Download Exercício de 2003

2011
2012
3733
4225
4601
Auxílio Transporte aos Servidores
Auxílio Alimentação aos Servidores
Construção do Edifício-Sede da 1ª CJM
Processamento de Causas Militares
Capacitação de Recursos Humanos
Total
165.000
139.655
3.400.000
3.391.570
1.807.000
1.761.190
63.150.600 61.823.393
777.900
704.744
169.376.660 163.305.145
84,64%
99,75%
97,46%
97,90%
90,60%
96,42%
Fonte: SIAFI Gerencial
A análise do quadro antecedente demonstra que a execução orçamentária atingiu 96,42%
do valor orçado, sendo registrada uma execução no programa "0566 - Prestação Jurisdicional Militar" de
R$ 79.991.349, o que representou 96,63% da dotação consignada.
Segundo a Justiça Militar, no transcurso de 2003, ocorreu atendimento amplamente
satisfatório da demanda processual, em termos de qualidade e celeridade, tendo bem cumprido seu papel
na preservação da capacidade das Forças Armadas de garantir a independência, a soberania e a
integridade do território e os poderes constitucionais.
Durante o exercício de 2003, a Justiça Militar julgou 1.368 processos, sendo que no ano de
2002 foram julgados 1.301 processos, indicando acréscimo de 5,1%. Dos processos julgados em 2003,
717 o foram na primeira instância, enquanto 651 na segunda instância, tendo ambas as instâncias
mostrado crescimento em relação ao período anterior.
O quadro a seguir registra as metas e os resultados alcançados pelo órgão no exercício de
2003:
Demonstrativo das Metas Programadas e dos Resultados Alcançados – 2003
Ações
Metas
Julgamento de Processos (n.º de processos)
Construção do Edifício Sede da 1ª CJM (R$ mil)
Administração da Unidade (R$ mil)
Capacitação de Recursos Humanos (n.º de servidores)
Auxílio Alimentação (n.º de servidores)
Auxílio Transporte (n.º de servidores)
Assistência Pré-Escolar (n.º de crianças)
Assistência Médica e Odontológica (n.º de atendimentos)
Concessão de Aposentadorias e Pensões ( n.º de pessoas)
Realizado
1.300
1.807
9.544
750
648
207
203
2.552
624
1.368
1.761
9.077
1.026
645
209
195
2.600
701
Variação
%
5,23
-2,55
-4,89
36,80
-0,46
0,97
-3,94
1,88
12,34
Fonte: Relatório da Justiça Militar
Como pode ser observado, o número de processos julgados superou a meta estabelecida em
5,23%. Quanto às demais ações empreendidas pela Justiça Militar, cabe ser enfatizado que os resultados
alcançados em geral foram positivos, quando confrontados com as metas estabelecidas.
4.2.7 Justiça do Distrito Federal e Territórios
Em 2003, a Justiça do Distrito Federal e Territórios foi contemplada com dotação
orçamentária no valor de R$ 642.109.120, distribuída nas unidades orçamentárias "16.101 - Tribunal de
Justiça do DF e Territórios" e "16103 - Vara da Infância e da Juventude". No quadro a seguir, é registrada
a execução orçamentária por programa, projeto e atividade:
Execução Orçamentária da Justiça do DF e Territórios
R$ mil
Dotação
(A)
143.300
143.300
498.809
Programa/Projeto ou Atividade
0089
0396
0567
Previdência de Inativos e Pensionistas
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
176
Execução
(B)
143.300
143.300
498.706
B/A %
100,00%
100,00%
99,98%