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INDICE
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OBJETO............................................................................................................
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO......................................................
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL....................................................................
DO VALOR ESTIMATIVO PARA LICITAÇÃO............................................
DAS GARANTIAS DE PROPOSTA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL....
DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO.........................
DA ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO DOS ENVELOPES..............................
DO RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.........................
DO PAGAMENTO............................ ...............................................................
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......................................................................
DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.............................................
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.........................................................
DO CONTRATO...............................................................................................
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS...........................................................................
ANEXO - I
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ANEXO – II
ANÁLISE CONTÁBIL-FINANCEIRA
ANEXO – III
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ANEXO – IV
DECLARAÇÃO (I)
ANEXO – V
DECLARAÇÃO (II)
ANEXO – VI
MODELO DECLARAÇÃO VISTORIA TÉCNICA
ANEXO – VII
MODELO PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO – VIII
MINUTA CONTRATO
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