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ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 171 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 . COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Sumário . Espécie: Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato nº 18/2011. Processo IN nº: 00034.001391/2011-53; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamentação Legal: Inciso II do art. nº 57 da Lei nº 8.666/93, da cláusula quinta do contrato originário. Vigência 31/08/2013 a 31/08/2014. Valor Total: 44.416,15. Signatários: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante Paulo Werther de Araújo e Pauliris Ferreira da Costa, pela Contratada; Data de assinatura: 07/08/2013. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 23/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta e distribuição diária de exemplares dos jornais oficiais (edições normais, extras e suplementares) editados pela Imprensa Nacional, distribuídos aos assinantes, revendedores e compradores, além de outros destinatários, de jornais avulsos nos Estados da Federação. JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA Pregoeiro IM Nº Processo: 00100000145201313. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 08139101000150. Contratado : CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de serviços de eventos pordemanda, com critério de descontos diferencia- dos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 - IN MARE 02/10, Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total: R$119.998,99. Data de Assinatura: 26/08/2013. E T N DA A N SI (SICON - 03/09/2013) 243001-24208-2013NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2013 A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, na forma da lei, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 12/2013. Item 1 cancelado. Item 2 declarada vencedora a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃOE LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ: 10.445.514/0001-04 valor adjudicado: R$ 3.749,49, valor estimado: R$ 3.864,76. NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA (SIDEC - 03/09/2013) 243001-24208-2013NE800001 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000128201321. PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de material, peças e ferramentas com prestação de serviços (mão-de-obr) de melhoria em elevadores, de fabricação ORONA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$92.950,00. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 110001-00001-2013NE800276 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400001 Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MOTIVO X COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.885.194/0001-85, itens 3, 6, 7, 10, 14 e 15, no valor total de R$ 13.779,40. O I C ANDRESSA TAVARES DA ROCHA Pregoeira A N (SIDEC - 03/09/2013) 110001-00001-2013NE800276 A S N PREGÃO Nº 46/2013 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MOTORAL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ nº 05.331.785/0001-07, itens 1 e 2, no valor total de R$ 9.958,40 e R.A DE ARAÚJO INFORMÁTICA-ME, CNPJ nº 14.262.495/0001-31, item 3, no valor total de R$ 2.976,00. E R P EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 243001 AS Presidência da República (SIDEC - 03/09/2013) 110245-00001-2013NE000001 L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11 Ministério da Cultura ........................................................................ 13 Ministério da Defesa......................................................................... 16 Ministério da Educação .................................................................... 36 Ministério da Fazenda..................................................................... 107 Ministério da Integração Nacional ................................................. 128 Ministério da Justiça ....................................................................... 130 Ministério da Previdência Social.................................................... 142 Ministério da Saúde ........................................................................ 144 Ministério das Cidades.................................................................... 155 Ministério das Comunicações......................................................... 155 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 164 Ministério de Minas e Energia....................................................... 165 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 172 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 173 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 174 Ministério do Esporte...................................................................... 175 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 175 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 181 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 181 Ministério do Turismo .................................................................... 202 Ministério dos Transportes ............................................................. 202 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 204 Ministério Público da União .......................................................... 204 Tribunal de Contas da União ......................................................... 207 Poder Legislativo............................................................................. 208 Poder Judiciário............................................................................... 209 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 225 Ineditoriais ....................................................................................... 233 E D R A L P M E EX RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 38/2013 MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 110001-00001-2013NE800276 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180000666/2013. PREGÃO SRP Nº 70/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Microcomputadores Desktop Tipo I Básico sem monitor. Fundamento Legal: Lei nº10520/2002, Decreto nº5450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº6204/2007, subsidiados pela Lei 8666/93. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2017. Valor Total: R$1.643.347,90. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 110120-00001-2013NE800145 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001649/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral em recipientes de 20 (vinte) litros, a ser entregue na Superintendência Estadual Rondônia da Agência Brasileira de Inteligência (SERO/ABIN), em Porto Velho RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br. Deverão ser observadas as especificações do item contida no edital. CAROLINE BRITO PAIVA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 110120-00001-2013NE800145 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 110096 Nº Processo: 00587000715201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de pessoa jurídica para prestação de serviços de contínuo, copeira, operador de máquina reprográfica, portaria, recepcionista e telefonista visando atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA Pregoeira Atas de Registro de Preços com os respectivos Itens/Valores Unitários: ATA nº 35/2013 - CNPJ nº 11.658.951/0001-79 - Item nº 33/R$ 3,70; ATA nº 36/2013 - CNPJ nº 07.065.674/0001-13 - Item nº 22/R$ 1,21; Item nº 23/R$ 1,67 e Item nº 24/R$ 2,75; ATA nº 37/2013 - CNPJ nº 16.731.837/0001-40 Item nº 05/R$ 22,75 e Item nº 36/R$ 32,60; ATA nº 38/2013 - CNPJ nº 10.336.598/0001-48 - Item nº 37/R$ 0,20; ATA nº 39/2013 - CNPJ nº 07.195.244/0001-16 - Item nº 38/R$ 12,63; ATA nº 40/2013 - CNPJ nº 12.559.372/0001-31 - Item nº 15/R$ 5,99; Item nº 16/R$ 5,99 e Item nº 17/R$ 6,71; ATA nº 41/2013 - CNPJ nº 03.119.421/0001-24 - Item nº 18/R$ 0,72; Item nº 19/R$ 0,80 Item nº 32/R$ 11,71, Item nº 43/R$0,96 e Item nº 44/R$ 0,96; ATA nº 42/2013 - CNPJ nº 08.294.487/0001-74 - Item nº 11/R$ 24,40, ATA nº 43/2013 - CNPJ nº 07.707.800/0001-96- Item nº 6/R$ 7,30, Item nº 9/R$ 17,00, Item nº 35/R$0,20 e Item nº40/R$ 0,32, ATA nº 44/2013 - CNPJ nº 04.303.895/0001-94 - Item nº 26/R$3,40, Item nº 27/R$ 15,00, Item nº 28/R$ 15,00 e Item nº 29/R$ 15,00, ATA nº 45/2013 - CNPJ nº 72.387.277/0001-20 - Item nº 41/R$ 5,33 e ATA nº 46/2013 - CNPJ nº 04.522.053/0001-23 - Item nº 07/R$ 2,49, e Item nº 12/R$ 1,00, Item nº 13/R$ 5,91, Item nº 14/R$ 3,92, Item nº 20/R$ 0,57, Item nº 21/R$ 6,28 e Item nº 25/R$ 0,59, ATA nº 47/2013 - CNPJ nº 00.571.116/0001-80 - Item nº 4/R$ 204,97, ATA nº 48/2013 - CNPJ nº 03.485.146/0001-62 - Item nº 8/R$ 10,98 e Item nº 31/R$ 5,50 e ATA nº 49/2013 - CNPJ nº 66.280.256/0001-08 - Item nº 42/R$ 4,39, referentes ao Pregão Eletrônico nº 26/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 110096-00001-2013NE800504 CO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110061 Número do Contrato: 00044/2008, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo: 00404011926200762. PREGÃO SISPP Nº 25/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 37071313000140. Contratado : EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 044/2008-AGU, por mais 06 (seis) meses, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$2.756.609,04. Data de Assinatura: 09/08/2013. RC IA LIZ (SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2013 A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 38/2013. declarando vencedora do certame a proposta da empresa AJB DE AVILAR & CIA LTDA-ME, CNPJ 15791353/0001-24.Os autos encontram-se com vistas franqueadas. UNIAO -CPF Contratado: 13192647949. Contratado : OENES NECKEL DE MENEZES -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 08/09/2013 a 07/09/2015. Valor Total: R$202.062,96. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 110061-00001-2013NE800504 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00041.000924/2012-71; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2012, celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR/PR e a Mistral Serviços Ltda. OBJETO: Supressão de serviços no percentual de 18,51% (dezoito vírgula cinqüenta e um por cento) do valor inicial contratado. O valor da supressão perfaz o montante de R$ 74.986,80 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos centavos) do valor global contratado.VIGÊNCIA: 09/07/2013 até 28/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Representante do Contratante: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR. Representante do Contratado: Stênio Marques do Nascimento - Sócio-Administrador. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES MARIA JOSE TOSTA (SIDEC - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504 EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O. de 26/08/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Leia-se : Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar os preços contratados. AÇ Processo nº 00676.002175/2012-21. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 29/08/2013 a 29/08/2014. Data de Assinatura: 05/04/2013. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal e as empresas detentoras das Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 (SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504 ÃO No Extrato de Contrato Nº 67/2012 publicado no D.O. de 12/11/2012 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 25/10/2012 a 25/10/2013 Leia-se : Vigência: 25/10/2012 a 26/12/2014 PR (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) (SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504 OI Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 761581/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14.043.574/0001-51. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 228.297,54, Valor de Contrapartida: R$ 9.568,00, Vigência: 08/12/2011 a 17/04/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA- MINISTRA DE ESTADO. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO BID EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110102 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 00592000944201125. PREGÃO SISPP Nº 19/2011 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 09606978000176. Contratado : COTTA S TERCEIRIZACAO LTDA ME -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa Prorrogação da Vigência, por um periodo de 12(doze) meses,conforme o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, na Lei nº8.666/1993, e legislaçãocorrelata. Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total: R$44.332,80. Data de Assinatura: 02/09/2013. A Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 762617/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, CNPJ nº 13.106.211/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRAMINISTRA DE ESTADO. PO (SICON - 03/09/2013) 110161-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110097 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 00588000441201038. DISPENSA Nº 112/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 12063100000146. Contratado : JMK PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$311.182,80. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 03/09/2013) 110061-00001-2013NE800504 (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) RT ER CE IRO S RETIFICAÇÕES No Extrato do Termo Aditivo nº 0002/2013 Convênio nº 016/2011, SICONV Nº 756004/2011 Processo : 00036.000653/201142, publicado no DOU de 27 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 1, onde se lê: ANE ROSENIR TEIXEIRA DA CRUZ, leia-se: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA. No Extrato de Prorrogação de Ofício nº 00001/2013 do Convênio nº 776133/2012 Processo : 00036.001668/2012-17, publicado no DOU de 21 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 2, onde se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO, leia-se: OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART - SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA. No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 775914/2012 Processo : 00036.001448/2012-85, publicado no DOU de 20 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 2, onde se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA - MINISTRA DE ESTADO, leia-se: OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART - SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110097 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Número do Contrato: 33/2009. Nº Processo: 00558000191200910. PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual re dação e legislação complementar. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$114.002,28. Data de Assinatura: 03/09/2013. EXTRATOS DE CONTRATOS (SICON - 03/09/2013) 110061-00001-2013NE800504 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110097 Número do Contrato: 51/2008. Nº Processo: 00407000138200711. DISPENSA Nº 147/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400002 CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000268 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Manoel Veríssimo dos Santos Neto, portador do CPF nº 862.757.471-53. Objeto: Subsidiar a SDH/PR em ações de diagnóstico, análise especializada e planejamento para qualificação da capacidade de atendimento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, versão Conselho Tutelar (SIPIA CT Web). Valor total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência: 24/07/2013 a 15/11/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS NETO, como contratado. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000330 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/07/019 - Direitos Humanos para Todos: Reestruturando a SEDH para Trabalhar com Novos Temas e Leyse da Cruz Ferreira, portadora do CPF nº 095.783.777-11. Objeto: Realizar levantamento de experiências ou projetos de inclusão de LGBT no mercado de trabalho ou/e enfrentamento da violência e da homofobia praticada contra a população LGBT. Elaboração e sistematização de relatório final do Seminário Nacional Direitos LGBT: o papel do Estado, sindicatos e da iniciativa privada. Valor total: R$ 26.000,00,00 (Vinte e seis mil reais). Vigência: 16/08/2013 a 30/01/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e LEYSE DA CRUZ FERREIRA, como contratada. CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000296 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Francisco Jose Sadeck Filho, portador do CPF nº 803.540.841-00. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de desenvolvimento e aplicação de metodologia de mobilização e sistematização de dados gerenciais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), como qualificação do SIPIA SINASE Web. Valor total: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Vigência: 09/08/2013 a 18/04/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e FRANCISCO JOSE SADECK FILHO, como contratado. CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000276 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/10/007 - "Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência: SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE Web" e Davi Almeida Silva, portador do CPF nº 788.905.945-00. Objeto: Subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de análise de dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e suas interfaces com o SIPIA SINASE Web. Valor total: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). Vigência: 31/07/2013 a 30/09/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e DAVI ALMEIDA SILVA, como contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 758319/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS, CNPJ nº 63.887.558/0001-50. Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses conforme solicitado.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 24/05/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : GEORGINA NEGRAO KALIFE CORDEIRO, CPF nº 036.575.902-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200016 Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 00005004044201120. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 11786359000152. Contratado : PLANTAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo prazo de 120 dias, ou até que seja concuído o novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 22/08/2013 a 20/12/2013. Valor Total: R$272.107,68. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 200005-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200016 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 00005001096201225. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03627226000105. Contratado : DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses e a incluisão de 1.400 (um mil e quatrocentos) pontos mensais, utilizados para dimensionamento do esforço de execução dos serviços, correspondente ao percentual de acréscimo de 20% ao valor global do Contrato nº 21/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas legais que regem a matéria. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$252.434,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 758177/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61.580.080/0001-96. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 278.310,01, Valor de Contrapartida: R$ 18.353,50, Vigência: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 11/07/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : AILTON ALVES DA SILVA, CPF nº 036.326.758-13. IM A Vice-Presidência, através do seu Pregoeiro torna público o resultado do presente certame, tendo vencedora empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ A, CNPJ N º 61.074.175/0001-38,no valor total de R$ 4.560,00. JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA (SIDEC - 03/09/2013) 110101-00001-2013NE800016 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de licenciamento da obra audiovisual nacional "Bendito Fruto", em formato longa-metragem, do gênero ficção, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Trópicos Arte e Comunicação LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 30/08/2013. Janaína Cristina Borges dos Santos. Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 02/09/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Processo nº 2168/2013. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 758735/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA, CNPJ nº 01.587.609/0001-71. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio por mais 10 meses e suplementação de recurso no valor de R$ 120.000,00.. Valor Total: R$ 542.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.640,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/04/2014. Data de Assinatura: 12/07/2013. Signatários: Concedente: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : WOLMIR THEREZIO AMADO, CPF nº 337.134.050-34. (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 759066/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº 33.645.482/0001-96. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.159.010,60, Valor de Contrapartida: R$ 23.252,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 26/06/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : PAULO TIMM, CPF nº 457.512.429-04. (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Médicos EBC/COORD-CM/Nº 0071/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Hospital Dia Samdel Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos de 2013. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Programa de Trabalho: 04301210120040001 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003196. Emissão: 23/07/2013. Valor: R$ 1.595,00. Dos recursos Orçamentários de 2013: Empenho de Despesa: 04301210120040001 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados Militares e seus Dependentes). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001810. Emissão: 16/04/2013. Valor: R$ 3.870,00. Vigência: 09/09/2013 a 09/09/2014. Assinatura: 30/08/2013. Processo nº 2265/2010. L A N SECRETARIA DE PORTOS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS O I C A S N Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações EBC/COORD-CM/Nº 0054/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de circuitos dedicados de voz para uso das emissoras de rádio e televisão da EBC e sob demanda de transporte de sinais de vídeo e áudio associado para TV por meio terrestre para uso das emissoras de televisão e serviços em nível nacional. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2013. Valor mensal estimado: R$ 359.550,48. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE002834. Emissão: 26/06/2013. Valor: R$ 244.494,33. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE002835. Emissão: 26/06/2013. Valor: R$ 115.056,15. Vigência: 26/08/2013 a 26/08/2014. Assinatura: 23/08/2013. Processo nº 2800/2012. Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIGER/Nº 2016/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Licenciante: Voglia Produções Artísticas Ltda - ME. Objeto: licenciamento dos direitos de reprodução privada para veiculação na grade de programação de televisão da EBC e suas emissoras afiliadas e conveniadas, da obra denominada "Silêncio das Inocentes", médiametragem com 52 (cinquenta e dois) minutos de duração. Do valor Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400003 NA EXTRATO DE CONTRATO SAF-ANTAQ/Nº 067/2013 INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ENGESERVICE ACRE LTDA, CNPJ/MF nº 08.841.478/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 30.578,64 (trinta mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2013. PROCESSO: 50300.001390/2013-51. E R P RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) total: R$ 14.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE002453. Emissão: 29/05/2013. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2016. Assinatura: 28/08/2013. Processo nº 1378/2013. (SICON - 03/09/2013) 200005-00001-2013NE800001 VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 3 ISSN 1677-7069 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 022/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto: Contratação de operadora de saúde, sob o regime coletivo empresarial, com pré-pagamento, para prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, laboratorial, inclusive cobertura dos procedimentos listados no rol de procedimentos e eventos em saúde, relacionados ou não com doença ocupacional e acidentes de trabalho, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias, com abrangência nacional e atendimento de urgência e emergência. Prazo e vigência: 12 meses. Preço: R$6.133.019,46. Data de Assinatura: 30/08/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA); Marcela Lucchesi Aranha(Procuradora) e Mauri Aparecido Raphaelli (Diretor da Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 Aquisição de correias transportadoras para manutenção do Porto de Aratu/ Candeias/BA, conforme Termo de Referência. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06.09.2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 18/09/2013, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 18/09/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Salvador, 3 setembro de 2013 IVAIR ALVES SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Expediente nº 38491/13-40 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DP/66.2013, datado de 03/09/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e ATLÂNTICO SERVIÇOS TÉCNICOS SUBMARINOS LTDA., Objeto: Prestar pa- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ra CODESP, em caráter emergencial, o fornecimento de equipe e equipamentos de mergulhos para prestação de serviços de recuperação das aberturas existentes identificadas no paramento frontal do cais da CODESP - Relatório de Inspeção entre os cabeços 151 ao 155 (cabeços de amarração) do Porto de Santos no valor de R$ 188.250,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e cinqüenta reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Marcio Gualberto Nogueira - Representante Legal da Empresa Atlântico Serviços Técnicos Submarinos Ltda. comodato pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de sessenta meses. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Espécie: Contrato DP/64.2013, datado de 02/09/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e IPSUS PONTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de tala de junção (item 2), para execução de serviços de manutenção da linha férrea de ligação entre o Portinho e a Vila de Itatinga, no valor global de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais), pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Antonio Caio Monteiro Fernandes, Sócio da Contratada. Processo: 21405/13-23 - Pregão Eletrônico n° 16/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 399008-39000-2013NE000001 Nº Processo: 00058093159201246. PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 01642176000100. Contratado : ANNT COMUNICAÇÃO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de clipping e, como subproduto, fornecimento de relatório de midia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$23.849,88. Data de Assinatura: 28/08/2013. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (SICON - 03/09/2013) 113214-20214-2013NE800001 CO Espécie: Contrato DP/65.2013, datado de 02/09/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e PEREIRA & CAVASSANA COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de dormentes de madeira (item 3), para execução de serviços de manutenção da linha férrea de ligação entre o Portinho e a Vila de Itatinga, no valor global de R$ 198.496,00 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais), pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Marcos Fernando Cavassana, Sócio-Diretor da Contratada. Processo: 21405/13-23 - Pregão Eletrônico n° 16/2013. ME RC IA LIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODERN-SEDE E DO TERMINAL SALINEIRA DE AREIA BRANCA-RN. Processo nº 609/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2013. Fornecedor: SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 07.342.785/0001-20. LOTE 01. Total de itens: 34. Valor Total da Ata: R$ 10.093,78 (DEZ MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Data da assinatura: 30/08/2013. Vigência da Ata: 30/08/2013 a 30/08/2014. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários Pedro Terceiro de Melo, pela CODERN, e Nivaldo Felisberto de Souza Júnior, pelo Fornecedor Beneficiário. Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e do § 4º do art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a apresentar sua defesa, em relação aos autos de infração abaixo discriminados, expedidos com fundamento no art. 289 da Lei nº 7.565, de 19 de setembro de 1986, à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, Gerência de Facilitação do Transporte Aéreo e Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A (4ª andar), Brasília-DF CEP: 70308-200, ou através do endereço eletrônico para maiores informações: [email protected]. O prazo para apresentação de defesa é de 20 dias, a contar da data da publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AÇ Processo: 19071/10-94 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 26/07/2013, ao Contrato DP/35.2010, de 27/07/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 247.701,41 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1603ª Reunião (ordinária), de 19/07/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Maurício da Costa Melo, Diretor Técnico da Contratada. Processo Licitatório Nº 0913/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE SALVATAGEM, para utilização nas operações desenvolvidas nas oficinas da Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN e Porto Ilha. O Edital será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de 04/09/2013. A abertura será dia 20/09/2013 as 10hs00min e a disputa dia 20/09/2013 às 16hs00min (ambos pelo horário de Brasília/DF). Informações adicionais no (84)4005-5359, Fax (84)4005-5325 ou emails pregã[email protected] / [email protected]. Assinado em 03/09/2013. ÃO Santos-SP, 3 de setembro de 2013. RENATO FERREIRA BARCO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato de Prestações de Serviços n° 31/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Planave S/A Estudos e Projetos de Engenharia ; OBJETO: Elaboração do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental para ampliação do Porto de Santarém ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; 8.666/93; PRAZO: 180(cento e oitenta dias); Valor Global R$ 258.786,40; DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Rodrigo Meirelles Sigaud Presidente da Contratada. ESPÉCIE: Convênio n° 03/2013; CONVENIADOS: Companhia Docas do Pará - CDP e Universidade Federal do Pará - UFPA; OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "CDP com a Escola Estadual Ruy Paranatinga no Paraíso dos Pássaros"; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Carlos Edílson de Almeida Maneschy, Magnífico Reitor da UFPA. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 399008 Nº Processo: 15703/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada nos Serviços de telefonia Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós pago, com fornecimento de 80 (oitenta) aparelhos telefônicos e 6 (seis) mini-moden, no regime de PR OI AVISO DE LICENÇA A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a Licença de Instalação nº 961/2013, com validade até 19 de agosto de 2015, para as Dragagens de Manutenção do Canal de acesso ao Porto de Santos (trecho I a IV, com 15 metros de profundidade e largura de 220m) e dos berços e Acessos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 113214 BID A INTERESSADO CNPJ ARGUS SERVI72.591.662/0001-94 ÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. ARGUS SERVI72.591.662/0001-94 ÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. ARGUS SERVI72.591.662/0001-94 ÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA PO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 104/2013 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea Convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 104/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Banco Nacional de Autos Findos Trabalhistas". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/09/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 26/09/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. MILENA KARLA SOARES CABRELLI Coordenadora-Geral SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110590 Número do Contrato: 12/2012. Processo nº: 00055.0002024/2012-18. PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ Contratado: 21.306.287/0001-52. Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de mobiliário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, I, alínea "b". Vigência: 30/08/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$ 5.527,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 04/09/2013) 110590-00001-2013NE800036 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400004 AUTO DE INFRAÇÃO AI Nº 02361/2012 AI Nº 02362/2012 AI Nº 02365/2012 LEONARDO BOSZCZOWSKI Gerente de Facilitação do Transporte Aéreo e Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita RT ER CE IRO S GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/ADCO/SBGO/2013. Objeto: Acesso de pessoas à áreas internas do Aeroporto de Goiânia, para atividade de proteção ostensiva e desarmada e atendimento de embarque e desembarque de passageiros da VRG Linhas Aéreas S/A. Contratada: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, CNPJ nº 69.270.833/0001-73 Pelo preço fixo mensal de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) e preço global R$ 3.120,00 (Três mil cento e vinte reais). Prazo contratual: 04 (quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Lei 8.666/93 e Caput do Artigo 25 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos Infraero - RLCI e Resolução nº 116/ANAC/209. Autorização: Em 02/09/2013, por Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Cargas da Regional do Centro-Oeste. Ratificação: Em 02/09/2013 por Luiz Gustavo da Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/ADNE/SBFZ/2013 Objeto: "Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de Proteção da Aviação Civil para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 17/09/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações da SRNE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 152/ADNO/SBSN/2013 Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de prestação de serviço de táxi no Aeroporto de Santarém / Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 18/09/2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/ADNO/SBMA/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE MARABÁ (SBMA), EM MARABÁ/PA. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 18/09/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075. RAQUEL DA SILVA SODRE TODA Coordenadora de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 026/ADNO/SBMQ/2013 relativa ao PG-e nº 130/ADNO/SBMQ/2013, contendo o preço registrado pela empresa GOMES & AMARAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.163.903/0001-19, para o item 01 - R$ 34.380,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A ata está disponível nos endereços: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e www.licitacoese.com.br, e na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Norte, Informações: tel.: (0XX91) 3210-6123 ou fax: (0XX91) 3210-6075. DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240/ADSU/SBCT/2013 EXTRATO DE RESILIÇÃO OBJETO: Concessão de uso de área destinada para exploração comercial de choperia no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de setembro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127. Espécie: Resilição Nº 001.SBGL.2013 do Termo de Contrato de Infraestrutura de Telecomunicações N.º 08.2010.061.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá - Superintendente e André Miguel Miranda dos Santos - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim - Concessionário: Teletrim Telecom Ltda Representantes: Thiago Luiz Grego de Aguiar e Cileneu José Perez Nunes, Administrador e Diretor, respectivamente. Data da Assinatura: 26.06.2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES Espécie: Resilição. Contratada: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ 72.043.920.0001-06, representada por Marcos do Carmo Fernandes e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0062-32, representada pelo Gerente de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Marco Aurelio Benetti Ribeiro e pelo Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Fabio Rezende Figueiredo. Objeto: Resilição do Contrato nº 0112-SV/2012/0061, a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 30.09.2013. Data de assinatura: 03.09.2013. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/ADRJ/SBRJ/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/ADRJ/SBRJ/2013, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de 07 (sete) Cancelas para o Estacionamento de Veículos do Aeroporto Santos Dumont" foi REVOGADO pelo Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga - CMRJ, por meio do Ato Administrativo Nº 0755/CMRJ/2013, datado de 28/08/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do PG-e N° 118/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 86/ADRJ/SRRJ/2013, empresa MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA-ME CNPJ Nº 10.743.319/0001-60, para o item 02 - subitem 2.1 - R$ 29,72, subitem 2.2 - R$ 38,03, subitem 2.3 - R$ 30,45, subitem 2.4 R$ 32,51, subitem 2.5 - R$ 11,60, subitem 2.6 - R$ 46,08 e subitem 2.7 - R$ 65,14. A ata esta disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do PG-e N° 175/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 84/ADRJ/SRRJ/2013, empresa JCV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ Nº 16.864.240/0001-74, para o item 01 - subitem 1.1 - R$ 56,00. A ata esta disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 265/ADSU/SBCT/2013 OBJETO: concessão de uso de áreas para exploração publicitária própria e/ou de terceiros através de videowall, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 18 de setembro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO L A N DL n.º 030/ADSE/SBBH/2013 Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora 3010001047, no Aeroporto de Belo Horizonte - Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte/MG. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ 06.981.180/0001-16 Vigência Contratual: 12 (doze) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e Artigo 34, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Valor Mensal: R$ 7.083,33 (sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos) - Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Autorização em 03/09/2013 SEBASTIÃO CORDEIRO DE MENEZES - Coordenador de Meio Ambiente - MESE e Ratificado em 03/09/2013 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste. EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/MKCM/SBMK/2013 IM JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 021/ADSE/SBVT/2013 relativa ao lote 01 do Pregão Eletrônico nº 083/ADSE/SBVT/2013, da empresa Visauto Locação e Serviços Ltda ME, CNPJ: 07.520.845/0001-57. Valor total R$ 60.849,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta e nove reais). Vigência: até 04/09/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0126-SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: AJW CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 85.358.935/0001-05 Representante: Rosilane Woyakewicz Representante Legal. Objeto: execução dos serviços de construção de um pontilhão no SBFL . Prazo: 75 (setenta e cinco) dias consecutivos. Valor Global: R$ 85.000,00 . Código Orçamentário: 0008/313.01.004 CC 20130. Data da assinatura: 03 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 025/13/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: ABSM LANCHES LTDA ME. Representantes: Janet Borsato Silva - Sócia Administradora. Objeto: alteração de localização da área objeto do Contrato. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 112 do RLCI, c/c subitens 2.2.1 e 2.5 das Condições Especiais do Termo de Contrato. Data de assinatura: 16 de agosto de 2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400005 O I C SA EN PR A INFRAERO comunica aos interessados a realização de CONVOCAÇÃO PÚBLICA DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização, no âmbito da Infraero, de Leilão para a venda de bens móveis localizados n Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro - SBMK. A Convocação Pública ficará aberta no período de 04/09/2013 à 25/09/2013. O Edital do objeto da Convocação Pública está disponível no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (0xx38) 3229-1204/ 3229-1207, Fax (0xx38) 3229-1233. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE RESILIÇÃO 5 ISSN 1677-7069 NA IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 111/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa WEBSITE ACESSÓRIO E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.462/0001-10, com valor global de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para o LOTE ÚNICO, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 146/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 0185-EG/2013/0013, do Contrato nº 0176EG/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre-RS. Representante: Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente Regional - SRSU e Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia - EGSU. Contratada: TELEAR - Tecnologia Eletro-Eletrônica e Construção Civil Ltda. CNPJ: 91.690.479/000190. Representante: Sílvio José Creczynski. Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Serviços no valor de R$ 188.594,53. Fundamento legal: Inciso II, parágrafo 1º, do art.57 e alínea "d", inciso II, do artigo 65, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 30/08/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 0010-EG/2013/0073, referente ao Termo de Contrato n° 0001-EG/2013/0073. Processo de Origem: TP Nº 004/ADCO/SBAT/2012. Fundamento Legal: Art. 57, caput e §1º, c/c art. 65, caput, alínea "a", todos da Lei 8.666/1993. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Centro-Oeste, ANDRÉ EMANUEL SCIAN MENEGUIN e o Coordenador de Obras da Superintendência Regional do Centro Oeste, PATRIC SOUZA LEÃO e a empresa BURITIS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Representante Legal: MARIA SUZUKI DE CAMPOS, RG n° 6.827.559-6 - SSP-SP e CPF n° 003.038.588-18. Dependência: GRUPAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE ALTA FLORESTA-MT. OBJETO: Acréscimo de itens novos e a supressão de item contratado, com acréscimo do valor global, a partir de 21/08/2013, e a prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, com início em 08/06/2013 e término em 05/09/2013 e prazo de vigência contratual até 04/12/2013, sem majoração de custos contratados. Código Orçamentário: 073.218.01.0014.14110-6. Valor Global: R$ 189.340,44. Data da assinatura: 20/08/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 . 3 ISSN 1677-7069 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 130005 Nº Processo: 21000005082201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva, programada e corretiva de Sala Cofre e seus componentes, preservando as características de desempenho atuais, visando garantir a continuidade dos padrões de segurança e certificação adquiridos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CO ME ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro RC (SIDEC - 03/09/2013) 130005-00001-2013NE800775 IA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A LIZ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 130122 Processo nº 021/2013:. A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da documentação apresentada, decide pela concessão de dois dias úteis, até 06/09/13, para saneamento de documentação, aos seguintes licitantes: AMARILDO DE OLIVEIRA ALVES, AMAURI FRANCISCO DE RAMOS JUNIOR, EMPÓRIO 31 COMERCIAL DE ALIMENTOS LOJA 03 LTDA ME, JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA MACENA, JOSÉ RODRIGUES, JULIANO JOSÉ DE CAMARGO, LEANDRO DIAS DE MORAES e PEDRO HENRIQUE MAIA PINHATTI ME; e habitar os demais licitantes, conforme Ata de Sessão de 03/09/2013, disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do "ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 12/09/2013, às 09h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração (EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. Nº Processo: 21084000550201349. PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13656020000167. Contratado : AUTO POSTO CABRAL LTDA Objeto: A aquisição de combustível automotivo, visando atender ás necessidades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC em Eunapólis - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$42.997,50. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 130122-00001-2013NE000041 COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 25/11-B ao contrato 25/2011. Partes: CEASAMINAS e Itaú Seguradora S.A. Prazo: Prorrogar por mais 12 meses contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 22/08/2013. Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 75/10-D ao contrato 75/2010. Partes: CEASAMINAS e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNCEMG. Prazo: Prorrogar por mais 12 meses contados a partir de seu vencimento. Data da assinatura: 19/08/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 52/2013 A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 17/09/2013, às 14h00min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de papel para impressão, para atender às necessidades da CEASAMINAS durante o período de 12 meses, conforme as quantidades relacionadas no Anexo I, deste edital. O edital encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br Contagem-MG, 3 de setembro de 2013. GAMALIEL HERVAL Diretor-Presidente COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 130126 Nº Processo: 21078000009201310 . Objeto: Contratação de empresa operadora especializada na prestação dos SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL - STFC, somente ligações locais, através de ACESSO ANALÓGICO (linhas diretas), fixo para fixo e fixo para móvel, para atender as necessidades da CEPLAC/SUEPA, nas localidades interiorizadas conforme item 4.2, fls. 333 e verso, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 13/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/08/2013 . BRASILINO SANTOS CORREA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/08/2013 . JAY WALLACE DA SILVA E MOTA . Superintendente. Valor Global: R$ 37.711,08 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0009-26 TELEMAR N ORTE LESTE S/A. São Paulo, 3 de setembro de 2013. AGUINALDO BALON p/Coordenadoria de Licitações e Contratos EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de Setembro de 2013 às 10:00 horas, na sede social da CASEMG, Rua Timbiras, nº 1.754, 15º andar, Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte - MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 1- Alteração do Estatuto Social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais. Encontra-se à disposição dos acionistas, na Sede da CASEMG, proposta de alteração do estatuto social que será submetida à assembleia geral dos acionistas, nos termos do art. 135, § 3, da Lei nº 6.404, de 15/12/76. AÇ Espécie: Contrato nº 81/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2013. Partes: CEASAMINAS e Compuset Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Prazo: 12 meses, contados a partir da expedição da primeira Ordem de Fornecimento. Valor: Lote 07 e R$37.889,00. Data da assinatura: 09/08/2013. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 ÃO Belo Horizonte, 2 de setembro de 2013. JOSÉ GERALDO FONTELLES Presidente do Conselho de Administração CONCORRÊNCIA Nº 19/2013 Processo nº 067/2013. A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da documentação apresentada, decide habitar todos os licitantes, conforme Ata de Sessão de 03/09/2013, disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do "ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 12/09/2012, às 14h30, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração (EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO PR São Paulo, 3 de setembro de 2013. AGUINALDO BALON Presidente da Comissão AVISO E CREDENCIAMENTO OI A Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, com base no parágrafo 1º do art. 34, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, comunica aos interessados que a CEAGESP mantém, de forma permanente, aberto o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços, visando regulamentar as condições de participação nas diversas modalidades de licitação, assim como nas outras formas de aquisição prevista em lei. As normas e procedimentos para recepção, análise e emissão do Certificado de Registro Cadastral, encontram-se disponíveis no site: www.ceagesp.gov.br ou na COLIC - Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, Prédio Edsed III (COLIC/SEAGE) - 2º ANDAR, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. BID A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2012 Processo nº 034/2013. A Presidência da CEAGESP, homologou e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Atribuição de áreas vagas na CEASA de Araraquara - CEARA, sendo declaradas vencedoras as licitantes como segue: CPF/CNPJ AIDAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. EPP AIDAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. EPP COAL - CEREALISTA ORLANDO ARANDA LTDA. COAL - CEREALISTA ORLANDO ARANDA LTDA. GENIVALDO SANTOS DA SILVA 08.339.704/0001-03 THAÍS AKEMY KINA 227.787.908-88 08.339.704/0001-03 45.223.715/0001-22 45.223.715/0001-22 265.945.998-36 ÁREA LICITADA: PAVILHÃO VALOR OFERTADO EM REAIS POR M² - R$ 22,00 PAV. CG BOXE 18 PAV. CG BOXE 19 PAV. CG BOXE 11 PAV. CG BOXE 12 PAV. OUTROS LOJAS - LOJA 02 PAV. OUTROS LOTES LOTE 09 R$ 22,00 R$ 23,55 R$ 23,55 R$ 13,20 R$ 1,10 Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. (SIDEC - 03/09/2013) 130126-00100-2013NE000004 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400006 São Paulo, 3 de setembro de 2013. AGUINALDO BALON p/Coordenadoria de Licitações e Contratos Em 03 de setembro de 2013, a autoridade competente, SR; MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 063/2013, Pregão Eletrônico nº 024/2013 à empresa SUPER DESCARTÁVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME, CNPJ Nº 18.455.377/0001-09 para o total do LOTE01 no valor de R$ 102.842,00 e para o total do lote 02 no valor de R$ 66.404,00. PO São Paulo-SP, 2 de setembro de 2013. IVANA LEMOS DA SILVA Presidente da Comissão de Registro Cadastral NOMES DAS LICITANTES RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 24/2013 (SIDEC - 03/09/2013) 225001-99999-2013NE999999 RT ER CE IRO S PREGÃO Nº 26/2013 Em 03 de setembro de 2013, a autoridade competente, Sr. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 070/2013, Pregão Eletrônico nº026/2013 à empresa BYTECH FITOSSANITÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS CENTRO OESTE LTDA,CNPJ 00.102.372/0001-29 para o total do item 01 no valor de R$267.750,00; à FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP-04.423.260/0001-20 o item 02 e 03 e 06 no valor total de R$ 85.648,00; à TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ 79.212.627/0001-66, o item 04 no valor de R$ 40.800,00; para o item 05 no valor de R$ 429,99. WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 225001-99999-2013NE999999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2013 - UASG 135337 Nº Processo: 21214.069/2013-21 . Objeto: Prestação de serviços médicos, conforme normas do SAS,pela contratada, aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2013 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 26/08/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.361.192/0001-36 CLINICA P ROVIDA LTDA - ME. (SIDEC - 03/09/2013) 135337-22211-2013NE000800 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2013 - UASG 135337 Nº Processo: 21214.065/2013-42 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos, previstos nas normas do SAS,pela contratada, para atender os empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender o regulamento de pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2013 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 31/07/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$ 4.000,00 . CPF CONTRATADA : 320.266.718-18 VICTOR AFFONSO LATROVA. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO A CONAB realizará no próximo dia 11/09/2013, o Aviso nº 145 (57.536.000 kg. de Milho em Grãos Ensacado). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB, Bolsas de Cereais e de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br. ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS Superintendente (SIDEC - 03/09/2013) 135337-22211-2013NE000802 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.000882/2013-50. Contrato nº 073/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA. CNPJ: Nº 04.887.710/0001-36. Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Ginecologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Geral, Ortopedia e Traumatologia, Angiologia e Mastologia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2013. Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Carlos Augusto Carpaneda - Responsável Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 21200.001082/2012-75. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 105/2012 - Termo de Inexigibilidade nº 061/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA - CNPJ: 02.902.481/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Iolanda Barros Valls Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1/2013 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABATEDOURO COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - SIE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, por meio de sua Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0108-10, localizada na Rua Antonio Pompeu, 555, Centro, Fortaleza/CE, torna público que estará credenciando, a partir da data da publicação deste Aviso, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de frigorífico com registro no Serviço de Inspeção Estadual - SIE, para o abate de caprinos e ovinos. O credenciamento terá vigência até 31 de dezembro de 2013, com base na Resolução n° 60 de 20.08.2013, podendo ser prorrogado até enquanto durar o Programa, observados os pré-requisitos que se encontram a disposição dos interessados na minuta de CONTRATO DE CREDENCIAMENTO no site: www.conab.gov.br, como também, a relação de documentos de Habilitação Jurídica em anexo, e/ou demais orientações através do Fax: 85-3231-4470. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Termo de Credenciamento. Prazo desse chamamento - 20 dias. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Processo nº 21200.001082/2012-75. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 105/2012 - Termo de Inexigibilidade nº 061/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA - CNPJ: 02.902.481/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Iolanda Barros Valls Responsável Legal. Processo nº 21200.001408/2011-83. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 102/2012 - Termo de Inexigibilidade nº 058/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - CNPJ: 12.992.115/0001-99. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Leonardo Akaishi - Responsável Legal. Processo nº 21200.002958/2010-39. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 106/2012 - Termo de Inexigibilidade nº 062/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: PSICOVIDA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.593.453/0001-04. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em 31 de agosto de 2012. Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2014. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Lara Ghenov de Castro - Responsável Legal. gional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Contratada - MARIA ODETE GOMIDE NOGUEIRA - Proprietária, por seu Procurador JEFERSON TERRA PASSOS. Nº PROCESSO: 212.08.208/2012-14. CONTRATO Nº: 015/2012. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CONTRATADA: MARIA IMACULADA RESENDE MANOSALVAS. OBJETO: Prorrogação da vigêcia do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/08/2013 a 25/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. ASSINAM: Pela Conab - OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Contratada - MARIA IMACULADA RESENDE MANOSALVAS - Proprietária, por seu Procurador JEFERSON TERRA PASSOS. Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 09/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: P.Magalhães Construções e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Data da Assinatura: 01/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Elaine Alves Stuart Coimbra Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada - Paulo Sérgio Pinto de Magalhães, Sócio-Diretor. L A N O I C NA Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 10/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Maria Imaculada Resende Manosalvas. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Jéferson Terra Passos - Procurador. A S N E R P IM FRANCISCO AGENOR PEREIRA Superintendente 7 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21209.000388/2013-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos Ltda - CBCO. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares em Oftalmologia - Licitação: Inexigível, artigo 25, Caput - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 - Natureza da despesa: 33.90.39. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/08/2013. Assinam pela CONAB: Euripedes Malaquias de Souza - Superintendente e Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr. Marcos Pereira Ávila - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21212.658/10. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Grãos Armazéns Gerais LTDA CNPJ: 97.439.202/0001-76 - CDA(s): 56.5719.0001-7, 56.5719.00025, 56.5719.0003-3 e 56.5719.0007-6. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 12/08/2013. Responsáveis Legais: Ovidio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petrônio Aquino Sobrinho - Gerente de Operações. Pela Depositária: Luciano Alves Gomes - Sócio, Murilo Gomes Martins Sócio e José Donizete Martins - Fiel Depositário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 12/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Maria Odete Gomide Nogueira. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Jéferson Terra Passos - Procurador. Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 13/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Jéferson Terra Passos. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Jéferson Terra Passos Proprietário. Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 14/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: José Aguinaldo Pinheiro. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - José Aguinaldo Pinheiro - Proprietário. Processo nº: 212.08.570/2009. Contrato nº: 15/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Flávio José de Santana. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada - Flávio José de Santana - Proprietário. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº PROCESSO: 212.08.207/2012-70. CONTRATO Nº: 014/2012. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CONTRATADA: MARIA ODETE GOMIDE OBJETO: Prorrogação da vigêcia do contrato de locação por mais 12(doze) meses e repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/08/2013 a 25/08/2014 DATA DA ASSINATURA: 23/08/2013. ASSINAM: Pela Conab OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Re- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400007 Processo: 212.08.0055/2012-13. Contrato nº: 11/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Data da Assinatura: 30/08/2013. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda - Gerente de Finanças e Administração. Contratada - Guilherme Almada Morais - Procurador. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - SUREG-PR Nº 2/2013 Processo nº 21200.000194/2013-90. Objeto: Alienação de Armazém Frigorífico com área construída de 4.986,75 m², com instalações e equipamentos específicos, edificado sobre um terreno de 21.852,90 m², localizado no bairro Novo Mundo, na cidade de Curitiba/PR. Fundamento Legal: artigos 17 e 23, da Lei nº 8.666/93. Abertura das Propostas: 07/10/2013, às 09:00 horas (horário de Brasília), na Rua Mauá, 1116 - bairro Alto da Glória - Curitiba - Paraná. Edital: a partir de 04/09/2013, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, no mesmo endereço. O Edital poderá ser lido ou obtido gratuitamente no endereço indicado, ou mediante download, no site: www.conab.gov.br. MAURO GUY DO A. TUMEO p/Comissão Especial de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 25,60% (item 1), 23,01% (item 2), 8% (item 4), 15% (item 5) e 11,57% (item 7). Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Vandir Jorge Filho, pelo fornecedor beneficiário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa P. Cristofaro - Peças - Me, CNPJ: 08.074.173/0001-66 Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais ou de primeira linha para atender a frota de máquinas e implementos agrícolas da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 004/2013. Vencedor item 3. Data de assinatura: 02/09/2013. Vigência da Ata: 02/09/2013 a 01/09/2014. Percentual de desconto registrado: 10,50%. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Peterson Cristófaro, pelo fornecedor beneficiário. SICONV Nº 717261/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0268-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sediada no Parque Estação Biológica, PqEB, S/N, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR/PR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/08/2014 e inclusão do Plano de Trabalho readequado. Data de assinatura: 30.08.2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa, CPF: 705.536.107-91 e Florindo Dalberto, Diretor-Presidente do IAPAR/PR, CPF: 002.147.36920. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS AVISO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO ME Para Prestação de Serviços de Abate, Frigorificação e Armazenagem de Carnes de Caprinos e Ovinos. A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG PE, com sede na Estrada do Barbalho nº 960 - Iputinga - Recife/PE, torna público aos interessados que está CREDENCIANDO, no período de 26.09.2013 a 01.11.2013, pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos ao processamento de carnes de ovinos e caprinos, e sua liberação (carga), compreendendo recepção dos animais (descarga), pesagem, abate, corte e descarte, resfriamento, acondicionamento em embalagem plástica à vácuo, etiquetagem, congelamento e armazenagem em câmaras frigoríficas. O credenciamento será realizado por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 com base, também, no Decreto nº 30.691/52. Informações complementares estão à disposição dos interessados no supramencionado endereço, pelos telefones (81) 3271.3806, 3453.4595, 32714291 e 3453.4038 ou pelos endereços eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected]. RC IA LIZ Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 10200.12/0115-9; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a Heads Propaganda Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses e supressão de 5% dos serviços previstos; Modalidade de licitação: Inalterada; Fonte de recursos: inalterada; Valor global estimado: R$ 9.500.000,00; Vigência: de 14/08/2013 a 14/08/2014; Data de assinatura: 14/08/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Diretor-Presidente da Embrapa, pela Contratante e o Sr. Cláudio Loureiro Santos, pela Contratada. EMBRAPA AGROENERGIA AÇ ROBERTO PEREIRA LINS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21206.000082/2013-89 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Comércio e Transporte PGA Ltda. CNPJ: 01.707.789/0002-69 CDA: 76.8593.0003-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - Vigência: 5 Anos. Data da Assinatura: 22/08/2013 - Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Aldair Costa da Silva - Gerente de Operações - Pela Depositária: Paulo Gilberto Antoniazzi - Sócio Carmem Regina Antoniazzi - Sócia e Cezar Augusto Antoniazzi Fiel Depositário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 21214.0000112/2012-77. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699.0197/95. Contratada: PHD Laboratório Clinico Ltda - CNPJ 38.148.219/0001-05. Objeto: objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato original assinado entre as partes Em 31 de Agosto de 2012 por mais 12(doze) meses, com inicio a partir de 31/08/2013 e termino em 30/08/2014. Dotação orçamentária nº 2013NE000846. Fundamento Legal: art.25 Capt Lei 8.666/93. Assinam pela CONAB: Vilmondes de Castro Macedo - Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Thiago Valadares Noleto Damasceno-Diretor. Processo nº 21214.0000111/2012-22. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699.0197/95. Contratada:Arai Kaminishi & Costa Ltda - CNPJ: 04.721.117/0001-15. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato original assinado entre as partes em 03 de Setembro de 2012 por mais 12(doze)meses, com inicio a partir de 03/09/2013 e termino em 02/09/2014. Dotação orçamentária nº 2013NE000892. Fundamento Legal: art.25 Caput, Lei 8.666/93.Assinam pela Conab: Vilmondes de Castro Macedo - Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: Marcio Luiz da Costa - Diretor. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ÃO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Global (SAIC Nº 23900.12/0056-1-04). Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato, até 20.10.2013, e o prazo de execução da obra, até 17.09.2013. Data da assinatura: 30/08/2013. Signatários: Manoel Teixeira Souza Junior, pela Embrapa Agroenergia e Cícero Ribeiro, pela Delphus Comércio e Serviços Ltda. PR OI EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE BID EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 (SRP) A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público o resultado do PE 002/2013 (SRP), cujo objeto é a contratação, através de Registro de Preços, de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados que integram a frota da Embrapa. Menno Centro Automotivo Ltda Epp, CNPJ: 01.003.321/000102, Itens: 1, 2, 3 e 4; Valor/hora: R$ 75,00 (itens 1 e 3) e R$ 93,00 (itens 2 e 4). Valor total estimado da Ata: R$ 220.800,00 RODRIGO REZENDE Pregoeiro EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Definitivo; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Transferência de bens em caráter definitivo de bens adquiridos com recursos do Projeto "Programa de Transferência de Tecnologia para Integração Agricultura/pecuária"; Data de assinatura: 03/09/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Edmée Sanches Mattos, pela FAPED. Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Cerrados e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Objeto: Remessa de amostra de componente do patrimônio genético para fins de pesquisa científica sem potencial econômico; Data de assinatura: 08/05/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e José Tadeu Jorge, pela UNICAMP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Paranasesmt Consultores Associados Ltda (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, consistente na elaboração do laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Modalidade de Licitação: Pregão n°008/2103 - Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor mensal: Não se aplica; Valor Global: R$ 23.000,00; Data de assinatura: 16.08.2013; Vigência: 120 dias com início em 02/09/2013 e término no máximo em 30.12.2013; Signatários: Guilherme Lafourcade Asmus - ChefeGeral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Marlon Alexander Adonizio Nascimento Caldas, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Locação de Imóvel SAIC/AJU nº 10200.05/0071-3-08; Partes: Embrapa Cerrados e a Tim Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor: R$ 3.322,19; Vigência: até 15/06/2014; Data de assinatura: 14/06/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Paulo Fecundo de Araújo Junior e Teodoro Tiburcio de Medeiros, pela Tim. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2013 A PO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135022 Nº Processo: 38/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de direção para veículos marca Mahindra, modelo Scorpion. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222 - Km 2,5 (próximo ao Aeroporto Municipal de Sinop) Zona Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Entrega na sede da Embrapa Agrossilvipastoril, localizada à Rodovia dos Pioneiros - MT 222 - Km 2,5 - Zona Rural - Sinop-MT. Para documentações: Caixa Postal nº 343 - CEP: 78.550-970. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA Chefe-geral (SIDEC - 03/09/2013) 135022-13203-2013NE800012 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Lincetractor Comércio Importação e Exportação Ltda Epp CNPJ: 11.371.179/0001-00 Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais ou de primeira linha para atender a frota de máquinas e implementos agrícolas da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 004/2013. Vencedor itens 1,2,4,5 e 7. Data de assinatura: 02/09/2013. Vigência da Ata: 02/09/2013 a 01/09/2014. Percentual de desconto registrado: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RT ER CE IRO S EMBRAPA CLIMA TEMPERADO A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 23/2013 cujo o objeto é aquisição de equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto. empresas vencedoras: CNHS INFORMÁTICA ME CNPJ 11.932.777/0001-00 item 5. R.A. DE ARAUJO INFORMÁTICA ME CNPJ 14.262.495/0001-31 itens 1,2,3. C.P. BRUZINGA ME CNPJ 16.835.215/0001-62 item 4. PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 135031-13203-2013NE800009 EMBRAPA FLORESTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 135028 Nº Processo: 163/2013 . Objeto: Inscrição no Congresso Internacional de Secretariado - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inciso II combinado com Art. 13, Inciso VI ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer jurídico anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . CELSO LUIZ DE LIMA . Chefe Adjunto Administrativo Substituto . Ratificação em 02/09/2013 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 5.841,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.415.274/0001-21 SINDICATO DAS SECRETARIAS E SECRETARIOS DO ESTADO DE SAOPAULO. (SIDEC - 03/09/2013) 135028-13203-2013NE800210 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 135028 Nº Processo: 167/2013 . Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Notas Técnicas e Pareceres Jurídicos anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . CELSO LUIZ DE LIMA . Chefe Adjunto Administrativo Substituto . Ratificação em 02/09/2013 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 1.266,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA B IOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 03/09/2013) 135028-13203-2013NE800210 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 135028 Nº Processo: 172/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Insumos Agrícolas para a Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 Cep 83411-000 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o Edital, prevalece o último. OSMIR JOSE LAVORANTI Chefe-Geral Substituto (SIDEC - 03/09/2013) 135028-13203-2013NE800210 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 135012 Espécie: Termo de licença para uso de obra de propriedade da Embrapa a título gratuito Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - mbrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 por intermédio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/010507 e (Licenciante) Saraiva S/A Livreiros e Editores CNPJ 60.500.139/0001-26 estabelecida na Rua Henrique Schaumann, 270 15º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP. Objeto: O Licenciante licencia de forma gratuita a obra "O que é desenvolvimento sustentável" para utilização do texto para a obra didática: Geografia: homem & espaço, 8º ano dos autores Elian Alabi Lucci e Anselmo L. Branco. Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: gratuito; Vigência de 10 (dez) anos a partir de 16/08/2013. Data da assinatura 16/08/2013 Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23 Chefe Geral (pela Embrapa) e Signatário Dr. João Luis Ramos Hopp CPF: 082.070.288-90 Diretor Financeiro (pela Saraiva) Nº Processo: 69/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva em nobreaks. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. SELMA LUCIA LIRA BELTRAO Gerente-Geral Interina (SIDEC - 03/09/2013) 135081-13508-2013NE000003 PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 135081 Nº Processo: 63/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Caixas de papelão personalizadas. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. SELMA LUCIA LIRA BELTRAO Gerente-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 135016-13203-2013NE000338 EMBRAPA PECUÁRIA SUL L A N O I C NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe-Geral A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento de pregão eletrônico nº 024/2012: Empresa vencedora do item único item, TEcnal Industria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratório - LTDA - CNPJ -47.010.566/0001-68.Valor R$ 125.000,00. (SIDEC - 03/09/2013) 135035-13203-2013NE800119 PREGÃO Nº 26/2013 A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento de pregão eletrônico nº 026/2012: Empresa vencedora do item 01, Von Stein Refrigeração - LTDA - CNPJ - 11.442.327/0001-30. Valor R$ 64.949,99. Empresavencedora do item 02, Solab Laboratório, Industria e Comércio EIRELI- CNPJ - 18.214.465/0001-00. Valor R$ 14.379,00.Valor Total da Licitação R$ 79.328,99. (SIDEC - 03/09/2013) 135035-13203-2013NE800119 EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 128/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de abrigo para Grupo Gerador da COLBASE na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia MAURO CARNEIRO Chefe-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 135038-13203-2013NE000001 EMBRAPA RONDÔNIA SA EN EMBRAPA SOJA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 02 (dois) Freezers de ultra baixa temperatura, marca Thermo, modelo 994 para a Embrapa - (Funarbe 263/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até 267/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE. Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 01 (uma) Centrífuga 5810R, modelo Eppendorf para a Embrapa - (Funarbe 281/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até 267/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Lima Carneiro - pelo Diretor-Presidente da FUNARBE. Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 01 (um) Termociclador automático, modelo Veriti 96-Well para a Embrapa (Funarbe 292/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até 26/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Lima Carneiro - pelo Diretor-Presidente da FUNARBE. Espécie: Extrato de Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: empréstimo de 02 (duas) Impressora de envelope CCUFAST P4 Printer, marca Asmarc para a Embrapa (Funarbe 303/13); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/08/2013; Vigência: até 267/08/2015; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Lima Carneiro - pelo Diretor-Presidente da FUNARBE. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013 A Embrapa Rondônia torna publico o resultado o Pregão Eletrônico 10/2013. Empresa Vencedoras: Comercial Agrícola Capri Ltda-ME Item 01 (R$ 13.809,50); Agromotores Máquinas e Implementos Ltda Itens 02,03 (R$ 12.181,00). CÉSAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA Chefe-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 135001-13203-2013NE000001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400009 NA (SIDEC - 03/09/2013) 135012-13203-2013NE000016 PR IM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 24/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cooperação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) CNPJ 00.348.003/0116-60, e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) CNPJ 46.068.425/0001-33; Objeto: estabelecer a integração de esforços entre as partícipes, objetivando o fortalecimento de programas de pósgraduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela Universidade, no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Biologia, bem como de programas de pesquisas da Embrapa; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 27/08/2013 a 26/08/2018; Data da assinatura: 27/08/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe Geral, pela EMBRAPA e José Tadeu Jorge - Reitor, pela UNICAMP. Nº Processo: 222013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais e Equipamentos de Laboratorio Total de Itens Licitados: 00163 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 135081-13203-2013NE000003 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135012 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do referido pregão eletrônico.As empresas vencedoras são: Empreendimento Comercial Saara Ltda-ME;Higilaf Ltda-ME;Sercom Rio Comércio de Papéis e Embalagens Ltda;Multisul Comércio e Distribuição Ltda-ME; Luiz Ricardo Maciel-ME;Resma Comércio de Papéis Ltda; Comercial Padrão Embalagens Ltda-ME. No valor global de R$ 19.164,91. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135081 (SIDEC - 03/09/2013) 135012-13203-2013NE000379 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2013 EXTRATO DE CONTRATO EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Nº Processo: 832013 . Objeto: Licença de Software. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A aquisição O Software ArcGis é o único que atende segundo a aréa técnica, as necessidades do Laborátorio de Geopro Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013. REBERT COELHO CORREIA . Chefe Administrativo . Ratificação em 02/09/2013 . NATONIEL FRANKLIN DE MELO . Chefe Geral. Valor Global: R$ 51.883,52 . CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GE OSISTEMAS E COMERCIO LTDA. EMBRAPA MILHO E SORGO EMBRAPA GADO DE LEITE Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vision Software Ltda-ME. (CNPJ: 06.941.627/0001-23), Objeto: Manutenção em Software; Modalidade de Licitação: Pregão 47/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Valor Global: R$ 13.980,00; Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/08/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Flávio Gonçalves Valentim, Diretor da Vision. 9 ISSN 1677-7069 Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, BASF SE e BASF S/A; Objeto: alteração do item "c" dos "Considerandos" e inclusão de novo Cronograma de Trabalho ao item 3 (|Metodologia) do Termo de Convênio de Cooperação Técnica (SAIC 10200.12/0097-9); Modalidade: Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 13/08/2013; Vigência: até 27/07/2015; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni - Diretora-Executiva de Administração e Finanças da Embrapa; Philip Lane, pela BASF SE e Eduardo de Lima Leduc e Leandro Martins, ambos pela BASF S/A. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato por dois anos (SAIC 2090007/00309/Funarbe 311/07); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/09/2013; Vigência: até 28/09/15; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE. Espécie: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato por dois anos (SAIC 20900.09/0058-8); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/07/2013; Vigência: até 02/07/15; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE. CO EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONVÊNIO ME Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Calderõn Consulting Ltda. - CNPJ: 03.487.160/0001-03 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a geração, desenvolvimento e validação de um fertilizante organomineral à base de resíduos da produção animal, fertilizantes minerais e aditivos, e respectiva ulterior comercialização, por intermédio de celebração de instrumento de licenciamento e da respectiva produção por terceiros, conjugado com a elaboração, implantação e acompanhamento do projeto da respectiva planta industrial de produção; Vigência: 10 (dez) anos; Data de Assinatura: 08/07/2013; Signatários: João Calderõn e Lívia Maria Bueno Calderõn - Sócios da Calderõn Consulting Ltda.; Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin- Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Marçal de Queiroz- Diretor Presidente da Funarbe. RC IA LIZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 135021 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO ALEGRE Nº Processo: 85/2013 . Objeto: Inscrição da Funcionária Ana Paula Dias Turetta no XX Simpósio brasileiro de Recursos Hídricos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . MARIA APARECIDA SANCHES GUEDES . Chefe Adjunta de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . DANIEL VIDAL PEREZ . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 870,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.969.193/0001-75 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. (SIDEC - 03/09/2013) 135021-13203-2013NE800026 EMBRAPA SUÍNOS E AVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 130075 Nº Processo: 21176.209/2013-64. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10917020000185. Contratado : MULTIAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada a serem executados por empresa especializada no 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei. 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$162.197,40. Data de Assinatura: 01/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 130075-00001-2013NE800084 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130075 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 21176.206/2010-86. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses a vigência do prazo do Contrato nº 03/2010, conforme facultado na cláusula quarta, compreendendo o período de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$15.632,76. Data de Assinatura: 31/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 130075-00001-2013NE800084 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS AÇ ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2013 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000062201307 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realizado dois pregões deserto. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . MARCIA OLIVEIRA PARREIRA . Chefe da Divisão de Apoio Administrativo . Ratificação em 03/09/2013 . ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA . Coordenador do Lanagro-sp . Valor Global: R$ 32.485,80 . CNPJ CONTRATADA : 46.677.860/0001-65 RISEL COM BUSTIVEIS LTDA. PR OI BID (SIDEC - 03/09/2013) 130102-00001-2013NE800222 A LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 130058 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 040/2013, que tem por objeto a aquisição de materiais de divulgação institucional para a Embrapa Suínos e Aves. O item foi cancelado em função dos preços estarem acima do preço estimado pela Embrapa. Nº Processo: 21181000207201215. PREGÃO SISPP Nº 31/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 16592254000186. Contratado : LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93, e 10.520/02, LC nº123/06, Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005 e 6.204/2007. Vigência: 14/08/2013 a 13/12/2013. Valor Total: R$10.840,50. Data de Assinatura: 14/08/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 135030-13203-2013NE800088 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2013 A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico 54/2013, que teve por objeto aquisição de defensivos agrícolas. Vencedores: CERRADO COM. PROD. AGROPECUÁRIOS,item 8,R$1.098,98; VETMAX PROD. AGROPECUÁRIOS,itens 2,4,7,9,10, R$ 8.553,49; TECA TECNOLOGIA, item 1,R$1.784,80. Total da licitação: R$ 11.437,27. JANAINA CHAVES FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 135013-13213-2013NE800007 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS RETIFICAÇÃO No extrato de Projeto de Cooperação Técnica, registrado sob o número (Saic): 10200.13/0102-6, publicado no DOU nº 158, seção 3, pág 12, de 16/08/2013, onde se lê: "Fundação Eliseu Alves (FUNARBE)"; Leia-se: "Fundação Eliseu Alves". E onde se lê: "Funarbe"; Leia-se "Fundação Eliseu Alves". Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 01/2013 e extrato da ata de registro de preços, processo 21181.000022/201311. Objeto: Aquisição de materiais químicos, laboratoriais, padrões e peças de reposição. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público resultado de julgamento e extrato da ata de registro de preços decorrente do Pregão 01/2013. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame e com seus valores unitários as empresas: MADASA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20, item 72 (R$ 4.031,67), LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS, CNPJ: 06.880.842/0001-61, item 44 (R$ 67,00), LABIMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, CNPJ: 07.707.757/0001-69, itens 38 (R$16,00), 41 (R$ 19,48), 43 (R$ 10,00), 49 (R$ 23,98), 59 (R$143,99), 61 (R$ 160,00), 62 (R$ 77,59), 67 (R$ 9,85), 85 (R$ 116,35), 87 (R$ 10,67) e 88 (R$ 29,98), GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ - ME, CNPJ: 10.942.009/0001-75, itens 45 (R$95,99), 46 (R$ 670,00), 48 (R$ 100,00) e 66 (R$106,90), PROCILAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 13.760.045/0001-06, itens 07 (R$ 375,67) e 10 (R$ 1.942,00), ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DEPAULA - ME, CNPJ: 17.104.013/0001-03, itens 21 (R$ 1.000,00) e 35 (R$ 530,49), PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 18.258.829/0001-54, item 56 (R$ 885,74), ANALÍTICA LTDA, CNPJ: 25.932.088/0001-00, item 29 (R$ 1.600,00), ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, CNPJ: 30.280.358/0006-90, item 74 (R$ 488,56), INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26, item 11 (R$ 31,08), COMERCIAL GRAULAB LTDA, CNPJ: 64.568.710/0001-03, itens 01 (R$ 16,40) e 55 (R$ 158,00), SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, itens 12 (R$ 3.200,00), 14 (R$ 455,00), 15 (R$ 117,00), 17 (R$ 1.500,00), 30 (R$ 588,33), 31 (R$ 127,00), 33 (R$ 226,00), 36 (R$ 685,00), 37 (R$ 427,20), 50 (R$ 710,40),52 (R$ 132,00), 54 (R$ 277,00), 58 (R$ 150,00),60 (R$ 1.149,00), 63 (R$ 208,00), 64 (R$ 208,00), 65 (R$ 216,00), 69 (R$ 332,00), 70 (R$ 183,00), 71 (R$ 249,00), 77 (R$ 939,20), 78 (R$ 74,07), 80 (R$ 618,00), 82 (R$ 77,00), 86 (R$ 580,00), 89 (R$ 98,40), 90 (R$ 254,00) e 91 (R$ 413,00), OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 73.524.324/0001-00, item 16 (R$ 2.952,00), SOBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIALTDA - ME, CNPJ: 94.603.180/0001-40, itens 02 (R$ 7,50), 03 (R$ 14,00) e 04 (R$ 18,00), tornando-se, desta forma, divulgado o resultado de julgamento do supracitado pregão. Fica registradoem ata. Vigência: 12 meses da data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro. Pregoeira Oficial do Lanagro/MG. CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO Chefe da Divisão de Apoio Administrativo PO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2013 FERNANDO LUIS DE TONI Chefe Adjunto de Administração Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 (SICON - 03/09/2013) 130058-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 130058 (SIDEC - 03/09/2013) 130058-00001-2013NE080007 RT ER CE IRO S LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 130103 Nº Processo: 21043000370201343. PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 67423152000178. Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES-LTDA. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais com cilindros em comodato para o SLAV/SC, em proveito do LANAGRO/RS noexercício de 2013. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.750,00. Data de Assinatura: 25/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 130103-00001-2013NE800063 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 130016 Nº Processo: 21181000084201301. PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05266324000351. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -MG LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento:Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento eDestinação Final, e contemplando o fornecimentode equipamentos, em proveito deste Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG e Unidades externas pertencentes, no que toca ao item adjudicado à Contratada. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93, e 10.520/02 , LC nº123/06, Decretos nºs 2.271/97, 200/67, 3.722/01, e I.N. nº 02/08, Lei nº 8.212/91. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$148.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2013. Nº Processo: 21002000050201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material biológico (Meios de montagem) para atender às necessidades do Laboratório de Encefalopatias do LANAGRO/PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo ao sistema. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 03/09/2013) 130058-00001-2013NE800007 (SIDEC - 03/09/2013) 130016-00001-2013NE800038 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400010 VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130022 Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 21014000856201329. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 02 meses, ou seja, 60(sessenta) dias.Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações. Vigência: 02/09/2013 a 02/11/2013. Valor Total: R$9.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 130022-00001-2013NE800009 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130060 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 21018002190201222. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04070771000106. Contratado : CAU CENTRO DE RAPARACAO AUTOMOTIVALTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigencia do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inc.II, ÷ 2º do art.57 da Leinº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 03/09/2013 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 130060-00001-2013NE800026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130060 Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 21018000645200899. PREGÃO SISPP Nº 4/2008 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 27355635000168. Contratado : MECANICA DO TREVO PECAS E -ACESSORIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inc.II, ÷ 2º do Art.57 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 03/09/2013 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. . EXTRATO DE CONTRATO Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Antonio Carlos de Souza Junior Edital: 045/2013 Valor: R$ 70.000,00 Vigência do contrato: 01/09/2013 a 31/08/2014 Contratado (a): Susana Beatriz Vinzon Edital: 009/2013 Valor: R$ 120.000,00 Vigência do contrato: 20/08/2013 a 19/06/2014 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: A União através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT. Objetivo: Termo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento e execução de ações relacionadas às atividades de atualização de cadastro de propriedade rural e Projeto de educação sanitária, disponibilizando o quantitativo de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla veículo PICK-UP, Ano Fabricação: 2008, Ano Modelo: 2009 - Valor de Aquisição Individual R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), com prazo de 120 dias (cento e vinte) dias para devolução dos veículos na mesma condição do recebimento. Data da assinatura: 30/08/2013. O prazo de vigência do presente Termo será da data de sua publicação até 10/11/2013. Signatários: Sr. Francisco Moraes Chico Costa - Superintendente Federal de Agricultura - SFAMT, Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz - Presidente do INDEA/MT. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo MA 21044.003374/2013-92. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de classificação vegetal. SILVIO COSCARELLA GRECO Pregoeiro Nº Processo: 01206.000460/2013 . Objeto: Aquisição de cromatógrafo a gás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 152.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT T ECHNOGIES INC. (SICON - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000382201361. PREGÃO SISPP Nº 58/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 03406646000161. Contratado : HIDROBRASIL AMBIENTAL SERVICOS DE-ANALISES, PERFURACOES. Objeto: Serviço de supervisão ambiental contínua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$77.900,00. Data de Assinatura: 02/07/2013. L A N O I C (SICON - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042 IM (SIDEC - 03/09/2013) 240120-00001-2013NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 386/2013 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000441/2013 . Objeto: Aquisição de condicionador de temperatura de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 86.500,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AVL LIST GMBH. (SIDEC - 03/09/2013) 240120-00001-2013NE800011 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE RESILIÇÃO ESPÉCIE: Termo de Resilição e de Quitação Mútua do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica MCTI/CTI nº 056.00 e HP nº 028/2010, firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Hewlett-Packard Brasil Ltda., com interveniência da Fundação de Apoio a Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI. OBJETO: Encerrar o Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica MCT/CTI nº 056.00 e HP nº 028/2010 referente ao projeto "Fornecimento de Energia Solar para Computadores Portáteis (Solar Power Delivery)", firmado em 02 de janeiro de 2012. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 130072 Nº Processo: 01241000156201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistema de produção e distribuição de água deionizada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ADILSON CAPPA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 240129-24012-2013NE800037 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400011 NA Nº Processo: 01213002173201352 . Objeto: Serviço de revisão de máscaras de fotolitografia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 02/09/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$ 41.622,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro X-FAB SAR AWAK SDN. BHD.. A S N E R P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 240129 (SICON - 03/09/2013) 130072-00001-2013NE800009 Nº Processo: 01213000468201394. PREGÃO SISPP Nº 77/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 03797601000165. Contratado : SKYNET WORLDWIDE EXPRESS SERVICOS-DE COURIER LTDA. Objeto: Serviço de envio e recebimento de documentos ou encomendas Expressas Internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2013 - UASG 245209 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 21050004637200815. PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato atrvés de termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/08/2013 a 30/10/2013. Valor Total: R$71.550,28. Data de Assinatura: 25/08/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 245209 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2013 - UASG 240120 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 03/09/2013) 130060-00001-2013NE800026 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO 11 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE080042 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 124/2013 - UASG 245209 Nº Processo: 01213001608201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para implementação da linha micromodulos, selos mecânicos e fechadura. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042 PREGÃO Nº 126/2013 - UASG 245209 Nº Processo: 01213002436201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de divisórias de vidro instaladas, para compartimentação interna da área administrativa da CEITEC S.A Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 245209-24209-2013NE800042 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.084/2013 As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que, com base na Lei n.º 10.520 de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 17 de setembro de 2013, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições autosserviço, lanches, coffee break, café e chá para os empregados da INB lotados na unidade de Resende / RJ, conforme Termo de Referência. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. GILSON REZENDE DE AQUINO Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 54/2013 publicado no D.O. de 02/09/2013 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014 Leia-se : Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014 Onde se lê: Assinatura: 30/08/2013 Leia-se : Assinatura: 02/09/2013 (SICON - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 951/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001081201380 . Objeto: Confecção de Componentes Estruturais para Elemento Combustível. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de empresa fornecedora que exerce o monopólio nuclear da União, nos termos da lei 8.666/93, caput do art.25. Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador da Área Administrativa . Ratificação em 18/07/2013 . JOSE CARLOS BRESSIANI . Superintendente . Valor Global: R$ 201.108,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.322.818/0001-20 INDUSTRIA S NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB. CO ME RC NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A Espécie: Contrato C-864/CS-472. Objeto: Serviço de realização de estudo de biodegradabilidade de efluente industrial e microscopia do lodo na estação de tratamento de esgotos da NUCLEP. Contrato firmado com dispensa de licitação com base no art. 24, XIII da Lei 8666/93. Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC . CNPJ: 72.060.999/0001-75. Valor global: R$ 20.000,00. (Nota de Empenho 2013NE001797 Elemento de despesas no. 339039 e PT no. 060293) Prazo de vigência: 26/08/2013 a 23/11/2013. Data de assinatura: 26/08/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Segen Farid Estefen - CPF: 135.786.856-15 e José Carlos Costa da S. Pinto - CPF: 315.581.865-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202 IA Número do Contrato: 49/2012. Nº Processo: 01342000362201234. PREGÃO SISPP Nº 66/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05952782000182. Contratado : BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIAE COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigencia do contrato por mais 90 dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 19/11/2013. Valor Total: R$118.800,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. LIZ AÇ (SICON - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 01342001273201213. PREGÃO SISPP Nº 346/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05276701000171. Contratado : TECHNORT SISTEMAS DE SEGURANCA -LTDA ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 150 dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$74.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE Nº 14/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342000885201361. LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 61.032.892/0001-05 para Item 1 valor R$16.685,0000. FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS Analista C&T (SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 34/2013 O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 0368/2013 adjudcad à empresa Marcio Toneto-ME CNPJ 11.441.429/000 -30 pelo valor total de R$ 26.785,00. (SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 90/2013 O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1002/2013 adjudicado à empresa Natmar Moldes Plásticos Ltda - EPP - CNPJ 58.835.299/0001-84 pelo valor total de R$ 159.000,00. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ (SIDEC - 03/09/2013) 113202-11501-2013NE800580 Espécie: Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-798/CS-437. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 dias, sem alteração nos preços originalmente contratados. Contratada: Frio Brasil Refrigeração Ltda. CNPJ: 04.081.023/0001-29. Prazo de vigência: 18/07/2013 a 14/11/2013. Data de assinatura: 18/07/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Marcio Votorazo - Diretor Presidente e Eder Stramaro da Costa - Procurador. ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº D-056/2013 Objeto: Pregão Eletrônico D-056/2013 - prestação de serviços de locação de veículos sem motorista. Entrega das propostas: a partir de 03/09/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/09/2013 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 16/09/2013 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br. PR OI BID MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA Pregoeiro A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 3.731/2013 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes de soja geneticamente modificada resistente a insetos MON 87701, soja geneticamente modificada tolerante ao glifosato MON 89788, soja geneticamente modificada resistente a insetos A841661, soja resistente a insetos e tolerante ao glifosato MON 87701 × MON 89788 × A841661 e a soja resistente a insetos e tolerante ao glifosato e ao dicamba MON 87701 × MON 89788 × MON 87708 × A841661, resultante do cruzamento através de melhoramento genético clássico. Os ensaios serão conduzidos nas unidades operativas de Cachoeira Dourada/MG; Coxilha/RS, Dourados/MS; Morrinhos/GO, Não me Toque/RS; Rolândia/PR; Santa Cruz das Palmeiras/SP; Santa Helena de Goiás/GO; Uberlândia/MG. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. FLÁVIO FINARDI FILHO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RESULTADOS DA CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública FAIXA B - Projetos em Andamento. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0409570602539989. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas MCT/FINEP - COAPD. A proposta aprovada encontrase no http://resultado.cnpq.br/4331997791451034. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas MCT/FINEP - COAPD. A proposta aprovada encontrase no http://resultado.cnpq.br/6291112369650733. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas MCT/FINEP - COSAU. A proposta aprovada encontrase no http://resultado.cnpq.br/5316062966300986. Em 3 de setembro de 2013 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PO O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.006617/2006-49 Requerente: Agromen Sementes Agrícolas Ltda CNPJ: 50.899.293/0004-01 Endereço: Avenida 5 nº 800 - CEP: 14620-000 - Orlândia SP Assunto: Cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurança -CQB Ementa: A requerente solicita o cancelamento do CQB 239/07. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. FLÁVIO FINARDI FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RT ER CE IRO S Processo 01300.001868/2013-6: valor: £ 8.387,20 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada LINKAM SCIENTIFIC INSTRUMENTS LTD. Dispensada em 03/09/2013, pelo Chefe do Serviço de Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 03/09/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 364102 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 000680/2010-9. DISPENSA Nº 123/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 00670588000190. Contratado : CONSTRUTORA LUNER LTDA Objeto: Reajuste do valor do aluguel, de acordo com o índice de reajuste IGP-M/FGV, acumulado dos meses de junho/2012 a maio/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$19.798.588,32. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 364102-36201-2013NE800032 EXTRATO PRÉVIO Nº 3.732/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2013 - UASG 364102 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.004135/2013-83 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda CNPJ: 64.858.525/0001-45 Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º andares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente e importação (RN08) Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 013000006812010-5. PREGÃO SRP Nº 26/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01162636000100. Contratado : B2BR - BUSINESS TO BUSINESS -INFORMATICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a saber, 03/09/2013 a 02/09/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$2.163.942,72. Data de Assinatura: 02/09/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400012 (SICON - 03/09/2013) 364102-36201-2013NE800082 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 364102 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 013000007632010-1. PREGÃO SRP Nº 25/2010 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A Objeto: Prorrogação contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, a saber, de 30/08/2013 a 29/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$13.009.511,55. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 364102-36201-2013NE800082 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.0388/12; Data da Assinatura: 03/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e BRASKEM S/A; CNPJ n.º 42.150.391/0001-70; Objeto: "Execução do Projeto POLIETILENO FURANOATO (PEF)"; Valor R$ 8.000.000,00; Empenho: 2013NE002243; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0142024289); Contrapartida: R$ 29.215.583,98; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0498.02; Data de Assinatura: 02/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; CNPJ nº 34.023.077/0001-07; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 07/12/2014. RETIFICAÇÕES No DOU n º 166 de 28/08/2013, Seção 3, pág. 14, no extrato do convênio de REF 0441/12; onde se lê: "2) Fundação Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. CNPJ nº 45.358.058/0014021.186.804/0001-05"; leia-se: "Fundação Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. CNPJ nº 45.358.058/0001-40" EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2013 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000186201304. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA -Objeto: Assinatura anual para acesso aos servi ços do sistema de Banco de Preços. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 27/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$7.990,00. Data de Assinatura: 27/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 240128-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2013 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000209201372. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado: 18149211000156. Contratado : LEUCOTRON EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição, instalação e prestação de serviço de assistência técnica de 01 (uma) Cen tral Privada de Comutação Telefônica-PABX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/09/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$104.400,00. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 240128-00001-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2013 - UASG 240128 Nº Processo: 12040288/2013-11 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de pedreiro Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência caracterizada em detalhes no processo citado acima. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO . Coordenador . Ratificação em 03/09/2013 . BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor . Valor Global: R$ 19.197,93 . CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX No DOU n º 169 de 02/09/2013, Seção 3, pág. 16, na retificação do extrato de termo aditivo n.º 01.10.0462.03; onde se lê: Prazo de Utilização: 01/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/11/2014; leia-se: Prazo de Utilização: 01/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 31/10/2014. IM Ministério da Cultura INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Contrato RD nº 03.06.171.5/2012. Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a Contratada: MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 08.779.593/0001-48. Objeto: Alterar o contrato R.D. Nº 03.06.171.0/2008, em face da alteração contratual promovida pela empresa MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., cuja denominação passa a ser MAFRA - CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E LIMPEZA LTDA., conforme Sétima Alteração Contratual da firma MAFRA - MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Fundamento Legal: caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 22/08/2013. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor e pela MAFRA: Inácio Pires da Conceição Junior, CPF: 742.719.203-63 - Diretor Comercial. PROCESSO N° 01400.018698/2013-01 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Articulação e Integração de Salvaguarda dos Bens Registrados como Patrimônio Cultural, sob a guarda do IPHAN. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013 - VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 240114 Nº Processo: 01201000083201366 . Objeto: Participação de servidores no Curso de Siafi Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Escola Superior de administração Fazendária - ESAF, órgão integrante do Ministério da Fazenda. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . SALOMAO DE SOUSA MEDEIROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 02/09/2013 . IGNACIO HERNAN SALLEDO . Diretor . Valor Global: R$ 520,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 03/09/2013) 240114-00001-2013NE800002 PROCESSO N° 01400.018697/2013-58 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação do telhado do Centro Cultura Cartola. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. PROCESSO N° 01400.018695/2013-69 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Obras na Reserva técnica do Museu de Folclore Edison Carneiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400013 PROCESSO N° 01400.018696/2013-11 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Restauração e Requalificação da Casa Enxaimel. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico, JUREMA DE SOUSA MACHADO. PROCESSO N° 01400.018699/2013-47 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: INRC Mestres Artífices da Construção Civil Tradicional - Etapa II. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. PROCESSO N° 01400.018702/2013-22 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá (continuidade) e inicio de ação junto aos Guarani Kaiowá. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. L A N O I C NA PROCESSO N° 01400.018704/2013-11 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Edital Prêmio Honra ao Mérito Arte e Patrimônio 2013. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. A S N E R P (SIDEC - 03/09/2013) 240128-00001-2013NE800001 . 13 ISSN 1677-7069 PROCESSO N° 01400.018700/2013-33 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO DO ACORDO: Edital de Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, JUREMA DE SOUSA MACHADO. PROCESSO N° 01400.019448/2013-80 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Fundação Biblioteca Nacional. OBJETO DO ACORDO: Projeto - Programa de Pesquisadores Residentes. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva, do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Presidente, Substituta, da Fundação Biblioteca Nacional, MARISTELA RANGEL PINTO. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. Processo MinC 01400.019669/201358. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ Nº 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das Relações Exteriores, para custeio das despesas de aluguel de carro para traslados internos no período de 07,08, 16 e 17/09/2013 em Paris/França, 09 a 11/09/2013 em Xangai/China e 11 a 16/09/2013 em Pequim/China, durante a estada da Ministra de Estado da Cultura em missões oficiais naqueles países. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de Cooperação no montante de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em parcela única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 02 de outubro de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde que previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de Assinatura: 02/09/2013 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF: 064.014.218-43 e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00. Espécie: Termo de Cooperação. Processo MinC 01400.019681/201362. PARTES: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ Nº 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ Nº 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério das Relações Exteriores, para custeio da contratação de intérprete inglês-chinês em Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 Xangai e Pequim, na China, durante o período de 09 a 16/09/2013, durante a estada da Ministra de Estado da Cultura em missão oficial naquele país. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a descentralização de créditos com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de Cooperação no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais) em parcela única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 02 de outubro de 2013, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde que previamente solicitado e devidamente justificado, até o último dia de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de Assinatura: 02/09/2013 Signatários do Instrumento: ANTONIO ALVES JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF: 064.014.218-43 e GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2013 A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, para o fornecimento e instalação de Arquivos Deslizantes de Baixa Densidade de Carga, com módulos de arquivamento/armazenamento e componentes internos e confeccionados em chapa de aço reforçada, para o Escritório Central da ANCINE, localizado na Rua Teixeira de Freitas nº 31, 4º e 5º andares, Lapa, Rio de Janeiro/RJ. Foi declarada vencedora e habilitada para o certame a empresa BPS SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ nº 68.699.008/0001-21 pelo valor globalde R$ 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em 03/09/2013. MARÍLIA MOREIRA Pregoeira CO (SIDEC - 03/09/2013) 203003-20203-2013NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 420001 RETIFICAÇÃO Nº Processo: 01400003258201341. DISPENSA Nº 14/2013 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 03296968000103. Contratado : SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de ensino à distância e presencial para capacitação de agentes culturais, entre gestores públicos e privados, produtores, artistas e outros interessados. Escopo do curso: formação empreendedora, voltada para o conhecimento das políticas culturais desenvolvidas pelos órgãos públicos e privados de cultura, a elaboração e gerenciamento de projetos, gestão de carreiras e formatos de negócios do campo cultural, gestão de redes, coletivos e equipamentos culturais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações. Vigência: 29/08/2013 a 28/02/2016. Valor Total: R$2.620.154,90. Data de Assinatura: 29/08/2013. ME RC IA LIZ (SICON - 03/09/2013) 420001-00001-2013NE800043 No Aviso de Revogação publicado no DOU de 3-9-2013, Seção 3, pág. 11, leia-se: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 146/2012, e na função do signatário, leia-se: Coordenador de Licitações e Compras. (p/Coejo) Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 culturais, de abrangência nacional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Processo: 01400.019275/2013-08. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco), à conta do crédito orçamentário: PT 13.392.2027.20ZF.0001; PTRES 065663; UG 420028; Gestão 0001; Fonte 100. ASSINATURA: 19/08/2013. SIGNATÁRIOS: Américo José Córdula Teixeira, Secretário de Políticas Culturais Substituto/MinC, CPF 048.602.538-17; e Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF 893.283.617-53. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000563201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de organização de eventos e serviços correlatos, em âmbito nacional e internacional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h59 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIEL JOSE DE ABOIM Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 344042-34209-2013NE800013 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 344001 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2013 Número do Contrato: 50/2011. Nº Processo: 01550000074201143. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011 Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 74050519000110. Contratado : AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2013 a 09/09/2014. Valor Total: R$12.556,26. Data de Assinatura: 29/08/2013. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 5/2013 que celebra a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de Políticas Culturais, CNPJ 01.264.142/0001-29; e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), CNPJ 33.892.175/0001-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes, visando à disponibilização de informações, à conjugação de esforços, competências e conhecimentos para a realização de uma pesquisa sobre a freqüência de práticas AÇ ÃO PR (SICON - 03/09/2013) 344001-34201-2013NE800002 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OI EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES BID Processo nº 01550.000104/2013-83. O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União e demais normas pertinentes, torna público, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, o deferimento das inscrições pós-recurso do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013, conforme segue: Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições ficam DEFERIDAS as INSCRIÇÕES COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL abaixo relacionadas: ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO - Nome, Inscrição, Tipo de deficiência, Condição especial, Tempo Adicional: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, 07001447, VISUAL, Nenhuma, NAO; ANDERSON SARDENBERG SIQUEIRA DA SILVA, 07008522, FíSICA, Nenhuma, NAO; MARIANA BARBOSA DA HORA, 07007364, VISUAL, Ampliada25, NAO; MILENA LAFAIETE BRAZ, 07001335, FíSICA, Nenhuma, NAO; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, 07004829, VISUAL, Nenhuma, NAO; RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS, 07006545, FíSICA, Nenhuma, NAO; SANDRA SENES, 07007256, AUDITIVA, Nenhuma, NAO; SOLANGE DIAS DE ARAUJO ALVES, 07008371, AUDITIVA, Nenhuma, NAO; THIAGO ALEXANDRE GOMES BARRETO, 07000840, FíSICA, Nenhuma, SIM. TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA - Nome, Inscrição, Tipo de deficiência, Condição especial, Tempo Adicional: JOÃO LUIZ DE LIMA RUAS, 07305997, VISUAL, Nenhuma, NAO; RICARDO MOREIRA DOS SANTOS, 07305582, MENTAL, Nenhuma, NAO. Art. 2º Fica INDEFERIDA a inscrição 08101400, cargo TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA, da candidata Luciana Candido Zanetti Lavinas deferida através do Edital de Deferimento das inscrições, divulgado em 28 de agosto de 2013 e fica DEFERIDA, a inscrição 07301399, cargo TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA, da candidata Luciana Candido Zanetti Lavinas. Art. 3º Ficam mantidas as demais inscrições a AMPLA CONCORRÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL deferidas através do Edital de Deferimento das inscrições, divulgado em 28 de agosto de 2013. Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. A PO HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS RT ER CE IRO S Processo nº 01550.000104/2013-83. O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União e demais normas pertinentes, torna público, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, o horário e local de realização das provas do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013, conforme segue: Art. 1º Para o cargo descrito na TABELA 01, as provas serão realizadas na data de 15/09/2013 (DOMINGO), no período da MANHÃ. TABELA 01 - CARGO QUE REALIZARÁ AS PROVAS NO PERÍODO DA MANHÃ HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES 7h15min (HORÁRIO LOCAL) NOME ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES 8h (HORÁRIO LOCAL) PERÍODO Manhã Art. 2º Para os cargos descritos na TABELA 02, as provas serão realizadas na data 15/09/2013 (DOMINGO), no período da TARDE. TABELA 02 - RELAÇÃO DOS CARGOS QUE REALIZARÃO AS PROVAS NO PERÍODO DA TARDE. HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES 13h15min (HORÁRIO LOCAL) NOME ANALISTA EM C. E T. JR. I - EDITORAÇÃO ANALISTA EM C. E T. JR. I - ENGENHARIA ANALISTA EM C. E T. JR. I - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA ANALISTA EM C. E T. JR. I - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA TÉCNICO EM C. E T. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO TÉCNICO EM C. E T. I - EDIFICAÇÃO TÉCNICO EM C. E T. I - MUSEOLOGIA TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400014 HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES 14h (HORÁRIO LOCAL) PERÍODO Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 TECNOLOGISTA TECNOLOGISTA TECNOLOGISTA TECNOLOGISTA TECNOLOGISTA JR. JR. JR. JR. JR. I I I I I - BIBLIOTECONOMIA CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUSEOLOGIA PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA 15 ISSN 1677-7069 Tarde Tarde Tarde Tarde Tarde Art. 3º É responsabilidade exclusiva do candidato verificar nas TABELAS 01 e 02 o período de realização das provas para o cargo que está inscrito e deferido. O candidato somente poderá realizar as provas no período disposto nas tabelas acima. I - para o cargo descrito na Tabela 01, as provas serão realizadas no período da MANHÃ e o portão de acesso ao local das provas será aberto às 7h15min e fechado impreterivelmente às 8h, observado o horário local. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS. II - para os cargos descritos na Tabela 02, as provas serão realizadas no período da TARDE e o portão de acesso ao local das provas será aberto às 13h15min e fechado impreterivelmente às 14h, observado o horário local. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS. III - O início das provas em cada período está previsto para 15 minutos após o fechamento dos portões, e terá a duração de 4h. IV - As provas a serem aplicadas no dia 15/09/2013 são as estabelecidas no subitem 10.1 do Edital de Abertura nº 2/2013. Art. 4º Para conhecer o local de realização das provas, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 04/09/2013. A identificação do local de realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecida neste Edital. Art. 5º O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 45min (quarenta e cinco minutos) do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, seu DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Local de prova). Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições contrárias. MANOLO GARCIA FLORENTINO FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 344041 URBANA-E ARTISTICA - R.U.A. Objeto: Produção da execução de um mural do artista Gais (Douglas Silva), com aproximadamente 120 m², a ser confeccionado no tapume em frente ao Museu Schirn Kunsthalle, Frankfurt am Main, no período de 24 de agosto a 05 de setembro, na Mostra "Street-Art Brazil", que acontecerá no período de 04 de setembro a 27 de outubro de 2013, no âmbito da programação cultural da Feira do Livro de Frankfurt. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 30/10/2013. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. Nº Processo: 01420006761201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção preventiva e corretiva dos quatro veículos que compõem a frota oficial da Fundação Cultural Palmares, localizados em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan Quadra 601 Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O valor estimado para mão-de-obra é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora e o percentual de desconto estimado para peças originais e/ou genuínas é de 6% (seis por cento). (SICON - 03/09/2013) 403201-40402-2013NE800111 (SIDEC - 03/09/2013) 344041-34208-2013NE800001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530001585/13-82. INEXIGIBILIDADE Nº 1222/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE CNPJ Contratado: 13161599000197. Contratado : INSTITUTO DE REVITALIZACAO IM Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 01530000981/12-10. PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE. CNPJ Contratado: 33520412000101. Contratado : STUDIO ALFA ARTES GRAFICAS LTDA -Objeto: As partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato, estabelecido na cláusula nona, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$256.996,80. Data de Assinatura: 28/08/2013. E T N DA A N SI S A E D R A L P M E EX Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 01530000231/12-30. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE CNPJ Contratado: 11873000000112. Contratado : PLANSERV - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: As partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato original, estabelecido na cláusula sexta, pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$269.986,08. Data de Assinatura: 22/08/2013. O I C A S N E R P EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 - UASG 403201 NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA Pregoeira L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2013 - UASG 403201 (SICON - 03/09/2013) 403201-40402-2013NE800111 NA (SICON - 03/09/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 40/2013 ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 040/2013; Processo: 01530.000065/2013-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda.-ME; OBJETO: Cessão da Sala Guiomar Novaes para a realização do projeto vencedor do Edital de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes (edição 2013); VIGÊNCIA: 27 de agosto a dezembro de 2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Priscila Seixas da Costa, Cessionária. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EDITAL Nº 13 /2013 RESULTADO FINAL DO PRÊMIO MEMÓRIAS BRASILEIRAS O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, lote 08, Bloco N, Ed. CNC III, Brasília-DF, torna público o resultado do Edital da Seleção Pública n° 13/2012 - Prêmio Memórias Brasileiras, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2012. As propostas foram examinadas pela Comissão de Seleção, nomeada através da Portaria n° 290, de 19 de agosto de 2013, tendo como integrantes: Amanda de Almeida Oliveira - Ibram; Antônio Carlos Mota de Lima - UFPE; Ricardo Alberton Fernandes - Ibram; Vicente Finageiv Filho - MinC e Raquel Fuscaldi Martins Teixeira - Ibram (Presidente da Comissão). Os selecionados até a 10ª classificação devem encaminhar a documentação complementar conforme disposto no item 9 do referenciado Edital, com vistas a premiação em espécie. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos classificados, sem prejuízo do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. O resultado da classificação é apresentado na tabela a seguir: RESULTADO FINAL DO PRÊMIO IBRAM MEMÓRIA DO ESPORTE OLÍMPICO Class. Pont. N° Proposta Proponente Nome da Proposta Município UF 1º 183,4 100921 COOPERAR - Cooperativa de Trabalho em Assessoria Memórias do Campo em Movimento São Paulo SP a Empresas Sociais de Assentamentos da Reforma Agrária 2º 175,8 100424 Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste MOVIMENTOS: Salvaguarda e Difusão do acervo e da MeChapecó SC mória do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Oeste Catarinense 3º 175 100931 Fundação Universidade do Estado de SC -UDESC Imagens e história do sindicalismo Florianópolis SC 4º 174 96472 Thydewas Memória do Movimento Indígena do Nordeste Salvador BA 5º 171,4 99769 Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais Memória e Movimentos Sociais - Banco de Imagens Rio de Janeiro RJ 6º 169,4 96540 Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas Projeto Memória da Oposição Sindical Metalúrgica de São São Paulo SP Paulo - Sindicalismo Brasileiro dos anos 60 aos anos 80 7º 168 97045 Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sin- Memória Sindical: Da Preservação Documental para a GeraPresidente Prudente SP dical da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ção de Conhecimento e Ações Culturais UNESP. 8º 166 96602 Secretaria de Estado da Cultura RS Guia do Acervo do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul Porto Alegre RS 9º 165 100850 Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansuor Sobre seringueiros, indígenas, ribeirinhos e estrangeiros no Rio Branco AC Vale do Juruá: histórias orais, escritas e objetos do Museu de Cruzeiro do Sul 10º 164 96616 Associação de Cultura Popular Mestre Pedro Teixeira Associativismo Rural de Chã Preta Chã Preta AL da Chã-Preta 11º 163,8 99857 Associação Antonio Vieira Da perda da história a um centro de informações sobre quesSão Leopoldo RS tões de gênero: divulgação, preservação e difusão do Acervo da Assessoria a Movimentos de Mulheres da Unisinos 12º 163,6 100676 Associação Amigos do Centro Cultural São Paulo Movimentos Sociais por seus cartazes São Paulo SP 13º 157,2 95577 Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araujo - CE- Centro de Documentação e Biblioteca Popular Mara Vallauri Curitiba PR FURIA - CEDOC 14º 156,4 96477 Fundação Cultural Cabras de Lampião Memórias do Cangaço no Rastro de Lampião Serra Talhada PE 15º 152 96581 Museu de Favela Projeto Arte na Cabeça Rio de Janeiro RJ 16º 147,2 96644 Associação Vianei de Intercambio e Cooperação no Identificação, Preservação e Difusão do Acervo Histórico do Lages SC Trabalho, Saúde, Educação e Cultura Centro Vianei de Educação Popular de Lages - SC. 17º 140 99920 Associação Amigos do Memorial da Classe Operária - O patrimônio histórico e cultural de Ribeirão Preto para além Ribeirão Preto SP UGT das prateleiras ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS Presidente do Instituto Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400015 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 343026 Nº Processo: 01450005542201366. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - M. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Operador de Fotocopiadora, visando atender às necessidades do Iphan/Sede. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$23.500,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 343046 CO Nº Processo: 01477000024201358 . Objeto: Aquisição de material de papelaria para atender as necessidades do Condomínio Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades do CPGC e o valor está abaixo do estabelecido no Art.24,II,8666/93. Declaração de Dispensa em 14/08/2013 . VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA . Gestora Financeira do Cpgc . Ratificação em 30/08/2013 . ARYNE LOPES ABUD . Ordenadora de Despesas Substituta do Cpgc . Valor Global: R$ 1.148,30 . CNPJ CONTRATADA : 28.075.455/0001-95 GRI RIO P APELARIA LTDA - ME. Valor: R$ 550,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.948.222/0001-50 PAPELARIA ZAP LTDA - EPP. . Valor: R$ 290,30 . CNPJ CONTRATADA : 30.069.850/0001-07 MAXPEL DI STRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - EP. . Valor: R$ 308,00 ME RC IA LIZ (SIDEC - 03/09/2013) 343046-40401-2013NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ mento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24, inciso V. Licitação deserta e fracassada, não podendo ser repetida sem prejuízo para administração. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . APARECIDA CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO . Coordenadora Administrativa do Iphan em Goiás . Ratificação em 03/09/2013 . BEATRIZ OTTO DE SANTANA . Superintendente Substituta do Iphan em Goiás . Valor Global: R$ 9.559,28 . CNPJ CONTRATADA : 02.291.805/0001-67 CEVEL CEC ILIO VEICULOS LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343014 Nº Processo: 01516000766201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica de material de expediente, técnico e editorial e de material de distribuição gratuita diverso para apoio a eventos e promoção do patrimônio cultural sob a responsabilidade do IPHAN - GO Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, Nº 61 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SALMA SADDI WARESS DE PAIVA Superintendente (SIDEC - 03/09/2013) 403101-03101-2013NE008015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 343006 AÇ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 343004 Nº Processo: 01496000862201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a impressão de 04 (quatro) livros que abordarão temas distintos acerca do patrimônio cultural do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 Centro Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO GARBIM Pregoeiro Nº Processo: 01500000471201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, a serem executados nos três terrenos cedidos ao IPHAN-RJ, situados em Guia de Pacobaíba, Município de Magé / RJ e no imóvel situado à Praça da República, nº 22, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. ÃO PR OI BID RENATO PINHEIRO DE MARIA Superintendente (SIDEC - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015 A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 343014 Nº Processo: 01516001646201390 . Objeto: Contratação de empresa concessionaria exclusiva da Fiat para prestação de serviços corretivos no veículo oficial Palio WK Atrrac 1.4 flex, ano de fabricação 2013, sob garantia do fabricante, abrangendo mecânica geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, tapeçaria, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento. Os serviços serão realizados com fornecimento de peças e acessórios de reposição, conforme recomendação do fabricante. Total de Itens Licitados: 00035 . Funda- CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 110511 Nº Processo: 60092000469201231. PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra para serviços de SECRETARIADO,para atender as necessidades do Centro Regional de Belém-PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos fundamentados. Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$75.996,72. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 110511-00001-2013NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 110511 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 60091000549201115. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 11634366000139. Contratado : GLOBAL MIX EMPEENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, contados de 30/08/2013 a até 29/08/2014. Ratificar o valor global para 12(doze) meses em R$ 66.594,72. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$66.594,72. Data de Assinatura: 29/08/2013. COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 120088 Nº Processo: 67202002257201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Hidráulicos para obras da COMARA Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas PO (SIDEC - 03/09/2013) 120088-00001-2013NE800012 RT ER CE IRO S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 120088 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS Ministério da Defesa . (SICON - 03/09/2013) 110511-00001-2013NE800009 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (SIDEC - 03/09/2013) 343026-40401-2013NE800015 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo. Nº do Processo 1400.030995/2012-35. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade Federal do Pará, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência para realização do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Gestão Cultural. Vigência: em vigor até 30 de junho de 2014. Data da assinatura: 27/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, Secretário de Articulação Institucional Substituto, CPF nº 200.072.966-72; Universidade Federal do Pará, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, CPF: 066.166.902-53, Reitor. Nº Processo: 67202008218201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo DETONADOR MONTADO, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120088-00001-2013NE800012 EXTRATO DE RESCISÃO N o- 8/COMARA/2013 O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições e de acordo com exposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os contratos abaixo: Contrato Processo 12191/09 12194/09 12196/09 12197/09 12199/09 12201/09 12205/09 12208/09 12210/09 12211/09 12217/09 12218/09 4152 4155 4157 4158 4160 4162 4166 4169 4171 4172 4178 4179 Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão de de de de de de de de de de de de Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Contratante da da da da da da da da da da da da Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Contratado 12228/09 12236/09 12243/09 12251/09 4189 4197 4204 4212 Comissão Comissão Comissão Comissão de de de de Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos da da da da Região Região Região Região Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica 12263/09 4224 Comissão de Aeroportos da Região Amazônica Silvio da Silva Alves Raimundo Carlos |Silva da Silva Carlos Andre Santos Cascaes Antonio Elias Gomes de Moraes José Henrique Ferreira Pires Manoel Campos Filho Anderson Cleyton Silva da Silva Josue de Souza Santos Renato Ledo de Azevedo João Ricardo Lameira Roma Fabio Oliveira de Brito Marcos Vinicius Pinto Pereira Catarino dos Santos Manoel Neves Dias Gleibson da Costa Melo José de Alencar Soares da Silva Naulino de Jesus Santos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400016 Objeto Data Rescisão 02/08/13 02/08/13 02/08//13 02/08/13 02/08/13 02/08/13 03/08/13 05/08/13 05/08/13 05/08/13 05/08/13 04/08/13 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 DE 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de Trabalho de Trabalho de Trabalho de 10/08/13 05/08/13 11/08/13 10/08/13 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 de de de de de Contrato de Trabalho 15/08/13 001/COMARA/09 de 25/05/2009 Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão de de de de de de de de de de de de Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato de de de de de de de de de de de de Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Trabalho Rescisão de de de de Contrato Contrato Contrato Contrato Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Edital de Convocação 25/05/2009 25/05/2009 25/05/2009 25/05/2009 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 12265/09 12274/09 12275/09 12279/09 12281/09 12283/09 12284/09 12285/09 12286/09 12288/09 12289/09 12287/09 12486/10 12890/12 4226 4235 4236 4240 4242 4244 4245 4246 4247 4249 4250 4248 44447 4851 Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão Comissão de de de de de de de de de de de de de de Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos Aeroportos da da da da da da da da da da da da da da Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Região Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Amazônica Carlas Patricia Cortez da Silva Jacilea Campos da Silva Lindomar Nascimento de Oliveira Warlei Santa Brigida de Queiroz Elison Eloy Nogueira Luiz Lucio da Costa Guimaraes Cleonildo do Socorro dos Santos Paes Paulo Ronaldo Alcantara de Freitas João Batista Narciso Corpes Graciete Baltazar Calistro Alvaro Ramos de Miranda Anderson Roberto Souza Grangeiro Francisco Alderi Chaves de Azevedo Rodrigo Brasil Cravo Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão Rescisão de de de de de de de de de de de de de de Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato Contrato de de de de de de de de de de de de de de I COMANDO AÉREO REGIONAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120086 Nº Processo: 309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia de Adaptação do estacionamento/garagem para viaturas pesadas da PARF, com execução mediante o regime de Empreitada por preço global, visando atender às necessidades do SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Armindo Moura, 500 - Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 67210015788201204. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13252225000187. Contratado : PADRAO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60(sessenta) dias e o prazo de execução por 40 (quarenta) dias do Contrato de Despesa nº 003/I COMAR/2013. Fundamento Legal: ÷ 1º, Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e justificativa do fiscal do contrato. Vigência: 20/07/2013 a 20/09/2013. Data de Assinatura: 20/07/2013. FLAVIO CASTILHO MENDES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 120017-00001-2013NE800100 (SICON - 03/09/2013) 120086-00001-2013NE800020 BASE AÉREA DE BELÉM BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 120087 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº Processo: 67211006308201387 . Objeto: Reforma do telhado, portões e fachada do Hangar do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes, S/nº, Bairro: Valde-cans BELEM - PA . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital disponível no site Comprasnet, menu "ACESSO LIVREde licitações"; Número da Licitação: 52013; Cód. UASG (Unid.de Compra): 120087. O Projeto Executivo e Especificações Técnicas serão fornecidos gratuitamente em mídia digital (pen drive), que deverá ser disponibilizada pelo interessado, diretamente na Seção de Licitações da Base Aérea de Belém. Valor estimado: R$ 1.190.231,59. A E D R A L P M E EX (SIDEC - 03/09/2013) 120087-00001-2013NE800035 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2013 NA I S S MARCOS DOS SANTOS SILVA Ordenador de Despesas A Base Aérea de Belém informa o resultado dojulgamento do Pregão 11/2013, cujo objeto é aaquisição futura e eventual de lubrificantes automotivos: foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 09.017.325/0001-51-CHEVROMAISCOMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES:Itens 4, 7, 10 e 12; 09.043.182/0001-52-NA ATIVA COMERCIAL LTDA: Itens 1, 2, 5, 6, 8, 9 e 11;e 58.805.466/0001-44 - PEFIL COMERCIAL LTDA: Item 1. Processo 67211.006234/2013-89. CEL AV MARCOS DOS SANTOS SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120087-00001-2013NE800035 II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12203/BANT/2013. , publicada no D.O.U de 21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente de refrigeração, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120101-00001-2013NE800080 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BANT/2013 A BASE AÉREA DE NATAL torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação supracitada, processo nº 67222.027868/2012-65, cuja vencedora foi a empresa DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 10.381.430/0001-54, Item 1, Valor R$ 91.063,10(noventa e um mil e sessenta e três reais e dez centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/ II COMAR/2013 O Presidente da Comissão de Licitação do Segundo Comando Aéreo Regional torna público que, às 10h do dia 07 de outubro de 2013, na Sala de Reuniões do Chefe do Gabinete do II COMAR, serão recebidos os envelopes contendo a documentação complementar e as propostas de preços referentes Concorrência n° 003/IICOMAR/2013, cujo objeto Cesso Onerosa de Uso de Bens Imóveis da Unio, sob a responsabilidade do Segundo Comando Aéreo Regional. Edital disponível na Av. Armindo Moura, n° 500, Boa Viagem, Recife/PE, nos seguintes horários: de Segunda a Quinta das 08:00 s 17h e nas Sextas, das 08:000 s 12:00 horas Telefone (081) 2129-7252. Ten Cel Av - LEVI GEORGE DA SILVA Presidente da CPL IM CEL AV - PAULO SERVO COSTA FILHO Ordenador de Despesas E T N Cel Av JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/BASV/2013 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Salvador faz saber que às 10:00 h, do dia 24 de setembro de 2013, serão recebidos os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço desta licitação, cujo objeto é a Cessão Onerosa de Uso de 01 (uma) área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador, situada no Esquadrão de Intendência, visando ao funcionamento de uma instituição financeira, medindo 70,50m2 (setenta metros e cinquenta centímetros quadrados), parte do Tombo BA-001-E-008. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400017 Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho Trabalho 10/08/13 24/08/13 25/08/13 25/08/13 26/08/13 30/08//13 30/08/13 30/08/13 30/08/13 25/08/13 11/08/13 30/08/13 02/08//13 31/07/13 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/09 001/COMARA/10 001/COMARA/12 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 DE 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 25/05/2009 de 10/06/2010 de 02/07/2012 O Edital, contendo as disposições aplicadas à licitação, poderá ser obtido, por pessoas devidamente credenciadas pela empresa, a partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente da BASV, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3377-8292/82933. ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas L A N III COMANDO AÉREO REGIONAL O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 120028 NA Nº Processo: 325/IIICOMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática para atender o III COMAR e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Marechal Ancora, 77 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P A Base Aérea de Fortaleza torna público que a empresa MEDICAL COMÉRCIAL E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 14.126.704/0001-10, descumpriu o item 13.1.1da Ata SRP nº 022/BAFZ/2012, pertencente ao Edital do Pregão nº 037/BAFZ/2012. Portanto, em virtude da empresa se encontrar em lugar incerto e não sabido, resolve: aplicar sanção de impedimento de licitar com esta Base Aérea pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme letra "b", item 13.2, da Ata SRP supracitada. DA 17 ISSN 1677-7069 JOSE JORGE DE MEDEIROS GARCIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120028-00001-2013NE800116 BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 120031 Nº Processo: 67243028470201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa e móvel e de acesso à internet móvel banda larga, para a Base Aérea de Santa Cruz e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua do Imperio S/n (santa Cruz) Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120031-00001-2013NE800306 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 120039 Nº Processo: 163/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para o GAP-RJ, podendo ainda ser utilizadas para todas as demais Unidades Gestoras Apoiadas pelo GAP-RJ, a saber: DIRINT, DIRAP, DIRSA, IPA, PIPAR e SEGECAE, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120039-00001-2013NE800100 IV COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67260000747201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de instalação de GERENCIADORES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Dom Pedro I, Nº 100 Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 V COMANDO AÉREO REGIONAL 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição detalhada consta do Termo de Referência. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Gestor de Licitações (SIDEC - 03/09/2013) 120059-00001-2013NE800035 BASE AÉREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Base Aérea de São Paulo - Processo nº 67263.002067/2012-19; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/BASP/2013. Objeto: Material de Campanha Militar - Valor Global da Ata R$ 121.833,52 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Ata SRP nº 037/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: M. ARNAUD & CIA LTDA - EPP - CNPJ 01.359.742/0001-70 - Valor R$ 8.500,00; Ata SRP nº 038/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME - CNPJ 04.002.498/0001-82 - Valor R$ 6.194,90; Ata SRP nº 039/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS - CNPJ 12.441.715/000169 - Valor R$ 5.211,00; Ata SRP nº 040/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: FOX QUALITY SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ 16.843.552/0001-00 - Valor R$ 2.243,12; Ata SRP nº 041/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP CNPJ 31.621.519/0001-10 - Valor R$ 81.893,00; Ata SRP nº 042/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: MAGO COMERCIAL LTDA - ME - 41.893.413/0001-20- Valor R$ 3.334,50; Ata SRP nº 043/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: SEA & NAUTICA LTDA - EPP - CNPJ 70.994.140/0001-08 - Valor R$ 14.457,00; Validade do Registro de Preços: 12 meses de 02 de setembro de 2013 à 01 de setembro de 2014. Acesso a ATA: INTERNET http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax (11) 2412-4516 / 2465-2049 - email: pregã[email protected] CO ME RC IA LIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 120080 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 437/V COMAR/2013. , publicada no D.O.U de 19/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo diverso, em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), na condição de órgão gerenciador, e de duas unidades subordinadas, o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELISA MICHAEL DE LUCENA Pregoeira VI COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 120003 Nº Processo: 67280009306201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza de salas de aula e banheiros do colégio militar de Brasília a fim de apoiar os exames de provas escritas da Aeronáutica sob coordenação do Serviço Regional de Ensino do VI COMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo em geral, visando atender às necessidades da Base Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00110 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h15 às 16h00 . Endereço: Av.: Monteiro Lobato, 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120062-00001-2013NE800107 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 120097 Nº Processo: 67266002315201374. PREGÃO SISPP Nº 16/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02254737000166. Contratado : BASIC ELEVADORES LTDA. -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de e-levadores com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08 e demais legislações. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$45.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 120097-00001-2013NE000034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120097 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 67266000557201081. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04342048000139. Contratado : GRAMA VERDE MULTSERVICE LTDA - ME-Objeto: Prorrogação e repactuação do serviço decorte de grama, capina, ajardinamento, roçada, varrição e rastelamento de áreas da Sede da PASP e PNR´S. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08 e demais legislações. Vigência: 31/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total: R$65.605,68. Data de Assinatura: 31/08/2013. PR OI JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS Ordenador de Despesas BID (SIDEC - 03/09/2013) 120003-00001-2013NE800106 BASE AÉREA DE ANÁPOLIS A AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/BAAN/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/BAAN/2013 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 026/BAAN/2013, cujo objeto é eventual aquisição de Instrumentos Musicais e Artísticos, visando atender as necessidades da Banda de Música da Base Aérea de Anápolis, no valor total de R$ 9.257,30 (Nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos), Item adjudicado e valor: Musical Joinville Comercio de Instrumentos Musicais Eir, 06 itens, totalizando R$ 5.518,00 (Cinco mil e quinhentos e dezoito reais), Item adjudicado e valor: Intermezzo Instrumentos Musicais Ltda - EPP, 04 itens, totalizando R$ 3.556,00 (Três mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais), Item adjudicado e valor: Comercio de Instrumentos musicais Icleia Dellagiustina, 01 item, totalizando R$ 183,30 (Cento e oitenta e três reais e trinta centavos). A referida Ata de nº 019/BAAN/2013 assinada em 03 de Setembro de 2013 tem validade de 12 meses e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7559. (SICON - 03/09/2013) 120097-00001-2013NE000034 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400018 (SIDEC - 03/09/2013) 120080-00001-2013NE800171 BASE AÉREA DE BRASÍLIA AVELAR KONRAD HEGERMANN Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120004-00001-2013NE800012 VII COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120083 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 67290.019938/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor do contrato 014/VII COMAR/2013, cujo objeto é Serviço de Distribuição de Publicidade Legal realizado pela EBC. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 14/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total: R$80.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2013. PO O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n° 032/BAAN/2013, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços continuados de Lavanderia de Roupas Hospitalares com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender ás necessidades do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Anápolis, a empresa: S. Nolli comercio e serviços Ltda. - ME, no valor global de R$ 70.056,00. Em 3 de Setembro de 2013. Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR Ordenador de Despesas SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR Ordenador de Despesas Nº Processo: 67282002728201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Limpeza Total de Itens Licitados: 00106 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Nº Processo: 67281030909201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Hospitalar, para atender ás necessidades de saúde da Base Aérea de Anápolis Total de Itens Licitados: 00201 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 120004 (SIDEC - 03/09/2013) 120074-00001-2013NE000001 ÃO Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 (SICON - 03/09/2013) 120083-00001-2013NE800010 RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 120083 Nº Processo: 67290.003229/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção do Sistema de águas das vilas militares sob jurisdição da PAMN, conforme especificaçãoes e unidades presentes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120083-00001-2013NE800010 BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 120085 Nº Processo: 67291008700201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00593 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MAURO BELLINTANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120085-00001-2013NE800063 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 BASE AÉREA DE PORTO VELHO GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 120081 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo: 67293009380201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de multímetro e alicate amperímetro, em atendimento às necessidades do Segundo Esquadrão do Oitabo Grupo de Aviação. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120081-00001-2013NE800005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 120081 Nº Processo: 67293009957201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Laboratoriais, para atendimento à Base Aérea de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120081-00001-2013NE800005 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 0 2 2 / CABW /20 1 3 Objeto: Aquisição de combustível de aviação para abastecimento de aeronave no exterior. Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av. Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich Contratado: Universal Weather Aviation - SHELL BRASIL LTDA Data da assinatura: 26/08/2013. Data da ratificação: 28/08/2013. Justificativa: Abastecimento de Unidade Aérea em estada eventual de curta duração em aeroporto fora de sua sede no exterior por motivo de movimentação operacional... Valor: US$ 12,221.82 Amparo Legal: Inciso XVIII, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 Jun 93 e suas alterações posteriores, Ofício n. 213/SUAUD/13368, de 20 de setembro de 2011 e Ofício 051/SEFA/1358, de 29 de setembro de 1998. Espécie: Termo de Contrato; Contratante: Parque de Material Aeronáutico do Galeão. Contratada: IAS - INCREASE AVIATION SERVICE - CNPJ: 05.116.872/0001-33; Nº do Contrato de Despesa: 003/PAMAGL/2013; Origem: Concorrência nº 002/GAL/2013; Objeto Resumido: Prestação de serviços de suporte logístico, incluindo a manutenção de todos os Níveis, baseados em horas de vôo por motor (EH), a cada ano, para os motores T56-A-14 e componentes; Valor total: R$ 57.725.523,96 (cinqüenta e sete milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos); Data de Assinatura: 16 de agosto de 2013; e Vigência: 16 de agosto de 2013 a 16 de agosto de 2014. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000199201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material descatável Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DISPENSA N o- 3 /CABW /2013 Objeto: Prestação de serviço de tratamento fisioterápico. Autoridade Solicitante: Flávio Raimundo Feres Cel Av. Autoridade Ratificadora: Brig Ar Ricardo Cesar Mangrich Empresa: Ramón Cuevas - Cuevas Medek Exercises (CME) Data da assinatura: 28/08/2013. Data da ratificação: 29/08/2013. Justificativa: Tratamento específico de fisioterapia, amparado pelas normas da legislação vigente e por MSG/Despacho da SARAM. Caracterização da situação emergencial: não é o caso. Valor: US$ 29,000.00 (vinte e nove mil dólares). Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120020 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL CENTRAL Espécie: Termo de Contrato; Cedente: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos; Cessionária: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT CNPJ: 34.028.316/0002-94; Nº do Contrato de Receita: 001/PAMAAF/2012; Origem: PAG nº 67111.000120/2012-72 / Inexigibilidade nº 14/PAMAAF/2012; Objeto: Cessão de uso, a título oneroso de área edificada (E-064) de 104m², registrada no Plano Diretor do PAMAAF; Valor total: R$ 25.005,48 (vinte e cinco mil, cinco reais e quarenta e oito centavos); Data de Assinatura: 12 de agosto de 2013; e Vigência: 12 de agosto de 2013 a 11 de agosto de 2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001238201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para manutenção de itens bélicos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ESTEVAM BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120195-00001-2013NE800246 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 Grupamento de Apoio Logístico comunica que foi considerada HABILITADA no presente certame, conconforme a Ata nº 002 - Concorrência nº 003/GAL/2013, a empresa: IAS INCREASE AVIATION SERVICELTDA. A empresa TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. foi considerada INABILITADA a prosseguir no certame, por não ter atendido aos ditamescontidos nos seguintes itens editalícios:2.5.2.1, 2.5.3 "a", e 2.7. Ten Cel Int MARCONI BENTES M. ROCHA JUNIOR Presidente da CPL (SIDEC - 03/09/2013) 120195-00001-2013NE800246 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 120100 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 67114000660201064. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01459413000100. Contratado : ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E -SINALIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do preço visando adequação aos novos preços de mercado, retroativo a primeiro de agosto de 2013 e prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses passando a contemplar como data de início e término os dias 23 de agosto de 2013 e 23 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57; alínea "d", do Inciso II, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; e Art. 5º do Decreto nº 2.271/97. Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total: R$37.361,40. Data de Assinatura: 20/08/2013. Nº Processo: 67423003800201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de seguro predial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 03/09/2013) 120020-00001-2013NE800107 (SIDEC - 03/09/2013) 120100-00001-2013NE800079 SERGIO LINS DE CASTRO Ordenador de Despesas Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120040 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 67439000751201118. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do Hospital Central da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 17/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$94.816,56. Data de Assinatura: 16/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 120040-00001-2013NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120040 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 67439001075201281. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05598795000103. Contratado : COMERCIAL VENCINI LTDA -Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas, em mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria, estofaria, ar condicionado e pintura com fornecimento de peças, acessórios, aplicação e/ou remoção de película refletiva, adesivo do uso em veículos caracterizados, equipamentos obrigatórios e outras matérias, incluindo pneumático e assintencia de socorro mecânico 24 horas para os veículos automotores do HCA. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$74.998,32. Data de Assinatura: 02/09/2013. L A N O I C NA (SICON - 03/09/2013) 120040-00001-2013NE800078 A S N HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO E R P IM (SIDEC - 03/09/2013) 120195-00001-2013NE800246 19 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 120066 Nº Processo: 67438000438201351. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08577112000111. Contratado : LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS -LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento dos respctivos reagentes. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$121.787,80. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120066 Nº Processo: 67438000438201351. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 59300418000167. Contratado : HEMOGRAM-INDUSTRIA E COMERCIO DE -PROD. HOSPITAL. LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento dos respctivos reagentes. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$107.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 -UASG 120066 Nº Processo: 67438000438201351. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61485900000756. Contratado : SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado para análises clínicas com o fornecimento dos respectivos reagentes. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$178.060,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2013 Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: J R G DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.380.569/0001-80; PORTAL, CNPJ: 05.005.873/0001-00; EXPRESSA,CNPJ: 06.234.797/0012-20; FG FARMA, CNPJ: 08.041.822/0001-22; SUPERMED, CNPJ: 11.206.099/0002-80; CM HOSPITALAR, CNPJ: 12.420.164/0003-19; ALKO DO BRASIL, CNPJ: 32.137.424/0001-99; KONIMAGEM, CNPJ: 58.598.368/0001-83 E OPHTHALMOS, CNPJ: 61.129.409/0001-05. ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120066-00001-2013NE800091 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N o- 17/HAAF/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120094 O Ordenador de Despesas deste Hospital torna público o Registro de Preço referente à Ata nº 17/HAAF/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; data da assinatura: 13 de agosto 2013. Empresa Vencedora: MB CALEDEONIA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no valor de R$529.850,00; RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA no valor de R$97.030,00. A presente Ata de Registro de Preços está vinculada ao objeto licitado: é o registro de preços de Gêneros Alimentícios (padaria), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 17/HAAF/2013 e seus anexos, ao PAG nº2460/HAAF/2013 e ao Termo de Referência anexo ao PAM 007/SFAR/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Cel Med MARCOS VIEIRA MAIA Ordenador de Despesas CO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITITVOS ME 1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força Aérea do Galeão; 3- Contratada: BrainLAB Ltda.; 4- Nº do Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato 006/HFAG/2009; 5- Finalidade: Prorrogação do prazo da vigência contratual; 6- Amparo Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor Global do Contrato: R$ 98.148,00; 8- Programa de Trabalho: 060468, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho: 2013NE001205, de 10/08/2013; 10Valor por Exercício: 2013: R$ 32.716,00 e 2014: R$ 65.432,00; 11Data de Assinatura do Contrato: 10/08/2013; 12- Vigência: de 10/08/2013 a 10/09/2014. RC IA IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO LIZ Número do Contrato: 40/2011. Nº Processo: 67615002183201167. PREGÃO SISPP Nº 41/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 40/CINDACTA IV/2011. Aditivo de prazo e valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$9.529,20. Data de Assinatura: 17/06/2013. LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 120094 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 67615018004201239. PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10695452000199. Contratado : SJ CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato 51/CINDACTA IV/2012- ADITIVAÇÃO DE PREÇO E PRAZO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/07/2013 a 24/09/2013. Valor Total: R$7.024,80. Data de Assinatura: 26/07/2013. Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato - 1) Contratante: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA /2) Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP./3) Nº do Contrato: 017/GIA-SJ/2013./4) Origem: Dispensa nº 390/GIA-SJ/2013. NUP 67720.017718/2013-11./5) Objeto: contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Básico de Ensino e Extensão "Aplicação e Correção do Vestibular 2014 e Preparação do Vestibular 2015 do ITA"./6) Valor do Contrato: a quantia de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) para cada candidato inscrito./8) Data de Assinatura: 29 de agosto de 2013./9) Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação em DOU./10) Signatários: Contratante: Ilmo. Sr. Prof. Fernando Toshinori Sakane Ordenador de Despesas do ITA / Contratada: Sra. Eloiza Margarida de Aguiar Ferreira - Gerente de Área. (SICON - 03/09/2013) 120094-00001-2013NE800269 III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 120021 Nº Processo: 3294/DACTA3/2013 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, das obras e serviços de engenharia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Projetos Básicos e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av Centenario Santos Dumont Jordão Baixo RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 09h00 ÃO PR OI (SIDEC - 03/09/2013) 120021-00001-2013NE800102 BID INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 120043 (SICON - 03/09/2013) 120043-00001-2013NE800006 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 120072 Nº Processo: 183/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aquisição de material permanente de uso administrativo, técnico e operacional para o CINDACTA II e Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120072-00001-2013NE800233 A OBJETO: Nº do Processo: 67610.003093/2013-40. Objeto: estabelecimento das bases comuns para a cooperação institucional, científica e tecnológica entre o Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), no âmbito de suas áreas de atuação, com vistas à integração e conjugação de esforços para viabilizar o desenvolvimento de atividades e projetos de pesquisa, gerenciamento e apoio a projetos de ensino e capacitação de recursos humanos e outras atividades a serem identificadas como de interesse para as partes, necessárias a implementar suas diretrizes; Data da assinatura: 30/08/2013; Vigência: 5 (cinco) anos. Nº Processo: 67720011914201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de escritório Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 120067 Nº Processo: 2010/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção predial nas edificações do ICEA e do Hotel do ICEA. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO COSTA DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120067-00001-2013NE800001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013 Nº Processo: 67701.013743/2008-89. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica- COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial- DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EAI - EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/CTA-SDDP/04. Finalidade: a) ajustar as Cláusulas: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400020 Espécie: (X) Termo de Contrato ( ) Carta Contrato - 1) Contratante: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos./2) Contratada: Minol-Tec Ltda.-EPP./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 064/GIASJ/2009./4) Finalidade: prorrogar o contrato por período de 03 (três) meses./5) Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93./6) Data de Assinatura: 26 julho 2013./7) Signatários: pela Contratante: Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas / Pela Contratada: Sr. Leandro Magalhães Marchetti - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 - UASG 120016 GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 67443000977201079. PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento, de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios a serem executados de forma contínua nas dependências dos prédios ocupados pelo LAQFA. Fundamento Legal: Inciso II do art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$613.821,36. Data de Assinatura: 10/08/2013. TERCEIRA- PREÇO, QUARTA- CUSTEIO, DÉCIMA TERCEIRAEXECUÇÃO CONTRATUAL, VIGÉSIMA- RECEBIMENTO PROVISÓRIO, ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO, e os anexos: I- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, III- LISTA DE "DELIVERABLES", VIII- LISTA PRECIFICADA DO MATERIAL SUJEITO À IMPORTAÇÃO (LOTE 1); e b) alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- RESPONSABILIDADE DAS PARTES. Amparo Legal: Art. 57, Inciso I e § 1º e Art. 65, Inciso I, alínea "a", tudo da Lei nº 8.666/93. Valor do T.A: aumento de US$ 1,899,556.28. Programa: 2058 (Política Nacional de Defesa). Ação: 20IH (Modernização e Revitalização de Aeronaves). Fontes: 100/300/280. Naturezas de Despesa: 44.90.39 e 44.90.30. Data de assinatura: 07 de agosto de 2013. Vigência: 30 de dezembro de 2016. GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SICON - 03/09/2013) 120094-00001-2013NE800269 AÇ 1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força Aérea do Galeão; 3- Contratada: NEUROPHOTO Equipamentos Ltda.; 4- Nº do Contrato: 4º TA 007/HFAG/2009; 5- Finalidade: Prorrogação do prazo da vigência contratual; 6- Amparo Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93; 7- Valor: R$ 35.867,28; 8- Programa de Trabalho: 060528, Natureza da Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho: 2013NE001206, de 31/08/2013; 10- Valor por Exercício: 2013: R$ 11.955,76 e 2014: R$ 23.911,52; 11- Data de Assinatura do Contrato: 31/08/2013; 12- Vigência: de 31/08/2013 a 30/09/2014. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas RT ER CE IRO S (SIDEC - 03/09/2013) 120016-00001-2013NE802765 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GIA-SJ torna público o resultado do julgamento da Habilitação, referente à Concorrência nº 012/GIA-SJ/2013. As seguintes empresas foram consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA, ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA, EXM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JUNQUEIRA DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, MULTICON ENGENHARIA LTDA, TEIXEIRA DE FREITAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, TRAPISA ENGENHARIA LTDA-EPP,e VMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. As seguintes empresas foram consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA BUGRE LTDA-EPP, ELEFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP, e G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. A partir desta data está aberto o prazo previsto no inciso I, do art. 109, da da Lei nº 8.666/1993. Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120016-00001-2013NE802765 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720003928201314. , publicada no D.O.U de 16/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia. Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 120016-00001-2013NE802765 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 21 ISSN 1677-7069 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, ITA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria n° 358, de 15 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU no 159, de 16 de agosto de 2012, a delegação de competência contida na Portaria n° 543/GC1, de 28 de agosto de 2012, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA n° 161-T/DRH-SDPC, de 30 de agosto de 2012, do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas no Magistério Superior do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, conforme fez público o Edital no 01/ITA/2013 de Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no 29, de 13 de fevereiro de 2013. Perfil : 1 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais - Física No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 03 Nome Média Final 9,6 8,6 8,4 WAYNE LEONARDO SILVA DE PAULA PAULO EDUARDO GONÇALVES DE ASSIS RAPHAEL SANTARELLI Perfil : 2 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais - Direito No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 Nome Perfil : 3 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Ciências Fundamentais - Matemática No de Vagas : 03 (três) Classificação 01 02 03 04 05 06 Nome LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA RENAN EDGARD PEREIRA DE LIMA PHILIP THOMPSON ANDERSON DA SILVA VIEIRA MICHAEL MACEDO DINIZ A S N Perfil : 5 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Projeto No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 03 Nome ADSON AGRICO DE PAULA FELIPE MAGNO DA SILVA TURETTA VITOR MAINENTI LEAL LOPES Perfil : 6 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Aerodinâmica No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 Nome L A N Média Final 9,1 8,0 SUELI SAMPAIO DAMIN CUSTÓDIO FERNANDA SOLA E T N DA E R P IM A N SI S A E D R A L P M E EX O I C NA Média Final 9,5 8,7 8,1 7,7 7,3 7,3 Média Final 9,3 8,0 7,9 Média Final 7,86 VITOR GABRIEL KLEINE Perfil : 7 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Aeronáutica - Propulsão No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 03 Nome Média Final 81,5 77,5 74,2 SUSANE RIBEIRO GOMES RODRIGO BADIA PICCININI FAUSTO IVAN BARBOSA Perfil : 8 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Eletrônica - Conversão Eletromecânica de Energia e Sistemas de Controle No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 Nome RUBENS JUNQUEIRA MAGALHÃES AFONSO RONALDO WASCHBURGER Média Final 8,7 8,2 Perfil : 10 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Engenharia Mecânica -Manufatura Digital e Projeto de Máquinas No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 Nome FABIANO ARMELLINI ANDERSON VICENTE BORILLE Média Final 8,1 7,4 Perfil : 11 Classe : A Campo de Conhecimento: Divisão de Ciência da Computação - Engenharia de Software No de Vagas : 01 (uma) Classificação 01 02 Nome LUIZ GUSTAVO BIZARRO MIRISOLA MARCOS RICARDO OMENA DE ALBUQUERQUE MAXIMO Média Final 8,1 7,9 Somente estes candidatos obtiveram habilitação e classificação conforme disposto no Edital de no 01/ITA/2013, perfis 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 11. A comprovação da habilitação far-se-á exclusivamente através desta publicação, não sendo fornecido documento referente à habilitação e classificação do candidato. CARLOS AMÉRICO PACHECO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400021 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 753000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120060 Nº Processo: 013297/2013-17 . Objeto: Serviço de manutenção parcial do pavimento asfáltico em via de circulação interna da Academia da Força Aérea Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: 20/09/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Visita técnica somente nos dias 09/09/2013, 12/09/2103 e 16/09/2013 às 15h, mediante prévio agendamento (tel 19 35657348) RUBENS FERNANDES DE MARTINS Ordenador de Despesas Nº Processo: 63432000116201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mobiliário para os alojamentos, vestiários, salas de estar e salões de recreio de suboficiais e sargentos e cabos e marinheiros, no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO TURCATO JORGE Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 753000-00001-2013NE000257 (SIDEC - 03/09/2013) 120060-12006-2013NE000055 CO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES DIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA ME EXTRATO DE CONTRATO RC Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 115, e 116), FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME (itens 152, 153, 154 e 157), H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME (itens 176 e 208), HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP (itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 19 e 20), LUIS CARLOS ALBERTO 351(item 161), LAND QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP (itens 203, 270, 271, 272 e 273), ML DE SOUZA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP (item 30), MARIA RAMOS DE MELO ME (itens 74, 76, 77, 78, 107, 108, 159, 160, 197,268, 284 e 286), TECNOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (itens 22, 23, 26, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 62), TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA EPP (itens 277, 278 e 279), VIA RIO MATALURGICA COMERCIAL LTDA ME (itens 18, 110, 113, 114, 117, 125, 173 e 252), ZERO AIR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (itens 73, 75, 102, 103, 118, 119, 120, 129, 130, 131, 132, 158, 166, 170, 171, 180, 181, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195 e 251) ITENS CANCELADOS (6, 12, 13, 14, 15, 21, 29, 31, 63, 64, 77, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 121, 122, 123, 124, 126, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 178, 182, 183, 184, 185 e 191). SO- RM1 ELSON FRANCISCO MARINHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ 00.242.092/0001-16. N.º DO CONTRATO: 009/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 1089/AFA/2012. - PROCESSO: 67510.018843/2012-25. OBJETO: Prestação de serviços de Recuperação de Próprio Nacional localizado na vila dos sargentos, cabos e taifeiros (Ruas E-40 e E-44), visando atender às necessidades da ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$ 232.368,00 (duzentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais). EMPENHO/DATA: 2013 NE 000082 DATA DA ASSINATURA: 06/08/2013. VIGÊNCIA: 450 dias corridos. Nº processo: 63344.000665/2013-75. Termo de Contrato n° 95380/2013-006/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores. Representante: Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Leonardo Lago Deza. Contratada Vicma Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda. Representante:Rubens Carpi Costa. Objeto: prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, decorrente da Adesão a ARP do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2013/HGe Belém. Prazo de vigência: 02/09/2013 à 01/09/2014. Código Orçamentário: 33390.39.12. Valor total estimado: R$ 26.207,04. Amparo Legal: Art. 22 do Dec. 7.892/2012. COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 791000 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - SRP Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA: EBLOC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ 56.631.781/0001-77. N.º DO CONTRATO: 010/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 1089/AFA/2012. - PROCESSO: 67510.018843/2012-25. OBJETO: Prestação de serviços de Recuperação de Próprio Nacional localizado na vila dos Subofciais e Sargentos (Ruas E-03 (lado par), E-04, E-05, E-06 (lado par) e E-07 (lado ímpar)), visando atender às necessidades da ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$ 232.270,50 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). EMPENHO/DATA: 2013 NE 00008 1 . DATA DA ASSINATURA: 06/08/2013. VIGÊNCIA: 450 dias corridos. Nº Processo: 62084002447201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de embarcação para transporte de pessoal pequena (ETPP), conforme item 1 do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Ilha de Mocangue Pequeno Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120064 Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada: Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio LTDA; Espécie: Termo Aditivo nº 91180/09-002/04; Objeto: alteração das Cláusulas Décima Segunda (DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS), Décima Terceira (DOS PREÇOS) e Décima Oitava (DOS PRAZOS) do acordo inicial.Data da assinatura: 09/08/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e limpeza. Empresas vencedoras: F.L. Fernandes Com. ME - CNPJ: 04.799.584/0001-68 -Total: R$ 19.463,00; MAXIM QUALITÁ -ME . - CNPJ: 05.075.962/0001-23 - Total: R$ 15.038,93; PARCO PAPELARIA LTDA. CNPJ 05.214.053/0001-29 - Total: R$ 6.941,65 - PINBALL COMERCIO EPP - CNPJ 05.259.567/0001-09 - Total: R$ 36.242,54. TY BORTHOLIN EPP - CNPJ05.291.541/0001-30 R$ 3.332,40. IND. DE VASSOURAS WASSAN -ME - CNPJ 05.418.661/0001-55 - Total: R$ 1.910,63; GRAZIELE LEMOS -ME - CNPJ 05.489.799/0001-45 , Total: R$ 22.230,00; PAPETHOS LTDA -ME - CNPJ 05.886.53/0001-75, Total: R$ 664,24; PEREIRA E COMERCIO -EPP, CNPJ 07.589.610/0001-11, Total: R$ 3.187,40; AJURDY DISTRIBUIDORA ME, CNPJ 09.102.265/0001-75 - Total: R$ 208.069,70; SUPREMAVEDA-EPP CNPJ 09.105.910/0001-03, Total: R$ 26.845,80; DELTA RIO -ME, CNPJ - 10.942.801/0001-20, Total: R$ 4.040,77; OFFICE DO BRASIL -EPP- CNPJ 11.094.173/0001-32 Total: R$346,50; AGNUS COMERCIO -ME CNPJ: 14.676.091/0001-94, R$ 275,00; FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA, CNPJ: 15.776.968/0001-81, R$ 6.593,67; PAPELITE MATERIAL -EPP, CNPJ: 73.839.615/0001-80, R$ 938,30; ACOSTA CENTER -ME, CNPJ 97.479.992/0001-13, R$ 2.939,64 Adjudicado Em Homologado em 02/08/2013. Capitão-deFragata (IM) Claudio Rafael Soares Ordenador de Despesas. IA LIZ EXTRATO DE CONTRATO AÇ Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 67540007274201073. PREGÃO SISPP Nº 96/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 53318473000106. Contratado : SIMPTEC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da prestação de serviço de locação de 06 máquinas reprográficas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$232.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 120064-00001-2013NE800262 COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23000/2011-002/03 Contratada: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.819.827/0001-57. Contratante: Centro de Análises de Sistemas Navais. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração do CASNAV. Valor global: R$ 149.640,00 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Ordenador de Despesas:: Fernando Shimomura Chen. ÃO PR OI BID A ADRIANO DE ARAUJO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 791000-00001-2012NE000154 CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR Ordenador de Despesas PO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP Tendo em vista o contido no Inciso IX do Artigo 11 do Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados no Processo nº 63015.000036/2013-77, que o objeto da licitação supracitada foi ADJUDICADO em 20AGO2013 às empresas: ALTOS VOOS COMERCIO DE PEÇAS LTDA EPP (itens 32, 84 e 106), ACOSTA CENTER LTDA ME (itens 68, 70, 109, 198, 202, 211, 215, 218, 220, 226, 248, 264, 280 e 285), ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP (itens 34, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 69, 72, 104, 105, 164, 199, 200, 204, 205, 207, 209, 210, 213, 217, 224, 225, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 253, 254, 258, 259, 260, 266, 267, 282, 283, 288 e 289), AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME (item 228), C C R COMERCIO DE ROLAMENTOS E RODIZIOS LTDA ME (itens 162 e 163), COMERCIO DE PLASTICO AMEUROPA LTDA EPP (item 179), COMERCIAL P J LTDA ME (itens 127, 128, 214, 216, 221, 231, 255, 256, 257, 261, 262, 263, 281 e 287), COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA (itens 24, 25, 27, 28, 35, 58, 65, 66, 67, 71, 212, 219, 222, 223, 265, 269, 275 e 276) ESQUADRA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP (itens 7, 165, 167, 168, 169, 172, 174, 175, 177, 196, 201, 206 e 274), EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME (itens 111, 112, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400022 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.000036/2013-77, relativo ao Pregão Eletrônico supracitado, foi HOMOLOGADO em 22AGO2013, bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI do Artigo 8º do Decreto nº 5.450/2005. RT ER CE IRO S PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico e eletrônico. Empresas vencedoras: CNPJ 01.913.443/0001-36 D M P RESISTENCIAS MATERIAL ELETRICO LTDA - ME Total: R$ 680,00; CNPJ 03.343.938/0001-00 - EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - Total: R$ 2.577,00; CNPJ 04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP - Total: R$ 6.817,74- CNPJ 08.227.387/0001-25 - DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Total: R$ 21.008,05. CNPJ 10.376.365/0001-79 - LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO CPF 086.763.116-33 - ME R$ 9.164,60. CNPJ 11.666.008/0001-08 J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP - Total: R$ 9.538,10; DIAGNÓSTICA BRASIL - CNPJ 12.019.315/0001-60 , Total: R$ 167,90; CNPJ 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME Total: R$ 1.138,57; CNPJ 15.479.225/0001-40 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP VALOR R$ 15.088,11; CNPJ 15.614.066/0001-49 - MANATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, VALOR: R$ 19.920,00; CNPJ 16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, VALOR: R$ 1.949,87; CNPJ 58.833.195/0001-30 PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME, VALOR: R$ 1.788,20. Adjudicado e Homologado em 29/08/2013. Capitão-de-Fragata (IM) Claudio Rafael Soares - Ordenador de Despesas. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente médico e odontológico. Empresas vencedoras: BIO BIDS COMERCIO ATACADISTA - CNPJ: 02.631.147/0001-05 -Total: R$ 41.710,00; MICROLAGOS -EPP . - CNPJ: 05.897.431/0001-16 Total: R$ 4.421,60; DENTEMED - EPP. CNPJ 07.897.039/0001-00 Total: R$ 37.318,00 - ECOGLOBAL EPP - CNPJ 09.073.397/000116 - Total: R$ 17.391,85. CHAVES COMERCIO - EPP - CNPJ1.333.352/0001-85 R$ 3.518,00. GOLD COMERCIO - EPP - CNPJ 11.464.383/0001-75 - Total: R$ 983,30; DIAGNÓSTICA BRASIL CNPJ 12.019.315/0001-60 , Total: R$ 80.470,00; LIGHT MEDICAL - ME - CNPJ 16.983.126/0001-63, Total: R$ 80.719,90 Adjudicado Em 22/08/2013 e Homologado em 29/08/2013. Capitão-de-Fragata (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES Ordenador de Despesas. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 9/2013 Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão n. 09/2013. Objeto: Eventual prestação de serviços gráficos com fornecimento de matéria-prima para atender as necessidades da CPPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: HJ COMÉRCIO LTDA- ME - CNPJ: 13.185781/0001-88. Data da Homologação: 02/09/2013 o- PREGÃO N 10/2013 Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão n. 10/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviço de recreação à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: RUMO CERTO ENTRETENIMENTO LTDA- ME - CNPJ: 09.470.257/0001-81. Data da Homologação: 30/08/2013 MARCELO CAMPBELL MAUAD Ordenador de Despesa COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. Objeto: aquisição peças originais com características específicas para manutenção dos Motores de Combustão Principal (MCP) do Navio de Socorro Submarino "Felinto Perry". Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93. Dotação orçamentária: PA/2013; Unidade: 791500; Fonte de Recurso: 0100000000; Natureza de Despesa: 339030; Plano Interno (PI): X2521000161; Valor: R$ 1.063.043,09 (um milhão, sessenta e três mil e quarenta e três reais e nove centavos). Contratada: RollsRoyce Brasil LTDA, CNPJ: 59.106.955/0011-42. Autorização em 3 de setembro de 2013, pelo Capitão-de-Corveta WALTER OLIVEIRA DE SOUSA, Ordenador de Despesa. Ratificação em 3 de setembro de 2013, pelo Contra-Almirante MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Força de Submarinos. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N o- 1/2013 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 Processo Administrativo Nº:63037001238/2013-88 Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, CNPJ: 00.394.502/0037-55. Contratado:JETHA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 18.284.368/0001-94. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para serviços de recuperação e construção da cercadura do terreno da Marinha na Praia Fluvial do Jacaré - Cabedelo - PB . Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 9.636/98, Decreto 3.725/01. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. a da Assinatura: 04.09.2013. Capitão-de-Fragata VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA . Capitão dos Portos Do dia 23 de agosto de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente ao Processo Nº 63066.000622/2012-35, Carta Convite Nº 01/2013. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de área situada nas dependencias do HNRe, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Recife. Resultado de fornecedor: TERESA MARIA FRAGOSO OLIVEIRA FERREIRA - ME. CNPJ: 01.597.973/0001-12; Valor anual: R$ 5.616,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000508201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos Especiais para o Hospital Naval de Recife Total de Itens Licitados: 00262 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000506201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição futura de cartuchos, toners e fitas para impressoras matriciais todos originais para atender às necessidades das Organizações Militares participantes e navios em trânsito na cidade de Natal/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no competente Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Silvio Pélico, S/nº Alecrim - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX Pregoeiro JAYME JOSE GOUVEIA FILHO Ordenador de Despesas Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à 01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada: Empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ: 04.187.384/0001-54, contrato número: 84700/2013-153/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: INTERVEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 10.905.312/0001-06, contrato número: 84700/2013-134/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. L A N Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: K-LIMACOM DE MEDICAMENTOS LTDA -ME CNPJ: 11.011.226/000104, contrato número: 84700/2013-135/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. O I C NA Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 61.610.283/0001-88, contrato número: 84700/2013-141/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. A S N Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 007/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-cirurgico. Vigência: 12/07/2013 à 11/07/2014. Data da asinatura 12 de julho de 2013. Contratada: Empresa: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ: 33.255.787/0001-91, contrato número: 84700/2013-133/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS (SIDEC - 03/09/2013) 783702-00001-2013NE000058 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Base Naval de Val-de-Cães; Contratada: LG Serviços Profissionais Ltda-ME; Espécie: Termo Aditivo nº 84800/2012007/01; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 84800/2012007/00 para a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações prediais, com fornecimento de material, e apoio operacional a serem prestados nas dependências da Base Naval de Val-de-Cães, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições estabelecidas inicialmente, em conformidade com o inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014; Data de Assinatura: 30/07/2013. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A Espécie: Termo Aditivo nº 84810/2009-011/05. Objeto: Prorrogação da vigência do ajuste por mais doze (12) meses o contrato original. Prazo do Contrato: doze (12) meses. Prazo de Vigência: inicia-se em 04/09/2013 e encerra-se em 03/09/2014. Data de Assinatura: 03 de setembro de 2013, por CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szochalewicz. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS HOSPITAL NAVAL DE BELÉM A Contratada: HJ COMERCIO LTDA- ME CNPJ: 13.185.781/0001-88 Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n. 09/2013 (Processo n. 63133000417/2013-18); Valor total: R$ 42.832,00 (Quarenta e dois mil , oitocentos e trinta e dois reais) Objeto: Eventual Prestação de serviços gráficos com fornecimento de matéria-prima para atender as necessidades da CPPE.; Vigência: Ate 12 MESES Data de assinatura: 02/09/2013 EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à 01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada: Empresa: HB HOSPITALAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.344.359/0001-66, contrato número: 84700/2013-157/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. A Contratada: RUMO CERTO ENTRETENIMENTO CNPJ: 09.470.257/0001-81. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n. 10/2013 (Processo n. 63133000360/2013-49); Valor total: R$ 237.297,98 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) Objeto: Serviço de Recreação para EAMPE; Vigência: Ate 12 MESES.Data de assinatura: 30/08/2013 Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à 01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada: Empresa: CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS- ME - CNPJ: 08.546.929/0001-22, contrato número: 84700/2013-152/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. (SIDEC - 03/09/2013) 783810-00001-2013NE000001 Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 006/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/08/2013 à 01/08/2014. Data da asinatura 02 de agosto de 2013. Contratada: Empresa: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49, contrato número: 84700/2013-151/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. RE P M I 23 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400023 Contratada: OFTALMO SENIOR - INSTITUTO SENIOR DE MEDICINA AVANÇADA LTDA - CNPJ: 17.955.548/0001-98 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-145/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de BelémPA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor. Contratada: M.P DE BARROS-ME - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 11.112.667/0001-00 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-148/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor. Contratada: IHEBE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE BELEM LTDA - CNPJ: 03.654.853/0001-35 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-149/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de BelémPA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações CNPJ: 33.530.486/0001-29 Contratante: Capitania dos Portos do Paraná. CNPJ: 00.394.502/004646 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 85320/2010-026/03 da Capitania dos Portos do Paraná. OBJETO: Prorrogação do Contrato dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada na modalidade Longa Distância Nacional para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Contrato nº 85320/2010026/00, Edital nº 18/2010, da CPPR, Termo de Referência e seus anexos. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EDITAL O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no Regulamento da Capitania dos Portos; e Considerando o que consta no parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Considerando o que consta nos Processos Administrativos da Capitania Fluvial do Rio Paraná no qual foi garantido a todos os interessados, o contraditório e a ampla defesa. Considerando que foram esgotados todos os prazos recursais e instâncias administrativas, resolve: Art. 1º DECLARAR que: Foram Incorporado aos Bens da União em 18 de agosto de 2013 as seguintes embarcações: 1. Uma embarcação com 5,00 metros de comprimento cor BRANCA Fab. TRIMAR inscrição 966M2001006661 sob nome SPORT com motor Yamaha de 40 HP Nº Serie 6J4S101761 referente ao processo administrativo 04/2012. 2. Uma embarcação vermelha e prata sem plaqueta com motor Evinrude de 175 HP S/N de serie referente ao processo administrativo 03/2013. 3. Uma embarcação vermelha sem plaqueta com motor Johnson175 HP Nº serie G03800964 referente ao processo administrativo 03/2013. 4. Uma embarcação verde sem plaqueta, sob nome VIDALOKA com motor 140 HP marca VENZO referente ao processo administrativo 07/2012. 5. Uma embarcação de alumínio na cor verde com 6,00 metros de comprimento sem plaqueta com Motor 25 HP Yamaha sem n de serie referente ao processo administrativo 01/2013. 6. Uma embarcação com 5,50 metros de comprimento cor preta inscrição 9610105734 com nome PENA BRANCA motor Evinrude 40 HP Nº Serie G03996122 referente ao processo administrativo 04/2013. 7. Uma embarcação com 6,0 metros de comprimento cor preta sem plaqueta, com motor Yamaha de 200 HP V6 sem Nº Serie referente ao processo administrativo 06/2012. CO ME RC IA LIZ Ata nº 03/2013: FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.118.766/0001-99, itens: 03; UF UN, Qtd 14, Vl Unit. R$ 355,50; 13; UF UN, Qtd 44, Vl Unit. R$ 199,00; 19; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 700,00, 23; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 1.635,00; 26; UF UN, Qtd 14, Vl Unit. R$ 109,30; 39; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 120,00; 42; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 1.250,00 Ata nº 04/2013: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 05.731.915/0001-90, item: 28; UF UN, Qtd 02, Vl Unit. R$ 23.500,00; Ata nº 05/2013: OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ Nº 05.973.242/0001-85, item: 11; UF UN, Qtd 63, Vl Unit. R$ 46,83; Ata nº 06/2013: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME, CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, itens: 02; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 1.975,00; 44; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 3.300,00; Ata nº 07/2013: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, itens: 27; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 360,00; 48; UF UN, Qtd 20, Vl Unit. R$ 170,00; Nº Processo: 63231.000439/2013-61. Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de sistema de registro de preços para aquisição futura de materiais de construção para a Capitania Fluvial do Rio Paraná. Total de Itens Licitados: 0088. Edital: 02/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 170 Centro - Foz do Iguaçu - PR. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 785310 Nº Processo: 63231.000435/2013-83. Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de sistema de registro de preços para aquisição futura de materiais de expediente e limpeza para a Capitania Fluvial do Rio Paraná. Total de Itens Licitados: 00105. Edital: 03/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Barão do Rio branco, 170 Centro - Foz do Iguaçu - PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. Em, 3 de setembro de 2013. CT(RM1) MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO Pregoeiro 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ 10.705.330/0001-36; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Contrato nº 86800/2013-010/00; Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia necessários ao reparo da cozinha e expurgo do Hospital Naval de Ladário; Valor Total do Contrato: R$ 34.286,91 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavo) Vigência: 01/09/2013 a 01/12/2013; Assinatura: 01/09/2013. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Órgão Registrador: Hospital Naval de Ladário; Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2013 à 26/2013; Processo nº 63063001758201292, do Pregão Eletrônico nº 13/2012; Prazo de Vigência: 21/08/2013 a 20/08/2014; Data de Assinatura: 21/08/2013; Preços registrados com as seguintes empresas e respectivos itens com unidades de fornecimento e preços unitários em reais. Ata nº 01/2013: GENÉTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 00.596.529/0001-10, itens: 50, UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 1.100,00; 56, UF UN, Qtd 95, Vl Unit. R$ 10,00; 57, UF UM, Qtd 95, Vl Unit. R$15,00; Ata nº 24/2013: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 73.297.509/0001-11, itens, 51; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 1.000,00; 52; UF UN, Qtd 09, Vl Unit. R$ 800,00; 53; UF UN, Qtd 09, Vl Unit. R$ 800,00; Ata nº 25/2013: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, item: 31 UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$ 10.600,00; Ata nº 26/2013: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ Nº 95.433.397/0001-11, itens: 01 UF UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 2.600,00; 05; UF UN, Qtd 07, Vl Unit. R$ 300,00; 06; UF UN, Qtd 08 UF UN, R$ 250,00; 07; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 500,00; 45; UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$ 6.000,00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86700/2012-106/01; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Contratada: Mais Viagens & Turismo Ltda; CNPJ 10.716.021/0001-61; Objeto: Prestação de Serviço de emissão de passagens rodoviárias no território nacional para o pessoal Civil e Militar na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval; Recurso: Projeto: H200TP00212; Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014; Assinatura: 01/09/2013. 7º DISTRITO NAVAL Ata nº 08/2013: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA - ME, CNPJ Nº 08.191.380/0001-09, item: 25; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 5.190,00; Ata nº 09/2013: ALTA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 08.628.861/0001-20 , itens: 12; UF UN, Qtd 64, Vl Unit. R$ 10,99; 37; UF UN, Qtd 17, Vl Unit. R$ 97,99; 38; UF UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 107,99; AÇ Em 3 de setembro de 2013. CF LUIS FERNANDO KRAEMER BULSING AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 785310 Ata nº 02/2013: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 04.604.763/0001-00,, itens: 17; UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$ 21.950,60; 21; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 1.083,00; 47; UF UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 154,99; Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Ata nº 10/2013: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO, CNPJ Nº 11.088.993/0001-11, item: 10; UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 11.280,00; ÃO Ata nº 11/2013: GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 11.464.383/0001-75, itens: 18; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 7.499,98; PR OI Ata nº 12/2013: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.753.865/0001-45, item, 41; UF UN, Qtd 11, Vl Unit. R$ 246,00; BID AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 787000 Nº Processo: 62055001169201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos para manutenção e reparo dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), assim como do Prédio Sede e Anexo do Comando da Marinha e instalações das demais Organizações Militares da Marinha do Brasil (CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA, ESTADO-MAIOR DA ARMADA e HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA) localizadas no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00186 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Ata nº 13/2013: ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 11.983.207/0001-40, item, 46; UF UN, Qtd 07, Vl Unit. R$ 1.228,44; A PO Ata nº 14/2013: S & M COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 13.036.206/0001-13, item, 40; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 6.159,00; Ata nº 15/2013: LAVANDERIA SHOP LTDA - ME, CNPJ Nº 13.248.226/0001-58, itens, 29; UF UN, Qtd 02, Vl Unit. R$ 22.000,00; 30; UF UM, Qtd 03, Vl Unit. R$ 24,500,00; Ata nº 16/2013: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 14.676.091/0001-94, itens, 22; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 3.117,40; 24; UF UN, Qtd 02, Vl Unit. R$ 587,00; Ata nº 17/2012: M. F. A. AGUIAR - EPP, CNPJ Nº 14.676.091/000194, itens, 35; UF UN, Qtd 03, Vl Unit. R$ 1.970,00; 36; UF UN, Qtd 15, Vl Unit. R$ 500,00; Ata nº 18/2013: H. STRATTNER E CIA LTDA, CNPJ Nº 33.250.713/0002-43, itens, 54; UF UN, Qtd 08, Vl Unit. R$ 600,00; 55; UF UN, Qtd 09, Vl Unit. R$ 532,17; Ata nº 19/2013: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 38.048.013/0001-03, item, 49; UF UN, Qtd 04, Vl Unit. R$ 37.850,00; Ata nº 20/2013: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ Nº 44.239.382/0001-86, item, 43; UF UN, Qtd 02, Vl Unit. R$ 90.100,00; Ata nº 21/2013: FANEM LTDA, CNPJ Nº 61.100.244/0001-30, itens: 14 UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 150,00; 15; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 195,00; 16; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 200,00; 33; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 3.800,00; 34; UF UN, Qtd 05, Vl Unit. R$ 8.300,00; Ata nº 22/2013: J. G. MORIYA REPRESENTACÃO IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 67.882.621/0001-17, item, 20; UF UN, Qtd 14, Vl Unit. R$ 176,99; Ata nº 23/2013: CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP, CNPJ Nº 72.046.881/0001-92, item: 59 UF UN, Qtd 06, Vl Unit. R$ 1.999,99; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400024 SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 787000-00001-2013NE000404 RT ER CE IRO S 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 89320/2013-001/00. CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ. Contratadas: FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA, CNPJ 58.415.092/0001-50 e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, CNPJ 62.823.257/0001-09. OBJETO: Prestação de Serviços de realização de cursos de capacitação de tripulantes para Hidrovia Tietê-Paraná, visando atender às necessidades do Programa do Ensino Profissional Marítimo, administrado pela Diretoria de Portos e Costas, designados a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus anexos. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchonetes visando atender as necessidades do Comando da Flotilha do Amazonas JONATAS PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 788820-00001-2013NE999999 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013 - UASG 788820 Nº Processo: 88820/2013/89 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de comunicação portátil e periféricos para as Organizações Militares subordinadas ao COM9DN. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE FARIA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 788820-00001-2013NE999999 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 771000 Nº Processo: 63079001530201312 . Objeto: Contratação da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA para realização de inscrição de um praça no Curso de Contrato de Compras na Administração Pública-Melhores práticas para a Gestão e Fiscalização, conforme sistemática para participação do pessoal da Marinha em cursos, estágios e demais atividades de ensino realizadas em instituições externas à Marinha, prevista nas Normas para os Cursos e Estágios do Sistema de Ensino Naval (DGPM-101, 6ª Rev.). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os desafios na matéria não se limitam a melhorias do procedimento de contratação, mas incluem novas exigências em Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . MARGARETH MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 02/09/2013 . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 3.350,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 03/09/2013) 771000-00001-2013NE800060 Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-265/00; Objeto: Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5039/2012; Prazo de Vigência: de 02/09/13 a 01/09/14; preços em reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: Netopam Industria Ltda; item 1, 0,43, item 2, 0,44, item 3, 0,52, item 4, 0,58, item 5, 0,53, item 6, 0,58, Data de Assinatura: 27/08/2013. Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-262/00; Objeto: Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5046/2012; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: Padaria e Confeitaria Flor Brasil Ltda; item 1, 0,13 (unid) , Rio Food Comercio, item 3, 3,93, Mar e Terra Ltda, item 4, 3,94, Rio Supply Ltda, item 2, 3,33, 5, 4,24, Opção da Vila Ltda, item 6, 3,88, Rio Food Ltda, item 7, 5,41, Data de Assinatura: 05/08/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5030/2012 - UASG 771300 Nº Processo: 5030/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimenticios (Carne seca Costela e Rabinho e Linguiça) Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ 02.558.157/0001-62; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie: Contrato nº 71100/2013-025/00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com fornecimento de 112 linhas telefônicas e respectivos aparelhos de acesso móvel: 06 Modens e respectivos aparelhos de serviço móvel de acesso de dados "3G" para atender a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e demais Organizações Militares apoiadas; Licitação: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) n° 49/2013. Valor Total: R$ 16.273,40 (dezesseis mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 02/08/2013; Prazo de Vigência: 02/08/2013 a 28/01/2014. CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 771280 Nº Processo: 63019001435201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção e reparo na Embarcação: Chata de Transporte de Munição (CTM) "Ubirajara dos Santos" do Centro de Munição da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Ilha do Governador - Bananal Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 771300-00001-2013NE200015 Tornamos público que a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.664.453/0001-00, com endereço à Rua 250, nº 662 - Quadra 34 - Lote 62 - Loja 02 - Setor Coimbra - Goiania - GO, foi suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de contratar com o Comando da Marinha do Brasil, pelo período de um ano, a partir da data da publicação no DOU, vencedora do processo licitatório nº 111/2011 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento de material de saúde, por não te los entregue na data estabelecida, de acordo com a Portaria nº 125 de 17 de dezembro de 2012, do seu Diretor, em conformidade com o artigo 87 da Lei n 8.666/93. Tornamos público que a empresa LET COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 07.942.702/0001-33, com endereço à Rua Dom Manuel, Lote 13 - Quadra 12 - Jardim Metropole - São João Meriti - RJ, foi suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de contratar com o Comando da Marinha do Brasil, pelo período de um ano, a partir da data da publicação no DOU, vencedora do processo licitatório nº 06/2010 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento de itens de material comum, por não te los entregue na data estabelecida, concorrendo para a inexecução total do fornecimento da Ordem de Compra nº 1053684 e também para a inexecução parcial, até a presente data, das Ordens de Compra 1050256 e 1053837, de acordo com a Portaria nº 23 de 16 de maio de 2013, do seu Diretor, em conformidade com o artigo 87 da Lei n 8.666/93. CC (IM) RONALD ARAUJO REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 771280-00001-2013NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Maximus Aragão Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-118/00; Valor: R$ 275.224,90; Licitação: Pregão nº 20/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/05/13; Prazo de Vigência: de 13/05/13 a 13/01/14. Número do Contrato: 51212/2013-010/00 Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT - CNPJ: 03.420.926/0001-24; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Processo Licitatório: Pregão nº 026/2013, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de um enlace de dados dedicado de oito Megabits por segundo (8 Mbps) para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet. Preço: R$ 100.999,92 Vigência: 12 meses, com início na data da assinatura do contrato, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28/08/2013. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS L A N EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato: 52000/2013-009/00. Nº Processo: 63012.001328/2013-57. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. CNPJ Contratado: 58.251.711/0001-19. Contratado: Instituto Superior de Educação Santa Cecília - ISESC. Objeto: Prestação de serviços educacionais para realizar o Curso de MBA em Gestão Ambiental Portuária, contribuinte do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), a ser realizado no município de Santos/SP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2013 a 27/04/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013. O I C A S N NA DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 40038/2013 - UASG 741000 Nº Processo: 400382013 . Objeto: Contratação de serviço de reparo geral de 12 (doze) Turbo-ventiladores de tiragens forçada. do Nae São Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 08/10/2013 às 09h30 AVISOS DE PENALIDADE ALEXANDRINO MACHADO NETO Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO E R P IM ACELI JOSE DOS SANTOS Auxiliar de Divulgação BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-263/00; Objeto: Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5033/2012; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: LS Comercio Ltda, item 1, 0,39, Riosupply Alimentos Ltda, item 2, 0,79, item 3, 0,52, Data de Assinatura: 27/08/2013. 25 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA; Termo Aditivo nº 73000/2011-005/02; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador na Pagadoria de Pessoal da Marinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor estimado do contrato R$ 5.440,00; Data da assinatura: 13/08/13; Prazo de vigência: 13/08/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400025 SELMA DO COUTO FERREIRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 03/09/2013) 741000-21911-2013NE999999 CONCORRÊNCIA Nº 4078/2013 - UASG 741000 Nº Processo: 40782013 . Objeto: Serviço de elaboração de projetos para navios da MB Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 09/10/2013 às 09h30 CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Licitação (SIDEC - 03/09/2013) 741000-21911-2013NE999999 CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TJIL Nº 001/2013. OBJETO: Serviços de ensaios em tanque de provas com um modelo reduzido de um Navio Patrulha de 200 toneladas. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPT). VALOR: R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). ENQUADRAMENTO: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Exmº. Diretor-Geral. DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2009-012/01. Objeto: Atualização da denominação social da CONTRATADA, alteração de cláusulas contratuais e substituição de anexo do acordo inicial. Vigência: De 03/09/2013 à 22/03/2015. Data de Assinatura: 03/09/2013. Assinado por: VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, Diretor. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 Contratada: LIGHT. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Contrato CUSD nº 228/2012, Contrato CCD nº 227/12 e Contrato CCER nº 229/2012. Objeto: Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD), de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Compra de Energia (CCER). Data de Assinatura: 28/12/2012. - Dos Prazos - Início 11/08/2013 - término 11/08/2014; Data da assinatura 11/08/2013. Valor Global R$ 30.747,60 (trinta mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 765741/2007-001/07 Contratada: LIGHT. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto: Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD), de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Compra de Energia (CCER). Data de Assinatura: 21/12/2012. Contrato inicial nº 765741/2007-001/00. Contratada: CORPU'S LINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 68.582.709/0001-86 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Alteração de Cláusula Contratual. Data de Assinatura: 28/04/2013. Vigência: Até 01/05/2013. Valor total: R$ 11.815,72 (onze mil oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 65706/2013-004/00 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Móvel ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA Oedenador de Despesa (SIDEC - 03/09/2013) 744030-00001-2013NE000004 DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratado: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-020/00; objeto: realizar a prestação de serviços de acesso banda larga à Internet, via satélite, na Banda KU ; Processo: PE 02/2012; preço: R$ 256.700,00; vigência: 26/08/2013 a 26/11/2013; data de assinatura: 26/08/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor. CO ME RC Contratado: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-016/00; objeto: realizar a prestação de serviços de acesso banda larga à Internet, via satélite, na Banda KU ; Processo: PE 02/2012; preço: R$ 82.100,00; vigência: 12/08/2013 a 02/11/2013; data de assinatura: 12/08/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor. IA LIZ Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº 49000/2013-018/00; objeto: contratação de serviços de manutenção e suporte técnico do McAfee Web Gateway; Processo: PE 003/2012; preço: R$ 223.180,00; vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014; data de assinatura: 01/08/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor. Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2013; Objeto: Serviço de Confecção de Diplomas/Certificados; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2013; Data da assinatura: 21/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais: ESCALADA ARTES Gráficas Ltda EPP, CNPJ 34.166.272/0001-88, Item 1: R$ 0,21. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62600/2010-007/04. Nº do Processo nº 63191.230013/2010-10. Contrato nº 62600/2010007/00. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Contratada: OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTE LTDA-EPP, CNPJ: 03.788.266/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do contrato original por um novo período de 01 (um) mês, sendo considerada como data de início 01 de setembro de 2013 e término em 30 de setembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 41.701,20. Data de Assinatura: 30/08/2013. AÇ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 007/2013 relativa ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, contendo os preços registrados pela empresa HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA, CNPJ: 61.797.924/0007-40, vencedora dos grupos 1, 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 26/08/2013. A Ata está disponível no endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 21045821. CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR ViceDiretor. COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR ÃO PR ESCOLA NAVAL OI AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 9/2013 - UASG 762400 BID Nº Processo: 63099008948201312 . Objeto: Prestação de serviço de engenharia para remoção de árvores (poda e destocagem de raízes, transporte de resíduos, elaboração do plano de gerenciamento de resíduos) e cumprimento das medidas compensatórias, conforme Projeto Básico (Anexo A). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 11/09/2013 às 09h15 . Informações Gerais: Cópias dos Convites disponíveis até às 09h00 do dia 10/09/2013, na Divisão de Obtenção da Escola Naval, na Av. Sylvio de Noronha, s/nº - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. (Atrás do Aeroporto Santos Dumont) A DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ nº 02.558.157/0014-87 - Contratante: Diretoria de Saúde da Marinha CNPJ nº 00.394.502/0013-88; Espécie: Termo Aditivo nº 65000/2009-007/04; - Alteração de cláusulas de acordo Inicial: Cláusula Oitava - Dos Recursos Orçamentários; e Cláusula Décima Quarta DIVULGA ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EVENTOS O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, consoante o disposto no art. 18 do Decreto nº 6.944/2009, divulga atualização do cronograma de eventos a que se refere o Anexo VI do Edital nº 1, de 25 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2013, conforme a seguir: I - PROGRAMAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 02SET DIA DA SEMANA segunda-feira HORA/ PERÍODO 08:15 08:30 09:00 09:00 10:00 10:00 14:00 ASD EVENTO Limite do acesso dos candidatos ao local da prova Instalação da banca e abertura do certame Sorteio dos pontos Período de consultas para os candidatos Prova escrita de conhecimentos específicos Correção da prova escrita de conhecimentos específicos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400026 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2013 Credenciada: HEMOLAB - Medicina Laboratorial Ltda.; Credenciante: União Federal/Marinha do Brasil/Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais. Licitação: Processo de Inexigibilidade nº 63069.000006/2009-59. Data da Assinatura: 02/09/2013. Prazo de Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2013 Credenciada: Cardiocirúrgia Cirurgiões Associados Ltda.; Credenciante: União Federal/Marinha do Brasil/Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-Hospitalar - Clínica Médica Especializada. Licitação: Processo de Inexigibilidade nº 63069.000006/2009-59. Data da Assinatura: 27/08/2013. Prazo de Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL; as contratadas: INDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME; CNPJ 36.197.572/0001-50; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2013; Valor total: R$ 49.980,00; Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás GLP DE 13 E 45 Kg (Processonº 63.162.000141/201312);Vingência 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata. Data de Assinatura: 23/08/2013. LOCAL 03SET 04SET terça-feira quarta-feira 05SET quinta-feira 06SET sexta-feira 09SET segunda-feira RT ER CE IRO S HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS N° Processo: 63148. 000299/2013-71. Objeto: chamamento público para Inscrição em Registro Cadastral de pessoa jurídica especializada, para a prestação de assistência médico-hospitalar, com vistas a complementar a equipe multidisciplinar de saúde para atuar nas áreas Médica, de Enfermagem e de Fisioterapia das Unidades de Terapia Intensiva Adulto (UTI-A) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013, CF (IM) ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/09/2013, o enquadramento legal de afastamento de Licitação, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. C. Alte. (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES - Diretor. ASD EDITAL Nº 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 DIA Nº Processo 63069.001788/2012-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratado: TELETOP Telecomunicações e Eletrônica Ltda. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e configuração de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e sistema de alarme botão de pânico entre as três guaritas e a Sala de Estado, com disponibilização de todos os materiais e serviços descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 02/09/2013. Prazo de Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2013. Prazo para execução: 20 dias úteis. Valor contratação R$ 76.862,00. Nota Empenho Nº 2013NE000473, 2013NE000480 e 2013NE000478. LUIZ CARLOS DA GRAÇA Ordenador de Despesa EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2013 (SIDEC - 03/09/2013) 762400-00001-2013NE800227 DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PO MARCIO DE SOUZA DOS SANTOS Agente Administrativo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Fundação de Estudo do Mar - FEMAR. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear. Espécie: Contrato nº 40002/2013-004/00. Objeto: Prestação de serviço de Assessoria de preservação de tecnologia e da capacitação e treinamento de pessoal para a consecução dos contratos destinados à construção de um estaleiro e uma base de submarinos e ao desenvolvimento do projeto e construção de um submarino com propulsão nuclear a partir dos projetos e da expertise adquirida pela construção de quatro submarinos convencionais, que envolvem transferência de tecnologia, no programa denominado PROSUB. Valor Total: R$ 30.157.248,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 10:00 10:00 ASD 08:00 16:30 08:00 ASD ASD Divulgação, na internet, dos resultados da prova escrita de conhecimentos específicos Sorteio dos pontos para a prova didática Prova didática Divulgação, na internet, do resultado da prova didática Entrega dos documentos para a prova de títulos Prova de títulos Divulgação, na internet, do resultado da prova de títulos Divulgação do resultado final do concurso público Sala 406 Sala 422 DEnsM EGN II - PROGRAMAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIA DIA DA HORA/ SEMANA PERÍODO 23SET segunda-feira 09:00 24SET terça-feira 09:15 09:30 09:30 10:30 Sala 406 EVENTO LOCAL Instalação da banca e divulgação dos doze pontos para os candidatos, com a presença dos candidatos Limite do acesso dos candidatos ao local da prova Sorteio dos pontos da prova escrita de conhecimentos específicos Período de consultas para os candidatos Sala 406 Sala 406 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 10:30 14:30 15:00 20:00 25SET 26SET quarta-feira quinta-feira 27SET sexta-feira 10:00 10:00 17:00 08:00 11:00 11:30 17:00 Prova escrita de conhecimentos específicos Início da correção da prova escrita de conhecimentos específicos Divulgação, na internet, dos resultados da prova escrita de conhecimentos específicos Sorteio dos pontos para a prova didática Prova didática Divulgação, na internet, do resultado da prova didática Entrega dos documentos para a prova de títulos 09:30 10:30 10:30 14:30 15:00 20:00 Sala 420 Sala 406 DEnsM Prova de títulos Divulgação do resultado final do concurso público 02OUT 03OUT quarta-feira quinta-feira 10:00 10:00 17:00 04OUT sexta-feira 08:00 11:00 11:30 17:00 EGN III - PROGRAMAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE ECONOMIA E INDÚSTRIA DE DEFESA DIA DIA DA HORA/ SEMANA PERÍODO 30SET segunda-feira 09:00 01OUT terça-feira 09:15 09:30 EVENTO LOCAL Instalação da banca e divulgação dos doze pontos para os candidatos, com a presença dos candidatos Limite do acesso dos candidatos ao local da prova Sorteio dos pontos da prova escrita de conhecimentos específicos Sala 406 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 778000 Nº Processo: 63997002577201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual fornecimento de suprimentos de informática, para reposição do paiol de material comum. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. município de Cabedelo, Paraíba, em 29 de agosto de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 246542010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. MANOEL MACHADO DOS ANJOS Diretor-Geral da Secretaria TRIBUNAL MARÍTIMO DIVISÃO DE PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 160016 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) DIVISÃO JUDICIÁRIA SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS PROCESSO Nº 23.365/2008 - PRAZO 20 dias Ao Sr. VALDINEI OLIVEIRA GOMES (Def. Pub. da União Dr. Arcênio Brauner Júnior), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. VALDINEI OLIVEIRA GOMES, filho de Francisco Gomes e de Vany Oliveira Gomes, CPF nº 005.905.467-08, dado como residente na rua Rosangela de Souza da Conceição, 25 Praça Cruzeiro, Rio Bonito, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 218,14 (duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), correspondente às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 23.365/2008, referente ao acidente da navegação envolvendo as embarcações "ANGA V" e "ASTRO BARRACUDA", ocorrido no litoral do estado do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 233652008. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. I S S A E D R A L P M E EX IM Nº Processo: 64273013768201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem como objeto a aquisição de material de consumo (ração animal) para o 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715-ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. E T N NA DA JORGE GONCALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160016-00001-2013NE800021 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente diversos e mobiliario em geral Total de Itens Licitados: 00177 Novo Edital: 04/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160166-00001-2013NE800006 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012 (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 24.654/2010 Ao Sr. FÁBIO BRAZ DE ARAÚJO (Def. Pub. da União Drª. Suzana de Queiroz Alves), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. FÁBIO BRAZ DE ARAÚJO, filho de pai não declarado e de Maria José de Araújo, CPF nº 038.516.634-62, dado como residente na Travessa Francisco Serafim, 8, Centro, Cabedelo, PB, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 175,58 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondente às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.654/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a lancha "MANUELLY" e uma criança, ocorrido no trapiche de Cabedelo, Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame é a eventual aquisição de PEÇAS GENUÍNAS, por maior desconto, para os equipamentos e viaturas do Exército Brasileiro, distribuídos ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160171-00001-2013NE800541 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400027 Prova escrita de conhecimentos específicos Início da correção da prova escrita de conhecimentos específicos Divulgação, na internet, dos resultados da prova escrita de conhecimentos específicos Sorteio dos pontos para a prova didática Prova didática Divulgação, na internet, do resultado da prova didática Entrega dos documentos para a prova de títulos Sala 420 Sala 406 DEnsM Prova de títulos Divulgação do resultado final do concurso público EGN AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - UASG 160163 L A N Nº Processo: 64319000055201341 . Objeto: Construção de Pavilhões Garagem relativos à Operação Hileia Pátria Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio BELEM - PA . Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 08h00 O I C CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Ordenador de Despesas NA (SIDEC - 03/09/2013) 160163-00001-2013NE800015 A S N PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 160165 Nº Processo: 64454000567201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. E R P COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA (SIDEC - 03/09/2013) 778000-21201-2013NE000429 Período de consultas para os candidatos CONTRA-ALMIRANTE - ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA Diretor Sala 406 EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesas 27 ISSN 1677-7069 WAGNER JOSE DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160165-00001-2013NE800017 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 160171 Nº Processo: 64046005239201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança em determinadas áreas pertencentes ao 8¨ Batalhão de Engenharia de Construção com aplicação do material de instalação da empresa contratada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160171-00001-2013NE800541 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 UASG 160017 Nº Processo: 64333001209201253. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 04542410000115. Contratado : MANAUS AUTOCENTER LTDA -Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de viaturas administrativas para atender as necessidades da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar.(GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$77.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160017-00001-2013NE800039 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2013 - UASG 160351 Nº Processo: 094/2013-HGuPV . Objeto: Serviço de manutenção corretiva e calibragem, e com substituição de peças no aparelho de raio x, philips compacto 500. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa com certificado de exclusividade para realizar sv em aparelho de raio x. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE . Ordenador de Despesas do Hgupv . Ratificação em 03/09/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Rm . Valor Global: R$ 11.680,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.885.332/0001-14 M. A. BAT ISTA JUNIOR - ME. (SIDEC - 03/09/2013) 160351-16035-2013NE800130 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160482 Nº Processo: 64307007123201332 . Objeto: Contratação de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caput do Art 25 e Art 26, da Lei Nr 8.666/93; e Decreto Nr 6.555, de 08 de setembro de 2008. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Cmt da 1ª Bda Inf Sl . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 03/09/2013) 160482-00001-2013NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 160013 CO Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 023/2011-SALC/CMM. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do período de vigência dotermo de contrato de serviços postais. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2013. ME RC IA LIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 - UASG 160348 Nº Processo: 39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Informática Total de Itens Licitados: 00213 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160348-00001-2013NE800157 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 160515 Nº Processo: 64308010060201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem e máquinas, utensílios e equipamentos diversos, para atender necessidades do Cmdo 2ª Bda Inf S e Órgão Participantes. Local de entrega: MANAUS/AM. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Área Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GERALDO MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160015-00001-2013NE800157 AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Obras e Serviços de Engenharia visando à construção de 02 (dois) Prédio de Próprios Nacionais residenciais, de 03 (Três) andares e 12 (doze) apartamentos, com 03 (Três) quartos, cada, para subtenentes e sargentos, incluindo a execução da infraestrutura, na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das 09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 08h00. (SIDEC - 03/09/2013) 160017-00001-2013NE800039 CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 foi alterado. Objeto: Obras e serviços de Engenharia visando à Construção de Prédios de Próprios Nacionais Residenciais, incluindo a execução da Infraestrutura e Construção de reservatórios inferiores, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/09/2013 das 09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 14h00. ADENILDO MARINHO TARGINO Ordenador de Despesa da Cro/12 (SIDEC - 03/09/2013) 160017-00001-2013NE800039 Nº Processo: 64311002934201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de serviços de climatização e reformas do Tapiri do GRESST. Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO Ordenador de Despesas SEVERINO GONÇALVES GUERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160350-00001-2013NE800009 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2013 publicada no D.O.U de 15/08/2013, Seção 3 Pág. 157 , Onde se lê: Justificativa: Monopólio da União para serviços postais e telegrama, conf. Art 9º e 27º da lei 6.538/78, concedido a Empresa de CORREIOS. Leia-se: Justificativa: Monopólio da União par serviços postais e telegrama, conf. Art 9º e 27º da lei 6.538/78, concedido a Empresa de CORRE. (SIDEC - 03/09/2013) 160482-00001-2013NE800005 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 160537 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Peças, Componentes Elétricos / Eletrônicos e Acessórios para Viaturas e Equipamentos e Material de Consumo para Oficina Mecânica, Visando atender as necessidades do 2º Gpt E. W. BUEKE - ME, CNPJ 15.343.543/0001-89, no valor total de R$ 6.047.825,25; os ítens n¨ 99 e 109, F. S. RONDONIA LTDA - ME, CNPJ 15.497.929/0001-45, no valor total de R$ 147.500,00; os ítens n¨ 48, 60, 63, 69, 80, 90, 100, AYRES & VARGAS COMERCIOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 17.506.964/0001-09, no valor total de R$ 534.386,76;os ítens n¨ 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 21, 28, 31, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 57,58, 59, 66, 73, 93, 112, 113, 114, GARRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 34.726.745/0001-54, no valor total de R$ 2.819.151,60; os ítens n¨ 53, 54, 72, 95, I MICHELETTO COMERCIO E SERVICOS - ME, CNPJ 34.762.534/0001-77, no valortotal de R$ 358.500,00; os ítens n¨ 8, 20, 78,107, ROBSON LIMA - ME , CNPJ 34.763.383/0001-71, no valor total de R$ 202.770,00 e os ítens n¨ 22 e 23, CONSTRUTORA DELTA LTDA - ME , CNPJ 63.615.173/0001-34, no valor total de R$ 1.135.000,00. Esta publicação equivale a publicação daAta de Registro de Preços. (SIDEC - 03/09/2013) 160515-00001-2013NE800003 (SICON - 03/09/2013) 167013-00001-2013NE800120 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 ÃO PR DARIO DA SILVA MERGULHAO Ordenador de Despesas OI (SIDEC - 03/09/2013) 160537-00001-2013NE800010 BID RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 8/2013 A Pregão Nº 08/2013. Foi apregoado, pelo Pregoeiro, 1º Ten Sairon Sthefen da Silva e Silva, para as empresas: 01.644.219/0001-96 COMERCIAL BELC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - Total do Fornecedor: R$ 37.045,00; 02.027.459/0001-04 AUTO POSTO CENTRO NORTE LTDA - Total do Fornecedor: R$ 542.722,00; 08.055.411/0001-96 - COMERCIAL E & R DE AUTO PECAS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 143.553,20; 09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 134.271,64; 11.911.729/0001-36 - D BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME - Total do Fornecedor: R$ 15.943,20; 11.978.499/0001-22 - ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 12.675,00; 13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP - Total do Fornecedor: R$ 55.613,50. Valor Global da Ata: R$ 941.823,54. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa Local VC1 (fixo-fixo) e longa distancia nacional por meio do Sistema Telefônico Fixo Comutado - STFC Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h30 . Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca Praia Vermelha/urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELEONAI TISCATE DOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações PO REGINALDO VIEIRA DE ABREU Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160346-00001-2013NE800004 (SIDEC - 03/09/2013) 160332-00001-2013NE800070 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160253 RT ER CE IRO S Nº Processo: 64057001773201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas do pelotão de escoltas do 1º Batalhão de Guardas. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 . Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao Santo Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160253-00001-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160270 PREGÃO N o- 2/2013 A 17ª Base Logística de Selva, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão n o- 2/2013, para a contratação de prestação de serviços mediante Sistema de Registro de Preços, sendo os ítens adjudicados para aas seguintes empresas: item n¨ 81, COMPANHIA DEENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ 02.320.928/0001-89,no valor total de R$ 82.530,00; os ítens n¨71, 97, TOMAZELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 02.989.079/0001-50, no valor total de R$ 38.654,00; os ítens n¨ 37, 88, 94, 103, CONSTRUTORALTDA, CNPJ 05.765.185/0001-49, no valor total de R$ 346.110,00; os ítens n¨ 41, 67, MODULARE -E CONSTRUCAOOMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ 05.968.417/000166, no valor total de R$ 81.728,00; ostens n¨ 3, 4, 13, 14, 27, 33, 36, 42, 49, 52, 65, 83, 85, 86, 87, 102, PORTO - COMERCIO E EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - ME , CNPJ 06.888.381/000173, no valor total de R$ 6.764.095,50; oitem n¨ 38, TOLDO ART MULT SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 07.529.581/0001-00, no valor total de R$ 168.000,00; os ítens n¨ 23, 82, 84, 91, Z CCOMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E CONSTRUCOES L, CNPJ 07.904.275/0001-07, no valor total de R$ 1.977.887,50; o item n¨89, ALCINEIA MOTA DOS SANTOS - ME, CNPJ 14.235.552/0001-93, no valor total de R$ 19.737,00; os ítens n¨ 2, 11, 19, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 34, 35, 39, 50, 51, 55, 61, 62, 64, 68, 70, 74, 75, 76, 77, 79,92, 96, 98, 101, 104, 105, 106, 108, 110, 111, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400028 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR Nº Processo: 64688000386201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de ferrageamento e higienização equina. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 14h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO BASTOS COSTA Ordenador de Despesas do 2º Rcg (SIDEC - 03/09/2013) 160270-00001-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 160291 Nº Processo: 64219005145201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 160291-00001-2013NE800015 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013 - UASG 160291 Nº Processo: 6421901001536 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ CATAO PIOLA Ordenador de Despesas total R$ 5.954 35 / Nutricelli alimentos Ltda - CNPJ 12433700000159 - itens 19 21 26 27 32 33 34 35 36 44 45 48 50 51 52 63 64 85 86 87 96 - valor R$ 8.935 85 / Cesar Adriano Ferreira - ME - CNPJ 172280270001-39 - itens 22 23 - valor total R$ 2.436 00 / Jerbra Ltda - ME - CNPJ 175441230001-96 - item 82 - valor total R$ 598 50 / Sacolão Center - CNPJ 663363220001-14 - itens 18 20 42 43 54 57 58 65 67 68 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 88 89 90 91 92 93 94 95 - valor total R$ 11.816 50 - Valor total global R$ 33.156 20. Ten cel - ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS Ordenador de despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160127-00001-2013NE800002 (SIDEC - 03/09/2013) 160291-00001-2013NE800015 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72013/2013 - UASG 160318 Nº Processo: 64509.001720/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para atender necessidades da Fisc Adm da OM Total de Itens Licitados: 00130 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. ABILIO SIZINO DE LIMA FILHO Ordenador de Despesas 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 160118 Nº Processo: 28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão corporativa do Comando da 4ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160318-00001-2013NE800085 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 Resultado de julgamento de Recursos Administra-tivos relativos à fase de Habilitação: ficam habilitadas as empresas Mectron-Engenharia, Indústria e Comércio S.A. e AEL Sistemas S.A.. Fica marcada para o dia 09 de setembro de 2013, às 09:00 horas, a reunião para abertura e julgamento das propostas de preços. ANDRÉ LUIZ CATÃO PIOLA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160291-00001-2013NE800001 4ª REGIÃO MILITAR 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 160120 Nº Processo: 64451003631201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração equina e ração canina Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 64135002980201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para manutenção de bens imóveis e serviços Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CESAR GOULARTE RONDON Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160116-00001-2013NE800003 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160523 Nº Processo: 64213002657201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a aquisição de livros e compêndios para a Biblioteca do CPOR/CM-BH, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00172 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Mal Esperidião Rosas, 400 - São Francisco BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160523-00001-2013NE800003 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 O pregoeiro do 4¨ BECMB, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2013(SRP)AquIsição de Óleo Diesel Resultado por FornecedOR CNPJ 21.042.015/0003-54 item 01 pelo melhor lancE de 4,00 %, total de litros 35.000L.CNPJ 02.913.444/000143 item 02 pelo melhor lance de 0,50%, total de litros 45.000L. GILBERTO DA CAS MESQUITA Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/09/2013) 160113-00001-2013NE800012 PREGÃO N o- 13/2013 O Comando do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea torna público o resultado do pregão 13/2013 - SRP as seguintes empresas vencedoras: Comercial SAARA Ltda - CNPJ 009449440001-17 itens 25 28 31 56 69 70 84 - valor total R$ 3.415 00 / Comercial PJ Ltda - CNPJ 038834880001-30 - itens 17 49 5960 61 62 66 83 - valor L A N A S N NA E R P IM SYLVIO PESSOA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160120-00001-2013NE800009 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160040 Nº Processo: 64620003614201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da viaturas operacionais e administrativas do PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/6 e OM apoiadas da 6ª RM. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n - Boa Viagem Boa Viagem - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160040-00001-2013NE800001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2013 Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de informática para atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP nº 94/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 11.932.777/0001-00- CNHS INFO LTDA-ME, itens 40,60,61,79 e 81 Total do Fornecedor: R$ 18.908,43; Ata RP nº 95/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 006.229.911/0001-71-LUIZ CARLOS DE MELO COM E SERV DE INFO, itens 2,3,4,12,19,22,23,39 e 45, Total do Fornecedor: R$ 49.618,40; Ata RP nº 96/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 00.488.292/0001-53- COM CAMARGO IMP E EXP LTDA - ME, item 46, Total do Fornecedor: R$ 1.081,5000 ; Ata RP nº 97/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 17.337.104/0001-99 - SGD COM DE PROD DE INFO EIRELI - ME, itens 1,5,6,9,11,17,51,53e 54. Total do Fornecedor: R$ 128.676,17; Ata RP nº 98/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 17.201.683/0001-48- MIX NETWORK COM IMP EXP LTDA - EPP, Item 56. Total do Fornecedor: R$ 839,30; Ata RP nº 99/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 01.114.326/000102- IMPERIO BR DIST LTDA - ME, item 13,15,16,24,25,77 e 146, Total do Fornecedor: R$ 40.933,55; Ata RP nº 100/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 01.804.159/0001-21- ELETRA TECNOL E INFO LTDA - EPP, Item 49. Total do Fornecedor: R$ 29.000,00; Ata Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400029 RP nº 101/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 03.646.050/000139- A VIA TECH COM E SERV DE EQUIP DE INFO LTDA ME, item 37, Total do Fornecedor: R$ 9.600,00; Ata RP nº 102/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 04.089.948/0001-16- IARA CRISTINA DA SILVA MEIRELLES ARARAQUARA-ME, item 150. Total do Fornecedor: R$ 79.280,00; Ata RP nº 103/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 05.233.608/0001-80- JOSE GERALDO DAINESI - EPP, itens 173. Total do Fornecedor: R$ 8.639,73; Ata RP nº 104/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 005.374.975/0001-01ARQUIMEDES AUTO E INFO LTDA, item 52, Total do Fornecedor: R$ 58.710,00; Ata RP nº 105/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:05.560.270/0001-70-IDCOM COM LTDA-ME, item 20, Total do Fornecedor: R$ 46.194,00; Ata RP nº 106/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 05.682.824/0001-02- HOLYWEB INFO LTDA - EPP, Item 152. Total do Fornecedor: R$ 262.080,00; Ata RP nº 107/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 05.786.255/0001-45-MEGA DIST DE TECNO LTDA-ME, itens 94,97,101,107,108,112,113,114,117,122,123,124,127 e 129, Total do Fornecedor: R$ 5.763,70; Ata RP nº 108/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 05.999.532/0001-06- CONDUFIBRA DIST DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA- EPP, item 14, Total do Fornecedor: R$ 9.180,00; Ata RP nº 110/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 06.194.394/0001-42- GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFO LTDA - EPP , item 154, Total do Fornecedor: R$ 260.000,00; Ata RP nº 111/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 08.459.500/0001-06GUAXINIM COM LTDA - ME , item 28, Total do Fornecedor: R$ 1.260,00; Ata RP nº 112/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 8.599.785/0001-72- MULTICOMPANY BRASIL TECNO E SISTEMAS LTDA - EPP , item 29 e 30, Total do Fornecedor: R$ 6.497,500; Ata RP nº 113/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:09.116.592/0001-86- BELTIS COM E PRESTO DE SERV EM INFO, item 34, Total do Fornecedor: R$ 55.643,64; Ata RP nº 114/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:08.784.976/0001-04- SEVENTEC TECNO E INFO LTDA - ME, item 143, Total do Fornecedor: R$ 18.876,00; Ata RP nº 115/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:10.478.925/0001-04- DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COM E SERV - EIRELI, itens 62,63,34,65,66,67,68,69 e 70, Total do Fornecedor: R$ 100.340,00; Ata RP nº 116/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:10.807.978/0001-13, - INFORMATICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, itens 82,83,84,85,86,87,88,89 e 90, Total do Fornecedor: R$ 797,20; Ata RP nº 117/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:11.094.173/000132, - OFFICE DO BRASIL IMPORT E EXPO LTDA - EPP , itens 26 e 27. Total do Fornecedor: R$ 20.214,25;Ata RP nº 118/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:12.279.330/0001-47, - PARETO COM E SERV LTDA - ME, itens 59,100,121,125 e 126, Total do Fornecedor: R$ 22.512,59; Ata RP nº 119/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:12.282.429/0001-06, - CE COM DE MAT DE CONST E SERV LTDA - ME, itens 155,156,158,159,160,161 e 167. Total do Fornecedor: R$ 218.582,50;Ata RP nº 120/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:12.381.961/0001-72, - T B CONSULT E LOG LTDA - ME, itens 33 e 36. Total do Fornecedor: R$ 116.382,00; Ata RP nº 121/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado: 13.191.388/0001-05, SOLAR - COM E SERV DE AR CONDIC LTDA - M, item 148. Total do Fornecedor: R$ 21.420,00;Ata RP nº 122/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:13.360.521/0001-00, - REGISTROS ATIVOS COM DE EQUIP DE INFO , itens 50,141 e 144. Total do Fornecedor: R$ 73.105,46; Ata RP nº 123/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:13.475.817/0001-68, - ORBTECK SYSTEMS COM E SERV DE APARELHOS ELETROELET - LTDA ME , itens 41,42 e 43. Total do Fornecedor: R$ 6.594,10;Ata RP nº 124/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:113.578.459/0001-19, - AZ METAL LTDA ME, item 147. Total do Fornecedor: R$ 11.994,00; Ata RP nº 125/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:13.599.723/0001-09-,ENFASE COM E SERV LTDA-ME, itens 38, 44, 47, 48, 55, 73, 74, 91, 92, 93, 95, 96, 99, 103 ,104, 105, 106, 109, 110, 111 ,115 ,116, 118, 119, 120 ,128, 132 ,133,134,135,136,137,140,142,145,1 49,153,157,163,166,168 e 174. Total do Fornecedor: R$ 430.155,84; Ata RP nº 126/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:14.600.648/0001-03, - HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME, itens 8, 98 e 102. Total do Fornecedor: R$ 13.852,50; Ata RP nº 127/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:14.600.648/000103, - BLUE PARTS LICITA LTDA - ME , item 32. Total do Fornecedor: R$ 573,50; Ata RP nº 128/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:16.866.828/0001-67, - H L P COM ELETRO-FONIA LTDA - EPP , itens 7,58,162,164,165,169,170,171 e 172. Total do Fornecedor: R$ 95.883,22; Ata RP nº 129/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:16.881.960/0001-48 - TRICOMEX IMPORT E EXPO - EIRELI EPP , itens 10,21 e 80. Total do Fornecedor: R$ 107.140,00;Ata RP nº 130/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:17.102.636/0001-47, WEASPE COM LTDA - EPP, item 78. Total do Fornecedor: R$ 24.975,00; Ata RP nº 131/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:41.951.583/0001-13, - FATIMA HONORATO AGUIAR - ME, item 175. Total do Fornecedor: R$ 91.800,00; Ata RP nº 132/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:409.163.698/0001-30- MPERIAL SUPRIMENTOS DE INFO LTDA. - ME, item 71,72,75 e 76 Total do Fornecedor: R$ 17.840,70; Ata RP nº 133/2013. Vigência: 21 Ago 13. Registrado:05.833.821/0001-22, CRIATIVA COMPONENTES PERIF DE COMPUT LTDA , itens 18 e 51. Total do Fornecedor: R$ 67.217,20. Valor Global da Ata: 2.584.890,28. O I C (SIDEC - 03/09/2013) 160118-00001-2013NE801463 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 160116 29 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 160173 Nº Processo: 64097000953201351. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: 31 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 08826596000195. Contratado : ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORADE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o 31º BIMtz, Vila dos Oficiais e Vila dosS ub Tenentes e Sargentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 160173-00001-2013NE800059 EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 UASG 160176 Nº Processo: 64278004626/13-41. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 30/08/2014. Valor Total: R$66.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013. CO ME RC (SICON - 03/09/2013) 160176-00001-2013NE800224 IA EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 UASG 160339 LIZ Nº Processo: 64039003295201263. PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12889652000108. Contratado : J & P MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.- EPP. Objeto: Aquisição de cimento portland. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total: R$75.322,80. Data de Assinatura: 21/06/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 UASG 160343 EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 UASG 160343 Nº Processo: 640360054442013. DISPENSA Nº 35/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrataçao de serviço de sedex. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. Nº Processo: 640360059192013. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 05440065000171. Contratado : MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS-LTDA. Objeto: Aquisição de micro-ônibus para transporte interurbano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$203.800,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 160339 Nº Processo: 64278000361201221. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12029427000100. Contratado : MOTIVA MAQUINAS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de engenharia. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$352.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158 EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 UASG 160339 Nº Processo: 64039001020201376. PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Aquisição de gasolina tipo C. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$225.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158 EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 UASG 160339 Nº Processo: 64039000043201282. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 40859233000169. Contratado : D D V K COMERCIO E SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de peças genuínas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$64.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158 EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 UASG 160343 (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800389 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 160343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160343 Nº Processo: 640360054512013. DISPENSA Nº 41/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 00494727000172. Contratado : FERNANDO LUIZ FERNANDES - ME -Objeto: Aquisição de adesivos personalizados para operação carro pipa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 UASG 160343 Nº Processo: 640360057402013. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 82193244000100. Contratado : DIPROTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSTECNICOS PARA CONSTR. Objeto: Aquisição de material de construção - cantaria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$204.600,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 AÇ (SICON - 03/09/2013) 160339-00001-2013NE000158 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 UASG 160343 ÃO Nº Processo: 640360057422013. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 08846841000126. Contratado : C.A.L. VICENTE NUTRICAO ANIMAL - -ME. Objeto: Aquisição de mudas para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/09/2014. Valor Total: R$101.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. PR OI BID (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 UASG 160343 A Nº Processo: 640360057762013. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 03680963000171. Contratado : SACARIA A LAVOURA LTDA ME -Objeto: Aquisição de mudas para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$28.200,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160343 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 64036004806201375. DISPENSA Nº 35/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 02980317000167. Contratado : INSTITUTO TANIA & AYDANO RORIZ -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 019/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$84.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160343 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 64036005280201341. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 07366878000194. Contratado : ERICK LUIZ GONCALVES DO AMARAL - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 020/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014. Valor Total: R$972.825,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. PO (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 UASG 160343 Nº Processo: 640360058512013. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 10702139000130. Contratado : GUIGA & NOGUEIRA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de construção. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$46.800,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 UASG 160343 Nº Processo: 64036005866201313. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 13236133000103. Contratado : GLOBAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Aquisição de material de construção cantaria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$11.220,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 UASG 160343 Nº Processo: 64036002604201399. PREGÃO SRP Nº 10/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 04827603000112. Contratado : SAMTAL LTDA - EPP -Objeto: Serviço de desinsetização. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$9.493,20. Data de Assinatura: 01/07/2013. Nº Processo: 640360058832013. PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 41080722000504. Contratado : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Aquisição de oleo diesel para o destacamento potiguar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$228.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800486 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400030 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64036004982201315. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total: R$24.361,80. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160343-00001-2013NE800078 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 12/2013 RT ER CE IRO S Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Tablete/Pastilha de dicloroisocianurato de sódio, efervescente, destinado ao tratamento, potabilização e purificação de água. (a ser utilizado na operação Pipa) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das Armas. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BARROS DE OLIVEIRA Adjunto do Setor de Licitações (SIDEC - 03/09/2013) 160174-00001-2013NE000197 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 160030 Nº Processo: 64429001905201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição eventual de serviço comum na locação de veículos para atender as necessidades da 1ª Cia Inf no Programa Emergencial de Distribuição de Água - Operação Pipa - nas regiões dos municípios de responsabilidade desta Organização Militar: Glória-BA, Petrolândia-PE, Jatobá-PE, Tupanatinga-PE, Ibimirim-PE, Inajá-PE e Tacaratu-PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h45 . Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba Acampamento Chesf PAULO AFONSO - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160030-00001-2013NE000035 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64036.002884/2013. , publicada no D.O.U de 13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para a realização de chamadas telefônicas locais(VC1), acesso móvel à internet, com o fornecimento de aparelhos telefônicos móveis, sob o regime de comodato, plano digital de serviço pós pago , prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para realização de chamadas telefônicas de longa distância nacional(VC2 e VC3) originadas nas Estações Móveis contratadas, para atender as necessidades do 7º BECmb. Novo Edital: 04/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA Ordenador de Despesas Ata de Registro de Preços decorrente da licitação. Total de Itens Licitados: 00521 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. HEBER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160105-00001-2013NE800709 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160202 Nº Processo: 64041004478201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos e equipamentos para a perfuração de poços da Operação Pipa II Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Helvídio Nunes, S/nº Jardim Natal - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160343-00001-2012NE800975 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 20/2013 O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público o Resultado do Pregão 20/2013, para contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de duas câmaras frias do setor de aprovisionamento do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E), com substituição de peças. Adjudicada: MULTIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE ALIM - CNPJ: 11.329.223/0001-13 - (Grupo 01 - itens 01, 02 e 03) - Valor: R$ 132.930,00. Pregoeiro: LEONARDOALBUQUERQUE VIEIRA - Cap. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 7/2013 Nº Processo: 64024003269201385 . Objeto: Aquisição de peças genuínas para manutenção de VTRNE 5 Ton Mercedes Benz. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dispensável de licitação. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . JACSON FIGUEIREDO MENEZES . Ordenador de Despesas do 25 Bc . Ratificação em 28/08/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10 Rm . Valor Global: R$ 3.053,28 . CNPJ CONTRATADA : 63.411.623/0009-24 MARDISA V EICULOS LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 160204-00001-2013NE801344 (SIDEC - 03/09/2013) 160202-00001-2013NE800140 (SIDEC - 03/09/2013) 160176-00001-2013NE800367 10ª REGIÃO MILITAR A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 160204 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160204 Nº Processo: 64024003268201331 . Objeto: Serviço de manutenção de VTRNE 5 Ton Mercedes Benz. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dispensável de licitação. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . JACSON FIGUEIREDO MENEZES . Ordenador de Despesas do 25 Bc . Ratificação em 28/08/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10 Rm . Valor Global: R$ 128,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.411.623/0009-24 MARDISA V EICULOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 18/2013 O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 18/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para à aquisição de Óleo Diesel e Gasolina Comum; Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, grupo 1, grupo, grupo 2 - valor estimado R$ 1.253.004,83; conforme resultado da licitação - SRP. Responsávelpelo julgamento o sr(a): RENATA PEREIRA CUNHA DE SOUSA - 1¨ TEN, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL. Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas do 3º BEC (SIDEC - 03/09/2013) 160204-00001-2013NE801344 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 160051 Nº Processo: 64624006022201351 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armamento BOITO do PQRMNT/10. Total de Itens Licitados: 00058 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de material de empresa de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2013 . ROBERTO MIRANDA AVERSA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 30/08/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10ª Rm . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 98.669.997/0001-71 ER AMANTI NO CIA LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 160051-00001-2013NE800328 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160105 Nº Processo: 64023002204201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços de manutenção de viaturas para o 24º Batalhão de Caçadores, a prestação dos serviços será realizada na medida das necessidades e mediante solicitação, durante a validade da (SIDEC - 03/09/2013) 160202-00001-2013NE800140 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Nº 64065.001292/2013-59 Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria torna público a Carta Convite que tem como objeto a Cessão de Uso 01/2013, a título oneroso para a exploração de Cantina como atividade de apoio, com Fundamento Legal a alínea a), do inciso II, do art. 23 da Lei no 8.666, de 21/06/93, que ocorrerá no 40º Batalhão de Infantaria localizado à BR 226, KM 03, Venâncios, Crateús - CE, no dia 16/09/13 às 08h:00m, tendo como justificativa: art. 25 e 46 das Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13), aprovadas pela Portaria DEC Nr 011/2005. Prazo Contratual 12 meses. Carta Convite em 02/08/2013. FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS - Ordenador de Despesas do 40º BI. Informações Diversas: O Edital de Carta Convite n° 001/2013 - 40° BI, poderá ser retirado na Sede do 40° Batalhão de Infantaria, situado no endereço acima, ou pelo endereço eletrônico: www.40bi.eb.mil.br O I C A S N NA Crateús-CE, 2 de setembro de 2013. Ten Cel FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS Comandante do 40º BI COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 160140 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 64320004037201219. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: Alterar o item 7.1. da Cláusula Sétima e o item 9.1. da Cláusula Nona. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$43.966,80. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160140-00001-2013NE800037 AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo utensílios domésticos, segurança, mobiliário, diversão e ferramental para o Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 04/09/2013 das 09h30 às 11h50 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h40 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 160158-00001-2013NE800152 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 Nº Processo: EB Nº 64065.003111/2012-48. O Ordenador Substituto de Despesas do 40° Batalhão de Infantaria no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o primeiro termo aditivo ao Edital publicado em 17 de junho de 2013, pois no mesmo foram feitas as seguintes alterações: Item 4.4.1 e anexo "A", JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA SILVA JÚNIOR - Ordenador Substituto de Despesas do 40º BI. Informações Diversas: O Termo Aditivo ao Edital de Convocação de Credenciamento n° 001/2012 - 40° BI, poderá ser obtido na Sede do 40° Batalhão de Infantaria, situado à Rodovia BR 226, Km 03, bairro dos Venâncios, s/n, Crateús-CE, CEP 63.700-000, ou pelo endereço eletrônico: www.40bi.eb.mil.br Crateús-CE, 1 de agosto de 2013. Maj JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA SILVA JÚNIOR Ordenador de Despesas do 40° BI Substituto Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400031 Nº Processo: EB Nº 64065.001685/2013-62 Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria torna público a Carta Convite que tem como objeto a Cessão de Uso 02/2013, a título oneroso para a exploração de Alfaiataria como atividade de apoio, com Fundamento Legal a alínea a), do inciso II, do art. 23 da Lei no 8.666, de 21/06/93, que ocorrerá no 40º Batalhão de Infantaria localizado à BR 226, KM 03, Venâncios, Crateús - CE, no dia 17/09/13 às 08h:00m, tendo como justificativa: art. 25 e 46 das Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13), aprovadas pela Portaria DEC Nr 011/2005. Prazo Contratual 12 meses. Carta Convite em 02/08/2013. FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS - Ordenador de Despesas do 40º BI. Informações Diversas: O Edital de Carta Convite n° 002/2013 - 40° BI poderá ser retirado na Sede do 40° Batalhão de Infantaria, situado no endereço acima, ou pelo endereço eletrônico: www.40bi.eb.mil.br RE P M I AVISOS DE LICITAÇÃO CARTAS-CONVITE L A N (SIDEC - 03/09/2013) 160202-00001-2013NE800140 O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 07/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços com vistas à aquisição de materialpermanente de saúde; Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada as empresas: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 25, 27 - valor estimado R$ 1.439,9800; MEDI -SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, itens 6, 19, 21, 23, 26 - valor estimado R$ 3.431,8500; BUENO & MICHELINO LTDA - EPP, itens 8, 11, 15, 16, 28, 36 - valor estimado R$ 3.733,90; JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA - ME, itens 7 -valor estimado R$ 7.350,0000; H S GOMES DE SOUSA - ME, itens 20, 24 - valor estimado R$ 2.114,4100; JOSE DE MEIRELES PINTO NETO - ME, itens 2 3, 10 - valor estimado R$ 339,6000; THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME, item 18 - valor estimado R$ 260,0000; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME, item 1 - valor estimado R$ 1.826,0000; HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA - ME, item 37 - valor estimado R$ 36.049,9900 ; MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP, item 12 - valor estimado R$ 2.615,40; TATIANE FARIAS HARABURA - ME, item 22 - valorestimado R$ 14.987,5900; CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP, itens 5, 9, 30 - valor estimado R$ 606,9900; CIRURGICA TREVO LTDA - EPP, itens 4, 13, 14, 17, 29, 32, 33, 34, 35 - valor estimado R$ 6.258,0200; conforme resultado da licitação - SRP. Responsável pelo julgamento: JUAREZ JOSÉ BRAGA - SC, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - CEL. Ten cel LEANDRO ALMADA RAMOS Ordenador de Despesas 31 ISSN 1677-7069 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para o Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital: 04/09/2013 das 09h30 às 11h50 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 10h40 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160158-00001-2013NE800152 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160066 REALMEDIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS LTD, CNPJ 08.069.022/0001-10, valor total: R$ 7.600,00, XWI COMERCIO IMPORTACAO ESERVICOS LTDA - ME, CNPJ 09.085.070/0001-64, valor total: R$ 56.951,67, AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, CNPJ 10.357.651/0001-97, valor total: R$ 31.773,88, VITA MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.545.970/0001-26, valor total: R$ 192.366,60, FLORISBELA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ 10.850.039/0001-51, valor total: R$ 11.859,72, CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 10.983.327/000184, valor total: R$ 2.028,60, STOCK MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ 11.076.795/0001-38, valor total: R$ 103.874,00, OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32, valor total: R$ 1.205,64, FELDMANN W.L. COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 11.148.918/0001-07, valor total: R$ 67.980,00TDV FACILITY LTDA - ME, CNPJ 11.345.206/000170valor total: R$ 65.717,01, INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 12.308.936/0001-63, valor total: R$ 17.899,90, DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 12.980.808/0001-61, valor total: R$ 5.693,60, S & MCOMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPI, CNPJ 13.036.206/0001-13, valor total: R$ 84962,18, BALANCAS ONLINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 13.369.341/0001-80, valor total: R$ 26.853,00, JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME, CNPJ 13.550.569/0001-72, valor total: R$ 49.406,70, R. A. DE ARAUJO INFORMATICA - ME, CNPJ 14.262.495/0001-31, valor total: R$ 19.224,16, ML & HL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 14.549.147/0001-40, valor total: R$ 14.700,00, DFX SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.636.755/0001-91, valor total: R$ 282.889,32, OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME, CNPJ 14.835.686/000145, valor total: R$ 4.919,88, S. N. FIALHO & CI. LTDA - ME, CNPJ 14.923.755/000172, valor total: R$ 8.670,00, WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRELI, CNPJ 14.945.085/0001-95, valor total: R$546,00, LIFE TRADE ATACADISTA MATERIAIS MEDICOSE HOSPITALARES, CNPJ 15.782.513/0001-79, valor total: R$ 63.657,50, BLUE PARTS LICITACOES LTDA- ME, CNPJ 16.403.724/0001-16, valor total: R$ 53.998,40, CTI - COMERCIO REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTD, CNPJ 26.462.804/0001-04, valor total: R$ 169.100,00, M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA EPP, CNPJ 29.963.808/0001-56valor total: R$ 71.340,00, CARL ZEISS DO BRASILLTDA, CNPJ 33.131.079/0001-49, valor total: 1.800.000,00, SIEMENS LTDA, CNPJ 44.013.159/0065-80, valor total: R$ 840.000,00, ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP, CNPJ 54.421.953/0001-52, valor total: R$ 34.536,10, GFE DO BRASILLIMITADA, CNPJ 55.126.981/0001-00, valor total:R$ 5.040,00, INSTRUMENTAL OMA EQUIPAMENTOS PARALABORATORIO LTDA - E, CNPJ 60.852.753/0001-57, valor total: R$ 105.600,00, ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 61.148.037/0001-56, valor total: R$ 7.408,39, BAUMER S A, CNPJ 61.374.161/0001-30, valor total: R$ 123.000,00, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ 95.433.397/0001-11, R$ 191.763,00, CIRURGICA TREVO LTDA - EPP, CNPJ 96.182.837/0001-78, valor total: R$ 10.020,10. Giovan Paim Bulsing - 1º SGT - Pregoeiro. ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160150 Nº Processo: 64419002460201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro - JARDIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h50 site www.comprasnet.gov.br. NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA Ordenador de Despesa Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 05/2012-CRO/11. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 11138124000154. Contratado : MAQCENTER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de execução contratual na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, a ser executado de forma contínua para a Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 10/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 160150-16050-2013NE800007 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160156 Nº Processo: 64104003944201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis diversos. Total de Itens Licitados: 00363 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lava Pes, Nr. 177 - Duque de Caxias CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. CO FABIO MURILO VIANA SAMPAIO Ordenador de Despesas ME (SIDEC - 03/09/2013) 160156-00001-2013NE800034 RC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013 IA (SICON - 03/09/2013) 160066-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 160102 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 12/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 59800186115. Contratado : LEANDRA ASSIS BORGES LIMA -Objeto: O objeto do presente Termo é prorrogar a prestação dos serviços na área de psicologia aos beneficiários do FUSEx do 41º BI Mtz. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160102-00001-2013NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160548 Registrado o valor da empresa: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A, VALOR R$ 207.700,00. LIZ Ten cel HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160131-00001-2013NE800001 AÇ COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160101 Nº Processo: 64407005193201328. DISPENSA Nº 73/2013 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviço de Telefonia móvel, categoria móvel - fixo, móvel-móvel, local e interurbano nacional, com assinatura básica, SMS, controle de ligações, pacote de dados Smartphone 600 MB, tarifa "0" (zero) intragrupo e 6 (seis) aparelhos cedidos pela operadora em regime de comodato, sendo 02 (dois) Smartphone. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$7.872,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160101-00001-2013NE800027 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160100 Nº Processo: 051/2013. DISPENSA Nº 41/2013 Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CPF Contratado: 00113675127. Contratado : IRACAN FRANCISCA PEREIRA -Objeto: Contratação de serviços de Coordenação Pedagógica (monitora) para o programa Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Inc. II, do Art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 160100-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160100 Nº Processo: 050/2013. DISPENSA Nº 40/2013 Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CPF Contratado: 50403915104. Contratado : CLAUDIA CARVALHO -Objeto: Contratação de serviços de Coordenação Pedagógica (Professora) para o programa Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Inc. II, do Art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 160100-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160066 Nº Processo: 30/2013-CRO/11. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais para a Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. Valor Total: R$58.383,00. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160066-00001-2013NE800001 Nº Processo: 64322014624201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviço para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das copiadoras das marcas GESTETNER, RICOH e HP de acordo com as especificações constantes do Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg Exercito Bloco h 4º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas na Salc do COTer Tel (61) 3415 - 5490 / 6029 ou via e-mail: [email protected] ÃO PR OI ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas BID (SIDEC - 03/09/2013) 160548-00001-2013NE800032 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 A PO Empresas Vencedoras: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA 00.029.372/0004-93,valor total: R$ 163.800,00, LICIMED APOIO INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ 00.609.584/0001-05,valor total: R$ 10.070,41, PMH PRODUTOS MEDICOS_HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.740.696/000192, valor total:R$ 24.582,50, CIRURGICA SAO BERNARDO LTDACNPJ 00.838.896/0001-82,valor total: R$ 18.000,00, INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA _SAOPAULO LTDA CNJP 01.447.737/0001-10,valor total:R$ 51.922,4400, TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.536.135/0002-10, valor total: R$ 870.000,00, E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ 02.136.854/0001-25, valor total: R$ 256.369,00,MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ 02.278.922/0001-90, valor total: R$ 7.146,00, MEDI - SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 02.563.570/0001-15, valor total: R$ 69959,00, IRMAOS ISKANDAR LTDA - EPP, CNPJ 02.622.830/0001-86, valor total: R$ 74.638,70, FC - REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, CNPJ 02.659.605/0001-14, valor total: R$ 235.006,20, MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 02.949.582/0001-82, valor total: R$ 279.200,00, STRYKER DO BRASIL LTDA., CNPJ 02.966.317/0001-02, valor total: R$ 292.076,0400, HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES_LTDA - E, CNPJ 03.952.368/0001-48, valor total:_R$42.768,00, MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP,CNPJ 04.150.605/0001-10, valor total: R$ 19.329,55, RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 04.198.372/0001-25, valor total: R$ 63.642,00, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ 04.242.860/0001-92, valor total: R$ 8.880,00S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA, CNPJ 04.927.672/0001-06, valor total: R$ 61.191,75, P & B VIDA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 05.028.325/0001-04, valor total: R$ 45.000,00, JOSE GERALDO DAINESI - EPP, CNPJ 05.233.608/0001-80, valor total: R$ 509,97, PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ 05.256.265/0001-79, valor total: R$ 20.355,60, H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ 05.258.798/0001-90, valor total: R$ 34.357,00, HIGIPRESIMPORTACAO & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - E,CNPJ 05.483.620/0001-42, valor total: R$ 1.680,00, BIO LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E, CNPJ 06.175.908/0001-12, valor total: R$ 92.292,00, ROSSATO & BERTHOLD LTDA - MECNPJ 06.977.683/0001-18, valor total: R$ 16.57600, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, CNPJ 07.897.039/0001-00, valor total: R$ 5.780,00, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400032 RT ER CE IRO S PAULO SÉRGIO IGLESSIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160088-00001-2013NE800298 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160488 Nº Processo: 15/2013. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 27051838000160. Contratado : ERMAR ALIMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$435.200,00. Data de Assinatura: 17/06/2013. (SICON - 03/09/2013) EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160495 Nº Processo: 64584001271201374. INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013 . CNPJ Contratante: 09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 62932942000165. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalare ambulatoriais à nível oncológico clínico, diagnóstico e terapêutico aos beneficiários do sistema SAMMED-FUSEX, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 002/2012 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Caput Art 25 .Vigência: 25/08/2013 a 24/08/2018. Valor Total: R$10.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE080006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2013 - UASG 160495 Nº Processo: 64584003628201359. INEXIGIBILIDADE Nº 78/2013 . CNPJ Contratante: 09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 00251867000110. Contratado : PETRILLI MEDICOS ASSOCIADOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e ambulatorial em oftalmologia, aos beneficiários do Sistema SAMMEDFUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/08/2013 a 24/08/2018. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2013 - UASG 160495 Nº Processo: 64584003874201319. INEXIGIBILIDADE Nº 77/2013 . CNPJ Contratante: 09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 15769023000132. Contratado : AMEPE - ASSISTENCIA MEDICA PERIOPERATORIA LTDA.. Objeto: Prestação de atendimento ambulatorial (avaliação pré-anestésica) e hospitalar em anestesiologia aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2018. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2013 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004084201342. INEXIGIBILIDADE Nº 80/2013 . CNPJ Contratante: 09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02687397000167. Contratado : TRANSRIM SERVICOS MEDICOS LIMITADA Objeto: Prestação de serviços de atendimento em hemodiálise e hospitalar em nefrologia, aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2018. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2013. (SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2013 - UASG 160495 Nº Processo: 64584001820201319. INEXIGIBILIDADE Nº 72/2013 . CNPJ Contratante: 09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 61062212000198. Contratado : FUND INST DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI. Objeto: Prestação de Serviços médico-hospitalares em clínica geral e especializada, diagnose e terapia para exames e diganóstico complementares e clclínica cirúrgica, em regime de emergência e de internação, aos beneficiários do Sistema SAMMEDFUSEx. Fundamento Legal: Caput, Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160392 Nº Processo: 64292000590201348 . Objeto: Prestação de serviços de assistência aos portadores de necessidades educativas especiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atende às necessidades específicas de portadores de necessidades educativas especiais. Declaração de Dispensa em 30/08/2013 . CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/08/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 11.796,00 . CNPJ CONTRATADA : 88.332.580/0001-65 COMUNIDAD E EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP. (SIDEC - 03/09/2013) 160392-00001-2013NE800013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160423 Nº Processo: 64595001079201359 . Objeto: Prestação de serviços em cirurgia geral, aparelho digestivo, endoscopia, videocolonoscopia e retossigmoidoscopia flexível, aos beneficiários do sistema SAMMED/FAUSEX/PASS/EX CMB Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A competição é inviável pois admite credenciar todos os interessados Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013 . ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$ 300.000,00 . CPF CONTRATADA : 309.852.690-49 JOSE CARLOS OU RIQUE DE OURIQUE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160392 IM Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 64292003988201255. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade longa distância nacional e internacional, em proveito do Comando 3ª Região Militar e Organizações Militares Vinculadas.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$28.304,36. Data de Assinatura: 28/06/2013. TE N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 03/09/2013) 160495-00001-2013NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160480 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 102/13-2011IN0003. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: QUINTA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado: 57722118000140. Contratado : FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Con trato 03/2011, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Valor Total: R$491.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160480-00001-2013NE800005 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento N° 129/2012 - UG 160478 Processo n° 64682.003115/2013-30. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do Fusex. Prorrogação de Credenciamento. CONTRATANTE: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado - CNPJ 09.567.335/0002-41. CONTRATADA: Wanderley Scatolin - CPF 735.928.898-34. Fundamento Legal Art. 25 caput c/c inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Global: R$ 14.722,70. (SICON - 03/09/2013) 160392-00001-2013NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 64658000190201184. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 10525310000183. Contratado : ONCOTRATA ONCOLOGIA MEDICA LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 64658000069201233. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 08464669000146. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO FRANCISCO DE PAULA SOCIEDAD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Data de Assinatura: 16/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 Número do Contrato: 59/2010. Nº Processo: 64658000703201076. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 09037593000135. Contratado : CID - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400033 Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 64658000046201229. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratado: 07416744000130. Contratado : MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA -LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160400 Número do Contrato: 62/2010. Nº Processo: 64658000049201262. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 92573120000104. Contratado : FISIOCLIN CLINICA FISIOTERAPICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica mIlitar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. L A N (SICON - 03/09/2013) 160400-00001-2013NE800129 O I C EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160426 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: Inex 005/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 42/2012 Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTO-ANGELO. CNPJ Contratado: 40281347000174. Contratado : AUTOTRAC COMERCIO E -TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente Termo tem como objetivo a renovação do Contrato 001/2012, que tem como objeto a prestação de serviços necessários à opera-ção de um sistema de comunicação de dados e controle da frota de veículos do D Subs SA, atra-vés do acesso ao Sistema OmniSAT, de proprieda-de da AUTOTRAC. Fundamento Legal: Art 25º da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$10.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2013. A S N NA E R P (SIDEC - 03/09/2013) 160423-00001-2013NE800040 DA 33 ISSN 1677-7069 (SICON - 03/09/2013) 160426-00001-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160363 Nº Processo: 64675.002005/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em proveito do 3º RCmec e demais organizações militares da guarnição de bagé. Total de Itens Licitados: 00280 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 Centro - BAGE RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de material permanente, em proveito do 3º RCMec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRISTIANO CABREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 160363-00001-2012NE800317 PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160360 Nº Processo: 64029004877201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para o 6º B Com e UASG participantes. Total de Itens Licitados: 00107 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida São Roque, S/nº São Roque - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE AUGUSTO BOGNONI LOS REIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160360-00001-2013NE800020 PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160431 Nº Processo: 64666010829201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento de material de manobra e patrulhamento; material de proteção e segurança; material de sinalização visual; bandeiras, flâmulas e insígnias em proveito do 4¨ RCB. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias SAO LUIZ GONZAGA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160431-00001-2013NE800037 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160428 Nº Processo: 64674003723201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado (2º R C Mec) e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb Mec). Total de Itens Licitados: 00211 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio Trois, 2032 Varzea - SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE ALVARES DA ROSA Ordenador de Despesas 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 95, 101, 103, 107, 115, 121, 125, 153, 154, 155 - 10.857.337/0001-73 SIDNEI PAULO RAFAELLI ME; Itens:04, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 40, 43, 45, 46, 53, 55, 57, 58, 60, 64, 67, 68, 73, 75, 81, 91, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 145, 146 - 12.433.700/000159 NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME; Itens: 147, 148, 151, 152 - 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME; Item: 156 - 13.128.503/0001-99 SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; Item: 144 - 14.811.522/0001-88 D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Itens: 69, 70- 89.774.160/0013-35 COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. Ten Cel JOSE OSNI DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160428-00001-2013NE800012 Nº Processo: 64026.006594/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/material de saúde em proveito do Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2368 Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ME RC LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO Ordenador de Despesas IA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001929201379. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado : VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI - E. Objeto: Obra de reforma e ampliação do Centro de Operações da 5ª RM/5ª DE, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$556.421,66. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 160220-00001-2013NE000063 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2013 - UASG 160223 (SIDEC - 03/09/2013) 160376-00001-2013NE800014 PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160250 CO Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 (SIDEC - 03/09/2013) 160250-00001-2013NE800002 LIZ TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 160396 o- PREGÃO ELETRÔNICO N 80/2013-SRP Registrado: CNPJ 01.611.294/0001-50 - SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Itens 6, 8, 14 e 17, no valor total R$ 45.480,00; CNPJ 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, Item 15, no valor total R$ 6.247,50; CNPJ 08.242.148/0001-44 - BANDEIRANTES NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, Item 7, no valor total R$ 46.875,00; CNPJ 11.018.062/0001-47 - ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Itens 5 e 19, no valor total R$ 3.240,00; CNPJ 12.693.609/0001-72 - BELKSON DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME, Item 2, no valor total R$ 1.060,00; CNPJ 12.889.035/0001-02 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Itens 4 e 12, no valor total R$ 1.074,00; CNPJ 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; Itens 1, 3, 9, 13, 16 e 18, no valor total R$ 9.362,00. AÇ Nº Processo: 64327000838201326 . Objeto: Construção do Pavilhão Garagem de Carretas no 1 o- Regimento de Cavalaria de Combate, em Santa Maria-RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Sete Setembro, 332 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 23/09/2013 às 09h00 Informações Gerais: Email: [email protected] Ten Cel LUIS ALFREDO VENTORINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160396-00001-2013NE800040 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 14/2013 1º Batalhão de Comunicações - 160250 - resultado de Pregão Eletrônico nº 14/2013 - Empresas vencedoras:- 00489661/0001-22 Audiovisão Ele-troacustica LTDA - ME, item 20, R$ 5.382,00 00814436/0001-14 - ATSL - Comercio de Instru- mentos Musicais LTDA - ME, item 09,R$ 25.718,00- 01738245/0002-64 - Musical Joinville Comerciode Instrumentos Musicais EIR, item 07, R$ 10.798,00 - 03683261/0001-41 - Mathias Vogt Barden- ME, itens06 e 23,R$ 8.919,96 - 05019519/0001-35- A.R.T.E Comercio LTDA ME,itens 12, 13, 14, 15, 16 e 21, R$ 4.332,40 - 05904386/0001-80 Canal da Musica,itens 5 e 8, R$ 40.604,00 - 08691017/0001-44 - E. S. Neves Instrumentos Musicais - ME,itens 17, 18 e 22, R$ 267,40 12559500/0001-47 - Gislaine de Souza - ME, item 10, R$ 3.360,00 - 15590957/0001-02 - Allianz Comercio e Serviços LTDA - ME, itens 04 e 19, R$ 34.600,00 - 17561197/0001-30 - Maser Equipamentos e Serviços LTDA - EPP, itens 01 e 02, R$ 30.280,00-- 79948634/000120 - Comercio de Instrumentos Musicais Icleia Dellagiustina, itens 03 e 11, R$ 16.710,00. LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160250-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 10/2013 (SIDEC - 03/09/2013) 160368-00001-2013NE800008 PREGÃO Nº 6/2013 O pregoeiro do 1 R C Mec, torna publico o resultado do pregao 0006/2013, como se segue: Itens 01, 02, 05, 09, 11, 12, 30, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 61, 62, 63, 66, 71, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 93, 102, 109, 110, 111, 112, 116, 119, 120, 126, 127, 128, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 150, 157 - 05.044.690/0001-02 CARLA FABIANA SCHWEIG - ME; Itens 03, 65, 92, 105, 106, 108, 113, 114, 117, 118, 122, 123, 124, 129, 130, 133, 149 - 07.429.975/0001-89 ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVEIRA - ME; Itens: 06, 10, 17, 24, 25, 26, 52, 54, 59, (SIDEC - 03/09/2013) 160223-00001-2012NE008002 (SIDEC - 03/09/2013) 160399-00001-2013NE800003 ÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160223 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013-SRP Registrado: CNPJ 03.460.480/0001-61 - A P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES - EPP, Itens 7, 8, 10, 12 e 13, no valor total R$ 73.083,00; CNPJ 05.035.299/0001-33 - O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICO CIRURGICO - EPP, Itens 14, 15 e 16, no valor total R$ 20.000,00; CNPJ 10.310.873/0001-54 - MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, Itens 4, 5, 9 e 11, no valor total R$ 34.230,00; CNPJ 10.890.190/0001-13 - EDER SOARES E CIA LTDA - EPP, Itens 3 e 6, no valor total R$ 4.798,00. PR OI BID A Maj MARCOS ANTONIO STEIL Ordenador de Despesas do HMAPA (SIDEC - 03/09/2013) 160399-00001-2013NE800003 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA Empresa vencedora: 00.072.811/0001-06 - LEDURPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, R$ 20,00, 00.479.418/0001-23 - A N ROTA - EPP, R$ 7.632,10, 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, R$ 6.222,50, 07.266.548/0001-27 VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP, R$ 15.575,20, 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - ME, R$ 2.370,00, 09.049.833/0001-11 VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP, R$ 4.136,50, 10.241.793/0001-94 - LACERDA, FLORIANO & CIA LTDA - ME, R$ 50.083,50, 11.157.255/0001-89 - REND BRASIL LTDA - EPP, R$ 385,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 86.424,80. Santiago-RS, 3 de setembro de 2013. Ten Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160233 Nº Processo: 64294008286201329. DISPENSA Nº 46/2013 Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 13157214000118. Contratado : ZERO RESIDUOS S/A -Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, visando atender às necessidades do COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico da Dispensa de Licitação n¨ 160233-00046/2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN 1993. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$990,00. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160233-00001-2013NE800156 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400034 Nº Processo: 64578001163201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n º Batel - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7507 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected]. LUIZ ANTONIO LOPES Ordenador de Despesas PO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013-SRP O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Suprimento torna público o resultado do pregão SRP nº 10/2013, tendo como objeto o registro de preço para a contratação de serviço de decoração emproveito ao 3º Batalhão de Suprimento, para a seguinte empresa: KERN HAUS LTDA ME, CNPJ: 04.920.912/0001-32, (item 1), Valor total: R$ 33.000,00. EDMILSON GOMES FEIJO Ordenador de Despesas Nº Processo: 64578007602201369 . Objeto: Prestação de serviço de saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em 22/08/2013 . LUIZ ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/08/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª Rm - 5ª de . Valor Global: R$ 30.920,08 . CNPJ CONTRATADA : 76.562.198/0001-69 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS. RT ER CE IRO S (SIDEC - 03/09/2013) 160223-00001-2013NE000152 PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160229 Nº Processo: 64550002686201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO MAIA CHIESA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160229-00001-2013NE800006 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64317006601201378, publicada no D.O.U de 01/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços para adequação das Redes Metropolitanas de Florianópolis/SC e Ponta Grossa/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 04/09/2013 das 08h30 às 10h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO DUARTE NUNES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160219-00001-2013NE800000 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328001814/2013-84. Objeto: Obra de construção dos Pav. de Garagem de Vtr Bld do 3º e 4º Esqd CC e Garagem de Vtr Bld do Esqd de Cmdo e Ap do 5¨RCC em Rio Negro-PR; Sessão Pública realizada às 14:00 horas do dia 02/09/2013. Empresa Vencedora: HEXAGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ:81.424.673/0001-70. Valor: 2.937.240,53. Responsável pelo Julgamento: CPL da CRO/5. JÚLIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160220-00001-2013NE000063 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 160501 Nº Processo: 64615003441201341 . Objeto: Cessão de Uso de sala com fim de exploração de uma cantina no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana. Licitação por MAIOR OFERTA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Ordenador de Despesas PREGÃO Nº 11/2013 Resultado de julgamento de pregao eletronico: lavanderia bolha azul, item: grupo 1, valor R$6.997,396, pregoeiro - Wlademir Carlos Quaglioto. GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160378-00001-2013NE800362 PREGÃO Nº 21/2013 O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna público o resultado do Pregão nr 21/2013. Sagrou-se vencedor o Leiloeiro Oficial Matrícula nr 660/JUCEPAR - Sr WERNO KLOCKNER JUNIOR. (SIDEC - 03/09/2013) 160524-00001-2013NE000127 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2013 Processo Administrativo n o- 64000.527776/2013-88, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção na área do depósito de munições da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme Projeto Básico nr 13.018-Sec Tec/Pref Mil, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: L.J.G CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 06.168.978/0001-43, o item nr 01 com valor total de R$ 185.000,00. Processo:00001/2013 Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de atividade de apoio (barbearia). Contratante: 16º Esqd C Mec - CNPJ nº 09.633.719/0001-34 Contratado: Senhor Cleodemir Jose Dresch, CPF nº 943.928.549-49, valor R$ 233,88 (duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensais, anexa ao 16ºEsqd C Mec. O 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, localizado no município de Francisco Beltrão-PR, torna público a publicação do termo aditivo nº 01/2013 ao Contrato 00006/2012, referente a sessão de uso para atividade de apoio (barbearia). Validade do Termo Aditivo 01/09/2013 - 31/08/2014. Assinado em 30/08/2013. Todo o processo administrativo encontra-se nas dependências do 16ºEsqd C Mec. Maiores informações no 16ºEsqd C Mec - S/4 - telf (46) 3524-5453 IM (SIDEC - 03/09/2013) 167249-00001-2013NE800001 COMANDO LOGÍSTICO Nº Processo: 25296302201282. PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE INDUSTRIAL SA - Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 07/12/2013. Valor Total: R$305.446,40. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 160069 Nº Processo: 644478006201391. INEXIGIBILIDADE Nº 36/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$10.743.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003 5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prestação de cursos de aperfeiçoamento/ especialização profissional para implantação de um Centro de Formação de Condutores. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333 . Bairro Contorno- Nucleo Sta Terezina PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO MURGA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160207-00001-2013NE800004 Nº Processo: 238 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente em geral e demais itens especificados no Termo de Referência nº 03/2013-EME, contido no Anexo I ao Edital. Total de Itens Licitados: 00186 . Edital: 04/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160085-00001-2013NE800001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO L A N Espécie: Carta Acordo nº 12/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado: TOPOMED Topografia e Projetos Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços de topografia em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, para Av. Mascarenhas de Moraes, Lote 7W, Quadra 4 - Parcelamento Jardim São Paulo, Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Código de Ação: 1.2.4.1992 Prazo: 15 (quinze) dias corridos. Data de assinatura: 22/8/2013 O I C A S N E R P Cel ROGÉRIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 160069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160085 EXTRATO DE CONTRATO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (SIDEC - 03/09/2013) 167501-00001-2013NE800015 Ten Cel TAYLOR DE CARVALHO NETO 35 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 160069 Nº Processo: 64447007726201330. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 13/09/2013. Valor Total: R$839.610,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160069 NA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2013PR000062. PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 00269840000154. Contratado : AR AUTOMACAO LTDA - EPP Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/10/2014. Valor Total: R$40.969,92. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2013PR000062. PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03134752000133. Contratado : A.S.M PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$48.286,00. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2013PR000062. PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08402800000140. Contratado : KIFERRO FERRAGENS LTDA EPP -Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/10/2013. Valor Total: R$176.927,40. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2013PR000062. PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 44521052000189. Contratado : BRLINETECH LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$4.578,00. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 168005 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 25296304201271. PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02246382000163. Contratado : PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 05/08/2013 a 26/09/2013. Data de Assinatura: 05/08/2013. Nº Processo: 2013PR000062. PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 61471173000182. Contratado : ACOS F SACCHELLI LIMITADA Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$35.886,00. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 160069-00001-2013NE800003 (SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400035 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 168005 . Nº Processo: 2013PR000062. PREGÃO SRP Nº 62/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 66553298000175. Contratado : MAXFER METAIS LTDA -Objeto: Aquisição de Aços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$10.400,00. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 105/2013 publicada no D.O.U de 30/08/2013, Seção 3, Pág. 34 , Onde se lê: Contratada: WIDIA CENTRO COMERCIO DE METAL DURO LTDA - EPP. Valor: R$ 22.550,00. Contratada: BRAITA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 52.601,00. Contratada: MESTRE MARCENEIRO LTDA. Valor: R$ 500,00. Leia-se: Contratada: WIDIA CENTRO COMERCIO DE ETAL DURO LTDA - EPP. Valor: R$ 22.550,00. Contratada: BRAITA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 54.593,50. Contratada: MESTRE MARCENEIRO LTDA. Valor: R$ 500,00. CO ME (SIDEC - 03/09/2013) 168005-16501-2013NE800184 RC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA IA LIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160091 Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 153010 RETIFICAÇÃO Nº Processo: 23063001162201278. -PREGÃO SISPP Nº 29/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11434993000126. Contratado : IMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO -LTDA ME. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total: R$6.632,00. Data de Assinatura: 02/08/2013. No Edital de 17 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2013, Seção 3, páginas 31 a 34, que trata da Chamada Pública MEC Guia de Tecnologias Educacionais Inglês e Espanhol onde se lê: 8. CRONOGRAMA 8.1. O cronograma de execução deste Edital é o que se segue: a) Recebimento de propostas: 1º de julho de 2013 a 3 de setembro de 2013; b) Etapa de pré-análise: 4 de setembro a 23 de setembro de 2013; c) Etapa de avaliação das propostas: 24 de setembro a 25 de novembro de 2013; d) Divulgação dos resultados parciais: 20 de dezembro de 2013; e) Reapresentação das propostas pré-qualificadas condicionais: 6 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014; f) Reavaliação das propostas pré-qualificadas condicionais reapresentadas: 5 de março de 2014 a 14 de abril de 2014; g) Divulgação dos resultados das propostas reavaliadas: 28 de abril de 2014; h) Recursos: a partir de 29 de abril de 2014; i) Homologação do resultado final: 04 de agosto de 2014. Leia-se: 8. CRONOGRAMA 8.1. O cronograma de execução deste Edital é o que se segue: a) Recebimento de propostas: 28 de fevereiro de 2014; b) Etapa de pré-análise: 5 a 25 de março de 2014; c) Etapa de avaliação das propostas: 26 de março a 30 de maio de 2014; d) Divulgação dos resultados parciais: 18 de junho de 2014; e) Reapresentação das propostas pré-qualificadas condicionais: 19 de junho a 1º de agosto de 2014; f) Reavaliação das propostas pré-qualificadas condicionais reapresentadas: 4 de agosto a 15 de setembro de 2014; g) Divulgação dos resultados das propostas reavaliadas: 30 de setembro de 2014; h) Recursos: a partir de 1º de outubro de 2014; i) Homologação do resultado final: até 19 de dezembro de 2014. AÇ Nº Processo: 64222024553201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos rádio digital micro-ondas, de material específico para a instalação da infraestrutura de torres de telecomunicações e de ferramental para serviços técnicos da Rede Telefônica. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 04/09/2013 de 09h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações dos itens cadastrados no sistema comprasnet com as do Edital, prevalecem as contidas no Edital. HELIO RICARDO BARROSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160091-00001-2013NE800060 ÃO PR OI BID SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001693201323 . Objeto: Serviço de restauração e adequação da enfermaria do Arsenal de Guerra do Rio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 14h00 . Informações Gerais: As plantas com informações detalhadas serão entregues na ocasião da vistoria. CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 160285-00001-2013NE800100 SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 784661/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PRESIDENTE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.628.681/0001-98. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DO URUBUI. Valor Total: R$ 1.112.919,13, Valor de Contrapartida: R$ 112.919,13, Crédito Orçamentário: PTRES: 69847, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800135. Vigência: 03/09/2013 a 03/09/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, CPF nº 137.921.482-34. (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 23000007562200926. PREGÃO SRP Nº 37/2008 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo de vig~encia do Contrato nº 41/2009 e consignar na dotação orçamentária especifíca as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho/93, com sua alterações. Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$990.830,29. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 150002-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 150002 Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 23000009376201146. PREGÃO SRP Nº 12/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 53/2011, e consignar na dotação orçamentária especifíca as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21 de junho/93, com sua alterações . Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$123.081,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 150002-00001-2013NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2013 O Pregoeiro/SAA/MEC, torna público o resultado de julgamento do Pregão 21/2013 (Processo 23000001855/2013-86,cujo objeto é a contratação de auxiliar em saúde bucal. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem único, a empresa Bittencourt Clínicas Integradas Ltda - EPP, conforme consta dos autos. WILSON GUIMARÃES RAMALHO (SIDEC - 03/09/2013) 150002-00001-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400036 (SICON - 03/09/2013) 153010-15244-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153010 Nº Processo: 23063001565201306. Objeto: Software Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Sua utilização vai permitir estudos de simulação numérica avanços nos resultados de diversas linhas de pesquisa do PPEMM Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES . Procurador Chefe . Ratificação em 30/08/2013 . CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES . Diretor-geral . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.118.942/0001-02 PIC INFOR MATICA EIRELI - EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 153010-26256-2013NE080011 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise da Tomada de preço n¨ 01/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 153010-15244-2013NE800011 PREGÃO N o- 44/2013 O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 44/2013, decide HOMOLOGAR o item 01 à empresa PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/DiretorGeral PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 150002 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RT ER CE IRO S CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES (SIDEC - 03/09/2013) 153010-15244-2013NE800011 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio. PARTES: CEFET-MG e a Universidade Federal Rio de Janeiro - UFRJ VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da data assinatura. Processo 23062002064/201349. ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio. PARTES: CEFET-MG e a Universidade Federal Juiz de Fora - UFJF VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da data assinatura. Processo 23062002218/2013-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153015 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23062001936/11-64. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 12622028000140. Contratado : GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA -ME. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com os mesmos itens do Contrato inicial. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela Contratante desde que avise a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$126.589,99. Data de Assinatura: 12/06/2013. (SICON - 03/09/2013) 153015-15245-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 37 ISSN 1677-7069 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA JEFFREY JON SHAW CORNELIS JOHANNES VAN STRALEN LUCIANA GUIMARAES ANDREA SENRA COUTINHO ROSANA EDUARDO DA SILVA LEAL EDILBERTO ROCHA SILVEIRA HELINE SIVINI FERREIRA JOSE CANDIDO XAVIER MERCEDES CONCORDIA CARRAO PANIZZI ALCINO EDUARDO BONELLA GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE CLEBER ALVES DE ATAIDE JOAO RENATO STEHMANN LUIZ CARLOS GUTKOSKI MARCO ANTONIO CHAER NASCIMENTO CLAUDIO NOGUEIRA SANT ANNA ORIDES MEZZAROBA ALEXANDRE PIANTINI GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO EVALDO BECKER MARCO AURELIO MACHADO DE OLIVEIRA MARCOS MARTINHO DOS SANTOS CESAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE JOANA RIBEIRO DA SILVA TAVARES RODRIGO GRASSI DE OLIVEIRA JOAO FREDERICO RICKLI ELIZA MARIA XAVIER FREIRE JOAO BASILIO PEREIMA NETO ALCIDES MOINO JUNIOR VERA MARIA PORTOCARRERO FREDERICO ARAUJO TUROLLA PAULA ALMEIDA DE CASTRO LEILA MARIA LOPES BEZERRA IVO ASSAD IBRI MAYA SUEMI LEMOS JOSE JULIO FERREIRA LIMA LILIANE JANETE GRANDO CLAUDIA MARIZA BRAGA ALLAN EDGARD SILVA FREITAS JESUS FRANCO BUENO LUIZ ANTONIO SODRE COSTA JOAO EDUARDO CHAGAS SOBRAL CARLOS GERBASE FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA WALTER VALDEVINO OLIVEIRA SILVA ALFIO BRANDENBURG GEOVANA MENDONCA LUNARDI MENDES GILSON LEANDRO QUELUZ ANDREA CRISTINA VERSUTI JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS LUIZ EDSON FACHIN LISIANE MACHADO DE OLIVEIRA MENEGOTTO THOMAS PRATES ONG SASQUIA HIZURU OBATA ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU CARLA COSTA TEIXEIRA RICARDO RIPPEL SUZANA MARGARETH AJEJE LOBO LEONOR DIAS PAINI ANA CRISTINA VELLO LOYOLA DANTAS MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS CPF 786182314-87 Processo 23038.007414/2013-61 Programa PAEP 2111/2013 Valor R$ 11.000,00 Vigência De: 22/08/2013 A: 22/02/2014 Nota de Empenho 2013NE006599 008396802-44 113119836-00 048524856-58 736806566-53 022216774-20 059118343-91 024758734-69 738767474-49 164504850-00 23038.005778/2013-14 23038.006055/2013-24 23038.007590/2013-01 23038.006899/2013-75 23038.005124/2013-82 23038.007363/2013-77 23038.005583/2013-66 23038.006337/2013-21 23038.007140/2013-18 PAEP PAEP PAEP PAEP PAEP PAEP PAEP PAEP PAEP 2112/2013 2092/2013 2110/2013 2116/2013 2117/2013 2109/2013 2113/2013 2114/2013 2115/2013 55.000,00 40.000,00 6.000,00 7.000,00 13.000,00 40.000,00 12.000,00 8.000,00 22.000,00 De: De: De: De: De: De: De: De: De: 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 2013NE006598 2013NE006565 2013NE006600 2013NE006594 2013NE006593 2013NE006601 2013NE006597 2013NE006596 2013NE006595 138600578-98 686551186-72 228469303-25 23038.006997/2013-11 23038.006680/2013-76 23038.005996/2013-41 PAEP 2107/2013 PAEP 2108/2013 PAEP 2100/2013 9.000,00 50.000,00 20.000,00 De: 22/08/2013 A: 22/02/2014 De: 22/08/2013 A: 22/02/2014 De: 22/08/2013 A: 22/02/2014 2013NE006550 2013NE006549 2013NE006557 027412394-01 385237950-49 343491030-15 103495107-68 23038.007402/2013-36 23038.007853/2013-73 23038.006804/2013-13 23038.007579/2013-32 PAEP PAEP PAEP PAEP 2101/2013 2102/2013 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22/08/2013 08/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 A: A: A: A: A: 22/02/2014 22/02/2014 08/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 2013NE006584 2013NE006583 2013NE006474 2013NE006622 2013NE006632 2166/2013 2165/2013 2164/2013 2163/2013 2162/2013 2161/2013 2160/2013 2159/2013 24.000,00 21.000,00 18.000,00 16.000,00 20.000,00 7.000,00 27.000,00 15.000,00 De: De: De: De: De: De: De: De: 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 A: A: A: A: A: A: A: A: 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 22/02/2014 2013NE006631 2013NE006630 2013NE006629 2013NE006628 2013NE006627 2013NE006626 2013NE006625 2013NE006624 PAEP 2158/2013 13.000,00 De: 22/08/2013 A: 22/02/2014 2013NE006623 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX P M RE I 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: A: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Prorrogação de Vigência dos Convênios Pró-Equipamentos. Fundamento legal: Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011. Data de assinatura: 29/05/2013. Prorrogar a vigência para: 31/12/2013 - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. Instituição UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Processo 23038.004782/2010-12 CNPJ 13069489/0001-08 23038.004766/2010-11 40738999/0001-99 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400037 Convênio CONV-PRÓ-EQUIPAMENTOS 59/2010 CONV-PRÓ-EQUIPAMENTOS 44/2010 Representante Legal PAULO ROBERTO PINTO SANTOS (REITOR) ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO (REITORA) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A EBSERH filial Piauí torna público o Registro das Atas nº 19,20,21,22 e 23/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico n° 02/2013 UASG 155007,sub-rogado a esta filial, estando assim registrados os itens às atas respectivamente: 01.140.700/0001-44 - PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 14 R$ 1,33, Item 15 R$ 12,48; 05.229.301/0001-05 - BHMED - SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA - ME, Item 12 R$ 3,95; 09.601.610/0001-15 - COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Item 2 R$ 4,40; 12.470.343/0001-07-DROG@NET COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Item 1 R$ 2,64, Item 13 R$ 64,95; 92.146.505/0002-68 - NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - ME, Item 3 R$ 4,33, Item 4 R$ 10,40, Item 5 R$ 9,25, Item 6 R$ 12,00, Item 8 R$ 5,80, Item 10 R$ 7,80, Item 17 R$ 2,23. CO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro,torna público aos interessados, o registro de atas nº 40 e 41/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 14/2013 UASG 155007,Cujo objeto foi o registro de preços com vistas à eventual aquisição de reagentes laboratoriais com fornecimento em comodato para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI Empresa vencedora: Grupo 2 DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ nº 01.490.595/0001-73, Item 36, R$ 28,1000, Item 37, R$ 29,1000 Item 38, R$ 15,3000, Item 39, R$ 26,1000 Item 40, R$ 22,1500, Item 41, R$ 11,6000 Item 42, R$ 11,4100, Item 43, R$ 11,4100 Item 44, R$ 7,5900, Item 45, R$ 11,4100 Item 46, R$ 11,4100, Item 47, R$ 11,4100 Item 48, R$ 8,3000, Item 49, R$ 7,5900 Item 50, R$ 11,6000, Item 51, R$ 17,5500 Item 52, R$ 17,5500, Item 53, R$ 19,1500 Item 54, R$ 15,1000, Item 55, R$ 14,9000 Item 56, R$ 15,1000, Item 57, R$ 56,0000 Item 58, R$ 19,7000, Item 59, R$ 19,7000 Item 60, R$ 16,5500, Item 61, R$ 19,1000 Item 62, R$ 19,9300, Item 63, R$ 19,9300 Item 64, R$ 17,5300, Item 65, R$ 13,1900 Item 66, R$ 28,5000, Item 67, R$ 15,3200 Item 68, R$ 19,8300, Item 69, R$ 17,9900 Item 70, R$ 14,0900, Item 71, R$ 14,5400 Item 72, R$ 18,4700, Item 73, R$ 1,0000 Item 74, R$ 17,3100, Item 75, R$ 26,0900 Item 76, R$ 1,0000, Item 77, R$ 30,0400 Item 78, R$ 19,9000, Item 79, R$ 1,0000 Item 80, R$ 1,0000, Item 81, R$ 15,9000 Item 82, R$ 20,6900, Item 83, R$ 1,0000 Item 84, R$ 28,0700, Item 85, R$ 1,0000 Item 86, R$ 1,0000. Grupo 3 ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 07.667.561/0001-98 Item 87, R$ 3,0000, Item 88, R$ 6,0000 Item 92, R$ 8,8000, Item 93, R$ 7,5000 Item 94, R$ 5,5000. ME RC IA LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154039 Processo 23076.020741/2013-51- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 32/2013, VII Curso de Pós - Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Empresarial, assinado em 02 de setembro de 2013, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.904-00 e a UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques, portador do CPF nº. 033.958.474.20. Objeto: Incluir a Cláusula Nona - Fiscal do Convênio. Número do Contrato: 102/2013. Nº Processo: 23105.027068/2013. DISPENSA Nº 106/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Prorogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como alteração da Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Data de Assinatura: 14/08/2013. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 - SRP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2013 Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013 - Sistema de Registro de Preços, destinado ao fornecimento de mobiliários para atender aos convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. No qual foram julgadas as empresas: MARELLI MOVES PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ n° 88.766.936/0001-79, vencedora dos lotes 01 (R$ 7.614,84), 03 (R$ 2.817,72), 04 (R$ 41.296,00), 05 (R$ 6.168,00), 06 (3.907,72), 07 (R$ 31.383,36), 08 (R$ 9.063,60) e 09 (23.530,40) e TECK FLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ n° 13.393.849/0001-14, vencedora do lote 02 (R$ 11.990,00). Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de refeições a serem preparadas e servidas pela Licitante nas dependências da FAZENDA EXPERIMENTAL da Universidade Federal do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência do Edital. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 34/2013 Objeto: Aquisição de um aparelho de citometria em fluxo, para o Núcleo de pesquisa em inovação terapêutica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL, CNPJ nº 63.067.904/0001-54 Valor: 180.960,00. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP Nº 01.08.0047.00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços celebrada em 23 de agosto de 2013, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, representada por Profª. Suzana Montenegro e a empresa MECNORTE COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - ME, CNPJ/MF n° 13.094.284/0001-74, representada pela Sr. Igor Emmanuel da Silva Rocha, CPF nº 073.953.784-90 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2013-SRP. Objeto: formação de sistema de registro de preços para aquisição de papel a4 para atender aos convênios e contratos administrados pela FADE-UFPE. Valor unitário para o Lote 1: R$ 59,75; Valor unitário para o Lote 2: R$ 98,47. Vigência: 12 (doze) meses. A Ata esta disponível na integra na sede da FADE-UFPE. Informações: (81) 2126.4660 ou fax: (81) 2126.4631. Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. ÃO SUZANA MONTENEGRO Secretária PR FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO OI (SICON - 03/09/2013) FRANCISCO DE OLIVEIRA QUERCIA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154039-00001-2013NE800014 Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 034/2013, destinado à aquisição de reagentes químicos para o Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 101/10 FADE/UFPE/FINEP (Conv. 01.10.0757.00). No qual foram julgadas vencedoras as empresas: APARECIDA ELISABETE THOMAZ DE MELLO ME CNPJ n° 07.240.217/0001-18 - Lotes 1,3,4,5,6,7 e 8 no valor total de R$ 1.060,14 e URQ LABOR COMERCIO LTDA CNPJ n° 05.782.548/0001-54- Lote 2 no valor total de R$ 108,00. AÇ Em 3 de setembro de 2013 DELLANO JOSE GADELHA SANTOS Pregoeiro Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154040 Número do Contrato: 879/2012. Nº Processo: 23106000879201202. DISPENSA Nº 879/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CPF Contratado: 23916397168. Contratado : LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA -Objeto: Constitui objeto do presente termo adi-tivo a renovação do contrato nº 879/2012, pelo período de 06 (seis) meses de 10/03/2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 10/03/2013 a 09/09/2013. Valor Total: R$16.800,00. Data de Assinatura: 10/03/2013. (SICON - 03/09/2013) 154040-15257-2013NE800689 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 344002 BID DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS Nº Processo: 23101000698201272. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em executar os serviços de contratação de serviços de criação e impressão de capa, encarte e rótulo; e de autoração e replicação do DVD intitulado Concurso de Roteiros Rucker Vieira, volume 2, da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A (SIDEC - 03/09/2013) 344002-34202-2013NE800119 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 1/2013 A Fundação Joaquim Nabuco, por intermédio da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte,torna público o resultado do julgamento do concurso Projeto Residências Artísticas 2013, após análise de 105 projetos inscritos com a seleção dos artistas Fernanda Silva Rappa (SP), João Carlos Mazzucco Modé (RJ), Fabiana Amélio Faleiros (RJ),Felipe Rocha Bittencourt (SP), Marcone José Moreira (PA) e Ícaro Nunes Garcia Lira (SP). ALBERTO RESENDE SOARES Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 344002-34202-2013NE800119 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154039 Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23105.026598/2013. DISPENSA Nº 64/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 10185304000124. Contratado : CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 180 (cento e oitenta) e 120 (cento e vinte) dias corridos respectivamente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/11/2013 a 21/05/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400038 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de Ciência da Informação - FCI/ Vagas: 1 (uma) / Período de Inscrição: 16/09/2013 a 11/10/2013/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013/ Área: Teoria e Prática Museológica/ Requisito Básico: Graduação em Museologia com Doutorado em Museologia ou áreas afins (pós-graduação stricto senso) ou Graduado em áreas afins e Doutorado em Museologia (pós-graduação stricto senso). Classe: A/ Denominação: Assistente "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade de Ciência da Informação - FCI/ Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de vaga, poderão ser ofertadas 1 (uma) vaga / Período de Inscrição: 16/09/2013 a 11/10/2013/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013/ Área: Teoria e Prática Museológica/ Requisito Básico: Graduação em Museologia com Mestrado em Museologia ou áreas afins (pós-graduação stricto senso) ou Graduado em áreas afins e Mestrado em Museologia (pós-graduação stricto senso). CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. PO YVES GORADESKY Coordenador Geral de Planejamento e Administração (SICON - 03/09/2013) EXTRATO DO EDITAL N o- 174, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24. 3.2. Denominação: Assistente "A"/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 5.466,55 / Taxa de Inscrição: R$ 136,66. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 175, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB Ceilândia - FCE / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 16/09/2013 a 11/10/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Terapia Ocupacional na Atenção Básica à Saúde / Requisito Básico: Doutorado em Ciências da Saúde ou em áreas afins. Classe: A / Denominação: Assistente "A" / Nível: 1 / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade UnB Ceilândia - FCE / Vaga: Cadastro de Reserva. Caso haja disponibilidade de código de vaga, poderá ser ofertada 1 (uma) vaga / Período de Inscrição: 16/09/2013 a 11/10/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Terapia Ocupacional na Atenção Básica à Saúde / Requisito Básico: Mestrado em Ciências da Saúde ou em áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24. 3.2. Denominação: Assistente "A"/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 5.466,55 / Taxa de Inscrição: R$ 136,66. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. EXTRATO DO EDITAL N o- 400, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR VISITANTE 1.1.1 Área: Agricultura - Floricultura, Substratos, Paisagismo, parques e Jardins. Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93. Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária: Instituto Central de Ciências (ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-970. Telefone: (61) 3107-7117/3107-6628 - Email: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 04/09/2013 a 10/09/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Química Requisito Básico: Mestrado. Unidade de Lotação: Instituto de Química (IQ) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF - Telefone: (61) 3107-3800 / 3801. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 04/09/2013 a 10/09/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. L A N O I C A S N NA E R P IM GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 401, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400039 39 ISSN 1677-7069 GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 411, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Enfermagem/Processo de Cuidar. Subárea: Cuidado da Mulher, Criança e Adolescente e Vivências Integradoras 6. Requisito Básico: Graduação em Enfermagem Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem - Faculdade de Ciências da Saúde Campus Universitário Darcy Ribeiro 70.910-900 - Brasília - DF, Telefone: (61) 3107-1757/1756 - Email: [email protected]. Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 1.914,58 (mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 04 a 10 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira , no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte; b) curriculum vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 413, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos(as) Aprovados(as) N. 191/2013 FM - Faculdade de Medicina Saúde da Família Não houve comparecimento dos candidatos inscritos DOU de 14/05/2013 CO ME GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana RC IA EXTRATO DO EDITAL N. 414, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vaga já existente, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Educação e Trabalho. Requisito Básico: MESTRADO. Unidade de Lotação: Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF), da Faculdade de Educação (FE) - Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Educação, Asa Norte, Brasília/DF Telefone: (61) 3307-2069 E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos). Vaga: 1 (uma). 1.1.2 Área: Saúde da Família. Requisito Básico: Título de Mestre nas áreas: Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Saúde Comunitária, Educação e Saúde e Saúde no Âmbito da atenção Básica ou Áreas Afins. Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - FM. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina, Brasilia/DF. Telefone: (61) 3107-1701/1870/1874 - Email: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 09 a 13 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. LIZ AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 415, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos(as) Aprovados(as) N. 332/2013 FD- Faculdade de Direito Direito do Trabalho 1. Nilton Carlos de Almeida Coutinho DOU de 07/08/2013 2. Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 416, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório Unidade Acadêmica Área Candidatos(as) Aprovados(as) N. 337/2013 LET- Departamento de Línguas Estrangei- Tradução- Inglês 1.Alinne Balduíno Pires Fernandes DOU de 13/08/2013 ras e Tradução 2.Bruno Carlucci 3.Sátia Marini GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400040 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO EDITAL N o- 378, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna público o cancelamento do Edital n. 378, de 21 de agosto de 2013, publicado no DOU n°. 168, seção 3, página 49, do dia 30/08/2013. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 203/2013 O CEPLAN/FUB torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº. 203/2013 - CEPLAN/FUB, declarando habilitada a empresa CONSTRSANE Construção e Saneamento Ltda., CNPJ 03.500.726/0001-81. LUCIANO CARNEIRO XIMENES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 03/09/2013) Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada. Assinatura: 02/09/2013. Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2018. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Diego Cunha Perez, CPF nº 714.446.371-34 Representante da Arquimedes Engenharia e Soluções Ltda. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8971 - FUB / L'ÉCOLE. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a L'École dês Hautes Études em Sciences Sociales, França. Objetivo: Acordo visando cotutela de tese de doutorado, execução e defesa, efetuadas sob responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos.. Assinatura: 17/06/2013. Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Marie-Vic Ozouf Marignier, Presidente de La Comission de L'École. COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1246/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 707/2013. Processo nº 23106.019209/2013-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção e coleta de entulho diariamente no Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada: ECC CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 38.063.400/0001-19. Item: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.08.2013. Valor Global: R$ 198.195,00 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e cinco reais). ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 7198 FUB/NUBE. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e o Núcleo Brasileiro de Estágios - NUBE, CNPJ nº 02.704.396/0001-83. Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 1 (um) ano. Assinatura: 08/08/2013. Prazo de Vigência: De 08/08/2013 a 08/08/2014. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, e a Sra. Camila Garcia Pimentel CPF nº 378.132.648-94. Representante do NUBE. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8961 - FUB / AIX-MARSEILLE. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Universidade de AIX-MARSEILLE - AMU França. Objetivo: Gestão de identidade profissional nas atividades de serviço público: Impacto dos valores e das práticas organizacionais sobre a identidade profissional dos policiais. (Cotutela de tese concernente a Thiago Gomes Nascimento). Assinatura: 01/04/2013. Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2016. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Yvon Berland, Presidente da Universidade de AIX-Marseille. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8965 - FUB / RENNES 1. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Université de Rennes 1. Objetivo: As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Acordo de Cooperação consistirão de ações conjuntas envolvendo intercãmbio institucional de docentes e de discentes de graduação e de pós-graduação, desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa. Assinatura: 02/07/2013. Vigência: 02/07/2013 a 02/07/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Professeur Guy Cathelineau, Presidente da Université Rennes 1. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8968 - FUB / HERIOT. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Heriot-Watt University, Escócia. Objetivo: Promover cooperação internacional de interesse mútuo por meio de colaboração acadêmica Assinatura: 18/07/2013. Vigência: 18/07/2013 a 18/07/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Sra. Ann Marie Dalton, Secretary Of The University. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8969 - FUB / CAMÕES. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Portugal. Objetivo: Estabelecer a continuação da colaboração das duas instituições, através da Cátedra Agostinho da Silva. Assinatura: 10/07/2013. Vigência: 10/07/2013 a 10/07/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Francisco Ribeiro Telles, Embaixador de Portugal no Brasil. ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8970 - FUB/ ARQUIMEDES Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Arquimedes Engenharia e Soluções Ltda, CNPJ nº 14.834.544/0001-63. P M EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154106 I Número do Contrato: 414/2011. Nº Processo: 23039000457201061. PREGÃO SISPP Nº 323/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00838896000182. Contratado : CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA -Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e assitência técnica em equipamentos marca Dixtal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$349.920,04. Data de Assinatura: 24/07/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154106 Número do Contrato: 432/2012. Nº Processo: 23039000016201221. PREGÃO SISPP Nº 377/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço de recuperação, manutenção preventiva e corretiva de acordo com as normas abnt nm 207 e abnt nm 313 dos elevadores do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Data de Assinatura: 12/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154106 Número do Contrato: 439/2012. Nº Processo: 23039000043201217. PREGÃO SISPP Nº 313/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 67423152000178. Contratado : IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES-LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de gases medicinais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 15/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2013 - UASG 154106 Nº Processo: 23039000169201351 . Objeto:Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 00333 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605 Anexo Iii Sala 24 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site comprasnet. SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154106-15257-2013NE000055 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400041 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 UASG 154503 Nº Processo: 23006002210201220. Objeto: Aquisição de óleo diesel B5 metropolitano para abastecer os geradores de energia dos câmpus da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para referida aquisição foram realizados os Pregões Eletrônicos nº 34 e 44/2013, que foram desertos. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . JOSE CARLOS DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 02/09/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 29.436,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.425.765/0001-68 COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 83/2013 L A N Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva para a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC sito à Rua Abolição, s/nº Bairro Bangu, em Santo André SP, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I, que foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. O I C A S N RE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA 41 ISSN 1677-7069 NA VANESSA CERVELIN SEGURA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000050201365. Objeto: Aquisição de documentos oficiais de segurança (certificados) para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br. JONATAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 63/2013 A Equipe de Pregão da UFABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.63/2013, declarando vencedoras as empresas: ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA EPP: itens 03,17,22 e 23; DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS ME: itens 01,08 e 11; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP: item 20; INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP: item 26; COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA ME: itens 04,05,06,09 e 18; ELIZETH APARECIDA DE SOUZA ME: item 13; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: itens 07,10,19,21 e 24. Os autos estão com vista franqueada aos interessados. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041 PREGÃO Nº 79/2013 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n. 79/2013, declarando vencedoras as empresas: W.G. DA CRUZ - EPP para os itens 01, 03, 07, 08, 09, 23 e 24; MICROGEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA para os itens 02 e 13; MAXCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - ME para o item 04; WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS para o item 05; UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - EPP para o item 06; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME para os itens 10, 11, 17 e 18; IND. DE VASSOURAS WASSAN LTDA - ME para o item 12; J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP para os itens 14 e 19; MARY CARLA JACOB - ME para os itens 15, 20, 21 e 22 e ALINE DA SILTA FERREIRA - ME para o item 16. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JONATAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154503-26352-2013NE800041 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 118, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária. Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição: 05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº 12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº 19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra que a substitua / Vaga: 01 (uma). Área: Ciência da Computação - Banco de Dados, Engenharia de Software, Segurança de Dados, Segurança de Redes. 1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS: Banco de Dados Engenharia de Software Segurança de Dados Segurança de Redes 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes documentos: a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br no período de inscrições; b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou equivalente, c) cópia de documento de identificação pessoal; d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes; e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado, referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC - disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze) páginas, em 3 (três) vias. 2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à: Fundação Universidade Federal do ABC Secretaria Geral Rua Catequese, 242 - 3º andar Bairro Jardim - Santo André - SP CEP: 09090-400 3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 3.1. O processo seletivo constará de: a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório; e b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser executado, de caráter classificatório. 3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados: Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1 ponto) CO ME RC IA LIZ 4. CONDIÇÕES GERAIS: 4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo: a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu; b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; c) contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período. 4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar desta publicação. 4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá: a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da UFABC. 4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante estrangeiro: a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá documento hábil/parecer atestando tal situação. 4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração. 4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses. 4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas. 4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei 8.745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93. 4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários. 4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior. 4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente. 4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93. 4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo, declara ter conhecimento. AÇ Coordenação de Projetos ou cursos Atividades Administrativas e/ou representações Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos) Artigos em revistas nacionais indexadas Artigos em revistas internacionais indexadas Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais Livros Capítulos em livros Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos) Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior Orientações (monografias, dissertações e teses) Cursos de extensão ÃO PR OI BID A EDITAL N o- 119, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400042 Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição: 05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº 12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº 19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra que a substitua / Vaga: 01 (uma). Área: Ciência da Computação - Compiladores e Paradigmas de Programação 1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS: Compiladores Paradigmas de Programação 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes documentos: a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br no período de inscrições; b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou equivalente, c) cópia de documento de identificação pessoal; d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes; e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado, referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC - disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze) páginas, em 3 (três) vias. 2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à: Fundação Universidade Federal do ABC Secretaria Geral Rua Catequese, 242 - 3º andar Bairro Jardim - Santo André - SP CEP: 09090-400 3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 3.1. O processo seletivo constará de: a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório; e b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser executado, de caráter classificatório. 3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados: Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1 ponto) Coordenação de Projetos ou cursos Atividades Administrativas e/ou representações Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos) PO KLAUS WERNER CAPELLE 3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que cada título será considerado apenas uma vez. 3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa serão levados em consideração: a) relevância e inserção do projeto no programa especial de ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da UFABC. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Artigos em revistas nacionais indexadas Artigos em revistas internacionais indexadas Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais Livros Capítulos em livros Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural RT ER CE IRO S Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos) Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior Orientações (monografias, dissertações e teses) Cursos de extensão 3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que cada título será considerado apenas uma vez. 3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa serão levados em consideração: a) relevância e inserção do projeto no programa especial de ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da UFABC. 4. CONDIÇÕES GERAIS: 4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo: a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu; b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; c) contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período. 4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar desta publicação. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá: a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da UFABC. 4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante estrangeiro: a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá documento hábil/parecer atestando tal situação. 4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração. 4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses. 4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas. 4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei 8.745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93. 4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários. 4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior. 4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente. 4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93. 4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo, declara ter conhecimento. d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes; e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado, referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC - disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze) páginas, em 3 (três) vias. 2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à: Fundação Universidade Federal do ABC Secretaria Geral Rua Catequese, 242 - 3º andar Bairro Jardim - Santo André - SP CEP: 09090-400 3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 3.1. O processo seletivo constará de: a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório; e b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser executado, de caráter classificatório. 3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados: Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1 ponto) Coordenação de Projetos ou cursos Atividades Administrativas e/ou representações Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos) Artigos em revistas nacionais indexadas Artigos em revistas internacionais indexadas Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais Livros Capítulos em livros Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX KLAUS WERNER CAPELLE o- EDITAL N 120, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária. Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição: 05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº 12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº 19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra que a substitua / Vaga: 01 (uma). Área: Ciência da Computação - Redes de Computadores e Circuitos e Sistemas Digitais 1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS: Redes de Computadores Circuitos e Sistemas Digitais 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes documentos: a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br no período de inscrições; b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou equivalente, c) cópia de documento de identificação pessoal; Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior Orientações (monografias, dissertações e teses) Cursos de extensão 3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que cada título será considerado apenas uma vez. 3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa serão levados em consideração: a) relevância e inserção do projeto no programa especial de ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da UFABC. 4. CONDIÇÕES GERAIS: 4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo: a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu; b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; c) contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período. 4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar desta publicação. 4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá: a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da UFABC. 4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante estrangeiro: a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá documento hábil/parecer atestando tal situação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400043 4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração. 4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses. 4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas. 4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei 8.745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93. 4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários. 4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior. 4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente. 4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93. 4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo, declara ter conhecimento. L A N O I C A S N NA E R P IM Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos) 43 ISSN 1677-7069 KLAUS WERNER CAPELLE EDITAL N o- 121, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do ABC, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária. Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Remuneração: R$ 8.049,77/ Período de Inscrição: 05/09/2013 a 18/09/2013 / Base Legal: Leis nº 8.745/1993 e nº 12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº 19 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra que a substitua / Vaga: 01 (uma). Área: Ciência da Computação 1. ÁREA DE CONHECIMENTO E DISCIPLINAS: Aplicações da Ciência da Computação Arquitetura de Computadores Banco de Dados Computação Gráfica e Visão Computacional Engenharia de Software e Sistemas de Informação Inteligência Artificial Matemática Computacional, Otimização e Combinatória Paradigmas e Linguagens de Programação Redes, Sistemas Distribuídos e de Alto Desempenho Teoria da Computação e Algoritmos Sistemas Web e Multimídia 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. São requisitos para inscrição a entrega dos seguintes documentos: a) requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da Universidade Federal do ABC, que constará no site www.ufabc.edu.br no período de inscrições; b) cópia de documento que comprove o título de doutor ou equivalente, c) cópia de documento de identificação pessoal; d) curriculum vitae e/ou lattes - 3 (três) vias, com os respectivos comprovantes; e) plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa correlacionado, referenciado e contextualizado às tendências contemporâneas da área/subárea pretendida, bem como ao Projeto Pedagógico da UFABC - disponível no site www.ufabc.edu.br - com no máximo 12 (doze) páginas, em 3 (três) vias. 2.2. Para efetivar inscrição, o candidato deverá remeter a documentação exigida no subitem 2.1, exclusivamente via SEDEX ou similar, com a data máxima de postagem até o último dia de inscrição, endereçado à: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 Fundação Universidade Federal do ABC Secretaria Geral Rua Catequese, 242 - 3º andar Bairro Jardim - Santo André - SP CEP: 09090-400 3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 3.1. O processo seletivo constará de: a) prova de títulos de caráter eliminatório e classificatório; e b) análise do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa a ser executado, de caráter classificatório. 3.2. Na prova de títulos será analisado o currículo do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados: Grupo I - Atividades técnico-profissionais (no máximo 1 ponto) Coordenação de Projetos ou cursos Atividades Administrativas e/ou representações Grupo II - Produção científica, artística, técnica ou cultural (no máximo 6 pontos) CO Artigos em revistas nacionais indexadas Artigos em revistas internacionais indexadas Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais Trabalhos completos apresentados em eventos internacionais Livros Capítulos em livros Outro tipo de produção científica, artística, técnica ou cultural ME RC IA 4.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar e multicâmpus da UFABC, fica a cargo dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas. 4.9. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei 8.745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 4.9.1. O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93. 4.9.2. Excetuam-se desta proibição, os servidores que não ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários. 4.10. Os candidatos que já exerceram a função de professor substituto ou visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior. 4.11. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o visto temporário ou visto permanente, de acordo com a legislação vigente. 4.12. O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o Art. 9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93. 4.13. É parte integrante do presente, a Resolução nº 19 do ConsEPE ou outra que a substitua, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo, declara ter conhecimento. KLAUS WERNER CAPELLE Grupo III - Atividade didática (no máximo 3 pontos) LIZ o- Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior Orientações (monografias, dissertações e teses) Cursos de extensão AÇ EDITAL N 123, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ADJUNTO A - NÍVEL I, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR 3.2.1. Não será pontuada a titulação exigida como requisito mínimo para inscrição no processo seletivo simplificado, sendo que cada título será considerado apenas uma vez. 3.3. Na prova de análise de plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa serão levados em consideração: a) relevância e inserção do projeto no programa especial de ensino, pesquisa ou extensão a ser atendido; e b) qualidade e exequibilidade do plano de trabalho, bem como sua compatibilidade com o projeto pedagógico e científico da UFABC. 4. CONDIÇÕES GERAIS: 4.1. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo: a) apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto-sensu; b) contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; c) contribuir para a execução de programas de capacitação docente; ou d) viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 4.2. Caso não haja candidatos inscritos, no período especificado, os prazos de inscrição e do processo seletivo ficarão automaticamente prorrogados por igual período. 4.3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar desta publicação. 4.4. O profissional contratado na condição de Professor Visitante deverá: a) atender a requisitos de titulação e competência profissional; ou b) ter reconhecido renome em sua área profissional, atestado por deliberação do Conselho Superior da UFABC. 4.4.1. São requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante ou de visitante estrangeiro: a) ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; b) ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e c) ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 4.5. Os diplomas de pós-graduação (doutorado) deverão estar devidamente registrados (se nacionais) e, nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.394/96, estes serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída para tal finalidade, que emitirá documento hábil/parecer atestando tal situação. 4.6. O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, no interesse da administração. 4.7. O contrato de professor visitante será por tempo determinado, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, observado os seguintes prazos máximos: doze meses, no caso de professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado pelo prazo de até doze meses; vinte e quatro meses, no caso de professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não ultrapasse quarenta e oito meses. ÃO O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: Adjunto A - Nível 1 / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Taxa de Inscrição: 201,00 / Período de Inscrição: 05/09/13 a 05/11/13 / Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008 e 12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, os Decretos nºs 3.298/1999 e 6.944/2009 e as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG. / Vagas: 02 (duas). Remuneração: PR OI Vencimento Básico Retribuição por Titulação (doutor) Remuneração Inicial (doutor) BID A 3.594,57 4.455,20 8.049,77 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400044 EDITAL N o- 125, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ADJUNTO A - NÍVEL I, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: Adjunto A - Nível 1 / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Taxa de Inscrição: 201,00 / Período de Inscrição: 05/09/13 a 05/11/13 / Base Legal: Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008 e 12.772/2012, a Medida Provisória nº 614/2013, os Decretos nºs 3.298/1999 e 6.944/2009 e as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do MPOG. / Vagas: 02 (duas). Remuneração: Vencimento Básico Retribuição por Titulação (doutor) Remuneração Inicial (doutor) 3.594,57 4.455,20 8.049,77 ÁREA: Ciência da Computação / SUBÁREAS: Engenharia de Software, Banco de Dados, Segurança de dados e Segurança em redes. 1) FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO (para todas as subáreas): Conteúdo Programático: 1. Noções básicas de Complexidade de Algoritmos; 2. Recursividade; 3. Estruturas lineares (listas ligadas simples, operações com listas, listas circulares, listas duplamente ligadas, pilhas, filas); 4. Fila de Prioridades; 5. Algoritmos de ordenação/classificação em estruturas lineares (ordenação por inserção, ordenação por seleção, Heapsort, Mergesort, Quicksort, comparação dos métodos e análise da complexidade); 6. Algoritmos de busca/pesquisa em estruturas lineares (pesquisa sequencial, pesquisa binária, tabelas de dispersão (hashing); 7. Árvores (Árvores binárias, operações sobre árvores, árvores balanceadas, árvores B e variações). Bibliografia Recomendada: 1. Cormen, Thomas H.; Leiserson, Charles E.; Rivest, Ronald L., "Algoritmos: Teoria e Prática", 2ª edição, Editora Campus, 2002. 2. Szwarcfiter, Jayme Luiz; Markezon, Lilian. Estruturas de dados e seus algoritmos. 3ª edição, Editora LTC, 2010. 3. Ziviani, Nivio. "Projeto de Algoritmos com implementação em Java e C++", 1ª edição , Editora Thomson Pioneira, 2006. 2) PROVA ESPECÍFICA ENGENHARIA DE SOFTWARE Conteúdo Programático: 1. Processos: CMMI, Padrões, Avaliação, Modelos, Tecnologia e Produto. 2. Modelos Prescritivos de Processos: Cascata, Incrementais, Evolucionários, Especializados, Processo Unificado. 3. Desenvolvimento Ágil: Modelos: XP, Scrum e FDD. 4. Engenharia de Sistemas: Modelagem em UML. 5. Engenharia de Requisitos: Tarefas, Início do Processo de Requisitos, Levantamento de Requisitos, Desenvolvimento de Casos de Uso e Validação. 6. Modelagem de Análise: Análise de Requisitos, Abordagens de Modelagem e Análise, Conceitos, Análise Orientada a Objetos, Modelagem Baseada em Cenários, Modelagem Orientada a Fluxo, Modelagem Baseada em Classe, Modelos Comportamentais. 7. Estratégias e Técnicas de Software: Testes para Software Convencional, Teste para softwares orientados a objetos, Teste de validação, Teste de sistema, Caixa Preta e Caixa Branca. 8. Planejamento da qualidade de software: Medidas de qualidade, Controle da qualidade. 9. Gestão de Projetos: Pessoas, Produtos, Processo e Projeto. Bibliografia Recomendada: 1. SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de software. 8 ed. São Paulo: Pearson Addison, 2007. 552 p. ISBN 9788588639287. 2. BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 474 p. ISBN 9788535217841. BANCO DE DADOS Conteúdo Programático: 1. Modelo e Diagramas Entidade-Relacionamento. 2. Modelo de Relacional de Dados (conceitos básicos, chaves, relações e restrições). 3. Mapeamento do Modelo Entidade-Relacionamento para o Relacional. 4. Dependências Funcionais e Normalização (anomalias, formas normais, dependências simples e multivaloradas). 5. Álgebra Relacional. 6. SQL. 7. Transações e Controle de Concorrência. 8. Algoritmos de recuperação de falhas em bancos de dados. PO ÁREA: Ciência da Computação / SUBÁREAS: Aplicações da Ciência da Computação; Arquitetura de Computadores; Banco de Dados; Computação Gráfica e Visão Computacional; Engenharia de Software e Sistemas de Informação; Inteligência Artificial; Matemática Computacional, Otimização e Combinatória; Paradigmas e Linguagens de Programação; Redes, Sistemas Distribuídos e de Alto Desempenho; Teoria da Computação e Algoritmos; e Sistemas Web e Multimídia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA: 1. Complexidade de algoritmos (noções básicas, notação assintótica, análise de pior caso, recorrência). 2. Estruturas lineares (lista, pilha e fila): definições, algoritmos de inserção, consulta, remoção, complexidade. 3. Árvores Binárias: definições, algoritmos de inserção, consulta, remoção, complexidade. 4. Árvores binárias balanceadas pela altura (AVL ou rubro-negra): inserção, consulta, remoção, rotações, e complexidade. 5. Tabelas hash: tabelas de endereçamento direto, tabelas hash, funções hash, endereçamento aberto e hash perfeito. 6. Algoritmos de busca. 7. Algoritmos de ordenação. 8. Grafos: definições, algoritmos básicos, arvores geradoras mínimas, caminhos mais curtos. 9.Algoritmos recursivos. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: CORMEN, T. H.; LEISERSON, C.E.; RIVEST, R.L.; Algoritmos: Teoria e Prática. Editora Campus, Tradução da 2ª edição americana, 2002. ZIVIANI, N.; Projeto de Algoritmos com implementação em Java e C++. Editora Thomson, 1ª edição, 2006. CONDIÇÕES GERAIS: 1. A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais. 2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. 4. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. KLAUS WERNER CAPELLE Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Bibliografia Recomendada: 1. Elmasri, R. e Navathe, S. B. Sistemas de banco de dados (quarta edição), 2005, Pearson/Addison-Wesley. 2. Silberschatz, A., Korth, H. F. e Sudarshan, S., Sistema de Banco de Dados, tradução da quinta edição, 2006. Campus/Elsevier. 3. Heuser, C. A., Projeto de Banco de Dados, sexta edição, 2009, Sagra Luzzatto. SEGURANÇA DE DADOS Conteúdo Programático: 1. Ferramentas e algoritmos de criptografia (criptografia simétrica, confidencialidade da informação, criptografia de chave pública, autenticação de mensagens). 2. Autenticação de usuários (senhas, tokens, biometria, autenticação remota). 3. Controle de acesso (controle de acesso no Unix, controle de acesso baseado em regras). 4. Segurança em bancos de dados. 5. Detecção de intrusão (baseada em host, baseada em hosts distribuídos, em redes, adaptativa, honeypots). 6. Softwares maliciosos (vírus, vermes, bots e rootkits). 7. Negação de serviço (ataques por inundação, ataques distribuídos, ataques por refletor e amplificador). 8. Firewalls (tipos e características, sistemas de prevenção de intrusão). 9. Computação confiável (Modelo de Bell-LaPadula, segurança em múltiplos níveis, avaliação).10. Segurança do software (estouro de buffer, gerenciamento da entrada, escrita de software seguro). 11. Problemas de gerência em segurança (físico e de infraestrutura, fatores humanos, auditoria, avaliação de riscos). 12. Segurança na Internet (SSL e TLS, segurança no IPv4 e no IPv6, autenticação de aplicações: X.509, Kerberos e Infra-estrutura de chaves públicas (PKI)). 13. Segurança em sistemas operacionais (Linux, Windows). Bibliografia Recomendada: 1. FERREIRA, Fernando Nicolau Freitas. Segurança da informação. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2003. 162 p. ISBN 8573932902. 2. TANENBAUM, Andrew S. Sistema operacionais modernos. 3 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. 653 p. ISBN 978857605371. SEGURANÇA EM REDES Conteúdo Programático: 1. Fundamentos sobre criptografia e assinatura digital (criptografia, algoritmos de chave simétrica, algoritmos de chave pública, assinaturas digitais, gerenciamento de chaves públicas). 2. Segurança da comunicação (IPsec, redes privadas virtuais). 3. Componentes de segurança de redes (firewalls, IDS, IPS). 4. Protocolos de autenticação. 5. Segurança das aplicações na Internet (correio eletrônico, web, terminal remoto, transferência de arquivos). 6. Princípios de segurança em redes locais sem fio (mecanismos e protocolos de segurança, riscos e ameaças, técnicas e ferramentas de ataque, métodos e ferramentas de defesa). 7. Aspectos sociais da segurança de redes de computadores. Bibliografia Recomendada: 1. STALLINGS, William. Criptografia e segurança de redes. 4 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008. 492 p. ISBN 9788576051190. 2. CHESWICK, William R.; BELLOVIN, Steven M.; RUBIN, Aviel D.. Firewalls e segurança na internet: repelindo o hacker ardiloso. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 400 p. ISBN 9788536304298. 3. FERREIRA, Fernando Nicolau Freitas. Segurança da informação. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2003. 162 p. ISBN 8573932902. CONDIÇÕES GERAIS: 1. A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de Condições Gerais. 2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. 4. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 15/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154215 A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU publica o Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 15/2013-CEL/PCU-SIDEC nº 15/2013, como segue: 1Habilitae classifica as empresas BS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, ZURC SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA e MANDAGUAI POÇOS ARTESIANOS LTDA; 2-Declara vencedora do certame as empresas: para o Item 01, BSCONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor de R$ 261.405,59; e para o Item 02, a empresa ZURC SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, com proposta no valor de R$ 407.000,00. Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23125003376201215. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 07711531000131. Contratado : B. S. CONSTRUCOES TRANSPORTES E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivi altera o prazo de vigência do contrato sem alterar o valor. A prorrogação do prazo de vigência será até 10 de novembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12/08/2013 a 10/11/2013. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154215-15278-2013NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154502 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23005001648201381. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias a partir do vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/08/2013 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 23/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154502-26350-2013NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 PREGÃO Nº 39/2013 A empresa COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME Cnpj n¨ 00.863.224/0001-27 foi vencedora dos itens 6,34,39; A empresa COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - MECnpj n¨ 01.034.327/0001-47 foi vencedora dos itens7,8,9,11,12,14,15,16,17; A empresa L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI Cnpj n¨ 02.644.184/0001-58 foi vendora dos itens 31,36,37,38; A empresa ULICES F PINTO - ME Cnpj n¨ 02.741.744/0001-92 foi vencedora do item 32; A empresa K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Cnpj n¨ 07.636.198/0001-43 foi vencedora dos itens 20,40,48,49,50,51; A empresa L. H. GONCALVES COMPONENTES ELETRICOS - EPP Cnpj n¨ 08.288.901/0001-32 foi vencedora dos itens 23,55; A empresa BRASILTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME Cnpj n¨ 08.754.254/0001-07 foi vencedora do item 57; A empresa SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP Cnpj n¨ 09.105.910/0001-03 foi vencedora do item 42; A empresa LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO CPF 086.763.116-33 - ME Cnpj n¨ 10.376.365/0001-79 foi vencedora dos itens 22,35,52; A empresa FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - ME Cnpj n¨ 10.752.963/0001-03 foi vencedora dos itens 25,53; A empresa PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP Cnpj n¨ 10.828.286/0001-51 foi vencedora dos itens 24,26,41; A empresa AVANCO MERCANTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJn¨ 11.773.407/0001-78 foi vencedora do item 18;A empresa GRAND COMERCE LTDA - ME Cnpj n¨ 12.443.367/0001-69 foi vencedora dos itens 46,47; A empresa FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP Cnpj n¨ 15.479.225/0001-40 foi vencedora dos itens 10,13,27,28,29,30,56; A empresa M. V. MARRA DA SILVA - ME Cnpj n¨ 15.487.913/000151 foi vencedora dos itens 43,44,45,58; A empresa TRON CONTROLES ELETRICOS LTDA Cnpj n¨ 24.441.206/0001-15 foi vencedora do item 54; A empresa AURINO DOS SANTOS FILHO - ME Cnpj n¨ 35.119.288/0001-00 foi vencedora do item 21; A empresa ELETRICA PROXY LTDA - EPP Cnpj n¨ 41.149.410/0001-86 foi vencedora dos itens 4,33,59; A empresa CORDEIRO FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA Cnpj n¨ 71.796.478/0001-18 foi vencedora dos itens 5,19. L A N O I C A S N NA E R P Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de animais vivos (alevinos de tambacu, colméia completa e animal semovente). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. IM ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154502-26350-2013NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154041 Número do Contrato: 76/2012. Nº Processo: 010352201223. DISPENSA Nº 70/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO Objeto: Acréscimo de R$ 772.875,00, na forma do novo Plano de Trabalho, ao Contrato de Apoio Técnico e Estrutural à execução do Curso de Especialização em Saúde da Família-UNA-SUS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.24, inciso XIII. Vigência: 21/08/2013 a 31/08/2015. Valor Total: R$772.875,00. Data de Assinatura: 21/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE801468 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013 - UASG 154041 Nº Processo: 23115011582201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de HOSPEDAGEM EM HOTEL (CATEGORIA LUXO) COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, que possua unidade(s) de hotel(eis) instalado(s) e em funcionamento na Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão (devidamente comprovado por meio de alvará de funcionamento expedido pelo órgão competente), , para atender às necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400045 LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE900031 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX KLAUS WERNER CAPELLE 45 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632 PREGÃO Nº 43/2013 O fornecedor S. A. SILVA SLN IMPORT - ME, cnpj 05.963.337/0001-18, foi vencedor do item 01; O fornecedor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - ME, cnpj 13.788.337/000157, foi vencedor do item 02; O fornecedor LOUREIRO E AMARAL LTDA - ME, cnpj 41.492.604/0001-80, foi vencedor do item 03. JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 11/2013 publicado no D.O. de 05/03/2013 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014 Leia-se : Vigência: 04/03/2013 a 04/03/2014 (SICON - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE900031 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 154041 Nº Processo: 004238/2013-45 . Objeto: Apoio tecnico e estrutural à realização do Projeto levantamento Batimétrico, Correntométrico e maregrafico do terminal Aquaviário de São José de Ribamar - Baia de São Marcos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio tecnico e estrural a execução do Projeto. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 30/08/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 568.511,54 . CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE801110 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 154041 Nº Processo: 007499/2013-17 . Objeto: Oferecer técnicas gerencais em instrumento voltados para as atividades nosetor de hospitalidade, observado as patcularidades típicas dessa área de conhecimento, dotando os profissionais dos serviços de hospitalidade das ferramentas de gestão e marketing necessárias ao desenvolvimento dos empreedimentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestar apoio tecnico na implementação do Curso de pós Graduação em Latu Senso. Declaração de Dispensa em 23/08/2013 . MARIA DE FATIMA DA SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em 30/08/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pro-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 127.627,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE801110 CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 154041 ME Nº Processo: 23115012486201360 . Objeto: Aquisição de material permanente (e-books)para atender as necessidades do Núcleo de Bibliotecas Integradas (NIB) desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do NiB. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . MARCELI MUNIZ . Diretora do Dmps . Ratificação em 02/09/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor . Valor Global: R$ 101.570,04 . CNPJ CONTRATADA : 10.906.838/0001-00 DOT LIB E DITORA LTDA. RC IA LIZ (SIDEC - 03/09/2013) 154041-15258-2013NE800632 2.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS Abaixo estão descritas o número de vagas oferecidas no HUUFMA, em cada Programa por categoria profissional (programa com acesso direto): PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO CATEGORIAS NÚMERO DE VAGAS Atenção em Terapia Intensiva Enfermagem 01 Fisioterapia 01 Nutrição 02 Farmácia 01 Atenção em Clínicas Médica e Enfermagem 08 Cirúrgica Fisioterapia 04 Terapia Ocupacional 02 Fonoaudiologia 02 Atenção em Clínicas Médica e Farmácia 02 Cirúrgica Psicologia 02 Odontologia 02 Serviço Social 01 Atenção à Saúde Renal Enfermagem 02 Fisioterapia 01 Psicologia 01 Nutrição 02 Odontologia 01 Atenção à Saúde Renal Terapia Ocupacional 01 Farmácia 01 Serviço Social 01 Educação Física 02 Atenção Cardiovascular Enfermagem 01 Fisioterapia 01 Psicologia 03 Serviço Social 01 PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER ÁREA DE CONCENTRAÇÃO CATEGORIAS NÚMERO DE VAGAS Atenção em Saúde da Criança Enfermagem 05 Farmácia 02 Fisioterapia 02 Nutrição 01 Atenção em Saúde da Criança Terapia Ocupacional 01 Fonoaudiologia 01 Serviço Social 01 Atenção em Saúde da Mulher Enfermagem 04 Farmácia 02 Psicologia 01 Serviço Social 01 Atenção em Neonatologia Enfermagem 03 Fisioterapia 01 Psicologia 01 Total de Vagas 72 AÇ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO 2013 A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público que estarão abertas, no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2013, as inscrições da seleção para ingresso ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, aprovado pela Resolução nº 577/2007- CONSEPE, de 26 de dezembro de 2007, e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A seleção será regida por este Edital, executada pela Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) e pela Comissão do Processo Seletivo, designada pela COREMU (Portaria HUUFMA nº 35/2013). 1.2 A seleção de que trata este Edital compreenderá o exame de conhecimentos mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser elaborada pela Comissão do Processo Seletivo. 1.3 O Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA será desenvolvido nas Unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, "Unidade Presidente Dutra" e "Unidade Materno Infantil", bem como na rede credenciada para este fim, obedecendo à programação da Coordenação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA. 1.4 O Programa terá a duração de dois anos, com sessenta horas semanais, em regime de treinamento em serviço e carga horária teórica (Portaria Interministerial Nº 1.077/2009). O residente deverá ter DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à Residência, não podendo acumular a residência com qualquer outro vínculo (Lei 11.129, de 30 de junho de 2005). 1.5 Os candidatos que ingressarem no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA farão jus a uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRMS Portaria nº 1.111/GM/MS de 05 de julho de 2005. 1.6 A bolsa está sujeita aos descontos e retenções tributárias e previdenciárias nos termos da lei. 1.7 Ao matriculado do sexo masculino que tenha sido incorporado em Organização Militar das Forças Armadas por alistamento obrigatório será assegurada a vaga no período seguinte do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde-HUUFMA (Medida provisória 238 de 01 de fevereiro de 2005). Esta reserva não se aplica às mulheres, uma vez que estão isentas do serviço militar obrigatório (Parecer CGEPD/CONJUR/MEC65/2008 e Ofício Circular CGRS/DHRS/CESu/MEC76/2009). 2. DO PÚBLICO ALVO E NÚMERO DE VAGAS: 2.1 PÚBLICO ALVO Profissionais com diploma de Curso superior em Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia ou Odontologia. ÃO PR 2.3 RESUMO DE VAGAS POR CATEGORIA PROFISSIONAL CATEGORIAS Enfermagem Educação Física Farmácia Fisioterapia Fonoaudiologia Nutrição Odontologia Psicologia Serviço Social Terapia Ocupacional Total de Vagas OI Nº DE VAGAS 24 02 08 10 03 05 03 08 05 04 72 BID A 4.4 É vetada a transferência do valor pago, a título de taxa para terceiros ou para outros processos seletivos. 4.5 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 4.6 Poderão inscrever-se no processo seletivo candidatos em fase de conclusão de curso de graduação, desde que, no ato da matrícula, apresentem os documentos exigidos (Ver item 12). 4.7 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à Comissão do Processo Seletivo do direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível. 4.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será recolhido em prol do HUUFMA, através de Guia de Recolhimento da União - GRU e NÃO será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. 4.9 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. 4.9.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 4.9.2 O candidato deverá declarar, no período de 04 a 11 de setembro de 2013, seu interesse em concorrer à isenção de pagamento de taxa, devendo digitar o número do Número de Inscrição Social (NIS) na Ficha de solicitação de Inscrição on-line. 4.9.3 A UFMA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.9.4 As informações prestadas durante a inscrição, referentes à isenção de taxa, serão de inteira responsabilidade do candidato, estando ele sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.9.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no item 4.9.2 deste Edital. 4.9.6 A relação provisória dos candidatos que obtiveram deferimento do pleito de isenção de cobrança será divulgada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado, no dia 17 de setembro de 2013. 4.9.7 O recurso contra o indeferimento do pleito de isenção de cobrança deverá ser exercitado nos dias 18 e 19 de setembro de 2013, devendo ser apresentado no Núcleo de Eventos e Concursos, via Divisão de Expedientes e Protocolo e Arquivo (DEPA) da Universidade Federal do Maranhão, localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Próximo à Caixa Econômica Federal), nos horários das 08h às 12h e das 14h às 17h (horário local de São Luís - MA). 4.9.8 A relação final dos candidatos que obtiverem deferimento do pleito de isenção de cobrança será publicada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado, no dia 24 de setembro de 2013. 4.10 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 04 de outubro de 2013, obedecendo a horário bancário local de São LuísMA. Pagamentos após esta data, não serão aceitos para fins de validação da inscrição. 4.11 As informações prestadas, bem como a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra fé pública, o que acarretará em sua eliminação do processo seletivo. 4.12 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova. 4.13 O candidato, portador de algum tipo de necessidade especial que exija condições personalizadas (quanto à impressão ou aplicação da prova) deverá preencher formulário disponível no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br (Anexo I). Este formulário deverá ser entregue acompanhado do laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, no período de 04 a 14 de outubro de 2013, impreterivelmente, para o Núcleo de Eventos e Concursos da UFMA, via Divisão de Expedientes e Protocolo e Arquivo (DEPA) da UFMA, localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Próximo à Caixa Econômica Federal), nos horários das 08h às 12h e das 14h às 17h (horário local de São Luís - MA). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior julgados pela Comissão do Processo de Seleção e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. 4.13.1 O laudo médico valerá somente para esta seleção e não será devolvido ao candidato. 4.13.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. PO 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição será efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 3.2 Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufma.br no período entre 04 de setembro a 03 de outubro de 2013, até às 24 horas, observando o horário local de São Luís - MA. 3.3 A Comissão do Processo Seletivo não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 300,00 (trezentos reais). 3.5 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição somente por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária. 3.6 O boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico www.concursos.ufma.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line. 3.7 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 04 de outubro de 2013, observando o horário de funcionamento bancário local de São Luís MA. PAGAMENTOS APÓS ESTA DATA NÃO SERÃO ACEITOS PARA FINS DE VALIDAÇÃO. 3.8 As inscrições efetuadas via internet, SOMENTE SERÃO ACATADAS após a COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO dentro da data estipulada no item 3.7. 3.9 Informações complementares acerca das inscrições via internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO PARA A SELEÇÃO 4.1Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato expressa sua concordância com os termos deste Edital e atesta que preenche todos os requisitos nele exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, qualquer alteração. 4.2 As inscrições deverão ser feitas especificando uma área de concentração como opção única e, em nenhuma hipótese será aceito pedido de mudança de opção. 4.3 É vetada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400046 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 4.13.3 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado, no dia 18 de outubro de 2013. 4.13.4 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo, devidamente fundamentado, contra o indeferimento do atendimento especial, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do deferimento do atendimento especial, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h horas, que recebendo a primeira via, por servidor designado para essa finalidade, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos correios esteja dentro do prazo estipulado. 4.13.5 A decisão dos recursos quanto ao indeferimento do atendimento especial será divulgada no dia 25 de outubro de 2013, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. 4.14 O candidato ao inscrever-se no processo seletivo, estará declarando sob as penas da lei que, no ato da matrícula, irá satisfazer todas as condições exigidas neste edital para cursar o Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA. 4.15 A inscrição e aprovação no processo seletivo não garantem a efetivação da matrícula do candidato no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA. Tal efetivação estará condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios exigidos no ato da matrícula, ver item 12.2. Caso deixe de fazê-la integralmente, será automaticamente excluído do processo seletivo. 5. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO 5.1 A confirmação de inscrição será feita via Internet, disponibilizada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, em 15 de outubro de 2013, sendo de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato a obtenção desse documento. 5.1.1 Ao imprimir a confirmação de inscrição, o candidato deverá fazer a conferência de todos os dados. Caso haja alguma divergência com os dados constantes no formulário de inscrição ou o candidato não consiga imprimir a confirmação de inscrição, este deverá entrar em contato com o Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão em até 48 horas, antes da realização da prova, a fim de regularizar sua situação. 5.1.2 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo, devidamente fundamentado, contra o indeferimento de inscrições, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do deferimento das inscrições, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h horas, que recebendo a primeira via, por servidor designado para essa finalidade, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos correios esteja dentro do prazo estipulado. 5.1.3 A divulgação do deferimento das inscrições após recurso será no dia 22 de outubro de 2013, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. 5.2 A divulgação dos locais de prova será feita via Internet, disponibilizada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br a partir de 22 de outubro de 2013, sendo de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato a obtenção desse documento que deverá se certificar, com a devida atenção, do local onde fará a prova. 6. DA SELEÇÃO 6.1 O Processo Seletivo se dará em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório; 6.2 A seleção consiste de uma prova objetiva contendo 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 20 questões de conteúdo comum a todas as categorias e 30 questões de conteúdo específico, respectivamente, conforme conteúdo programático e referencial bibliográfico constante do Anexo II (www.concursos.ufma.br); 6.3 Será eliminado o candidato de qualquer Programa, que não acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) das questões. 7. REALIZAÇÃO DAS PROVAS 7.1 As provas de todos os programas oferecidos terão início às 9h (nove horas) do dia 10 de novembro de 2013, com duração improrrogável de 03h (três horas), no Campus do Bacanga (Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga, São Luís-MA). 7.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 1h (uma hora) e portando caneta esferográfica de cor azul ou preta. 7.3 O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido no horário estabelecido, mediante apresentação de documento de identidade original (Registro Geral, Carteira do Conselho Regional do curso específico ou Carteira de Motorista). Este deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. 7.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original (Registro Geral, Carteira do Conselho Regional do curso específico ou Carteira de Motorista), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 7.5 A identificação especial será exigida também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 7.6 No dia da realização da prova, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais a UFMA procederá à inclusão do candidato, mediante apresentação do boleto bancário pago. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pela Comissão do Processo Seletivo com intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. 7.7 Iniciada a prova, o fiscal de sala colherá as impressões digitais de todos os candidatos, para posterior confirmação pericial, uma vez que para a efetivação da matrícula no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, é necessário que as impressões digitais do candidato aprovado sejam idênticas às anexadas à LISTA DE FREQUÊNCIA específica. 7.8 O Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão poderá, a qualquer momento, proceder à revista pessoal dos candidatos por meio da utilização de detector de metais, visando o bom andamento do Processo Seletivo. 7.9 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, repetição das provas ou prorrogação do tempo previsto para sua realização. 7.10 O candidato declara plena concordância com as disposições do presente Edital, inclusive quanto às datas e horários de realização das provas, não podendo delas discordar, ainda que presentes motivação do credo religioso. 7.11 Não serão admitidas rasuras ou mais de uma opção por questão assinalada no gabarito, hipótese em que tal questão será anulada. 7.12 As provas serão lacradas em conjunto, em envelope único, em quantidade correspondente ao número de candidatos por sala, além da reserva técnica, devidamente rubricado por membros da Comissão do Processo Seletivo. 7.13 Os gabaritos serão lacrados em conjunto, em envelope único, em quantidade correspondente ao número de candidatos por sala, devidamente rubricado por membros da Comissão do Processo Seletivo. 7.14 Ao final da aplicação das provas os gabaritos serão lacrados em envelopes que deverão ser rubricados, pelos 2 (dois) últimos candidatos que estiverem na sala. 7.15 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, data e horário determinado, salvo em casos especiais julgados pelo Núcleo de Eventos e Concursos, situações em que deverão ser entregues solicitações para realização de prova em local diferente do indicado, acompanhado de exposição de motivos e laudos comprobatórios. 7.16 Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que: a) Faltar ou apresentar-se após o horário estabelecido, ver itens 7.1 e 7.2; b) Portar na sala de realização das provas ou utilizar qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (telefone celular, palm top, computador de mão, calculadora eletrônica, pager, bip ou similares) bem como protetor auricular durante a realização das provas; c) Se comunicar com outro candidato ou com pessoas estranhas durante a realização das provas; d) Portar na sala de realização das provas livros ou realizar consulta bibliográfica de qualquer espécie; e) Não devolver o caderno da prova escrita bem como o caderno de resposta, no final do tempo previsto para realização da prova; f) Estiver usando boné ou chapéu de qualquer espécie; g) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; h) Não permitir a coleta de sua impressão digital, caso necessário; i) Recusar-se a ser submetido ao detector de metal; j) Que venha a tumultuar a realização das provas, situações em que responderá na forma da lei. 8. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DESEMPATE 8.1 Serão SELECIONADOS os candidatos que obtiverem as maiores notas, por programa, de acordo com as vagas, respeitada a nota mínima de 50% (cinquenta por cento). 8.2 No caso de empate em notas serão adotados os seguintes critérios para desempate, aplicados sucessivamente: a) Maior pontuação das notas obtidas nas questões das áreas específicas; b) Menor tempo de conclusão do Curso de Graduação; c) Maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento. 9. DOS RESULTADOS 9.1 O gabarito oficial provisório será divulgado no dia 12 de novembro de 2013, a partir das 09h (nove horas), na rede mundial de computadores no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400047 47 ISSN 1677-7069 9.1.1 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo contra questões entendidas como equivocadas, incorretamente formuladas ou contra as opções consideradas como corretas no gabarito oficial provisório, sendo devidamente fundamentado, considerando apenas o referencial bibliográfico indicado (ver item 6.2). Sua interposição deverá ocorrer no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do gabarito oficial provisório, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h horas, que recebendo a primeira via, por servidor designado para essa finalidade, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Anexado a este recurso deverá constar com cópia da bibliografia utilizada para sua fundamentação, Documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos correios esteja dentro do prazo estipulado. 9.2 A decisão dos recursos acompanhado das justificativas das alterações do gabarito oficial provisório além do gabarito oficial definitivo e da listagem de classificação dos candidatos será divulgada no dia 26 de novembro de 2013, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. 9.2.1 Caberá recurso para a Comissão do Processo Seletivo, devidamente fundamentado, contra ordem de classificação entendida como equivocada, dentro de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação da listagem de classificação, formulado em 02 (duas) vias, interposto no Departamento de Expediente, Protocolo e Arquivo - DEPA localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), das 8h às 12h e das 14h às 17h horas, que recebendo a primeira via, por servidor designado para essa finalidade, certificará na segunda, a data e horário do seu recebimento. Documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos correios esteja dentro do prazo estipulado. 9.3 A decisão dos recursos quanto à listagem de classificação será divulgada no dia 11 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. 9.4 A classificação será por ordem decrescente de pontuação, por área pretendida. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 11 de dezembro de 2013, a partir das 09h (nove horas), na rede mundial de computadores no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, bem como no quadro de avisos da sala do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, além do Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. 10. DOS RECURSOS 10.1 O recurso só poderá ser feito pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, na forma da lei, mediante entrega do respectivo mandado e apresentação do documento de identidade legal do procurador. 10.2 Os recursos deverão ser digitados e assinados pelo candidato impetrante ou por seu procurador legal. 10.3 Quanto aos casos de recursos previstos no item 9.1.1, cada questão deverá ser apresentada em folha separada, identificada conforme modelo constante no Anexo III (www.concursos.ufma.br). 10.3.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada questão, devidamente fundamentado. 10.4 Quanto aos casos de recursos previstos no item 9.2.1, deverá ser apresentada justificativa e anexada cópia da listagem de classificação especificamente da área de concentração pretendida, conforme modelo constante no Anexo IV (www.concursos.ufma.br). 10.5 Os documentos enviados via sedex serão aceitos, desde que o carimbo dos Correios esteja dentro da data estipulada. 10.6 Não será aceito recurso enviado via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 10.7 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recursos de recursos. 10.8 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 10.9 Recursos cujo teor desrespeite a idoneidade moral dos componentes da Comissão do Processo Seletivo serão julgados improcedentes, sem exame do mérito, sem prejuízo de apuração de responsabilidades daqueles que lhes deram causa. 11. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE 11.1 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 11.2 Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino. 11.3 Possuir diploma de graduação da categoria para qual estará concorrendo, ver itens 2.1 e 4.6, emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 11.4 Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da matrícula, conforme item 12.2, sub-itens de a até h. 12. DA MATRÍCULA E POSSE 12.1 A matrícula dos candidatos selecionados serão efetuadas junto à Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, conforme horário local de São Luís - MA. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 12.2 A matrícula para admissão no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, na forma da lei, mediante entrega do respectivo mandado e apresentação do documento de identidade legal do procurador além do fornecimento de todas as informações solicitadas e dos seguintes documentos: a) Formulário de Inscrição corretamente preenchido e assinado (em modelo fornecido no momento da inscrição online no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br) no qual o candidato formalizou para concorrer às vagas existentes para o Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA; b) Duas fotos 3x4 (recentes e coloridas); c) Termo de compromisso assinado atestando disponibilidade para dedicação exclusiva para o Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA (em modelo fornecido no momento da matrícula); d) Número do PIS/PASEP; e) Ficha para cadastro no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE (fornecido no momento da matrícula) que solicita dentre outras informações Grupo Sanguíneo e Fator Rh; f) Carteira de trabalho; g) Dados bancários; h) Fotocópia dos seguintes documentos acompanhados dos originais: 1. Carteira de Identidade; 2. Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto à Justiça Eleitoral; 3. Cadastro de Pessoa Física (CPF); 4. Certificado Militar (sexo masculino); 5. Registro profissional (Conselho de Classe) ou Declaração emitida pelos respectivos Conselhos atestando solicitação do Registro; 6. Diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (FRENTE e VERSO). 12.3 O candidato selecionado que, no ato da matrícula, não possuir o número do PIS/PASEP ou conta bancária deverá solicitar uma declaração atestando classificação no processo seletivo do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA para, em seguida, solicitar a emissão deste número junto ao Banco do Brasil S.A. e a abertura de conta em qualquer agência bancária. 12.4 O candidato selecionado que, no ato da matrícula, não possuir Registro profissional ou declaração emitida pelos respectivos Conselhos atestando solicitação do Registro terá até o dia 30 de junho de 2014 para entrega do Registro profissional emitido pelo Conselho de Classe específico de sua categoria profissional. A desobediência deste prazo implicará em desligamento automático do candidato. 12.5 O candidato selecionado que, no ato da matrícula, não possuir Diploma de graduação poderá apresentar certidão ou declaração de conclusão de curso de graduação. Neste caso, o candidato selecionado terá até o dia 30 de junho de 2014 para entrega de fotocópia do Diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (FRENTE e VERSO), acompanhado do original. A desobediência deste prazo implicará em desligamento automático do candidato. 12.6 Para os casos em que não forem apresentados os documentos originais no momento da matrícula deverão ser entregues cópias autenticadas dos documentos solicitados (ver item 12.2). 12.7 A desatenção e o não comparecimento do candidato aprovado e selecionado dentro dos prazos contidos no item 12.1 ou não apresentação de todos os documentos exigidos no item 12.2 ensejará em sua desistência do processo seletivo. 12.8 O Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA terá início no dia 03 de março de 2014, salvo motivo de força maior, ocasião em que será dada posse aos candidatos matriculados. 12.9 O candidato que realizar matrícula e que não comparecer no dia do início do Programa terá um prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do início do Programa para fazê-Io. 12.10 Será considerado desistente: a) o candidato que não cumprir o previsto no item 12.5; b) o candidato que não cumprir o previsto nos itens 12.7 e 12.9; c) o candidato que tomar posse e durante os trinta primeiros dias, faltar três dias consecutivos, sem justificativa legal. 12.11 Os candidatos brasileiros com curso de graduação no exterior deverão, no ato da matrícula, além dos documentos listados no item 12.2, apresentar CÓPIA E ORIGINAL DO DIPLOMA REVALIDADO por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei. 12.12 Os candidatos estrangeiros deverão, no ato da matrícula, além dos documentos listados no item 12.2, apresentar cópia e original dos seguintes documentos: a) Documento de identificação emitido no Brasil e do passaporte; b) Visto de permanência definitiva no Brasil; c) Proficiência em Língua Portuguesa - CELPE - Brasil; d) Diploma Revalidado por Universidade Pública Brasileira. 13. DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES 13.1 Em caso de desistência, desligamento ou abandono do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA por residente do primeiro ano, a vaga poderá ser preenchida até trinta (30) dias após o início do Programa, observando-se rigorosamente a ordem de classificação (Resolução CNRMS N.º 03, de 16 de abril de 2012). CO ME RC IA LIZ 13.2 Os excedentes serão convocados obedecendo a ordem rigorosa de classificação, por listagem divulgada no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br bem como no quadro de avisos do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação do Estado. 13.3 A matrícula e a posse dos candidatos excedentes convocados serão efetuadas junto à Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, no horário local de São Luís - MA das 08h às 12h e das 14h às 17h. O comparecimento espontâneo do candidato suprirá a necessidade de sua convocação. 13.4 A desatenção e o não comparecimento do candidato excedente convocado dentro dos prazos estabelecidos ou não apresentação de todos os documentos exigidos no item 12.2 ensejará em sua DESISTÊNCIA do processo seletivo, e consequente convocação do próximo candidato excedente. 13.5 Os excedentes convocados deverão apresentar-se junto à Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA para efetuar sua matrícula no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação da convocação no Diário Oficial da União. 14. CRONOGRAMA ETAPA Período de inscrições PRAZO 04 de setembro a 03 de outubro de 2013 Pagamento das inscrições Até 04 de outubro de 2013 HORÁRIO* Até 24h ÃO FERNANDO CARVALHO SILVA ANEXO I Modelo de Formulário para Solicitação de Atendimento Especial Processo Seletivo: Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA Nome do candidato: Registro Geral: CPF: N° de Inscrição: Categoria Profissional: Área de Concentração: Tipo de necessidade especial: Condições personalizadas necessárias (quanto à impressão ou aplicação da prova): Data: Assinatura: PR 14h-17h Divulgação de deferimento do atendi18 de outubro de 2013 mento especial Recurso contra o indeferimento do 21 e 22 de outubro de 2013 atendimento especial OI Até 18h Observação: Anexar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. 08h-12h 14h-17h ANEXO II BID Divulgação de deferimento do atendi25 de outubro de 2013 mento especial após recurso Divulgação do deferimento das inscri15 de outubro de 2013 ções Recurso contra o indeferimento de ins16 e 17 de outubro de 2013 crições Até 18h Até 18h A 08h-12h 14h-17h Divulgação do deferimento das inscri22 de outubro de 2013 Até 18h ções após recurso Divulgação dos locais de prova A partir de 22 de outubro de Até 18h 2013 Realização da prova 10 de novembro de 2013 09h-12h Divulgação do gabarito provisório 12 de novembro de 2013 A partir das Interposição de recursos 13 e 14 de novembro de 08h-12h 2013 14h-17h Divulgação da decisão dos recursos A partir das acompanhada das justificativas das al- 26 de novembro de 2013 terações do gabarito oficial provisório Divulgação do gabarito oficial defini26 de novembro de 2013 A partir das tivo Divulgação da listagem de classificação 26 de novembro de 2013 A partir das dos candidatos Interposição de recursos contra a lis27 e 28 de novembro de 08h-12h tagem de classificação 2013 14h-17h Divulgação do resultado final da seleA partir das ção e da listagem de classificação após 11 de dezembro de 2013 recurso Período de matrícula dos aprovados no 10 a 14 de fevereiro de 2014 08h-12h processo seletivo Convocação de excedentes 03 de março de 2014 Até 02 de abril de 2014 09h 09h 09h 09h 09h 09h 08h-12h 14h-17h * Observando o horário local de São Luís - MA. 15. DA RESERVA DE VAGAS PARA SERVIÇO MILITAR 15.1 Serão reservadas vagas para os candidatos selecionados, do sexo masculino, que forem convocados para o Serviço Militar, desde que obedecidas às disposições previstas na Resolução CNRM n° 01/2005, de 11 de janeiro de 2005. 16. DA BOLSA DE ESTUDOS 16.1 Os Residentes oficialmente matriculados iniciarão suas atividades no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA em 03 de março de 2014 e terão direito a: a) 01 Bolsa de Estudo, do Ministério da Educação, no valor bruto de R$ 2.976,26 (Dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), por 24 meses; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400048 Conteúdo Programático e Referencial Bibliográfico: 1.1 CONTEÚDO COMUM A TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS: a) POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/ SAÚDE COLETIVA): Processo Saúde- Doença. Evolução das Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios Doutrinários e Organizativos. Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90. Normas Operacionais Básicas (NOBs). Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS). Pacto pela Saúde. Níveis de Atenção em Saúde. Atenção Básica em Saúde. Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Estratégia Saúde da Família (ESF). Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Situação de Saúde no Brasil. Vigilância em Saúde. Financiamento em Saúde. - REFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: BRASIL, Ministério da Saúde. Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo. Brasília-DF. Ministério da Saúde, 2006. CARVALHO, G. I; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica de Saúde (Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90). 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006. FALEIROS, V. P. et al. A construção do SUS: história da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. p. 35-110. LIMA, Nísia Trindade et al. Saúde e Democracia: história e perspectiva do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. MENDES, E. V. A atenção primária à saúde no SUS. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará, 2002. NORONHA, J. C.; LIMA, L. D; MACHADO, C. V. O Sistema Único de Saúde. In: GIOVANELLA, Ligia et al (Orgs.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 435-472. PAIM, J. S. O que é SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009. SABROZA, P. C. Concepções de saúde e doença. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2004. Mimeografado. STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. 2. ed. Brasília. UNESCO Brasil, Ministério da Saúde, 2004. VASCONCELOS, C. M.; PASCHE, D. F. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, G. W. S. et al. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006. p.531-562. b) BIOÉTICA: Bioética - histórico e princípios. Bioética e atenção hospitalar: relação profissional e usuário, confidencialidade e privacidade, eutanásia, distanásia e mistanásia. Responsabilidade ética, civil e penal. Questões relativas a imprudência, negligência e imperícia. Bioética e pesquisa envolvendo seres humanos. Resolução CNS n196/96. PO 14h-17h Início do ano letivo b) Férias de 30 (trinta) dias por ano (Resolução CNRMS Nº03/2011); c) Alimentação no refeitório do HUUFMA. 17. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA 17.1 A programação, supervisão e avaliação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA é de responsabilidade da Coordenação do Programa e da COREMU, em consonância com os dispositivos propostos pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS - Brasília-DF). 18. OUTRAS INFORMAÇÕES 18.1 O concurso perderá sua validade 60 dias após o início do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em SaúdeHUUFMA (ver item 12.8) e, consequentemente, todo o material nele utilizado será destruído. 18.2 O conteúdo completo do Edital PPPG Nº 36/2013 estará disponível no site www.concursos.ufma.br Quaisquer esclarecimentos relativos à aplicabilidade do presente Edital serão obtidos na Secretaria do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde-HUUFMA, Hospital Universitário Unidade Presidente Dutra, 4ª andar, Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luis (MA), (98) 2109-1223, 2109-1092 ou no Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão, localizado na Avenida dos Portugueses, Nº 1966, Campus do Bacanga (Prédio Castelão - próximo à Caixa Econômica Federal), (98)33018070 ou (98)33018072, no horário de 08h às 12h e 14h às 17h. Horário bancário Solicitação de isenção da taxa de ins03 a 11 de setembro de Até 18h crição 2013 Divulgação provisória do deferimento 17 de setembro de 2013 Até 18h de isenção de taxa da inscrição Recurso contra o indeferimento de 18 e 19 de setembro de 08h-12h isenção de taxa da inscrição 2013 14h-17h Divulgação do resultado final do deAté 18h ferimento de isenção de taxa da ins- 24 de setembro de 2013 crição Pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos cujo pedido de isenção tiver Até 04 de outubro de 2013 Horário bancário sido indeferido Solicitação de atendimento especial 04 a 14 de outubro de 2013 08h-12h AÇ Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 - REFERÊNCIAS DE BIOÉTICA: COSTA, Sergio Ibiapina, OSELHA, Gabriel, GARRAFA, Volnei. Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos. Res. CNS 196/96 e outras/ Conselho Nacional de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2000. FORTES, Paulo Antonio de Carvalho, Zoboli, Elma Campos Pavone. Bioética e saúde pública. São Paulo: Loyola, 2004. GARRAFA, Volnei, KOTTOW, SAADA, Alya. (org.) Bases conceituais da bioética: enfoque latino americano. São Paulo: Gaia, 2006. SIQUEIRA, José Eduardo, ZOBOLI, Elma, KIPPER, Délio José. (Org). Bioética clínica. São Paulo: Gaia, 2008. SCHRAMM, Fermin Roland, et al. (Org). Bioética: riscos e proteção. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009. 1.2 CONTEÚDO ESPECÍFICO POR CATEGORIA PROFISSIONAL: - CONTEÚDO DE ENFERMAGEM: SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: Intervenções de enfermagem e diagnósticos de enfermagem. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE NO PRÉ, TRANS E PÓS-OPERATÓRIO: Prevenção e controle de infecção hospitalar; orientações pré-operatórias para cirurgia geral e cardíaca; procedimentos anestésicos complicações intra-operatórias potenciais; unidade de recuperação pós-anestésica, cuidados com drenos. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM ALTERAÇÕES CARDÍACAS: Anatomia e fisiologia cardíaca; insuficiência coronariana; infarto agudo do miocárdio; edema agudo de pulmão. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM ALTERAÇÕES RESPIRATÓRIAS: Anatomia e fisiologia respiratória; doenças pulmonares obstrutivas crônicas; infecções de vias aéreas superiores e inferiores; ventilação mecânica. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM ALTERAÇÕES ENDÓCRINAS: Diabetes Mellitus, hipertireoidismo e hipotireoidismo. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS: Anatomia e fisiologia neurológica, doenças cerebrovasculares, miastenia grave, crise convulsiva. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM ALTERAÇÕES RENAIS: Insuficiência renal aguda e crônica, sindrome nefrótica, glomerulonefrite e terapias renal substitutivas (hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal). ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM Á MULHER NO CICLO GRÁVIDO PUERPERAL: Política de atenção à saúde da mulher,diagnóstico de gravidez; modificações maternas; consulta pré natal; idade gestacional e data provável do parto; queixas freqüentes durante a gestação; complicações durante a gravidez; assistência de enfermagem ao trabalho de parto; puerpério normal e patológico; aleitamento materno; alojamento conjunto. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE DA CRIANÇA: Políticas de saúde da criança, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem em terapia intensiva pediátrica e neonatal. - REFERÊNCIAS DE ENFERMAGEM: BARROS, S. M. O.; MARIN, H. F.; ABRÃO, A. C. F. V. Enfermagem obstétrica e ginecológica: guia para a prática assistencial. São Paulo: Roca, 2002. BARROS, A. C. S. D; BARBOSA, E. M.; GEBRIM, L. H. Projeto diretrizes. Diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Associação Médica Brasileira e Conselho de Medicina, 2001. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde da Mulher. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Pré-Natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada. Manual técnico. Brasília - DF; 2006. BRANDÃO, C. F. F. Enfermagem: pediatria e neonatologia. São Paulo: DCL, 2011. BRANDEN, P. S. Enfermagem materno-infantil: enfermagem prática. 2 ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso, 2000. BRUNNER, L. S.; SUDDARTH D. S. Tratamento de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 2005. DAUGIRDAS, John T.; ING, Todd S.; BLAKE, Peter G. Manual de diálise. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. MACHADO, W. C. A. Tratado prático de enfermagem. 2 ed. São Caetano do Sul - SP: Yendis Editora, 2008. v. 1. RIELLA, Miguel Carlos. Princípios de nefrologia e distúrbios hidroeletrolíticos. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. SMELTZER, S.C. et al., Tratado de enfermagem médicocirurgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização. Práticas Recomendadas SOBECC. 5 ed. São Paulo: SOBECC, 2009. SMELTZER, S. C. et al. Tratado de enfermagem medico cirúrgico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. WOODS, SUSAN L.; FROELICHER, Erika S. Sivarajan; MOTZER, Sandra Underhill. ENFERMAGEM EM CARDIOLOGIA. 4 ed. Revisão Científica - PIERIN, Angela Maria Geraldo.Barueri,SP: Manole,2005. ZIEGUEL, E. E. Enfermagem obstétrica. Rio de Janeiro: Discos, 1985. - CONTEÚDO DE FARMÁCIA: FARMACOLOGIA: Princípios gerais da Farmacologia; farmacocinética e farmacodinâmica. Usos terapêuticos; doses, mecanismos de ação, efeitos colaterais, interações medicamentosas e reações adversas de fármacos: autônomos; cardiovasculares-renais; endócrinos; quimioterápicos; para tratar doenças do sangue inflamação e gota; que agem no sistema nervoso central e com ações importantes sobre o músculo liso; aspectos da farmacologia perinatal, pediátrica, geriátrica, na gravidez, insuficiência hepática e insuficiência renal e dermatológica; Toxicologia dos fármacos e utilização dos antídotos. FARMÁCIA HOSPITALAR E LEGISLAÇÃO: Farmácia hospitalar, conceito, estrutura física, organizacional e funcional; aspectos gerenciais e administrativos; padrões mínimos em farmácia hospitalar; Informática aplicada à farmácia hospitalar; inter-relação da farmácia com outros setores do hospital; Central de Abastecimento Farmacêutico: Gestão de estoques de medicamentos, germicidas e produtos para a saúde, incluindo material médico-hospitalar (tipos, especificações, seleção, aquisição, armazenamento, sistemas de dispensação/distribuição e controle); comissões hospitalares; uso racional de medicamentos; farmacoepidemiologia e farmacovigilância; código de ética da profissão farmacêutica; Portaria SVS/MS nº344/98 e suas atualizações; Portaria SVS/MS nº 272 / 98; Portaria/MS nº 3 916/1998; Portaria /MS nº 2.616/ 1998; RDC/ ANVISA nº 67 /2007 e suas atualizações; RDC / ANVISA nº 45/ 2003; Resolução n° 338/CNS de 06/05/2004; manipulação em farmácia hospitalar; formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; formas farmacêuticas não estéreis; fracionamento de medicamentos; formas farmacêuticas estéreis; diluição, estabilidade, acondicionamento e incompatibilidade de medicamentos injetáveis; Nutrição Parenteral Total- NPT: Conceitos, tipos, indicações clínicas, vias de acesso e complicações do uso da NPT; Composição da NPT; Requisitos estruturais, ambientais e físicos para manipulação de NPT; Funcionamento da capela de fluxo laminar; Biossegurança: uso de Equipamentos de Proteção Individual; Boas práticas de manipulação e técnicas de preparo; Quimioterapia antineoplásica: Conceitos, mecanismos de ação, classificação dos antineoplásicos e vantagens da poliquimioterapia; Preparo das drogas anti-neoplásicos: aspectos relativos à segurança dos pacientes, do operador e do ambiente; Funcionamento da capela de fluxo laminar; procedimentos técnicos para manipulação de anti-neoplásicos; Procedimentos em caso de acidentes; Cálculo de dose pela área corporal; Análise de prescrições. CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS E DROGAS VEGETAIS: métodos de controle de qualidade físico-químico de medicamentos; controle de qualidade de plantas medicinais. QUÍMICA FARMACÊUTICA: Noções básicas de química farmacêutica; desenvolvimento de fármacos; relações entre estrutura química, propriedades físico- químicas e ações biológicas dos fármacos com ações nos sistemas: nervoso central e periférico; cardiovascular, hematopoiético e renal; quimioterápicos e hormônios. - REFERÊNCIAS DE FARMÁCIA: BISSON, P. Farmácia Hospitalar: um enfoque em sistemas de saúde. 2. ed. Barueri: Manole, 2010. ERIC S. GIL. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 3. ed. São Paulo: Pharmabooks, 2010. GOMES, M. J. V. M. REIS, A. M. M. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2001. KATZUNG,B. G. Farmacologia Básica e Clínica. 10. ed., São Paulo: McGraw-Hill, 2007. KOROKOLVAS, A; BURCKHALTER, J. H. Química farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. MAIA NETO, J. F. Farmácia Hospitalar e suas Interfaces com a Saúde. São Paulo: Editora RX, 2006. MENDHAM, J. et al. Análise química quantitativa. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Farmacopéia Brasileira. 5. ed. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2010. v. 1,2. PRISTA, N.L.; ALVES, C.A.; MORGADO, R. Tecnologia farmacêutica. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. v.1, 2, 3. RANGE, H. P. et al.Farmacologia. 6.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. SIMÕES, C. M. O. et al. Farmacognosia: da Planta ao medicamento. Porto Alegre: UFRGS/UFSC, 2000. - CONTEÚDO DE FISIOTERAPIA: MÉTODOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL / DIAGNÓSTICO CINÉTICO-FUNCIONAL / TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM NEONATOLOGIA, PEDIATRIA E ADULTO AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA GERAL E ESPECÍFICA: Avaliação cardiorrespiratória; Avaliação neurológica; Avaliação musculoesquelética. DIAGNÓSTICO CINÉTICO-FUNCIONAL NAS DIVERSAS ENFERMIDADES: Evidências anátomofisiológicas, biomecânicas e epidemiológicas em neonatologia, pediatria e adulto. RECURSOS E TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS (MECANOTERÁPICOS E MANUAIS): Recursos e técnicas empregados nas afecções respiratórias, cardiovasculares, traumatoortopédicas, neurológicas e renais. Indicações, precauções e contra-indicações; Agentes eletrotermofototerápicos; Cinesioterapia; Recursos manuais. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400049 49 ISSN 1677-7069 CRITÉRIOS DE INDICAÇÃO /CONDUTAS E ORIENTAÇÕES FISIOTERAPÊUTICAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO: NAS ENFERMARIAS CLÍNICO-CIRÚRGICAS: Critérios de indicação e objetivos da assistência fisioterapêutica respiratória, neurológica, traumato-ortopédica. Assistência Fisioterapêutica no pré e pósoperatório; Assistência fisioterapêutica ao paciente submetido a transplante de órgãos; Assistência Fisioterapêutica nos distúrbios respiratórios, cardiovasculares, renais, digestivos, endócrinos, neurológicos e traumato-ortopédicos. Papel do fisioterapeuta no controle de infecção hospitalar e biossegurança. NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL, PEDIÁTRICA E ADULTO: Objetivos da assistência fisioterapêutica na UTI; Assistência Fisioterapêutica na ventilação mecânica invasiva e não invasiva; Ventilação mecânica invasiva aplicada a situações clinicas especiais; Papel do Fisioterapeuta no desmame da ventilação mecânica; Monitorização invasiva e não-invasiva na Unidade de Terapia Intensiva; Farmacologia aplicada à Fisioterapia; Oxigenoterapia; Inaloterapia; Interdisciplinaridade e Humanização na Unidade de Terapia Intensiva. - REFERÊNCIAS DE FISIOTERAPIA CARVALHO, W. B, et al. Ventilação pulmonar mecânica em pediatria e neonatologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2004. GUYTON, A.C.; HALL, J.E. Tratado de Fisiologia Médica. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4. ed. Barueri: Manole, 2005. KOVAL, Z. Fraturas: manual para consulta rápida. 3. ed. São Paulo: Dilivros, 2008. LIPERT, L. Cinesiologia clinica para fisioterapeutas. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. MACHADO, M. G. R. Bases da fisioterapia respiratória: terapia intensiva e reabilitação. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2008. PORTER, S. Fisioterapia de Tidy. 13. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. SARMENTO, G. J. V. Princípios e práticas de ventilação mecânica. Barueri: Manole, 2009. ______ . Fisioterapia respiratória em pediatria e neonatologia. Barueri:Manole, 2007. MAXEY, L.; MAGNUSSON, J. Reabilitação pós-cirúrgica para o paciente ortopédico. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2003. CONTEÚDO DE NUTRIÇÃO: PRÍNCIPIOS NUTRICIONAIS: Digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção de nutrientes; Alimentos funcionais: fibras alimentares, prebióticos e probióticos; Biodisponibilidades de nutrientes; Imunomoduladores e antioxidantes; Interação fármaco-nutriente e nutriente-nutriente. AVALIAÇÃO DIETÉTICA E NUTRICIONAL: Avaliação nutricional na prática clínica: triagem nutricional, avaliação antropométrica e bioquímica, inquéritos dietéticos, exame físico e clínico; Determinação das necessidades nutricionais: gasto energético total, macronutrientes e micronutrientes. NUTRIÇÃO NAS DIVERSAS FASES DA VIDA: Nutrição na gestante, nutriz, recém-nascido, infância, adolescente, adulto e idoso; Educação nutricional: alimentação saudável, pirâmide alimentar. NUTRIÇÃO CLÍNICA: Terapia nutricional oral: dietas hospitalares de rotina, adaptações e modificações dietéticas; Terapia nutricional enteral e parenteral: indicações e contra-indicações, complicações, vias de administração, seleção de formulas enterais. Desnutrição e carências nutricionais; obesidade; câncer; Distúrbios metabólicos; Distúrbios do trato digestório; Doenças endócrinas; Doenças cardiovasculares; Alergias e intolerância alimentares; Doenças auto-imunes; Síndrome da imunodeficiência adquirida; Nefropatias; Hepatopatias; Sepse; Cirurgia e transplante e doenças pulmonares. - REFERÊNCIAS DE NUTRIÇÃO: ACCIOLLY, E. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. CUPPARI, L. Nutrição Clínica no ADULTO: Guias de Medicina. Unifesp. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005. ________. Nutrição nas doenças crônicas não transmissíveis.São Paulo: Manole, 2009. RIELLA, MC; MARTINS, C. Nutrição e o rim. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. SILVA, SMCS; MURA, JDPM. Tratado de alimentação, nutrição e dietoterapia. São Paulo: Roca, 2010. VITOLO, MR. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008. WAITZBERG, DL. Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2009. WEFFORT, VRS; LAMOUNIER, JA. Nutrição em pediatria: da neonatologia à adolescência. São Paulo: Manole, 2009. VANNUCCHI, H; MARCHINI, JB. Nutrição e metabolismo - Nutrição Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. - CONTEÚDO DE PSICOLOGIA: PSICOLOGIA DA SAÚDE: Perspectivas interdisciplinares nos diversos níveis de atenção em saúde; Promoção, proteção e recuperação da saúde; O psicólogo no SUS e as políticas públicas de saúde. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 A PSICOLOGIA NO CONTEXTO HOSPITALAR: Psicologia hospitalar- definição, aplicação e princípios; Atribuições do psicólogo hospitalar; Áreas de atuação: assistência, ensino e pesquisa; A instituição hospitalar, a equipe de saúde o paciente e a família; Atendimento psicológico nas diversas situações de hospitalizaçãoadultos, adolescentes, crianças, bebês e familiares; As especificidades do trabalho do psicólogo nas unidades de atendimento ambulatorial, internação (Clínica Médica e Cirúrgica) e UTI; Atendimento nas diversas clínicas de internação como: pediatria, neonatologia, cardiologia, nefrologia / transplante renal, oncologia, ginecologiaobstetrícia, geriatria, clínica médica e cirurgia geral; Diagnóstico psicológico no contexto hospitalar. Psicossomática. DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROCESSO SAÚDEDOENÇA: Stress e a situação de adoecimento - reações esperadas do paciente, da equipe e da família; Mecanismos de defesa do Ego; Estratégias de enfrentamento; Aspectos Psicossociais da Família no Processo Saúde e Doença; A relação médico-paciente. PSICOPATOLOGIA NO HOSPITAL GERAL: As funções psíquicas elementares e as compostas e as suas alterações; As síndromes psiquiátricas mais frequentes. LUTO E MORTE: Atitudes diante da perda, morte e luto; Visão histórica, social e cultural da morte; Percepção da morte nas diferentes etapas da vida e as fases do morrer; Luto e doença- restrições, seqüelas do adoecer e terminalidade; Cuidados paliativos; Intervenção com famílias no hospital - doação de órgãos. PSICOTERAPIA BREVE: Fundamentos teóricos; Definição, características e objetivos; Conceitos básicos; Modalidades de psicoterapia breve; Teorias da crise; Estrutura da psicoterapia breve de apoio; Intervenções e estratégias em psicoterapia breve de apoio; Uso da psicoterapia breve em unidades de internação e ambulatórios. DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). - REFERÊNCIAS DE PSICOLOGIA: ANGERAMI- CAMON, VA. (org) Novos Rumos da Psicologia da Saúde.Pioneira, 2002. BAPTISTA, Makilin N; Dias, Rosana Righetto.Psicologia Hospitalar: teoria, Aplicações eCasos Clínicos. Guanabara Koogan,2003 BLEGER, J. Psico-higiene e psicologia Institucional. Porto Alegre: Martins Fontes, 1984. BOTEGA, N.J. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: interconsulta e emergência. Porto Alegre: Artmed, 2002. Conselho Federal de Psicologia_. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005. Disponível em: <http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/legislacao/codigo_etica>. Acesso em: ISMAEL, Silvia Maria C (org). A prática psicológica e sua interface com as doenças. Casa do Psicólogo, 2005. KOVÁCS MJ. Educação para a morte - desafio na formação de profissionais de saúde e educação. São Paulo: Casa do Psicólogo: FAPESP, 2003 ROHENKOHL, C.M.F. (org.) A clinica com o bebê. São Paulo: Casa do psicólogo, 2000. MELLO FILHO, Julio; BURD, Miriam. Doença e Família. São Paulo:Casa do Psicólogo, 2004. NIGRO, Magdalena. Hospitalização: o impacto na criança, no adolescente e no psicólogohospitalar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. ROMANO, B.W. (org). Manual de Psicologia Clínica para Hospitais. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2008. SANTOS, Franklin S. (Org.) Cuidados Paliativos: discutindo a vida, a morte e o morrer.São Paulo: Editora Atheneu, 2009 SPINK, M.J. org . A Psicologia em dialogo com o SUS: prática profissional e produçãoacadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007. - CONTEÚDO DE SERVIÇO SOCIAL: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: O Serviço Social na cena contemporânea; o significado sócio histórico da profissão; fundamentos éticos do Serviço Social; As formas de expressão da questão social no Brasil de hoje, as respostas político institucionais para o seu enfrentamento e o Serviço Social. SERVIÇO SOCIAL, PROCESSO DE TRABALHO E OS DESAFIOS ATUAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE. Os fundamentos do trabalho do assistente social; O Serviço Social e a prática profissional na área da saúde; As transformações no mundo do trabalho no capitalismo atual e os rebatimentos na política de saúde e no Serviço Social; Expressões e formas de organização da atividade profissional do Serviço Social no âmbito das legislações e da saúde. A POLÍTICA SOCIAL BRASILEIRA NA CONTEMPORANEIDADE: Serviço Social e política social; as origens da política social; Seguridade Social no Brasil. A política de saúde no país; a política social de saúde no neoliberalismo. O papel dos sujeitos políticos na formulação, implementação, gestão e controle das políticas sociais. - REFERÊNCIAS DE SERVIÇO SOCIAL: BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez, 2007. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2008. CO ME RC IA LIZ CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social. Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - Brasília: CFESS, 2011. _____________. Código de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo: Cortez, 2012. _____________. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2007. _____________. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília, 2010. ____________. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS, 2009. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 2ª REGIÃO/MA. Coletânea de Leis. Conselho Regional de Serviço Social - Gestão Organização e Trabalho. São Luís: Estação Produções Ltda., 2001. IAMAMOTO. Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008. MOTA. Ana Elizabete (orgs.). Serviço Social e Saúde. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2006. - CONTEÚDO DE FONOAUDIOLOGIA: AUDIÇÃO: Anatomia e fisiologia da audição; avaliação auditiva básica e complementar adulto e infantil; patologias do sistema auditivo; diagnóstico e reabilitação do sistema auditivo; saúde auditiva do trabalhador; próteses auditivas. VOZ: Atuação fonoaudiológica em voz; distúrbios da voz e seus aspectos clínicos; correlação entre voz, deglutição e motricidade orofacial. LINGUAGEM ORAL: Abordagem fonoaudiológica na aquisição e desenvolvimento de linguagem oral; distúrbios de linguagem oral; avaliação e terapia em linguagem oral; MOTRICIDADE OROFACIAL: Anatomia, fisiologia e desenvolvimento do sistema sensório motor oral; funções estomatognáticas, correlação entre amamentação e funções estomatognáticas; desordens miofuncionais oral; avaliação e reabilitação em motricidade orofacial na população infantil, adulta e idosa. DISFAGIA: Atuação fonoaudiólogica em disfagia orofaríngea: identificação, avaliação, diagnóstico, tratamento e gerenciamento; atuação fonoaudiológica junto ao paciente infantil, adulto e idoso. FONOAUDIOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA. CÓDIGO DE ÉTICA DO FONOAUDIÓLOGO. - REFERENCIAS DE FONOAUDIOLOGIA: ANDRADE, R.F; LIMONGI, C. O. Disfagia: prática baseada em evidências. São Paulo: Sarvier, 2011. BEHLAU, M. VOZ: O Livro do Especialista. Rio de Janeiro: Editora: Revinter, Ano: 2001. v. 2. DAUDEN, A. T. B. de C; JUNQUEIRA, P. Terapia Fonoaudiológica: práticas e aspectos atuais. Rio de Janeiro, 2009. FERREIRA, L. P.; BEFI-LOPES, D. M.; LIMONGI, S. C. O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004. JOTZ, A.; CARRARA DE ANGELIS, E. BARROS, A. P B.Tratado de Deglutição e Disfagia: no adulto e na criança. São Paulo:Revinter, 2009. LIMONGI, S. C. O. Fonoaudiologia: informação para a formação. procedimentos terapêuticos em linguagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. NETTO, C. R. S. Deglutição: no feto, no infante no adulto e no idoso. 2. ed. Ribeirão Preto: Funpec, 2012. ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios neurológicos adquiridos: fala e deglutição. Barueri: Manole, 2006. REHDER, B. Disfonia e Disfagia - Interface, Atualização e Prática Clínica. Rio de Janeiro: Revinter, 2011. SANTOS, T. M. M.; RUSSO, I. C. P. (org.). Prática da Audiologia Clínica. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005. VIEIRA, R.M.et al.(org.) Fonoaudiologia e Saúde Pública. 2. ed. rev. e ampl. Carapicuiba: Pró-Fono, 2000. Conselho Federal de Fonoaudiologia. Código de ética da Fonoaudiologia,Brasília: CFF, 2004. - CONTEÚDO DE TERAPIA OCUPACIONAL: PROCESSO E PRÁTICA DA TERAPIA OCUPACIONAL: Contextos de tratamento; Plano de Tratamento; Modelos Teóricos e Abordagens em Terapia Ocupacional; Relação Terapêutica; Análise de Atividades; Abordagens Grupais; Trabalho Multiprofissional e Interdisciplinaridade; Terapia Ocupacional Baseada em Evidências; Métodos e técnicas de avaliação e intervenção em Terapia Ocupacional. CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO HOSPITALAR: Desenvolvimento infantil normal e patológico (aspectos cognitivo, motor e social); Disfunções que acometem o adulto e o idoso (traumato-ortopédicas, reumatológicas, neurológicas e cardio-pulmonares) e tratamento em Terapia Ocupacional; Terapia Aplicada à Saúde do Trabalhador; Dor e Cuidados Paliativos. TERAPIA OCUPACIONAL E TECNOLOGIA ASSISTIVA: Adaptação ambiental e doméstica, mobilidade, órtese e prótese, dispositivo auxiliar para locomoção, cadeira de rodas e sistema de adequação postural, comunicação alternativa e suplementar. - REFERÊNCIAS DE TERAPIA OCUPACIONAL: BASTOS, P; PEDRAL, C. Terapia Ocupacional: metodologia e prática. Rubio, 2008. CANÍGLIA, Marília. Terapia Ocupacional: um enfoque disciplinar. Belo Horizonte: Ophicina de Arte e Prosa, 2005. 180p. CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. Terapia ocupacional - fundamentação e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. COHEN, Helen Sue. Neurociência para fisioterapeutas. Barueri: Manole, 2001. 494p. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400050 PR OI BID A Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 DE Queiroz, M. E. G.; CARLO, M. M.R.do P. de. Dor e Cuidados Paliativos. Terapia Ocupacional e Interdisciplinaridade. Roca, 2008. EARLY, M.; PEDRETTI, L. W. Terapia Ocupacional: capacidades práticas para as disfunções físicas. 5. ed. São Paulo: Roca, 2005. HAGEDORN, R. Ferramentas para a Prática em Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2007. NEISTADT, M.E.; CREPEAU, E.B. Terapia Ocupacional Willard & Spackman. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. OLIVEIRA, M. C.; SAURON, F. N.; TEIXEIRA, E. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física. São Paulo: Roca, 2002. PARHAM, L. DIANE. Recreação na Terapia Ocupacional Pediátrica. Curitiba: Santos Editora, 2000. RADOMSKI, M. V.; TROMBLY, C. A. Terapia Ocupacional para as Disfunções Físicas. 5. ed. Curitiba: Santos Editora, 2005. - CONTEÚDO DE ODONTOLOGIA: PREVENÇÃO: Epidemiologia das Doenças Bucais no Brasil; Diagnóstico e Tratamento da Doença Cárie; Cariologia Clínica; Controle Mecânico do BiofilmeOral; Controle Químico do Biofilme Oral; Flúor: Efeito anticátrie, Metabolismo, Toxicologia e Fluorose ; Prevenção e Tratamento das Doenças Periodontais; Saúde Bucal Coletiva; Aspectos sobre Nutrição e Dieta de Interesse do CD, Prevenção das Doenças Bucais; Bioética e Odontologia. ANESTESIA: Medicamentos: farmacologia dos anestésicos locais, farmacologia dos vasoconstritores e ações clínicas dos agentes específicos; Técnicas de Anestesia Regional em Odontologia: considerações anatômicas, técnicas de anestesia maxilar e mandibular, técnicas de injeções suplementares e considerações sobre anestésicos locais; tendências no controle da dor. FARMACOLOGIA: Vias e Métodos de Administração e formas Farmacêuticas; Interações Medicamentosas; Reações Adversas a Medicamentos; Princípios Gerais do Correto Tratamento da Inflamação; Antiinflamatórios Não esteróides; Antiinflamatórios Esteróides. Princípios Gerais do Correto Tratamento da Infecção; Profilaxia Antimicrobiana em odontologia; Uso de Fármacos durante Gestação e Lactação; Fármacos Usados em Emergências médicas durante o atendimento odontológico; Manejo Odontológico do Paciente com infecção por HIV e AIDS. PATOLOGIA: Abordagem Diagnóstica para Sintomas Orais Comuns; Halitose; Xerostomia; Dor Orofacial; Doenças Comuns das Glândulas Salivares não-neoplásicas; Lesões Brancas da Mucosa Bucal; Lesões Pigmentadas da Mucosa Bucal; Lesões Vermelhas da Mucosa Bucal; Lesões Ulcerativas e Erosivas da Mucosa Bucal; Lesões Vesículo-bolhosas da Mucosa Bucal; Infecções Comuns da Mucosa Bucal; Câncer Bucal. CIRURGIA:Assepsia Cirúrgica; Extrações Dentárias; Manifestações Pós-operatórias Complicações e Tratamento; Avulsões Dentárias; Infecções Odontogênicas; Cistos dos Maxilares; Traumatismo Alveolodentário; Trauma de Partes Moles; Abordagem do Paciente submetido à Radioterapia ou à Quimioterapia; Nervo Trigêmeo; Anatomia Relacionada às Anestesias Locais; Princípios de Anestesia Local na Prática Cirúrgica; Hiperplasias Reacionais Inflamatórias. PERIODONTIA: Etiologia e Epidemiologia das Doenças Periodontais; Microbiologia da Doença Periodontal; Fatores Modificadores da Doença periodontal: Diabetes, Puberdade, Gravidez e Menopausa e Tabagismo; Doença Gengival Induzida pela Placa; Periodontite Crônica; Periodontite Agressiva; Manifestações Periodontais Agudas; Periodontite como Fator de Risco para Doença Sistêmica; Controle Mecânico da Placa Supragengival. ENDODONTIA: semiotécnica e propedêutica endodôntica, diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais, tratamento das urgências endodônticas e terapêutica medicamentosa na endodontia. DENTÍSTICA RESTAURADORA: Adesão aos Tecidos Dentários; Restaurações Diretas com Resinas Compostas em Dentes Anteriores; Restaurações de amálgama em dentes Posteriores; Abordagem Restauradora de Dentes Tratados Endodonticamente; Clareamento Dental; Proteção do Complexo Dentino-pulpar; Doença Cárie: diagnóstico e tratamento; Diagnóstico e tratamento de lesões Nãocariosas. - REFERÊNCIAS DE ODONTOLOGIA: ANDRADE, E.D. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. São Paulo: Artes médicas, 2006. ANTUNES, J. L. F.; Peres, M.A. Epidemiologia da Saúde Bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. BARATIERI, Luis Narciso. Odontologia Restauradora: fundamentos e técnicas. Curitiba: Santos Editora, 2010. BORAKS SILVIO. Medicina Bucal - Tratamento clínicocirúrgico das doenças bucomaxilofaciais.Porto Alegre: Artmed, 2011. BRUNTON, L. L., GOODMAN GILMAN, A., LAZO, J. S. Goodman e Gilman. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11. ed. São Paulo: Mcgraw-Hill, 2006. BUSATO, Adair Luis Stefanello. Dentística: filosofia, conceitos e prática clínica - GBPD. São Paulo: Artes médicas, 2005. COHEN, S. e HARGREAVES, K.M. Caminhos da polpa. 9. ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2007 HUPP J. R., ELLIS E., TUCKER M. R. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. LINDHE J, KARRING T, LANG NP. Tratamento de periodontia clínica e implantologia oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. LEONARDO, M.R. et al - Endodontia: tratamento de canais radiculares. 3. ed. São Paulo: Panamericana, 1998. REGEZI, J. A; SCIUBBA J. J.; JORDAN R. C. K. Patologia Oral. 5. ed.São Paulo: Elsevier, 2008. SIQUEIRA JÚNIOR, J.F. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 - CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO FÍSICA: SISTEMA RESPIRATÓRIO E METABÓLICO: Permuta e Troca Gasosa; Consumo Maximo de Oxigênio; Quociente Respiratório; Ergoespirometria; Espirometria; METs. SISTEMA CIRCULATÓRIO: função e mecanismos cardiovasculares (pressão arterial, débito cardíaco, ciclo cardíaco e regulação da freqüência cardíaca); SISTEMA RENAL: estrutura e função. SISTEMA MUSCULAR ESQUELÉTICO: Estrutura, junção neuromuscular, contração muscular, tipos de fibra, ação muscular e força muscular (terminologia). FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO: Bioenergética: produção aeróbia e anaeróbia de atp, sistema atp-pc, ciclo de krebs, glicólise, glicogenólise, gliconeogênese e lipólise (conceitos e participação no fornecimento de energia durante o exercício), gasto energético durante o repouso e durante o exercício. TREINAMENTO: - treinamento da potência aeróbia; - treinamento de força; - treinamento de flexibilidade; - estrutura de preparação do treinamento (periodização), conceitos e aplicações das qualidades físicas no treinamento; MEDIDAS E AVALIAÇÃO: Conceito de medidas e avaliação, avaliação da composição corporal, avaliação da força e da resistência muscular, avaliação da flexibilidade, avaliação da capacidade cardiorrespiratória. EXERCÍCIOS PARA GRUPOS ESPECIAIS: Prescrição de exercícios para grupos especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos. DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC): - definição, epidemiologia e classificação; - prevenção dos fatores de risco; - DRC e exercício; - DRC: doenças cardiovasculares, alterações metabólicas, anemia, demais itens das Diretrizes Brasileiras de DRC - REFERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: I Diretriz Brasileira de Diagnóstico e tratamento da Síndrome Metabólica. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, v. 84, Supl. I, abr. 2005. I Consenso Nacional de Reabilitação Cardiovascular. Arquivos Brasileiros de Cardiologia. v. 69, n. 4, out. 1997. Diretrizes Brasileiras de Doença Renal Crônica. Jornal Brasileiro de Nefrologia. v. 26, n. 3, Supl. 1, ago. 2004 Posicionamento Oficial da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia: Atividade Física e Saúde no Idoso. Rev Bras MedEsporte. v. 5, n.6, nov ./ dez, 1999. Coelho, D. M.; Ribeiro, J. M.; Soares, D. D. Exercícios físicos durante a hemodiálise: Uma Revisão Sistemática. Jornal Brasileiro de Nefrologia. v. 30, n.2, p. 88-98. 2008. ZANUTO, R. et. al., Biologia e Bioquímica: bases aplicadas às Ciências da Saúde. São Paulo: Phorte, 2011. WILMORE, J. H.; COSTILL, D. L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. 4. ed. São Paulo: Manole, 2010. NEDER, J. A.: NERY, L. E. Fisiologia Clínica do Exercício: teoria e prática. São Paulo: Artes Médicas, 2003. NEGRÃO, C. E. ; BARRETTO, A. C. P. Cardiologia do Exercício: do atleta ao cardiopata. 3. ed. São Paulo: Manole, 2006. STOLARCZYK, L. M.; HEYWARD, V. H. Avaliação da composição corporal aplicada. São Paulo: Manole, 2000. THOMPSON, P. D. O exercício e a cardiologia do esporte. São Paulo: Manole, 2004. WASSERMANN. et. al. Prova de Esforço: princípios e interpretação. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2005. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 154072 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013 - UASG 154045 Nº Processo: 3389/2013-70 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fracasso do item em licitação; aumento de consumo do item; cancelamento de contrato de fornec.;atraso na entrega do material Declaração de Dispensa em 16/08/2013 . ODAIR TEODORO TOSTES . Gerente de Administração . Ratificação em 27/08/2013 . JOYCE SANTOS LAGES . Superintendente do Huufma . Valor Global: R$ 116.124,06 . CNPJ CONTRATADA : 00.735.260/0001-05 MED-SURGE RY HOSPITALAR LTDA. . Valor: R$ 42.191,37 . CNPJ CONTRATADA : 01.265.846/0001-16 V L R LIM A COMERCIO - EPP. . Valor: R$ 280,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARM A MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. . Valor: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.578.778/0001-08 HERMOM HO SPITALAR LTDA. . Valor: R$ 13.078,20 . CNPJ CONTRATADA : 07.812.105/0001-94 CENTRAL D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 5.441,49 . CNPJ CONTRATADA : 08.563.277/0001-34 DISTRIBUI DORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA - EPP. . Valor: R$ 1.945,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.983.789/0001-50 EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 10.521,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO CO MERCIO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 4.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0003-93 HOSPFAR I ND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$ 33.387,00 (SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800816 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 P M I (SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800239 Observação: Anexar referência bibliográfica utilizada na fundamentação. ANEXO IV Modelo de Identificação de Recurso contra Ordem de Classificação Processo Seletivo: Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA Nome do candidato: Registro Geral: CPF: N° de Inscrição: Categoria Profissional: Área de Concentração: Justificativa: Data: Assinatura: Observação: Anexar cópia da listagem de classificação, especificamente da área de concentração pretendida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2013 - UASG 154045 Número do Contrato: 82/2011. Nº Processo: 23108.007463/13-7. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03255381000148. Contratado : CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDA -Objeto: Fica Alterado o Prazo de Vigencia , pormais 12 meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 27/08/2013 a 27/08/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013. L A N (SICON - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 154045 O I C Nº Processo: 23108.701142/13-8 . Objeto: Construção de Guaritas no campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Sinop/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br SA NA MARIA DE FATIMA XAVIER Presidente da CPL Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2524201360. , publicada no D.O.U de 06/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (efedrina, enalapril, enoxaparina e outros). Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2835201320. , publicada no D.O.U de 26/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material consumo tipo (achocolatado, ameixa seca sem caroço e outros). Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800239 PREGÃO Nº 119/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3079201350. , publicada no D.O.U de 27/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (indicador químico, indicador biológico, embalagens Tyvek e agentes esterilizante a base de peróxido de hidrogênio indicador químico, ampolas, embalagens e outros) Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente (SIDEC - 03/09/2013) 154072-80023-2013NE800239 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400051 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2013 A FUFMT torna público o resultado do PE SRP 41/2013.Vencedor: 07342935000103 (CXW SERVICOS); item:01,02 e 03;07797291000130 (KAMIL ZAROUR); item:04;08337158000163 (SETTE LOCACAO); itens:05,06,07,08 e 09. HERALDO AFONSO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013 (SIDEC - 03/09/2013) 154072-15258-2013NE800239 Processo Seletivo: Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - HUUFMA Nome do candidato: Registro Geral: CPF: N° de Inscrição: Categoria Profissional: Área de Concentração: N° da Questão: Fundamentação e argumentação lógica: Pleito: ( ) Anulação ( ) Mudança de gabarito: de ____________ para ____________ Referências bibliográficas: Data: Assinatura: (SICON - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164 N E R Modelo de Identificação de Recurso contra Questões/Op- ções Nº Processo: 23108.038695/13-7. DISPENSA Nº 54/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio institucional da contratada para a realização do projeto de extensão denominado educação de jovens e adultos na diversidade. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$153.523,88. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 154045-15262-2013NE800164 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2245201300. , publicada no D.O.U de 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (dispositivo coletores de colostomia/urostomia e outros). Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO III 51 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 10/PROAD/SGP/2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem a Decisão nº. 21/13 - CONSEPE, de 29 de abril de 2013, o Decreto n.º 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, a Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, o Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, a Portaria MEC n.º 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, a Portaria Interministerial n.º 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012, a Lei n.º 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, a Medida Provisória nº. 614, de 14 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 15/05/2013, e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 20 (vinte) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior para o curso de Medicina nos campi de Rondonópolis e Sinop, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos descritos no item 1.1 (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br), cujas regras poderão ser alteradas pela legislação que vier a vigorar no decorrer do concurso. Constituem os Anexos deste Edital: a) Anexo I - Programas de Concurso: contém as informações prestadas em formulário próprio pelas unidades acadêmicas, ofertantes das vagas, relativas aos requisitos básicos para ingresso na Classe A de acordo com a titulação exigida, conteúdo programático das provas escrita e didática e bibliografia mínima, de acordo com as respectivas áreas/subáreas de conhecimento ofertadas neste concurso; b) Anexo II: Critérios de Avaliação da Prova Escrita e Prova Didática b) Anexo III: Critérios de Avaliação de Títulos: Títulos Acadêmicos, Produção Científica e Experiência Profissional. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 1.1.1 Caberá recurso contra este Edital e seus anexos (autuar o processo relativo ao recurso no Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público/CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação Diário Oficial da União. 1.2 O concurso público de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases: a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório. INSTITUTO/ FACULDADE Instituto de Ciências Naturais Instituto de Ciências Naturais Instituto de Ciências Naturais Instituto de Ciências Naturais Instituto de Ciências Naturais Instituto de Ciências Naturais UNIDADE/ CURSO ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO CLASSE A REGIME DE TRABALHO Nº DE VAGAS Exatas e Medicina Anatomia Humana/Anatomia Geral Assistente-A DE AC 02 Exatas e Medicina Assistente-A DE 01 - Exatas e Medicina Ciências da Saúde/Saúde Pública e Metodologia Científica Aplicada a Saúde Medicina/Medicina da Família Auxiliar 20 horas 03 01 Exatas e Medicina Fisiologia/Fisiologia Humana Adjunto-A DE 01 - Exatas e Medicina DE 01 - Medicina Ciências Biológicas e da Saúde/Histologia e Embriologia Humana Medicina/Saúde Mental e Psiquiatria Adjunto-A Exatas e Auxiliar 20 horas 01 - CO PCD - 1.3 As provas deste concurso público (Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital. 1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Mato Grosso. 1.5 O cronograma, contendo as datas previstas das etapas do presente concurso, consta do item 3.1 deste Edital. 2. DAS VAGAS OFERTADAS 2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 20 (vinte) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, cujo ingresso dar-se-á na Classe A, mediante a titulação exigida, de acordo com a Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013. 2.2 O quadro de vagas abaixo define o campus de lotação, instituto/faculdade, unidade/curso, área/subárea de conhecimento, classe, regime de trabalho e número de vagas ofertadas: Lotação: Campus de Rondonópolis Lotação: Campus de Sinop ME INSTITUTO/ FACULDADE RC IA LIZ UNIDADE/ CURSO ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO Instituto de Ciências da Saúde Instituto de Ciências da Saúde Medicina Medicina Instituto de Ciências da Saúde Instituto de Ciências da Saúde Medicina Medicina Instituto de Ciências da Saúde Medicina Instituto de Ciências da Saúde Medicina Anatomia Humana/Anatomia Geral Ciências da Saúde/Saúde Pública e Metodologia Científica Aplicada a Saúde Medicina/Medicina da Família Ciências Biológicas e da Saúde/Genética Humana e Biologia Molecular Ciências Biológicas e da Saúde/Histologia e Embriologia Humana Medicina/Saúde Mental e Psiquiatria AÇ ÃO PR OI CLASSE A REGIME DE TRABALHO Nº DE VAGAS Assistente-A Assistente-A DE DE AC 02 01 PCD - Auxiliar Adjunto-A 20 horas DE 03 01 01 - Adjunto-A DE 01 - Auxiliar 20 horas 01 - 2.2.1 Por interesse da Administração Superior da UFMT, em consenso com o candidato aprovado, o regime de trabalho das áreas/subáreas de conhecimento Medicina/Medicina da Família e Medicina/Saúde Mental e Psiquiatria poderá ser alterado, no ato da posse, para 40 horas ou Dedicação Exclusiva - DE, observado a legislação vigente. 2.2.2 O candidato aprovado em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE (área/subáreas Anatomia Humana/Anatomia Geral, Ciências da Saúde/Saúde Pública e Metodologia Científica Aplicada a Saúde, Fisiologia/Fisiologia Humana, Ciências Biológicas e da Saúde/Histologia e Embriologia Humana, Ciências Biológicas e da Saúde/Genética Humana e Biologia Molecular), que no ato da posse declarar vínculo empregatício com serviço público ou iniciativa privada, deverá optar pelo regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal e demais legislações que regem a matéria. 2.3 As informações referentes aos requisitos básicos para ingresso no cargo, à área/subárea de conhecimento, regime de trabalho, ao conteúdo programático das provas escrita e didática, aos critérios de avaliação das provas e à bibliografia mínima, de acordo com as respectivas vagas descriminadas no subitem 2.2, constam do Anexo I - Programas de Concurso. 3. CRONOGRAMA 3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização do certame, conforme abaixo: BID Evento A Data Prevista PO Período de inscrições pagas (via internet) 11/09 a 24/09/2013 Solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa Divulgação do resultado da análise das solicitações de isenção Recurso contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa 11/09 a 15/09/2013 17/09/2013 Das 8 horas do dia 18/09/2013 às 18 horas do dia 19/09/2013 23/09/2013 RT ER CE IRO S Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa Período para imprimir boleto bancário relativo ao pagamento da taxa de inscrição para os can- De 17/09 a 25/09/2013 didatos com solicitação de isenção indeferida Data final para o pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição 25/09/2013 Data limite para entregar ou anexar o Laudo Médico, conforme subitens 6.3 e 6.4: candidatos - Entrega do Laudo Médico na UFMT: 25/09/2013 inscritos na condição de Pessoas com Deficiência (PCD) - Anexado via internet no ato da inscrição: 24/09/2013 Divulgação das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD). Recurso contra o indeferimento de inscrição dos candidatos que concorrerão às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD). Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição dos candidatos que concorrerão às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD). Confirmação das inscrições Divulgação do local e horário de realização da Prova Escrita Divulgação das Comissões Examinadoras Recurso contra a composição das Comissões Examinadoras Divulgação da análise do recurso contra composição das Comissões Examinadoras. Prova Escrita Divulgação do resultado da Prova Escrita Recurso contra o resultado da Prova Escrita Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Prova Escrita. Entrega do Curriculum Vitae pelos candidatos classificados na Prova Escrita, observando o subitem 10.6.5 do Edital. Sorteio do Ponto para a Prova Didática Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400052 27/09/2013 Local - Inscrições: www.ufmt.br - Pagamento: Agências bancárias. www.ufmt.br www.ufmt.br www.ufmt.br www.ufmt.br www.ufmt.br Agências bancárias. CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá; ou anexado via internet no ato da inscrição. www.ufmt.br Das 8 horas do dia 30/09/2013 às 18 horas do dia 01/10/2013 04/10/2013 www.ufmt.br 07/10/2013 www.ufmt.br 10/10/2013 10/10/2013 www.ufmt.br www.ufmt.br Das 8 horas do dia 11/10/2013 às 18 horas do dia 14/10/2013 17/10/2013 Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão. Entregue pelo interessado à Direção do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica. www.ufmt.br 21/10/2013 Conforme subitem 1.3 22/10/2013 Local da prova. Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulgação do resultado da prova escrita, observado o horário de funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT. 23/10/2013 Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão. Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente. 23/10/2013 23/10/2013 www.ufmt.br Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Sorteio da ordem de realização da Prova Didática 53 ISSN 1677-7069 24/10/2013 Prova Didática Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. 25/10/2013 Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão. gação do resultado da prova didática, observado o horário de Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente. funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT. 30/10/2013 Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. 25/10/2013 Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão. gação do resultado da avaliação de títulos, observado o ho- Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente. rário de funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT.. 30/10/2013 Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora. 31/10/2013 www.ufmt.br Prazo de 02 dias úteis, contados a partir da data de divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão. gação do Resultado Final. Encaminhado ao CONSEPE, conforme subitem 12.5 24/10/2013 Divulgação do resultado da Prova Didática Recurso contra o resultado da Prova Didática Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Prova Didática. Divulgação do resultado da Avaliação de Títulos Recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos. Divulgação do Resultado Final Recurso contra o Resultado Final (*) Horário de Funcionamento do Protocolo Central: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h. 3.2 Dependendo do número de candidatos classificados na Prova Escrita e considerando as especificidades deste concurso público, a Comissão Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do concurso a partir do Sorteio do Ponto para a Prova Didática. 3.3 Em caso de ocorrência de recursos durante as fases que compreendem o presente concurso (prova escrita, prova didática e avaliação de títulos), a Comissão Examinadora da respectiva área de conhecimento ficará responsável pela redefinição das datas subsequentes aos recursos. 4. DO INGRESSO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO 4.1 O ingresso na carreira de Magistério Superior dar-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observados o art. 8º da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013 e demais normas pertinentes. 4.2 Os candidatos aprovados e que venham a ser nomeados e empossados exercerão o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da UFMT, conforme legislação pertinente, sob regime jurídico da Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e alterações posteriores. 4.3 A remuneração inicial será composta pelos valores constantes dos Anexos III e IV da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, nas classes e níveis iniciais, conforme tabela a seguir: L A N Classe A/Nível Adjunto A/2 Assistente A/1 Auxiliar/1 Auxiliar/1 Auxiliar/1 Titulação Regime de Trabalho Vencimento Básico Auxílio-Alimentação Retribuição por Titulação Doutorado Mestrado Graduação ou Especialização Graduação ou Especialização Graduação ou Especialização DE* DE* DE* 40 horas 20 horas 3.677,52 3.594,57 3.594,57 2.714,89 1.914,58 373,00 373,00 373,00 373,00 373,00 4.465,66 1.871,98 496,08 253,13 152,35 A S N NA O I C Total da Remuneração (R$) 8.516,18 5.839,55 4.463,65 3.341,02 2.439,93 E R P *DE - Dedicação Exclusiva 4.3.1 A Retribuição por Titulação é devida ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, Cargo, Classe, Nível e Titulação comprovada, nos valores em vigência estabelecidos no Anexo IV da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013. 4.3.2 A remuneração poderá ser acrescida de Auxílio-transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação vigente. 4.4 A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público, bem como possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira que prevalecerá a legislação vigente à época da posse do candidato. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 A inscrição do candidato neste concurso público implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, das informações específicas para o provimento do cargo de acordo com a classe correspondente e das demais alterações, caso ocorram, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento e, ainda, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos, a serem comprovados no ato da posse. 5.2 O preenchimento da ficha de inscrição e a impressão do boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição serão efetuados SOMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico www.ufmt.br. 5.3 O período de inscrições pagas (sem isenção do pagamento da taxa de inscrição) será das 08h00min do dia 11 de setembro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de setembro de 2013. 5.4 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma área de conhecimento e respectivo campus. Em caso de duas ou mais inscrições de um mesmo candidato, será considerada a inscrição efetuada com data e horário mais recentes. As demais serão canceladas automaticamente, sem direito à devolução da taxa de inscrição. 5.5 O candidato, após realizar sua inscrição pela internet em conformidade com os subitens 5.2 e 5.3, deverá recolher o boleto bancário junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia útil subsequente ao último dia de inscrição, ou seja, 25 de setembro de 2013. 5.6 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 5.7 As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação pela rede bancária do pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuada exclusivamente por meio do boleto bancário, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento. 5.8 Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 07/10/2013. 5.8.1 O candidato que não localizar o seu nome na relação das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 até as 17 horas do dia 10/10/2013, e seguir as orientações fornecidas. 5.9 O valor da taxa de inscrição deste concurso público é de R$150,00 (cento e cinquenta reais). 5.9.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, recolhimentos de taxa de inscrição efetuados pelas seguintes opções: a) pagamento com cheque; b) agendamento de pagamento de título de cobrança; IM c) ordem de pagamento; d) depósito em conta corrente; e) pagamento de conta por envelope; f) transferência eletrônica, DOC ou DOC eletrônico; g) transferência do valor pago para inscrição em outro concurso ou para terceiros; h) qualquer outro meio diverso do disposto no item 5.5. 5.10 Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição o candidato poderá gerar um novo boleto bancário no endereço www.ufmt.br. 5.11 A UFMT não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5.12 O valor da taxa de inscrição será devolvido somente se o concurso for cancelado. 6. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 6.1 Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05/10/1988 e na Lei Federal n.º 7.853, de 24/10/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04/12/2004, ficam reservadas vagas às Pessoas com Deficiência (PCD), conforme quadro de vagas constante do subitem 2.2 deste Edital. 6.2 Consideram-se Pessoas com Deficiência (PCD) aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 6.3 O candidato que se inscrever para concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), previstas no subitem 2.2 deste Edital, deverá apresentar o Laudo Médico (original ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período de inscrição e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, número do documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Campus/Unidade Acadêmica/Curso/Área/Subárea de Conhecimento. 6.4 O Laudo Médico, expedido em conformidade com o subitem 6.3, deverá ser entregue na UFMT, Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público/CPOCP/PROAD - Prédio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais (antiga CEV) - Campus de Cuiabá; ou anexado via internet no ato da inscrição. 6.4.1 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição interessados em concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), deverão realizar a inscrição pela internet em conformidade com os subitens 7.2, 7.3 e 7.12 deste Edital, bem como entregar ou anexar o Laudo Médico até o dia 14/06/2013. 6.4.2 Os candidatos pagantes da taxa de inscrição interessados em concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), deverão realizar a inscrição pela internet em conformidade com o item 5 deste Edital, bem como entregar o Laudo Médico na UFMT até o dia 25/09/2013 ou anexar o Laudo Médico no ato de inscrição até o dia 24/09/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400053 6.5 O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar Pessoa com Deficiência (PCD) ou que não entregar ou anexar o Laudo Médico conforme estabelecido nos subitens 6.3 e 6.4, não será considerado para efeito de concorrer às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência definidas no subitem 6.1 deste Edital. 6.6 No dia 27 de setembro de 2013 será divulgada no endereço eletrônico www.ufmt.br a relação das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas na condição de Pessoa com Deficiência (PCD). 6.7 Caberá recurso contra indeferimento ou não confirmação de inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de conformidade com o cronograma definido no item 3.1 deste Edital. 6.7.1 O recurso deverá ser interposto via internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da relação das inscrições indeferidas, das 8 horas do primeiro dia até às 18 horas do segundo dia. 6.7.2 O acesso aos pareceres dos recursos referidos no subitem 6.7.1, ou seja, o conhecimento pelo requerente da decisão final será disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br. 6.8 O candidato que tiver sua inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) indeferida, que não impetrar recurso contra indeferimento ou que tiver seu recurso julgado improcedente, integrará a lista da ampla concorrência do cargo para o qual realizou a inscrição. 6.8.1 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) que não optar pelo preenchimento do requerimento de inscrição específico para PCD não poderá interpor recursos em favor de sua situação. 6.9 No ato da inscrição, realizada por meio do preenchimento do formulário de inscrição via internet, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br, o candidato que se enquadrar na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) e que necessite de atendimento diferenciado nos dias de realização das Provas Escrita e Didática deverá requerê-lo, no prazo estabelecido no subitem 8.3 deste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova. 6.11 Na realização das Provas Escrita e Didática, as adaptações necessárias às Pessoas com Deficiência somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do item 8 deste Edital, dentro das possibilidades da UFMT. 6.12 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) e que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 8.3 deste Edital. 6.13 As Pessoas com Deficiência (PCD), resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999, participarão de concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de avaliação, ao horário e ao local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para classificação no certame, da mesma forma que para todos os demais candidatos. 6.14 Antes da nomeação dos candidatos aprovados que se enquadrem na condição de Pessoas com Deficiência (PCD), a UFMT contará com a assistência de Equipe Multiprofissional composta de profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 questão, sendo 01 (um) médico e 03 (três) profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, em conformidade com o art. 43 do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações. 6.14.1 A Equipe Multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição no concurso; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e) a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 6.14.2 A Equipe Multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. 6.14.3 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo pela Equipe Multidisciplinar, antes da nomeação, o candidato será eliminado do certame; e, depois de nomeado e empossado, no decorrer do estágio probatório, será exonerado. 6.14.4 Será eliminado da lista de Pessoas com Deficiência (PCD) o candidato cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto. 6.15 A não observância de qualquer das disposições deste item implicará ao candidato a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD). 6.16 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 6.17 Caso não haja confirmação de inscrição ou aprovação nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD), estas serão preenchidas por candidatos classificados da ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação. 7. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 7.1 Será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que, cumulativamente: 7.1.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007; e 7.1.2 For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007. 7.2 O período de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será das 08h00min do dia 11 de setembro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de setembro de 2013. 7.3 Para a realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, via internet, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e deverá também declarar a condição estabelecida no item 7.1.2. 7.3.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 06/09/1979. 7.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou extemporâneo. 7.5 Não serão analisadas as solicitações de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, daquelas que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do órgão gestor do CadÚnico. 7.6 A UFMT consultará o órgão gestor do CadÚnico para constatar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 7.7 Será desconsiderada a inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa. 7.8 O resultado da análise das inscrições com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 17/09/2013. 7.9 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa, solicitada no período de 11/09 a 15/09/2013, cujo formulário específico será disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br das 8 horas do dia 18/09/2013 às 18 horas do dia 19/09/2013. 7.10 O candidato deverá preencher o formulário mencionado no item 7.9 com as seguintes informações: nome completo, número de inscrição e indicação da vaga/campus para a qual está concorrendo. 7.11 O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado na data provável de 23/09/2012, no endereço eletrônico www.ufmt.br, por meio de consulta individual. 7.12 O candidato que solicitar inscrição com isenção do pagamento da taxa, no período de 11/09 a 15/09/2013, e que tiver indeferida a sua solicitação, para efetivar sua inscrição deverá acessar o endereço eletrônico www.ufmt.br no período de 17/09 a 25/09/2013, gerar e imprimir o respectivo boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia 25/09/2013. 7.13 Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 07/10/2013. CO ME RC IA LIZ 7.14 O candidato que não localizar o seu nome na relação das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 e seguir as orientações fornecidas, até as 17h00min do dia 10/10/2013. 8. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO 8.1 Ao candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) é assegurado o direito de requerer condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, nem prova em Braille. 8.2 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) e que necessitar de condições especiais para realização das Provas Escrita e Didática deverá, no ato da inscrição, informar no formulário de inscrição (disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br) as condições necessárias. 8.3 O candidato que, por problemas graves de saúde, necessitar de condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática, deverá, até as 17h00min do dia 15 de outubro de 2013, comparecer ou enviar representante à Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da UFMT - Campus Universitário de Cuiabá, situado na Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2.367 - Boa Esperança - Cuiabá/MT, para requerê-las, anexando atestado médico comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a serem oferecidas não incluem atendimento domiciliar, nem prova em Braille, conforme estabelecido no subitem 8.1 deste Edital. 8.4 A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade e sua concessão ficará restrita à cidade onde será aplicada a prova. 8.5 Ao candidato que se enquadrar na condição de Pessoa com Deficiência (PCD), ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido nos subitens 8.2 e 8.3, não serão concedidas as condições especiais de que necessita para a realização das Provas Escrita e Didática, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-la ou não. 8.6 O candidato que se enquadrar na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões da Prova Escrita terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a Universidade Federal de Mato Grosso ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal. 8.7 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Escrita, além de solicitar atendimento especial para tal fim, em conformidade com o subitem 8.3 deste Edital, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. 9. DA COMISSÃO EXAMINADORA 9.1 A indicação dos membros da Comissão Examinadora será feita por área/subárea de conhecimento, mediante proposta da Unidade Acadêmica, que será homologada pela Congregação do Instituto e encaminhada à CPOCP/PROAD, e esta a submeterá à apreciação da Reitora para emissão de Portaria. 9.1.1 A Comissão Examinadora será constituída por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. 9.2 Serão divulgadas no endereço eletrônico www.ufmt.br, na data provável de 10/10/2013, as Comissões Examinadoras responsáveis pela avaliação dos candidatos inscritos no período de 11/09 a 24/09/2013. 9.3 Os candidatos poderão requerer impugnação de membros da Comissão Examinadora, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data da divulgação de que trata o subitem 9.2. 9.3.1 O requerimento de impugnação de que trata o subitem anterior deverá ser protocolado no setor competente da Universidade Federal de Mato Grosso e entregue pelo interessado à Direção do Instituto/Faculdade da unidade acadêmica em que está concorrendo à vaga, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital. 9.4 Após terem conhecimento da relação dos candidatos inscritos no concurso, os membros da Comissão Examinadora deverão declarar-se impedidos mediante: a) cônjuge de candidato, mesmo separado judicialmente, divorciado ou companheiro; b) ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção; c) sócio de candidato em atividade profissional; d) orientador, ex-orientador, co-orientador ou ex-co-orientador acadêmico do candidato na graduação ou na pós-graduação; e) integrante de grupo ou projeto de pesquisa ou de extensão vigente em conjunto com algum dos candidatos; f) partícipe em produção cientifica publicada, submetida ou em elaboração, em coautoria com algum dos candidatos dentro do prazo de 12 meses anteriores à data de encerramento da inscrição do concurso. 9.4.1 Caso se verifique a presença de alguma dessas restrições em relação a um membro da Comissão Examinadora, este deverá ser substituído pelo suplente para assegurar a regular continuidade do concurso. 9.4.2 O impedimento cessará se a pessoa que o causou desistir do concurso. 9.4.3 Constatado o impedimento de algum membro da Comissão Examinadora, após a aplicação de quaisquer etapas do Concurso, este será automaticamente anulado. 9.5 Nos casos de impedimento ou ausência de membro titular, deverá ser convocado suplente para a completa formação da Comissão Examinadora, sem a qual a mesma não poderá se instalar e decidir. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400054 PR OI BID A Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 9.6 Compete à Comissão Examinadora: elaborar, aplicar e corrigir as provas a partir do Programa de Concurso; identificar os candidatos, avaliar os candidatos segundo os critérios estabelecidos no anexo deste edital, aferir os títulos apresentados e emitir os julgamentos mediante atribuições de pontos, elaborar relatório final do certame, além de contrapor os argumentos de recursos, caso existam, para subsidiar o julgamento e a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal de Mato Grosso. 9.7 A Comissão Examinadora zelará pelo sigilo das provas e pela sua inviolabilidade, mantendo-as em local seguro. O sigilo será mantido até que se concluam os trabalhos de sua correção e divulgação dos resultados. 10. DAS PROVAS 10.1 O concurso público consistirá de Prova Escrita e Prova Didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório. 10.1.1 As informações detalhadas sobre as provas escrita e didática acerca dos requisitos básicos, conteúdo programático das provas e bibliografia mínima estão especificadas por área/subárea de conhecimento, conforme Anexo I - Programas de Concurso, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br. 10.1.2 Os critérios de avaliação das Provas Escrita e Didática constam do Anexo II, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br. 10.1.3 Os critérios de Avaliação de Títulos: Titulação, Produção Científica e Experiência Profissional constam do Anexo III, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br. 10.2 As provas deste concurso (Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Boa Esperança, em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital. 10.3 O local de realização da Prova Escrita (Campus/Instituto/Faculdade/Sala) será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 10/10/2013, e o início da prova será às 14h00min para os candidatos que concorrerão às vagas dos campi de Rondonópolis e Sinop. 10.4 Os locais e horários de realização do Sorteio do Ponto para a Prova Didática, do Sorteio da Ordem de Realização da Prova Didática e da Prova Didática serão informados pela Comissão Examinadora, conforme cronograma constante do item 3.1. 10.5 Não haverá segunda chamada para as provas, nem a realização de provas fora de datas, horários e locais estabelecidos. 10.5.1 Não serão admitidas consultas, nem a utilização de qualquer meio, máquina ou aparelho, que sirva para armazenamento de dados, gravação, recepção ou transmissão de mensagens, como telefones celulares, agendas eletrônicas e similares. 10.6 Da Prova Escrita 10.6.1 A Prova Escrita terá a duração de 04 (quatro) horas e versará sobre o conteúdo constante no Anexo I - Programas de Concurso, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br. 10.6.2 A Prova Escrita será realizada no dia 21/10/2013 e terá início às 14h00min para os candidatos que concorrerão às vagas dos campi de Rondonópolis e Sinop, sendo que os locais de prova serão divulgados no endereço eletrônico www.ufmt.br no dia 10/10/2013. 10.6.2.1 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova Escrita com antecedência mínima de 30 minutos do horário de início da prova, de acordo com a divulgação dos locais de prova, portando original de documento oficial de identidade válido e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 10.6.3 O não comparecimento do candidato no local e horário estipulados para início da Prova Escrita, divulgado conforme subitem 3.1 - Cronograma (Divulgação do local e horário de realização da Prova Escrita), implicará na eliminação do candidato ausente. 10.6.4 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e com peso 1 (um), sendo eliminado deste concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta). 10.6.4.1 A avaliação da Prova Escrita observará os critérios de objetividade, domínio, abrangência do conteúdo e uso adequado de terminologias, clareza de exposição das ideias, coerência e consistência teórica e argumentativa, registro linguístico adequado (ortografia e gramática), conforme previsto no Anexo II - Critérios de Avaliação das Provas Escrita e Didática. 10.6.5 Apurado o resultado da Prova Escrita pela Comissão Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da prova, no dia 22/10/2013, convocando os candidatos classificados a entregar no dia posterior: a) Curriculum Vitae da Plataforma Lattes, compreendendo toda experiência e produção didática, científica, acadêmica, profissional, cultural ou artística, devidamente comprovado (com cópia autenticada dos documentos; ou documentos originais acompanhados de cópias simples, para conferência), preferencialmente encadernado e numerado, devendo a documentação comprobatória ser assim organizada, de acordo com o Anexo III deste Edital: - Titulação; - Produção científica; - Experiência profissional; e a submeterem-se à prova subsequente (Prova Didática). 10.6.5.2 No caso da existência de recurso contra o resultado da Prova Escrita, a Comissão Examinadora redefinirá o cronograma do concurso a partir do sorteio do ponto da prova didática, que se dará, obrigatoriamente, apenas após a divulgação do resultado da análise do recurso, mantendo desta forma o mesmo cronograma para todos os candidatos. 10.6.5.3 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado da análise do recurso por ele impetrado. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 10.7 Da Prova Didática 10.7.1 A Prova Didática, de caráter prático-pedagógico eliminatório e classificatório, destina-se a apurar a aptidão, a capacidade pedagógica de comunicação, a habilidade técnica, o domínio do conteúdo, o desempenho didático e a utilização adequada do tempo, a estruturação do plano de aula, a coerência entre os objetivos previstos no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos, mediante explanação, cujos critérios estão estabelecidos no Anexo II deste Edital. 10.7.1.1 A Prova Didática será pública e constituir-se-á de uma aula teórica em conformidade com o plano de aula, com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sobre um tema sorteado dentre aqueles constantes do Programa de Concurso. 10.7.1.2 A critério da Comissão Examinadora poderá haver arguição do candidato sobre o ponto sorteado em período de tempo não superior a 45 (quarenta e cinco) minutos. 10.7.2 O Sorteio do Ponto para a Prova Didática aos candidatos que tiverem pontuação maior ou igual a 70 (setenta) na Prova Escrita, será realizado no dia 23/10/2013, caso não exista interposição de recurso contra o resultado da Prova Escrita. 10.7.3 O não comparecimento do candidato no horário e local estabelecidos para o Sorteio do Ponto para a Prova Didática implicará na eliminação do candidato ausente. 10.7.4 A Prova Didática será realizada no dia 24/10/2013, caso não exista interposição de recurso ao resultado da Prova Escrita. 10.7.5 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova Didática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado pela Comissão Examinadora, para o Sorteio da Ordem de Realização da Prova Didática. 10.7.5.1 O não comparecimento do candidato no horário estipulado pela Comissão Examinadora, conforme subitem 10.7.5 implicará na sua eliminação do certame. 10.7.6 A Prova Didática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e com peso 2 (dois), sendo eliminado deste concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta). 10.7.7 A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme parágrafo 3º, art. 13 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009. 10.7.8 É vedada a presença de candidato concorrente na Prova Didática, assim como na argüição do candidato sobre o ponto sorteado. 10.7.9 Apurado o resultado da Prova Didática pela Comissão Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora. 10.7.10 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Didática (autuar o processo relativo ao recurso no Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital. 10.7.11 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado da análise do recurso por ele impetrado. 11. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 11.1 A Avaliação de Títulos é de caráter unicamente classificatório e será realizada considerando titulação, produção científica e experiência profissional. 11.2 Os critérios para a Avaliação de Títulos estão definidos no Anexo III deste Edital, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br. 11.3 A Avaliação de Títulos será pontuada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 11.4 Apurado o resultado da Avaliação de Títulos pela Comissão Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora. 11.5 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos (autuar o processo relativo ao recurso no Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital. 11.5.1 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado da análise do recurso por ele impetrado. 11.6 Somente serão avaliados os títulos de candidatos que obtiverem pontuação na Prova Escrita e Prova Didática igual ou superior a 70 (setenta). 12. DA CLASSIFICAÇÃO 12.1 A Comissão Examinadora atribuirá a cada candidato uma Pontuação Final (PF) que corresponderá à média ponderada dos pontos por ele obtidos nas provas, considerando seus respectivos pesos, acrescida da pontuação obtida na Avaliação de Títulos. 12.2 Para a apuração da Pontuação Final (PF) do candidato será utilizada a seguinte fórmula: I - maior pontuação na Prova Didática; II - maior pontuação na Prova Escrita; III - maior número de pontos em títulos acadêmicos; IV - maior número de pontos em produção científica; V - maior número de pontos em atividades do Magistério Superior; VI - candidato com idade igual ou superior a sessenta anos (Estatuto do Idoso); VII - persistindo o empate, será considerado classificado o candidato com mais idade. 12.4 Os pontos correspondentes às questões ou temas que eventualmente venham a ser anulados serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de interposição de recurso. 12.5 Para cada candidato admitir-se-á um único recurso contra o Resultado Final, encaminhado diretamente à Presidência do CONSEPE, por ele próprio ou por intermédio de seu procurador, desde que devidamente fundamentado e observadas as instâncias de recursos previstas neste edital; que deverá ser protocolado ou enviado via correio com aviso de recebimento, ou por Sedex, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do Resultado Final do concurso, no seguinte endereço: Universidade Federal de Mato Grosso - CONSEPE/Bloco da Reitoria, Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78.060-900 - identificando no envelope "Concurso para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior - Edital n.º 010/PROAD/SGP/2013". 12.5.1 Será indeferido pelo CONSEPE o recurso contra o Resultado Final que não observar as condições e prazos estabelecidos neste edital relacionados a qualquer uma das etapas deste concurso. 12.6 Ainda que não haja recurso, a Reitora poderá avocar a si toda a documentação do concurso, anulando-o, se necessário, caso tenha ciência da ocorrência de alguma irregularidade no seu processamento ou resultado. 12.7 A Pró-Reitoria Administrativa divulgará no endereço eletrônico www.ufmt.br o Resultado Final, que compreende a relação nominal dos candidatos aprovados e classificados. 12.8 O preenchimento das vagas será efetivado de conformidade com a ordem de classificação e no limite do número das vagas correspondentes a cada área/subárea de conhecimento oferecida neste concurso público. 12.9 A classificação no concurso assegurará aos candidatos apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da UFMT, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 12.10 A UFMT homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados e classificados no certame, de acordo com o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, por ordem decrescente de classificação. 12.10.1 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, conforme art. 16 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009. 12.10.2 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima para classificação, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 12.11 Havendo desistência de candidato aprovado ou surgimento de novas vagas na área de conhecimento, de quaisquer campi da UFMT, dentro do prazo de validade do concurso público, os candidatos classificados fora do limite de vagas serão convocados, observada a ordem de classificação. 12.12 Será excluído do concurso o candidato que: I - fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento; II - utilizar ou tentar meios fraudulentos; III - agir com incorreção ou descortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora; IV - não atender às determinações regulamentares da UFMT. 13. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 13.1 O candidato aprovado no concurso será investido no cargo se atender às seguintes exigências: a) Ter nacionalidade brasileira; b) No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos; c) No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente; d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; e) Ter a titulação exigida para o provimento do cargo; f) Apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no exercício do magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha importado em punição administrativa, civil ou penal. 13.2 A investidura em cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior conferirá ao seu titular os direitos, deveres, obrigações e impedimentos previstos na Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e alterações posteriores, no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto n.º 94.664, de 23/07/1987, no Estatuto e no Regimento Geral da UFMT, bem como na legislação pertinente. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Onde: PF é a Pontuação Final; N1 é a pontuação obtida na Prova Escrita; N2 é a pontuação obtida na Prova Didática; N4 é a pontuação obtida na Avaliação de Títulos. 12.3 Em caso de empate dos candidatos no resultado final, a Comissão Examinadora adotará os seguintes critérios de desempate, na ordem que se segue: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400055 55 ISSN 1677-7069 14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E NOMEAÇÃO 14.1 A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de Pessoas, fará publicar em Diário Oficial da União o Edital de Homologação do resultado do presente concurso público, no qual constarão os nomes dos candidatos classificados no limite de vagas (aprovados - aqueles que preencherão vagas) e os dos candidatos classificados fora do limite de vagas (aqueles que poderão ser convocados, no prazo de validade deste concurso, na hipótese de surgir vaga na mesma área de conhecimento). 14.2 O preenchimento da(s) vaga(s) correspondente(s) a cada área/subárea de conhecimento, oferecida(s) neste concurso público, será efetivado por meio de ato de nomeação, de conformidade com a ordem de classificação dos candidatos aprovados (conforme definidos no subitem 14.1). 14.3 Não será empossado o candidato habilitado que tenha completado 70 (setenta) anos de idade. 15. DOCUMENTOS PARA A POSSE 15.1 No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação: a) Fotocópia do RG e do CPF, e no caso de candidato estrangeiro, fotocópia do passaporte ou identificação de estrangeiro (se residente no Brasil); b) Fotocópia do diploma de curso de graduação, devidamente registrado ou revalidado em órgão competente, de acordo com os requisitos básicos da área para a qual se inscreveu. . O diploma poderá ser substituído por outro documento oficial que comprove a graduação, desde que expresse que o seu titular faz jus ao título que lhe é conferido e não tenha transcorrido 02 (dois) anos da sua conclusão, conforme legislação pertinente. No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada no Brasil; c) Fotocópia do diploma de pós-graduação devidamente registrado e de acordo com os requisitos básicos exigidos no Anexo I Programa do Concurso. Somente serão aceitos cursos de pós-graduação credenciados e reconhecidos pela CAPES. O diploma e certificado poderão ser substituídos por outro documento oficial que comprove a pós-graduação, desde que expresse que o seu titular faz jus ao título que lhe é conferido e não tenha transcorrido 02 (dois) anos da sua conclusão, conforme legislação pertinente. No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá estar revalidado em instituição credenciada no país; d) Fotocópia de certificado de Residência Médica, devidamente registrado em órgão competente. 15.2 Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução feita por tradutor juramentado. 15.3 As fotocópias exigidas no subitem 15.1, a serem apresentadas no ato da posse, poderão ser autenticadas ou, caso seja de preferência do candidato, o servidor responsável designado a receber tais documentos conferirá as fotocópias mediante apresentação dos respectivos originais, numerando-as à vista do candidato. 15.4 A falta de quaisquer dos documentos exigidos no subitem 15.1 fará o candidato perder o direito de tomar posse, conforme previsão legal. 16. DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e/ou no endereço eletrônico www.ufmt.br. 16.2 Caberá recurso contra o resultado de qualquer uma das etapas do concurso, desde que observadas as condições e apresentado nos prazos estabelecidos neste edital. 16.3 Será constituída pela Pró-Reitoria Administrativa PROAD uma Comissão Especial, para análise de documentos dos candidatos aprovados e/ou classificados, a qual emitirá parecer de deferimento ou indeferimento, fundamentando suas decisões nas exigências previstas no Edital de Abertura de Concurso. 16.3.1 A Comissão Especial constituída pela PROAD convocará, quando necessário, a Unidade Acadêmica ofertante da vaga, para sanar dúvidas suscitadas em relação à área/subárea de conhecimento e respectiva titulação, o qual emitirá parecer fundamentado nas exigências previstas neste Edital. 16.3.2 Em caso de indeferimento dos documentos apresentados caberá recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o conhecimento do indeferimento da análise realizada pela Comissão Especial, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, que instruirá os autos e o enviará à Reitoria, para decisão. 16.4 O Relatório Final deste concurso público, elaborado pela Comissão Examinadora, será encaminhado à Direção do Instituto/Faculdade para ser homologado na Congregação e, posteriormente, enviado à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD/CPOCP para homologação e divulgação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 16.5 Todos os documentos referentes a este concurso público serão confiados à guarda da Comissão Examinadora até o seu término, e, posteriormente, serão encaminhados ao arquivo da Unidade Acadêmica ofertante da vaga. 16.5.1 Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação da homologação deste concurso público, a documentação dos candidatos não classificados será devolvida mediante requerimento do candidato no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo a documentação dos candidatos não classificados que não solicitarem devolução será destruída. 16.6 O presente concurso público terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, conforme Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, podendo ser prorrogado, a critério da UFMT, por igual período. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 16.7 Quando houver desistência de candidatos convocados para nomeação e não houver candidatos com classificação imediatamente posterior, conforme a homologação do resultado deste concurso e observado o prazo de validade, facultar-se-á sua substituição por candidato habilitado em concurso público de outra Instituição Federal de Ensino Superior, desde que haja interesse da Universidade Federal de Mato Grosso e liberação pela instituição de origem; respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de seu candidato por outra Instituição de Ensino Superior, a afinidade da área de conhecimento com a unidade acadêmica interessada, a ordem de classificação e a validade do certame. 16.8 Quando houver interesse de outra Instituição Federal de Ensino Superior no aproveitamento de candidatos classificados nas vagas previstas neste Edital, desde que haja afinidade na área de conhecimento e interesse do candidato, observados a ordem de classificação e prazo de validade do concurso, a Universidade Federal de Mato Grosso poderá autorizar mediante interesse institucional. 16.9 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União. 16.10 Todas as informações relativas ao presente concurso público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, situada à Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Bairro Boa Esperança, Campus Universitário de Cuiabá - MT, CEP 78.060-900. 16.11 Os candidatos classificados neste concurso deverão manter o endereço pessoal atualizado, cuja comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento que deverá ser datado, assinado e conter: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, identificação do concurso ao qual concorreu, mencionando o número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação onde conste a sua classificação, o Campus/Instituto/Faculdade/Departamento/Curso para o qual concorreu à vaga, endereço completo e telefone, que deverá ser encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, conforme endereço mencionado no subitem 16.10. 16.12 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 16.13 Não haverá remoção ou redistribuição nos primeiros 36 (trinta e seis) meses a partir da entrada em exercício. Após esse período, somente por conveniência administrativa e com a aprovação da Administração Superior da Universidade Federal de Mato Grosso. 16.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso. CO ME RC IA LIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 89/2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2013 UASG 154046 O pregoeiro adjudica e autoridade competente homologa como resultado final do pregão 89/2013as seguintes empresas vencedoras: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME, BIO-LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, ROSSATO & BERTHOLD LTDA-ME,DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP,GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor de Administração (SIDEC - 3/9/2013) 154054-15269-NE800063. N o- Processo: 23109002978201326. PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (variador de potência elétrica). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como demais legislação cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$11.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2013. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 154070 Nº Processo: 23108.502482/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de aparelhos de ar condicionado tipo split Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA CATARINA BAICERE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2013 UASG 154046 PREGÃO Nº 98/2013 Homologado como proposta mais vantajosa para Administração: 03.996.661/0001-07 - INSTRUTEMP INTRUMENTO DE MEDIÇÃO LDA. ITEM 5; O ITEM 4 - 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMEITEM 6 -14.900.239/0001-22 - L M DANTAS - ME O ITEM 7 - 14.945.085/0001-95 - WEBTELAS COMERCIOELETRONICO EIRELI; ITEM 2 - 67.718.783/0001-14 SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2013 UASG 154046 (SIDEC - 03/09/2013) NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2013 - UASG 154357 ÃO Nº Processo: 23447000845201384 . Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A falta do medicamento acarretará prejuízo ao tratamento do paciente. Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . MARIA JOSE MARTINS MALDONADO . Diretora Adm. . Ratificação em 02/09/2013 . CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 12.899,71 . CNPJ CONTRATADA : 00.656.468/0001-39 DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA. . Valor: R$ 344,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARM A MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. . Valor: R$ 2.120,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.281.758/0001-70 TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.372,31 . CNPJ CONTRATADA : 04.159.816/0001-13 FARMACONN LTDA. . Valor: R$ 1.128,50 . CNPJ CONTRATADA : 06.073.848/0001-27 CRISTAL P HARMA LTDA - ME. . Valor: R$ 279,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.656.587/0001-45 CIRURGICA MS LTDA - ME. . Valor: R$ 882,90 . CNPJ CONTRATADA : 10.749.915/0001-58 PRESTOMED I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. . Valor: R$ 3.633,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.174.657/0001-78 HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. . Valor: R$ 1.140,00 PR OI BID A Número do Contrato: 83/2011. Nº Processo: 23104008154201148. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA LTDA -Objeto: A) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais noventa (90) dias corridos a partir de 13.08.2013 até 10.11.2013; b) prorrogaro prazo de vigência contratual por mais sessenta (60) dias corridos a partir de 28.11.2013 até26.01.2014. Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 26/01/2014. Data de Assinatura: 01/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 154054-15269-2013NE800063 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 124/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de sinalização interna e externa nos campus da UFMS e outros serviços de confecção. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor (SIDEC - 03/09/2013) 154054-15269-2013NE800063 N o- Processo: 23109002978201326. PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA - EP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (estação de solda). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como demais legislação cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$440,00. Data de Assinatura: 26/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2013 UASG 154046 N o- Processo: 231092814201307. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128. Contratado : LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Reforma dos laboratórios da Escola de Minas - Morro do Cruzeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 14/12/2013. Valor Total: R$298.103,10. Data de Assinatura: 02/09/2013. PO (SIDEC - 03/09/2013) 154357-15269-2013NE800635 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 154054 N o- Processo: 23109002978201326. PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 95814497000198. Contratado : LIVIO KRUGER & CIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (furadeira). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como demais legislação cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$412,33. Data de Assinatura: 26/08/2013. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pro-Reitor (SIDEC - 03/09/2013) 154070-15262-2013NE080005 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 (SIDEC - 03/09/2013) 154054-15269-2013NE800063 AÇ Cuiabá, 3 de setembro de 2013. VALÉRIA CALMON CERISARA Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2013 UASG 154046 N o- Processo: 231094293201314. DISPENSA N o- 193/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09076351000150. Contratado : MALLEO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Construção de guarita, fornecimento e instalação de portão de acesso a serem instalados próximos às moradias estudantis no ICHS-Mariana. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2013 a 17/10/2013. Valor Total: R$46.963,31. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2013 UASG 154046 (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62/2013 UASG 154046 RT ER CE IRO S Número do Contrato: 97/2012. N o- Processo: 231092677201211. PREGÃO SISPP N o- 84/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência de 05/07/2013 a02/12/2013. Fundamento Legal: Art 57 ÷1º,II e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência: 05/07/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 74/2013 UASG 154046 Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 23109389820110. PREGÃO SISPP N o- 177/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: O valor fica majorado para R$ 31.848,94, em razão do acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", ÷÷ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$3.238,54. Data de Assinatura: 16/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 86/2013 UASG 154046 N o- Processo: 23109002978201326. PREGÃO SISPP N o- 96/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 17320313000120. Contratado : MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE -PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletronicos para laboratório (Módulo Didático para Eletrônica de Potência). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, bem como demais legislação cabível. Vigência: 26/08/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$47.410,00. Data de Assinatura: 26/08/2013. Número do Contrato: 84/2011. N o- Processo: 23109286520110. PREGÃO SISPP N o- 108/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 70981410000146. Contratado : LUA CHEIA BAR E RESTAURANTE LTDA -ME. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 061/2012. Prorroga vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$72.142,50. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400056 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 89/2013 UASG 154046 Número do Contrato: 63/2013. N o- Processo: 231090039201347. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência até 12/09/2013.Acréscimo de valor de R$66.796,06. Fundamento Legal: Art. 57 ÷1º, IV, ÷2º e art. 65,I,"b" da Lei 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a 12/09/2013. Valor Total: R$66.796,06. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 154046 o- N Processo: 23109002240201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Tintas, solventes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 35/2013 Foram declardas vencedoras as empresas BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, NEUZILEIA AMORIM DE OLIVEIRA ME, SAUDE E TECNOLOGIA LTDA - EPP, WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, HIDRO DIDATICA EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e ITASUL IMPORTACAO E INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 o- EXTRATO DE CONTRATO N 66/2012 UASG 154048 N o- Processo: 23111027488/11-97. PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 14477630000166. Contratado : NORONHA & HELLMANN LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, tratores, geradores, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos, conforme grupo I do Pregão Eletronico 21/2012, visando atender às necessidades da Universidade Federal do Piaui, Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 26/04/2012 a 25/04/2014. Valor Total: R$383.895,00. Data de Assinatura: 26/04/2012. (SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2012 UASG 154048 N o- Processo: 23111025594/11-63. PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 09470570000110. Contratado : H S GOMES DE SOUSA - ME Objeto: Contratação de serviços especializados em Assistencia Tecnica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do Campus Universitário de Parnaíba/PI, incluindo, aplicação de peças e acessórios, com padrões calibragens estabelecidos pela rede brasileira de calibração - RBC, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos e proposta partes integrantes deste contrato independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 15/06/2012 a 14/06/2014. Valor Total: R$191.410,05. Data de Assinatura: 15/06/2012. (SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 PREGÃO N o- 75/2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Foram declaradas vencedoras as empresas VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA - ME, D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME e REY GLASS COMERCIAL LTDA - EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 PREGÃO N o- 94/2013 Foi declarada vencedora a empresa MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA - EPP. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/09/2013) 154046-15263-2013NE800038 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 223/2013 - UASG 154047 o- EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2012 UASG 154048 N o- Processo: 23111015819/12-36. PREGÃO SISPP N o- 148/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivaem condicionadores de ar que compõem o Sistema de Climatização da Biblioteca Comunitária e Centro de Ciências da Saúde, pertencentes a Universidade Federal do Piauí em Teresina-PI, inclunido materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos, partes integrantes do Contrato, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 02/12/2012 a 01/12/2014. Valor Total: R$137.863,00. Data de Assinatura: 02/12/2012. (SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 87/2013 - UASG 154048 N o- Processo: 23111.017349/1245 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para fornecimento, de forma parcelada, no período de 12 (doze) meses, de material de bibliográfico, para atender demandas do COLÉGIO AGRÍCOLA DE BOM JESUS, conforme descrições constantes neste Termo de Referência e Especificações do Fornecimento Anexo II deste edital. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. L A N O I C NA (SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 A S N PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 154048 N o- Processo: 23111.19838/1222 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de uso em laboratórios de enfermagem (balança, aspirador, carro curativo e outros), para atender às demandas do Colégio Agrícola, em BOM JESUS/PI, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. E R P IM EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2012 UASG 154048 57 ISSN 1677-7069 N Processo: 23111025594/11-63. PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 09470570000110. Contratado : H S GOMES DE SOUSA - ME Objeto: Contratação de serviços especializados em Assistência Técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos laboratoriais do Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom JesusPI, incluindo, aplicação de peças e acessórios, com padrões calibragens estabelecidos pela rede brasileira de calibração - RBC, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos e proposta partes integrantes do contrato independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 26/06/2012 a 25/06/2014. Valor Total: R$127.111,49. Data de Assinatura: 26/06/2012. (SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 (SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 PREGÃO N o- 100/2013 - UASG 154048 N o- Processo: 23111.019837/1260 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de uso em laboratório de enfermagem (agulha, seringa e outros), para atender às demandas do Colégio Agrícola, em BOM JESUS/PI, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2012 UASG 154048 PREGÃO N o- 101/2013 - UASG 154048 N o- Processo: 23110005846201317 . Objeto: Renovação da Coleção de Normas Técnicas da ABNT Completa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação inexigível em virtude da impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2013 . KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Coordenadora Cmp . Ratificação em 28/08/2013 . ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF . Pró-reitor Administrativo . Valor Global: R$ 24.684,35 . CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. N o- Processo: 23111006041/10-76. PREGÃO SISPP N o- 59/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (freezer, refrigerador, frigibar, bebedouros e outros), pertencentes ao Campus da Universidade Federal do Piauí, em Teresina - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos correlatos. Vigência: 20/09/2012 a 19/09/2014. Valor Total: R$153.100,92. Data de Assinatura: 20/09/2012. (SIDEC - 03/09/2013) 154047-15264-2013NE800135 (SICON - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 N o- Processo: 23111.019836/1205 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de uso em laboratórios de informática (multimetro, pincel, tubo de CD-R e outros), para atender às demandas do Colégio Agrícola, em BOM JESUS/PI, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154048-15265-2013NE800368 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 154047 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Número do Contrato: 38/2009. N o- Processo: 23110002913200965. PREGÃO SISPP N o- 72/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto: O contrato 38/2009, celebrado entre a UFPEL e a empresa MBM Seguradora S/A tendo por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida para os estagiarios desta univesidade, será prorrogado por 12 (doze) meses , a contar de primeiro de setembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$5.700,00. Data de Assinatura: 01/09/2013. EDITAL N o- 37, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 29, De 23/07/2013 - Publicado no DOU em 24/07/2013 UNIDADE ACADÊMICA Instituto de Educação - IE (SICON - 03/09/2013) 154047-15264-2013NE800135 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400057 MATÉRIAS/DISCIPLINAS Didática, Metodologias 23116.004743/2013-80). de NOME DO CANDIDATO Ensino e Estágio Supervisionado, (Processo nº LILIAN FRANCIELI MORAIS DE BASTOS DANIELE SIMÕES BORGES NOTA NAL 7,28 6,92 FI- CLASSIFICAÇÃO 1º 2º CLAUDIO PAZ DE LIMA Pró-Reitor Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 3/2013 Nº de Processo: 23116.005723/2013-26. Cooperadas: Universidade Federal do Rio Grande - FURG e a empresa JOJ Vernetti-ME. Objeto: Apoio recíproco para realização de ações nas áreas de capacitação de jovens no CCMar/FURG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 02/09/2013. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 19/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 154049 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Número do Contrato: 260/2010. Nº Processo: 23112002536201034. PREGÃO SISPP Nº 165/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 07447720000149. Contratado : SYDE - SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses a contar do término anteriormente previsto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total: R$858.261,48. Data de Assinatura: 30/08/2013. EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS (SICON - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 Nº do Processo: 23116.003028/2013-20. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 62.596.408/0001-25. Contratada: ISCP- Sociedade Educacional S.A. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 05/06/2013. Vigência: 04/06/2018. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 38/2013 Nº do Processo: 23116.005381/2013-44. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 10.327.301/0001-88. Contratada: NAV Oceanografia Ambiental Ltda. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 07/08/2013. Vigência: 06/08/2018 CO ME PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2013 foi alterado. Objeto: Execução de infraestrutura de telefonia e rede óptica para o edificio ambulatorio de sorocaba Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP. . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 10h30. EXTRATO DE CONTRATO RC ROQUE NIVALDO SENTANIN Pró-Reitor Adjunto o- Contrato de Prestação de Serviços n 7/2013 Nº de Processo: 23116.005441/2013-29. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratante: Estasul Geotecnia e Meio Ambiente LTDA. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Ensaios geotécnicos em solos de jazidas da rodovia ERS 010. Data da assinatura: 30/08/2013. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. IA AVISO DE ANULAÇÃO LIZ (SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112002901201305 . Objeto: Contratação de empresa para a execução, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, da construção do edificio Aulas Teóricas 2(AT-2), no campus de Sorocaba da UFSCar, tudo nos termos do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 07/10/2013 às 14h30 AÇ Tornar nula e sem efeito a publicação feita no DOU - Seção 3, no dia 08/01/2013, na pg. 30, referente ao Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013, instruído pelo Processo Administrativo nº 23116.004657/2012-96. MOZART TAVARES MARTINS FILHO Pró-Reitor ÃO PR (SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 OI CONCORRÊNCIA Nº 13/2013 - UASG 154049 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA DIRETORIA DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 154080 Nº Processo: 23129001791201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instrumentos Musicais Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSENILDA MENEZES ALCANTARA Diretora (SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 A CONCORRÊNCIA Nº 14/2013 - UASG 154049 ROQUE NIVALDO SENTANIN Pró-Reitor Adjunto (SIDEC - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013, resolve: N o- 131 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 10/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Agronomia/Agroecologia; Disciplinas: Fitopatologia (60 créditos); Agroquímicos: tecnologias e impactos (60 créditos), realizado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias (Processo.nº 23112.002920/2012-42). N o- 132 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 11/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Gerência da Produção; Disciplinas: Simulação de Sistemas; Modelos Probabilísticos, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (Processo.nº 23112.002963/2012-28). N o- 133 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 11/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Economia e Finanças; Disciplinas: Economia de Empresas, Microeconomia e Análise de Investimentos, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (Processo.nº 23112.002924/2012-21). N o- 134 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 11/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Linguística e Língua Portuguesa; Disciplinas: Laboratório de Materialidade Linguística IV - Ênfase Texto e Discurso: Aspectos Semânticos; Produção de Textos II; Leitura e Produção de Textos, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas (Processo.nº 23112.002900/2012-71). N o- 135 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 13/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Análise Ambiental, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (Processo.nº 23112.002921/2012-97). PO Nº Processo: 23112002902201341 . Objeto: Construção do edificio Pós Graduação 2 (PG-2)do campus Sorocaba da UFSCar Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 08/10/2013 às 14h00 RT ER CE IRO S N o- 136 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de 14/09/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, Área: Química; Sub-área: Química Orgânica/Bioquímica; Disciplinas: Química Orgânica e Bioquímica, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba (Processo.nº 23112.002923/2012-86). MAURO ROCHA CÔRTES EDITAL N o- 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000329201331. INEXIGIBILIDADE Nº 57/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CPF Contratado: 31328784649. Contratado : ELVIRA AMELIA DE OLIVEIRA ZANETTE-Objeto: Serviços de preceptoria destinado a estudantes da 5ª e 6ª series do curso de Medicina da UFSCar para fins de estágio curricular obrigatório nas áreas de Saúde da Mulher. Fundamento Legal: Lei 8666/96 . Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total: R$12.372,48. Data de Assinatura: 23/08/2013. BID Nº Processo: 23112002900201352 . Objeto: Construção do edificio Pós Gradação 1(PG-1) do campus de Sorocaba da UFSCar Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 08/10/2013 às 09h00 (SIDEC - 03/09/2013) 154080-15277-2013NE800062 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue: Departamento Área/Sub-área/Disciplinas Requisitos Nº de Vagas Desenvolvimento Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Agronomia; Dis- 1) Graduação em Agronomia ou Engenharia Agro- 01 (uma) Rural (Campus ciplinas: Fitotecnia II - Fruticultura; Paisagismo, nômica ou Agroecologia ou Engenharia Florestal ou Araras) Floricultura, Parques e Jardins. Engenharia Agrícola; 2) Mestrado em Agronomia. Regime de Traba- Taxa de Ins- Período de Inslho crição crição 40 horas sema- R$ 90,00 04/09 a nais 18/09/2013 (SICON - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154049 Número do Contrato: 90/2012. Nº Processo: 23112002793201281. PREGÃO SISPP Nº 150/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 15186573000129. Contratado : ONIX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$113.583,60. Data de Assinatura: 27/08/2013. 1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração: Regime de Trabalho 40 horas semanais Classe/Nível A, Nível 1 Vencimento Básico R$ 2.714,89 Retribuição por Titulação - RT Mestrado: R$ 835,05 Doutorado: R$ 1.934,76 Total R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo. (SICON - 03/09/2013) 154049-15266-2013NE800082 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400058 MAURO ROCHA CORTÊS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EDITAL N o- 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 154050 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 hs semanais, Área: Psicologia; Sub-área: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 02/09/2013, conforme processo nº 23112.002875/2013-15: Nº Processo: 231130067781383. DISPENSA Nº 90021/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CPF Contratado: 69313466520. Contratado : MARIA DA PIEDADE DE JESUS LIMA -Objeto: Locação de imóvel para atender às necessidades do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho da UFS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$66.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. Nome Daniele Carolina Lopes Maria Clara de Freitas Danila Secolim Coser Classificação 1º 2º 3° Número do Contrato: 64/2012. Nº Processo: 231130029321061. PREGÃO SISPP Nº 46/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$129.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154050 Número do Contrato: 643/2012. Nº Processo: 23122001905201265. PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 25672809000190. Contratado : HIDRELEC LIMITADA - ME -Objeto: Prorrogar por mais 4 meses o prazo de vigência a partir de 15/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/10/2013 a 14/02/2014. Valor Total: R$192.302,68. Data de Assinatura: 26/08/2013. Número do Contrato: 110/2012. Nº Processo: 231130014161216. PREGÃO SISPP Nº 111/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 154069-15276-2013NE900000 (SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013 o- EDITAL CPD N 88, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SIDEC - 03/09/2013) 154069-15276-2013NE900000 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 23/08/2013, Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 31/10/2013 a 30/11/2013 Leia-se: Vigência: 31/10/2013 a 22/03/2014 (SICON - 03/09/2013) 154069-15276-2013NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE DA A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 016/2013, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 16/07/2013, conforme informações que seguem: E T N Departamento de Medicina/Campus da Saúde Processo 23113.013640/2013-31 Matéria de Ensi- Clínica Cirúrgica - Internato em Clínica Cirúrgica no Resultado Final Não houve candidato aprovado. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor EDITAL N o- 116, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 018/2013, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 23/07/2013, conforme informações que seguem: Departamento de Economia/Campus Prof. José Aloísio de Campos Processo 23113.013128/2013-94 Matéria de Introdução à Análise Econômica Ensino Disciplinas Introdução à Economia, Fundamentos de Economia Resultado Final 1º LUGAR: EMERSON DE SOUSA SILVA - 68,02 2º LUGAR: ITALO SPINELLI DA CRUZ - 61,00 3º LUGAR: REILANE GASPARONI DA SILVA - 51,62 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial, para o Restaurante Universitário. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. L A N GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL O I C (SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 154177 NA Nº Processo: 23113020233201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS (SERVIÇO COMUM) EM CONSERTO DE LONGARINAS E POLTRONAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, para atender às necessidades do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. A S N JOSE LUIS MENDONCA NETO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154177-15267-2013NE000001 PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 154177 Nº Processo: 23113020234201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, para atender as necessidades do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 154177-15267-2013NE000001 PREGÃO N o- 107/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 23113006737201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição eventual de Equipamentos de Enfermagem, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Núcleo de Enfermagem do Campus Prof. Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100 ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 231130061831328. PREGÃO SISPP Nº 59/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 08307120000148. Contratado : CETRO RM SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços de apoio na área de engenharia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$2.577.997,68. Data de Assinatura: 02/09/2013. IM A N SI S A E D R A L P M E EX VERA LUCIA MENEGHINI VALE Presidente da Comissão ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor E R P EDITAL Nº 115, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, homologa o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD 088/2013, na área de MANIFESTAÇÕES GÍMNICAS, RITMO E MOVIMENTO, para o Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde - DCEFS, realizado no dia 29 de agosto de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: VINICIUS LUCAS DE CARVALHO. A Comissão Permanente de LIcitação declara a empresa CONSMARA ENGENHARIA LTDA. como vencedora do certame em epígrafe, por apresentar o menor valor - R$ 48.707,93 e atender a todas as exigências do edital. Eletrotécnica Geral, Metodologia, Legislação e Ética Profissional. Não houve candidato aprovado. (SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154069 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 3/2013 de Engenharia Elétrica/Campus Prof. José Aloísio de Campos 23113.016815/2013-61 Circuitos Elétricos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 77/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154050 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI ADRIANA AMORIM DA SILVA Departamento Processo Matéria de Ensino Disciplinas Resultado Final (SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013 Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES 59 ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 117, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 018/2013, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 23/07/2013, conforme informações que seguem: (SICON - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE000013 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400059 PREGÃO N o- 111/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 23113019936/12-68 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamneto de Marcenaria e Carpintaria Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL (SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 94/2013 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2013 - UASG 154421 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Suporte Técnico e Operacional, com vistas à promoção e organização da ETAPA ESTADUAL DA CONAE 2014, a ser realizada pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, e deverá acontecer na cidade de Aracaju, no período de 30 de setembro de 2013 a 02 de outubro de 2013. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL Nº Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 (um) gerador, 3 tochas,220v, dimensões 34.5x17x23cm e 07 (sete) tripés para câmeras fotográficas, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$10.995,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. Número do Contrato: 571/2010. Nº Processo: 5870/2010. PREGÃO SISPP Nº 319/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 71208094000137. Contratado : ACI COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato nº571/2010. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 (SICON - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154051 (SIDEC - 03/09/2013) 154050-15267-2013NE800100 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 471/2013 - UASG 154051 EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2013 - UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o R.U. Restaurante Universitário. ME RC IA ANDRE LUIZ MARTINS DE CASTRO Pregoeiro LIZ (SIDEC - 03/09/2013) 154419-26251-2013NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 154419 Nº Processo: 13295/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Microscópio, agitador, destilador e outros. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 Nº Processo: 013299/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de forno elétrico, circulador de ar, refrigerador doméstico e outros. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) girafa 02, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$898,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. AÇ Nº Processo: 23101002275201378 . Objeto: Seleção de pessoa jurídica especializada, visando a sua contratação, para elaboração e coordenação de Projeto Arquitetônico e Projetos Complementares de Engenharia do prédio público que irá sediar as instalações do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: 21/10/2013 às 09h00 CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 03/09/2013) 154419-15441-2013NE800035 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo por meio de Recepcionistas. CARLA DANIELE DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 154419-26251-2013NE800035 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001594201371. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16602451000139. Contratado : PRIME COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 10 (dez) bebedouros elétricos para garrafão de 20 litros, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$3.319,90. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas para fotografia still, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$2.438,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 Nº Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de 02 (dois) flash, com serviços de assistência técnica, com garantia de 03 anos, exceto para lâmpadas, destinados a UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/02 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2016. Valor Total: R$2.620,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. ÃO PR (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 OI EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2013 - UASG 154421 BID Nº Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13042246000178. Contratado : ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 (um) fotômetro digital, com serviços de assistência técnica pata UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$1.485,30. Data de Assinatura: 29/08/2013. A (SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 480/2013 - UASG 154051 EDNIR DAMASCENO MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 483/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 13532/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Microscópio Biológico Trinocular Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO JULIO MARIO DE MAGALHAES Pregoeiro (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001508201321. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05831087000162. Contratado : TECHTRONICS DO BRASIL IMPORTACAO ECOMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 08 (oito) câmeras fotográficas digitais, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014. Valor Total: R$46.320,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 RT ER CE IRO S TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 012614/2013 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Execução da obra destinada ao Laboratório de Microbiologia do Rúmen e da Silagem Etapa II , com área total de 281,00m , localizado na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações (SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 277/2013 (SICON - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001224201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Pragas urbanas, Dedetização, Desratização e Descupinização na Universidade Federal do Vale do São Francisco Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. OZEAS VALDEMAR DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154421-26230-2013NE800237 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400060 A UFV - 154051 - PAD, torna público o resultado do processo licitatório 007949/2013, pregão eletrônico 277/2013 conforme a seguir: Firma vencedora: Adcon Administração e Conservação Ltda, CNPJ 04.552.404-0001/49, grupo 01 (itens 1 e 2) valor do grupo: R$470.163,96, sendo item 1 a R$411.566,40 e item 2 a R$58.597,56. Aparecida Maria R. C. Arsênio - Pregoeira. (SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 429/2013 A UFV - 154051 - PAD, torna público o resultado do processo licitatório 012767/2013, pregão eletrônico 429/2013 conforme a seguir: Firma vencedora: Renova Com. Ext. Const. e Engenh. Ltda, CNPJ 14.345.481-0001/81, Item 01 Valor R$54.650,00, Antonio Carlos Nogueira - Pregoeiro. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 03/09/2013) 154051-15268-2013NE800490 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 61 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 123/2013 CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Seleção nº 123/2013, Processo nº 013620/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2013, onde se lê: " AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 423/2013 - UASG 154052 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 123/2013 Nº Processo: 012643/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo áudio e vídeo, pilha, adaptador e outros. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. ATUAÇÃO/ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA DEP./CENTRO Nº VAGAS Graduação em Ciências Sociais ou na Grande área de conhecimento de Ciências Humanas DCS/CCH (Processo nº 013620/2013) 01 TITULAÇÃO EXIGIDA DEP./CENTRO Nº VAGAS Graduação em Ciências Sociais ou na Grande área de conhecimento de Ciências Humanas, conforme tabela do CNPq e título de Doutor em Antropologia, com tese defendida há, pelo menos, 5 (cinco) anos DCS/CCH (Processo nº 013620/2013) 01 Antropologia Social/Cultural leia-se " (SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 123/2013 ATUAÇÃO/ÁREA Antropologia Social/Cultural PREGÃO Nº 456/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 013278/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço não continuado de confecção de armários de madeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária EDITAL N o- 76/2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE (SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490 A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 28 e 29.08.2013: CAMPUS Viçosa: 1- Professor Assistente. 1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Habilidades em Enfermagem I/Enfermagem na Saúde do Adulto III - Edital nº 68/2013 (Processo nº 13-006572) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: PREGÃO Nº 503/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 014469/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tubo de concreto armado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. Nome (SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490 Marília Estevam Cornélio PREGÃO Nº 504/2013 - UASG 154052 Nº Processo: 014471/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de freezer doméstico, balança eletrônica, freezer horizontal e outros. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAL DE AVISO DE RETIFICAÇÃO AR PL M E X E MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS Diretor Assistente SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 22/2013 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 22/2013, Processo nº 016558/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2013, onde se lê: "Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.", leia-se "Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período." o- RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 104/2013 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 104/2013, Processo nº 000649/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2013, onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 12 de setembro de 2013", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 08 de outubro de 2013" IM Nome E T N Fábio da Costa Carbogim DA Nota final 8,12 Classificação geral 2º 1.2- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Gerência de Enfermagem/Saúde Mental e Psiquiátrica - Edital nº 80/2013 (Processo nº 13-007269) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: A N SI Nome Andréia Guerra Siman Nota final 8,84 Classificação geral 1º A S N Mariana Véo Nery de Jesus NA Nota final Classificação geral 7,56 1º MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Instrumento: 1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 84/2012, objeto do Pregão Eletrônico nº 62/2012. Objeto: alteração de fabricantes. No item 1, onde se lê: Jinbao, leia-se: Yuweii; no item 2, onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; no item 3, onde se lê: Jinbao, leiase: Weril; no item 4, onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; no item 5, onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; no item 7, onde se lê: Quirino, leiase: RMV; no item 8, onde se lê: Jinbao, leia-se: Weril; e no item 9, onde se lê: Jinbao, leia-se: Song Iyn. Assinam: pelo FNDE, Rafael Torino, Presidente-Interino, e pelo Fornecedor, Valdemar Ábila, Representante da Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Empresa Líder do Consórcio Brasil Musical. Assinatura: 28/08/2013. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: Nome Helen Cristiny Teodoro Couto Nota final 8,64 Classificação geral 2º 2- Professor Classe D I, nível I. 2.1- Colégio de Aplicação (CAP) - COLUNI - Edital nº 85/2013 (Processo nº 13-008421) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Valdênia Carvalho e Almeida Nota final 9,44 Classificação geral 1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: Nome Douglas Candido Ribeiro Estevão Carvalho Batista Daniela Silva dos Santos Nota final 8,50 8,32 7,77 Classificação geral 2º 3º 4º MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA EDITAL N o- 77/2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400061 O I C Nome E R P Classificação geral 1º Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no AS A Diretoria de Material da Universidade Federal de Viçosa torna público a retificação da Ata de Registro de Preços, Processo 005916/2013, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 170, página 34 de 03/09/2013, onde se lê: Pregão SRP 117/2013, leia-se Pregão SRP 139/2013. 9,57 certame: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 154052-15268-2013NE800490 Nota final L A N 1- Campus VIÇOSA: 1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Edital de Seleção nº 110/2013 - Área: Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente e Enfermagem em Saúde Coletiva I e II (Processo nº 13009493) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04259/2013. Processo nº 23400005041201316. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Resende Costa/MG, CNPJ/MF nº 17749912000163. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.382,81 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650142, de 20/08/2013, no valor de R$ 127.345,71. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Espécie: Termo de Compromisso PAC204451/2013. Processo nº 23400005280201368 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, CNPJ/MF nº 44229805000187. Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma unidade de quadra escolar por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.913,44 do orçamento do FNDE. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650361, de 20/08/2013, no valor de R$ 127.478,36. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 77 de 2013 do Pregão Eletrônico n° 16/2013 para eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital e seus Anexos. EMPRESA: JOÃO ROBERTO DAVÓGLIO - EPP. CNPJ: 02.419.903/0001-37. Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. ITEM Nº GRUPO E ABRANGÊNCIA GRUPO 9 RJ, ES, PR, SP 41 42 43 44 45 DESCRIÇÃO QUANT. Conjunto Aluno / CJA-03 105.966 Conjunto Aluno / CJA-04 Conjunto Aluno / CJA-06 Conjunto Professor / CJP-01 Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas / MA-01 TOTAL GLOBAL 143.544 248.210 24.748 4.381 VALOR HOMOLOGADO R$ 118,00 R$ R$ R$ R$ VALOR TOTAL R$ 12.503.988,00 120,00 169,00 179,70 108,00 R$ 17.225.280,00 R$ 41.947.490,00 R$ 4.447.215,60 R$ 473.148,00 R$ 76.597.121,60 Atas de Registro de Preços nº 75/2013 e 76/2013 - DGREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para eventual aquisição de Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com as condições e especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2012 e seus Anexos. Vigência das atas: 14/08/2013 a 13/08/2014 ATA Nº 75/2013 - Empresa: DIGI-TRON INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA., CNPJ: 01.970.368/0001-45. CO ITEM 08 30 52 74 ME DESCRIÇÃO DO ITEM Balança Balança Balança Balança RC plataforma plataforma plataforma plataforma 150kg 150kg 150kg 150kg QUANT. TOTAL VALOR HOMOLOGADO REGIÃO 2.214 2.186 2.215 2.931 769,99 788,99 793,98 789,00 PA, AM, RR, AP, AC, SP MG, GO, DF, BA CE, RN, PB, SE, MA, RO, TO, MT RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ IA LIZ ATA Nº 76/2013 - Empresa: Líder: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0005-66 Empresas Consorciadas: AJINOX LTDA, CNPJ: 97.549.858/0001-41, TORNAR USINAGEM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 08.035.307/0001-30 e HB PRODUTOS ESCOLARES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 14.170.340/0001-75. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 67 Exaustor para fogão industrial de 4 bocas AÇ QUANT. TOTAL 2.624 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710022/2008. Processo nº 23400.007532/2007-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, CNPJ/MF nº 15.023.922/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 240 dias, de 26/9/2013 até 23/5/2014. Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVALDO OSVALDO DIEHL - Prefeito, CPF nº 132.773.839-20. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710152/2008. Processo nº 23400.002612/2007-12. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP, CNPJ/MF nº 45.147.733/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 31/08/2013 até 26/02/2014. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA CELIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR - Prefeita, CPF nº 018.965.678-60. VALOR HOMOLOGADO REGIÃO R$ 8.620,00 RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ ÃO PR Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657706/2009. Processo nº 23400.010683/2009-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPECO/SC, CNPJ/MF nº 83.021.808/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 125 dias, de 29/08/2013 até 31/12/2013. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CLAUDIO CARAMORI - Prefeito, CPF nº 342.398.719-72. OI BID A Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702468/2010. Processo nº 23400.014965/2009-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAGUACU DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 16.445.843/0001-31. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 01/09/2013 até 29/11/2013. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO - Prefeito, CPF nº 919.074.20525. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703273/2010. Processo nº 23400.002112/2010-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO/SP, CNPJ/MF nº 46.603.395/0001-18. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 14/10/2013 até 10/2/2014. Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MAURICIO HONÓRIO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 109.397.97801. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704176/2010. Processo nº 23400.012541/2009-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO/RS, CNPJ/MF nº 88.601.943/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 150 dias, de 16/10/2013 até 14/03/2014. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO LESNIK - Prefeito, CPF nº 302.742.650-87. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700242/2011. Processo nº 23400.004024/2008-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CNPJ/MF nº 83.028.639/0001-02. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 107 dias, de 16/09/2013 até 31/12/2013. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DOMINGOS LIRIO LOCATELLI - Prefeito, CPF nº 295.487.999-87. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700737/2011. Processo nº 23400.002302/2011-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG, CNPJ/MF nº 18.602.011/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 21/09/2013 até 19/12/2013. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO LUCAS RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 534.206.326-49. PO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700021/2010. Processo nº 23400.015953/2009-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ/MF nº 06.554.729/0001-96. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 1/9/2013 até 27/2/2014. Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário, CPF nº 130.235.946-00. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 655800/2009. Processo nº 23400.010843/2009-53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.613.127/0001-49. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 21/8/2013 até 18/11/2013. Data e Assinaturas: 20/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARTHUR CAIRES MAIA - Prefeito CPF nº 015.152.591-96. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701755/2010. Processo nº 23400.004995/2009-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HELIOPOLIS/BA, CNPJ/MF nº 13.393.178/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 14/9/2013 até 12/3/2014. Data e Assinaturas: 23/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ILDEFONSO ANDRADE FONSECA - Prefeito, CPF nº 144.560.015-34. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656915/2009. Processo nº 23400.010399/2009-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, CNPJ/MF nº 03.501.566/0001-95. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 270 dias, de 09/09/2013 até 05/06/2014. Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO CODEIRO - Prefeito, CPF nº 105.689.641-87. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702012/2010. Processo nº 23400.015407/2009-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALIA/MG, CNPJ/MF nº 18.017.434/0001-60. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 30/08/2013 até 25/02/2014. Data e Assinaturas: 29/08/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, EDUARDO MEDEIROS CABRAL - Prefeito, CPF nº 058.928.398-77. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400062 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RT ER CE IRO S RETIFICAÇÕES No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 400108/2010, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS/AM, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/01/2013, página 35, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS - Reitora, CPF nº 075.849.622-20. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA - Reitor, CPF nº 043.406.392-49. No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702492/2010, do MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de 29/08/2013, página 64/65, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: 28/08/2013 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas: 23/08/2013 (..). No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656369/2009, do MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 07/06/2013, página 61, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: (..), JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - Prefeito, CPF n° 380.931.893-00. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), GLAUBER BARBOSA CASTRO - Prefeito, CPF n° 210.608.943-00. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O. de 07/05/2013, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 20.519,02 Leia-se : Valor R$ 25.648,77 (SICON - 03/09/2013) 153173-15253-2013NE800593 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 158147 EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 23041002530201334. PREGÃO SISPP Nº 26/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 14022267000194. Contratado : COLISEU EVENTOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento, organização, promoção e execução do evento denominado XXXVII Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e nº 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, Dec. nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93Vigência: 02/09/2013 a 02/11/2013. Valor Total: R$191.196,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Maria Luiza Andrade da Silva. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 30/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147 Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 23041009472201299. PREGÃO SISPP Nº 89/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 40911117000141. Contratado : ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2012, e inclusão de Cláusula resguardando o direito futuro à repactuação, de acordo com o previsto no Parágrafo Sexto, Cláusula Décima Primeira, deste contrato, conforme detalhamento no processo nº 23041.009472/2012-99. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a e b", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23041009472201299. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12207742000171. Contratado : FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE -ALTAVILA-FEJAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n¨ 23/2012, e inclusão de Cláusula resguardando o direito futura à repactuação, de acordo com o previsto no parágrafo sexto, Cláusula decima primeira do contrato, conforme detalhamento do processo n¨ 23041.009472/2012-99. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013. RETIFICAÇÕES No Edital nº 11, de 23/08/2013, publicado no Diário Oficial da União nº. 166, de 28/08/2013, Seção 3, páginas 55 a 66: Onde se lê: "3.2. As inscrições estarão abertas no período de 28/08/2013 a 12/09/2013, podendo ser prorrogado a critério do IFBA". Leia-se: "3.2. As inscrições estarão abertas no período de 28/08/2013 a 19/09/2013, podendo ser prorrogado a critério do IFBA"; Onde se lê: "d) Efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), impreterivelmente até o dia 13/09/2013". Leia-se: "d) Efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), impreterivelmente até o dia 20/09/2013"; Onde se lê: "e) Consultar, a partir do dia 18/09/2013, via internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada". Leia-se: "e) Consultar, a partir do dia 25/09/2013, via internet e no mesmo sítio, se sua inscrição foi homologada"; Onde se lê: "3.11. O candidato que preencher os requisitos descritos no subitem 3.10. e desejar solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá fazê-la no período de 28/08/2013 a 31/08/2013". Leia-se: "3.11. O candidato que preencher os requisitos descritos no subitem 3.10. e desejar solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá fazê-la no período de 28/08/2013 a 07/09/2013"; Onde se lê: "3.18. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na portaria do prédio da Reitoria do IFBA, a partir do dia 04/09/2013". Leia-se: "3.18. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na portaria do prédio da Reitoria do IFBA, a partir do dia 11/09/2013"; Onde se lê: "3.20.3. O resultado da análise dos recursos contra eventual indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na portaria do prédio da Reitoria do IFBA até o dia 11/09/2013". Leia-se: "3.20.3. O resultado da análise dos recursos contra eventual indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado no sítio www.ifba.edu.br e na portaria do prédio da Reitoria do IFBA até o dia 19/09/2013"; Onde se lê: "3.33. Só serão aceitos comprovantes, cujo pagamento tenha sido efetuado até o dia 13/09/2013". Leia-se: "3.33. Só serão aceitos comprovantes, cujo pagamento tenha sido efetuado até o dia 20/09/2013"; Acrescentar o seguinte subitem: "4.3.3.2. O candidato à vaga da área de conhecimento de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no momento da realização da Prova de Desempenho Didático, deverá ministrar a aula pública exclusivamente em linguagem de sinais (LIBRAS), sendo vedado o uso de linguagem falada". No Anexo I do Edital nº 11, de 23/08/2013, publicado no Diário Oficial da União nº. 166, de 28/08/2013, Seção 3, páginas 55 a 66, onde se lê: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2013 O resultado deste pregão cuja empresa vencedora foi Litoral Soluções Logísticas e Transportes Ltda - EPP encontra-se disponível em Acesso Livre, Consultas, Atas de pregões/Anexos, do sítio www.comprasnet.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001 LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO Bruma- Engenharia do Civil: Construção Civil RENº FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIME VAGIDA TRAB. GAS 20 1 Graduação em Engenharia Civil. horas CAMPUS MARECHAL DEODORO AVISO PREGÃO Nº 8/2013 O IFAL - Campus Marechal Deodoro torna público para quem possa interessar que o resultado do processo em tela encontrase disponível no site: www.comprasnet.gov.br Desenho 20 horas 1 Engenharia de 20 Minas horas Porto Física 40 Seguro horas 1 Santo Eletroeletrôni40 Amaro ca horas 1 Seabra Física 20 horas 1 20 horas 1 1 CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158147-26402-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de CONTRATANTE: Instituto Federal logia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ZEILA MÁRCIA Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº RESCISÃO: 16.08.2013. Trabalho nº 44/2013. de Educação, Ciência e TecnoLIMA CARDOSO, Fundamento 8.745, de 09.12.93. DATA DA Sociologia Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400063 Simões Mecânica Filho Vitória da Conquista 20 horas 1 Língua Brasi20 leira de Sinais horas - LIBRAS 1 Mecânica 1 REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 1.914,58 (Remuneração Básica) + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) Licenciatura Plena em Desenho ou Licenciatura Plena em Desenho e Plástica ou Graduação em Arquitetura ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Graduação em Engenharia de Minas. Graduação em Física, com Pós-gra- R$ 2.968,02 duação Lato Sensu em Ensino de Fí- (Remunerasica, ou em Ensino das Ciências, ou ção Básica) em Física ou em Educação. + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) Licenciatura em Elétrica ou Gradua- R$ 2.714,89 ção em Engenharia Elétrica ou Gra- (Remuneraduação em Engenharia Eletrônica ou ção Básica) Curso Superior em Tecnologia em + R$ Elétrica. 373,00 (Auxílio Alimentação) Graduação em Física. R$ 1.914,58 (Remuneração Básica) + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) Graduação em Sociologia. 40 horas Graduação em Engenharia Mecânica R$ 1.914,58 ou Curso Superior em Tecnologia (RemuneraMecânica. ção Básica) + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) Graduação em Letras com proficiência comprovada em LIBRAS e experiência mínima de seis meses no ensino de LIBRAS. Licenciatura Plena em Mecânica ou R$ 2.714,89 Graduação em Engenharia Mecânica (Remuneraou Curso Superior em Tecnologia em ção Básica) Manutenção Mecânica. + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) Leia-se: LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO Bruma- Engenharia do Civil: Construção Civil Desenho RENº FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIME VAGIDA TRAB. GAS 20 1 Graduação em Engenharia Civil. horas 20 horas 1 Engenharia de 20 Minas horas Porto Física 40 Seguro horas 1 L A N O I C NA Graduação em Física Santo Eletroeletrôni40 Amaro ca horas 1 Seabra Física 1 Licenciatura em Elétrica ou Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia da Computação, ou Graduação em Automação ou em Mecatrônica, ou Curso Superior em Tecnologia em Elétrica. Graduação em Física. A S N Sociologia Simões Mecânica Filho Vitória da Conquista 20 horas 20 horas 20 horas R$ 2.714,89 (Remuneração Básica) + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) R$ 2.714,89 (Remuneração Básica) + R$ 373,00 (Auxílio Alimentação) R$ 1.914,58 (Remuneração Básica) + R$ 186,50 (Auxílio Alimentação) 1 Graduação em Sociologia. 1 Graduação em Engenharia Mecânica R$ 1.914,58 ou Curso Superior em Tecnologia (RemuneraMecânica. ção Básica) + R$ 186,50 (Auxílio Alimentação) Licenciatura Plena em Letras: LIBRAS, ou em Letras: LIBRAS/Língua Portuguesa, ou Licenciatura Plena com certificado de proficiência em LIBRAS obtido por meio de exame (PROLIBRAS) promovido pelo Ministério da Educação, ou Licenciatura Plena com especialização em LIBRAS. O candidato deverá possuir experiência profissional mínima de seis meses no ensino de LIBRAS, comprovada mediante apresentação de declarações, certidões, contratos e outros documentos expedidos por pessoa jurídica, devendo constar expressamente o exercício da função de Professor. Licenciatura Plena em Mecânica ou R$ 2.714,89 Graduação em Engenharia Mecânica (Remuneraou Curso Superior em Tecnologia em ção Básica) Manutenção Mecânica ou em Mate+ R$ riais ou em Fabricação Mecânica. 373,00 (Auxílio Alimentação) Língua Brasi20 leira de Sinais horas - LIBRAS 1 Mecânica 1 40 horas REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 1.914,58 (Remuneração Básica) + R$ 186,50 (Auxílio Alimentação) Licenciatura Plena em Desenho ou Licenciatura Plena em Desenho e Plástica ou Graduação em Arquitetura ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Graduação em Engenharia de Minas. 1 E R P IM 63 ISSN 1677-7069 No Anexo III do Edital nº 11, de 23/08/2013, publicado no Diário Oficial da União nº. 166, de 28/08/2013, Seção 3, páginas 55 a 66, onde se lê: SIMÕES FILHO Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 1 Ensino Bilíngue na Educação de Surdos 2 Novas tecnologias no ensino de pessoas surdas 3 Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa como segunda língua 4 Avaliação da escrita do aluno Surdo 5 Aquisição da leitura e escrita pela pessoa Surda 6 Ensino de produção textual para Surdos 7 Processo de interlíngua: Língua Portuguesa e LIBRAS na educação de surdos 8 Alfabetização e letramento de língua portuguesa para Surdos 9 Práticas de ensino de conjugação verbal de Língua Portuguesa para Surdos 10 Ensino da sintaxe da Língua Portuguesa para Surdos Leia-se: SIMÕES FILHO Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 1 Fonética e fonologia de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2 A morfologia e o léxico da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 3 Abordagens para a educação de surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo 4 Aspectos gramaticais e pragmáticos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 5 Aquisição da leitura e da escrita pela pessoa surda 6 O ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na educação básica Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 7 8 9 10 3 ISSN 1677-7069 Avaliação da escrita do aluno com surdez Educação bilingue-bicultural e a construção da identidade surda Políticas públicas educacionais brasileiras na área de educação de surdos Ensino da língua portuguesa como 2ª língua para surdo Eletrônicos - LTDA ME, CNPJ: 09.366.544/0001-46; Ponto Com Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: 10.636.507/0001-90; Keynes Comercial e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 11.158.871/0001-54. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio comprasnet. CAMPUS PORTO SEGURO NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158408 CO MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA Coordenador de Licitação ME (SIDEC - 03/09/2013) 158408-26427-2013NE800013 RC IA EXTRATO DE RESCISÃO LIZ Rescisão de Contrato nº 027/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e LÁZARO FAGNER DE JESUS PEIXOTO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário - Campus Valença. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso II. DATA DA RESCISÃO: 17/07/2013. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Lázaro Fagner de Jesus Peixoto, pelo Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 158129 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 158435 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº Processo: 23333000428201319 . Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços de Carpintaria nas dependências do Campus. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ajusta-se a hipótese prevista na justificativa ao art.24,II da lei 8666/93, visto que o valor total é inferior a R$8.000,00. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2013 . JOAO BATISTA ALVES NOVAES . Gestor Financeiro . Valor Global: R$ 7.940,00 . CPF CONTRATADA : 240.802.845-00 FRANCISCO DE A SSIS NETO. (SIDEC - 03/09/2013) 158435-26404-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158435 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 23333000443201103. PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo de um funcionário terceirizado ocupante do cargo Auxiliar de Manutenção Predial e mobiliário. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/93 . Data de Assinatura: 02/09/2013. AÇ Nº Processo: 23335000298201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, com respectiva instalação, de câmaras frigoríficas de resfriados e refrigeração para o SENUT - Campus Uruçuca. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua do Rouxinol, 115 Imbuí - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158129-26404-2013NE800324 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 ÃO (SICON - 03/09/2013) 158435-26404-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158143 OI Número do Contrato: 172/2011. Nº Processo: 23098000339201131. PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREI- GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158129-26404-2013NE800022 CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158443 Nº Processo: 23329500608201365. PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 15098618000103. Contratado : ELINEUZA ALMEIDA SILVA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (limpe-za) destinados aos diversos setores deste Ins-tituto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e aos termos da Lei 10520/02 e do decreto 3555/00 e alterações posteriores. Vigência: 18/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.348,00. Data de Assinatura: 18/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 158443-26404-2013NE800050 CAMPUS SANTA INÊS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2013. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados para suprir os setores de biblioteca e informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Oracom Comércio e Serviços de Equipamentos Eletro - BID A ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): LEILA MATTOS SOMBRIO; OBJETO: A partir de 03/09/2013 o CONTRATADO(A) submeter-se-á ao regime de trabalho de 40 horas semanais e a remuneração passará a ser de R$ 3.549,94 (três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013; SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO LEHMANN, pela Contratante, e LEILA MATTOS SOMBRIO, pelo(a) Contratado(a). PROCESSO: 23348.000969/2011-16 - Pregão Eletrônico nº 07/2011 Contrato nº 48/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mateiriais e equipamentos, copeiragem, jardinagem, serviços gerais e telefonista. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Atualização de Valor, de R$ 41.061,04 (quarenta e um mil, sessenta e um reais e quatro centavos) para R$ 41.046,98 (quarenta e um mil, quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. PROCESSO: 23348.001171/2012-72 - Dispensa de Licitação nº 085/2012 ESPÉCIE: Contrato nº. 175/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADA: Salver Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO DO CONTRATO: Contratação da segunda colocada na Concorrência Pública nº 01/2012, para a continuidade das obras de ampliação e reforma do Câmpus Blumenau. OBJETO DESTA PUBLICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo, em 45 dias, execução das obras, finalizando o prazo, no total de 320 dias (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura que ocorreu em 14/12/2012, finalizando em 31/10/2013; DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO ADITIVO: 27 de agosto de 2013; SIGNATÁRIOS: Francisco José Montório Sobral, pelo CONTRATANTE e Salvio Pedro Machado, pela CONTRATADA. EXTRATO DO EDITAL N o- 212, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 PO O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária. Campus Concórdia Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23327001271201328. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreak's. PR TEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº172/2011 por mais 12 meses, a partir de 02/09/2013, alterando-se, consequentemente, a cláusula décima terceira, cláusula décima quarta e cláusula décima quinta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$1.592.555,88. Data de Assinatura: 23/08/2013. (SICON - 03/09/2013) CAMPUS SENHOR DO BONFIM Nº Processo: 23282000018201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios e bebidas para atender às necessidades da Merenda Escolar, do auxílio alimentação para o programa de assistência e apoio ao estudante do IFBA - Campus Porto Seguro e do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. De acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00152 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Campo de Conhecimento Regime de Traba- Nº de vagas lho Ciências Agrárias/Ciência 40 horas semanais 01 e Engenharia de Alimentos RT ER CE IRO S Requisitos -Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização na Área de Alimentos; ou -Graduação em Química Industrial de Alimentos com Especialização na Área de Alimentos; ou -Tecnologia em Alimentos com Especialização na Área de Alimentos. As inscrições serão realizadas no período de 04/09/2013 a 18/09/2013, no setor de Recursos Humanos do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia - Rodovia SC 283 - Km 08 - Vila Fragosos - Concórdia/SC. CEP:89700-000, Fone: (49) 34414800, das 07h30min as 11h00min e das 13h30min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7, ou efetuar apagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital(cópia dos certificados/Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. MAURICIO LEHMANN CAMPUS CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158461 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158461 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 2335100-551201231. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00457898000121. Contratado : FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Termoa ditivo ao contrato 16/2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesValor Total: R$244.836,23. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400064 Nº Processo: 23351000550201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Gêneros alimentícios, Utensílios e Materiais de limpeza, para garantir o funcionamento do setor de Alimentação e Nutrição e do Programa Mulheres Mil Total de Itens Licitados: 00401 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n Vila Fragosos Vila Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO Diretor-Geral Em exercício (SIDEC - 03/09/2013) 158461-26422-2013NE800003 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2013 O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concórda, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declaradas vencedoras as empresas: GRÁFICA SUL OESTE LTDA ME-Valor total R$ 8.700,00. LAITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Valor total R$ 21.197,000. PAULO BORSATI & CIA LTDAME-Valor total R$ 15.300,00. NOVA PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME -Valor total R$ 104.350,00. ANDREA C. SCHUCKES BOMM EIRELLI EPP-Valor totalR$ 6.100,00. ALEX SANDRA TELES DO AMARAL ME-Valor total R$ 24.345,000. VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS ME-Valor total R$ 9.900,00. POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME-Valor total R$ 153.860,00. HV PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL ME-Valor total R$ 160.210,00. WENDEL COSTA RODRIGUES ME -Valor total R$ 17.544,00. M.F.G DE MELO ME-Valor total R$ 14.970,00. ALTMIR FRANCISCO HARTMANN ME-Valor total R$ 104.909,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RAFAEL SOUSA LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e RAFAEL SOUSA LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSÉ HILDERNANDO BEZERRA BARRETO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JOSÉ HILDERNANDO BEZERRA BARRETO. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: GIORGIO KEROLLY LEONEL TAVARES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e GIORGIO KEROLLY LEONEL TAVARES. CONTRATO Nº 6/2013 Nº Processo: 23353000265201336. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - RIO DO SUL. CNPJ Contratado: 01079033000131. Contratado : VOLLARE TOUR AGENCIA DE VIAGENS E-TURISMO LTDA - ME. Objeto: O IFC - Câmpus Rio do Sul,vem por meio desta informar que a empresa Vollare Tour Agência de Viagens e Turismo efetuou pedido de rescisão do Contrato 04/2013 da UASG 158125. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 03/09/2013 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: JAIANE DAS CHAGAS RODRIGUES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JAIANE DAS CHAGAS RODRIGUES. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO Diretor-Geral Em exercício (SIDEC - 03/09/2013) 158461-26422-2013NE800003 CAMPUS RIO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, porint ermédio de seu Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2013. Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGURO S.A. CNPJ: 33.065.699/000127, o item 01. A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral em 03/09/2013 e o processo encontra-se com vistas franqueadas a partir desta publicação S A E D R A L P M E EX INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MICHAEL SANTOS DUARTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/08/2013 a 14/04/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e MICHAEL SANTOS DUARTE, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, de 29/07/2013 a 28/03/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA, contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013.DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e RICARDO MARCULINO MARQUES DA SILVA. IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CASSIO RAMON MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e CASSIO RAMON MOURA. A N SI OSCAR EMILIO HARTHMANN Diretor-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 158458-26422-2013NE800008 E T N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSE ANCHIETA MONTEIRO CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.066,93 (Dois mil sessenta e seis reais e noventa e três centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JOSE ANCHIETA MONTEIRO CHAVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: EDIU CARLOS LOPES LEMOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.549,94 (Três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e EDIU CARLOS LOPES LEMOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: MARIA ANTUNIZIA GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta oito reais dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e MARIA ANTUNIZIA GOMES, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: FRANCISCA RENATA VENTURA TENÓRIO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um) ano, de 05/07/2013 a 04/07/2014: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta oito reais dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e FRANCISCA RENATA VENTURA TENÓRIO, contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400065 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 A Comissão Especial de Licitação-CEL, designada pela Portaria nº. 002/PROAD de 22/01/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 7.004.907,51; CONSTRUTOTA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, R$ 7.094.646,74; TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 7.149.174,36; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 7.150.639,33; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 7.193.344,30. EMPRESA DESCLASSIFICADA: EMA CONSTRUÇÕES LTDA, MOTIVO(S): Apresentou valor total da obra no Cronograma Físico-Financeiro divergente do valor da Carta Proposta e valor total do orçamento sintético. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA PLATO LTDA. L A N MARCOS ANDRÉ DAMASCENO CAVALCANTE Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002 O I C CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº. 017/PROAD de 02/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTOTA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, R$ 7.974.864,11; BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 8.010.796,71, TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 8.045.690,20; CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 8.052.000,86. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a empresa CONSTRUTOTA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. A S N NA E R P EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: MARIA ANTUNÍZIA GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e MARIA ANTUNÍZIA GOMES. (SICON - 03/09/2013) 158458-26422-2013NE800008 65 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002 CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 017/PROAD de 02/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 8.263.035,57; CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 8.280.401,21; LOTIL ENGENHARIA LTDA, R$ 8.351.467,46; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 8.368.330,45. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a empresa TARCON ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002 CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 017/PROAD de 02/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 8.552.999,58; TARCON ENGENHARIA LTDA, R$ 8.573.131,99; CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 8.610.100,65; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 8.698.409,24. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002 CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 A Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 022/PROAP de 29/05/2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Reitoria, após análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe e da diligência feita pela Assessoria Técnica do IFCE, apresenta o seu julgamento: EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 7.477.251,46; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 CONSTRUTORA PLATO LTDA, R$ 7.510.038,41; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, R$ 7.562.708,64; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, R$ 7.602.088,79. EMPRESA DESCLASSIFICADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, MOTIVO(S): Apresentou valor total da obra no Cronograma Físico-Financeiro divergente do valor da Carta Proposta e valor total do orçamento sintético. E adotando o critério do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com Art. 45, parágrafo 1¨, inciso I, da lei 8.666, de 21/06/93, suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências do soberano Edital, a CEL julga vencedora do certame a empresa EMA CONSTRUÇÕES LTDA. RAFAEL GRAÇA BENEVIDES Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 158133-26405-2013NE800002 CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 CO RC IA (SIDEC - 03/09/2013) 158314-26405-2013NE800069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 LIZ OBJETO: Nº Processo: 23293.0127712013-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CRATEÚS. Contratado: EMPRESA ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA ME. CNPJ da contratada: 41.575.325/000180. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação (refeições prontas transportadas) sob demanda, destinadas aos 600 (seiscentos) alunos do IFCE Campus Crateús, Valor total anual: R$ 435.500,00. Fonte: 01000000 Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 29/07/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158418 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 158317 Nº Processo: 23257000719201367. PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01300487000190. Contratado : INFOWAY SERVICOS INFORMATICA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras visando atender as necessidades do IFCE Campus Sobral e Campus Ubajara. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/01/2012 a 25/01/2013. Valor Total: R$23.900,22. Data de Assinatura: 26/01/2012. OBJETO: Nº Processo: 23293.001197/2012-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CRATEÚS. Contratado: EMPRESA FCS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. CNPJ da contratada: 08.578.564/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do serviço de construção de alambrados no ginásio poliesportivo do IFCE Campus Crateús. Valor total: R$ 114.672,12. Fonte: 00112000000 Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 19/10/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 OBJETO: Nº Processo: 23293.0127712013-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS AVANÇADO DE TAUÁ. Contratado: EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ da contratada: 09.399.065/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação (refeições prontas transportadas) sob demanda, destinadas aos 400 (quatrocentos) alunos do IFCE Campus Avançado de Tauá, Valor total anual: R$ 243.000,00. Fonte: 01000000 Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 29/07/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2012 UASG 158324 Nº Processo: 23264000116201295. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 35240449000101. Contratado : P C N TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de eletricista para montar e reparar instalações de baixa e alta tensao - Campus Crateus e Taua. Fundamento Legal: art 54 a 80 da lei 8.666/93 .Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$45.358,80. Data de Assinatura: 03/12/2012. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO Diretor-Geral Nº Processo: 23257000088201203. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado, local, nacional e intenacional, a serem executados no IFCE Campus Ubajara. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$2.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158314 Nº Processo: 23260019742201376 . Objeto: Curso de Capacitação para Servidor: Formação de Pregoeiros - Sistema de Registro de Preços e Termo de Referência, pela empresa Negócios Públicos, em Fortaleza - Ceará, nos dias 16 e 17 de setembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de uma empresa renomada com material e metodologia especializados para treinamento com servidores públicos. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2013 . JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA . Diretor Administrativo . Ratificação em 31/07/2013 . JOSE FACA- (SIDEC - 03/09/2013) 158418-26406-2013NE080001 AVISO DE REVOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2013 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23151000579201313. CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO Diretor-Geral (SICON - 03/09/2013) 158317-26405-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158317 Número do Contrato: 29/2011. Nº Processo: 23257000164201191. DISPENSA Nº 35/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012. ÃO PR OI (SICON - 03/09/2013) 158317-26405-2013NE800001 BID INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO A AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 CAMPUS ITAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 158424 Nº Processo: 23154000568201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PO DENNIS CAZELI FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 158151-26406-2013NE080002 CAMPUS ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158425 Nº Processo: 23149000759201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a contratação futura de empresa para o fornecimento de material de consumo (insumos para as unidades de produção, insumos para ração e suplementos minerias vitamínicos), visando atender às necessidades do Campus de Alegre. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE Diretora-Geral (SIDEC - 03/09/2013) 158425-26406-2013NE800001 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 158418 Nº Processo: 23151000579201313 . Objeto: Aquisição de licença acadêmica de rede do software de planejamento de lavra, exclusivamente para fins acadêmicos, visando atender ao conteudo programático da graduação em Engenharia de Minas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . MAURO LUCIO DE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400066 (SIDEC - 03/09/2013) 158418-26406-2013NE080001 ANDERSON MATHIAS HOLTZ Diretor-Geral A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 23147000710201212. GD - GESTAO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ 05.457.572/0001-18 para Item 1 valor R$799.000,0000. (SICON - 03/09/2013) 158324-26405-2013NE800026 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE Nº Processo: 23151000527201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 equipamentos de cominuição e de classificação de minérios, sendo, 01 Moinho de Jarros e 01 Espiral Classificadora para o Laboratório de Tratamento de Minérios do IFES Campus Cachoeiro de Itapemirim/ES Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rodovia Br 482, Km 6,5 . Fazenda Morro Grande - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 UASG 158317 AÇ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 BRITO LACERDA . Diretor Administrativo . Ratificação em 20/08/2013 . CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 11.690,67 . CNPJ CONTRATADA : 14.803.160/0001-83 MICROMINE DO BRASIL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.. (SIDEC - 03/09/2013) 158418-26406-2013NE080001 CAMPUS SOBRAL (SICON - 03/09/2013) 158317-26405-2013NE800001 OBJETO: Nº Processo: 23293.008018/2013-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CRATEÚS. Contratado: EMPRESA JJR TRANSPORTE LTDA-ME. CNPJ da contratada: 07.853.160/000122. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, com motorista, para transporte de Estudantes do IFCE Campus Crateús. Valor total anual: R$ 39.200,00. Fonte: 0112915173. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/08/2013. ME NHA GADELHA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.095,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA. Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 (SIDEC - 03/09/2013) 158424-26406-2013NE800021 CAMPUS SÃO MATEUS RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2012, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e KAMOCK ANTONIO MELO SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 de setembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2012, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ELIDIANNE VICKIE LOURENÇO PIMENTEL. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 de setembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158503 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23227000298201241. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Primeira repactuação do Contrato, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela CCT 2013/2013, e Primeira prorrogação de prazo de vigência de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/08/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$28.818,36. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158503-26420-2013NE800007 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 67 ISSN 1677-7069 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158300 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 158299 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 158267 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23221000459201175. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05675447000184. Contratado : SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2012 por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/04/2013 a 11/07/2013. Data de Assinatura: 10/04/2013. Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23218000411201116. PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELIObjeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão do valor do contrato referente a dois postos de trabalho, categoria motorista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$22.929,72. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158300-26407-2013NE800002 (SICON - 03/09/2013) 158299-26407-2013NE800001 Nº Processo: 23215001035201379. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 07548854000156. Contratado : F.G.REGINATO - EPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefonica. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 8666/93, decreto 7892/2013. Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$15.199,92. Data de Assinatura: 09/08/2013. Número do Contrato: 00008/2009, subrogado pelaUASG: 153226 CENTRO FED. DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE URUTAÍ. Nº Processo: 23000095090200951. PREGÃO SISPP Nº 8/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 01834555000100. Contratado : ESTAL LIMPEZA E SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 08/2009 por 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/08/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$272.695,45. Data de Assinatura: 23/08/2013. CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158505 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23240000299201217. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para envio de correspondências - carta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2013. Nº Processo: 23241000756201344 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para prestação de serviços de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: COnf. art.25º, Caput da lei n.º 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . VERLAINE DENIZE BRASIL GERLACH . Diretora de Administração . Ratificação em 30/08/2013 . CESAR EDUARDO STEVENS KROETZ . Diretor Geral . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. DA IM A S N EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 UASG 158611 Nº Processo: 23375001525201271. PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de limpeza para o Câmpus Cidade de Goiás. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520 . Vigência: 21/03/2012 a 20/03/2013. Valor Total: R$271.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2012. (SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008 Nº Processo: 23218000630201367. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas para a condução de veículos oficiais, conforme condições estabelecidas no Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$226.905,84. Data de Assinatura: 03/09/2013. Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 23373000211201171. PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01383054000146. Contratado : A NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA --EPP. Objeto: Repactuação do Contrato 38/2011 em função de Convenção Coletiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$29.833,80. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158299-26407-2013NE800001 (SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008 E T N A N SI AS NA E R P EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 158299 (SIDEC - 03/09/2013) 158266-26420-2013NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158153 EDITAL Nº 122, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 A REITORA PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 1401, de 30 de agosto de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Tornar pública a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores - Substitutos, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, estando, desde já, cientes de que somente poderão ser contratados se forem considerados aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br Relação dos Candidatos Convocados Professor Substituto Nome Área/Disciplina Edital de Homologação Uyara Ferreira Silva Informática I Maria Aparecida de Assis Teles Santos Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias Edital nº 085/2013 Homologação D.O.U. 25/07/2013 Edital nº 120/2013 D.O.U. 28/08/2013 (SICON - 03/09/2013) 158139-26434-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS O I C INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Espécie: Contrato de locação de serviços nº 35/2013. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. LOCADOR: Eliane Rosa do Prado Sanches de Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Temporário. PROCESSO: 23218.000547/2013-98. VIGÊNCIA: 02.09.2013 a 01.09.2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.09.2013. SIGNATÁRIOS: José Weselli de Sá Andrade, pelo locatário e Eliane Rosa do Prado Sanches de Carvalho, locador. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158266 Número do Contrato: 00041/2009, subrogado pelaUASG: 153008 ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAMPOS/RJ. Nº Processo: 23044002252/2009. PREGÃO SISPP Nº 60/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE CAMPOS. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências do Campus ITAPERUNA do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 60/2009 Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$190.703,72. Data de Assinatura: 22/08/2013. L A N (SIDEC - 03/09/2013) 158298-26407-2013NE800001 CAMPUS RIO VERDE CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2013 UASG 153008 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 23/08/2013, para 04/10/2013, às 09h00 , no seguinte Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento Km 2,5 Zona Rural - URUTAI - GO. Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra referente a Construção do Pavilhão de Matemática, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico Nº. 003/2013 e demais Anexos deste Edital. BRUNO GONCALVES DE REZENDE Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 (SICON - 03/09/2013) 158300-26407-2013NE800002 (SICON - 03/09/2013) 158505-26420-2013NE800037 E D R A L P M E EX CAMPUS URUTAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 153226 (SICON - 03/09/2013) 158267-26420-2013NE800079 Câmpus de Lotação Goiânia Regime de Trabalho 40 horas Jataí 40 horas ALESSANDRA MARQUES NAVES CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158524 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 158434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158300 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23221000198201355. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 14720453000105. Contratado : GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato 01/2013 em atendimento a convenção coletiva da categoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$421.771,68. Data de Assinatura: 01/08/2013. Nº Processo: 23379000710201370 . Objeto: Contratação de assinaturas mensais das revistas Téchne, Equipe de Obra, Construção Mercado, Arquitetura e Urbanismo e Guia Construção, editados e fornecidos exclusivamente pela Editora PINI LTDA. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo das revistas Téchne, Equipe de Obra, Construção Mercado, Arquitetura e Urbanismo e Guia Construção Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . JOSE CARLOS BARROS SILVA . Diretor Geral . Ratificação em 20/08/2013 . AFONSO MARIA DE ARAUJO . Diretor de Administração . Valor Global: R$ 11.292,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA. Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 23377000935201265. PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11381182000104. Contratado : BASTOS E BATISTA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como obejto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2011, firmado entre o Instituto Federal de Goiás - Câmpus Uruaçu e a empresa Bastos e Batista Comércio e Serviços Ltd, para a prestação de serviços de limpeza e conservação para o IFG/Câmpus Uruaçu. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, art. 57, II. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$443.219,04. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158300-26407-2013NE800002 (SIDEC - 03/09/2013) 158524-26429-2013NE800008 (SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400067 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 158434 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23377000936201218. PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01383054000146. Contratado : A NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA --EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÂO da vigência do Contrato nº 07/2011, firmado entre o Instituto Federal de Goiás - Câmpus Uruaçu e a empresa A Nacional Serviços Gerais Ltda, para a prestação de serviços de recepção e copeiragem para o IFG/Câmpus Uruaçu.Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, art. 57, II. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$67.014,72. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158153-26429-2013NE800008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158128 CO ME RC IA LIZ (SIDEC - 03/09/2013) 158128-26408-2013NE800258 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 158497 Nº Processo: 23189001338201356 . Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a realização de atividades em minicurso de "Sucos Nutracêuticos" que compõe as atividades da I Jornada de Ciência e Tecnologia do IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda do Dpto. de Ensino do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em 29/08/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 587,90 . CNPJ CONTRATADA: 14.939.270/0033-54 EB COMERC IO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 158497-26414-2013NE800001 Nº Processo: 23249004319201321 . Objeto: Contratação de empresa especializada para permissão de uso, implantação, suporte e manutenção da plataforma Stela Experta a fim de atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão IFMA/REITORIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . HUMBERTO ARRUDA GUIMARAES . Pró - Reitori de Planejamento e Administração em Exercício . Ratificação em 02/09/2013 . XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA DA SILVA . Reitora em Exercício . Valor Global: R$ 143.376,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TEC NOLOGIAS AVANCADAS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 158497 Nº Processo: 23189001347201347 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para a servidora Aline Fernanda Haas no curso "Capacitação e Formação de Pregoeiros - Sistema de Registro de preços/Termo de referência", a ser realizado em Cuiabá - MT entre os dias 23 e 24 de outubro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender a demanda o Dpto. de Administração e Planejamento do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em 02/09/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 2.095,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158128 ÃO PR (SIDEC - 03/09/2013) 158497-26414-2013NE800001 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23249021292201331. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de Prazo Vigência e Acréscimo de Valor do Contrato n¨09/2011 de Prestação de Serviços de Suporte acadêmico denominado Q-Acadêmico. Fundamento Legal: Lei de Licitações . Vigência: 01/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$146.035,56. Data de Assinatura: 01/06/2013. Nº Processo: 23191000594201387. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03362501000106. Contratado : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO -BRANCO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2013. Valor Total: R$413.003,50. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158128-26408-2013NE800258 (SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158128 Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23249026537201315. DISPENSA Nº 25/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n¨9912263108. Fundamento Legal: Lei de Licitações . Vigência: 16/08/2013 a 17/08/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158128-26408-2013NE800258 CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158289 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 OI CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158334 BID A CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158498 Nº Processo: 23196000986201304 . Objeto: Inscrição do servidor Marcelo Martins da Silveira na 10ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. Realizada em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de pessoal com empresa de natureza singular de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . PEDRO JOSE DE BARROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 03/09/2013 . MARCELO MARTINS DA SILVEIRA . Gestor Financeiro . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 03/09/2013) 158498-26414-2012NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158498 Nº Processo: 23196000979201302 . Objeto: Inscrição do servidor Jorge Almeida dos Anjos na 10ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. Realizada em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de pessoal com empresa de natureza singular de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . PEDRO JOSE DE BARROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 03/09/2013 . MARCELO MARTINS DA SILVEIRA . Gestor Financeiro . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 03/09/2013) 158498-26414-2012NE800002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.000595/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender aos estudantes do câmpus Coxim, através do projeto "Oficinas Temáticas de Educação Socioambiental Biorregionalista - Pensando globalmente e agindo localmente", contemplado por meio do Edital Nº 02 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROEXT 2013 MEC/SESu Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder, 328 Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158334 Nº Processo: 23191000594201387. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 03401442000138. Contratado : GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$36.850,00. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158334 Nº Processo: 23191000594201387. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 06956839000184. Contratado : ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de carne bovina - itens grupo 3. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2013. Valor Total: R$267.355,00. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003 IVAN FERREIRA DOMINGUES Ordenador de Despesas RT ER CE IRO S (SIDEC - 03/09/2013) 158132-26415-2013NE800071 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208009972013dv . Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para a montagem da rede lógica e elétrica das novas instalações do Campus Ribeirão das Neves do IFMG. Total de Itens Licitados: 00029 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição pontual e imediata, não prevista no planejamento anual, necessária para o início das aulas no IFMG - Neves. Declaração de Dispensa em 29/08/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 29/08/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 6.582,34 . CNPJ CONTRATADA : 07.062.925/0001-06 ORGANIZAC OES MSL LTDA - EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23249018713201345 . Objeto: Material Bibliográfico Não Imobilizável. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . MARIA DA GRACA SOUSA MARINHO . Diretora Geral em Exercício . Ratificação em 03/09/2013 . VALDOMIR ARAUJO DE CARVALHO . Diretor de Planejamento e Gestão em Exercício . Valor Global: R$ 15.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. Nº Processo: 23191000599201318. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 33652546000186. Contratado : O A BELUSSI - ME -Objeto: Transporte de alunos proeja, para o ano letivo de 2013, no periodo noturno, trajeto residencial aeroportoXifmt. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total: R$136.700,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 23208022092012DV. PREGÃO SISPP Nº 164/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13762879000150. Contratado : ALMIR DOS SANTOS VALENTIM - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato 10/2013, de 16 de junho de 2013 até 02 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/06/2013 a 02/08/2013. Data de Assinatura: 14/06/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 158289-26408-2013NE800010 (SICON - 03/09/2013) 158334-26414-2013NE800003 (SICON - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800395 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158334 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400068 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 69 ISSN 1677-7069 EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital nº 138 de 13 de agosto de 2013 - Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação como Professor Temporário, por tempo determinado - publicado no DOU nº 157 de 15 de agosto de 2013, na seção 03, Página 85, de acordo com a seguinte classificação: Área: Pedagogia EDITAIS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 Classificação 1º Nome do candidato Ediane Aparecida de Melo Gonçalves Pontuação final 43,75 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009, resolve: Nº 147 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, objeto do Edital nº 117/2013, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2013, para o CAMPUS ALMENARA. Área de Atuação: Agronomia Insc. 03 01 Área: Física Classificação 1º 2º Nome do candidato Larissa Evangelista de Oliveira Bruno Henrique da Silva Pontuação final 41,41 34,75 Nome Leonardo Tavares de Souza Tiago Pinho Souza Nota 84,70 70,80 Classif. 1º 2º Nota 91,70 Classif. 1º Área de Atuação: Artes/Música Insc. 01 Nome Rosimária Sapucaia Rocha Área: História Classificação 1º 2º 3º 4º Nome do candidato Lincoln Gonçalves Rodrigues Luciano Costa da Silveira João Henrique Veloso Cunha Taffarel Madureira Gomes Insc. 07 01 04 03 06 Nome Juliana Neves Barbosa Aline Simões Aguiar Fabrícia Morais Dias Raissa Maria Mattos Gonçalves Wesley Alves Silva CAIO MÁRIO BUENO SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 191/2013 - UASG 158122 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 136/2013 Nº Processo: 23208010412013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de vidros temperados para os prédios do Curso de Conservação e Restauração de Bens Imóveis e do prédio de Salas de Aulas, do IFMG - CAMPUS OURO PRETO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 136/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de material de expediente para os campi. Itens 45, 46, 47 e 48: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO. Itens 1, 51, 52, 53 e 54: PRO DISK DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Itens 25 e 36: DAGEAL-COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDAME. Itens 9 e 37: DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA-ME. Itens 20, 21, 22 e 23: SANTOS & SANTOS LTDA-ME. Itens 4, 5, 8, 11, 12, 33, 38, 39, 44 e 55: UBERPAP COMERCIO LTDA-ME. Item 30: ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME. Itens 35, 41, 42, 43, 49, 50 e 56: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME. Itens 3, 6, 10, 14, 17, 18, 19, 32, 34 e 60: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDAEPP. Itens 2 e 58: NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME. Itens 15 e 16: PAPEL E FILTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. Item 13: RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Itens cancelados: 7, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 40, 57 e 59. (SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO Nº 209/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208009902013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de combustível (gasolina) para a frota de veículos oficiais de propriedade do IFMG CAMPUS BAMBUÍ, na cidade de Bambuí - MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO Nº 216/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208010572013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos destinados aos campi do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800395 PREGÃO Nº 150/2013 O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 150/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de máquinas, aparelhos utensílios domésticos, de escritório e outros para os Campi. Item 11: WF LICITACOES LTDA-ME. Item 8: WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP. Itens 4 e 12: FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME. Item 33: TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA-ME. Itens 3, 5 e 38: LIDER COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME. Itens 14 e 24: MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS. Item 6: MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Itens 15, 17 e 34: CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI-EPP. Itens 41 e 43: ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR-EPP. Item 48: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Itens 1, 7, 18, 26 e 40: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP. Item 25: SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Item 10: DAMASCENO E COELHO LTDA-ME. Item 39: R. A. DE ARAUJO INFORMATICA-ME. Item 28: EULER SILVA CASTRO. Itens 19 e 36: DMX6 COMERCIAL LTDA-EPP. Item 32: LICITAWEB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-ME. Item 46: ENZO PARCERIAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA. Itens 2, 9 e 22: MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-EPP. Item 23: TATIANE FARIAS HARABURA-ME. Item 44: EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME. Item 35: ELECTROLUX DO BRASIL S/A. Itens cancelados: 13, 16, 20, 21, 27, 29, 30, 31, 37, 42, 45 e 47. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800397 ANDRÉ LUIS RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158122-26409-2013NE800395 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400069 SA N E R P M I Insc. - Nota 102,00 93,30 91,00 88,00 82,40 Classif. 1º 2º 3º 4º 5º Nota - Classif. - Nota 97,67 89,17 84,34 73,67 70,34 Classif. 1º 2º 3º 4º 5º O I C NA Área de Atuação: Geografia A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX L A N Área de Atuação: Biologia Pontuação final 74,00 65,01 51,41 41,76 Nome Não houve candidatos habilitados Área de Atuação: Zootecnia Insc. 02 09 03 07 04 Nome Luiz Eduardo Barreto de Souza Nilda Loiola de Almeida F. Marcelo Lobo Paes Luiz Rodolfo Antunes Quaresma Weiber da Costa Gonçalves O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, resolve: Nº 148 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, objeto do Edital nº 118, de 07 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, para o CÂMPUS ARINOS: Área de Atuação: Artes/Música Insc. 08 04 03 Nome Renata Rocha Soares Thiarley Frederico Araújo Adelça Rodrigues da Silva Nota 81,78 81,00 77,33 Classif. 1º 2º 3º Área de Atuação: Engenharia Agrícola/Engenharia Agrícola e Ambiental Insc. 06 Nome Diorny Silva Reis Nota 88,33 Classif. 1º Área de Atuação: Língua Portuguesa/Língua Inglesa Insc. 05 07 02 Nome Carla Patrícia de Carvalho e Freitas Alessandra Ribeiro Queiroz Carina Gabriel Meireles Nota 92,00 Classif. 1º 81,50 71,00 2º 3º EDMILSON TADEU CASSANI CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158439 Nº Processo: 23390000191201391 . Objeto: Contratação emergencial de pessoal terceirizado. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/08/2013 . HELENO TAVARES MENDES . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 03/09/2013 . ADRIANA REGINA CORRENT . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 238.840,26 . CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - E. (SIDEC - 03/09/2013) 158439-26410-2013NE800009 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 CAMPUS JANUÁRIA PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158378 Nº Processo: 23395000188201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais médicos (estetoscópio, otoscópio, lanterna, etc.). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 Bairro Santos Dumont PIRAPORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações através do email [email protected]. Nº Processo: 23393000452201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Trator de Esteira Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br/licitacao - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected] MARIA APARECIDA SILVA NASSAU Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006 ALISSON JOSE DE FARIA Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (SIDEC - 03/09/2013) 158378-26410-2013NE800004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 158138 CAMPUS MONTES CLAROS CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437 Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23394000161201264. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato 24/2012. Fundamento Legal: Lei Federal nº8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013. ME RC IA LIZ Nº Processo: 23381002362201245. PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13057768000143. Contratado : TERRITORIO DO LIVRO COMERCIO DE -LIVROS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidorespecializado para fornecimento de livros epublicações a fim de compor o acervo bibliogra-fico para atender as necessidades da Reitoria do IFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158138-26417-2013NE800002 (SICON - 03/09/2013) 158437-26410-2013NE800007 EDITAL N o- 258, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158437 AÇ Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23394000236201215. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03661408000100. Contratado : DINAMICA FABRICA DE RESERVATORIOS-E EQUIPAMENTOS LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do primeiro termo aditivo ao contrato nº 28/2012, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei federal nº 8666/93 . Vigência: 11/08/2013 a 08/11/2013. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158437-26410-2013NE800007 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158440 Nº Processo: 23395000204201382 . Objeto: Pagamento de inscrição de 02 servidores na 10ª Jornada Internacional de Educação Norte Nordeste. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há outro evento no país com as mesmas características. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2013 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral . Ratificação em 03/09/2013 . JUNIO JABER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 1.120,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.719.898/0001-03 FUTURO CO NGRESSOS LTDA EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158440 Nº Processo: 23395000199201316 . Objeto: Pagamento de inscrição do servidor Marcelo de Miranda Lacerda no 19º Congresso Internacional da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não há outro fornecedor que realize um evento com características semelhantes. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2013 . JULIO CESAR PEREIRA BRAGA . Diretor Geral . Ratificação em 03/09/2013 . JUNIO JABER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.975.548/0001-57 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED. (SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158440 Nº Processo: 23395000167201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguros para alunos regularmente matriculados no IFNMG - Campus Pirapora Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont PIRAPORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Através do e-mail [email protected]. (SIDEC - 03/09/2013) 158440-26410-2013NE800006 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção Pública Simplificada para o encargo de Bolsista Professor do PRONATEC no Câmpus Princesa Isabel, regido pelo Edital n.º 185/2013, conforme a seguir determinado: 1. DO RESULTADO FINAL 1.1. Resultado Geral, na seguinte ordem: curso / disciplina / nome do candidato, pontuação e classificação. CURSO: PEDREIRO DE ALVENARIA: Educação Ambiental - SOCORRO MARIA MANDU TIBURTINO, 13,5, 1º; MÁRCIA MARIA BEZERRA GUIMARÃES, 7,0, 2º; NALBERLANIA ALVES CHAGAS PAULINO, 6,5, 3º; WENNIA RAFAELLY SOUZA FIGUEIREDO, 5,5, 4º; CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA, 5,5, 5º; Alvenaria de Elevação - NÃO HOUVE CANDIDATO(A); Alvenaria de Fundação - NÃO HOUVE CANDIDATO(A); Racionalização e reaproveitamento de materiais para a construção civil BRUNNA LIMA DE ALMEIDA, 6,0, 1º; CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA, 5,5, 2º; CURSO: AGRICULTOR FAMILIAR: Planejamento e Projetos - CLENICE PAULINO DA SILVA BATISTA, 16,0, 1º; PAULO FLORENTINO UCHÔA LIMA, 8,0, 2º; Estratégias de Convivência com a estiagem no Semi-árido Paraibano - PAULO FLORENTINO UCHÔA LIMA, 8,0, 1º; ELIZABETH CAVALCANTE BEZERRA DE LIMA, 7,5, 2º; TÁRCIO BRUNO DE MORAIS, 4,5, 3º; ÉRICA SAMARA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, 3,5, 4º; DALVA DAMIANA ESTAVAM DA SILVA, 2,5, 5º; Cultivo e Manejo de Culturas - SELMA MORENO BEZERRA, 10,5, 1º; MÁRCIA MARIA BEZERRA GUIMARÃES, 7,0, 2º; REMY FARIAS DE SOUZA, 3,5, 3º; DALVA DAMIANA ESTAVAM DA SILVA, 2,5, 4º; HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 5º; Olericultura ÉRICA SAMARA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, 3,5, 1º; RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS, 2,5, 2º; DALVA DAMIANA ESTAVAM DA SILVA, 2,5, 3º; HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 4º; GUSTAVO ALVES DE MELO, 2,5, 5º; Controle Alternativo de Pragas e Doenças - FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, 8,0, 1º; ELIZABETH CAVALCANTE BEZERRA DE LIMA, 7,5, 2º; WENNIA RAFAELLY SOUZA FIGUEIREDO, 5,5, 3º; TÁRCIO BRUNO DE MORAIS, 4,5, 4º; ODAIR JOSÉ DA SILVA, 2,5, 5º; CURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Produção Vegetal CLENICE PAULINO DA SILVA BATISTA, 16,0, 1º; SELMA MORENO BEZERRA, 10,5, 2º; PAULO FLORENTINO UCHÔA LIMA, 8,0, 3º; FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, 8,0, 4º; MÁRCIA MARIA BEZERRA GUIMARÃES, 7,0, 5º; Produção Animal - SELMA MORENO BEZERRA, 10,5, 1º; NALBERLANIA ALVES CHAGAS PAULINO, 6,5, 2º; OLAVO UCHÔA LIMA, 6,0, 3º; JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, 3,5, 4º; Construções e Instalações Rurais - BRUNNA LIMA DE ALMEIDA, 6,0, 1º; Introdução a Tecnologia de Produtos Agropecuários - CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA, 5,5, 1º; FERNANDA PAULA DE SOUSA, 4,5, 2º; RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS, 2,5, 3º; MARIA MARTA FERREIRA ANDRADE, 2,5, 4º; Manejo Fitossanitário - FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, 8,0, 1º; ELIZABETH CAVALCANTE BEZERRA DE LIMA, 7,5, 2º; WENNIA RAFAELLY FIGUEIREDO, 5,5, 3º; FERNANDA PAULA DE SOUSA, 4,5, 4º; MARIA MARTA FERREIRA ANDRADE, 2,5, 5º; Aplicação de Medicamentos e Controle de Epidemias - FERNANDA PAULA DE SOUSA, 4,5, 1º; CURSO: FORRAGISTA: Culturas Regionais e Forrageiras - REMY FARIAS DE SOUZA, 3,5, 1º; JANIEIRE DORLAMIS CORDEIRO BEZERRA, 2,5, 2º; Identificação de plantas Gramíneas e Leguminosas - WILMA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, 2,5, 1º; Nutrição Animal- NALBERLANIA ALVES CHAGAS PAULINO, 6,5, 1º; JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NAS- ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400070 PR OI BID A Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 CIMENTO JÚNIOR, 3,5, 2º; ODAIR JOSÉ DA SILVA, 2,5, 3º; LUCIVAN HONÓRIO FARIAS, 2,5, 4º; Fenação, Concentrado e Forragem Verde Picada - WILMA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, 2,5, 1º; GUSTAVO ALVES DE MELO, 2,5, 2º; Preparação Conservação e Utilização de Alimentos - JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, 3,5, 1º; RAFAELLA DA SILVA MEDEIROS, 2,5, 2º; JANIEIRE DORLAMIS CORDEIRO BEZERRA, 2,5, 3º; WILMA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, 2,5, 4º; Produção e Utilização de Forragem - ÉRICA SAMARA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, 3,5, 1º; JANIEIRE DORLAMIS CORDEIRO BEZERRA, 2,5, 2º; Manutenção de Forrageiras e Colheitadeiras - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); CURSO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Procedimentos administrativos: contábil, fiscal e financeiro - ADRIANA MARIA DA SILVA, 10,5, 1º; ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA, 8,0, 2º; AMANDA NOVO DE MEDEIROS, 7,5, 3º; ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA, 5,5, 4º; ALBERTO PEREIRA FLORENTINO, 1,0, 5º; Procedimentos administrativos: pessoal - CLENICE PAULINO DA SILVA BATISTA, 16,0, 1º; ADRIANA MARIA DA SILVA, 10,5, 2º; AMANDA NOVO DE MEDEIROS, 7,5, 3º; ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, 5,5, 4º; ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA, 4,5, 5º; Estatística Básica ALEXANDRE MARCELINO DE LUCENA, 11,0, 1º; Introdução ao Direito Administrativo - ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA, 8,0, 1º; ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA, 4,5, 2º; JOSÉ RIVALDO RODRIGUES, 2,5, 3º; CURSO: ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO: Laboratório de Automação Predial - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); Planejamento e Organização na Construção de Edifícios - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança no Trabalho no Canteiro de Obras - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); Leitura e Interpretação de Projetos de Instalações Elétricas - ELIÁBI ANTAS MARQUES CORDEIRO, 2,5, 1º; Princípios de Eletrotécnica - NÃO HOUVE CANDIDATO (A); DISCIPLINAS COMUNS AOS CURSOS FIC: Empreendedorismo - SOCORRO MARIA MANDU TIBURTINO, 13,5, 1º; ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA, 4,5, 2º; ALBERTO PEREIRA FLORENTINO, 1,0, 3º; Informática Básica FLÁVIO DE ABREU LIMA, 7,0, 1º; RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, 7,0, 2º; Administração, Cooperativismo, Economia e Empreendedorismo Rural - ALBERTO PEREIRA FLORENTINO, 1,0, 1º; Ergonomia - BRUNNA LIMA DE ALMEIDA, 6,0, 1º; ELIÁBI ANTAS MARQUES CORDEIRO, 2,5, 2º; Noções de Metrologia e Geometria - ALEXANDRE MARCELINO DE LUCENA, 11,0, 1º; Elaboração de Orçamento - NÃO HOUVE CANDIDATO (A). 1.2. Resultado PNE, na seguinte ordem: curso / disciplina / nome do candidato, pontuação e classificação. CURSO: AGRICULTOR FAMILIAR - Cultivo e Manejo de Culturas - HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 1º; Olericultura HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 1º; Controle Alternativo de Pragas e Doenças - HENRIQUE SALES GUEDES, 2,5, 1º. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 PO A Comissão Especial de Licitação do IFPB torna público o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Concorrência 03/2013, como segue: Empresa Classificada e Vencedora: CONSERV-Construções e Serviços Ltda-Valor R$: 13.298.336,58( treze milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito reais). RT ER CE IRO S JOSE ALBINO NUNES Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 158138-26417-2013NE800008 CAMPUS DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158280 Nº Processo: 23324000023201390. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13305089000146. Contratado : LIMPIA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME-Objeto: Contratação para prestação de serviçosterceirizados e continuados de limpeza,asseio econservação predial, com dedicação exclusivade mão de obra e fornecimento de materiais delimpeza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$658.944,00. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158280-26417-2013NE800001 CAMPUS DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158281 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23325002775201218. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04297655000124. Contratado : VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento ao contrato nº 10/2012, alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/09/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158281-26417-2013NE800009 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153018 Número do Contrato: 00099/2009, subrogado pelaUASG: 153018 CENTRO FED. DE EDUC. TECNOLOGICA DA PARAIBA. Nº Processo: 23097000451200967. DISPENSA Nº 201/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DA PARAIBA. CNPJ Contratado: 09261843000116. Contratado : FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA -PARAIBA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 99/2009 alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158281-26417-2013NE800009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002459201334 . Objeto: Contratação de empresa para finalizar o serviço remanescente de obra do Campus Ivaipora IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequencia de rescisão contratual Declaração de Dispensa em 02/09/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . BRUNO PEREIRA FARACO . Reitor Substituto do Ifpr . Valor Global: R$ 101.746,54 . CNPJ CONTRATADA : 77.979.490/0001-44 CONSVALE CONSTRUTORA VALE DO IVAI LTDA - EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 158009-26432-2013NE800033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001598201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de Materiais Laboratoriais e Didáticos, para atender a demanda dos Câmpus do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00393 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Araucária, 780 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158146 EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2013 - UASG 158155 Número do Contrato: 74/2010. Nº Processo: 23172000753201118. PREGÃO SRP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato por mais 12(doze) meses, bem como alteração da CLÁSULA SEGUNDA- DO VALOR DO CONTRATO, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2013-CCT, devido à repactuação de preços, que passa a viger: O valor mensal deste contrato é de R$ 3.256,34(três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/97, IN 02/2008. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158146-26431-2013NE800009 (SIDEC - 03/09/2013) 158009-26432-2013NE800033 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 158478 Nº Processo: 23297006712201382. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014. Valor Total: R$10.453,20. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158478-26418-2013NE800011 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 151910 Nº Processo: 23359001131201382. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08472572000185. Contratado : AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$57.995,00. Data de Assinatura: 15/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 151910-26418-2013NE800015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 151910 Nº Processo: 23359001131201382. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09026446000160. Contratado : E PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.136,00. Data de Assinatura: 15/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 151910-26418-2013NE800015 Nº Processo: 23421013312201351. PREGÃO SRP Nº 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08668920000194. Contratado : LENILDO PEREIRA DA SILVA ME -Objeto: Contratação de empresa para organizar ciclos de conferências internacionais-IFRN & UNIVERSIDADE DO MINHOefetuando serviços de emissão de passagens aéreas, hospedagem e alimentação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$346.350,00. Data de Assinatura: 01/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158155-26435-2013NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/2013 - UASG 158155 Número do Contrato: 88/2011. Nº Processo: 23421016927201339. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06346446000159. Contratado : SITECNET INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 88/2011 PROJU/IFRN, com termo inicial em 10/08/2013 e termo final em 09/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$61.620,00. Data de Assinatura: 27/06/2013. L A N CAMPUS ANGICAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158358 Nº Processo: 23182000336201318 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para viabilizar a participação dos servidores Lucídio Braga da Silva e Mércia Ribeiro de Sousa, no curso de Relatórios e Pareceres Técnicos, que será realizado no período de 02 a 04 de outubro de 2013 na cidade de Florianópolis - SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor inferior a R$ 8.000,00 Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013 . STAYCE MESQUITA SANTIAGO . Coordenadora de Compras . Ratificação em 27/08/2013. CHARLENO QUEIROZ PIRES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 4.380,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO Pregoeira 71 ISSN 1677-7069 O I C NA (SICON - 03/09/2013) 152757-26435-2013NE800020 A S N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 158155 E R P IM (SIDEC - 03/09/2013) 158146-26431-2013NE800009 CAMPUS TERESINA ZONA SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158354 Nº Processo: 23173000653201335 . Objeto: Solicitação de inscrição dos professores Terciana Nayala Feitosa de Carvalho e Ronildo Brandão da Silva, para participarem do evento 70 SOEA-SEMANA OFICIAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DO 8 CONGRESSO NACIONAL DE PROFISSIONAIS (CNP), na cidade de GramadoRS, a ser realizado de 9 a 14 de setembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 105/2013-Capacitação de professores Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DE VASCONCELOS JUNIOR . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 03/09/2013 . FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX . Diretora Geral . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.695.790/000195 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS. (SIDEC - 03/09/2013) 158354-26431-2013NE800009 Nº Processo: 23057023142201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de café para a reitoria e diversos Câmpus do IFRN, visando suprir as necessidades internas dos diversos setores, durante o exercício de 2013/2014, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR Membro da Dilic (SIDEC - 03/09/2013) 158155-26435-2013NE800005 CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 382/2013-PROJU/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 382/2013-PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MONIQUE BRAGA BARBOZA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo Nº 23136.017627.2013-92. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Retribuição mensal: Equivalente à Classe DI, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no CÂMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/09/2013 Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e MONIQUE BRAGA BARBOZA - Locador. CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158357 Nº Processo: 23179000150201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de condução de veículos para atender às necessidades do campus Parnaíba. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 402 (parnaiba-chaval), S/n - Km 3 Baixa do Aragão - PARNAIBA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 158146-26431-2013NE800009 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400071 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 398/2013-PROJU/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Locação de Serviços nº 398/2013-PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: AIRTON AIRES TEIXEIRA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23136.023431,2013-37. Vigência: 01/09/2013 a 29/10/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: PORTUGUÊS, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/09/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e AIRTON AIRES TEIXEIRA - Locador. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 CAMPUS CURRAIS NOVOS CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158141 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158366 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 383/2013 - UASG 158368 Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 23000061129201070. PREGÃO SISPP Nº 32/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03378769000136. Contratado : CAEZAR PROVEDOR DE INTERNET LTDA -EPP. Objeto: Supressão do Campus Feliz e renovação do contrato por 06 meses, somente para campus Canoas e alteração de titularidade do referido contrato para o Campus Canoas. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, paragrafo 1º e 2º, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 24/08/2013 a 23/02/2014. Valor Total: R$26.290,08. Data de Assinatura: 21/08/2013. Nº Processo: 23035021677201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo (materiais de manutenção e expediente) para suprir as demandas dos setores administrativos do Câmpus Currais Novos deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital, acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.ifrn.edu.br (SIDEC - 03/09/2013) 158366-26435-2013NE800006 CAMPUS IPANGUAÇU ME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013 RC O IFRN torna público o resultado de julgamento do Pr. 06/2013. Foi vencedora a empresa E C Medeiros Comércio e Representações LTDA - ME, sob o CNPJ de Nº 09.396.912/0001-07. IA (SICON - 03/09/2013) 158368-26435-2013NE800004 (SICON - 03/09/2013) 158141-26419-2013NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 379/2013 - UASG 158368 FABIANA MELO DE ARAUJO Membro da Dilic CO Número do Contrato: 118/2011. Nº Processo: 23058022855201354. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03538129000146. Contratado : MAC DE MELO - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo MAJORAR VALORES ao CONTRATO Nº 118/2011 - PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/08/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$2.859,98. Data de Assinatura: 30/08/2013. Número do Contrato: 140/2010. Nº Processo: 23058022691201365. PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 140/2010-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$45.051,48. Data de Assinatura: 19/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158368-26435-2013NE800004 RAÍSSA FERNANDES DE MELO Pregoeira LIZ (SIDEC - 03/09/2013) 158367-26435-2013NE800007 CAMPUS MACAU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 CAMPUS NOVA CRUZ AÇ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 152757 O IFRN campus macau torna público o resultado do pregão eletrônico nº 4/2013, sendo vencedora a empresa B. H. G. Madeiro ME, CNPJ: 08.020.991/0001-86. TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI Pregoeira Nº Processo: 23426022026201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso vinílico em manta para a quadra coberta do Câmpus nova cruz deste IFRN, tudo conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br. ÃO OI (SIDEC - 03/09/2013) 158375-26435-2013NE800013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender às necessidades dos ambientes laboratoriais e biblioteca setorial da Diretoria Acadêmica de Ciências (DIAC) do IFRN - Campus Natal Central, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR Membro da Dilic (SIDEC - 03/09/2013) 158369-26435-2012NE800041 (SIDEC - 03/09/2013) 152757-26435-2013NE800020 CAMPUS SANTA CRUZ RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158369-26435-2012NE800041 A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158372 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158141 Número do Contrato: 00004/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23363000289201112. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05004688000100. Contratado : DECC CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação e acréscimo do contrato. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da letra"a" e artigo 57, parágrafo primeiro, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/11/2013. Valor Total: R$66.532,83. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158325-26419-2013NE800045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158141 Número do Contrato: 00039/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23363000164201265. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 85236743000118. Contratado : AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA -INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 39/2012, com vigência de 24 de agosto de 2013 a 23 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.6669. Vigência: 24/08/2013 a 23/08/2014. Data de Assinatura: 21/08/2013. PO Nº Processo: 23138023230201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de grades e portões em ferro galvanizado, barras de apoio, proteção e corrimões em aço escovado, nas dependências doIFRN Câmpus Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br. RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 158369 Nº Processo: 23057022899201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em eventos para realização da expotec 2013 do Câmpus Natal Central deste IFRN, sendo de responsabilidade da mesma, além da organização do evento, stands, palco, sistema de som, tendas, camisas, lanches, troféus, adesivos, bandas e outros tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br. BID FABIANA MELO DE ARAUJO Membro da Dilic CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013 PR CAMPUS ERECHIM (SIDEC - 03/09/2013) 158372-26435-2013NE800010 RT ER CE IRO S (SICON - 03/09/2013) 158325-26419-2013NE800045 CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 23369000131201346, foram inabilitados os participantes MEGATRON ENGENHARIA LTDA - EPP, COENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA ODAQ LTDA ME, LCX CONSTRUCOES E ANDAIMES LTDA - ME, TAREFA CONSTRUCOES LTDA. ADRIANA PANCOTTO Presidente da Comissão (SIDEC - 03/09/2013) 158326-26419-2013NE800017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 158262 Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23000061137201016. PREGÃO SISPP Nº 36/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 92959006000885. Contratado : ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA -Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 28/07/2013 a 27/07/2014. Data de Assinatura: 26/07/2013. Nº Processo: 23370000695201340. INEXIGIBILIDADE Nº 69/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10682637000169. Contratado : MAIS FACIL COMERCIO E LOGISTICA -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de passagens escolares para o Câmpus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor Total: R$260.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158141-26419-2013NE800017 (SICON - 03/09/2013) 158262-26419-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400072 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 CAMPUS SERTÃO DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 158263 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 158485 Nº Processo: 23371000609201399 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Copa, Cozinha e outros Itens de Uso em Agroindústria do IFRS - Câmpus Sertão, Erechim e Ibirubá (SRP) Total de Itens Licitados: 00169 . Edital: 04/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Rs 135 - Km 25 Anexo 01 - Eng. Luiz Englert - Sertão SERTAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23276000604201344 . Objeto: Inscrição curso de manutenção em geradores elétricos para aplicações industriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação da Prefeitura do Campus. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . CARLOS EDUARDO GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.025.536/0001-27 FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. CARLOS ALBERTO IMLAU Diretor-Geral Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N o- 1/2013 Processo 23371.000490.2013-54. Objeto: Venda de madeira em Pé de Eucalipto (eucaliptus spp) e Uva do Japão (Hovenia dulcis) provenientes da área do IFRS - Câmpus Sertão. Declarada vencedora a empresa POGGIO HANSEN & CIA LTDA CNPJ: 97.579.809/0001-51. Valor Total R$ 4.858,64 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). LENIR ANTONIO HANECKER. Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2013 Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foi vencedora a empresa: 16.734.010/0001-90 - CLACE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME no item 01 no valor de R$ 125.000,00; Perfazendo a licitação um valor total de R$ 125.000,00. ZANDER MADEIRA DAGUILA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158157-26433-2013NE800022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. do Processo Administrativo: . Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo disciplinar a cessão de recursos humanos por parte do IFBA para atendimento da necessidade do IFRJ - Campus Volta Redonda, obedecendo às cláusulas de obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n° 8.666/93, da Lei nº 11.091/05 e demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: O presente Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser renovado, nos termos do Artigo 26-A, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Data de assinatura: 03/09/2013. RETIFICAÇÃO No Edital nº 43 de 30/7/2013, publicado na página 67, seção 3, do D.O.U. de 31/7/2013, ONDE SE LÊ: Onde se lê: 6.2. O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$ 2.764,45 para o regime de trabalho de 40h, sendo vedada qualquer alteração posterior, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP., LEIA-SE: 6.2. O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a remuneração de R$ 2.714,89 para o regime de trabalho de 40h, sendo vedada qualquer alteração posterior, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP. CAMPUS PARACAMBI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 Depois de homologado pelo Senhor Diretor de En sino, substituto eventual da Diretora Geral do Campus, foram declaradas vencedoras as empre sas: TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA - ME CNPJ 05.192.175/0001-61 nos itens 04 e 06 com valor total de R$ 35.916,80; LS CLIMATIZACOES LTDA - ME CNPJ 10.197.752/0003-00 nos itens 02, 03, 05 e 07 com valor total de R$ 63.340,00; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP CNPJ 12.467.682/0001-26 no item 01 com valor total de R$ 6.539,60; R. A. DE ARAUJO INFORMATICA - ME CNPJ 14.262.495/0001-31 no item 11 com valor total de R$ 10.968,84; STIVANELLI-DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRON CNPJ 14.341.148/0001-02 no item 08 com valor total de R$ 3.200,00; perfazendo o valor global de R$ 119.965,24. CAROLINA FLORA ALMEIDA Pregoeira Nº Processo: 23292000642201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilancia desarmada para atender as necessiaddes do Campus Garopaba do IFSC. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS REALENGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 140/2013 - UASG 158154 Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração, do IFRJ - Campus Realengo, foi declarada vencedora a empresa: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 08.593.528/0002-04, nos itens: 01 e02 (Grupo 01) e item 04, com valor global de R$24.459,90; LANCE IN RIO COMÉRCIODE MÁQUINAS, E QUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.827.665/0001-03, no item 03, com valor global de R$ 669,50, perfazendo um valor global de R$ 25.129,40 (Vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). TIAGO GONÇALVES GUERRA Pregoeiro L A N Nº Processo: 23305001213201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, conforme especificações do termo de referência, para o Campus de São José dos Campos do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 04/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito O I C A S N (SIDEC - 03/09/2013) 158486-26433-2013NE800032 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158152 E R P IM Nº Processo: 23231000119201397 . Objeto: Aquisição de duas placas com tarjeta para veículo oficia pertencente ao Instituto Federal de Roraima - IFRR. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor da aquisição, enquadra-se no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 23/05/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de Administração . Ratificação em 23/05/2013 . MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA . Pro Reitora de Administração . Valor Global: R$ 65,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.805.911/0001-08 NORTE PLA CAS INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CAMPUS NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 158516 (SIDEC - 03/09/2013) 158516-26438-2013NE800281 (SIDEC - 03/09/2013) 158485-26433-2013NE000003 (SIDEC - 03/09/2013) 158263-26419-2013NE800001 (SIDEC - 03/09/2013) 158152-26437-2013NE800014 CAMPUS AMAJARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 158510 Nº Processo: 23254000055201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de teodolito atender ao Instituto Federal de Roraima Campus Amajari. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 158510-26437-2013NE800014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 76/2013 A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 76/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 76/2013, processo: 23.292.000421/2013-21, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível aquisição de Material Consumo - Insumos para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 72.462,09. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Alvari Comércio de Alimentos Ltda - ME; 2) Georgea Fileti Stedile de Oliveira - ME; 3) LPK Ltda - ME, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 21/08/2013 a 20/08/2014. Data da assinatura da Ata: 21 de Agosto de 2013. (SIDEC - 03/09/2013) 158484-26433-2013NE800024 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400073 73 ISSN 1677-7069 MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER NA JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES Coordenadora de Administração (SIDEC - 03/09/2013) 158154-26439-2013NE800017 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONCESSÃO Número da Concessão: 06/13. Nº do Processo: 23436.000036/2013-00. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ 10.882.594/0024-51. Concessionária: Grazielli Duarte Sales, CNPJ/MF 05.414.334/0001-25. Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico da papelaria do Campus Registro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 24/07/2013 a 23/07/2014; valor total R$ 2.640,00. Data de assinatura: 24/07/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 114/2013 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Caraguatatuba. Contratado (a): Carlos de Oliveira. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/07/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização referente ao título exigido no Processo Seletivo Simplificado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Carlos de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 30/07/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 134/2013 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Presidente Epitácio. Contratado (a): Lucas Henrique Pereira Silva. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Construção Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Lucas Henrique Pereira Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 19/08/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2013 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Caraguatatuba. Contratado (a): José Roberto Campanele. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/07/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização referente ao título exigido no Processo Seletivo Simplificado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, José Roberto Campanele, contratado(a). Data da Assinatura: 31/07/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 EXTRATO DE CONTRATO N o- 142/2013 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Sertãozinho. Contratado (a): Geraldo Magela de Souza. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Mecânica II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Geraldo Magela de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 19/08/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 144/2013 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão. Contratado (a): Alexandre Maniçoba de Oliveira. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Indústria, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Alexandre Maniçoba de Oliveira, contratado (a). Data da Assinatura: 22/08/2013. CO ME EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2013 RC Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São Carlos. Contratado(a): Diego Rorato Fogaça. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Diego Rorato Fogaça, contratado(a). Data da Assinatura: 12/08/2013. IA LIZ EXTRATO DE CONTRATO N o- 160/2013 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 396 408 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,70 R$ 3,70 R$ 4,30 R$ 4,50 R$ 5,00 R$ 6,00 R$ 20,30 R$ 319,50 Ata de Registro de Preços nº 51/2013 Fornecedor: SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONÔMICOS LTDA. - ME CNPJ: 07.915.345/0001-14 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Ata de Registro de Preços nº 47/2013 Fornecedor: LIMEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP CNPJ: 03.749.612/0001-70 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 2 5 21 40 50 65 108 110 118 164 165 174 198 199 244 249 293 297 304 323 344 390 392 409 415 Valor Unitário do Item R$ 35,30 R$ 42,85 R$ 10,48 R$ 32,90 R$ 25,87 R$ 13,45 R$ 25,17 R$ 26,12 R$ 96,20 R$ 1,78 R$ 3,19 R$ 11,14 R$ 3,50 R$ 4,64 R$ 60,24 R$ 3,11 R$ 21,58 R$ 34,25 R$ 2,48 R$ 8,96 R$ 21,50 R$ 15,35 R$ 36,47 R$ 6,98 R$ 20,94 AÇ Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão. Contratado(a): Aline Cristina Nunes de Almeida. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Aline Cristina Nunes de Almeida, contratado(a). Data da Assinatura: 22/08/2013. ÃO O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público o Registro de Preço para eventual aquisição de material de CONSUMO - FERRAMENTAS, vinculado ao Pregão Eletrônico 25/2013 e seus anexos, processo 23059.002632/2012-80, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 46/2013 Fornecedor: F. T. C. SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. - EPP CNPJ: 02.093.785/0001-10 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Valor Unitário do Item R$ 20,00 R$ 24,20 R$ 4,58 R$ 14,50 R$ 3,10 R$ 2,02 R$ 4,48 R$ 3,49 R$ 4,13 R$ 8,50 R$ 19,50 R$ 12,40 R$ 6,00 R$ 1,80 R$ 2,59 R$ 1,50 R$ 2,40 R$ 2,80 R$ 4,90 R$ 7,00 R$ 7,60 R$ 550,00 R$ 6,20 R$ 6,20 R$ 6,70 R$ 12,00 R$ 3,00 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,10 R$ 3,10 PR OI BID Ata de Registro de Preços nº 48/2013 Fornecedor: CENTER SPONCHIADO LTDA. - EPP CNPJ: 04.418.934/0001-07 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Item 46 127 141 146 159 162 163 166 168 169 171 172 177 178 183 187 188 189 191 192 193 203 204 205 206 207 210 211 212 213 214 215 3 ISSN 1677-7069 Item 160 200 231 246 253 259 348 403 406 417 A Ata de Registro de Preços nº 49/2013 Fornecedor: FERRAMENTARIA CARRARA LTDA. - ME CNPJ: 04.896.671/0001-33 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Valor Unitário do Item R$ 35,85 R$ 46,75 R$ 39,98 R$ 259,90 R$ 641,70 R$ 99,99 R$ 8,83 R$ 14,29 R$ 19,48 R$ 8,54 Ata de Registro de Preços nº 50/2013 Fornecedor: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME CNPJ: 07.620.849/0001-07 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 412 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400074 Valor Unitário do Item R$ 82,92 R$ 82,92 R$ 82,92 R$ 88,33 Ata de Registro de Preços nº 52/2013 Fornecedor: L. H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP CNPJ: 08.288.901/0001-32 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 32 38 39 44 48 Valor Unitário do Item R$ 35,40 R$ 9,57 R$ 9,23 R$ 33,54 R$ 14,97 Ata de Registro de Preços nº 53/2013 Fornecedor: BRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URB CNPJ: 08.353.470/0001-40 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 13 14 16 24 25 34 43 47 52 69 125 142 143 144 393 Valor Unitário do Item R$ 15,47 R$ 12,10 R$ 24,40 R$ 10,99 R$ 13,10 R$ 15,90 R$ 14,80 R$ 26,50 R$ 10,67 R$ 18,99 R$ 1,55 R$ 11,80 R$ 15,30 R$ 19,53 R$ 10,30 Ata de Registro de Preços nº 54/2013 Fornecedor: J. J. VITALLI - ME CNPJ: 08.658.622/0001-13 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: PO Valor Unitário do Item R$ 2,80 R$ 5,28 R$ 5,15 R$ 13,99 R$ 18,99 R$ 7,60 R$ 13,19 R$ 22,80 R$ 2,59 R$ 13,60 Item 17 36 161 201 202 250 260 262 351 418 Item 132 133 134 135 Valor Unitário do Item R$ 33,00 Item 145 176 248 331 346 347 349 350 358 414 Valor Unitário do Item R$ 17,82 R$ 1,60 R$ 2,58 R$ 28,05 R$ 9,18 R$ 29,15 R$ 14,85 R$ 16,49 R$ 17,34 R$ 29,25 RT ER CE IRO S Ata de Registro de Preços nº 55/2013 Fornecedor: BEVARE SUL COMERCIAL LTDA. - ME CNPJ: 10.483.532/0001-80 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 233 289 290 291 292 294 332 333 334 335 336 337 338 339 340 Valor Unitário do Item R$ 47,00 R$ 19,99 R$ 18,99 R$ 19,60 R$ 23,80 R$ 25,20 R$ 25,00 R$ 43,00 R$ 36,00 R$ 43,00 R$ 56,00 R$ 21,00 R$ 21,00 R$ 25,00 R$ 36,00 Ata de Registro de Preços nº 56/2013 Fornecedor: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. - EPP CNPJ: 10.828.286/0001-51 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 29 41 380 Valor Unitário do Item R$ 14,57 R$ 21,28 R$ 54,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Ata de Registro de Preços nº 57/2013 Fornecedor: DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME CNPJ: 11.139.478/0001-13 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 261 281 282 315 416 Valor Unitário do Item R$ 8,68 R$ 233,80 R$ 83,40 R$ 7,99 R$ 17,70 Ata de Registro de Preços nº 58/2013 Fornecedor: DF DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP CNPJ: 11.931.451/0001-69 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 66 96 179 180 181 182 184 185 186 196 208 230 247 252 266 267 277 286 301 330 Valor Unitário do Item R$ 6,96 R$ 1,22 R$ 0,66 R$ 0,52 R$ 0,50 R$ 0,98 R$ 0,63 R$ 0,80 R$ 1,14 R$ 90,44 R$ 8,00 R$ 4,92 R$ 17,88 R$ 9,25 R$ 9,98 R$ 9,98 R$ 31,00 R$ 22,48 R$ 15,87 R$ 3,94 Ata de Registro de Preços nº 59/2013 Fornecedor: ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRO CNPJ: 13.475.817/0001-68 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: 328 345 352 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 375 376 377 378 382 383 384 385 386 387 388 389 391 394 397 398 399 400 401 402 422 423 424 R$ 19,78 R$ 10,85 R$ 0,17 R$ 60,14 R$ 247,99 R$ 187,98 R$ 20,23 R$ 29,43 R$ 26,93 R$ 13,99 R$ 15,49 R$ 25,98 R$ 25,98 R$ 49,84 R$ 66,97 R$ 92,83 R$ 56,94 R$ 70,83 R$ 29,98 R$ 34,99 R$ 41,99 R$ 14,76 R$ 19,69 R$ 32,80 R$ 69,05 R$ 90,98 R$ 136,99 R$ 165,99 R$ 317,99 R$ 657,99 R$ 22,43 R$ 12,21 R$ 539,49 R$ 13,99 R$ 13,99 R$ 13,99 R$ 30,06 R$ 30,09 R$ 3.199,98 R$ 2,91 R$ 4,54 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Item 287 288 Valor Unitário do Item R$ 41,96 R$ 189,00 Ata de Registro de Preços nº 60/2013 Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA. - EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 30 49 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 129 130 131 138 190 209 228 241 242 245 254 256 280 283 299 305 307 308 309 310 311 312 313 314 316 317 318 319 320 321 322 324 326 Valor Unitário do Item R$ 13,65 R$15,73 R$ 11,99 R$ 7,58 R$ 11,99 R$ 9,29 R$ 8,35 R$ 9,29 R$ 19,88 R$ 16,98 R$ 9,79 R$ 11,83 R$ 0,60 R$ 0,65 R$ 16,10 R$ 37,14 R$ 3,31 R$ 12,00 R$ 45,08 R$ 26,38 R$ 4,58 R$ 9,79 R$ 19,23 R$ 11,09 R$ 93,93 R$ 96,95 R$ 47,99 R$ 4,64 R$ 7,58 R$ 6,99 R$ 9,04 R$ 9,29 R$ 3,99 R$ 3,29 R$ 7,77 R$ 4,74 R$ 7,83 R$ 10,83 R$ 5,95 R$ 8,99 R$ 3,99 R$ 6,61 R$ 6,91 R$ 7,39 R$ 7,74 Item 6 8 18 19 67 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 94 95 97 98 99 100 101 102 103 104 105 107 109 112 116 117 119 120 121 122 123 124 126 147 148 149 150 232 235 263 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400075 264 265 268 269 270 271 272 273 274 275 276 284 285 295 296 298 302 303 306 325 327 329 420 IM Valor Unitário do Item R$53,79 R$34,75 R$ 11,00 R$ 10,99 R$ 6,00 R$ 10,00 R$ 1,78 R$ 0,59 R$ 0,70 R$ 6,05 R$ 1,30 R$ 4,60 R$ 0,80 R$ 2,05 R$ 2,65 R$ 5,30 R$ 1,45 R$ 4,33 R$ 3,20 R$ 9,02 R$ 14,40 R$ 1,90 R$ 0,68 R$ 0,90 R$ 1,10 R$ 1,10 R$ 1,12 R$ 1,08 R$ 1,10 R$ 1,39 R$ 1,58 R$ 1,45 R$ 1,59 R$ 1,87 R$ 2,02 R$ 3,11 R$ 3,47 R$ 3,90 R$ 6,08 R$ 9,29 R$ 34,40 R$ 39,99 R$ 90,99 R$ 71,80 R$ 96,50 R$ 9,59 R$ 1,90 R$ 1,60 R$ 4,05 R$ 1,94 R$ 5,12 R$ 5,99 R$ 10,88 R$ 7,00 R$ 8,05 R$ 30,00 R$ 18,20 R$ 9,23 R$ 13,96 R$ 19,14 R$ 9,89 R$ 9,79 R$ 13,49 R$ 15,40 R$ 17,89 R$ 23,99 R$ 27,40 R$ 36,90 R$ 78,40 R$ 114,00 R$ 120,00 R$ 30,00 R$ 35,99 R$ 33,70 R$ 1,60 R$ 1,65 R$ 5,00 R$ 11,99 R$ 12,04 R$ 16,45 R$ 464,45 L A N Ata de Registro de Preços nº 62/2013 Fornecedor: JAFI FERRAMENTAS LTDA. - ME CNPJ: 15.760.562/0001-00 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 4 7 35 341 O I C A S N E R P Ata de Registro de Preços nº 61/2013 Fornecedor: M. R. BUENO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS - ME CNPJ: 15.063.873/0001-10 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: 75 ISSN 1677-7069 Item 57 170 173 195 229 243 251 342 343 356 357 374 379 407 410 425 NA Valor Unitário do Item R$ 32,95 R$ 42,95 R$ 39,78 R$ 78,55 Ata de Registro de Preços nº 63/2013 Fornecedor: MARIA RAMOS DE MELO - ME CNPJ: 17.363.687/0001-22 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Valor Unitário do Item R$ 9,30 R$ 26,00 R$ 35,80 R$ 10,80 R$ 5,30 R$ 5,90 R$ 17,60 R$ 12,20 R$ 16,40 R$ 5,50 R$ 35,00 R$ 87,50 R$ 25,90 R$ 13,00 R$ 7,50 R$ 20,58 Ata de Registro de Preços nº 64/2013 Fornecedor: EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS - ME CNPJ: 18.179.433/0001-11 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 1 3 9 10 11 12 15 20 22 23 26 27 31 33 37 42 45 68 106 111 113 114 115 128 136 140 300 353 Valor Unitário do Item R$ 6,89 R$ 25,95 R$ 10,44 R$ 9,68 R$ 9,65 R$ 18,88 R$ 46,88 R$ 9,87 R$ 26,88 R$ 10,37 R$ 13,95 R$ 8,84 R$ 36,99 R$ 169,99 R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 24,25 R$ 15,60 R$ 7,50 R$ 34,00 R$ 49,94 R$ 35,85 R$ 77,65 R$ 12,99 R$ 132,00 R$ 39,99 R$ 200,00 R$ 245,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 Ata de Registro de Preços nº 65/2013 Fornecedor: SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP CNPJ: 67.718.783/0001-14 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 258 Valor Unitário do Item R$ 12,65 Ata de Registro de Preços nº 66/2013 Fornecedor: LAGUNA DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 82.596.792/0001-73 Data de Assinatura: 02/08/2013 Valor registrado por item: Item 28 51 53 93 151 152 153 154 155 156 157 158 175 197 227 278 355 395 CO ME RC Valor Unitário do Item R$ 10,00 R$ 9,85 R$ 14,10 R$ 1,90 R$ 13,00 R$ 13,00 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 15,00 R$ 17,00 R$ 17,00 R$ 13,45 R$ 17,00 R$ 324,00 R$ 7,70 R$ 22,00 R$ 180,00 R$ 9,00 IA O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público o Registro de Preço para eventual aquisição de material de CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE/ALMOXARIFADO, vinculado ao Pregão Eletrônico 20/2013 e seus anexos, processo 23059.002008/2012-82, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 01/2013 Fornecedor: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ: 00.212.655/0001-23 Data de Assinatura: 05/07/2013 Valor registrado por item: Item 99 100 LIZ Ata de Registro de Preços nº 5/2013 Fornecedor: COMERCIAL FARIAS LTDA. - ME CNPJ: 04.292.519/0001-41 Data de Assinatura: 05/07/2013 Valor registrado por item: Item 55 56 57 58 59 68 137 245 249 Valor Unitário do Item 5,29 0,44 0,44 5,30 0,44 0,87 3,50 74,10 1,40 Ata de Registro de Preços nº 21/2013 Fornecedor: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA. - ME CNPJ: 13.970.625/0001-28 Data de Assinatura: 05/07/2013 Valor registrado por item: Item 4 11 21 32 104 105 116 144 146 155 170 175 179 180 181 182 221 222 223 224 238 239 240 244 246 265 266 Valor Unitário do Item 1,77 0,44 29,90 35,50 0,53 1,58 25,99 5,32 1,65 2,30 8,99 15,44 0,57 0,57 0,57 0,57 0,69 0,69 0,69 0,69 9,54 2,99 5,08 21,98 9,00 0,87 26,98 EDUARDO ANTONIO MODENA Reitor CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158149 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158586 Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 23302001009201108. PREGÃO SRP Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09634753000123. Contratado : LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Aditamento de valor do contrato em virtude de repactuaçao contratual. Fundamento Legal: 10.520/02 e 8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 21/09/2013. Valor Total: R$897,75. Data de Assinatura: 08/08/2013. Nº Processo: 23059006378201299. PREGÃO SISPP Nº 31/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06303712000166. Contratado : RM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. - ME -Objeto: Dedetização e desinfecção de caixas d'água para as áreas construidas e outras áreas de circulação interna, do Campus Registro. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 24/08/2013 a 23/08/2014. Valor Total: R$5.460,00. Data de Assinatura: 24/07/2013. (SICON - 03/09/2013) 158149-26430-2013NE800043 EDITAL N o- 46, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO (SICON - 03/09/2013) 158154-26439-2013NE800017 CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154 Número do Contrato: 00025/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23305001837201370. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 32/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 49964430000112. Contratado : CONSTRUTORA TAPAJOS LTDA -Objeto: 3º Termo de Aditamento de prazo ao contrato nº 025/12. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 21/11/2013 a 20/03/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano IF SERTÃO-PE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROPIP, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam o Processo Seletivo para Pós-graduação Lato Sensu, visando o preenchimento de vagas no ano de 2014 para os cursos de Processamento de Derivados de Frutas e Hortaliças e Produção e Processamento de Produtos de Origem Animal. Período de inscrição: 03 de setembro a 07 de outubro de 2013 Inscrição: posgraduacao.ifsertao-pe.edu.br Processamento de Derivados de Frutas e Hortaliças = 20 vagas Produção e Processamento de Produtos de Origem Animal= 15 vagas (SICON - 03/09/2013) 158154-26439-2013NE800017 SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158393 EXTRATO DE RESCISÃO AÇ Valor Unitário do Item 0,40 40,00 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Nº Processo: 23060001912201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Sergipe, para preparação, organização e condução de leilão público, para alienação onerosa de bens móveis inservíveis do IFS, Campi Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto e São Cristóvão, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I) e Especificações de Serviços (Anexo II) deste Pregão, que contém as especificações para a execução dos referidos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ÃO PR OI BID A JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158134-26423-2013NE800026 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 23223.000543/2013-31. Pregão Eletrônico SRP 031/2013. Objeto: Registro de Preços de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ALUNOS DO PRONATEC do IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 19/06/2013 à 18/06/2014. As atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP 033/2013: CNPJ 04.418.934/0001-07. Item: 6-R$ 1,99. Ata SRP 034/2013: CNPJ 04.956.246/0001-92. Itens: 3-R$ 7,65; 4-R$ 0,73; 5R$ 4,00; 8-R$ 8,50. Ata SRP 035/2013: CNPJ 07.774.104/0001-00. Item: 7-R$ 25,17. Ata SRP 036/2013: CNPJ 09.549.356/0001-53. Itens: 1-R$ 1,65; 2-R$ 24,19. Ata SRP 037/2013: CNPJ 10.799.610/0001-50. Item: 9-R$ 26,00. PO A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23060001354201395. DICON - ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 03.828.748/0001-75 para Item 1 valor R$5.895.095,9100. FRANK DE SOUZA MANGABEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (SIDEC - 03/09/2013) 158134-26423-2013NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços n° 04/2013. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de manutenção de impressoras. Processo nº 23415000578/2012-31. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2013 (UG 158499). Fornecedores Registrados: 1. Total de grupos lançados pelo edital: 3. Total de grupos homologados: 1. Fornecedor: 41.994.831/0001-03 - VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA. (grupo 1 total R$ 56.186,76). Valor Global da Ata: R$ 56.186,76 - Vigência da Ata: 03/09/2013 A 02/09/2014. Registro de Preços n° 06/2013. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de impressão de apostilas encadernadas com espiral em PVC, para utilização nos cursos de EAD oferecidos pelo IF SERTÃO PE. Processo nº 23415.000331/2013-04. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2013 (UG 158499). Fornecedores Registrados: 1. Total de grupos: 1. Total de itens: 8. Fornecedor: 14.140752/000162- JANILENE RODRIGUES GONÇALVES ME. (grupo 1 total R$ R$ 8.977,00). Valor Global da Ata: R$ 8.977,00 - Vigência da Ata: 04/09/2013 a 03/09/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400076 Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 59/2012 OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor temporário CONTRATANTE: Campus Muriaé CONTRATADO: Junia de Magalhães Vieira Machado de Mesquita ÁREA: Design de moda, eletromecânica e PROEJA DATA DA RESCISÃO: 06 de agosto de 2013 RT ER CE IRO S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 64/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Técnicoadministrativos, Docentes, Ativos e Inativos seus Dependente, Pensionistas e Agregados. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 04/09/2013 das 08h00 às 11h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 - Centro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELIO GERMANO DE PAULA Diretor de Administração (SIDEC - 03/09/2013) 158123-26411-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000925201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Avaliação de Imóveis Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br NELIO GERMANO DE PAULA Diretor de Administração (SIDEC - 03/09/2013) 158123-26411-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 CAMPUS JUIZ DE FORA PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158305 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158414 Nº Processo: 23344000472201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de proteção e segurança e produção industrial para o Setor de Laticínios, conforme condições, especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23225001113201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de reagentes para atender aos Departamentos de Educação e Ciência e Educação e Tecnologia do IF Sudeste MG câmpus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. HELVECIO GIOTTI LADEIRA Membro da CPL (SIDEC - 03/09/2013) 158414-26411-2013NE800043 CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158415 Nº Processo: 23232000115201307 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se devido a especificidade do objeto e a sua urgência, conforme justificativa de fls 92. Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . ISAAC EUZEBIO DE FARIA . Pregoeiro . Ratificação em 03/09/2013 . MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 10.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.977.136/000144 CT & G PR OJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. (SIDEC - 03/09/2013) 158415-26411-2013NE800145 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158305 Nº Processo: 23344000142201312. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09167445000135. Contratado : APERPHIL VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atender às necessidades do IFSULDEMINAS-Câmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$489.979,68. Data de Assinatura: 01/09/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 158305-26412-2013NE800011 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A CEL do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais após análise da documentação do envelope nº 05 e depois de transcorrido o prazo para interposição de recursos, habilitou a empresa: LUME COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 65.146.375/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158303 Nº Processo: 23346000128201391. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a prestação de serviços diversos nas dependênicas do instituto Federal - Câmpus Muzambinho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$3.934.011,70. Data de Assinatura: 30/08/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 03/09/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158137 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23000057101201038. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato para 30/09/2013 e da vigência para 30/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/08/2013 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158137-26412-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000768201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de copeiragem, contínuo, recepção, servente de obras, zelador,oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, auxiliar de jardinagem, portaria e vigia, para a Reitoria e Câmpus de Passos, Poços de Caldas e de Pouso Alegre do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no Edital e anexos. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158137-26412-2013NE800001 PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158305 Nº Processo: 23344000459201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de potes de vidro, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/09/2013) 158305-26412-2013NE800011 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23339000068201303. PREGÃO SISPP Nº 39/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02294475000163. Contratado : UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, repactuação e apostilamento do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 08/09/2013 a 07/09/2014. Valor Total: R$106.717,80. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 151878-26436-2013NE000001 L A N O I C Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23166000094201352. DISPENSA Nº 28/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 01/09/201 a 31/08/2014, bem como a Clausula segunda, que estabelece a forma de solicitação das publicações. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2013. A S N RE P M Nº Processo: 23346000297201321. PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09321831000130. Contratado : CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, divisóriasde granito, bancadas e plataforma para PNE no alojamento feminino do Campus. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 02/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$260.700,00. Data de Assinatura: 02/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158303-26412-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158303 Nº Processo: 23346000369201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial, material de acondicionamento e embalagem Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 Morro Preto - MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158303-26412-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 170, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013. EDUCAÇÃO FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Educação Física. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 09/09/2013 a 10/09/2013. Horário: Das 13h às 17h; Local: Campus Bagé situado na Av. Leonel de Moura Brizola, 2501 · Bairro Pedra Branca - Sala da Coordenadoria de Registros Acadêmicos - telefone (53) 3247-3237. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400077 CAMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158340 CAMPUS MUZAMBINHO I RENATO BACCI GIUSTI CAMPUS CHARQUEADAS MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da CEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158303 O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 151878 HUGO SARAPO COSTA Pregoeiro (SICON - 03/09/2013) 158303-26412-2013NE800001 77 ISSN 1677-7069 NA (SICON - 03/09/2013) 158340-26436-2013NE800001 AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 15/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares (SIDEC - 03/09/2013) 158340-26436-2013NE800001 PREGÃO Nº 13/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Kit de ensino de robótica SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras (SIDEC - 03/09/2013) 158340-26436-2013NE800001 CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23206000580201357. PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06339572000186. Contratado : MARINONIO SERVICE LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$249.699,36. Data de Assinatura: 16/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158467-26436-2013NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2013 Após a homologação do referido pregão foi assinada a ata de registro de preços com vigência até 21/08/2014 e foram vencedores: Item 1 - CNPJ 14.177.036/0001-50 - Valor Unitário R$ 1.989,00 Item 2 - CNPJ 17.707.140/0001-05 - Valor Unitário R$ 5.898,42 RAFAEL BLANK LEITZKE Diretor Geral (SIDEC - 03/09/2013) 158467-26436-2013NE000001 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23164000113201361. , publicada no D.O.U de 26/08/2013 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução das obras de reforma do telhado dos blocos A, B, C, D, E, F, G, H, e I, pertencente ao Câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 Rio-Grandense , na cidade de Sapucaia do Sul/RS. Novo Edital: 04/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: 19/09/2013 às 10h00. ANGELA LAUTERT MONTEIRO Presidente da CPL (SIDEC - 03/09/2013) 158339-26436-2013NE000003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 CO MARCOS LOPES GALVAO Coordenador de Administração ME (SIDEC - 03/09/2013) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RC IA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: JORGIANE SUELLEN DE SOUSA; OBJETO: Serviços de Professor Temporário na área de Logística; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; Assinam pelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues de Almeida e Weverson Silva Morais, e pelo Contratado Jorgiane Suellen de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 Tornar público o resultado da Concorrência 01/2013, empresa vencedora: Nasa Construtora LTDA -EPP, CNPJ: 07.361.619/0001-70, com o valor de R$ 807.184,92(oitocentos e sete mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: FÁBIO DE BRITO GONTIJO; OBJETO: Serviços de Professor Temporário na área de Eletrotécnica; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; Assinam pelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues de Almeida e Weverson Silva Morais, e pelo Contratado Fábio de Brito Gontijo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158312 LIZ Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23201000071201374. CONVITE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 37881976000120. Contratado : BASICA CONSTRUTORA CONSERVADORA E-EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do cronograma de execução para o período de 13/08/2013 a 12/09/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 13/08/2013 a 12/09/2013. Data de Assinatura: 12/08/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23423.000074/2012-12. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Matheus Garcia Soares. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 032/2012, firmado em 03/09/2012, para o período de 03/09/2013 a 31/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2013; ASSINAM: Rogério Rodrigues Lacerda Costa e José Antônio Bessa pelo Contratante e Matheus Garcia Soares pelo contratado. AÇ (SICON - 03/09/2013) 158312-26413-2013NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158312 Nº Processo: 23468000030201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: "www.iftm.edu.br" e "www.comprasnet.gov.br" LARRY SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158312-26413-2013NE800002 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2013 Nº Processo: 23200.000430/2013-01. Prestação Voluntária de Serviços Didático-Pedagógicos. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; PROFESSORA VOLUNTÁRIA: Sueli Ciabotti; OBJETO: Prestação Voluntária de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Alimentos; FUNDAMENTO: Lei 9.608/1998; VIGÊNCIA: 29/08/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013; ASSINAM: Rodrigo Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Dirigente e Sueli Ciabotti pela Voluntária. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Temporário. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: RICARDO WILLIAN PINHEIRO; OBJETO: Serviços de Professor Temporário na área de Logística; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 02/09/2013 a 01/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Mestre, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013; Assinam pelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues de Almeida e Weverson Silva Morais, e pelo Contratado Ricardo Willian Pinheiro. ÃO PR Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO TA nº 01 - Contrato: 2012/000782; Contratado: Wilton Ferreira; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD; Objetivo: Rescisão do Contrato; Data de assinatura: 21/08/2013. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RETIFICAÇÕES Nos extratos dos termos de convênios publicados no DOU Seção 3, página 92, no dia 02/09/2013 e página 23, no dia 03/09/2013 onde se lê: "FERNANDO HADDAD." Leia-se: "PAULO SPELLER." Nos extratos de convênios publicados no DOU Seção 3, página 23, no dia 03/09/2013 onde se lê: "GABINETE DO MINISTRO." Leia-se: "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR." DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 755649/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Prorrogação da Vigência do Convênio até 31 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$ 465.766,80, Valor de Contrapartida: R$ 77.627,80, Vigência: 21/11/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 03/09/2013. Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF nº 244.242.691-91, Convenente : ALDO NELSON BONA, CPF nº 616.385.529-91. (SICONV(PORTAL) - 03/09/2013) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EDITAL Nº 13/2013 - CEAD (*) PROCESSO SELETIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 153037 OI O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 29/08/2013 a 09/09/2013 as inscrições para a seleção de tutor(a) a distância para atuar no curso de Licenciatura em Computação da Universidade Aberta do Brasil, e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA BID A ÁREA Computação PO 2. INSCRIÇÃO: Período: das 08h do dia 29 de agosto de 2013 às 23h55 do dia 09 de setembro de 2013 pela INTERNET, por meio do preenchimento da ficha de inscrição na página da ead: www.iftm.edu.br/ead. 3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Educação a Distância - CEAD - Av. Doutor Florestan Fernandes, nº 131 - Bairro Univerdecidade - CEP 38064-190, Uberaba/MG - Tel. (0xx34)3326.1404/1418, pelo site: www.iftm.edu.br/ead, e-mail [email protected]. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA (*) Republicado por ter saído com incorreção do original, no DOU nº 169 de 02/09/2013, Seção 3, Página 91. UBIRATAN OLIVEIRA Pregoeiro RT ER CE IRO S (SIDEC - 03/09/2013) 153037-15222-2013NE800064 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 150229 Número do Contrato: 36/2011. Nº Processo: 23065016001201188. PREGÃO SISPP Nº 107/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Reajuste no valor contratado, em consonancia com cláusula contratual. Indice IPCA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 20/12/2013. Valor Total: R$2.504,52. Data de Assinatura: 19/02/2013. (SICON - 03/09/2013) 150229-15222-2013NE800404 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013 - UASG 150229 CAMPUS ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158311 Nº Processo: 23202000197201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a aquisição de câmera digital, bolsa, tripé e flip chart para atender às atividades do projeto de extensão Educ. Ambiental na Escola Edital 03/2012 PROEXT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. TIAGO MOREIRA BORGES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 158311-26413-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400078 Nº Processo: 23065020963201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de alvenaria e pintura Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 23065017851200989. PREGÃO SISPP Nº 77/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogacao de vigencia até o dia 14 de outubro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 14/10/2014. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 150229-15222-2013NE800404 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2013 Resultado por Fornecedor:CARL ZEISS DO BRASIL LTDA;CNPJ:33.131.079/0001-49;Total do Fornecedor:R$ 13.705,00;Valor Global da Ata:R$ 13.705,00 JOSÉ FREDE NUNES GOMES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 150229-15222-2013NE800404 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 79 ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 76, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o processo nº 23065.026280/2013-50, resolve RETIFICAR o quadro de vagas constante no Anexo I do edital nº 72, de 22/08/2013, publicado no D.O.U. de 23/08/2013, Seção 3, p.78-84, nos seguintes termos: I. Onde se lê: LOTAÇÃO CÓDIGO ESENFAR ICHCA E72-RED01 E72-APO09 VAGAS 01 01 Saúde do Adulto e do Idoso História e Ensino de História ÁREA DE ESTUDO VAGAS 01 01 Saúde do Adulto e do Idoso História e Ensino de História DENOMINAÇÃO Adjunto - A Adjunto - A REGIME TITULAÇÃO MÍNIMA DE DE Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Áreas Afins. Graduação em História, e Mestrado em História, e Doutorado em História. DENOMINAÇÃO Adjunto - A Adjunto - A REGIME TITULAÇÃO MÍNIMA 20h 40h Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Áreas Afins. Graduação em História, e Mestrado em História, e Doutorado em História. II. Leia-se LOTAÇÃO CÓDIGO ESENFAR ICHCA E72-RED01 E72-APO09 ÁREA DE ESTUDO III. Estão mantidas as demais disposições editalícias. L A N SILVIA REGINA CARDEAL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013 VIGÊNCIA: 14/08/2018 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e MATEUS AFFONSO BANDEIRA (Presidente Executivo/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a AUTO ELÉTRICA E MECANICA CAVALCANTE OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013 VIGÊNCIA: 07/08/2018 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e MARIO JORGE CAVALCANTE (Proprietário/AUTO ELÉTRICA E MECANICA CAVALCANTE) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a J. C. DE MELO OLIVEIRA - INFORMATICA - ME OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2013 VIGÊNCIA: 07/08/2018 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JULIO CESAR DE MELO OLIVEIRA (Proprietário/J. C. DE MELO OLIVEIRA - INFORMÁTICA - ME) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ S/S LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios no Internato do Curso de Medicina das instituições convenentes aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência no internato do referido curso de graduação. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2013 VIGÊNCIA: 20/08/2018 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e RUI OLIVEIRA COSTA (Diretor/MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ S/S LTDA) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a RED BULL DO BRASIL LTDA OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013 VIGÊNCIA: 30/08/2018 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e DANIELA FERREIRA SILVA CORREA (Gerente Administrativo/RED BULL DO BRASIL LTDA) Retificar o anexo I do Edital de Inclusão nº 01, publicado no DOU de 21/08/2013, Seção 3, pág. 78, do Edital 01/2013, publicado no DOU de 19/08/2013, Seção 3, págs. 57 a 61. Onde se lê: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA UFOB Área do Conhecimento: Matemática Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE Vagas: 01 (...) Leia-se: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA UFOB Área do Conhecimento: Matemática Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE Vagas: 04 (...) A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO Nº 2 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 182, DOU de 21/05/2013, resolve: IM DORA LEAL ROSA COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 150247 Nº Processo: 23066035190/13-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção em geral pelo periodo de 12( doze ) meses para atender as necesidadesdas unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde / UFBA. Informações Gerais: Senhores ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG ( CATMAT ) e no Termo de Referência ( Anexo I ) descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA p/Núcleo de Licitação (SIDEC - 03/09/2013) 150247-15223-2013NE800034 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038 Número do Contrato: 88/2012. Nº Processo: 23066017966/12-98. PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13192984000100. Contratado : RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem or objeto prorrogação do Contrato Original nº 88/2012 p or mais 12 (doze) meses, de 01/09/2013 a 01/09/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 01/09/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153038 Nº Processo: 23066028145/13-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, através de Pregão Eletrônico para contratação continuada de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio, recarga, reparo com substituição de peças, bem como acessórios de sinalização, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da UFBA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Quadro 01 no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00036 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400079 A S N NA MARIA EDITE JESUS BRANDAO Coordenadora Cmp. Proad (SIDEC - 03/09/2013) 153038-15223-2013NE800079 E R P (SICON - 03/09/2013) 153038-15223-2013NE800034 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O I C . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barrão de Jeremoabo, Campus Universitario de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 A UFBA torna publico o resultado da Tomada de Preço nº 02/2013 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Execução de sondagem geotécnica de reconhecimento do subsolo em áreas da Universidade Federal da Bahia. Vencedora da Licitação a empresa Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda, CNPJ: 15.231.897/0001-31 que apresentou o valor de R$ 243.248,63 (Duzentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). BRUNO OLIVEIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 03/09/2013) 153038-15223-2013NE800079 DIVISÃO DE MATERIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro do Pregão Eletrônico SRP nº 62/2012 tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de Material Laboratorial para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia VENCEDOR: CNPJ: 00.130.857/0001-26 - SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL ME para os Itens 38, 39 e 122 no Valor Total de R$ 2.773,60 (Dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). CNPJ: 02.952.343/0001-81 - TEDIA BRAZIL PROD. PARA LAB. EIRELI LTDA para o Item 6 no Valor Total de R$ 9.448,51 (Nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e um centavos). CNPJ:03.083.963/0001-94 - LABORBAHIA COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA para os Itens 1, 4, 16, 58, 83, 110, 111, 118, 121, 123, 124, 131, 140, 142, 143, 145, 168, 169, 172 e 180 no Valor Total de R$ 21.105,70 (Vinte e um mil cento e cinco reais e setenta centavos). CNPJ: 03.114.397/0001-30 - BLG LICITAÇÕES LTDA ME para os Itens 101 a 107 no Valor Total de R$ 5.651,70 (Cinco mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos). CNPJ: 05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB IND. E COM. DE ARTIGOS PARA LAB. LTDA para os Itens 24 a 27, 32 a 37, 67, 76, 90, 97 e 137 no Valor Total de R$ 17.399,30 (Dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). CNPJ: 05.705.705/0001-28 BIOQUEST COM. DE EQUIP. E PROD. PARA LABORATORIO LTDA para os Itens 28, 82, 88, 112, 115, 116, 138, 139 e 165 no Valor Total de R$ 14.243,36 (Quatorze mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). CNPJ: 05.800.797/0001-25 - SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME para os Itens 22 e 108 no Valor Total de R$ 2.519,00(Dois mil quinhentos e dezenove reais) CNPJ: 06.074.162/0001-50 - MARCOS RIBERTO MEINTS ME para os Itens 17, 47, 51, 89, 157, 176 e 188 no Valor Total de R$ 6.551,35 (Seis mil quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos). CNPJ: 07.707.757/0001-69 - LABIMPEX IND. E COM. DE PROD. LABORATORIAL LTDA para os Itens 3, 53, 55, 61, 62, 70, 78, 79, 91, 94, 95, 96, 136, 159, 160 a 163, 166, 167, 170, 174, 175, 182 e 183 no Valor Total de R$ 71.976,70 (Setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos). CNPJ: 07.843.117/0001-86 - GAMBOA COM. DE MAT E SERV. EM EQUIP. LAB. LTDA para o Item 186 no Valor Total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). CNPJ: 08.477.087/0001-02 - NEOBIO COM. DE PROD. PARA LABORATORIOS LTDA para os Itens 141 e 144 no Valor Total de R$ 54.260,00 (Cinqüenta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais). CNPJ: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MAT. HOSPITALAR LTDA para os Itens 15, 75, 128 e 156 no Valor Total de R$ 45.910,20 (Quarenta e cinco mil novecentos e dez reais e vinte centavos). CNPJ: 09.018.106/0001-97 - COMERCIAL SPHERA LTDA ME para os Itens 99 e 109 no Valor Total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). CNPJ: 09.127.775/0001-05 SOMER COMERCIAL LTDA EPP para os Itens 12 a 14 no Valor Total de 1.170,00 (Hum mil cento e setenta reais). CNPJ:11.349.876/0001-64 - AVILA E BASTOS COM. E SERV. DE EQUIP. CIENTIFICOS LTDA para os Itens 9, 114 e 117 no Valor Total de R$ 12.573,30 (Doze mil quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). CNPJ: 11.984.532/0001-27 - CRQ PROD. QUIMICOS LTDA EPP para os Itens 2, 23, 42, 43, 50, 84, 85, 127 e 179 no Valor Total de R$ 17.531,70 (Dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e setenta centavos). CNPJ: 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA ME para o Item 130 no Valor Total de R$ 1.775,00 (Hum mil setecentos e setenta e cinco reais). CNPJ: 13.036.206/0001-13 - S&M COMERCIAL DE PROD. E EQUIP. MED. HOSP. LTDA para o Item 133 no Valor Total de R$ 1.099,50 (Hum mil noventa e nove reais e cinqüenta centavos). CNPJ: 17.104.013/0001-03 - ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA ME para o Item 66 no Valor Total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) CNPJ: 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIP. E SERV. LTDA EPP para os Itens 19, 20, 72 e 187 no Valor Total de R$ 45.975,00 CO ME (Quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). CNPJ: 31.863.004/0001-27 - MACI FARM COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA ME para os Itens 134 e 151 no Valor Total de R$ 1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte reais) CNPJ: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DIST. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA para os Itens 30, 74, 147 e 149 no Valor Total de R$ 13.015,00 (Treze mil e quinze reais). CNPJ: 94.603.180/0001-40 - SORBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA ME para os Itens 119 e 164 no Valor Total de R$ 5.934,00 (Cinco mil novecentos e trinta e quatro reais). Vigência: até 26/07/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23066.030348/13-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DAIANE LAGO NOVAIS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Zootecnia da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 05/07/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e DAIANE LAGO NOVAIS. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 RC O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação pelo CEPE/CONSAD do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga para professor substituto, Assistente A, Nível, T-40, na área Psicologia do Desenvolvimento, Avaliação Psicológica e Métodos de Pesquisa em Psicologia, da Unidade Acadêmica de Psicologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, conforme disposições contidas no Edital CCBS/UFCG nº 07, de 05 de agosto de 2013. IA LIZ AÇ Área: Psicologia do Desenvolvimento, Avaliação Psicológica e Métodos Classe: Assistente A, Nível 1. Regime de Trabalho: T-40 Candidato Final SHIRLEY DE SOUZA SILVA SIMEÃO 93,1 ISIS SIMÓES LEÃO 86,3 SIMONE MARIN ALVES 86,2 GEORGIA DE OLIVEIRA MOURA 80,0 de Pesquisa em Psicologia. Resultado Aprovada e Classificada Aprovada Aprovada Aprovada ÃO PR PAULO DE FREITAS MONTEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto no 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009 e no Decreto no 7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, a Lei no 12.772/2012 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal e a Medida Provisória no 614/2013, de 14/05/2013, que altera a Lei no 12.772/2012, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de uma (01) vaga na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com carga horária de 40 horas semanais, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Geometria da Unidade Acadêmica de Matemática (UAMat). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida pela Resolução nº 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital. 1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei. 1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos. a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita; c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática. 1.4. A seleção será realizada pela Unidade Acadêmica de Matemática. 2. DO CARGO 2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto A, Nível 1. 2.2. Remuneração inicial do cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, Dedicação Exclusiva: R$ 3.594,57, compreendendo Vencimento Básico. 2.3. A Retribuição por Titulação (RT) será de conformidade com o Anexo IV - Tabela 1 - Lei No 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória no 614/2013. Classe Professor Adjunto A Nível 1, 40 horas com Dedicação Exclusiva. Vencimento R$ 4.455,20 2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula. 3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO 3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país; 3.2. Estar em gozo dos direitos políticos; 3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais; 3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400080 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158195 Nº Processo: 230960050841387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa p/ serviços de remanufaturamento de cartuchos e tonner's. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO MOURA NOBREGA Resp. p/pregão (SIDEC - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002 3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade); 3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais. § 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação. § 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso. § 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato. 4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) deverá ser obtida no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, utilizando os seguintes dados: Unidade favorecida: UG 158701; Gestão 15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento 27/09/2013, inserir o número do CPF e nome do contribuinte/candidato, além do valor da taxa acima, concluindo com a emissão da Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil. 4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese. 4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até cinco dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico www.dme.ufcg.edu.br. 4.4. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico http://www.dme.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Matemática, dez dias úteis após o início das inscrições. 4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último dia de inscrição do Concurso. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. As inscrições serão realizadas de 09 a 27 de setembro de 2013. 5.2. Somente serão aceitas inscrições de candidatos doutores, com diploma reconhecido ou revalidado, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira. Caso, no ato da inscrição, o candidato ainda não esteja de posse do seu diploma, deverá apresentar certificado de conclusão do doutorado, tendo obrigatoriamente, que apresentar o respectivo diploma no momento da investidura, caso seja aprovado e classificado para a vaga a que concorre. 5.3. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta feira (dias úteis), na Secretaria da Unidade Acadêmica de Matemática, Bloco CX, do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, localizado na Av. Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP: 58429-900. Fone: (0xx83) 2101 1030. 5.4. O candidato apresentará no ato da inscrição: a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1. b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Matemática, disponível no Anexo 5 deste Edital; c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto válido, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros); f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF; g) Declaração, disponível no Anexo 7 deste Edital, de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução nº 01/2012, de 26/04/2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (http://www.ufcg.edu.br ou http://www.dme.ufcg.edu.br). 5.5. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.4 o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual. 5.6. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos: a) Cópia da Resolução nº 01/2012, citada no item 1, subitem 1.1; b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital; c) Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital; d) Programa do concurso, conforme Anexo 3 deste Edital; OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, conforme Anexo 4 deste Edital. 5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.4 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução. 5.8. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica. 5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, com aviso de recepção (AR), dentro do prazo estabelecido neste Edital. 5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea (a) do subitem 5.4 e enviar todos os documentos comprobatórios autenticados. 5.11. Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação. 5.12. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital. 5.13. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição. 6. DAS VAGAS E DAS ÁREAS 6.1. A área de conhecimento objeto do Concurso está especificada na Tabela abaixo: Área Geometria Titulação Acadêmica Mínima na Classe de Professor Adjunto A Doutorado em Matemática Vagas 01 7. DAS PROVAS 7.1. Local: Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia - Campus de Campina Grande - PB. 7.2. Período de Realização das Provas: 04/11/2013 a 08/11/2013. a) Prova Escrita: 04/11/2013 (08h00minh no auditório da UAMat/CCT/UFCG). b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 05/11/2013 (08h00minh no auditório da UAME/CCT/UFCG). c) Prova Didática: 06/11/2013. d) Prova de Títulos: 07/11/2013 7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros pertencente à outra Instituição de Ensino Superior. 7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios: a) Domínio do assunto (peso 6); b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2); c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2). 7.5. A prova didática consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do programa. Após o término da prova didática, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova. A chamada para realização das provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios: a) Domínio do tema sorteado (peso 4); b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1); c) Execução do plano de aula (peso 1); d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 2); e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 1); f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1). Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à exposição. 7.6. A prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21/08/2009, em seu artigo 13 § 3o. 7.7. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina o Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subseqüente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da UAMat, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados na prova didática. 7.8. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). 7.9. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº 10.741 de 01/10/2003. 7.10. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para consulta. 7.11. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo. 8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Matemática, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor. 8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído do concurso. 9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital. 9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União (DOU). 9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior. AN SIN S A E D R A L P M E EX TE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400081 81 ISSN 1677-7069 9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo. 9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Ciências e Tecnologia, com sede no Município de Campina Grande-PB. 9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande-PB. 9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 9.8. Considerando a reestruturação da Carreira Docente, o ingresso na Instituição será conforme o disposto na Lei 12.722, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória no 614/2013, de 14/05/2013. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital. 10.2 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital. 10.3. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo, acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (http://www.ufcg.edu.br e http://www.dme.ufcg.edu.br). 10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova. 10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas. 10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande-PB. 10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica de Matemática e na internet http://www.dme.ufcg.edu.br . 10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009. 10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no DOU. 10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site http://www.dme.ufcg.edu.br 10.12. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação do relatório do concurso. 10.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso. L A N O I C A S N DA NA E R P IM BRÁULIO MAIA JÚNIOR ANEXO 1 PRAZOS REGULAMENTARES ETAPAS DAS INSCRIÇÕES Inscrição de Candidatos SETOR RESPONSÁVEL DATAS Verificação de aceitabilidade das inscrições Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição e julgamento de recursos DA COMISSÃO EXAMINADORA Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição de impedimento DO CONCURSO Realização do Concurso Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Coordenação Administrativa Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia da Unidade e encaminhamento ao CONSAD/CCT para Homologação Homologação do Resultado do Concurso Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso Secretaria da Unidade Acadêmica Coordenação Administrativa CONSAD/CCT CONSAD/CCT CSGAF/CONSUNI/ CONSAD/CCT 09/09/2013 a 27/09/2013 Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa acima Até 05 (cinco) dias úteis após ciência da etapa acima Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima CSGAF/CONSUNI Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima Comissão Examinadora Comissão Examinadora 04/11/2013 a 08/11/2013 Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima Colegiado da Acadêmica Unidade Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório CONSAD/CCT Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima CSGAF/CONSUNI/ ANEXO 2 CALENDÁRIO DE PROVAS ETAPA Prova Escrita LOCAL Auditório da UAMat - Bloco CX - UAMat/CCT/UFCG Sorteio do Ponto e Sorteio da Ordem Auditório da UAMat - Bloco de Apresentação da Prova Didática CX - UAMat/CCT/UFCG Prova Didática Auditório da UAMat - Bloco CX - UAMat/CCT/UFCG Prova de Títulos (*) Auditório da UAMat - Bloco CX - UAMat/CCT/UFCG DATAS 04/11/2013 - das 08h00minh as 12h00minh 05/11/2013 - 08h00minh A partir das 08h00minh do dia 06/11/2013 07/11/2013 (*) A Comissão Examinadora poderá, se necessário, adiar a prova de títulos, para o dia subseqüente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 ANEXO 3 ANEXO 5 PROGRAMA DO CONCURSO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Senhor Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia , Professor Doutor ................................................................................... Eu.......................................,residente à rua .................................., nº ........., bairro......................,na cidade de...................CEP:.................., fone:.............., Email:...........................................vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível II, da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área de Geometria, de acordo com o Edital Nº .........., de .......................................... de .................., publicado no Diário Oficial da União em ............. de ...................................... de ..................... e disponível no endereço www.ufcg.edu.br . Nestes Termos, Pede Deferimento. Campina Grande, ......de...............................de ............. ................................................................................................................. Procurador: ........................................................................................................ RG Nº ................................ Fone para contato:................................. Endereço:................................................................................................. PONTO 1 1. Métricas Riemannianas e integração em variedades Riemannianas. 2. PONTO 2 Conexões afins, conexões Riemannianas e o Teorema de Levi-Civita. 3. PONTO 3 Fluxo geodésico, aplicação exponencial e propriedades minimizantes das geodésicas de uma variedade Riemanniana. 4. PONTO 4 O tensor curvatura em uma variedade Riemanniana e as curvaturas seccional, de Ricci e escalar. 5. PONTO 5 Campos de Jacobi e pontos conjugados de uma variedade Riemanniana. 6. 7. CO PONTO 6 As equações fundamentais de uma imersão isométrica numa variedade Riemanniana. ME Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 ANEXO 6 PONTO 7 Variedades Riemannianas completas e o Teorema de Hopf-Rinow. RC REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO 8. PONTO 8 O Teorema de Cartan da determinação da métrica pela curvatura e a classificação das variedades Riemannianas completas, simplesmente conexas e de curvatura seccional constante. 9. PONTO 9 Primeira e segunda variações do funcional energia de uma variedade Riemanniana e o Teorema de Bonnet-Myers. 10. PONTO 10 O Teorema da comparação de Rauch em variedades Riemannianas. IA LIZ AÇ ÃO BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Isaac Chavel. "Riemannian Geometry, A Modern Introduction". Cambridge University Press, Cambridge, Second Edition, 2006. John M. Lee. "Riemannian Manifolds: An Introduction to Curvature". Springer-Verlag, New York, 1997. Jürgen Jost. "Riemannian Geometry and Geometric Analysis". Springer-Verlag, New York, Fifth Edition, 2008. Manfredo P. do Carmo. "Geometria Riemanniana". Projeto Euclides, IMPA, Rio de Janeiro, 3a edição, 2005. Marcos Dajczer. "Submanifolds and Isometric Immersions". Mathematics Lecture Series13, Publish or Perish Inc., Houston, Texas, 1990. Peter Petersen. "Riemannian Geometry". Springer-Verlag, New York, Second Edition, 2006. Sylvestre Gallot, Dominique Hulin and Jacques Lafontaine. "Riemannian Geometry". SpringerVerlag, Berlin, Third Edition, 2004. ANEXO 4 CONTRATO Nº 17/2013. Nº Processo: 23096023913/13-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 11473546000186. Contratado : VLADIMIR SILVA PEIXOTO - ME Objeto: Rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/09/2013 . (SICON - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 15/2013 publicado no D.O. de 06/08/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Vigência: 04/07/2013 a 18/08/2013 Leia-se : Vigência: 15/08/2013 a 29/09/2013 (SICON - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158401 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23096027985/13-00. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 01698341000145. Contratado : LINEAR ENGENHARIA E -EM- BID A ANEXO 7 PO Eu, ...................................................................., brasileiro (a), RG Nº ............................., CPF Nº ......................, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível II, da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de Geometria, conforme o Edital Nº .........., de ................................................................. de .............., publicado no Diário Oficial da União em ................ de ................ de ..............., disponível no endereço www.ufcg.edu.br . Campina Grande, ....... de ......................... de ............. ............................................................................................... TITULARES: Prof. Dr. Henrique Fernandes de Lima - Presidente (UAMat-UFCG) Prof. Dr. Joseilson Raimundo de Lima (UAMat-UFCG) Prof. Dr. Cícero Pedro de Aquino (UFPI) SUPLENTES Prof. Dr. Marco Antonio Lázaro Velásquez (UAMat-UFCG) Prof. Dr. Márcio Henrique Batista da Silva (UFAL) Prof. Dr. Pedro Antonio Hinojosa Vera (UFPB) EXTRATO DE RESCISÃO OI DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PR ILMO. SENHOR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE MATEMÁTICA - CCT/UFCG __________________(nome completo) __________________, _____________________________, (nacionalidade) (estado civil) residente à _____________________, nº_____,Complemento: __________, Bairro: __________________________________, CEP _______________ na cidade de ____________________, UF ____, Telefone residencial (___)______________ e telefone celular (___)___________, portador da Carteira de Identidade nº_________, Órgão Expedidor:______, CPF nº________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Professor de 3º Grau regido pelo Edital nº _______de ____ de ____________________ de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia _______ de___________de 2010, para uma vaga na área de Geometria. Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS _______________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979. Campina Grande, ________ de _________________ de ________. ___________________________________ (Assinatura do requerente) PREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato e alteração dos prazos de execução da Obra Conclusão da Construção do Ambiente dos Professores doCDSA/UFCG. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/12/2013. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 03/09/2013) 158195-15281-2013NE000002 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 158199 RT ER CE IRO S HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 158196 Nº Processo: 23096035228/13-00 . Objeto: Treinamento e qualificação de servidor deste HUAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Treinamento de Servidor conforme processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2013 . ROBERTO DE CARVALHO GOMES . Diretor Administrativo . Ratificação em 03/09/2013 . BERENICE FERREIRA RAMOS . Diretora Geral . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. Nº Processo: 23096000004/12-4. PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 08227387000125. Contratado : DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material Elétrico e de Construção. Fundamento Legal: i 8.666/93;9.069/95;9.648/99 10.192/01;Decretos 3.722/01;3.784/01;5.450/055 6.204/07. Vigência: 25/08/2013 a 24/08/2014. Valor Total: R$10.667,00. Data de Assinatura: 25/08/2013. (SIDEC - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006 (SICON - 03/09/2013) 158199-15281-2013NE000002 (SICON - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400082 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158196 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 23096.004508/1398. PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telefonia fixo comutado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 25/03/2013 a 25/03/2014. Data de Assinatura: 25/03/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158196 Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 23096.015095/1354. PREGÃO SISPP Nº 24/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 10543201000199. Contratado : KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especilaizada no fornecimento de serviços (manutenção corretiva e preventiva, com peças de monitores e respiradores artificiais marca-DIXTAL). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e outros. Vigência: 08/06/2013 a 08/06/2014. Data de Assinatura: 08/06/2013. Universidade Federal do Ceará (MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00101 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23096022223/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Exames Microbiológicos). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO DE CARVALHO GOMES Diretor Administrativo (SIDEC - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA, e a empresa GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 07.389.443/0001-65, Representada por MARCELO DE OLIVEIRA JARDIM, nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, 10520/02, resolvem registrar Preços para à prestação de serviços de organização de eventos, com locação de espaço físico e serviços correlatos, compreendendo infraestrutura física, planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, na capital - Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará. VALOR GLOBAL R$ 3.926.899,99. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 138/2013 e seus respectivos anexos processo nº P9365/13-91 VALIDADE DA ATA: 04/09/2013 a 03/09/2014. DATA DA ASSINATURA 30/08/2013. CNPJ ARP Nº ITEM QUANT ALPHARAD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOTACAO DE PRODUTOS H 05.062.455/0001-55 213 05 120 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA P M DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 03/09/2013) 153045-15224-2013NE800174 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 61/2010, publicado no DOU, dia 09/09/2010, pag. 46, ASSINATURA DO CONTRATO: Onde se lê: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2010, Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2010. SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 150244 E T N A N SI AS A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 81/2013. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIP., CNPJ: 12.889.677/0001-01, item 1, no vr total de R$ 556,43 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos); MUSICAL JOINVILLE COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIR, CNPJ: 01.738.245/0002-64, item 2, no vr total de R$ 200,00 (duzentos reais); BRINDEAS COMPRAS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ME, CNPJ: 14.693.777/0001-93, item 3, vr total de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade. 59.309.302/0001-99 CIRURGICA FER61.418.042/0001-31 NANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA E X E EMPRESA BIOSIM COMER10.981.092/0001-91 CIO HOSPITALAR LTDA - ME BECTON DICKIN- 21.551.379/0008-74 SON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R A L (SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE II para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2013 e seus respectivos anexos processo nº 2542/13-27, Data da assinatura 26/08/2013 e Validade 27/08/2013 A 26/08/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158196 DE VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (SICON - 03/09/2013) 158196-15281-2013NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2013 atendendo a diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA Pregoeiro dos Hu's (SIDEC - 03/09/2013) 150244-15224-2013NE800637 83 ISSN 1677-7069 VR UNIT. R$ 26,20 214 46 61 120 13.200 25,73 1,67 215 18 2.400 3,70 216 19 20 30 59 66 68 63 2.400 3.600 72.000 72.000 48.000 72.000 48.000 4,20 4,20 0,10 0,07 0,28 0,15 0,95 IM 15 16 43 44 53 54 55 62 65 24000 24000 3600 3600 480000 720000 720000 13200 48000 84.000 24000 0,18 0,11 0,12 0,16 10,38 10,38 0,17 0,22 0,22 1,60 0,12 FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO VIEIRA DUTRA Pregoeiro L A N (SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE900001 PREGÃO Nº 101/2013 O I C Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 00.315.260/0001-56 - ADAPT COM.DE MOVEIS E EQUIP. LTDA ME - 5, 6 e 10; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME - 13; 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 9; 09.450.715/0001-10 - DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - 4; 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - 15; 17.910.485/0001-53 - GARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - 2; 72.464.332/0001-38 - GRADIARA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - 1; 14.900.239/0001-22 - L M DANTAS - ME - 12; 04.090.989/0001-22 - MAIRA ROSSI ALVAREZ DE LIMA - ME - 14; 02.631.972/0001-00 - SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP - 3; 12.889.677/0001-01 - TIGER BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPA - 11 e 18; Itens Cancelados/Desertos: 7, 8, 16, 17 e 19. A S N NA WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001 PREGÃO Nº 102/2013 Empresa vencedora do certame em referência: 10.802.662/0001-39 - TECNOPASTAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Item: 2. Itens Cancelados: Item: 1. Valor total Licitado: R$ 4.830,00. VANESSA M VENTURA ANDREAO Pregoeira (SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046 PREGÃO Nº 106/2013 Número do Contrato: 55/2013. Nº Processo: 23068.13407-12-60. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 09341798000100. Contratado : HIDROFORTE CONSTRUTORA EIRELI - MEObjeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência em 90 (noventa) dias, a partir de 05/08/2013 até 04/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 02/08/2013. Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES - 24; 00.881.764/0001-33 - LABORATORIUS-EQUIP E PRODUTOS LTDA - 4, 6, 8, 22 e 23; 60.431.715/0001-20 - MARTE BALANCAS E APARELHOS DE PRECISAO LIMITADA - 10; 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - 19; 10.749.045/0001-17 - THERMKAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - 16; 10.988.348/0001-92 - UNIT COMERCIAL LTDA - ME - 18; 12.127.236/0001-72 - XLABOR TECNOLOGIA LTDA EPP - 20 e 21. Itens Cancelados: 1 a 3, 5, 7, 9, 11 a 15 e 17. (SICON - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046 Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 23068.24918/11-26. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 32468498000108. Contratado : CUCO COMERCIAL, PARTICIPACOES, -CONSTRUCOES E PROJETOS L. Objeto: Acrescer 18,43% (dezoito inteiros e quarenta e três centésimos por cento) ao contrato original, prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 09/08/2013, bem como estender o prazo de execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 09/11/2013. Valor Total: R$162.701,54. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001 Nº Processo: 10046/13-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de MATERIAIS DIVERSOS: FÓRMULAS MANIPULADAS, REAGENTES E INSUMOS PARA LABORATÓRIO para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Empresa vencedora: Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos LTDA, CNPJ: 05.970.357/0001-16, valor: R$ 34.250,00. E R P 69 14 DA 217 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 75/2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.12527/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual a aquisição de Material de Limpeza, com fornecimento parcelado durante um período de 12 (doze) meses,, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400083 WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 153046-15225-2013NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2013 Processo Nº 23068.011514/2013-34. Contrato que entre si celebram: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 e o LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. ORLANDO LOPES FERNANDES - CPF: 157.086.917-00. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para venda de veículos, equipamentos, mobiliários e sucatas diversas pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal do Espírito Santo. Data de Assinatura: 29/08/2013. Vigência: Até o final de outubro ou tão logo o objeto da Cláusula Primeira deste instrumento legal seja atingido, contados da data de assinatura - Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.016/2013 Processo Nº 23068.006229/13-00 - Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ Nº 32.479.123/0001-43. Concedente: MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ Nº 46.634.044/0001-74. Objeto: Formalizar condições básicas para a realização de estágio supervisionado de alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o curso de Medicina Veterinária. Assinatura: 03/07/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31197/2013 - UASG 154034 Nº Processo: 23102005647201316 . Objeto: Pagamento de franquia de seguro para reparo do veículo ônibus Scania Comil Campione 2009 Placa KVE 4285. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 02/09/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 15.622,20 . CNPJ CONTRATADA : 17.190.871/0001-18 PELLUCIO COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - ME. CO ME RC (SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2012NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31199/2013 - UASG 154034 IA LIZ Nº Processo: 23102002351201335 . Objeto: Pagamento referente à assinatura dos serviços da plataforma Stela Experta. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 30/08/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 42.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TEC NOLOGIAS AVANCADAS LTDA. UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE 1- FACULDADE DE MEDICINA Área de Conhecimento: Semiologia / Clínica Médica / TCS III (duas vagas). Provas escrita, didática e prática, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Medicina. Doutorado em Medicina. A prova prática Será um exame clínico completo (anamnese e exame físico) à beira do leito com perguntas sobre fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico e tratamento do caso sorteado uma hora antes. OBS.: O candidato aprovado exercerá, obrigatoriamente, parte de sua carga horária em atividades docentes, na Disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado III (TCS III), a ser desenvolvida na rede de serviços do SUS de Niterói. Estas atividades ficarão subordinadas à coordenação do curso de Graduação em Medicina, a qual se acha vinculada à referida disciplina de TCS III, e a quem caberá destinar a carga-horária necessária para disciplina de TCS III. O candidato aprovado também exercerá parte de sua carga-horária - 08 horas semanais, na disciplina Medicina Integral do Adulto e do Idoso I/ Semiologia Clínica (Enfermarias do Hospital Universitário Antonio Pedro). O candidato aprovado ficará lotado no Departamento de Medicina Clínica (MMC), onde exercerá o restante de sua carga-horária junto à área de conhecimento de SEMIOLOGIA/ CLÍNICA MÉDICA/ TCS III. UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H 1- FACULDADE DE MEDICINA Departamento Materno Infantil Área de Conhecimento: Obstetrícia (uma vaga), Provas escrita e didática no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Clínica Obstétrica. Doutorado em Clínica Obstétrica. OBS.: O candidato (a) aprovado (a) deverá exercer suas atividades docentes, prioritariamente na rede pública de saúde ficando sob a coordenação do professor responsável pela disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado III, ainda que no Departamento de Ensino. Caso haja disponibilidade na carga horária o candidato aprovado fará a complementação na área de conhecimento de Obstetrícia, ressalvando, vez mais, a prioridade na supra-citada disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado III. POLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40 DE 1-INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE Departamento Interdisciplinar Área de Conhecimento: Assistência Integral de Enfermagem aos Indivíduos Hospitalizados em Unidades de Média e Alta Complexidade (três vagas). Provas escrita e didática, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem. Doutorado em Enfermagem. Área de Conhecimento: Saúde Integral da Criança e Adolescente em Atenção Básica e Unidades de Média e Alta Complexidade (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde. Doutorado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde. Área de Conhecimento: Saúde Coletiva com Ênfase na Enfermagem em Saúde Coletiva, Saúde do Adulto, Idoso e Saúde Mental. Gestão em Saúde e Gerenciamento na Enfermagem (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública. Doutorado em Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40 DE 1-INSTITUTO DO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra Área de Conhecimento: Ciência da Computação - Ênfase: Engenharia de Software/Banco de Dados (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Doutorado em Ciência da Computação, Informática, Computação Aplicada, Sistemas de Informação, Matemática Computacional, Modelagem Computacional, Engenharia da Computação, Engenharias afins. Área de Conhecimento: Educação - Ênfase Organização da Educação Brasileira (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Pedagogia ou demais Licenciaturas Plenas. Mestrado em Educação ou demais áreas pertinentes às Ciências Humanas. Doutorado em Educação ou demais áreas pertinentes às Ciências Humanas. Área de Conhecimento: Matemática (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Matemática (licenciatura ou bacharelado). Mestrado em Matemática Pura, Matemática Aplicada, Engenharias. Doutorado em Matemática Pura, Matemática Aplicada, Engenharias. Inscrições no período de 10/09/2013 à 02/10/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. Prazo para interposição de recurso ao Departamento de Ensino por indeferimento da inscrição: até o dia 07/10/2013. Prazo para divulgação da decisão do recurso: 08/10/2013. Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). AÇ (SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2012NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31200/2013 - UASG 154034 Nº Processo: 23102002351201335 . Objeto: Pagamento referente à contratação de serviços de implantação e capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 30/08/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 19.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TEC NOLOGIAS AVANCADAS LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2012NE800012 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 50/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a Contratação de Laboratório de Análises Clínicas ou Empresa Especializada para realizar teste em amostras de sangue para pesquisa do anticorpo anti-aquaporina 4 utilizando a técnica de imonofluorescência, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 154034-15255-2013NE800012 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL ADITAMENTO AO EDITAL Nº 197/2012 Edital nº 197/2012, publicado no DOU de 14/12/2012. O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, na classe A, Professor Assistente A, nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, na Portaria MEC nº 243 de 03 de março de 2011 e na Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400084 PR OI BID A Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Valor da inscrição: Professor Assistente A em 40H-DE = R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). O valor da remuneração: Professor Assistente A em 40H-DE = R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU. A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no Departamento de Ensino responsável pelo concurso. O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das 10:00 às 16:00 horas. ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL ADITAMENTO AO EDITAL Nº 20/2013 Edital nº 20/2013, publicado no DOU de 13/03/2013. O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, na classe A, Professor Adjunto A e Professor Assistente A, nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, na Portaria MEC nº 243 de 03 de março de 2011 e na Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013. UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE 1- Instituto de Matemática e Estatística Departamento de Estatística. Área de Conhecimento: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Estatística OU Mestrado em Estatística ou áreas afins OU Doutorado em Estatística ou áreas afins. OBS.: Por áreas afins, entende-se o candidato ter cursado, com aprovação, em nível de mestrado e/ou doutorado em programas com conceito CAPES 4 ou mais, pelo menos 4 (quatro) das seguintes disciplinas: Probabilidade, Inferência Estatística, Modelos Lineares; Modelos Lineares Generalizados; Análise de Séries Temporais; Amostragem; Análise Multivariada; Planejamento de Experimentos; Teoria da Medida; Processos Estocásticos em Tempo Contínuo; Processos Estocásticos em Tempo Discreto; Otimização. UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 20H 1- Faculdade de Educação Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento Área de Conhecimento: PRÁTICA DE ENSINO DE LÍNGUA MATERNA E LÍNGUAS CLÁSSICAS (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Licenciatura em Letras (habilitação em Português-Grego ou Português-Latim). Mestrado Letras, Linguística, Educação. Doutorado em Letras, Linguística, Educação. 2- Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Elétrica Área de Conhecimento: PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Engenharia Elétrica. Mestrado -. Doutorado em Área Tecnológica. UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 20 H 1- Instituto de Arte e Comunicação Social Departamento de Cinema e Vídeo. Área de Conhecimento: PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Cinema, Comunicação ou Artes em uma das qualificações. Mestrado em Cinema, Comunicação ou Artes em uma das qualificações. OBS.: Na prova prática o candidato fará apresentação e análise do próprio portfólio com as produções na área do concurso. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME DE 40H DE 1-Instituto de Ciências Exatas Departamento de Química Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E ENSINO DE QUÍMICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação: Licenciatura em Química. Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação ou Química ou Ciências. OBS.: A prova prática consistirá de apresentação de projeto de pesquisa na área de ensino de Química. Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA INORGÂNICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química. Mestrado -. Doutorado em Química/ Ciências, com ênfase em Química Inorgânica. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto de pesquisa na área de química Inorgânica. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Área de Conhecimento: QUÍMICA GERAL E QUÍMICA ANALÍTICA (uma vaga). Provas escrita, prática e didática, no período de 11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Química ou Farmácia ou Engenharia Química. Doutorado em Química ou Química Analítica ou Ciências ou Farmácia ou Engenharia Química. OBS.: A prova prática será constituída de apresentação de projeto na área de Química Analítica Departamento de Matemática. Área de Conhecimento: MATEMÁTICA APLICADA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 29/10/2013 a 01/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Matemática Aplicada. Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Matemática Computacional, Modelagem Computacional, Ciência da Computação, Computação Aplicada ou Engenharias. Inscrições no período de 10/09/2013 à 02/10/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. Prazo para interposição de recurso ao Departamento de Ensino por indeferimento da inscrição: até o dia 07/10/2013. Prazo para divulgação da decisão do recurso: 08/10/2013. Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Valor da remuneração: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 20H = R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Valor da remuneração: Professor Adjunto A em 20H = R$ 2.700,51 (dois mil, setecentos reais e cinqüenta e um centavos). Valor da inscrição: Professor Assistente A em 40H-DE = R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). O valor da remuneração: Professor Assistente A em 40H-DE = R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU. A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no Departamento de Ensino responsável pelo concurso. O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272 e (21) 2629-5253, das 10:00 às 16:00 horas. GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes; GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino; GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso; GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual, científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso. Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero ) a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I. 3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas. 4. Da remuneração. O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo III. 5. Das Disposições Gerais: 5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração de ciência dos termos do Edital. 5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com o documento oficial de identificação. 5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a Carreira do Magistério Superior. 5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87. 5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo. 5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993. 5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de contrato. 5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados. 5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado. 5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. 5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL Nº 170/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012. 1. Do requerimento de inscrição on line. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I. 2. Da documentação. O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do visto de permanência. 3. Da realização do Processo Seletivo. 3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).: 3.1.1 Prova escrita 3.1.2 Prova didática e 3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae. 3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos conforme cronograma fornecido pelo Departamento. 3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho de atividades docentes. 3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae " corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos: ANEXO III REMUNERAÇÃO Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63 Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33 Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04 Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52 Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30 Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00 Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 168/2013 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 127/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013: 1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC) Classe: Assistente - 20 horas Área: Ciência da Computação Classificação: Juliana Carpes Imperial (1º lugar), Marcos Antonio Guerine Ribeiro (2º lugar), Danyllo Wagner Albuquerque (3º lugar), Rafael Burlamaqui Amaral (4º lugar) e Gleiph Ghiotto Lima de Menezes (5º lugar). L A N O I C ROBERTO DE SOUZA SALLES NA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 169/2013 A S N O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 146/2013, publicado no D.O.U. de 05/08/2013: 1 - Departamento de Administração e Administração Pública de Volta Redonda (VAD) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Administração Geral e de Sistemas de Informação Classificação: Zilmar Alcântara Júnior (1º lugar), Marcellus Henrique Rodrigues Bastos (2º lugar) e Sheila Serafim da Silva (3º lugar). E R P IM ROBERTO DE SOUZA SALLES ANEXO I 1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade (SFC) Área de Concentração: Filosofia. Processo nº.: 23069.050704/2013-67 Número de Vagas: 01 (uma). Tipo de Contrato: Substituto Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classe:. Assistente Titulação exigida para a classe: Graduação em Filosofia Mestrado em Filosofia. Tipo de seleção e respectivos pesos: a) prova escrita - peso 4 (quatro); b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois); c) prova didática - peso 4 (quatro) Período de Inscrição: 04/09/2013 a 13/09/2013. Cronograma da Seleção: 18-09-2013 - 08:00 - Instalação da banca e identificação dos candidatos 08:30 - Sorteio do ponto da prova escrita 08:45 - Início da consulta 09:45 - Início da prova escrita 15:00 em diante - Correção das provas; 19-09-2013 - 09:00 - Divulgação do resultado da prova escrita 09:30 - Sorteio do ponto da prova didática 10:00 em diante Avaliação dos currículos; 20-09-2013 08:00 - Sorteio da ordem de apresentação da prova didática 08:30 - Início da prova didática 18:00 - Divulgação do resultado final. ANEXO II ENDEREÇOS 1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade (SFC) Endereço: Rua José do Patrocínio, 71 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. Tel.: (22) 2733-0319. Email: [email protected] Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400085 85 ISSN 1677-7069 ROBERTO DE SOUZA SALLES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 150182 Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 23069052142201124. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07478179000136. Contratado : OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 02 (dois) meses, terminando em 09/08/2013.Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/06/2013 a 09/08/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013. (SICON - 03/09/2013) 150182-15227-2013NE800030 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158517 Número do Contrato: 58/2012. Nº Processo: 23205003809201115. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 07671244000145. Contratado : E. R. MARCHIORO & CIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/08/2013 a 26/02/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158517-26440-2013NE800136 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158517 Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 23205003809201115. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 07671244000145. Contratado : E. R. MARCHIORO & CIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo contratual de quatro equipamentos do item cinco, dois equipamentos do item nove e dois equipamentos do item quinze. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$9.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 158517-26440-2013NE800136 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 86 3 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 153054 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo: 23070014870201361. DISPENSA Nº 92/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01260858000158. Contratado : LIMP - ART LIMPEZA E SERVICOS LTDAObjeto: Prestação de serviço de Camareira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 29/12/2013. Valor Total: R$105.267,08. Data de Assinatura: 31/08/2013. Processo: 23070.015584/2013-12; Contrato nº 33/2013 entre a UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Fernando Cerisara Gil; CPF: 415.760.120-34; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a 2ª edição do título O romance da urbanização, compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no exterior; Vigência: até 07/08/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Fernando Cerisara Gil. (SICON - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153054 Processo: 23070.015029/2013-91; Contrato nº 25/2013 entre a UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Avacir Gomes dos Santos Silva; CPF: 571.550.209-82; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do título Culturas desviantes: as espacialidades ribeirinhas do Vale do Guaporé (Rondônia), compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Avacir Gomes dos Santos Silva. CO ME Número do Contrato: 33/2012. Nº Processo: 23070012011201256. PREGÃO SISPP Nº 90/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02060549000105. Contratado : F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato de prestação de serviço de esterelizição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548 Processo: 23070.015024/2013-68; Contrato nº 21/2013 entre a UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Carliane Paiva Gonçalves; CPF: 969.677.901-10; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do livro Eu sempre estava fora do lugar: perspectivas, contradições e silenciamentos na vida de cotistas, compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Carliane Paiva Gonçalves. RC IA EDITAL Nº 141, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO LIZ O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto: Edital nº 68 publicado no D.O.U. de 18/07/2013. a) Processo nº 23070.013929/2013-01, Área/Disciplina: Geografia/Geografia Física/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Clarissa Cardoso Pereira, média: 8,68; 2º-Regina Maria Lopes, média: 8,50. AÇ Processo: 23070.015028/2013-46; Contrato nº 27/2013 entre a UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43 e Eduardo Sugizaki; CPF: 588.487.62972; Objeto: Concessão pela Autora de autorização, em caráter de exclusividade, à UFG/CEGRAF para a edição do livro Doenças de Carrión: uma história dos limites do conhecimento clínico (18421913), compreendendo a reprodução, a divulgação, a publicação e a exploração da mesma, em todo o território nacional, bem como no exterior; Vigência: até 30/07/2018; UFG: Eriberto Francisco Beviláqua Marin - Vice Reitor; Contratada: Eduardo Sugizaki. ÃO PR OI Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 EDITAL Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto: 1) Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013, retificado no D.O.U de 01/08/2013 e 06/08/2013. a) Processo nº 23070.014636/2013-33, Área/Disciplina: Direito Público e Teoria Geral do Direito/FD, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Eliette Rodrigues de Amorim Naves, média: 7,8; 2º-Ariana Garcia do Nascimento, média: 7,2. b) Processo nº 23070.014088/2013-41, Área/Disciplina: Horticultura/EA, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Luciana Domingues Bittencourt Ferreira, média: 8,9; 2º-Graciella Corcioli, média: 8,8; 3º-Claudia Araujo Moreira, média: 8,6; 4º- André Luis Cristino Ribeiro, média: 7,5. c) Processo nº 23070.013262/2013-39, Área/Disciplina: Planejamento, Mídia e Pesquisa de Opinião e Mercado/FIC, exercício: Goiânia/GO, Candidato Aprovado: 1º-Antônio Humberto Severino Ribeiro, média: 7,2. EDWARD MADUREIRA BRASIL EDITAL Nº 143, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto: 1)Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013. a) Processo nº 23070.014231/2013-03, Área/Disciplina: Engenharia de Produção/Economia/CAC, exercício: Catalão/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Daniel da Silva Mariano, média: 9,00; 2º-Sânia da Costa Fernandes, média: 8,13; 3º-Altacir Bunde, média: 7,67. EDWARD MADUREIRA BRASIL EDWARD MADUREIRA BRASIL BID EDITAL COMPLEMENTAR N o- 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 AO EDITAL N o- 66/2013 A O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital complementar ao Edital nº. 66/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2013, seção 3, páginas 74 a 76, para reabrir o período de inscrição para a área de Química Geral, Orgânica e Biomoléculas (Processo nº. 23070.012972/201341); e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas Normas Complementares referentes à área mencionada. 1- O ANEXO I do Edital nº. 66/2013 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação: NÚMERO DE PROCESSO VAGAS 23070.012972/2013-41 01 NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS 05 REGIME DE TRABALHO* LOCAL DE ATUAÇÃO DE Jataí ÁREA DO CONCURSO RT ER CE IRO S FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO Química Geral, Orgâ- Bacharelado em Química ou Farmácia com nica e Doutorado em Química Orgânica ou Farmácia Biomoléculas ou Bioquímica *REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO) REGIME DE TRABALHO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PO DOUTORADO R$ 8.049,77 PERÍODO DE INSCRIÇÃO UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL** 04/09/2013 a 03/10/2013 CAJ ** ENDEREÇO Campus Jataí - CAJ/UFG Rua Riachuelo, nº. 1530, Setor Samuel Graham - Jataí-GO, fone: (64) 3606-8102 fax (64) 3606 8103 e-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br horário de atendimento ao público externo: das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min 2- As normas complementares que fazem parte integrante do Edital nº. 66/2013, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições. 3- As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº. 66/2013. ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN EDITAL Nº 81, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012. 1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. 1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2013. 2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Campus Samambaia (Campus II), Campus Catalão (CAC) e Campus Jataí (CAJ). 2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal, vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I. 2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao processo seletivo: 2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital. 2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o Anexo I do edital do respectivo processo seletivo. 2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela Unidade Acadêmica. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400086 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013 87 ISSN 1677-7069 2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos. 2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar. 2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição. 2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência. 2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário impresso, obedecendo às seguintes exigências: 2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo; 2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); 2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações; 2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; 2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições. 2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função ou readaptação, após sua contratação. 2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área/disciplina. 2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30 - Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados. 2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de 05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na Unidade Acadêmica. 2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o subitem 2.2.2. 2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso. 2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da UFG. 2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior. 2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu sítio na Internet 2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital. 3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo Seletivo. 4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese. 5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3). 6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado. 7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br). 7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital. 7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado. 7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II. 7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital. 7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital. 7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008. 7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NA E R P IM ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN ANEXO I Processo Período de Inscrição ** 04/09/2013 a 13/09/2013 Local de Atuação Jataí Vagas * 23070.017066/2013-33 Unidade Acadêmica*** Campus Jataí 01* Regime de Trabalho 40 horas Remuneração Mensal R$ 2.519,54 23070.017065/2013-99 Campus Jataí 04/09/2013 a 13/09/2013 Jataí 01 40 horas 2.660,41 23070.017064/2013-44 Faculdade de Artes Visuais 04/09/2013 a 13/09/2013 Goiânia 01 40 horas 2.519,54 23070.016718/2013-12 Faculdade de Artes Visuais 04/09/2013 a 13/09/2013 Goiânia 01 40 horas 3.441,18 23070.016019/2013-72 23070.017181/2013-16 Campus Catalão Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos 04/09/2013 a 13/09/2013 04/09/2013 a 13/09/2013 Catalão Goiânia 01 01 40 horas 40 horas 2.519,54 2.660,41 Área/ Disciplina Classe do ProRequisitos Exigidos fessor Química/ Ensino de Química e Auxiliar Graduação em Licenciatura em QuímiQuímica Geral ca Educação Física/ Cultura, DeEspecialista Graduação em Educação Física (Bachasenvolvimento Humano e relado e/ou Licenciatura) ou áreas Aprendizagem afins, com Especialização em Educação Física ou áreas afins Observação, Investigação e Auxiliar Graduação em Artes Visuais - BachaLinguagem relado ou Licenciatura História do Têxtil e da Moda Assistente Graduação em Design de Moda com Mestrado em Artes, Arte e Cultura Visual ou áreas afins Engenharia Civil/ Estruturas Auxiliar Graduação em Engenharia Civil Economia e Administração Especialista Graduação em qualquer área com PósRural Graduação em Economia ou Administração ou Agronegócio ou áreas afins Vigência do Contrato 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 *Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital **Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior ***Unidade Acadêmica: ***Campus Jataí - CAJ Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham - CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103 - E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br - Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min ***Faculdade de Artes Visuais - FAV Campus II Samambaia - Goiânia - GO - Caixa Postal 131 - CEP: 74001-970 - Telefone: (62) 3521-1241 - Endereço Eletrônico: www.fav.ufg.br ***Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos - EA Campus II Samambaia Rodovia Goiânia/Nova Veneza, Km 0 Caixa Postal 131, CEP 74690-900 Goiânia- GO - Brasil Telefone (62) 3521 1530; Fax: (62) 3521 1603, email: [email protected], sítio: www.agro.ufg.br, horário de Atendimento: das 8h00min às 1h30min e das 14h00min às 17h30min AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013 - UASG 153054 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 153054 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº Processo: 23070015143201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Médico Hospitalar (agulha tipo Huber, bolsa p/ colostomia, fio de nylon e outros) Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 23070013147201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de ortese e protese- ortopedia úmero. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539/2013 - UASG 153052 MARIA APARECIDA LOPES Pregoeira JUNIO GOMES GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548 (SIDEC - 03/09/2013) 153054-15226-2013NE800548 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013090400087 Nº Processo: 015060/2013-21 . Objeto: Ração para camundongo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pesquisa cienfítica/CAPES Declaração de Dispensa em 03/09/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em 03/09/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Adm. e Finanças . Valor Global: R$ 13.580,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.947.646/000120 ARMAZEM D O FAZENDEIRO AGROPECUARIA LTDA. (SIDEC - 03/09/2013) 153052-15226-2013NE800615 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 88 3 ISSN 1677-7069 DEPARTAMENTO DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153061 Espécie: Convênio UFG 251/2013. Processo UFG nº 23070.014754/2013-41. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Clínica Veterinária São Francisco de Assis. Assinatura: 03/09/2013. Validade: 03/09/2013 a 02/09/2018. Número do Contrato: 50/2012. Nº Processo: 23071004542201265. PREGÃO SISPP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 21580105000137. Contratado : RITZ PLAZA HOTEL LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Período: 10.08.2013 09.08.2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 23070013706/13-36 . Objeto: Construção da Biblioteca = Campus Cidade de Goiás Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Ii Samambaia Predio da Reitoria Cx Postal 131 GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 04/10/2013 às 09h00 (SIDEC - 03/09/2013) 153052-15226-2013NE800615 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 003336/2013-29 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de editoração de catálogos, coletâneas ou livros de autor único, o que inclui: padronização editorial segundo as normas da ABNT ou indicadas pela casa publicadora, preparação de originais, revisão liguística e/ou copydesk, interação com editores/autores para solução de pendências e dados incompletos, conforme as exigências e especificações técnicas descritas neste edital e anexos, especialmente o anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as espec