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ISSN 1677-7069 Ano CXLIX N o- 232 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 . PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14 Ministério da Cultura ........................................................................ 20 Ministério da Defesa......................................................................... 22 Ministério da Educação .................................................................... 44 Ministério da Fazenda..................................................................... 104 Ministério da Integração Nacional ................................................. 125 Ministério da Justiça ....................................................................... 127 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 132 Ministério da Previdência Social.................................................... 132 Ministério da Saúde ........................................................................ 136 Ministério das Cidades.................................................................... 152 Ministério das Comunicações......................................................... 152 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 154 Ministério de Minas e Energia....................................................... 154 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 161 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 163 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 164 Ministério do Esporte...................................................................... 164 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 165 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 170 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 171 Ministério do Turismo .................................................................... 180 Ministério dos Transportes ............................................................. 180 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 183 Ministério Público da União .......................................................... 184 Tribunal de Contas da União ......................................................... 189 Poder Legislativo............................................................................. 189 Poder Judiciário............................................................................... 190 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 224 Ineditoriais ....................................................................................... 226 . A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de tecnologia da Informação-ITI, na forma da Lei, torna público o resultado de julgamento do PregaoEletronico/SRP N. 42/2012. Empresas declaradasvencedoras: ITEM 01 - Plinio dos Santos LegnariJunior-ME. CNPJ 01.770.498/0001-34, Valor R$ 2.980,00; ITEM 02 - Tech Corp Industria de Tecnologia Corporativa Ltda, CNPJ 10.226.773/000144,VALOR R$ 1.675,00. NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 39/2012 A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, na forma da Lei, torna publico o resultado de julgamento do pregao eletronico/SRP n. 39/2012, empresas declaradas vencedoras: Lote 1 - cancelado na aceitaçao; Lote2 - OS & T COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ: 74.556.069/0001-32, valor dolote 2 - R$ 1.104.730,40 (SIDEC - 30/11/2012) 243001-24208-2012NE800003 L A N Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRIÓRIO LTDA - EP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, item 1, no valor total de 1099,80, CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME, CNPJ: 06.957.510/0001-38, item 4, no valor total de R$ 1230,00, CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00, item 5, no valor total de R$ 20.700,00 e COMERCIAL JSM PRODUTOS AGRAPECUÁRIOS LTDA - ME, CNPJ: 24.938.777/0001-40, item 6, no valor total de R$ 6.113,00. O I C SA (SIDEC - 30/11/2012) 243001-24208-2012NE800003 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO N E R P M A N CEZAR WILKER TAVARES S. RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289 SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110001 I Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 00059000094201111. PREGÃO SISPP Nº 94/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado : ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigêcia. Fundamento Legal: Inciso II, do ÷ 1¨ da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 24/02/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2012 PREGÃO Nº 42/2012 Sumário (SICON - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00024000282201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para aquisição de forno combinado com bancada e acessórios para gastronomia. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE002012 PREGÃO Nº 118/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00028001051201292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para aquisição minilaboratório fotográfico digital com processo de impressão a seco, ampliadora, copiadora automática de fotografias. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 110235 Nº Processo: 00019000814201297. PREGÃO SRP Nº 39/2012 Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE -CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado : SWOT SERVIÇO DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de organização deeventos. (valor do contrato R$ 350.893,75). Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002 . Vigência: 26/11/2012 a 04/02/2013. Valor Total: R$52.370,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 110001-00001-2012NE800289 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 110322 Nº Processo: 00185001701201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para a realização de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria, lanternagem e pintura, em veículos automotores pertencentes à frota da Presidência da República na cidade de São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Ala B, Sala 205 - Dges/cofic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível na Assessoria Técnica de Licitação (Anexo III do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 207), bem como nas páginas eletrônicas www.comprasnet.gov.br e www.secretariageral.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 110322-00001-2012NE800289 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2012 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001161/2012. DISPENSA Nº 155/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 12904904000120. Contratado : ELETRO AR LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização geral de aparelhos de ar condicionado, para a Superintendência Estadual Tocantins da Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$3.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801535. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 110120-00001-2012NE800330 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2012 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001976/2012. PREGÃO SRP Nº 105/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 81627838000101. Contratado : ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de solução de virtualização de datacenter. Fundamento Legal: Art. 8º do Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2015. Valor Total: R$343.580,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801572. Data de Assinatura: 29/11/2012. 12h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ou por e-mail: [email protected] ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 110096-00001-2012NE800691 ME A SAD/SP torna público o resultado de julgamento declarando vencedora a empresa A TELECOM TE-LEINFORMATICA LTDA para os itens 01 e 02 do grupo 01 e o item 03. Os autos se encontram a disposição dos interessados. EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora RC IA LIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 110096 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação, especificamente, café em pó. ROBSON DA SILVA TRINDADE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL (SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 00590.000663/2012-73. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as unidades da AGU na Região Norte, Brasília e Goiás. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.931, de 19/09/2001. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente Regional de Administração no DF e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços, com os respectivos itens: ATA n º 061/2012 - CNPJ nº 02.472.396/0002-86 - Item nº: 01, no valor total de R$ 25.200,00; ATA nº 062/2012 - CNPJ nº 37.152.626/0001-23 - Item nº 02, no valor total de R$ 108.800,00; ATA nº 063/2012 - CNPJ nº 08.543.707/0001-56 - Itens nº 03 e 04, no valor total de R$ 35.400,00 e ATA nº 064/2012 - CNPJ nº 24.929.143/0001-40 - Item nº 05, no valor total de R$ 1.843,70 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 055/2012. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. AÇ Nº Processo: 00587001050201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip para veículos oficiais e geradores de energia, para atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União jurisdicionadas à SAD/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO (SIDEC - 30/11/2012) 110061-00001-2012NE800691 (SICON - 30/11/2012) 110120-00001-2012NE800330 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO SEVERIANO FLORENCIO NETO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 110120 CO no decorrer do ano de 2013, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO (SICON - 30/11/2012) 110120-00001-2012NE800330 Número do Contrato: 83/2009. Nº Processo: 01180001619/2009. PREGÃO SISPP Nº 116/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contratado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$59.413,32. Fonte: 100000000 - 2012NE800204. Data de Assinatura: 20/11/2012. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 ÃO PR OI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 110161 BID Nº Processo: 00404.00609120129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos (anexo I-A do Termo de Referência), do Serviço de Assistência Médico-Social, localizado no SIG, Quadra 6, Lote 800, Ed. Sede AGU, Térreo, Brasília DF, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites wwww.comprasnet.gov.br e wwww.agu.gov.br A RETIFICAÇÃO No Extrato do Convênio nº 069/2012 - SPM/PR, SICONV Nº 774425/2012 Processo : 00036.000881/2012-01, publicado no DOU de 14 de novembro de 2012, Seção 3, pág. 2. Onde se lê: Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS , COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ Leia-se: Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARÁ. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EDITAL Nº 9/2012 Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto. A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para elaboração de subsídios para definição de critérios para ampliação dos Organismos de Políticas para Mulheres e da Rede de Atendimento da Mulher em Situação de Violência. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no sítio: http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012. PO SEVERIANO FLORENCIO NETO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691 PREGÃO Nº 69/2012 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001791201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionado em garrafões de 20L (vinte) litros, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor transparente, nas instalações da Advocacia-Geral da União-AGU em Brasília/DF, no exercício de 2013, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. DEIVININ BERTSON NERI NUNES Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 110161-00001-2012NE800691 RT ER CE IRO S RUFINO CORREIA SANTOS FILHO Diretor EDITAL Nº 10/2012 Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto. A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para elaboração de estudo dos dados de atendimentos da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no sítio: http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012. RUFINO CORREIA SANTOS FILHO Diretor EDITAL Nº 11/2012 Projeto 60783: SPM/PR/ ONU MULHERES seleciona Consultor(a) Modalidade Produto. A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor, na modalidade "produto", para elaboração de estudo etnográfico para análise da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, desde a sua implementação aos dias atuais, no intuito de subsidiar a avaliação da implantação do serviço em nível internacional. O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no sítio: http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012. RUFINO CORREIA SANTOS FILHO Diretor SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PREGÃO Nº 70/2012 - UASG 110161 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 00676001744201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum e etanol para o abastecimento da frota composta por 34 (trinta e quatro) veículos e 02 (dois) grupos geradores de propriedade da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300002 Processo nº 00009.001213/2012-11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Contratadas: PASCHOALINO & Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 PASCHOALINO LTDA-ME, CNPJ nº 00.175.388/0001-61 - Ata nº 4/2012, 1.000 refrigeradores e 1.000 bebedouros; SC & M COMERCIAL LTDA EPP III, CNPJ nº 04.927.672/0001-06 - Ata nº 5/2012, 132 cadeiras. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Data da assinatura: 28/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756661/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 00.037.754/0001-16. Prorrogação da vigência por mais 6 meses.. Valor Total: R$ 104.167,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.167,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALISSON BARBOZA AZEVEDO, CPF nº 700.743.641-20. sumir a função para a qual concorreu, apresentar os documentos relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecerem na sede da CODEBA, sita na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 03 de dezembro a 17 de dezembro de 2012, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital n° 1/2010. O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior. Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria DPR nº 061, de 26 de maio de 2010. JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS Diretor-Presidente (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0059/2012. Patrocinadora: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Patrocinada: Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM. Objeto: patrocínio do Fórum de Tvs Comunitárias em Primeiro Lugar: os desafios na TV digital aberta que será realizada pela Patrocinada, nos dias 25 e 26 de novembro de 2012, na Interlegis Senado Federal, em Brasília/DF. Fundamento Legal: caput do artigo 64 do Anexo ao Decreto nº. 6.505, de 2008, Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela EBC, c/c o caput do artigo 25 da Lei 8.666, de 1993. Valor total: R$ 45.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 047222202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Elemento de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE002889. Emissão: 23/11/2012. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 25/11/2012 a 26/11/2012. Assinatura: 23/11/2012. Processo nº 3431/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de licenciamento da obra audiovisual denomindada "O Conde de Monte Cristo", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC e a Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 29/11/2012. Virgilio Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 29/11/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 120.589,00 (cento e vinte mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Processo nº 3175/2012. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO AVISO CONCORRÊNCIA Nº 6/2011 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2012 A Comissão Especial de Licitação de Dragagens torna pública a decisão proferida pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos/PR no julgamento do recurso impetrados na fase 2 - Proposta de Preço: 1. Como razões de fato e de direito para decidir adoto o Despacho ASSJUR/AGU/SEP/PR Nº 328/2012, de autoria do Chefe da Assessoria Jurídica para: a) Conhecer/admitir o recurso interposto pela EIT Construções S/A; b) Negar provimento ao referido recurso e confirmar a decisão proferida pela Comissão Especialde Licitação de Dragagens, para manter a classificação da licitante Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda.; c) Remetam-se os presentes autos à Comissão Especial de Licitação de Dragagens - CELDRAG para ciência e providências seguintes. JOÃO APARÍCIO DOS REIS COSTA Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 110309-00001-2012NE800004 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 16, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em visto acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010 e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011 e 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14 e 15/2012 de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Gustavo Gama Saldanha, classificado em 44º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 122028502; e para o cargo de ADMINISTRADOR Paulo Henrique Galo Santos, classificado em 17º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 122000857, para manifestar interesse em as- E T N NA DA IM Vitória, 30 de novembro de 2012. LUIZ SCANDIAN Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Expediente: 46397/12-56. Espécie: Carta-Contrato DP-ED/161.2012, datada de 26/11/2012. Objeto: Realização do seminário sobre a Usina Hidrelétrica de Itatinga, realizado em 26/11/2012, no Centro de Treinamento de Itatinga, em Bertioga/SP, objetivando discutir sobre o patrimônio industrial e natural que constitui a área e os equipamentos instalados em Itatinga, no valor global de R$ 5.000,00, junto à ANA LUÍSA HOWARD DE CASTILHO - ME. Fundamento Legal: art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP, e Sra. Ana Luisa Howard de Castilho, Consultora da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 34624/10-57 - Pregão Eletrônico n° 27/2010. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 29/11/2012, ao Contrato DP/71.2010, de 07/12/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto do Termo: Acrescentar o dispêndio mensal de R$ 587,92, referente ao período de novembro/2012 a março/2013, face a instalação de ponto de internet na Usina Hidrelétrica de Itatinga. Fundamentação: § 1º do art.65 da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1564ª Reunião (ordinária), de 01/11/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Claudio Cezar Turri, Gerente de Negócios da Contratada. Processo: 24283/12-73. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 30/11/2012, ao Contrato DP/27D.2012, de 21/06/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. Objeto do Termo: Substituir o CNPJ e endereço da matriz constante no contrato, pelo CNPJ e endereço de sua filial em São Paulo. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1559ª Reunião (ordinária), de 27/09/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Adagir de Salles Abreu Filho, Diretor da Contratada e Sr. Angel de Sousa Gomez, Superintendente Regional da Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300003 Processo: 34002/11-28 - Pregão Eletrônico nº 18/2011. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 25/10/2012, ao Contrato DP/37.2011, de 25/10/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a X2S INFORMÁTICA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, no valor global de R$ 61.340,00. Fundamentação: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1563ª Reunião (ordinária), de 25/10/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Karinna Siqueira Monat de Vasconcelos, Sócia-Diretora da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: nº 50150/12-15. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação, para a prestação de serviços de fornecimento de Vales-Refeição e Vales-Alimentação, em papel e/ou cartão magnético, aos empregados da CODESP e aos patrulheiros-estagiários, bem como aos empregados lotados nas Administrações das Hidrovias: do Paraná - AHRANA; do Sul - AHSUL; do Paraguai - AHIPAR e do Porto Fluvial de Estrela - APFE, pelo prazo de 180 dias, no valor global de R$ 7.002.761,52, junto a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. L A N Santos-SP, 29 de novembro de 2012 RENATO FERREIRA BARCO Diretor-Presidente O I C AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA Processo nº 50292/12-00. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação, com a UNISYS BRASIL LTDA. objetivando a prestação dos serviços de atualização tecnológica e migração do ambiente MCP do Mainframe Unisys e os respectivos serviços de migração do ambiente MCP45 para MCP54, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 307.886,00 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e seis reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. A S N E R P PE Nº 2620/2011. A Comissão Permanente da Licitação torna público que o Diretor Presidente da CODESA, após conhecer o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela licitante CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, em face de decisão proferida pela Comissão de Licitação na fase de julgamento da Proposta Comercial da licitação CONCORRÊNCIA nº 006/2011 e após conhecer também o parecer da Comissão de Licitação mantendo o julgamento anteriormente proferido bem como o parecer da Coordenação Jurídica da CODESA, decidiu INDEFERIR o recurso administrativo interposto mantendo a decisão anteriormente proferida pela Comissão de licitação. I S S A E D R A L P M E EX SECRETARIA DE PORTOS ESPÉCIE: Contrato nº 54/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Construnorte Comércio, Consultorias e Transportes Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação técnica e elaboração de relatório final das especificações técnicas do Navio Seawind, afundado no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20120986, na Resolução da Direxe nº 283/2012, datada de 28.11.2012 e na Lei nº 8.666/93.. VALOR: R$ 266.780,00. PRAZO: 15 dias, contados da emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA: 28.11.2012. Processo Administrativo nº 20120986. 3 ISSN 1677-7069 Santos-SP, 27 de novembro de 2012 RENATO FERREIRA BARCO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2829/2012 - Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de licitação para contratação da empresa RIBAS PERRONE CONTABIL LTDA, visando a prestação dos serviços de consultoria especializada na implementação e revisão de procedimentos e convergência das práticas contábeis aos IFRS (International Financial Reporting Standars), de conformidade com os princípios da Lei nº.11.638/07, MP nº.449/08, normas técnicas e demais legislações pertinentes, pelo valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), de conformidade com o estabelecido no Art. 24, inciso V, da referida Lei; Belém, 29 de novembro de 2012. CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA Diretor-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2012 - UASG 399005 Nº Processo: 1949/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de montagem e instalação de sistema de defensas portuárias no porto de Belém, em conformidade com edital, seu termo de referência e demais apensos e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 399005-39814-2012NE026122 PREGÃO Nº 67/2012 - UASG 399005 Nº Processo: 330/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos projetos de sistema de aterramento (sa) e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do Porto de Vila do Conde, em conformidade com as condições estabelecidas no presente edital, no seu termo de referência / especificações, projetos, planilhas e demais anexos e apensos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 399005-39814-2012NE026784 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO C-SUPJUR Nº 110/2012. Processo nº. 17.693/2012. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Objeto: deste Contrato a utilização pela Contratada, das instalações subterrâneas de propriedade da CDRJ. Contrato de Passagem. Valor deste Contrato. Valor: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. ASS: Carlos Alberto da Veiga Soares e Leonardo Temerozo Ferreira Pinto. CAR: Procuradores. Data da assinatura: 29/11/2012. Prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2012. Processo (Intranet) nº 20.428/2012. Objeto: Curso In Company sobre Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. Rubrica Orçamentária nº 921 Rubrica 213208 - Ação 01 - Treinamento de Pessoal. Fundamento legal: Inciso II do Artigo 25 da Lei 8666/93. Ratificação em 27/11/2012. Valor: R$ 52.073,99 (cinquenta e dois mil, setenta e três reais e noventa e nove centavos). Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO DE CONSULTORIA LTDA.. CNPJ nº 86.781.069/0001-15. CO ME EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS RC Instrumento: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e copos descartáveis. Ata de Registro de Preços nº 001/2012. Fornecedor: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Item 01. Valor Total: R$ 8.595,00,00 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Validade 09/11/12 a 08/11/13. Instrumento: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e copos descartáveis. Ata de Registro de Preços nº 002/2012. Fornecedor: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Itens 02 e 03. Valor Total: R$ 2.514,00,00 (dois mil quinhentos e quatorze reais). Validade 09/11/12 a 08/11/13 Instrumento: Pregão Eletrônico nº 021/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e copos descartáveis. Ata de Registro de Preços nº 003/2012. Fornecedor: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Itens 02 e 03. Valor Total: R$ 4.679,00 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais). Validade 09/11/12 a 08/11/13 IA LIZ Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 41/2012. Processo Administrativo n° 14.505/2012. Pregão Eletrônico 21/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e descartáveis. Reserva nº. 1146/2012. Data da assinatura: 09/11/2012. Contratada: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Valor: R$ 8.595,00 (oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Assina pela contratada o representante legal RENAN GUARDA DE ARAÚJO, e pela CDRJ a Diretora de Administração, Finanças e Recursos Humanos ELIANE PINTO BARBOSA. Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 42/2012. Processo Administrativo n° 14.505/2012. Pregão Eletrônico 21/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e descartáveis. Reserva nº. 1146/2012. Data da assinatura: 09/11/2012. Contratada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Valor: R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais). Assina pela contratada o representante legal ANDRÉ MONTEIRO AMIN, e pela CDRJ a Diretora de Administração, Finanças e Recursos Humanos ELIANE PINTO BARBOSA. Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 43/2012. Processo Administrativo n° 14.505/2012. Pregão Eletrônico 21/2012. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e descartáveis. Reserva nº. 1146/2012. Data da assinatura: 09/11/2012. Contratada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. Valor: R$ 4.679,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais). Assina pela contratada o representante legal ANDRÉ MONTEIRO AMIN, e pela CDRJ a Diretora de Administração, Finanças e Recursos Humanos ELIANE PINTO BARBOSA. SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS nº 50/2012-PROCESSO: 03019.000149/2012-20PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, CNPJ nº 92.965..748/0001-47 - OBJETO: Visa à integração de ações e de pesquisa em rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº491/2012 e 493/2012 que respectivamente integram o presente Acordo independente de transcrição. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 22/08/2012 - SIGNATÁRIOS: - Pelo IPEA, Vanessa Petrelli Correa, Presidenta, CPF nº 470.780.499-34, e Pela Associação, Pio Giovani Dresch, CPF nº 292.368.690-34. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º (SÉTIMO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 109/2012 ao Contrato CSUPJUR Nº 010/2009. Processo nº. 11.073/2008. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: TOSTE & MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 7º (sétimo) Termo Aditivo a alteração das quantidades contratuais, conforme planilha de acréscimo e decréscimo. Valor deste 7º (sétimo) Termo Aditivo permanece inalterado. Edital de Concorrência nº 003/2008. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. TOSTE & MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. ASS: José Tostes Pacheco de Medeiro. Data da assinatura: 29/11/2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2012 - UASG 399008 Nº Processo: 23169/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, pelo período de 12 (doze) meses, que garanta o gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos da frota de veículos da CDRJ: gasolina, álcool e óleo diesel, nas quantidades anuais estimadas de 60.000, 60.000 e 25.000 litros, respectivamente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA CLAUDIA ALVES VIANA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 399008-39000-2012NE000001 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS PR OI BID EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2012 A ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Empresa Paulista Metropolitana SA - EMPLASA nº 55/2012-PROCESSO: 03019.000213/2012-72PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a /Empresa Paulista Metropolitana SA- EMPLASA, CNPJ nº 47.093.703/0001-75 - OBJETO: Visa à integração de ações e de pesquisa em rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA, no âmbito do PROMOB, e, em particular, com o apoio do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, assim definido nas Portarias IPEA nº491/2012 e 493/2012 que respectivamente integram o presente Acordo independente de transcrição. - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 27/11/2012 - SIGNATÁRIOS: - Pelo IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pela EMPLASA, Renato Pires de Carvalho Viégas, Diretor Presidente, CPF nº 307.378.428-49 e Diana Meirelles da Motta, Diretora de Gestão de Projetos, CPF nº 221.590.881-53. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 122/2012 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições da Chamada Pública IPEA/PNPD nº 122/2012, Projeto "Crime, pena e cidadania: pensando o Direito e as reformas penais no Brasil". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 03/12/2012; DATA FINAL PARA O ENVIO: 17/12/12; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 21/12/12. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF. GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 88/2012 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300004 Nome do candidato Romero Cavalcanti Barreto da Rocha Modalidade de Bolsa/Colocação Doutor - 1º Lugar MARCELO CORTES NERI Presidente do Instituto RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 119/2012 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa e Auxilio a Pesquisador, conforme descrito abaixo, de acordo com o item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 119/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários. Valor Máximo do Auxílio a Pesquisador em R$ Dineia Largo Anziliero Assistente de Pesquisa III R$ 8.000,00 - 1º Lugar - Região 02 DF Alessandra de Almeida Assistente de Pesquisa III R$12.000,00 Braga - 1º Lugar - Região 03 MG2 Marcelo Ottoni Duran- Assistente de Pesquisa III R$ 12.000,00 te - 1º Lugar - Região 04 MG3 Modalidade/ Colocação/Região MARCELO CORTES NERI Presidente do Instituto RETIFICAÇÃO No Contrato de Comodato IPEA/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social¬ - BNDES OCS nº 212/2012, publicado do D.O.U. nº 213, de 05/11/2012, Seção 3, Pág. 4, Onde se lê: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 23/05/2012, Leia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 24/08/2012. PO EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 47/2012. Dispensa de Licitação n° 19/2012. Intranet n° 23912/2012. Objeto: Aquisição de cabide guarda-roupa, material corpo metal cromado, gancho metal, sem revestimento, cor metálica, formato curvo, modelo tintureiro 4mm Reserva nº.1148/2012. Data da assinatura: 14/11/2012. Contratada: DOPPIO ORO COMERCIAL LTDA-ME. Valor: R$1769,04 (Hum mil setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Assina pela contratada o representante legal, Reinaldo Santos, e pela CDRJ o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos substituta ELIANE PINTO BARBOSA. IPEA/PNPD Nº 88/2012, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. Nome do Candidato EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2012 ÃO Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 523001 Número do Contrato: 00046/2009, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Nº Processo: 60850010399200902. PREGÃO SISPP Nº 57/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses a contar a partir de 01 de dezembrode 2012, bem como inclusão do subitem 9.42 na Clausula Nona do referido Contrato, com a seguinte redação:Comprovar, por ocasião de cada ato de pagamento pelo contratante, sua regularidade trabalhista, mediante à apresentação de Certidão Negativa de Debitos Trabalhistas. Fundamento Legal: inciso II, art 57, Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$75.027,24. Fonte: 100000000 - 2012NE800213. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 113214-20214-2012NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 523001 Número do Contrato: 00056/2008, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Nº Processo: 60820000452200825. PREGÃO SISPP Nº 18/2008 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigencia do contrato 56/anac/2008, por mais 12 meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: inc.II, art 57 da Lei 8666/93Vigência: 09/12/2012 a 08/12/2013. Valor Total: R$198.708,36. Fonte: 280120069 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 113214-20214-2012NE800006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/ADSP/SBSP/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 523001 Número do Contrato: 00043/2009, subrogado pela UASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Nº Processo: 60800036172200974. PREGÃO SISPP Nº 54/2009 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 03007660000192. Contratado : MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. -Objeto: O presente termo de aditamento tem a finalidade de prorrogar o contrato 043/ANAC/2009 cujo objeto consiste na prestação de serviço de vigilância armada em instalações da Agência Nacional de Aviação Civil na cidade do Rio de Janeiro por 12 meses a contar de 27 de novembro de 2012. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$713.417,33. Fonte: 280120069 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 22/11/2012. A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São Paulo, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/ADSP/SBSP/2012 foi HOMOLOGADO como DESERTO pela Sra. MARCIA REGINA GOUVEIA RIBEIRO VITUZZO - Gerente Comercial e Logística de Carga, em 30.11.2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 50333789 ou endereço eletrônico [email protected]. A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São Paulo, RETIFICA o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/ADSP/SBSP/2012, publicado no DOU, Seção 3, pg. 06, de 01.11.2011. Onde se lê: "R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)"; leia-se: "R$ 72.620,00 (setenta e dois mil seiscentos e vinte reais)". VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/ADSP-4/SBGR/2011 DORALICE FAGUNDES DA SILVA. Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/ADSP/SBSP/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA DE ARTIGOS ARTESANAIS, EM TECIDOS CONFECCIONADOS OU BORDADOS COM RENDA RENASCENÇA, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 17 de dezembro de 2012, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/6080/6078 ou Fax: (11) 5033-3789. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/ADSP/SBSP/2012 INEXIGIBILIDADE N.º 093/ADSP/SRSP/2012. Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INFRAERO - CENTRO RADIOLÓGICO DE CAMPINAS LTDA". Razão social da contratada: CENTRO RADIOLÓGICO CAMPINAS LTDA., CNPJ 44.599.041/0001-11, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração Superintendência Regional de São Paulo, em 27.11.2012. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 30.11.2012. Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E ARTIGOS DE PAPELARIA, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP.". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 18 de dezembro de 2012, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/6080/6078 ou Fax: (11) 5033-3789. (SICON - 30/11/2012) A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 5 ISSN 1677-7069 A Infraero comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 010/ADSP-4/SBGR/2011 foi REVOGADA pela Sra. IVILEN C. G. MARTINS GOMES - Gerente Regional de Manutenção, em 27.11.2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/ADSP/SBSP/2012 L A N A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇO N.º 008/ADSP/SBSP/2012. Licitantes Habilitadas: MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Licitante Inabilitada: VIABRÁS ENGENHARIA LTDA. A ata da reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo ou no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-6080 Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. O I C A S N E R P IM NA ISADORA AMISTA PEDRO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/ADSP/SBSP/2012 A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da Proposta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº 009/ADSP/SBSP/2012. Proposta Classificada: Z1 STUDIO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. - ME. Valor Global: R$ 78.374,02. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-6080, Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora de Licitações ISADORA AMISTA PEDRO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TA nº. 0145-SL/2012/0057 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0003-SL/2012/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional de Administração; Marcílio de Souza Estrela - Coordenador Regional de Administração Geral; Contratada: EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Alexandre Fernandes Gomes; Objeto: Repactuação dos valores contratuais, referente a CCT, vigente pelo período de 01/01/2012 a 31/12/2012; Valor do Aditamento: R$ 243.778,07; Valor Global Acumulado: R$ 2.462.586,50, já incluído o aviso prévio final do contrato de R$ 22.090,22; Código Orçamentário: 157.311.05.001-8; Centro de custo: 20.116-1; Respaldo legal: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 5º. do Decreto nº. 2.271/97; Data da assinatura: 29/11/2012 TA nº. 0170-SL/2012/0024 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0151-SL/2011/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Gongonhas - Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo; Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente de Administração; Contratada: SR SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA; Representante Legal: José Roberto da Silva; Objeto: Supressão de 34 Auxiliares de Limpeza da Planilha de Custos e Formação de Preços referente ao Aeroporto de São Paulo/Gongonhas a partir de 01/12/2012, com o consequente reflexo no cálculo do número de folguistas; Acréscimo de serviço a partir de 01/12/2012 representado pela inclusão das Planilhas de Custos e Formação de Preços referentes aos Aeroportos Internacionais de São Paulo/Guarulhos e Viracopos/Campinas em processo de concessão para atendimento às áreas da Infraero que permanecerão nessas dependências; Valor do Aditamento: Redução de R$ 403.475,44; Valor Global Acumulado: R$ 18.933.481,12, já incluído o aviso prévio final do contrato do Aeroporto de São Paulo/Congonhas de R$ 58.807,56, o da Superintendência Regional de São Paulo permanecerá em R$ 3.454,11, do Aeroporto de São Paulo/Guarulhos será de R$ 1.646,69 e do Aeroporto de Viracopos/Campinas será de R$ 1.838,18; O Adicional II será de R$ 133.591,02; Código Orçamentário: 157.311.05.001-8; Centro de custo: 20.116-1; Respaldo legal: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93; Data da assinatura: 29/11/2012 AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS EDITAL SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo: Nº do processo 0017956-13.2009.403.6105 Vara Federal 2ª Nome do(s) Réu(s) Nome do Loteamento ou Nº Nº da Quadra Descrição do(s) da Propriedade Rural Lote(s) Imobiliária Jauense de Campinas Ltda, compromissários com- Jardim Hangar E 12 e 14 pradores Odair Jose Giampietro, Doralice Rossi Giampietro e compromissários compradores Ludovico Antonio Oseliero e Zilmura Massola Oseliero. Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 03 de dezembro de 2012. CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATOS DE CONTRATOS de Santa Maria, em Aracaju/Se, destinada à exploração comercial da atividade de agência de viagens. Valor Global: R$ 226.080,00. Vigência: 01.12.2012 a 30.11.2016. Data da Assinatura: 20.11.2012. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 (Pregão Presencial Nº 113/ADCE/SRCE/2012). Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.016.0028 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍSTICAS LTDA-EPP. Representante(s): RAVISON SILVA DE SOUZA e MARISA SILVA DE SOUZA - Sócios Administradores. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada no mix comercial como unidade n°10, medindo 17,10m², localizada no pavimento térreo, área pública do terminal de passageiros do Aeroporto Termo de Contrato de Leilão: nº. 0056-RU/2012/0164. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Bruno Tavares Basseto, Gerente Financeiro e Iris Cristina Ferreira da Silva, Coordenadora de Contabilidade, Custos e Patrimônio. Dependência: Superintendência Regional do Centro-Leste. Contratado: MAURÍCIO PAES INÁCIO. Representante: MAURÍCIO PAES INÁCIO. Objeto: convocação pública de leiloeiro público oficial para realização, no âmbito da Superintendência Regional do Centro leste e seus aeroportos vinculados, de leilão de vendas de bens da insersíveis. Data da assinatura: 30/11/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300005 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/ADCO/SBGO/2012 A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/ADCO/SBGO/2012 foi homologado como Deserto em 29/11/2012 pela Gerente de Administração da SRCO ADCO. Informações na Coordenação de Licitações - ADCO-4 - Tel.: 61-3214-6229 ou Fax: (61) 3214-6335 ou endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. MARCUS JULIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Quarto Aditamento ao Contrato nº TC 0025-MM/2010/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues Gerente Regional de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente Regional de Controle de Contratos e Convênios. Contratada: TECMAN SERVIÇOS TÉCNICOS PREDIAIS LTDA. CNPJ: 08.065.993/0001-91. Representantes: José de Jesus Vacilotto. Objeto do TA: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 meses com inicio em 11/02/2013 e término em 10/08/2015. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/ADNE/SRNE/2012 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/12(VI)/0011 (TC Nº 02.2011.011.0017). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho, Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: PEC TÁXI AEREO LTDA - CNPJ: 07.087.233/0001-12. REPRESENTANTE(S): Milton Arantes Costa - Diretor. OBJETO: Acréscimo de 01 (uma) área de 144,41 m² (cento e quarenta e quatro vírgula quarenta e um metros quadrados) para estacionamento de aeronaves, contígua ao hangarete objeto do TC Nº 02.2011.011.0017. Em função da alteração descrita, o preço mínimo mensal do contrato, que era de R$ 1.571,23 (um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), passará a ser de R$ 1.964,03 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais e três centavos). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Art. 119, Inciso I, alínea d do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2012. CO ME RC IA LIZ GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/ADNR/SBEG/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0221-MM/2012/0014 AEROPORTO DE GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviço de sinalização horizontal dos pavimentos dos Aeroportos Vinculados à Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 14/12/2012 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/ADNE/SRNE/2012 Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para as Praças de Alimentação dos Terminais de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife /Guararapes Gilberto Freyre, em Recife/PE; Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa, em Bayeux/PB; Aeroporto Presidente João Suassuna - Campina Grande, em Campina Grande/PB; Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE; e Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes - Juazeiro do Norte, em Juazeiro do Norte/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 13/12/2012 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. AÇ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 158/ADCO/SBGO/2012 Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área destinada única e exclusivamente, à exploração da atividade comercial de locação de veículos, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia-GO. Horário, Data e Local de Abertura: Às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2012, no Auditório I, localizado no prédio da Administração do Aeroporto de Goiânia - em Goiânia/GO. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6780 ou fax: (61) 3214.6335. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/ADCO/SRCO/2012 Objeto: Fornecimento parcelado de 6.000 (seis mil) unidades de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros e 150 (cento e cinquenta) unidades de vasilhames de água mineral (20 litros) para reposição, para consumo dos empregados da Infraero e usuários da Superintendência Regional do Centro Oeste, pelo sistema de registro de preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2012, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (61) 3214.6778 ou fax: (61) 3214.6335. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 ÃO PR OI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/ADNE/SRNE/2012 BID Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e toners visando suprir as necessidades dos Aeroportos Vinculados à Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 14/12/2012 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/ADNE/SBRF/COM/2012 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/ADNE/SBRF/COM/2012 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 29/11/2012, por meio do Ato Administrativo nº 1189/CMNE/2012. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4397/4885/4780 ou Fax 33224063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Dispensa de Licitação nº 095/ADNE/SBJU/2012. Objeto: DOAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO DESCARTÁVEL (PAPEL), GERADO PELA OPERAÇÃO DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE - ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. Empresa Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ: 05.342.580/0001-19, sem partida pecuniária por tratar-se de doação, com período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento no inciso XXVII, do Art. 24 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 26/11/2012, por Cláudia Maria e Silva Lins Ferreira, Gerente Regional de Administração. Ratificação: Em 28/11/2012, por Carlos Fernando C. de Mello, Superintendente Regional do Nordeste em exercício (AA nº 60/DO/2012). Termo Aditivo n.º 0117-SM/2012/0025 (Quinto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0013-SM/2010/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: SCHEFFER LOGÍSTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 04.255.500/0001-25. Representante: Afif Miguel Filho - Procurador. Objeto: Alteração contratual a partir de 01/12/12. Código Orçamentário: 025/311.05.030-3/20.132-1. Valor Global: R$ 2.907.778,42. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300006 MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.004.0022. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. CONCESSIONÁRIO: SETE LINHAS AÉREAS LTDA, CNPJ Nº 04.732.914/0001-06 OBJETO: Concessão de uso de área para venda de passagens, reservas, informações e despacho de aeronaves, passageiros e bagagens. VALOR GLOBAL: R$ 9.762,48 (Nove mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II DA LEI 8.666/93 E DL Nº 0591/BEAF/SBBE/2012. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2012. TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.004.0025. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CNPJ Nº. 90.400888/0001-42. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de serviços bancários por meio de caixa eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 095/ADNO/SBBE/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2017. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012. TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.041.0004. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira, em Altamira-PA. CONCESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de serviços bancários por meio de caixa eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial 116/ADNO/SBHT/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2017. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012. PO RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações ANDREIA E SILVA Coordenadora de Licitações A INFRAERO comunica aos interessados a alteração no resultado de classificação das propostas de preço, devido ao provimento dos recursos administrativos interpostos contra o referido resultado. Assim, a ordem de classificação passa a ser: 1ª) Antonelly Construções e Serviços Ltda EPP (R$ 378.160,09); 2ª) Modificar Construções Ltda-EPP (R$ 386.134,57); 3ª) Politrade Comercio Rep. e Serviços Ltda (R$ 425.777,33) 4ª) MS Engenharia Ltda - EPP (R$ 438.844,05); 5ª) J. E. Comércio de Produtos Eletro-eletrônicos Ltda (R$ 458.156,60); 6ª) Solux Construções de Edifícios Ltda - EPP (R$ 459.497,94); 7ª) Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação Ltda (R$ 490.079,26). Os arquivos referentes a esta licitação estão disponíveis no Portal de Licitações da Infraero. Informações pelos fones: (92) 3652-1180/1339 ou fax (92) 3652-1332 ou endereços eletrônicos http://infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. RT ER CE IRO S TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.046.0036. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO: AÇÃO ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, CNPJ Nº. 05.791.980/0001-01. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial na atividade de estacionamento de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 680.400,00 (seiscentos e oitenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 0097/ADNO/SBIZ/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012. TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.046.0038. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO: CANAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº. 63.537.096/0001-41. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria ou de terceiros em carrinhos de bagagem. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 123/ADNO/SBIZ/2012. VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2014. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 0176-TA/2012/0040. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0095-TA/2011/0040 da licitação n° 138/ADNO3/SBSN/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges Mota - Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA: Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda. CNPJ: 00.663.379/000110. REPRESENTANTE: Sra. Vania Suely Pereira Maia. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca. OB- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 JETO: Prorrogação contratual por mais um período de 12 meses, com início em 01/02/2013 e término em 31/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da lei n° 8.666/93; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 72.861,48; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 146.006,19; EXERCÍCIO ATUAL: 2013: R$ 66.789,69; EXERCÍCIO SEGUINTE: 2014:R$ 6.355,02; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.03.025-8. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2012. TERMO ADITIVO Nº 0188-PA/2012/0041. Oitavo Aditamento ao Contrato nº. 0069-PA/2008/0041 da licitação n° 067/ADBE/SRBE/2008 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr. Manoel Maria Mendes Campos - Gerente Regional de Operações e Segurança. CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo Ltda. CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira em Altamira/PA. OBJETO: Alteração contratual a partir de 01/11/2012 e prorrogação contratual por mais um período de 12 meses, com início em 16/12/2012 e término em 15/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e Art. 57, II, todos da lei n° 8.666/93; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.319.141,95; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 533.939,36; EXERCÍCIO ATUAL: 2012: R$ 21.605,41; EXERCÍCIO SEGUINTE: 2013:R$ 512.333,95; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2012. IL n° 075/ADSE/SRSE/2012. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados. Contratada: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNPJ 00.991.591/0001-06. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em 30/11/2012, por Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Gerente de Administração em exercício - Ratificação: em 30/11/2012, por Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/ADRJ/SBGL/2012. A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/ADRJ/SBGL/2012, foi remarcada para o dia 14/12/2012 no mesmo local e horário, devido a equívoco na divulgação da licitação. A Errata foi disponibilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7195 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/ADRJ/SRRJ/2012 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/ADRJ/SRRJ/2012 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO em 30/11/2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7191 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AR Segundo Aditamento nº 0166-EG/2012/0062 ao Contrato nº 0080EG/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Representantes: Gerente Temporário de Empreendimentos do Rio de Janeiro, Cristiano da Silva Brito e Coordenador de Projetos, José Francisco Kloh. CONTRATADA: PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Representante Legal: Flávio Alberto Crispel. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 30 dias, passando: execução 16.11.2012 a 30.11.2012, inclusão de serviço serviços e exclusão de quantitativos. Valor do Aditamento: R$ 101.297,50. Valor global: R$ 921.013,93. Fundamento Legal: inciso IV e V do § 1º do artigo 57 e alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 65 da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código Orçamentário: OBU 062.313.01.001-4.20130-9 e ATR 062.218.07.001-0.20130-9. Data da assinatura: 29.11.2012. L P M E X E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL n° 074/ADSE/SRSE/2012. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados. Contratada: ENDOS ROCHA LTDA CNPJ 04.510.670/0001-09. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em 30/11/2012, por Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Ratificação: em 30/11/2012, por Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste. . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2012 Termo Aditivo n° 0002-EG/2012/0027, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0089-EG/2011/0027 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luís Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA. Representante da Contratada: Roberto Oliveira de Carvalho - Representante Legal. Resumo do objeto: Acréscimo de R$ 22.901,27 (vinte e dois mil novecentos e um reais e vinte e sete centavos) ao valor inicial do contrato, em função de eventos não previstos e adequações no projeto original. O valor global do contrato passará para R$ 233.523,73 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$ 233.523,73 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos).Fundamento Legal: Incisos I alínea"a" do Art. 65, c/c § 1º da Lei 8.666/93 de 21de junho de 1993. Código Orçamentário: 027-218.07.001-0 Centro de Custo:20.130-9. Plano de Ação de Investimento 0123 Ação 2312 Item 29788 Data de Assinatura: 13/11/2012. PREGÃO Nº 45/2012 PROCESSO Nº 21000.001367/2011-81 VALIDADE: 12 (doze) meses Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para este Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Itens nº 01, 02, 03, 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. Total de itens: 14. Valor Total da Ata: R$ 191.620,00. Vigência: 27/11/2012 a 27/11/2013. Detalhamento da Ata no sitio www.comprasnet.gov.br. Acesso livre UASG 130005. E T N DA P M I A N SI L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130005 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 21000010436201067. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto: Transferência de titularidade da execução do contrato 22101/005/2012, Celebrado em 27/04/2012, da empresa DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ.: 00077362000 180 para a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ.: 01011976000122. Fundamento Legal: lEI 8666/93 ART. 65 E SUAS CUMINAÇÕES LEGAIS. Data de Assinatura: 29/11/2012. O I C A S N NA RE AVISO AS AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n° 0002-SC/2012/0058, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0018-SC/2012/0058 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Otávio Dada Júnior - Gerente de Manutenção da SRSE. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Representante da Contratada: Lucas Rebello Horta Valadares Gontijo - Sócio. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o término para 29/01/2013, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu término de 29/11/2012 para 29/03/2012. O valor global do contrato fica mantido, sendo da ordem de R$ 161.800,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso V, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 058-311.07.030-1- 20.132-1. Data de Assinatura: 28/11/2012. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações 7 ISSN 1677-7069 A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO torna sem efeito o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 074/ADSE/SRSE/2011, publicado no D.O.U de 14/10/2011, seção 3 - Pág. 8. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 310/ADSU/SBPA/2012 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL nº 310/ADSU/SBPA/2012, marcada para o dia 10/12/2012, foi adiada para o dia 14/12/2012, às 14h, no local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no Edital estão disponíveis no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51) 3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected] IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (SICON - 30/11/2012) 130005-00001-2012NE800773 COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 130031 Nº Processo: 21809000130201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de Materiais de Construção para utilização nas instalações da estação de pesquisa José Haroldo - ERJOH, desta CEPLAC/SUEPA. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 316, Km 17 Riacho Doce - MARITUBA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 130031-00001-2012NE000005 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO CENTRO DE PESQUISAS DO CACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2012 - UASG 130122 Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSAO EXEC. DA LAVOURA CACAUEIRA. Nº Processo: 21084000592200901. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07770857000130. Contratado : O FAZENDAO SERVICOS AGRICOLA LTDA-- ME. Objeto: Alteração da Cláusula terceira do contrato de prestação de serviços nº 35/2009, bem como a inclusão de três Cláusulas indicando a Renovação da Garantia e Dotação orçamentária e as Disposições Finais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas laterações. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$1.008.637,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800006 Fonte: 100000000 - 2012NE800008 Fonte: 100000000 - 2012NE800049. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 130122-00001-2012NE000015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2012 - UASG 130122 Termo de Contrato nº 0232-SC/2012/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis-SC. Representantes Legais: Alexandre Jablonski Philippi, Gerente de Empreendimentos e Jader Henrique Junckes, Coordenador de Meio Ambiente. Contratada: ARTENIT COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. ME. CNPJ 03.481.162/0001-87. Representante: Thiago José Batistella de Brito. Objeto: Execução dos serviços de supressão vegetal da área de implantação do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis/ Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Valor global: R$ 158.000,00. Prazo: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 265/ADSU/SBFL/2012. Código orçamentário: 008.218.07.001-0 Centro de Custo 20.130-9; Código Orçamentário: 008.313.01.001-4 Centro de Custos 20130-9 e Código Orçamentário: 008.313.01.004-7 Centro de Custos 20.130-9. Data da assinatura: 30/11/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300007 Número do Contrato: 00036/2009, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSAO EXEC. DA LAVOURA CACAUEIRA. Nº Processo: 21084000592200901. PREGÃO SISPP Nº 39/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07015165000186. Contratado : OTIMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2009 e inclusão da Cláusula Segunda - Da Renovação da Garantia e da Cláusula Terceira - da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas laterações. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$366.112,39. Fonte: 100000000 2012NE800007 Fonte: 100000000 - 2012NE800102. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 130122-00001-2012NE000015 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 80800.003865/2012. Processo nº 052/2001. com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Tarifa Convencional para o Ceasa de Presidente Prudente. Concessionária: CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência fev/2013 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/08/2012. Espécie: Contrato nº 80800.000704/2012. Processo nº 051/2001. com publicidade "a posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Tarifa Convencional para o Armazém/Silo de Presidente Prudente. Concessionária: CAIUÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência fev/2013 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/08/2012. CO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2012 ME Processo nº 078/2012 A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da documentação apresentada, decide inabilitar a licitante RIO ALTA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, conforme Ata de Sessão de 30/11/2012 disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, até o dia 13/12/2012 para a licitante apresentar nova documentação corrigindo os defeitos que ensejaram a inabilitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. RC IA LIZ São Paulo, 30 de novembro de 2012 AGUINALDO BALON Presidente da Comissão EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Empreitada Global irreajustável registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.12/0011-5; Partes: Embrapa (Contratante) e Santa Clara Engenharia e Empreendimentos Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto do Contrato até 14/03/2013, e o prazo de vigência até 12/06/2013.; Data de assinatura 26/11/2012; Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante e Sr. Adelan Marques Mello, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº 01 (12300.11/0023-1-01) ao Contrato de prestação de serviços de transporte terrestre de cargas e encomendas pelo sistema porta a porta; Partes: Embrapa (Contratante); e a empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA (Contratada); CNPJ: 02.609.844/0001-60; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não Alterada; Fonte de Recurso: Não alterada; Valor Global: R$106.106,00; Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014 ; Data da Assinatura: 27/11/2012; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante; Leoberto de Souza Nava - Diretor, pela Contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 A Comissão de licitação agenda para o dia 03/12/2012 às 9:30h a abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº 02/2012. AÇ COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 135101 Nº Processo: 21205000633201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de micro empresa ou empresa de pequeno porte especializada em locação de veículos automotivos, movidos à gasolina, álcool ou diesel, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, fabricados a no máximo 2 (dois) anos, de 1.000 cc, 1.600 cc ou 2.000 a 2.800 cc, com ar condicionado, direção hidráulica, com 02 (duas) ou 04 (quatro) portas, com capacidade para o transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, para atender as atividades da Superintendência Regional da Conab BA/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital. GERSON ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO Chefe-Geral ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 73/2012 Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Empresa Aster Comércio e Serviços Ltda CNPJ:16.921.535/0001-35, valor R$3.371,46. Empresa Refrigeração Cold de Lucas CNPJ:32.380.131/0001-38, valor R$2.270,00. OI (SIDEC - 30/11/2012) 135023-13203-2012NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 135315 Nº Processo: 06.0056/2010-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção e instalação de 13 abrigos de carga (também chamados de abrigos de doca ou selador de doca) na CONAB/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta Floresta - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br LISANDRA BEATRIZ CICERI Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 135100-22211-2012NE000099 BID Processo nº 0487/2012 - Dispensa nº 0407/2012; Favorecido: Cooperativa Mista de Trabalho, Assessoria e Consultoria Técnico-Educacional (COMTACTE); Objeto: Construção, Capacitação Implantação e Acompanhamento de Quintais Produtivos em Municípios do Território Alto Oeste Potiguar/RN. Valor Global: R$ 120.000,00; Enquadramento legal: Art. 24, inc. VII da Lei 8666/93; Fonte: 0100000000; Data do ato de ratificação: 29/11/2012; Autoridade do ato de autorização: Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 489/2012 - Inexigibilidade nº 14/2012; Favorecido: Campbell Scientific do Brasil Ltda.; Aquisição de Estações Meteorológicas: Inciso I do Art. 25 da Lei 8666/93; Valor Global Estimado: R$ 21.761,98. Fonte: 0100000000; Data do ato de ratificação: 29/11/2012; Ordenador de Despesas: Cláudio Rogério Bezerra Torres - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Vitor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 135048 Nº Processo: 0460/2012 . Objeto: Contratação de Curso de Método Lógico para Redação Científica Internacional a ser realizado na Embrapa/CNPAT, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização do palestrante no tema central do Curso de Método Lógico para Redação Científica Internacional Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES . Chefe Adj. Administração . Ratificação em 29/11/2012 . VITOR HUGO DE OLIVEIRA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 50.786.714/0001-45 FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS. (SIDEC - 30/11/2012) 135048-13504-2012NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 135048 Nº Processo: 0326/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes, epis e outras peças Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VITOR HUGO DE OLIVEIRA Chefe Geral PREGÃO Nº 76/2012 A Tornamos público o resultado da licitação supracitada. Empresa Tractorbel Tratores e Peças Belo Horizonte Ltda CNPJ:17.713.959/0001-77, valor R$192.799,00. ALINE AUGUSTA DA S TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 135023-13203-2012NE000010 A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agrobiologia torna público o resultado da tomada de preços 1/2012 referente a contratação de serviços de engenharia para reforma nas instalações elétricas da Embrapa Agrobiologia. Empresa vencedora: Proativa RJ Comercio e Serviços de instalações, montagem e reformas Ltda CNPJ: 08.921.815/0001-15. A empresa apresentou proposta no valor de R$ 526.533,93 (Quinhentos e vinte e seis mil quinhetos e trinta e três reais e noventa e três centavos. DANIEL RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 135023-13203-2012NE000010 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0485/2012 - Dispensa nº 0405/2012; Favorecido: Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis-IDER.; Objeto: Construção, Capacitação Implantação e Acompanhamento de Fogões Ecoeficientes em Municípios do Território Alto Oeste Potiguar/RN. Valor Global: R$ 92.000,00; Enquadramento legal: Art. 24, inc. VII da Lei 8666/93; Fonte: 0100000000; Data do ato de ratificação: 29/11/2012; Autoridade do ato de autorização: Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical. Processo nº 0486/2012 - Dispensa nº 0406/2012; Favorecido: Associação para Desenvolvimento Local Co-Produtivo - ADELCO; Objeto: Construção, Capacitação Implantação e Acompanhamento de Fossas Verdes em Municípios do Território Alto Oeste Potiguar/RN. Valor Global: R$ 100.000,00; Enquadramento legal: Art. 24, inc. VII da Lei 8666/93; Fonte: 0100000000; Data do ato de ratificação: 29/11/2012; Autoridade do ato de autorização: Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300008 (SIDEC - 30/11/2012) 135048-13203-2012NE000001 PO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 135101-22211-2012NE000099 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PR Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2012 RT ER CE IRO S A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2012, que tem como objeto a Aquisição de telhas de fibrocimento para a Embrapa Agroindustria Tropical/CNPAT. Empresa vencedora: IDR Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio Ltda - ME, com o valor de R$ 28.169,50. VITOR HUGO DE OLIVEIRA Chefe-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 135048-13203-2012NE000001 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 135019 Nº Processo: 105/2012 . Objeto: Aquisição de equipamentos meteorológicos. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . SILVIO FERREIRA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . FERNANDO MENDES LAMAS . Chefe-geral . Valor Global: R$ 58.929,24 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC INC.. (SIDEC - 30/11/2012) 135019-13203-2012NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2012 A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2012, cujo objeto trata de contratação de serviços de locação e higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de agrotóxicos. Empresa vencedora: Toalheiro MS Ltda. JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 135019-13203-2012NE000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EMBRAPA ALGODÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2012 Retificando e Complementando o Resultado de Julgamento publicado no DOU de 30/11/2012, segue resultado. Objeto: aquisição de materiais de expediente e de informática. Luis Cesar Lopes da Silva - ME (00.627.929/0001-45): Item 45, Valor R$ 3.549,96; GP Mattara Sup. para Informática - ME (05.114.599/0001-08): Item 35, Valor R$ 303,90; Reproservice Com. e Serv. em Informática Ltda (07.065.015/0001-87): Itens 36, 37 e 38, VAlor R$ 2.424,96; HDPRO - Foto Video & Informatica Ltda (09.613.177/0001-38): Item 41, Valor R$ 1.169,00; Megapel Com. e Serv. Ltda (11.336.916/0001-33): Itens 2, 3, 5, 7, 8, 9 e 26, Valor R$ 632,80; Ativa Assessoria Empresarial Ltda (11.923.668/0001-27): Itens 28, 29, 30 e 31, Valor R$ 1.068,50; CNHS Informática Ltda (11.932.777/0001-00): Itens 40, 42, 43 e 44, Valor R$ 2.929,40; Eulalia Silva Bezerra Palmeira - ME (13.433.905/0001-05): Itens 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 32 e 33, Valor R$ 3.139,43; ACM da Silva - ME (15.610.823/0001-06): Itens 17 e 39, Valor R$ 2.433,30; Max Jet Sup. para Informática Ltda (16.969.838/0001-28): Item 34, Valor 285,00; Franciso Augusto Santos Brasil - ME (41.205.907/0001-74): Itens 21, 22 e 23, Valor R$ 696,16; Caderio Dist. de Mat. para Pap.& Inf. Ltda (86.774.445/0001-44): Item 1, Valor R$ 2449,60. Valor Global da Ata: R$ 21.082,01. MÁRIO CLEVER DE AGUIAR Pregoeiro Espécie: Processo 142/2012 - Pregão Eletrônico nº 086/2012; Favorecido: JP VERITHAS CONSULTORIAE TREINAMENTO LTDA EPP; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços para realizar curso de segurança em laboratórios químicos e descarte de resíduos para empregados da Embrapa Amazônia Oriental valor: R$ 11.480,00 enquadramento legal: pregão eletrônico/lei 8.666/93. Prazo de execução do contrato: de 05/12/2012 a 06/12/2012. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela contratante e Júlio César Pastore Diretor pela contratada. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 87/2012 A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 087/2012, que tem como objetivo a aquisição de materiais de laboratório para a Embrapa AmazôniaOriental. Empresas Vencedoras: Pro Análise Quimica e Diagnóstica Ltda, R$1.920,00; Ludwing Biotcnologia Ltda - Me, R$ 803,00; Carvalhães Produtos para Laboratório Ltda, R$ 3.830,00; QuatroG Pesquisa & Desenvolvimento Ltda - Epp, R$ 358,00; Kimicalbino Comércio Atacadista de Material de Laboratório, R$ 8.065,02; Neobio - Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, R$ 250,00;Clinical Med Novo Milênio Material HospitalarLtda-Me, R$ 3.222,65; Conceitual - Comércio deEquipamentos para Laboratórios, R$ 374,22;Mop Materias Ltda - Epp, R$ 790,00; José Ferreira daSilva Filho - Epp, R$ 14.945,00; Comercial de Equipamentos LtdaMe, R$ 1.066,00;Multitec Comercial e Distribuidora Ltda - Me, R$ 1.444,00; Uniscience do Brasil Ind. Com. e Representações Ltda, R$ 1.117,00; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda - Me, R$ 242,00. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012 A Embrapa/CNPAF, CNPJ:00348003/0014-35, torna público o resultado do PE 24/2012, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em treinamento para capacitação dos empregados da Embrapa Arroz e Feijão. Instituto Euvaldo Lodi - Goiás, CNPJ: 01.647.296/0001-08 itens: 3 e 4, Valor: R$ 13.184,00 ; JP Verithas Consultoria e Treinamento Ltda Epp, CNPJ: 05.917.788/0001-19, item: 5, Valor: R$ 7.320,00; ITCO - Instituto de Desenv. Tecnológico do Centro Oeste, CNPJ: 06.030.675/0001-60, item: 1, Valor: R$ 11.350,00 ; Borges 2 Borges Consultoria e Treinamento Ltda me, CNPJ: 09.076.987/0001-00, itens: 7 e 8, Valor: R$ 7.814,00. Valor total do processo: R$ 39.668,00 RODRIGO REZENDE Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado final do julgamento da Tomada de Preço 01/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção, adequação e reforma em prédios da sede da Embrapa Arroz e Feijão. Empresa vencedora: VGS Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 06.026.274/0001-36, no valor total de R$802.430,36. L A N NAUBER CRUSSIUS MACEDO Presidente da CPL O I C (SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS (SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 39/2012 Objeto: Aquisição de Materiais Plásticos, Agrícolas, de Acondicionamento e Embalagens. Vencedores: Laboratorius - Item 25 - Vl R$ 2.067,90; RPF Comercial - Itens 13 e 32 - Vl R$ 5.160,00 ;Norlux Item 4 - Vl R$ 1.050,00; Center Sponchiado - Itens 1, 14, 16, 20, 21, 28, 29, 40, 61e 62 - Vl R$ 1.482,44; JJ Vitalli - Itens 19, 22, 27, 30, 35 e 58 - Vl R$ 1.222,22; Olithier -Itens 54 e 55 - Vl R$ 549,00; Atlantis - Itens-23, 24, 56 e 66 - Vl R$ 9.597,01; KL de Oliveira - Item 68 - Vl R$ 1.556,00; Casa da Agricultura - Itens 59 e 67 - Vl R$ 3.963,00; Eletrica Proxy - Itens 17, 18, 36, 38, 39, 63 à 65 - Vl R$ 1.936,88. Itens Cancelados na Aceitação: 2, 3, 5, 15, 26, 31, 33, 34, 37, 42, 44 à 46, 48, 57 e 60. Itens Desertos: 6 à 12, 41, 43, 47, 49 à 53. PREGÃO Nº 46/2012 Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório. Vencedores: Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda., item 4, R$ 500,00; Cienlab Equipamentos Científicos Ltda., item 2, R$ 14.290,00; Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda., item 3, R$ 17.429,00. Item 1 cancelado na aceitação. Valor total: R$ 32.219,00. PREGÃO Nº 51/2012 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Exaustão. Vencedores: Pontotec Comércio zinha Ltda., item 3, R$ 1.044,00; M M R Máquinas Ltda., item 1, R$ 5.480,00. Item Valor total: R$ 6.524,00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo; Cód.: Parecer AJU/CE Nº 1366/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ 00.348.003/0072-04 e a Associação Beneficente ao Menor Carente-ABEMCE - CNPJ: 23.497.944/0001-11 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses e acréscimo excepcional de valores em razão da Portaria 723, de 23/04/2012, do MEC; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de recursos: Não alterado; Valor global: Não alterado; Vigência: 1º/12/2013; Data da assinatura: 30/11/2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos Ovinos, e a Srª. Mariane Silva de Souza, pela Contratada. DA Laboratório, Medição e de Equipamentos de CoIndústria & Comércio de 2 cancelado na aceitação. EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo 93/2012 - Tomada de Preços nº 001/2012; Favorecido: S3 Projetos e Construções Ltda/EPP; Objeto: Revitalização e adequação do Setor de Gestão de Máquinas e Veículos da Embrapa Amazônia Oriental Valor: de R$ 182.600,45. Enquadramento Legal: Alínea "b" Inciso I, Artigo 23, da Lei 8.666/93; Prazo de Execução: 150 dias consecutivos contados a partir da data de assinatura do contrato em 09/11/2012.. Signatários:- Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e o Sr. Rodrigo Silva de Souza Diretor pela Contratada. E T N NA (SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 PREGÃO Nº 99/2012 A Embrapa Amazonia Oriental comunica resultado de Julgamento para o Pregão 099/2012 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos (Balançase Nobreaks). Empresas vencedoras: Center Informática Ltda - ME R$6.699,99; Serrana Sistemas de Energia Ltda ME R$10.190,00; Precisão Absoluta - Balanças Ltda - ME R$900,00; Sirius Industria e Comércio de Balanças Ltda - EPP R$1.523,00. CLAUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO Chefe-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 455/2012 UASG 135036 Nº Processo: 521/2012 . Objeto: Aquisição de motocicletas, para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Proposta apresentada consignarem preços manifestadamente superiores aos praticados no mercado, incompatíveis c/ os fixados.. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ROMEU PEREIRA SANTOS . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO . Chefe Geral da Embrapa . Valor Global: R$ 62.860,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.862.548/0001-76 MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 135036-13203-2012NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo 134/2012 - Pregão Eletrônico nº 079/2012; Favorecido: Brasil Card Administradora de Cartões; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços e gerenciamento do abastecimento dos veículos da Embrapa Amazônia Oriental valor: R$ 26.928,06 enquadramento legal: pregão eletrônico/lei 8.666/93. Prazo de execução do contrato: De até 06 meses a partir da data de assinatura do contrato em 29/11/2012. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior Diretor Administrativo pela Contratada. Espécie: Processo nº 506/2012; Inexigibilidade de Licitação n° 27/2012, baseado no artigo 25, Inc. I da Lei n° 8.666/93. Objeto: Aquisição, via importação direta, de duas Colhedoras de parcelas experimentais, marca Whintersteiger, modelo Classic. Favorecido: Whintersteiger AG. Valor do Produto: R$523.711,26. Valor das Despesas Acessórias: R$104.742,25. Data do Ato de Ratificação: 27/11/2012. Ordenador de Despesa: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Ratificação: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300009 A S N E R P IM (SIDEC - 30/11/2012) 135006-13203-2012NE000113 I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº090/2012, que tem como objetivo a Contratação dde serviço técnico especializado de desenvolvimdesenvolvimento e manutenção de produto de softsoftware por módulo, para a continuidade da automatização parcial do Processo de Gestão das Ações de Transferência de Tecnologias da Embrapa. Empresa Vencedora: Equilibrium Web Serviços de Informatica Ltda Epp, R$ 182.893,14. A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento do Pregão Eletrônico nº096/2012,relativo a aquisição de um Analisador de Atividade de Água para a Embrapa Amazônia Oriental.Empresa Vencedora: Braseq Brasileira de Equipamentos Ltda, R$ 33.250,00. (SIDEC - 30/11/2012) 135011-13203-2012NE000068 NA PREGÃO Nº 90/2012 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO Nº 96/2012 ATAIDE DOMICIANO JUNIOR Pregoeiro 9 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Locação Cumulado com Manutenção Preventiva/Corretiva de 01 (uma) Máquina Fotocopiadora Digital, nova, sem uso; Cód.: Parecer AJU/CE 1325/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos- CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e a Empresa Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda. - CNPJ Nº. 23.561.848/0001-95 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de recursos: Não alterado; Valor global: Não alterado; Vigência: 05/11/2012 à 05/11/2013; Data da assinatura: 1º.11.2012; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Antônio Jacinto Ferreira da Ponte, pela Contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 A Embrapa Clima Temperado, torna público, o resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 02/2012, cujo objeto é a execução da obra de reforma do auditório da Estação Experimental Terras Baixas - ETB. Sagrou-se vencedora a Empresa: FG Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 00.237.161/0001-01, valor global R$ 199.315,47. NILTON ALVES JACONDINO Presidente da Comissão de Licitação EMBRAPA FLORESTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2012 UASG 135028 Nº Processo: 314/2012 . Objeto: Manutenção de bomba de Combustível. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Foi realizado pregão eletrônico 59/12 o qual foi deserto, será contratada a empresa da melhor proposta da pesquisa. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 2.359,60 . CNPJ CONTRATADA : 02.347.070/0001-46 INSTALBOM BAS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. (SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2012 - UASG 135028 Nº Processo: 311/2012 . Objeto: Aquisição de Unidade Coletora de Gases C-5030, cód. 71980-000, marca IKA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Diante da natureza singular do material Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 adquirido, equipamento de marca IKA, empresa com único representante no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 10.372,53 . CNPJ CONTRATADA : 67.969.105/0001-24 LABCONTRO L INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 EMBRAPA GADO DE LEITE CO (SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 ME EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2012 - UASG 135028 RC Nº Processo: 315/2012 . Objeto: Aquisição de Software Delphi Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inc. II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licença adquirida de empresa exclusiva para distribuição no brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração Substituto . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 2.791,40 . CNPJ CONTRATADA : 13.480.093/0001-40 E DO BRAS IL TECNOLOGIA LTDA.. IA LIZ (SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 279/2012. AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 08.563.964/0001-50 para Item 1 valor R$ 249.900,0000. Nº Processo: 316/2012 . Objeto: Inscrições no congresso de pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e inc. II COMBINADO COM O ART. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação da entidade promotora do evento. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração Substituto . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 11.940,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2012 - UASG 135028 Nº Processo: 317/2012 . Objeto: Sonda portátil para quantificar teor de água em solo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Representante exclusiva da marca Sentek no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 24.032,35 . CNPJ CONTRATADA : 00.369.633/0001-71 CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 135028-13203-2012NE800042 EMBRAPA GADO DE CORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 A Embrapa Gado de Corte, através da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 003/2012, cujo objeto é a reconstrução de 6 (seis) imóveis residenciais funcionais da Embrapa Gado de Corte localizados na Fazenda Modelo, município de Terenos/MS. A empresa habilitada foi: Gongo Construtora Eireli - EPP; As empresas inabilitadas foram: VGS Serviços e Construções Ltda EPP, Prisma Engenharia Ltda EPP e RC Construções Ltda. Abre-se o prazo recursal. RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2012 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 41/2012. Objeto: Aquisição de grupo gerador. A empresa vencedora foi: Stemac S/A Grupos Geradores (Item 1). ADRIANA DA SILVA Pregoeira ROSILEIA APARECIDA DE ALMEIDA DELGADO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços nº 01/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para adequação e reforma de prédios e instalações da Embrapa/CNPM. Empresa vencedora: CLM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 510.210,07. (SIDEC - 30/11/2012) 135015-13203-2012NE002205 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão EMBRAPA HORTALIÇAS (SIDEC - 30/11/2012) 135014-13203-2012NE000058 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2012 EMBRAPA MILHO E SORGO A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento do pregão 011/2012, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Agrícolas para a Embrapa Hortaliças. Empresas vencedoras: Center SponchiadoLtda - Epp, itens: 3, 91, 94, 95, 98, 99 e 123;Ecoema Transporte e Comercio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda ME, itens: 24 e 35; Terra Forte Controle de Pragas Ltda - Epp, itens: 5, 21, 41, 48, 52, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 65, 72, 73, 74, 77, 83 e 139; Facilita Serviços Vendas e Assis. Técnica Agroind. Ltda, itens: 16, 25 e 147; Teca Tecnologia e Comercio Ltda - Epp, itens: 47, 66, 81, 85, 86, 132 e 137; Vania Caldas Rodrigues de Santana - ME, itens: 2, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 26, 27, 50 e 142; Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME, itens: 9, 10, 29, 30, 36, 42, 43, 44, 45, 89, 93, 108, 109, 112, 113, 138, 141 e 145; Soloeste Industria, Com., Import. e Export. Ltda, item: 143. Os demais itens foram cancelados. CELSO LUIZ MORETTI Chefe-Geral AÇ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2012 - UASG 135028 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 135028 Nº Processo: 312/2012 . Objeto: Upgrade de cromatógrafo iônico ICS 5000 Marca Thermo Fischer Scientific Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa é a única representante no Brasil da marca Thermo Fischer Scientific Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . HELTON DAMIN DA SILVA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 61.149,41 . CNPJ CONTRATADA : 07.868.948/0001-02 DIONEX BR ASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 (SIDEC - 30/11/2012) 135040-13203-2012NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 135016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 195/2012 - Inexigibilidade de Licitação 006/2012; Favorecido: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., CNPJ: 04.088.208/0001-65; Objeto: Contratação de serviços do Sistema Sem Parar/Via Fácil para atender a demanda da frota de veículos da Embrapa Informática Agropecuária, com a cobrança de pedágios nos estados de SP, RJ, PR, MG, SC e RS; Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 10.000,00; Data do ato de ratificação: 30/11/2012; Ordenador de Despesa: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe Geral substituta. PR OI BID RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012 A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2012 A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 030/2012. Item 1 - Ônix Terceirização de Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 15.186.573/0001-29, valor R$ 21.600,00. SÍLVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ Chefe-Geral Substituta TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços 001/2012, cujo objeto é a contratação, por empreitada por preço global, para realização de serviços de engenharia com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos necessários e mão-de-obra para execução do recapeamento e pintura de sinalização do estacionamento da unidade. Vencedor: PRESSERV - Engenharia, Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 67.163.170/0001-68, valor R$ 263.908,31. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 3/2012 A Embrapa Instrumentação comunica que a empresa G&A Construção Civil Ltda está habilitada para a licitação. (SIDEC - 30/11/2012) 135026-13203-2012NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300010 Nº Processo: 135016.199/2012 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de técnicos para a execução da instalação e montagem de uma rede de Estação Meteorológica Automática (EMA)composta de 5 EMA s+Sistema de Comunicação por telemetria via frequência de radio (RF) nos municípios de Jaíba, Janaúba, Nova Porteirinha, Pai Pedro e Riaçho dos Machados , cujos equipamentos serão usados na operação e aquisição de dados nos referidos municípios do Norte de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de exclusividade Ass.Com. de São Paulo de produtos fabricados pela Campbell Scientifc do Brasil Ltda. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global: R$ 18.498,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.369.633/0001-71 CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. PO A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 027/2012. Item 1 - Fernando Martins Evangelista - ME, CNPJ: 02.351.802/0001-71, valor R$ 15.500,00. FRANCISCO GERALDO COVRE p/Comissão de Licitação Nº Processo: 135016.0154/2012 . Objeto: Contratação de empresa de transporte rodoviário para fornecimento de Vales Transporte para empregados da Embrapa que residem fora do município de Sete Lagoas,para o período de 20 de novembro de 2012 a 19 de novembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de concessão de exclusividade para exploração de transporte coletivo nos trecos BH/Sete Lagoas/Paraopeba. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.987.653/0002-55 EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 135016-13203-2011NE001926 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 135016 RT ER CE IRO S (SIDEC - 30/11/2012) 135016-13203-2011NE001926 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 135016 Nº Processo: 135016.185/2012 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva do Analisador Leco FP-528, série 3986. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 combinado com art.26 da lei 8.666 . Justificativa: Trata-se de empresa detentora de exclusividade certificada pela Câmara de Comércio e Ind do RJ. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global: R$ 8.553,75 . CNPJ CONTRATADA : 42.523.365/0001-40 LECO INST RUMENTOS LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 135016-13501-2011NE001926 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2012 - UASG 135016 Nº Processo: 135016.198/2012 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no equipamento infravermelho próximo, marca Bychi, modelo Nirflex 500, incluindo conserto do módulo da Lâmpada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa detentora de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe Geral . Ratificação em 29/11/2012 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Diretor Presidênte . Valor Global: R$ 7.613,58 . CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96 PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. (SIDEC - 30/11/2012) 135016-13203-2011NE001926 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 135050 Nº Processo: 131/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância desarmada, nas dependências da Embrapa Monitoramento por Satélite, localizada em Campinas/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MATEUS BATISTELLA Chefe-geral (SIDEC - 30/11/2012) 135050-13203-2012NE000001 EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e a Empresa Especialista Mão de Obra e Serviços Ltda - ME (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviços Gerais, sob o regime de empreitada; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2012; Fonte de recursos: Tesouro Nacional: Valor global: R$ 97.667,52; Vigência: 26/11/2012 a 26/07/2013; Data de assinatura: 26/11/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante e a Sra. Rita de Cássia dos Santos Cardoso - Sócia Administradora, pela Contratada. Ltda CNPJ 09.613.966/0001-79, decidiu declará-la HABILITADA para apresentação de proposta. A Comissão Especial de Licitação torna público que a abertura das propostas será realizada na data de 03/12/2012 às 10 horas no endereço constante do Edital, Rua Jardim Botânico 1024 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ. Espécie: Contrato de Empreitada por preço Global; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e a Empresa Ellos Construções e Incorporações Ltda - EPP (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de Empreitada por preço global, irreajustável para executar obra de construção do Auditório e Instalações complementares; Modalidade de licitação: Tomada de Preços 001/2012; Fonte de recursos: Tesouro Nacional: Valor global: R$ 1.083.338,51; Vigência: 03/12/2012 a 03/08/2013; Data de assinatura: 30/11/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante e o Sr. Henrique Matana Malta - Representante legal, pela Contratada. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2012 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 50/2012 Contratação de empresa especializada em construção civil para "Finalização de Obras e Pequenas Reformas", na sede da Embrapa Pecuária Sudeste. A Comissão julgou a proposta e considerou classificada a empresa CAFEMA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 96.676.408/0001-57, valor de R$ 1.028.170,49. A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2012 -Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina aditivada, etanol e diesel automotivo S-50) para os tanques. Petrobrás Distribuidora S/A. CNPJ. 34.274.233/0001-02, ítens 1,2 e 3 - R$ 472.224,50. CRISTIANY RODRIGUES BORGES Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 135012-13203-2012NE002009 PREGÃO Nº 51/2012 EMBRAPA PECUÁRIA SUL A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2012 - Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina aditivada, etanol,diesel automotivo S-50 e arla 32, em postosda cidade de Petrolina-PE -Distrito Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP, CNPJ. 14.842.482/0001-31, ítens 1, 2,3 e 4 - R$ 89.604,63. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Registro SAIC nº 21900.12/0037-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00348.003/0052-60, Leandro Bochi da Silva Volk - RG 1047561186, José Pedro Pereira Trindade - RG 52955800 (Cedentes); Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Confecção e Protocolo de Coleta de Monolitos Ativos"; Data da assinatura: 22/10/2012; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Embrapa e os cedentes Leandro da Silva Volk e José Pedro Pereira Trindade. EMBRAPA SOJA (SIDEC - 30/11/2012) 135007-13203-2011NE000986 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA E T N EXTRATO DE CONVÊNIO EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de ginástica laboral e de massagem ; Partes: Embrapa Solos- CNPJ - n ° 00.348.003/0012-73 e Grupo Seven Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais Ltda - CNPJ - nº09.065.084/0001-16; Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral e massagem para os empregados da Embrapa Solos; Valor : R$4.569,98 ; Vigência: 60(sessenta) dias a partir da data de assinatura ; Data de Assinatura: 16/11/2012; Signatários: Maria de Lourdes M.S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos ; e Marcos Paulo Ferreira de Oliveira - Sócio-diretor do Grupo Seven Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais Ltda. EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE, SAIC 22200.12/0132-9, Registro Funarbe nº 172-12; Objeto: Comodato dos bens descritos na cláusula primeira do contrato; Vigência: Até 25/10/2014, Data de assinatura: 26/10/2012. Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Daniel Lima Carneiro pela Funarbe. EMBRAPA RONDÔNIA Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores, de direitos patrimoniais; Partes: Maurício dos Santos Costa - CPF - 070.995.975-50 - Cedente e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Cessão de direitos autorais e patrimoniais sobre a obra intitulada "Projetos básicos de engenharia e arquitetura para a construção de novo prédio de laboratórios da Embrapa Solos e seus anexos"; Data da Assinatura: 07/11/2012; Signatários: Maurício dos Santos Costa e Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral Substituto da Embrapa Solos. EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e a Empresa Absoluta Comércio, Serviços & Logistica Ltda-ME (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prestação de Serviços Gerais sob o regime de empreitada; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2012; Fonte de recursos: Tesouro Nacional: Valor global: R$ 119.998,56; Vigência: 26/11/2012 a 26/07/2013; Data de assinatura: 26/11/2012; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral, pela Contratante e o Sr. Ilto Alves de Souza - Sócio Administrador, pela Contratada. Serviço de engenharia para construção e instalação das bancadas e capelas de exaustão do prédio do laboratório de estudos e pesquisa da Embrapa Solos. A Comissão Especial de Licitação informa que após analise dos recursos interpostos decidiu manter a decisão de inabilitação das empresas Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda CNPJ 34.264.929/0001-40 e Lab-Linea do Brasil Fabricação e Comercio de Mobiliários Técnicos para Laboratório LtdaEPP CNPJ 65.971.640/0001-94 e dando provimento ao recurso da empresa Projlab Indústria e Comercio de Moveis para Laboratórios Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300011 Serviço de engenharia para construção de prédio de três pavimentos destinado ao laboratório de estudos e pesquisa da Embrapa Solos. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze às 14 horas e trinta minutos, reuniram-se a Comissão Especial de Licitação, designada pela Ordem de Serviço Interna nº 32/2012, composta pelos empregados Maria Aparecida Sanches Guedes, Marcelo de Castro Loures, Edi da Silva Marques, Flávio Arthur Souza da Costa e Jaime Luiz Cabral Patricio. A CEL torna público o resultado definitivo, registrando a seguir, as empresas classificadas em 1º e 2º menor preço respectivamente, com os seus preços globais: Studio G Construtora Ltda CNPJ 30.149.702/0001-00 - R$ 582.413,88 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos) e RWZ Comercio e Serviços Ltda CNPJ 05.919.594/000152CNPJ - R$ 587.543,73 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e tres centavos). Conforme Lei Complementar n° 123, art. 44 e 45 nas licitações será considerada empate as propostas de empresas consideradas microempresas e de pequeno porte, que sejam iguais ou até 10% superiores a proposta mais bem classificadas. As licitantes enquadradas nos artigos mencionados da lei complementar não compareceram a sessão, o que acarretou preclusão do direito de preferencia disposto na lei supracitada, conforme item 5.16.3 do Edital. Posto isto, todos os documentos apresentados nas propostas foram analisados pela CEL e pela a engenharia da Embrapa. A empresa Studio G Construtora Ltda CNPJ 30.149.702/0001-00 cuja proposta no valor de R$ 582.413,88 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos) atende ao que foi solicitado no edital e é declarada a vencedora pelo menor preço global. L A N O I C A S N NA Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012 MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES Presidente da Comissão Especial de Licitação EMBRAPA SUÍNOS E AVES Espécie: Extrato de Termo de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual de Maringá - UEM; Objeto: fortalecer o programa de pós-graduação; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 06/09/2012; Vigência: até 05/09/2017; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Júlio Santiago Prates Filho - Reitor da UEM. A N SI S A E D R A L P M E EX CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA Chefe-Geral IM (SIDEC - 30/11/2012) 135012-13203-2012NE002009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 135007 Nº Processo: 712012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, para a Embrapa Pesca e Aquicultura, conforme as características previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Jk, 103 Sul, Acso I, Conj. 1, Lote 17, Térreo. Plano Diretor Sul - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DA Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012 MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES Presidente da Comissão E R P NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe-Geral EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA 11 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Validação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves ( 00.348.003/0065-85 ), Fort Dodge Saúde Animal Ltda (43.588.045/0001-31), e a Fundação Eliseu Alves (08.962.306/0001-30); Objeto: " O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços a ser desenvolvida pela CONTRATADA, sob a coordenação, o acompanhamento e a responsabilidade do PesquisadorCoordenador, visando o desenvolvimento de testes de segurança e de eficácia da vacina POULVAC TRT quando administrada "in ovo". Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 117.600,00; Vigência: 11 meses; Data de assinatura: 05/11/2012; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Jorge A. Espanha pela Fort Dodge Saúde Animal Ltda, Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu Alves. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n° 14/2012; Processo Adm. n° 454/2012; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993; Justificativa: Fornecedor Exclusivo no Brasil; Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2012; Fernando Luis de Toni, Chefe Adj. de Adm.; Ratificação em 27/11/2012, Gerson Neudi Scheuermann, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves - Substituto; Valor Global: 7.585,00; CNPJ Contratada: 55.487.029/0001-31; GE Healthcare Life Sciences do Brasil Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2012 - UASG 135030 Nº Processo: 135030.0412/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para ração Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Caixa Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIS DE TONI Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE800011 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 EMBRAPA TRIGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 7/2012 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 4612012, foram habilitados os participantes FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA, KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME, EXECCUTTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, FORMATTO ENGENHARIA LTDA - EPP. NELSO DURIGON Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE080011 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 46/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2012 - UASG 135032 Nº Processo: 280/2012 . Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais para fornecimento a funcionários da Embrapa Trigo, pelo período de 12 meses, conforme cláusula 14, parágrafo primeiro, do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de empresa concessionária autorizada pelos órgãos de fiscalização do Estado. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2012 . OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA . Chefe Administrativo . Ratificação em 28/11/2012 . SERGIO ROBERTO DOTTO . Chefe Geral . Valor Global: R$ 24.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 135032-13203-2012NE999999 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 046/2012, que tem por objeto a aquisição de materiais laboratoriais para a Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: Lote01, Neobio - Com. De Prod. para Laboratório Ltda, CNPJ 08.477.087/0001-02, Valor Total: R$ 3.055,90; Lote 02 e 03, XemLab Comercial Ltda, CNPJ 07.711.900/0001-96, Valor Total: R$ 16.365,91; Lote 04, 05, 06, 07 e 08, G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93, Valor Total: R$ 26.705,45; Lote 09, Heko Ambiental - Prod. e Equip. Científicos Eireli ME; Lote 13, Qualy Comercial Ltda, CNPJ 11.301.724/0001-91, Valor Total: R$ 1.614,20. Demais Lotes foram cancelados. CO ME RC EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 376/2012 - Processo n° 1214/2012 - Favorecido: Rizzi & Cia Ltda. - Valor: R$ 765,00; Objeto: aquisição de fitilho para macieira; vestuário de proteção; lâmina com anilha para tesoura de poda; bigorna com parafuso; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 29 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Espécie: Dispensa de Licitação nº 384/2012 - Processo n° 1237/2012 - Favorecido: Comercial Agrícola São Roque Ltda. - Valor: R$ 900,00; Objeto: aquisição de substrato agrícola; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Espécie: Dispensa de Licitação nº 386/2012 - Processo n° 1244/2012 - Favorecido: Imesul Metal Apícola Ltda. - Valor: R$ 105,00; Objeto: aquisição de pegador de quadros com formão (substrato agrícola); Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Espécie: Dispensa de Licitação nº 387/2012 - Processo n° 1246/2012 - Favorecido: Waters Technologies do Brasil Ltda. - Valor: R$ 3.649,49; Processo n° 1247/2012 - Favorecido: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. - Valor: R$ 3.678,40; Processo nº 1248/2012 - Favorecido: Biogen Biotecnologia e Química Ltda. - Valor: R$ 1.180,00; Processo nº 1249/2012 - Favorecido: Terroni Equip. Eletrôn. Refrig. Ind. Com. Ltda. - ME - Valor: R$ 380,00; Objeto: Aquisição de materiais diversos de laboratórios; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 101/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE800011 IA PREGÃO Nº 67/2012 LIZ A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 067/2012, que tem por objeto a aquisição de retroescavadeira para a Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: Macromaq Equipamentos Ltda, CNPJ: 83.675.413/000101, Valor total: R$ 185.500,00. FERNANDO LUIS DE TONI Chefe Adjunto de Administração AÇ (SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE800011 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 417/2012. KAPPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 03.539.651/0001-42 para Item 1 valor R$207.116,6700. NELSO DURIGON Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 30/11/2012) 135030-13203-2012NE080011 EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO ESCRITÓRIO DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2012 A Embrapa Produtos e Mercado - Escritório de Petrolina-PE torna público o resultado do PE 9/2012. Objeto: Aquisição de eletrobombas e painel de automação. Empresas vencedoras: Marivalda Jacinto Ferreira-ME (CNPJ 04.266.692/0001-75) com o item 1, no valor de R$ 7.967,00 e Asbranor Irrigação Ltda (CNPJ 09.943.754/0002-30) com os itens 2 e 3, no valor total de R$ 66.000,00. VERA LUCIA GONDIM Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 135041-13203-2012NE012012 EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2012 UASG 135067 Nº Processo: 512012 . Objeto: Aquisição de 1200 palanques de concreto 2,20 mt canelados e 200 palanques de concreto furados de 2,20 mt. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Preço obtido no Pregão eletrônico 06/2012 foi 42,94 % a maior que o preço referência, sem possibilidade de repetir PE. Declaração de Dispensa em 06/11/2012 . OSMAR PAULO BECKERT . Gerente Local . Ratificação em 06/11/2012 . SORAYA CARVALHO BARRIOS DE ARAUJO . Gerente Interina Embrapa Spm . Valor Global: R$ 25.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.779.856/0001-59 STRACK AR TEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2012) 135041-13203-2012NE000001 Espécie: Dispensa de Licitação nº 378/2012 - Processo n° 1216/2012 - Favorecido: Intalvas Produtos e Serviços em Informática Ltda. Valor: R$ 207,00; Processo n° 1217/2012 - Favorecido: Agrisak Ind. e Com. de Estufas Agrícolas Ltda. - Valor: R$ 1.692,00; Processo nº 1218/2012 - Favorecido: Osjuan Ind. Equipamentos Apícolas Ltda. Valor: R$ 175,00; Processo nº 1219/2012 - Favorecido: Cenci & Cia Ltda. - Valor: R$ 464,90; Objeto: Aquisição de cabo de força padrão novo; tela de nylon antigranizo; cera de abelha e creme de proteção para as mãos, bioregenerador; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. ÃO PR Espécie: Dispensa de Licitação nº 379/2012 - Processo n° 1223/2012 - Favorecido: ZC Materiais de Construção Ltda. - Valor: R$ 29,55; Objeto: aquisição de material de construção (pregos); Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. OI BID A Espécie: Dispensa de Licitação nº 380/2012 - Processo n° 1224/2012 - Favorecido: TRR Barracão Combustíveis Ltda. - Valor: R$ 2.200,00; Processo n° 1225/2012 - Favorecido: LM Pereira Produtos para Laboratórios - ME - Valor: R$ 91,72; Processo nº 1226/2012 Favorecido: Irmãos Thiago Ltda. - ME - Valor: R$ 497,50; Processo nº 1227/2012 - Favorecido: Cristalina Produtos Químicos Ltda. Valor: R$ 515,00; Processo nº 1228/2012 - Favorecido: Mercado de Alimentos Grepar Ltda. - Valor: R$ 3.988,50; Processo nº 1229/2012 - Favorecido: Simoquímica Produtos Químicos Ltda. - Valor: R$ 1.065,00; Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e materiais diversos; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V e VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO Chefe-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 135033-13203-2012NE000876 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 001/2012_TP. CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, CNPJ 10.157.627/0001-04 para Item 1 valor R$410.700,0000. VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI Presidente da Comissão PO Espécie: Dispensa de Licitação nº 381/2012 - Processo n° 1230/2012 - Favorecido: Morada Materiais de Construção Ltda. - Valor: R$ 1.422,30; Objeto: aquisição de tanque inox com gabinete; cimento; parafusos para telhas; areião; ferro; cano de água; brita e pregos; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Espécie: Dispensa de Licitação nº 382/2012 - Processo n° 1231/2012 - Favorecido: Miolo Wine Group Com. Import. e Export. Ltda. Valor: R$ 19.607,12; Processo n° 1232/2012 - Favorecido: IBW Computadores Ltda. (Infoserv Computadores) - Valor: R$ 300,00; Processo nº 1233/2012 - Favorecido: Morada materiais de Construção Ltda. - Valor: R$ 5,36; Objeto: Aquisição de barricas; tela de projeção e nipel; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Espécie: Dispensa de Licitação nº 383/2012 - Processo n° 1234/2012 - Favorecido: Ecotrat Tratamento de Madeiras Ltda. - Valor: R$ 4.444,20; Objeto: aquisição de postes de madeira (substrato agrícola); Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 30 de novembro de 2012. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300012 A Embrapa Uva e Vinho comunique o resultado do Pregão Eletrônico 101/2012. Empresas vencedoras: Pro-Análise Quim.Diag.Ltda(Itens 3,11e20);Carvalhaes Prod.Labor.Ltda(14);Química Brasileira Ltda(1,2,9,19,22,31e40);Unity Instr.Teste Medição Ltda(10e12);Maxcrom Instr.Cient.Ltda(32);Crismar Equip.Sist.Ltda(26e27);Promega Biotec.do Brasil Ltda(17);Conceitual Com.Equip.Labor.Ltda(5,6e7);Heko Ambiental Prod.Equip.Científicos(4,13e21)e Sigma-Aldrich Brasil ltda(16e18). (SIDEC - 30/11/2012) 135033-13203-2012NE000268 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 130017 Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 21003000558200929. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 83343665000125. Contratado : SGE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA -LTDA.. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto aprorrogação do prazo de vigência estabelecido-na Cláusulo Décima Primeira do Contrato Administrativo nº9/2008,por mais 12(doze)meses compre-endidos ente 02 de dezembro de 2012 a 01 de de-zembro de 2013, no permissivo do art. 57, II daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$294.448,56. Fonte: 100000000 2012NE800004. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 130017-00001-2012NE800104 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2012 A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para os itens 06,12 a empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA; para o item 05 a empresa COMERCIAL GRAULABLTDA; para os itens 13,14,15 a empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA. ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA Coordenador (SIDEC - 30/11/2012) 130102-00001-2012NE800056 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2012 Apos análise e julgamento das propostas, tendo como vencedoras do certame as empresas Fonseca Martins Comércio de Gás Ltda - ME, CNPJ 00.961.053/0001-79, e Linde Gases Ltda, CNPJ 60.619.202/0049-92, nos itens já publicados, fica REGISTRADO EM ATA. Vigência: 12 (doze) meses da data da assinatura. ADRIANE REIS CRUVINEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 130032-00001-2012NE800002 Dias: 3 e 4/12/2012 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO (SICON - 30/11/2012) 130058-00001-2012NE800007 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 UASG 130103 (SIDEC - 30/11/2012) 130016-00001-2012NE800119 (SIDEC - 30/11/2012) 130103-00001-2012NE800054 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2012 UASG 130103 Nº Processo: 21043000796201216 . Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares aos sistemas analíticos de laboratório, em proveito do LANAGRO/RS Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade para atualização dos sistemas existentes. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA . Diretor Administrativo . Ratificação em 30/11/2012 . AGUINALDO PARUSSOLO . Coordenador . Valor Global: R$ 95.037,54 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2012 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000180201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material biologico (CEPAS) em proveto do laboratorio de Microbiologia do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 03/12/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes ficam cientes que, durante a execução da licitação em ambiente eletrônico, poderá ocorrer divergência entre a descrição do item de material existente neste edital e o descrito no código constante no Cadastro de Materiais utilizados pelo Sistema CATMAT, inclusive referente a unidade de fornecimento, nestes casos prevalece sempre o estabelecido neste edital e seus anexos. (SIDEC - 30/11/2012) 130016-00001-2012NE800119 JOSE MARTINS AMORIM Chefe L A N (SIDEC - 30/11/2012) 130022-00001-2012NE000012 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS O I C EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2012 Contrato nº 3/2012/SPA Nº Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012. Contrato nº 1/2012/SPA Nº Processo: 21000.003982/2012-11. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 85.031.334/0001-85. Contratado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o Contrato nº 001/2012/SPA ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012. IM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2012 Contrato nº 2/2012/SPA Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o Contrato nº 002/2012/SPA ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 29/11/2012. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2012 Contrato nº 1/2008/SPA Nº Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012. Contrato nº 3/2008/SPA Nº Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2012, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 28/11/2012. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 21006000764/12-67. ACENDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.913.401/0001-56 para Item 1 valor R$92,0000. CLEBER VORONKOFF CARNAUBA Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 130027-00001-2012NE800060 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300013 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO NA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2009. Contratante: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará-SFA/Ce. Contratada: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará-SDA. Resumo do Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do objeto do contrato nº 019/2009, firmado em 24/11/2009, vigorando com a seguinte redação: os novos valores dos custos de formação de preços, constantes do Projeto Básico para o contrato de prestação de serviços de apoio operacional e laboratorial na classificação de produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico importados, cujo valor total será de R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais) e alteração da vigência do referido Contrato que será de 12 (doze) meses a partir de 25.11.2012 a 24.11.2013, podendo sofrer novas e sucessivas prorrogações até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do art.57, inciso II da Lei 8.666/93. A S N E R P EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2012 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 130103-00001-2012NE800054 Nº Processo: 21014002782201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de pintura, montagem e realização de benfeitorias no edifício sede desta SFA/CE, incluindo todo o material e mão de obra, bem como a limpeza final das áreas, com execução mediante o regime de empreitada por preço global por item, visando atender às necessidades desta unidade, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 21043000680201287 . Objeto: Aquisição de padrões analíticos por importação direta, em proveito do LANAGRO/RS. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade para atender demanda decorrente de embargo comercial. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA . Diretor Administrativo . Ratificação em 30/11/2012 . AGUINALDO PARUSSOLO . Coordenador . Valor Global: R$ 84.574,85 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 130022 VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000147201231. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07241534000159. Contratado : RCHISTO SOLUCOES COMERCIO -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PR. Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviço de Manutenção Preventiva no equipamento Leitora ELISA Sunrise, marca TECAN, visandoatender às necessidades do LANAGRO/MG, conformeespecificações e quantitativos estabelecidos naproposta da CONTRATADA e na nota técnica juntada aos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2012 a 13/02/2013. Valor Total: R$5.087,50. Fonte: 100000000 2012NE800761. Data de Assinatura: 14/11/2012. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ PREGÃO Nº 52/2012 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000162201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviço comum com fornecimento de todo o material necessário para adequação do grupo gerador constituído de Geradores modelos GTA 311 AI VI, Motor SCANIA e modelo GTA 315 81 31, Motor CUMMIS, potência de 450 KVA, e visando manutenção preventiva e corretiva das partes mecânica e elétrica dos mesmos em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes ficam cientes que, durante a execução da licitação em ambiente eletrônico, poderá ocorrer divergência entre a descrição do item do serviço existente neste edital e o descrito no código constante no Cadastro de Serviço utilizados pelo Sistema CATSEV, inclusive referente a unidade de fornecimento, nestes casos prevalece sempre o estabelecido neste edital e seus anexos. 13 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 130080 Nº Processo: 21020002013201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento e instalação de sistema de elevação vertical, composto de 01 (um) elevador com capacidade para 11 passageiros, com capacidade de carga de 825 Kg, velocidade 1,6m/s, 8 paradas, dimensões 1380x1400mm, englobando o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e incluindo manutenção preventiva durante o período de garantia, indispensáveis ao pleno e perfeito funcionamento do sistema, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Praca Civica, Nr. 100 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VALDIR FERREIRA BISPO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/11/2012) 130080-00001-2012NE000068 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 130069 Nº Processo: 21022001766201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços de construção dos estacionamentos no pátio interno e na área externa do prédio sede da Superintendencia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/MA, localizado à Praça da Républica, 147 - Diamante - São Luis/MA, com fornecimento de mãode-obra capacitada e material necessário para a sua execução. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JAIR GABRIEL BOTELHO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 130069-00001-2012NE800357 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130062 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 5/2012 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 21026000525201198. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02030070000118. Contratado : MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E -ACESSORIOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das cláusulas Quinta (da Vigência) e Sexta (Da Despesa), em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$190.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800108 Fonte: 100000000 - 2012NE800110. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 130018-00001-2012NE800030 PREGÃO Nº 6/2012 Informamos o resultado do julgamento do pregão 06/2012, Itens 01,02 e 03 vencido pela Empresa Tins Soluções Corporativas Ltda., itens 04 e 05desertos e item 06 Empresa Ferramentas BR Ltda - ME. IA LIZ ORLANDO BAEZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 130062-00001-2012NE800034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 130074 Nº Processo: 21042000997201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de material de expediente para a Superintendência Federal de Agricultura no RS. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose Loureiro da Silva, 515 - 6.andar - Sala 602 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA Chefe da Divisão de Apoio Administrativo (SIDEC - 30/11/2012) 130074-00001-2012NE800026 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 5/2012 A SFA/RS torna público o resultado do julgamento do pregão 5/2012 - Aquisição de cartuchos, sagrando-se vencedora as empresas:Brothers Prod.eServ.Ltda-itens 5 e 27; Sandra Angela Campos item 1; HR Costa Suprim.de Informática item 8; S.O.S. Suprimentos p/Informática Ltda itens 2,3,4,7,20,21,22,23,24 e 25; Lunna Papelaria e Suprim.Ltda itens 12,13,14 e 15; Deliriu's Pronta Entrga ltda item 6; Inforshop Suprimentos Ltda itens9,10,11 e 26; Reprimig Representações Com. de Minas Gerais Ltda itens 16,17,18 e 19. (SIDEC - 30/11/2012) 130074-00001-2012NE800026 PREGÃO Nº 7/2012 A SFA/RS torna público o resultado do julgamen to do pregão 7/2012 - Aquisição de Material Permanente, sagrando-se vencedora as empresas:Multicompany Brasil itens 8,14 e 15; Maximize Empreend.Ltda itens 4,5 e 6; Marka Com. Mat.Equip de Inform.item 13; LD Com.Ltda item 9; Acqua Life ltda item 17; Com. Usual Ltda item 12; DMX.Com. Ltda item 3; Aster Com. e Serv. Ltda item 7; Riotron Com e Ind. de Máquinas Ltda item 2; Licitacon item 1 e Gitel Telecomunicações item 16. O item 10 foi cancelado por inexistencia de proposta e o item 11 por valor cotado superior ao informado. (SIDEC - 30/11/2012) 130074-00001-2012NE800026 (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 Nº Processo: 01206.000944/2012 . Objeto: Aquisição de conectores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 15.200,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PSA SERVI CES INC. . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 Processo Nº: 01200.004614/2012-19 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal Fluminense UFF - CNPJ: 28.523.215/0001-06 Objeto: "Apoio à realização do Curso de Especialização a Distância para Gestores Públicos em Políticas Públicas e Gestão Governamental" Crédito Orçamentário: Funcional Programática 19.121.2106.4210.0001 - Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 153056, Gestão: 15227, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90. Valor: R$ 499.400,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) Vigência: 2 anos, a partir da data de assinatura. Data e Assinatura: 30/11/2012 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Sidney Luiz de Matos Mello - Vice-Reitor em exercício - CPF: 598.549.607-49. AÇ SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERGIO LUIZ DA SOBROSA Pregoeiro Oficial da SFA/RS Nº Processo: 01206.000949/2012 . Objeto: Aquisição de filme de diamante para polimento e disco de diamante de precisão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 39.100,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro STEINER & MARTINS INC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1049/2012 - UASG 240120 (SIDEC - 30/11/2012) 130018-00001-2012NE800030 Nº Processo: 21026000586201236 . Objeto: Pregão Eletrônico APOIO OPERACIONAL E LABORATORIAL para classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, padronizados pelo MAPA, importados através do Estado de Mato grosso do Sul, de forma a cumprir o que estabelece a Lei nº 9.972/2000, Decreto nº 6.268/2007 e Instruções Normativas complementares, conforme contido no Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jd. Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1047/2012 - UASG 240120 MARCIO MARCOLINI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 130062 ME CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS Informamos o resultado do Pregão 05/2012 itens 01 02 vencido pela EMPRESA INCINERA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. (SICON - 30/11/2012) 130062-00001-2012NE800068 CO Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 ÃO PR OI BID A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1051/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000941/2012 . Objeto: Aquisição de materiais químicos para análise científica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLUXANA G MBH & CO KG. (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1053/2012 - UASG 240120 PO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 240101 Nº Processo: 01206.000945/2012 . Objeto: Aquisição de mascaras de furos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 4.250,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TECAN LTD. RT ER CE IRO S (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1055/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01200004419201299 . Objeto: Renovação da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo BDA e Boletim de Licitações e Contratos BLC , da Editora NDJ Ltda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para subsidiar a consulta dos advogados da Consultoria Jurídica do MCTI. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2012 . LUIZ SOARES MAIA . Coordenador de Logística e Execução . Ratificação em 19/11/2012 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador-geral de Recursos Logísticos . Valor Global: R$ 15.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. Nº Processo: 01206.000950/2012 . Objeto: Aquisição de gaussimetro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 12.200,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAKE SHOR E CRYOTRONICS INC. (SIDEC - 30/11/2012) 240101-24010-2012NE000137 (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Termo de Parceria Nº 00028/2009. Nº Processo: 01200005008200915. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO SOFTWARE BRAS, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Parceria até 31 de janeiro de 2013.. Vigência: 31/12/2009 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : MARCO ANTONIO RAUPP, CPF nº 076.608.801-44, Convenente : FABIAN APPEL PETRAIT, CPF nº 044.156.878-57. (SICONV - 30/11/2012) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300014 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1057/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000946/2012 . Objeto: Aquisição de conjunto de substratos especiais para a nanofabricação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 21.950,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SEMICONDU TOR WAFER INC - SWI. (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1058/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000930/2012 . Objeto: Aquisição de espectrômetro de fluorescência de raio-x. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 29/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 318.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PANALYTIC AL INC. (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1060/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000948/2012 . Objeto: Aquisição de gases para nanofabricação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 14.100,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ADVANCED SPECIALTY GASES. (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1061/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000956/2012 . Objeto: Aquisição de peças para o magnetometro SQUID. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa cientifica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 30/11/2012 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 16.600,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QUANTUM D ESIGN. CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2012 - UASG 240127 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 68/2012 Nº Processo: 01207000529201254 . Objeto: Validação do analisador de mercúrio lumex, modelo RA-916+ Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 29/11/2012 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 2.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 31.950.520/0001-99 PLASMATRO NICS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME. Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o 13 de dezembro de 2012, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento de reagentes para laboratório, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. (SIDEC - 30/11/2012) 240127-00001-2012NE800039 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2012 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000664201267 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em microscópio eletrônico de varredura quanta 400, FEI company. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 29/11/2012 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 12.450,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN S A IMPORTACAO E COMERCIO. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000618201278. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais de propriedade da União, sob a responsabilidade e posse do CBPF. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 18/11/2012 a 18/11/2013. Valor Total: R$13.150,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801497. Data de Assinatura: 18/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2012 O CBPF comunica que a vencedora do pregão foi aempresa White Martins Gases Industriais Ltda,novalor de R$ 91.275,00, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2012 O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 25/2012, que tem por objeto a aquisição de material químico e laboratorial, teve como vencedor dos itens 02,08,09,10,11,13,15,16, a empresa Química Brasileira Ltda ME, no valor total de R$ 5.523,45; do item 20, a empresa TY Bortholin Com. Ltda EPP, no valor total de R$ 1.350,00; dos itens 04 e 05, a empresa Labimpex Ind. e Com. de Produtos para Laboratório, no valor total de R$ 752,94; do item 03, a empresa CRQ Prod. Químicos Ltda EPP, no valor total de R$ 8.400,00; do item 21, a empresa Mega Ferramentas Ltda ME, no valor total de R$ 392,90. Os itens 01 e 06 foram desertos. Os itens 07,12,14,17,18 e 19 foram cancelados. MELISSA ORTEGA MANTOVANI Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 240129-00001-2012NE800015 L A N JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES Pregoeira O I C INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2012 A licitante vencedora do presente certame foi aempresa ROBERTO LUIZ DA SILVA PLATINA, com o valor total para o item 01 de R$29.749,99, para oitem 02 o valor total de R$21.556,84, CNPJ:11.209.994/0001-77. PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 044/2011 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ n.º 00.402.552/0005-50, e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, associado e vinculado à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 62.823.257/0001-09, doravante denominado CEETEPS e a Faculdade de Tecnologia de Mauá - FATEC Mauá , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0113-05, neste, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de 30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008. Estágio Não obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 30/11/2017. SIGNATÁRIOS: Dr. Nilson Dias Vieira Junior - CPF nº. 949.196.828-91 e do R.G. nº 5.715.580, Cargo em Comissão de Diretor do IPEN e a Dra. Telma parecida Mafra - CPF n° 092.276.028-44 e do R.G nº 16.508.385-2, Diretora. A S N E R P FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS Diretor IM (SIDEC - 30/11/2012) 240127-00001-2012NE800039 NA EXTRATO DE ACORDO (SIDEC - 30/11/2012) 240127-00001-2012NE800039 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 30/11/2012) 240120-00001-2012NE800011 15 ISSN 1677-7069 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000654201242. PREGÃO SISPP Nº 130/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 04086057000106. Contratado : FONTOURA INSTALACOES HIDRAULICAS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva e preventiva de infraestrutura da fábrica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2012 a 17/11/2013. Valor Total: R$2.204.776,56. Fonte: 172024307 2012NE800526 Fonte: 172024307 - 2012 800527. Data de Assinatura: 17/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 245209-24209-2012NE800009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000877201218. DISPENSA Nº 72/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10716999000123. Contratado : AUGUSTO - SERIGRAFIA E ENCADERNACOES LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviços de encadernaçãoem capa dura com gravação tipográfica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$1.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800669. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 245209-24209-2012NE800005 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 333/2012 - UASG 113203 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000540201227. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pagamento de Pedágio Eletrônico para atender a frota de veículos da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: ARTIGO 25 CAPUT da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 250110100 2012NE801921. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 - UASG 113202 Nº Processo: 1345.0567/2012-63 . Objeto: Aquisição de equipamentos para os serviços de Gestão Técnico-administrativa e financeira para realização do projeto de Radiofarmácia do IEN (Parte integrante do Extrato de dispensa de licitação número 338/12 publicado no Diário Oficial de 30/11/2012 folha 14) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer Jurídico Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . PAULO AUGUSTO BERQUO DE SAMPAIO . Diretor do Ien . Ratificação em 29/11/2012 . ANGELO FERNANDO PADILHA . Presidente da Cnen . Valor Global: R$ 2.300.450,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Nº Processo: 01342000948201207. PREGÃO SISPP Nº 185/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de um desruptor de celulas ultrassonico, homogeneizador sonicador bivolt, para o CTR da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 540/05 . Vigência: 30/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$15.896,80. Fonte: 250110100 - 2012NE802011. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 113203-11501-2012NE800092 (SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE802011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300015 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 - UASG 113202 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000802201283. PREGÃO SISPP Nº 146/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04276100000104. Contratado : DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de traçagem de chapas semi-automatizado com medição por Raio-X, equipado com sensor de radiação ionizante tipo scanner alta resolução para o CEN da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 540/05 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$320.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802081. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2012 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001142201228. PREGÃO SISPP Nº 236/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09610464000194. Contratado : CONTROLAR COMERCIO DE FILTROS E -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 2(duas) cabinas de fluxo laminar vertical não biológica com cavalete de apoio para a CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$10.850,00. Fonte: 250110100 - 2012NE802062. Data de Assinatura: 30/11/2012. CO ME RC (SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE802062 IA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113202 LIZ Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 01342000099201283. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00873092000114. Contratado : MMCONEX COMERCIAL LTDA EPP -Objeto: Acrescer ao objeto contratual 19,35%. Fundamento Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 22/11/2012 a 19/06/2013. Valor Total: R$396.000,00. Fonte: 250110100 - 2012NE802013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Nº Processo: 01342001525201204 . Objeto: Contratação de Empresa para a identificação das necessidades e elaboração de documentação para Validação de Sistemas Computadorizados existentes na Diretoria de Radiofarmácia (Dirf) do IPEN, de acordo com as diretrizes do GAMP5, Guia de Validação de Sistemas Computadorizados da ANVISA, RDC 17 de 16 de abril de 2010 e os Princípios das Boas Práticas BPF - para a área de Radiofarmácia com elaboração de levantamento de todos os Equipamentos e Respectivos Sistemas Controladores Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 20/12/2012 às 09h30 . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita técnica imprescindível dar-se-á no dia 14.11.2012 às 10:00 horas. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Corodenador de Área de Administração O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Canadá - CALDO 124/2012. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9497764753162051 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 36/2012 MCTI/CNPq/MS - SCTIE - DECIT - Pesquisa Translacional. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3129385994148569 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq/MS-SCTIE - Decit N° 40/2012 - Pesquisa em Doenças. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4074363806801404 (SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 210/2012 O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1076.2012 adjudicado à empresa ALESSANDRA Roberta Thomazini Cerantola ME CNPJ 08.819.017/0001-87 pelo valor total de R$ 22.000,00. (SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas COIAM 2012 (ARC). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7600685067853528 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas Papes/FIOCRUZ - Papes VI (APQ). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1654071554863498 PREGÃO Nº 242/2012 AÇ (SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 1198.2012, adjudicado à empresa MIT MEASTECH Instrumentos de Teste Ltda. EPP CNPJ 04.970.274/0001-64 pelo valor total de R$ 39.000,00. ÃO PR O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Chamada MCTI/CNPq/MCIDADES N° 11/2012 -. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0855086374679624. JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ OI Em 30 de novembro de 2012 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho (SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 113202 Número do Contrato: 85/2011. Nº Processo: 01342000443201153. PREGÃO SISPP Nº 85/2011 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02931592000190. Contratado : AD-SERVICE ADMINISTRACAO DE -RECURSOS HUMANOS E CONSTRUC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$689.005,08. Fonte: 100000000 - 2012NE801920. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 232/2012 BID INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70017/2012 - UASG 113204 A Nº Processo: 472/2012 . Objeto: Aquisição de Câmara de Ionização e Maleta de transporte. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . JAYME DA COSTA GARCIA . Chefe Diloa . Ratificação em 30/11/2012 . DEJANIRA DA COSTA LAURIA . Diretora . Valor Global: R$ 18.671,40 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLUKE BIO MEDICAL. PO (SIDEC - 30/11/2012) 113204-11501-2012NE080017 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 16/11/2012, para 05/12/2012, às 08h30 , no seguinte Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 2º Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Objeto: Aquisição de cela de dispensa e processamento de radiofármacos. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa (SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 278/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de assinatura anual de periódicos em Medicina Nuclear, para utilização da CNENIPEN Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 03/12/2012 das 08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador de Área de Administração (SIDEC - 30/11/2012) 113202-11501-2012NE800095 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-067/2012 Objeto: Pregão Eletrônico D-067/2012 - fornecimento de software CAE. Empresa vencedora do lote único: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA, com o preço final de R$ 84,300,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-091/2012 Aquisição de sistema de gestão integrada de informação ERP para área financeira e suprimentos, com implantação, atualização, suporte técnico, manutenção e treinamento. Empresa vencedora do lote único: BENNER SISTEMAS S/A, com o preço final de R$ 1.342.238,13. RICARDO NORONHA PEREIRA Gerente de Suprimentos CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Austrália- 119/2012. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6412880473976339 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300016 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2012 - UASG 364102 RT ER CE IRO S Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 001447/2010-6. PREGÃO SRP Nº 32/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12(doze) meses da prestação de serviços de administração de banco de dados, gerenciamento de middleware e gerenciamento de serviços de mensageria e colaboração. Fundamento Legal: Pregão SRP nº32/2010 . Vigência: 23/11/2012 a 23/11/2013. Valor Total: R$1.387.816,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800817. Data de Assinatura: 20/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 364102-36201-2012NE800110 DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial). Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP - COENE. Vigência: a partir da data da publicação no Diário Oficial da União até 31/01/2015. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Idalina Vieira Aoki 550989/2012-9 o- Data da Firmatura 30/11/2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Ricardo Caliari Oliveira Processo 238127/2012-5 Modalidade GDE Inicio 01/01/2013 Termino 31/12/2015 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Adam Campbell Smith Alberto Augusto Eichman Jakob Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin Eduardo Garibaldi Gisele Cristina Ducati Joao Pacheco Bicudo Cabral de Melo Kattya Gyselle de Holanda e Silva Leandro Licursi de Oliveira Marcio José Poças Fonseca Marlos Gonçalves Sousa Oriana Trindade de Almeida Renata Maria Abrantes Baracho Porto Ubirajara Rancan de Azevedo Marques Wenceslao Machado de Oliveira Junior Processo 456558/2012-8 455343/2012-8 456529/2012-8 Valor Global R$ 4.500,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 Nota de Empenho 2012NE031623 2012NE031631 2012NE031637 Data de Firmatura 29/11/2012 29/11/2012 30/11/2012 455443/2012-2 456617/2012-4 456604/2012-0 456549/2012-9 456374/2012-4 455599/2012-2 454517/2012-2 456425/2012-8 456577/2012-2 455902/2012-7 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.600,00 1.600,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.300,00 2012NE031633 2012NE031636 2012NE031635 2012NE031627 2012NE031625 2012NE031641 2012NE031628 2012NE031639 2012NE031638 2012NE031629 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 456630/2012-0 R$ 4.000,00 2012NE031632 29/11/2012 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Ana Rita Sa Carneiro Ribeiro João Guilherme Bezerra Alves Luciana Lasry Benchimol Maria Elizabete de Oliveira Processo 455648/2012-3 456954/2012-0 456533/2012-5 454368/2012-7 Valor Global R$ 4.000,00 R$ 5.800,00 R$ 3.500,00 R$ 3.000,00 Nota de Empenho 2012NE031643 2012NE031622 2012NE031619 2012NE031621 Data de Firmatura 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 Etiene Fabbrin Pires Marcelo Valle de Sousa Maria José Fontelas Rosado-Nunes Maria Regina Azevedo Lisbôa Maria Beatriz de Abreu Glória Marilia Oliveira Fonseca Goulart Luiz Sérgio de Almeida Camargo Beneficiário Processo Valor Global R$ Ivan Guillermo 590076/2010-8 90.760,00 Solórzano-Naranjo Empenho 2011NE009922 Custeio R$ 90.760,00 Firmatura 30/11/2012 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo: Beneficiário Processo Valor Global R$ Luiz Valmor Cruz Portela 401645/2012-6 120.000,00 Empenho 2012NE022559 Custeio R$ 60000,00 Firmatura 29/11/2012 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo: Beneficiário Processo Valor Global R$ Fabio Bellot Noronha 401513/2012-2 325.274,81 Empenho 2012NE016592 Custeio R$ 20000,00 Firmatura 29/11/2012 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo: Beneficiário Processo Valor GloBolsa bal R$ Tania Beatriz 403130/2012-3 20.000,00 BJT/ IC Creczynski Pasa Empenho 2012NE032111 Custeio Firmatura R$ 6.660,00 30/11/2012 Beneficiário Processo Fernanda Marques de Queiroz Maria Inês Monteiro Maria Lúcia Büher Machado Gabriel Antunes de Araujo Marcelo Bittencourt Ivair Pinto 402242/2010-6 402592/2010-7 402585/2010-0 490352/2010-3 490215/2010-6 Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Beneficiário Honerio Coutinho de Jesus Ela Wiecko Volkmer de Castilho Manoel Januário da Silva Júnior Processo 402184/2010-6 481635/2010-6 482669/2010-1 Ass. Eletrônica 16/12/2010 13/12/2010 28/11/2010 Termino do vigência 20/04/2013 16/06/2013 01/08/2013 Data da Firmatura 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300017 21/12/2010 01/12/2010 09/12/2010 13/12/2010 06/12/2010 17/12/2010 09/12/2010 28/03/2013 02/12/2013 14/06/2013 15/12/2013 07/06/2013 21/12/2013 14/09/2013 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 29/11/2012 30/11/2012 30/11/2012 Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura Concessão Aditivo vo 24/01/2011 27/01/2013 26/07/2013 30/11/2012 10/12/2010 15/12/2012 14/12/2013 30/11/2012 17/12/2010 21/12/2012 20/04/2013 30/11/2012 18/12/2010 22/12/2012 21/12/2013 30/11/2012 20/12/2010 23/12/2012 22/06/2013 30/11/2012 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Ilanna Campelo Lopes Processo 201487/2011-0 Modalidade PDE Início 01/01/2013 L A N Término 30/06/2013 O I C Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Lilia Pereira de Souza Santos, Processo: 559658/2009-5, Edital 36/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 28/06/2013, data de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. A S N NA Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Luiz Ricardo Lopes de Simone, Processo: 557166/2009-8, Edital 26/2009 - Chamada 3. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 15/12/2013, data de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. E R P Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Paulo Nobre, Processo: 558142/2009-5, Edital 38/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 21/03/2012, data de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. IM PrimeiroTermo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Veronica Massena Reis, Processo: 558329/2009-8, Edital 69/2009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 16/06/2013, data de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Maisa Sales Gama Tobias, Processo: 402430/2009-3, Edital 182009. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 31/12/2013, data de firmatura: 30/11/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico - Concedente: CNPq. - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação de recursos adicionais para execução do projeto, - Signatário Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Valor Adicional Caio José Colletti Negreiros 453354/2012-2 R$ 50.000,00 Nota de Empe- Firmatura do Termo Firmatura do Termo Aditinho de Concessão vo 2012NE031838 24/09/2012 30/11/2012 Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico - Concedente: CNPq. - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação de recursos adicionais para execução do projeto, - Signatário Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Valor Adicional Tullo Vigevani 573860/2008-4 R$ 376.577,64 Nota de Empe- Firmatura do Termo Firmatura do Termo Aditinho de Concessão vo 2012NE031349 23/12/2008 30/11/2012 Segundo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: alocação de recursos financeiros adicionais, Edital: 23/2009, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. BENEFICIÁRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 483980/2010-2 479260/2010-9 402591/2010-0 402364/2010-4 401860/2010-8 402187/2010-5 402607/2010-4 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Execução do Fomento.Pelo beneficiário o próprio. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 54/2010 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo: 17 ISSN 1677-7069 PROCESSO Carlos Ernesto Goncalves Reynaud 556794/2009-5 Schaefer VALOR SUPLEMEN- EMPENHO TAR - R$ 535.000,00 C-2012NE031738 K-2012NE031737 CUSTEIO R$ C-170.000,00 K-365.000,00 FIRMATURA 30/11/2012 Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em 19/11/2010 CONCEDENTE: Rosana Pereira Vianello PROCESSO: 490725/2010-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 02/08/2013 Data de firmatura: 30/11/2012 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 27/11/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Elson Longo Euripedes Constantino Miguel George Alexandre DosReis Jacobus Willibrordus Swart Processo 573636/2008-7 573974/2008-0 573695/2008-3 573738/2008-4 Jorge Kalil Jose Jorge de Carvalho Luisa Lina Villa Marcos Antonio Machado Mário Lúcio Vilela de Resende Roberto Passetto Falcao Sergio Frascino Muller de Almeida Deisy das Graças de Souza 573879/2008-7 573978/2008-5 573799/2008-3 573848/2008-4 574009/2008-6 573754/2008-0 574004/2008-4 573972/2008-7 Flavio Danni Fuchs Jose Antônio Frizzone Adalto Bianchini Adalto Bianchini Hernandes Faustino de Carvalho Luiz Drude de Lacerda Reinhardt Adolfo Fuck Rubens Maciel Filho Valder Steffen Junior 573826/2008-0 573989/2008-7 573949/2008-5 573949/2008-5 573913/2008-0 573601/2008-9 573713/2008-1 573661/2008-1 574001/2008-5 Willy Alvarenga Lacerda Antonio Martins Figueiredo Neto Lauro Tatsuo Kubota Maria Fatima das Gracas Fernandes da Silva Ohara Augusto Carlos Medicis Morel Esther Jean Langdon Franklin Riet Correa Amaral Angelica Maria Penteado Martins Dias Anne-Marie Pessis 573795/2008-8 573560/2008-0 573672/2008-3 573742/2008-1 Benildo Sousa Cavada Diógenes Santiago Santos Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro CO ME RC Ass. Eletrônica Valor Adicional 285.000,00 23/12/2008 749.727,44 26/12/2008 1.395617,69 29/03/2009 969.650,66 70650,66 08/01/2009 644.722,28 1.010.000,00 07/04/2009 1.262.400,00 07/05/2009 226.018,57 27/03/2009 977.160,00 09/04/2009 430.128,70 725.000,00 27/03/2009 45.000,00 147766,09 01/04/2009 260.138,31 30/12/2008 296.865,62 22/12/2008 821.773,35 22/12/2008 178.226,65 190.341,19 29/12/2008 1.643.546,71 30/12/2008 250.000,00 27/03/2009 183.883,81 24/12/2008 96.355,80 822.833,33 514.049,50 314.002,94 502.000,00 23/12/2008 211.298,47 IA 573530/2008-4 573642/2008-7 573716/2008-0 573534/2008-0 573802/2008-4 14/04/2009 13/04/2009 20/05/2009 14/01/2009 23/12/2008 441.200,00 132.494,40 96.266,67 349.253,68 336.927,07 573627/2008-8 20/04/2009 573925/2008-9 573548/2008-0 573564/2008-6 23/12/2008 25/12/2008 83118,42 142512,69 700.000,00 1.151.917,69 778.712,43 LIZ Valor Global 285.000,00 4.267.830,67 4.989.617,69 4.568.314,45 Termo 2º 4º 5º 5º 514.049,50 314.002,94 502.000,00 3.212.994,52 Nota de Empenho 2012NE030694 2012NE030680 2012NE030745 2012NE030702 2012NE030814 2012NE030685 2012NE030706 2012NE030737 2012NE030700 2012NE030679 2012NE030743 2012NE030726 2012NE030728 2012NE030826 2012NE030735 2012NE030712 2012NE030707 2012NE015107 2012NE030816 2012NE030752 2012NE030744 2012NE030830 2012NE030810 2012NE030698 2012NE030738 2012NE030835 2012NE030746 2012NE030701 4.040.843,28 818.474,40 1.296.266,67 2.744.545,79 2.736.927,03 2012NE030697 2012NE030749 2012NE030690 2012NE030696 2012NE030736 3º 5º 4º 4º 6º 2.225.631,11 2012NE030833 2012NE030750 700.000,00 2012NE030730 5.951.478,59 2012NE030756 3.962.838,80 2012NE030753 2º 4.194.041,77 1.010.000,00 4.862.400,00 3.788.729,92 3.726.141,00 4.005.450,45 725.000,00 1.350.941,15 1.451.358,65 1.489.532,87 821773,35 2.811.729,20 190.341,19 5.291.662,84 3.856.235,76 2.422.978,14 3.139.224,13 AÇ FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.12.0170.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MILENIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ n.º 03.062.394/0001-09; O objeto do presente é a prestação de serviços de recepcionista e contínuo; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.360.05 e 0.209.365.01.; Elemento de Despesa: 33.90.3701 e 33.90.3701; Empenho: 2012NE003305 e 2012NE000420; A FINEP pagará ao contratado a importância de R$239.592,81 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos); Prazo: 03 (três) meses da sua assinatura ou até que seja concluído o processo licitatório para a contratação de novos serviços; Assinatura em 29.11.2012. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20.12.0157.00; Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE; CNPJ nº. 60.502.242/0001-05; O objeto do presente é a transferência à donatária de bens, tidos por inservíveis à Finep; Assinatura em 29/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0575.01; Data de Assinatura: 29/11/2012; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC; CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2012; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2013. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA ÃO Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Fabio de Oliveira Pedrosa Flavio Pereira Kapczinski Ima Célia Guimarães Vieira Jose Carlos Maldonado Jose Luiz Rezende Pereira José Tarquinio Prisco Raul Antonino Feijóo 573828/2008-3 573671/2008-7 574008/2008-0 573963/2008-8 573907/2008-0 573884/2008-0 573710/2008-2 23/12/2008 22/12/2008 25/05/2009 23/12/2008 Samuel Goldenberg 573791/2008-2 23/12/2008 27/03/2009 27/07/2009 1.746.268,38 2.213.617,86 298.062,18 129.280,27 13.400,00 1.137.543,59 208454,64 350944,46 588.746,52 6.537.290,62 6.840.807,79 2.846.674,58 2.521.266,78 13.400,00 5.071.495,32 2.959.371,70 2012NE030687 2012NE030716 2012NE030725 2012NE030722 2012NE030757 2012NE030731 2012NE030691 2012NE030829 5.381.108,43 2012NE030739 4º 4º 6º 5º 4º 4º 3º 5º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 29/11/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. 4º 2º 4º 6º 5º 4º 2º 4º 5º 4º 4º 3º 4º 4º 4º 4º 7º Beneficiário Augusto Shinya Abe Jacob Palis Junior Silvio Romero de Lemos Meira Linda Viola Ehlin Caldas Pedro Lagerblad de Oliveira Leonor Costa Maia Oscar Manoel Loureiro Malta Marco Aurelio Romano-Silva Patricia Lustoza de Souza Ricardo Bentes de Azevedo Robson Augusto Souza dos Santos Yocie Yoneshigue Valentin Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli 2º 4º 4º 4º Processo 573921/2008-3 573523/2008-8 573964/2008-4 573659/2008-7 573959/2008-0 573883/2008-4 573986/2008-8 573646/2008-2 573774/2008-0 573880/2008-5 573924/2008-2 574018/2008-5 573945/2008-0 Ass. Eletrônica 23/12/2008 23/12/2008 02/02/2009 07/01/2009 22/12/2008 27/01/2009 14/01/2009 22/12/2008 22/12/2008 24/12/2008 07/01/2009 21/01/2009 11/11/2009 Valor Adicional 14.430,41 381.734,27 568.612,10 265.039,97 649.417,90 1.356.318,82 1.553.233,81 429.856,49 142.577,68 1.288.746,06 171.551,76 496.351,11 474.376,86 Valor Global 1.213.456,22 1.581.722,43 2.887.061,64 2.350.756,78 3.048.556,09 3.751.140,46 6.352.638,29 3.863.218,49 3.292.577,68 8.486.570,85 3.171.135,76 4.096.351,03 1.565.580,06 Nota de Empenho 2012NE031333 2012NE031352 2012NE031338 2012NE031344 2012NE031339 2012NE031348 2012NE031337 2012NE031336 2012NE031342 2012NE031335 2012NE031340 2012NE031331 Bolsas Termo 5º 6º 5º 6º 6º 6º 6º 6º 5º 5º 5º 7º 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - FIRMATURA: 30/11/2012 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. 4º 6º 5º Beneficiário Roberto Mendonca Faria Faruk Jose Nome Aguilera Niro Higuchi Vanderlei Salvador Bagnato Fernando Galembeck Ivan da Rocha Pitta PR Processo 573762/2008-2 573689/2008-3 573660/2008-5 573587/2008-6 573644/2008-0 573663/2008-4 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS OI Nº Processo: 01340000803201137. PREGÃO SRP Nº 430/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 66582784000111. Contratado : MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento do material constante do item 08 (11 unidades), conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. nº 01.14.066.0/2012). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$107.030,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801781. Data de Assinatura: 29/11/2012. A 18/05/2008 Valor Adicional 1.117.155,90 R$ 326.248,13 R$ 135.353,26 488.236,09 119.375,00 2.000.000,00 Valor Global 3.517.155,90 2.725.955,40 2.851.674,32 3.866.535,72 119.375,00 8.949.913,38 Nota de Empenho 2012NE030741 2012NE030999 2012NE030747 2012NE031351 30/11/2012 30/11/2012 Termo 4º 4º 3º 6º 4º 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 240106 EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2012 - UASG 240106 BID Ass. Eletrônica 25/05/2009 23/12/2008 02/02/2009 23/12/2008 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 01340000305201011. PREGÃO SISPP Nº 386/2010 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quinta - Vigência do Contrato ora aditando para o período de 11 de janeiro de 2013 a 11 de janeiro de 2014. (R.D. nº 01.06.001.2/2012). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$285.077,28. Fonte: 100000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 28/11/2012. PO (SICON - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004 RT ER CE IRO S (SICON - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 764/2012 - UASG 240106 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 735/2012 - UASG 240106 Nº Processo: 01340000972201258 . Objeto: Contratação de Serviços de Recebimento, Coleta, Transporte e Entrega de Encomendas na Modalidade Expressa no Território Nacional e Internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Segundo Parecer AGU/CGU/JCBM/0019/2011, a contratação da ECT para serviços não exclusivos deverá ocorrer por meio de DL. Declaração de Dispensa em 23/11/2012 . HORACIO HIROITI SAWAME . Presidente da Cpl . Ratificação em 28/11/2012 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor . Valor Global: R$ 98.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Número do Contrato: 730/2008. Nº Processo: 01340000074200813. DISPENSA Nº 64/2008 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no subitem 13.1 da cláusula décima terceira, para o período de 15 de novembro de 2012 a 14 de maio de 2013. (R.D. nº 01.14.073.5/2012). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/11/2012 a 14/05/2013. Valor Total: R$182.078,94. Fonte: 100000000 2012NE800075. Data de Assinatura: 14/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 732/2012 - UASG 240106 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012 - UASG 240105 (SICON - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 556/2012 - UASG 240106 Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 01280000295/2007. PREGÃO SISPP Nº 50/2007 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 68317817000202. Contratado : GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA-Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato em razão do dissídio coletivo da cate-goria ao percentual de 10,92%, apartir de 01/05/2012. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Valor Total: R$486.834,79. Fonte: 100000000 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 24/09/2012. Nº Processo: 01340000941201205 . Objeto: Prestação de serviços postais para correspondências (cartas) simples e registradas, serviços telemáticos e produtos postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Segundo Decreto Lei 509, de 20/03/69, a ECT detém o monopólio, desta forma a contratação ocorrerá por Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2012 . HORACIO HIROITI SAWAME . Presidente da Cpl . Ratificação em 28/11/2012 . LEONEL FERNANDO PERONDI . Diretor . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Nº Processo: 01340000749201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Revestimento de Piso de Concreto com Amplicação de Resina Epóxiespatulado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 30/11/2012) (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE000004 (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300018 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 PREGÃO Nº 581/2012 - UASG 240106 Nº Processo: 01340000775201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material áudio visual para o LIT/INPE-SJCampos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001 Nº Processo: 01340000859201272 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Eletrodosmésticos Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001 PREGÃO Nº 666/2012 - UASG 240106 Nº Processo: 01340000860201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de tecnologia da informação (kits de atualização, placas de vídeo, discos rígidos, módulos de memória, fontes de alimentação, cabos, painéis e similares), incluindo garantia, para utilização nas atividades do INPE, em qualquer de suas unidades em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001 PREGÃO Nº 679/2012 - UASG 240106 Nº Processo: 01340000874201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de parafusos, perfis, chapa galvanizada e piso vinílico. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2012 - UASG 240125 Nº Processo: 012020003782012dv . Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para prototipação de circuitos impressos para o Lincs. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do CETENE. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELAO . Gestor Financeiro . Ratificação em 30/11/2012 . ANDRE GALEMBECK . Coordenador Geral/ordenador . Valor Global: R$ 27.932,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM EL ETRONICA LTDA. Nº Processo: 01205000126201292. PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 13753287000172. Contratado : KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE -PAPELARIA E MATERIAL DE ESCR. Objeto: Fornecimento de material de expediente.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Benedita da Silva Barrose pela KLX Ltda:Patricia de Sousa Pereira. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$8.985,93. Fonte: 100000000 - 2012NE800698 Fonte: 100000000 - 2012NE800704 Fonte: 100000000 - 2012NE800707. Data de Assinatura: 26/11/2012. LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753570/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240123, Gestão: 00001. Convenente : PETROPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº 29.138.344/0001-43. Alteração da data do término de vigência para 31/12/2013, conforme o Segundo Termo de Ajuste ao Convênio, considerando a necessidade de aguardar o transcurso da seleeção de 14 entidades, através de chamamento público, assim determinado pela orientação normativa da AGU. de n 31/10 as quais constituirão as localizações dos novos Centros de Inclusão Digital, de maneira a subsidiar a realização das etapas seguintes, ou seja, as demais licitações (distribuição, montagem e instalação do mobiliário e equipamentos de iValor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, CPF nº 383.252.508-44, Convenente : PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, CPF nº 648.575.067-34. (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) TE N A N A E D R A L P M E EX Nº Processo: 01340001061201248 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços especializados na área de logística e comércio exterior (agenciamento de carga internacional, desembaraço aduaneiro, transporte rodoviário e/ou aéreo nacional, para importação, exportação e movimentação de materiais e equipamentos no exterior e em todo território nacional). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ADEMIR JORGE Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900001 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2012 - UASG 240137 DA IM (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) EDITAL Nº 2/2012 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2 DE CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve publicar o resultado final do Concurso Público realizado por este MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica, na cidade de Petrópolis/RJ, tendo em vista a ata da Comissão Examinadora do Concurso Público, objeto do Edital 002, conforme abaixo: 1. CARREIRA DE PESQUISADOR ADJUNTO I, NA ÁREA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM APRENDIZAGEM DE MÁQUINA, MINERAÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA COMPUTACIONAL. Candidatos Aprovados André da Motta Salles Barreto - 9,40 Luis Martí Orosa - 8,91 Juliana Silva Bernardes - 8,31 Marcelo Keese Albertini - 8,30 Raúl Daniel Millán - 8,28 Ronnie Cley de Oliveira Alves - 8,00 Fábio Ribeiro Cerqueira - 7,80 Karla Tereza Figueiredo Leite - 7,74 PEDRO LEITE DA SILVA DIAS MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2012 - UASG 240125 Nº Processo: 01202000357201226 . Objeto: Fabricação e encapsulamento de chip destinado a pesquisa em microeletrônica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do CETENE. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELAO . Gestor Financeiro . Ratificação em 30/11/2012 . ANDRE GALEMBECK . Coordenador Geral/ordenador . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. Nº Processo: 01205000109201255. PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 08388478000142. Contratado : EVENTOS SA LTDA - ME -Objeto: Realização de serviços de realização/organização de eventos, para divulgação das atividades do MPEG.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior; e pela Eventos S/A:Jefferson Costa Goldenberg. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$19.996,37. Fonte: 100000000 - 2012NE800681. Data de Assinatura: 12/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 240137-00001-2012NE800009 (SICON - 30/11/2012) 240125-00001-2012NE800362 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300019 (SICON - 30/11/2012) 240125-00001-2012NE800362 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2012 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000157201243. DISPENSA Nº 157/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Nilson Gabas Júnior e pelos Correios:Edson Ribeiro Coutinho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800759. Data de Assinatura: 05/11/2012. L A N O I C (SICON - 30/11/2012) 240125-00001-2012NE800362 NA EDITAL Nº 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO TECNICO 1-I (EDITAL 004/2012) A S N O Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, após recurso impetrado por candidato, torna público a retificação no resultado final do concurso para o cargo 10 - Parque Zoobotânico: Técnico em Jardim Botânico, referente ao Edital nº 004/2012 publicado no DOU de 01/06/2012, retificado pelo Edital n° 012/2012 publicado no DOU de 21/08/2012, conforme a classificação abaixo. CARGO: 10 - Parque Zoobotânico: Técnico em Jardim Botânico E R P Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753623/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240123, Gestão: 00001. Convenente : PETROPOLIS PREFEITURA, CNPJ nº 29.138.344/0001-43. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditando até 31/12/2013, considerando que houve atraso na conclusão dos trabalhos, haja vista a dificuldade em licitar, cujo certame finfou-se fracassado, neste caso, necessitando a instauração de novo procedimento licitatório para contratação de PJ para fornecimento de combustível para a viaturas, e dar prosseguimentoi à execução contratual ref. a PJ para locação de veiculos.. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, CPF nº 383.252.508-44, Convenente : PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, CPF nº 648.575.067-34. I S S (SIDEC - 30/11/2012) 240106-00001-2012NE900005 PREGÃO Nº 837/2012 - UASG 240106 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 577/2012 - UASG 240137 (SIDEC - 30/11/2012) 240137-00001-2012NE800009 PREGÃO Nº 665/2012 - UASG 240106 19 ISSN 1677-7069 Classificação Inscrição 1º 000038 2º 000607 3º 000175 Nome HEDAYSON ROGERIO BARROS DA SILVA DIEGO KEN OSOEGAWA ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO Nota Final 8,20 7,53 5,73 NILSON GABAS JÚNIOR SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 01200.004051/2012-69 ESPÉCIE: Contratação de serviço de consultoria por produto, para o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/08/001, celebrado entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA e o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação/MCTI, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS. OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, modalidade por produto, para elaboração de GUIA do USUÁRIO para os Módulos de Projetos, Obras, Emendas e Painel de Controle do novo sistema de gestão, SIGPROJETOS, homologado na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). NOME DO CONSULTOR: LIDIANE APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ. Nº DO CONTRATO: 112.396 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos. VIGÊNCIA: 13/11/12 a 07/04/13 ASSINAM: Pelo IICA - Contratante MANUEL RODOLFO OTERO, e o Contratado LIDIANE APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ. PROCESSO: 01200.004052/2012-11 ESPÉCIE: Contratação de serviço de consultoria por produto, para o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/08/001, celebrado entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura/IICA e o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação/MCTI, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/SECIS. OBJETO: Contratação de consultoria pessoa física, modalidade por produto, para elaboração da documentação técnica do sistema SIGPROJETOS, relacionada à migração e à integração dos dados dos seguintes sistemas: PRÓTON, RECEITA FEDERAL (Validação de CNPJ e CPF), CORREIOS, GOOGLE. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 NOME DO CONSULTOR: RODRIGO SOUZA SILVA ALMEIDA. Nº DO CONTRATO: 112.395 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos. VIGÊNCIA: 13/11/12 a 07/04/13 ASSINAM: Pelo IICA - Contratante MANUEL RODOLFO OTERO, e o Contratado RODRIGO SOUZA SILVA ALMEIDA. SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA EDITAL MCTI/SEPIN/START-UP BRASIL Nº 1/2012 QUALIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE APOIO AO PROCESSO DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS DO PROGRAMA START-UP BRASIL 1ª EDIÇÃO - 2013-2014 1.Objeto do Edital 1.1 A Secretaria de Política de Informática - SEPIN, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, como órgão responsável pela Secretaria Técnica do Programa de Aceleração de Empresas de Software e Serviços de Tecnologias da Informação Start-up Brasil, conforme a Portaria MCTI nº 721, de 10 de outubro de 2012, torna público o processo de habilitação de instituições que participarão do Programa de Aceleração de empresas nascentes start-ups, instituições estas doravante denominadas de aceleradoras. 1.2 Este Edital contempla a primeira edição do Programa, para o biênio de 2013-2014, na qual instituições interessadas em participar como aceleradoras serão primeiramente qualificadas ao Programa e posteriormente habilitadas, conforme o número máximo de 6 (seis) aceleradoras permitidas para esta 1ª Edição. As aceleradoras habilitadas estarão aptas a participar da fase de análise e seleção de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) de start-ups, que poderão ser apoiadas com recursos de fomento no âmbito do Programa Start-up Brasil. 1.3 O intuito da qualificação é garantir que as aceleradoras candidatas tenham as condições necessárias para apoiar de maneira eficiente os projetos de empresas start-ups. Para que isso ocorra, um conjunto de critérios que objetivam orientar a análise com base em questões técnico-econômicas encontra-se estabelecidos no item 2.5 deste Edital. Também constitui intuito da qualificação ordenar as aceleradoras segundo seu nível de adesão ao Programa, conforme os critérios supracitados, que servirão para definir as seis aceleradoras habilitadas. O número limitado de partícipes nesta 1ª Edição visa garantir um número adequado de aceleradoras que permitam um acompanhamento e uma avaliação dos seus desempenhos, considerando o estágio inicial em que se encontra o Programa Start-up Brasil. Estima-se que o número de instituições habilitadas a atuar como aceleradoras cresça nas próximas edições, sempre que: os recursos disponíveis para o programa assim o permitam; os resultados sejam significativos, de acordo com os objetivos do programa; e ainda, que novas instituições candidatas atendam aos critérios estabelecidos nos futuros editais. 1.4 Na fase de análise e seleção dos projetos por meio de edital específico de chamada de projetos de P,D&I de start-ups, as aceleradoras qualificadas, observando o formato, as regras e os critérios do Programa e itens constantes do novo edital, participarão indicando os projetos mais aptos ao seu apoio, respeitando-se as suas capacidades, características e perfil de aceleração, além das oportunidades de negócios existentes. 1.5 Por sua vez, as start-ups que tiverem seus projetos de P,D&I indicados na fase de análise estarão aptas a, na segunda fase, pleitear os recursos de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação aprovados junto à(às) instituição(ões) de fomento indicada(s) pela Coordenação do Programa. 1.6 Este Edital tem como base a seleção ampla e competitiva de instituições que tenham o interesse em associar-se voluntariamente ao Programa. Para fins de entendimento sobre o que seja o processo de aceleração de empresas, considerar-se-á a definição dada pelo inciso II do art. 3º da Portaria MCTI nº 721/2012: "... processo de apoio a projetos de empreendedores e empresas nascentes (start-ups), que consiste: a) na seleção de candidatas fundamentada em critérios de competitividade, projeto, processos e serviços; b) no investimento financeiro inicial nos projetos selecionados; c) no acompanhamento e aconselhamento, por tempo determinado, nos aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos; e d) na aproximação dos empreendedores e empresas nascentes a potenciais clientes e investidores;" 1.7 As aceleradoras terão as seguintes responsabilidades: a) difundir e estimular a cultura empreendedora; b) trabalhar para a inserção de empresas nascentes brasileiras no exterior; c) atrair empresas nascentes para o País; d) participar dos processos de seleção de projetos de empresas nascentes que venham a se realizar no âmbito do Programa Start-up Brasil; e) realizar, sempre que necessário, aportes de capital, notadamente de capital semente (seed money), seja na forma de doação, empréstimo, ou participação acionária, nas empresas nascentes que foram selecionadas no programa Start-up Brasil; f) oferecer uma capacitação gerencial tutelada, com base em uma rede de mentores, pessoas com experiência em gestão de negócios e áreas técnicas correlatas, associada à aceleradora; g) oferecer um ambiente e infraestrutura às empresas, favorável à geração e ao desenvolvimento de ideias inovadoras e baseadas nas tecnologias da informação e comunicações associadas a produtos, processos e serviços; h) garantir o sigilo das informações relativas aos projetos de P, D&I das start-ups que vierem a participar do Programa. CO ME RC IA LIZ 1.8 As aceleradoras devem demonstrar capacidade de cumprir com todas as responsabilidades listadas nos itens 1.6 e 1.7 deste Edital. Adicionalmente estas aceleradoras não devem possuir nenhum tipo de pendência junto a quaisquer órgãos do Governo Federal. 1.9 No modelo atual do Programa não está previsto o aporte de recursos financeiros, nem de qualquer outra natureza, às aceleradoras por parte do MCTI. 2. Do Processo e dos Critérios de Seleção 2.1 O processo de qualificação se fará por meio da análise da proposta da instituição interessada. A proposta, em formato A4 eletrônico não-editável (formato "pdf"), deverá ser enviada por meio de plataforma web, específica para tal fim, com acesso disponível por meio do portal do programa startupbrasil.mcti.gov.br, e no seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected]. A critério dos proponentes, serão aceitos como anexos da proposta documentos em outros formatos, tais como fotografias, vídeos, áudios, entre outros materiais, sempre que estes evidenciem a capacidade da instituição em atender às demandas deste Edital. 2.2 Para fins de garantia da veracidade das informações e da qualificação dos responsáveis pelo envio serão solicitados que estes façam um cadastro simplificado com informações pessoais, bem como sobre a instituição candidata, com o envio de documento assinado pelo representante legal da aceleradora, atestando a veracidade das informações prestadas. 2.3 Para que a proposta possa ser recebida pela plataforma e aceita pela Coordenação do Programa, será necessário: (a) o cadastramento de um número mínimo de informações necessárias ao processamento prévio dos pedidos; (b) que seja feito o upload da proposta em formato descrito no item 2.1, bem como de todos os outros anexos; (c) que seja confirmado, por meio de documento declaratório assinado pelo representante legal pela aceleradora, o entendimento e a aceitação sobre as condições e regras previstas no edital; (d) que sejam impressos, assinados e enviados ao MCTI no endereço facilitado no portal os termos de "aceitação das condições do edital". 2.4 A proposta deverá ser capaz de atender os "critérios para qualificação" previstos no item 2.5 deste Edital. Sugere-se, no entanto, que a proposta seja organizada minimamente segundo os seguintes itens: a) resumo executivo: Identificação da instituição, localização (estado, cidade e localidade), responsáveis, datas de fundação e de início de suas atividades, missão e visão, recursos próprios e de terceiros aportados como investimento nos projetos de start-ups nos últimos anos, número de pessoas e um breve resume das mesmas, etc.; b) descrição da instituição incluindo um breve relato histórico, os produtos/serviços oferecidos, a situação financeira e operacional atual, as instalações, etc.; c) descrição do modelo de investimento na start-up, incluindo a mecânica de participação acionária e volume de investimento aportado, bem como os recursos atualmente disponíveis para investimento, sejam estes próprios ou de parceiros; d) descrição da equipe gerencial, da rede de mentores e tutores, e das instituições parceiras; e) portfolio de projetos e respectivas tecnologias e mercados alvo apoiados, incluindo ainda os projetos que estejam "em carteira"; f) descrição da metodologia de aceleração/apoio às empresas start-ups. 2.5 Os critérios para qualificação AÇ ÃO PR OI BID Critérios para uso na Avaliação 1. Equipe e Estrutura 1.1 Qualidade da equipe executiva 1.2 Infraestrutura (física e tecnológica) 1.3 Abrangência (local/nacional/internacional) 1.4 Metodologia de aceleração 1.5 Capacidade de investimento financeiro 1.6 Oferta de Serviços às Startups (business services) 1.7 Histórico de Operações de Aceleração (track record) 1.8 Remuneração Pretendida e Modelo de Monetização 2.1 Rede de Relacionamentos Rede de Investidores Estratégicos (Anjos, Capitalistas de Risco Venture Capitalists, Investidores institucionais, etc.) 2.2 Qualificação da rede de mentores 2.3 Parcerias estratégicas com corporações nacionais e internacionais 2.4 Ecossistema internacional 2.5 Relacionamentos institucionais 2.6 Relacionamento com academia, centros de inovação, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) (think tank) 3 Alinhamento com o Programa Start-up Brasil 3.1 Motivação para empreender no Brasil 3.2 Aporte ao ecossistema de start-ups 3.3 Alinhamento estratégico com o Programa Estratégico de Software e Serviços de TI - Programa TI Maior 4. Posicionamento no Ecossistema Digital 4.1 Histórico de start-ups avaliadas (backlog) 4.2 Inserção no ecossistema de start-ups 4.3 Relacionamento com formadores de opinião e geradores de negócios 5. Envio de documentação obrigatória digitalizada 5.1 Estatuto social 5.2 Documentos comprobatórios para os itens presentes nos critérios (1) e (2) indicados em (2.5). A Peso Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 2.7 Os membros da Banca de Seleção serão indicados pela Secretaria Técnica do Programa, e não serão remunerados. 2.8 Os membros da Banca deverão analisar individualmente cada proposição, tendo como base os critérios listados na tabela do item 2.5 - Critérios para qualificação deste Edital. O resultado da análise deverá ser uma nota de cada membro para cada uma das proposições, considerando-se os critérios do item 2.5, seus pesos e notas em uma escala de zero (0) a dez (10). As notas para cada projeto serão o resultado das médias aritméticas das notas de cada membro da comissão para cada projeto. 2.9 Ao final da avaliação as proposições serão classificadas em ordem decrescente, e o resultado final corresponderá a até 6 (seis) primeiras aceleradoras qualificadas nesta primeira fase. 2.10 Eventuais desistências poderão ser cobertas com a indicação da aceleradora seguinte, sempre respeitando a ordem de classificação, resguardada a possibilidade de não haver o número total de 6 aceleradoras qualificadas. 2.11- Poderá haver, a critério da Banca de Seleção, a convocação para realização de apresentação oral das propostas para o comitê responsável pela seleção, cuja data será informada na devida ocasião. 2.12 Maiores informações sobre os critérios do Edital podem ser acessadas no item Perguntas e Respostas - Q&A (Questions and Answers), disponível em startupbrasil.mcti.gov.br. 3.Dos Prazos e Endereço de Envio 3.1 Prazos Atividade Divulgação do edital Submissão de propostas Análise das propostas Divulgação dos Resultados Publicação Oficial das aceleradoras selecionadas Data 29/11/2012 Até 31/01/2013 Até 28/02/2013 01/03/2013 Até 15/03/2013 - Endereço e Contatos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Secretaria de Política de Informática Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala 300 Brasília - DF CEP - 70067-900 Assunto: Seleção de Aceleradoras 2012 Contatos: Rafael Henrique Moreira e José Henrique Dieguez Telefone: 61 - 2033 7901/8403 ou e-mail: [email protected] Da Divulgação e Resultados 4.1 - O resultado do processo de seleção será divulgado por meio de Portaria emitida pela SEPIN/MCTI, na qualidade de coordenadora do Programa Start-up Brasil; 4.2 - As aceleradoras selecionadas serão convocadas para assinar um termo de parceria com o MCTI comprometendo-se a atuar em consonância com o Programa, bem como contribuindo de maneira significativa para seu êxito. VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA Secretário PO . Ministério da Cultura RT ER CE IRO S SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO 5 4 3 2 eliminatória Espécie: Extrato de Termo de Cooperação. Processo MinC 01400.030967/2012-18. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA CNPJ Nº 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das Relações Exteriores, para o custeio das despesas de aluguel do espaço para o pavilhão brasileiro na Feira do Livro de Frankfurt 2013. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de Cooperação no montante de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) em parcela única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 31 de março de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde que previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de Assinatura: 30/11/2012 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF: 064.014.218-43 e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2.6 Para o processo de análise e qualificação será constituída uma Banca de Seleção composta por 5 (cinco) especialistas, com notória experiência em processos de inovação tecnológica e/ou processo de desenvolvimento de empresas nascentes, sendo, pelo menos 1 (um) representante da academia (universidades ou centros de pesquisa) e 1 (um) representante do setor empresarial (seja empresário, consultor, etc.); Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300020 Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2012 ao Convênio Nº 729735/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. Executor : FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. Prorrogar o prazo de vigencia. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Contrapartida: R$ 240.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : JOSAFA CARLOS DE SIQUEIRA, CPF nº 056.010.531-20, Executor : ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 442.803.867-49. (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 773857/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.579.196/0001-98. Objetiva adequar o acervo de 10 (dez) bibliotecas públicas cadastradas no SEBP/MS atendendo a realidade local, com base no perfil de seus usuários, bem como capacitar seus recursos humanos possibilitando a padronização dos seus serviços beneficiando o maior número de leitores em cada comunidade.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47159, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800997. Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. Signatários: Concedente : GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF nº 032.217.218-70, Convenente : AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CPF nº 104.746.411-04. (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROJETOS DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, em conformidade com o Edital Público para Seleção de Projetos de Pesquisa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, publicado no DOU de 24/08/2012, autoriza a concessão adicional de duas bolsas aos pesquisadores abaixo indicados, cujos projetos foram aprovados pelo Conselho Interdisciplinar de Pesquisa e Editoração, no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com recursos do Programa Cultura: Preservação, Promoção de Acesso - Fomento e Promoção de Estudos, Pesquisa e Concessão de Bolsas na Área do Conhecimento Literário, Científico e Cultural. 1 (uma) Bolsa de Doutorando a Renato César Ribeiro Casimiro Lopes, autor do projeto: A memória d'O Futuro: estudo crítico de um periódico literário; 1 (uma) Bolsa de Mestrado a Jorge Alexandre dos Santos Gaspar, autor do projeto: O desenho geométrico como disciplina escolar no ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 140/2012; Processo: 01530.003906/2012-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Francisco de Assis Santos; OBJETO: Cessão da Sala Funarte Sidney Miller, para a apresentação do show "Samba de A a Z" de Wilson de Assis; VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2012, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Francisco de Assis Santos, Cessionário. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 141/2012; Processo: 01530.003490/2012-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Alexandra Piccini Produções Artísticas Ltda. - ME; OBJETO: Cessão da Sala Guiomar Novaes, para a apresentação do espetáculo "Filha da Anistia"; VIGÊNCIA: 07, 08 e 09 de dezembro de 2012, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Alexandre Piccini, Cessionário. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 142/2012; Processo: 01530.003908/2012-91; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Artbraz Produções Ltda.; OBJETO: Cessão da Sala Funarte Sidney Miller, para um "Workshop" e para o show "Zé Menezes - o virtuose das cordas"; VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2012, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Luiz Carlos da Rocha e Silva, Cessionário. GALENO AMORIM FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 344041 Nº Processo: 01439002287201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para programação visual e impressão de material gráfico. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Imperatriz, 220 Centro - Petropolis/rj PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N TERESA MARIA COTRIM DE PAIVA CHAVES Substituta NA A Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado final do Chamamento Público nº 09/2012 - Seleção de Projeto para a Salvaguarda do Jongo Caxambú do Sudeste: Projeto aprovado: Proposta nº 046358/2012 (apresentada no Portal dos Convênios) Instituição proponente: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF A instituição proponente aprovada deverá enviar a documentação complementar descrita de acordo com o subitem 7.8 do referido Chamamento Público, até o dia 04.12.2012, via SEDEX endereçado ao Departamento de Patrimônio Imaterial - SEP Sul E.Q. 713/913, Edifício Iphan. Brasília-DF, CEP: 70.390.135. A documentação deverá estar assinada, datada e com reconhecimento em cartório. A S N E R P IM MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR Diretor (SIDEC - 30/11/2012) 343015-42207-2012NE800016 TERESA MARIA COTRIM DE PAIVA CHAVES MUSEU LASAR SEGALL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 publicado no D.O. de 26/11/2012 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 69.838,32 Leia-se : Valor R$ 68.059,80 (SICON - 30/11/2012) 423002-42207-2012NE800016 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (SICON - 30/11/2012) 344041-34208-2012NE800001 (SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 ESPÉCIE: Termo de Pagamento e Outras Avenças; Processo: 01530.003744/2012-01; Inexigibilidade nº 1125/2012: PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e ROMEPAR Consultoria, Representações e Participações Ltda.; OBJETO: Pagamento pela utilização a título de subarrendamento, do espaço denominado LXFACTORY, situado no Edifício "J" da Rua Rodrigues Faria nº 103, em Alcântara, Cidade de Lisboa, Portugal, visando a abrigar o evento "Espaço Brasil", no âmbito das comemorações do Ano do Brasil em Portugal, em Lisboa, Portugal; VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); NOTA DE EMPENHO: Nº 2012NE801491, de 28 de novembro de 2012; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2012 a 10 de junho de 2013; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Antonio Carlos Paranaguá, Pela ROMEPAR. A Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da interposição de Recursos à Seleção do Chamamento Público nº 09/2012 - Salvaguarda do Jongo Caxambú - Rede do Jongo, considerando o item 8 do referido Edital - Dos Recursos Administrativos: Recursos Interpostos: Proponente: Fundação José de Paiva Neto Projeto: Proposta nº045580/2012 (apresentada no Portal dos Convênios) Decisão: Indeferido. A argumentação apresentada no recurso apresenta elementos que não constam no texto e nem no detalhamento de despesas da proposta apresentada. Conforme subitem 8.2 do edital "não serão aceitos novos documentos, novas informações ou correções de informações encaminhadas com o recurso administrativo". O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 343015 Nº Processo: 01478000189201239 . Objeto: Contrataçao emergencial :projeto estrutural,escoramento e estrutura sombral graziela barroso srbm Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empreza contratada para serv emergencial escoramento,estrutura sombral graziela barroso srbm Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO . Diretora . Ratificação em 30/11/2012 . JUREMA DE SOUSA MACHADO . Presidente Iphan . Valor Global: R$ 977.333,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.504.343/0001-07 APEC ENGE NHARIA LTDA - EPP. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2012 SALVAGUARDA DO JONGO CAXAMBÚ - REDE DO JONGO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2012 SELEÇÃO DE PROJETO PARA A SALVAGUARDA DO JONGO CAXAMBÚ DO SUDESTE - REDE DO JONGO Nº Processo: 01420013569201207. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 72210479000100. Contratado : Z F M PRODUCOES E EDICOES -ARTISTICAS LTDA EPP. Objeto: Apresentação artística do cantor Martinho da Vila, para realização do espetáculo musical como parte integrante das atividades artísticas do evento 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra - Cultural, Tradição e Celebração, que a Fundação Cultural Palmares está promovendo em comemoração a esta data. Realização no Parque Ibirapuera, Av. Pedro Álvares Cabral - Moema, São PauloSP. Fundamento Legal: Inc. III, do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2012 a 20/11/2012. Valor Total: R$118.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800286. Data de Assinatura: 09/11/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU IMPERIAL A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 21 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2012 - UASG 343024 CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2012 O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio tornam publi co o resultado do pregao 12/2012, tendo como vencedora a empresa WALLPRINT GRAFICA E EDITORAEIRELI para o lote 1 e 2. LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCURSO Nº 1/2012 A Comissão Julgadora do concurso de monografias Silvio Romero 2012 declarou como vencedor do 1¨prêmio a monografia "A feira dos mitos: a fabricação do folclore e da cultura nordestinos(nordeste 1920-1950)", de Durval Muniz de Albuquerque Júnior, CPF 380.095.524-35, e como vencedor do 2¨ prêmio a monografia "Arte, aprendizado e experiência. A construção do "ser figureiro" em Taubaté(SP)", de Valéria Leite de Aquino, CPF 733.608.481-87. LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO Coordenador administrativo (SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 343026 SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 01450002895201142. PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 29309127000179. Contratado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA -INTERNACIONAL S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 120 (cento e vinte dias) e reajustar os custos por força do critério da sinistralidade, compreendendo um reajuste de 7,93% incidente sobre os preços praticados a partir de 01/12/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/03/2013. Valor Total: R$349.760,56. Fonte: 100000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 29/11/2012. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2012 - UASG 343040 Nº Processo: 01423000696201216 . Objeto: Serviço de dedetização, desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior ao permitido pela excepcionalidade legal Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . LIBIA LUIZA DOS SANTOS DE ALMEIDA . Chefe da Divisão Administrativa . Ratificação em 30/11/2012 . DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO . Superintendente . Valor Global: R$ 2.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.918.549/0001-71 CHEMICAL DO BRASIL LTDA - ME. (SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 (SIDEC - 30/11/2012) 343040-40401-2012NE800077 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300021 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Superintendência do IPHAN no Amapá torna publico o resultado da licitação Tomada de Preço nº01/2012, cujo objeto é Contratação de serviços especializados para Elaboração do Inventário Nacional das Referências Culturais do Marabaixono Amapá, de modo a subsidiar a formulação e execução de Plano de Salvaguarda e a Elaboração de um Dossiê para encaminhamento de proposta de registro do referido bem, como Patrimônio Cultural do Brasil, tendo como vencedora a Empresa Estilo Nacional Ltda - Epp, CNPJ 06.992.587/0001-49, pelo preço global de R$198.178,56 (Cento e noventa e oito mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Espécie: Convênio Nº 774908/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343035, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL, CNPJ nº 12.200.275/0001-58. Costrução e reforma do Adro do Convento de Marechal Deodoro. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47737, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800177. Vigência: 27/11/2012 a 18/02/2014. Data de Assinatura: 27/11/2012. Signatários: Concedente : MARIO ALOISIO BARRETO MELO, CPF nº 068.384.804-68, Convenente : CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA, CPF nº 894.268.514-53. (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 343012 (SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 CO A Superintendência do IPHAN no Amapá torna publico o resultado da Licitação Tomada de Preço nº02/2012, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços especializados de Cadastro de Imóveis das áreas de Preservação da Vila de Serra do Navio, módulo 3 SICG (Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão) Tendo como vencedora a Empresa Aro Arquitetos Associados Ltda, CNPJ 04.544.819/0001-70, pelo preço global de R$185.913,00 (Cento e oitenta ecinco mil, novecentos e treze reais). ME RC IA LIZ CHARLES SENA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO (SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 UASG 343035 Nº Processo: 01403000839201210. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 35631449000132. Contratado : A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de elementos em madeira dourada e policromada da Igreja de Santa Maria Madalena e cantaria do Claustro do Convento Franciscano de Marechal Deodoro/AL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 11/11/2013. Valor Total: R$998.751,26. Fonte: 100000000 - 2012NE800173. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 UASG 343035 Nº Processo: 01403000480201244. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 35631449000132. Contratado : A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOESLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Etapa Final de restauração de Bens Culturais e Artísticos Integrados à arquitetura e adaptação sanitária voltada à sustentabilidade do Complexo Conventual Franciscano de Nossa Senhora dos Anjos, em Penedo/AL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 05/01/2015. Valor Total: R$7.108.675,45. Fonte: 100000000 - 2012NE800184. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 771730/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343035, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL, CNPJ nº 12.200.275/0001-58. Financiamento para a recuperação de imóveis privados para a preservação da paisagem cultural de Marechal Deodoro, tombada pelo patrimônio federal.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47737, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800091. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2012. Signatários: Concedente : MARIO ALOISIO BARRETO MELO, CPF nº 068.384.804-68, Convenente : CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA, CPF nº 894.268.514-53. (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) Nº Processo: 01512000826201122. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento decombustíveis, compreendendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões microprocessados (com chip ou magnético), em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para a frota de veículos oficiais do IPHAN/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2012 a 15/12/2013. Valor Total: R$76.010,98. Fonte: 100000000 - 2012NE800152. Data de Assinatura: 29/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2012 UASG 343006 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 01500003923201025. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40373144000108. Contratado : ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA-LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato 06/2011 firmado em 08 de agosto de 2011, em comformidade com o disposto no ÷ 1º Inciso V do Art.57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/11/2012 a 12/12/2012. Data de Assinatura: 12/11/2012. ÃO PR OI BID (SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA A EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 343011 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Ministério da Defesa . CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 110511 Nº Processo: 6009000860201174. PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância internacional (fixo-fixo), conforme grupo 5 (STFC internacional fixo-fixo, composto pelos itens 9 e 13), a ser executado de forma contínua para o Centro Gestor e Operacional Censipam nas localidades de Brasília-DF, Belém-Pa, Manaus-Am e Porto Velho-Ro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$7.224,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800670. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 110511-00001-2012NE800035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 UASG 110511 Nº Processo: 60090000163201202. PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA AMAZONIA-CENSIPAM. CNPJ Contratado: 04984295000139. Contratado : T. B ENCOMENDAS E DISTRIBUICOES -LTDA - ME. Objeto: Serviço de transporte de cargas e encomendas, por via aérea, para atender as demandas do Centro Gestor e Operacional Censipam em Brasília-DF e seus Centros Regionais em Manaus-Am, Porto Velho-Ro e Belém-Pa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800904. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 110511-00001-2012NE800035 COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 120001 Nº Processo: 67000003372201219. PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de seguro total para 27 (vinte e sete) veículos pertencentes à frota do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, com avaliação em 100% da tabela FIPE, franquia obrigatória reduzida a 25%, cobertura de danos materiais cobertura danos corporais, assistência 24 horas até 500km, e cobertura de vidros , lanternas, faróis e retrovisores, conforme especificações e condições constantes do Edital e Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$8.040,00. Fonte: 280120320 2012NE800489. Data de Assinatura: 19/11/2012. PO Nº Processo: 01510000942201242. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Execução da 1ª etapa de restauração da Casa Polaski, Itaiópolis/SC. Fundamento Legal: Art. 23, Inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2012 a 24/10/2013. Valor Total: R$505.788,11. Fonte: 100000000 - 2012NE800182. Data de Assinatura: 28/11/2012. RT ER CE IRO S (SICON - 30/11/2012) 120001-00001-2012NE800055 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120001 (SICON - 30/11/2012) 343026-40401-2012NE800077 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. Nº do Processo 01400.031117/201237. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ nº 09.773.169/0001-59. Objeto: 2ª Edição do Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste. Valor: R$682.380,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). Natureza da despesa: 33.90.39 Data de Assinatura: 29/11/2012. Vigência: em vigor a partir da data da assinatura durante 12 meses. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Fundação Joaquim Nabuco, FERNANDO JOSÉ FREIRE, CPF nº 477.415.114-91, Presidente. Espécie: Termo de Cooperação. Nº do Processo 01400.030995/201235. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Realizar Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão Cultual. Valor: R$633.936,60 (seiscentos e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Natureza da despesa: 33.90.39 Vigência: em vigor a partir da data da assinatura durante 12 meses. Data da assinatura: 23/11/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Universidade Federal do Pará, EDSON ORTIZ DE MATOS, CPF: 066.005.362-87, Pró-Reitor de Administração no exercício da Reitoria da UFPA, por CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, CPF: 066.166.902-53, Reitor. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300022 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 67000007719201022. INEXIGIBILIDADE Nº 27/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00474973000162. Contratado : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO-E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 010/GABAER/2010, pelo período de 12 (doze) meses, bem como promover o reajuste dos valores contratados. Fundamento Legal: artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, e nas Cláusulas 4ª e 8ª do Contrato em questão . Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$111.114,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800604. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 120001-00001-2012NE800055 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120001 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 67000008645201122. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE -DUPLICADORES LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa 012/GABAER/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como promover a supressão de 42% (quarenta e dois por cento) dos valores contratados. Fundamento Legal: Cláusula 4ª do Contrato em questão e no inciso II do parágrafo 2º do artigo do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2013. Valor Total: R$29.231,76. Fonte: 280120320 - 2012NE800548. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 120001-00001-2012NE800055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS I COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2012 - UASG 120086 Nº Processo: 67210014838201228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de impressos para atender às necessidades do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE) e Escola Tenente Rego Barros (ETRB), conforme Termo de Referência 002/SPROV/2012. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n Souza BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS Ordenador de Despesas Delegado Na publicação do Extrato do Contrato nº 015/II COMAR/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 221, Seção 3, datado de 16 de novembro de 2012, no prazo de vigência, onde se lê: VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 12/11/2013; leia-se: VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 22/05/2013. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/BAFZ/2012 O Ordenador de Despesas da BAFZ comunica aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitação e Homologação da Tomada de Preços nº 004/BAFZ/2012. Empresa vencedora HODIM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.410.717/0001-50. Valor Global: R$ 18.310,28 (dezoito mil, trezentos e dez reais e vinte e oito centavos). Cel Av MARCONDES FONTENELE DE MENESES Ordenador de Despesa (SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/I COMAR/2012, Unidade: Primeiro Comando Aéreo Regional, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Nutrição Parenteral (NP), para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), Processo Administrativo: 67210.002821/2012-28, Empresa Ofertante: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA; Valor da Ata: R$ 38,594,16 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e quatro Reais e dezesseis centavos). Validade do Registro de Preços: 02 de dezembro de 2013, Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (91) 3243 - 1707 / 3204 - 9689 / 3204 -9121, Email: [email protected]. Cel Int MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS Ordenador de Despesas RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE Nº 4/2012 Processo 67210.016807/2012-10; Objeto: Servicode adaptacao do Cassino dos Oficiais do ICOMARpara o Laboratorio de informatica do SERENS-1,conforme especifacoes tecnicas nº05/SERENG-1/2012; Empresa vencedora :UNIQUE CONSTRUCOES LTDA EPP; Valor: R$23.891,95. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - UASG 120014 Nº Processo: 67221010156201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cestas básicas de alimentação e limpeza. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCONDES FONTENELE DE MENESES Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120014-00001-2012NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/BAFZ/2012 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012 Processo nº 67210.002821/2012-28; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Nutrição Paren teral (NP), para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Firma Vencedora: NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIO NAL E COMERCIO LTDA; Valor Total: R$ 38.594,16. (SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012 Processo nº 67210.007652/2012-12; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço derecarga e manutenção de extintores de incêndiode diferentes classes; Empresa Vencedora: C. F.BESSA EXTINTORES LTDA - ME; Valor Total: R$15. 240,00(quinze mil e duzentos e quarenta reais). Cel Inte MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS Ordenador de Despesas II COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2012 - UASG 120017 Nº Processo: 628/IICOMAR/2012 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Hangar do P3-AM, construção de prédios anexos e drenagem da área ajacente ao objeto na Base Aérea de Salvador-SV. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 08/01/2013 às 14h00 ROBERTO APRATTO MACIEL Presidente da Cpl (SIDEC - 30/11/2012) 120017-00001-2012NE800031 RETIFICAÇÕES Na publicação do Extrato de Contrato nº 014/II COMAR/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 221, Seção 3, datado de 16 de novembro de 2012, no prazo de vigência, onde se lê: VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 12/11/2013; leia-se: VIGÊNCIA: 12/11/2012 a 22/05/2013. IM 1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 120086-00001-2012NE000069 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 26/BAFZ/2012 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 150 a 151, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/BAFZ/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LENTES DE GRAU E ARMAÇÃO PARA APLICAÇÃO EM LENTES DE GRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 12.681.342/000101, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor de R$ 376.088,00 (trezentos e setenta e seis mil, oitenta e oito reais); ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP - ME, CNPJ: 35.499.581/0001-32, Itens nº 28, 37 e 38 no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2012. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 36/BAFZ/2012 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 152 a 157, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/BAFZ/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 01.314.126/0001-01, Itens nº 1, 5, 7, 16, 20, 24, 32, 33, 48, 68, 71, 73, 77, 78, 79, 82, 86, 87, 99 e 137 no valor de R$ 9.770,00 (nove mil, setecentos e setenta reais); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - ME, CNPJ: 08.077.211/0001-34, Itens nº 63, 64, 65, 70, 80, 81, 91, 92, 95, 102, 105, 108, 120, 121, 132, 136, 152, 155, 166, 167, 180, 191, 193, 198, 199, 201, 209 e 211 no valor de R$ 17.897,75 (dezessete mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 10.749.915/0001-58, Itens nº 9, 26, 27, 29, 34, 35, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 54, 62, 74, 76, 83, 90, 93, 94, 97, 104, 106, 119, 124, 127, 128, 129, 131, 135, 144, 149, 150, 160 161, 170, 178, 179, 181, 183, 184, 185, 208, 214, 221 e 225 no valor de R$ 50.019,97 (cinqüenta mil, dezenove reais e noventa e sete centavos); KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.011.226/0001-04, Itens nº 2, 4, 21, 25, 28, 42, 50, 53, 59, 89, 114, 123, 176 e 213 no valor de R$ 22.791,88 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e hum reais e oitenta e oito centavos); HOSPIDEX COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.440.886/0001-00, Itens nº 10 e 133 no valor de R$ 1.402,50 (hum mil, quatrocentos e dois reais e cinqüenta centavos); EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 15.439.366/0001-39, Itens nº 3, 6, 13, 15, 22, 23, 30, 31, 36, 37, 45, 49, 51, 52, 55, 56, 60, 61, 69, 75, 100, 101, 103, 109, 110, 112, 115, 116, 118, 122, 130, 139, 147, 151, 164, 186, 188, 200, 202, 210, 215, 216, 217 e 222 no valor de R$ 15.464,50 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de novembro de 2012. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. L A N O I C A S N E R P O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 158 a 161, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/BAFZ/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ODONTOLOGIA DO HOSPITAL DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.228.938/0001-99, Item nº 27 no valor de R$ 1.779,20 (hum mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos); ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME, CNPJ: 06.977.683/0001-18, Itens nº 80, 88 e 97 no valor de R$ 1.176,00 (hum mil, cento e setenta e seis reais); DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 66.818.360/0001-03, Itens nº 37, 38, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 61 no valor de R$ 7.532,20 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos); KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 72.791.445/0001-48, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 39, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 55, 58, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 107, 114, 115 e 117 no valor de R$ 111.448,08 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2012. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. 1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL Pregoeiro 23 ISSN 1677-7069 NA 1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base Aérea de Fortaleza torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 004/BAFZ/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de reparo do muro periférico da Base Aérea de Fortaleza (Vila Gomes), conforme Projeto Básico nº 010/BAFZ/2011. Empresa vencedora: HODIM CONSTRUCOES LTDA - R$ 18.310,28 (dezoito mil, trezentos e dez reaise vinte e oito centavos). TEN CEL AV PAULO SERVO COSTA FILHO (SIDEC - 30/11/2012) 120014-00001-2012NE000001 BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÕES LEILÃO N o- 1/BASV/2012 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz saber que às 15:00h (HBV) do dia 18 de dezembro de 2012 serão leiloados 08 (oito) veículos, numerados conforme ANEXO 1 do presente Edital, a quem oferecer maior lance, a partir do preço mínimo, constante do mesmo anexo, apontado pelo leiloeiro oficial na sessão pública. O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, pode ser obtido a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8293. Cel Av Mauricio Carvalho Sampaio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços do Pregão Eletrônico SRP nº 012/BASV/2012, em que foram consideradas as seguintes empresas: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL ME, Itens: 15, 28, 33, 82, 93, 96, 100, 141, 164, 169, 171, 201 a 207, 252, 285, 286, 329, 351, 389, 390, 426 e 427; MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP, Itens: 3, 9, 10, 12, 69, 99, 209, 232, 258, 261, 262, 265 a 267, 270, 271, 274 a 277, 330, 336, 383 e 388; J.PINHEIRO - MATERIAS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, Itens: 1, 32, 34, 90 a 92, 98, 102, 103, 109, 112, 113, 121 a 125, 186, 189, 190, 192 a 194, 239, 283, 291 a 294, 298 a 302, 312 a 314, 354, 408 e 430; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, Itens: 179 e 238; NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, Itens: 173, 183, 196 e 214; DL DENTAL E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Itens: 357 ao 361; DENTAL MARIA LTDA, Itens: 2, 104 a 108, 110, 111, 114 a 120, 126 a 140, 175, 195, 210, 219 e 332; SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 LTDA - EPP, Itens: 6, 16, 17, 22, 25, 180, 188, 237, 253 a 255, 295 a 297, 348 a 350, 355, 356, 369 a 381 e 394; TRINITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Itens: 23, 30, 197 a 200, 227, 228 e 397; A. M. MOLITERNO - EPP, Itens: 4, 5, 7, 8, 11, 13, 14, 18 a 21, 24, 26, 27, 29, 31, 35 a 68, 70 a 81, 83 a 89, 94, 95, 97, 101, 142, 144 a 163, 165 a 168, 170, 172, 174, 176 a 178, 181, 182, 184, 185, 187, 191, 208, 211 a 213, 215 a 218, 220 a 226, 229 a 231, 233 a 236, 240 a 251, 256, 257, 259, 260, 263, 264, 268, 269, 272, 273, 278 a 282, 287 a 290, 303 a 311, 315 a 328, 331, 333 a 335, 337 a 347, 352, 353, 362 a 368, 382, 384 a 387, 391 a 393, 395, 396, 398 a 407, 409 a 425, 428 e 429. Ata de Registro de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. CEL AV MAURICIO CARVALHO SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120023-00001-2012NE800122 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012 - UASG 120030 ME Nº Processo: 67242012987201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração balanceada para cães. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 15h30 . Endereço: Estrada do Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RC IA LIZ JOSE MADUREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120030-00001-2012NE802117 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012 ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13. ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/GAPRJ/2009; FINALIDADE: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; AMPARO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 413.460,22; PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001/N.D 339039; NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE801257, de 30 de novembro de 2011; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2012, o valor de R$ 413.460,22; DATA DE ASSINATURA: 31DEZ2011; VIGÊNCIA: 31DEZ2011 a 31DEZ2012. AVISO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO Nº 129/DIRINT/SDPP/12 ESPÉCIE: Termo de Credenciamento. CREDENCIADA: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ 05.509.289/0001-92). OBJETO: Credenciamento de Instituição do Sistema Financeiro Nacional, para concessão de Seguro de Vida, mediante consignação em Folha de Pagamento de militares ativos e inativos, bem como dos pensionistas de militares do COMANDO DA AERONÁUTICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 60 meses, a contar da data da assinatura do Termo de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 02 JUL 2012. Processo Administrativo de Gestão nº 1345/GAP-RJ/2007. AÇ O pregoeiro da BAGL adjudica e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do pregao 029/BAGL/2012, conforme se segue: ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 05.925.793/0001-73 R$ 3.203.290,00. LLED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 11.885.366/0001-01 R$ 1.045.000,05. Para maiores informacoes, consultar o processo na Secao de Controle Interno Desta Base, sito na Estrada do Galeao - S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda a Sexta-feira das 09h00min as 11h30min. Cel Av JOSÉ MADUREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120030-00001-2012NE802117 ÃO Brig Int MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS Subdiretor de Pagamento de Pessoal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 - UASG 120039 PR Nº Processo: 369/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material fármaco-hospitalar para o devido atendimento a Seção de Saúde (posto médico) do GAP-RJ para os atendimentos a serem executados na Missão Aciso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. OI BID GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO (SIDEC - 30/11/2012) 120039-00001-2012NE000019 A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012 - UASG 120039 ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: UNIMED NORTE/NORDESTE; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4 da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13. ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13. ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13. ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12; VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13. ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/GAP-RJ/2007; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 dias de vigência do referido contrato; AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27SET12;VIGÊNCIA: 27SET12 a 24FEV13. SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120039-00001-2012NE000019 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - UASG 120053 Nº Processo: 67247002053201295 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças complementares de hidrantes de parede. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 120053-00001-2012NE800395 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300024 V COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 135 a 182/V COMAR/2012, referentes ao Processo nº 67.270.000465/2012-11, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 93/V COMAR/2012, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para eventual aquisição de fornecimento de materiais permanentes (eletroeletrônico, eletrodoméstico, equipamentos e outros), em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) e Unidades Sediadas, vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013, conforme empresas vencedoras: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 00.478.911/0001-29, no valor total de R$ 2.137,00; RIO LINK TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 00.734.589/0001-51, no valor total de R$ 7.790,97; COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP, CNPJ 01.969.638/0001-06, no valor total de R$ 18.438,00; SUDELMAQ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 02.436.011/0001-44, no valor total de R$ 557,67; A. SILVA FERRAGENS LTDA, CNPJ 02.492.310/0002-87, no valor total de R$ 1.080,00; SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME, CNPJ 02.631.972/0001-00, no valor total de R$ 810,00; MOURAMIL LTDA - ME, CNPJ 02.715.924/0001-08, no valor total de R$ 15.900,00; INFOCORP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA -, CNPJ 02.811.456/0001-67, no valor total de R$ 30.660,80; MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA - ME, CNPJ 03.158.130/000145, no valor total de R$ 39.920,00; RPF COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 15.323,02; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, CNPJ 03.343.938/0001-00, no valor total de R$ 2.067,15; MATTNER E BUENO LTDA - ME, CNPJ 04.095.771/0001-60, no valor total de R$ 1.150,00; SULPAR COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ 04.420.282/0001-37, no valor total de R$ 10.560,00; SCORPION INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 04.567.265/0001-27, no valor total de R$ 3.073,86; LANISUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - M, CNPJ 05.170.221/0001-21, no valor total de R$ 67.810,05; H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ 05.258.798/0001-90, no valor total de R$ 1.334,10; MEGANET COMERCIO E SERVIOS LTDA - ME, CNPJ 05.334.548/0001-91, no valor total de R$ 25.470,00; MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ 05.460.773/0001-74, no valor total de R$ 285,00; DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 05.530.834/0001-22, no valor total de R$ 32.907,00; DC ELETRONICA LTDA, CNPJ 05.593.282/0001-00, no valor total de R$ 131.175,00; VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ 05.684.135/0001-37, no valor total de R$ 29.340,00; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP, CNPJ 07.065.479/0001-93, no valor total de R$ 6.498,00; LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 07.773.615/0001-08, no valor total de R$ 54.326,86; MEGAM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 08.876.981/0001-47, no valor total de R$ 3.099,00; PATRICIA DE AZEVEDO - ME, CNPJ 09.206.221/0001-95, no valor total de R$ 1.494,85; DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 10.278.886/0001-93, no valor total de R$ 1.577,60; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.596.399/0001-79, no valor total de R$ 17.519,97; PONTO COM SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 10.636.507/0001-90, no valor total de R$ 12.893,10; CIS ELETRIFICACOES LTDA - ME, CNPJ 10.810.724/0001-54, no valor total de R$ 1.436,34; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31, no valor total de R$ 49.918,15; OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EP, CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor total de R$ 914,73; TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.787.024/0001-59, no valor total de R$ 49.661,07; CHARIS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 11.930.581/0001-87, no valor total de R$ 5.694,00; HAMMER TI LTDA - ME, CNPJ 12.264.897/0001-40, no valor total de R$ 10.782,02; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ 12.467.682/0001-26, no valor total de R$ 70.462,00; MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ 12.538.250/0001-69, no valor total de R$ 7.431,56; MM SAO JOSE LTDA - ME, CNPJ 12.677.946/0001-76, no valor total de R$ 777,00; MAPPE BRASIL LTDA - ME, CNPJ 13.266.239/0001-50, no valor total de R$ 121.260,00; REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT, CNPJ 13.360.521/0001-00, no valor total de R$ 34.354,19; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.177.036/0001-50, no valor total de R$ 2.706,00; GEOVANI RICARDO KUNZ - ME, CNPJ 14.417.119/0001-79 , no valor total de R$ 6.555,00; DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.689.627/0001-06 , no valor total de R$ 8.068,50; LYRON INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 15.427.657/0001-07, no valor total de R$ 47.775,00; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 15.812.762/0001-60, no valor total de R$ 1.958,97; R. GONCALVES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 51.800.332/0001-91, no valor total de R$ 1.307,70; REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA, CNPJ 61.502.324/000546, no valor total de R$ 63.909,55; ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 71.139.471/000123, no valor total de R$ 74.399,70; BIKE SUL COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVICOS LT, CNPJ 94.684.099/0001-31, no valor total de R$ 6.900,00. PO Nº Processo: 340/GAP-RJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho CPAP com umidificador e máscara para o atendimento aos funcionários civis e militares, conforme política de Assistência Social do COMANDO DA AERONÁUTICA desenvolvida por ações do Setor de Serviço Social do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais OMs apoiadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Pregoeiro Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2012 - UASG 120006 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67270000388/2012. , publicada no D.O.U de 20/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Material Médico-Hospitalar de uso urológico em proveito ao Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Novo Edital: 03/12/2012 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 67284004903201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de substituição da porta da entrada C no Edifício Anexo. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para serviço de substituição da porta da entrada C no Edifício Anexo. GRACIELE STEIERNAGEL OST Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 120074-00001-2012NE000029 BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/BASM/2012 CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA de 90,45m² de imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, para instalação de BAR/LANCHONETE no prédio de Facilidades, em proveito da Base Aérea de Santa Maria. Data da abertura dos envelopes de habilitação: 19/12/2012, às 14:00 horas. Credenciamento 13:30h. Local: Sala de Reuniões da BASM, no município de Santa Maria/RS. Edital em: www.basm.aer.mil.br. Contato BASM: Seção de Licitações, Rodovia RSC 287 km 232 - Santa Maria/RS - CEP 97.105-910 - Tel. (55) 3220 3375. Agendamento de visita técnica: (55) 3220 3525. o- Nº Processo: 67284005654201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO TIPO PENSO em proveito da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS AUGUSTO JUNIOR Ordenador de Despesas O I C COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 30/11/2012) 120003-00001-2012NE800009 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 120006 Nº Processo: 0052012 . Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento da Industrialização Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada é a única empresa autorizada no Brasil a prestar o serviço objeto do contrato em nome da Design Authority. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2012 . CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/11/2012 . AILTON DOS SANTOS POHLMANN . Diretor Geral do Dcta . Valor Global: R$ 1.413.192,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.180.065/0001-05 DENEL DO BRASIL TECNOLOGIA APLICADA E PARTICIPACOES LTDA (SIDEC - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 120006 IM EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/CELOG/2012 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. Nº DO CONTRATO: 072/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 044/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição de Viaturas Operacionais em Aeroportos. VALOR: R$ 4.739.514,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e catorze reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 26.781.2058.20SF0001/449052. EMPENHO: 2012NE000834, de 28/09/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 21(vinte e um) meses, a partir da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666,de 1993. (SICON - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084 NA Nº Processo: 67101013309201244 . Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Defesa. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 A S N E R P OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120071-00001-2012NE000355 DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL BÉLICO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/CELOG/2012 Termo de Contrato nº 025/PAMB-RJ/12. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda., CNPJ 02.756.729/0001-18. Objeto: Manutenção de Bens Imóveis. Pregão Eletrônico nº 032/SRPVSP/2011 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de Trabalho: 05151205827560001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0281672210. Plano Interno: A0001790200. Valor a ser pago no exercício de 2012: R$ 155.328,80. Data da assinatura: 09 nov 12. Vigência: 12 nov 12 a 12 jan 13. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA. No DO CONTRATO: 077/CELOG/2012. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 019/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Carro Transportador para Motobombas , visando atender às necessidade do COMANDO DA AERONÁUTICA. VALOR: R$ 510.900,00 (quinhentos e dez mil e novecentos reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.182.1029.20G3.0103. EMPENHO: 2012NE000552, de 04/07/12. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da data de assinatura do instrumento, nos termo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Termo de Contrato nº 026/PAMB-RJ/12. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda., CNPJ 02.756.729/0001-18. Objeto: Manutenção de Bens Imóveis. Pregão Eletrônico nº 032/SRPVSP/2011 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de Trabalho: 05151205827560001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0281672210. Plano Interno: A0001790200. Valor a ser pago no exercício de 2012: R$ 156.586,35. Data da assinatura: 09 nov 12. Vigência: 12 nov 12 a 12 jan 13. EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/CELOG/2012 Termo de Contrato nº 027/PAMB-RJ/12. Contratante: União, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro. Contratada: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda., CNPJ 02.756.729/0001-18. Objeto: Manutenção de Bens Imóveis. Pregão Eletrônico nº 032/SRPVSP/2011 Crédito: Gestão Tesouro Nacional. Programa de Trabalho: 05151205827560001. Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0281672210. Plano Interno: A0001790200. Valor a ser pago no exercício de 2012: R$ 152.121,71. Data da assinatura: 09 nov 12. Vigência: 12 nov 12 a 12 jan 13. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO AERONÁUTICA. CONTRATADA: THIEL-HT E PARTICIPAÇÕES S/A. Nº DO CONTRATO: 090/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 044/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição de Viaturas Operacionais em Aeroportos. VALOR: R$ 2.431.500,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais ). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 26.781.2058.20SF0001/449052. EMPENHO: 2012NE000971 de 08/11/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 10(dez) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666,de 1993. o- Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 3466/gapbr/2010. PREGÃO SISPP Nº 51/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$412.512,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800017 Fonte: 100000000 - 2012NE801574. Data de Assinatura: 30/11/2012. L A N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012 - UASG 120071 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. No DO CONTRATO: 064/CELOG/2012-R. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 007/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Bombas BFG 230,espoletas e elemento de retardo m9, visando atender as necessidades do Comando da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2890.0001/339030. EMPENHO: 2011NE000798, de 18/09/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento nos termos do artigo 57da Lei nº 8.666, de 1993. Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 67280014869201255. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09454954000149. Contratado : BROZON ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato de Despesa nº 015/VI COMAR/2012, com fundamento no Parecer Técnico nº 043/SERENG-6/2012, na Cláusula Nona do instrumento original e no Inc. III do ÷ 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 01/03/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2 AOCONTRATO Nº 090/CELOG/2010 - ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: WORK SLIM SERVIC LTDA. No DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo Nº 02 e Contrato Nº 090/CELOG/2010. FINALIDADE: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 090/Celog/2010 . AMPARO LEGAL:,Com fundamento no Inciso II do Art. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o disposto na Ficha de Justificativa de Alteração de Contrato Nº 021/CELOG/2011 . ASSINATURA: 30/11/2012. VIGÊNCIA: fica atrelada ao do respectivo CONTRATO (SIDEC - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084 CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA de 29,45m² de imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, para instalação de BAR/LANCHONETE no prédio do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, em proveito da Base Aérea de Santa Maria. Data da abertura dos envelopes de habilitação: 20/12/2012, às 14:00 horas. Credenciamento 13:30h. Local: Sala de Reuniões da BASM, no município de Santa Maria/RS. Edital em: www.basm.aer.mil.br. Contato BASM: Seção de Licitações, Rodovia RSC 287 km 232 - Santa Maria/RS - CEP 97.105-910 - Tel. (55) 3220 3375. Agendamento de visita técnica: (55) 3220 3525. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120003 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO AERONÁUTICA. CONTRATADA: VOLKSWAGEN BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Nº DO CONTRATO: 099/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 029/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, visando atender às necessidades do COMAER. VALOR: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais ). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:19.572.2056.2460.0001/449052. EMPENHO: 2012NE001026 de 21/11/2012. ASSINATURA: 23/11/2012. VIGÊNCIA: 07(sete) meses, a partir da data da assinatura do contrato EXTRATO DO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2012 - UASG 120006 EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/CELOG/2012-R VI COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/CELOG/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 120006-00001-2012NE800084 TOMADA DE PREÇOS N 10/BASM/2012 Cel Av DAVID ALMEIDA ALCOFORADO Ordenador de Despesas 25 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO N 97/CELOG/2012-R ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. No DO CONTRATO: 097/CELOG/2012-R. ORIGEM: Pregão Presencial Nº 051/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Motor foguete SBAT 70 MM, visando atender as necessidades do Centro Logístico da Aeronáutica. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2890.0001/339030. EMPENHO: 2012NE001000, de 12/11/2012. ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento nos termos do artigo 57da Lei nº 8.666, de 1993. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 UASG 120047 Nº Processo: 67116009411201286. PREGÃO SISPP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 28687531000113. Contratado : TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE -LTDA - ME. Objeto: Serviço de reforma do sistema de ar condicionado do prédio do Comando Geral de Apoio -COMGAP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 03/03/2013. Valor Total: R$442.387,09. Fonte: 100000000 2012NE800373. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 120047-00001-2012NE000048 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL CENTRAL I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2012 - UASG 120094 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA ESPÉCIE: Nº Processo 67612019541200921. CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA I. CONTRATADO: T. B. Encomendas e Distribuição LTDA. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/CINDACTA I/2010. FINALIDADE: Prorrogação de vigência, por 12 meses, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 175.125,30. VIGÊNCIA: 14/01/2012 a 13/01/2013. Nº Processo: 67615025661201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de abastecimentos de combustíveis automotivos nas viaturas do CINDACTA IV e Unidades Subordinadas, conforme Termo de Referência nº 005/AETS/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 10h30 às 14h00 e de 15h às 17h59 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. 1-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO; 2- CONTRATANTE: a União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica e representada pelo Hospital Central da Aeronáutica; 3CONTRATADA: TOP PASTRY ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ N.º 05.464.543/0001-83; 4-Nº DO CONTRATO DE RECEITA: Nº 003/HCA/2012; 5-ORIGEM: CONVITE Nº 002/HCA/2012; 6-OBJETO: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel da União, por 24 (vinte e quatro) meses destinada à exploração de serviços de lanchonete, localizada na sobreloja do Prédio da Unidade de Pacientes Externos - UPE do HCA; 7-VALOR: R$65.280,00 (Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Reais); 8- VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: EXERCÍCIO DE 2012 - R$5.440,00(Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais), EXERCÍCIO DE 2013: R$32.640,00(Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) e EXERCÍCIO DE 2014: R$27.200,00(Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais); 09-ASSINATURA: 01NOV12; 10-VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, INÍCIO: 01NOV12, TÉRMINO: 01OUT14. CO ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2012 - UASG 120008 Nº Processo: 67612009630201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para o CINDACTA I (Brasília-DF) e Destacamentos subordinados localizados no Estado de Mato Grosso, prestação de serviço de fornecimento de link de internet e prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para os Destacamentos localizados nos Estados de São Paulo e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Shis, Qi 5, Área Especial 12, Cep 70615-604 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO RC CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS IA ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº 028/HASP/2012, cujo objeto é eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, conforme segue: ATA 028 - COMERCIAL 3ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/000191, itens 01, 03, 05, 12 e 13; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44, itens: 02, 04, 06 e 08; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ: 11.260.846/0001-87, item: 09, com valor global de R$ 308.089,00; ATA 029 - R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 51.800.332/0001-91, item 11, com valor global de R$ 4.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012. VIGÊNCIA: 28/11/2012 a 27/11/2013; A cópia da Ata de Julgamento e o Mapa de Lances estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. As Atas de Registro de Preços originais encontram-se acostadas aos autos do Processo nº. 67438.002428/201270. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, do HASP, de 2ª a 6ª, das 7hs às 12hs, ou pelo telefone (11) 2224-7019. LIZ DALMO JOSE BRAGA PAIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120008-00001-2012NE000117 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: COMERCIAL 3ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91. ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - UASG 120043 Nº Processo: 67443000477201207 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de embalagens para Kits de Primeiros Socorros. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Galeao S/n - Ilha Governador Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ PETRY Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120043-00001-2012NE800096 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 67606.007298/2011-00 - Pregão Eletrônico nº 017/CISCEA/2012. Objeto: Fornecimento de monitores de uso em informática. Empresas registradas: COMPUTER NOW INFORMÁTICA LTDA - EPP, Ata nº 020/CISCEA/2012, itens 1 e 2; e SCORPION INFORMÁTICA LTDA - ME, Ata nº 21/CISCEA/2012, item 3. As Atas encontram-se disponíveis no site www.ciscea.gov.br link: Licitações / ATAS SRP. Às 13:42 horas do dia 29 de novembro de 2012, após analisado o resultado do Pregão nº 00053/2012, referente ao Processo nº 67615018711201225, o pregoeiro, Sr(a) DANIEL FREITAS DE LIMA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 17:55 horas do dia 29 de novembro de 2012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMO JOSE BRAGA PAIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 67615018711201225, Pregão nº 00053/2012. DALMO JOSÉ BRAGA PAIM Ordenador de Despesas Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67612009630201264. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para o CINDACTA I (Brasília-DF) e Destacamentos subordinados localizados no Estado de Mato Grosso e prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para o CINDACTA I e para os Destacamentos localizados nos Estados de Mato Grosso e São Paulo. ÃO CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de Despesas PR OI (SIDEC - 30/11/2012) 120008-00001-2012NE000117 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2012 BID Nos termos do inciso VI, artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações, tendo em vista os autos do Processo nº 67612.017431/2012-20, homologo o resultado da Concorrência nº 007/CINDACTA I/2012 e, por consequência, adjudico o objeto do certame à empresa Engeum Geologia e Enganharia Ltda (R$ 1.912.302,61). Fiquem os interessados, portanto, cientes e notificados da presente decisão. A BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120066-00001-2012NE000154 LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012 AÇ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 120094-00001-2012NE800190 (SIDEC - 30/11/2012) 120094-00001-2012NE800190 INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 120067 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 67610002293201113. PREGÃO SISPP Nº 22/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13553093000123. Contratado : OS FEDERAIS CONSULTORIA EM -SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -. Objeto: Repactuação contratual permitindo o devido reequilíbrio econômico-financeiro com base na última convenção da categoria de funcionários, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 01jan2012 divulgada pelo Sindicato dos Empregadores em Turismo e Hospitalidades de São José dos Campos, com abrangência territorial em São José dos campos e região, com vigência de 01jan2012 a 31dez2012, com a atualização dos valores de pgto constantes do cronograma físico-financeiro com aumento de 13,4% no valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$1.628.469,12. Fonte: 250120520 - 2012NE800334. Data de Assinatura: 30/11/2012. PO (SIDEC - 30/11/2012) 120008-00001-2012NE000117 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120072 Nº Processo: 67613015124201202. PREGÃO SISPP Nº 53/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02749674000119. Contratado : ARTE MULTIPLA EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviço de corte de grama, ajardinamento, corte de vegetação em área diferenciada, varrição de ruas, estacionamento e quadras no CINDACTA II, Vila dos Oficiais e Vila dos Suboficiais/Sargentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$370.500,00. Fonte: 250120388 - 2012NE801808. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 120067-00001-2012NE800001 RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2012 - UASG 120067 Nº Processo: 3739/ICEA/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - impressoras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO COSTA DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 120067-00001-2012NE800001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE (SICON - 30/11/2012) 120072-00001-2012NE800002 IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 120094 Nº Processo: 67615010765201242. PREGÃO SRP Nº 62/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06916109000150. Contratado : ATMOS SISTEMAS LTDA. -Objeto: Prestação de serviço de manutenção cor retiva nível parque (reparo total de módulos) de equipamentos eletrônicos usados nos radares meteorológicos DWSR 8500S e RMD 710S do CINDAC TAIV, conforme especificações e quantidades e xistentes no Termo de Referência no 33/DT/2012.Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$2.251.941,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800717. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 120094-00001-2012NE800190 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Processo: PAG 010-04/SDDP. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ALENIA AERMACCHI S.p.A. No do Termo Aditivo e Contrato Original: 5o Termo Aditivo ao Contrato de Despesa no 003/DEPED-SDDP/04. Finalidade: a) adequar o item IV - CONVENÇÕES; b) ajustar as CLÁUSULAS: 6ª - PRAZO DE VIGÊNCIA e 10ª - GARANTIAS FINANCEIRAS; e c) alterar a CLÁUSULA 31ª - CORRESPONDÊNCIA. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, inc. II c/c Art. 65, inc. II ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Não alterado. Programa: 0627. Natureza da Despesa: 44.90.30 e 44.90.39. Data de assinatura: 22 de novembro de 2012. Vigência: 15 de dezembro de 2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 120016 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos.2) Nº da Ata/Promitente/Valor:110 - GOIAS LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME- R$ 89.899,80/- Proc. nº 67720.000901/2012-99.4) Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais hospitalares, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 13 nov. 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU.7) Signatários: pelo GIA-SJ: Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Elcilaine Maria da Silva Romano - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. Nº Processo: 67720011548200977. PREGÃO SISPP Nº 572/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61308607000128. Contratado : MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações e áreas externas do DCTA, ITA, COCTA, CSS, CSCT, IEAV, IPEV, GIA-SJ, IAE, CPORAERSJ, AGINT-SP, CCA-SJ eIFI, e de seus bens móveis, e, ainda, a prestação de serviço de limpeza hospitalar e odontológica. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 02/07/2013. Valor Total: R$3.752.400,00. Fonte: 250120520 - 2012NE802859. Data de Assinatura: 30/11/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2012 - UASG 120016 (SICON - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800315 Nº Processo: 67720013023201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de tapetes Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 133 - LIDER MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME - R$ 16.537,85/134 - CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA - EPP - R$ 19.273,10/135 - MOUDANT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 36.611,04/.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 135/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720. 011229/2012-67.4) Objeto: eventual aquisição de material de marcenaria, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 28 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: GILBRAZ PINHEIRO CARNEIRO- Representante Legal/ FERNANDO JOSE OLIVEIRA DO COUTO - Representante Legal/ MARIA NELHA PACHECO MOURA - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. XE E (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2012 - UASG 120016 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 125 - Beckman Coulter do Brasil Com. e Imp. de Prod. de Lab. Ltda.- R$ 15.439,10 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 524/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720. .005394/2012-80.4) Objeto: eventual aquisição de Material Hospitalar, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 22 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Marco Antonio Conte - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. DA E T N IM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2012 - UASG 120016 A N SI (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2012 - UASG 120016 Nº Processo: 67720018248201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Conjunto Desencarcerador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2012 - UASG 120016 Nº Processo: 67720018510201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de iten de fardamento militar. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017282201271 . Objeto: Construção da infraestrutura de base incluindo instalações e suporte para piso de concreto armado do Prédio B da Divisão Aerotermodinâmica Hipersônica (AEH) do Instituto de Estudos Avançados, conforme Projeto Básico nº 550-40-006/CIE-P/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 18/12/2012 às 09h00 . Informações Gerais: A retirada do Projeto Básico será efetuada mediante indenização de R$30,00 (trinta reais), para fim de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300027 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE O I C NA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Claro Americel; Espécie: Contrato n o- 11000/2012-011/00; Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012 A S N Contratada: Claro Americel; Espécie: Contrato n o- 11100/2012-012/00; Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012 E R P (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 AS 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 122 - COMERCIO DE AGUA ANALIA FRANCO LTDA - ME - R$ 9.828,00/.3) Origem: Pregão Eletrônico SRP - nº 227/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720. 013855/2012-98.4) Objeto: eventual aquisição de água mineral em galão de 20 (vinte) litros, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 19 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Antonio Pessoa Leitão - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. L A N (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 Nº Processo: 67720014882201288 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cofre Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 67720016841201226 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais metálicos diversos. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. P M Nº Processo: 67720017142201201 . Objeto: Fabricação e instalação de uma fonte de energia do tipo forno com 300kw térmicos para alimentação do ciclo Brayton do Instituto de Estudos Avançados, conforme Projeto Básico nº 563-40-007/CIE-P/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 18/12/2012 às 11h00 . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br e a retirada do projeto básico será feita mediante indenização no valor de R$30,00(trinta reais) a ser recolhida através da Guia de Recolhimento da União GRU, site ttps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, UGR 120016, Gestão 00001, Código de Recolhimento 22048-5, campo de referência 00902. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2012 - UASG 120016 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 126 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 472.500,00 /127 - DEPOSITO DE GAS BOM SUCESSO PINDAMONHANGABA LTDA - EPP - R$ 527.680,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 094/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720. 007520/2012-31.4) Objeto: eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 23 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Daniela Levenet Pereira - Representante Legal/ Marcos Rogério da Silva Lourenço - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. R A L TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 - UASG 120016 HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 128 - TERRAPLENAGEM PAULA E COSTA LTDA - ME - R$ 41.370,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 068/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720. 006938/2012-21.4) Objeto: eventual aquisição de serviço de retroescavadeira, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 27 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Victor Luiz da Costa - Representante Legal/ Ronaldo Menna - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 129 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - R$ 46.165,00 /.3) Origem: Pregão Eletrônico nº 183/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.012686/2012-79.4) Objeto: eventual aquisição de gases de nitrogênio, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 26 novembro 2012. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: NILDA MARIA DA SILVA - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br. ressarcimento de despesas, conforme previsto no 5º, artigo 32 da Lei nº 8.666/1993, a ser recolhida através da Guia de Recolhimento da União GRU, no site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, UG-120016, Gestão 00001, Código de Recolhimento 22048-5, campo de referência 00702. (SIDEC 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 (SIDEC - 30/11/2012) 120016-00001-2012NE800004 Nº Processo: 67720016427201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor Multimídia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DE 27 ISSN 1677-7069 Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel; Espécie: Contrato n o- 11000/2012-013/00; Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012 Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel; Espécie: Contrato n o- 11100/2012-014/00; Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013; Data da Assinatura: 22/11/2012 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011 Empresa vencedora: AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Valor Global: R$ 432.000,00. Capitão-de-Fragata (IM) Luis Gustavo Simões Vagos Ordenador de Despesas. COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N o- 63427.000102/2012-86; Objeto: Aquisição de 12 (doze) juntas elásticas Vulkan EZB-195 para as Corvetas Classe Inhaúma; Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Declaração de inexigibilidade em 02/10/2012; Ratificação em 27/11/2012; Valor: R$ 109.319,03; Contratada VULKAN DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o No-46.356.226/0001-20. 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - UASG 782801 N o- Processo: 63028001186201278 . Objeto: Aquisição de dois hélices para aplicação no Sistema de Propulsão do NB Tenente Boanerges, visando atender às necessidades do SSN-2. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: 3307-3524 ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos: (71) 3307-3504 ou [email protected]. (SIDEC - 30/11/2012) 782801-00001-2012NE999999 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 - UASG 782801 N o- Processo: 00403002867201217 . Objeto: Aquisição de cabos elétricos para atender às necessidades do Departamento Industrial da BNA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do Comando São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71) 3307-3933 ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos: (71)3307-3904 ou [email protected] DANIEL DA SILVA ALMEIDA Encarregado da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 30/11/2012) 782801-00001-2012NE999999 RETIFIÇÃO Na matéria publicada no DOU n o- 231 de 30/11/2012, Seção 3, página 26, referente a Empresa Contratada: SERV-MARQUES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PINTURA LTDA-EPP: CNPJ 01.189.258/0001-40, onde se lê: Contrato n o- 82.801/2012-0221/00 leia-se Contrato n o- 82.801/2012-021/00. CO ME diogoniométrica da Marinha em Natal - ERMN, Ata de Registro de Preços n o- 56/2012. Assinatura: 23/11/2012. Prazo: doze meses. Empresa registrada: CINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N o- 08.378.641/0001-96, vencedora dos itens: 01 R$ 40.000,00 - QUANTIDADE 05; 02 R$ 32.000,00 - QUANTIDADE 02; 04 R$ 3.000,00 - QUANTIDADE 07; 05 R$ 3.000,00 QUANTIDADE 07; VALOR TOTAL: R$ 306.000,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 15/2012 (SRP) O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público o resultado da licitação n o- 63397.000251/2012-40 - PGE n o- 15/2012 - eventual aquisição futura de material de limpeza . As seguintes empresas foram vencedoras: NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE HOLANDA - ME, CNPJ n o- 05.454.311/0001-44, LOTES 05 e 06 (itens : 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47); CAVALCANTE & CIA LTDA - ME, CNPJ n o- 10.655.938/0001-01, LOTE 03 (itens: 07, 08 e 09); DROG@NET COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n o- 12.470.343/0001-07, LOTE 01 (itens: 01, 02 e 03); ANTONIO WILLIAN COSTA - ME, CNPJ n o- 24.590.259/0001-06, LOTES 02, 04 e 07 (itens: 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 48, 49 e 50); MANUEL OZÓRIO DOS SANTOS - ME, CNPJ n o- 40.990.509/0001-43, LOTE 08 (itens: 51 e 52) e os itens 53 e 54. Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX Pregoeiro CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR RC 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012 - UASG 782802 IA LIZ N o- Processo: 63180.001112/2012 . Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de flutuantes para eletrodos, com execução mediante regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do Comando da Força de Minagem e Varredura e seus Navios Varredores subordinados Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital. (SIDEC - 30/11/2012) 782802-00001-2012NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 99/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012. Registrada: BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 65.155.146/0002-20 - Itens 01 e 02. Valores unitários: R$, 3.984,00 e 1.300,00 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de Respiração autônomo para combate a incêndio e seus cilindros reservas para atender às necessidades do Comando da Força de Minagem e Varredura, e as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, bem como os Navios em trânsito em sua área jurisdicional. Vigência: 30/11/2012 à 29/11/2013. Data da Assinatura: 29/11/2012. Capitão-de-Fragata (IM) PAULO SATHLER GRIPP Diretor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 83/2012 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012. Registrada: Estaleiro Naval e Construtora Sailing LTDA, CNPJ: 06.058.073/0001-10. Itens 01 a 07. Valores unitários: R$, 55.900,00; 50.000,00; 53.000,00; 49.500,00; 49.500,00; 48.900,00 e 70.000,00. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a prestação do serviço de recuperação dos carros de encalhe de embarcações componentes da carreira de docagem, para atender às necessidades da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), conforme Termo de Referência n.º 008/2012-CPBA. Vigência: 01/12/2012 à 30/11/2013. Data da Assinatura: 30/11/2012. Capitão-de-Fragata (IM) PAULO SATHLER GRIPP Diretor 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 63397.000335/2012-83; PGE n o- 19/2012, contratação do serviço de manutenção corretiva em 7 antenas de HF (High Frequency do tipo Log-Periódicas Horizontais Rotativas LPHR, faixa de operação: 6 a 30 MHz) pertencentes à Estação Ra- PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2012 - UASG 784800 N o- Processo: 63042002186201215 . Objeto: Aquisição e instalação de um forno elétrico industrial com acessórios, para utilização na cozinha do Rancho da Base Naval de Val-de-Cães. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO BARBOSA DE BARROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 784800-00001-2012NE000038 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 19/2012 OBJETO: Alienação de 03 (três) viaturas administrativas inservíveis para a Administração, pertencentes às Delegacias da Capitania dos Portos em Itajaí, Laguna e São Francisco do Sul, conforme Instrumento Convocatório, Leiloeiro Oficial: Alexandre Rodrigues Araújo. Sessões Disputas de Lances: 04/12 - Lote 03 às 10h; 05/12 - Lote 01 às 10h; e 06/12 - Lote 02 às 08h. Solicitar Edital através do email: [email protected] ou acessar o site www.cpsc.mar.mil.br Florianópolis, 19 de novembro de 2012. Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA LISBOA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2012 AÇ EDSON BOA MORTE COSTA Pregoeiro Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Objeto: Aquisição de 02 (dois) tornos mecânicos universais com distância entre pontas de 5.000 mm e 3.000 mm respectivamente, ambos com diâmetro admissível sobre o barramento de 800 mm, no mínimo, para instalação na Oficina de Máquinas da Base Naval de Val-de-Cães; Ata n o- 028/2012; Empresa registrada: DEB'MAQ DO BRASIL LTDA; CNPJ n o- 02.197.148/0007-89; Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 170.000,00; Item registrado: 02; Valor unitário: R$ 145.000,00. Data da assinatura: 26/11/2012; Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. ÃO PR OI PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011 BID Registro de Preços para os serviços de recuperação de redes diversas de distribuição de água e óleo combustível do Rebocador de Alto Mar Almirante Guilhem; Ata n o- 009/2012; Empresa Registrada: EL Carneiro Comércio e Serviços Ltda.; CNPJ n o- 10.440.401/0001-16; Lote 01; Item registrado: 01; Valor total: R$ 1.100,00. Item registrado: 02; Valor total: R$ 83,88. Item registrado: 03; Valor total: R$ 1.565,76. Item registrado: 04; Valor total: R$ 9.301,36. Item registrado: 05; Valor total: R$ 7.437,36. Item registrado: 06; Valor total: R$ 2.320,68. Item registrado: 07; Valor total R$ 1.770,80. Item registrado: 08; Valor total: R$ 3.709,36. Item registrado: 09; Valor total: R$ 1.845,36. Item registrado: 10; Valor total: R$ 651,38. Item: 11; Valor total: R$ 651,38. Item registrado: 12; Valor total: R$ 977,09. Item registrado: 13; Valor total: R$ 11.183,07. Item registrado: 14; Valor total: R$ 166,04. Item registrado: 15; Valor total: R$ 166,04. Item registrado: 16; Valor total: R$ 2.421,04. Item registrado: 17; Valor total: R$ 3.634,80. Item registrado: 18; Valor total: R$ 597,37. Item registrado: 19; Valor total: R$ 780,34. Item registrado: 20; Valor total: R$ 5.065,92. Item registrado: 21; Valor total: R$ 86,25. Item registrado: 22; Valor total: R$ 111,84. Item registrado: 23; Valor total: R$ 3.215,40. Item registrado: 24; Valor total: R$ 279,83. Item registrado: 25; Valor total: R$ 815,06. Item registrado: 26; Valor total: R$ 1.026,08. Item registrado: 27; Valor total: R$ 201,25. Item registrado: 28; Valor total: R$ 718,00. Item registrado: 29; Valor total: R$ 298,68. Item registrado: 30; Valor total: R$ 125,06. Item registrado: 31; Valor total: R$ 55,49. Item registrado: 32; Valor total: R$ 57,50. Item registrado: 33; Valor total: R$ 1.388,68. Item registrado: 34; Valor total: R$ 3.252,68. Item registrado: 35; Valor total: R$ 3.252,68. Item registrado: 36; Valor total: R$ 1.668,28. Item registrado: 37; Valor total R$ 2.251,13. Item registrado: 38; R$ 3.215,40. Item registrado: 39; Valor total: R$ 2.749,40. Item registrado: 40; Valor total: R$ 4.473,60. Item registrado: 41; Valor total: R$ 3.537,30. Vigência: 22/02/2012 a 21/02/2013. A N o- Processo: 63042002070201278 . Objeto: Serviços de limpeza química, desgaseificação, tratamento mecânico de superfícies, tratamento de superfície por jato abrasivo seco ou úmido com o emprego de escória de fundição de cobre e aplicação de esquemas de pintura em superfícies metálicas e de fibra de vidro em embarcações em reparo ou em construção na BNVC, pertencentes à Marinha do Brasil (MB) e/ou Extra-Marinha. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val-de-cães BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300028 EXTRATO DE CONTRATO Contratado: SCHELPA CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.955.609/0001-30 Contratante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/004646 ESPÉCIE: Contrato N o- 85320/2012-020/00 da Capitania dos Portos do Paraná. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado da Capitania dos Portos do Paraná, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Contrato, Edital n o- 13/2012, da CPPR, Termo de Referência e seus anexos. VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2012 a 28 de novembro de 2013. Assinatura: 29 de novembro de 2012. PO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2012 - UASG 784800 (SIDEC - 30/11/2012) 784800-00001-2012NE000038 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Credenciado: CEDIP - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Paraná CNPJ: 81.911.240/0001-40 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-043/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Serviços de Diagnósticos e exames laboratoriais na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 201 a 06 de dezembro de 201. RT ER CE IRO S Credenciado: Rosangela Grigoli CNPJ: 85.504.447/0001-50 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-048/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2013. Credenciado: Clínica Fialho e Staszko Ltda. CNPJ: 08.207.170/0001-53 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-045/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Credenciado: Giaretta e Fangueiro Odontologia Ltda. CNPJ: 07.924.717/0001-79 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-047/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013. Credenciado: Clínica Estética Odontológica C. E. O. Ltda. CNPJ: 05.777.035/0001-53 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-049/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013. Credenciado: Clínica Odontológica Serra do Mar Ltda. CNPJ: 04.476.236/0001-50 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-050/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013. Credenciado: Elcio Alberto Ruiz. CPF: 749.436.779-91 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-051/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013. OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013. Credenciado: Hospital Vita Curitiba - SMA Representações e Participações S.A CNPJ: 00.694.303/0001-51 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-086/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2013. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2012 Objeto: Execução dos serviços de apoio técnico-pedagógico ao programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM). Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 24 da Lei n o- . 8.666/93. Declaração de Dispensa em 30/11/2012. CF Guilherme Caldas Alexandre - Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2012. VA Paulo Cezar de Quadros Küster. Comandante do 5º Distrito Naval. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012 - UASG 785600 Credenciado: Hospital Vita Batel CNPJ: 06.943.723/0001-00 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-087/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2012. Credenciado: Calim Paulo Berberi CPF: 826.136.729-00 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-048/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2012 a 11 de novembro de 2013. Credenciado: FEMACOR Serviços Médicos e Consultoria Ltda. CNPJ: 11.524.953/0001-75 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-042/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2012 a 06 de dezembro de 2013. Credenciado: Instituto de Cirurgia e Cancerologia S/C Ltda. CNPJ: 00.089.906/0001-24 Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento N o- 85320-083/201002 NUP: 63046.000191/2010-83 TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. CNPJ 72.639.040/0001-99; e ASJS EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA - ME. Em, 30 novembro de 2012 MARCELO RIBEIRO DE SOUZA CAPITÃO DOS PORTOS CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato s/n/2012. CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ. Contratada: Empresa Brasileira de Comunicações S.A.- EBC CNPJ Contratada: 09.168.704/0001-42. OBJETO: Prestação de Serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante em acordo com o art. 25, caput, da lei n o- 8666, de 21 de junho de 1993 e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal. L A N COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES O I C EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N o- 32400/2012-002/00 NA N o- do Processo: 63129.000005/2012-58 (Ordem de Execução de Serviço): Serviços de Engenharia para Instalação de um Sistema de Irrigação Automático no Campo de Futebol n o- 1, do CEFAN. Contratante: COMANDO DA MARINHA - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Contratada: Tovar Muzzi de Miranda ME , CNPJ 01.907.568/0001-53. Objeto: Serviços de Engenharia para Instalação de um Sistema de Irrigação Automático no Campo de Futebol n o- 1, do CEFAN. Valor: R$ 84.511,97. Fundamento legal: Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 10/01/2013. ASSINATURA: 21/11/2012, A S N E R P N o- Processo: 66171340066201230 . Objeto: Aquisição de embarcação nova, veleiro modelo "dingue" completo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 29 ISSN 1677-7069 IM ORIVALDO SCHLINDWEIN Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 785600-00001-2012NE000001 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 04/12; Contratado: CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA - Valor: R$ 300.086,24; Objeto: Aquisição de Armamento Não-Letal; Fundamento Legal: inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em 26/11/12; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n o- 04/2012 do CMatFN; Ratificado em 26/11/12, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Fundamento Legal: Lei n° 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto. Contratado: Sr. GONÇALO LUIS DE FIGUEIREDO; CPF: 548.896.699-49; Objeto: Prestação de serviço de instrutoria, nas Disciplinas: Relações Interpessoais, O Meio Ambiente Aquáviário, Saúde e Segurança no Trabalho, Higiene e Primeiros Socorros, e Sobrevivência no Meio Aquáviário, CFAQ-II-III-F 2/2012 Turma aos alunos do Curso de Fomação de Aquáviário, na cidade Corumbá-MS conforme Credenciamento n° 01/2012, da Capitania Fluvial do Pantanal; Espécie: Carta Contrato n o- 86310/2012-036/00; Valor Estimado: R$ 5.022,00,00; Data de assinatura: 05/11/2012; Prazo de Vigência: Término dos Cursos. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA ORRO SILVA; CPF 621.775.591-20; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Carta Contrato n o- 86700/2012-013/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Odontologia; Recurso: Projeto H--2002.01.00; Vigência: 20/11/2012 a 31/08/2013; Assinatura: 20/11/2012. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N o- 04/ 2012 N o- Processo: 63054.002935/2012-67 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de embarcações de casco semi-rígido, coordenados pela Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP, divulga a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório e o objeto licitado as empresas FLEXNAUTICA COMERCIO E SERVISOS LTDA - EPP. CNPJ 13.459.221/0001-74; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300029 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2012 - UASG 771000 N o- Processo: 63079001528201254 . Objeto: Contratação da IBM BRASIL LTDA para a cessão de direito de uso de programas de computador, bem como sua manutenção técnica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O direito da seção de uso de programas utilizados no equipamento IBM CD-DAdM so pode ser concedido pela presente contratada. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 909.604,56 . CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56 IBM BRASI L-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. (SIDEC - 30/11/2012) 771000-00001-2012NE800060 CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 771280 N o- Processo: 63019001427201298. PREGÃO SISPP N o- 9/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 01050704000131. Contratado : RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e reparos na embarcação: Chata de Transporte de Munição (CTM) Aprendiz Ubaldo Gonçalves do Centro de Munição da Marinha. Fundamento Legal: Lei 8.666/0993; Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005. Vigência: 22/11/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$156.990,00. Fonte: 280700111 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 771280-00001-2012NE999999 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME LTDA - ME CNPJ n o- 05.531.749/0001-89; Contratante: CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA; Espécie: Termo Aditivo n o- 71280/2009-005/03; Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva do elevador de acesso a Casa de Representação do CMM; Valor global R$ 6.177,00; Data de Assinatura: 28/11/2012; Vigência: De 28/11/2012 à 28/11/2013. CMG (IM) MARCELO GHIARONI DE A.E SILVA Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Lotinu Uniformes Profissionais Ltda; Espécie: Contrato n o- 71300/2012-339/00; Valor: R$ 52.117,56; Licitação: Pregão n o20/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/11/12; Prazo de Vigência: de 30/11/12 a 30/07/13 CO Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia Brasileiro de Cartuchos; Espécie: Contrato n o71300/2012-500/00; Valor: R$ 1.021.875,00; Licitação: Inexigibilidade n o- 6004/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Munição para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/11/12; Prazo de Vigência: de 30/11/12 a 30/12/13 ME RC IA Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: C. Mansur & Cia Ltda; Espécie: Contrato n o- 71300/2012444/00; Valor: R$ 5.320,00; Licitação: Pregão n o- 19/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/11/12; Prazo de Vigência: de 29/11/12 a 29/10/13 LIZ Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-463/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 81/2012; Prazo de Vigência: de 26/10/12 a 25/10/13; preços em Reais, por item e pôr Valor global; Registrado: Comercial Milano Brasil Ltda, 3, 6,53, Ermar Alimentos Ltda, 1, 4,55, 2, 6,70, Data de Assinatura: 24/10/2012. Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-527/00; Objeto: Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 64/2012; Prazo de Vigência: de 27/11/12 a 26/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Multfar Ltda, 66, 1,19, 75, 0,70, Martins Comércio Ltda, 46, 12,00, 54, 0,18, Genesys Ltda, 35, 10,85, D Medic Ltda, 3, 0,03, 4, 11,60, Triade Ltda, 95, 2,09, Dentalex Ltda, 84, 5,75, IBF S/A, 94, 199,98, CBS Ltda,57, 5,58, Xenon Ltda, 71, 13,80, Data de Assinatura: 06/06/2012. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 - UASG 751212 N o- Processo: 63999001266201246 . Objeto: Contratação de Empresa para executar o serviço de reforma do telhado do edifício n o- 40 (Departamento de Material e Serviços Náuticos), localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitante deverá realizar visita técnica obrigaória no período de 03/12/2012 até o dia 20/12/2012 e do dia 03 e 04/01/2013, todos no horário de 8:00 às 16:30hs, horário de expediente desta Base, podendo a critério da licitante realizar agendamento prévio com a Ten. Letícia ou Eng. civil Eliane, através dos tel. (21) 2189-3288/3286. No período de 21/12/2012 a 02/01/2013 haverá recesso neste Órgão. AÇ Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vince Industria Ltda; Espécie: Contrato n o- 71300/2012443/00; Valor: R$ 202.800,00; Licitação: Pregão n o- 04/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/11/12; Prazo de Vigência: de 29/11/12 a 29/08/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Unifabric do Brasil Ltda; Espécie: Contrato n o71300/2012-506/00; Valor: R$ 33.435,00; Licitação: Pregão n o07/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/11/12; Prazo de Vigência: de 20/11/12 a 20/07/13 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Amec América Caminhões Ltda; Espécie: Contrato n o71300/2012-517/00; Valor: R$ 254.900,00; Licitação: Pregão n o113/2012; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 29/11/12; Prazo de Vigência: de 29/11/12 a 30/12/13 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-391/00; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 60/2011; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 24/09/13; preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Na Ativa Ltda, 7, 6,28, 15, 10,00, Elion Ltda, 16, 5,40, Petrobras Ltda, 1, 5,50, 3, 128,00, 4, 140,00, 5, 201,89, 8, 7,20, 9, 6,70, 10, 189,80, 13, 6,50, 14, 8,30, 17, 160,00, Engemaq Ltda, 18, 9,44, Pefil Ltda, 2, 120,00, 6, 129,00, 11, 7,10, 12, 6,10, Data de Assinatura: 18/09/2012. Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-391/00; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 60/2011; Prazo de Vigência: de 25/09/12 a 24/09/13; preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Na Ativa Ltda, 7, 6,28, 15, 10,00, Elion Ltda, 16, 5,40, Petrobras Ltda, 1, 5,50, 3, 128,00, 4, 140,00, 5, 201,89, 8, 7,20, 9, 6,70, 10, 189,80, 13, 6,50, 14, 8,30, 17, 160,00, Engemaq Ltda, 18, 9,44, Pefil Ltda, 2, 120,00, 6, 129,00, 11, 7,10, 12, 6,10, Data de Assinatura: 18/09/2012. Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-463/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 81/2012; Prazo de Vigência: de 26/10/12 a 25/10/13; preços em Reais, por item e pôr Valor global; Registrado: Comercial Milano Brasil Ltda, 3, 6,53, Ermar Alimentos Ltda, 1, 4,55, 2, 6,70, Data de Assinatura: 24/10/2012. Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2012-526/00; Objeto: Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 62/2012; Prazo de Vigência: de 30/11/12 a 29/11/13; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Venancio Ltda, 43, 2,95, Compojet Ltda, 27,0,35, Lifetex Ltda, 13, 7,10, Sky Industria Ltda, 49, 0,07, Missner & Missner Ltda, 32, 1,92, Gamamed Ltda, 1, 6,37, 26, 47,89, 42, 54,50, D Medic Ltda, 3, 0,94, 4, 0,19, 10, 0,62, Vitalplast ltda, 39, 0,63, CBS Ltda, 48, 5,50, 50, 2,11, Medical Bussines Ltda , 11, 0,40, Mapo Ltda, 22, 87,10, Bioline Ltda, 41, 0,80, 46, 1,75, AM Moliterno, 12, 1,30, 34, 2,48, 37, 0,6498, Cremer S/A, 9, 0,53, 20, 0,05 e 31, 3,49, Data de Assinatura: 23/10/2012. ÃO PR JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesa OI BID (SIDEC - 30/11/2012) 751212-00001-2012NE000010 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Nextel Telecomunica?es Ltda. Inexibilidade n° 7-0109/07-5. Termo Aditivo n o- 41000/07-083/01. Objeto: Alteradas a cláusula Quinta-dos prazos, a cláusula Oitava-do pagamento incluindo-se, ainda, as alíneas i,j,k,l,m e n na cláusula Nona-das obriga?es da cessionáriado acordo inicial. Fundamento Legal: art. 57, II - Lei 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 22/08/12. Prazo de Execu?o: Sessenta Meses. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Cardeal Gesto Empresarial e Serviços Ltda. Prego Eletrônico n o- 120040/09-4. Termo Aditivo n o- 41000/09-051/05. Objeto: Altera?o das cláusulas Nona-dos recursos orçamentários, Décima-do preço e a Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Sexta-dos prazos do acordo inicial. Fundamento Legal: art. 57, II Lei 8666/93, Valor R$ 1.843.113,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 31/08/12. Prazo de Execu?o: Doze Meses. Publique-se RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação no DOU n o- 231 Seção 3 página 29 de 30 de novembrode 2012. onde se lê: Concorrência n o- 4-0119/2012, leia-se: Concorrência n o- 4-0119/2011 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Robmecfer Ferramentaria Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2012-082/00; OBJETO: Aquisição de peças estampadas em alumínio; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do PA/2012 e PA/2013 do Projeto U.- 1029; ND: 3390; VALOR: R$ 316.320,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:01/06/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: Esss - Engineering Simulation And Scientific Software Ltda; OBJETO: Aquisição de uma licença perpétua do Software Ansys Autodyn; JUSTIFICATIVA: Conhecimento Técnico; FUNDAMENTO: artigo 25, Inciso I da Lei n o- 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/053/2012; VALOR: R$ 117.077,40; Ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei n o8666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA RETIFICAÇÕES A PO No Extrato de Inexigibilidade de Licitação N o- 32/2012 publicado no D.O.U de 30/11/2012, Seção 3, Página 29. Referente a renovação de licença dos softwares Caris. Acrescentar: Data de assinatura: 17/08/2012 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de Despesas. Ratificação: Em 28/11/2012 VA MARCOS NUNES DE MIRANDA Diretor Contratada: Empresa Caris Universal Systems Ltda. Valor Total: US$ 123,866.26. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação N o- 82/2012 publicado no D.O.U de 29/11/2012, Seção 3, Página 29. Referente a Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços técnicos para renovação do contrato de manutenção do sistema SAAPI. Acrescentar: Data de assinatura: 30/08/2012 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de Despesas. Ratificação: Em 08/11/2012 VA MARCOS NUNES DE MIRANDA Diretor Contratada: Engemap - Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. Valor Total: R$ 98.300,00. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM Eletroeletrônica Ltda. Tomada de Preços n° 3-0075/12-5. Contrato n o41000/12-260/00. Valor: R$ 1.361.666,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviço de retirada dos Diesel-Geradores de emergência n o- 1 e 2 do NDD Ceará de 200Kw e instala?o de novos DGE n o- 1 e 2 de 300 Kw, incluindo o fornecimento e a instala?o de materiais necessários à liga?es dos novos DGE, seus equipamentos e sistemas auxiliares, com realiza?o de prova de cais de mar. Data de Assinatura: 30/11/12. Prazo de Execu?o: 210 dias. Publique-se Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300030 REGISTRADAS: D-X Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda, para o item 10 no valor total de R$ 1.190,040; Otriala Comércio Atacadista de Produtos Medicos, para os itens 1, 3, 4, 5, 13, e 20 no valor total de R$ 33.827,00; Betaniamed Comercial Ltda, para os itens 9, 11, 12 e 14 no valor de R$ 23.606,00; Cirurgia Eletro-Med Ltda, para os itens 6 e 19 no valor total R$ 557,82; Casa Dental Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda, para os itens 2 e 21 no valor total de R$ 5.368,68; Cirurgia Trevo Ltda, para os itens 7, 8, 16 a 18 no valor total de R$ 8.163,04; Celso Lopes Martins Ltda, para o item 15 no valor de R& 1.181,94; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2012038ARP/00; OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e bens de consumo de Saúde; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2012 e PA/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2012. RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 162/2012 - UASG 742000 N o- Processo: 63230002281201293 . Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras, com percentual de maior desconto por ítem sobre a tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 742000-00001-2012NE000038 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/2012 - UASG 742000 N o- Processo: 63230002282201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Chapas e Tubos de Aço, com percentual de maior desconto por ítem sobre a tabela SINAPI Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cid Universitária - Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 742000-00001-2012NE000038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 AVISO DE HABILITAÇÃO N o- 148/2012 Objeto: Pré-qualificação de empresa para posterior participação em licitação na modalidade concorrência, visando à qualificação de empresa especializada no fornecimento do processo de fabricação de barras na liga Ag-In-Cd (Prata-Índio Cádmio). MESON ASSOSSORIA COMÉRCIO LTDA - ME. CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES Presidente da Comissão DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Bombas Triglau Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 83.082.867/0001-60; Espécie: Contrato n.º 45000/2012-003/00; Objeto: Aquisição de vinte e uma (21) Bombas de Incêndio Padrão MB100 nacionalizadas completas, inclusive com mangotes de aspiração e descarga, afim de dotar os Navios Patrulha Oceânico que estão sendo adquiridos por oportunidade e recompletar a dotação dos equipamentos de Controle de Avarias (CAV) dos Navios da Marinha do Brasil.. Processo n.º 63007.001017/2012-86 - TJIL N.º 002/2012; Valor Total: R$ 545.895,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 30/11/2012. RETIFICAÇÃO Termo de Suspensão Temporária de Execução do Contrato n o45000/2011-001/00 - Referente à matéria publicada no Diário Oficial da União, seção 3, página 29 em 30/11/2012, Onde se lê: "Prazo: 120 dias a partir de 29/03/2012," leia-se: "Prazo: 120 dias a partir de 29/11/2012." AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento MARCELO MARQUES VIROTE Aux. da Seção de Obtenção (SIDEC - 30/11/2012) 765741-00001-2012NE000472 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATADA: Pro Care Serviços de Saúde Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o65720/2009-042/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2012 a 30/11/2013. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- EGPN-092/2012 O Diretor de Obras Civis da Marinha, em 23/11/2012, Homologou o Processo Licitatório NUP 63073.001087/2012-41 e Adjudicou o seu objeto à Empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA - CNPJ: 03.587.294/0001-98. Não foram apresentados recursos Processo n o- 10/2012; Espécie: Licitação - Concorrência Pública. LEILÃO N o- EGPN 107/2012 Vice Almirante LISEO ZAMPRONIO Diretor DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 744030 N o- Processo: 63125000670201281. PREGÃO SISPP N o- 8/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 09088215000180. Contratado : FATOR 280 COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva das pontes rolantes da oficina de torpedos mk-48. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$56.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800020. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 744030-00001-2012NE000107 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 63071000567201212. , publicada no D.O.U de 12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO MARQUES VIROTE Aux. da Seção de Obtenção (SIDEC - 30/11/2012) 765741-00001-2012NE000472 IM Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN N.º 107/2012, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de sucatas de informática, móveis e utensílios, pertencentes ao Hospital Central da Marinha - HCM; viaturas, pertencentes à Base Naval de Natal - BNN e à Base de Abastecimento da Marinha do Rio de Janeiro - BAMRJ; placas de aço, pertencentes à Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento em Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN; sucata de disparo rápido; sucata ferrosa bruta e óleo combustível JP-5 contaminado, pertencente ao Navio Aeródromo de São Paulo - NAeSPO; 2. Vencedor do lote 01: empresa AFFONCAR COM. RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ n.° 11.790.810/0001-05 e Inscrição Estadual n.° 79022187, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Vencedor dos lotes 02 e 03: ANTONIO CARLOS LOUZADA FILHO, CPF n.º 801.927.777-34 e Identidade n.º 063160519 IFP, no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Vencedora dos lotes 04 e 05: ROSILAINE BARBOSA DE ARAGÃO, CPF n.º 033.201.587-40 e Identidade n.º 8783409, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Vencedor do lote 06: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES, CPF n.º 902.826.207-53 e Identidade n.º 072846843, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Vencedor do lote 08: EDIMAR LIANDRO DE SOUZA, CPF n.º 673.071.917-68 e Identidade n.º 04191336-9 IFP, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vencedor do lote 09: SILVIO CESAR DOS SANTOS SOUZA, CPF n.º 957.884.507-30 e Identidade n.º 066133620 IFP, no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); Vencedora do lote 10: SANDRA MARIA MARTINS NOVAES, CPF n.º 003.405.827-31 e Identidade n.º 088637681 IFP, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais); Vencedor do lote 11: VINICIO DA ROSA RODRIGUES DE BRITO, CPF n.º 086.417.877-80 e Identidade n.º 12506734-8 IFP, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vencedor do lote 12: JAIME FRANKLIN BORGES DA SILVA, CPF n.º 991.664.027-00 e Identidade n.º 08452305-9 IFP, no valor total de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); e Vencedor dos lotes 13 e 14: empresa BRAZÃO LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ n.º 50.045.897/0001-48 e Inscrição Estadual n.º 152004461113, no valor total de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão TRIBUNAL MARÍTIMO SECRETARIA-GERAL EDITAIS DE CITAÇÃO (Com prazo de 30 dias) PROCESSO N o- 27.000/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.000/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a embar- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300031 L A N O I C PROCESSO N o- 27.289/2012 O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.289/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "VEGA ARIES", de bandeira de Antigua e Barbuda, e dois clandestinos, ocorrido durante a travessia do porto de Conhakry, Guiné, para o porto de Paranaguá, Paraná, Brasil, nos dias 09 e 11 de janeiro de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado CYRIL GRASPARIL BAYOMBONG, filipino,casado, passaporte n o- 4637208,tendo como Agente Consignatário a Agência Wilson Sons Agência Marítima LTDA, estabelecida à Rua Rodrigues Alves, n o- 759, CEP: 83.203-170 - Centro Histórico Paranaguá, PR, na qualidade de Comandante da embarcação, tido como responsável pelo fato da navegação, pois foi negligente para com suas funções a bordo, eis que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no navio durante a sua estadia e antes de suspender do Porto de Conak/Guiné, tendo em vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), em virtude do conhecimento de que, com grande freqüência, ocorrem entradas de clandestinos a bordo dos navios mercantes atracados ou fundeados, razão pela qual o ora representado deveria ter tomado medidas mais eficazes na inspeção geral do navio, principalmente antes de suspender), tendo infringido o art. 15, alínea "e" (todos os fatos), da Lei n o- 2.180/54. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de novembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. A S N NA E R P MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA cação "AH PARAGGI", de bandeira italiana, e três tripulantes, ocorrido na bacia de Santos, em 08 de novembro de 2011,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ALESSANDRO MIRABILE, italiano, solteiro, maior, Capitão de Longo Curso, Carteira de Marítimo n o- 59388/1B, residente na Rua Via Imperatore Federico, n o- 28 - 90100, Palermo, na qualidade de Comandante do navio "AH PARAGGI", tendo como Agente Consignatário a empresa FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, estabelecida à Avenida Rio Branco, n o- 89, Grupo 302, CEP: 20.040004,Centro - Rio de Janeiro, RJ, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação, capitulado no art. 15 alínea "e", da Lei n o2.180/54, por sua conduta negligente e imprudente para com suas funções a bordo. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de novembro de 2012. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandeio digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo. (Com prazo de 30 dias) A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Concorrência n o092/2012, Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para a construção de 02 (duas) Oficinas, com piso e paredes de concreto armado estaqueado, para a Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC. Empresa habilitada: CONSTRUPORT Construção Civil e Portuária Ltda e SOUZA DUTRA Engenharia Ltda. Empresas inabilitadas: GALCOR Construção Civil Ltda e RWZ Comércio e Serviços Ltda - EPP. DIRETORIA DE OBRAS CIVIS 31 ISSN 1677-7069 Suboficial (MR) - EDSON RAMOS Encarregado da Seção de Atos Processuais EDITAIS DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO N o- 22.888/2007 Ao Sr. GECIVALDO DE SOUZA GATO (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. GECIVALDO DE SOUZA GATO, filho de Genésio Gato e de Leonor de Souza Gato, CPF n o756.564.182-00, dado como residente na Comunidade de Santa Maria, rio Erepecu, Porto Trombetas, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 214,60 (duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 22.888/2007, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "VITÓRIA" e o BM "EZEQUIAS NETO", durante manobra de atracação do NM "LILY", ocorrido no rio Trombetas, Oriximiná, Pará, em 14 de maio de 2006, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 referência 228882007. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. (Com prazo de 20 dias) o- PROCESSO N 23.900/2009 Ao Sr. ELIAS GOMES DOS SANTOS (Def. Pub. da União Dr. Eraldo Silva Júnior), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS GOMES DOS SANTOS, filho de Francisco Batista dos Santos e de Maria Batista Gomes, CPF n o- 021.386.892-04, dado como residente na Avenida José Bonifácio, 38, São Braz, Belém, PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 425,64 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 23.900/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "PROTEÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS" com a balsa "ALINE II" e um passageiro, ocorrido no rio Solimões, nas proximidades da comunidade Santa Rita do Weil, São Paulo de Olivença, Amazonas, em 05 de agosto de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 239002009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. CO ME RC IA LIZ 12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 123,70 (cento e vinte e três reais e setenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.443/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "RUDOLF SCHEPERS", de bandeira de Antigua e Barbuda, e o veleiro "KAMANA", de bandeira italiana, ocorrido em águas costeiras do estado do Rio de Janeiro, em 17 de maio de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 244432009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação.o Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n - , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. PROCESSO N o- 24.443/2009 Ao Sr. DARYUS MARTINQUILLA HEYROSA, representado pela Unimar Agenciamento Marítimo Ltda, (Adv. Dr. David William Kirk Henderson), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. DARYUS MARTINQUILLA HEYROSA, representado pela Unimar Agenciamento Marítimo Ltda, CNPJ n o- 00.728.995/0010-00, dada como sediada na Avenida Rio Branco, 04, 12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 206,17 (duzentos e seis reais e dezessete centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.443/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM "RUDOLF SCHEPERS", de bandeira de Antigua e Barbuda, e o veleiro "KAMANA", de bandeira italiana, ocorrido em águas costeiras do estado do Rio de Janeiro, em 17 de maio de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 244432009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. (Com prazo de 20 dias) PROCESSO N o- 24.443/2009 Ao Sr. ENRICO TETTAMANTI, representado pela Unimar Agenciamento Marítimo Ltda, (Adv. Dr. Romeu César Ferreira Fontes), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. ENRICO TETTAMANTI, representado pela Unimar Agenciamento Marítimo Ltda, CNPJ n o00.728.995/0010-00, dada como sediada na Avenida Rio Branco, 04, 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 160161 Nº Processo: 64116008331201215. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-CNPJ Contratado: 03610509000144. Contratado : COPS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obra de ampliação e adequação da garagem do 2¨ Bis. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 29/08/2013. Valor Total: R$373.926,84. Fonte: 100000000 2012NE801208. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160161-00001-2012NE800824 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 42/2012 O Ordenador de Despesas torna público a homologação do referido Pregão em favor da empresa J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (itens 1 e 2), total R$ 383.700,00. Valor Global da Ata R$ 383.700,00 (trezentos e oitenta e três mil e setecentos reais). (Com prazo de 20 dias) (SIDEC - 30/11/2012) 160171-00001-2012NE801283 o- PROCESSO N 24.767/2010 Ao Sr. REGINALDO CAROLINA DOMINGUES JUNIOR (Adv. Dr. Marcelo Carlos Castro), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. REGINALDO CAROLINA DOMINGUES JUNIOR, filho de Reginaldo Carolina Domingues e de Diomar Gomes Pereira, CPF n o- 099.638.847-84, dado como residente na Alameda Tomé de Souza, 06-A, Sítio, Arraial do Cabo, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo n o- 24.767/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "CBO CAMPOS" e a rede de pesca que estava sendo puxada pelo BP "FALA SÉRIO II", ocorrido nas proximidades do porto do Forno, Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, em 02 de agosto de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 247672010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26 de novembro de 2012. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. AÇ (Com prazo de 20 dias) Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 ÃO PR OI BID A MARCELO DE SOUZA Chefe da Seção de Execução de Julgados PREGÃO Nº 54/2012 O Ordenador de Despesas torna público a homolagação do referido Pregão, tendo como gerenciador o 8º BEC e como participante o 2º BIS, em favor das seguintes empresas: SMARTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (itens 3 e 6), total R$ 104.560,00; ELETROFER COMERCIAL LTDA - ME (itens 1 e 2), total R$ 645.471,50; DIPROMEDICA IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (item 4), total R$ 12.800,00; TRINDADE E SOUSA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME (item 7), total R$ 45.996,00 e ALVES E SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (item 5), total R$ 16.720,00. Valor Global da Ata R$ 825.547,50 (oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO (SIDEC - 30/11/2012) 160171-00001-2012NE801283 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 12/2012 F.h. Engenharia LTDA CNPJ:14.409.933.0001/41 Item 1 com o valor de R$ 108.917,46. Valor total de 108.917,46 JOÃO RICARDO POLETTI Ordenador de Despesas PO COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160349 Nº Processo: 64315003684201282 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material esportivo Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DORGIVAL SURUAGY DO NASCIMENTO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160349-00001-2012NE800001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (SIDEC - 30/11/2012) 160166-00001-2012NE800032 RT ER CE IRO S 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 160001 Nº Processo: 64045064782201213. PREGÃO SRP Nº 39/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03987364000103. Contratado : ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -S.A.. Objeto: Aquisição de combustível Óleo Diesel. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$137.248,65. Fonte: 100000000 - 2012NE800940. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160001-00001-2012NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 160011 Nº Processo: 64273001846201281. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado : R L ALMEIDA SOUSA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de roupa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$792,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800568. Data de Assinatura: 07/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160011-00001-2012NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160011 RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE N o- 2/2012 OBJETO: Cessão de uso de uma sala no interior do Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva, para exploração de loja de artigos militares, que torna público a empresa F.R MEDEIROS (08.084.221/0001-05) como vencedora do certame com o valor de R$ 1020,00 mensal. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300032 Em 30 de novembro de 2012. Ten Cel DANILO MOTA ALENCAR Ordenador de Despesas Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: PA 51/2011. PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço móvel - SMP, telefonia celular e acessos à internet banda larga 3G, por meio de moden. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013. Valor Total: R$5.878,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800250. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 30/11/2012) 160011-00001-2012NE800021 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160007 Nº Processo: 6402000116201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição materiais de consumo de construção, elétrico, hidráulico e equipamento de proteção individual, para atender a demanda do 4º Batalhão de Aviação do Exército e demais UGs Participantes Total de Itens Licitados: 00410 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Est do Paredao S/n Vila Militar Rio Negro, Col Oliveira Machado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS WALDYR AGUIAR Ordenador de Despesas Nº Processo: 64311006779201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de material permanente de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva e demais Organizações Militares vinculadas da Guarnição de Tefé sem autonomia administrativa, a partir da data da homologação da licitação, conforme descritos na Planilha de Especificação do Objeto da Licitação Anexo A ao presente edital. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto TEFE - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160013-00001-2012NE800084 PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160015 Nº Processo: 64282009523201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de Combustíveis, destinados a atender as necessidades do Comando do 2º Grupamento de Engenharia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 10h00 às 14h00 e de 15h às 17h59 . Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160018 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64255002288201290. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 40 (quarenta) copiadoras, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) ocorredo por conta do licitante vencedor MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE Ordenador de Despesas Nº Processo: 64411003989201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios para equipamentos de engenharia para a 21ª Companhia de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00954 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON SOARES DO CARMO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160022-00001-2012NE800004 PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 160350 Nº Processo: 64012001716201210 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material e serviço de manutenção das câmaras frigoríficas da 17ª Base Logística Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Pinheiro Machado n 2243 - Bairro Sao Cristovao São Cristóvão - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160350-00001-2012NE800001 L A N O I C A S N (SIDEC - 30/11/2012) 160013-00001-2012NE800084 NA (SIDEC - 30/11/2012) 160018-00001-2012NE800107 RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 RE P M O 6º Batalhão de Engenharia de Construção torna público que a empresa: 05.434.021/0001-39 - ELEKTRON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, foi declarada vencedora da Tomada de Preço 02/2012. I Ten Cel CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVÊA Ordenador de Despesas PREGÃO Nº 20/2012 PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160022 PREGÃO Nº 21/2012 - UASG 160022 Nº Processo: 64156.005559/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e contratação de serviço para instalação de sistema de alarme e sistema de circuito fechado de tevê (CFTV) digital na sede do 12º Batalhão de Suprimento e na 2ª Companhia de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa i - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. Esclarecimentos pelo email: [email protected] ou através do fone (92) 4009 2313. HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160353-00001-2012NE800259 (SIDEC - 30/11/2012) 160022-00001-2012NE800004 Mj ARTUR CLÉCIO ARAGÃO DE MIRANDA Ordenador de Despesas Substituto 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO (SIDEC - 30/11/2012) 160015-00001-2012NE800198 Nº Processo: 64411002844201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Engenharia para a 21ª Companhia de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação nº 066/2012, referente a um Beneficiamento de Agregados para Asfalto (Usina de Asfalto - UA), localizada no Km 10 da BR-163/PA a 0,2 Km do eixo da rodovia, que fornecerá material para asfaltamento da Rodovia BR-163/PA do Km 0 ao Km 98. (SIDEC - 30/11/2012) 160537-00001-2012NE801044 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIS ROBERTO VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICENÇA HERMETO DE OLIVEIRA ARAUJO Ordenador de Despesas PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160013 Nº Processo: 64255002288201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de máquinas copiadoras Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Jose Clemente 157 - Centro Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 160537 (SIDEC - 30/11/2012) 160007-00001-2012NE800004 Às 10:47 horas do dia 30 de novembro de 2012, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal BI 061-1ª Bda Inf Sl de 29/03/2012 para, em atendimento às disposições contidas no Decreto 5450/2005, referente ao Processo Nr 64307.005974/2012 , realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 20/2012. Objeto:Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UMA) LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL, com o fornecimento de 21 aparelhos de telefoniamóvel, em regime de comodato, obedecendo à regulamentação da ANATEL e demais condições pactuadas no Termo de Referência, com o fulcro de atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada deInfantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.(Proc Adm 64307.005974/2012-60).Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se "LICITAÇÃO DESERTA". Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 26/2012 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO n¨ 26/2012 - HMAM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico de n¨ 026/2012 - HMAM. Protocolo Geral n¨ 64581.007493/2012-40; N¨ na Seção: 240/2012. OBJETO: Pregão Eletrônico SRP n¨ 026/2012 para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Ventilador Pulmonar para o Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM. Empresa Vencedora e item homologado: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 04.187.384/0001-54, vencedora para o item de n¨ 01, perfazendo o valor total para o fornecedor em R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Valor Global da Ata: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Pregoeiro Responsável: 1¨ TenenteAGENOR CORRÊA GRAÇA JÚNIOR. Tenente Coronel CE LSO AFONSO ROTONDO OD SUBSTITUTO DO HMAM. (SIDEC - 30/11/2012) 160020-00001-2012NE800047 PREGÃO Nº 31/2012 RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO n¨ 031/2012 - HMAM. MODALIDADE; Pregão Eletrônico de n¨ 031/2012. OBJETO: Pregão Eletrônico SRP n¨ 031/2012 para Aquisição de Combustível e Aditivo Veicular para o Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM. Empresa Vencedora e item homologado: PRADO PETRÓLEO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n¨ 02.487.673/0001-43, vencedora para o item de n¨ 02, perfazendo o valor total para o fornecedor em R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e cem reais). Valor Global da Ata: R$ 71.100,00 (Setenta e um mil e cem reais). Pregoeiro Responsável: AGENOR CORRÊA GRAÇA JÚNIOR - 1¨ Tenente. Tenente Coronel AFONSO CELSO ROTONDO - OD SUBSTITUTO do HMAM. AFONSO CELSO ROTONDO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 30/11/2012) 160482-00001-2012NE800045 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 160022 Nº Processo: 64411003933201241 . Objeto: Contratação de suporte técnico com atualização e adaptação de software COMPOR 90. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Uma vez que a empresa a ser contratada é a única desenvolvedora, distribuidora e comercializadora do referido software. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2012 . ANDERSON SOARES DO CARMO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/11/2012 . JOSE LUIZ DE PAIVA . Cmt do 2º Gpt e . Valor Global: R$ 11.384,00 . CNPJ CONTRATADA : 22.152.318/0001-20 90 TECNOL OGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. (SIDEC - 30/11/2012) 160022-00001-2012NE800004 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300033 33 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 30/11/2012) 160020-00001-2012NE800047 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2012 Pregão eletrônico NR 04/2012. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no serviço de telefonia fixa. UASG: 160111, Cmdo 4ª Bda Inf Mtz. Empresas vencedoras: TELEMAR NORTE S/A. Responsável pela licitação, JORGE LUÍS RESENDE DOS SANTOS, Pregoeiro. JORGE FERNANDO DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 160296 Nº Processo: 64298005148201277. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado: 36111755000100. Contratado : VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM-DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de intendência(paraquedas semi-automático de tropa). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$2.092.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801203. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160296-00001-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 160296 Nº Processo: 64298004772201257. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado: 36111755000100. Contratado : VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM-DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de intendência(paraquedas semi-automática de tropa). Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2012 a 30/06/2013. Valor Total: R$104.900,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801204. Data de Assinatura: 31/10/2012. CO ME JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160286-00001-2012NE800268 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 160317 Nº Processo: 64502004751201279 . Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior para desenvolver e confeccionar pacote de material didático para 07 (sete) disciplinas curriculares, na modalidade a distância, para o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro CHQAO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 21/01/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Esclarecimentos pelo telefone (21)33322803 HEITOR FREIRE DE ABREU Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160317-00001-2012NE800009 (SICON - 30/11/2012) 160296-00001-2012NE800001 RC Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2012 das 09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Major Dreon S/nr - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 UASG 160298 IA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64219008757201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de montagem de planadores e aeromodelos. (SICON - 30/11/2012) 160298-00001-2012NE900074 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64219011035201243. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de treinamento de software (SIDEC - 30/11/2012) 160291-00001-2012NE800015 AÇ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 - UASG 160301 Nº Processo: 64325000108201264 . Objeto: Reparação Emergencial do Telhado e Subestação de Energia Elétrica do IME, no Forte São João, Urca, Rio de Janeiro, RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Telhado do Pav.Garagem, onde se encontra a subestação atingido por forte chuva e ventos:danos área coberta e transformador. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ . Ordenador de Despesas da Cro/1 - Cel . Ratificação em 30/11/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Gen Div Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 75.988,20 . CNPJ CONTRATADA : 04.049.724/0001-80 CONSTRUTO RA IPR LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2012) 160301-16030-2012NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 160291 Nº Processo: 64219008007201249 . Objeto: Serviço de otimização e fabricação de componentes mecânicos e ferramentais de pilhas térmicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2012 . ANDRE LUIZ CATAO PIOLA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/11/2012 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 187.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.209.665/0001-60 BIOEXTRA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2012) 160291-00001-2012NE800001 PREGÃO Nº 112/2012 ÃO (SICON - 30/11/2012) 160322-00001-2012NE800229 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e desratização, em proveito do Batalhão de Manutenção de Armamento (BMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 UASG 160118 Nº Processo: 247/2012. DISPENSA Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 73946469000191. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO ESPECIAL -INAPLIC. Objeto: Prestação de serviços continuados de assintência aos portadores de necessidades especiais dependentes diretos de militares e pensionistas. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$86.268,60. Fonte: 250270013 - 2012NE801631. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160118-00001-2012NE800712 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 05116221000143. Contratado : CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800948. Data de Assinatura: 26/11/2012. OI EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 21606421000130. Contratado : INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO -JESUS S/C LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800949. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 UASG 160127 (SIDEC - 30/11/2012) 160291-00001-2012NE800015 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 3/2012 BID Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: PWS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 12.124.627/0001-33 (ITENS 27 E 29)R$ 126.750,00; AGECOM SISTEMAS DE COM.LTDA - CNPJ 03.970.263/0001-11 (ITENS 12,19E 21) R$ 286.530,00; CAMPOTEL COM ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ 05.403.400/0001-61 (ITENS 10,11,15,18,31,32,33,34, E 35) R$ 206.281,50; MHT ALMEIDA COM REPRESENTAÇÕES - CNPJ 03.184.328/0001-01 (ITENS 13,39,40,41 E 42) R$ 78.136,00; OFFICE MASTER COM. E PRESTAÇÃO DE SV. - CNPJ 03.707.773/0001-09 (ITENS 1,2,3,17,25,46,49,52,56 E 59) R$ 104.711,00; PHD COM. E LICITAÇÕES -CNPJ 10.828.286/0001-51 (ITENS 4,5,14,28 E 44) R$ 56.794,00. A Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 19780519000168. Contratado : LABORANALISE LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800965. Data de Assinatura: 26/11/2012. PO (SIDEC - 30/11/2012) 160298-00001-2012NE800007 PREGÃO Nº 24/2012 Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: SINCROTEL TELECOM. LTDA - CNPJ 01.135.065/0001-07 (ITEM 1,2,3,4,6,7,9,11,13 E 15)R$ 676.375,00;HANNA E ROSE SV COM LTDA - CNPJ - 01.355.919/0001-60 (ITENS 8,10,12,14,16,18,20 E 21) R$ 2.331.920,00; AGECOM SISTEMAS DE COM. LTDA CNPJ 03.970.263/0001-11 (ITENS 17 E 19)R$ 339.968,00; PWS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 12.124.627/0001-33 (ITEM 5)R$ 22.211,40. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 3.370.474,40. EDSON MOTA XAVIER Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 160322 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 77/2009-HCE. PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04339519000150. Contratado : HIDROLAB DO BRASIL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$22.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 29/11/2012. ANDRE LUIZ CATAO PIOLA Ordenador de Despesas PR 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 Nº Processo: 100. INEXIGIBILIDADE Nº 38/2012 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicidade Legal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$28.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801214. Data de Assinatura: 01/09/2012. LIZ Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 (SIDEC - 30/11/2012) 160298-00001-2012NE800007 BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2012 - UASG 160304 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 03216392000119. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA CARLA -MARINA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800982. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 12833213000183. Contratado : CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800991. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: PA074/NOV/2012 . Objeto: Aquisição de serviço emergencial de manutenção e recuperação de uma subestação de energia elétrica e relocação da rede elétrica que passa próxima a contrução em andamento da seção de destruição de armamento do D C Armt, SI 16, Conforme 2012NC005720/DEC de 30nov12. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme o inciso IV, do ART. 24, da lei 8666 haja vista o caráter emergencial de tal contratação. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . ALEXANDRE BATISTA GARCIA . Aux. Salc . Ratificação em 30/11/2012 . EDUARDO ARNAUD CYPRIANO . Cmt b Ap Log Ex . Valor Global: R$ 64.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.749.067/0001-96 LINE PRO ENGENHARIA LTDA - EPP. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SIDEC - 30/11/2012) 160304-00001-2012NE800020 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 76961362753. Contratado : FATIMA RAMOS DA SILVA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800999. Data de Assinatura: 26/11/2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 35 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 06262643000190. Contratado : CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA-INTERNA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800996. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 29993466620. Contratado : MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801040. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 87105160691. Contratado : LUCIANO ALMEIDA ORLANDO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801009. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 05448990673. Contratado : MARYANNA NETTO E SILVA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801041. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 49869299687. Contratado : ANA MARINA FERREIRA SOARES DE -SOUSA. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801011. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 50327461691. Contratado : MARIA INES DA COSTA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800998. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 40822605600. Contratado : REGINA DE FATIMA FERREIRA REIS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801000. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2012 UASG 160127 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 O I C EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 04983168664. Contratado : FERNANDA MARTINS ROCHA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801004. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 79131204600. Contratado : CAROLINE GONDIM FONSECA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801012. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 A S N E R P IM NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 02892276667. Contratado : FLAVIA TORQUATO DUTRA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801005. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 91608171604. Contratado : EDUARDO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801013. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 39314570606. Contratado : ROSA DARC PEREIRA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801039. Data de Assinatura: 26/11/2012. L A N EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 02545248690. Contratado : WARLEY PIRES DE MIRANDA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801001. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 03237043605. Contratado : LEONARDO MARTINS BARBOSA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801006. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 09502068653. Contratado : GERALDO BENJAMIN DE ALMEIDA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801014. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 15815532851. Contratado : ANA RUTE MONTEIRO DE SOUZA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801002. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01181723604. Contratado : JULIANA DE SOUZA BORATO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801007. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 88097200678. Contratado : HELOISA HELENA MASCARENHAS ROCHA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801015. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 64643247649. Contratado : CLAUDIA MARIA CAETANO DE PAULA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801003. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01235002659. Contratado : MARCO ANTONIO DE CARVALHO CAMARA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801008. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 22081607620. Contratado : HELVIO SALVIO DUTRA PIRES -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801016. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300035 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 23627247604. Contratado : JACINTO ABDO ZACARIAS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801017. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 68574240630. Contratado : RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801025. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 01588503607. Contratado : LORENA DE ALMEIDA RAMOS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801033. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 64249409600. Contratado : JORGE ANTONIO MANSUR DE MIRANDA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801018. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 77385560644. Contratado : ROBERTA CARNEIRO E CRUZ -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801026. Data de Assinatura: 26/11/2012. CO ME (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 48820920697. Contratado : JORGE LUIZ LAPORTE -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801019. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 20145322653. Contratado : ANGELA MARTINS CAMPELO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801028. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 IA LIZ AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 74313886672. Contratado : MARCELO PEREZ FELTRE -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801020. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 20005318653. Contratado : MARIA CRISTINA DINIZ CARVALHO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801021. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 75221810620. Contratado : RAQUEL CRISTINA DE ASSIS -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801023. Data de Assinatura: 26/11/2012. ÃO Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 23441836634. Contratado : ELIANA AVELAR CHAVES -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801029. Data de Assinatura: 26/11/2012. OI BID (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 A EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012 UASG 160127 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 91921872691. Contratado : ANA FLAVIA DE SALES COSTA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801036. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012 UASG 160127 PO Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 16152018668. Contratado : NILTON COELHO LANZA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801030. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 03956076630. Contratado : JULIANO RICARDO SILVA COSTA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801031. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 40273032615. Contratado : RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALTISSIMO-ALBERTO. Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801024. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 85086410606. Contratado : LUIZA APARECIDA TEIXEIRA SALDANHA-Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801032. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300036 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 77990145634. Contratado : KARINE FERREIRA COSTA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801035. Data de Assinatura: 26/11/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2012 UASG 160127 PR (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2012 UASG 160127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012 UASG 160127 RC Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 32219245691. Contratado : MARCOS WENDELL KFURI MACHADO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801034. Data de Assinatura: 26/11/2012. Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 86578782672. Contratado : KENIA FREITAS TEIXEIRA -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801037. Data de Assinatura: 26/11/2012. RT ER CE IRO S (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2012 UASG 160127 Nº Processo: 64540003247201203. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CPF Contratado: 05341773608. Contratado : ALINE CAMPOS FELICIO -Objeto: Prestação de serviço de saúde aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, Lei nº 8666 de 21/06/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800997. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160127-00001-2012NE800006 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 160116 Nº Processo: 64135003253201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recuperação de 62 (sessenta e duas) viaturas operacionais de transporte não especializado (VTNE) Carga Emprego Geral LA 1418/51, Mercedes Benz, 4x4, com aplicação dos suprimentos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 13h00 às 17h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. WARLEY FRANCA ABREU Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160116-00001-2012NE800006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160117 Nº Processo: 008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Restauração do Telhado da Bateria de Comando do 4¨ Grupo de Artilharia de Campanha Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 5100 Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO POMPEU DE SOUZA PEREZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160117-00001-2012NE080001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Registrado: ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 05.756.144/0001-96, Item 1, valor total R$ 136.909,66. Responsável pelo julgamento: Comissão Permanente de Licitação. Cel WAGNER SILVEIRA PAULA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160118-00001-2012NE800844 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160121 Nº Processo: 64580001461201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de preços para Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO (ORTODONTIA) ao Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF), conforme condições e especificações descritas no Termo de Referencia - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00220 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Hgejf - Rua General Deschamps Cavalcanti - S/nº Fábrica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos pelo telefone (32)3257-4563 ou e-mail ([email protected]). ANTONIO CARLOS CID JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160121-00001-2012NE800249 12º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO N o- 2/2012 Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2012, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 02.138.122/0001-74 SR MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME itens 4 a 6, 20 a 22, 24, 28, 30, 41, 43, 44, 47 a 50, 61, 69, 89, 102, 109, 131 a 133, 135, 139 a 141, 151 a 154, 156, 162, 163, 214, 242, 243, 252 e 278 a 281; 04.393.505/0001-14 ENERGIC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME itens 3, 8, 35 a 37, 46, 112, 158, 167, 169 e 174; 07.192.771/0001-77 PAULO SERGIO DE SOUZA CPF 789.253.126-20-EPP itens 11, 12, 14, 17 a 19, 52, 53, 56, 59, 64, 66, 67, 70 a 76, 78 a 80, 83, 84, 86 a 88, 90 a 95, 97, 101, 104 a 106, 108, 110, 111, 114, 117 a 119, 121 a 126, 130, 134, 136, 137, 142 a 146, 148, 150, 157, 159, 160, 165, 166, 168, 171 a 173, 175, 176, 179 a 181, 183 a 186, 188 a 190, 192 a 195, 207, 209 a 211, 213, 215 a 226, 228, 229, 231, 233 a 241, 244 a 246, 253 a 255, 257, 260, 262 a 268, 272, 273, 276, 277, 282 a 287, 292 a 294, 296, 298, 299, 301, 303 a 321, 323 e 324; 07.885.913/0001-81 LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA-ME itens 290 e 291; 08.288.901/0001-32 L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS-ME itens 34, 63, 81, 82, 85, 100, 127 a 129, 196 a 206, 258, 259, 269 a 271, 275 e 297; 08.641.106/0001-86 PGF SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA itens 23, 25 a 27, 29 e 31; 08.929.088/0001-32 REAL LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRÔNICOS LTDA item 170; 10.014.233/0001-05 PARANA BUSINESS MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME item 248; 10.278.886/0001-93 DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME item 65; 10.483.532/0001-80 BEVARE SUL COMERCIAL LTDA-ME itens 13, 177, 227, 230 e 249; 10.647.765/0001-71 GUIFER & GAM COMERCIAL LTDA-ME item 57; 10.752.963/0001-03 FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA itens 120, 261, 288 e 289; 10.974.880/0002-31 R.M COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP itens 7, 38 a 40, 77, 96, 103, 107, 164, 191 e 212; 11.932.777/0001-00 CNHS LTDA-ME itens 15; 13.487.742/0001-35 BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA item 247; 13.626.227./0001-99 LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME itens 147 e 149; 13.791.085/0001-15 RIC & ROB COMERCIO BRASIL LTDA-ME itens 178 e 182; 15.757.301/0001-31 PADERNI & ROZERA LTDA -ME itens 42, 58, 60, 98, 99, 113, 232, 256, 295 e 302; 15.760.562/0001-00 JAFI FERRAMENTASLTDA-ME itens 9, 250, 251 e 322; 15.984.883/0001-99 ELETRICA RADIANTE MA- 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO TERIAIS ELETRICOS LTDA-ME itens 45 e 62; 19.234.111/0001-90 COMERCIAL GUTIERREZ LTDA-EPP itens 1, 2, 10, 16, 32, 33, 51, 54, 115, 161, 187, 208, 274 e 300. Valor Global da Ata: R$ 790.961,25. COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160036 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 64299000277201188. PREGÃO SISPP Nº 36/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13385711000173. Contratado : COPEG CONSTRUCOES MANUTENCAO E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação do Edf. Duque de Caxias. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/11/2012 a 08/05/2013. Data de Assinatura: 04/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160036-00001-2012NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160036 Número do Contrato: 25/2011. Nº Processo: 64299000279201177. PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 13385711000173. Contratado : COPEG CONSTRUCOES MANUTENCAO E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para reparação e conservação do Edf. Gen Sampaio na VM de Amaralina. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 06/11/2012 a 08/02/2013. Data de Assinatura: 05/11/2012. IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160039 Número do Contrato: 20/2008. Nº Processo: 64585000089200848. PREGÃO SISPP Nº 6/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00436455000154. Contratado : M GOOD LIMA HIGIENIZACAO LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização (dedetização, desratização e descupinização) das areas intenas e externas do Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$26.160,00. Fonte: 100000000 2012NE800377. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160039-00001-2012NE800026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160039 Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 64585000089200848. PREGÃO SISPP Nº 6/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01736132000149. Contratado : JAT EQUIPAMENTOS MEDICOS -ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação da prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Hospital Geral de Salvador.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Valor Total: R$22.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800369. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160039-00001-2012NE800026 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 160027 Nº Processo: 64042002071201285 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na área de pavimentos rígidos em obras rodóviárias, incluindo o pavimento em Concreto Simples(CS) com sub-base de Concreto Compactado a Rolo (CCR)para os profissionais envolvidos nas obras de duplicação e restauração da BR-101/NE (lote 2-Sergipe). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido reconhecimento técnico e profissional do engenheiro. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2012 . OLYNTHO ALVES GOMES DE SA . Ordenador de Despesas do 4º Bec . Ratificação em 30/11/2012 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Gpt e . Valor Global: R$ 60.000,00 . CPF CONTRATADA : 456.470.709-49 CARLOS ROBERTO GIUBLIN. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300037 Número do Credenciamento: 4/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11187085000185. Contratado : COOP DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTASPE COOPANEST PE. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199 Número do Credenciamento: 9/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11387412000142. Contratado : INSTITUTO DE RADIUM E -SUPERVOLTAGEM IVO ROESLER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012. L A N O I C (SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199 NA Número do Credenciamento: 14/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11544848000106. Contratado : CLINICA RADIOLOGICA LUCILO -MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012. A S N E R P (SICON - 30/11/2012) 160036-00001-2012NE800006 (SIDEC - 30/11/2012) 160027-00001-2012NE800004 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 160199 Cel ALEXANDRE JOSÉ SANTOS Ordenador de Despesas A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 37 ISSN 1677-7069 (SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199 Número do Credenciamento: 42/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 00190029000183. Contratado : RADIOFACE S/C LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199 Número do Credenciamento: 47/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 11190144000174. Contratado : CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA SOUZA-& SILVA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 160199 Número do Credenciamento: 52/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 01959768000150. Contratado : HIDRO CENTRO DE TERAPIAS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 25/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800963 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR visando atender às necessidades do HMAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563 Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160199-00001-2012NE800693 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 10ª REGIÃO MILITAR PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160203 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 UASG 160202 Nº Processo: 64040001749201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente, limpeza e informática. Total de Itens Licitados: 00293 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 64041001924201271. PREGÃO SRP Nº 15/2012 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum e óleo diesel comum para as obras do PISF a cargo do 3º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2012 a 29/10/2013. Valor Total: R$912.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800923 Fonte: 100000000 - 2012NE800924. Data de Assinatura: 30/10/2012. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 160203 Nº Processo: 64040000159201100. PREGÃO SRP Nº 24/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10805893000104. Contratado : LEON HEIMER S/A -Objeto: Fornecimento de 03 (três) Geradores de 22 KVA, marca HEIMER, destinados a atender os trabalhos do 2º BEC. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DADA LEI 8.666/93. Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$63.300,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801195. Data de Assinatura: 09/11/2012. CO ME RC IA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2012 - UASG 160513 Nº Processo: 187/2012 . Objeto: Contratação de cursos para preparação de militares para BRABATT 1/18. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Custear despesas com Contratação de Cursos para preparação de militares para BRABATT 1/18. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . HELIO CESAR FRANCA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 13.720,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.772.576/0001-65 SENAI-SER VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. (SIDEC - 30/11/2012) 160513-00001-2012NE800001 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012 - UASG 160202 (SICON - 30/11/2012) 160202-00001-2012NE800001 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Nº Processo: 64041003270201211 . Objeto: Recuperação do Pavilhão do Pelotão de Apoio do 3º BEC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod Br 230/316 Km 06 Unha de Gato - PICOS - PI . Entrega das Propostas: 18/12/2012 às 09h30 ANDRE FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160202-00001-2011NE801286 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 11 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160152 Nº Processo: 64680003982201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalar e laboratorial para FSR do Regimento. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora Centro - PONTA PORA MS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO Ordenador de Despesas (SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063 LIZ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 160203 (SIDEC - 30/11/2012) 160152-00001-2012NE000001 Nº Processo: 64040000194201111. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel para a sededo 2º BEC. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801219. Data de Assinatura: 13/11/2012. O Presidente da Comissão Especial de Licitação do 3º BEC comunica aos interessados que a Tomada de Preços 09/2012-CEL-3º BEC, para a execução dos serviços de reforma do posto de lavagem elubrificação, realizada às 09:30h do dia 29 Nov12, não acudiu interessado, sendo considerada deserta. Responsável pelo julgamento: FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO VIANA - 1º Ten, presidente da C.E.L. (SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063 (SIDEC - 30/11/2012) 160202-00001-2012NE801187 AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 160203 Nº Processo: 64040000194201111. PREGÃO SRP Nº 32/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Fornecimento de Gasolina para a Obra deDuplicação da BR101/PB, a cargo do 2º BEC. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 16/11/2012 a 15/11/2013. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801248. Data de Assinatura: 16/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 UASG 160203 Nº Processo: 64040000201201184. PREGÃO SRP Nº 33/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Fornecimento de Emulsão Asfáltica CM30para a Obra da BR-135/PI, a cargo do 2º BEC. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DALEI 8.666/93. Vigência: 21/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$1.305.733,24. Fonte: 100000000 - 2012NE801273. Data de Assinatura: 21/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160203-00001-2012NE801063 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160047 Nº Processo: 64305010878/12-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação do serviço não continuado de locação de veículos leves e pesados Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO OTERO SANCHES Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160047-00001-2012NE800001 ÃO PR Tc ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas OI BID COMANDO MILITAR DO OESTE 20 o- REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2012 A Cel ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160512-00001-2012NE800010 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2012 - UASG 160136 Nº Processo: 64136003816201284 . Objeto: Contratação de pessoas jurídicas visando à realização dos cursos de (1) condutor de transporte de emergência, (2) MOPP e (3) primeiros socorros e resgate. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por serem o SENAC e o SEST/SENAT instituições sem fins lucrativos, incumbidas do ensino e de inquestionável reputação. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS . Od 18º b Log . Ratificação em 30/11/2012 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ª Rm . Valor Global: R$ 6.009,12 . CNPJ CONTRATADA : 03.644.843/0003-80 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. . Valor: R$ 2.265,12 . CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0073-11 SENAT SER VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. . Valor: R$ 3.744,00 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2012 O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 07/2012, para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos de natureza industrial ematerial de copa e cozinha. Resultado por fornecedor: LPK LTDA ME, CNPJ 00.535.560/0001-40: itens 21,24,25,55,56,59 e 80. Total: R$ 3.152,16.PAPELARIA GUANABARA LTDA - ME, CNPJ 00.863.443/0001-06: itens 17,18,20,22,23,27,28,44,45,50,51,52,53,54,60,91 e 92. Total: R$ 7.444,74. J DEBEQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS LTDA - EPP, CNPJ 04.307.824/0001-60: itens 10,11,13 e 34. Total: R$ 11.578,98. BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.420.130/0001-34: itens 71,72,74,75,76,77,78,86,90,100,101 e 102. Total: R$ 10.988,30. CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIODE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ 06.865.579/0001-31: itens 26,31,32,33,37,38,40,41,42,43,46,70,73,87,88,96,97,98 e 99. Total: R$ 19.070,60. CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME, CNPJ 07.586.061/0001-21: itens 7 e 35. Total: R$ 16.467,82. OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - ME, CNPJ 09.630.087/0001-55: itens 6,14 e 68. Total: R$ 2.438,80. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.506.096/0001-18: itens 12,19 e 69. Total: R$ 15.764,20. TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME, CNPJ 11.371.834/0001-20: itens 39,47,49 e 61. Total: R$ 1.078,52. CNHS INFORMÁTICA LTDA -ME, CNPJ 11.932.777/0001-00: item 5. Total: R$ 442,20. VITANET - COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 12.185.204/0001-23: item 63. Total: R$ 2.496,40. R. PEREIRA DE SOUZACOMERCIAL DE UTILIDADE ME, CNPJ 13.352.012/0001-27: item 29. Total: R$ 2.756,00. DAMASCENO ECOELHO LTDA - ME, CNPJ 13.550.158/0001-87: itens 4 e 15. Total: RS 5.404,00. TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.177.036/0001-50: itens1 e 2. Total: R$ 1.600,00. RNOVE EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 14.838.832/0001-96: itens 3 e 36. Total: RS 13.420,00. PRONTO TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ 33.579.335/0001-65: item8. Total: R$ 5.994,00. R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 51.800.332/0001-91: itens 16,30,48,57,79,81,82,84,85,94 e 95. Total: R$ 4.867,30. Total global da ata: R$ 124.964,02. Os autodo processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º BIMtz. PO O 20º Regimento de Cavalaria Blindado torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 8/2012 (SRP). Vencedor(es): ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA: itens 3 e 5 (valor total R$ 26.649,05); DECORACOES PANTANAL LTLTDA - EPP: itens 1 e 2 (valor total R$ 107.695,00); MANFORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: item11 (valor total R$ 109.880,00); EMPREITEIRA LIMA LTDA: itens 4, 6, 15, 17 (valor total de R$137.361,05); VASCONCELOS & CIA LTDA: itens 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 (valor total R$ 1.525.545,89); YURE HURTON MARTINS GUIMARAES-ME: itens 7, 24 e 25 (valor total R$ 167.185,75). (SIDEC - 30/11/2012) 160136-00001-2012NE800020 58 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RT ER CE IRO S Ten Cel JUAREZ GONÇALVES DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160095-00001-2012NE800001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2012 O 9º BE Cmb comunica a realização de LEILÃO, tipo maior lance, Processo nº 64037003276201257 Objetivando a venda de viaturas e equipamentos do 9º BE Cmb, que não atendem mais as finalidade a quais são destinadas. Data: 20/12/2012 às 1400hs, por Leiloeiro Oficial, Local: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, Rua Duque de Caxias, S/Nº, Aqui- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 dauana - MS. Obtenção do Edital: e-mails [email protected] ou [email protected] ou site www.pierreadrileiloes.com.br. Esclarecimentos (67) 3384 8167. Cel JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 O Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, por intermédio do 17° R C Mec, localizado na cidade de Amambai-MS, através da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC), torna público que estará promovendo uma licitação, na modalidade "Concorrência", tipo "Maior Oferta" cujo objeto é a locação de 18 (dezoito) Próprios Nacionais Residenciais (PNR) para fins de exploração habitacional. Envio de propostas até o dia 07 de janeiro de 2013, às 09:00hs, para PNRs do Destamento Militar de Iguatemi-MS, e dia 08 de janeiro de 2013, às 09:00hs para PNRs dos demais Destacamentos Militares. Maiores informações pelo telefone (67) 3481-2011/8124 ou acessar o site: www.comprasnet.gov.br.. Cel OSWALDO UNGARETTI JÚNIOR Comandante 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2012 Pregão SRP Nr 18/2012 - 9º B Sup - UG 160142Empresa vencedora:00.926.729/0001-93 - TERRA & MAR-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, ITEM 02,VALOR R$ 31.471,3804,10,45 % DE DESCONTO;ITEM 01 - HOMOLOGAÇÃO CANCELADA EM 19 OUT 12, DE ACORDO COMO PROC ADM NR 64155000133/2012-47. Valor total da Ata: R$ 31.471,3804. JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO-CAP-PREGOEIRO 9ºBSUP Ten Cel OSWALDO BENEDITO ROMÃO DA SILVA Ordenador de Despesas Nº Processo: 64000000365201188. PREGÃO SRP Nº 63/2011 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 08946498000191. Contratado : MARKAS DE RESENDE LTDA EPP -Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$13.999,99. Fonte: 100000000 2012NE801381. Data de Assinatura: 08/11/2012. Nº Processo: 64049003302201216. PREGÃO SISPP Nº 44/2012 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 11286215000137. Contratado : ALEX MACHADO NUNES - ME Objeto: Aquisição de cimento e areia lavada. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 21/11/2013. Valor Total: R$155.520,00. Fonte: 181671622 2012NE801413 Fonte: 100000000 - 2012NE801522 Fonte: 100000000 - 2012NE801523. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160106-00001-2012NE800274 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2012 - UASG 160082 Nº Processo: 64482009318201213 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos (Caminhão Iveco, modelo 2169 - Daily 70C16 HD Massimo CS 4350 Lux, Cor Branca Banchisa), referente à revisão preventiva indispensável para manutenção da vigência da garantia, com a empresa TECAM CAMINHÕES - CNPJ: 03.220.168/0001-09. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a manutenção preventiva do veículo indispensável para manutenção da vigência da garantia. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . RIYUZO IKEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Cmt da 11ª Rm . Valor Global: R$ 1.217,60 . CNPJ CONTRATADA 03.220.168/0001-09 TECAM CAM INHOES E SERVICOS S/A. 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 160106 Nº Processo: 64049003992201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.500 Toneladas CAP 50 70 e de 2.300.000 Litros de Óleo Diesel comum, em conformidade com as condições de fornecimento e especificações constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Centro ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e na sede do 11º BEC. RONY PRUDENTE CAVALCANTE Ordenador de Despesas do 11º BEC RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 IM A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 06/2012. EMPRESA HABILI TADA: DVT Engenharia Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Não houve. Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES Ordenador de Despesas da CRO/11 (SIDEC - 30/11/2012) 160066-00001-2012NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 8/2012 Registrado: MARCOS DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 843.097.25104, Vencedor da licitação para cessão de uso com a maior proposta no valor de R$ 2.000,00. Registrado por MARCOS VENICIO MENDONÇA-Cel Cel MARCOS VENICIO MENDONÇA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160102-00001-2012NE000001 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012-SRP LAVANDERIA PADRÃO LTDA EPP, CNPJ: 02.452.824/0001-28, valor total R$ 59.002,50. Responsável pelo jugalmento: ALLAN ALMEIDA BRANDÃO - 2¨ SGT. Ten Cel ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160072-00001-2012NE800008 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO O I C 2ª REGIÃO MILITAR NA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2012 A S N A CRO/2 torna público o resultado da fase de julgamento da proposta comercial da Concorrência n o- 4/2012, que foi julgada VENCEDORA a empresa OBJETIVO CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 05.022.003/0001-40, que ofertou proposta no valor total de R$ 6.595.972,02 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e dois centavos). ROBERTH DOS SANTOS LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160491-00001-2012NE800098 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2012 - UASG 160423 Nº Processo: 64595001366201288 . Objeto: Serviço de análises clínicas (citopatológico) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de competição inviável, sendo possível contratar todos que concordem com os respectivos valores Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2012 . FERNANDO ANTONIO DE MENDONCA ALVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.570.101/0001-51 NASCIMENT O & TERRA LTDA. - ME. (SIDEC - 30/11/2012) 160423-00001-2012NE800063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160413 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 64291000275201088. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação dos serviços de acesso ilimi-tado de internet móvel 3G. Fundamento Legal: Art 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.862,65. Fonte: 100000000 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 01/10/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160413 O Ordenador de Despesas do 11º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, em especial o Art. 49 da Lei 8.666/93, resolve revogar o LEILÃO nº AL001-2012/11ºBEC (alienação bens móveis inservíveis: Veículos, Máquinas e Implementos, publicado na imprensa oficial em 27 de novembro de 2012, Seção 3, pág. 228), tendo em vista a constatação, após a publicação, da necessidade de readequação do instrumento convocatório e reestruturação da planilha de bens. Informações pelo telefone: (34) 3690-5060 ou site www.11bec.eb.mil.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300039 L A N (SICON - 30/11/2012) 160413-00001-2012NE800012 AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº AL001-2012/11ºBEC (SIDEC - 30/11/2012) 160082-00001-2012NE800002 Processo nº 64084.000046/2010-17/2ºBIL - CNPJ 09.605.603/000191 - Contratado: Leônidas da Silva - CPF: 108.365.218-46. Objeto: prorrogação do Contrato da Cessão de Uso para atividade de apoio de Estúdio de Foto e Vídeo, oriundo do Convite nº 01/2010. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2013. Valor total: R$ 4.709,40 (quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta centavos). E R P (SIDEC - 30/11/2012) 160106-00001-2012NE800274 (SICON - 30/11/2012) 160106-00001-2012NE800274 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012 - UASG 160106 Nº Processo: 64537.000.160/2010-63. Convite Nº 04/2010. Cedente: 1º Grupo de Artilharia Antiaérea. CNPJ: 09.601.958/0001-02. Cessionário: J. T. DOS SANTOS BARBEARIA M.E. CNPJ: 03.299.670/0001-49. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de imóvel para funcionamento de barbearia. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor global: R$ 3.004,20. Data da assinatura: 23/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 160066-00001-2012NE800001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012 - UASG 160106 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160259 Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES Ordenador de Despesas da CRO/11 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 30/11/2012) 160142-00001-2012NE800001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA 1 o- GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 160066 Nº Processo: 56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção de viaturas administrativas pertencentes à CRO/11, com o fornecimento de peças, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00114 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital será fornecido aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br. 39 ISSN 1677-7069 Cel RONY PRUDENTE CAVALCANTE Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 64291000275201088. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal -SMP (vinte e duas linhas), na modalidade local.Fundamento Legal: Art 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$10.693,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 01/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 160413-00001-2012NE800012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 160395 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 160361 Nº Processo: 64556.003001/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para o 25º Grupo de Artilharia de Campanha e OMs da 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 03/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 160399 (SIDEC - 30/11/2012) 160361-00001-2012NE800025 PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160354 Nº Processo: 64131004684201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, insumos de construção, equipamentos de proteção individual, materiais de carpintaria e ferramentas gerais, para entrega parcelada conforme necessidade e disponibilidade orçamentária, em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do 10º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 00800 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ME RC IA LIZ MARCONI GOMES STEFANEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160354-00001-2012NE800007 PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160407 MARCO ANTONIO RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160395-00001-2012NE800005 ABEL DA SILVA LARA Pregoeiro CO Nº Processo: 64286.006994/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequação das cantinas do 4º e 5º piso do Quartel-General. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Gen Bento Martins , Nº 345. Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 64852006696201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, para suprir as necessidades do Serviço de Aprovisionamento do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected] MARCOS ANTONIO STEIL Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160399-00001-2012NE900097 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2012 AÇ Nº Processo: 64079004454201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de lavagem de roupas de cama branca: lençol, colcha e fronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. do Exercito, S/n - Boi Morto - Cx Postal 321 Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR Ordenador de Depesas Substituto (SIDEC - 30/11/2012) 160407-00001-2012NE800004 PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 160364 Nº Processo: 64289002620201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo da construção civil para a reforma do telhado da oficina do Esquadrão de Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo Administrativo: 64079.002427/2012-63 Tipo / Modalidade: 05 / Pregão Eletrônico EVENTO: Resultado de julgamento (CONTINUAÇÃO) Objeto: Materiais para manutenção de bens imóv Total de itens: 1451 itens Sagraram-se vencedoras do pregão 01/2012_160407as empresas que se seguem:CNPJ:60.089.919/0001-25 - LEMCA LAMPADAS ESPECIAIS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR:R$ 14.340,0000; CNPJ: 78.327.863/ 0001-65 -COMERCIO DE FERRAMENTAS CAMINHAUTO LTDA - ME - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.666,4000;CNPJ: 78.761.020/0001-72 ELETRO MOTORES NOVA REPUBLICA LTDA - ME - TOTAL FO FORNECEDOR: R$ 560.266,8000;CNPJ: 85.386.019/0001-70 VALDELI CECILIO DOS SANTOS - EPP - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 568.944,6200; CNPJ:87.791.992/ 0001-09 - WALTER BELTRAME E CIA LTDA - TOTAL DODO FORNECEDOR: R$ 228.869,5500; CNPJ: 87.982. 385/0001-18 -PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.173,5500; CNPJ:88.006960/0001-00 - SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.535,2000; CNP89.846.067/0001-55 - INCOSEPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME -TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 248.057,8500;CNPJ: 91.741.710/00CNPJ: 91.741.710/0001-28 - STANGHERLIN COMERCIODE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 207.407,1500; CNPJ: 92.629.831/ 0001-45 -GERACAO MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 123.375,0000;CNPJ: 92.685.361/0001-37 - CALISTO STAUDT DILL - ME -TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.473,7900; CNPJ: 94.780.178/0001-46 - AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME - TOTAL DO FORNECEDOR: R$18. 163,9500; CNPJ: 95.800.637/0001-79 - RESICOLOR INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - TOTAL DO FORNECEDOR:R$ 89.878,1000. Valor Global da Ata: R$ 25.945.209,2231 JESUS DA SILVA PINHEIRO - S Ten-Chefe da SALC ÃO PR OI PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160371 Nº Processo: 64560002721201233 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para proteção e segurança (28), material de manobra e patrulhamento (27) e material elétrico (26). Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO VASCONCELLOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160371-00001-2012NE800002 A vencedora: IVAN MARCOS ALVARELLO - ME, CNPJ: 11.443.226/0001-83, valor da Ata R$ 88.180,00; empresa vencedora: POLLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 11.544.447/0001-48, valor da Ata R$ 7.560,00; empresa vencedora: GEPEL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 11.639.729/0001-29, valor da Ata R$ 2.432,40; empresa vencedora: RS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE EPIS, CNPJ: 11.697.328/0001-25, valor da Ata R$ 12.858,40; empresa vencedora: S. R. F. OLIVEIRA - ME, CNPJ: 11.730.910/0001-46, valor da Ata R$ 4.344,00; empresa vencedora: CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 11.932.777/0001-00, valor da Ata R$ 10.061,80; empresa vencedora: RUANA COMERCIUAL LTDA - ME, CNPJ: 12.047.604/0001-72, valor da Ata R$ 226.811,75; empresa vencedora: G L TEIXEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS - ME, CNPJ: 12.615.070/0001-33,valor da Ata R$ 9.999,00; empresa vencedora: NOVOTNI & FRIGO LTDA ME, CNPJ: 12.727.278/0001-44, valor da Ata R$ 28.700,00; empresa vencedora: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71, valor da Ata R$ 6.316,00; empresa vencedora: SOLAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ: 13.191.388/0001-05, valor da Ata R$ 17.180,00; empresa vencedora: GILMAR SARAIVA GUIMARÃES, CNPJ: 13.303.039/0001-20, valor da Ata R$ 7.160,00; empresa vencedora: REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 13.360.521/0001-00, valor da Ata R$ 92.553,10; empresa vencedora: ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRÔNICOS, CNPJ: 13.475.817/0001-68, valor da Ata R$ 6.994,60; empresa vencedora: W & J COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL, CNPJ: 13.606.288/0001-94, valor da Ata R$ 6.722,50; empresa vencedora: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, CNPJ: 13.970.625/0001-28, valor da Ata R$ 11.437,50; empresa vencedora: NEW TEC COMERCIAL - ME, CNPJ: 14.066.642/0001-06, valor da Ata R$ 23.720,00; empresa vencedora: R. A. DE ARAÚJO INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 14.262.495/0001-31, valor da Ata R$ 21.360,00; empresa vencedora: DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.534.916/0001-36, valor da Ata R$ 21.8727,20; empresa vencedora: MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS EPP, CNPJ: 14.591.832/0001-34, valor da Ata R$ 43.048,00; empresa vencedora: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 14.676.091/0001-94, valor da Ata R$ 6.480,00; empresa vencedora: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, CNPJ: 14.793.395/0001-31, valor da Ata R$ 3.082,00; empresa vencedora: D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.811.522/0001-88, valor da Ata R$ 2.178,60; empresa vencedora: JOÃO MARIA MAURÍCIO DE SOUZA, CNPJ: 14.951.477/0001-67, valor da Ata R$ 193,50; empresa vencedora: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 14.990.312/0001-02, valor da Ata R$ 31.270,85; empresa vencedora: INFORCHAVES - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS, CNPJ: 15.615.977/0001-90, valor da Ata R$ 39.213,00; empresa vencedora: D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA - ME, CNPJ: 16.640.717/0001-38, valor da Ata R$ 5.959,00; empresa vencedora: MOBILIDADE TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CNPJ: 16.709.090/0001-24, valor da Ata R$ 6.852,00; empresa vencedora: BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 32.350.027/0001-09, valor da Ata R$ 1.289,88; empresa vencedora: CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 33.101.460/0001-65, valor da Ata R$ 3.313,60; empresa vencedora: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ: 33.329.509/0001-31, valor da Ata R$ 1.736,00; empresa vencedora: ENERQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA, CNPJ: 78.705.928/0001-69, valor da Ata R$ 1.350,00; empresa vencedora: PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMMPEZA LTDA - EPP, CNPJ: 87.174.991/0001-07, valor da Ata R$ 14.091,00; empresa vencedora: G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 98.271.464/0001-46, valor da Ata R$ 17.119,50; empresa vencedora: FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 90.346.644/0001-29, valor da Ata R$ 56.800,00; empresa vencedora: J DUARTE & CIA LTDA - ME, CNPJ: 92.783.380/0001-04, valor da Ata R$ 6.069,00; empresa vencedora: POLOPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - EPP, CNPJ: 94.315.579/0001-25, valor da Ata R$ 5.553,00; empresa vencedora: BIKE SUL DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 94.684.099/0001-31, valor da Ata R$ 1.693,60. RONALDO MORAIS BRANCALIONE - Ordenador de Despesas. PO Ten Cel ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto Dias: 30/11 e 03/12/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 160407-00001-2012NE800004 RT ER CE IRO S (SIDEC - 30/11/2012) 160367-00001-2012NE800008 LUIS OLAVO BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160364-00001-2012NE800009 BID Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 PREGÃO Nº 5/2012 PREGÃO Nº 6/2012 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 5/2012, continuação do resultado de julgamento publicado no D.O.U. do dia 30 de novembro de 2012. Empresa vencedora: EFES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 10.434.081/0001-91, valor da Ata R$ 3.132,00; empresa vencedora: LUVITECH COMÉRCIO E SERVI;COS LTDA - ME, CPNJ: 10.635.333/0001-40, valor da Ata R$ 20.195,44; empresa vencedora: TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.748.024/0001-87, valor da Ata R$ 984,00; empresa vencedora: WS PRATCAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ELET., CNPJ: 10.991.066/0001-44, valor da Ata R$ 1.550,00; empresa vencedora: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, valor da Ata R$ 2.873,80; empresa vencedora: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CPNJ: 11.163.447/0001-06, valor da Ata R$ 124.800,00; empresa vencedora: ANDREZA REGINA DA ALMEIDA DE PAULA ME, CNPJ: 11.166.910/0001-65, valor da Ata R$ 27.597,10; empresa vencedora: TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO ME, CNPJ: 11.371.834/0001-20, valor da Ata R$ 2.051,50; empresa Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300040 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2012, destinado a eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha, lenha para caldeira e materiais (copos, coadores, guardanapos, etc.). Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KATZER LTDA, CNPJ: 00.933.855/0001-75, valor da Ata R$ 106.456,00; Empresa vencedora: FERREIRA & DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 05.755.882/0001-19, valor R$ 103.884,00; Empresa vencedora: CLEOZANE FOGALE -ME, CNPJ: 05.790.840/0001-19, valor R$79.315,00; Empresa vencedora: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS NOSSO GÁS LTDA - EPP, CNPJ: 06.339.959/0001-32, valor da ata R$ 117.550,00; Empresa vencedora: RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS - ME, CNPJ: 07.160.319/0001-23, valor da Ata R$ 26.775,00; Empresa vencedora: MOREIRA & ZACHARKO LTDA - ME, CNPJ: 07.369.995/0001-01, valor da Ata R$ 396,00; Empresa vencedora: BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ: 07.566.796/0001-93, valor da Ata R$ 11.584,00; Empresa vencedora: SUPRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.270.454/0001-57, valor da Ata R$ 310.111,50; Empresa vence- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 dora: ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.880.605/0001-78, valor da Ata R$ 3.097,60; Empresa vencedora: MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS - EPP, CMPJ: 14.591.832/0001-34, valor da Ata R$ 289.562,00; Empresa vencedora: D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.811.522/0001-88, valor da Ata R$ 4.026,00; Empresa vencedora: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 14.990312/0001-02, valor da Ata R$ 84.027,20; Empresa vencedora: CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO LTDA - EPP, CNPJ: 16.820.144/0001-24, valor da Ata R$ 4.509,60; Empresa vencedora: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.546.387/0001-33, valor da Ata R$ 12.344,00; Empresa vencedora: ADÃO PEREIRA MATOS - ME, CNPJ: 87.552.371/0001-11, valor da Ata R$ 213.606,00; Empresa vencedora: IRMÃOS TREVISAN SA INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, CNPJ: 87.754.941/0001-07, valor da Ata R$ 67.207,50; Empresa vencedora: VEIGA & JOBIM LTDA - ME, CNPJ: 88.978.242/0001-03, valor da Ata R$ 10.542,00; Empresa vencedora: FRIGORÍFICO RIO PARDINHO LTDA, CNPJ: 89.140.388/0001-30, valor da Ata R$ 46.980,00. RONALDO MORAIS BRANCALIONE Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160367-00001-2012NE800008 PREGÃO Nº 7/2012 Registrado:GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, VALOR R$ 43.802,30; AMAN-DA COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA-EPP, VALOR R$ 17.501,60; A.G. TEIXEIRA & CIA LTDA-ME, VALOR R$ 28.497,00;BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDAEPP, VALOR R$ 7.236,70; RUANA COMERCIAL LTDA-MEVALOR R$ 3.500,00; ALEX LUIS ESCAME SEGURA-ME, VALOR R$ 1.0800,00; MARIA SUZANA THAMARA DE JE-SUSEPP, VALOR R$ 45.720,00; ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, VALOR R$ 3.697,00; PROQUILL PRO-DUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; VALOR R$ 9.467,70; SUPERMERCADO LINASSI LTDA, VALOR R$ 30.955,50. Responsável pelo julgamento: THIAGO ELIUS GAMBA-1º Tenente Pregoeiro do 19º RC MEC. (SIDEC - 30/11/2012) 160418-00001-2012NE800303 PREGÃO Nº 9/2012 Registrado:KUBITZ SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA - ME, VALOR R$ 121.091,53; RO-ZANE MARIA PANERAI BOLZAN-ME, VALOR R$ 1.593,99CATIANA RODRIGUES-ME, VALOR 218.194,66; JAIR LENA - ME, VALOR 208.782,00; RICARDO KUBITZ - EPPVALOR 35.382,00; ELDES ALTAIR B. CAMPANAROME, VALOR R$ 38.085,75; V G SILVEIRA-ME, VALOR R$ 138.345,00; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUI-PAMENTOS LTDA - EPP, VALOR R$ 21.217,56; MESCA-NIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA-EPP, VALOR R$ 483.001,88. REsponsável pelo julgamento: THIAGOELIUS GAMBA- 1º Tenente Pregoeiro 19º RC MEC. 29,32, 46, 68, 81, 88, 89, 97, 98, 99, 101, 105, 108, 118, 129, 137, 138, 218, 238, 240, 255, 259, 262, 263, 271, 279, 280, 281 e 282, valor total R$ 40.495,76; J.PINHEIRO - MATERIAIS MEDICOSE ODONTOLOGICOS LTDA, itens 30, 34, 42, 45, 49,72, 74, 134 e 135, valor total R$16.213,55; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSP., itens 20, 21, 28, 35,, 36, 39, 44, 48,54, 55, 56, 76, 79, 87, 92, 94, 96, 115, 123, 130, 131, 142, 159, 237, 239, 246, 260, 261, 264, 270, 273 e 276, valor total R$ 5.081,50; DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - ME, itens 2, 7, 8, 9, 10, 11, 22, 43, 77, 90, 93, 104, 111, 155, 156, 165, 184, 185, 187, 226, 241, 245 e 272, valor total R$ 15.181,04; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - EPP, itens 163, 164, 166, 167, 168, 170, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 186,188, 190, 191, 192, 194, 195, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 219, 220, 221, 222, 223,225 e 229, valor total R$ 7.462,43; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, itens 18, 84, 252, 253 E 254, valor total R$ 306,54; PRHODENT COM E REPRES DE PROD HOSP E DENTARIOS LTDA, itens 13, 14, 15 e 16, valor total R$ 25.130,00 Responsável pelo julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER Cap(Pregoeiro). Cel INÁCIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160400-00001-2012NE800102 PREGÃO N o- 16/2012-UASG 160421-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de colchão de espuma e capa para colchão emproveito do 9º Batalhão Logístico como Órgão Gerenciador. Foram consideradas vencedoras no presente certame as seguintes empresas: CNPJ 05.862.666/0001-72, item 2, total do fornecedor R$33.000,0000. CNPJ 12.347.057/0001-40, item 1,total do fornecedor R$ 95.976,0000. . VALOR TOTAL DA ATA R$ 128.976,0000. (SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005 PREGÃO N o- 18/2012-UASG 160421-SRP MARCOS COPETTI WEBER Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012-UASG 160421 Objeto: Contratação de empresa para serviço de adequação no sanitário coletivo da Companhia Logística de Manutenção do 9º Batalhão Logístico. Foi considerada vencedora no presente certame a seguinte empresa: CNPJ 09.000.230/0001-25 item 01, total do fornecedor R$ 54.374,00.Valor total da ata R$ 54.374,00. (SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005 PREGÃO N o- 48/2012-SRP Registrado: Empresa Skill Tec Com e Manutenção de Instrumentos de Medição, item 01, valor total R$ 3.200,00. Cel PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160392-00001-2012NE800031 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 5/2012-SRP (SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005 o- PREGÃO N 11/2012-UASG 160421-SRP Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, em proveito do 9º Batalhão Logístico como Órgão Gerenci-ador. Foram consideradas vencedoras no presentecertame as seguintes empresas: CNPJ 06.937.686/0001-28, item 3, 4, 8 e 9, total do fornecedorR$ 18.040,00. CNPJ 07.429.975/0001-89, item 17,total do fornecedor R$ 2.272,00. CNPJ 07.541.458/0001-05, itens 5, 6, 11, 12, 15 e 42, totaldo fornecedor R$ 5.680,00. CNPJ 11.325.273/000122, itens 1, 2, 7, 10, 13, 14, 16, 18,19 a 22,26, 27, 28, 30, 32 a 36, 39 e 40, total do fornecedor R$ 26.584,00. CNPJ 12.707.332/000190,itens 23, 24, 25, 29, 31, 37, 38 e 41, total dofornecedor R$ 6.976,50. VALOR TOTAL DA ATA R$ 59.552,50. Ten Cel MARCELO DE BRITTO MARIATH Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160421-00001-2012NE800005 PREGÃO Nº 16/2012 Registrados: ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONT, itens 1, 4, 6, 12, 23, 31, 52, 53, 57, 60, 65, 69, 75, 78, 95, 100, 102, 103, 109, 110, 112, 119, 120, 122, 124, 128, 133, 136, 140, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 154, 160, 161, 175, 182,189, 193, 196, 204, 217, 224, 227, 228, 230, 231, 244, 247, 248, 250, 257, 258, 268, 269, 277 e 278, valor total R$ 35.500,660; DENTAL ODONTOMED LTDA - EPP, itens 3, 5, 24, 25, 26, 27, IM Ten Cel MARCELO DE BRITTO MARIATH Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160418-00001-2012NE800303 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 01350571000119. Contratado : ALERGOCLIN TERAPIA DE DOENCAS -RESPIRATORIAS S/S - ME. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801405 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 50394819934. Contratado : ANDREA PALAZZO FARIA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801406 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. L A N O I C NA (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2012 - UASG 160223 A S N Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 88246256904. Contratado : VIVIANE MARI MACIEL DA ROSA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801407 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. E R P Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de manutenção de armamentocom substituição de peças dos canhões EC-90 mm de viaturas blindadas engesa EE-9 "Cascavel,"modelo M 2 e M 6, do 9º Batalhão Logístico comoÓrgão Gerenciador. Foi considerada vencedora no presente certame a seguinte empresa: CNPJ 33.739.848/0001-96, itens 1 ao 7, valor total do fornecedor R$ 4.324.042,8000. VALOR TOTAL DA ATAR$ 4.324.042,8000. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 41 ISSN 1677-7069 O Pregoeiro, THIAGO CADORE VALE - 2º TEN, adjudica os valores, do pregão na forma eletrônica n o- 5/2012, para as seguintes empresas: Detyline Produtos e Sistemas para Limpeza Ltda - EPP, CNPJ 00.987.668/0001-74, R$ 19.947,0000; Neli Oliveira da Silva Química - ME, CNPJ 10.314.520/0001-22, R$ 18.455,8000. Ten Cel MARCONI GOMES STEFANEL Comandante 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2012 -UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 09574447000149. Contratado : DUPRAT OFTALMOLOGIA S/S - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801408 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 17109957934. Contratado : DELIA MARIA ROCHA AVILA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801414 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2012- UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 04460944000100. Contratado : ROSILENE PINTO E CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801404 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 28511581049. Contratado : LAURINDO MOACIR SASSI -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801409 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160226-00001-2012NE800211 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300041 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2012 -UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2012 - UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 12250579000120. Contratado : SCHMIDT & XAVIER SERVICOS MEDICOS-- ME. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801431 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 48767654991. Contratado : SALMO RASKIN Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801436 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 77577278000150. Contratado : CLINICA VITAVISAO S/S - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801443 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2012 - UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 78064325072. Contratado : MARCIO MARTINS VIDOR -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801432 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 75846276920. Contratado : ANDREA DUMSCH DE ARAGON FERREIRA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801438 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. CO ME RC IA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2012 -UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 77577278000231. Contratado : CLINICA VITAVISAO S/S - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801444 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160233-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 LIZ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2012 - UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 02932680960. Contratado : KELLIN FRANCO VANDER BROOCK IENSENObjeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801433 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 76033240000154. Contratado : CERMEN - MEDICINA NUCLEAR LTDA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801439 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2012 - UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 97485047949. Contratado : SIMONE RAITANI BELTRAMI -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801434 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 87505746987. Contratado : ANA PAOLA DIAS DOS REIS -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801440 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2012 -UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 03229830962. Contratado : ALESSANDRA SILVA DA COSTA -GONCALVES. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801446 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 81973284049. Contratado : ALCIONE JOSE FUSIGER -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801441 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2012 - UASG 160223 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 09037629000180. Contratado : JUAN R. V. CAPRIOTTI - ORTOPEDIA -ME. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801435 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CPF Contratado: 70959420991. Contratado : GIRO ALBERTO YOSHIYASU -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801442 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/11/2012. Nº Processo: 6407400308320125 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção Total de Itens Licitados: 00511 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 (SIDEC - 30/11/2012) 160232-00001-2012NE080001 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2012 - UASG 160223 AÇ ÃO PR OI BID A Nº Processo: 64578000656201131. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 . CNPJ Contratante: 09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 03776599000148. Contratado : PRO DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05Nov12 a 04Nov13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801445 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 PO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 160447 Nº Processo: 329/2012 . Objeto: Curso Profissionalizantes com o intuito de atender o Projeto Cidadão 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para ministrar Curso Profissionalizantes com o intuito de atender o Projeto Cidadão 2012 Declaração de Dispensa em 16/11/2012 . HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/11/2012 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª/rm/5ªde . Valor Global: R$ 11.781,80 . CNPJ CONTRATADA : 03.603.739/0001-86 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. RT ER CE IRO S (SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300042 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 160447 Nº Processo: 175/2011 . Objeto: Fornecimento de água e saneamento básico, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para anteder as necessidades do destacamento do 10º BEC Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2012 . HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª/rm/5ªde . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.132.156/0001-41 SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 160232 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160232 PREGÃO Nº 62/2012 Nº Processo: 64074003370201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de viatura administrativa de transporte de pessoal, ZERO KM, tipo passeio utilitário , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Registrado:Empresa:HIDROANI POÇOS ARTESIANOS LTDAEPP,item 01,valor total R$30.980,00.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro. GERSON VARGAS AVILA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160232-00001-2012NE080001 PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 160223 Nº Processo: 64578011010201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Órteses, Proteses e Materiais Especiais - OPME. Total de Itens Licitados: 00485 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n Batel - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7510 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected]. LUIZ ANTONIO LOPES Ordenador de Despesas HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 16/2012 Foi adjudicado à firma:VASCONCELOS & CIA LTDAME, Grupos I e II, valor total da Ata de R$ 60.247,71.Responsável pelo julgamento:Everton LuizPereira Martins - 1¨ Ten Pregoeiro. (SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO Cel GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 017/2012. Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos (ND 33.90.30). Órgão Gerenciador: 160224 - Parque Regional de Manutenção/5. Ata de Registro de Preços nº 017/2012. Vigência: 30 de novembro de 2012 a 29 de novembro de 2013. Data da assinatura: 30/08/2012. Registradas e valores globais: Proroupas Confecções LTDA - EPP, R$ 672,00; Habib Decorações de Itajuba LTDA - EPP, R$ 165.438,54; Comercial P J LTDA - ME, R$ 8.352,00; Soamefer Comercial LTDA - ME, R$ 50.160,00; Acomaster Comercio de Tubos e Acos LTDA - ME, R$ 9.928,80; BRA Tecnologia LTDA. - ME, R$ 16.240,00; Dahcar Equipamentos e Elevadores LTDA - ME, R$ 59.940,40; Hagnus Comercio e Servico LTDA - ME, R$ 45.649,00; Shekinah Comercial e Distribuidora LTDA - EPP, R$ 1.409,20; Comercial Lubi LTDA - ME, R$ 24.579,00; Dalla Lana & CIA LTDA - EPP, R$ 272.900,00. 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (SIDEC - 30/11/2012) 167078-00001-2012NE800028 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160070 L A N Nº Processo: 64446.053872/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressos gráficos para Diretoria de Serviço Militar, de acordo com o especificado no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco E, Térreo Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem ônus no sitio http://www.comprasnet.gov.br O I C RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2012 Distribuidora de Produtos e Utensílios de Higiene e Limpeza LtdaEPP, valor R$ 12.340,12, Proclean Distribuidora Ltda -ME, valor R$ 792,00 e Sauber Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME, valor R$ 1.719,00. Responsável pelo julgamento: Maj Wladimyr Miguel Ortiz - (Pregoeiro) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 160208 A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Cel JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160445-00001-2012NE800010 PREGÃO Nº 17/2012 Proroupas Confecções ltda - epp, item: 16, R$ 672,00; habib decorações de itajuba ltda - epp, ítens: 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49 e 50, R$ 165.438,54; Comercial P J ltda - me, item:15, R$ 8.352,00; Soamefer Comercial ltda - me, item: 2, R$ 50.160,00; Açomaster Comercio de Tubos e Aços ltda - me, ítens: 52, 57, 62 e 64, R$ 9.928,80; Bra Tecnologia ltda - me, item: 59, R$ 16.240,00; Dachar Equipamentos e Elevadores ltda - me, ítens: 58, 60, 61 e 63, R$ 59.940,40; Hagnus Comercio e Serviço ltda - me, ítens:5, 20, 21, 29, 34, 35 e 39, R$45.649,00; Shekinar Comercial e Distribuidora ltda - epp, ítens 13 e 26, R$ 1.409,20; Comercial Lubi ltda - me, ítens: 12, 17, 27, 28 e 47, R$ 24.579,00; Dallalana & cia ltda - epp, item: 1, R$ 272.900,00. Responsável pelo julgamento: Juacy Aderaldo menezes - Cap. Pregoeiro do Pq R Mnt/5. Cel TALES EDUARDO ARECO VILLELA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160224-00001-2012NE800438 PREGÃO Nº 53/2012 Registrado:Empresa:SUPERMERCADO PIM-PAQ LTDA, itens 01, 16, 38, 55, 60, 61, 67, 72, 74, 75, 77, 82 a 86, 88a90, 92, 93, 97, 99, 102, 104a107, 109a115, 117, 119, 120122a128, 131, 133, 134, 136, 139, 145, 147a151, 155, 169171, 172, valor total R$61.093, 02;SUPER VAREJÃO CORDOVA DE ALIMENTOS LTDA-ME, itens 02a15, 17a37, 39a54, 56a59, 62, 65, 66, 68a71, 73, 76, 78a81, 87, 91, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 116, 118, 129, 130, 132, 135, 140a144, 146, 152, 153, 154, 157a164, 167, 168, 170, 173, 174, 175, 176, 178, valor total R$398.090, 00;VEIGA &JOBIM-ME, item 121, valor total R$1.790, 10;SELL DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME, item 177, valor total R$19.920, 00.Informo ainda que os itens 95, 137, 138 foram cancelados e os itens 63, 64, desertos.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUESNETO-2º-SGT-ENGPregoeiro. (SIDEC - 30/11/2012) 160447-00001-2012NE801055 RE Espécie: Termo de Cessão de Uso Original Nº 04/2010 - Nº Processo: 64099.000077/2010-09 - Referente a Carta Convite Nº 01/2010. Cedente: 33º BI Mtz CNPJ: 09.590.855/0001-94; Cessionário: PASTORE & SCHMIDT LTDA ME CNPJ: 85.014.108/0001-96. Objeto: Prorrogação de cessão onerosa de uso de uma sala de alvenaria medindo uma área total de 14,19m² no interior do 33º BI Mtz com vigência de 24 meses para funcionamento de um estúdio fotográfico e de filmagem. Valor Total: R$ 21.899,76. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2012. P M I NA (SIDEC - 30/11/2012) 160070-00001-2012NE800007 o- (SIDEC - 30/11/2012) 160223-00001-2012NE800211 PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.054009/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00201 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex, Bloco E, Terreo Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem ônus no endereço: http://www.comprasnet.gov.br NELSON SANTANA DA SILVA Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 160068 Nº Processo: 64445003995201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitoramento de equipamentos e gerenciamento de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações com suporte à infraestrutura de rede e serviços e manutenção de sistemas e portais para atender à ATED/DECEx Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme Edital. CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO Ordenador de Despesas Dias: 03 e 04/12/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 160068-00001-2012NE800979 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2011 NUP: 64615.000122/2011-11. O MHEx/FC, torna público resultado do julgamento do referido pregão, declarando vencedora a seguinte empresa: ALVARENGA ARQUITETURA LTDA-ME, CNPJ: 04.543.851/0001-31. Objeto:Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cobertura em policarbonato com estrutura metálica no Museu Militar Conde de Linhares. JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 167501-00001-2012NE800151 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300043 43 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 30/11/2012) 160070-00001-2012NE800007 FUNDAÇÃO OSÓRIO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2012 Foi declarada vencedora a empresa RIO COR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME.CNPJ nº31.539.356/0001-21, vencedora dos itens 1 e 2. (SIDEC - 30/11/2012) PREGÃO Nº 9/2012 Foi declarada vencedora a empresa S.DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO - EPP.CNPJ nº03.269.422/0001-55, referente aos itens 1 e 2. CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 174/2012 Nº Processo: 2012PR000078. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08997063000176. Contratado : R. V COMERCIAL DE MAQUINAS EIRELI-- EPP. Objeto: Maquina CNC fabricar e reafiar ferramentas Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Lei 10.520/02 Data de Rescisão: 29/11/2012 . (SICON - 30/11/2012) 168005-16501-2012NE800781 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 168005 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS Número do Contrato: 156/2012. Nº Processo: 2012CV000001. CONVITE Nº 1/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 15751207000175. Contratado : CALDEIRARIA INDUSTRIAL M&S LTDA --ME. Objeto: Acréscimo de Objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$6.441,60. Fonte: 100000000 - 2012NE801054. Data de Assinatura: 26/11/2012. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2012 - UASG 112408 (SICON - 30/11/2012) 168005-16501-2012NE800781 Nº Processo: 60550001301201206. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 . CNPJ Contratante: 03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 02827878000120. Contratado : ULTRA IMAGEM LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviço de asssistência médica. Fundamento Legal: Caput art 25 da lei 8666/93. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2017. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 150114062 - 2012NE802055 - ND: 339039. Data de Assinatura: 19/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 112408-00001-2012NE801602 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2012 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Processo Administrativo: 2012TP000044 Objeto: Alienação de Bens (LEILÃO).Fornecedor DESEULANCE LTDA CNPJ:04.027.858/0001-09 Valor: 5% sobre o valordas vendas(Cinco por cento sobe o valor das vendas. CO Cel FÁBIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 168005-16501-2012NE800781 ME SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS TERCEIRA INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO RC IA Processo: 60000.019263/2012-66. Termo de Adesão nº 001/2012, celebrado entre a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID) e a Standard Leasing Corporation. 1 - Objeto: Renovação de Termo de Adesão de leasing de automóvel de apoio ao Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), por um período de 2 anos; 2 - Vigência: 7/11/2012 até 6/11/2014; 3 - Valor: USD 15,840.00; 4 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; 5 - Data de assinatura: 7/11/2012. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nº Processo: 60584001380201250 . Objeto: Pregão Eletrônico Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sal 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. AÇ MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas ÃO OI Nº Processo: PR 53/2012-EGGCF . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gerador e máquinário gráfico destinados ao Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias. Total de Itens Licitados: 00006 Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 Endereço: q g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VALDIR CAMPOI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/11/2012) 160083-00001-2012NE800009 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 160091 Nº Processo: 6422201396301293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução IPS composta por hardware e software embarcado para inspeção de rede que permita: monitoração de tráfego, análise do conteúdo monitorado por meio de regras, registro da ocorrência de regra durante a análise, mapeamento de ativos de rede e da natureza de seus serviços baseado no tráfego transmitido e recebido; e criação de relatórios personalizáveis, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 09h15 às 11h45 e de 13h às 17h40 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 160091-00001-2012NE800085 BID (SIDEC - 30/11/2012) 110404-00001-2012NE800976 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 160083 PR RONALDO KIZAM DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 160387-00001-2012NE800014 SECRETARIA-GERAL ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2012 O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico 83/2012, HOMOLOGA o item 01 à Em presa:N.H.NETOCOMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO-EPP e o item 02 à Empresa: Eletrônica Henrique LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2012 - UASG 110404 LIZ 28/11/2012; Grupos 1,2 e 4 - Fornecedor: COMANDO EXTINTOR LTDA - EPP, CNPJ n o- . 04.985.849/0001-12; no valor total de R$ 99.401,30. Signatários: Antonio Leonel da Silva Cunha, pelo MEC e Edward Silva Damascena, pela Empresa. EXTRATO DE ADESÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2012-SRP Resultado por fornecedor-00942872000179:Ferragem Parati Ltdaitem 01-R$22475,00. -03064341000119:Cassio J Hackernhaar & cia Ltda-itens 18,19,40 e 48-R$70033,00. -05585977000131:Estrela Comercio-item 42-R$ 22.630,00. -08658622000113:J J Vitalli-itens 09,20e 54-R$859,20. -09502007000186:D'cores Distr deTintas-itens 1 e 4-R$6228,00. -91730218000157: Ferragem Ponto Sul-itens 2,3,5a 8,10a17,21a32,34a39,41,43a47,49a53.-R$442833,35. Total da Ata: R$576938,55.Felipe Junges Villa-Cap-Pregoeiro. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS A CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2012 - UASG 153015 N o- Processo: 23062001296201207. PREGÃO SRP N o- 51/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 15417963000162. Contratado : ONIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de Kit Lego MINDSTOR NXT 9797, acessorios e treinamento para os campi de Belo Horizonte, Araxá, Divinópolis, Leopoldina, Contagem, Curvelo, Nepomuceno, Timoteo e Varginha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$164.972,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802712 Fonte: 112000000 - 2012NE802715. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 153015-15245-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Aditivo ao TCT CCONT N o- 014//2009. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogação da vigência do TCT n o- 014/2009 até 31 de dezembro de 2013. - Processo 23062006992/09-06. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2012 - UASG 153015 PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 150002 Número do Contrato: 71/2010. N o- Processo: 23000002771200983. PREGÃO SISPP N o- 26/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado : EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 71/2010 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei n o8666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 28/05/2013. Valor Total: R$132.288,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800148. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 150002-00001-2012NE800020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 43/2012 O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o julgamentodo Pregão 43/2012 (Processo 23000.014556/2012-21). Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único a empresa ACE SEGURADOR S.A, conforme consta nos autos. WILSON GUIMARÃES RAMALHO (SIDEC - 30/11/2012) 150002-00001-2012NE800020 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23000.002856/2012-67. Pregão Eletrônico: 35/2012. Objeto: aquisição eventual de extintores de incêndio, serviços de recargas e testes hidrostáticos e acessórios, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência. Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses, com início de vigência em 28/11/2012 e término em 27/11/2013. Data da Assinatura: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300044 (SIDEC - 30/11/2012) 153010-15244-2012NE800144 N o- Processo: 23062002016/12-70 . Objeto: Aquisição de bebedouros industriais e de pressão para o Campus I do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suiça Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RT ER CE IRO S LEONARDO AUGUSTO GENEROSO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 153015-15245-2012NE800001 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.008296/2011-46 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão: 153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 08/03/2013. Data de assinatura: 09/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de Miranda Chaves - Reitor. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.008430/2011-17 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão: 153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2013. Data de assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de Miranda Chaves - Reitor. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.008578/2011-43 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão: 153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2013. Data de assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de Miranda Chaves - Reitor. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.008579/2011-98 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão: 153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2013. Data de assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de Miranda Chaves - Reitor. 45 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.008577/2011-07 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ 21195755/0001-69 UG/Gestão: 153061/15228 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 23/03/2011. Data de assinatura: 23/11/2012 - Signatários: João Carlos Teatine de Souza Climaco - Diretor de Educação a Distancia e Henrique Duque de Miranda Chaves - Reitor. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) FLAVIO CESAR FREITAS VIEIRA CPF 462754796-04 Processo 23038.008588/2012-60 EDNA LOPES HARDOIM 663553117-34 23038.008618/2012-38 JOSELI MARIA PIRANHA 123712128-06 23038.008559/2012-06 SONIA REGINA ALVES NOGUEIRA DE 268012641-68 SÁ GEIDE ROSA COELHO 044218996-66 23038.008613/2012-13 SERGIO FONSECA ZAIDEN 441430871-20 23038.008603/2012-70 MARTA ELISABETE WENTZCOVITCH OLIVI 044443078-46 23038.008585/2012-26 23038.008676/2012-61 Programa LIFE 2462/2012 LIFE 2461/2012 LIFE 2460/2012 LIFE 2459/2012 LIFE 2458/2012 LIFE 2463/2012 LIFE 2464/2012 Valor R$ 199.999,98 Vigência De: 29/11/2012 A: 29/11/2014 Nota de Empenho 2012NE008423 199.036,66 De: 29/11/2012 A: 29/11/2014 2012NE008405 L A N 199.986,67 De: 30/11/2012 A: 30/11/2014 2012NE008419 199.999,79 De: 30/11/2012 A: 30/11/2014 2012NE008392 200.000,00 De: 30/11/2012 A: 30/11/2014 200.000,00 De: 30/11/2012 A: 30/11/2014 199.138,82 De: 30/11/2012 A: 30/11/2014 A S N EXTRATO DE TERMO ADITIVO O I C NA 2012NE008431 2012NE008396 2012NE008388 Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Redução de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves- Diretora de Formação de Professores de Educação Básica, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa WAGNER SEIXAS DA SILVA 051651587-05 23038.009295/2010-38 PROGRAMAS ESPECIAIS 1885/2012 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANDREA THOMPSON DA POAIN 794196587-91 23038.006745/2010-31 RE Vigência 31/10/2013 P M I PROGRAMAS ESPECIAIS 1908/2012 Data da Assinatura: 29/11/2012 31/10/2013 29/11/2012 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA CPF 333603915-00 Processo 23038.009094/2012-01 Programa PAEP 2438/2012 Valor R$ 50.000,00 Vigência De: 28/11/2012 A: 28/05/2013 Nota de Empenho 2012NE008890 Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) WAGNER NOBREGA CPF 621496104-00 Processo 23038.009091/2012-69 LAIZA CANIELAS KRAUSE 458646910-20 23038.009082/2012-78 FABIO PRATES MACHADO 437363780-68 23038.007317/2012-97 ELDER FERREIRA MORATO 526721906-15 23038.004779/2012-52 Programa ACORDO FAPITEC 2437/2012 ACORDO FAPITEC 2453/2012 PROEX 2439/2012 PROCAD 2452/2012 Valor R$ 89.600,00 Vigência De: 05/11/2012 A: 04/11/2014 Nota de Empenho 2012NE008873 133.200,00 De: 28/11/2012 A: 27/11/2014 2012NE008893 461.744,34 De: 10/09/2012 A: 31/03/2014 18.278,75 De: 27/11/2012 A: 30/12/2013 2012NE008902(CUSTEIO) 2012NE008903(CAPITAL) 2012NE008892 Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO CPF 489549504-34 Processo 23038.007590/2012-11 Programa PAEP 2457/2012 Valor R$ 18.000,00 Vigência De: 16/11/2012 A: 16/05/2013 Nota de Empenho 2012NE008920 Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA LIMA CARLOS HENRIQUE PEREIRA MELLO CPF 152341185-68 Processo 23038.004371/2012-81 871297876-00 23038.008395/2011-28 Programa PET 2454/2012 PET 2455/2012 Valor R$ 43.200,00 Vigência De: 11/05/2012 A: 31/12/2016 Nota de Empenho 2012NE008895 25.920,00 De: 02/01/2012 A: 31/12/2012 2012NE008894 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogam de Ofício dos auxílios abaixo relacionados. Concedente: Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De Nível Superior - CAPES. Unidade Gestora: 154003. Gestão: 15279. Objeto: Prorrogação "de oficio" da vigência final dos auxílios: PRO-CULTURA. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País. Nº do Processo 23038.042768/2009-75 23038.042822/2009-82 Auxílio PRO-CULTURA 2050/2009 PRO-CULTURA 1920/2009 Beneficiário (a) ALOISIO LEONI SCHMID CPF 504156629-15 SUELY LINS GALDINO 202821254-34 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300045 Ofício MEMO Nº 331/2012-CII/CGPE/DPB/CAPES MEMO Nº 330/2012-CII/CGPE/DPB/CAPES Data de Assinatura 20/11/2012 Vigência 19/08/2013 29/11/2012 07/01/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a): Beneficiário (a) CPF ALICE MARIA QUEZADO DUVAL MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA FELIPE Programa PNPD 2404/2009 Vigência Nota de Empenho 279742431-04 01/2012 Termo Aditivo 24.000,00 Valor R$ 28/09/2012 Data da Assinatura: 30/09/2014 2012NE008917 236337606-44 PNPD 2229/2009 01/2012 48.000,00 28/09/2012 30/09/2014 2012NE008914 Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) PAULA PERIN VICENTINI LUIZA ANTAS RABELO CO CPF 170776708-48 Processo 23038.042907/2008-80 893538704-53 23038.043021/2008-53 Programa PROCAD-NF 2315/2008 PROCAD-NF 2450/2008 Termo Aditivo 01/2011 Data da Assinatura: 21/09/2011 Nota de Empenho 2011NE005427 9.603,80 Valor R$ 01/2011 21/09/2011 2011NE005507 31.506,40 RETIFICAÇÃO ME Na Publicação do DOU de 05/05/2009, Seção 3, Página 40, Extratos de Concessão de Auxílio a Pesquisa; Processo: 23038.043021/2008-53, Beneficiário (a): Luiza Antas Rabelo, Programa: PROCAD-NF 2450/2008... Onde lê-se: Vigência: De: 19/12/2008 A: 18/12/2013..., leia-se: De: 17/12/2008 A: 16/12/2013... RC DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS IA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA LIZ Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) CLAUDEMIRO BOLFARINI CPF 491823317-15 Processo 23038.006065/2012-89 AÇ FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 67/2012 Objeto: Aquisição de balança analítica para atender ao projeto intitulado "Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Tecnologias de Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: TECNAL IND. COM. IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n o- 47.010.566/0001.68. Valor: R$ 2.875,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP n o- 01.10.0757.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. ÃO Programa BRAGECRIM 2456/2012 Valor R$ 68.956,67 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 7/2012 2ª Chamada PR Tornamos público o Resultado do Julgamento do Convite n° 007/2012 - 2ª chamada, destinado à contratação de pessoa jurídica para análises físico-química e bacteriológica realizadas em amostras de água bruta coletadas em poços de monitoramento para atender ao Departamento de Oceanografia da UFPE. Fonte de Recursos: Contrato N o- 38/11 FADE/UFPE. No qual foi julgada a empresa: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ITEP, CNPJ n° 05.744.391/0001-15, vencedora do certame. Valor: R$ 31.582,60. OI BID A SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva da FADE-UFPE. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO Objeto: Aquisição de materiais para uso em laboratório para atender ao projeto intitulado "Rede de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Tecnologias de Tratamento Terciário de Esgotos Sanitários". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: HEXIS CIENTIFICA S/A, CNPJ n o53.276.010/0001-10. Valor: R$ 775,50. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP n o- 01.10.0757.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2012 - UASG 344002 Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro internacional de um moinho de rotor de alta velocidade para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n o08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n o- 42/10 FINEP 01.10.0434.00. Valor: R$ 2.422,55. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 122/2012 Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro internacional de um espectrômetro de absorção óptica para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n o08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 99/10 FINEP 01.10.0781.00. Valor: R$ 5.269,71. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. (SICON - 30/11/2012) 344002-34202-2012NE800017 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISOS DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 70/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 23105.001709/2 (SIDEC - 30/11/2012) 154039-15256-2012NE800813 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 67/2012 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23105.012100/2012 . SHEILA FURTADO FARIAS Assessora Técnico-legal Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300046 N o- Processo: 23105.014459/2012 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Móveis de laboratório), destinados a Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PO N o- Processo: 231010214/2012-95. PREGÃO SISPP N o- 86/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05062405000178. Contratado : TERA LTDA - ME -Objeto: Prestação, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, de serviço técnico especializado para o desenvolvimento de projetos executivos de instalações complementares, a saber: (1)estrutura;(2)instalações hidráulicas, sanitárias e de drenagem de águas pluviais;(3)instalações elétricas e luminotécnicas;(4)climatização;(5) telefonia e rede lógica;(6)prevenção e combate a incêndio e SPDA;(7)segurança patrimonial e CFTV e (8)Caderno de Especificações, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, na FUNDAJ/DERBY.Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 02/01/2013 a 03/03/2013. Valor Total: R$162.999,99. Fonte: 100000000 - 2012NE801015. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 154039-15256-2012NE800813 Nota de Empenho 2012NE008891 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2012 - UASG 154039 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 71/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 117/2012 Vigência De: 28/11/2012 A: 30/06/2016 RT ER CE IRO S ROBERTO CARVALHO BLANCO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154039-00001-2012NE800011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2012 - UASG 154040 N o- Processo: 23106005944201249 . Objeto: Aquisição de material esportivo para dar suporte às atividades do Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física UnB. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação N o- 6519/2012 publicada no D.O.U de 20/11/2012, Seção 3, Pág. 38 , Onde se lê: Contratada: MARCONI - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 116.909,00. Leia-se: Contratada: TIAGO TEIXEIRA MARCONI PP. Valor: R$ 116.909,00. (SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO 47 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21025/2012 - UASG 154040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21033/2012 - UASG 154040 N o- Processo: 23106021018201237 . Objeto: Aquisição de computador imac. Total de Itens oLicitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n - 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bem destinado exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos finep. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 30/11/2012 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 22.648,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.623.904/0001-73 APPLE COM PUTER BRASIL LTDA. N o- Processo: 231060210252012 . Objeto: Aquisição de termovisor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bem destinado exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos capes. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 30/11/2012 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 24.115,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.057.696/0001-09 INOVE SOL UCOES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA - EPP. N o- Processo: 23106.021023/2012 . Objeto: Serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no percado. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . VIVIANE ALVES COSTA . Coordenador de Compras . Ratificação em 29/11/2012 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 7.450,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.970.707/0001-14 THESAURUS EDITORA DE BRASILIA LTDA - ME. (SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272 (SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272 (SIDEC - 30/11/2012) 154040-15257-2012NE800272 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18021/2012 - UASG 154040 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO EDITAL N o- 419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília nos termos da Lei n o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N. 412 DOU de 20/11/2012 Unidade Acadêmica FM - Faculdade de Medicina Área Ginecologia e Obstetrícia L A N Candidatos Aprovados Não houve candidatos inscritos O I C GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 420, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA A S N A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n o8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir: Instituto ou Faculdade ou Departamento FM- Faculdade de Medicina Endereço do Instituto ou Facul- Categoria dade ou Departamento Campus Universitário Darcy Ri- Substituto beiro Área RE Requisito Regime de Traba- Nº de lho Vagas Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medici- 20h 01 na P M I Remuneração (R$) 1.536,46 As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: FM - Faculdade de Medicina, Prédio da FM / FS- Faculdade de saúde, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de 03 a 07 de dezembro de 2012, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-1893. Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 562, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 RESULTADO PROVISORIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir: Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 566, de 16/12/2011 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Anestesiologia / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10017019; 9,45; 9,00; 1,92; 7,34. Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 566, de 16/12/2011 / Departamento: Faculdade de Medicina / Área: Anestesiologia / Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento. 1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição. 2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF. 3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 563, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir: Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 238, de 17/05/2012 / Departamento: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Ensino de Ciências e Tecnologia. / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10018446; 5,23; 6,00; 4,40; 5,41. 1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição. 2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF. 3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 564, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 474/2012, de 28/09/2012, torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Estudos Latino-Americanos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300047 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10020237 - Anna Herron More / 10019839 - Carlos Abraão Moura Valpassos / 10019856 - Carlos Federico Dominguez Avila / 10019855 - Carlos Henrique R. de Siqueira / 10019881 - Fabio Luis Barbosa dos Santos / 10019846 - Jose Renato de Carvalho Baptista / 10019986 - Kilma Goncalves Cezar / 10020198 - Leonardo Cavalcanti Da Silva / 10019993 - Martin Leon Jacques Ibanez de Novion / 10020216 - Nivio Caixeta do Nascimento / 10020022 - Paulo Alves Junior / 10020185 - Raphael Lana Seabra / 10019857 - Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja / 10019820 - Ricardo Verdum / 10020171 - Rosa Virgínia Araújo de Albuquerque Melo / 10019931 - Santiago Falluh Varella. 2. Cronograma das Provas: DATA EVENTO HORÁRIO LOCAL 10/12/12 1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos; 8h Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas. Pavilhão Mul2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática e composição tiuso II, 1° piso, Campos Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, dos Grupos; Brasília-DF 3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1); 8h15 4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1). 5. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2); 14h 6. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2). 11/12/12 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1); 8h15 2. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2). 14h 12/12/12 1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 3); 8h15 2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 3). 13/12/12 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 3). 8h15 3. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. 4. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. 5. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. 6. Será objeto de edital, a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, na área objeto do concurso, o cronograma de convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos para realização das demais etapas do Concurso Público com cinco dias úteis de antecedência, no mínimo. 7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos. 8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. CO GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana ME RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL N o- 482/2012 RC A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Edital de Homologação das Inscrições e do Cronograma de Provas n o- 482, de 17 de Outubro de 2012, publicado no DOU nr. 202, seção 3, página 40, do dia 18/10/2012, conforme indicado abaixo: Onde se lê: "1. Banca Examinadora: Presidente: Eduardo Mauricio Mendes de Lima (FAV-UnB); Membros Efetivos: Renato de Lima Santos (EV-UFMG) e Roselene Ecco (EV-UFMG); Membros Suplentes: Roberto Mauricio Carvalho Gudes (EV-UFMG), Marcelo Ismar Silva Santana (FAV-UnB) e Giane Regina Paludo (FAVUnB)"; Leia-se: "1. Banca Examinadora: Presidente: Renato de Lima Santos (EV-UFMG); Membros Efetivos: Roselene Ecco (EV-UFMG) e Roberto Mauricio Carvalho Gudes (EV-UFMG); Membros Suplentes: Marcelo Ismar Silva Santana (FAV-UnB), Giane Regina Paludo (FAV-UnB) e Ivo Pivato (FAV-UnB)". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. IA LIZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC o- EXTRATO DE CONTRATO N 57/2012 - UASG 154503 o- (SIDEC - 30/11/2012) 154032-15270-2012NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012 - UASG 154032 N o- Processo: 23103005178201236 . Objeto: Aquisição de materiais para laparoscopia urológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana o- N Processo: 23006001094201221. PREGÃO SISPP N 116/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 00916792000149. Contratado : LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de uma lista de livros estrangeiros, para composição do acervo bibliográfico da Biblioteca da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 03/12/2012 a 01/04/2013. Valor Total: R$300.090,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800827. Data de Assinatura: 22/11/2012. ÃO A Equipe de Pregão da UFABC torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.143/2012, declarando vencedoras as empresas: L L MONTEIRO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME: Grupo 01; NEO ID-ENGENHARIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO EIRELI: Grupo 02; e MV VÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP: Grupo 03. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 154503-26352-2012NE800076 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012 - UASG 154032 N o- Processo: 23103005076201211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, bem como de passagem rodoviária, para a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PR TIAGO PITREZ FALCAO Pregoeiro OI N o- Processo: 23005003342201289 . Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção e impressão de formulários ópticos para leitora óptica OPSCAN 8 da NCS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza, se atentarem às especificações do edital disponibilizado do referido Pregão, uma vez que o material a ser adquirido deve seguir o padrão espcificado no edital deste Pregão Eletrônico. ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154032-15270-2012NE800001 BID (SIDEC - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGRAD N o- 41/2012 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre torna pública a retificação do Edital PROGRAD n o- 41 de 29 de novembro de 2012, publicado no DOU n o- 231 de 30/11/2012, seção 3, páginas 46 e 47, conforme indicado abaixo: Onde se lê: Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina, Farmácia, Biologia, Biotecnologia, Medicina ou áreas afins e titulação de Mestre em Ciências da Saúde, Biologia Molecular, Genética, Bioquímica, Biotecnologia ou áreas afins. Leia-se: Requisitos Específicos: Graduação em Biomedicina, Farmácia, Biologia, Biotecnologia, Medicina ou áreas afins e titulação de Doutor em Ciências da Saúde, Biologia Molecular, Genética, Bioquímica, Biotecnologia ou áreas afins. (SICON - 30/11/2012) 154503-26352-2012NE800076 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2012 - UASG 154502 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO MARIA TEREZINHA ANTUNES Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154502 Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 23005004422201171. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08594071000171. Contratado : ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E -CIVIL LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de R$ 173.010,27 e redução de R$ 53.874,43, conforme CI n o- 238/2012 COPLAN/PROAP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2012 a 13/03/2013. Valor Total: R$119.135,84. Fonte: 112915061 - 2012NE801179. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154502 Número do Contrato: 17/2012. N o- Processo: 23005003106201262. DISPENSA N o- 3106/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 60 dias, a partir do vencimento, conforme Despacho n o- 01/2012 COOF/PROPLAN/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2012 a 01/02/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300048 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 54/2012 Restaram vencedores do presente pregão as empresas, Pellizzaro & Guimarães, CNPJ 08.990.668/0001-06 para o item 1; De Olho no Livro, CNPJ 09.372.101/0001-68 para o item 2; e Livraria Canuto, CNPJ 61.080.628/0001-39 para o item 3. RT ER CE IRO S SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Pró-Reitor (SIDEC - 30/11/2012) 154502-26350-2012NE800001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, de acordo com as Portarias do Magnífico Reitor da UFGD os 514/2006 e 651/2011, e considerando o Edital PROGRAD n on35/2012, de 25/10/2012, publicado no DOU n o- 208, 26/10/2012, Seção 3, p. 48-52 e, retificado pelo Edital de Retificação PROGRAD n o- 01/2012, publicado no DOU n o- 209, 29/10/2012, Seção 3, p. 41, e, os 54, de considerando os Editais de Divulgação PROGRAD n26/11/12 e 55, de 29/11/2012, RESOLVE: 1.HOMOLOGAR as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e Professor Assistente do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, relacionadas no ANEXO I; 2.NÃO HOMOLOGAR as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Adjunto e Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, relacionadas no ANEXO II; 3.INFORMAR aos candidatos que as informações relativas ao ensalamento e convocação para as provas do GRUPO I do concurso estão disponíveis no portal da UFGD, no link Concursos e Seleções: http://www.ufgd.edu.br/concursos/docentes, na opção Concurso Docente: Edital PROGRAD N o- 35, de 25 de outubro de 2012. GISELLE CRISTINA MARTINS REAL Pró-Reitora Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 ANEXO I RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS POR UNIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE CANDIDATO Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FACALE Música e Cena MARCOS MACHADO CHAVES Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE Administração Geral Não houve candidato inscrito Faculdade de Engenharia - FAEN Gerenciamento de Tecnologias de Produção Não houve candidato inscrito Gerenciamento de Processos de Manufatura Não houve candidato inscrito Planejamento e Controle da Produção Não houve candidato inscrito Engenharia do Trabalho Não houve candidato inscrito Engenharia da Sustentabilidade HELVIO RECH VALDENISE CARBONARI BARBOZA Engenharia Organizacional Não houve candidato inscrito Ciências de Alimentos CINTIA NANCI KOBORI SILVIA MARIA MARTELLI Ciência e Tecnologia de Alimentos POLIANA MENDES DE SOUZA Engenharia de Processo RAQUEL MANOZZO GALANTE Engenharia e Tecnologia de Alimentos WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA Sistemas Térmicos HELVIO RECH HONORATO CCALLI PACCO Sistemas Fluidodinâmicos EDISSON SAVIO DE GOES MACIEL Automação e Controle em Sistemas Energéticos FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO JURANDIR DE OLIVEIRA SOARES Projeto de Máquinas Não houve candidato inscrito Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR Direito Público e Privado - Prática Jurídica ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO CAMILA SOARES LIPPI CESAR TAVARES CLARA ERMELINDA HEINZMANN FABIO NOGUEIRA COSTA JOANNA CARDOSO GONCALES MAURO CESAR DOS SANTOS MIRELLA MADUREIRA NATALIA POMPEU MONTEIRO PADIAL Teoria das Relações Internacionais ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR ANDRE DE ALMEIDA CHAVES ARIANA BAZZANO DE OLIVEIRA CAIO MARTINS BUGIATO CAMILA SOARES LIPPI DANILLO ALARCON DHIEGO DE MOURA MAPA FABIO HENRIQUE PANIAGUA MENDIETA JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA KATIUSCIA MORENO GALHERA ESPOSITO LUIZ EDUARDO PINTO BARROS LUIZ ROGERIO FRANCO GOLDONI MARCIO AUGUSTO SCHERMA MAMADOU ALPHA DIALLO PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA QUELIM DAIANE CRIVELATTI RAFAELA OLIVEIRA LUDOLF DA SILVA RENATA BARRETO PRETURLAN ROBERTO MAURO DA SILVA FERNANDES ROBERTO MOLL NETO RODOLFO ILARIO DA SILVA TCHELLA FERNANDES MASO Faculdade de Ciências Agrárias - FCA Conservação e Processamento de AlimentosANDRE GUSTAVO LEAO Produção de Pequenos Ruminantes FELIPE ANTUNES MAGALHAES LUIS HENRIQUE FERNANDES MARCO ANTONIO PREVIDELLI ORRICO JUNIOR MARCOS ROGERIO OLIVEIRA RODRIGO DE SOUZA SILVIA CRISTINA DE AGUIAR VERIDIANA BASONI SILVA Construções Rurais GISELLE BORGES DE MOURA Irrigação, Hidráulica e Hidrologia ALEXSANDRO CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA ANDRE LUIZ JUSTI DIEGO BRANDAO FABIO REGIS DE SOUZA Engenharia Agrícola - Máquinas e Mecanização Agrícola JORGE WILSON CORTEZ THIAGO MARTINS MACHADO Projeto de máquinas agrícolas Não houve candidato inscrito Sistemas de secagem e aeração de grãos Não houve candidato inscrito Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA Biotecnologia Ambiental ADRIANO GUIMARAES PARREIRA ALESSANDRO MINILLO ANDREA HARUKO ARAKAKI ANDREIA ALVES SOARES ANELISE SAMARA NAZARI FORMAGIO CACIA LEILA TIGRE PEREIRA VIANA EDER DA COSTA DOS SANTOS EMERSON MACHADO DE CARVALHO FLAVIO MACEDO ALVES JAQUELINE DA SILVA COELHO MOREIRA MARICHEL CANAZZA DE MACEDO MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFA MARISE TANAKA SUZUKI Faculdade de Ciências Humanas - FCH Geografia Física Aplicada - Análise do Meio Físico e EMERSON FIGUEIREDO LEITE Geotecnologias EVA FAUSTINO DA FONSECA DE MOURA BARBOSA FLAVIO WACHHOLZ SERGIO HENRIQUE VANNUCCHI LEME DE MATTOS Psicologia Social Comunitária e Estágio em Psicologia ENI DE FATIMA MARTINS Comunitária EVELINE FAVERO FELIPE WATARAI GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO VASQUEZ Psicologia Fenomenológica e Existencial Psicologia Organizacional do Trabalho e Gestão Psicodiagnóstico e Ludoterapia Psicologia Cognitiva e Estágio em Terapia Cognitiva Psicologia Social e Processos Grupais e Psicologia Histórico-Crítica Estágio de Formação de Professores e Avaliação Educacional Terapia comportamental Orientação Profissional Avaliação Psicológica Faculdade de Ciências da Saúde - FCS Ginecologia e Obstetrícia Faculdade Intercultural Indígena - FAIND Fundamentos de Educação Escolar Indígena JACY CORREA CURADO PAMELA STALIANO STELLA NARITA STELLA NARITA SANDRA FOGACA ROSA RIBEIRO Não houve candidato inscrito KAREN PRISCILA DEL RIO SZUPSZYNSKI VANIA MARIA MAYER HELIO ROBERTO BRAUNSTEIN JACY CORREA CURADO MARIA FERNANDA COSTA WAENY STELLA NARITA MAGDA CARVALHO FERNANDES LUCAS CORDEIRO FREITAS Não houve candidato inscrito Não houve candidato inscrito SIDNEY ANTONIO LAGROSA GARCIA ALINE MARIA MULLER ANDREA MARQUES ROSA ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA CARLOS MAGNO NAGLIS VIEIRA CASSIO KNAPP CELMA FRANCELINO FIALHO CRISTIANE BEATRIZ DAHMER EDIR NEVES BARBOZA ELIANA MARIA FERREIRA FERNANDO LUIS OLIVEIRA ATHAYDE GENILSON ROSA SEVERINO NOLASCO JOSE DALVO SANTIAGO DA CRUZ JULIANA MARIA DA SILVA LIMA LUCIMARA RABEL MARGARETH ARAUJO E SILVA MARISTELA SOUSA TORRES MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ PAULO HENRIQUE FERREIRA YOHIHARA RAFAEL PRESOTTO VICENTE CRUZ RUANA PRISCILA DA SILVA SANTA CARIAGA PORTOLAN SILVINO ARECO TEOFILO CARLOS DE OLIVEIRA TONICO BENITES ADRIANA VIANA POSTIGO NADIA NELZIZA LOVERA DE FLORENTINO PEDRO PABLO VELASQUEZ ANA CLAUDIA VERLINDO CAJETANO VERA CEZESMUNDO FERREIRA GOMES ELAINE DA SILVA LADEIA ELISANGELA CASTEDO MARIA DO NASCIMENTO EMILIO COLZANI FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDA PINTO HEITOR QUEIROZ DE MEDEIROS LUCIANA GALANTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR MARCELO CASARO NASCIMENTO MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES PATRICIA TIEMI DE PAULA LEITE ROSANGELA GUARISSO DE SOUZA TATIANA ROJAS RODRIGUES ANDRE LUIS FREITAS DA SILVA CARLOS BARROS GONCALVES CELIA MARIA FOSTER SILVESTRE CINTIA NARDO MARQUES DIOGENES EGIDIO CARIAGA LELIO LOUREIRO DA SILVA MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ MATIAS BELIDO DOS SANTOS NEIMAR MACHADO DE SOUSA PAULO BALTAZAR ROSA SEBASTIANA COLMAN ROSELINE MEZACASA SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA SIMONE ANSELMO GIRAO THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE VALERIA ESTEVES NASCIMENTO BARROS ALDRIN CLEYDE DA CUNHA ANTONIO CARLOS SEIZER DA SILVA CLAUDIA ANGELA DA SILVA CLAUDIO LOPES DE JESUS GIOVANA MACIEL L A N O I C A S N E R P IM Ensino de Língua Guarani A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300049 49 ISSN 1677-7069 Ensino de Ciências Geo-História Guarani Ensino de Matemática: Etnomatemática NA ANEXO II RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS POR UNIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE Faculdade de Ciências Humanas - FCH Psicologia Organizacional do Trabalho e Gestão Faculdade de Ciências Agrárias - FCA Conservação e Processamento de AlimentosProdução de Pequenos Ruminantes Construções Rurais Irrigação, Hidráulica e Hidrologia CANDIDATO ADALBERTO VITAL DOS SANTOS JUNIOR ROSELAINE PONSO ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA CORDEIRO HANDREY BORGES ARAUJO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/2012 - UASG 154041 EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2012 - UASG 154041 Processo n o- 23115016902201218 . Objeto: -- O objeto desta licitação é aquisição material de consumo e permanente para atender às necessidades do Centro de Excelência de Paradesporto da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo n o- 23115014472201208. PREGÃO SRP N o- 117/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Ratificação da publicação do dia 30/11/2012, acerca do serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC para atender as necessidades da UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$2.069.223,54. Fonte: 312000000 - 2012NE801919. Data de Assinatura: 27/11/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 95/2012 - UASG 154041 RC IA São Luís-MA, 27 de novembro de 2012. VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA NINA Diretor-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 154072-15258-2012NE802028 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 154041 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 226/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2012 . Objeto: -- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca FANEM pelo período de 12 (doze) meses. VINICIUS JOSE DA SILVA NINA Diretor-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 154072-15258-2012NE802028 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2012 Contrato n o- 59/2011. Processo n o- 23115014171201195. DISPENSA N o- 105/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CPF Contratado: 43128840725. Contratado: ERNESTO LUTZOW SIERAU -Objeto: Prorrogação da vigencia do CT n o- 32/2011-NC/DMPS e alteração do contratado Pessoa Física para sua empresa - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei do Inquilinato. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012. O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 179/2012), Processo 003336/2012-70, Objeto: material de consumo tipo "Agulha para Costura e Outros". Empresa vencedora: 1 - ELLEN MOALLEM ME, CNPJ n o- 08.084.695/0001-49, (37.873,80). (SICON - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632 (SIDEC - 30/11/2012) 154072-15258-2012NE802028 AÇ ÃO PR CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO o- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Administração do Instituto de Ciências Sociais e Humanas, e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Teste Seletivo de 31/10/2012, publicado no D.O.U. de 14/11/2012, - seção 3, folha 52, resolve: I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor substituto, conforme segue: Área Resultado Administração Geral Aprovado Administração Geral Classificada Administração Geral Classificado Classificação 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário; IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. OI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n o- 105/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objetivo: Cooperação técnica e administrativa para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados à realização do projeto de extensão denominado, "II Feira de intercâmbio Internacional: Educação, Cultura e Turismo". Assinatura: 28/11/2012. Vigência: 12 meses. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício da UFMT e pela Fundação Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, Diretor Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO BID Turno de Trabalho Espécie: Termo de Aditivo n°177/FUFMT/2012 ao Contrato n o02/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a vigência do projeto "Formação Continuada para Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo". Assinatura: 28/11/2012. Vigência: 25/05/2013. Assinam: João Carlos de Souza Maia, Reitor em Exercício da UFMT e pela Fundação Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, Diretor Geral. A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno. Da inscrição: Local e data das Inscrições Documentação EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N 003.058.128/2012 CONVENENTES: Governo do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO: melhorar a efetividade do atendimento socioeducativo no Maranhão, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2012. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (SIDEC - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632 Candidato Maurício Alves Rodrigues Pugas Ediane Márcia Lazzari Anghinoni Girleno Gomes Moreira O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 187/2012), Processo 004109/2012-60, Objeto: material de consumo tipo "Envelope Plástico para Raio X". Empresa vencedora: 1 - VISÃO E ARTE o INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n - 00.855.265/0001-71, (36.100,00). o- (SIDEC - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632 Processo n o- 23115017237201280 . Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades emergenciais do projeto Centro de Excelência de Paradesporto da UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2012 . MARCELI MUNIZ . Diretora do Dmps . Ratificação em 29/11/2012 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$56.588,15. CNPJ CONTRATADA: 11.538.866/000177 PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ME PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2012 JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro (SICON - 30/11/2012) 154041-15258-2012NE800632 CO Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 A Da Seleção: Data e Horário da Seleção Período: 10 e 11/12/2013. Horário: Matutino: 8:00h às 11:00 h -Vespertino: 14:00 às 17:00 h Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus Universitário de Sinop, situado à Av. Alexandre Ferronato,1200 - tel:(66)3531-9796/3531-1663. Ramal 212 - Bloco Administrativo Não havendo candidatos inscritos no período supracitado, o período de inscrição ficará prorrogado para os dias 12 e 13/12/2012. Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações. PO RT ER CE IRO S 17/12/2012 - 8 horas - Resultado das inscrições deferidas 17/12/2012 - 9 horas - Sorteio do ponto da prova didática 17/12/2012 - 14 horas - Análise de Curriculum 18/12/2012 - Prova didática e entrevista *Horário a definir - duração da prova didática- 40 minutos Divulgação do Resultado Dia 19/12/2012, a partir das 8:30 horas. OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja no mesmo requisito básico supracitado. PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA FERNANDA PEREIRA SILVA Coordenadora Diretor CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL N o- 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO EDITAL N o- 17, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93, Art.2ª, Inc. X; Portaria Interministerial n. 18 de 27/01/2012; Portaria MEC n. 03 de 02/02//2012, e de acordo com as informações do quadro abaixo: A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, sob a égide da Lei 12.425/2011 que altera a Lei 8.745/93, Art.2ª, Inc. X; Portaria Interministerial n. 18 de 27/01/2012; Portaria MEC n. 03 de 02/02//2012, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT+G.E.M.A.S) Vigência do contrato Farmacologia I e III, Toxicologia Geral e Bioquímica Celular Graduação em Farmácia. 01 (uma) 20 horas semanais Graduado = 1.597,92 / Especialista = 1.715,64 / Mestrado = 2.072,77 / Doutorado = 2.619,03 Até 28/02/2013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300050 Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT+G.E.M.A.S) Vigência do contrato Turno de Trabalho Química Farmacêutica, Estágio Supervisionado III e Metodologia Científica Graduação em Farmácia. 01 (uma) 20 horas semanais Graduado = 1.597,92 / Especialista = 1.715,64 / Mestrado = 2.072,77 / Doutorado = 2.619,03 Até 28/02/2013 A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Da inscrição: Local e data das Inscrições Documentação Período: 10 e 11/12/2013. Horário: Matutino: 8:00 às 11:00 h -Vespertino: 14:00 às 17:00 h Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus UFMT Sinop, situado à Av. Alexandre Ferronato,1200 - tel:(66)3531-9796/3531-1663. Ramal 212 Bloco Administrativo Não havendo candidatos inscritos no período supracitado, o período de inscrição ficará prorrogado para os dias 12 e 13/12/2012 Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações. Da Seleção: Data e Horário da Seleção 17/12/2012 - 8 horas - Resultado das inscrições deferidas 17/12/2012 - 9 horas - Sorteio do ponto da prova didática 17/12/2012 - 14 horas - Análise de Curriculum 18/12/2012 - Prova didática e entrevista *Horário a definir - duração da prova didática- 40 minutos Divulgação do Resultado Dia 19/12/2012, a partir das 8:30 horas. OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja no mesmo requisito básico supracitado. PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA Diretor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER 51 ISSN 1677-7069 Tecnologia em Contrução de Edifícios - Construção Civil (CCET) - Christian Souza Barboza Aprovado Matemática (CCET) - Não houve candidato aprovado Anatomia Patológica (Famez) - Ariany Carvalho dos Santos Aprovado CORUMBÁ (MS) Sistemas de Informação/Sistemas de Informação (CPAN) - Não houve candidato inscrito COXIM (MS) Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem de Saúde Pública (CPCX) - Érica de Jesus Andrade Tofanelli Aprovado TRÊS LAGOAS (MS) Engenharia de Produção (CPTL) - Não houve candidato inscrito Administração (CPTL) - Não houve candidato inscrito 1º 1º 1º Ciência da Computação/Sistemas de Informação (CPTL) - Não houve candidato aprovado Direito (CPTL) - Herbert Mendes de Araújo Schütz Aprovado NAVIRAÍ (MS) Ciências Sociais (CPNV) - Não houve candidato inscrito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 146/2012 - UASG 154070 1º L A N O I C HENRIQUE MONGELLI Processo n o- 23108.50244 . Objeto: Contratação de serviço de preparo de medicação quimioterápica ciclofosfamida. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço de preparo de medicação quimioterápica ciclofosfamida por período de 07(sete) meses. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN . Diretor Administrativo . Ratificação em 30/11/2012 . ELIAS NOGUEIRA PERES . Diretor Superintendente. Valor Global: R$23.100,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.933.369/0001-82 CENTRO DE CANCER DE CUIABA LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 154070-15262-2012NE800065 EDITAL N o- 187, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS A S N FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação n.° 114/2012-UFMS, processo n.º 23104.004184/2012-66, celebrado entre esta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Objeto: cooperação entre as partes no desenvolvimento de assuntos educacionais, relativos às atividades de pesquisa e pós-graduação stricto sensu. Vigência: prazo indeterminado. Data de assinatura: 28/09/2012. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS ; o Diretor Geral, Sr. Rui Fava e a Reitora, Prof.ª Wilma Jandre Melo, pela UNOPAR. E T N A N SI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 190/2012 - UASG 154054 o- Processo n 23104007219201219 . Objeto: Contratação de pessoa física para execução de atividade em projeto. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitado pelo DAC/CCHS/UFMS. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2012 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais . Ratificação em 30/11/2012 . CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 11.385,75 . CPF CONTRATADA : 018.250.411-56 DEBORA MACHADO CASTRO. . Valor: R$ 3.600,00 . CPF CONTRATADA : 024.632.041-92 KAMILLA DOS SA NTOS MARTINS. . Valor: R$ 2.492,86 . CPF CONTRATADA : 652.683.261-04 MARIA FERNANDE S ADIMARI. . Valor: R$ 3.292,89 . CPF CONTRATADA : 831.878.981-49 LENNON DEIVIS GRISON DE GODOI. . Valor: R$ 2.000,00 (SIDEC - 30/11/2012) 154054-15269-2012NE800168 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL N o- 186, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n o- 8.745/93 e 9.849/99; Resolução COEG n o- 56/2011 e Resolução COEG n o- 96/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Temporário objeto do Edital PREG n o- 170/2012: ÁREAS (LOTAÇÃO), CURSO NOMES DOS CANDIDATOS CAMPO GRANDE (MS) Fisioterapia/Cardiorrespiratória (CCBS) - Gisele Leite de Abreu Tecnologia em Alimentos - área: Farmácia/Nutrição (CCBS) - Érica Caroline da Silva - Sandra Regina Goularte Engenharia Civil/Construção Civil e Desenho (CCET) - Paulo Moreira Silveira SITUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO Aprovado 1º Aprovado Aprovado 1º 2º Aprovado 1º Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300051 NA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando os editais Preg n o- 157/2012 e 171/2012 torna pública a prorrogação da data, conforme abaixo: Prorrogar o período de divulgação de Bancas Examinadoras do Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior nas Classes de Professor Adjunto, Assistente e Auxiliar, até o dia 05 de dezembro de 2012, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.copeve.ufms. DA E R P IM HENRIQUE MONGELLI o- EDITAL N 185, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n o- 8.745/93 e 9.849/99; e Resolução COEG n o- 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG n o- 169/2012: ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO) NOMES DOS CANDIDATOS SITUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO CAMPO GRANDE (MS) Ciências Sociais (CCHS) - Aline Ramos Barbosa Psicologia (CCHS) Não houve candidato aprovado Letras (CCHS) - Luciene Gomes Freitas Marins Microbiologia Básica (CCBS) - Ana Paula Machado Engenharia Civil (CCET) Não houve candidato inscrito Aprovado 1º Aprovado 1º Aprovado 1º AQUIDAUANA (MS) Ciências Biológicas (CPAQ) - André Luiz Leão Fialho Aprovado Língua Portuguesa/Língua Latina (CPAQ) Não houve candidato aprovado História/Teoria e Filosofia da História (CPAQ) - Ana Cláudia Marques Viegas Aprovado CORUMBÁ (MS) Administração/Administração Geral (CPAN) Não houve candidato aprovado Administração/Gestão Sócio-Ambiental (CPAN) Não houve candidato inscrito Matemática/Matemática (CPAN) Não houve candidato inscrito TRÊS LAGOAS (MS) Letras/Literaturas de Língua Inglesa/Teoria da Literatura (CPTL) - Patrícia Junqueira Mattos Ciências Contábeis (CPTL) - Vanessa Cristina Franchin Administração (CPTL) - Não houve candidato inscrito PARANAÍBA (MS) Psicologia (CPAR) - Wéslem Martins Santos 1º 1º Aprovado 1º Aprovado 1º Aprovado 1º HENRIQUE MONGELLI o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2012 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2012 . Objeto: -- Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de ensaio de proficiência que aferira a qualidade dos exames realizados pelo Setor de Analise Clinicas/SEFB/NHU/UFMS do NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (NHU/UFMS. PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/11/2012) 154357-15269-2012NE800285 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 446/2012 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência n o- 06/2012, que visa a contratação de empresa para execução do Cercamento e Cobertura Metálica da Guarita do Campus Caçapava do Sul. Declaramos HABILITADAS para a próxima fase do certame as empresas Construtora Porto Beton, CNPJ n o- 03.769.527/0001-73; e MCA Moldados de Concreto Armado Ltda, CNPJ n o74.000.514/0001-83. E INABILITADA a empresa Hilgert Construções e Pré-moldados Ltda, CNPJ n o- 02.579.293/0001-39. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (53) 3240 5405. LUIZA CHAVES GASTAL Presidente da Comissão RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação N o- 216/2012 publicada no D.O.U de 22/11/2012, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Contratada: VALPLAST EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA - ME. Valor: R$ 207.200,00. Leia-se: Contratada: CM HOSPITALAR LTDA. Valor R$ 163.800,00. Contratada: BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 33.000,00. CO ME (SIDEC - 30/11/2012) 154357-15269-2012NE800635 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RC IA LIZ EDITAL N o- 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045 A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Clínica Médica, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 03 a 14/12/2012, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 08h às 16h, na Secretaria do Departamento de Ciências Médicas - Campus Universitário, Morro do Cruzeiro, Ouro Preto/MG, CEP 35400-000. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1001, correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL N o- 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 245/2012 A Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - retifica o Edital n o- 245/2012, de 29/11/2012, no seguinte termo: Onde se lê: ANULAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO Leia-se: ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE. (SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045 CONCORRÊNCIA N o- 16/2012 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora,o torna público o Resultado de Julgamento refente à Concorrência n 16/2012, que visa a contratação de empresa para execução da Urbanização do Campus Alegrete. Declaramos VENCEDORA deste certame a Construtora Sotrin Ltda, CNPJ n o- 89.828.487/0001-09, como Proposta no valor de R$ 2.254.993,52. Ficam os autos do Processo n 23100.001582/2012-61 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo telefone (53) 3240 5405. LUIZA CHAVES GASTAL Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência n o- 11/2012, que visa à contratação de empresa para construção do Laboratório de Química - Fase 1 no Campus Caçapava do Sul. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa Concretina Pré-moldados Ltda, CNPJ n o- 00.337.807/0001-14, com Proposta no valor de R$ 1.244.804,92. Ficam os autos do Processo n o- 23100.001435/2012-91 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo telefone (53) 3240 5405. (SIDEC - 30/11/2012) 154359-26266-2012NE800045 CONCORRÊNCIA N o- 12/2012 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 446/2012 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência n o- 12/2012, ÃO PR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2012 - UASG 154047 Processo n o- 23110009817201162. DISPENSA N o- 372/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 89876114000103. Contratado : FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO -Objeto: Contratação e prestaçaõ de serviços visando o desenvolviemnto e operacionalização dos objetivos e metas proje-o tados com os recursos oriundos do FNS e definidos pela Portaria n2.638 de 20/11/12 em cumprimento ao disposto no Decreto n o- 7.082 de 27/01/10 que institui o Programa REHUF. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$3.190.718,60. Fonte: 151122638 - 2012NE800130. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 154047-15264-2012NE800081 CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS OI EDITAL CGIC N o- 127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, A COMISSÃO EXAMINADORA E O PERÍODO DE PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO BID A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de provas do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC n o112, de 09/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2012, conforme homologação "ad referendum" do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 28/11/2012. Unidade: Faculdade de Enfermagem Área: Enfermagem em Saúde Coletiva Processo n o- 23110.007228/2012-21 o A PO Período de Provas/Horário/Local: 17 a 21.12.2012 / 8 horas / Faculdade de Enfermagem - Rua Gomes Carneiro n - 1 Inscrições Homologadas: Comissão Examinadora: SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS EDITAL PROAD N o- 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO que visa à contratação de empresa para construção do Laboratório de Lavras e Tratamento de Minérios no Campus Caçapava do Sul. Declaramos VENCEDORAo deste certema a empresa Concretina Prémoldados Ltda, CNPJ n - 00.337.807/0001-14, com Proposta no valoro de R$ 1.229.698,68. Ficam os autos do Processo n 23100.001437/2012-80 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo telefone (53) 3240 5405. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 11/2012 AÇ A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 03 a 17/12/2012, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 2027 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Adrize Rutz Porto Alessandro Marques dos Santos Aline Campelo Pintanel Alitéia Santiago Dilélio Ariane da Cruz Guedes Camila Castro Roso Camila Rose Guadalupe Barcelos Schwonke Carla Luciane dos Santos Borges Carlise Rigon Dalla Nora Caroline de Leon Linck Gilda Maria de Carvalho Abib El Halal Josiane Santos Palma Juliane Portella Ribeiro Karin Hamerski Madeira Schaefer Lauren Sallaberry Ferreira Leonardo Ferreira Prestes Letícia Becker Vieira Letícia Silveira Cardoso Liamara Denise Ubessi Lílian Moura de Lima Spagnolo Marcos Aurélio Matos Lemões Marilia Estevam Cornélio Marli Terezinha Stein Backes Naiana Alves Oliveira Olga Maria de Alencar Patrícia de Carvalho Nagliate Patrícia Mirapalheta Pereira Sidnéia Tessmer Casarin Inscrições homologadas com base no disposto no § único do art. 19 do Decreto n o6944/2009: Bruno Pereira Nunes Danusa Fernandes Severo Ewerton Naves Dias Juliana Graciela Vestena Zillmer Lenice de Castro Muniz de Quadros Michelle Barboza Jacondino Paula Katiuscia Vergutz Diel Priscila de Oliveira da Silva Raquel Oliveira Pinto Raquel Potter Garcia Suélen dos Santos Saraiva Tânia Cristina Schäfer Vasques ULRIKA ARNS Reitora Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300052 RT ER CE IRO S Prof.ª Dr.ª Vanda Maria da Rosa Jardim Prof.ª Dr.ª Michele Mandagará de Oliveira Prof. Dr. Álvaro Moreira Hypolito Prof.ª Dr.ª Roxana Isabel Cardozo Gonzales (suplente) Prof.ª Dr.ª Elaine Thumé (suplente) FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES Diretor do CGIC ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC N o- 126/2012 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital CGIC n o- 126, de 23/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2012, conforme segue: a) na área de Psicologia Social, Processo n o23110.007622/2012-69, na Comissão Examinadora, substituir o Professor Fabio Dal Moilin pela Professora Susana Inês Molon; b) na área de Processos de Fabricação, Processo n o23110.007783/2012-52, onde se lê: "Data de início das provas: 05/12/2012"; leia-se: "Data de início das provas: 06/12/2012" e na Comissão Examinadora, substituir o Professor Mário Leonardo Boessio(IFSul) pelo Professor German Ramon Canahualpa Suazo (UFPel); c) na área de Nutrição Básica e Dietética, Processo n o23110.007613/2012-78, onde se lê: "Priscila Zuchinali", leia-se: "Prisccila Zuchinali"; d) na área de Psicologia Clínica, Processo n o23110.007623/2012-11, onde se lê: "Luana Souto Correa de Mendonça", leia-se: "Liana Souto Corrêa de Mendonça"; e) na área de Equações Diferenciais, Processo n o23110.007784/2012-05, onde se lê: "01 vaga", leia-se: "02 vagas". FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES Diretor do CGIC ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 18/2012 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- . 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei n o- 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do "VII Encontro de Pesquisa em Educação", conforme Projeto/Plano de Trabalho aprovado pelo CEPEX, em 08/11/2012, através da Resolução n o- 178/12; Processo: N o23111020484/12-69; Valor Previsto: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição dos participantes pagantes; Vigência: A partir de sua assinatura, até 30/06/2013; Data da Assinatura: 28/11/2012. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF n o- . 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF n o- . 390.142.824-00. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 198/2012 - UASG 154048 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154049 Processo n o- 23111016900/12-98 . Objeto: Solicitação de Assinatura do Termo Aditivo ao Convênio N o- . 01.090335.00. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação de Assinatura do Termo Aditivo ao Convênio N o- .01.090335.00 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO APLICADO Declaração de Dispensa em 28/11/2012 . CONCEICAO DE MARIA BATISTA CARVALHO ROCHA . Chefe da Divisão de Compras da Ufpi. Ratificação em 28/11/2012 . LUCAS LOPES DE ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. Valor Global: R$40.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Contrato n o- 86/2011. Processo n o- 23112002717201123. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 54923966000120. Contratado: GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 90 dias a contar do término do prazo anteriormente estabelecido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/11/2012 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191 (SICON - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 199/2012 - UASG 154048 Processo n o- 23111016900/12-98 . Objeto: Solicitação de Assinatura do Termo Aditivo ao Convênio N o- . 01.090335.00. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação de Assinatura do Termo Aditivo ao Convênio N o- .01.090335.00 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO APLICADO Declaração de Dispensa em 28/11/2012 . CONCEICAO DE MARIA BATISTA CARVALHO ROCHA . Chefe da Divisão de Compras da Ufpi. . Ratificação em 28/11/2012 . LUCAS LOPES DE ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. . Valor Global: R$ 460.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. P M Processo n o- 23111019339201262 . Objeto: Manutenção de Cercas, Desmatamentos e Manutenção em Prédios na Fazenda II, no Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga -TERESINA-PI . Entrega das Propostas: 10/12/2012 às 09h00 Informações Gerais: Manutenção de Cercas, Desmatamentos e Manutenção em Prédios na Fazenda II, no Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus-PI. I MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE900072 CAMPUS PARNAÍBA EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 REABERTURA DO EDITAL N o- 9/2012-CAMPUS PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 17/2012 - UASG 154042 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 194/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao Processo n o- 23111016900/12 (SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 195/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao Processo n o- 23111016900/12 Processo n o- 23116006532201209 . Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de levantamento topográfico Plani-Alimétrico no Campus e no Centro Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande em Santo Antonio da Patrulha/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 10/12/2012 às 15h00 MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA Diretor (SIDEC - 30/11/2012) 154042-15259-2012NE800217 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - UASG 154055 Processo n o- 23118002429201261 . Objeto: -- Aquisição de generos alimenticios para atender as oficinas e encontros do Programa Institucional de bolsa de Iniciação á docencia- PIBIC, Campus de JiParaná. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO-RO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO Pró-Reitor (SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191 L A N Processo n o- 23112003638201282 . Objeto: -- Camisetas e sacolas com alça de ombro Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também está disponível no site www.ufscar.br O I C SA N E R AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 10/2012 - UASG 154048 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS JOSÉ DUARTE BALUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2012 - UASG 154049 (SIDEC - 30/11/2012) 154048-15265-2012NE800191 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a reabertura do edital 009/2012, para seleção de 01 (uma) vaga para Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível-I, de TI-40 (quarenta horas semanais), na área de Matemática - Campus Parnaíba, conforme o item 1.4 do referido edital. 53 ISSN 1677-7069 JOEL DA SILVA CERQUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154055-15254-2012NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300053 NA PEDRO LUIZ DE LUCCAS Chefe do Decom (SIDEC - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2012 - UASG 154049 Processo n o- 23112003130201284 . Objeto: -- Fibra óptica e mudança de lugar de fibra óptica. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 11/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23112003139201295. Objeto: Obra de reforma e ampliação da Unidade de Atendimento à Criança (UAC no campus São Carlos NEOCLES ALVES PEREIRA Pró-Reitor (SIDEC - 30/11/2012) 154049-15266-2012NE800221 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 1540, de 08/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012, e tendo em vista o que estabelecem a Lei n o- 8.112 de 11/12/1990, Decreto n o- 94.664 de 23/07/1987, Decreto n o- 6.944 de 21/08/2009, Portaria GR n o- 388, de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MPOG/MEC n o- 022, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 o Edital N - 167/2012 3 ISSN 1677-7069 Departamento Classe Tecnologia Agroindustrial e Sócio-Economia Ru- Adjunto ral/CCA (Campus Araras) Coordenação Acadêmica (Campus Sorocaba) Assistente Área/Sub-área 168/2012 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Requisitos Área: Estatística; Sub-área: Estatística Experimental. Área: Administração; Sub-área: Administração da Produção. Número de Vagas 1) Título de Doutor em Estatística ou em Estatística Experimental ou em Ciências 01 (uma) com área de concentração em Estatística ou Estatística Experimental. 1) Graduação em Administração ou Engenharia; 2) Mestrado Acadêmico em Ad- 01 (uma) ministração ou Engenharia de Produção. Período de Inscrição Número Máximo de Classificados 05 (cinco) 03 a 17/12/2012 05 (cinco) 03/12/2012 a 04/01/2013 1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração: Descrição Vencimento Básico Retribuição por Titulação (RT) TOTAL Assistente-DE Adjunto-DE 3.181,04 1.656,62 R$ 4.837,66 3.553,46 4.073,56 R$ 7.627,02 3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais). 3.2. Adjunto: R$ 191,00 (cento e noventa e um reais). 3.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112/90, de 11.12.1990. MAURO ROCHA CÔRTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI CO EXTRATO DO CONTRATO N o- 727/2012 EXTRATO DE CONTRATO ME Processo n o- 23122003145/2012-29, CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/NTINF. Vigência de 03/12/2012 até 02/12/2013. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 044313, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos 0112000000, Nota de Empenho: 2011NE001519, SIGNATÁRIOS Valéria Heloísa Kemp - Reitora e o(s) bolsista(s) abaixo relacionado(s). Data de Assinatura: 03/12/2012 CT - 700/2012 Carlos Allan Correa de Freitas CT - 701/2012 Débora Beatriz Teles RC IA LIZ EXTRATO DO CONTRATO N o- 720/2012 AÇ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N o- 726/2012 Processo:23122002861/2012-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Luciana Martins Ezequiel Sousa Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis-DECAC na área de Administração Geral, de 26/11/2012 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Luciana Martins Ezequiel Sousa Lima-DECAC. DATA ASSINATURA: 26/11/2012. Processo:23122001929/2012-10. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Leonardo Henrique França de Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professor temporário 40 horas semanais no Campus Sete Lagoas-CSL/UFSJ na área de Química Orgânica/Bioquímica, de 26/11/2012 até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Leonardo Henrique França de Lima-CSL. DATA ASSINATURA: 26/11/2012. EXTRATO DO CONTRATO N o- 733/2012 Processo:23122000834/2011-00. ONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Música-DMUSI na área de Clarineta, de 29/11/2012 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Jonas Fernando de Souza-DMUSI. DATA ASSINATURA: 29/11/2012. Processo:23122002861/2012-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Mônica Desidério. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e ContábeisDECAC na área de Administração Geral, de 26/11/2012 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Mônica DesidérioDECAC. DATA ASSINATURA: 26/11/2012. ÃO PR OI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS BID Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o567/2011. Processo:23122002819/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Geraldo Eustáquio Faria Rezende. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Prof. Geraldo Eustáquio Faria Rezende-CCO. DATA ASSINATURA: 01º/12/2012. A ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Lucas Alves de Souza-DCNAT. DATA ASSINATURA: 29/11/2012. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o196/2011. Processo:23122000709/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Luciano Isaac. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 30/04/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Luciano Isaac-DECAC. DATA ASSINATURA: 30/11/2012. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o188/2011. Processo:23122000286/2011-19. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Sérgio Gualberto Martins. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 29/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Sérgio Gualberto Martins-DEPEB. DATA ASSINATURA: 30/11/2012. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o536/2011. Processo:23122002935/2011-19. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Liliane de Lourdes Teixeira Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 26/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Liliane de Lourdes Teixeira Silva-CCO. DATA ASSINATURA: 09/11/2012. PO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o533/2011. Processo:23122002914/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Lucas Alves de Souza. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 31/03/2013 AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTA- Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 187/2011. Processo:23122000820/2011-83. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Angela Mendes Taveira. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012 até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Angela Mendes Taveira-CCO. DATA ASSINATURA: 01º/12/2012. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO RT ER CE IRO S A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, tendo em vista a Ação Civil Pública n o- 765-21.2011.4.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei n o- 8.112 de 11/12/1990, Portaria Interministerial n o22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007, modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do Ministério da Educação, o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009. 1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO 1.1. o N - CPD 101 102 103 104 105 Área Concurso Cargo/ Regime Trabalho GEOGRAFIA: GEOPROCESSAMENTO e SENSORIAMENTO Adjunto REMOTO. DE ANEXO II GEOGRAFIA FÍSICA: BIOGEOGRAFIA, CLIMATOLOGIA E Adjunto HIDROLOGIA. DE ANEXO III ENSINO DE GEOGRAFIA Adjunto ANEXO IV DE o NVagas 01 MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL E TECNOLOGIA Adjunto DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ANEXO V BIOQUÍMICA/QUÍMICA ORGÂNICA. Adjunto ANEXO VI DE 01 01 01 01 Requisito Básico Local e Horário de Inscrição Graduação e Doutorado em Geografia Departamento de Geociências Campus Tancredo Neves - CTan - Avenida Visconde do Rio Preto, S/N - Vila São Paulo -- Sala 3.09 RE - São João del-Rei - MG Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 Graduação e Doutorado em Geografia Departamento de Geociências Campus Tancredo Neves - CTan - Avenida Visconde do Rio Preto, S/N - Vila São Paulo -- Sala 3.09 RE - São João del-Rei - MG Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 Graduação e Doutorado em Geografia Departamento de Geociências Campus Tancredo Neves - CTan - Avenida Visconde do Rio Preto, S/N - Vila São Paulo -- Sala 3.09 RE - São João del-Rei - MG Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 Graduação em Engenharia Agronômica, com Doutorado em Fi- Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei, Unidade de Sete Lagoas, totecnia / Sementes ou Melhoramento Genético de plantas. Rodovia MG-424, km 47, Caixa Postal 56, CEP: 35.701-970, Sete Lagoas / MG, fone (31) 3697-2046. Horário: 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 Graduação em Bioquímica Ou Em Farmácia Ou Química E Dou- Departamento de Ciências Naturais, sala 1.06, Bloco C, no Campus Dom Bosco, o torado Em Bioquímica Ou Química Orgânica no endereço Praça Dom Helvécio, n - 74, Bairro Fábricas São João del Rei, MG. Horário: 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 1.2. Período de Inscrição: 03 de dezembro de 2012 a 11 de janeiro de 2013 (exceto finais de semanas, recessos e feriados). 1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da ficha de Inscrição (Anexo I deste Edital), dirigida ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para contato e e-mail. 1.4. A Ficha de Inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300054 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa no valor de R$ R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), paga no Banco o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes; 1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 1.4.3. Currículum Lattes em 03 (três) vias. 1.5. O envelope contendo os documentos descritos no Item 1.4 e seus Subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no endereço constante no 1.1. 1.5.1. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório. 1.6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto n o- . 6.593 de 02 de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008. 1.6.1. Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/). 1.6.2. O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de dezembro de 2012. 1.6.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei, MG, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h 1.6.4. O resultado será divulgado na página da UFSJ em 20 de dezembro de 2012. 1.6.5. Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03 (três) dias após o resultado, no endereço do item 1.6.3. 2. DA REMUNERAÇÃO INICIAL 2.1 Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva é de Adjunto: R$ 7.627,02 assim distribuídos: 2.1.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46; 2.1.2. RT: R$ 4.073,56 2.2. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto n o- 6944/2009. 2.2.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso. 2.3. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico. 2.4. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987. 3. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1. A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal n o- 3.298, de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora. 3.2. Para candidato portador de deficiência ficam reservada 1 (uma) vaga para o cargo de Docente Efetivo. 3.3. Para concorrer a vaga prevista no item 3.1, o candidato deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. 3.4. O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além dos documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 3.1 deste Edital, Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa) dias antes da data da referida convocação. 3.5. O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências: a) constar o nome completo do candidato; b) constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo; c) descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n o- 5.296/2004; d) constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações; e) no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação; f) no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses anteriores à data da referida convocação. 3.6. Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n o5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência. 3.7. Caso a vaga reservada aos candidatos portares de deficiência não for provida por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não habilitação na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem sequencial de classificação do cargo pertinente. 3.8. O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação. 4. DA BANCA EXAMINADORA 4.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente. 4.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada no sítio da UFSJ na internet. 4.3. Compete à Banca Examinadora: 4.3.1. Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas; 4.3.2. Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos; 4.3.3. Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada. 5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO 5.1. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente das médias finais obtidas. 5.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco). 5.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais. 5.4. O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública. 6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 6.1. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação. 6.1.1. A publicação será feita em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra, somente a classificação destes últimos 6.1.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público. 7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 7.1 No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: 7.1.1. melhor média na Prova Escrita; 7.1.2. melhor média na Prova Didática; 7.1.3. maior idade. 8. DOS RECURSOS 8.1. O candidato que desejar interpor recurso do resultado final terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao Reitor, protocolado no mesmo endereço das inscrições. 8.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão. 9. DA INVESTIDURA NO CARGO 9.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. 9.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão. 9.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos documentos pessoais exigida por Lei. 9.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária. 9.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse. 9.3.3. No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de bens. 9.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O concurso terá validade de dois anos, contados da data da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300055 55 ISSN 1677-7069 10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico. 10.3. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso. 10.4. Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolimento de Pessoas, do Campus Centro Oeste dona Lindu da UFSJ, sito à Av. Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, Divinópolis, CEP 35501-296, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado no portal eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes. ADRIANA AMORIM DA SILVA Pró-reitora L A N ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO O I C INSCRIÇÃO N o- ............. / ............. O(a) Senhor(a) _____, nacionalidade ____, estado civil __,profissão ____, CI ____, CPF __, e-mail _____, residente e domiciliado à Rua/Av. ____, no. ____/Apto. __ , bairro _____, na cidade de ___, Estado ___, CEP ___, telefone ( ) _____ celular ( ) ______, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor __, CPD N o- ___/2012 na área de............ para o........, da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os seguintes documentos: 1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional. 2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. 3. Currículum Lattes (03 vias). ___________________, MG ___ de _______________ de ________. ___________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO A S N NA E R P IM ANEXO II CPD 101/2012 ÁREA: GEOGRAFIA: GEOPROCESSAMENTO e SENSORIAMENTO REMOTO. 1. DAS ETAPAS DO CONCURSO: 1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem: 1.1.1. Escrita (eliminatória) 1.1.2. Didática (classificatória)) 1.1.3. Títulos (classificatória) 1.2. A data prevista para o início das provas é dia 21 de janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes). 2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS) 2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático. 2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos candidatos o horário e local da divulgação dos resultados. 2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da Banca Examinadora. 2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.1 2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora. 3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS) 3.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto: 1) Ao planejamento de aula; 2) Domínio do assunto sorteado; 3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica. 3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição. 3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo II.2. 3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS) 4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 10h. Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese. 4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação 4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos. 4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados. 4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos. 5. DO PROGRAMA 1. Processos físicos da interação da radiação eletromagnética com a atmosfera e os alvos terrestres e a sua relação com o sensoriamento remoto; 2. Sistemas de Posicionamento Global por satélite e seu uso na geografia; 3. Interpretação e análise de fotos aéreas e imagens multiespectrais para estudos naturais, urbanos e rurais. 4. Vantagens e desvantagens do uso de SIG e de imagens gratuitas para analise do espaço geográfico. 5. Aplicações de técnicas de processamento de imagens digitais de sensoriamento remoto no estudo da paisagem. 6. A Evolução das Geotecnologias para o estudo da paisagem 7. Detecção e monitoramento de atividades antrópicas no espaço geográfico 8. Integração de dados multissensores na detecção de informações temáticas em tempo real. 9. Sistema gerenciador de banco de dados em Sistemas de Informações Geográficas 10.Contribuições metodológicas do geoprocessamento nas analises ambientais e planejamento urbano. CO ANEXO II.1 PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA ME RC CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: Critérios Avaliados Conhecimento e abrangência do assunto abordado Clareza e objetividade na discussão do tema Organização na forma de apresentação do tema TOTAL IA LIZ Pontuação Máxima 6,0 pontos 2,0 pontos 2,0 pontos 10,0 pontos ANEXO II.2 PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA AÇ ÃO Critérios Avaliados Domínio do conteúdo Adequação ao plano de aula Adequação do conteúdo aos alunos de graduação Desenvolvimento sequencial da exposição Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais Uso adequado dos recursos didáticos Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula Estratégia de ensino Clareza na apresentação Domínio da Língua Portuguesa TOTAL PR OI BID ANEXO II.3 PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: ITEM ATIVIDADES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 3,6 Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis Autoria de livro na área do edital, com comissão editorial Autoria de livro na área do edital, sem comissão editorial Organização de livro na área do edital, com comissão editorial Organização de livro na área do edital, sem comissão editorial Tradução de livro, com comissão editorial Capítulo de livro na área do edital, com comissão editorial Capítulo de livro na área do edital, sem comissão editorial Tradução de capítulo de livro, com comissão editorial Trabalhos completos publicados em eventos internacionais na área do concurso Trabalhos completos publicados em eventos nacionais na área do concurso Resumos expandidos publicados em eventos internacionais na área do concurso Resumos expandidos publicados em eventos nacionais na área do concurso Resumos publicados em eventos internacionais na área do concurso Resumos publicados em eventos nacionais na área do concurso A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 Pontuação obtida na na na na na na na área área área área área área área de de de de de de de Geografia Geografia Geografia Geografia Geografia Geografia Geografia A Pontuação Máxima 2,5 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 10,0 pontos PO Pontuação Obtida RT ER CE IRO S VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO 0,175 0,125 0,045 0,0375 0,0217 0,01 0,0075 0,08 0,011 0,03 0,002 0,08 0,03 0,002 0,005 0,05 0,03 0,02 0,01 0,00375 0,00125 0,35 0,25 0,18 0,15 0,13 0,08 0,06 0,4 0,055 0,15 0,010 0,4 0,15 0,010 0,025 0,5 0,3 0,2 0,1 0,075 0,025 0,12 0,08 0,1 0,06 0,04 0,02 0,06 0,6 0,4 0,5 0,3 0,2 0,1 0,3 0,1 0,08 0,08 0,04 0,02 0,5 0,4 0,4 0,2 0,1 TOTAL ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4 Coordenação de Projeto de Pesquisa Coordenação de Projeto de Extensão Participação em Projeto de Pesquisa Participação em Projeto de Extensão Pareceres Aprovação em Concurso Participação em Banca de Concurso TOTAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 1,6 Coordenador de Pós-Graduação Strictu Sensu Coordenador de Pós-Graduação Latu Sensu Coordenador de Curso de Graduação Chefe de unidade acadêmica ou equivalente Membro de Conselho Universitário TOTAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300056 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 57 ISSN 1677-7069 ATIVIDADES DIDÁTICAS E DE ORIENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4 Exercício de Magistério na Educação Básica Exercício de Magistério na Educação Superior Orientações de Doutorado Orientações de Mestrado Orientações de Especializações Orientações de Monografia de Graduação Participação em Banca de Doutorado Participação em Banca de Mestrado Participação em Banca de Especialização 0,14 0,2 0,06 0,02 0,014 0,006 0,02 0,014 0,006 0,7 1,0 0,3 0,1 0,07 0,03 0,1 0,07 0,03 TOTAL ANEXO III CPD 102/2012 ÁREA: GEOGRAFIA FÍSICA: BIOGEOGRAFIA, CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA 1.DAS ETAPAS DO CONCURSO: 1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem: 1.1.1. Escrita (eliminatória) 1.1.2. Didática (classificatória)) 1.1.3. Títulos (classificatória) 1.2. A data prevista para o início das provas é dia 21 de janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes). 2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS) 2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático. 2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos candidatos o horário e local da divulgação dos resultados. 2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da Banca Examinadora. 2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo III.1 2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora. 3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS) 3.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto: 1) Ao planejamento de aula; 2) Domínio do assunto sorteado; 3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica. 3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição. 3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo III.2. 3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos. 4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS) 4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 10h. Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese. 4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação 4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos. 4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados. 4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos. 4.7. A pontuação será de acordo com o Anexo III.3. 5. DO PROGRAMA 1. Conjuntos bióticos brasileiros: dinâmicas e processos. 2. O passado da vida na Terra: dispersão, especiação e extinção. 3. As causas atuais da distribuição dos vegetais e o zoneamento de biomas. 4. A circulação atmosférica e os climas regionais 5. Classificações climáticas mais utilizadas: interpretação e fundamentação 6. As células de Hadley e Walker e seus papéis na circulação intertropical 7. Os fenômenos El Niño e La Niña e suas repercussões no Brasil 8. Águas continentais superficiais e subterrâneas e a drenagem urbana 9. Hidrologia de encostas e seus impactos nas áreas urbanas 10. Hidrologia e sistemas climáticos. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NA E R P IM ANEXO III.1 PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: Critérios Avaliados Conhecimento e abrangência do assunto abordado Clareza e objetividade na discussão do tema Organização na forma de apresentação do tema TOTAL Pontuação Máxima 6,0 pontos 2,0 pontos 2,0 pontos 10,0 pontos Pontuação obtida ANEXO III.2 PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: Critérios Avaliados Domínio do conteúdo Adequação ao plano de aula Adequação do conteúdo aos alunos de graduação Desenvolvimento sequencial da exposição Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais Uso adequado dos recursos didáticos Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula Estratégia de ensino Clareza na apresentação Domínio da Língua Portuguesa TOTAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300057 Pontuação Máxima 2,5 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 10,0 pontos Pontuação Obtida Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 ANEXO III.3 PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: ITEM VALOR UNITÁRIO ATIVIDADES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 3,6 Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,175 cação Qualis A1 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,125 cação Qualis A2 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,045 cação Qualis B1 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0375 cação Qualis B2 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0217 cação Qualis B3 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,01 cação Qualis B4 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0075 cação Qualis B5 na área de Geografia Autoria de livro na área do edital, com comissão editorial 0,08 Autoria de livro na área do edital, sem comissão editorial 0,011 Organização de livro na área do edital, com comissão editorial 0,03 Organização de livro na área do edital, sem comissão editorial 0,002 Tradução de livro, com comissão editorial 0,08 Capítulo de livro na área do edital, com comissão editorial 0,03 Capítulo de livro na área do edital, sem comissão editorial 0,002 Tradução de capítulo de livro, com comissão editorial 0,005 Trabalhos completos publicados em eventos internacionais na área do concurso 0,05 Trabalhos completos publicados em eventos nacionais na área do concurso 0,03 Resumos expandidos publicados em eventos internacionais na área do concurso 0,02 Resumos expandidos publicados em eventos nacionais na área do concurso 0,01 Resumos publicados em eventos internacionais na área do concurso 0,00375 Resumos publicados em eventos nacionais na área do concurso 0,00125 TOTAL ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4 Coordenação de Projeto de Pesquisa 0,12 Coordenação de Projeto de Extensão 0,08 Participação em Projeto de Pesquisa 0,1 Participação em Projeto de Extensão 0,06 Pareceres 0,04 Aprovação em Concurso 0,02 Participação em Banca de Concurso 0,06 TOTAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 1,6 Coordenador de Pós-Graduação Strictu Sensu 0,1 Coordenador de Pós-Graduação Latu Sensu 0,08 Coordenador de Curso de Graduação 0,08 Chefe de unidade acadêmica ou equivalente 0,04 Membro de Conselho Universitário 0,02 TOTAL ATIVIDADES DIDÁTICAS E DE ORIENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4 Exercício de Magistério na Educação Básica 0,14 Exercício de Magistério na Educação Superior 0,2 Orientações de Doutorado 0,06 Orientações de Mestrado 0,02 Orientações de Especializações 0,014 Orientações de Monografia de Graduação 0,006 Participação em Banca de Doutorado 0,02 Participação em Banca de Mestrado 0,014 Participação em Banca de Especialização 0,006 TOTAL CO ME RC IA LIZ 4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS) 4.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 10h. que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese. 4.1.1. O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entrega da documentação 4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos. 4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados. 4.6. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos. 4.7. A pontuação será de acordo com o Anexo IV.3 5. DO PROGRAMA 1. O papel da prática pedagógica na construção dos conceitos geográficos que servem de referência para o ensino dessa ciência. 2. A licenciatura em Geografia e as novas políticas educacionais para a formação docente. 3. O papel do Estágio Supervisionado na formação dos professores de Geografia. 4. A interlocução entre conhecimento geográfico e saberes dos educandos tendo como referência o espaço de vivência dos alunos. 5. Novas linguagens aplicadas ao ensino de Geografia e as diferentes linguagens veiculadas na mídia e as TICs (Tecnologia de Informação e Comunicação). 6. Os saberes inerentes à formação do professor, sua atuação profissional. 7. Os processos de desenvolvimento da aprendizagem e o papel do currículo na licenciatura e na Escola Básica. 8. Os Pareceres e as Resoluções do MEC e sua influência na formação dos licenciados em Geografia. 9. A Prática de Ensino como componente curricular e a metodologia do ensino de Geografia na Escola Básica. 10. Ensinar e aprender Geografia: A formação do professor no contexto da Educação para a Diversidade e da Educação Inclusiva. VALOR MÁXIMO AÇ ÃO 0,35 0,25 0,18 0,15 0,13 0,08 0,06 0,4 0,055 0,15 0,010 0,4 0,15 0,010 0,025 0,5 0,3 0,2 0,1 0,075 0,025 0,6 0,4 0,5 0,3 0,2 0,1 0,3 0,5 0,4 0,4 0,2 0,1 ANEXO IV ÁREA: ENSINO DE GEOGRAFIA. CPD 103/2012 1.DAS ETAPAS DO CONCURSO: 1.1O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem: 1.1.1. Escrita (eliminatória) 1.1.2. Didática (classificatória)) 1.1.3. Títulos (classificatória) 1.2. A data prevista para o início das provas é dia 21 de janeiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes). 2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS) 2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático. 2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 2.3. A Banca examinadora determinará e comunicará aos candidatos o horário e local da divulgação dos resultados. 2.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas dos membros da Banca Examinadora. 2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo IV.1 2.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora. 3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS) 3.1. A prova didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto: 1) Ao planejamento de aula; 2) Domínio do assunto sorteado; 3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica. 3.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 3.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de inscrição. 3.5. Aula será pontuada conforme o anexo Anexo IV.2. 3.6. Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300058 ANEXO IV.1 PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA PR 0,7 1,0 0,3 0,1 0,07 0,03 0,1 0,07 0,03 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: Critérios Avaliados Conhecimento e abrangência do assunto abordado Clareza e objetividade na discussão do tema Organização na forma de apresentação do tema TOTAL OI BID A Pontuação Máxima 6,0 pontos 2,0 pontos 2,0 pontos 10,0 pontos Pontuação obtida ANEXO IV.2 PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA PO CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: Critérios Avaliados Domínio do conteúdo Adequação ao plano de aula Adequação do conteúdo aos alunos de graduação Desenvolvimento sequencial da exposição Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais Uso adequado dos recursos didáticos Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula Estratégia de ensino Clareza na apresentação Domínio da Língua Portuguesa TOTAL RT ER CE IRO S Pontuação Máxima 2,5 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 0,5 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 1,0 pontos 10,0 pontos Pontuação Obtida ANEXO IV.3 PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS CANDIDATO: MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: ITEM VALOR UNITÁRIO ATIVIDADES CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 3,6 Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,175 cação Qualis A1 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,125 cação Qualis A2 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,045 cação Qualis B1 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0375 cação Qualis B2 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0217 cação Qualis B3 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,01 cação Qualis B4 na área de Geografia Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classifi0,0075 cação Qualis B5 na área de Geografia Autoria de livro na área do edital, com comissão editorial 0,08 Autoria de livro na área do edital, sem comissão editorial 0,011 Organização de livro na área do edital, com comissão editorial 0,03 Organização de livro na área do edital, sem comissão editorial 0,002 Tradução de livro, com comissão editorial 0,08 Capítulo de livro na área do edital, com comissão editorial 0,03 Capítulo de livro na área do edital, sem comissão editorial 0,002 Tradução de capítulo de livro, com comissão editorial 0,005 Trabalhos completos publicados em eventos internacionais na área do concurso 0,05 Trabalhos completos publicados em eventos nacionais na área do concurso 0,03 VALOR MÁXIMO 0,35 0,25 0,18 0,15 0,13 0,08 0,06 0,4 0,055 0,15 0,010 0,4 0,15 0,010 0,025 0,5 0,3 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Resumos Resumos Resumos Resumos expandidos publicados em eventos internacionais na área do concurso 0,02 expandidos publicados em eventos nacionais na área do concurso 0,01 publicados em eventos internacionais na área do concurso 0,00375 publicados em eventos nacionais na área do concurso 0,00125 TOTAL ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4 Coordenação de Projeto de Pesquisa 0,12 Coordenação de Projeto de Extensão 0,08 Participação em Projeto de Pesquisa 0,1 Participação em Projeto de Extensão 0,06 Pareceres 0,04 Aprovação em Concurso 0,02 Participação em Banca de Concurso 0,06 TOTAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 1,6 Coordenador de Pós-Graduação Strictu Sensu 0,1 Coordenador de Pós-Graduação Latu Sensu 0,08 Coordenador de Curso de Graduação 0,08 Chefe de unidade acadêmica ou equivalente 0,04 Membro de Conselho Universitário 0,02 TOTAL ATIVIDADES DIDÁTICAS E DE ORIENTAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS - PONTUAÇÃO MÁXIMA 2,4 Exercício de Magistério na Educação Básica 0,14 Exercício de Magistério na Educação Superior 0,2 Orientações de Doutorado 0,06 Orientações de Mestrado 0,02 Orientações de Especializações 0,014 Orientações de Monografia de Graduação 0,006 Participação em Banca de Doutorado 0,02 Participação em Banca de Mestrado 0,014 Participação em Banca de Especialização 0,006 TOTAL 0,2 0,1 0,075 0,025 0,6 0,4 0,5 0,3 0,2 0,1 0,3 0,5 0,4 0,4 0,2 0,1 0,7 1,0 0,3 0,1 0,07 0,03 0,1 0,07 0,03 ANEXO V CPD 104/2012 ÁREA: MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL E TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE SEMENTES 1. DAS ETAPAS DO CONCURSO 1.1. O Concurso constará das seguintes provas: 1.1 1. Prova escrita (Eliminatória); 1.1 2. Prova didática (Classificatória); 1.1.3. Prova de títulos (Classificatória); 1.1.4. Prova Defesa Plano de Trabalho (Classificatória). 1.2. A data prevista para o início das provas é 21 DE JANEIRO DE 2012. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes). 2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS) 2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático. 2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais. 2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta. 2.2.1. O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos, esquemas, resumos e anotações feitas durante o período anterior de consulta. 2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora. 2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento. 2.5. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca Examinadora. 2.6. A prova será pontuada de acordo com o Anexo V.1. 2.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado na Secretaria da Universidade Federal de São João del-Rei, Unidade de Sete Lagoas, Rodovia MG 424, Km 45, Sete Lagoas / MG. 3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS) 3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 3.4. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição. 3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo V.2. 3.6. Serão garantidos recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática. 4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS) 4.1. Os originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes deverá ser entregue no segundo dia de prova, de 9:00 às 11:00 que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e declaração de recebimento dos mesmos (2 vias). Não será recebido currículo após o horário estipulado, sob qualquer hipótese. 4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 4.3. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos. 4.4. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados. 4.5. A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.3. 5. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 pontos) 5.1. O Plano de Trabalho com dimensão entre 5 e 10 páginas, em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e/ou extensão, direcionado a um período de pelo menos 3 anos, justificando a inserção de atividades de ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso e deverá ser entregue no primeiro dia de prova no horário de 15:00 às 17:00. Não será recebido Plano de Trabalho após este horário, sob qualquer hipótese. 5.2. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos: a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral; b) até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora. 5.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 5.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V.4. 6. DO PROGRAMA 1. Melhoramento genético de autógamas. 2. Melhoramento genético de alógamas. 3. Seleção de genitores e hibridação no melhoramento de plantas. 4. Métodos de obtenção de cultivares transgênicas e seleção assistida por marcadores moleculares. 5. Melhoramento genético de plantas leguminosas e de plantas oleaginosas. 6. Sistemas de produção, certificação, fiscalização, classificação e comercialização de sementes. 7. Dormência, germinação e vigor de sementes: conceitos e testes. 8. Fisiologia da formação de sementes. 9. Colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes. 10. Controle da qualidade de sementes. ANEXO V.1 CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA Concurso: __________________________________________________________________ Candidato: __________________________________________________________________ Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________ Data: _____ / _____ / 2012. L A N Itens Avaliados Pontuação Máxima Organização e Didática: 4 I) Uso correto da língua portuguesa. II) Seqüência didática e organização lógica do assunto (introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão). IV) Clareza e objetividade. Conteúdo: 6 I) Conteúdo adequado ao tema da prova. II) Nível do conhecimento adequado ao de pós-graduação. III) Emprego de termos técnicos e linguagem científica apropriados. IV) Domínio do assunto, de conceitos e de definições. Nota 10 Pontuação Obtida O I C A S N NA ANEXO V.2 CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA Concurso: __________________________________________________________________ Candidato: __________________________________________________________________ Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________ Data: _____ / _____ / 2012. E R P IM Itens Avaliados Planejamento e Desenvolvimento: I)Arranjo didático e seqüencial do conteúdo (introdução, objetivos, desenvolvimento e conclusão); II)Uso adequado dos recursos didáticos; III)Organização das idéias e seqüência lógica do assunto; IV)Adequação do plano de aula e das referências bibliográficas ao tema da aula; V)Conteúdo adequado ao tema da aula; VI) Nível do conhecimento adequado ao de graduação. Desempenho como Professor: I) Uso de termos técnicos e de linguagem científica apropriados; uso correto da língua portuguesa; II) Domínio do assunto; III) Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, auxílio e utilidade dos recursos na compreensão do assunto; IV) Postura, naturalidade, dinamismo e interação diante da platéia. V) Clareza e dicção, capacidade de despertar o interesse da platéia. Capacidade de Síntese: I) Adequação do assunto e da aula ao tempo pré-determinado. Nota Média A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300059 59 ISSN 1677-7069 Pontuação Máxima 15 Pontuação Obtida 15 10 40:4 = 10 Observações: A Banca Avaliadora poderá optar por sortear um tema único para todos os candidatos, mas nesse caso: 1. Todos os candidatos devem entregar seu material didático (arquivos eletrônicos, lâminas de projeção, modelos, planos de aula, etc.) no momento do inicio da primeira aula, conforme a ordem de inscrição; 2. O material entregue pelo candidato será acondicionado separadamente em envelope lacrado, que será aberto somente no momento da aula; 3. O não-comparecimento do candidato na hora estabelecida para entrega dos materiais didáticos implica em sua eliminação do concurso. 4. Uma vez entregue, o candidato não poderá alterar ou adicionar itens nesse material, inclusive durante a sua aula; 5. O não cumprimento, pelo candidato, do prazo estabelecido de 40 a 50 minutos para a aula implicará em penalização da sua nota, mas não necessariamente na sua eliminação por esse motivo. 6. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto: 6a. Ao planejamento de aula; 6b. Domínio do assunto sorteado; 6c. Capacidade de comunicação e postura pedagógica. ANEXO V.3 CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Concurso: __________________________________________________________________ Candidato: __________________________________________________________________ Banca Avaliadora: ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ Data: _____ / _____ / 2012. Atividades I - Títulos Acadêmicos na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso 1.1 Doutorado concluído (item 1.1 do edital) 1.2 Mestrado concluído (item 1.1 do edital) 1.3 Graduação conforme a Habilitação Exigida (item 1.1 do edital) II - Experiência Docente 2.1 Docência no Ensino Superior na (s) Área (s) de Conhecimento (item 1.1 do edital) 2.2 Docência no Ensino Superior em outras Áreas Pontuação por Item Máximo por Campo 25,0 12,0 pontos 7,0 pontos 6,0 pontos 25,0 2,0 pontos por disciplina / semestre 0,5 pontos por disciplina / semestre 2.3 Orientação de Graduação, Especialização e Trabalho de Conclusão de Curso 0,1 ponto por orientação (TCC) com relatório ou monografia aprovada Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 Participação Participação Participação Participação Monitoria em em em em Bancas Bancas Bancas Bancas de de de de Tese de Doutorado Qualificação de Doutorado Dissertação de Mestrado Monografia de Especialização e TCC III - Produção Científica e Técnica Qualis na (s) Área (s) de Conhecimento do Concurso (de 2005 até a data de entrega dos títulos) 3.1.1 Artigo Qualis A1 3.1.2 Artigo Qualis A2 3.1.3 Artigo Qualis B1 3.1.4 Artigo Qualis B2 3.1.5 Artigo Qualis B3 3.1.6 Artigo Qualis B4 3.1.7 Artigo Qualis B5 3.1.8 Artigo técnico, boletins e cartilha 3.2.1 Livro com ISSN ou ISBN 3.2.2 Capítulo de livro com ISSN ou ISBN 3.3.1 Pedido de registro comprovado, com ou sem patente, software e cultivares 3.3.2 Patente transferida ou licenciamento de software e cultivares Máximo de 5 pontos (congressos) 3.3.3 Trabalho completo em congresso internacional 3.3.4 Resumo expandido em congresso internacional 3.3.5 Trabalho completo em congresso nacional 3.3.6 Resumo expandido em congresso nacional Máximo de 7 pontos (orientações) 3.4.1 Orientação de tese de doutorado concluída e aprovada 3.4.2 Co-orientação de tese de doutorado concluída e aprovada 3.4.3 Orientação de tese de doutorado em andamento 3.4.4 Co-orientação de tese de doutorado em andamento 3.4.5 Orientação de dissertação de mestrado concluída 3.4.6 Orientação de dissertação de mestrado em andamento 3.4.7 Co-orientação de dissertação de mestrado em andamento 3.4.8 Orientação de iniciação científica concluída Máximo de 5 pontos (projetos de pesquisa) 3.5.1 Projeto de pesquisa (coordenador) aprovado e financiado 3.5.2 Participação em projeto de pesquisa, aprovado e financiado IV - Atividades de Extensão 4.1 Orientação de atividades de extensão e de estágio supervisionado 4.2.1 Palestra e mini-curso ministrados em eventos nacionais e internacionais 4.2.2 Palestra e mini-curso ministrados em eventos locais e regionais 4.3 Participação em curso de extensão (8 h) 4.4.1 Coordenação de projetos de extensão financiado registrados em pró-reitoria de extensão ou órgão equivalente 4.4.2 Coordenação de projetos de extensão não financiado registrados em próreitoria de extensão ou órgão equivalente 4.5 Estágio extra-curricular (cada 160 h) 4.6 Publicação técnica (boletim, informe) V - Administração Acadêmica, Experiência Profissional Não Docente (no mínimo 1 semestre) e Outras Atividades Relevantes na Área de Conhecimento do Concurso 5.1 Administração Acadêmica (direção, chefia, coordenação, etc.) CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA 1,0 ponto por banca 0,5 pontos por banca 1,0 pontos por banca 0,25 pontos por banca 0,25 pontos por monitoria/ semestre 25,0 4,0 pontos por artigo 3,5 pontos por artigo 3,0 pontos por artigo 2,5 pontos por artigo 2,0 pontos por artigo 1,5 pontos por artigo 1,0 ponto por artigo 1,0 ponto por item 4,0 pontos por livro 1,5 pontos por capítulo 1,5 pontos por registro 4,0 pontos por patente 0,5 pontos por trabalho 0,3 pontos por resumo 0,3 pontos por trabalho 0,3 pontos por resumo 2,0 pontos por orientação 0,5 pontos por orientação 1,0 pontos por orientação 0,3 pontos por orientação 1,0 pontos por orientação 0,5 ponto por orientação 0,2 pontos por orientação 0,2 pontos por orientação LIZ 2,0 pontos por projeto 0,4 pontos por projeto 15,0 1,5 pontos por atividade 0,6 pontos por palestra 0,3 pontos 0,2 pontos por curso 2,0 pontos por projeto AÇ ÃO 0,5 pontos por projeto 0,5 pontos 0,5 pontos por publicação 1,0 ponto por atividade / semestre 5.2 Experiência Profissional Não Docente 0,5 pontos por atividade / semestre 5.3 Participação em Banca de Concursos Públicos 1,0 ponto por banca 5.4 Organização de Eventos 1,0 ponto por evento VI - Outras Atividades Relevantes (distinções e prêmios acadêmicos; especia- Valor da pontuação a critério lização e pós-doutorado, aprovação em outros concursos) da banca examinadora Total = I + II + III + IV + V + VI PR 6,0 4,0 100,00 Observação: Em relação à produção bibliográfica (artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em congressos), será avaliada somente aquela gerada de 2006 até a data de entrega dos títulos. ANEXO V.4 CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO Concurso: __________________________________________________________________ Candidato: __________________________________________________________________ Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________ Data: _____ / _____ / 2012. Itens Avaliados Pontuação Máxima 1. Relevância e atualidade da Proposta de trabalho 10 2. Viabilidade da Proposta de Trabalho 10 3. Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais 10 4. Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e 10 extensão 5. Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas 10 Nota Média 50:5 = 10 Pontuação Obtida ANEXO VI CPD 105/2012 ÁREA: BIOQUÍMICA/QUÍMICA ORGÂNICA. 1. DAS ETAPAS DO CONCURSO 1.1. O Concurso constará das seguintes provas: 1.1.1. Escrita (Classificatório); 1.1.2. Didática (Classificatório); 1.1.3. Títulos (Classificatório); 1.1.4. Defesa do Plano de trabalho (Classificatório). 1.2. A data prevista para o início das provas do concurso é 21 de janeiro de 2013. O candidato receberá a confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, por meio eletrônico (email). As informações também serão divulgadas no sítio http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes. 2. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS) 2.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático. 2.1.1. O tema, que será comum a todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais. 2.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações, em folhas timbradas pela Banca Examinadora, pelo período de uma hora a contar do início desta. 2.2.1. A redação da prova escrita terá início imediatamente após o decurso do prazo de consulta, em folhas de papel pautado rubricadas pela banca, sendo permitida a consulta apenas às anotações realizadas nas folhas timbradas. 2.3. A prova escrita será anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300060 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 2.4. As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento. 2.5. A prova será pontuada de acordo com o Anexo VI.1. 3. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS) 3.1. A prova didática terá duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, acerca de um tema pertencente ao Conteúdo Programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 3.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática. 3.2. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 3.3. A ordem da realização da prova didática será a de inscrição. 3.4. O candidato deverá entregar seu Plano de Aula aos membros da Banca Examinadora antes do início da Prova Didática. 3.5. A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo VI.2. 3.6. Serão garantidos os recursos multimeios necessários para a realização da Prova Didática. 4. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS) 4.1. Os originais e uma cópia da documentação comprobatória do Currículo vitae no formato Lattes deverão ser entregues no primeiro dia de prova, em horário a ser definido pela banca. Deverá ser entregue também uma lista impressa contendo a seleção dos documentos apresentados. Em hipótese alguma será recebido o currículo após o horário estipulado. 4.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 4.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 4.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos. 4.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados. 4.6. A pontuação será feita de acordo com o Anexo VI.3. 4.7. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos. 5. DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS) 5.1. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim distribuídos: a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral pelo candidato; b) até 20 (vinte) minutos para arguição pela Banca Examinadora. 5.2. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação. 5.3. A ordem de realização da Prova de Defesa do Plano de Trabalho será a de inscrição. 5.4. Serão garantidos os recursos multimeios necessários para a realização da Prova de Defesa do Plano de Trabalho. 5.5. A pontuação será realizada de acordo com o Anexo VI.4. 6. DO PROGRAMA a) Estrutura e função de aminoácidos e proteínas; b) Estrutura e função de ácidos nucleicos; c) Estrutura e função de lipídios; d) Estrutura e função de carboidratos; e) Estereoquímica; f) Substituição nucleofílica em carbono saturado; g) Reações do grupo carbonila: adição e substituição; h) Reações de ligações carbono-carbono; i) Reações de substituição aromática (eletrofílica e nucleofílica); j) Métodos espectrométricos de análise orgânica (ênfase em técnicas modernas de RMN). OI BID A PO RT ER CE IRO S ANEXO VI.1 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA Candidato: Membro da Banca Examinadora: Critérios avaliados 1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado 2. Clareza e objetividade na discussão do tema 3. Organização na forma de apresentação do tema Total Pontuação máxima 6,0 pontos 2,0 pontos 2,0 pontos 10,0 pontos Pontuação obtida ANEXO VI.2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA Candidato: Membro da Banca Examinadora: Critérios avaliados 1. Domínio do conteúdo 2. Adequação ao plano de aula 3. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação 4. Desenvolvimento sequencial da exposição 5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais 6. Uso adequado dos recursos didáticos 7. Cumprimento do tempo previsto no Edital para a apresentação da aula 8. Estratégia de ensino 9. Clareza na apresentação 10. Naturalidade 11. Uso correto da língua portuguesa Total Pontuação Máxima 2,5 0,5 1,0 0,5 1,0 0,5 1,0 1,0 1,0 0,5 0,5 10,0 pontos Pontuação Obtida ANEXO VI.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Candidato: Membro da Banca Examinadora: ATIVIDADES CIENTÍFICAS (75%) Pontuação por ítem 1- Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis A na área de Química 6,0 pts por artigo Pontuação obtida Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 2- Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis 4,0 pts por artigo B na área de Química 3- Artigo científico publicado (ou aceito para publicação) em periódico com classificação Qualis 2,0 pts por artigo C na área de Química 4- Artigo publicado em anais de evento científico internacional 1,0 pt por artigo 5- Artigo publicado em anais de evento científico nacional 0,5 pt por artigo 6- Coordenação de evento científico internacional 4,0 pts por evento 7- Coordenação de evento científico nacional 3,0 pts por evento 8- Coordenação de evento científico regional 2,3 pts por evento 9- Participação em comissão organizadora de evento científico internacional 2,0 pts por evento 10- Participação em comissão organizadora de evento científico nacional 1,5 pts por evento 11- Participação em comissão organizadora de evento científico regional 1,2 pts por evento 12- Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico inter- 2,0 pts por evento nacional 13- Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional 1,5 pts por evento 14- Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico regional 1,2 pts por evento 15- Coordenação de projeto científico ou de extensão aprovado por agência de fomento à 4,0 pts por projeto pesquisa 16- Membro colaborador de projeto científico ou de extensão aprovado por agência de fomento 0,5 pts por projeto à pesquisa 17- Projeto de Pós-Doutorado financiado por agência de fomento à pesquisa 2,0 pts por ano 18- Bolsista de iniciação científica 1,0 pts por ano 19- Editor-chefe de revista científica indexada no ISI 2,0 pts por ano 20- Editor-chefe de revista científica não indexada no ISI 1,0 pt por ano 21- Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI 1,0 pt por ano 22- Membro do corpo editorial de revista científica não indexada no ISI 0,3 pt por ano 23- Autoria de livro 4,0 pts por livro 24- Organizador/editor de livro 2,0 pts por livro 25- Autoria de capítulo de livro 1,5 pts por livro 26- Tradução de livro 2,0 pts por livro 27- Tradução de capítulo de livro 0,5 pt por livro 28- Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada 4,0 pts por tese 29- Co-orientação de tese de doutorado defendida e aprovada 2,0 pts por tese 30- Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada 3,0 pts por diss. 31- Co-orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada 1,5 pts por diss. 32- Orientação de bolsista de iniciação científica em projeto aprovado por IES ou instituições de 1,5 pts por orientapesquisa ção 33- Co-orientação de bolsista de iniciação científica em projeto aprovado por IES ou instituições 0,8 pt por orientação de pesquisa 34- Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente 4,0 pts por registro 35- Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade com- 1,0 pt por pedido petente 36- Registro de software com certificado emitido por autoridade competente 3,0 pts por registro 37- Pedido de registro de software com número de protocolo emitido por autoridade com- 0,5 pts por pedido petente 38- Assessoria, consultorias, perícia ou auditoria científica, técnica e/ou administrativa cer- 0,5 pt por assessoria tificadas por autoridade competente Soma Absoluta 1 Soma 1 * - 4- Atividade docente em magistério superior Stricto sensu 5- Curso ministrado em evento científico ou de extensão 6- Monitoria em curso de graduação 7- Orientação e/ou supervisão de estágios curriculares ou de interesse curricular 8- Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial) 9- Orientação de monografia em cursos de especialização ou aperfeiçoamento 10- Co-orientação de monografia em cursos de especialização ou aperfeiçoamento 11- Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação 12- Co-orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação Soma Absoluta 2 Soma 2 ** ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS (5%) Pontuação por ítem 1- Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu 2- Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu 3- Coordenador de curso de graduação 4- Chefe de unidade acadêmica ou equivalente 5- Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes 6- Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto orientador e coorientador 7- Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto orientador e co-orientador 8- Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação, exceto orientador e co-orientador Soma Absoluta 3 Soma 3 *** 3,0 pts por ano 2,0 pts por ano 2,0 pts por ano 2,0 pts por ano 0,3 pt por comissão 2,0 pts por banca EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPD N o- 99/2012 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas retifica o item 5.3 edital do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (vaga) para contratação de professor substituto para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, publicado no DOU de 27 de novembro de 2012, páginas 57 a 58, seção 3. "Consignando que no item 5.3, onde se lê: "A prova escrita será individual e versará sobre o seguinte tema: "Competências necessárias em Ginecologia e Obstetrícia para o médico de família e comunidade". Leia-se: "A prova escrita será individual e versará sobre os seguintes temas: A-Tireoidopatias e gestação B-Tratamento do Diabetes Mellitus tipo II C-Diagnóstico e tratamento de Osteoporose". ADRIANA AMORIM DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2012 - UASG 154069 Processo n o- 23122003280201274 . Objeto: -- Aquisição de Material Permanente para os laboratórios do curso de Engenharia Química do Departamento de Engenharia Química e Estatística do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 198/2012 - UASG 154069 Processo n o- 23122003704201200 . Objeto: -- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados na área de Recepcionista, de natureza continuada e correspondente a cargos extintos no quadro funcional do Governo Federal, para atender ao Campus Sete Lagoas da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praca 1,5 pts por banca L A N 1,0 pt por banca - 10,0 pontos ***Ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3, será atribuída a nota 0,5 para a Soma 3. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima, a critério da banca. NA ANEXO VI.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO Candidato: Membro da Banca Examinadora: Pontuação por ítem Pontuação obtida 0,3 pt por semestre 1,5 pts por semestre 1,0 pt por 15 horas E R P Pontuação obtida IM Total 10,0 pontos Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA MENEGHINI VALE Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE090000 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 11/2012 A Comissão Permanente de Licitação torna público que o vencedor da licitação supracitada foi a empresa VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA que apresentou o menor valor R$ 435.717,08 e atendeu tdas as exigências do edital. (SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE900000 CONCORRÊNCIA N o- 12/2012 A Comissão de Licitação da UFSJ torna público o resultado da licitação supracidada, ao qual a empresa VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA ofertou o menor preço R$ 3.262.859,38 e atendeu todas as exigências do edital. VERA LUCIA MENEGHINI VALE Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE o- Contrato n o- 71/2012. Processo n o- 23113000606201216. PREGÃO SISPP N o- 16/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 08797404000160. Contratado: CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA-- ME. Objeto: Retificar a Subcláusula Primeira da Cláusula Primeira do 1º Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 18/06/2014. Valor Total: R$17.897,27. Fonte: 112000000 - 2012NE801233. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE000013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300061 A S N Critérios avaliados Pontuação máxima 1. Conhecimento e relevância do tema proposto no Plano. 2,5 pontos 2. Clareza e objetividade na apresentação e na discussão do Plano. 2,0 pontos 3. Articulação do Plano proposto com as atividades desenvolvidas no Departamento de Ciên2,0 pontos cias Naturais (ensino, pesquisa e/ou extensão). 4. Pertinência das atividades propostas à área objeto do concurso. 1,5 pontos 5. Adequação do Plano de Trabalho ao período de execução. 1,0 ponto 6. Cumprimento do tempo previsto no Edital para apresentação do Plano. 0,5 ponto 7. Uso correto da língua portuguesa. 0,5 ponto EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 154050 (SIDEC - 30/11/2012) 154069-15276-2012NE090000 Pontuação obtida O I C Total (Soma 1 + Soma 2 + Soma 3) A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 1- Atividade de magistério no ensino fundamental e médio 2- Atividade de magistério superior na graduação 3- Atividade docente em magistério superior Latu sensu 2,0 pts por 15 horas 0,5 pt por curso 0,2 pt por semestre 1,5 pts por semestre 1,0 pt por semestre 1,0 pt por orientação 0,5 pt por orientação 0,5 pt por orientação 0,3 pt por orientação - ** Ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2, será atribuída a nota 2,0 para a Soma 2. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima, a critério da banca. *Ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 1, será atribuída a nota 7,5 para a Soma 1. Aos demais, será atribuída nota proporcional à máxima, a critério da banca. ATIVIDADES DE ENSINO (20%) 61 ISSN 1677-7069 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo n o- 23113017481/12-19. , publicada no D.O.U de 23/11/2012 Objeto: -- Aquisição de Equipamentos para Laboratório Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAOSE Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL (SIDEC - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE000013 RESULTADOS DE oJULGAMENTOS PREGÃO N - 153/2012 Vencedoras: 01.114.326/0001-02 - Valor: R$ 22.647,72; 03.311.101/0001-71 - Valor: R$ 867,00; 05.170.221/0001-21 - Valor: R$ 14.989,00; 07.588.422/0001-79 - Valor: R$ 37.880,00; 08.018.118/0001-59 - Valor: R$ 12.240,00; 08.235.761/0001-34 - Valor: R$ 169,90; 08.923.710/0001-03 - Valor: R$ 1.350,00; 09.116.592/0001-86 - Valor: R$8.249,85; 09.659.006/0001-40 - Valor: R$ 21.555,00; 11.389.858/0001-06 - Valor: R$ 18.950,00; 13.831.145/0001-86 - Valor: R$ 9.989,76; 15.466.930/0001-02 - Valor: R$ 49.188,09. GRASIELA FREIRE DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE132012 PREGÃO N o- 157/2012 Vencedoras: COMERCIAL CONFRIO LTDA - EPP com os grupos 07 e 11; ELIFRIOS COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP com os grupos 03 e 06; S4R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com os grupos 02, 04 e 08 e a TEMPO FRIO - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA com os grupos 05 e 10. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154050-15267-2012NE132012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS o- EDITAL N 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto on 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos do Decreto n o7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- . 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, na Portaria n o- 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, observados os termos das disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Sergipe, a Resolução n o- 23/2007 do Conselho Universitário, a Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012, mediante as normas e condições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no Anexo I. 1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei n o- 8.112, de 11/12/1990. 1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir: CO Classe o Cargos oferecidos neste Edital Nível Regime Auxiliar Assistente Adjunto ME 1 1 1 20h D.E. D.E. Remuneração Inicial (Lei n - 11.784/2008) Venc.Básico (A) Retribuição Por Titulação (B) 1.597,92 113,88 3.181,04 1.656,52 3.553,46 4.073,56 Vagas RC 01 14 65 IA em R$ Total (A+B) 1.711,80 4.837,56 7.627,02 1.4. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado pela Gerência de Recursos Humanos e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga. 1.5. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, sendo de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir das 9 horas do dia 05 de dezembro de 2012 até as 23 horas e 59 minutos do dia 03 de janeiro de 2013 (horário local). 2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões. 2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no período de 05 de dezembro a 04 de janeiro de 2013, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. 2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 04 de janeiro de 2013, ou cujo pagamento seja realizado em desacordo com este Edital. 2.6. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição. 2.7. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de inscrição on-line. 2.8. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados. 2.9. O simples preenchimento do formulário de inscrição pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa em relação à participação no Concurso objeto deste edital. 2.10. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil até o dia 04 de janeiro de 2013. 2.11. Somente terá validade o comprovante de pagamento da taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato. 2.12. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do valor de inscrição. 2.13. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite para pagamento. 2.14. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais cabíveis. 2.15. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 2.16. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 2.17. O candidato não poderá modificar a opção do cargo, após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 2.18. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital. 2.19. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes valores: Classe Auxiliar Assistente Adjunto Nível 1 1 1 LIZ Regime 20h D.E. D.E. AÇ ÃO PR Taxa de inscrição (R$) 70,00 100,00 150,00 3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. 3.2. Em atenção ao disposto no Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco). 3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo. 3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300062 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá: a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência; b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital. 3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital, através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 04 de janeiro de 2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal DIRESP/UFS - Concurso Edital 30/2012 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100000. 3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 04 de janeiro de 2013, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE. 3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para realização das provas. 3.9. A relação preliminar dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), no dia 10 de janeiro de 2013. 3.10. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis para contestação de eventual indeferimento, na forma do subitem 7.3. 3.11. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias. 3.12. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta Médica da UFS, quando da nomeação. 4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição, preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado a esse fim. 4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. 4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue até o dia 04 de janeiro de 2013, no horário de 09h às 12h horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de SEDEX, até o dia 04 de janeiro de 2013, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS Concurso Edital 33/2012 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas. 4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 04 de janeiro de 2013, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. 4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.8, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento. 4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. 5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa. Fará jus a isenção total de pagamento o candidato que atender aos requisitos estabelecidos no Decreto n o- 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U em 03/10/2008, e as condições adiante citadas: a.Condição de desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego, por meio de apresentação da cópia e original da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com o n o- . e série, e cópia do contrato que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego. b.Comprovar consumo mensal de energia elétrica que não ultrapasse 100 KWh, mediante a apresentação de cópia e original das últimas 03 (três) contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no formulário do Anexo II deste Edital. c.Apresentar renda familiar por meio de fotocópia de: comprovante da renda familiar dos meses de setembro e outubro de 2012 (contracheque, extrato bancário ou declaração de autônomo). d.Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007; e.Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda; 5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 14 dezembro de 2012, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 30/2012 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 5.3. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação exigida para isenção, até o dia 14 dezembro de 2012, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE. 5.4. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos. 5.5. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas. 5.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda, a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção. 5.7. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal. 5.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 21 de dezembro de 2012, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos). 5.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. 5.10. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 04 de janeiro de 2012, conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada. 5.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição. 6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO 6.1. Será indeferido o requerimento da inscrição: a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento dos meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital; b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções deste Edital; c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo. 7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir do 5º dia útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e até o dia 10 de janeiro de 2013, para confirmar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não confirmação, entrar em contato com Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS até o dia 14 de janeiro de 2013, através do telefone (79) 2105-6442 ou do e-mail [email protected]. 7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 10 de janeiro de 2013. 7.3. Os candidatos terão prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação dos pedidos de inscrição deferidos, para interpor recurso contra eventual indeferimento do pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS. 7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a confirmação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido no subitem anterior. 7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 15 de janeiro de 2013. 8. DAS PROVAS 8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado em duas fases: a.A primeira fase consistirá em prova escrita; b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de pesquisa. 8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa estão disponíveis no Anexo III deste edital. 8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 18 de janeiro de 2013 e no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova. 8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação. 8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de prova sem o seu documento de identidade com foto. 8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial. 8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip, walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné ou óculos escuros. 8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que: a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das provas escrita ou didática; b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das provas; 9. DA PROVA ESCRITA 9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento e disponível no Anexo III deste edital. 9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro horas). 9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de presença. 9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores. A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião reservada da Comissão Examinadora. 9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da respectiva prova. 9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter acesso à nota dada por cada examinador. 9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da prova escrita. 9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 10 DA PROVA DIDÁTICA 10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita. 10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir a prova didática dos demais concorrentes. 10.3. Não será permitido a Comissão Examinadora arguir o candidato durante a explanação da aula didática. 10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didática. 10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar, elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e plano de aula. 10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas. 10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá ser alterada, a critério da Comissão Examinadora. 10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora. 10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática. 10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 11. DA PROVA DE TÍTULOS 11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução n o- 023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, no menu concursos. 11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a prova didática, 01 (uma) cópia encadernada do currículo versão lattes atualizado, devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da prova didática. 11.3. Somente serão computados os títulos constantes do currículo lattes e devidamente comprovados. 11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em desacordo com este Edital. 11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Títulos. 11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. 12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA 12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os cargos de Professor Adjunto. 12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital. 12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da sua prova didática. 12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada pelo departamento para a prova didática. 12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35 (trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa. 12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato terá igual tempo para responder às questões formuladas. 12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo, respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada examinador. 12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de projeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consistência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabilidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às atividades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto ao estado presente da área em que se insere. 12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Projeto de Pesquisa. 12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS 13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada. 13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08 (oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a partir da realização da última prova. 13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não considerando o seu respectivo peso e excetuando-se a de títulos que terá efeito puramente classificatório. 13.4. De acordo com o que consta na Resolução n o- 023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas categorias, terão os seguintes pesos: L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300063 63 ISSN 1677-7069 Prova Prova Prova Prova NA E R P IM Provas/Cargos Escrita Didática de Títulos de Projeto de Pesquisa Professor Auxiliar Peso 03 Peso 04 Peso 03 ------ Professor Assistente Peso 03 Peso 04 Peso 03 ------ Professor Adjunto Peso 02 Peso 02 Peso 04 Peso 02 13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo Conselho de Centro. 14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 14.1. O resultado do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009. 14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso público. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 14.3. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto n o- 3.298/99. 15. DOS RECURSOS 15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no Diário Oficial da União, exclusivamente por arguição de ilegalidade, mediante requerimento destinado à Gerencia de Recursos Humanos. 15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro do prazo de que trata o subitem anterior. 15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 33/2012 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 15.4. Os recursos serão anexados ao processo do concurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Humanos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento. 15.5. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital. 16. CRITÉRIO DE DESEMPATE 16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente de prioridade: a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos; c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita. d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática. e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de Pesquisa. f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e, g.Persistindo o empate, maior idade. 16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado. 17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS: 17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá: a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital; CO ME RC IA LIZ b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal; c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse; e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; f.Estar em gozo dos direitos políticos; g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I; h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); i.Estar inscrito no órgão fiscalizador do exercício profissional e devidamente quite com suas demais exigências legais, quando for o caso; j.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990; k.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. l.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. 17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o cargo. 18. DA NOMEAÇÃO E POSSE 18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse. 18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe. 18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de nomeação e posterior convocação do próximo classificado. 18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital. 18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição. AÇ ÃO PR OI BID Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição. 18.7. Até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato aprovado deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos conforme requisitos constantes no anexo I. 18.8. O candidato nomeado, após tomar posse e entrar em efetivo exercício, poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho, desde que respeitado o interesse da Administração Pública e observado o disposto na Resolução n o- 019/2009/CONEPE/UFS. 19. DA VALIDADE DO CONCURSO 19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da instituição. 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao banheiro. 20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração. 20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo a que concorreu. 20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no concurso público, valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no Diário Oficial da União. 20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas. 20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por outras instituições federais de ensino. 20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato. 20.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de Recursos Humanos da UFS. EDNALVA FREIRE CAETANO Gerente ANEXO I DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO, REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO Depto./ Núcleo Biologia Cargo Adjunto Regime de trabalho DE Biologia Adjunto DE Biologia Adjunto DE Ciência da Informação Adjunto DE Ciência da Informação Adjunto DE Ciência da Informação Adjunto DE Ciência da Informação Adjunto DE Ciências Florestais Adjunto DE Computação Assistente DE Computação Assistente DE Computação Assistente DE Computação Adjunto DE Comunicação Social Assistente DE Ecologia Adjunto DE Área da titulação A PO Disciplinas o Nde vagas Graduação (licenciatura ou bacharelado) em Ciências Genética e Evolução e Bioéti- Genética Básica; Genética e Evolução; Genética Médica; Evolução; Genética Molecular; Iniciação à 01 Biológicas, com Doutorado em Genética ou com tese ca Pesquisa em Genética e Evolução I e II; Bioética e tópicos especiais em Bioética I, II e II. de Doutorado na área de Biologia Molecular Graduação (licenciatura ou bacharelado) em Ciências Biologia e Ciência e Pesquisa Biologia Geral; Tópicos Especiais de Biologia I, II e III; Fundamentos Biológicos da Educação; 01 Biológicas, com Doutorado em Ciências Biológicas ou Iniciação à Pesquisa em Biologia I e II; Métodos da Pesquisa Biológica; Tópicos Especiais de em áreas afins. Ciência e Pesquisa I, II e III. Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado Metodologia do Ensino, Está- Instrumentação para o Ensino de Ciências; Estágios supervisionados no Ensino de Ciências I e II; 01 em Educação ou em Ensino de Ciências e Biologia ou gio, Ensino e Pesquisa Estágios supervisionados no Ensino de Biologia I e II e Estágio supervisionado em Educação em Ensino de Ciências. Ambiental; Introdução à pesquisa em Educação; Enfoque CTSA no Ensino de Ciências e Biologia; Prática de Pesquisa em Ensino Ciências e Biologia I e II; Tópicos Especiais de Ensino e Pesquisa I, II e III. Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Organização e Tratamento da Linguagem de Indexação I, Linguagem de Indexação II e optativas vinculadas à Matéria de En01 Ciência da Informação Informação sino. Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Organização e Tratamento da Representação Temática I; Representação Temática II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. 01 Ciência da Informação Informação Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Fundamentos Teóricos da Bi- Unidades de Informação I; Unidades de Informação II; optativas vinculadas à Matéria de Ensino. 01 Ciência da Informação blioteconomia Graduação em Biblioteconomia, com Doutorado em Gestão da Informação Desenvolvimento de Coleções; Administração Aplicada à Biblioteconomia II e optativas vinculadas 01 Ciência da Informação à Matéria de Ensino Graduação em Engenharia Florestal, com Doutorado Conservação da Natureza Dendrologia; Ecologia Florestal e Manejo de Animais Silvestres. 01 em Ciências Florestais ou em áreas afins Mestrado em Computação ou em áreas afins Banco de Dados Banco de Dados; Mineração de Dados; Integração de Dados: Web e Warehousing; Banco de Dados 01 Distribuídos; Mineração de Texto; Tópicos Especiais em Banco de Dados I e II; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação; Programação Imperativa. Mestrado em Computação ou em áreas afins Linguagens de Programação Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Programação Declarativa; Programação 01 para Web; Paradigmas de Programação; Programação Orientada a Aspectos; Compiladores; Tópicos Especiais em Linguagem de Programação I e II; Fundamentos de Engenharia da Computação; Linguagens Formais e Compiladores; Linguagens de Programação para Sistemas de Informação; Fundamentos da Computação para Sistemas de Informação; Introdução à Ciência da Computação; Fundamentos da Computação. Mestrado em Computação ou em áreas afins Sistemas de Informação Informática, Ética e Sociedade; Gestão de Pequenas e Médias Empresas em TI; Empreendedorismo 01 e Informática; Gestão do Conhecimento; Organizações de Aprendizagem; Qualidade Total; Sistemas de Informação Empresarial; Sistemas de Apoio à Decisão; Tópicos Especiais em Sistemas de Informação I e II; Gestão da Informação; Teoria Geral dos Sistemas; Sistemas de Informação; Auditoria e Segurança de Sistemas; Segurança, Controle e Auditoria de Dados; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação. Doutorado em Computação ou em áreas afins Engenharia de Software Desenvolvimento de Software I, II e III; Interface Humano-Computador; Gerência de Projeto de 02 Software; Qualidade de Software; Linhas de Produto de Software; Padrões de Software e Refatoração; Especificação Formal; Metodologias de Desenvolvimento de Software; Segurança e Auditoria de Sistemas; Desenvolvimento Baseado em Componentes; Tópicos Especiais em Engenharia de Software I e II; Engenharia de Software I e II; Gerência de Projetos; Tecnologia de Desenvolvimento para Internet; Engenharia de Software para Sistema de Informação I e II; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos de Computação e Programação Imperativa Graduação em Comunicação Social ou em áreas afins, Direção de fotografia e Teoria -----01 com Mestrado em Comunicação Social ou em áreas da imagem afins. Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Ecologia de Ecossistemas, Estudo de Impacto Ambiental; Recuperação de Ecossistemas Terrestres; Ecologia de Ecossistemas e 01 Estudo de Impactos Ambientais ou Recuperação de Ecologia de Populações e Co- Ecologia de Ecossistemas Terrestres. Ecossistemas. munidades. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300064 Matérias de ensino RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Ecologia Adjunto DE Ecologia Adjunto DE Ecologia Adjunto DE Ecologia Adjunto DE Engenharia Ambiental Adjunto DE Engenharia Ambiental Adjunto DE Engenharia Ambiental Adjunto DE Engenharia de Pesca Adjunto DE Engenharia de Pesca Adjunto DE Engenharia Mecânica Assistente DE Engenharia Mecânica Adjunto DE Engenharia Mecânica Adjunto DE Engenharia Mecânica Adjunto DE Engenharia Química Adjunto DE Engenharia Química Adjunto DE Engenharia Química Assistente DE Engenharia Química Assistente DE Engenharia Química Assistente DE Estatística e Ciências Atuariais Adjunto DE Farmácia Adjunto DE Farmácia Adjunto DE Filosofia Fonoaudiologia Adjunto Assistente DE DE Fonoaudiologia Assistente DE Fonoaudiologia Adjunto DE Fonoaudiologia Adjunto DE Adjunto DE Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Ecologia de Ecossistemas, Ecotoxicologia em Ecossistemas Aquáticos ou LimnoGestão Ambiental. logia. Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Ecofisiologia, Ecologia e PesEcofisiologia Animal ou Ecologia Química. quisa, Ecologia Química e Molecular. Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Gestão Ambiental, EcofisioloEcologia Vegetal ou Ecofisiologia Vegetal. gia, Ecologia de Populações e Comunidades. Doutorado em Ecologia ou com tese defendida em Ecologia e Pesquisa, Ecologia Ecologia da Paisagem ou Macroecologia. de Ecossistemas, Ecologia de Populações e Comunidades, Estágio. Graduação em Engenharia Química, Engenharia Civil, Prevenção e controle da poluiEngenharia Ambiental ou em Engenharia Sanitária, ção com Doutorado em uma das seguintes áreas da CAPES: 1) Grande Área Engenharias: Áreas Engenharias I ou II; 2) Grande Área Multidisciplinar: Área Ciências Ambientais Graduação em Engenharia Química, Engenharia Civil, Impactos Ambientais Engenharia Ambiental ou em Engenharia Sanitária, com Doutorado em uma das seguintes áreas da CAPES: 1) Grande Área Engenharias: Área Engenharia I; 2) Grande Área Multidisciplinar: Área Ciências Ambientais Graduação em Engenharia Química ou em Engenharia Processo de Separação Ambiental, com Doutorado em Engenharia Ambiental, Engenharia Química ou em Engenharia de Processos. Graduação em Engenharia de Pesca ou em áreas afins, Aquicultura com Doutorado em Engenharia de Pesca ou em áreas afins Graduação em Engenharia de Pesca ou em áreas afins, Tecnologia do Pescado com Doutorado em Engenharia de Pesca ou em áreas afins Graduação em Engenharia Mecânica ou em EngenhaEngenharia Industrial ria Industrial, com Mestrado em Engenharia Mecânica ou em áreas afins. Graduação em Engenharia Mecânica, com Doutorado Mecânica dos Sólidos e Sisteem Engenharia Mecânica ou em áreas afins. mas Mecânicos Graduação em Engenharia Mecânica, com Doutorado Materiais e Processos de Faem Engenharia Mecânica. bricação Graduação em Engenharia Mecânica ou em áreas Energia e Fluidos afins, com Doutorado em Engenharia Mecânica. Geografia Adjunto DE Geografia Adjunto DE Geografia Adjunto DE Medicina Veterinária Adjunto DE Nutrição Adjunto DE Nutrição Adjunto DE Nutrição Adjunto DE Zootecnia Adjunto DE Zootecnia Adjunto DE Zootecnia Adjunto DE Ecotoxicologia, Limnologia; Ecologia de Ecossistemas Aquáticos; Gestão Ambiental na Mineração e Prospecção de Petróleo e Gás. 01 Ecofisiologia Animal; Ecologia Química; Ecologia Geral; Conservação e Manejo de Agroecossistemas. 01 Ecologia de Campo; Biologia da Conservação; Ecofisiologia Vegetal e Ecologia Vegetal. 01 Introdução à Ecologia, Ecologia da paisagem, Tópicos Especiais em Ecologia de Ecossistemas I, II e III, Ecologia de populações, Tópicos Especiais em Ecologia de Populações e Comunidades I, II e III e Estágio Supervisionado do Bacharelado em Ecologia. 01 Controle da Poluição Atmosférica; Sistemas de Coleta e Tratamento de Águas Residuárias; Sistemas de Distribuição e Tratamento de Água; Produção mais Limpa; Tratamento e Disposição de Resíduos Perigosos; Recuperação de Áreas Degradadas. 02 Sistema de gestão e avaliação de impactos ambientais; Análise de riscos ambientais; avaliação e perícia ambiental; Valoração de sistemas ambientais. 02 Termodinâmica para Engenharia Ambiental; Processos de Separação em Engenharia Ambiental. 02 Malacocultura e Nutrição de Organismos aquáticos. 01 AL Inspeção e Biossegurança de Produtos Pesqueiros, Tecnologia do Pescado I e II. N O 01 Instalações Industriais I e II; Manufatura Auxiliada por Computador; Desenho de Máquinas; Manutenção Industrial; Máquinas de Elevação e Transporte; Metrologia. 01 Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Falhas em Equipamentos Mecânicos; Mecânica dos Materiais; Mecanismos e Dinâmica das Máquinas; Dinâmica; Vibrações Mecânicas. Processos de Fabricação I e II; Tribologia; Materiais de Construção Mecânica; Seleção de Materiais para Engenharia Mecânica; Ciências de Materiais. Mecânica dos Fluidos; Transferência de Calor e Massa; Máquinas Térmicas; Máquinas de Fluxo; Motores de Combustão Interna; Refrigeração e Condicionamento de Ar; Tecnologia do Vapor; Termodinâmica para Engenharia Mecânica. Ecologia e Controle da poluição; Higiene e Segurança do Trabalho; Tratamento de Efluentes Líquidos. 01 Princípios Básicos da Indústria Química; Operações Unitárias I; Operações Unitárias II; Operações Unitárias III; Operações da Indústria Química II; Laboratório de Operações Unitárias; Termodinâmica Aplicada; Termodinâmica I; Cinética Química e Reatores Homogêneos; Catálise e Reatores Heterogêneos; Reatores Químicos. Graduação Plena em Engenharia, Geologia, Geofísica Exploração e Produção de Pe- Fluido de Perfuração e Completação; Métodos de Recuperação de Petróleo; Métodos de Elevação de ou em Química Industrial, com Mestrado em Engetróleo Petróleo. nharia, Geologia ou em Geofísica. Graduação Plena em Engenharia, Geologia, Geofísica Exploração e Produção de Pe- Mecânica das Rochas Aplicadas à Engenharia de Petróleo; Engenharia de Poços; Sistemas Subou em Química Industrial, com Mestrado em Engetróleo marinos nharia, Geologia ou em Geofísica. Graduação Plena em Engenharia, Geologia, Geofísica Exploração e Produção de Pe- Engenharia de Reservatório; Modelagem e Simulação de Reservatório; Logística de Armazenamento ou em Química Industrial, com Mestrado em Engetróleo e Transporte de Gás. nharia, Geologia ou em Geofísica. Doutorado em Atuária, Matemática ou em áreas Atuária, Modelagem Matemáti- Análise de sobrevivência em Ciências Atuariais, Técnicas Atuariais I e II; Análise de Sobrevivência afins. ca Modelos Lineares Generalizados Graduação em Farmácia, com Doutorado em Ciências Química Farmacêutica; Fito- Química Farmacêutica; Tecnologia Químico-Farmacêutica; Tópicos em Química Farmacêutica; FiFarmacêuticas ou em áreas afins. química toquímica; Introdução a espectroscopia dos fármacos. Graduação em Farmácia, com Doutorado em Ciências Análises Clínicas Bioquímica Clínica; Métodos e Técnicas de Análise Hematológicas; Líquidos Corporais; HormôFarmacêuticas ou em áreas afins. nios. Doutorado em Filosofia. História da Filosofia História da Filosofia Contemporânea I e II. Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia Aplicada, Prá- Fonoaudiologia, Saúde e Sociedade; Fonoaudiologia em Saúde Coletiva; Prática em Saúde Coletiva; áreas afins tica e Estágio Supervisionado Estágio em Fonoaudiologia na Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de em Fonoaudiologia Caso em Fonoaudiologia. Graduação em Fonoaudiologia, com Mestrado em Fonoaudiologia Aplicada, Prá- Fonoaudiologia na Saúde do Trabalhador; Prática em Saúde Coletiva; Estágio em Fonoaudiologia na áreas afins tica e Estágio Supervisionado Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de Caso em Fonoaudiologia; Tópicos em Fonoaudiologia Especiais de Audiologia I e II. Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Motricidade Orofacial, Fonoau- Disfagia Mecânica e Neurogênica; Fonoaudiologia Hospitalar; Estágio em Fonoaudiologia Hosáreas afins diologia Aplicada, Prática e pitalar; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II, Estudo de Caso em Estágio Supervisionado em Fo- Fonoaudiologia; Tecnologia Aplicada a Fonoaudiologia. noaudiologia Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Prática e Estágio Supervisiona- Estágio em Fonoaudiologia Clínica I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais áreas afins do em Fonoaudiologia de Linguagem I e II; Tópicos Especiais de Fala I e II; Tópicos Especiais de Motricidade Orofacial I e II; Tópicos Especiais de Fluência I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II. Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com Representação da Terra Cartografia Básica; Cartografia Temática; Sensoriamento Remoto I e II; Geoprocessamento. Doutorado em Geografia. Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com Métodos em Geografia Geografia e Filosofia; História do Pensamento Geográfico; Teoria e Método da Geografia; Geografia Doutorado em Geografia. Cultural; Tópicos Especiais em Geografia; Pesquisa Geográfica; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); Estágio Supervisionado I e II. Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com Geografia Humana Geografia da População; Geografia Agrária; Geografia Urbana; Geografia da Produção; Circulação e Doutorado em Geografia. Consumo; Geografia Política; Geografia Econômica; Geografia Rural; Fundamentos Geográficos do Turismo. Licenciatura e/ou Bacharelado em Geografia, com Geografia Regional e Planeja- Teoria da Região e Regionalização; Tópicos Especiais em Geografia Regional; Organização do Doutorado em Geografia. mento/Ordenamento Territorial Espaço Mundial; Geografia do Brasil; Geografia Regional dos Países Periféricos; Geografia Regional dos Países Centrais; Geografia da África; Geografia de Sergipe; Ordenamento Territorial; Planejamento Urbano e Regional; Planejamento Rural; Planejamento Geo-ambiental. Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado Patologia Veterinária Patologia Geral e Patologia Especial. em Ciência da Medicina Veterinária Doutorado em Ciência de Alimentos ou em áreas Ciência dos Alimentos e Ciên- Microbiologia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Composição de Alimentos e Higiene e afins cias Nutricionais Legislação Sanitária de Alimentos Graduação em Nutrição, com Doutorado em Nutrição Prevenção, Avaliação e Orien- Educação Nutricional; Nutrição e Dietética; Fundamentos da Pesquisa em Nutrição; Epidemiologia e ou em áreas afins tação Nutricional, Ciências Saúde Ambiental; Bioestatística aplicada à Nutrição; Ética e Orientação Profissional; Avaliação Nutricionais, Nutrição e Saúde Nutricional I e II; Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva. Pública e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Nutrição, com Doutorado em Nutrição Nutrição Clínica, Ciências Nu- -----ou em áreas afins tricionais e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Forragicultura Forrageiras nativas e cultivadas; Produção e Conservação de Forragens; Forragicultura Geral. Agronomia, com Doutorado em Zootecnia. Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Nutrição de Monogástricos e Produção de Monogástricos; Nutrição Animal e Nutrição de Carnívoros. Agronomia, com Doutorado em Zootecnia. Suinocultura Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Equideocultura Equideocultura, Cunicultura; Criação e Manejo de Animais Silvestres. Agronomia, com Doutorado em Zootecnia. 01 Graduação Plena em Engenharia ou em Química Industrial, com Doutorado em Engenharia Química ou em Engenharia Ambiental Graduação Plena em Engenharia ou em Química Industrial, com Doutorado em Engenharia Química. E T N Meio Ambiente CI EN Operações Unitárias DA SA R P M NA I NA I S S A E D R A L P M E EX Geografia 65 ISSN 1677-7069 01 01 01 03 02 02 02 01 01 01 01 01 01 02 01 01 01 01 01 01 02 01 01 01 01 CAMPUS DA SAÚDE / HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Depto./ Núcleo Cargo Fisioterapia Adjunto Regime de trabalho DE Fisioterapia Adjunto DE Área da titulação Graduação em Fisioterapia, ou em Graduação em Fisioterapia, ou em com Doutorado em Fisioterapia áreas afins com Doutorado em Fisioterapia áreas afins Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300065 Matérias de ensino Disciplinas Estágio e Fisioterapia Fisioterapia em Pediatria; Hidrocinesioterapia; Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Neuropediatria); Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Neurologia). Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Fisioterapia Preventiva e Comunitária, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Saúde na Comunidade). Estágio e Fisioterapia o Nde vagas 01 01 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 Fisioterapia Adjunto DE Fisioterapia Adjunto DE Fisioterapia Adjunto DE Medicina Auxiliar 20 horas Graduação em Fisioterapia, com Doutorado em Fisioterapia ou em áreas afins Graduação em Fisioterapia, com Doutorado em Fisioterapia ou em áreas afins Graduação em Fisioterapia, com Doutorado em Fisioterapia ou em áreas afins Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Geral Estágio e Fisioterapia Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Hidrocinesioterapia, Cinesiologia I, Biomecânica I, Diagnóstico por Imagem, Recursos Terapêuticos Manuais, Prática Supervisionada e Prática Supervisionada II (com foco em Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia). Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança; Fisioterapia em Pneumologia e Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Cardiorrespiratória) Fisioterapia em UTI, Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança, Fisioterapia em Neonatologia, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em UTI); Bases da Técnica Cirúrgica, Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica Estágio e Fisioterapia Estágio e Fisioterapia Clínica Cirúrgica 01 01 01 01 CAMPUS DE LARANJEIRAS Depto./ Núcleo Cargo Arqueologia Adjunto Regime de trabalho DE Arqueologia Adjunto DE Arqueologia Adjunto DE Arquitetura e Urbanismo Adjunto DE CO o Área da titulação Matérias de ensino Disciplinas Graduação em Arqueologia ou em áreas afins, com Doutorado em Arqueologia ou com Doutorado com área de concentração em Arqueologia Graduação em Arqueologia ou em áreas afins, com Doutorado em Arqueologia ou com Doutorado com área de concentração em Arqueologia Fundamentos Teórico-Metodológicos da Arqueologia Graduação em Arqueologia ou em áreas afins, com Doutorado em Arqueologia Graduação em Engenharia Civil, com Doutorado em Engenharia Civil ou em áreas afins Fundamentos Geoambientais em Arqueologia Tecnologia Arqueologia Experimental; Arqueologia da Ficção; Desenho da Arqueologia; Prática de Campo I e II; Metodologia Científica Aplicada à Arqueologia; Teorias da Arqueologia I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I (TCCI); Trabalho de Conclusão de Curso II (TCCII). Arqueologia Clássica; Arqueologia de Ambientes Aquáticos I e II; Arqueologia Egípcia; Arqueologia Urbana; Arqueologia Histórica I e II; Arqueologia Histórica Brasileira; Arqueologia Industrial; Culturas PréHispânicas na América Latina; Estudos de Materiais Históricos I e II; Informática Aplicada à Arqueologia; Gestão e Preservação do Patrimônio Cultural; História da Civilização Ibérica; Musealização do patrimônio Arqueológico; Patrimônio Arquitetônico Brasileiro I e II; Pré-História Americana. Cartografia Aplicada à Arqueologia; Geoarqueologia; Geologia e Paleoclima do Quaternário; Introdução à Arqueometria. ------ Patrimônio Edificado Nde vagas 01 01 01 02 CAMPUS DE LAGARTO Depto./ Núcleo Farmácia Farmácia Farmácia Fonoaudiologia Cargo ME Regime de trabalho DE Adjunto Adjunto Adjunto Adjunto RC DE DE DE DE Área da titulação Matérias de ensino Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio Nde vagas 01 Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio 01 Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio 01 de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (DIS- Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (LINGUAGEM) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA EDUCACIONAL) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. 01 Graduação em Farmácia, com Doutorado em Análises Clí- Análises Clínicas, Microbiologia e nicas ou em áreas afins Parasitologia Graduação em Farmácia, com Doutorado em Tecnologia dos Bromatologia, Tecnologia e ControAlimentos ou em áreas afins le de Qualidade em Alimentos Graduação em Farmácia, com Doutorado em Ciências Far- Química Medicinal e Controle de macêuticas ou em áreas afins Qualidade de Medicamentos Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em DistúrFonoaudiologia III Ciclo bios da Comunicação Humana ou em áreas afins. FAGIA) IA LIZ Fonoaudiologia Adjunto Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em áreas afins. Fonoaudiologia Adjunto DE Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em áreas afins. Fonoaudiologia Adjunto DE Graduação em Fonoaudiologia, com Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana ou em áreas afins. Fonoaudiologia AÇ ÃO o Disciplinas Fonoaudiologia Fonoaudiologia 01 01 01 ANEXO II DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PR OI Informações do candidato Nome: R.G. Endereço completo: Composição Familiar Informe os dados de todas as pessoas que residem no mesmo endereço que o candidato: NOME RG BID CPF: A PO PARENTESCO SALÁRIO/RENDA MENSAL RT ER CE IRO S Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público para provimento de vagas, e sob as penas da lei, que atendo às condições e aos requisitos estabelecidos no Edital n o- 033/2012. Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2012 _______________________________. Assinatura do Candidato ..................................................................................................................................................................... RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS Candidato: ______________________________________________________ Recebi o pedido, _____/_____/_______ DATA REPRESENTANTE DA DIRESP ANEXO III PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA Pontos - Matéria de Ensino: Genética e Evolução e Bioética; Disciplinas: Genética Básica; Genética e Evolução; Genética Médica; Evolução; Genética Molecular; Iniciação à Pesquisa em Genética e Evolução I e II; Bioética e tópicos especiais em Bioética I, II e II. - Departamento de Biologia - Campus de São Cristóvão •Mendelismo e as bases citológicas da hereditariedade; •Regulação gênica; •Marcadores genéticos moleculares; •Mutação, reparo e variabilidade genética; •Mecanismos parassexuais em bactérias; •Tecnologia do DNA recombinante; •Tradução, modificações e endereçamento protéico; •Biologia evolutiva após a teoria sintética da evolução; •Genética do desenvolvimento; •Genética e Bioética. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300066 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Área do Projeto de Pesquisa: Genética e Evolução e Bioética. Pontos - Matéria de Ensino: Biologia e Ciência e Pesquisa; Disciplinas: Biologia Geral; Tópicos Especiais de Biologia I, II e III; Fundamentos Biológicos da Educação; Iniciação à Pesquisa em Biologia I e II; Métodos da Pesquisa Biológica; Tópicos Especiais de Ciência e Pesquisa I, II e III. - Departamento de Biologia - Campus de São Cristóvão •Membrana plasmática: ultraestrutura e fisiologia; •Bases genéticas para a hereditariedade; •Interações Ecológicas; •Origem, classificação e tipos de mutações; •Formação e diferenciação dos folhetos embrionários; •Teorias Evolutivas; •Estrutura e importância da matriz extracelular; •Caracterização das organelas celulares; •Métodos indutivo e dedutivo na pesquisa científica; •Fundamentos do pensamento biológico. Área do Projeto de Pesquisa: Biologia e Ciência e Pesquisa. Pontos - Matéria de Ensino: Metodologia do Ensino, Estágio, Ensino e Pesquisa; Disciplinas: Instrumentação para o Ensino de Ciências; Estágios supervisionados no Ensino de Ciências I e II; Estágios supervisionados no Ensino de Biologia I e II e Estágio supervisionado em Educação Ambiental; Introdução à pesquisa em Educação; Enfoque CTSA no Ensino de Ciências e Biologia; Prática de Pesquisa em Ensino Ciências e Biologia I e II; Tópicos Especiais de Ensino e Pesquisa I, II e III. - Departamento de Biologia - Campus de São Cristóvão •História e Filosofia das Ciências e o ensino de Ciências e Biologia; •Panorama Teórico-Metodológico das Pesquisas no ensino de Ciências e Biologia; •Práticas de Ensino e o Estágio Supervisionado em Ciências e Biologia; •Estudos Culturais na Educação e no Ensino de Ciências e Biologia; •Planejamento e avaliação no ensino de Ciências e Biologia; •Teorias de ensino e aprendizagem no Ensino de Ciências e Biologia; •Temas transversais no Ensino de Ciências e Biologia; •Projeto de pesquisa em Ensino de Ciências e Biologia; •Espaços não formais de ensino aprendizagem de Ciências e Biologia; •Formação de professores de Ciências e Biologia. Área do Projeto de Pesquisa: Metodologia do Ensino, Estágio, Ensino e Pesquisa. Pontos - Matéria de Ensino: Organização e Tratamento da Informação; Disciplinas: Linguagem de Indexação I, Linguagem de Indexação II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. - Núcleo de Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão •Leitura geral e leitura documentária de textos impressos para a representação temática da informação; •Linguagem natural, de especialidade e documentária na representação da informação: vantagens e desvantagens de aplicação; •Linguagem documentária de sistemas de recuperação da informação para política de indexação: características e elementos de definição; •Linguagens documentárias: conceituação, tipologia, correntes teóricas, características, objetivos e funções na representação documentária; •Perspectivas para aplicação das linguagens documentárias em contextos informacionais reais, digitais e virtuais; •A terminologia na elaboração de linguagens documentárias; •Estudo e aplicação das normas internacionais para a construção de linguagens documentárias: normas ANSI/NISO Z39:19, ISO e BS. •Procedimentos de construção de tesauros monolíngues e multilíngues: as práticas manuais e automáticas; •Métodos de avaliação de linguagens documentárias em Sistemas de Recuperação da Informação: características e formas de aplicação; •A interoperabilidade como recurso de construção de linguagens documentárias: teorias e metodologias. Área do Projeto de Pesquisa: Organização e Tratamento da Informação. Pontos - Matéria de Ensino: Organização e Tratamento da Informação; Disciplinas: Representação Temática I; Representação Temática II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. - Núcleo de Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão •A Representação temática da informação: teoria e prática; •A classificação e seus aspectos sociais e culturais; •Teoria da classificação documentária e práticas cotidianas; •As linguagens documentárias hierárquicas no fluxo documentário: objetivos e finalidades de aplicação; •As classificações filosóficas e seu relacionamento com as classificações bibliográficas; •Sistemas de classificação bibliográfica enciclopédica: CDD; •Sistemas de classificação bibliográfica enciclopédica: CDU; •Os sistemas de classificação CDD e CDU: semelhanças e diferenças; •Sistemas de classificação especializados; •Classificações facetadas; •A construção do número de chamada e as tabelas de notação de autor: PHA, Cutter e CutterSanborn. Área do Projeto de Pesquisa: Organização e Tratamento da Informação. Pontos - Matéria de Ensino: Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia; Disciplinas: Unidades de Informação I; Unidades de Informação II; optativas vinculadas à Matéria de Ensino. - Núcleo de Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão •As Políticas de incentivo à leitura no Brasil; •O Planejamento, organização e implantação da Biblioteca Pública e Comunitária; •Bibliotecas universitárias: características e objetivos; •Os serviços bibliotecários especializados em bibliotecas públicas, escolares, universitárias, especializadas e centros de documentação; •O Manifesto UNESCO para a Biblioteca Escolar; •O Manifesto UNESCO para a Biblioteca Pública; •Redes de Bibliotecas: cooperação e compartilhamento; •O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Comunitárias - o SNBP; •Bibliotecas na Era Digital; •Deontologia Bibliotecária e o atendimento às necessidades informacionais da sociedade. Área do Projeto de Pesquisa: Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia. Pontos - Matéria de Ensino: Gestão da Informação; Disciplinas: Desenvolvimento de Coleções; Administração Aplicada à Biblioteconomia II e optativas vinculadas à Matéria de Ensino. Núcleo de Ciência da Informação - Campus de São Cristóvão •Desenvolvimento de Coleções: Conceitos Principais; •Comissão e Política de Desenvolvimento de Coleções; •Avaliação das Coleções sob diferentes critérios; •Seleção positiva e negativa de itens para as coleções; •Critérios de descarte e remanejamento de itens das coleções; •Preservação de itens da coleção em diferentes suportes materiais e digitais; •Legislação Brasileira sobre o desenvolvimento de coleções; •Aquisição em Bibliotecas Universitárias Federais: Pregão; •Censura e desenvolvimento de coleções; •Declaração dos Direitos da Biblioteca da ALA. Área do Projeto de Pesquisa: Gestão da Informação. Pontos - Matéria de Ensino: Conservação da Natureza; Disciplinas: Dendrologia; Ecologia Florestal e Manejo de Animais Silvestres. - Departamento de Ciências Florestais - Campus de São Cristóvão •Conhecimentos básicos sobre a dendrologia das principais espécies florestais nativas e exóticas cultivadas; •Aspectos e classificação da vegetação brasileira; •Características e identificação de campo de espécies nativas e exóticas; •Modelos de crescimento populacional e distribuição dos organismos no espaço; •Estratégias de estabelecimento das espécies florestais; •Importância dos fatores ambientais sobre as características fenológicas das espécies arbóreas; •Fluxo de energia e a ciclagem de nutrientes em florestas e outros ecossistemas terrestres; •Biodiversidade e a energia nos sistemas ecológicos; •Aspectos ecológicos aplicados ao manejo de fauna silvestre; •Levantamentos faunísticos quantitativos e qualitativos. Área do Projeto de Pesquisa: Ecologia Florestal. Pontos - Matéria de Ensino: Banco de Dados; Disciplinas: Banco de Dados; Mineração de Dados; Integração de Dados: Web e Warehousing; Banco de Dados Distribuídos; Mineração de Texto; Tópicos Especiais em Banco de Dados I e II; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação; Programação Imperativa. - Departamento de Computação - Campus de São Cristóvão •Sistemas de Bds: conceitos e arquiteturas; •Modelagem semântica; •Projeto de Banco de Dados; •Modelo Relacional; •Linguagens de Banco de Dados: SQL, et.; •Desenvolvimento de aplicações com Bds: SQL incorporado, API's, Web e BD's (PHP); XML; •Gerenciamento de Transações - Técnicas de controle de concorrência e Técnicas de Recuperação de falhas; •Projeto de Banco de Dados para apoio à decisão; •Otimização de consultas; •Armazém de dados (Datawarehouse) e conceitos de Mineração de dados (Data Mining). Pontos - Matéria de Ensino: Linguagens de Programação; Disciplinas: Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Programação Declarativa; Programação para Web; Paradigmas de Programação; Programação Orientada a Aspectos; Compiladores; Tópicos Especiais em Linguagem de Programação I e II; Fundamentos de Engenharia da Computação; Linguagens Formais e Compiladores; Linguagens de Programação para Sistemas de Informação; Fundamentos da Computação para Sistemas de Informação; Introdução à Ciência da Computação; Fundamentos da Computação. Departamento de Computação - Campus de São Cristóvão •Visão geral de um compilador - análise léxica, sintática e geração de código; •Métodos de implementação de linguagens de programação compilação, interpretação, abordagens híbridas; •Critérios de avaliação de linguagem de programação; •Conceitos gerais de linguagem de programação; •Programação funcional; A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300067 67 ISSN 1677-7069 •Paradigma de orientação a objetos; •Programação lógica; •Programação concorrente; •Linguagens de script; •Padrões de projeto. Pontos - Matéria de Ensino: Sistemas de Informação; Disciplinas: Informática, Ética e Sociedade; Gestão de Pequenas e Médias Empresas em TI; Empreendedorismo e Informática; Gestão do Conhecimento; Organizações de Aprendizagem; Qualidade Total; Sistemas de Informação Empresarial; Sistemas de Apoio à Decisão; Tópicos Especiais em Sistemas de Informação I e II; Gestão da Informação; Teoria Geral dos Sistemas; Sistemas de Informação; Auditoria e Segurança de Sistemas; Segurança, Controle e Auditoria de Dados; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos da Computação. - Departamento de Computação Campus de São Cristóvão •Teoria Geral dos Sistemas; •Gestão da Informação e do Conhecimento; •Planejamento Estratégico e Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação; •Sistemas de Informação Empresariais; •Segurança, Controle e Auditoria de Dados; •Características e Carreiras dos Profissionais de Sistemas de Informação; •Trabalho Cooperativo baseado em Computador; •Técnicas Inteligentes baseadas em BD (análise de dados multidimensionais, mineração de dados, etc.); •Sistemas de Apoio a Decisão; •Técnicas Inteligentes baseadas em IA (sistemas especialistas, redes neuronais, lógica difusa, algoritmos genéticos, agentes inteligentes, etc.). Pontos - Matéria de Ensino: Engenharia de Software; Disciplinas: Desenvolvimento de Software I, II e III; Interface HumanoComputador; Gerência de Projeto de Software; Qualidade de Software; Linhas de Produto de Software; Padrões de Software e Refatoração; Especificação Formal; Metodologias de Desenvolvimento de Software; Segurança e Auditoria de Sistemas; Desenvolvimento Baseado em Componentes; Tópicos Especiais em Engenharia de Software I e II; Engenharia de Software I e II; Gerência de Projetos; Tecnologia de Desenvolvimento para Internet; Engenharia de Software para Sistema de Informação I e II; Introdução à Ciência da Computação; Microcomputadores; Fundamentos de Computação e Programação Imperativa - Departamento de Computação - Campus de São Cristóvão •Engenharia de requisitos; •Metodologias de desenvolvimento de software; •Testes de software; •Gerenciamento e Configuração de Mudanças; •Gerenciamento da Qualidade de Software; •Gerenciamento e Planejamento de Projetos de Software; •Arquitetura de software; •Reuso de Software; •Validação e Verificação de Software; •Engenharia Web. Área do Projeto de Pesquisa: Engenharia de Software. Pontos - Matéria de Ensino: Direção de Fotografia e Teoria da Imagem - Departamento de Comunicação Social - Campus de São Cristóvão •Fotografia e realização audiovisual; a montagem e funcionamento da equipe de fotografia; distribuição de tarefas e responsabilidades no set, a decupagem fotográfica; relações entre a equipe de fotografia, a direção de arte e a direção do filme; •Direção de fotografia e direção de câmera; escalas de planos; ângulos, movimentos e posições de câmera; •Evolução da fotografia no cinema brasileiro; os principais fotógrafos; fotografia na chanchada; a fotografia na Vera Cruz, a ruptura do Cinema Novo; fotografia e cinema marginal; a fotografia no cinema dos anos 1980; •Fotografia e estilo cinematográfico; a fotografia expressionista; a fotografia no neo-realismo; o filmenoir; realismo fotográfico e cinema clássico; •Composição da imagem; Equilíbrio, peso, construção dos espaços, escala, linhas e formas na fotografia; Teorias da cor aplicada à fotografia: tonalidade, contraste, movimento; temperatura de cor, crominância, brilho; •Fotografia e linguagem cinematográfica; Encenação, fotografia e linguagem no cinema clássico e moderno; •Fotografia cinematográfica e videográfica; fotografia e cinema digital; formatos de filmagem em HD, possibilidades estéticas dos suportes; •Tipos e funções dos equipamentos de iluminação e fotografia; fotografia em estúdios, fotografia em externas; os tipos de lentes e os seus usos e implicações estéticas; •Processos de finalização cinematográfica e os encontros entre montagem e cinematografia; •Teoria da imagem: o olho e o olhar; o dispositivo e a imagem; o espectador como sujeito e objeto da imagem; a imagem artística. Pontos - Matéria de Ensino: Ecologia de Ecossistemas, Ecologia de Populações e Comunidades; Disciplinas: Estudo de Impacto Ambiental; Recuperação de Ecossistemas Terrestres; Ecologia de Ecossistemas e Ecologia de Ecossistemas Terrestres - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão •Metodologias de avaliação de impacto ambiental; •Medidas mitigadoras e compensatórias de impacto ambiental; •Licenciamento ambiental e gestão ambiental; •Sucessão e grupos ecológicos em florestas tropicais e restauração florestal; L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 •Modelos e métodos de recuperação/restauração de ecossistemas terrestres; •Ecologia de paisagens e conservação de espécies ameaçadas; •Recomposição da fauna em áreas degradadas; •Monitoramento, manutenção e avaliação de processos de recuperação; •Política e legislação dos EIA; •Métodos bióticos de restauração da fertilidade do solo. Área do Projeto de Pesquisa: Estudo de Impactos Ambientais* ou Recuperação de Ecossistemas*. *todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe. Pontos - Matéria de Ensino: Ecologia de Ecossistemas, Gestão Ambiental; Disciplinas: Ecotoxicologia; Limnologia; Ecologia de Ecossistemas Aquáticos; Gestão Ambiental na Mineração e Prospecção de Petróleo e Gás. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão •Efeitos do lançamento de efluentes em corpos hídricos; •Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente; •Análise de biomarcadores na avaliação da toxicidade; •Plataformas de petróleo: impactos ambientais e biomonitoramento; •Fatores limitantes à distribuição das comunidades aquáticas; •Manejo e conservação de ecossistemas aquáticos; •Ciclagem de nutrientes em ambientes aquáticos; •Estrutura, função e estabilidade dos ecossistemas fluviais; •Respostas ecofisiológicas dos organismos aquáticos à toxicidade; •Legislação ambiental aplicada à mineração e prospecção de gás e petróleo. Área do Projeto de Pesquisa: Ecotoxicologia em ambientes aquáticos* ou Ecologia de ambientes aquáticos*. *todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe. Pontos - Matéria de Ensino: Ecofisiologia, Ecologia e Pesquisa, Ecologia Química e Molecular; Disciplinas: Ecofisiologia Animal; Ecologia Química; Ecologia Geral; Conservação e Manejo de Agroecossistemas. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão •Fatores limitantes, ecofisiologia e distribuição de espécies; •Efeitos da variação de temperatura nos processos fisiológicos; •Relação do nitrogênio com a ecofisiologia do sistema excretor; •Semioquímicos e seu papel na comunicação entre organismos; •Papel ecológico dos voláteis de plantas induzidos pela herbivoria; •Métodos de extração de semioquímicos e olfatometria; •Ecologia química aplicada a agroecossistemas; •Importância de fatores ambientais na produção de defesas químicas; •Variação ontogenética na produção de defesa; •Adaptações alimentares e necessidades nutricionais. Área do Projeto de Pesquisa: Ecofisiologia Animal* ou Ecologia Química*. *todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe. CO ME RC IA LIZ duos; •Dinâmica de Metapopulações e conectividade dos indiví- •Influência da fragmentação do habitat nas populações vegetais e animais; •Aplicação do geoprocessamento em ecologia da paisagem; •Organização da paisagem e seus efeitos nas dinâmicas populacionais; •Perturbações no ambiente e dinâmica da paisagem; •Manejo de populações na paisagem; •Implicações da fragmentação do habitat, efeito de borda, conectividade e permeabilidade na vegetação; •Implicações da fragmentação do habitat, efeito de borda, conectividade e permeabilidade na fauna. Área do Projeto de Pesquisa: Ecologia da Paisagem* ou Macroecologia* *todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe. Pontos - Matéria de Ensino: Prevenção e controle da poluição; Disciplinas: Controle da Poluição Atmosférica; Sistemas de Coleta e Tratamento de Águas Residuárias; Sistemas de Distribuição e Tratamento de Água; Produção mais Limpa; Tratamento e Disposição de Resíduos Perigosos; Recuperação de Áreas Degradadas.Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de São Cristóvão •Controle de poluição atmosférica: sistemas sólido-fluido; •Ruídos e controle de poluição sonora; •Sistemas de coleta de efluentes líquidos; •Tratamento de efluentes líquidos; •Sistemas de abastecimento de água; •Tratamento de água para fins de potabilidade; •Integração mássica em processos; •Análise de ciclo de vida de produtos; •Coleta, tratamento e disposição final de resíduos perigosos; •Recuperação de áreas degradadas. Área do Projeto de Pesquisa: Prevenção e controle da poluição. Pontos - Matéria de Ensino: Impactos Ambientais; Disciplinas: Sistema de gestão e avaliação de impactos ambientais; Análise de riscos ambientais; avaliação e perícia ambiental; Valoração de sistemas ambientais. - Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de São Cristóvão •O planejamento e as fases de avaliação ambiental; •Quantificação de um dano ambiental; •Métodos de análises de riscos ambientais; •Metodologias de diagnóstico ambiental; •Mapeamento e avaliação de riscos ambientais; •Técnicas de monetização das perdas e ganhos ambientais; •Métodos de avaliação de impacto ambiental; •A vulnerabilidade ambiental; •Princípios de economia ambiental; •Tipos de riscos ambientais e suas principais características. Área do Projeto de Pesquisa: Impactos ambientais. Pontos - Matéria de Ensino: Processo de Separação ; Disciplinas: Termodinâmica para Engenharia Ambiental; Processos de Separação em Engenharia Ambiental. - Núcleo de Engenharia Ambiental - Campus de São Cristóvão •Princípios da Termodinâmica; •Forças intermoleculares e equações de estado; •Termodinâmica de soluções; •Equilíbrio de fases multicomponente; •Adsorção e troca iônica; •Processos de separação baseado no calor; •Processos de separação no equilíbrio de fases; •Fluidodinâmica da partícula sólida; •Escoamento de fluidos em meios porosos; •Processos de separação fluido-partícula. Área do Projeto de Pesquisa: Termodinâmica e Processos de Separação. Pontos - Matéria de Ensino: Aquicultura; Disciplinas: Malacocultura e Nutrição de Organismos aquáticos. - Núcleo de Engenharia de Pesca - Campus de São Cristóvão •Noções sobre cadeias alimentares nos ecossistemas aquáticos; •Digestão, metabolismo, aspectos fisiológicos e anatômicos da nutrição de organismos aquáticos; •Exigências nutricionais (proteínas e aminoácidos, lipídios, energia, carboidratos, vitaminas e minerais) de peixes e camarões; •Alimentação natural e artificial para organismos aquáticos cultivados; •Nutrição das principais espécies da aquicultura brasileira; •Impactos do regime alimentar sobre a qualidade da água e solos em viveiros de aquicultura; •Parâmetros zootécnicos e eficiência alimentar para organismos aquáticos cultivados; •Formulação e processamento de dietas para organismos aquáticos; •Estratégias de alimentação para organismos aquáticos cultivados; •Tipos de estruturas de cultivo de moluscos. Área do Projeto de Pesquisa: Aquicultura. Pontos - Matéria de Ensino: Tecnologia do Pescado; Disciplinas: Inspeção e Biossegurança de Produtos Pesqueiros, Tecnologia do Pescado I e II. - Núcleo de Engenharia de Pesca - Campus de São Cristóvão •A produção de pescado como fonte de proteína animal e matéria-prima da indústria de rações, óleos e produtos naturais; •Evolução tecnológica da indústria pesqueira; •Enlatamento, salga e defumação de pescado; AÇ Pontos - Matéria de Ensino: Gestão Ambiental, Ecofisiologia, Ecologia de Populações e Comunidades; Disciplinas: Ecologia de Campo; Biologia da Conservação; Ecofisiologia Vegetal e Ecologia Vegetal. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão •Relações hídricas e balanço da energia nas plantas; •Interação entre planta e ambiente: evolução dos processos fotossintéticos e resultados adaptativos; •Estrutura demográfica e modelos de dinâmica populacional de plantas; •Ecologia da dispersão de frutos e sementes; •Efeitos da herbivoria em nível de populações e comunidades; •Padrões fenológicos em comunidades vegetais; •Métodos e parâmetros de amostragens da diversidade local e regional de plantas; •Bases teóricas e práticas da ecologia de paisagem na gestão de unidades de conservação; •Biomas: categorização, padrões de diversidade, gradientes e relação entre diversidade local e regional; •Manejo e estratégias de conservação de populações e comunidades vegetais; •Fisiologia do estresse. Área do Projeto de Pesquisa: Biologia da Conservação*, Ecofisiologia Vegetal* ou Ecologia Vegetal*. *todos os projetos deverão ter ênfase para o Estado de Sergipe. Pontos - Matéria de Ensino: Ecologia e Pesquisa, Ecologia de Ecossistemas, Ecologia de Populações e Comunidades, Estágio; Disciplinas: Introdução à Ecologia, Ecologia da paisagem, Tópicos Especiais em Ecologia de Ecossistemas I, II e III, Ecologia de populações, Tópicos Especiais em Ecologia de Populações e Comunidades I, II e III e Estágio Supervisionado do Bacharelado em Ecologia. - Núcleo de Ecologia - Campus de São Cristóvão •Influência da estrutura da paisagem sobre fluxos abióticos e bióticos; •Ecologia de Paisagem e modelos de dispersão de espécies; Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300068 PR OI BID A pescado; cado; •Aproveitamento de resíduos de pescado; •Implantação de unidades artesanal de beneficiamento de •Avaliação do grau de qualidade do pescado; •Rastreabilidade e certificação da cadeia produtiva de pes- •Fraudes na comercialização do pescado; •Uso do frio nas indústrias e embarcações para conservação do pescado; •Produção, consumo e valor nutritivo do pescado. Área do Projeto de Pesquisa: Tecnologia de Alimentos. Pontos - Matéria de Ensino: Engenharia Industrial; Disciplinas: Instalações Industriais I e II; Manufatura Auxiliada por Computador; Desenho de Máquinas; Manutenção Industrial; Máquinas de Elevação e Transporte; Metrologia. - Núcleo de Engenharia Mecânica - Campus de São Cristóvão •Motores elétricos de indução: Partida e proteção; •Acoplamento motor X carga mecânica; •Geração e distribuição de vapor; •Turbinas a vapor e a gás; •Instalações e equipamentos de ar comprimido; •Máquinas de elevação e transporte; •Calibração de instrumentos; •Planejamento e Controle da Manutenção; •Análise do Modo e Efeitos de Falha (FMEA); •Qualidade Aplicada à Manutenção. Pontos - Matéria de Ensino: Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos; Disciplinas: Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Falhas em Equipamentos Mecânicos; Mecânica dos Materiais; Mecanismos e Dinâmica das Máquinas; Dinâmica; Vibrações Mecânicas. - Núcleo de Engenharia Mecânica - Campus de São Cristóvão •Estudo e análise de posição e velocidade do mecanismo biela manivela; •Estudo e análise de posição e velocidade do mecanismo quatro barras; •Estudo e análise de posição e velocidade do mecanismo retorno rápido; •Estudo e análise de aceleração do mecanismo retorno rápido; •Análise dinâmica do mecanismo biela manivela; •Balanceamento estático e dinâmico; •Dimensionamento de volante de inércia; •Resposta de um sistema de um grau liberdade excitado por um movimento harmônico na base; •Análise modal de um sistema de três graus de liberdade; •Sistemas equivalentes de molas e amortecedores. Área do Projeto de Pesquisa: Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos. Pontos - Matéria de Ensino: Materiais e Processos de Fabricação; Disciplinas: Processos de Fabricação I e II; Tribologia; Materiais de Construção Mecânica; Seleção de Materiais para Engenharia Mecânica; Ciências de Materiais. - Núcleo de Engenharia Mecânica - Campus de São Cristóvão •Variáveis do Processo de Usinagem; •Processo de Torneamento; •Processo de Fresamento; •Tipos e Aplicações das Ferramentas de Usinagem; •Desgaste das Ferramentas de Corte; •Análise econômica da Usinagem; •Processos de Usinagem por Abrasão; •Processos Não-Convencionais de Usinagem; •Operações de Acabamento; •Controle de Qualidade na Usinagem. Área do Projeto de Pesquisa: Materiais e Processos de Fabricação. Pontos - Matéria de Ensino: Energia e Fluidos; Disciplinas: Mecânica dos Fluidos; Transferência de Calor e Massa; Máquinas Térmicas; Máquinas de Fluxo; Motores de Combustão Interna; Refrigeração e Condicionamento de Ar; Tecnologia do Vapor; Termodinâmica para Engenharia Mecânica. - Núcleo de Engenharia Mecânica - Campus de São Cristóvão •Análise dimensional e semelhança em Mecânica dos Fluidos; •Teoria de camada limite; •Escoamento interno de fluidos viscosos e incompressíveis; •Transferência de calor por condução; •Transferência de calor por convecção; •Transferência de calor por radiação; •Transferência de massa por convecção; •Diferenças finitas aplicadas a transferência de calor; •Análise exergética; •Ciclos Otto e Diesel. Área do Projeto de Pesquisa: Energia e Fluidos. Pontos - Matéria de Ensino: Meio Ambiente; Disciplinas: Ecologia e Cotrole da Poluição; Higiene e Segurança do Trabalho; Tratamento de Efluentes Líquidos. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão •Fluxo de matéria e energia nos ecossistemas e ciclos biogeoquímicos; •Legislação ambiental, avaliação de impactos ambientais e sistemas de gestão ambiental (SGA); •Poluição do ar, das águas e do solo e seus efeitos; •Tratamento de efluentes industriais; •Segurança, meio ambiente e saúde nos locais de trabalho; •Programas de segurança e normas regulamentadoras; •Prevenção e combate a incêndios; PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 •Caracterização, demandas e mitigação dos agentes de risco nos locais de trabalho; •Remediação de áreas contaminadas por produtos químicos; •Energias não renováveis e meio ambiente. Área do Projeto de Pesquisa: Prevenção ou Controle ou Remediação da Poluição; ou Segurança no Trabalho. Pontos - Matéria de Ensino: Operações Unitárias; Disciplinas: Princípios Básicos da Indústria Química; Operações Unitárias I; Operações Unitárias II; Operações Unitárias III; Operações da Indústria Química II; Laboratório de Operações Unitárias; Termodinâmica Aplicada; Termodinâmica I; Cinética Química e Reatores Homogêneos; Catálise e Reatores Heterogêneos; Reatores Químicos. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão •Cinética Química; •Reatores Homogêneos Ideais; •Cinética das Reações Heterogêneas; •Reatores Heterogêneos; •Escoamento em Meios Porosos; •Dinâmica de Partículas; •Filtração; •Sedimentação; •Fluidização; •Agitação e Mistura de Fluidos. Área do Projeto de Pesquisa: Envolvendo conteúdos da matéria de ensino Operações Unitárias. Pontos - Matéria de Ensino: Exploração e Produção de Petróleo; Disciplinas: Fluido de Perfuração e Completação; Métodos de Recuperação de Petróleo; Métodos de Elevação de Petróleo. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão •Fluido de Perfuração de poço de petróleo; •Fluido de Completação de poço de petróleo; •Métodos Avançados de Recuperação; •Métodos Químicos de Recuperação; •Métodos Térmicos de Recuperação; •Métodos de Elevação gás lift; •Método de Elevação por Bombeio Elétrico Submerso; •Método de Elevação por Bombeio Hidráulico; •Modelagem Matemática aplicada à elevação de petróleo; •Previsão de Produção e Balanços Materiais. Pontos - Matéria de Ensino: Exploração e Produção de Petróleo; Disciplinas: Mecânica das Rochas Aplicadas à Engenharia de Petróleo; Engenharia de Poços; Sistemas Submarinos. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão •Propriedades dos Fluidos e das Rochas; •A Mecânica das Rochas na Engenharia de Petróleo; •Perfuração de poço; •Elementos de Projeto de poço; •Gerenciamento de processo de perfuração de poço de petróleo; •Avaliação de Formações e de Poço; •Testes de Pressão e de Fluxo em Poços de petróleo; •Testes Aplicados em Poços Abertos e em Poços Revestidos; •Equipamentos submarinos empregados na perfuração de poços de petróleo; •Equipamentos submarinos empregados na produção de petróleo. Pontos - Matéria de Ensino: Exploração e Produção de Petróleo; Disciplinas: Engenharia de Reservatório; Modelagem e Simulação de Reservatório; Logística de Armazenamento e Transporte de Gás. - Departamento de Engenharia Química - Campus de São Cristóvão •As relações entre geologia, propriedades básicas da rocha; •Fluxo em meio poroso; •Estimação e classificação de reservas de petróleo; •Balanço material em reservatório; •Modelo físico e matemático de reservatórios; •Modelo Numérico: Sistemas de equações formas de discretização, definição de malha; •Reservatório e Deslocamento de Fluido; •Métodos avançados de Recuperação; •Sistemas de transporte de petróleo e gás; •Movimentação, armazenagem e operações de apoio na exploração de petróleo. Pontos - Matéria de Ensino: Atuária, Modelagem Matemática; Disciplinas: Análise de sobrevivência em Ciências Atuariais, Técnicas Atuariais I e II; Análise de Sobrevivência Modelos Lineares Generalizados. - Departamento de Estatística e Ciências Atuariais Campus de São Cristóvão •Tábua de Mortalidade; •Teoria de Múltiplos Decrementos; •Teoria de Pecúlios por Morte; •Teoria das Reservas Matemáticas; •Teoria das Anuidades por sobreviventes; •Planos de Contribuição; •Regimes Financeiros; •Modelos de Regressão; •Modelos Não-Paramétricos em Análise de Sobrevivência; •Inferência com Modelos de Tempos de Vida. Área do Projeto de Pesquisa: Atuária. Pontos - Matéria de Ensino: Química Farmacêutica; Fitoquímica; Disciplinas: Química Farmacêutica; Tecnologia QuímicoFarmacêutica; Tópicos em Química Farmacêutica; Fitoquímica; Introdução a espectroscopia dos fármacos. - Departamento de Farmácia - Campus de São Cristóvão •Grupos protetores em síntese de fármacos; •Ácidos e bases orgânicas; •Parâmetros físico-químicos de fármacos utilizados no QSAR; tica; cos; tica; •Relação entre a estrutura e atividade de fármacos; •Interação fármaco-receptor, uma visão químico-farmacêu•Mecânica molecular: uso na descoberta de novos fárma•Retrosíntese; •Metabolismo dos fármacos, uma visão químico-farmacêu- •Métodos cromatográficos de análise e isolamento de produtos naturais; •Métodos espectométricos de análise de produtos naturais: fundamentos e aplicações. Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. Pontos - Matéria de Ensino: Análises Clínicas; Disciplinas: Bioquímica Clínica; Métodos e Técnicas de Análise Hematológicas; Líquidos Corporais; Hormônios. - Departamento de Farmácia - Campus de São Cristóvão •Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das anemias; •Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial dos processos infecciosos e inflamatórios; •Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial do Diabetes Mellitus; •Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial das dislipidemias; •Fisiopatologia e diagnóstico laboratorial da função hepática; •Exame sumário de urina; •Exame do líquor; •Avaliação dos líquidos cavitários; •Coleta e avaliação pré-clínica, analítica e pós-analítica de amostras laboratoriais; •Fisiopatologia e dosagem dos hormônios sexuais. Área do Projeto de Pesquisa: Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. Pontos - Matéria de Ensino: História da Filosofia; Disciplinas: História da Filosofia I e II. - Departamento de Filosofia Campus de São Cristóvão •Reificação, racionalização e revolução em Lukács; •Patologias contemporâneas e o problema do reconhecimento; •Fenomenologia e a crise da razão; •Liberdade e engajamento em Sartre; •Teoria da modernidade e ação comunicativa em Habermas; •Teoria da aura e experiência em W. Benjamin; •Crítica dos frankfurtianos às ideologias do progresso; •Indústria Cultural e o problema da formação em Adorno; •Dialética do Esclarecimento e filosofia da história; •Genealogia da moral. Área do Projeto de Pesquisa: História da Filosofia Contemporânea. Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia Aplicada, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Fonoaudiologia, Saúde e Sociedade; Fonoaudiologia em Saúde Coletiva; Prática em Saúde Coletiva; Estágio em Fonoaudiologia na Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de Caso em Fonoaudiologia. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão •Determinantes de Saúde e Fonoaudiologia; •Estudos epidemiológicos em Fonoaudiologia; •A inserção da Fonoaudiologia nas redes de atenção à saúde; •Planejamento e Avaliação das ações em saúde na Fonoaudiologia; •Atuação fonoaudiológica na atenção especializada e domiciliar; •A fonoaudiologia e as políticas de atenção à saúde do adulto e do idoso; •A articulação de diferentes saberes no campo da saúde coletiva; •Integração entre teoria e prática na Educação em Saúde; •Ética e responsabilidade social na saúde coletiva; •O papel do supervisor na formação do futuro fonoaudiólogo. Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia Aplicada, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Fonoaudiologa na Saúde do Trabalhador; Prática em Saúde Coletiva; Estágio em Fonoaudiologia na Saúde Coletiva; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Estudo de Caso em Fonoaudiologia; Tópicos Especiais de Audiologia I e II. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão •Atuação Fonoaudiológica na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST); •Aplicabilidade de Normas Regulamentadoras em Saúde do Trabalhador; •Contribuições da Clínica e da Audiologia na Atenção aos riscos ocupacionais; •Ergonomia e Fonoaudiologia: Atenção à saúde do Trabalhador; •Atuação Fonoaudiológica nos acidentes e nas doenças relacionadas ao trabalho; •Saúde do Trabalhador e Fonoauidologia: Aspectos previdenciários; •A Fonoaudiologia e o trabalhador portador de necessidades especiais; •Abordagem fonoaudiológica em Programas de Promoção de Saúde Ocupacional; •Atuação interdisciplinar em agravos e doenças relacionadas ao trabalho; A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300069 69 ISSN 1677-7069 •Atuação Fonoaudiológica em Perícia Judicial. Pontos - Matéria de Ensino: Motricidade Orofacial, Fonoaudilogia Aplicada, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Disfagia Mecânica e Neurogênica; Fonoaudiologia Hospitalar; Estágio em Fonoaudiologia Hospitalar; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II, Estudo de Caso em Fonoaudiologia; Tecnologia Aplicada a Fonoaudiologia. Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão •Disfagia neurogênica: intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar; •Disfagia mecânica: intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar; •Interdisciplinaridade no atendimento hospitalar da disfagianeurogênica; •Avaliação clínica e instrumental das disfagias neurogênicas; •Atuação fonoaudiológica hospitalar na encefalopatia crônica infantil; •Atuação fonoaudiológica no câncer de cabeça e pescoço; •Intervenção fonoaudiológica hospitalar com pacientes queimados; •Intervenção fonoaudiológica junto a pacientes sindrômicos no ambiente hospitalar; •Intervenção fonoaudiológica junto a pacientes laringectomizados; •Intervenção fonoaudiológica nas doenças neuromusculares. Área do Projeto de Pesquisa: Fonoaudiologia Hospitalar (criança ao idoso). Pontos - Matéria de Ensino: Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia; Disciplinas: Estágio em Fonoaudiologia Clínica I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Tópicos Especiais de Linguagem I e II; Tópicos Especiais de Fala I e II; Tópicos Especiais de Motricidade Orofacial I e II; Tópicos Especiais de Fluência I e II; Tópicos Especiais de Voz I e II. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de São Cristóvão •O papel do supervisor na formação do futuro fonoaudiólogo; •Reflexões sobre a alta na clínica Fonoaudiológica; •Diagnóstico em Fonoaudiologia; •Planejamento terapêutico: formas de elaboração, execução e avaliação; •Integração entre teoria e prática na Clínica Fonoaudiológica; •Clínica Fonoaudiológica e Pesquisa: articulações possíveis; •A escolha dos métodos na clínica fonoaudiológica; •O trabalho com a família na Clínica Fonoaudiológica; •Diferentes perspectivas epistemológicas em Fonoaudiologia; •A abordagem grupal e individual na clínica fonoaudiológica. Área do Projeto de Pesquisa: Clínica Fonoaudiológica. Pontos - Matéria de Ensino: Representação da Terra; Disciplinas: Cartografia Básica; Cartografia Temática; Sensoriamento Remoto I e II; Geoprocessamento. - Departamento de Geografia Campus de São Cristóvão •Métodos de representação da Catografia Temática; •Representação cartográfica: coordenadas geográficas e projeções geográficas; •A utilização de diagramas e cartogramas na representação cartográfica; •Séries cartográficas e a utilização de cartas topográficas na Geografia; •Cartografia Digital aplicada à Geografia; •A utilização do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no georeferenciamento de imagens, aérofotos e mapas; •A aplicação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) na Geografia; •Elementos de Fotogrametria: utilização e prática; •Sensoriamento Remoto: princípios físicos, comportamento espectral dos alvos geográficos e sistemas de sensores orbitais; •Processamento Digital de imagem de satélite: técnicas e aplicações na Geografia. Área do Projeto de Pesquisa: Cartografia Básica e/ou Temática. Pontos - Matéria de Ensino: Métodos em Geografia; Disciplinas: Geografia e Filosofia; História do Pensamento Geográfico; Teoria e Método da Geografia; Geografia Cultural; Tópicos Especiais em Geografia; Pesquisa Geográfica; Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); Estágio Supervisionado I e II. - Departamento de Geografia Campus de São Cristóvão •Conhecimento Científico, métodos de investigação e de análise em Geografia Física e Humana; •Os campos disciplinares e seu papel na construção da Geografia como ciência na modernidade; •A renovação das matrizes teórico-metodológicas na Geografia Brasileira; •Panorama metodológico das abordagens de campo e de gabinete em Geografia Física e Humana; •Do(s) objeto(s) ao método(s) nas tradições clássicas, modernas e abordagens contemporâneas em Geografia; •Positivismo, estruturalismo e dialética e suas contribuições teórico-metodológicas em Geografia; •Lugar, espaço, paisagem e poder: da Geografia Clássica à Fenomenologia e Complexidade; •Estruturalismo, pós-modernismo e teorizações sobre território e lugar; •Abordagem multimétodos na perspectiva metódica da Geografia; •Interdisciplinaridade da/na Geografia: dos primórdios aos dias atuais. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 Área do Projeto de Pesquisa: Evolução do Pensamento Geográfico. Pontos - Matéria de Ensino: Geografia Humana; Disciplinas: Geografia da População; Geografia Agrária; Geografia Urbana; Geografia da Produção; Circulação e Consumo; Geografia Política; Geografia Econômica; Geografia Rural; Fundamentos Geográficos do Turismo. - Departamento de Geografia - Campus de São Cristóvão •Organização do espaço mundial e globalização; •Movimentos sociais e transformações no espaço agrário; •Agricultura familiar e agronegócio: impasses, avanços e contradições; •Novas faces da urbanização mundial; •Produção e reprodução do espaço urbano; •Teorias de localização: uma visão contemporânea; •Abordagens recentes da Geografia Política e da Geopolítica; •Geografia Política: poder político, escalas de ação e instituições; •Tendências atuais da dinâmica demográfica brasileira; •Migrações internacionais em tempos de globalização. Área do Projeto de Pesquisa: Geografia Agrária e/ou Urbana. Pontos - Matéria de Ensino: Geografia Regional e Planejamento/Ordenamento Territorial; Disciplinas: Teoria da Região e Regionalização; Tópicos Especiais em Geografia Regional; Organização do Espaço Mundial; Geografia do Brasil; Geografia Regional dos Países Periféricos; Geografia Regional dos Países Centrais; Geografia da África; Geografia de Sergipe; Ordenamento Territorial; Planejamento Urbano e Regional; Planejamento Rural; Planejamento Geoambiental. - Departamento de Geografia - Campus de São Cristóvão •Teorias do desenvolvimento regional; •Critérios e processos de regionalização: escalas e relações sociais; •Da região funcional ao planejamento regional; •As questões de regionalização e suas aplicações práticas; •Espaço e organização regional; •Ação do setor público e agentes privados na organização territorial; •Fundamentos da ordenação territorial; •O processo de planejamento enquanto instrumento de controle do desenvolvimento urbano regional; •Estudo de planos de uso e ocupação do solo urbano e dos processos de produção do espaço urbano e dos mecanismos de controle da organização territorial; •Estatuto da cidade como instrumento basilar para o ordenamento territorial urbano. Área do Projeto de Pesquisa: Planejamento Urbano e Regional. Pontos - Matéria de Ensino: Patologia Veterinária; Disciplinas: Patologia Geral e Patologia Especial. - Núcleo de Medicina Veterinária - Campus de São Cristóvão •Patologias do Sistema Respiratório; •Patologias do Sistema Digestório; •Patologias do Sistema Locomotor; •Patologias do Sistema Reprodutor da Fêmea; •Patologias do Sistema Reprodutor do Macho; •Patologias do Sistema Urinário; •Distúrbios Circulatórios; •Inflamação; •Degeneração; •Neoplasia. Área do Projeto de Pesquisa: Patologia Veterinária. Pontos - Matéria de Ensino: Ciência dos Alimentos e Ciências Nutricionais; Disciplinas: Microbiologia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Composição de Alimentos e Higiene e Legislação Sanitária de Alimentos - Núcleo de Nutrição - Campus de São Cristóvão •Principais métodos de conservação de alimentos; •Aditivos alimentares e suas funções; •Desenvolvimento de produtos alimentícios; •Análise sensorial: métodos discriminativos; •Análise de perigos e pontos críticos de controle APPCC/HACCP; •Boas Práticas de Fabricação (BPF); •Microrganismos indicadores e padrões microbiológicos para alimentos; •Intoxicações e infecções alimentares; •Fatores que interferem no desenvolvimento microbiano em alimentos; •Microrganismos de importância industrial. Área do Projeto de Pesquisa: Ciência de Alimentos. Pontos - Matéria de Ensino: Prevenção, Avaliação e Orientação Nutricional, Ciências Nutricionais, Nutrição e Saúde Pública e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso; Disciplinas: Educação Nutricional; Nutrição e Dietética; Fundamentos da Pesquisa em Nutrição; Epidemiologia e Saúde Ambiental; Bioestatística aplicada à Nutrição; Ética e Orientação Profissional; Avaliação Nutricional I e II; Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva.- Núcleo de Nutrição - Campus de São Cristóvão •Consumo alimentar e estudos epidemiológicos; •Planejamento, execução e avaliação na educação nutricional; •Técnicas, estratégias e tecnologias para educação alimentar e nutricional; •Comportamento alimentar: componentes, determinantes ambientais e modelos teóricos; •Causalidade em epidemiologia; •Políticas públicas em alimentação e nutrição no Brasil; •Recomendações e necessidades energéticas e nutricionais; CO ME RC IA LIZ •Balanço energético e composição corporal; •Avaliação nutricional: princípios, métodos e aplicações; •Bioestatística: conceitos básicos e aplicações. Área do Projeto de Pesquisa: Nutrição. Pontos - Matéria de Ensino: Nutrição Clínica, Ciências Nutricionais e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso - Núcleo de Nutrição - Campus de São Cristóvão •Terapia nutricional enteral e parenteral; •Avaliação nutricional de pacientes hospitalizados; •Fisiopatologia e dietoterapia da insuficiência renal crônica; •Fisiopatologia e dietoterapia no câncer; •Nutrição nos erros inatos do metabolismo; •Compostos bioativos na prevenção de doenças cardiovasculares; •Digestão e absorção dos nutrientes; •Biodisponibilidade de nutrientes; •Nutrientes imunomoduladores: metabolismo e efeitos na saúde humana; •Marketing em alimentos para fins especiais. Área do Projeto de Pesquisa: Nutrição. Pontos - Matéria de Ensino: Forragicultura; Disciplinas: Forrageiras nativas e cultivadas; Produção e Conservação de Forragens; Forragicultura Geral. - Departamento de Zootecnia - Campus de São Cristóvão •Gramíneas e Leguminosas Tropicais e sua utilização no semi-árido nordestino; •Produção animal em sistemas Agrosilvoflorestais; •Manejo e utilização de plantas forrageiras arbóreas e arbustivas nativas ou exóticas adaptadas ao semi-árido nordestino; •Produção e utilização de palma forrageira na alimentação animal; •Manejo e utilização de cactáceas nativas da caatinga visando produção animal; •Fenação e amonização de plantas forrageiras; •Produção e utilização de silagem de plantas forrageiras; •Consumo e comportamento ingestivo de animais em pasteio; •Melhoramento e manejo de pastagens nativas; •Influência dos fatores anti-nutricionais das plantas forrageiras na produção animal. Área do Projeto de Pesquisa: Produção e manejo de plantas forrageiras tropicais. Pontos - Matéria de Ensino: Nutrição de Monogástricos e Suinocultura; Disciplinas: Produção de Monogástricos; Nutrição Animal e Nutrição de Carnívoros. - Departamento de Zootecnia - Campus de São Cristóvão •Características fisiológicas e nutricionais de animais monogástricos; •Exigências nutricionais e estratégia de formulação de dietas completas para cães e gatos; •Recentes avanços na nutrição e reprodução de suínos; •Nutrição protéica aplicada a climas quentes para monogástricos; •Estratégias nutricionais alternativas ao uso de antibióticos na alimentação de suínos; •Estratégias nutricionais para redução de impactos ambientais para suínos; •Fundamentos do conforto térmico e ambiência aplicada para produção de suínos; •Comportamento e bem estar em suinocultura; •Caracterização das cadeias produtivas, planejamento e administração de granjas suinícolas; •Sistemas de produção e manejo na suinocultura moderna. Área do Projeto de Pesquisa: Produção e nutrição de suínos. Pontos - Matéria de Ensino: Equideocultura; Disciplinas: Equideocultura, Cunicultura; Criação e Manejo de Animais Silvestres. - Departamento de Zootecnia - Campus de São Cristóvão •Estudo do exterior e avaliação da conformação de equídeos; •Principais raças nacionais e exóticas de equídeos criadas no Brasil; •Manejo reprodutivo de equídeos; •Interação nutrição-reprodução de equídeos; •Nutrição e manejo alimentar de animais herbívoros não ruminantes; •Nutrição e fisiologia do cavalo atleta; •Carboidratos fibrosos e sua importância na nutrição de animais herbívoros não ruminantes; •Morfofisiologia do aparelho digestório de animais herbívoros não ruminantes; •Doma racional de equídeos; •Instalações, equipamentos e ambiência para equídeos. Área do Projeto de Pesquisa: Produção e nutrição de equídeos. Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia em Pediatria, Hidrocinesioterapia, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Neuropediatria), Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Neurologia). - Núcleo de Fisioterapia - Campus da Saúde •Fisioterapia aquática para pacientes com paralisia cerebral e em crianças com lesões encefálicas adquiridas; •Abordagem sensoriomotora e fisioterapia aquática na lesão encefálica adquirida; •Semiologia neuromusculoesquelética na criança e no adulto; •Bases fisiológicas do aprendizado motor e recuperação da função baseadas em evidências; •Abordagem fisioterapêutica nas lesões nervosas periféricas; AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300070 PR OI BID A Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 •Princípios básicos da hidrociensioterapia aplicados a recuperação funcional; •Estratégias para controle e aprendizagem motora nas lesões de NMS; •Análise do controle postural normal e patológico em Neurologia; •Neuroplasticidade: aspectos fisiológicos e estratégicos para recuperação funcional; •Abordagem fisioterapêutica na lesão raquimedular. Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Neuropediatria ou Neurologia Adulto. Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Fisioterapia Preventiva e Comunitária, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Saúde na Comunidade) - Núcleo de Fisioterapia - Campus da Saúde •Epidemiologia como suporte à pesquisa em Saúde Pública; •Atuação da Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde: desafios e debate atual; •Atuação da Fisioterapia na Atenção Secundária e Terciária à Saúde: desafios e debate atual; •Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde: ênfase nas ações de promoção da saúde; •Utilização dos Sistemas de Informação em Saúde no planejamento das ações em saúde; •Inserção do fisioterapeuta na equipe interdisciplinar de atenção à saúde do trabalhador; •Intervenção fisioterapêutica na hanseníase; •Intervenção fisioterapêutica em queimados; •Atuação do fisioterapeuta na execução de projetos ergonômicos; •Elaboração de produtos ergonômicos, adaptações ergonômicas e utilização de órteses em ergonomia; Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia, Fisioterapia Preventiva e Comunitária. Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Hidrocinesioterapia, Cinesiologia I, Biomecânica I, Diagnóstico por Imagem, Recursos Terapêuticos Manuais, Prática Supervisionada e Prática Supervisionada II (com foco em Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia) - Núcleo de Fisioterapia - Campus da Saúde •A utilização de exames complementares na avaliação e tratamento reabilitacional; •Fisioterapia aquática nas hérnias discais; •Cinesiologia da cintura escapular ; •Biomecânica do joelho; •Métodos e técnicas para avaliação da marcha, postura, coordenação e equilíbrio; •Lesões de tecidos moles: abordagem fisioterapêutica; •Tratamento fisioterapêutico nas instabilidades do ombro; •Abordagem fisioterapêutica nas doenças do quadril; •Reabilitação nas seqüelas fraturas de média e alta complexidade; •Intervenção da fisioterapia dermatofuncional no politraumatizado; Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança, Fisioterapia em Pneumologia e Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em Cardiorrespiratória) - Núcleo de Fisioterapia - Campus da Saúde •Biomecânica do Sistema Respiratório; •Atuação Fisioterapêutica em portadores de DPOC; •Atuação Fisioterapêutica em portadores de Leishmaniose Visceral; •Intervenção Fisioterapêutica na fase 01 da reabilitação cardíaca; •Biossegurança no ambiente hospitalar; •Prevenção e reabilitação na Hipertensão Arterial Sistêmica; •Intervenção Fisioterapêutica nas repercussões da asma; •Técnicas e recursos Fisioterapêuticos para tratamento da pneumonia; •Intervenção Fisioterapêutica no pós-operatório de cirurgia abdominal alta; •Intervenção Fisioterapêutica na Insuficiência cardíaca congestiva; Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em Cardiologia ou Fisioterapia em Pneumologia Pontos - Matéria de Ensino: Estágio e Fisioterapia; Disciplinas: Fisioterapia em UTI, Fisioterapia Hospitalar e Biossegurança, Fisioterapia em Neonatologia, Prática Supervisionada I e Prática Supervisionada II (com foco em UTI) - Núcleo de Fisioterapia Campus da Saúde •Biossegurança no ambiente hospitalar e terapia intensiva; •Atuação do fisioterapeuta na assistência ventilatória como suporte básico e avançado de vida - No adulto; •Atuação do fisioterapeuta na assistência ventilatória como suporte básico e avançado de vida - Na pediatria; •Fisioterapia na saída da assistência ventilatória - Interrupção e/ou desmame; PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 •DPOC - Do internamento a alta da UTI; •Recrutamento alveolar - Mitos e verdades. Bases para o tratamento fisioterapeutico; •Traumatismo cranioencefálico (TCE) - Hipertensão intracraniana. A atuação da fisioterapia; •Ventilação mecânica não invasiva - Do suporte de vida ao uso terapêutico; •Monitorização do doente crítico - Instrumento de segurança, avaliação e diagnóstico da fisioterapia no doente crítico; •Recursos de terapia de expansão e Terapia de higiene brônquica na UTI; Área do Projeto de Pesquisa: Fisioterapia em UTI. Pontos-Matéria de Ensino: Clínica Cirúrgica; Disciplinas: Bases da Técnica Cirúrgica, Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica - Departamento de Medicina - Campus da Saúde •Atendimento pré hospitalar; •Atendimento inicial ao politraumatizado; •Choque; •Trauma torácico; •Trauma abdominal; •Abdome agudo; •Cuidados pré e pós-operatório; •Nutrição em cirurgia; •Hérnias da parede abdominal; •Litiase biliar. Pontos - Matéria de Ensino: Fundamentos - Teórico-Metodológico da Arqueologia; Disciplinas: Arqueologia Experimental; Arqueologia da Ficção; Desenho da Arqueologia; Prática de Campo I e II; Metodologia Científica Aplicada à Arqueologia; Teorias da Arqueologia I e II; Trabalho de Conclusão de Curso I (TCCI); Trabalho de Conclusão de Curso II (TCCII). - Núcleo de Arqueologia - Campus de Laranjeiras •Descreva as posições teóricas e os limites da arqueologia histórico-cultural; •Descreva as posições teóricas e os limites da arqueologia processual; •Descreva as posições teóricas e os limites da arqueologia pós-processual; •Compare as escolas de pensamento antropológico e arqueológico; •Os limites da interpretação em arqueologia; •A arqueologia cognitiva; •A dimensão espacial na análise arqueológica •O papel da etnoarqueologia na interpretação dos dados arqueológicos; •A escavação: como e por que fazer; •Arqueologia e a responsabilidade social. Área do Projeto de Pesquisa: Pré-história de Sergipe. Pontos - Matéria de Ensino: Patrimônio Edificado; Disciplinas: Arqueologia Clássica; Arqueologia de Ambientes Aquáticos I e II; Arqueologia Egípcia; Arqueologia Urbana; Arqueologia Histórica I e II; Arqueologia Histórica Brasileira; Arqueologia Industrial; Culturas Pré-Hispânicas na América Latina; Estudos de Materiais Históricos I e II; Informática Aplicada à Arqueologia; Gestão e Preservação do Patrimônio Cultural; História da Civilização Ibérica; Musealização do patrimônio Arqueológico; Patrimônio Arquitetônico Brasileiro I e II; Pré-História Americana. - Núcleo de Arqueologia Campus de Laranjeiras •Arqueologia Urbana no Brasil e no Mundo; •Arqueologia Histórica e Patrimônio Cultural Edificado; •Arqueologia Histórica Marítima; •Arqueologia Histórica, Políticas Públicas e Patrimônio Cultural; •Arqueologia do Capitalismo; •Arqueologia Histórica no Brasil; •Arqueologia Histórica no Contexto Mundial; •Arqueologia Histórica de Ambientes Aquáticos; •Arqueologia e Paisagens Costeiras Contemporâneas; •Arqueologia Histórica de Naufrágios. Área do Projeto de Pesquisa: Arqueologia Histórica. Pontos - Matéria de Ensino: Fundamentos Geoambientais em Arqueologia; Disciplinas: Cartografia Aplicada à Arqueologia; Geoarqueologia; Geologia e Paleoclima do Quaternário; Introdução à Arqueometria. - Núcleo de Arqueologia - Campus de Laranjeiras •Geoarqueologia e a interpretação arqueológica; •A cartografia e as geotecnologias aplicadas aos estudos arqueológicos; •As mudanças paleoclimáticas do final do Pleistoceno e suas influências na colonização do território brasileiro; •Os estudos geomorfológicos do Quaternário e as paisagens arqueológicas; •A importância da Pedologia para os estudos de processos de formação do registro arqueológico; •Arqueometria e o exercício da interdisciplinaridade; •A interpretação arqueológica do registro estratigráfico; •As Geociências e sua influência no pensamento arqueológico; •Arqueologia da Paisagem e a Geoarqueologia: limites e possibilidades interpretativas; •O levantamento cartográfico e a prospecção arqueológica: limites e possibilidades práticas e interpretativas. Área do Projeto de Pesquisa: Prospecção Arqueológica no Estado de Sergipe. Pontos - Matéria de Ensino: Tecnologia - Núcleo de Arquitetura e Urbanismo - Campus de Laranjeiras •Instalações elétricas prediais: Projeto, especificações e execução; •Instalações Hidrossanitárias Prediais: projeto, especificações e execução; •Tecnologias construtivas de uma edificação: da fundação à cobertura; •Lançamento e pré-dimensionamento da estrutura na concepção do projeto arquitetônico; •A relação entre Concepção Estrutural e a Arquitetura; •Materiais de construção: agregados, aglomerantes, materiais cerâmicos, tintas e vernizes e materiais sustentáveis; •Orçamentos de obras: levantamento de quantitativos e composição de custos; •Processos de levantamento topográficos; •Projeto de iluminação predial; •Edificação sustentável: projeto, especificações e execução. Área do Projeto de Pesquisa: Tecnologia. Pontos - Matéria de Ensino: Análises Clínicas, Microbiologia e Parasitologia; Disciplinas: Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio. - Núcleo de Farmácia - Campus de Lagarto •Metodologias ativas no ensino em saúde; •Farmacologia das drogas antimicrobianas, antifúngicos e antivirais: mecanismo de ação, resistência e testes de sensibilidade; •Biologia geral das bactérias, patogênese e diagnóstico laboratorial das infecções bacterianas; •Biologia geral dos fungos, patogênese e diagnóstico laboratorial das infecções fúngicas; •Biologia geral dos vírus, patogênese e diagnóstico laboratorial das infecções virais; •Doenças negligenciadas: epidemiologia, diagnóstico, prevenção, tratamento e políticas públicas aplicadas à sua erradicação; •Etiopatologia viral: imunodeficiência e oncogenicidade; •Farmacologia dos antiparasitários e resposta imune inata e adquirida contra patógenos extracelulares; •Contaminação microbiana e análise da qualidade microbiológica em produtos farmacêuticos não estéreis; •Controle de qualidade em laboratório de análises clínicas e gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Área do Projeto de Pesquisa: Análises Clínicas, Microbiologia e Parasitologia Pontos - Matéria de Ensino: Bromatologia, Tecnologia e Controle de Qualidade em Alimentos; Disciplinas: Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio. - Núcleo de Farmácia - Campus de Lagarto •Metodologias ativas no ensino da saúde; •Biotecnologia aplicada à produção de antibióticos e aditivos alimentares; •Matérias-primas alimentícias de origem vegetal e animal: Operações de transformação e conservação de alimentos; •Segurança Nutricional de Produtos Comercializados. Efeitos do processamento, armazenamento, refrigeração e do congelamento sobre os alimentos. Controle de qualidade de matérias-primas e produtos acabados; •Processos Biotecnológicos: Fermentação alcoólica, lática e acética; •Microbiologia de alimentos: Fatores intrínsecos e extrínsecos que afetam a contaminação de alimentos, microorganismos indicadores da qualidade e critérios microbiológicos para avaliação da qualidade de alimentos; •Tecnologia e análise tecnológica de alimentos: métodos de determinação de macro e micronutrientes, composição centesimal dos alimentos e análise sensorial; •Interação fármaco/alimento, situações de risco e considerações para a assistência farmacêutica; •Nutracêuticos, Alimentos Funcionais, Alimento para fins especiais (Nutrição Enteral e Parenteral), Alimentos enriquecidos ou fortificados, Alimentos e/ou novos ingredientes; •Enzimologia: Classificação e nomenclatura das enzimas; Cinética enzimática; Produção, extração, isolamento e purificação de enzimas; Métodos de imobilização enzimática. Área do Projeto de Pesquisa: Bromatologia, Tecnologia e Controle de Qualidade em Alimentos Pontos - Matéria de Ensino: Química Medicinal e Controle de Qualidade de Medicamentos; Disciplinas: Tutorial; Práticas de Módulo; PEC; Habilidades; Palestras; Optativas; Consultoria; Estágio. - Núcleo de Farmácia - Campus de Lagarto •Metodologias ativas no ensino da saúde; •Propriedades fisico-químicas e metabolismo de fármacos; •Relação estrutura-atividade; planejamento racional, e modelagem molecular de fármacos; •Síntese de fármacos e insumos na indústria farmacêutica; •Métodos de preparação, separação, purificação e caracterização de fármacos; •Importância da estereoquímica na atividade e no desenvolvimento de fármacos; •Preparação de substâncias químicas de referência; •Garantia de qualidade de produtos farmacêuticos e cosméticos; •Teste de dissolução de formas farmacêuticas e sua importância no desenvolvimento de novos medicamentos e em ensaios de equivalência farmacêutica; •Técnicas analíticas aplicadas ao controle de qualidade de medicamentos. Área do Projeto de Pesquisa: Química Medicinal e Controle de Qualidade de Medicamentos Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (DISFAGIA) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300071 71 ISSN 1677-7069 •Anatomofisiologia da deglutição; •Avanços técnicos e científicos em disfagia; •Intervenção fonoaudiológica no câncer de cabeça e pescoço: enfoque na deglutição; •Protocolos de avaliação e reabilitação nas disfagias; •Atuação fonoaudiológica domiciliar nas disfagias em adulto e idoso; •Gerenciamento das disfagias no contexto hospitalar; •Distúrbios da deglutição em idosos; •Metodologias ativas no ensino em Ciências da Saúde; •Disfagias orofaríngeas mecânicas e neurogênicas: avaliação e terapia fonoaudiológica; •Avaliação eletromiográfica nas disfagias. Área do Projeto de Pesquisa: Linguagem no adulto e no idoso. Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (LINGUAGEM) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto •Bases biológicas e organização cerebral da linguagem no adulto e no idoso; •Envelhecimento normal: linguagem, cognição e atuação fonoaudiológica; •Metodologias ativas de aprendizagem no ensino em Ciências da Saúde; •Neuroplasticidade: fundamentos neurológicos da reabilitação em linguagem pós lesão encefálica; •Alterações de memória e atenção no adulto e no idoso: bases fisiológicas e correlação com a linguagem; •Afasias: alterações da linguagem, avaliação e reabilitação fonoaudiológica; •Demências: alterações da linguagem, avaliação e reabilitação fonoaudiológica; •Traumatismo cranioencefálico: alterações da linguagem, avaliação e reabilitação fonoaudiológica; •Lesões subcorticais: relações com a fala, linguagem e processo de reabilitação; •Doenças psiquiátricas no adulto e no idoso: transtornos cognitivos, de linguagem e atuação fonoaudiológica. Área do Projeto de Pesquisa: Linguagem no adulto e no idoso. Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. - Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto •Envelhecimento da audição; •Seleção, adaptação e avaliação do desempenho de AASI em idosos; •Metodologias ativas no ensino em Ciências da Saúde; •Saúde do Trabalhador: promoção de saúde e prevenção de perdas auditivas; •Uso do mascaramento na Audiologia Clínica; •Avaliação e reabilitação vestibular; •Potenciais evocados auditivos e vestibulares; •Processamento auditivo: avaliação e terapia fonoaudiológica; •Avanços técnicos e científicos em Audiologia; •Princípios das avaliações objetivas da audição. Área do Projeto de Pesquisa: Audiologia no adulto e idoso. Pontos - Matéria de Ensino: Fonoaudiologia; Disciplinas: III Ciclo de Fonoaudiologia - Foco: atenção primária à Saúde e Nível complementar da Atenção Básica (AUDIOLOGIA EDUCACIONAL) - Sessões tutoriais, Práticas de laboratórios e habilidades fonoaudiológicas, Palestras, Práticas de Ensino na Comunidade, Optativas. Núcleo de Fonoaudiologia - Campus de Lagarto •Noções de Linguística aplicada à LIBRAS; •Implicações de perda auditiva nos aspectos biopsicossociais do sujeito surdo; •Metodologias ativas no ensino em Ciências da Saúde; •Abordagens fonoaudiológicas em Audiologia Educacional; •Políticas públicas para a saúde auditiva: promoção da saúde e prevenção de perdas auditivas; •Atuação do fonoaudiólogo com a família e a escola de crianças deficientes auditivas; •Desenvolvimento da criança ouvinte e da criança com deficiência auditiva; •Aspectos clínicos, educacionais e sócio-antropológicos da surdez; •Políticas atuais na legislação da LIBRAS e educação dos surdos no Brasil; •Atuação clínica do fonoaudiólogo na reabilitação do indivíduo com surdez e o processo educacional. Área do Projeto de Pesquisa: Audiologia Educacional. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 154419 Processo n o- 23101003491201250. DISPENSA N o- 3491/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Gerenciamento e desenvolvimento do projeto curso de especializacao e aperfeiçoamento em educacao do campo agricultura familiar e desenvolvimento sustentavel no tocantins. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 8.666/93 .Vigência: 03/12/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$236.499,65. Fonte: 312915173 - 2012NE800653. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 154419-26251-2012NE800080 EDITAL N o- 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 87/2012 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, Márcio Silveira, torna pública a retificação do edital n° 087/2012, de 29/10/2012, de abertura do concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Professor Assistente e Professor Adjunto. 1. No Anexo I (Quadro de Distribuição das Vagas e Objetos de Avaliação), nas vagas correspondentes ao cargo de Professor Assistente, item 1.3 relativo ao Campus de Palmas, código de vaga 2012.3/ASS2026, no item Formação Mínima Exigida, aos Mestrados já existentes, acrescenta-se, o Mestrado em Ciências Biológicas. CO ME RC IA ISABEL AULER Vice-Reitora no exercício da Reitoria LIZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 305/2012 o- EXTRATO DE CONTRATO N 306/2012 Contrato de Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado WALBERTO GIORDANO SANTOS SILVA, CPF: 072.287.014-02. Objeto: serviços de docência na área de FILOSOFIA E EDUCAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 306/2012. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 22.11.2012 até 31.3.2013. Data da assinatura: 22.11.2012. Contrato n o- 28/2012. Processo n o- 23119000306201286. DISPENSA N o- 159/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Reduzir em 27 (vinte e sete) postos de trabalho o referido contrato, sendo: 02 (dois) bibliotecários de 40 horas, 01 (um) bibliotecário de 20 horas, 01 farmacêutico de 40 horas, e 23 (vinte e três) operacionais diversos III. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2012 a 05/03/2013. Valor Total: R$215.433,79. Fonte: 112000000 - 2012NE800337. Data de Assinatura: 08/10/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 158147 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 106/2012 - UASG 154051 Processo n o- 16887/2012 . Objeto: Contratação de Instituição para Apoio Institucional e Desenvolvimento de atividaesde Pesquisa, ensino e extensão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação direta de fundação para apoio em pesquisas. Declaração de Dispensa em 28/11/2012 . DEMETRIUS DAVID DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/11/2012 . SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 319.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 154051 ÃO Contrato n o- 126/2011. Processo n o- 016875/2010. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/11/2012 a 03/03/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012. PR OI (SICON - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295 BID AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 949/2012 - UASG 154051 o- A Processo n 15121/2012 . Objeto: -- Reagentes para diagnóstico clínico, tipo conjunto completo para automação e análise quantitativo de lactato. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 30/11/2012) 152004-00001-2012NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS Processo n o- 23041008192201263. INEXIGIBILIDADE N o- 42/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07991012000174. Contratado : ADEA - SOCIEDADE DE -DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCAD. Objeto: Contratação de Serviços Educacionais da Contratada para ministrar Curso de Pós-Graduação, na modalidade MBA em Gestão Empresarial, destinado à capacitação do servidor Jadder Freitas Souza. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/10/2012 a 22/06/2014. Valor Total: R$4.830,00. Fonte: 112000000 2012NE800773. Data de Assinatura: 22/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 158147-26402-2012NE800287 Contrato n o- 19/2011. Processo n o- 230410007252011. INEXIGIBILIDADE N o- 47/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoregistrar o acréscimo de objeto e a prorrogação da vigência do Contrato n o- 19/2011 REITORIA.Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e art. 65, I, "b", ÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$3.694,80. Fonte: 112000000 - 2012NE800005 Fonte: 112000000 2012NE800006 Fonte: 112000000-2012NE800007 Fonte: 112000000 -2012NE800008 Fonte: 112000000- 2012NE800009 Fonte: 112000000 -2012NE800010 Fonte: 112000000 -2012NE800011 Fonte: 112000000 -2012NE800012 Fonte: 112000000 -2012NE800013 Fonte: 112000000- 2012NE800014. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158147-26402-2012NE800287 PO ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 871/2012 Firma vencedora: Minascitro Alimentos Ltda (itens 1 a 9). RITA DE CÁSSIA P. SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 66/2012 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS VIÇOSA: 1.1- Edital de Seleção n o- 132/2012 - Área: Vestuário e Têxteis (Processo n o- 12-008435). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Nota final Classificação-Geral Janaina Soares Vilela 8,27 1º Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300072 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 152004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158147 (SIDEC - 30/11/2012) 154051-15268-2012NE803295 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 18/2012, Pregão: 07/2012, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 02 Valor Total da Ata R$ 14.135,00 Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 19/2012, Pregão: 31/2012, Fornecedor Registrado:.01 Total de itens: 06. Valor Total da Ata R$ 738.982,00. Vigência: 10/11/2012 a 09/11/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 20/2012, Pregão: 36/2012, Fornecedor Registrado:.01 Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 293.060,00. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 21/2012, Pregão: 66/2012, Fornecedor Registrado:.10 Total de itens: 31. Valor Total da Ata R$ 759.048,54. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 42/2011, pregão: 86/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 22.296,90 Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 49/2011, Pregão: 108/2011, Fornecedor Registrado:.03 Total de itens: 12. Valor Total da Ata R$ 98.343,18 Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 05/2012, Pregão: 111/2011, Fornecedor Registrado:.24 Total de itens: 188. Valor Total da Ata R$ 1.561.200,99. Vigência: 18/03/2012 a 17/03/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 48/2011, Pregão: 116/2011, Fornecedor Registrado:.12 Total de itens: 40. Valor Total da Ata R$ 787.559,79 Vigência: 27/12/2011 a 26/12/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 08/2012, Pregão: 119/2011, Fornecedor Registrado:.14 Total de itens: 96. Valor Total da Ata R$ 206.698,40 Vigência: 03/05/2012 a 02/05/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 50/2011, Pregão: 122/2011, Fornecedor Registrado:.17 Total de itens: 26. Valor Total da Ata R$ 140.120,00.Leia-se : Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 53/2011, pregão: 123/2011, Fornecedor Registrado: 16. Total de itens:40. Valor Total da Ata R$ 243.238,10 Vigência: 02/12/2011 a 01/12/2012 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 44/2011, Pregão: 124/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 07. Valor Total da Ata R$ 258.900,00 Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 41/2011, pregão: 130/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 02. Valor Total da Ata R$ 48.280,00 Vigência: 15/12/2011 a 14/12/2012; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 51/2011, Pregão: 131/2011, Fornecedor Registrado:.07 Total de itens: 266. Valor Total da Ata R$ 755.243,20.Leia-se : Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 45/2011, pregão: 135/2011, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$342.000,00 Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 04/2012, Pregão: 138/2011, Fornecedor Registrado: 17. Total de itens: 46. Valor Total da Ata R$169.706,27 Vigência: 02/03/2012 a 01/03/2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 AÇ Contrato de Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado ENOS FIGUEIREDO DE FREITAS, CPF: 024.434.55-48. Objeto: serviços de docência na área de LIBRAS, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO E METODOLOGIA CIENTÍFICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato 305/2012. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 22.11.2012 até 31.03.2013. Data da assinatura: 22.11.2012. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA EDITAL N o- 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO RT ER CE IRO S O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a candidata MARIA EDNA PORONGABA DO NASCIMCNETO, Área: Língua Portuguesa, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de 10/02/2012. SÉRGIO TEIXEIRA COSTA o- EDITAL N 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, o candidato PEDRO HEADES FARIAS MESQUITA, Área: Física, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de 10/02/2012. SÉRGIO TEIXEIRA COSTA o- EDITAL N 15, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a candidata ROSANA REIS DE LIMA ARAÚJO, Área: Engenharia Química, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de 10/02/2012. VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 08/11/2012 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO, pelo(a) Contratado(a). SÉRGIO TEIXEIRA COSTA ESPÉCIE: CONTRATO N o- 029/2012 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO(A): RAIMUNDA BELO DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993 e Legislação Complementar VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais VIGÊNCIA: 09/05/2012 a 08/11/2012 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIMUNDA BELO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) EDITAL N o- 17, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, o candidato CARLOS AUGUSTO GOMES CAVALCANTI DA SILVA, Área: Geografia, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de 10/02/2012. (*) Republicado por ter saído no DOU n o- 185, de 24/9/2012, Seção 3, pág. 56, com incorreção do original. SÉRGIO TEIXEIRA COSTA ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato n o- 026/2012 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO(A): JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/11/2012 a 08/11/2013. SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO, pelo(a) Contratado(a). o- EDITAL N 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso das atribuições, que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, com base no §1º, inciso X do artigo 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para efetivação da contratação para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, a candidata JAILMA BARROS DOS SANTOS, Área: Engenharia Química, a qual deverá comparecer à CCAP/IFAL no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerada desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 01/2012, publicado no DOU de 10/02/2012. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato n o- 029/2012 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO(A): RAIMUNDA BELO DA SILVA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/11/2012 a 08/11/2013. SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIMUNDA BELO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a). SÉRGIO TEIXEIRA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO o- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho n 085/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: HUDSON DA SILVA CASTRO, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei n o- 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 07.11.2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 158561 Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 23385000151201157. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10799756000104. Contratado: JOHNNATHAS FREITAS SANTIAGO-ME -Objeto: Termo Aditivo N o- 01/2012 ao Contrato N o- 05/2011 que celebram o IFAM Campus Tabatinga e a empresa Johnnathas Freitas Santiago-ME objetivando a prorrogação na prestação dos serviços reprográficos mediante cessão do uso remunerado de espaço físico. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158561-26403-2012NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 153006 Contrato n o- 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153006 - INSTITUTO FEDERAL DE ED., CIÊNCIA E TEC DO AM. Processo n o23042000129200973. PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 05417288000118. Contratado : GERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA -Objeto: Acréscimo de um posto de serviço da ca tegoria pintor, cujos serviços serão prestados no campus manaus distrito industrial do IFAM. Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 1º, da Lei8.666/93. Valor Total: R$23.760,96. Fonte: 112000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 25/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 158142-26403-2012NE800001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS(*) ESPÉCIE: CONTRATO N o- 026/2012 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO(A): JONAS TOMAZ DE LIMA FILHO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993 e Legislação Complementar VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais L A N O I C A S N IM NA EXTRATO DE RESCISÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratada: Flávio Araújo Vieira. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 22/11/2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAMPUS DE CAMAÇARI E T N DA Nº 031113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANAILDES LAGO DE CARVALHO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 09/11/2012 a 09/05/2013. IFBA, contratante e Anaildes Lago de Carvalho, contratada. Nº035113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e BETÂNIA GOMES DA SILVA FILHA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/11/2012 a 02/05/2013. IFBA, contratante e Betânia Gomes da Silva Filha, contratada. Nº 068113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e FREDERICO EULER DE SOUZA CASTRO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 30/11/2012 a 31/05/2013. IFBA, contratante e Frederico Euler de Souza Castro, contratado. Nº 074113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e GLAUBER BARROS ALVES COSTA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 23/11/2012 a 23/05/2013. IFBA, contratante e Glauber Barros Alves Costa, contratado. Nº 00231 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LILIAN MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 14/11/2012 a 14/05/2013. IFBA, contratante e Lilian Moreira dos Santos, contratada. Nº 053113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LIZZIANE DO NASCIMENTO SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 05/11/2012 a 05/05/2013. IFBA, contratante e Lizziane do Nascimento Santos, contratada. Nº 055113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARCELA SOUZA SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 09/11/2012 a 09/05/2013. IFBA, contratante e Marcela Souza Santos, contratada. Nº 000211 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA LUIZA ANDRADE DA SILVA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/11/2012 a 02/05/2013. IFBA, contratante e Maria Luiza Andrade da Silva, contratada. Nº 060113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA ROSANGELA SOARES. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 05/11/2012 a 05/05/2013. IFBA, contratante e Maria Rosangela Soares, contratada. Nº 032113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARILÚCIA BICALHO BRAGA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 06/11/2012 a 06/05/2013. IFBA, contratante e A N SI S A E D R A L P M E EX o- Marilúcia Bicalho Braga, contratada. Nº 064113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARLUS VINICIO SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 24/11/2012 a 24/05/2013. IFBA, contratante e Marlus Vinicio Santos, contratado. Nº 000281 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e PRISCILA BRASILEIRO SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/11/2012 a 02/05/2013. IFBA, contratante e Priscila Brasileiro Silva do Nascimento, contratada. Nº 48113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e RAUL COELHO BARRETO NETO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 18/11/2012 a 18/05/2013. IFBA, contratante e Raul Coelho Barreto Neto, contratado. Nº 97112 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ROBERTA MÉRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 29/11/2012 a 29/05/2013. IFBA, contratante e Roberta Mércia Rodrigues de Oliveira, contratada. Nº 94112 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SHAILA AQUINO DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 10/11/2012 a 10/05/2013. IFBA, contratante e Shaiala Aquino dos Santos, contratada. Nº 99112 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e WASHINGTON LUIZ CORREIA TEIXEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 17/11/2012 a 17/05/2013. IFBA, contratante e Washington Luiz Correia Teixeira, contratado. Nº 00311 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JORGE SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 14/11/2012 a 14/05/2013. IFBA, contratante e Jorge Santos de Almeida, contratado. E R P (*) Republicado por ter saído no DOU n o- 212, de 1/11/2012, Seção 3, pág. 76, com incorreção do original. 73 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 158403 Nº Processo: 23285000150/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Loteamento Espaço Alpha (ba 522) Limoeiro - CAMACARI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. TEREZINHA DE JESUS SANTANA Assistente em Adm (SIDEC - 30/11/2012) 158403-26427-2012NE800011 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/11/2012 foi alterado. Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração de reprografia do IFBA, Campus de Ensino de Jacobina. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Centenário, 500 Nazaré - JACOBINA - BA. . Entrega das Propostas: 07/01/2013 às 10h00. FLAVIO MANOEL DO BONFIM Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 158145-00001-2012NE800096 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 151889 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23328000163201247. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 04645161000193. Contratado : CONSTRUTORA MVC LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo para conclusão das obras da sede do Campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a 17/06/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 151889-26404-2012NE800003 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS cisco do Sul. (Estimado). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$162.400,00. Fonte: 250000000 - 2012NE801036. Data de Assinatura: 30/11/2012. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 92/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Milena Ramos Reis. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário Campus Catu. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 31/10/2012. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Milena Ramos Reis, pela Contratada. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano após verificação dos trabalhos da Comissão de Licitações Adjudica e Homologa o objeto deste certame para empresa Sipan Engenharia Ltda-EPP CNPJ: 04.046.948/0001-39 que ofertou o valor de R$ 1.189.824,54 (hum milhão cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) na modalidade Concorrência nº. 02/2012 sob o nº. de processo 23327.001980/2012-22. CO ME (SICON - 30/11/2012) 158459-26422-2012NE800035 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 Torno público o resultado do certame supracitado, no qual tornaram-se vencedoras as empresas: Linha-Médica Com. Repres. Import. Ltda, Olimed Mat.Hospit. Ltda, Insight Equip. Ltda Epp, Renascer Ind. Com. Móveis Hospit. Ltda Epp, Lobov Científica,Import. Export. Com. Ltda, Solab Equip. Laborat. Ltda Me, Hominum Com. Produt. SaúdeLtda Me, Clalmedi Com. Repres. Ltda Me, Alja Com. Instal. Ltda Epp, Comercial Usual Ltda Epp, KD Com. Atacadista Ltda Me, Flexforma Com. Móveis Equip. Ltda, Gigante Ltda Epp e Com. de Mat. Médicos Macrosul Ltda. Itens cancelados: 03, 05, 10, 13, 15, 17, 26, 27, 30, 31, 33, 37, 38, 39, 42 e 49. ROBERT LENOCH Diretor-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 158459-26422-2012NE800035 RC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IA LIZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2012 - UASG 158143 (SIDEC - 30/11/2012) 158143-26428-2012NE800178 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA DESARMADA com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à boa execução dos trabalhos, no âmbito da Reitoria e do Campus Avançado de Ibirama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Das Missões Nº 100 Ponta Aguda - BLUMENAU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro (SICON - 30/11/2012) 158459-26422-2012NE800035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 UASG 158459 Nº Processo: 2334900243201254. PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08583756000112. Contratado : X MANUTENCAO EM MAQUINAS -INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para o IF Catarinense Câmpus Avançado de São Fran- Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 23000074757201015. PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADS SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo, com vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações locais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012. Nº Processo: 23352000350201223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente de TI para atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental - VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. ÃO JOSIANE BONETTI Pregoeira (SICON - 30/11/2012) 158461-26422-2012NE800019 PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2012 UASG 158461 OI (SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 Nº Processo: 23351000666201225 . Objeto: Serviço de contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, serviço de conserto do ginásio de esportes do campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Desabamento de arvore sobre o Ginásio de Esportes. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . DELIDES LORENSETTI . Dap . Ratificação em 30/11/2012 . JOLCEMAR FERRO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 54.395,25 . CNPJ CONTRATADA : 00.457.898/0001-21 FUNDAMENT O CONSTRUTORA LTDA. BID A (SIDEC - 30/11/2012) 158461-26422-2012NE800019 CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 158379 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 23000074771201019. PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012. Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23000741750201001. PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Termo Aditivo de alteração de prazo, vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 23000074751201048. PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADS SERVICOS ESPECIAIS LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo, com vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300074 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012 - UASG 158379 Nº Processo: 23352000412201205 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para execução do Programa mulheres Mil no IF Catarinense Câmpus Avançado de Fraiburgo Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental - VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379 Nº Processo: 23349000243201254. PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08583756000112. Contratado : X MANUTENCAO EM MAQUINAS -INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para o IF Catarinense Câmpus Araquari. (Estimado). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$593.938,00. Fonte: 250000000 2012NE801035. Data de Assinatura: 30/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379 Nº Processo: 23351000551202131. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00457898000121. Contratado : FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Execução de Serviços de Construção de prédio que comportará a BIBLIOTECA, com área total de 937,25 m2 (novecentos e trinta e sete metros e vinte e cinco centímetros quadrados). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Valor Total: R$992.748,13. Fonte: 112000000 2012NE801262. Data de Assinatura: 28/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 UASG 158459 (SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - UASG 158379 (SIDEC - 30/11/2012) 158125-26422-2012NE800008 CAMPUS ARAQUARI Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 23000074752201092. PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Termo Aditivo de prorração de prazo, com vigência de 01/12/2012 a 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua alterações legais. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 UASG 158461 AÇ Nº Processo: 23162000172201278 . Objeto: Aquisição de TAB/CDU - Classificação Decimal Universal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2012 . FRANCISCO JOSE DANTAS . Coordenador Geral do Núcleo de Aquisições . Ratificação em 20/11/2012 . WILSON CONCIANI . Reitor . Valor Global: R$ 1.080,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.082.993/0001-49 INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOLOIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158379 (SICON - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 CAMPUS CONCÓRDIA NILTON DE SANTANA DOS SANTOS Reitor Substituto Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 RT ER CE IRO S SILVIA MARINA RIGO Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - UASG 158379 Nº Processo: 23352000437201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de móveis sob medida para o IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental - VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - UASG 158379 Nº Processo: 23352000494201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para organizar os Laboratórios de Química, Microscopia, Pesquisa, Água e Solos do IF Catarinense Câmpus Videira e o Laboratório de Química Experimental do IF Catarinense Câmpus Luzerna. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental - VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br. SILVIA MARINA RIGO Pregoeira (SIDEC - 30/11/2012) 158379-26422-2012NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2012 - UASG 158313 Nº Processo: 23256016937201242 . Objeto: Serviços de telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2012 . CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS . Diretora de Administração Campus Fortaleza . Ratificação em 29/11/2012 . ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA . Diretor Geral Campus Fortaleza . Valor Global: R$ 51.328,01 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. (SIDEC - 30/11/2012) 158313-26405-2012NE800005 CAMPUS IGUATU ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 01/2012. Processo nº 23266.000607/2011-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), correspondente a 14,65% do valor global do contrato, conforme cláusula quinta do contrato 01/2012. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2012 a 12/01/2013. Valor total: R$ 9.500,00. Fonte: 0112000000 2012NE800382. Data de assinatura: 22/11/2012. CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012 - UASG 158319 Nº Processo: 23259011412201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo para uso dos laboratórios de Química e Águas Residuárias no IFCE Campus Maracanaú e demais órgãos participantes Total de Itens Licitados: 00140 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Parque Central, Sn Distrito Industrial i MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. 12/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 07/05/2013. Valor Total: R$185.907,00. Fonte: 112000000 2012NE800016. Data de Assinatura: 06/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158424-26406-2012NE800005 CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23156000818201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos em geral, todos Originais/genuínos, para a frota de máquinas agrícolas e veículos, devido à necessidade de preservar o patrimônio público, aumentar a vida útil das máquinas agrícolas e veículos, colocando-os em perfeito estado de funcionamento, mantendo-as prontas para atender as necessidades relacionadas ao transporte de alunos,servidores e materiais em geral, bem como aquelas voltadas a atividades agropecuárias, referentes ao ensino e pesquisa desenvolvidos nos diversos setores do IFES - CAMPUS SANTA TERESA. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO Membro da Cpl EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 158429 Nº Processo: 23186000753201231. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado: 02755013000104. Contratado : GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, sob demanda, de publicaçãoes nacionais e estrangeiras, para o Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante. VALOR ESTIMADO: R$ 63.720,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$100,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800188. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158429-26406-2012NE800135 ERIVELTON GUIZZARDI Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 158429-26406-2012NE800001 CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 UASG 153221 Número do Contrato: 00012/2008, subrogado pelaUASG: 153221 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DECOLATINA/MEC/ES. Nº Processo: 23000072735200804. PREGÃO SISPP Nº 29/2008 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLATINA. CNPJ Contratado: 00242427000104. Contratado : ANA LUCIA WENCIONECK COMERIO - EPPObjeto: Prorrogação do contrato L A N Nº Processo: 23156000818201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos em geral, todos Originais/genuínos, para a frota de máquinas agrícolas e veículos, devido à necessidade de preservar o patrimônio público, aumentar a vida útil das máquinas agrícolas e veículos, colocando-os em perfeito estado de funcionamento, mantendo-as prontas para atender as necessidades relacionadas ao transporte de alunos, servidores e materiais em geral, bem como aquelas voltadas a atividades agropecuárias, referentes ao ensino e pesquisa desenvolvidos nos diversos setores do IFES - CAMPUS SANTA TERESA. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rod.es 080, Km 21 . Bairro São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE NA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2012 A S N Às 11h00 do dia 30 de novembro de 2012, na sala de Reuniões do IF Fluminense a Comissão Permannente de Licitação dicidiu ADJUDICAR o presente processo licitatório nº 23044002838/2012, Modalida Concorrência nº 10/2012, à empresa RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.919.594/0001-52, que apresentou proposta no valor total de R$ 561.687,57 (quinhentos e sessenta e um reais seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Ursula Maria Soares Faria - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. E R P IM LUIZ MARCARI JUNIOR Diretor Geral-pro Tempore (SIDEC - 30/11/2012) 158426-26406-2012NE800002 CAMPUS VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 - UASG 158427 Nº Processo: 23187000545201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de persianas,cortinas e películas de proteção solar, para a humanização, ambientação e adequação térmica e luminosa das salas administrativas, salas de aula, laboratórios e demais ambientes do campus Vila Velha Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.ministro Salgado Filho, S/n - Bairro Soteco Soteco - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO PEREIRA SANTOS Diretor Geral (SIDEC - 30/11/2012) 158427-26406-2012NE800004 URSULA MARIA SOARES FARIA Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 158139-26434-2012NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 UASG 158302 Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 23217000455201156. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do prazo para conclusao dosserviços por mais 60 dias. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/08/2012 a 20/10/2012. Data de Assinatura: 22/08/2012. (SICON - 30/11/2012) 158302-26407-2012NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 158302 Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23217000602201198. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA CONSTRUTORA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de prazo para conclusao dos serviços por mais 116 dias. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2012 a 25/12/2012. Data de Assinatura: 06/09/2012. (SICON - 30/11/2012) 158302-26407-2012NE800007 CAMPUS VITÓRIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 Torno público o julgamento da proposta da licitação supra. A comissão, em conformidade com os art. 44 e 45 da Lei Complementar 123/2006,analisou a proposta de desempate da empresa CUCO CO MERCIAL, PARTICIPAÇÕES E PROJETOS LTDA com o valor global de R$ 3.177.395,02, sendo a mesma declarada vencedora. RICARDO PAIVA Diretor Geral (SIDEC - 30/11/2012) 158151-26406-2012NE800005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300075 O I C (SIDEC - 30/11/2012) 158417-26406-2012NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 158426 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012 Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras as empresas: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA-EPP, CNPJ 03.851.189/0001-14 e GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ 10.242.466/0001-57. Torno público o resultado do certame supra. Sagraram-se vencedores as empresas ANDREAO PAPELARIA E PRESENTES LTDA-EPP, para os itens 60, 61, 66, 78, 80, 81, 82 e 85; PAPELARIA E LIVRARIA CARTAM LTDA-EPP, itens 13, 20, 40, 63, 65 e 83; A & M EMBALAGENS LTDA-ME, itens 28 e 29; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL E ESCRITÓRIO LTDA-ME, itens 10, 16, 18, 36, 89, 104, 108, 109, 110 e 111; PARANÁ CARTUCHOS SUPRIM. DE INFOR. LTDA-ME, itens 98, 99, 100, 101, 102, 113, 114, 115, 116 e 117; DIKA SUPRIM. DE ESCRITÓRIO E INFOR. LTDA-ME, itens 50 e 57; VITÓRIA CARTUCHOS LTDAME, itens 90, 91, 95 e 96, JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDAME, item 94; CKS COMERCIO DE MAT. DE ESCRITÓRIO LTDAME, itens 3, 4, 5, 6, 7, 9, 17, 19, 21, 22, 25, 26, 32, 33, 35, 37, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 58, 59, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 84, 86, 87, 88, 103, 105, 106 e 107; PATRÍCIA DE AZEVEDO-ME, itens 112 e 118; OFFICE DO BRASIL EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, item 47; L.A. DOMINGUES - INFORMÁTICA-ME, item 97, DOLCIMAR ANTONIO TESTA-ME, item 54; QUALITY INK LASER SUPRIMENTOS PARA INFOR. LTDA, itens 92, 93 e 119; PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, item 68; MORAES VENDAS LTDA-ME, itens 11 e 12; MAX JET SUPRIM. PARA INFOR. LTDA-ME itens 27 e 31. DENIO REBELLO ARANTES Reitor Pró Tempore (SIDEC - 30/11/2012) 158426-26406-2012NE800002 (SIDEC - 30/11/2012) 158319-26405-2012NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 LUIZ MARCARI JUNIOR Diretor Geral-pro Tempore A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 75 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2012 UASG 158153 Nº Processo: 23373002179201249. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia fixa para o Câmpus Aparecida de Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$7.586,28. Fonte: 112000000 - 2012NE800475. Data de Assinatura: 05/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158153-26429-2012NE800475 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158153 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23373000511201231. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a repactuação do Contrato 26/2012, equivalente aos reajustes dos pisos salariais das categorias contratadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2012 a 22/02/2013. Valor Total: R$374.894,52. Fonte: 112000000 - 2012NE800105 Data de Assinatura: 17/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 158610-26429-2012NE800105 RETIFICAÇÃO No Edital de Citação publicado no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2012, Seção 3, página 63, onde se lê: no dia 3 de dezembro de 2012, às 14 horas, leia-se: no dia 6 de dezembro de 2012, às 14horas. CO CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA-GO ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 158430 RC Nº Processo: 23373005584201219. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação nos termos do Art10 Inciso II letras "a e b" da Lei8666/93, de empresa especializada em telefonia fixa para atender oCâmpus Goiânia doIFG de acordo com as especifi-cações dos Anexo do Edital do Pregão 11/2012. Fundamento Legal: Lei 10520 de 17.02.2022, Dec5450 de 31.05.2005,IN 02 de 30.04.2008 do MPOG,INs 03/2009 e 04/2009 e Lei 866/93 . Vigência: 08/11/2012 a 07/11/2013. Valor Total: R$12.158,32. Fonte: 112000000 - 2012NE800224. Data de Assinatura: 08/11/2012. IA LIZ (SICON - 30/11/2012) 158153-26429-2012NE800003 Nível "01". Data de assinatura: 22/11/2012. Signatários: RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e Robson Siqueira da Cunha, pelo contratado. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N o- 53/2012. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: CAROLINA MODTOWSKI GALANTE DE ANDRADE. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva. Prazo: 29/11/2012 a 29/05/2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 29/11/2012. Signatários: RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e Carolina Modtowski Galante de Andrade, pela contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO N o- 54/2012. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: JOSÉ GERALDO FERREIRA FRANÇA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Barra do Garças. Prazo: 29/11/2012 a 29/05/2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 29/11/2012. Signatários: RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e José Geraldo Ferreira França, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO N o- 40/2012 AÇ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS N o- 25/2012 processo n o- 23249.019508/2012-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ISRAEL PEIXOTO MORAES. Objeto: Contratação de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica de Atividade de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa n o- 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Inscrição n o- 02 de 28/02/2012, DOU de 29/03/2012 e Edital de Homologação n o- 15 de 23/05/2012, DOU de 28/05/2012. Vigência: de 01/11/2012 à 31/10/2013, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 01/11/2012 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ISRAEL PEIXOTO MORAES. N o- 53/2012 processo n o- 23249.026838/2012-68. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Vinicius dos Santos Puça. Objeto: Contratação de Professor Temporário. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica de Atividade de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa n o- 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital n o- 05 de 28/08/2012, DOU de 11/09/2012 e Edital n o- 10, DOU de 01/11/2012. Vigência: de 30/11/2012 à 29/11/2013, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 30/11/2012 pelo Contratante: Francisco Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Vinicius dos Santos Puça. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N o- 52/2012. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: ROBSON SIQUEIRA DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá-Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22/11/2012 a 22/05/2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", TERMO ADITIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSORA TEMPORARIA MARTA ETERNA DE SOUZA FREITAS . Prazo da Prorrogação: 24.11.2012 a 23.05.2013. Data da assinatura: 23 de novembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e MARTA ETERNA DE SOUZA FREITAS, contratada. ÃO PR OI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO N o- 38/2012 BID TERMO ADITIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratada: PROFESSORA TEMPORARIA SINARA DAL MAGRO . Prazo da Prorrogação: 17.11.2012 a 16.04.2013. Data da assinatura: 14 de novembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e SINARA DAL MAGRO, contratada. A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Extrato de Contrato n o- 048/2012 - COGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DELINO ANGELO DOS SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços (Lei n o- 8.745/93) de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Temporário, com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Câmpus Aquidauana Vigência: 19.11.2012 a 31.08.2013. EDITAL N o- 11.4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO /PROFESSOR TEMPORÁRIO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n o- 011/2012, de 1º de novembro de 2012, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, HOMOLOGA o resultado final do processo: CÂMPUS CAMPO GRANDE ÁREA - Informática/ Desenvolvimento Web Colocação Nome 1º CHRISTIANE REGINA SOARES BRASIL 2º PHELIPE ARAUJO FABRES 3º CARLOS AMÉRICO PERAZOLO YAMAKAWA CÂMPUS CORUMBÁ ÁREA - Administração Colocação Nome 1º CLÓVIS ANTÔNIO ZARTH 2º MARIA LUIZA CORVALÃ DOS SANTOS TERMO ADITIVO DE PROFESSOR TEMPORARIO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI N o- 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR TEMPORARIO VALDERCIR FRANCISCO DE ALMEIDA . Prazo da Prorrogação: 11.11.2012 a 10.05.2013. Data da assinatura: 09 de novembro de 2012. Signatários: Rupert Carlos de Toledo Pereira, Reitor "Pro Tempore" Substituto, pelo contratante e VALDERCIR FRANCISCO DE ALMEIDA , contratado. EDITAL N o- 124/2012 Pontuação 61,3 60,0 58,8 Pontuação 69,0 50,0 MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2011 UASG 158122 N o- Processo: 232080007622011DV. PREGÃO SISPP N o- 102/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 29610938000105. Contratado : DWA CONSTRUCOES ELETROMECANICAS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de plataforma elevatória, visando atender as condições de acessibilidade aos dois pavimentos do prédio do Curso de Tecnologia em Conservação e Restauro do IFMG - Campus Ouro Preto, com fornecimento de mão de obra e materiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/09/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$24.930,00. Fonte: 100915007 2011NE802385. Data de Assinatura: 01/09/2011. PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 AO CONTRATO N o- 16/2011 RT ER CE IRO S (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 EXTRATO DE CONTRATO N o- 193/2012 UASG 158122 N o- Processo: 2320802229/2012DV. PREGÃO SISPP N o- 151/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12842848000147. Contratado : POLYAR REFRIGERACAO COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e cortinas de ar destinadas ao IFMG-Campus Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$141.226,00. Fonte: 112000000 - 2012NE803772. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.292, de 23.09.2011, com fulcro no inciso X do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei n o- 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Temporário, a Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 149, de 10.06.2011, e a Portaria/MEC n o- 130, de 22.02.2012, publicada no D.O.U. de 23.02.2012, e o Edital IFMT n o- 120/2012; resolve: I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital n.º 120, de 09.11.2012, publicado no D.O.U. de 12.11.2012, conforme abaixo: CAMPUS RONDONÓPOLIS ÁREA: PORTUGUÊS/ESPANHOL NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300076 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 158122 Número do Contrato: 75/2011. N o- Processo: 232080003452011DV. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, referente ao valor contratado, para acrescer R$632.548,59, equivalente a 22,19% do valor inicial atualizado do contrato, observando o limite do art. 65, ÷1º da Lei 8666/93, sendo R$596.041,08 referente a revisão de quantitativos da planilha após análise dos projetos e R$36.507,51 que se refere a elevação da caixa d'água e elevador conforme planilha elaborada pela fiscal do contrato e devidamente aprovada pelo Diretor de Projetos e Infraestrutura. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 25/06/2012 a 05/12/2012. Valor Total: R$632.548,59. Fonte: 112000000 - 2012NE802200. Data de Assinatura: 25/06/2012. (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158122 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 184/2012 - UASG 158122 Número do Contrato: 85/2011. N o- Processo: 232080007162011DV. PREGÃO SRP N o- 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o Contrato 85/2011, firmado entre as partes, até 16 de agosto de 2013 e a instalação de 01 (uma) linha telefônica analógica no Campus Betim. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/08/2012 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 14/08/2012. N o- Processo: 23208023022012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de processamento de dados, destinados ao IFMG CAMPUS BAMBUÍ, conforme especificado no Anexo I Termo de Referência e estimativas de consumo contidas no presente Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br. As descrições detalhadas dos itens constam no anexo I - Termo de Referência do respectivo edital. (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158122 (SIDEC - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 Número do Contrato: 98/2011. N o- Processo: 232080009702011DV. INEXIGIBILIDADE N o- 42/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 12680477677. Contratado : RENATA CRISTINA REIS Objeto: Alteração da vigência prorrogando o Contrato original até 31/12/2012. Alteração da carga horária, passando para 32 horas semanais a partir de 01/02/2012. Alteração da retribuição mensal devida à Contratada, passando para R$2.006,40, que serão pagos até o 5º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$20.816,40. Fonte: 112000000 - 2012NE801137. Data de Assinatura: 31/01/2012. N o- Processo: 23208023402012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de acondicionamento e embalagem, destinados aos Campi do IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 (SIDEC - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 PREGÃO N o- 188/2012 - UASG 158122 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 158122 PREGÃO N o- 195/2012 - UASG 158122 Número do Contrato: 110/2011. N o- Processo: 232080008822011DV. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11582725000151. Contratado : BESSER EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o Contrato n o- 110/2011, firmado entre as partes, de 21/11/2011 a 30/01/2012.Fundamento Legal: Lei 8666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/11/2011 a 30/01/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011. N o- Processo: 23208024292012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para recarga de botijões P45, localizados no IFMG Campus Ouro Preto, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 TE GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Pregoeira N A N o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 UASG 158122 (SIDEC - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 I S S Número do Contrato: 153/2011. N o- Processo: 232080012352011DV. INEXIGIBILIDADE N o- 56/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07607678000186. Contratado : FIX INFORMATICA ,TREINAMENTO E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Permitir a utilização do software para estudantes de cursos de graduação, cursos técnicos, profissionalizantes ou quaisquer cursos oferecidos pelo IFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Vigência: 17/01/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 17/01/2012. A E D R A L P M E EX (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 UASG 158122 Número do Contrato: 156/2011. N o- Processo: 232080008342011DV. CONVITE N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08377899000178. Contratado : KOSMUS TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato n o- 156/2011 até 29/07/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/02/2012 a 29/07/2012. Data de Assinatura: 27/02/2012. (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158122 Número do Contrato: 157/2011. N o- Processo: 232080009962011DV. PREGÃO SISPP N o- 137/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Repactuação do Contrato 157/2011, reajustando o valor mensal, que passa a ser de R$5706,90. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$68.482,80. Fonte: 112000000 - 2012NE802171. Data de Assinatura: 01/01/2012. (SICON - 30/11/2012) 158122-26409-2012NE800226 DA I INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 UASG 158439 N o- Processo: 23390000260201286. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das seguintes obras: Adequação de rede elétrica; Ampliação de varanda; Ampliação de Cantina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 04/05/2013. Valor Total: R$158.065,54. Fonte: 112000000 - 2012NE800189 Fonte: 112000000 - 2012NE800160 Fonte: 112000000 - 2012NE800161. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158439-26410-2012NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 UASG 158439 Número do Contrato: 10/2011. N o- Processo: 23390000097201171. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07878328000154. Contratado : CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2012 a 21/03/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158439-26410-2012NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 UASG 158439 Número do Contrato: 13/2011. N o- Processo: 23390000138201129. TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07878328000154. Contratado : CONSTRUTORA CEN- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300077 TRAL NORTE LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2012 a 16/03/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158439-26410-2012NE800005 CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 54/2012 - UASG 158378 N o- Processo: 23393000675201220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Camisetas e Kits para Seminários (pasta, caneta, lápis, borracha, caderno) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e ifnmg.edu.br - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected] ALISSON JOSE DE FARIA Pregoeiro L A N (SIDEC - 30/11/2012) 158378-26410-2012NE800020 O I C CAMPUS MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 NA A CPL divulga o resultado da Concorrência 02/2012, execução de obra referente à construção de uma quadra poliesportiva coberta para prática esportiva do IFNMG Campus Montes Claros, a empresa vencedora do referido certame foi a TFF Construções e Montagens Ltda. que apresentou a proposta no valor de R$ 306.341,53 para o item 01. A S N RE P M 77 ISSN 1677-7069 GERALDO VIÉGAS VARGAS Presidente da CPL (SIDEC - 30/11/2012) 158437-26410-2012NE800005 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 UASG 158377 N o- Processo: 23396000521201216. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07577981000183. Contratado : CFW ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil, para construção de um Ginásio Poliesportivo, com área de 1.995,44 M2. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesDecreto 92.100 de 10/12/85, Portaria 2.296 de 23/07/97. Vigência: 30/11/2012 a 29/05/2013. Valor Total: R$1.138.805,88. Fonte: 112915081 2012NE800271. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158377-26410-2012NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 1/2012 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 23051013807/2012-. O M M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 09.481.109/0001-62 para Item 1 valor R$38.905,7000. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MATNI Presidente da Comissão (SIDEC - 30/11/2012) 158135-26416-2012NE800059 CAMPUS ALTAMIRA EDITAL SIMPLIFICADO N o- 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 1ºPROCESSO SELETIVO TÉCNICO SUBSEQUENTE 2012-1. A Comissão do Processo Seletivo Técnico Subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira, no uso de suas atribuições legais faz saber aos interessados que estão abertas inscrições para o 1º Processo Seletivo Técnico Subsequente/2012-1 aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Subsequente para o ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2013, com oferta de 110 (cento e dez) vagas. Prova dia 03/02/2013, das 8h às 12h00min (horário local). I - PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 03/12/2012 a 20/01/2013 (on line) II - DOCUMENTO EXIGIDO PARA A INSCRIÇÃO: 1Carteiras ou Cédula de identidade, 2- CPF (próprio do candidato), 3GRU - Guia de Recolhimento que poderá ser impresso através do site do IFPA http://altamira.ifpa.edu.br devendo ser pago em qualquer banco, bem como qualquer correspondente bancário autorizado. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 III-VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais). O simples cadastramento com o formulário de inscrição não garante a inscrição. É necessário o candidato efetuar o pagamento do Boleto Bancário para garanti-la. O Edital completo do Processo Seletivo Técnico Subseqüente/2012-1encontra-se afixado nas dependências do IFPA - Campus Altamira e no endereço eletrônico http://altamira.ifpa.edu.br. MARCIO VALÉRIO DE OLIVEIRA FAVACHO Presidente da Comissão CAMPUS ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2012 - UASG 158567 N o- Processo: 23051013414201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Estrada do Jacarezinho S/n - Itaituba - Pa Maria Magdalena. - ITAITUBA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CO ME EVANGELISTA BRITO DA SILVA JUNIOR Coordenador de Gestão de Materiais RC (SIDEC - 30/11/2012) 158567-26416-2011NE800011 IA LIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 30/2012 - UASG 158469 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO Torno público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de validade do concurso público do Câmpus Foz do Iguaçu especificado abaixo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº 56/2012 de 09/01/2012, publicado 12/01/2012, seção 3, páginas 44 e 45. Edital nº 57/2012 de 09/01/2012, publicado 12/01/2012, seção 3, página 44. Edital nº 58/2012 de 10/01/2012, publicado 13/01/2012, seção 3, páginas 46 e 47. Edital nº 60/2012 de 10/01/2012, publicado 13/01/2012, seção 3, página 47. Edital nº 61/2012 de 10/01/2012, publicado 13/01/2012, seção 3, página 47. JOABSON NOGUEIRA DE CARVALHO Diretor-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 158469-26417-2012NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 UASG 158009 Número do Contrato: 16/2009. N o- Processo: 23411000215200932. DISPENSA N o- 30/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original (9912245444) por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158009-26432-2012NE800042 CÓDIGO 139 PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 12/01/2013 no DOU em Matemática e suas Tecnologias 82 12/01/2013 no DOU em Aquicultura e suas Tecnologias 84 13/01/2013 no DOU em Infraestrutura e Recursos Naturais 141 13/01/2013 no DOU em Informática e suas Tecnologias 83 13/01/2013 NEIDE ALVES Pró-Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO N o- Processo: 23411001907201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de Preços para eventuais futuras aquisições de Material Bibliográfico - Mapas, necessários a atender as demandas dos diversos Câmpus do Instituto Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Pr 323 - Km 310 Pq. Industrial - UMUARAMA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA Pregoeira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EDITAL N o- 122, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2 o- do Decreto n o- 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo, deste IFPE, homologado através do Edital n o- 55/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012, seção 3, página 47: ÃO Cargo Candidato Técnico em Assuntos Educacionais(Opção 105) Moisés Damian Bonniek Almeida Cesar. O candidato deverá comparecer a CGPE do Campus CARUARU, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. PR OI CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE CAMPUS IPOJUCA BID o- N 83/2012 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago Assunção de Moraes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2012 a 04/11/2013. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, a remuneração mensal de R$ 2.215,54 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2012. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Thiago Assunção de Moraes, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 39/2012 O IFRN retifica e torna público o resultado do julgamento do Pr. 39/2012. Foram vencedoras as seguintes empresas: Comil Ônibus S/A, CNPJ 00.940.956/0001-73; Top Car Veículos e Locadora LTDA, CNPJ 01.122.617/0001-42; JR Comércio de Caminhões e Peças LTDA, CNPJ 05.349.858/0001-80; Maxipower Comercial LTDA - ME, CNPJ 14.107.877/0001-90; Marcopolo S/A, CNPJ 86.611.835/000803. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158463 A RAÍSSA FERNANDES DE MELO Membro da Dilic Número do Contrato: 13/2011. N o- Processo: 23296005347201137. PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação e acréscimo em 25% do obje to contratado (serviço de reprografia). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$26.235,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 26/11/2012. CAMPUS PESQUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 10/2012 - SRP Declaramos vencedora do pregao SRP 10/2012, pregao para eventual aquisicao de jalecos e batas de enfermagem a empresa ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS - ME, CNPJ:10.880.605/000178 com os itens01,02,03,04,05,06 e 07 registrando o valor global da ata em R$ 76.267,85 (SETENTA E SEIS MIL REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) por um periodode doze meses, cuja vigência desta ATA é de 29/11/201 a 28/11/2013 JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS Coordenador de Compras (SIDEC - 30/11/2012) 158477-26418-2012NE800014 CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 158464 Número do Contrato: 22/2011 N o- Processo: 23054.004781.2010-12. CONCORRÊNCIA 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 22/2011 pelo período de mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/11/2012 a 07/11/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300078 (SIDEC - 30/11/2012) 158155-26435-2012NE800050 PO (SICON - 30/11/2012) 158463-26418-2012NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 53/2012 - UASG 158009 (SIDEC - 30/11/2012) 158009-26432-2012NE800042 ÁREA no DOU em Gastronomia e suas Tecnologias AÇ N o- Processo: 23326008693201253 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades das Coordenações do Curso em Sistemas de Telecomunicações e Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFPB - Campus João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 CAMPUS NATAL-CENTRAL RT ER CE IRO S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 54/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, conforme anexo I - termo de referência. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 158369-26435-2012NE800041 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EDITAL N o- 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 INGRESSO DE DIPLOMADO 2013/1 O O IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, de acordo com a legislação vigente, torna público o processo de ingresso de diplomado nos Cursos Superiores para o semestre letivo de 2013/1. CURSO Tecnologia em Marketing TURNO Integral MODALIDADE SUPERIOR o N - DE VAGAS 08 As inscrições serão realizadas no período de 26/11 a 07/12/2012, no Setor de Registros Escolares do Campus, situado na Rua Domingos Zanella n o- 104, Bairro Três Vendas, Erechim/RS. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.erechim.ifrs.edu.br e nos murais do IFRS - Campus Erechim. SERGIO WESNER VIANA Diretor-geral Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Após abertura da licitação supracitada, processo nº. 23276.000685/2012-00, foram habilitadas as participantes ELIS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.eEASE ENGENHARIA LTDA. Foram inabilitadas as empresas PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME e K & MEX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. CAMPUS COLORADO DO OESTE (SIDEC - 30/11/2012) 158485-26433-2012NE900032 Nº Processo: 23243001948201277 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gênero Alimenticios 2013 Total de Itens Licitados: 00731 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Ordenador de Despesas Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram declaradas vencedoras as empresas: NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA, CNPJ 01.784.233/0001-95, nos itens 10, 11 e 12, com valor total de R$ 53.536,65; - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ 08.288.901/0001-32, no item 4, com valor total de R$ 437,50; L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ 09.242.037/0001-09, nos itens 13, 14 e 15, com valor total de R$ 79.899,94; MINIPA DO BRASIL LTDA, CNPJ 10.719.113/0001-03, nos itens 1, 3, 5 e 6, com valor total de R$ 7.064,00; PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, CNPJ 10.828.286/0001-51, no item 2, com valor total de R$ 10.799,00; SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - EP, CNPJ 67.718.783/0001-14, nos itens 7 e 8, com valor total de R$ 1.888,00; perfazendo um valor global de R$ 153.625,09. (SIDEC - 30/11/2012) 158488-26433-2012NE800009 PREGÃO Nº 14/2012 VICTOR ARANTES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 158488-26433-2012NE800009 (SIDEC - 30/11/2012) 158584-26439-2012NE901034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 07/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista, visando futuras contratações pelo Instituto Federal de Rondônia. Processo 23243.000820/2012-69. No valor R$ 946.340,71. Vigência da Ata: de 21/11/2012 a 20/11/2013. Detalhamento do processo e Ata no sítio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158376. Fornecedores contemplados: União Acessória Empresarial LTDA-ME. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO Nº Processo: 23230000077201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente ( Acervo Bibliográfico ) para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Novo Paraíso conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00657 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Ed. Moura Center Centro BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. IM LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA Auxiliar Administrativo (SIDEC - 30/11/2012) 158152-26437-2012NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA LEONAM MACEDO DA TORRE Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 158157-26433-2012NE800005 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2012 No item 2.2 do Edital nº 46 de 22 de novembro de 2012, publicado no DOU de 26/11/2012, Seção 3, pág. 64, Onde se lê: Campus Florianópolis/SC Área de Atuação Vagas Topografia e Geodésia 01 Requisitos Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Civil ou Bacharelado em Geografia. Leia-se: Campus Florianópolis/SC Área de Atuação Vagas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 - UASG 158148 Carga Horária 40 Topografia e Geodésia Nº Processo: 23243002142201204 . Objeto: Curso IN Company Desenvolvimento Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memorando nº2008/2012/DGP ifro Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2012 . MARILISE DOEGE ESTEVES . Reitor Substituto . Ratificação em 29/11/2012 . RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ . Reitor . Valor Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 30/11/2012) 158148-26421-2012NE800081 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300079 01 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS ARACAJU L A N EXTRATOS DE RESCISÃO O I C Subrogada pela UASG: 153027 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE. Espécie: Rescisão do Convênio Nº 1/2008. Nº Processo: 23290000103201118. Convenentes: Concedente : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE, Unidade Gestora: 153027, Gestão: 15221. Convenente : GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ nº 03.658.432/0001-82. , CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Rescisão do convênio 01/2008, assinado em 29/08/2012, entre a GEAP e o IFS.. Fundamento Legal: Lei 8112/90, LEi 11302/06, Decreto 4978/2004, Lei 9656/98, e Resoluções da ANS 137/06 e 195/09.. Data da Rescisão: 29/11/2012. A S N NA E R P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 158351 PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 158157 Nº Processo: 23270000855201206 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Componentes, Materiais e Equipamentos de Eletrônica para atender a demanda do Campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Total de Itens Licitados: 00152 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Pereira de Almeida, 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23059005039201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico para o Campus Presidente Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professor José Ramos Junior - Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO FAUSTINO SOTO Diretor-Geral CAMPUS JI-PARANÁ A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral,foram declaradas vencedoras as empresas: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS, CNPJ 06.022.999/0001-56, no item 4, com valor total de R$ 9.059,98; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, no item 3, com valor total de R$ 1.686,00, EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ 55.741.110/0001-04, no item 1, com valor total de R$ 200,00; perfazendo um valor global de R$ 10.945,98. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 158/2012 - UASG 158584 (SIDEC - 30/11/2012) 158341-26421-2012NE800074 CAMPUS VOLTA REDONDA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 10/2012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158341 VANESSA FERREIRA DE MACEDO Presidente da Comissão Especial de Licitação 79 ISSN 1677-7069 (SICONV - 30/11/2012) Subrogada pela UASG: 153027 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE. Espécie: Rescisão do Convênio Nº 2/2008. Nº Processo: 23060001638201039. Convenentes: Concedente : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE, Unidade Gestora: 153027, Gestão: 15221. Convenente : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA F, CNPJ nº 00.628.107/0001-89. , CNPJ nº 00.628.107/0001-89. Objeto: Rescisão do Convênio 02/2008, firmado em 17 de novembro de 2008, entre o IFS e a ASSEFAZ.. Fundamento Legal: Lei 8112/90, LEi 11302/06, Decreto 4978/2004, Lei 9656/98, e Resoluções da ANS 137/06 e 195/09.. Data da Rescisão: 29/11/2012. (SICONV - 30/11/2012) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 158499 Nº Processo: 23415000085201200 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico para atender ao setor de saúde Total de Itens Licitados: 00137 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod Br 407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REINALDO DE SOUZA DANTAS Diretor de Administração (SIDEC - 30/11/2012) 158499-26430-2012NE800001 Carga Horária 40 Requisitos Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Civil ou Arquitetura ou Engenharia Agronômica ou Engenharia de Cartografia ou Engenharia Sanitária ou Engenharia de Produção Civil ou Graduação em Geografia ou Curso Superior de Tecnologia em Topografia ou Curso Superior de Tecnologia em Estradas. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158413 Nº Processo: 23355000668201284. DISPENSA Nº 40/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02769407000103. Contratado : AMI INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, manutenção e suporte tecnicopara o software de gestao de bibliotecas PHL para atender as necessidades do IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.24, II . Vigência: 10/10/2012 a 10/04/2013. Valor Total: R$1.140,00. Fonte: 112000000 2012NE800464. Data de Assinatura: 10/10/2012. (SICON - 30/11/2012) 158413-26411-2012NE800055 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 158413 Nº Processo: 23355000793201294 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de ração animal para o Setor de Zootecnia Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 Bairro São José - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA Diretor-Geral (SIDEC - 30/11/2012) 158413-26411-2012NE800055 CAMPUS JUIZ DE FORA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O. de 30/11/2012 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 19.351,80 Leia-se : Valor R$ 16.646,71. CO renta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 15/07/2013. Valor Total: R$149.867,61. Fonte: 112000000 2012NE800315. Data de Assinatura: 19/11/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 158340 Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 08948608000154. Contratado : DAMMANN TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de Revestimento Externo dos Blocos 6, 7, 8, 12, 13 e O-2, com área total de 1.730,50 m² - Campus Charqueadas - R$ 147.283,95 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 15/07/2013. Valor Total: R$147.283,95. Fonte: 112000000 2012NE800314. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001 ME o- RC EDITAL N 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO IA A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando a Lei 11.788/2008, publicada no DOU de 26/09/2008 e Orientação Normativa SRH/MPOG n. 07, publicada no DOU de 04/11/2008, e RESOLUÇÃO CONSU N. 003/2011, torna pública a ABERTURA do PROCESSO SELETIVO para a seleção de estudantes para o PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, para os seguintes níveis de escolaridade: Edital 18/2012 Campus São João Del Rei Area Jornalismo Ensino Superior 02 Vagas 02 (30 horas LIZ Ensino Médio 00 Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 05915473000132. Contratado: DELTA N CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de Revestimento Externo dos Blocos 9 e 10, com área total de 1.558,40 m² - Campus Charqueadas - R$ 131.219,07 (cento e trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 15/07/2013. Valor Total: R$131.219,07. Fonte: 112000000 - 2012NE800316. Data de Assinatura: 19/11/2012. AÇ Total 02 Perfil Estudantes a partir do 5º período da graduação em Jornalismo, que tenham experiencia em redação jornalística, diagramação e/ou design gráfico. I - Da Remuneração: Para alunos de curso de nível superior (licenciaturas, bacharelados e pós-graduação strictu sensu) a remuneração corresponderá ao valor de R$ 520, 00 (quinhentos e vinte reais), equivalentes à carga horária de trinta horas semanais. O valor da bolsa será reduzido em 30 (trinta) por cento no caso da jornada de 20 horas semanais. II - Inscrições: As inscrições poderão ser realizadas no período de 03/12/2012 à 07/12/2012, das 13 horas às 17 horas, na Coordenação de gestão de pessoas do Campus São João Del Rei. III - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: http://www.ifsudestemg.edu.br/estagio_remunerado. NILVA CELESTINA DO CARMO Diretora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 158340 Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 08948608000154. Contratado : DAMMANN TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de Pavimentação e Sinalização Horizontal do Estacionamento, com área total de 3.795,00 m² - Campus Charqueadas - R$ 323.776,25 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 15/06/2013. Valor Total: R$323.776,25. Fonte: 112000000 - 2012NE800313. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 158340 Nº Processo: 23166000094201271. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 05915473000132. Contratado : DELTA N CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de Revestimento Externo dos Blocos 1, 2, 3, 4 e 5, com área total de 1.694,76 m² - Campus Charqueadas - R$ 149.867,61 (cento e qua- ÃO (SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158340 PR Nº Processo: 23166000122201251. CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 08948608000154. Contratado: DAMMANN TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Recuperação do Bloco 9 - Administrativo Campus Charqueadas - R$ 96.285,93 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2012 a 17/03/2013. Valor Total: R$96.285,93. Fonte: 112000000 - 2012NE800404. Data de Assinatura: 29/11/2012. OI BID (SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO Nº Processo: 23163000652201229. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02908976000192. Contratado: CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do prédio da Reitoria do Instituto Federal Sul-RioGrandense - Parte 1. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2014. Valor Total: R$12.423.274,62. Fonte: 112000000 -2012NE800797. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158126-26436-2012NE000001 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2012 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000846201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de controle patrimonial, para colocação de plaquetas patrimoniais e levantamento de bens patrimoniais, a serem prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (Campus Avançado Santana do Livramento) pelo período de até 02 (dois) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro PELOTAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 30/11/2012) 158126-26436-2012NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300080 CAMPUS PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 -UASG 158489 Nº Processo: 23234000138201211. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA ACAUA LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de bloco de salas de aula no IFTO Campus Paraíso do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 57 e seguintes da lei 8666/93. Vigência: 23/11/2012 a 07/04/2014. Valor Total: R$2.255.736,13. Fonte: 112915081 - 2012NE800178. Data de Assinatura: 23/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158489-26424-2012NE800178 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23235000119201195. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11461113000100. Contratado : TOCANTINS VIGILANCIA LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo de acrescimo para atenderdemanda do campus de Dianopolis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 09/08/2013. Valor Total: R$108.974,88. Fonte: 312000000 - 2012NE800243. Data de Assinatura: 26/11/2012. PO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 158126 FABIANE KONRAD REDIESS Diretora Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23236000813201261. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08246178000129. Contratado : JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA-- ME. Objeto: O valor total inicial da contratação é de R$ 158.015,73(cento e cinquenta e oito mil equinze reais e setenta e três centavos), passa a ser de 193.379,77(cento e noventa e três mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). O acréscimo corresponde a 22,38%(vinte e dois vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Em observância ao Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. Valor Total: R$35.364,04. Fonte: 112000000 2012NE800247. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158336-26424-2012NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158340 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158336 (SICON - 30/11/2012) 158340-26436-2012NE800001 (SICON - 30/11/2012) 158414-26411-2012NE800205 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 RT ER CE IRO S (SICON - 30/11/2012) 158131-26424-2012NE800031 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000505201241. PREGÃO SISPP Nº 57/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12522914000100. Contratado : CLASSE A TECNOLOGIA DA INFORMACAO-LTDA EPP. Objeto: Manter funcionamento e utilização de PABX, tipo digital instalados na Reitoria e no Campus EAD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Valor Total: R$35.328,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800373 Fonte: 112000000 2012NE800395. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158099-26413-2012NE800003 CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158311 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23202000001201063. PREGÃO SRP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2012 a 19/01/2013. Data de Assinatura: 19/01/2012. (SICON - 30/11/2012) 158311-26413-2012NE800024 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 CAMPUS UBERABA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012 - UASG 158310 SERGIO DIB SABINO DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 158310-00002-2012NE800009 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçã o do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba MG, de acordo com o Comunicado Interno/CSE/Nº196/2012. Torna publico aos interessados o resultado de julgamento da Concorrência 03/2012, decidindo adjudicar o item 01 à firma TRIDEL CONSTRUTORA LTDA. O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. SERGIO DIB SABINO DE FREITAS (SIDEC - 30/11/2012) 153213-26413-2012NE800009 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012 A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2012, adjudicado, homologado e Registrado ata para as empresa vencedoras, disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158310. MARÍLIA MATEUS BATISTA (SIDEC - 30/11/2012) 158310-26413-2012NE800009 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REVISÃO Nº 01 - SUBSTANTIVA. Nº do Projeto: OEI/BRA/10/002. Nº do Processo: 23000.013478/2009-41. Agência Executora: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC. Agência de Cooperação: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura OEI. Objeto: Atualizar processos gerenciais, metodológicos e organizacionais aplicáveis à gestão e à formulação de nova política de Educação Superior no Brasil. Vigência: de janeiro/2010 a dezembro de 2014 Valor repassado no exercício de 2010: R$ 5.479.848,00 Valor repassado no exercício de 2011: R$ 4.419.867,00 Valor dos rendimentos exercício de 2012: R$ 683.693,37 Valor a ser repassado no exercício de 2012: R$ 1.000.000,00 TE Didática Auxiliar 40h I S S Leia-se: UNIDADE VAGAS ÁREA DE ESTUDO CLASSE Campus Arapiraca / 1 Farmacologia e Bioquímica Auxiliar Sede CEDU 1 Didática Assistente REG. 40h 40h N A N TITULAÇÃO MÍNIMA Graduação na área de Ciências da Saúde, e Mestrado em Farmacologia ou Bioquímica ou áreas afins. Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas A E D R A L P M E EX 1 TITULAÇÃO MÍNIMA Graduação nas áreas de Ciências da Saúde, e Especialização em Farmacologia ou Bioquímica ou áreas afins. Graduação em Pedagogia ou Licenciaturas, e Mestrado em Educação. 2)No Programa para as Provas Escrita e Didática constante no Anexo II, incluam-se os seguintes pontos e disciplinas: UNIDADE CTEC VAGAS 1 ÁREA DE ESTUDO Construção Civil Número do Contrato: 34/2009. Nº Processo: 23065022425200967. PREGÃO SISPP Nº 45/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2012 a 03/09/2013. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 30/11/2012) 153037-15222-2012NE800020 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2012, para 17/12/2012, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins - MACEIO-AL. Objeto: Construção Do Laboratorio E Galpão De Ecologia De Plantas Tropicais Campus Arapiraca/UFAL L A N CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO Coordenador de Licitação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve RETIFICAR o edital nº 111 de 29/11/2012, publicado no D.O.U. do dia 30/11/2012, Seção 03, p. 70-72, nos seguintes termos: 1)No quadro de vagas do Anexo I, onde se lê: CEDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2012 - UASG 153037 (SICONV(PORTAL) - 30/11/2012) EDITAL Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 111/2012 REG. 40h UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Espécie: Convênio Nº 773501/2012. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ nº 12.200.218/0001-79. Apoiar a realização das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo censitário, da preparação à divulgação dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2012; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos dados.. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800832. Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Recurso: 0312000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800831. Vigência: 23/11/2012 a 16/04/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Signatários: Concedente LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente: ADRIANO SOARES DA COSTA, CPF nº 619.661.504-15. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO UNIDADE VAGAS ÁREA DE ESTUDO CLASSE Campus Arapiraca / 1 Farmacologia e Bioquímica Assistente Sede Valor a ser repassado no exercício de 2013: R$ 1.000.000,00 Valor a ser repassado no exercício de 2014: R$ 1.000.000,00 Valor total: R$ 13.583.408,37 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23200000825201215 . Objeto: - Contratação de empresa especializada em conserto e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e condicionadores de ar instalados nas Unidades I e II deste Campus. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 10h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. CLASSE Auxiliar REG. 40h Disciplinas: 1.Materiais de construção civil 1; 2.Materiais de construção civil 2; 3.Laboratório de materiais de construção 1; 4.Laboratório de materiais de construção 2; 5.Tecnologia da construção civil 1; 6.Tecnologia da construção civil 2; 7.Gerência e emp. na construção civil; 8.Patologia e terapia das construções; 9.Gerenciamento de obras; 10.Planejamento da produção na construção civil. Pontos: 1.Argamassa: propriedades no estado fresco e endurecido, dosagem experimental, produção e controle tecnológico, aditivos, argamassas especiais; 2.Concreto: propriedades do concreto fresco e endurecido, dosagem experimental, produção e controle tecnológico, aditivos, concretos especiais; 3.Gerenciamento de obras; 4.Gestão da qualidade na construção civil; 5.Patologia e terapia das construções. 3)Ficam mantidas as demais disposições editalícias. SILVIA REGINA CARDEAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300081 DA 81 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 30/11/2012) 153037-15222-2012NE800020 O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012 - UASG 153037 A S N E R P IM NA Nº Processo: 23036502065820122 . Objeto: - Aquisição de recarga para toner's e cartuchos Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 03/12/2012 de 09h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO-AL . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 30/11/2012) 153037-15222-2012NE800020 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL N o- 177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor de 3º Grau, na carreira de Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, e das condições deste Edital:1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos:a) Disciplinas: Fisioterapia Neurofuncional I, Trabalho de Conclusão de Curso (TCCI), Estágio Supervisionado I e II. b) Escolaridade: Graduação em Fisioterapia com título de Doutor nas grandes áreas das Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, de acordo com a classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Fisioterapia e Terapia Ocupacional. d) Nº Vagas: 01 e) Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor de 3º Grau. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de vencimentos atual, de acordo com a Lei nº 12.702/2012. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 03-12-2012, às 8 horas, até o dia 10-01-2012, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes; 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. c) O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no subitem b. d) O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. e) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professor, após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de InscriçãoCDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da UNIFALMG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos. 3ª Fase - Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum vitae na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 8.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos serão desclassificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-seá em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória da notas. 10.4 Será homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 10.4, serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº CO ME RC IA LIZ AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300082 PR Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 6.944/2009. 10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no sítio da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos 11.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, a Prova Didática poderá ser iniciada no dia e horários fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 11.5 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na, sala O-300-A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 12.1 Ter sido aprovado no concurso público. 12.2 Ter a escolaridade exigida no edital. 12.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação (doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 12.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 12.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 12.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 12.12 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.13 O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país ou exterior, na forma da Lei nº 8.112/90. 12.13.1 Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão há pelo menos 4 (quatro) anos, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste item, nos 4 (quatro) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 12.14 No período de três anos, após o início do exercício, não serão aceitos pedidos de alteração do regime de trabalho, salvo nos casos de estrito interesse da Administração. 12.15 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 12.16 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no exame médico. 12.16.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 12.16.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame médico-clínico. 12.17 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Institutição, caso não hajam candidatos para concorrer ou candidatos em número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 13.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 13.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 13.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 13.7 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 13.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 13.9 Este Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Alfenas, 26 de novembro de 2012. Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva Reitor CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 177/2012 ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 1. Cargo: Professor de 3º Grau. 2. Disciplinas: Fisioterapia Neurofuncional I Trabalho de Conclusão de Curso (TCCI), Estágio Supervisionado I e II. 3. Local das Provas: UNIFAL-MG - Sede - Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700 - Alfenas-MG 4. Data da Prova Escrita: 30-01-2013. Horário: 08h - Sala: O- OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 311 5. Data da Prova Didática: Dias e locais a serem fixados pela Banca Examinadora e divulgados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 6. Relação de Pontos da Prova Escrita e Prova Didática: 1. Abordagem Fisioterapêutica no trauma raquimedular; 2. Abordagem Fisioterapêutica no trauma crânio encefálico; 3. Abordagem Fisioterapêutica no Acidente vascular encefálico; 4. Abordagem Fisioterapêutica na Doença de Parkinson; 5. Facilitação neuromuscular proprioceptiva no atendimento ao paciente neurológico; 6. Alterações da marcha em pacientes neurológicos: avaliação e tratamento; 7. Abordagem Fisioterapêutica na Esclerose múltipla; 8 Abordagem Fisioterapêutica nas lesões cerebelares; 9. Neuroplasticidade; 10. Mecanismos e técnicas de tratamentos fisioterapêuticos nas disfunções neurológicas centrais 7. Bibliografia Sugerida: A bibliografia é livre. Cabe ao candidato o conhecimento da produção científica relativa aos pontos das provas escrita e da prova didática. 8. Material de uso não permitido durante a realização das provas: Será proibido fazer uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, discman, mp3, ipod, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 177/2012 ANEXO VI TABELA DE VENCIMENTOS - CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU - CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR - CONFORME LEI Nº 12.702/2012 DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Classe Nível Venc.básico RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO TOTAL Doutorado Titular 1 4.978,08 7.247,17 12.225,25 Associado 4 4.635,40 7.246,02 11.881,42 3 4.400,45 7.132,79 11.533,24 2 4.181,16 7.131,92 11.313,08 1 4.043,87 7.087,82 11.131,69 Adjunto 4 3.809,49 4.420,34 8.229,83 3 3.721,95 4.301,54 8.023,49 2 3.636,63 4.185,97 7.822,60 1 3.553,46 4.073,56 7.627,02 Assistente 4 3.406,85 0 0 3 3.329,68 0 0 2 3.254,44 0 0 1 3.181,04 0 0 Auxiliar 4 3.052,87 0 0 3 2.984,65 0 0 2 2.927,94 0 0 1 2.872,85 0 0 PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA o- EDITAL N 178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor de 3º Grau, na carreira de Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Disciplinas: Endodontia I b) Escolaridade: Graduação em Odontologia e Mestrado na Especialidade de Endodontia da área de odontologia conforme tabela da área de conhecimento da CAPES e Doutorado na área de avaliação de Odontologia da CAPES, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Odontologia, Subárea: Odontologia, Especialidade: Endodontia. d) Nº Vagas: 01 e) Lotação: UNIFAL-MG Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor de 3º Grau. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pósgraduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. e) Remuneração: Equivalente ao cargo de Professor de 3º grau portador de título de Doutor, de acordo com a legislação vigente no ato da nomeação. Consta como Anexo V deste Edital, a tabela de vencimentos atual, de acordo com a Lei nº 12.702/2012. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 03-12-2012, às 8 horas, até o dia 30-01-2013, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. c) O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no subitem b. d) O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. e) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor , após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum vitae na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. Os graus de Mestre e Doutor deverão ser de curso recomendado pela CAPES ou contemplados pela ADIn - 2501 MG. 8.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula e o Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos serão desclassificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória das notas. 10.4 Será homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 10.4, serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300083 83 ISSN 1677-7069 L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 3 ISSN 1677-7069 Gestão de Pessoas e no sítio da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos 11.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, a Prova Didática poderá ser iniciada no dia e horários fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 11.5 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na, sala O-300-A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 12.1 Ter sido aprovado no concurso público. 12.2 Ter a escolaridade exigida no edital. 12.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 12.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 12.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 12.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 12.12 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.13 O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país ou exterior, na forma da Lei nº 8.112/90. 12.13.2 Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão há pelo menos 4 (quatro) anos, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste item, nos 4 (quatro) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. 12.14 No período de três anos, após o início do exercício, não serão aceitos pedidos de alteração do regime de trabalho, salvo nos casos de estrito interesse da Administração. 12.15 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 12.16 CO ME RC IA LIZ EDITAIS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado do Processo de Seleção de Estagiários, nos termos da Lei nº 11.788/08, Lei 9.394/96 e ON/SRH/MPOG Nº 7, de 30/10/2008. Edital de Homologação nº 181/2012, referente ao Edital nº 137/2012, publicado no DOU de 09 de novembro de 2012, Seção 3, fl. 93. Edital de Homologação Nº 181/2012 NOME DO CANDIDATO Augusto Godinho Swerts Cornélio Cabral de Ávila Bruna Jesus Paranhos NOTA FINAL 98,846 58,330 49,367 CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, para a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, como segue: Edital de Homologação nº 182/2012, referente ao Edital nº 136/2012, publicado no DOU de 22 de outubro de 2012, Seção 3, fls. 70. Edital de Homologação Nº 182/2012 Candidato Eliana Rodrigues Rosselli Ana Paulo Fernandes Cristiane de Almeida Baldini Cardoso O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no exame médico. 12.16.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 12.16.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame médico-clínico. 12.17 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não hajam candidatos para concorrer ou candidatos em número insuficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 13.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 13.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 13.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 13.7 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 13.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 13.9 Este Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 13.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Alfenas, 26 de novembro de 2012. Prof. Paulo Márcio de Faria e Silva Reitor CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 178/2012 ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 1. Cargo: Professor de 3º Grau. 2. Disciplinas: Endodontia I 3. Local das Provas: UNIFAL-MG - Sede - Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700 - Alfenas-MG 4. Data da Prova Escrita: 18-02-2013. Horário: 08h - Sala: R-106 5. Data da Prova Didática: Dias e locais a serem fixados pela Banca Examinadora e divulgados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 6. Relação de Pontos da Prova Escrita e Prova Didática: 1. Anatomia interna dental; 2. Abertura coronária-fase de acesso; 3. Instrumentos endodônticos manuais; 4. Condutometria; 5. Preparo dos canais radiculares ( instrumentação clássica ou convencional); 6. Materiais obturadores dos canais radiculares; 7. Obturação dos canais radiculares - técnicas convencionais; 8. Pulpectomia; 9. Penetração desinfetante (Necropulpectomia); 10. Exame e diagnóstico em Endodontia. 7. Bibliografia Sugerida: CARDOSO, R. J. A; GONÇALVES, E. A. N. Odontologia-endodontia e trauma. São Paulo: Artes Médicas, 2002. LEONARDO, M.R. Endodontia- Tratamento dos Canais Radiculares. São Paulo: Panamericana, 2005. Vol. 1 e2. LOPES, H.P.; DIQUEIRA JR., J.F. Endodontia- biologia e técnica. Medsi, 2010. COHEN,S; HARGREAVES, K.M. Caminhos da Polpa. 9.ed. Rio de janeiro: Elsevier, 2007. ESTRELA, C. Ciência Endodôntica. São Paulo: Artes Médicas, 2004. Vol. 1 e2. 8. Material de uso não permitido durante a realização das provas: Será proibido fazer uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, discman, mp3, ipod, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 178/2012 ANEXO VI AÇ Nota Final Classificação 28.30 23,61 21,06 1º 2º 3º ÃO PR TABELA DE VENCIMENTOS - CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU - CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR - CONFORME LEI Nº 12.702/2012 DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Classe Nível Venc.básico RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO TOTAL Doutorado Titular 1 4.978,08 7.247,17 12.225,25 Associado 4 4.635,40 7.246,02 11.881,42 3 4.400,45 7.132,79 11.533,24 2 4.181,16 7.131,92 11.313,08 1 4.043,87 7.087,82 11.131,69 Adjunto 4 3.809,49 4.420,34 8.229,83 3 3.721,95 4.301,54 8.023,49 2 3.636,63 4.185,97 7.822,60 1 3.553,46 4.073,56 7.627,02 Assistente 4 3.406,85 0 0 3 3.329,68 0 0 2 3.254,44 0 0 1 3.181,04 0 0 Auxiliar 4 3.052,87 0 0 3 2.984,65 0 0 2 2.927,94 0 0 1 2.872,85 0 0 OI BID A PO Art. 2º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, como segue: Edital de Homologação nº 183/2012, referente ao Edital nº 135/2012, publicado no DOU de 22 de outubro de 2012, Seção 3, fls. 70. Edital de Homologação Nº 183/2012 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Candidato Samara Macedo Cordeiro Nota Final Classificação 17,60 1º PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2012 - UASG 153028 Nº Processo: 23087007122201261 . Objeto: - Aquisição de material para confecção dos crachás. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira RT ER CE IRO S PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA leia-se: EDITAL Nº 172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012-CONCURSO PÚBLICO. (p/Coejo) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2012 - UASG 153038 Nº Processo: 23066045671/12-01 . Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Engenharia Naval e Offshore", com recursos provenientes do Contrato de Prestação de Serviço de Ensino, celebrado entre a UFBA, a ABIMAQ e a PETROBRAS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 29/10/2012 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento . Ratificação em 29/10/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 255.439,80 . CNPJ CONTRATADA: 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. (SIDEC - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2012 - UASG 153040 (SIDEC - 30/11/2012) 153028-15248-2012NE800009 RETIFICAÇÃO Nas publicações no DOU de 30-11-2012, Seção 3, página 82, onde se lê: EDITAL Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012CONCURSO PÚBLICO, leia-se: EDITAL Nº 169, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012-CONCURSO PÚBLICO, e onde se lê: EDITAL Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012-CONCURSO PÚBLICO, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300084 Nº Processo: 23066058022/12-52 . Objeto: Aquisição de Materiais diversos para não comprometer a saúde dos pacientes e segurança dos procedimentos. Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por motivos supervenientes o estoque dos materiais relevantes ao atendimento médico hospitalar não atenderá a demanda. Declaração de Dispensa em 30/11/2012 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em 30/11/2012 . DORA LEAL ROSA . Reitora Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Valor Global: R$ 173.556,60 . CNPJ CONTRATADA: 03.083.963/0001-94 LABORBAHI A COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -EPP. . Valor: R$ 360,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.326.448/0001-98 ELLO ATAC ADAO DE PRODUTOS LTDA. . Valor: R$ 37.322,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.021.332/0001-03 TECMEDICA HOSPITALAR LTDA.. . Valor: R$ 3.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.046.809/0001-01 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 10.770,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.463.030/0001-98 LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP. . Valor: R$ 4.041,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.815.216/0001-21 SD SAN DI EGO EMBALAGENS LTDA - ME. . Valor: R$ 32.842,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.549.513/0001-60 HOSPMED C OMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT MEDICO HOSP LTD EPP. . Valor: R$ 5.367,60 . CNPJ CONTRATADA : 31.673.254/0001-02 LABORATOR IOS B BRAUN SA. . Valor: R$ 53.580,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.393.892/0001-88 GALMED CO MERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. . Valor: R$ 25.434,00 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2012 - UASG 158195 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Número do Contrato: 88/2009. Nº Processo: 23096031382/12-21. PREGÃO SISPP Nº 120/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 08592131000117. Contratado: JTP PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência - Contrato UFCG/PRA Nº 88/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$119.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800080. Data de Assinatura: 05/11/2012. Nº Processo: 23066.058173/10-76. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A(EMBRATEL), CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: Utilização de espaço para instalação de equipamentos de telefonia móvel celular, na cobertura da Escola Politécnica da UFBA.Valor da Autorização R$5.840,14. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:01.01.2012 a 31.12.2012.Data de Assinatura: 13.11.2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153038 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 11/2012 A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 09/2012, publicado no D.O.U. nº 194 de 05/10/2012 e com retificações no D.O.U. nº 196 de 09/10/2012 e nº 197 de 10/10/2012, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Ciência Política - Dalila Carla dos Santos. A UFBA torna público o resultado da Concorrência nº 11/2012, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da Conclusão da Obra de Construção da Ampliação e Reforma da Faculdade de Farmácia (2ª Etapa) da Ufba. Vencedora da licitação a empresa QUALY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.903.304/0001-82, com o valor global de R$ 2.241.355,89 (Dois milhões, duzentos e quarenta e hum mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). JOSÉ BEZERRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Licitação DORA LEAL ROSA CONCORRÊNCIA Nº 13/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012 - UASG 150247 A UFBA torna público o resultado da Concorrência nº 13/2012, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da Conclusão dos 2º 3º e 4º Pavimentos do Prédio Administrativo, Costrução da Casa de Gases, Reforma do Pavilhão de Aulas e Execução do Projeto Elétrico para o Pavilhão de laboratórios do Campus Universitário Anísio Teixeira da Ufba. Vencedora da Licitação a empresa MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (ME/EPP) 13.235.732/0001-02, valor R$3.490.915,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa mil e novecentos e quinze reais). Nº Processo: 23066035411/12-55 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicologia da Faculdade de Farmácia - Unidades de Saúde integrantes do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: r Barão de Jeremoabo, S/n Campus Ondina Ihac 1º Andar Ondina - SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. E D R A L P M E EX A N SI AS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo nº 23066054207/12-14. , publicada no D.O.U de 22/11/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente à Reforma da Unidade de Terapia Semi-Intensiva, localizada no 5º Pavimento, Ala Central do Hospital Universitário Professor. Edgard Santos, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR-BA . Entrega das Propostas: 18/12/2012 às 09h30. HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR Diretor do Complexo (SIDEC - 30/11/2012) 153040-15223-2012NE800862 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E T N DA IM JOÃO CARLOS RAMOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800174 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012 - UASG 158195 Nº Processo: 23096023766/12-65. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE -TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para cabeamento metálico estruturado Cat. 5e e execução de rede ótpica e telefônica aérea e subterrânea Campus de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 30/11/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$64.862,50. Fonte: 112000000 - 2012NE802295. Data de Assinatura: 07/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2012 - UASG 158195 Nº Processo: 23096009466/12-09. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA - EPP -Objeto: Reforma do Bloco CY - Campus de Campina Grande. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 03/12/2012 a 01/07/2013. Valor Total: R$399.895,61. Fonte: 112000000 - 2012NE801454. Data de Assinatura: 20/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2012 - UASG 158195 L A N MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY Chefe da DM O I C (SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2012 - UASG 158195 NA Nº Processo: 23096028451/12-09 . Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota da Universidade Federal de Campina Grande Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY Chefe da DM (SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2012 - UASG 158195 Nº Processo: 23096034723/12-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de remanufatura de cartuchos e tonner. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2012 A UFCG através da CPL torna público que os licitantes AMPLA CONSULTORIA PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS LTDA EPP; COINPA CONST. E IND. DE PRÉ-MOLDADOS PARAIBA LTDA; CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP;COPLAN CONS. CONST. E PLANEJ. DE OBRAS DE ENG. LTDA ME e ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA, estão habilitados para a reunião de abertura dos envelopes proposta que realizar-se-á às 09:00 horas (horário local) do dia 05 de dezembro do ano corrente na sala de reunião da CPL/UFCG. PAULO JORGE PEREIRA ZILLI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158401 Número do Contrato: 54/2011. Nº Processo: 23096023586/12-87. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 40947921000180. Contratado: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA EPP -Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato 54/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 02/10/2012 a 30/01/2013. Data de Assinatura: 10/09/2012. Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23096028597/12-43. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 02787962000168. Contratado : ENIC-EMPRESA NACIONAL DE -CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato e alteração nos prazos de execução da obra Construção da Residência Universitária I do CDSA/UFCG.Fundamento Legal: Inciso II, ÷1º art. 57 da Lei8.666/93. Vigência: 30/11/2012 a 31/01/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 (SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 190/2012. Nº Processo: 23066.024293/12-69. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Cooperação para realização do "XVI Encontro Nacional de Ensino de Química / X Encontro de Educação Química da Bahia", do Instituto de Química. Vigência: 29.07.2012 a 29.01.2013. Data de Assinatura: 29.07.2012. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012 E R P (SIDEC - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800174 COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE (SIDEC - 30/11/2012) 150247-15223-2012NE800067 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 23096029150/12-00 . Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres. (SICON - 30/11/2012) 153038-15223-2012NE800174 EDITAL Nº 48, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA p/Núcleo de Licitação (SICON - 30/11/2012) 158195-15281-2012NE000001 Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 23066033305/11-56. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 02702285000138. Contratado : PAULUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 12/12/12. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 26/10/2012. (SIDEC - 30/11/2012) 153040-15223-2012NE800862 85 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012120300085 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 86 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153045 PREGÃO Nº 224/2012 - UASG 153045 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2012 UASG 158197 Número do Contrato: 165/2011. Nº Processo: 16596/11-62. PREGÃO SISPP Nº 216/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato original o percentual de 4,54% referente ao serviço de um profissional de trabalho: 01 Eletricista conf, Of. 296/12 de 09.09.2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 30/11/2012 a 01/12/2012. Valor Total: R$223,38. Fonte: 112000000 2012NE800939. Data de Assinatura: 30/11/2012. Nº Processo: 17396/12-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de Serviço de Engenharia de Fornecimento e Montagem de Condicionador de Ar Split System, com Rede de Dutos para o Departamento da Física, da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23096030434/12-00. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 08743311000152. Contratado : DAMIAO CARVALHO DE SANTANA - ME -Objeto: Garantia de Entrega Referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios, de forma parcelada, para o CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/09/2012 a 14/09/2013. Valor Total: R$48.363,70. Fonte: 100000000 - 2012NE800130. Data de Assinatura: 14/09/2012. (SICON - 30/11/2012) 158197-15281-2012NE000001 (SICON - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800223 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23096038490/12-10. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 06292667000191. Contratado : NETLINE TECNOLOGIA EM -TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilização de Serviço de Link de Acesso à Internet, com Velocidade Garantida de, no mínimo, 06 (seis) mbps, para as Edificações do CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$11.748,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800235. Data de Assinatura: 13/11/2012. No Edital nº 379/2012 de 11/10/2012 - Seleção pára Professor Substituto, do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU de 15/10/2012, Seção III página 52, Onde se lê: ME RC IA LIZ (SICON - 30/11/2012) 158197-15281-2012NE000001 DEPARTAMENTO 1.4.1. Enfermagem Nº Processo: 23096038493/12-32. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 04320189000150. Contratado : JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Construção da Guarita de Acesso as Residências Universitárias, com Pavimentação Externa, Estacionamento da Entrada do Campus, Complementação das Calçadas de Passeio e Pavimentação da Frente do Ginásio Esportivo do CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 19/11/2012 a 18/05/2013. Valor Total: R$437.661,67. Fonte: 100000000 - 2012NE800240. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 30/11/2012) 158197-15281-2012NE000001 CENTRO DE HUMANIDADES o- EDITAL N 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADA A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei nº 9.849/99, nº 10.667/03, nº 10.973/04 e nº 11.123/05 e Resolução nº 02/2006 do Conselho Universitário - Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificada, na área Teoria Econômica, para professor Substituto, na categoria Professor Auxiliar (graduado), Padrão I, em regime de trabalho T-40, da Unidade Acadêmica de Economia, de acordo com o Edital CH n° 21/2012 de 29 de outubro de 2012. LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA - Aprovada e Classificada ROSILENE DIAS MONTENEGRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE Segundo Termo de prorrogação ao contrato que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA Objeto - A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. PROCESSO Nº 24124/09-12. DATA VIGÊNCIA DO TERMO: 01/07/2012 A 31/01/2013 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29/06/2012 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA) REGIME 40 h VAGA 01 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 142/2012. Sagrou-se vencedora a empresa IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME, CNPJ: 08.108.612/0001-04, no item 1, com o Vr. total de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais). Os autos do processo encontram-se na sede desta universidade. (SIDEC - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800223 Leia-se: PREGÃO Nº 165/2012 DEPARTAMENTO 1.4.1. Enfermagem SETOR DE ESTUDO Enfermagem no Processo de Cuidar da Saúde Sexual e Reprodutiva REGIME 40 h VAGA 01 SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 UASG 158197 SETOR DE ESTUDO Clínica Médica / Nefrologia / Semiologia (SIDEC - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800123 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 142/2012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 UASG 158197 CO DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2012 (SIDEC - 30/11/2012) 153045-15224-2012NE800223 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17656/12-17. , publicada no D.O.U de 04/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio, UASG: 150244, e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, UASG: 150246, durante o período de 12(doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 46(QUARENTA E SEIS) itens Novo Edital: 03/12/2012 das 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2012, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. PR OI BID A (SIDEC - 30/11/2012) 150244-15224-2012NE800007 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2012 - UASG 153045 Nº Processo: 22811/12-17 . Objeto: Aquisição de solventes Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica concedidad pela CAPES, FINEP, CNPq. Declaração de Dispensa em 29/11/2012 . IVONILDE MENDES FALCAO REIS . Diretora do Departamento de Apoio Adminstrativo e Controle Orçamentário . Ratificação em 29/11/2012 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA . P