Download exemplar de assinante da imprensa nacional

ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 41
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda..................................................................... 127
Ministério da Integração Nacional ................................................. 144
Ministério da Justiça ....................................................................... 145
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 148
Ministério da Previdência Social.................................................... 148
Ministério da Saúde ........................................................................ 149
Ministério das Cidades.................................................................... 160
Ministério das Comunicações......................................................... 161
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 164
Ministério de Minas e Energia....................................................... 164
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 173
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 174
Ministério do Esporte...................................................................... 175
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 176
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 178
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 179
Ministério do Turismo .................................................................... 186
Ministério dos Transportes ............................................................. 186
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 189
Ministério Público da União .......................................................... 189
Tribunal de Contas da União ......................................................... 192
Defensoria Pública da União.......................................................... 194
Poder Legislativo............................................................................. 194
Poder Judiciário............................................................................... 195
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 209
Ineditoriais ....................................................................................... 216
.
do Anexo I do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados:
00025. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 16,80.
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Pregoeiro
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 110245
Nº Processo: 00034002669201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico para pré-impressão, impressão offset e acabamento, em conformidade com as especificações técnicas constantes
No aviso de licitação, Pregão Nº 6/2014 publicado no D.O.U
de 25/02/2014, Seção 3 Pág. 1 , Onde se lê: Processo nº:
00034000610301349. Leia-se: Processo nº: 00034000610201349.
IM
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2014
Nº Processo: 00001.000007/2014-25; Presidência da República, CNPJ
nº
00.394.411/0001-09;
Imprensa
Nacional,
CNPJ
nº
04.196.645/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de publicação de
matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União; Vigência: 19/02/2014 a 19/02/2015;
Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor: 156.800,60.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2014
Nº Processo: 00001.000006/2014-81; Presidência da República, CNPJ
nº 00.394.411/0001-09; Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/000100; Objeto: Fornecimento diário de 57 exemplares da Seção I, 59
exemplares da Seção II e 32 exemplares da Seção III do Diário Oficial
da União e suas respectivas edições extras; Vigência: 19/02/2014 a
19/05/2014; Data de Assinatura: 19/02/2014; Valor: 11.112,40.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Número do Contrato: 507/2013. Nº Processo: 0118002214/2012.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
11301568000169. Contratado : SETTA - SERVICOS TERCERIZADOS LTDA- ME. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Da
Vigência do Contrato, para prorrogar o instrumento por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei nº 8666/93. Vigência: 02/03/2014 a 01/03/2015. Valor Total:
R$79.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000079/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de combustível para frota da Sede da Abin. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As licitantes deverão observar as disposições do Edital, havendo divergência com o Sistema Comprasnet.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
A
S
N
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
E
R
P
(SIDEC - 26/02/2014) 110245-00001-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
A
N
(SIDEC - 26/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110120
(SICON - 26/02/2014)
O
I
C
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000521201483. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante:
IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP. Objeto:
Fornecimento de jornais e uma revista. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/02/2014 a
25/02/2015. Valor Total: R$7.975,99. Data de Assinatura: 25/02/2014.
L
A
N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01180000079/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual compra de combustíveis para a frota da Sede da
Agência Brasileira de Inteligência em Brasília/DF.
(SIDEC - 26/02/2014) 110245-00001-2014NE000001
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2014
EXTRATO DO 1 o- APOSTILAMENTO
Alteração do Contrato nº 500/2014/DA/ABIN/GSI/PR. Processo nº
01180002002/2013. Espécie: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº
500/2014/DA/ABIN/GSI/PR. Contratada: Teltec Networks Ltda, CNPJ:
04892991000115. Objeto: Alteração do subitem "15", na coluna "Valor
Unitário (R$), na Cláusula Décima Sexta - Do Preço. Onde se lê: 118.875,00
Leia-se: 188.875,00. Fundamento Legal: Art 65 § 8º da Lei nº 8666/93.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2014/00004
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO, CNPJ/MF 01.740.422/0001-66,
OBJETO: Doação de dois veículos classificados como antieconômicos,
conforme Termo de Doação nº 2014/00004, que integra o Processo nº
00676.002267/2013-11. Assinam: DOADOR: JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Superintendente Regional de Administração no
Distrito Federal, CPF nº 410.938.281-53, ELI MORAES IRINEU, Comandante da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO,
CPF nº 006.248.001-48. Data da Assinatura: 19/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00452001666201390. PREGÃO SISPP Nº 61/2013.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
01160949000111. Contratado : VIP VIGILANCIA INTENSIVA -PATRIMONIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015. Valor Total:
R$159.974,76. Data de Assinatura: 24/02/2013.
(SICON - 26/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00676002025201328. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
06013202000154. Contratado : PEDRO PORFIRIO DA FONSECA ME -Objeto: Prestação de serviços diversos de chaveiro, com reposição de peças, para atendimento às demandas das Unidades da
Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, conforme especificações
no Termo de Referencia, Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e 10.520/02 .Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$129.638,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A pregoeira da Superintendência Regional de Administração da
Advocacia Geral da União da 4ª Região, torna publico o resultado da
licitação, declarando vencedora a empresa ALCEO CARLESSO -ME CNPJ 02.726.274/000198, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
05/2014. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
(SIDEC - 26/02/2014) 110061-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMENDA AO CONTRATO N.º CI01120/2013. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da
União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores - ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Nº PROCESSO:
00190.004515/2010-79 (Processo Principal). CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
- UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por intermédio do Projeto
914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas:
garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã". CONTRATADO: Juliana Rochet Wirth Chaibub CPF: 874.563.701-68. JUSTIFICATIVA: SA-4213/2013, para alteração no prazo de vigência da SA-3146/2013, para vigorar até
03/05/2014. As demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento de contrato original permanecem inalteradas. BASE LEGAL: §
10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICONV(PORTAL) - 26/02/2014)
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partícipes: a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
da Presidência da República - SEPPIR/PR, e a Universidade Federal da
Paraíba - UFPB. Objeto: Exposição Séculos Indígenas no Brasil - V
Edição: Atualização sobre culturas indígenas com enfoque na valorização cultural dos Povos Indígenas da Paraíba. Data de Assinatura: 26
de fevereiro de 2014. Vigência: 2 (dois) meses, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado
Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República - SEPPIR/PR, e Margareth de Fátima Formiga
Melo Diniz - Reitora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2014 ao Convênio nº 131/2010. Nº
Processo 00036.000776/2010-01. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: Secretaria Especial da Mulher,
com a interveniencia do Estado de Pernambuco. CNPJ:
09.601.781/0004-44. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
Original. Vigência 09/2/2014 a 09/08/2014. Data de Assinatura:
07/02/2014. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº:174.442.096-34. Convenente: CRISITNA MARIA BUARQUE, CPF:389.225.684-53 e EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPO CPF:453.347.734-87.
AÇ
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
64.347,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.323,50, Vigência: 31/12/2013
a 06/02/2015. Data de Assinatura: 25/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY
GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
794199/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJCNPJ nº
56.096.092/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
ÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Espécie: Descentralização de Crédito, mediante Termo de Execução
Descentralizada nº 001/2014. Nº Processo 00036.000248/2014-77.
Repassadora: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES,
Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001; CNPJ: 05.510.958/0001-46.
Recebedora: SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
(SECOM)
CNPJ
09.234.494/0001-43. Objeto: Realização de campanhas de divulgação,
de caráter informativo e educativo, visando à prevenção da violência
contra as mulheres e a difusão dos direitos das mulheres e dos instrumentos de proteção a esses direitos, com o objetivo de sensibilizar
e conscientizar a sociedade na perspectiva de uma nova cultura das
relações humanas; Ação orçamentária: 14.422.2016.4641.0001 - Publicidade de Utilidade Pública. Data de assinatura: 26/02/2014; Vigência: 31/12/2014. Signatários: Concedente: RUFINO CORREIA
SANTOS FILHO, CPF nº 431.332.747-91. Cooperante: SYLVIO DE
ANDRADE JUNIOR CPF nº 398.896.531-68.
PR
OI
BID
A
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, portador do CPF
nº 078.993.193-15. Objeto: Contratação de consultoria nacional para
alinhamento conceitual, formal e de linguagem de texto para a publicação de caderno de Educação em Direitos Humanos centrado nas
Diretrizes Nacionais de Educação em Diretos Humanos. A consultoria também fará a elaboração de proposta final do material para
publicação a qual visa contribuir o fomento da cultura de educação
em direitos humanos por todo o país e disseminação de orientações
aos gestores, educadores e sistemas educacionais de ensino sobre as
Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos. Valor Total:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 07/10/2013 a 07/01/2014.
Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Maria
de Lourdes Rocha Lima Nunes, como contratada.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 180/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social
das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas
Conquistas" e Marco Antônio Prola Salinas, portador do CPF nº
435.031.600-00. Objeto: Contratação, na modalidade produto, de profissional com formação superior em qualquer área do conhecimento
para trabalhar como coordenador da equipe de monitoria nas exposições sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com
Deficiência". A exposição sobre a "História do Movimento Político
das Pessoas com Deficiência" é fruto da publicação produzida no
segundo semestre de 2010 e teve um primeiro itinerário realizado ao
longo do ano de 2012. A finalidade desta contratação é permitir a
realização de visitas guiadas do público à exposição, favorecendo,
assim, a apreensão das informações apresentadas. Valor Total: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco trinta mil reais). Vigência: 12/08/2013 a
14/04/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante
e Marco Antônio Prola Salinas, como contratado.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 153/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social
das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas
Conquistas" e Maria José Hesseine Coelho, portador do CPF nº
447.654.019-87. Objeto: Contratação de 01 (um) consultor para elaboração de projetos gráficos, pesquisa e estudo, a fim de conferir
acessibilidade no meio físico, de comunicação, produtos e serviços nas
exposições sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com
Deficiência" e garantir que os novos conteúdos trabalhados sejam ampliados e revistos, a fim de melhorar a apreensão por parte do público
e viabilizar o acesso às informações. Valor Total: R$ 172.325,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais). Vigência:
24/06/2013 a 24/08/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da
OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Maria José Hesseine Coelho, como contratada.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 200016
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 00005005318201106. DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03495108000190. Contratado : FUNDAÇÃO
DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF. Objeto: Reajustamento de preços, a partir de 24/02/2014, bem como a prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a
23/02/2015. Valor Total: R$468.514,80. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 200005-00001-2014NE800002
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 152/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social
das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas
Conquistas" e Vera Regina Rotta, portador do CPF nº 077.519.57824. Objeto: Contratação, na modalidade produto, de profissional especializado em Comunicação Social para atualização, adaptação, ajuste de conteúdo e acompanhamento das exposições sobre a "História
do Movimento Político das Pessoas com Deficiência". A exposição
sobre a "História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência" é fruto da publicação produzida no segundo semestre de
2010 e teve um primeiro itinerário realizado ao longo do ano de 2012.
A finalidade desta contratação é permitir, a partir da análise dos
documentos recebidos pela SNPD relativos às exposições realizadas
em 2012, a atualização, o ajuste e a adaptação dos conteúdos trabalhados, a fim de melhorar a apreensão por parte do público e
ampliar o acesso às informações. Valor Total: R$ 170.700,00 (cento e
setenta mil e setecentos reais). Vigência: 24/06/2013 a 24/08/2014.
Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Vera
Regina Rotta, como contratada.
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 248/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social
das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas
Conquistas" e Railander Quintão de Figueiredo, portador do CPF nº
585.943.536-34. Objeto: Contratação de consultoria nacional para
realizar análise dos avanços e entraves das políticas de saúde mental
no Brasil e suas interfaces com a justiça criminal, especialmente das
diretrizes e práticas institucionais dedicadas à atenção da pessoa com
deficiência psicossocial e transtorno mental em conflito com a Lei, a
partir da publicação da Lei 10.216/2001, com vistas a permitir uma
avaliação situacional e proposição de mecanismos para a construção
de políticas de proteção dos direitos destas pessoas. Valor Total: R$
76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência: 20/02/2014 a
21/11/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante
e Railander Quintão de Figueiredo, como contratado.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 151/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - - PROJETO OEI/BRA-08001/SDH/PR - "Fortalecimento da Organização do Movimento Social
das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil e Divulgação de suas
Conquistas" e Luciano de Topin Ribeiro, portador do CPF nº
593.941.370-68. Objeto: Contratação, na modalidade produto, de profissional especializado em Arquitetura e Urbanismo para análise e proposição de ajustes ao projeto arquitetônico da exposição "PARA TODOS - História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência",
considerando necessidade de estrutura expositiva resistente a montagens
e desmontagens, e para realizar desenhos de adequação da cenografia
nos locais definidos, a partir de necessidades identificadas nas edições
anteriores. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinto e cinco mil reais). Vigência:
24/06/2013 a 20/06/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da
OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Luciano de Topin Ribeiro, como contratado.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 222/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08-
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 144/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e Rodrigo José Manente, portador do CPF nº 706.853.98153. Objeto: Contratação de consultor para elaboração de proposta de
metodologia para capacitação da Rede do Observatório Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares. Valor
Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 26/06/2013 a
14/03/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante
e Rodrigo José Manente, como contratado.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 087/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e Kátia Regina Gonçalves Mori, portadora do CPF nº
166.639.988-46. Objeto: Contratação de consultoria especializada para análise, adaptação e produção da versão nacional do material sobre
o tema educação em valores e esporte e elaboração de material adicional sobre temas específicos da realidade brasileira. Valor Total: R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 15/05/2013 a
30/10/2013. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante
e Kátia Regina Gonçalves Mori, como contratada.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 086/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e Lara Regitz Montenegro, portadora do CPF nº
309.676.978-83. Objeto: Contratação de consultoria nacional especializada, na modalidade produto, para o mapeamento e sistematização do processo de implantação e implementação da Política Nacional e dos Comitês Municipais e Estaduais de Acompanhamento e
Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua; e
das estratégias e dificuldades encontradas nas localidades para a integração entre organizações públicas e não-governamentais no desenvolvimento interativo de ações relacionadas à capacitação de profissionais das áreas de Direitos Humanos, visando à promoção da
cidadania da população em situação de rua. Valor Total: R$ 68.000,00
(sessenta e oito mil reais). Vigência: 20/05/2013 a 15/02/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como contratante e Lara Regitz
Montenegro, como contratada.
Humanos" e Evanize Martins Sydow, portadora do CPF nº
146.790.818-56. Objeto: Consultor(a) Técnico(a) com conhecimento
na área de elaboração de textos narrativos para colaboração na implementação do Projeto - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos", para organizar uma publicação com a memória
dos 15 anos do Programa de Proteção, com enfoque no relato das
histórias mais marcantes de defesa dos Direitos Humanos e enfrentamento à violência e à impunidade. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 23/09/2013 a 23/06/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à
solicitação da Agência Executora, como contratante e Evanize Martins Sydow, como contratada.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e José Pereira de Sousa, portador do CPF nº 097.230.56372. Objeto: Contratação de consultoria nacional para elaboração de
proposta de publicação das Diretrizes Nacionais de Educação em
Direitos Humanos, contendo histórico do processo de construção e
relação com o PNEDH3. Elaboração de proposta de divulgação, apresentação e implantação das Diretrizes. Valor Total: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2013 a 08/12/2013. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta
à solicitação da Agência Executora, como contratante e José Pereira
de Sousa, como contratado.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 027/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e José de Jesus Filho, portador do CPF nº 175.767.438-16.
Objeto: Consultoria especializada para adaptar e atualizar o manual
"Monitoramento de Locais de Detenção", bem como acrescentar informações sobre a criação do Mecanismo Nacional Preventivo e sobre
os esforços do Governo Federal em construir um relatório de inspeção unificado, além de preparar material para capacitações. Valor
Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 15/04/2013
a 15/02/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no
Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e José de Jesus Filho, como contratado.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e Nadir Esperança Azibeiro, portadora do CPF nº
266.803.437-04. Objeto: Consultor(a) Técnico(a) com conhecimento
na área de Educação em Direitos Humanos para colaboração na
implementação do Projeto "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos", através da ação de capacitação dos Profissionais
integrantes das Equipes Técnicas dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais). Vigência: 24/04/2013 a 24/03/2014. Assinaturas:
Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Nadir Esperança
Azibeiro, como contratada.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Contratos e Parcerias. Ratificação em 26/02/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) Contratada: Centrais Elétricas de Rondônia - CERON.
N° Processo: 0635/2011. Objeto: Prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e mobiliárias,
bem como de outros correlatos, necessárias às edificações da EBC,
localizadas no Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra,
matérias, ferramentas, máquinas e equipamentos. Fundamento Legal:
Inciso VII do art. 62 do Decreto nº 6.505 de 2008, c/c o inciso XI do
art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. Autorização de Dispensa de Licitação
em 24/02/2014. MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS. Gerente
de Licitações, Contratos e Parcerias - Substituta. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 24/02/2014.
JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor estimado
anual: R$ 1.335.827,64. Contratada: Ágil Serviços Especiais LTDA.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 4013/2013. Objeto: Fornecimento de água e coleta de
esgoto referente ao imóvel da EBC em Porto Velho/RO para o exercício de 2014. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento
de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho
de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ato de Inexigibilidade de Licitação em 26/02/2014. Maria Cristina
Brandão Santos. Gerente de Licitações, Contratos e Parcerias - Substituta. Ratificação em 26/02/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Contratada:
Companhia de Água e Esgotos de Rondônia.
L
A
N
O
I
C
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Núbia Rocha Vieira, portador do CPF nº 805.044.853-34.
Objeto: Contratação de consultoria nacional para mapeamento, sistematização e avaliação dos processos de implantação e implementação
das Diretrizes Nacionais de Educação em DH e elaboração de proposta
de aprimoramento dos processos de trabalho da CGEDH em relação ao
PNEDH. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 15/02/2013 a 28/01/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e José Pereira de Sousa, como contratado.
N° Processo: 3165/2013. Objeto: prestar os serviços de realização de
três cursos na modalidade Educação à Distância, em Portal customizado, com suporte, emissão de relatórios gerenciais e geração de
arquivos para registro. Fundamento Legal: Caput do artigo 63 do
Decreto nº 6.505, de 2008, Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela EBC, c/c o caput do
artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993. Autorização de Inexigibilidade em
21/02/2014. MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS. Gerente de
Licitações, Contratos e Parcerias - Substittuta. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 24/02/2014.
JOSÉ EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: R$
240.273,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e setenta e três reais).
Contratada: MindQuest Educação S/A.
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos" e Edvaldo José de Souza, portador do CPF nº 688.160.57491. Objeto: Contratação de consultoria especializada para o mapeamento, sistematização e documentação das atividades de pactuação,
implantação e gestão de ações que favoreçam o envolvimento dos
diversos atores e coletivos no aprofundamento da percepção das dificuldades locais, bem como a definição de estratégias para superação
dos entraves, com vistas à implantação e implementação dos Comitês
e do Plano de Educação em Direitos Humanos. Valor Total: R$
72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência:
01/02/2013 a 08/12/2013. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da
OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Edvaldo José de Souza, como contratado.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção do programa telejornalístico "Observatório da Imprensa", a ser firmada entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e o PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.
25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 30/12/2013. Nereide Lacerda Beirão. Diretora de Jornalismo. Ratificação de Inexigibilidade em 30/12/2013. José Eduardo
Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global:
R$ 3.049.696,32 (três milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Processo nº 3.918/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONTRATO/EDITAL DE SELEÇÃO Nº 050/2013 (Modalidade Produto) - Signatários: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - PROJETO OEI/BRA-08006/SDH/PR - "Atualização de Processos Políticos e Institucionais
para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos" e Diego Valadares Vasconcelos Neto, portador do CPF nº
065.283.306-38. Objeto: Contratação de consultor especializado para
a elaboração de proposta de estruturação do Concurso Nacional do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2013. Valor Total: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 29/03/2013 a
11/02/2014. Assinaturas: Ivana de Siqueira, Diretora da OEI no Brasil, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante
e Diego Valadares Vasconcelos Neto, como contratado.
3
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
RETIFICAÇÃO
No CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-131/2014 publicado
no D.O.U nº 26 de 06/02/2014 , Seção 3, Pág. 03. Onde se lê: CPF
nº 056.908.408-31; Leia-se: CPF nº 298.243.748-17.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Preliminar de Aquisição de
Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1014/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. - EBC. Contratada: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio
Ltda. Objeto: alterar a designação do Contrato Original de "Contrato Preliminar de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual" para "Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de
Obra Audiovisual", alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima do
Contrato Original e o acréscimo de itens às Cláusulas Primeira, Terceira
e Quinta do Contrato Original. Do valor: 761.588,25 Vigência:
28/11/2013 a 28/11/2014. Assinatura: 28/11/2013. Processo: 0645/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 1090/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC e o PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do
Jornalismo, com a interveniência do jornalista Alberto Dines. Objeto:
prestação de serviços de produção do programa telejornalístico "Observatório da Imprensa". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25,
caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Valor Global: R$
3.049.696,32 (três milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e noventa
e seis reais e trinta e dois centavos). Nota de Empenho: Programa de
Trabalho: 24.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Número:
2013NE005527. Data de Emissão: 27/12/2013. Valor: R$
3.049.696,32. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/12/2013.
Assinatura: 30/12/2013. Processo nº 3.918/2013.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 4012/2013. Objeto: Fornecimento de energia elétrica
referente ao imóvel da EBC em Porto Velho/RO para o exercício de
2014. Fundamento Legal: art.62, inciso XIV, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art.24, inciso XXII, da Lei nº.
8.666/1993 e suas alterações. Ato de Dispensa de Licitação em
26/02/2014. Maria Cristina Brandão Santos. Gerente de Licitações,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
A
S
N
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 50300.000429/2012-32. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 006/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Transportes
Bertolini Ltda, CNPJ/MF n.º 04.503.660/0001-46. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de estação de transbordo de carga, localizada no Ramal do Cujubinzinho s/n.º, bairro Vila Cujubinzinho, Porto Velho/RO, para fins de
movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes
de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.
PROCESSO: 50300.001549/2013-38. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 007/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Transportes Bertolini Ltda, CNPJ/MF n.º 04.503.660/0001-46. OBJETO:
autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária,
na modalidade de estação de transbordo de carga, localizada na Rua
Desembargador Anízio Jobim, n.º 233, bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM, para fins de movimentação e/ou armazenagem de
cargas destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. DATA
DA ASSINATURA: 14/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
PROCESSO: 50300.001550/2013-62. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 008/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Transportes Bertolini Ltda, CNPJ/MF n.º 04.503.660/0001-46. OBJETO:
autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária,
na modalidade de estação de transbordo de carga, localizada na Rua
da Saudade s/n.º, Bairro Terra Preta, Juruti/PA, para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes
de transporte aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
ME
(SIDEC - 26/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
RC
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos
estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 032/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Implicações regionais do paradigma da energia elétrica distribuída". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
27/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 20/03/2014. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 50300002783201382. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa prestadora de serviços de produção de materiais gráficos
impressos para atender às necessidades da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários.
CO
estados sólido, líquido e gasoso na área do Porto Organizado de Santos e suas áreas de fundeio, bem como atendimento ao Plano de
Emergência Individual da contratante e outros documentos e legislações correlatas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor
global de R$ R$ 1.637.298,26 (um milhão, seiscentos e trinta e sete
mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), com a
ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e autorização da DiretoriaExecutiva nos termos do deliberado em sua 1632ª Reunião (ordinária),
de 23/01/2014. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Valter
Carmona, Diretor Financeiro e Administrativo da Contratada.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
IA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica, com abrangência nacional para atender os servidores ativos e
inativos da ANTAQ, bem como, seus dependentes e pensionistas.
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 013/2013. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUITE DE FERRAMENTAS
DE EDIÇÃO GRÁFICA. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão
Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
00.710.799/0001-00. LOTE 14: 01 ITEM. Valor Total da Ata: R$
1.562,40 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata:
27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Ricardo da Silva Podda Júnior, pelo Fornecedor Beneficiário.
AÇ
TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 682010-68201-2013NE000153
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 012/2013. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS OFFICEJET COLOR A3. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: VIA LUMEN´S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.335.448/0001-78.
LOTE 07: 01 ITEM. Valor Total da Ata: R$ 9.999,99 (NOVE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata:
27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela
CODERN, e Sidnei Destro, pelo Fornecedor Beneficiário.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Compensação Financeira nº
01/2014. COMPROMITENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC.
COMPROMISSÁRIA: Colônia dos Pescadores Profissionais Artesanais
e Aquicultores Z 08 de Fortaleza-Copeafor. RESUMO DO OBJETO: Pagamento compensatório aos pescadores associados à Copeafor. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140180, na Resolução da Direxe nº 041/2014,
datada de 17.02.2014 e na Lei nº 11.699/08. VALOR: R$ 410.781,49.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses, contados da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 24.02.2014. Processo Administrativo nº 20140180.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Flexform Indústria Metalúrgica
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Terminal Marítimo de Passageiros da CDC e órgãos intervenientes, de
conformidade com a adesão à Ata de Registro de Preços do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC - Pregão
Eletrônico SRP nº 024/2012, processo nº 23244.000775/2012-60 e seus
anexos. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140109, na Autorização
do Diretor Presidente, datada de 21.02.2014, com "ad referendum"
conforme preceitua o item 7.2, "i", do Regimento Interno da CDC e no
Decreto nº 7.892/13. VALOR: R$ 175.895,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias corridos, contados do recebimento da SDF. DATA DE
ASSINATURA: 24.02.2014. Processo Administrativo nº 20140109.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 2000/14-95- Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/09.2014, datado de 24/02/2014. Objeto: Execução, em caráter
emergencial, serviços de dragagem de manutenção dos berços de
atracação nas margens direita e esquerda do Porto de Santos, junto a
DTA ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$
19.791.053,22(dezenove milhões, setecentos e noventa e um mil e
cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 180 dias,
com inclusão de cláusula rescisória. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos
termos do deliberado em sua 1633ª Reunião (ordinária), de
30/01/2014. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. João
Acácio Gomes de Oliveira Neto, Diretor-Presidente da Contratada.
Processo: 4207/14-02- Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/07.2014, datado de 15/02/2014. Objeto: Contratação da prestação
dos serviços técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem
consultiva, preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de
segurança do trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto,
24 horas por dia, durante 180 (cento e oitenta) dias do contrato, em
mar e terra, das ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de qualquer natureza nos
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2013
BID
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 014/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR
1.000 VA BIVOLT AUTOMÁTICO. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: HAMMER TI
LTDA, CNPJ nº 12.264.897/0001-40. LOTE 04. Valor Total da Ata:
R$ 7.999,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS). Data da assinatura: 27/12/2013. Vigência da Ata: 27/12/2013
a 26/12/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Moreno Inácio Junqueira, pelo Fornecedor Beneficiário.
A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Avaliação Regional do Estado de Conservação da
Biodiversidade Brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO:
14/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
20/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos
estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 034/2014-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no
Projeto: "Subsídios ao acompanhamento e análise da política pública de
juventude". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
27/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/03/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 20/03/2014. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 015/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER DUPLEX
UM PASSE 40PPM E PROJETOR MULTIMÍDIA HDMI COM
CONTROLE REMOTO. Processo nº 1.025/2013. Licitação: Pregão
Eletrônico nº 056/2013. Fornecedor: J.A.F. DORNELLES FILHO
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº
15.675.029/0001-40. LOTE 10, no Valor Total de R$ 49.700,00
(QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 11,
17.988,95 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) Data da assinatura:
27/12/2013. Vigência da Ata: 27/12/2013 a 26/12/2014. Detalhamento
da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro
Terceiro de Melo, pela CODERN, e José Almir Fontenella Dornelles
Filho, pelo Fornecedor Beneficiário.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014
PROCESSO Nº 0081/2014 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CODERN EM NATAL/RN.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que INABILITOU a LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.,
HABILITANDO a Metrópole Construções Ltda e Areta Construções
Comércio e Serviços Ltda. Fica desde já aprazada a próxima Sessão
de abertura dos envelopes nº 02 Propostas de Preços dia 10/03/2014,
as 09hs00 (hora local), mesmo local, caso não haja interposição de
recurso. Assinado em 26/02/2014.
P/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública PNPD nº 096/2013 - "Desenvolvimento
da Primeira Infância", publicada no DOU nº 145 de 30/07/2013,
seção 3, página 4, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da
vaga prevista no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acordo com o regulamento.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e
Apoio à Pesquisa
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000058201345. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA.
CNPJ Contratado: 04530781000187. Contratado : ZIULEO COPY
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada naprestação de serviços de impressão, digitalização e
cópia de documentos corporativos do IPEA-RJ, com fornecimento de
equipamentos e insumos (exceto papel), prestação de serviço de suporte,operação e manutenção, e a disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total:
R$181.999,95. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 113601-11302-2014NE800067
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000090201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, informática, copa e cozinha,
limpeza e higienização, e material elétrico e eletrônico) para atender à
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
demanda por estes materiais no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 51 - 13.andar - Centro
- Rio de Janeiro-rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A entrega dos copos descartáveis e do
papel A-4 Itens 01, 02 e 46 - será feita no endereço do IPEA na Av. Nilo
Peçanha nº 50 Grupo 609 Centro Rio de Janeiro-RJ, em dias úteis e até
as 10h. A entrega do restante dos materiais será feita no endereço do
IPEA na Av. Presidente Antonio Carlos nº 51 13º pavimento Centro Rio
de Janeiro-RJ, em dias úteis e em horário comercial.
(SIDEC - 26/02/2014) 113602-11302-2014NE800067
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000091201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de: Item 01 - água mineral em garrafões de 20 litros, num
total de 1.405 (mil quatrocentos e cinco) garrafões; Item 02 - café
torrado e moído, embalado a alto vácuo, em pacotes de 500 gramas,
num total de 1.410 (mil quatrocentos e dez) quilos de café; e Item 03
- Açúcar tipo branco refinado embalado em pacotes de 01 kg, num
total de 1.534 (mil quinhentos e trinta e quatro) quilos de açúcar, para
atender demanda de consumo do IPEA-RJ no exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos,
51 - 13.andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A entrega dos produtos
será feita em parcelas, a partir de solicitação do IPEA, em horário
comercial e periodicidade de acordo com a necessidade. A entrega da
água mineral será feita nos seguintes endereços: Av. Presidente Antonio Carlos nº 51, 14º andar, Centro Rio de Janeiro-RJ, e Av. Nilo
Peçanha nº 50, Grupo 609, Centro, Rio de Janeiro-RJ. A entrega do
café e do açúcar será feita no seguinte endereço: Av. Presidente
Antônio Carlos nº 51, 13ºandar, Centro, Rio de Janeiro
ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES
Chefe do Seacc
(SIDEC - 26/02/2014) 113602-11302-2014NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Convênio nº762963/2011,celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
com a interveniência do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), e o Governo do Estado deSanta Catarina, por intermédio da
Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Extinção do convênio de construção de terminal de passageiros no Aeroporto Carlos Alberto da
Costa Neves, em município de Caçador-SC.PROCESSO:
00055.001879/2011-32. DATA DA EXTINÇÃO: 21/02/2014.
ESPÉCIE: Convênio nº761587/2011,celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
com a interveniência do Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), e o Governo do Estado do Ceará. OBJETO: Extinção do
convênio de construção da edificação Seção Contraincêndio (SCI) no
Aeroporto Regional de Iguatu-CE. BASE LEGAL: Art. 80 da Portaria
Interministerial n º 507/2011. PROCESSO: 00055.001646/2011-30.
DATA DA EXTINÇÃO: 21/02/2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 113214
Nº Processo: 00058006303201484 . Objeto: Participação de oito servidores no evento de capacitação: Airport Slots and Scheuduling
promovido pela International Air Transport Association (IATA), durante o período de 10 a 12 de março de 2014, em São Paulo - SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. SILVIA DE
SOUZA BARBOSA. Gerente de Logística Substituta. Ratificação em
25/02/2014. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintende de Administração e Finanças Substituta. Valor Global: R$
27.248,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL
AIR TRNASPORT ASSOCIATION.
(SIDEC - 26/02/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0101-TI/2013/0157 (sexto aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0010-TI/2011/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes Legais: Kleber
Batistela Pereira - Gerente Regional de Tecnologia da Informação e
Lidiane Maria Gonçalves Sorani - Coordenadora de Suporte e Atendimento ao Cliente; Contratada: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Antônio Cândido
da Silva e Wagner Ferreira Agostinho - Sócios/Diretores; Objeto:
Repactuação dos valores contratuais a partir de 07/02/2013; Valor do
Aditamento: R$ 171.488,08; Valor Global: R$ 12.528.829,47; Código
orçamentário: 157.311.05.038-1; Centro de custo: 20.118-3; Respaldo
legal: Art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, todos da Lei 8.666/93; Data
da assinatura: 06/02/2014.
DA
TE
IM
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2014.015.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento
Comercial e Mercadológico. Concessionário: QUORUN COUROS E
ACESSÓRIOS LTDA-ME. Representante: Sra. Marlise Magalhães de
Sá Viana - Sócia. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no
mix comercial como unidade n°55, medindo 57,00m², localizada no
terminal de passageiros - 1° piso - saguão de embarque - área pública
do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo
Magalhães, destinado à exploração comercial de calçados e acessórios.Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2019. Valor Global: R$
780.000,00. Data da Assinatura: 10/02/2014. Fundamento Legal: Art.
31, § 13 e Art. 32, III do RLCI (Regulamento Licitações e Contratos
da Infraero), Lei 10.520/2002, Lei 8666/93. (PP N°147/ADCE/SBSV/2013).
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Convênio no761586/2011, que
entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República com a interveniência do Quinto
Comando Aéreo Regional (V COMAR), e o Governo do Estado
doRio Grande do Sul,por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Logística do Estado. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do
convênio do Aeroporto de Santo Ângelo - RS. PROCESSO:
00055.001622/2011-81. Vigência: 18/01/2012 a 09/08/2014. DATA
DA ASSINATURA: 10/02/2014. SIGNATÁRIOS: Nelson Edmundo
Forte Fernandes de Negreiros Deodato Filho - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
CPF no 379.963.204-20 (CONCEDENTE), Major-Brigadeiro-do-Ar
Roberto Carvalho- Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional
CPF no924.908.598-20(INTERVENIENTE) e João Victor Domingues-Secretário de Infraestrutura e Logística CPF no540.197.370-53
(CONVENENTE).
Espécie: Termo Aditivo n o- 2/2014 ao Convênio n o- 763213/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL,
Unidade Gestora: 110590, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTUA, CNPJ nº
82.951.344/0001-40. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio
n 763213/2011 referente ao Aeroporto de Correia Pinto - SC. Valor
Total: R$ 1.875.142,46, Valor de Contrapartida: R$ 562.542,74, Vigência: 18/01/2012 a 29/01/2015. Data de Assinatura: 29/01/2014.
Signatários: Concedente : NELSON EDMUNDO FORTE FERNANDES DE NEGREIROS DEODATO FILHO, CPF nº 379.963.204-20,
Convenente : VALDIR VITAL COBALCHINI, CPF nº 339.447.09187.
(SICONV(PORTAL) - 26/02/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n o- 19/ADCE/SBMO/2013
Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a
instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, do Termo de Contrato. Contratada: TELEFÕNICA BRASIL S/A - CNPJ Nº02.558.157/0403-85. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global: R$750.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em
26.02.2014, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 26.02.2014, por
José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro
Leste.
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/ADCE/SRCE/2014
A Infraero informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Centro Leste, relacionados no anexo II desta convocação, com o objetivo de
abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz
e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais,
autorizadas pela Anatel para atuar nesse segmento, conforme,
condições contratuais contidas no processo de convocação
pública nº001/ADCE/SRCE/2014, e podem ser retiradas, sem
ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br. (menu
principal, licitações, modalidade convocação pública). As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à
gerência comercial, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
contado a partir da data de publicação da presente convocação. o documento de intenção deverá ser entregue no
protocolo geral da Infraero, localizado nos aeroportos relacionados no anexo II, no horário de 08:30h às 11:30h e de
13:30h às 16:30h.
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 3/ADNE/SRNE/2014.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, de acordo com o Edital de Credenciamento
n o- 1/ADNE/SRNE/2012. Contratado: COOPECÁRDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO, CNPJ: 00.599.741/0001-30. Vigência: 60 (sessenta)
meses improrrogáveis. Fundamento legal no Caput do Art. 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização:
Em 26/02/2014, por Cláudia Maria e Silva Lins Ferreira, Gerente de
Administração. Ratificação: Em 26/02/2014, por Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do Nordeste Interina
(AA Nº 317/DA/2014).
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5-CL/2014/0032
NA
2º Aditamento ao TC Nº 0129-CL/2011/0032. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional de João
Pessoa, Presidente Castro Pinto, Bayeux, PB. Representantes: Fernando Tenório Aoun Filho - Coordenador Regional de Meio Ambiente, e Ana Aparecida de Freitas Lima - Bióloga, lotada na Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: SERQUIP Tratamento de Resíduos PB Ltda.
CNPJ: 05.403.418/0001-63. Representante: Renata de Carvalho Borborema Henriques. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses, com início em 01/02/2014 e término em
31/01/2015. Em decorrência desta prorrogação, o valor do aditamento
é de R$ 103.680,00. Assinatura: 31/01/2014.
A
S
N
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
5
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/ADNE/SRNE/2014
Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e
toners, visando suprir as necessidades dos Aeroportos Vinculados à
Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de
Preços. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 17/03/2014 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA
N o- 1/NTAF/SBNT/2013
A INFRAERO, por meio da Superintendência do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, comunica aos interessados que a comissão de licitação nomeada para processar e
julgar a Convocação Pública acima referenciada decidiu pela INABILITAÇÃO do leiloeiro ERICK LUIZ NEVES CÂMARA - MATRÍCULA JUCERN 060/09, classificado em 1º lugar no sorteio de
04/02/2014, face ao não atendimento às disposições contidas no item
7 do Edital. A ata da sessão de inabilitação da documentação e
demais informações estão disponíveis no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/, ou pelo fone nº (xx84) 3087-1203 ou
(xx84) 3087-1425.
SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA
Coordenadora de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA PINTO MARTINS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2014
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que no dia 29 de março de 2014, às 10:00
horas, no pátio da leiloeira oficial Débora Maria Pimentel de Pimentel, à Rua Ademar Paula, 1000, Castelão, Fortaleza - CE, realizará Leilão Público de 04 (quatro) veículos, sendo: Lote 01: Toyota
Bandeirante ano 1993, lance mínimo R$ 25.000,00. Lote 02: Ambulância Kia Besta ano 1996, lance mínimo R$ 5.000,00. Lote 03:
Caminhão Puma ano 1996 modelo 1997, lance mínimo R$ 10.000,00.
Lote 04: Ambulância Kia Besta ano 1998, lance mínimo R$
10.000,00. Todos os veículos serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo reclamações futuras e/ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
alegações de vícios redibitórios. O Leilão será realizado pela leiloeira
Oficial, Sra. Débora Maria Pimentel de Pimentel, matrícula na JUCEC nº 016/2007. Maiores informações no escritório da leiloeira,
fone (85) 3066-8282.
EVALDO MOREIRA MAPURUNGA FILHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 7/ADNR/SRNR/2014. Objeto: Fornecimento de vale-transporte
para empregados da Infraero lotados na Superintendência Regional do
Noroeste-SRNR e no Aeroporto Internacional Eduardo GomesSBEG. Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS-SINETRAM, CNPJ Nº 04.603.197/0001-04. Prazo Contratual: fevereiro/2014 a janeiro/2015. Valor Global: R$ 178.073,50. Fund. Legal:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Autorização: 25/02/2014, por
Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação: 25/02/2014, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADNO/SBSL/2014
IA
Contratação de empresa para construção de infraestrutura
para instalação do elevador de passageiros do Aeroporto Internacional
de São Luis/Marechal Cunha Machado, em São Luis/MA. Horário,
data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 17/03/2014, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
LIZ
total de 230 cm de comprimento por 90 cm de altura avaliada em R$
40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como doador/patrocinador a
empresa AG LOG TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº
11.870.278/0001-36, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - CNPJ nº 00.352.294/0001-10. Signatários:
Maria Edwirges Madeira - CPF nº 403.834.26-15 - Superintendente
do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Vânia Lúcia de Oliveira
Braga Valadão - CPF nº 494.778.036.34 - Artista Plástica e AG LOG
TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.870.278/0001-36 - Doador/Patrocinador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n o- 14-SL/2014/0005 - Décimo Aditamento
ao Termo de Contrato n o- 42-SL/2012/0005: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG.
Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato
- Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Setsys Serviços
Gerais EIRELI. Representante da Contratada: Márcio Fernando Lima
de Oliveira. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais
de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, considerando a
solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de
Trabalho vigente entre 01/01/2014 a 31/12/2014. O valor do aditamento é de R$ 44.779,75 (quarenta e quatro mil, setecentos e
setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Valor a ser pago no
exercício de 2014: R$ 564.603,43 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e três reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal:
art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, todos da Lei n.º 8.666/93, e
regulamentar nos arts. 37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto n.º 2.271/97. Código Orçamentário:
005 / 311.05.001-8 / 20.116-1 e 027/ 311.05.001-8 / 20.116-1. Data
de Assinatura: 26/02/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato de Concessão de Uso de
Área nº 02.2005.061.0016 da Empresa TAMAR FLORES AGROPECUÁRIA LTDA, publicado no D.O.U. de 26.02.2014, Seção III,
pág. 06, nº 40. Em EXTRATO DE RECISÃO, ONDE SE LÊ: RECISÃO; LEIA-SE: RESCISÃO E ONDE SE LÊ: RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL; LEIA-SE: RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2014.161.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira
- Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Assinatura
Externa Eireli - EPP. Representante: João Phillip Amaro Dias - Sócio
Administrador. Objeto: "Concessão de uso de áreas para publicidade
própria e ou de terceiros nos Aeroportos: Eurico de Aguiar Salles Vitória/ES; Tenente Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG;
Mário Ribeiro - Montes Claros/MG e Mário de Almeida Franco Uberaba/MG." Preço Mensal: R$ 90.277,00 (noventa mil duzentos e
setenta e sete reais), e Preço Global: R$ 5.416.620,00 (cinco milhões
quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e vinte reais). Vigência:
01/03/2014 a 28/02/2019. Data de Assinatura: 12/02/2014. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 159/ADSE/SRSE/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Termo de Contrato n o- 42-SL/2012/0005 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso
Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: Setsys
Serviços Gerais EIRELI. Representante da Contratada: Márcio Fernando Lima de Oliveira. Resumo do objeto: RESCISÃO do Termo de
Contrato n° 0042-SL/2012/0005 a partir do dia 12/03/2014 às 23:59h.
Data de assinatura: 26/02/2014.
- Gerente Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: AMERICAN AIRLINES INC. Representante: Herlichy Junior Moreira Bastos - Procurador. Objeto: primeiro aditamento ao TC
02.2013.013.0023, para inclusão de área ATP e alteração do preço.
Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, "b" da Lei
8.666/93, c/c Art. 40 da Lei 7.565/1986. Data da assinatura: 10 de
janeiro de 2014.
Termo Aditivo n o- 33-ML/2014/0013 do Contrato n o- 241ML/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Talita
de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU e
Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: São Carlos Ar Condicionado Ltda.
CNPJ: 87.074.365/0001-49. Objeto: Ajustes com redução do valor
global. Valor do Aditamento: R$ -52.340,48. Fundamento legal: parágrafo 5º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.31105.030-3. Data da assinatura: 26/02/2014.
Termo Aditivo n o- 28-TA/2014/0013, do Termo de Contrato n o- 36TA/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, RS. Representantes: Kleyton Peixoto
Mendes, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU e
Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional - OPSU-1. Contratada: Turis Silva Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 04.194.969/0001-00. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de Prazo. Valor do aditamento: R$
626.608,35. Fundamento legal: Inciso III, do art. 55, e inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.311.05.037-0.
Data da assinatura: 26/02/2014.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/ADSE/SRSE/2014
AÇ
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratação de empresa para fornecimento de gás hélio com
locação de cilindros de aço para utilização nas estações meteorológicas de altitude das EPTA (Estação Prestadora de Serviços de
Telecomunicações e de Tráfego Aéreo) do Aeroporto de Uberlândia Tenente Coronel Aviador César Bombonato - MG e Aeroporto de
Vitória - Eurico de Aguiar Salles - ES. Horário, data e local de
abertura: às 09:00 horas do dia 18 de março de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
ÃO
PR
OI
BID
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 06.2013.007.0002. Cedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena, São
José dos Pinhais/PR. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza Superintendente Regional do Sul e Antônio Pallu - Superintendente
do Aeroporto Internacional de Curitiba. Cessionário: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Representante: Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal. Objeto: alteração do CNPJ. Fundamento legal:
Art. 112, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Data da assinatura: 30/01/2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
.
PO
Termo de Contrato nº 2.2014.007.0016. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora
Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: RENTAUTO LOCADORA DE VEICULOS S/A. Representantes Legais:
Jorge Luís Radziminski e Jorge Nacli Neto. Objeto: Concessão de uso
de área destinada a exploração comercial de locadora de veículos no
Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 2.400.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 384/ADSU/SBCT/2013. Data da
assinatura: 25/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/ADSU/SBLO/2014
Concessão do uso de área destinada à publicidade própria
e/ou de terceiros, no Aeroporto de Londrina - Governador José Richa,
em Londrina - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de
março de 2014, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no
valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Doação de uma escultura de nome "A MATERNIDADE" de autoria
de VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BRAGA VALADÃO - CPF nº
494.778.036.34, com técnica de fundição em bronze, com dimensão
Termo Aditivo n o- 18/13/V/0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Porto
Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2014
Leilão de veículos oficiais de diversas marcas, modelos e
anos, inservíveis/antieconômicos que ocorrerá no dia 26/03/2014, no
pátio da CEPLAC/Escritório de Ariquemes, galpão/garagem, situada
na Travessa Mercúrio, em Ariquemes/RO, às 10:00hs de Brasília.
Visitação dar-se-á de segunda a sexta feira das 08:00 às 11:30 e das
14:00 às 17:00hs. Contatos: Coriolano Nogueira Franco, Leiloeiro
Público Oficial, Fone: (69) 9975-2600, e o servidor da CEPLAC/ARIQUEMES, senhor Valter Henrique da Cunha, fone: (69)
3535-2325/4567. O edital encontra-se disponível no sitio www.ceplac.gov.br.
CORIOLANO NOGUEIRA FRANCO
Leiloeiro
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo do Contrato 040/2010 - Partes:
Casemg X Setsys Serviços Gerais LTDA. Cláusula 1ª Objeto: O
objeto do presente instrumento constitui a alteração da cláusula primeira do contrato 040/2010 em que a empresa oferece serviços contínuos de limpeza e conservação, com a supressão de um posto de
trabalho em Paracatu/MG, tendo em vista que a referida Unidade de
Armazenamento e Negócios de Paracatu foi desativada, não sendo
necessária a prestação de serviços objeto desta avança naquela cidade.
Cláusula 2ª Do Valor: O valor mensal estimado da prestação de
serviço é de R$ 21.447,01 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta
e sete reais e um centavo). Cláusula 3ª Das disposições finais: Ficam
mantidas as demais cláusulas avençadas no Contrato Principal, que
não tenham sido alteradas pelo presente instrumento. Data:
13/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 008/13-1630-1401-04-030-08-1
ao Contrato nº 008/13-1630-1302-04-030-08-1. Processo nº 008/13.
Objeto: Prestação de serviços de impressão / envelopamento de demonstrativo de pagamento. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº
008/13-1630-1401-04-030-08-1: prorrogação do período de vigência
contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e as
demais condições de pagamentos. Contratada: PRINT CENTER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
Nº 00.015.403/0001-04. Valor de: R$ 3.942,40 (três mil, novecentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da cláusula
quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/03/2014. Data de
Assinatura: 24/02/2014.
Contrato nº 016/2014. Processo nº 21200.000032/2014-32. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INSONO - INSTITUTO DO SONO DE BRASÍLIA LTDA - ME, CNPJ: Nº 09.045.786/0001-38. Prestação de
Serviços Médicos e Paramédicos Especializados, nas áreas de Neuropediatria, Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, Ginecologia,
Neurologia, Dermatologia, Pneumologia, Pediatria, Fonoaudiologia e
Nutrição, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014. Vigência:
1º/03/2014 a 28/02/2019. Data de Assinatura do Contrato:
11/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina pela Contratada: José Cláudio de Moraes
Xavier e Jane Lúcia Machado de Castro, Representantes Legais..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAFÉ EM PÓ EMPACOTADO À VÁCUO, para repor
estoque do Almoxarifado da CONAB/Matriz, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
Processo nº: 21207.000027/2014-60 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Cláudia Fonseca
Odonto S/S Ltda - CNPJ: 12.073.922/0001-08 - Objeto: Prestação dos
serviços de Assistência à Saúde -SAS, na especialidade de: Odontologia - Endodontia, Odontopediatria e Dentística. - Licitação: Inexigível - Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993.Solicitação do Despacho Justificador: Silvia Regina M. dos Santos/Gerente Substituta/GEFAD, em 26.02.2014 - Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha - Superintendente Regional, em
26.02.2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
(SIDEC - 26/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Sagrou-se vencedora do certame, a empresa BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 00.097.626/0001-68, para os itens
01,02 e 03, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela Autoridade Competente.
(SIDEC - 26/02/2014)
PREGÃO Nº 2/2014
Processo nº 21221.000689/2011-17 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: Ângela Suely Soares Braga Lacerda;
CPF nº 568.111.364-72; Objeto: Extensão dos serviços contratados
para as especialidades de odontopediatria; Fundamento Legal: Art.
57º, caput, da Lei 8.666/93 - Natureza da Despesa: 339039; Data de
Assinatura: 30/01/2014 - Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza
Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assina pelo Contratado: Ângela Suelly Soares Braga Lacerda, Representante Legal,
TE
(SIDEC - 26/02/2014)
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000015/2009-18 - Concorrência Pública Conab/RJ nº
01/2009 - Permitente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Permissionária: Minas Park Aparecida Estacionamentos LTDA - Objeto: Alteração do prazo da permissão, sendo a vigência do
TPRU Original prorrogada por mais um período de 12 (doze) meses
- Fundamento Legal: Cláusula Quinta do TPRU original e Parágrafo
2º do art. 57 da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores - Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por
este Termo Aditivo - Vigência: 29.01.2014 a 28.01.2015 - Data de
Assinatura: 29/01/2014 - Assinam pela Conab: Juçanã de Moraes
Vital - Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zukeran, Gerente
de Finanças e Administração Substituto - Assina pela Minas Park:
Armando Carmo Couri Filho - Sócio
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO Nº 24/2013
N
A
N
Sagraram-se vencedoras do Pregão em epígrafe as licitantes
DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (Grupo 1, composto dos
itens 1 a 10), L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA (item 11) e VORITEC
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (item
13), cujos resultados foram homologados pela autoridade competente.
Quanto ao item 12, foi este cancelado na aceitação por conveniência
administrativa.
TATIANA LEÃO DE FIGUEIREDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/02/2014) 135100-22211-2014NE000060
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 016/2014. Processo nº 21200.000293/2013-71. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: IMAC - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA, CNPJ Nº: 08.270.812/0001-69.
Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados, nas
áreas de Oncologia, Mastologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Cirurgia
Plástica Reparadora, Cirurgia Torácica, Dermatologia e Psicologia.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 019/2014. Vigência: 24/02/2014 a
23/02/2019. Data de Assinatura do Contrato: 24/02/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Ana Rita Pereira Santos e Gustavo de Castro Gouveia, Representantes Legais.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.12/0074-3; Partes:
EMBRAPA (Contratante) e a VGS Serviços e Construções Ltda,
(Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia. O valor
do acréscimo equivale a R$ 48.792,37, passando o valor total do
contrato a ser de R$ 2.082.539,45; Em decorrência do acréscimo dos
serviços ficam prorrogados os prazos do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução para 27/05/2014 e de
vigência para 27/07/2014.Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr. Marlúcio Monteiro Franco Diretor, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135020
Nº Processo: 003/2014 . Objeto: Despesas com Publicidade Legal,
junto à Imprensa Nacional, durante o Exercício Financeiro de 2014
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inviável a competição
em razão do Art. 1º do Decreto 4.520. Declaração de Inexigibilidade
em 19/02/2014. MIRIAN DA GLORIA ALVES. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 19/02/2014. LOURDES MARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
CORREA CABRAL. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 26/02/2014) 135020-13203-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 135020
Nº Processo: 036/2013 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência
Técnica em Central Telefônica - PABX SOPHO IS3030 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: É inviável a competição em razão de
fornecedor exclusivo, conforme Parecer AJU/RJ nº 4.500/2013. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2013. LOURDES MARIA
CORREA CABRAL. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Ratificação em 30/09/2013. VANIA BEATRIZ RODRIGUES
CASTIGLIONI. Diretora Executiva de Administração e Finanças.
Valor Global: R$ 13.152,00. CNPJ CONTRATADA :
04.078.456/0001-25 SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTA.
L
A
N
(SIDEC - 26/02/2014) 135020-13201-2014NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 135020
O
I
C
Nº Processo: 092/2013 . Objeto: Aquisição de Cromatógrafo Líquido
de Ultra Eficiência/Alta Performance (UPLC) e Software Masslynx
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inviável a competição
em razão de único fornecedor exclusivo, conforme`Parecer AJU/RJ n.
4.700/2013. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2013. MIRIAN
DA GLORIA ALVES. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 27/12/2013. LOURDES MARIA CORREA CABRAL. Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$
415.994,40. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..
A
S
N
NA
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
Sagrou-se vencedora do certame a empresa MACIEL AUDITORES S/S, CNPJ Nº 13.098.174/0001-80, para o item 01, estando
o procedimento licitatoriodevidamente homologado pela Autoridade
Competente.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
DA
7
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 26/02/2014) 135020-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 135048
Nº Processo: 403/2013.
DISPENSA Nº 338/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
63542443000124. Contratado : FORTES INFORMATICA LTDA Objeto: Contratode cessao de direito de uso de software com manutencao para area fiscal. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.224,48. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 135048-13203-2014NE800034
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Vigilância Armada e Desarmada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa GRADI
Vigilância e Segurança Ltda (Contratada); Objeto: prorrogação da
vigência contratual e repactuação de preços na forma da cláusula
terceira e a alteração do gestor e fiscal pela contratada; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 030/2012; Fonte de Recursos: não se
aplica; Valor mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 24.436,99. Data
de assinatura: 31 de janeiro de 2014; Vigência: 04/02/2014 a
03/02/2015; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - Chefe-Geral
da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e a Ivan França da
Silva, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 1350110164/2013.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
12749682000119. Contratado : D. A CARDOSO ELETRO ELETRONICOS --ME. Objeto: Aquisição, assistência técnica e manutenção corretiva de bens de informática e automação para a embrapa
algodão. Fundamento Legal: Edital PE 58/2013 Embrapa Algodão;
Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2018. Valor Total: R$17.709,96. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
(SIDEC - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
PREGÃO Nº 2/2014
Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Desjejum. Vencedor: Maria Francialta Lacerda Basilio - ME, item 1, R$
79.622,40.
(SIDEC - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Comodato nº 129/2006
- SAIC/AJU nº 22300.06/0061-7-07; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Vigência: 12 meses, até 25/03/2015; Data de assinatura: 26/02/2014;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Martim F. Bottaro Marques, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Comodato nº 015/2005
- SAIC/AJU nº 22300.05/0012-1-09; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Vigência: 12 meses, até 24/03/2015; Data de assinatura: 26/02/2014;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Martim F. Botarro Marques, pela FINATEC.
PREGÃO Nº 3/2014
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas e Bandôs. Vencedor:
Alexandre Marques da Silva 97974625449, grupo 1, R$
242.400,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ME
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 26/02/2014) 135011-13203-2013NE800006
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 135015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel comum, óleo diesel S10 e etanol comum) para abastecimento
da frota de veículos da Embrapa Algodão em Campina Grande/PB,
SPM Escritório de Campina Grande/PB, Campo Experimental de
Barbalha/CE, Campo Experimental de Patos/PB, Campo Experimental de Monteiro/PB, Escritório de Irecê/BA e Campo Experimental de
Luís Eduardo Magalhães/BA. Vencedor: Herden Sales Porto, grupos 1
e 2, R$ 158.225,9843. Demais itens e grupos foram desertos.
CO
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
EMBRAPA AMAPÁ
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Convênio de Concessão
de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEmbrapa e o Instituto Macapaense de Ensino Superior S.C Ltda;
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 05
(cinco) anos; Fundamentação Legal: Lei nº 11.788, de 25.09.2008;
início em 24/02/2014 e término em 27/03/2019; Data da Assinatura:
24/02/2014; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared e Maria do Carmo de Carvalho Pereira, respectivamente.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada:
Coqueiros
Transporte
e
Revenda
Ltda.
CNPJ:87.550.588/0001-35; Objeto: Fornecimento de combustíveis
para da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Clima
Temperado; Licitação: Pregão n° 59/2013; Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: 26.02.2014 a 31/12/2014; Valor
global estimado: R$ 460.868,70; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro
Nacional; Data da assinatura: 26.02.2014; Signatários: Clenio Nailto
Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo
Bork Kohn -Representante da empresa contratada.
AÇ
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Terra Vigilância e Segurança Ltda
CNPJ: 01.863.518/0001-11 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada motorizada, ref.
ao Pregão Eletrônico n. 01/2014. Data de assinatura: 24/02/2014.
Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Valor Global Anual: R$
444.969,99. Signatários: Renata Bueno Miranda Junqueira, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Maurício Carneiro Soares, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2014 - UASG 135036
Nº Processo: 0034/14 . Objeto: Aquisição de gasolina comum e oleo
diesel comum para abastecimento da frota de veiculos e máquinas da
embrapa arroz e feijão. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial em virtude do pregão de comsutível
ter sido deserto e remarcado para o dia 10/03/14. Declaração de
Dispensa em 25/02/2014. RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 25/02/2014.
FLAVIO BRESEGHELLO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 27.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.980.335/0001-49 POSTO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/02/2014) 135036-13203-2013NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 20200.12/0063-0-03.
Partes: Embrapa Arroz e Feijão (contratante) e Paranasesmt Consultores (Contratada), CNPJ: 07652251/0001-08. Objeto: Elaboração
de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Período de vigência: 15.02.2014 à 31.03.2014. Data de assinatura: 30.01.2014;
Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante o Sr. Marlon Alexander
A.N. Caldas, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de Bolsistas;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos e os Bolsistas: Leydiane Bezerra
de Oliveir, assinado em 14/02/2014 com vigência até 31/07/2014;
Adailton Camelo Costa, assinado em 03/02/2014 com vigência até
31/07/2014; Renato Gomes Fontinele, assinado em 03/02/2014 com
vigência até 30/09/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos Ovinos,
e as pessoas físicas acima.
Espécie: Contrato de aquisição parcelada de água mineral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Fernanda Loper - ME, CNPJ: 14.879.831/0001-90; Objeto:
Contrato de aquisição parcelada de água mineral sem gás própria para
consumo humano Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2014; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: O presente
contrato terá vigência a contar da data da assinatura até 31.12.2014;
Valor global estimado: R$ 32.500,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 18/02/2014; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra.
Fernanda Loper - Responsável Legal pela Contratada.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Combustíveis; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Potencial Petróleo Ltda . CNPJ:80.795.727/0005-75; Objeto: Fornecimento de combustíveis para da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Pregão n°
59/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência:
25.02.2014 a 31/12/2014; Valor global estimado: R$ 460.868,70; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura:
25.02.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Adriana Hammerschmidt Colaço Vaz
- Representante da empresa contratada.
A
(SIDEC - 26/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe (CNPJ: 00.703.697/0001-67);
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo firmado entre as partes;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global Estimado: não
alterado; Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/11/2013; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e André Luiz de Lima
Cabral, Diretor Executivo da contratada.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Centro IFCN de Pesquisa em Leite (CNPJ:
não se aplica); Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Parceria;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Fundamento Legal: Lei nº 8666/93; Valor Global Estimado:
não alterado; Vigência: 19/01/2014 a 18/01/2017; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/02/2014; Signatários: Duarte
Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Torsten Hemme,
pelo Centro IFCN.
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Partes: Embrapa Gado de Leite,
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Empresa Brasil de Comunicação S/A
(CNPJ: 09.168.704/0001-42); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licit. Nº
09/2011; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº
8666/93; Valor Global Estimado: R$ 9.000,00; Vigência: 01/02/2014
a 31/01/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Josimar de Gusmão Lopes, diretor e Regina
Maria da Conceição, coordenadora, ambos da contratada.
PO
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a Inexigibilidade de Licitação nº 4201/2014,
referente ao processo Nº 15/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/02/2014) 135015-13203-2014NE800149
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A
(CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto: prestação de serviço de seguro
de veículos; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 88/2013; Fonte
de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Valor
Global Estimado: R$ 2.137,00; Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/02/2014;
Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite,
Roberto Chateaubriand Filho e Ariel Yanitchkis Couto, Diretores da
contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Linde Gases Ltda. (CNPJ: 60.619.202/001705); Objeto: aquisição parcelada de gases para sede Embrapa Gado de
Leite; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 89/2013; Fonte de
recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002; Valor
Global Estimado: R$ 1.950,00; Vigência: 31/01/2014 a 31/12/2014;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/01/2014;
Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Fabricio Violaro, Gerente de Vendas e Gerson Scartoni, Gerente de
Negócios Brasil, da contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Linde Gases Ltda. (CNPJ: 60.619.202/001705); Objeto: aquisição parcelada de gases para Embrapa CEJHB;
Modalidade de Licitação: Pregão Elet. Nº 89/2013; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002; Valor Global
Estimado: R$ 1.999,80; Vigência: 31/01/2014 a 31/12/2014; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/01/2014; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Fabricio Violaro, Gerente de Vendas e Gerson Scartoni, Gerente de
Negócios Brasil, da contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Nº Processo: 15/2014 . Objeto: Aquisição de vales-transportes urbanos (Barão de Juparanã - Valença - RJ), a serem utilizados por
empregados da Embrapa Gado de Leite durante o ano de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa autorizada a
comercializar vale transporte na região de Valença - RJ. Declaração
de Inexigibilidade em 26/02/2014. ANTONIO VANDER PEREIRA.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/02/2014.
DUARTE VILELA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.210,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE
TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Tatiana Monaretto, CPF nº ?; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações de sequências com pulsos alternância de
fases, para análises por RMN no domínio do tempo"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13.01.2014 a 31/07/2015;
Data da assinatura: 13.01.2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli
Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Tatiana Monaretto, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e o estudante Roberto Kenji Hayashi,
CPF nº 045.958.428-64; Objeto: execução do Projeto intitulado: Biossensor aplicado ao nariz eletrônico; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 22/01/2014 a 31/08/2014; Data da assinatura:
22/01/2014; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Roberto Kenji Hayashi, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Roberta Manzano Maria, CPF nº 327.614.648-77; Objeto: execução do Projeto
intitulado: Investigação do perfil metabólico de células de câncer de
mama submetidas à quimioterapia através da técnica de ressonância
magnética nuclear; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22.01.2014 a 30/11/2015; Data da assinatura: 22.01.2014.
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Roberta Manzano Maria, bolsista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Aida Bebeachibuli Magalhães, CPF nº 213.097.088-51; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Novas Técnicas para monitoramento ambiental e
da produção da soja na região Amazônica"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03.02.2014 a 31/03/2016; Data da
assinatura: 03.02.2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Aida Bebeachibuli Magalhães,
bolsista.
Confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Item registrado: 3. Valor global registrado: R$
7.740,00. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Daisy Dias Batista, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Fabiana Diuk
de Andrade, CPF nº 038.066.449-69; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de Instrumentação e Métodos de ressonância Magnética (RMN) para detecção não-destrutiva de Anomalias Internas em Frutas, Visando Linhas de Classificação e Seleção"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
20/02/2014 a 31/01/15; Data da assinatura: 20/02/2014. Signatários:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e
Fabiana Diuk de Andrade, bolsista.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2014 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2013. Fornecedor Beneficiário:
JOSÉ LUIZ BRAGA DE LIMA JUNIOR-ME - CNPJ:
15.633.207/0001-70. Objeto: Confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Item registrado: 1. Valor global registrado: R$ 10.777,60. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana/CNPMF e José Luiz Braga de Lima Junior, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Rodrigo Henrique Gounella, CPF
nº 379.859.568-24; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso de
métodos não-lineares para a caracterização da distribuição espacial do
carbono total e análise de imagens microtomográficas de solos tropicais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
20/02/2014 a 31/07/2014; Data da assinatura: 20/02/2014; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Rodrigo Henrique Gounella, bolsista.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2014 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2013. Fornecedor Beneficiário:
VALERIA CORADINI-ME - CNPJ: 12.257.792/0001-63. Objeto:
Confecção de pastas para eventos e cursos ministrados pela Embrapa/CNPMF. Item registrado: 2. Valor global registrado: R$
17.220,00. Data de assinatura: 30/01/2014. Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Valeria Coradini, pelo Fornecedor Beneficiário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2013
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Douglas de
Britto, CPF nº 121.721.028-81; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da estabilidade de vitaminas nanoencapsuladas para
aplicação em ração de peixe"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 21/02/2014 a 31/12/2014; Data da assinatura:
21/02/2014. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Douglas de Britto, bolsista.
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 40/2013, que teve como objeto a formação de registro de
preços para aquisição de cartuchos e toners para a Embrapa/CNPMF.
Empresas vencedoras: ENZO PARCERIAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA (Item 1, Grupos 1, 4 e 5), R$
23.744,50 // ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS
LTDA - ME (Grupo 3) R$ 16.146,00 . Valor Global da Ata: R$
39.890,50.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 135014-13203-2013NE800186
Espécie: Contrato Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota
de veículos da Embrapa Instrumentação Partes: Embrapa/CNPDIA,
CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Micheloni & Campos Ltda., CNPJ n°
04.987.625/0001-40. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n°
001/2014 Valor: R$ 25.837,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e
sete reais e vinte centavos). Vigência: De 03.02.2014 a 31.12.2014.
Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: Dr. João de Mendonça
Naime, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. José Fernando Micheloni, pela empresa Micheloni & Campos Ltda.
Espécie:
Contrato
Partes:
Embrapa/CNPDIA,
CNPJ
n°
00.348.003/0112-36 e Telefonica Brasil S.A., CNPJ n°
02.558.157/0001-62 Objeto: Contrato de prestação de serviços de
telefonia fixa comutada - STFC para a Embrapa Instrumentação.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 13/2013 Data de assinatura: 31/10/2013 Valor global estimado: R$ 53.078,02 (cinquenta e
três mil e setenta e oito reais e dois centavos). Signatários: Sr. Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Carlos E. C. Spedo e Sr. José Eduardo M. P. Tocunduva pela Telefonica
Brasil S.A.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Aditivo ao Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00.348.003/0112-36 e Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n°
61.074.175/0001-38. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Instrumentação. Modalidade de licitação: Pregão Eletronico 06/2013 Data de assinatura: 08/11/2013 Vigência: De 08.11.2013 a 02.08.2014
Valor: R$ 245,60 (duzentos e quarenta e cinco reais). Signatários: Dr.
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o
Sr. Paulo Roberto Martins, pela Mapfre Seguros Gerais S/A.
Espécie: Contrato Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota
de veículos da Embrapa Instrumentação Partes: Embrapa/CNPDIA,
CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Auto Posto Bandeira 3 Ltda., CNPJ
n° 50.488.238/0001-86. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico n°
001/2014 Valor: R$ 71.373,27 (setenta e um mil, trezentos e setenta
e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: De 03.02.2014 a
31.12.2014. Data de assinatura: 03.02.2014. Signatários: Dr. João de
Mendonça Naime, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Thiago Di o
Martins, pela empresa Auto Posto Bandeira 3 Ltda.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e a Tecnicer
Tecnologia Cerâmica - CNPJ nº 04.614.976/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº
23700.12/0010-0, celebrado em 10 de Fevereiro de 2012; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 03/02/2014; Vigência: 24 meses; Signatários: Luiz Henrique
Capparelli Mattoso - Chefe Geral da Embrapa Instrumentação e Luiz
Eduardo Porto - Tecnicer.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2014 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2013. Fornecedor Beneficiário:
DAISY DIAS BATISTA ME - CNPJ: 10.408.162/0001-17. Objeto:
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Município de Caiçara do Rio do
Vento - RN; Objeto: Multiplicação de sementes, ramas e manivas de
cultivares com maior teor de ferro, zinco e betacaroteno ligadas ao
projeto Biofortificação no Brasil - desenvolvendo produtos agrícolas
mais nutritivos, projeto BioFORT; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir data da assinatura; Data de assinatura: 26/02/2014 ; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, Prefeita Municipal de Caiçara
do Rio do Vento.
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 08 a Contrato de Locação de Bem Imóvel; SAIC/AJU: 21900.99/012-4-08; Partes: Embrapa Pecuária Sul CNPJ: 00.348.003/0052-60 e o empregado Tairon Vinícius dos Santos
Martins, CPF: 695.170-706-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses e repactuação do valor do aluguel;
Vigência: a partir de 02/08/2013; Data da assinatura: 02/08/2013;
Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e
Tairon Vinícius dos Santos Martins.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis celebrado entre a
Embrapa e a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), por
intermédio da Faculdade Católica do Tocantins. Objeto: cessão em
regime de comodato dos bens individuais e identificados no documento anexo ao contrato 26000.13/0023-2 - Laboratório de Bromatologia em Palmas-TO. Data da assinatura: 27/01/2014. Vigência:
36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Carlos Magno Campos da Rocha, pela Embrapa, e José Nilton Dourado da Silva, pela Contratada.
L
A
N
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
O
I
C
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
NA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica - Contrato de Prestação de
Serviços; Licitação: Não se aplica; Objeto: Determinação da potência
e vida de prateleira do produto à base Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) importado pela Riolab Produtos Farmacêuticos Ltda;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
Riolab Produtos Farmacêuticos Ltda e Fundação Eliseu Alves; Vigência: 25/01/2016; Data da assinatura: 26/12/2013; Signatários:
Mauro Carneiro pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Vânia Ferreira Manso pela Riolab e Alexandre de Oliveira Barcelos
pela Fundação Eliseu Alves.
A
S
N
E
R
P
EMBRAPA MILHO E SORGO
9
ISSN 1677-7069
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE PENALIDADE
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS aplicou à empresa CFC Engenharia Ltda (CNPJ: 056.916.997/0001-48) a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo
prazo de 02 (dois) anos, com aplicação de multa, em virtude de falhas
na execução contratual, a contar da data de publicação da decisão. As
penalidades são resultados da apuração de irregularidades oriundas
dos Pareceres Administrativo nº (s) 02; 03 e 07/2013, mediante despacho em 29 de janeiro de 2014.
MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO
Chefe-Geral
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Fernando Flores Cardoso - CPF: 734242200000; Objeto: Cedência à Embrapa, a
título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Metodologia para
estimação robusta com variâncias residuais heterogêneas em populações multirraciais"; Vigência: a partir da data da assinatura; Data da
assinatura: 20/02/2014; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, e Fernando Flores Cardoso.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e João Batista
Beltrão Marques - CPF: 26257793068; Objeto: Cedência à Embrapa,
a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Apoio ao desenvolvimento da Rizicultura no Senegal"; Vigência: a partir da data da
assinatura; Data da assinatura: 14/02/2014; Signatários: Alexandre
Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e João Batista Beltrão
Marques.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 135013
Nº Processo: 05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Diversos (Lonas, Bombonas e Telas) Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 135013
Nº Processo: 008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material agrícola (fertilizante, semente e defensivo) Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e Fundação Estadual
de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO - CNPJ: 97.263.461/0001-99;
Objeto: Cessão à FEPAGRO, de dois reprodutores da raça Ibagé,
registros patrimoniais nºs 742.9042 e 742.9048, semoventes individuados e identificados no Anexo I do documento, em regime de
comodato, os quais deverão ser utilizados na execução de atividades
de pesquisa e experimentação agropecuária, em consonância com o
respectivo projeto de melhoramento genético e recomposição do rebanho bovino das Unidades da FEPAGRO em Hulha Negra, de nome
"Avaliação de Sistemas de Recria em Campo Nativo e Pastagens
Cultivadas", o qual integra o contrato na forma do anexo II; Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 02/12/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - ChefeGeral do CPPSUL, e Danilo Rheinheimer dos Santos, Diretor-Presidente da FEPAGRO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 26/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2014
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa resultado do Pregão Eletrônico 07/2014, sistema de registro de preços. Aquisição e
fornecimento de água mineral para a empresa Ramalho & Cia Ltdame no valor total de R$ 7.946,00.
VERA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E
SUPRIMENTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.12/0074-3; Partes:
EMBRAPA (Contratante) e a VGS Serviços e Construções Ltda,
(Contratada); Objeto: Acréscimo nos serviços de engenharia. O valor
do acréscimo equivale a R$ 48.792,37, passando o valor total do
contrato a ser de R$ 2.082.539,45; Em decorrência do acréscimo dos
serviços ficam prorrogados os prazos do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução para 27/05/2014 e de
vigência para 27/07/2014.Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva Chefe do DPS, pela Contratante e o Sr. Marlúcio Monteiro Franco Diretor, pela Contratada.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo
01/2013, que entre si fazem a SFA-MT
Santo Afonso/MT. Ceder gratuitamente
Modelo Frontier - Placa KAL-8453
09/01/2014 e término 09/01/2015.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000106201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para possível aquisição de Gases Especiais e GLP,para
atender às necessidades do Lanagro/GO. Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
a) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 043/2013, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Erechim/RS,
CNPJ 87.613.477/0001-20, assinado em 19 de fevereiro de 2014.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 19/02/2015.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Paulo Alfredo Polis - Prefeito Municipal, CI de
nº. 1038986541, e CPF de nº. 428.516.290-34.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
Dias: 27/02/2014 e 28/02/2014
(SIDEC - 26/02/2014) 130032-00001-2014NE800012
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
AVISO DE ANULAÇÃO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de vigência de Termo de Cooperação Celebrado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Embrapa Gado de Leite - Processo: 21000.008626/2012-86. Objeto:
Apoiar o Projeto Silvipastoril na Região da Campanha do Rio Grande
do Sul. Valor: R$ 189.447,00. Vigência: 16/11/2012 a 31/05/2015.
Data e assinatura: 26/02/2014, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA
ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: nº 228.546.570-04 e ALEXANDRE COSTA VARELLA - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul - CPF: nº 623.783.410-91.
A Superintendência Federal no Estado do Rio Grande do
Sul, resolve tornar sem efeito a publicação no DOU, de 26/02/2014,
Seção 3, página 9, do Extrato de Termo Aditivo, relacionado: a)
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 042/2012, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de São Jerônimo/RS, CNPJ: 88.177.700/0001-01, assinado em 28 de novembro
de 2013. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
28/11/2014. ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS,
CPF de nº. 508.094.828-00;Marcelo Luiz Schreinert - Prefeito Municipal, CI de nº. 2015625862, e CPF de nº. 412.144.200-87.
ÃO
Nº Processo: 21012003173200967.
DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais,
selos, Sedes, proveito SFA-BA. Fundamento Legal: Art.24 Inciso
VIII da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$76.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 26/02/2014) 130029-00001-2014NE800069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 428, de
09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na
legislação, INTIMA a pessoa jurídica, INDÚSTRIA DE CALCÁRIO
SÃO RAIMUNDO LTDA, CNPJ nº 06.979.857/0001-81, PROCESSO nº 21022.002050/2011-12 a COMPARECER pessoalmente ou
através do seu representante legalmente constituído, no PRAZO DE
15 (quinze) DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP:
65020-500 - Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às 12h ou 14h
às 18h, para tomar conhecimento do Ofício nº 419/2013-SEFAG/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e seus
parágrafos da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
PR
OI
BID
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 130029
agosto de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n°
2010NC000417, de 01/12/2010; Funcional Programática Ação
19.572.0471.8976.0001 - Apoio à Pesquisa, Inovação, Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social - Elemento de despesa
3390(custeio), Fonte 100, PTRES 021574.
VIGÊNCIA: 19/11/10 até 31/08/2014.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário-Executivo - SEXEC e pelo CNPQ - Glaucius Oliva - Presidente - CNPq.
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de n°
02/2013, que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de
Colider/MT. Ceder gratuitamente o veículo: Marca Nissan - Modelo
Frontier - Placa KAL-8303 - Ano 2006 - Vigência 10/01/2014 e
término 10/01/2015.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
CO
de Cessão de Uso de n°
e a Prefeitura Municipal de
o veículo: Marca Nissan - Ano 2006 - Vigência
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
.
A
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2014
O pregoeiro da Agência Espacial Brasileira, informa que foi
adjudicado/homologado o pregão 02/2014, que teve como vencedora
a empresa XTotal Recursos Humanos, Solucões e Serviços - Eireli ME, CNPJ 18556791/0001-04, valor R$ 1891654,87. Autos do processo encontra-se disponiveis noSPO - área 5 - quadra 3 - bloco a
Brasília/DF
ANDRE DE ASSIS MACHADO
(SIDEC - 26/02/2014) 203001-02402-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2013.
N o- Processo: 01213000149201206.
PREGÃO SISPP N o- 206/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigencia do contrato firmado entre as partes em 12/03/2013, pelo
periodo de 12 meses, tendo inicio em 12/03/2014 e termino em
11/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/03/2014 a
11/03/2015. Valor Total: R$229.384,80. Data de Assinatura:
26/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 245209
Número do Contrato: 84/2012.
N o- Processo: 01213000644201215.
PREGÃO SISPP N o- 119/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 04309099000169. Contratado : C3E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - -EPP. Objeto: Fica prorrogado, a partir de
17/02/2014, o prazo de vigencia do contrato de prestação de serviços
ora aditado pelo periodo de 32 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 13/02/2014 a 17/03/2014. Data de Assinatura:
13/02/2014.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.003801/2013-66
ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Cooperação para
Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00.
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de
novembro de 2014. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor R$
200.000,00 (duzentos mil reais) - MCTI. Nota de Crédito n°
2013NC000197, de 05/09/2013; Funcionais Programáticas: Ação
19.572.20V6.0001.000D - Fomento às Incubadoras de Empresas e
Parques Tecnológicos - Nacional, coordenados pela SETEC do MCTI, R$ 100.000,00 e Ação 19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a
Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica Nacional, coordenados pela SEXEC do MCTI, R$ 100.000,00.
VIGÊNCIA: 29/08/2013 até 30/11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário-Executivo - SEXEC e pelo CNPQ - Glaucius Oliva - Presidente - CNPq.
PROCESSO: 01200.004162/2010-11
ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação ao Termo de Cooperação para
Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00.
CONVENENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/02/2014) 245209-24209-2014NE800031
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 113202
Número do Contrato: 58/2012.
N o- Processo: 01342000225201208.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor da manutenção preventiva em 8% e a manutenção corretiva (peças) em 32,6%, no
entanto limitando-se ao valor total desta manutenção em R$
54.340,00, a partir de 01 de Outubro de 2013. Fundamento Legal:
Art. 65-II-d . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$6.097,52. Data de Assinatura: 30/09/2013.
(SICON - 26/02/2014) 113202-11501-2014NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 113202
Número do Contrato: 167/2013.
N o- Processo: 01342001576201317.
PREGÃO SISPP N o- 204/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
01180162000111. Contratado : RA'S INSTALACOES ELETRICAS
LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
90(noventa) dias, a contar do primeiro dia subsequente ao do vencimento, mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57-II. Vigência: 28/03/2014 a 26/06/2014. Data
de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 113202-11501-2014NE800060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
EXTRATO PRÉVIO N o- 3984/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 5/2013 - UASG 113202
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-001/2014
N o- Processo: 01342000617201340 . Objeto: Serviço de assinatura
para acesso a banco de dados. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 24/03/2014 às 09h00. Endereço:
Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2º Andar Butantã SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite Internacional.
Objeto: contratação de empresa seguradora para seguro de bens patrimoniais para a NUCLEP. Início do acolhimento de propostas:
27/02/2014 às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 17/03/2014 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 17/03/2014 às 9:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 26/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2013 - UASG 113205
Número do Contrato: 3/2013.
N o- Processo: 01344000388/2012.
PREGÃO SISPP N o- 61/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 06347226000140.
Contratado : OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA-LTDA - ME. Objeto: Alteração da Planilha de Composição de Custos a
fim de se incluir o adicional de periculosidade, retroativamente a
01/07/2013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei
8.666/1993 e subcláusulas 8.17 e 8.17.1. do Contrato. Vigência:
18/02/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$21.962,76. Data de Assinatura: 18/02/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO D-027/2014
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de despachante aduaneiro. Início do acolhimento de propostas: 28/02/2014
às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/03/2014 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 18/03/2014 às 9:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br. Este pregão substitui o pregão D-072/2013,
cuja suspensão foi publicada na página 16, da seção 3, do DOU de 30
de outubro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-061/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-061/2013 - Aquisição de 01 carro elétrico para coleta de resíduos. Resultado: fracassado.
(SICON - 26/02/2014) 113205-11501-2014NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS GEFIN.F-2013/01/00001. Contratada: SERASA S/A,
Objeto: Acesso às bases de dados e aos serviços do SERASA. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação de acordo com art. 25, II,
c/c art. 13, I e VI da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José Ricardo
Alves Luz, Gerente Financeiro. Ratificação: João Carlos de Andrade
Santos,Superintendente de Finanças, em 24/02/2014.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público
que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 18 de março de 2014, às 9 horas, e a
sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a
contratação de empresa especializada para fabricação, montagem, instalação e testes de prateleiras metálicas armazenagem vertical de
caixas de pastilhas de UO2 nos depósitos de pastilhas da FCN I, das
Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizadas no município de
Resende, RJ, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
L
A
N
FLÁVIO FINARDI FILHO
O
I
C
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003985/2012-83
Requerente: Bio Celere Agroindustrial Ltda.
CQB: 352/12
Próton: 56481/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança CIBio
Ementa: O responsável legal da instituição emitiu ato formal
de alteração da CIBio, a saber: Carta de 28 de outubro de 2013
incluindo Gleidson Silva Teixeira e Silvia Kazue Missawa e destituindo Luige Armando Llerena Calderón da CIBio local. A CTNBio
avaliará se essa alteração mantém as condições para a manutenção da
biossegurança na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
EXTRATO PRÉVIO N o- 3985/2014
NA
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000545/2014-36
Requerente: Fibria Celulose SA
CNPJ: 60.643.228/0001-21
Endereço: Rodovia Aracruz- Barra do Riacho s/n, Km 25,
Aracruz - ES
Assunto: Liberação planejada de eucalipto geneticamente
modificado (RN08)
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente
modificado para melhoria na qualidade da madeira. O ensaio será
realizado na Unidade Operativa de Linhares/ES.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria 373 publicada no DOU 190 de 03/10/201, foi deferida a manutenção do
sigilo para o anexo A.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
A
S
N
E
R
P
IM
EXTRATO PRÉVIO N o- 3983/2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.036/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002007/2011-33
Requerente: Solazyme Brasil Óleos Renováveis e Bioprodutos Ltda.
CQB: 328/11
Próton: 58623/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança CIBio
Ementa: O responsável legal da instituição emitiu ato formal
de alteração da CIBio, a saber: Carta de 04 de dezembro de 2013
incluindo Rui Jorge Castanhas Barbosa Gomes e destituindo Heloíze
de Souza Milano da CIBio local. A CTNBio avaliará se essa alteração
mantém as condições para a manutenção da biossegurança na instituição.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
11
ISSN 1677-7069
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.001108/2014-0: valor: US$ 30.543,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada SRI INSTRUMENTS EUROPE GMBH. Dispensada em 24/02/2014, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
24/02/2014, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País -Modalidade (GM), Vigência 24 (Vinte e quatro meses) a partir da data da publicação, pelo
CNPq, no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- Geral de Operação do Fomento-Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: extrato do Contrato C-898/CS-492. Objeto: Execução de
serviços de consultoria técnica em seguros incluindo avaliação de
risco interna e de atividades industriais. Licitação que precedeu o
Contrato: Tomada de Preços B-030/13. Contratada: Colemont RJ
Consultoria Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda.
CNPJ: 39.091.392/0001-87.Remuneração da Contratada: A Contratada receberá um percentual de 2,99% do valor do prêmio líquido de
seguro, que será pago diretamente pelas sociedades seguradoras, não
cabendo à NUCLEP nenhum pagamento adicional. Prazo de Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Data de assinatura: 14/02/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Henrique José Pereira de Lucena Filho - Sócio
Diretor.
Beneficiário
Victor Ricardo Manuel Muñoz Lora
Matías Mrejen
Processo
190429/2013-5
190489/2013-8
Data da firmatura
26/02/2014
26/02/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
José Marques Júnior
Gastão Inácio Krein
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Processo
505516/2013-6
505441/2013-6
Data da firmatura
26/02/2014
26/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Narbal Silva
Processo
Data da firmatura
25/02/2014
161115/2013-6
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELLE GONCALVES SEABRA FONTAINHA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04
(quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Jose Roberto Meyer Fernandes
Processo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
CO
Beneficiário
Nilce Maria Martinez-Rossi
Processo
Data da Firmatura
26/02/2014
ME
503809/2012-8
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 240114
Data da Firmatura
26/02/2014
500219/2013-3
(SIDEC - 26/02/2014) 240104-00001-2014NE800001
N o- Processo: 01201000003201453.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF Contratado:
02553376472. Contratado : ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS -Objeto: Contratação de serviço continuado de acompanhamento
e fiscalização da execução de obras prediais e de infraestrutura do
INSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/02/2014 a
11/02/2015. Valor Total: R$73.800,00. Data de Assinatura:
12/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 240114-00001-2014NE800002
RC
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaChamada Pública Segunda Encomenda do Exército Brasileiro ao Programa Ciência sem Fronteiras. A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3439169115540241
IA
LIZ
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina; CNPJ nº
82.895.327/0001-33; Objeto: "Pesquisa, Desenvolvimento e Avaliação
do Par Metal-Polietileno de Próteses de Quadril"; Valor total: R$
1.384.884,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais), sendo R$ 1.285.884,00 (um milhão, duzentos
e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto e R$ 99.000,00 (noventa e
nove mil reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico,
a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. ; nota de empenho: 2014NE000562
e 2014NE000563 ; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro
das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1452350005060018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
ENCOMENDA CONVÊNIO CNPQ/FIOCRUZ 117/2013.
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2375709837456633
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
ÃO
OI
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0133.03; Data de Assinatura:
25/02/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação
de prazo; Prazo de Utilização: 29/04/2015; Prazo de Prestação de
Contas: 28/06/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT - Subvenção Econômica à Inovação - TI MAIOR 04/2013; Ref. 0216/13; Data da Assinatura: 20/02/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Beneficiária:
Squadra Tecnologia S.A., CNPJ nº 41.893.678/0001-28; Objeto:
"Computação Em Nuvem - Wings4cloud Platform - Plataforma Como
Serviço (PaaS)"; Valor total: até R$ 4.915.708,00 destinados à Beneficiária sob a forma de subvenção econômica; Nota de empenho:
2014NE000308; Fonte: FNDCT/Subvenção Econômica; Prazo de
Execução Física Financeira: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
N o- 20.14.0018.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e FISCHER & DUTRA GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA; CNPJ nº 59.947.937/0001-11; O objeto do presente é a capacitação de gestores da FINEP e de membros do corpo
funcional não ocupantes de cargos de gestão; Crédito Orçamentário: a
Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3948; Empenho: 2014NE000601; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 24.383,70 (vinte e quatro mil
trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos); Vigência: 3 (três)
meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 25/02/2014.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0868/13; Data da Assinatura: 17/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e EMBAFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.; CNPJ n.º 81.051.484/0001-08; Objeto: "Eco-Comunidade: Empreendimento Piloto Inovador de Urbanismo e Engenharia
para Habitação Social Modular nos princípios da Construção Sustentável, em áreas de Vulnerabilidade Social"; Valor R$ 2.141.964,72;
Empenho: 2014NE000500; Programa de Trabalho: 64595; Natureza
da Despesa: 31.60, 33.60 e 44.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304); Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto:
24 meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIIS-CTSAÚDE E FNS - Pesquisa em Engenharia Biomédica-02/2013; Ref.
1238/13; Data da Assinatura: 17/02/2014; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
A
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2014 - UASG 240107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 240124
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 01208.00103/10-96.
PREGÃO SISPP N o- 7/2010. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 68680149000100.
Contratado : TARGET ASSESSORIA TECNICA DE -RELACOES
PUBL S/C LTDA - M. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual e reajustamento de valor face à repactuação concedida para
o período de 2012/2013. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93 e art. 37, caput da IN 02/2008 SLTI/MPOG. Vigência:
07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$379.074,48. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 240124-00001-2014NE800062
Ministério da Cultura
.
PO
o-
N Processo: 01349000090201393 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento e abastecimento de água potável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da CAERN. Declaração de
Inexigibilidade em 23/12/2013. MANOEL JOZEANE MAFRA DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDI. Diretor. Valor Global: R$
1.072,92. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 26/02/2014) 240106-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 143/2014 - UASG 240107
Número do Contrato: 140/2011.
N o- Processo: 01349000001201147.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Nona do Contrato ora aditado, para
o período de 24 de março de 2014 a 24 de março de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 24/03/2014 a 24/03/2015.
Valor Total: R$121.678,68. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 240106-00001-2014NE080001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 240104
N o- Processo: 012400009462013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o fornecimento e colocação de carpete e Troca
de placas do teto rebaixado em forro de isopor da sala 714 do setor
DAPE, visando atender às necessidades do INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA - INT, conforme especificações e quantidades
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 420001
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 01400001220201091.
PREGÃO SRP Nº 28/2009. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 016/2010, nos termos
previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA
E DA DURAÇÃO e a alteração do valor contratual previsto na
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DO REAJUSTE CONTRATUAL, passando o valor mensal para R$ 81.636,64, em decorrência
de negociação de preços realizada entre as partes. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II e art. 65, alínea "d" do inciso II ambos da Lei nº
8.666/93. Vigência: 26/02/2014 a 25/02/2015. Data de Assinatura:
25/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro por adesão.
64/2014.
Processo
nº
01580.012736/2014-13.
CNPJ
N o04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "O Lobo Atrás da Porta" no
Encontros de Cinema da América Latina de Tolouse, França, no qual
o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas
a participação do representante do filme no festival. Fundamento
legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00
(Três mil e setecentos reais). Assinatura: Fernando César Roselino
Coimbra - Representante do Filme, CPF nº 259.558.388-30. Data de
Assinatura: 25/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 343024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01580013804201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
transporte, com locação de veículos, incluindo mão-de-obra, destinados ao deslocamento de funcionários em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para o Escritório Regional da ANCINE
em São Paulo/SP, conforme condições e especificações do Anexo I Termo de Referência do Edital.
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 01478000146201253.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 28871366000155. Contratado : ARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -Objeto: Termo aditivo ao contrato de jardinagem
para acrescimo de material (andaime). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 03/05/2014. Valor Total:
R$102.830,94. Data de Assinatura: 03/02/2014.
MARIANA FURUGUEM
p/Equipe do Pregão
(SICON - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 343024
(SIDEC - 26/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01430000563201323. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contratação do serviço de organização de eventos e serviços correlatos, em âmbito nacional e internacional, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 344042-34209-2014NE800031
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 1478000188201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados
de fornecimento de combustível, compreendendo administração e gerenciamento informatizado e integrado, com utilização de cartões
microprocessados, em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para a frota de veículos oficiais do SRBM/IPHAN.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
Contrato Nº CLT00172/2014 firmado no dia 13/02/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Danieli Helenco como CONTRATADA, portadora do CPF: 004.917.360-02. Objeto do
contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de documentos técnicos de análise, acompanhamento e avaliação no âmbito do patrimônio arqueológico, bem como análise de
documentos emanados pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos
Planos de Ação e de Acordos de Cooperação Técnica junto ao Centro
Nacional de Arqueologia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato:
13/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$ 67.500,00.
Contrato Nº CLT00194/2014 firmado no dia 18/02/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Andre Argollo de
Aguiar como CONTRATADO, portador do CPF: 016.328.577-23.
Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados
para a gestão espacial do patrimônio arqueológico, considerando os
sítios arqueológicos, as instituições de guarda, a visualização cartográfica em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas) e a
análise e ordenamento de dados georreferenciados e não georreferenciados. Vigência do contrato: 18/02/2014 a 31/12/2014. Valor do
contrato: R$ 124.500,00.
Contrato Nº CLT00195/2014 firmado no dia 18/02/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Fernando Figali Moreira Junior como CONTRATADO, portador do CPF: 444.124.01200. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de documentos técnicos como subsídio ao
acompanhamento e aprimoramento da gestão do patrimônio arqueológico brasileiro. Vigência do contrato: 18/02/2014 a 31/12/2014.
Valor do contrato: R$ 124.500,00.
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01404000037201119.
DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
09060537000111. Contratado : LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTOLTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de material, no CNFCP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Data de Assinatura: 12/02/2014.
IM
(SICON - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000665201302 . Objeto: A presente licitação tem
por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de reforma e adaptação do Anexo da Faculdade de História
da Universidade Estadual do Maranhão situado na Rua da Estrela, nº
341, Centro Histórico em São Luís/MA, de acordo com as exigências
da Lei nº 8.666/1993, condições, quantidades, prazos e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro Centro Histórico - SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: 31/03/2014 às 10h00
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Presidente da CPL
Substituto
(SIDEC - 26/02/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 1/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035976/2013-86
Signatário: Carolina Rodrigues Silva Souza
CPF: 331.525.418-48
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "A BONECA E O SILÊNCIO".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000030; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Termo de Compromisso nº 02/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035583/2013-72
Signatário: João Ademir Meira Santos
CPF: 033.319.605-86
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "A CULPA É DO NEYMAR".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.997,80 (noventa e nove mil e novecentos e nove e
sete reais e oitenta centavos)
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000016; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 03/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035592/2013-63
Signatário: George Bispo de Jesus
CPF: 023.623.005-01
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "ALABÊS".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 91.010,00 (noventa e um mil e dez reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000043; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Termo de Compromisso nº 04/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035582/2013-28
Signatário: Larissa Santos de Andrade
CPF: 017.215.965-26
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "CINZAS".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 94.257,50 (noventa e quatro mil duzentos e cinquenta
e sete reais),
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000014; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 343030
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROJETO 914BRZ4011
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT00171/2014 firmado no dia 13/02/2014, entre o
Projeto 914BRZ4011, como CONTRATANTE e Ana Paula da Rosa
Leal como CONTRATADA, portadora do CPF: 018.664.290-35. Objeto do contrato: Contratação de serviços técnicos especializados em
conservação-restauração de bens culturais para levantamento documental, análise e elaboração de relatórios técnicos para subsidiar a
gestão dos processos no âmbito do patrimônio arqueológico que geraram acervos arqueológicos, considerando as instituições de guarda,
o envio de material arqueológico para análises no exterior, as políticas
de conservação e o tráfico de bens arqueológicos sob a responsabilidade do Centro Nacional de Arqueologia/DEPAM/IPHAN. Vigência do contrato: 13/02/2014 a 31/12/2014. Valor do contrato: R$
54.000,00.
13
ISSN 1677-7069
Termo de Compromisso nº 05/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035585/2013-61
Signatário: Raiane Vasconcelos da Silva
CPF: 019.692.465-02
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "CATRACA".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.160,00 (noventa e nove mil e cento e sessenta
reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000013; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 06/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035655/2013-81
Signatário: Leandro Gomes Pinheiro
CPF: 007.317.033-08
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "UNIVERSO PARTICULAR".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.998,21 (noventa e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e vinte e um centavos).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000028; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 07/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035972/2013-06
Signatário: Priscila Pereira Martiniano da Silva
CPF: 047.454.011-16
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "DIAS DE AZAR".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000025; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 08/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035663/2013-28
Signatário: Nátani Torres de Barros
CPF: 145.708.647-67
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "ESTÓRIAS DE YAYÁ".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.534,00 (noventa e nove mil quinhentos e trinta e
quatro reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000020; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
CO
ME
RC
Termo de Compromisso nº 09/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035658/2013-15
Signatário: Aline Santos de Deus
CPF: 132.091.657-00
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "FAVELA QUE ME VIU CRESCER".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000044; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
IA
LIZ
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000036; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 13/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035661/2013-39
Signatário: Maurício Santos de Oliveira
CPF: 024.568.685-10
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "MARRABENTA MOÇAMBICANA".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 84.733,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e
três reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000022; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 14/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035975/2013-31
Signatário: Thomaz Anderson de Araújo Silva
CPF: 984.974.722-68
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "MESTRES PRAIANOS DO CARIMBÓ DE MAIANDEUA".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 91.745,00 (noventa e um mil e setecentos e quarenta
e cinco reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000031; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
AÇ
Termo de Compromisso nº 10/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035590/2013-74
Signatário: Ane Cerqueira do Rosário
CPF: 022.257.105-54
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "GAMBOA".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 41.495,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa
e cinco reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000046; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 11/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035699/2013-10
Signatário: Carine Fiúza Ferreira
CPF: 082.958.924-44
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "GERTRUDES - UMA HISTÓRIA NOSSA".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.156,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta e
seis reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Notas de Empenho: 2014NE000037/38/39; UG: 339048; Gestão: 420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 12/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035969/2013-84
Signatário: Mariani Batista da Silva Ferreira
CPF: 015.289.480-25
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "LÉO".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 76.447,54 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
ÃO
PR
Termo de Compromisso nº 15/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035586/2013-14
Signatário: João Paulo dos Santos Diogo
CPF: 025.830.995-40
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "MOCAMBO AKOMABU".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 76.150,00 (setenta e seis mil, cento e cinquenta
reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000033; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
OI
BID
A
Termo de Compromisso nº 18/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035696/2013-78
Signatário: Rosana Beatriz Meneses Vieira
CPF: 339.318.548-92
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "NEGRAS RAÍZES DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EM
CAMPINAS".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000041; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 19/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035580/2013-39
Signatário: Cintia Santos de Souza
CPF: 019.891.605-14
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "O COMEÇO DO FIM".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000029; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 20/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035652/2013-48
Signatário: Paola Frassinetti Coêlho Botelho Martins
CPF: 011.586.103-35
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "OS FILHOS DELE".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000019; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
PO
Termo de Compromisso nº 16/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035656/2013-26
Signatário: Vilma Neres Bispo
CPF: 008.491.415-75
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "NANA & NILO E O TEMPO DE BRINCAR".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000042; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 17/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035593/2013-16
Signatário: Patrícia Bartolomeu de Araújo
CPF: 047.454.011-16
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "NEGÃO, BEM PRETO".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 77.768,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta e
oito reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000040; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Termo de Compromisso nº 21/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035769/2013-21
Signatário: Elton Diego Martins de Almeida
CPF: 386.007.198-01
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "OUTRO".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000048; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Compromisso nº 22/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035764/2013-07
Signatário: Jaqueline Souza de Andrade
CPF: 113.540.517-42
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "PELE UM REAL".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000017; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 23/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035968/2013-30
Signatário: Marcos Fábio Cardoso de Faria
CPF: 072.859.996-10
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "PELOS CANTOS DO CANDOMBE".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000017; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 24/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035654/2013-37
Signatário: Ailton Pinheiro Júnior
CPF: 078.528.026-05
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "POESIA AZEVICHE".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.907,50 (noventa e nove mil, novecentos e sete
reais e cinquenta centavos).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000027; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 25/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035668/2013-51
Signatário: Tainá Cristina Pereira Almeida
CPF: 119.516.797-09
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "QUEBRANDO AS PERNAS".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 99.996,16 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000018; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 97.839,00 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e
nove reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000021; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 29/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035773/2013-90
Signatário: Daniel Carvalho de Mello
CPF: 017.931.431-96
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "USP 7%".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 88.228,29 (oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito
reais e vinte nove centavos).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000015; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 30/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035595/2013-05
Signatário: Luana Aparecida Souza Dias
CPF: 107.947.567-27
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "VOVÓ LEONTINA".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000024; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Termo de Compromisso nº 26/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035584/2013-17
Signatário: Leandro Santos Rodrigues
CPF: 014.353.655-93
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "SANDRINE".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 96.278,39 (noventa e seis mil e duzentos e setenta e
oito reais e trinta e nove centavos).
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000018; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 27/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035581/2013-83
Signatário: Geise Mari Santos Oliveira
CPF: 035.480.895-85
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "TECENDO UM FIO NA REDE".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de
liberação da primeira parcela do apoio em conta corrente de movimentação.
Valor Total: R$ 93.010,00 (noventa e três mil e dez reais)
Programa de Trabalho: 13392202720ZF0001; Fonte de Recurso:
0100; Nota de Empenho: 2014NE000023; UG: 339048; Gestão:
420006.
Data de Assinatura: 26/02/2014
Termo de Compromisso nº 28/2014 - MinC/SAv
Nº Processo: 01400.035657/2013-71
Signatário: Herison Pedro Mateus de Souza
CPF: 075.908.804-77
Objeto: Realização do projeto de Curta-Metragem - Curta-Afirmativo:
Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, denominado "UBUNTO - A ÁFRICA EM NATAL".
Fundamento Legal: Edital n.º 03, de 19 de novembro de 2012, publicado no D.O.U em 20 de novembro de 2012.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120014-00001-2014NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/GAP-RJ/2014, 17/GAPRJ/2014, 18/GAP-RJ/2014, 19/GAP-RJ/2014, 20/GAP-RJ/2014,
21/GAP-RJ/2014, 22/GAP-RJ/2014, 23/GAP-RJ/2014, 24/GAPRJ/2014, 25/GAP-RJ/2014, 26/GAP-RJ/2014, 27/GAP-RJ/2014,
28/GAP-RJ/2014, 29/GAP-RJ/2014, 30/GAP-RJ/2014, 31/GAPRJ/2014, 32/GAP-RJ/2014, 33/GAP-RJ/2014, 34/GAP-RJ/2014,
35/GAP-RJ/2014, 36/GAP-RJ/2014, 37/GAP-RJ/2014, 38/GAPRJ/2014 E 39/GAP-RJ/2014. Processo 464/GAP-RJ/2012; MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº 014/GAPRJ/2013; Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de UM ANO, para a aquisi?o de
materiais de Tecnologia da Informa?o (T.I.) para atender às necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e
Organiza?es Militares (OM) apoiadas sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro (PREDCOMAER-RJ);
PROMITENTES: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS - LTDA
(CNPJ: 00.006.879/0001-89), valor: R$ 7.359.475,00; GOLDNET T I
S/A (CNPJ: 01.536.701/0001-02), valor: R$ 368.650,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0002-64), valor: R$ 640.968,65; HIGH DIGITAL STORAGE INFORMATICA
LTDA (CNPJ: 02.549.122/0001-67), valor: R$ 334.080,00; SSJM
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.079.464/0001-96), valor: R$
271.873,50; A4 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
(CNPJ: 04.158.779/0001-29), valor: R$ 18.259.400,50; DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 04.602.789/0001-01), valor: R$
7.313.000,00; LOKS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 05.593.213/0001-98), valor: R$ 294.480,00; QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI - EPP
(CNPJ: 06.210.076/0001-28), valor: R$ 4.028.767,75; AIDC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 07.500.596/0001-38), valor: R$ 51.300,00;
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ: 08.528.684/000100), valor: R$ 374.400,00; DAMASO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME (CNPJ: 10.278.886/0001-93), valor: R$ 468.251,14;
MACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP
(CNPJ: 10.345.104/0001-91), valor: R$ 1.217.300,00; COPY CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
(CNPJ: 10.508.381/0001-78), valor: R$ 583.199,20; MCL - INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ: 10.722.325/0001-31), valor: R$
1.922.412,00; PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP (CNPJ: 12.616.019/0001-46), valor: R$ 150.622,00; D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ:
13.347.993/0001-14), valor: R$ 517.080,00; ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 17.386.935/0001-50), valor:
R$ 907.108,75; INTEGRA BR COMERCIO DISTRIBUICAO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ:
17.713.145/0001-32), valor: R$ 352.264,53; MULTISUPRIMENTOS
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMTICA LTDA (CNPJ: 39.119.656/0001-63), valor: R$
1.362.783,56; SUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
(CNPJ: 39.893.680/0001-55), valor: R$ 168.480,00; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ: 72.381.189/0006-25), valor: R$ 2.309.960,00; CP ELETRONICA LTDA (CNPJ:
88.330.592/0001-50), valor: R$ 1.972.425,00; BBR SOLUCOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (CNPJ: 12.388.512/000156), valor: R$ 266.173,83; Vigência das Atas: 06/02/2014 a
05/02/2015; e Valor total das Atas: R$ 51.494.455.41.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 748729/2010 - MINC/AD,
processo nº 01400.005550/2010-15. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Prefeitura Municipal de Maracaí/SP, CNPJ nº
44.494.136/0001-70, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2014. Data e Assinaturas: 26/02/2014,
Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
- Substituto, CPF 467.399.120-68 e Eduardo Corrêa Sotana, Prefeito
Municipal, CPF 302.277.108-86.
.
15
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 120017
Nº Processo: 360/IICOMAR/2013. PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto:
Contrtação do serviço de telefonia fixa comutada fins atender as necessidades
do II COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015. Valor Total: R$24.134,08. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 120017-00001-2013NE000042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 120017
Nº Processo: 360/IICOMAR/2013. PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia fixa comutada fins atender as necessidades do II COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015.
Valor Total: R$45.767,51. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 120017-00001-2013NE000042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/GAP-RJ/2014
O Presidente da CPL do Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro informa a todos os interessados que fará a divulgação do
julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas no certame em tela, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 14:30h.
Em 26 de fevereiro de 2014.
MAJ INT - MARCELO NUNES DE ALENCAR
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 120081
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 120059
Nº Processo: 67293014362201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de armários (roupeiros). Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67260017220201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Placas e Troféus. Total de Itens Licitados: 00023. Edital:
27/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 27/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/BACG/2014
Considerando o teor dos autos do Processo em epígrafe, a IMPRENSA
NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, com sede no SIG, Quadra
6, Lote 800, CEP: 70610-460, em Brasília - DF, neste ato denominada
FORNECEDORA e representada pelo Sr. JORGE LUIZ ALENCAR
GUERRA, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação, CPF nº
052.028.333-34, RG nº 380.252 SSP/DF, de acordo com a Portaria nº
186, de 09/11/2004, da Casa Civil da Presidência da República e Portaria nº 143, de 27/06/2012, da Imprensa Nacional, pelo presente Termo, se obriga a prestar serviços de publicação de matérias de caráter
oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União, pelo
período de 12(doze) meses, no valor estimado de R$ 70.000,00, ao
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTRICA neste ato representado
pelo Sr Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH, CPF nº
040.971.998-62, RG nº 339.902 (COMAER), Diretor, conforme DOU
nº 60, de 28 de março de 2013. A IMPRENSA NACIONAL apresentará a Nota Fiscal-Fatura, após realização dos serviços solicitados
por meio da nota de empenho citada no presente Termo de Compromisso, mediante a qual, será realizada a quitação por Ordem Bancária
- OB ou Guia de Recolhimento Único - GRU, em nome da FORNECEDORA, conforme dados constantes da fatura. De acordo com a
natureza do ato, as matérias deverão ser encaminhadas pelo Sistema de
Envio Eletrônico de Matérias - INCom ou pelo Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais - SIASG, em conformidade com a
legislação em vigor, especialmente a Portaria nº 268, de 5/10/2009,
resguardando a FORNECEDORA de ocorrência de caso fortuito ou de
força maior. E para que produza efeitos assinam o presente Termo de
Compromisso, em duas vias de igual teor e forma, ficando uma delas
juntada aos autos do Processo n° 67101.004743/2013-14.
AÇ
OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Bens Imóveis da União, para funcionamento de lanchonetes. NUP 67261.017748/2013-74; ABERTURA
DA SESSÃO: 17 de março de 2014, às 09:00h, horário local. EDITAL:
disponível a partir do dia 27 de fevereiro de 2014, na Seção de Licitações
e Contratos, por meio de cópia em CD ou Pen-Drive. CONTATO: Telefones: (67) 3368-3214, 3215, 3228 ou email: [email protected].
POTIGUARA VIEIRA CAMPOS TEN CEL AV
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição
de Gases para atender as ambulâncias e o Centro Cirúrgico do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Conforme especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
16h00. Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta
Pelada Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120083-00001-2013NE801030
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 120081
Nº Processo: 67293014266201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material para aplicação
em construção civil (material de construção). Total de Itens Licitados:
00126. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Avenida Lauro Sodré, S/nº Aeroporto - PORTO VELHO RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 120081
Nº Processo: 67293014038201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de consumo
médico-hospitalar e ortopédico. Total de Itens Licitados: 00188. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 120072
Nº Processo: 872/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores sociais
instalados nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de Santa
Maria (DTCEA SM) e de Florianópolis (DTCEA FL), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67113006417201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de documentos para atender às necessidades do Parque de
Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMALS).
ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 26/02/2014) 120026-00001-2013NE000055
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
O Pregoeiro adjudica e o Ordenador de Despesas homologa
o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/DECEA/2014 - Desenvolvimento, implementação e transferência do conhecimento de operacionalidade do sistema denominado SIGCEA (Sistema de Informações Gerenciais do Subsistema de Segurança do Controle do Espaço Aéreo), à empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos
de Informática LTDA, CNPJ 00.710.799/0001-00, Item 1, valor total
: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e e nove mil reais).
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120081-00001-2014NE800001
(SIDEC - 26/02/2014) 120081-00001-2014NE800001
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
monitores de vídeo de 24 polegadas para modernização / implantação
do novo Sistema de Tratamento e Visualização de Dados (STVD), nos
sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.
EXTRATO DE COMPROMISSO
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA CAP INT
Presidente da CPL
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2014
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
PROCESSO Nº 67260.011864/2013/90
A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão
por prazo indeterminado da sessão de abertura de propostas marcada
para as 14 horas, do dia 12 de março de 2014, referente à concorrência em epígrafe, cujo objeto é a obra referente à quarta fase da
reforma do prédio do Quartel General do IV Comando Aéreo Regional, na Av. Dom Pedro I, nº 100, Bairro Cambuci, São Paulo / SP.
Tal ato se faz necessário tendo em vista o contingenciamento adotado
pelo Poder Executivo Federal no ano de 2014.
RC
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120081-00001-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/IV COMAR/2013
ME
para obtenção do edital e dos documentos que o integram encontram-se
no site: www.ciscea.gov.br. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida
General Justo, Nº 160 - Prédio da Ciscea Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: 17/03/2014 às 10h00
(SIDEC - 26/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/02/2014) 120059-00001-2014NE800713
CO
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 4465/DACTA3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER
LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor contratual em aproximadamente
6,51% do Contrato 05/2012, referente à prestação de serviço de lavagem
de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-FN. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor
Total: R$83.545,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 4465/DACTA3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER
LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste no valor contratual em aproximadamente
6,51% do Contrato 06/2012, referente à prestação de serviço de lavagem
de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-MO. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor
Total: R$40.740,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
(SIDEC - 26/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 120127
Nº Processo: 67606001690201307 . Objeto: Execução de obras de adequação de infraestrutura para instalação dos sistemas de monitoração e
telefonia da Vila Habitacional de Jacarepaguá e da Vila Habitacional de
Oficiais Superiores, ambas no Rio de Janeiro (RJ). As informações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 4465/DACTA 3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02515391000102. Contratado : HOSP LAVER
LAVANDERIA E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor contratual em aproximadamente
6,51% do Contrato 07/2012, referente à prestação de serviço de lavagem
de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-PS. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$52.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120021
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 4465/DACTA 3/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11125264000198. Contratado : LAVANDERIAS
DO VALE DO SAO -FRANCISCO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato 08/2012, referente à prestação de serviço de lavagem de roupa de cama, mesa e banho para o DTCEA-PL.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$36.982,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/02/2014) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 110 - 3 D AUTOMOTIVO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA - ME
- R$ 64,75 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 294/GIA-SJ/2012. Proc. nº 67720.015075/2012-82 /4) Objeto: eventual prestação de
serviços de manutenção de viaturas, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 12 set 2013. /6) Vigência: 12 meses a partir
da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sra. Mara Cristina Ignacio Souza - Representante Legal. /8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3802/2013 - UASG 720301
Nº Processo: 63128003802201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por Preço Global, de serviços de
engenharia civil para reparos de pequena monta do Laboratório de
Caracterização de pós, entornos e instalações de apoio do Grupo de
Tecnologia de Materiais do Instituto de Pesquisas da Marinha. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/03/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 720301-00001-2014NE000006
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 106/2013
Resultado do julgamento dos documentos de habilitação.
Processo nº 63432.0001217/2013-08: foram habilitadas as empresas
ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA-EPP, ARQUOS CONSULTORIA E PROJETOS - EPP, ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA - ME, KJ - GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI ME, LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA-EPP, MT PROJETOS E SOLUÇÕES TECNICOS LTDA, PONTTO 4 ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME e RÁDICE ENGENHARIA LTDA-EPP, restando inabilitadas as empresas: CRISTIANA
DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, ENAR
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP, MR ENGENHARIA LTDA-EPP, NET-ARCH ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA-ME e ROYALT ASSESSORIA TECNICA NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME. Designa-se, desde já, a data de 13/03/2014 para a
abertura das propostas de preço, a ser realizada na sede deste Instituto, na Rua Kioto, nº 253, Praia dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ,
CEP 28930-000, às 14:00h, ressalvado o direito a eventuais recursos
administrativos, nos termos do artigo 109 da Lei de Licitações.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 120024-00001-2013NE000246
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, sediada em Barbacena/MG, em cumprimento ao estabelecido no art. 34, § 1º, da Lei
nº 8.666/93, convoca todas as empresas interessadas da região a
ingressarem no cadastro unificado de fornecedores (SICAF) ou atualizarem seus registros existentes.
Em 26 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 67011001205200909. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIODA AERONAUTICA. CNPJ Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos9EBCT). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Vigência: 10/02/2014 a 10/02/2015.
Valor Total: R$26.950,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
L
A
N
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
O
I
C
NA
Nº Processo: 63133000016201431 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação de serviços continuados de fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel e Cilindros P13 e P45, de
distribuidora autorizada, para suprir as necessidades da Capitania dos
Portos de Pernambuco (CPPE), da Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Pernambuco (EAMPE) e Hospital Naval de Recife (HNRe). Total
de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n ,
Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, §1º,
inciso I da Lei nº 8.666/1993, a execução do Contrato n.º
91902/2013-02/00, inserto no Processo Administrativo Federal NUP
63201000179/2012-09, entre o Centro de Apoio a Sistemas Operativos e a empresa OTHER SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA
ME , CNPJ 10.438.318/0001-02. OBJETO: Análise do sistema SIGAORCAS atual, migração de sua base de dados para PostGreSQL,
desenvolvimento e implementação do SIGA-ORCA em ambiente java. Prazo: 30 dias a partir de 25/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 123001-12201-2014NE800027
MIKEY DA SILVA NETO
Fiscal do Contrato
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Apostilamento 02 ao contrato nº 12000/2010-019/00 UASG 712000 Nº Processo 61165.000161/2010-95, celebrado entre a
MARINHA DO BRASIL, por intermédio da Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a empresa
SOMA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato de prestação
de serviços continuados de conservação e limpeza, copeiragem e
recepção, conforme Convenção Coletiva 2014/2014. Valor mensal
repactuado: R$ 13.186,12 (treze mil, cento e oitenta e seis reais e
doze centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 2.271/97 e as disposições contidas nos autos
do processo.
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO MELO DA GAMA, pela SECIRM, e o Sr. MARCELO MEDEIROS ARAGÃO, pela
empresa contratada.
Data do apostilamento: 18 de fevereiro de 2014.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 024/2013, PE nº 038/2013; Objeto: RP para eventual
contratação do serviço de calibração de instrumentos dos Navios
Varredores Classe Aratu, Navios Patrulha Classe Grajaú, Corveta
Caboclo e demais navios oriundos de outros Distritos Navais; por
período de 12 meses, a contar da assinatura; Registrada: VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA, CNPJ nº 00.567.892/000107, R$ 72.287,80; Data da Assinatura: 30/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços. Nº 025/2013, PE nº 038/2013; Objeto: Registro de Preços
de Serviços de Calibração de instrumentos dos navios em manutenção
na BNA. Período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada:
MEDIÇÃO Soluções na Área Metrológica Ltda, CNPJ nº
01.076.296/0001-97, R$ 21.865,00; Data da Assinatura: 22/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Contratada: CONSTRUTORA COTINGUIBA LTDA; CNPJ:
10.321.474/0001-99 Processo n° 63030.001002/2012-21; Espécie:
Termo Aditivo nº 82320/2012-041/02 Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta, Décima Segunda; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Data de Assinatura: 21/02/2014. CF Clésio Misson Penoni - Capitão dos Portos.
Contratada: RIOMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS; CNPJ:
18.161.324/0001-77 Processo n° 63030.000430/2013-17; Espécie:
Termo Aditivo nº 82320/2013-019/01 Objeto: Alteração do preâmbulo como também as Cláusulas quinta, Décima Segunda e Décima
Quarta;
Contratada: RIOMAR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS; CNPJ:
18.161.324/0001-77 Processo n° 63030.000430/2013-17; Espécie:
Termo Aditivo nº 82320/2013-055/01 Objeto: Alteração do preâmbulo como também as Cláusulas quinta, Décima Segunda e Décima
Quarta; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Data de Assinatura: 26/02/2014. CF - Clésio Misson Penoni - Capitão dos Portos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 783602
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
17
ISSN 1677-7069
ISRAEL CRISTOVAO DA ROCHA
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIDEC - 26/02/2014) 783602-00001-2013NE000118
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: HOSPITL PARANAENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA
CNPJ: 85.514.370/0001-08
ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-052/00
NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício
2013/2014.
VIGENCIA: 09/12/2013 a 08/12/2014.
ASSINATURA: 09/12/2013.
Credenciado: RAFAELA ROMAN DE FARIA - PSICOLOGIA
CNPJ: 14.737.295/0001-98
ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-055/00
NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica na especialidade de Psicologia, na jurisdição da
Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício
2013/2014.
VIGENCIA: 20/12/2013 a 19/12/2014.
ASSINATURA: 20/12/2013.
Credenciado: RFG CONSULTORIA ODONTO LIFE LTDA LTDA
CNPJ: 14.810.641/0001-16
ESPÉCIE: Contrato nº 85320/2013-060/00
NUP DO PROCESSO: 63046.000666/2013-84
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde para
usuário do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Assistência Médica, na especialidade de Odontologia, na jurisdição da
Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para o exercício
2014/2015.
VIGENCIA: 25/01/2014 a 24/01/2015.
ASSINATURA: 25/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 786800
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: INDRA
BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS S/A; Termo
Aditivo nº 73000/2009-010/06;Objeto: Prestação dos Serviços de consultoria em tecnologia da informação (TI), para o desenvolvimento
das atividades do projeto de modernização do sistema de Pagamento
de Pessoal da Marinha do Brasil (SISPAG2). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor estimado do contrato R$
7.335.944,53; Data da assinatura: 03/02/14; Prazo de vigência:
28/12/2014.
(SIDEC - 26/02/2014) 786800-00001-2013NE000015
Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-099/00, Empresa Registrada: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº
01.907.181/0001-05. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do
Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão
Eletrônico nº 34/2013. Item: 17. Valor Total Registrado: R$ 6.876,00 (seis
mil oitocentos e setenta e seis reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014.
Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-100/00, Empresa Registrada: MOTIVO X COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
LTDA. - ME, CNPJ nº 02.885.194/0001-85. Objeto: Registro de preços
para o fornecimento de gêneros alimentícios laticínios, visando atender às
necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Itens: 02, 10, 12,
13, 14, 15, 16 e 18. Valor Total Registrado: R$ 42.048,00 (quarenta e dois
mil e quarenta oito reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014.
Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-101/00, Empresa
Registrada: CDV COMERCIAL , CNPJ nº 05.205.399/0001-60. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios
laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito
Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil
localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do
Pregão Eletrônico nº 34/2013. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38.
Valor Total Registrado: R$ 916.382,40 (novecentos e dezesseis mil
trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência:
30/09/2013 a 29/09/2014.
Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-102/00, Empresa
Registrada: G.S.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
09.270.460/0001-04. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital
do Pregão Eletrônico nº 34/2013. Item: 34. Valor Total Registrado: R$
21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014.
Espécie: ATA de Registro de Preços nº 87000/2013-103/00, Empresa Registrada: MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME, CNPJ nº
11.020.389/0001-53. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
gêneros alimentícios laticínios, visando atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do
Brasil localizadas no Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão
Eletrônico nº 34/2013. Item: 9. Valor Total Registrado: R$ 4.740,00 (quatro
mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014.
RC
IA
LIZ
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manobras de navios
com o auxílio de rebocadores.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/02/2014) 741000-21911-2014NE999999
AÇ
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 731040
Nº Processo: 63114000753201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e sobressalentes originais/genuínos para manutenção
prevista de veículos militares Mercedes-Benz, modelo UNIMOG
U2150L, de uso do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
Total de Itens Licitados: 00317. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h45
e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada
de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SCHEISON EDUARDO SESSA SERRA
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 26/02/2014) 731040-00001-2014NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12044/2013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ME
CONTRATADA: Cafema Construções Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:Termo de Rescisão Unilaterial aos contratos nº 42000/2012-049/00; 42000/2012079/00; 42000/2012-083/00; OBJETO:Rescisão do contrato, conforme Art. 78 da Lei 8666/93, e justificativa contida nos autos do
Processo; DATA DE RESCISÃO:20/02/2014.
CONTRATADA: Mendes & Mitugui Ltda - EPP; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:Termo de
Rescisão Unilateral aos contratos nº 42000/2013-043/00; OBJETO:Rescisão do contrato, conforme Art. 78 da Lei 8666/93, e justificativa contida nos autos do Processo; DATA DE RESCISÃO:20/02/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
7º DISTRITO NAVAL
CO
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 63052000031201434 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras contratações de serviços de forração, com
material incluso, nos compartimentos dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n.
Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12120/2013 - UASG 741000
ÃO
Nº Processo: 121202013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gas acetileno
industrial acondicionado em cilindro de 9 Kg. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - CNPJ n.º
00.394.502./0059-60 - Contratada: MARTELL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº
02.956.455/0001-00 - Espécie: Contrato n.º 65701/2014-001/00 - Objeto: O comodato de equipamento apropriado, para realização dos
testes laboratoriais referentes aos itens 1 a 6 / lote 1 do Pregão
Eletrônico n.º 65701-011/2013, Vigência: de 18 (dezoito) meses, a
partir da data da assinatura, 18/02/2014.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701
- CNPJ n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a seguinte Ata de
Registro de Preços, referente à homologação do Pregão nº 65701011/2013, registrado por item com valores unitários em reais (R$) e
quantidades, para a Empresa: Ata nº 002/2014, MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
02.956.455/0001-00; item 01, 650,00, 21 CX; item 02, 350,00, 6 CX;
item 03, 175,00, 18 CX; item 04, 90,00, 2 FR; item 05, 1.050,00, 1
CX; item 06, 155,00, 2 PC; Vigência de 18/02/2014 à 17/02/2015.
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701
- CNPJ n.º 00.394.502/0059-60, torna pública a seguinte Ata de
Registro de Preços, referente à homologação do Pregão nº 65701010/2013, registrado por item com valores unitários em reais (R$) e
quantidades, para a Empresa: Ata nº 003/2014, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ nº
07.897.039/0001-00; item 01, 6.600,00, 25 UN; Vigência de
19/02/2014 à 18/02/2015.
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/02/2014) 741000-21911-2014NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12063/2013
A
ROBERTO ASSUMPÇÃO FILHO
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 120632013. , publicada no D.O.U de 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Latão Naval Novo Edital: 27/02/2014 das
08h30 às 11h00 e d13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: GANDRA Serviços de Saúde Ltda-EPP. CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias. ESPÉCIE: Termo de
Credenciamento nº 65720/2014-011/00. OBJETO: Prestação de serviço de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar na área
de Radiologia por médicos especializados em Diagnóstico por imagem para emissão de laudos de Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, visando o atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/02/2014 a 25/02/2019.
RT
ER
CE
IRO
S
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/02/2014) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada:Fundação para o Desenvolvimento tecnológico da engenharia Ltda; OBJETO:Plano de trabalho para acordo de parcerias
entre o CTMSP e a FDTE para fornecimento de Bolsas de Pós
Graduação e Pesquisa na área Nuclear: JUSTIFICATIVA: Menor preço ofertado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº
8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO
FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/188/2013; VALOR: R$
2.014.680,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do
art. 26 da lei nº 8666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADAS: Eneida Valeria da Silva Aith - Epp, para o item 1
no valor total de R$ 120.000,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preço nº 42000/2014-006ARP/00; OBJETO: Aquisição de água potável; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do
PA/2014 e PA/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2014; DATA DE
ASSINATURA: 21/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2013
EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨, da Lei n.¨ 10.520/02,
a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.¨ 092/2013, a
favor da empresa vencedora: TEBROECK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ n.¨ 56.173.602/0001-03, no valor de
154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 218002-91081-2014NE099999
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160349
N o- Processo: 64315005693201399. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2014.
Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de
correspondência agrupada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$13.059,36. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
8a- REGIÃO MILITAR
8a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 37/2013
N o- do processo: 64319000069/2013-65, Pregão SRPNr 37/2013 Cmdo 8ª RM, Contratante: Comando da 8ª Região Militar, Objeto:
Registro de Preços, com duração de até 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente, de consumo e de serviço de telemática, por lote para o 41º Centro de Telemática, para atender
necessidades de aquisição de equipamentos e serviços supridos pelo
Contrato de Objetivos - 2013 - CITEx - 41º Centro Telemática.
Empresas vencedoras: 71.702.716/0007-74 - OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A - Lote 2; Empresa
72.381.189/0006-25 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
- Lote 1.
Cel. CLÓVIS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160163-00001-2014NE800015
12a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160008
N o- Processo: 64246000018201253. PREGÃO SRP N o- 3/2012. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COMANDO -MILITAR DA AMAZONIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$1.680,00. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160008-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013 - UASG 160022
N o- Processo: 64411005763201311. PREGÃO SRP N o- 6/2013. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07870937000167. Contratado : ERLI P. DA
SILVA - EPP -Objeto: Contratação de serviço de recuperação geral de
retroescavadeira, referente ao pregão 06/2013 da 21ª Cia E Cnst.
Fundamento Legal: Disposições da Lei 8666/93 e da Lei 10.520/02.
Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$250.990,00. Data
de Assinatura: 03/12/2013.
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 160537
N o- Processo: 64311006656201338. PREGÃO SISPP N o- 28/2013.
Contratante: 16 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA-CNPJ
Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagens
Aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a
21/01/2015. Valor Total: R$19.660,00. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 167537-00001-2014NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2014 - UASG 160005
N o- Processo: 64122005135201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o Quantitativo de Rancho (QR),
Total de Itens Licitados: 00137. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural
HUMAITA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/02/2014) 160005-00001-2014NE800033
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 - UASG 160297
N o- Processo: 64277000778201465. Objeto: Cessão de Uso, para sob
regime de Arrendamento, no ramo de DEPÓSITO, VOLTADO AO
Cmdo DA 1a DE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 14h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 31/03/2014 às 09h30. Informações Gerais: No imóvel, de
propriedade da União, situado à Rua Jacobina s/no, Vila Militar, Rio
de Janeiro - RJ, com área útil total de 196,09 m2 (cento e noventa e
seis, virgula zero nove metros quadrados)
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160297-00001-2014NE800005
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO N 50/2013 - UASG 160298
o-
o-
N Processo: 64279068558201338. INEXIGIBILIDADE N 21/2013.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 31888043000189. Contratado : CENTRO DE TRAT DA
DOR ORTOPEDIA E-FISIOTERAPIA LTDA - E. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços na especialidade de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
Fica declarada vencedora do certame a empresa Riparo construções e instalações ltda por ter apresentado a menor proposta, no
valor de R$ 2.171.150,57 (dois milhõe cento e setenta e um mil cento
e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).
LUCIO APARECIDO LUIZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 167324-00001-2014NE800005
(SICON - 26/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 51/2013 - UASG 160298
o-
o-
N Processo: 64279065331201331. INEXIGIBILIDADE N 20/2013.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CPF Contratado: 03762374732. Contratado : ALDA STANCATO DUARTE Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160298-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 160322
N o- Processo: 191/2013-HCE. PREGÃO SISPP N o- 105/2013. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
13624126000189. Contratado : BIO VECTO- DESINSETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável do
HCE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/02/2014 a
24/02/2015. Valor Total: R$23.996,12. Data de Assinatura:
25/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 97/2013 - UASG 160287
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 160036
N o- Processo: 64299003367201210. PREGÃO SRP N o- 8/2012. Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Contratação de prestação de serviço telefônico fixo
comutado. Fundamento Legal: Parágrafo unico, art. 61, Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$106.527,48. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 26/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
IM
N o- Processo: 015/BIBLIEX-2013. Objeto: DIREITOS AUTORAIs
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/12/2013. UELITON JOSE
MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura
do Exército. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
028.051.110-87 EMERSON ROGERIO DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 26/02/2014) 167287-00001-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 160317
N o- Processo: 64502008317201349. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o Gabinete Odontológico. Total de
Itens Licitados: 00054. Edital: 27/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 16h15. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160317-00001-2014NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 105/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
pregão Eletrônico nº 105/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 25 de
fevereiro de 2014. Empresa vencedora: BIO VECTO-DESINSETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ
NR13.624.126/0001-89. Valor total: R$ 23.996,12. Responsável pelo
julgamento: ANDRÉ LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Major - Pregoeiro.
Cel. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160040
A
S
N
o-
N Processo: 64620006273201376. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos de carpintaria, lanternagem, pintura e
serralheria, para atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção/6ª RM. Total de Itens Licitados: 00070. Edital: 27/02/2014
de 09h00 às 11h30. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n - Boa Viagem
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SICON - 26/02/2014) 160322-00001-2014NE800134
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 26/02/2014) 160022-00001-2013NE801274
19
ISSN 1677-7069
ARILSON DE CASTRO CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160040-00001-2014NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 243/2013 - UASG 160004
N o- Processo: 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013. .
CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO
DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
16549831000157. Contratado : M & A TRANSPORTADORA LTDA
- ME -Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI ço de
COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL
NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por
decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos. Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$795.161,04. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160004-00001-2013NE380340
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 244/2013 - UASG 160004
N o- Processo: 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013. .
CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO
DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
14523287000149. Contratado : WASH SERVICE TRANSPORTES
LTDA - MEObjeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI
ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos.
Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013
a 31/01/2014. Valor Total: R$915.989,01. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160004-00001-2014NE803407
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 245/2013 - UASG 160004
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 3/2014 publicada no
D.O.U de 28/01/2014, Seção 3 Pág. 14 , Onde se lê: Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor:
R$ 500,00. Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELEGRAFOS. Valor: R$ 7.656,00.
N o- Processo: 64106007085201384. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013. .
CNPJ Contratante: 09571854000100. Contratante: 59 BATALHAO
DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
18548742000111. Contratado : R2 SERVICOS DE TRANSPORTES
LTDA -ME. Objeto: Credenciamento de PRESTADORES DE SERVI
ço de COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUa POTÁVEL NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, aos atingido s pela estiagem por decreto de situação emergencial dos Municípios atendidos.
Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2013
a 31/01/2014. Valor Total: R$2.423.297,06. Data de Assinatura:
30/10/2013.
(SIDEC - 26/02/2014) 160245-00001-2013NE800309
(SICON - 26/02/2014) 160004-00001-2013NE803407
(SIDEC - 26/02/2014) 160322-00001-2014NE800134
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160343
9ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 1/2013. N o- Processo: 64036002612201254.
PREGÃO SRP N o- 21/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
10776048000220. Contratado : PINHEIRO E FILHO COMERCIO
DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS D. Objeto: Aquisicao de oleo
diesel para atender as necessidades da operacao carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 26/04/2014.
Valor Total: R$1.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2014 - UASG 160513
(SICON - 26/02/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160343
Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 64036002612201254.
PREGÃO SRP N o- 21/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
08345698000199. Contratado : M. B. COM. E DERIVADOS DE
PETROLEOLTDA. Objeto: Aquisicao de oleo diesel e gasolina para
operação carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
26/02/2014 a 26/04/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2014.
CO
ME
(SICON - 26/02/2014) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160343
RC
Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 64036002612201254.
PREGÃO SRP N o- 21/2012. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
05452665000150. Contratado : POSTO CAR LTDA - EPP -Objeto:
Aquisicao de gasolina tipo c para operacao carro pipa. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/02/2014 a 26/04/2014. Valor Total:
R$2.800,00. Data de Assinatura: 26/02/2014.
IA
LIZ
(SICON - 26/02/2014) 160343-00001-2013NE800078
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2014 - UASG 160102
o-
N Processo: 015/2014. Objeto: Prestação de serviço de publicidade
legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo para distribuição de publicidade legal dos órgãos e entidades
da administração federal. Declaração de Inexigibilidade em
26/02/2014. ANDRE PIRES DO VAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/02/2014. ALOISIO LAMIM. Cmt Nu 9º Gpt Log.
Valor
Global:
R$
6.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
N o- Processo: 64024004841201323 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de distribuição de publicidade
legal impressa ou eletrônica para atender as necessidade do 25º Batalhão de Caçadores, em publicação de matérias em jornais de grande
circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição em geral Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2014. JACSON FIGUEIREDO MENEZES. Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores. Ratificação em 20/02/2014.
CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC.
(SIDEC - 26/02/2014) 160204-16020-2013NE801612
N Processo: 64040004630201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de remanufatura de toners e recarga de cartuchos. Total de Itens
Licitados: 00042. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, N o- 2833. Centro. - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160203-00001-2014NE800104
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 160512
CESAR HUMBERTO ALBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160102-00001-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 22/2013
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014- UASG 160141
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 64331000464201380.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 07406686000164. Contratado : WLH - CONSTRUCOES LTDA
- EPP -Objeto: Obra de Cnst do Edificio PNR de ST/Sgtsna Vila
Militar da Rua Tamandaré, em Campo Grande-MS. Fundamento Legal: Parágrafo Unico ao Art 61, daLei 8.666/1993. Vigência:
26/02/2014 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 26/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160141-00001-2014NE800335
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160157
N o- Processo: 64047000255201422 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para execução dos serviços referentes à recuperação do aterro sobre o bueiro da estaca 1452 nas obras de
construção e pavimentação da BR 230-PA. Total de Itens Licitados:
00028. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte
Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital encontra-se no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
Sagrou-se vencedora do certame a empresa SLC SERVIÇOS
AEROPORTUARIO LTDA ME, CNPJ N o- 04.462.643/0001-08, no
item 1, no valor de R$ 389.424,00.
(SIDEC - 26/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
PREGÃO N o- 23/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ADM MOVEIS
PAPELARIA E INFORMATICA - ME, CNPJ N o- 07.698.333/000185, no item 1, no valor de R$ 30.000,00; a empresa DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, CNPJ N o- 11.738.006/0001-87, nos itens 1 e
2valor de R$ 13.478,00;
(SIDEC - 26/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
PREGÃO N o- 25/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa LIDER- SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA - ME, CNPJ N o04.709.285/0001-95, no grupo 1, no valor total de R$ 25.500,00.
ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160065-00001-2014NE800002
LUCIANO JOSE FLORES
Ordenador de Despesas
OI
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013
(SIDEC - 26/02/2014) 160157-00001-2013NE800144
o-
BID
PREGÃO N 10/2013 - UASG 160513
o-
N Processo: 64623004281201358. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de peças, suprimentos e acessórios, todos genuínos, para veículos leves, médios e pesados de fabricação nacional e estrangeira, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção da 9ª Região Militar e demais órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 27/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
Nr.1127 Amambai - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas:
a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 26/02/2014) 160513-00001-2014NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160066
N o- Processo: 09/2014-CRO/11. PREGÃO SRP N o- 28/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ
Contratado: 17707254000147. Contratado : WILAMY VALADARES
DE CASTRO - -EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento e
troca de quaisquer peças. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art.
61 da Lei 8.6566/93. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$105.369,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160066-00001-2014NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2014 - UASG 160130
N o- Processo: 64669000697201451 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias no Diário Oficial da União(DOU). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Justifico tendo em visto a exclusividade de
todos os atos oficiais da Adm Púb Federal no DOU, inviabilizando a
competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CARLOS
VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
N o- Processo: 64101000497201414 . Objeto: Prestação de serviço de
publicação de matéria no Diário Oficial da União para atender as
necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado durante o ano
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de pessoa jurídica de direito público, pertencente à Administração Pública direta. Declaração de Dispensa em 21/02/2014. CARLOS JOSE
ROCHA LIMA. Ordenador de Despesas do 36º Bi Mtz. Ratificação
em 24/02/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA.
Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 26/02/2014) 160512-00001-2013NE800545
(SIDEC - 26/02/2014) 160130-00001-2013NE800814
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de
cortinas, dedetização, esgotamento de caixa de gordura, forro em
gesso, forro em PVC, esquadria de alumínio, remoção de entulho,
polimento e substituição de pisos, piso de alta resistência, bancada de
granito, Box em vidro e acrílico, placa de lona, detalhadas nos Anexos (Termos de Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00085
Novo Edital: 27/02/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30.
Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
ANDRE PIRES DO VAL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 160203
o-
N o- Processo: 03/2014. Objeto: Contratação de empresas especializadas em manuteção de Poço Artesiano e Bomba D`água. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 27/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo. 41ºbi
Mtz Vila Olavo - JATAI - GO. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às
10h00
(SIDEC - 26/02/2014) 160513-00001-2014NE800001
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 160204
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160082-00001-2014NE800027
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 8/2014 - UASG 160529
Processo n o- 64005001666201421 . Objeto: Aquisição e instalação de
transformador em caráter emergencial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízos/danos ao AGSP. Declaração de Dispensa
em 25/02/2014. OTAVIO AUGUSTO BURGARDT. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/02/2014. JOAO CAMILO PIRES DE
CAMPOS. Cmt 2º Rm. Valor Global: R$ 14.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.618.881/0001-83 PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/02/2014) 160529-00001-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7024/2014 - UASG 160518
Processo n o- 64009000172201490 . Objeto: Contratação de Serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n o- 01/2013
(OCS), publicado no DOU n o- 191, de 02 de outubro de 2013, para
atender às necessidades do FuSEx, Pass e SAMMED de Taubaté.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
previamente credenciado conforme rigores do Edital de Credencia-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
mento n o- 01/2013. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014.
PAULO DE SOUSA BORGES. Ordenador de Despesasda Bavt. Ratificação em 26/02/2014. LAERTE DE SOUZA SANTOS. Comandante de Aviação de Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.948.143/0001-18 FISIO - FISIOTERAPIA E
MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
(SIDEC - 26/02/2014) 167518-00001-2013NE801199
- EPP - Total do Fornecedor: R$ R$ 167.219,18; 13.042.246/0001-78ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA LTDA - ME- Total
do Fornecedor: R$ 172.100,00; 13.098.166/0001-34- VALLI EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 908.895,32;
13.699.092/0001-91- E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME - Total do Fornecedor: R$ 768,00; 14.499.338/0001-44- CRISTIANE
MABEL TEIXEIRA - Total do Fornecedor: R$ 82.800,00;
15.724.240/0001-06- DANIEL RODRIGUES DE SANTANA - PRODUTOSPARA LABORATORIO - Total do Fornecedor: R$ 37.8
93,60; 15.812.762/0001-60- COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ R$ 2.230,44;
18.940.659/0001-93- DEEF BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 16.355,52- Valor Global da Ata:
R$ R$ 1.985.531,92.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o640130008302013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local e
Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas em Estação Móvel com Comodato de Aparelhos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160214
Processo n o- 64142000001201336. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informatica Total de Itens Licitados: 00128.
Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço:
Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 640130008292013. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação
de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades
Local e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas originadas
em Estação Móvel, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp
Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 26/02/2014) 160415-00001-2013NE800133
A
N
SI
(SIDEC - 26/02/2014) 167457-00001-2014NE800015
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate - 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 10/2013, processo n o64031.000061/2014-04, tendo como vencedores as seguintes empresas: 01.808.192/0001-20- UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E
MEDICAO LTDA-ME - Total do Fornecedor: R$3.120,00;
01.969.638/0001-06- COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 157.730,94; 03.220.288/0001-06- SANCOMAR COMERCIAL LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ R$
248.424,00; 04.196.357/0001-48- LINECONTROL COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - Total do Fornecedor:
R$ R$ 40.342,80 ; 07.918.483/0001-57-PLAMAX EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$69.160,00; 10.749.045/000117- THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ R$ 570,12;
10.796.174/0001-66- STARMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 77.922,00; 10.974.880/0002-31R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI
E
T
N
DA
O
I
C
NA
A
S
N
Processo n o- 64589003452201395. DISPENSA N o- 58/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ
Contratado: 03420926000639. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Serviço de acesso à rede mundial de computadores - Internet, por meio de Banda Larga, tipo fiber-to-the-home
(FTTH). Fundamento Legal: Parágrafo 1º do artigo 61 da Lei n o8.666/93. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total:
R$30.747,30. Data de Assinatura: 14/02/2014.
E
R
P
Processo n o- 64459002100201306 . Objeto: Prestação dos serviços
postais e fornecimento de selos para correspondência pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos para o Depósito de Subsistência
de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
tratar-se de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2014. CHARLES SINVAL SIQUEIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3 Região Militar. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 160457
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 160445
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 160415
(SIDEC - 26/02/2014) 160456-00001-2014NE000001
Processo n o- 64565001836201341. PREGÃO SRP N o- 6/2013. Contratante: 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES -BLINDADA.
CNPJ Contratado: 09323193000196. Contratado : JC LAVANDERIA
INDUSTRIAL EIRELI --EPP. Objeto: Serviços Domésticos, lavagem
e Esteri- lização de roupagem. Fundamento Legal: Art. 61,parágrafo
único, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor
Total: R$ 2.112,00. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total:
R$2.112,00. Data de Assinatura: 25/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160214-00001-2013NE800247
(SICON - 26/02/2014) 160421-00001-2014NE800015
RONALDO DA COSTA GONCALVES
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2014
o-
Processo n 64130004208201328. INEXIGIBILIDADE N 2/2013.
Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado:
92802784006392. Contratado: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
-SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e saneamento para o 9¨ Batalhão Logístico e Paiol
da guarnição. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 . Vigência:
24/02/2014 a 23/02/2019. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 160456
(SIDEC - 26/02/2014) 167457-00001-2014NE800015
Ten-Cel ILKI AMARO JUNIOR
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2014 - UASG 160421
o-
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
Ordenador de Despesas
Os semoventes foram arrematados conforme segue: CPF
174.037.420-00 LUIS ALBERTO PEREIRA ANTUNES, Lotes n° 30
e 33, Valor R$ 3.305,00; CPF 025.068.240-97 NATHANA COELHO
MOREIRA, Lotes n° 31 e 34, Valor R$ 1.760,00; CPF 022.379.81000 LEONARDO ALVES PACHECO, Lotes n° 32 e 42, Valor R$
2.225,00; CPF 822.863.370-04 GABRIEL FARIAS VINOLI, Lotes
n° 35 a 41, Valor 13.145,00; Valor total arrematado: R$ 20.435,00.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 26/02/2014) 160457-16745-2014NE800015
Processo n o- 64013001203201380. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de Serviços de Recarga de Extintores, conforme condições da
Base de Adm e Ap do Ibirapuera e OM s apoiadas de acordo com
quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São
Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULAMENTO
LEILÃO RURAL N o- 1/2013
(SIDEC - 26/02/2014) 160477-00001-2014NE800001
o-
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 160457
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Ten Cel MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Chefe da Salc
21
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2014 - UASG 160396
Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 64327000611201119. PREGÃO
SISPP N o- 16/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 91271528000150. Contratado : FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS ETRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo para a execução do serviço de
modernização do Posto Regional de manutenção/3 (PqRMnt/3), em
Santa maria-RS. Fundamento Legal: art. 57, Par. 1º, Inc. V, da Lei n o8.666/93. Vigência: 20/02/2014 a 20/06/2014. Data de Assinatura:
19/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160396-00001-2013NE800040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 160404
Processo n o- 64664005613201335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios
e equipamentos diversos, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários e veículos diversos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO SUL - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KLEBER TORRES CAMERINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160404-00001-2014NE800022
(SICON - 26/02/2014) 160445-00001-2014NE800145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 103/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004599201370 . Objeto: Prestação de serviços na
área de Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição e Psicologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS
para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e
PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade
em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.060.722/0002-07 SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA LTDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 107/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004603201308 . Objeto: Prestação de serviços nas
áreas de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia e Acupuntura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.760.565/0001-89 ISG - INSTITUTO DE
SAUDE DE GUARAPUAVA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 109/2014 - UASG 160228
o-
PREGÃO N 15/2013 - UASG 160385
o-
Processo n 64027002779201313. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados:
00334. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Serraria 2680 Serraria - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160385-00001-2013NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Processo n o- 64557004604201344 . Objeto: Prestação de serviços na
área de ultra-sonografia, tomografia computadorizada, ressonância
magnética e radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.613.473/0001-18 SECTRA
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. - ME.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160448
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 114/2014 - UASG 160228
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 128/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004614201380 . Objeto: Prestação de serviços na
área de odontologia, periodontia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm.
Valor
Global:
R$
50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
12.501.242/0001-48 AGNER & RIBEIRO ODONTOLOGIA LTDA EPP.
Processo n o- 64557000003201443 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de Odontopediatria Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm.
Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 515.234.429-72
DANIELA MARIARIBEIRO BURKO.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 130/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004622201326 . Objeto: Prestação de serviços nas
áreas de fisioterapia, psicologia, nutrição, acupuntura e fonoaudiologia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS
para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS,
cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL.
Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
77.029.072/0001-96 CLINICA DE REABILITACAO LTDA - ME.
CO
ME
RC
IA
Processo n o- 64557000005201432 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de endodontia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
673.406.959-15 ANA CRISTINA KAMINSKI WOINAROWSKI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 132/2014 - UASG 160228
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 119/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004626201312 . Objeto: Prestação de serviços na
área de Radiologia Odontológica Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de
saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr
053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO
NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.446.605/0001-36 ODONTO X-RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA - M
Processo n o- 64557000007201421 . Objeto: Prestação de serviços na
área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global:
R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 014.316.436-88 JOSE MARCOS TOTTI DA COSTA.
AÇ
ÃO
PR
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
OI
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 120/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004627201359 . Objeto: Prestação de serviços na
área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013
Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO
DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013.
LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.594.801/0001-71 AFPV CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 123/2014 - UASG 160228
Processo n o- 64557004630201372 . Objeto: Prestação de serviços médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas na área oftalmológica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
PSA/OCS para prestar serviços de saúde a usuários do SAMMED,
FuSEx e PASS, cfe Proc. de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013. EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.445.167/0001-45 CLINICA MEDICA
PAIATO LTDA - ME.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 125/2014 - UASG 160228
o-
o-
BID
CONTRATO N 1/2014. Processo n o- 64589003452201395. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ
Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Serviço de acesso à rede mundial de computadores - Internet, por meio de Banda Larga, tipo fiber-to-the-home
(FTTH). Fundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da Lein o- 8.666/93
Data de Rescisão: 26/02/2014 .
A
(SICON - 26/02/2014) 160445-00001-2014NE800145
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 80792385000106.
Contratado : MIGUEL RODRIGUES NETO - ME -Objeto: Prestação
de Serviços Laboratoriais deAnálises Clínicas. Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94
e n o- 9.648/98 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total:
R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 160448
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 81644718000112.
Contratado : ASSOCIACAO DE PROTECAO A -MATERNIDADE
E A INFANCIA. Objeto: Prestação de Serviços do tipo Médico,
Hospitalar, Ambulatorial e de Emergência. Fundamento Legal: Caput
do art 25 da Lei 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o9.648/98 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05.
Data de Assinatura: 22/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 160448
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 118/2014 - UASG 160228
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Contrato n o- 7/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 83145771000102.
Contratado : WILLY CARLOS JUNG - EPP -Objeto: Prestação de
Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e
n o- 9.648/98 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total:
R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 160448
Contrato n o- 8/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 07598164000101.
Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -GALILEU LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de
Análises Clínicas. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei n o8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98. Vigência:
23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura:
22/08/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 160441
Contrato n o- 4/2012.
Processo n o- 64559000212201124.
DISPENSA N o- 1/2012. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHACNPJ Contratado: 05869279000168. Contratado :
COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de coleta, transporte e destino final dos resíduos de serviço de
saúde (lixo hospitalar). Fundamento Legal: Art. 57, inc II, da lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$864,00.
Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 160448
RT
ER
CE
IRO
S
Contrato n o- 9/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 04678982000126.
Contratado : CLINICA 26 DE OUTUBRO LTDA. - ME -Objeto:
Prestação de serviços Clínicos Especia-lizados. Fundamento Legal:
Caput do art.25 da Lei 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 e n o9.648/98. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05.
Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2014 - UASG 160448
(SICON - 26/02/2014) 160441-00001-2014NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 160448
Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 60975737006273.
Contratado : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO -Objeto:
Prestação de Serviços do tipo Médico, Hospitalar, Ambulatorial e de
Emergência. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666/93
- alterada pelas Leis n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98. Vigência: 23/08/2013
a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
o-
Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-COMBATE
BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
83747477000162. Contratado : ASSOC DE PAIS E AMIG DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA. Objeto: Prestação de
Serviços Clínicos Especia-lizados. Fundamento Legal: Caput do art.
25 da lei 8.666/93 - alterada pelas leis n o- 8.883/94 n o- 9.648/98.
Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de
Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2014 - UASG 160448
Processo n 64557004632201361 . Objeto: Prestação de serviços médicos, ambulatoriais, cirúrgicos e consultas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA/OCS para prestar
serviços de saúde a usuários do SAMMED, FuSEx e PASS, cfe Proc.
de Inex nr 053/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013.
EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.544.321/0001-73 LUBA CLINICA MEDICA LTDA.
Contrato n 4/2012. Processo n 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N 6/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE -COMBATE BLINDADO. CNPJ Contratado: 85604395000194.
Contratado : HOSPITAL DE CARIDADE SAO BRAZ -Objeto: Prestação de Serviços do tipo Médico, Hospitalar, Ambulatorial e de
Emergência. Fundamento Legal: caput do art.25 da Lei n o- 8.666/93 alterada pelas leis n o- 8.893/94 e n o- 9.648/98 . Vigência: 26/01/2014
a 25/01/2015. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura: 25/01/2014.
Contrato n o- 12/2012. Processo n o- 64034000044201141. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-COMBATE
BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
02073222000160. Contratado : IMAGEM-CLINICA DE DIAGNOSTICO POR-IMAGEM LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços
Clínicos Especia-lizados. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei
8.666/93 - alterada pelas lei n o- 8.883/94 e n o- 9.648/98. Vigência:
23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$0,05. Data de Assinatura:
22/08/2013.
(SIDEC - 26/02/2014) 160228-00001-2013NE800001
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
(SICON - 26/02/2014) 160448-00001-2014NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160448
oo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160524
Processo n o- 64133000024201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação de aquecedor solar em Próprio Nacional Residencial (PNR), COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, localizados na Vila Militar da Guarnição de Cascavel-PR. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h50 e de 13h às
16h50. Endereço: Rua da Lapa N o- 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
121, 122, 123, 125, 132, 133, 139, 144, 146, 148, 151, 158 ao 161 no
valor total de R$ 47.097,50; - F2J COMERCIAL ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 12.698.194/0001-20, para os itens
135 ao 137 no valor total de R$ 77.937,00; - ELO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME CNPJ 14.990.312/0001-02, para os itens 39,
42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 55, 56, 63, 96, 124, 141, 154 no valor total
de R$ 60.555,50; - COMPANHIA ULTRAGAZ S A CNPJ
61.602.199/0232-44, para os itens 162 e 163 no valor total de R$
31.102,00; - COPAL ALIMENTOS LTDA CNPJ 82.900.713/0001-76,
para os itens 38, 41, 48, 53, 57, 105 e 109 no valor total de R$
32.843,00; - VEIGA & JOBIM LTDA - ME CNPJ 88.978.242/000103, para o item 119 no valor total de R$ 406,50; no Valor Global da
Ata de R$ 358.811,00. Os autos do processo Nr 64431002937/201355 encontram-se a disposição para vistas aos interessados, sendo sua
vigência 12 (doze) meses, a contar da presente publicação.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
Cap GILSON TOMELIN
(SIDEC - 26/02/2014) 160524-00001-2013NE000126
o-
LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
O Cmdo da 5ª RM-5ª DE, UASG 160219, torna público o
resultado do pregão n o- 38/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de controle de acesso e de tarifação telefônica com os seus
softwares respectivos, para atender as necessidadesdo Comando da 5ª
RM -5ª DE. Sagraram-se vencedoras as empresas: VELTI TECNOLOGIA, SISTEMAS E ENGENHARIA LTDA-ME CNPJ
05.734.665/001-42 o grupo 01, para a empresa DANIEL MALTEZ
PORTELLA -MECNPJ 11.738.006/0001-87 o item 04. Responsávelpelo julgamento - Cap Gauss - pregoeiro.
Processo n o- 64484000003201444 . Objeto: Fornecimento de agua e
tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
26/02/2014. LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/02/2014. DECIO DOS SANTOS BRASIL. Comandante do Ccfex. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
PREGÃO N 5/2014 - UASG 160450
o-
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
Processo n 64683012739201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, elétrico, permanente, de consumo e de
suporte de infraestrutura em TI. Total de Itens Licitados: 00164.
Edital: 27/02/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço: Rua Willy Barth 67
- Progresso__sao Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2012
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 160450
o-
Processo n 64683000186201451 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros e
de viaturas. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/02/2014 de
10h00 às 12h00. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao
Miguel D'oeste Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
R
A
L
Processo n o- 64100008317201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa para aquisição de material de expediente, copa e cozinha, material de limpeza, material de processamento de dados e material de
sinalização visual para o 34¨ BI Mec. Total de Itens Licitados: 00269.
Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Republica Argentina, 593 - Centro__- Cx Postal 681 FOZ DO
IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
P
M
E
MESSIAS COELHO FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 160226-00001-2013NE800385
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2013
O Ordenador de Despesas da 3ª CIA/63º BI comunica aos
interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do
Pregão Eletrônico SRP - 04/2013 em que foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA - CNPJ 09.263.339/0001-55,
para os itens 3, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 16 ao 25, 28, 30, 32 e 33 no valor
total de R$ 45.257,00; - LOGVEM COMERCIAL LTDA - ME CNPJ
11.073.844/0001-89, para os itens 58, 61, 72, 73, 77, 78, 80 ao 85, 94,
97, 98, 101, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 116, 120, 127, 128, 129,
140, 143, 145, 147, 149, 150, 153, 155, 156, e 157 no valor total de
R$ 50.821,50; - ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME CNPJ
12.369.288/0001-55, para o item 76 no valor total de R$ 375,00; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ
12.433.700/0001-59, para os itens 1, 35, 36, 37, 59, 60, 62, 64 ao 69,
71, 74, 75, 86 ao 93, 95, 99, 100, 102, 107, 108, 113, 114, 117, 118,
IM
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160226
XE
O
I
C
NA
(SIDEC - 26/02/2014) 160315-00001-2013NE800101
A
S
N
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014 - UASG 160069
E
R
P
Processo: 64565.002264/2012-37 Contratante: 5° GAC AP CNPJ
09.589.084/0001-15 Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A CNPJ 33.530.486/0001-29 Objeto: Telefonia Fixa Comutada com serviço DDR, local e longa distancia. Fundamento Legal:
Paragrafo Único Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Termo: de 7 de
agosto de 2012 a 6 de agosto de 2013. Valor Nominal: R$ 2.227,28
(dois mil duzentos e vinte e sete reais e vinte oito centavos) mensal.
Data de Assinatura: 07 de Agosto de 2012.
(SIDEC - 26/02/2014) 160450-00001-2013NE800011
DE
L
A
N
(SIDEC - 26/02/2014) 160219-00001-2014NE800001
o-
(SIDEC - 26/02/2014) 160450-00001-2013NE800011
(SIDEC - 26/02/2014) 160249-00001-2014NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 160315
(SIDEC - 26/02/2014) 160211-00001-2014NE000001
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 38/2013
o-
Processo n 001129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de acesso à Internet Banda Larga para suprir a necessidade de
transmissão e recebimento de dados do 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO em Curitiba. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h40.
Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
eventual aquisição de mobiliários diversos, tais como amários, mesas,
cadeiras dentre outros, em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00184 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00
às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
(SIDEC - 26/02/2014) 160517-00001-2014NE800019
PREGÃO N 5/2014 - UASG 160211
23
ISSN 1677-7069
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
Processo n o- 64556.006230/2013-10
O 25º Grupo de Artilharia de Campanha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Fase de
Habilitação do Convite 01/2013 cujo objeto é a Cessão de Uso de
área localizada nas dependências do 25º Grupo de Artilharia de Campanha para instalação de uma Alfaiataria. Empresas habilitadas: S.T.
Rocha & Cia Ltda - ME CNPJ 94.099.157/0001-60; Art-Bordado
Vestuário Ltda - ME CNPJ 02.303.095/0001-48; Afonso M. Rocha &
Cia Ltda - ME CNPJ 00.708.228/0001-30.
Ten Cel ANTÔNIO SÉRGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DA JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
Processo n o- 64556.006230/2013-10
O 25º Grupo de Artilharia de Campanha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de proposta de preço do Convite 01/2013. A proposta da
Empresa S. T. Rocha & Cia Ltda - ME CNPJ 94.099.157/0001-60, foi
declarada vencedora. Prazo para recurso: fica aberto o prazo de
02(dois) dias úteis, a contar da data de publicação.
Ten Cel ANTÔNIO SÉRGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Processo n o- 64447012940201316. PREGÃO SRP N o- 52/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
71154462000454. Contratado : POWER EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
transporte multimodal. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total:
R$3.810.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 224/2013 - UASG 160069
Processo n o- 64447011350201368. PREGÃO SRP N o- 39/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
18331999000117. Contratado : PORTIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAObjeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/02/2014 a 08/07/2014. Valor Total: R$2.200.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 160069
Contrato n o- 214/2009. Processo n o- 64447766200974. PREGÃO SRP
N o- 11/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a
09/01/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 26/02/2014) 160069-00001-2014NE800019
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Exército Brasileiro, por intermédio do Estado-Maior do Exército
(EME), CNPJ n o- 00.394.452/0336-13, e a Associação Brasileira das
Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), CNPJ n o55.616.429/0001-08, assinaram um Memorando de Entendimento
com a finalidade de intercambiar recursos técnicos e informações,
fortalecer ações de relações institucionais e motivar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa.
Exército Brasileiro, por intermédio do Estado-Maior do Exército
(EME), CNPJ n o- 00.394.452/0336-13, e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), CNPJ n o- 00.731.979/0001-78, assinaram um Memorando de Entendimento com a finalidade elaborar um Plano de
Comunicação Estratégica, alinhado ao "PROGRAMA MODERNIZANDO A GESTÃO PÚBLICA" do MBC e promover sua difusão
entre os diferentes públicos-alvo.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 168004
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 17/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para
Processo n o- 348/IMBEL/FPV/13.. PREGÃO SRP N o- 74/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 60659166000146. Contratado : CONAUT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
CONTROLES AUTOMATICOS LTDA-Objeto: Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos com tubo sensor e conversor, instalação, start-up e treinamento. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 23/02/2015.
Valor Total: R$128.870,00. Data de Assinatura: 24/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 168004-16501-2014NE800047
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 168005
Processo n o- 2014DL000019. DISPENSA N o- 19/2014. Contratante:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ
Contratado: 06555039000151. Contratado : TOOLTECH COMERCIO DE FERRAMENTAS -LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/02/2014 a
25/02/2015. Valor Total: R$36.948,35. Data de Assinatura:
26/02/2014.
CO
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001217201446 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício
do Conselho Nacional de Educação, localizado na VIA L2 Sul, Quadra 607, Lote 50, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia
elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 26/02/2014.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de
Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
ISSN 1677-7069
Processo n o- 60090000095201435. DISPENSA N o- 5/2014. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (SFTC), modalidade Local Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, a serem executados de forma contínua
para oCCG em Brasília-DF e CR-PVH. Fundamento Legal: Inciso IV,
art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 110511-00001-2013NE800009
Ministério da Educação
.
(SICON - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 110511
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014 - SRP
RC
Objeto: aquisição de INSUMOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.
Fornecedor: G R INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor
total: R$ 39.700,00.
IA
LIZ
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
RETIFICAÇÃO
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SIDEC - 26/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 150002
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001213201468 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício
do Centro de Treinamento do Ministério da Educação-CETREMEC,
localizado na VIA L2 Sul, Quadra SGAS 604, Lote 28, Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário.
Declaração de Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA
TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em 26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA.
Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$
15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
Nº Processo: 23000000568201430 . Objeto: Solicitação de pagamento
da inscrição das servidoras Cleide Alves dos Reis, Marta Maria Vitorino Dias e Rosimeire Lopes Peixoto Marques, com vistas a participarem do Seminário Nacional Como Planejar a Contratação e
Estruturar o Termo de Referência para Compras e Serviços Contínuos, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 24 a 26 de
março de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE. Coordenador Geral de
Compras e Contratos. Ratificação em 24/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 9.450,00. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 160089
(SICON - 26/02/2014) 160089-00001-2014NE800050
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160090
Processo n o- 4 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de Preços para
futura realização de serviços de montagem e desmontagem de palanques em estrutura metálica, confecção de banner, locação de gradil
e estruturas de octanorm para banheiros químicos, para atendimento
aos cerimoniais na Concha Acústica em frente ao QG do Exército ou
em qualquer local na Guarnição de Brasília, em conformidade com a
descrição dos itens do termo de referência (anexo I) do presente
edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/02/2014 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/03/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível aos
interessados no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br a partir
do dia 21 de fevereiro de 2014 das 09:30 às 11:30 e das 13:30 às
16:30. Duvidas Ten Irenilce e Ten Ricardo nos telefones (61)34155375 e fax (61)3223-7100.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
PR
OI
o-
Contrato n o- 3/2012. Processo n o- 002/2012-SG4. PREGÃO SISPP N o2/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 72624679000109. Contratado : LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato n o003/2012-SEF, oriundo do Processo Administrativo n o- 002/2012-SG4
(Pregão Elt n o- 002/2012-SEF), cujo objeto é a prestação de serviços
tecnológicos de manutenção e suporte da solução INGES, composta
pelos softwares QWARE e FLEXIVISION, destinada ao processamento dos dados oriundos do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) e à carga diária desses dados
no Data Warehouse da Secretaria de Economia e Finanças (DW-SEF).
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, combinado com o Parágrafo
único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 04/03/2015.
Valor Total: R$657.032,48. Data de Assinatura: 20/02/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000001218201491 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Edifício
Garagem do Ministério da Educação, localizado no Setor de Garagens
Oficiais-SGO-Quadra 01, Bloco A, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou
suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de
Dispensa em 26/02/2014. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE.
Coordenador Geral de Compras e Contratos. Ratificação em
26/02/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário
de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 51.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
AÇ
Na Dispensa de Licitação n 19/2014 publicada no DOU de
21/02/2014, Seção 3, Pág. 28, Onde se lê: Processo n o2013DL000019. Leia-se: Processo n o- 2014DL000019.
(SIDEC - 26/02/2014) 150002-00001-2013NE800001
BID
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
A
EDITAL Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade I, cidade de Belo Horizonte,
MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Área de Conhecimento /
Coordenação
Disciplinas
Departamento de Ciência e
Hidrologia Operacional, Recursos Hídricos
Tecnologia Ambiental
e Drenagem Pluvial.
Departamento de Educação FíEducação Física
sica e Desporto
RT
ER
CE
IRO
S
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Bacharelado em Engenharia Civil; Engenharia Ambiental;
Engenharia Sanitária ou áreas afins.
Licenciatura em Educação Física
01
40h
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br. Período: De 09h do dia
28 de fevereiro às 21h do dia 30 de março de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Araxá - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento /
Coordenação
Engenharia de Automação Industrial
(SIDEC - 26/02/2014) 160090-00001-2014NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Mecânica dos Fluídos; Termodinâmica;
Máquinas Térmicas e Máquinas de Fluídos; Manutenção de Motores Endotérmicos.
Habilitação Mínima
Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Física
ou áreas afins e Especialização em áreas afins
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
01
40h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br Período: de 09h do dia 28 de fevereiro
às 21h do dia 16 de março de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O
Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A
íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão
disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Araxá - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO Nº 5/14 DOS EDITAIS ESPECÍFICOS Nº 45/14, 46/14, 55/14 E 63/14
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG) torna
públicas as ERRATAS dos Editais abaixo relacionados, para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento, em caráter
efetivo, de cargo de Professor do Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n.º 12.772/2012,
de 28 de novembro de 2012, classe D 1, nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE):
Errata do Edital Específico nº 45/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental, publicado no
D.O.U. no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 34 a 36.
Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito à escolaridade exigida para área do concurso
Geoprocessamento.
Onde se lê:
Unidade / Departamento
Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental
Nº de
Vagas
1
Área do Concurso
Geoprocessamento.
Nº de
Vagas
1
Geoprocessamento.
Classe de Ingresso - Regime
D1 - 40 horas com DE
Escolaridade exigida para o cargo
Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, Bacharelado em Engenharia Cartográfica ou Geologia
Leia-se:
Unidade / Departamento
Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental
Área do Concurso
Classe de Ingresso - Regime
D1 - 40 horas com DE
Escolaridade exigida para o cargo
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidade / Departamento
Departamento de Química
Nº de
Vagas
1
Área do Concurso
Classe de Ingresso - Regime
Química Orgânica e Microbiologia
D1 - 40 horas com DE
Departamento de Química
Nº de
Vagas
1
Área do Concurso
IM
Escolaridade exigida para o cargo
Bacharelado em Química ou
Bacharelado em Farmácia
Classe de Ingresso - Regime
Química Orgânica e Microbiologia
D1 - 40 horas com DE
Unidade / Departamento
Nº de
Vagas
1
Área do Concurso
Bacharelado em Química ou
Bacharelado em Farmácia ou
Licenciatura em Química
D1 - 40 horas com DE
Unidade / Departamento
Nº de
Vagas
1
Área do Concurso
Classe de Ingresso - Regime
Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto D1 - 40 horas com DE
de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura
NA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 154003
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 23038040577200898.
DISPENSA Nº 334/2009. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 33423575000176. Contratado : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO-DE BENS, SERVICOS E T. Objeto: Estender
o prazo de vigência do contrato a partir de 05/02/2014 até
04/02/2015. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas correlatas. Vigência: 05/02/2014 a
04/02/2015. Valor Total: R$12.647.446,80. Data de Assinatura:
04/02/2014.
EDITAIS
RESULTADO FINAL DO EDITAL 68/2013
Escolaridade exigida para o cargo
PROGRAMA CAPES/NUFFIC
Processo nº 23038.008614/2013-31
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de candidaturas no âmbito do Edital 68/2013, publicado no
DOU de 19/09/2013, seção 3, pág. 29 e republicado no DOU de
25/11/2013, seção 3, pág. 53.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
Bacharel em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo
Leia-se:
Varginha
O
I
C
MARCIO SILVA BASÍLIO
Escolaridade exigida para o cargo
Classe de Ingresso - Regime
Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico e Projeto de Arquitetura
L
A
N
(SICON - 26/02/2014) 154003-15279-2014NE800022
Errata do Edital Específico nº 63/14, de 14 de fevereiro de 2014, da Unidade de Varginha, publicado no D.O.U. no dia 18/02/2014,
Seção 03, páginas 76 a 79.
Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito ao nome da área do concurso para área de
Desenho.
Onde se lê:
Varginha
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 195 de 19 de
dezembro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA - (Telecomunicações;
Eletrônica Analógica) - Classificados: 1º - Marco Túlio Alves Évio.
2º - Viviane Cristina dos Santos Frotscher. 3º - Thiago Rodrigues
Alves. 4º - Gustavo de Lins E. Horta. 5º - Julio César de Oliveira. 6
- Hélio Nonato de Oliveira. 7º - César Monteiro Ribeiro. 8º - Maria
de Fátima da Cunha Pinheiro.
COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA - (Organização e
Normas; Circuitos Elétricos) - Classificados: 1º - Daniel Almeida
Godinho. 2º - Thaísa Rodrigues Loback Durães. 3º - Ronaldo Guimarães. 4º - Marco Túlio Alves Évo. 5º - Marina Moreira Silveira
Andrade. 6º - Grazielle Jacinta Santos. 7º - Bruno Guimarães Souza.
8º - Afrânio Ornelas Ruas Vilela. 9º - Fabiano Sanches Rocha. 10º Hélio Nonato de Oliveira.
COORDENAÇÃO DE ELETRÔNICA - (Microprocessadores; Programação) - Classificados: 1º - Thiago Rodrigues Alves. 2º Sandro Magalhães Malta. 3º - Fabiano Sanches Rocha.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 195 de 19/12/2013.
E
R
P
Leia-se:
Unidade / Departamento
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 195/2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, Bacharelado em Engenharia Cartográfica ou Geologia ou Graduação correlata à área/conteúdo do concurso.
Errata do Edital Específico nº 46/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, publicado no D.O.U.
no dia 18/02/2014, Seção 03, páginas 36 a 40.
CANCELAR o concurso público de provas e títulos para a área de Gestão de Projetos, Produção e Sistemas de Informação. Todos os
itens relacionados às provas e aos critérios de avaliação dessa área de concurso também estão cancelados.
________________________________________________
Errata do Edital Específico nº 55/14, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Química, publicado no D.O.U. no dia
18/02/2014, Seção 03, páginas 53 a 54.
Referente ao Quadro 1 - Vagas por Área do Concurso, especificamente no que diz respeito à escolaridade exigida para área do concurso
Química Orgânica e Microbiologia.
Onde se lê:
25
ISSN 1677-7069
Escolaridade exigida para o cargo
Bacharel em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo
Referente ao Quadro 2 - Das Provas e dos Critérios de Avaliação - no que se refere à área Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico,
Projeto de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura: desconsiderar o Quadro publicado na página 78, intitulado "Desenho Técnico,
Desenho Arquitetônico, Projeto de arquitetura" e considerar, apenas, o Quadro constante da página 77 e inicial da 78, intitulado "Desenho
Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto de arquitetura e Utilização do CAD em Arquitetura".
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 69/2013
PROGRAMA CAPES/BRANETEC
Processo nº 23038.008613/2013-96
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado da
seleção de candidaturas no âmbito do Edital 69/2013, publicado no
DOU de 19/09/2013, seção 3, pág. 29 e republicado no DOU de
26/11/2013, seção 3, pág. 39.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
NEDIR DO ESPIRITO SANTO
MARCUS VINICIUS DUARTE SILVA
LUCIANE DE ALMEIDA GOMES
CPF
275230127-87
040499726-03
808797131-00
Processo
23038.009928/2013-51
23038.009906/2013-91
23038.009922/2013-83
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Programa
PRODOCENCIA 3228/2013
PRODOCENCIA 3229/2013
PRODOCENCIA 3230/2013
Valor R$
153.750,00
156.000,00
106.548,00
Vigência
De: 12/12/2013 A: 17/02/2016
De: 12/12/2013 A: 17/02/2016
De: 12/12/2013 A: 17/02/2016
Nota de Empenho
2013NE010309
2013NE010368
2013NE010301
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
GLAUCIA MARIA FALCÃO DE ARAGÃO
CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO
SERGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO
ADRIANE XAVIER ARTECHE
NEITON PEREIRA DA SILVA
OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA
LAURENCE DUARTE COLVARA
JACOBUS WILLIBRORDUS SWART
MARIA ATAIDE MALCHER
RONALDO ALVES GARCIA
FERNANDA APARECIDA RIBEIRO
CRISTINA MARTINS FARGETTI
ANA LUIZA ZIULKOSKI
MARCO AURELIO ROMANO
ARISTIDES MOYSES
CPF
024751908-17
768719754-20
031517979-11
950352140-87
049329346-96
760746927-34
243311470-53
767565728-49
866941037-00
263584841-68
276228768-52
109946238-01
902657500-91
031861108-23
027239721-00
Processo
23038.000512/2014-58
23038.000513/2014-01
23038.001256/2014-16
23038.001383/2014-15
23038.010275/2013-52
23038.000023/2014-04
23038.010263/2013-28
23038.010544/2013-81
23038.001403/2014-58
23038.001203/2014-03
23038.001177/2014-13
23038.001335/2014-27
23038.001028/2014-46
23038.009865/2013-32
23038.009869/2013-11
Programa
Valor R$
PAEP 223/2014
13.000,00
PAEP 222/2014
18.000,00
PAEP 221/2014
10.000,00
PAEP 220/2014
35.000,00
PAEP 219/2014
16.000,00
PAEP 218/2014
18.000,00
PAEP 216/2014
30.000,00
PAEP 231/2014
25.000,00
PAEP 228/2014
35.000,00
PAEP 227/2014
20.000,00
PAEP 226/2014
5.000,00
PAEP 225/2014
20.000,00
PAEP 224/2014
5.000,00
PRÓ-INTEGRAÇÃO 3232/2013 57.690,00
PRÓ-INTEGRAÇÃO 3231/2013 69.171,60
Vigência
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 13/02/2014
De: 19/11/2013
De: 19/11/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
18/11/2018
18/11/2018
Nota de Empenho
2014NE000901
2014NE000900
2014NE000899
2014NE000898
2014NE000897
2014NE000896
2014NE000894
2014NE000927
2014NE000929
2014NE000922
2014NE000923
2014NE000924
2014NE000926
2013NE009354
2013NE009359
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a).
CO
Beneficiário (a)
LUIS EDUARDO CORREA ANTUNES
FLAVIA CARLA MEOTTI
GIOVANNI PIACENTE
ME
RC
CPF
100264618-97
932516370-53
232105108-65
Processo
23038.000262/2014-56
23038.001115/2014-01
23038.001171/2014-38
Programa
PAEP 217/2014
PAEP 229/2014
PAEP 230/2014
Valor R$
16.000,00
15.000,00
16.000,00
Vigência
De: 20/02/2014 A: 20/08/2014
De: 19/02/2014 A: 19/08/2014
De: 20/02/2014 A: 20/08/2014
Nota de Empenho
2014NE000895
2014NE000925
2014NE000928
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
HELTON MACHEADO ADVERSE
IA
LIZ
CPF
999887106-82
Processo
23038.001624/2011-83
AÇ
Programa
PROEX
310/2011
Vigência
19/08/2013
Data da Assinatura:
22/07/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral
de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
AMERICO SCOTTI
CPF
186738486-87
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1/2014 UASG 155007
Nº Processo: 23000018529201316.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
08670505000175. Contratado : ELOGROUP DESENVOLVIMENTO
E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio à gestão e melhoria de processo de negóciosda EBSERH. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2271/1997 e IN nº 02/2008 SLTI-MPOG . Vigência:
25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$6.111.420,00. Data de Assinatura: 25/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
CONTRATO Nº 4/2014 UASG 155007
Nº Processo: 23477000159201437.
DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
12667012000153. Contratado : INSTITUTO AOCP -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e realização de concurso público para preenchimento de
vagas no Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Fundamento Legal: Inciso XIII, do artigo
24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor
Total: R$3.019.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
CONTRATO Nº 7/2014 UASG 155007
Nº Processo: 23447000161201414.
DISPENSA Nº 8/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
12667012000153. Contratado : INSTITUTO AOCP -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para organização e realização de concurso público para preenchimento de
vagas no Hospital Universitário de Santa MariaFundamento Legal:
Inciso XIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$905.330,00. Data de Assinatura:
07/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 155007-26443-2013NE800002
Processo
23038.002578/2013-00
OI
Programa
MESCUBA 1072/2013
Termo Aditivo
01/2014
BID
EDITAL Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 4/2013EBSERH/HUCAM-UFES
A
Nota de Empenho
2014NE000766
Valor R$
31.259,71
ração, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização. Fundamento Legal: lei n. 8.666/93 e lei n. 10.520/02. Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$865.438,34. Data de
Assinatura: 12/02/2014.
PO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do Edital Normativo:
Nº 04, do Concurso Público 04/2013, publicado em 31 de Outubro de
2013 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no
Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade
Federal do Espírito Santo - HUCAM-UFES, em empregos da Área
Administrativa. O Edital de retificação e outras publicações referentes
ao Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br ou http://www.institutoaocp.org.br na data de 27 de Feveireiro de 2014.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
(SICON - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATO Nº 19/2013 UASG 155008
Nº Processo: 23000015450201325.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 59233783000104. Contratado : SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE -APARELHOS MEDICOS E HOSP. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca
Sercon, a serem executados de forma periódica e por demanda, nas
dependências da sede do HUPI. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I
da Lei 8.666/93 e Decreto 2.271/97. Vigência: 15/10/2013 a
14/10/2014. Valor Total: R$154.272,00. Data de Assinatura:
15/10/2013.
(SICON - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 155008
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 8/2014 UASG 155008
Nº Processo: 23000008922201393.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
27206655000177. Contratado : SERV CAL COM DE PECAS E
ACESSORIOSPARA CALDEIRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos
Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de Vapor de Água
Quente. Fundamento Legal: lei n. 8.666/93 e lei n. 10.520/02. Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2015. Valor Total: R$945.000,00. Data de
Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
CONTRATO Nº 9/2014 UASG 155008
Nº Processo: 23000008923201338.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
04708840000164. Contratado : F MENDES DOS SANTOS - ME Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica relativa a ope-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Data da Assinatura:
30/01/2014
Nº Processo: 23000021497201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível
óleo diesel aditivado, com no máximo 10 ppm (dez partes por milhão) de enxofre, de forma parcelada, em domicílio, para abastecimento de caldeiras e geradores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HUPI, durante o exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas:
a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 155008-26443-2014NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 012/2014, destinado à aquisição de Material de Referência Certificado (MRC) para o Laboratório de Combustíveis da
UFPE. Fonte de Recursos: Contrato n° 182/12 ANP. No qual foi
julgada a empresa: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, CNPJ n° 92.804.541/0001-90, vencedora dos Lotes 1 e 2. Valor total R$ 5.423,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 UASG 344002
Número do Contrato: 87/2013.
Nº Processo: 231011239/2013-97.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 40884553000179.
Contratado : CONCREFERRO CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: A cláusula sétima do contrato de prestação de serviços nº 87/13 - PROCURADORIA, passará a ter a
seguinte redação: "CLÁUSULA SÉTIMA - Do Prazo: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços ajustados no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do efetivo recebimento
da ordem de serviço". Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Data de Assinatura: 12/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 344002-34202-2014NE800060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000929/2014 . Objeto: Fornecimento contínuo, no
presente exercício financeiro, de serviços de telefonia fixa para atender a Unidade Acadêmica e Administrativa da UFAM em Itacoatiara.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. RICARDO
JOSE BAPTISTA CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 25/02/2014. MARCIA PERALES MENDES
SILVA. Reitora. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0007-64 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 26/02/2014) 154039-15256-2013NE800014
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE SELEÇÃO Nº 2/2014
A Fundação Universidade do Amazonas torna pública, para
conhecimento dos interessados, a retificação realizada em 26/02/2014
à publicação do DOU de 24/02/2014, que retificou o Aviso de Seleção nº 02, de 12 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de
14/02/2014, que trata de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos para Unidades Acadêmicas da
Capital e do Interior, conforme segue:
Onde se lê:
ATENÇÃO:
IV. Especificamente para a área objeto da presente retificação
(Citologia Clínica), fica estabelecida como data provável para a realização da Prova Didática 10/02/2014, mas o candidato deverá acompanhar o calendário definitivo de provas a ser divulgado no endereço
eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-profsubstituto;
Leia-se:
ATENÇÃO:
IV. Especificamente para a área objeto da presente retificação
(Citologia Clínica), fica estabelecida como data provável para a realização da Prova Didática 07/03/2014, mas o candidato deverá acompanhar o calendário definitivo de provas a ser divulgado no endereço
eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br/concursos/concursos-profsubstituto;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2014-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana Neide Lopes Pontes. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Processo nº 003/2013. Objeto do Aviso de Seleção nº
007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 229, de
21/1/2014, publicada no DOU em 22/1/2014. Vigência: 24/1/2014 até
31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 24/1/2014. Assinado por
Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Ana Neide Lopes
Pontes.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2014-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Bruno do Nascimento
Pereira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituto. Processo nº 161/2013-IEAA. Objeto do Aviso de Seleção
nº 007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 315, de
28/1/2014, publicada no DOU em 30/1/2014. Vigência: 05/2/2014 até
31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 05/2/2014. Assinado por
Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Bruno do Nascimento Pereira.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2014-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: Paulo Elias Guimarães
Cursino. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituto. Processo nº 128/2013/ICSEZ/UFAM. Objeto do Aviso de
Seleção nº 007/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 1.323,
de 11/12/2013, publicada no DOU em 19/12/2013. Vigência:
12/02/2014
até
31/03/2014.
Dotação
Orçamentária:
12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas. Data da Assinatura: 12/2/2014. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Paulo Elias Guimarães Cursino.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Emanoely Cardoso Monte Nunes. Objetivo: Rescisão
do Contrato de Locação de Serviços no 165/2012-S. Firmado em
17/12/2012. Rescindir a partir de 14/2/2014. Assinado em 15/1/2014
por Emanoely Cardoso Monte Nunes - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ruth Braga de Aguiar. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 164/2012-S. Firmado em 14/12/2012.
Rescindir a partir de 20/2/2014. Assinado em 20/1/2014 por Ruth
Braga de Aguiar - locador e Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154040
Nº Processo: 23106016377201321.
PREGÃO SISPP Nº 108/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01853805000140. Contratado : LEXCO LOGISTICA E COMERCIO -EXTERIOR LTDA EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de
transporte aéreo internacional de bens importados e exportados pela
Fundação Universidade de Brasília. Fundamento Legal: Leis
10520/02, 10406/02, 8078/90 e 8666/93 e Decreto 5450/05. Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$649.786,50. Data de Assinatura: 23/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154040-15257-2014NE800399
EDITAL Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam públicos a relação final dos candidatos que solicitaram recebimento de pontuação adicional na nota final no processo seletivo, o
resultado final na avaliação de currículo e no processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal e no Hospital Universitário de Brasília, bem como a convocação para a sessão pública de escolha das unidades de saúde e os
procedimentos para a matrícula.
1 DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM RECEBIMENTO DE PONTUAÇÃO ADICIONAL
NA NOTA FINAL NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Relação final dos candidatos que solicitaram recebimento
de pontuação adicional na nota final no processo seletivo, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e porcentagem obtida para pontuação adicional. 10002201, Abraao
Coelho Galdez Junior, 10% / 10002839, Acacio da Silva Santos, 0%
/ 10000158, Achiles Antonio de Souza Lima, 0% / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 10% / 10003618, Adeilson Moreira Junior, 0% /
10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 0% / 10003625, Ademir Faoro, 10% / 10003250, Adoniran de Moura Silva, 0% /
10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 0% / 10000331, Adriana
Pereira Miguel, 10% / 10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira
de Santana, 0% / 10000952, Adriana Silva Aleixo, 0% / 10002210,
Adriane Guimaraes Diogenes, 0% / 10001348, Adriano Evangelista
Borges, 0% / 10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 0% /
10000530, Adriano Pamplona Torres, 0% / 10002190, Adriano Saboia de Andrade, 10% / 10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 0% / 10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 0% /
10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 0% / 10002557, Aires
Ferreira Leite Junior, 10% / 10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 0% /
10001412, Alanna Ferreira Alves, 0% / 10000562, Alberto Mercadante Neto, 0% / 10003420, Alberto Santiago Marques, 0% /
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
10001638, Alberto Viana Soares Filho, 0% / 10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 0% / 10000154, Alessandra Alencar de Andrade,
10% / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 0% / 10003349,
Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 0% / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 0% / 10001563, Alessandra Silva Malta,
10% / 10000268, Alessandra Sousa Borges Mendonca, 0% /
10002661, Alessandro Lyra Name, 0% / 10000237, Alex Pinto de
Macedo da Silva, 10% / 10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira,
10% / 10000939, Alexandre Cavalcante, 0% / 10001239, Alexandre
de Albuquerque Antunes, 0% / 10003616, Alexandre de Brito Borges
Pimentel, 0% / 10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 0% /
10000038, Alexandre Malta Brandao, 0% / 10002759, Alexandre
Mitsuo Chibana Kido, 0% / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 0% / 10002865, Alexandre Ramos Caiado Filho, 0% /
10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 0% / 10003325, Alexandre Silva Khaoule, 0% / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte,
10% / 10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 0% / 10001870,
Aline Azevedo Soares Oliveira, 0% / 10000157, Aline Damares de
Castro, 0% / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 0% /
10001801, Aline Ferreira Freitas, 0% / 10002060, Aline Figueredo de
Oliveira, 0% / 10002848, Aline Gomes da Silva, 10% / 10002842,
Aline Guimaraes de Faria, 0% / 10003143, Aline Guimaraes dos
Santos, 0% / 10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 0% / 10003182,
Aline Rodrigues Castro Pereira, 0% / 10001903, Aline Santana Pinto,
0% / 10002308, Aline Soares Dessimoni, 0% / 10002818, Aline
Teixeira Leal, 0% / 10000060, Aline Trugilho Ferrari, 10% /
10003370, Alinne Mota Cavalcante, 0% / 10003317, Alixandre Dias
Braga, 0% / 10003494, Allan Ferreira Dantas, 0% / 10003262, Allan
Santos Silva, 10% / 10001413, Allan Vinicius Duques Resende, 0% /
10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 10% / 10003151, Almir
Lages Costa Melo, 10% / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 0% /
10000058, Aloizio Veras Mourao Junior, 10% / 10002874, Alvaro
Coelho de Leo, 0% / 10003029, Alysson Freitas de Salles, 10% /
10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 0% / 10000460, Amanda Calixto e Silva, 0% / 10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales,
0% / 10000685, Amanda Costa Campos, 0% / 10002035, Amanda
Cristina de Souza Chaves, 10% / 10002433, Amanda de Albuquerque
Barbosa, 0% / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 0% /
10001258, Amanda Paula Madureira, 0% / 10003606, Amanda Ramos Neves, 0% / 10002185, Amanda Soares Ribeiro Jorge, 0% /
10000449, Amanda Valadares Braga, 0% / 10000080, Amanda Vieira
Matos, 0% / 10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes, 0% /
10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 0% / 10001212,
Ana Beatriz Oliveira Germano, 0% / 10000395, Ana Carolina Borges
Bueno, 0% / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 0% / 10000012,
Ana Carolina Emy Vicente Hidaka, 0% / 10001740, Ana Carolina
Lopes de Souza, 0% / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo, 0% /
10002968, Ana Carolina Oliveira, 0% / 10002005, Ana Carolina
Pereira Matos, 0% / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 0%
/ 10000213, Ana Carolina Santos Silva, 0% / 10001266, Ana Claudia
Albernaz Valente, 0% / 10000440, Ana Claudia Machado de Sousa,
0% / 10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 0% / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 0% / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 10% / 10000358, Ana Gabriela Brandao Zandonaide, 0% /
10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 10% / 10002582, Ana
Helena Bittencourt Alamy, 0% / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira, 0% / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade, 0% /
10003461, Ana Kelly Santana Guedes, 10% / 10002191, Ana Larissa
Pinheiro Muniz, 10% / 10003074, Ana Laura de Almeida, 0% /
10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 0% / 10003587, Ana Lillian
Campos Carvalho Feitosa, 10% / 10001618, Ana Luisa Chaves de
Oliveira, 10% / 10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 0%
/ 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira, 10% / 10001162, Ana
Paula Barbosa Viana, 0% / 10000018, Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 0% / 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 0% /
10002791, Ana Paula Diniz Marra, 0% / 10003339, Ana Paula do
Nascimento Coutinho, 0% / 10000982, Ana Paula Ferreira, 0% /
10000412, Ana Paula Koffler Amozir, 0% / 10000211, Ana Paula
Lindoso Lima, 0% / 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager,
0% / 10000362, Ana Paula Vieira Caixeta, 0% / 10001741, Ana
Thereza Carvalho Marzola, 0% / 10002200, Ana Vitoria Hajjar Gomides, 0% / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 10% /
10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 0% / 10000803, Analu Dias
Moreira, 0% / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 10% /
10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 10% / 10001433,
Anderson de Azevedo Damasio, 0% / 10002119, Anderson Oliveira
Estevan, 0% / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 0% / 10003306,
Andre David Marques Alexandre, 0% / 10002910, Andre Duarte da
Costa, 10% / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 0% / 10003263,
Andre Granieri de Oliveira Araujo, 0% / 10002944, Andre Luis
Mourao de Oliveira Melo, 0% / 10000175, Andre Luiz Pereira, 0% /
10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante, 0% / 10003174, Andre
Meluzzi dos Reis, 0% / 10001564, Andre Morais Alves, 0% /
10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 0% / 10003447, Andre Rodrigues
de Oliveira Cortez, 0% / 10001484, Andrea Prudente Lima, 0% /
10003469, Andrea Telino Macau, 10% / 10002861, Andreia Reis
Pereira, 0% / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 0% /
10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 0% / 10001185,
Andresa Barbosa, 0% / 10000087, Andressa de Castro Silva, 0% /
10002423, Andressa Silva Junqueira, 0% / 10003324, Andrey Richard Lisboa Martins, 0% / 10003492, Andrezza Christine Vieira
Fernandes, 0% / 10000776, Anelise Perondi, 0% / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 10% / 10002855, Anete Galter Venturote, 0%
/ 10001270, Angelica Gravino, 0% / 10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 0% / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 0% /
10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 0% / 10001660,
Anna Carolina Mendes de Andrade, 0% / 10000387, Anna Flavia do
Carmo Sa Roriz, 0% / 10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth,
10% / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 0% / 10001191,
Anna Lya Menezes Martins, 0% / 10001204, Anna Paola Barbosa
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Manaus, 26 de fevereiro de 2014
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
27
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Pereira, 10% / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira, 0% /
10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 0% / 10001643, Antonio
Claudio Dias Amaral, 0% / 10000082, Antonio Cortez Lima Filho,
10% / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 0% / 10002344,
Antonio Ermerson Ferreira de Lima, 10% / 10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 10% / 10000235, Antonio Helder Loiola
Amorim, 0% / 10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho,
0% / 10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 0% / 10001500,
Aquylles Silva Magalhaes, 10% / 10001717, Ariane Lima Ferreira,
10% / 10000953, Ariano da Paz Melo, 0% / 10000162, Ariela Mauller Vieira Parente, 0% / 10002471, Aristides Memoria Taumaturgo
Neto, 10% / 10001093, Arthur da Costa Lima, 10% / 10000328,
Arthur Dutra Harger, 0% / 10000813, Arthur Moreira Alves, 0% /
10002985, Artur Pereira Maldonado, 0% / 10002787, Ary Sergio
Macedo Belo, 0% / 10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 0%
/ 10003393, Aurivan Essado Dantas, 10% / 10000090, Avha Clarice
Paixao Soares, 10% / 10000010, Barbara Cristina Lago Chaves, 0% /
10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 0% / 10000099, Barbara
Gomes dos Santos, 10% / 10000042, Barbara Marcia Rocha Sousa,
0% / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva, 0% /
10001516, Barbara Pacheco Lima, 0% / 10000779, Barbara Reginato
Gumiero, 0% / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 10%
/ 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 0% / 10001558,
Barbara Silva Diniz, 0% / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro, 10% /
10000019, Belkis Azevedo Daher, 10% / 10003211, Bernardo Chaves
Salomao, 0% / 10000107, Betania Amancio Rezende, 0% / 10002785,
Bethania Christina de Souza Rocha, 10% / 10003258, Bianca Fidelix
Espindula, 0% / 10002784, Bianca Scalercio Barroso, 0% / 10001122,
Bianca Zambuzzi Meloni, 0% / 10002428, Breiner Rodrigues de
Almeida Ferro, 0% / 10000891, Brenno Alves Nery, 0% / 10001434,
Brenno Bosi Vieira Brandao, 0% / 10001882, Breno Barbosa de
Siqueira Carneiro, 10% / 10003080, Breno Coelho Santos, 0% /
10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 10% /
10001961, Bruna Alves Romagnoli, 0% / 10001067, Bruna Elias
Parreira, 0% / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 0% / 10002894,
Bruna Frota Alves, 0% / 10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 0% /
10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 0% / 10000576, Bruna
Morais Faria, 0% / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 0% /
10000015, Bruna Piassi Guaitolini, 0% / 10000893, Brunno Gomes
Rocha, 0% / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 10% / 10000947,
Bruno Almeida Oliveira, 0% / 10001202, Bruno Alves Vento, 10% /
10000005, Bruno Barbosa, 0% / 10000028, Bruno Borges Braga, 0%
/ 10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 0% / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 0% / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso, 10% /
10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 10% / 10000630, Bruno
Marques Chaves, 0% / 10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 0% / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 0% / 10001956, Bruno
Pereira Teixeira, 0% / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 0% /
10001161, Bruno Severino Nunes, 0% / 10000612, Caio Alexandre
de Sena Alves, 0% / 10000474, Caio Cesar Barbosa Fonseca, 0% /
10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 0% / 10003139, Caio Rafael
Tavares da Silva, 0% / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 0% /
10000787, Caique Acacio Goncalves, 0% / 10000179, Camila Caetano Cardoso, 0% / 10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 0% / 10000239, Camila Carvalho Ferro, 0% / 10002067,
Camila Destefani, 0% / 10002333, Camila Filardi Silveira, 0% /
10002585, Camila Maia de Morais, 0% / 10002317, Camila Melo
Aragao, 0% / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 10% /
10001173, Camila Pereira de Carvalho, 0% / 10000639, Camila Ribeiro Leal, 0% / 10003460, Camila Ribeiro Leao, 0% / 10000814,
Camila Ribeiro Pissolati, 0% / 10001538, Camila Silva The Cardoso,
10% / 10003450, Camila Tayana Rosso, 0% / 10002710, Camila
Teresa Nobrega, 0% / 10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 0% /
10003403, Camilla Gabriela de Oliveira, 0% / 10000280, Camilla Sa
dos Santos Menezes, 0% / 10000697, Camilla Sousa Santos, 0% /
10001120, Camilo Ferreira Ramos, 0% / 10000664, Camylla Prates
Timo, 0% / 10002991, Carla Carvalho de Almeida, 0% / 10003417,
Carla Livia Santos de Oliveira, 0% / 10000578, Carla Tamanini
Ferrari, 0% / 10002639, Carla Tyene Nakata, 0% / 10000291, Carlos
Alberto Martins de Sousa Junior, 0% / 10001074, Carlos Alberto Pitta
Junior, 0% / 10003529, Carlos Cesar Capoli, 0% / 10000217, Carlos
Eduardo Alves de Souza Brito, 0% / 10000986, Carlos Eduardo
Benvindo Rosal da Fonseca Neto, 0% / 10000124, Carlos Eduardo do
Carmo Aragao, 10% / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho,
0% / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior, 0% / 10001944, Carlos
Magno Pereira Filho, 0% / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira,
0% / 10001757, Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 0% /
10001398, Carolina Azeredo Cunha, 0% / 10003338, Carolina Carneiro Ludovico de Paula, 0% / 10000443, Carolina de Mendonca
Costa Ferrini, 0% / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 0% /
10000455, Carolina de Paula Lamounier, 0% / 10003048, Carolina
Murta Lage, 0% / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro,
0% / 10000322, Carolina Rocha Machado, 10% / 10000910, Carolina
Rohlfs Pereira, 0% / 10002550, Carolina Silva Pinedo, 0% /
10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 10% / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa, 0% / 10001912, Caroline Darck Amorim Teles, 10%
/ 10003121, Caroline de Alencar Santana, 0% / 10002881, Caroline
de Oliveira Matsuura, 0% / 10002413, Caroline Dias, 0% / 10002161,
Caroline Ferreira David, 0% / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos
Santos, 0% / 10001165, Caroline Lima Venancio, 10% / 10001157,
Caroline Medeiros Prohmann, 0% / 10000482, Caroline Rocha, 0% /
10000398, Caroline Tiarling Lira, 0% / 10001459, Caroline Tobias
Navega Louzada, 10% / 10002921, Caroline Viana Gomes, 0% /
10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 0% / 10001002, Cassia de
Jesus Silva, 0% / 10000687, Cassia Maria Melo Souza, 0% /
10002980, Cassia Talita Sousa Leite, 10% / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 0% / 10001855, Cassio Batista Lacerda, 0% /
10001310, Cassio Rodrigues Borges, 0% / 10002088, Catarina Maria
de Sena, 10% / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva,
0% / 10002466, Celso Jose Mendanha da Silva, 0% / 10001560,
CO
ME
RC
IA
LIZ
Celso Junior Oliveira Teles, 0% / 10002323, Christiane Barroso Silva,
0% / 10001308, Christina Kimie Amaral Iwabe, 0% / 10001006,
Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira, 10% / 10000176, Cicero de
Oliveira Santos Neto, 0% / 10000651, Cicero Soares de Melo Neto,
0% / 10002167, Cinara Bossardi, 0% / 10002138, Cinthia Cristine
Santos Fogaca, 0% / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 0% /
10002209, Cintia Barros de Queiroz, 10% / 10000522, Cintia Costa
Pereira e Silva, 0% / 10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 0% /
10000543, Cintia Paula Carneiro, 0% / 10003326, Cintia Regia Frota
de Albuquerque, 0% / 10003232, Clarice Passos Lima, 0% /
10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 10% / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 0% / 10003145, Clarissa Magalhaes
Morais Freire, 10% / 10002420, Clauber Teles Veiga, 0% / 10000298,
Claudete Souza Goncalves Mendes, 0% / 10001622, Claudia Maria
Barbosa Souto, 0% / 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais, 0%
/ 10003443, Claudinel Magio Junior, 0% / 10001820, Cleber Souza
Meira, 0% / 10001707, Cledianne Zillah Melo Amorim, 10% /
10000538, Clemes Alves de Mesquita, 0% / 10000407, Clezio Soares
Morato, 10% / 10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 0% /
10003553, Crisley de Morais Torres, 0% / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 0% / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 10% /
10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 10% / 10001340, Cristiane
Claudino Martins de Medeiros, 0% / 10000147, Cristiane Daniele
Von Borstel da Silva, 0% / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar, 0%
/ 10002046, Cristiano Augusto Batista, 0% / 10000974, Cristiano
Daijiro Inouye Fernandes, 0% / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 10% / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 0% /
10002448, Cynthia Ramos Tejo, 10% / 10002588, Daiane Malacarne,
0% / 10002919, Daine Alcantara Carrilho, 0% / 10002382, Daissy
Liliana Mora Cuervo, 0% / 10001117, Dalila Araujo Mota, 0% /
10001390, Dalila Soares de Oliveira, 0% / 10001634, Daniel Augusto
de Souza Rodrigues, 0% / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista,
10% / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 0% / 10001356, Daniel
de Amorim Rondon, 0% / 10000537, Daniel Landi Filho, 0% /
10000662, Daniel Lopes Imperiano, 10% / 10001931, Daniel Pinheiro
Lima, 0% / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 0% / 10002187, Daniel
Rocha e Silva Modesto, 0% / 10000479, Daniel Sampaio Muniz
Ferreira, 10% / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 0% /
10001147, Daniela Cristina da Silva Dantas, 0% / 10000782, Daniela
de Lima Guerra, 10% / 10000274, Daniela Hickson Linhares Gomes,
0% / 10001417, Daniela Lais Schwerz, 0% / 10001230, Daniela
Oliveira Melo, 0% / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 0% /
10002110, Daniele Mendes de Oliveira, 10% / 10000748, Daniella
Marcia Medeiros de Sousa, 0% / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves, 0% / 10000301, Danielle Claudino Oliveira Costa, 0% /
10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 0% / 10000078, Danielle
Ribeiro Borges, 0% / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia,
0% / 10002552, Danillo Atila Moreira Brito, 0% / 10001275, Danillo
Milhomem Borges, 0% / 10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 0% /
10003075, Danilo Araujo Melo, 0% / 10003574, Danilo Carloni dos
Santos, 0% / 10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo,
0% / 10000955, Danilo Costa Pereira, 10% / 10001032, Danilo de
Souza e Almeida Silva, 0% / 10000564, Danilo Fiorotto Campos, 0%
/ 10001772, Danilo Gomes Fernandes, 10% / 10001108, Danilo Lima
Souza, 0% / 10002529, Danilo Mello Mattos, 0% / 10001361, Danilo
Mendonca de Morais, 0% / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes, 10% /
10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 10% / 10003115, Danisio Pereira Maia, 0% / 10002786, Dannyl Roosevelt de Vasconcelos
Lima, 0% / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 0% / 10000093,
Danyella Maciel de Matos Miranda, 0% / 10000873, Dario Yuri
Araujo Nogueira, 0% / 10001201, Darlan Malba Dias, 0% /
10000168, Davi de Almeida Dias, 0% / 10001619, David Campos
Wanderley, 10% / 10000831, David Troncoso Costa Chaves, 0% /
10001875, Dayane Quintino Vasconcelos, 0% / 10000110, Debora
Angela Leao, 0% / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 0% /
10002781, Debora Manica Rockenbach, 0% / 10000315, Debora Matias Oliveira, 0% / 10002146, Debora Nogueira Dias, 10% /
10001131, Debora Oliveira Braga Miziara, 0% / 10003051, Deborah
Nogueira Couto, 10% / 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 0% / 10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha, 0% /
10000218, Denise Engel, 0% / 10000679, Denise Linhares Pereira,
0% / 10001880, Denise Maria Meneses Cury, 10% / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 0% / 10000608, Denise Temoteo da
Rocha, 0% / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 0% / 10003346, Dhamocles Icaro Correa Alves, 0% / 10001705, Dhyego Gomide Sandoval, 0% / 10000319, Diana Silva Fernandes, 0% / 10002211, Diego
Ariel de Lima, 0% / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 0% /
10002938, Diego Chedraoui Cosac, 0% / 10000870, Diego de Jesus
Lima, 0% / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 0% / 10001517,
Diego Fraga Rezende, 0% / 10000324, Diego Gonçalves Camargo,
0% / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 0% / 10001307,
Diego Luiz Gomes Oliveira, 0% / 10002104, Diego Mendes Sallum,
0% / 10002699, Diego Naziasene de Almeida, 0% / 10003526, Diego
Pereira Alves de Moraes, 0% / 10001885, Diego Venicio Santos
Argolo, 10% / 10000346, Dielle Cruz Silva, 0% / 10002951, Diether
Villegas Calle, 0% / 10000972, Dilma Nascimento Santos, 10% /
10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 10% / 10000067, Diogo Araujo
Simoes, 0% / 10002627, Diogo Calvao Collus, 0% / 10003470, Diogo Henrique Pereira Mattos, 0% / 10000544, Diogo Lima Rodrigues,
0% / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 0% / 10002813, Diogo Sarmento
Simao, 0% / 10001936, Diogo Taveira Souto, 0% / 10001884, Diones
Mores Aires Monteiro, 0% / 10001424, Dirceu de Castro Rezende
Junior, 0% / 10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 10% /
10002658, Douglas de Souza, 0% / 10002011, Douglas Henrique
Santiago de Oliveira, 10% / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara,
0% / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 10% / 10000278,
Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 10% / 10000768, Eder Ferrari Ramos
Cajado, 0% / 10003538, Eder Vaz Mendes, 0% / 10001718, Edgar
Vieira do Nascimento, 10% / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 0%
/ 10003019, Edilson Ferreira de Andrade Junior, 0% / 10000790,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 0% / 10002062, Edson de Lima
Novaes, 0% / 10000385, Edson Tochio Matsunaga, 0% / 10001253,
Eduardo Barbosa Nunes, 10% / 10001116, Eduardo Cesar Queiroz
Gonçalves, 0% / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 0% /
10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 0% / 10002238,
Eduardo Mariano Silva, 0% / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 0% / 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 0% / 10002432,
Eduardo Vilela Borges dos Santos, 0% / 10002617, Eduardo Vilela
Lacerda, 0% / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho, 0% /
10001627, Eilane Silva Azevedo, 10% / 10002411, Elaine Monteiro
de Sousa, 0% / 10000769, Elcione Dantas Rego Junior, 0% /
10000273, Eldom de Medeiros Soares, 10% / 10000085, Elean Lamar
Raimundo, 0% / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 0% /
10002331, Eliana de Sene Moreira, 0% / 10000222, Eliana Goncalves
Machado, 0% / 10002718, Elisa Botelho Calili, 0% / 10002663,
Elisabete Santos Ostrowski, 0% / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia,
0% / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 0% / 10003066, Elmara
Oliveira Barros, 10% / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira, 0% /
10002950, Elton Luiz Martins Torres, 0% / 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 0% / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues,
0% / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 10% /
10003572, Emanuelle Assuncao da Rocha, 0% / 10003169, Eneas
Santos de Figueredo, 0% / 10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz,
10% / 10002001, Erica da Cunha Barros, 10% / 10000673, Erica
Silva, 0% / 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 0% / 10001374,
Erika Vieira de Souza Jordao, 0% / 10000262, Erivelton de Azevedo
Lopes, 0% / 10001938, Ernani Sousa Castro, 10% / 10001851, Ernei
Fanstone Pina, 0% / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima
e Silva, 0% / 10002483, Eron Barbosa de Queiroz, 0% / 10000075,
Eslei Judson Lisboa Leitao, 10% / 10003495, Etianne Andrade Araujo, 0% / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 10% / 10002535,
Euripedes Lopes Vieira Neto, 0% / 10003027, Evda Duarte Feitoza e
Sousa, 0% / 10002826, Everaldo Moura Santos, 0% / 10001955,
Fabia Lais Cotrim Fernandes, 0% / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho, 0% / 10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 0% / 10000329,
Fabiana Ribeiro Costa, 0% / 10001066, Fabiano Braga Furlan, 0% /
10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 0% / 10002030, Fabio
Castelo Branco Girao, 10% / 10000723, Fabio Coelho Neto, 0% /
10003111, Fabio Peres Leite, 0% / 10000927, Fabio Rabello da Mata
Machado, 0% / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 10% /
10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 0% / 10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 0% / 10001045, Fabricio Magalhaes de
Azevedo, 0% / 10000878, Fabricio Nery Marques, 10% / 10002141,
Fabricio Olimpio de Oliveira, 0% / 10000610, Fabyanne Mazutti da
Silva, 0% / 10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 10% / 10002259,
Fatima Martins de Oliveira Paula, 0% / 10000017, Felicia Benevides
Praxedes, 0% / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 0% /
10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 10% / 10001142,
Felipe Bicalho Correa Pereira, 0% / 10002376, Felipe Bozi Soares,
0% / 10001487, Felipe Dourado Marques, 0% / 10003570, Felipe
Gomes Moura, 10% / 10003366, Felipe Henrique Leal Silva, 0% /
10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 0% / 10002265, Felipe
Monteiro Diniz, 10% / 10000981, Felipe Portilho Marques, 10% /
10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 0% / 10001904, Felipe
Short Brandao Ferreira Chagas, 0% / 10001693, Felippe Oliveira
Costa, 0% / 10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 0% /
10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 0% / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 0% / 10001557, Fernanda Cesar Moura, 0% /
10000618, Fernanda Cristina Cunha, 0% / 10003631, Fernanda Dde
Mariz Cartaxo, 0% / 10003043, Fernanda Gama Barbosa, 0% /
10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 0% / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 0% / 10003037, Fernanda Guedes Roldao, 10%
/ 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 0% / 10000758,
Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos, 10% / 10001465, Fernanda
Lima Guimaraes, 10% / 10002354, Fernanda Machado Guerra, 0% /
10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 10% / 10001400,
Fernanda Mendonca Mafra, 0% / 10000198, Fernanda Nomoto Fujii,
0% / 10000484, Fernanda Pereira Lopes, 10% / 10000743, Fernanda
Roberta Sousa Matos Goncalves, 0% / 10001690, Fernanda Rosa
Luiz, 0% / 10001971, Fernanda Sales Ramos, 0% / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes, 0% / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira, 0% / 10001358, Fernanda Soares Carnut Rego, 0%
/ 10002756, Fernando Aidar Gomes, 0% / 10002443, Fernando Almeida de Albuquerque, 0% / 10001252, Fernando Carvalho e Silva,
0% / 10001447, Fernando Cesar Santos Cerqueira, 0% / 10001145,
Fernando da Silva Leal, 0% / 10002493, Fernando de Figueiredo
Braga Colares, 0% / 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 0% /
10003208, Fernando do Carmo Rondon, 0% / 10003588, Fernando
Fernandes Vilarinho, 0% / 10000601, Fernando Henrique Caixeta
Souza, 0% / 10000021, Fernando Jose Vieira, 0% / 10001592, Fernando Machado de Carvalho, 0% / 10000150, Fernando Moreira de
Jesus, 10% / 10002939, Fernando Pazotti, 0% / 10002854, Fernando
Rodrigues Ribeiro, 0% / 10000233, Fernando Soares Galli, 0% /
10002079, Fernando Soares Goulart, 0% / 10001924, Filipe Carneiro
de Queiroz, 0% / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 0% /
10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 0% / 10001962,
Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 10% / 10002719, Flavia
Alves de Oliveira, 0% / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 0% /
10002805, Flavia Feitosa Serodio Araujo, 0% / 10000027, Flavia
Gomes de Campos, 0% / 10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes,
0% / 10000742, Flavia Lagares Faria, 0% / 10000020, Flavia Malta
Brandao, 0% / 10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 0%
/ 10000079, Flavia Vidal Cabero, 0% / 10002738, Flavielly Souza
Estrela, 0% / 10002170, Flavio Acioli Tenorio, 0% / 10002116, Flavio Correa Teles, 0% / 10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga,
0% / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 0% / 10003486, Flavio
Pinheiro Falcao, 0% / 10002154, Florence de Carvalho Kerber, 10%
/ 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 0% / 10001766, Franciele de Angelis Silva, 0% / 10003135, Francisca Daniele Ferreira
Lopes, 0% / 10001734, Francisco Carlos Merlos, 0% / 10000674,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Francisco Danilo Araujo Menezes, 0% / 10001862, Francisco das
Chagas de Araujo Cordeiro, 10% / 10001918, Francisco Jose Sousa
de Ataide, 10% / 10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 10%
/ 10002811, Frederick Butts, 0% / 10000054, Frederico Adao de
Oliveira Santana, 0% / 10002893, Frederico de Souza Nogueira, 10%
/ 10003419, Frederico Machado Barbosa, 10% / 10000977, Frederico
Moraes Cardoso Marques, 10% / 10001814, Frederico Ribeiro Pires,
0% / 10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 0% / 10001342,
Fredson Araujo Seixas Balisa, 10% / 10001554, Gabriel Borges Teixeira, 0% / 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva, 10% /
10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 0% / 10000660, Gabriel
Clemente de Brito Pereira, 0% / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin, 0% / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo,
0% / 10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 0% /
10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 0% / 10002923, Gabriel
Ravazzi dos Santos, 0% / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 0% /
10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 0% / 10001571, Gabriela
Dechiqui Barbosa, 0% / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 0% /
10000285, Gabriela El Haje Lobo, 0% / 10003215, Gabriela Ferreira
Tavares da Cunha Mello, 0% / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 0% / 10003340, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 0% /
10001238, Gabriela Matos Menezes, 0% / 10002318, Gabriela Nunes
Oliveira, 0% / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 0% / 10003041,
Gabriela Resende Horbilon, 0% / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 0% / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 0% / 10001477,
Gabriele Pereira Barboza, 0% / 10001264, Gabriella Amaral de Paula,
0% / 10001988, Gabriella Araujo Cunha Lima, 0% / 10000376,
Gabriella Santos Basile Martins, 0% / 10000033, Geanna Valentte de
Medeiros Dias, 0% / 10003563, Genyson Mascarenhas Gomes, 0% /
10003532, George Camara Cordeiro, 10% / 10000451, George Mello
Neiva Nunes, 0% / 10002108, George Ricardo Morais Almeida, 0%
/ 10003334, Georges Hanna El Homsi, 0% / 10001182, Georgia
Barros de Lima, 0% / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 0% / 10000055, Geraldo Calixtrato Junior, 0% / 10002948,
Germana Bastos Pontes, 10% / 10001427, Gerson Jose de Andrade
Junior, 0% / 10000784, Gessica da Silveira Ferreira, 0% / 10001494,
Gessica Moreira Andrade, 0% / 10001739, Getullio Pisa Carneiro,
0% / 10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 0% / 10003207,
Gilberto Inacio Cardoso Neto, 0% / 10002098, Gilson Augusto Nunes
Martins Pombeiro, 0% / 10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 0%
/ 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa, 10% / 10002126, Giovana de
Castro Oliveira, 0% / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa,
10% / 10000828, Giovanna Marchezine, 0% / 10002328, Giscard
Marcelito Andrade Freire, 0% / 10002477, Gisele Cipriano Mota
Sousa, 0% / 10001968, Gisele Macioca Morato, 0% / 10000286,
Gisele Maria Campelo dos Santos, 10% / 10000098, Gisele Rodrigues
do Couto, 0% / 10000629, Giselle da Costa Silva, 0% / 10002080,
Gislaine Rodrigues de Campos, 0% / 10002302, Giuliano dos Santos
Alves Correa, 0% / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi Barbosa, 0% / 10003391, Glauber Coutinho Eliazar, 0% / 10000835,
Glaucia de Paula Costa, 10% / 10000242, Glaucia Franco de Souza,
0% / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama, 0% / 10001457,
Glaucyane Motta Soares, 0% / 10003188, Glauter Carlos Felix, 10%
/ 10003203, Gledson Garcia de Paiva, 0% / 10001763, Glenda Brauer
Bonjardim de Souza, 0% / 10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira, 0% / 10000574, Glenia Arantes Maia, 0% / 10002139, Gleyde
Abadia Martins, 0% / 10002158, Gleydson Lima dos Santos, 10% /
10000709, Gracielly Suemi Miamae, 0% / 10003171, Grasiele Gil
Fernandes Faria, 10% / 10001078, Gregorio Mazza Farias, 0% /
10001722, Guilherme Alves Brum, 0% / 10002283, Guilherme Antonio Rocha David, 10% / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 0% / 10002645, Guilherme Campelo Lopes dos
Santos, 0% / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 0% / 10000361,
Guilherme Ferreira de Almeida, 0% / 10002429, Guilherme Henrique
Sandes Barbosa, 0% / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno, 0% /
10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 10% / 10001565, Guilherme
Pinho Vilela, 0% / 10002702, Guilherme Prata, 0% / 10002715,
Guilherme Ribeiro Fernandes, 0% / 10000703, Guilherme Saeger
Cavalcanti de Albuquerque, 0% / 10001166, Guilherme Tiburtino de
Queiroz Sales, 10% / 10000492, Guilherme Torreal Rosa, 0% /
10000838, Gustavo Albino Silva, 0% / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 0% / 10001731, Gustavo Barbosa de
Souza, 0% / 10001748, Gustavo Borela Valente, 0% / 10001369,
Gustavo da Silveira Vargens, 0% / 10000215, Gustavo Fernandes
Silva, 0% / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves, 0% /
10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 0% /
10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 0% / 10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 0% / 10003645, Gustavo Morales Camilo
Reis, 0% / 10002000, Gustavo Moura de Carvalho, 0% / 10002707,
Gustavo Peixoto Rascop, 0% / 10000182, Gustavo Teles de Matos,
0% / 10003030, Guy Cunha Vieira, 10% / 10001545, Haline Silva
Freitas, 0% / 10000905, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 10% /
10002103, Hanae Araujo Mourao, 0% / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 0% / 10002341, Hector Vinicius Rodriguez Cala, 0% /
10000701, Helber Alves Perez, 0% / 10000185, Helena Pedreti Brandao, 0% / 10002697, Hellen Marie Casali, 0% / 10003571, Heloisa
Caixeta de Souza Tavares, 0% / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 0% / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 0% /
10003183, Henrique de Lima Takami, 0% / 10000052, Henrique
Iamashita Miake, 0% / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 0% /
10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 0% / 10002712, Heverllyn
Augusto Ferro Saraiva, 0% / 10002271, Hildene Carneiro de Castro
Melo, 0% / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 0% /
10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 0% / 10002253, Hozana
Carlos Alencar, 0% / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 0% /
10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 0% / 10001816, Hugo Alberto
Araujo de Siqueira, 0% / 10002439, Hugo Cesar Macedo da Silva,
0% / 10001714, Hugo de Melo e Sa, 0% / 10002849, Hugo Galvao
Duarte, 0% / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes, 0% /
10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 0% / 10000611,
Humberto de Oliveira Mendonca, 10% / 10002436, Huri Brito Pogue,
0% / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 0% / 10000819, Ianna
Assunçao Coelho, 0% / 10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto, 0% /
10002009, Iara Machado Motta, 0% / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 0% / 10001089, Ieda Cruz Rabelo, 0% / 10002680, Iggor
Medeiros Piraua, 0% / 10003152, Igor Borba de Souza e Benevides,
0% / 10000859, Igor Brasil Brandao, 10% / 10001436, Igor Carvalho
Vieira, 0% / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 0% /
10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 0% / 10001876, Igor
Leal Leite Scalzer, 0% / 10002052, Igor Nunes e Souza, 0% /
10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 10% / 10000806, Igor
Silveira Dourado, 0% / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante, 0% /
10001982, Ilan Cardoso da Silva, 10% / 10002275, Ilson Abrantes
Rosique, 0% / 10003609, Inara Nobre de Castro, 10% / 10002490,
Indira do Nascimento Negrao Braga, 10% / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 10% / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares, 10% /
10002431, Ionei Matos de Gois, 0% / 10003489, Iris Santos de
Souza, 0% / 10001121, Irwing Franck de Almeida Alves, 0% /
10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 0% / 10000353, Isabel Gomes
Nogueira Vieira, 0% / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra, 0%
/ 10002902, Isabela Alves Jordao, 0% / 10000753, Isabela Dorneles
de Faria, 0% / 10001455, Isabela Loyola Borem Guimaraes, 10% /
10001054, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 10% /
10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 0% / 10002183, Isabela
Mariz de Lima, 0% / 10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 0% / 10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 0% /
10000569, Isabella Augusta Barros, 0% / 10002028, Isabelle Luanna
Goncalves Tavares, 10% / 10001013, Isabelle Toscano Rocha, 0% /
10001333, Isadora Braga Seganfredo, 0% / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 0% / 10000306, Isadora Costa Chacon, 0% /
10002928, Isadora de Farias Pereira, 0% / 10003388, Isadora Noleto
Barbosa, 0% / 10001796, Isana Carolina Franca, 0% / 10001716, Isis
Coimbra de Almeida, 0% / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 0% /
10000593, Ismaria Tavares Viana Teza, 0% / 10002004, Italo Bruno
Silva Ferreira, 0% / 10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da
Silva, 10% / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho, 0% /
10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 0% / 10001175, Iveline
de Lima Felix, 0% / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 0% / 10002976,
Ivna Mara Oliveira Fernandes, 0% / 10001626, Jacqueline Cassia de
Castro, 0% / 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 10% / 10000847,
Jairo de Carvalho Santos, 0% / 10001181, Jairo de Lima Ferreira, 0%
/ 10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 10% / 10002742, Jamilla
Neves Cavalcante, 0% / 10003247, Janaina Danielle Souza Sorence,
0% / 10003072, Janaina Pereira da Silva, 0% / 10000432, Janaina
Rabelo Araujo, 0% / 10000393, Jane Helly Resplandes dos Santos,
0% / 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 0% / 10000592,
Jaqueline Barreto Rodrigues, 0% / 10001279, Jaqueline Guerra, 10%
/ 10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 0% / 10000527, Jayme Daniel
Silva Morheb, 0% / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 0%
/ 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira, 0% / 10000890, Jeanne
Braz da Silveira, 0% / 10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 0%
/ 10002460, Jemima Domingos Lemes, 0% / 10002179, Jennifer
Emerick Ramos, 0% / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos, 0% /
10000869, Jessica Bianca Simoes Lima, 0% / 10001603, Jessica
Mendes Costa, 0% / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 0% /
10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 0% / 10002332, Jickson
Thiago Almeida Silva, 0% / 10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 0% /
10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 10% / 10002197,
Joanna Lopes da Silva Nascimento, 10% / 10000931, Joao Bosco
Lacerda de Camargo Neto, 0% / 10002095, Joao Daniel Freire Visgueira, 10% / 10001998, Joao de Oliveira Castro Junior, 0% /
10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte, 0% / 10000277, Joao Luiz
Darques Ferreira, 0% / 10000988, Joao Luiz Neto Filho, 0% /
10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 0% / 10001211, Joao Paulo
Borges da Silveira, 0% / 10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes,
0% / 10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 0% / 10002430,
Joao Paulo Mundim Oliveira, 0% / 10001396, Joao Paulo Segundo de
Paiva Oliveira, 0% / 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva, 0%
/ 10000282, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 10% / 10000225,
Joao Vitor de Oliveira Leao, 0% / 10000696, Joaquim Bezerra de
Carvalho Neto Segundo, 0% / 10003500, Joaquim Martins Canaan
Junior, 0% / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 0% / 10003095,
Jordana Christine de Souza Cardoso, 10% / 10000646, Jordana Vendramini Machado, 10% / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 0%
/ 10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 0% / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 10% / 10000146, Jose Alexandre Neto, 0% /
10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior, 0% / 10000039, Jose
Augusto Baldoino Valente, 0% / 10000848, Jose Carlos Couto Novaes, 0% / 10003110, Jose Carlos Santos Junior, 10% / 10002518,
Jose Eduardo de Almeida Ferreira, 10% / 10002019, Jose Favoreto
Neto, 0% / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho, 10% / 10001791,
Jose Gilmar Gomes Junior, 0% / 10001760, Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, 10% / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva,
0% / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto, 0% /
10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo, 0% / 10002325, Jose
Messias Oliveira Junior, 0% / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 0%
/ 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 10% / 10003390, Jose
Nunes de Alencar Neto, 0% / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto,
0% / 10001085, Jose Pedro Rego Neto, 0% / 10002768, Jose Pereira
dos Santos Neto, 0% / 10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho,
0% / 10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 0% / 10001246, Josianne
Martins de Oliveira, 0% / 10003601, Joubert Borges de Almeida
Junior, 0% / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 10% /
10003342, Joyce Gomes Elias, 0% / 10003474, Juan Lima Fernandes,
0% / 10000065, Jucelio Saraiva Borges, 10% / 10001164, Jule Rouse
de Oliveira Goncalves Santos, 0% / 10002045, Julia Barreira Perea,
0% / 10001501, Julia Batista Verano, 0% / 10001960, Julia Borges
Ramos, 0% / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 0% / 10001452,
Julia Pagung Kippert, 0% / 10003446, Juliana Alencar da Cunha
Ferrer, 0% / 10002132, Juliana Barbosa Soares, 0% / 10001735,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
29
ISSN 1677-7069
Juliana Bento da Cunha, 10% / 10002353, Juliana Bezerra Farias,
10% / 10001914, Juliana Chagas Caldas, 10% / 10003026, Juliana
Costa Alencar, 10% / 10000427, Juliana Costa Lobato, 0% /
10001636, Juliana da Silva Milhomem, 0% / 10000370, Juliana Dal
Col Alves, 0% / 10000822, Juliana Dias Scher, 0% / 10001598,
Juliana Ferreira Goncalves, 0% / 10002229, Juliana Kesia Martins de
Sousa, 0% / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 0% / 10002484,
Juliana Matos Pessoa, 0% / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari,
0% / 10000558, Juliana Meschede da Silveira, 0% / 10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 0% / 10000236, Juliana Paiva Ferraz, 0% /
10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 0% / 10000037, Juliana
Portella Fontana, 0% / 10001905, Juliana Rebeca Evaristo Viana da
Silva, 0% / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa, 0% /
10002859, Juliana Teixeira Toledo, 0% / 10000978, Juliana Torminn
Campedelli, 0% / 10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz, 0% / 10002107, Julianne Campos Machado, 0% / 10001873,
Julianne Gualberto Hommers, 0% / 10000453, Julianne Lira Maia,
0% / 10000663, Julio Ferreira Siqueira, 0% / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 10% / 10002664, Julyanna Angelica dos
Santos Costa, 0% / 10000335, Junia Valle Franca, 0% / 10000937,
Kairo Brandao de Andrade, 0% / 10002121, Kallyne Munik Souza
Morato, 0% / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 0% / 10002384,
Kamila Vieira Silva, 0% / 10000129, Karina Fonseca Correia de
Oliveira, 0% / 10002208, Karina Guimaraes Marques, 0% /
10000533, Karina Moustafa, 0% / 10001158, Karla Campos Besckow,
0% / 10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 0% / 10001125,
Karoline Domingos Chiari, 0% / 10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 0% / 10000876, Kathiuscia Milanezi, 0% / 10002391, Katia
Rejane Marques Brito, 0% / 10000419, Katianny Pereira de Araujo,
0% / 10003128, Katrine Correa Lopes, 0% / 10000967, Kayo Luiz
Matsumoto de Oliveira, 0% / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti,
0% / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes, 0% / 10001708, Kellenn
Vanessa Tavares Silva, 0% / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes
Naves, 0% / 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 0% / 10002393,
Kelsen de Oliveira Teixeira, 0% / 10000841, Kenia Santos dos Reis,
0% / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 10% / 10003123, Ketily
Kazicawa, 0% / 10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 0% /
10001215, Keylla Claussen Cardoso, 0% / 10000445, Kim Vitor
Assumpçao Albuquerque Miranda, 0% / 10001635, Kleidson Silva de
Sousa, 0% / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro, 0% / 10000333,
Laila Lopes de Farias Pinho, 0% / 10003373, Lailson Luiz de Souza,
0% / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 0% / 10001695, Laira Rodrigues Aguiar, 0% / 10000686, Lais Daniella Meira Santos, 10% /
10002159, Lais Dantas Rodrigues, 0% / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 0% / 10000645, Lais Leao Oliveira, 10% / 10001916, Lais
Pimenta Honorato, 0% / 10001265, Lais Regina Della Torre Costa,
0% / 10001721, Laiz Siade de Souza, 0% / 10000259, Lara Coralina
Franca Falcao Pedrosa, 0% / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira, 0% / 10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 0% /
10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 0% / 10001943, Lara
Pereira da Costa, 0% / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 0% /
10000401, Larissa Borges Richter, 0% / 10003193, Larissa Braganca
Itaborahy, 10% / 10003177, Larissa Caetano Silva, 0% / 10003106,
Larissa Carvalho Severico, 10% / 10003328, Larissa Cristina Araujo,
0% / 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 0% / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 0% / 10003098, Larissa de Souza Santana,
0% / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 0% / 10001345, Larissa
Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 10% / 10001692, Larissa
Maria Alencar Xerez, 10% / 10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 0% / 10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 0% / 10001581,
Larissa Ribeiro, 0% / 10000605, Larissa Trivelato Porto, 0% /
10001586, Larissa Verderosi Silva, 0% / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes, 0% / 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 0%
/ 10003096, Laura Cristina Beraldi, 0% / 10001065, Laura Cristina de
Araujo Pinto, 0% / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 0% /
10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti, 0% / 10001053, Layla
Benevides Gadelha, 0% / 10000755, Leandro Araujo Lessa, 0% /
10000973, Leandro Correa Machao, 0% / 10000850, Leandro Costa
da Rocha, 0% / 10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 0% /
10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 0% / 10000174, Leandro
Flores de Freitas Machado, 0% / 10003158, Leandro Freitas Moreira,
0% / 10001950, Leandro Gomes Campos, 10% / 10003524, Leandro
Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira e Pereira, 10% /
10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 0% / 10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 0% / 10000320, Leandro Silva Padua, 0% /
10003227, Leiliane Ferreira Sampaio, 0% / 10003639, Lenise do
Socorro Barreto Lima, 0% / 10001488, Leolino Santos Neto, 10% /
10002773, Leonardo Alves Monturil, 0% / 10002437, Leonardo Augusto de Carvalho Santos, 10% / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes,
0% / 10001251, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 10% /
10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 0% / 10001818, Leonardo de
Oliveira Melo, 0% / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 0% /
10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima, 0% / 10000255, Leonardo
Ferreira Dias, 0% / 10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 0%
/ 10000839, Leonardo Jorge Soares, 0% / 10002895, Leonardo Lopes
da Cruz, 0% / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 10% / 10001232,
Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 0% / 10000314, Leonardo Pires
Silva de Castro, 0% / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima,
0% / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro, 0% /
10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 0% / 10001206,
Leonidas Derval Gripp Cotta Junior, 0% / 10001637, Leony Batista
de Paula, 0% / 10002562, Leticia Bernardes Anversa, 0% / 10000672,
Leticia Bernardes Marcal, 0% / 10003087, Leticia Claudino Araujo,
10% / 10000415, Leticia de Avila Cambraia, 10% / 10003248, Leticia
de Figueiredo Kamimura, 0% / 10002117, Leticia Gondim Naves
Taira, 0% / 10001934, Leticia Lux Mota, 0% / 10003522, Leticia
Maria Vaz dos Santos, 0% / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida
Pinto, 0% / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz, 0% /
10001406, Leticia Rezende Tome, 0% / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 0% / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 0% / 10002459,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Leyla Karoline Miranda Moreira, 10% / 10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa, 0% / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto Leitao,
10% / 10003147, Lia Nogueira Lima, 0% / 10000634, Lidia Paranhos
Santos Fernandes, 0% / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 0% /
10000181, Ligia Tamara de Souza Santos, 0% / 10000343, Lilian
Bisinoto Resende, 0% / 10002278, Lilian dos Anjos Lordelo, 0% /
10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 0% / 10002803, Lilian
Leitao Monteiro, 0% / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 0%
/ 10002695, Liv Janoville Santana Sobral, 0% / 10000783, Livia
Caroline Costa Freitas, 0% / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 0% /
10003125, Livia Lourenco Duarte, 0% / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima, 0% / 10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 0% /
10002355, Livia Santana Neves, 0% / 10003290, Livia Santana Oliveira, 10% / 10002611, Livia Teixeira Neves, 0% / 10002972, Livio
de Souza Costa, 0% / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira,
0% / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 0% / 10000178, Lizieux Matos
Fernandes, 0% / 10001865, Lizy Constancia da Cunha Urtiga, 0% /
10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 0% / 10002650, Lorena
Almeida Lyra Correia, 10% / 10001723, Lorena Alves de Faria Ribeiro, 0% / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 10% /
10000334, Lorena Christina Teles dos Santos, 0% / 10002359, Lorena
de Mello Ferreira Silva Andrade, 10% / 10003032, Lorena Duarte de
Andrade Lima, 10% / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 0% /
10001030, Lorena Martins de Barros, 10% / 10001079, Lorena Santana, 0% / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 10% / 10000502,
Lorenna Amelia Crisanto Guedes, 0% / 10002106, Lorrainy Lopes
Rabelo, 0% / 10002236, Louize de Araujo Brito, 0% / 10000013,
Luan Cesar Coelho, 0% / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego,
10% / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 0% / 10002293,
Luana Miranda Campos, 0% / 10002825, Luana Vieira de Souza, 0%
/ 10001939, Luane Duarte Fernades, 0% / 10000379, Luann Laykon
Lobo Ferreira, 0% / 10002207, Luanne Miranda Macedo, 0% /
10002900, Lucas Almeida Oliveira, 0% / 10001423, Lucas Carvalho
de Toledo, 0% / 10002927, Lucas de Araujo Ramos, 0% / 10000603,
Lucas Faria de Castro, 0% / 10002026, Lucas Mont Alverne Lopes
Parente, 10% / 10003155, Lucas Nishiguchi Petry, 10% / 10002642,
Lucas Noda Fleury, 0% / 10003280, Lucas Pinho Bezerra, 0% /
10002698, Lucas Ribeiro Merten, 0% / 10002371, Lucas Rodrigues
de Castro, 0% / 10000226, Lucas Teixeira Baldo, 0% / 10000356,
Lucas Xavier da Luz, 0% / 10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 0%
/ 10000796, Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 0% / 10000303,
Luciana Barbosa Leite, 10% / 10001027, Luciana Borges de Souza,
10% / 10001170, Luciana Gomes Machado, 0% / 10000070, Luciana
Martins Trajano de Arruda, 0% / 10001794, Luciana Mata da Silva,
0% / 10001112, Luciana Netto Goncalves, 0% / 10002213, Luciana
Viana Ribeiro Fonseca, 0% / 10003519, Luciane Costa Assuncao,
10% / 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro, 0% / 10001645,
Luciano Arthur Oliveira da Silva Pereira, 0% / 10000855, Luciano
Franklin Seixas, 0% / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro, 0% /
10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 0% / 10001368, Luciano Silva
Soares Guimaraes, 0% / 10000436, Luciele Cristofari da Silva, 0% /
10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 0% / 10003149, Ludmila
Maria Corral de Medeiros, 10% / 10000997, Ludmilla Cardoso Gomes, 10% / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 0% / 10002830,
Ludymilla Rodrigues dos Santos, 0% / 10000513, Luely Ananda dos
Santos Ribeiro, 0% / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 0%
/ 10001689, Luis Felipe Danda Garcia, 0% / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 0% / 10003015, Luis Henrique Amorim Teixeira, 0% / 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 0% /
10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 0% / 10000503, Luis Paulo
de Sousa Oliveira, 0% / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins,
0% / 10002935, Luisa Groba Bandeira, 0% / 10001729, Luiz Alberto
Bomjardim Porto, 0% / 10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti, 0% / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 0% / 10000635,
Luiz Claudio Bastos Sasaki, 0% / 10001190, Luiz Claudio Jammal
Fernandes, 0% / 10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes, 10% /
10000312, Luiz Eduardo Lima Ramos, 0% / 10001767, Luiz Felipe
de Oliveira, 0% / 10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 0% /
10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 0% / 10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 0% / 10001985, Luiz Fernando Rodrigues,
0% / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos, 0% / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 0% / 10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca,
10% / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini, 0% / 10001480, Luiz
Ricardo Cruz Neves, 0% / 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz
Arraes, 0% / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 0% /
10001007, Luiza Saline Rassi, 0% / 10001028, Mabe Freitas Gouveia, 0% / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos, 0% / 10001698,
Maderson Ricardo Vicente Mader, 0% / 10002444, Maialu Pedreira
Messias, 0% / 10000049, Mailson Alves Lopes, 0% / 10002770,
Maira Abreu Salles de Carvalho, 0% / 10000827, Maira Anisia Couto
Araujo, 0% / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva, 0% /
10000294, Maira Manfio, 0% / 10002462, Maira Muci Maranhao,
10% / 10001306, Mallirra Colares, 0% / 10002008, Manoel da Costa
Gondim Neto, 0% / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes,
0% / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 0% / 10001227,
Manuella Magalhaes Vasconcellos, 10% / 10000989, Maraly Oliveira
de Santana Sousa, 0% / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 0% /
10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 0% / 10001856, Marcela
Araujo de Oliveira, 10% / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti,
0% / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 0% / 10001866, Marcela
Fukushima, 0% / 10001346, Marcela Juliano Silva, 0% / 10002745,
Marcela Mayara Ferreira, 0% / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 0% /
10001000, Marcella Augusta Souza de Moura, 0% / 10001064, Marcella Franco Simionatto, 0% / 10002053, Marcella Melo dos Santos,
0% / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 10% / 10000077, Marcelo Almeida da Silva, 0% / 10002578, Marcelo Garcia Picone, 0% /
10002520, Marcelo Gramacho Chaves, 10% / 10001669, Marcelo
Igor Leite Granjeiro, 0% / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 0% /
10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 0% / 10001448, Marcelo
Paulo Melo de Souza, 10% / 10001069, Marcelo Simoes Xavier dos
CO
ME
RC
IA
LIZ
Santos, 0% / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 0% / 10002837,
Marcelo Zerbine da Cruz, 0% / 10000622, Marcia Rangel Bezerra de
Sousa, 0% / 10001263, Marcilio Moreira Pereira, 10% / 10000705,
Marcio Ramos Lopes, 0% / 10001091, Marcius Augusto de Souza
Ferreira, 0% / 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha, 0% /
10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 0% / 10002381, Marcos
Bomfim da Costa Silva, 0% / 10003089, Marcos Fagner Soares Araujo, 0% / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 0% / 10001213,
Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 10% / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 0% / 10000142, Marcos Paulo Borges
Mendanha, 0% / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho, 10% /
10003352, Marcos Vinicius da Silva, 0% / 10000220, Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 0% / 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires,
0% / 10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza, 0% / 10003276,
Marcus Tullius D Eleuterio de Azambuja, 0% / 10001276, Marcus
Vinicius Bittencourt Bueno, 0% / 10001300, Marcus Vinicius Serra
de Oliveira, 10% / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 0% /
10002300, Marden Mendes da Silva, 0% / 10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 0% / 10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 10% / 10000692, Maria Eugenia Fernandes Cardoso de
Castro, 10% / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 0% /
10002335, Maria Isabel Braga Malveira, 10% / 10001110, Maria
Leticia Frias Martins, 0% / 10002631, Maria Lidia de Borges Araujo
e Ribeiro, 0% / 10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 10%
/ 10003491, Maria Luiza Abreu Curti, 10% / 10002463, Mariana
Alcazas de Souza, 0% / 10001072, Mariana Cartaxo Alves, 0% /
10000616, Mariana Carvalho Garcia, 0% / 10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 0% / 10000283, Mariana de Oliveira Amui,
0% / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 0% / 10002314, Mariana
di Paula Rodrigues, 0% / 10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro,
10% / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 0% / 10002993, Mariana Fonseca Lima, 0% / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira,
10% / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 0% / 10002410, Mariana
Martins Arruda, 0% / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos
Barretto, 0% / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao, 0% / 10002733,
Mariana Moreira Garcez Doria, 0% / 10000771, Mariana Nogueira de
Almeida Araujo, 0% / 10002137, Mariana Pereira Roque, 0% /
10000572, Mariana Profirio Franca, 0% / 10003040, Mariana Souza
Luis, 10% / 10001620, Mariana Teles de Souza, 0% / 10000844,
Mariana Torminn Senna, 10% / 10001380, Mariane Soares Viegas
Moura Rezende, 0% / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 0% /
10000336, Mariela Machado Junqueira, 0% / 10002808, Marielly
Matias Machado, 0% / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos
Gueiros Bernardes, 0% / 10002130, Marilia Alves Adao, 10% /
10001372, Marilia Armondes Milhomem, 0% / 10003541, Marilia
Carolinna Milhomem Bastos, 0% / 10002569, Marilia da Cnha Menezes, 0% / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto, 0% /
10001582, Marilia Gaspar de Souza, 10% / 10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 0% / 10002731, Marilia Regina do Carmo Camelo,
10% / 10001520, Marina Azevedo Caires, 0% / 10002373, Marina
Bicalho de Castro, 0% / 10000817, Marina Ferraz Gontijo Soares, 0%
/ 10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 0% / 10000880, Marina
Luiza Souza do Nascimento, 10% / 10002267, Marina Marangon
Melhado, 0% / 10002709, Marina Muneroli Marin, 10% / 10001923,
Marina Raquel Dutra, 0% / 10001047, Marina Regueira Pitta, 0% /
10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar, 0% / 10002610, Mario
Augusto Rodrigues Silva, 0% / 10001249, Mario Aurelio Borges
Fidelis, 0% / 10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 10% / 10003596, Mario Leite Bringel, 0% / 10000853, Mario
Marcio Pereira Dias Chaves, 0% / 10001250, Mario Nobrega de
Araujo Neto, 0% / 10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 0%
/ 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa Menezes, 0% / 10000785,
Marlon Eurico Ferreira Falcao, 0% / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos, 0% / 10000928, Martha Janaina de Melo Colaco, 10%
/ 10001037, Mateus Bozetti Lopes, 0% / 10002656, Mateus Caldas
Ribeiro, 0% / 10002607, Mateus Ijino Santana, 0% / 10001970,
Mateus Jeronimo Costa da Ponte, 0% / 10000633, Mateus Vinicius
Marcial, 0% / 10000568, Matheus Alves Farah, 0% / 10001153,
Matheus Cabral Lelis Beleza, 0% / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 0% / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio, 0% /
10001765, Matheus Pinho Bezerra, 10% / 10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 0% / 10002064, Mauricio Humberto Goncalves, 0% / 10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 0% /
10001906, Mauricio Silva Cunha, 0% / 10002614, Mauricio Xavier
Calzado, 0% / 10002593, Max Willand Moura Barbosa, 10% /
10003510, Maxwell de Sousa Oliveira, 0% / 10002840, Mayanna
Santos Montino, 0% / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva, 0% /
10000550, Mayara Araujo Cruz, 0% / 10000583, Mayara Araujo de
Moura, 0% / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 10% / 10002503,
Mayra Teixeira Magalhaes, 0% / 10002100, Mayuri Aoyama da Costa, 0% / 10001267, Melina Fayad Vieira, 0% / 10002419, Melissa
Gebrim Ribeiro, 0% / 10002269, Messias Villa Mendonça, 0% /
10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 10% / 10002036, Michele Martins Ferraz, 0% / 10001058, Michelle Beike Magalhaes
Brito, 10% / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade Gurgel, 0% /
10002618, Milena Aguiar de Faria, 0% / 10002352, Milena Franco
Rebello, 0% / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 10% / 10002059,
Milena Souza Carvalho, 0% / 10002256, Milena Zamian Danilow,
0% / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto, 0% / 10002279,
Mirella Barbosa Oliveira, 10% / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 0% / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 0% /
10001010, Monica Alvares Leao, 0% / 10001014, Monica Fontes
Vieira, 0% / 10001704, Monica Mesquita Alvares, 0% / 10002648,
Monique Amaral de Pretto, 0% / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal
Naser, 0% / 10002833, Murillo Neves Silva, 10% / 10001228, Murilo
Brito Luiz, 0% / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 0% /
10000640, Murilo Martins Pereira, 0% / 10000068, Murilo Matteucci
Noleto, 0% / 10001159, Murilo Vieira Meireles, 0% / 10002018,
Nabilla Neves Frota Souza, 0% / 10001001, Nadia Andraus Ibrahim
Farid, 0% / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 0% /
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
10000539, Nadia Lima Martins, 0% / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 0% / 10000034, Naiara Galvao da Silva, 0% / 10001254, Naiara
Viudes Garcia Martins, 0% / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 0% / 10002070, Nara Borges Araujo, 0% / 10001942, Nara
do Carmo Moreira Vieira, 10% / 10002446, Nara Lucia de Miranda,
0% / 10002877, Nara Madalena Cunha Loula, 0% / 10000232, Natal
Vieira Ramos Junior, 0% / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 0% / 10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 0% / 10003279,
Natalia de Andrade Costa, 10% / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 0% / 10002089, Natalia Farias de Almeida, 10% / 10001277,
Natalia Helena Valleta, 0% / 10001428, Natalia Jatene, 0% /
10000702, Natalia Lobo Coelho, 0% / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes, 0% / 10000392, Natalia Luisa Lemes Garcia, 0%
/ 10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 10% / 10003173,
Natalia Taveira Martins, 0% / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues,
0% / 10000342, Natalia Vieira Dias, 0% / 10000296, Natalie Ribeiro
de Toledo Camargo, 0% / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 0%
/ 10000922, Natascha Santana de Araujo, 0% / 10001137, Natasha
Carvalho Pandolfi, 0% / 10002954, Nathalia Araujo Costa, 0% /
10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 0% / 10002827, Nathalia
Bernardes Magalhaes, 0% / 10000149, Nathalia Caetano Lobo, 10% /
10000794, Nathalia Carvalho Braga, 0% / 10000212, Nathalia dos
Santos, 0% / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes,
0% / 10001506, Nathalia Suzan Camarao Silva, 0% / 10000991,
Nathalia Teixeira Batista, 0% / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis,
0% / 10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 0% / 10000523, Nayane
Braga Aidar, 0% / 10002188, Nayanne de Lima Malta, 0% /
10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 0% / 10000901, Nayara
Bandeira de Sa, 0% / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro, 0% /
10001959, Nayara Sampaio, 0% / 10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 10% / 10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 0%
/ 10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 0% / 10001240, Nereu
Bastos Teixeira Costa, 0% / 10002623, Neriton Barbosa Ramos, 0%
/ 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 10% / 10003243, Neyva
Marianna Bezerra de Sales, 0% / 10001068, Nicholas Gregori Barros
da Silva, 10% / 10003481, Nickerson da Silva Lemos, 0% /
10001849, Nicole Gomes Campos Rocha, 0% / 10002222, Nicolle
Diniz Linhares, 0% / 10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu,
0% / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao, 0% / 10002809, Noara
Barros Ribeiro, 0% / 10000413, Nubia de Freitas Moreira, 0% /
10001570, Nubia Rodrigues Batista, 0% / 10000924, Olane Marquez
de Oliveira, 0% / 10002739, Omar Chedraoui, 0% / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 10% / 10000025, Osmar Rabelo Junior, 0% /
10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto, 10% / 10002425, Oswaldo
de Moraes Filho, 0% / 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 0% /
10003137, Pablo Germano de Oliveira, 10% / 10000476, Pablo Jaime
dos Santos, 0% / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa,
0% / 10000659, Patricia Amaral Bicalho, 0% / 10002143, Patricia da
Cunha Cavalcanti Alarcao, 0% / 10003507, Patricia da Silva Barros,
10% / 10002291, Patricia de Moraes Silva, 0% / 10000066, Patricia
Feitosa Espino, 0% / 10003236, Patricia Leao Nabut, 0% / 10002780,
Patricia Rozana Farias da Costa, 0% / 10002451, Patricia Sad Costa
Pereira, 0% / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 0% /
10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 0% / 10003244, Patrick Henrique Cardoso, 0% / 10002042, Patrycia de Souza Macedo, 0% /
10000267, Paula Alves Ribeiro, 0% / 10002670, Paula Angela Cunha
e Silva Lins de Albuquerque, 0% / 10001016, Paula Cunha Vieira,
0% / 10000599, Paula Danielli da Silva Souza, 0% / 10001197, Paula
de Alencar Veloso, 0% / 10001234, Paula de Oliveira Abdo, 0% /
10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 0% / 10001753, Paula Fernandes
de Oliveira, 10% / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 0% / 10002134,
Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 0% / 10001908, Paula Luciana
Dourado Magalhaes, 0% / 10001320, Paula Maria de Brito e Silva,
0% / 10000887, Paula Porto Morem, 0% / 10001324, Paula Regina
Contri, 0% / 10000332, Paula Regina dos Santos Andrade, 0% /
10001096, Paula Ribeiro Gontijo, 0% / 10002628, Paula Roberta
Rocha Rodrigues, 0% / 10000499, Paula Silva Ferraz, 0% /
10002563, Paulianne Carvalho do Bu, 10% / 10001343, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0% / 10000425, Paulo Cezar
Leles, 0% / 10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 0% / 10003069,
Paulo de Tarso Siqueira, 0% / 10002696, Paulo Gisberto Fanstone
Ferraresi, 0% / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 0% / 10002274,
Paulo Henrique Borges Torres Perez, 0% / 10001573, Paulo Henrique
Coelho Saldanha Pereira, 0% / 10000810, Paulo Henrique do Carmo
Dutra, 10% / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 0% /
10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 0% / 10001667, Paulo Ricardo Fontella Naimayer, 0% / 10003025, Paulo Roberto de Araujo
Carvalho, 0% / 10000026, Paulo Roberto Veras Tavares, 0% /
10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 0% / 10001155,
Paulo Victor Cunha Costa, 0% / 10001469, Paulo Vinicius Prates
Silva, 0% / 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 10% /
10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 0% / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro, 0% / 10002262, Pedro dos Santos Soares,
0% / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa Borges, 0% / 10000113,
Pedro Felipe Prates Silva, 0% / 10000721, Pedro Felipe Silva de
Freitas, 0% / 10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 10% /
10000072, Pedro Henrique Almeida Resende, 10% / 10002153, Pedro
Henrique Alves de Morais, 0% / 10002820, Pedro Henrique Costa
Ferreira de Sousa, 0% / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 0% / 10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 0% / 10001547,
Pedro Henrique Lima Borges, 0% / 10002010, Pedro Henrique Lima
Soares, 0% / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 0% /
10001314, Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 10% /
10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 0% / 10000299, Pedro
Henrique Rosa da Silveira, 0% / 10000254, Pedro Henrique Silva de
Almeida, 0% / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 0% /
10001696, Pedro Reina Magalhaes, 0% / 10000690, Pedro Sergio
Brito Panizza, 10% / 10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira, 0%
/ 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 10% / 10000866, Pierre
de Souza Novais, 0% / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Fe-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
liciano, 0% / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 0% / 10001893,
Poliana Lopes Parreira, 10% / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa,
0% / 10002708, Polyana Vieira Pericole, 0% / 10002091, Potira
Jurema Alves Teixeira Lima, 0% / 10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima, 0% / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 10% /
10001823, Priscila de Souza Toledo, 0% / 10000051, Priscila Karst
Passos Soares, 0% / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca,
10% / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 0% / 10002711, Priscilla Alves Rolon, 10% / 10001339, Priscilla de Almeida Castro, 0%
/ 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 0% / 10002223, Pryscilla
Moreira de Souza Domingues, 0% / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 0% / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 0% / 10001208, Rafael
Amaral Guimuzzi Silva, 0% / 10000121, Rafael Barreto de Lima, 0%
/ 10002358, Rafael Bispo de Souza, 0% / 10002672, Rafael Chiari
Ribeiro dos Santos, 0% / 10003567, Rafael Coppio Costa, 0% /
10002120, Rafael da Rosa Ergang, 0% / 10000970, Rafael de Souza
Barros, 0% / 10002706, Rafael Klein, 0% / 10002226, Rafael Lima
de Menezes, 10% / 10000478, Rafael Lobo Fonseca, 0% / 10000980,
Rafael Lopes Monteiro, 0% / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 0% / 10001933, Rafael Pires Geraldini, 0% / 10002083, Rafael
Pontes Barros, 0% / 10001057, Rafael Ribeiro Paiva, 10% /
10001777, Rafael Rocha Barbosa, 0% / 10000808, Rafael Rodrigues
de Castro Barboza, 0% / 10001209, Rafael Rodrigues Rezende, 0% /
10000774, Rafael Sabino Caetano Costa, 0% / 10000253, Rafaela
Chioquetta, 0% / 10000661, Rafaela de Brito Alves, 0% / 10000292,
Rafaela Miranda Proto Pereira, 0% / 10002246, Rafaela Veloso Ribeiro, 0% / 10002081, Rafaella Amorim Gaia Duarte, 0% /
10000405, Rafaella Calaça Maia Barros, 0% / 10001319, Raffaela
Levy de Andrade, 0% / 10002417, Raiana Rodrigues Costa, 0% /
10002997, Rainielly Santos Nunes, 10% / 10000339, Raissa Barbosa
de Souza, 0% / 10001486, Raissa Barros Mota, 0% / 10001967,
Raissa de Mendonça Gonçalves, 0% / 10000200, Raissa Ferreira
Lelis, 0% / 10003627, Raissa Silva Carlos Rego, 0% / 10002937,
Raizel Castelo Branco de Oliveira, 0% / 10002231, Ranielly Ribeiro
Venturini, 0% / 10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira, 0% /
10001418, Raoni Machado Coutinho, 0% / 10001193, Raphael Cabral
Pereira Fagundes Neto, 0% / 10000454, Raphael de Souza Pires, 0%
/ 10002377, Raphael Gontijo Pessoa Machado, 0% / 10000975, Raphael Menezes Pinto, 0% / 10001630, Raphael Viana Vieira, 0% /
10002806, Raphaela Martins Ferraz dos Santos, 0% / 10000032,
Raquel Baptista Pio, 0% / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 0%
/ 10002398, Raquel Fernandes Garcia, 10% / 10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 0% / 10002454, Raquel Midori Koga Matuda, 0% / 10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 0% / 10000360,
Raquel Oliveira Gomes, 0% / 10000386, Raul Carlos Barbosa, 0% /
10000757, Raul Emival Pessoa Arantes, 0% / 10001920, Raul Silva
Quirino, 10% / 10001601, Raymara Vieira Dias de Castro, 0% /
10001362, Raynara Fernandes Simoes, 0% / 10002541, Raynner Betzel Reetz, 0% / 10001301, Raysa Ornelas Chaves Costa, 0% /
10002409, Rebeca dos Santos Ventura Lopes, 0% / 10001128, Rebeca
Pacheco Guimaraes, 10% / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 0% /
10002489, Regia Bentes de Souza, 10% / 10001804, Regina Celis
Araujo Moura Rego, 0% / 10001071, Regina Nishitani, 0% /
10003144, Regis Dias de Castro, 0% / 10003006, Regis Silveira
Teixeira, 0% / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 0% /
10001289, Remulo Orlando Borges da Silva, 0% / 10002337, Renan
Araujo Brito Farias, 0% / 10001005, Renan Fernandes Ribeiro de
Oliveira, 10% / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 0% / 10000700,
Renan Henriques de Carvalho, 0% / 10001386, Renan Mendes Barros, 0% / 10000745, Renan Simoes Heyn, 0% / 10000965, Renata de
Souza Mesquita, 0% / 10001097, Renata Faria Silva, 0% / 10001309,
Renata Ferreira Pontes Oliveira, 0% / 10001890, Renata Guimaraes
Sato, 0% / 10002789, Renata Lazari Sandoval, 0% / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 0% / 10000434, Renata Mendonça de Souza
Bastos, 0% / 10002988, Renata Miranda de Almeida, 0% / 10000584,
Renata Paulus, 0% / 10001965, Renata Rocha Ribeiro, 0% /
10000956, Renata Santiago dos Santos, 0% / 10001624, Renata Silveira Arruda de Moura, 0% / 10000209, Renata Soares Rainha, 0% /
10001039, Renata Teles Albernaz, 0% / 10003289, Renato de Carvalho Barros, 0% / 10003445, Renato Dias Cardoso, 0% / 10001044,
Renato Fleury di Souza Lopes, 0% / 10000637, Renato Martins Catta
Preta, 0% / 10000351, Renato Moreira Souto, 0% / 10002416, Renato
Oliveira Telles, 0% / 10001892, Renato Raulino Moreira, 0% /
10000842, Renato Victor Batista, 0% / 10000133, Renilton Rodrigues
Costa, 10% / 10001621, Rennan Pontes Xavier, 0% / 10000187,
Revora Silverio de Mendonça, 0% / 10003309, Reyner Abrantes
Stival, 10% / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 0% / 10000063,
Rhaiana Gondim Oliveira, 0% / 10002964, Rhaisa Ghannam Macedo,
0% / 10002911, Ricardo Araujo Oliveira, 0% / 10000926, Ricardo
Barros Martins Rezende, 0% / 10001179, Ricardo Freire Silva, 0% /
10002875, Ricardo Hara Takaoka, 0% / 10002220, Ricardo Mazzei
Ferreira Ottoni, 0% / 10003545, Ricardo Peixoto Oliveira, 0% /
10002305, Ricardo Turra Perrone, 0% / 10002189, Ricello Jose Vieira
Lima, 0% / 10000606, Richel Menezes de Almeida, 0% / 10001632,
Rita de Cassia Cirineu Moura, 0% / 10003376, Rizia Moreira de
Carvalho, 0% / 10003321, Roberta Barros Araujo Santos, 0% /
10000056, Roberta Silverio Vaz, 10% / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 10% / 10000261, Roberto Lima Santos Mendonca, 0% /
10000394, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 10% /
10000100, Robson Almeida Brito, 0% / 10000581, Robson Cesar
Matias de Sousa, 0% / 10001857, Robson Menezes Leal, 0% /
10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 0% / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho, 0% / 10002573, Rodrigo Barros Ribeiro, 0% /
10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 0% / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 0% / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 10% / 10001221, Rodrigo Eichler Lobo, 0% / 10002319,
Rodrigo Ferreira da Rocha, 0% / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira,
10% / 10003007, Rodrigo Guimaraes Lima, 0% / 10001530, Rodrigo
Helou, 0% / 10002899, Rodrigo Jardim Porto, 0% / 10001591, Rodrigo Leite da Silva, 0% / 10000958, Rodrigo Lima Bastos da Rocha,
0% / 10002225, Rodrigo Mascarenhas Vieir, 10% / 10001617, Rodrigo Moraes Dias, 0% / 10000363, Rodrigo Moreira Gervasio, 0% /
10000729, Rodrigo Pereira Junqueira, 0% / 10000594, Rodrigo Rodrigues Alves, 0% / 10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 0% /
10002554, Rodrigo Romano, 0% / 10002025, Rodrigo Silva Grilo,
0% / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 0% / 10000266,
Rogerio Pereira Lemes, 0% / 10002524, Rogerio Seixas Roriz, 0% /
10001719, Romero Marques Catao, 10% / 10002155, Romulo Alzuguir Montijo, 0% / 10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 0%
/ 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 0% / 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 0% / 10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 0% /
10001082, Ronan Araujo Garcia, 0% / 10003566, Ronney Vianna
Guimaraes, 0% / 10000092, Roque Sales de Andrade Junior, 0% /
10001786, Rosa Maria Silva Soares, 0% / 10003396, Rosania Ribeiro
da Silva Lima, 0% / 10000993, Rubens Paiva Souza, 0% / 10002507,
Rubens Silva Reis Neto, 0% / 10000009, Rubia Bethania Biela, 0% /
10003437, Rui Carlos Ferreira Rodrigues, 0% / 10003359, Said Sores
Mendes, 0% / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito, 10% /
10002606, Samira Maria de Oliveira Santos, 0% / 10001087, Samira
Pereira das Posses, 0% / 10000109, Samira Trajano de Menezes, 0%
/ 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 0% /
10002175, Samuel Marins Filisbino, 0% / 10000559, Sandro Kochi,
0% / 10002276, Santiago da Silva Franca, 0% / 10000750, Sara
Anieli da Costa Braz, 0% / 10002150, Sara Breves de Paiva, 0% /
10000951, Sara Habka, 0% / 10002270, Sara Leal Gomes Gomides,
10% / 10001169, Sara Rezende de Carvalho, 0% / 10003302, Sarah
de Castro Rodrigues Schellekens, 0% / 10000792, Sarah Joaquina Sa
Rodrigues, 10% / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 10% /
10000691, Sarah Liz Lages Machado, 0% / 10002184, Sarah Pereira
Lima Xavier, 0% / 10000589, Sarah Portella Costa, 10% / 10001217,
Sarah Rodrigues Mendes, 10% / 10000798, Sarita Sousa Bastos, 0%
/ 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 0% / 10000968, Saulo Rodrigues
Chaves, 10% / 10001590, Savia Carla de Carvalho Gobbi, 0% /
10000938, Savio Melo Ferreira, 0% / 10003548, Sayonara Epifanio
dos Santos Pereira e P, 0% / 10000355, Sebastiao Neto Fernandes
Barros, 0% / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 10% / 10000966,
Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 0% / 10000352, Sergio Luiz
de Melo Campos Filho, 10% / 10003198, Sergio Ricardo da Silva
Brunet, 0% / 10003077, Severino Vilas Boas de Lima, 10% /
10001295, Sheilla Henrique Pinto Peixoto, 10% / 10001463, Silas
Lucena de Lima, 0% / 10001034, Silvana de Moura, 0% / 10000014,
Silvia de Almeida, 0% / 10003265, Silvio Cesar Celho Rogowski, 0%
/ 10001214, Simone Azevedo dos Santos, 0% / 10000140, Simone de
Almeida Sarres, 0% / 10001639, Simone Ferreira de Brito, 0% /
10002342, Socorro Ferreira Bona, 0% / 10002521, Solon Alberto do
Rego Maia Neto, 10% / 10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 0% /
10000858, Sonia Hoana Cunha e Silva, 0% / 10001216, Soraya Vasconcelos Almeida, 0% / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 10% / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves, 0% /
10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 10% / 10001841, Suelen
Melao, 0% / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 10% /
10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 10% / 10002762, Suely
Margareth Pereira de Castro, 0% / 10002058, Susana Alves Araujo,
10% / 10001437, Suzane Marques Moreira, 0% / 10000976, Tabata
Longo da Silva, 0% / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 0% /
10001963, Taiane Medeiros Terra, 0% / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 0% / 10002555, Talita da Costa Araujo, 10% / 10003509, Talita
de Toldedo Lima, 0% / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga, 10%
/ 10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 0% / 10000704, Tallita
Ribeiro Dantas, 0% / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 10%
/ 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 0% / 10000811, Tamiris
Silva Freire, 0% / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio, 10% / 10003270,
Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 0% / 10003350, Tania Keila Machado dos Reis Gimenez, 0% / 10002996, Tania Marina Teixeira, 0%
/ 10001124, Tania Rosa Pereira da Mata, 0% / 10003058, Tarcisio
Campos Andrade, 10% / 10001421, Tarnara Valeriano Campostrini
Machado, 0% / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 0% / 10000047,
Tassia Milenna Oliveira de Souza, 0% / 10001848, Tassila Veloso
Borges do Prado, 0% / 10002284, Tatiana Haruka Sugita, 0% /
10002286, Tatiana Prado Wanderley, 0% / 10000115, Tatiane Dias
Barros, 0% / 10001599, Tatiane Tunala, 10% / 10000416, Tatiany
Guimaraes Nogueira, 0% / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 0% /
10000698, Tatyane Machado Nascimento, 10% / 10001996, Tayana
Augusta de Carvalho Neves Vasques, 0% / 10000990, Taynara Gomes
Fernandes, 0% / 10002735, Taysa Mabelly Martins Feitosa, 10% /
10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza, 0% / 10000325, Teofilo
Alvarenga Netto, 0% / 10001703, Teresa Cristina de Alencar Lacerda,
0% / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 0% / 10001694,
Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de Melo, 10% / 10002889,
Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 0% / 10003214, Thailena
Silva Lima, 10% / 10001809, Thais Domingues Dias, 0% / 10000641,
Thais Fernandes Borges, 0% / 10001060, Thais Freitas de Souza, 0%
/ 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 0% / 10000752, Thais
Marçal Pereira, 10% / 10001661, Thais Melo Franco de Oliveira, 0%
/ 10003623, Thais Pedreti dos Santos, 0% / 10000789, Thais Rabelo
dos Santos, 0% / 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 0% /
10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 0% / 10003360,
Thais Teles Oliveira, 0% / 10001642, Thaisa Thalula Grapilha Perin,
0% / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas, 0% / 10000598,
Thaise Gordiano Machado, 0% / 10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro
Rezende, 0% / 10000101, Thales Maia Teixeira, 10% / 10000695,
Thales Padua Xavier, 0% / 10000421, Thalita Ribeiro Albres, 10% /
10000556, Thalita Rodrigues Dias, 0% / 10000194, Thasiely Moura
Faria, 0% / 10003252, Thayana Hadad Farias, 0% / 10002599, Thiago Cyriaco, 0% / 10001470, Thiago de Almeida Valle, 10% /
10003131, Thiago dos Santos Vieira, 0% / 10003319, Thiago Fintelman Padilha, 0% / 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 0% /
10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 0% / 10003233, Thiago Martins Isac, 0% / 10002006, Thiago Martins Prates, 0% /
10001160, Thiago Pereira Loures, 0% / 10000675, Thiago Rocha
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
31
ISSN 1677-7069
Moura, 0% / 10001503, Thiago Santana Feitosa, 10% / 10002904,
Thiago Silva Arantes, 0% / 10001135, Thiago Urquiza dos Santos
Costa, 0% / 10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 0% / 10000330,
Thiago Vicente Ferro, 0% / 10003102, Thiago Vilela Castro, 0% /
10003061, Thiago Xavier Correa, 10% / 10001677, Thiara Margotto
Gallini, 10% / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 0% /
10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 10% /
10002753, Thomaz de Figueiredo Braga Colares, 0% / 10001167,
Thyago Dileno Rodrigues, 0% / 10001515, Thyago Guirelle Silva,
0% / 10001949, Thyago Marsicano Vieira, 10% / 10003259, Tiago
Carneiro de Andrade, 0% / 10001478, Tiago das Chagas Martins, 0%
/ 10000760, Tiago Paulino Vilela, 0% / 10003167, Tiago Santos
Eulalio Dantas, 0% / 10001352, Tiberio Azevedo Neto, 0% /
10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 0% / 10001966, Tierres Kehrwald,
0% / 10002228, Tinai Andrade Lima, 10% / 10000148, Tirciana
Carvalho Dias, 0% / 10001387, Tissiano Dantas Sampaio, 0% /
10002464, Tricya Ferreira Campos, 10% / 10001895, Tulio Assuncao
Barcellos, 0% / 10002897, Ubaldo de Loayza Ruiz, 0% / 10002515,
Ubiratan Cassano Santos, 0% / 10003488, Ubiratan Rodrigues de
Godoy Neto, 0% / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao
Soares, 0% / 10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 0% /
10000615, Vanessa Adeodato Garrido, 0% / 10003311, Vanessa Barros Vieira, 0% / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 0% /
10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 0% / 10001706, Vanessa de
Souza Carvalho, 0% / 10002743, Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 0%
/ 10002003, Vanessa França de Sousa, 10% / 10003355, Vanessa
Kellin Carvalho Farias, 0% / 10001199, Vanessa Santos Andrade
Cruz, 10% / 10002234, Vanessa Teixeira Zanetti, 0% / 10002726,
Vanessa Vieira Amaral de Paula, 0% / 10000053, Vania Marcella de
Souza Alvarenga, 0% / 10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 0% / 10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 0% / 10001533,
Victor Cabral Ribeiro, 0% / 10000406, Victor Caponi Borba, 0% /
10001576, Victor Cardoso Rocha, 0% / 10001061, Victor Carneiro da
Fonseca Cartaxo, 0% / 10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 0%
/ 10002093, Victor de Amorim Campos, 0% / 10000094, Victor
Guilherme Bittar Souto, 0% / 10003657, Victor Henrique Tavares
Nascimento, 0% / 10002523, Victor Siqueira Santos, 0% / 10002834,
Vinicius de Aquino Calheiros, 0% / 10002047, Vinicius de Freitas
Orsolin, 0% / 10000438, Vinicius Evaristo Correia, 0% / 10000374,
Vinicius França Guedes, 0% / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva
Saraiva, 10% / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 0% / 10000807,
Vinicius Veloso Teixeira, 0% / 10000402, Vitor Alonso Miranda de
Carli, 0% / 10000411, Vitor Alves Araujo, 0% / 10001897, Vitor
Pereira de Aquino, 0% / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 0% /
10000488, Vivian Fernandes Nunes, 0% / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 10% / 10001025, Viviane do Carmo Santos, 0% /
10000372, Viviane Thais Fernandes, 0% / 10003150, Vivianne de
Lima Verissimo Pedrosa, 10% / 10000245, Wagner Fernando Bezerra
Nunes, 0% / 10002351, Wagner Galvao Kono, 10% / 10002740,
Wagner Sidnei Azara Filho, 0% / 10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 0% / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 0% /
10000004, Waleska Palhares Pires, 10% / 10002603, Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 0% / 10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha, 0% / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 0% / 10001894,
Walter Henrique Costa Rios, 0% / 10003595, Wanderson Arruda
Serejo, 0% / 10001004, Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 0% /
10000151, Wanessa Godinho Homar, 0% / 10003004, Wanessa Gomes Ribeiro, 0% / 10001229, Washington Marques Ferreira, 0% /
10000914, Welligton Alves de Oliveira, 0% / 10001373, Weniskley
Mendes de Castro, 0% / 10002516, Weverton Queiroz dos Santos, 0%
/ 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira, 0% / 10001255, Wilian
Pires de Oliveira Junior, 0% / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 0%
/ 10003008, William Ganem Neto, 10% / 10000493, William Lemos
Barbosa Junior, 0% / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria,
0% / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 0% /
10000229, Wilson Ferreira da Silva Filho, 0% / 10002616, Wilson
Huang, 0% / 10000852, Winnie Bastos Nunes, 0% / 10000865, Yanara Sampaio, 10% / 10002793, Yanna Christina Nunes Cavalcante,
10% / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 10% /
10000969, Yeska Talita Maia Santos Carvalho, 0% / 10003598, Yume
Lais Arashiro Assis, 0% / 10001243, Yuri Martins Cunha, 0% /
10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 0%.
2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO E NO PROCESSO SELETIVO
2.1 Resultado final na avaliação de currículo e no processo
seletivo, na seguinte ordem: programa de residência, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na
avaliação de currículo, nota final no processo seletivo e classificação
final no processo seletivo.
2.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
2.1.1.1 ANESTESIOLOGIA
10003008, William Ganem Neto, 3.00, 44.33, 1 / 10000675,
Thiago Rocha Moura, 39.00, 43.73, 2 / 10002085, Vinicius Nunes de
Paiva Saraiva, 13.00, 42.83, 3 / 10001461, Jose Francisco Bueno
Filho, 15.00, 42.12, 4 / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes,
22.40, 41.96, 5 / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 13.60,
41.90, 6 / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto, 7.20, 41.51, 7 /
10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 3.00, 40.55, 8 / 10000463,
Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 7.80, 40.22, 9 / 10002392,
Ana Patricia Santos de Oliveira, 13.40, 40.21, 10 / 10000839, Leonardo Jorge Soares, 11.90, 38.99, 11 / 10001885, Diego Venicio
Santos Argolo, 16.60, 38.89, 12 / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 14.80, 38.72, 13 / 10001289, Remulo Orlando Borges da
Silva, 36.30, 38.62, 14 / 10002910, Andre Duarte da Costa, 4.40,
38.60, 15 / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito, 11.60, 38.47,
16 / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 28.40, 38.21, 17
/ 10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza, 29.00, 37.84, 18 /
10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva, 10.80, 37.82, 19 /
10001939, Luane Duarte Fernades, 27.60, 37.64, 20 / 10002265,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Felipe Monteiro Diniz, 4.00, 37.20, 21 / 10001928, Tamisa Cruz
Sampaio, 27.80, 37.16, 22 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 22.00, 36.91, 23 / 10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti,
7.60, 36.76, 24 / 10000878, Fabricio Nery Marques, 2.20, 36.69, 25
/ 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 19.40, 36.66,
26 / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 13.60, 36.52, 27 /
10003032, Lorena Duarte de Andrade Lima, 2.20, 36.51, 28 /
10003609, Inara Nobre de Castro, 20.80, 36.39, 29 / 10000842, Renato Victor Batista, 36.80, 36.25, 30 / 10002167, Cinara Bossardi,
19.60, 36.23, 31 / 10000082, Antonio Cortez Lima Filho, 15.20,
35.90, 32 / 10002420, Clauber Teles Veiga, 12.80, 35.88, 33 /
10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 0.00, 35.40, 34 / 10002001,
Erica da Cunha Barros, 12.60, 35.36, 35 / 10000611, Humberto de
Oliveira Mendonca, 11.00, 35.31, 36 / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 2.00, 35.12, 37 / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues, 40.00, 35.00, 38 / 10002806, Raphaela Martins Ferraz dos
Santos, 26.60, 34.95, 39 / 10000990, Taynara Gomes Fernandes,
24.20, 34.88, 40 / 10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 13.00,
34.88, 41 / 10002631, Maria Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 16.80,
34.81, 42 / 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 11.00,
34.56, 43 / 10001500, Aquylles Silva Magalhaes, 16.60, 34.56, 44 /
10001903, Aline Santana Pinto, 5.80, 34.39, 45 / 10001924, Filipe
Carneiro de Queiroz, 5.80, 33.94, 46 / 10000017, Felicia Benevides
Praxedes, 23.80, 33.88, 47 / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 8.20, 33.77, 48 / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 14.40, 33.70,
49 / 10002848, Aline Gomes da Silva, 26.40, 33.66, 50 / 10003524,
Leandro Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira e Pereira,
12.20, 33.65, 51 / 10001717, Ariane Lima Ferreira, 4.30, 33.46, 52 /
10002793, Yanna Christina Nunes Cavalcante, 6.40, 33.13, 53 /
10001295, Sheilla Henrique Pinto Peixoto, 22.00, 33.12, 54 /
10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura, 0.00, 33.08, 55 /
10001791, Jose Gilmar Gomes Junior, 5.90, 32.94, 56 / 10000662,
Daniel Lopes Imperiano, 1.40, 32.83, 57 / 10002360, Italo Hipolito
Barros Trnidade da Silva, 2.00, 32.83, 58 / 10003396, Rosania Ribeiro da Silva Lima, 3.00, 32.81, 59 / 10000392, Natalia Luisa Lemes
Garcia, 5.40, 32.77, 60 / 10002950, Elton Luiz Martins Torres, 11.40,
32.76, 61 / 10003030, Guy Cunha Vieira, 0.80, 32.70, 62 / 10002893,
Frederico de Souza Nogueira, 14.80, 32.69, 63 / 10000065, Jucelio
Saraiva Borges, 0.00, 32.67, 64 / 10003151, Almir Lages Costa Melo,
11.70, 32.67, 65 / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 0.00,
32.62, 66 / 10002146, Debora Nogueira Dias, 10.80, 32.50, 67 /
10001707, Cledianne Zillah Melo Amorim, 24.60, 32.29, 68 /
10002026, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 9.40, 32.22, 69 /
10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 20.20, 31.95, 70 /
10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 0.20, 31.90, 71 /
10000052, Henrique Iamashita Miake, 1.40, 31.81, 72 / 10003246,
Priscilla Kelbia Costa Landim, 22.80, 31.59, 73 / 10002398, Raquel
Fernandes Garcia, 5.20, 31.51, 74 / 10000743, Fernanda Roberta
Sousa Matos Goncalves, 11.40, 31.41, 75 / 10001901, Lilian Dreyse
Velasco de Oliveira, 10.10, 31.39, 76 / 10002839, Acacio da Silva
Santos, 0.00, 31.39, 77 / 10002089, Natalia Farias de Almeida, 26.60,
31.27, 78 / 10003115, Danisio Pereira Maia, 5.80, 31.24, 79 /
10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 11.00, 31.23, 80 /
10002004, Italo Bruno Silva Ferreira, 0.80, 30.91, 81 / 10001372,
Marilia Armondes Milhomem, 5.20, 30.79, 82 / 10000969, Yeska
Talita Maia Santos Carvalho, 7.60, 30.75, 83 / 10002014, Bartira
Dourado Ribeiro, 1.60, 30.74, 84 / 10002156, Fernanda Alice Ferreira
de Carvalho, 11.40, 30.73, 85 / 10003572, Emanuelle Assuncao da
Rocha, 0.60, 30.61, 86 / 10001221, Rodrigo Eichler Lobo, 0.00,
30.60, 87 / 10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 18.40, 30.53,
88 / 10000092, Roque Sales de Andrade Junior, 0.00, 30.49, 89 /
10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 0.00, 30.39, 90 /
10002731, Marilia Regina do Carmo Camelo, 7.20, 30.31, 91 /
10003445, Renato Dias Cardoso, 4.20, 30.29, 92 / 10000332, Paula
Regina dos Santos Andrade, 36.20, 30.23, 93 / 10001125, Karoline
Domingos Chiari, 14.00, 30.03, 94 / 10002283, Guilherme Antonio
Rocha David, 8.00, 29.96, 95 / 10002100, Mayuri Aoyama da Costa,
15.20, 29.82, 96 / 10003110, Jose Carlos Santos Junior, 0.00, 29.58,
97 / 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 18.80, 29.56, 98 /
10003004, Wanessa Gomes Ribeiro, 0.00, 29.54, 99 / 10002110,
Daniele Mendes de Oliveira, 3.80, 29.44, 100 / 10000306, Isadora
Costa Chacon, 8.40, 29.36, 101 / 10002988, Renata Miranda de
Almeida, 23.00, 29.36, 102 / 10000472, Marcos Felipe Braga de
Oliveira, 12.80, 29.30, 103 / 10003214, Thailena Silva Lima, 11.40,
29.29, 104 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 10.60,
29.25, 105 / 10002603, Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 30.20,
29.12, 106 / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto,
18.80, 28.83, 107 / 10002332, Jickson Thiago Almeida Silva, 2.80,
28.81, 108 / 10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 0.00, 28.80, 109
/ 10001571, Gabriela Dechiqui Barbosa, 0.00, 28.41, 110 / 10003183,
Henrique de Lima Takami, 0.00, 28.41, 111 / 10000884, Leticia
Mezzonato Almeida Pinto, 25.20, 28.40, 112 / 10002903, Paulo Vitor
Furtado Ribeiro, 14.00, 28.29, 113 / 10000952, Adriana Silva Aleixo,
0.40, 28.28, 114 / 10001185, Andresa Barbosa, 0.00, 28.24, 115 /
10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 0.00, 28.19, 116 /
10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 14.00, 28.07, 117 /
10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 10.00, 28.06, 118 /
10001693, Felippe Oliveira Costa, 6.60, 28.06, 119 / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira, 10.20, 28.05, 120 / 10001054, Isabela Maria
Pereira de Souza Solano Feitosa, 1.60, 28.02, 121 / 10000474, Caio
Cesar Barbosa Fonseca, 13.70, 27.98, 122 / 10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 2.00, 27.88, 123 / 10000269,
Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 3.20, 27.83, 124 / 10001696, Pedro
Reina Magalhaes, 0.00, 27.68, 125 / 10000060, Aline Trugilho Ferrari, 33.00, 27.64, 126 / 10000679, Denise Linhares Pereira, 16.80,
27.61, 127 / 10001718, Edgar Vieira do Nascimento, 14.40, 27.58,
128 / 10001772, Danilo Gomes Fernandes, 2.40, 27.43, 129 /
10000855, Luciano Franklin Seixas, 6.80, 27.35, 130 / 10002464,
Tricya Ferreira Campos, 23.80, 27.25, 131 / 10001630, Raphael Viana Vieira, 0.00, 27.17, 132 / 10001912, Caroline Darck Amorim
CO
ME
RC
IA
LIZ
Teles, 20.00, 27.14, 133 / 10001423, Lucas Carvalho de Toledo,
28.70, 27.00, 134 / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 2.60, 26.93,
135 / 10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca, 0.70, 26.87, 136 /
10001037, Mateus Bozetti Lopes, 8.20, 26.82, 137 / 10002942, Bruna
Patricia Souza Santos, 16.00, 26.69, 138 / 10000527, Jayme Daniel
Silva Morheb, 0.00, 26.67, 139 / 10003077, Severino Vilas Boas de
Lima, 0.40, 26.53, 140 / 10002900, Lucas Almeida Oliveira, 0.00,
26.44, 141 / 10003461, Ana Kelly Santana Guedes, 27.60, 26.43, 142
/ 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 7.00, 26.33, 143 /
10000100, Robson Almeida Brito, 0.00, 26.33, 144 / 10001062, Thais
Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 9.00, 26.27, 145 / 10001325, Hugo
Leonardo Nogueira dos Santos, 8.10, 26.24, 146 / 10000515, Keciane
de Barros Bosquetti, 4.40, 26.16, 147 / 10000498, Paulo Roberto
Vieira Caldellas Junior, 0.40, 26.14, 148 / 10002875, Ricardo Hara
Takaoka, 2.50, 26.13, 149 / 10000328, Arthur Dutra Harger, 15.20,
26.05, 150 / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 8.20, 25.97, 151 /
10000488, Vivian Fernandes Nunes, 0.00, 25.88, 152 / 10003522,
Leticia Maria Vaz dos Santos, 23.80, 25.84, 153 / 10003066, Elmara
Oliveira Barros, 8.10, 25.83, 154 / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 1.20, 25.83, 155 / 10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior,
4.20, 25.79, 156 / 10003373, Lailson Luiz de Souza, 0.00, 25.77, 157
/ 10000748, Daniella Marcia Medeiros de Sousa, 25.00, 25.57, 158 /
10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 0.00, 25.54, 159 / 10002331,
Eliana de Sene Moreira, 5.80, 25.51, 160 / 10001936, Diogo Taveira
Souto, 1.00, 25.48, 161 / 10003470, Diogo Henrique Pereira Mattos,
0.00, 25.32, 162 / 10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 6.80,
25.20, 163 / 10002911, Ricardo Araujo Oliveira, 16.80, 25.14, 164 /
10002680, Iggor Medeiros Piraua, 1.20, 24.93, 165 / 10002800, Ana
Alice Ferreira Fernandes, 7.40, 24.93, 166 / 10002095, Joao Daniel
Freire Visgueira, 0.00, 24.87, 167 / 10000798, Sarita Sousa Bastos,
1.40, 24.84, 168 / 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 0.00,
24.75, 169 / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 2.20, 24.75, 170
/ 10002820, Pedro Henrique Costa Ferreira de Sousa, 0.00, 24.53,
171 / 10001920, Raul Silva Quirino, 0.00, 24.51, 172 / 10002172,
Marcos Vinicius Oliveira Souza, 1.40, 24.50, 173 / 10000484, Fernanda Pereira Lopes, 3.20, 24.12, 174 / 10002923, Gabriel Ravazzi
dos Santos, 9.20, 24.10, 175 / 10001804, Regina Celis Araujo Moura
Rego, 17.20, 23.94, 176 / 10002668, Gabriel Marcos Rocha David,
6.80, 23.92, 177 / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 10.80, 23.76,
178 / 10001639, Simone Ferreira de Brito, 18.40, 23.72, 179 /
10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 0.40, 23.72, 180 /
10003026, Juliana Costa Alencar, 5.70, 23.65, 181 / 10003519, Luciane Costa Assuncao, 0.60, 23.64, 182 / 10000014, Silvia de Almeida, 15.80, 23.63, 183 / 10001459, Caroline Tobias Navega Louzada, 1.90, 23.48, 184 / 10001193, Raphael Cabral Pereira Fagundes
Neto, 5.60, 23.46, 185 / 10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 31.00,
23.41, 186 / 10003495, Etianne Andrade Araujo, 12.80, 23.23, 187 /
10000993, Rubens Paiva Souza, 22.20, 23.10, 188 / 10002003, Vanessa França de Sousa, 0.00, 23.08, 189 / 10002400, Natalia Costa
Fernandes Gomes, 9.00, 22.95, 190 / 10002050, Marcos Vinicius
Mota Pires, 14.00, 22.84, 191 / 10003350, Tania Keila Machado dos
Reis Gimenez, 0.00, 22.22, 192 / 10002521, Solon Alberto do Rego
Maia Neto, 0.80, 22.00, 193 / 10002941, Gabriel Braga Rocha de
Paiva, 5.80, 21.87, 194 / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento,
10.60, 21.77, 195 / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 0.00,
21.60, 196 / 10003029, Alysson Freitas de Salles, 12.40, 21.54, 197
/ 10001175, Iveline de Lima Felix, 0.00, 21.27, 198 / 10002706,
Rafael Klein, 0.00, 21.15, 199 / 10001524, Pedro Henrique Acioly
Simoes, 12.40, 21.10, 200 / 10000343, Lilian Bisinoto Resende, 1.60,
21.09, 201 / 10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 1.00, 20.75, 202
/ 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 18.90, 20.68, 203 / 10001873,
Julianne Gualberto Hommers, 0.00, 19.92, 204 / 10002524, Rogerio
Seixas Roriz, 0.20, 19.71, 205 / 10002658, Douglas de Souza, 0.00,
19.58, 206 / 10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 8.40,
19.52, 207 / 10002229, Juliana Kesia Martins de Sousa, 17.80, 19.33,
208 / 10001851, Ernei Fanstone Pina, 11.50, 18.82, 209 / 10001252,
Fernando Carvalho e Silva, 12.20, 17.82, 210 / 10003559, Pedro
Eduardo Barbosa Borges, 5.80, 17.01, 211 / 10001301, Raysa Ornelas
Chaves Costa, 0.80, 16.73, 212 / 10001399, Paula Fahd Soares de Sa,
12.70, 16.57, 213 / 10001966, Tierres Kehrwald, 5.70, 16.38, 214 /
10001816, Hugo Alberto Araujo de Siqueira, 0.00, 16.32, 215 /
10003420, Alberto Santiago Marques, 12.60, 16.17, 216 / 10001965,
Renata Rocha Ribeiro, 4.00, 16.10, 217 / 10001378, Lia Aroma
Fernandes da Costa, 0.00, 15.98, 218 / 10000838, Gustavo Albino
Silva, 1.60, 15.18, 219 / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 0.00,
15.14, 220.
2.1.1.2 CIRURGIA-GERAL
10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 36.00, 45.06, 1 /
10000099, Barbara Gomes dos Santos, 14.20, 43.08, 2 / 10000220,
Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 50.00, 41.68, 3 / 10001585, Igor
Eduardo Caetano de Farias, 31.20, 41.32, 4 / 10001227, Manuella
Magalhaes Vasconcellos, 16.20, 40.64, 5 / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 16.40, 40.12, 6 / 10003102, Thiago Vilela Castro,
11.40, 39.17, 7 / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 4.10, 39.06, 8
/ 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 17.60, 38.94, 9 /
10000038, Alexandre Malta Brandao, 36.20, 38.11, 10 / 10001024,
Thiago Henrique Pimenta Machado, 16.50, 38.05, 11 / 10000273,
Eldom de Medeiros Soares, 7.80, 37.81, 12 / 10002425, Oswaldo de
Moraes Filho, 1.20, 37.58, 13 / 10000630, Bruno Marques Chaves,
12.80, 37.34, 14 / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva,
13.80, 37.27, 15 / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes, 37.80,
37.03, 16 / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria, 40.00,
36.63, 17 / 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior, 22.00,
36.57, 18 / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes,
19.60, 36.56, 19 / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas, 0.00,
35.55, 20 / 10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 0.20, 35.54, 21 /
10002153, Pedro Henrique Alves de Morais, 43.00, 35.47, 22 /
10003319, Thiago Fintelman Padilha, 39.00, 35.41, 23 / 10001319,
Raffaela Levy de Andrade, 7.80, 35.10, 24 / 10003058, Tarcisio
Campos Andrade, 0.00, 34.90, 25 / 10002325, Jose Messias Oliveira
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Junior, 22.00, 34.77, 26 / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho,
20.80, 34.77, 27 / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 5.60, 34.71, 28 / 10001960, Julia Borges Ramos, 12.80, 34.70, 29
/ 10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 32.10, 34.54, 30 /
10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 10.40, 34.34, 31 / 10001564,
Andre Morais Alves, 21.20, 34.30, 32 / 10000277, Joao Luiz Darques
Ferreira, 35.00, 34.28, 33 / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 25.00,
34.12, 34 / 10000564, Danilo Fiorotto Campos, 22.70, 33.89, 35 /
10000079, Flavia Vidal Cabero, 29.00, 33.84, 36 / 10000937, Kairo
Brandao de Andrade, 2.00, 33.45, 37 / 10000304, Julio Marinho dos
Santos Neto, 0.00, 33.41, 38 / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa
Roriz, 1.40, 33.39, 39 / 10000168, Davi de Almeida Dias, 18.40,
33.17, 40 / 10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 0.00, 33.14,
41 / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 0.00,
32.97, 42 / 10000757, Raul Emival Pessoa Arantes, 0.00, 32.74, 43 /
10001155, Paulo Victor Cunha Costa, 0.20, 32.71, 44 / 10001794,
Luciana Mata da Silva, 24.80, 32.63, 45 / 10002183, Isabela Mariz de
Lima, 21.10, 32.32, 46 / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 0.00,
32.23, 47 / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 8.90, 32.17, 48 /
10002353, Juliana Bezerra Farias, 26.00, 31.95, 49 / 10001187, Luiz
Bruno Nascimento Cavalcanti, 1.40, 31.76, 50 / 10002129, Diogo
Araujo Ribeiro, 0.00, 31.62, 51 / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva,
0.00, 31.39, 52 / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 6.00, 31.37,
53 / 10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues, 26.80, 31.31, 54 /
10000774, Rafael Sabino Caetano Costa, 27.50, 31.16, 55 /
10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto, 6.40, 31.02, 56 /
10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro, 24.60, 30.98, 57 /
10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello, 11.80, 30.88,
58 / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 20.40, 30.79, 59 / 10001886,
Elisio Gonzaga Garcia, 21.00, 30.73, 60 / 10001190, Luiz Claudio
Jammal Fernandes, 5.00, 30.65, 61 / 10001025, Viviane do Carmo
Santos, 0.00, 30.55, 62 / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 8.20,
30.53, 63 / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 6.00, 30.53,
64 / 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 11.60, 30.47, 65 /
10000703, Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 0.00, 30.44,
66 / 10002811, Frederick Butts, 20.40, 30.39, 67 / 10000503, Luis
Paulo de Sousa Oliveira, 8.30, 30.37, 68 / 10001677, Thiara Margotto
Gallini, 19.20, 30.33, 69 / 10001638, Alberto Viana Soares Filho,
6.60, 30.14, 70 / 10001047, Marina Regueira Pitta, 15.00, 30.08, 71
/ 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha, 29.40, 30.00, 72 /
10003013, Roberto de Oliveira Senna, 2.80, 29.89, 73 / 10000813,
Arthur Moreira Alves, 11.40, 29.89, 74 / 10000067, Diogo Araujo
Simoes, 30.00, 29.78, 75 / 10001938, Ernani Sousa Castro, 10.60,
29.75, 76 / 10001530, Rodrigo Helou, 45.50, 29.70, 77 / 10000312,
Luiz Eduardo Lima Ramos, 1.20, 29.65, 78 / 10001433, Anderson de
Azevedo Damasio, 31.00, 29.54, 79 / 10002433, Amanda de Albuquerque Barbosa, 4.00, 29.37, 80 / 10000685, Amanda Costa Campos, 24.20, 29.25, 81 / 10001866, Marcela Fukushima, 25.20, 29.13,
82 / 10002132, Juliana Barbosa Soares, 13.40, 29.13, 83 / 10003152,
Igor Borba de Souza e Benevides, 24.60, 29.07, 84 / 10001346,
Marcela Juliano Silva, 20.70, 29.07, 85 / 10001955, Fabia Lais Cotrim Fernandes, 13.80, 29.01, 86 / 10002735, Taysa Mabelly Martins
Feitosa, 15.60, 29.01, 87 / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 19.10,
28.98, 88 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 1.90, 28.80, 89 /
10003041, Gabriela Resende Horbilon, 17.20, 28.78, 90 / 10002428,
Breiner Rodrigues de Almeida Ferro, 2.60, 28.78, 91 / 10002481,
Ronaldo Machado Rezende, 1.30, 28.77, 92 / 10003207, Gilberto
Inacio Cardoso Neto, 25.50, 28.72, 93 / 10000054, Frederico Adao de
Oliveira Santana, 30.00, 28.60, 94 / 10002902, Isabela Alves Jordao,
9.20, 28.55, 95 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 31.50, 28.41,
96 / 10003198, Sergio Ricardo da Silva Brunet, 0.00, 28.35, 97 /
10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 14.80, 28.26, 98 /
10001263, Marcilio Moreira Pereira, 10.80, 28.23, 99 / 10001166,
Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 7.70, 28.20, 100 / 10002010,
Pedro Henrique Lima Soares, 1.60, 28.12, 101 / 10000121, Rafael
Barreto de Lima, 14.80, 27.98, 102 / 10002429, Guilherme Henrique
Sandes Barbosa, 8.00, 27.98, 103 / 10002483, Eron Barbosa de Queiroz, 14.60, 27.84, 104 / 10001108, Danilo Lima Souza, 0.00, 27.62,
105 / 10000351, Renato Moreira Souto, 42.00, 27.50, 106 /
10000330, Thiago Vicente Ferro, 0.60, 27.40, 107 / 10000940, Anna
Carolina de Oliveira, 10.40, 27.37, 108 / 10000861, Neemias Moreira
da Silva Junior, 7.00, 27.37, 109 / 10001044, Renato Fleury di Souza
Lopes, 23.40, 27.27, 110 / 10002436, Huri Brito Pogue, 0.00, 27.01,
111 / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 1.40, 26.81, 112 /
10000927, Fabio Rabello da Mata Machado, 0.00, 26.78, 113 /
10003155, Lucas Nishiguchi Petry, 2.20, 26.61, 114 / 10001642,
Thaisa Thalula Grapilha Perin, 5.40, 26.53, 115 / 10002305, Ricardo
Turra Perrone, 0.00, 26.44, 116 / 10000178, Lizieux Matos Fernandes, 16.00, 26.41, 117 / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 2.40, 26.40, 118 / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 0.00,
26.22, 119 / 10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 7.40, 26.13,
120 / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 9.20, 26.12, 121
/ 10003437, Rui Carlos Ferreira Rodrigues, 0.00, 25.88, 122 /
10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 0.00, 25.81, 123 /
10002231, Ranielly Ribeiro Venturini, 0.00, 25.77, 124 / 10000785,
Marlon Eurico Ferreira Falcao, 0.00, 25.77, 125 / 10002011, Douglas
Henrique Santiago de Oliveira, 16.40, 25.69, 126 / 10002904, Thiago
Silva Arantes, 10.00, 25.64, 127 / 10000792, Sarah Joaquina Sa
Rodrigues, 14.00, 25.62, 128 / 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 9.40, 25.53, 129 / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt Bueno, 2.60, 25.41, 130 / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima, 0.80,
25.40, 131 / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 2.40,
25.39, 132 / 10003309, Reyner Abrantes Stival, 18.00, 25.37, 133 /
10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 20.00, 25.35, 134 / 10002968,
Ana Carolina Oliveira, 10.30, 25.33, 135 / 10000361, Guilherme
Ferreira de Almeida, 0.00, 25.26, 136 / 10003338, Carolina Carneiro
Ludovico de Paula, 9.30, 25.12, 137 / 10001767, Luiz Felipe de
Oliveira, 4.50, 25.09, 138 / 10000394, Roberto Villar Cavalcanti de
Albuquerque Filho, 0.40, 24.92, 139 / 10001974, Thaise de Andrade
Novais Dantas, 5.20, 24.88, 140 / 10000098, Gisele Rodrigues do
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Couto, 25.40, 24.82, 141 / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 0.00,
24.70, 142 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito, 0.60, 24.70,
143 / 10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 15.60, 24.67, 144
/ 10002627, Diogo Calvao Collus, 5.20, 24.65, 145 / 10001167,
Thyago Dileno Rodrigues, 7.00, 24.55, 146 / 10002000, Gustavo
Moura de Carvalho, 0.00, 24.42, 147 / 10003460, Camila Ribeiro
Leao, 3.20, 24.34, 148 / 10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 0.00,
24.32, 149 / 10002351, Wagner Galvao Kono, 13.50, 24.26, 150 /
10002614, Mauricio Xavier Calzado, 3.00, 24.10, 151 / 10000905,
Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 0.00, 24.07, 152 / 10000700,
Renan Henriques de Carvalho, 15.60, 24.06, 153 / 10001897, Vitor
Pereira de Aquino, 21.20, 24.01, 154 / 10002344, Antonio Ermerson
Ferreira de Lima, 20.20, 23.76, 155 / 10001603, Jessica Mendes
Costa, 31.00, 23.75, 156 / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira,
0.40, 23.50, 157 / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo,
6.60, 23.44, 158 / 10000760, Tiago Paulino Vilela, 0.00, 23.24, 159 /
10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 4.40, 23.23, 160 /
10000924, Olane Marquez de Oliveira, 4.50, 23.13, 161 / 10001250,
Mario Nobrega de Araujo Neto, 0.00, 23.12, 162 / 10000504, Luiz
Eduardo Caloete Ximenes, 0.00, 23.03, 163 / 10000049, Mailson
Alves Lopes, 0.60, 23.01, 164 / 10001243, Yuri Martins Cunha, 0.00,
22.95, 165 / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 0.00, 22.90, 166
/ 10000021, Fernando Jose Vieira, 3.00, 22.86, 167 / 10003324,
Andrey Richard Lisboa Martins, 0.00, 22.84, 168 / 10001398, Carolina Azeredo Cunha, 7.80, 22.78, 169 / 10003645, Gustavo Morales
Camilo Reis, 24.60, 22.66, 170 / 10002516, Weverton Queiroz dos
Santos, 10.20, 22.62, 171 / 10002373, Marina Bicalho de Castro,
3.20, 22.60, 172 / 10002617, Eduardo Vilela Lacerda, 2.30, 22.56,
173 / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 0.00, 22.45, 174
/ 10001253, Eduardo Barbosa Nunes, 1.20, 22.41, 175 / 10003657,
Victor Henrique Tavares Nascimento, 0.00, 22.28, 176 / 10003618,
Adeilson Moreira Junior, 0.00, 22.28, 177 / 10003548, Sayonara
Epifanio dos Santos Pereira e P, 2.00, 22.26, 178 / 10000782, Daniela
de Lima Guerra, 0.00, 22.22, 179 / 10003400, Fagner Joaquim de
Andrade, 0.00, 22.09, 180 / 10000355, Sebastiao Neto Fernandes
Barros, 7.80, 22.05, 181 / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 0.00, 22.00, 182 / 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira,
0.00, 21.89, 183 / 10002507, Rubens Silva Reis Neto, 11.50, 21.68,
184 / 10002937, Raizel Castelo Branco de Oliveira, 0.00, 21.66, 185
/ 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 21.00, 21.57, 186 /
10001950, Leandro Gomes Campos, 13.40, 21.28, 187 / 10001554,
Gabriel Borges Teixeira, 19.40, 20.96, 188 / 10001275, Danillo Milhomem Borges, 3.00, 20.95, 189 / 10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 22.80, 20.85, 190 / 10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes, 0.00, 20.81, 191 / 10000421, Thalita Ribeiro Albres, 18.60,
20.80, 192 / 10001463, Silas Lucena de Lima, 4.00, 20.65, 193 /
10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 0.00, 20.65, 194 /
10000931, Joao Bosco Lacerda de Camargo Neto, 0.00, 20.59, 195 /
10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo, 4.20, 20.57, 196 /
10000133, Renilton Rodrigues Costa, 0.00, 20.48, 197 / 10002784,
Bianca Scalercio Barroso, 0.00, 20.37, 198 / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso, 0.00, 19.99, 199 / 10001361, Danilo Mendonca de
Morais, 16.60, 19.84, 200 / 10003325, Alexandre Silva Khaoule,
0.00, 19.69, 201 / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 0.40,
19.60, 202 / 10001645, Luciano Arthur Oliveira da Silva Pereira,
24.70, 19.40, 203 / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 2.40, 19.09, 204 / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro,
5.90, 19.05, 205 / 10000158, Achiles Antonio de Souza Lima, 7.40,
18.80, 206 / 10003574, Danilo Carloni dos Santos, 0.00, 18.63, 207 /
10002939, Fernando Pazotti, 0.00, 18.63, 208 / 10002437, Leonardo
Augusto de Carvalho Santos, 3.40, 18.57, 209 / 10003488, Ubiratan
Rodrigues de Godoy Neto, 6.80, 18.46, 210 / 10002275, Ilson Abrantes Rosique, 0.00, 18.41, 211 / 10000229, Wilson Ferreira da Silva
Filho, 2.50, 18.31, 212 / 10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes,
0.20, 18.08, 213 / 10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 1.30,
17.85, 214 / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 0.00,
17.78, 215 / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos,
12.80, 17.55, 216 / 10000594, Rodrigo Rodrigues Alves, 10.40,
17.30, 217 / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 1.40,
16.74, 218 / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante, 13.40, 16.53, 219 /
10000314, Leonardo Pires Silva de Castro, 3.30, 15.46, 220.
2.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA
10002711, Priscilla Alves Rolon, 39.00, 48.10, 1 / 10000865,
Yanara Sampaio, 42.00, 47.81, 2 / 10001619, David Campos Wanderley, 45.40, 45.28, 3 / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz,
31.00, 44.50, 4 / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 40.50, 44.33, 5
/ 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 30.00, 44.13, 6 / 10002921,
Caroline Viana Gomes, 14.40, 41.89, 7 / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima, 45.70, 41.81, 8 / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente
Hidaka, 22.60, 41.19, 9 / 10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 11.60,
41.16, 10 / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy, 25.20, 40.59, 11 /
10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 47.00, 40.31, 12 /
10002938, Diego Chedraoui Cosac, 16.80, 40.27, 13 / 10002809,
Noara Barros Ribeiro, 33.00, 40.09, 14 / 10003352, Marcos Vinicius
da Silva, 30.10, 39.80, 15 / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira
Chagas, 18.00, 39.49, 16 / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 30.00, 39.35, 17 / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 7.00,
39.32, 18 / 10001169, Sara Rezende de Carvalho, 20.30, 39.27, 19 /
10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 27.00, 39.10, 20 / 10003173,
Natalia Taveira Martins, 37.60, 38.86, 21 / 10001567, Neyla Beatriz
Costa Andrade, 6.80, 38.74, 22 / 10001735, Juliana Bento da Cunha,
29.00, 38.53, 23 / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 9.60,
38.14, 24 / 10003289, Renato de Carvalho Barros, 3.20, 37.90, 25 /
10001120, Camilo Ferreira Ramos, 23.40, 37.84, 26 / 10000333,
Laila Lopes de Farias Pinho, 30.60, 37.66, 27 / 10002279, Mirella
Barbosa Oliveira, 18.20, 37.52, 28 / 10000058, Aloizio Veras Mourao
Junior, 12.40, 37.44, 29 / 10002228, Tinai Andrade Lima, 13.40,
37.37, 30 / 10001487, Felipe Dourado Marques, 6.70, 36.62, 31 /
10003306, Andre David Marques Alexandre, 20.80, 36.57, 32 /
10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 11.60, 36.49, 33 /
10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 7.00, 36.48, 34 /
10000291, Carlos Alberto Martins de Sousa Junior, 8.20, 35.53, 35 /
10000066, Patricia Feitosa Espino, 4.40, 35.49, 36 / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 25.80, 35.45, 37 / 10002964, Rhaisa
Ghannam Macedo, 30.80, 35.15, 38 / 10002607, Mateus Ijino Santana, 6.20, 34.94, 39 / 10003244, Patrick Henrique Cardoso, 0.00,
34.88, 40 / 10003158, Leandro Freitas Moreira, 14.20, 34.84, 41 /
10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 12.00, 34.79, 42 /
10000032, Raquel Baptista Pio, 30.00, 34.68, 43 / 10001923, Marina
Raquel Dutra, 7.40, 34.55, 44 / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte,
0.00, 34.53, 45 / 10000267, Paula Alves Ribeiro, 1.90, 34.45, 46 /
10002128, Gabriel Frizon Greggianin, 31.50, 34.43, 47 / 10001239,
Alexandre de Albuquerque Antunes, 0.00, 34.21, 48 / 10000409,
Leticia Nazareth Fernandes da Paz, 40.80, 34.18, 49 / 10002035,
Amanda Cristina de Souza Chaves, 0.00, 34.04, 50 / 10001082, Ronan Araujo Garcia, 37.60, 34.03, 51 / 10002223, Pryscilla Moreira de
Souza Domingues, 30.00, 34.00, 52 / 10000968, Saulo Rodrigues
Chaves, 0.00, 33.91, 53 / 10000215, Gustavo Fernandes Silva, 13.90,
33.85, 54 / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 10.20,
33.82, 55 / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 15.50, 33.79,
56 / 10000239, Camila Carvalho Ferro, 13.20, 33.78, 57 / 10003262,
Allan Santos Silva, 0.00, 33.66, 58 / 10003623, Thais Pedreti dos
Santos, 4.90, 33.63, 59 / 10003233, Thiago Martins Isac, 0.00, 33.59,
60 / 10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira, 36.00, 33.59, 61
/ 10000056, Roberta Silverio Vaz, 14.00, 33.47, 62 / 10000873, Dario
Yuri Araujo Nogueira, 18.00, 33.47, 63 / 10002203, Marina Tayla
Mesquita Aguiar, 25.00, 33.39, 64 / 10001342, Fredson Araujo Seixas
Balisa, 2.00, 33.27, 65 / 10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 0.00, 33.25, 66 / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso,
7.00, 33.20, 67 / 10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 7.80,
33.07, 68 / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra, 24.00, 33.06,
69 / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia, 7.60, 33.05, 70 /
10001013, Isabelle Toscano Rocha, 30.60, 33.05, 71 / 10000663,
Julio Ferreira Siqueira, 0.00, 32.97, 72 / 10002103, Hanae Araujo
Mourao, 29.10, 32.95, 73 / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 16.60,
32.94, 74 / 10003595, Wanderson Arruda Serejo, 13.00, 32.92, 75 /
10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos, 0.00, 32.80, 76
/ 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 5.00, 32.79, 77 / 10000978,
Juliana Torminn Campedelli, 0.00, 32.75, 78 / 10002460, Jemima
Domingos Lemes, 0.00, 32.74, 79 / 10000548, Guilherme Kopik
Bongiorno, 8.80, 32.66, 80 / 10002710, Camila Teresa Nobrega, 3.80,
32.61, 81 / 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros, 23.60, 32.51, 82
/ 10000637, Renato Martins Catta Preta, 0.00, 32.35, 83 / 10001173,
Camila Pereira de Carvalho, 32.00, 32.28, 84 / 10003051, Deborah
Nogueira Couto, 26.20, 32.22, 85 / 10001142, Felipe Bicalho Correa
Pereira, 16.20, 32.17, 86 / 10002006, Thiago Martins Prates, 14.40,
32.10, 87 / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 18.10, 32.08, 88 /
10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito, 9.60, 32.06, 89 /
10000695, Thales Padua Xavier, 22.80, 31.87, 90 / 10000080, Amanda Vieira Matos, 19.00, 31.83, 91 / 10002842, Aline Guimaraes de
Faria, 28.40, 31.82, 92 / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide,
17.40, 31.68, 93 / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula,
10.60, 31.67, 94 / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 16.40,
31.57, 95 / 10001943, Lara Pereira da Costa, 17.80, 31.54, 96 /
10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 9.20, 31.52, 97 / 10002935,
Luisa Groba Bandeira, 34.60, 31.43, 98 / 10000758, Fernanda Kelly
Bezerra de Vasconcelos, 29.80, 31.43, 99 / 10001849, Nicole Gomes
Campos Rocha, 21.00, 31.41, 100 / 10002443, Fernando Almeida de
Albuquerque, 16.20, 31.38, 101 / 10002382, Daissy Liliana Mora
Cuervo, 12.00, 31.35, 102 / 10000423, Victor Alexandre Macedo
Leal, 0.00, 31.33, 103 / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 21.00,
31.24, 104 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 0.00, 31.23, 105 /
10002376, Felipe Bozi Soares, 16.10, 31.20, 106 / 10001204, Anna
Paola Barbosa Pereira, 20.60, 31.17, 107 / 10000639, Camila Ribeiro
Leal, 20.80, 31.17, 108 / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 9.80, 31.13, 109 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho,
40.60, 31.12, 110 / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 0.00, 31.06,
111 / 10003243, Neyva Marianna Bezerra de Sales, 25.00, 31.02, 112
/ 10002159, Lais Dantas Rodrigues, 11.00, 30.98, 113 / 10000235,
Antonio Helder Loiola Amorim, 0.00, 30.94, 114 / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 29.00, 30.80, 115 / 10001506, Nathalia
Suzan Camarao Silva, 5.00, 30.77, 116 / 10000673, Erica Silva,
12.20, 30.65, 117 / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 0.00,
30.61, 118 / 10002849, Hugo Galvao Duarte, 0.00, 30.60, 119 /
10000453, Julianne Lira Maia, 25.00, 30.57, 120 / 10001880, Denise
Maria Meneses Cury, 7.20, 30.56, 121 / 10001170, Luciana Gomes
Machado, 20.80, 30.55, 122 / 10000578, Carla Tamanini Ferrari,
6.20, 30.49, 123 / 10000360, Raquel Oliveira Gomes, 14.40, 30.47,
124 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 35.20, 30.41, 125 /
10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 19.40, 30.41, 126 / 10001072,
Mariana Cartaxo Alves, 16.20, 30.31, 127 / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 0.00, 30.15, 128 / 10000212, Nathalia dos
Santos, 2.20, 30.15, 129 / 10001197, Paula de Alencar Veloso, 17.60,
30.11, 130 / 10001538, Camila Silva The Cardoso, 12.60, 30.04, 131
/ 10001216, Soraya Vasconcelos Almeida, 16.80, 29.98, 132 /
10003131, Thiago dos Santos Vieira, 3.00, 29.90, 133 / 10002222,
Nicolle Diniz Linhares, 10.00, 29.86, 134 / 10000374, Vinicius França Guedes, 0.00, 29.76, 135 / 10000686, Lais Daniella Meira Santos,
0.00, 29.76, 136 / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 27.80, 29.61,
137 / 10002179, Jennifer Emerick Ramos, 20.40, 29.44, 138 /
10002696, Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi, 0.00, 29.42, 139 /
10000828, Giovanna Marchezine, 10.40, 29.40, 140 / 10003121, Caroline de Alencar Santana, 20.60, 29.40, 141 / 10000890, Jeanne Braz
da Silveira, 14.80, 29.38, 142 / 10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 22.10, 29.38, 143 / 10000334, Lorena Christina Teles dos
Santos, 5.00, 29.36, 144 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves,
2.00, 29.29, 145 / 10002019, Jose Favoreto Neto, 6.40, 29.27, 146 /
10000988, Joao Luiz Neto Filho, 26.00, 29.10, 147 / 10001876, Igor
Leal Leite Scalzer, 3.00, 29.05, 148 / 10000366, Hanna Nery Ferraz
Martins, 17.50, 28.92, 149 / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 23.40,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
33
ISSN 1677-7069
28.89, 150 / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro, 2.00, 28.78, 151 /
10000533, Karina Moustafa, 16.00, 28.55, 152 / 10000339, Raissa
Barbosa de Souza, 4.40, 28.51, 153 / 10001229, Washington Marques
Ferreira, 3.20, 28.39, 154 / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 3.20,
28.23, 155 / 10002515, Ubiratan Cassano Santos, 0.00, 28.18, 156 /
10000539, Nadia Lima Martins, 0.80, 28.04, 157 / 10002808, Marielly Matias Machado, 0.00, 28.02, 158 / 10000285, Gabriela El Haje
Lobo, 17.60, 27.97, 159 / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa,
1.60, 27.95, 160 / 10002009, Iara Machado Motta, 7.20, 27.95, 161 /
10000492, Guilherme Torreal Rosa, 6.00, 27.83, 162 / 10002444,
Maialu Pedreira Messias, 2.00, 27.82, 163 / 10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 3.60, 27.81, 164 / 10000598, Thaise Gordiano
Machado, 2.00, 27.77, 165 / 10001988, Gabriella Araujo Cunha Lima, 18.40, 27.72, 166 / 10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade,
0.00, 27.68, 167 / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 2.80, 27.56,
168 / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 14.40, 27.46, 169 /
10002599, Thiago Cyriaco, 19.50, 27.43, 170 / 10002291, Patricia de
Moraes Silva, 0.00, 27.40, 171 / 10000024, Anna Sylvia Goncalves
Reis, 25.60, 27.37, 172 / 10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto,
0.00, 27.34, 173 / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 23.80, 27.31,
174 / 10001314, Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 19.20,
27.24, 175 / 10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 10.80,
27.18, 176 / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 7.60, 27.15,
177 / 10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 9.90, 27.09, 178 /
10001855, Cassio Batista Lacerda, 0.00, 27.06, 179 / 10003143, Aline Guimaraes dos Santos, 6.60, 27.05, 180 / 10001259, Marcos Pinto
Perillo Filho, 2.00, 27.01, 181 / 10000569, Isabella Augusta Barros,
18.20, 26.92, 182 / 10001074, Carlos Alberto Pitta Junior, 7.00,
26.92, 183 / 10002459, Leyla Karoline Miranda Moreira, 7.20, 26.85,
184 / 10001971, Fernanda Sales Ramos, 8.00, 26.85, 185 / 10000217,
Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 22.90, 26.82, 186 / 10000612,
Caio Alexandre de Sena Alves, 20.00, 26.59, 187 / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro, 8.50, 26.50, 188 / 10002134, Paula Loeffler
Portilho Faria Aderne, 19.80, 26.45, 189 / 10001001, Nadia Andraus
Ibrahim Farid, 7.20, 26.43, 190 / 10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 7.00, 26.39, 191 / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 10.40,
26.36, 192 / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva, 5.80, 26.35,
193 / 10002410, Mariana Martins Arruda, 10.80, 26.17, 194 /
10001890, Renata Guimaraes Sato, 5.60, 26.16, 195 / 10001906,
Mauricio Silva Cunha, 2.30, 26.11, 196 / 10001405, Jo Ocer Castro
Sousa, 7.10, 26.08, 197 / 10001809, Thais Domingues Dias, 0.80,
26.07, 198 / 10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao, 0.00, 26.05, 199
/ 10001097, Renata Faria Silva, 32.00, 26.04, 200 / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 7.40, 26.00, 201 / 10001318, Claudine Hassan
Abbas Khrais, 10.60, 25.99, 202 / 10000982, Ana Paula Ferreira,
0.80, 25.96, 203 / 10001848, Tassila Veloso Borges do Prado, 5.50,
25.93, 204 / 10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 14.20,
25.90, 205 / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 5.20, 25.89, 206
/ 10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 3.80, 25.87, 207 /
10002733, Mariana Moreira Garcez Doria, 8.20, 25.80, 208 /
10002308, Aline Soares Dessimoni, 0.00, 25.77, 209 / 10001137,
Natasha Carvalho Pandolfi, 9.20, 25.73, 210 / 10001626, Jacqueline
Cassia de Castro, 14.30, 25.73, 211 / 10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 8.20, 25.69, 212 / 10002109, Flavio Fonseca Damascena
Braga, 7.20, 25.59, 213 / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 21.40,
25.56, 214 / 10002739, Omar Chedraoui, 8.00, 25.55, 215 /
10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth, 0.00, 25.50, 216 /
10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 16.90, 25.49, 217
/ 10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo, 13.40, 25.48,
218 / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 6.40, 25.45, 219 /
10002715, Guilherme Ribeiro Fernandes, 0.00, 25.37, 220 /
10002484, Juliana Matos Pessoa, 31.00, 25.32, 221 / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 0.40, 25.29, 222 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros, 3.60, 25.28, 223 / 10002743, Vanessa
Flavia Lopes Junqueira, 5.60, 25.15, 224 / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 22.60, 25.11, 225 / 10000819, Ianna Assunçao
Coelho, 0.40, 25.02, 226 / 10000702, Natalia Lobo Coelho, 17.50,
24.99, 227 / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 10.80, 24.93, 228 /
10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 0.00, 24.92, 229 /
10001708, Kellenn Vanessa Tavares Silva, 9.50, 24.81, 230 /
10001214, Simone Azevedo dos Santos, 7.00, 24.78, 231 / 10001116,
Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves, 0.00, 24.75, 232 / 10002080,
Gislaine Rodrigues de Campos, 1.20, 24.70, 233 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 19.80, 24.66, 234 / 10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 2.40, 24.66, 235 / 10000455, Carolina de Paula Lamounier, 13.60, 24.54, 236 / 10000255, Leonardo Ferreira Dias, 0.00,
24.53, 237 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 37.60, 24.52, 238 /
10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 14.40, 24.51, 239
/ 10000790, Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 26.00, 24.49, 240 /
10000299, Pedro Henrique Rosa da Silveira, 0.00, 24.48, 241 /
10001418, Raoni Machado Coutinho, 0.00, 24.42, 242 / 10001147,
Daniela Cristina da Silva Dantas, 34.60, 24.39, 243 / 10000882,
Willdemar Alves Tunes, 0.20, 24.27, 244 / 10002897, Ubaldo de
Loayza Ruiz, 0.00, 24.20, 245 / 10002359, Lorena de Mello Ferreira
Silva Andrade, 0.00, 24.14, 246 / 10002753, Thomaz de Figueiredo
Braga Colares, 3.80, 24.01, 247 / 10003512, Leandro de Figueiredo
Torres, 8.00, 23.98, 248 / 10002951, Diether Villegas Calle, 0.00,
23.97, 249 / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 2.80, 23.97, 250 /
10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 3.40, 23.86, 251 /
10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 19.00, 23.84, 252 / 10002060,
Aline Figueredo de Oliveira, 14.00, 23.79, 253 / 10000013, Luan
Cesar Coelho, 23.80, 23.76, 254 / 10002025, Rodrigo Silva Grilo,
0.00, 23.74, 255 / 10001121, Irwing Franck de Almeida Alves, 4.50,
23.68, 256 / 10002197, Joanna Lopes da Silva Nascimento, 33.60,
23.62, 257 / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 5.00, 23.51, 258 /
10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 8.40, 23.45, 259 / 10002877, Nara
Madalena Cunha Loula, 1.00, 23.45, 260 / 10003366, Felipe Henrique
Leal Silva, 2.80, 23.41, 261 / 10002661, Alessandro Lyra Name,
15.20, 23.40, 262 / 10001723, Lorena Alves de Faria Ribeiro, 7.00,
23.38, 263 / 10001179, Ricardo Freire Silva, 5.40, 23.38, 264 /
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
10003270, Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 8.60, 23.31, 265 /
10000850, Leandro Costa da Rocha, 13.60, 23.30, 266 / 10001930,
Alexandre Jose dos Santos Silva, 5.10, 23.29, 267 / 10001704, Monica Mesquita Alvares, 0.00, 23.29, 268 / 10002404, Wallace Stwart
Carvalho Padilha, 0.00, 23.23, 269 / 10002789, Renata Lazari Sandoval, 25.00, 23.20, 270 / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro
Gomes, 13.00, 23.19, 271 / 10002091, Potira Jurema Alves Teixeira
Lima, 8.90, 23.12, 272 / 10001066, Fabiano Braga Furlan, 1.60,
23.11, 273 / 10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 1.70, 23.07,
274 / 10002190, Adriano Saboia de Andrade, 8.40, 22.95, 275 /
10002785, Bethania Christina de Souza Rocha, 4.20, 22.81, 276 /
10001796, Isana Carolina Franca, 5.60, 22.79, 277 / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 26.00, 22.74, 278 / 10000010,
Barbara Cristina Lago Chaves, 0.00, 22.67, 279 / 10002083, Rafael
Pontes Barros, 0.00, 22.62, 280 / 10001002, Cassia de Jesus Silva,
0.00, 22.62, 281 / 10000572, Mariana Profirio Franca, 25.50, 22.53,
282 / 10000320, Leandro Silva Padua, 24.20, 22.50, 283 / 10000966,
Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 0.60, 22.45, 284 /
10000651, Cicero Soares de Melo Neto, 5.70, 22.40, 285 / 10000026,
Paulo Roberto Veras Tavares, 0.00, 22.33, 286 / 10002138, Cinthia
Cristine Santos Fogaca, 0.00, 22.33, 287 / 10002894, Bruna Frota
Alves, 0.00, 22.23, 288 / 10002200, Ana Vitoria Hajjar Gomides,
0.00, 22.22, 289 / 10000185, Helena Pedreti Brandao, 0.00, 22.05,
290 / 10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 7.80, 21.99, 291
/ 10000438, Vinicius Evaristo Correia, 10.60, 21.99, 292 / 10003545,
Ricardo Peixoto Oliveira, 0.00, 21.72, 293 / 10002463, Mariana Alcazas de Souza, 24.60, 21.64, 294 / 10000110, Debora Angela Leao,
2.40, 21.57, 295 / 10003137, Pablo Germano de Oliveira, 14.30,
21.51, 296 / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 1.60, 21.43, 297
/ 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa Menezes, 0.00, 21.32, 298
/ 10002541, Raynner Betzel Reetz, 0.00, 21.27, 299 / 10001518, Luiz
Gustavo Nunes Silva, 0.00, 21.15, 300 / 10000938, Savio Melo Ferreira, 2.60, 21.14, 301 / 10001045, Fabricio Magalhaes de Azevedo,
0.40, 21.14, 302 / 10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 0.20,
21.13, 303 / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 4.20, 21.13, 304 /
10002895, Leonardo Lopes da Cruz, 7.20, 21.03, 305 / 10000641,
Thais Fernandes Borges, 5.80, 20.94, 306 / 10000242, Glaucia Franco
de Souza, 15.00, 20.92, 307 / 10002423, Andressa Silva Junqueira,
23.20, 20.89, 308 / 10000324, Diego Gonçalves Camargo, 3.20,
20.85, 309 / 10001721, Laiz Siade de Souza, 4.40, 20.80, 310 /
10000476, Pablo Jaime dos Santos, 9.10, 20.71, 311 / 10000225, Joao
Vitor de Oliveira Leao, 16.80, 20.69, 312 / 10002027, Natalia Lopes
Bonifacio Guimaraes, 15.20, 20.65, 313 / 10001661, Thais Melo
Franco de Oliveira, 23.00, 20.64, 314 / 10002837, Marcelo Zerbine
da Cruz, 0.00, 20.48, 315 / 10002238, Eduardo Mariano Silva, 0.00,
20.42, 316 / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 3.20,
20.40, 317 / 10001277, Natalia Helena Valleta, 7.60, 20.34, 318 /
10001343, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0.20,
20.33, 319 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 5.60, 20.31, 320
/ 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 12.50, 20.21, 321 / 10003571,
Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 0.00, 20.20, 322 / 10002381,
Marcos Bomfim da Costa Silva, 12.50, 20.04, 323 / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 2.80, 20.03, 324 / 10000771, Mariana Nogueira de Almeida Araujo, 10.20, 19.87, 325 / 10001478, Tiago das
Chagas Martins, 0.00, 19.75, 326 / 10000974, Cristiano Daijiro
Inouye Fernandes, 3.20, 19.50, 327 / 10003169, Eneas Santos de
Figueredo, 0.20, 19.49, 328 / 10001875, Dayane Quintino Vasconcelos, 0.00, 19.41, 329 / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim,
13.20, 19.32, 330 / 10002855, Anete Galter Venturote, 2.20, 19.18,
331 / 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 0.00, 19.13, 332 /
10001766, Franciele de Angelis Silva, 0.60, 19.13, 333 / 10003567,
Rafael Coppio Costa, 0.00, 19.07, 334 / 10000661, Rafaela de Brito
Alves, 23.20, 18.98, 335 / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 5.60, 18.90, 336 / 10000482, Caroline Rocha, 9.40, 18.83, 337
/ 10002803, Lilian Leitao Monteiro, 9.10, 18.75, 338 / 10002881,
Caroline de Oliveira Matsuura, 7.00, 18.70, 339 / 10002409, Rebeca
dos Santos Ventura Lopes, 4.00, 18.63, 340 / 10001705, Dhyego
Gomide Sandoval, 12.30, 18.51, 341 / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 3.20, 18.32, 342 / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi
Barbosa, 3.00, 18.19, 343 / 10003252, Thayana Hadad Farias, 0.00,
18.17, 344 / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 0.00, 18.06, 345 /
10000146, Jose Alexandre Neto, 0.00, 18.06, 346 / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 0.00, 18.00, 347 /
10000395, Ana Carolina Borges Bueno, 0.00, 17.89, 348 / 10002260,
Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 0.00, 17.72, 349 / 10000779,
Barbara Reginato Gumiero, 2.80, 17.66, 350 / 10002790, Angelo
Antonio Gomes de Carvalho, 6.00, 17.31, 351 / 10003236, Patricia
Leao Nabut, 3.80, 17.26, 352 / 10002430, Joao Paulo Mundim Oliveira, 9.70, 17.17, 353 / 10001421, Tarnara Valeriano Campostrini
Machado, 0.00, 17.16, 354 / 10002718, Elisa Botelho Calili, 9.80,
17.13, 355 / 10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 13.80, 16.97,
356 / 10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 0.00,
16.83, 357 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 2.60, 16.80, 358 /
10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 6.80, 16.77, 359 /
10001601, Raymara Vieira Dias de Castro, 4.00, 16.71, 360 /
10002323, Christiane Barroso Silva, 0.00, 16.60, 361 / 10002377,
Raphael Gontijo Pessoa Machado, 3.00, 16.28, 362 / 10001158, Karla
Campos Besckow, 0.00, 16.21, 363 / 10001110, Maria Leticia Frias
Martins, 0.00, 15.54, 364 / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 0.00, 15.41,
365 / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 1.00, 15.40, 366 /
10002712, Heverllyn Augusto Ferro Saraiva, 0.00, 15.36, 367 /
10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 0.00, 14.85, 368 / 10001944,
Carlos Magno Pereira Filho, 0.20, 14.82, 369 / 10003627, Raissa
Silva Carlos Rego, 1.30, 14.37, 370 / 10002439, Hugo Cesar Macedo
da Silva, 0.00, 14.23, 371.
2.1.1.4 DERMATOLOGIA
10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 42.50, 45.58, 1 /
10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes, 27.80, 43.45, 2 / 10002622,
Eloisa Maria Prock Pereira, 7.80, 42.13, 3 / 10003482, Luana Clarisse
Pinheiro Rego, 29.80, 42.02, 4 / 10001006, Cibele Conceicao dos
CO
ME
RC
IA
LIZ
Apostolos Pereira, 9.20, 41.73, 5 / 10003106, Larissa Carvalho Severico, 23.00, 41.64, 6 / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira,
14.20, 41.29, 7 / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares, 24.00, 41.01, 8 /
10000322, Carolina Rocha Machado, 40.00, 40.98, 9 / 10002209,
Cintia Barros de Queiroz, 23.40, 40.94, 10 / 10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 29.00, 40.76, 11 / 10002335, Maria Isabel Braga
Malveira, 2.80, 40.72, 12 / 10000286, Gisele Maria Campelo dos
Santos, 26.00, 39.62, 13 / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi,
15.00, 39.09, 14 / 10000262, Erivelton de Azevedo Lopes, 20.60,
38.74, 15 / 10002593, Max Willand Moura Barbosa, 4.80, 38.46, 16
/ 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 21.20, 38.18, 17 / 10000006,
Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 50.00, 38.14, 18 / 10003095, Jordana Christine de Souza Cardoso, 31.00, 38.12, 19 / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 8.20, 38.01, 20 / 10001027, Luciana Borges de
Souza, 0.20, 37.77, 21 / 10001753, Paula Fernandes de Oliveira, 7.00,
37.66, 22 / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 12.70, 37.33, 23
/ 10001627, Eilane Silva Azevedo, 13.00, 37.26, 24 / 10001729, Luiz
Alberto Bomjardim Porto, 39.80, 36.83, 25 / 10000181, Ligia Tamara
de Souza Santos, 17.20, 36.60, 26 / 10000997, Ludmilla Cardoso
Gomes, 16.00, 36.60, 27 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 17.80,
36.55, 28 / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 11.00, 35.98, 29 /
10000502, Lorenna Amelia Crisanto Guedes, 30.40, 35.89, 30 /
10002185, Amanda Soares Ribeiro Jorge, 24.60, 35.83, 31 /
10000149, Nathalia Caetano Lobo, 26.40, 35.83, 32 / 10000523,
Nayane Braga Aidar, 37.10, 35.78, 33 / 10000596, Maressa Quezzia
Barroso Macedo, 33.60, 35.54, 34 / 10000301, Danielle Claudino
Oliveira Costa, 31.40, 35.43, 35 / 10001914, Juliana Chagas Caldas,
27.60, 35.40, 36 / 10000880, Marina Luiza Souza do Nascimento,
24.40, 35.36, 37 / 10001963, Taiane Medeiros Terra, 24.00, 35.25, 38
/ 10002226, Rafael Lima de Menezes, 0.00, 35.21, 39 / 10000008,
Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 23.20, 35.04, 40 / 10002028,
Isabelle Luanna Goncalves Tavares, 0.00, 34.84, 41 / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 18.40, 34.82, 42 / 10002333, Camila Filardi Silveira, 15.10, 34.36, 43 / 10003391, Glauber Coutinho
Eliazar, 42.00, 34.35, 44 / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva,
8.60, 34.30, 45 / 10002562, Leticia Bernardes Anversa, 24.70, 34.25,
46 / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 25.40, 34.10, 47 /
10002709, Marina Muneroli Marin, 9.30, 34.07, 48 / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 31.60, 33.76, 49 / 10002152, Maria Eduarda
Carvalho Wagnes Stofler, 12.60, 33.63, 50 / 10000198, Fernanda
Nomoto Fujii, 0.00, 33.53, 51 / 10003598, Yume Lais Arashiro Assis,
0.00, 33.42, 52 / 10000698, Tatyane Machado Nascimento, 6.20,
33.36, 53 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 3.60, 33.31,
54 / 10000589, Sarah Portella Costa, 12.80, 33.22, 55 / 10002191,
Ana Larissa Pinheiro Muniz, 14.00, 33.10, 56 / 10002354, Fernanda
Machado Guerra, 14.00, 33.07, 57 / 10000379, Luann Laykon Lobo
Ferreira, 19.20, 33.03, 58 / 10001016, Paula Cunha Vieira, 13.80,
32.27, 59 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos, 24.30, 32.19,
60 / 10000018, Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 5.00, 32.17, 61
/ 10002805, Flavia Feitosa Serodio Araujo, 14.00, 32.12, 62 /
10001452, Julia Pagung Kippert, 12.30, 32.12, 63 / 10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 47.50, 31.81, 64 / 10000443, Carolina
de Mendonca Costa Ferrini, 8.20, 31.76, 65 / 10002578, Marcelo
Garcia Picone, 0.00, 31.39, 66 / 10002697, Hellen Marie Casali, 4.80,
31.36, 67 / 10000051, Priscila Karst Passos Soares, 20.50, 31.30, 68
/ 10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 15.00, 31.24, 69 /
10001028, Mabe Freitas Gouveia, 2.20, 31.16, 70 / 10001328, Glenda
Gabriela Silva e Oliveira, 22.80, 31.14, 71 / 10003145, Clarissa
Magalhaes Morais Freire, 14.80, 31.14, 72 / 10003149, Ludmila Maria Corral de Medeiros, 22.80, 31.03, 73 / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de Melo, 1.00, 30.99, 74 / 10000692,
Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 4.50, 30.94, 75 /
10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 22.00, 30.78, 76 / 10000742,
Flavia Lagares Faria, 2.30, 30.49, 77 / 10002088, Catarina Maria de
Sena, 19.30, 30.47, 78 / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 6.40,
30.46, 79 / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 19.40,
30.46, 80 / 10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 1.80,
30.44, 81 / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0.40, 30.43, 82 / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 26.00,
30.40, 83 / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 23.00, 30.37, 84 /
10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 25.20, 30.15, 85 /
10002980, Cassia Talita Sousa Leite, 28.00, 30.12, 86 / 10002771,
Isabela Tavares de Figueiredo, 0.60, 30.10, 87 / 10001071, Regina
Nishitani, 10.50, 30.08, 88 / 10003625, Ademir Faoro, 7.70, 30.06, 89
/ 10003360, Thais Teles Oliveira, 8.10, 29.90, 90 / 10000077, Marcelo Almeida da Silva, 5.80, 29.83, 91 / 10001618, Ana Luisa Chaves
de Oliveira, 13.00, 29.77, 92 / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 9.80,
29.61, 93 / 10001786, Rosa Maria Silva Soares, 36.00, 29.53, 94 /
10000859, Igor Brasil Brandao, 14.60, 29.45, 95 / 10001030, Lorena
Martins de Barros, 28.20, 29.10, 96 / 10001380, Mariane Soares
Viegas Moura Rezende, 18.60, 29.09, 97 / 10000385, Edson Tochio
Matsunaga, 0.00, 28.86, 98 / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 39.00, 28.61, 99 / 10000454, Raphael de Souza Pires, 30.50,
28.59, 100 / 10002563, Paulianne Carvalho do Bu, 9.20, 28.43, 101 /
10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa, 4.60, 28.30, 102 / 10001131,
Debora Oliveira Braga Miziara, 21.00, 28.26, 103 / 10003339, Ana
Paula do Nascimento Coutinho, 17.20, 28.22, 104 / 10002781, Debora Manica Rockenbach, 17.90, 27.84, 105 / 10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 12.00, 27.48, 106 / 10000019, Belkis Azevedo
Daher, 21.00, 27.25, 107 / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari,
4.20, 27.20, 108 / 10001406, Leticia Rezende Tome, 11.20, 26.89,
109 / 10001581, Larissa Ribeiro, 5.80, 26.57, 110 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 26.00, 26.45, 111 / 10002352, Milena
Franco Rebello, 23.80, 26.12, 112 / 10001279, Jaqueline Guerra,
5.80, 26.07, 113 / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 5.10, 25.94,
114 / 10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 19.00, 25.87, 115
/ 10002708, Polyana Vieira Pericole, 0.00, 25.83, 116 / 10001574,
Petala Vieira de Castro Dourado, 1.00, 25.73, 117 / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 16.80, 25.68, 118 / 10000727, Kathia
Nishigaki Sericaku, 1.20, 25.38, 119 / 10001739, Getullio Pisa Car-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
neiro, 0.00, 25.26, 120 / 10001636, Juliana da Silva Milhomem, 0.00,
25.09, 121 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 9.60, 24.94, 122 /
10002454, Raquel Midori Koga Matuda, 17.00, 24.77, 123 /
10000664, Camylla Prates Timo, 21.40, 24.36, 124 / 10000922, Natascha Santana de Araujo, 5.50, 24.07, 125 / 10000020, Flavia Malta
Brandao, 19.60, 23.96, 126 / 10000303, Luciana Barbosa Leite, 4.90,
23.87, 127 / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 10.00,
23.08, 128 / 10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha, 18.70,
22.57, 129 / 10001007, Luiza Saline Rassi, 2.80, 22.39, 130 /
10002234, Vanessa Teixeira Zanetti, 0.00, 22.33, 131 / 10003170,
Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 0.00, 19.75, 132 / 10002618,
Milena Aguiar de Faria, 0.00, 19.41, 133 / 10001520, Marina Azevedo Caires, 7.60, 18.37, 134 / 10003182, Aline Rodrigues Castro
Pereira, 3.50, 17.68, 135.
2.1.1.5 INFECTOLOGIA
10000973, Leandro Correa Machao, 3.20, 17.99, 1.
2.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
10000887, Paula Porto Morem, 18.40, 38.46, 1 / 10002045,
Julia Barreira Perea, 20.00, 37.67, 2 / 10002384, Kamila Vieira Silva,
25.40, 34.66, 3 / 10000891, Brenno Alves Nery, 18.40, 30.82, 4 /
10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 16.60, 23.83, 5 /
10000296, Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 0.00, 21.38, 6.
2.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza, 43.00, 44.13, 1 /
10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 45.00, 42.58, 2 / 10002472,
Laryssa Cavalcante Mendes, 10.60, 37.69, 3 / 10000213, Ana Carolina Santos Silva, 8.80, 37.61, 4 / 10000852, Winnie Bastos Nunes,
15.20, 35.67, 5 / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 9.40, 35.09,
6 / 10001333, Isadora Braga Seganfredo, 42.50, 34.40, 7 / 10002106,
Lorrainy Lopes Rabelo, 23.60, 33.30, 8 / 10000402, Vitor Alonso
Miranda de Carli, 7.20, 32.85, 9 / 10002213, Luciana Viana Ribeiro
Fonseca, 19.20, 32.81, 10 / 10000493, William Lemos Barbosa Junior, 18.10, 31.85, 11 / 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 44.00,
31.63, 12 / 10000034, Naiara Galvao da Silva, 26.00, 31.29, 13 /
10000087, Andressa de Castro Silva, 2.60, 31.14, 14 / 10001517,
Diego Fraga Rezende, 45.00, 31.05, 15 / 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga, 5.60, 29.51, 16 / 10001067, Bruna Elias
Parreira, 12.80, 29.24, 17 / 10003096, Laura Cristina Beraldi, 2.60,
28.89, 18 / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto, 0.00,
28.86, 19 / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar, 9.40, 28.79, 20 /
10001501, Julia Batista Verano, 39.50, 28.65, 21 / 10000362, Ana
Paula Vieira Caixeta, 15.20, 28.30, 22 / 10003072, Janaina Pereira da
Silva, 2.60, 28.28, 23 / 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 16.60,
27.99, 24 / 10002954, Nathalia Araujo Costa, 25.00, 27.93, 25 /
10001191, Anna Lya Menezes Martins, 20.00, 27.82, 26 / 10002664,
Julyanna Angelica dos Santos Costa, 7.80, 27.67, 27 / 10002108,
George Ricardo Morais Almeida, 27.40, 26.82, 28 / 10000972, Dilma
Nascimento Santos, 0.00, 26.79, 29 / 10000803, Analu Dias Moreira,
4.20, 26.75, 30 / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 8.00,
26.46, 31 / 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 14.00,
26.04, 32 / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva,
13.10, 25.78, 33 / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti, 13.60,
25.78, 34 / 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 5.60, 25.76, 35 /
10000576, Bruna Morais Faria, 19.00, 25.70, 36 / 10001212, Ana
Beatriz Oliveira Germano, 28.00, 25.64, 37 / 10002161, Caroline
Ferreira David, 29.50, 25.51, 38 / 10001327, Edgard Carlos da Silva,
0.00, 25.49, 39 / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 11.60, 25.46, 40
/ 10000380, Dryelli da Silva Alcantara, 21.50, 25.38, 41 / 10002116,
Flavio Correa Teles, 0.20, 25.34, 42 / 10001324, Paula Regina Contri,
0.60, 25.04, 43 / 10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 17.40, 24.97,
44 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 6.90, 24.82, 45 /
10002818, Aline Teixeira Leal, 3.00, 24.66, 46 / 10001942, Nara do
Carmo Moreira Vieira, 7.40, 24.46, 47 / 10003566, Ronney Vianna
Guimaraes, 21.00, 23.88, 48 / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 13.40, 23.51, 49 / 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de
Araujo, 1.60, 23.39, 50 / 10000222, Eliana Goncalves Machado,
23.20, 23.36, 51 / 10002431, Ionei Matos de Gois, 20.00, 23.21, 52 /
10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 0.00, 23.01, 53 /
10001558, Barbara Silva Diniz, 20.00, 22.98, 54 / 10001437, Suzane
Marques Moreira, 0.00, 22.90, 55 / 10001386, Renan Mendes Barros,
2.40, 22.75, 56 / 10001586, Larissa Verderosi Silva, 0.90, 22.71, 57 /
10002276, Santiago da Silva Franca, 0.00, 22.57, 58 / 10000093,
Danyella Maciel de Matos Miranda, 0.00, 22.56, 59 / 10000090, Avha
Clarice Paixao Soares, 7.20, 22.45, 60 / 10002143, Patricia da Cunha
Cavalcanti Alarcao, 0.00, 22.40, 61 / 10000393, Jane Helly Resplandes dos Santos, 14.00, 22.33, 62 / 10000691, Sarah Liz Lages
Machado, 11.40, 21.90, 63 / 10003606, Amanda Ramos Neves, 0.00,
21.83, 64 / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 13.30, 21.70, 65
/ 10000976, Tabata Longo da Silva, 28.00, 21.65, 66 / 10002745,
Marcela Mayara Ferreira, 4.00, 21.33, 67 / 10003443, Claudinel Magio Junior, 0.00, 21.15, 68 / 10001034, Silvana de Moura, 34.50,
20.89, 69 / 10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 16.40, 20.74,
70 / 10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz, 9.40, 19.95,
71 / 10003258, Bianca Fidelix Espindula, 12.60, 19.71, 72 /
10003128, Katrine Correa Lopes, 8.00, 19.14, 73 / 10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 1.00, 19.12, 74 / 10000363, Rodrigo
Moreira Gervasio, 0.00, 18.74, 75 / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 1.80, 18.35, 76 / 10002719, Flavia Alves de Oliveira, 0.00,
18.12, 77 / 10001722, Guilherme Alves Brum, 1.40, 17.92, 78 /
10001079, Lorena Santana, 10.00, 17.71, 79 / 10000405, Rafaella
Calaça Maia Barros, 0.00, 17.45, 80 / 10003265, Silvio Cesar Celho
Rogowski, 0.00, 17.44, 81 / 10000646, Jordana Vendramini Machado,
12.20, 17.19, 82 / 10003563, Genyson Mascarenhas Gomes, 5.60,
17.10, 83 / 10001660, Anna Carolina Mendes de Andrade, 0.00,
16.93, 84 / 10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 0.00, 16.71,
85 / 10002417, Raiana Rodrigues Costa, 8.00, 16.44, 86 / 10003048,
Carolina Murta Lage, 0.00, 15.75, 87 / 10000182, Gustavo Teles de
Matos, 9.40, 15.57, 88 / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira,
0.80, 15.56, 89 / 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga,
7.00, 14.99, 90.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
2.1.1.8 OFTALMOLOGIA
10000335, Junia Valle Franca, 38.20, 42.36, 1 / 10000253,
Rafaela Chioquetta, 26.40, 40.50, 2 / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte, 24.40, 33.83, 3 / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior,
11.80, 31.45, 4 / 10002529, Danilo Mello Mattos, 15.70, 29.58, 5 /
10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 7.60, 28.78, 6
/ 10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 9.80, 27.42, 7 / 10001801,
Aline Ferreira Freitas, 23.00, 26.44, 8 / 10000004, Waleska Palhares
Pires, 23.00, 26.17, 9 / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 7.00,
25.57, 10 / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 0.00, 24.36, 11 /
10002850, Lexina Florindo Carvalho, 21.40, 22.06, 12 / 10001916,
Lais Pimenta Honorato, 33.50, 21.80, 13 / 10000787, Caique Acacio
Goncalves, 2.90, 20.88, 14.
2.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 15.40, 41.99, 1
/ 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 9.60, 41.46, 2 /
10002188, Nayanne de Lima Malta, 44.00, 38.39, 3 / 10000745,
Renan Simoes Heyn, 8.60, 38.27, 4 / 10000226, Lucas Teixeira Baldo, 20.60, 37.34, 5 / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista, 13.80,
36.24, 6 / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 28.80, 35.85, 7 /
10001689, Luis Felipe Danda Garcia, 12.20, 35.76, 8 / 10001621,
Rennan Pontes Xavier, 14.80, 35.74, 9 / 10000386, Raul Carlos Barbosa, 22.00, 35.17, 10 / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 25.00,
34.45, 11 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 6.40, 34.39, 12 /
10003481, Nickerson da Silva Lemos, 7.50, 34.39, 13 / 10001698,
Maderson Ricardo Vicente Mader, 0.00, 34.15, 14 / 10000451, George Mello Neiva Nunes, 10.80, 32.98, 15 / 10000356, Lucas Xavier da
Luz, 0.40, 32.95, 16 / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 18.00,
32.85, 17 / 10000768, Eder Ferrari Ramos Cajado, 3.20, 32.10, 18 /
10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 44.00, 31.74, 19 / 10002211,
Diego Ariel de Lima, 11.00, 31.70, 20 / 10003188, Glauter Carlos
Felix, 10.00, 31.61, 21 / 10000005, Bruno Barbosa, 0.00, 31.33, 22 /
10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima, 9.00, 31.11, 23 / 10002337,
Renan Araujo Brito Farias, 0.60, 30.89, 24 / 10002972, Livio de
Souza Costa, 7.80, 30.77, 25 / 10001448, Marcelo Paulo Melo de
Souza, 11.60, 30.36, 26 / 10000406, Victor Caponi Borba, 35.00,
30.33, 27 / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 12.00, 29.97, 28 /
10003596, Mario Leite Bringel, 0.00, 29.93, 29 / 10002486, Jean
Rodrigues Rabelo Holanda, 3.30, 29.70, 30 / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto, 22.20, 29.62, 31 / 10001135, Thiago Urquiza
dos Santos Costa, 0.00, 29.43, 32 / 10001201, Darlan Malba Dias,
27.90, 29.29, 33 / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 0.00, 29.03, 34 /
10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 8.60, 28.93, 35 /
10002358, Rafael Bispo de Souza, 24.00, 28.73, 36 / 10000848, Jose
Carlos Couto Novaes, 1.20, 28.42, 37 / 10001122, Bianca Zambuzzi
Meloni, 21.50, 27.97, 38 / 10001765, Matheus Pinho Bezerra, 0.00,
27.72, 39 / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 16.20, 27.44, 40
/ 10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 13.60,
26.99, 41 / 10002874, Alvaro Coelho de Leo, 2.00, 26.76, 42 /
10002616, Wilson Huang, 34.60, 26.64, 43 / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 15.60, 26.60, 44 / 10001161, Bruno Severino Nunes,
1.60, 26.49, 45 / 10001436, Igor Carvalho Vieira, 6.00, 26.48, 46 /
10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 18.60, 26.28, 47 / 10000810,
Paulo Henrique do Carmo Dutra, 6.20, 25.93, 48 / 10001599, Tatiane
Tunala, 6.00, 25.91, 49 / 10002062, Edson de Lima Novaes, 10.00,
25.70, 50 / 10003208, Fernando do Carmo Rondon, 3.60, 25.62, 51 /
10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 29.30, 25.49, 52 /
10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 0.00, 25.19, 53 / 10001714,
Hugo de Melo e Sa, 10.70, 25.09, 54 / 10002615, Pedro Henrique
Oliveira Silva, 3.20, 25.02, 55 / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 17.00, 24.88, 56 / 10001232, Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 6.00, 24.68, 57 / 10003040, Mariana Souza Luis, 13.10, 24.52,
58 / 10000352, Sergio Luiz de Melo Campos Filho, 2.80, 24.32, 59 /
10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 0.00, 24.25, 60 / 10002220,
Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 0.00, 24.14, 61 / 10001369, Gustavo
da Silveira Vargens, 0.00, 24.08, 62 / 10001251, Leonardo Coelho de
Alencar Barreto, 0.60, 24.08, 63 / 10003019, Edilson Ferreira de
Andrade Junior, 24.00, 24.06, 64 / 10003119, Luciano Pinheiro de Sa,
0.00, 24.02, 65 / 10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 0.00, 23.95,
66 / 10002523, Victor Siqueira Santos, 0.00, 23.74, 67 / 10000936,
Ademario Almeida Marinho Junior, 7.40, 23.70, 68 / 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 0.80, 23.65, 69 / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho, 17.60, 23.64, 70 / 10001085, Jose Pedro Rego
Neto, 6.20, 23.58, 71 / 10000028, Bruno Borges Braga, 24.60, 23.50,
72 / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio de Azambuja, 3.40, 23.35,
73 / 10001637, Leony Batista de Paula, 3.20, 23.27, 74 / 10001667,
Paulo Ricardo Fontella Naimayer, 0.00, 23.18, 75 / 10000261, Roberto Lima Santos Mendonca, 0.00, 23.18, 76 / 10000933, Muhamad
Shawqi Hilal Naser, 0.20, 23.14, 77 / 10000755, Leandro Araujo
Lessa, 0.00, 23.06, 78 / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta
Junior, 32.80, 22.80, 79 / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto,
1.80, 22.66, 80 / 10001931, Daniel Pinheiro Lima, 0.00, 22.62, 81 /
10001970, Mateus Jeronimo Costa da Ponte, 2.20, 22.62, 82 /
10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 22.20, 22.42, 83 /
10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 2.60, 22.26, 84 /
10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos, 0.00, 22.17, 85 /
10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 7.80, 22.05, 86 / 10000701,
Helber Alves Perez, 0.00, 22.00, 87 / 10001307, Diego Luiz Gomes
Oliveira, 0.20, 21.74, 88 / 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira,
12.40, 21.44, 89 / 10003529, Carlos Cesar Capoli, 3.20, 21.42, 90 /
10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 4.60, 21.11, 91 /
10002170, Flavio Acioli Tenorio, 0.00, 20.98, 92 / 10003447, Andre
Rodrigues de Oliveira Cortez, 0.00, 20.70, 93 / 10001734, Francisco
Carlos Merlos, 1.40, 20.67, 94 / 10001515, Thyago Guirelle Silva,
24.20, 20.65, 95 / 10001547, Pedro Henrique Lima Borges, 6.00,
20.35, 96 / 10001093, Arthur da Costa Lima, 2.00, 19.41, 97 /
10003526, Diego Pereira Alves de Moraes, 6.00, 19.34, 98 /
10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 4.40, 19.23, 99 / 10002702,
Guilherme Prata, 5.80, 19.09, 100 / 10001760, Jose Gilvan Leite
Sampaio Neto, 3.00, 18.90, 101 / 10003130, Leonardo Vinicius Lira
de Miranda Ribeiro, 0.00, 18.51, 102 / 10000769, Elcione Dantas
Rego Junior, 3.60, 18.36, 103 / 10001592, Fernando Machado de
Carvalho, 9.50, 18.28, 104 / 10000175, Andre Luiz Pereira, 0.00,
18.28, 105 / 10002535, Euripedes Lopes Vieira Neto, 0.60, 18.18,
106 / 10003006, Regis Silveira Teixeira, 3.00, 17.74, 107 / 10003280,
Lucas Pinho Bezerra, 0.20, 17.69, 108 / 10001004, Wanderson Fagner
Rodrigues da Silva, 0.00, 17.66, 109 / 10000986, Carlos Eduardo
Benvindo Rosal da Fonseca Neto, 5.00, 17.66, 110 / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo, 6.40, 17.07, 111 / 10003174,
Andre Meluzzi dos Reis, 4.40, 16.65, 112 / 10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 2.80, 16.37, 113 / 10000055, Geraldo Calixtrato
Junior, 1.40, 15.85, 114 / 10000870, Diego de Jesus Lima, 2.60,
15.68, 115 / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 2.20, 14.51, 116.
2.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA
10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 5.80, 45.45, 1 /
10000568, Matheus Alves Farah, 28.00, 42.80, 2 / 10002975, Tamires
Sales Alencar Ferreira, 14.20, 41.91, 3 / 10002370, Talita Gomes de
Alvarenga, 14.40, 40.57, 4 / 10001949, Thyago Marsicano Vieira,
37.40, 37.10, 5 / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 27.60,
36.39, 6 / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 24.80, 36.35,
7 / 10001117, Dalila Araujo Mota, 13.60, 36.18, 8 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 1.40, 35.98, 9 / 10003024,
Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 32.20, 35.79, 10 / 10000415,
Leticia de Avila Cambraia, 31.00, 35.47, 11 / 10002299, Barbara
Ribeiro de Belmont Fonseca, 21.00, 35.17, 12 / 10001455, Isabela
Loyola Borem Guimaraes, 21.40, 34.78, 13 / 10002489, Regia Bentes
de Souza, 13.00, 34.54, 14 / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho
Oliveira, 18.10, 33.74, 15 / 10002343, Natalia Maria Couto Bem
Mendonça, 16.40, 32.81, 16 / 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis, 10.00, 32.45, 17 / 10000599, Paula Danielli da Silva Souza,
7.60, 32.43, 18 / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 20.00, 31.25,
19 / 10003279, Natalia de Andrade Costa, 16.40, 30.90, 20 /
10002058, Susana Alves Araujo, 17.20, 30.85, 21 / 10002192, Thais
Gomes Abrahao Elias, 42.50, 30.46, 22 / 10003334, Georges Hanna
El Homsi, 1.50, 30.36, 23 / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira,
0.00, 30.26, 24 / 10003087, Leticia Claudino Araujo, 17.50, 30.21, 25
/ 10000615, Vanessa Adeodato Garrido, 2.60, 29.91, 26 / 10001128,
Rebeca Pacheco Guimaraes, 6.60, 29.01, 27 / 10003403, Camilla
Gabriela de Oliveira, 32.60, 27.91, 28 / 10000817, Marina Ferraz
Gontijo Soares, 31.20, 27.77, 29 / 10000970, Rafael de Souza Barros,
9.90, 27.21, 30 / 10000558, Juliana Meschede da Silveira, 16.80,
26.55, 31 / 10003509, Talita de Toldedo Lima, 26.80, 26.42, 32 /
10000460, Amanda Calixto e Silva, 12.10, 26.13, 33 / 10002137,
Mariana Pereira Roque, 5.80, 25.61, 34 / 10000608, Denise Temoteo
da Rocha, 3.20, 25.41, 35 / 10001065, Laura Cristina de Araujo
Pinto, 9.40, 25.08, 36 / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 12.60,
24.84, 37 / 10001692, Larissa Maria Alencar Xerez, 10.60, 24.63, 38
/ 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro, 14.50, 23.84, 39 /
10002623, Neriton Barbosa Ramos, 1.20, 23.52, 40 / 10000331,
Adriana Pereira Miguel, 18.40, 22.75, 41 / 10002865, Alexandre
Ramos Caiado Filho, 7.60, 22.59, 42 / 10000044, Luciano Pedreiro
Calgaro, 11.90, 22.52, 43 / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos,
6.20, 20.59, 44 / 10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 25.80,
20.19, 45 / 10000401, Larissa Borges Richter, 3.10, 18.26, 46 /
10000499, Paula Silva Ferraz, 1.20, 18.18, 47.
2.1.1.11 PATOLOGIA
10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 29.60, 38.40, 1 /
10003532, George Camara Cordeiro, 8.00, 37.39, 2 / 10000538, Clemes Alves de Mesquita, 14.00, 33.91, 3 / 10002284, Tatiana Haruka
Sugita, 34.00, 30.63, 4 / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 13.20,
25.74, 5 / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 28.50, 24.96, 6 /
10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 0.00, 23.63, 7 / 10000930,
Leonardo Beltrao Dantes, 44.00, 22.40, 8 / 10002067, Camila Destefani, 0.60, 22.28, 9 / 10001716, Isis Coimbra de Almeida, 1.20,
22.28, 10 / 10003355, Vanessa Kellin Carvalho Farias, 0.00, 18.85,
11.
2.1.1.12 PEDIATRIA
10001217, Sarah Rodrigues Mendes, 18.80, 44.77, 1 /
10000645, Lais Leao Oliveira, 33.00, 43.42, 2 / 10001172, Henrique
Yuji Watanabe Silva, 32.00, 39.20, 3 / 10001675, Fernanda Santarem
de Oliveira, 29.00, 38.62, 4 / 10001814, Frederico Ribeiro Pires,
35.20, 38.40, 5 / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 21.00, 38.22,
6 / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 25.20, 38.19, 7 / 10000433,
Natalia Vianna Rodrigues, 18.60, 37.09, 8 / 10000941, Lia Maria
Bastos Peixoto Leitao, 19.40, 37.04, 9 / 10001188, Ana Karla de
Carvalho Leite Andrade, 5.20, 36.69, 10 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves, 15.60, 36.56, 11 / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 23.40, 35.82, 12 / 10000187, Revora Silverio de
Mendonça, 36.00, 35.78, 13 / 10003469, Andrea Telino Macau,
10.60, 35.45, 14 / 10000336, Mariela Machado Junqueira, 7.70,
35.37, 15 / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves, 6.00, 34.69,
16 / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 15.40, 34.34, 17 /
10002577, Mariana Monteiro Gurjao, 27.20, 33.66, 18 / 10001138,
Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 0.00, 33.53, 19 /
10000522, Cintia Costa Pereira e Silva, 14.00, 33.30, 20 / 10001968,
Gisele Macioca Morato, 9.40, 33.01, 21 / 10002371, Lucas Rodrigues
de Castro, 18.80, 32.94, 22 / 10000989, Maraly Oliveira de Santana
Sousa, 21.00, 32.76, 23 / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa,
9.20, 32.65, 24 / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca, 7.00,
32.52, 25 / 10001748, Gustavo Borela Valente, 18.50, 32.35, 26 /
10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 8.80,
32.33, 27 / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins, 42.40, 32.14, 28
/ 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva, 13.40, 31.55, 29
/ 10000107, Betania Amancio Rezende, 23.80, 31.47, 30 / 10002126,
Giovana de Castro Oliveira, 24.00, 31.43, 31 / 10003171, Grasiele
Gil Fernandes Faria, 0.00, 31.31, 32 / 10000718, Pamella Almeida
Rodrigues de Sousa, 10.20, 31.29, 33 / 10000789, Thais Rabelo dos
Santos, 20.20, 31.05, 34 / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa,
4.40, 30.77, 35 / 10000342, Natalia Vieira Dias, 20.30, 30.72, 36 /
10000750, Sara Anieli da Costa Braz, 40.50, 30.60, 37 / 10003587,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
35
ISSN 1677-7069
Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 17.00, 30.40, 38 / 10003491,
Maria Luiza Abreu Curti, 4.30, 30.18, 39 / 10001228, Murilo Brito
Luiz, 22.30, 30.08, 40 / 10001089, Ieda Cruz Rabelo, 15.30, 30.06,
41 / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima, 44.00, 29.88, 42 /
10000697, Camilla Sousa Santos, 6.40, 29.56, 43 / 10000965, Renata
de Souza Mesquita, 6.20, 29.42, 44 / 10001545, Haline Silva Freitas,
21.80, 29.30, 45 / 10003123, Ketily Kazicawa, 0.80, 29.28, 46 /
10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva, 0.00, 29.20, 47 /
10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 25.80, 29.19, 48 /
10000605, Larissa Trivelato Porto, 18.60, 29.09, 49 / 10003507, Patricia da Silva Barros, 25.90, 29.09, 50 / 10000115, Tatiane Dias
Barros, 21.00, 29.05, 51 / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves,
0.20, 28.80, 52 / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 28.60, 28.80, 53
/ 10000436, Luciele Cristofari da Silva, 35.60, 28.77, 54 / 10000822,
Juliana Dias Scher, 28.20, 28.64, 55 / 10000232, Natal Vieira Ramos
Junior, 1.20, 28.48, 56 / 10000078, Danielle Ribeiro Borges, 27.10,
28.47, 57 / 10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 13.40, 28.40, 58 /
10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira, 19.00, 28.28, 59 / 10003311,
Vanessa Barros Vieira, 24.20, 28.13, 60 / 10002554, Rodrigo Romano, 3.20, 28.00, 61 / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa,
8.00, 27.98, 62 / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 24.00,
27.95, 63 / 10000550, Mayara Araujo Cruz, 21.00, 27.87, 64 /
10000951, Sara Habka, 27.00, 27.57, 65 / 10000432, Janaina Rabelo
Araujo, 15.00, 27.26, 66 / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira,
2.20, 27.22, 67 / 10002130, Marilia Alves Adao, 9.60, 27.17, 68 /
10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 0.00, 27.12, 69 /
10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira, 8.00, 27.02, 70 / 10001477,
Gabriele Pereira Barboza, 7.00, 26.92, 71 / 10001457, Glaucyane
Motta Soares, 4.00, 26.90, 72 / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama, 7.30, 26.89, 73 / 10002093, Victor de Amorim Campos,
35.00, 26.74, 74 / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 17.80,
26.53, 75 / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 0.00, 26.50, 76 /
10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana, 8.00,
26.40, 77 / 10001039, Renata Teles Albernaz, 11.20, 26.16, 78 /
10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 12.80, 26.15, 79 /
10001000, Marcella Augusta Souza de Moura, 6.20, 26.11, 80 /
10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 0.00, 26.11, 81 /
10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 10.60, 26.10, 82 /
10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 38.80, 25.99, 83 /
10000047, Tassia Milenna Oliveira de Souza, 41.50, 25.98, 84 /
10001267, Melina Fayad Vieira, 7.60, 25.86, 85 / 10001488, Leolino
Santos Neto, 1.20, 25.75, 86 / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 19.40, 25.68, 87 / 10003302, Sarah de Castro Rodrigues
Schellekens, 4.20, 25.62, 88 / 10001417, Daniela Lais Schwerz, 0.00,
25.60, 89 / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro, 23.20, 25.50, 90 /
10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 10.20, 25.50, 91 /
10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 37.80, 25.38, 92 / 10001582,
Marilia Gaspar de Souza, 0.60, 25.38, 93 / 10003474, Juan Lima
Fernandes, 0.00, 25.37, 94 / 10000372, Viviane Thais Fernandes,
13.40, 25.31, 95 / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 15.40,
25.28, 96 / 10002919, Daine Alcantara Carrilho, 2.70, 25.25, 97 /
10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 0.00, 25.20, 98 / 10002189,
Ricello Jose Vieira Lima, 23.20, 25.16, 99 / 10000807, Vinicius
Veloso Teixeira, 29.60, 25.01, 100 / 10000279, Ana Carolina Lopes
Rabelo, 11.60, 25.01, 101 / 10001362, Raynara Fernandes Simoes,
29.60, 25.01, 102 / 10003489, Iris Santos de Souza, 3.50, 24.99, 103
/ 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 11.40, 24.83, 104 /
10001620, Mariana Teles de Souza, 1.80, 24.82, 105 / 10000901,
Nayara Bandeira de Sa, 9.00, 24.70, 106 / 10002928, Isadora de
Farias Pereira, 26.20, 24.68, 107 / 10001668, Elvio Domingues da
Costa Junior, 0.00, 24.59, 108 / 10001413, Allan Vinicius Duques
Resende, 16.10, 24.45, 109 / 10000635, Luiz Claudio Bastos Sasaki,
23.80, 24.44, 110 / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 4.90,
24.40, 111 / 10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 9.20, 24.21,
112 / 10002150, Sara Breves de Paiva, 6.20, 24.19, 113 / 10001690,
Fernanda Rosa Luiz, 4.30, 24.17, 114 / 10000753, Isabela Dorneles
de Faria, 22.20, 23.94, 115 / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta,
19.20, 23.92, 116 / 10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 15.70,
23.85, 117 / 10002840, Mayanna Santos Montino, 0.00, 23.52, 118 /
10000574, Glenia Arantes Maia, 9.00, 23.24, 119 / 10002208, Karina
Guimaraes Marques, 0.00, 23.01, 120 / 10001622, Claudia Maria
Barbosa Souto, 31.90, 22.83, 121 / 10003553, Crisley de Morais
Torres, 1.20, 22.80, 122 / 10000629, Giselle da Costa Silva, 5.20,
22.75, 123 / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 1.40, 22.70, 124 /
10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 3.80, 22.66, 125 /
10001390, Dalila Soares de Oliveira, 1.40, 22.59, 126 / 10001014,
Monica Fontes Vieira, 0.00, 22.39, 127 / 10002555, Talita da Costa
Araujo, 7.00, 22.37, 128 / 10000042, Barbara Marcia Rocha Sousa,
1.00, 22.27, 129 / 10000796, Lucialina Karol Damas Ferreira Martins,
3.80, 22.27, 130 / 10000329, Fabiana Ribeiro Costa, 36.00, 22.22,
131 / 10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales, 6.00, 22.10, 132 /
10001339, Priscilla de Almeida Castro, 1.40, 22.08, 133 / 10001387,
Tissiano Dantas Sampaio, 3.30, 22.04, 134 / 10000440, Ana Claudia
Machado de Sousa, 6.20, 22.00, 135 / 10000622, Marcia Rangel
Bezerra de Sousa, 4.30, 21.98, 136 / 10000784, Gessica da Silveira
Ferreira, 8.40, 21.94, 137 / 10001265, Lais Regina Della Torre Costa,
0.00, 21.83, 138 / 10000070, Luciana Martins Trajano de Arruda,
11.60, 21.76, 139 / 10003089, Marcos Fagner Soares Araujo, 0.00,
21.71, 140 / 10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 40.00, 21.67, 141 /
10002993, Mariana Fonseca Lima, 9.10, 21.45, 142 / 10001358, Fernanda Soares Carnut Rego, 4.40, 21.31, 143 / 10000140, Simone de
Almeida Sarres, 7.80, 21.31, 144 / 10001320, Paula Maria de Brito e
Silva, 2.00, 21.25, 145 / 10002830, Ludymilla Rodrigues dos Santos,
15.20, 21.15, 146 / 10003111, Fabio Peres Leite, 7.60, 20.96, 147 /
10001934, Leticia Lux Mota, 14.80, 20.95, 148 / 10003438, Matheus
Oliveira Llorente Barrio, 16.60, 20.90, 149 / 10003510, Maxwell de
Sousa Oliveira, 10.00, 20.75, 150 / 10000292, Rafaela Miranda Proto
Pereira, 4.40, 20.75, 151 / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva,
8.80, 20.74, 152 / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 0.80, 20.73, 153
/ 10000808, Rafael Rodrigues de Castro Barboza, 4.60, 20.49, 154 /
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
10001740, Ana Carolina Lopes de Souza, 0.00, 20.37, 155 /
10000370, Juliana Dal Col Alves, 0.80, 20.28, 156 / 10001590, Savia
Carla de Carvalho Gobbi, 0.00, 20.26, 157 / 10002293, Luana Miranda Campos, 5.40, 20.18, 158 / 10000294, Maira Manfio, 0.00,
20.14, 159 / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves, 10.60,
20.03, 160 / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 5.80, 19.93, 161 /
10001149, Lidianny Brito Pereira, 1.40, 19.89, 162 / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 15.00, 19.68, 163 / 10000425, Paulo
Cezar Leles, 0.00, 19.63, 164 / 10000200, Raissa Ferreira Lelis,
21.90, 19.57, 165 / 10003144, Regis Dias de Castro, 1.80, 19.48, 166
/ 10000254, Pedro Henrique Silva de Almeida, 9.40, 19.17, 167 /
10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 4.60, 19.03, 168 /
10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 3.20, 18.78, 169 /
10002462, Maira Muci Maranhao, 7.40, 18.77, 170 / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 0.00, 18.28, 171 / 10002081, Rafaella
Amorim Gaia Duarte, 2.00, 18.20, 172 / 10000015, Bruna Piassi
Guaitolini, 8.60, 18.19, 173 / 10001959, Nayara Sampaio, 5.80,
18.14, 174 / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 4.40, 17.77, 175 /
10002042, Patrycia de Souza Macedo, 3.20, 17.70, 176 / 10002107,
Julianne Campos Machado, 0.00, 17.38, 177 / 10000268, Alessandra
Sousa Borges Mendonca, 0.20, 17.18, 178 / 10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 0.00, 17.16, 179 / 10000109, Samira Trajano de
Menezes, 8.60, 16.90, 180 / 10000358, Ana Gabriela Brandao Zandonaide, 5.00, 16.87, 181 / 10001215, Keylla Claussen Cardoso, 0.00,
16.65, 182 / 10003247, Janaina Danielle Souza Sorence, 0.00, 16.43,
183 / 10000583, Mayara Araujo de Moura, 1.20, 16.33, 184 /
10003359, Said Sores Mendes, 0.00, 16.04, 185 / 10001064, Marcella
Franco Simionatto, 4.40, 15.69, 186 / 10002236, Louize de Araujo
Brito, 0.00, 15.53, 187 / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes,
0.00, 15.53, 188 / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 3.40, 15.47,
189 / 10002036, Michele Martins Ferraz, 0.00, 15.25, 190 /
10000398, Caroline Tiarling Lira, 2.50, 14.60, 191.
2.1.1.13 PSIQUIATRIA
10002232, Fernando de Sousa Serafim, 14.00, 37.97, 1 /
10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 24.40, 35.24, 2 /
10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 17.00, 33.15, 3 /
10002262, Pedro dos Santos Soares, 28.20, 32.87, 4 / 10000283,
Mariana de Oliveira Amui, 5.00, 31.95, 5 / 10001427, Gerson Jose de
Andrade Junior, 0.00, 31.84, 6 / 10000319, Diana Silva Fernandes,
9.90, 30.53, 7 / 10003061, Thiago Xavier Correa, 19.40, 30.05, 8 /
10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 11.60, 29.74, 9 / 10002773, Leonardo Alves Monturil, 0.00, 29.70, 10 / 10000955, Danilo Costa
Pereira, 32.80, 29.29, 11 / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos,
19.40, 29.28, 12 / 10000835, Glaucia de Paula Costa, 11.20, 28.77, 13
/ 10003015, Luis Henrique Amorim Teixeira, 3.00, 28.32, 14 /
10000544, Diogo Lima Rodrigues, 1.90, 28.15, 15 / 10000209, Renata Soares Rainha, 14.00, 27.28, 16 / 10000562, Alberto Mercadante
Neto, 0.00, 27.23, 17 / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado,
2.00, 26.87, 18 / 10000259, Lara Coralina Franca Falcao Pedrosa,
6.20, 26.61, 19 / 10000025, Osmar Rabelo Junior, 10.60, 26.49, 20 /
10001573, Paulo Henrique Coelho Saldanha Pereira, 3.80, 26.38, 21
/ 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves, 15.20, 24.87, 22 /
10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 0.00, 24.47, 23 /
10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima, 15.80, 24.03, 24 /
10003486, Flavio Pinheiro Falcao, 0.00, 23.91, 25 / 10002341, Hector
Vinicius Rodriguez Cala, 5.00, 23.85, 26 / 10003381, Flavia Coelho
Faggiani, 22.90, 23.67, 27 / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 40.00, 23.46, 28 / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz
Filho, 20.80, 22.33, 29 / 10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 0.00,
22.16, 30 / 10003074, Ana Laura de Almeida, 3.20, 21.98, 31 /
10002540, Poliana Karla dos Santos, 3.30, 21.55, 32 / 10000814,
Camila Ribeiro Pissolati, 0.00, 21.49, 33 / 10001447, Fernando Cesar
Santos Cerqueira, 16.40, 21.39, 34 / 10001162, Ana Paula Barbosa
Viana, 0.80, 21.23, 35 / 10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes,
0.00, 20.71, 36 / 10002466, Celso Jose Mendanha da Silva, 0.00,
20.48, 37 / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi Silva, 0.00, 19.41, 38
/ 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 0.00, 18.28, 39 / 10001368,
Luciano Silva Soares Guimaraes, 5.80, 17.29, 40 / 10000975, Raphael
Menezes Pinto, 8.40, 17.05, 41 / 10000953, Ariano da Paz Melo,
0.80, 16.34, 42.
2.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 0.00, 44.68, 1 /
10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 27.20, 44.33, 2 /
10002833, Murillo Neves Silva, 2.60, 43.30, 3 / 10000977, Frederico
Moraes Cardoso Marques, 3.00, 42.96, 4 / 10001913, Rodrigo Diniz
Linhares Lourenco, 10.70, 42.45, 5 / 10000633, Mateus Vinicius
Marcial, 18.60, 39.78, 6 / 10000072, Pedro Henrique Almeida Resende, 15.60, 39.77, 7 / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins,
7.60, 39.75, 8 / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo,
28.40, 39.64, 9 / 10000559, Sandro Kochi, 20.80, 39.27, 10 /
10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 15.30, 39.22, 11 /
10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 7.20, 38.61, 12 / 10003256,
Mayara Lima Nascimento, 34.20, 38.54, 13 / 10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 33.60, 38.23, 14 / 10001005, Renan Fernandes
Ribeiro de Oliveira, 18.40, 37.60, 15 / 10002471, Aristides Memoria
Taumaturgo Neto, 23.80, 37.58, 16 / 10001376, Georgia Cavalcante
Silva de Oliveira, 16.00, 37.21, 17 / 10001977, Rodrigo Cabral de
Melo Guimaraes, 24.00, 37.11, 18 / 10003492, Andrezza Christine
Vieira Fernandes, 28.20, 37.08, 19 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias,
0.00, 37.08, 20 / 10003037, Fernanda Guedes Roldao, 15.60, 37.06,
21 / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 11.20, 36.85, 22 /
10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante, 0.00, 36.17, 23 /
10001563, Alessandra Silva Malta, 9.20, 36.16, 24 / 10001982, Ilan
Cardoso da Silva, 16.40, 36.15, 25 / 10003538, Eder Vaz Mendes,
0.00, 35.61, 26 / 10003075, Danilo Araujo Melo, 34.00, 35.30, 27 /
10000776, Anelise Perondi, 3.80, 35.20, 28 / 10003298, Rodrigo
Rodrigues da Cunha, 17.40, 35.10, 29 / 10000407, Clezio Soares
Morato, 1.40, 34.87, 30 / 10001503, Thiago Santana Feitosa, 22.60,
34.73, 31 / 10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 2.40, 34.44,
CO
ME
RC
IA
LIZ
32 / 10001998, Joao de Oliveira Castro Junior, 2.80, 34.26, 33 /
10000723, Fabio Coelho Neto, 28.00, 34.19, 34 / 10001202, Bruno
Alves Vento, 32.20, 33.62, 35 / 10003446, Juliana Alencar da Cunha
Ferrer, 35.00, 33.48, 36 / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa,
21.80, 33.40, 37 / 10003393, Aurivan Essado Dantas, 24.80, 33.37,
38 / 10003388, Isadora Noleto Barbosa, 8.00, 33.26, 39 / 10002725,
Mariana Esmeraldo Pinheiro, 7.40, 33.18, 40 / 10001820, Cleber
Souza Meira, 9.20, 33.15, 41 / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 27.70, 32.88, 42 / 10001010, Monica Alvares Leao, 22.60,
32.64, 43 / 10002448, Cynthia Ramos Tejo, 0.20, 32.63, 44 /
10001078, Gregorio Mazza Farias, 14.30, 32.54, 45 / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 9.20, 32.53, 46 / 10000831, David Troncoso
Costa Chaves, 20.20, 32.51, 47 / 10002948, Germana Bastos Pontes,
28.20, 32.44, 48 / 10000150, Fernando Moreira de Jesus, 2.00, 32.28,
49 / 10003150, Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 3.20, 32.22, 50
/ 10003290, Livia Santana Oliveira, 8.20, 32.10, 51 / 10002269,
Messias Villa Mendonça, 18.80, 32.09, 52 / 10000282, Joao Victor
Rolim de Pontes Vieira, 0.40, 31.85, 53 / 10000479, Daniel Sampaio
Muniz Ferreira, 0.80, 31.83, 54 / 10000534, Alceu Paulino Rezende
Neto, 29.80, 31.78, 55 / 10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 8.60, 31.70, 56 / 10002997, Rainielly Santos Nunes, 15.60,
31.67, 57 / 10002656, Mateus Caldas Ribeiro, 18.20, 31.30, 58 /
10003203, Gledson Garcia de Paiva, 23.60, 31.22, 59 / 10001209,
Rafael Rodrigues Rezende, 6.10, 31.10, 60 / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho, 9.00, 31.05, 61 / 10002610, Mario Augusto
Rodrigues Silva, 0.00, 30.83, 62 / 10002225, Rodrigo Mascarenhas
Vieir, 10.80, 30.77, 63 / 10002698, Lucas Ribeiro Merten, 3.60,
30.68, 64 / 10000606, Richel Menezes de Almeida, 0.60, 30.61, 65 /
10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 3.20, 30.55, 66 /
10003340, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 12.20, 30.53, 67 /
10002582, Ana Helena Bittencourt Alamy, 5.90, 30.13, 68 /
10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 1.60, 30.03, 69 / 10000705,
Marcio Ramos Lopes, 6.60, 29.86, 70 / 10001480, Luiz Ricardo Cruz
Neves, 21.60, 29.84, 71 / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu
Pinto de, 0.00, 29.65, 72 / 10000274, Daniela Hickson Linhares
Gomes, 30.40, 29.54, 73 / 10000601, Fernando Henrique Caixeta
Souza, 3.20, 29.52, 74 / 10000752, Thais Marçal Pereira, 0.60, 29.40,
75 / 10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 0.80, 29.39, 76 / 10000045,
Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 13.20, 29.39, 77 / 10000844,
Mariana Torminn Senna, 10.70, 29.02, 78 / 10001893, Poliana Lopes
Parreira, 19.00, 28.95, 79 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva,
23.40, 28.95, 80 / 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 30.20,
28.62, 81 / 10000928, Martha Janaina de Melo Colaco, 2.40, 28.48,
82 / 10002927, Lucas de Araujo Ramos, 0.00, 28.18, 83 / 10003346,
Dhamocles Icaro Correa Alves, 7.40, 28.03, 84 / 10000841, Kenia
Santos dos Reis, 2.80, 28.01, 85 / 10003570, Felipe Gomes Moura,
4.40, 27.59, 86 / 10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz, 5.60,
27.42, 87 / 10002416, Renato Oliveira Telles, 0.00, 27.00, 88 /
10003135, Francisca Daniele Ferreira Lopes, 6.60, 26.94, 89 /
10002650, Lorena Almeida Lyra Correia, 0.00, 26.92, 90 / 10001061,
Victor Carneiro da Fonseca Cartaxo, 15.00, 26.87, 91 / 10001533,
Victor Cabral Ribeiro, 0.00, 26.78, 92 / 10002046, Cristiano Augusto
Batista, 0.00, 26.61, 93 / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa,
7.50, 26.58, 94 / 10000640, Murilo Martins Pereira, 3.20, 26.53, 95 /
10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 0.00, 26.50, 96 / 10002642,
Lucas Noda Fleury, 8.20, 26.30, 97 / 10002270, Sara Leal Gomes
Gomides, 0.00, 26.12, 98 / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira,
21.40, 26.11, 99 / 10001057, Rafael Ribeiro Paiva, 0.00, 25.86, 100 /
10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 14.60, 25.80, 101 /
10001159, Murilo Vieira Meireles, 16.20, 25.75, 102 / 10002530,
Andre Pinto Cavalcanti, 14.80, 25.61, 103 / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 3.40, 25.26, 104 / 10002759, Alexandre Mitsuo
Chibana Kido, 0.00, 25.20, 105 / 10002916, Elen Cristina Xavier
Julio, 6.20, 24.98, 106 / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho, 14.40,
24.62, 107 / 10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 1.80, 24.03,
108 / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 14.60, 24.02, 109 /
10000967, Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 8.00, 23.70, 110 /
10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 0.80, 23.54, 111 /
10000162, Ariela Mauller Vieira Parente, 28.40, 23.32, 112 /
10003043, Fernanda Gama Barbosa, 6.80, 23.30, 113 / 10001467,
Fernanda Gontijo Costa, 18.00, 22.73, 114 / 10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 36.80, 22.70, 115 / 10000346, Dielle Cruz Silva, 8.60,
22.63, 116 / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 0.80, 22.53, 117 /
10001933, Rafael Pires Geraldini, 6.10, 22.50, 118 / 10002158,
Gleydson Lima dos Santos, 17.50, 22.10, 119 / 10002518, Jose
Eduardo de Almeida Ferreira, 7.20, 22.02, 120 / 10002859, Juliana
Teixeira Toledo, 21.00, 21.40, 121 / 10002899, Rodrigo Jardim Porto,
0.00, 21.38, 122 / 10002064, Mauricio Humberto Goncalves, 2.80,
21.04, 123 / 10000981, Felipe Portilho Marques, 4.40, 20.78, 124 /
10002175, Samuel Marins Filisbino, 4.40, 20.64, 125 / 10001870,
Aline Azevedo Soares Oliveira, 20.00, 20.29, 126 / 10001266, Ana
Claudia Albernaz Valente, 11.60, 20.24, 127 / 10001823, Priscila de
Souza Toledo, 10.80, 20.16, 128 / 10001364, Paulo Danilo Martins
Santos, 6.80, 18.79, 129 / 10002154, Florence de Carvalho Kerber,
6.60, 18.79, 130 / 10002079, Fernando Soares Goulart, 0.00, 17.33,
131 / 10002267, Marina Marangon Melhado, 0.40, 17.31, 132 /
10001352, Tiberio Azevedo Neto, 0.00, 15.47, 133 / 10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 0.00, 15.19, 134 / 10002588, Daiane
Malacarne, 1.20, 14.47, 135.
2.1.1.15 RADIOTERAPIA
10001145, Fernando da Silva Leal, 35.40, 31.67, 1 /
10001516, Barbara Pacheco Lima, 0.00, 28.35, 2.
2.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 2.1.2.1
CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 39.00, 46.99,
1 / 10000085, Elean Lamar Raimundo, 40.00, 45.18, 2 / 10002639,
Carla Tyene Nakata, 10.60, 43.02, 3 / 10001435, Marcelo Uchoa
Matos Filho, 16.30, 42.02, 4 / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot,
18.50, 31.44, 5.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
2.1.2.2 CARDIOLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO:
CLÍNICA MÉDICA
10001310, Cassio Rodrigues Borges, 8.90, 50.90, 1 /
10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 36.00, 50.01, 2 / 10002246,
Rafaela Veloso Ribeiro, 19.40, 49.53, 3 / 10002336, Hysla Ribeiro de
Oliveira, 34.00, 47.05, 4 / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres
Perez, 9.00, 46.91, 5 / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 3.00,
46.88, 6 / 10002005, Ana Carolina Pereira Matos, 17.90, 46.12, 7 /
10001884, Diones Mores Aires Monteiro, 6.60, 45.77, 8 / 10000381,
Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 5.60, 44.66, 9 / 10000847, Jairo
de Carvalho Santos, 5.70, 44.56, 10 / 10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 19.60, 44.32, 11 / 10003349, Alessandra de Souza Peres
Ambrosio de Lima, 0.00, 43.93, 12 / 10003390, Jose Nunes de Alencar Neto, 0.00, 43.65, 13 / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri,
20.40, 43.44, 14 / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 0.00,
42.86, 15 / 10003342, Joyce Gomes Elias, 6.20, 42.47, 16 /
10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 28.40, 42.10, 17 /
10001069, Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 1.80, 42.03, 18 /
10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 17.80, 41.44, 19 /
10000194, Thasiely Moura Faria, 23.80, 40.86, 20 / 10000113, Pedro
Felipe Prates Silva, 7.70, 40.54, 21 / 10001053, Layla Benevides
Gadelha, 10.70, 40.45, 22 / 10002825, Luana Vieira de Souza, 0.80,
40.24, 23 / 10003007, Rodrigo Guimaraes Lima, 7.00, 40.08, 24 /
10002493, Fernando de Figueiredo Braga Colares, 3.30, 39.71, 25 /
10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes, 15.00, 38.23, 26 /
10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 27.60, 38.20, 27 / 10003080,
Breno Coelho Santos, 14.00, 38.19, 28 / 10002155, Romulo Alzuguir
Montijo, 26.80, 38.18, 29 / 10002786, Dannyl Roosevelt de Vasconcelos Lima, 0.00, 37.91, 30 / 10002787, Ary Sergio Macedo Belo,
0.00, 36.79, 31 / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 25.20,
36.27, 32 / 10003098, Larissa de Souza Santana, 0.00, 35.33, 33 /
10000236, Juliana Paiva Ferraz, 0.00, 32.96, 34 / 10000963, Daniel
Queiroz Sousa, 14.00, 32.11, 35 / 10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 0.20, 30.79, 36 / 10001060, Thais Freitas de Souza, 2.90,
29.77, 37 / 10002670, Paula Angela Cunha e Silva Lins de Albuquerque, 7.00, 28.49, 38.
2.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos, 26.60, 44.69, 1 /
10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 15.80, 39.21, 2 /
10000783, Livia Caroline Costa Freitas, 6.00, 36.66, 3 / 10003462,
Michelle Rafaelle Andrade Gurgel, 13.20, 36.65, 4 / 10002791, Ana
Paula Diniz Marra, 18.50, 35.05, 5 / 10002976, Ivna Mara Oliveira
Fernandes, 21.00, 32.66, 6 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki,
39.00, 31.25, 7 / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 0.00,
29.14, 8.
2.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000233, Fernando Soares Galli, 24.00, 47.74, 1 /
10000926, Ricardo Barros Martins Rezende, 29.40, 45.42, 2 /
10001470, Thiago de Almeida Valle, 22.20, 43.97, 3 / 10001348,
Adriano Evangelista Borges, 13.90, 43.64, 4 / 10003494, Allan Ferreira Dantas, 19.00, 42.91, 5 / 10001300, Marcus Vinicius Serra de
Oliveira, 23.40, 42.67, 6 / 10000618, Fernanda Cristina Cunha, 16.10,
41.61, 7 / 10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 25.00, 41.21, 8 /
10001112, Luciana Netto Goncalves, 19.00, 40.60, 9 / 10003088,
Danilo Pinheiro Nunes, 0.00, 40.35, 10 / 10002319, Rodrigo Ferreira
da Rocha, 15.00, 40.10, 11 / 10001841, Suelen Melao, 0.00, 39.60, 12
/ 10003328, Larissa Cristina Araujo, 14.70, 39.44, 13 / 10001757,
Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 9.70, 39.17, 14 / 10001270,
Angelica Gravino, 1.80, 38.88, 15 / 10001719, Romero Marques
Catao, 10.20, 37.76, 16 / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 29.40, 36.98,
17 / 10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 13.40, 36.11, 18 /
10000266, Rogerio Pereira Lemes, 16.00, 36.03, 19 / 10000245,
Wagner Fernando Bezerra Nunes, 23.00, 35.38, 20 / 10003108, Talles
Raniere Moreira Martins, 13.40, 35.26, 21 / 10002552, Danillo Atila
Moreira Brito, 10.60, 34.99, 22 / 10000537, Daniel Landi Filho,
14.10, 34.77, 23 / 10002052, Igor Nunes e Souza, 2.50, 34.40, 24 /
10002302, Giuliano dos Santos Alves Correa, 1.90, 34.34, 25 /
10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 24.80, 33.43, 26 / 10001373,
Weniskley Mendes de Castro, 0.00, 33.08, 27 / 10000584, Renata
Paulus, 13.90, 33.01, 28 / 10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 0.00, 32.91, 29 / 10000039, Jose Augusto Baldoino Valente,
3.50, 32.59, 30 / 10003500, Joaquim Martins Canaan Junior, 3.90,
32.57, 31 / 10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 0.00, 32.29, 32
/ 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 15.60, 31.09, 33 /
10001474, Ismar Ribeiro Junior, 15.00, 30.76, 34 / 10002184, Sarah
Pereira Lima Xavier, 25.60, 30.74, 35 / 10000958, Rodrigo Lima
Bastos da Rocha, 0.00, 30.66, 36 / 10002813, Diogo Sarmento Simao,
0.00, 29.65, 37 / 10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira,
0.00, 29.20, 38 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos, 5.00, 28.29, 39 /
10002944, Andre Luis Mourao de Oliveira Melo, 14.00, 23.96, 40 /
10002985, Artur Pereira Maldonado, 0.00, 20.99, 41.
2.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10003514, Kelly Barroso Vitalino, 17.40, 38.25, 1 /
10003232, Clarice Passos Lima, 8.60, 36.64, 2 / 10001499, Marden
Luciano Correa Barbosa, 4.90, 30.14, 3 / 10001978, Bruno Mileno
Magalhaes de Carvalho, 23.80, 25.51, 4 / 10001643, Antonio Claudio
Dias Amaral, 0.00, 19.58, 5.
2.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001894, Walter Henrique Costa Rios, 0.00, 38.98, 1 /
10001576, Victor Cardoso Rocha, 22.30, 35.53, 2 / 10001240, Nereu
Bastos Teixeira Costa, 15.40, 31.42, 3 / 10000530, Adriano Pamplona
Torres, 0.00, 29.93, 4 / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 0.00, 28.08, 5 / 10002699, Diego Naziasene de Almeida,
21.20, 23.95, 6.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
2.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001182, Georgia Barros de Lima, 15.20, 40.00, 1 /
10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 0.00, 36.91, 2 /
10000037, Juliana Portella Fontana, 24.00, 35.65, 3 / 10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 14.00, 31.84, 4 / 10001124, Tania Rosa
Pereira da Mata, 14.50, 31.44, 5 / 10001857, Robson Menezes Leal,
0.60, 27.68, 6.
2.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira, 36.10, 50.75, 1 /
10002861, Andreia Reis Pereira, 23.40, 50.72, 2 / 10000543, Cintia
Paula Carneiro, 35.50, 49.34, 3 / 10002355, Livia Santana Neves,
24.00, 48.08, 4 / 10001565, Guilherme Pinho Vilela, 22.30, 48.02, 5
/ 10000449, Amanda Valadares Braga, 30.00, 47.33, 6 / 10002389,
Fabricia Figueiredo de Medeiros, 21.60, 47.30, 7 / 10003321, Roberta
Barros Araujo Santos, 8.60, 46.87, 8 / 10001486, Raissa Barros Mota,
30.50, 46.81, 9 / 10000478, Rafael Lobo Fonseca, 17.70, 46.66, 10 /
10000616, Mariana Carvalho Garcia, 17.30, 45.94, 11 / 10000603,
Lucas Faria de Castro, 46.20, 45.68, 12 / 10001428, Natalia Jatene,
26.00, 45.35, 13 / 10002286, Tatiana Prado Wanderley, 37.40, 45.14,
14 / 10001908, Paula Luciana Dourado Magalhaes, 12.50, 44.79, 15
/ 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 27.40, 44.70, 16 /
10001238, Gabriela Matos Menezes, 19.20, 43.66, 17 / 10000427,
Juliana Costa Lobato, 2.30, 43.21, 18 / 10002271, Hildene Carneiro
de Castro Melo, 8.00, 43.10, 19 / 10002606, Samira Maria de Oliveira Santos, 0.00, 43.09, 20 / 10001557, Fernanda Cesar Moura,
7.60, 42.95, 21 / 10000709, Gracielly Suemi Miamae, 8.00, 42.76, 22
/ 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 25.70, 42.73, 23 / 10001985,
Luiz Fernando Rodrigues, 23.70, 42.65, 24 / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 8.50, 42.14, 25 / 10001703, Teresa Cristina de
Alencar Lacerda, 18.80, 41.37, 26 / 10000956, Renata Santiago dos
Santos, 8.20, 40.76, 27 / 10002611, Livia Teixeira Neves, 9.30, 40.64,
28 / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 5.20, 40.12, 29 /
10000218, Denise Engel, 11.80, 39.99, 30 / 10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 18.00, 39.49, 31 / 10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 10.60, 39.20, 32 / 10001230, Daniela Oliveira Melo,
9.40, 38.63, 33 / 10001484, Andrea Prudente Lima, 16.60, 38.11, 34
/ 10000811, Tamiris Silva Freire, 2.00, 37.78, 35 / 10000914, Welligton Alves de Oliveira, 26.20, 37.27, 36 / 10001905, Juliana Rebeca
Evaristo Viana da Silva, 0.00, 36.34, 37 / 10000876, Kathiuscia
Milanezi, 3.80, 35.15, 38 / 10002059, Milena Souza Carvalho, 1.20,
33.53, 39 / 10000412, Ana Paula Koffler Amozir, 0.00, 31.39, 40.
2.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002738, Flavielly Souza Estrela, 25.60, 41.49, 1 /
10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 0.40, 32.84, 2.
2.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA - PRÉ-REQUISITO:
CLÍNICA MÉDICA
10001160, Thiago Pereira Loures, 28.40, 48.74, 1 /
10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 14.00, 43.98, 2 /
10002317, Camila Melo Aragao, 15.40, 42.94, 3 / 10000893, Brunno
Gomes Rocha, 3.80, 41.11, 4 / 10001715, Marcelo Locio Bispo,
19.40, 40.19, 5 / 10002391, Katia Rejane Marques Brito, 3.10, 34.85,
6.
2.1.2.11 GERIATRIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000687, Cassia Maria Melo Souza, 48.00, 50.48, 1 /
10003147, Lia Nogueira Lima, 11.00, 48.01, 2 / 10000729, Rodrigo
Pereira Junqueira, 26.40, 45.17, 3 / 10000593, Ismaria Tavares Viana
Teza, 30.50, 41.75, 4 / 10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende,
11.60, 41.61, 5 / 10000413, Nubia de Freitas Moreira, 28.00, 38.30, 6
/ 10002768, Jose Pereira dos Santos Neto, 0.00, 32.40, 7 / 10001559,
Larissa Almondes da Luz, 13.80, 27.76, 8.
2.1.2.12 MASTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIAGERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 0.00, 39.59, 1 /
10001695, Laira Rodrigues Aguiar, 15.70, 35.77, 2 / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 15.40, 35.51, 3 / 10002869, Flavia Martini de
Oliveira Venuciano, 0.00, 24.87, 4 / 10001181, Jairo de Lima Ferreira, 3.20, 20.53, 5.
2.1.2.13 NEFROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10002569, Marilia da Cnha Menezes, 29.40, 52.10, 1 /
10000176, Cicero de Oliveira Santos Neto, 14.60, 51.41, 2 /
10000659, Patricia Amaral Bicalho, 48.00, 50.70, 3 / 10001777, Rafael Rocha Barbosa, 12.70, 48.18, 4 / 10001070, Henrique Nardoni
Watanabe, 5.20, 45.75, 5 / 10000009, Rubia Bethania Biela, 15.40,
45.64, 6 / 10002648, Monique Amaral de Pretto, 3.40, 45.40, 7 /
10002139, Gleyde Abadia Martins, 17.00, 45.24, 8 / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin, 9.20, 44.80, 9 / 10001591, Rodrigo Leite da
Silva, 23.40, 43.24, 10 / 10002104, Diego Mendes Sallum, 4.00,
42.70, 11 / 10001308, Christina Kimie Amaral Iwabe, 17.80, 42.62,
12 / 10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 8.00, 42.48, 13 /
10000353, Isabel Gomes Nogueira Vieira, 33.40, 40.02, 14 /
10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 16.20, 39.98, 15 / 10002018,
Nabilla Neves Frota Souza, 11.40, 38.04, 16 / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 6.40, 35.63, 17 / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 0.00,
34.43, 18 / 10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 14.00,
33.52, 19 / 10002411, Elaine Monteiro de Sousa, 6.50, 32.83, 20 /
10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 1.00, 29.46, 21 /
10000151, Wanessa Godinho Homar, 4.40, 25.14, 22.
2.1.2.14 PNEUMOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10002256, Milena Zamian Danilow, 17.00, 43.55, 1 /
10003014, Nilcyeli Linhares Aragao, 0.00, 43.54, 2 / 10001494, Gessica Moreira Andrade, 8.20, 29.62, 3.
2.1.2.15 REUMATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001356, Daniel de Amorim Rondon, 28.80, 50.58, 1 /
10002300, Marden Mendes da Silva, 11.00, 46.61, 2 / 10002098,
Gilson Augusto Nunes Martins Pombeiro, 20.60, 46.27, 3 /
10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 8.00, 39.05, 4 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 0.00, 33.64, 5 / 10002446, Nara Lucia de Miranda, 13.00, 32.80, 6 / 10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia,
0.00, 31.39, 7.
2.1.2.16 UROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000866, Pierre de Souza Novais, 18.00, 47.37, 1 /
10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues, 31.00, 44.50, 2 /
10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 22.00, 42.20, 3 / 10002117,
Leticia Gondim Naves Taira, 32.00, 41.40, 4 / 10002826, Everaldo
Moura Santos, 10.40, 41.27, 5 / 10002645, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 17.30, 38.81, 6 / 10001764, Dennis Tomio Fujiike,
19.40, 38.39, 7 / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 17.80,
37.17, 8 / 10001087, Samira Pereira das Posses, 0.00, 36.62, 9 /
10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 5.40, 36.32, 10 /
10000980, Rafael Lopes Monteiro, 21.40, 35.33, 11 / 10000939, Alexandre Cavalcante, 10.30, 34.90, 12 / 10001280, Antonio Roberto
Chaves Carvalho Filho, 16.60, 34.86, 13 / 10001711, Hudson de
Sousa Ribeiro, 25.00, 34.68, 14 / 10003250, Adoniran de Moura
Silva, 11.90, 34.04, 15 / 10000947, Bruno Almeida Oliveira, 25.00,
33.00, 16 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 25.80,
32.40, 17 / 10002573, Rodrigo Barros Ribeiro, 5.00, 32.06, 18 /
10001560, Celso Junior Oliveira Teles, 36.90, 31.99, 19 / 10003001,
Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 9.20, 29.78, 20 / 10000806, Igor
Silveira Dourado, 26.40, 29.65, 21 / 10000063, Rhaiana Gondim
Oliveira, 23.20, 29.61, 22 / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 5.80, 29.44, 23 / 10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira,
17.20, 28.90, 24 / 10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha,
3.80, 23.90, 25 / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 1.40, 21.02,
26.
2.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
2.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10001306, Mallirra Colares, 14.40, 26.87, 1 / 10002548,
Raquel de Abreu Bonamigo, 20.20, 24.36, 2 / 10002669, Marjorie
Cristine Mota Fassanaro, 14.80, 23.43, 3 / 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 21.40, 22.23, 4 / 10003245, Ana Elisa Garcia Leite,
9.20, 21.63, 5 / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira, 15.80, 20.93, 6
/ 10000858, Sonia Hoana Cunha e Silva, 0.00, 16.65, 7.
2.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10000179, Camila Caetano Cardoso, 16.60, 28.28, 1 /
10003450, Camila Tayana Rosso, 25.10, 24.18, 2 / 10002647, Luiz
Paulo Marques Piccinini, 0.00, 21.21, 3 / 10002253, Hozana Carlos
Alencar, 0.00, 18.29, 4 / 10002991, Carla Carvalho de Almeida, 0.00,
16.43, 5 / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 0.00, 16.04,
6.
2.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 5.00, 36.50, 1 /
10000068, Murilo Matteucci Noleto, 24.00, 36.15, 2 / 10003027,
Evda Duarte Feitoza e Sousa, 6.80, 30.16, 3 / 10001892, Renato
Raulino Moreira, 3.50, 24.03, 4.
2.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 11.10,
32.28, 1 / 10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 7.00, 31.48, 2 /
10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 12.60, 31.24, 3 /
10000148, Tirciana Carvalho Dias, 2.00, 30.87, 4 / 10002342, Socorro Ferreira Bona, 14.60, 28.41, 5 / 10002585, Camila Maia de
Morais, 4.40, 27.67, 6 / 10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira,
13.00, 23.30, 7 / 10002996, Tania Marina Teixeira, 0.80, 22.25, 8 /
10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 9.40, 22.21, 9 /
10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 29.50, 21.81, 10 / 10001961,
Bruna Alves Romagnoli, 0.00, 21.27, 11 / 10001624, Renata Silveira
Arruda de Moura, 10.40, 19.61, 12 / 10001865, Lizy Constancia da
Cunha Urtiga, 8.00, 18.35, 13.
2.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10001258, Amanda Paula Madureira, 0.00, 24.08, 1 /
10002314, Mariana di Paula Rodrigues, 4.40, 20.42, 2 / 10002550,
Carolina Silva Pinedo, 9.60, 17.78, 3.
2.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10003227, Leiliane Ferreira Sampaio, 44.00, 33.49, 1 /
10000621, Lara de Paula Miranda Pereira, 28.40, 31.76, 2 /
10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques, 5.60, 30.38,
3 / 10003177, Larissa Caetano Silva, 36.00, 26.22, 4 / 10002230,
Aissa Rodriguez Saroza, 0.00, 25.15, 5 / 10003417, Carla Livia Santos de Oliveira, 28.30, 21.68, 6.
2.1.3.7 MEDICINA FETAL - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 15.40, 45.47, 1
/ 10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 15.40, 38.39, 2 /
10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire, 4.00, 33.93, 3.
2.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo,
12.80, 41.39, 1 / 10001096, Paula Ribeiro Gontijo, 0.00, 39.66, 2 /
10001594, Taina Garcia Ferreira, 13.60, 32.82, 3 / 10000315, Debora
Matias Oliveira, 14.50, 32.45, 4 / 10001234, Paula de Oliveira Abdo,
32.10, 29.37, 5 / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano,
0.00, 26.00, 6 / 10002070, Nara Borges Araujo, 24.30, 25.78, 7 /
10002413, Caroline Dias, 9.20, 24.05, 8 / 10001635, Kleidson Silva
de Sousa, 0.00, 23.46, 9 / 10002207, Luanne Miranda Macedo, 0.00,
23.29, 10.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
37
ISSN 1677-7069
2.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA - PRÉ-REQUISITO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDICA
10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 0.00,
18.51, 1.
2.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 0.00, 24.53, 1.
2.1.3.11 NEONATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura, 14.20, 30.73, 1 /
10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 11.10, 30.59, 2 / 10003056,
Vivian da Cunha Rabelo, 5.60, 29.76, 3 / 10002695, Liv Janoville
Santana Sobral, 10.60, 28.35, 4 / 10000157, Aline Damares de Castro, 11.40, 25.06, 5 / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 28.40,
24.84, 6 / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos, 9.00,
22.39, 7 / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva, 0.00,
19.08, 8.
2.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA
10001246, Josianne Martins de Oliveira, 26.00, 33.65, 1 /
10002278, Lilian dos Anjos Lordelo, 0.00, 26.45, 2.
2.1.3.13 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: NEFROLOGIA
10001956, Bruno Pereira Teixeira, 0.00, 45.57, 1 /
10003025, Paulo Roberto de Araujo Carvalho, 4.80, 32.94, 2.
2.1.3.14 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: UROLOGIA
10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 19.00, 42.85, 1
/ 10002120, Rafael da Rosa Ergang, 9.20, 39.40, 2.
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO
POR RESIDÊNCIA
3.1 Resultado no processo seletivo por residência, na seguinte ordem: residência, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final no processo seletivo e classificação final
no processo seletivo.
3.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
10002711, Priscilla Alves Rolon, 48.10, 1 / 10000865, Yanara Sampaio, 47.81, 2 / 10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 45.58, 3
/ 10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 45.45, 4 / 10001619,
David Campos Wanderley, 45.28, 5 / 10001231, Frederico Timoteo
Silva Cunha, 45.06, 6 / 10001217, Sarah Rodrigues Mendes, 44.77, 7
/ 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 44.68, 8 / 10001199, Vanessa
Santos Andrade Cruz, 44.50, 9 / 10003008, William Ganem Neto,
44.33, 10 / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 44.33, 11 /
10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 44.33, 12 / 10001153,
Matheus Cabral Lelis Beleza, 44.13, 13 / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 44.13, 14 / 10000675, Thiago Rocha Moura, 43.73, 15
/ 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes, 43.45, 16 / 10000645, Lais
Leao Oliveira, 43.42, 17 / 10002833, Murillo Neves Silva, 43.30, 18
/ 10000099, Barbara Gomes dos Santos, 43.08, 19 / 10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques, 42.96, 20 / 10002085, Vinicius
Nunes de Paiva Saraiva, 42.83, 21 / 10000568, Matheus Alves Farah,
42.80, 22 / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 42.58, 23 /
10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 42.45, 24 / 10000335,
Junia Valle Franca, 42.36, 25 / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira,
42.13, 26 / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho, 42.12, 27 /
10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 42.02, 28 / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 41.99, 29 / 10000280, Camilla Sa dos
Santos Menezes, 41.96, 30 / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 41.91, 31 / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 41.90,
32 / 10002921, Caroline Viana Gomes, 41.89, 33 / 10000211, Ana
Paula Lindoso Lima, 41.81, 34 / 10001006, Cibele Conceicao dos
Apostolos Pereira, 41.73, 35 / 10000220, Marcos Vinicius Melo de
Oliveira, 41.68, 36 / 10003106, Larissa Carvalho Severico, 41.64, 37
/ 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto, 41.51, 38 / 10002187,
Daniel Rocha e Silva Modesto, 41.46, 39 / 10001585, Igor Eduardo
Caetano de Farias, 41.32, 40 / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira,
41.29, 41 / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka, 41.19, 42
/ 10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 41.16, 43 / 10000710, Ingrid
Ribeiro Tavares, 41.01, 44 / 10000322, Carolina Rocha Machado,
40.98, 45 / 10002209, Cintia Barros de Queiroz, 40.94, 46 /
10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 40.76, 47 / 10002335, Maria
Isabel Braga Malveira, 40.72, 48 / 10001227, Manuella Magalhaes
Vasconcellos, 40.64, 49 / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy,
40.59, 50 / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga, 40.57, 51 /
10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 40.55, 52 / 10000253, Rafaela Chioquetta, 40.50, 53 / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 40.31, 54 / 10002938, Diego Chedraoui Cosac, 40.27, 55 /
10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 40.22, 56 /
10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira, 40.21, 57 / 10000287,
Gabriel Campelo dos Santos, 40.12, 58 / 10002809, Noara Barros
Ribeiro, 40.09, 59 / 10003352, Marcos Vinicius da Silva, 39.80, 60 /
10000633, Mateus Vinicius Marcial, 39.78, 61 / 10000072, Pedro
Henrique Almeida Resende, 39.77, 62 / 10000271, Luis Roberto de
Almeida Martins, 39.75, 63 / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de
Figueiredo, 39.64, 64 / 10000286, Gisele Maria Campelo dos Santos,
39.62, 65 / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 39.49,
66 / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 39.35, 67 /
10003163, Priscila da Silveira Santos, 39.32, 68 / 10000559, Sandro
Kochi, 39.27, 69 / 10001169, Sara Rezende de Carvalho, 39.27, 70 /
10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 39.22, 71 / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 39.20, 72 / 10003102, Thiago Vilela
Castro, 39.17, 73 / 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 39.10, 74
/ 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 39.09, 75 / 10000624,
Bruno Camilo de Oliveira, 39.06, 76 / 10000839, Leonardo Jorge
Soares, 38.99, 77 / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 38.94,
78 / 10001885, Diego Venicio Santos Argolo, 38.89, 79 / 10003173,
Natalia Taveira Martins, 38.86, 80 / 10000262, Erivelton de Azevedo
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Lopes, 38.74, 81 / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 38.74, 82
/ 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 38.72, 83 / 10001289, Remulo
Orlando Borges da Silva, 38.62, 84 / 10001675, Fernanda Santarem
de Oliveira, 38.62, 85 / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 38.61,
86 / 10002910, Andre Duarte da Costa, 38.60, 87 / 10003256, Mayara
Lima Nascimento, 38.54, 88 / 10001735, Juliana Bento da Cunha,
38.53, 89 / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito, 38.47, 90 /
10000887, Paula Porto Morem, 38.46, 91 / 10002593, Max Willand
Moura Barbosa, 38.46, 92 / 10001814, Frederico Ribeiro Pires, 38.40,
93 / 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 38.40, 94 / 10002188,
Nayanne de Lima Malta, 38.39, 95 / 10000745, Renan Simoes Heyn,
38.27, 96 / 10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 38.23, 97 /
10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 38.22, 98 / 10001882, Breno
Barbosa de Siqueira Carneiro, 38.21, 99 / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 38.19, 100 / 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 38.18,
101 / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 38.14, 102 /
10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 38.14, 103 / 10003095,
Jordana Christine de Souza Cardoso, 38.12, 104 / 10000038, Alexandre Malta Brandao, 38.11, 105 / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 38.05, 106 / 10000396, Daniela Pinheiro Curado,
38.01, 107 / 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 37.97, 108 /
10003289, Renato de Carvalho Barros, 37.90, 109 / 10001120, Camilo Ferreira Ramos, 37.84, 110 / 10002348, Teodoro Felipe Pereira
de Souza, 37.84, 111 / 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva,
37.82, 112 / 10000273, Eldom de Medeiros Soares, 37.81, 113 /
10001027, Luciana Borges de Souza, 37.77, 114 / 10002472, Laryssa
Cavalcante Mendes, 37.69, 115 / 10002045, Julia Barreira Perea,
37.67, 116 / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho, 37.66, 117 /
10001753, Paula Fernandes de Oliveira, 37.66, 118 / 10001939, Luane Duarte Fernades, 37.64, 119 / 10000213, Ana Carolina Santos
Silva, 37.61, 120 / 10001005, Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira,
37.60, 121 / 10002425, Oswaldo de Moraes Filho, 37.58, 122 /
10002471, Aristides Memoria Taumaturgo Neto, 37.58, 123 /
10002279, Mirella Barbosa Oliveira, 37.52, 124 / 10000058, Aloizio
Veras Mourao Junior, 37.44, 125 / 10003532, George Camara Cordeiro, 37.39, 126 / 10002228, Tinai Andrade Lima, 37.37, 127 /
10000630, Bruno Marques Chaves, 37.34, 128 / 10000226, Lucas
Teixeira Baldo, 37.34, 129 / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann,
37.33, 130 / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva, 37.27, 131
/ 10001627, Eilane Silva Azevedo, 37.26, 132 / 10001376, Georgia
Cavalcante Silva de Oliveira, 37.21, 133 / 10002265, Felipe Monteiro
Diniz, 37.20, 134 / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio, 37.16, 135 /
10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 37.11, 136 /
10001949, Thyago Marsicano Vieira, 37.10, 137 / 10000433, Natalia
Vianna Rodrigues, 37.09, 138 / 10003492, Andrezza Christine Vieira
Fernandes, 37.08, 139 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias, 37.08, 140
/ 10003037, Fernanda Guedes Roldao, 37.06, 141 / 10000941, Lia
Maria Bastos Peixoto Leitao, 37.04, 142 / 10002281, Hugo Leonardo
Freire Gomes, 37.03, 143 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 36.91, 144 / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 36.85, 145
/ 10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 36.83, 146 / 10000035,
Lauro Afonso Cortes Bogniotti, 36.76, 147 / 10001188, Ana Karla de
Carvalho Leite Andrade, 36.69, 148 / 10000878, Fabricio Nery Marques, 36.69, 149 / 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 36.66, 150 / 10002887, William Macedo Lourenco de Faria,
36.63, 151 / 10001487, Felipe Dourado Marques, 36.62, 152 /
10000181, Ligia Tamara de Souza Santos, 36.60, 153 / 10000997,
Ludmilla Cardoso Gomes, 36.60, 154 / 10003306, Andre David Marques Alexandre, 36.57, 155 / 10003601, Joubert Borges de Almeida
Junior, 36.57, 156 / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 36.56, 157 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves,
36.56, 158 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 36.55, 159 /
10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 36.52, 160 / 10003032,
Lorena Duarte de Andrade Lima, 36.51, 161 / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 36.49, 162 / 10000147, Cristiane Daniele Von
Borstel da Silva, 36.48, 163 / 10003609, Inara Nobre de Castro,
36.39, 164 / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 36.39, 165 /
10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 36.35, 166 / 10000842,
Renato Victor Batista, 36.25, 167 / 10002147, Daniel Ayremoraes
Batista, 36.24, 168 / 10002167, Cinara Bossardi, 36.23, 169 /
10001117, Dalila Araujo Mota, 36.18, 170 / 10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante, 36.17, 171 / 10001563, Alessandra Silva
Malta, 36.16, 172 / 10001982, Ilan Cardoso da Silva, 36.15, 173 /
10001980, Mariana de Paiva Camarco, 35.98, 174 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 35.98, 175 / 10000082,
Antonio Cortez Lima Filho, 35.90, 176 / 10000502, Lorenna Amelia
Crisanto Guedes, 35.89, 177 / 10002420, Clauber Teles Veiga, 35.88,
178 / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 35.85, 179 / 10002185,
Amanda Soares Ribeiro Jorge, 35.83, 180 / 10000149, Nathalia Caetano Lobo, 35.83, 181 / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 35.82, 182 / 10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda,
35.79, 183 / 10000187, Revora Silverio de Mendonça, 35.78, 184 /
10000523, Nayane Braga Aidar, 35.78, 185 / 10001689, Luis Felipe
Danda Garcia, 35.76, 186 / 10001621, Rennan Pontes Xavier, 35.74,
187 / 10000852, Winnie Bastos Nunes, 35.67, 188 / 10003538, Eder
Vaz Mendes, 35.61, 189 / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas,
35.55, 190 / 10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 35.54, 191
/ 10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 35.54, 192 / 10000291,
Carlos Alberto Martins de Sousa Junior, 35.53, 193 / 10000066,
Patricia Feitosa Espino, 35.49, 194 / 10002153, Pedro Henrique Alves
de Morais, 35.47, 195 / 10000415, Leticia de Avila Cambraia, 35.47,
196 / 10003469, Andrea Telino Macau, 35.45, 197 / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 35.45, 198 / 10000301, Danielle
Claudino Oliveira Costa, 35.43, 199 / 10003319, Thiago Fintelman
Padilha, 35.41, 200 / 10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 35.40,
201 / 10001914, Juliana Chagas Caldas, 35.40, 202 / 10000336,
Mariela Machado Junqueira, 35.37, 203 / 10000880, Marina Luiza
Souza do Nascimento, 35.36, 204 / 10002001, Erica da Cunha Barros,
35.36, 205 / 10000611, Humberto de Oliveira Mendonca, 35.31, 206
/ 10003075, Danilo Araujo Melo, 35.30, 207 / 10001963, Taiane
CO
ME
RC
IA
LIZ
Medeiros Terra, 35.25, 208 / 10000998, Camila Carvalho Araujo do
Nascimento, 35.24, 209 / 10002226, Rafael Lima de Menezes, 35.21,
210 / 10000776, Anelise Perondi, 35.20, 211 / 10000386, Raul Carlos
Barbosa, 35.17, 212 / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 35.17, 213 / 10002964, Rhaisa Ghannam Macedo, 35.15, 214 /
10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 35.12, 215 / 10001319,
Raffaela Levy de Andrade, 35.10, 216 / 10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 35.10, 217 / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 35.09, 218 / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos,
35.04, 219 / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues, 35.00, 220 /
10002806, Raphaela Martins Ferraz dos Santos, 34.95, 221 /
10002607, Mateus Ijino Santana, 34.94, 222 / 10003058, Tarcisio
Campos Andrade, 34.90, 223 / 10003244, Patrick Henrique Cardoso,
34.88, 224 / 10000990, Taynara Gomes Fernandes, 34.88, 225 /
10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 34.88, 226 / 10000407, Clezio
Soares Morato, 34.87, 227 / 10002028, Isabelle Luanna Goncalves
Tavares, 34.84, 228 / 10003158, Leandro Freitas Moreira, 34.84, 229
/ 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 34.82, 230 /
10002631, Maria Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 34.81, 231 /
10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 34.79, 232 /
10001455, Isabela Loyola Borem Guimaraes, 34.78, 233 / 10002325,
Jose Messias Oliveira Junior, 34.77, 234 / 10002740, Wagner Sidnei
Azara Filho, 34.77, 235 / 10001503, Thiago Santana Feitosa, 34.73,
236 / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 34.71, 237
/ 10001960, Julia Borges Ramos, 34.70, 238 / 10002591, Gustavo
Guimaraes Barreto Alves, 34.69, 239 / 10000032, Raquel Baptista
Pio, 34.68, 240 / 10002384, Kamila Vieira Silva, 34.66, 241 /
10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 34.56, 242 / 10001500,
Aquylles Silva Magalhaes, 34.56, 243 / 10001923, Marina Raquel
Dutra, 34.55, 244 / 10002489, Regia Bentes de Souza, 34.54, 245 /
10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 34.54, 246 / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte, 34.53, 247 / 10000267, Paula Alves Ribeiro,
34.45, 248 / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 34.45, 249 /
10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 34.44, 250 / 10002128,
Gabriel Frizon Greggianin, 34.43, 251 / 10001333, Isadora Braga
Seganfredo, 34.40, 252 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 34.39, 253 /
10003481, Nickerson da Silva Lemos, 34.39, 254 / 10001903, Aline
Santana Pinto, 34.39, 255 / 10002333, Camila Filardi Silveira, 34.36,
256 / 10003391, Glauber Coutinho Eliazar, 34.35, 257 / 10003278,
Jorge Emilio Franca Garcia, 34.34, 258 / 10001706, Vanessa de
Souza Carvalho, 34.34, 259 / 10001564, Andre Morais Alves, 34.30,
260 / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 34.30, 261 / 10000277,
Joao Luiz Darques Ferreira, 34.28, 262 / 10001998, Joao de Oliveira
Castro Junior, 34.26, 263 / 10002562, Leticia Bernardes Anversa,
34.25, 264 / 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes, 34.21,
265 / 10000723, Fabio Coelho Neto, 34.19, 266 / 10000409, Leticia
Nazareth Fernandes da Paz, 34.18, 267 / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 34.15, 268 / 10003552, Bruno Paiva Pereira,
34.12, 269 / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 34.10, 270
/ 10002709, Marina Muneroli Marin, 34.07, 271 / 10002035, Amanda
Cristina de Souza Chaves, 34.04, 272 / 10001082, Ronan Araujo
Garcia, 34.03, 273 / 10002223, Pryscilla Moreira de Souza Domingues, 34.00, 274 / 10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 33.94, 275
/ 10000968, Saulo Rodrigues Chaves, 33.91, 276 / 10000538, Clemes
Alves de Mesquita, 33.91, 277 / 10000564, Danilo Fiorotto Campos,
33.89, 278 / 10000017, Felicia Benevides Praxedes, 33.88, 279 /
10000215, Gustavo Fernandes Silva, 33.85, 280 / 10000079, Flavia
Vidal Cabero, 33.84, 281 / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte,
33.83, 282 / 10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 33.82,
283 / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 33.79, 284 /
10000239, Camila Carvalho Ferro, 33.78, 285 / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 33.77, 286 / 10002303, Rafael Abdala
Beicher, 33.76, 287 / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira,
33.74, 288 / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 33.70, 289 / 10002577,
Mariana Monteiro Gurjao, 33.66, 290 / 10002848, Aline Gomes da
Silva, 33.66, 291 / 10003262, Allan Santos Silva, 33.66, 292 /
10003524, Leandro Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira e
Pereira, 33.65, 293 / 10003623, Thais Pedreti dos Santos, 33.63, 294
/ 10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 33.63, 295 /
10001202, Bruno Alves Vento, 33.62, 296 / 10003233, Thiago Martins Isac, 33.59, 297 / 10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira,
33.59, 298 / 10000198, Fernanda Nomoto Fujii, 33.53, 299 /
10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 33.53,
300 / 10003446, Juliana Alencar da Cunha Ferrer, 33.48, 301 /
10000056, Roberta Silverio Vaz, 33.47, 302 / 10000873, Dario Yuri
Araujo Nogueira, 33.47, 303 / 10001717, Ariane Lima Ferreira,
33.46, 304 / 10000937, Kairo Brandao de Andrade, 33.45, 305 /
10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 33.42, 306 / 10000304, Julio
Marinho dos Santos Neto, 33.41, 307 / 10002465, Pollyana Oliveira
Barbosa, 33.40, 308 / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz,
33.39, 309 / 10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar, 33.39, 310 /
10003393, Aurivan Essado Dantas, 33.37, 311 / 10000698, Tatyane
Machado Nascimento, 33.36, 312 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 33.31, 313 / 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva,
33.30, 314 / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo, 33.30, 315 /
10001342, Fredson Araujo Seixas Balisa, 33.27, 316 / 10003388,
Isadora Noleto Barbosa, 33.26, 317 / 10000881, Andres Man Cheong
Lau Rodriguez, 33.25, 318 / 10000589, Sarah Portella Costa, 33.22,
319 / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 33.20, 320 /
10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro, 33.18, 321 / 10000168, Davi
de Almeida Dias, 33.17, 322 / 10001820, Cleber Souza Meira, 33.15,
323 / 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 33.15, 324 /
10002651, Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 33.14, 325 / 10002793,
Yanna Christina Nunes Cavalcante, 33.13, 326 / 10001295, Sheilla
Henrique Pinto Peixoto, 33.12, 327 / 10002191, Ana Larissa Pinheiro
Muniz, 33.10, 328 / 10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura,
33.08, 329 / 10002354, Fernanda Machado Guerra, 33.07, 330 /
10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 33.07, 331 / 10002654,
Isabel Maria de Araujo Bezerra, 33.06, 332 / 10003138, Danielle
Sacchi de Sousa Correia, 33.05, 333 / 10001013, Isabelle Toscano
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Rocha, 33.05, 334 / 10000379, Luann Laykon Lobo Ferreira, 33.03,
335 / 10001968, Gisele Macioca Morato, 33.01, 336 / 10000451,
George Mello Neiva Nunes, 32.98, 337 / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 32.97, 338 / 10000663, Julio Ferreira
Siqueira, 32.97, 339 / 10002103, Hanae Araujo Mourao, 32.95, 340 /
10000356, Lucas Xavier da Luz, 32.95, 341 / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro, 32.94, 342 / 10001791, Jose Gilmar Gomes Junior,
32.94, 343 / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 32.94, 344 / 10003595,
Wanderson Arruda Serejo, 32.92, 345 / 10001432, Ingrid Carvalho de
Holanda, 32.88, 346 / 10002262, Pedro dos Santos Soares, 32.87, 347
/ 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli, 32.85, 348 / 10002218,
Eduardo Damaceno Chaibe, 32.85, 349 / 10000662, Daniel Lopes
Imperiano, 32.83, 350 / 10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da
Silva, 32.83, 351 / 10003396, Rosania Ribeiro da Silva Lima, 32.81,
352 / 10002213, Luciana Viana Ribeiro Fonseca, 32.81, 353 /
10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 32.81, 354 /
10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos, 32.80, 355 /
10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 32.79, 356 / 10000392, Natalia Luisa Lemes Garcia, 32.77, 357 / 10002950, Elton Luiz Martins
Torres, 32.76, 358 / 10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa,
32.76, 359 / 10000978, Juliana Torminn Campedelli, 32.75, 360 /
10002460, Jemima Domingos Lemes, 32.74, 361 / 10000757, Raul
Emival Pessoa Arantes, 32.74, 362 / 10001155, Paulo Victor Cunha
Costa, 32.71, 363 / 10003030, Guy Cunha Vieira, 32.70, 364 /
10002893, Frederico de Souza Nogueira, 32.69, 365 / 10000065,
Jucelio Saraiva Borges, 32.67, 366 / 10003151, Almir Lages Costa
Melo, 32.67, 367 / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno, 32.66,
368 / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 32.65, 369 /
10001010, Monica Alvares Leao, 32.64, 370 / 10002448, Cynthia
Ramos Tejo, 32.63, 371 / 10001794, Luciana Mata da Silva, 32.63,
372 / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 32.62, 373 /
10002710, Camila Teresa Nobrega, 32.61, 374 / 10001078, Gregorio
Mazza Farias, 32.54, 375 / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao,
32.53, 376 / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca, 32.52, 377
/ 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros, 32.51, 378 / 10000831,
David Troncoso Costa Chaves, 32.51, 379 / 10002146, Debora Nogueira Dias, 32.50, 380 / 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis,
32.45, 381 / 10002948, Germana Bastos Pontes, 32.44, 382 /
10000599, Paula Danielli da Silva Souza, 32.43, 383 / 10001748,
Gustavo Borela Valente, 32.35, 384 / 10000637, Renato Martins Catta
Preta, 32.35, 385 / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros
Bernardes, 32.33, 386 / 10002183, Isabela Mariz de Lima, 32.32, 387
/ 10001707, Cledianne Zillah Melo Amorim, 32.29, 388 / 10000150,
Fernando Moreira de Jesus, 32.28, 389 / 10001173, Camila Pereira de
Carvalho, 32.28, 390 / 10001016, Paula Cunha Vieira, 32.27, 391 /
10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 32.23, 392 / 10003051, Deborah Nogueira Couto, 32.22, 393 / 10003150, Vivianne de Lima
Verissimo Pedrosa, 32.22, 394 / 10002026, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 32.22, 395 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos,
32.19, 396 / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira, 32.17, 397 /
10000018, Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 32.17, 398 /
10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 32.17, 399 / 10001254, Naiara
Viudes Garcia Martins, 32.14, 400 / 10002805, Flavia Feitosa Serodio
Araujo, 32.12, 401 / 10001452, Julia Pagung Kippert, 32.12, 402 /
10003290, Livia Santana Oliveira, 32.10, 403 / 10000768, Eder Ferrari Ramos Cajado, 32.10, 404 / 10002006, Thiago Martins Prates,
32.10, 405 / 10002269, Messias Villa Mendonça, 32.09, 406 /
10000388, Iatan Rezende Mendonça, 32.08, 407 / 10002512, Yanna
Quiteria Iida Pimentel de Brito, 32.06, 408 / 10000283, Mariana de
Oliveira Amui, 31.95, 409 / 10002353, Juliana Bezerra Farias, 31.95,
410 / 10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 31.95, 411 /
10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 31.90, 412 /
10000695, Thales Padua Xavier, 31.87, 413 / 10000493, William
Lemos Barbosa Junior, 31.85, 414 / 10000282, Joao Victor Rolim de
Pontes Vieira, 31.85, 415 / 10001427, Gerson Jose de Andrade Junior,
31.84, 416 / 10000080, Amanda Vieira Matos, 31.83, 417 /
10000479, Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 31.83, 418 / 10002842,
Aline Guimaraes de Faria, 31.82, 419 / 10000052, Henrique Iamashita Miake, 31.81, 420 / 10000376, Gabriella Santos Basile Martins,
31.81, 421 / 10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 31.78, 422 /
10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti, 31.76, 423 /
10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 31.76, 424 /
10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 31.74, 425 / 10002211, Diego
Ariel de Lima, 31.70, 426 / 10002176, Felipe Augusto Pinheiro de
Oliveira, 31.70, 427 / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide,
31.68, 428 / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula, 31.67, 429
/ 10002997, Rainielly Santos Nunes, 31.67, 430 / 10001145, Fernando da Silva Leal, 31.67, 431 / 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 31.63, 432 / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 31.62, 433 /
10003188, Glauter Carlos Felix, 31.61, 434 / 10003246, Priscilla
Kelbia Costa Landim, 31.59, 435 / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 31.57, 436 / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da
Silva, 31.55, 437 / 10001943, Lara Pereira da Costa, 31.54, 438 /
10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 31.52, 439 / 10002398, Raquel Fernandes Garcia, 31.51, 440 / 10000107, Betania Amancio
Rezende, 31.47, 441 / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior, 31.45,
442 / 10002935, Luisa Groba Bandeira, 31.43, 443 / 10002126, Giovana de Castro Oliveira, 31.43, 444 / 10000758, Fernanda Kelly
Bezerra de Vasconcelos, 31.43, 445 / 10001849, Nicole Gomes Campos Rocha, 31.41, 446 / 10000743, Fernanda Roberta Sousa Matos
Goncalves, 31.41, 447 / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 31.39,
448 / 10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 31.39, 449 /
10002578, Marcelo Garcia Picone, 31.39, 450 / 10002839, Acacio da
Silva Santos, 31.39, 451 / 10002443, Fernando Almeida de Albuquerque, 31.38, 452 / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 31.37,
453 / 10002697, Hellen Marie Casali, 31.36, 454 / 10002382, Daissy
Liliana Mora Cuervo, 31.35, 455 / 10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 31.33, 456 / 10000005, Bruno Barbosa, 31.33, 457 /
10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria, 31.31, 458 / 10000592,
Jaqueline Barreto Rodrigues, 31.31, 459 / 10002656, Mateus Caldas
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Ribeiro, 31.30, 460 / 10000051, Priscila Karst Passos Soares, 31.30,
461 / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 31.29, 462 /
10000034, Naiara Galvao da Silva, 31.29, 463 / 10002089, Natalia
Farias de Almeida, 31.27, 464 / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 31.25, 465 / 10003115, Danisio Pereira Maia, 31.24, 466 /
10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 31.24, 467 / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 31.24, 468 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 31.23, 469 / 10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa,
31.23, 470 / 10003203, Gledson Garcia de Paiva, 31.22, 471 /
10002376, Felipe Bozi Soares, 31.20, 472 / 10001204, Anna Paola
Barbosa Pereira, 31.17, 473 / 10000639, Camila Ribeiro Leal, 31.17,
474 / 10001028, Mabe Freitas Gouveia, 31.16, 475 / 10000774,
Rafael Sabino Caetano Costa, 31.16, 476 / 10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira, 31.14, 477 / 10000087, Andressa de Castro
Silva, 31.14, 478 / 10003145, Clarissa Magalhaes Morais Freire,
31.14, 479 / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 31.13,
480 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 31.12, 481 /
10000170, Leonardo Ferreira Braz Lima, 31.11, 482 / 10001209,
Rafael Rodrigues Rezende, 31.10, 483 / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 31.06, 484 / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho,
31.05, 485 / 10001517, Diego Fraga Rezende, 31.05, 486 / 10000789,
Thais Rabelo dos Santos, 31.05, 487 / 10003149, Ludmila Maria
Corral de Medeiros, 31.03, 488 / 10000985, Marilia Gabriela Xavier
Pereira Peixoto, 31.02, 489 / 10003243, Neyva Marianna Bezerra de
Sales, 31.02, 490 / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira
de Melo, 30.99, 491 / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro,
30.98, 492 / 10002159, Lais Dantas Rodrigues, 30.98, 493 /
10000235, Antonio Helder Loiola Amorim, 30.94, 494 / 10000692,
Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 30.94, 495 / 10002004,
Italo Bruno Silva Ferreira, 30.91, 496 / 10003279, Natalia de Andrade Costa, 30.90, 497 / 10002337, Renan Araujo Brito Farias,
30.89, 498 / 10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello,
30.88, 499 / 10002058, Susana Alves Araujo, 30.85, 500 / 10002610,
Mario Augusto Rodrigues Silva, 30.83, 501 / 10000891, Brenno Alves Nery, 30.82, 502 / 10000076, Huberman Franca de Carvalho,
30.80, 503 / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 30.79, 504 /
10001372, Marilia Armondes Milhomem, 30.79, 505 / 10002447,
Nathalia Vieira Ribeiro, 30.78, 506 / 10002225, Rodrigo Mascarenhas
Vieir, 30.77, 507 / 10002972, Livio de Souza Costa, 30.77, 508 /
10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa, 30.77, 509 / 10001506, Nathalia Suzan Camarao Silva, 30.77, 510 / 10000969, Yeska Talita
Maia Santos Carvalho, 30.75, 511 / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro, 30.74, 512 / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia, 30.73, 513 /
10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 30.73, 514 /
10000342, Natalia Vieira Dias, 30.72, 515 / 10002698, Lucas Ribeiro
Merten, 30.68, 516 / 10001190, Luiz Claudio Jammal Fernandes,
30.65, 517 / 10000673, Erica Silva, 30.65, 518 / 10002284, Tatiana
Haruka Sugita, 30.63, 519 / 10000606, Richel Menezes de Almeida,
30.61, 520 / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 30.61, 521 /
10003572, Emanuelle Assuncao da Rocha, 30.61, 522 / 10002849,
Hugo Galvao Duarte, 30.60, 523 / 10000750, Sara Anieli da Costa
Braz, 30.60, 524 / 10001221, Rodrigo Eichler Lobo, 30.60, 525 /
10000453, Julianne Lira Maia, 30.57, 526 / 10001880, Denise Maria
Meneses Cury, 30.56, 527 / 10001025, Viviane do Carmo Santos,
30.55, 528 / 10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 30.55,
529 / 10001170, Luciana Gomes Machado, 30.55, 530 / 10003340,
Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 30.53, 531 / 10001184, Jorge
Chagouri Ocke Junior, 30.53, 532 / 10000319, Diana Silva Fernandes,
30.53, 533 / 10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 30.53, 534 /
10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 30.53, 535 / 10000092,
Roque Sales de Andrade Junior, 30.49, 536 / 10000578, Carla Tamanini Ferrari, 30.49, 537 / 10000742, Flavia Lagares Faria, 30.49,
538 / 10002088, Catarina Maria de Sena, 30.47, 539 / 10000464, Ana
Paula Correa de Barros, 30.47, 540 / 10000360, Raquel Oliveira
Gomes, 30.47, 541 / 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 30.46,
542 / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 30.46, 543 / 10002558,
Franciane Aparecida Coelho Cruz, 30.46, 544 / 10003326, Cintia
Regia Frota de Albuquerque, 30.44, 545 / 10000703, Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 30.44, 546 / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 30.43, 547 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 30.41, 548 / 10002479, Jaqueline Souza
Lacerda, 30.41, 549 / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 30.40, 550 / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 30.40, 551 /
10002811, Frederick Butts, 30.39, 552 / 10000278, Dyrlanne Marcia
Lopes Bastos, 30.39, 553 / 10000503, Luis Paulo de Sousa Oliveira,
30.37, 554 / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 30.37, 555 /
10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza, 30.36, 556 / 10003334,
Georges Hanna El Homsi, 30.36, 557 / 10001677, Thiara Margotto
Gallini, 30.33, 558 / 10000406, Victor Caponi Borba, 30.33, 559 /
10001072, Mariana Cartaxo Alves, 30.31, 560 / 10002731, Marilia
Regina do Carmo Camelo, 30.31, 561 / 10003445, Renato Dias Cardoso, 30.29, 562 / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 30.26, 563
/ 10000332, Paula Regina dos Santos Andrade, 30.23, 564 /
10003087, Leticia Claudino Araujo, 30.21, 565 / 10003491, Maria
Luiza Abreu Curti, 30.18, 566 / 10001023, Felipe Augusto Lima
Rodrigues, 30.15, 567 / 10000212, Nathalia dos Santos, 30.15, 568 /
10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 30.15, 569 / 10001638,
Alberto Viana Soares Filho, 30.14, 570 / 10002582, Ana Helena
Bittencourt Alamy, 30.13, 571 / 10002980, Cassia Talita Sousa Leite,
30.12, 572 / 10001197, Paula de Alencar Veloso, 30.11, 573 /
10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 30.10, 574 / 10001228,
Murilo Brito Luiz, 30.08, 575 / 10001047, Marina Regueira Pitta,
30.08, 576 / 10001071, Regina Nishitani, 30.08, 577 / 10001089, Ieda
Cruz Rabelo, 30.06, 578 / 10003625, Ademir Faoro, 30.06, 579 /
10003061, Thiago Xavier Correa, 30.05, 580 / 10001538, Camila
Silva The Cardoso, 30.04, 581 / 10001125, Karoline Domingos Chiari, 30.03, 582 / 10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 30.03, 583 /
10001443, Marco Antonio Mendes Rocha, 30.00, 584 / 10001216,
Soraya Vasconcelos Almeida, 29.98, 585 / 10001922, Eugenio dos
Santos Neto, 29.97, 586 / 10002283, Guilherme Antonio Rocha Da-
vid, 29.96, 587 / 10003596, Mario Leite Bringel, 29.93, 588 /
10000615, Vanessa Adeodato Garrido, 29.91, 589 / 10003131, Thiago
dos Santos Vieira, 29.90, 590 / 10003360, Thais Teles Oliveira,
29.90, 591 / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 29.89, 592 /
10000813, Arthur Moreira Alves, 29.89, 593 / 10000208, Livia Maria
Lindoso Lima, 29.88, 594 / 10002222, Nicolle Diniz Linhares, 29.86,
595 / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 29.86, 596 / 10001480, Luiz
Ricardo Cruz Neves, 29.84, 597 / 10000077, Marcelo Almeida da
Silva, 29.83, 598 / 10002100, Mayuri Aoyama da Costa, 29.82, 599
/ 10000067, Diogo Araujo Simoes, 29.78, 600 / 10001618, Ana Luisa
Chaves de Oliveira, 29.77, 601 / 10000374, Vinicius França Guedes,
29.76, 602 / 10000686, Lais Daniella Meira Santos, 29.76, 603 /
10001938, Ernani Sousa Castro, 29.75, 604 / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 29.74, 605 / 10002773, Leonardo Alves Monturil,
29.70, 606 / 10001530, Rodrigo Helou, 29.70, 607 / 10002486, Jean
Rodrigues Rabelo Holanda, 29.70, 608 / 10000312, Luiz Eduardo
Lima Ramos, 29.65, 609 / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 29.65, 610 / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto,
29.62, 611 / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 29.61, 612 / 10001445,
Mariana Magalhaes Alves, 29.61, 613 / 10002529, Danilo Mello
Mattos, 29.58, 614 / 10003110, Jose Carlos Santos Junior, 29.58, 615
/ 10000697, Camilla Sousa Santos, 29.56, 616 / 10003646, Luis
Henrique Mendonca Lopes, 29.56, 617 / 10001433, Anderson de
Azevedo Damasio, 29.54, 618 / 10003004, Wanessa Gomes Ribeiro,
29.54, 619 / 10000274, Daniela Hickson Linhares Gomes, 29.54, 620
/ 10001786, Rosa Maria Silva Soares, 29.53, 621 / 10000601, Fernando Henrique Caixeta Souza, 29.52, 622 / 10002490, Indira do
Nascimento Negrao Braga, 29.51, 623 / 10000859, Igor Brasil Brandao, 29.45, 624 / 10002110, Daniele Mendes de Oliveira, 29.44, 625
/ 10002179, Jennifer Emerick Ramos, 29.44, 626 / 10001135, Thiago
Urquiza dos Santos Costa, 29.43, 627 / 10000965, Renata de Souza
Mesquita, 29.42, 628 / 10002696, Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi,
29.42, 629 / 10000828, Giovanna Marchezine, 29.40, 630 /
10003121, Caroline de Alencar Santana, 29.40, 631 / 10000752,
Thais Marçal Pereira, 29.40, 632 / 10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 29.39, 633 / 10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal,
29.39, 634 / 10000890, Jeanne Braz da Silveira, 29.38, 635 /
10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 29.38, 636 / 10002433,
Amanda de Albuquerque Barbosa, 29.37, 637 / 10000334, Lorena
Christina Teles dos Santos, 29.36, 638 / 10000306, Isadora Costa
Chacon, 29.36, 639 / 10002988, Renata Miranda de Almeida, 29.36,
640 / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 29.30, 641 /
10001545, Haline Silva Freitas, 29.30, 642 / 10001201, Darlan Malba
Dias, 29.29, 643 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 29.29,
644 / 10003214, Thailena Silva Lima, 29.29, 645 / 10000955, Danilo
Costa Pereira, 29.29, 646 / 10003123, Ketily Kazicawa, 29.28, 647 /
10000868, Macel Chrystian Silva Matos, 29.28, 648 / 10002019, Jose
Favoreto Neto, 29.27, 649 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 29.25, 650 / 10000685, Amanda Costa Campos, 29.25, 651 /
10001067, Bruna Elias Parreira, 29.24, 652 / 10000722, Joao Pedro
Batista Souza e Silva, 29.20, 653 / 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 29.19, 654 / 10001866, Marcela Fukushima, 29.13,
655 / 10002132, Juliana Barbosa Soares, 29.13, 656 / 10002603,
Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 29.12, 657 / 10000988, Joao Luiz
Neto Filho, 29.10, 658 / 10001030, Lorena Martins de Barros, 29.10,
659 / 10000605, Larissa Trivelato Porto, 29.09, 660 / 10001380,
Mariane Soares Viegas Moura Rezende, 29.09, 661 / 10003507, Patricia da Silva Barros, 29.09, 662 / 10003152, Igor Borba de Souza e
Benevides, 29.07, 663 / 10001346, Marcela Juliano Silva, 29.07, 664
/ 10001876, Igor Leal Leite Scalzer, 29.05, 665 / 10000115, Tatiane
Dias Barros, 29.05, 666 / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 29.03, 667 /
10000844, Mariana Torminn Senna, 29.02, 668 / 10001955, Fabia
Lais Cotrim Fernandes, 29.01, 669 / 10002735, Taysa Mabelly Martins Feitosa, 29.01, 670 / 10001128, Rebeca Pacheco Guimaraes,
29.01, 671 / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 28.98, 672 / 10001893,
Poliana Lopes Parreira, 28.95, 673 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 28.95, 674 / 10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 28.93, 675 / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 28.92, 676
/ 10002783, Lorena Martel Uruçu, 28.89, 677 / 10003096, Laura
Cristina Beraldi, 28.89, 678 / 10000385, Edson Tochio Matsunaga,
28.86, 679 / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto,
28.86, 680 / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto,
28.83, 681 / 10002332, Jickson Thiago Almeida Silva, 28.81, 682 /
10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 28.80, 683 / 10002520,
Marcelo Gramacho Chaves, 28.80, 684 / 10001412, Alanna Ferreira
Alves, 28.80, 685 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 28.80, 686 /
10000426, Cristiane de Barros Gaspar, 28.79, 687 / 10003041, Gabriela Resende Horbilon, 28.78, 688 / 10002216, Laene de Sousa
Ribeiro, 28.78, 689 / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida
Guardini, 28.78, 690 / 10002428, Breiner Rodrigues de Almeida
Ferro, 28.78, 691 / 10000436, Luciele Cristofari da Silva, 28.77, 692
/ 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 28.77, 693 / 10000835,
Glaucia de Paula Costa, 28.77, 694 / 10002358, Rafael Bispo de
Souza, 28.73, 695 / 10003207, Gilberto Inacio Cardoso Neto, 28.72,
696 / 10001501, Julia Batista Verano, 28.65, 697 / 10000822, Juliana
Dias Scher, 28.64, 698 / 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves,
28.62, 699 / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 28.61, 700 /
10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 28.60, 701 /
10000454, Raphael de Souza Pires, 28.59, 702 / 10002902, Isabela
Alves Jordao, 28.55, 703 / 10000533, Karina Moustafa, 28.55, 704 /
10000339, Raissa Barbosa de Souza, 28.51, 705 / 10000232, Natal
Vieira Ramos Junior, 28.48, 706 / 10000928, Martha Janaina de Melo
Colaco, 28.48, 707 / 10000078, Danielle Ribeiro Borges, 28.47, 708
/ 10002563, Paulianne Carvalho do Bu, 28.43, 709 / 10000848, Jose
Carlos Couto Novaes, 28.42, 710 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 28.41, 711 / 10001571, Gabriela Dechiqui Barbosa, 28.41, 712
/ 10003183, Henrique de Lima Takami, 28.41, 713 / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 28.40, 714 / 10001898, Isa Aguiar
Martins Schmitt, 28.40, 715 / 10001229, Washington Marques Ferreira, 28.39, 716 / 10001516, Barbara Pacheco Lima, 28.35, 717 /
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
39
ISSN 1677-7069
10003198, Sergio Ricardo da Silva Brunet, 28.35, 718 / 10003015,
Luis Henrique Amorim Teixeira, 28.32, 719 / 10000362, Ana Paula
Vieira Caixeta, 28.30, 720 / 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa,
28.30, 721 / 10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 28.29, 722 /
10003072, Janaina Pereira da Silva, 28.28, 723 / 10000952, Adriana
Silva Aleixo, 28.28, 724 / 10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira,
28.28, 725 / 10001131, Debora Oliveira Braga Miziara, 28.26, 726 /
10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 28.26, 727 / 10001185,
Andresa Barbosa, 28.24, 728 / 10001263, Marcilio Moreira Pereira,
28.23, 729 / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 28.23, 730 /
10003339, Ana Paula do Nascimento Coutinho, 28.22, 731 /
10001166, Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 28.20, 732 /
10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 28.19, 733 /
10002515, Ubiratan Cassano Santos, 28.18, 734 / 10002927, Lucas de
Araujo Ramos, 28.18, 735 / 10000544, Diogo Lima Rodrigues, 28.15,
736 / 10003311, Vanessa Barros Vieira, 28.13, 737 / 10002010, Pedro
Henrique Lima Soares, 28.12, 738 / 10001466, Diego Lago Pacha de
Almeida, 28.07, 739 / 10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 28.06,
740 / 10001693, Felippe Oliveira Costa, 28.06, 741 / 10003240,
Rodrigo Garcia Oliveira, 28.05, 742 / 10000539, Nadia Lima Martins,
28.04, 743 / 10003346, Dhamocles Icaro Correa Alves, 28.03, 744 /
10002808, Marielly Matias Machado, 28.02, 745 / 10001054, Isabela
Maria Pereira de Souza Solano Feitosa, 28.02, 746 / 10000841, Kenia
Santos dos Reis, 28.01, 747 / 10002554, Rodrigo Romano, 28.00, 748
/ 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 27.99, 749 / 10000474, Caio
Cesar Barbosa Fonseca, 27.98, 750 / 10000581, Robson Cesar Matias
de Sousa, 27.98, 751 / 10000121, Rafael Barreto de Lima, 27.98, 752
/ 10002429, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 27.98, 753 /
10001122, Bianca Zambuzzi Meloni, 27.97, 754 / 10000285, Gabriela
El Haje Lobo, 27.97, 755 / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa,
27.95, 756 / 10002009, Iara Machado Motta, 27.95, 757 / 10003274,
Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 27.95, 758 / 10002954, Nathalia
Araujo Costa, 27.93, 759 / 10003403, Camilla Gabriela de Oliveira,
27.91, 760 / 10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego,
27.88, 761 / 10000550, Mayara Araujo Cruz, 27.87, 762 / 10002483,
Eron Barbosa de Queiroz, 27.84, 763 / 10002781, Debora Manica
Rockenbach, 27.84, 764 / 10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 27.83, 765 / 10000492, Guilherme Torreal Rosa, 27.83, 766 /
10001191, Anna Lya Menezes Martins, 27.82, 767 / 10002444, Maialu Pedreira Messias, 27.82, 768 / 10000456, Marcelo Paixao Emery
Ferreira, 27.81, 769 / 10000817, Marina Ferraz Gontijo Soares, 27.77,
770 / 10000598, Thaise Gordiano Machado, 27.77, 771 / 10001988,
Gabriella Araujo Cunha Lima, 27.72, 772 / 10001765, Matheus Pinho
Bezerra, 27.72, 773 / 10001696, Pedro Reina Magalhaes, 27.68, 774
/ 10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 27.68, 775 /
10002664, Julyanna Angelica dos Santos Costa, 27.67, 776 /
10000060, Aline Trugilho Ferrari, 27.64, 777 / 10001108, Danilo
Lima Souza, 27.62, 778 / 10000679, Denise Linhares Pereira, 27.61,
779 / 10003570, Felipe Gomes Moura, 27.59, 780 / 10001718, Edgar
Vieira do Nascimento, 27.58, 781 / 10000951, Sara Habka, 27.57,
782 / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 27.56, 783 / 10000351,
Renato Moreira Souto, 27.50, 784 / 10003516, Bruna Lunardi Dal
Bello, 27.48, 785 / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 27.46,
786 / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 27.44, 787 /
10001772, Danilo Gomes Fernandes, 27.43, 788 / 10002599, Thiago
Cyriaco, 27.43, 789 / 10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 27.42, 790
/ 10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz, 27.42, 791 / 10000330,
Thiago Vicente Ferro, 27.40, 792 / 10002291, Patricia de Moraes
Silva, 27.40, 793 / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 27.37, 794
/ 10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 27.37, 795 / 10000861,
Neemias Moreira da Silva Junior, 27.37, 796 / 10000855, Luciano
Franklin Seixas, 27.35, 797 / 10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto,
27.34, 798 / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 27.31, 799 /
10000209, Renata Soares Rainha, 27.28, 800 / 10001044, Renato
Fleury di Souza Lopes, 27.27, 801 / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 27.26, 802 / 10000019, Belkis Azevedo Daher, 27.25, 803 /
10002464, Tricya Ferreira Campos, 27.25, 804 / 10001314, Pedro
Henrique Oliveira Brito de Alencar, 27.24, 805 / 10000562, Alberto
Mercadante Neto, 27.23, 806 / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 27.22, 807 / 10000970, Rafael de Souza Barros, 27.21, 808 /
10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 27.20, 809 / 10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 27.18, 810 / 10001630, Raphael Viana
Vieira, 27.17, 811 / 10002130, Marilia Alves Adao, 27.17, 812 /
10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 27.15, 813 / 10001912,
Caroline Darck Amorim Teles, 27.14, 814 / 10002816, Patricia Santos
Dias de Lacerda, 27.12, 815 / 10002313, Keula Adriana Lacerda de
Souza, 27.09, 816 / 10001855, Cassio Batista Lacerda, 27.06, 817 /
10003143, Aline Guimaraes dos Santos, 27.05, 818 / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira, 27.02, 819 / 10001259, Marcos Pinto
Perillo Filho, 27.01, 820 / 10002436, Huri Brito Pogue, 27.01, 821 /
10002416, Renato Oliveira Telles, 27.00, 822 / 10001423, Lucas
Carvalho de Toledo, 27.00, 823 / 10000517, Mario Gustavo Lucio
Albuquerque da Nobrega, 26.99, 824 / 10003135, Francisca Daniele
Ferreira Lopes, 26.94, 825 / 10002510, Natalia de Castro Gomes,
26.93, 826 / 10000569, Isabella Augusta Barros, 26.92, 827 /
10001477, Gabriele Pereira Barboza, 26.92, 828 / 10001074, Carlos
Alberto Pitta Junior, 26.92, 829 / 10002650, Lorena Almeida Lyra
Correia, 26.92, 830 / 10001457, Glaucyane Motta Soares, 26.90, 831
/ 10001406, Leticia Rezende Tome, 26.89, 832 / 10001798, Glaucia
Yukie Silva Shigueyama, 26.89, 833 / 10001061, Victor Carneiro da
Fonseca Cartaxo, 26.87, 834 / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 26.87, 835 / 10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca, 26.87,
836 / 10002459, Leyla Karoline Miranda Moreira, 26.85, 837 /
10001971, Fernanda Sales Ramos, 26.85, 838 / 10001037, Mateus
Bozetti Lopes, 26.82, 839 / 10000217, Carlos Eduardo Alves de
Souza Brito, 26.82, 840 / 10002108, George Ricardo Morais Almeida, 26.82, 841 / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 26.81,
842 / 10000972, Dilma Nascimento Santos, 26.79, 843 / 10001533,
Victor Cabral Ribeiro, 26.78, 844 / 10000927, Fabio Rabello da Mata
Machado, 26.78, 845 / 10002874, Alvaro Coelho de Leo, 26.76, 846
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
/ 10000803, Analu Dias Moreira, 26.75, 847 / 10002093, Victor de
Amorim Campos, 26.74, 848 / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 26.69, 849 / 10000527, Jayme Daniel Silva Morheb, 26.67, 850
/ 10002616, Wilson Huang, 26.64, 851 / 10003155, Lucas Nishiguchi
Petry, 26.61, 852 / 10002046, Cristiano Augusto Batista, 26.61, 853 /
10000259, Lara Coralina Franca Falcao Pedrosa, 26.61, 854 /
10000553, Kamila Moreira de Freitas, 26.60, 855 / 10000612, Caio
Alexandre de Sena Alves, 26.59, 856 / 10001449, Juliana Rodrigues
Souza Costa, 26.58, 857 / 10001581, Larissa Ribeiro, 26.57, 858 /
10000558, Juliana Meschede da Silveira, 26.55, 859 / 10000457,
Gabriele Moreira Fernandes, 26.53, 860 / 10001642, Thaisa Thalula
Grapilha Perin, 26.53, 861 / 10003077, Severino Vilas Boas de Lima,
26.53, 862 / 10000640, Murilo Martins Pereira, 26.53, 863 /
10002419, Melissa Gebrim Ribeiro, 26.50, 864 / 10003117, Giancarlo
de Queiroz Fonseca, 26.50, 865 / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 26.50, 866 / 10000025, Osmar Rabelo Junior, 26.49, 867 /
10001161, Bruno Severino Nunes, 26.49, 868 / 10001436, Igor Carvalho Vieira, 26.48, 869 / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira,
26.46, 870 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 26.45, 871
/ 10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 26.45, 872 /
10002900, Lucas Almeida Oliveira, 26.44, 873 / 10002305, Ricardo
Turra Perrone, 26.44, 874 / 10001801, Aline Ferreira Freitas, 26.44,
875 / 10003461, Ana Kelly Santana Guedes, 26.43, 876 / 10001001,
Nadia Andraus Ibrahim Farid, 26.43, 877 / 10003509, Talita de Toldedo Lima, 26.42, 878 / 10000178, Lizieux Matos Fernandes, 26.41,
879 / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 26.40, 880 /
10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana, 26.40, 881
/ 10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 26.39, 882 / 10001573, Paulo
Henrique Coelho Saldanha Pereira, 26.38, 883 / 10000560, Paula
Jardim Jacomo, 26.36, 884 / 10003518, Maira Gomes Barbosa da
Silva, 26.35, 885 / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 26.33, 886
/ 10000100, Robson Almeida Brito, 26.33, 887 / 10002642, Lucas
Noda Fleury, 26.30, 888 / 10000507, Fabricio Gonzaga e Silva,
26.28, 889 / 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira,
26.27, 890 / 10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 26.24,
891 / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 26.22, 892 / 10002410,
Mariana Martins Arruda, 26.17, 893 / 10000004, Waleska Palhares
Pires, 26.17, 894 / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti, 26.16,
895 / 10001890, Renata Guimaraes Sato, 26.16, 896 / 10001039,
Renata Teles Albernaz, 26.16, 897 / 10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 26.15, 898 / 10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas
Junior, 26.14, 899 / 10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 26.13,
900 / 10000460, Amanda Calixto e Silva, 26.13, 901 / 10002875,
Ricardo Hara Takaoka, 26.13, 902 / 10002270, Sara Leal Gomes
Gomides, 26.12, 903 / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 26.12, 904 / 10002352, Milena Franco Rebello, 26.12, 905 /
10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 26.11, 906 / 10001000,
Marcella Augusta Souza de Moura, 26.11, 907 / 10001906, Mauricio
Silva Cunha, 26.11, 908 / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira,
26.11, 909 / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 26.10, 910 /
10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 26.08, 911 / 10001809, Thais Domingues Dias, 26.07, 912 / 10001279, Jaqueline Guerra, 26.07, 913 /
10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao, 26.05, 914 / 10000328, Arthur
Dutra Harger, 26.05, 915 / 10001097, Renata Faria Silva, 26.04, 916
/ 10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager, 26.04, 917 /
10000487, Recielle Chaves Gomes, 26.00, 918 / 10001318, Claudine
Hassan Abbas Khrais, 25.99, 919 / 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 25.99, 920 / 10000047, Tassia Milenna Oliveira de Souza,
25.98, 921 / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 25.97, 922 /
10000982, Ana Paula Ferreira, 25.96, 923 / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 25.94, 924 / 10001848, Tassila Veloso Borges do
Prado, 25.93, 925 / 10000810, Paulo Henrique do Carmo Dutra,
25.93, 926 / 10001599, Tatiane Tunala, 25.91, 927 / 10001792, Felipe
Rezende Moreira Carvalho, 25.90, 928 / 10001496, Caio Vinicius
Marinho Reis, 25.89, 929 / 10003437, Rui Carlos Ferreira Rodrigues,
25.88, 930 / 10000488, Vivian Fernandes Nunes, 25.88, 931 /
10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 25.87, 932 /
10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 25.87, 933 / 10001267,
Melina Fayad Vieira, 25.86, 934 / 10001057, Rafael Ribeiro Paiva,
25.86, 935 / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos, 25.84, 936 /
10002708, Polyana Vieira Pericole, 25.83, 937 / 10003066, Elmara
Oliveira Barros, 25.83, 938 / 10001858, Almiro Francisco Lopes,
25.83, 939 / 10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 25.81, 940 /
10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 25.80, 941 / 10002733,
Mariana Moreira Garcez Doria, 25.80, 942 / 10003070, Jose Anel
Guevara Torres Junior, 25.79, 943 / 10002368, Barbara Maria Nunes
Rodrigues da Silva, 25.78, 944 / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti, 25.78, 945 / 10002231, Ranielly Ribeiro Venturini, 25.77,
946 / 10002308, Aline Soares Dessimoni, 25.77, 947 / 10003373,
Lailson Luiz de Souza, 25.77, 948 / 10000785, Marlon Eurico Ferreira Falcao, 25.77, 949 / 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 25.76,
950 / 10001488, Leolino Santos Neto, 25.75, 951 / 10001159, Murilo
Vieira Meireles, 25.75, 952 / 10000481, Wallydy Martins Andrade,
25.74, 953 / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 25.73, 954 /
10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 25.73, 955 / 10001626,
Jacqueline Cassia de Castro, 25.73, 956 / 10000576, Bruna Morais
Faria, 25.70, 957 / 10002062, Edson de Lima Novaes, 25.70, 958 /
10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 25.69, 959 / 10002011, Douglas
Henrique Santiago de Oliveira, 25.69, 960 / 10001774, Suellen Mello
Dorileo Louzich, 25.68, 961 / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 25.68, 962 / 10002904, Thiago Silva Arantes, 25.64, 963
/ 10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano, 25.64, 964 / 10003208,
Fernando do Carmo Rondon, 25.62, 965 / 10003302, Sarah de Castro
Rodrigues Schellekens, 25.62, 966 / 10000792, Sarah Joaquina Sa
Rodrigues, 25.62, 967 / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 25.61,
968 / 10002137, Mariana Pereira Roque, 25.61, 969 / 10001417,
Daniela Lais Schwerz, 25.60, 970 / 10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga, 25.59, 971 / 10000748, Daniella Marcia Medeiros de
Sousa, 25.57, 972 / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 25.57,
973 / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 25.56, 974 / 10002739,
CO
ME
RC
IA
LIZ
Omar Chedraoui, 25.55, 975 / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 25.54, 976 / 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 25.53, 977
/ 10002331, Eliana de Sene Moreira, 25.51, 978 / 10002161, Caroline
Ferreira David, 25.51, 979 / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro,
25.50, 980 / 10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 25.50,
981 / 10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth, 25.50, 982 /
10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 25.49, 983 /
10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 25.49, 984 / 10001327,
Edgard Carlos da Silva, 25.49, 985 / 10001936, Diogo Taveira Souto,
25.48, 986 / 10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo,
25.48, 987 / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 25.46, 988 /
10001483, Renata Magalhaes Alves, 25.45, 989 / 10001276, Marcus
Vinicius Bittencourt Bueno, 25.41, 990 / 10000608, Denise Temoteo
da Rocha, 25.41, 991 / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima,
25.40, 992 / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 25.39, 993
/ 10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 25.38, 994 / 10001582, Marilia
Gaspar de Souza, 25.38, 995 / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara,
25.38, 996 / 10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 25.38, 997 /
10003474, Juan Lima Fernandes, 25.37, 998 / 10002715, Guilherme
Ribeiro Fernandes, 25.37, 999 / 10003309, Reyner Abrantes Stival,
25.37, 1000 / 10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 25.35, 1001 /
10002116, Flavio Correa Teles, 25.34, 1002 / 10002968, Ana Carolina Oliveira, 25.33, 1003 / 10002484, Juliana Matos Pessoa, 25.32,
1004 / 10003470, Diogo Henrique Pereira Mattos, 25.32, 1005 /
10000372, Viviane Thais Fernandes, 25.31, 1006 / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 25.29, 1007 / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 25.28, 1008 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de
Medeiros, 25.28, 1009 / 10000361, Guilherme Ferreira de Almeida,
25.26, 1010 / 10001739, Getullio Pisa Carneiro, 25.26, 1011 /
10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 25.26, 1012 /
10002919, Daine Alcantara Carrilho, 25.25, 1013 / 10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 25.20, 1014 / 10002759, Alexandre
Mitsuo Chibana Kido, 25.20, 1015 / 10003395, Alessandra Santos da
Fonseca, 25.20, 1016 / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 25.19,
1017 / 10002189, Ricello Jose Vieira Lima, 25.16, 1018 / 10002743,
Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 25.15, 1019 / 10002911, Ricardo
Araujo Oliveira, 25.14, 1020 / 10003338, Carolina Carneiro Ludovico
de Paula, 25.12, 1021 / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa,
25.11, 1022 / 10001767, Luiz Felipe de Oliveira, 25.09, 1023 /
10001714, Hugo de Melo e Sa, 25.09, 1024 / 10001636, Juliana da
Silva Milhomem, 25.09, 1025 / 10001065, Laura Cristina de Araujo
Pinto, 25.08, 1026 / 10001324, Paula Regina Contri, 25.04, 1027 /
10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 25.02, 1028 / 10000819,
Ianna Assunçao Coelho, 25.02, 1029 / 10000807, Vinicius Veloso
Teixeira, 25.01, 1030 / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo, 25.01,
1031 / 10001362, Raynara Fernandes Simoes, 25.01, 1032 /
10003489, Iris Santos de Souza, 24.99, 1033 / 10000702, Natalia
Lobo Coelho, 24.99, 1034 / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio,
24.98, 1035 / 10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 24.97, 1036 /
10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 24.96, 1037 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 24.94, 1038 / 10003002, Leonardo Duarte
Pais, 24.93, 1039 / 10002680, Iggor Medeiros Piraua, 24.93, 1040 /
10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes, 24.93, 1041 / 10000394,
Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 24.92, 1042 /
10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 24.92, 1043 / 10001900,
Daniel Carvalho de Toledo, 24.88, 1044 / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas, 24.88, 1045 / 10002095, Joao Daniel Freire
Visgueira, 24.87, 1046 / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves,
24.87, 1047 / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 24.84, 1048 /
10000798, Sarita Sousa Bastos, 24.84, 1049 / 10001676, Eduardo
Moreira Alves Neto, 24.83, 1050 / 10001620, Mariana Teles de Souza, 24.82, 1051 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 24.82, 1052
/ 10000098, Gisele Rodrigues do Couto, 24.82, 1053 / 10001708,
Kellenn Vanessa Tavares Silva, 24.81, 1054 / 10001214, Simone
Azevedo dos Santos, 24.78, 1055 / 10002454, Raquel Midori Koga
Matuda, 24.77, 1056 / 10001116, Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves,
24.75, 1057 / 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 24.75,
1058 / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 24.75, 1059 /
10002380, Marcel Takeshi Shono, 24.70, 1060 / 10002080, Gislaine
Rodrigues de Campos, 24.70, 1061 / 10000901, Nayara Bandeira de
Sa, 24.70, 1062 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito, 24.70,
1063 / 10001232, Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 24.68, 1064 /
10002928, Isadora de Farias Pereira, 24.68, 1065 / 10001578, Danilo
Roberto Tavares Cardoso, 24.67, 1066 / 10002818, Aline Teixeira
Leal, 24.66, 1067 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 24.66, 1068 /
10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 24.66, 1069 / 10002627,
Diogo Calvao Collus, 24.65, 1070 / 10001692, Larissa Maria Alencar
Xerez, 24.63, 1071 / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho, 24.62,
1072 / 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 24.59, 1073 /
10001167, Thyago Dileno Rodrigues, 24.55, 1074 / 10000455, Carolina de Paula Lamounier, 24.54, 1075 / 10002820, Pedro Henrique
Costa Ferreira de Sousa, 24.53, 1076 / 10000255, Leonardo Ferreira
Dias, 24.53, 1077 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 24.52, 1078 /
10003040, Mariana Souza Luis, 24.52, 1079 / 10001803, Fabricio
Leocadio Rodrigues de Sousa, 24.51, 1080 / 10001920, Raul Silva
Quirino, 24.51, 1081 / 10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza,
24.50, 1082 / 10000790, Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 24.49,
1083 / 10000299, Pedro Henrique Rosa da Silveira, 24.48, 1084 /
10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 24.47, 1085 /
10001942, Nara do Carmo Moreira Vieira, 24.46, 1086 / 10001413,
Allan Vinicius Duques Resende, 24.45, 1087 / 10000635, Luiz Claudio Bastos Sasaki, 24.44, 1088 / 10002000, Gustavo Moura de Carvalho, 24.42, 1089 / 10001418, Raoni Machado Coutinho, 24.42,
1090 / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 24.40, 1091 /
10001147, Daniela Cristina da Silva Dantas, 24.39, 1092 / 10000664,
Camylla Prates Timo, 24.36, 1093 / 10000088, Cristiana Marques
Chrispim, 24.36, 1094 / 10003460, Camila Ribeiro Leao, 24.34, 1095
/ 10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 24.32, 1096 / 10000352,
Sergio Luiz de Melo Campos Filho, 24.32, 1097 / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 24.27, 1098 / 10002351, Wagner Galvao Kono,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
24.26, 1099 / 10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 24.25, 1100 /
10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 24.21, 1101 / 10002897,
Ubaldo de Loayza Ruiz, 24.20, 1102 / 10002150, Sara Breves de
Paiva, 24.19, 1103 / 10001690, Fernanda Rosa Luiz, 24.17, 1104 /
10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva Andrade, 24.14, 1105 /
10002220, Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 24.14, 1106 / 10000484,
Fernanda Pereira Lopes, 24.12, 1107 / 10002923, Gabriel Ravazzi dos
Santos, 24.10, 1108 / 10002614, Mauricio Xavier Calzado, 24.10,
1109 / 10001369, Gustavo da Silveira Vargens, 24.08, 1110 /
10001251, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 24.08, 1111 /
10000905, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 24.07, 1112 /
10000922, Natascha Santana de Araujo, 24.07, 1113 / 10003019,
Edilson Ferreira de Andrade Junior, 24.06, 1114 / 10000700, Renan
Henriques de Carvalho, 24.06, 1115 / 10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 24.03, 1116 / 10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima,
24.03, 1117 / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 24.02, 1118 /
10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 24.02, 1119 / 10001897, Vitor
Pereira de Aquino, 24.01, 1120 / 10002753, Thomaz de Figueiredo
Braga Colares, 24.01, 1121 / 10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 23.98, 1122 / 10002951, Diether Villegas Calle, 23.97, 1123 /
10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 23.97, 1124 / 10000020, Flavia
Malta Brandao, 23.96, 1125 / 10002557, Aires Ferreira Leite Junior,
23.95, 1126 / 10001804, Regina Celis Araujo Moura Rego, 23.94,
1127 / 10000753, Isabela Dorneles de Faria, 23.94, 1128 / 10001178,
Mariana Figueiredo Caixeta, 23.92, 1129 / 10002668, Gabriel Marcos
Rocha David, 23.92, 1130 / 10003486, Flavio Pinheiro Falcao, 23.91,
1131 / 10003566, Ronney Vianna Guimaraes, 23.88, 1132 /
10000303, Luciana Barbosa Leite, 23.87, 1133 / 10000368, Mauricio
Mascarenhas Boaventura, 23.86, 1134 / 10000029, Clovis da Silva
Melo Junior, 23.85, 1135 / 10002341, Hector Vinicius Rodriguez
Cala, 23.85, 1136 / 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro, 23.84,
1137 / 10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 23.84, 1138 / 10001969,
Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 23.83, 1139 / 10002060, Aline
Figueredo de Oliveira, 23.79, 1140 / 10002344, Antonio Ermerson
Ferreira de Lima, 23.76, 1141 / 10000013, Luan Cesar Coelho, 23.76,
1142 / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 23.76, 1143 / 10001603,
Jessica Mendes Costa, 23.75, 1144 / 10002025, Rodrigo Silva Grilo,
23.74, 1145 / 10002523, Victor Siqueira Santos, 23.74, 1146 /
10001639, Simone Ferreira de Brito, 23.72, 1147 / 10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 23.72, 1148 / 10000967, Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 23.70, 1149 / 10000936, Ademario Almeida
Marinho Junior, 23.70, 1150 / 10001121, Irwing Franck de Almeida
Alves, 23.68, 1151 / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 23.67, 1152
/ 10003026, Juliana Costa Alencar, 23.65, 1153 / 10000508, Otaniel
Figueiredo do Prado, 23.65, 1154 / 10000120, Rodolfo Henriques de
Carvalho, 23.64, 1155 / 10003519, Luciane Costa Assuncao, 23.64,
1156 / 10000014, Silvia de Almeida, 23.63, 1157 / 10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 23.63, 1158 / 10002197, Joanna Lopes
da Silva Nascimento, 23.62, 1159 / 10001085, Jose Pedro Rego Neto,
23.58, 1160 / 10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas,
23.54, 1161 / 10002840, Mayanna Santos Montino, 23.52, 1162 /
10002623, Neriton Barbosa Ramos, 23.52, 1163 / 10001046, Tarso
Xavier Magalhaes, 23.51, 1164 / 10000648, Barbara Ellen Toledo
Gouveia, 23.51, 1165 / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 23.50,
1166 / 10000028, Bruno Borges Braga, 23.50, 1167 / 10001459,
Caroline Tobias Navega Louzada, 23.48, 1168 / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 23.46, 1169 / 10001193, Raphael Cabral
Pereira Fagundes Neto, 23.46, 1170 / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 23.45, 1171 / 10002877, Nara Madalena Cunha Loula, 23.45,
1172 / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo, 23.44, 1173 /
10003366, Felipe Henrique Leal Silva, 23.41, 1174 / 10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 23.41, 1175 / 10002661, Alessandro Lyra
Name, 23.40, 1176 / 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de
Araujo, 23.39, 1177 / 10001723, Lorena Alves de Faria Ribeiro,
23.38, 1178 / 10001179, Ricardo Freire Silva, 23.38, 1179 /
10000222, Eliana Goncalves Machado, 23.36, 1180 / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio de Azambuja, 23.35, 1181 / 10000162, Ariela
Mauller Vieira Parente, 23.32, 1182 / 10003270, Tamyres Patricia
Ribeiro Alencar, 23.31, 1183 / 10000850, Leandro Costa da Rocha,
23.30, 1184 / 10003043, Fernanda Gama Barbosa, 23.30, 1185 /
10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 23.29, 1186 / 10001704,
Monica Mesquita Alvares, 23.29, 1187 / 10001637, Leony Batista de
Paula, 23.27, 1188 / 10000760, Tiago Paulino Vilela, 23.24, 1189 /
10000574, Glenia Arantes Maia, 23.24, 1190 / 10003495, Etianne
Andrade Araujo, 23.23, 1191 / 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz
Arraes, 23.23, 1192 / 10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha,
23.23, 1193 / 10002431, Ionei Matos de Gois, 23.21, 1194 /
10002789, Renata Lazari Sandoval, 23.20, 1195 / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes, 23.19, 1196 / 10001667, Paulo
Ricardo Fontella Naimayer, 23.18, 1197 / 10000261, Roberto Lima
Santos Mendonca, 23.18, 1198 / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal
Naser, 23.14, 1199 / 10000924, Olane Marquez de Oliveira, 23.13,
1200 / 10002091, Potira Jurema Alves Teixeira Lima, 23.12, 1201 /
10001250, Mario Nobrega de Araujo Neto, 23.12, 1202 / 10001066,
Fabiano Braga Furlan, 23.11, 1203 / 10000993, Rubens Paiva Souza,
23.10, 1204 / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 23.08,
1205 / 10002003, Vanessa França de Sousa, 23.08, 1206 / 10002077,
Marina Luiza Fonseca Cabral, 23.07, 1207 / 10000755, Leandro
Araujo Lessa, 23.06, 1208 / 10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes, 23.03, 1209 / 10000049, Mailson Alves Lopes, 23.01, 1210 /
10002208, Karina Guimaraes Marques, 23.01, 1211 / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 23.01, 1212 / 10001558, Barbara
Silva Diniz, 22.98, 1213 / 10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 22.95, 1214 / 10001243, Yuri Martins Cunha, 22.95, 1215 /
10002190, Adriano Saboia de Andrade, 22.95, 1216 / 10001437,
Suzane Marques Moreira, 22.90, 1217 / 10001915, Diego Ferreira de
Oliveira, 22.90, 1218 / 10000021, Fernando Jose Vieira, 22.86, 1219
/ 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 22.84, 1220 / 10003324,
Andrey Richard Lisboa Martins, 22.84, 1221 / 10001622, Claudia
Maria Barbosa Souto, 22.83, 1222 / 10002785, Bethania Christina de
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Souza Rocha, 22.81, 1223 / 10003553, Crisley de Morais Torres,
22.80, 1224 / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta Junior, 22.80,
1225 / 10001796, Isana Carolina Franca, 22.79, 1226 / 10001398,
Carolina Azeredo Cunha, 22.78, 1227 / 10001386, Renan Mendes
Barros, 22.75, 1228 / 10000331, Adriana Pereira Miguel, 22.75, 1229
/ 10000629, Giselle da Costa Silva, 22.75, 1230 / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 22.74, 1231 / 10001467, Fernanda
Gontijo Costa, 22.73, 1232 / 10001586, Larissa Verderosi Silva,
22.71, 1233 / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 22.70, 1234 /
10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 22.70, 1235 / 10000010, Barbara
Cristina Lago Chaves, 22.67, 1236 / 10002406, Livia Mirella Martins
Gomes, 22.66, 1237 / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto,
22.66, 1238 / 10003645, Gustavo Morales Camilo Reis, 22.66, 1239
/ 10000346, Dielle Cruz Silva, 22.63, 1240 / 10002516, Weverton
Queiroz dos Santos, 22.62, 1241 / 10002083, Rafael Pontes Barros,
22.62, 1242 / 10001931, Daniel Pinheiro Lima, 22.62, 1243 /
10001002, Cassia de Jesus Silva, 22.62, 1244 / 10001970, Mateus
Jeronimo Costa da Ponte, 22.62, 1245 / 10002373, Marina Bicalho de
Castro, 22.60, 1246 / 10002865, Alexandre Ramos Caiado Filho,
22.59, 1247 / 10001390, Dalila Soares de Oliveira, 22.59, 1248 /
10002276, Santiago da Silva Franca, 22.57, 1249 / 10002405, Denise
Borges de Andrade Mendanha, 22.57, 1250 / 10000093, Danyella
Maciel de Matos Miranda, 22.56, 1251 / 10002617, Eduardo Vilela
Lacerda, 22.56, 1252 / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 22.53,
1253 / 10000572, Mariana Profirio Franca, 22.53, 1254 / 10000044,
Luciano Pedreiro Calgaro, 22.52, 1255 / 10001933, Rafael Pires Geraldini, 22.50, 1256 / 10000320, Leandro Silva Padua, 22.50, 1257 /
10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 22.45, 1258 /
10000966, Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 22.45, 1259 /
10000090, Avha Clarice Paixao Soares, 22.45, 1260 / 10002013,
Larissa Miranda Xavier Vieira, 22.42, 1261 / 10001253, Eduardo
Barbosa Nunes, 22.41, 1262 / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes,
22.40, 1263 / 10002143, Patricia da Cunha Cavalcanti Alarcao, 22.40,
1264 / 10000651, Cicero Soares de Melo Neto, 22.40, 1265 /
10001007, Luiza Saline Rassi, 22.39, 1266 / 10001014, Monica Fontes Vieira, 22.39, 1267 / 10002555, Talita da Costa Araujo, 22.37,
1268 / 10000026, Paulo Roberto Veras Tavares, 22.33, 1269 /
10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho, 22.33, 1270 / 10002138,
Cinthia Cristine Santos Fogaca, 22.33, 1271 / 10000393, Jane Helly
Resplandes dos Santos, 22.33, 1272 / 10002234, Vanessa Teixeira
Zanetti, 22.33, 1273 / 10003657, Victor Henrique Tavares Nascimento, 22.28, 1274 / 10002067, Camila Destefani, 22.28, 1275 /
10001716, Isis Coimbra de Almeida, 22.28, 1276 / 10003618, Adeilson Moreira Junior, 22.28, 1277 / 10000042, Barbara Marcia Rocha
Sousa, 22.27, 1278 / 10000796, Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 22.27, 1279 / 10003548, Sayonara Epifanio dos Santos Pereira e
P, 22.26, 1280 / 10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 22.26,
1281 / 10002894, Bruna Frota Alves, 22.23, 1282 / 10003350, Tania
Keila Machado dos Reis Gimenez, 22.22, 1283 / 10002200, Ana
Vitoria Hajjar Gomides, 22.22, 1284 / 10000329, Fabiana Ribeiro
Costa, 22.22, 1285 / 10000782, Daniela de Lima Guerra, 22.22, 1286
/ 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos, 22.17, 1287 /
10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 22.16, 1288 / 10000907,
Amanda Caroline Ribeiro Sales, 22.10, 1289 / 10002158, Gleydson
Lima dos Santos, 22.10, 1290 / 10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 22.09, 1291 / 10001339, Priscilla de Almeida Castro, 22.08,
1292 / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 22.06, 1293 / 10000355,
Sebastiao Neto Fernandes Barros, 22.05, 1294 / 10000185, Helena
Pedreti Brandao, 22.05, 1295 / 10000241, Joao Marcelo Rabelo da
Silva, 22.05, 1296 / 10001387, Tissiano Dantas Sampaio, 22.04, 1297
/ 10002518, Jose Eduardo de Almeida Ferreira, 22.02, 1298 /
10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 22.00, 1299 /
10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 22.00, 1300 / 10000440,
Ana Claudia Machado de Sousa, 22.00, 1301 / 10000701, Helber
Alves Perez, 22.00, 1302 / 10002649, Veronica Maria Goncalves
Furtado, 21.99, 1303 / 10000438, Vinicius Evaristo Correia, 21.99,
1304 / 10003074, Ana Laura de Almeida, 21.98, 1305 / 10000622,
Marcia Rangel Bezerra de Sousa, 21.98, 1306 / 10000784, Gessica da
Silveira Ferreira, 21.94, 1307 / 10000691, Sarah Liz Lages Machado,
21.90, 1308 / 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira, 21.89, 1309
/ 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva, 21.87, 1310 / 10001265,
Lais Regina Della Torre Costa, 21.83, 1311 / 10003606, Amanda
Ramos Neves, 21.83, 1312 / 10001916, Lais Pimenta Honorato,
21.80, 1313 / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 21.77, 1314
/ 10000070, Luciana Martins Trajano de Arruda, 21.76, 1315 /
10001307, Diego Luiz Gomes Oliveira, 21.74, 1316 / 10003545,
Ricardo Peixoto Oliveira, 21.72, 1317 / 10003089, Marcos Fagner
Soares Araujo, 21.71, 1318 / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo,
21.70, 1319 / 10002507, Rubens Silva Reis Neto, 21.68, 1320 /
10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 21.67, 1321 / 10002937, Raizel
Castelo Branco de Oliveira, 21.66, 1322 / 10000976, Tabata Longo da
Silva, 21.65, 1323 / 10002463, Mariana Alcazas de Souza, 21.64,
1324 / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias, 21.60, 1325 /
10000110, Debora Angela Leao, 21.57, 1326 / 10000373, Thiago
Guimaraes Balieiro, 21.57, 1327 / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 21.55, 1328 / 10003029, Alysson Freitas de Salles, 21.54, 1329 /
10003137, Pablo Germano de Oliveira, 21.51, 1330 / 10000814, Camila Ribeiro Pissolati, 21.49, 1331 / 10002993, Mariana Fonseca
Lima, 21.45, 1332 / 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira, 21.44,
1333 / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 21.43, 1334 /
10003529, Carlos Cesar Capoli, 21.42, 1335 / 10002859, Juliana
Teixeira Toledo, 21.40, 1336 / 10001447, Fernando Cesar Santos
Cerqueira, 21.39, 1337 / 10000296, Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 21.38, 1338 / 10002899, Rodrigo Jardim Porto, 21.38, 1339 /
10002745, Marcela Mayara Ferreira, 21.33, 1340 / 10001651, Markus
Vinicius Reis Barbosa Menezes, 21.32, 1341 / 10001358, Fernanda
Soares Carnut Rego, 21.31, 1342 / 10000140, Simone de Almeida
Sarres, 21.31, 1343 / 10001950, Leandro Gomes Campos, 21.28,
1344 / 10001175, Iveline de Lima Felix, 21.27, 1345 / 10002541,
Raynner Betzel Reetz, 21.27, 1346 / 10001320, Paula Maria de Brito
e Silva, 21.25, 1347 / 10001162, Ana Paula Barbosa Viana, 21.23,
1348 / 10002830, Ludymilla Rodrigues dos Santos, 21.15, 1349 /
10003443, Claudinel Magio Junior, 21.15, 1350 / 10002706, Rafael
Klein, 21.15, 1351 / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 21.15,
1352 / 10000938, Savio Melo Ferreira, 21.14, 1353 / 10001045,
Fabricio Magalhaes de Azevedo, 21.14, 1354 / 10001844, Sthephani
de Moraes Parreira, 21.13, 1355 / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 21.13, 1356 / 10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 21.11, 1357 / 10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 21.10,
1358 / 10000343, Lilian Bisinoto Resende, 21.09, 1359 / 10002064,
Mauricio Humberto Goncalves, 21.04, 1360 / 10002895, Leonardo
Lopes da Cruz, 21.03, 1361 / 10002170, Flavio Acioli Tenorio, 20.98,
1362 / 10003111, Fabio Peres Leite, 20.96, 1363 / 10001554, Gabriel
Borges Teixeira, 20.96, 1364 / 10001275, Danillo Milhomem Borges,
20.95, 1365 / 10001934, Leticia Lux Mota, 20.95, 1366 / 10000641,
Thais Fernandes Borges, 20.94, 1367 / 10000242, Glaucia Franco de
Souza, 20.92, 1368 / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio,
20.90, 1369 / 10002423, Andressa Silva Junqueira, 20.89, 1370 /
10001034, Silvana de Moura, 20.89, 1371 / 10000787, Caique Acacio
Goncalves, 20.88, 1372 / 10000324, Diego Gonçalves Camargo,
20.85, 1373 / 10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 20.85, 1374 /
10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes, 20.81, 1375 / 10000421,
Thalita Ribeiro Albres, 20.80, 1376 / 10001721, Laiz Siade de Souza,
20.80, 1377 / 10000981, Felipe Portilho Marques, 20.78, 1378 /
10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 20.75, 1379 / 10003510,
Maxwell de Sousa Oliveira, 20.75, 1380 / 10000292, Rafaela Miranda
Proto Pereira, 20.75, 1381 / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva,
20.74, 1382 / 10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 20.74,
1383 / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 20.73, 1384 / 10000476,
Pablo Jaime dos Santos, 20.71, 1385 / 10002827, Nathalia Bernardes
Magalhaes, 20.71, 1386 / 10003447, Andre Rodrigues de Oliveira
Cortez, 20.70, 1387 / 10000225, Joao Vitor de Oliveira Leao, 20.69,
1388 / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 20.68, 1389 / 10001734,
Francisco Carlos Merlos, 20.67, 1390 / 10001463, Silas Lucena de
Lima, 20.65, 1391 / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes,
20.65, 1392 / 10001515, Thyago Guirelle Silva, 20.65, 1393 /
10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 20.65, 1394 / 10001661,
Thais Melo Franco de Oliveira, 20.64, 1395 / 10002175, Samuel
Marins Filisbino, 20.64, 1396 / 10000931, Joao Bosco Lacerda de
Camargo Neto, 20.59, 1397 / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos,
20.59, 1398 / 10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo, 20.57, 1399
/ 10000808, Rafael Rodrigues de Castro Barboza, 20.49, 1400 /
10002837, Marcelo Zerbine da Cruz, 20.48, 1401 / 10002466, Celso
Jose Mendanha da Silva, 20.48, 1402 / 10000133, Renilton Rodrigues
Costa, 20.48, 1403 / 10002238, Eduardo Mariano Silva, 20.42, 1404
/ 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 20.40, 1405 /
10002784, Bianca Scalercio Barroso, 20.37, 1406 / 10001740, Ana
Carolina Lopes de Souza, 20.37, 1407 / 10001547, Pedro Henrique
Lima Borges, 20.35, 1408 / 10001277, Natalia Helena Valleta, 20.34,
1409 / 10001343, Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho,
20.33, 1410 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 20.31, 1411 /
10001870, Aline Azevedo Soares Oliveira, 20.29, 1412 / 10000370,
Juliana Dal Col Alves, 20.28, 1413 / 10001590, Savia Carla de
Carvalho Gobbi, 20.26, 1414 / 10001266, Ana Claudia Albernaz
Valente, 20.24, 1415 / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 20.21,
1416 / 10003571, Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 20.20, 1417 /
10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 20.19, 1418 / 10002293,
Luana Miranda Campos, 20.18, 1419 / 10001823, Priscila de Souza
Toledo, 20.16, 1420 / 10000294, Maira Manfio, 20.14, 1421 /
10002381, Marcos Bomfim da Costa Silva, 20.04, 1422 / 10000794,
Nathalia Carvalho Braga, 20.03, 1423 / 10001317, Stephanie Luiza
Schmaltz Chaves, 20.03, 1424 / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso,
19.99, 1425 / 10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz,
19.95, 1426 / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 19.93, 1427 /
10001873, Julianne Gualberto Hommers, 19.92, 1428 / 10001149,
Lidianny Brito Pereira, 19.89, 1429 / 10000771, Mariana Nogueira de
Almeida Araujo, 19.87, 1430 / 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 19.84, 1431 / 10001478, Tiago das Chagas Martins, 19.75, 1432
/ 10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 19.75, 1433 /
10003258, Bianca Fidelix Espindula, 19.71, 1434 / 10002524, Rogerio Seixas Roriz, 19.71, 1435 / 10003325, Alexandre Silva Khaoule, 19.69, 1436 / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 19.68,
1437 / 10000425, Paulo Cezar Leles, 19.63, 1438 / 10002998, Jorge
Henrique Costa Nicolau, 19.60, 1439 / 10002658, Douglas de Souza,
19.58, 1440 / 10000200, Raissa Ferreira Lelis, 19.57, 1441 /
10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 19.52, 1442 /
10000974, Cristiano Daijiro Inouye Fernandes, 19.50, 1443 /
10003169, Eneas Santos de Figueredo, 19.49, 1444 / 10003144, Regis
Dias de Castro, 19.48, 1445 / 10001875, Dayane Quintino Vasconcelos, 19.41, 1446 / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi Silva, 19.41,
1447 / 10001093, Arthur da Costa Lima, 19.41, 1448 / 10002618,
Milena Aguiar de Faria, 19.41, 1449 / 10001645, Luciano Arthur
Oliveira da Silva Pereira, 19.40, 1450 / 10003526, Diego Pereira
Alves de Moraes, 19.34, 1451 / 10002229, Juliana Kesia Martins de
Sousa, 19.33, 1452 / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 19.32,
1453 / 10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 19.23, 1454 /
10002855, Anete Galter Venturote, 19.18, 1455 / 10000254, Pedro
Henrique Silva de Almeida, 19.17, 1456 / 10003128, Katrine Correa
Lopes, 19.14, 1457 / 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 19.13,
1458 / 10001766, Franciele de Angelis Silva, 19.13, 1459 /
10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 19.12, 1460 / 10002702,
Guilherme Prata, 19.09, 1461 / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 19.09, 1462 / 10003567, Rafael Coppio Costa,
19.07, 1463 / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro, 19.05,
1464 / 10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 19.03, 1465 /
10000661, Rafaela de Brito Alves, 18.98, 1466 / 10000228, Nadia
Carolina de Lima Vinagre, 18.90, 1467 / 10001760, Jose Gilvan Leite
Sampaio Neto, 18.90, 1468 / 10003355, Vanessa Kellin Carvalho
Farias, 18.85, 1469 / 10000482, Caroline Rocha, 18.83, 1470 /
10001851, Ernei Fanstone Pina, 18.82, 1471 / 10000158, Achiles
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
41
ISSN 1677-7069
Antonio de Souza Lima, 18.80, 1472 / 10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 18.79, 1473 / 10002154, Florence de Carvalho Kerber,
18.79, 1474 / 10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 18.78,
1475 / 10002462, Maira Muci Maranhao, 18.77, 1476 / 10002803,
Lilian Leitao Monteiro, 18.75, 1477 / 10000363, Rodrigo Moreira
Gervasio, 18.74, 1478 / 10002881, Caroline de Oliveira Matsuura,
18.70, 1479 / 10003574, Danilo Carloni dos Santos, 18.63, 1480 /
10002939, Fernando Pazotti, 18.63, 1481 / 10002409, Rebeca dos
Santos Ventura Lopes, 18.63, 1482 / 10002437, Leonardo Augusto de
Carvalho Santos, 18.57, 1483 / 10001705, Dhyego Gomide Sandoval,
18.51, 1484 / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro,
18.51, 1485 / 10003488, Ubiratan Rodrigues de Godoy Neto, 18.46,
1486 / 10002275, Ilson Abrantes Rosique, 18.41, 1487 / 10001520,
Marina Azevedo Caires, 18.37, 1488 / 10000769, Elcione Dantas
Rego Junior, 18.36, 1489 / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 18.35,
1490 / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 18.32, 1491 / 10000229,
Wilson Ferreira da Silva Filho, 18.31, 1492 / 10001592, Fernando
Machado de Carvalho, 18.28, 1493 / 10003639, Lenise do Socorro
Barreto Lima, 18.28, 1494 / 10000175, Andre Luiz Pereira, 18.28,
1495 / 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 18.28, 1496 /
10000401, Larissa Borges Richter, 18.26, 1497 / 10002081, Rafaella
Amorim Gaia Duarte, 18.20, 1498 / 10000015, Bruna Piassi Guaitolini, 18.19, 1499 / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi Barbosa, 18.19, 1500 / 10000499, Paula Silva Ferraz, 18.18, 1501 /
10002535, Euripedes Lopes Vieira Neto, 18.18, 1502 / 10003252,
Thayana Hadad Farias, 18.17, 1503 / 10001959, Nayara Sampaio,
18.14, 1504 / 10002719, Flavia Alves de Oliveira, 18.12, 1505 /
10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 18.08, 1506 / 10001331,
Jobson de Oliveira Aires, 18.06, 1507 / 10000146, Jose Alexandre
Neto, 18.06, 1508 / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e
Silva, 18.00, 1509 / 10000973, Leandro Correa Machao, 17.99, 1510
/ 10001722, Guilherme Alves Brum, 17.92, 1511 / 10000395, Ana
Carolina Borges Bueno, 17.89, 1512 / 10000623, Victor Dall Aglio de
Ornellas, 17.85, 1513 / 10001252, Fernando Carvalho e Silva, 17.82,
1514 / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 17.78, 1515
/ 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 17.77, 1516 / 10003006, Regis
Silveira Teixeira, 17.74, 1517 / 10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro
Rodrigues, 17.72, 1518 / 10001079, Lorena Santana, 17.71, 1519 /
10002042, Patrycia de Souza Macedo, 17.70, 1520 / 10003280, Lucas
Pinho Bezerra, 17.69, 1521 / 10003182, Aline Rodrigues Castro Pereira, 17.68, 1522 / 10001004, Wanderson Fagner Rodrigues da Silva,
17.66, 1523 / 10000986, Carlos Eduardo Benvindo Rosal da Fonseca
Neto, 17.66, 1524 / 10000779, Barbara Reginato Gumiero, 17.66,
1525 / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 17.55,
1526 / 10000405, Rafaella Calaça Maia Barros, 17.45, 1527 /
10003265, Silvio Cesar Celho Rogowski, 17.44, 1528 / 10002107,
Julianne Campos Machado, 17.38, 1529 / 10002079, Fernando Soares
Goulart, 17.33, 1530 / 10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 17.31, 1531 / 10002267, Marina Marangon Melhado, 17.31,
1532 / 10000594, Rodrigo Rodrigues Alves, 17.30, 1533 / 10001368,
Luciano Silva Soares Guimaraes, 17.29, 1534 / 10003236, Patricia
Leao Nabut, 17.26, 1535 / 10000646, Jordana Vendramini Machado,
17.19, 1536 / 10000268, Alessandra Sousa Borges Mendonca, 17.18,
1537 / 10002430, Joao Paulo Mundim Oliveira, 17.17, 1538 /
10001421, Tarnara Valeriano Campostrini Machado, 17.16, 1539 /
10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 17.16, 1540 / 10002718,
Elisa Botelho Calili, 17.13, 1541 / 10003563, Genyson Mascarenhas
Gomes, 17.10, 1542 / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer
de Melo, 17.07, 1543 / 10000975, Raphael Menezes Pinto, 17.05,
1544 / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa Borges, 17.01, 1545 /
10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 16.97, 1546 / 10001660,
Anna Carolina Mendes de Andrade, 16.93, 1547 / 10000109, Samira
Trajano de Menezes, 16.90, 1548 / 10000358, Ana Gabriela Brandao
Zandonaide, 16.87, 1549 / 10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini
Callegaro, 16.83, 1550 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 16.80,
1551 / 10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 16.77, 1552 /
10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 16.74, 1553 / 10001301,
Raysa Ornelas Chaves Costa, 16.73, 1554 / 10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 16.71, 1555 / 10001601, Raymara Vieira
Dias de Castro, 16.71, 1556 / 10003174, Andre Meluzzi dos Reis,
16.65, 1557 / 10001215, Keylla Claussen Cardoso, 16.65, 1558 /
10002323, Christiane Barroso Silva, 16.60, 1559 / 10001399, Paula
Fahd Soares de Sa, 16.57, 1560 / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante,
16.53, 1561 / 10002417, Raiana Rodrigues Costa, 16.44, 1562 /
10003247, Janaina Danielle Souza Sorence, 16.43, 1563 / 10001966,
Tierres Kehrwald, 16.38, 1564 / 10000205, Leandro Rodrigues da
Silva, 16.37, 1565 / 10000953, Ariano da Paz Melo, 16.34, 1566 /
10000583, Mayara Araujo de Moura, 16.33, 1567 / 10001816, Hugo
Alberto Araujo de Siqueira, 16.32, 1568 / 10002377, Raphael Gontijo
Pessoa Machado, 16.28, 1569 / 10001158, Karla Campos Besckow,
16.21, 1570 / 10003420, Alberto Santiago Marques, 16.17, 1571 /
10001965, Renata Rocha Ribeiro, 16.10, 1572 / 10003359, Said Sores
Mendes, 16.04, 1573 / 10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa,
15.98, 1574 / 10000055, Geraldo Calixtrato Junior, 15.85, 1575 /
10003048, Carolina Murta Lage, 15.75, 1576 / 10001064, Marcella
Franco Simionatto, 15.69, 1577 / 10000870, Diego de Jesus Lima,
15.68, 1578 / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 15.57, 1579 /
10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 15.56, 1580 / 10001110,
Maria Leticia Frias Martins, 15.54, 1581 / 10002236, Louize de
Araujo Brito, 15.53, 1582 / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes, 15.53, 1583 / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 15.47, 1584
/ 10001352, Tiberio Azevedo Neto, 15.47, 1585 / 10000314, Leonardo Pires Silva de Castro, 15.46, 1586 / 10003097, Liz Ribeiro
Lopes, 15.41, 1587 / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 15.40,
1588 / 10002712, Heverllyn Augusto Ferro Saraiva, 15.36, 1589 /
10002036, Michele Martins Ferraz, 15.25, 1590 / 10002099, Jeffane
Milene Silva Pacheco, 15.19, 1591 / 10000838, Gustavo Albino Silva, 15.18, 1592 / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 15.14, 1593
/ 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga, 14.99, 1594 /
10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 14.85, 1595 / 10001944,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Carlos Magno Pereira Filho, 14.82, 1596 / 10000398, Caroline Tiarling Lira, 14.60, 1597 / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 14.51,
1598 / 10002588, Daiane Malacarne, 14.47, 1599 / 10003627, Raissa
Silva Carlos Rego, 14.37, 1600 / 10002439, Hugo Cesar Macedo da
Silva, 14.23, 1601.
3.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO
10002569, Marilia da Cnha Menezes, 52.10, 1 / 10000176,
Cicero de Oliveira Santos Neto, 51.41, 2 / 10001310, Cassio Rodrigues Borges, 50.90, 3 / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira,
50.75, 4 / 10002861, Andreia Reis Pereira, 50.72, 5 / 10000659,
Patricia Amaral Bicalho, 50.70, 6 / 10001356, Daniel de Amorim
Rondon, 50.58, 7 / 10000687, Cassia Maria Melo Souza, 50.48, 8 /
10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 50.01, 9 / 10002246, Rafaela
Veloso Ribeiro, 49.53, 10 / 10000543, Cintia Paula Carneiro, 49.34,
11 / 10001160, Thiago Pereira Loures, 48.74, 12 / 10001777, Rafael
Rocha Barbosa, 48.18, 13 / 10002355, Livia Santana Neves, 48.08,
14 / 10001565, Guilherme Pinho Vilela, 48.02, 15 / 10003147, Lia
Nogueira Lima, 48.01, 16 / 10000233, Fernando Soares Galli, 47.74,
17 / 10000866, Pierre de Souza Novais, 47.37, 18 / 10000449, Amanda Valadares Braga, 47.33, 19 / 10002389, Fabricia Figueiredo de
Medeiros, 47.30, 20 / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 47.05, 21
/ 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 46.99, 22 / 10002274,
Paulo Henrique Borges Torres Perez, 46.91, 23 / 10002537, Luiz
Carlos Madruga Ribeiro, 46.88, 24 / 10003321, Roberta Barros Araujo Santos, 46.87, 25 / 10001486, Raissa Barros Mota, 46.81, 26 /
10000478, Rafael Lobo Fonseca, 46.66, 27 / 10002300, Marden Mendes da Silva, 46.61, 28 / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins
Pombeiro, 46.27, 29 / 10002005, Ana Carolina Pereira Matos, 46.12,
30 / 10000616, Mariana Carvalho Garcia, 45.94, 31 / 10001884,
Diones Mores Aires Monteiro, 45.77, 32 / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 45.75, 33 / 10000603, Lucas Faria de Castro, 45.68,
34 / 10000009, Rubia Bethania Biela, 45.64, 35 / 10000926, Ricardo
Barros Martins Rezende, 45.42, 36 / 10002648, Monique Amaral de
Pretto, 45.40, 37 / 10001428, Natalia Jatene, 45.35, 38 / 10002139,
Gleyde Abadia Martins, 45.24, 39 / 10000085, Elean Lamar Raimundo, 45.18, 40 / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira, 45.17, 41 /
10002286, Tatiana Prado Wanderley, 45.14, 42 / 10002047, Vinicius
de Freitas Orsolin, 44.80, 43 / 10001908, Paula Luciana Dourado
Magalhaes, 44.79, 44 / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo, 44.70, 45 / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos, 44.69,
46 / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 44.66, 47 /
10000847, Jairo de Carvalho Santos, 44.56, 48 / 10001634, Daniel
Augusto de Souza Rodrigues, 44.50, 49 / 10000804, Adriana Cury
Ribeiro Cunha, 44.32, 50 / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves,
43.98, 51 / 10001470, Thiago de Almeida Valle, 43.97, 52 /
10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 43.93, 53
/ 10001238, Gabriela Matos Menezes, 43.66, 54 / 10003390, Jose
Nunes de Alencar Neto, 43.65, 55 / 10001348, Adriano Evangelista
Borges, 43.64, 56 / 10002256, Milena Zamian Danilow, 43.55, 57 /
10003014, Nilcyeli Linhares Aragao, 43.54, 58 / 10001130, Tamirh
Brandao Sakh Khouri, 43.44, 59 / 10001591, Rodrigo Leite da Silva,
43.24, 60 / 10000427, Juliana Costa Lobato, 43.21, 61 / 10002271,
Hildene Carneiro de Castro Melo, 43.10, 62 / 10002606, Samira
Maria de Oliveira Santos, 43.09, 63 / 10002639, Carla Tyene Nakata,
43.02, 64 / 10001557, Fernanda Cesar Moura, 42.95, 65 / 10002317,
Camila Melo Aragao, 42.94, 66 / 10003494, Allan Ferreira Dantas,
42.91, 67 / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 42.86, 68 /
10000709, Gracielly Suemi Miamae, 42.76, 69 / 10000419, Katianny
Pereira de Araujo, 42.73, 70 / 10002104, Diego Mendes Sallum,
42.70, 71 / 10001300, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 42.67, 72 /
10001985, Luiz Fernando Rodrigues, 42.65, 73 / 10001308, Christina
Kimie Amaral Iwabe, 42.62, 74 / 10001631, Afonso Lucas Oliveira
Nascimento, 42.48, 75 / 10003342, Joyce Gomes Elias, 42.47, 76 /
10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 42.20, 77 / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 42.14, 78 / 10002273, Fabiana Miranda
Boaventura, 42.10, 79 / 10001069, Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 42.03, 80 / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 42.02, 81 /
10000593, Ismaria Tavares Viana Teza, 41.75, 82 / 10002772, Thaissa
Fernanda Ribeiro Rezende, 41.61, 83 / 10000618, Fernanda Cristina
Cunha, 41.61, 84 / 10002738, Flavielly Souza Estrela, 41.49, 85 /
10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 41.44, 86 / 10002117,
Leticia Gondim Naves Taira, 41.40, 87 / 10001703, Teresa Cristina de
Alencar Lacerda, 41.37, 88 / 10002826, Everaldo Moura Santos,
41.27, 89 / 10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 41.21, 90 /
10000893, Brunno Gomes Rocha, 41.11, 91 / 10000194, Thasiely
Moura Faria, 40.86, 92 / 10000956, Renata Santiago dos Santos,
40.76, 93 / 10002611, Livia Teixeira Neves, 40.64, 94 / 10001112,
Luciana Netto Goncalves, 40.60, 95 / 10000113, Pedro Felipe Prates
Silva, 40.54, 96 / 10001053, Layla Benevides Gadelha, 40.45, 97 /
10003088, Danilo Pinheiro Nunes, 40.35, 98 / 10002825, Luana Vieira de Souza, 40.24, 99 / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 40.19, 100
/ 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 40.12, 101 / 10002319,
Rodrigo Ferreira da Rocha, 40.10, 102 / 10003007, Rodrigo Guimaraes Lima, 40.08, 103 / 10000353, Isabel Gomes Nogueira Vieira,
40.02, 104 / 10001182, Georgia Barros de Lima, 40.00, 105 /
10000218, Denise Engel, 39.99, 106 / 10001434, Brenno Bosi Vieira
Brandao, 39.98, 107 / 10002493, Fernando de Figueiredo Braga Colares, 39.71, 108 / 10001841, Suelen Melao, 39.60, 109 / 10000520,
Thais Regina Daltoe Inglez, 39.59, 110 / 10001313, Thiago Verissimo
dos Santos, 39.49, 111 / 10003328, Larissa Cristina Araujo, 39.44,
112 / 10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 39.21, 113 /
10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 39.20, 114 / 10001757,
Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 39.17, 115 / 10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 39.05, 116 / 10001894, Walter Henrique Costa
Rios, 38.98, 117 / 10001270, Angelica Gravino, 38.88, 118 /
10002645, Guilherme Campelo Lopes dos Santos, 38.81, 119 /
10001230, Daniela Oliveira Melo, 38.63, 120 / 10001764, Dennis
Tomio Fujiike, 38.39, 121 / 10000413, Nubia de Freitas Moreira,
38.30, 122 / 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 38.25, 123 /
CO
ME
RC
IA
LIZ
10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes, 38.23, 124 / 10003411,
Raquel Oliveira dos Santos, 38.20, 125 / 10003080, Breno Coelho
Santos, 38.19, 126 / 10002155, Romulo Alzuguir Montijo, 38.18, 127
/ 10001484, Andrea Prudente Lima, 38.11, 128 / 10002018, Nabilla
Neves Frota Souza, 38.04, 129 / 10002786, Dannyl Roosevelt de
Vasconcelos Lima, 37.91, 130 / 10000811, Tamiris Silva Freire,
37.78, 131 / 10001719, Romero Marques Catao, 37.76, 132 /
10000914, Welligton Alves de Oliveira, 37.27, 133 / 10002959, Paulo
Henrique Oliveira Lage, 37.17, 134 / 10002909, Diogo Luiz Coelho,
36.98, 135 / 10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 36.91, 136 /
10002787, Ary Sergio Macedo Belo, 36.79, 137 / 10000783, Livia
Caroline Costa Freitas, 36.66, 138 / 10003462, Michelle Rafaelle
Andrade Gurgel, 36.65, 139 / 10003232, Clarice Passos Lima, 36.64,
140 / 10001087, Samira Pereira das Posses, 36.62, 141 / 10001905,
Juliana Rebeca Evaristo Viana da Silva, 36.34, 142 / 10000302,
Hilton Monteiro da Rocha Neto, 36.32, 143 / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 36.27, 144 / 10001347, Horacio Jorge Macedo
Neto, 36.11, 145 / 10000266, Rogerio Pereira Lemes, 36.03, 146 /
10001695, Laira Rodrigues Aguiar, 35.77, 147 / 10000037, Juliana
Portella Fontana, 35.65, 148 / 10003125, Livia Lourenco Duarte,
35.63, 149 / 10001576, Victor Cardoso Rocha, 35.53, 150 /
10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 35.51, 151 / 10000245, Wagner Fernando Bezerra Nunes, 35.38, 152 / 10003098, Larissa de
Souza Santana, 35.33, 153 / 10000980, Rafael Lopes Monteiro,
35.33, 154 / 10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 35.26, 155 /
10000876, Kathiuscia Milanezi, 35.15, 156 / 10002791, Ana Paula
Diniz Marra, 35.05, 157 / 10002552, Danillo Atila Moreira Brito,
34.99, 158 / 10000939, Alexandre Cavalcante, 34.90, 159 /
10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho, 34.86, 160 /
10002391, Katia Rejane Marques Brito, 34.85, 161 / 10000537, Daniel Landi Filho, 34.77, 162 / 10001711, Hudson de Sousa Ribeiro,
34.68, 163 / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 34.43, 164 / 10002052,
Igor Nunes e Souza, 34.40, 165 / 10002302, Giuliano dos Santos
Alves Correa, 34.34, 166 / 10003250, Adoniran de Moura Silva,
34.04, 167 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 33.64, 168 /
10002059, Milena Souza Carvalho, 33.53, 169 / 10002306, Raquel
Francine Bundchen Ullmann, 33.52, 170 / 10000424, Cintia Nogueira
Boninsenha, 33.43, 171 / 10001373, Weniskley Mendes de Castro,
33.08, 172 / 10000584, Renata Paulus, 33.01, 173 / 10000947, Bruno
Almeida Oliveira, 33.00, 174 / 10000236, Juliana Paiva Ferraz, 32.96,
175 / 10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 32.91, 176 /
10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 32.84, 177 / 10002411, Elaine
Monteiro de Sousa, 32.83, 178 / 10002446, Nara Lucia de Miranda,
32.80, 179 / 10002976, Ivna Mara Oliveira Fernandes, 32.66, 180 /
10000039, Jose Augusto Baldoino Valente, 32.59, 181 / 10003500,
Joaquim Martins Canaan Junior, 32.57, 182 / 10002768, Jose Pereira
dos Santos Neto, 32.40, 183 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes
Marques, 32.40, 184 / 10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior,
32.29, 185 / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 32.11, 186 / 10002573,
Rodrigo Barros Ribeiro, 32.06, 187 / 10001560, Celso Junior Oliveira
Teles, 31.99, 188 / 10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior,
31.84, 189 / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 31.44, 190 /
10001124, Tania Rosa Pereira da Mata, 31.44, 191 / 10001240, Nereu
Bastos Teixeira Costa, 31.42, 192 / 10000412, Ana Paula Koffler
Amozir, 31.39, 193 / 10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia,
31.39, 194 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 31.25, 195 /
10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 31.09, 196 / 10003376,
Rizia Moreira de Carvalho, 30.79, 197 / 10001474, Ismar Ribeiro
Junior, 30.76, 198 / 10002184, Sarah Pereira Lima Xavier, 30.74, 199
/ 10000958, Rodrigo Lima Bastos da Rocha, 30.66, 200 / 10001499,
Marden Luciano Correa Barbosa, 30.14, 201 / 10000530, Adriano
Pamplona Torres, 29.93, 202 / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 29.78, 203 / 10001060, Thais Freitas de Souza, 29.77, 204
/ 10000806, Igor Silveira Dourado, 29.65, 205 / 10002813, Diogo
Sarmento Simao, 29.65, 206 / 10001494, Gessica Moreira Andrade,
29.62, 207 / 10000063, Rhaiana Gondim Oliveira, 29.61, 208 /
10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 29.46, 209 /
10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 29.44, 210 / 10001396,
Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 29.20, 211 / 10001990, Luis
Enrrique Maurera Almeida, 29.14, 212 / 10002688, Pedro Zanina
Neto de Oliveira, 28.90, 213 / 10002670, Paula Angela Cunha e Silva
Lins de Albuquerque, 28.49, 214 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos,
28.29, 215 / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 28.08,
216 / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 27.76, 217 / 10001857,
Robson Menezes Leal, 27.68, 218 / 10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 25.51, 219 / 10000151, Wanessa Godinho Homar, 25.14, 220 / 10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano,
24.87, 221 / 10002944, Andre Luis Mourao de Oliveira Melo, 23.96,
222 / 10002699, Diego Naziasene de Almeida, 23.95, 223 /
10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 23.90, 224 /
10002536, Laurence Furtado e Souza, 21.02, 225 / 10002985, Artur
Pereira Maldonado, 20.99, 226 / 10001181, Jairo de Lima Ferreira,
20.53, 227 / 10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 19.58, 228.
3.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
10001956, Bruno Pereira Teixeira, 45.57, 1 / 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 45.47, 2 / 10003100, Luiz Fernando de
Souza Meireles, 42.85, 3 / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho
Neto Segundo, 41.39, 4 / 10001096, Paula Ribeiro Gontijo, 39.66, 5
/ 10002120, Rafael da Rosa Ergang, 39.40, 6 / 10001374, Erika
Vieira de Souza Jordao, 38.39, 7 / 10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 36.50, 8 / 10000068, Murilo Matteucci Noleto, 36.15, 9 /
10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire, 33.93, 10 / 10001246,
Josianne Martins de Oliveira, 33.65, 11 / 10003227, Leiliane Ferreira
Sampaio, 33.49, 12 / 10003025, Paulo Roberto de Araujo Carvalho,
32.94, 13 / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 32.82, 14 / 10000315,
Debora Matias Oliveira, 32.45, 15 / 10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 32.28, 16 / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira, 31.76, 17 / 10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 31.48, 18
/ 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 31.24, 19 / 10000148,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Tirciana Carvalho Dias, 30.87, 20 / 10001632, Rita de Cassia Cirineu
Moura, 30.73, 21 / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 30.59, 22 /
10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques, 30.38, 23 /
10003027, Evda Duarte Feitoza e Sousa, 30.16, 24 / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 29.76, 25 / 10001234, Paula de Oliveira Abdo,
29.37, 26 / 10002342, Socorro Ferreira Bona, 28.41, 27 / 10002695,
Liv Janoville Santana Sobral, 28.35, 28 / 10000179, Camila Caetano
Cardoso, 28.28, 29 / 10002585, Camila Maia de Morais, 27.67, 30 /
10001306, Mallirra Colares, 26.87, 31 / 10002278, Lilian dos Anjos
Lordelo, 26.45, 32 / 10003177, Larissa Caetano Silva, 26.22, 33 /
10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano, 26.00, 34 /
10002070, Nara Borges Araujo, 25.78, 35 / 10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 25.15, 36 / 10000157, Aline Damares de Castro,
25.06, 37 / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 24.84, 38 /
10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 24.53, 39 / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 24.36, 40 / 10003450, Camila Tayana
Rosso, 24.18, 41 / 10001258, Amanda Paula Madureira, 24.08, 42 /
10002413, Caroline Dias, 24.05, 43 / 10001892, Renato Raulino
Moreira, 24.03, 44 / 10001635, Kleidson Silva de Sousa, 23.46, 45 /
10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 23.43, 46 / 10003126,
Ranna Caroline Ulisses Nogueira, 23.30, 47 / 10002207, Luanne
Miranda Macedo, 23.29, 48 / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos, 22.39, 49 / 10002996, Tania Marina Teixeira, 22.25, 50
/ 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 22.23, 51 / 10001309, Renata
Ferreira Pontes Oliveira, 22.21, 52 / 10001512, Nathalia Travassos
Sarkis, 21.81, 53 / 10003417, Carla Livia Santos de Oliveira, 21.68,
54 / 10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 21.63, 55 / 10001961, Bruna
Alves Romagnoli, 21.27, 56 / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini, 21.21, 57 / 10000546, Ana Julia Ribeiro Teixeira, 20.93, 58 /
10002314, Mariana di Paula Rodrigues, 20.42, 59 / 10001624, Renata
Silveira Arruda de Moura, 19.61, 60 / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva, 19.08, 61 / 10002889, Thadeu Jose Figueiredo
Latorraca Filho, 18.51, 62 / 10001865, Lizy Constancia da Cunha
Urtiga, 18.35, 63 / 10002253, Hozana Carlos Alencar, 18.29, 64 /
10002550, Carolina Silva Pinedo, 17.78, 65 / 10000858, Sonia Hoana
Cunha e Silva, 16.65, 66 / 10002991, Carla Carvalho de Almeida,
16.43, 67 / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 16.04,
68.
4 DA CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA DE
ESCOLHA DAS UNIDADES DE SAÚDE
4.1 Relação dos candidatos convocados para a sessão pública
de escolha das unidades de saúde, na seguinte ordem: programa de
residência, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
4.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
4.1.1.1 ANESTESIOLOGIA
10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho / 10000671, Allyson Romeritto Justino
Costa / 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira / 10002910, Andre
Duarte da Costa / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante / 10001882,
Breno Barbosa de Siqueira Carneiro / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes / 10001885,
Diego Venicio Santos Argolo / 10000878, Fabricio Nery Marques /
10002265, Felipe Monteiro Diniz / 10001862, Francisco das Chagas
de Araujo Cordeiro / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho /
10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro / 10000035, Lauro Afonso
Cortes Bogniotti / 10000839, Leonardo Jorge Soares / 10003032,
Lorena Duarte de Andrade Lima / 10001939, Luane Duarte Fernades
/ 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito / 10001289, Remulo
Orlando Borges da Silva / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio /
10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza / 10000675, Thiago Rocha Moura / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes /
10000094, Victor Guilherme Bittar Souto / 10002085, Vinicius Nunes
de Paiva Saraiva / 10003008, William Ganem Neto.
4.1.1.2 CIRURGIA-GERAL
10000038, Alexandre Malta Brandao / 10002651, Alexandre
Shiguero Sato Aguiar / 10001564, Andre Morais Alves / 10000387,
Anna Flavia do Carmo Sa Roriz / 10000099, Barbara Gomes dos
Santos / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira / 10000630, Bruno
Marques Chaves / 10003552, Bruno Paiva Pereira / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva
/ 10000564, Danilo Fiorotto Campos / 10000168, Davi de Almeida
Dias / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro / 10000273, Eldom de Medeiros Soares / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia /
10000079, Flavia Vidal Cabero / 10001231, Frederico Timoteo Silva
Cunha / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos / 10003215, Gabriela
Ferreira Tavares da Cunha Mello / 10003547, Guilherme Novaes
Coimbra / 10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes / 10001585, Igor
Eduardo Caetano de Farias / 10002183, Isabela Mariz de Lima /
10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues / 10000277, Joao Luiz Darques Ferreira / 10003278, Jorge Emilio Franca Garcia / 10002325,
Jose Messias Oliveira Junior / 10003601, Joubert Borges de Almeida
Junior / 10001960, Julia Borges Ramos / 10002353, Juliana Bezerra
Farias / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto / 10000937, Kairo
Brandao de Andrade / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque
Miranda / 10001794, Luciana Mata da Silva / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro / 10001187, Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti
/ 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos / 10000220, Marcos
Vinicius Melo de Oliveira / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Peixoto / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida / 10000677,
Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes / 10002425, Oswaldo de
Moraes Filho / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira / 10001155,
Paulo Victor Cunha Costa / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas
/ 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais / 10003055, Priscila
Ribeiro Cavalcante / 10000774, Rafael Sabino Caetano Costa /
10001319, Raffaela Levy de Andrade / 10000757, Raul Emival Pessoa Arantes / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva / 10003058, Tarcisio Campos Andrade / 10003319, Thiago Fintelman Padilha /
10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado / 10003102, Thiago
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Vilela Castro / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares /
10002740, Wagner Sidnei Azara Filho / 10002887, William Macedo
Lourenco de Faria.
4.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA
10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes / 10002282,
Alexsandro Pereira Duarte / 10002842, Aline Guimaraes de Faria /
10003262, Allan Santos Silva / 10000058, Aloizio Veras Mourao
Junior / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves / 10001546,
Amanda Jacomeli Matsuura / 10000080, Amanda Vieira Matos /
10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka / 10000211, Ana Paula
Lindoso Lima / 10003306, Andre David Marques Alexandre /
10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez / 10003139, Caio
Rafael Tavares da Silva / 10000239, Camila Carvalho Ferro /
10001173, Camila Pereira de Carvalho / 10002710, Camila Teresa
Nobrega / 10001120, Camilo Ferreira Ramos / 10000291, Carlos
Alberto Martins de Sousa Junior / 10002921, Caroline Viana Gomes
/ 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva / 10003138,
Danielle Sacchi de Sousa Correia / 10000873, Dario Yuri Araujo
Nogueira / 10001619, David Campos Wanderley / 10003051, Deborah Nogueira Couto / 10002938, Diego Chedraoui Cosac /
10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro / 10002259, Fatima
Martins de Oliveira Paula / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira
/ 10001487, Felipe Dourado Marques / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide / 10001342,
Fredson Araujo Seixas Balisa / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin
/ 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno / 10000215, Gustavo Fernandes Silva / 10002103,
Hanae Araujo Mourao / 10000388, Iatan Rezende Mendonça /
10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra / 10001013, Isabelle Toscano Rocha / 10002460, Jemima Domingos Lemes / 10001211, Joao
Paulo Borges da Silveira / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto /
10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos / 10002766, Julia
Martins de Oliveira / 10001735, Juliana Bento da Cunha / 10000978,
Juliana Torminn Campedelli / 10000663, Julio Ferreira Siqueira /
10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira / 10002393, Kelsen de
Oliveira Teixeira / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho /
10001943, Lara Pereira da Costa / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy / 10003158, Leandro Freitas Moreira / 10000409, Leticia
Nazareth Fernandes da Paz / 10002935, Luisa Groba Bandeira /
10002008, Manoel da Costa Gondim Neto / 10001577, Marcell Paiva
Lobo / 10003352, Marcos Vinicius da Silva / 10001923, Marina
Raquel Dutra / 10002203, Marina Tayla Mesquita Aguiar / 10002607,
Mateus Ijino Santana / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso /
10002279, Mirella Barbosa Oliveira / 10000514, Nair Naiara Barros
de Vasconcelos / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso /
10003173, Natalia Taveira Martins / 10001567, Neyla Beatriz Costa
Andrade / 10001849, Nicole Gomes Campos Rocha / 10003275,
Nidia Aparecida Miranda de Abreu / 10002809, Noara Barros Ribeiro
/ 10000066, Patricia Feitosa Espino / 10002780, Patricia Rozana
Farias da Costa / 10003244, Patrick Henrique Cardoso / 10000267,
Paula Alves Ribeiro / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues /
10003163, Priscila da Silveira Santos / 10002711, Priscilla Alves
Rolon / 10002223, Pryscilla Moreira de Souza Domingues /
10000032, Raquel Baptista Pio / 10003289, Renato de Carvalho Barros / 10000637, Renato Martins Catta Preta / 10002964, Rhaisa
Ghannam Macedo / 10000056, Roberta Silverio Vaz / 10001082,
Ronan Araujo Garcia / 10001169, Sara Rezende de Carvalho /
10002600, Sarah Leandro da Silva Souza / 10000968, Saulo Rodrigues Chaves / 10003623, Thais Pedreti dos Santos / 10000695,
Thales Padua Xavier / 10003233, Thiago Martins Isac / 10002006,
Thiago Martins Prates / 10002228, Tinai Andrade Lima / 10001895,
Tulio Assuncao Barcellos / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz
/ 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros / 10003595, Wanderson
Arruda Serejo / 10000865, Yanara Sampaio / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito.
4.1.1.4 DERMATOLOGIA
10000322, Carolina Rocha Machado / 10001195, Carolina
Veloso Ribeiro / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira /
10002209, Cintia Barros de Queiroz / 10002622, Eloisa Maria Prock
Pereira / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes / 10003106, Larissa Carvalho Severico /
10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira.
4.1.1.5 INFECTOLOGIA
10000973, Leandro Correa Machao.
4.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
10000891, Brenno Alves Nery / 10002045, Julia Barreira
Perea / 10002384, Kamila Vieira Silva / 10000887, Paula Porto Morem / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante.
4.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002657, Aline Oliveira Leite Silva / 10002818, Aline Teixeira Leal / 10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano / 10000213,
Ana Carolina Santos Silva / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro /
10002151, Ana Paula Vanzella Halmenschlager / 10000362, Ana Paula Vieira Caixeta / 10000803, Analu Dias Moreira / 10000087, Andressa de Castro Silva / 10001191, Anna Lya Menezes Martins /
10000090, Avha Clarice Paixao Soares / 10000648, Barbara Ellen
Toledo Gouveia / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da
Silva / 10001558, Barbara Silva Diniz / 10001067, Bruna Elias Parreira / 10000576, Bruna Morais Faria / 10000910, Carolina Rohlfs
Pereira / 10002161, Caroline Ferreira David / 10002776, Cassiane
Candido de Oliveira / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar /
10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda / 10001517, Diego
Fraga Rezende / 10000972, Dilma Nascimento Santos / 10000380,
Dryelli da Silva Alcantara / 10001327, Edgard Carlos da Silva /
10000222, Eliana Goncalves Machado / 10000610, Fabyanne Mazutti
da Silva / 10002116, Flavio Correa Teles / 10002108, George Ricardo
Morais Almeida / 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga /
10002431, Ionei Matos de Gois / 10001333, Isadora Braga Segan-
fredo / 10003072, Janaina Pereira da Silva / 10001501, Julia Batista
Verano / 10002664, Julyanna Angelica dos Santos Costa / 10001586,
Larissa Verderosi Silva / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes /
10003096, Laura Cristina Beraldi / 10000672, Leticia Bernardes Marcal / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo / 10002213, Luciana Viana
Ribeiro Fonseca / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira /
10000359, Marcela da Costa Cavalcanti / 10002053, Marcella Melo
dos Santos / 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto /
10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza / 10000034, Naiara Galvao
da Silva / 10001942, Nara do Carmo Moreira Vieira / 10002954,
Nathalia Araujo Costa / 10000991, Nathalia Teixeira Batista /
10001324, Paula Regina Contri / 10001386, Renan Mendes Barros /
10003566, Ronney Vianna Guimaraes / 10000793, Samuel Darcy
Veras Fontenelle de Araujo / 10002276, Santiago da Silva Franca /
10001752, Saulo Floriano Ferreira / 10001437, Suzane Marques Moreira / 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli / 10000493, William
Lemos Barbosa Junior / 10000852, Winnie Bastos Nunes.
4.1.1.8 OFTALMOLOGIA
10001073, Carlos Jose de Souza Junior / 10002529, Danilo
Mello Mattos / 10003000, Joao Henrique Garcia Ricarte / 10000335,
Junia Valle Franca / 10000253, Rafaela Chioquetta.
4.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10001568, Andre Cavalcante Marques / 10000005, Bruno
Barbosa / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista / 10002187, Daniel
Rocha e Silva Modesto / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos
/ 10002211, Diego Ariel de Lima / 10000768, Eder Ferrari Ramos
Cajado / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe / 10001922, Eugenio
dos Santos Neto / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida / 10000451,
George Mello Neiva Nunes / 10003188, Glauter Carlos Felix /
10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda / 10000170, Leonardo
Ferreira Braz Lima / 10002972, Livio de Souza Costa / 10000226,
Lucas Teixeira Baldo / 10000356, Lucas Xavier da Luz / 10001689,
Luis Felipe Danda Garcia / 10001698, Maderson Ricardo Vicente
Mader / 10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza / 10003596, Mario
Leite Bringel / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva / 10002188,
Nayanne de Lima Malta / 10003481, Nickerson da Silva Lemos /
10000386, Raul Carlos Barbosa / 10002337, Renan Araujo Brito
Farias / 10000745, Renan Simoes Heyn / 10001621, Rennan Pontes
Xavier / 10000406, Victor Caponi Borba / 10000411, Vitor Alves
Araujo.
4.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA
10000154, Alessandra Alencar de Andrade / 10000568, Matheus Alves Farah / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga /
10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira / 10001949, Thyago Marsicano Vieira.
4.1.1.11 PATOLOGIA
10000538, Clemes Alves de Mesquita / 10003532, George
Camara Cordeiro / 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi /
10002284, Tatiana Haruka Sugita / 10000481, Wallydy Martins Andrade.
4.1.1.12 PEDIATRIA
10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana /
10001412, Alanna Ferreira Alves / 10003395, Alessandra Santos da
Fonseca / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo / 10000263, Ana
Carolina Rodrigues Aguilar / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite
Andrade / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa /
10003469, Andrea Telino Macau / 10003528, Anna Karolina de Lima
Ferreira / 10000107, Betania Amancio Rezende / 10000341, Bruno
Pires de Camargos / 10000697, Camilla Sousa Santos / 10001022,
Carlos Rafael Lemos Teixeira / 10000297, Cecilia de Albuquerque
Alves da Silva / 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva / 10000298,
Claudete Souza Goncalves Mendes / 10002919, Daine Alcantara Carrilho / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa / 10001417, Daniela
Lais Schwerz / 10000078, Danielle Ribeiro Borges / 10001210, Fernanda Arantes Alves / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira /
10001814, Frederico Ribeiro Pires / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes / 10001477, Gabriele Pereira Barboza / 10000033, Geanna
Valentte de Medeiros Dias / 10002126, Giovana de Castro Oliveira /
10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa / 10001968, Gisele Macioca
Morato / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama / 10001457,
Glaucyane Motta Soares / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria /
10001748, Gustavo Borela Valente / 10002591, Gustavo Guimaraes
Barreto Alves / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de
Araujo / 10001545, Haline Silva Freitas / 10001172, Henrique Yuji
Watanabe Silva / 10001089, Ieda Cruz Rabelo / 10001898, Isa Aguiar
Martins Schmitt / 10000432, Janaina Rabelo Araujo / 10002297,
Janinne Barboza Rangel Rosa / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima
/ 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva / 10003474, Juan Lima
Fernandes / 10000822, Juliana Dias Scher / 10003123, Ketily Kazicawa / 10000645, Lais Leao Oliveira / 10000605, Larissa Trivelato
Porto / 10001488, Leolino Santos Neto / 10000941, Lia Maria Bastos
Peixoto Leitao / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima / 10002371,
Lucas Rodrigues de Castro / 10000436, Luciele Cristofari da Silva /
10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa / 10001856, Marcela
Araujo de Oliveira / 10001000, Marcella Augusta Souza de Moura /
10002520, Marcelo Gramacho Chaves / 10003491, Maria Luiza
Abreu Curti / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao / 10000336, Mariela Machado Junqueira / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos
Gueiros Bernardes / 10002130, Marilia Alves Adao / 10001582, Marilia Gaspar de Souza / 10000550, Mayara Araujo Cruz / 10001267,
Melina Fayad Vieira / 10001228, Murilo Brito Luiz / 10001254,
Naiara Viudes Garcia Martins / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior
/ 10000433, Natalia Vianna Rodrigues / 10000342, Natalia Vieira
Dias / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro / 10000718, Pamella
Almeida Rodrigues de Sousa / 10003507, Patricia da Silva Barros /
10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum / 10001967, Raissa
de Mendonça Gonçalves / 10001362, Raynara Fernandes Simoes /
10000965, Renata de Souza Mesquita / 10001039, Renata Teles Al-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
43
ISSN 1677-7069
bernaz / 10000187, Revora Silverio de Mendonça / 10002189, Ricello
Jose Vieira Lima / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa /
10002554, Rodrigo Romano / 10000750, Sara Anieli da Costa Braz /
10000951, Sara Habka / 10003302, Sarah de Castro Rodrigues Schellekens / 10001217, Sarah Rodrigues Mendes / 10002142, Sonayra
Brusaca Abreu / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira /
10002762, Suely Margareth Pereira de Castro / 10000047, Tassia
Milenna Oliveira de Souza / 10000115, Tatiane Dias Barros /
10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira / 10000789, Thais Rabelo
dos Santos / 10003311, Vanessa Barros Vieira / 10001706, Vanessa de
Souza Carvalho / 10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula /
10002093, Victor de Amorim Campos / 10000807, Vinicius Veloso
Teixeira / 10000372, Viviane Thais Fernandes.
4.1.1.13 PSIQUIATRIA
10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento /
10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo / 10000319, Diana
Silva Fernandes / 10002232, Fernando de Sousa Serafim / 10001427,
Gerson Jose de Andrade Junior / 10000283, Mariana de Oliveira
Amui / 10002262, Pedro dos Santos Soares / 10003061, Thiago
Xavier Correa.
4.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques / 10000264,
Jaime Vinicius Fazio Rossi / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de
Figueiredo / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo / 10000271,
Luis Roberto de Almeida Martins / 10000633, Mateus Vinicius Marcial / 10002833, Murillo Neves Silva / 10000072, Pedro Henrique
Almeida Resende / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes /
10000690, Pedro Sergio Brito Panizza / 10001913, Rodrigo Diniz
Linhares Lourenco / 10000559, Sandro Kochi.
4.1.1.15 RADIOTERAPIA
10001516, Barbara Pacheco Lima / 10001145, Fernando da
Silva Leal.
4.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 4.1.2.1
CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10002639, Carla Tyene Nakata / 10000085, Elean Lamar
Raimundo / 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira / 10001435,
Marcelo Uchoa Matos Filho / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot.
4.1.2.2 CARDIOLOGIA CLÍNICA- PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha / 10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima / 10002005, Ana Carolina
Pereira Matos / 10001310, Cassio Rodrigues Borges / 10001884,
Diones Mores Aires Monteiro / 10000381, Fabiano Solino Carvalho
de Sousa / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas / 10002336,
Hysla Ribeiro de Oliveira / 10000847, Jairo de Carvalho Santos /
10003390, Jose Nunes de Alencar Neto / 10000857, Joseane Brostel
Figueiredo / 10003342, Joyce Gomes Elias / 10002537, Luiz Carlos
Madruga Ribeiro / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres Perez /
10002246, Rafaela Veloso Ribeiro / 10001130, Tamirh Brandao Sakh
Khouri.
4.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa /
10002791, Ana Paula Diniz Marra / 10002976, Ivna Mara Oliveira
Fernandes / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade
Gurgel.
4.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001348, Adriano Evangelista Borges / 10003494, Allan
Ferreira Dantas / 10000233, Fernando Soares Galli / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende / 10001470, Thiago de Almeida Valle.
4.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001643, Antonio Claudio Dias Amaral / 10001978, Bruno
Mileno Magalhaes de Carvalho / 10003232, Clarice Passos Lima /
10003514, Kelly Barroso Vitalino / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa.
4.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000530, Adriano Pamplona Torres / 10003616, Alexandre
de Brito Borges Pimentel / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa /
10001576, Victor Cardoso Rocha / 10001894, Walter Henrique Costa
Rios.
4.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior / 10001182,
Georgia Barros de Lima / 10000037, Juliana Portella Fontana /
10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas / 10001124, Tania Rosa
Pereira da Mata.
4.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000449, Amanda Valadares Braga / 10002861, Andreia
Reis Pereira / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira / 10000543,
Cintia Paula Carneiro / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros /
10001565, Guilherme Pinho Vilela / 10002355, Livia Santana Neves
/ 10000478, Rafael Lobo Fonseca / 10001486, Raissa Barros Mota /
10003321, Roberta Barros Araujo Santos.
4.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002663, Elisabete Santos Ostrowski / 10002738, Flavielly
Souza Estrela.
4.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA - PRÉ-REQUISITO:
CLÍNICA MÉDICA
10000893, Brunno Gomes Rocha / 10002317, Camila Melo
Aragao / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves / 10001715, Marcelo Locio Bispo / 10001160, Thiago Pereira Loures.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
4.1.2.11 GERIATRIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000687, Cassia Maria Melo Souza / 10000593, Ismaria
Tavares Viana Teza / 10003147, Lia Nogueira Lima / 10000413,
Nubia de Freitas Moreira / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira /
10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende.
4.1.2.12 MASTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIAGERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano / 10001181,
Jairo de Lima Ferreira / 10001695, Laira Rodrigues Aguiar /
10002503, Mayra Teixeira Magalhaes / 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez.
4.1.2.13 NEFROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento / 10001308,
Christina Kimie Amaral Iwabe / 10000176, Cicero de Oliveira Santos
Neto / 10002104, Diego Mendes Sallum / 10002139, Gleyde Abadia
Martins / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe / 10000353, Isabel
Gomes Nogueira Vieira / 10002569, Marilia da Cnha Menezes /
10002648, Monique Amaral de Pretto / 10000659, Patricia Amaral
Bicalho / 10001777, Rafael Rocha Barbosa / 10001591, Rodrigo
Leite da Silva / 10000009, Rubia Bethania Biela / 10002047, Vinicius
de Freitas Orsolin.
4.1.2.14 PNEUMOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001494, Gessica Moreira Andrade / 10002256, Milena Zamian Danilow / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao.
4.1.2.15 REUMATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10000471, Camila Zubeidi Teixeira / 10001356, Daniel de
Amorim Rondon / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins Pombeiro / 10002549, Leticia Rita Fachinelli / 10002300, Marden Mendes
da Silva.
4.1.2.16 UROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues / 10002826,
Everaldo Moura Santos / 10000310, Gilvan Furtado de Queiroz Ii /
10002117, Leticia Gondim Naves Taira / 10000866, Pierre de Souza
Novais.
4.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
4.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10003245, Ana Elisa Garcia Leite / 10000546, Ana Julia
Ribeiro Teixeira / 10001306, Mallirra Colares / 10002669, Marjorie
Cristine Mota Fassanaro / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo /
10000556, Thalita Rodrigues Dias.
4.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10000179, Camila Caetano Cardoso / 10003450, Camila
Tayana Rosso / 10002991, Carla Carvalho de Almeida / 10002253,
Hozana Carlos Alencar / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini.
4.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10002543, Danilo Araujo Guimaraes / 10003027, Evda
Duarte Feitoza e Sousa / 10000068, Murilo Matteucci Noleto /
10001892, Renato Raulino Moreira.
4.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002210, Adriane Guimaraes Diogenes / 10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim / 10003407, Karla Karoline Queiroz
de Carvalho / 10002342, Socorro Ferreira Bona / 10000148, Tirciana
Carvalho Dias.
4.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10001258, Amanda Paula Madureira / 10002550, Carolina
Silva Pinedo / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues.
4.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002230, Aissa Rodriguez Saroza / 10000621, Lara de Paula Miranda Pereira / 10003177, Larissa Caetano Silva / 10003227,
Leiliane Ferreira Sampaio / 10001996, Tayana Augusta de Carvalho
Neves Vasques.
4.1.3.7 MEDICINA FETAL - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10001374, Erika Vieira de Souza Jordao / 10002328, Giscard
Marcelito Andrade Freire / 10001256, Laura Christina Pereira Diogenes.
4.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002413, Caroline Dias / 10000315, Debora Matias Oliveira / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo /
10002070, Nara Borges Araujo / 10001234, Paula de Oliveira Abdo /
10001096, Paula Ribeiro Gontijo / 10002930, Poliana Bicalho de
Oliveira Feliciano / 10001594, Taina Garcia Ferreira.
4.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA - PRÉ-REQUISITO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDICA
10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho.
4.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10002121, Kallyne Munik Souza Morato.
4.1.3.11 NEONATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10000157, Aline Damares de Castro / 10002511, Gabriela
Figueiredo Melara / 10002868, Jose Idalecio Cardoso Lemes da Silva
/ 10001598, Juliana Ferreira Goncalves / 10002695, Liv Janoville
Santana Sobral / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bastos /
10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura / 10003056, Vivian da
Cunha Rabelo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA
10001246, Josianne Martins de Oliveira / 10002278, Lilian
dos Anjos Lordelo.
4.1.3.13 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: NEFROLOGIA
10001956, Bruno Pereira Teixeira / 10003025, Paulo Roberto
de Araujo Carvalho.
4.1.3.14 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: UROLOGIA
10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles / 10002120,
Rafael da Rosa Ergang.
5 DA SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA DAS UNIDADES DE SAÚDE
5.1 A sessão pública de escolha da unidade de saúde é de
presença obrigatória. Os candidatos de que trata o item 4 deste edital
deverão comparecer conforme horários especificados abaixo para cada programa de residência:
5.1.1 LOCAL: Plenário José de Paiva Neto do Parlamundi ,
SGAS 915 lotes 75/76 conjunto H - asa sul - Brasília/DF
5.1.1.1 DATA: 27 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 8 horas
(horário oficial de Brasília/DF).
5.1.1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
Alergia e Imunologia Pediátrica
Anestesiologia
Cancerologia Clínica
Cardiologia
Cardiologia Pediátrica
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica
Cirurgia Torácica
Cirurgia Digestiva
Cirurgia Videolaparoscópica
Cirurgia-Geral
Cirurgia-Geral Avançada
5.1.1.2 DATA: 27 de fevereiro de 2014 HORÁRIO: 10 horas
(horário oficial de Brasília/DF).
5.1.1.2.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
Clínica Médica
Coloproctologia
Dermatologia
Endocrinologia
Endocrinologia Pediátrica
Endoscopia Ginecológica - R4
Endoscopia Respiratória
Gastroenterologia
Gastroenterologia Pediátrica
Geriatria
Infectologia
Infectologia Pediátrica
Mastologia
5.1.1.3 DATA: 27 de fevereiro de 2014 HORÁRIO: 14 horas
(horário oficial de Brasília/DF)
5.1.1.3.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
Medicina de Família e Comunidade
Medicina Fetal
Medicina Intensiva Pediátrica
Medicina Paliativa
Nefrologia
Nefrologia Pediátrica
Neonatologia
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Otorrinolaringologia
5.1.1.4 DATA: 27 de fevereiro de 2014 HORÁRIO: 16 horas
(horário oficial de Brasília/DF)
Patologia
5.1.1.4.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
Pediatria
Pneumologia
Psiquiatria
Psiquiatria da Infância e da Adolescência
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Radioterapia
Reumatologia
Terapia Intensiva
Transplante Nefrologia
Transplante Urologia
Urologia
5.1.1.1 Os candidatos que não comparecerem para a sessão
pública, pessoalmente ou por meio de procurador, serão considerados
desistentes do processo de escolha e excluídos do processo seletivo.
5.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização da sessão pública de escolha da unidade de saúde com
antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para seu
início, munido somente do documento de identidade original.
5.3 No local da escolha estarão afixadas, em local visível,
todas as vagas disponíveis, organizadas por programa e por unidade
de saúde em que será desenvolvido.
5.4 Cada candidato será chamado a fazer sua escolha, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação na seleção do respectivo programa, sendo-lhes oferecidas todas as vagas ainda remanescentes no momento da escolha.
5.5 Fazendo a escolha, o candidato firmará relação em que
conste a sua escolha e receberá documento com a menção da unidade
de saúde escolhida, para efetuar a matrícula.
5.6 O candidato que não se interessar por nenhuma das vagas
disponíveis no momento da convocação poderá solicitar que seu nome seja incluído em lista de espera, devendo ser incluído em outras
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
convocações, se houver, juntamente com os candidatos para os quais
não restaram vagas disponíveis ao final da sessão pública para o qual
foram convocados, respeitando-se a ordem de classificação.
5.7 Por ocasião da realização da sessão pública de escolha da
unidade de saúde, o candidato deverá apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.9 do edital de abertura. Caso não apresente o documento, será automaticamente excluído
do concurso.
5.8 No dia da realização da sessão pública de escolha da
unidade de saúde, não será permitida a permanência de armas ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer tipo,
agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, mp3 player,
pendrive etc.) no ambiente da sessão. O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a sessão, nem por danos neles causados.
5.9 A relação dos candidatos e as respectivas escolhas dos
programas por unidade de saúde serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia.
5.11 DA MATRÍCULA
5.11.1 Para realizarem a matrícula, os candidatos aos programas oferecidos pela SES/DF deverão, após a escolha da unidade
de saúde, nos dias de 27 e 28 de fevereiro de 2014, das 9 horas às 11
horas e das 15 horas às 17 horas, entregar, em endereço a ser informado na ocasião da escolha da unidade, os documentos listados no
item 12 do edital de abertura. 5.11.2 Para realizarem a matrícula, os
candidatos aos programas oferecidos pelo HUB deverão, após a escolha da unidade de saúde, no dia de 28 de fevereiro de 2014, a partir
das 9 horas, entregar, na Secretaria de Administração Acadêmica SAA, Prédio da Reitoria, Campus Universitário Darcy Ribeiro, s/n,
asa norte, Brasília/DF, os documentos listados no item 12 do edital de
abertura. 6 DA ADMISSÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA
6.1 Os candidatos aos programas de residência médica de
acesso direto e os candidatos aos programas de residência médica em
especialidades e em área de atuação com exigência de pré-requisito
que tenham comprovado a conclusão do curso de graduação em
Medicina e do pré-requisito exigido por ocasião da matrícula, deverão
comparecer no dia 6 de março de 2014, às 8 horas, nas respectivas
COREMEs para efetivarem a sua admissão e iniciarem as atividades
do programa.
6.2 Os candidatos matriculados que não se apresentarem nas
respectivas COREMEs no dia marcado para a admissão e início das
atividades e não apresentarem justificativa aceita pela COREME em
24 horas serão considerados desistentes e eliminados do processo
seletivo.
6.3 O candidato que, por ocasião da matrícula, apresentou
declaração na qual constava que iria concluir o curso de graduação
em Medicina até o dia 30 de abril de 2014, só será admitido mediante
a apresentação do diploma de graduação em Medicina expedido por
instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC ou
mediante a apresentação de declaração expedida por instituição
de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC na
qual conste que o candidato concluiu o curso
de graduação em Medicina.
6.4 O candidato aos programas de residência em especialidades com exigência de pré-requisito ou aos
programas em áreas de atuação que, por ocasião da matrícula, apresentou declaração na qual constava
que iria concluir o pré-requisito até o dia 30 de abril de
2014, só será admitido mediante a apresentação
do certificado de conclusão do respectivo pré-requisito expedido pela instituição executora do programa ou mediante a apresentação de declaração expedida pela respectiva COREME na qual
conste
que o candidato concluiu o programa de residência médica
exigido como pré-requisito.
6.5 Os residentes admitidos estarão submetidos a uma carga
horária de 60 horas semanais.
6.6 Os residentes que iniciarem residência nos hospitais da
SES/DF e no HUB terão, obrigatoriamente, de apresentar nas respectivas COREMEs em até dia 30 de abril de 2014, cópia do comprovante de inscrição definitiva no CRM/DF, que será retida, sob
pena de suspensão das atividades até o atendimento da exigência.
6.8 É vedado ao residente repetir programas de residência
em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição da mesma ou de qualquer Unidade da Federação, sob pena
de
desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta
infração.
6.9 A menos que se trate de pré-requisito estabelecido, é vedado ao
residente realizar programa de residência em mais de 2 especialidades diferentes, em instituição do mesmo ou de qualquer outra unidade da federação, sob
pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração.
6.10 É vedado ao médico residente cursar mais de uma área
de atuação em cada especialidade ao mesmo tempo, sob pena de
desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração.
6.11 Não é permitido ao residente acumular cargo do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no
mesmo local de realização de seu programa de residência, assim como
não é permitido ao residente acumular cargo do quadro de pessoal no
HUB durante o período de realização do programa de residência.
6.11.1 No momento da matrícula, os candidatos deverão firmar declaração de que são ou não servidores da SES/DF ou do HUB.
No caso dos candidatos que forem servidores, deverá ser informado,
ainda, o local de sua lotação.
6.12 Em atenção ao disposto na Resolução nº 6/2010 da
CNRM, a transferência de médico residente de um programa de
residência médica para outro, da mesma especialidade, decorrente de
solicitação do próprio residente, somente será possível a partir do
segundo ano de residência médica.
7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.3 A convocação em 2ª chamada dos candidatos aprovados
para a segunda sessão pública de escolha das unidades de saúde será
publicada no Diário Oficial da União e divulgada na internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia, na data provável de 11 de março de 2014.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário de Estado de Saúde do DF
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor da FUB
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO/DAF
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 416/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: ACROMED
PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA E DIAGNÓSTICOS EIRELI.
CNPJ: 05.586.337/0001-46. Item: 004. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 27,85 (Vinte e sete
reais e oitenta e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 417/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: COMERCIAL
SPHERA LTDA - ME. CNPJ: 09.018.106/0001-97. Item: 007. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 4.140,00 (Quatro
mil, cento e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 418/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: GCS GEMEOS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 05.304.400/000104. Itens: 008, 009 e 010. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 11.490,80 (Onze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 419/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: OBJETIVA
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP.
CNPJ: 05.895.525/0001-56. Item: 006. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 90,00 (Noventa
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 420/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: TOKIKO MITSUMOTO - EPP. CNPJ: 05.895.525/0001-56. Item: 011. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$
834,00 (Oitocentos e trinta e quatro reais).
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A
Fundação
Universidade
de
Brasília,
CNPJ
00.038.174/0001-43, torna público a quem interessar possa que resolve alterar de 5 (cinco) para 2 (dois) anos a penalidade do direito de
licitar com a União, aplicada contra a empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.564/000183.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Arte e Antropologia e História da Arte.
Requisito Básico: Graduação na área.
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107- 1183
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
1 vaga (uma)
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 6 a 12 de
março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e
das 14h às 18.
o-
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
março de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de8h30 às 11h30
e de 14h30 as 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 421/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 088/2013. Processo nº 23106.016547/2013-77. Objeto: Aquisição de consumo laboratorial. Contratada: NATIVA LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA
ME.
CNPJ:
17.930.162/0001-21. Itens: 002, 003 e 005. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.11.2013. Valor Global: R$ 2.615,30 (Dois
mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos).
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Física Geral.
Requisito Básico: Mestrado em Física.
Unidade de Lotação: Instituto de Física, ICC-centro, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70.910-900 - Brasília-DF.
Telefone: 3107-7700
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 3 (três).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de
21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n.
216/2013, de 31/10/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e
o Cronograma das Provas referente ao concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação Adjunto "A"
- Nível 1, e Denominação Assistente "A" - Nível 1 (Cadastro de
Reserva), na área de Terapia Ocupacional na Atenção Hospitalar.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
a): Para a Denominação de Adjunto "A" - Nível 1: 10023379
- Flávia Miquetichuc Nogueira
b): Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
10023449 - Adriana Modesto de Sousa / 10023058 - Caroline de
Oliveira Alves / 10022983 - Claudia Daniele Pestana Barbosa /
10023244 - Daniel Ferreira Dahdah / 10023334 - Yara Helena de
Carvalho Paiva Ribeiro.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a Denominação de Adjunto "A" - Nível 1:
DATA
EVENTO
HORÁRIO LOCAL
03/04/2014 1. Entrega de Títulos para a Prova de Tí- 8h
Faculdade de Ceilândia (Campus Definitivo), Unidade Acadêmica
tulos;
(UAC), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0002
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova 9h
Didática;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
04/04/2014 1. Prova Didática.
9h
b) Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
DATA
EVENTO
03/04/20141. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para
Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
3. Prova Escrita de Conhecimentos.
4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos
respectivos horários dos candidatos;
5. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
04/04/20141. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
HORÁRIO
8h
LOCAL
Faculdade de Ceilândia (Campus Definitivo), Unidade
Acadêmica (UAC), Centro Metropolitano de Ceilândia,
Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0002
8h30
14h
14h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário
estabelecido portando o documento de identidade original.
4. Será desclassificado do concurso o candidato que não
comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
5. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos
deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de
Condições Gerais.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer
dos candidatos.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
8. Considerando o caráter eliminatório da Prova Escrita de
conhecimentos, a FUB informa aos candidatos inscritos para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1, que serão convocados para as
demais etapas de provas os candidatos que obtiverem nota superior a
7 (sete) pontos nesta prova.
9. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o resultado Provisório da
Prova Escrita de Conhecimentos para a Denominação de Assistente
"A" - Nível 1.
10. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, o cronograma de convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos
para realização das demais etapas do Concurso Público com 10 (dez)
dias úteis de antecedência, no mínimo.
CO
ME
RC
IA
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
LIZ
AVISO DE CANCELAMENTO
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2011/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002011201455 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.256,00. CNPJ CONTRATADA : 03.065.816/0001-91 SOCIEDADE EDUCACIONAL DA
AMAZONIA LTDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002012201408 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.715,10. CNPJ CONTRATADA : 15.180.714/0001-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
AÇ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 96 de 19 de fevereiro de
2014, publicado no DOU n°. 37, seção 3, página 64, do dia
21/02/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
claração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.278.057/0001-08 SOCIEDADE AMAZONENSE DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - SAMEC.
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2007/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002007201497 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso CBM-CE/13 SOLDADO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.632,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2008/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002008201431 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME
DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2009/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002009201486 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.486,00. CNPJ CONTRATADA : 92.741.990/0041-24 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2010/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002010201419 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB De-
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2013/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002013201444 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordendador de Despesas. Valor Global: R$ 40.835,00. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
PR
OI
BID
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
A
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2015/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002015201433 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.940,00. CNPJ CONTRATADA : 10.739.240/0001-66 UNICA EDUCACIONAL.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2016/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002016201488 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executivo. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.512,00. CNPJ CONTRATADA : 02.608.755/0001-07 IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LDA..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2017/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002017201422 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.916,00. CNPJ CONTRATADA : 26.444.216/0001-30 BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002018201477 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.224,90. CNPJ CONTRATADA : 01.088.830/0001-85 ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 2310602019201411 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações que atendem as necessidades do CESPE/UNB Declaração
de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 19.813,50. CNPJ CONTRATADA :
05.648.257/0001-78 MINAS GERAIS EDUCACAO SA.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002020201446 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalação que atende o CESPE/UNB Declaração de Dispensa em
14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 13.656,00. CNPJ CONTRATADA : 08.830.466/0001-26
PORTAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME.
PO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002014201499 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.980,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.144/0001-12 UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
RT
ER
CE
IRO
S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002021201491 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações que atendem as necessidades do CESPE/UNB Declaração
de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 14/02/2014.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordendor de Despesas. Valor Global: R$ 13.248,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.590/0001-60 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106002022201435 . Objeto: Locação de espaço físico
destinado a realização do concurso DPF/13 ADMINISTRATIVO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta
instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 14/02/2014. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em
14/02/2014. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.137.964/0001-74 ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTA.
(SIDEC - 26/02/2014) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2013
Nº Processo: 23006001378201218. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
156.2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de
Registro de Preços. ATA Nº 012.2014 - AUDIOVISÃO ELETROA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
CÚSTICA LTDA EPP. CNPJ: 00.489.661.0001-22. Item 22 - Fone
ouvido. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência,
Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 187,00. ATA Nº
013.2014 - MOGIMA COMERCIAL LTDA ME. CNPJ:
02.865.717.0001-21. Grupo 2 - Item 07 - Filmadora portátil, tipo
zoom óptico / digital, amplitude zoom ótico 13 x, tamanho monitor
3,50 pol., sistema gravação AVCHD/SDHC, luminosidade mínima 3
LX, características adicionais 3 CCDS 1/3´ e formato 16:9 - Qtde. 04
- Valor Unitário R$ 20.630,00. Item 08 - Bateria filmadora, tipo
filmadora Panasonic, tensão 7,20 v, sistema eletroquímico LITHIUM
ÍON, capacidade nominal 39 WH/5400 MAH, peso 235 g - Qtde. 04
- Valor Unitário R$ 970,00. Item 09 - Tripé para filmadora, compatível com o item 7. Demais especificações de acordo com o Termo
de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$
1.935,00. Item 10 - Cabeça hidráulica de vídeo, compatível com o
item 9. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência,
Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 735,00. Item 11 Gravador/Leitor de cartão de memória tipo 1. Demais especificações
de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 05
- Valor Unitário R$ 1.079,90. Item 12 - Gravador/Leitor de cartão de
memória tipo 2. Demais especificações de acordo com o Termo de
Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 10 - Valor Unitário R$ 50,22.
Item 13 - Memória em cartão magnético, capacidade memória 32 GB,
tipo cartão SDHC, aplicação armazenar fotos, imagens e dados. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I
do Edital - Qtde. 20 - Valor Unitário R$ 187,00. Item 14 - Memória
em cartão magnético, capacidade memória 32 GB, aplicação armazenar fotos, imagens e dados. Demais especificações de acordo com
o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 09 - Valor Unitário
R$ 1.342,00. Item 15 - Estabilizador de mão, compatível com o item
7. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência,
Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 1.710,00. Item 16
- Bolsa para filmadora, compatível com o item 7. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital
- Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 225,00. Item 17 - Bolsa para tripé,
compatível com o item 9. Demais especificações de acordo com o
Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário
R$ 227,50. ATA Nº 014.2014 - LPG SOLUÇÕES LTDA. CNPJ:
03.454.049.0001-02. Item 06 - Mesa digitalizadora / componentes.
Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo
I do Edital - Qtde. 08 - Valor Unitário R$ 2.450,00. ATA Nº 015.2014
- EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME. CNPJ:
08.834.272.0001-07. Item 04 - Software com as devidas licenças 1.
Software Adobe: Adobe Master Collection CS 6 para Mac Part #:
65166807af01a00 ou 65166807ad01a00. Demais especificações de
acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 09 Valor Unitário R$ 6.670,00. ATA Nº 016.2014 - TITAN SOLUTIONS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ:
10.925.387.0001-40. Item 20 - Monitor vídeo / TV LCD 46". Demais
especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do
Edital - Qtde. 15 - Valor Unitário R$ 2.512,00. ATA Nº 017.2014 MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ:
12.822.819.0001-13. Item 19 - Sistema de microfone sem fio. Demais
especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do
Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 2.384,90. Item 21 - Filmadora
portátil. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 10 - Valor Unitário R$ 1.532,90.
ATA Nº 018.2014 - KL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. CNPJ: 17.775.858.0001-20. Item 01 - Computador multimídia 1. Demais especificações de acordo com o Termo
de Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 04 - Valor Unitário R$
5.555,00. Grupo 1 - Item 02 - Computador multimídia 2. Demais
especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do
Edital - Qtde. 05 - Valor Unitário R$ 9.440,00. Item 03 - Monitor
vídeo multimídia. Demais especificações de acordo com o Termo de
Referência, Anexo I do Edital - Qtde. 05 - Valor Unitário R$
3.915,00. ATA Nº 019.2014 - JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS,
ACESSÓRIOS
E
ÁUDIO
LTDA
ME.
CNPJ:
18.212.990.0001-97. Item 18 - Microfone direcional. Demais especificações de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital
- Qtde. 04 - Valor Unitário R$ 1.100,00. Data de assinatura:
26.12.2013. Vigência: 26.12.2013 até 25.12.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação
da Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154215
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23125003161201296.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
07618123000130. Contratado : MASTER EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 210
(duzentos e dez) dias contados a partir de 17/01/2014. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência:
17/01/2014 a 14/08/2014. Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2014
Foi vencedor deste certame o seguinte fornecedor: PHONAK
DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA - CNPJ
92.792.530/0001-38 para o item 1 no valor total de R$ 20.500,00.
JÚLIO FRANCISCO BLUMETTI FACÓ
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 154215
Nº Processo: 23125003302201271 . Objeto: Aquisição de um MICROSCÓPIO INVERTIDO TRINOCULAR COM ILUMINAÇÃO
TRANSMITIDA PARA CAMPO CLARO E CONTRASTE DE FASE E REVÓLVER PARA 05 OBJETIVAS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem destinado exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recurso concedido pela
Capes. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ERICK FRANCK
NOGUEIRA DA PAIXAO. Pro-reitor de Administração. Ratificação
em 24/02/2014. YRLA MONTEIRO FERREIRA. Diretora do Dep.
de Administração Geral. Valor Global: R$ 57.425,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 154215-15278-2014NE800007
onde se lê:
CAMPUS DE SINOP (CUS)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Unidade/Curso: Enfermagem
Área de conhecimento: Assistência de Enfermagem em Cuidados Críticos
Subárea de conhecimento: Estágio Supervisionado
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de Professor
Equivalente
Nº
1
NOME
Patrícia Reis e Souza
Nº
1
NOME
Patrícia Reis de Souza
L
A
N
SITUAÇÃO
Aprovado
O
I
C
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
(SIDEC - 26/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
NA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N-o 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n° 012/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e R A NAVES BORGES DE ALMEIDA ME. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT,
das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 19/02/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de
Ensino de Graduação/FUFMT e pela R A NAVES BORGES DE
ALMEIDA ME, Regina Aparecida Naves Borges de Almeida.
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
14/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 232, de 29/11/2013,
seção 3, pág. 52 a 56, RESOLVE, nos termos do item 13 do Edital
n.º14/PROAD/SGP/2013, HOMOLOGAR o resultado do concurso
público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior,
para o curso de Medicina nos campi de Rondonópolis e Sinop, declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas,
bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
Unidade/Curso: Medicina
Área de conhecimento: Medicina
Subárea de conhecimento: Medicina da Família
Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 20 horas - N.º de Vagas: 04
A
S
N
E
R
P
IM
Espécie: Convênio n° 013/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e MECA CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA ME. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da
FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura:
19/02/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, PróReitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela MECA CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA ME, Ademilson dos Reis de Mendonça.
Nº
1
2
3
4
5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154045
Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23108.067732/13-3.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Prorrogar prazo de vigencia e da validade do contrato de prestaçao de
serviço de publicaçao no diario oficial da união. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 10/02/2015. Valor Total:
R$380.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2014.
Nº
1
2
(SICON - 26/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
EDITAL N o- 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
12/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 200 de 15/10/2013,
seção 3, páginas 37 a 41, RESOLVE retificar o Edital de Homologação n.º 1, do resultado do concurso público de provas e títulos
destinado ao provimento de vaga ao cargo de Professor Auxiliar do
Instituto de Ciências da Saúde do campus de Sinop, curso de Enfermagem, área/subárea Assistência de Enfermagem em Cuidados
Críticos/Estágio Supervisionado, publicado no D.O.U. n.º 36 de
20/02/2014, seção 3, página 44.
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
NOME
Ângela Pasin
Nelson Urio
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
Unidade/Curso: Medicina
Área de conhecimento: Medicina
Subárea de conhecimento: Saúde Mental e Psiquiatria
Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 20 horas - N.º de Vagas: 01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 99/2012. Nº Processo: 23108.018893/13-4.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 07718274000160. Contratado : RIBEIRO SEVERINO & RIBEIRO -SEVERINO LTDA - ME. Objeto: Fica alterado o valor
contratual e fica prorrogado por mais 3 meses o prazo de vigencia.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014.
Valor Total: R$377.833,90. Data de Assinatura: 09/01/2014.
NOME
Arthur Emílio Vieira Leite de Figueiredo
Juliano Munaretto Bevilacqua
Mariela Teodoro de Mello
Flávio Basili Dias
Deolinda Felicidade Valente Muniz
CAMPUS DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Unidade/Curso: Medicina
Área de conhecimento: Medicina
Subárea de conhecimento: Medicina da Família
Classe A: Auxiliar - Regime de Trabalho: 20 horas - N.º de Vagas: 01
(SICON - 26/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
SITUAÇÃO
Aprovado
LEIA-SE:
CAMPUS DE SINOP (CUS)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Unidade/Curso: Enfermagem
Área de conhecimento: Assistência de Enfermagem em Cuidados Críticos
Subárea de conhecimento: Estágio Supervisionado
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01- Origem da Vaga: Banco de Professor
Equivalente
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/Pregoeira
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
47
ISSN 1677-7069
Nº
1
NOME
Theonas de Oliveira Filho
SITUAÇÃO
Aprovado
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química/ICET do Campus de Cuiabá torna público o presente
Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93
de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento Química / Bioquímica
Requisito Básico
Graduação em Química, Engenharia Química, Farmácia, Nutrição,
Biomedicina ou Ciências Biológicas
Número de Vagas
02 (Duas)
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Remuneração
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado =
(VB+RT)
3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Vigência do contrato Até 04/07/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Turno de Trabalho
3
ISSN 1677-7069
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Ins- Período: 10 e 11/03/2014
crições
Local: Secretaria do Departamento de Química sala 262/ICET
Telefones: 3615-8760 ou 8761 Campus: Cuiabá
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado;
de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo Lattes documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento
na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da
convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do
direito à contratação.
Da Seleção:
Local, Data e Horário Local: Auditório do Departamento de Química
da Seleção
12/03/2014 às 08 hs - Sorteio do ponto da prova didática e análise
do currículo.
13/03/2014 às 08 hs - Sorteio da ordem de realização da prova
didática/Realização da prova didática.
OBS 2: Os candidatos devem estar presentes em todas as etapas do
processo seletivo.
Divulgação do Resulta- 14/03/2014, a partir das 16 hs.
do
OBS 3: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas
ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da
inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A
titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura
do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2013 - UASG 154046
PREGÃO Nº 201/2013
Número do Contrato: 85/2012. Nº Processo: 23109030120120. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETOCNPJ Contratado: 00601780000125. Contratado : SEPRES
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de sessenta dias com prazo final
em 24 de fevereiro de 2014 e acréscimo de serviços. Fundamento Legal: art 57,
÷1º, I e art. 65, I, "b" e ÷1º da Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2013 a 24/02/2014.
Valor Total: R$55.876,97. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Foram declaradas vencedoras as empresas COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP, UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA EPP, ABX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, DEEF BRASIL
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, SKILL TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA -EPP e DANIEL PIRES NICOLAU - ME.
RC
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRACAO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
LIZ
(SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 39/2013. Nº Processo: 23109000059201318. PREGÃO
SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCNPJ Contratado: 10273128000182. Contratado : LAVANDERIA
ECOLAV LTDA - ME -Objeto: Altera a subcláusula 6.1 do Termo de Contrato
039/2013. Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$24.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
Número do Contrato: 50/2013. Nº Processo: 231097786201225. PREGÃO SISPP
Nº 199/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00944944000117. Contratado : EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA -LTDA - ME. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de
Contrato 050/2013. Prorroga vigência por 61 (sessenta e um) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 03/03/2014. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de mobiliário em geral. Total de Itens Licitados: 00069
Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104007992201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
peças para montagem de estoque para manutenção nos equipamentos odontológicos da Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 00025. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva
S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital pelo www.comprasnet.gov.br
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL PROAD Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com a Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº
10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo
simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o
preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de Produção, subárea:
Administração da Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 27/02/2014 a
28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014, pessoalmente ou por procuração,
nos dias úteis, das 13h às 17h, na Secretaria do Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia da Escola de Minas, Campus, Morro do
Cruzeiro, Ouro Preto/MG - CEP 35400-000. Não será aceita inscrição via fax,
correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3559-1540 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e
pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
(SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2013 - UASG 154046
PR
EDITAL N o- 33, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 239/2013
Número do Contrato: 77/2013. Nº Processo: 23109002961201379. PREGÃO
SISPP Nº 81/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCNPJ Contratado: 03979987000126. Contratado : BPF COMERCIAL
LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 077/2013.
Prorroga vigência por 167 (cento e sessenta e sete) dias. Fundamento Legal: Art.
57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 17/06/2014. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
OI
BID
(SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 188/2013
A
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº
239, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Nº 248, Seção 3, página 71, em 23 de dezembro de 2013,
especificamente no atinente à vaga para provimento do cargo de
Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I na área de Ciências Sociais e Humanas/Sociologia, nos termos abaixo, considerando
a
decisão
do
agravo
de
instrumento
nº
500276868.2014.404.0000/RS:
"Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal, com
base no art. 527, III, do CPC, concedendo a liminar no mandado de
segurança para o fim de determinar à autoridade impetrada que repute
a impetrante como aprovada no concurso público regido pelo Edital
nº 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior Classe
A, Nível I, na área de Ciências Sociais e Humanas/Sociologia da
Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal
do Pampa."
1. Onde se lê:
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109006251201318. , publicada no D.O.U de 12/02/2014 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de serviço de limpeza e teste de
vazão, análise físico-química, relatório técnico e instalação de motobomba
EBARA BHS 516/9 para o poço profundo localizado no Centro de Convenções da UFOP - Parque Metalúrgico. Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro
- Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MGEntrega das Propostas: a partir de
27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001504201326. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA
DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: Contratação de concessionária para for necimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 21/02/2014 a 20/02/2019. Valor Total: R$10.000.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2014.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2013 - UASG 154046
EVANDRO LUIZ DALL'OGLIO
Chefe
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Campus
Área de Conhecimento
São Borja Ciências Sociais e Humanas/ Sociologia
Processo Nº
Candidatos Homologados
23100.001744/2013-41
1° Andrea Becker Narvaes
2° Valter de Almeida Freitas
2. Leia-se:
Campus
São Borja
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Ciências Sociais e Hu- 23100.001744/2013-41 1° Andrea Becker Narvaes
manas/ Sociologia
2° Valter de Almeida Freitas
3º Priscila Françoise Vitaca Rodrigues
ULRIKA ARNS
(SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 138/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 154359
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: ,31091093920100. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 21273438000113. Contratado : ASSOCIACAO DE PARENTES E AMIGOS -DOS DEPENDENTES QUIMICO. Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II e
÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assinatura:
13/01/2014.
Foram declaradas vencedoras as empresas INTENSIVIMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, E.R. FELIX PROD. AGROP. ME, BLANC DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA - ME, ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME, CAPROMED FARMACEUTICA LTDA ME e R.E. FUNGUETTO RIBEIRO - ME.
Nº Processo: 23100000218201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, para contratação
de pessoa jurídica para prestação serviços continuados de limpeza, conservação, das áreas internas, esquadrias nas faces internas/externas e
adjacentes, com fornecimento de material, nos prédios e áreas públicas
da Reitoria, almoxarifado e demais Unidades da Universidade Federal
do Pampa UNIPAMPA, UNIPAMPA, conforme Termo de referência,
Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor
Constabile Hipolito Nº 125 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
(SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
(SIDEC - 26/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
(SICON - 26/02/2014) 154357-15269-2014NE000023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
Foram declaradas vencedoras as empresas OLIVEIRA COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA e D D MINAS
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME.
(SIDEC - 26/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154046
PREGÃO Nº 183/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000269201477 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de
trabalhadores da agropecuária em geral e tratorista agrícola, sob a
forma de execução indireta, com utilização própria de ferramentas
básicas, necessárias à execução dos trabalhos, a fim de realizar atividades de manejo de animais e manutenção da infraestrutura de
campo, áreas verdes, jardins e tanques nas dependências dos seguintes
campi: Alegrete, Dom Pedrito, Itaqui, São Gabriel e Uruguaiana,
conforme Termo de referência, Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro
- BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo nº 23110.009371/2013-38
Área: Intervenção de Terapia Ocupacional nas Disfunções
Clínicas no Adulto e na Criança e Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
* Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de
Necessidades Especiais (PNE).
FERNANDA FIGUEREDO ALVES
Coordenadora da CPSI
Em exercício
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vice Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 154359-26266-2014NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado
final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital
070/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, conforme segue:
Processo nº 23110.007795/2012-87
Área: Saneamento e Meio Ambiente
Homologado pelo COCEPE em 20/02/2014
EDITAL Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 -CCE
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12
(doze) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos
termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº
Gestão, Marketing e Comunicação em Moda
1º Tirzah Moreira de Melo
Processo nº 23110.007958/2012-21
Área: Engenharia de Petróleo: Monitoramento, Manutenção
e Produção
Homologado pelo COCEPE em 20/02/2014
* Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de
Necessidades Especiais (PNE).
FERNANDA FIGUEREDO ALVES
Coordenadora da CPSI em Exercício
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vice Reitora
EDITAL N o- 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Universidade Federal De Pelotas, por meio da Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final
do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 121/2013, de acordo com a homologação do
Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 20/02/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.006686/2013-23
Área: Literatura
1º Fabiane de Oliveira Resende
2º Rafael Dias Ferreira
* Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de
Necessidades Especiais (PNE).
FERNANDA FIGUEREDO ALVES
Coordenadora da CPSI
Em exercício
DENISE PETRUCCI GIGANTE
Vice Reitora
EDITAL N o- 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público resultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital 014/2014, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 20/02/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.008407/2013-66
Área: Metalurgia e Processos de Conformação
1º Camila dos Santos Torres
Processo nº 23110.008646/2013-16
Área: Química
L
A
N
O
I
C
NA
Nº de Vagas
Requisitos
01
- Graduação em Design de Moda ou Estilismo em Moda, com no mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu
na área da seleção, ou;
- Graduação em Administração ou em Comunicação Social, com no mínimo, Pós-Graduação Lato
Sensu na área da seleção.
SA
N
E
R
Regime de
Trabalho
Remuneração
R$
Taxa de inscrição
R$
40h
2.968,02
67,87
P
M
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do
processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na área de conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital. Para a
comprovação da titulação serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor
ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos
ou revalidados no Brasil;c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 3.3. Curriculum Vitae acompanhado de cópia
da documentação comprobatória; 3.4. Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); 3.5. Cópia
de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); 3.7. Um
foto 3x4; 3.8. Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos),
através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, código 154048;
Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6).3.9. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Curso de Moda, Design e
Estilismo, devidamente preenchido e assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos itens 3.2 e do 3.4 ao 3.6, devem ser autenticadas em
cartório.
4. DAS PROVAS: 4.1 A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que altera
o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1 Prova Didática: de
caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do
País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2 Prova de Títulos: de caráter
classificatório, consistirá de análise de Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na
Secretaria da Coordenação do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização
da Prova Didática, observando o cronograma de seleção entregue ao candidato no ato da inscrição, seguindo a ordem de inscrição dos
candidatos; 4.3. Na ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da
banca examinadora; 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Resolução nº 09/03- CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n º
004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova didática e serão
indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.4. Os candidatos indicados
à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para
assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação no DOU da contratação; 6.5. Havendo desistência
de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de
classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada
a inscrição nesse processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro
cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário Oficial da
União; 6.8. O candidato aprovado, no ato da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato será contratado,
caso não exceda 60 (sessenta) horas semanais em até 02 cargos públicos, inclusive com as horas nesta IES. 6.9. É assegurada ao candidato a
interposição de recurso em todas as etapas da seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI Campus Universitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), Teresina-PI, Bloco SG 07; 6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1º Romulo Henrique Batista de Farias
10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de
outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no
período de 27/02/2014 a 10/03/2014 (dias úteis), no horário de 08:30
às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente
ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e
não serão aceitas inscrições pelos Correios.1.2. Local: Secretaria da
Coordenação do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo,
Prédio do Bacharelado em Moda, Design e Estilismo do Centro de
Ciências da Educação no Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portela"; Bairro Ininga, Teresina-PI, Telefone (86) 3237-1809; 1.3. As
inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
suficiente.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: A Coordenação,
área de conhecimento, número de vagas, requisitos, regime de trabalho, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro
abaixo:
Coordenação do Bacharelado em Moda, Design e Estilismo
Área
49
ISSN 1677-7069
PROFESSOR
TP-20
TI-40
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
GRADUADO
1.914,58
2.714,89
I
ESPECIALISTA
2.066,93
2.968,02
MESTRE
2.342,65
3.549,94
DOUTOR
2.700,51
4.649,65
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 - UASG 154048
N o- de Processo: 23116.000179/2014-15. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Grupo 3 Corujas. Objeto: Concessão
do espaço localizado no Museu Oceanográfico, para a instalação de
ponto de comercialização de produtos da economia popular solidária.
Data da assinatura: 26/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 154042
da data de assinatura.
N o- Processo: 23116001761201491. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de construção para FURG Total de Itens Licitados:
00012. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 21/02/2014 . Objeto: Instalação de Gases no Prédio para
Laboratório de Ciências dos Materiais, no Centro de Ciências da
Natureza, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI.
JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS
Membro da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N o- 007/2014 AO CONVÊNIO N o- 002/2012
N o- de Processo: 23116.000827/2012-63. Convenente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação da vi-
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Adm. de Material
(SIDEC - 26/02/2014) 154048-15265-2014NE900072
IA
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2014
(SICON - 26/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 1/2014
RC
E ADMINISTRAÇÃO
N o- Processo: 23116000572201409. PREGÃO SISPP N o- 5/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 03557312000199. Contratado : MUDANCAS
CINCO ESTRELAS LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviço de
transporte dos equipamentos dos laboratórios do EQA do Campus
Cidade para o Campus Carreiros. Fundamento Legal: Lei 8666/1993.
Vigência: 20/02/2014 a 19/06/2014. Valor Total: R$69.400,00. Data
de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154048-15265-2013NE800270
ME
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2014 - UASG 154042
Nº Processo: 23111026142201378. CONVITE Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 03910129000125. Contratado : J.E.S. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Execução dos Serviços de
Implantação de Climatização no Centro de Tecnologia, no Campus
Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei nº
8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações subsequentes e
legislação correlata. Vigência: 24/02/2014 a 08/07/2014. Valor Total:
R$132.659,18. Data de Assinatura: 24/02/2014.
CO
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
gência do convênio, a contar de 15/03/2014 até o dia 14/03/2015.
(SIDEC - 26/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
Data da assinatura: 26/02/2014.
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL N o- 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Reitora, Professora Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no exercício de suas competências, torna pública a abertura das inscrições para
Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, considerando, para tanto, Lei 7.596, de 10 de abril de 1987, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011 atualizado pela Lei nº. 12.677, de 25 de junho de 2012, pela Portaria Interministerial nº. 405, de
30 de agosto de 2012, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, Portaria Nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, Portaria Interministerial nº Nº 461/MPOG, de
20 de novembro de 2013 de professor equivalente, Portaria nº 1.178/MEC, de 5 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 237, de 6 de dezembro de 2013, Resolução 303/CONSEA/UNIR/2013, e Atos Decisórios
do Conselho Superior Acadêmico N°s 221, 231, 237, 223, 220, 241, 245, 215, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério
Superior conforme informações constantes no Anexo I.
1. DO CONCURSO
1.1. O Concurso Público deste Edital destina-se ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da Classe A da denominação
correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Universidade Federal de Rondônia.
1.2 A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.3 Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, podendo, para esse fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações, tudo sendo
divulgado no endereço eletrônico: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1.
1.4 Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia.
1.5 - Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluídos o dia do vencimento.
1.6 - A PROGRAD poderá requisitar os serviços de outros setores da UNIR necessários à realização do concurso.
1.7 - Os trabalhos sob a Coordenação da PROGRAD terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
1.8 - Caberá à Diretoria de Recursos Humanos realizar os procedimentos e as providências necessárias, para a contratação dos candidatos aprovados e classificados.
1.9 - O Chefe do Departamento para o qual a vaga do concurso será ofertada terá a responsabilidade de auxiliar a Banca Examinadora, inclusive, no que diz respeito à entrega final da documentação do concurso
(atas, divulgação dos resultados parciais e finais).
2. DAS VAGAS
2.1.O Concurso Público de que trata o presente edital tem por objetivo suprir vagas para o cargo de Professor do Magistério de 3° Grau da UNIR, conforme Quadro de Vagas abaixo:
Anexo I
Especificações das Vagas
ÃO
PR
OI
QUANTIDADE
DE VAGA
01
01
01
01
01
03
CAMPUS
DEPARTAMENTO
*ÁREA
PORTO VELHO ENGENHARIA CIVIL (30100003)
ENGENHARIA CIVIL
CACOAL
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
02
CACOAL
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
01
PORTO VELHO LINGUAS VERNACU- (80200001) LETRAS
LAS
JI-PARANÁ
FÍSICA
(10500006)
FÍSICA
PORTO VELHO MATEMÁTICA
(10100008)
MATEMÁTICA
01
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
REQUISITO
RT
CLASSE
40H
AUXILIAR A
CÓDIGOS DE
VAGAS
920677
40H
AUXILIAR A
920678
40H
AUXILIAR A
920796
40H
AUXILIAR
223609
40H/DE
ASSISTENTE
A
920754
40H/DE
AUXILIAR A
GRADUADO NA
40H/DE
ÁREA DE ENGENHARIA QUÍMICA
GRADUAÇÃO
40H/DE
NA ÁREA DE ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
LITERATURA BRASILEIRA
DOUTORADO NA
40H/DE
TEORIA LITERÁRIA
ÁREA DE LETRAS
FÍSICA GERAL
MESTRADO NA
40H/DE
ÁREA DE FÍSICA
MESTRADO NA
40H/DE
ÁREA DE MATEMÁTICA
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS; MESTRADO NA
40H/DE
LITERATURAS ESTRANGEIRAS MOÁREA DE LETRAS /
LINGUÍSTICA
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERMESTRADO NA
40H/DE
ÁREA DE LETRAS /
LINGUÍSTICA
AUXILIAR A
920768
920779
REPOSIÇÃO
307413;
920672
(30105013) AEROPORTOS, (30105021)FERROVIAS, ESPECIALIZAÇÃO
(30105030) PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS,
NA ÁREA DE EN(31001025) ECONOMIA DOS TRANSPORTES,
GENHARIA CIVIL
(31003010)ENGENHARIA DE TRÁFEGO.
PORTO VELHO ENGENHARIA CIVIL (30100003)
(30103002) GEOTÉCNICA
ESPECIALIZAÇÃO
ENGENHARIA CIVIL (30103010) FUNDAÇÕES E ESCAVAÇÕES
NA ÁREA DE EN(30103037) MECÂNICA DOS SOLOS
GENHARIA CIVIL
(30103045) OBRAS DE TERRA E ENROCAMENTO
PORTO VELHO ENGENHARIA CIVIL (30100003)
(30102006) ESTRUTURAS;
ESPECIALIZAÇÃO
ENGENHARIA CIVIL (30102014) ESTRUTURAS DE CONCRETO;
NA ÁREA DE EN(30102049) MECÂNICA DAS ESTRUTURAS;
GENHARIA CIVIL
(30102030) ESTRUTURAS METÁLICAS
PORTO VEENGENHARIA (30100003)
(30103053) PAVIMENTOS; (30105048) RODOVIAS; PROJETO E CONS- ESPECIALIZAÇÃO
LHO
CIVIL
ENGENHARIA
TRUÇÃO; (31001009) PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES; (31001017) NA ÁREA DE ENCIVIL
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE; GENHARIA CIVIL
(30105030) PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS; PROJETO E CONSTRUÇÃO
(30105048) RODOVIAS; PROJETO E CONSTRUÇÃO
ROLIM DE
ENGENHARIA FO(50200003) RECURSOS MANEJO FLORESTAL (20202006)
MESTRADO NA ÁREA DE
MOURA
RESTAL
FLORESTAIS E ENGERECURSOS FLORESTAIS E
NHARIA FLORESTAL
ENGENHARIA FLORESTA
PORTO VELHO ENFERMAGEM
(40400000)
ESPECIALIZAÇÃO
ENFERMAGEM
NA ÁREA DE ENFERMAGEM
01
02
SUBÁREA
BID
(30600006)
ENGENHARIA QUÍMICA
(30800005) ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
02
PORTO VELHO ***LINGUA ESTRAN- LETRAS/ LINGUÍSTIGEIRAS
CA
01
PORTO VELHO ****LINGUA ESTRANGEIRAS
(80206000)
(80205003)
(10501002)
(80202004)
(80208002)
DERNAS:
LETRAS / LINGUÍSTI- (80202004)
CA
NAS;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
AUXILIAR A
897028
920663
ADJUNTO A
307628
ASSISTENTE
A
ASSISTENTE
A
920686;
920687
920730
ASSISTENTE
A
20669;
RED.-921565
ASSISTENTE
A
920665
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
01
51
ISSN 1677-7069
PORTO VELHO DEPARTAMENTO DE (80300006)
ARTES
ARTES
PORTO VELHO DEPARTAMENTO DE (80300006)
ARTES
ARTES
(80303030) COMPOSIÇÃO MUSICAL
(80303005) MÚSICA
(80305008) TEATRO
MESTRADO NA
ÁREA DE ARTES
MESTRADO NA
ÁREA DE ARTES
40H/DE
03
40H/DE
ASSISTENTE
A
ASSISTENTE
A
02
PORTO VELHO DEPARTAMENTO DE (80300006)
ARTES
ARTES
(80302009)
(80302017)
(80302025)
(80302033)
MESTRADO NA
ÁREA DE ARTES
40H//DE
ASSISTENTE
A
03
VILHENA
40H/DE
AUXILIAR A
01
JI-PARANA
40H/DE
ASSISTENTE
A
01
JI-PARANA
40H/DE
ASSISTENTE
A
920773
01
JI-PARANA
40H/DE
ASSISTENTE
A
920774
01
PORTO VELHO
T-20
AUXILIAR A
702698
01
PORTO VELHO
T-40
AUXILIAR A
639726
01
PORTO VELHO
40H/DE
ADJUNTO A
01
PORTO VELHO
40H/DE
01
PORTO VELHO
ASSISTENTE
A
ADJUNTO A
01
ARIQUEMES
01
JI-PARANÁ
04 + **01(PCD)
JI-PARANÁ
ESPECIALIZAÇÃO
NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
INTERCULTURAL
LETRAS / LINGUÍSTIMESTRADO NA
CA
ÁREA LETRAS /
LINGUÍSTICA
INTERCULTURAL
(70800006)
MESTRADO NA
EDUCAÇÃO
ÁREA DE EDUCAÇÃO
INTERCULTURAL
(70300003)
MESTRADO NA
ANTROPOLOGIA
ÁREA DE ANTROPOLOGIA
ENGENHARIA ELÉ- (30400007)
(30404061) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS ESPECIALIZAÇÃO
TRICA
ENGENHARIA ELEE INDUSTRIAIS
NA ÁREA DE ENTRICA
GENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉ- (30400007)
(30404053) MÁQUINAS ELÉTRICAS E DISPOSITI- ESPECIALIZAÇÃO
TRICA
ENGENHARIA ELÉVOS DE POTÊNCIA
NA ÁREA DE ENTRICA
GENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉ- (30400007)
(30404037) CONVERSÃO E RETIFICAÇÃO DA
DOUTORADO NA
TRICA
ENGENHARIA ELÉENERGIA ELÉTRICA
ÁREA ENGENHATRICA
RIA ELÉTRICA
FÍSICA
(10500006)
MESTRADO NA
FÍSICA
ÁREA DE FÍSICA
QUIMICA
(10600000)
(10604006) QUÍMICA ANALÍTICA
DOUTORADO NA
QUÍMICA
ÁREA DE QUÍMICA
CIÊNCIAS DA EDU- (70700001)
(70708002) PSICOLOGIA DO ENSINO E DA
DOUTORADO NA
CAÇÃO
PSICOLOGIA
APRENDIZAGEM;
ÁREA DE PSICOLO(70707006) PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMEN- GIA
TO HUMANO;
MATEMÁTICA E ES- (10100008)
(10101004) ÁLGEBRA; (10104003) MATEMÁTICA MESTRADO NA
TATÍSTICA
MATEMÁTICA
APLICADA; (10102000) ANALISE.
ÁREA MATEMÁTICA
MATEMÁTICA E ES- (10200002) PROBABIGRADUADO NA
TATÍSTICA
LIDADE E ESTATÍSTIÁREA DE ESTATÍSCA
TICA
01
JI-PARANÁ
MATEMÁTICA E ES- (10300007) CIÊNCIA
TATÍSTICA
DA COMPUTAÇÃO
02
JI-PARANA
CIÊNCIAS HUMANAS (70800006)
E SOCIAIS
EDUCAÇÃO
01
VILHENA
01
VILHENA
ESTUDOS LINGUÍS- LETRAS (80200001)
TICOS E LITERÁRIOS
ESTUDOS LINGUÍS- LINGUÍSTICA
TICOS E LITERÁRIOS (80100007)
01
JI-PARANÁ
ENGENHARIA AMBIENTAL
(30100003)
ENGENHARIA CIVIL
01
JI-PARANÁ
ENGENHARIA AMBIENTAL
(30700000)
ENGENHARIA SANITÁRIA
01
JI-PARANÁ
ENGENHARIA AMBIENTAL
(10100008)
MATEMÁTICA
01
ROLIM DE
MOURA
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ARTES PLÁSTICAS
PINTURA
DESENHO
GRAVURA
60200006
ADMINISTRAÇÃO
N
E
R
(10303030) BANCO DE DADOS; (10303014) LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO.
GRADUADO NA
ÁREA CIÊNCIAS
DA COMPUTAÇÃO
DOUTORADO NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA (80201008)
MESTRE NA ÁREA
DE LETRAS
80101003 - TEORIA E ANÁLISE LINGUÍSTICA;
MESTRE NA ÁREA
80103006 - LINGUÍSTICA HISTÓRICA; 80104002 - DE LINGUÍSTICA
SOCIOLINGUÍSTICA E DIALETOLOGIA; 80106005
- LINGUÍSTICA APLICADA
MESTRADO NA
ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL
MESTRADO NA
ÁREA DE ENGENHARIA SANITÁRIA
MESTRADO NA
ÁREA DE MATEMÁTICA
(70804028) MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO; DOUTORADO NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
E
T
N
DA
P
M
I
AS
A
N
SI
(70800006)
EDUCAÇÃO
SA
920747
920748;
920749;
920750
920746;
920700
920648
920649
920764
920772
L
A
N
923831
920680
40H/DE
O
I
C
ASSISTENTE
A
920706
40H/DE
AUXILIAR A
40H/DE
AUXILIAR A
920708;
920709;
920710;
920711;
920712
920713
40H/DE
ADJUNTO A
307564;
919354
40H/DE
260074
40H/DE
ASSISTENTE
A
ASSISTENTE
A
40H/DE
ASSISTENTE
A
920742
40H/DE
ASSISTENTE
A
920743
40H/DE
ASSISTENTE
A
920060
40H/DE
ADJUNTO A
37254
40H/DE
40H/DE
NA
ADJUNTO A
920791
916894
920694
*Área *Tabela Capes
*sub área segundo *Tabela Capes
** vaga PCD**(reservado para pessoa com deficiência, em conformidade com Decreto 3.298/99).
*** as provas serão em español
****as provas serão em english
3. DA REMUNERAÇÃO, DO REGIME DE TRABALHO E DA TITULAÇÃO.
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Auxílio Alimentação e Retribuição por Titulação, conforme tabela abaixo:
Valores por Titulação e Regime de Trabalho
AUXILIAR
Titulação
Doutor
Mestre
Especialista
3.1.1.O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho, em tempo integral, bem como, impedido de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, conforme legislação, ou
mesmo advocacia privada.
3.1.2. O Professor submetido ao regime de trabalho de 20
horas fica obrigado a prestar 20 horas semanais de trabalho em turnos
a ser determinado pelo seu Departamento Acadêmico de lotação.
3.1.3 As jornadas de trabalho poderão ser desenvolvidas nos
turnos matutino, vespertino e noturno, inclusive, nos finais de semana, a depender do caso concreto, conforme a necessidade da
UNIR.
3.1.4 Independentemente do regime de trabalho, consoante o
artigo 57 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o
professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
3.1.5 A respectiva titulação exigida para cada área do concurso se encontra no Quadro de Vagas constante no item 2.
20h semanais
R$ 2.887,01
R$ 2.529,15
R$ 2.253,43
40h semanais
R$ 5.022,65
R$ 3.922,94
R$ 3.341,02
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Modalidade da inscrição: A inscrição será feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, via sigedcert;
4.2. O candidato somente poderá inscrever-se uma única vez,
para uma única Área, considerando que as provas poderão ser realizadas nos mesmos dias e horários.
4.3. Observado o horário local as inscrição iniciar-se-á e
terminara nos seguintes dias e horários: Início: 09h00min do dia 06
de março de 2014.
Término: 12h00min do dia 14/03/2014.
4.4. Não será cobrada taxa de inscrição.
4.5. A Fundação Universidade Federal de Rondônia não se
responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como, fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Dedicação Exclusiva - DE
R$ 8.422,77
R$ 5.839,55
R$ 4.463,65
4.6. Da documentação
a) Após realizar a inscrição, o candidato deverá imprimir a
ficha de inscrição devidamente preenchida, assinada e encaminhar à
PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação, localizada no Campus da
Universidade Federal de Rondônia, BR 364, Km 9,5 Porto Velho, RO
- CEP 76801-974, Caixa Postal - 295, por correspondência identificada "CONCURSO PÚBLICO DOCENTE - EDITAL Nº
006/GR/2014, postada via SEDEX ou correio internacional registrado
até o último dia de inscrição conforme CRONOGRAMA do certame
ANEXO IV, independentemente de feriado do local da remessa, e
comunicar à PROGRAD, conforme alínea "e", ou entregar diretamente na PROGRAD, até o dia CONSTANTE NO CRONOGRAMA
DO CERTAME ANEXO IV, mediante recibo, nos seguintes horários:
das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:00, exceto sábados, domingos e
feriados, com a seguinte documentação necessária para instruir o
processo:
I - ficha de inscrição assinada com uma fotografia 5x7cm
datada frontal constando dia, mês e ano de 2013 ou 2014;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
II - cópia de documento oficial de identificação ou passaporte;
III - Uma via do Curriculum atualizada e completa, sem os
comprovantes, impressa a partir da Plataforma Lattes (modelo
CNPq);
IV - Laudo Médico para as vagas destinadas a pessoa com
deficiência, em via original, expedido no ano de 2013 ou 2014 e
contendo de forma legível: a espécie e o grau/nível de necessidade
especial, temporária ou permanente, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,
bem como, a provável causa da deficiência; o nome do Médico e seu
número de inscrição no respectivo Conselho Regional (o Laudo Médico apresentado terá validade apenas para este concurso e não será
devolvido).
b) Não será aceito pedido de alteração de opção de localidade para o exercício depois de efetiva a inscrição.
c) Não será aceita inscrição via fax e/ou por correio eletrônico.
d) A documentação exigida no item 4.6, "a", que for enviada
pelo correio, somente será analisada desde que recebida pela Divisão
de Protocolo da UNIR até o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos
após a data do encerramento das inscrições.
e) O candidato deverá comunicar pelo e-mail: [email protected] o código do SEDEX e a respectiva data da postagem,
até 48 horas da postagem;
f) A UNIR não se responsabilizará pela documentação, enviada via postal e não recebida até o término do período previsto no
item 4.6, "d".
4.7. Para efetivação de inscrição o candidato poderá utilizar
computadores na Universidade Federal de Rondônia/UNIR nos Campus de Porto Velho ou Interior nos dias úteis, das 09h às 11h e das
15h às 17h, que estarão disponíveis nos respectivos Departamentos
Acadêmicos que disponibilizaram vagas;
4.8.Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá tomar
conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos de formação exigidos;
4.9.As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UNIR do
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;
4.10.A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição,
as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
informações, nas provas ou em documentos apresentados após apuração por meio do devido processo.
4.11. Da prorrogação do prazo de inscrição
4.11.1 - Não havendo candidato inscrito para os respectivos
cargos, poderá ser reaberta a inscrição por mais 10 (dez) dias, o que
será devidamente publicado.
5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1.Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 5º, § 2º da
Lei nº 8.112/90 e pelo artigo 37, do Decreto nº 3298/1999, as pessoas
portadoras de deficiência poderão fazer uso das prerrogativas que lhe
são asseguradas podendo participar do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao
local de aplicação das provas e a pontuação mínima exigida.
5.2.Somente será considerada Pessoa com Deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias constantes do artigo 4.º do
Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as
alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04 de
dezembro de 2004, bem como, na Súmula 377, do STJ.
5.3.A deficiência da pessoa, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o
desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a
que está concorrendo.
5.4.O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência, não eliminado do concurso público, além de figurar na lista
geral de classificação para o cargo, terá o nome publicado em lista de
classificação específica
5.5.Vaga reservada as Pessoas com Deficiência somente será
utilizada quando o candidato for aprovado, mas sua classificação no
quadro geral da ampla concorrência for insuficiente para habilitá-lo a
contratação.
5.6.Para concorrer a reserva de vagas previstas no subitem
5.1, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar ser Pessoa com
Deficiência, de conformidade com o que estabelece a legislação,
assinalando, no requerimento de inscrição, o campo localizado em
quadro exclusivo para uso de Pessoas com Deficiência.
5.7.A portadora de deficiência ou pessoa com mobilidade
reduzida que não manifestar sua condição ou que não solicitar atendimento especial no ato da inscrição, será considerada como não
deficiente e consequentemente não terá as indicações de prova e o
local preparado, seja qual for o motivo alegado.
5.8.O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar
Pessoa com Deficiência ou que não entregar/encaminhar o Laudo
Médico conforme estabelecido no item 4.6, "a', deste Edital não será
dessa forma considerado para efeito de concorrer as vagas definidas
no item 2.
5.9.A partir do dia 23 até 25 de abril de 2014 serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s a relação das
Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos candidatos que
se inscreveram para concorrer ás vagas na condição de Pessoa com
Deficiência.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.10.O candidato que tiver sua inscrição na condição de
Pessoa com Deficiência indeferida, que não impetrar recurso contra
indeferimento ou que tiver seu recurso julgado improcedente, integrará somente a lista da ampla concorrência para o Departamento
para o qual realizou a inscrição.
5.11.O candidato inscrito para concorrer às vagas destinadas
a Pessoa com Deficiência poderá requerer condições especiais para
realização das Provas escrita e didática no ato da inscrição.
5.12.A Após a investidura do candidato com deficiência, à
necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão mudança de função, readaptação e de aposentadoria.
5.13.Em nenhuma hipótese será concedido tempo adicional
de prova.
5.14.No atendimento diferenciado não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.
5.15.O candidato portador de necessidade especial, temporária ou permanente, deverá especificar com clareza na inscrição as
condições necessárias para realizar a prova.
5.16.Antes da nomeação das Pessoas com Deficiência aprovadas, a UNIR contará com a assistência de uma Comissão composta
de três profissionais da área de saúde;
5.17.A Comissão de Saúde emitirá parecer observando:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize;
e) a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros
padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
5.18.A Comissão da Saúde avaliará a compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato.
5.19.A desqualificação do candidato como Pessoa com Deficiência acarretará a perda do direito á vaga permanecendo, entretanto, na lista de classificação geral da ampla concorrência.
5.20.As vagas que não forem providas por candidatos concorrentes na condição de Pessoas com Deficiência, seja por falta de
candidatos ou por eliminação no concurso público ou, ainda, por
incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência, serão
preenchidas pelos demais candidatos da ampla concorrência ao respectivo cargo, observada a ordem de classificação.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1.A PROGRAD designará uma comissão de homologação
de inscrições que será composta por 04 (quatro) docentes, sendo um
presidente, dois membros e um suplente, que homologará as inscrições no prazo constante no cronograma do Anexo IV. A homologação das inscrições será divulgada no sítio da UNIR:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 ;
6.2.O candidato poderá recorrer da decisão de não homologação de sua inscrição, via internet pelo e-mail: [email protected] no prazo de até 02 (dois) dias corridos até 23:59minutos
a partir da divulgação das homologações no sitio da UNIR
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 em conformidade com o cronograma, observado o item 1.5;
6.3.A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada no
prazo de até 02(dois) dias corridos até às 23:59 minutos no sitio da
UNIR
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 contado a partir do recurso conforme cronograma,
observado o item 1.5;
6.4.A relação final nominal dos candidatos homologados estará disponibilizada no sítio da UNIR: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s no segundo dia útil
subsequente a publicação do resultado do recurso;
6.5.Não será homologada a inscrição do candidato que:
a) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital;
b) Não enviar a documentação exigida no subitem 4.6, "a".
7. DA BANCA EXAMINADORA E DA COMISSÃO SUPERIOR DO CONCURSO
7.1.A PROGRAD divulgará, em prazo antecedente a realização do certame, o indicativo da Banca Examinadora em 15(quinze) dias e a composição da Comissão Superior do Concurso em 20
(vinte) dias no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 ;
7.2.Cada área de conhecimento terá uma única Banca Examinadora indicada pelo Departamento correspondente, composta por
um presidente, dois membros e dois suplentes;
7.3. As Bancas Examinadoras serão constituídas por docentes detentores de qualificação igual ou superior a área exigida no
edital, sendo três efetivos e dois suplentes;
7.4. As Bancas Examinadoras deverão emitir tantas atas
quantas forem necessárias para registrar todas as atividades e fundamentações utilizadas no desenvolvimento do concurso.
7.5. A Comissão Superior do Concurso será composta por
professores que possuam titulação igual ou superior a exigida no
edital, sendo 03 (três) membros e 07 (sete) suplentes, os quais serão
indicados pela PROGRAD e nomeados pela Reitoria;
7.6. O membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Superior do Concurso que der causa a motivo de suspeição ou impedimento, obrigatoriamente, deverá manifestar-se imediatamente
após a sua designação pela Reitoria;
7.7. Compete a PROGRAD a substituição automática de um
ou mais membros da Banca Examinadora que não atenda os requisitos deste edital mediante comunicado da Chefia do Departamento para o qual a vaga é ofertada e a Reitoria quanto aos membros
da Comissão Superior do Concurso;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
7.8. A substituição de um ou mais membros da banca será
divulgada
no
site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1;
7.9. É expressamente proibida à indicação para a participação na Banca Examinadora e da Comissão Superior do Concurso
de membros que:
I - tenham vínculo de natureza conjugal com o(a) candidato(a) concorrente no certame, mesmo que separado(a) judicialmente, divorciado(a) ou companheiro(a);
II - tenham vínculo de parentesco até terceiro grau, em linha
reta ou colateral, consanguíneos ou afins com os candidatos inscritos
no concurso;
III - são orientadores ou co-orientadores ou que foram orientadores ou co-orientadores dos candidatos concorrentes do certame
em cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 05 (cinco)
anos;
IV - que foram co-autores de artigos acadêmicos, científicos
ou de qualquer natureza do candidato inscrito no concurso;
V - que são integrantes do mesmo projeto ou grupo de
pesquisa;
VI - que são sócios de candidato ou tenham vínculo em
atividade profissional, do tipo associativo civil ou comercial, ou ainda
que mantenham algum tipo de vínculo empregatício;
7.10. Os membros da Banca Examinadora deverão assinar
declaração de isenção em relação aos critérios previstos nos subitens
acima que será recepcionada e encaminhada pela respectiva chefia do
departamento à PROGRAD após a homologação das inscrições dos
candidatos.
7.11 - Nas áreas em que haja carência, indisponibilidade, ou
impedimento de docente por força do edital ou embargos administrativos e financeiros para compor a Banca Examinadora, desde que
mediante de justificativa fundamentada, poderá ser admitido docente
com formação ou concursado no contexto da grande área de conhecimento em que a área do concurso esteja inserida mediante autorização expressa da PROGRAD.
8. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO
8.1. O candidato aprovado e classificado indicado para ocupar a vaga, objeto do presente edital, será investido no cargo, se
atendidas às seguintes exigências, na data da posse:
8.1.1. Se Brasileiro:
a. ter idade mínima de dezoito anos;
b. estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando
for o caso;
c. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, consoante laudo de Junta Médica;
d. possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido
ou com título revalidado conforme legislação em vigor, ou certificado
no caso de especialização;
e. não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição
Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
f. não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
g. firmar compromisso de permanência na localidade para a
qual for nomeado, por, no mínimo, 3 anos, a contar da data de entrada
em exercício.
8.1.2.Se Estrangeiro
a. ter idade mínima de dezoito anos;
b. ter visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil;
c. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, consoante laudo de Junta Médica;
d. possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através histórico escolar e diploma devidamente registrado ou reconhecido ou certificado em caso de especialista. Os diplomas de instituições estrangeiras deverão estar revalidados no Brasil conforme
legislação em vigor;
e. não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição
Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
f. não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
9. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS
9.1. As provas, provavelmente, terão início no dia 12 de
maio de 2014 e término no dia 27/05/2014 conforme o cronograma
previsto no ANEXO IV.
9.2. Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição confirmada com a publicação no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s.
9.3. Havendo o quantitativo acima de 10 (dez) candidatos
presentes no sorteio de ponto da Prova Escrita, bem como, abaixo de
5 (cinco) candidatos, considerando as especificidades deste concurso
público, a Banca Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do concurso dentro do período previsto no edital a partir da
realização da prova escrita, sem prejuízo do prazo para os recursos.
9.4. A Banca Examinadora deverá adotar providência para
publicação do aviso do novo cronograma no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, a partir
da realização da prova escrita.
10. DA DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
10.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias do
Professor da Carreira do Magistério Superior àquelas atividades pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição,
além de outras previstas na legislação vigente.
11. DA VALIDADE DO CONCURSO
11.1. O concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogável por igual período, no interesse público.
12. DAS PROVAS
12.1. As provas acontecerão no período definido pelo ANEXO IV. Os locais de apresentação dos candidatos para início do
certame serão posteriormente divulgados pela PROGRAD, no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, a partir do recebimento das informações dos respectivos departamentos. Os dias e horários específicos de apresentação dos candidatos serão divulgados através do Cronograma (anexo IV) publicado no site http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.
12.1.1. As provas serão realizadas, preferencialmente, nos
locais de funcionamento dos cursos das vagas ofertadas;
12.1.2. É de responsabilidade dos respectivos Departamentos
conjuntamente com os Diretores de Núcleos e Campi a definição dos
locais de prova;
12.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado, a serem divulgados pelas Bancas Examinadoras no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s;
12.1.4. O candidato deverá comparecer ao local destinado à
realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início;
12.1.5. Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver munido de documento oficial de identidade, com fotografia e assinatura. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato
e de sua assinatura;
12.1.6. Serão considerados documentos oficiais de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Carteiras funcionais do
Ministério Público e Magistratura; Carteiras funcionais expedidas pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal; carteiras expedidas por órgão público que por Lei Federal valem como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo,
com foto); Carteira de Trabalho e Previdência Social.
12.1.7. Os candidatos somente poderão ausentar-se da sala,
no período de realização da prova escrita, mediante autorização da
Banca Examinadora e acompanhado de um de seus membros;
12.1.8. Não haverá, sob pretexto algum segunda chamada
para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e
local previamente estabelecido;
12.1.9. Será excluído do Concurso Público o candidato
que:
a. Durante a realização das provas, for surpreendido em
comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outra forma;
b. For descortês com os membros da Banca Examinadora ou
com qualquer outra autoridade presente durante a realização do Concurso Público;
12.1.10. - Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente a um dos membros da Banca Examinadora a prova
acompanhada das folhas de respostas;
12.1.11. - Não será permitida a permanência de candidato, no
local das provas, portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.).
12.1.12. O Concurso constará das seguintes fases:
a. Prova escrita - de caráter eliminatório e classificatório.
b. Prova didática - de caráter eliminatório e classificatório.
c. Prova de títulos - de caráter classificatório.
12.1.13. O não comparecimento do candidato a qualquer das
provas, exceto a de títulos, nas datas e horários pré-determinados,
implicará na sua eliminação do concurso.
12.1.14. A entrega do currículo e da comprovação dos títulos, na data e horário estabelecidos no Cronograma (anexo IV),
poderá ocorrer mediante procuração com firma reconhecida.
12.1.15. A Banca Examinadora deverá controlar a frequência
dos candidatos nas etapas do concurso: sorteio do tema da prova
escrita, realização da prova escrita, sorteio do tema da prova didática,
realização da prova didática e entrega de títulos.
12.1.16. Os 10 (dez) pontos, correspondentes ao conteúdo
programático das áreas do concurso fazem parte do Anexo II e estarão à disposição dos candidatos no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 .
12.1.17. A média do resultado final, de cada prova, deverá
ser número inteiro (sem casa decimal). No caso de divisão não exata,
se a casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco) arredonda-se por
acréscimo, caso contrário, mantêm-se o valor inteiro.
12.2. Prova escrita
12.2.1. A prova escrita tem por objetivo avaliar a capacidade
dos candidatos em relação à estruturação (desenvolvimento e conclusão), conteúdo (domínio e adequação ao tema) e qualidade e rigor
da exposição (atualização teórica, clareza, correção de linguagem e
coerência) e será organizada segundo as seguintes regras:
a. às 09 horas do dia 12/05/2014 - sorteio do tema;
b. das 10 às 12 horas do dia 12/05/2014 - consulta bibliográfica;
c. às 12:01 horas do dia 12/05/2014 - início da prova;
I - A prova escrita será de aplicação simultânea para todos os
candidatos;
II - Versará sobre tema, dentre os definidos no programa do
concurso público, sorteado por um dos candidatos e comum a todos,
perante a Banca Examinadora, de uma lista de 10 (dez) pontos,
conforme o Anexo II divulgado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s;
III - O não comparecimento no ato do sorteio do tema para
a prova escrita, por qualquer motivo, implicará na desclassificação
automática e irrecorrível do candidato;
IV - Sorteado o tema, não mais será permitido o ingresso de
candidato retardatário no recinto da prova;
V - O tema sorteado para a prova escrita será excluído da
prova didática;
VI - Logo após o sorteio do tema, os candidatos terão duas
horas para consulta bibliográfica;
VII - A prova escrita terá duração de 4 (quatro) horas, não
computadas as 2 (duas) horas da consulta bibliográfica;
VIII - Não será permitido que o candidato realize qualquer
tipo de consulta após o início da prova, material manuscrito, material
digitado ou meios eletrônicos;
IX - Os membros da Banca Examinadora atribuirão a cada
candidato nota de 00 (zero) a 100 (cem) cuja média aritmética será a
nota final da prova escrita, eliminado o candidato que obtiver média
inferior a 75 (setenta e cinco).
X - Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre
as notas atribuídas pelos examinadores, a Banca deverá reunir-se para
rever as distorções;
XI - Os critérios de avaliação da Prova Escrita fazem parte
deste Edital - Anexo III
XII - Até às 12 horas do dia 13/05/2014, o resultado da
prova escrita será divulgado pela Banca Examinadora, em documento
contendo relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos,
em ordem alfabética e afixado no local da prova e/ou no site do
concurso http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s;.
XIII - Os exemplares das provas escritas dos candidatos
serão guardados em envelope lacrado e rubricado por, no mínimo dois
examinadores e, pelo menos um candidato ainda presente, caso a
leitura pública não seja imediatamente após a prova escrita;
XIV - A correção das provas escritas será precedida de:
abertura do envelope das provas escritas em sessão pública, devendo
estas ser lidas pelos respectivos candidatos.
Parágrafo único - Caso o candidato decline da leitura pública
de sua prova, o mesmo deverá fazê-lo por escrito ao presidente da
banca sem prejuízo para a correção da respectiva prova;
12.3. Prova Didática
12.3.1. A prova didática, com arguição de caráter eliminatório, será pública, vedada a presença dos candidatos que irão
realizar a prova, sendo destinada a avaliar a capacidade de planejamento de aula, adequação do tempo utilizado, de comunicação,
de correção de linguagem, de síntese e de conhecimento sobre o
tema, será organizada seguindo as seguintes regras:
a. às 8:30 horas do dia 16/05/2014 - sorteio do tema e da
ordem de apresentação;
b. às 09:00 horas do dia 17/05/2014 - início da prova;
I - O tema da prova didática, constante do Anexo II, excluído o que houver sido sorteado para a prova escrita, será comum a
todos os candidatos da mesma área de conhecimento;
II - O sorteio do tema será realizado por um dos candidatos,
na presença do Presidente da Banca Examinadora, com pelo menos
24 (vinte e quatro horas) horas de antecedência da prova;
III - Na mesma sessão, será realizado sorteio para definir a
ordem de participação dos candidatos na prova;
IV - O não comparecimento à sessão de sorteio do tema para
a prova didática no horário previsto, por qualquer motivo, implicará
na desclassificação do candidato;
V - A Banca Examinadora, após o sorteio do tema, solicitará
ao respectivo departamento: pincel, apagador e projetor de multimídia
(Data Show), para serem utilizados pelos candidatos na apresentação
das aulas. Os demais aparelhos ou recursos serão de responsabilidade
exclusiva do candidato;
VI - Todos os candidatos deverão estar presentes, no dia da
prova didática, às 08:30 horas, a fim de que as apresentações possam
ser adiantadas, caso haja desistência ou antecipação na apresentação
de algum candidato;
VII - Antes de iniciar sua prova didática, o candidato deverá
entregar a cada membro da Banca Examinadora uma cópia do respectivo plano de aula;
VIII - A aula terá duração de 50 (cinquenta) minutos, vedada
a interrupção por parte da Banca Examinadora ou de qualquer uma
das pessoas presentes;
IX - Os critérios de avaliação da Prova Didática fazem parte
deste Edital - Anexo III
X - Ministrada a aula, a Banca Examinadora fará a arguição
do candidato, formulando cada membro, na sua vez, no máximo, três
perguntas, cabendo ao candidato respondê-las em até 05 (cinco) minutos. Não será permitida a réplica.
XI - A utilização adequada do tempo será um dos itens de
avaliação, não devendo, porém, ser excluído do concurso público o
candidato que não completar esses minutos;
XII - A avaliação dar-se-á imediatamente pela Banca Examinadora mediante a atribuição, por cada um de seus membros, de
nota na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo a nota final a média
aritmética das mesmas, considerado eliminado o candidato que obtiver média inferior a 75 (setenta e cinco);
XIII - Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos
entre notas atribuídas pelos examinadores, cada membro da Banca
Examinadora deverá justificar a distorção;
XIV - Até às 17:30min. do dia 19/05/2014, o resultado da
prova didática será divulgado pela Banca Examinadora, contendo
relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos, por ordem
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
53
ISSN 1677-7069
alfabética, e afixado no local da prova e/ou no site do concurso
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1;
XV - A prova didática de cada candidato será gravada para
efeito de registro e avaliação, conforme Art. 13, parágrafo 3º do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
XVI - O gravador de voz deverá ser solicitado pela Banca
Examinadora ao respectivo Departamento, Diretoria de Núcleo e Diretoria de Campus;
XVII - É de responsabilidade da Banca Examinadora, constatar as condições perfeitas de uso do gravador de audiovisual ou
qualquer outro equipamento que será disponibilizado ao candidato, no
ato do recebimento.
12.4. Prova de títulos
12.4.1.O exame dos títulos, de caráter classificatório, exclusivamente dos candidatos aprovados na prova didática, destina-se a
avaliar a titulação acadêmica, a experiência de magistério no ensino
superior e a produção intelectual, científica ou artística, obedecidas as
regras contidas no Anexo III, disponibilizado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 , será organizada segundo as seguintes regras:
a. das 09 às 16 horas do dia 23/05/2014 - entrega do currículo e documentos comprobatórios à banca;
b. a partir das 17 horas do dia 23/05/2014 - inicio da prova
de títulos;
12.4.2.A Banca Examinadora receberá o Currículo (modelo
Plataforma Lattes do CNPQ) e os documentos comprobatórios dos
títulos acompanhados de cópias. A Banca Examinadora não deverá
receber nenhum documento após o prazo estabelecido no item 12.4.1
letra (a);
12.4.3.As informações sobre a produção acadêmica que não
tiverem comprovação não serão consideradas na prova de títulos;
12.4.4. Na apreciação de títulos, serão considerados os documentos comprobatórios da produção acadêmica e de aperfeiçoamento; de ensino, pesquisa e extensão; produção intelectual, científica
e artística; e experiência profissional, todos relativos aos últimos 5
(cinco) anos;
12.4.5. Até às 12 horas do dia 26/05/2014, o resultado da
prova de títulos será divulgado pela Banca Examinadora, em documento contendo a relação com os nomes e as notas dos candidatos
em ordem alfabética e afixado no local da prova e no site
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1;
12.4.6. A nota final da prova de títulos, resultante da conversão dos pontos obtidos com o exame e julgamento dos títulos
serão de de caráter classificatório;
12.4.7. Na avaliação de títulos será atribuída pontuação aos
respectivos títulos numa única ficha de avaliação de forma coletiva
pelos três membros da banca examinadora sendo realizada a conversão da pontuação obtida conforme ficha de avaliação da prova de
título;
12.4.8. Ao final da prova de títulos a Banca Examinadora
devolverá aos candidatos seus documentos comprobatórios do Currículo Lattes;
12.4.9 Os documentos indicados no item acima que não
forem retirados pelos respectivos candidatos ao final da prova de
títulos poderão sê-los no prazo de até 30(trinta) dias nas Diretoria de
Campi ou Núcleos, sendo descartados para reciclagem após esta data.
13. DOS RECURSOS
I - O candidato que desejar interpor recurso contra as disposições legais ou regimentais terá o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data de divulgação preliminar do edital para consulta publica. Tal solicitação deverá ser encaminhada via requerimento dirigido a Pró-Reitoria de Graduação via e-mail: [email protected]
II - Divulgado o indicativo de constituição das Bancas Examinadoras,
no
site
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, os candidatos inscritos poderão
solicitar impugnação justificada de membros da Banca Examinadora
ou da Comissão Superior de Concurso, conforme razões de impedimento previstas no item 7.10, no prazo de 02 (dois) dias após a
publicação do indicativo das bancas examinadoras via e-mail: [email protected];
III - A publicação da portaria de constituição das bancas
examinadoras terá antecedência mínima de (3) três dias corridos antes
do início do sorteio do ponto da prova escrita, ficando facultado a
PROGRAD substituir membros da banca por problemas administrativos ou operacionais.
IV - A solicitação de impugnação de membros da Banca
Examinadora e da Comissão Superior do Concurso deverá ser redigida de forma clara, consistente, objetiva e obrigando-se à produção
de provas.
V - Para interpor recurso de resultados da prova escrita e da
prova didática, o candidato deverá solicitar o pedido à Comissão
Superior do Concurso conforme cronograma (anexo IV) pelo e-mail:
[email protected]:
a. os recursos serão julgados pela Comissão Superior do
Concurso;
b. só será aceito recurso via e-mail assinado e digitalizado.
c. recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos
preliminarmente;
d. o resultado dos recursos será divulgado no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, conforme cronograma (anexo IV).
13.1.Recurso da Prova Escrita
I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no
respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a
cópia de sua prova escrita, bem como, dos espelhos de sua avaliação
no dia 14/05/2014 das 09 h. às 13 horas. Em caso de recurso, redigir
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
e enviar seu recurso, através do e-mail [email protected] até
às 17h do dia 14/05/2014. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 15/05/2014 até às 17 horas no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1 .
13.2.Recurso da Prova Didática
I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no
respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a
cópia da gravação, bem como, dos espelhos de sua avaliação no dia
20/05/2014 de 09h até às 13h. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para e-mail: [email protected] até às 09h do dia
21/05/2014. O resultado dos recursos será divulgado no dia
22/05/2014 até as 18:00 horas no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1.
13.3. Recurso da Prova de Títulos
I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no
respectivo Departamento Acadêmico para a qual concorreu a vaga, a
cópia da ficha de avaliação da prova de títulos, no dia 26/05/2014 até
às 15 horas. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para e-mail:
[email protected] até às 12 horas do dia 27/05/2014. O resultado dos recursos será divulgado no dia 27/05/2014 até as 18:00
horas
no
sitio
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1.
14. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
14.1.Os critérios de aprovação e classificação considerarão o
que consta no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia e no presente
edital;
14.2.Serão aprovados os candidatos que obtiverem média
final igual ou superior a 60 (sessenta)pontos, respeitando o número de
aprovados e classificados nos limites máximos do Art. 16, e Anexo II
do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
14.3.A classificação final dos candidatos obedecerá as seguintes regras:
14.3.1.A Nota Final (NF) de cada candidato será a média
aritmética ponderada das notas obtidas nas seguintes avaliações:
a) Prova Escrita (eliminatória);
b) Prova Didática (eliminatória);
c) Prova de Títulos (classificatória);
14.3.2.A nota será computada de acordo com a seguinte
fórmula: NF = 0,4NFPE + 0,4NFPD + 0,2NFPT, em que: NFPE é a
nota final da prova escrita, NFPD é a nota final da prova didática e
NFPT é a nota final da prova de títulos;
a) fórmula: NF = 0,4 x NFPE + 0,4 x NFPD + 0,2 x
NFPT
14.3.3. No caso de candidatos empatados na NF, que estejam
dentro do quantitativo de vagas que trata o ANEXO I deste edital,
terá preferência aquele que, na ordem a seguir, atenda, sucessivamente:
I - idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia
de inscrição neste concurso, conforme art. 27, Parágrafo Único, da
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
II - maior nota na prova didática;
III - maior nota na prova de títulos;
IV - maior tempo de experiência de magistério em Instituição de Ensino Superior;
V - persistindo o empate, terá preferência o candidato com
idade mais elevada.
14.4. A ata do resultado final deverá conter relação com os
nomes e as notas dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.
15. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA HOMOLOGAÇÃO
15.1. A Banca Examinadora entregará à PROGRAD, até o
dia 29/05/2014 às 09 h, as atas devidamente assinadas pelos seus
componentes com os resultados das provas: escrita, didática, de títulos e do resultado final;
CO
ME
RC
IA
LIZ
15.2. Conferidas as atas, a PROGRAD divulgará o Resultado
Final do Concurso na página eletrônica da Fundação Universidade
Federal de Rondônia e sitio http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1, especificando a ordem dos candidatos aprovados e classificados, até o dia 02/06/2014 às 17 h;
15.3. A Reitoria da UNIR, homologará a relação do resultado final dos candidatos aprovados e classificados no certame, de
acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, que será publicada no
Diário Oficial da União, até o dia 04/06/2014;
15.4. Para o resultado final do concurso, os candidatos serão
classificados de acordo com a localidade escolhida em número equivalente ao constante no Quadro 1 (conforme determina o §1° do Art.
16 e Anexo II do Decreto 6.944/2009):
Quadro 1
QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO OU
EMPREGO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS APROVADOS
5
9
14
18
22
25
29
32
35
38
15.5.Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, na forma do §1° do Art. 16 do Decreto
6.944/2009;
15.6.No caso de realização de concurso público para mais de
uma fase, o critério de reprovação do § 1º será aplicado considerando-se a classificação na primeira fase;
15.7.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos §2°
do Art. 16 do Decreto 6.944/2009.
15.8.O candidato, no ato da posse, assumirá o compromisso
de ministrar aulas na área de sua aprovação no concurso, independentemente da especificidade da disciplina, obedecendo às necessidades e ao interesse desta Instituição.
16. DO PROVIMENTO
16.1.O candidato habilitado no concurso, quando convocado
para a posse, deverá atender aos requisitos previstos na legislação em
vigor deste edital;
16.2.A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público,
bem como, possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira
que prevalecerá a legislação vigente à época da posse do candidato
aprovado.
16.3.O candidato nomeado em razão do concurso terá o
prazo de trinta dias, contados de sua nomeação no DOU, para tomar
posse, que ficará condicionada ao que dispõe o art. 5º da Lei n.
8.112/90, com suas alterações, e à prévia inspeção médica oficial,
realizada pela Perícia Médica;
16.4.O referido edital está regido pelo Regime Jurídico Único ou outro que esteja em vigor no momento da posse do candidato
aprovado.
16.5.A idade mínima, de acordo com o inciso V do art. 5º da
Lei n. 8.112/90, com suas alterações, é de dezoito anos, a ser comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado
aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e
mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo
único do art. 14, da Lei n. 8.112/90, com suas alterações;
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ANEXO II
CORRESPONDE AOS PONTOS E BIBLIOGRAFIA DO CERTAME.
DISPONIBILIZADA NA PÁGINA ELETRÔNICA : http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1
ANEXO III
Fichas de Avaliação das Provas Escrita, Didática e de Títulos
FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA PROVA ESCRITA
EDITAL N° 006/GR/2014
Avaliador
Candidato
Campus/Curso
Área
Tema sorteado
Itens a serem avaliados
Estruturação do texto: redação, clareza, objetividade, sequência dos conteúdos, parágrafos.
Abordagem do tema: precisão e domínio dos conteúdos, nível de relevância e profundidade, abrangência /
síntese.
Fundamentação teórica: argumentação, grau de atualização e pertinência da bibliografia utilizada.
Uso da Norma Padrão da Língua.
Nota prevista
30
30
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
16.6.A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em
Lei, dentro do prazo de validade do concurso;
16.7.Os documentos para habilitação no cargo e demais exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato da
posse;
16.8.Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar
posse junto à Reitoria /UNIR, na cidade de Porto Velho/RO.
16.9.O ingresso do candidato aprovado dar-se-á na Classe A,
na denominação correspondente a área de conhecimento exigida no
concurso, no Nivel 1.
16. 10 - O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o visto permanente no ato da posse. Em caso de
possuir o visto temporário, deverá, obrigatoriamente, apresentá-lo
acompanhado da solicitação da transformação para o visto permanente e no prazo de 200 (duzentos) dias, a contar da data da posse,
apresentar o visto permanente.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
17.1.A homologação do concurso será publicada no Diário
Oficial da União, obedecendo à ordem dos candidatos aprovados no
certame e classificados para cada cargo;
17.2.A contratação do candidato classificado no limite de
vagas ocorrerá respeitando o período eleitoral;
17.3.O candidato nomeado e empossado ficará sujeito a estágio probatório, nos termos da Lei nº 8112/90 e demais legislações
pertinentes. Neste período, fica impossibilitada a alteração do regime
de trabalho, da remoção, bem como, a redistribuição para outros
órgãos.
17.4 Em se tratando de exercício provisório o deferimento
será condicionado a obediência aos requisitos estabelecidos na Orientação Normativa nº 05/SEGEP/MPOG ou o normativo que estiver em
vigência;
17.5.Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim, a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União;
17.6.O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em
qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, sujeitar-seá, sem prejuízo das demais cominações legais, à anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ou à rescisão do contrato,
se já admitido, assegurada, sempre, a ampla defesa;
17.7.Não haverá segunda chamada para nenhuma prova etapa do concurso, importando a ausência do candidato, por qualquer
motivo, sua eliminação do processo seletivo;
17.8.A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem
de classificação e do prazo de validade do concurso.
17.9.Durante o período de validade do concurso público, o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar,
mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e
não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento os
quantitativos original de vagas. (Art. 11 do Decreto nº 6.944/2009).
17.10.Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para as provas correspondentes, portanto, é de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento dessas alterações,
atualizações ou acréscimos, por meio de publicações no DOU e sítio
da UNIR do concurso.
17.11.Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
[email protected]
17.12.Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Reitora
Nota obtida
30
10
Total de pontos
Relato dos itens (justificativa das notas atribuídas nas dimensões)
Obs: A nota do candidato será a média aritmética simples das notas dadas pelos três membros da banca examinadora. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas
pelos examinadores, a Banca deverá reunir-se para rever as distorções.
__________________de__________ de _________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
55
ISSN 1677-7069
Membro da Banca Examinadora
FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA PROVA DIDÁTICA
EDITAL N° 006/GR/2014
Candidato
Campus/Curso
Área
Tema da aula
DATA
Itens de Avaliação da Prova Didática
Habilidades na abordagem do conteúdo, profundi- 0 a 40 pontos
dade, relação do tema da aula com a unidade e
atualização.
•
Conhece e compreende os conceitos e princípios do tema exposto.
•
Aplica os conceitos e princípios
•
Apresenta habilidades de análises e sínteses.
•
Adequação do tempo de exposição ao plano de aula entregue aos membros da Banca.
•
Relaciona o tema da aula com o todo da unidade de conteúdo do qual faz parte.
•
Situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento atual.
•
Utiliza de maneira correta a terminologia científica.
•
Adequada a bibliografia ao tema abordado.
Sequência lógica e coerência do conteúdo
0 a 20 pontos
•
Inicia a partir de uma tese ou conceituação.
•
Desenvolve com base em fundamentos teóricos e/ou teórico práticos .
•
Apresenta argumentos convergentes e divergentes.
•
Propícia a elaboração de conclusões.
•
Expõe o conteúdo baseado nos itens e na sequência estabelecida no plano.
Correção na linguagem, clareza da comunicação e 0 a 20 pontos
habilidade na formação de respostas
•
Correção na Linguagem.
•
Clareza na comunicação.
•
Habilidade na Formulação de respostas.
Emprego apropriado dos recursos didáticos
0 a 20 pontos
•
Utiliza recursos e métodos como meio auxiliar
•
na abordagem do conteúdo.
•
Usa recursos e métodos como forma de facilitar a compreensão do conteúdo abordado
Pontuação da Prova Didática
ITEM
NOTA
Habilidades na abordagem do conteúdo, profundidade, relação do tema da aula com a unidade e atualização.
Sequência lógica e coerência do conteúdo
Correção na linguagem, clareza da comunicação e habilidade na formulação de respostas.
Emprego apropriado dos recursos didáticos
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
E
R
P
OBS: Antes de iniciar a prova o candidato deverá entregar uma copia do plano de aula para cada um dos membros da banca;
A nota do candidato será a média aritmética simples das notas dadas pelos três membros da banca examinadora. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos examinadores, a Banca
deverá reunir-se para rever as distorções.
______________________/_____/________.
FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
EDITAL N° 006/GR/2014
Data:_______/_____/_____
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Campus/Departamento:
Candidato:
Área:
Subárea:
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
08
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Títulos
Título de Doutor na área de formação exigida no concurso (diploma devidamente registrado).
Título de Mestre na área de formação exigida no concurso(diploma devidamente registrado).
Título de Doutor em qualquer outra área(diploma devidamente registrado).
Título de Mestre em qualquer outra área (diploma devidamente registrado).
Certificado de conclusão de curso de especialização, na área de formação exigida no concurso, com carga horária mínima de 360 horas
Certificado de conclusão de curso de especialização, em outra área, com carga
horária mínima de 360 horas
Graduação na área de formação exigida no concurso (diploma devidamente registrado).
Graduação em outra área (diploma devidamente registrado).
Exercício de atividade profissional de nível superior, na Administração Pública
ou Privada, em empregos/cargos especializados na área de formação. Valor por
ano, sem sobreposição de tempo.
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de formação. Valor por ano, sem sobreposição de tempo
Exercício de atividade profissional de nível superior, de assessorias e projetos
na área. Valor por ano, sem sobreposição de tempo.
Exercício de Cargos de Direção Superior em atividades de administração acadêmica em Instituição de Ensino Superior, por cargo e no mínimo doze meses.
Exercício de Cargos/funções de Coordenação de Curso, Chefia de Departamento ou equivalente em Instituição de Ensino Superior, por cargo e no mínimo
doze meses
Coordenação/Presidência de Comissões Permanentes (ex.: Comissão Própria de
Avaliação (CPA's)), e/ou Comissões de Concurso Público de Instituição de Ensino Superior, por Comissão
Aprovação em concurso público na área de formação. Valor por aprovação.
Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do candidato. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, em coautoria.
Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Publicação de capítulo de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de
autoria exclusiva do candidato. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Experiência em administração acadêmica, pesquisa e/ou extensão universitária.
Valor por ano, sem sobreposição de tempo
Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de graduação.
Valor por orientação.
Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de pós-graduação
lato sensu. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Valor por orientação.
Orientações concluídas de dissertações de mestrado. Nos últimos cinco anos,
incluindo 2013. Valor por orientação.
Orientações concluídas de teses de doutorado. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013. Valor por orientação.
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito A1 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito A2 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito B1 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito B2 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
IM
Valor (por item)
10
Pontuação(Máxima por item)
10
8
8
5
4
3
5
4
3
1,5
1,5
2
2
0,5
0,8
0,5
2,4
1
5
0,5
2,5
Pontuação atribuída pela banca
0,4
0,2
0,2
1,25
1,6
2,5
-
0,8
-
0,6
-
0,5
2,5
0,2
1,0
0,7
-
1,2
-
1,8
-
4,0
-
3,5
-
2,5
-
2,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito B3 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito B4 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
29
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial
Conceito B5 (QUALIS). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013
30
Trabalhos completos publicados em anais de eventos internacionais (mais de
seis páginas). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013
31
Trabalhos completos publicados em anais de eventos nacionais (mais de seis
páginas). Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
32
Resumos expandidos publicados em anais de eventos internacionais.
Nos últimos cinco anos, incluindo 2013
33
Resumos publicados em anais de eventos internacionais. Nos últimos
cinco anos, incluindo 2013.
34
Resumos expandidos publicados em anais de eventos nacionais. Nos
últimos cinco anos, incluindo 2013.
35
Resumos publicados em anais de eventos nacionais. Nos últimos cinco
anos, incluindo 2013.
36
Organização e editoração de livros e periódicos, com corpo editorial.
Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
37
Confecção de mapas, cartas geográficas e maquetes.
38
Participação em bancas examinadoras de doutorado.
39
Participação em bancas examinadoras de qualificação de doutorado.
40
Participação em banca examinadora de mestrado
41
Participação em bancas examinadoras de qualificação de mestrado
42
Participação em bancas examinadoras de graduação, aperfeiçoamento,
especialização.
43
Participação em banca examinadora de concurso público.
44
Bolsa de produtividade em pesquisa - CNPq, valor por ano. Nos últimos
cinco anos, incluindo 2013.
45
Tradução de livro na área.
46
Tradução de capítulo de livro ou artigo na área.
47
Organização de evento científico.
48
Coordenação ou vice coordenação em evento de ensino, pesquisa e
extensão com financiamento de instituições de fomento ou convenio
(MEC, CAPES, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação
49
Parecer em artigo científico, ou parecerista ad hoc de revista científica
na área.
50
Editor de Revista com QUALIS na área. Valor por revista.
51
Conferência, palestra, mesa-redonda em evento científico nacional.
52
Coordenação de simpósio, mesa-redonda nacional.
53
Coordenação de simpósio, mesa-redonda internacional.
54
Projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão aprovados em Instituição de
Fomento. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
55
Relatório final de projeto de pesquisa na área aprovado em Instituição
de Fomento. Nos últimos cinco anos, incluindo 2013.
56
Orientações concluídas e aprovadas: Iniciação Científica
(PIBIC/PIVIC/CNPq-balcão/PET) pontos por aluno e por ano. Nos últimos
cinco anos, incluindo 2013.
57
Outro tipo de produção artística ou acadêmica.
58
Outras atividades profissionais.
Total de Pontos da Prova de Títulos
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
27
1,5
-
28
1,0
-
0,5
-
0,7
-
0,6
-
0,5
-
0,4
-
0,4
-
0,2
-
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
0,4
ÃO
PR
0,3
0,8
0,4
0,4
0,2
0,1
0,6
4,0
2,0
2,0
1,0
1,0
0,4
1,5
2,0
-
0,6
0,3
0,6
0,6
1,2
0,6
1,8
1,8
0,3
3,0
0,4
0,2
0,2
0,4
0,6
4,0
1,0
0,2
2,2
-
0,3
-
0,4
-
0,3
0,3
10,5
0,9
OI
OBS: Conversão do total de pontos da Prova de Títulos em nota final da prova de títulos:
A banca atribuirá nota final da prova de títulos (NFPT) = 100 (cem) pontos ao candidato que obtiver o maior número de pontos na prova de títulos. As notas finais dos demais candidatos serão calculadas,
proporcionalmente, a partir da seguinte formula:
100PO
NFPT = ___________
NM
em que: PO é o total de pontos obtidos pelo candidato e NM é o total de pontos do candidato que obteve nota máxima. Caso a divisão não seja inteira e a primeira casa decimal for maior ou igual 5 (cinco) arredondase por acréscimo, caso contrario, mantêm-se o valor inteiro.
Se tiver um único aprovado a NFPT = 100, independente da pontuação, exceto se não apresentar nenhuma comprovação dos títulos, neste caso a NFPT = 0.
__________________de__________ de _________
_____________________________________________________
_____________________________________________________
_____________________________________________________
ANEXO IV - CRONOGRAMA DO CONCURSO
BID
A
PO
Recebimento de documentos
Não havendo candidato inscrito para os respectivos cargos, poderá ser reaberta a inscrição com requisito de titulação inferior à
exigida inicialmente. No caso de não haver candidatos inscritos pra as titulações de graduação e especialização poderá ser
prorrogada por uma única vez por igual período, mediante publicação no site: :http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1s
Período para recebimento de documentos
Não havendo candidatos inscritos para vagas com titulação anteriormente exigida, será reaberta o período de inscrição com
requisito de titulação inferior, exceto para com vagas com titulação de especialista ou graduado.
Período de recebimento da documentação
Homologação de Inscrição
Recurso da decisão da inscrição não homologada.
Decisão sobre recurso interposto da inscrição não homologada.
06/03/14
28/03/14
RT
ER
CE
IRO
S
28/03/14
10/04/14
10/04/14
23/04/14
26/04/14
28/04/14
Publicação de relação final das inscrições homologadas
Divulgação do indicativo das Bancas Examinadoras
Recurso contra indicativo de composição da Banca Examinadora
Resultado recurso contra composição da Banca Examinadora
Divulgação do indicativo da comissão superior do concurso
Recurso contra indicativo de composição da comissão superior do concurso
Resultado recurso contra indicativo da composição da comissão superior do concurso
Período provável para realização das provas escritas
Leitura publica, correção e resultado da prova escrita
30/04/13
25/04/14
26/04/14
28/04/14
22/04/14
23/04/14
25/04/14
12/05/14
12/05/14
Período de solicitação de cópia de prova escrita no respectivo departamento que oferta a vaga
14/05/2014 das
09:00 h até as 13
h
14/05/2014 das
13:00 h até as 17
h
ITENS
DATAS
Data Inicial
20/02/2014
20/02/2014
26/02/2014
27/02/2014
06/03/14
Publicação do Extrato do Edital no DOU e publicação do Edital na página da UNIR, para consulta publica www.unir.br
Recurso contra as disposições legais ou regimentais do edital
Resultado do recurso contra o edital
Publicação do Edital no DOU
Período de inscrição
Período de recebimento de recurso da prova escrita
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Data Final
25/02/14
14/03/2014 até as
12:00 h
24/03/14
06/04/14
Dia da
Quinta
Quinta
Quarta
Quinta
Quinta
Semana
feira
feira
feira
feira
feira
Terça feira
Sexta-feira
Quinta feira
Sexta feira
Segunda-feira
Domingo
16/04/14
20/04/14
Sexta feira
Quinta feira
Quarta feira
Domingo
22/04/14
25/04/14
27/04/14
29/04/2014 até as
23:59 h
Quinta feira
Quarta feira
Sábado
Segunda feira
Terça feira
Sexta feira
Domingo
27/04/14
24/04/14
26/04/14
13/05/2014 até as
12:00 h
Terça feira
Sexta feira
Sábado
Segunda feira
Terça feira
Quarta feira
Sexta feira
Segunda feira
Segunda feira
Quinta feira
Sábado
Sábado
Quinta feira
Terça feira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Resultado de recurso da prova escrita
15/05/2014 até as
17:00 h
16/05/2014 as
08:30 h
17/05/2014 as
09:00 h
19/05/2014 até
17:30 h
20/05/2014 de
09:00 h até 13:00
h
21/05/14
22/05/2014 até as
18:00 h
23/05/2014 das
09:00 h até as 16
Horas
23/05/2014 a partir
das 17:00 h
26/05/2014 até as
12 Horas
26/05/2014 até as
15:00 h
27/05/2014 até as
12:00 h
27/05/2014 até as
18:00 h
29/05/14
02/06/14
04/06/14
Sorteio do ponto e da apresentação da prova didática
Inicio da apresentação da prova didática
Resultado da prova didática
Período de solicitação de cópia de mídia da prova didática no respectivo departamento que oferta a vaga
Período de recebimento de recurso da prova didática
Resultado do recurso da prova didática
Entrega do currículo lattes com os comprovantes a banca examinadora
Inicio da prova de títulos
Divulgação de resultados da prova de títulos
Solicitação de cópia de espelho de avaliação de prova de títulos no departamento que oferta a vaga
Recurso contra resultado da prova de títulos
Resultado do recurso da prova de títulos
Entrega de resultados à PROGRAD
Divulgação dos resultados na página da UNIR
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOU
AVISO DE PENALIDADE N o- 3/PROAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129000243201320. PREGÃO SRP N o- 35/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente de
informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$32.820,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2014NE800064
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.001942/2013-97, Resolve:
Aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar
com a Universidade Federal de Roraima pelo período de 2 (dois) anos
e multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor empenhado, no total de
R$ 3.999,60 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos), à empresa Miguel Pereira Martins Eireli - EPP, inscrita sob
o CNPJ nº 18.174.527/0001-06, pela inexecução total do objeto licitado, conforme dispõe o art. 87 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2014 - UASG 154080
Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 23129003787200967.
PREGÃO SRP N o- 48/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a
redação da cláusula 4ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$5.066.090,52. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 154080
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
TE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 154049
N
A
N
N o- Processo: 23112004120201347. PREGÃO SISPP N o- 490/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 62719083000120. Contratado : PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA -URBANA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços especializados para disposição de resíduos quimicos perigosos, provenientes dos diversos laboratórios da UFSCar São Carlos, Araras e Soocaba/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 26/02/2014 a 26/02/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data
de Assinatura: 26/02/2014.
I
S
S
Número do Contrato: 18/2012. N o- Processo: 23129001569201111.
PREGÃO SRP N o- 130/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a
redação da cláusula 8ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$210.303,60. Data de Assinatura:
29/01/2014.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2014NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154080
Número do Contrato: 63/2013. N o- Processo: 23129000557201322.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07538900000136.
Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Alterar o prazo de execução conforme cláusula 6ª do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014
a 26/03/2014. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154080
Número do Contrato: 72/2013. N o- Processo: 23129001762201313.
DISPENSA N o- 14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado :
M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar a redação
da cláusula 9ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor
Total: R$906.220,28. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154080
Número do Contrato: 204/2012. N o- Processo: 23129001301201251.
PREGÃO SISPP N o- 73/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado : M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Alterar
a redação da cláusula 7ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$3.347.235,72. Data de Assinatura:
29/01/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 42/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112000202201401 . Objeto: Pagamento de energia
elétrica para o Centro de Ciências Agrárias para a Elektro - Exercício
de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as
necessidades do CCA Declaração de Dispensa em 24/02/2014. ROQUE NIVALDO SENTANIN. Pró-reitor de Administração Adjunto.
Ratificação em 25/02/2014. ADILSON JESUS APARECIDO DE
OLIVEIRA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 456.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0002-78 ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVICOS S/A.
(SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de produtos para uso profissional em piscinas do
DEsp/UFSCar Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
27/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Quinta feira
Sexta feira
Sábado
Segunda Feira
Terça feira
Quarta feira
Quinta feira
Sexta feira
Sexta feira
Sexta feira
Segunda Feira
Terça feira
Terça feira
Quinta feira
Segunda feira
Quarta feira
L
A
N
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2014 - UASG 154049
N o- Processo: 23112000016201464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para impressão da revista "5 anos de Agência de
Inovação" Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
completo encontra-se disponível para download gratuito nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.ufscar.br
A
S
N
NA
E
R
P
IM
RAILMA SALES DE SOUSA
Pró-Reitora de Administração
57
ISSN 1677-7069
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800221
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 16/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23112004050201327. , publicada no D.O.U de
30/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em manutenção de hardware e software. Novo Edital:
27/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO
CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Matemática; Sub-área: Matemática Aplicada, realizado
pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
homologado
em
21/02/2014,
conforme
processo
nº
23112.000234/2014-07:
Nome
Beatriz Laiate
Miguel Rodrigo de Medeiros
Geraldo Magela Barbosa
Classificação
1º
2º
3º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013
Processo nº 23113.020123/2013-18; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 89/2013; Objeto: Aquisição eventual de Equipamentos
de Áudio, Vídeo e Foto; Data da Assinatura da Ata: 26/02/2014;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Itens adjudicados e empresas: 06.303.577/0001-59 - MAZZO INFORMA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
TICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME - item 4;
09.450.715/0001-10 - DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME - item 2.
AVISO
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
torna público que se encontra disponível em http://ufs.br e http://site.cesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Edital de Retificação 03/2014/CESAD referente ao Edital 010/2014/CESAD, publicado no DOU 3, página 49, do dia 20 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor do CESAD/UAB/UFS
1) RETIFICAR no quadro constante do subitem 2.2 do Edital N.° 012/2014, especificamente os cargos cujos Requisitos Básicos
constem "[...] e registro no conselho de classe competente (quando
houver)", que passam a ter a seguinte redação: [...] e registro no
Conselho/Delegacia ou Órgão quando este exigir para o exercício do
cargo.
2) RETIFICAR o subitem 2.2.1 que passa a ter a seguinte
redação: Nos Requisitos Básicos, considerar ainda a apresentação de
inscrição no conselho/Delegacia ou Órgão quando este exigir para o
exercício do cargo, e comprovante de regularidade.
3) Os demais itens e subitens do Edital N.° 012/2014 permanecem inalterados.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de uma Empresa Especializada na Execução de Serviços Gráficos, de forma parcelada, compreendendo a impressão, acabamento e encadernação de obras técnicas e didáticas, incluindo texto
e imagem para 44 (quarenta e quatro) obras, tipo Livro, indicados
para publicação pelo Conselho Editorial da UF Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
LIZ
(SIDEC - 26/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2014 - UASG 154419
o-
Número do Contrato: 10/2010. N Processo: 23101002101200929.
PREGÃO SISPP N o- 46/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
01183525000172. Contratado : CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM -DESPOLUICAO AMBIENTAL. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo ao valor do
contrato para fornecimento de serviço de cloração de água com fornecimento de equipamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total:
R$44.749,95. Data de Assinatura: 13/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154419
Número do Contrato: 18/2013. N o- Processo: 23101003837201210.
INEXIGIBILIDADE N o- 3837/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
25089509000183. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO -TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Dilação por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência contratual referente à prestação de
fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário dentro das dependências da UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total:
R$81.713,28. Data de Assinatura: 14/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
EDITAL N o- 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
3a- RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 12/2014,
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS (UFT), no uso de suas atribuições legais, na forma da
lei, e considerando o Edital N.° 012/2014, publicado no D.O.U. N.º
31, em 13 de fevereiro de 2014, Seção 3, páginas 36 a 50, RESOLVE:
N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 69/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03851189000114. Contratado
: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de 40 almofadas medidas mínimas 60x60x5cm e 20 jogos de
lençois de solteiro, com 03 peças (1 lençol de cima, 1 lençol com
elástico e 1 fronha) 100% algodão destinados a PROEX - programa
integrar da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a
27/02/2015. Valor Total: R$5.995,40. Data de Assinatura:
18/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2014 - UASG 154421
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 154419
N o- Processo: 23101003693201382. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores para atender demanda da UFT. Total de
Itens Licitados: 00010. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de
Palmas PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado
: R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de 01 tripé para câmera fotográfica, destinado a PROEXT
- programa integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total:
R$500,00. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SIDEC - 26/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
EXTRATO DE CONTRATO N o- 94/2014 - UASG 154421
o-
PREGÃO N 48/2013 - UASG 154419
o-
N Processo: 23101004123201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Quilômetros Rodados - QR em ônibus semi-leito,
executivo, executivo para terra e micro-ônibus para eventual prestação de serviço de Fretamento Eventual Turístico. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas
PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Secretaria de Saúde do
Estado do Tocantins.
OBJETO: Implantação do Laboratório de Monitoramento Externo da
qualidade (Lab-MEQ/TO) do Exame Citopatológico do Colo do Útero.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014.
VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vanda Maria Gonçalves
Paiva - Secretária de Saúde do Estado do Tocantins.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2014 - UASG 154421
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
MÁRCIO SILVEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2014
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
(SIDEC - 26/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2014
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2014 - UASG 154421
N o- Processo: 23402002478201370. PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado :
MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 03 incubadoras refrigeradas shaker de bancada com aquecimento e resfriamento,07 balanças analíticas eletrônicaas digitais com
tara automática, 15 bombas de vácuo e compressor de ar, 23 paquímetros e 01 desumidificador de ar, com serviço de assitência técnica
para a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015.
Valor Total: R$67.394,00. Data de Assinatura: 07/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2014 - UASG 154421
N o- Processo: 23402002490201384. PREGÃO SRP N o- 24/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado
: MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de 01 balança analítica eletrõnica digital com tara automática, 04 bombas de vácuo e compressor de ar, 01 paquímetro e
01 desumidificador de ar, com serviço de assistência técnica para a
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor
Total: R$10.878,00. Data de Assinatura: 12/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15158575000104. Contratado:
ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & -SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de 01 quadro branco para salade aula, confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante, com
espessura total de 17mm, destinado a PROEX - programa integrar da
UNIVASF, com serviço de assistência técnica.Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total: R$303,90. Data de Assinatura:
19/02/2014.
PO
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado
BRUNO FERREIRA, CPF: 050.388.864-85. Objeto: serviços de docência na área de FUNDAMENTOS DE GEOLOGIA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e
normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato
105/2014. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 24/02/2014 até 24/08/2014. Data da assinatura:
24/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2014 - UASG 154421
MÁRCIO SILVEIRA
OI
N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado:
T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 estante de aço reforçada, destinada a PROEXTprograma integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total:
R$200,00. Data de Assinatura: 18/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2014 - UASG 154421
N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado:
T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 armário em aço e 01 estante de aço reforçada,
destinados a PROEXT -programa integrar da UNIVAF, com serviço
de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a
27/02/2015. Valor Total: R$575,00. Data de Assinatura: 19/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2014 - UASG 154421
N o- Processo: 23402002459201343. PREGÃO SRP N o- 61/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO
SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10278886000193. Contratado:
DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de 01 aparelho de som portátil, bivolt, destinado a PROEXT programa integrar da UNIVASF, com serviço de assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Valor Total:
R$549,99. Data de Assinatura: 19/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2013-UNIVASF.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: TACIANO GUSTAVO MEDRADO SOBRINHO, CPF: 204.708.785-68.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 128/2013. Vigência: 02/03/2014 até
02/09/2014. Data da Assinatura: 26/02/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2013-UNIVASF.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARCOS ANTÔNIO DRUMOND JÚNIOR, CPF: 048.544.104-77.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 271/2013. Vigência: 04/03/2014 até
04/09/2014. Data da Assinatura: 26/02/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2013-UNIVASF.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JACKELINE MARIA DE SOUZA, CPF: 965.575.594-00. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 245/2013. Vigência: 27/02/2014 até 27/08/2014. Data da
Assinatura: 25/02/2014.
59
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154421
Número do Contrato: 27/2013. N o- Processo: 23402001488201215.
PREGÃO SRP N o- 90/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03600473000118. Contratado : SANTA LAURA CONSTRUTORA E COMERCIOLTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução dos serviços estabelecidos no Contrato nº
27/2013. Fundamento Legal: Art. 57,÷1º, inciso I e IV da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/06/2014 a 08/09/2015. Data de Assinatura:
14/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 154421
Número do Contrato: 273/2012. N o- Processo: 23402001909201119.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO.
CNPJ Contratado: 05399131000107. Contratado : CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos
serviços estabelecidos no Contrato nº 273/2012. Fundamento Legal:
Art. 57, ÷1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a
27/07/2014. Data de Assinatura: 25/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SICON - 26/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
ALTERAR, em parte, o Edital nº. 04 de 24/01/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 27/01/2014, seção 3, páginas 42 a 44, nas condições que seguem:
1. O item 2.1, referente ao Colegiado Acadêmico/Campus de lotação da área de conhecimento Física de Materiais (Experimental), considerando o Memorando nº 20/2014-DPE/PROEN, de 21/02/2014, passará
a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
Vagas
Área de Conhecimento
01
Física de Materiais (Experimental)
Área de Atuação
Formação Acadêmica
Física da Matéria Condensada, me- Graduação em Física ou Engenhatodologia da pesquisa e participa- ria, com Doutorado em Física Exção em núcleos temáticos.
perimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experimental.
Regime de Trabalho
Valor da Inscrição
Engenharia da Computação/Juazeiro-BA
DE
180,00
A
S
N
Leia-se:
Vagas
Área de Conhecimento
01
Física de Materiais (Experimental)
Área de Atuação
Formação Acadêmica
Física da Matéria Condensada, me- Graduação em Física ou Engenhatodologia da pesquisa e participa- ria, com Doutorado em Física Exção em núcleos temáticos.
perimental ou Doutorado em Ciência de Materiais Experimental.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2014 - UASG 154421
N o- Processo: 23402000086201457. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
seguro total dos veículos decorrente de prejuízos causados nos
casos de colisão; abalroamento; capotagem; queda de precipícios e de pontes; queda acidental, sobre o veículo, de
qualquer objeto ou substância que dele não faça parte integrante e não esteja nele afixado; granizo; furacão; terremoto;
submersão total ou parcial, socorro ou salvamento em situação
decorrente de um dos riscos cobertos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h50. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NA
(SIDEC - 26/02/2014) 154421-26230-2014NE800023
o-
N Processo: 23402002425201359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Motorista para o Programa de Conservação da Fauna e
Flora da UNIVASF nas áreas de abrangência do Projeto de Integração
do São Francisco ora denominado PCFF-PISF - Projeto Básico Ambiental nº 23, de acordo com o edital e sues anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h50. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/02/2014) 154421-26230-2014NE800023
Regime de Trabalho
Valor da Inscrição
DE
180,00
RE
P
M
I
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 66/2014 - UASG 154051
N o- Processo: 002834/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Tela metálica,
Placa isolante, Manta Asfáltica, Primer, Impermeabilizante e outros.
Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras
Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 33/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gerador
(GMG)
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2014 - UASG 154051
Firma vencedora dos itens 01 a 30 e 32: J P DA SILVA
HORTIFRUTI - ME. Os demais itens não foram comprados.
N o- Processo: 001611/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cartuchos e outros materiais de expediente. Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv -
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
NA
Engenharia Elétrica/Juazeiro-BA
(SIDEC - 26/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 154421
O
I
C
Colegiado Acadêmico/Campus
VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
L
A
N
Colegiado Acadêmico/Campus
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITA
L
N o-
ÁREA
43/2014
Matemática
UNIDADE/
N oDEP./
VACENTRO
GAS
em
CRP
01
ou (Processo nº
002468/2014)
TITULAÇÃO
EXIGIDA
Graduação
Matemática
áreas afins
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e
das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e
3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6
de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.764,45 (dois mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato,
vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO N o- 14/2014
A Universidade Federal de Viçosa torna pública o cancelamento do Edital de Concurso Público nº 14/2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, Processo
000817/2014.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 14/2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em 25 e 21.02.2014:
Campus Viçosa:
1- Professor Classe Adjunto.
1.1- Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Conforto Ambiental - Edital nº
160/2013 (Processo nº 12-014022).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
CO
ME
Nome
Victor Figueiredo Roriz
RC
Nota final
IA
8,13
Classificação
geral
1º
LIZ
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08060/2014. Processo nº
23400.013913/2013-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE,
CNPJ/MF nº 10380608000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 184.047,83 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653441, de 12/2/2013, no valor de R$
184.047,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08073/2014. Processo nº
23400.014004/2013-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Trairi/CE, CNPJ/MF nº
07533946000162.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.730,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653540, de 12/2/2013, no valor de R$
254.365,30.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08279/2014. Processo nº
23400.014023/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Poço Fundo/MG,
CNPJ/MF nº 18242792000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.858,53 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653554, de 12/2/2013, no valor de R$
254.929,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08049/2014. Processo nº
23400.013760/2013-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Meruoca/CE,
CNPJ/MF nº 07598683000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.887,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653314, de 12/2/2013, no valor de R$
254.943,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
ÃO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08090/2014. Processo nº
23400.013790/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Goianésia/GO,
CNPJ/MF nº 01065846000172.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 174.490,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653339, de 12/2/2013, no valor de R$
174.490,58.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08285/2014. Processo nº
23400.013170/2013-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG, CNPJ/MF nº 17702515000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 508.463,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653053, de 11/29/2013, no valor de R$
508.463,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08052/2014. Processo nº
23400.013763/2013-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE,
CNPJ/MF nº 07782840000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 366.583,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653306, de 12/2/2013, no valor de R$
366.583,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08107/2014. Processo nº
23400.013852/2013-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO,
CNPJ/MF nº 25107517000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 501.292,06 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653390, de 12/2/2013, no valor de R$
254.984,49.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08059/2014. Processo nº
23400.013909/2013-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE,
CNPJ/MF nº 10380608000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.755,84 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653450, de 12/2/2013, no valor de R$
509.877,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08119/2014. Processo nº
23400.013904/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, CNPJ/MF nº 01612832000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.985,11 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653428, de 12/2/2013, no valor de R$
254.985,43.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08140/2014. Processo nº
23400.014119/2013-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão/MA, CNPJ/MF nº 01612337000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.963,76 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653679, de 12/2/2013, no valor de R$
254.981,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08294/2014. Processo nº
23400.013793/2013-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Amambaí/MS,
CNPJ/MF nº 03568433000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 359.609,98 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653338, de 12/2/2013, no valor de R$
359609,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC2 08319/2014. Processo nº
23400.014148/2013-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT,
CNPJ/MF nº 01614088000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidades de quadra(s) e/ou cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 480.222,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653709, de 12/2/2013, no valor de R$
240.111,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208436/2014. Processo nº
23400.014900/2013-50
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
DO GURGUÉIA/PI, CNPJ/MF nº 06554380000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio fi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
nanceiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654404, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208437/2014. Processo nº
23400.014744/2013-27
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA/PR, CNPJ/MF nº 77721363000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.384,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654238, de 29/11//2013 no valor de R$
254.692,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208438/2014. Processo nº
23400.014598/2013-30
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO, CNPJ/MF nº 84727601000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ $ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654099, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208253/2014. Processo nº
23400.014582/2013-27
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DOS CAMPOS/RS, CNPJ/MF nº 01615314000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 150.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654078, de 29/11//2013 no valor de R$
150.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208375/2014. Processo nº
23400.014966/2013-40
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS/SP, CNPJ/MF nº 45353307000104.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.518,31 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654469, de 02/12//2013 no valor de R$
184.518,31.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208442/2014. Processo nº
23400.014920/2013-21
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS/SP,
CNPJ/MF nº 44215846000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208439/2014. Processo nº
23400.013180/2013-13
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/RS, CNPJ/MF nº 88363189000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ $ 509.988,80 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653062, de 28/11//2013 no valor de R$
509.988,80.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208343/2014. Processo nº
23400.014334/2013-86
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL/SC, CNPJ/MF nº 82926569000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.384,45 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653874, de 29/11//2013 no valor de R$
254.692,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208441/2014. Processo nº
23400.014421/2013-33
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO/SC, CNPJ/MF nº 01612812000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE653938, de 29/11//2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
61
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 282.654,97 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654439, de 29/11//2013 no valor de R$
282.654,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208440/2014. Processo nº
23400.014689/2013-75
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/RS, CNPJ/MF nº 88363189000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
cobertura(s) de quadra(s) esportiva(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 184.306,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654181, de 29/11//2013 no valor de R$
184.306,01.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
ESPÉCIE: Termo de Compromisso PAC208189/2014. Processo nº
23400.014703/2013-31
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA/PR,
CNPJ/MF nº 76020452000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 497.935,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE654198, de 29/11//2013 no valor de R$
248.967,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
NA
A
S
N
E
R
P
IM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 07/2014 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2014 para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS E COLCHONETES para creches em
atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I.
EMPRESA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 86.729.324/0002-61.
Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015.
Item
13
34
Especificação
Cadeira alta para alimentação de crianças
Cadeira alta para alimentação de crianças
Quantidade
2.583
2.802
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
830033/2007. Processo nº 23400.003086/2007-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CNPJ/MF nº
06.582.464/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/2/2014 até 13/8/2014.
Data e Assinaturas: 14/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e JOSE PINTO DA
SILVA - Prefeito, CPF nº 803.131.083-15.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657711/2009. Processo nº 23400.010967/2009-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.067.107/0001-10.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/2/2014 até 27/2/2015.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALOILSON
TAVARES CARDOSO - Prefeito, CPF nº 284.876.991-20.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700092/2010. Processo nº 23400.015460/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO/RS,
CNPJ/MF nº 92.412.808/0001-02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Valor Unitário
R$ 163,00
R$ 132,00
Valor Total
R$ 421.029,00
R$ 369.864,00
Grupo de Abrangência
AP, PA, RR, TO, MA, PI, CE
RS, SC, PR
Vigência: 90 dias, de 25/02/2014 até 25/05/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE
TERRES DA ROSA - Vice-Prefeito, CPF nº 819.229.900-78.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701745/2010. Processo nº 23400.006679/2009-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, CNPJ/MF nº
07.533.946/0001-62.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/02/2014 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 14/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e FRANCISCO JOSÉ
FERREIRA NORONHA - Prefeito, CPF nº 070.538.353-91.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701780/2010. Processo nº 23400.010659/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA,
CNPJ/MF nº 04.838.496/0001-28.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/2/2014 até 26/8/2014.
Data e Assinaturas: 13/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RAIMUNDO
SÉRGIO DE SOUZA MONTEIRO - Prefeito, CPF nº 143.611.67249.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702233/2010.
Processo nº 23400.013522/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, CNPJ/MF nº 12.251.468/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2014 até 28/02/2015.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA ESTER
DAMASCENO SILVA - Prefeita, CPF nº 153.893.594-53.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702336/2010. Processo nº 23400.005703/2010-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, CNPJ/MF nº
06.214.258/0001-77.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/02/2014 até 13/08/2014.
Data e Assinaturas: 14/02/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e CARLOS ALBERTO
LOPES PEREIRA - Prefeito, CPF nº 279.759.323-53.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700404/2011. Processo nº 23400.003678/2011-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TREZE TILIAS/SC, CNPJ/MF
nº 82.777.251/0001-41.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/2/2014 até 13/8/2014.
Data e Assinaturas: 14/2/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF nº 030.868.756-66 e MAURO DRESCH Prefeito, CPF nº 460.440.609-00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012.
Processo n° 23400.006029/2012-30.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FACULDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ n°
75.365.387/0001-89, com a interveniência da UNIÃO, representada
pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 310 dias, de 25/02/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ÉDER ROGÉRIO
STELA - Diretor, CPF n° 883.557.809-49 e PAULO SPELLER Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
N o- do Contrato: 13376
Data de Publicação no DOU: 27/02/2014
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.227
Modalidade da Licitação: RDC nº 005/2013.
Nome do Contratado: RS Fundações e Obras Ltda-ME
N o- CNPJ: 02.281.601/0001-45.
Objeto: Execução de estabilização de talude em rocha na Unidade
Hospitalar Álvaro Alvim.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de seis (06) meses,
contados da data do recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo
ser prorrogado, em caráter excepcional, mediante termo aditivo, pelo
prazo necessário à conclusão dos serviços que não poderá ultrapassar
a mais um(01) período de seis (06) meses..
Valor do Contrato: valor global R$ 1.505.780,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.1220.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039
Empenho:
14NE508064.
Data de Assinatura: 19/02/2014
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 13377
Data de Publicação no DOU: 27/02/2014
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 130080
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1065/13.
Nome do Contratado: Benefício Certo Ltda-ME
N o- CNPJ: 08.655.788/0001-86.
Objeto: Prestação de serviços de compra, distribuição e gerenciamento de vales-transportes da região metropolitana de Porto Alegre e
interior do estado do Rio Grande do Sul tanto na forma física quanto
eletrônica.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12)
meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem
em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Percentual de taxa de administração de 6,40% .
Situação do contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 112 e 6153 Programa de Trabalho:
12.331.2109.2011.0043.0001
e
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349049 Empenho: 14NE513120, 513121.
Data de Assinatura: 26/02/2014
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2014 - UASG 153173
Processo nº 130427 - Aquisição de medicamentos.
Contratada: Cristália Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda - R$
4.095,00; Salbego Lab. Farmacêutico Ltda - R$ 5.960,00; Genesio A
Mendes & Cia.ltda - R$ 36,62; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$
250,32; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 420,00; Ophtalmos
Formulas Oficinais Ltda - R$ 7.207,20; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 4.912,89; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 806,96;
Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 4.290,00; Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais - R$ 4.719,00; Wam Med
Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 2.877,04; Marca Dist.Medicamentos
e Mat.Hosp.Ltda - R$ 9.840,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 20/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130362 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Dnalab Suprimentos Ltda-ME; .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 17/02/14 - Ratificação: 20/02/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto.
N o- Processo: 23034014765201368. INEXIGIBILIDADE N o227/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04359411000129.
Contratado : PARABOLA EDITORIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Vigência:
17/02/2014 a 12/02/2015. Valor Total: R$1.473.113,17. Data de Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 13375
Data de Publicação no DOU: 27/02/2014
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.570
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 744/13.
Nome do Contratado: GAB Construtora Ltda-ME
N o- CNPJ: 18.353.173/0001-59.
Objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos para reforma e
ampliação da Radiologia.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá por 05(cinco) meses, contados
a partir da data da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado
em caráter excepcional, mediante termo aditivo, pelo prazo necessário
à conclusão dos serviços que não poderá ultrapassar o prazo de cinco
meses, previsto originalmente.
Valor do Contrato: Item 01: valor total R$ 59.050,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.20RX.0043.0001
Elem.Desp:459051
Empenho:
14NE509100.
Data de Assinatura: 04/02/2014
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
A
Processo nº 130351 - Contratação de Serviços de Suporte e Atualizações dos Softwares Oracle Weblogic Suíte e Weblogic Server
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 25/02/14 - Ratificação: 26/02/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158156
Número do Contrato: 9/2013. N o- Processo: 23244001362201201.
DISPENSA N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:
10636107000184. Contratado : ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS -TRADUTORES/INTERPRETES DE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 23/02/2014 a 22/05/2014.
Valor Total: R$124.991,64. Data de Assinatura: 20/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: MARCOS ANTÔNIO DE
ARAÚJO DIAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO N o- 23041.016526/2013-53. VIGÊNCIA: 07/01/2014 a
06/01/2015. RETRIBUIÇÃO, MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2014.
ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Marcos
Antônio de Araújo Dias - Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA QUEIROZ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO N o- 23041.017591/2013-04. VIGÊNCIA: 03/02/2014 a
02/02/2015. RETRIBUIÇÃO, MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.
ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Marcos
Antônio de Almeida Queiroz - Contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158147
N o- Processo: 23041002493201445. Objeto: Custeio de inscrição para
participação de 06 (seis) servidores do IFAL, sendo 01 (uma) cortesia,
no Evento "Seminário de Obras e Serviços de Engenharia de acordo
com a Lei N o- 8.666/93 e com o RDC - Um paralelo entre os regimes", a ser realizado no período de 31 de março a 1º de abril de
2014, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade e notória
especialização da organizadora e do palestrante. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. HEVERTON LIMA DE ANDRADE.
Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 25/02/2014.
SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor do Ifal. Valor Global: R$
14.750,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 26/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
PO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICON - 26/02/2014) 158156-26425-2013NE800010
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
CAMPUS SATUBA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 158382
N o- Processo: 23041007568201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos audiovisuais para utilização em ambientes
abertos nos Campi do Instituto Federal de Alagoas - IFAL Total de
Itens Licitados: 00015. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro Centro
- SATUBA - AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
26/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
Processo nº 23228. 000220/2013-05.
Contrato: IFAP/CÂMPUS MACAPÁ nº 01/2014.
Contratantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CÂMPUS MACAPÁ - CNPJ:
10.820.882/0001-95 e R & R SANTOS LTDA - CNPJ:
10.857.422/0001-31.
Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título
oneroso, para exploração de atividade de reprografia, conforme especificações contidas no termo de referência.
Fundamento LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria.
Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015.
Data de assinatura: 24/02/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 158142
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158404
o-
N Processo: 23073000111201471. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para piscina(cloro, barrilha, sulfato de alumínio e
mangueira de aspiração) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações pelo fone:
(92)3133-2153.
(SIDEC - 26/02/2014) 158142-26403-2014NE800002
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23286000248/2011. PREGÃO SRP N o- 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
04833107000171. Contratado : SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência de contrato para continuidade dos serviços de
gerenciamento e elaboração da merenda escolar do campus Barreiras
por mais 12 meses, com início em 02/03/2014 e término em
02/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Data de
Assinatura: 18/02/2014.
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 158142
o-
N Processo: 23073000228201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de socorro de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Sete de Setembro, 1975 Centro MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações
pelo fone: (92)3133-2153.
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS GUANAMBI
(SIDEC - 26/02/2014) 158445-26403-2014NE800022
CAMPUS PARINTINS
o-
DE
AR
o-
L
P
M
E
T
N
E
X
E
ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 158442-26404-2014NE800017
CAMPUS SANTA INÊS
o-
N Processo: 23384000013201421. PREGÃO SRP N 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05517351000198. Contratado
: VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: Contratação
de prestação de serviços contínuos de manutenção predial do Campus
Parintins, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico nº 13/2013 e em seus anexos. Itens contratado:
3, 5 e 6, sendo que somente os itens 5 e 6 serão publicados devido
problemas para publicação do item 3.O valor global é de
76.752,00(setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais) e o
valor mensal é de R$6.396,00(seis mil trezentos e noventa e seis
reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº
7892/2013. Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total:
R$3.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
DA
N Processo: 23330000084201459. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de climatizador para atender as necessidades deste campus do
Instituto Federal baiano. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Núcleo
de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.gov.br
A
N
SI
AS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 158560
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 158442
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2014 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000229201400. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros destinados a atualizar e ampliar o acervo bibliográfico
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00206. Edital: 27/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SICON - 26/02/2014) 158560-26403-2014NE800015
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158562
N o- Processo: 23386000010201477. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03325110000111. Contratado : M.
B. BARROS SERVICOS DE -TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA E. Objeto: Contrataçao emergencial de empresa prestadora de
serviço de conservação e limpeza paraeste IFAM-Campus Presidente
Figueiredo, podendoo mesmo ser rescindido após a assinatura de no
vo contrato oriundo de Pregão Eletronico em an damento. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2014
a 15/08/2014. Valor Total: R$238.840,44. Data de Assinatura:
17/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158562-26403-2014NE800005
(SIDEC - 26/02/2014) 158277-26404-2014NE800012
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2014. UASG: 154579. Processo:
23336.000291/2013-72. Pregão Eletrônico (SRP) 01/2013. Contratante: Instituto Federal Baiano - Campus Valença, CNPJ:
10.724.903/0009-26. Contratado: Gelmares Distribuidora Comercial
Ltda - EPP, CNPJ: 03.231.205/0001-76. Objeto: Aquisição parcelada
de gás (GLP) para atender ao Instituto Federal Baiano - Campus
Valença. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e suas
alterações. Vigência: 07/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$
15.465,20. Data de Asssinatura: 07/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
L
A
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE - SRP N o- 87/2013
Objeto: aquisição de solução de networking, incluindo aquisição de
equipamentos e serviços de instalação, configuração e transferência
de tecnologia destinado as Unidades do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Processo nº 23098.001343/2012-05.
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143
A.R.P. N o- 10/2014, VIGÊNCIA 12 MESES, DATA DA ASSINATURA 07/02/2014 NOVA COMÉRCIO DE o TECNOLOGIAS DE
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ SOB O N - 05.847.161/0001-39,
ITEM 01 R$ 20.000,00, ITEM 02 R$ 9.500,00, ITEM 03 R$
3.600,00, ITEM 04 R$ 6.300,00, ITEM 05 R$ 6.478,58, ITEM 06 R$
10.150,00, ITEM 07 R$ 30.000,00, ITEM 08 R$ 1.300,00, ITEM 09
R$ 3.056,73, ITEM 10 R$ 3.460,67, ITEM 11 R$ 9.323,33, ITEM 12
R$ 502,87, ITEM 13 R$ 676,46, ITEM 14 R$ 1.750,16, ITEM 15 R$
1.624,50, ITEM 16 R$ 39.921,23, ITEM 17 R$ 11.628,00, ITEM 18
R$ 7.344,00, ITEM 19 R$ 50.000,00. VALOR TOTAL DOS ITENS
R$ 4.885.422,89.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
SUSANA SOUSA BASTOS
Pregoeira
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 158445
N o- Processo: 2304200097801311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bebedouro, Fogão Industrial e Frigobar para atender às
necessidades do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (CMC/IFAM) conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste Edital especificações
constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro Centro - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/03/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23336000022201497. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
terceirizados continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do
Instituto Federal Baiano - Campus Valença-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Glicério Tavares, S/n, Bate Quente - VALENCA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/03/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A descrição completa do objeto deste Pregão está especificada
de forma clara e objetiva no Edital e Termo de Referência.
(SIDEC - 26/02/2014) 154579-26404-2014NE800004
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 49/2013 objetivando aquisição de computadores notebooks e desktops para a
Reitoria e os Campi deste Instituto. Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ:61.797.924/0007-40, Itens 01, 02 e
03. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata
(20/11/2013). Valor Global da Ata R$ 6.888.255,00. Detalhamento da
Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129.
(SIDEC - 26/02/2014) 158142-26403-2014NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 154579
(SICON - 26/02/2014) 158404-26427-2014NE800006
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
63
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 011/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília - IFB, e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, tendo por objeto a colaboração a ser prestada pelo servidor VICENTE MENEZES DE
PAULA, Matrícula SIAPE nº 0710312, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do IFRR ao IFB, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo
com sua formação profissional. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura deste
Termo, podendo ser renovado, se houver interesse das partes. DATA
DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo IFRR, ADEMAR DE
ARAÚJO FILHO, Reitor.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 85/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23098001321201318. , publicada no D.O.U de
14/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de desktop, notebooks e projetores. Novo Edital: 27/02/2014 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g
Via L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEIA VIANA NUNES
Coordenadora-Geral de Aquisições
(SIDEC - 26/02/2014) 158143-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 037/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): MARIA FERNANDA VILLENA CASTRO; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n°
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03 de março de 2014 a 31 de julho de
2014; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de
40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$
2.764,45, e a Retribuição por Titulação será no valor de R$ 835,05,
totalizando R$ 3.599,50; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014;
SIGNATÁRIOS: NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Contratante e MARIA FERNANDA VILLENA CASTRO, pelo(a) Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato nº 038/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: BRUNA JOCASTA DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 03 de março de 2014 a 31 de Julho de 2014; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais, O valor do vencimento Básico será de R$ 2.767,45;DATA
DA ASSINATURA: 26/02/2014; SIGNATÁRIOS: NERI JORGE
GOLYNSKI, pelo Contratante e BRUNA JOCASTA DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 113/IFC/2012; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA SILVA; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Professor Temporário; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de
acordo com a Cláusula Sétima, item II, a partir de 15/02/2014; DATA
E ASSINATURA: 26/02/2014; NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Rescindente e LUCIANA CESCONETTO FERNANDES DA SILVA,
pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 194/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: MAX WILLIAN ALEXANDRE DA COSTA; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor
Temporário; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com
a Cláusula Sétima, item II, a partir de 15/02/2014; DATA E ASSINATURA: 26/02/2014; NERI JORGE GOLYNSKI, pelo Rescindente e MAX WILLIAN ALEXANDRE DA COSTA, pelo(a) Rescindido(a).
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO
4.165,00; CNPJ: 17.144.219/0001-67 - CENTER BIDS COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 2.400,00;
CNPJ: 17.688.181/0001-93 - JAB DISTRIBUICAO EIRELI - ME,
valor total registrado: R$ 14.795,00; CNPJ: 18.274.923/0001-05 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP,
valor total registrado: R$ 3.716,00; CNPJ: 73.977.480/0001-19 - COMERCIAL STORINNY LTDA - EPP, valor total registrado: R$
76.716,50
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
Processo nº 23354.000641/2013-82 Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna.CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A, CNPJ
33.065.699/0001-27 OBJETO: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total por acidente,
despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial,
do tipo coletivo, para alunos regularmente matriculados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus
Luzerna.. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência
de 01/03/2014 a 28/02/2015. VALOR ESTIMADO DE CONTRATO:
R$ 8.101,50 (oito mil, cento e um reais e cinquenta centavos).
CAMPUS RIO DO SUL
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, por intermédio do seu Diretor Geral
torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preço
01/2013. Foi declarado vencedor, pelo menor preço porempreitada
global a empresa Wilson Empreendimentos Imobiliários,
CNPJ:77.894.863/0001-84, ao valor de R$327.095,47 (trezentos e
vinte e sete mil noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). O
processo se encontra com vistas franqueadas aos interessados a partir
desta publicação.
ÃO
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2014 - UASG 158319
N o- Processo: 23259028585201329. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de sistemas simuladores e de serviços de laboratório virtual em nuvens, destinados ao treinamento dos alunos dos
cursos de Metalurgia, Eletroeletrônica e Petroquímica do IFCE Campus Caucaia e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Engenherio João Alfredo, Sn Pabussu - CAUCAIA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JEAN PAIS PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 158428
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
AÇ
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Número do Contrato: 1/2013. N o- Processo: 23184000001201118.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 04362244000175. Contratado : JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, (25/06/2014), conforme cronograma a seguir: 03-ADI03/01/2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993. Vigência: 26/02/2014 a 25/06/2014. Data de Assinatura: 19/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158428-26406-2014NE800019
OSCAR EMILIO LUTDKE HARTMANN
CAMPUS CARIACICA
(SIDEC - 26/02/2014) 158458-26422-2014NE800026
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do
Campus avançado de IBIRAMA, instituído pelo Edital nº
120/IFC/2014, de 03/02/2014, publicado no Diário Oficial da União
de 04/02/2014, seção 3.
Área: Sociologia - 40h
Processo: 23473.000017/2014-18
Nº de Vagas: 01
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Candidato
Teresinha Aparecida Cardoso
Osni Valfredo Wagner
Mamadu Djaló
Frederico Ferrarezi Beckedorff
Jaqueline Bitencourt
Média Final
08,80
07,76
05,53
04,80
03,90
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 158421
CÂMPUS FRAIBURGO
OI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 152662
N o- Processo: 23352000040201471. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo necessários para a realização das atividades profissionalizantes do Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00057.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Materiais de consumo essenciais para as aulas profissionalizantes do Curso de Salgadeiro. Declaração de Dispensa em
26/02/2014. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 26/02/2014. FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor-geral Pro Tempore. Valor Global: R$
4.139,54. CNPJ CONTRATADA : 02.947.955/0001-86 CENTRO
CENTER ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.463,54. CNPJ CONTRATADA : 03.114.310/0001-25 SUPERMERCADO JOTA LTDA EPP. Valor: R$ 1.676,00
BID
A
PO
(SIDEC - 26/02/2014) 152662-26422-2014NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
NERI JORGE GOLYNSKI
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Pregão nº 01/2014 da UASG 158125,
publicado no DOU dia 26/02/2014, seção 3, página 52, do Instituto
Federal Catarinense, Na assinatura e Cargo: onde se lê: "DIEGO DOS
SANTOS Reitor" leia-se: "DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro"
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Araquari. Pregão Eletrônico nº 024/2013 Processo nº
23349.000592/2013-57 Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza para atender as necessidades das Unidades de Ensino-Aprendizagem e Laboratórios do IF Catarinense Câmpus Araquari. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07/02/2014. Empresas Detentoras dos Preços Registrados: CNPJ: 01.648.513/0001-76 - PKB
PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP, valor total registrado: R$
7.235,00; CNPJ: 06.220.022/0001-43 - COMERCIAL MULTVILLE
LTDA - EPP, valor total registrado: R$ 5.305,00; CNPJ:
09.478.329/0001-37 - ATUAL EMBALAGENS LTDA - EPP, valor
total registrado: R$ 7.425,00; CNPJ: 10.971.702/0001-76 - NOVOS
TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, valor total registrado: R$ 48.059,80; CNPJ: 11.626.657/0001-85
- T R CARPES & CIA LTDA - EPP, valor total registrado: R$
4.500,00; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, valor total registrado: R$ 4.658,50; CNPJ:
13.559.782/0001-45 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO - ME,
valor total registrado: R$ 5.670,00; CNPJ: 13.625.627/0001-80 CARLOS ALBERTO CASTROPIL - EPP, valor total registrado: R$
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158133
Número do Contrato: 100/2012. N o- Processo: 23255015283201321.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04306670000191. Contratado : TARCON ENGENHARIA PROJETOS, -CONSTRUCOES E SERVICOS LT. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 01.01.2014 a 02.05/2014 com fulcro no Art. 57,
÷1, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações e na cláusula sétima do
contrato. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1, inciso III, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/05/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 26/02/2014) 158133-26405-2014NE800021
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 158320
N o- Processo: 23266000160201447. Objeto: Fornecimento de serviços
postais pela Empreza Brasileira de Correios e Telégrafos Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 6.538, de 22 de junho de
1978. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. FRANCISCO
FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA. Diretor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 26/02/2014) 158320-26405-2014NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
N o- Processo: 23152001039201339. DISPENSA N o- 130/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08330354000106. Contratado : AIRTON GOMES DE OLIVEIRA SOROCABA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de recepcionista no IFES Campus Cariacica. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005;
Decreto 2.271/1997 e IN 02/2008. Vigência: 01/11/2013 a
31/10/2014. Valor Total: R$130.095,00. Data de Assinatura:
29/10/2013.
(SICON - 26/02/2014) 158421-26406-2013NE800010
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2013. N o- Processo: 23152000952201237.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Termo Aditivo ao contrato 04/2013
para o periodo de 01/03/2014 a 28/02/2015. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a
28/02/2015. Data de Assinatura: 20/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158421-26406-2013NE800010
CAMPUS VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
No Edital 01 de 21 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de Fevereiro de 2014, no Anexo III
onde se lê Edital 01/2013 leia-se Edital 01/2014.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, inclui: no
anexo III do Edital 01, de 21 de Fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de Fevereiro de 2014, as atribuições do
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática.
Técnico de Laboratório/Área: Informática
•
Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando
coleta, análise e registros de material e substâncias através
de métodos específicos.
•
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
•
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158127
N o- Processo: 23243000128201420 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a manutenção das atividades institucionais do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº
8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014; Instrução Normativa PROAD
nº 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
26/02/2014. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES
SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158503
N o- Processo: 23227000017201411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e recarga de gás liquefeito do petróleo (P-02, P-13 e P-45) para
atender as necessidades do Instituto Federal Farroupilha Campus São
Borja e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00031. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Otaviano Mendes 955 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS ALEGRETE
(SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 158127
N o- Processo: 23243000129201474. Objeto: Contratação de serviços
de publicação de materiais institucionais em jornais e demais mídias,
demanda destinada à Empresa Brasil de Comunicação S.A., para a
manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014. Instrução Normativa PROAD 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014.
CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2014 - UASG 158127
N o- Processo: 23243000130201407 . Objeto: Contratação de serviços
de publicação oficial junto ao Diário Oficial da União para a manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha
- Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer
Projur nº 023/2014; Instrução Normativa PROAD 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014.
CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$
750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n° 002/2012. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete - RS, OBJETO: Rescisão do Contrato Temporário n.°
002/2012 para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADA: Elenice Carvalho Alves. DATA DA RESCISÃO:
27.02.2014. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. Contratante: Ana
Paula da Silveira Ribeiro. Contratada: Elenice Carvalho Alves.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2014 - UASG 158127
N o- Processo: 23243000131201443. Objeto: Contratação de serviços
de envio de correspondências, cartas e demais serviços postais sob
monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a
manutenção das atividades institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de despesa para 05 anos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur 023/2014; Instrução Normativa PROAD 01/2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014.
CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158127
N o- Processo: 23243000132201498 . Objeto: Fornecimento de água
potável e tratamento de esgoto para a manutenção das atividades
institucionais do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Previsão de
despesa para 05 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; Parecer Projur nº 023/2014; Instrução Normativa PROAD nº 01/2014. Declaração de Inexigibilidade
em 26/02/2014. VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/02/2014. CARLA COMERLATO
JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 158266
N o- Processo: 23241000012201419. PREGÃO SRP N o- 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09110918000168. Contratado : CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. --ME. Objeto:
Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, conforme demanda do IF Farroupilha Câmpus Santo Augusto.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e alterações.
Vigência: 12/02/2014 a 11/02/2015. Valor Total: R$634.200,00. Data
de Assinatura: 12/02/2014.
L
A
N
(SICON - 26/02/2014) 158266-26420-2013NE800242
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 158269
N o- Processo: 23239.000229/2011-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. CNPJ Contratado: 06.926.112/0001-54. Contratado: ROSELAINE HUBNER DA SILVA. Objeto: Prorrogação da Vigência do
contrato n° 01/2012 referente a permissão de uso de espaço físico
destinado a exploração de serviços de lancheria/restaurante no IF
FARROUPILHA - CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a 27/02/2015. Data de
Assinatura: 25/02/2013.
CAMPUS PANAMBI
o-
NA
N 03/2014 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: FERNANDA
CRISTOFARI MACHADO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/02/2014 a 31/07/2014; VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas em
Lei, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 24/02/2014; LUIZ
FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e FERNANDA
CRISTOFARI MACHADO, pelo Contratado.
A
S
N
E
R
P
IM
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 007/2014- Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: MIRIA DA SILVA FUCHS;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO 14/02/2014 a 14/02/2015; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de
40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais
vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA:
14/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e MIRIA DA SILVA FUCHS, pelo Contratado.
N o- 008/2014- Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: CARINE DE CAMARGO
FISCHER; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo
Determinado; PRAZO 14/02/2014 a 14/08/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva
a carga/horária de 40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA
E ASSINATURA: 14/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e CARINE DE CAMARGO FISCHER ,
pelo Contratado.
N o- 011/2014- Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: ALEX RICARDO WEBER;
OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado;
PRAZO 21/02/2014 a 21/08/2014; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de
40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais
vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA:
21/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e ALEX RICARDO WEBER, pelo Contratado.
N o- 009/2014- Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus Panambi, RS; CONTRATADO: GUSTAVO GRIEBLER;
OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado;
PRAZO 17/02/2014 a 17/08/2014; VALOR: A contratante pagará ao
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
O
I
C
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/02/2014) 158127-26420-2013NE800010
contratado, mensalmente, a importância respectiva a carga/horária de
40 (QUARENTA) HORAS/SEMANAIS, o valor do vencimento mais
vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Panambi, RS (reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais); DATA E ASSINATURA:
17/02/2014; ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA, pela Contratante e GUSTAVO GRIEBLER, pelo Contratado.
ANDERSON DOS SANTOS BORBA
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/02/2014) 158503-26420-2014NE800012
65
ISSN 1677-7069
N o- 04/2014 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: JULIANA MACHADO BORGES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 24/02/2014 a 31/07/2014; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas em Lei, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 24/02/2014; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e JULIANA MACHADO
BORGES, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 158139
N o- Processo: 23318000039/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de borrifador de aluminio e outros Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 26/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 20/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para o FORNECIMENTO DE
RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO para o Campus Campos-Centro.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 26/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158300
N o- Processo: 23221000043201416. PREGÃO SRP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de motoristas para condução de veículos oficiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/02/2014
a 03/02/2015. Valor Total: R$97.245,36. Data de Assinatura:
04/02/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2014
ME
Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, no
valor total de R$ 220.608,00 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e oito
reais), para o item 01.
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249023218201277. G.S.CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 18.207.297/0001-26 para Item 1 valor
R$ 1.851.656,4400.
FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Presidente da CELO
(SIDEC - 26/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
(SICON - 26/02/2014) 158300-26407-2014NE800005
CO
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188005828201331.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09576957000155. Contratado :
RAQUEL ROCKENBACH - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de recepção,
para atender a Reitoria do IFMT. Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$47.996,64. Data
de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 26/02/2014) 158144-26414-2014NE800001
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
(SIDEC - 26/02/2014) 158430-26429-2014NE800260
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AÇ
Nº 10/2014 processo nº 23249.017186/2013-51. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: JAQUELINE DINIZ PINHO. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe
em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com
a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital de Abertura nº 04, de 22/04/2013, DOU de 03/06/2013 e Edital
do Resultado Final e Homologação nº 17, de 03/06/2013, DOU de
05/06/2013. Vigência: de 24/02/2014 à 16/06/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 24/02/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
JAQUELINE DINIZ PINHO.
Nº 11/2014 processo nº 23249.021957/2013-13. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: ALINY ALVES VIANA. Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a
Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital de Abertura nº 41, de 18/11/2013, DOU de 20/11/2013, Edital
Retificador nº 42, de 26/11/2013, publicado no DOU 26/11/2013 e
Edital do Resultado Final e Homologação nº 45, de 12/12/2013, DOU
de 16/12/2013. Vigência: de 25/02/2014 à 24/02/2015, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 25/02/2014 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
ALINY ALVES VIANA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158128
Nº Processo: 23249014751201248 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de diplomas em papel filigranado
com efígie da República a fim de atender as necessidades do Instituto
Federal do Maranhão IFMA e seus Campi. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. HUMBERTO ARRUDA
GUIMARAES. Pró - Reitor de Planejamento e Administração em
Exercício. Ratificação em 26/02/2014. XIMENA PAULA NUNES
BANDEIRA MAIA DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global:
R$ 314.530,00. CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA
DA MOEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 26/02/2014) 158128-26408-2014NE800258
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 105/2013 de Professor
Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Cel. Octayde
Jorge da Silva, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº
8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: LIZANDRA NOGAMI
Prazo da Prorrogação: 16/02/2014 a 15/08/2014.
Data da assinatura: 16/02/2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LIZANDRA NOGAMI, contratado.
ÃO
PR
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 106/2013 de Professor
Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Cel. Octayde
Jorge da Silva, Nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei
Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: KLAUBER HENRY DOS REIS
Prazo da Prorrogação: 13/02/2014 a 31/03/2014.
Data da assinatura: 13/02/2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e KLAUBER HENRY DOS REIS, contratado.
OI
BID
A
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 67/2013 de Professor
Substituto Por Tempo Determinado, Campus Pontes e Lacerda, nos
Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: CRISTIANA RAMOS SOUZA
Prazo da Prorrogação: 06/12/2013 a 05/06/2014.
Data da assinatura: 06/12/2013.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e CRISTIANA RAMOS SOUZA, contratado.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 04/2013 de Professor Substituto
por Tempo Determinado, Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº
8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: JANE LETICIA DE OLIVEIRA
Prazo da Prorrogação: 01/02/2014 a 01/08/2014.
Data da assinatura: 01/02/2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e JANE
LETICIA DE OLIVEIRA, contratada.
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 06/2013 de Professor
Substituto por Tempo Determinado, Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, nos Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº
8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: FABRICIO JULIANO FERNANDES
Prazo da Prorrogação: 18/02/2014 a 31/03/2014.
Data da assinatura: 18/02/2014.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e FABRICIO JULIANO FERNANDES, contratado.
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 27/2012 de Professor
Temporario por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Cel. Octayde
Jorge da Silva, nos Termos do Inciso X do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº
8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: RODRIGO MORAES DE SOUZA
Prazo da Prorrogação: 17.10.2013 a 16/04/2014.
Data da assinatura: 17.10.2013
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e RODRIGO MORAES DE SOUZA, contratado.
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158492
Nº Processo: 23192003779201414 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidores na XI Semana de Administração Orçamentária, financeira e de Contratações Públicas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. FRANCISCO AMERICO DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/02/2014. SAMILA DALVA
DE JESUS SILVA. Coordenadora de Administração e Planejamento.
Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
PO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 38/2013 de Professor
Substituto Por Tempo Determinado, Campus Cuiaba - Bela Vista, nos
Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO
Prazo da Prorrogação: 06/11/2013 a 05/05/2014.
Data da assinatura: 06/11/2013.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e JOAO
BATISTA DE FIGUEIREDO, contratado.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 44/2013 de Professor
Substituto Por Tempo Determinado, Campus Sorriso, nos Termos do
Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: ADELAIDE LUCIA SCHNEIDER
Prazo da Prorrogação: 08/11/2013 a 07/05/2014.
Data da assinatura: 08/11/2013.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e ADELAIDE LUCIA SCHNEIDER, contratada.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 51/2013 de Professor Substituto
Por Tempo Determinado, Campus Cuiabá - Bela Vista, nos Termos do
Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO
Prazo da Prorrogação: 03/12/2013 a 31/03/2014.
Data da assinatura: 03/12/2013.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e LUIZ
FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO, contratado.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 61/2013 de Professor
Substituto Por Tempo Determinado, Campus Barra do Garças, nos
Termos do Inciso Iv do Art. 2º e Art. 4º da Lei Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado: BRUNA ALVES DA SILVA
Prazo da Prorrogação: 03/12/2013 a 02/06/2014.
Data da assinatura: 03/12/2013.
Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e BRUNA
ALVES DA SILVA, contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/02/2014) 158492-26414-2014NE800029
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.004024.2014 . Objeto: Inscrição no Curso Novo
SCDP (Nova Versão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de Adm e Planejamento. Ratificação em 26/02/2014. NELSON YOSHIO ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 158333-26414-2013NE800089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.004077.2014 . Objeto: Participar do curso do
novo SCDP, visando atualizar os conhecimentos das normas legais e
utilização do sistema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 26/02/2014. NELSON YOSHIO ITO
SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 158333-26414-2013NE800089
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000109201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento de frota para atender os
veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul IFMS Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua da Harmonia Nº 780 CAMPO GRANDE - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 86/2012.
Nº Processo: 232080010872011DV.
PREGÃO SISPP Nº 145/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE.
CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI
67
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
- GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Faxineiro a partir de
11 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Valor
Total: R$24.012,96. Data de Assinatura: 20/02/2014.
Número do Contrato: 148/2012.
(SICON - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 147/2012.
Nº Processo: 2320800898/2012DV.
PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor
do Contrato nº 147/2012, com base no INCC-M/FGV a partir de 28
de dezembro de 2013, conforme documentos anexos. Fundamento
Legal: Na Lei nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Valor Total:
R$3.063,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
Nº Processo: 2320800898/2012DV.
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor
do Contrato nº 148/2012 com base no INCC-M/FGV a partir de 28 de
dezembro de 2013, conforme documentos anexos. Fundamento Legal:
Na Lei nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93, com suas alterações pos-
L
A
N
teriores e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total:
R$4.407,54. Data de Assinatura: 06/02/2014.
O
I
C
(SICON - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
S
N
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849/99 e pela Lei
12.425/2011, e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
preenchimento de vaga remanescente, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado na área, conforme o que se segue:
1. DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS/ HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
Máquinas e Mecanização Agrícola
HABILITAÇÃO
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2. DO REGIME DE TRABALHO
2.1 40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será
distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos,
no Campus Bambuí - IFMG.
2.2. Atribuições do cargo: Atuar como professor substituto
atendendo às demandas dos diversos cursos oferecidos pelo IFMG,
nos níveis técnico, tecnológico e superior.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 27/02/2014 a 06/03/2014.
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por via
eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br, até às 23 horas e 59
minutos do dia 06/03/2014, observado o horário oficial de Brasília.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O IFMG - Campus Bambuí não se responsabiliza por
solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas
de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da
internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o
presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de
inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o
candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até
o dia útil seguinte ao término das inscrições (07/03/2014).
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do
processo seletivo por conveniência do IFMG - Campus Bambuí.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item
3.1.1. deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o
candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu
anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos
decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos
fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que
verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
IM
E
R
P
VAGAS
1
CARGA HORÁRIA
40h/sem.
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI-
ÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 27/02/2014
até às 23 horas e 59 minutos do dia 28/02/2014, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br,
contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 05/03/2014, no endereço eletrônico
http://www.ifmg.edu.br
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23
horas e 59 minutos do dia 07/03/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do concurso público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 2.959,02
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que
apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das
provas através do e-mail [email protected].
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a
necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto para ocupar o cargo.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão considerados como necessidade especial os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
sob coordenação da Comissão Organizadora, instituída por Ato do
Reitor.
6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três)
fases:
1ª fase - Homologação das Inscrições (eliminatória);
2ª fase - Prova de Desempenho Didático (classificatória e
eliminatória);
3ª fase - Prova de Títulos (classificatória)
6.2.1 Caso o candidato não possua a habilitação estipulada
no item 1 deste edital para a vaga que esteja concorrendo, haverá
desclassificação imediata, sem direito a reembolso ou devolução do
valor pago da taxa de inscrição.
6.3. Homologação das Inscrições: Será homologada a inscrição mediante:
a. Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição, conforme item 3.1.1
b. Pagamento da taxa de inscrição.
6.4. Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 As provas de desempenho didático serão realizadas no
dia 14 de março de 2014, a partir das 07 horas, no Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, Fazenda Varginha,
km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí - MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será sorteado
24 horas antes do início das provas (ver anexo IV), no Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 - Estrada
Bambuí-Medeiros. Este sorteio será feito na presença de pelo menos
dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos candidatos presentes, sendo facultada a presença dos candidatos, e seu
resultado registrado em ata circunstanciada e divulgado através do
sítio www.ifmg.edu.br. A ordem de apresentação dos candidatos nas
provas de desempenho didático será definida por sorteio realizado
logo após o sorteio dos temas.
6.4.2.1 A data e o local de realização da prova de desempenho didático bem como o tema serão divulgados no sítio
www.ifmg.edu.br.
6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter classificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único
sorteado para todos os candidatos, dentre os constantes no Anexo I,
com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, a Banca
Examinadora terá 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, não
podendo extrapolar este tempo. A aula será valorizada em 100 (cem)
pontos.
6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente
quadro branco, pincel e retroprojetor, ficando vedada a utilização de
outros recursos.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar a cada um dos três membros da banca examinadora, o plano de aula que irá integrar na avaliação, conforme
Anexo II do presente edital.
6.4.6. Durante a realização da prova de desempenho não será
permitida a presença dos candidatos que ainda não realizaram a prova.
6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão
considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital.
6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem).
6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá
adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em
relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a
aprovação ou reprovação do candidato.
6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o
mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.5. Da Prova de Títulos
6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova de desempenho didático.
6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação,
os diplomas para comprovação de graduação, certificados e/ou atas de
defesa que conferem ao candidato o respectivo título. As atas de
mestrado/doutorado só serão válidas desde que tenham sido emitidas
em no máximo 6 (seis) meses da data de realização da prova de
desempenho didático.
6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca
Examinadora.
6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos:
Documento oficial de identidade e CPF (original e cópia);
Comprovante de inscrição;
Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
Uma foto 3x4, recente;
Diploma do curso de Graduação (original e cópia)
6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados:
I. Formação Universitária: Até 30 (trinta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato.
1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto
do concurso...............................................................30 pontos
2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado
com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso................................................................................20 pontos
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente
relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do
concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
...............................................................................................10 pontos
CO
ME
RC
IA
LIZ
4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto
do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com
avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
.....................5 pontos
II. Atividade Docente, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso,
sendo 1 ponto por semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos
trabalhados, limitado a 20 pontos).
6.5.6. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora 30 minutos antes da realização da prova de desempenho didático.
6.5.7. A documentação mencionada deverá ser entregue em
duas vias (uma original e outra cópia).
6.5.8 A documentação acima mencionada será conferida e
assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao
Núcleo de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí, Fazenda Varginha - Km 05
- Rodovia Bambuí/ Medeiros, com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, munido da documentação exigida no item 6.5.4. deste edital.
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos,
nas provas de desempenho didático, serão em função do sorteio
realizado conforme disposto no item 6.4.2. deste edital e divulgados
no sítio www.ifmg.edu.br.
8. RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 6 e 4, respectivamente.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio do
Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) a partir de 17 de
março de 2014.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU.
Também será publicada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais
www.ifmg.edu.br.
8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados,
nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a) Maior idade; em conformidade com o art. 27, parágrafo
único da Lei nº 10.741/03;
b) Maior pontuação na Prova Didática;
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
9. DOS RECURSOS
9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os resultados das Provas de Desempenho Didático e de Títulos deverá
protocolizá-lo, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no prédio da Coordenação Geral de
Recursos Humanos do IFMG Campus Bambuí,- Fazenda Varginha,
km 05 - Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí/MG, até às 16 horas do
primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos
serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.2. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos e recursos de recursos.
9.4. Não serão aceitas interposições de recursos fora do prazo estipulado no item 9.1 deste edital.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato classificado será convocado para assumir o
cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obrigase a declarar sua desistência através do Anexo III deste edital e
encaminhá-lo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Minas Gerais - Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 Bairro Buritis - CEP: 30.575-180 - Belo Horizonte - MG. O não
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo candidato.
11.2. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado será contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos
termos da Lei 8.745/93 e alterações posteriores, desde que tenha
decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato
anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis.
11.3.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais .
11.4.Para firmar contrato como Professor Substituto do
IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral
de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele
solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente
no ato de sua apresentação. O candidato que não entregar a documentação exigida no ato de sua apresentação será considerado
inapto e consequentemente desclassificado.
11.5. Para firmar contrato como Professor Substituto o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e alterações posteriores, e Lei 9.849/99.
11.6 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
Bambuí e em outros Campi do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará a eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do
candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Bambuí convocar o próximo
candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser incluído ao final da relação dos
classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão
permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União - DOU.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área: Máquinas e Mecanização Agrícola
1 - Tratores agrícolas e suas fontes de potência.
2 - Sistema de tratores e suas manutenções.
3 - Operação, manutenção e regulagem de máquinas e implementos agrícolas usados no preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita.
4 - Dimensionamento e desempenho operacional dos conjuntos mecanizados.
5 - Manutenção de máquinas agrícolas: tipos e importância.
6 - Elementos Orgânicos de Máquinas.
ANEXO II
EDITAL 026/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - VAGA REMANESCENTE
PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS BAMBUÍ
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Data: _____/_____/_____
Local: _______________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ________________________________
Nome do Candidato:
_________________________________________________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Critérios
Plano de aula
(10 pontos)
Introdução
(15 pontos)
Desenvolvimento
(40 pontos)
Finalização
(17 pontos)
Conduta
(18 pontos)
Total
69
ISSN 1677-7069
Elaboração, organização e referências bibliográficas
Valor
5,00
Adequação dos objetivos ao conteúdo
Exposição dos objetivos da aula
5,00
5,00
Aspectos motivacionais
Referência e conexão com outros conhecimentos
Domínio do conteúdo
4,00
6,00
10,00
Organização lógica e exposição adequada do tema
Adequação do vocabulário e termos técnicos
Abrangência e adequação ao tema
Utilização de exemplos, analogias e aplicações
Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto
Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais.
Capacidade de síntese
10,00
5,00
5,00
5,00
2,50
2,50
8,00
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem
Cumprimento das etapas previstas no plano
Distribuição adequada do conteúdo ao tempo
Autocontrole
3,00
3,00
3,00
5,00
Dicção e tom de voz
Postura e movimentação
Atendimento à arguição da banca
3,50
3,50
6,00
100,00
L
A
N
Assinatura do avaliador:
________________________________________________
O
I
C
ANEXO III
NA
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, homologado através do Edital
nº ____/2012, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
A
S
N
E
R
P
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrições
Período de isenção
Relação dos pedidos de isenção deferidos
Sorteio das provas de Desempenho Didático (tema e ordem de apresentação)
Período de provas de Desempenho Didático
Nota final dos candidatos
Período de interposição de recursos
IM
27/02/2014 à 06/03/2014
27/02/2014 à 28/02/2014
05/03/2014
13/03/2014
14/03/2014
A partir de 17/03/2014
Até às 16 horas do 1º dia útil da divulgação da nota final.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11
e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO destinado à seleção de candidatos para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
Administração
DISCIPLINAS
HABILITAÇÃO
Gestão de Recursos Humanos, Direito do Bacharelado em Administração
Trabalho e Previdenciário, Produção, Estatística e conteúdos afins.
VAGAS
01
CARGA HORÁRIA
40 horas
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$2.959,02
2. REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no IFMG - Campus Ouro Branco.
3. INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 27/02/2014 a 06/03/2014.
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas
de comunicação da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seu anexo, preencher o requerimento eletrônico de inscrição, e enviá-lo pela Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o primeiro
dia útil subsequente ao término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro
Branco.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.4.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco não se responsabiliza por quaisquer
atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos
apresentados.
3.10.
Valor
da
taxa
de
inscrição:
R$
50,00.
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre 09 horas do dia 27/02/2014 até as 18 horas do dia 28/02/2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.ifmg.edu.br , contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
4.1.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
4.1.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 05/03/2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
4.1.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de
arrecadação até o dia 07/03/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do
concurso
público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1. Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2. Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O processo seletivo consistirá prova de desempenho didático e prova de títulos, sendo que a classificação dos candidatos será desenvolvida por uma Banca Examinadora instituída por Ato do Reitor do
IFMG, sob a coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG.
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
CO
ÁREA
Administração
ME
TIPO DE AVALIAÇÃO
DATA
Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
14/03/2014
14/03/2014
RC
IA
HORÁRIO
INICIAL
08h
Após a realização da prova de desempenho didático
6.3. Da Prova de Desempenho Didático
6.3.1. A Prova de Desempenho Didático é constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos.
6.3.2. No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I.
6.3.3. Não será permitida, durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato, a presença dos demais concorrentes.
6.3.4. Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no Anexo I do presente Edital.
6.3.5. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem).
6.3.6. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar
medidas no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
6.3.7. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.3.8. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de
22/08/09.
6.3.9. O tema da prova didática será único para todos os candidatos, conforme tabela a seguir:
Tema Único
Administração de Produção e Materiais
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
6.3.10.
Os
candidatos
contarão
com
os
seguintes
recursos
didáticos:
quadro
branco
com
pincel
ou
quadro
de
giz,
Datashow
e
Flipchart.
6.4. Da Prova de Títulos
6.4.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado identificado com o seu respectivo nome, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático, juntamente com
os seguintes documentos (entregues em duas vias - uma original e outra cópia).
1) Cópia do Diploma ou Atestado de Colação de Grau (cópia autenticada ou cópia não autenticada e original);
2) Curriculum Lattes devidamente comprovado;
3) Cópia da Carteira de identidade e CPF;
6.4.2. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático. A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais
serão devolvidos ao candidato, após conferência.
6.4.3. A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora.
6.4.3. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital.
6.4.4. Serão considerados somente o título de maior pontuação.
6.4.5. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cem) pontos. Na avaliação serão considerados:
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
I.FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Até 50 (cinquenta) pontos, sendo que caso o (a) candidato (a) seja detentor (a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será
considerado apenas um título.
1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso.
50 pontos
2. GRAU DE MESTRE, em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso
40 pontos
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) 20 pontos
horas com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) 10 pontos
horas com avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
II. ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso: até 25 (vinte e cinco) pontos.
1. Experiência superior a 5 (cinco) anos
25 pontos
2. Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos
20 pontos
3. Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos
15 pontos
III. TRABALHOS PUBLICADOS, devidamente comprovados e relacionados com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso: até 15 pontos
1. LIVRO EDITADO
09 pontos
2. PUBLICAÇÕES em revistas especializadas
até 06 pontos (1,0 ponto por publicação).
IV. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL além da ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou área de conhecimento, objeto do concurso: até 10 pontos
1. EXPERIÊNCIA superior a 5 (cinco) anos
10 pontos
2. EXPERIÊNCIA de 3 (três) a 5 (cinco) anos
07 pontos
3. EXPERIÊNCIA de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos
04 pontos
6.4.6. Para o (a) candidato (a) que possuir mais de um título de Licenciatura será considerado apenas um título.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, situado à Rua Afonso Sardinha, nº 90, Bairro Pioneiros,
Ouro Branco/MG, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos ao horário determinado para a realização de sua Prova de Desempenho Didático, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento
oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
71
ISSN 1677-7069
7.2.
A
ordem
e
o
horário
para
apresentação
dos
candidatos
nas
provas
de
desempenho
didático
serão
divulgados
no
sítio
www.ifmg.edu.br.
8. DO RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será o somatório das notas obtidas nas provas de Desempenho Didático e de Títulos.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos. Em caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte critério:
a) Candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei no 10.741 de 1o de outubro
de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso;
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Tiver maior idade.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor do IFMG, será publicada no sítio.www.ifmg.edu.br.
9. DOS RECURSOS
9.1. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos ao presidente da Banca Examinadora e protocolados na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, situado à Rua Afonso Sardinha, nº 90, Bairro Pioneiros, Ouro Branco/MG,
9.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento das provas de Desempenho Didático e de Títulos no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado.
9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.5. Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos.
9.6.
Recursos
cujo
teor
desrespeite
a
banca
serão
indeferidos
sem
julgamento
do
mérito.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor do IFMG, podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Santa Luzia,
por
igual
período.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no mínimo,
24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis.
11.2. A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG.
11.3. Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e necessários
à perfeita observação da legislação vigente.
11.4. Para firmar contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 8745/93
e Lei 9.849/99.
11.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus Ouro Branco ou em qualquer outro Campus do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão
declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores,
executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à
observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua
convocação, permitirá ao IFMG - Campus Ouro Branco - convocar o próximo candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo,
expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com a participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
T
N
DA
NA
E
R
P
IM
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ITEM
01. Planejamento
02. Incentivação da aula
03. Correção da linguagem
04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação
05. Capacidade de síntese
06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino
07. Relação da teoria com a prática
08. Expressão
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
09. Escrita legível (textos e escritas legíveis)
10. Utilização de recursos didáticos
11. Recursos adequados ao conteúdo
12. Domínio, aplicabilidade do conteúdo e ordem de exposição
TOTAL
VALOR
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
10,00
10,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
5,00
5,00
5,00
25,00
100,00
Contato visual
Gesticulação
Postura
Movimentação
Voz
NOTA
OBSERVAÇÕES:
No Item 8, Expressão, no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 158122
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos de processamento de dados , destinados
ao IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da
Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Ifmg/reitoria , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE
- MEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23208001302014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestar
serviços SMC Serviço Multimídia, de conectividade digital, em linha
privativa de comunicação de Internet, com fornecimento de roteador,
para o Campus Santa Luzia, por um período de 24 (vinte e quatro)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/03/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
ERIKA DE LIMA MARTINS CINDRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
A pregoeira do IFMG torna público o resultado do pregão
eletrônico n¨ 01/2014(SRP). Objeto: Aquisição de carimbos para os
campi do IFMG. Grupo 01: Christos Theodora Kopoulos-EPP.
NAIANE MARTINELLE DOS ANJOS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 04/2014.
Notificado: DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 10.305.583/0001-12. Objeto: Tendo em
vista que a empresa mudou de endereço e seu representante encontrase em local incerto e não sabido, o Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Caio Mário Bueno
Silva, notifica, por meio desta, José Márcio de Castro, representante
da empresa Drumond e Castro Materiais de Construção Ltda ME, da
abertura de processo administrativo pela não assinatura da Ata de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Registro de Preços nº 368/2013, Pregão Eletrônico nº 45/2013 e início
de contagem do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
defesa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais
normas aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 23393000167201322.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, - CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12069608000151. Contratado : MAGIA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - ME- Objeto: Supressão da Contratação de Serviços
Gráficos. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Valor Total: R$6.270,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
CO
(SICON - 26/02/2014) 158378-26410-2014NE800002
ME
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437
RC
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23394000089201275.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI - ME Objeto: Aditivo de Prazo: Prestação de serviços de Vigilância Patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/03/2013 a
13/03/2014. Data de Assinatura: 12/03/2013.
IA
LIZ
(SICON - 26/02/2014) 158437-26410-2014NE800007
ENDEREÇO E TELEFONE
RODOVIA PR 466, GLEBA PINDAÚVA, SEÇÃO
C, PARTE 2. CEP: 86870000. FONE: (43) 3472-5340
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de laboratório para suprir as necessidades do
Curso de Construção de Edificil do IFPB - Campus Campina Grande.
Total de Itens Licitados: 00262 Novo Edital: 27/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 26/02/2014) 158281-26417-2014NE080009
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 1/2013
Nº Processo: 23167000451201291. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 13278227000145. Contratado :
P R MARQUES DA LUZ EVENTOS - ME -Objeto: Rescisão unilateral do contrato 01/2013, objeto prestação de serviço de cantina/lanchonete. Fundamento Legal: Cláusula Décima do Contrato
01/2013, art 58, II c/c art. 78, I, e art. 79 da Lei n. 8.666/93. Data de
Rescisão: 07/02/2014 .
(SICON - 26/02/2014) 158473-26417-2014NE800001
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso
será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do
câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas
etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24
(vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do
Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste
Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s),
devidamente registrado no órgão competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do
Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações
militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de correspondente ao item 2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será
devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos
respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá
ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma
vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 a 12 de março de 2014.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 13 de março de
2014.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento
até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
ÃO
PR
OI
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título
de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de
conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de
conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido
em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de
Educação.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus
apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de
HORÁRIO
8:00H ÀS 12:00H
E 13:00H ÀS
17:00H.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 87 de
03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 10 a 17 de março de 2014, para a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste
edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do
MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo
do Câmpus Ivaiporã de segunda a sexta-feira . O endereço e horário
de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
CÂMPUS
IVAIPORÃ
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
PONTOS
20
(vinte)
15
(quinze)
10
(dez)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
BID
A
lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao
público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de
conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso
no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para
arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o
sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido
após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio
na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
PO
CÂMPUS IVAIPORÃ
ETAPAS
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
24/03/2014
25/03/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Sorteio do Ponto
Prova Didática
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento
de cada candidato, será confirmada a data para a realização do sorteio
do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática de-
verão tomar por base a necessidade de, na educação básica, técnica e
tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento
e de um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o can-
didato que obtiver nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido
em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de
Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e
em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área
em que concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses.
Patente.
05
(cinco)
Até o limite máximo de 15
pontos
6
4
4
2
2
2
2
(seis) por livro
(quatro) por livro
(quatro) por livro
(dois) por capítulo
(dois) por capítulo
(dois) por publicação
(dois) por trabalho
1 (um) por trabalho
0,5 (meio) por trabalho
0,4 por trabalho
0,2 por trabalho
Até o limite de 5 pontos
2,5 (dois e meio) por cada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Orientação doutorado.
Co-orientação doutorado.
Orientação mestrado.
Co-orientação mestrado.
Orientação de TCC ou Monografia.
Orientação de TCC ou Monografia.
Experiência em docência:
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
Experiência profissional:
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério.
2 (dois) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientando de
doutorado
1 (um) por orientação de
mestrado
0,5 (meio) por orientando
de mestrado
1 (um) por orientação de
especialização
1 (um) por orientação de
graduação
Até o limite de 15 pontos
03 (três) pontos por ano
Até o limite de 15 pontos
3 (três) por ano
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
EDITAL Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR,
conforme Portaria nº 87 de 03/02/2014, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 06
a 14 de março de 2014, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao
número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais).
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Paranavaí de segunda
a sexta-feira . O endereço e horário de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
CÂMPUS
Paranavaí
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
REGIME
TRAB.
CÂMPUS
IVAIPORÃ
LETRAS - POR- 40 (QUATUGUÊS/INRENTA)
GLÊS
HORAS
SEMANAIS
VAGAS
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01
GRADUAÇÃO EM LETRAS (UMA) PORTUGUÊS/INGLÊS (LICENCIATURA) COM PÓS-GRADUAÇÃO.
REMUNERAÇÃO
MENSAL
R$ 2.714,89*
Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado.
*Fará jus também, conforme titulação apresentada, aos seguintes valores (pagos pelo título de maior
hierarquia de forma não cumulativa):
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Área de conhecimento: LETRAS - PORTUGUÊS/ INGLÊS
Câmpus: IVAIPORÃ
1. A leitura em inglês no ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação. *
2. O ensino de vocabulário em língua inglesa - estratégias de trabalho e avaliação. *
3. O ensino de gramática em língua inglesa - estratégias de trabalho e avaliação. *
4. A produção de texto em inglês no ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação. *
5. Aspectos culturais e literários no ensino de inglês para ensino médio - estratégias de trabalho e
avaliação. *
6. Ensino da norma padrão a partir de textos em língua portuguesa - estratégias de trabalho e
avaliação.
7. O ensino da literatura brasileira - estratégias de trabalho e avaliação.
8. A produção de texto em língua portuguesa no ensino médio - estratégias de trabalho e avaliação.
9. Variedades sociolinguística e preconceito linguístico em língua portuguesa - estratégias de trabalho
e avaliação.
10. Ortografia oficial, pontuação e acentuação gráfica (com base no novo acordo ortográfico).
* Os pontos de 1 a 5 (um a cinco) pressupões a aula dada em língua inglesa por, pelo menos, 10 (dez)
minutos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
ENDEREÇO E TELEFONE
Rua José Felipe Tequinha, 1400 - Jardim
das Nações - CEP: 87.703-536.
Fone: (44)3482-0100.
HORÁRIO
Das 08h000min Às 12h00min
e
das 14h00min às 17h00min.
L
A
N
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item
2.1
deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço
eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no
Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 06 a 10 de março de 2014.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 12 de março de 2014.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído
do processo seletivo simplificado.
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
73
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
CÂMPUS PARANAVAÍ
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO*
19/03/2014
20/03/2014
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada
a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso
autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso
organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em
revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que
concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO ÁREA DE
REGIME VAGAS
CONHECITRAB.
MENTO
Câmpus Pa- Ciência da
40 (qua- 01
ranavaí
Computação
renta)
(uma)
horas semanais
PONTOS
20
(vinte)
15
(quinze)
10
(dez)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para
nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato
classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE, homologado através do Edital nº. 03/2014-GR, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção
3, páginas 59 a 61:
AÇ
Cargo
Auxiliar de Biblioteca (Opção 122)
PR
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Sistemas de Informação(bacharela- R$ 2.714,89
do),Ciências da Computação (bacharelado), Informática (bacharelado) ou Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (bacharelado).
Área de conhecimento: Ciência da Computação
Câmpus: Paranavaí
1. Gerenciamento de Requisitos de Software;
2. Metodologias ágeis em desenvolvimento de Software;
3. Modelagem de Sistemas com UML;
4. Programação para Web;
5. Frameworks de Desenvolvimento;
6. Modelagem Entidade-Relacionamento.
Até o limite máximo
de 15 pontos
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
REMUNERAÇÃO MENSAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
05
(cinco)
ÃO
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
ANEXO II
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. 2 (dois) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
1 (um) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
0,5 (meio) por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
0,4 por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
0,2 por trabalho
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e Até o limite de 5 ponteses.
tos
Patente.
2,5 (dois e meio) por
cada
Orientação doutorado.
2 (dois) por orientando de doutorado
Co-orientação doutorado.
1 (um) por orientando
de doutorado
Orientação mestrado.
1 (um) por orientação
de mestrado
Co-orientação mestrado.
0,5 (meio) por orientando de mestrado
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação
de especialização
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação
de graduação
Experiência em docência:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
03 (três) pontos por
ano
Experiência profissional:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano
CO
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Candidato
Jefferson Luis Nunes
Campus de Lotação
Recife
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
OI
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
BID
EDITAL N o- 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, se?o 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, se?o 2, página 3, no uso de suas atribui?es legais e estatutárias, e
de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 57/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contrata?o, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publica?o deste Edital, os candidatos classificados na 4ª e 5ª Coloca?es do Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologados através do Edital nº. 99, de 05/11/2013, publicado no
D.O.U. de 06/11/2013, se?o 3, página(s) 81:
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Eixo Profissional
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 403)
Candidato
Campus de Lotação
Apurinã Amazonas Caldas FiCaruaru
lho.
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O IFPE-Campus Afogados da Ingazeira torna público o resultado do certame supracitado, sendo
declaradas vencedoras as seguintes empresas: ROBSON VIEIRA DA COSTA, 14.862.755/0001-00,itens
1 e 2, valor total de R$ 242.094,80; COMARKETING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME, 09.412.724/0001-17, item 3, valor total de R$ 135.043,20.
MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA
Diretor-Geral
(SIDEC - 26/02/2014) 151911-26418-2014NE800002
PREGÃO Nº 1/2014
O IFPE - Campus Afogados da Ingazeira torna público o resultado do certame supracitado,
sendo declarada vencedora a seguinte empresa: RD REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA - ME,
13.309.813/0001-00, itens 1 e 2, valor total de R$ 72.213,55.
BRENO ELIÉSIO DE SOUZA E SILVA
Coordenador de Compras, Licitações e
Contratos
(SIDEC - 26/02/2014) 151911-26418-2014NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
CAMPUS IPOJUCA
27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol
- NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/03/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As
empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158463
Nº Processo: 23296011981201371.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA ME -Objeto: Serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para atividade de Portaria nas
instalações físicas e mobiliárias, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
visando atender às necessidades do IFPE - Campus Ipojuca. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002. Vigência: 21/10/2013 a 21/10/2014. Valor Total: R$ 68.315,76.
Data de Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 26/02/2014) 158463-26418-2014NE800004
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAUJO
Membro da DILIC
(SIDEC - 26/02/2014) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS PAU DOS FERROS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 482/2013 publicado no D.O. de 24/01/2014 , Seção 3, Pág. 55. Onde
se lê: Vigência: 17/12/2013 a 17/02/2014 Leia-se : Vigência: 17/12/2013 a 17/03/2014
(SICON - 26/02/2014) 158374-26435-2013NE800359
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E ECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS CORRENTE no uso de suas atribuições legais torna
público o Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nas
disciplinas constantes do Edital nº 001 de 22/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e de suas respectivas alterações.
CAMPUS CORRENTE
CURSO/DISCIPLINA: QUÍMICA
Nº DE INSCRIÇÃO
6068516
6068531
NOME DO CANDIDATO
Ney Jarbas Gomes
da Silva
João Antônio Carvalho Barreto
NOTA DA PROVA DE
DESEMPENHO DIDÁTICO
78,0
61,6
NOTA DA PROVA NOTA FINAL
DE DE TÍTULOS
0,0
39,0
13,0
37,3
SITUAÇÃO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
O
I
C
6068522
6068515
6068547
Laudo Renato Lopes
Ascenso
Ana Luiza de Souza
Lisbôa
Daniela Naila Moreira Silva
NOTA DA PROVA DE
NOTA DA PROVA NOTA FINAL
DESEMPENHO DIDÁTI- DE DE TÍTULOS
CO
83,2
22,0
52,6
82,6
16,4
49,5
62,6
7,0
34,8
SITUAÇÃO
APROVADO
(1° Lugar)
CLASSIFICADA
(2° Lugar)
CLASSIFICADA
(3° Lugar)
A
S
N
(SIDEC - 26/02/2014) 154582-26435-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2014 - UASG 158155
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 23421016635201304.
PREGÃO SRP Nº 172/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA
-Objeto: Repactuar, em razão do aumento do piso salarial dos postos de trabalho objeto do Contrato nº
16/2011 - PROJU/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da CCT 2013/2015 e Parecer nº
873/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, sendo o novo valor anual do contrato de R$ 147.973,90 e mensais de R$
12.331,15, retroagindo a 1º de Abril de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 06/02/2014 a 28/02/2014. Valor Total: R$ 36.010,42. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 152757-26435-2014NE800020
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 372/2013
Espécie: Contrato Prestação de Serviço. Objeto: O presente instrumento tem como objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de direção veicular para o Campus Ceará Mirim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN - Campus Ceará
Mirim (CNPJ 10.877.412/0001-68), representado pelo Reitor Sr. Belchior de Oliveira Rocha, CPF:
088.701.524-72 com a empresa ART SERVICE Empreendimentos e Serviços Ltda representada por sua
sócia Maíra Bezerra dos Santos (CNPJ 00.544.298/0001-09). Data da Assinatura: 10/09/2013. Vigência:
10/09/2013 a 09/09/2014. (Proc: 23421.022998.2013-71), assinado por Belchior de Oliveira Rocha concedente e Maíra Bezerra dos Santos - sócia.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158369
Nº Processo: 23057005829201452 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção
de jalecos para uso nos ambientes laboratoriais e setores diversos do IFRN - Campus Natal Central, tudo
de acordo com o termo de referência anexo I deste edital Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158141
Nº Processo: 23419000154201407 . Objeto: Inscrição de Servidores no 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da empresa pela inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2014. ROSANE FABRIS. Pró Reitora de Administração Substituta.
Ratificação em 25/02/2014. OSVALDO CASARES PINTO. Reitor em Exercício. Valor Global: R$
59.220,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 26/02/2014) 158141-26419-2014NE800001
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
LAECIO BARROS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
NA
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOME DO CANDIDATO
L
A
N
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos para atender as necessidades dos
Campus São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros deste IFRN, tudo em conformidade com as
especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
27/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692
Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
APROVADO
(1° Lugar)
CLASSIFICADA
(2° Lugar)
CURSO/DISCIPLINA: Disciplinas Pedagógicas
Nº DE INSCRIÇÃO
75
ISSN 1677-7069
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
02
Carga horária
semanal
40 horas
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
Informática
Graduação em Ciência da Computação, ou Engenharia de
Computação, ou tecnólogo em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, ou demais cursos de nível superior na área de
Informática.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1- A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à
Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo
que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente
Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até
1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 27/02/2014 a 12/03/2014.
4.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio, disponibilizado no
anexo I deste edital, disponível no site da Instituição: www.restinga.ifrs.edu.br, que deverá ser preenchido e enviado por e-mail para [email protected]. A relação de inscrições homologadas será divulgada no site da Instituição na data de 13/03/2014. Os candidatos que não tiveram
a sua inscrição homologada devem contatar o Campus Restinga, no dia 14/03/2014, através do telefone:
(051) 3247-8400 ramal 213, para fins de verificação da não homologação. A relação final das inscrições
homologadas será divulgada na data de 17/03/2014 no site da Instituição.
4.3 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
- Cópia do Currículo Lattes documentado.
Observações Importantes:
1.As cópias deverão ser autenticadas ou apresentadas juntamente com o documento original.
2.A documentação necessária deverá ser entregue somente no dia banca de desempenho didático, conforme o cronograma do processo seletivo.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Currículo Lattes e banca de desempenho didático.
5.1.1 Da análise do Currículo Lattes:
5.1.1.1. O currículo será avaliado conforme ficha de avaliação constante no Anexo II deste
edital, disponível no site do Campus Restinga (www.restinga.ifrs.edu.br).
5.1.2 Do Desempenho Didático:
5.1.2.1. O desempenho didático será avaliado conforme a ficha de avaliação constante no anexo
III deste edital, disponível no site do Campus Restinga.
5.1.2.2. O candidato ministrará uma aula com duração de 15 a 20 minutos. Nesta oportunidade
o candidato deverá entregar um plano de ensino correspondente à aula ministrada. Será disponibilizado
computador e datashow.
5.1.2.3. O horário para a realização da banca de desempenho didático deverá ser agendado pelo
candidato, no dia 18/03/2014, através do telefone: (51) 3247-8400, ramal 213, no horário das 9h às
17h.
5.1.2.4. Os horários agendados pelos candidatos serão divulgados no site do Campus Restinga
no dia 19/03/2014.
5.1.2.5. O tema da banca de desempenho didático será divulgado no site do Campus Restinga
no dia 19/03/2014.
5.1.2.6. O candidato que zerar qualquer um dos quesitos de avaliação do desempenho didático
será eliminado do processo seletivo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo, bem como os anexos do presente edital, serão disponibilizados no site do Campus Restinga e também estarão disponíveis na Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Campus Restinga
na Internet, através do endereço: www.restinga.ifrs.edu.br, conforme cronograma do processo seletivo.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
CAMPUS FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 158676
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
PR
Nº Processo: 23365000022201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Transporte
Municipal para o IFRS - Câmpus Feliz. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Princesa Isabel, 60 Vila Rica - FELIZ - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
14/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível das 08:30 às
11:30 e das 14:00 às 17:00 horas no IFRS Câmpus Feliz - Sala D2. Endereço: Rua Princesa Isabel, 60
- Vila Rica, Feliz/RS.
OI
GIOVANI FORGIARINI AIUB
Diretor-Geral
BID
(SIDEC - 26/02/2014) 158676-26419-2014NE800007
A
CAMPUS SERTÃO
o-
EDITAL N 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
TEMPORÁRIO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525,
de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Temporário, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
01
20 horas
Gestão Rural
Graduação em Economia, ou Administração, ou Desenvolvimento Rural,
ou Gestão Agroindustrial, Tecnólogo em Agronegócio, com no mínimo
especialização nas áreas de Economia, Administração, Desenvolvimento
Rural, Gestão Agroindustrial, Agronegócio, Extensão Rural ou áreas
afins.
01
40 horas
Informática - Informática Básica/Programação Java
Graduação
em
Ciência
da
Computação,
ou
Sistemas
de
Informação,
ou
Engenharia
de
Computação
ou
Curso
Superior
na
Área
de
Informática, todos com no mínimo especialização na área de Informática.
01
20 horas
Ciências Agrárias
Graduação em Agronomia ou Engenharia florestal com no mínimo mestrado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou áreas afins.
01
20 horas
Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos com mestrado ou doutorado em
Engenharia de Alimentos ou áreas afins.
01
20 horas
Química
Licenciatura em Química com no mínimo especialização em Química ou
áreas afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Vagas:
Carga horária semanal:
Área/
Disciplinas:
Requisitos Exigidos:
01
20 horas
Legislação
Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais com no mínimo
especialização na área de Direito.
2. DA REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de
Atividade Docente do Ensino Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a
seguir:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e 11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente
Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de 1(um)
ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pela art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02 (dois) anos, a contar
da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 26/02/2014 a 14/03/2014.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da
Instituição: www.sertao.ifrs.edu.br, ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
Sertão, localizado em Engenheiro Englert - Sertão, RS - CEP: 99170-000, Fone (54) 3345-8007.
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae (no formato Plataforma Lattes) documentado.
5. DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae e entrevista.
6. DA HOMOLOGAÇÃO:
6.1- A homologação das inscrições será publicada no site do Campus na Internet, no endereço
www.sertao.ifrs.edu.br, no dia 19 de março de 2014.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
7.1 - A entrevista será realizada no dia 21 de março de 2014 a partir das 13h00.
7.2 - O candidato deverá apresentar-se no Bloco A1 do IFRS - Câmpus Sertão às 13h00.
7.3 - A entrevista dar-se-á segundo a ordem de chegada do candidato no local da entrevista.
7.4 - Durante a entrevista será solicitada a comprovação do Curriculum Vitae.
8. DO RESULTADO
8.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
IFRS - Câmpus Sertão na Internet, através do endereço: www.sertao.ifrs.edu.br.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
9.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
9.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
9.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238
a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2014 - UASG 158487
Processo n o- 23277000022201439 . Objeto: Assinatura bianual da revista Proteção e Emergência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2014. TIAGO DOS SANTOS GRION. Direção
de Administração. Ratificação em 25/02/2014. PAULO CHAGAS.
Direção Geral. Valor Global: R$ 467,00. CNPJ CONTRATADA:
87.530.044/0001-01 PROTECAOPUBLICACOES LTDA.
(SIDEC - 26/02/2014) 158487-26433-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
77
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
LENIR ANTONIO HANNECKER
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 158345
o-
Processo n 23243000432201477.
PREGÃO SRP N o- 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
09192856000180. Contratado : AGASUS TERCEIRIZACOES LTDA
- ME -Objeto: Contratação de empresa especializada naadministração
de mão-de-obra para prestação de serviço continuados de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014
a 04/03/2015. Valor Total: R$147.975,48. Data de Assinatura:
19/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158345-26421-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 158152
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 107/2013 - UASG 158152
Processo n o- 23231000376201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de
material de consumo para atender a Coordenação de Comunicação
Social - CCS. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 27/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes
Leme, N o- 11, Casa Paulo Vi Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/03/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 26/02/2014) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Processo n o- 23243000431201422.
PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
07562469000163. Contratado : LUGER MULTISSERVICOS - EIRELI -Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 2.271/97. Vigência:
05/03/2014 a 04/03/2015. Valor Total: R$93.796,80. Data de Assinatura: 19/02/2014.
Processo n o- 23231000390201322 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora IRAYMA URSULA ALMEIDA DE
AMORIM no Curso de: "Novo SCDP - Sistema de Concvessão de
Diárias e Passagens do GOverno Federal, a ser realizado na cidade de
São Luís - Ma, no perído de 19 a 21 de fevereiro de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores, se
enquandra com inexigibilidade no Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2014. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA. Diretora de Adm. em Exercício. Ratificação
em 13/02/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA
SILVA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 2.399,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
Processo n o- 2329200619201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Alimentícios para o Curso de Agroindústria do
Campus Canoinhas do IFSC. Total de Itens Licitados: 00386. Edital:
27/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/03/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 26/02/2014) 158345-26421-2014NE800010
(SIDEC - 26/02/2014) 158152-26437-2014NE800014
(SIDEC - 26/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014 - UASG 158345
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2014 - UASG 158516
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 04/2014, relativa ao Pregão Eletrônico 04/2014, processo: 23.292.001184/2013-15, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
possível aquisição de material de Consumo de Cozinha para atender
as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 13.692,60. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA, os respectivos
quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais
poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 24/02/2014 a
23/02/2015. Data da assinatura da Ata: 24 de Fevereiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013 - UASG 158154
CO
Processo n o- 23305002034201332.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 26/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 56079585000131. Contratado : R T A - ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução da obra de construção
do campus Campinas do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações . Vigência: 30/12/2013 a 22/02/2015. Valor Total:
R$10.354.585,06. Data de Assinatura: 30/12/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2014 - UASG 158582
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 158570
Processo n o- 23438000026201346. PREGÃO SISPP N o- 238/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de
empresa de fornecimento de mão de obra para prestação de serviço
continuados para o IFSP - Campus Avaré, sob o regime de execução
indireta, em conformidade com as informações do Projeto Básico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 20/02/2014 a
19/02/2015. Valor Total: R$82.999,92. Data de Assinatura:
17/02/2014.
Processo n o- 23416000028201474.
PREGÃO SRP N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de viagens aéreas e rodoviárias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 25/02/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$58.267,92. Data de Assinatura: 25/02/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158582
Processo n o- 23438000041201394.
PREGÃO SISPP N o- 89/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11372630000103. Contratado : ELISABETE SABINO SERVICOS DE -DEDETIZACAO - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores), para prestação de serviços de desinsetização, e desratização nas instalações do IFSP Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 17/02/2014 a 16/02/2015. Valor Total: R$6.850,00. Data de
Assinatura: 17/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
AÇ
CONTRATO N 021/2014.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): AUGUSTO COPPI NAVARRO.
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Temporário, área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 25 de fevereiro de 2014.
o-
EDITAL N 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, de que trata o Edital n o- 22, de
30/01/2014, publicado no DOU de 31/01/2014, realizado no Campus
Sertãozinho, referente à seguinte área/disciplina
Área/
Ordem
Nome
Total
Disciplina
Classif.
Pontos
Português
1º
Mariana Bezerra Bellini
7,5
/Espanhol
2º
Mirian de Souza Steponovicius
6,8
3º
Emilio Gonzalez Hernandez
6,0
ALICE REIS DE SOUZA
o-
EDITAL N 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor temporário, de que trata o Edital n o- 21, de
28/01/2014, publicado no DOU de 29/01/2014, realizado no Campus
Votuporanga, referente à seguinte área/disciplina
Área/
Ordem
Nome
Total
Disciplina
Classif.
Pontos
Letras Portu1º
Jociene Carla Bianchini Ferreira
8,37
guês/
Inglês
2º
Anderson José de Paula
7,2
3º
Jaqueline Padovani da Silva
6,03
Processo n o- 23305000165201325.
PREGÃO SRP N o- 29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
15135292000147. Contratado : ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA -SOLDA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente
- equipamentos aeronáuticos, conforme especificações do Anexo I termo de referência para o Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total: R$178.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2014.
ÃO
PR
OI
(SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014 - UASG 158582
Processo n o- 23305000164201325.
PREGÃO SRP N o- 29/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07784338000120. Contratado : FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS -ELETRICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material Permanente - Equipamentos Aeronáuticos, conforme Anexo I - Termo de
referência, para o Campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações . Vigência: 20/02/2014 a 19/02/2015. Valor Total:
R$142.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2014.
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 - UASG 158500
Processo n o- 23304000018201153.
PREGÃO SRP N o- 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gereciamento, controle e aquisição de combustíveis para o IF SERTÃO/PE Campus
Floresta. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8.666/93 . Vigência:
29/04/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$7.533,69. Data de Assinatura: 29/04/2011.
(SICON - 26/02/2014) 158500-26430-2014NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011 - UASG 158500
Processo n 23304000108201144.
PREGÃO SRP N o- 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção de veículos automotores do IF
SERTÃO/PE - Campus Floresta. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e
8.666/93 . Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total:
R$12.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2011.
(SICON - 26/02/2014) 158500-26430-2014NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022700324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158413
Contrato n o- 24/2013.
Processo n o- 23355000553201371.
DISPENSA N o- 33/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual
com base na cláusula setima do contrato original, e na convenção
coletiva de trabalho 2014/2014, numero de Registro MTE n oMG005439/2013, constante às fls. 433 a 464, passando o valor mensal fixo de R$ 177.825,63, para R$195.087,44, visan do atender as
necessidades do IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV Lei 8.666/93. Vigência: 25/02/2014
a 28/02/2014. Valor Total: R$34.523,62. Data de Assinatura:
25/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 17/02/2014,Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviços continuados de: faxineiro, servente (limpador
de piscina), encarregado, trabalhador braçal, jardineiro, almoxarife,
meio oficial (auxiliar de manutenção predial), lavadeiro, supervisor,
ordenhador, queijeiro na fabricação de laticínio, açougueiro, abatedor,
operador de caixa, cozinheiro, ajudante de padeiro e operador de
caldeira, para prestar o serviço no IF Sudeste MG Câmpus Barbacena.
WANDER RICARDO MENDES
Diretor-Geral
Substituto
PO
(SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
o-
(SICON - 26/02/2014) 158570-26430-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
(SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 158582
o-
ALICE REIS DE SOUZA
CAMPUS OURICURI
o-
(SICON - 26/02/2014) 158154-26439-2014NE800018
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/02/2014) 158413-26411-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158137
Contrato n o- 95/2012.
Processo n o- 23343001165201265.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 65231441000140. Contratado : C C P COMERCIO E
CONSTRUCOES -PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Suprimir
4,00618 por cento do valor do item 14.003.000 em decorrência da
substituição do material de pavimentação. Acrescer 14,52036 por cento
ao valor dos itens 14.003.000 e 14.005.000 decorrente da diferença da
área de pavimento prevista na planilha inicial e a área real Acrescer
12,745 por cento ao valor do item 14.002.000 decorrente da diferença
da área de pavimento previsto na inicial e a área atual. Fundamento
Legal: Lei 8666 e suas alteções subsequentes. Vigência: 21/02/2014 a
25/02/2014. Valor Total: R$8.590,36. Data de Assinatura: 21/02/2014.
(SICON - 26/02/2014) 158137-26412-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 158137
Processo n o- 23343000265201436 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro
dos Veículos (Frota) da Reitoria e dos Câmpus de Passos, Pouso Alegre e Poços de Caldas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados:
00028. Edital: 27/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h à