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agosto/04 a agosto/05 – em diligência ao DQS, que solicitará um pronunciamento
do Pólo de Vitória da Conquista, para informar se realmente houve a suspensão do
serviço; Item 05– Processo nº 0901070020677, CI Nº 012/GENER/07, solicita
reembolso de despesas com táxi – autorizado o reembolso de despesa com táxi para
o Sr. Raymundo de Carvalho Mendes; Item 06– Processo nº 0901070005155,
Batalhão de Polícia Rodoviária, solicita a importância de R$700.000,00
(setecentos mil reais), para custeio de despesas com diárias – autorizada a
aprovação a cada dois meses da descentralização do crédito, salvo se houver
modificação do convênio; Item 07– Processo nº 0901070012763, Prefeitura
Municipal de Itapicuru, encaminhamento de Plano de Trabalho e solicitação de
Aditivo de Prazo – autorizado o pagamento, ficando o mesmo condicionado à
elaboração do Termo Aditivo de Prazo; Item 08– Processo nº 0901050052246,
COTALFCA, solicita reajuste tarifário – a Diretoria Colegiada acolhe o parecer
técnico da Drª Patrícia Lima e encaminha o processo ao DQS para que o mesmo
verifique o valor da tarifa que está sendo cobrada atualmente; Item 09– Processo
nº 0901070013832, Posto São Jorge de Combustível Ltda. e Well Park
Estacionamento de Veículos e Serviços Ltda., requereram a anulação do
procedimento referente à AUTORIZAÇÃO concedida a empresa Terconserv’s –
Conservação e Manutenção Ltda. para, em caráter emergencial, assumir a
administração, operação e manutenção do TR de Eunápolis – encaminhar o
processo ao DPLO para verificar e informar como anda o processo licitatório do
Terminal Rodoviário de Eunápolis; Item 10– CI Nº 111/07/DQS/INFO – Kátia
Silene Fernandes de Almeida, solicita substituição na Comissão de Sindicância –
enviar à CI nº 111/07 à PROJUR para informar porque a referida sindicância
ainda
não
foi
concluída;
Item
11–
Processo
nº
0901060066881,
Multiatendimento Conquista Administração de Terminais Rodoviários Ltda.,
solicita prorrogação do prazo do contrato – encaminhar o processo ao DPLO, para
que seja feita uma análise do contrato para informar se não é obrigação do
Permissionário manter o Terminal em bom
estado de conservação, sem a
necessária contrapartida por parte da AGERBA; Item 12– Processo nº
0901070025261, Maria Ignez Freitas de Aguiar, solicita pagamento da dívida