Download Exercício de 2003

Essas auditorias foram então consolidadas em um trabalho único, cujo relatório foi
apreciado pelo Tribunal por meio da Decisão nº 408/2002-TCU-Plenário. Tal decisão fixou um conjunto
de indicadores de desempenho e determinou sua inclusão nos Relatórios de Gestão de todas as
Instituições Federais de Ensino Superior a partir de 2002. Na oportunidade, foi também determinada a
inclusão no Relatório Anual das Contas do Governo da análise setorial do desenvolvimento das
Universidades Federais quanto aos indicadores fixados, o que se faz pela primeira vez nestas Contas do
Governo da República.
Os indicadores estabelecidos e suas respectivas metodologias de cálculos são os
apresentados no quadro a seguir:
Indicador
Título
Custo Corrente
I
/
Aluno Equivalente (R$)
II
Aluno Tempo Integral
/
Professor
Aluno Tempo Integral
III
/
Funcionário
IV
V
VI
Funcionário
/
Professor
Grau de Participação
Estudantil (GPE)
Grau de Envolvimento com
a Pós-Graduação
VII
Conceito CAPES
VIII
Índice de Qualificação do
Corpo Docente (IQCD)
IX
Taxa de Sucesso na
Graduação
Metodologia
Do custo corrente (despesas correntes de todas as Unidades Gestoras - UG da
Universidade - conta SIAFI nº 3300000) devem ser excluídas as despesas com
sentenças judiciais, aposentadorias, reformas e pensões, pessoal afastado ou
cedido e, também, 65 % das despesas correntes do(s) hospital(is)
universitário(s) e maternidade(s).
Para o cálculo da expressão “aluno equivalente”, são considerados o número de
alunos equivalentes da graduação (calculado de acordo com metodologia da
Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC), o
número de alunos tempo integral de pós-graduação e de residência médica
(esses últimos considerados como peso 2).
Número de alunos tempo integral / número de docentes de tempo integral em
exercício na atividade acadêmica.
Para docentes com regime de dedicação parcial (20 h/semana), atribui-se peso
0,5.
Número de alunos tempo integral / número total de funcionários de tempo
integral.
Deve ser considerado como referência o servidor de tempo integral (40
h/semana), convertendo-se proporcionalmente os que se enquadrem em outros
regimes de trabalho.
São considerados também os servidores e prestadores de serviço não
vinculados, direta ou indiretamente, às atividades de ensino e pesquisa, bem
como os servidores lotados no(s) hospital(is) universitário(s).
Número total de funcionários de tempo integral / número total de docentes de
tempo integral em exercício na atividade acadêmica.
Número de alunos de graduação de tempo integral / número total de alunos
ativos na graduação.
Número de alunos vinculados a programas de mestrado e doutorado / número
total de alunos da graduação, mestrado e doutorado
Média das notas de avaliação realizada pela Capes de todos os cursos de
mestrado e doutorado.
São atribuídas as seguintes ponderações aos professores: docentes doutores
(peso 5), docentes mestres (peso 3), docentes com especialização (peso 2) e
docentes graduados (peso 1). Divide-se então o resultado obtido pelo número
total de professores. O índice máximo alcançável é 5 (cinco).
Relação entre o número de diplomados e o número total de ingressantes.
A inclusão desses indicadores nos relatórios de gestão das instituições possibilita que ao
longo do tempo sejam elaboradas séries históricas que permitam o acompanhamento da evolução de
aspectos relevantes do desempenho global das IFES, o que poderá orientar, no futuro, o aperfeiçoamento
em áreas específicas ou mesmo a correção de eventuais disfunções.
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