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9.1.1.2 Modalidades
A licitação compreende as seguintes modalidades:
• Convite;
• Tomada de preços;
• Concorrência;
• Concurso;
• Leilão; e
• Pregão.
Licitação, portanto, é o gênero, do qual as modalidades são
espécies. Por isso mesmo, os preceitos genéricos aplicam-se a todas as
modalidades e os específicos regem cada uma delas em particular. As
nossas espécies de licitação têm características próprias e se destinam a
determinados tipos de contratação.
9.1.1.2.1 Limites
A escolha das modalidades concorrência, tomada de preços e
convite é definida pelos seguintes limites:
a) Concorrência:
1. obras e serviços de engenharia – acima de R$ 1.500.000,00;
2. compras e outros serviços – acima de R$ 650.000,00.
b) Tomada de Preços:
1. obras e serviços de engenharia – acima de R$ 150.000,00 até
R$ 1.500.000,00;
2. compras e outros serviços – acima de R$ 80.000,00 até
R$ 650.000,00.
c) Convite:
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