esferas administrativas em matéria de educação; organização dos sistemas de ensino; financiamento da educação; Autonomia Universitária; Diretrizes Curriculares. Gestão e Política da Educação Brasileira: gestão da Educação e reforma do Estado brasileiro; coordenação da política nacional de educação; Conselhos de Educação e gestão dos sistemas de ensino; planos, programas e ações a partir de 1990. Supervisão da Educação: articulação e ação mediadora da supervisão com e entre as diferentes instâncias dos sistemas de ensino e agentes educativos; planejamento e avaliação educacional e institucional; relações de trabalho e participação nos processos decisórios; organização do trabalho nas instituições de educação; pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. Para os cargos de Nível de Classificação D (Nível Médio) Cargo 22 - Assistente em Administração Cargo 23 - Assistente em Administração (para atuar no CECLIMAR, em Imbé/RS) Cargo 24 - Assistente em Administração (para atuar na Estação Experimental Agronômica, em Eldorado do Sul/RS) NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE RECURSOS HUMANOS: Princípios fundamentais que regem a Administração Federal: enumeração e descrição. Administração Federal: administração direta e indireta, estruturação, características e descrição dos órgãos e entidades públicos. Os Ministérios e respectivas áreas de competência. Os poderes e deveres do administrador público. Orçamento público: princípios orçamentários. Administração de Recursos Humanos: conceito e áreas de RH. Organização: conceito e tipos de estrutura organizacional. Relações humanas, desempenho profissional, desenvolvimento de equipes de trabalho. NOÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO: Normas Constitucionais sobre Administração Pública e servidores públicos (Constituição Federal/88, com suas alterações). Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei 11.091 de 12/01/2005). Licitações e Contratos e Alienações na Administração Federal (Lei nº 8.666/93 e demais normas reguladoras). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com suas alterações): provimento e vacância de cargos, nomeação, posse, exercício, estágio probatório e estabilidade, direitos e vantagens; férias, licenças e afastamentos; deveres, proibições e penalidades; processo administrativo disciplinar. A universidade, sua estrutura, forma de constituição ou natureza jurídica (Estatuto e Regimento Geral da UFRGS). REDAÇÃO OFICIAL: Conceituação. Objetivos. Características textuais. Adequação lingüística. Tipos de Documentos Oficiais. Cargo 25 - Técnico em Contabilidade CONTABILIDADE BÁSICA - Patrimônio: conceito e definição. Patrimônio líquido. Formação do patrimônio. Gráfico patrimonial. Situação líquida. Contas: débito e crédito. Classificação das contas. Plano de contas. Escrituração contábil: regimes de caixa e competência. Lançamentos e retificações. Compra e venda de mercadorias. Operações típicas de uma empresa. Critérios anteriores ao encerramento do balanço: balancete de verificação. Provisões e diferimentos. Inventários de mercadorias e materiais. Créditos de liquidação duvidosa. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Lucros e prejuízos acumulados. Demonstração Fluxo de Caixa. CONTABILIDADE PÚBLICA - Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, o inventário, as variações patrimoniais. Escrituração: atos e fatos da administração pública, normas de escrituração, os sistemas e planos de contas: as contas e suas funções, lançamento das operações do exercício. Técnicas de encerramento de exercício: balanço inicial - abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, os resultados do exercício. Tomadas de contas: a Lei de Responsabilidade Fiscal, os demonstrativos de gestão, o controle interno e externo. Demonstrações contábeis. Licitações. Orçamento Público. Princípios orçamentários. Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Planos e Sistemas de Contas Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de Fundos, Restos a pagar, Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Balanços e levantamentos de contas. Licitações: modalidades, dispensa, inexigibilidade (Lei nº 8.666/93). Tomadas de contas: a Lei de Responsabilidade Fiscal, os demonstrativos de gestão, o controle interno e externo. 48 3 ISSN 1677-7069 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATIVIDADE Publicação de Edital de Abertura Período de Inscrições (exclusivamente via internet) Último dia para pagamento da taxa de inscrição Edital preliminar de homologação de inscrições Recursos contra o resultado provisório da homologação de inscrições, protocolados na FAURGS Edital Final de homologação de inscrições e Divulgação de locais e horário das provas Aplicação de prova escrita objetiva Divulgação de gabarito preliminar da prova escrita objetiva Prazo para entrega de recursos contra gabarito preliminar da prova escrita objetiva na FAURGS Divulgação de resultado preliminar da prova objetiva e divulgação de gabarito definitivo Recursos quanto a resultado da prova escrita objetivas Divulgação de resultado final da prova escrita objetiva e convocação para sorteio público Sorteio público para desempate na classificação Divulgação de resultado final PRAZO 25/03/08 (terça-feira) 25/03/08 - 11/04/08 14/04/08 (segunda-feira) 18/04/08 (sexta-feira) 22, 23 e 24/04/08 08/05/08 (quinta-feira) 18/05/08 19/05/08 (segunda-feira) 20, 21 e 23/05/08 * * * * * *A serem divulgadas posteriormente UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO <!ID987790-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 Nº Processo: 23085000114/08-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 60518180000120. Contratado : ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA EJUVENTUDE. Objeto: Locação de área localizada no 2.º e 3.º pavimentos do Colégio Nossa Senhora das Dores, para instalação provisória da Biblioteca Frei Eugênio e salas de aula dos novos cursos da UFTM. Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93. Vigência: 11/02/2008 a 10/02/2009. Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900033. Data de Assinatura: 11/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 153035-15242-2008NE900001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS <!ID986241-0> EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio entre a UFTM e a Prefeitura Municipal de Água Comprida-MG. OBJETO: utilização das instituições de saúde de Água Comprida como campo de estágio curricular para alunos de Medicina, Enfermagem e Biomedicina da UFTM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, 6.494/77 e Dec. 87.497/82. DATA DA ASSINATURA:13-02-2008. ASSINAM: Pela UFTM. Virmondes Rodrigues Junior pela Prefeitura João Anivaldo Oliveira. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE <!ID987715-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2008 Nº Processo: 23069000855200815 . Objeto: Renovação de assinatura Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo DCF 63/08 Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2008 . MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH . Pró Reitora de Planejamento . Ratificação em 10/03/2008 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 10.500,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 10.500,00 (SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025 1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. 2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio; 2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e do respectivo histórico escolar; 2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino; 2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação do original ou fotocópia autenticada; 2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado. 2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será permitida a sua inscrição. 3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo; 3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo máximo de seis meses, podendo ser prorrogado por até 24 meses (cfr. Inciso IV art. 2º, c/c o § 3º do art.4º da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99); 3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição Pública, não poderão, com base nas Lei 8.745/93 e 9.849/99, ser contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato; 3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído; 3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a interessados; 3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99. 3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL Nº 71/2008 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO <!ID986646-0> EDITAL Nº 70/2008 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 27/03/08 à 31/03/08, no local abaixo determinado, inscrições para a contratação de professores substitutos, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Auxiliar, no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Economia. Local de Inscrição: Secretaria do Departamento de Economia, à Rua Tiradentes, 17- Ingá - Niterói. Horário: 09:00 às 18:00 horas. Tipo de seleção: Prova de Aula, Prova Prática, Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Graduação em Economia. Seleção: 03/04/08 à 04/04/08. Nº de vagas: 01 (uma). Área de Concentração: Teoria do Comércio Internacional. 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior; 1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99). O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 01/04/2008 a 04/04/2008, no local abaixo determinado, inscrições para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Professor Substituto de 1º e 2º graus, no regime de 40 horas semanais, para o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges. Local de Inscrição: Secretaria Administrativa do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, Av. Dário Vieira Borges, 235, Lia Márcia Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Horário: 8 às 16 horas. Tipo de seleção: Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Licenciatura em Ciências Agrícolas e Agronomia. Seleção: 07/04/2008 e 08/04/2008. Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Agricultura. 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior; 1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, condicionada a contratação à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99). 1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 2 - Documentação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado: 2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio; 2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico escolar; 2.3 -Cópia de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino; 2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação do original ou fotocópia autenticada; 2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado. 2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será permitida a sua inscrição. 3 - Das Disposições Gerais: 3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo; 3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo (cfr. Inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99); 3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição Pública não poderão, com base nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, ser contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato; 3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído; 3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a interessados; 3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8.745/93 e pela Lei 9.849/99. 3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL Nº 72/2008 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 01/04/2008 a 04/04/2008, no local abaixo determinado, inscrições para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Professor Substituto de 1º e 2º graus, no regime de 40 horas semanais, para o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges. Local de Inscrição: Secretaria Administrativa do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, Av. Dário Vieira Borges, 235, Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Horário: 8 às 16 horas. Tipo de seleção: Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Engenharia de Alimentos, Economia Doméstica, Agronomia ou Medicina Veterinária, com qualificação na área de ciência e tecnologia de alimentos. Seleção: 07/04/2008 e 08/04/2008. Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Agroindústria. 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior; 1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, condicionada a contratação à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99). 1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. 2 - Documentação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado: 2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio; 2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico escolar; 2.3 -Cópia de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino; 2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação do original ou fotocópia autenticada; 2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado. 2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será permitida a sua inscrição. 3 - Das Disposições Gerais: 3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo; 3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo (cfr. Inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99); 3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição Pública não poderão, com base nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, ser contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato; 3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído; 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 ISSN 1677-7069 49 <!ID987784-0> 3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a interessados; 3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8.745/93 e pela Lei 9.849/99. 3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL Nº 73/2008 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 01/04/2008 a 04/04/2008, no local abaixo determinado, inscrições para a contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº 9.849 26/10/99, na classe de Professor Substituto de 1º e 2º graus, no regime de 40 horas semanais, para o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges. Local de Inscrição: Secretaria Administrativa do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, Av. Dário Vieira Borges, 235, Lia Márcia Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Horário: 8 às 16 horas. Tipo de seleção: Entrevista e Análise Curricular. Pré-requisito: Licenciatura Plena em Educação Física. Seleção: 07/04/2008 e 08/04/2008. Nº de vagas: 01. Área de Concentração: Educação Física. 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1 - O processo seletivo não se constitui em concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior; 1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596/87, condicionada a contratação à formal comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99). 1.3 - A contratação de professor substituto, a que se refere o inciso IV da Lei 8.745/93, far-se-á, exclusivamente, para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. 2 - Documentação Exigida para o Processo Seletivo Simplificado: 2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio; 2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico escolar; 2.3 -Cópia de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino; 2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação do original ou fotocópia autenticada; 2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado. 2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será permitida a sua inscrição. 3 - Das Disposições Gerais: 3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo; 3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo (cfr. Inciso IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 9.849/99); 3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição Pública não poderão, com base nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, ser contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato; 3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído; 3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a interessados; 3.6 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8.745/93 e pela Lei 9.849/99. 3.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 74/2008 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 038/2008, publicado no D.O.U. de 21/02/2008: Departamento: Nutrição Social Classe: Auxiliar Carga Horária: 40 horas Área de Conhecimento: Saúde Pública Classificação - Candidatos: 1º - Cristiano Siqueira Boccolini; 2º - Caroline Buss; 3º - Luana Azevedo de Aquino; 4º - Myrian Coelho Cunha da Cruz; 5º - Annie Schtschebyna; 6º - Amine Farias Costa; 7º - Thais Lopes; 8º - Yone da Silva; 9º - Marina Campos Araújo; 10º - Omara Machado Oliveira; 11º - Soraya Virginia de M. Chagas; 12º - Aparecida Neila R. de Souza. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 75/2008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 042/2008, publicado no D.O.U. de 29/02/2008: Departamento: Enfermagem Médico-Cirúrgica Classe: Auxiliar Carga Horária: 20 horas Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Classificação - Candidatos: 1º - Lílian Santos Carvalho; 2º Andressa Corrêa Lannes; 3º - Carla Sueli Fernandes de Freitas. Nº Processo: 23082.015810/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05547417000192. Contratado : HBR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de serviço de pintura de fachadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$85.736,33. Fonte: 112000000 - 2007NE902775. Data de Assinatura: 19/03/2008. ROBERTO DE SOUZA SALLES <!ID987716-0> RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2007 Tornamos público o resultado da Licitação, em que sagrou-se vencedora a empresa Canal 27 Comunicações LTDA, CNPJ.:37079498/0001-30. (SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025 (SICON - 24/03/2008) <!ID987785-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008 Nº Processo: 23082.012284/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 06966541000155. Contratado : W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -Objeto: Construção de guarita e aprisco no Campus Senador José Ermírio de Moraes, em tiúma, e a execução de serviços de recuperação de parte das fachadas e ambientes administrativos do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/09/2008. Valor Total: R$81.653,64. Fonte: 112915016 - 2007NE902003 Fonte: 112915016 2007NE902004. Data de Assinatura: 19/03/2008. <!ID987717-0> PREGÃO Nº 4/2007 (SICON - 24/03/2008) Tornamos público o resultado de julgamento onde sagrou-se vencedora a Empresa SANIPLAN - Engenharia e Administração de Resíduos Ltda., CNPJ: 42168781/0001-78. (SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO <!ID986330-0> EXTRATO DE CONTRATO <!ID987718-0> PREGÃO Nº 5/2007 Tornamos público o resultado da licitação em que sagrou-se vencedora a empresa Rick & Deia 40 Graus Comércio de Águas e Bebidas LTDA, CNPJ: 03841575/0001-25. ALEXANDRE PEREZ MARQUES Presidente da CPL (SIDEC - 24/03/2008) 153056-15227-2008NE900025 Processo nº 23083.001947/2008-26 Espécie: Termo Contrato nº 14/2008 firmado entre a UFRRJ e a Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJFAPUR. Objeto: Promover as atividades referentes ao 1º Encontro Nacional Escola Viva a se realizar por ocasião do Fórum Mundial de Educação. Convenentes: UFRRJ/FAPUR Fundamento legal: Lei nº 8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94. Data da Assinatura: 19/03/2008. Assinaturas: Ricardo Motta Miranda - Reitor da UFRRJ e Eduardo Lima - Presidente da FAPUR. CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DEPARTAMENTO PESSOAL DIVISÃO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO <!ID987719-0> RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2008 A Empresa RENAL-TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. foi habilitada. VALCINÉA CARVALHO Chefe do SM/HU (SIDEC - 24/03/2008) 153057-15227-2008NE900130 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO <!ID987142-0> RETIFICAÇÕES Retificar o Edital nº 05 de 22/02/2008, publicado no D.O.U de 25/02/2008, págs. 47/48, onde se lê: Quadro I: CLASSE INICIAL - ASSISTENTE I - REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 3.625,48 ÁREA/CONCENTRAÇÃO Nº DE VAGAS Economia/Macroeconomia e Microeconomia 3 leia-se: <!ID987781-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008 Nº Processo: 23082.014725/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05994045000142. Contratado : AGH EMPREEDIMENTOS LTDA Objeto: Construção do alojamento estudantil masculino no Campus Senador José Ermírio de Moraes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/03/2008 a 23/10/2008. Valor Total: R$68.727,89. Fonte: 112915017 - 2007NE902955. Data de Assinatura: 24/03/2008. (SICON - 24/03/2008) <!ID987782-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008 Nº Processo: 23082.015417/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05994045000142. Contratado : AGH EMPREEDIMENTOS LTDA Objeto: Reforma de muros e a instalação de gradil no Campus de Dois Irmãos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/03/2008 a 23/10/2008. Valor Total: R$71.793,40. Fonte: 112915004 - 2007NE902931. Data de Assinatura: 24/03/2008. CLASSE INICIAL - ASSISTENTE I - REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 3.625,48 ÁREA/CONCENTRAÇÃO Nº DE VAGAS Economia/Macroeconomia e Microeconomia 2 Retificar o Edital nº 07 de 01/03/2008, publicado no D.O.U de 04/03/2008, pág. 42, onde se lê: ...tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, na Portaria nº 450/MP, de 27/12/2007, na Portaria nº 1.263/MEC, de 28/12/2007, leia-se: ...tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, na Portaria nº 450/MP, de 27/12/2007, na Portaria nº 1.263/MEC, de 28/12/2007, Portaria nº 222, de 30/04/2007, DO de 02/05/2007, alterada pela de nº 224, de 23/07/2007, DO de 24/07/2007, ... UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO <!ID987808-0> RETIFICAÇÃO (SICON - 24/03/2008) Nº Processo: 23082.015272/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05547417000192. Contratado : HBR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reforma do prédio da cantina do DLCH para instalação da Central de Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/12/2008. Valor Total: R$86.379,72. Fonte: 112915004 2007NE902932. Data de Assinatura: 19/03/2008. No Aviso de Licitação, Tomada de Preços Nº 1/2008 , publicado no D.O. de 17/03/2008, Seção 3, Pág. 43 , Onde se lê: A empresa convidada deverá apresentar atestado de capacidade técnica na area objeto da tomada de preços(concurso público) fornecido por instituições de ensino superior (Pessoas juridicas) no ambito estadual ou federal ,reconhecido pelo conselho. Leia-se : A empresa convidada deverá apresenar atestado de capacidade tecnicca na area do objeto da TP fornecidado por outras instituiçoespublicas de ambito Federal, estadual ou municipal. (SICON - 24/03/2008) (SIDEC - 24/03/2008) <!ID987783-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008 50 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987796-0> UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 PREGÃO Nº 3/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção em equipamento eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Via do Conhecimento, Km 01. Fraron - PATO BRANCO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de <!ID987795-0> <!ID987793-0> EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2007 Nº Processo: 23064000052200819. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Rescisão Contratual Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79 incisoII e parágrafo 1º. Data de Rescisão: 02/03/2008 . (SICON - 24/03/2008) 153019-15246-2008NE900017 LUCIMAR FORNARI SCHVIRCK Pregoeira CAMPUS MEDIANEIRA <!ID987794-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 Comunicamos que os itens constantes da presentelicitação foram adjudicados conforme segue: itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09 para a empresa JOÃO PAULO MARONESI - COMÉRCIO DE ALIMENTOS,CNPJ/MF 09118503/0001-30, valor total R$ 1.293,17 e o item 06 para a empresa EMPORIO PALOSKI LTDA, CNPJ/MF 84813856/0001-76, valor R$ 170,00. ANTONIO LUIZ BAÚ Diretor (SIDEC - 24/03/2008) 153029-15246-2008NE900040 (SIDEC - 24/03/2008) 153177-15246-2008NE900006 CAMPUS PONTA GROSSA <!ID987797-0> EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2007 Nº Processo: 23064000052200819. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Rescisão Contratual Fundamento Legal: Lei 8.666, art. 79 inciso IIe parágrado 1º. Data de Rescisão: 02/03/2008 . (SICON - 24/03/2008) 153019-15246-2008NE900017 Generos Alimentícios.Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.(Dec.6204 de 05/09/2007). Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Monteiro Lobato, km 4 Jardim Pitangui - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atenção quanto a qualidade dos produtos ofertados. LUIZ ALBERTO PILATTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 153178-15246-2008NE900009 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 . 3 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA Ministério da Fazenda <!ID987609-0> SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS <!ID987605-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008 Nº Processo: 10983000051200834. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 85246718000115. Contratado : AUTO POSTO LUMA LTDA -Objeto: Aquisição de combustível automotivo pa ra os veiculos oficiais da GRA/SC, PFN/SC, PSFN's, CGU/SC e GRPU/SC. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência: 10/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$4.103,00. Fonte: 100000000 2008NE900141. Data de Assinatura: 10/03/2008. Propostas: 31/03/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas de reprografia, scanner e impressão (multifuncionais) para a Delegacia da Receita FedeFederal do Brasil de Julgamento em Juiz de Fora/MG MARCELLO SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008 Nº Processo: 10465000935200767. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03996245000109. Contratado : JOSE IRENALDO DA COSTA HORTIFRUTASME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café e açúcar, no quantitativo de40 Kg e 60 Kg respectivamente, para a GRA/MF/ALe Órgãos Jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$4.012,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900222. Data de Assinatura: 12/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170064-00001-2008NE900010 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM PORTO ALEGRE (SICON - 24/03/2008) 170166-00001-2008NE900001 <!ID987610-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 Número do Contrato: 19/2006. Nº Processo: 10983001403200615. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 95870069000263. Contratado : VTC TOUR OPERATOR LTDA Objeto: Informar a emissão das notas de empenho nº 2008NE900064 de 11/02/2008 e 2008NE900117, de 28/02/2008, para atender as despesas do exercício de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170166-00001-2008NE900001 51 ISSN 1677-7069 <!ID987640-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 25/03/2008 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva, 445, 3º andar sala 321 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br <!ID987611-0> GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS <!ID987612-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 11476000052200791. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08178615000114. Contratado : SCORPION DERIVADOS DE PETROLEO -LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato original assinado em 26.12.2007, com vigência a partir de 01/01/08, para a conversão do seu valor mensal que é de R$ 1.467,50, para o valor anual que é de R$ 17.610,00 para adequação do Cronograma orçamentário e Financeiro do Contrato de fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$17.610,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900001. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170207-00001-2008NE900025 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 Número do Contrato: 21/2006. Nº Processo: 10983001444200601. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Informar a emissão das notas de empenho 2008NE900043, de 01/02/200 e 2008NE900061, de 08/02/2008, para atender as despesas do exer cio de 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 17/03/2008. Nº Processo: 10783000017200816. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04469559000116. Contratado : SCAP AUTO CENTER LTDA - ME. -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficias do MF/ES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$11,14. Fonte: 100000000 - 2008NE900244. Data de Assinatura: 18/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170100-00001-2008NE900034 (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE (SICON - 24/03/2008) 170166-00001-2008NE900001 <!ID987464-0> SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA <!ID987621-0> RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2008 publicada no D.O. de 18/03/2008, Seção 3 Pág. 39 , Onde se lê: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO-PUBLICO IDP LTDA Valor: R$ 186.732,00 Leia-se : INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITOPUBLICO IDP LTDA Valor: R$ 196.560,00 <!ID987608-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008 CARLA REGINA MAIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA <!ID987639-0> AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 12/03/2008,Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PERITOS constituída pela Portaria DRF/CGE nº 29, de 13 de março de 2008, torna pública a abertura de processo seletivo de candidatos a peritos que serão credenciados, sem vínculo empregatício, para atuar, no período de 2 (dois) anos contados da publicação do ato de credenciamento no Diário Oficial da União DOU, na assistência técnica solicitada no curso de procedimentos fiscais de competência da Delegacia da Receita Federal de Campo Grande/MS, nos seguintes termos: 1 - DAS ATRIBUIÇÕES 1.1 Os peritos selecionados serão credenciados para prestar assistência técnica, consistente em identificar e quantificar mercadorias importadas e a exportar, na condição de autônomo ou de vinculado a empresa privada, no curso de procedimentos fiscais de competência da Delegacia da Receita Federal de Campo Grande/MS, com atuação no período de 2 (dois) anos contados da publicação do ato de credenciamento no Diário Oficial da União - DOU, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal - IN SRF n° 157/98, alterada pelas Instruções Normativas SRF n° 022, de 23 de fevereiro de 1999, n° 152, de 08 de abril de 2002, e nº 492, de 12 de janeiro de 2005, e conforme disposto no art. 722 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002. <!ID987607-0> AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008 Objeto: Contratação dos serviços de instalação da rede local da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Cachoeiro do Itapemirim/ES, conforme especificações adicionais constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Pietrângelo de Biase, nº 56, sala 914 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: 09/04/2008 às 09h30 . Endereço: R. Pietrângelo de Biase, nº 56, Sala Treinamento, 9º andar - Ed. Sede do MF/ES. Centro VITORIA - ES LUISA MARIA COSTA CUNHA Resp. p/ Recursos Logísticos (SIDEC - 24/03/2008) 170100-00001-2008NE900034 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS <!ID987606-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008 Nº Processo: 11751000005200741. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02435614000121. Contratado : SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAObjeto: Locação de equipamentos para o sistema de circuito fechado de televisão SCFTV do edifício-sede do MF/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/03/2008 a 09/03/2009. Valor Total: R$10.650,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900583. Data de Assinatura: 10/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170085-00001-2008NE900001 2 - DAS VAGAS 2.1. Os candidatos concorrerão às seguintes vagas: ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO Mecânica Controle e Automação (Mecatrônica) Eletrônica FORMAÇÃO PROFISSIONAL Engenharia Mecânica ou equivalente Engenharia Elétrica ou equivalente NÚMERO DE VAGAS 20 02 Engenharia Elétrica ou equivalente 02 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão recebidas pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, ou via postal, até o 10º dia útil da publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, das 07h30 às 17 horas, horário local, no Protocolo da Delegacia da Receita Federal de Campo Grande/MS, localizada na rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 03, Jardim Veraneio, no município de Campo Grande/MS, CEP 79.037-901. 3.2 As inscrições por terceiros só poderão ser realizadas mediante a entrega da procuração do interessado, acompanhada de cópia autenticada legível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição. 4 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO 4.1 A inscrição no presente processo seletivo será formalizada mediante requerimento instruído com a seguinte documentação: I - Comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional; II - Comprovante de regularidade de situação relativa ao pagamento: a) das contribuições exigidas para o exercício profissional, por meio de apresentação de certidão negativa de débitos do respectivo Conselho Regional de Classe; b) das contribuições devidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de apresentação de certidão negativa de débitos; e c) do imposto sobre serviços de qualquer natureza, por meio de apresentação de certidão negativa de débitos dos Municípios de Três Lagoas e de Campo Grande, bem como dos Municípios onde o candidato por ventura tenha registro de atuação. III - Cédula de identidade; IV - "Curriculum vitae" instruído com os seguintes documentos: a) atestado do órgão regulador do exercício profissional, comprobatório da habilitação ao exercício da profissão e da especialização na área técnica pretendida; b) certificados dos cursos de especialização que indicar possuir; c) comprovante de experiência profissional, com ou sem vínculo empregatício, mínimo de dois anos na área técnica pretendida; V - Declaração de que não mantém e não manterá, enquanto credenciado pela RFB, vínculo: a) societário com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro; b) empregatício com entidade representativa de classe empresarial. VI - Duas fotografias (recentes) no formato 3x4. 52 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 11 - DO RESULTADO 11.1 A portaria de credenciamento dos peritos habilitados será publicada no Diário Oficial da União - DOU. 11.2 A relação dos selecionados não credenciados e as respostas aos eventuais recursos serão afixadas no quadro de avisos da DRF/CGE. 12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 O credenciamento será outorgado pelo titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Campo Grande/MS, mediante portaria. 12.2 O credenciamento terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação, no DOU, da portaria a que se refere o item anterior. 12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Credenciamento e Seleção. RUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ISSN 1677-7069 VII - Comprovante da regularidade do candidato e, quando for o caso, da empresa a que estiver vinculado, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, de acordo com o parágrafo único, do artigo 11, da Instrução Normativa SRF nº 157/98, apresentando certidões negativas de débitos. 4.2 Os documentos mencionados nos incisos I, III e IV poderão ser apresentados em fotocópias. 5 - DOS PERITOS VINCULADOS A EMPRESA PRIVADA 5.1 Na hipótese de inscrição, para credenciamento, de perito vinculado à empresa privada, na condição de sócio ou empregado, o candidato deverá declarar expressamente essa condição, adicionando ao pedido de inscrição, além dos documentos já mencionados no edital, os seguintes documentos: a) documento da empresa, anuindo o credenciamento do profissional a ela vinculado, bem assim concordando com as normas e condições constantes da Instrução Normativa nº 157/98, em especial com a constante do §1º do art. 10, e suas alterações; b) atos constitutivos da empresa e eventuais alterações, com certidão atualizada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, podendo ser apresentados em fotocópias autenticadas; c) declaração da empresa de que não mantém e não manterá, diretamente ou por intermédio de seus sócios, acionistas ou administradores, enquanto credenciada pela RFB, vínculo com empresa importadora ou exportadora de qualquer natureza, com comissária de despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, transportador ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro. 5.2 Nessa hipótese, a empresa a que estiver vinculado o perito: a) será responsável pelos serviços prestados; b) receberá diretamente, como receita própria, a remuneração devida pelos serviços prestados, devida nos termos estabelecidos no Capítulo V da IN SRF n.º 157/1998. 5.3 No caso de desligamento da empresa, o perito deverá comunicar à Delegacia da Receita Federal de Campo Grande/MS, indicando, quando for o caso, outra a que venha se vincular, apresentando, em relação a esta, a documentação referida no "caput" do art. 10 da IN SRF 157/98. 6 - DA HABILITAÇÃO 6.1 Somente serão considerados habilitados, para fins de seleção, os peritos que satisfizerem todas as exigências constantes do presente Edital e da IN SRF n.º 157/98 e suas alterações. 6.2 Não será habilitado ou credenciado o candidato que já tenha sofrido qualquer sanção prevista no art. 16 da Instrução Normativa SRF nº 157/98. 6.3 Os candidatos habilitados, não selecionados, poderão ser convocados, dentro do período de validade do credenciamento, de 2 (dois) anos, no caso de desistência ou de abertura de novas vagas. 7 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 7.1 Far-se-á a seleção para credenciamento por área de especialização, levando-se em conta, na ordem de preferência, os seguintes critérios: I - tempo de serviço na área específica, como perito credenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, comprovado, exclusivamente, através de Atos Declaratórios de Credenciamento ou outros documentos emitidos pela Administração da RFB com esse fim; II - tempo de serviço na área específica, como empregado; III - tempo de serviço prestado na área específica, como autônomo; e IV - participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação. 7.2 Para efeito de estabelecimento da ordem de preferência na classificação dos candidatos, de acordo com os critérios acima descritos, estabelecidos pelas normas vigentes, serão atribuídos pontos a cada candidato de acordo com o seguinte: a) 10 pontos para cada ano completo de experiência na área específica, como perito credenciado pela RFB; b) 09 pontos para cada ano completo de experiência na área específica como empregado; c) 08 pontos para cada ano completo de experiência na área específica, como autônomo; d) 05 pontos para cada título de doutorado, diretamente relacionado à área específica; e) 04 pontos para cada título de mestrado, diretamente relacionado à área específica; f) 01 ponto para cada diploma obtido em curso de 90 horas, no mínimo, relacionado à área específica. 7.3 Em caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios: a) maior pontuação obtida na letra "a" do item anterior; b) maior pontuação obtida na letra "b" do item anterior; c) maior pontuação obtida na letra "c" do item anterior e, por último, o mais idoso. 8 - DA INABILITAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO 8.1 Não serão habilitados os candidatos/empresas que apresentarem documentação incompleta ou que não satisfizerem as demais exigências deste Edital. 9 - DA IMPUGNAÇÃO E DO RECURSO 9.1 O prazo para recurso da decisão proferida pela Comissão de Seleção será de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente à publicação da portaria de credenciamento. 9.2 Será analisado recurso enviado via fax ou correio eletrônico somente se encaminhado dentro do prazo estabelecido no item anterior e após a chegada dos documentos originais, que deverão ser protocolados até o 5º dia útil do término do referido prazo. 10 - DA REMUNERAÇÃO 10.1 A remuneração e a regulamentação ao exercício da função obedecerão ao previsto na IN SRF n.º 157/1998 e alterações posteriores. ANDREZA VIANA RAMOS INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO <!ID987636-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 10142000448200747. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado : FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS-LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e danota de empenho inerentes à execução do contrato no presente exercício. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 07/03/2008. SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS Delegado (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR <!ID987635-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de peças, componentes e equipamentos, para os elevadores instalados na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. da França, s/n, entre os portões 1 e 2 da CODEBA. Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br RICARDO DA SILVA MACHADO Inspetor-Chefe (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMAÇARI (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 2ª REGIÃO FISCAL <!ID987642-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 <!ID987634-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 10280000528200807. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho inerentes à execução do Contrato no presente exercício. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/02/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$600.280,32. Fonte: 132000000 - 2008NE900085. Data de Assinatura: 26/02/2008. O Delegado da DRF Camaçari torna público aos interessados que a empresa Escrita Equipamentos para Escritório Ltda sagrou-se vencedora do certame em epígrafe. Os autos do processo licitatório encontram-se franqueados aos interessados IURI DA SILVA SILVEIRA (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 <!ID987624-0> 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE <!ID987643-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 00012/2003, subrogado pelaUASG: 170338 DELEG. DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE. Nº Processo: 10425000701200362. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL DE CAMPINA GRAND. CNPJ Contratado: 42465532472. Contratado : JOSE AUCINO DE ANDRADE -Objeto: Termo Aditivo de Alocação de recuros aocontrato de locação do imóvel onde funciona aAgência da Receita Federal do Brasil de Cajazeiras/PB, na seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora 170338; Unidade Gestora Responsável170338; Gestão 00001; Natureza da Despesa 339036; Plano Interno GESPROGSRF; Exercício 2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Vigência: 14/03/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU <!ID987622-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de vigilância armada em regime de 44 horas semanais para atender à demanda da Agência da Receita Federal do Brasil de Afogados da Ingazeira/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 152 Maurício de Nassau - CARUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 Número do Contrato: 00005/2006, subrogado pelaUASG: 170079 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SALVADOR/BA. Nº Processo: 10580007693200635. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 89258070844. Contratado : SALVADOR RIBEIRO DE SANTANA -Objeto: Alterar as cláusulas sétima e vigésima do contrato original. Fundamento Legal: Leis nº 8.245/91 e 8.666/93, IN MARE nr 05/95 Data de Assinatura: 10/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 6ª REGIÃO FISCAL <!ID987625-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008 Nº Processo: 10665000541200833 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Interesse público e necessidade de melhoria e sustentação das atividades da Receita Federal do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2008 . JOÃO BOSCO LUSTOSA PIRES . Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil de Divinópolis . Ratificação em 13/03/2008 . EUGÊNIO COTA GUIMARÃES . Superintendente Substituto . Valor: R$ 854,40 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 854,40 (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 <!ID987626-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008 Nº Processo: 13674000246200271 . Objeto: Locação de imóvel destinado a sediar a Agência da Receita Federal do Brasil de Formiga. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Interesse público e necessidade de melhoria e sustentação das atividades da Receita Federal do Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2008 . JOÃO BOSCO LUSTOSA PIRES . Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Divinópolis . Ratificação em 12/03/2008 . EUGÊNIO COTA GUIMARÃES . Superintendente Substituto . Valor: R$ 222.000,00 . Contratada :VICENTE DA FONSECA . Valor: R$ 222.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM <!ID987623-0> PREGÃO Nº 2/2008 <!ID987637-0> Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, de natureza contínua,com o fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender à demanda da Agência da Receita Federal do Brasil de Afogados da Ingazeira/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Frei Caneca, nº 152 Maurício de Nassau - CA- RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2008 pu blicado no D.O. de 24/03/2008 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 25.431,72 Leia-se : Valor R$ 2.485,92 (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE900001 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA TIJUCA <!ID987465-0> EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2008 Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, inciso IV do Decreto n° 70.235/72, com a redação dada pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/2005, por haver sido improfícua a intimação via postal, que não logrou encontrar o contribuinte, conforme informações dos Correios prestadas por ocasião da devolução da correspondência e do Aviso de Recebimento, fica intimado o contribuinte abaixo relacionado, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a recolher o saldo devedor dos tributos consolidados nos processos abaixo, em razão do indeferimento do pedido de parcelamento pela ausência das antecipações exigíveis, de acordo com o art.11 §§2º e 3º da Lei nº 10.522/2002. Os processos encontram-se à disposição dos interessados no CAC - TIJUCA, Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas. NOME : LUIZA HELENA DE OLIVEIRA CPF / CNPJ : 891.626.847-87 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS <!ID987632-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008 Nº Processo: 11128000305200867. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 58153255000174. Contratado : AUTO POSTO ROMANO LTDA -Objeto: Contratação para fornecimento dos combustíveis para as viaturas em uso da Alfândega do Porto de Santos, bem como as que vierem a ser incorporadas ao seu patrimônio conforme especificado no item 1.1 do Edital do Pregão ALF/STS nº 01/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 Vigência: 17/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$51.514,70. Fonte: 132000000 - 2008NE900127. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS GRUPO DE CONTROLE DE MERCADORIAS APREENDIDAS PROCESSO : 15471.001840/2007-03 BRAZ MAGNO SILVA Chefe DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA <!ID987627-0> AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 17/03/2008,Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material de consumo (informática e elétrico) 53 ISSN 1677-7069 EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 23, DE 24 DE MARÇO DE 2008 O Supervisor do Grupo de Controle de Mercadorias Apreendidas da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 31, inciso II, da Portaria ALF/VCP N° 130/2007 nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei n° 1.455/76, e itens 12, 13 e 14 da Portaria /MF nº 271 de 14/07/76, com redação introduzida pela Portaria/MF nº 249 de 04/11/81, INTIMA os interessados abaixo relacionados a APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do 31o (trigésimo primeiro) dia da publicação deste Edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 4.543/02, SOB PENA DE REVELIA, e conseqüente aplicação da Pena de Perdimento das Mercadorias, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega ao Grupo de Controle de Mercadorias Apreendidas - GMAP: PROCESSO INTERESSADO 19482.000036/2008-10 HENRIQUE TADEU DE MELO PUCCI 10831.005149/2006-50 SAB COMPANY COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A DOCUMENTO ORIGINÁRIO (AWB/HREMEXPR/HAWB) 023-65385036 / 799535445477 074-78188972 / 2708639220 TERMO DE GUARDA FISCAL (0817700) 00317/2008 00257/2006 074-78188972 / 2708639231 074-78188972 / 2708639242 LAURA GADELHA XAVIER Delegada JOSÉ FERNANDO DE SOUZA GODOI (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE900001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA <!ID987467-0> <!ID987638-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Nº Processo: 10933000068200704. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 66897216000100. Contratado : SPAC COMERCIO DE ACO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário para a DRF/ São Bernardo do Campo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 27/12/2007 a 26/12/2012. Valor Total: R$8.681,50. Fonte: 132000000 2007NE900407. Data de Assinatura: 27/12/2007. O Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR, acatando representação formulada em que a empresa encontra-se na situação de pessoa jurídica com inexistência de fato, conforme descrito no inciso III do art. 34, da IN-RFB nº 748, de 28/06/2007, na forma prevista em lei, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 42 da Instrução Normativa SRF nº 748, de 28 de junho de 2007, e na forma prevista no inciso III do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06.03.1972, INTIMA a empresa COMERCIO DE SAL OURO FINO LTDA., CNPJ nº 07.445.652/0001-89, a comparecer à Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina, localizada na Rua Brasil, nº 865, Centro, cidade de Londrina, Estado do Paraná, para regularizar sua situação perante o CNPJ ou para contrapor as razões da mencionada representação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da ciência desta intimação. Na falta de atendimento, a inscrição no CNPJ será declarada inapta, conforme art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748/2007, sujeitando-a aos efeitos dos arts. 47 e 48 deste mesmo ato normativo. <!ID987628-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados no Prédio II da DRF Araçatuba (SP), conforme especificações do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 . Endereço: Rua Miguel Caputi, 60 Vila Santa Maria - ARACATUBA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br PAULO BELUCIO NOGUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 9ª REGIÃO FISCAL INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS <!ID987644-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 Número do Contrato: 00010/2006, subrogado pelaUASG: 170156 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR. Nº Processo: 10980013285200618. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05293074000187. Contratado : VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. -Objeto: Alterar a denominação e o cnpj da contratante; e alterar os dados referentes a dotação orçamentária para 2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 18/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE900013 SÉRGIO GOMES NUNES <!ID987630-0> RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O. de 24/03/2008 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 1/2008 Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nº 2/2008 (SICON - 24/03/2008) <!ID987629-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008 Nº Processo: 10830010530200721. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08850292000163. Contratado : ALTTEC SERVICOS TECNICOS EM GERALLTDA - EPP. Objeto: A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de atendimento telefônico na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decretos 5450/05, 3697/00, 3555/00, 3722/01 e IN-MARE 05/95 Vigência: 17/03/2008 a 16/03/2009. Valor Total: R$20.508,89. Fonte: 132000000 - 2008NE900073. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAGES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ <!ID987641-0> <!ID987631-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 13984000291200574. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -LAGES. CNPJ Contratado: 80147242000141. Contratado : AGENCIA RR DE VIAGENS E TURISMO -LIMITADA-ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 132000000 - 2008NE900015. Data de Assinatura: 14/11/2007. Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 10945003313200638. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 79114450000165. Contratado : COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALObjeto: Registrar o numero da nota de empenho (2008NE900035), prorrogar a vigencia ate 15 de marco de 2009 e alterar a redacao do caput da clausula decima segunda. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2008 a 15/03/2009. Valor Total: R$158.760,00. Fonte: 132000000 - 2008NE900035. Data de Assinatura: 05/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 (SICON - 24/03/2008) 54 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 AF 96/08. Objeto: aquisição de duas baterias para celular V3. Contratada: High Tech - Eletrônica e Telefonia Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3429/08 Valor: R$110,00. Vigência: 18.3.08 a 21.3.08. Assinatura: 18.3.08. pondente processo administrativo. Penalidade Prevista: multa a ser aplicada nos termos do § 2º do art. 1º da Lei 10.755/03, por força do disposto no § 1º do citado art. 1º, com a nova redação dada pelo art. 126 da Lei 11.196/05. Prazo para apresentação de defesa: 30 (trinta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia desta publicação, sob pena de revelia. Vista do processo: aberta à intimada, por seus representantes legais e/ou procuradores, na Gerência Técnica do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos em São Paulo, situada na Av. Paulista, 1804, 18º andar, no horário de atendimento ao público desta Autarquia. O processo terá continuidade independentemente de comparecimento e/ou da manifestação da interessada. ISSN 1677-7069 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL <!ID987633-0> AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2008 DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE <!ID988071-0> Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 11/03/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de consumo (cartucho, toner, cilindro e revelador) Novo Edital: 25/03/2008 das 09h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco - CAXIAS DO SUL - RS Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 0701391617. Objeto: Fornecimento e instalação de comparador espectral de imagem de vídeo, marca Foster & Freeman Limited Reino Unido, modelo VSC-6000. Empresa a ser contratada: C.K. Comércio e Representação Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art.25, inciso I. Justificativa: análise de cédulas e falsificações. Valor Previsto: R$ 294.212,00. Ratificação: João Sidney de Figueiredo Filho, Chefe do Mecir. Data: 19.3.08. VALMOR JOSE LAZZARI Delegado Substituto JOÃO CARLOS GIMENEZ DO CARMO Gerente-Técnico GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO COMUNICADO Nº 16.667, 20 DE MARÇO DE 2008 <!ID988069-0> (SIDEC - 24/03/2008) 170010-00001-2008NE000001 BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO <!ID988070-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: Clínica Odontológica Rosangela Maria Madia Ltda. Objeto: contratação de serviços odontológicos. Contratada: Clínica Odontológica Rosangela Maria Madia Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 20.3.08, seção 3, pág. 55. Vigência: 20.3.08 a 19.3.09. Assinatura: 20.3.08. Contrato: Clínica de Psicologia Acolher Ltda. Objeto: contratação de serviços médicos na especialidade de psicologia. Contratada: Clínica de Psicologia Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 20.3.08, seção 3, pág. 55. Vigência: 20.3.08 a 19.3.09. Assinatura: 20.3.08. Contrato: Clínica Odontopediatria Maria Aparecida Quaresma de Lima Ltda. Objeto: contratação de serviços odontológicos. Contratada: Clínica Odontopediatria Maria Aparecida Quaresma de Lima Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Publicação da justificativa da dispensa: DOU de 20.3.08, seção 3, pág. 55. Vigência: 20.3.08 a 19.3.09. Assinatura: 20.3.08. RETIFICAÇÃO No Contrato AET 07/32, publicado na pág. 51 da Seção 3 do DOU de 19.3.08 onde se lê: "Valor: R$3.905,75", leia-se: "Valor: R$7.811,50"; onde se lê: "Assinatura: 18.3.08", leia-se: "Assinatura: 20.3.08". <!ID988064-0> Contrato Adbho 98/08. Pt. 0701388324. Objeto: Execução reforma da copa localizada no 2º subsolo (2º SS) do edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Belo Horizonte. Contratada: Milione Engenharia e Construções Ltda. Pregão Eletrônico Adbho 01/08. Valor estimado do contrato: R$18.000,00. Vigência: 18.3.08 a 24.4.08. Assinatura: 18.3.08. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE <!ID988065-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de março de 2008. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 19.03.08 a 19.04.08 são, respectivamente: 0,9111% (nove mil, cento e onze décimos de milésimo por cento), 1,0079 (um inteiro e setenta e nove décimos de milésimo) e 0,1202% (um mil, duzentos e dois décimos de milésimo por cento). Contrato Bacen/Adpal 08/113. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Setor Odontológico - Sicoob/SC Crediodonto. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 20.3.08 a 19.3.12. Contrato Bacen/Adpal 08/137. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Boncred Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 20.3.08 a 19.3.12. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR <!ID988066-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt.: 0801405770. Objeto: prestação de serviços médicos especializados em dermatologia. Empresa a ser credenciada: Dermae - Dermatologia e Estética Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 25, "caput". Remuneração: com base na tabela de honorários/procedimentos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Genival Silva Coutinho, Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 20.3.08. ALTAMIR LOPES Chefe SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS <!ID987618-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2008 Nº Processo: 15414001074200834 . Objeto: Renovação de assinatura da Revista Brasileira de Arbitragem, de março/2008 a fevereiro/2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2008 . GLENDA MENDES C. DE OLIVEIRA . Coordenadora do CEDOC . Ratificação em 17/03/2008 . VILMA DE OLIVEIRA GATTO . Chefe do DEAFI . Valor: R$ 393,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 393,00 (SIDEC - 24/03/2008) 173039-17203-2008NE900010 <!ID987619-0> DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO <!ID988068-0> EXTRATOS DE CONTRATOS AF Bacen/Demap 08/98. Objeto: aquisição de livros. Contratado: Portal Jurídico Comercial de livros Ltda. Valor: R$801,96. NE: 52.266/08. Vigência: 21.3 a 4.4.08. Assinatura: 20.3.08. AE 70/08. Objeto: confecção de plaquetas de tombamento para reposição em bens de propriedade do Banco Central. Contratada. Link Data Informática e Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 3203/08 Valor: R$322,56. Vigência: 19.3.08 a 26.3.08. Assinatura: 19.3.08. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimada: Mythos do Brasil de Importação Eletrônica Ltda. (Cnpj: 03.801.606). Pt.: 0601332142. Motivo: por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Infração: não pagamento de importação no prazo estabelecido no artigo 1º, inciso IV, da Lei 9.817/99, conforme relação de Declarações de Importação (DI's) que consta no corres- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO 0142484-35/02 CONTRATANTE MCIDADES 174.602-37/2005 MCidades 0213625-45/06 MTUR 0212540-05/06 MTUR 0212541-19/06 MTUR 0194382-95/06 MCIDADES 0210816-98/06 MCIDADES 0201830-84/06 MCIDADES 0214973-81/06 MCIDADES 0203208-87/06 MCT 0203210-28/06 MCT 0203213-51/06 MCT CONTRATADO PETRÓPOLIS/RJ OBJETO Altera Contrapartida R$ 112.723,12 Município de Recife/PE Altera Vigência 26/02/2009 PM Muniz Freire/ES Prorroga vigência: 30/11/08 Ag. Des. Em Rede do ES Prorroga Vigência: 30/03/09 Ag. Des. Em Rede do ES Prorroga Vigência: 30/03/09 PM Águia Branca/ES Prorroga Vigência: 30/03/09 PM Águia Branca/ES Prorroga Vigência: 30/03/09 PM Águia Branca/ES Prorroga Vigência: 30/03/09 PM Santa Maria de Jeti- Prorroga Vigência: bá/ES 30/03/09 PM Guaçuí/ES Prorroga Vigência: 30/08/08 PM Linhares/ES Prorroga Vigência: 30/08/08 PM Viana/ES Prorroga Vigência: 30/08/08 INSTRUMENTO T. Aditivo: 17/03/08 C R : 22/02/2008 0176411-72/05 ME 0197532-74/06 MDA 0174704-60/05 ME 168.670-44 SUFRAMA 0188599-86/05 0201733-01/06 0184919-68/05 MCIDADES MAPA MCIDADES C. Reversal: 17/03/08 Ex-Officio: 18/03/08 0174561-41/2005 MTUR Ex-Officio: 18/03/08 0.166.804-11/2004 MTUR Ex-Officio: 18/03/08 202.152-09/06 MAPA Ex-Officio: 18/03/08 213.927-96/06 MCIDADES Ex-Officio: 18/03/08 173.355-29/05 MTUR Ex-Officio: 18/03/08 0197509-88/06 MDA C. Reversal: 19/03/08 0174613-67/05 MCIDADES C. Reversal: 19/03/08 0185.477-58/05 MESPORTES C. Reversal: 19/03/08 0185.485-55/05 MESPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29003/2008 Número do Contrato: 29/2006. Nº Processo: 15414001596200674. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 00191045000190. Contratado : DIXIE EXECUTIVE LANGUAGE PROGRAMS-LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda do Segundo Termo Aditivo, bem como a supressão de parte do valor previsto no mesmo. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 58, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/03/2008 a 31/03/2008. Valor Total: R$642,33. Fonte: 250172030 - 2008NE900072. Data de Assinatura: 13/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 173039-17203-2008NE900010 PM Vargem Alta/ES Prorroga vigência: 30/08/08 PM Itarana/ES Prorroga vigência: 30/08/08 PM Conceição do Caste- Prorroga vigência: lo/ES 30/08/08 Jaru/RO Altera Contrapartida: R$ 3.733,15 Tremembé/SP Prorroga vigência 28/12/08 Lavrinhas/SP Prorroga vigência 24/05/08 PALMEIRAS Prorrogação de vigência para: 01 de maio de 2008 Ibiracatu/MG Prorroga Vigência:30/09/2008 Chapada Gaúcha/MG Altera valor de contrapartida para R$6.553,05 PM INÁCIO MARTINS Prorroga Vigência: 31/07/2008 PM REBOUÇAS Prorroga Vigência: 30/12/2008 PM UNIÃO DA VITORIA Altera contrapartida: R$ 80.379,70 DELMIRO GOUVEIA/AL Altera Vigência p/ 30/06/2008 MACEIÓ/AL Altera Vigência p/ 27/06/2008 JAPERI/RJ Prorroga vigência: 23/08/08 VASSOURAS/RJ Prorroga vigência: 25/05/08 C. Reversal: 18/03/08 C. Reversal: 18/03/08 C. Reversal: 18/03/08 Termo Aditivo: 18/03/08 C. Reversal 20/03/08 C. Reversal 20/03/08 Carta Reversal 20/03/2008 CR 060 - 18/03/2008 Termo Aditivo 20/03/2008 C Reversal - 19/03/08 - C Reversal - 18/03/08 T. Aditivo - 10/03/08 Carta Reversal 20/03/2008 Carta Reversal 20/03/2008 C Reversal: 20/03/08 C Reversal: 20/03/08 - Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 230044-79/07 MCidades São José do Cedro/SC 227326-22/07 MTUR Concórdia/SC 212046-19/06 ME Ouro Verde/SC 202464-75/06 MCidades Santa Helena/SC 232012-35/07 186422-14/05 227.680-22/07 MCidades MDA MAPA Concórdia/SC Guatambu/SC São Miguel do Oeste/SC 239.813-70/07 MAPA São Lourenço do Oeste/SC 211.562-51/06 MCidades São João do Oeste/SC 214.859-92/2006 M INTEGRAÇÃO CORRENTES/PE 0199223-70/2006 MCidades Salto Grande/SP 0200855-62/2006 MTUR Echaporã/SP 0199091-81/2006 MCidades Balbinos/SP 0210564-54/2006 MTUR Brotas/SP 0200915-84/2006 MTUR São Pedro do Turvo/SP 0229325-59/2007 0179.620-67 MTurismo 140.935-44 MCIDADES 0199939-28/06 ME PM SANTO ANTONIO DA ALEGRIA Município de Pinhalzinho/SP PM SANTO ANTONIO DA ALEGRIA Terra Rica/PR 0185915-59/05 MAPA Tuneiras do Oeste/PR 0194047-21/06 MCIDADES Perola/PR 0201156-21/06 MCIDADES Cianorte/PR 0202028-84/06 MCIDADES Perola/PR 0210967-22/06 MDA Três Cachoeiras/RS 0179145-06/05 MAPA RIO GRANDE/RS 0212.722-01/2006 MCIDADES Tejupá/SP MCIDADES 0174818-35/05 MCIDADES São Lourenço do Sul/RS 0165665-15/04 MCIDADES RONCADOR/PR 187.659-95/2005 198.773-12/2006 Mcidades/CAIXA MDA/CAIXA Erebango/RS Victor Graeff/RS 194.931-38/2006 Mcidades/CAIXA Braga/RS 200.489-25/2006 MCIDADES/CAIXA Arvorezinha/RS 202248-41/2006 199944-93/2006 MAPA/CAIXA ME/CAIXA RONDINHA RONDA ALTA 210.318-65/2006 MTUR/CAIXA Fortaleza dos Valos/RS 193.265-59/2006 Mcidades/CAIXA Marau/RS 202.244-04/2006 MAPA/CAIXA Nova Boa Vista/RS 215.439-39/2006 MAPA/CAIXA Gentil/RS 194.138-24/2006 Mcidades/CAIXA Paim Filho/RS 215.017-35/2006 ME/CAIXA Ronda Alta/RS 199.286-34/2006 ME/CAIXA Trindade do Sul/RS 196.542-74/2006 ME/CAIXA Fontorura Xavier/RS 202.956-29/2006 Mcidades/CAIXA Pinheirinho do Vale/RS 213.361-68/2006 MI/CAIXA Vista Alegre/RS 198.883-4/2006 MDA/CAIXA Erechim/RS 187.659-95/2005 Mcidades/CAIXA Erebango/RS 198.773-12/2006 MDA/CAIXA Victor Graeff/RS 194.931-38/2006 Mcidades/CAIXA Braga/RS 200.489-25/2006 MCIDADES/CAIXA Arvorezinha/RS 202248-41/2006 MAPA/CAIXA RONDINHA 199944-93/2006 ME/CAIXA RONDA ALTA 210.318-65/2006 MTUR/CAIXA Fortaleza dos Valos/RS 193.265-59/2006 Mcidades/CAIXA Marau/RS 202.244-04/2006 MAPA/CAIXA Nova Boa Vista/RS 215.439-39/2006 MAPA/CAIXA Gentil/RS 194.138-24/2006 Mcidades/CAIXA Paim Filho/RS 215.017-35/2006 ME/CAIXA Ronda Alta/RS 199.286-34/2006 ME/CAIXA Trindade do Sul/RS 3 Alteração contrapartida para R$ 65.440,55 Alteração contrapartida para R$ 795.672,81 Alteração contrapartida para R$ 14.719,34 Alteração contrapartida para R$ 40.179,37 Alteração contrapartida para R$ 240.970,44 Alteração contrapartida para R$ 6.146,00 Alteração contrapartida para R$ 12.213,26 Alteração contrapartida para R$ 13.855,71 Alteração contrapartida para R$ 17.775,62 Alteração de Vigência para: 15/12/2008 Altera Contrapartida: R$ 12.911,30 Prorroga Vigência: 30/07/2008 Prorroga Vigência: 30/06/2008 Prorroga Vigência: 30/08/2008 Prorroga Vigência: 30/06/2008 Altera Contrapartida: R$ 2.141,71 Altera C Partida:R$13.192,50 Altera Contrap: R$ 6.988,50 Altera C Partida:R$6.005,86 Altera Contrapartida R$14.550,00 Altera Contrapartida R$4.470,38 Altera Contrapartida R$2.797,75 Altera Contrapartida R$ 19.611,64 Altera Contrapartida R$ 2.061,25 Prorrogação vigência: 30/12/08 PRORROGA VIGÊNCIA: 30/12/08 Altera Contrapartida: R$ 48.687,00 Prorroga vigência: 30/06/2008 Alteração de contrapartida R$ 33.597,28 Alteração de contrapartida R$ 18.257,19 Alteração de contrapartida R$ 5.025,49 Prorrogação de vigência 30/06/2008 Prorrogação de vigência 30/08/2008 Prorrogação de vigência 30/06/2008 Prorrogação de vigência 30/04/2008 Alteração de contrapartida R$ 111.375,71 Alteração de contrapartida R$ 8.662,00 Alteração de contrapartida R$ 87.000,00 Alteração de contrapartida R$ 9.821,80 Alteração de contrapartida R$ 21.504,51 Alteração de contrapartida R$ 11.316,50 Prorrogação de vigência 30/07/2008 Alteração de contrapartida R$ 4.180,14 Alteração de contrapartida R$ 9.525,21 Alteração de contrapartida R$ 163.900,75 Alteração de contrapartida R$ 33.597,28 Alteração de contrapartida R$ 18.257,19 Alteração de contrapartida R$ 5.025,49 Prorrogação de vigência 30/06/2008 Prorrogação de vigência 30/08/2008 Prorrogação de vigência 30/06/2008 Prorrogação de vigência 30/04/2008 Alteração de contrapartida R$ 111.375,71 Alteração de contrapartida R$ 8.662,00 Alteração de contrapartida R$ 87.000,00 Alteração de contrapartida R$ 9.821,80 Alteração de contrapartida R$ 21.504,51 Alteração de contrapartida R$ 11.316,50 T. Aditivo 10/03/08 196.542-74/2006 ME/CAIXA Fontorura Xavier/RS T.Aditivo 07/03/08 202.956-29/2006 Mcidades/CAIXA Pinheirinho do Vale/RS T.Aditivo 10/03/08 213.361-68/2006 MI/CAIXA Vista Alegre/RS T.Aditivo 10/03/08 198.883-4/2006 MDA/CAIXA Erechim/RS 184.775-35/2005 MCIDADES MACAPARANA/PE 198.330-52/2006 MCIDADES SURUBIM/PE 212.472-86/2006 MESPORTE PAUDALHO/PE 214.491-52/2006 MCIDADES PAUDALHO/PE 176.969-12 MDA ADLIS 203.106-55 MDA ADLIS 0188117-59/2005 0201083-49/2006 218984-01 226187-25 MCIDADES ME MDA ME Prado Ferreira/PR São João do Ivaí/PR ASPAC/RS Itaqui/RS 198.139-20 MCIDADES PM LARANJAL DO JARI 185665-33/2005 ME Neópolis/SE 0225.503-38/07 MCIDADES PM Iranduba/AM 0215424-64/06 MAPA Aporé/GO 0177892-19/05 MCIDADES Catalão/GO 0187014-97/05 MTUR Itumbiara/GO 0213630-19/06 MTUR Cachoeira Dourada/GO 0185657-36/05 ME 0199135-09/2006 M.CIDADES Governo do Goiás Guaraçaí/SP 0212708-26/2006 M.CIDADES Guararapes/SP T. Aditivo: 20/03/2008 0202.946-93/2006 MCIDADES ANÁPOLIS - GO T. Aditivo: 20/03/2008 0200590-69/2006 MTurismo T. Aditivo: 20/03/2008 0182165-15/2005 MEsporte C. Reversal - 20/03/08 0193261-11/2007 MCidades C.Reversal - 20/12/07 0186666-63/2005 MTurismo Municipio de Marcelino Vieira/RN Municipio de Ceará Mirim/RN Municipio de Ceará Mirim/RN Municipio de Patú/RN T. Aditivo - 08/12/07 0200565-55/2006 MTurismo Municipio de Patú/RN C reversal - 24/03/2008 0199246-42/2006 MCidades 0196719-05/2006 MCidades 0185967-84/2005 MAPA 0198476-12/2006 MEsporte 0200584-80/2006 MTurismo 0201174-42/2006 MCidades 0201170-06/2006 MCidades 0199251-28/2006 MCidades 0196773-73/2006 MCidades 0196772-69/2006 MCidades 0196771-55/2006 MCidades TERMO ADITIVO 0168065-15/04 MTUR Municipio de Pedra Grande/RN Municipio de Pedra Grande/RN Municipio de Pedra Grande/RN Municipio de Timbaúba dos Batistas/RN Municipio de Timbaúba dos Batistas/RN Municipio de Timbaúba dos Batistas/RN Municipio de São José de Mipibú/RN Municipio de São José de Mipibú/RN Municipio de São José de Mipibú/RN Municipio de São José de Mipibú/RN Municipio de São José de Mipibú/RN João Monlevade/MG TERMO ADITIVO 0170867-59/04 MTUR João Monlevade/MG TERMO ADITIVO 0176740-56/05 MCIDADES TERMO ADITIVO 0174663-74/05 ME Novo Oriente de nas/MG Rio Piracicaba/MG T.Aditivo 11/03/08 T.Aditivo 12/03/08 T.Aditivo 13/03/08 T.Aditivo 13/03/08 T.Aditivo 13/03/08 Carta Reversal nº. 073 de 25/02/2008 Termo Aditivo: 18/03/2008 Carta Reversal: 19/03/2008 Carta Reversal: 20/03/2008 Carta Reversal: 20/03/2008 Carta Reversal: 20/03/2008 Termo Aditivo: 19/03/2008 T Aditivo 01/2008 TAditivo: 20/03/08 T Aditivo 02/2008 T.Aditivo: 20/03/2008 T. Aditivo: 20/03/2008 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CARTA REVERSAL CARTA REVERSAL CARTA REVERSAL CARTA REVERSAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 55 ISSN 1677-7069 Estado de Mi- Prorrogação de vigência 30/07/2008 Alteração de contrapartida R$ 4.180,14 Alteração de contrapartida R$ 9.525,21 Alteração de contrapartida R$ 163.900,75 Alteração de Vigência para: 30/06/2008 Alteração de Vigência para: 10/06/2008 Alteração de Vigência para: 30/04/2008 Alteração de Vigência para: 01/12/2008 Prorroga vigência: 30/06/2008 Prorroga vigência: 30/08/2008 Altera Contrap: 44.242,81 Altera Contrap: 4.499,31 Prorroga vig:30/12/2008 Altera Contrap:R$ 39.597,30 Altera Contrap.: R$ 258.860,82 Contrapartida R$ 67.850,21 Altera valor da contrapartida p/ R$4.875,00 Altera Contrap: R$ 11.300,00 Altera Contrap: R$ 75.518,04 Altera Contrap: R$ 1.407.094,19 Altera Contrap: R$ 10.746,43 Prorroga Vigência: 31/07/2008 Prorroga Vigência: 19/09/2008 Prorroga vigência: 22/05/2008 Altera contrapartida: R$ 137.374,74 Alteração valor da contra partida: R$ 24.040,00 Prorrogação de vigência: 20/09/2008 Prorrogação de vigência: 10/09/2008 Prorrogação de vigência: 20/11/2008 Prorrogação de vigência: 10/10/2008 Prorrogação de vigência: 10/10/2008 Prorrogação de vigência: 10/10/2008 Prorrogação de vigência: 10/10/2008 Prorrogação de vigência: 20/10/2008 Prorrogação de vigência: 20/07/2008 Prorrogação de vigência: 20/06/2008 Prorrogação de vigência: 20/09/2008 Prorrogação de vigência: 20/09/2008 Prorrogação de vigência: 20/09/2008 Prorrogação de vigência: 20/09/2008 Prorrogação de vigência: 20/09/2008 Prorroga vigência: 30/06/2008 Prorroga vigência: 30/11/2008 Altera Contrap.: R$ 2.987,70 Altera contrap.: R$ 3.000,00 CARTA REVERSAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Carta Reversal nº. 074 05/03/2008 Carta Reversal nº 075 06/02/2008 Carta Reversal nº 077 20/02/2008 Carta Reversal nº 078 20/02/2008 C.Reversal: 24/03/2008 de de de de C.Reversal: 24/03/2008 Taditivo: 11/03/2008 Taditivo: 10/03/2008 C Reversal-24/03/08 T Aditivo-24/03/08 T Aditivo -18/02/2008 T. Aditivo 24/03/200 T. Aditivo TAditivo: 14/03/08 TAditivo: 18/03/08 TAditivo: 19/03/08 TAditivo: 06/03/08 CReversal: 10/03/08 Carta Reversal - 19/03/08 Ex Officio - 20/03/08 T. Aditivo - 13/09/2007 TAditivo:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:19/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:24/03/08 CReversal:24/03/08 CReversal:24/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 CReversal:20/03/08 C Reversal-20/03/08 C Reversal-20/03/08 T Aditivo-21/05/07 T Aditivo-20/03/08 CARTA REVERSAL <!ID987132-0> TERMO ADITIVO RETIFICAÇÕES TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 120.435-76, Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado PM Brejo de Areia/MA, DOU de 25/06/2007, seção 3, página (s) 48, onde se lê: Contrato: 31/01/2008, leia-se: Prorrogação de Vigência: 31/08/2008. No Contrato de Repasse nº. 0241.178-25/2007, de 31/12/2007. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: CARVALHÓPOLIS/MG, DOU nº. 5 de 8/01/2008, seção 3, página 63, onde se lê:Programa de Trabalho 1648299910648-0869, leia-se: Programa de Trabalho 16482999106480869 e Programa de Trabalho 1648299910648-0800 e onde se lê: NE 2007NE002958, de 13/12/2007, leia-se: NE2007NE003739, de 29/12/2007. Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 017788850/2005; Contratante: CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Serra/ES, DOU de 18/03/2008, seção 3, página 43, onde se lê Altera contrapartida: R$ 420.180,54, leia-se: Altera contrapartida: R$ 439.180,54. Contrato de Repasse nº 0239049-16/2007 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado CAETANÓPOLIS/MG, DOU de 09/01/2008, seção 3, página 69, onde se lê Valor: R$ 100.450,00, leia-se R$ 100.425,00 e onde se lê R$ 2.950,00 de contrapartida, leia-se R$ 2.925,00 de contrapartida. TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CARTA REVERSAL CARTA REVERSAL CARTA REVERSAL CARTA REVERSAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO <!ID987089-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CHAPECÓ RETIFICAÇÕES TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CTR: 205372-34/2006; de 27/10/2006; CONTRATANTE: MI/CAIXA; CONTRATADO: Município Nova Itaberaba/SC; DOU: 48 seção 3, página 34; onde se lê: R$ 73.953,28; leia-se: R$ 23.953,28. CTR: 0239815-99/2007, de 31/12/2007; CONTRATANTE: MAPA/CAIXA; CONTRATADO: Município de Saudades/SC; altera conta vinculada p/Bco 104 Ag n° 2894.006.00000040-6. T. Aditivo 26/02/2008. ISSN 1677-7069 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal ; CONTRATADA: AGENDA PROJETOS CULTURAIS LTDA.; OBJETO: Patrocínio do Projeto 'EXPOSIÇÃO BRENNAND - DESENHOS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6971/2007. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: UBERLANDIA - CARINA BERTOLDI FRANCO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Assistência em Serviços de ENDOCRINOLOGIA para alteração do endereço de atendimento aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 56 <!ID987125-0> RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2006 - CEL/MZ Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados em Desenvolvimento/Manutenção de Sistemas e aplicativos, denominados de "fábrica de software". Resultado de julgamento das propostas comerciais da categoria "B" (itens VI a VIII): Item VI: 1ª) META - R$ 5.700.000,00 (IT=1,00; IP=0,91, VA=9,64); 2ª) CAST - R$ 6.469.200,00 (IT=0,91; IP=0,80; VA=8,67); 3ª) Consórcio 7COMm/RSI - R$ 5.193.600,00 (IT=0,65; IP=1,00; VA=7,90. Item VII: 1ª) RSI - R$ 29.969.562,00 (IT=1,00; IP=0,95; VA=9,80); 2ª) Consórcio Conexão - R$ 28.492.674,00 (IT=0,90; IP=1,00; VA=9,40); 3ª) CAST - R$ 31.878.252,00 (IT=0,90; IP=0,89; VA=8,98); 4ª) CTIS - R$. 39.425.400,00 (IT=0,90; IP=0,72; VA=8,29); 5ª) ACCENTURE - R$ 41.041.557,86 (IT=0,86; IP=0,69; VA=7,94); 6ª) Consórcio CAIMFC - R$ 38.799.600,00 (IT=0,72; IP=0,73; VA=7,26). Item VIII: 1ª) Consórcio CTIS/MONTREAL R$ 64.484.025,60 (IT=1,00; IP=0,79; VA=9,16); 2ª) CAST - R$ 61.279.790,40 (IT=0,95; IP=0,83; VA=9,03); 3ª) Consórcio 7COMm/RSI - R$ 60.318.302,55 (IT=0,91; IP=0,85; VA=8,84); 4ª) ACCENTURE - R$ 72.920.270,00 (IT=0,95; IP=0,70; VA=8,50); 5ª) TELEDATA - R$ 70.419.081,60 (IT=0,85; IP=0,72; VA=8,00). Informações pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Governador Valadares (CDL/GV); OBJETO: Patrocínio do Projeto "Troféu Mérito Empresarial CDL/GV 2007"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 6.000,00 ( seis mil reais); DATA DE ASSINATURA: 11 /03 /2008; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura. <!ID987130-0> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Rádio Clube de Blumenau Ltda.; OBJETO: Dia Internacional da Mulher; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos reais); PAGAMENTO: contra apresentação da fatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2008; NUMERO E DATA DO EMPENHO: 1023 / 26/02/2008 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: AMUNES - Ass dos Municipios do Est do Esp Santo; OBJETO: Patrocínio da I FÓRUM NACIONAL DE ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - Em busca da sustentabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Autorização: AP 1063/2008. <!ID987127-0> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Paulista de Entidades de Previdênica do Estado e dos Municípios; OBJETO: Patrocínio 17º Encontro Regional da APEPREM; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1083/2008. <!ID987128-0> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO OESTE EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: UNE - União Nacional dos Estudantes; OBJETO: Patrocínio 1º Encontro dos Estudantes do ProUni no Rio de Janeiro MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexibilidade de licitação, conforme artigo 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO AP 961/2008. GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 7251.015/08; Objeto: Venda direta do bem móvel: 01 máquina para fabricação de sacos/sacolas de polietileno, flexográfica BB 4900, 04 cores; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Cinthia Thieme Iba Picardo - Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Leila Maria de Andrade Jacques - Gerente de Filial. Processo: 7251.016/08; Objeto: Venda direta do bem móvel: 01 máquina furadeira fresadeira Rocco FFR-30-MA, mesa automática, coluna cilíndrica, 220v; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Cinthia Thieme Iba Picardo - Presidente da CPA PO/RS; Ratificação: Leila Maria de Andrade Jacques - Gerente de Filial. GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM BAURU EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL UNIMED BEBEDOURO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA FATIMA DONZELI ROSSETTO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: YARA MARITZA ALVES MACHADO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA - SESSÕES INDIVIDUAIS aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LENISE REGINA FERRAREZI ABDALA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA - SESSÕES E RPG aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTINA DIAS LIMA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICA MÉDICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. <!ID987118-0> CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: TC Assessoria de Comunicação, Marketing e Eventos ltda; OBJETO: Patrocínio Etapa CAIXA de Trekking MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexibilidade de licitação, conforme artigo 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$8.774,50 (oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); AUTORIZAÇÃO AP 1065/2008. GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: VARGINHA - UNIDENS DENSITOMETRIA ÓSSEA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de assistência em densitometria aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Cultural e Esportiva Saúde; OBJETO: Patrocínio ao Lançamento do Livro: BANZAI - História da Imigração Japonesa; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 565/2008. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: UBERLANDIA - CAREM ELIAS JUNQUEIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO <!ID987129-0> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ <!ID987119-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM BRASÍLIA <!ID987112-0> <!ID987126-0> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO ESPÍRITO SANTO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: Belo Horizonte - Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Exames PCMSO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: Clínica Tactus Fisioterapia LTDA OBJETO: Credenciamento de entidade em Fisiatria, Fisioterapia e RPG para atendimento aos beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de Brasília, DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 18/03/2008. <!ID987121-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM CAMPINAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ ANTONIO POZZER: PRESTAÇÃO de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência Em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO AUGUSTO MIRANDA CADAVAL: PRESTAÇÃO de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência Em Serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS TADEU BORGES: PRESTAÇÃO de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência Em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. <!ID987123-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar no estado do Maranhão na cidade de São Luis/ MA entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento na especialidade: NEFROLOGIA (01). A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na GIPES/FO, localizada na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO, localizada no mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação. BERNADETE FEIJÓ QUEZADO Supervisora da GIPES GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CRREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINART REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 57 <!ID987092-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.10/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 01/09/08 e término em 31/08/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Francisco Agotti/MG. Valor global Estimado: R$33.203,95 (trinta e três mil, duzentos e três reais e noventa e cinco centavos.). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 4° aditamento do contrato 7051.01.0100.9/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 12/07/08 e término em 11/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Cozumel. Valor global Estimado: R$44.943,29 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos.). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 3° aditamento do contrato 7855.01.0945.01/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/06/08 e término em 01/06/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial João Bichuetti. Valor global Estimado: R$37.796,28 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos.). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 4° aditamento do contrato 7051.01.0100.10/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 12/07/08 e término em 11/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Europa. Valor global Estimado: R$33.624,00 (trinta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.8/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 01/09/08 e término em 31/08/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Minorca. Valor global Estimado: R$12.776,57 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.5/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 21/07/08 e término em 20/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Davi. Valor global Estimado: R$6.468,96 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.9/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Ivan Negócios Imobiliários Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 01/09/08 e término em 31/08/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Maiorca. Valor global Estimado: R$12.776,57 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 4° aditamento do contrato 7855.01.0771.3/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Redentor Administração de Imóveis Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 23/07/08 e término em 22/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Vivendas do Retiro. Valor global Estimado: R$36.663,44 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 4° aditamento do contrato 7855.01.0771.2/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Redentor Administração de Imóveis Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 23/07/08 e término em 22/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Vivendas da Serra. Valor global Estimado: R$29.407,36 (vinte e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Dona Clara. Valor global Estimado: R$13.563,52 (treze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Ar- rendamento Residencial - PAR, Residencial Fonte Grande. Valor global Estimado: R$19.015,39 (dezenove mil, quinze reais e trinta e nove centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Bom Retiro. Valor global Estimado: R$28.063,73 (vinte e oito mil, sessenta e três reais e setenta e três centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Duque de Caxias. Valor global Estimado: R$12.929,81 (doze mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Del Rey. Valor global Estimado: R$25.650,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Nova União. Valor global Estimado: R$27.261,14 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e catorze centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 02/07/08 e término em 01/07/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Minas Gerais. Valor global Estimado: R$7.888,38 (sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.1112.0/06, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Exacta Ltda. Administração Imobiliária. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 29/09/08 e término em 28/09/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Parque das Indústrias. Valor global Estimado: R$40.652,42 (quarenta mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7855.01.0945.7/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Moacyr Vallim Imóveis Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 15/09/08 e término em 14/09/09. Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial 07 de Outubro. Valor global Estimado: R$37.862,37 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5303-24. Extrato do 2° aditamento do contrato 7051.01.0414.0/06, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a Minas Conservação e Limpeza Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 meses com início em 22/06/08 e término em 21/06/09. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza eventual em imóveis vinculados à GILIE/BH, na região metropolitana de Belo Horizonte. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 57. Item orçamentário: 5605-11. : Extrato do décimo sétimo aditamento ao contrato 7855.01.0463.2/04, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SIOTECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: inclusão de serviços no valor global de R$ 169,05, a partir de 12/03/2008, passando o valor mensal para R$ 17.960,29 e o valor global para R$215.578,29. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados em unidades da CAIXA vinculadas ao EN Leste de Minas (Item I). Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-03. Extrato do vigésimo aditamento ao contrato 7855.01.2077.0/03 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SIOTECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: inclusão de serviços no valor global de R$ 1.006,52, a partir de 10/03/2008, passando o valor mensal para R$ 16.068,99 e o valor global para R$192.960,92. Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação, com reposição de peças e insumos para EN Juiz de Fora/MG. Enquadramento legal Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-03. Extrato do vigésimo segundo aditamento ao contrato 7855.01.2076.0/03 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SIOTECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: inclusão de serviços no valor global de R$ 1.083,53, a partir de 10/03/2008, pas- sando o valor mensal para R$ 17.009,42 e o valor global para R$204.119,81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação, com reposição de peças e insumos para EN Sul de Minas/MG. Enquadramento legal Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02 e 5303-03. <!ID987090-0> EXTRATO DE RESCISÃO Extrato da rescisão da Ordem de Fornecimento 3597/2007, processo 7051.01.0699.1/2008, firmada entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Construplac Construções e Reformas LTDA.. Objeto: Desmontagem da estrutura provisória da GISUT/VT, instalada na Agência Beira-Mar e remontagem no edifício Castelo Branco/VT. Valor Global Registrado: R$5.440,00. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/7051-2007 OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de limpeza eventual nos imóveis adjudicados EMGEA, localizados na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 07/04/2008. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 10/04/2008. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00 às 15:00 horas do dia 11/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu áreas especiais para você, clicar portal de compras, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901. MARCO AURÉLIO MILEO CARVALHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/7051-2007 OBJETO: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado de janela para as unidades da CAIXA em Minas Gerais e no Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 01/04/2008. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 04/04/2008. Data e horário do recebimento dos lances: das 10:00 às 11:00 horas do dia 07/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu áreas especiais para você, clicar portal de compras, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/7051-2007 OBJETO: Registro de preços de fornecimento e instalação de sinalização interna para a adequação das unidades da CAIXA de Minas Gerais aos critérios de promoção de acessibilidade aos portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 02/04/2008. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 07/04/2008. Data e horário do recebimento dos lances: das 10:00 às 11:00 horas do dia 08/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, clicar Portal de Compras, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901. ALMIRA DE FARIA GONÇALVES Pregoeira <!ID987091-0> RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2008 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia objetivando à adequação da SR, REDUR e RERET Sul de Minas. Empresas Habilitadas: Conser Engenharia Civil Ltda., Jmm Elétrica e Construções Ltda. e Pré-Moldados e Construções Rio Pomba Ltda.. EMPRESA INABILITADA: Não houve. Caso não seja interposto recurso, as propostas comerciais serão abertas no dia 03/04/2008, às 15:00 horas. A cópia da Ata encontra-se à disposição dos interessados na sede da GILIC/BH. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO <!ID987094-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7855.01.0780.1/2007; Objeto: 1º Termo Aditivo Acréscimo de serviços; Contratada: Bratene Engenharia Ltda; Valor: R$51.445,03; Enquadramento Legal: Art 65, §1º da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 3101-03 - Benfeitorias em imóveis próprios sem aumento da vida útil. DAT 07/02/2008. Processo: 7855.01.1818.0/2005; Objeto: Prestação de Serviços de Chaveiro nas Unidades da Caixa em Brasília e Entorno; Contratada: Chaveiro AABA LTDA - ME; Valor: R$299.970,00; Enquadramento Legal: Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-04 -Outras Despesas de Conservação e Prazo de entrega/execução: 15/03/2008 a 14/03/2009. DAT 22/02/2008. 58 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987099-0> Processo: 7855.01.0359.0/2006; Objeto: 5º. Termo Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 30/03/2008 até 28/06/2008 e Prorrogação do Prazo de Execução da Obra por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 12/01/2008 até 10/04/2008 sem ônus para a Caixa; Contratada: ROCHA BRESSAN ENGª. IND. E COM. LTDA; Enquadramento Legal: Art. 57 §1º. Da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução: 30/03/2008 até 28/06/2008 e 12/01/2008 até 10/04/2008. DAT 11/03/2008. Processo: 7855.01.1136.0/2006; Objeto: 2º Termo Aditivo para Acréscimo de Serviços por Inclusão de Postos; Contratada: CONFEDERAL VIG.TRANSP. DE VALORES LTDA; Valor: R$6.677,44; Enquadramento Legal: Art. 65 § 1º. Da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores. DAT 11/03/2008. Processo: 5303.01.0053.1/2004; Objeto: 2º Termo Aditivo Supressão de um equipamento; Contratada: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A; Valor: R$1.178.775.72; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-18 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados e Prazo de entrega/execução: 12/02/2008 a 11/08/2009. DAT 22/02/2008. Processo: 5303.01.0109.0/2003; Objeto: 2º Termo Aditivo Prorrogação contratual por mais 03 meses, de 16/02/2008 a 15/05/2008 e supressão de 22 licenças do software Conversor de Protocolos OPUS; Contratada: Opus Sistemas Integração e Comunicação de Dados Ltda; Valor: R$126.977,40; Enquadramento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3103-02 - Aquisição de Software e 5303-41 - Manutenção de Software Básico e Prazo de entrega/execução: 16/02/2008 a 15/05/2008. DAT 15/02/2008. Processo: 5303.01.073.0/2001; Objeto: 10º Termo aditivo promovendo a quinta repactuação dos preços contratados; Contratada: DBA Engenharia de Sistemas Ltda; Valor: R$2.521.177,36; Enquadramento Legal: Constituição Federal, Art. 37, Inc. XXI; Item Orçamentário: 5303-10 (desenvolvimento de sistemas de processamento de dadose Prazo de entrega/execução: 01/03/2007 a 28/04/2008. DAT 21/02/2008. Processo: 5307.01.1859.1/2006; Objeto: 1º Termo Aditivo Exclusão do item 3.5 do Anexo I - Termo de Referência do contrato; Contratada: Procomp Indústria Eletrônica Ltda; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. DAT 25/02/2008. Processo: 5307.01.1919.1/2005; Objeto: 2º Termo Aditivo Prorrogação contratual por mais 04 meses, de 26/02/2008 a 25/06/2008; Contratada: TecBan - Tecnologia Bancária S.A.; Valor: R$11.909.288,16; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução: 26/02/2008 a 25/06/2008. DAT 25/02/2008. Processo: 5307.01.1945.0/2005; Objeto: 3º Termo Aditivo Prorrogação contratual por mais 1 mês, a contar de 09/03/2008 e acréscimo de atualização tecnológica e prestação de serviços de suporte técnico, no percentual de 2,48% em relação ao valor inicialmente contratado referente à 1 mês; Contratada: Compuware do Brasil S.A.; Valor: R$367.998,08; Enquadramento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução: 09/03/2008 a 08/04/2008. DAT 07/03/2008. Processo: 7855.01.1401.1/2007; Objeto: 1º Termo Aditivo Prorrogação do prazo de instalação da soluçõa automatizada de cobrança - ferramenta PROBE SM por mais 45 dias; Contratada: Experian Brasil Ltda; Enquadramento Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-11 - "Despesas com execução de serviços de processamento de dados" e 5303-41 - "Manutenção de sistemas de processamento de dados". DAT 04/03/2008. Processo: 99.5018.003.2/2001; Objeto: 11º Termo aditivo promovendo a quinta repactuação dos preços contratados; Contratada: DBA Engenharia de Sistemas Ltda; Valor: R$164.900,70; Enquadramento Legal: Constituição Federal, Art. 37, Inc. XXI; Item Orçamentário: 5303-32 (mão-de-obra especializada - tecnologia) e Prazo de entrega/execução: 01/01/2007 a 31/03/2008. DAT 21/02/2008. Processo: 7855.01.0340.01/2007; Objeto: 1° Termo Aditivo Alteração da data de início da segunda turma; Contratada: União Brasiliense de Educação e Cultura; Enquadramento Legal: Art. 65, I, "a". DAT 22/02/2008. Processo: 7855.01.059.1/2003; Objeto: 5° Termo Aditivo Acréscimo de 9.3%; Contratada: Michigan Comércio Importação e Exportação Ltda; Valor: R$13.600,00; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5703-1. DAT 22/02/2008. Processo: 7855.01.059.1/2003; Objeto: 6° Termo de Aditamento - Prorrogação por mais 26 dias; Contratada: Michigan Comércio Importação e Exportação Ltda; Valor: R$10.558,88; Enquadramento Legal: Art. 57, §4° da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5703-1 e Prazo de entrega/execução: 12/03/2008 a 06/04/2008. DAT 11/03/2008. Processo: 7855.01.0684.2/2006; Objeto: 3° Termo aditivo acréscimo de 25%; Contratada: Michigan Comércio Importação e Exportação Ltda; Valor: R$108.000,00; Enquadramento Legal: Art. 65, §1°; Item Orçamentário: 5703 - "Cartões Magnéticos". DAT 15/02/2008. Processo: 7855.01.1283.01/2005; Objeto: 1° Termo Aditivo Substituição de caixas de proteção de câmera fixa da marca Pelco pela marca Samsung; Contratada: TELEPAC; Enquadramento Legal: Art. 65, I, "a". DAT 12/02/2008. Processo: 7855.01.1525.01/2006; Objeto: 2º Termo de Aditamento - Prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 03 meses; Contratada: Universidade de São Paulo; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Prazo de entrega/execução: 26/03/2008 a 25/06/2008. DAT 26/02/2008. Processo: 7855.01.1584.01/2005; Objeto: 1º Termo de Aditamento - Prorrogação contratual por mais 24 meses; Contratada: Elevadores AtlasSchindler S/A; Valor: R$347.878,08; Enquadramento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-02 - Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis e Prazo de entrega/execução: 04/04/2008 a 03/04/2010. DAT 06/03/2008. Processo: 7855.01.1652.1/2004; Objeto: 3° Termo Aditivo Prorrogação por mais 2 meses; Contratada: Fingerprint Processamento de Dados, Gráfica, Editora e Representações Ltda; Valor: R$388.481,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5703 - 08 Impressos/Bloquetos/Carnês Cobrança e Prazo de entrega/execução: 29/02/2008 a 28/04/2008. DAT 25/02/2008. Processo: 7855.01.1737.1/2005; Objeto: 2° Termo Aditivo Prorrogação por mais 12 meses; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; Valor: R$180.000,00; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-11 Despesa com Execução de Serviços e Prazo de entrega/execução: 17/02/2008 a 16/02/2009. DAT 15/02/2008. Processo: 5303.01.0053.1/2004; Objeto: 1º Termo Aditivo Prorrogação por mais 24 meses; Contratada: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL; Valor: R$1.353.870,72; Enquadramento Legal: Art 65, §1º da Lei nº 8666/93; Item Orçamentário: 5303-18 - Reparos, Adaptação e Conservação de equipamentos de Processamento de Dados. DAT 11/08/2007. GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratada: CEPAV Construções Ltda.; Objeto: Execução da obra de pintura e correção de infiltrações na ag. São Leopoldo/RS; Modalidade: Convite 029/2008; Evento: 04171; Valor Total: R$50.358,25; Data da Assinatura: 20/03/2008; Prazo de Vigência: 20/03/2008 a 19/03/2009; Processo: 7058.01.0408.1/2008. <!ID987100-0> Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Processo: N° 7058.01.1859.01/2007; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de execução das obras de adequação da SR. Centro Gaúcho para ampliação da REDUR/SM, com fornecimento de ar condicionado; Item de Acompanhamento: 5303-02; Acréscimo de R$ 502,60; Valor Global R$ 30.492,28; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, b , § 1º da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 14/03/2008. Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Processo: N° 7058.01.1859.01/2007; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de execução das obras de adequação da SR Centro Gaúcho para ampliação da REDUR/SM, com fornecimento de ar condicionado; Item de Acompanhamento: 5303-02; Acréscimo de R$ 502,60; Valor Global R$ 30.492,28; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, b , § 1º da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 14/03/2008. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/7855-2007 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviços de vigilância ostensiva em Unidades da CAIXA no Distrito Federal, no âmbito da Superintendência Regional Brasília Sul e suas respectivas Unidades Administrativas. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/04/2008. Data e horário do recebimento das propostas: até às 9h do dia 08/04/2007. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 08/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone (0**61) 3535-3047. EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: 7058.01.1917.1/2007; CONTRATADA: TECNOBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.; OBJETO: Execução da reforma dos sanitários na Ag. Protásio Alves/RS; Data da Contratação: 09/11//2007; Modalidade: Direta; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Panke - Gerente de Filial/PO; Data da Assinatura: 14/03/2008. PROCESSO: S/N° OES 1239/2007; CONTRATADA: ALFA SUL ENGENHARIA LTDA.; OBJETO: Execução da obra de alteração de leiaute da retaguarda do PAB JT Porto Alegre/RS; Data da Contratação: 15/08//2007; Modalidade: Direta; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: Roberto Panke - Gerente de Filial/PO; Data da Assinatura: 18/03/2008. <!ID987098-0> AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 54/2008 ALBERTO FERREIRA ALVES Pregoeiro <!ID987096-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/7032-2008 Objeto: Fornecimento/instalação de Sinalização interna/externa na Agência Urussanga/SC, na cidade de Urussanga/SC. Local do Pregão: Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu 'Sites Especiais'/'Portal de Compras CAIXA'/ CAIXA/Pregão Eletrônico. Data para credenciamento: até às 23h59min do dia 07/04/2008. Data e horário para o recebimento da proposta: até as 09h00 do dia 10/04//2008. Data e horário para recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30min do dia 11/04/2008. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu 'Sites Especiais' / 'Portal de Compras CAIXA'/ 'CAIXA/ Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail [email protected], fax (48) 3202-9072, telefone (48) 3202-9077, ou na GILIC/CT localizada na Rua Almirante Lamego, 1389, 10º andar, Centro, Florianópolis, SC. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de adequação de leiaute e avanço de PSDM da agência Júlio de Castilhos/RS, com fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, em Júlio de Castilhos/RS. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 14:00h do dia 02/04/2008, na Rua dos Andradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-7359/7399. TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2008 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra para alteração do leiaute da GIFUG/PO, localizada nos andares 4° e 5° do Ed. Querência/RS, em Porto Alegre/RS. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 14:00h do dia 10/04/2008, na Rua dos Andradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-7359/7399. JOSÉ CARLOS DE MELLO Pregoeiro Em 24 de março de 2008. LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA BRASCO Presidente da CPL <!ID987097-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 74/2008 A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Filial de Licitação e Contratação em Goiânia/GO, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade de Carta Convite n.º 074/2008, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para reforma e adequação para implantação de acessibilidade na Agência Marituba/PA. Data/horário: 07/04/2008 às 16h30min, na GILIC/GO, situada à Rua 11, n.º 250, 8º andar, Centro - Goiânia/GO. O Edital está disponível, mediante entrega de CD para cópia no endereço acima e ainda no site www.caixa.gov.br no link Áreas Especiais para Você/portal de compras /ok/licitações instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax (62)3612-1415, ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00 horas. Em 24 de março de 2008. JOÃO LOURENÇO Gerente de Serviços <!ID987102-0> RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2008 Objeto: contratação de empresa para execução das obras para implantação do modelo agência segura, acessibilidade e alteração de leiaute na agência Alto Petrópolis/RS, com fornecimento de biombos, rack, ar condicionado e bebedouro. Processo 7058.01.0254.0/2008. Empresas classificadas em : 1º lugar: SHS ENGENHARIA LTDA. - 2º lugar: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - 3º lugar: IMPERTEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Em 20 março de 2008. LUIS FELIPE DE OLIVEIRA BRASCO Presidente da CPL <!ID987103-0> RETIFICAÇÃO No Extrato de Aditamento referente ao processo 7058.01.1591.2/2005, Contratada: BAGGIO ARQUITETURA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA., publicado no DOU do dia 10/03/2008, seção 3, pág. 59, onde se lê: Terceiro Termo de Aditamento; leia-se: Quarto Termo de Aditamento. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 59 <!ID987104-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 132/2007 - CPL/SA Reedição EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Instalações de Segurança - Prevenção e Combate a incêndio da Agência Cidadela/BA, para fins de atividade bancária. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: às 14h do dia 02/04/2008. RETIRADA DO EDITAL: Av. Tancredo Neves, 1672, Edf. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba - Salvador/BA CEP 41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO: e-mail [email protected], fone 0800-7260104. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na Ag. Esperança/PB, destinados aos critérios de acessibilidade. Contratada: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA. Valor Global: R$ 36.547,99. Modalidade: Convite nº 412/2007. Item Orçamentário: 3101-04. Vigência: 180 dias a contar da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/03/2008. Número do processo: 7030.01.2053.1/2007. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO <!ID987105-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 7031.01.0606.01/2007; CONTRATADA: CONTATO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Bosque Azul); MODALIDADE: Credenciamento N.º023/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 68.769,12 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos) pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. PROCESSO: 7031.01.0606.02/2007; CONTRATADA: CONTATO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Parque dos Cavaleiros I); MODALIDADE: Credenciamento N.º023/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 45.841,44 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses contados da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. PROCESSO: 7031.01.0606.03/2007; CONTRATADA: CONTATO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Parque dos Cavaleiros II); MODALIDADE: Credenciamento N.º023/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 40.942,32 (quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses contados da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2007 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias envolvendo os imóveis das unidades vinvuladas a SR Rio de Janeiro Norte e SR Norte Fluminense. A Gerência de Serviços de Licitações e Contratações no Rio de Janeiro decidiu pela revogação da concorrência em foco, conforme contido na Ata de Revogação da Concorrência 005/2007, com base no artigo 49 da Lei 8666/93, tendo em vista que a Licitação resultou fracassada. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO <!ID987107-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 7029.01.1885.1/2007; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, categoria recpcionista, em pontos de venda da CAIXA sediados no Estado da Bahia; Contratada: Vanguarda - Adm. e Terceirização Ltda; Aditivo: Primeiro Termo de Aditamento para inclusão de 01 (um) posto de serviço; Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, § 1º; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; Valor mensal: R$ 104.416,65; Valor global : R$ 2.505.731,87; Data da Assinatura: 10.03.08. PROCESSO: 7029.01.0880.0/2008 CONTRATADA: ARTEMP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Instalação de equipamentos de climatização com adequação de infra-estrutura na Agência Alcobaça/Bahia. ADITIVO: Primeiro termo de aditamento para acréscimo de valor de R$ 8.143,00 a contar de 21.02.2008. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 67, § 1º, I. Data da Assinatura: 21.02.2008. <!ID987109-0> RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008 - CPL/SA OBJETO: Implantação do PAB Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais - Salvador/BA. EMPRESA DESCLASSIFICADA: PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA por apresentar preço excessivo, enquadrando-se nos itens 9.2 e 9.2.5 do Edital. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º LUGAR - TERRAZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 312.757,76. A Ata encontra-se disponível na CPL/SA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO <!ID987110-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: 7076.01.1804.1/2006; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: Pema Engenharia LTDA; Valor: R$15.163,35; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-04 "Benfeitoria em imovel de Terceiros". DAT 28/2/2008. Processo: 7076.01.1888.1/2005; Objeto: 3º TA, supressão de 3,70% do contrato inicial e prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 15/03/2008; Contratada: ATTO Teleinformática Ltda.; Valor: R$876.288,00; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-22 - "Reparos, Adaptação e Conservação de Sistema de Comunicação"; Prazo de entrega/execução: 15/03/2008 a 14/03/2008. DAT 7/3/2008. Processo: 7076.01.0467.2/2007; Objeto: Prorrogação contratual por 90 (noventa) dias; Contratada: P. Projeto Indústria de Móveis e Cadeiras Ltda; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3102-01 "Equipamento de Uso"; Prazo de entrega/execução: 05/03/2008 a 02/06/2008. DAT 4/3/2008. Processo: 7855.01.1441.1/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$24.123,98; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.2/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$16.051,65; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.3/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$17.793,66; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.5/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$21.999,57; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.6/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$25.119,72; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.7/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$20.735,04; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.8/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$25.423,77; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7855.01.1441.9/2004; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: Active Engenharia Ltda; Valor: R$20.305,08; Enquadramento Legal: Art.5º do Dec.2271/97 e resolução 10/96 do CCE; Item Orçamentário: 5303-02 Desp.Reparo/Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de entrega/execução: 03/04/2007 a 02/04/2008. DAT 10/3/2008. Processo: 7076.01.0186.1/2007; Objeto: Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias; Contratada: A2 Construtora, Operadora em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda; Enquadramento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 310404 "Benfeitorias em Imóveis de Terceiros"; Prazo de entrega/execução: 12/03/2008 a 10/05/2008. DAT 17/3/2008. Processo: 7076.01.0987.1/2007; Objeto: 2ºTA, acréscimo de serviços e dilação de prazo de execução por mais 30 dias; Contratada: Sistenge Construções e Comércio Ltda; Valor: R$ 25.092,08; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º e Art. 57, §1º, IV da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-02 - Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis e 3106-01 - Sistema de Segurança. DAT 14/3/2008. Processo: 7076.01.2021.58/2005; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses; Contratada: Logos Imobiliária e Cosntrutora Ltda; Valor: R$ 34.379,52; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-24 - "Administração de Imóveis PAR"e Prazo de entrega/execução: 16/03/2008 a 15/03/2009. DAT 18/3/2008. Processo: 7076.01.2021.62/2005; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses; Contratada: Logos Imobiliária e Cosntrutora Ltda; Valor: R$ 56.799,36; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-24 - "Administração de Imóveis PAR"; Prazo de entrega/execução: 16/03/2008 a 15/03/2009. DAT 18/3/2008. Processo: 7076.01.2021.66/2005; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses; Contratada: Logos Imobiliária e Cosntrutora Ltda; Valor: R$ 21.221,52; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-24 - "Administração de Imóveis PAR"; Prazo de entrega/execução: 16/03/2008 a 15/03/2009. DAT 18/3/2008. Processo: 7076.01.1253.1/2007; Objeto: Acréscimo de materiais e serviços; Contratada: Morupê Engenharia e Construções ltda; Valor: R$ 116.381,45; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5605-06 "Outras despesas com captação de depósitos judiciais". DAT 5/3/2008. Processo: 7076.01.0928.1/2007; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: Engcel Comércio e Manutenção Industrial Ltda; Valor: R$ 12.192,20; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3103-03 "Benfeitorias em Imóveis Próprios sem aumento de vida útil". DAT 11/3/2008. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/7076-2008 A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, embasado no subitem 20.1 do edital, comunica a ANULAÇÃO do referido pregão etrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de infra-estrutura e apoio logístico necessária à realização de eventos em geral para as unidades da CAIXA vinculadas à GIMAT/BU, compreendendo as Superintendências Regionais de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto/SP. Ficam os autos com vista franqueada aos interessados. REGINA ELIZABETH M S RIBEIRO Pregoeira <!ID987113-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 7054.01.0028/2000; Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de bem imóvel que abriga a REREV/CT e CTDA/RERET Carlos Gomes; LOCADORA: Concorde Administração de Bens Ltda.; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; a partir desta data, passa a constar como Locador o Sr. Gerson Luiz Graboski de Lima, OAB/PR 15.782 e CPF 353.664.199-72; os créditos dos aluguéis serão efetuados na Agência 0891 da Caixa Econômica Federal, Operação 001, Conta nº. 04263-7, em nome do Locador. <!ID987114-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. PROCESSO: 735/1998 OBJETO: Renovação Contrato de Locação de Imóvel de uso da Ag Carlos Barbosa/RS PRAZO: 60 meses. VALOR MENSAL: R$6.020,00; correção anual pelo IPC-FIPE; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704 -01- Aluguéis de Imóveis de uso. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço. RATIFICAÇÃO: Carlos Roberto Verdi, Gerente de Filia GIMAT/PO, em 20/03/2008. <!ID987115-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: VIA DIRETA SHOPPING LTDA; OBJETO: Termo Aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a Ag. Via Direta/RN, sito à Av. Salgado Filho, nº 2233, lojas nºs. 149,157,165,141,268,270,272 e 274, Lagoa Nova, Natal/RN; PROCESSO: 516.5116.196/96; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme art 24º inciso X da Lei 8666/93; VALOR MENSAL: R$ 20.331,52 (vinte mil trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/02/2007; RUBRICA: 5704-1-Aluguel de Imóveis para uso; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2008. 60 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Jade Comércio & Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de 84 frascos de álcool etílico perfumado 6.0, com 500 ml, marca Brilux; 320 pastilhas sanitárias germicida e bactericida, marca K.Aroma, 20 rolos de toalha de papel, marca Skala; 20 pacotes de sqabão em pó com 500 g, marca Econômico; 168 frascos de detergente líquido para lavar louças, com 500 ml, marca FC; 168 frascos de odorizador de ambiente tipo spray, com 400 ml, marca Glade e 84 frascos de água sanitária com 1.000 ml, marca Econômico. Pregão Eletrônico nº 2007/011, para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$1.739,48. Vigência: 14/03/2008 a 3/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 20/06/2007 e 05/07/2007. Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: 01 no-break de 6kva destinado a Ag. de Boca do Acre. Licitação: Pregão Eletrônico 2007/020. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor: R$ 8.550,00. Vigência: 18/03/2008 a 18/04/2008. Autorização: Diretoria de Administração, em 25/06/2007. três anos, no prédio da agência Bento Gonçalves(RS); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Adequação de Imóveis de Uso do Banco - Infraestrutura Operacional - Equipamentos Incorporados ao Imóvel - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 278.453,00; VIGÊNCIA: 240(duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA 14.03.2008 Convite 2007/35694(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); CONTRATADA: Power Tech do Brasil Energia e Sistemas Ltda; OBJETO: Projeto executivo para modernização das instalações elétricas do CCBB Rio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Modernização das instalações/equipamentos-Rede de Apoio; VALOR TOTAL: R$ 41.725,16; VIGÊNCIA: 135 dias; DATA DE ASSINATURA: 14.03.2008 Concorrência 2007/0114(1920) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, incluindo adequação das instalações existentes aos Normativos vigentes de Acessibilidade;.CONTRATADA: Eimo Engenharia Ltda.; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 65.808,18; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA 19.03.2008 Concorrência 2007/0143(1903); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de Reformas no regime de Empreitada por Preço Global para adequação de diversas dependências à acessibilidade dos portadores de necessidades especiais; CONTRATADA: DF Engenharia e Consultoria; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação de Imóveis de uso do Banco; VALOR TOTAL: R$ 21.876,94; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA 20.03.2008 Dispensa 2008/05711(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília DF. CONTRATADA: GECON - Gerenciamento em Construções Ltda. OBJETO: Coordenação e fiscalização das obras de acessibilidade nas agências de Rondônia. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.50.71; VALOR TOTAL: R$ 22.825,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 95 dias corridos; ASSINATURA 17.03.2008 Dispensa 2008/05357(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília DF. CONTRATADA: Exel Engenharia Ltda. OBJETO: SDI Serviços Diversos em Empreitada Global de Mão-de-obra e Material - Obras de conservação predial na Ag. Nazaré, pref. 3024. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31; VALOR TOTAL: R$ 29.879,07; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32 dias corridos; ASSINATURA 13.03.2008 Convite 2007/39500(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma sem ampliação para adequações civis, elétricas, lógicas e ar condicionado no 3º andar do prédio Agência Deodoro-São Luís(MA); CONTRATADA: Norte Brasil Construções e Comércio Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma na Rede Gepes; VALOR TOTAL: R$ 60.730,68; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA 11.03.2008 Pregão Eletrônico 2007/035457(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas (DF) CONTRATADAS: Shanally Serviços de Vigilância Ltda. - lote 1, Gadi Empresa de Vigilância Ltda. - lotes 2 e 3; OBJETO: Serviços de Vigilância Armada no estado da Paraíba; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Segurança, Vigilância e Vigia; VALORES MENSAIS: Lote 1 R$ 116.600,00, Lote 2 R$ 130.075,40 e Lote 3 R$ 150.765,40; VIGÊNCIA: 30 meses, contados do início da prestação dos serviços, prorrogável até 60 meses; ASSINATURAS: Lotes 2 e 3 em 11.03.2008 e .Lote 1 em 18.03.2008 Pregão Eletrônico 2007/034074(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas (DF) CONTRATADA: Sebival Segurança Bancária, Industrial e de Valores Ltda.; OBJETO: Serviços de Vigilância Armada no estado do Mato Grosso; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Segurança, Vigilância e Vigia; VALORES MENSAIS: R$ 214.056,90; VIGÊNCIA: 30 meses, contados do início da prestação dos serviços, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA: 18.03.2008 Pregão Eletrônico 2005/0039(8616) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato 2005/8616-0379; CONTRATADA: Transforte Alagoas Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: Repactuação de preços e alteração na quantidade de postos contratados; ASSINATURA: 17.03.2008 Pregão Eletrônico 2008/0015(8558); Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADA: CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares Ltda.; OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Ceará - Lotes 1 e 3; ITEM ORÇAMENTÁRIO Blocagem Orçamento Suprimento de Numerário e Terceirização de Abastecimento de Terminais de Auto-Atendimento; VALOR MENSAL: R$ 141.724,40; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA 14.03.2008 Tomada De Preço 2007/25715(7419); Contrato 2007/74192871, Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR); Primeiro termo de aditivo: Contratada VVS Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação de Prazo. ASSINATURA 22.02.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 10 Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço 08 - Contrato: 200774190959. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 21.02.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 10 Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço 01/L10 - Contrato: 200774191352. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Supressão Contratual; ASSINATURA 03.03.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 4 Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço MHS/01 - Contrato: 200774191912. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Terceiro termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Supressão Contratual; ASSINATURA 22.02.2008 ISSN 1677-7069 <!ID987116-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. PROCESSO 7074.01.0032/2005 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de bem imóvel situado na Rua Manoel Theodoro, nº. 1.000 - Centro - Seropédica/RJ, para constar o início da vigência do Contrato de Locação firmado em 01/11/2005, mantendo-se em vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no mesmo. Data de assinatura: 18/03/2008. <!ID987117-0> GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 21.21.00699/95; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: AGÊNCIA ITAPECERICA DA SERRA; LOCADORES: AMÉRICO FERNANDES FIGUEIRA E OUTROS; RESCISÃO: 01 de Março de 2008; Valor: R$ 39.368,31; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso. CASA DA MOEDA DO BRASIL <!ID979591-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2007 <!ID986893-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratado: SESI - Serviço Social da Indústria-DR/AC; Objeto: prestação de serviço de ginástica laboral; Período: de 03.03.2008 até 31.12.2008; Valor: R$3.800,00(três mil e oitocentos reais) valor a ser pago até 31.12.2008; Enquadramento Legal: Art. 24 II da Lei 8.666/93; Data da Autorização: 03.03.2008; Autorização: Gerência Regional do Acre. <!ID986892-0> A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que irá realizar em 08/04/2008, às 9 horas, licitação na modalidade Pregão para aquisição de bombas. O pregão 00082/07 está à disposição na rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ e na internet: www.casadamoeda.gov.br. Mais esclarecimentos com o Sr. Mauro de Miranda, tel (21)2414-2295,fax(21)2414-2142, e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 18 de março de 2008. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: CRACHÁS ARTES GRÁFICAS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2005/002. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor unitário: R$ 1,3953. Vigência: 01/04/2008 a 31/05/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 15/02/2008. Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratada: 14 Brasil Telecom Celular S/A; Objeto: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2005/052 de Prestação de Serviço Móvel Pessoal celebrado em 11/04/2005; Espécie: Prorrogação contratual; Crédito: Com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008; Data da Assinatura: 31/12/2007; Autorização: Diretoria do Banco, em 27/12/2007. <!ID986890-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2008 <!ID986891-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Parquímica Indústrias Ltda. Objeto: Fornecimento de 250 litros de detergente para piso pronto uso, marca Amoniapol; 500 litros de desinfetante á base de Pinho, pronto uso, marca Desimpoll 500 e 400 litros de sabonete líquido, pronto uso, marca Maopoll. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/028, para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$2.922,50. Vigência: 13/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 28/08/2008. Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Comercial Avant Com. de Mat. Limp. e Serv. Ltda. Objeto: Fornecimento de 12 discos verdes para enceradeira, de 35 cm, marca Britsh. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/028, para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$133,44. Vigência: 13/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 28/08/2008. Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Supripel Comércio de Papéis e Suprimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de 36.000 unid. do mod. 000.005.025 - envelope plástico, em pvc branco p/correspondência interna, c/impressão verde nas duas faces e fecho de pressão em plástico preto (trilho), medindo 290 mm largura x 380 m altura, marca Suplastic; 54.000 unid. do mod. 000.009.002 - portacartão magnético (envelope) em pvc camurça branco(espessura 0,2 mm) e pvc cristal (espessura 0,12 mm) não aderente , impressão em 3 cores (verde, amarelo e preto) no lado do pvc camurça branco, med. 90 X 62 mm, marca Suplastic; 18.000 unid. do modelo 000.009.038 - envelope tipo saco em plástico transparente, para remessa de documentos compensados, med. 260 mm (altura) 130 mm (largura X 0,10 mm espessura).espessura de 0,1 mm se refere às 2 faces juntas e 72.000) unid. do mod. 000.0009.040 - envelope tipo saco, em plástico transparente, para cartão de autógrafos, com abertura na parte superior (maior dimensão), med. 184 mm de largura X 128 mm de altura, marca Suplastic. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/042. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$63.000,00. Vigência: 14/03/2008 a 14/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 03/12/2007. Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Jade Comércio & Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de 36 unidades de barra de sabão de 1 kg, marca Magaly, 20 litros de alvejante perfumado, marca Econômico e 20 litros de álcool etílico hidratado diluído 46º INPM, marca Santa Cruz. Pregão Eletrônico nº 2006/070, para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$163,36. Vigência: 14/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 22/03/2007. Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: J.Brilhante Comercial Ltda.-ME Objeto: Fornecimento de 120 esponjas dupla face, marca Esfrebom; 360 flanelas,cor amarela, tamanho 50 cm X 50 cm, marca Ximbica e 240 panos de chão (saco de açúcar inteiro e lavado), marca Carretex. Pregão Eletrônico nº 2006/070, para Registro de Preços. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor: R$1.140,00. Vigência: 14/03/2008 a 13/04/2008. Autorização: Diretoria, em reunião de 22/03/2007. O Banco da Amazônia comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência, de nº 2008/002, do tipo "melhor técnica", para contratação dos serviços de publicidade. Sessão de abertura: 13.05.2008. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax (91)32227244 e (91)3230-3869 e na internet, no endereço: http//:www.bancoamazonia.com.br. ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Presidente do COMLIC BANCO DO BRASIL S/A VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS, MERCADO DE CAPITAIS E RELAÇÕES COM INVESTIDORES AVISO AOS ACIONISTAS PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DO 1º TRIMESTRE DE 2008 O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em 18/03/2008, aprovou o valor de R$ 368.987.259,71 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) relativos ao primeiro trimestre de 2008. Este valor equivale a R$ 0,1451459132 por ação. Esse valor será imputado ao dividendo mínimo obrigatório referente ao 1º semestre de 2008, nos termos do artigo 44 do Estatuto Social do Banco do Brasil S.A. e do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei 9.249/95. Os JCP serão pagos em 29/05/2008 e terão como base a posição acionária de 20/03/2008, sendo as transferências de ações a partir de 24/03/2008 efetuadas "ex" JCP. Brasília-DF, 20 de março de 2008. ALDO LUIZ MENDES Vice-presidente DIRETORIA DE LOGÍSTICA <!ID986321-0> EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Tomada de Preços 2008/00436(7419); CONTRATADA: Delafis Projetos de Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, da agência Parque da Fonte, em São José dos Pinhais(PR), com alteração de instalações elétricas, telefônicas, on-line, alarme e reparos no forro/pintura. Adaptação da agência para atender à norma 9050/2004; VALOR TOTAL: R$ 90.976,52; VIGÊNCIA: 90(noventa) dias; ASSINATURA 19.03.2008 Tomada de Preços 2007/33702(7419); CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores Ltda; OBJETO: Contratação de reforma para substituição do sistema de transporte vertical (elevadores elétricos de passageiros), com garantia integral das obras realizadas por Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 61 <!ID986298-0> Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 4 Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço MHS/01 - Contrato: 200774191345. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 26.02.2008 Tomada de Preços 2007/0022876(7419) - Contrato: 200774192733. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções Civis e Serviços LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 01.03.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 1 Ata de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço SL/06 - Contrato: 200774191973. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 01.02.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 2 Ata de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço 01 Contrato: 200774191389. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 21.02.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 1 Ata de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço SL/14 - Contrato: 200774192882. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 06.02.2008 Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918)-Lote 2 Ata de Registro de Preço 2007/0003(1918), Solicitação de Serviço 01 Contrato: 200774193411. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: MKS Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. ASSINATURA 18.02.2008 Tomada de Preços 2007/0028392(7419). Contrato: 200774193080. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: ADR Construções LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 07.02.2008 Tomada de Preços 2007/0028729(7419). Contrato: 200774193143. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: ADR Construções LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 14.02.2008 Tomada de Preços 2007/0026041(7419). Contrato: 200774193142. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: Proenerg Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 22.02.2008 Tomada de Preços 2007/0027366(7419). Contrato: 200774193034. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: Proenerg Engenharia LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 19.02.2008 Tomada de Preços 2007/0022246(7419). Contrato: 200774192938. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo termo de aditivo: Contratada: Dinâmica Tecnologia em segurança LTDA; OBJETO: Supressão contratual; ASSINATURA 01.03.2008 Tomada de Preços 2007/0012772(7419). Contrato: 200719180951. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 12.03.2008 Pregão Eletrônico 2005/1140(1918). Contrato 200519181140. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Quarto termo de aditivo: Contratada: Climasul Ar Condicionado LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 12.03.2008 Tomada de Preços 2007/0012772(7419). Contrato: 200719180950. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Primeiro termo de aditivo: Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização LTDA; OBJETO: Alteração contratual; ASSINATURA 12.03.2008 Pregão Eletrônico 2006/34813(1990), Centro de Serviços de Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Sempre Frio Ltda: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses; ASSINATURA: 21.01.2008 Tomada de Preços 2007/26899(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Etere Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta, sétima e trigésima primeira; ASSINATURA 16.01.2008 Tomada de Preços 2007/24624(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); segundo termo de aditivo; CONTRATADA: CFF Construtora Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual por 20 dias; ASSINATURA: 07.02.2008 Tomada de Preços 2007/27497(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: CFF Construtora Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual por 14 dias; ASSINATURA: 12.03.2008 Tomada de Preços 2007/26482(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: WF Engenharia Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual por 30 dias; ASSINATURA: 05.03.2008 Concorrência 2007/0114(1920) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2007.1920.0361; Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Consienge Construção e Engenharia Ltda.; OBJETO: Ratificar o acréscimo contratual efetuado no segundo termo de aditivo; ASSINATURA: 07.03.2008 <!ID986322-0> EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de rescisão administrativa do contrato 2008.7417.0181, decorrentes da Concorrência 2007/22450(7417), firmado entre o Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) e a Pereira Júnior Construtora Ltda a partir de 15.02.2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93-Art 79, I Termo de rescisão administrativa dos contratos 2008.7417.0224, decorrentes da Concorrência 2007/24395(7417), firmado entre o Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) e a Pereira Júnior Construtora Ltda a partir de 15.02.2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93-Art 79, I <!ID986297-0> AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2008/0042(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 20.03.2008, a locação do imóvel situado na Rua dos Andradas, 1001, 1º andar espaço 149; 2º andar espaço 302, Porto Alegre(RS), para funcionamento do PAE Rua Da Praia Shopping - Agência Majestic; VALOR MENSAL: R$ 1.681,44. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 48 meses Processo 2008/0041(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 20.03.2008, a locação do imóvel situado na Av. Bento Gonçalves, 1356, Paternon, Porto Alegre(RS), para funcionamento do PAE 8º BELOG - Agência Partenon; VALOR MENSAL: R$ 168,97 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 12 meses MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO Gerente Regional Processo 2008/06373(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no inciso IV. do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado para diversas dependências da Bahia, junto à empresa Arconfrio Refrigeração Peças e Serviços Ltda ME; VALOR TOTAL R$ 37.682,70; ITEM ORÇAMENTÁRIO 832.120 - Imóveis de uso - manutenção e conservação; VIGÊNCIA: 3 meses; RATIFICAÇÃO: 20.03.2008 ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação Processo 2008/0198SL(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Com base no inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 20.03.2008, a renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Barão de Ipanema, 62, loja A, onde funciona a Ag. Colombo Copacabana, Rio de Janeiro(RJ), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$6.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 120 meses ISAAC NEWTON CAMPOS NETO Gerente-Geral Processo 2008/0018(1903-8) Centro de Serviços de Logística (Brasília/DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 20/03/2008, o contrato de locação do imóvel situado Rua Brás de Aguiar, 152, Nazaré, Belém(PA), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 23.900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA Gerente de Área <!ID986824-0> AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2008/0002(8485); Superintendência de Varejo Bahia - Salvador BA; Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação para o patrocínio da Calourosa UFBA. Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Período: 28.03.2008. Data de ratificação: 17.03.2008 AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada De Preços 2008/06269(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, da Agência Boqueirão do Leão(RS). PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 22.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Praça Tiradentes, 410, 7º andar, ala A, Curitiba(PR), em 15.04.2008, às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 10 às 16h, até 09.04.2008; mediante pagamento de R$ 5,00(CD) ou na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações: (41)3321-2517 das 10 às 16h BRÍGIDA MARIA BEVERVANSO Presidente da Comissão de Licitação Tomada de Preços 2008/06319(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma Novo Visual da Ag. Presidente Dutra(BA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 23.949,80; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Rua Itacaré, 137, sala 6, Térreo, Imbiribeira, Recife(PE), em 10.04.2008, às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima, das 8 às 17h30min até 09.04.2008, mediante o pagamento de R$ 10,00. Informações na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos-Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações-Avisos e Editais e pelo telefone (81)3464.1405 das 8 às 17h30min ANTÔNIO FÁBIO ARAÚJO DE ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação Tomada De Preços 2008/6125(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de serviços para reforma sem ampliação de área em imóvel para instalação da agência ESTILO PACAEMBU(SP)); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 13º andar, São Paulo(SP), em 10.04.2008, às 15h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 08.04.2008; mediante pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações: (11)3491-3060/3491-3070 das 10 às 16h MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO Presidente da Comissão de Licitação Tomada De Preços 2008/6320(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Contratação de serviços de reforma para relocalização da agência Boqueirão, Santos(SP); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32, 13º andar, São Paulo(SP), em 10.04.2008, às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 07.04.2008; mediante pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações: (11)34913060/3491-3070 das 10 às 16h RONALDO SIRIKAKU Presidente da Comissão de Licitação Tomada De Preços 2008/06343(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Instalação de Sistema de Reaproveitamento de água no edifício dependência: Edifício São Sebastião do Rio de Janeiro - CSL RJ SEDAN - RJ; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Rio de Janeir(RJ), Rua Barão de São Francisco 177, Bloco 5, 4º andar, Sala de Licitações, 16.04.2008, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima das 10 às 16h, até 15.04.2008 mediante troca de 1 CD RW e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações pelo telefone (21)3808-5284, no horário das 10 às 16h FERNANDO DE LACERDA WERNECK Presidente da Comissão de Licitação RODRIGO SANTOS NOGUEIRA Gerente Geral de UT Processo: 2008/0301(9943); Superintendência Governo II (SP); Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do "Evento 1º FÓRUM NACIONAL DE ORGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS" a se realizar entre 26 a 28 de março de 2008 na cidade de Vitória(ES) - no valor total de R$ 20.000,00 ; Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação: 24.03.2008 MARCO ANTONIO MIZIARA Gerente de Segmento Processo 2008/0006082(8558) Gerência de Compras e Alienações(Brasília DF). Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação de patrocínio para o evento Fórum Mundial da Educação da Baixada Fluminense, junto ao Instituto Paulo Freire; VALOR TOTAL R$ 100.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção de Eventos e Patrocínio; VIGÊNCIA: até 30(trinta) dias após a comprovação das contrapartidas; RATIFICAÇÃO: 20.03.2008 SILVIA SILVA ROCHA Gerente de Divisão Pregão Eletrônico 2008/5869(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de locação de veículos para as dependências do Banco do Brasil nas Regiões Centro-Oeste, Região Norte e estado do Maranhão; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.08 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected], das 9 às 17h RENATO OLIVEIRA BORGES Pregoeiro <!ID986826-0> Tomada De Preços 2008/5402(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma Sem Ampliação Para Substituição de Pavimentação no Prédio dos Órgãos Regionais em Cuiabá(MT).PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO R$ 16.889,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 13º andar, Brasília(DF), em 15.04.2008, às 14h30min. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, 2º andar, das 9 às 17h, até o dia 14.04.2008, mediante pagamento de R$ 5,00. Informações: (61)33109400/ 3310-9331, das 9 às 17h JULIO NOLETO DE QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação 62 3 ISSN 1677-7069 Pregão Eletrônico 2008/5254(7418)- CSL Brasília - DF); OBJETO: Aquisição de 108(cento e oito) - Estações de Trabalho Especias, conforme especificações do Edital, para dependência do Banco do Brasil em Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitações-e.com.br, até 04.04.2008 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (61) 3310-9367, das 9 às 18h empvc para crachá; ADJUDICATÁRIA: Metas Indústria De Fitas Ltda. EPP; Lote 5 - malote emborrachado; ADJUDICATÁRIA: Flávio Augusto Rodrigues Sousa-ME; Lote 6 - Bandeira Nacional 1,35 x 1,92m; ADJUDICATÁRIA: Doraci De Barros Nunes ME ELIANE DUNAEVITS Pregoeiro <!ID986831-0> TALES SEIXAS DE CARVALHO Pregoeiro <!ID986299-0> AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 2008/06363(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de aplicação de verniz Ultra Violeta em impressos a serem fornecidos pela Gráfica do Banco do Brasil. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br até 09.04.2008 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone (21)3808-5232, das 10 às 16h ELIANE DUNAEVITS Pregoeira Tomada De Preços 2008/1948(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília (DF); OBJETO: Reforma sem ampliação da Agência Ceres(GO) para adequação das instalações existentes aos normativos de acessibilidade e restauração de fachada; VENCEDORA: Encil Engenharia Comércio e Indústria Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada ANDREZZA BARBOSA MENDES Presidente da Comissão de Licitação MYTCHEL T. BATISTA Pregoeiro RESULTADOS DE HABILITAÇÃO <!ID986320-0> RETIFICAÇÕES No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2008/00352(7421) - Centro de Serviço de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Manutenção Corretiva e Preventiva de Sistemas de Ar Condicionado das jurisdicionadas das GEREVs São José dos Campos(SP) e Litoral(SP) publicado no DOU de 20.03.2008, Seção 3, Página 59, onde se lê 2008/00352, leia-se 2008/06116 No Aviso de Licitação - Processo 2008/5035(7418) - Centro de Serviços de Logística (Brasília/DF), publicado no DOU de 24 de março de 2008, Seção 3, pág 50, RETIFICA-SE que o recebimento das propostas se dará até 04.04.2008 às 8h45min ELIANE BARBACENA AMORIM Presidente da Comissão de Licitação Tomada De Preços 2007/37743(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma para relocalização da Agência Benevides(PA); HABILITADAS: Eltec Instalações, Manutenção e Construções Ltda., Exel Engenharia Ltda.; Soloteto Engenharia Ltda.; S.R. Construções Ltda.; Stylus Construção Civil & Serviços Ltda.; Tecnal Empresa Técnica de Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 02.04.2008, as 9h30min, a Sessão de Abertura dos envelopes "Proposta", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS Quadra 1, BL "F", 13º andar Ed. Camargo Corrêa, Brasília(DF), CEP 70.397-900 MARÍLIA RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação Pregão Eletrônico 2008/03460(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar Tipo Janela e Split para diversas dependências do Banco do Brasil; ADJUDICATÁRIAS: Comercial MGD Ltda SILVIA MARIA EVANGELISTA Pregoeira Tomada De Preços 2008/2354(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma sem ampliação da agência - Araguaína(TO); VENCEDORA: CVO - Construtora Veríssimo Oliveira Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada WAGNER RODERO JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Tomada De Preços 2008/02837(7419) CSL Curitiba(PR); OBJETO: Reforma para instalação de PAB Tupy-Tupy Joinville(SC); VENCEDORA: Vanzeli Construções e Comércio Ltda EPP. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada EDNA DE BRITO PATRIOTA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação Pregão Eletrônico 2008/00254(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Registro de preços para aquisição de: Lote1 - fita entintada terminal Bematech;ADJUDICATÁRIA: Printer Ribbon Informática Ltda; Lote2 - cordão para crachá; ADJUDICATÁRIA: Avansite Informática Ltda-ME; Lote 3 - protetor O IRB-Brasil Re S.A. comunica às empresas interessadas, com base no disposto na Lei 8.666/93, artigo 109, §1º, que está adjudicado o objeto da alienação de imóveis que seguem conforme abaixo: Imóveis em Brasília - Setor Comercial Norte quadra 1 bloco C nº 85 Ed. Brasília Trade Center, conjuntos: 1611 - R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais) - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG; 1612 - R$ 222.300,00 (duzentos e vinte e dois mil e trezentos reais) - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG; 1613 - R$ 126.121,00 (cento e vinte e seis mil cento e vinte e um reais) - KGW Comércio Participações LTDA; 1614 - R$ 126.121,00 (cento e vinte e seis mil cento e vinte e um reais) - Carlos Alberto Oliveira de Souza. MARCELO COSTA CHIDID p/Comissão Especial de Licitação <!ID986327-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE Nº 10/2008 O IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. comunica às firmas interessadas, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. N.º 5.450 de 31 de maio de 2005, que, referente ao Pregão Eletrônico IRB-Brasil Re n.º 010/2008, foi declarada vencedora a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS pelo valor total mensal de R$ 85.406,40(Oitenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), sendo-lhe adjudicado o objeto. THAÍS DELAZARI Pregoeira . Ministério da Integração Nacional SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS <!ID986448-0> AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Processo 2008/013 (8244) - Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro. Com base no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento DONZELA GUERREIRA: a música das mulheres, junto à Luiz Henrique Fiammengui-ME., no valor total de R$ 184.966,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais), rubrica: 61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos do Centro Cultural; vigência: 01 de abril de 2008 a 29 de abril de 2008, data de ratificação: 24.03.2008. Processo 02000.002599/1998-47 - SIAFI 364026 - Convênio 167/1998. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 867 e 870, inciso II do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na Medida Provisória nº 2.176-79, de 23/8/2001 e no art. 35, Caput, da IN/STN/MF nº 1, de 15/1/1997, fica desde já notificado, pelo presente Edital, o Senhor Osmar Ramos, brasileiro, RG 695.207 SSP/BA, CPF 016.486.165-24, ex-Prefeito do Município de São Francisco do Conde/ BA, a fim de apresentar defesa ou recolher ao Tesouro Nacional R$ 198.226,96 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), atualizado monetariamente pelo IPCA até a presente data, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, conforme estatuído no art. 28 c/c os arts. 23 e 24, III, b da Lei nº 6822/80 (Decisão 1.122/2000 - TCU - Plenário), no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital referente à glosa técnica e financeira do Convênio em epígrafe, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município retromencionado. O não atendimento ensejará a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Convênios - CGCONV/MI, sito no SBN Quadra 1, Bloco D, 2º Andar, Sala 221 - Brasília - DF - 70057-900. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/indexGRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 34140130, fax (61) 34140202. RESULTADOS DE JULGAMENTOS JOSÉ ANDRÉ DE PAIVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA IRB-BRASIL RE Nº 42/2007 DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL RIO DE JANEIRO <!ID986324-0> Pregão Eletrônico 2008/02918(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento e montagem de 1 arquivo deslizante composto de 1 módulo móvel duplo, 1 módulo móvel simples e 1 módulo fixo simples, para a agência João Pinheiro(MG); ADJUDICATÁRIA: BRASPLAST - IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. EPP IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A <!ID986776-0> Pregão Eletrônico 2008/0015(8558); Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Ceará - Lotes 1 e 3; ADJUDICATÁRIA: CORPVS - Corpo de Vigilantes Particulares Ltda. Lote 2: Fracassado <!ID986830-0> Tomada De Preços 2008/3375(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma sem ampliação para Melhoria de Leiaute incluindo Acessibilidade na Agência Reviver(MA); HABILITADAS: Almeida Nascimento Engenharia Ltda, Altha Construções Ltda, Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda, Geral Engenharia e Serviços Ltda, Construtora Peniel Ind. e Comércio Ltda, Senenge Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 02.04.2008, às 14h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 13º andar, Brasília(DF) Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 MARCOS JOSÉ MANTOAN Gerente Geral em UA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A <!ID987620-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2008 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação dos serviços de transporte de documentos, entre as Unidades do Banco do Nordeste no perímetro urbano da praça de: Roteiro 1 João Pessoa-PB e Roteiro 2 Recife-PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana, 5700 Bloco E 1 térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA Coordenador de Avaliação de Prestações de Contas BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574 NIRE Nº 4230000669-6 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2008 Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) sistema ininterrupto de energia elétrica - UPS (Uninterruptible Power Supply) para o Centro de Tecnologia do BESC, devendo observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis e, ainda, o disposto no Anexo I do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 07/04/2008 às 08h30min. OBTENÇÃO DOS EDITAIS: no endereço eletrônico acima ou http://www.besc.com.br . Informações (0XX48) 3271-4104/4110, das 8 às 17 horas. Florianópolis-SC, 24 de março 2008. CLAUDIO NAGIB ZATTAR Superintendente de Infra-Estrutura <!ID986873-0> EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFICIO ESPÉCIE: Considerando o atraso de 90 (noventa) dias na liberação dos recursos do convênio nº 2.00.07.0005-00, firmado em 21 de dezembro de 2007 entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, fica prorrogada a vigência do citado convênio, com o seu final previsto para 18 de junho de 2008. DATA: 20 de março 2008. JOSÉ CALMITO FAGUNDES LÉDO Superintendente Regional da 2ª/SR, CPF nº 065.151.695-15 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 63 <!ID986479-0> 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RETIFICAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS No D.O.U de 31/12/2007, nº 250, Seção 3, ref. ao Processo 59570.000854/2007-59. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 28/12/07" e "SIGNATÁRIOS: Hildo Diniz da Silva, CPF: 080.034.404-91, Superintendente Regional", leia-se "DATA DE ASSINATURA: 11/03/08" e "SIGNATÁRIOS: Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, CPF: 110.870.994-04, Superintendente Regional". <!ID987224-0> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.05.07.0006-00, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a firma Bitcom Tecnológia Ltda. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato original por 120 (cento e vinte) dias a partir de 20/03/2008 passando seu vencimento para 17/07/2008. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2008. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo - Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada, Rosinaldo Soares Bulhões. Processo n.º 59550.000021/2007-26. <!ID986148-0> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 0.00.06.0027/00,, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio original por 90(noventa) dias a partir de 18/03/2008, passando o seu vencimento para 15/06/2008. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio original, dos 1° e 2° Termos Aditivos que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª. SR. e pela Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens, Marcelo Marcos Rocha Souto, Prefeito. Processo nº 59550.001274/2007-17. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL (SICON - 24/03/2008) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE <!ID987888-0> <!ID986480-0> No D.O.U de 28/12/2007, nº 249, Seção 3, ref. ao Processo 59570.000901/2007-64. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 19/12/07", leia-se "DATA DE ASSINATURA: 27/12/07". <!ID986147-0> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.06.06.0001-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e a firma ENGEPROL - Engenharia Projetos e Planejamento S/S Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 90(noventa) dias, contado a partir de 22/03/2008, passando a vencer em 20/06/2008. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original , dos 1° e 2° Termos Aditivos que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo - Superintendente Regional-5ªSR e pela firma ENGENPROL - Engenharia Projetos e Planejamento S/S Ltda., Eduardo Azevedo Tourinho - representante. Processo n.º 59550.000861/2006-16. da SR/DPF/PB e Descentralizadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2007 a 03/08/2008. Valor Total: R$34.888,50. Fonte: 100000000 - 2008NE900023. Data de Assinatura: 03/08/2007. . Ministério da Justiça DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO <!ID987881-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições e desjejuns aos custodiados, para atender às necessidades da SR/DPF/RN, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: R. Dr. Lauro Pinto, 155 Lagoa Nova -NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008 Nº Processo: 08038016136200709. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prestaqção de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiaia e peças, em 02 (dois) elevadores, marca atlas, instalados na Defensoria Pública da União em São Paulo/SP. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 10/03/2008 a 10/03/2009. Valor Total: R$31.200,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900233. Data de Assinatura: 10/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 200140-00001-2008NE900256 ANDRÉA FARIAS CARLOS Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 200086-00001-2008NE900013 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO <!ID987420-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO <!ID987882-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007 Número do Contrato: 25/2006. Nº Processo: 08038009713200374. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 89870851000107. Contratado : COSTA PINHO E CIA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/10/2007 a 25/10/2008. Valor Total: R$12.829,92. Fonte: 100000000 - 2008NE900066. Data de Assinatura: 25/10/2007. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2007COAD/DLOG firmado entre o Departamento de Policia Federal e a Firma Vovó Mara Casa de Alimentação Ltda, cujo objeto é: prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, ou seja, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.VALOR DA RECEITA MENSAL: 3.249,12 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos).DATA DE ASSINATURA 31 de dezembro de 2007. VIGENCIA:01 de janeiro à 31 de dezembro de 2008 COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SICON - 24/03/2008) 200140-00001-2008NE900256 <!ID987883-0> <!ID986347-0> EXTRATO DE CARTA-CONTRATO RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 6.05.08.015-00, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSERW Cristiluna Construções e Serviços Ltda, CNPJ 07.195.842/0001-95. OBJETO: Execução dos serviços de desassoreamento dos canais de aproximação e galerias nas captações das Estações de Bombeamento Principais dos Perímetros de Irrigação de Maniçoba e Curaçá II, no município de Juazeiro, Estado da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura. NOTAS DE EMPENHO: 2008NE000224 e 2008NE000225, de 10/03/2008. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2008. ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, Superintendente Regional - 6ª/SR e Luiz Ximenes Prado, CPF 070.123.307-91, Representante Legal da empresa. No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2007 publicado no D.O. de 06/12/2007 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Valor R$ 38.751,36 Leiase : Valor R$ 13.361,31 <!ID986348-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta-Contrato nº 6.01.2007.015-00, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e a empresa SCVC - Serviços e Construtora Velho Chico Ltda, CNPJ 04.387.780/0001-25. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/03/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2008. ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, Superintendente Regional 6ª/SR e Neilton Cavalcante Silva Falcão, CPF: 403.883.524-34, representante legal da empresa. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL <!ID986481-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001068/05-15(1), 59470.000088/01-65(2), 59470.000218/02-41(3), 59470.000531/03-60(4). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.05.0134/00(1), 7.93.01.0033/00(2), 7.93.02.0052/00(3), 7.93.03.0035/00(4) firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Coronel José Dias, CNPJ: 41.522.160/0001-88(1), Município de Miguel Alves, CNPJ: 06.553.614/0001-87(2), Município de Uruçuí, CNPJ: 06.985.832/0001-90(3), Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49(4). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 90 dias(1, 3), 120 dias(2), 180 dias(4). TERMO ADITIVO: 7.93.05.0134/09(1), 7.93.01.0033/23(2), 7.93.02.0052/23(3), 7.93.03.0035/12(4). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, IV, da IN/STN 01/97. DATA DE ASSINATURA: 18/03/08(1, 3), 19/03/08(2, 4), (SICON - 24/03/2008) 200140-00001-2008NE900256 <!ID987885-0> RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 7/2008 publicado no D.O. de 24/03/2008 Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Vigência: 24/03/2008 a 31/12/2008 Leia-se : Vigência: 24/03/2008 a 24/03/2009 (SICON - 24/03/2008) 200342-00001-2008NE900001 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL <!ID987887-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008 <!ID987892-0> Nº Processo: 08255000151200843. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 14735179000130. Contratado : CLAUDIO ALVES DE SOUZA -Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de alimentação para custodiados desta SR/DPFBA. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei nº8.666/93 Vigência: 07/03/2008 a 07/09/2008. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900105. Data de Assinatura: 07/03/2008. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2008 Nº Processo: 08666002676200881 . Objeto: Troca de oleo da vtr JFP-9381 Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Garantia tecnica Declaração de Dispensa em 17/03/2008 . NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe da saf . Ratificação em 17/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 53,20 . Contratada :PONTO UM COMERCIO DE VEICULOS LTD. Valor: R$ 53,20 (SICON - 24/03/2008) <!ID987886-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2008 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa para o fornecimento, de forma contínua, de alimentação (café da manhã, almoço e jantar/lanche) para os custodiados da Superintendência Regional do DPF na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Oscar Pontes, 339 Água de Meninos - SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA <!ID987889-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007 Número do Contrato: 6/2003. Nº Processo: 08375019913200223. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33000118001221. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 006/2003, referente à prestação de serviços telefonia fixa na modalidade LOCAL no âmbito (SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL <!ID987891-0> RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 10/2008 publicado no D.O. de 25/02/2008 Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: CNPJ Contratado: 34028316000103 Leia-se : CNPJ Contratado: 34028316000537 (SICON - 24/03/2008) 200114-00001-2008NE900037 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL <!ID987890-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008 Nº Processo: 08653000750200793. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05533521000128. Contratado : VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA E CONSERVACAO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mão-de-obra terceirizada de cinco recepcionistas, uma copeira, seis telefonistas, seis digitadores e um eletricista, conforme os detalhamentos constantes no Edital do Pregão eletrônico 12/2007 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2008 a 14/03/2009. Valor Total: R$213.580,95. Fonte: 100000000 - 2008NE900050. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 200112-00001-2008NE900019 64 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 dada pelo Decreto n. 2.080, de 26/11/1992, Instrução Normativa STN n. 01/97 e Portarias do MPOG n. 313, de 14/09/2007 e 467 de 31/12/2007, observado, no que couber, a Lei n. 8.666/93. Vigência: 01/02/2008 a 31/08/2008. Data de Assinatura: 01/02/2008. Assinam pelo INSS, o Sr. Guilherme Fernando Scandelai, Diretor de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, o Sr. Luiz Gonzaga Bertelli, Presidente do Conselho Executivo e o Sr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, Presidente do Conselho de Administração. Valor R$ 21.432.756,80. damento Legal: art. 25,caput, lei n. 8.666/93. Vigência: 01/04/2008 a 31/03/2009. Valor Total: R$1.440,00. Fonte: 151000000 2008NE000025. Data de Assinatura: 17/03/2008. ISSN 1677-7069 <!ID987893-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2008 Nº Processo: 08666000426200815 . Objeto: Revisao Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Garantia da viatura Declaração de Dispensa em 19/03/2008 . NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe da saf . Ratificação em 19/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 797,60 . Contratada :NAVAJO VEICULOS LTDA . Valor: R$ 797,60 CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO (SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016 <!ID987894-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2008 <!ID986677-0> Nº Processo: 08666010007200701 . Objeto: Revisao Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Garantia tecnica da vtr Declaração de Dispensa em 20/03/2008 . NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe da saf . Ratificação em 20/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 1.399,14 . Contratada :SANTA CLARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Valor: R$ 1.399,14 (SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016 <!ID987895-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2008 Nº Processo: 08666002561200897 . Objeto: Verificaçao de radares Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Cumprir Resolução 146/03 do CONTRAN Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2008 . NADJA CLAUDIA LOPEZ VIANNA . Chefe de Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 18/03/2008 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente e Ordenador de Despesas . Valor: R$ 16.848,00 . Contratada :INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL . Valor: R$ 16.848,00 EDITAL Nº 1/2008 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria INSS/CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO Nº006, de 03/03/2008, publicada no BSL/INSS/GEXRJ CENTRO, nº047 de 10/03/2008, vem pelo presente EDITAL, de acordo com os artigos 153 e 156 da Lei nº8.112/90, NOTIFICAR, os servidores demitidos JOSE JOAQUIM ROLÃO DA CONCEIÇÃO e SERGIO DA CUNHA DIAS, que detinham as matrículas 0914084 e 0912228, respectivamente, que foi reinstaurado o processo nº 35301.006455/07-11 e apensos em que figuram na condição de envolvidos e se encontram em local incerto e não sabido, para comparecerem perante esta Comissão, que funciona na Avenida Graça Aranha, nº57 -sala 1005 - Centro/Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, a fim de obter vistas dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em razão do disposto no inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 24 de março de 2008. ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE PINHEIRO Presidente da Comissão GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO CENTRO (SIDEC - 24/03/2008) 200125-00001-2008NE900016 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO <!ID988530-0> EXTRATO DE RESCISÃO <!ID987884-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes aeronáuticos, em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SEPS 702/902 Edif. Lex Mezanino Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do edital através dos sites www.comprasnet.gov.br e funai.gov.br. Processo nº 41720123433/82; ESPÉCIE: Extrato de Rescisão de Convênio Unilateral para Processamento/Pagamento de benefícios Previdenciários/Acidentários; PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a PETROBRAS INTERNACIONAL S/A (BRASPETRO); VIGÊNCIA: A contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU; DATA DA ASSINATURA: 03-032008; SIGNATÁRIO: Pelo INSS Elzi Gonçalves Ferreira - Gerente Executiva. GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM <!ID987960-0> SOLANGE DE SOUSA CORDEIRO Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 194035-19208-2008NE900037 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA <!ID987372-0> EXTRATO DE DOAÇÃO INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 05/2008 PROCESSO: 08020.005342/2007-74 PARTES: A União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça, como doador e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará, como donatário. OBJETO: Doação, com encargo e requisitos técnico-operacionais, de 01 (uma) aeronave, tipo helicóptero, modelo Esquilo, matricula PRMJY, modelo AS 350 B2, para uso nas atividades de Segurança Pública. AMPARO LEGAL: Decreto nº 99.658, de 14 de fevereiro de 1990, e subsidiariamente com o que estabelece a lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, a lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no que couber a Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, a Instrução Normativa SEDAP nº 205, de 8 de abril de 1988, e a Instrução Normativa - SLTI/MPOG nº 1, de 21 de junho de 2007; alterações posteriores e legislação correlata, e demais normas que regem a matéria. . Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008 Nº Processo: 35113000047200846 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de água/esgoto na APS de Sete Lagoas/MG pertencente à Gerência Execyiva do INSS em Contagem/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento da demanda da Agência de Sete Lagoas na prestação de serviço de água e esgoto, serviço este imprescindível. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . VALERIA COSTA SALVETTI . Chefe da Seção de Logística - Substituta . Ratificação em 24/03/2008 . CLARICE BASTOS BARBOSA . Gerente Executiva . Valor: R$ 17.624,16 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO SANEAMENTO URBANO . Valor: R$ 17.624,16 (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS <!ID987963-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2008 Nº Processo: 35135000013200801 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Agua e Tratamento de Esgoto para o prédio daAPS em Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço público essencial prestado em regime de monopólio estatal por autarquiamunicipal no município de Pirapora. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . FREDERICO MENDES PRATES . Chefe Seção de LLCE/INSS/GEXMCL . Ratificação em 20/03/2008 . AMARILDO DE LEMOS GARCIA . Gerente Executivo do INSS em Montes Claros/MG . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 1.800,00 (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO <!ID987961-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008 Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 35335000538200459. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20402767268. Contratado : JOSEMAR BEATTO -Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e atualização através do IGP-M ao referido contrato. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II paragrafo segundo da Lei nr 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2008 a 28/02/2009. Valor Total: R$36.574,80. Fonte: 151000000 - 2008NE900096. Data de Assinatura: 28/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 512035-57202-2008NE900004 <!ID987962-0> RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2008 publicada no D.O. de 24/03/2008, Seção 3 Pág. 56 , Onde se lê: SERVIÇO: 000016195 - RECOLHIMENTO TAXA/ IMPOSTO / MULTA Leiase : SERVIÇO: 000000906 - SEGUROS (SIDEC - 24/03/2008) 512035-57202-2008NE900004 GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA <!ID987941-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008 Nº Processo: ]5069000004200827. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: 4enovação de Assinatura do DOU para ecercicio de 2008. Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$6.472,80. Fonte: 151000000 - 2008NE900067. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL <!ID987944-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2007 Nº Processo: 35249000435200719. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 88637780000479. Contratado : INSTITUTO LEONARDO MURIALDO -Objeto: Aquisição de pastas e blocos para a gerência-executiva do INSS em Caxias do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$3.060,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900482 Fonte: 151000000 2007NE900481. Data de Assinatura: 07/12/2007. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2008 (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 Nº Processo: 35311000174/08-17 . Objeto: Contratação de empresa especializada deserviços de limpeza e conservação, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Gerência Executiva e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades daGEXDUQ/RJ, até a conclusão do proc.licitatório,uma vez houve intenção de Recursos p/empresas. Declaração de Dispensa em 20/03/2008 . VENI MARIA DOS SANTOS BAHIA . Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia . Ratificação em 20/03/2008 . MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS . Gerente Executiva do INSS Duque de Caxias . Valor: R$ 44.571,49 . Contratada :ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA . Valor: R$ 44.571,49 (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 <!ID986674-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008 Número do Convênio: 001/2004. NºPROCESSO: 35000.000131/2004-11. Concedente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Convenente: 61600839000155. Convenente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - DA BOLSA DE ESTÁGIO, do Convênio nº 01/2004. Fundamento Legal: Decreto n. 93.872, de 23/12/1986, Lei n. 6.494, de 07/12/1977, alterada pela Lei n. 8.859, de 23/03/1994, no Decreto n. 87.497, de 18/08/1982, com redação (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 <!ID987958-0> GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS <!ID987959-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008 Nº Processo: 35135000014200848. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18057596000121. Contratado : CONDOMINIO DO CONJUNTO RESID -RAIMUNDO LIRIO BRANT. Objeto: Contratação de Serviços de Condomínio para apartamento pertencente à GEXMCL. Fun- GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA <!ID987940-0> AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2008 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 14/03/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Vigilância Patrimonial Integrada, com utilização de vigilantes e equipamentos eletrônicos e de filmagem, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Chapecó e demais unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2008 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Índio Condá, 600D Santa Maria - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE MARCELO BET Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA <!ID987939-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008 <!ID986950-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 35346000022200485. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 53853024904. Contratado : IVO LUI RABELO Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/04, prorrogando sua vigência por mais um período de 12 (doze) meses, referente a locação de um imóvel de terceiros, ora locado ao INSS/GEXFLO/SC, para a instalação da APS de Alfredo Wagner/SC.Fundamento Legal: Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/03/2008 a 01/03/2009. Valor Total: R$12.109,08. Fonte: 151000000 - 2008NE900024. Data de Assinatura: 29/02/2008. Processo nº 35204.003624/2007-51. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 90.218.199/0001-11. Contratado: BIANCO & FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de Divisórias e Portas no padrão PMA/INSS para a nova APS em Birigüi/SP, incluindo a entrega e instalação; adesão GEX Araçatuba/SP como carona na Ata de Registro de Preços nº 04/2007, da GER Recife/PE; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 15, parágrafo 3º, e Decreto 3.931/2001, art. 8º. Vigência: 17/03/2008 a 31/05/2008. Valor Total: R$ 77.662,30. Fonte: 151000000 2008NE900089. Data de Assinatura: 17/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS <!ID987016-0> GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 INSTRUMENTO: Processo n.º 35383.000014/2006-54. ESPÉCIE: Síntese de Termo Rescisão de Convênio de Benefícios. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e Liquigas Distribuidora S/A cnpj 60.886.413/0066-92. OBJETO: Rescisão de convênio de benefício celebrado em 27/05/2003. Abrangência: Campinas -SP SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Breno Geribello da Cruz, Gerente Executivo. Pela Liquigas Distribuidora S/A - Gerente de Administração de Pessoal. <!ID987942-0> Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35195000038200710. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Fica prorrogado o prazo pactuado no Cantrato Original até 04/03/2009 Fundamento Legal: Art. 57, Inciso 2, ÷ 1º e 2ºda Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/03/2008 a 04/03/2009. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900020. Data de Assinatura: 05/03/2008. GERÊNCIA EXECUTIVA EM GUARULHOS <!ID987948-0> RETIFICAÇÃO (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 <!ID987943-0> RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 2/2008 publicado no D.O. de 20/03/2008, Seção 3 Pág. 63 , Onde se lê: Valor de referencia para o Grupo 2 total R$ 2.836,00 Leia-se : Valor de referencia para o Grupo 2total R$ 2.936,00 Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2008 publicada no D.O. de 18/03/2008, Seção 3 Pág. 62 , Onde se lê: Nº do Processo: 35393000087200799. Leia-se : Nº do Processo: 35393000087200899. (SIDEC - 24/03/2008) GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA SEÇÃO DE LOGÍSTICA (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 ISSN 1677-7069 2127700068-82.OBJETO: Renovação do Convênio de Benefícios: Processamento e Pagamento de Auxílio- Doença Previdenciário e Auxílio -Doença Acidentário.ABRANGÊNCIA: Agência da Previdência Social em São Simão - 21-031.080.VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Dentro de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2007. SIGNATÁRIOS:Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides Paulino da Silva Neto, CPF nº 066.286.068-30. Pela Empresa: Sócio-proprietário, Carlos Alberto Moreno, CPF nº 026.430.488-81. <!ID986720-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2008 Processo nº 35426.000057/2008-58. ESPÉCIE: Convênio para processamento e pagamento de Benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0074-04 e a Empresa Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda, CNPJ 45.765.914/0001-81.OBJETO: Renovação do Convênio de Benefícios: Processamento e Pagamento de AuxílioDoença Previdenciário e Auxílio -Doença Acidentário.ABRANGÊNCIA: Agência da Previdência Social em São Simão - 21-031.080.VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Dentro de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2007. SIGNATÁRIOS:Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides Paulino da Silva Neto, CPF nº 066.286.068-30. Pela Empresa: Sócio-proprietário, Carlos Alberto Moreno, CPF nº 026.430.488-81. <!ID986721-0> EXTRATO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 04/2008 Processo nº 35426.033412-93.ESPÉCIE: Rescisão do Convênio de Benefícios. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CNPJ nº 29.979.036/0074-04 e a Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira, CNPJ nº 60.891.884/002-24.OBJETO: Rescisão do Convênio. ABRANGÊNCIA:Agência da Previdência Social em Ituverava 21.031.030.Data da Assinatura do Convênio 31/07/2002. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides Paulino da Silva Neto, CPF - 066.286.068-30. Pela Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira, Seus Procuradores, Valdir Crivelaro, CPF 404.832.748-87 e Sérgio Francelino dos Santos, CPF 288.922.676-04. <!ID987955-0> SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA <!ID987953-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO <!ID987945-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008 Nº Processo: 35270000148200812. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 90210626000115. Contratado : VEGUI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS -ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material elétrico como, lâmpada fluorescente e reatores para atender asagências de Montenegro/RS e Sapiranga/RS, jurisdicionadas a Gerência Executiva de Novo Hambur-go/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,art24,Inciso II Vigência: 19/03/2008 a 30/04/2008. Valor Total: R$1.512,50. Fonte: 151000000 - 2008NE900089. Data de Assinatura: 19/03/2008. Número do Contrato: 67602/2007. Nº Processo: 37357000031200715. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço de coleta e entrega de malote entre a Gerência Executiva do INSS em Marília e Unidades vinculadas e a Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP. Fundamento Legal: Inc II, art 57, Lei 8666/93; Cláusula 6 do Contrato e Parágrafo Único Portaria CM/GM 296/2007. Vigência: 05/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900014. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 65 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2008 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/03/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural, com fornecimento quinzenal, para a Gerência Executiva do INSS em Ribeirão Preto e Agências da Previdência Social em Batatais, Franca, Ituverava, Orlândia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serrana e Sertãozinho. REJANE LILIAN PEREIRA ROCHA Chefe (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 <!ID987954-0> GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS <!ID987946-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35275000057200667. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 86937992000101. Contratado : EMANT ENGENHARIA INSTALACOES E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo dos serviços de Manutenção Predial para Gerência Executiva em Pelotas e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$209.636,82. Fonte: 151000000 2008NE900014. Data de Assinatura: 19/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-37202-2008NE900004 GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE <!ID987947-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008 Nº Processo: 35460000135200717. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 73806028000194. Contratado : ARCO IRIS DE NITEROI COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao abastecimento da Gex SP Leste e demais unidades sob sua jurisdição. Fundamento Legal: L10520, 17.7.02, Dec5450, 31.5.05, Dec3931, 19.9.01, alt Dec4342, 23.8.02, subsidiariamente L8666/93, Dec3722, 9.1.01, D4485 e INMARE5Vigência: 03/03/2008 a 01/04/2008. Valor Total: R$592, 00. Fonte: 151000000 - 2008NE900033. Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 Número do Contrato: 67747/2007. Nº Processo: 37357000031200715. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço de coleta e entrega de correspondência SEED, impresso especial, encomenda PAC, cartas e outros. Fundamento Legal: Inc II, art 57, Lei 8666/93, Cláusula 6 Contrato. Vigência: 05/03/2008 a 04/03/2009. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900014. Data de Assinatura: 04/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO <!ID986718-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2008 Processo nº 35426.000055/2008-69. ESPÉCIE: Convênio para processamento e pagamento de Benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0074-04 e a Empresa Auto Posto Gironda Ltda, CNPJ 01.057.815/0001-70.OBJETO: Renovação do Convênio de Benefícios: Processamento e Pagamento de Auxílio- Doença Previdenciário e Auxílio -Doença Acidentário.ABRANGÊNCIA: Agência da Previdência Social em São Simão - 21-031.080.VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: Dentro de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2007. SIGNATÁRIOS:Pelo INSS: Gerente Executivo, Euclides Paulino da Silva Neto, CPF nº 066.286.068-30. Pela Empresa: Sócioproprietário, Carlos Alberto Moreno, CPF nº 026.430.488-81. <!ID986719-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2008 Processo nº 35426.000056/2008-11. ESPÉCIE: Convênio para processamento e pagamento de Benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0074-04 e a Empresa José Carlos Moreno e Outros, CEI <!ID987956-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2006 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de assistência técnica, operação e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes,de aparelhos de ar condicionado de janela e centrais de ar condicionado tipo self contained,instalados na Gerência Executiva em Santo André/SP e Agências jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Adolfo Bastos, 520 - 7º andar Vila Bastos - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital se encontra no sitio www.comprasnet.gov.br. FATIMA CONCEIÇÃO GOMES Gerente Executiva (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900004 GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA <!ID987949-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008 Nº Processo: 35443000091/08-14. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24005316000134. Contratado : PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades vinculadas à GEXSOR. Fundamento Legal: Lei 10.529/02, Lei 8.666/93 e Decretos 5.450/05 e 3.931/01 Vigência: 07/03/2008 a 06/05/2008. Valor Total: R$3.033,10. Fonte: 151000000 - 2008NE900116. Data de Assinatura: 07/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036 66 3 ISSN 1677-7069 <!ID987950-0> <!ID987907-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2008 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2008 Nº Processo: 35443000092/08-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07369995000101. Contratado : MOREIRA & ZACHARKO LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades vinculadas à GEXSOR. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e Portaria 306/2001. Vigência: 14/03/2008 a 13/05/2008. Valor Total: R$1.333,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900119. Data de Assinatura: 14/03/2008. Nº Processo: 25001021934200608 . Objeto: Aquisição de 360 comprimidos de Amitriptilina 25mg, 360 comprimidos de Genfibrozina 600mg 196 comprimidos de Ezetimba 10 e 180 c de Tegretol Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 14/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 17/03/2008 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA . subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 1.351,20 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 1.351,20 (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036 <!ID987951-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2008 Nº Processo: 35443000092/08-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 60356110000112. Contratado : PAPELARIA LUMIVALE LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades vinculadas à GEXSOR. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666 e Portaria 306/01 Vigência: 14/03/2008 a 13/05/2008. Valor Total: R$120,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900121. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036 <!ID987952-0> (SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054 <!ID987908-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2008 Nº Processo: 25000161216200756 . Objeto: Aquisição de 180 comprimidos de Abilify 15MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 14/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 17/03/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 2.748,60 . Contratada :FORTUCCI & GRAVINA LTDA - EPP . Valor: R$ 2.748,60 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054 Nº Processo: 35443000092/08-69. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 60567633000108. Contratado : IMPAKTO PRODUTOS DE HIGIENE E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquição de material de consumo para atender as unidades vinculadas à GEXSOR. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e Portaria 306/01. Vigência: 14/03/2008 a 13/05/2008. Valor Total: R$895,00. Fonte: 151000000 2008NE900123. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036 GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA <!ID987909-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2008 Nº Processo: 25000055541200781 . Objeto: Aquisição de 480 comprimidos de Ribavirina 250mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 14/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 17/03/2008 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCA . Subscretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 552,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 552,00 (SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054 <!ID987910-0> <!ID987957-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 A Gerência Executiva do INSS em Itabuna Bahia,Torna público o resultado do Pregão presencial 01/2008, referente ao processo 35027.000004/2008-30, objeto, aquisição de combustíveis e congêneres, tendo sido a Empresa vencedora dos sete itens licitados, COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEOKAMILLY LTDA, pelo valor total de R$ 32.550,00(trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais). VALFREDO RAMOS RIOS Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 512006-57202-2008NE900036 . Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008 Nº Processo: 25000013168200871 . Objeto: Trata-se da compra do medicamento Imiglucerase 200UI, apresentação frasco ampola pó liofilizado, por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, demandada pela Coordenação-Geral de Medicamentos Excepcionais da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata de responsável pela comercialização exclusiva em todo território nacional do produto em tela. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 20/03/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 135.000.000,00 . Contratada :Genzyme Corporation . Valor: R$ 135.000.000,00 (SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900002 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS <!ID988646-0> EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 2616/2006 <!ID987905-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2008 Nº Processo: 25000023346200520 . Objeto: Aquisição de 360 comprimidos de Foraseq 400mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 18/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 19/03/2008 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 648,00 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 648,00 (SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054 <!ID987906-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2008 Nº Processo: 25000079718200653 . Objeto: Aquisição de 30 refis 3ml de insulina lantus, 20 refis 3ml de insulina Novo rapid, 900 tiras p/ glicemia 400agulhas para caneta insulina, 400 lancetas Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 14/03/2008 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 17/03/2008 . JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 5.594,10 . Contratada :NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 5.594,10 (SIDEC - 24/03/2008) 250005-00001-2008NE900054 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF 00.394.544/0008-51. Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina do Sul/SC, CNPJ/MF 01.606.852/0001-90. Objeto: Doação de bens com encargos, sendo 01 ambulância tipo SAMU-192, Pregão 08/2006 do Processo n.º 25000.046567/2005-76. Signatários: José Carvalho de Noronha, SAS/MS e Marta Regina Goss, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina do Sul/SC. Data de Assinatura: 24/03/2008. <!ID988717-0> AVISO DE REVOGAÇÃO A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde CNPJ/MF n.º 00.394.544/0008-51, nos termos do Art. 53 da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro de 1999, bem como a súmula 473 do STF, resolve revogar o Termo de Doação n.º 1123/2005, firmado com a Secretaria Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, CNPJ/MF n.º 01.612.516/000150, em cumprimento à cláusula quarta do referido acordo. LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN Coordenador-Geral <!ID986437-0> RETIFICAÇÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº.: 1015/2006, da SES Instituto de Saúde do Paraná/PR, CNPJ Nº 76.683.986/0001-03 - Publicado no Diário Oficial da União nº.: 56-E de 24/03/2008, Seção-3, Página-60, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/06/2008, leia-se: DATA DE ASSINATURA: 17/03/2008. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <!ID986558-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1020/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INST. HEMOT. E ATIV. LAB. CENT SAUDE PUB.PARREIRAS HORTAHEM, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 07.276.294/0001-28. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1020/2006, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Aquisição de Equipamentos para o Hemocentro Coordenador e Seus Respectivos Serviços de Hemoterapia, Reforma de Unidade de Saúde - Adequação de Área Fisica, Conforme Legislação Sanitária Vigente,Visando Qualificar o Atendimento dos Usuários do Sus, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.200263/2006-41. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO QUEIROZ GURGEL - C.P.F. nº. 155.102.715-15, DIRETOR-PRESIDENTE , INST. HEMOT. E ATIV. LAB. CENT SAUDE PUB.PARREIRAS HORTA-HEM. <!ID986533-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2250/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAGRADA FAMILIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 92.410.422/0001-53. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2250/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214969/2006-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JUVENTIL MAFALDA SANTOS - C.P.F. nº. 308.798.920-72, PREFEITO , PREF MUN SAGRADA FAMILIA. <!ID988461-0> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2920/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2920/2005, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 14/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25004.016383/2005-41. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DOMINGOS QUIRINO FERREIRA NETO C.P.F. nº. 001.098.788-68, PROVEDOR , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO. <!ID986768-0> QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3278/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN VITORIA DA CONQUISTA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 14.239.578/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3278/2004, destinado Construcao da Policlinica Especializada de Vitoria da Conquista e Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 13/09/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.092092/2004-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/09/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE RAIMUNDO FONTES - C.P.F. nº. 065.120.97572, PREFEITO, PREF MUN VITORIA DA CONQUISTA. <!ID987147-0> SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 862/2003 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CAXIAS DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.830.609/0001-39. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 862/2003, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25025.005586/2003-01. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE IVO SARTORI - C.P.F. nº. 117.829.600-82, PREFEITO, PREF MUN CAXIAS DO SUL. <!ID986559-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1085/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ITAPACI, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.134.808/0001-24. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1085/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206258/2006-42. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 67 <!ID988463-0> VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SALVADOR ANDRE DE LEANDRO - C.P.F. nº. 159.001.261-53, PREFEITO , PREF MUN ITAPACI. <!ID987148-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1098/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ESTREITO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 07.070.873/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1098/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206996/2006-90. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE LOPES PEREIRA - C.P.F. nº. 106.353.273-68, PREFEITO , PREF MUN ESTREITO. <!ID986534-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2291/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TAQUARA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 97.761.407/0001-73. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2291/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215249/2006-42. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLAUDIO KAISER - C.P.F. nº. 092.149.50059, PREFEITO , PREF MUN TAQUARA. <!ID988462-0> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3938/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA HOSP DOM PE, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.227.038/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3938/2004, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Dom Pedro, até 30/11/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170220/2004-62. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; OUTRAN SAMPAIO BORGES - C.P.F. nº. 041.101.705-59, PROVEDOR , SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA HOSP DOM PE. <!ID986600-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1151/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e HOSPITAL SAO ROQUE, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 85.666.774/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1151/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207567/2006-30. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO GUSATO - C.P.F. nº. 161.982.809-00, PRESIDENTE , HOSPITAL SAO ROQUE. <!ID987149-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1273/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN VALPARAISO DE GOIAS, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.616.319/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1273/2006, destinado Aquisicao de Medicamentos, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207414/2006-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE VALDECIO PESSOA - C.P.F. nº. 132.987.20100, PREFEITO , PREF MUN VALPARAISO DE GOIAS. <!ID986535-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2294/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN VERANOPOLIS, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 98.671.597/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2294/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215194/2006-71. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WALDEMAR DE CARLI - C.P.F. nº. 217.813.700-87, PREFEITO , PREF MUN VERANOPOLIS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 4450/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 62.779.145/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4450/2004, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 30/11/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.072639/2004-50. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DOMINGOS QUIRINO FERREIRA NETO C.P.F. nº. 001.098.788-68, PROVEDOR , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO. <!ID986601-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1163/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN AMPARO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 43.465.459/0001-73. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1163/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206726/2006-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CESAR JOSE BONJUANI PAGAN - C.P.F. nº. 082.204.918-09, PREFEITO , PREF MUN AMPARO. <!ID987150-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1310/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN AMARANTE DO MARANHAO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 06.157.846/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1310/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207002/2006-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MIGUEL MARCONE DUALIBE GOMES C.P.F. nº. 354.631.802-10, PREFEITO , PREF MUN AMARANTE DO MARANHAO. <!ID986536-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2298/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN VILA MARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 92.406.115/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2298/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215184/2006-35. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLECI ANGELO ENDRIGO - C.P.F. nº. 355.397.200-91, PREFEITO , PREF MUN VILA MARIA. <!ID986602-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1171/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTA BRANCA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.694.121/0001-81. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1171/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206734/2006-25. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCILIO PEREIRA CAMPOS FILHO - C.P.F. nº. 036.483.468-49, PREFEITO , PREF MUN SANTA BRANCA. <!ID987151-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1380/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA UFG, Estado de GOIAS CNPJ nº. 00.799.205/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1380/2006, destinado Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Treinamento de Técnicos que Participaram dos Estudos de Validação, Estudo e Pesquisa, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207601/2006-76. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALBENONES JOSE DE MESQUITA - C.P.F. nº. 125.139.541-49, DIRETOR EXECUTIVO , FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA UFG. <!ID986537-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2333/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MIRASSOLANDIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.144.748/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2333/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215262/2006-00. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; TEREZINHA RODRIGUES LIMA - C.P.F. nº. 132.358.818-32, PREFEITA , PREF MUN MIRASSOLANDIA. <!ID986603-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1175/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TABATINGA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 71.989.685/0001-99. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1175/2006, destinado Aquisicao de Medicamentos, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207080/2006-57. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE LUIZ QUARTEIRO - C.P.F. nº. 343.574.678-53, PREFEITO , PREF MUN TABATINGA. <!ID987152-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1536/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MAIRIPOTABA, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.067.842/0001-23. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1536/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211356/2006-00. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EDVALDO INACIO FERREIRA - C.P.F. nº. 213.687.241-91, PREFEITO , PREF MUN MAIRIPOTABA. <!ID986538-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2334/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MOGIGUACU, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.301.264/0001-13. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2334/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215246/2006-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELIO MIACHON BUENO - C.P.F. nº. 335.631.368-15, PREFEITO , PREF MUN MOGIGUACU. <!ID986604-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1239/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN VITORIA DAS MISSOES, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 94.449.030/0001-23. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1239/2006, destinado Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Realização de Evento Municipal de Promocao da Saude da Mulher, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194997/2006-84. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ENIO COLLETO CARVALHO - C.P.F. nº. 465.321.880-34, PREFEITO , PREF MUN VITORIA DAS MISSOES. <!ID987153-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1854/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PIRACANJUBA, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.179.647/0001-95. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1854/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.210618/2006-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NAUDIOMAR ELIAS DE SOUZA - C.P.F. nº. 168.157.421-72, PREFEITO , PREF MUN PIRACANJUBA. <!ID986539-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2336/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MONTE ALEGRE DO SUL, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 52.846.144/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2336/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215240/2006-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VANDERLEI JOSE BROLESI - C.P.F. nº. 718.778.86815, PREFEITO , PREF MUN MONTE ALEGRE DO SUL. 68 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 PROCESSO: 25000.206936/2006-77. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSÉ DEVANIR RODRIGUES - C.P.F. nº. 286.501.58820, PROVEDOR , SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2360/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215109/2006-74. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCILIO PEREIRA CAMPOS FILHO - C.P.F. nº. 036.483.468-49, PREFEITO , PREF MUN SANTA BRANCA. ISSN 1677-7069 <!ID986605-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1254/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.255.791/0001-22. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1254/2006, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente - para a Modernização Tecnológica do Serviço Hemoterapia., até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.202974/2006-51. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DIMAS TADEU COVAS - C.P.F. nº. 005.798.358-55, DIRETOR-PRESIDENTE , FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO. <!ID987154-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 200/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN GUARAPUAVA, Estado do PARANA - CNPJ nº. 76.178.037/0001-76. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 200/2006, destinado Aquisicao de Medicamentos, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.103310/2006-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI - C.P.F. nº. 056.438.139-04, PREFEITO , PREF MUN GUARAPUAVA. <!ID986560-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2338/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MONTE CASTELO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.882.074/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2338/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215225/2006-93. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ODAIR SILIS - C.P.F. nº. 543.269.078-00, PREFEITO , PREF MUN MONTE CASTELO. <!ID986606-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1335/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SILVEIRA MARTINS, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 92.457.217/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1335/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206613/2006-83. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLEMOR ANTONIO BALEN - C.P.F. nº. 013.013.730-87, PREFEITO , PREF MUN SILVEIRA MARTINS. <!ID987155-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2042/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MORROS, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 05.489.935/0001-05. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2042/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214656/2006-32. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CEZAR ROBERTO MEDEIROS ARAUJO C.P.F. nº. 062.442.203-82, PREFEITO , PREF MUN MORROS. <!ID986561-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2343/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN NOVA EUROPA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 71.989.982/0001-34. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2343/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215207/2006-10. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SEBASTIAO SANTO CACHETA - C.P.F. nº. 589.387.968-68, PREFEITO , PREF MUN NOVA EUROPA. <!ID986607-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1351/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.565.936/0001-38. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1351/2006, destinado Manutenção de Unidade de Saúde - Aquisicao de Medicamento e Material Medico Hospitalar, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. <!ID987156-0> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2239/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN RIACHO DOS CAVALOS, Estado da PARAIBA - CNPJ nº. 08.921.876/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2239/2005, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 14/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25018.008658/2005-14. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SEBASTIAO PEREIRA PRIMO - C.P.F. nº. 327.637.194-49, PREFEITO , PREF MUN RIACHO DOS CAVALOS. <!ID986562-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2354/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN RAFARD, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.723.757/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2354/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215084/2006-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VICENTE SAMPAIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR - C.P.F. nº. 068.101.438-58, PREFEITO , PREF MUN RAFARD. <!ID986608-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1354/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN BURITI DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.061.722/0001-87. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1354/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206737/2006-69. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALVIMAR CAYRES ALMEIDA - C.P.F. nº. 054.029.778-01, PREFEITO , PREF MUN BURITI DO TOCANTINS. <!ID986563-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2356/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 56.024.581/0001-56. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2356/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215098/2006-22. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WELSON GASPARINI - C.P.F. nº. 074.342.198-15, PREFEITO , PREF MUN RIBEIRAO PRETO. <!ID987157-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2587/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CACU, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.164.292/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2587/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215334/2006-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILMAR JOSE DE FREITAS GUIMARAES - C.P.F. nº. 279.693.041-68, PREFEITO , PREF MUN CACU. <!ID986609-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1360/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PRAIA NORTE, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.061.789/0001-11. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1360/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206705/2006-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILMAR ALVES PINHEIRO - C.P.F. nº. 365.185.573-20, PREFEITO , PREF MUN PRAIA NORTE. <!ID986564-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2360/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTA BRANCA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.694.121/0001-81. <!ID987158-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2589/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CRISTALINA, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.138.122/0001-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2589/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215525/2006-72. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONINO CAMILO DE ANDRADE C.P.F. nº. 066.461.741-72, PREFEITO , PREF MUN CRISTALINA. <!ID986610-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1376/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO LOURENCO DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.893.111/0001-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1376/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.158242/2006-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE SIDNEY NUNES DE ALMEIDA C.P.F. nº. 466.593.900-49, PREFEITO , PREF MUN SAO LOURENCO DO SUL. <!ID986565-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2362/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTA CLARA DOESTE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.135.944/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2362/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215174/2006-08. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES MOLINA - C.P.F. nº. 928.093.838-04, PREFEITO , PREF MUN SANTA CLARA DOESTE. <!ID987159-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2641/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ITAPECURU MIRIM, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 05.648.696/0001-80. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2641/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215533/2006-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 354.917.443-87, PREFEITO , PREF MUN ITAPECURU MIRIM. <!ID986611-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1388/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO JOSE DA BELA VISTA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 59.851.600/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1388/2006, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Adequação de Consultório Odontológico., até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206845/2006-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; REINALDO DO PIZZO SANTANA - C.P.F. nº. 930.584.97849, PREFEITO , PREF MUN SAO JOSE DA BELA VISTA. <!ID986566-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2370/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ROSEIRA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.212.008/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2370/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215130/2006-70. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 69 <!ID986569-0> VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO - C.P.F. nº. 083.704.848-67, PREFEITO , PREF MUN ROSEIRA. <!ID987160-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2904/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CAMPOS BELOS, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.126.143/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2904/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215849/2006-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA - C.P.F. nº. 010.646.061-72, PREFEITO , PREF MUN CAMPOS BELOS. <!ID986612-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1396/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CAMPO LIMPO PAULISTA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.780.095/0001-41. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1396/2006, destinado Aquisicao de Medicamentos, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207899/2006-14. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARMANDO HASHIMOTO - C.P.F. nº. 033.468.65800, PREFEITO , PREF MUN CAMPO LIMPO PAULISTA. <!ID986567-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2373/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN FRAIBURGO, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 82.947.979/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2373/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215150/2006-41. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NELMAR PINZ - C.P.F. nº. 298.619.779-53, PREFEITO , PREF MUN FRAIBURGO. <!ID986613-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1442/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 48.031.918/0001-24. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1442/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206832/2006-62. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCOS MACARI - C.P.F. nº. 746.521.41815, REITOR , UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. <!ID986568-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2421/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN BERTIOGA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 68.020.916/0001-47. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2421/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215269/2006-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LAIRTON GOMES GOULART - C.P.F. nº. 595.686.238-68, PREFEITO , PREF MUN BERTIOGA. <!ID986614-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1523/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANATORIO BELEM, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 92.713.825/0001-71. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1523/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211411/2006-53. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE BONIFACIO GLASS - C.P.F. nº. 007.322.650-53, PRESIDENTE , SANATORIO BELEM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2442/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN GUARACAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 51.104.552/0001-80. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2442/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215021/2006-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALCEU CANDIDO CAETANO - C.P.F. nº. 187.409.528-00, PREFEITO , PREF MUN GUARACAI. <!ID986615-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1566/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN AMPARO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 43.465.459/0001-73. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1566/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211337/2006-75. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CESAR JOSE BONJUANI PAGAN - C.P.F. nº. 082.204.918-09, PREFEITO , PREF MUN AMPARO. <!ID986570-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2444/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.371.654/0001-22. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2444/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215177/2006-33. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILCIMAR DANTAS - C.P.F. nº. 532.776.516-49, PREFEITO , PREF MUN SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS. <!ID986616-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1572/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN JUNDIAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.780.103/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1572/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211343/2006-22. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARY FOSSEN - C.P.F. nº. 014.908.428-53, PREFEITO , PREF MUN JUNDIAI. <!ID986571-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2447/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.302.130/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2447/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215165/2006-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA C.P.F. nº. 041.021.968-11, PREFEITO , PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. <!ID986617-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1574/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PARANAPUA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.134.236/0001-59. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1574/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211331/2006-06. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 075.734.758-45, PREFEITO , PREF MUN PARANAPUA. <!ID986572-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2448/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.302.130/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2448/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215189/2006-68. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA C.P.F. nº. 041.021.968-11, PREFEITO , PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. <!ID986618-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1662/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.302.130/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1662/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211711/2006-32. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO BAPTISTA MATEUS DE LIMA C.P.F. nº. 041.021.968-11, PREFEITO , PREF MUN SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. <!ID986573-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2458/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO VICENTE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.177.523/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2458/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude (Vila Valenca), até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215265/2006-35. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; TERCIO AUGUSTO GARCIA JUNIOR - C.P.F. nº. 038.555.288-29, PREFEITO , PREF MUN SAO VICENTE. <!ID986619-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1753/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SUZANO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.523.056/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1753/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.212469/2006-14. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCELO DE SOUZA CANDIDO - C.P.F. nº. 108.570.678-85, PREFEITO , PREF MUN SUZANO. <!ID986574-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2459/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SARUTAIA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.223.731/0001-05. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2459/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215268/2006-79. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ISNAR FRESCHI SOARES - C.P.F. nº. 051.074.338-20, PREFEITO , PREF MUN SARUTAIA. <!ID986620-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1826/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TOMAR DO GERU, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 13.099.205/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1826/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.212465/2006-36. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; IARA SOARES COSTA - C.P.F. nº. 310.966.115-20, PREFEITA , PREF MUN TOMAR DO GERU. <!ID986575-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2471/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TREMEMBE, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.638.714/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2471/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215314/2006-30. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ANTONIO DE BARROS NETO C.P.F. nº. 121.990.488-02, PREFEITO , PREF MUN TREMEMBE. <!ID986621-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1896/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA H SAO LUCASPUC, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. 70 3 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2579/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ITAGUACU, Estado do ESPIRITO SANTO - CNPJ nº. 27.167.451/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2579/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215439/2006-60. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROMARIO CELSO BAZILIO DE SOUZA C.P.F. nº. 681.751.917-91, PREFEITO , PREF MUN ITAGUACU. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE DE ARAUJO MONTEIRO - C.P.F. nº. 740.788.368-87, PREFEITO , PREF MUN CUNHA. ISSN 1677-7069 <!ID986579-0> OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1896/2006, destinado Estudo e Pesquisa - Realização de Estudo Sobre Prevalência de Suícidio no Estado do Rs, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213139/2006-46. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LAURO FRANCISCO HOCHSCHEIDT C.P.F. nº. 166.609.860-49, PRESIDENTE , UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA H SAO LUCASPUC. <!ID986576-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2479/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.599.809/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2479/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215354/2006-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CARLOS EDUARDO PIGNATARI - C.P.F. nº. 018.680.548-96, PREFEITO , PREF MUN VOTUPORANGA. <!ID986622-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1965/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN FERNANDO PRESTES, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 47.826.763/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1965/2006, destinado Conclusao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214098/2006-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; BENTO LUCHETTI JUNIOR - C.P.F. nº. 163.932.888-25, PREFEITO , PREF MUN FERNANDO PRESTES. <!ID986577-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2482/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN AUGUSTINOPOLIS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 00.237.206/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2482/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215374/2006-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; NILO DE MELO - C.P.F. nº. 125.123.381-34, PREFEITO , PREF MUN AUGUSTINOPOLIS. <!ID986623-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1968/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TANABI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.157.104/0001-42. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1968/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213575/2006-15. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO C.P.F. nº. 099.820.338-67, PREFEITO , PREF MUN TANABI. <!ID986578-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2484/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN BURITI DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.061.722/0001-87. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2484/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215394/2006-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALVIMAR CAYRES ALMEIDA - C.P.F. nº. 054.029.778-01, PREFEITO , PREF MUN BURITI DO TOCANTINS. <!ID986624-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2006/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA EUROPA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 52.393.204/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2006/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.207427/2006-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALDETE ROSADO - C.P.F. nº. 864.058.70863, PROVEDORA , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA EUROPA. <!ID986625-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2054/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ARAPOEMA, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 00.237.370/0001-47. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2054/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214669/2006-10. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO C.P.F. nº. 126.127.741-49, PREFEITO , PREF MUN ARAPOEMA. <!ID986580-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2721/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PIRANHAS, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.168.145/0001-69. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2721/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215588/2006-29. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EURIDES MARIA ROSA NAVES - C.P.F. nº. 869.999.821-04, PREFEITA , PREF MUN PIRANHAS. <!ID986626-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2057/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ITAGUATINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 01.395.458/0001-50. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2057/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214666/2006-78. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MANOEL FARIAS VIDAL - C.P.F. nº. 380.189.691-91, PREFEITO , PREF MUN ITAGUATINS. <!ID986581-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2831/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TABAI, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 01.615.515/0001-69. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2831/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215750/2006-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARSENIO PEREIRA CARDOSO - C.P.F. nº. 329.409.390-04, PREFEITO , PREF MUN TABAI. <!ID986627-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2063/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 00.766.733/0001-31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2063/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214663/2006-34. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VILMEDE ALVES DE SOUSA - C.P.F. nº. 302.596.221-68, PREFEITA , PREF MUN SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS. <!ID986582-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2935/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CUNHA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.704.053/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2935/2006, destinado Manutenção de Unidade de Saúde - Aquisicao de Medicamentos, Material Medico/Hospitalar, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199307/2006-83. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. <!ID986628-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2154/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SALTO DO JACUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 89.658.025/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2154/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214982/2006-40. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ILTON LARRI COSTA - C.P.F. nº. 429.451.940-15, PREFEITO , PREF MUN SALTO DO JACUI. <!ID986583-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2937/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN IBIRA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.158.193/0001-41. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2937/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199316/2006-74. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO MARCIO CARVALHO - C.P.F. nº. 541.015.308-15, PREFEITO , PREF MUN IBIRA. <!ID986629-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2174/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PATROCINIO PAULISTA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.318.185/0001-15. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2174/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214977/2006-37. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE MAURO BARCELLOS - C.P.F. nº. 026.356.488-67, PREFEITO , PREF MUN PATROCINIO PAULISTA. <!ID986584-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2939/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MARACAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.494.136/0001-70. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2939/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199322/2006-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO DE ALMEIDA - C.P.F. nº. 489.148.358-04, PREFEITO , PREF MUN MARACAI. <!ID986630-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2176/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PIACATU, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 44.431.245/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2176/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214959/2006-55. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EUCLASIO GARRUTTI - C.P.F. nº. 311.747.958-91, PREFEITO , PREF MUN PIACATU. <!ID986585-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2940/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MARAPOAMA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 65.712.580/0001-95. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2940/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199319/2006-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO LUIZ ZANETI - C.P.F. nº. 018.735.788-90, PREFEITO , PREF MUN MARAPOAMA. <!ID986631-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2180/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN PORTO FELIZ, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.634.481/0001-98. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2180/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214992/2006-85. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLAUDIO MAFFEI - C.P.F. nº. 082.668.37899, PREFEITO , PREF MUN PORTO FELIZ. <!ID986586-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2942/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MONCOES, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 59.854.927/0001-31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2942/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199354/2006-27. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES C.P.F. nº. 094.479.988-44, PREFEITO , PREF MUN MONCOES. <!ID986632-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2186/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN AMPARO DE SAO FRANCISCO, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 13.110.564/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2186/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214602/2006-77. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE FREIRE DE SOUZA - C.P.F. nº. 068.202.805-30, PREFEITO , PREF MUN AMPARO DE SAO FRANCISCO. 3 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALBANY NUNES CERQUEIRA - C.P.F. nº. 435.004.396-91, PREFEITO , PREF MUN NATIVIDADE. <!ID986589-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2996/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 50.304.377/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2996/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199313/2006-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO PIO DO CARMO TOSTA - C.P.F. nº. 171.656.108-63, PRESIDENTE , SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA. <!ID986590-0> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3026/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/0001-64. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3026/2006, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Curso, Congresso, Encontro, Treinamento, Seminário e Eventos - Projeto de Humanização e Melhoria da Qualidade da Atenção Obstétrica, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.208990/2006-57. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO - C.P.F. nº. 247.351.081-49, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SES DE TOCANTINS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2955/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CAREIRO, Estado do AMAZONAS - CNPJ nº. 04.332.995/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2955/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215836/2006-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HAMILTON ALVES VILLAR - C.P.F. nº. 314.849.722-87, PREFEITO , PREF MUN CAREIRO. <!ID986633-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2211/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO JERONIMO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.117.700/0001-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2211/2006, destinado Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215025/2006-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO DE BORBA DIAS FILHO - C.P.F. nº. 202.344.570-15, PREFEITO , PREF MUN SAO JERONIMO. <!ID986588-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2978/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE GOIAS HOSP ARAUJO JORGE, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2978/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215867/2006-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CRISEIDE CASTRO DOURADO - C.P.F. nº. 045.114.683-20, PRESIDENTA , ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE GOIAS HOSP ARAUJO JORGE. <!ID986634-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2240/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN NATIVIDADE, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 01.809.474/0001-41. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2240/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 06/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215053/2006-58. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/12/2008. 71 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3075/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215964/2006-85. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARIA ALVES SILVA - C.P.F. nº. 034.234.095-68, PRESIDENTA , ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO. <!ID986637-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 978/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN COSMORAMA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 45.162.054/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 978/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.199315/2006-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO EDIVALDO PAPINI - C.P.F. nº. 109.479.808-81, PREFEITO , PREF MUN COSMORAMA. <!ID986593-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3095/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SOC BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 91.162.511/0001-65. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3095/2006, destinado Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215962/2006-96. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ERNANY VICENTE BENDER JUNIOR C.P.F. nº. 191.217.170-87, PRESIDENTE , SOC BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO. <!ID986638-0> <!ID986635-0> <!ID986587-0> ISSN 1677-7069 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 451/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTA MARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.488.366/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 451/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.103932/2006-38. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. 287.839.720-72, PREFEITO , PREF MUN SANTA MARIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 980/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO PATRICIA GALVÃO/SP, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 05.408.004/0001-27. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 980/2006, destinado Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Capacitacao de Profissionais de Saude que Atuam na Atencao As Mulheres e Adolescentes, até 20/12/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.132672/2006-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JACIRA VIEIRA DE MELO - C.P.F. nº. 988.390.398-72, DIRETORA , INSTITUTO PATRICIA GALVÃO/SP. <!ID986189-0> EDITAL N o- 16, DE 14 DE MARÇO DE 2008 <!ID986591-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3059/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SOCIEDADE HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 86.025.897/0001-23. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3059/2006, destinado Manutencao de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215927/2006-77. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARIA HELENA MULLER - C.P.F. nº. 179.220.119-20, PRESIDENTA EM EXERCÍCIO , SOCIEDADE HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS. <!ID986636-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TOCANTINS, Estado de TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/0001-64. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852/2006, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, Reforma de Unidade de Saude, até 30/06/2008, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.156906/2006-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2008. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2008. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO - C.P.F. nº. 247.351.081-49, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SES DE TOCANTINS. <!ID986592-0> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3075/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 32.728.420/0001-85. O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra Sandra Maria Blancher, CPF 257.530.701-59 Ex-Secretária Municipal de Saúde de Machadinho D'Oeste/RO, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. ARIONALDO BOMFIM ROSENDO <!ID986190-0> o- EDITAL N 17, DE 20 DE MARÇO DE 2008 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. José Ribamar de Souza, CPF 074.182.134-68 Ex-Prefeito Municipal de São Rafael /RN, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente ao convênio nº 551/1998, firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. ARIONALDO BOMFIM ROSENDO NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS <!ID987911-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008 Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 25009000791200370. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2003, destinadoao ao SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES DE SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA 72 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID988168-0> INTRA-REGIONAL,SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA E INTERNACIONAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2007. (SICON - 24/03/2008) NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TIVEL LTDA-Objeto: Aquisicao de gasolina comum e oleo diesel para abastecimento das viaturas da CVPAF/SCno municipio de Florianopolis/SC Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes posteriores Vigência: 03/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 174025305 - 2008NE900017 Data de Assinatura: 03/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SÃO PAULO <!ID987913-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2008 Nº Processo: 25001007999200802 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação das instalações do prédio do núcleo estadualdo ministério da saúde no rio de janeiro e orgãoes a ele vinculados e cenadi centro nacional de armazenagem e distribuição de insumos - cenadi. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necesidade de serviço Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . ROBERTO C. DE ARAUJUO . Chefe do serviço de atividades gerais material e patrimonio . Ratificação em 24/03/2008 . CÍCERO E. MAGALHÃES . Chefe da divisão de administração . Valor: R$ 517.329,78 . Contratada :VEOS - VARGAS EMPREENDIMENTOS, OBRAS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 517.329,78 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Gurinhem/PB, CNPJ: 08.809.444/0001-84, situado à Rua Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 219 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/02/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 15/02/2008. Processo n° 25100.043892/05-59 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 2471/05 <!ID987934-0> AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2008 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25759098786200811. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos para a cvspaf/sp. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Viradouro/SP, CNPJ: 45.709.912/0001-75, situado à Rua do Hospital, nº. 53 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/02/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 15/02/2008. Processo n° 25100.038986/05-14 EDSON SEISIM KOMESSU Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ACRE (SIDEC - 24/03/2008) <!ID987935-0> <!ID987912-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as seguintes unidades hospitalares: ipanema e andaraí, para o preíodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua méxico, 128 - 9º andar - sala 906 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mecanica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessorios para os veiculos desta cvpaf/ac e postos de fronteiras deCruzeiro do Sul e Epitaciolandia/AC Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José de Melo 86 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br CICERO E.MAGALHÃES Chefe (SIDEC - 24/03/2008) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 2903/05 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA Coordenador (SIDEC - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 2383/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul AGEHAB/MS, CNPJ: 05.472.304/0001-75, situado à Parque dos Poderes, s/nº Bloco XIV - . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 02/07/2008. Data de assinatura: 17/03/2008. Processo n° 25100.038497/05-54 <!ID987252-0> EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO Processo nº 25100.066.111/2006-85 entre FUNASA CNPJ 26.989.350/0001-16 e Mary Dayse CPF 104.780.431/04, Acordo de Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária. Empenho 2008NE000240 valor R$ 8.135,50 e R$73.154,50 a empenhar. <!ID987255-0> EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO Processo nº 25100.036.282/2005-07 entre FUNASA CNPJ 26.989.350/0001-16 e Martha Montenegro CPF 099.931.988-46 Acordo de Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária 2008NE000233 valor R$ 7.998,00 e R$ 71.917,00 a empenhar. <!ID987256-0> AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO RIO GRANDE DO SUL <!ID987936-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008 Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 33902138964200538. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 67071001000360. Contratado : SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR. Objeto: Altera CNPJ e endereço da contratada. Fundamento Legal: Artigo 65, Lei 8666/93 Vigência: 12/02/2008 a 16/10/2008. Data de Assinatura: 12/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 253003-36213-2008NE900018 <!ID987933-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 Nº Processo: 25751160933200778. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para reestruturação da rede elétrica estabilizadacom fornecimento de equipamentos e de assistência técnica, da sede da CVPAF/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/03/2008 a 18/03/2009. Valor Total: R$90.763,90. Fonte: 151000000 - 2007NE900308. Data de Assinatura: 19/03/2008. EXTRATO DO 10 o- TERMO ADITIVO Processo nº 25100.036.312/2005-77 entre FUNASA CNPJ 26.989.350/0001-16 Guilherme Macedo CPF 877.537.587-72, Acordo de Empréstimo 7227-BR/BIRD. Objeto Indicação Orçamentária Empenho 2008NE000243 valor R$ 7.998,00 e R$ 71.917,00 a empenhar. <!ID987296-0> RETIFICAÇÕES No Extrato de Convênio nº 0535/05, publicado no DOU nº 249 de 28.12.05, seção 3, pág. 173, onde se lê: Da Concedente: R$ 140.000,00, neste exercício, leia-se: Da Concedente: R$ 140.000,00, sendo que sobre R$ 112.000,00 neste exercício e sobre R$ 28.000,00 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo. <!ID987937-0> RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2008 publicada no D.O. de 19/03/2008, Seção 3 Pág. 73 , Onde se lê: FACULDADES CATOLICAS -Valor: R$ 1.179,00 Leia-se : FACULDADES CATOLICAS -Valor: R$ 15.327,00 (SICON - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA <!ID988257-0> AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2008 (SIDEC - 24/03/2008) 253003-36213-2008NE900018 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA <!ID987931-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008 Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 25351270999200516. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado : SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIONAL L. Objeto: Repactuar o valor do contrato em 3,55% a partir de 02/01/2008. Fundamento Legal: Leis 10520/02, 8666/93; Decs. 3555/00, 5450/05. Vigência: 11/03/2008 a 29/10/2008. Valor Total: R$21.292,50. Data de Assinatura: 11/03/2008. Processo n.º 25800.000065/2008-26. Considerados os fatos e os direitos contrapostos nas razões dos presentes recursos interpostos segundo a identificação e a qualificação individual de cada Recorrente nominados em suas respectivas peças recursais, tanto quanto da Recorrida nas suas contrarazões ofertadas, garantidos então os pressupostos da ampla defesa e do contraditório, considerada ainda, a manifestação do Sr. Pregoeiro quanto as questões legais e de mérito no que respeita às matérias suscitadas na contenda, decido, pelos elementos de convicção e de legalidade constantes dos referidos autos, pelo IMPROVIMENTO dos recursos interpostos, INDEFERINDO os seus pedidos, razão pela qual, mantenho como proposta vencedora e licitante habilitada, a empresa Focalize - Eventos e Serviços Ltda-ME. JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO Presidente da Empresa (SICON - 24/03/2008) 253002-36212-2008NE900072 GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SANTA CATARINA <!ID987932-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008 Nº Processo: 25741481130200773. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 02314908000286. Contratado : VILA RICA COM DE COMBUS- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE <!ID987388-0> EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2387/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de Brasília/DF e o Prefeitura Municipal de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, situado à Rua Gustavo Rodrigues, 265 -Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 04/03/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Celso Antonio da Silva, CPF: 278.182.686-34. Processo: 25100.038561/05-05. No Extrato de Convênio nº 528/05, publicado no DOU nº 247 de 26.12.05, seção 3, pág. 103, onde se lê: Da Concedente: R$ 150.000,00, neste exercício, leia-se: Da Concedente: R$ 150.000,00, sendo que sobre R$ 120.000,00 neste exercício e sobre R$ 30.000,00 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo. No Extrato de Convênio nº 2704/05 publicado no DOU nº 11, de 16.01.06, seção 3, pág. 139, onde se lê: Data de assinatura: 30/12/2005: leia-se: Data de assinatura: 16/12/2005 No Extrato de Convênio nº 1463/05, publicado no DOU nº 248 de 27.12.05, seção 3, pág. 129, onde se lê: Da Concedente: R$ 100.000,00, neste exercício, leia-se: Da Concedente: R$ 100.000,00, sendo que sobre R$ 80.000,00 neste exercício e sobre R$ 20.000,00 correrá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo. COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ <!ID986438-0> EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1, DE 24 DE MARÇO DE 2008 A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca o Sr. VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF 472.553.073-53, exPrefeito do Município de BARREIRA-CE, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao Convênio nº 2790/2001, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele Município, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 1890 - 2º andar - Equipe de Recursos Humanos - Bairro: Aldeota - FortalezaCE. - no horário de 09:00 às 17;00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. MARIA SELMA SILVEIRA Tomadora de Contas Especial Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 <!ID986439-0> EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2, DE 24 DE MARÇO DE 2008 ISSN 1677-7069 73 COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 12/2007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2008 Processo n.º 2595.002.297/2007-95 Doador: Fundação Nacional de Saúde CNPJ do Doador: 2.989.350/0024-02 Donatário: Secretária de Estado de Saúde CNPJ do Donatário: 82.951.245/0001-69 Objeto: transferir a donatária, o direito de propriedade dos bens adquiridos na vigência do Termo de Comodato nº1/2002; Termo Aditivo nº1/2003 e Termo Aditivo nº2/2004. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 17, II, "a", e alterações; Decreto nº 99.658/90, art. 15, IV, e alterações; Portaria GAB/MS nº 1.968, de 23.8.2006, DOU 25.8.2006. Valor Total: R$ 808.996,43 Local e data de assinatura: Florianópolis/SC, 31 de dezembro de 2007. Signatários: Pela FUNASA, Signatários: Pela FUNASA, Senhora, Ana Lúcia Pereira de Lacerda, Coordenadora Regional Substituta, CPF 489.584.769-15, e pelo Senhor, Luiz Eduardo Cherem, Secretário de Estado de Saúde de Florianópolis/SC, CPF 507.193.009-91 <!ID987929-0> A Fundação Nacional de Saúde - CORE/CE, convoca o Sr. VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF 472.553.073-53, exPrefeito do Município de BARREIRA-CE, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao Convênio nº 211/2003 celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele Município, no endereço: Av. Santos Dumont, nº 1890 - 2º andar - Equipe de Recursos Humanos - Bairro: Aldeota - FortalezaCE. - no horário de 09:00 às 17;00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. FRANCISCO EDUARDO MOTA FILHO Tomador de Contas Especial COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO <!ID987254-0> EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 54/2008 Processo:25190.000.754/200866 - Pregão:001/2008- Objeto: Aquisição de água mineral - Empresa vencedora: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda - Valor: 7.920,00. NILTON G BROCHADO Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2008) 255013-36211-2008NE900012 COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ <!ID987258-0> RETIFICAÇÃO No extrato de Registro de Preços, ATA nº 024/2008, publicado no D.O.U Nº 20, de 29.01.2008, Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: R$ 37,00 (trinta e sete reais), leia-se R$ 39,00 (trinta e nove reais). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO <!ID987920-0> Processo n. º 25150.000.525/2006-56 - Doador: Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Espírito Santo, CNPJ: 26.989.350/0019-45. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES CNPJ: 27.174.135/0001-20. Objeto: Transferir ao Município de Guaçuí - ES, o direito de propriedade de equipamentos para uso em atividades do Programa Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Fundamento Legal: alínea "a" do inciso II do artigo 17 da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como do artigo 15, inciso V, do Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990. Signatários: Francisco de Assis Portela Milfont, Coordenador Regional da FUNASA/ES, CPF n. º 382.181.947-20, e Vagner Rodrigues Pereira, Prefeito do Município de Guaçuí - ES, CPF n. º 020.141.807-09. Data da Assinatura: 18/03/2008. o- EXTRATO DE DOAÇÃO N 33/2008 COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008 <!ID987250-0> EDITAIS DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde convoca o Sr° José Afonso Gayoso Filho, Ex-Prefeito Municipal de Santa Terezinha/PB, CPF: 203.243.674-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender notificação, em sede de Tomada de Contas Especial, situada na Av Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Aflitos, Recife/PE, referente ao Convênio 688/00 e Processo 25210.000.816/2000-44. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data da publicação deste implicará na inclusão na conta "Diversos Responsáveis Apurados" no siaf e demais sanções cabíveis. Nº Processo: 25380000299200861. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado: FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Contratação para apoiar as ações de promoção da saúde dos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz. Fundamento Legal: Inc XIII Art 24 Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$2.694.792,67. Fonte: 151000000 2008NE900323. Data de Assinatura: 31/01/2008. (SICON - 24/03/2008) 254425-25201-2008NE900037 <!ID986951-0> EXTRATOS DE DOAÇÃO <!ID987251-0> Processo n. º 25150.000.525/2006-56 - Doador: Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Espírito Santo, CNPJ: 26.989.350/0019-45. Donatário: Prefeitura Municipal de Vargem Alta - ES - CNPJ: 31.723.570/0001-33. Objeto: Transferir ao Município de Vargem Alta - ES, o direito de propriedade de equipamentos para uso em atividades do Programa Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Fundamento Legal: alínea "a" do inciso II do artigo 17 da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como do artigo 15, inciso V, do Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990. Signatários: Francisco de Assis Portela Milfont, Coordenador Regional da FUNASA/ES, CPF n. º 382.181.947-20 e Elieser Rabello, Prefeito do Município de Vargem ES, CPF n. º 756.501.937-20. Data da Assinatura: 19/03/2008. A Fundação Nacional de Saúde convoca o Sr. HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO, CPF: 401.724.494-72, Ex-Prefeito do Município de Pitimbú/PB, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação, referente ao Convênio nº 213/2001, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura daquele município, no prédio da Fundação Nacional de Saúde, Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Jaguaribe, CEP: 58.015.190 - João Pessoa/PB. O não Atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, implicará na remessa dos processos ao Tribunal de Contas da União e demais sanções administrativas cabíveis. ANTONIO ALVES TAVARES DE MELO Tomador de Contas EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 49/2008 Processo n. º 25150.000.525/2006-56 - Doador: Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Espírito Santo, CNPJ: 26.989.350/0019-45. Donatário: Prefeitura Municipal de Aracruz - ES CNPJ: 27.142.702/0001-66. Objeto: Transferir ao Município de Aracruz - ES, o direito de propriedade de equipamentos para uso em atividades do Programa Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Fundamento Legal: alínea "a" do inciso II do artigo 17 da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como do artigo 15, inciso V, do Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990. Signatários: Francisco de Assis Portela Milfont, Coordenador Regional da FUNASA/ES, CPF n. º 382.181.947-20, e Ademar Coutinho Devens, Prefeito do Município de Aracruz - ES, CPF n. º 754.165.657-72. Data da Assinatura: 18/03/2008. COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO <!ID987249-0> EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2008 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ 26.989.350/0022-40, Contratada DIGITAL COMP PRODUTOS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-EPP CNPJ N 07.912.040/0001-59ºobjeto, Registro de Preço para fornecimento materiais de expediente para atender a Funasa em Mato Grosso, Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações, vigência 20/02/2008 a 20/02/2009. Valor R$ 35.190,00 Fonte 0151000000. Data da Assinatura 20/02/2008. COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL <!ID987228-0> o- o- EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 1164/05 Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação Regional de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 26.989.350/0526-98, situada à Rua Jornalista Belizário Lima, 263 - Vila Glória e o Município de Jardim/MS, CNPJ: 03.162.047/0001-40, situado à Rua Coronel Juvêncio, 547. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 10/03/2008, Signatários: Flávio da Costa Britto Neto, CPF: 596.253.687-87, e Evandro Antônio Bazzo, CPF: 321.768.991-72. Processo: 25100.031.937/2005-42. COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA <!ID987930-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008 Nº Processo: 25270003644200785. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34794255000195. Contratado : MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA -EPP. Objeto: Tem por objetivo a prestação de serv deempresa do ramo p/ atender no fornecimento de 144 (cento e quarenta e quatro) passagens terrestre nos trechos de MANAUS/AM-BOA VISTA/RR E BOA VISTA/RR-MANAUS/AM (IDA E VOLTA),destinadasa pacientes e acompanhantes indigenas c/ trata-mento fora do domicilio. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 14/03/2008 a 14/03/2009. Valor Total: R$11.404,80. Fonte: 151000000 - 2008NE900114. Data de Assinatura: 14/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 255000-36211-2008NE900012 COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA "Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e o Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, sediada na Avenida FAB, nº. 840 - CEP 68906000 - Bairro Central - Macapá/AP. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquela Prefeitura nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde." "Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e o Município de Itacoatiara/AM, CNPJ 04.241.980/0001-75, sediado à Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo nº. 2225 - Centro - Itacoatiara/AM. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquela Prefeitura nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde." <!ID987919-0> AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2008 Objeto: Pemissão Onerosa de Uso, a título precário, para comercialização de lanches e refeições leves, na Cantina do Prédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: FIOCRUZ-Diretoria de AdministraçãoAv. Brasil, n .4365-sala 112 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 01/04/2008 às 10h00 . Endereço: FIOCRUZDiretoria de Administração-Av. Brasil, n .4365-sala 112 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Este edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.dirad.fiocruz.br. Não será disponíbilizado em cópia reprográfica. <!ID987257-0> EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 11/2007 Processo n.º 2595.002.294/2007-51 Doador: Fundação Nacional de Saúde CNPJ do Doador: 2.989.350/0024-02 Donatário: Secretária de Estado de Saúde CNPJ do Donatário: 82.951.245/0001-69 Objeto: transferir a donatária, o direito de propriedade dos bens adquiridos na vigência do Termo de Comodato nº 4/2004. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 17, II, "a", e alterações; Decreto nº 99.658/90, art. 15, IV, e alterações; Portaria GAB/MS nº 1.968, de 23.8.2006, DOU 25.8.2006. Valor Total: R$ 102.000,00 Local e data de assinatura: Florianópolis/SC, 31 de dezembro de 2007. Signatários: Pela FUNASA, Signatários: Pela FUNASA, Senhora, Ana Lúcia Pereira de Lacerda, Coordenadora Regional Substituta, CPF 489.584.769-15, e pelo Senhor, Luiz Eduardo Cherem, Secretário de Estado de Saúde de Florianópolis/SC, CPF 507.193.009-91 MÁRCIA GUIMARÃES DE SOUZA Presidente da Fundação Substituta (SIDEC - 24/03/2008) 254434-25201-2008NE900055 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS <!ID987921-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008 Número do Contrato: 84/2006. Nº Processo: 25389000845200612. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03209880000107. Contratado : CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E -REFORMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente a execução da obra de reforma do Pavilhão do Relógio. Fundamento Legal: Art. 57 parágrafo 1º inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2008 a 21/04/2008. Data de Assinatura: 20/02/2008. (SICON - 24/03/2008) 254420-25201-2008NE900063 74 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987927-0> INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2008 22 23 <!ID987926-0> O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 038/2007-DIRAC de 12/05/2007, faz saber que aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e oito às 9:00 horas, foi realizado o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2008-Dirac, tendo como vencedoras as empresas: AZZUS COM. DE MAT. DE CONSTR. LTDA no item 1 no valor de R$ 38.422,50; SANTO CRISTO COM. LTDA ME nos itens 5,6,8 e 9 no valor de R$ 30.523,00; GUALTER TEIXEIRA MAT. DE CONSTR. ME no item 2 no valor de R$ 13.600,00 e FORNECEDORA DE MAT. DE CONSTR. DOIS IRMÃOS LTDA nos itens 3,4 e 7 no valor de R$ 34.287,00. O valor total deste Pregão foi de R$ 116.832,50 (Cento de dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenata centavos). DARCY RODRIGUES DA SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2008 24 Nº Processo: 25385000005200851 . Objeto: Aquisição de ovos grandes de casca rígida, não embrionados, de galinhas da raça Leghorn. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ovos empregados no preparo de meio de cultura Lowenstein-Jensen, utilizados nos ensaios com amostras da vacina BCG. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . CÉLIA M.C.A. ROMÃO . Chefe do Departamento de Microbiologia. Ratificação em 24/03/2008 . ANDRÉ L. GEMAL . Diretor do INCQS. . Valor: R$ 15.372,00 . Contratada :DIONISIO ALMEIDA TOLOMEI . Valor: R$ 15.372,00 27 30 31 33 (SIDEC - 24/03/2008) 254448-25201-2008NE900053 34 <!ID987928-0> INSTITUTO OSWALDO CRUZ (SIDEC - 24/03/2008) 254420-25201-2008NE900043 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS <!ID987925-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007 Número do Contrato: 67/2005. Nº Processo: 25387000224200578. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 38734794000190. Contratado : JAM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo periodo de 03 ( três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n8.666/93. Vigência: 12/12/2007 a 12/03/2008. Valor Total: R$26.537,85. Fonte: 151000000 - 2007NE902244. Data de Assinatura: 12/12/2007. (SICON - 24/03/2008) 254446-25201-2008NE900044 46 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2008 20 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pombos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Sizenando Nabuco, nº100, sala 127Pavilhão Paulo Sarmento Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Na solicitação do edital será cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais), referente ao custo de sua reprodução gráfica.Os interessados deverão dirigir-se ao Serviço de Gestão Financeira (SEGEF) do IOC para solicitarema Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuaro depósito no Banco do Brasil S/A. 25 26 29 IRIS SILVA GRIMALDI Pregoeira INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS 39 40 (SIDEC - 24/03/2008) 254427-25201-2008NE900051 <!ID986963-0> Conjunto, P/Cricotiromia De Emergência C/ Dilatadores, Fio Guia,Agulha E Bainha, 6mm, Descartável, Estéril Conjunto, Ventilação Transtraqueal À Jato, Injetor Intermitente C/Adaptador Para Rede De O2, Para Entubação Difícil, Descartável, Estéril Tubo Endotraqueal, Entubação Difícil, 2 Partes Conectáveis Tipo Rosca C/Adaptador P/ O2, Flexível, Mandril 18fr, Descartável, Estéril Conjunto, Cricotirotomia De Emergência, Tubo Conector,Cânula Traqueal Com Dilatador, Agulha Introdutora Com Guia E Bainha 9fr, Descartável, Estéril Estetoscópio, Esofágico, Adulto, Pvc Descartável, 18 Fr Estetoscópio, Esofágico, Adulto, Pvc, Precordial Não Informado 2.660,97 Não Informado 2.300,00 Não Informado 1.621,50 Não Informado 1.662,90 Não Informado Não Informado Não Informado 139,90 139,90 Conjunto, Entubação Endotraqueal, Por Via Retró1.662,90 grada, C/ Fio Guia Dilatador E Seringas, 11fr, Descartável Estéril Conjunto, Entubação Endotraqueal, Por Via RetróNão Infor1.662,90 grada, C/ Fio Guia Dilatador E Seringas, 06fr, Desmado cartável, Estéril Cateter, Poliuretano, Compatível Com Monitor Lid- Não Infor2.559,90 co, 20 Gau, Débito Cardíaco, Descartável, Estéril, mado Com Sensor Para Diluição Do Indicador JMS Comercio E Fornecimento LTDA CNPJ: 03.293.901/0001-07 Laringoscópio, Aço Cirúrgico, Adulto E Infantil, Não Infor3.650,00 C/Cabo,Lâminas Curvas 1,2,3;Retas 1,2,3,4, Encaixe mado Padrão,Fibra Ótica, Maleta Transporte Koral Hosp.LTDA EPP CNPJ: 02.005.077/0001-80 Traquéia, Ramo Único, Corrugada, S/Látex, C/Divi- Não Infor224,44 sória P/ Ramo Expiratório E Inspiratório, Mínimo mado 180cm, Descartável, Adaptável A Ap. Anestesia Protec Equip. Médicos Hospitalares LTDA CNPJ: 65.028.656/0001-68 Traquéia, Circuito Extensível, Corrugada, Pvc, Em Não Infor317,00 Y, C/ Joelho C/Entrada Para Linha De Co2, Adulto, mado Descartável Top Line Comercial LTDA CNPJ: 02.162.379/0001-61 Equipo Bomba Infusora, Tipo Seringa, Fotosensivel, Não Infor184,32 Cassete Pulsatil, Atoxico, Compativel Com Bi Anne mado Ou Similar, 2,8ml, Esteril, Descartavel, Administração De Drogas Anestesicas. Criometal Engenharia LTDA. CNPJ: 05.431.111/0001-61 Sensor Oximetria, P/ Aparelho Ohmeda 3700, PeNão Infor373,00 diátrico, Permanemte mado Sensor Oximetria, P/ Aparelho Ohmeda 3700, Adul- Não Infor398,00 to, Permanente mado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º. 001/2008. Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de PVC Termoformador. Contratada: Tubrasil Emp. Com. de MP Plásticos e Tubos de Aço Ltda, CNPJ: 04.069.840/0001-61, Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º. 003/2008-BIO; Processo: 25386.001468/200740; Data da Assinatura: 05/03/2008. Valor Global: R$ 288.530,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais). <!ID987922-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Termopar tipo cobre Marca: OMEGA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Brasil, 4.365 - Setor de Compras de Bio-Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para "download" no site www.comprasnet.gov.br EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Gerente de Compras (SIDEC - 24/03/2008) 254445-25201-2008NE900036 <!ID987924-0> AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2008 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000068200806. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tela helm teste PAULA NUNES DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2008) 254445-25201-2008NE900036 DIRETORIA DE PRODUÇÃO <!ID987923-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2008 Nº Processo: 25386000159200833 . Objeto: Aquisição de Aplicor HIV Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Continuidade na produção de vacinas e kits diagnósticos Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2008 . ANDREA GOOD LIMA COUTO . Substituto eventual ao DEPAD . Ratificação em 24/03/2008 . ANTONIO DE PÁDUA R. BARBOSA . Vice diretor de produção . Valor: R$ 38.711,61 . Contratada :ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. . Valor: R$ 38.711,61 (SIDEC - 24/03/2008) 254445-25201-2008NE900036 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ LESLIE DE ALBUQUERQUE DE ALOAN Diretor-Geral <!ID987360-0> EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2007 CONTRATO Nº 023/2007. Nº Processo: 33433.005017/2007-05. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 05.390.856/0001-34. Contratado: NALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Objeto: Contratação de prestação de garantia e assistência técnica, pela contratada referente ao Equipamento Lâmpada, modelo Led, firmado em 13/11/2007, Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. e demais alterações posteriores. Vigência de Doze meses com início da data de assinatura. Fonte: 151000000 -. Data de Assinatura: 13/11/2007. <!ID987162-0> AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N o- 65/2007 O Hospital dos Servidores do Estado, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público a empresa classificada em 1º lugar na Ata de Registro de Preços correspondente ao Pregão 65/07, Processo 33433.008702/2007-85. Objeto: Aquisição de material. Validade da Ata: 03/03/2008 a 02/03/2009 Conexão Comércio e Representação de Mat. Hosp. LTDA CNPJ: 01.822.335/0001-58 Item Descrição Marca Val.Unit 07 Agulha Raqui, Aço Inoxidável, Descartável, Estéril, Não Infor21,00 22g7, 0,72mm X 17,78cm, P/ Obesos mado 08 Agulha Para Bloqueio, Regional Axilar, 24g X Não Infor79,00 25mm, Bisel Atraumático Curto 45°, Canhão Transmado parente (Tubo Extensor Primmer 0,34ml), P/ Técnica De Agulha Imobilizada 09 Agulha Para Bloqueio, Regional Axilar, 24g X Não Infor69,00 50mm, Bisel Atraumático Curto 45°, Canhão Transmado parente (Tubo Extensor Primmer 0,34ml), P/ Técnica De Agulha Imobilizada 28 Equipo, De Infusão, Gotas, Pvc Cristal, Injetor V Não Infor10,90 Alvulado S/Tampa,Distal 60cm Câmara, 2 Injetores mado Valvulados,Proximais 30 E 60cm Conexão, Pinça Rolete Alta Precisão C/ Interrupção 35 Conjunto, P/Anestesia Plexo,Cateter Poliamida 18g Não Infor192,00 X 40cm, Campo Fenestrado,Material Assepsia, Semado ringa P/Passagem Guia Metálico Pelo Êmbolo, Descartável,Estéril 36 Conjunto, P/ Anestesia Espinhal, Contínua, C/Agu- Não Infor520,00 lha 29g E Microcatéter 24g, Descartável,Estéril mado Nalean Comercio e Consultoria em Equipamentos Médicos LTDA CNPJ: 05.390.856/0001-34 17 Conjunto, Cricotirotomia De Emergência, Tubo Co- Não Infor989,90 nector,Cânula Traqueal Com Dilatador, Agulha Inmado trodutora Com Guia E Bainha 9fr, Descartável, Estéril 18 Conjunto, Troca De Tubos Traqueais, Adaptador Pa- Não Infor616,89 ra Ventilação De Emergência, Cateter Radiopaco mado 4mm,Pvc Flexível, Descartável, Estéril 19 Laringoscópio, Aço Inoxidável, Tamanho Adulto, C/ Não Infor2.149,99 Cabo,Lâminas Curvas Nº 0,1,2,3 E 4,Reta Nº1, Enmado caixe Padrão,Fibra Ótica, Em Bolsa C/Ziper, Lâmina Fosca,Extremidade Arredondada. 21 Conjunto, P/Cricotiromia De Emergência C/ Dilata- Não Infor2.649,99 dores, Fio Guia,Agulha E Bainha, 4mm, Descartámado vel,Estéril INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER <!ID987914-0> RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 24/2008 O Inatituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa MEDICALTEC LTDA fora vencedora dos itens 04, 05 e 06; a empresa MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME fora vencedora do item 01; a empresa REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA fora vencedora dos itens 02, 03, 07, 08 e 11; a empresa BIO CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA fora vencedora dos itens 09 e 10 e a empresa RIOCIR COMÉRCIO LTDA fora vencedora dos itens 12 e 13. O item 14 fora deserto. (SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038 <!ID987915-0> PREGÃO Nº 33/2008 O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa ZETABYTE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA fora vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, e, a empresa DIGITAL CARD LTDA fora vencedora do item 06. (SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038 <!ID987916-0> PREGÃO Nº 37/2008 O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa ROCHA & SOBRINHO PAPELARIA LTDA-ME fora vencedora dos itens 14 e 32; a empresa MIRA-RIO PAPELARIA LTDA fora vencedora do item 03; a empresa PROGRESSO DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS fora vencedora dos itens 05 e 06; a empresa COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA fora vencedora do item 27; a empresa MAKILINE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA fora vencedora dos itens 25 e 31; a empresa VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA fora vencedora dos itens 13, 19, 20 e 21; a empresa PATRIX. COM. DISTRIBUIDORA LTDA fora vencedora dos itens 08, 09 e 10; a empresa CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EPP fora vencedora dos itens 01, 15 e 22; a empresa RIOMIDIA INFORMÁTICA LTDA fora vencedora dos itens 17 e 18; a empresa VINIPEL COMERCIAL fora vencedora do item 24; a empresa CARTEL PAPELARIA LTDA fora vencedora dos itens 12 e 16; a empresa DPN DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA ME fora vencedora dos itens 28 e 30; a empresa MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA fora vencedora dos itens 02 e 26. Os itens 04, 07, 11, 23 e 29 foram frustrados. (SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 75 <!ID987917-0> PREGÃO Nº 43/2008 O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa RIOMIDIA INFORMÁTICA LTDA fora vencedora dos itens 01 e 02. SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ <!ID987135-0> (SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO <!ID987918-0> PREGÃO Nº 55/2008 O Instituto Nacional do Câncer, através de seu pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A fora vencedora dos itens 17 e 18; a empresa BARENBOIM E CIA LTDA fora vencedora dos itens 08 e 15; a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA fora vencedora do item 21; a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA fora vencedora dos itens 12 e 20; a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA fora vencedora dos itens 02, 16 e 19 e a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A fora vencedora do item 13. Os itens 01, 03, 05, 06, 07, 11, 14, 22 e 23 foram frustrados, e, os itens 04, 09 e 10foram desertos. NELSON DOS SANTOS (SIDEC - 24/03/2008) 250052-00001-2008NE900038 Contrato ER10 (U.O 102) Nº 014-4/2008-ANATEL Data de Assinatura: 19 de março de 2008. Contratada: CAESA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ Vigência: 19/03/2008 à 18/03/2009. Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº 014-4/2008- ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento da água e esgoto, para atender a Unidade Operacional U.O 102, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Programas de Trabalho: 24122075020000001. Elemento de Despesa: 339039. Valor Total do Contrato: R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais). Nota de Empenho nº 2008NE000173. Desembolso no Exercício: R$ 3.391,26 (três mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Ministério das Cidades EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS Edital nº 101-0001/2007 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. . <!ID988055-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006 Nº Processo: 80000006130200699. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 00379172000118. Contratado : GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de criação de arte, edição, confecção de fotolitos, diagramação, impressão e acabamento de Livros, manuais, cartilhas, cartazes, folders, calendários, certificados, crachás, envelopes, capa de processo, papéis timbrados, etiquetas e demais publicações deste Ministério. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/03/2006 a 22/03/2007. Valor Total: R$8.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900082. Data de Assinatura: 22/03/2006. (SICON - 24/03/2008) 560010-00001-2008NE900001 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE JOÃO ALBERTO REIS LUZ Gerente do Escritório Regional CNPJ/CPF Nome do Devedor 19035748034 ALCIDIO SCHWARZBOLD ASSOC. COMUNIT. DE EDUC. E COM. POP.DO MUN DE ITUPIRANGA ASS.COMUNITARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DE ZE DOCA ASSOCIACAO COMUNITARIA FILHOS DE MARAPANIM ASS. DE DESENV. DOS MORADORES DO SETOR MARAJOARA I FUNDACAO COMUNITARIA DE COM. POPULAR DE MARABA FUNDACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ARAIOSES GUILHERME CASTELO BRANCO J. C. S. BENTES JACUNDA SUPERNET SERVICOS LTDA-ME M S S COELHO INFORMATICA ME MARIA DE JESUS BIZARRIAS DE FREITAS RADIO CULTURAL JUCRISMA - RADIO CULTURAL JUCRISMA RAIMUNDA MARIA DE LIMA SERVINORTE ADMINISTRADORA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENEVIDES <!ID987062-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO N° 058/CBTU/METRÔBH/2007. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: AWD CONEXÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços. VALOR: R$3.740,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, § 1°, da Lei n° 8.666/93. PROCESSO: PRC-0271/2008. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2008. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jackson Charles Martins Antunes e José Roberto Masiero. Pela CONTRATADA - Adilson Xavier da Silva. 05128658000105 05620856000183 04686791000106 04381865000104 Ministério das Comunicações . AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 01839985000106 02529810000165 <!ID987381-0> AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Anatel torna público o resultado da Consulta nº 2/2006, Processo n.º 53500 012771/2005, declarando vencedora a empresa Wings Telecom Ltda., no valor de R$ 419.780,00. Homologada pela Gerente-Geral de Administração em 24/3/2008. ADELSON DE ALMEIRA RAMOS Gerente de Materiais e Compras 00211095249 03166126000129 05764210000170 04838171000145 83085149287 69414191000134 GERÊNCIA DE MATERIAIS E COMPRAS <!ID987216-0> AVISO DE RETIFICAÇÃO A Anatel retifica a publicação no DOU seção 3, pág. 200, de 12/3/08, Processo 53500.000461/2008. Onde se lê: "Gerente de Materiais e Compras - Substituto", leia-se: "Gerente de Materiais e Compras". ADELSON DE ALMEIDA RAMOS Gerente de Materiais e Compras 88014290372 04746764001072 05200845000144 Número Fis- Receita Processo tel 80301123780 1555 535690008432003 Ano 80301166595 1555 535690009842003 2006 80300533802 1555 535720003462004 2005 80300059620 1555 535690008862006 2007 80300058730 1555 535690005022001 2004 2006 ESCRITÓRIO REGIONAL DO CEARÁ <!ID987313-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato ER-9- N º 006/2005-Anatel; Contratada: PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado instalados no Escritório Regional 09 da Anatel/CE, pelo período de 12(doze) meses a contar de 12.01.2008; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Elemento de Despesa: 3390.39; Valor Anual Estimado: R$ 21.440,88 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). ESCRITÓRIO REGIONAL EM SÃO PAULO APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO <!ID986222-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO AMPLO Nº 5/2007-ER01-ANATEL A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0002-01, torna público aos interessados que realizará o Pregão Amplo, em 08/04/2008, às 09:30H, para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral STFC na modalidade Longa Distância Nacional para ligações originadas nas 65 (sessenta e cinco) Estações Móveis do SMP, com área de registro na Capital do Estado de São Paulo, utilizadas pelo Escritório Regional de São Paulo, conforme especificações e condições constantes no edital e anexos. O Edital estará disponível a partir de 25/03/2008, no Escritório Regional de São Paulo/SP, sito à Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, das 9 às 11h e das 15 às 17h e no site www.anatel.gov.br. Seção: Espaço do Cidadão - Interação com a Sociedade - Licitações - Editais em Andamento - De Aquisição/Alienação. DANIELA FERRO DE OLIVEIRA Pregoeira ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO <!ID987084-0> AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel torna público que foi aprovada e ratificada a contratação direta da UNIÃO FEDERAL, por meio da IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, para prestar serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial de União, especificamente de interesse da Anatal no Rio de Janeiro e Espírito Santo, no valor anual estimado de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, por intermédio das respectivas autoridades competentes, Atos números 1.518, de 18/3/2008 (Gerente-Geral de Administração) e 1.519, de 18/3/2008 (Superintendente de Administração-Geral), consoante Proc. n.º 53508.001628/2008. Programa de Trabalho: 24125115724240001, Elemento de Despesa: 33.91.39 e UGR: 413003. Vigência: doze meses a contar de 1º/4/2008, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite de sessenta meses. WERNER STEINERT JUNIOR Gerente do Escritório Regional no Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS <!ID986405-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 3/2008 80300119895 1555 535690004192001 2004 80300533128 1555 535720003622004 2005 80301074631 1555 535690013552005 2006 80301124400 1555 80301084513 1555 535690008902006 535690025712004 2006 2006 80301084602 1555 535690009692004 2006 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Net Rosas Comércio e Serviços em Informática Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente. Pela AUTORIZADA: Carlos Maurício Barros Filho - Sócio -Gerente Administrativo e Marilda Ines Chella Calvi - Sócia -Gerente Financeira. 80301125058 1555 535690001342006 2006 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 9/2008 80300818122 1555 535720001052002 2005 80301257043 1555 535690022442004 2007 50005879280 1550 535720000352001 2005 80301182795 1555 535690018602006 2007 <!ID986406-0> PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Onda Provedor de Serviços S/A. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Hélcio Lehi Gaertner - Diretor Geral e Amílcar Pacheco dos Santos - Diretor Administrativo-Finaceiro. 76 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID986414-0> <!ID986407-0> <!ID986416-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 27/2008 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 64/2008 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 74/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e DSS Telecomunicações e Informática Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente. Pela AUTORIZADA: Amarildo Carlos da Silva - Sócio. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e TCVNET - Internet de Presidente Venceslau Ltda. - ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Naira Maria Cortes Ferreira - SóciaAdministradora. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Marinter Informática II Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente. Pela AUTORIZADA:Paulo César Cruz Morett- Sócio. <!ID986408-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 39/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e V.R. Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Valmir Pedro Züge - Diretor. <!ID986409-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 45/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Top Vision Sistemas de Segurança Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Maurício da Silva Alves - DiretorPresidente. <!ID986410-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 50/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e M.N. dos Santos - Informática. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Mislene Nicele dos Santos - Sócia Responsável. <!ID986417-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 75/2008 <!ID986415-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 66/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Meirelles Rocha Telecomunicações Ltda. - ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Davi Ribas Meirelles Rocha - Sócio. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Forte Telecom Serviços de Informática Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Nelton Gonçalves de Souza e arcos Vinícius Lannes dos Santos - Diretores. GERÊNCIA-GERAL DE SERVIÇOS PRIVADOS DE TELECOMUNICAÇÕES <!ID986773-0> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2008 o- Edital PVST n 3/2008 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 65, combinado com o inciso VII do art. 77, e art. 82, todos do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, e alterado pela Resolução n.º 489, de 5 de dezembro de 2007, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para, respectivamente, nos autos do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - PADO(s) n. 53504.002332/2002 e 53504.002227/2001, caso sejam de seus interesses, apresentarem no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, "Recurso" ao Superintendente de Serviços Privados, das decisões proferidas, respectivamente, no Ato n.º 431, de 24 de janeiro de 2008, e no Ato n.º 67.451, de 2 de outubro de 2007. As razões do "Recurso" ou apresentação de justificativa, por escrito, devem ser dirigidas à Agência Nacional de Telecomunicações, Endereço: SAUS Quadra 6 Bloco "E" - 9º andar - Ed. Dep. Luís Eduardo Magalhães - Brasília/DF CEP: 70070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. CPF 289.397.068-03 159-072.738-01 Autorizado WAGNER RODRIGUES RAMOS HEMERSON VIVIANI DE MORAES Número Fistel 50003581985 50404357113 Serviço(s) Rádio do Cidadão Radioamador DIRCEU BARAVIERA Gerente Geral de Serviços Privados de Telecomunicações <!ID986411-0> <!ID986988-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 51/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e TI Plus Telecom Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Ivo de Tassis Filho - Sócio-Diretor. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 25/2008; Data de assinatura: 17/03/2008; Contratada: BULL LTDA.; Objeto: Aquisição de 01 (UM) Servidor UNIX Tipo2 ; Origem: Pregão Eletrônico nº 7000194/2007; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor total do Contrato: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais ). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000195/2007 - CPL/AC Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 7000195/2007 - CPL/AC - contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo Roaming Nacional e Internacional, para acessos individuais., foi homologado no valor global de R$ 308.765,84 (trezentos e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com adjudicação à empresa AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16. ANA PAULA DO NASCIMENTO DE AGUIAR Pregoeira <!ID986985-0> <!ID986412-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 57/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Diginet Latin América Ltda. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Gustavo Diógenes Bezerra de Almeida - Sócio. <!ID986413-0> EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PVST/SPV Nº 61/2008 PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e Yes Celulares e Telecom Ltda. ME. Espécie: Termo de Autorização. OBJETO: Autorização para prestação, em regime privado, do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo, em âmbito nacional e internacional, tendo como área de prestação todo o território nacional. A autorização é expedida a título oneroso, nos termos do art. 48 da LGT, sem caráter de exclusividade, por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados. Pela AUTORIZADA: Kléos Johnni Cardoso Teles - SócioAdministrador. Contrato Nº 14361/08 - Contratada: ABA - Associação Brasileira de Anunciantes, assinado em 26/02/08, com vigência de 14 (quatorze) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do evento "Eventos ABA 2008". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 8000010IL. Conta orçamentária 01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). <!ID986986-0> AVISOS DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7000001/2007 - CPL/AC Comunicamos a todos os interessados que a Tomada de Preços n.º 7000001/2007 - Contratação de Auditoria Independente para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Auditoria das Demonstrações Financeiras da ECT, referentes ao exercício de 2006, publicado no DOU do dia 03/12/2007, Seção 3, página 100, teve sua abertura adiada 'sine die'. <!ID986989-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000029/2008 - CPL/AC Objeto: aquisição de tinta para obliterar com carimbo metálico e tinta carimbo sem óleo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para o Lote 1 e R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para o Lote 2. No caso da licitante apresentar a melhor proposta em mais de um lote, a mesma deverá comprovar Patrimônio Líquido igual ou superior ao somatório dos Patrimônios Líquidos dos referidos Lotes.. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 4/4/2008, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h00min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2765, no horário de 8h00min as 17h30min. JOIMAR LÚCIO MARTINS Presidente da CPL MARCOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS Pregoeiro <!ID986987-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000026/2008 - CPL/AC Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n.º 8000026/2008 - aquisição de impressora laser monocromática, publicado no DOU do dia 14/3/2008, Seção 3, página 87, teve sua abertura adiada sine die. PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro <!ID986990-0> PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000034/2008 - CPL/AC Objeto: aquisição de manga de papelão pequena e média para CDL-01. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) para o Lote 1 e R$ 92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais) para o Lote 2. No caso da licitante apresentar a melhor proposta em mais de um lote, a mesma deverá comprovar Patrimônio Líquido igual ou superior ao Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 77 <!ID986997-0> somatório dos Patrimônios Líquidos dos referidos Lotes. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 7/4/2008, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min. <!ID986991-0> PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000037/2008 - CPL/AC Objeto: aquisição de manga de papelão média para CDL-02-MP-02. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 4/4/2008, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2008 A ECT comunica aos interessados que o objeto do Pregão 001/2008 (Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização e desinfecção, com o fornecimento de material de limpeza e higiene de primeira qualidade, de equipamentos, utensílios e maquinários, nas unidades da DR/BSB) foi homologado para as empresas conforme a seguir: Lote 1 para a Mega Brasil Administração e Serviços Técnicos Ltda, no valor global de R$ 450.159,12; Lotes 2 e 3, para a Agroservice Empreiteira Agrícola Ltda, nos valores globais de R$ 449.889,96 e R$ 1.707.000,00, respectivamente, perfazendo o valor total da contratação de R$ 2.607.049,08. EDSON PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro DL nº 7000136 - AC Bom Jardim/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 027/2007 - Vigência: 25/01/2007 a 25/01/2012 Objeto: Nova Contratação - Contratada: Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social-SEAPS/MA. DL nº 8000003 - Depósito para Guarda de Bens Móveis da SPAT/GERAD/SLS/MA Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2008 - Vigência: 04/01/08 a 04/07/08 - Objeto: Contratação Nova - Contratada: Industria de óleo e Sabão S/A - IOSA. <!ID987024-0> EXTRATO DE DISTRATO CTR-006/2003 - Distrato de Contrato de Locação de Imóvel - Contratado: Humberto Santos Cardoso- Vigência: 06/12/2007 - AC Guimarães/MA. <!ID987023-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS <!ID986998-0> GLAUCY VERA DA SILVA Pregoeira <!ID986992-0> PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000039/2008 - CPL/AC Objeto: prestação de serviços de atendimento e suporte de help desk do site Brasília. Patrimônio Líquido mínimo exigido: R$ 46.144,00 (quarenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais). Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 7/4/2008, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h00min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min as 17h30min. ANA PAULA DO NASCIMENTO DE AGUIAR Pregoeira <!ID986993-0> DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS o- TOMADA DE PREÇOS N 2/2008 A ECT, por meio da Diretoria Regional de Brasília, torna público que realizará a licitação acima indicada, do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de adequação de imóvel de terceiros do CDD Sobradinho/DF. Patrimônio Líquido exigido igual ou superior a R$ 15.988,15. Recebimento dos envelopes proposta econômica e documentação: dia 09 de abril de 2008, às 09h no Edifício Sede da Diretoria Regional de Brasília - ECT, situado no SCEN, Trecho 2, Lote 4, Campus da Universidade Correios. Retirada do Edital: CPL/DR/BsB, no endereço acima, mediante comprovação do pagamento do custo do Edital no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), o qual poderá ser pago em qualquer Agência própria dos Correios (formulário comprovante), ou sem ônus, no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. Telefone: (61) 3535-8923. EDSON PEREIRA DE CARVALHO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO <!ID986999-0> 1° Termo Aditivo ao Contrato de contrato de aquisição de switches tipo ii com no mínimo 24 portas Nº. 002/2008; Contratada: Telequip Telecomunicações e Equipamentos Ltda.: Objeto: aditamento em 23,8% do valor global de contrato, a partir de 10/03/2008; Valor Global: R$ 111.428,20 (Cento e onze mil quatrocentos e vinte oito reais e vinte centavos); Maria de Fátima Gomes Pinheiro - Diretora Regional Interina - DR/AM da Contratante, Ronaldo Evangelista Teixeira - Gerente de Administração da Contratante e Francisco Ítalo Pessoa Alves - Representante da contratada. <!ID986994-0> DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2008 Objeto: Aviso de Licitação PGE 014/2008 (contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem e pintura, com aplicação de peças genuínas e originais, em veículos pertencentes à frota da Diretoria Regional de Brasília). Data de acolhimento das propostas até 04/04/2008 às 08h30 e início da disputa de preços às 09h30. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. THIAGO SARDINHA LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE DISTRATOS <!ID987020-0> CTR-7000046/07 - Distrato do contrato de locação de Imóvel não residencial onde funcionava Galpão Centralizador Operação PNDL/FNDE-2007-2008 na cidade de Bom Jesus da Lapa/Ba, situado na Rua Jaime Neto, 462 - Bairro Amaralina, Bom Jesus da Lapa/Ba - resolvem de comum acordo distratar o presente, em função do encerramento das atividade da operação, dando por resolvidas e conseqüentemente extintas todas as obrigações mútuas previamente ajustadas entre os contratantes, a partir de 29.02.2008 - Locador Helvecio Modesto Coelho. <!ID986995-0> CTR-7000044/07 - Distrato do contrato de locação de Imóvel não residencial onde funcionava Galpão Centralizador Operação PNDL/FNDE-2007-2008 na cidade de Itaberaba/Ba, situado na BR 242 KM 89 - Bairro Rodoviária, Itaberaba/Ba - resolvem de comum acordo distratar o presente, em função do encerramento das atividade da operação, dando por resolvidas e conseqüentemente extintas todas as obrigações mútuas previamente ajustadas entre os contratantes, a partir de 18.02.2008 - Locador Victor Leão Sampaio representado legalmente pelo Sr. Sílvio de Carvalho Leite. <!ID987166-0> AVISO DE PRORROGAÇÃO A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Bahia, através da pregoeira designada, torna público que foi alterada a data da licitação, na modalidade pregão eletrônico,objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP para abastecimento das moto-empilhadeiras e rebocadores dollies alocados nas unidades de tratamento de cargas de Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista e Ilhéus/BA, em cilindro P-20, com 20 kg. Nova data para recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br até às 09:00h do dia 17/04/2008. Abertura das Propostas em 17/04/2008 às 09:00h. Início da Disputa de Preços às 10:00h do dia 17/04/2008. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax: (71) 3346-2422 ou pelo e-mail:[email protected]. Objeto: contratação de empresa especializada com vistas ao desenvolvimento de atividades de concurso público, para preenchimento de 1 (uma) vaga e formação de cadastro para o cargo de carteiro, com aplicação da prova, em Brasília. Data de acolhimento das propostas até 04/04/2008 às 08h00 e início da disputa de preços às 09h00. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. EDSON PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro A ECT comunica aos interessados que o objeto do Pregão 009/2008 (serviços de fornecimento de coffee break para as ações de educação promovidas pela DR/Brasília) foi homologado para a empresa: Master Serviço e Comércio de Alimentos Ltda., no valor global de R$ 166.414,20. THIAGO SARDINHA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000006/2008 A ECT, através da Diretoria Regional do Maranhão, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 8000006/2008, objetivando a prestação de serviço de locação de 10 veículos automotores tipo Furgão (1T e 5M) para atendimento em unidades operacionais da DR/MA. Obtenção do Edital e acolhimento das Propostas no endereço: http: //www.correios.com.br. Abertura das propostas em 07/04/2008 às 09:00 horas. Inicio da Disputa de Preços em 07/04/2008 às 10:00 horas. O Patrimônio Liquido exigido para fins de Participação consta do Anexo 4 do Edital. Informações pelo e_mail: [email protected] ou pelo Fone/Fax:(98) 3243-3158. JUAREZ FRANCISCO LIMA DE MENDONÇA Pregoeiro <!ID987026-0> DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 078/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas Postais Através da LTR-MG-141 Bicas x Mar de Espanha - Contratada: LITORAL TRANSPORTE LTDA-ME - Valor Global: R$ 36.883,67 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 20/03/2008 - Vigência: 01/04/2008 a 01/04/2009, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses - Origem: PGE 8000007/2008. <!ID987027-0> EXTRATO DE DOAÇÃO <!ID987021-0> DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000.006/2008 OBJETO: Contratação de empresa para realização de concurso público para cargos a serem preenchidos na ECT/DR; foi adjudicado e homologado à empresa Instituto Persona de Educação, Cultura e Ação Social, pelo valor global de R$ 72.950,00. INSTRUMENTO: Processo: Relatório/DR/MG - 328/2007 e Termo de Doação nº. 008/2008. PARTES: União, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pelo Diretor Regional de Minas Gerais, como doadora, e o Câmara Municipal de Moema, representada pelo Presidente, o Sra. Maria das Graças Ribeiro Silva como donatária. OBJETO: 02 Microcomputadores, para desenvolvimento projeto social de inclusão digital. A Instituição é considerada como sendo de utilidade pública. <!ID987028-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000.007/2008 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000023/2008 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEmorativo ao aniversário da ECT que será realizado em Fortaleza/CE nos dias 29 e 30/03/2008; foi adjudicado e homologado: o lote 1 à empresa Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda, pelo valor de R$ 12.000,00 e os lotes: 2, 3, 4, 5, 6 e 7 à empresa Cidade Turismo Ltda, pelo valor de R$ 6.490,00; R$ 9.190,00; R$ 2.890,00; R$ 18.047,00; R$ 2.700,00 e R$ 3.550,00, respectivamente. OBJETO - Pregão Eletrônico nº 8000023/2008 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes para abastecimento dos veículos da ECT localizados Governador Valadares DR/MG e em trânsito, realizado em 14/03/2008, sendo o certame homologado no Lote 01 à empresa NORTE GV COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 06.289.407/0001-67 - no valor global de R$96.252,62. FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA Pregoeiro ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA Resp. p/Presidente da CPL EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2008 <!ID987022-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2008 <!ID986996-0> DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA Termo Aditivo Nº 002 - AC São João do Sóter/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 004/2006 - Vigência: 01/12/2007 a 01/12/2008 - Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual e Mudança de Proprietário - Contratado: Carlos Ricardo Silva Rios. Termo Aditivo Nº 002 - AC Maiobão/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2006 - Vigência: 10/02/2008 a 10/02/2009 - Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual - Contratado: Francisco Eduardo do Nascimento. Termo Aditivo Nº 003 - Gerad/SLS/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2005 - Vigência: 15/02/2008 a 15/02/2009 Objeto: Prorrogação e Alteração do Valor Contratual - Industria de óleo e Sabão S/A-IOSA. <!ID987029-0> <!ID987025-0> DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DL nº 8000001 - AC Governador Nunes Freire/MA - Contrato de Locação de Imóvel Nº 001//2008 - Vigência: 10/03/2008 a 10/03/2013 - Objeto: Nova Contratação - - Contratado: Josenil Dias de Brito. DL nº 8000003 - AC São Benedito do Rio Preto/MA Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2008 - Vigência: 10/03/2008 a 10/03/2013 - Objeto: Nova Contratação - Contratada: Janicie Mesquita Magalhães. Contrato nº. 0019/2008 - Caput Art. 25, Lei n.º. 8.666/93 e Art. 2º, Inciso II, alínea "b" c/c/art 9º. Parágrafo 1º., ambos do Decreto 4799/2003. - Data da assinatura: 20/03/2008 - Objeto: Patrocínio cultural/artístico/mercadológico não incentivado à 70ª Expogrande/MS - Contratado: OPEC Organização e Promoção de Eventos e Congressos Ltda. - CNPJ/MF: 02.175.267/0001-45 - vigência: 2 meses a partir da assinatura do Contrato - Atividade/Conta: 22021.44405.020002 - Valor total da contratação R$ 50.000,00. 78 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID987051-0> <!ID987044-0> <!ID987030-0> DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ DIRETORIA REGIONAL DE RONDONIA DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2008 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: "Contratação de serviços de manutenção corretiva em cofres e fechaduras eletrônicas de retardo alocado nas unidades de atendimento da DR/PA, através do sistema de registro de preços.". A abertura será no dia 08/04/2008 às 09h00m no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498 3º andar- Belém/PA, telefone: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: [email protected] ou através da Internet, no site acima. Objeto: Aquisição de 17 SWITCHES TIPO II DE 24 PORTAS para ECT/DRRO. Data de acolhimento das propostas até o dia 08/04/2008 às 10:00 horas e início da disputa de preços às 10:30 horas do dia 08/04/2008. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. RONY KLEBE CENTENO GOMES Pregoeiro MARCELO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro <!ID987038-0> DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8000007/2008 - DR/PB ( MEnor Preço) EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS <!ID987031-0> ECT - Diretoria Regional da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 8000007/2008, no dia 08/04/2008 às 10:30 horas, cujo objeto é a aquisição de 61 (sessenta e um) Switches tipo I e 10 (dez) tipo II, 1 (um) Servidor de Gerência e 1 (um) Software de Gerência, incluindo treinamento, configuração, assistência técnica e garantia, conforme condições do Edital e seus anexos. O recebimento das propostas ocorrerá pelo endereço eletrônico www.correios.com.br a partir do dia 01/04/2008, com limite de acolhimento às 09:45 horas do dia 08/04/2008 e o início da disputa de preço a partir das 10:30 horas (horários de Brasília). O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.correios.com.br Maiores informações pelo telefone/fax (083) 3216.3547 ou pelo e-mail [email protected] ELIEZER VICENTE DA SILVA ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Contrato: 032/2008- Assinatura: 24/03/2008 - Vigência 24/03/2008 à 24/03/2009 - Contrato para aquisição de peças FIAT, genuínas ou originais para a frota administrada pelo CTO RIO DE JANEIRO/GENAF-DR/RJ. - Modalidade: PGE 8000002 - Conta Contábil: 50011 44402 020001 - Valor da Contratação: R$ 46.107,96 - Valor do desembolso no exercício: R$ 34.580,97 TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA. Contrato: 011/2008 - Assinatura: 07/02/2008 - Vigência: 15/02/2008 à 15/02/2009 - Contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas-linhas urbanas. PGE 7000151 - Conta Contábil: 50011 44408 010006 - Valor da Contratação: R$ 326.758,80 - Valor do desembolso no exercício: R$ 299.528,90. <!ID987041-0> AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000004/2008 <!ID987033-0> DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº: 36.06.97.123; data da assinatura: 19/03/2008; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Lapa; nome da Agência de Correios Comunitária: Palmital de Baixo; vigência: 19/03/2008 a 18/03/2013; objeto: proporcionar atendimento à população do Distrito de Palmital de Baixo, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2.741,36; aplicação total de recursos financeiros: R$ 20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. <!ID987034-0> Convênio nº: 36.06.97.124; data da assinatura: 19/03/2008; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Lapa; nome da Agência de Correios Comunitária: Santo Amaro; vigência: 19/03/2008 a 18/03/2013; objeto: proporcionar atendimento à população do Distrito de Santo Amaro, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2.741,36; aplicação total de recursos financeiros: R$ 20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. <!ID987036-0> Convênio nº: 36.06.97.124; data da assinatura: 19/03/2008; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Lapa; nome da Agência de Correios Comunitária: Santo Amaro; vigência: 19/03/2008 a 18/03/2013; objeto: proporcionar atendimento à população do Distrito de Santo Amaro, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2.741,36; aplicação total de recursos financeiros: R$ 20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa nº 1, de 14/12/2000, da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. <!ID987032-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPAT Nº 1768/2007; autorização: 14/03/08; contratado: Nilson Fernandes Rosa; vigência: 01/10/07 a 30/09/12; objeto: locação de imóvel para Agência, em Vera Cruz do Oeste; enquadramento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X; classificação orçamentária: 44404.010000; valor total da contratação: R$ 45.600,00; valor total do desembolso no exercício: R$ 9.120,00. Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com aplicação de peças e acessórios originais, em veículos marca FIAT, (Modelos DUCATO 15/STD e 16/MAXI CARGO e FIORINO). Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 8000004/2008, sendo vencedora a seguinte empresa: Peça Oil Distribuidora Ltda EPP, Lotes 01 e 02 com o valor de R$ 152.760,00 (lote 01) e R$ 77.201,97 (lote 02). A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico n.º 044/2008, cujo objeto é a locação de veículo administrativo, sem motorista, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir de 26/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as 09h do dia 09/04/2008. Abertura das propostas: em 09/04/2008 as 09h. Início da disputa de preços: as 09:30h do dia 09/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected]. <!ID987047-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2008 A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico n.º 045/2008, cujo objeto é a contratação de serviços para manutenção de plataformas eletro-hidráulicas e pisos roletados, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoese.com.br, a partir de 26/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as 14h do dia 09/04/2008. Abertura das propostas: em 09/04/2008 as 14h. Início da disputa de preços: as 14:30h do dia 09/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected]. ACÁCIO JOSÉ C. DA COSTA Pregoeiro <!ID987048-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2008 Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel, para abastecimento de veículos que atendem a região de Nova Friburgo, pelo período de 06 meses, prorrogável por até igual período. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 8000007/2008, sendo vencedora a seguinte empresa: Posto de Gasolina JBMC Ltda, com o valor global de R$ 46.529,00. A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico n.º 048/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem, locação de salas e coffee-break na localidade de Caxias do Sul/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir de 25/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até às 09:00 do dia 08/04/2008. Abertura das propostas: em 08/04/2008 às 09:00. Início da disputa de preços: às 10:00 do dia 08/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo email: [email protected]. <!ID987043-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000011/2008 Objeto: Aquisição de gasolina comum, para abastecimento de veículos que atendem a região de Barra Mansa, pelo período de 06 meses, prorrogável por até igual período. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico nº 8000011/2008, sendo vencedora a seguinte empresa: Posto de Abastecimento de Combustíveis Vila Nova Ltda, com o valor global de R$ 12.652,70. ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL <!ID987039-0> AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8000001/2008 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças sem ônus para a contratante, em equipamentos de ar condicionado e seus acessórios, conforme as condições constantes deste edital e seus anexos, em diversas unidades da ECT-DR/RJ. Abertura: 11/04/2008 às 09:30 horas. Patrimônio Líquido: R$ 36.000,00. Valor do Edital: R$ 10,00. Retirada do Edital e Entrega das Propostas: CPL/GERAD/DR/RJ. Rua Afonso Cavalcanti, 58 - Térreo - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ - Sala de Licitações. ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL <!ID987040-0> EDILSON LOURENÇO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000007/2008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2008 A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08/04/2008, às 10:00 h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto os Serviços de Manutenção de Motocicletas Marca Suzuki 125 da DR/PR, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 08/04/2008 às 09:30 hs. A retirada do Edital deverá ser feita através da internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br, campo "licitações". <!ID987046-0> <!ID987042-0> <!ID987037-0> (MENOR PREÇO) DL Nº. 8000166; OBJETO: Serviço de Acesso à Telefonia Móvel na Área 53; CONTRATADA: 14 Brasil Telecom Celular S/A; VALOR GLOBAL: R$ 4.453,32; DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/03/2008; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso VII, Lei 8.666/93; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000021/2008 Objeto: Aquisição de Fita para máquina de arquear manual e selo metálico para lacre da carga arqueada, pelo sistema de registro de preços. Recebimento das Propostas no endereço: http:/www.correios.com..br até 04/04/2008 às 13:30 horas. Abertura das Propostas em 04/04/2008 às 13:30 horas. Início da Disputa de Preços em 04/04/2008 às 14:00 horas. Patrimônio Líquido: lote 1 R$ 1.400,00 e lote 2 R$ 690,00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEÇANHA Pregoeiro <!ID987049-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2008 A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico n.º 046/2008, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção em equipamentos odontológicos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir de 25/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as 14:00h do dia 08/04/2008. Abertura das propostas: em 08/04/2008 as 14:00h. Início da disputa de preços: as 14:30h do dia 08/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected]. <!ID987050-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2008 A ECT/DR/RS, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico n.º 047/2008, cujo objeto é a contratação de posto de abastecimento para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos pertencentes a AC Torres/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com data de recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, a partir de 25/03/2008. Limite do acolhimento das propostas: até as 09:00 do dia 10/04/2008. Abertura das propostas: em 10/04/2008 as 09:00. Início da disputa de preços: as 09:30 do dia 10/04/2008. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8729 e 3220 8988 ou pelo e-mail: [email protected]. VERA MARIA MACHADO Pregoeira Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 79 <!ID987045-0> AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2008 A ECT/DR/RS, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 023/2008, cujo objeto é a contratação de posto de abastecimento para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos pertencentes a AC Capão da Canoa/RS, em razão da licitação ter restado fracassada. 29/02/2008; OBJETO: A prorrogação por 02 (dois) mese o prazo de vigência contratual da locação do imóvel localizado na Rua: Clevelândia - lote 14 - Quadra 55, onde será instalada a AC - CHAPECÓ/SC; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Nestor Angelo Faraon Representante da Contratada; GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DR/SC. . Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO <!ID988847-0> <!ID987054-0> MARCELO LUIS FORTE PITTOL Presidente da CPL <!ID987052-0> DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 01) Contrato Nº. 023/2008; DATA DE ASSINATURA: 11/02/2008; CONTRATADA: TRANSPORTES POSTAL LTDA EPP; VIGÊNCIA: 17/03/2008 a 17/03/2009; OBJETO: A prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas na linha de transporte LTR - 108; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.44408.010005; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 60.899,49; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante e Jiselli Ednéia Malicheski - Representante da Contratada; GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DR/SC. <!ID987053-0> 01) Contrato de Locação Nº044/2006; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2006; CONTRATADO: FRISUPER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;VIGÊNCIA: De 01/02/2006 a 01/02/2011; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Av. Coronel Bertaso, 35, no estado de Santa Catarina, com área construída de 70,00 m², onde será instalada AC - NOVA ERECHIM/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 24.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Jorge Henrique Telöcken Representante da Contratada; 02) Contrato de Locação Nº013/2007; DATA DE ASSINATURA: 11/01/2008; CONTRATADO: SRA. MAURITA HELENA SUCHARSKI; VIGÊNCIA: De 01/12/2006 a 01/12/2009; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Manoel Simão, 55 no estado de Santa Catarina, com área de 175,00 m², onde será instalada a AC - INDAIAL/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 82.985,76; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Imobiliária Indaial LTDA ME Representante da Contratada; 03) Contrato de Locação Nº036/2007; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2008; CONTRATADO: SNP - ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA; VIGÊNCIA: De 01/02/2008 a 01/02/2018; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: 25 de Julho, s/nº, no estado de Santa Catarina, com área de 180,00 m², onde será instalda a AC - FORQUILHINHA/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 240.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis Gerente de Administração da Contratante - e Salésio Pereira Representante da Contratada; 04) Contrato de Locação Nº002/2008; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2008; CONTRATADO: SRA. NEUSA MARIA MOSSMANN HILGERT; VIGÊNCIA: De 01/01/2008 a 01/01/2013; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua XV de Agosto, 02 no estado de Santa Catarina, com área de 63,00 m², onde será instalada a AC - IPIRA/SC ; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 21.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Neusa Maria Mossmann Hilgert Representante da Contratada; 05) Contrato de Locação Nº003/2008; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2008; CONTRATADO: SRA. LOURDES MARIA MODANESE; VIGÊNCIA: De 01/12/2007 a 01/12/2009; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Padre Aurélio, 147 no estado de Santa Catarina, com área de 96,00 m², onde será instalada a AC - SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 18.720,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis Gerente de Administração da Contratante - e Lourdes Maria Modanese Representante da Contratada; 06) Contrato de Locação Nº004/2008; DATA DE ASSINATURA: 21/01/2008; CONTRATADO: SRA. ANA LUCIA BOM MORO; VIGÊNCIA: De 01/01/2008 a 01/01/2011; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Dom Daniel Hostin, 960 no estado de Santa Catarina, com área de 110,00 m², onde será instalada a AC - CELSO RAMOS/SC ; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 18.000,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis Gerente de Administração da Contratante - e Ana Lucia Bom Moro Representante da Contratada; 07) Contrato de Locação Nº005/2008; DATA DE ASSINATURA: 28/01/2008; CONTRATADO: SRA. INOCENCIA WARMELING WESSLER; VIGÊNCIA: De 01/01/2008 a 01/01/2009; OBJETO: Locação do imóvel, situado à Rua: Pedro Roher, 149 no estado de Santa Catarina, com área de 81,00 m², onde será instalada a AC - SÃO LUDGERO/SC; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$ 12.360,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.4404.010000; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante - e Inocencia Warmeling Wessler Representante da Contratada; 08) Contrato de Locação Nº002/2007; DATA DE ASSINATURA: 28/12/2007; CONTRATADO: PIRÂMIDE FOMENTO MERCANTIL LTDA; VIGÊNCIA: De 01/01/2008 a 01) Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2004; DATA DE ASSINATURA: 22/02/2008; CONTRATADO: TAIMER TRANSPORTES AÉREOS E RODOVIÁRIOS MARINGÁ LTDA; VIGÊNCIA: Início em 04/07/2008 e término em 04/01/2009. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.44408.010005; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante e Cláudio Gregório Silva - Representante da Contratada; 02) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 317/2007; DATA DE ASSINATURA: 25/02/2008; CONTRATADO: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA; VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura com efeitos retroativos a partir de 01/01/2008. OBJETO: Repactuação de mão-de-obra com acréscimo de 6,28% no valor global, alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DOS PREÇOS, alterar o subitem 4.2.1 e 4.2.2 da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DOS PREÇOS e alterar o ANEXO 2. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 68011.44403.130001; SIGNITÁRIOS: Luiz Felipe Dias - Diretor Regional da Contratante, Ayser Fernandes Régis - Gerente de Administração da Contratante e Ademir Écio Pegoretti - Representante da Contratada;GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DR/SC. <!ID987055-0> DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2008 Objeto: Pregão Eletrônico nº 027/2008 - Prestação de serviços, de mão-de-obra temporária para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas e externas, para unidades da ECT localizadas na Região Operacional de São José do Rio Preto, conforme as especificações técnicas do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 14/04/2008 às 10:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14) 4009-3558 e pelo Fax: (14) 4009-3659, no horário de 08:30 às 17:00 horas. KARLA REGINA KEICO ISHU Pregoeira <!ID987056-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2008 Objeto: Pregão Eletrônico nº 031/2008 - Prestação de serviços, de mão-de-obra temporária para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas e externas, na região de Ribeirão Preto/SP, conforme as especificações técnicas do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 11/04/2008 às 10:00 horas. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone: (14) 4009-3558 e pelo Fax: (14) 4009-3659, no horário de 08:30 às 17:00 horas. ROGERIO SIMIONATO BOTELHO Pregoeiro <!ID987057-0> DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000015 - GERAD/DR/SPM Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações prediais do Centro Logístico/DR/SPM, compreendendo o fornecimento de material de limpeza e higiene, bem como de equipamentos e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. A vistoria poderá ser realizada até o dia 04/04/2008. Download do Edital, encaminhamento e acolhimento das Propostas Econômicas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 09:30 horas. Início da Disputa de Preços às 14:00 horas do dia 09/04/2008. Informações através do e-mail [email protected]. EDUARDO NELSON DE ARAÚJO ABREU Pregoeiro <!ID987058-0> PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000011 - GERAD/DR/SPM Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações prediais e equipamentos de triagem automática especificados no Anexo 1, compreendendo o fornecimento de material de limpeza e higiene, bem como de equipamentos e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. A vistoria poderá ser realizada até o dia 04/04/2008. Download do Edital, encaminhamento e acolhimento das Propostas Econômicas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 09/04/2008. Informações através do e-mail [email protected]. FÁTIMA ALMERINDA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2008 A Pregoeira do Ministério de Minas e Energia comunica o cancelamento do Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico no 03/2008, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Bombeiro Particular ou Brigadista, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2008, Seção 3, página 59. SIMONE MARCIA BORGES AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA <!ID987898-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de até 126 (cento e vinte e seis) aparelhos digitais, incluindo as facilidades de roaming nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN, quadra 603 módulo "J" ou sítioswww.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 24/03/2008) 323028-00001-2008NE000231 <!ID987899-0> PREGÃO Nº 24/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para pretação de serviços de armazenamento de caixas-padrão, contendo processos e documentos técnicos e administrativos originais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN, quadra 603, módulo J, ou sítios www.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br AUREO DE ARAUJO SOUZA Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 24/03/2008) 323028-00001-2008NE000231 <!ID987900-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2008 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que após a avaliação das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno, foi vencedor o licitante Ribal Locadora de Veículos Ltda., com o valor estimado de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). EMANUEL CÂMARA DE ARAÚJO (SIDEC - 24/03/2008) 323028-00001-2008NE000231 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO <!ID986182-0> EXTRATOS DE DE CONCESSÃO Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 001/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S.A, sociedade de propósito específico constituída pela empresa vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.276.712/0001-02; Acionista Controlador: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 367 km, com origem na Subestação Colinas no Estado do Tocantins e término na Subestação Ribeiro Gonçalves no Estado do Piauí; pela linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 353 km, com origem na Subestação Ribeiro 80 3 ISSN 1677-7069 Gonçalves e término na Subestação São João do Piauí, ambas no Estado do Piauí; entradas de linha, conexões de reatores, barramentos, reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Procurador José Sidnei Colombo Martini e Procurador Jorge Rodriguez Ortiz; pelo Acionista Controlador: Presidente José Sidnei Colombo Martini e Diretor Jorge Rodriguez Ortiz, em 17 de março de 2008. <!ID986183-0> Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 002/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., sociedade de propósito específico constituída pela empresa vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.250.729/0001-90; Acionista Controlador: CYMI HOLDING S.A. e CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 400 km, com origem na Subestação São João do Piauí, no Estado do Piauí e término na Subestação Milagres no Estado do Ceará; entradas de linha, conexões de reatores, barramentos, reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, DiretorGeral da ANEEL; pela Contratada: Diretora Maria Teresa Ballesta López e Procurador Daniel Agustín Bilat; pelos Acionistas Controladores: Diretor Daniel Agustín Bilat e Procurador Vicente Prados Tejada (Cymi Holding) e Diretor Casimiro Sánchez Sánchez (Cymi do Brasil), em 17 de março de 2008. Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: DiretorPresidente, interino Ronaldo dos Santos Custódio e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Antonio Waldir Vituri; pelo Acionista Controlador: Diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e Diretor Astrogildo Fraguglia Quental, em 17 de março de 2008. <!ID986186-0> Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 005/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, concessionária vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.541.368/0001-16; Acionista Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRÁS; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 110 km, com origem na Subestação Jardim, no Estado de Sergipe e término na Subestação Penedo, no Estado de Alagoas; Subestação Penedo: transformação de 230/69 kV-100 MVA, entradas de linha, conexões de unidade transformadora, conexão de reator, reator, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Diretor-Presidente Dilton da Conti Oliveira e Diretor de Engenharia e Construção José Ailton de Lima; pelo Acionista Controlador: Diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e Diretor Astrogildo Fraguglia Quental, em 17 de março de 2008. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS <!ID988491-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n. 008/2008. Processo: 48500.000576/2008-28. Convenente: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. CNPJ/MF: 03.906.407/0001-70. Objeto: Delegação de atividades complementares, passíveis de descentralização, a serem executadas no âmbito do território da ARPE. Vigência: 12/03/2008 a 11/03/2009. Valor total: R$ 1.611.485,00 (um milhão, seiscentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), sendo R$ 1.369.762,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais) a serem repassados pela ANEEL e R$ 241.723,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e três reais) como contrapartida da ARPE. Data de Assinatura: 12/03/2008. Assinam o Convênio: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL, CPF: 155.082.937-87 e Ranilson Brandão Ramos, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: 153.823.381-91. Fundamento Legal: Lei n. 9.427/1996, Lei Complementar n. 284, de 28/02/2005. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS <!ID987389-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº 6.011/04-ANP-000.978. Processo: 48610.000.978/2004-51. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: W.F. Mourão Comércio e Representações Objeto: Prorrogação de Vigência. Vigência: 06 (seis) meses. Total Estimado do Aditivo: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data do Início: 23/03/2008 e Data do Término: 22/09/2008. Assinado por: Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP e Waldemar Fonseca Mourão, Titular da W.F. Mourão Comércio e Representações. <!ID986187-0> <!ID986184-0> Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 003/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., sociedade de propósito específico constituída pelo consórcio vencedor, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.274.998/0001-97; Acionista Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, TERNA PARTICIPAÇÕES S.A. e BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 129 km, com origem na Subestação Juba e término na Subestação Jauru, ambas no Estado de Mato Grosso; pela linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 273 km, com origem na Subestação Maggi e término na Subestação Nova Mutum, ambas no Estado de Mato Grosso; pela Subestação Juba transformação em 230/138 kV-300 MVA e pela Subestação Maggi transformação em 230/138 kV-100 MVA, ambas no Estado de Mato Grosso; entradas de linha, módulos gerais, conexões de unidades transformadoras, conexões de reatores, interligações de barras, barramentos, reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Diretora-Presidente Camille Loyo Faria e Diretor Administrativo Financeiro Fernando Robério de Borges Garcia; pelos Acionistas Controladores: Diretor-Presidente Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento e Diretor de Planejamento e Engenharia Adhemar Palocci (Eletronorte), Diretor Geral Giovanni Giovannelli e Diretora Administrativo Financeira Camille Loyo Faria (Terna) e Sócio Mauro Mendes Ferreira (Bimetal), em 17 de março de 2008. <!ID986185-0> Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 004/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., concessionária vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.073.957/0001-68; Acionista Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.- ELETROBRÁS; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 233 km, com origem na Subestação Presidente Médici e término na Subestação Santa Cruz I, ambas no Estado do Rio Grande do Sul; entradas de linha, conexões de reatores, barramentos, reatores, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 006/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., concessionária vencedora, Edital do Leilão n° 004/2007ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/000170; Acionista Controlador: COMPANHIA PARAENSE DE ENERGIA - COPEL; Processo n° 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 29 km, com origem na Subestação Bateias e término na Subestação Pilarzinho, ambas no Estado do Paraná; entradas de linha, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, DiretorGeral da ANEEL; pela Contratada: Diretor Presidente Rubens Ghilardi e Diretor de Geração e Transmissão de Energia Raul Munhoz Neto; pelo Acionista Controlador: Diretor Presidente Rubens Ghilardi e Diretor de Geração e Transmissão de Energia e de Telecomunicações Raul Munhoz Neto, em 17 de março de 2008. <!ID987896-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 9010/2007. Nº Processo: 48610011975200613. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por até 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, Lei n.º8.666/93. Vigência: 08/03/2008 a 07/03/2009. Valor Total: R$28.121,64. Fonte: 129032280 - 2007NE900063. Data de Assinatura: 06/03/2008. (SICON - 24/03/2008) 323031-32205-2008NE000108 <!ID987897-0> RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2007 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, comunica a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 081/2007-ANP, para a prestação de serviços de transporte aéreo de carga, porta a porta, em âmbito nacional, foi Adjudicado e Homologado à empresa Trans LLoyds Transportes Áereos LTDA., pelovalor total de R$ 30.284,10 (trinta mil duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) FÁBIO SARMENTO RAULINO Pregoeiro l <!ID986188-0> Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 007/2008-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, concessionária vencedora, Edital do Leilão nº 004/2007-ANEEL, para outorga de concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.357.038/0001-16; Acionista Controlador: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS; Processo nº 48500.004075/2007-30; Objeto: regular a concessão de Serviço Público de Transmissão, que foi outorgada à Transmissora pelo Decreto, s/nº, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2008, pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da assinatura do referido contrato e que consiste na construção, operação e manutenção das Instalações de Transmissão a seguir discriminadas: linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 36 km, com origem na Subestação São Luís II, e término na nova Subestação São Luís III, ambas no Estado do Maranhão; pela Subestação São Luís III transformação em 230/69 kV-150 MVA, entradas de linha, módulo geral, conexões de unidade transformadora interligações de barras, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Diretor-Presidente Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento e Diretor de Planejamento e Engenharia Adhemar Palocci; pelo Acionista Controlador: Diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e Diretor Astrogildo Fraguglia Quental, em 17 de março de 2008. (SIDEC - 24/03/2008) 323031-32205-2008NE000108 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A <!ID982105-0> EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2008 CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e o Centro de Educação Popular-CENEP. OBJETO: Execução do Projeto Educando para a Vida. ESPÉCIE: Convênio nº ECV263/2008. VALOR: R$ 91.782,00 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2008. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Válter Luiz Cardeal de Souza - Presidente em Exercício - e Aracilba Alves da Rocha - Diretora de Administração. Pelo CENEP, Maria de Lourdes Gomes de Lima - Presidente. CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A <!ID986342-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: CERON/DA/015/2008. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Martins Ltda ME. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 069/2007. Objeto: aquisição de material de expediente para reposição de estoque da Contratante. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 6.298,00 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais). Assinatura: 11/03/2008. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro interino, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e Selma Costa Lara - Sócia Gerente, pela Contratada. Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 <!ID987277-0> ISSN 1677-7069 81 <!ID987283-0> <!ID986640-0> Contrato: CERON/DA/017/2008. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Vanessa Michele Esber ME. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 069/2007. Objeto: aquisição de material de expediente para reposição de estoque da Contratante. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/03/2008. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro interino, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e Vanessa Michele Esber Titular, pela Contratada. <!ID986343-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/263/2007. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Cooperativa dos Engenheiros e Técnicos de Rondônia Ltda - Cetrol. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 050/2007. Objeto: alteração da redação da letra "f" da Cláusula Nona do contrato original, a qual passa a ter a seguinte redação: "o pagamento será feito até o 15º (décimo quinto) dia, após a apresentação das Notas Fiscais certificadas e seus anexos nas dependências da CONTRATANTE". Assinatura: 18/03/2008. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro Interino, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante, e José Wilson da Silva - Diretor Presidente e Inaldo Amorim Martins - Diretor Administrativo-Financeiro, pela Contratada. DVCRR82015 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Parintins Veículos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de revisão dos 50.000 km do veículo Clio de placa NAR-0728, com aquisição de peças para o mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82015. Valor total R$ 1.092,42. Data da assinatura: 12.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Eva Ronize Malindwski. <!ID987278-0> DVCRR82016 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Pinheiro e CIA Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de café da manha (coffe break), para 60(sessenta) pessoas, alusivo ao dia internacional da mulher. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82016. Valor total R$ 1.320,00. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Márcia Regina de Oliveira Barros. <!ID987280-0> DVCRR80004 Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Siemens Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Relé temporizador multifunção, para atender a CRRT. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR80004. Valor total R$ 2.037,00. Data da assinatura: 29.02.2008.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Luiz Armando Piunti e Adriana Nascimento Silva. 01) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80012. Instrumento Contratual: CMA4500064662. Contratada: Isabel Cristina de Oliveira Jereissati-ME. Objeto: Aquisição de papel higiênico e toalha papel. Valor Total: R$ 44.759,05. Data Assinatura: 11.03.08. 02) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80014.Instrumento Contratual: CMA4500064731. Contratada: Schurmann Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de gerador ar seco. Valor Total: R$ 73.770,00. Data Assinatura: 11.03.08. 03) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80011.Instrumento Contratual: CMA4500064747. Contratada: Golden Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de toner, cartucho e cabeçote para impressoras da CMA. Valor Total: R$ 45.219,13. Data Assinatura: 12.03.08. 04) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico-PE-80011. Instrumento Contratual: CMA4500064748. Contratada: Art-4 Papelaria Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de cartucho e toner monocromático para impressoras da CMA. Valor Total: R$ 3.488,00. Data Assinatura: 12.03.08. <!ID987238-0> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500064282. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: Castro & Cia Ltda ME. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas: Cláusula Décima - Do Valor e da Especificação - o valor deste aditivo é de R$ 723,00 (Setecentos e vinte três reais); Modalidade: Pregão Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 03/03/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa: Alberto de Faria Castro. <!ID987239-0> <!ID986352-0> AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2007 A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, que se encontra instaurado o processo licitatório Tomada de Preços nº 016/2007, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de entrada de linha (BAY) de 138kv na Subestação de Pimenta Bueno/RO, com fornecimento de materiais e equipamentos. Data da abertura: 14 de abril de 2008 às 09:00 horas, na sede da CERON localizada à Rua José de Alencar, 2613 - Baixa da União, sala 04, térreo - Porto Velho-RO, onde o edital poderá ser examinado e adquirido gratuitamente ou através do site www.ceron.com.br. Porto Velho, 24 de março de 2008. MOISÉS NONATO DE SOUZA Presidente da Comissão <!ID987270-0> EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual: CMT 4500064743. Contratado: Cuiabá Distr. de Máquinas e Ferramentas Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Aquisição de Ferramentas em geral. Modalidade: Dispensa de licitação. Valor Total: R$ 1.001,20 (Hum mil, e hum reais, e vinte centavos). Data da Assinatura: 12/03/2008. <!ID987271-0> Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte.Contratado: Daura Com. de Equip. e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos (preto e colorido) diversos para impressoras TONER para xerox PHAZER 6180 CIANO 113R00723 - original e PHAZER 6180 MAGENTA 113R00724 - original, para atender a CRR. Modalidade de licitação tipo Pregão, PECRR8.0006. Valor total R$ 13.561,92. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário.Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Souza. Pela Empresa: Gilberto Tadeu de Campos Milleo. <!ID987273-0> CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A <!ID987267-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DVCRR80005 Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Carpo Industria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza como desinfetante liquido, tecidos para limpeza tipo flanela e alvejado, para atender a CRRA. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR80005. Valor total R$ 1.243,80. Data da assinatura: 28.02.2008.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Audemar Carvalho de Souza. <!ID987268-0> DVCRR82013 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Centro Automotivo Boa Vista Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de revisão dos 40.000 km da camionete L-200 de placa JXJ-2523, com aquisição de peças para o mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82013. Valor total R$ 1.744,30. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Alexandre Tomyo Murakami. <!ID987269-0> DVCRR82012 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Centro Automotivo Boa Vista Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica da Blazer de placa NAJ-2670, com aquisição de peças para o mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82012. Valor total R$ 3.640,00. Data da assinatura: 14.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Alexandre Tomyo Murakami. Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500064735. Contratado: Goiás Decorações Ltda - ME. Objeto: Aquisição de persiana tecido. Modalidade de Licitação: DV.CRD.8.0008. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 18/03/08. <!ID987275-0> Instrumento Contratual: CMT 4500064744. Contratado: Loefer do Brasil Ind. e Com. Ltda EPP. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Aquisição de conversor BCD/mA entrada BCD 17 posições. Modalidade: Dispensa de licitação. Valor Total: R$ 4.400,00 (Quatro mil, e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 14/03/2008. <!ID987279-0> Instrumento Contratual: CMT 4500064671. Contratado: Siemens Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Serviços de inspeção interna, regeneração de óleo isolante e reparos necessários e possíveis de execução em campo, secagem da parte ativa pelo processo de aspersão de óleo quente, substituição de juntas de vedação de borracha flúor silicone, substituição de todos os elementos de fixação, substituição de todos os TAP,s capacitivos das buchas, substituição das válvulas tipo gaveta do tanque principal e tanque de expansão por válvulas tipo esfero din e medição de impedância dos reatores BPRE6-01 Série 224624-6 e BPRE6-02 Série 224624-05, instalados na subestação de Barra do Peixe em Ribeirãozinho-MT,conforme especificações técnicas descritas no anexo I e Anexo II do Edtal. Modalidade: Tomada de Preços. Valor Total: R$ 554.786,00 (Quinhentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais). Data da Assinatura: 17/03/2008. <!ID987281-0> Instrumento Contratual: CMT 4500064752. Contratado: Churrascaria Zebu Ltda-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Fornecimento de refeições através de marmitex e refeições no local da contratada. Valor Total: R$ 13.660,00 (Treze mil e seiscentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 14/03/2008. <!ID987282-0> <!ID987272-0> DVCRR80012 Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Ferroraima Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de jogo de brocas em Helicoidal, em aço rápido e jogo de brocas com videa, para atender a CRRT. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR80012. Valor total R$ 606,00. Data da assinatura: 18.03.2008.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Bairton Pereira Silva Junior. <!ID987276-0> DVCRR82009 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Norte Pel - Norte Peças Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de revisão dos 60.000 km do veículo L-200 de placa JGM-0155, com aquisição de peças para o mesmo. Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR82009. Valor total R$ 4.599,00. Data da assinatura: 07.03.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: Ernesto Olimpio de Moraes Neto. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500064129. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: Castro & Cia Ltda ME. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas: Cláusula Décima - Do Valor e da Especificação - o valor deste aditivo é de R$ 833,00 (Oitocentos e trinta e três reais); Modalidade: Pregão Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/03/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa: Alberto de Faria Castro. 01) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80001. Instrumento Contratual: CMA4500064424. Contratada: Fujiwara Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Objeto: Aquisição de EPIs, tipo botina couro/bota e botina segurança. Valor Total: R$ 18.631,45. Data Assinatura: 12.02.08. 02) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80001. Instrumento Contratual: CMA4500064421. Contratada: G3 Bahia Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de EPIs, tipo lona cobertura, óculos segurança, respirador, sacola e luva. Valor Total: R$ 35.549,74. Data Assinatura: 25.02.08. 03) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80001. Instrumento Contratual: CMA4500064423. Contratada: Comatel Comércio de Material Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de capacete plástico. Valor Total: R$ 2.989,60. Data Assinatura: 29.02.08. 04) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-CMA-80005. Instrumento Contratual: CMA4500064491. Contratada: J. D. Santos Com. & Serviços de Informática. Objeto: Aquisição de sobressalentes de informática com entrega parcelada. Valor Total: R$ 83.010,90. Data Assinatura: 21.02.08. <!ID987260-0> Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato 4500060968 entre A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A E A INTEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA LTDA., para execução das obras civis e montagem eletromecânica, com fornecimento parcial de materiais para a implantação da linha de transmissão boa vista/distrito industiral em 69kv no ESTADO DE RORAIMA. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Contratada: INTEC Instalações Técnicas de Engenharia LTDA. Objeto: (A) Altera o valor e conseqüente Planilha Contratual de Quantidades e Preços e Cronograma físico das obras, que passa a ser de R$ 6.943.676,58. (B) Altera o prazo de execução do empreendimento, que passa a ser de 300 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.Data de assinatura: 14/02/2008. Signatários: Pela Eletronorte: Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento - Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia. Pela Intec: Arnaldo Pereira Filho - Diretor. <!ID987261-0> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500060128. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: M. Feitosa Souza. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas: Cláusula Sexta - Do Prazo e Do Local de Entrega, o prazo de execução passa de 12 (doze) meses para 14 (quatorze) meses; e Cláusula Décima Primeira - Do Prazo da Vigência, passará de 14 (quatorze) meses para 18 (dezoito) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação. Embasamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/03/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa: Dariomar Faleiro da Silva. <!ID987262-0> Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500059151. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: Tillo Construções e Serviços Ltda. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas: Cláusula Oitava - Dos Preços; e Cláusula Décima Primeira - Do Valor - o valor deste aditivo é de R$ 6.253,89 (Seis mil, e duzentos e cinqüenta e três reais, e oitenta e nove centavos); Modalidade: Pregão Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15/02/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa: Vânia Regina Marques da Silva. <!ID987263-0> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMT 4500060508. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratada: Tillo Construções e Serviços Ltda. Objeto: Alteração das Seguintes Cláusulas: Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada; Cláusula Décima Primeira - Do Valor - o valor deste aditivo é de R$ 82.447,81 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais, e oitenta e hum centavos); e Cláusula Décima Terceira - Do Prazo da Vigência, passará de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses. Modalidade: Pregão Presencial. Embasamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/02/2008. Signatário: pela Eletronorte: Paulo César Nobuo Kojima - Gerente Regional, pela empresa: Vânia Regina Marques da Silva. <!ID987264-0> 01)Contratada: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. CNPJ: 46.068.425/0001-33. Aditivo Contratual nr: 4500049167-1 de 17/10/2007. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Sétima - Do Prazo, Décima Quarta - Dos Preços e Décima Oitava - Do Faturamento e Pagamento. Assinam P/ Eletronorte: Manoel N. S. Ribeiro/ Diretor de Gestão Corporativa. P/ Unicamp / Fernando F. Costa. 82 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A <!ID987274-0> <!ID987266-0> 01) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CMA4500063479. Contratada: LGO Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto: Alteração do valor, do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência. Acréscimo de 11,36% (R$ 18.173,14). O valor total do contrato passará de R$ 159.976,50 para R$ 178.149,64. O prazo de execução dos serviços passará de até 90 dias para até 135 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato passará de 120 dias para 165 dias, contados da data de assinatura do contrato. Data Assinatura Aditivo: 14.03.08. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N o- CV.CRD.8.2016 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições por um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Convite. Tipo: Menor Preço Global. Resultado: Adjudica o item objeto deste certame para a empresa COMERCIAL DE ALIMENTO AD LTDA, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). A partir desta publicidade os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. <!ID987265-0> AVISO AOS ACIONISTAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE (CONTROLADA DA ELETROBRÁS) - CNPJ 00357038/0001-16 - Comunicamos aos senhores acionistas da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte que se encontram à disposição dos mesmos, na Sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Bloco "B", Entrada Norte 2, na Sala 615, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. EDGARD TEMPORIM FILHO Gerente da Regional de Produção e Comercialização de Rondônia TOMADA DE PREÇOS N o- TP-ETC 8-2004 Objeto: Construção de duas rampas de concreto armado em IgarapéMiri (PA). Modalidade: Tomada de preços. Tipo: Menor preço global. Resultado: Classificada a empresa Equatorial Construções Ltda., desclassificada a empresa Senenge Engenharia Ltda. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. JOSÉ BIAGIONI DE MENEZES Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí BOA VISTA ENERGIA S/A <!ID987284-0> 1. A Regional de Produção e Comercialização do Acre-CAC, torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, 08/08/2000, e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, tipo menor preço global; visando a aquisição de gasolina comum e óleo diesel comum, para os veículos que compõem a frota da Superintendência Regional de Engenharia do Acre -EAC; 2. Retirada do Edital no endereço: Av. Nações Unidas, 3.535 - Estação Experimental - Fones: (068) 3214-4773 e 3214-4737; e-mail: [email protected] - Rio Branco-Ac; 3. Data de apresentação da proposta de preços e documentos de habilitação: 08/04/2008 às 08:30 horas. <!ID987285-0> PREGÃO Nº PR-CAC-8-2012 1. A Regional de Produção e Comercialização do Acre-CAC, torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 3.555, 08/08/2000, e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, tipo menor preço por item; visando a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada/segurança patrimonial e portaria, para as subestações nos Municípios de Epitaciolândia e Sena Madureira-Acre; 2. Retirada do Edital no endereço: Av. Nações Unidas, 3.535 - Estação Experimental - Fones: (068) 3214-4773 e 3214-4737; e-mail: [email protected] - Rio Branco-Ac; 3. Data de apresentação da proposta de preços e documentos de habilitação: 07/04/2008 às 08:30 horas. JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES Gerente da Regional de Produção e Comercialização do Acre <!ID987286-0> PREGÃO PRESENCIAL N o- PR-CTC-8-0037 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais: rolamentos, sobressalentes eletro-eletrônicos, correias, selos, pintura e outros. Aplicação: Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí - CTC. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Edital: à disposição dos interessados a partir de 25.03.2008. Endereço: site www.eln.gov.br/licitacao ou no Escritório da Administração de Vila, Rodovia BR 422, Km 13, UHE Tucuruí-PA, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h. Data limite para apresentação e abertura da documentação e proposta: 04.04.2008, às 8h15, no mesmo endereço. Telefone: (094) 37782568/2514 fax (094) 3778-2509, "e-mail": [email protected]. Em 24 de março de 2008. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Gerente da Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí <!ID988058-0> PREGÃO Nº 82001/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada, a serem executadas nas instalações da Regional de Produção e Comercialização do Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Parana, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/04/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MARCOS DA SILVA DRAGO Gerente da Regional de Produção e Comercialização do Amapá (SIDEC - 24/03/2008) 925142-00001-2008NE458001 EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 032/2008. Objeto: Aquisição de retificador/carregador de bateria e banco de baterias. Contratada: Efacec do Brasil Ltda. Valor: R$ 174.353,49 (cento setenta quatro mil, trezentos cinqüenta três reais, quarenta nove centavos). Suporte legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Pregão Eletrônico nº 106/2007-Material. Assinatura: 19/03/2008. Diretores Cepisa: Luiz Carlos Coelho, Gregório Adilson P. da Paz e Ilydio A. Gonçalves Filho. Contratada: Antônio José Vieira de Assis. COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO <!ID987287-0> Brasília, 20 de março de 2008. VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PR-CAC-8-0012 <!ID987371-0> <!ID987405-0> AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRE 00007/08 Objeto: Aquisição de vacinas do tipo antigripal adulto - seringas preenchidas com 0,5ml. Licitação: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Resultado: Adjudicação do item 01em favor da empresa Imunosul Dist. de Vacinas e Prod. Méd. Hospitalares Ltda, no valor Total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. PRE 00011/2008 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS (GLP) EM botijão de 13 Kg e 20 Kg. Licitação: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Resultado: Adjudicação do item 01e 02 em favor da empresa D. V. Lima, no valor Total de R$ 4.308,00 (quatro mil e trezentos e oito reais). A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. Em 24 de março de 2008. NEUDES CARVALHO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimento MANAUS ENERGIA S/A <!ID988056-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2008 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de chave fusível, para-raios e elo fusivel. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Sete de Setembro, 50 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 24/03/2008) <!ID988057-0> PREGÃO Nº 64/2008 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de Empresa para Montagem de Instalação Industrial Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Sete de Setembro, N 50 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/04/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contrato (SIDEC - 24/03/2008) COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS <!ID986544-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/08 Objeto: Aquisição de papel A4 e OFICIO 1(um). Data para entrega e abertura das propostas: 07.04.08 às 08:30hs Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C CEAM/Banco do Brasil (Agenc. 1856-2/C.C 6002X). O resumo do edital está disponível no site www.ceam-am.com.br e o edital completo poderá ser retirado no endereço: Av. Sete de Setembro Nº50, Centro - Fone/Fax (092)3234-2328 das 07:30 às 11:30h e 14:30h às 16:30h, mediante solicitação escrita. DARIO PEREIRA RODRIGUES Gerente do Departamento de Licitação e Contrato <!ID984938-0> COMUNICADO A COMPANHIA HIDROELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF, com endereço na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi Recife/PE, torna público o projeto de Loteamento Sal Torrado II implantado na cidade de Paulo Afonso/BA: O polígono começa na estaca assinalado pelo número 00, situado no reservatório de PA I, II, e III, de coordenadas ESTE-585.946,9535 e NORTE-8.964.084,6211; deste segue-se com azimute plano de 217º40'54" e distância de 28,54m até a estaca 01, de coordenadas ESTE-585.929,5090 e NORTE-8.964.062,0357; deste segue-se com azimute plano de 223º51'55" e distância de 181,40m até a estaca 02, de coordenadas ESTE585.803,8062 e NORTE-8.963.931,2529; deste segue-se com azimute plano de 196º28'10" e distância de 90,00m até a estaca 03, de coordenadas ESTE-585.778,2922 e NORTE-8.963.844,9498; deste segue-se com azimute plano de 206º30'40" e distância de 43,25m até a estaca 04, de coordenadas ESTE-585.758,9887 e NORTE8.963.803,2515; deste segue-se com azimute plano de 222º27'24" e distância de 54,63m até a estaca 05, de coordenadas ESTE585.722,1109 e NORTE-8.963.765,9456; deste segue-se com azimute plano de 131º59'25" e distância de 25,91m até a estaca 06, de coordenadas ESTE-585.741,3652 e NORTE-8.963.748,6149; deste segue-se com azimute plano de 115º52'34" e distância de 17,00m até a estaca 07, de coordenadas ESTE-585.756,6608 e NORTE8.963.741,1957 deste segue-se azimute plano de 134º24'22" e distância de 77,73m até a estaca 08, de coordenadas ESTE-585.812,1944 e NORTE-8.963.686,8017; deste segue-se com azimute plano de 144º48'02" e distância de 17,50m até a estaca 09, de coordenadas ESTE-585.822,2818 e NORTE-8.963.672,5016; deste segue-se com azimute plano de 131º45'02" e distância de 104,00m até a estaca 10, de coordenadas ESTE-585.899,8710 e NORTE-8.963.603,2490 deste segue-se com azimute plano 136º50'59" e distância de 43,31m até a estaca 11, de coordenadas ESTE-585.929,4916 e NORTE8.963.571,6516; deste segue-se com azimute plano de 180º00'00" e distância de 7,28m até a estaca 12, de coordenadas ESTE585.929,4916 e NORTE-8.963.564,3733; deste segue-se com azimute plano de 205º31'01" e distância de 10,51 até a estaca 13, de coordenadas ESTE-585.924,9626 e NORTE - 8.963.554,8853; deste segue-se com azimute plano de 224º54'21" e distância de 113,50m até a estaca 14, de coordenadas ESTE-585.844,8380 e NORTE8.963.474,4969; deste segue-se com azimute plano de 143º39'12" e distância de 63,10m até a estaca 15, de coordenadas ESTE585.882,2373 e NORTE-8.963.423,6707; deste segue-se com azimute plano de 67º50'26" e distância de 134,44m até a estaca 16, de coordenadas ESTE-586.006,7503 e NORTE - 8.963.474,3806 deste segue-se com azimute plano de 43º16'44" e distância de 143,38m até a estaca 17, de coordenadas ESTE-586.105,0415 e NORTE8.963.578,7623 deste segue-se com azimute plano 56º31'47" e distância de 109,30m até a estaca 18, de coordenadas ESTE586.196,2174 e NORTE-8.963.639,0424; deste segue-se com azimute plano de 125º36'42" e distância de 13,90m até a estaca 19, de coordenadas ESTE-586.207,5204 e NORTE-8.963.630,9467; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 1.453,83 até a estaca 20, de coordenadas ESTE-586.160,8865 e NORTE-8.963.494,0660; deste segue-se com azimute plano de 227º37'59" e distância de 537,94m até a estaca 21, de coordenadas ESTE-585.763,4300 e NORTE-8.963.131,5600; deste segue-se com azimute plano de 173º58'00" e distância de 568,00m até a estaca 22, de coordenadas ESTE585.823.1300 e NORTE-8.962.566,7100; deste segue-se com azimute plano de 122º21'18" e distância de 162,02m até a estaca 23, de coordenadas ESTE-585.960,0000 e NORTE-8.962.480,0000 com azimute plano 238º27'44" e distância de 144,32m até a estaca 24, de coordenadas ESTE-585.836,9964 e NORTE-8.962.404,5117; deste segue-se com azimute plano de 238º08'43" e distância de 38,24m até a estaca 25, de coordenadas ESTE-585.804,5197 e NORTE8.962.384,3322; deste segue-se com azimute plano de 242º34'32" e distância de 59,14 até a estaca 26, de coordenadas ESTE585.752,0219 e NORTE-8.962.357,0916; deste segue-se com azimute plano de 247º11'03" e distância de 51,04m até a estaca 27, de coordenadas ESTE-585.704,9727 e NORTE - 8.962.337,2986; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 52,07m até a estaca 28, de coordenadas ESTE-585.653,4408 e NORTE-8.962.338,5030; deste segue-se com azimute plano de 289º12'05" e distância de 59,21m até a estaca 29, de coordenadas ESTE-585.597,5223 e NORTE8.962.357,9774; deste segue-se com azimute plano de 295º59'28" e distância de 62,00 até a estaca 30, de coordenadas ESTE585.541,7928 e NORTE-8.962.385,1477; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 22,39m até a estaca 31, de coordenadas ESTE-585.520,0771 e NORTE-8.962.387,5642; deste segue-se com azimute plano de 261º31'53" e distância de 53,15m até a estaca 32, de coordenadas ESTE-585.467,5087 e NORTE-8.962.379,7372; deste segue-se com azimute plano de 251º05'05" e distância de 43,37m até a estaca 33, de coordenadas ESTE-585.426,4784 e NORTE8.962.365,6772 com azimute plano 330º04'53" e distância de 40,63m até a estaca 34, de coordenadas ESTE-585.406,2154 e NORTE- Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 3 ISSN 1677-7069 83 <!ID988301-0> 8.962.400,8891; deste segue-se com azimute plano de 250º09'08" e distância de 46,72m até a estaca 35, de coordenadas ESTE585.362,2709 e NORTE-8.962.385,0266; deste segue-se com azimute plano de 330º04'53" e distância de 1.062,17m até a estaca 36, de coordenadas ESTE-584.832,4952 e NORTE-8.963.305,6424; deste segue-se com azimute plano de 06º27'34" e distância de 61,67m até a estaca 37, de coordenadas ESTE-584.839,4330 e NORTE8.963.366,9212; deste segue-se com azimute plano de 306º28'43" e distância de 116,98m até a estaca 38, de coordenadas ESTE584.745,3700 e NORTE-8.963.436,04700; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 523,37m até a estaca 39, de coordenadas ESTE-585.060,5468 e NORTE-8.963.685,3948; deste seguese com azimute plano de 130º21'44" e distância de 93,87m até a estaca 40, de coordenadas ESTE-585.132,0740 e NORTE8.963.624,6015; deste segue-se com azimute plano de 46º04'16" e distância de 101,85m até a estaca 41, de coordenadas ESTE585.205,4273 e NORTE-8.963.965,2623; deste segue-se com azimute plano de 42º44'34" e distância de 235,76m até a estaca 42, de coordenadas ESTE-585.365,4396 e NORTE-8.963.868,4069; deste segue-se com azimute plano de 33º34'06" e distância de 42,32m até a estaca 43, de coordenadas ESTE-585.388,8379 e NORTE8.963.903,6656; deste segue-se com azimute plano de 23º46'30" e distância de 130,16m até a estaca 44, de coordenadas ESTE585.441,3099 e NORTE-8.964.022,7773; deste segue-se com VÁRIOS azimutes e distância de 542,16m até a estaca 00, de coordenadas ESTE-585.946,9535 e NORTE-8.964.084,6211, onde iniciouse esta descrição, fechando a poligonal com um perímetro de 7.583,06 metros lineares. Paulo Afonso-BA, 20 de março de 2008. GILMAR DE BARROS PEDROSA JÚNIOR Administrador Regional (Dias: 24, 25 e 26/03/2008) ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° GSU.A 01.08 SUPLEMENTO Nº. 1 1) Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear comunica que o suplemento nº. 1 ao Edital altera o local e a data de entrega e abertura dos Documentos de Habilitação e das Propostas Comerciais, marcada inicialmente para 02/05/2008, ficando adiada para 05/05/2008, às 15:00 horas, na Gerência de Suprimentos - GSU.A - Rua da Candelária - 12º andar - Rio de Janeiro - RJ. A data de abertura das Propostas Comerciais fica adiada para 26/05/2008, no mesmo horário e local acima. 2) Ficam mantidas as demais condições dos Avisos de Licitação publicados no D.O.U. no dia 19/05/2008. ALFREDO L. DE NIEMEYER NETO Gerência de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- GSU.A/PE253/2007 1. Licitação: Pregão Eletrônico nº. GSU.A/PE253/2007. 2. Nomes das Empresas vencedoras: OBAH Produtos e Serviços para Segurança e Ensino Ltda. (grupo I) e Circuit City Comércio de Informática e Eletrônicos Ltda. (grupo II) 3. Objeto: Fornecimento de manômetros, termômetros e transmissor. 4. Valores globais das contratações: R$ 11.645,00 (OBAH) e R$ 1.499,99 (Circuit City). 5. Critério de Julgamento: menor preço por grupo de itens. MARCUS PAULO QUINTANILHA ROSSAS Pregoeiro <!ID988306-0> EDSON F. BELGA DE MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Licitação GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS <!ID988305-0> EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: Pregão Eletrônico nº. GSU.A-PE-257/2007. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº. 14003045. 3. Contratada: Amec América Caminhões Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de caminhão leve com motor a diesel. 5. Prazo Contratual: 18.04.08. 6. Valor Total: R$ 91.000,00. 7. Data da Assinatura: 19.03.08. 8. Signatários: Pela Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos e Edson F. Belga de Medeiros - Gerente de Contratação e Controle Contratual. Pela Amec América Caminhões Ltda: Flávio Eriberto Biondo - Sócio Administrador. 1.Processo IL N.º GSU.A -178/07. 2. Instrumento Contratual : Ordem de Compra PO n.? 4500098174 3.Contratada : Sempell Armaturen 4.Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Dispositivos de Amortecimento para aplicação no Sistema de Água de Alimentação da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade II. 5. Prazo Contratual : cinco (5) meses após a colocação da Ordem de Compra . 6. Valor Total da Contratação : EUR 46.024,00. 7. Data da assinatura : 10/03/2008. 8. Signatários : pela Eletronuclear : Alfredo Niemeyer Neto- Gerente de Suprimentos - GSU.A e Edson F. Belga de Medeiros- Gerente de Contratação e Controle Contratual -GCC.A ; pela contratada : Peter Hoeren. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Autorização de Serviço nº 81088037 Contratada:Job Recursos Humanos Ltda. Objeto: Serviços de manutenção revisão e recapacitação de 24 (vinte e quatro) comandos elétricos de chaves seccionadoras. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81080017. Valor Total: R$ 50.400,00. Prazo de Vigência: 12(doze) meses.Data da Assinatura: 24/03/2008.Contratante: ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Signatários: Rubem Abrahão Gonçalves Filho, Gerente do Departamento de Manutenção do Sistema-DMS, e Cleiton Luis Rezende Cabral, Gerente da Regional de Manutenção do Rio Grande do Sul-RMRS. <!ID987363-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Licitação Pregão Eletrônico n.º GSU.A.PE272/07. 2. Nome das empresas vencedoras: W-Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda (item: 01), Disk-Tran 2002 Distribuidora de Transistores e Produtos Eletrônicos Ltda-ME (item: 03). 3. Item: 02 - revogado. 4. Objeto: Fornecimento de materiais para sistema de monitoração isotópica. 5. Valor global da contratação: W-Conex - R$ 17.900,00, Disk-Tran - R$ 15.500,00. 6. Critério de Julgamento: Menor preço total do item. Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº. 81260099. Fornecedor: Siemens Serviços Técnicos Ltda. Objeto: Fornecimento de painéis, equipamentos e materiais do sistema de telecomunicações óptico para implantação das Subestações Atlântida 2, Gravataí 3, e ampliação da Subestação Osório 2. Objeto do Termo Aditivo n° 2: alterar a redação dos itens 2 e 3 e dos subitens 2.1 e 2.2, e inclusão do subitem 2.3 da Cláusula 4ª Prazo de Fornecimento. Data da Assinatura: 24/01/2008. Signatários: Antonio Waldir Vituri, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no Exercício da Presidência, e Airton Argemiro Silveira, Assistente Executivo do Diretor Técnico, no Exercício da Diretoria Técnica, pela ELETROSUL, e Roberto Wagner Furtado e Carvalho, Diretor de Vendas e Régis Américo Izzo da Gásperi, pelo Fornecedor. GINA DA SILVA PASSAMANI Pregoeira DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MEIO AMBIENTE SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E MEIO AMBIENTE <!ID988276-0> AVISOS DE LICENÇA A Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº. 375/2006, com validade de 02 anos a partir de 20 de junho de 2006, para o Depósito Inicial de Rejeitos Radioativos - Depósito 3 do Centro de Gerenciamento de Rejeitos - CGR, na área da antiga pedreira, contígua às Unidades 1 e 2, no sítio da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Itaorna , Angra dos Reis/RJ. A Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº. 376/2006, com validade de 02 anos a partir de 20 de junho de 2006, para o Depósito Inicial dos Geradores de Vapor da Usina Angra 1, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, na área da Ponta Fina, em Itaorna , Angra dos Reis/RJ. <!ID988278-0> A Eletrobrás Termonuclear S.A - ELETRONUCLEAR torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Operação referente à atividade de transporte rodoviário de 56 (cinqüenta e seis) elementos combustíveis, em 7 viagens, da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) / Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Engenheiro Passos/RJ,até a Usina de Angra 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos Reis/RJ, objeto do "Plano Geral de Transporte dos Elementos Combustíveis da 6ª Recarga de Angra 2", nº. GCN.T.016.08, de 30/01/08. IUKIO OGAWA Superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente DIRETORIA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE COMBUSTÍVEL E SEGURANÇA NUCLEAR <!ID988279-0> <!ID988307-0> ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A <!ID986401-0> PREGÃO ELETRÔNICO N o- GSU.A.PE272/2007 <!ID988277-0> 1. Concorrência Internacional GCC.A/CI-755/07. 2. Empresa Vencedora: AREVA NP GmbH. 3. Objeto: Serviços de Manutenção e Inspeção Interna de Bombas Hidráulicas de Fabricação KSB - Angra 2. Valor Total da Contratação: Euros 4.204.699,00 (quatro milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove euros), equivalente a R$ 11.302.904,00 (onze milhões, trezentos e dois mil, novecentos e quatro reais). 5. Base: Fevereiro/ 2008. 6. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. Conveniada: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. 2. Espécie: Convênio integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO firmado com a FUNDAÇÃO PATRIA em 02 de março de 2007. 3. Objeto: Elaboração conjunta dos Programas de Gerenciamento do Envelhecimento (PGE) do Vaso de Pressão do Reator (VPR) e do Pressurizador (PZR) de Angra 1. 4. Valor do Convênio: R$62.500,00. 5. Vigência: 6 (seis) meses. 6. Data de Assinatura: 28/12/2007. 7. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR: Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente e Luiz Soares - Diretor Técnico, Pela FUNDAÇÃO PATRIA: Arnaldo Ferreira Gomes Neto Diretor Presidente e Pela CNEN/IPEN: Claudio Rodrigues - Superintendente. <!ID988303-0> RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº GCC.A/CI-756/07 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº GCC.A/CI-755/07 <!ID988300-0> <!ID988302-0> <!ID988304-0> 1. Concorrência Internacional GCC.A/CI-756/07. 2. Empresa Vencedora: AREVA NP GmbH. 3. Objeto: Serviços de Manutenção e Inspeção Interna de Válvulas de Fabricação KSB - Angra 2 . 4. Valor Total da Contratação: Euros 643.049,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quarenta e nove euros), equivalente a R$ 1.728.619,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezenove reais). 5. Base: Março/ 2008. 6. Critério de Julgamento: Menor Preço 7. Condições Gerais: A AREVA NP GmbH deverá apresentar garantia adicional, conforme estabelece o § 2° do art. 48 da Lei 8.666/93, de 21.06.93 nico, Pela EMGEPRON: Marcelio Carmo de Castro Pereira - Diretor Presidente e Robério da Cunha Coutinho - Diretor Técnico Comercial, e Pelo CTMSP: Carlos Passos Bezerril - Diretor. EXTRATOS DE CONVÊNIOS 1. Conveniada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON 2. Espécie: Convênio integrante do PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO firmado com a EMGEPRON em 27 de março de 2007. 3. Objeto: Desenvolvimento de Projeto de Tambor para armazenamento de rejeitos radioativos gerados pela Usina Nuclear de Angra 2, visando à homologação do projeto. 4. Valor do Convênio: R$130.335,00 5. Vigência: 12 (doze) meses 6. Data de Assinatura: 09/01/2008. 7. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR: Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente e Luiz Soares - Diretor Téc- <!ID982061-0> Termo Aditivo nº 01 a Autorização de Serviço nº 80870008. Objeto do Termo Aditivo: Alteração dos itens nº 4 - Prazo - Prorrogação por mais 12 meses e no nº 18 - Valor : alteração para R$ 52.804,80. Permanecendo inalteradas demais cláusulas. Contratada: L.F. Prestadora de Serviços e Decorações Ltda. Data de Assinatura: 18 de março de 2008. <!ID986081-0> AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 81280035 A ELETROSUL torna público que nos termos da Lei nº8666 de 21.06.93 realizará a Tomada de Preços, n° 81280035 Objeto: execução dos serviços de substituição de disjuntores nas Subestações Florianópolis e Jorge Lacerda "A", conforme Especificação Técnica. Tipo de Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais cadastradas ou que venham a se cadastrar na ELETROSUL, nas Classes Comercial(is) de Serviço(s) - CCS 04001168 ou 04001265 ou 04001362 . O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 09:00 horas do dia 25/03/2008, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 Pantanal - Cep: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone: 48-32317226 - Fax 48-3234-2709. O recebimento das Propostas se dará dia 09/04/2008 até às 11:30 horas, e a abertura das Propostas será dia 09/04/2008, às 15:00, no endereço acima mencionado. O presente aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. <!ID986080-0> TOMADA DE PREÇOS N o- 81280036 A ELETROSUL torna público que nos termos da Lei nº8666 de 21.06.93 realizará a Tomada de Preços, n° 81280036 Objeto: execução dos serviços de substituição de 9 (nove) disjuntores 138 kV na Subestação Blumenau, conforme Especificação Técnica. Tipo de Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais cadastradas ou que venham a se cadastrar na ELETROSUL, nas Classes Comercial(is) de Serviço(s) - CCS 04001168 ou 04001265 ou 04001362 . O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 09:00 horas do dia 25/03/2008, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 Pantanal - Cep: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone: 48 - 32317226 - Fax 48 - 3234-2709. O recebimento das Propostas se dará dia 10/04/2008 até às 11:30 horas, e a abertura das Propostas será dia 10/04/2008, às 15:00, no endereço acima mencionado. O presente aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. GILBERTO ROBERTO SIQUEIRA FILHO Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema 84 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2008 <!ID986201-0> RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90570406 A ELETROSUL torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação Preliminar da Concorrência nº 90570406. Tipo: Menor Preço. Objeto: Implantação da PCH Barra do Rio Chapéu (UHBC). Proponentes Habilitados: Construtora Triunfo S.A e Consórcio Construtor Barra do Rio Chapéu - CCBRC. LUCIANA ZENI Coordenadora da Comissão Especial de Licitação FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A <!ID986836-0> PE.DRQ.O.003.2008 1. PE.DRQ.O.003.2008. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico, para a prestação dos serviços de reparos e/ou construção de estradas de acesso em trechos não contínuos, nas torres das Linhas de Transmissão e Linhas do Eletrodo 1 e 2, compreendendo a Subestação de Ibiúna - STIN.O e a Subestação de Itaberá - STIA.O, subordinadas ao Departamento de Produção São Roque - DRQ.O, utilizando-se de 01 trator de esteiras, com operador, modelo mínimo D4, ou similar. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no "site" do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 07.04.2008, no mesmo endereço acima. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL Nº DCT.C.00009.2007. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Desenvolvimento de um equipamento para estudos de interfaces de materiais geotécnicos utilizados em barragens" em atendimento às disposições da Lei Nº 9.991, de 24.07.2000. 3. Nome da Fundação: Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. 4. Valor da Contratação: R$ 155.829,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 24 - Inciso XIII da Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. 1. DL N.º DCT.C.00010.2007. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Pré-Moldados e ligações em concretos empregados em estruturas de usinas hidrelétricas" em atendimento às disposições da Lei Nº 9.991/2000. 3. Nome da Fundação: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. 4. Valor da Contratação: R$ 202.199,55. 5. Dispositivo Legal: Art. 24 - Inciso XIII da Lei Nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. JAIRO JUNQUEIRA KALIFE Chefe do Departamento de Produção São Roque 1. Licitação No IL.DAQ.G.0002.2008. 2. Objeto: Serviços especializados de Assessoria e Consultoria em assuntos Licitatórios e Legalizações. 3. Nome da Empresa: Pegada Assessoria Empresarial Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 76.425,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. <!ID987424-0> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/SERAFI-RJ/08 Pregão Eletrônico nº 003/SERAFI-RJ/08 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de suprimentos para máquinas copiadoras e aparelhos de fax, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes no Anexo I, deste Edital - Processo nº 0030/08 - Data de Abertura das Propostas: 08/04/2008 às 09:00 HS - Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2008 às 09:30 HS - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br PE.ESP.G.0019.2007 1. PE.ESP.G.0019.2007. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de graxa lubrificante para entrega no município de Araporã - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 04.04.2008, no mesmo endereço acima. JOSÉ ORLANDO DE CASTRO Chefe do Escritório de São Paulo PE.DAQ.G.0019.2008 <!ID986837-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PR/02 - Contratada: CM Comandos Lineares Ltda - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 19.11.2008, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/ Diretor-Presidente - Contratada: Noboro Nashimoto, Diretor - Em 19.11.2007. 1. PE.DAQ.G.0019.2008. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento Biodispersante base água. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 171665), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h30 do dia 07.04.2008, no mesmo endereço acima. WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL <!ID987901-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008 Nº Processo: 48400001.102/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37164258000133. Contratado : NT SYSTEMS INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento de solução de armazenamen-to de dados com suporte técnico durante a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº5450/2005 e Lei nº 8666/93. Vigência: 24/03/2008 a 23/03/2011. Valor Total: R$267.500,00. Fon (SICON - 24/03/2008) 323002-32263-2008NE900018 24º DISTRITO <!ID987902-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 <!ID986838-0> EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0065.2007. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 17.830. 3. Nome da Empresa: Superpesa Cia. de Transportes Especiais Intermodais. 4. Objeto: Remoção interna de 3 autotransformadores. 5. Prazo Contratual: 01.03.2008 a 31.08.2009. 6. Valor da Contratação: R$ 60.000,00. 7. Data da Assinatura: 29.02.2008. 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0064.2007. 2. Instrumento Contratual: Contrato - Encomenda Nº 73-000135. 3. Nome da Empresa: Wirex Cable S.A. 4. Objeto: Aquisição de cabos elétricos de potência. 5. Prazo Contratual: 19.03.2008 a 31.05.2010. 6. Valor da Contratação: R$ 66.195,00. 7. Data da Assinatura: 19.03.2008. 1. Licitação Nº PE.DSUC.G.0046.2007. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 17.891. 3. Nome da Empresa: Locar Transportes Técnicos e Guindastes Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário, carregamento e descarregamento de autotransformador. 5. Prazo Contratual: 01.04.2008 a 31.10.2008. 6. Valor da Contratação: R$ 189.470,00. 7. Data da Assinatura: 19.03.2008. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0010.2007. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 17.816. 3. Nome da Empresa: Gráfica Editora Stamppa Ltda. 4. Objeto: Serviços de confecção gráfica da Revista FURNAS. 5. Prazo Contratual: 29.01.2009. 6. Valor da Contratação: R$ 178.800,00. 7. Data de Assinatura: 30.01.2008. 1. Licitação PE.DAQ.G.0290.2007. 2. Instrumento Contratual: 17.859. 3. Nome da Empresa: Agência Penta Criação Digital Ltda. 4. Objeto: Desenvolvimento de Curso à Distância. 5. Prazo Contratual: 19.08.2008. 6. Valor da Contratação: R$ 8.916,00. 7. Data de Assinatura: 19.03.2008. 1. Licitação Nº PE.DCT.C.0091.2007. 2. Instrumento Contratual: EO127-0560. 3. Nome da Empresa: Perfildisa Ferragens Ltda ME. 4. Objeto: Fornecimento de chapas de aço inox, conforme croqui. 5. Prazo Contratual: 30 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 6.770,00. 7. Data de Assinatura: 24.03.2008. 1. Licitação Nº PE.USFL.O.0001.2006. 2. Instrumento Contratual Nº 16.087 - Aditivo 01. 3. Nome da Empresa: CN Locações e Serviços Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - Preço e da Cláusula 24ª Valor do Contrato; substituição da planilha de preços. 5. Valor do Aditamento: R$ 3.187,76. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 256.187,60. 7. Data de Assinatura: 07.03.2008. <!ID986835-0> AVISOS DE LICITAÇÃO PE.DRM.O.001.2008 1. PE.DRM.O.001.2008. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a contratação dos serviços de limpeza de faixas de servidão, estradas de acesso, aceiros e corte de árvores isoladas, erradicação de vegetação, corte de bambus, poda seletiva, instalação e recuperação de porteiras, colchetes e cercas, aterramento e seccionamento de cercas nos limites da faixa de servidão de linhas de transmissão, localizadas nos municípios relacionados no Anexo III do Contrato. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 07.04.2008, no mesmo endereço acima. EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO Chefe do Departamento de produção Minas MARCELO BRANDÃO CARNEIRO Chefe do Departamento de Aquisição PE.DSUR.G.0003.2008 1. PE.DSUR.G.0003.2008. 2. FURNAS TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ Pregão Eletrônico para a aquisição de cartão de entrada digital. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 07.04.2008, no mesmo endereço acima. Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48424984039/2006. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M DO ESPIRITO SANTO BRAGA -Objeto: Termo de Aditivo ao contrato nº 01/2007Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93, Inciso II e suas alterações. Vigência: 15/02/2008 a 14/02/2009. Valor Total: R$26.955,84. Fonte: 141032184 - 2008NE900002. Data de Assinatura: 15/02/2008. (SICON - 24/03/2008) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A FRANCISCO EUGÊNIO DE AGUIAR CAVALCANTE Chefe da Divisão de Suprimento Rio <!ID987232-0> COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS <!ID987425-0> EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 086/PR/07 - Contratada: Água Viva Poços Artesianos Ltda - Objeto: Construção de 6 reservatórios de fibra de vidro, sobre torres metálicas de 6m de altura, instaladas sobre sapatas de concreto, nos municípios de Candiota, Erval, São Borja e Tupanciretã (RS) Licitação: Convite nº 001/SUREG-PA/07 - Prazo: 45 dias - Valor: R$ 74.490,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Vilmar Dalmina, Sócio-Proprietário - Em 12.12.2007. Contrato nº 003/PR/08 - Contratada: Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB - Objeto: Planejamento, organização, reserva de espaço e correspondente infra-estrutura propiciando a participação da CPRM no Pavilhão Brasil no PDAC'2008 (Canadá) - Licitação: Inexigível (PDL nº 1/2008) Prazo: 15.02 a 05.03.2008 - Valor: R$ 154.000,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/DiretorPresidente - Contratada: Onildo João Marini, Secretário Executivo Em 15.02.2008. <!ID987426-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/PR/05 - Locadora: Qualycopy Comércio e Serviços Ltda - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/DiretorPresidente - Locadora: Ugo Profeta Alfaya, Sócio-Diretor