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O grande objetivo deste livro é trazer informações aos que estudam estas Leis e ainda tornar a
rotina dos profissionais algo mais seguro e tranqüilo durante as contratações, tudo em linguagem
muito simples e a menos técnica possível.
Ainda, documentar cada passo da rotina de criação é altamente importante e esta obra demonstra
como fazer isso de uma maneira muito simples, econômica e segura. A documentação para proteger
um Software pode ser tão simples como fazer um back up, basta seguir alguns passos ditados aqui.
A garantia de sucesso da criação, uso e comercialização só depende da preocupação de seu
criador e este livro tem a intenção de servir como um grande manual de rotinas, com histórias
ilustrativas de casos reais, com exemplos de contratos de desenvolvimento, prestação de serviços e
licenças de uso, além de métodos alternativos de Proteção Jurídica de Software.
introdução
Esta obra se destina aos programadores, webdesigners, entre outros, com o intuito de levar
conhecimento jurídico necessário para um melhor cumprimento do trabalho desses profissionais.
O escritor, advogado em São Paulo, sempre teve grande paixão pela tecnologia e vem
acompanhando o desenvolvimento jurídico, em termos de legislação (Leis), diante do avanço
tecnológico.
Após a criação de um site gratuito jurídico (DoutorD. – www.doutord.com.br) como hobby, por
esse escritor no ano de 2000, com conteúdo jurídico para PDAs (Personal Digital Assistant – também
conhecidos como PalmTops ou simplesmente computadores de mão), houve grande afinidade com
os programadores em geral e o site está no ar desde então.
Essa afinidade de interesses no cotidiano demonstrou que os programadores (sejam empregados
ou profissionais liberais ou autônomos) não têm acesso fácil ao mundo jurídico, conseqüentemente
terminam desconhecendo normas essenciais ao seu trabalho, especialmente no tocante ao direito
autoral e à Lei de Software.
A simples criação de um programa de computador ou desenvolvimento de um código-fonte gera
vários direitos e obrigações, que devem ser tratados com seriedade, para que não se tornem um
desastre na carreira e na vida econômica do seu criador.
Dessa forma, pretende-se com essa obra um esclarecimento valioso, utilizando palavras simples e
conceitos de fácil compreensão, para que a Lei seja mais bem conhecida e que eventuais problemas
possam ser evitados, por meio de cautela ao usar as diversas Leis existentes.
Com a Lei de Software, o programador e o webdesigner receberam valiosa contribuição jurídica
para seu cotidiano, prevendo diretamente detalhes que a Lei geral (toda e qualquer Lei vigente em
nosso País) parecia ser contraditória em certas ocasiões.
Com a nova elaboração da Lei acerca dos Direitos Autorais, acompanhada da Lei de Software,
mais proteção obteve o profissional; contudo, isso não é valioso caso ele desconheça seus direitos e
suas obrigações.
Pretende-se, então, ilustrar algumas situações normais do cotidiano, para que o programador
possa utilizar a Lei a seu favor, tanto ao garantir seus direitos como também ao cumprir com suas
obrigações.
Alguns modelos de contrato, que não apresentam complexidade, acompanham esta obra e podem
ser obtidos no site do autor: www.doutord.com.br
O escritor se prontifica a colaborar com o leitor, esclarecendo dúvidas deste texto, facilitando o
entendimento a que se propõe essa obra e ajudando na aplicação das Leis ao contrato que forem
necessárias no caso concreto, bastando contato pelo site ou pela lista de discussão destacada