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ANEXO – VIII
MINUTA DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços que entre si fazem, de um lado, como
CONTRATANTE, a
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
RURALMINAS, representada pelo seu Presidente, Luiz Afonso Vaz de
Oliveira, inscrita no CNPJ n° 17.291.105/0001-40, com sede na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 10º andar, bairro Serra Verde,
CEP: 31.630-369 em Belo Horizonte (MG) e, do outro, como
CONTRATADA,
a
empresa_________________________________________com sede em
________________,
inscrita
no
CNPJ
n°__________________________, neste ato, representada por
__________________________________________,
CPF____________________, doravante designada Contratada, após
manifestação de plena sujeição às normas da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e demais legislações pertinentes e tendo em vista o
resultado da Tomada de Preço nº 005/2013 - Processo nº
2111036.013/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de recuperação de estradas integrantes da
infraestrutura viária do Perímetro de Irrigação do Projeto Jaíba – Etapa I, localizados nos municípios de
Jaíba e Matias Cardoso, com aplicação de agente estabilizador de solo viário.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A execução dos serviços objeto deste contrato obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como as
disposições constantes do Edital da Tomada de Preços nº 005/2013 e da proposta da Contratada,
sobretudo, mediante a expedição da ordem de serviço.