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três comunidades indígenas e duas de remanescentes quilombolas reconhecidas.
Trata-se de comunidades que neste momento, dentro de suas histórias de
resistência, atravessam situação de indefinição em relação à demarcação e
oficialização de seus territórios (o que também implica em direitos de outros grupos,
especialmente pequenos e médios agricultores). Como mencionado, é claro na
Constituição Federal o reconhecimento a grupos étnicos que assim se expressem –
advindo a partir disso a concretização desse e outros direitos.
Ao
inteirar-me
dessa
realidade,
em
especial
das
comunidades
remanescentes, durante os estudos no Curso de Doutorado, refleti no sentido de
qual papel uma unidade de ensino público federal tem para desenvolver com essas
populações, ou qual programa/projeto esse Campus do Instituto Federal vem
desenvolvendo? Até o ano 2007, nos seus quarenta anos de criação nenhum passo
naquela direção, nenhuma política de aproximação, nenhuma política de inclusão,
pelo contrário, também velada – a ideia de que “nossa atividade” é a educação, essa
“questão social” não somos nós que iremos resolver. Mas a inconformidade diante
desse imobilismo, aquela situação a nos provocar, questões antes latentes agora
afloram; surge o questionamento: a partir desse cenário, onde nós educadores nos
inserimos?
Além disso, inquietava o fato de não termos estudantes negros no Campus e
nem indígenas. O que surpreende, pois de fato há diversas comunidades negras
reconhecidas no Rio Grande do Sul8 e bom número que protocolaram
documentação para reconhecimento, mas que ainda continuam invisibilizadas pela
sociedade em geral, principalmente por gestores e agentes públicos e também por
instituições públicas de ensino e, neste caso referindo ao Instituto Federal do RS –
campus Sertão. Desse modo elegemos nosso campo empírico: as Comunidades
Quilombolas de Arvinha e Mormaça, que já haviam sido reconhecidas como
comunidades remanescentes de quilombos (CRQ), pela Fundação Cultural
Palmares9 (FCP).
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Conforme dados da Fundação Cultural Palmares - entidade responsável por emitir a Certidão de Comunidade
Remanescente de Quilombo (CRQ) - foram reconhecidas até 25 de outubro de 2013, noventa e quatro
comunidades quilombolas no Estado Rio Grande do Sul e expedidas as certidões de reconhecimento.
Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?page_id=88. Acesso em 1º ago. 2014.
A Comunidade da Mormaça foi reconhecida em 2004 e da Arvinha em 2006.
9
A Fundação Cultural Palmares constitui pessoa jurídica de direito público, sob a espécie jurídica de fundação
pública federal, vinculada ao Ministério de Estado da Cultura, cuja autorização de criação foi estabelecida pelo
art. 1.º da Lei Federal n.º 7.668/88 e a criação pelo Decreto n.º 418/92 que aprovou seu Estatuto. A Fundação