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Enfermagem Brasil
Janeiro / Fevereiro 2007;6(1)
Desse modo, diante das importantes reformas
ocorridas na normatização do ensino de enfermagem
no Brasil, foram suscitados os seguintes questionamentos:
• que estratégias a direção da EEAP adotou, frente à
nova padronização do ensino de enfermagem, estabelecida com a regulamentação da lei n° 775/49
e Decreto n° 27.426/49, para que a formação
profissional desta Escola mantivesse até então o
padrão por ela conquistado?;
• quais foram às adaptações adotadas no currículo
da EEAP a partir do ano de 1950 a fim de atender
aos novos requisitos da regulamentação do ensino
de enfermagem no País?
Para atender essas questões, foram formulados
os seguintes objetivos:
• identificar as circunstâncias da lei 775/49 que regulamentou o ensino de enfermagem no Brasil;
• analisar as estratégias adotadas pela direção da
EEAP para a formação profissional frente à ótica
da nova padronização do ensino de enfermagem
no país.
Materiais e métodos
Trata-se de um estudo de natureza históricosocial, utilizando a análise documental. Esta abordagem prioriza a experiência humana e os processos
de diferenciação e individualização dos comportamentos e identidades coletivas na explicação histórica [6]. Nesta proposta metodológica adotamos a
noção de que os documentos são portadores de um
discurso, e assim considerados, não são vistos como
fatos e fenômenos transparentes [7]. Dessa forma, é
necessário ter uma postura crítica diante dele, pois
o documento não é um fato isolado, é a resultante
de várias situações próprias.
A História, como ciência social, está ancorada
no coletivo. Logo, o fato histórico é, antes de tudo,
coletivo na medida em que a história não examina
fatos individuais isolados, mas encadeamentos e
relações de fatos [8].
Os acervos documentais utilizados foram: o
Arquivo Setorial Enfª Maria de Castro Pamphiro
da EEAP/UNIRIO e o Centro de Documentação
da Casa de Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). As fontes
primárias utilizadas foram fichas contendo as informações pessoais e o histórico escolar dos alunos
matriculados no período de 1950 a 1956; relatórios
dos anos de 1950 a 1956 elaborados pela diretora da
EEAP, lei 775 e decreto 27.426 ambos de 1949 que
dispõem sobre o ensino de enfermagem no país. As
fontes secundárias referiram-se aos seguintes temas
relativos à pesquisa: História do Brasil, Política de
Educação e Saúde, História da Enfermagem Brasileira, especificamente da Escola de Enfermagem
Alfredo Pinto. Esta pesquisa desenvolveu-se no
período de agosto de 2005 a julho de 2006.
A coleta de dados foi realizada através de duas
atividades complementares e concomitantes: a prática documental realizada através do contato com os
acervos documentais e a atividade de contato com
a produção teórica historiográfica referente ao tema
geral da pesquisa [8]. Para a operacionalização da
coleta e análise dos dados encontrados, foi elaborado
um instrumento de coleta de dados baseado na grade
curricular da lei 775 e da existência das matérias no
currículo da EEAP no período de 1950 a 1956.
Em relação ao aspecto ético da pesquisa, a
busca baseou-se nas fichas dos alunos da Escola
de Enfermagem Alfredo Pinto dos anos de 1950
a 1956, sendo levantadas essas apenas em nível de
coleta de dados, sem utilizar nomes ou endereços dos
pesquisados, apenas dados sobre o currículo escolar.
Os relatórios pesquisados são documentos referentes à Escola encontrados no arquivo Enfª Maria de
Castro Pamphiro da EEAP/UNIRIO, sendo esses
de livre acesso à visitação pública.
Resultados e discussão
As circunstâncias da legislação do ensino de enfermagem em meados do século XX
A primeira tentativa de organização do ensino
de enfermagem no Brasil começa com a fundação
da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras em 1890, dirigida por médicos alienistas, era
anexa ao Hospício Nacional dos Alienados, no Rio
de Janeiro. A escola foi criada com o objetivo de
preparar enfermeiros e enfermeiras para o trabalho
com doentes mentais em hospícios, hospitais civis
e militares. Por se situar inteiramente no campo
da psiquiatria, as reformas exercidas na Escola, em
diferentes momentos históricos, foram sempre de
encontro ao interesse dos psiquiatras.
Quanto à organização do currículo da escola,
era assim definido:
O curso, além de noções de disciplinas médicas aplicadas em âmbito hospitalar, ministrava conhecimentos de administração e de
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