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4. Elaboração do Sistema Informatizado
camente se reproduz a situação que se apresenta no
DNOCS e em seus perímetros, havendo, porém, casos
de falta de qualquer documentação, tanto no órgão
governamental como no perímetro.
Essa situação demonstra a oportunidade do cadastro, que poderá se transformar em um instrumento
impulsionador da retomada ou início das ações de
administração fundiária nesses órgãos.
Cabe observar que o cadastro pode e deve ser
permanentemente atualizado, corrigido e complementado. Para tanto, exigirá que o Ministério
da Integração Nacional e seus órgãos vinculados
– CODEVASF e DNOCS –, bem como os estados
conveniados, constituam equipes treinadas e responsáveis por mantê-lo nessa situação.
A informatização do cadastro tem como objetivos
principais sua permanente atualização e facilidade
de consulta. Para tanto, foi elaborado o Sistema de
Cadastro Geral de Irrigantes de Projetos Públicos de
Irrigação (SICAGIPPI), contendo a documentação técnica necessária.
O trabalho foi realizado por consultor contratado
especificamente para a elaboração do sistema, tendo sido apresentado, implantado, testado e ajustado,
tendo recebido aprovação do setor competente do
Ministério da Integração Nacional.
O Sistema é apresentado em dois anexos:
•
Manual Técnico
•
Manual do Usuário.
5. Conclusões
A disponibilização do cadastro no site do Ministério
da Integração Nacional também permitirá que outro
público, como pesquisadores e estudantes, tenha
acesso a informações normalmente difíceis, facilitando a execução de trabalhos técnicos e estudos.
O Cadastro Geral de Irrigantes de Projetos Públicos
de Irrigação foi considerado por todos os envolvidos
no processo, desde a elaboração do modelo básico
até sua aplicação em campo, envolvendo técnicos e
produtores dos perímetros irrigados, como um documento necessário e importante ao processo de
desenvolvimento dos projetos, que vem preencher
uma lacuna existente.
Sua implantação, ao oferecer informações sobre os
usuários e a situação de ocupação dos lotes, permitirá
oplanejamentodasaçõesfuturas.Permitirá, também,
tendo em vista a previsão de atualização dos dados, o
acompanhamento das ações executadas.
O modelo elaborado é bastante simples, contendo
apenas informações básicas necessárias à administração fundiária dos perímetros.
Foi elaborado com a participação dos principais
órgãos que atuam em perímetros irrigados, representando a idéia geral, não tendo havido divergências
importantes durante sua discussão.
Os levantamentos nos perímetros, que tiveram início em agosto de 2008, deixaram transparecer a falta
de controle com relação à administração fundiária
que ocorre no DNOCS e em seus perímetros irrigados.
Nesses projetos, o trabalho foi bastante dificultado
pela ausência do agricultor no campo, basicamente
devido ao reduzido índice de uso da área, provocado
por diversos fatores, como deficiência de crédito e
inexistência de assistência técnica.
Nos estados e em seus respectivos projetos prati22
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