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A estes profissionais dedico este livro e os presenteio agora com esta versão digital e gratuita. agradecimentos Agradeço ao meu editor Novatec Editora, agora amigo, Rubens Prates, por ter desde o começo acreditado neste trabalho, que ora caminha nas raias de nova edição. Tenho agradecimentos reservados à minha família, que sempre me motivou. Agradeço a toda a coletividade da programação que desde o início da primeira edição soube como apreciar e apedrejar este livro, tornando-o melhor e mais adequado nesta 3ª Edição (versão 2.2) – Agora Digital. Ainda tenho que agradecer a este mesmo livro, que me trouxe tantos amigos e profissionais para dentro de minha rotina. Por fim, agradeço a todos os leitores que entraram em contato pela 1ª Edição e puderam contribuir para a evolução e continuação deste trabalho de pesquisa, que agora se revela nesta nova edição. prefácio A Informática é a grande responsável pela tamanha evolução do desenvolvimento econômico mundial, trazendo inclusive equilíbrio de poder entre muitos países. Cada criação traz consigo uma parcela de responsabilidade, da mesma forma que pode também trazer um grande lucro. As Leis procuram proteger a criação, os interesses de seu criador e de tudo mais que cerca este patrimônio imaterial: o Software. Por isso, os profissionais ligados a este universo precisam compreender corretamente estes ditames para evitar equívocos e melhor proteger seus investimentos e criações, mesmo que seja por métodos alternativos de Proteção Jurídica de Software, quase tão eficientes quanto aos descritos pelo INPI, porém muito mais simples, econômicos, rápidos e eficazes. apresentação A preocupação nesta obra foi esclarecer o que as tantas Leis dizem, o que elas trazem de obrigações aos criadores frente aos consumidores; o que elas dão de proteção aos profissionais; o que elas podem ainda melhorar; e onde é melhor ter mais cautelas para evitar problemas.