Download Sumário Presidência da República

ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 7
Brasília - DF, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 19
Ministério da Cultura ........................................................................ 34
Ministério da Defesa......................................................................... 35
Ministério da Educação .................................................................... 45
Ministério da Fazenda....................................................................... 77
Ministério da Integração Nacional ................................................. 101
Ministério da Justiça ....................................................................... 109
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 119
Ministério da Previdência Social.................................................... 119
Ministério da Saúde ........................................................................ 126
Ministério das Cidades.................................................................... 136
Ministério das Comunicações......................................................... 137
Ministério de Minas e Energia....................................................... 141
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 147
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 148
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 148
Ministério do Esporte...................................................................... 149
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 150
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 151
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 157
Ministério do Turismo .................................................................... 158
Ministério dos Transportes ............................................................. 160
Ministério Público da União .......................................................... 163
Tribunal de Contas da União ......................................................... 166
Poder Legislativo............................................................................. 167
Poder Judiciário............................................................................... 167
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 173
Ineditoriais ....................................................................................... 175
.
PREGÃO Nº 92/2009
ARQUIVO NACIONAL
Sagraram-se vencedores do certame em tela os licitantes:
FUTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP,CNPJ
09.517.379/0001-86, lote 1, no valor totalde R$ 4.055,87, EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA, CNPJ 07.707.800/0001-96, lote 2, no
valor total de R$ 4.692,99, TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 92.067.073/0001-19,
lote 3, no valor total de R$ 6.905,26; e BRISI COMERCIAL DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA,CNPJ 10.276.588/0001-64, lote 4, no
valor de R$ 4.422,59.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
Sagrou-se vencedora do certame a empresa WEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 38.056.776/0001-04, no menor preço global mensal de R$ 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais).
IVAN FASSHEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
Nº Processo: 00320000357200911. Contratante: ARQUIVO NACIONAL -CNPJ Contratado: 33428566000178. Contratado : ALFA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDAObjeto: Contrato de Prestação
de serviços de recarga e reteste dos cilindros para gases comprimidos
a alta pressão com carga de CO2. Nas dependencias da COREG Brasilia-DF. Fundamento Legal: Decreto 5450 de 31/05/05 e InMare
5 de 21/06/95, e Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/12/2009
a 20/12/2010. Valor Total: R$22.999,68. Fonte: 100000000 2009NE900537. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SIDEC - 11/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
(SICON - 11/01/2010) 200014-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 118/2009
Sagraram-se vencedoras do certame em tela as seguintes
empresas: COMERCIO DE ALIMENTOS PC LTDA EPP, CNPJ nº
03.913.851/0001-13, itens 1, 4, 5, 6, 8 e 9, no valor total de R$
7.240,60 (sete mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos),
NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS ME, CNPJ nº
04.041.085/0001-07, itens 2 e 3, no valor total de R$ 7.071,98 (sete
mil setenta e um reais e noventa e oito centavos); e PANIFICADORA
E CONFEITARIA MINAS ARAXA LTDA ME, CNPJ nº
06.536.770/0001-30, item 7, no valor total de R$ 1.302,97 (um mil
trezentos e dois reais e noventa e sete centavos).
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 21/2006. Nº Processo: 00100000076200619.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 62173620000180. Contratado : SERASA S.A. -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, previsto na
Cláusula vigésima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores Vigência: 15/12/2009 a 15/12/2010. Data de Assinatura:
15/12/2009.
(SICON - 11/01/2010)
(SIDEC - 11/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2009
Nº Processo: 00034002432200912. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC -Objeto: Aquisição de microcomputadores, por intermedio de adesão a Ata de Registro de Preços ddo
Pregão Eletrônico nº 338/2008 - Eletronorte.Fundamento Legal: Leis
nºs 8.666/93, 10.520/2002, Decretos nºs 3.931/2001, 5.450/2005 e
demais diplomas legais. Vigência: 31/12/2009 a 28/06/2010. Valor
Total: R$19.215,00. Fonte: 150020045 - 2009NE900327. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2009
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: RED COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA EPP, CNPJ: 07.656.375/0001-53, item
1, com o percentual de desconto de 32,70%.
ANTONIO CARLOS NOVES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
(SICON - 11/01/2010)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO Nº 1/2007
Processo IN nº 00034.000934/2006-58; Cedente: Imprensa Nacional;
Cessionário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -, Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 23/2/2010 a
22/2/2011; Signatários: Benjamim Bandeira Filho, pela Cedente, e,
Sirley da Consolação Coimbra, pela Cessionária; Data de assinatura:
18/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200001
Extrato de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 120/2009.
Nº Processo: 011800001716/2009. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Aquisição de material de copa
e cozinha. Empresas: Brazpel Distribuidora de Embalagens LTDA,
CNPJ: 06.998.177/0001-05, item: 11 valor R$: 1.210,00. Giuliana
Veras Fantinati - ME, CNPJ: 07.607.618/0001-63, itens: 6 e 12, valor:
2.039,20. Itiban - Comércio de Utilidades Domésticas Ltda, CNPJ:
07.365.376/0001-49, itens: 01 e 02, valor R$: 1.647,50. Legítimo
Industria e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ: 08.839.724/000135, Item: 10, valor: 495,00. Natal Alves Rodrigues Alimentos ME,
CNPJ: 04.041.085/0001-07, itens: 3, 4, 5, 7, 8 e 9, valor: R$
43.118,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001. Vigência: 16/12/2009 a 16/12/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2009
Nº Processo: 01180001790/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços múltiplos
(malote) e venda de produtos. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total:
R$238.951,24. Fonte: 100000000 - 2009NE901243. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 110120-00001-2009NE900211
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2009
Nº
processo:
00535000301/2009-41
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 92242080/0001-00. Conveniado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de Programa de Estágio Profissional para estudantes de nível superior nas
dependências das Unidades da AGU na cidade de Pelotas/RS. Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93. Data da assinatura:
03/12/2009. Assinam: pela AGU: Régis Alberto Bosenbecker, CPF
611004390-72. Pela UFPEL: Antônio César Gonçalves Borges, CPF
113076840-68.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2009
Nº
processo:
00421000033/2009-45
CNPJ
Convenente:
26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 04008342/0001-09. Conveniado: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- FUVATES, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES. Objeto: prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sexta, passando a ter início em 02/01/2010 e término
em 01/01/2011. Fundamento legal: Lei 11.788/2008 e Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 18/12/2009. Assinam: pela AGU: Lúcia Sampaio
Alho, CPF 596350290-04. Pela UNIVATES: Carlos Cândido da Silva
Cyrne, CPF 586571260-87.
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 30/2008. Nº Processo: 00587003349200815.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 02685728000120.
Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto:
Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Valor Total: R$157.726,80. Fonte: 100000000 2009NE900096. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 00525003924200812.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 00621158000421.
Contratado : SENA SEGURANCA INTELIGENTE E -TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência e proceder à repactuação contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$91.721,40. Fonte: 100000000 - 2009NE900046. Data
de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 75/2008. Nº Processo: 00588001394200825.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06697330000164.
Contratado : MAR & MAR VEICULOS LTDA -Objeto: Repactuação
dos preços com alteração da Cláusula Quinta e Oitava. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 em sua redação atual e legislação complementar.
Valor Total: R$370.125,39. Fonte: 100000000 - 2009NE900451 Fonte: 100000000 - 2009NE900452. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 110097-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Convênio
de
Cooperação
nº
10/2008.
Processo
nº
00420.000990/2008-09. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 10/2008, celebrado entre a ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO- AGU, CNPJ/MF nº 26.994.558/0001-23, e a
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE, CNPJ/MF nº
04.515.940/0001-74. Objeto: Prorroga vigência por mais doze meses,
com termo inicial em 12/09/2009 e final em 11/09/2010. Data de
assinatura: 11/09/2009. Assinam: DÉBORA GUIMARÃES DE GODOY E VASCONCELOS (PU/AC-AGU) e AFRA MARIA SILVA
DE SOUZA (UNINORTE).
RETIFICAÇÕES
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
No Extrato de Contrato Nº 14/2009 publicado no D.O.U. de
28/04/2009 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 24/04/2009 a
23/04/2010 Leia-se : Vigência: 24/04/2009 a 23/04/2014
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SICON - 11/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
No Extrato de Contrato Nº 26/2009 publicado no D.O.U de
19/06/2009 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 02/06/2009 a
01/06/2010 Leia-se : Vigência: 02/06/2009 a 01/06/2014
(SICON - 11/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 19/2006
Nº Processo: 00475006023200645. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 06007605000190. Contratado : CONTINENTAL VIGILANCIA LTDA -Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 19/2006,
conforme justificativas contidas nos autos do Processo nº
00475.006023/2006-45. Fundamento Legal: Artigos 77, 78 (incisos I
e V) e 79 (inciso I), da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
02/12/2009
(SICON - 11/01/2010)
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 00588000064200812.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06697330000164.
Contratado : MAR & MAR VEICULOS LTDA -Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses a contar de
07/02/2010 até 06/02/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata atualizada. Vigência: 07/02/2010 a 06/02/2011. Valor Total: R$264.024,72. Fonte: 100000000 - 2009NE900442. Data de
Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 110061-00001-2010NE900133
Espécie:
Convênio
Nº
715415/2009.
Nº
Processo:
00041000017200927. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº
88.254.875/0001-60. Interveniente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 88.254.875/0001-60. O Projeto FAROL de Novo Hamburgo/RS visa promoç0 adolescentes e jovens,
entre 15 e 24 anos de abilidade social e afrodescentes.. Valor Total:
R$ 184.470,13, Valor de Contrapartida: R$ 3.689,40, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 180.780,73,
Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Signatários: Concedente : MARTUS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF nº 857.583.536-04, Convenente : TARCISIO JOAO ZIMMERMANN, CPF nº 167.934.710-15, Interveniente: TARCISIO
JOAO ZIMMERMANN, CPF nº 167.934.710-15.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
718950/2009.
Nº
Processo:
0041000043200955. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO
EDUCACAO E CIDADANIA, CNPJ nº 07.423.378/0001-47. O Projeto ?AFROMATA ? Rodas de Conversas sobre o na Zona da Mata de
Minas Gerais? tem como objideranças e representantes de entidades,
movimeprincipalmente de afro-descendentes, no que diza da presença
do negro na região da zona da matbjetivo: -Divulgar as ações realizadas pela SEPntes e lideranças sobre as formas de organizaçãValor
Total: R$ 177.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.400,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
172.382,00, Vigência: 28/12/2009 a 28/07/2010. Data de Assinatura:
28/12/2009. Signatários: Concedente : MARTUS ANTONIO ALVES
DAS CHAGAS, CPF nº 857.583.536-04, Convenente : FABIANA
RABELO DOS SANTOS, CPF nº 013.973.096-60.
(SICONV - 11/01/2010)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 36/2009. Nº Processo: 00588001732200829.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 07618334000172.
Contratado : SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.Objeto:
Repactuacao do Contrato original, com efeitos financeiros a partir de
01.01.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redacao e
legislacao complementar. Valor Total: R$41.694,74. Fonte:
100000000 - 2009NE902482. Data de Assinatura: 05/01/2010.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00100/2007.
Nº Processo: 00036000550200704. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CID, CNPJ nº
08.685.528/0001-53. Objeto: Atendimento integral às mulheres en
situação de violência.. Vigência: 17/12/2007 a 17/12/2010. Data de
Assinatura: 17/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO, CPF nº 116.670.871-34.
(SICON - 11/01/2010) 110061-00001-2010NE900133
(SICONV - 11/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00225/2007.
Nº Processo: 00036001448200729. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC. DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO ESP. SANTO, CNPJ nº
39.615.265/0001-30. Objeto: Tecendo cidadania e gerando renda para
as Mulheres Trabalhadoras Rurais.. Vigência: 26/12/2007 a
26/06/2010. Data de Assinatura: 26/12/2009. Signatários: Concedente
: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : LUZIA
DE FATIMA SILVA, CPF nº 045.656.217-62.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00230/2007.
Nº Processo: 00036000693200716. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PAULO AFONSO
PREFEITURA, CNPJ nº 14.217.327/0001-24. Objeto: Alteracao da
clausula oitava do termo de convenio.. Vigência: 28/12/2007 a
28/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente
: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : RAIMUNDO CAIRES ROCHA, CPF nº 049.265.875-72.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2009 ao Convênio Nº 00055/2008.
Nº Processo: 00036000643200810. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : TRES DE MAIO
PREFEITURA, CNPJ nº 87.612.800/0001-41. Objeto: Programa microrregional de enfrentamento à violência contra a mulher.. Vigência:
02/07/2008 a 02/06/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ALTAIR FRANCISCO COPATTI, CPF nº 308.629.73015.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00124/2008.
Nº Processo: 00036000609200837. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA, CNPJ nº
89.031.645/0001-03. Objeto: Mulheres gerando renda e promovendo
o desenvolvimento local sustentável.. Vigência: 23/12/2008 a
23/03/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009. Signatários: Concedente
: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : OLIVAR
LAZARETTI, CPF nº 881.324.200-04.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
AVISO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 10/2009
A Comissão Especial de Licitação de Dragagens, no uso de
suas atribuições, torna público que a abertura de propostas de preço
das licitantes habilitadas será no dia 14 de janeiro de 2010, às 15
horas, na sede da Secretaria Especial de Portos, sito à SCN Quadra 4,
bloco B, Edifício Varig, Pétala C, sala de reuniões do 13º andar, em
Brasília/DF.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2010.
LUCIANA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES
Presidente da Comissão
Substituta
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aditivo de Contrato publicado no DOU de
07/01/2010. Seção 3, página 4 Onde se lê: neste ato representada pelo
seu Ministro de Estado, o senhor Pedro Brito do Nascimento, portador da carteira de identidade Nº 04639739-4 SSP/RJ e CPF Nº
001.166.453-34. Leia-se: neste ato representada pelo seu Secretário
Adjunto, o senhor Augusto Wagner Padilha Martins, portador da
carteira de identidade Nº 296465 SSP/DF e CPF Nº 102.102.96100.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00144/2008.
Nº Processo: 00036000758200804. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CATAGUASES PREFEITURA, CNPJ nº 17.702.499/0001-81. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original.. Vigência: 18/12/2008 a
18/06/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente
: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES, CPF nº
002.996.506-34.
(SICONV - 11/01/2010)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3096/2009
Nº Processo: 3096/2009 . Objeto: Renovação da assinatura Boletim
IOB in-formações objetivas e Publicações Jurídicas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei nº8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2009 . RICARDO DE ALMEIDA COLLAR . Diretor Administrativo Financeiro - Interino .
Ratificação em 29/12/2009 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora - Presidente . Valor: R$ 2.483,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor:
R$ 2.483,00
(SIDEC - 11/01/2010) 115406-20415-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2005. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: Conde & Leite
Advogados Associados S/C. RESUMO DO OBJETO: Alteração da
Cláusula Quinta - Do Prazo. Prorrogação do prazo por mais 06 meses
do Contrato original. FUNDAMENTO: No processo nº 20050311, na
proposta da Contratada, na Resolução da Direxe nº 002/2010, datada
de 07.01.2010 e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
11.01.2010. Processo Administrativo nº 20050311.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Tipo e Número: CONVÊNCIO Nº 001-PMV.
PE Nº 1835/2007
Convenentes: :Companhia Docas do Espírito Santo- CODESA.
Município de Vitória- ES.
Objeto: Instalação do receptivo turístico e de navios de cruzeiros para
apoio e orientação ao turista e realização culturais, artísticas e de
lazer, dentro do projeto "Boas vindas Estação Porto", Armazém 05
(com área de 1.096 m2), no Cais Comercial de Vitória.
Contrapartida: O município providenciará suas expensas, infraestrutura necessária para instalação do receptivo.
Prazo de Vigência: 18 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de
2010
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista- Diretor- Presidente da
CODESA;
Paulo César Brusqui de Almeida - Diretor de Administração e Finanças da CODESA.
João Carlos Coser - Prefeito Municipal de Vitória-ES. - Kleber Perini
Frizzera - Secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória-ES.
Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2009.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
PE- Nº 6407/2009
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Cia.
Docas do Espírito Santo- "CODESA", comunica aos interessados que
a publicação no Diário Oficial da União do dia 07/01/2010, na Seção
3, página 05.
Onde se lê: " torna público que realizará às 10:00h do dia 10
de fevereiro de 2.010", leia-se: "torna público que realizará às 14:00h
do dia 10 de fevereiro de 2.010"
Vitória , 11 de janeiro de 2010.
Luis Scandian
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2009
O Pregoeiro da EBC torna público que a empresa UPS Tecnologie Comércio e Serviços de Sistemas de Energia Ltda foi a
vencedora do certame.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 11/01/2010) 115406-20415-2010NE000305
3
tos, junto a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS - FUNDESPA, pelo prazo de 18 meses. Valor: R$
18.938.641,60. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1408ª Reunião (ordinária), de 23/12/2009.
Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. José Roberto
Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. Luiz Roberto
Tommasi, Diretor-Presidente da Contratada.
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 14/2009
A Comissão designada para recebimento e julgamento das
propostas, com vistas à Concorrência nº 14/2009, informa que, após
submetidos à Superintendência da Assessoria Jurídica e com anuência
do Sr. Diretor-Presidente, desta CODESP, os recursos impetrados
contra a decisão da Comissão de Recebimento e Julgamento das
Propostas, pelas licitantes DTA ENGENHARIA LTDA. e JURUANO
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., foram deferidos, e, consequentemente, ficando estas licitantes consideradas aptas a prosseguir
no certame em lide, juntamente com as outras licitantes já habilitadas
sendo elas: ITSEMAP DO BRASIL Serviços Tecnológicos MAPFRE
Ltda., CONSÓRCIO CPEA-MKR e CONSÓRCIO PETCON-CARUSO JR. Processo Administrativo n° 25402/09-09.
Santos-SP, 11 de janeiro de 2010.
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADO: Omega Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliário
e equipamentos para o CVT portuário da CDC. FUNDAMENTO: No
processo nº 20090712, no pregão presencial nº 025/09, na Resolução
da Direxe nº 240/2009, datada de 23.12.2009 e na Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 15.794,79. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. DATA DE
ASSINATURA: 11.01.2010. Processo Administrativo nº 20090712.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
(SICONV - 11/01/2010)
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 35150/09-36. Espécie: Contrato DP/04.2010, de
08/01/2010. Dispensa de Licitação para a execução dos serviços de
gerenciamento e implantação do Plano Básico Ambiental da Dragagem de Aprofundamento do canal de navegação do Porto de San-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200003
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 49/2009; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará-CDP e Negocial Empreendimentos e Serviços Ltda.; OBJETO:- Recuperação estrutural e
reforma de elementos componentes da Estação de Tratamento de
Água (ETA) do Porto de Belém; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico CDP 25/2009; PREÇO GLOBAL:-R$ 149.999,96
PRAZO:- 180 dias; DATA DA ASSINATURA:- 23.12.2009; SIGNATÁRIOS:- Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente Interino e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Jerci Raimundo de Aquino
Gambôa, Procurador da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº. 03/2008; CONVENIADOS:- Companhia Docas do Pará - CDP e a Universidade
Federal do Pará - UFPA com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: - Prorrogação do prazo; PRAZO: 07 (sete) meses; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2009; SIGNATARIOS:- Olivio Antonio Palheta Gomes,
Diretor Presidente Interino da CDP, e Carlos Edílson de Almeida
Maneschy, Magnífico Reitor da UFPA, e João Farias Guerreiro, Diretor Executivo da FADESP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº. 09/2008; CONVENIADOS:- Companhia Docas do Pará - CDP e a Universidade
Federal do Pará - UFPA com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: - Prorrogação do prazo; PRAZO: 07 (sete) meses; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2009; SIGNATARIOS:- Olivio Antonio Palheta Gomes,
Diretor Presidente Interino da CDP, e Carlos Edílson de Almeida
Maneschy, Magnífico Reitor da UFPA, e João Farias Guerreiro, Diretor Executivo da FADESP.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo C-SUPJUR 110/2009 ao Contrato C-SUPJUR
075/2008. Processo nº 18.774/2009.CONCESSIONÁRIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e CLIENTE: Companhia Docas do Rio de Janeiro. Objeto: Alteração dos valores da demanda
contratada, prevista no anexo I do Contrato Light CGD 225/08. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pela
LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Leonardo Augusto
Silva de Moraes e Washington Luiz dos Santos Data da assinatura:
16/09/2009.
1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 010/2009 ao Contrato C-SUPJUR
Nº 101/2006. Processo nº 9753/2008 Edital de Pregão Eletrônico nº
022/2008. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Fica
prorrogado pelo prazo de até 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2009,
o Contrato C-SUPJUR Nº 110/2008, conforme estabelecido em sua
Cláusula Segunda - Vigente. Valor: R$ 635.019,84 (seiscentos e trinta
e cinco mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Rubrica
orçamentária: 214205. Número da Reserva: 001002, realizada em
28/09/2009. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello CAR DiretorPresidente e pela EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Paulo
Expedito Rebouças Sócio Data da assinatura: 04/12/2008. Prazo: 12
(meses).
Contrato C-SUPJUR Nº 099/2009 Processo n° 13.228/2008 Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada:
COPABO INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
DEFENSAS PARA O PORTO DO RIO DE JANEIRO". Prazo : 12
(doze) meses. Valor: R$ 5.642.046,00 (cinco milhões, seiscentos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
quarenta e dois mil e quarenta e seis reais). Assina pela CDRJ: : Jorge
Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pela COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA LTDA. Marcos Vinicius Borin e William
Carlini Data da assinatura: 23/12/2009. Prazo: 12 (doze) meses.
Contrato C-SUPJUR Nº 092/2009 PROCESSO N° 17.378/2008. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada:
COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Deste instrumento os
serviços de instalação de 19 (dezenove) aparelhos de ar condicionado,
conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência do
Edital, do Pregão Eletrônico nº 014/2009. Valor: R$ 10.689,97 (dez
mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Rubrica orçamentária: 213215 -.Número da Reserva: 000489, realizada em 16/04/2009. Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello CAR
Diretor-Presidente e pela COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA..
Marcos Aurélio da Costa CAR Diretor Data da assinatura:
04/12/2009. Prazo: 30 (trinta) dias.
Contrato C-SUPJUR Nº 097/2009 PROCESSO N° 17074/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Objeto: Obras de modernização e serviços de manutenção preventiva/corretiva dos elevadores do edifício sede da CDRJ, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses - Termo de Referência do Edital, do Pregão Eletrônico nº
035/2009. Valor: R$ 371.900,00 (trezentos e setenta e um mil e
novecentos reais. Rubricas n° 213201 e 213216. .Números da Reservas: 001098, 001099, 001103 e 001104 realizada em 30/10/2009.
Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e
pela ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.. Fernanda Rodrigues
Lourenço de Almeida, Cargo. Analista Comercial Data da assinatura:
17/12/2009. Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias.
4° TERMO ADITIVO CONVÊNIO C-SUPJUR Nº 101/2009, AO
CONVÊNIO C-SUPJUR Nº 036/2006, Processo n° 21.872/2005.
CONCEDENTE: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. CONVENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: A Prorrogação do prazo estipulado na Cláusula Primeira do 3º Aditivo (CSUPJUR Nº 114/2008) ao Convênio C-SUPJUR n° 036/2006, que
passará a vigorar até 31 de dezembro de 2010. Valor: R$
6.436,000,00 (seis milhões quatrocentos e trinta e seis mil reais).
Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e
pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Eduardo da Costa Paes
Prefeito Município do Rio de Janeiro Data da assinatura:
29/12/2008.
3º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 093/2009 Processo n° 14339/2007.
Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2007. Contratante: Companhia
Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato C-SUPJUR nº
105/2007 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2009,
conforme estabelecido em sua Cláusula Segunda - Vigência. Valor
médio mensal de, R$ 13.891,91 (treze mil oitocentos e noventa e um
reais e noventa e um centavos). Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de
Mello Diretor-Presidente e pela TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Marcio Fontes Caetano, Representante Comercial Data da assinatura: 04/12/2009.
Contrato C-SUPJUR Nº 098/2009 PROCESSO N° 16442/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada:
CONPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços
de "OBRAS NA MARQUISE DO PRÉDIO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, nº 20, DA CDRJ". Prazo de execução de até 4
(quatro) meses, contados da data da emissão da Ordem de Serviço,
referida nos Parágrafos da Cláusula segunda deste contrato.Valor: R$
61.000,00 (sessenta e um mil reais). Rubricas n° 213403. Número da
Reserva: 000769, realizada em 07/07/2009. Assina pela CDRJ: :
Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pela CONPORT ENGENHARIA LTDA.. Aurélio da Torre Bogossian, Cargo. Analista
Comercial Data da assinatura: 18/12/2009. Prazo: Até 4 (quatro)
meses.
3º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 094/2009 ao Contrato C-SUPJUR
Nº 110/2008. Processo nº 9753/2008 e do Edital de Pregão Eletrônico
nº 022/2008. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado pelo prazo de até 12 (doze) meses, a partir de
05/12/2009, o Contrato C-SUPJUR nº 110/2008, conforme estabelecido em sua Cláusula Terceira - Prazo. Valor: R$ 635.019,84 (seiscentos e trinta e cinco mil dezenove reais e oitenta e quatro centavos)
/ ano R$ 52.918,32 (cinqüenta e dois mil, novecentos e dezoito reais
e trinta e dois centavos) / mês. Rubrica orçamentária:. Número da
Reserva:, realizada em 28/09/2009. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de
Mello CAR Diretor-Presidente e pela EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Paulo Expedito Rebouças Sócio a da assinatura:
04/12/2009. Prazo: De até 12 (doze) meses.
Contrato C-SUPJUR Nº 104/2009 Processo n° 15248/2001 Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada:
INTERMODAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SA. Objeto: PLANEJAR, ORGANIZAR E ADMINISTRAR O EVENTO INTERMODAL SOUTH AMÉRICA. Prazo: De 10/11/2009 até 08/04/2010.
Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pela INTERMODAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SA.. Roger Fornigoni
Data da assinatura: 10/11/2009. Prazo: De 10/11/2009 até
08/04/2010.
1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 096/2009 ao Contrato C-SUPJUR
Nº 049//2009, Processo nº 04600/2009, Edital de Pregão Eletrônico nº
010/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: REFRIGERAÇÃO CGAIR LTDA - ME. Objeto: Alteração contratual mediante acréscimo de 23,15 % ao valor do contrato C-SUPJUR Nº 049/2009, com fundamento na alínea "b" do
Inciso I do art. 65, combinado com o Parágrafo Primeiro do mesmo
artigo da Lei 8.666/93. Valor: R$ 19.690,96 (dezenove mil, seiscentos
e noventa reais e noventa e seis centavos). Rubricas orçamentárias
213215 e 221101. Número da Reserva: 000535 e 000361, respectivamente, 27/04/2009 e 19/05/2009. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz
de Mello CAR Diretor-Presidente e pela REFRIGERAÇÃO CGAIR
LTDA. Alba Firmino de Salles Sócio Data da assinatura:
22/12/2009.
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 24/11/2009,Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2010, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de avaliação dos riscos físicos,
químicos e biológicos das áreas sob administração da CDRJ e continuidade do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA.
HELIO SZMAJSER
Diretor-Presidente em Exercício
(SIDEC - 11/01/2010)
Contrato C-SUPJUR Nº 105/2009 # PROCESSO N° 11.880/2009.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Rio de Janeiro, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de Serviços e Venda de Produtos que atendam
às necessidades da contratante. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais) . Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello CAR
Diretor-Presidente. e Ailton Fernando Dias CAR Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos e pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos Mário Renato Borges da Silva e Ednor Medeiros de Souza Filho Data da assinatura: 09/12/2009. Prazo: 12
(doze) meses.
Contrato C-SUPJUR Nº 106/2009 PROCESSO N° 13.224/2008.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Rio de Janeiro: Contratada:
CONSTRUTORA WV LTDA. Objeto: Execução de Serviços de PAVIMENTAÇÃO DA PISTA 500 DO PORTO DE ITAGUAÍ. Prazo:
até 04 meses contados da data de emissão da ordem de serviço. Valor:
R$ 773.485,00 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta
e cinco reais). Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello CAR Diretor-Presidente e pela CONSTRUTORA WV LTDA Paulo Sebastião
Buriche Langsdorff Data da assinatura: 30/12/2009. Prazo: até 04
(quatro) meses.
Contrato C-SUPJUR Nº 103/2009 Processo n° 24.264/2009 PERMITENTE: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, e como
PERMISSIONÁRIA: DINNER IN THE SKY BRASIL LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Permissão de Uso para a utilização de parte da área do Píer Mauá, de propriedade da PERMITENTE, situado na Av. Rodrigues Alves, medindo 1.000 m², onde
será montado e realizado um evento, denominado "DINNER IN THE
SKY". Prazo: De 15/12/2009 até 27/12/2009. Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello CAR
Diretor-Presidente e pela DINNER IN THE SKY BRASIL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA. Alexandre Camillo Tessitore, CAR
Sócio Data da assinatura: 23/12/2009. Prazo: 13 (treze) dias.
Contrato C-SUPJUR Nº 107/2009 PROCESSO N° 21.869/2009. CEDENTE: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS
S/A. CESSIONÁRIA: Companhia Docas do Rio de Janeiro, Objeto:
Cessão de Uso do imóvel de propriedade da CEDENTE, situado na
Av. Feliciano Sodré, 215-parte - Centro - Niterói - RJ. Prazo: 02 anos.
Valor: R$ 320,54 (trezentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos). Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello CAR DiretorPresidente e pela NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A Jorge Antônio Temperini e Marco Aurélio Piacentini
Data da assinatura: 30/12/2009. Prazo: 02 (dois) anos.
4º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 108/2009 ao Contrato C-SUPJUR
Nº 04/2007. Processo nº 15.744//2008 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2008. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Objeto: Reajustamento e Repactuação de preços do Contrato C-SUPJUR 004/2007. Prazo: 12
(doze) meses. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello CAR DiretorPresidente e pela GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. João Carlos Regado Gonçalves e Franklin
Padrão Junior a da assinatura: 28/12/2009. Prazo: De 12 (doze) meses.
1º Termo Aditivo C-SUPJUR nº 010/2009. Contrato C-SUPJUR nº
102/2009 processo 11073/2008. Contratante: Companhia Docas do
Rio de Janeiro - CDRJ. Contratado: TOSTES & MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração das quantidades contratuais
previstas no Anexo II - .Planilha Estimativa de Quantidades e preços,
conforme planilha de acréscimos e decréscimos em anexo, nos termos
do art. 65, I "a" da Lei 8666/93. Valor R$ 298.709,00 (duzentos e
nove mil setecentos e nove reais). Rubrica orçamentária 213103,
Número da reserva 000273, JORGE LUIZ DE MELLO. DiretorPresidente e pelo contratado: TOSTES & MEDEIROS ENGENHARIA LTDA. ASS JOSÉ TOSTES PACHECO DE MEDEIROS CAR
Representante Legal . Data da assinatura: 29/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200004
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2009
Processo nº 1036/09; Espécie: Ata de Registro de Preço; Gerenciador:
Administração do Porto de Maceió - APMc; Registrada: RAFFA'S
COMERCIAL LTDA - EPP; CNPJ nº: 04.893.995/0001-18, Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de CAFÉ MOÍDO,
para Administração do Porto de Maceió/AL, no ano de 2010; Valor:
4.824,00; Assinatura: 29/12/2009; pelo Gerenciador: Petrúcio César
Bandeira Mendes - Administrador do Porto de Maceió; pela Registrada; Dr. Adelmo Raffael Ribeiro Buffone - Sócio Gerente. A
íntegra da presente ata encontra-se no site: www.portodemaceio.com.br.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 03011000061200800.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 74107566000153. Contratado : FCS EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar o contrato de locação originário firmado entre o IPEA/RJ e a Generalli do
Brasil Companhia Nacional de Seguros, tendo em vista alienação do
15º pavimento do Ed. Pres. Wilson, situado na Av. Presidente Antonio
Carlos 51, Centro,Rio de Janeiro, pela Generalli (alienante e antiga
locadora) para a FCS Empreendimentos (adquirente e nova locadora).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 08/10/2009 a 31/07/2011.
Data de Assinatura: 07/10/2009.
(SICON - 11/01/2010) 113601-11302-2009NE900047
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
701649/2008. Nº Processo: 21042.004092/2008-46. Convenentes:
Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONSTANTINA LTDA - COOPAC, CNPJ nº 94.541.422/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 31/05/2010. Vigência: 30/12/2008 a
31/05/2010. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente
REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente :
IVOR VICENTINI, CPF nº 379.075.810-87 e ADIR ANTONIO LAZZARETTI, CPF nº 389.682.150-49.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 86/2007. Nº Processo: 21000008176200764.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00417583000150. Contratado : MICROBIOTICOS ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 22101/086/2007,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
celebrado em 28/12/2007. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010. Valor
Total: R$1.086.488,79. Fonte: 100000000 - 2009NE900416. Data de
Assinatura: 29/12/2009.
cinco centavos); LOTE 2: SPHERA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALÇADOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.018.106/000197, para o Valor Global: ofertado de R$ 12.867.45 (doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e o
cancelamento do LOTE 3. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
(SICON - 11/01/2010) 130005-00001-2009NE900702
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2009
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Processo: nº 088/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Aquisição de Placa Vibratória
Reversível para Compactação de Massa Asfáltica, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, sendo declarada vencedora a licitante SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 06.298.222/0001-19, no valor total ofertado de R$ 12.500,00
(doze mil, quinhentos reais). Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2009
Processo: nº 097/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de serviços de
motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de
motocicleta, conforme quantidades e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, sendo declarada
vencedora a licitante KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.088.746/000124, no valor total ofertado de R$ 20.064,00 (vinte mil, sessenta e
quatro reais). Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2009
Processo: nº 076/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório
acima referido, cujo objeto é a aquisição de 670 metros de correia transportadora antichama,a antióleo,com duas lonas, com 24 polegadas de largura e cobertura de 1/8 " x 1/16", sendo duzentos e vinte metros de comprimento único de correias transportadoras para a unidade Armazenadora
de Avaré, mais sessenta metros de comprimento único de correia transportadora para a Unidade Armazenadora de Tatuí, mais trezentos e noventa metros de comprimento em dois trechos, o primeiro com duzentos e
trinta metros de comprimento, e segundo com cento e sessenta metros de
comprimento para a Unidade Armazenadora de Tupã, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, sendo declarada vencedora a licitante MXB COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.128.503/0001-60,
no valor total ofertado de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009
Processo: nº 082/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Aquisição de EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual e Uniforme, através do sistema de
REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantidades e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital,
sendo declaradas vencedoras as seguintes licitantes: LOTE 1: SM
SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 06.176.619/0001-38, para o Valor Global: ofertado de R$
63.707,45 (sessenta e três mil, setecentos e sete reais e quarenta e
5
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2009
Processo: nº 005/2009.
A Presidência da CEAGESP homologou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de açúcar refinado, conforme quantidades e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital,
sendo declarada vencedora a licitante DAREK PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
10.391.967/0001-03, no valor total ofertado de R$ 21.710,00 (vinte e
um mil, setecentos e dez reais). Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
lenha de eucalipto para as unidades armazenadoras de Avaré, Tatuí,
Bauru, Presidente Prudente, Palmital e Tupã, para o período de janeiro à dezembro de 2010, conforme cronograma de entrega, quantidades e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/01/2010 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Sítio www.comprasnet.gov.br e Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - CPL. Vila
Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 225001-99999-2010NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
COMUNICADO MOC Nº 27, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 08-doc. 3, 09-doc. 2, 20, 20doc01, 20doc02. Retirou: Títulos 16, 21, 21doc01,
21doc02, 21doc03, 21doc04, 21doc05, 41 safra 2007/2008 e 2008, 43 safra 2007/2008, 53 safra 2007/2008, 55 safra 2007/2008 e 2008, 56 safra 2007/2008 e 2008, 62 safra 2007/2008 e 2008 e 66 safra 2008. Incluiu:
Títulos 21, 21doc01, 21doc02, 21doc03, 21doc04, 21doc05, 21doc06, 41 safra 2009/2010 e 2010, 43 safra 2009/2010, 44 safra 2009/2010, 50 safra 2009/2010 e 2010, 53 safra 2009/2010, 55 safra 2009/2010 e 2010,
56 safra 2009/2010 e 2010, 57 safra 2009/2010 e 2010, 59 safra 2009/2010, 61 safra 2009/2010, 62 safra 2009/2010 e 2010, 65 safra 2009/2010 e 66 safra 2010.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2010 A 15/01/2010
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
3,0230
0,5583
1,1666
0,2833
0,7150
0,2124
0,5166
0,7500
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
3,0230
3,0340
0,5643
0,5426
0,8000
1,1163
1,1000
1,1300
0,2553
0,2302
0,7083
0,7138
0,1924
0,1753
0,4666
0,3927
0,7500
0,7500
MT
2,9290
0,5766
1,5000
1,0000
0,1703
0,6163
0,1277
0,7500
SUDESTE
MG
RJ
0,8000
2,9530
0,5766
0,6130
1,6255
2,9000
1,1300
1,3000
0,2992
0,4855
0,6578
0,7250
0,2307
0,3641
0,4842
0,7500
0,7500
ES
0,6638
1,3666
0,3667
0,6578
0,2766
0,7500
SP
0,8000
2,7810
0,6250
3,5000
6,6000
0,9499
1,1052
0,9666
0,2850
0,7917
0,2178
0,4500
0,7500
PR
2,7400
0,6295
0,3350
0,8630
1,1227
1,0833
0,2497
0,7400
0,1931
0,4161
0,2720
0,7500
SUL
RS
8,9800
0,5624
1,0500
0,2832
0,7897
0,2193
0,3620
0,2150
0,5600
0,7000
1,4200
0,7500
SC
0,5306
0,8196
1,1288
1,0666
0,2893
0,6995
0,2172
0,4051
0,7500
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2010 A 15/01/2010
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
AC
0,5320
1,1025
2,0000
-
AM
0,7250
1,4650
2,0000
-
AP
0,5800
-
NORTE
PA
0,5800
1,1500
-
RO
0,5375
2,0000
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200005
RR
0,5250
2,6000
2,0000
-
TO
0,5698
1,4055
3,0300
1,4800
-
AL
0,5500
0,7000
1,0000
-
BA
2,8630
0,4722
1,0460
1,2000
1,0000
-
CE
2,8130
0,5750
0,6572
1,9000
-
MA
0,6383
1,3000
-
NORDESTE
PB
0,5166
1,0400
1,2666
1,9000
-
PE
0,6250
0,8858
1,4500
-
PI
0,6666
0,7034
1,4333
-
RN
0,6125
0,6634
0,9900
-
SE
0,5000
1,2000
1,0000
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superio(4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
(1)
(2)
(3)
(4)
3
ISSN 1677-7069
0,3250
0,6083
0,2374
0,7500
1,3000
0,5836
0,6083
0,4377
0,7500
0,4737
0,6083
0,3552
0,7500
1,5000
0,3478
0,6083
0,2608
0,7500
0,2570
0,6083
0,1884
0,7500
0,5750
0,6083
0,4312
0,7500
0,3167
0,6083
0,2367
0,7500
0,3333
0,6780
0,2937
0,7000
0,7500
1,1583
0,3035
0,8000
0,6780
0,5049
0,7000
0,7500
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
1,1583
0,3383
0,6780
0,2569
0,7000
0,7500
1,1583
0,3480
0,6780
0,2610
0,4400
0,7000
0,7500
1,1583
0,4203
0,9800
0,6780
0,3077
0,7000
0,7500
1,1583
0,3655
0,6780
0,2674
0,7000
0,7500
1,1583
0,3760
0,6780
0,3109
0,7000
0,7500
1,1583
0,3917
0,8000
0,6780
0,2937
0,7000
0,7500
1,1583
0,2625
0,6780
0,2031
0,7000
0,7500
produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
em R$/unidade/polipropileno - 100g;
preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,7417 e Rio Grande/RS: R$ 0,7970;
em R$/litro.
TÍTULO 09 - Doc. 2 - Entidades Prestadoras de Serviços de
Classificação - Alterou:
1.7) BM&F BOVESPA SA - Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros
Rua Antônio Prado, n.º 48 - Bairro Centro - CEP: 01010-901
- São Paulo/SP
Fone: (0xx11) 3119.2440 - Fax: (0xx11) 3273.6291
Endereço Eletrônico: [email protected]
Produtos que a credenciada e contratada está habilitada a
classificar para a Conab: algodão em pluma, café e milho.
Posto de Serviço instalado em São Paulo/SP.
1.12) CLASPAR - Empresa Paranaense de Classificação Vegetal
Rua Presidente Carlos Cavalcanti, n.º 747 - Bairro Centro CEP: 80510-040 - Curitiba/PR
Fones: (0xx41) 3221.7526 e 3221.7527 - Fax: (0xx41)
3223.0609
Endereço Eletrônico: [email protected]
Produtos que a credenciada e contratada está habilitada a
classificar para a Conab: arroz, farinha de mandioca, farinha de trigo,
feijão, mamona, milho, óleo de soja, produtos amiláceos derivados da
raiz da mandioca, sorgo e trigo.
Postos de Serviços instalados em Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina,
Maringá, Paranavaí, Paranaguá, Santa Helena, Santo Antônio da Platina e Umuarama/PR.
1.37) Instituto Gênesis/GENESLAB - Unidade de Londrina
Rua Manaus, n.º 239 - Bairro Centro - CEP: 86020-560 Londrina/PR
Fone: (0xx43) 3377.1700 - Fax: (0xx43) 3377.1707
Endereço Eletrônico: [email protected]
Produtos que a credenciada e contratada está habilitada a
classificar para a Conab: arroz, feijão, mamona, milho, sorgo e trigo.
Postos de Serviços instalados em Londrina e Curitiba/PR.
RETIROU o Título: 16 - Contabilização.
TÍTULO 20 - INSS - Alterou:
4) RECOLHIMENTO/INDENIZAÇÃO: serão realizados de
acordo com o que se segue, sendo calculados o recolhimento e a
indenização com base no valor da aquisição (exceto o valor da embalagem), conforme definido no TÍTULO 07:
a) recolhimento:
a.1) na aquisição de produtor rural pessoa física:
a.1.1) 2,0% para o Fundo de Previdência e Assistência Social
- FPAS;
a.1.2) 0,1% para financiamento da complementação do Risco
de Acidente de Trabalho - RAT;
a.1.3) 0,2% destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR;
a.2) na aquisição de segurado especial:
a.2.1) 2,0% destinados ao FPAS;
a.2.2) 0,1% para financiamento de complementação do Risco
de Acidente de Trabalho - RAT;
a.2.3) 0,2% destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR;
b) indenização:
b.1) na aquisição de produtor rural pessoa jurídica (cooperativas, associações formais etc.) que se dedique à produção rural
prevista no art. 22 da Lei n.º 8.212/91, modificado pelo art. 25 da Lei
n.º 8.870, de 15.04.94:
b.1.1) 2,5% da receita bruta proveniente da comercialização
da produção própria destinados ao Fundo de Previdência e Assistência Social - FPAS;
b.1.2) 0,1% da receita bruta proveniente da comercialização
da produção própria para financiamento da complementação do Risco
de Acidente de Trabalho - RAT;
b.1.3) 0,25% da receita bruta proveniente da comercialização
da produção própria, destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR;
b.1.4) quando o valor encontrado, aplicando-se 2,85% às
Guias de Recolhimento, for superior ao montante das aquisições,
considerar o valor da aquisição;
b.1.5) quando se tratar de aquisição de beneficiário que já
tiver recolhido o INSS, conforme estabelece a legislação, comprovando-se que esse recolhimento se refere ao montante adquirido, a
indenização será feita com base nesse recolhimento, utilizando-se
para atualização o índice aplicado pelo Governo Federal para proceder à correção de seus créditos fiscais;
b.1.6) uma vez efetuada a indenização, a Superintendência
Regional deverá arquivar cópia das Guias da Previdência Social GPS, bem como carimbar a via original, para evitar duplicidade de
indenização. Em se tratando de aquisição que não reflita a quantidade
total constante da Guia, fazer menção à quantidade adquirida, para
permitir outras aquisições dentro do limite ali estipulado;
b.1.7) quando os produtos forem oriundos de cooperativas
que tiverem adquirido de seus cooperados (produtores), a indenização
se fará nos moldes do item 4 alíneas "a" e "b", observando o que
couber desse item;
b.2) preencher a Guia da Previdência Social - GPS (Documento 1 deste Título) e recolher o valor apurado (dependência
coordenadora) até o dia 10 do mês subseqüente ao da operação da
venda ou consignação da produção, prorrogando o prazo para o 1.º
dia útil subseqüente, se o vencimento cair em dia que não haja
expediente bancário.
TÍTULOS 20 - Doc. 1 - Guia da Previdência Social - GPS e
20 - Doc. 2 - Código para Preenchimento da GPS - Não Alterou:
RETIROU os Títulos:
21 - Doc. 1 - Convênios 49/95, 26, 37 e 87/96, 62, 63, 107
e 124/98 e 92/00;
21 - Doc. 2 - Códigos Fiscais de Operações;
21 - Doc. 3 - Números de Inscrição da Conab (CGC e
ICMS);
21 - Doc. 4 - Carta Dirigida ao Fisco para Emissão da Guia
de Livre Trânsito;
21 - Doc. 5 - Alíquotas do ICMS.
TÍTULO 21 - ICMS - Alterou:
1) FINALIDADE: disciplinar os procedimentos para as aquisições, remoções, vendas e doações de produtos da Conab, conforme
convênios n.ºs:
a) Convênio ICMS n.º 49/1995 e suas alterações, Documento
1 deste Título;
b) Convênio ICMS n.º 18/2003 e suas alterações, Documento
2 deste Título;
c) Convênio ICMS n.º 77/2005 e suas alterações, Documento
3 deste Título.
2) CONVÊNIO ICMS 49/1995: dispõe sobre a concessão de
Regime Especial, concedido a Conab, relativa ao cumprimento das
obrigações relacionadas com o ICMS, decorrentes de operações de
aquisição da produção agrícola, vinculadas a Política de Garantia de
Preços Mínimos - PGPM e estendido às operações resultantes de
Contrato de Opção, pelo Convênio ICMS 26/1996.
3) CONVÊNIO ICMS 18/2003: dispõe sobre a isenção de
ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero, essas
isenções, abrangem as saídas de mercadorias, em decorrência das
doações, nas operações internas e interestaduais destinadas ao atendimento do intitulado Programa assistencial, assim como às prestações de serviços de transporte para distribuição de mercadorias
recebidas por estabelecimentos credenciados pelo programa.
As mercadorias doadas na forma deste convênio, bem assim
as operações conseqüentes, devem ser perfeitamente identificadas em
documento fiscal como Mercadoria destinada ao Fome Zero.
O disposto neste Convênio aplica-se às operações em que
intervenham entidades assistenciais reconhecidas como de utilidade
pública, nos termos do art. 14 do CTN e municípios partícipes do
Programa.
O Ajuste Sinief 02/2003, estabelece que o doador para se
beneficiar da isenção de que trata este convênio, a entidade assistencial ou o município partícipe do Programa deverá confirmar o
recebimento da mercadoria ou do serviço prestado mediante a emissão e a entrega ao doador da "Declaração de Confirmação de Recebimento da Mercadoria Destinada ao Programa Fome Zero", conforme modelo anexo ao Documento 2 deste TÍTULO, no mínimo em
duas vias com a seguinte destinação:
a) 1.ª via - Destinada ao doador;
b) 2.ª via - Entidade ou município emitente.
O Ajuste Sinief 10/2003, quanto às operações internas previstas neste ajuste realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e exclusivamente relacionadas com o Programa
intitulado Fome Zero, ou seja, aquisição de mercadoria com a finalidade específica de doação, fica permitido ao fornecedor entregar a
mercadoria diretamente a entidade beneficiária, indicada no § 2.º da
Cláusula Primeira do Convênio ICMS 18/2003. A entidade beneficiária terá o prazo de três dias para entregar à Conab, o documento
fiscal que acobertou o trânsito da mercadoria, e a Conab terá mais
três dias para emitir a nota fiscal correspondente a saída por doação,
conforme estabelecido no Documento 2 deste TÍTULO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200006
4) CONVÊNIO ICMS 77/2005: dispõe sobre a concessão de
Regime Especial, concedido a Conab, relativa ao cumprimento das
obrigações relacionadas com o ICMS, decorrentes de operações de
aquisição da produção agrícola, em operações vinculadas com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA,
realizados pela inscrição da Conab/PAA.
5) RECOLHIMENTO DO ICMS: na forma abaixo, sendo as
alíquotas internas vigentes para cada produto, estado e operação. As
alíquotas externas são aquelas na forma da Resolução n.º 22/89 do
Senado Federal:
a) nas aquisições:
a.1) de produtores:
a.1.1) produto depositado na mesma Unidade da Federação
de onde foi produzido: por conta da Conab, que recolherá o imposto
como contribuinte substituto, na forma dos Convênios citados no item
1;
a.1.2) produto depositado em Unidade da Federação distinta
daquela em que foi produzido, e produto de produtor que emitir Nota
Fiscal com destaque do ICMS: a Conab procederá à indenização,
mediante a comprovação do recolhimento na Unidade da Federação
em que foi produzido e até o montante obtido com a multiplicação do
valor da aquisição pela alíquota vigente;
a.2) de cooperativas de produtores, associações formais e
outros beneficiários: por conta do vendedor, com indenização pela
Conab, mediante a comprovação do recolhimento na Unidade da
Federação em que foi produzido e até o montante obtido com a
multiplicação do valor da aquisição pela alíquota vigente;
a.3) as informações relativas às alíquotas, isenção, diferimento, etc., serão obtidas junto às Superintendências Regionais da
Conab;
b) nas remoções internas o ICMS não é destacado, enquanto
nas interestaduais o destaque é pela alíquota vigente. Sendo interestaduais, a emissão da Nota Fiscal terá como base o preço mínimo
básico vigente à época da remoção. Os valores do frete, do seguro e
demais despesas acessórias estão embutidos nos próprios recolhimentos que as transportadoras fazem para a remoção de produtos da
Conab. Havendo outras eventuais despesas acessórias, a Conab informará na própria autorização da remoção;
c) nas vendas: o ICMS é destacado à alíquota vigente, com
a base de cálculo se pautando no valor da venda.
6) ESCRITURAÇÃO DO ICMS: por meio das Superintendências Regionais da Conab, em obediência aos Convênios citados no
item 1, devendo consultar além desses convênios, os Códigos Fiscais
de Operações, Números de Inscrição da Conab, (CNPJ e Inscrição
Estadual).
7) ESTORNO NO CRÉDITO DE ICMS: deve-se efetuar
estorno do ICMS com relação aos créditos tomados anteriormente:
a) quando a saída da mercadoria subseqüente estiver desonerada de ICMS;
b) quando ocorrer furto, extravio ou deterioração - neste
último caso, desde que não sirva para outra finalidade tributada pelo
imposto;
c) quando houver desvio de finalidade - mercadorias inicialmente adquiridas para comercialização ou industrialização e, posteriormente, destinadas para o uso ou consumo da empresa ou ainda
doação;
d) quando a saída for contemplada com redução de base de
cálculo, ocasião em que o estorno do crédito deve ser proporcional à
carga tributária da respectiva saída.
TÍTULO 21 - Doc. 1 - Convênios 49/95, 26, 37 e 87/96,
62/98, 63 e 107/98, 92/00, 70/05, 56/06 e 94 - Incluiu:
CONVÊNIO ICMS 49/95
- Publicado no DOU de 30.06.95.
- Ratificação Nacional DOU de 19.07.95 pelo Ato COTEPEICMS 05/95.
Alterado pelos Convs. ICMS 37/96, 87/96, 62/98, 107/98,
92/00, 70/05, 56/06, 94/06.
- O Conv. ICMS 26/96, com efeito a partir de 16.04.96,
estende às disposições deste Convênio às operações de compra e
venda de produtos agrícolas, promovidas pelo Governo Federal e
amparadas por contratos de opções.
- O Conv. ICMS 63/98, com efeito a partir de 14.07.98
estende as disposições deste Convênio às operações de compra e
venda de produtos agrícolas, promovidas pelo Governo Federal, por
intermédio da CONAB, resultantes de Empréstimos do Governo Federal com Opção de Venda (EGF - COV) bem como a atos decorrentes da securitização prevista na Lei Federal nº 9.138, de 29 de
novembro de 1995.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
- O Conv. ICMS 107/98, com efeito a partir de 17.12.98,
autoriza a CONAB utilizar até 31.12.99, os impressos de Nota Fiscal
existente em seu estoque, confeccionado com base na cláusula sétima,
original, deste convênio.
Dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na
78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,
realizada em Brasília, DF, no dia 28 de junho de 1995, tendo em vista
o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e no
art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de
outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Fica concedido à Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB regime especial para cumprimento das
obrigações relacionadas com o Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos
termos deste Convênio.
§ 1º O regime especial de que trata este Convênio aplica-se
exclusivamente aos estabelecimentos da CONAB, assim entendidos
seus núcleos, superintendências regionais e agentes financeiros, que
realizarem operações vinculadas à Política de Garantia de Preços
Mínimos - PGPM, prevista em legislação específica, ficando os demais sujeitos ao regime normal estabelecido na legislação de cada
unidade da Federação.
§ 2º Os estabelecimentos abrangidos por este Convênio passam a ser denominados CONAB/PGPM.
Cláusula segunda - À CONAB/PGPM será concedida inscrição única no cadastro de contribuintes de cada unidade da Federação.
Cláusula terceira - A CONAB/PGPM centralizará em um
único estabelecimento, por ela previamente indicado, por unidade da
Federação, a escrituração fiscal e o recolhimento do imposto, observando o que segue:
Nova redação dada ao inciso I da cláusula terceira pelo
Conv. ICMS 56/06, efeitos a partir de 01.08.06.
I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão mensalmente o documento denominado Demonstrativo de Estoques DES, modelo anexo, por estabelecimento, registrando em seu verso,
ou em separado, hipótese esta em que passará a integrar o demonstrativo, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas e
das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da operação
ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as operações e
prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 2ª via das notas fiscais
correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador.
Redação anterior dada ao inciso I pelo Conv. ICMS 92/00,
efeitos de 01.01.01 a 31.07.06.
I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão o
documento denominado Demonstrativo de Estoques - DES, modelo
anexo, emitido quinzenalmente, por estabelecimento, registrando em
seu verso, ou em separado, hipótese esta em que passará a integrar o
demonstrativo, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas e das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da
operação e/ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as
operações e prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 2ª via das
notas fiscais correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador.
Redação anterior dada ao inciso I pelo Conv. ICMS 62/98,
efeitos de 01.08.98 a 31.12.00.
I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão o
documento denominado Demonstrativo de Estoques - DES, modelo
anexo, emitido quinzenalmente, por estabelecimento, registrando em
seu verso, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas
e das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da
operação e/ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as
operações e prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 2ª via das
notas fiscais correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador.
Redação original, efeitos até 31.07.98.
I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão o
documento denominado Demonstrativo de Estoques - DES, modelo
anexo, emitido quinzenalmente, por estabelecimento, registrando em
seu verso, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas
e das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da
operação e/ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as
operações e prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 6ª via das
notas fiscais correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador.
II - o estabelecimento centralizador escriturará os seus livros
fiscais até o dia nove (9) do mês subseqüente ao da realização das
operações, com base no Demonstrativo de Estoque - DES ou, opcionalmente, com base nas notas fiscais de entrada e de saída.
Revogado o parágrafo único pelo Conv. ICMS 56/06, efeitos
a partir de 01.08.06.
Parágrafo único. Revogado.
Redação original, acrescido o parágrafo único à cláusula
terceira pelo Conv. ICMS 107/98, efeitos de 17.12.98 a 31.07.06.
Parágrafo único. O Demonstrativo de Estoques - DES - poderá ser preenchido e remetido em meio magnético, facultado às
unidades federadas exigir a sua apresentação em meio gráfico.
Cláusula quarta - O estabelecimento centralizador a que se
refere a cláusula anterior adotará os seguintes livros fiscais:
I - Registro de Entradas, modelo 1-A;
II - Registro de Saídas, modelo 2-A;
III - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos
de Ocorrência, modelo 6;
IV - Registro de Apuração do ICMS, modelo 9.
Nova redação dada ao parágrafo único da cláusula quarta
pelo Conv. ICMS 56/06, efeitos a partir de 01.08.06.
Parágrafo único. Os livros Registro de Controle de Produção
e do Estoque e o Registro de Inventário serão substituídos pelo
Demonstrativo de Estoque - DES, emitido mensalmente, por estabelecimento, para todos os produtos movimentados no período, devendo sua emissão ocorrer, ainda que não tenha havido movimento de
entradas ou saídas, caso em que será aposta a expressão "sem movimento".
Redação original, efeitos até 31.07.06.
Parágrafo único. Os livros Registro de Controle de Produção
e do Estoque e o Registro de Inventário serão substituídos pelo
Demonstrativo de Estoque - DES, emitido quinzenalmente, por estabelecimento, e no final do mês para todos os produtos movimentados no período, devendo sua emissão ocorrer ainda que não tenha
havido movimento de entradas e/ou saídas, caso em que será aposta a
expressão "sem movimento".
Nova redação dada a cláusula quinta pelo Conv. ICMS
56/06, efeitos a partir de 01.08.06.
Cláusula quinta - A CONAB manterá, em meio digital, para
apresentação ao fisco quando solicitados, os dados do Demonstrativo
de Estoque - DES citado no parágrafo único da cláusula quarta, com
posição do último dia de cada mês, ficando facultado às unidades
federadas exigir a sua apresentação em meio gráfico.
Parágrafo único. As unidades da Federação poderão ainda:
I - exigir anualmente resumo consolidado, do País, dos Demonstrativos de Estoque, totalizado por unidade da Federação;
II - exigir que lhes seja comunicado imediatamente qualquer
procedimento, instaurado pela CONAB/PGPM, que envolva desaparecimento ou deterioração de mercadorias.
Redação original, efeitos até 31.07.06.
Cláusula quinta Até o dia 30 de cada mês a CONAB/PGPM
remeterá à Secretaria de Fazenda, Finanças ou Tributação resumo dos
Demonstrativos de Estoque emitidos na segunda quinzena do mês
anterior.
Parágrafo único. As unidades da Federação poderão:
1. estabelecer periodicidade diversa, não inferior à prevista
no caput para a remessa do mencionado resumo;
2. exigir anualmente resumo consolidado, do País, dos Demonstrativos de Estoque, totalizado por unidade da Federação;
3. exigir que lhes seja comunicado imediatamente qualquer
procedimento, instaurado pela CONAB/PGPM, que envolva desaparecimento ou deterioração de mercadorias.
Cláusula sexta - A CONAB/PGPM entregará, até o dia vinte
e cinco (25) do mês subseqüente ao da ocorrência das operações, a
Guia de Informação e Apuração do ICMS e apresentará, no prazo e
na forma estabelecidos pela legislação de cada unidade da Federação,
as informações necessárias à apuração dos índices de participação dos
Municípios na arrecadação do ICMS.
Nova redação dada ao caput da cláusula sétima pelo Conv.
ICMS 70/05, efeitos a partir de 01.08.05.
Cláusula sétima - A CONAB/PGPM emitirá a nota fiscal
com a numeração única por unidade da Federação, em 5 (cinco) vias,
com a seguinte destinação:
Redação anterior dada ao caput da cláusula sétima pelo
Conv. ICMS 62/98, efeitos de 01.08.98 a 31.07.05.
Cláusula sétima A CONAB/PGPM emitirá a nota fiscal com
numeração única por unidade da Federação, em seis (6) vias, com a
seguinte destinação:
I - 1ª via - Destinatário;
II - 2ª via - Conab/contabilização (via fixa);
III - 3ª via - Fisco da unidade federada do emitente;
IV - 4ª via - Fisco da unidade federada de destino;
V - 5ª via - Armazém depositário;
Revogado o inciso VI da cláusula sétima pelo Conv. ICMS
70/05, efeitos a partir de 01.08.05.
VI - revogado.
Redação original, efeitos até 31.07.98.
Cláusula sétima A CONAB/PGPM emitirá a nota fiscal com
numeração única por unidade da Federação, em nove (9) vias, com a
seguinte destinação:
I - 1ª via - Destinatário;
II - 2ª via - Fisco da unidade da Federação do emitente;
III - 3ª via - Fisco da unidade da Federação do destinatário;
IV - 4ª via - Conab/processamento;
V - 5ª via - Seguradora;
VI - 6ª via - Emitente/escrituração;
VII - 7ª via - Armazém de destino;
VIII - 8ª via - Depositário;
IX - 9ª via - Agência operadora.
Renumerado o parágrafo único para § 1º pelo Conv. ICMS
87/96, efeitos a partir de 18.12.96.
§ 1º O estabelecimento centralizador manterá demonstrativo
atualizado da destinação dos impressos de notas fiscais.
Acrescido o § 2º a cláusula sétima pelo Conv. ICMS 87/96,
efeitos a partir de 18.12.96.
§ 2º Fica a CONAB, relativamente às operações previstas
neste Convênio, autorizada a emitir os documentos fiscais, bem como
a efetuar a sua escrituração, pelo sistema eletrônico de processamento
de dados, independentemente da formalização do pedido de que tratam as cláusulas segunda e terceira do Convênio ICMS 57/95, de 28
de junho de 1995, devendo comunicar esta opção à repartição fiscal a
que estiver vinculado o estabelecimento.
Acrescido o § 3º a cláusula sétima pelo Conv. ICMS 94/06,
efeitos a partir de 31.10.06.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200007
ISSN 1677-7069
7
§ 3° Nas operações denominadas de venda em balcão, assim
entendida a venda direta em pequenas quantidades a pequenos criadores, produtores rurais, beneficiadores e agroindústrias de pequeno
porte, poderá ser emitida manualmente nota fiscal de série distinta,
que será posteriormente inserida no sistema, para efeito de escrituração fiscal.
Cláusula oitava - Fica dispensada a emissão de Nota Fiscal
de Produtor nos casos de transmissão de propriedade da mercadoria à
CONAB/PGPM.
Cláusula nona - Nos casos de mercadorias depositadas em
armazém:
I - será anotado pelo armazém, na Nota Fiscal do Produtor
ou documento que a substitua, adotado pelo Fisco, que acobertou a
entrada do produto, a expressão "mercadoria transferida para a CONAB/PGPM conforme Nota Fiscal nº ........... de ...... /....../.........";
Nova redação dada ao inciso II pelo Conv. ICMS 62/98,
efeitos a partir de 01.08.98.
II - a 5ª via da nota fiscal será o documento hábil para
efeitos de registro no armazém;
Redação original, efeitos até 31.07.98.
II - a 7ª via da nota fiscal será o documento hábil para
efeitos de registro no armazém;
Nova redação dada ao inciso III pelo Conv. ICMS 62/98,
efeitos a partir de 01.08.98.
III - nos casos de devolução simbólica de mercadoria, a
retenção da 5ª via da nota fiscal pelo armazém dispensa a emissão de
nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF:
a) § 1º do art. 28;
b) item 2 do § 2º do art. 30;
c) § 1º do art. 36;
d) item 1 do § 1º do art. 38;
Redação original, efeitos até 31.07.98.
III - nos casos de devolução simbólica de mercadoria, a
retenção da 7ª via da nota fiscal pelo armazém dispensa a emissão de
nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF:
Nova redação dada ao caput do inciso IV pelo Conv. ICMS
107/98, efeitos a partir de 17.12.98.
IV - nos casos de remessa simbólica da mercadoria, a retenção da 5ª via da nota fiscal pelo armazém de destino implica
dispensa da emissão da nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de
1970:
a) § 1º do art. 28;
b) item 2 do § 2º do art. 30;
c) § 1º do art. 36;
d) item 1 do § 1º do art. 38;
Redação original, efeitos até 16.12.98.
IV - nos casos de remessa simbólica da mercadoria, a retenção da 7ª via da nota fiscal pelo armazém de destino implica
dispensa da emissão da nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de
1970:
Acrescido o parágrafo único pelo Conv. ICMS 107/98, efeitos a partir de 17.12.98.
Parágrafo único. Na operação de remoção de mercadorias,
assim entendida a transferência de estoques entre os armazéns cadastrados pela CONAB, sem que ocorra a mudança de titularidade,
poderá ser emitida manualmente Nota Fiscal de série distinta, que
será posteriormente inserida no sistema, para efeito de escrituração
dos livros fiscais.
Cláusula décima - Nas saídas internas promovidas por produtor agropecuário com destino à CONAB/PGPM, o recolhimento do
imposto fica diferido para o momento em que ocorrer a saída subseqüente da mercadoria, esteja essa tributada ou não.
§ 1º Aplica-se, também, o diferimento nas transferências de
mercadorias entre estabelecimentos da CONAB/PGPM, localizados
na mesma unidade da Federação.
Nova redação dada ao § 2º da cláusula décima pelo Conv.
ICMS 70/05, efeitos a partir de 01.08.05.
§ 2º Considera-se saída, o estoque existente no último dia de
cada mês, sobre o qual, nos termos desta cláusula, ainda não tenha
sido recolhido o imposto diferido.
Redação anterior dada ao § 2º pelo Conv. ICMS 92/00,
efeitos de 01.01.01 a 31.07.05.
§ 2º Considera-se saída, o estoque existente no último dia de
cada bimestre civil, sobre o qual, nos termos desta cláusula, ainda não
tenha sido recolhido o imposto diferido.
Redação anterior dada ao § 2º pelo Conv. ICMS 107/98,
efeitos de 01.01.99 a 31.12.00.
§ 2º Considera-se saída, o estoque existente no último dia de
cada mês, sobre o qual, nos termos desta cláusula, ainda não tenha
sido recolhido o imposto diferido.
Redação original, efeitos até 31.12.98.
§ 2º Considera-se saída, o estoque existente nos dias 30 de
junho e 31 de dezembro de cada ano, sobre o qual, nos termos desta
cláusula, ainda não tenha sido recolhido o imposto.
§ 3º Encerra, também, a fase do diferimento a inexistência,
por qualquer motivo, de operação posterior.
Nova redação dada ao § 4º da cláusula décima pelo Conv.
ICMS 56/06, efeitos a partir de 01.08.06.
§ 4º Na hipótese dos §§ 2º e 3º, o imposto será calculado
sobre o preço mínimo fixado pelo Governo Federal, vigente na data
da ocorrência e recolhido em guia especial ou, a critério de cada
unidade federada, poderá ser compensado com créditos fiscais acumulados em conta gráfica.
Redação original, efeitos até 31.07.06.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Fica acrescentado o § 7º à cláusula
décima do Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995:
"§ 7º Aplica-se o disposto nesta cláusula às operações de
remessa, real ou simbólica, de mercadorias para depósito em fazendas
ou sítios promovidas pela CONAB, bem como o seu respectivo retorno à mesma, desde que, em cada caso, seja previamente autorizada
pelo Fisco."
Cláusula segunda - A cláusula décima primeira do Convênio
ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Cláusula décima primeira O imposto devido pela CONAB/PGPM será recolhido até o 20º dia do mês subseqüente ao da
ocorrência do fato gerador ou das datas previstas no § 2º da cláusula
anterior."
Cláusula terceira - Este Convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional.
Cláusula segunda - Este convênio entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto de
1998.
CONVÊNIO ICMS 63/98
- Publicado no DOU de 29.06.98.
- Ratificação Nacional DOU de 14.07.98 pelo Ato COTEPEICMS 50/98.
- Alterado pelo Conv. ICMS 124/98.
Estende as disposições do Convênio ICMS 49/95, de
28.6.95, que concede regime especial à CONAB, às operações resultantes de Empréstimos do Governo Federal com Opção de Venda
(EGF - COV) e de Securitização.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na
90ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,
realizada em Campos do Jordão, SP, no dia 19 de junho de 1998,
tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro
de 1975, resolvem celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Ficam estendidas as disposições do Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, às operações de compra
e venda de produtos agrícolas, promovidas pelo Governo Federal, por
intermédio da CONAB, resultantes de Empréstimos do Governo Federal com Opção de Venda (EGF - COV) bem como a atos decorrentes da securitização prevista na Lei Federal nº 9.138, de 29 de
novembro de 1995.
Nova redação dada ao caput da cláusula segunda pelo Conv.
ICMS 124/98, efeitos a partir de 17.12.98.
Cláusula segunda - As operações relacionadas com a securitização e o EGF - COV serão efetuadas sob a mesma inscrição
utilizada no Cadastro de Contribuintes referente às operações de compra e venda de produtos agrícolas amparadas por contratos de opções
denominados "Mercado de Opções do Estoque Estratégico" de que
trata o Convênio ICMS 26/96, de 22 de março de 1996.
Redação original, efeitos até 16.12.98.
Cláusula segunda As operações relacionadas com a securitização e o EGF - COV serão efetuadas sob a mesma inscrição
utilizada no Cadastro de Contribuintes da CONAB/PGPM.
Parágrafo único. As notas fiscais que acobertarão as operações de que tratam este convênio deverão identificar a operação a
que se relaciona.
Cláusula terceira - Este convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional.
CONVÊNIO ICMS 107/98
- Publicado no DOU de 17.12.98.
Altera o Convênio ICMS 49/95, de 28.06.95, que dispõe
sobre a concessão de regime especial à CONAB e autoriza essa
empresa a utilizar impressos de Nota Fiscal existentes em estoque.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na
92ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,
realizada em Ouro Preto, MG, no dia 11 de dezembro de 1998, tendo
em vista o disposto no artigo 199 do da Lei federal nº 5.172, de 26
de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional - resolvem celebrar
o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Os dispositivos a seguir indicados do
Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, passam a viger com
a redação que se segue:
I - o inciso IV da cláusula nona:
"IV - nos casos de remessa simbólica da mercadoria, a retenção da 5ª via da nota fiscal pelo armazém de destino implica
dispensa da emissão da nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de
1970:";
II - o § 2º da cláusula décima:
"§ 2º Considera-se saída, o estoque existente no último dia
de cada mês, sobre o qual, nos termos desta cláusula, ainda não tenha
sido recolhido o imposto diferido".
Cláusula segunda - Ficam acrescentados os dispositivos a
seguir indicados ao Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995,
com a seguinte redação:
I - à cláusula terceira, o parágrafo único:
"Parágrafo único. O Demonstrativo de Estoques - DES poderá ser preenchido e remetido em meio magnético, facultado às
unidades federadas exigir a sua apresentação em meio gráfico";
II - à cláusula nona, o parágrafo único:
"Parágrafo único. Na operação de remoção de mercadorias,
assim entendida a transferência de estoques entre os armazéns cadastrados pela CONAB, sem que ocorra a mudança de titularidade,
poderá ser emitida manualmente Nota Fiscal de série distinta, que
será posteriormente inserida no sistema, para efeito de escrituração
dos livros fiscais".
Cláusula terceira - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - relativamente às operações previstas no Convênio ICMS 49/95, de 28
de junho de 1995, fica autorizada a utilizar, até 31 de dezembro de 1999, os
impressos de Nota Fiscal existentes em estoque, confeccionados com base na
cláusula sétima do citado convênio em sua redação original, observada a
destinação das vias nela fixada, ficando convalidadas as emissões efetuadas a
partir da vigência do Convênio ICMS 62/98, de 19 de junho de 1998.
Parágrafo único. O disposto nesta cláusula não inibe a possibilidade de emissão da Nota Fiscal como estabelecido na redação
atual da mencionada cláusula sétima.
Cláusula Quarta - Este convênio entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos em
relação ao inciso II da cláusula primeira a partir de 1º de janeiro de
1999.
CONVÊNIO ICMS 92/00
- Publicado no DOU de 21.12.00.
- Ratificação Nacional DOU de 09.01.01, pelo Ato Declaratório 01/01.
ISSN 1677-7069
§ 4º Na hipótese dos §§ 2º e 3º, o imposto será calculado
sobre o preço mínimo fixado pelo Governo Federal, vigente na data
da ocorrência e recolhido em guia especial.
Nova redação dada ao § 5º da cláusula décima pelo Conv.
ICMS 56/06, efeitos a partir de 01.08.06.
§ 5º O valor do imposto efetivamente recolhido, referente ao
estoque de que trata o § 2º, acrescido do valor eventualmente compensado com créditos fiscais acumulados em conta gráfica será lançado como crédito no livro fiscal próprio, não dispensando o débito
do imposto por ocasião da efetiva saída da mercadoria.
Redação original, efeitos até 31.07.06.
§ 5º O imposto recolhido nos termos do § 2º será lançado
como crédito no livro fiscal próprio, não dispensando o débito do
imposto por ocasião da efetiva saída da mercadoria.
§ 6º Poderão as unidades da Federação estender o diferimento às saídas internas promovidas por cooperativas de produtores.
Acrescido o § 7º pelo Conv. ICMS 37/96, efeitos a partir de
26.06.96.
§ 7º Aplica-se o disposto nesta cláusula às operações de
remessa, real ou simbólica, de mercadorias para depósito em fazendas
ou sítios promovidas pela CONAB, bem como o seu respectivo retorno à mesma, desde que, em cada caso, seja previamente autorizada
pelo Fisco.
Nova redação dada a cláusula décima primeira pelo Conv.
ICMS 37/96, efeitos a partir de 26.06.96.
Cláusula décima primeira - O imposto devido pela CONAB/PGPM será recolhido até o 20º dia do mês subseqüente ao da
ocorrência do fato gerador ou das datas previstas no § 2º da cláusula
anterior.
Redação original, efeitos até 25.06.96.
Cláusula décima primeira O imposto devido pela CONAB/PGPM será recolhido até o 9º dia do mês subseqüente ao da
ocorrência do fato gerador, ou das datas previstas no § 2º da cláusula
anterior.
Cláusula décima segunda - Nas transferências interestaduais
a base de cálculo é o preço mínimo da mercadoria fixado pelo
Governo Federal vigente na data da ocorrência do fato gerador, acrescido dos valores do frete e do seguro e demais despesas acessórias.
Cláusula décima terceira - Ficam as unidades da Federação
autorizadas a permitir que os estabelecimentos da CONAB/PGPM
utilizem todos os impressos de documentos fiscais da Companhia de
Financiamento da Produção - CFP, existentes em estoque, mediante
aposição, datilográfica ou por carimbo, dos novos dados cadastrais da
empresa, observado o disposto no inciso II da cláusula sétima do
Ajuste SINIEF 03/94, de 29 de setembro de 1994.
Cláusula décima quarta - Ficam as unidades da Federação
autorizadas a cassar a concessão deste regime especial em caso de
descumprimento pela CONAB/PGPM de qualquer obrigação tributária.
Cláusula décima quinta - Este Convênio entra em vigor na
data da publicação de sua ratificação nacional, ficando revogado o
Convênio ICMS 162/92, de 15 de dezembro de 1992.
ANEXO ÚNICO - Não alterou.
CONVÊNIO ICMS 26/96
- Publicado no DOU de 27.03.96.
- Ratificação Nacional DOU de 16.04.96 pelo Ato COTEPEICMS 03/96.
- Alterado pelos Convs. ICMS 87/96 e 11/98.
Estende as disposições do Convênio ICMS 49/95, de
28.06.95, que concede regime especial à CONAB, às operações resultantes de contratos de opções e dá outras providências.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na
81ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,
realizada em Brasília, DF, no dia 22 de março de 1996, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975,
resolvem celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Estende as disposições do Convênio
ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, às operações de compra e
venda de produtos agrícolas, promovidas pelo Governo Federal e
amparadas por contratos de opções denominados Mercado de Opções
do Estoque Estratégico, previstos em legislação específica.
Nova redação dada ao caput da cláusula segunda pelo Conv.
ICMS 11/98, efeitos a partir de 26.03.98.
Cláusula segunda - Será concedida inscrição distinta à CONAB, para acobertar as operações previstas na cláusula anterior.
Redação anterior, dada ao caput da cláusula segunda pelo
Conv. ICMS 87/96, efeitos de 18.12.96 a 25.03.98.
Cláusula segunda As operações relacionadas com o mercado
de opções serão efetuadas sob a mesma inscrição utilizada no Cadastro de Contribuintes da CONAB/PGPM.
Redação original, efeitos até 17.12.96.
Cláusula segunda Será concedida inscrição distinta à CONAB, para acobertar as operações previstas na cláusula anterior.
Parágrafo único. As notas fiscais que acobertarão as operações de contrato de opções obedecerão à legislação de cada unidade
da Federação.
Cláusula terceira - Este Convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional.
CONVÊNIO ICMS 37/96
- Publicado no DOU de 07.06.96.
- Ratificação Nacional DOU de 26.06.96 pelo Ato COTEPEICMS 05/96.
Altera dispositivos do Convênio ICMS 49/95, de 28.06.95,
que dispõe sobre concessão de regime especial à Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB.
Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolvem
celebrar o seguinte
CONVÊNIO ICMS 87/96
- Publicado no DOU de 18 e 20.12.96.
Altera dispositivos dos Convênios ICMS 49/95, de 28.06.95
e ICMS 26/96, de 22.03.96, que tratam da concessão de regime
especial às operações realizadas pela CONAB.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na
84ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,
realizada em Belém, PA, no dia 13 de dezembro de 1996, tendo em
vista o disposto no artigo 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Passa a vigorar com a redação que se
segue o caput da cláusula segunda do Convênio ICMS 26/96, de 22
de março de 1996:
"Cláusula segunda As operações relacionadas com o mercado de opções serão efetuadas sob a mesma inscrição utilizada no
Cadastro de Contribuintes da CONAB/PGPM."
Cláusula segunda - Fica acrescentado, com a redação que se
segue, o § 2º à cláusula sétima do Convênio ICMS 49/95, de 28 de
junho de 1995, passando o seu parágrafo único a denominar-se §
1º:
"§ 2º Fica a CONAB, relativamente às operações previstas
neste Convênio, autorizada a emitir os documentos fiscais, bem como
a efetuar a sua escrituração, pelo sistema eletrônico de processamento
de dados, independentemente da formalização do pedido de que tratam as cláusulas segunda e terceira do Convênio ICMS 57/95, de 28
de junho de 1995, devendo comunicar esta opção à repartição fiscal a
que estiver vinculado o estabelecimento."
Cláusula terceira - Este Convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional.
CONVÊNIO ICMS 62/98
- Publicado no DOU de 29.06.98.
- Retificação no DOU de 08.07.98.
Altera dispositivo de Convênio ICMS 49/95, de 28.6.95, que
dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB.
O Ministro de Estado da Fazenda e os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, na
90ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária,
realizada em Campos do Jordão, SP, no dia 19 de junho de 1998,
tendo em vista o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário
Nacional e na (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem
celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Os dispositivos a seguir enumerados, do
Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, passam a vigorar
com a seguinte redação:
I - inciso I da cláusula terceira:
"I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão o
documento denominado Demonstrativo de Estoques - DES, modelo
anexo, emitido quinzenalmente, por estabelecimento, registrando em
seu verso, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas
e das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da
operação e/ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as
operações e prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 2ª via das
notas fiscais correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador."
II - o caput da cláusula sétima:
"Cláusula sétima A CONAB/PGPM emitirá a nota fiscal
com numeração única por unidade da Federação, em seis (6) vias,
com a seguinte destinação:
I - 1ª via - Destinatário;
II - 2ª via - Conab/contabilização (via fixa);
III - 3ª via - Fisco da unidade federada do emitente;
IV - 4ª via - Fisco da unidade federada de destino;
V - 5ª via - Armazém depositário;
VI - 6ª via - Agência operadora.
III - os incisos II e III da cláusula nona:
"II - a 5ª via da nota fiscal será o documento hábil para
efeitos de registro no armazém;
III - nos casos de devolução simbólica de mercadoria, a
retenção da 5ª via da nota fiscal pelo armazém dispensa a emissão de
nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema
Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF:
a) § 1º do art. 28;
b) item 2 do § 2º do art. 30;
c) § 1º do art. 36;
d) item 1 do § 1º do art. 38;"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Altera o Convênio ICMS 49/95, de 28.06.95, que dispõe
sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB.
O Ministro de Estado da Fazenda, os Secretários de Fazenda,
Finanças ou Tributação e o Gerente de Receita dos Estados e do
Distrito Federal, na 100ª reunião ordinária do Conselho Nacional de
Política Fazendária, realizada em Teresina, PI, no dia 15 de dezembro
de 2000, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7
de janeiro de 1975, e no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei
nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Os dispositivos abaixo indicados do Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, passam a vigorar com a
redação que se segue:
I - o inciso I da cláusula terceira:
"I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão o
documento denominado Demonstrativo de Estoques - DES, modelo
anexo, emitido quinzenalmente, por estabelecimento, registrando em
seu verso, ou em separado, hipótese esta em que passará a integrar o
demonstrativo, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas e das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da
operação e/ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as
operações e prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 2ª via das
notas fiscais correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador."
II - o § 2º da cláusula décima:
"§ 2º Considera-se saída, o estoque existente no último dia
de cada bimestre civil, sobre o qual, nos termos desta cláusula, ainda
não tenha sido recolhido o imposto diferido."
Cláusula segunda - Este Convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir de
1º de janeiro de 2001.
CONVÊNIO ICMS 70/05
- Publicado no DOU de 05.07.05.
- Ratificação Nacional DOU de 22.07.05, pelo Ato Declaratório 07/05.
Altera o Convênio ICMS 49/95, que dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 118ª reunião ordinária, realizada em São Paulo, SP, no dia 1º de
julho de 2005, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24,
de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Os dispositivos a seguir indicados do
Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, passam a vigorar
com as seguintes redações:
I - o "caput" da cláusula sétima, mantidos os incisos de I a
V:
"Cláusula sétima A CONAB/PGPM emitirá a nota fiscal
com a numeração única por unidade da Federação, em 5 (cinco) vias,
com a seguinte destinação:";
II - o § 2º da cláusula décima:
"§ 2º Considera-se saída, o estoque existente no último dia
de cada mês, sobre o qual, nos termos desta cláusula, ainda não tenha
sido recolhido o imposto diferido".
Cláusula segunda - Este convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir de
1º de agosto de 2005.
CONVÊNIO ICMS 56/06
- Publicado no DOU de 12.07.06.
- Ratificação Nacional DOU de 31.07.06, pelo Ato Declaratório 08/06.
Altera o Convênio ICMS 49/95, que dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 122ª reunião ordinária, realizada em Cuiabá, MT, no dia 7 de
julho de 2006, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24,
de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Os dispositivos a seguir indicados do
Convênio ICMS 49/95, de 28 de junho de 1995, passam a vigorar
com as seguintes redações:
I - o inciso I da cláusula terceira:
"I - os estabelecimentos da CONAB/PGPM preencherão
mensalmente o documento denominado Demonstrativo de Estoques DES, modelo anexo, por estabelecimento, registrando em seu verso,
ou em separado, hipótese esta em que passará a integrar o demonstrativo, segundo a natureza da operação, o somatório das entradas e
das saídas a título de valores contábeis, os códigos fiscais da operação
ou prestação, a base de cálculo, o valor do ICMS, as operações e
prestações isentas e outras, a ele anexando via dos documentos relativos às entradas e, relativamente às saídas, a 2ª via das notas fiscais
correspondentes, remetendo-o ao estabelecimento centralizador.";
II - o parágrafo único da cláusula quarta:
"Parágrafo único. Os livros Registro de Controle de Produção e do Estoque e o Registro de Inventário serão substituídos pelo
Demonstrativo de Estoque - DES, emitido mensalmente, por estabelecimento, para todos os produtos movimentados no período, devendo sua emissão ocorrer, ainda que não tenha havido movimento de
entradas ou saídas, caso em que será aposta a expressão "sem movimento".";
III - a cláusula quinta:
"Cláusula quinta A CONAB manterá, em meio digital, para
apresentação ao fisco quando solicitados, os dados do Demonstrativo
de Estoque - DES citado no parágrafo único da cláusula quarta, com
posição do último dia de cada mês, ficando facultado às unidades
federadas exigir a sua apresentação em meio gráfico".
Parágrafo único. As unidades da Federação poderão ainda:
I - exigir anualmente resumo consolidado, do País, dos Demonstrativos de Estoque, totalizado por unidade da Federação;
II - exigir que lhes seja comunicado imediatamente qualquer
procedimento, instaurado pela CONAB/PGPM, que envolva desaparecimento ou deterioração de mercadorias";
IV - Os §§ 4º e 5º da cláusula décima:
"§ 4º Na hipótese dos §§ 2º e 3º, o imposto será calculado
sobre o preço mínimo fixado pelo Governo Federal, vigente na data
da ocorrência e recolhido em guia especial ou, a critério de cada
unidade federada, poderá ser compensado com créditos fiscais acumulados em conta gráfica.
§ 5º O valor do imposto efetivamente recolhido, referente ao
estoque de que trata o § 2º, acrescido do valor eventualmente compensado com créditos fiscais acumulados em conta gráfica será lançado como crédito no livro fiscal próprio, não dispensando o débito
do imposto por ocasião da efetiva saída da mercadoria".
Cláusula segunda - Fica revogado o parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 49/95.
Cláusula terceira - Este convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir de
1º de agosto de 2006.
CONVÊNIO ICMS 94/06
- Publicado no DOU de 11.10.06.
- Ratificação Nacional DOU de 31.10.06, pelo Ato Declaratório 12/06.
Altera o Convênio ICMS 49/95, que dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 123ª reunião ordinária, realizada em Belém, PA, no dia 6 de
outubro de 2006, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº
24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - A cláusula sétima do Convênio ICMS
49/95, de 28 de junho de 1995, fica acrescida do § 3°com a seguinte
redação:
"§ 3º Nas operações denominadas de venda em balcão, assim
entendida a venda direta em pequenas quantidades a pequenos criadores, produtores rurais, beneficiadores e agroindústrias de pequeno
porte, poderá ser emitida manualmente nota fiscal de série distinta,
que será posteriormente inserida no sistema, para efeito de escrituração fiscal".
Cláusula segunda - Este convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional.
TÍTULO 21 - Doc. 2 - Convênio ICMS 18/2003, Ajuste
Sinief 02 e 10/2003 - Incluiu:
CONVÊNIO ICMS 18/03
- Publicado no DOU de 09.04.03.
- Ratificação Nacional DOU de 28.04.03, pelo Ato Declaratório 05/03.
- Produzindo efeitos somente após a edição de acordo específico entre as UFs e Governo Federal que estabeleça condições e
mecanismos de controles.
- Prorrogado, até 30.04.08, pelo Conv. ICMS 148/07.
- Prorrogado, até 31.07.08, pelo Conv. ICMS 53/08.
- Prorrogado, até 31.12.08, pelo Conv. ICMS 71/08.
- Prorrogado, até 31.07.09, pelo Conv. ICMS 138/08.
- Prorrogado, até 31.12.09, pelo Conv. ICMS 69/09.
Dispõe sobre isenção de ICMS nas operações relacionadas
ao Programa Fome Zero.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 109ª reunião ordinária, realizada em Salvador, BA, no dia 4 de
abril de 2003, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24,
de 7 de fevereiro de 1975, resolve celebrar o seguinte:
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as saídas de mercadorias, em decorrência das doações, nas operações internas e interestaduais destinadas ao atendimento do Programa intitulado Fome Zero.
§ 1º As mercadorias doadas na forma deste convênio, bem
assim as operações conseqüentes, devem ser perfeitamente identificadas em documento fiscal como "Mercadoria destinada ao Fome
Zero".
§ 2º O disposto nesta cláusula aplica-se às operações em que
intervenham entidades assistenciais reconhecidas como de utilidade
pública, nos termos do art. 14 do CTN e municípios partícipes do
Programa.
§ 3º O disposto nesta cláusula aplica-se, também, às prestações de serviços de transporte para distribuição de mercadorias
recebidas por estabelecimentos credenciados pelo programa.
Cláusula segunda - Os benefícios fiscais previstos neste convênio excluem a aplicação de quaisquer outros.
Cláusula terceira - Este convênio entra em vigor na data da
publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos:
I - somente após a edição de acordo específico entre as
unidades federadas e Governo Federal que estabeleça condições e
mecanismos de controles;
II - até 31 de dezembro de 2007.
AJUSTE SINIEF 02/03
- Publicado no DOU de 27.05.03.
- Retificação no DOU de 30.05.03.
- Alterado pelo Ajuste 01/05, 14/07.
Dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e os
procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pela
isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 18/03, de 04.04.03,
para atendimento do Programa intitulado Fome Zero.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200009
ISSN 1677-7069
9
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o
Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome
- MESA - na 71ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada em
Brasília, DF, no dia 23 de maio de 2003, tendo em vista o disposto no
art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de
outubro de 1966), e no Convênio ICMS 18/03, de 4 de abril de 2003,
especialmente, no inciso I da sua cláusula terceira, resolvem celebrar
o seguinte
AJUSTE
Cláusula primeira - As unidades federadas, o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - MESA - e
o Ministério da Fazenda para a aplicação da isenção do ICMS às
doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes
previstas no Convênio ICMS 18/03, de 4 de abril de 2003, destinadas
ao atendimento do Programa intitulado Fome Zero, acordam em exigir, no mínimo, os mecanismos de controle e procedimentos previstos
neste ajuste.
Parágrafo único. A aplicação da isenção prevista no Convênio ICMS 18/03, de 4 de abril de 2003, fica condicionada ao
cumprimento do disposto neste ajuste.
Cláusula segunda - A entidade assistencial ou o município
partícipe do Programa deverá confirmar o recebimento da mercadoria
ou do serviço prestado mediante a emissão e a entrega ao doador da
"Declaração de Confirmação de Recebimento da Mercadoria Destinada ao Programa Fome Zero", conforme modelo anexo, no mínimo
em duas vias com a seguinte destinação:
I - primeira via: para o doador;
II - segunda via: entidade ou município emitente.
Parágrafo único. A entidade assistencial deverá estar cadastrada junto ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e
Combate à Fome - MESA.
Cláusula terceira - O contribuinte doador da mercadoria ou
do serviço, deverá:
I - possuir certificado de participante do Programa, expedido
pelo MESA;
II - emitir documento fiscal correspondente à:
a) operação contendo, além dos requisitos exigidos pela legislação, no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES o número do certificado referido no inciso I do "caput" desta cláusula e no
campo NATUREZA DA OPERAÇÃO a expressão "Doação destinada
ao Programa Fome Zero";
b) prestação contendo, além dos requisitos exigidos pela
legislação, no campo OBSERVAÇÕES o número do certificado referido no inciso I do "caput" desta cláusula e no campo NATUREZA
DA PRESTAÇÃO a expressão "Doação destinada ao Programa Fome
Zero";
Revogado o inciso III da cláusula terceira pelo Ajuste SINIEF 01/05, efeitos a partir de 05.04.05.
III - revogado.
Redação original efeitos até 04.04.05.
III - elaborar e entregar à repartição fiscal a que estiver
vinculado, em meio magnético ou por transmissão eletrônica de dados, até o dia 15 do mês subseqüente ao da realização das doações, as
informações correspondentes às operações e prestações destinadas ao
Programa intitulado "Fome Zero", contendo, no mínimo:
a) identificação fiscal do emitente e do destinatário (CNPJ,
inscrição estadual, endereço);
b) descrição, quantidade e valor da mercadoria;
c) identificação do documento fiscal;
d) identificação do transportador (CNPJ ou CPF, inscrição
estadual, endereço).
Revogado o § 1º da cláusula terceira pelo Ajuste SINIEF
01/05, efeitos a partir de 05.04.05.
§ 1º Revogado.
Redação original efeitos até 04.04.05.
§ 1º O contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados prestará as informações previstas no inciso III
do "caput" desta cláusula, em separado, de acordo com o Convênio
ICMS 57/95, de 28 de junho de 1995.
§ 2º Decorridos 120 (cento e vinte) dias da emissão do
documento fiscal sem que tenha sido comprovado o recebimento
previsto na cláusula segunda, o imposto deverá ser recolhido com os
acréscimos legais incidentes a partir da ocorrência do fato gerador.
Cláusula quarta - O MESA deverá disponibilizar às unidades
federadas:
I - o cadastro identificador das entidades assistenciais e dos
contribuintes, partícipes do Programa, pela internet (http://www.fomezero.gov.br);
II - as informações relativas a cada um dos Termos de Compromisso aprovados pelo MESA, especialmente quanto ao volume, ao
destino da mercadoria a ser doada e ao número do Termo, por meio
eletrônico.
Cláusula quinta - As unidades federadas, o MESA e o Ministério da Fazenda assistir-se-ão mutuamente, permitindo o acesso às
informações do controle que dispuserem.
Cláusula sexta - Verificado, a qualquer tempo, que a mercadoria foi objeto de posterior comercialização, o imposto será exigido daquele que desvirtuou a finalidade do Programa intitulado "Fome Zero", com os acréscimos legais devidos desde a data da saída da
mercadoria sem o pagamento do imposto e sem prejuízo das demais
penalidades.
Cláusula sétima - Este ajuste entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Brasília, DF, 23 de maio de 2003.
Nova redação dada ao Anexo Único pelo Ajuste SINIEF
14/07, efeitos a partir de 18.12.07.
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
ANEXO ÚNICO
DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO
DA MERCADORIA DESTINADA AO FOME ZERO
DATA ______/_______/___________
CERTIFICADO Nº
NOTA FISCAL Nº
DOADOR
NOME RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
ENDEREÇO
BAIRRO
NOME DO RESPONSÁVEL
CARGO
ASSINATURA
INSCRIÇÃO ESTADUAL
MUNICÍPIO - UF
CEP
FONE
RECEBEDOR
NOME RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
ENDEREÇO
BAIRRO
NOME DO RESPONSÁVEL
CARGO
ASSINATURA
TRANSPORTADORA
INSCRIÇÃO ESTADUAL
MUNICÍPIO - UF
AJUSTE SINIEF 10/03
- Publicado no DOU de 15.10.03
Concede regime especial à CONAB no tocante a operações
relacionadas com o Programa Fome Zero.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 111ª reunião ordinária, realizada em São Luís, MA, no dia 10 de
outubro de 2003, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve
celebrar o seguinte
AJUSTE
Cláusula primeira - No tocante às operações internas previstas neste ajuste realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e exclusivamente relacionadas com o Programa
intitulado Fome Zero fica permitido:
I - que, nas aquisições de mercadoria efetuadas pela CONAB
com a finalidade especifica de doação relacionada com o citado
Programa, por sua conta e ordem, poderá o fornecedor efetuar a
entrega diretamente às entidades intervenientes indicadas no § 2º da
cláusula primeira do Convênio ICMS-18/03, de 4 de abril de 2003,
com o documento fiscal relativo à venda efetuada, observado o que
segue:
a) sem prejuízo das demais exigências, no citado documento,
no campo "Informações Complementares", deverão ser indicados o
local de entrega da mercadoria e o fato de que ela está sendo efetuada
nos termos do Ajuste SINIEF /03;
b) a entidade recebedora da mercadoria deverá guardar, para
exibição ao fisco uma via, admitida cópia reprográfica, do documento
fiscal por meio do qual foi entregue a mercadoria, remetendo as
demais vias à CONAB, no prazo de três dias;
II - à CONAB, relativamente à doação efetuada, emitir a
correspondente Nota Fiscal, para envio à entidade interveniente no
prazo de três dias, anotando, no campo "Informações Complementares", a identificação detalhada do documento fiscal de venda, por
meio do qual foi entregue a mercadoria.
Parágrafo único. Em substituição à Nota Fiscal indicada no
inciso II do "caput", poderá a CONAB emitir, no último dia do mês,
uma única Nota Fiscal, em relação a cada entidade destinatária, englobando todas as doações efetuadas, observado o que segue:
I - em substituição à discriminação das mercadorias, serão
indicados os dados identificativos dos documentos fiscais relativos às
aquisições das mercadorias, a que se refere o inciso I do "caput" desta
cláusula;
II - a Nota Fiscal prevista neste parágrafo:
a) conterá a seguinte anotação, no campo "Informações
Complementares": "Emissão nos termos do Ajuste SINIEF 10/03";
b) será remetida à entidade interveniente destinatária da mercadoria no prazo de três dias;
c) terá a sua via destinada a exibição ao fisco guardada
juntamente com cópias de todos os documentos fiscais nela discriminados, relativos às aquisições das mercadorias.
Cláusula segunda - Este ajuste entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
TÍTULO 21 - Doc. 3 - Convênio ICMS 77/2005 e 136/2006
- Incluiu:
CONVÊNIO ICMS 77/05
- Publicado no DOU de 05.07.05, efeitos a partir de
01.08.05.
- Alterado pelo Conv. ICMS 136/06.
Dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB nas operações relacionadas
com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
- PAA.
CEP
FONE
PLACA
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 118ª reunião ordinária, realizada em São Paulo, SP, no dia 1º de
julho de 2005, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e no art. 199 do Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve
celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Fica concedido à Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB regime especial para cumprimento das
obrigações relacionadas com o Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação - ICMS, nos
termos deste convênio.
§ 1º O regime especial de que trata este convênio aplica-se
exclusivamente aos estabelecimentos da CONAB, assim entendidos
seus Núcleos, Superintendências Regionais e Pólos de Compras, que
realizarem operações vinculadas ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA.
§ 2º Os estabelecimentos abrangidos por este convênio passam a ser denominados CONAB/PAA.
Cláusula segunda - A CONAB/PAA deverá inscrever-se no
Cadastro de Contribuintes de cada unidade federada onde realizar
operações, hipótese em que lhe será concedida inscrição única, onde
será centralizada a escrituração fiscal e o recolhimento do imposto de
todas as operações realizadas na unidade federada.
Cláusula terceira - A CONAB/PAA emitirá a nota fiscal com
numeração única por Unidade da Federação, em 5 (cinco) vias, com
a seguinte destinação:
I - 1ª via - Destinatário/produtor rural;
II - 2ª via - Conab/contabilização;
III - 3ª via - Fisco da unidade federada do emitente;
IV - 4ª via - Fisco da unidade federada de destino;
V - 5ª via - Armazém de depósito.
Parágrafo único. Fica a CONAB/PAA, relativamente às operações previstas neste convênio, obrigada a efetuar a sua escrituração
fiscal pelo sistema eletrônico de processamento de dados, independentemente da formalização do pedido de que tratam as cláusulas
segunda e terceira do Convênio ICMS 57/95, de 28 de julho de
1995.
Cláusula quarta - Fica dispensada a emissão de nota fiscal de
produtor nas saídas destinadas à negociação de mercadorias com a
CONAB/PAA.
Cláusula quinta - A CONAB/PAA emitirá nota fiscal para
fins de entrada nos Pólos de Compra, no momento do recebimento da
mercadoria.
§ 1º A nota fiscal para fins de entrada poderá ser emitida
manualmente, em série distinta, hipótese em que será posteriormente
inserida no sistema, para efeito de escrituração dos livros fiscais.
Nova redação dada ao § 2º da cláusula quinta pelo Conv.
ICMS 136/06, efeitos a partir de 20.12.06.
§ 2º Será admitido o prazo máximo de 20 (vinte) dias entre
a emissão da nota fiscal de entrada e a saída da mercadoria adquirida
pelo Pólo de Compras.
Redação original, efeitos até 19.12.06.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200010
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
§ 2º Será admitido o prazo mínimo de 20 (vinte) dias entre
a emissão da nota fiscal de entrada e a saída da mercadoria adquirida
pelo Pólo de Compras.
Cláusula sexta - As mercadorias poderão ser transportadas
dos Pólos de Compra até o armazém de depósito com a nota fiscal
para fins de entrada emitida pela CONAB/PAA.
Cláusula sétima - Nos casos de mercadorias depositadas em
armazém:
I - a 5ª via da nota fiscal será o documento hábil para efeitos
de registro no armazém;
II - nos casos de remessa ou devolução simbólica de mercadoria, a retenção da 5ª via da nota fiscal, pelo armazém dispensa a
emissão de nota fiscal nas hipóteses previstas nos seguintes dispositivos do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu
o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais SINIEF:
a) § 1º do art. 28;
b) item 2 do § 2º do art. 30;
c) § 1º do art. 36;
d) item 1 do § 1º do art. 38.
Nova redação dada a cláusula oitava pelo Conv. ICMS
136/06, efeitos a partir de 20.12.06.
Cláusula oitava - Poderá ser emitida manualmente nota fiscal
de série distinta, que será posteriormente inserida no sistema, para
efeito de escrituração dos livros fiscais:
I - na remoção de mercadorias, assim entendida a transferência de estoques entre os armazéns cadastrados pela CONAB/PAA, sem que ocorra a mudança de titularidade;
II - nas operações denominadas de venda em balcão, assim
entendida a venda direta em pequenas quantidades a pequenos criadores, produtores rurais, beneficiadores e agroindústrias de pequeno
porte.
Redação original, efeitos até 19.12.06.
Cláusula oitava - Na remoção de mercadorias, assim entendida a transferência de estoques entre os armazéns cadastrados
pela CONAB/PAA, sem que ocorra a mudança de titularidade, poderá
ser emitida manualmente nota fiscal de série distinta, que será posteriormente inserida no sistema, para efeito de escrituração dos livros
fiscais.
Cláusula nona - Nas saídas internas promovidas por produtor
agropecuário com destino à CONAB/PAA, o imposto devido será
recolhido pela CONAB como substituta tributária no dia 20 (vinte) do
mês subseqüente ao da aquisição.
§ 1º O imposto será calculado sobre o preço pago ao produtor.
§ 2º O imposto recolhido será lançado como crédito no livro
fiscal próprio, não dispensando o débito do imposto, se devido, por
ocasião da efetiva saída da mercadoria.
Cláusula décima - Este convênio entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir
de 1º de agosto de 2005.
CONVÊNIO ICMS 136/06
- Publicado no DOU de 20.12.06, pelo Despacho 18/06.
Altera o Convênio ICMS 77/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB nas operações relacionadas com o Programa de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na
sua 124ª reunião ordinária, realizada em Macapá, AP, no dia 15 de
dezembro de 2006, tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei
Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e no art. 199 do
Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966),
resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - Os dispositivos a seguir indicados do
Convênio ICMS 77/05, de 1º de julho de 2005, passam a vigorar com
a seguinte redação:
I - o § 2º da cláusula quinta:
"§ 2º Será admitido o prazo máximo de 20 (vinte) dias entre
a emissão da nota fiscal de entrada e a saída da mercadoria adquirida
pelo Pólo de Compras";
II - a cláusula oitava:
"Cláusula oitava Poderá ser emitida manualmente nota fiscal
de série distinta, que será posteriormente inserida no sistema, para
efeito de escrituração dos livros fiscais:
I - na remoção de mercadorias, assim entendida a transferência de estoques entre os armazéns cadastrados pela CONAB/PAA, sem que ocorra a mudança de titularidade;
II - nas operações denominadas de venda em balcão, assim
entendida a venda direta em pequenas quantidades a pequenos criadores, produtores rurais, beneficiadores e agroindústrias de pequeno
porte".
Cláusula segunda - Este convênio entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial da União.
TÍTULO 21 - Doc. 4 - Código Fiscal de Operação - Incluiu:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
1) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/CÓDIGOS FISCAIS
ENTRADAS DE MERCADORIAS
Compras para comercialização
Compras para industrialização
Devolução de vendas de mercadoria adquirida
Transferência para comercialização (remoções)
Retorno de industrialização em outros estabelecimentos
Retorno de mercadorias remetidas para industrialização e não aplicadas no referido
processo
Transferência de controle de estoque
DO ESTADO
(1)
1.102
1.101
1.202
1.152
1.949
1.949
DE OUTROS
ESTADOS (2)
2.102
2.101
2.202
2.152
2.949
2.949
1.152
2.152
SAÍDA DE MERCADORIAS
PARA O ES- PARA OUTROS
TADO (1)
ESTADOS (2)
Devolução de compras para comercialização
5.202
6.202
Transferências de mercadorias adquiridas (Remoção de estoque da Conab para
5.152
6.152
outras Unidades da Conab)
Venda a vista de mercadoria adquirida
5.102
6.102
Vanda a prazo de mercadoria adquirida
5.102
6.102
Remessa para industrialização por outro estabelecimento
5.924
6.924
Saída por doação
5.910
6.910
Saída por consignação
5.917
6.917
Saída por demonstração
5.912
6.912
Transferência de controle de estoque
5.152
6.152
(1) Compreendem as operações em que o estabelecimento remetente e destinatário estão localizados na
mesma UF;
(2) Compreendem as operações em que o estabelecimento remetente (ENTRADAS) ou destinatário
(SAÍDA) estão localizados em UF diferentes.
TÍTULO 21 - Doc. 5 - Número de Inscrição (CNPJ e Insc. Estadual), PAA, PGPM, EE e MO
- Incluiu:
RELAÇÃO DAS UNIDADES: ESTOQUE ESTRATÉGICO, PGPM, OPÇÕES E PAA
UF
01
AC
02
AL
03
AP
04
AM
05
BA
06
DF
MTZ
CE
07
08
09
UA BSB
ES
10
GO
11
MA
12
MT
13
MS
14
MG
15
PA
16
PB
17
PR
18
PE
19
PI
20
RJ
21
RN
22
RS
23
RO
24
RR
25
SC
26
SE
27
SP
28
TO
ESTOQUE ESTR.
INSC. EST.
26.461.699/0262-28
01000290/003-07
26.461.699/0267-32
2407821-8
26.461.699/0468-49
03.033.787-9
26.461.699/0245-27
04115145-3
26.461.699/0252-56
30.056.835
26.461.699/0279-76
07.312.777/005-01
26.461.699/0264-90
06869324-9
26.461.699/0269-02
07.312.777/003-31
26.461.699/0256-80
081.451.34-2
26.461.699/0243-65
10232014-4
26.461.699/0248-70
12112851-2
26.461.699/0260-66
13.129.908-5
26.461.699/0263-09
28.267.792-5
26.461.699/0250-94
062745013065-2
26.461.699/0244-46
15159669-7
26.461.699/0268-13
16089920-6
26.461.699/0258-41
101.75714-58
26.461.699/0266-51
1810010170395-7
26.461.699/0249-50
19418936-8
26.461.699/0255-07
84/308838
26.461.699/0265-70
20030944-7
26.461.699/0254-18
096/2188/131
26.461.699/0261-47
0000000033376-0
26.461.699/0420-02
24.011436-4
26.461.699/0259-22
252243390
26.461.699/0253-37
27.079.707-6
26.461.699/0257-60
112158919110
26.461.699/0251-75
29040734-0
PAA
INSC. EST.
26.461.699/0443-90
01000290008-11
26.461.699/0462-53
-026.461.699/0469-20
03.033.785-2
26.461.699/0454-43
04.216.860-0
26.461.699/0447-14
68.517.700
-0-026.461.699/0470-63
06.380650-9
26.461.699/0460-91
07.312.777/008-46
26.461.699/0437-42
082.387.51-6
26.461.699/0433-19
10.395923-8
26.461.699/0453-62
12.226.827-0
26.461.699/0438-23
13.313.872-0
26.461.699/0439-04
28.343.618-2
26.461.699/0448-03
062.74501321-40
26.461.699/0435-80
15.250.005-7
26.461.699/0479-00
16.163.184-3
26.461.699/0450-10
903.67700-71
26.461.699/0457-96
1810010340709-3
26.461.699/0432-38
19.458.536-0
26.461.699/0441-29
78.065.230
26.461.699/0434-08
20.201.651-0
26.461.699/0455-24
096/3125508
26.461.699/0442-00
000000001459473
26.461.699/0452-81
24.013947-5
26.461.699/0444-71
255.144.741
26.461.699/0449-86
27.119.490-1
26.461.699/0440-48
117.181.653.112
26.461.699/0445-52
29.394.071-1
11
2) OPERAÇÕES INTERESTADUAIS:
2) SAÍDA DE MERCADORIAS
Nº
ISSN 1677-7069
PGPM
INSC. EST.
26.461.699/0237-17
01000290/002-26
26.461.699/0218-54
24078722-6
-0-026.461.699/0220-79
04118526-9
26.461.699/0227-45
00.391.890
26.461.699/0278-95
-026.461.699/0239-89
06100572-0
26.461.699/0274-61
07312777/005-01
26.461.699/0231-21
081.451.33-4
26.461.699/0217-73
10232013-6
26.461.699/0223-11
12112852-0
26.461.699/0235-55
13.129.909-3
26.461.699/0238-06
28.267.793-3
26.461.699/0225-83
0627450130571
26.461.699/0219-35
15159668-9
26.461.699/0242-84
16090797-7
26.461.699/0233-93
101.12406-11
26.461.699/0241-01
1810010170396-5
26.461.699/0224-00
19418979-1
26.461.699/0230-40
84308846
26.461.699/0240-12
20052485-2
26.461.699/0229-07
096218811-5
26.461.699/0236-36
0000000033378-6
-0-026.461.699/0234-74
25016624-0
26.461.699/0228-26
27.079.706-8
26.461.699/0232-02
104920202110
26.461.699/0226-64
29040636-6
OPÇÕES
INSC. EST.
26.461.699/0422-66
01.000290007-30
26.461.699/0365-33
24093298-6
26.461.699/0467-68
03.033.786-0
26.461.699/0355-61
04136539-9
26.461.699/0352-19
47.903.566
26.461.699/0480-35
-026.461.699/0368-86
06265319-9
26.461.699/0342-47
07312777/007-65
26.461.699/0360-29
081.935.85-4
26.461.699/0357-23
102989338
26.461.699/0354-80
121601234
26.461.699/0369-67
13185102-0
26.461.699/0348-32
28.302.733-9
26.461.699/0345-90
062.74501310-71
26.461.699/0364-52
15197948-0
26.461.699/0375-05
16124341-0
26.461.699/0344-09
901.46775-74
26.461.699/0350-57
1810010242437-7
26461699/0358-04
19.440.674-1
26.461.699/0353-08
86130890
26.461.699/0346-70
20080317-4
26.461.699/0361-00
096267486-9
26.461.699/0349-13
0000000090109-1
26.461.699/0419-60
24.011445-3
26.461.699/0351-38
253608562
26.461.699/0347-51
27.095.827-4
26.461.699/0356-42
114899066113
26.461.699/0363-71
290640512
TÍTULO 21 - Doc. 6 - Alíquotas de ICMS - Incluiu:
1) OPERAÇÕES ESTADUAIS (INTERNAS): de acordo com o artigo 155, parágrafo 2.º, inciso
I da Constituição Federal, o ICMS poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e
dos serviços. Portanto, os estados podem estabelecer as alíquotas internas, desde que sejam no mínimo
iguais às interestaduais, nunca inferiores. Significa que a alíquota interna em determinado estado pode
não ser a mesma em outro estado. Em caso de dúvida, consultar a Superintendência Regional da
CONAB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200011
REGIÕES DE ORIGEM
NORTE
NORDESTE
CENTRO OESTE
ESPÍRITO SANTO
SUDESTE
SUL
REGIÕES DE DESTINO
NORTE, NORDESTE, CENTRO OESTE SUL E SUDESTE, EXCETO
E ESPRÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
12%
7%
12%
7%
12%
3) OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO: todas as regiões = 13%.
4) COMPRA DE PRODUTORES: obedecer à alíquota interna de cada produto e de cada estado.
RETIROU os Títulos:
41 - Normas Específicas de Algodão - Safra 2007/2008 e 2008;
43 - Normas Específicas de Amendoim - Safra 2007/2008;
53 - Normas Específicas de Juta/Malva - Safra 2007/2008;
55 - Normas Específicas de Mandioca - Safra 2007/2008 e 2008;
56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2007/2008 e 2008;
62 - Normas Específicas de Sorgo - Safra 2007/2008 e 2008;
66 - Normas Específicas de Castanha-do-Brasil - Safra 2008.
TÍTULO 41 - Normas Específicas de Algodão - Safra 2009/2010 e 2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF de algodão em pluma: para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV:
b.1) algodão em caroço e em pluma: para beneficiadores de algodão, produtores rurais e suas
cooperativas e indústrias do setor têxtil. Admite-se a concessão de EGF/SOV, ao amparo dos recursos
obrigatórios (MCR 6-2), para:
b.1.1) beneficiadores de algodão: desde que o algodão em caroço tenha sido adquirido diretamente de produtores rurais;
b.1.2) indústrias de setor têxtil: que o algodão em pluma tenha sido adquirido diretamente de
beneficiadores;
NOTA: em ambos os casos, comprovando o pagamento, pelo menos do preço mínimo do
produto respectivo (algodão em caroço ou em pluma), de acordo com o item 6;
b.2) caroço de algodão: indústrias de esmagamento de caroço de algodão.
3) CLASSIFICAÇÃO DO ALGODÃO: de acordo com a Instrução Normativa Mapa N.º 63, de
05 de dezembro de 2002, sendo aceitos exclusivamente nas operações de AGF, algodão de coloração
Branca e Ligeiramente Creme. Somente serão aceitos Certificados de Classificação emitidos pela Bolsa
de Mercadorias & Futuros - BM&F (SP). A coleta da amostra é de responsabilidade da Conab. No
Certificado de Classificação deverá constar a expressão "amostra coletada sob a supervisão da Conab".
Para o EGF/COV, o agente financeiro pode optar em pautar-se pela declaração do beneficiário.
3.1) Classificação Universal: composta de cinco dígitos numéricos, identificando o primeiro
dígito: tipo; segundo dígito: cor; terceiro dígito: folha; quarto e quinto dígitos: código universal de
comprimento.
Exemplo: Classificação universal (obtida no Certificado de Classificação) 41237. Algodão tipo
4, cor branca, folha 2 e comprimento 37.
3.2) Para efeito de cálculo do Preço Mínimo, será utilizada a classificação universal constante
do Certificado de Classificação.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) de 1.º/01/2010 até 31/12/2010 para BA-Sul (TÍTULO 05 - Documento 3), ES, PR, RJ, RS,
SC, SP, DF, GO, MS, MT e MG;
a.2) de 1.º/06/2010 até 30/07/2011 para AC, AL, AM, AP, BA (exceto BA-Sul, TÍTULO 05 Documento 3), CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE;
b) Valor do financiamento: Para algodão em caroço ou algodão em pluma, com apresentação do
Certificado de Classificação, multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo (item
6), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso. Ou na forma abaixo, sem
classificação:
b.1) algodão em caroço: branco R$ 0,9739 /kg e ligeiramente creme R$ 0,9381 /kg;
b.2) algodão em pluma: branco R$ 2,9072 /kg e ligeiramente creme R$ 2,8741 /kg;
b.3) caroço de algodão, o preço mínimo único de R$ 0,1714 /kg líquido;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados (Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades
Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF);
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) Transferência de titularidade/responsabilidade: admitida em operações de EGF/SOV de algodão, de produtores para indústrias beneficiadoras de algodão ou consumidoras de pluma, quando as
respectivas partes resolverem negociar o produto vinculado;
f) Substituição de garantia:
f.1) de algodão em caroço: obrigatória para algodão em pluma; reportar no MCR, Capítulo
4.1;
f.2) de algodão em pluma: admitida por fio ou tecido de algodão, cabendo ao agente financeiro
estabelecer a relação entre a quantidade de fio/tecido correspondente à pluma liberada;
f.3) de caroço de algodão: admitida por óleo ou farelo de algodão, devendo-se utilizar os valores
de R$ 0,1489 /kg líquido (farelo) e R$ 0,4215 /kg líquido (óleo).
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita do produto):
a.1) de 1.º/01/2010 até 31/12/2010 para BA-Sul (TÍTULO 05 - Documento 3), ES, PR, RJ, RS,
SC e SP e de 1.º//04/2010 até 31/03/2011, para DF, GO, MS, MT e MG;
a.2) de 1.º/07/2010 até 30/06/2011 para AC, AL, AM, AP, BA (exceto BA-Sul, TÍTULO 05 Documento 3), CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 6, do MOC;
c) O beneficiário interessado em vender sua produção ao Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com a Superintendência Regional da Conab, localizada na Unidade da
Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto será
depositado. Com base nessa informação, a Conab promoverá a vistoria prévia do produto e a concomitante coleta de amostra por ocasião do recebimento no depósito, sendo entregue duas vias ao
interessado para fins de solicitação da classificação a BM&F;
d) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser adquirida pelo preço mínimo respectivo e
constante das tabelas do item 6.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme Tabelas I, II, III e
IV:
a) algodão em pluma:
Tabela I
Algodão em pluma - branco (safra 2009/10 e 2010)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
GRADE
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
MICRONAIRE
R$/kg
5.0/5.2
(0,0551)
3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
3.3/3.4
(0,0220)
TIPO
11
21
31
41
51
61
1&2
3,1386
3,1386
3,1056
3,0394
2,9733
2,9072
3
3,1056
3,1056
3,0725
3,0064
2,9402
2,8741
FOLHA
4
5
3,0725
n
3,0725
n
3,0394
3,0064
2,9733 (*) 2,9402
2,9072
2,8741
2,8410
2,8080
6
n
n
n
2,9072
2,8410
2,7749
7
n
n
n
n
2,8080
2,7418
RESISTÊNCIA
COMPRIMENTO DA FIBRA
gf/tex
Polegadas
R$/kg
R$/kg
Cód. Universal
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima
0,0331
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
30.0/31.9 ou acima 0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico
Obs.: Exemplo de cálculo de preço mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 21337; micronaire: 3.39 e resistência: 26.1;
Preço Mínimo (R$/kg): 3,1056 + 0,0331 - 0,0220 - 0,0496 = 3,0671.
Tabela II
Algodão em pluma - ligeiramente creme (safra 2008/09 e 2009)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
GRADE
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
MICRONAIRE
R$/kg
5.0/5.2
(0,0551)
3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
3.3/3.4
(0,0220)
TIPO
12
22
32
42
52
62
1&2
3,1056
3,1056
3,0725
3,0064
2,9402
2,8741
3
3,0725
3,0725
3,0394
2,9733
2,9072
2,8410
FOLHA
4
5
3,0394
n
3,0394
n
3,0064
n
2,9402 (*) 2,9072
2,8741
2,8410
2,8080
2,7749
6
n
n
n
2,8741
2,8080
2,7418
7
n
n
n
n
2,7749
2,7087
RESISTÊNCIA
COMPRIMENTO DA FIBRA
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima
0,0331
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
30.0/31.9 ou acima 0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de preço mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5;
Preço Mínimo (R$/kg): 2,8741+ 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 2,7694.
b) algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação;
b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas;
b.2) algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$
0,9739 /kg líquido do algodão em caroço branco e, R$ 0,9381 /kg líquido do algodão em caroço
ligeiramente creme;
b.3) algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as tabelas, a
seguir:
Tabela III
Algodão em caroço - branco (safra 2009/10 e 2010)
Tabelas de ágios e deságios (em R$/kg)
GRADE
TIPO
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
11
21
31
41
51
61
MICRONAIRE
R$/kg
5.0/5.2
(0,0551)
3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
3.3/3.4
(0,0220)
1&2
1,2053
1,2053
1,1723
1,1061
1,0400
0,9739
3
1,1723
1,1723
1,1392
1,0731
1,0069
0,9408
FOLHA
4
5
1,1392
n
1,1392
n
1,1061
1,0731
1,0400 (*) 1,0069
0,9739
0,9408
0,9077
0,8747
6
n
n
n
0,9739
0,9077
0,8416
7
n
n
n
n
0,8747
0,8085
RESISTÊNCIA
COMPRIMENTO DA FIBRA
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima
0,0331
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
30.0/31.9 ou acima 0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de preço mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7;
Preço Mínimo (R$/kg): 1,1061 + 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 1,0014.
Tabela IV
Algodão em caroço - ligeiramente creme (safra 2009/10 e 2010)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
GRADE
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
MICRONAIRE
R$/kg
5.0/5.2
(0,0551)
3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
3.3/3.4
(0,0220)
TIPO
12
22
32
42
52
62
1&2
1,1696
1,1696
1,1365
1,0704
1,0042
0,9381
3
1,1365
1,1365
1,1034
1,0373
0,9712
0,9050
FOLHA
4
5
1,1034
n
1,1034
n
1,0704
n
1,0042 (*) 0,9712
0,9381
0,9050
0,8720
0,8389
6
n
n
n
0,9381
0,8720
0,8058
7
n
n
n
n
0,8389
0,7727
RESISTÊNCIA
COMPRIMENTO DA FIBRA
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima
0,0331
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
30.0/31.9 ou acima 0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200012
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Obs.: Exemplo de cálculo de preço mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8;
Preço Mínimo (R$/kg): 1,0704 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 = 1,0704.
TÍTULO 43 - Normas Específicas de Amendoim - Safra 2009/2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: estados das regiões Sul, Sudeste, CentroOeste e Nordeste.
2) NATUREZA DA OPERAÇO/BENEFICIÁRIOS: EGF/SOV para agricultores familiares,
produtores rurais e suas cooperativas, indústrias e beneficiadores de amendoim.
3) PRODUTO AMPARADO: amendoim em casca dos subgrupos comuns, ventilado e selecionado e catado à mão (HPS).
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita): de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 5), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados conforme o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) Substituição da garantia inicial admitida por óleo de amendoim (bruto ou refinado), devendose utilizar o valor de R$ 1,4201 /kg líquido, com armazenamento em tanques sob administração do
mutuário.
5) PREÇO MÍNIMO: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA N.º
507, de 10/07/2009, os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido: R$ 0,7228 /kg líquido (comum),
R$ 0,7867 /kg líquido (ventilado) ou R$ 1,0834 /kg líquido (selecionado e catado à mão), sendo que para
identificar o subgrupo do produto (comum, ventilado ou selecionado e catado à mão), pautar-se por
declaração do beneficiário.
TÍTULO 44 - Normas Específicas de Arroz - Safra 2009/2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) PRODUTO AMPARADO: arroz em casca do subgrupo natural.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, e indústrias de
beneficiamento de arroz.
4) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: Portarias MA n.º 269, de 17/11/1988 e demais
portarias complementares (Portaria MA/SNAB n.º 001, de 09/01/1989; Portaria MARA n.º 157, de
04/11/1991; Portaria MA n.º 019, de 22/01/1992; Portaria MA n.º 175, de 01/07/1992 e Portaria
MA/SDR n.º 010, de 12/04/1996). Para o EGF/SOV o agente financeiro poderá, por seu livre critério,
pautar-se em declaração do beneficiário.
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) arroz longo fino:
a.1.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.1.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR: de 1.º/01/2010 a
31/12/2010;
a.1.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.2) arroz longo:
a.2.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.2.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR: de 1.º/01/2010 a
31/12/2010;
a.2.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 7), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados (Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades
Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF);
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Períodos de aquisição (considerar a data de colheita):
a.1) arroz longo fino:
a.1.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.1.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR: de 1.º/01/2010 a
31/12/2010;
a.1.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.2) arroz longo:
a.2.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.2.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e PR: de 1.º/01/2010 a
31/12/2010;
a.2.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
b) Procedimentos a serem observados nas aquisições:
b.1) o beneficiário interessando em vender sua produção ao Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade
da Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto
está depositado. Com base nessa informação a Conab poderá fazer a vistoria prévia do produto para,
então, ser feita a classificação oficial nos termos das subalíneas b.4 e b.5;
b.2) as aquisições de arroz em casca, a granel, deverão ter anuência prévia da Conab, registrada
no "TERMO DE VISTORIA E NOTIFICAÇÃO - TVN" (TÍTULO 12 - Documento 1), informando se
o armazém está apto a operar esse tipo de armazenamento;
b.3) o Termo será emitido para cada Unidade Armazenadora aprovada, com uma via ou cópia
autenticada devendo, obrigatoriamente, acompanhar o documento de depósito, expedido na forma da
subalínea b.5, a ser apresentado na Sede da Superintendência Regional da Conab, onde será formalizada
a operação;
b.4) as aquisições só poderão ser efetivadas para produto limpo e seco e enquadrado nos
padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, observados os limites máximos admitidos pela Conab e depositado em unidade
própria ou armazém credenciado;
b.5) no "RECIBO DE DEPÓSITO - RED" o armazenador fará constar, no mínimo, a identificação do depositante e do depositário, a especificação do produto, seu peso bruto e líquido, a forma
de acondicionamento, o tipo e gramatura da embalagem, o número de volumes e sua qualidade (classe,
tipo, renda de benefício e percentagem de grãos inteiros), inserindo dessa forma, obrigatoriamente a
expressão: "o arroz da safra 2009/10, qualificado conforme o Certificado de Classificação n.º _____,
emitido em ___/___/____, pela _________ (nome da entidade de classificação credenciada e contratada
pela Conab), como classe ____, tipo ____, com renda de benefício de ____ % e enquadrado no intervalo
de grãos inteiros de ____ % a ____ % está armazenado em separado, nesta unidade e permanecerá nestas
condições até a sua retirada";
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Obs.: Para melhor aproveitamento dos espaços nos armazéns é admitida a mistura/junção, desde
que o arroz disposto no septo/pilha/bloco/monte/silo, tenha as mesmas características.
c) Armazenagem: será admitido, excepcionalmente nesta safra, o armazenamento do produto a
granel em montes/células por tipo, sendo que os percentuais de grãos inteiros devem ser agrupados de
acordo com os intervalos constante da tabela de Preços Mínimos (item 7), sendo separadas as variedades
de características diferentes em montes/células específicas (especificamente a variedade "Cirad" das
demais variedades de arroz de terras altas);
d) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do Título 6, do MOC.
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme os subitens 7.b e 7.c,
devendo o produto com renda de benefício (somatório de grãos inteiros e quebrados) inferior a 68%
(renda básica) sofrer deságio por quilo, para cada unidade percentual inferior ao limite, conforme
segue:
7.a) Deságios a serem aplicados por renda inferior a 68%
Classe
Longo fino
Longo
Regiões/UF
Região
Região
Região
Região
Região
Região
I - RS e SC
II - Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR
III - Região Norte e MT
I - RS e SC
II - Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR
III - Região Norte e MT
Deságios
(em R$/kg)
0,0089
0,0089
0,0081
0,0069
0,0057
0,0066
7.b) Tabela de Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo Fino
Limites de Grãos
Região I
Inteiros
Rio Grande do Sul e Santa Catarina
50
57
60
63
a 56
a 59(*)
a 62
acima
1
0,4826
0,5160
0,5360
0,5660
2
0,4488
0,4798
0,4985
0,5264
3
0,3366
0,3599
0,3739
0,3948
Região II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste
(exceto MT) e Paraná
TIPOS
1
2
3
0,4826
0,4488
0,3366
0,5160
0,4798
0,3599
0,5360
0,4985
0,3739
0,5660
0,5264
0,3948
Região III
Norte e MT
1
0,4401
0,4705
0,4888
0,5162
2
0,4093
0,4376
0,4546
0,4800
3
0,3070
0,3282
0,3410
0,3600
Notas: (*) Região I: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160 /kg;
Região II: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160 /kg;
Região III: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,4705 /kg;
7.c) Tabela de Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo
Limites de Grãos
Região I
Inteiros
Rio Grande do Sul e Santa Catarina
33
39
45
51
57
63
a 38
a 44
a 50
a 56
a 62
acima
1
0,3421
0,3648
0,3874
0,4101
0,4328
0,4555
2
0,3110
0,3316
0,3522
0,3729
0,3935
0,4141
3
0,2799
0,2985
0,3170
0,3356
0,3541
0,3727
Região II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste
(exceto MT) e Paraná
TIPOS
1
2
3
0,2851
0,2592
0,2333
0,3040
0,2763
0,2487
0,3229
0,2935
0,2642
0,3418
0,3107
0,2796
0,3607
0,3279
0,2951
0,3796
0,3451
0,3106
Região III
Norte e MT
1
0,3267
0,3484
0,3700
0,3917
0,4133
0,4350
2
0,2970
0,3167
0,3364
0,3561
0,3758
0,3954
3
0,2673
0,2850
0,3027
0,3250
0,3382
0,3559
Nota: Região I: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3780 /kg;
Região II: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3150 /kg;
Região III: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3610 /kg.
7.d) exemplos de cálculo do Preço Mínimo:
7.d.1) arroz classe longo fino, tipo 1, Região I (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), rendimento de 58% de inteiros e 8% de quebrados. Cálculo do deságio: 58 + 8 = 66 = renda, :. 66 - 68 =
-2. Assim, o deságio será de R$ 0,0089 x -2 = R$ -0,0178 Preço Mínimo = R$ 0,5160 /kg - R$ 0,0178
/kg = R$ 0,4982/kg líquido;
7.d.2) arroz da classe longo fino, tipo 2, Região III (Norte e MT), rendimento de 50% de grãos
inteiros e 15% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 50 + 15 = 65 = renda, :. 65 - 68 = -3. O deságio
será R$ 0,0081 x -3 = R$ -0,0243. Preço Mínimo = R$ 0,4705 /kg - R$ 0,0243 /kg = R$ 0,4462/kg
líquido;
7.d.3) arroz da classe longo, tipo 3, Região II (Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste-exceto MT),
rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 40 + 28 = 68 =
renda básica, portanto não caberá deságio. Preço mínimo = R$ 0,2487 /kg líquido;
7.e) código de classificação: composto de 7 dígitos; os dois primeiros identificam a classe do
produto (longo fino-LF, longo-LG), o terceiro (numérico) o tipo do produto e os quatro últimos
(numéricos) o rendimento de grãos inteiros e de quebrados, nesta ordem. Exemplo: arroz da classe
longo, tipo 2, rendimento de 40% de grãos inteiros e 28% de grãos quebrados; código de classificação:
LG 2 40 28.
TÍTULO 50 - Normas Específicas de Feijão - Safra 2009/2010 e 2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2009/10: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul;
b) Safra 2010:
b.1) feijão comum: Norte e Nordeste (exceto BA-Sul);
b.2) feijão caupi: Norte e Nordeste.
2) PRODUTO AMPARADO: feijão comum (Grupo I) e feijão caupi - feijão de corda ou feijão
macassar - (Grupo II), não sendo admitidas operações com produto da classe MISTURADO.
3) BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES:
a) Agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas: AGF de feijão ensacado;
b) Agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas: EGF/SOV de feijão ensacado
ou a granel.
4) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: conforme regulamento técnico do feijão, aprovado
pela Instrução Normativa MAPA n.º 12, de 28 de março de 2008.
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerado a data de colheita do produto):
a.1) Safra 2009/2010: de 1.º/11/2009 até 31/10/2010;
a.2) Safra 2010: de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Exigências prévias: certificado de expurgo, para feijão caupi;
c) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 7), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
d) Recursos:
d.1) origem: recursos controlados (Manual do Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades
Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF);
d.2) limites: atentar, especialmente, para os subitens 9 ao 19, da Seção 1 - Empréstimo do
Governo Federal, do Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural;
e) Prazo: observar o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200013
ISSN 1677-7069
13
a) Período de aquisição (considerada a data de colheita do produto):
a.1) Safra 2009/2010: de 1.º/11/2009 até 31/10/2010;
a.2) Safra 2010: de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade objeto da compra pelo Preço Mínimo (item 7),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Limite: observar o disposto no Documento 4, do Título 6, do MOC.
7) PREÇOS MÍNIMOS: calculado a partir do preço mínimo básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009. A definição dos tipos e classes será feita por meio de certificado de classificação
para as aquisições e por declaração do beneficiário para os financiamentos.
Classe
Unidades da Federação
Tipo 1
Tipo 2 (++)
Comum (R$/kg Líquido)
Preto, Branco, Cores (+)
Todas
1,3733
1,3333
Caupi
Norte e Nordeste
0,9098
0,8833
(+) Os preços são válidos para todas as variedades oficialmente lançadas ou recomendadas pelos órgãos
de pesquisa do Estado produtor;
(++) Preços Mínimos Básicos.
8) PREÇOS CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: utilizar a letra "F", seguida das letras: CM
(preto, branco e cores) para feijão comum, MA (macassar) e o tipo do produto (1 a 3).
TÍTULO 53 - Normas Específicas de Juta/Malva - Safra 2009/2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todos os estados da região Norte e Maranhão.
2) BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS:
a) AGF de juta/malva embonecada (seca, solta e não prensada), ou juta/malva prensada: para
agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV de juta/malva embonecada (seca, solta e não prensada): para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores (prensadores), indústrias (fábricas de
sacarias e tela).
3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: de acordo com as Portarias MA n.ºs 149 e 150, de
08/06/1982.
4) EMBALAGEM/ACONDICIONAMENTO:
a) fibra embonecada: em "bonecas", admitindo-se a formação de fardos com cerca de 50 kg;
b) fibra prensada: em fardos com cerca de 200 kg, prensados à densidade mínima de 400 kg/m3,
amarrados com fita de aço, arame ou cordas da própria fibra, contendo a seguinte marcação: produto,
safra, tipo da fibra, número do fardo, peso líquido e identificação do prensador.
5) EGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) período de contratação (considerar a data da colheita): de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 7), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) substituição da garantia: admitida por prensada. No caso específico de indústria, admitida a
substituição da garantia (embonecada ou prensada) por sacaria ou tela de juta/malva, de qualquer
especificação, observando o preço de R$ 3,6539 /kg líquido.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) período de aquisição (considerar a data de colheita): 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 7),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 6, do MOC.
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme segue:
TIPOS
1
2
3
4
FIBRA EMBONECADA (SECA E SOLTA)
1,2000
1,2000 (+)
1,0423
0,7999
FIBRA PRENSADA
1,4100
1,4100
1,2523
1,0099
(+) Preço Mínimo Básico.
8) CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO:
TIPOS
1
2
3
4
FIBRA EMBONECADA
Juta
Malva
JSS 1
MSS 1
JSS 2
MSS 2
JSS 3
MSS 3
JSS 4
MSS 4
FIBRA PRENSADA
Juta
Malva
JPR 1
MPR 1
JPR 2
MPR 2
JPR 3
MPR 3
JPR 4
MPR 4
TÍTULO 55 - Normas Específicas de Mandioca - Safra 2009/2010 e 2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2009/10: DF, ES, GO, MT, MS, MG, PR, RJ, RS, SC e SP;
b) Safra 2010: AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF: farinha de mandioca seca, d'água e mista, fécula de mandioca e goma ou polvilho: para
agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV: farinha de mandioca seca, d'água e mista, farinha panificável, fécula de mandioca
e goma ou polvilho, para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e
indústrias de mandioca.
Nota: A operação de AGF de Goma ou Polvilho, não poderá ser realizada até que seja editado
um novo instrumento de classificação do produto, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3) CLASSIFICAÇÃO: farinha (Portaria MAARA n.º 554, de 30/08/1995), fécula de mandioca
(Instrução Normativa Mapa n.º 23, de 14/12/2005), e Goma ou Polvilho (aguardar edição de novo
instrumento de classificação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (observar a data de colheita da raiz):
a.1) safra 2009/10: de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
a.2) safra 2010: de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 6), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados (Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades
Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR. Exigência
adicional: ao conceder o EGF/SOV, exigir do beneficiário o comprovante de que pagou o preço mínimo
ao produtor rural, de acordo com o item 6;
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (observar a data de colheita da raiz):
a.1) safra 2009/2010: de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
a.2) safra 2010: de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 6, do MOC.
c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
n.º 507, de 10/07/2009, os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme Tabela 1.
Tabela 1 - PREÇOS MÍNIMOS
Produto
Farinha
Região
Centro-Sul
Grupo
Subgrupo
Tipo
D´água e mista Fina
1e2
Fina
3
Grossa
1e2
Grossa
3
Seca
Fina Beneficiada
1e2
Fina Beneficiada
3
Extra Fina
1e2
Extra Fina
3
Fina
1e2
Fina
3
Grossa
1e2
Grossa
3
Média
1e2
Média
3
Farinha
Norte e Nordeste D´água e mista Fina
1e2
Fina
3
Grossa
1e2
Grossa
3
Seca
Fina Beneficiada
1e2
Fina Beneficiada
3
Extra Fina
1e2
Extra Fina
3
Fina
1e2
Fina
3
Grossa
1e2
Grossa
3
Média
1e2
Média
3
Raiz de Mandioca Centro-Sul
///
Norte e Nordeste
///
Fécula
Centro-Sul
///
1e2
Goma ou Polvilho Norte e Nordeste
///
Classificada
Safra
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2009/10
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2009/10
2010
2009/10
2010
R$/kg líquido
0,5437(*)
0,5134(+)
0,5172
0,4865
0,5437(*)
0,5134(+)
0,5437(*)
0,5134(+)
0,5437(*)
0,5134(+)
0,5437
0,4865
0,5437
0,4865
0,6072
0,5734(+)
0,5776
0,5434
0,6072
0,5734(+)
0,6072
0,5734(+)
0,6072
0,5734(+)
0,6072
0,5434
0,6072
0,5434
0,1108(++)
0,1173(++)
0,6900
0,8600
(*) válido também para a farinha panificável;
(+) preço mínimo básico;
(++) referência para comprovação de pagamento do preço mínimo nas operações de AGF e de
EGF/SOV.
7) CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: FDFB (farinha d'água fina branca), FDFA (farinha d'água
fina amarela), FDGA (farinha d'água grossa amarela), FSGB (farinha seca grossa branca), FSGA (farinha
seca grossa amarela), FARP (farinha panificável), FECU (fécula), GOMA (goma), POVD (polvilho
doce), todos seguidos do tipo do produto.
TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2009/2010 e 2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2009/10 (1.ª e 2.ª safras): Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste, RO, TO, BASul, Sul do MA e Sul do PI;
b) Safra 2010: Regiões Norte (exceto RO e TO) e Nordeste (exceto BA-Sul, Sul do MA e Sul
do PI).
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTO AMPARADO/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF: milho em grãos: agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV de milho em grãos: agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas,
beneficiadores e indústrias que utilizam o produto, avicultores e suinocultores (pessoa física e jurídica).
3) CLASSIFICAÇÃO: de acordo com a Portaria MA n.º 845, de 08/11/1976, observando-se os
limites máximos de 13% (treze por cento) de teor de umidade do produto, e 2% (dois por cento) de teor
de matérias estranhas, impurezas e fragmentos, quando se tratar de proposta de aquisição de milho a
granel ou ensacado. Para EGF/SOV o agente financeiro poderá pautar-se, a seu livre critério, na
declaração do beneficiário.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) 1.º/01/2010 até 31/12/2010: Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste e RO;
a.2) 1.º/07/2010 até 30/06/2011: Regiões Norte (exceto RO) e Nordeste;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 6), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar as orientações do Manual de Crédito Rural - MCR,
Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) Substituição da garantia: admitida por derivados de milho, ou carnes de aves e de suínos e
seus derivados, cabendo às partes, definir a quantidade de produto que substituirá a garantia.
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita):
a.1) de 1.º/01/2010 até 31/12/2010: Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste e RO;
a.2) de 1.º/07/2010 até 30/06/2011: Regiões Norte (exceto RO) e Nordeste;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06, do MOC;
c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200014
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
n.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme segue:
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
Estados de MT e RO
Regiões Norte (exceto RO) e Nordeste
R$/kg Líquido
0,2910
0,2330
0,3350
Obs.: Código de classificação do produto: MLH
TÍTULO 57 - Normas Específicas de Sementes - Safra 2009/2010 e 2010 - Incluiu:
1) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: EGF/SOV para produtores de semente
registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e credenciados por entidades
oficiais, podendo a operação ser realizada, inicialmente, com o grão destinado à semente.
2) PRODUTOS AMPARADOS/UNIDADES DA FEDERAÇÃO: as Sementes discriminadas no
item 4, onde consta também as Unidades da Federação amparadas.
3) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação: aqueles definidos no item 4;
b) Acondicionamento:
b.1) grão/caroço: qualquer sacaria ou granel;
b.2) semente: sacaria nova de papel "kraft" ou embalagem aceita pelo órgão credenciador de
semente;
c) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 4), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
d) Recursos:
d.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
d.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
e) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24 da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
f) Instrumento de crédito: inserir as expressões "Súmula Técnica" ou "Declaração", no campo
destinado à classificação, e "Semente de _______ (especificar o produto)", no campo destinado ao
produto;
g) Vistoria (semente): por sua ocasião, atestar a colocação, nas embalagens, de etiqueta, rótula
ou carimbo, caracterizando o controle quantitativo da semente pelo órgão competente. No caso das
classes Básica, Fiscalizada e Certificada, as embalagens deverão conter as respectivas inscrições.
4) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, na forma descrita na tabela,
devendo ser acrescido o valor da embalagem se previsto no TÍTULO 07, e deduzido, do EGF, o valor
inicialmente concedido para o grão/caroço.
R$/kg Líquido
PRODUTOS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO/
REGIÕES AMPARADAS
GRÃO/ SEMENTES
(R$/kg)
CAROÇO
(R$/kg)
0,1713
0,7474
Algodão
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Amendoim
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste
0,7228
2,4064
Arroz longo fino
Todo o território nacional
0,5160
0,9762
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
0,3610
1,3333
0,6829
2,5451
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)0,74740,1713
Arroz longo
Feijão
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul)
Feijão macaçar
Norte e Nordeste
Juta/Malva
Norte e MA
Milho híbrido
Milho variedade
0,8833
1,4806
-
4,7377
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
0,2910
1,7288
MT e RO
Norte (exceto RO) e Nordeste
0,2330
0,3350
1,3842
1,9902
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
0,2910
0,9608
MT e RO
Norte (exceto RO) e Nordeste
0,2330
0,3350
0,7693
1,1061
(2)
Soja
Todo o território nacional
0,4185
0,9627
Sorgo híbrido
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
0,2330
1,3842
MT e RO
Norte (exceto RO) e Nordeste
0,1860
0,3167
1,1050
1,8813
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
0,2330
1,3842
MT e RO
Norte (exceto RO) e Nordeste
0,1860
0,3167
1,1050
1,8813
Sorgo variedade
(2)
(2)
(1)
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/06/2010
a 31/05/2011
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/11/2009
a 31/10/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/07/2009
a 30/06/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/07/2010
a 31/05/2011
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/07/2010
a 31/05/2011
De 01/01/2010
a 31/12/2010
De 01/07/2010
a 31/05/2011
Notas:
(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto n.º 5.153, de 23 de
julho de 2004, que regulamenta a Lei n.º 10.711, de 05 de agosto de 2003;
(2) BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI e TO: início de vigência em jan/2010; Safras: Verão e Produtos
Regionais: safra 2009/2010 e Regiões Norte e Nordeste: safra 2010.
TÍTULO 59 - Normas Específicas de Borracha Natural - Safra 2009/2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todo o território nacional.
2) PRODUTOS AMPARADOS: os listados no item 5.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: EGF/SOV para agricultores familiares,
produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias de borracha natural.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data da colheita): de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 5), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
15
d) Prazo: deverá ser observado, especialmente, o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural MCR.
5) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico, de R$1,53 /kg, para o
cernambi 53%, fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009, os preços foram estabelecidos em
R$/kg líquido, conforme segue:
Tabela de Preços Mínimos, por produto, safra 2009/2010
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme segue:
Produtos
Produtos industrializados
Granulado escuro brasileiro 1
Granulado escuro brasileiro 2
Granulado escuro brasileiro 3
Crepe escuro brasileiro 1
Crepe escuro brasileiro 2
Crepe escuro brasileiro 3
Granulado claro brasileiro
Folha de defumação líquida
Folha fumada brasileira 1
Folha fumada brasileira 2
Folha fumada brasileira 3
Folha fumada brasileira 4
Folha clara brasileira 1
Folha clara brasileira 2
Crepe claro brasileiro 1
Crepe claro brasileiro 2
Latex natural centrifugado a 60%
Borracha de campo
Placa bruta defumada
Borracha em bola ou pela
Cernambi virgem prensada 72% de DRC
Cernambi a granel
Cernambi rama
Latex de campo 31% de DRC
Cernambi 53% de DRC (*)
TÍTULO 65 - Normas Específicas de Milho Pipoca - Safra 2009/2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO: DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC, SP e BA-Sul
(TÍTULO 05 - Documento 3).
2) PRODUTO AMPARADO: milho pipoca em grãos.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: EGF/SOV.
4) BENEFICIÁRIOS: agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias.
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data da colheita): de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 6);
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) Armazenamento: exclusivamente a granel, depositada em silos ou graneleiros.
6) PREÇO MÍNIMO: calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009, sendo que os tipos e classificação basear-se na declaração do beneficiário do
EGF: R$ 0,53 /kg líquido.
TÍTULO 66 - Normas Específicas de Castanha-do-Brasil - Safra 2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todos os estados da região Norte.
2) PRODUTOS AMPARADOS: castanha-do-brasil com casca e castanha-do-brasil beneficiada.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: EGF/SOV para agricultores familiares
e produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias de castanha-do-brasil.
4) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: de acordo com a Portaria MA n.º 846, de
08/11/1976, não podendo ser objeto de EGF a castanha-do-brasil com casca, com mais de 10% (dez por
cento) de defeitos e/ou 2% (dois por cento) de impurezas.
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data da colheita): de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 7), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) Substituição da garantia: de castanha-do-brasil com casca, por castanha-do-brasil beneficiada,
obrigatória, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
6) ARMAZENAMENTO/ACONDICIONAMENTO:
a) castanha-do-brasil com casca: armazenagem a granel, do produto limpo, seco, ventilado e
protegido contra poeira. Quando do seu recebimento no depósito, o produto deverá ser medido, procedendo-se à "bateção" do paneiro no hectolitro, para melhor acomodá-lo no recipiente e obter medida
mais precisa;
b) castanha-do-brasil beneficiada (amêndoa): em latas, tipo exportação, ou em sacos plásticos,
ambos com capacidade para quinze quilos, submetidos a uma injeção de nitrogênio (N) ou gás carbônico
(CO2), hermeticamente fechados e embalados em caixas de papelão, com capacidade para duas unidades
(trinta quilos líquidos/caixa). As caixas de papelão que embalam as latas ou os sacos plásticos deverão
ter a marca comercial, classe, safra e os pesos líquido e bruto, e ser agrupadas por classe, com a face
legendada voltada para a parte externa das pilhas. Observar ainda:
b.1) não se admite, sobre o lastro, superposição superior a quatro caixas;
b.2) não serão admitidas, na mesma embalagem, latas ou sacos plásticos contendo produtos de
diferentes classes e safras;
b.3) não caberá adiantamento (EGF) correspondente à embalagem;
b.4) o beneficiário deverá preencher declaração de que cumpriu a exigência com relação à
injeção de nitrogênio (N) ou gás carbônico (CO2) nas embalagens;
b.5) em cada EGF, o limite máximo admitido na participação da quantidade total do produto, é
de 7% (sete por cento) de amêndoas feridas (chipped) e 11% (onze por cento) de amêndoas quebradas
(broken), não sendo permitidos lotes isolados de amêndoas das classes "chipped" e "broken".
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme segue:
Sigla
Preço Mínimo (R$/kg)
GEB-1
GEB-2
GEB-3
CEB-1
CEB-2
CEB-3
GCB
FDL
FFB-1
FFB-2
FFB-3
FFB-4
FCB-1
FCB-2
CCB-1
CCB-2
LNC
4,82
4,72
4,62
4,82
4,72
4,62
5,52
5,02
5,02
4,82
4,72
4,62
5,22
5,12
5,52
5,42
3,61
PBD
BB
CVP
CG
CR
LC
CV
2,73
2,30
2,08
1,75
1,31
1,20
1,53
(*) Preço base. Para calcular o preço dos demais teores de umidade, dividir o preço de R$ 1,53 por 53
e multiplicar pelo teor de umidade em questão.
TÍTULO 61 - Normas Específicas de Soja - Safra 2009/2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todo o território nacional.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: EGF/SOV.
3) PRODUTO AMPARADO/BENEFICIÁRIOS: soja em grãos para agricultores familiares,
produtores rurais e suas cooperativas.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita): de 1.º/01/2010 até 31/12/2010;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 5), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR;
e) Substituição da garantia: admitida por óleo de soja purificado (de gomado) ou farelo de soja,
com armazenamento do óleo em tanques, sob administração do mutuário, ou do farelo, a granel.
5) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009 os preços foram estabelecidos em R$ /kg líquido, conforme segue:
Unidades da Federação
Todo território nacional (exceto MT, RO, AM, PA e AC)
MT, RO, AM, PA e AC
Preço Mínimo
de Soja Grão
0,4185
0,3348
Preço de Substi- Preço de Substituição
tuição
de Farelo
de Óleo
0,2974
0,7404
0,2384
0,5935
TÍTULO 62 - Normas Específicas de Sorgo - Safra 2009/2010 e 2010 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2009/10: DF, ES, GO, MT, MS, MG, PR, RJ, RS, SC, SP, e BA-Sul, Sul do PI, Sul do
MA e TO;
b) Safra 2010: AC, AL, AM, AP, BA (exceto BA-Sul), MA, (exceto Sul-MA), PA, PB, PE, PI,
(exceto SUL - PI), RN, RO, RR, SE.
2) PRODUTO AMPARADO: sorgo granífero.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) Safra 2009/10:
a.1) EGF/SOV: para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias de ração;
a.2) AGF: para agricultores familiares e produtores rurais e suas cooperativas;
b) Safra 2010:
b.1) EGF/SOV: para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias de ração;
b.2) AGF: para agricultores familiares e produtores rurais e suas cooperativas.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda;
a) Período de contratação (considerar a data da colheita):
a.1) safra 2009/10: de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.2) safra 2010: de 1.º/07/2010 a 30/06/2011;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 6), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados observar o Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da Seção 1 - Empréstimo do Governo
Federal - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural - MCR.
5) AGF: observar o TÍTULO 6, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) safra 2009/10: de 1.º/01/2010 a 31/12/2010;
a.2) safra 2010: de 1.º/07/2010 a 30/06/2011;
b) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo preço mínimo (item 6),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 6, do MOC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200015
Unidades da Federação
Sul, Sudeste e Centro - Oeste (exceto MT)
Norte (exceto RO) e Nordeste
MT e RO
GRUPO
Com Casca
Beneficiada
SUBGRUPO
Natural
Amêndoa com e
sem Película
R$/kg Líquido
0,2330
0,3167
0,1860
CLASSES
Tipo Único - CBRC *
miudinha (tiny) - CBTY *
PREÇO MÍNIMO (R$)
52,49/hectolitro
3,4362/kg
miúda (midget) - CBMG *
pequena (small) - CBSM *
média (medium) - CBMD *
extramédia (extra medium) - CBEM *
grande (large) - CBLG *
ferida (chipped) - CBCP *
quebrada (broken) - CBBK *
3,0627/kg
2,6817/kg
2,4900/Kg (+)
2,4519/kg
2,3944/kg
1,4940/kg
1,3850/kg
(+) Preço Mínimo Básico;
* Códigos de Classificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Processo nº 21206.000551/2009-83 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0010-86. CDA(s) nº 76.0301.0001-1 e 76.0301.0002-0.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
23/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Jaime Airto Gonçalves da Fonseca - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000601/2009-22 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0009-42. CDA(s) nº 76.0301.0008-9, 76.0301.0051-8,
76.0301.0052-6 e 76.0301.0007-0. Objeto: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da
Assinatura: 23/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa
Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir
Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira
- Diretor Técnico Comercial e Gilson Luiz Mareis Dalla Nora - Fiel
Depositário.
Processo nº 21206.000550/2009-39 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0024-81. CDA(s) nº 76.0301.0035-6. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Jesse Batista Martins - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000599/2009-91 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0008-61. CDA(s) nº 76.0301.0059-3, 76.0301.0019-4 e
76.0301.0020-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Luci de Fátima Salles Bólico - Fiel Depositária.
Processo nº 21206.000603/2009-11 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0028-05. CDA(s) nº 76.0301.0055-0, 76.0301.0057-7 e
76.0301.0056-9. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e João Francisco de Souza Aguiar - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000537/2009-80 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0025-62. CDA(s) nº 76.0301.0028-3 e 76.0301.0027-5.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Irineu João Ghidini - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000552/2009-28 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0032-91. CDA(s) nº 76.0301.0030-5 e 76.0301.0093-3.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Ledo Fioravante Daruy - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000557/2009-51 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0013-29. CDA(s) nº 76.0301.0033-0 e 76.0301.0068-2.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
22/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Norberto Antônio Camargo - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000554/2009-17 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0036-15. CDA(s) nº 76.0301.0017-8. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Irineu Bertele - Fiel
Depositário.
Processo nº 21206.000553/2009-72 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0038-87 CDA(s) nº 76.0301.0054-2. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e João Francisco de
Souza Aguiar - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000561/2009-19 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0014-00. CDA(s) nº 76.0301.0029-1. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 22/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Celso Antônio de
Freitas Barcellos - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000539/2009-79 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0034-53. CDA(s) nº 76.0301.0016-0. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 22/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Gerson Luiz Junqueira - Fiel Depositário.
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2009
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Item 01 PULSFOG PULVERIZADORES LTDA, no valor de R$ 4.845,0000;
Item 02 = COMERSIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no
valor de R$ 4.285,0000
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
.
Processo: 21212.000659/2009-97 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: BRAGANÇA ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 04.956.245/0001-48
- CDA(s) 56.B862.0001-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab n° 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n°
1.102, de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
14/12/2009. Responsáveis Legais: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional, e Suzane Correa Teixeira Brito Bueno - Gerente
de Operações Substituta. Pela Depositária: Alfeo Boscoli Neto - Sócio Gerente e Fiel Depositário e Denise Conceição Zottis Boscoli Sócia Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10.0028/2009 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - CNPJ nº
78.956.968/0011-55. CDA(s) nº 66.8745.0036-5, 66.8745.0038-1. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados
a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº
0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência:
05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 07/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional, e
Valmor Luiz Bordin - Gerente de Operações. Pela Depositária: Vilmar
Sebastião Sebold - Presidente, Luiz Carlos Fermino da Rocha - VicePresidente e Claudemir Aparecido Simões Rodrigues - Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21206.000536/2009-35 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0011-67. CDA(s) nº 76.0301.0036-4 e 76.0301.0048-8.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
23/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Jorge Alberto Gonçalves Pontel - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000538/2009-24 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0005-19. CDA(s) nº 76.0301.0015-1. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Roberto Tagliari Fiel Depositário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Processo nº 21206.000602/2009-77 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0004-38. CDA(s) nº 76.0301.0023-2. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 22/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e José Carlos Lodi Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000825/2009-34 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ENGENHO SÃO JOAQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº
87.442.547/0001-25. CDA(s) nº 76.0647.0001-1. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 22/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Mario Zanetti - Sócio Gerente e Fiel Depositário e Bento
Zanatto Zanetti - Sócio Gerente.
Processo nº 21206.000600/2009-88 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0030-20. CDA(s) nº 76.0301.0069-0, 76.0301.0053-4 e
76.0301.0022-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da CONAB
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella
- Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Gilberto Roncálio - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000822/2009-09 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: TRES
TENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ nº 94.813.102/0001-70.
CDA(s) nº 76.7300.0001-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto
nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº
3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
23/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: João Osório Dumoncel - Diretor Presidente, João Marcelo Dumoncel - Diretor Comercial e Fiel Depositário e Luiz Osório Dumoncel - Diretor Administrativo e Financeiro.
Processo nº 21206.000555/2009-61- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA. CNPJ nº
92.952.043/0026-43. CDA(s) nº 76.0301.0032-1. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 21/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Juvir Luiz Mattuella - Diretor Presidente, Luis Carlos Hackbart de Oliveira - Diretor Técnico Comercial e Leomar Pedro
Kogler - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000828/2009-78 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA
TRITÍCOLA
TAPERENSE
LTDA.
CNPJ
nº
97.663.728/0022-60. CDA(s) nº 76.0558.0018-1. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 11/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: José Roberto Seibel - Presidente, Cristiano Scher - Vice
Presidente e Dilcar Colombo - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000827/2009-23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSÓRIO LTDA. CNPJ nº
90.657.289/0028-29. CDA(s) nº 76.4145.0033-4. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 14/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Celso Leomar Krug - Presidente, Reno Borthz - Vice Presidente e Enio Cezar de Moura do Nascimento - Secretário e Fiel
Depositário.
Processo nº 21206.000830/2009-47 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA
TRITÍCOLA
TAPERENSE
LTDA.
CNPJ
nº
97.663.728/0030-70. CDA(s) nº 76.0558.0008-4. Objeto: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 11/12/2009. Responsáveis Legais; Pela
Contratante: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: José Roberto Seibel - Presidente, Cristiano Scher - Vice
Presidente e Dilcar Colombo - Fiel Depositário.
Processo nº 21206.000824/2009-90 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA RURAL ALIANÇA LTDA. CNPJ nº 05.565.745/0001-11.
CDA(s) nº 76.B857.0001-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto
nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº
3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
01/12/2009. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Nilson Dalberto Correa - Presidente e Fiel Depositário, Aldoir Porazzi - Conselheiro,
Flavio Zulmiro Foguessato - Conselheiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2009
Sagrou-se vencedora: JOSELAINE PASSOS GORZIZA, para todos os itens no valor total de R$ 119.305,00.
LISÂNDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21203.000413/2009-24
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Contratado: Maximagem Diagnóstico por Imagem Ltda
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados em tomografia computarizada, ressonância magnética nuclear,
neuroradiologia, angiografia digital cardivascular, radiologia intervencionista, hemodinâmica e atendimento clínico.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25
Natureza da Despesa: 33.90.39.50
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001
Vigência do Contrato: 04/01/2010 a 03/01/2011
Assinam pela Conab: Valdomiro Sampaio Martins e Marília Cristina
Cesse Barreto
Assina pela Contratado: Leonel Moaci Madeira Campos
Processo nº 21203.000368/2009-16
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Contratado: Clínica SOS Mão Recife Ltda
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de atendimento
médico hospitalar, ambulatorial e urgência 24 horas
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25
Natureza da Despesa: 33.90.39.50
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001
Vigência do Contrato: 04/01/2010 a 03/01/2011
Assinam pela Conab: Valdomiro Sampaio Martins e Marília Cristina
Cesse Barreto
Assina pela Contratado: Dr. Mauri Cortez
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200017
ISSN 1677-7069
17
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; nº de Registro 10200.09/0229-3, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF nº
00.348.003/0001-10 e a Fundação Educacional de Patos de Minas
CNPJ/MF nº 23.354.848/0001-14; Objeto: Convênio Geral de Parceria em Incubação de Empresas de Base Tecnológica Agropecuária;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 31.12.09 a 31.12.14;
Data da assinatura: 31.12.09; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor-Presidente da Embrapa; Waldemar Rocha Filho - Presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Acre
(Contratante) e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR (Contratada); Objeto: Ministrar curso de
operação e manutenção de microtratores; Fonte de Recursos: 0100;
Modalidade: Dispensa Licitação nº 0144/2009; Data de Assinatura:
18/12/2009; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 150.799,20;
Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa
Acre, pela Contratante, e o Sr. Jefferson Lunardelli Congo, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação da
Cobertura da Casa de Vegetação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratada) e a Empresa Delta - Indústria e Comércio de Estufas Agrícola Ltda. Objeto: executar serviços de recuperação da cobertura da casa de vegetação da Embrapa
Agropecuária Oeste, com fornecimento de equipamentos e materiais
necessários. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
426/2009-CPAO; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
26.000,00; Data de assinatura: 14 de dezembro de 2009; Vigência:
14.12.2009 a 14.12.2010; Signatários: Fernando Mendes Lamas Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratada e o Sr.
André Yamakado de Souza, pela Contratante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa Colmar Eng. e Empreendimentos
Ltda CNPJ:03587839/0001-66 ; Objeto: Execução de obra de Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) na Embrapa Arroz e Feijão, com
fornec. de mão-de-obra, mat. e equip., ref. à Tomada de Preços nr.
02/2009. Data de assinatura: 29/12/2009. Vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias consecutivos. Valor: R$750.000,00. Signatários: Pedro
Luiz O. de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão e o Sr. Lauro Taira, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20200.08/0121-2 celebrado em 30.12.2008. Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda
CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: prorrogação de vigência do contrato. Período de vigência do Termo Aditivo: 01.03.2009 à
30.03.2009. Data de assinatura: 27.02.2009. Signatários: Pedro A.
Arraes Pereira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20200.08/0095-8 celebrado em 10.12.2008. Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda
CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: prorrogação de vigência do contrato. Período de vigência do Termo Aditivo: 10.03.2009 à
10.04.2009. Data de assinatura: 09.03.2009. Signatários: Pedro A.
Arraes Pereira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 20200.08/0099-0 celebrado em 17.12.2008. Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda
CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: prorrogação de vigência do contrato. Período de vigência do Termo Aditivo: 17.03.2009 à
17.05.2009. Data de assinatura: 17.03.2009. Signatários: Pedro A.
Arraes Pereira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis para abastecimento, no ano de 2010, da frota de veículos e máquinas agrícolas
da Embrapa Arroz e Feijão, nas dependências desta. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 12/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rodovia GO 462 - KM 12 - Fazenda Capivara
Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Embrapa Suínos e
Aves Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 153, km 110 Distrito de
Tamandua - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/01/2010) 135036-13203-2010NE000009
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 11/01/2010) 135030-13203-2010NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
Nº Processo: 21014001290200976. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços postais (carta, sedex e malotes)
e venda de produtos, que atendam às necessidades da SFA/CE, mediante adesão aos anexos 01,02,03 e 04 do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$39.792,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo n° 03/2009 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Engefix
Construções Ltda. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Concorrência nº
001/2008; Valor Global: inalterado; Vigência: 06/12/2009 a
03/06/2010; Data de Assinatura: 07/12/2009; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Marco Antônio de Moraes
Lacerda pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Tardio Distribuidora de Água Mineral
Ltda. (CNPJ: 10.800.248/0001-90); Objeto: Fornecimento de Água
Mineral para sede da Embrapa Gado de Leite, durante o ano de
2010.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 289/2009;
Fonte de Recursos: 0100000000; Fundamento Legal: Lei 8666/93;
Valor Global Estimado: R$12.268,80; Vigência: 02/01/2010 a
31/12/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de Assinatura:
25/11/2009; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Leonardo Martins Tardio,
Sócio-Diretor da Tardio Distribuidora de Água Mineral Ltda.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Processo número 010/2010. Inexigibilidade de Licitação número
001/2010. Favorecido: Controlled Environments Limited - Conviron.
Objeto: Aquisição de peças de reposição para câmaras de crescimento
de plantas marca Conviron, modelo PGW-36. Valor global: Dólares
Canadenses $ 23.244,24. Fonte de recursos: 010000000 - TESOURO.
Amparo legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93; Data da Ratificação:
05/01/2010; Ordenador de Despesa: Eliana Maria Guarienti, Chefe
Adjunto Administrativo. Autoridade do ato da Ratificação: Gilberto
Rocca da Cunha, Chefe-Geral da Embrapa Trigo.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21160001004200999. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00680868000180. Contratado : CAFE EXPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de café torrado e moído embalado a vácuo, embalagem
de 500 g para abastecer o inmet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 06/12/2009 a 06/12/2010. Valor Total: R$8.100,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900360. Data de Assinatura: 06/12/2009.
Espécie: Termo de Ajuste de Implementação vinculado ao Convênio de
Cooperação Geral (SAIC/AJU 10200.09/0172-5); Partes: Embrapa Pantanal e a WCS-Associação Conservação da Vida Silvestre; Objeto: Execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Sistemas de suporte
a decisão para produção animal sustentável no Pantanal"; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de Recurso: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência:
31/12/2010; Data da assinatura: 11/01/2010; Signatários: Thierry Ribeiro Tomich, pela Embrapa Pantanal e Alexine Keurighlian, pela WCS.
(SICON - 11/01/2010) 130011-00001-2009NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
A pregoeira do LANAGRO-SP, declara vencedora depresente certame a seguinte empresa: para o item 01 a empresa NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Nº Processo: 135018.009/2010 . Objeto: Contratação de Serviço de
Travessia de Veiculos da Embrapa em balsa no Porto da Manga,Corumba/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Travessia necessaria
acesso a Campo Experimental. Empresa exlusiva para operacionalizar
a travessia no P. da Manga. Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2010 . ODILZA SOARES COELHO VELAZQUEZ . Chefe
Adjunto de Administração . Ratificação em 08/01/2010 . THIERRY
RIBEIRO TOMICH . Chefe Geral Substituto da Embrapa Pantanal .
Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :GERONIMO EVANGELISTA .
Valor: R$ 9.000,00
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2009
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
a prestação de servicosde agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Site
www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AMELIO DALL'AGNOL
Chefe-Geral
Em exercicio
(SIDEC - 11/01/2010) 135029-13203-2010NE000001
(SIDEC - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00001/2008.
Nº Processo: 21040698/2008-22. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130023, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECURIA DO ESTADO DO, CNPJ nº
07.952.991/0001-51. Executor : INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECURIA DO ESTADO DO, CNPJ nº
07.952.991/0001-51. Interveniente:RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Retificação da data de vigencia, onde se le 26/05/2009 a 31/01/2010
leia-se 03/07/2008 a 31/12/2010.. Vigência: 03/07/2008 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 183.026.534-20, Convenente :
ROMILDO FREIRE PESSOA JUNIOR, CPF nº 295.075.454-68,
Executor : ROMILDO FREIRE PESSOA JUNIOR, CPF nº
295.075.454-68, Interveniente:WILMA MARIA DE FARIA, CPF nº
200.459.724-00.
(SICONV - 11/01/2010)
(SIDEC - 11/01/2010) 130102-00001-2009NE900160
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2009
(SIDEC - 11/01/2010) 135018-13203-2010NE000001
EMBRAPA SOJA
Nº Processo: 21030002051200935 . Objeto: Para atender despesas
com o envio deCorrespondencia, Sedex, Malotes, Encomendas,Cargas
e outros serviços correlatos de interesse desta Superintendencia, em
todo Territorio Nacional inclusive de suas bases descentralizdas, durante o exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade desta Superintendencia em manter os serviços para sua
comunicação,confrome Solicitação do Memo nº 105 DAD/SFA/PA.
Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA . Superintendente Federal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento no Para. . Ratificação em
11/01/2010 . ADEMIR CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA . Superintendente Fedeal de Agricultura, Pecuariae Abastecimento no Para. . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 50.000,00
Espécie:
Convênio
Nº
715325/2009.
Nº
Processo:
21000.006438/2009-18. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO/SP, CNPJ
nº 45.089.885/0001-85. Objeto: Apoiar a aquisição de máquinas e
equipamentos para instalação de uma fábrica de fibras vegetais. Valor
Total: R$ 301.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00. Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
294.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Nº Empenho: 2009NE900191. Vigência:
30/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: DONIZETE ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 973.268.878-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200018
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de 02 telefonistas e 01 tecnico de manutenção (telefonia, aparelho de fax e som ), nas dependências da
SFA/RJ, compreendendo o edifíciosede situado a Avenida Rodrigues
Alves,129- Praça Mauá - base - física - setor de Transporte eServiço
de Vigilância Agopecuária Porto e Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/01/2010 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Rodrigues Alves
129 sl 205 2. andar Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/02/2010 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
COSME PIRES DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Atividades Gerais
(SIDEC - 11/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
720558/2009.
Nº
Processo:
01200001976200952. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : CORONEL VIVIDA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 76.995.455/0001-56. Implantação e Modernização
de Centro VocacionaValor Total: R$ 1.304.667,30, Valor de Contrapartida: R$ 54.667,30, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 1.250.000,00, Vigência: 28/12/2009 a
15/12/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : FERNANDO AURELIO GUGIK, CPF nº 495.147.76968.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
722363/2009.
Nº
Processo:
01200004539200991. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico deonito.. Valor Total: R$
560.442,51, Valor de Contrapartida: R$ 310.442,51, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 809.199.794-91.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
723585/2009.
Nº
Processo:
01200003340200945. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : CASEARA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
nº 24.851.487/0001-84. Implantação do Centro Vocacional Tecnológico doo do Tocantins.. Valor Total: R$ 1.032.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.000.000,00, Vigência: 28/12/2009
a 30/12/2011. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15,
Convenente : VALTER FERREIRA SANTANA, CPF nº 413.917.21187.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00086/2006. Nº Processo: 01200005432200617. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 27 de dezembro de 2010..
Vigência: 31/12/2008 a 27/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - MCT
/ SERGIO MACHADO REZENDE- Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia.
(SICONV - 11/01/2010)
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2009
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 27/2009, que entre si fazem, como
Contratante a Agência Espacial Brasileira - AEB, e como Contratada
a empresa COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CGC nº
00.006.879/0001-89, Processo nº 01350.000278/2009-16. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores,
notebook, impressora, servidores de rede). Vigência:08/12/2009 a
07/12/2012. Data de assinatura: 07//12/2009. Agência Espacial Brasileira: Jocelino Francisco de Menezes - Diretor de Planejamento,
Orçamento e Administração. COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Dário Pugliese - Sócio-Diretor.
19
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M N.º 15/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de ser-viços de reserva, emissão, marcação/remarcação,endosso e fornecimento de passagens aérea, em âmbito
nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/01/2010 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SPO, ÁREA 5, Quadra 03, Bloco "A", sala 17. Brasília - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa S.A.B.R.E. Serviços e Representações Ltda. foi considerada vencedora desse processo licitatório, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção, limpeza, lavanderia e carga pesada
para a Unidade de Minerais Pesados - UMP da INB, localizada em
Buena no 2º Distrito do município de São Francisco de Itabapoana RJ.
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
Coodenador de Recursos Logísticos
(SIDEC - 11/01/2010) 203001-20402-2010NE900006
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2009
Nº Processo: 01341002213200914. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
08088541000125. Contratado : MARAFON & PETKOW LTDA ME
-Objeto: Prestacao de servicos de fornecimento de passagens aereas
terrestres e maritimas, nacionais e internacionais, para atender as
necessidades da Comissao Nacional de Energia Nuclear CNEN. Fundamento Legal: Regido pelas disposicoes da Lei 8.666/93 e suas
alteracoes. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total:
R$1.760.000,00. Fonte: 174110100 - 2009NE901391 Fonte:
250110100 - 2009NE901392 Fonte: 100000000 - 2009NE901393.
Data de Assinatura: 28/12/2009.
ROBERTO DOUGLAS PASQUIER
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-597/DV-119.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 01 (um)
mês. Contratada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. CNPJ:
92.682.038/0001-00. Valor global: R$ 10.642,60. Prazo de vigência:
29/12/2009 a 29/01/2010. Data de assinatura: 22/12/2009. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: José Milton Sampaio Júnior - Superintendente Executivo.
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 1 do Contrato C-527/CS291.Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 24 meses, conforme faculdade contida no item 3.2, parágrafo único do
Contrato.Contratado: Tess Advogados. CNPJ: 32.320.848/0001-94.
Valor total: R$ 300.000,00 .Prazo de Vigência: 30/11/2009 a
29/11/2011. Data da assinatura: 30/11/2009. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Alexandre Porto Gadelha - Diretor Comercial; pelo Contratado: Aristides Magalhães - Advogado-Sócio.
(SICON - 11/01/2010)
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de servi-ços de apoio a área
administrativa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Helio de
Almeida, 75 Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retira-do no site www.comprasnet.gov.br, mediante solicitação pelo email [email protected] e dire-tamente no Serviço de Suprimentos
do IEN. Informações pelo tel. (21) 2173-3751 - Ana Paula
ANA PAULA A. DA FONSECA
Pregoeira
(SICONV - 11/01/2010)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 11/01/2010) 113203-11501-2009NE900005
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.003/2010
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 01
de fevereiro de 2010 às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento parcelado de
6.000 m³ de Argônio Metano 9010, acondicionados em cilindros de
alta pressão de 10 m³, com fornecimento estimado de 10 (dez) cilindros por mês, por um período de 60 (sessenta) meses, posto CIF na
Fábrica de Combustível Nuclear - FCN - Resende - RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias a prestação do fornecimento,
constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos
pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200019
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO D-094/2009
Informamos que o Pregão Eletrônico D-094/09 cujo o objeto
é a Aquisição de chapas lisas de aço ASME SA 516 teve as suas
datas alteradas, ou seja:. Entrega das propostas: a partir de
12/01/2010 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 25/01/2010 às 09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 25/01/2010 às 14:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO D-095/2009
Informamos que o Pregão Eletrônico D-095/09 cujo o objeto
é a Aquisição de chapas lisas de aço ASME SA 516, teve suas datas
alteradas, ou seja: Entrega das propostas: a partir de 12/01/2010 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento
das propostas: 26/01/2010 às 09:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Inicio da disputa de Preços: 26/01/2010 às 14:00 horas. O
Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº. 0039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 007/2009 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ/MF n.º
00.402.552/0005-50, e a Associação Educacional Nove de Julho.
CNPJ/MF n.º 43.374.768/0001-38, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo
tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio,
à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação
de alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios os quais o
currículo escolar demande estágio prático, nos termos da Lei nº
11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de
30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR
DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório o seguro será assumido
pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº
11.788/2008. Estágio Não-obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN,
ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 11/01/2015.
SIGNATÁRIOS: Dr. Nilson Dias Vieira Junior - CPF nº.
949.196.828-91, Cargo em Comissão de Diretor do IPEN e o Prof.
Eduardo Storopoli - CPF nº. 023.005.278-98, Diretor Executivo da
Instituição de Ensino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para extensão do seu Certificado de Qualidade em Biossegurança
- CQB (CQB 03/96) para as instalações das Estações Experimentais e
Unidades operativas situadas em Dourados/MS; Chapadão do
Sul/MS; Luis Eduardo Magalhães/BA; Balsas/MA; Porto Nacional/TO e Campinas/SP para as atividades de pesquisa em regime de
contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente;
transporte; avaliação de produto; detecção e identificação de OGMs;
descarte; ensino; armazenamento e produção industrial. As atividades
serão desenvolvidas com soja, algodão, milho, cana de açúcar, bem
como derivados destas plantas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
ISSN 1677-7069
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 2184/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003966/1996-49
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
WALTER COLLI
Presidente da CTNBio
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País - 12
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq:
Jovan Guimarães Gadioli dos Santos -Coordenador-Geral de Execução do Fomento , relação abaixo:
Beneficiário
Eduardo Seiti Gomide Mizubuti
Ernesto Antonio UrquietaGonzalez
Etelvino José Henriques Bechara
Clarissa Marceli Trentini
Selma Gomes Ferreira Leite
Nelio Jose de Andrade
Silke Weber
Andre Mauricio Conceicao de Souza
Cosme Roberto Moreira da Silva
Fernando Lázaro Freire Junior
Italo Moriconi Junior
Claudio Simon Hutz
Cynthia Peres Demicheli
Helio Chacham
Aquilino Senra Martinez
Paulo Roberto Ernani
Carlos Clemente Cerri
Richard John Ward
Processo
503085/2009-0
503327/2009-3
503557/2009-9
504280/2009-0
504313/2009-6
504331/2009-4
504345/2009-5
504355/2009-0
504419/2009-9
504478/2009-5
504537/2009-1
504552/2009-0
504562/2009-6
504573/2009-8
504637/2009-6
504676/2009-1
504768/2009-3
504807/2009-9
Modalidade
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marco Antônio Portugal Luttembarck Batalha
Marcus Lira Brandao
Marcelo Amorim Savi
Marcelo Jose Saia
Marco Antonio Bottino
Marcus Fernandes de Oliveira
Marcio Bacci da Silva
Luiz Guimaraes Ferreira
Luiz Lehmann Coutinho
Manlio Silvestre Fernandes
Marcelo Almeida Bairral
Marcelo Pio de Almeida Fleck
Luiz Mauro Barbosa
Maicon Ribeiro Correa
Luiz Satoru Ochi
Marcus Peigas Pacheco
Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado
Marcelo José Colaço
Maria Betânia Galvão dos
Santos Freire
Márcia do Vale Barreto Figueiredo
Marcos Pereira Marinho Aidar
Marcia Antoniazi Michelin
Luiz Sergio Philippi
Marco Henrique Terra
Márcia Maria Rios Ribeiro
Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave
Marcelo Valle de Sousa
Luiz Marcos Garcia Goncalves
Marcelo Pereira de Souza
Maria Angela Mattar Yunes
Marcio Lourenço Rodrigues
Marcus Werner Beims
Marcos Aparecido Gimenes
Marcus Tulius Teixeira da Silva
Marcelo Badaró Mattos
Marcio Fuzeto Gameiro
Marcelo Sobral da Silva
Marcelo Maraschin
Margareth Linde Athayde
Processo
300051/2009-3
Modalidade
PQ
Inicio
01/03/2010
Final
28/02/201
300074/2009-3
300723/2009-1
300733/2009-7
300857/2009-8
301571/2009-0
301597/2009-0
301617/2009-0
301622/2009-4
301634/2009-2
301636/2009-5
301642/2009-5
313388/2009-1
313650/2009-8
302833/2009-9
302943/2009-9
302986/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
302154/2009-4
302169/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
302200/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307469/2009-3
307471/2009-8
307500/2009-8
307554/2009-0
307592/2009-0
307596/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
307617/2009-2
307688/2009-7
307846/2009-1
307916/2009-0
302234/2009-8
306116/2009-0
306147/2009-2
306270/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306333/2009-0
306453/2009-6
306510/2009-0
306512/2009-2
306522/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200020
Marcos Massao Futai
Luiz Henrique de Figueiredo
Marcelo Gattass
Manoel Barral Netto
Luiz Roberto Pinto Nazario
Marco Aurélio dos Santos
Marcelo Sousa de Assumpção
Marcelo Feijó de Mello
Márcia Cristina Ferreira Gonçalves
Marco Antonio Hungaro Duarte
Maria Bernardete Cordeiro de
Sousa
Marcel Novaes
Marco Aurelio Krieger
Marcos Heil Costa
Magali Christe Cammarota
Maria Aparecida Silva
Marcio Luis Ferreira Nascimento
Marco Di Luccio
Maria Beatriz Borba Florenzano
Marcio Cherem Schneider
Marco Túllio Menna Barreto
de Vilhena
Margarida de Mello Aires
Luiz Rodolpho Raja Gabaglia
Travassos
Marcos Tomanik Mercadante
Marcos Vinicius Winckler Caldeira
Marcos Antonio Machado
Lusânia Maria Greggi Antunes
Maria Antonieta Alba Celani
Marcos Rafael Nanni
Marcos Antônio Lopes
Maria Angelica Ehara Watanabe
Marcelo José Rebouças
Margareth de Lara CapurroGuimarães
Maeli Dal Pai Silva
Marco Antonio Mondaini de
Souza
Márcia Wulff Schuch
Luiz Pereira Calôba
Marcio Henrique Franco Bettega
Marcelo Silva Sarandy
Marcio Alvarez da Silva
Marcia Oliveira Moraes
Marcelo Brocchi
Marcos Severino Nobre
Márcio Minto Fabricio
Marco Aurélio Vaz
Maria Aparecida Moura
Marcus Mandolesi Sá
Marco Aurélio Máximo Prado
Marcio Flavio Dutra Moraes
Marcia Lorena Fagundes Chaves
Marcos Perez Diaz
Márcio Henrique Pereira Barbosa
Magda Bittencourt Fontes
Manoel Guedes Correa Gondim Junior
Marcos Antonio Pedlowski
Marcio Roberto Costa Martins
Luiz Shiguero Matsubara
Marcus Theodor Schilling
Marcos Nogueira Eberlin
Marcelo Sobottka
Marcos Vinicius Gualberto
Barbosa da Silva
Manoel da Silva Filho
Marco Antonio Zachia Ayub
Marair Gracio Ferreira Sartori
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 705019/2009. Nº Processo: 61003120090. Convenentes: Concedente : CONSELHO NACIONAL DE DES.CIENT.E
TECNOLOGICO, Unidade Gestora: 364102, Gestão: 36201. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO
PAULO, CNPJ nº 68.314.830/0001-27. Interveniente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. Alocação de
recursos para execução do projeto Inças genéticas, processo CNPq n
573633/2008-8, aprovado no âmbito do programa Institutos Nacia Programa INCT.. Valor Total: R$ 2.856.626,59, Valor de Contrapartida: R$ 144.636,60, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 894.956,70, Valor previsto para exercícios
subseqüentes : R$ 1.817.033,29. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2013.
Data de Assinatura: 11/01/2010. Signatários: Concedente : MARCO
ANTONIO ZAGO, CPF nº 348.967.088-49, Convenente : ANTONIO
MARCOS DE AGUIRRA MASSOLA, CPF nº 025.984.858-15, Interveniente: LUCIA PEREIRA BARROSO, CPF nº 875.135.608-20.
(SICONV - 11/01/2010)
306577/2009-7
302454/2009-8
302459/2009-0
302464/2009-3
302484/2009-4
309680/2009-3
309724/2009-0
309762/2009-0
309845/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
302588/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302592/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302608/2009-5
305227/2009-2
305270/2009-5
305322/2009-5
305364/2009-0
305373/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
305435/2009-4
305438/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
301175/2009-8
301179/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
301269/2009-2
301367/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
301441/2009-0
301442/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
301460/2009-4
301468/2009-5
303953/2009-8
303989/2009-2
303991/2009-7
304002/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
304027/2009-0
304067/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
304070/2009-2
304084/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
304088/2009-9
304118/2009-5
304222/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
304266/2009-4
304271/2009-8
304317/2009-8
304323/2009-8
304331/2009-0
307124/2009-6
307195/2009-0
307212/2009-2
307216/2009-8
307221/2009-1
307250/2009-1
301725/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
301750/2009-2
301766/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
300995/2009-1
301096/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
301111/2009-0
301128/2009-0
301132/2009-7
301139/2009-1
301161/2009-7
304457/2009-4
304514/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
304528/2009-9
304570/2009-5
304580/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Marcelo Bittencourt Ivair Pinto
Marcellus Henrique Loiola
Ponte de Souza
Marcus Vinicius Dorneles Remus
Marcia Regina Piuvezam
Marcelo Cabral Cavalcanti
Marcelo Beltrão Molento
Márcio de Oliveira Barros
Marcos Ferreira de Andrade
Marcos Francisco Martins
Luiz Flavio Autran Monteiro
Gomes
Maisa Fernandes Dutra Veloso
Marcelo Gonçalves Rubinstein
Mara da Silveira Benfato
Luiza Guilherme Guglielmi
Marcos Roberto de Mattos
Fontes
Marcelo Bento Paes de Camargo
Márcio Viana Ramos
Marco Antonio Teixeira
Luzia Margareth Rago
Marcio de Sousa Soares
Maria Cátira Bortolini da Silva
Marcio Holland de Brito
Magda Floriana Damiani
Marcelo Enrique Seluchi
Márcia Mattos Gonçalves Pimentel
Marcelo Marcos Morales
Marcus Herbert Jones
Marcos Luiz Santos Perry
Marcus Levy Albino Bencostta
Marcelo Montenegro
Maria Amélia Novais Schleicher
Marcio Gomes Soares
Marco Antonio Caron Ruffino
Marcelo Jacques de Moraes
Marcelo Ribeiro da Silva
Briones
Luiz Gonçalves Neto
Marco Antônio Siqueira Rodrigues
Marcelo de Gusmão Paraiso
Cavalcanti
Marcelo Lobato Martins
Marco Antonio Amato
Marcelo Matos Santoro
Luiz Gonzaga Esteves Vieira
Marco Aurélio Chaves Cepik
Marcelo Alves Barros
Maria Angelica Motta Maués
Marcio da Costa
Margarida Mizue Hamada
Marcos Horacio Pereira
Marcos Henrique Ferreira Sorgine
Marco Antonio Nogueira
Luiz Ricardo Goulart Filho
Maria Amélia Gava Ferrão
Luiz Pereira Ramos
Manuel Máximo Bastos Malheiro de Oliveira
Márcia Maria Guedes Alcoforado de Moraes
Marcos José Negreiros Gomes
Luiza de Macedo Mourelle
Márcio Botelho de Castro
Marcos Ventura Faria
Maria Alice dos Santos Alves
Marcelo Pelajo Machado
Marcos Augusto de Lima Nobre
Marcos Martins Alexandrino
da Silva
Maria Beatriz Abreu Glória
Marcia Keske-Soares
Manoel Silva de Vasconcelos
Marcio Moraes Valenca
Marcus Vinicius Soledade
Poggi de Aragao
Márcio Piñon de Oliveira
Maria Angela de Almeida
Souza
Marcelo Felippe Santiago
Marcelo Bertolini
Márcio Gomes Pinto Garcia
Maique Weber Biavatti
Marcos Fernando de Souza
Teixeira
Maria Angelica Melendi de
Biasizzo
Márcia Rosângela Wink
Maria Angela Ornelas de Almeida
Marcelo Cunha Medeiros
Maria Aparecida Nogueira Sediyama
Luiz Valmor Cruz Portela
Luiz Wagner Pereira Biscainho
Marcelo de Oliveira Terra Cunha
Maria Alice Zarur Coelho
Marcos Barcellos Café
Luiz Manuel do Eirado Amorim
Marcos Flavio de Campos
304635/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304674/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304677/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304725/2009-9
304771/2009-0
309968/2009-7
310526/2009-4
310580/2009-9
310581/2009-5
310603/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
310637/2009-0
310749/2009-3
302030/2009-3
302047/2009-3
302050/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
302728/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302666/2009-5
300596/2009-0
300625/2009-0
300634/2009-9
301947/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
301964/2009-2
303127/2009-0
303200/2009-0
303256/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
303268/2009-3
303270/2009-8
303305/2009-6
303339/2009-8
303394/2009-9
303416/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
303462/2009-4
303483/2009-1
303524/2009-0
303536/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
303719/2009-5
303791/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
303847/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
303914/2009-2
305536/2009-5
305554/2009-3
305704/2009-5
305707/2009-4
305725/2009-2
305872/2009-5
305923/2009-9
308132/2009-2
308245/2009-1
308330/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
308443/2009-8
308458/2009-5
308492/2009-9
308561/2009-0
308590/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
308652/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308664/2009-4
308694/2009-0
308700/2009-0
308730/2009-7
308792/2009-2
308868/2009-9
308924/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
309115/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
309169/2009-7
309236/2009-6
309263/2009-3
309314/2009-7
309337/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
309374/2009-0
309536/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
312037/2009-0
312767/2009-9
312936/2009-5
313821/2009-7
314007/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
314043/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
314112/2009-0
311222/2009-9
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
311525/2009-1
311559/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
300275/2009-9
306640/2009-0
306678/2009-8
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
306797/2009-7
306887/2009-6
306909/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
306925/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200021
Marcia Maria Auxiliadora
Naschenveng Pinheiro Margis
Marcilio Sousa da Rocha Freitas
Mari Cleide Sogayar
Marcelo Eduardo Vieira Segatto
Luiz Gustavo Nussio
Maria Bernadete Amâncio Varesche
Magda Diniz Bezerra Dimenstein
Marcos Aurelio Saquet
Marcus Granato
Luiz Vitor de Souza Filho
Antonio Henrique da Fontoura
Klein
Eduardo Carlos Bianca Bittar
Maria Ines Rocha Miritello
Santoro
Maria Filomena Spatti Sandalo
Maria Salete Bessa Jorge
Carlos Roberto Daleck
Maria Magdalena Rossi
Maria do Carmo Nicoletti
Maria Esther de Noronha Fonseca
Maria Teresa de Araujo Silva
Maria Tereza dos Santos Correia
Antônio Tadeu Azevedo Gomes
Daniela Sales Alviano
Cicilia Maria Krohling Peruzzo
Adriana Silva Franca
Carlos Alberto Gonçalves
Benedito de Souza Bueno
Maria Laene Moreira de Carvalho
Anete Trajman
Maria Celi Ramos da Cruz
Scalon
Eliana Regina de Freitas Dutra
Anamaria Siriani de Oliveira
Maria de Fátima Aparecida
Saraiva Bitencourt
Ana Lucia Salaro
Dolores Ribeiro Ricci Lazar
Maria de Fatima Cabral Marques Gomes
Clesio Lourenco Xavier
Maria Isabel Toulson Davisson
Correia
Maria Tereza Aina Sadek
Maria Fátima da Silva Teixeira
Maria Inês Petrucci Rosa
Maria Eugenia Gimenez Boscov
Edwin Moises Marcos Ortega
Cecilia Gonçalves Costa
Antonio Alvaro Soares Zuin
Alexandre Lima Godinho
Ariosto Bretanha Jorge
Adalmir Antonio Marquetti
Maria Cristina Marino Calvo
Maria do Livramento Miranda
Clementino
Cláudio Calovi Pereira
Maria Gardênnia da Fonseca
Adivaldo Henrique da Fonseca
Célia Regina Cavichiolo Franco
Edson Ryoji Okamoto Iwaki
Bluma Guenther Soares
Maria Teresa Climaco dos
Santos Thomaz
Cibele Queiroz da-Silva
Aldo Felix Craievich
Maria das Gracas Lins Brandão
Maria Cristina Candal Poli
Carlos Kenichi Suzuki
Maria Cristina Oliveira Bruno
Aureo Evangelista Santana
Maria do Carmo Vieira
Maria Marta Pereira Scherre
Maria Luiza Tucci Carneiro
Beatriz Leonor Silveira Barbuy
Alcides Goularti Filho
Maria Claudia Cunha
Maria de Fatima Barbosa Coelho
Maria Helena Braga e Vaz da
Costa
Maria Luisa Lorscheitter
Basilio Xavier Santiago
Maria da Penha Cindra Fonseca
Maria Lucia Fleiuss de Farias
Carolina Bhering de Araujo
Anne Magaly de Paula Canuto
Antonio Lima Santos
Anderson Paulo de Paiva
Alci Enimar Loeck
Eliane Vasconcellos Leitão
Denis de Jesus Lima Guerra
Maria Lucia Santaella Braga
Alexandre Palma de Oliveira
Maria Stela Grossi Porto
21
ISSN 1677-7069
306945/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2014
306966/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304878/2009-0
305024/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
301482/2009-8
301511/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
301514/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2014
301527/2009-1
301535/2009-4
302408/2009-6
300153/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
300315/2009-0
300542/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
300774/2009-5
300868/2009-0
300887/2009-4
300912/2009-9
301614/2009-1
313034/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
313097/2009-7
313222/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
313679/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302620/2009-5
302623/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
302643/2009-5
302832/2009-2
302844/2009-0
303020/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
302174/2009-5
302191/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
307417/2009-3
307430/2009-0
307584/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
307718/2009-3
302521/2009-7
302539/2009-3
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
302241/2009-4
302303/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
302312/2009-9
306007/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
306053/2009-8
306057/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
306155/2009-5
306165/2009-0
306185/2009-1
306189/2009-7
306235/2009-9
306298/2009-0
306327/2009-0
306341/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
306433/2009-5
306466/2009-0
306494/2009-4
306537/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
306560/2009-7
302453/2009-1
309862/2009-4
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
302807/2009-8
302576/2009-6
305229/2009-5
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
305231/2009-0
305233/2009-2
305365/2009-6
305370/2009-0
305420/2009-7
305429/2009-4
305504/2009-6
301204/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
301205/2009-4
301232/2009-1
301244/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
301303/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
301398/2009-7
301462/2009-7
304028/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
304031/2009-7
304042/2009-9
304044/2009-1
304054/2009-7
304154/2009-1
304227/2009-9
304277/2009-6
304288/2009-8
307022/2009-9
307079/2009-0
307118/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Antonia Maria Ramos Franco
Maria Clara Lucchetti Bingemer
Carlos Antonio de Souza Teles
Santos
Beatriz Meurer Moreira
Claudia Barros Monteiro Vitorello
Maria Eunice Moreira
Carlos David Nassi
Arcanjo Lenzi
Carlos Guilherme Silveira Pedreira
Maria Heloisa Souza Lima
Blotta
Maria do Rosário Rodrigues
Silva
Maria Terezinha Serrão Peraçoli
Eduardo Cleto Pires
Eduardo Seiti Gomide Mizubuti
Bojan Marinkovic
André Ferraz
Maria Laura Martins Costa
Mariana da Silva Araujo
Claudia Cristina Bitencourt
Carmen Elvira Flores-Mendoza
Prado
Abilio Pereira de Lucena Filho
Maria Isabel Barros Bellini
Cristiano Rodrigues de Mattos
Ana Durce Oliveira da Paixão
André Fernando Lavorante
Adriane da Silva Duarte
Eliane Gonçalves Gomes
Maria Oliveira de Souza
Belita Koiller
Arley Ramos Moreno
Maria Valnice Boldrin Zanoni
Carlos Augusto Monteiro
Maria de Lourdes Pinheiro
Ruivo
Maria Luiza Silveira Mello
Antonio Carlos Gardel Leitão
Maria Lúcia Teixeira Garcia
Maria Jesus Nogueira Rodal
Marilde Terezinha Bordignon
Luiz
Darizon Alves de Andrade
Eleonora Bedin Pasqualotto
Arnaldo Alves Cardoso
Maria de Lourdes Teixeira de
Moraes Polizeli
Andreia Cristina Lopes Frazão
da Silva
Ana Maria de Toledo Piza
Rudge
Albert Petrov
Maria Ester Maciel de Oliveira Borges
Daniela de Almeida Cabrini
Carmen Lidia Amorim PiresZottarelli
Maria Cecilia de Magalhães
Mollica
Bruno Dallagiovanna Muñiz
Darlei Dall'Agnol
Maria de Fátima Gonçalves
Moreira Tálamo
Maria Tereza Nunes
Maria Luiza Ugarte Pinheiro
Maria Jose Bocorny Finatto
Maria de Fátima Agra
Antonio Pedro Alves de Carvalho
Eduardo Siegle
Edson Belo Clemente de Souza
Claudio Antonio Goncalves
Egler
Carlos Ricardo Rossetto
Maria Celia Nunes Coelho
Maria do Carmo Mohaupt
Marques Ludke
Adalto Rodrigues Gomes dos
Santos Filho
Maria Claudia Colla RuvoloTakasusuki
Clovis Caesar Gonzaga
Antonio Marcus Nogueira Lima
Daniel Schroeter Simião
Braz Ministerio de Camargo
Bruno Pinheiro Wanderley
Reis
Adaildo Gomes D Assuncao
Claudio Tadeu Daniel Ribeiro
Maria Elena de Lima Perez
Garcia
Carlos Antônio Brandão
Aderval Severino Luna
Maria José Soares Mendes
Giannini
Maria Inês Faé
Maria Claudia Reis Cavalcanti
Maria Izabel Saraiva Noll
Maria Luiza Machado Campos
Maria de Fátima Gomes Costa
Maria José Ramos Sandim
Angela Duarte Damasceno
Ferreira
3
ISSN 1677-7069
307147/2009-6
307174/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
307234/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307298/2009-4
307299/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
307338/2009-6
307349/2009-8
307352/2009-9
301677/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
301731/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2014
301777/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304372/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304394/2009-2
304406/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
304583/2009-0
304625/2009-4
304688/2009-6
304719/2009-9
304830/2009-7
310495/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
310561/2009-4
310660/2009-2
310666/2009-0
310669/2009-0
310919/2009-6
302676/2009-0
302031/2009-0
302032/2009-6
302040/2009-9
302083/2009-0
301843/2009-0
301857/2009-1
301938/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
301943/2009-5
303098/2009-0
303146/2009-5
303157/2009-7
303159/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
303217/2009-0
303222/2009-3
303263/2009-1
303286/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
303374/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
303399/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2014
303461/2009-8
303484/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
303532/2009-2
303541/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
303651/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2014
303768/2009-6
303893/2009-5
305606/2009-3
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
305659/2009-0
305664/2009-3
305681/2009-5
305689/2009-6
305773/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
305805/2009-6
305878/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
305933/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2014
307995/2009-7
308026/2009-8
308043/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
308114/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308165/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308413/2009-1
308445/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
308500/2009-1
308570/2009-0
308754/2009-3
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
308760/2009-3
308814/2009-6
308944/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
309057/2009-4
309065/2009-7
309171/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
309251/2009-5
309307/2009-0
309376/2009-2
309454/2009-3
309619/2009-2
312185/2009-0
312194/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200022
Cicero Deschamps
Chirlei Glienke
Maria Lucia Zaidan Dagli
André Luís Vasconcelos Coelho
Antonio Tarcisio da Luz Reis
Carlos Molina Mendes
Maria Glaucíria Mota Brasil
Coraci Pereira Malta
Ana Cristina Barros da Cunha
Maria Clara Bueno Fischer
Maria Elizabeth da Silva Lucas
Bernardo Jefferson de Oliveira
Beatriz de Camargo
Cynthia Lopes Martins Pereira
Deise Matos do Amparo
Maria Cristina Franco Ferraz
Álan Maia Borges
Andrea de Lessa Pinto
Antonio Francisco Pereira de
Araujo
Maria Jose Coelho
Maria Teresa Riggio de LimaLandman
Cesar Alexis Galera
Anibal de Moraes
Douglas Emygdio de Faria
Maria de Fátima ArrigoniBlank
Edson da Costa Bortoni
Mariângela Menezes
Claudia Maria França Mazzei
Nogueira
Maria Cristina Motta de Toledo
Alvaro Santos Simões Junior
Clelia Maria NascimentoSchulze
Maria Cristina Ferreira de Oliveira
Alexandre Martins Valença
Eduardo da Motta e Albuquerque
Ana Fátima Carvalho Fernandes
Marialba Avezum Alves de
Castro Prado
Alexander Augusto de Lima
Jorge
Adriano Luiz Duarte
Cláudia Rejane Jacondino de
Campos
Dante Luiz Martins Teixeira
Alfredo Pereira Junior
Giliane de Souza Trindade
Martinho de Almeida e Silva
Mário Roberto Maróstica Junior
Marina Nielsen
Josefina Bressan
Mariza Gomes e Souza Peirano
Izabel Fernanda Machado
Heloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda
Marta Julia Marques Lopes
Marcelo Henriques de Carvalho
Marli Teresinha Gimeniz Galvão
Maristela de Paula Andrade
Márcia D'Elia Branco
Jose Eduardo dos Santos
Gean Vitor Salmoria
Fabricio Macedo de Souza
Gabriela Pellegrino Soares
Jayme Benvenuto Lima Junior
Heraldo Cesar Gonçalves
João Carlos Correia Baptista
Soares de Mello
Lilian Vieira Ferrari
Mário Luiz Araujo de Almeida Vasconcellos
Emygdio Leite de Araujo
Monteiro Filho
Jaqueline Nascimento Picada
Maria Elizabeth Chaves de
Mello
Fabio Barboza Passos
José Fernando Castanha Henriques
Mário Sobral de Abreu
Lígia Maria de Souza Dabul
Linilson Rodrigues Padovese
Maria Geralda de Almeida
Maria das Graças Gardoni Almeida
Marcelo Damário Gomes
Marcio Peixoto de Sequeira
Santos
Ester Silveira Ramos
Lívia de Castro Magalhães
Guaracira Gouvêa de Sousa
Hugo Celso Dutra de Souza
Hector Barrabin
Jesús Lubián Ríos
Horacio Alberto Dottori
Marta Lígia Pomim Valentim
Lia Sumie Nakao
Henrique Eisi Toma
José Roberto Sanches Mantovani
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
312466/2009-9
312761/2009-0
312874/2009-0
312934/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
313925/2009-7
314322/2009-4
314369/2009-0
311022/2009-0
311097/2009-0
311134/2009-2
311277/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
311479/2009-0
311511/2009-0
311585/2009-4
311659/2009-8
311694/2009-8
311702/2009-0
306592/2009-6
306740/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306757/2009-5
306787/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
306855/2009-7
306858/2009-6
306859/2009-2
306876/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
306882/2009-4
304908/2009-6
304950/2009-2
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
304980/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
305029/2009-6
305063/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
305079/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
305087/2009-6
305111/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
301472/2009-2
PQ
01/03/2010
28/02/2014
301475/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2013
301477/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
301478/2009-0
301489/2009-2
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
302394/2009-5
302415/2009-2
300389/2009-4
300873/2009-3
300881/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
300891/2009-1
300895/2009-7
301566/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
301577/2009-9
301629/2009-9
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
301646/2009-0
301651/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
313077/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2014
313264/2009-0
313542/2009-0
313566/2009-7
313611/2009-2
313613/2009-5
313635/2009-9
313666/2009-1
302615/2009-1
302840/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
303015/2009-8
303062/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
303066/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302137/2009-2
302195/2009-2
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
302204/2009-1
300457/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
300459/2009-2
300492/2009-0
307409/2009-0
307422/2009-7
307462/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
307514/2009-9
307541/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
307642/2009-7
307945/2009-0
307953/2009-2
302501/2009-6
302518/2009-6
302522/2009-3
302543/2009-0
302237/2009-7
302264/2009-4
302266/2009-7
302272/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Fábio Firmbach Pasqualotto
Fernando Cerisara Gil
Luiz Ivan de Melo Castelar
Glaura da Conceição Franco
Luis Claudio Mendes
Luiz Carlos Carvalho Navegantes
Joao Carlos Machado
José Marcio Rocha Faria
Marcia Aparecida Gomes Ruggiero
Marcelo Schramm Mielke
Luis Filipe Silverio Lima
Guilherme Chagas Cordeiro
Luciana Correia de Almeida
Regitano
Joao Bosco Augusto London
Junior
Juarez Benigno Paes
Maria de Nazareth Baudel
Wanderley
Marília Afonso Rabelo Buzalaf
José Geraldo de Araújo Carneiro
Jamil Awad Shibli
Maria Bernardete Ramos Flores
Helcio Rangel Barreto Orlande
Marcelo Zubaran Goldani
Marcelo Messias
Irene Ignazia Onnis
Jose Carlos Casagrande
Lea Cristina Lucas de Souza
Jose Fernando Andrade Baumgratz
Maria Aparecida Nagai
Jorgino Pompeu Junior
Geraldo Nunes Silva
Goiandira de Fatima Ortiz de
Camargo
Mario Sergio Palma
Erotilde Goreti Pezatti
Marcello Barbosa da Silva Neto
Kleber Del Claro
Henrique Eduardo Mendonca
Nascimento
Marilza Vieira Cunha Rudge
José Roberto Basto O'Shea
Marlene Antonia dos Reis
Luciano José Minette
Luiz Antonio Rodrigues de
Freitas
Leandro dos Santos Coelho
Leda Menescal de Oliveira
Marina Silva Paez
Maria Ignez Novais Ayala
Gisela Collischonn
302287/2009-4
305977/2009-1
306002/2009-4
306052/2009-1
306067/2009-9
306101/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
306149/2009-5
306205/2009-2
306220/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
306237/2009-1
306243/2009-1
306250/2009-8
306300/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306329/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306398/2009-5
306556/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
302448/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302477/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302768/2009-2
302813/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
302819/2009-6
302583/2009-2
305204/2009-2
305257/2009-9
305275/2009-7
305324/2009-8
305327/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
305408/2009-7
305412/2009-4
305418/2009-2
305480/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
301197/2009-1
301210/2009-8
301214/2009-3
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
301248/2009-5
301262/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
301284/2009-1
301305/2009-9
301362/2009-2
301365/2009-1
303949/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
303963/2009-3
303975/2009-1
304008/2009-5
304033/2009-0
304039/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
Mario Augusto Gonçalves Jardim
José Ricardo Abalde Guede
Francisco Hélio Rola
Maria Eliane Merlin Rocha
Emy Luiza Ishii Iwamoto
José Sérgio Fonseca de Carvalho
Marcia Ribeiro Dias
Gladis Camarini
Luis Eduardo Paim Rohde
Marize Campos Valadares Bozinis
Maria Imaculada Zucchi
Luiz Antonio Bastos Camacho
Emilio Luiz Streck
Jomi Fred Hübner
Marina Sangoi de Oliveira
Ilha
Francisco de Assis Cardoso
Almeida
Luís Eduardo de Souza Robaina
José Roberto Castilho Piqueira
Heimar de Fatima Marin
Mario de Andrade Lira
Hilka Vier Machado
Luiz Antonio Gioielli
Maria Izabel Camargo Mathias
Maristela Gomes da Silva
Iolanda Midea Cuccovia
Mario Barletta
Gustavo Alberto Perla Menzala
Marina Massimi
Luiz Antonio Baccalá
Leonardo Affonso de Miranda
Pereira
Lygia Maria Friche Passos
Marina Beatriz Agostini Vasconcellos
Marcondes Lima da Costa
Marly Babinski
Lothar Wilhelm Bieber
Mary Rosa Rodrigues de Marchi
Leda Quercia Vieira
Jorge Umberto Beria
Genilda Azerêdo
Marilise Escobar Burger
João Carlos Dourado
Marta Cristina de Jesus Albuquerque Nogueira
Marília Alves
Marcos Antonio de Moraes
Marcelo de Paiva Abreu
304059/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304061/2009-3
304149/2009-8
304152/2009-9
304291/2009-9
307028/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
307044/2009-2
307049/2009-4
307101/2009-6
307125/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
307247/2009-0
307257/2009-6
307330/2009-5
307350/2009-6
307374/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
301670/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
301694/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
301706/2009-3
301735/2009-3
301737/2009-6
300987/2009-9
301022/2009-7
301047/2009-0
301056/2009-9
301097/2009-7
301127/2009-3
301134/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
301148/2009-0
304404/2009-8
304445/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
304466/2009-3
304509/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
304519/2009-0
304523/2009-7
304562/2009-2
304672/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
304776/2009-2
304821/2009-8
304827/2009-6
304857/2009-2
310432/2009-0
310450/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
310618/2009-6
310627/2009-5
310710/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200023
Giuseppe Abíola Câmara da
Silva
Marcos Carlos de Mattos
Katia Elizabeth Puente-Palacios
Eufrosina Setsu Umezawa
Maria Conceição Monteiro
José Nicolau Heck
Luiz Antonio de Souza
Francisco Haiter Neto
Maria de Fátima Costa de
Paula
Leo Degreve
Jaime Robredo
Janete Magalhaes Carvalho
Mário Lúcio Vilela de Resende
Laurindo de Salles Leal Filho
Marina Fallone Koskinas
Jose Aurelio Garcia Bergmann
Flavio Pechansky
Fernanda Ostermann
Maria Ignez Silveira Paulilo
Jose Perez Pombal Junior
Lucio Carlos Gonçalves
Eliete Caló Romero
João Carlos Kfouri Quartim de
Moraes
Enedir Ghisi
Franklin David Rumjanek
Marcos Rodrigues
Marta Eloisa Medeiros
Fernando Portella de Luna
Marques
Leonardo Avritzer
Luisa Fernanda Ribeiro Reis
Julio Cesar Borges
Luciano Nakabashi
Márcio Holsbach Costa
Luis Felipe Miguel
Márcia Regina Barros da Silva
Leandro Gonçalves Oliveira
Ivarne Luis dos Santos Tersariol
Franklin Galvão
Ginaldo Ademar da Cruz
Campanha
Gisela Aquino Pires do Rio
Mariluci Alves Maftum
Haydée Ribeiro Coelho
Manuel Ferreira Lima Filho
Marlene Cristina Alves
Fatima Menezes Bento
Mario Alberto Cardoso da Silva Neto
Francisco Marcos de Assis
Gelson Perin
Jose Djair Vendramim
Luiza Amalia de Moraes
Lucy Vitoria Credidio Assali
Marilia de Carvalho Lima
Juliana Neuenschwander Magalhaes
Lucila Chebel Labaki
João Ernesto de Carvalho
Maria Francisca Pinheiro Coelho
João Batista de Macedo Freire
Filho
Marli de Fátima Fiore
Marisa Vieira de Queiroz
Juraci Alves de Oliveira
Fernanda Glória Bruno
Joaquim Geraldo Caprio da
Costa
Marina Maciel Abreu
Lúcia Rotenberg
Gilda Olinto de Oliveira
Eneida Oto Shiroma
Mario Grynszpan
Mario Roberto Meneghetti
Juliana Beatriz Almeida de
Souza
Francisco Carlos Faria Lobato
Leo Rufato
Gloria Isolina Boente Pinto
Duarte
Marisa Fabiana Nicolás
Marta Maria Chagas de Carvalho
Fernando Cosme Rizzo Assuncao
Flávia Obino Corrêa Werle
Jaydione Luiz Marcon
Julia Silvia Guivant
Marcos Akira d'Ávila
José Antônio Baddini Martinez
Latife Yazigi
Marcia Faria Westphal
Katrin Grit Gelfert
Ledjane Silva Barreto
Geraldo Eleno Silveira Alves
Katia Valeria Maciel Toledo
Martín Makler
Leticia de Oliveira
Jose Manoel de Seixas
Marcos Pazzanese Duarte Lanna
Mário Tyago Murakami
José Antonio Alves Torrano
23
ISSN 1677-7069
310794/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
310908/2009-4
310935/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
301998/2009-4
302024/2009-3
302091/2009-2
300626/2009-6
300654/2009-0
300671/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
300693/2009-5
301830/2009-6
301863/2009-1
303112/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
303281/2009-0
303340/2009-6
303349/2009-3
303355/2009-3
303411/2009-0
303472/2009-0
303499/2009-5
303503/2009-2
303526/2009-2
303527/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
303543/2009-4
303554/2009-6
303558/2009-1
303565/2009-8
303659/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
303700/2009-2
303769/2009-2
303792/2009-4
303801/2009-3
303803/2009-6
303808/2009-8
303814/2009-8
303835/2009-5
303843/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
303849/2009-6
303907/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
303938/2009-9
305521/2009-8
305550/2009-8
305563/2009-2
305592/2009-2
305607/2009-0
305630/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
305639/2009-9
305785/2009-5
305811/2009-6
305848/2009-7
305958/2009-7
307977/2009-9
307987/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
308009/2009-6
308019/2009-1
308050/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
308250/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308299/2009-4
308365/2009-7
308411/2009-9
308423/2009-7
308532/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
308587/2009-0
308598/2009-1
308608/2009-7
309084/2009-1
309195/2009-8
309211/2009-3
309220/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
309221/2009-9
309225/2009-4
309256/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
309370/2009-4
309423/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
309469/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2015
309475/2009-0
309522/2009-9
309579/2009-0
311740/2009-0
311779/2009-3
312212/2009-7
312324/2009-0
312441/2009-6
312487/2009-6
312797/2009-5
312861/2009-5
312876/2009-2
313782/2009-1
313940/2009-6
314051/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
314158/2009-0
314232/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
Karen Cristiane Martinez de
Moraes
Jose Helio Costa
Marcelo Teixeira Rodrigues
Martin Alejandro Musicante
Júlio Assis Simões
Henrique Marcelo Gualberto
Pereira
Margareth da Silva Oliveira
Marlus Koehler
Maria das Graças Tavares do
Carmo
José Carlos Bressiani
Jacqueline Aparecida Takahashi
Gilberto Schwartsmann
Marina Politi Okoshi
Lana de Souza Cavalcanti
Mario Luis Assine
Irae Amaral Guerrini
Marco Antonio Barbosa Braga
Marco Antônio Peliky Fontes
Marise Pinheiro Nunes
Marcelo de Almeida Medeiros
Manoel Victor Franco Lemos
Mário Sérgio Mantovani
Moacir Wajner
Alessandra Turini Bolsoni-Silva
Oswaldo Duarte Miranda
Maurilio José Soares
Mauro Kleiman
Antonio Paulo Berber Sardinha
Moisés Evandro Bauer
Alfredo Noel Iusem
Mirian Goldenberg
Carlos Alexandre Costa Crusciol
Oleg Khatchatourian
Cláudia Valéria Seullner Brandão
Osmar Norberto de Souza
Mauricio Lima Barreto
Mario Fernando Bolognesi
Patricia Rieken Macedo Rocco
Chong Ae Kim
Antonio David Cattani
Patrícia Zancan
Naithirithi Tiruvenkatachary
Chellappa
Mucio Flavio Barbosa Ribeiro
Antonio Carlos Guastaldi
Michelangelo Giotto Santoro
Trigueiro
Mauricio Martins Rodrigues
Nelson Studart Filho
Muniz Sodre de Araujo Cabral
Ohara Augusto
Mauro de Freitas Rebelo
Osvaldo de Freitas
Matheus de Freitas Fernandes
Pedrosa
Adriana de Resende Barreto
Vianna
André Lopes Fuly
Mauricio Magalhães Mata
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Marieta de Moraes Ferreira
Patricia Ashton Prolla
Octavio Amorim Neto
Marisa Martins Gama-Khalil
Mauricio Roque Serva de Oliveira
Mauricio Osvaldo Moura
Nadia Nedjah
Marilis do Valle Marques
Alcida Rita Ramos
Milton Luiz Horn Vieira
Norma Vollmer Labarthe
Michel Daoud Yacoub
Osmar Alves Lameira
Nelson Ferreira Fernandes
Oswaldo Luiz Alves
Mauricio Ayala Rincon
Mozar José de Brito
Nadine Oliveira Clausell
Méricles Thadeu Moretti
Paula Loureiro Paulo
Nilda Berenice de Vargas Barbosa
Celso Jorge Villas-Bôas
Conceição Vieira da SilvaOhara
Otavio Costa Acevedo
Beatriz Madalena Januzzi
Mendes
Nathan Mendes
Nara Lins Meira Quintão
Carla Eponina Hori
Nilo Zanatta
Brigida de Souza
Paulo César Borges Alves
André Filipe Zago de Azevedo
Maurício Henrique Costa Dias
Masato Kobiyama
Oswaldo Chateaubriand Filho
Maria Regina Soares de Lima
Osmar Souza dos Santos
Nestor Aldo Campana
3
ISSN 1677-7069
314349/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
314502/2009-2
311315/2009-7
311506/2009-7
311681/2009-3
311703/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306661/2009-8
306815/2009-5
306839/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
306885/2009-3
306950/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
304872/2009-1
304998/2009-5
305095/2009-9
305108/2009-3
305133/2009-8
305144/2009-0
301519/2009-9
302355/2009-0
302377/2009-3
302389/2009-1
302417/2009-5
300061/2009-9
300359/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
300713/2009-6
300717/2009-1
300788/2009-6
300925/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
301548/2009-9
301568/2009-0
301594/2009-0
301649/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
313706/2009-3
313735/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
302641/2009-2
302642/2009-9
302837/2009-4
302881/2009-3
302904/2009-3
302912/2009-6
302931/2009-0
302951/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
302976/2009-4
302992/2009-0
302147/2009-8
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
302168/2009-5
302192/2009-3
300446/2009-8
300465/2009-2
307401/2009-0
307470/2009-1
307515/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
307567/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307613/2009-7
307630/2009-9
307749/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
307763/2009-9
307779/2009-2
307801/2009-8
307833/2009-7
307922/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
307947/2009-2
307948/2009-9
302513/2009-4
302514/2009-0
302546/2009-0
302231/2009-9
302259/2009-0
302273/2009-3
305993/2009-7
305996/2009-6
306016/2009-5
306024/2009-8
306032/2009-0
306043/2009-2
306048/2009-4
306058/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306063/2009-3
306136/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
306180/2009-0
306218/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
306269/2009-0
306277/2009-3
306309/2009-2
306324/2009-1
306330/2009-1
306344/2009-2
306353/2009-1
306375/2009-5
306391/2009-0
306434/2009-1
306452/2009-0
306520/2009-5
306531/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200024
Ana Waleska Pollo Campos
Mendonça
Claudio Gorodski
Mary Clarisse Bozzetti
Aury Celso Lima Lopes Junior
Matteo Baldisserotto
Nathan Jacob Berkovits
Antonio Alves Dias
Mercedes Concórdia Carrão
Panizzi
Alexandre Fadigas de Souza
Odilon Vidotto
Nilton Curi
Murilo Augusto Vaz
Mirna Martins Casagrande
Ana Campa
Andrea Cheble de Oliveira
Nestor Antonio Heredia Zarate
Cristina Amélia Pereira de
Carvalho
Antonio Carlos Hernandes
Maurício Cagy
Mirela Jobim de Azevedo
Mauro Gonçalves
Arnildo Pott
Mário Mendonça de Oliveira
Mirabel Cerqueira Rezende
Nairam Félix de Barros
Michael Eduardo Reichenheim
Micael Maiolino Herschmann
Christina Alves Peixoto
Antonio Carlos Sequeira Fernandes
Antonio Enedi Boaretto
Moacir de Souza Dias Junior
Nilson Evelazio de Souza
Oswaldo Durival Rossi Junior
Orlando Roberto Neto
Mutue Toyota Fujii
Alexander Machado Auad
Marta Helena Branquinha de
Sá
Artur Cesar Isaia
Antonio Soares de Castro
Marilia Costa Morosini
Osny Oliveira Santos Bacchi
Newton Sabino Canteras
Paulo Augusto Berquo de
Sampaio
Mylene Christine Queiroz de
Farias
Claudio Miguel da Costa Neto
Monica Grin Monteiro de Barros
Mauricio Pamplona Pires
Neroli Pedro Cogo
Otto Bismarck Fazzano Gadig
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Monica Ferreira do Amaral
Porto
Paulina Kurcgant
Nicolai Mirlean
Myrian Sepúlveda dos Santos
Nerinéia Dalfollo Ribeiro
Nilson Augusto Villa Nova
Naercio Aquino Menezes
Nelson Guilherme Castelli Astrath
Nivaor Rodolfo Rigozo
Martha Massako Tanizaki
Oswaldo Luiz do Valle Costa
Claudia Barcellos Rezende
Patricia Maria de Paula
Amauri Lopes
Claudia Bincoletto Trindade
Mauro da Cunha Naghettini
Murillo de Albuquerque Regina
Nilo Sérgio Medeiros Cardozo
Nicolau Corcao Saldanha
Miguel Pedro Guerra
Mauricio Ehrlich
Mauricio Bacci Junior
Newton Luiz Dias Filho
Monica Sampaio Machado
Amílcar Careli César
Michéle Dal Toé Casagrande
Milton Machado da Silva
Patrícia Krieger Grossi
Nivia Maria Melo Coelho
Cesar Candiotto
Monica Ribeiro da Silva
Mireille Le Hyaric
Paula da Cunha Corrêa
Nelson Henrique Morgon
Mauro Moraes Alves Patrao
Anthony Julius Naro
Paula Glenadel Leal
Benjamim Bley de Brito Neves
Maricilda Palandi de Mello
Miguel Vaz Júnior
Messias José Bastos de Andrade
Carlos Jose Zamlutti
Miguel Angel Monne Barrios
Andrea Brito Latge
Clodoveu Augusto Davis Junior
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
302461/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302472/2009-6
302476/2009-1
309781/2009-4
309784/2009-3
309804/2009-4
309814/2009-0
309834/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
309884/2009-8
302775/2009-9
302800/2009-3
302818/2009-0
302577/2009-2
302597/2009-3
305293/2009-5
305395/2009-2
305399/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
305405/2009-8
305411/2009-8
305442/2009-0
305465/2009-0
305470/2009-4
305476/2009-2
305478/2009-5
301194/2009-2
301221/2009-0
301225/2009-5
301268/2009-6
301328/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
301338/2009-4
301350/2009-4
301375/2009-7
301401/2009-8
301422/2009-5
301438/2009-9
303961/2009-0
303999/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
304026/2009-3
304068/2009-8
304098/2009-4
304102/2009-1
304210/2009-9
304256/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
304308/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307000/2009-5
307042/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
307064/2009-3
307150/2009-7
307192/2009-1
307206/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
307261/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2013
301665/2009-5
301667/2009-8
301745/2009-9
301791/2009-0
300939/2009-4
300942/2009-5
300948/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
301033/2009-9
301042/2009-8
301067/2009-0
301089/2009-4
301108/2009-9
301114/2009-9
301123/2009-8
301133/2009-3
301165/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
304447/2009-9
304453/2009-9
304512/2009-5
304555/2009-6
304661/2009-0
304714/2009-7
304784/2009-5
304791/2009-1
304840/2009-2
309983/2009-6
310531/2009-8
310546/2009-5
310626/2009-9
310655/2009-9
310678/2009-9
310689/2009-0
310731/2009-7
310790/2009-3
310910/2009-9
301968/2009-8
301971/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
301980/2009-8
301991/2009-0
301992/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
302043/2009-8
302054/2009-0
302068/2009-0
302090/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Osvaldo Ferrarese-Filho
Paulo Cavalcanti Gomes Ferreira
Miguel Dall'Agnol
Nelson Consolin Filho
Olaf Hermann Hendrik Mielke
Ada Maria de Barcelos Alves
Nelson Carvalho Marcellino
Paolo Di Mascio
Mateus Rosas Ribeiro
Mirian Aparecida Boim
Norton Gomes de Almeida
Mauro Carlos Costa Ribeiro
Oswaldo Siga Junior
Nelson Maculan Filho
Paula Dias Bevilacqua
Osni Jose Pejon
Nelci Adriana Cicuto Ferreira
Rocha
Patricia Lustoza de Souza
Mirian Nacagami Sotto
Mitika Kuribayashi Hagiwara
Nelson Delfino d'Ávila Mascarenhas
Odir Antonio Dellagostin
Miguel Gus
Osvaldo Luís Manzoli
Paulo Alberto Lovatto
Myriam Correa de Araujo
Avila
Mary Garcia Castro
Maurício Vicente Donadon
Maria Teresa Miceli Kerbauy
Patrícia Izar
Odylio Denys de Aguiar
Olindo Assis Martins Filho
Newton Pereira Stamford
Nivaldo Lemos Coppini
Nelson Venturin
Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira
Mariangela Rios de Oliveira
Paula Campello Costa Lopes
Ney Roitman
Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron
Álvaro de Vita
Ana Maria Caetano de Faria
Marlene Neves Strey
Nelson Filice de Barros
Osmar Malaspina
Paulo Augusto Moreira Camargos
Aparecido Nivaldo Módenes
Maria Luiza Braga
Cláudio Wageck Canal
Oscar Ferreira de Lima
Paulo Cesar da Costa Gomes
Orlando José Tobias
Nádia Regina Pereira Almosny
Claudette Maria Medeiros
Vendramini
Patricia Machado Rodrigues e
Silva Martins
Abilio Mateus Junior
Clara Beatriz Hoffmann-Campo
Nilson Costa Roberty
Oswaldo Baffa Filho
Massanori Takaki
Nilce Maria Martinez-Rossi
Claudio Benedito Silva Furtado
Olgaíses Cabral Maués
Nelson Jose Laurino Dionello
Arlene Cristina Aguilar
Nadja Schroder
Alexander Turra
Brenno Amaro DaSilveira Neto
Marilene Henning Vainstein
Miriam Struchiner
Osmar Abílio de Carvalho Junior
Mauricio Hostim Silva
Maurício Domingues Coutinho
Filho
Maria Lucia de Barros Camargo
Maurício Alves da Motta Sobrinho
Oscar Akio Shibatta
Claudia Sayer
Maria Yêda Falcão Soares de
Filgueiras Gomes
Paulo Alberto Nussenzveig
Miriam Pillar Grossi
Carlson Pereira de Souza
Nilton Itiro Morimoto
Nísia Verônica Trindade Lima
André Braz Golgher
Nivan Bezerra da Costa Jr
Olaf Malm
Paula Andrea de Albuquerque
Salles Navarro
Mirco Solé
Mônica Campos Serra
Max Suell Dutra
Othon Cabo Winter
Nilma Lino Gomes
Mauricio Compiani
Max Oliveira de Souza
302097/2009-0
302720/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
302722/2009-2
302756/2009-4
302662/2009-0
302670/2009-2
300603/2009-6
300604/2009-2
300614/2009-8
300657/2009-9
300661/2009-6
300681/2009-7
300685/2009-2
300694/2009-1
301838/2009-7
301873/2009-7
301918/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
301961/2009-3
303102/2009-8
303135/2009-3
303138/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
303148/2009-8
303166/2009-6
303177/2009-8
303183/2009-8
303243/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
303262/2009-5
303287/2009-8
303291/2009-5
303306/2009-2
303310/2009-0
303316/2009-8
303317/2009-4
303342/2009-9
303352/2009-4
303500/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
303513/2009-8
303545/2009-7
303568/2009-7
303578/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
303579/2009-9
303603/2009-7
303621/2009-5
303752/2009-2
303788/2009-7
303827/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
303880/2009-0
303884/2009-6
303906/2009-0
303915/2009-9
303944/2009-9
305540/2009-2
305652/2009-5
305663/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
305674/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
305686/2009-7
305694/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
305717/2009-0
305745/2009-3
305746/2009-0
305747/2009-6
305771/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
305830/2009-0
305832/2009-3
305850/2009-1
305905/2009-0
308124/2009-0
308130/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
308160/2009-6
308261/2009-7
308286/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
308386/2009-4
308425/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
308467/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2014
308504/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308624/2009-2
308704/2009-6
308763/2009-2
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
308773/2009-8
308780/2009-4
308830/2009-1
308897/2009-9
308930/2009-6
308942/2009-4
308943/2009-0
309054/2009-5
309056/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
309217/2009-1
309219/2009-4
309245/2009-5
309321/2009-3
309345/2009-0
309353/2009-2
309616/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200025
Cecilia Amelia de Carvalho
Zavaglia
Marysilvia Ferreira da Costa
Maurício Ribeiro Baldan
Orivaldo Brunini
Nemesio Matos de Oliveira
Neto
Mittermayer Barreto Santiago
Ana Silvia Alves Meira Tavares Moura
Mauricio Maia
Monica Alonso Cotta
Niklaus Ursus Wetter
Mauricio Galo
Nelson Jorge Schuch
Beatriz Gershenson Aguinsky
Mirtes Garcia Pereira Fortes
Mirian de Albuquerque Aquino
Norval Baitello Junior
Miriam Krenzinger A Guindani
André Luiz Tavares Pereira
Mauricio Valencia Ferreira da
Luz
Marlucy Alves Paraíso
Nelcindo Nascimento Terra
Nivaldo Antonio Parizotto
Clarice Loguercio Leite
Paulo Antonio Andrade Esquef
Onofre Rojas Santos
Mônica Ferreira de Abreu
Neide Maria da Silva
Carlos Henrique Vasconcellos
Horn
Anderson Schwingel Ribeiro
Nelson Pinto Neto
Mercedes Maria da Cunha
Bustamante
Nilda de Fatima Ferreira Soares
Neide Aparecida Titonelli Alvim
Mauro Eloi Nappo
Argimiro Resende Secchi
Ney Pereira Mattoso Filho
Osvaldo Massaiti Takayanagui
Nair Yumiko Kobashi
Mônica Ryff Moreira Roca
Vianna
Osvaldo de Lazaro Casagrande
Junior
Alexsandro Broedel Lopes
Barbara-Christine Marie
Nentwig Silva
Meuris Gurgel Carlos da Silva
Maysa Furlan
Milton Brown Do Coutto Filho
Mário Alexandre Coelho Sinhoreti
Juliana de Moraes Leme
Eduvaldo Paulo Sichieri
Gilberto Bercovici
Jose Mario Martinez Perez
Léa Assed Bezerra da Silva
Mayana Zatz
Eliane D'Elia
Edson Zangiacomi Martinez
Maria Lúcia Pereira da Silva
Jair Mafezoli
Floriano Paes Silva Junior
Laura Helena Silveira Guerra
de Andrade
Maria Lucia Scroferneker
Helio Ferreira dos Santos
Lucia Teixeira de Siqueira e
Oliveira
José Roberto Cardoso
Mario Engelsberg
Judith Felcman
Joaquim Shiraishi Neto
Horácio Wanderlei Rodrigues
Jose Albertino Bendassolli
Denise Bernuzzi de Sant'Anna
Gustavo Maia Souza
Edi Lúcia Sartorato
Massao Ionashiro
Marcelo Ferreira Siqueira
Marcio de Souza Soares de
Almeida
Dulcina Maria Pinatti Ferreira
de Souza
Maria Amelia Diamantino
Boaventura
João Batista Lopes Martins
José da Cruz Machado
Marilia de Brito Gomes
Luiz Inacio Germany Gaiger
Joana D'Arc Pereira Mascarenhas
Maria Maura da Conceição
Cezario
Jeane Eliete Laguila Visentainer
Jose Mauricio Rosolen
Luis Nicolau Parés
Maria Silvia Casagrande Beozzo Bassanezi
Heitor Siffert Pereira de Souza
Jacinta Enzweiler
João Batista Camargo Júnior
25
ISSN 1677-7069
309651/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
311727/2009-3
311757/2009-0
312095/2009-0
312109/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
312216/2009-2
312236/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
312527/2009-8
312598/2009-2
312877/2009-9
312909/2009-8
313865/2009-4
314029/2009-5
314123/2009-1
314169/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
314230/2009-2
314319/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
314378/2009-0
314436/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
311103/2009-0
311291/2009-0
311660/2009-6
300312/2009-1
306607/2009-3
306635/2009-7
306706/2009-1
306753/2009-0
306801/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306803/2009-7
306901/2009-9
306902/2009-5
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
306948/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304870/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304889/2009-1
304907/2009-0
304923/2009-5
305004/2009-3
305028/2009-0
305060/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
305066/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
305115/2009-0
305125/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
301501/2009-2
301512/2009-4
301520/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
302353/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2014
300059/2009-4
300093/2009-8
300768/2009-5
300933/2009-6
301547/2009-2
301603/2009-0
313221/2009-0
313241/2009-0
313362/2009-2
313486/2009-3
313591/2009-1
313675/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
302619/2009-7
302645/2009-8
302873/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
302878/2009-2
302935/2009-6
302975/2009-8
302984/2009-7
303064/2009-9
302139/2009-5
302212/2009-4
300458/2009-6
300509/2009-0
300522/2009-6
307450/2009-0
307511/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
307534/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2014
307537/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307612/2009-0
307678/2009-1
307686/2009-4
307719/2009-0
307737/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
302265/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302288/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302331/2009-3
305995/2009-0
306106/2009-4
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
306262/2009-6
306275/2009-0
306337/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
Dario Simões Zamboni
Josiel Barbosa Domingos
Jussara Borges Regitano
Ivano Damião Soares
Jonas Contiero
Jose Borges Neto
Luiz Guilherme de Siqueira
Branco
Maria Aparecida de Moraes
Silva
Marcos Fábio Gadelha Rocha
Lúcia Maria de Assumpção
Drummond
Floriano Carlos Martins Pires
Junior
Jane Araujo Russo
Gilvan Ventura da Silva
Júlio César Rosa e Silva
Laura Cavalcante Padilha
Ivia Iracema Duarte Alves
Leonardo Roberto da Silva
Jose Daniel Lopes
Jefferson Mortatti
Juremir Machado da Silva
Klaus Werner Capelle
Mary Toshie Kayano
Evandro Conforti
Maria Helena Mainieri Galileo
Gulnar Azevedo e Silva Mendonça
Maria José Fontelas RosadoNunes
Luiz Claudio Di Stasi
Jorge Cesar Masini
Flavio Moscardi
Marilene Hohmuth Lopes
Giorgio Basilici
Jose Francisco Hofling
José de los Santos Guerra
Marilene Proença Rebello de
Souza
Ivo Jorge Prado Arnhold
Ivani Catarina Arantes Fazenda
Jose Humberto Andrade Sobral
Luiz Fernando Dias Duarte
José Claudio Geromel
Guita Grin Debert
Jorge Luís Porsani
Estela Maria Motta Lima Leão
de Aquino
Dumith Chequer Bou-Habib
Emmanuel de Almeida Burdmann
Isília Aparecida Silva
Lalgudi Venkataraman Ramanathan
Maria Teresa Destro
Henrique Altemani de Oliveira
Leila Christina Duarte Dias
Fábio Bonfim Duarte
Maria Virgínia Borges Amaral
Maria de Fatima Alves da Silva
Jacob Arie Laros
Izeni Pires Farias
Joaquim Gonçalves Machado
Neto
Manuel Ernani de Carvalho
Cruz
Josino Costa Moreira
Guilherme Elias Pessanha
Henriques
Eleni Gomes
Marcelo Savino Portugal
Marcelo José Lopes de Souza
Gisele Maria Schwartz
Gérson Tontini
Julio Cesar Rocha
Edenise Segala Alves
Consuelo Helena Aires de
Freitas
Maria Luisa Sandoval Schmidt
Maria Luisa Paçó-Larson
Jose Jaime da Cruz
Manoel Sant'Ana Filho
Flavio Fonseca Nobre
Gaspar Henrique Korndorfer
Elizeu Clementino de Souza
Fabiana Fontes Rocha
José Angelo Costa do Amor
Divino
Michel Fleith Otuki
Iná da Silva dos Santos
Helio Aparecido Navarro
Jose Carlos Barbosa
Hamilton Cabral
João Vicente de Assunção
Dilson Amancio Alves
Luiz Antonio Barrera San
Martin
Hilton Silveira Pinto
Haiganuch Sarian
Fernando Rodolfo Espinoza
Quiñones
Lourenco Correr Sobrinho
Lynn Mario Trindade Menezes
de Souza
Maria do Carmo Leite de Oliveira
3
ISSN 1677-7069
306351/2009-9
306392/2009-7
306480/2009-3
306527/2009-0
306565/2009-9
302493/2009-3
309731/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
309741/2009-2
PQ
01/03/2010
28/02/2015
302574/2009-3
305213/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
305242/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2013
305332/2009-0
305360/2009-4
305447/2009-2
301182/2009-4
301199/2009-4
301211/2009-4
301335/2009-5
301371/2009-1
301374/2009-0
301386/2009-9
301420/2009-2
301449/2009-0
301467/2009-9
304032/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
304094/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304104/2009-4
304178/2009-8
304286/2009-5
304313/2009-2
307148/2009-2
301676/2009-7
301730/2009-1
301742/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
300982/2009-7
301034/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
301035/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2015
301080/2009-7
301126/2009-7
304341/2009-6
304415/2009-0
304439/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
304516/2009-0
304520/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
304645/2009-5
304749/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
304826/2009-0
304845/2009-4
310607/2009-4
302674/2009-8
302699/2009-0
301973/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
302067/2009-4
302125/2009-4
302705/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
302725/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302745/2009-2
302758/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
300617/2009-7
300618/2009-3
300653/2009-3
301877/2009-2
301934/2009-6
301950/2009-1
303132/2009-4
303156/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
303160/2009-8
303197/2009-9
303202/2009-2
303203/2009-9
303258/2009-8
303363/2009-6
303434/2009-0
303447/2009-5
303491/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
303538/2009-0
303572/2009-4
303607/2009-2
303629/2009-6
303631/2009-0
303686/2009-0
303732/2009-1
303755/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
303798/2009-2
303800/2009-7
303879/2009-2
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
303928/2009-3
305600/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
305641/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200026
Diana Santiago da Fonseca
Edson Corrêa da Silva
Luiz Orlando de Oliveira
Flávia Regina Capellotto Costa
Marise Dutra Asensi
Heber Pimentel Gomes
Marta Margarete Cestari
Jose Donizeti Alves
Maria das Graças Ferreira
Reis
Marly Augusto Cardoso
Marcos Antonio Segatto Silva
Edson Elias da Silva
Jorge Luiz Ninow
Izabel Margato
José Alves Dias
Francisco Arthur Silva Vecchia
Jose Paulo Molin
Marcia Carvalho de Abreu
Fantini
José Ferreira de Rezende
João Carlos Monteiro de Carvalho
Gabriela de Oliveira Paiva e
Silva
Luiz Antônio dos Santos Dias
Maria Helena Fávero
Eduardo Pontual Ribeiro
Jorge Hugo Silvestrini
Mauricio Teixeira Leite de
Vasconcellos
Eloisa Petti Pinheiro
Jerusa Fumagalli de Salles
Jose Ragusa Netto
Marcus Vinicius de Freitas
Filidor Edilfonso Vilca Labra
Luiz João Corrar
Luiz Roberto Velloso Cairo
Eduardo Morgado Belo
Demétrio Luis Guadagnin
Licio da Silva
Lilian Fessler Vaz
Marcos Tadeu Del Roio
Maximiliano Luis Munford
Liliana Rodrigues
Elizabeth do Nascimento
Marcus Vinicius Alves Nunes
Manfredo Harri Tabacniks
Manoel Ferreira Cardoso
Jose Eduardo da Silveira Costa
Eliane Candiani Arantes
Joao Henrique Ghilardi Lago
Leila Regina d'Oliveira de
Paula Nunes
Maria Odila Hilário Cioffi
Maria de Fátima Vanderlei de
Souza
Luiz Victorio Belvedere
Maria Emília Xavier Guimarães
Eurico de Arruda Neto
Márcia de Almeida Rizzutto
Maria da Luz Rosario de Sousa
Henri Acselrad
Maria Aparecida Fernandez
Laecio Carvalho de Barros
Daniel Fonseca de Carvalho
Helena Serra Azul Monteiro
Marco Antonio Grivet Mattoso
Maia
Marisa Masumi Beppu
Mario Antonio Navarro da Silva
Eduardo Jose Manzini
Ilza Maria de Oliveira Ribeiro
Maria Nazareth Soares Fonseca
Marcia de Paula Leite
Julio Ricardo Sambrano
Mauro Sola-Penna
Paulo Rangel Rios
Paulo Sérgio de Oliveira Simões Gala
Patricia Birman
Paulo Eduardo Martins Ribolla
Paulo Roberto Bueno
Pavel Shumyatsky
Paulo Victor Rodrigues de
Carvalho
Paulo Jose Ferreira Tucci
Paulo Henrique Souto Ribeiro
Paulo Roberto Cecon
Pedrinho Arcides Guareschi
Paulo de Tarso da Cunha Chaves
Paulo Zielinsky
Paulo Sergio Berving Zdanski
Paulo de Mattos Pimenta
Paulo Roberto de Aguiar
Paulo Roberto Fagundes
Paulo Leonel Libardi
Paulo Sergio Pereira da Silva
Pavel Zalesski
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
305660/2009-8
305662/2009-0
305710/2009-5
305819/2009-7
305839/2009-8
305845/2009-8
305853/2009-0
305857/2009-6
305865/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
305882/2009-0
305944/2009-6
305956/2009-4
305957/2009-0
305969/2009-9
307972/2009-7
308002/2009-1
308179/2009-9
308356/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
308396/2009-0
308610/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
308716/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308778/2009-0
308849/2009-4
308907/2009-4
308940/2009-1
309002/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
309006/2009-0
309071/2009-7
309072/2009-3
309085/2009-8
309086/2009-4
309240/2009-3
309275/2009-1
309289/2009-2
309298/2009-1
309326/2009-5
309523/2009-5
309553/2009-1
309584/2009-4
311866/2009-3
312558/2009-0
312796/2009-9
313914/2009-5
314016/2009-0
314104/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
311402/2009-7
311405/2009-6
311434/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
300269/2009-9
306664/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
306691/2009-4
306701/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
306779/2009-9
306789/2009-4
306795/2009-4
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
306811/2009-0
306829/2009-6
306872/2009-9
304927/2009-0
304972/2009-6
305001/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
305002/2009-0
305038/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
305081/2009-8
305116/2009-6
301481/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
302379/2009-6
302397/2009-4
302416/2009-9
300278/2009-8
300291/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
300316/2009-7
300392/2009-5
300482/2009-4
300650/2009-4
300696/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
300737/2009-2
300977/2009-3
301004/2009-9
301053/2009-0
301167/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
301195/2009-9
301206/2009-0
301279/2009-8
301315/2009-4
301469/2009-1
301718/2009-1
301719/2009-8
301752/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Paulo Hideo Nakano Rangel
Paulo Sergio Moreira Carvalho
de Oliveira
Paulo Cesar Rodrigues Conti
Paulo Roberto Dalsenter
Paulo Sérgio Soares Guimarães
Patricia Constante Jaime
Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque
Paulo Eigi Miyagi
Paulo Cezar Gomes
Paulo Americo Maia Neto
Paulo de Souza Gonçalves
Paulo Eduardo Arantes
Paulo José Samenho Moran
Paulo Vitor Dutra de Souza
Otília Deusdênia Loiola Pessoa
Paulo Regis Ferreira da Silva
Paulo Roberto de Freitas Teixeira
Oleksii Kuznetsov
Orivaldo Arf
Paulo Márcio Condessa Pitrez
Nísia Martins do Rosário
Paulo César Fonseca Giannini
Paulo Roberto Olivato
Nilton Nagib Jorge Chalfun
Paulo Leandro Dattori da Silva
Orlando Necchi Junior
Paulo Ivo Homem de Bittencourt Júnior
Paulo Schor
Paulo Eduardo Artaxo Netto
Paulo Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro
Paulo Morelato França
Mucio Silva Reis
Paulo Sergio Cerri
Paulo Gunter Windisch
Paulo César de Almeida Maia
Paulo Augusto Silva Veloso
Paulo Francisco Estrella Faria
Oswaldo Esteves Barcia
Paulo Roberto Hrihorowitsch
Moreno
Paulo Regis Caron Ruffino
Paulo Marques Machado Brito
Nivaldo da Silva
Pedro Abramo
Paulo César de Faccio Carvalho
Nadja Susana Mogyca Leandro
Paulo Sergio Torres Brioso
Paulo Ricardo Merisio
Paulo Tambasco de Oliveira
Paulo Augusto Valente Ferreira
Paulo de Tarso Camillo de
Carvalho
Paulo Sergio Varoto
Paulo Renato Schneider
Paulo Sollero
Paulo Cesar Stringheta
Paulo Cezar Ceresini
Paulo Cesar Colonna Rosman
Paulo Smith Schneider
Paulo Roberto Gardel Kurka
Paulo Cesar Marques da Silva
Paulo Furquim de Azevedo
Paulo César Soares Júnior
Paula de Miranda Ribeiro
Paulo Sergio Calefi
Paulo Venancio Filho
Munir Salomao Skaf
Paulo César de Azevedo Simões Lopes
Paulo Nadanovsky
Paulo Costa Lima
Paulo Sergio Tumolo
Paulo Roberto Costa
Nelson Horacio Gabilan
Norberto Mangiavacchi
Paulo Márcio da Silveira
Paulo Roberto Antunes Aranha
Orlando Vian Junior
Paulo Roxo Barja
Paulo Milton Barbosa Landim
Paulo Martins Engel
Paulo Cesar Rodrigues Carrano
Mirian Claudia de Souza Pereira
301764/2009-3
301853/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
302029/2009-5
302035/2009-5
302134/2009-3
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
302344/2009-8
302385/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
302682/2009-0
302838/2009-0
302842/2009-8
302930/2009-4
302948/2009-0
302998/2009-8
303002/2009-3
303180/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
303278/2009-9
303308/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
303421/2009-6
303445/2009-2
303466/2009-0
303474/2009-2
303530/2009-0
303544/2009-0
303561/2009-2
303897/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
303952/2009-1
303976/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
304012/2009-2
304030/2009-0
304309/2009-5
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2015
304716/2009-0
304760/2009-9
304794/2009-0
304833/2009-6
305513/2009-5
305546/2009-0
305758/2009-8
305767/2009-7
306096/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
306264/2009-9
306382/2009-1
306481/2009-0
306824/2009-4
307301/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
307378/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307395/2009-0
307692/2009-4
307738/2009-4
307926/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
308042/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308198/2009-3
308212/2009-6
308300/2009-2
308361/2009-1
308394/2009-7
308474/2009-0
308756/2009-6
308808/2009-6
308863/2009-7
309185/2009-2
309456/2009-6
309596/2009-2
309792/2009-6
309863/2009-0
310688/2009-4
310796/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
310807/2009-3
310883/2009-1
311751/2009-1
312029/2009-8
312050/2009-7
312146/2009-4
313006/2009-1
313283/2009-5
313798/2009-5
313963/2009-6
314223/2009-6
314290/2009-5
314297/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
314477/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200027
27
ISSN 1677-7069
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Eduardo Silva
Mílton de Arruda Martins
PEDRO ALVES d'AZEVEDO
Francisco Veríssimo de MelloFilho
Hossein Movasati
Mario Cesar Ugulino de Araujo
Luís Fernando Barbisan
Marco Antonio Gioso
Dimitrios Samios
Isak Kruglianskas
Pedro Felipe Carvalhedo de
Bruin
Iglenir João Cavalli
Moysés Szklo
Adriane Maria Ferreira Milagres
Maria Lucia Dal Farra
Pedro Demo
Maria Lygia Quartim de Moraes
Antonio Pedro Novaes de Oliveira
Maria José Hitomi Nagata
Milton Groppo Jr
Jonny Everson Scherwinski
Pereira
Enes Furlani Junior
Pedro Garcia Duarte
Carlos Henrique Sancineto da
Silva Nunes
José Frederico Centurion
Horácio Antonio Vielmo
Joao de Fernandes Teixeira
Ana Maria Bergold
Dominique Tilkin Gallois
Alison Colquhoun
Eduardo Paes-Machado
Pedro Costa Rego
Margarida Fumiko Ito
Henrique Pereira de Oliveira
João Carlos Deschamps
Martim Francisco Bottaro
Marques
Julio Cesar Rodrigues Pereira
Eda Terezinha de Oliveira Tassara
Pedro Afonso de Paula Pereira
Ida Regina Chitto Stumpf
Jose Cola Zanuncio
Emerson Fernando Rasera
Kei Sato
Joao Carlos Cardoso Galvao
Edson Perito Amorim
Carla Gobel Burlamaqui de
Mello
Edméa Cássia Baptista
Maria Cristina Roque Antunes
Barreira
Claudio Landim
Ingrid Dormien Koudela
Claudia Cristina Paro de Paz
Ana Maria Fontenelle Catrib
Ilse Scherer-Warren
Pedro de Souza
Cláudia Vitória de Moura Gallo
Fabio Ceneviva Lacerda Almeida
Icleia Maria Borsa Cattani
Ligia Silveira Funch
Arlindo Tribess
Daniel Rodrigues Cardoso
Diogo Onofre Gomes de Souza
Jose Roberto Meyer Fernandes
Cristiane Ritter
Maura Pardini Bicudo Véras
Flavio Cesar Faria Fernandes
Alice Maria Rolim Bernardino
Maria Aparecida Visconti
Bettina Malnic
Marco Hiroshi Naka
Ana Maria D´Ávila Lopes
Marisa Dolhnikoff
Lucia Rabello de Castro
Ana Cláudia Pavarina
Diana Maria Gallicchio Domingues
Luiz Filipe Protasio Pereira
Maria das Graças Fialho Vaz
Luiz Carlos Pessoa Albini
Mario Cesar Cardoso de Pinna
Giovana Zarpellon Mazo
Maria Irma Hadler Coudry
Claudia do Ó Pessoa
Henri Ivanov Boudinov
Edson Luiz França Senne
Gustavo Garcia Rigolin
Maria Angelica Miglino
Gregório Pacelli Feitosa Bessa
João Pessoa Araújo Junior
Moni Behar
Processo
300719/2009-4
300799/2009-8
300894/2009-0
300903/2009-0
Modalidade
PQ
PQ
PQ
PQ
Inicio
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
Final
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
300924/2009-7
301569/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
301585/2009-1
313048/2009-6
313210/2009-8
313330/2009-3
313750/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
302829/2009-1
302877/2009-6
302895/2009-4
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
302897/2009-7
302925/2009-0
302965/2009-2
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
302214/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2014
307518/2009-4
307627/2009-8
307768/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
307780/2009-0
307897/2009-5
307943/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
302502/2009-2
302503/2009-9
302309/2009-8
306000/2009-1
306025/2009-4
306026/2009-0
306028/2009-3
306031/2009-4
306037/2009-2
306050/2009-9
306077/2009-4
306114/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
306190/2009-5
306208/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
306215/2009-8
306236/2009-5
306291/2009-6
306316/2009-9
306325/2009-8
306345/2009-9
306371/2009-0
306381/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
306459/2009-4
306503/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
306517/2009-4
309789/2009-5
309820/2009-0
302593/2009-8
305205/2009-9
305210/2009-2
305261/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
305286/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
305312/2009-0
305333/2009-7
305384/2009-0
305385/2009-7
305474/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
301186/2009-0
301188/2009-2
301209/2009-0
301256/2009-8
301271/2009-7
301274/2009-6
301341/2009-5
303994/2009-6
304036/2009-9
304138/2009-6
304177/2009-1
304194/2009-3
307006/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
307020/2009-6
307024/2009-1
307135/2009-8
307207/2009-9
307224/2009-0
307227/2009-0
301668/2009-4
301695/2009-1
301712/2009-3
301744/2009-2
301814/2009-0
301041/2009-1
301117/2009-8
301153/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
Antonio Jacinto Demuner
Neuza Jorge
Celio Ubirajara Magalhaes Filho
Eduardo Raul Hruschka
Maria Cristina de Oliveira Salgado
Ana Cláudia Mattiello-Sverzut
Mauro Bertotti
Marcos Neves Pereira
Luiz Fernando de Oriani e
Paulillo
Geraldo Gonçalves dos Reis
Emilia Inoue Sato
Marcos Antonio de Souza
Maria Luísa Guillaumon Emmel
Mario Lincoln De Carlos Etchebehere
Carolina Demarchi Munhoz de
Souza
Ginette Jalbert de Castro Faria
Danton Camacho Garcia
Adriana Wagner
Fernando Salgueiro Perobelli
Júlio Cesar de Carvalho Balieiro
Marcelo Lima Ribeiro
Maria do Carmo Carbinatto
Jozélio Freire de Carvalho
Julio Marcos Filho
Angelica Maria Santos Soares
Antonio Eduardo Mauro
Andrei Bourchtein
Lioudmila Bourchtein
Marcelo de Araujo
Jurandi Gonçalves de Oliveira
Luiz Paulo da Moita Lopes
Gabriela Del Valle Planas
Lidia Moreira Lima
Maria Paula Nascimento Araujo
José Ricardo Garcia Pereira
Ramalho
Juan Jacob Eduardo Humeres
Allende
Luiz Rohden
Leonor Scliar Cabral
Marcus Antonio Zanetti
Patrícia Maria Guedes Paiva
Gesinaldo Ataíde Cândido
Pedro Dantas Fernandes
Claudio Jose de Araujo Mota
Alvaro Luiz Montenegro Valls
Ana Cristina Brito Arcoverde
Claudia Nunes Duarte dos
Santos
Ivete Simionatto
Paulo Sérgio Rodrigues Da
Silva
João Renato Stehmann
José Salvador Simoneti Foloni
Pedro Dall'Ago
Margarida Maria Lacombe Camargo
Laercio Joel Franco
Francesco Toppan
Francisco José Krug
Aloisio Pessoa de Araujo
Eduardo Martins Venticinque
Cristina Duarte Vianna Soares
Christie Ramos Andrade Leite
Panissi
Eduardo Bedê Barros
Ghislaine Duque
Leonardo Nepomuceno
Pedro Eduardo Almeida da
Silva
Maurício Antonio Coelho Filho
Héctor Luis Saint Pierre
Fernando Artur Brasil Danziger
Célia Colli
Ana Silvia Volpi Scott
Marisa Coutinho Afonso
Andrey Pereira Lage
Italo Moriconi Junior
Martin Steppe
Hugo Alexandre Dantas do
Nascimento
Evelina Dagnino
Mário Fernando Montenegro
Campos
Egle Machado de Almeida Siqueira
Gerson Zaverucha
André Luiz Pinto
Dmitri Maximovitch Guitman
Joice Neves Reis Pedreira
Maria Cristina Bohn Martins
Maria Clara Filippini Ierardi
Gonzalo Efrain Moya Borja
Antonio Valadao Cardoso
Maria Veraci Oliveira Queiroz
André Santanchè
Carlos Eduardo Montaño Barreto
Alessandro Bolis Costa Simas
Cecilia Helena de Azevedo
Gouveia
3
ISSN 1677-7069
304373/2009-5
304395/2009-9
304468/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
304572/2009-8
304660/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
304682/2009-8
304743/2009-7
304777/2009-9
304780/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
304813/2009-5
310467/2009-8
310583/2009-8
310718/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
310868/2009-2
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302049/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302081/2009-7
302714/2009-0
302727/2009-4
302736/2009-3
300592/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
300639/2009-0
300656/2009-2
300665/2009-1
300672/2009-8
301930/2009-0
301957/2009-6
303114/2009-6
303120/2009-6
303223/2009-0
303226/2009-9
303301/2009-0
303302/2009-7
303327/2009-0
303333/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
303367/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2015
303400/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2013
303448/2009-1
303504/2009-9
303582/2009-0
303658/2009-6
303674/2009-1
303724/2009-9
303736/2009-7
303785/2009-8
303821/2009-4
305523/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
305530/2009-7
305544/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
305589/2009-1
305591/2009-6
305638/2009-2
305890/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
305898/2009-4
305908/2009-0
305913/2009-3
305971/2009-3
307997/2009-0
308253/2009-4
308276/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
308292/2009-0
308368/2009-6
308531/2009-4
308545/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
308685/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2013
308831/2009-8
308906/2009-8
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
309026/2009-1
309123/2009-7
309124/2009-3
309150/2009-4
309163/2009-9
309316/2009-0
309463/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
309507/2009-0
309580/2009-9
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
311746/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
311763/2009-0
312071/2009-4
312103/2009-3
312153/2009-0
312716/2009-5
312851/2009-0
312915/2009-8
314001/2009-3
314031/2009-0
314213/2009-0
314408/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
314556/2009-5
310970/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200028
Antonio Ricardo Zanatta
Patricia Helen de Carvalho
Rondó
Benedito Borges da Silva
Cleusa Bona
Monica Baptista Sampaio Tavares
Claudio Garcia
Mauricio Dutra Costa
Cristiano Márcio Alves de
Souza
João Ruggiero Neto
Jacy Perissinoto
Maria Cristina Gomes Machado
Pedro Crescêncio Souza Carneiro
Marcelo Henrique Sousa
Eduardo de Albuquerque
Brocchi
Marcos Emanoel Pereira
Maria Celina Soares D'Araujo
Fabiana Ferreira de Souza
Giancarlo Medeiros Pereira
Alexandre Grichkov
Alfredo Wagner Berno de Almeida
Pedro Colmar Gonçalves da
Silva Vellasco
Andre de Macedo Duarte
Eduardo Maia Freese de Carvalho
Roberto Chan
Renato Ferracini
Renato Andreotti e Silva
Reginaldo da Silva Romeiro
Ricardo Andrade Reis
Rita de Cassia Leone Figueiredo Ribeiro
Ricardo Wagner
Regina Célia Moreira
Reiko Aoki
Rinaldo Cesar de Paula
Renata Maria Cardoso Rodrigues de Souza
Ricardo Ribeiro dos Santos
Roberto Giro Moori
Ricardo de Lima Zollner
Pierre Kaufmann
Roberto Kant de Lima
Ricardo Marques de Azevedo
Ricardo Augusto da Luz Reis
Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel
Ricardo Simão Diniz Dalmolin
Ricardo Magela de Souza
Raquel Aparecida de Freitas
Mini
Regina Celia Reyes Novaes
Rafael Heitor Bordini
Renato Goldenberg
Raphael Bessa Parmigiani
Reinaldo Martiniano Marques
Rafael Castro de Andrade
Pedro Gilberto Gomes
Renato Françoso de Ávila
Roberto de Souza Salgado
Reinaldo Guerreiro
Pedro Vitoriano de Oliveira
Ricardo da Silva Torres
Regina Dalcastagnè
Ricardo Augusto de Melo Reis
Rainer Randolph
Ricardo José Nunes
Raimunda Magalhães da Silva
Pedro Luís Puntoni
Raimundo Nonato Araujo dos
Santos
Renato Paes de Almeida
Renata Pereira Limberger
Ricardo Aurino de Pinho
Reinaldo Matias Fleuri
Rinaldo Roberto de Jesus
Guirro
Renato Pinto da Cunha
Raul Antonino Feijóo
Renato Cordeiro Gomes
Renato Soibelmann Procianoy
Roberta Bivar Carneiro Campos
Ricardo Carvalho de Barros
Roberto Leal Pimentel
Roberto de Barros Faria
Roberto Luís Torres Conduru
Philip Albert James Gorin
Raigna Augusta da Silva Zadra Armond
Regina Helena Potsch Andreata
Renato da Rocha Lopes
Renate Krause Sakate
Renata Guimarães Moreira
Ricardo Triska
Ricardo Tavares Pinheiro
Ricardo Martins da Silva Rosa
Pio Penna Filho
Renato de Alencar Dupke
Renato de Andrade Lessa
Pedro Veiga Rodrigues Paulino
Roberta Tarkany Basting Höfling
Roberto Meurer
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
311046/2009-6
311148/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
311263/2009-7
311267/2009-2
311496/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
311711/2009-0
306638/2009-6
306817/2009-8
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306821/2009-5
306846/2009-8
306878/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
306927/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306956/2009-8
304866/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
304952/2009-5
305033/2009-3
305036/2009-2
305160/2009-5
301509/2009-3
301538/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
302360/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302373/2009-8
302413/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
300083/2009-2
300355/2009-2
300780/2009-5
300817/2009-6
301586/2009-8
312965/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
313510/2009-1
313710/2009-0
313743/2009-6
302922/2009-1
302973/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
303037/2009-1
302205/2009-8
302213/2009-0
300464/2009-6
307421/2009-0
307484/2009-2
307491/2009-9
307645/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
307746/2009-7
307858/2009-0
307884/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
307917/2009-6
307924/2009-2
302325/2009-3
306041/2009-0
306084/2009-0
306135/2009-4
306252/2009-0
306335/2009-3
306476/2009-6
306483/2009-2
306586/2009-6
306587/2009-2
302494/2009-0
309765/2009-9
309878/2009-8
302781/2009-9
302595/2009-0
305177/2009-5
305183/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
305218/2009-3
305225/2009-0
305295/2009-8
305389/2009-2
305479/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
301217/2009-2
301263/2009-4
301324/2009-3
301396/2009-4
301424/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
301434/2009-3
303947/2009-8
303988/2009-6
304081/2009-4
304083/2009-7
304135/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
304147/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304155/2009-8
304197/2009-2
304233/2009-9
304255/2009-2
307019/2009-8
307077/2009-8
307105/2009-1
307205/2009-6
307211/2009-6
307339/2009-2
301684/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
301692/2009-2
PQ
01/03/2010
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Pierina Sueli Bonato
Rafaela Campostrini Forzza
Robert Weingart Barreto
Ricardo Queiroz Aucélio
Ricardo Pereira Ribeiro
Raphael Lucio Andreatti Filho
Reinaldo Marchetto
Ricardo Wagner de Almeida
Vitor
Roberto Luiz Andrade Haiduke
Ricardo Oliveira Freire
Pedro Manoel Galetti Junior
Pedro Luis Dias Peres
Ricardo Galler
Roberto Alves Braga Jr
Ricardo Bentes de Azevedo
Roberto Giugliani
Raimundo Silva Junior
Roberta Pires de Oliveira
Renato Goulart Jasinevicius
Regina Maria Puppin Rontani
Regina Célia Mingroni Netto
Roberto Jorge Da Silva Franco
Roberto Andreatini
Renato Cardoso Mesquita
Renata Mendes de Araujo
Reinaldo Gonçalves
Ricardo Mario Arida
Raul Ferreira Landim Filho
Ricardo Gargano
Rejane Martins Fernandes Canha
Reinaldo Ramos de Carvalho
Raimundo Carlos Silverio
Freire Júnior
Reuven Opher
Raquel Goulart Barreto
Regina Guenka Palma-Dibb
Renato Bastos Guimarães
Rita Flavia Miranda de Oliveira
Ricardo de Souza Pereira
Pio Colepicolo Neto
Ricardo Sá Earp
Reginaldo Muccillo
Renato Vasconcelos Botelho
Ranilson de Souza Bezerra
Raghuvir Krishnaswamy Arni
Ricardo Bicca de Alencastro
Renato Carlson
Pedro Luís Bernardo da Rocha
Robert John Young
Renato Beozzo Bassanezi
Rafael Roesler
Rilene Ferreira Diniz Valadares
Reynaldo Luiz Victoria
Phan Van Ngan
Roberto da Gama Alves
Roberto José de Carvalho
Roberto Acízelo Quelha de
Souza
Rennan Geovanny Oliveira
Araujo
Roberto Dall'Agnol
Pedro Muanis Persechini
Roberto Andre Kraenkel
Renato José de Sobral Cintra
Priscila Vieira Rosa
Ricardo Artur Sanguinetti Ferreira
Ricardo Bastos Cavalcante
Prudencio
Regina Celia Reis Nunes
Reyolando Manoel Lopes Rebello da Fonseca Brasil
Ricardo Primi
Rafael Ribeiro Dias Vilela de
Oliveira
Regina Maria Marteleto
Roberto Nardi
Raquel Santana Santos
Raquel Souza Lobo Guzzo
Regina Helena Alves da Silva
Rita Laura Segato
Plinio Junqueira Smith
Pedro Luiz Queiroz Pergher
Rita de Cassia Sobreira Lopes
Renato Porrozzi de Almeida
Renata Antoun Simao
Ricardo Nederson do Prado
Ricardo Marcelo Fonseca
Robert Alan Burrow
Roberto da Silva
Ricardo Virgilino da Silva
Raul Rosas e Silva
Ricardo Elgul Samad
Ricardo Vilela Abdelnoor
Riselane de Lucena Alcântara
Bruno
Roberto José Meyer Nascimento
Renata Pereira de Freitas
Rafael Kopschitz Xavier Bastos
Renato Antonio Celso Ferreira
Regina Maria do Rego Monteiro de Abreu
Renato Marques
301701/2009-1
301784/2009-4
301819/2009-2
300972/2009-1
301025/2009-6
301046/2009-3
301103/2009-7
301110/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
301150/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304345/2009-1
304440/2009-4
304538/2009-4
304551/2009-0
304599/2009-3
304615/2009-9
304618/2009-8
304629/2009-0
304638/2009-9
304639/2009-5
304643/2009-2
304652/2009-1
304667/2009-9
304742/2009-0
304836/2009-5
310776/2009-0
310891/2009-4
302104/2009-7
302702/2009-1
302723/2009-9
302743/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
302657/2009-6
300606/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
300684/2009-6
301899/2009-6
301905/2009-6
303285/2009-5
303343/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
303358/2009-2
303380/2009-8
303382/2009-0
303414/2009-0
303482/2009-5
303570/2009-1
303593/2009-1
303612/2009-6
303628/2009-0
303657/2009-0
303673/2009-5
303675/2009-8
303703/2009-1
303730/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
303737/2009-3
303753/2009-9
303790/2009-1
303797/2009-6
303841/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
303873/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
305510/2009-6
305570/2009-9
305597/2009-4
305668/2009-9
305733/2009-5
305875/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
305929/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2013
305940/2009-0
300366/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
307978/2009-5
307990/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
308029/2009-7
308110/2009-9
308135/2009-1
308174/2009-7
308186/2009-5
308281/2009-8
308282/2009-4
308395/2009-3
308446/2009-7
308527/2009-7
308607/2009-0
308639/2009-0
308723/2009-0
308731/2009-3
308750/2009-8
308793/2009-9
308825/2009-8
309027/2009-8
309199/2009-3
309402/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
309419/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2013
309517/2009-5
309555/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
309625/2009-2
311917/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
311982/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200029
Raysildo Barbosa Lôbo
Ricardo Berteaux Robaldo
Rita de Cassia Lanes Ribeiro
Renata Giorgi
Pedro Humberto Faria Campos
Rita de Castro Engler
Ricardo Machado Xavier
Ricardo Halpern
Renato Campello Cordeiro
Renato Monteiro Athias
Renato Mendes Guimarães
Rita Scheel-Ybert
Renato Zanella
Ricardo Silva Azevedo Araujo
Ricardo Abramovay
Raquel Glezer
Regina Maria Rovigati Simões
Ricardo Brandt de Oliveira
Rita Vieira de Figueiredo
Roberta Olmo Pinheiro
Pedro Manuel Calas Lopes Pacheco
Pedro Jorge von Ranke Perlingeiro
Rita de Cássia da Conceição
Gomes
Raimundo José de Araújo Macêdo
Rinaldo Luiz Caraciolo Ferreira
Renata Vieira
Ricardo César Aoki Hirata
Raquel Salek Fiad
Renato Vidal da Silva Martins
Regina Celia Tamaso Mioto
Ricardo Machado Leite de
Barros
Pedro Luiz Onófrio Volpe
Raul Manhães de Castro
Ricardo José Rabelo
Richard Magdalena Stephan
Ricardo Azevedo da Silva
Rogéria Serakides
Sergio Luiz Vieira
Rosa Maria Rodrigues Pereira
Sabrina Coelho Rodrigues
Sergio Antonio Draibe
Roseane Fett
Roland Vencovsky
Sergio de Castro Valente
Sérgio Henrique Monari Soares
Saddo Ag Almouloud
Salmo Raskin
Sandro Campos Amico
Ronaldo Rosas Reis
Roberto Ribeiro de Avillez
Sergio Leonardo Gómez
Rommulo Vieira Conceicao
Rosario Dominguez Crespo
Hirata
Sergio Dayrell Porto
Rodolfo Hoffmann
Sebastião Medeiros Filho
Sergio Augusto Morais Carbonell
Robson Fernandes de Farias
Selma Lancman
Rosy Mary dos Santos Isaias
Rosimeri de Fátima Carvalho
da Silva
Rogério de Castro Oliveira
Selma Simões de Castro
Rubens Alves de Oliveira
Rogério Christofoletti
Rogério José Baierle
Sandra Regina Goulart Almeida
Sandra Leistner-Segal
Rodrigo Octavio Mendonça
Alves de Souza
Ruy Paulo Philipp
Sandra Mara Ferreira Villares
Sandra Terezinha Rey
Rubens de Andrade Junior
Roxane Helena Rodrigues Rojo
Ronaldo Aloise Pilli
Róger Ribeiro Riehl
Rosangela Helena Loschi
Rosaly Hermengarda Lima
Brandão Zaia Brandao
Ronaldo Alves Garcia
Rui Sales Junior
Roseana de Almeida Freitas
Rouverson Pereira da Silva
Roberto Schirru
Sérgio Mota Alves
Selva Guimarães Fonseca
Rodrigo de Paula Almeida Lima
Rodrigo Guerino Stabeli
Salete Linhares Queiroz
Rubens Duarte Coelho
Sarah Feldman
Rommel Mario Rodríguez
Burbano
Ronaldo Lopes Oliveira
Selma de Andrade Gomes
Samuel Alves Soares
29
ISSN 1677-7069
311990/2009-6
312035/2009-8
312036/2009-4
312130/2009-0
312209/2009-6
312285/2009-4
312386/2009-5
312664/2009-5
312829/2009-4
312949/2009-0
313833/2009-5
314203/2009-5
314257/2009-8
311189/2009-1
311199/2009-7
311415/2009-1
311427/2009-0
311467/2009-1
311481/2009-4
311488/2009-9
311550/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
300279/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2014
306604/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306609/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306819/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306832/2009-7
306955/2009-1
306961/2009-1
304919/2009-8
304932/2009-4
304975/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
301484/2009-0
301530/2009-2
302345/2009-4
302351/2009-4
302400/2009-5
300328/2009-5
300399/2009-0
300559/2009-7
300808/2009-7
300880/2009-0
300935/2009-9
301595/2009-7
313108/2009-9
313237/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
313284/2009-1
313590/2009-5
302626/2009-3
302831/2009-6
302891/2009-9
303010/2009-6
303011/2009-2
303034/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
302152/2009-1
302166/2009-2
302170/2009-0
302172/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
300487/2009-6
300524/2009-9
307488/2009-8
307519/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
307547/2009-4
307614/2009-3
307639/2009-6
307664/2009-0
307669/2009-2
307681/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
307703/2009-6
307736/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
307741/2009-5
307754/2009-0
307784/2009-6
307829/2009-0
302235/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
302236/2009-0
302317/2009-0
306085/2009-7
306095/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
306166/2009-7
306289/2009-1
306290/2009-0
306406/2009-8
306420/2009-0
306473/2009-7
306491/2009-5
306544/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
306569/2009-4
302455/2009-4
302478/2009-4
309673/2009-7
302774/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
302782/2009-5
302784/2009-8
305279/2009-2
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
Salvador Addas Zanata
Sandro Roberto Valentini
Sandra Roberta Gouvea Ferreira Vivolo
Sergio Echeverrigaray Laguna
Ruben Dario Sinisterra Millán
Rodolfo Novellino Benda
Rudi Gaelzer
Ruben George Oliven
Rosario Elida Suman Bretas
Romario Gava Ferrao
Ronaldo Barros Gomes
Sergio Verjovski Almeida
Sergio Alberto Rupp de Paiva
Sérgio Luiz Morelhão
Rosana Glat
Rômulo Romeu da Nóbrega
Alves
Rosana Cristina Zanelatto Santos
Sebastiao Roberto Soares
Selma Maria de Almeida Santos
Ronaldo Carvalho Battista
Rosemere Santos Maia
Ronaldo Pinheiro da Rocha
Paranhos
Sergio Roberto Lopes
Ronaldo Mota
Said Salem Sugui Junior
Selma Giorgio
Rudnei de Oliveira Ramos
Sergio Schenkman
Rubens Onofre Nodari
Rodrigo André Caetano
Rosiane Lopes da Cunha
Sebastião Elias Kuri
Sandro Luis Bonatto
Rogério de Moraes Oliveira
Roseli Aparecida Francelin
Romero
Róbson Ramos dos Reis
Roy Edward Larson
Sebastiao Vicente Canevarolo
Junior
Salomon Sylvain Mizrahi
Sergio Pereira de Almeida Toledo
Rosa Helena Miranda Grande
Sayuri Miyamoto
Ronald Jose Raminelli
Roger Chammas
Semiramis Melani Melo Rocha
Sandro Roberto Marana
Sérgio de Albuquerque
Rodrigo Nicoletti
Sandro Cabral
Sérgio Luiz Gama Nogueira
Filho
Scott William Hoefle
Sergio Antonio Spinola Machado
Rosiane Mattar
Rogelio Lopes Brandao
Ruffo de Freitas Júnior
Sérgio Valiengo Valeri
Rosane Marina Peralta
Rolf Bertrand Schroeter
Roberval Daiton Vieira
Rosa Maria Martins de Almeida
Salomão Alencar de Farias
Romualdo Rodrigues Menezes
Sérgio Ribeiro Teixeira
Sandra Aidar de Queiroz
Rodrigo Rossi
Sergio Schneider
Santosh Shelly Sharma
Rômulo Silva de Oliveira
Sérgio Luis Carrara
Sathyabama Chellappa
Rodinei Medeiros Gomes
Ruy Ribeiro de Campos Junior
Rodrigo Affonseca Bressan
Rosa Maria Godoy Serpa da
Fonseca
Rogerio de Souza
Sergio Rebello Dillenburg
Ronaldo da Silva Mohana
Borges
Rosa dos Prazeres Melo Furriel
Roseni Rosângela de Sena
Sérgio Paulo Campana Filho
Rui Vicente Oppermann
Sergio Freire Garcia
Ronei Jesus Poppi
Roberto Rittner Neto
Sergio Leal Braga
Sergio Herminio Brommonschenkel
Roberto Ricardo Panepucci
Sandro Massao Hirabara
Rosângela da Silva Santos
Sergio Bulgacov
Sergio Aquino DeSouza
Ruy Kenji Papa de Kikuchi
Ronaldo de Carvalho Araújo
Selene Maia de Morais
Roseli Boerngen de Lacerda
3
ISSN 1677-7069
305292/2009-9
305358/2009-0
305393/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
305425/2009-9
305443/2009-7
305466/2009-7
305505/2009-2
301181/2009-8
301314/2009-8
301331/2009-0
304119/2009-1
304209/2009-0
304228/2009-5
304247/2009-0
304306/2009-6
304319/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
304332/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2013
307062/2009-0
307092/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
307175/2009-0
307267/2009-1
307370/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
301702/2009-8
301732/2009-4
301749/2009-4
301052/2009-3
301059/2009-8
304359/2009-2
304426/2009-1
304605/2009-3
304611/2009-3
304628/2009-3
304706/2009-4
304718/2009-2
304723/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
304785/2009-1
304795/2009-7
304811/2009-2
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
310517/2009-5
310614/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
310874/2009-2
310951/2009-7
302687/2009-2
301987/2009-2
302004/2009-2
302008/2009-8
302106/2009-0
302748/2009-1
302749/2009-8
300587/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
300612/2009-5
301881/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
301886/2009-1
301900/2009-4
303097/2009-4
303119/2009-8
303292/2009-1
303296/2009-7
303321/2009-1
303366/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
303379/2009-0
303388/2009-9
303396/2009-1
303606/2009-6
303662/2009-3
303663/2009-0
303691/2009-3
303748/2009-5
303760/2009-5
303779/2009-8
303842/2009-1
303913/2009-6
305547/2009-7
305654/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
305667/2009-2
305708/2009-0
305753/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
305798/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
305823/2009-4
305874/2009-8
305886/2009-6
305891/2009-0
305924/2009-5
300379/2009-9
308065/2009-3
308149/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
308157/2009-5
308295/2009-9
308326/2009-1
308371/2009-7
308582/2009-8
308779/2009-6
308804/2009-0
308847/2009-1
308888/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200030
Romildo Dias Toledo Filho
Rogerio Hermida Quintella
Rui da Silva Verneque
Sara Maria Thomazzi
Said Najati Sidki
Rodrigo Luiz Oliveira Rodrigues Cunha
Rosangela de Almeida Epifanio
Ruy Tojeiro de Figueiredo Junior
Samir Nagi Yousri Gerges
Selene Maria de Arruda Guelli
Ulson de Souza
Rui Oliveira Macedo
Roseli Fischmann
Rogério Arena Panizzutti
Rogerio Arthmar
Samuel Rezende Paiva
Rubens Maribondo do Nascimento
Ronaldo Serôa da Motta
Ronald Cintra Shellard
Sebastián Gonçalves
Rudinei Toneto Junior
Sandra Cristina Pillon
Romariz da Silva Barros
Saulo Pomponet Oliveira
Sergio Augusto Chagas de
Laia
Rodrigo Alvaro Brandão Lopes Martins
Rosina Trevisan Martins Ribeiro
Ronaldo Reis Júnior
Ruy José Válka Alves
Rualdo Menegat
Rui Rothe-Neves
Rosa Maria Sposto
Samuel Mello Araujo Junior
Sérgio André Fontes Azevedo
Roberto Ruggiero Braga
Sergio Luis Schmidt
Sandra Maria Feliciano de
Oliveira e Azevedo
Roseni Pinheiro
Rodrigo Ferreira Sobreiro
Rochel Montero Lago
Ruy Gastaldoni Jaeger
Sergio Augusto Cunha
Romildo Pereira Brito
Romeu Gomes
Rosa Bernstein Scorzelli
Segundo Sacramento Urquiaga
Caballero
Sergio Tonini Button
Rosária da Silva Justi
Vitor Emanuel Rodino Lemes
Valmir Carneiro Barbosa
Sueli Coelho da Silva Carneiro
Sidney Seckler Ferreira Filho
Vania Regina Pivello
Silvia Lucia Bigonjal Braggio
Vitor Francisco Ferreira
Simone Diniz Junqueira Barbosa
Uira Kulesza
Veridiana de Melo Rodrigues
Ávila
Valeria Maria Martins Judice
Silvia Maria Giuliatti Winter
Valmir Duarte
Silvia Figueiredo Costa
Tulio Nogueira Bittencourt
Sonia Virginia Moreira
Sonia Elisa Caregnato
Stephan Stephany
Terezila Machado Coimbra
Sheila Canevese Rahal
Silvete Coradi Guerini
Valeria Pacheco Batista Euclides
Vera Lucia Silveira Botta Ferrante
Silvia Maria Franciscato Cozzolino
Vicente Antonio Vitorio Girardi
Vitória Maria Miranda Pureza
Sonia Maria Lazzarini Cyrino
Silvio Roberto Ignacio Pires
Simone Appenzeller
Tiago Alessandro Espinola
Ferreira
Soraia Raupp Musse
Tiago Homero Mariz do Nascimento
Simone Cerqueira Pereira Cruz
Vahan Agopyan
Vera Lúcia de Moraes Huszar
Simone Daflon dos Santos
Umberto Klock
Silvio Ricardo Maurano Peixoto
Stefano DE LEO
Sonia Maria Barros de Oliveira
Silvana dos Santos Meyrelles
Simone Cecilio Hallak Regalo
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
309182/2009-3
309241/2009-0
309271/2009-6
309335/2009-4
309360/2009-9
309511/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
309570/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
311800/2009-2
PQ
01/03/2010
28/02/2014
311810/2009-8
311936/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2014
312000/2009-0
312013/2009-4
312120/2009-5
312350/2009-0
312407/2009-2
312450/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
312736/2009-6
312897/2009-0
313911/2009-6
314182/2009-8
314331/2009-3
314425/2009-8
314553/2009-6
311121/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
311153/2009-7
PQ
01/03/2010
28/02/2013
311203/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
311209/2009-2
311429/2009-2
311482/2009-0
311484/2009-3
311584/2009-8
311678/2009-2
300250/2009-6
300285/2009-4
306667/2009-6
306841/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
306897/2009-1
304924/2009-1
304983/2009-8
304986/2009-7
304989/2009-6
305151/2009-6
305163/2009-4
301502/2009-9
301539/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
302354/2009-3
302392/2009-2
300067/2009-7
300080/2009-3
300325/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
300360/2009-6
300394/2009-8
300854/2009-9
301565/2009-0
313031/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
313064/2009-1
313328/2009-9
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
313335/2009-5
313392/2009-9
313448/2009-4
313580/2009-0
313592/2009-8
313629/2009-9
313702/2009-8
313729/2009-3
300127/2009-0
302826/2009-2
302905/2009-0
302906/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
302954/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2015
302971/2009-2
PQ
01/03/2010
28/02/2015
302987/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2014
303001/2009-7
303006/2009-9
303078/2009-0
300447/2009-4
307381/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
307465/2009-8
307524/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
307590/2009-7
307724/2009-3
307727/2009-2
307830/2009-8
307835/2009-0
307860/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
307893/2009-0
302505/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
302535/2009-8
302556/2009-5
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Thereza Christina Barja Fidalgo
Silvane Maria Fonseca Murta
Sonia Rozental
Victor Dmitriev
Suzana Maria Gico Lima
Montenegro
Silvia Fernanda de Mendonça
Figueirôa
Temístocles Américo Corrêa
Cezar
Valdo Hermes de Lima Barcelos
Vito Roberto Vanin
Vera Silvia Raad Bussab
Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araujo
Shirlei Serconek
Stela Maris Kuze Rates
Vicente de Paulo Rodrigues da
Silva
Tania Andrade Lima
Stela Nazareth Meneghel
Theolis Costa Barbosa Bessa
Suani Tavares Rubim de Pinho
Sonia Maria Gomes
Vladimir Pinheiro Safatle
Vinicius Duval da Silva
Tania Coelho dos Santos
Sylvie Marie Oliffson Kamphorst Leal da Silva
Temis Gomes Parente
Simone Souza Monteiro
Vera Lucia Michalany Chaia
Virgínia Paes Leme Ferriani
Tarcisio Passos Ribeiro de
Campos
Vera Maria Melchiors Morsch
Sueli Rodrigues
Sóstenes Luiz Soares Lins
Victor Lopez Richard
Vitor Rafael Coluci
Valdir Guimarães
Wagner Caradori do Amaral
Vinicius André Rodrigues
Henriques
Solange Lisboa de Castro
Sila Carneiro da Silva
Vera Akiko Maihara
Silvana Vilodre Goellner
Victor Carlos Pandolfelli
Suzana Alice Marcelino da
Silva Cardoso
Suzana Cantanhede Orsini Machado de Sousa
Tomomasa Yano
Sidney Alves Lourenço
Tania Beatriz Creczynski Pasa
Vitorio Alberto De Lorenci
Virmondes Rodrigues Junior
Silvio César Sampaio
Tania Mara Sperb
Thales Renato Ochotorena de
Freitas
Vladimir Belitsky
Virginia Sampaio Teixeira Ciminelli
Solange Aparecida Nappo
Songeli Menezes Freire
Vania Moda-Cirino
Vinícius Foletto Montagner
Verônica Porto Carreiro de
Vasconcellos Coelho
Tânia Cristina Franco Santos
Sílvia Stanisçuaski Guterres
Thales Vinícius de Araújo
Viana
Valeria Wanderley Teixeira
Solange Guidolin Canniatti
Brazaca
Wagner Coelho de Albuquerque Pereira
Vanda Lúcia Ferreira
Socrates de Oliveira Dantas
Silvia Lima Costa
Ubirajara Ribeiro Martins de
Souza
Vladimir Pinheiro do Nascimento
Valdemir Donizette Zamparoni
Veronica Massena Reis
Vera Maria Ribeiro Nogueira
Silvia Berlanga de Moraes
Barros
Valdinete Lins da Silva
Valéria Paula Sassoli Fazan
Valderi Duarte Leite
Victor Andrade de Melo
Valdecir Farias Ximenes
Simone Meredith SchefferBasso
Severino Collier Coutinho
Vicelma Luiz Cardoso
Timothy Peter Moulton
Sofia Nikolaou
Sonia Maria Flores Gianesella
Umberto Cesar Corrêa
Ulysses Garcia Casado Lins
Thomaz Lucia Jr
Sonia Maria Alves Bueno
Valmor Roberto Mastelaro
302238/2009-3
PQ
01/03/2010
28/02/2014
302243/2009-7
302307/2009-5
305988/2009-3
305992/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
305998/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
306036/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306068/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306169/2009-6
306170/2009-4
306312/2009-3
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
306477/2009-2
306562/2009-0
302430/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
302449/2009-4
309707/2009-9
309764/2009-2
305176/2009-9
305274/2009-0
305308/2009-2
305321/2009-9
305336/2009-6
305354/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
305366/2009-2
305421/2009-3
305464/2009-4
305489/2009-7
301176/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
301187/2009-6
301202/2009-5
301233/2009-8
301235/2009-0
301264/2009-0
301292/2009-4
301302/2009-0
301346/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
301361/2009-6
301406/2009-0
301412/2009-0
301432/2009-0
301440/2009-3
304029/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
304053/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304065/2009-9
304212/2009-1
304229/2009-1
304280/2009-7
304292/2009-5
304301/2009-4
304316/2009-1
307018/2009-1
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
307076/2009-1
307138/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2015
307197/2009-3
307217/2009-4
307222/2009-8
307232/2009-3
307248/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
307294/2009-9
307321/2009-6
307331/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
307337/2009-0
307343/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
307354/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2014
307360/2009-1
307376/2009-5
301658/2009-9
301662/2009-6
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
301727/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2014
301753/2009-1
301763/2009-7
301767/2009-2
301780/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2015
301788/2009-0
300963/2009-2
300970/2009-9
300984/2009-0
301144/2009-5
301147/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
301155/2009-7
304399/2009-4
304416/2009-6
304444/2009-0
304506/2009-5
304541/2009-5
304558/2009-5
304559/2009-1
304607/2009-6
304656/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200031
Viviane Moraes de Oliveira
Sidnei Paciornik
Tatiana Teixeira de Souza
Chies
Sonia Cristina Juliano Gualtieri de Andrade Perez
Severino Toscano do Rego
Melo
Silvia Azucena Nebra de Pérez
Thereza Cristina de Lacerda
Paiva
Vicente Wagner Dias Casali
Valdemir Eneias Ludwig
Tereza Cristina Cardoso
Silvana Giuliatti
Tânia Pellegrini
Vinicius Amaral Armentano
Sergio Viçosa Möller
Susana Oliveira de Souza
Sidney Emanuel Batista dos
Santos
Vicente de Paulo Emerenciano
Volney de Magalhaes Camara
Telmo Mota Ronzani
Vanda Jorgetti
Valter Ferreira de Andrade
Neto
Silvio Paolo Sorella
Valeria Neves Domingos Cavalcanti
Tania Regina de Luca
Sidney Rosa Vieira
Silvio Moure Cicero
Tania Ueda Nakamura
Sirlei Daffre
Servio Pontes Ribeiro
Vitor Barbanti Pereira Leite
Silvio Arruda Vasconcellos
Valbert Nascimento Cardoso
Susana Célia Leandro Scramim
Vagner Gonçalves da Silva
Sonia Zanini Cechin
Silvia Maria Pita de Beauclair
Guimarães
Telma Maria Gonçalves Menicucci
Suzana Carvalho Herculano
Houzel
Viviane Torres da Silva
Sylvio Roberto Accioly Canuto
Silvio da Costa Ferreira Junior
Sônia Regina Fiorim Enumo
Tania Maria Ortiga Carvalho
Virginia Pitta Pontual
Simone Erotildes Teleginski
Ferraz
Simonne Teixeira
Silvia Maria Lucena Montenegro
Simoni Lahud Guedes
Simone Gonçalves de Assis
Tânia Maria Tavares Bessone
da Cruz Ferreira
Uilame Umbelino Gomes
Silvio Donizetti de Oliveira
Gallo
Silvio Alexandre de Araujo
Wagner de Campos
Vicente Garibay Cancho
Valeria Paula Rodrigues Minim
Valdo Jose Dias da Silva
Vera Lucia Antunes de Lima
Vera Lucia Ferreira Motta Rezende
Veronica Angyalossy Alfonso
Vera Lúcia da Silva Valente
Gaiesky
Sheila Cabo Geraldo
Tatiana Lobo Coelho de Sampaio
Silvana Chiavegatto
Valberto Pedruzzi Nascimento
Virgilio Augusto Fernandes
Almeida
Simoni Margareti Plentz Meneghetti
Solange Muglia Wechsler
Silvio Favero
Sônia Barros
Tereza Cristina da Rocha
Mendes
Vera Lex Engel
Vilmar Trevisan
Takashi Muraoka
Severino Gonzaga Neto
Ubirajara Contro Malavasi
Victor Hugo Valiati
Sylvia do Carmo Castro Franceschini
Severino Benone Paes Barbosa
Simone de Souza Lima
Virginia Maria Gomes de Mattos Fontes
Silvana Martins Mishima
Tattiana Gonçalves Teixeira
Sergio Vitorino de Borba Gonçalves
Vânia Maria Félix Dias
31
ISSN 1677-7069
304678/2009-0
304724/2009-2
304737/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
304751/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304783/2009-9
PQ
01/03/2010
28/02/2014
304820/2009-1
PQ
01/03/2010
28/02/2015
304851/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
309960/2009-6
310457/2009-2
310485/2009-6
310647/2009-6
310650/2009-7
302683/2009-7
302036/2009-1
302065/2009-1
302742/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
302651/2009-8
302658/2009-2
300593/2009-0
300619/2009-0
300674/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
300698/2009-7
301823/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
301834/2009-1
301911/2009-6
301916/2009-8
303092/2009-2
303116/2009-9
303136/2009-0
303173/2009-2
303190/2009-4
303242/2009-4
303264/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
303348/2009-7
303359/2009-9
303479/2009-4
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
303501/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
303520/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2014
303531/2009-6
303585/2009-9
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
303602/2009-0
303717/2009-2
303783/2009-5
303796/2009-0
303851/2009-0
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
303908/2009-2
303919/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
305601/2009-1
305613/2009-0
305715/2009-7
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
305716/2009-3
305826/2009-3
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
305849/2009-3
305862/2009-0
305881/2009-4
305901/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
308016/2009-2
308180/2009-7
308349/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
308366/2009-3
308451/2009-0
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
300580/2009-6
308513/2009-6
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
308562/2009-7
308728/2009-2
309003/2009-1
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
309058/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
309070/2009-0
309148/2009-0
309367/2009-3
309405/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
309438/2009-8
309531/2009-8
309628/2009-1
309641/2009-8
311910/2009-2
311928/2009-9
312091/2009-5
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
312117/2009-4
312139/2009-8
312343/2009-4
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
312389/2009-4
312614/2009-8
312764/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
313791/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
Steven Frederick Durrant
Sueli Andruccioli Felix
Sylvia Helena Souza da Silva
Batista
Tania Maria Jose Aiello Vaisberg
Theo Guenter Kieckbusch
Sonia Regina Aguiar Torres da
Cruz
Victor Marcelo Deflon
Vital Pedro da Silva Paz
Silvio Renato Dahmen
Sylvio Monteiro Junior
Sônia Maria Fleury Teixeira
Tatiane Almeida de Menezes
Valter José Fernandes Junior
Vera Lucia de Carvalho Casa
Nova
Valmor João Bianchi
Silvana Maria Bastos Afonso
da Silva
Ticiana Marinho de Carvalho
Studart
Sueli Mara Soares Pinto Ferreira
Tânia Maria Figueiredo Braga
Garcia
Stenio Perdigão Fragoso
Turan Peter Urmenyi
Suzeley Kalil Mathias
Vilson Tonin Zanchin
Vitor Henrique Paro
Sonia Maria de Freitas
Vagner Camilo
Valdir Schalch
Varlei Rodrigues
Silvia Regina Arruda de Moraes
Sheila Araujo Teles
Tania Aparecida Sartori Sanchez Bachega
Veneza Mayora Ronsini
Vera Lucia Pereira-Chioccola
Vitaly Félix Rodríguez Esquerre
Wilson Araújo da Silva Junior
Wiliam Alves do Prado
Yuji Takahata
Wilson Acchar
Walter Junqueira Maciel
Wendel Andrade Alves
Wanderley Jose de Melo
Yony de Sa Barreto Sampaio
Wildor Theodoro Hennies
Washington Luis Conrado dos
Santos
Wilma Terezinha Anselmo-Lima
Wilhelm Martin Wallau
Wilson Alves do Prado
Wothan Tavares de Lima
Waldir Pereira Elias Junior
Washington Luiz Marar
Wilson Teixeira
Wilson Oliveira
Zimdahl Winfried Ernst Wilhelm
Wesley Augusto Conde Godoy
Yan Levin
Wilter Ricardo Russiano Vicente
Wido Herwig Schreiner
Welles Antonio Martinez Morgado
Wilson Roberto Poi
Webe João Mansur
Waldir Renato Paradella
Wallace de Castro Nunes
Zilda Aparecida Pereira Del
Prette
Walter Jose Botta Filho
Willy Alvarenga Lacerda
Winder Alexander de Moura
Melo
Wilfredo Fernando Leiva Maldonado
Yara de Miranda Gomes
Wagner Luiz Tafuri
Wilma De Grava Kempinas
Yves do Amaral Lesbaupin
Waldir Beividas
Waldir Cintra de Jesus Junior
Yara Maria Lucisano Valim
Wilson de Figueiredo Jardim
Walter Mendes de Azevedo
Walter Pereira Carpes Junior
Walcy Santos
Walter Nei Lopes dos Santos
Yogendra Prasad Yadava
Waldir Mantovani
Ynara Marina Idemori
Zulmira Guerrero Marques Lacava
Wenceslau Goncalves Neto
3
ISSN 1677-7069
314077/2009-0
314308/2009-1
314472/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
314481/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2014
311156/2009-6
311444/2009-1
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
311493/2009-2
311598/2009-9
311613/2009-8
300305/2009-5
306602/2009-1
306606/2009-7
306630/2009-5
306781/2009-3
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
306830/2009-4
306853/2009-4
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
306939/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306951/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2013
306963/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304874/2009-4
304888/2009-5
304894/2009-5
304964/2009-3
304965/2009-0
305022/2009-1
305034/2009-0
305053/2009-4
305068/2009-1
305104/2009-8
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
305112/2009-0
305117/2009-2
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
305149/2009-1
301531/2009-9
302390/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
300622/2009-0
300682/2009-3
300869/2009-6
300958/2009-9
301247/2009-9
301381/2009-7
301561/2009-5
301616/2009-4
302033/2009-2
302096/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
302226/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2013
302456/2009-0
302528/2009-1
302638/2009-1
302779/2009-4
302812/2009-1
302917/2009-8
302962/2009-3
303040/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
303329/2009-2
303361/2009-3
303583/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
303985/2009-7
304077/2009-7
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
304130/2009-5
304244/2009-0
304254/2009-6
304257/2009-5
304307/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2015
304467/2009-0
304632/2009-0
304642/2009-6
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2015
28/02/2015
28/02/2013
304844/2009-8
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304896/2009-8
304905/2009-7
304958/2009-3
305388/2009-6
305434/2009-8
306111/2009-8
306130/2009-2
306225/2009-3
306283/2009-3
306295/2009-1
306354/2009-8
306374/2009-9
306442/2009-4
306581/2009-4
306652/2009-9
306865/2009-2
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
306873/2009-5
PQ
01/03/2010
28/02/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200032
Yolanda Dora Martinez Évora
Wanderley Pereira de Oliveira
Yeda Medeiros Bastos de Almeida
Wandemberg Paiva Ferreira
Wivian Weller
Wagner Fontes
Waldek Wladimir Bose Filho
Zenilda de Lourdes Cardeal
Yvonilde Dantas Pinto Medeiros
Walace David Monteiro
Yonissa Marmitt Wadi
Zelia Ines Portela Lobato
Wagner Seixas da Silva
Yael de Abreu Villaça
Wilson da Silva Gomes
Washington Peres Núñez
Wanda Pereira Almeida
Zaida Ines Antoniolli
Yuri Luiz Reis Leite
Yocie Yoneshigue Valentin
Walter Martin Roland Oelemann
Zenis Novais da Rocha
Wagner Wey Moreira
Wilson Fadlo Curi
Warley Marcos Nascimento
Wilson Fernando Nogueira dos
Santos
Waleska Teixeira Caiaffa
Wilza Gomes Reis Lopes
Walter Flausino
Zélia Miranda Kilimnik
Yasmine Antonini
Wagner Meira Junior
Hiran Pinel
Thais Nivia de Lima e Fonseca
Márcia Cristina Zimmer
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
306916/2009-6
306920/2009-3
306973/2009-0
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
307122/2009-3
307317/2009-9
307348/2009-1
307392/2009-0
307552/2009-8
307578/2009-7
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
307671/2009-7
307885/2009-7
307986/2009-8
308044/2009-6
308168/2009-7
308672/2009-7
308972/2009-0
309246/2009-1
309614/2009-0
309687/2009-8
309929/2009-1
311187/2009-9
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
311266/2009-6
311313/2009-4
311644/2009-0
311801/2009-9
312094/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
312226/2009-8
312351/2009-7
312603/2009-6
312946/2009-0
313164/2009-6
314557/2009-1
309662/2009-5
314588/2009-4
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
SWP
SWP
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/02/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
31/08/2010
31/07/2010
314596/2009-7
SWP
01/03/2010
31/08/2010
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009" - Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir
da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global
Ronald Dennis Paul Kenneth Clive Ranvaud 480996/2009-1 R$ 20.105,00
Ronald Dennis Paul Kenneth Clive Ranvaud 480996/2009-1 R$ 20.105,00
Antonio Maria Garcia Tommaselli
477738/2009-5 R$ 110.000,00
Antonio Maria Garcia Tommaselli
477738/2009-5 R$ 110.000,00
Francisca Pessoa de França
471062/2009-0 R$ 124.000,00
Francisca Pessoa de França
471062/2009-0 R$ 124.000,00
Henrique Kahn
478142/2009-9 R$ 150.000,00
Valor do Empe- Nota de Empenho
nho
4952,50
2009NE020603
5100,00
2009NE021250
25000,00
2009NE026881
30000,00
2009NE026991
29000,00
2009NE026913
33000,00
2009NE026850
2675,00
2009NE027688
Data de Firmatura
11/01/2010
11/01/2010
11/01/2010
11/01/2010
11/01/2010
11/01/2010
11/01/2010
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro à Promoção de Eventos Científicos" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alfredo Wagner Berno de Almeida
Danilo Antonio Baltieri
Marta Helena Fillet Spoto
Processo
454982/2009-7
454803/2009-5
454833/2009-1
Valor R$
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 8.000,00
Nota de Empenho
2009NE026477
2009NE025264
2009NE025303
Data de Firmatura
11/01/2010
11/01/2010
11/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e
Tecnológico -MCT/CNPq - MEC/CAPES- Edital 58/2008 -VIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituta - BENEFICIÁRIO: abaixo:
PROCESSO
BENEFICIÁRIO
Julio Cesar Jeha 403173/2008-6
EMEPENHO
CUSTEIO
R$ 5.000,00
VALOR APRO- FIRMATURA
VADO
CUSTEIO
2008NE029648 28/12/2009
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
da data de publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
José María Monserrat
Processo
455169/2009-8
Valor R$
R$ 6.514,50
Nota de Empenho
2009NE028208
Data de Firmatura
11/01/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico firmado em:
01.11.2008 - Concedente: CNPq. Beneficiário: Gervásio Annes Degrazia - Processo: 40.1976/2008-4 - OBJETIVO: Prorrogação do Termo de Concessão, de 01.02.2010 à 31.07.2010 - Data da Firmatura:
08.01.2010 - Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de
Inovação Firmado em 21/11/2008. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA. Processo:
56.8535/2008-1 - Edital 06/2008. OBJETO: Mudança de Instituição
de Execução do Projeto: da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS, para dar continuidade ao projeto intitulado: "ESTUDO DA
MAGNETIZAÇÃO EM DIELÉTRICOS INDUZIDA POR PULSOS
ULTRACURTOS DE LUZ". FIRMATURA: 01/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0763.01; Data de Assinatura:
28/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ n.º 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2010; Prazo de Prestação de Contas:
27/08/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0047.01; Data de Assinatura:
11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ n.º 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 28/2/2011; Prazo de Prestação de Contas: 29/4/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.03.0046.08; Data de Assinatura:
30/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ n.º 08.469.280/000193; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2010;
Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0354.05; Data de Assinatura:
11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PESQUISAS FISICAS; CNPJ n.º 01.757.576/0001-60; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 5/9/2010; Prazo de Prestação
de Contas: 4/11/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1112.02; Data de Assinatura:
6/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; CNPJ n.º 01.203.327/0001-23;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2010; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0795.01; Data de Assinatura:
28/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR; CNPJ n.º 01.606.606/000138; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2010;
Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0332.02; Data de Assinatura:
11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU; CNPJ n.º 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/9/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 13/11/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0475.04; Data de Assinatura:
30/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA; CNPJ n.º 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/08/2010; Prazo de Prestação de Contas: 30/10/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0121.04; Data de Assinatura:
11/01/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/8/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 14/10/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0562.03; Data de Assinatura:
14/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Faculdades Católicas - PUC-RIO.;
CNPJ n.º 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 14/06/2010; Prazo de Prestação de Contas:
13/08/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0547.10; Data de Assinatura:
11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO.; CNPJ n.º
01.318.855/0001-28; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2010; Prazo de Prestação de Contas: 10/06/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1185.03; Data de Assinatura:
11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundo de Fomento à Mineração;
FUNMINERAL; CNPJ n.º 03.609.406/0001-64; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 28/07/2010; Prazo de Prestação de
Contas: 26/09/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0937.04; Data de Assinatura:
11/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado de Alagoas - FAPEAL; CNPJ n.º 35.562.321/0001-64; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 20/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0724.01; Data de Assinatura:
23/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC; CNPJ n.º 39.092.812/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2010; Prazo de Prestação
de Contas: 24/02/2011.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1483/2009
ISSN 1677-7069
33
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 240124000133/2009. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado:
03712467000152. Contratado : FLAMA RAMOS ACABAMENTO E
MANUSEIO-GRAFICO LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/01/2010
a 03/01/2011. Valor Total: R$15.813,00. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 11/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 240124000133/2009. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado:
07854216000163. Contratado : DUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL -GRAFICO E INFORMATICA LT. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de serviços gráficos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total:
R$20.725,00. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 11/01/2010)
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Número do Contrato: 1480/2006. Nº Processo: 778/2006. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência estabelecido na Cláusula-Primeira do Contrato ora aditado para o período de 29 de dezembro de 2009 a 31 de março de
2010. (R.D. 01.06.148.3/2009) Fundamento Legal: Inciso II ao Artigo
57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2009 a 31/03/2010. Valor
Total: R$9.506,67. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Nº Processo: 01210000001201021 . Objeto: Atender despesa com
serviço de agua e esgoto no serviço de 2010 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender despesa com serviço de agua e esgoto no ano
de 2010 Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração .
Ratificação em 11/01/2010 . SERGIO LUIZ FONTES . Diretor .
Valor: R$ 135.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 135.000,00
(SICON - 11/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
(SIDEC - 11/01/2010) 240126-00001-2010NE900102
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69900/2009
Nº Processo: 01240.000642/2009. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 08608613000118.
Contratado : CONSTRUTORA PLURAL LTDA -Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços não continuados de engenharia para reforma e adaptações em laboratórios do
INT. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 18/01/2010 a 17/02/2010. Valor Total: R$64.890,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900680. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70000/2009
Nº Processo: 01240.000882/2009. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 10316433000104.
Contratado : PROSPER 2008 COMERCIO, SERVICOS DEREFORMAS E MANUTENCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços não continuados de engenharia
para reforma e adaptações no refeitório do INT. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 18/01/2010 a
17/02/2010. Valor Total: R$38.470,00. Fonte: 100000000 2009NE900656. Data de Assinatura: 30/12/2009.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades
de diversas áreas técnicas-científicas e meio do Observatório Nacional, conforme especificações feitas no Anexo I (Termo de Referência) parte inseparável do Edital
Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 12/01/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua General José
Cristino, 77 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 240126-00001-2010NE900102
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 01205000208200931. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 61568697000196. Contratado : GALEGALE & ASSOCIADOS CONSULTORES-LTDA..
Objeto: Contrato que entre si celebram a União, através do MCT,
representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
Galegale & Associados Consultores Ltda.OBJETIVO:Serviços de
consultoria técnica especializada para a elaboração do Plano Diretor
de Tecnologia da Informação-PDTI do MCT/MPEG.VALOR: R$
63.900,00(sessenta e três mil e novecentos reais).VIGÊNCIA:90(noventa)dias.DATA DE ASSINATURA:31/12/2009.ASSINAM:pelo
MCT/MPEG:Ulisses Galatti e pela Galegale & Associados:Napoleão
Verardi Galegale Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência:
31/12/2009 a 31/03/2010. Valor Total: R$63.900,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900596. Data de Assinatura: 31/12/2009.
CARTA DE ACORDO N o- 4700003495/2006
1 - OBJETO: Elaboração de Estudos de Referência para subsidiar a
preparação do Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases
de Efeito Estufa para o Setor de Energia (Abordagem de Referência
Top-Down - TD, Abordagem Setorial Bottom-Up - BU) e articulação
com os demais estudos na área energética.
(SICON - 11/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
(SICON - 11/01/2010) 240125-00001-2009NE900077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200033
2 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Carta de
Acordo é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) oriundos
do projeto BRA/05/G31, financiado por recursos do GEF.
3 - VIGÊNCIA: início em 19/12/2006 e expirará em 31/03/2010.
4 - DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de dezembro de
2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
5 - ASSINAM: Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/KIM BOLDUC, pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia/JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ - Diretor Nacional do Projeto BRA/05/G31 e pela Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público Economia e Energia - OSCIP e&e/FRIDA EIDELMAN.
Coordenador Geral de Planejamento e Administração . Ratificação
em 11/01/2010 . JOSE ALMINO DE ALENCAR . Presidente . Valor:
R$ 435.240,17 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 435.240,17
CARTA DE ACORDO Nº. 4700003985/2007
1 - OBJETO: Elaboração de relatórios de referência para subsidiar a
preparação dos inventários nacionais de emissão de gases de efeito
estufa por atividades agropecuárias (pecuária, dejetos animais, arroz
irrigado, queima de resíduos agrícolas e solos agrícolas) e desenvolvimento de fatores de emissão de gases de efeito estufa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
2 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Carta de
Acordo é de R$ 1.096.063,61 (Um milhão, noventa e seis mil, sessenta e três reais e sessenta e um centavos) sendo que R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais) são oriundos do projeto
BRA/05/G31, financiado por recursos do GEF, e o valor de R$
626.063,61 (seiscentos e vinte e seis mil, sessenta e três reais e
sessenta e um centavos) será de contrapartida da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
(SIDEC - 11/01/2010) 344001-34201-2010NE900011
Nº Processo: 01550000429200807 . Objeto: Fornecimento de água
pública e tratamento de esgoto sanitário para o exercício de 2010
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir o consumo de água e a
manutenção do esgoto sanitário. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . CARLOS RENATO COSTA MARINHO . Coordenador
Geral de Planejamento e Administração . Ratificação em 11/01/2010
JOSE ALMINO DE ALENCAR . Presidente . Valor: R$ 164.939,70
Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE . Valor: R$ 164.939,70
(SIDEC - 11/01/2010) 344001-34201-2010NE900011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
3 - VIGÊNCIA: início em 04/07/2007 e expirará em 31/03/2010.
4 - DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de dezembro de
2009.
5 - ASSINAM: Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/KIM BOLDUC - Representante Residente, pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia/JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ
MIGUEZ - Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima e pela
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CELSO
VAINER MANZATTO - Chefe-Geral.
Ministério da Cultura
.
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 01550000352200867.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 03238053000133. Contratado : DEF INSET DEDETIZAÇÃO LTDA-ME. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 Vigência: 12/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total: R$8.869,92. Fonte:
100000000 - 2010NE900014. Data de Assinatura: 08/01/2010.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Espécie:
Convênio
Nº
724132/2009.
Nº
Processo:
01450015676200917. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora:
343026, Gestão: 40401. Convenente : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DE AREIA, CNPJ nº 05.291.396/0001-97. Objeto: Ponto de Cultura
Viva o Museu.. Valor Total: R$ 133.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 26.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 106.800,00, Vigência: 12/01/2010 a 30/08/2010. Data
de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente :
CARLOMANO CORREIA DE ABREU, CPF nº 086.783.754-34.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2009
A licitação de nº 19/2009 - Processo nº 1299/09 tornou-se
deserta.
DANIEL ABOIM
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 344042-34209-2010NE900029
PREGÃO Nº 20/2009
Sagraram-se vencedoras do Pregão nº 20/2009 asseguintes
empresas:FERTRO DESVALLO COMERCIO E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA,- JP PESSOA COMERCIOE SERVIÇOS LTDA, M.C.G. AGUIAR CARTUCHOS-ME,-RIO CENTER NEGOCIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
JADERSON CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 344042-34209-2009NE900029
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 01550000431200878 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da FCRB,viabilizando suas atividades diárias. Declaração de
Dispensa em 11/01/2010 . CARLOS RENATO COSTA MARINHO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2009
Nº Processo: 01512001009200977. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04246830000154. Contratado : STUDIO 11 ARQUITETURA E IMAGEM LTDA. Objeto: Elaboração do projeto de restauração
do imóvel tombado denominado Casa Giuseppe Deluchi localizado na
Av. Valdomiro Bocchese, 373, em Antônio Prado/RS. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 02/05/2010. Valor Total:
R$27.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900313. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
Nº Processo: 81512000858200911. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03690078000173. Contratado : ESCRITORIO DE PROJETOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS LTDA. Objeto: Elaboração de projetos executivos para condicionamento térmico; readequação das redes elétrica, lógica e telefônica e entrada de energia do
imóvel tombado denominado Palacete Argentina, sede da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, localizado na Avenida
Independência, 867 em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 01/04/2010. Valor Total:
R$16.500,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900281 Fonte: 100000000
- 2009NE900282 Fonte: 100001363 - 2009NE900283. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
(SICON - 11/01/2010) 344001-34201-2010NE900011
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE - comunica a
prorrogação do prazo de Consulta Pública da Minuta de Instrução
Normativa que regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição
obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem
pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou
complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências. A
minuta de IN estará disponível até o dia 20 de janeiro de 2010. O
acesso é feito pelo portal www.ancine.gov.br, através do ícone Consulta Pública.
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
(SICONV - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Nº Processo: 01512000794200941. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 92839281000199. Contratado : PATRIMONIUM ARQUITETURA E RESTAURO LTDA. Objeto: Elaboração do projeto de restauração e seus complementares do imóvel tombado denominado Casa de Cultura de Santo Amaro, localizado na Rua Thomaz José
Pereira 15, na vila de Santo Amaro, município de General Câmara/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a
02/05/2010. Valor Total: R$29.990,00. Fonte: 100000000 2009NE900315. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 01512000754200907. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02877566000121. Contratado : IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/RS, mantendo a disponibilidade e atualização da infraestrutura e o devido suporte aos usuários, presencialmente por meio dos serviços apoio ao usuário de
informática. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a
27/12/2010. Valor Total: R$111.890,00. Fonte: 100000000 2009NE900310. Data de Assinatura: 28/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2009
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
Nº Processo: 01408000923200998. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01230505000105. Contratado : CONSTRUTORA MONTE
NETO LTDA -Objeto: Obras emergenciais de restauração da Igreja
de São Gonçalo do Amarante. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 18/12/2009 a 18/03/2010. Valor
Total: R$49.098,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900315. Data de
Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2009
Nº Processo: 01512000329200919. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03491049000182. Contratado : RAMA CONSTRUÇÕES LTDA. -Objeto: Serviços de manutenção predial para o Palacete Argentina, sede do IPHAN/RS, incluindo os materiais e ferramentas
necessárias para a execução dos mesmos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 22/02/2010. Valor Total: R$6.880,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900319. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2010NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2009
Nº Processo: 01512001011200946. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 92839281000199. Contratado : PATRIMONIUM ARQUITETURA E RESTAURO LTDA. Objeto: Elaboração do projeto de restauração do imóvel tombado denominado Casa Rizzieri Tergolina
localizado na Av. Valdomiro Bochese, 496, em Antônio Prado/RS.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 12/05/2010.
Valor Total: R$39.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900276. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
Nº Processo: 01512002891200978. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Restauração da cobertura, galerias e platéia do imóvel
denominado Teatro Esperança, localizado na Rua Vinte e Sete de
Janeiro, s/n em Jaguarão/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$1.129.947,74. Fonte:
100000000 - 2009NE900285. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2009
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 01512001012200977. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04246830000154. Contratado : STUDIO 11 ARQUITETURA E IMAGEM LTDA. Objeto: Elaboração do projeto de restauração
do do imóvel tombado denominado Casa Luiggi Da Poian (atual
proprietário: Maria Teresinha Ghinzelli) em Antônio Prado/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 02/05/2010. Valor Total: R$37.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900312. Data de
Assinatura: 28/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2009
Nº Processo: 01500002352200978. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10884434000155. Contratado : SANTA TEREZINHA ART'
SACRA RESTAURAÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a recuperação do chafariz da glória,no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 Vigência:
30/12/2009 a 28/01/2010. Valor Total: R$9.999,00. Fonte: 100000000
- 2009NE900582. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2010NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
Nº Processo: 01512001010200900. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 73610594000126. Contratado : MGTM LTDA -Objeto: Elaboração do projeto de restauração do imóvel tombado denominado
Casa Pietro Antônio Giuseppe Grazziotin (atual proprietário: Luis
Antônio Grazziotin) em Antônio Prado/RS. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 02/05/2010. Valor Total:
R$55.430,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900311. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2009
Nº Processo: 01512002889200907. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02889109000157. Contratado : ATM CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Restauração do bem tombado em nível nacional denominado Palácio Farroupilha, localizado na Avenida Gomes Jardim,
104, Piratini/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
28/12/2009 a 31/07/2010. Valor Total: R$449.982,57. Fonte:
100000000 - 2009NE900316 Fonte: 100000000 - 2009NE900317
Fonte: 100001363 - 2009NE900318. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2009
Nº Processo: 01512002889200907. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02889109000157. Contratado : ATM CONSTRUÇÕES LTDA -Objeto: Restauração da rede elétrica, iluminação, telefonia, sonorização, PPCI, reboco externo, esquadrias e pintura externa da
Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Viamão/RS. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total:
R$478.307,67. Fonte: 100000000 - 2009NE900325. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 01512000344200796.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANÇA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 001/2008, firmado em 01.01.2008, pelo
período de 12 (dozes) meses, ou seja, até 31 de Dezembro de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 01/01/2010.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009
Nº Processo: 151001476/2009-17. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01953758000107. Contratado : MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGENE PAVIMENTADORA LTDA. Objeto:
Obras de revitalização do Complexo da Carioca da Fonte da Carioca
em Laguna/sc Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/01/2010
a 28/09/2010. Valor Total: R$224.169,34. Fonte: 100000000 2009NE900282 Fonte: 100000000 - 2009NE900281 Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DA IDENTIDADE
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
727096/2009.
Nº
Processo:
01400027950200988. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340030, Gestão: 00001. Convenente :
COMISSAO
CEARENSE
DE
FOLCLORE,
CNPJ
nº
08.530.715/0001-68. Realizar o V Encontro Mestres do Mundo na
Regiãés de atividades educativas e culturais de formconhecimento e
da valorização dos Mestres da Cuarenses, Brasileiros e Internacionais.. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$
62.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 250.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/05/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : RICARDO ANAIR
BARBOSA DE LIMA, CPF nº 228.773.390-68, Convenente JOSE
CLERTON DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº 142.750.663-91.
(SICONV - 11/01/2010)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
707705/2009.
Nº
Processo:
01400002011200840. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº
88.830.609/0001-39. Modernização e readequação do Centro Municipal vás Filho, para abrigar o Acervo Municipal de ASul AMARP.. Valor Total: R$ 159.252,46, Valor de Contrapartida: R$
31.850,49, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 127.401,97, Vigência: 29/12/2009 a 29/10/2010. Data de
Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO
TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente :
JOSE IVO SARTORI, CPF nº 117.829.600-82.
Espécie:
Convênio
Nº
707708/2009.
Nº
Processo:
01400002010200803. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº
88.830.609/0001-39. Modernização e reformulação do Salão de Artes
dValor Total: R$ 167.491,47, Valor de Contrapartida: R$ 33.498,29,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
133.993,18, Vigência: 29/12/2009 a 29/07/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO
DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : JOSE IVO
SARTORI, CPF nº 117.829.600-82.
(SICONV - 11/01/2010)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio 061/2005-MINC/FNC, processo 01400.008790/2004-63,
publicado no DOU de 28/04/2005, Seção 3, página 7. Concedente:
Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: O
Movimento do Graal no Brasil, CNPJ 21.109.343/0001-69. Objeto:
prorrogar de ofício o prazo de vigência até 23/06/2010. Data e assinatura: 30/12/2009, Vanderlei dos Santos Catalão, Secretario de
Cidadania Cultural Substituto, CPF 251.455.507-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2006-MINC/FNC, Processo nº 01400.008190/2005-86. Concedente: Ministério da Cultura,
CNPJ nº 01.264.142/0002-00. Convenente: Município de Cascavel,
CNPJ nº 76.208.867/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Primeira - Do Prazo de Vigência até 31/12/2012. Data da Assinatura:
31/12/2009 - VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO, Secretário de
Cidadania Cultural, Substituto, CPF nº 251.455.507-82, e EDGAR
BUENO, Prefeito Municipal, CPF nº 118.174.459-87.
.
Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 60800026394200806.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 07841772000103. Contratado : TECMAQ
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -INDUSTRIAIS E MANUTENCA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº002/ANAC/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2010.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência:
15/01/2010 a 14/01/2011. Valor Total: R$78.000,00. Fonte:
250120069 - 2009NE901270. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
Convênio 708843/2009-MINC/AD, processo nº 01400.021679/200977. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Associação Ruarte de Cultura, CNPJ 05.018.694/000108. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 14/03/2010.
Data e assinatura: 11/01/2010, Evaristo Nunes de Andrade Júnior,
CPF 912.282.125-20.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009 publicado no DOU
de 25/11/2009 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Vigência: 13/11/2009 a
13/02/2010 Leia-se : Vigência: 16/11/2009 a 30/12/2009
(SICON - 11/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
2ª GERÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Apostilamento ao Convênio MINC/FNC n° 169/2005, Processo:
01400.009348/2004-54, tendo como CONCEDENTE o Ministério da
Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00 e CONVENENTE a Centro de Cultura da Vila de Ponta Negra/RN, CNPJ nº 05.350.801/000109. Objeto: Incluir, para o pagamento de parcelas pactuadas, as Notas
de Empenho nº 2009NE000006, no valor de R$ 1.225,00, e
2009NE000008, no valor de R$ 68.775,00, de 17/12/2009, UG/Gestão: 340029/00001, no Programa de Trabalho 13392.1141.8886.0001,
Fonte de Recursos 118, Elementos de Despesas 44.50.41 e 33.50.41,
respectivamente.. Assinatura: CÉLIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA - Secretário de Cidadania Cultural, CPF 033.649.248-05.
Número do Contrato: 00057/2008, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL. Nº Processo: 60820000452200825. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AVIACAO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
057/ANAC/2008 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09
de dezembro de 2009. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2009 a 08/12/2010. Valor Total:
R$28.770,37. Fonte: 100000000 - 2009NE900010. Data de Assinatura: 08/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
35
(SICONV - 11/01/2010)
(SICON - 11/01/2010) 343026-40401-2010NE900036
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 01512000382200768.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03595217000180. Contratado : TERRA E MAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2007, firmado em 01.04.2007, pelo período de 12 (dozes) meses, ou seja, até
31 de Dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200035
(SICON - 11/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 12/COMARA/2009
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de suas atribuições e de acordo com exposto
na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir os contratos abaixo.
Contrato
10562/05
Processo
2523
10604/06
2565
10551/05
2512
11604/08
3565
11353/07
3314
10586/06
2547
11815/08
3776
11785/08
3746
11691/08
3652
12134/09
4095
12126/09
4087
12181/09
4142
12313/09
4274
Contratante
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Comissão de
Amazônica
Objeto
Rescisão de Contrato de Trabalho
Data Rescisão
11/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
21/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
14/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
21/12/2009
Aeroportos da Região
Contratado
MARCELO SANDRO
FONSECA DA SILVA
PAULO SOUZA DA
FONSECA
WALDILENE SANTOS
GOUVEA
MITSINELE DA SILVA
IKETANI
WALMIR DE SOUZA
Rescisão de Contrato de Trabalho
03/12/2009
Aeroportos da Região
ABILIO GOMES ALVES
Rescisão de Contrato de Trabalho
21/12/2009
Aeroportos da Região
CARLOS ADALBERTO
MOURA BARBOSA
DINEY MENEZES DA
SILVA
JOSÉ NEIRY SILVA
PONTES
ARMANDO ANTONIO
PINA QUEIROZ
ELIELSON LIMA DO
NASCIMENTO
JOZIMAR PADRON DE
MACÊDO
LEANDRO NONATO
CORREIA LEMOS
Rescisão de Contrato de Trabalho
08/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
04/12/2009
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Aeroportos da Região
Rescisão de Contrato de Trabalho
21/11/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
31/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
11/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
10/12/2009
Rescisão de Contrato de Trabalho
22/12/2009
Edital de Convocação
001/COMARA/04 de
13/04/04
001/COMARA/04 de
13/04/04
001/COMARA/04 de
13/04/04
001/COMARA/06 de
26/06/06
001/COMARA/06 de
26/06/06
001/COMARA/08 de
12/05/08
001/COMARA/08 de
12/05/08
001/COMARA/08 de
12/05/08
001/COMARA/08 de
12/05/08
001/COMARA/09 de
25/05/09
001/COMARA/09 de
25/05/09
001/COMARA/09 de
25/05/09
001/COMARA/09 de
25/05/09
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/COMARA/2009-SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 009/COMARA/2009, cujos
vencedores foram as empresas CONCASA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.671.929/0001-05, com valor R$
2.100.000,00 (Dois milhões e sem mil reais). PQS SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.903.662/0001-83, com valor de R$
182.960,00 (Cento e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta reais).
MAQBRASIL-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ 03.819.668/0001-53, com valor de R$ 5.409,00 (Cinco mil
quatrocentos e nove reais). PRISMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ 09.592.051/0001-24, com valor de R$
2.449,98 (Dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e
oito centavos). Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/COMARA/2009-SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para aquisição e instalação de Material Permanente (Conjunto de
Britagem com Britador Primário, Grupo Gerador Diesel, Termonebulizador (fumace) TN-01 e Roçadeira SF-208), para COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No
009/COMARA/2009, através da Ata de Registro de Preços no
009/COMARA/2009, PAG no 077/COMARA/2009. Valor Total do
Registro: R$ 2.290.818,98 (Dois milhões duzentos e noventa mil
oitocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). Empresa Vencedora: CONCASA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Vencedora do Item: 1. PQS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Vencedora do Item: 2. MAQBRASIL-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, Vencedora do Item: 3. PRISMA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME, Vencedora do Item : 4. Validade do
Registro de Preço: 23/09/2010. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação de bens
imóveis - instalação de ar condicionado para o Esquadrão de Saúde
da Base Aérea de Natal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada da BANT s/n Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
Ten Cel Av DÉCIO DIAS GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 120101-00001-2009NE000049
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Atas de registro de preço n° 49/GAPRJ/2009 e 50/GAP-RJ/2009.
Pregão Eletrônico nº 35/GAP-RJ/2009
Processo n° 0623/GAPRJ/2009
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias,
para Fornecimento parcelado de mangueiras de combate a incêndio.
Fornecedoras: HUDSON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME R$
195.336,50; CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA
R$ 113.850,00
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no endereço
www.fab.mil.br.
Espécie:Atas de registro de preço n° 51/GAPRJ/2009
Pregão Eletrônico nº 36/GAP-RJ/2009
Processo n° 0624/GAPRJ/2009
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta)
dias, para fornecimento parcelado de fitas demarcatórias.
Fornecedora: D MACIEL COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA EPP R$
11.907,00
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no endereço
www.fab.mil.br.
Espécie:Atas de registro de preço n° 52/GAPRJ/2009
Pregão Eletrônico nº 39/GAP-RJ/2009
Processo n° 0705/GAPRJ/2009
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias,
para Confecção de rótulos e sinalizadores de combate a incêndio.
Fornecedora: ALENGRAF SERVIÇOS & COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA ME R$ 50.494,00
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no endereço
www.fab.mil.br.
Espécie:Atas de registro de preço n° 53/GAPRJ/2009
Pregão Eletrônico nº 50/GAP-RJ/2009
Processo n° 0386/GAPRJ/2009
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta)
dias, para Fornecimento parcelado de vacinas.
Fornecedora: TOPSKY COMERCIAL LTDA R$ 49.370,00.
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no endereço
www.fab.mil.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200036
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Espécie:Atas de registro de preço n° 54/GAPRJ/2009 e 55/GAP-RJ/2009.
Pregão Eletrônico nº 56/GAP-RJ/2009
Processo n° 0355/GAPRJ/2009
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta)
dias, para aquisição dos equipamentos para o aparelhamento das Organizações de Saúde da Aeronáutica, destinadas à prestação de serviços médicos.
Fornecedoras: BRASI-RIO COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
LTDA R$ 127.238,00; VITASON'S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA R$ 141.020,00
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no endereço
www.fab.mil.br.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
Nº Processo: 67263.3415/09-DV. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 54785167000134. Contratado :
LAVANDERIA PAULISTA LTDA -Objeto: Contratação de serviço
de lavanderia, por quilo de roupa lavada, totalizando 28.000 quilos
anuais, para atender a BASP e ILA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10520/02. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011. Valor
Total: R$172.200,00. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 120062-00001-2010NE900066
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação e a adjudicação da licitação em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de reforma de imóveis
administrados pela PABR. A ata de homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI
03, Conj. 12, Área Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
CONCORRÊNCIA N o- 12/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação e a adjudicação da licitação em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de reforma de imóveis
administrados pela PABR. A ata de homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI
03, Conj. 12, Área Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
ALEKSANDRO B.DA CRUZ ALVES CARVALHO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67438000637200983. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção de bens imoveis
(SIDEC - 11/01/2010) 120066-00001-2010NE000010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67438000555200939. Objeto: Aquisição de materiais para o Setor
de Fisioterapia.
Cel Med LUIZ CLÁUDIO LUTIIS SILVEIRA
MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 120066-00001-2010NE000010
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Macro Construtora e Incorporadora Ltda.
Contrato de Despesa n.º 013/ICEA/2009.
ORIGEM: Tomada de Preços nº 002 / ICEA / 2009.
OBJETO: Construção da Rede de Hidrantes (Sistema de Prevenção e
Combate a Incêndios) do ICEA.
VALOR: R$ 535.672,41
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151062329230001/449051.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2009NE000340, de 08/12/2009.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010: R$
535.672,41
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2009.
VIGÊNCIA: de 21/12/2009 a 21/09/2010.
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Macro Construtora e Incorporadora Ltda.
Contrato de Despesa n.º 014/ICEA/2009.
ORIGEM: Convite nº 002/ICEA/2009
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para Construção do Prédios "H1" e "K1" (Laboratórios de Pesquisa) do ICEA.
VALOR: R$ 129.472,00.
PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151062329230001/449051.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2009NE000313, de 01/12/2009.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010: R$
129.472,00.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2009.
VIGÊNCIA: de 08/12/2009 a 08/06/2010.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Objeto: Registro de preçospara aquisição de material de consumo
para Polícia da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 12/01/2010 de 13h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. ref.
Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
baixadona pagina do CINDACTA II na internet www.cindacta2.aer.mil.br
(SIDEC - 11/01/2010) 120072-00001-2009NE000125
DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 27 de janeiro de 2010, às
08:00 h, no Auditório da FAYS.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da
FAYS, Telefones (19) 3565-3697 / 3565-7407, junto ao Gestor de
Licitações.
Cel Int MAURO DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/EPCAR/2010
Partes: Escola Preparatória de Cadetes do Ar e Jacline Salomé Gomes
Lima; Espécie: Cessão de uso remunerado; Objeto: Cessão de uso
remunerado de benfeitoria existente no Batalhão de Infantaria da
EPCAR para instalação e manutenção de uma cantina; Modalidade:
Convite nº 001/EPCAR/2009; Fundamento legal: art. 22, III, da Lei
8.666/93; Valor Total: R$ 2.986,80; Valor a ser pago no ano de 2010:
R$ 2.737,90; Valor a ser pago no ano de 2011: R$ 248,90; Vigência:
11/01/2010 a 11/01/2011; Data da assinatura: 11 de janeiro de 2010;
Assinam: Gilberto Guilherme Mattos Cel Av; Carlos Wilson Barra
Ten Cel Int; Carlos Augusto Teixeira Braga 1º Ten Inf; Jacline Salomé Gomes Lima e Neuber José Rodrigues Lima.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/EPCAR/2010
Partes: Escola Preparatória de Cadetes do Ar e M.R. de Barbacena
Ltda; Espécie: Cessão de uso remunerado; Objeto: Cessão de uso
remunerado de benfeitoria existente no Prédio da Biblioteca da EPCAR para instalação e manutenção de uma cantina-lanchonete; Modalidade: Convite nº 003/EPCAR/2009; Fundamento legal: art. 22, III,
da Lei 8.666/93; Valor Total: R$ 28.654,20; Valor a ser pago no ano
de 2010: R$ 26.266,35; Valor a ser pago no ano de 2011: R$ 2.387,85;
Vigência: 11/01/2010 a 11/01/2011; Data da assinatura: 11 de janeiro
de 2010; Assinam: Gilberto Guilherme Mattos Cel Av; Carlos Wilson
Barra Ten Cel Int; Renata Maria Ribeiro Mendes 2º Ten Nut; Rosemberg Henrique Zonzim e Marislane Barroso Furtado.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preçospara aquisição de material de consumo
para manobra e campanha, conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 12/01/2010 de 13h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pref. Erasto Gaertenr, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser baixadona pagina do CINDACTA II na internet www.cindacta2.aer.mil.br
Contratada: Corpu´S Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Contrato nº
81000/2010-001/00; Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção, conservação e apoio educacional, por um
período de 90 (noventa) dias; Valor estimado global: R$ 66.627,51;
Data de Assinatura: 05/01/2010; Prazo: o prazo de execução do objeto do presente contrato inicia-se na data de sua assinatura e encerrase em 90 (noventa) dias.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
Objeto: Registro de preçospara aquisição de material permanente para
manobra e campanha, conforme condições, quantidadese exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 12/01/2010 de 13h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/01/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
baixadona pagina do CINDACTA II na internet www.cindacta2.aer.mil.br
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 120072-00001-2009NE000125
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/FAYS/2010
OBJETO: Cessão onerosa de parte de bem imóvel da União, instalação situada nesta Fazenda com tombo E-002 e E-128, constituída
de duas áreas de 1,35m² cada, para fins de exploração comercial de
atividades relacionadas à caixa eletrônico para atendimento bancário,
nas condições previstas no instrumento convocatório e no termo de
contrato.
VISITA TÉCNICA: Será necessária visita técnica.
EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital completo,
gratuitamente, de segunda à sexta-feira, das 08:00 h às 11:30 horas e
das 13:30 h às 16:00 h, na Seção de Licitações da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Rodovia SP 201 Km 07,
Pirassununga-SP
ou
através
do
endereço
eletrônico:
[email protected].
37
COMANDO DO 6 o- DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 402/2009
Objeto: Aquisição de materiais necessários às manutenções dos PNR
e instalações terrestres da área do Comando do 6º Distrito Naval, na
sistemática de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00193 .
Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida 14 de Março S/Nº Centro - LADARIO - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SO TE CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 11/01/2010) 786800-00001-2009NE000304
COMANDO DO 7 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 87000/2009-151/00; Contratada: OSVALDO
MARQUES DA ROCHA-ME, CNPJ nº 72.592.413/0001-13. Objeto:
Execução de serviços de obra de reforma de compartimento do 9º
andar para instalação de nova Organização Militar, no prédio sede do
Comando da Marinha localizado, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", em Brasília-DF, conforme Termo de Referência, Anexo A do
Convite. nº 048/2009. Vigência: 11JAN2010 a 10JAN2011. Assinatura: Brasília, DF, em 11JAN2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 87000/2009-119; Contratada: D&M
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 00.603.652/0001-10. Objeto: alteração nas cláusulas Quinta e Nona do Acordo inicial. Assinatura:
Brasília, DF, em 29DEZ2009.
COMANDO DO 8 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
(SIDEC - 11/01/2010) 120072-00001-2009NE000125
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço n° 001/2010, Pregão Eletrônico (SRP) n°
042/2009; Unidade: Com1°DN; Objeto: Registro de preço pelo prazo
de 12 meses, para a eventual aquisição de gêneros secos para o
Comando do 1º Distrito Naval; Empresa vencedora: Prosadi Comercial Ltda.-ME., itens: 10, 17, 20 e 21; valor total R$ 10.560,00;
Data da Assinatura 07/01/2010.
Ata de registro de preço n° ° 002/2010, Pregão Eletrônico (SRP) n°
042/2009; Unidade: Com1°DN; Objeto: Registro de preço pelo prazo
de 12 meses, para a eventual aquisição de gêneros secos para o
Comando do 1º Distrito Naval; Empresa vencedora: Riomar 2001
Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda.-ME., itens: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 24 e 25; valor total R$
61.551,00; Data da Assinatura 07/01/2010.
Ata de registro de preço n° ° 003/2010, Pregão Eletrônico (SRP) n°
051/2009; Unidade: Com1°DN; Objeto: Registro de preço pelo prazo
de 12 meses, para a eventual aquisição de materiais descartáveis para
o Comando do 1º Distrito Naval; Empresa vencedora: Bravery Indústria e Comércio Ltda.-ME., item: 9; valor total R$ 85.614,00; Data
da Assinatura 07/01/2010.
Ata de registro de preço n° ° 004/2010, Pregão Eletrônico (SRP) n°
051/2009; Unidade: Com1°DN; Objeto: Registro de preço pelo prazo
de 12 meses, para a eventual aquisição de materiais descartáveis para
o Comando do 1º Distrito Naval; Empresa vencedora: C.M.F. da Silva
Mattos ME., itens: 1, 2 e 12; valor total R$ 64.160,00; Data da
Assinatura 07/01/2010.
Ata de registro de preço n° ° 005/2010, Pregão Eletrônico (SRP) n°
051/2009; Unidade: Com1°DN; Objeto: Registro de preço pelo prazo
de 12 meses, para a eventual aquisição de materiais descartáveis para
o Comando do 1º Distrito Naval; Empresa vencedora: Riomar 2001
Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda, itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8,
10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18; valor total R$ 168.398,00; Data da
Assinatura 07/01/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200037
Contratante: Capitania Fluvial do Tietê-Paraná; Contratada: STARBOAT DO BRASIL BARCOS INFLÁVEIS LTDA, CNPJ
04.288.918/0001-39; Espécie: Contrato nº 45000/2009-010/00; Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Embarcação de Casco Semi-Rígido
Pequenas (ECSR-P), com todos os seus equipamentos, componentes,
acessórios e instrumentos, bem como ferramentas especiais, sobressalentes de comissionamento, documentação técnica e de garantia da
qualidade; Valor: R$ 78.500,00; Vigência: 120 dias a contar da data
de assinatura do contrato; Assinatura: 17/11/2009; pelo Capitão-deFragata Marco Antonio Dutra Janino,Capitão dos Portos.
Contratante: Capitania Fluvial do Tietê-Paraná; Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC),
CNPJ 03.709.814/0026-46; Espécie: Contrato nº 63356.00001/200991; Objeto: Prestar serviço de consultoria em gestão de qualidade.
Certificação ISO 9001, revisão 2000; Valor: R$ 41.750,00; Vigência:
12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; Assinatura: 08/10/2009; pelo Capitão-de-Fragata Marco Antonio Dutra
Janino,Capitão dos Portos.
Contratante: Capitania Fluvial do Tietê-Paraná; Contratada: CLARO
S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47; Espécie: Contrato nº 39/2008, Processo nº 10000.09798/2007-84; Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via
rede móvel, com tecnologia digital; Valor: R$ 33.578,34; Vigência:
13/11/2009 a 12/11/2010; Assinatura: 13/11/2009; pelo Capitão-deFragata Marco Antonio Dutra Janino, Capitão dos Portos.
Contratante: Capitania Fluvial do Tietê-Paraná; Contratada: EDICAR
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ 07.583.690/000106; Objeto: Aquisição de combustível tipo Gasolina; Valor: R$
17.710,00; e a empresa AUTO POSTO PETROBARRA LTDA.,
CNPJ 44.497.881/0001-73; Objeto: Aquisição de combustível tipo
Diesel; Valor R$ 53.190,00; Espécie: Contrato nº 002/2009 do Processo 63356.000002/2009-35, fim atender às necessidades da Contratante, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 02/2009;
Vigência: 360 dias a contar da data de assinatura do contrato; Assinatura: 27/11/2009; pelo Capitão-de-Fragata Marco Antonio Dutra
Janino,Capitão dos Portos.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADA: Banco Santander (Brasil) S/A.; Contratante: Base
de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Segundo
Termo Aditivo n° 71100/2007-084/02. Objeto: Prorrogação de prazo
por novo período de 12 (doze) meses, de acordo com o Item 8 e
alteração do Item 5 do Ato Inicial. Data da Assinatura: 04/12/2009.
Prazo de Vigência: 04/12/2009 à 04/12/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
CONTRATADA: MARKAR Empreendimentos e Serviços LTDA;
Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Termo Aditivo nº 71100/2009-010/01; Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Primeira (Da vigência e da Validade) do contrato.
Vigência: 01/12/2009 à 29/01/2010.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2009
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confexforte Industria e Comercio Ltda; Espécie: Contrato
nº 71300/2009-225/00; Valor: R$ 35.960,80; Licitação: Pregão nº
56/2009; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 21/12/09; Prazo de Vigência: de
21/12/09 a 21/08/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Bachi Uniformes Profissionais Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-262/00; Valor: R$ 390,00; Licitação: Pregão nº 32/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 07/01/10; Prazo de Vigência: de 07/01/10 a
07/09/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Acquaconfort Comércio Equipamentos Tubos Conexões;
Espécie: Contrato nº 71300/2009-312/00; Valor: R$ 55.000,00; Licitação: Pregão 100/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Sobressalentes para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/12/09; Prazo
de Vigência: de 01/12/09 a 16/10/10.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de
5 (cinco) dias virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro,
corre seus trâmites um Processo Administrativo para aplicação de
Sanção Administrativa, em que é parte interessada AMA BRASIL
CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.412.893.0001/36,
com sede na Rua Riachuelo, n° 574 A, Centro , Jussara - PR, CEP
87.230-000, como incursa nos Art. 86 e 87, da Lei 8666/1993, pela
não assinatura do Contrato nº 71300/2009-243/00, sendo-lhe facultada
a Defesa Prévia, na forma do parágrafo 2º do Art. 87 da mesma Lei.
E como esteja a mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo
possível citá-la, na pessoa de seus prepostos, vez que não abre ao
público no horário comercial, cita-a pelo presente a comparecer neste
Centro, sediado na Avenida Brasil n° 10.500, Olaria, Rio de Janeiro,
RJ, CEP 21.012-350, a fim de apresentar, tempestivamente, sua Defesa Prévia, sob pena de revelia e continuidade do processo independente do seu comparecimento. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume
deste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 11 de janeiro de 2010.
CF (IM) JOÃO SERGIO SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5066/2009
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10500 Olaria - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
SAMUEL VASCONCELOS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 771300-00001-2009NE000032
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Ilha Mendes Comércio
Ltda, CNPJ nº 04.601.301/0001-21, com endereço à Rua Sebastião
Sampaio, nº 18 - Bancários - Ilha do Governador - Rio de Janeiro RJ, foi suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de contratar com o Comando da Marinha, pelo período de seis
meses, a partir da data da publicação no DOU, vencedora do processo
licitatório nº 26/2008 deste Centro, que tem como objeto o fornecimento de luvas proteção calor, por não tê-las entregue na data
estabelecida, concorrendo para inexecução total, até a presente data,
da Ordem de Compra nº 1033062, de acordo com a Portaria nº 104,
de 08 de dezembro de 2009, do seu Diretor, em conformidade com o
artigo 87 da Lei n 8.666/93.
CF (IM) JOÃO SERGIO SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 52000/2007-001/02.
Processo nº 63012.018/2006-41; Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. CNPJ Contratada: 27.816.487/0001-31. Contratado:
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) Objeto: Gerenciar a contratação dos serviços para emissão de registros contínuos de dados (RCD) e homologação de helipontos; de
embalagens que transportam mercadorias perigosas pelo modal marítimo; de equipamentos; embarcações de salvatagem; e de material
homologável, executados pela MARINHA. Art. 79, inciso II da Lei nº
8.666/93. Data da Rescisão: 30/11/2009.
CENTRO DE INSTRUÇÃO
ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS
DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS CFAQ II/III-M 2010
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), na
qualidade de órgão coordenador e executor, no âmbito do estado do
Rio de Janeiro, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC),
torna público que no período de 01 a 26 de fevereiro de 2010, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - CFAQ II/III-M 2010, constituídos
por dois Módulos: Geral e Específico para Marítimos, a serem realizados nos períodos previstos no Anexo A do Programa do Ensino
Profissional Marítimo (PREPOM 2010), doravante referido apenas
como Processo Seletivo CFAQ II/III-M 2010.
1 - O Processo Seletivo CFAQ II/III-M 2010, aberto a ambos
os sexos, destina-se ao preenchimento de 250 vagas, conforme a
distribuição, por cursos, nos seguintes Órgãos de Execução (OE) do
Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM):
a) Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA 30 vagas curso 1 e 30 vagas curso 2;
b) Capitania dos Portos do Rio de Janeiro - CPRJ - 30
vagas;
c) Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá - DelItacuruçá - 30 vagas;
d) Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis DelAReis - 30 vagas;
e) Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé - DelMacaé
- 35 vagas Curso 1 e 35 vagas Curso 2; e
g) Agência da Capitania dos Portos em Parati - AgParati - 30
vagas.
2 - O Processo Seletivo CFAQ II/III-M 2010 abrangerá as
seguintes etapas:
a) 1ª Etapa - Inscrição;
b) 2ª Etapa - Exame de Conhecimentos (eliminatória e classificatória);
c) 3ª Etapa - Avaliação de Atestados Médicos (eliminatória);
d) 4ª Etapa - Teste de Suficiência Física (eliminatória); e
e) 5ª Etapa - Matrícula (eliminatória).
3 - São condições necessárias à Inscrição:
I - CONDIÇÕES GERAIS:
a) ser brasileiro(a) nato ou naturalizado;
b) ter concluído o Ensino Fundamental;
c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data limite do
período de inscrição;
d) possuir documento oficial de identificação com fotografia;
e) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
f) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$
8,00 (oito reais); e
g) cumprir as demais instruções específicas contidas nas
"Normas ao Candidato para o Processo Seletivo CFAQ II/III-M
2010", as quais fazem parte deste Edital;
II - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:
a) Para candidatos Aquaviários: Cópia autenticada da Etiqueta da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR);
b) Para candidatos oriundos da MB: Cópia autenticada da
folha de identificação do Militar constante da Caderneta Registro
(CR) e da última folha onde consta o licenciamento/desligamento do
Serviço Ativo da Marinha (SAM); e
c) Para candidatos indicados por Empresas de Navegação:
Carta de Indicação da Empresa, conforme previsto no PREPOM
2010.
4 - Este Processo Seletivo não tem caráter de concurso público para ingresso na Marinha do Brasil e visa apenas definir a
classificação do candidato, à luz do número de vagas estabelecidas.
5 - O candidato concorrerá às vagas oferecidas pelo OE que
registrou a sua inscrição para o Processo Seletivo CFAQ II/III-M
2010.
6 - O candidato realizará o Exame de Conhecimentos na
cidade do OE que registrou a sua inscrição.
7 - O Processo Seletivo terá validade, exclusivamente, até a
data da matrícula definitiva nos cursos CFAQ II/III-M 2010.
8 - As instruções específicas que regulam este Processo
Seletivo CFAQ II/III-M 2010, constam das "Normas ao Candidato",
que estarão à disposição dos interessados, a partir de 01 de fevereiro
de 2010, na internet, prontas para download no "site" do CIAGA
(www.ciaga.mar.mil.br), ou nos locais de inscrição (OE) listados no
Anexo II das Normas ao Candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200038
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
9 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a
publicação de todos os atos, editais, comunicados e convocações
referentes ao Processo Seletivo CFAQ II/III-M 2010 pela internet, no
"site" do CIAGA ou diretamente no seu respectivo OE de inscrição.
A falta a qualquer evento previsto no Calendário de Eventos eliminará o candidato do Processo Seletivo.
10 - A inscrição no Processo Seletivo CFAQ II/III-M 2010
implica o compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as
condições, critérios e exigências estabelecidas neste Edital e nas Normas ao Candidato, das quais não poderá ser alegado desconhecimento, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter
qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação de sua
inscrição ou pelo não aproveitamento por falta ou sobra de vagas.
C ALTE JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda, Comercial Ferreira Prado
Ltda e Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. Pregão Eletrônico
n° 12-0010/09-2. AFs Material nº PREMT/09-637/00 a PREMT/09639/00. Valores respectivamente: R$ 251,68, R$ 28.351,68 e R$
6.818,67. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Fornecimento de madeira. Data de Assinatura: 06/01/10. Prazo de
Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Dimorvan Davi Menegusso, Ferramentas Bonamarck Ltda-Me e Flavio Fg Comércio de Máquinas Ltda. Pregão Eletrônico n° 120109/09-6. AFs Material nº PREMT/09-610/00 a PREMT/09-612/00.
Valores respectivamente: R$ 2.625,00, R$ 4.715,96 e R$ 583,32.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Ferramentas
diversas. Data de Assinatura: 07/01/10. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Comercial Drumond Comércio de Materiais de Construção, Comercial Ferreira Prado Ltda e Formipar Comércio de Artigos para Móveis
Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0194/09-2. AFs Material nº
PREMT/09-656/00 a PREMT/09-658/00. Valores respectivamente:
R$ 39.330,72, R$ 51.522,95 e R$ 18.178,51. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de madeira. Data de
Assinatura: 06/01/10. Prazo de Execução: 60 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Andre Venicio Santos da Silva Moveis de Escritório. Adesão n° 900408/09-9. AF Material nº ASRPM/09-615/00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Aparelhos de ar condicionado
- janela. Data de Assinatura: 15/12/09. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Anatec Rio Comercio de Material para Laboratório Ltda-Me. Adesão n°
9-00343/09-9. AF Material nº ASRPM/09-617/. Valor: R$ 3.722.00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Material hospitalar. Data de Assinatura: 09/12/09. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Medicalway Equipamentos Médicos Ltda, Dixtal Biomédica Industria e
Comercio Ltda e Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.
Adesão n° 9-00437/09-9. AFs Material nº ASRPM/09-663/00 a
ASRPM/09-665/00. Valores respectivamente: R$ 63.000.00, R$
15.000.00 e R$ 13.110,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Material hospitalar. Data de Assinatura:
22/12/09. Prazo de Execução: 60 dias.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12101/2009
Objeto: Bomba manual semi-rotativa Total de Itens Licitados: 00010
Edital: 12/01/2010 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/01/2010) 741000-21911-2009NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12267/2009
Objeto: Materiais de pintura Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
12/01/2010 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/01/2010) 741000-21911-2009NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Cessão de uso com finalidade de Barbearia Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 09h30 às 11h45 e de 13h às
16h45 . ENDEREÇO: Av General Sampaio s/n Pricumã - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 11/02/2010 às 10h00 . Endereço:
Av General Sampaio s/n Pricumã - BOA VISTA - RR
CONTRATADA: Weg Equipamentos Elétricos S/A; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2009-073/00; OBJETO: Fornecimento de dois motogeradores de 300kw, 460v; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram
alocados recursos do PA/2010 da Ação Interna U.--.1030.01; VALOR: R$ 7.150.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2010; DATA
DE ASSINATURA: 07/01/2010.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de colchões, beliches, armários roupeiros, estantes, arquivo ofício, carteiras escolares, bebedouro e ventilador, para o Centro de Instrução Almirante
Alexandrino, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 12/01/2010 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10946
Penha - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os licitantes devem observar as especificações
contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
(SIDEC - 11/01/2010) 762600-00001-2009NE000770
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 23/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas
para o Núcleo do Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da
Marinha (N-SAIPM) do Centro de Instrução Almirante Alexandrino,
conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10946 Penha - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os licitantes devem observar as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
MÔNICA JANE ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 762600-00001-2009NE000770
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Contratação de pessoa juridica para a prestação de serviços
contínuos terceirizados das atividades auxiliares de atendimento telefônico e recepção com o fornecimento de toda mão de obra conforme estabelecido no Termo de Referência Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Conde de Bonfim, 54 Tijuca - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010)
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 31/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
31/12/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de emrpesa para prestação de serviços de instalação
de sisitema de alarme
MANUEL ANSELMO ZÓZIMO DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 167013-00001-2009NE900017
ISSN 1677-7069
39
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Major LUIZ FERNANDO PACHECO DA FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 160352-00001-2010NE900001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 002/2010 . Objeto: Serviço de Fornecimento de EnergiaElétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De acordo
com o Inc 22 do Art 24da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em
11/01/2010 . MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas Substituto do Cmdo 17ª Bda Inf Sl. . Ratificação em 11/01/2010 . ARTUR COSTA MOURA . Comandante
da 17ª Bda Inf Sl . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :CENTRAIS
ELETRICAS DE RONDONIA SACERON . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160349-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/2010 . Objeto: Serviço de Fornecimento de água
tratada Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De acordo com Caput do
art 25 daLei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 .
MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR - CEL . Ordenador
de Despesas Substituto do Cmdo 17ª Bda Inf Sl . Ratificação em
11/01/2010 . ARTUR COSTA MOURA . Comandante da 17ª Bda Inf
Sl . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RONDONIA CAERD . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160349-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/01/10 set fin . Objeto: Fornecimento de gas canalizado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por não haver outro
pestador do serviço em questão. Declaração de Dispensa em
26/10/2009 . RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE - TEN
CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em 03/12/2009 . GEN
DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante
da 1ª região militar . Valor: R$ 12.399,36 . Contratada :COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE JANEIRO - CEG .
Valor: R$ 12.399,36
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 160 00003/01/10 . Objeto: Serviço de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitação ratificado
pelo Cmt da 1ª RM. Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . ERICSON RODRIGUES ANDREATTA . OD/Dir DCMun . Ratificação
em 11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO .
Cmt 1ª RM . Valor: R$ 220.456,87 . Contratada :LIGHT SERVICOS
DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 220.456,87
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: BEsCom 003Jan2010 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionária. Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . ODILTON MEDEIROS CARNEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Cmt
da 1ª Região Militar . Valor: R$ 154.682,84 . Contratada :LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 154.682,84
(SIDEC - 11/01/2010) 160251-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/2010 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia
Elétrica, para manutenção das atividades escolares da ECEME - Ano
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de uma
Autarquia. Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA SILVA - CEL . Ordenador de Despesas da
ECEME . Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª RM . Valor: R$
430.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
Valor: R$ 430.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160313-00001-2010NE400001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: Disp/111/2009 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 13/08/2009 . RICARDO
MIRANDA AVERSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
26/10/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 267.989,46 . Contratada:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$
267.989,46
(SIDEC - 11/01/2010) 160318-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 160 00004/01/10 . Objeto: Serviço de água e esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação ratificada pelo cmt da 1ª RM. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . ERICSON RODRIGUES ANDREATTA . OD/Dir DCMun . Ratificação em 11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Cmt DA 1ª RM . Valor: R$ 88.096,56 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 88.096,56
(SIDEC - 11/01/2010)
Nº Processo: 002/01/10 set fin . Objeto: Transporte de encomendas e
serviços postais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não haver
outra empresa que rea-lize o serviço em qustão Declaração de Dispensa em 26/10/2009 . RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE
- TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em 04/12/2009 .
GEN DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª região militar . Valor: R$ 103.769,90 . Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 103.769,90
Nº Processo: 160 00005/01/10 . Objeto: Serviço de telecomunicações.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação ratificada pelo Cmt da 1ª RM. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . ERICSON RODRIGUES ANDREATTA . OD/Dir DCMun . Ratificação em 11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Cmt da 1ª RM . Valor: R$ 46.084,51 . Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 46.084,51
(SIDEC - 11/01/2010)
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 003/01/10 set fin . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia ele-trica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Unica prestadora do serviço na região da unidade. Declaração de Dispensa em
26/10/2009 . RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE - TEN
CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em 04/12/2009 . GEN
DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante
da 1ª região militar . Valor: R$ 498.061,56 . Contratada :LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 498.061,56
Nº Processo: BEsCom 001Jan2010 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água, coletagem e tratamento de esgotos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 11/01/2010 . ODILTON MEDEIROS CARNEIRO
Ordenador de Despesas do BEsCom . Ratificação em 11/01/2010 .
JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª
Região Militar . Valor: R$ 236.159,36 . Contratada :COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$
236.159,36
(SIDEC - 11/01/2010)
(SIDEC - 11/01/2010) 160251-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 004/01/10 set fin . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não haver
outra empresa que realize o serviço referenciado Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2009 . RICARDO AGUIAR VILLANOVA
FREIRE TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em
03/12/2009 . GEN DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª região militar . Valor: R$ 38.902,01 .
Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE . Valor: R$ 38.902,01
(SIDEC - 11/01/2010)
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2010
Nº Processo: 005/01/10 set fin . Objeto: Serviço de telefonia fixa
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ser a unica operadora da região
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2009 . RICARDO AGUIAR
VILLANOVA FREIRE - TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em 03/12/2009 . GEN DIV JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª região militar . Valor: R$
58.648,26 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
58.648,26
(SIDEC - 11/01/2010)
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
Nº Processo: Inex/109/2009 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de água, captação e tratamento de esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, devido à existência de uma única prestadora do serviço ora contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 13/10/2009 . RICARDO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/10/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 276.256,30 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 276.256,30
(SIDEC - 11/01/2010) 160318-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: Inex/110/2009 . Objeto: Contratação de serviços de
telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição nos termos do caput do art 25 da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 13/08/2009 . RICARDO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/10/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 65.736,48 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE
S/A . Valor: R$ 65.736,48
56 o- BATALHÃO DE INFANTARIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2010
Nº Processo: 012/2009. Contratante: QUINQUAGESIMO SEXTO
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
CNPJ
Contratado:
07762053000199. Contratado : PRINT COMERCIO E SERVICOS
DE -MAQUINAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Locação, em perfeito funcionamento, de 2 (duas) máquinas impressoras/copiadoras
em ambientes distintos, uma com capacidade de impressão de 11.000
(onze mil) folhas por mês; outra com capacidade para 5.000 folhas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$908,00. Data de Assinatura:
22/12/2009.
BASE APOIO LOGÍSTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/2010- 1ºDSUP . Objeto: Atender as despesas com
fornecimento degás natural encanado para uso em cozinha às OMapoiadas pelo 1ºDSup, junto à COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ:33.938.119/0002-40.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em face do fornecimento de
gásnatural do Rio de Janeiro, tratar-se de serviçoexclusivamente da
Cia Dist. de Gás do RJ - CEG. Declaração de Dispensa em
05/01/2010 . HELCIO DE FREITAS MARTINS - CEL . Ordenador
de Despesas do 1ºDSup . Ratificação em 07/01/2010 . GEN BDA
EDUARDO DA SILVA . Comandante da Base Apoio Logística do
Exército . Valor: R$ 650.000,00 . Contratada :COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE JANEIRO - CEG . Valor: R$
650.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160307-00001-2009NE900126
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 007/2010- 1ºDSup . Objeto: Atender ao pagamentos das
despesas comserviços de fornecimento de água e tratamentode esgoto
do 1ºDSup,junto à COMAPANHIA ESTADUALDE ÁGUA E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE/RJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Em face do fornecimento de águae tratamento de esgoto
da área onde está localizado o 1ºDSup,tratar-se de exclusividade
CEDAE. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2010 . HELCIO DE
FREITAS MARTINS - CEL . Ordenador de Despesas do 1º DSup .
Ratificação em 07/01/2010 . GEN BDA EDUARDO DA SIALVA .
Comandante da Base Apoio Logístico do Exército . Valor: R$
384.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 384.000,00
Nº Processo: 03/2009 . Objeto: Contratação de serviço de Telefonia
Fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço técnico de natureza
singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2009 . HAROLDO
DE FREITAS BEZERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
11/12/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 21.940,12 . Contratada:
TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 21.940,12
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 006/01/10 set fin. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 28770709000195. Contratado : LAVAMAR EMPREENDIMENTOS -INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como obje-to a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original. Fundamento Legal: Caput do art. 25, da lei nr
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$11.721,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SIDEC - 11/01/2010) 160332-00001-2010NE900001
(SICON - 11/01/2010)
Nº Processo: 64579000161200988 . Objeto: Referente a contratação
de serviço de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Referente a contratação de serviço de água e esgoto Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2009 . LUCAS RAMÃO DOS SANTOS
LOPES - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
30/12/2009 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV . Comandante
da 10ª Região Militar . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$
2.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160050-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2009
Nº Processo: PA 2486/09-23º BC . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgoto no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de
dezembro de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de
fornecimento de água e esgoto para o 23º BC. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . SÉRGIO LUÍS LOUREIRO LIMA CEL . Ordenandor de Despesas . Ratificação em 07/01/2010 . VITOR
CARULLA FILHO - GEN DIV . Comandante da 10ª Região Militar
Valor: R$ 127.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$ 127.200,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160044-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2009
Nº Processo: PA 2616/09-23º BC . Objeto: Contratação de serviços de
publicações de matérias pela Empresa Brasil de Comunicações - EBC
no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de publicação de materias pela
EBC para o 23º BC. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 .
SÉRGIO LUÍS LOUREIRO LIMA - CEL . Ordenandor de Despesas
Ratificação em 07/01/2010 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV
Comamdante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada:EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 4.200,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2009
Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados:
00216 . Edital: 12/01/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Marechal Bittencourt, 100 Dias macedo - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel ANTONIO AMARO DE LIMA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 160049-00001-2010NE900003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
Objeto: Serviço para lavagem mensal de 267 (duzentos e sessenta e
sete) jogos de roupas de cama contendo lençol, colcha e fronha para
o 2º RCG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. duque de
caxias, 2660, vila militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
(SIDEC - 11/01/2010)
(SIDEC - 11/01/2010) 160044-00001-2010NE900002
(SIDEC - 11/01/2010) 160044-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
2 o- Ten VINÍCIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
Nº Processo: PA 2485/09-23º BC . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica no período de 01 de janeiro de 2010 a 31 dezembro de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de
fornecimento de energia elétrica para o 23º BC. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . SÉRGIO LUÍS LOUREIRO LIMA -CEL .
Ordenandor de Despesas . Ratificação em 07/01/2010 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV . Comandante da 10ª Região Militar .
Valor: R$ 114.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA . Valor: R$ 114.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160307-00001-2009NE900126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 116/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
(SICON - 11/01/2010)
INSTITUTO DE BIOLOGIA
(SIDEC - 11/01/2010) 160318-00001-2010NE900001
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Nº Processo: 64579000159200917 . Objeto: Contratação do fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 28/12/2009 . LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES- TEN CEL . Ordenador de Despesas - HGeF . Ratificação em
30/12/2009 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV . Comandante
da 10ª Região Militar . Valor: R$ 39.600,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . Valor: R$ 39.600,00
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64579000021200918.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 00029372000140. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato do serviço de assistência técnica do tomógrafo computadorizado, modelo PROSPEED, sistema de identificação (SID) nº 300344, nos seguintes aspectos: Assistência técnica
com manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de
equipamento médico hospitalar e fornecimento a base de troca de
tubo de Raio-X novos ou recondicionados. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SIDEC - 11/01/2010) 160050-00001-2010NE900002
(SICON - 11/01/2010) 160050-00001-2010NE900002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 64579000029200976.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 90347840001190. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças, dos elevadores do HGeF. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 67/2008. Nº Processo: 563/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 08908960000166. Contratado : AMC COMERCIO
DE MATERIAIS DE -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação
de_Prazo contratual Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/12/2009 a 03/12/2010. Data de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
(SICON - 11/01/2010) 160050-00001-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 033200910CIAECMB. Contratante: 10 COMPANHIA
DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado:
05597460000162. Contratado : TELMA SOBRAL DO NASCIMENTO - ME -Objeto: Prestação de serviço de acesso a internet, incluindo
material, mão de obra necessários para instalação, suporte técnico
para uso de acesso a internet, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a 04/01/2011. Valor Total: R$16.800,00. Fonte:
300000000 - 2009NE900711. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 11/01/2010)
1 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2009
Nº Processo: N¨ 647/09-1ºBEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10817248000101. Contratado : ARMAZEM GUARARAPES ELETRO -FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de Cimento Fundamento Legal: Paragrafo unico, Art 61, Lei 8.666/93. Vigência:
05/12/2009 a 04/12/2010. Valor Total: R$450.132,20. Fonte:
111000000 - 2009NE901058 Fonte: 111000000 - 2009NE901059.
Data de Assinatura: 05/12/2009.
Número do Contrato: 68/2008. Nº Processo: 564/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05686604000157. Contratado : MINERACOES E
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Aqusição de areia lavada extraída
Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/12/2009 a
03/12/2010. Data de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2010NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 71/2008. Nº Processo: 071/2008 - SALC 1.
Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 00498572404. Contratado : LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO -Objeto: Extração de material tipo saibro Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/12/2009
a 03/12/2010. Data de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 73/2008. Nº Processo: 588/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 10919934000185. Contratado : CCB - CIMPOR
CIMENTOS DO BRASIL -LTDA. Objeto: Cimento a granel Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 09/12/2009 a
08/12/2010. Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
ISSN 1677-7069
41
COMANDO MILITAR DO OESTE
HOSPITAL MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno do Laboratório de
Análises Clínicas do H Mil A C G. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 474 Amambaí - CAMPO GRANDE
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2010 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RONALDO SMOLENTZOV
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 160143-00001-2009NE900037
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 002, de 30 de novembro de 2009, publicado no
DOU nº 237, de 11 de dezembro de 2009, onde se lê BENEDITO
PETERSEN MONTEIRO, leia-se BENEDITO PETERSEN MEDEIROS.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 001/2010-salc/bgp . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24, inciso xxii da Lei n8.666 de 1993. .
Justificativa: Contratação de fornecimento de energia eletrica com
concessionario. Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO . Ordenador de despesa . Ratificação
em 11/01/2010 . JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA - GEN BDA
. Comandante da 11ª região militar . Valor: R$ 9.600,00 . Contratada
:CEB DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 9.600,00
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2009
Nº Processo: 647/09-1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05524998000147. Contratado : VENDOR - COMERCIAL DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Equipamento. Fundamento Legal: Paragrafo unico,Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2009 a 23/12/2010. Valor Total: R$313.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901620. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SIDEC - 11/01/2010) 160059-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 75/2008. Nº Processo: 536 /2009 - 1¨ BE.
Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 72343882000107. Contratado : ARMCO
STACO S.A. INDUSTRIA -METALURGICA. Objeto: Semi pórtico
metálico Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
12/12/2009 a 11/12/2010. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2009
Nº Processo: 648/09-1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
92678093000126. Contratado : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS -LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento. Fundamento
Legal: PARAGRAFO UNICO, ART 61, LEI 8.666/93. Vigência:
24/12/2009 a 23/12/2010. Valor Total: R$699.555,55. Fonte:
100000000 - 2009NE901619. Data de Assinatura: 24/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 76/2008. Nº Processo: 590/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 23018801415. Contratado : ALEXANDRE CLAUDIA FREIRE BEZERRA -Objeto: Extração de saibro Fundamento
Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010.
Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Nº Processo: 649/09 - 1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Veiculo Pesado. Fundamento Legal: PARAGRAFO UNICO,ART 61, LEI
8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total:
R$745.754,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901622. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Número do Contrato: 77/2008. Nº Processo: 610 /2009 - 1¨ BE.
Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 12704516000104. Contratado : REPECAL RENOVADORA DE PNEUS -CAICO LTDA EPP. Objeto: Recauchutagem de pneus Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 103/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Nº Processo: 650/09 -1º BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
61064689002156. Contratado : SOTREQ S/A -Objeto: Aquisição de
equipamento. Fundamento Legal: PARAGRAFO UNICO, ART 61,
LEI 8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total:
R$303.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901623. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Número do Contrato: 80/2008. Nº Processo: 611 /2009 - 1¨ BE.
Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 01791741000109. Contratado : ASFALTOS
NORDESTE LTDA -Objeto: Transporte de CAP e CM Fundamento
Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2010.
Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
(SICON - 11/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 001/2010-SALC/BGP . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Unica empresa capaz de suprir oufornecer o
serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no df. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . ELIAS RODRIGUES
MARTINS FILHO . Ordenador de despesa . Ratificação em
11/01/2010 . JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA - GEN BDA .
Comandante da 11ª região militar . Valor: R$ 14.000,00 . Contratada:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 14.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 160059-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 39/2008. Nº Processo: 64576000066200761.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02777949000128. Contratado : MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA -PATOLOGICA E CITOPATOLOGI. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato 039/2008, cujo objeto é a prestação de serviços
es-pecializados de natureza contínua nas áreas de anatomia patológica
e citopatológica, para o período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de
janeiro de 2011. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 combinado
com o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
HOSPITAL GERAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2010
Nº
Processo:
64576000054200980.
CNPJ
Contratante:
09553484000170. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BRASILIA CNPJ Contratado: 08349343000178. Contratado : KLIMFISIO CLINICA DE FIOTERAPIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia ambulatorial e domiciliar aos beneficiários do FuSEx e
PASS, exclusivamente no Distrito Federal. Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 167088-00001-2009NE900968
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 02/2010 . Objeto: Servico de fornecimento de energia
ele trica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Coforme preve o
artigo 24, inci so XXII, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
07/01/2010 . JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO - TC .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV
EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante
da 2ª Região Militar . Valor: R$ 48.950,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A . Valor: R$ 48.950,00
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 02/01/2010 . Objeto: Aquisição de serviço de fornecimento deenergia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento deenergia elétrica com concessionário autorizado segundo as normas da legislação específica.
Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . EDUARDO SANTOS
BARROSO . Ordenador de despesas . Ratificação em 11/01/2010 .
EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WISNIEWSKY . Comandante
da 2º região militar . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A . Valor: R$ 1.800,00
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 01/2010 . Objeto: Servico de abastecimento de agua e
tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme
preve o artigo 25 caput da lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade
em 07/01/2010 . JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO TC .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV
EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante
da 2ª Região Militar . Valor: R$ 60.200,00 . Contratada :CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SAO PAULO SABESP .
Valor: R$ 60.200,00
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2009
Nº Processo: 03/2009 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos
beneficiários do Fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de profissional credenciado pela associação de classe e serem remunerados pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
18/11/2009 . CARLOS SÉRGIO CAMARA SAU . Ordenador de
Despesas do 2º GAC L. . Ratificação em 20/11/2009 . EDUARDO
SEGUNDO LIBERALI NIZNIEWSKY . Comandante da 2ª Região
Militar . Valor: R$ 0,01 . Contratada :CENTRO DE ONCOLOGIA
DE ITU LTDA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 11/01/2010)
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
CIUS G.B. CALDAS MESQUITA & CIA LTDA . Valor: R$
100.000,00 . Contratada:OCTACILIO DA SILVA COUTO S/S LTDA. Valor: R$ 100.000,00 Contratada :ODONTOMED - CONSULTORIO ODONTOLOGICO E MEDICO S/S LTDA . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS PONTAGROSSENSE L . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada: CLINICA DE OFTALMOLOGIA PONTA GROSSA LTDA .
Valor: R$ 100.000,00 . Contratada CENTRO PONTAGROSSENSE
DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS S . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :HELENA MATIKO KUMATA KOMAY .
Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :JOSE CARLOS HOLK . Valor:
R$ 100.000,00 . Contratada :ANA PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada:LABORATORIO BIOMEDICO S/S LTDA. . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CLINIPON - LABORATORIO CLINICO PONTAGROSSENSE LTDA .
Valor: R$ 100.000,00 . Contratada::LABORATORIO PONTAGROSSENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA. . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :CRISAU CLINICA FISIOTERAPIA ORTOPEDIA E
REABILITAC LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :SARA
SORIANO MEISTER . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 11/01/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades logisticas para atender à garantia de produtos e serviços à diversas necessidades específicas do DEC, para organização de eventos, serviços
correlacionados e suporte, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução,acompanhamento, até a finalização dos
mesmos, a serem realizados em território nacional. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av do Exercito Bloco B 3 pav Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br e no site www.dec.eb.mil.br.
Cel CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010) 160067-00001-2009NE900022
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
Nº Processo: 017/2008 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospita- lares aos beneficiários do SAMMED/FUSEX Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2008 . VALDIR CAMPÊLO JUNIOR - TEN CEL . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 20/02/2008 . ANTONIO CARLOS NASCIMENTO
KRIEGER - GEN BDA . Comandante da 14ª Bda Inf Mtz . Valor: R$
450.000,00 . Contratada :UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA
TRABALHO MEDICO REGIAO CARB . Valor: R$ 450.000,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
Nº Processo: Pregão 22/2009. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL -CNPJ Contratado: 04128433000188. Contratado : ENGECLINIC SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento a tecnologia de saude pertencente ao parque de
equipamentos do HGeB e HCE e assessoria na infra-estrutura e assessoria técnica junto a DSau. Demais especificações de acordo com
Anexo A do Edital. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da
Lei 8.666/1993 Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total:
R$6.127.812,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 11/01/2010)
FUNDAÇÃO OSÓRIO
(SIDEC - 11/01/2010)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2009
Nº Processo: 200/2009. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02344826000101.
Contratado : GEOTTEC ENGENHARIA S/S -Objeto: Execução de
serviços geotécnicos para projetos de engenharia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 28/10/2009 a
27/10/2010. Valor Total: R$1.539.072,00. Fonte: 100000000 2009NE900527. Data de Assinatura: 28/10/2009.
(SICON - 11/01/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 005/2005. Contratante:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 01551920000160. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAEPP. Objeto: Repactuação do valor contratual dos serviços e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$29.532,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 160067-00001-2010NE900022
Nº Processo: 003 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, de UTI, de odontologia, laboratoriais e fisioterapia prestados aos beneficiários do FUSEX Total de Itens Licitados: 00028 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
tabela A.M.B Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2009 . ALMIR
TEODORO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
18/03/2009 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ . Comandante da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada . Valor: R$ 2.800.000,00 . Contratada:CLINICA DE FISIOTERAPIA SAINT ROMAIN LTDA . Valor:
R$ 100.000,00 . Contratada :FRANCISCO BRANCO JUNIOR . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :DAL BEM & KRAVCHYCHYN
LTDA Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS OP LTDA - EPP . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :REQUE & CIA LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :GASTROCLINICA LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :GEMINI ORTODONTIA LTDA . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :DALLEGRAVE CLINICA DE FISIOTERAPIE REABILITACAO LTDA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :N. D. S.
CAPOTE & CIA. LTDA. Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CEDRA
CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO E REABILITACA . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :ANNA MARIA GODOY
GOMES MAZUREK . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CARDIO
- ODONTO PONTA GROSSA LTDA. Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :CLINICA MEDICA CANCADO LTDA . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRARO
LTDA-ME . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :MARCUS VINI-
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2009
Nº Processo: 227/2009. Contratante: FUNDACAO OSORIO -CNPJ
Contratado: 10858713000144. Contratado : STILO TERCEIRIZACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo,
para prestação de forma contínua de serviços de portaria, para atender
a Fundação Osório. Fundamento Legal: lei n.º8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$227.799,91. Fonte:
100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 11/01/2010)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ESCRITÓRIO DE PIQUETE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1//DVLOG/2010
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para Escritório de
Piquete. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, inciso XXII.
Valor: R$ 120.000,00. Autorização em 11/01/10 por Alfredo Maurício
de Araújo - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/01/10 por
Antonio Vicente F. Rocha - Diretor Administrativo-Financeiro. Contratada: Elektro Eletricidade e Serviços S/A.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 053/2008. Contratante:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 05814455000164. Contratado : DILETTO ALIMENTOS
LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
01/01/2010.
Espécie:Termo Aditivo n.º 149/2009/0035/InfSocial ao Termo de Cooperação Mútua nº 116/2008/0035 datado de 18 de dezembro de
2008, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária representada pelo Presidente da INFRAERO Sr. Murilo
Marques Barboza, pelo Superintendente Regional do Sul Sr. Antônio
Filipe Bergmann Barcellos, pelo Superintendente do Aeroporto Sr.
Marcus Vinicius Rezende Pio, a Prefeitura Municipal de Londrina
representada pelo Prefeito Municipal Sr. Homero Barbosa Neto e o
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Social pelo Diretor Sr.
Vitor Salgado Monastier. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18 de dezembro de 2009.
(SICON - 11/01/2010) 160067-00001-2010NE900022
EDITAL N o- 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (
DEC ), torna pública a retificação do Anexo B - Quadro de Cargos,
Salários, Locais de Trabalho e Vagas do Edital nº 75/9, de 24 de
dezembro de 2009, publicado na página 32, Seção 3, DOU nº 249, de
30 de dezembro de 2009.
As inscrições ficam prorrogadas até o dia 18 de janeiro de
2010.
O Edital que se encontra no site www.dec.eb.mil..br já está
retificado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200042
Gen Ex ÍTALO FORTES AVENA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/DALC/SEDE/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva/preventiva em impressoras Plotters. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas,
do dia 26 de janeiro de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-26151/3312-3311 ou fax
(61) 3312-3214.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Compras e Sistemas
Em exercício
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/DALC/SEDE/2009
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para emitir pareceres, diagnóstico, orientar e executar em conjunto com a infraero o planejamento, a estruturação, a validação e a institucionalização das boas
práticas do cmmi - dev 1.2 (capability maturity model integration for
development) na PRTI (SEDE) da INFRAERO, TINE (RECIFE/PE),
TISU (GUARULHOS/SP) e TICE (RIO DE JANEIRO/RJ e aquisição da avaliação oficial de processo de desenvolvimento de sistemas
da INFRAERO conforme o nível de maturidade 2 do cmmi, através
do método scamp a do sei- software engineering institute na PRTI
(SEDE) da INFRAERO. Horário, data, e local de abertura: às 09:00
horas, do dia 26 de janeiro de 2010, no Auditório da Superintendência de Licitações e Contratos da INFRAERO, Júlio César do
Nascimento Mendes, SCS Quadra 03, Bl. "A", Lotes 17/18, Entrada
"B", Ed. Oscar Alvarenga I e II - 1º Subsolo, em Brasília/DF. O
Edital poderá ser retirado mediante comprovação de recolhimento de
R$ 20,00 (vinte reais), ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (61) 3312-3545, Fax
(61) 3312 3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Coordenador de Procedimentos Licitatórios
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie Termo de Contrato n o- 153-SF/2009/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, João Márcio Jordão e o Superintendente de Meio Ambiente, Mauro Cauville.
CONTRATADA: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos
Científicos Ltda. Representante: Alexandre Buainain. OBJETO:
Aquisição e instalação de equipamentos para esterilização de resíduos
de bordo infectantes, classe "a" através de vapor saturado (tipo autoclave), no Aeroporto de Guarulhos/SP. Valor Global: R$ 64.705,88.
Prazo: 120 dias. Fonte de Recurso: UNIÃO. Código Orçamentário:
60520.000074/2006-01 MD (MP Nº 324, de 04/10/06). Contratação
decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/DAAG/SEDE/2007. Data da
Assinatura: 30/12/2009.
Espécie:Termo Aditivo n o- 109-PS/2009/0001 (TC Nº 130PS/2008/0001). CONTRATANTE: INFRAERO. Representantes: Superintendente de Administração Geral, Ricardo de Castro Brum e o
Gerente de Administração Geral, Arnaldo Roesch Morato. Dependência: SEDE. CONTRATADA: Costa Rica Serviços Técnicos Ltda.
Representante: Pedro Luiz de Souza Lira. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais um período de 12 meses, iniciando-se em
15/12/2009 e término previsto para 14/12/2010. O Valor do Aditamento R$ 615.609,98 - Exercício de 2009: R$ 27.896,91 - Exercício de 2010: R$ 587,713,07. Fonte de Recursos/Código Orçamentário: 001.31105.028-9.20117-2. Contratação Decorrente de: Pregão
Eletrônico nº 059/DALC/SEDE/2008. Fundamento Legal: Inciso II,
do art. 57, da Lei nº 8.666/93, no inciso II, do art. 111, do RLCI e nas
disposições contidas na NI-6.01/D (LCT) de 13/07/2007. Data da
Assinatura: 15/12/2009.
o-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/CYAF/SBCY/2009
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para hangaragem de aeronaves própria e/ou de terceiros, localizada no
hangar da Infraero (B-1) do Aeroporto Int. Marechal Rondon. Horário, data e Local de Abertura: Às 9h do dia 02 de fevereiro de 2010,
no auditório de licitações da INFRAERO localizado no Aeroporto
acima. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Gerência de Administração e Finanças Tel.: (65) 3614-2522 ou Fax.: (65) 3614-2540.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/CYAF/SBCY/2009
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para hangaragem de aeronaves própria e/ou de terceiros, localizada no
hangar da Infraero (B-5) do Aeroporto Int. Marechal Rondon Horário,
data e Local de Abertura: Às 9h do dia 04 de fevereiro de 2010, no
auditório de licitações da INFRAERO localizado no Aeroporto acima.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Gerência de Administração e Finanças - Tel.:
(65) 3614-2522 ou Fax.: (65) 3614-2540.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/CYAF/SBCY/2009
Objeto: Concessão de uso de área externa localizada no estacionamento do Aeroporto Int. Marechal Rondon, destinada única e exclusivamente a operação de caixa eletrônico de auto- atendimento.
Horário, data e Local de Abertura: Às 9h do dia 27 de janeiro de
2010, no auditório de licitações da INFRAERO localizado no Aeroporto acima. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Gerência de Administração e
Finanças - Tel.: (65) 3614-2522 ou Fax.: (65) 3614-2540.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/CYAF/SBCY/2009
Objeto: Concessão de uso de área externa localizada no estacionamento do Aeroporto Int. Marechal Rondon, destinada única e exclusivamente a operação de caixa eletrônico de auto- atendimento.
Horário, data e Local de Abertura: Às 9h do dia 25 de janeiro de
2010, no auditório de licitações da INFRAERO localizado no Aeroporto acima. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Gerência de Administração e
Finanças - Tel.: (65) 3614-2522 ou Fax.: (65) 3614-2540.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/CYAF/SBCY/2009
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para desenvolver atividade de operação de câmbio no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Horário, data e Local de Abertura: Às
9h do dia 26 de janeiro de 2010, no auditório de licitações da INFRAERO localizado no Aeroporto acima. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Gerência
de Administração e Finanças - Tel.: (65) 3614-2522 ou Fax.: (65)
3614-2540.
ELIANA ALVES DE BRITO
Gerente de Adm/Fin
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/GLAD-3(GLCM)/2009
o-
Espécie: 3 Aditamento n 123/2009/0090 ao Termo de Convênio nº
014/2004/0090. PARTICÍPES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de Operações,
João Márcio Jordão e Diretor Comercial, Geraldo Moreira Neves.
Dependência: SEDE. Governo do Estado do Piauí, representado pelo
Governador de Estado, José Wellington Barroso de Araújo Dias, com
a interveniência da Prefeitura Municipal de Parnaíba, representado
por seu Prefeito, José Hamilton Furtado Castello Branco. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 24 meses, com
início em 25/12/09 e término em 24/12/11. Data da Assinatura:
22/12/2009.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, firmado entre a INFRAERO: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e a Prolab Sales
INC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, nº 06, do dia
11/01/2010, página 25, Onde se lê: "Termo de Contrato nº 135SF/2009/0061", Leia-se "Termo de Contrato nº 135-SF/2009/0001".
A INFRAERO através da SBGL, comunica que a Comissão
de Licitação, após Análise e Julgamento das Propostas Comerciais da
Concorrência nº 005/GLAD-3(GLCM)/2009 para Concessão de uso
de área medindo no total de 61,57m² (sessenta e um metros e cinquenta e sete decímetros quadrados), localizadas no nível 14:75 Mezanino do Terminal de Passageiros nº 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinadas à
exploração da atividade de cafeteria e depósito decidiu CLASSIFICAR as empresas por ordem de maior preço mínimo mensal, conforme segue: 1ª Colocada GR S/A - R$ 32.400,00; 2ª Colocada
AEROSNACK - R$ 25.511,00; 3ª Colocada CAFÉS FINOS S/A - R$
20.500,00, 03; 4ª Colocada TB ALIMENTOS - R$ 16.882,00; 5ª
Colocada TES - R$ 13.333,33; 6ª Colocada PPB - R$ 12.621,00; 7ª
Colocada R. A. CATERING - R$ 12.250,00. INABILITAR a empresa
CLIO LIVRARIA LTDA com base no subitem 17.3 do Edital.
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200043
ISSN 1677-7069
43
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE ILHÉUS/BAHIA JORGE AMADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/ILAC/SBIL/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que a data da
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ILAF/SBIL/2009, marcada para o dia 19/01/2010 foi adiada para o dia 26/01/2010, no
mesmo local e horário, em virtude de alterações no Edital. As alterações estão disponíveis no site http/www.infraero.gov.br e
http/www.bb.com.br. Informações: Gerência de Administração e Finanças - Tel.: (073) 3234-4005 ou Fax.: (073) 3234-4032/32318962.
MARIA HELENA A DA PAIXÃO
Gerência de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
011/RFAF/SBRF/2009, relativa ao PG-e nº 022/RFAF/SBRF/2009,
contendo os preços registrados pela empresa PROJETE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.374.959/0001-12
para o lote 01 (único). Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar da data desta publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações: tel.: (81) 3322-4989/4885 ou Fax.
(81) 3322-4580.
RENATA CRISTINA DE Q. MELO
Coordenadora de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 008-LI/2009/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - Governador José Richa. Representante Legal:
Antonio Filipe Bergmann Barcellos Superintendente Regional do Sul
- Marcus Vinícius Rezende Pio - Superintendente do Aeroporto. Contratados: Zenaide Francisca de Carvalho e Arivaldo Rodrigues. Representante Legal: Imobiliária Nestor Correia Consultoria Imobiliária
S/S Ltda - Procuradora. Objeto: Locação de Imóvel Residencial para
o Superintendente do Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em conformidade com os padrões estabelecidos na alínea "a", do
item 20, da NI 10.02(ADS). Vigência: 12(doze) meses. Valor Mensal:
R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Inciso X,
do art. 24 da Lei 8.666/93, combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data da assinatura: 29/12/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 106/SBCR/2009
Objeto: Fornecimento de energia elétrica em estrutura tarifária convencional - Grupo B, para a unidade consumidora n.º 11408774 do
"Monumento das Araras" localizada na Rua Santos Dumont, s/nº Bairro Aeroporto - Corumbá - MS, Aeroporto Internacional de Corumbá. Razão social da contratada: Enersul - Empresa Energética de
Mato Grosso do Sul S/A. Valor Global: R$ 8.224,80 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 60 (sessenta)
meses. Código Orçamentário: 018.311.06.002-3 - Centro de Custos
20.116-1. Autorização da Contração: Carlos Alberto Fonseca Rocha Superintendente do Aeroporto Internacional de Corumbá, em
08.01.2010. Ratificação da contratação: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente Regional do Sul, em 11.01.2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/ADSU-4/SRSU/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento estimado de 60
(sessenta) conjuntos de equipamentos autônomos de ar respirável,
para serem utilizados pelos Aeroportos vinculados à Superintendência
Regional do Sul - SRSU, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP.
Horário, data, e local de abertura: às 9 horas, do dia 04 de fevereiro
de 2010, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
do Sul, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - 3º andar,
São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de
R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Sul - Tel.: (11) 5033-3815 /
3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/ADSU-4/SBCT/2009
AEROPORTO DE FOZ DO IGUAÇU - CATARATAS
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS
N.º 009/ADSU-4/SBCT/2009. Licitantes Habilitadas: Ergonav - Engenharia Ltda.; Telear - Tecnologia Eletro Eletrônica e Construção
Civil Ltda. e Airnav - Engenharia, Consultoria e Participações Ltda.
A ata da reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional do Sul ou retirada no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.:
(11) 5033-3801 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE DISTRATO
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE JOINVILLE
LAURO CARNEIRO DE LOYOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/JVAF/SBJV/2009
Objeto: concessão de uso de 01 (uma) área, com 16,54m² (dezesseis
virgula cinquenta e quatro metros quadrados) destinada única e exclusivamente para exploração comercial de uma escritório de apoio as
atividades de processamento de cargas de importação/exportação no
Aeroporto de Joinville-Lauro Caneiro de Loyola, Em Joinville/SC.
Horário, data, e local de abertura: Às 09:00 horas, do dia 28 de
janeiro de 2010, no auditório do Bloco Administrativo do Aeroporto
de Joinville, localizado na Av. Santos Dumont, 9000 em Joinville SC. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso no
endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reias) ou retirado no site http://infraero.gov.br/portal_licitação/. Informações: gerência de Administração e Finanças tel.: (47) 3481-4000 fax(47) 3481-4045.
RONES RUBENS HEIDEMANN
Gerente de Administração e Finanças
AEROPORTO DE LONDRINA
GOVERNADOR JOSÉ RICHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL nº 015/LOAF/SBLO/2009. Objeto: Será permitido a concessão de acesso ao pátio do aeroporto, exclusivamente, para trânsito
de viaturas no pátio de manobras do aeroporto para embarque e
desembarque de valores, diretamente de viaturas para aeronaves e
vice-versa, no Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em
Londrina - PR Vigência: 24 meses. Contratado: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Valor Global R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
04/01/2010 - ANA LUCIA DOS SANTOS NAKADOMARI - Gerente Comercial em exercício. Ratificação em 04/01/2010 - MARCUS VINICIUS REZENDE PIO, Superintendente do Aeroporto.
AEROPORTO DE NAVEGANTES
MINISTRO VICTOR KONDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/NFAF/SBNF/2009
Objeto: Concessão de uso de área medindo 64,02m2 destinada exclusivamente a exploração comercial de sala de atendimento especial(sala cip) no Aeroporto Internacional de Navegantes-Ministro Victor Konder, em Navegantes - SC. Data, horário e local de abertura da
licitação: dia 25 de janeiro de 2010 às 09:00 horas, no Auditório de
Licitações da Superintendência do Aeroporto Internacional de Navegantes, localizado na Rua Manoel Leopoldo Rocha, 1297, em Navegantes - SC. O edital e seus anexos poderão ser retirados de 2a a 6a
feira das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, mediante apresentação de um CD para gravação na administração do
Aeroporto Internacional de Navegantes ou pelo site www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (47)33429230. Navegantes, 11
de janeiro de 2010.
EDSON ANTUNES NOGUEIRA
Gerente de Administração e Financeira
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/CTA -3/SBCT/2009
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, comunica que a licitação em epígrafe foi
homologada, em 29.12.2009, pelo Sr. Antonio Pallu, Superintendente
deste Aeroporto, como DESERTA. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Rocha Pombo, s/n.º- Bairro Águas
Belas, em São José dos Pinhais/PR. Informações pelo fone (0**41)
3381-1495.
GILMAR DE SIQUEIRA FARIA
Coordenador de Licitações e Contratos
Espécie: Termo de Distrato n o- 16/09/V/009. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas-PR. Representante: Joacir
Araujo dos Santos - Superintendente e Elizete Rolon Pauluk - Gerente Comercial. Concessionário: TRIACCA & LUDWIG LTDA. Representante: Jair Carlos Triacca- Sócio Gerente. Objeto: Distratar o
Contrato nº 2.01.09.003-1 de comum acordo entre as partes. Prazo: a
partir de 10/12/2009. Data da Assinatura: 10/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 015/09/V/0009 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representante: Joacir Araujo
dos Santos - Superintendente e Elizete Rolon Pauluk - Gerente Comercial; Conveniado: DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL. Representantes: Jose Alberto de Farias Iegas - Delegado da Polícia
Federal. Objeto: Primeiro Aditamento ao nº 06.2008.009.0001. Concessão de uso de área destinada a atividades indispensáveis aos serviços do Departamento da Policia Federal, no Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas. Prazo: 12 (doze) meses. Início: 01 de
Janeiro de 2010. Término: 31 de Dezembro de 2010. Valor: Isentos
de pagamento específico, realizando somente o ressarcimento de despesas com água, luz, telefone e facilidades. Fundamento Legal: Inciso
II do Artigo 65 da Lei 8666/93. Data da assinatura: 01 de Janeiro de
2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/FIAF/SBFI/2009
OBJETO: Concessão de uso de 06 (seis) áreas, destinadas à exploração comercial para promoção própria e/ou de terceiros, de produtos e/ou serviços, com ou sem venda, no Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas em Foz do Iguaçu - PR Total de itens
listados 001. Edital: 12/01/2010 de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as
14h30. Endereço: BR-469 / KM 16,5 - Aeroporto - Foz do Iguaçu PR Entrega das propostas: 25/01/2010 às 09h00 - Informações gerais:
Valor Edital R$ 20,00 (vinte reais).
MARIO DANILO MARCHETTO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº de Processo: DL 040/GOAF-1/SBGO/2009. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de
check-in e para atividade de totem. CONTRATADO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Preço Fixo Mensal: R$100,00 (Cem
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40 da Lei nº 7.565/89 e art.
16 da Resolução nº 113/ANAC/2009. Declaração de Dispensa em
11/01/2010 - Sylvia de Vasconcelos Milhomem - Gerente Comercial
- Ratificação em 11/01/2010 - Ilmar Martins de Oliveira - Superintendente do Aeroporto de Goiânia - Em exercício.
Nº de Processo: DL 041/GOAF-1/SBGO/2009. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de
BVRI. CONTRATADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
S/A. Preço Fixo Mensal: R$76,64(Setenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40 da Lei nº
7.565/89 e art. 16 da Resolução nº 113/ANAC/2009. Declaração de
Dispensa em 11/01/2010 - Sylvia de Vasconcelos Milhomem - Gerente Comercial - Ratificação em 11/01/2010 - Ilmar Martins de
Oliveira - Superintendente do Aeroporto de Goiânia - Em exercício
Nº de Processo: DL 042/GOAF-1/SBGO/2009. OBJETO: Concessão
de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de
check-out. CONTRATADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Preço Fixo Mensal: R$86,70(Oitenta e seis reais e setenta
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40 da Lei nº 7.565/89 e
art. 16 da Resolução nº 113/ANAC/2009. Declaração de Dispensa em
11/01/2010 - Sylvia de Vasconcelos Milhomem - Gerente Comercial
- Ratificação em 11/01/2010 - Ilmar Martins de Oliveira - Superintendente do Aeroporto de Goiânia - Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200044
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/ULAF/SBUL/2009
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de empregados do Aeroporto de Uberlândia-MG, Ten. Cel. Av.
César Bonbonato - SBUL. Horário, data, e local de abertura: às
14:00, do dia 22 de JANEIRO de 2010 com início da disputa de
preços às 14:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil. O Edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 17:00 horas, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) identificado na conta: Banco do
Brasil S/A Código 001 - Agência 3307-3, Conta-Corrente 420.968-0,
código identificador 968.093-4 ou recolhido na tesouraria da INFRAERO, podendo ainda ser retirado gratuitamente, pelos sites:
www.infraero.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo
telefone: (34) 3233-5480 ou fax: (34) 3233-5498.
RANDER ROCHA NEIVA
Pregoeiro
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.002.0041
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
- INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília.
REPRESENTANTES: Claudio Figueiredo Salviano - Superintendente
do Aeroporto e Marcos Vinícius Morici Bisinotto - Gerente Comercial. CONCESSIONÁRIO: WELT COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 10.600.043/0001-61. REPRESENTANTE: Alexandre
Antunez Conill - Procurador. OBJETO: Concessão de uso de 01
(uma) área, destinada única e exclusivamente, para exposição e vendas de motocicletas e/ou veículos automotores de marca própria,
podendo haver a exploração de box de serviços rápidos emergenciais.
VALOR GLOBAL: R$ 2.469.028,80 (dois milhões quatrocentos e
sessenta e nove mil vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO
CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses. VIGÊNCIA: 11/01/2010 a
10/01/2015. Concorrência nº 010/BRAD-3/SBBR/2009. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/BEAF/SBBE/2009
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva das esteiras tipo carrosséis e alongamento das esteiras horizontais de utilização no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. Horário, data e local da abertura: às 10:00 horas do dia 26/01/2009, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-6108/6204 ou
fax (91) 3257-1577/3210-6075.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 10/GRAD-3-SBGR/2009
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável
com turbidez menor ou igual a 1,0 ut, em caminhões-pipa de capacidade igual ou acima de 20 m³, para abastecimento de água do
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André
Franco Montoro - SBGR. Contratada: PROAGUAS TRANSANTISTA TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.726.883/0001-00, pelo valor
global de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), centro de custos n° 20.132-1, conta orçamentária n°
311.070.40-3, com fundamento no Art. 24 - Inciso IV da Lei n.°
8.666/93 e Art. 34 - Inciso IV do RLCI. Autorização da Dispensa em
08/01/2010, por José Clóvis Moreira, Superintendente em Exercício
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro. Ratificação em 11/01/2010, por João Márcio
Jordão, Diretor de Operações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONVITE N o- 2/GRAD-2-SBGR/2008
A INFRAERO comunica aos interessados que o Convite n.º
002/GRAD-2-SBGR/2008 foi ANULADO pelo Sr. JOSÉ CLÓVIS
MOREIRA, Superintendente em exercício do Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em
08/01/2010, por meio do Ato Administrativo n.º 021/SBGR(GRAD3)/2010. Informações na Coordenadoria de Licitações, Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro, Rodovia Hélio Smidt, s/n°, Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação - INFRAERO, 2º andar - Sala 2.17 - Tel.: (11)
2445-3630, fax (11) 2445-3173 ou endereço eletrônico: [email protected].
CONCORRENCIA N o- 6/GRAD-2-SBGR/2008
A INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência n.º 006/GRAD-2-SBGR/2008 foi ANULADA pelo Sr. JOSÉ
CLÓVIS MOREIRA, Superintendente em exercício do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro, em 08/01/2010, por meio do Ato Administrativo n.º
020/SBGR(GRAD-3)/2010. Informações na Coordenadoria de Licitações, Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro, Rodovia Hélio Smidt, s/n°, Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação - INFRAERO, 2º andar - Sala 2.17
- Tel.: (11) 2445-3874, fax (11) 2445-3173 ou endereço eletrônico:
[email protected].
ZILDA A. GARCIA DE SOUZA XAVIER
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 18/CFAF-3/SBCF/2009
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 33/2009 publicado no DOU
de 07/01/2010 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Valor R$ 2.242,60
Leia-se : Valor R$ 49.562,60
(SICON - 11/01/2010) 110402-00001-2010NE900000
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Nº Processo: 60550000113200957 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de publicidade legal de interesse do
Hospital das Forças Armadas, visando a veiculação de matérias, em
jornais não oficiais de circulação diária local. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . CARLOS MARCELO CARDOSO FERNANDES - TEN CEL INT AER . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2010 . BRIG MED AER - JORGE REBELLO
FERREIRA . Diretor do HFA . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$
10.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 112408-00001-2010NE900945
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2009
Espécie: 1 Aditamento nº 0001-PS/2009/0061 ao Contrato
0026/2007-PS/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim,
André Luis Marques de Barros e o Gerente de Administração, Antonino Pitasi. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Contratado: CTO - CLÍNICA
TRAUMATO ORTOPÉDICA LTDA. Representantes: Luiz Carlos Almeida Amorim e Luis Eduardo Cardoso Amorim. Objeto: Reajuste no
valor da consulta para R$ 43,00 e reajuste no valor do coeficiente de
honorários para CH 0,38. Código Orçamentário: 061.311.03.0043.01.20145-6. Fundamento Legal: alínea "d", inciso II do artigo 65 da
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
11.01.2010.
OBJETO: Contratação de empresa para fonecimento transporte e
montagem de sistema de vapor HGLP, composto de 02 caldeirase
todas as suas respectivas instalações, conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo "A" do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Hospital das Forças Armadas Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser adquirido no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão
Permanente de Licitação do Hospital das Forças Armadas.
Espécie: 5 o- Aditamento nº 0005-PS/2009/0061 ao Contrato 0115PS/2007/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do
Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, Mário
Jorge Fernandes de Oliveira e o Gerente de Operações, Marco Aurélio Benetti Ribeiro. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Contratado: FW BRAZIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Representante: Sócio/Gerente, Fernando Wasca Oliveira Teixeira. OBJETO:
Repactuação Contratual, passando o valor mensal para R$147.619,62
a contar de 17.09.2009. Alteração da Cláusula 2.3 do Termo Aditivo
0004-PS/2009/0061. Valor do Aditamento: R$ 313.557,16. Código
Orçamentário: 061.311.05.002.20126-3. Fundamento Legal: alínea
"d" do inciso II, do artigo 65 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993
Data da assinatura: 31.12.2009.
Espécie: 2 o- Termo Aditivo nº 137.2009(III)/0061 ao Contrato de Concessão de uso de Área nº 02.2006.061.0033. Espécie: Termo Aditivo.
Contratante: INFRAERO. Representante da Contratante: André Luis
Marques de Barros, Superintendente do Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim e Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial. Contratada: TRANSCOOTUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Representante
da Contratada: Francisco das Chagas Sampaio Gomes - Diretor Presidente e Valter Galinha - Diretor Financeiro. Resumo do objeto:
Remanejamento de Área. Data da Assinatura: Fundamento Legal: Lei
8.666/93 - Art.58, Inciso I, c/c Art. 65, Inciso I, alínea "a".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
Contrato Nº SA-4866/2009; Contratado: Rafael Terra de Menezes;
Contratante: 914BRA1123 "Apoio ao Desenvolvimento do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE)"; Objetivo Geral do Projeto:
Contribuir para a formulação e implementação, nos três níveis de
governo, das políticas de melhoria educacional articuladas no Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE); Finalidade da Contratação:
Consultoria Especializada para analisar a relação entre a mudança na
qualidade da educação pública no Brasil e a oferta privada de ensino,
considerando a relação de determinação bi-direcional entre qualidade
da educação pública e o tamanho da rede privada. Total: máximo de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);Vigência: 18/11/2009 a
31/05/2010.
Contrato Nº SA-4867/2009; Contratado: Bruno Teodoro Oliva; Contratante: 914BRA1123 "Apoio ao Desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)"; Objetivo Geral do Projeto: Contribuir para a formulação e implementação, nos três níveis de governo, das políticas de melhoria educacional articuladas no Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE); Finalidade da Contratação:
Consultoria Especializada para a realização de estudos econômicos/estatísticos que permitam a melhoraria da compreensão das questões relacionadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni)
para subsidiar a tomada de decisões gerenciais e a implementação de
melhorias no Programa. Total: máximo de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais);Vigência: 18/11/2009 a 31/05/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
.
EXTRATOS DE CONTRATOS
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preço apresentadas na Concorrência 018/CFAF3/SBCF/2009. Proposta Classificada: 1ª LUGAR BANCO ITAÚ S/APreço Fixo Mensal - R$ 30.000,00. A ata de julgamento encontra-se
disponível na Coordenadoria de Licitações e Contratos ou retirada no
site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo
Tel.: (31) 3689-2298.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 028-TG/2009/0026; Quinto Aditamento do
TC n° 0006-TG/2006/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes
Legais: Superintendente no Aeroporto Internacional de Viracopos/
Campinas-SP - Lilian Ratto Neves e a Gerente de Administração Aparecida Isabel Gomes de Paula Costa; Contratada: Viação Caprioli
Ltda; Representante Legal: Antonio Augusto Gomes dos Santos Diretor Presidente; Objeto: Repactuação do preço contratual a partir
de 01/05/2009, Reajuste Salarial, Alimentação e Cesta Básica; valor
mensal R$ 66.201,00 e Global acumulado do Contrato R$
3.011.036,15; Previsão de Desembolso 2009: R$ 13.234,48, 2010: R$
22.744,80; Código Orçamentário: 026-311.03.025-8; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigos 65, II, alínea 'd'; Data de assinatura:
08/01/2010.
45
ISSN 1677-7069
Ten Cel Int Aer CARLOS MARCELO
CARDOSO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e entrega de café em pó
homogêneo, torrado e moído;agua mineral ou água potável de mesa,
própria para consumo humano, açucar refinado; e gás liquefeito de
petróleo, conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: EMI, Bloco L Anexo I 3º andar - Sala 313.Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Valor do Edital xerografadono balcão da cpl, no valor de R$
6,75.
WILSON GUIMARAES RAMALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 150002-00001-2009NE900046
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 07/12/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de secretariado e de suporte operacional para as diversas atividades e
funções necessárias ao funcionamento do Ministério da EducaçãoMEC, em Brasília-DF, conforme especificações técnicas mínimas e
detelhamento designados no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Novo Edital: 12/01/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: EMI Bloco L Anexo I Sala 313 Plano Piloto - BRASILIA
- DF Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2010, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LÚCIA DE FÁTIMA MELÃO DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 58/2009
Nº Processo: 60230000050200951. Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 10335819000163. Contratado : METTA
COMERCIO ATACADISTA LTDA ME-Objeto: Aquisição e instalação de uma central de monitoramento na Portaria "B" da Administração Central do Ministério da Defesa, por meio de painel de
indicação de abertura ou disparo de rompimento de perímetro dos 4º,
5º e 7º andares.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, decretos regulamentares e Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010.
Valor Total: R$7.400,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902939. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 110404-00001-2009NE901138
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200045
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 150002-00001-2010NE900046
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23000013361200968. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviçosde locação de veículos, incluindo combustível emotoristas, devidamente habilitados para atender às necessidades do Ministério da Educação, no transporte
do Senhor Ministro e Secretários em deslocamento no Distrito Federal e entorno, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referênci, Anexo I.
MARIA LÚCIA DE FÁTIMA MELÃO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 150002-00001-2010NE900046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23063000002201040 . Objeto: Despesa com fornecimento de àgua e Esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: X.x.x. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . EDUARDO HENRIQUE A. C. DE MORAES . ProcuradorChefe-AGU/PGF/PF-cefet/RJ . Ratificação em 06/01/2010 . MIGUEL BADENES PRADES FILHO .
Diretor-Geral . Valor: R$ 634.262,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 634.262,00
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23063000003201094 . Objeto: Despesa com publicações Oficiais (D.O). Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: X.x.x. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . EDUARDO HENRIQUE A. C. DE MORAES . ProcuradorChefe-AGU/PGF-CEFET-RJ . Ratificação em 06/01/2010. MIGUEL BADENES PRADES FILHO.
Diretor-Geral . Valor: R$ 134.098,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 134.098,00
(SIDEC - 11/01/2010)
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº. 23000.001262/2009-33
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, referente ao resultado do Edital de Seleção N. 01 de 18 de
outubro de 2006 SEED/MEC, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, as Instituições Públicas de Ensino Superior - IES e os Estados, Municípios
e Distrito Federal, denominados partícipes.
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de compromisso entre
o proponente de pólo de apoio presencial, a Instituição Pública de Ensino Superior, responsável pela
oferta de cursos, ambos selecionados a partir de critérios de avaliação e seleção, a CAPES e o Ministério
da Educação, visando a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Prazo de vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado
mediante termo aditivo, para término dos cursos ofertado pelas IES, com observância às disposições do
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 07/01/2010
Signatários: Jorge Almeida Guimarães(Presidente da CAPES),(Representantes legais das Instituições
Públicas de Ensino Superior) e (Representantes legais dos Estados, Municípios e Distrito Federal,
proponentes de pólos de apoio presencial)
X
159
160
161
162
163
MUNICÍPIO/ESTADO
IVAIPORÃ/PR
SÃO MATEUS DO SUL/PR
RESERVA/PR
COLOMBO/PR
CERRO AZUL/PR
EDITAL Nº 4/2010
Programa de Apoio a Eventos no País
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, torna público e convoca os interessados a
apresentarem propostas de projetos de eventos científicos, tecnológicos e culturais no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País
- PAEP, com a finalidade de fomentar a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais de curta duração, de abrangência
local, estadual, regional, nacional e/ou internacional, promovidos por
associações ou sociedades científicas, associações de programas de
pós-graduação e de pesquisa, programas de pós-graduação e programas de graduação em licenciaturas, secretarias de educação municipais e estaduais e associação de professores com vistas a formação de professores para a educação básica.
O edital completo encontra-se disponível em: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da Capes
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 167/2009
o-
N Processo: 231010001267/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 07402534000193.
Contratado : IDEORAMA DESIGN E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços de revisão de texto, tradução, criação e elaboração de
projetos gráficos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
23/12/2009 a 22/12/2010. Valor Total: R$47.561,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901322. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 344002-34202-2010NE900027
EXTRATO DE CONTRATO N o- 175/2009
N o- Processo: 231010001893/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02472105000179.
Contratado : ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE -LTDA.. Objeto: Fornecimento à FUNDAJ de seis veículos novos, modelo 2010,
sendo: um tipo automotor para no mínimo sete pessoas, quatro tipo
perua e um tipo furgão, para atender às necessidades da FUNDAJ,
tudo em rigorosa conformidade com as condições e especificações
contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Eletrônico n o-
IES/ESTADO
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
CANOINHAS/SC
BITURUNA/PR
BANDEIRANTES/PR
APUCARANA/PR
ASSAÍ/PR
CONGONHINHAS/PR
CRUZEIRO DO OESTE/PR
FAXINAL/PR
FLORIANÓPOLIS/SC
GOIOERÊ/PR
IBAITI/PR
RIO NEGRO/PR
JAÚ/SP
MIRANDÓPOLIS/SP
FOZ DO IGUAÇU/PR
NOVA SANTA ROSA/PR
COSTA RICA/MS
MIRANDA/MS
CAMAPUÃ/MS
BELA VISTA/MS
BATAGUASSU/MS
ITAPIPOCA/CE
MAURITI/CE
ORÓS/CE
TAUÁ/CE
GARANHUNS/PE
TABIRA/PE
SURUBIM/PE
ESTADO DO AMAPÁ
SANTANA/AP
VITÓRIA DO JARI/AP
ALEGRE/ES
CACHOEIRO DE ITAPEMERIM/ES
COLATINA/ES
LINHARES/ES
NOVA VENÉCIA/ES
SANTA TERESA/ES
SÃO MATEUS/ES
VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
VILA VELHA/ES
UBERABA/MG
MANTENA/MG
AMARGOSA/BA
BRUMADO/BA
IBICUÍ/BA
IBOTIRAMA/BA
JEQUIÉ/BA
REMANSO/BA
COELHO NETO/MA
FLOR DA SERRA DO SUL/PR
LAPA/PR
OURO PRETO/MG
SALVADOR/BA
JALES/SP
85/2009 e Processos Fundaj n o- 1893 e 1502/2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total:
R$242.464,60. Fonte: 100000000 - 2009NE901332. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 344002-34202-2010NE900027
EXTRATO DE CONTRATO N o- 178/2009
N o- Processo: 231010002412/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 16409744749. Contratado : EVELINA GRUNBERG -Objeto: Serviço de instrutoria do
curso O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MORRO DA CONCEIÇÃO para jovens do Morro, participantes do Programa Jovem Artesão, do Museu do Homem do Nordeste / FUNDAJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 10/04/2010. Valor Total:
R$6.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901379. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 344002-34202-2010NE900027
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UEPG/PR
UTFPR
UTFPR
UTFPR
UTFPR
UTFPR
UFMS
UFMS
UFMS
UFMS
UFMS
UECE
UECE
UECE
UECE
UPE
UPE
UPE
UNIFAP
UNIFAP
UNIFAP
UFES
UFES
UFES
UFES
UFES
UFES
UFES
UFES
UFES
UFU/MG
UFU/MG
UESC/BA
UESC/BA
UESC/BA
UESC/BA
UESC/BA
UESC/BA
UFMA
UEPG/PR
UEPG/PR
UFOP/MG
UFOP/MG
UFOP/MG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 27/2009. N o- Processo: 23005001109200966.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03688640000124. Contratado : GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 40 (quarenta) dias, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/01/2010 a
22/02/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154502-26350-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 64/2009. N o- Processo: 23005001019200975.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02438972000198. Contratado : MARCUS ANTONIO BARBOSA & CIA LTDA-Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze) dias, a partir do seu
vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2009 a
13/01/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154502-26350-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 84/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de impressão e acabamento de
materiais gráficos para atender as demandas dos projetos técnicos,
edu cativos e culturais da Diretoria de Pesquisas Sociais da FUNDAJ.
Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 17 de agosto, 2187 Casa
Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/01/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail [email protected]
YVES GORADESKY
Diretor
(SIDEC - 11/01/2010) 344002-34202-2009NE900027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200046
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2009
Nº Processo: 23104006398200971. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: A prestação de serviço de
manutenção do Software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2009 a
14/12/2010. Valor Total: R$9.447,36. Fonte: 312000000 2009NE902677. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23104013203200940 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de mão-de-obra para prestação de
serviços de apoio administrativo e operacional. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Solicitado pela DICC/CPE/PROPLAN Declaração de Dispensa em 11/01/2010. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de Recursos Materiais . Ratificação em
11/01/2010. JULIO CESAR GONÇALVES . Pro-Reitor de Administracao. Valor: R$ 74.459,76 . Contratada :TRANSAMERICA
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Valor: R$
74.459,76
(SIDEC - 11/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00030/2009.
Nº
Processo:
23110009416200998. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS/RSUnidade Gestora: 154047, Gestão:
15264. Convenente : FUNDACAO SIMON BOLIVAR, CNPJ nº
01.523.915/0001-44. Objeto: Projeto de especialização multiprofissional em saude da familia - educação a distancia. Valor Total: R$
4.200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 4.200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21912,
Fonte Recurso: 0151000000, ND: 339039, Num Empenho:
2009NE904590. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR
GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : GERALDO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº 196.132.700-78.
(SICONV - 11/01/2010)
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 175/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 03/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Aquisição de Eletroeletrônicos.
Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 12/01/2010 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Gomes Carneiro,
n.º 01, Campus Porto, Prédio da Reitoria, www.ufpel.edu.br Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 11/01/2010) 154047-15264-2010NE900074
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 172/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, 01. Campus
Porto.Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/01/2010) 154047-15264-2009NE900074
PREGÃO Nº 184/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
12/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Gomes Carneiro, nº 01, Campus Porto, Prédio da Reitoria Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
47
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23110007616200914. Objeto: Obra de Contrução da Casa de
Apoio as casas de Vegetação do Intituto de Biologia
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição Total de peças, em
equipamentos pertencentes aos setores de Patologia, Laboratório e
Ambulatório do Hospital Universitárioda Universidade Federal de
Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cláudio
Batista S/N Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas:
a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 11/01/2010) 154047-15264-2010NE900074
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL/CES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro Especializado em Seleção, torna público o resultado final dos processos
seletivos simplificados para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, devidamente homologados pelo COCEPE/UFPel conforme
segue:
Edital CES 096/2009 - DOU 05/10/2009.
Área:
Radiologia
Veterinária
(Processo
UFPel
23110.005658/2009-11)
Class. Nome
1° Stella Falkenberg Rausch
CLÁUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2009
Nº Processo: 23129003680200919. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 34802793000184.
Contratado : CONSTRUTORA R C MELO LTDA -Objeto: Construção do Centro de Treinamento do Servidor no Campus Paricarana
da UFRR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a
30/12/2010. Valor Total: R$452.937,48. Fonte: 100000000 2009NE900557. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154080-15277-2010NE900068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2009
Nº Processo: 23129003151200915. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04654430000188.
Contratado : IVONALDO BEZERRA MEDEIROS - EPP -Objeto:
Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio de Aplicação da
UFRR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a
30/12/2010. Valor Total: R$462.171,62. Fonte: 100000000 2009NE900555 Fonte: 100000000 - 2009NE900556. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154080-15277-2010NE900068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2009
Nº Processo: 23129003681200963. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04654430000188.
Contratado : IVONALDO BEZERRA MEDEIROS - EPP -Objeto:
Ampliação do Centro de Recebimento de Material da UFRR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Valor Total: R$147.026,18. Fonte: 100000000 - 2009NE900564. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154080-15277-2010NE900068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 23113015244/09-27. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
13007828001004. Contratado : TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
combustíveis para a frota de veículos da UFS. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 Vigência: 08/01/2010 a 07/01/2011. Valor Total:
R$288.031,15. Fonte: 250109767 - 2009NE901560 Fonte: 112915408
- 2009NE901561. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1000/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23113017342/09-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumo (expediente).
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 11/01/2010) 154047-15264-2009NE900074
ISSN 1677-7069
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 154050-15267-2009NE900064
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200047
ANTÔNIO ROBERTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 154177-15267-2009NE000002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de hospedagem
para convidados da UFSCar Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via
Washington Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 154049-15266-2010NE900114
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2009
Nº Processo: 23122001732200983. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
65971640000194. Contratado : LAB LINEA DO BRASIL FABRICACAO E -COMERCIO DE MOBILIARIO. Objeto: Contratação da
prestação de serviços de Montagem dos novos Laboratórios do CCO,
incluindo Mobiliário, Redes de Gás, Bancadas e Sistema de Exaustão
para os laboratórios do Campus Centro -Oeste "Dona Lindú da UfSJ
em Divinópolis.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
04/01/2010 a 05/03/2010. Valor Total: R$559.499,00. Fonte:
112000000 - 2009NE902416. Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154069-15276-2010NE900125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2009
Nº Processo: 23122003383200938. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Objeto: Contratação
da Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João del-Rei,
com a finalidade de contratação de funcionários para os cursos de
Pós-Graduação em Práticas de Letramento, Educação Empreeendedora e Matemática, para o Curso de Graduação em Administração
Pública e para os Cursos de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental e Relaçoes Étnico-Raciais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$415.266,99. Fonte: 112915408 - 2009NE903025. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154069-15276-2010NE900125
EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 38/2009
Processo:23122000518/2009-019
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO:Profª Jane Mara dos Santos Barbosa. OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato 038/2009 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais até 10 de fevereiro de 2010. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:atividade12.364.0041.1073.4009.001 elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Murilo Cruz Leal, PROEN, e Profª Jane Mara dos Santos Barbosa
DATA ASSINATURA: 01/01/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAL N o- 5/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na
forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações introduzidas
pela Lei 9849/99 e a Lei 10667/03, faz saber a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem
do Reitor da referida Universidade, Professor Helvécio Luiz Reis, a
Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de vaga, objetivando,
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o cargo de Auxiliar nível 1, com remuneração de R$ 2.124,20 (Dois mil, cento e
vinte quatro reais e vinte centavos), na área de QUÍMICA, para o
Departamento de Ciências Naturais. O prazo de validade do referido
concurso será de 02 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período, de acordo com as
necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DAS INSCRIÇÔES:
1.1. DO REQUISITO BÁSICO: SER GRADUADO EM
QUÍMICA
1.2 As inscrições deverão ser feitas no Departamento de
Ciências Naturais, Campus Dom Bosco. - UFSJ - Sala 3.13, na
Cidade de São João del-Rei, sito à Praça Dom Helvécio, 74, bairro
Fábricas, CEP 36.301-170, telefone: (32) 3379-2483, e-mail: [email protected], no período de 01 a 05 de fevereiro de 2010, no
horário de 9h às 11h e de 15h às 17h, dentro do prazo indicado,
acompanhado dos seguintes documentos:
a. fotocópia da cédula de identidade
b. 01 (uma) via do "Curriculum Lattes "
1.3. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.4. Os documentos que demandam autenticação poderão ser
trazidos em original para terem sua autenticidade administrativamente
reconhecida na fotocópia pela Secretaria do Campus e/ou serem autenticadas em Cartórios.
1.5. Os títulos acadêmicos obtidos pelo interessado em instituições de ensino superior localizadas no Brasil deverão vir acompanhados de documentação que comprove que os respectivos cursos
são autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação, sendo
de exclusiva responsabilidade do candidato a comprovação do reconhecimento/autorização.
2. TAXA DE INSCRIÇÃO:
a. A taxa de inscrição é de R$ 15,00 (quinze reais).
b. A referida taxa deverá ser comprovada no ato da inscrição, mediante o preenchimento e pagamento do formulário da
GRU (Guia de Recolhimento da União) no Banco do Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
3. REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS DOS CANDIDATOS:
a. os candidatos que não preencherem quaisquer dos requisitos constantes do Edital não poderão ser contratados;
b. o candidato, se estrangeiro, deverá apresentar visto de
permanência definitiva no país;
c. Não será contratado o pessoal que já tenha sido contratado
nos termos da Lei 8745/93, e que não tenha cumprido o prazo exigido
no inciso III do art. 9º da Lei n.º 8.745/93, na redação dada pela Lei
9849/99.
4. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
O processo seletivo simplificado dia 10 de fevereiro de 2010,
na sala 3.10, Departamento de Ciências Naturais, Campus Dom Bosco - UFSJ, na Cidade de São João del-Rei, sito à Praça Dom Helvécio, 74, bairro Fábricas, no horário de 14 horas.
5. DAS PROVAS:
5.1. O Processo Seletivo Simplificado dos candidatos constará da prova de títulos;
5.2. O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato.
5.2.1. A documentação comprobatória do Curriculum Lattes
deverá ser entregue no primeiro dia de prova, no horário de 9h às
11h. Não será recebido comprovação após este horário, sob qualquer
hipótese.
5.2.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto 6.944/2009.
5.2.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da monografia/dissertação/tese
na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição
de ensino superior.
5.2.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
5.2.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
5.2.6. A pontuação será feita de acordo com o Anexo deste
Edital.
5.2.7. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS:
1. A relação dos candidatos aprovados será publicada no
Diário Oficial da União, com a classificação final obtida pelos mesmos.
2. Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as
vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento
de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior
da Universidade.
3. O candidato poderá solicitar reclassificação para o final da
lista quando existir impedimento de assumir os encargos didáticos
imediatamente, de acordo com a Nota Técnica nº 036/2007, de 13 de
junho de 2007, da Procuradoria Jurídica da UFSJ.
4. Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá
assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, ou
declaração negativa de acumulação, se for o caso.
5. Ao se inscrever, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os termos deste Edital.
6. O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8745, de 09 de dezembro de
1993.
7. A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de acordo
com a Lei 8745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações
introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser
prorrogado por mais 12 (doze) meses,de acordo com a necessidade e
conveniência institucionais.
8. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao
seu prévio comparecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a
contar da sua convocação pela Divisão de Apoio e Procedimentos
Administrativos, para entrega de documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por
profissional do Quadro Permanente da Universidade.
8.1. Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
8.2. O não comparecimento do candidato na hora e local
agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
8.3. Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindose o presente Edital que, para os devidos fins, será afixado no Quadro
de Avisos da UFSJ, publicado no Diário Oficial da União, pelo menos
uma vez, por extrato; será também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua integra na Internet,
podendo ser acessado na homepage da UFSJ - www.ufsj.edu.br/concursos_docente.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 11 de janeiro de 2010, sendo assinado pela
Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 78/2007. Nº Processo: 23115014641200994.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 00621158000189. Contratado : SENA
SEGURANCA INTELIGENTE E -TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de
vigilância armada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, II.Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154041-15258-2009NE900155
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 44/2010 publicado no D.O. de
07/01/2010 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 05/01/2010 a
05/03/2010 Leia-se : Vigência: 05/01/2010 a 05/03/2011
(SICON - 11/01/2010) 154041-15258-2010NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 23115005375200900. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07878492000161. Contratado : SOLUCAO CONSTRUCOES LTDA
-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
reforma e ampliação das instalações físicas do prédio para a implantação do Centro de Referência em Oftalmologia do HUUFMA.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência: 11/12/2009 a
22/08/2010. Valor Total: R$909.647,36. Fonte: 112915002 2009NE902627. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200048
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 23115005374200960. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
03926921000178. Contratado : J.S. CHIDIAK REIS -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e amplicação das instalações físicas da área localizada entre os blocos A,
B e C do HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência:
18/11/2009 a 06/04/2010. Valor Total: R$375.396,52. Fonte:
112915002 - 2009NE902354. Data de Assinatura: 18/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLLICO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à
determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de Cargo de
Professor Adjunto, Assistente e Auxiliar, em Regime de Dedicação
Exclusiva ou 20h, de 10 (dez) vagas, de acordo com o disposto na Lei
n o- 8.112/90, atualizada em 17/09/01, pela Lei N o- 9.783, de 28/01/99
e MP 2.225-45, de 04/09/01, nos Decretos N° 94.664 e N o- 6.944, de
23/07/87 e 21/08/09 respectivamente, nas Portarias Interministeriais
MPOG / MEC 22/2007, de 30/04/2007 (DOU de 02/05/2007), MEC
224, de 23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na Nota Técnica N o01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007 e observando-se as normas dispostas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro
de 2009, conforme o que se segue.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo e, doravante, denominado apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Doutorado, Mestrado ou Graduação,
conforme Anexo I, no período de 11 a 29 de janeiro de 2010. Na
hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de
pré-inscrição no dia 29 de janeiro de 2010 e, tendo cessado o fato
impeditivo, serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subseqüente.
3.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto destes Concursos, doravante denominado apenas
como Professor, exercerá a docência em qualquer dos campi da UFMA, e, inicialmente, no Campus do Bacanga, em São Luís, na Unidade e Sub-Unidade Acadêmica, indicadas no Anexo I, em atividades
a serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com
as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
4.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
5.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá seus turnos de atividades, de acordo com decisão do
colegiado correspondente, e esta definição poderá ser alterada a qualquer momento, por necessidade de serviço.
6.Os Concursos serão realizados observando-se as exigências
de formação superior inicial Graduação e de pós-graduação stricto
sensu dos candidatos, e para as áreas e sub-áreas de conhecimento
definidas pela Sub-Unidade Acadêmica, conforme o Anexo I.
II - DAS INSCRIÇÕES
7.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois) deste Edital, pessoalmente ou por intermédio
de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com
poderes específicos para atendimento das exigências deste Edital,
junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade
Federal do Maranhão - DEPA, situada no Campus Universitário do
Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco,
São Luís / MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
18:00 horas, em dias úteis.
8.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 29 de janeiro de 2010 e
devidamente encaminhada, sob a referência "Concurso Docente UFMA 2010 - Reposição", para: Divisão de Expediente, Protocolo e
Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Campus Universitário
do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
9.O candidato que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX,
fica obrigado a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail [email protected], enviando-a sob o título "Pré-Inscrição Concurso Docente São
Luis 2010 - Reposição", de modo que a organização do concurso
possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar
corretamente a pré-inscrição efetuada pelo candidato.
10.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
a)Requerimento dirigido a Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;
b)Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente
comprovado e paginado;
c)Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional - cópia autenticada;
d)Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
e)Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia
autenticada ou formulário eletrônico;
f)Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei - cópia autenticada;
g)Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente - cópias autenticadas;
h)Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado - cópia autenticada;
i)Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da
União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021, referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no Anexo IV.
11.No caso de dúvida da autenticidade de alguma cópia de
documento apresentado, o original deste poderá ser exigido pela banca examinadora do concurso.
12.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
13.O candidato aprovado na prova escrita poderá fazer uma
única juntada de outros documentos ao seu Curriculum Vitae, por
meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora antes do
início da prova didática do concurso.
14.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para a classe de Professor Adjunto I, R$ 100,00
(cem reais) para a classe de Assistente e R$ 70,00 (setenta reais) para
a classe de Auxiliar.
15.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
16.Em nenhuma hipótese admitir-se-á pré-inscrição condicional.
17.No ato da pré-inscrição, será entregue ao candidato, mediante recibo assinado por ele ou procurador legalmente constituído,
uma cópia do Programa do Concurso, com o conteúdo programático
das Provas Escrita e Didática (e Prática, se houver), em 10 (dez)
tópicos, os quais abrangerão a área de conhecimento em que irá
concorrer.
18.A Sub-Unidade Acadêmica designará uma comissão de
três professores com titulação igual à exigida no Concurso para apreciar os documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram
pré-inscrição, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para
o cargo, área e sub-área de conhecimento do Concurso.
19.Será indeferida a pré-inscrição:
a)cujo Requerimento de pré-inscrição esteja preenchido de
forma incompleta, incorreta ou ilegível;
b)paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c)paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois)
d)efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e)em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
20.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edital próprio, a ser divulgado no Diário Oficial da União e no sítio da
UFMA na Internet (www.ufma.br) e nos Quadros de Avisos da SubUnidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme previsto na
Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 e seus
Anexos.
III - DO CONCURSO
21.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo II), que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e depois da realização do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso
ocorra) e sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições
relativas à realização do Concurso.
22.O Concurso será realizado, provavelmente, de 01 a
03/03/2010 e constará de:
a)Prova Escrita, de caráter teórico eliminatório e classificatório;
b)Prova Didática, de caráter prático-pedagógico eliminatório
e classificatório;
c)Prova Prática, a critério da Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso;
d)Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
23.Se a Sub-Unidade Acadêmica fizer opção pela Prova Prática deverá elaborar um programa específico para essa finalidade,
dentro do conteúdo relativo aos 10 (dez) tópicos do Programa do
Concurso.
24.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas
ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, comprovadamente:
a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
25.Todos os documentos referentes ao Concurso serão confiados, até o seu término, à guarda da Comissão Examinadora, que os
encaminhará à Sub-Unidade Acadêmica, que após aprovação os encaminhará para a Unidade Acadêmica para apreciação dos resultados
apurados pela Comissão nos respectivos colegiados, e posteriormente,
à Pró-Reitoria de Ensino, para os trâmites de homologação dos resultados finais.
26.A documentação dos candidatos não classificados será
destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso ou, no
mesmo prazo, entregue aos mesmos, desde que a requeiram e se
disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador
legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
27.O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N. o- 4.175, de 27 de
março de 2002, a Portaria n o- 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a
Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado
a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final,
podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de
interesse da Sub-unidade Acadêmica promotora do concurso, consultada a PROEN, dentro do prazo de validade do mesmo.
28.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação
de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI) ou
órgão que venha a assumir suas atividades.
29.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de participar
de curso de capacitação inicial de, no mínimo, 60 e, no máximo, 120
horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo e sem prejuízo da
prestação de suas atividades docentes.
30.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação
automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação
dentro da ordem de classificação e do número de vagas deste Edital,
ficando a concretização do ato de nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à conveniência da Instituição.
31.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no
nível inicial da classe de Professor Adjunto, Assistente ou Auxiliar
observando os requisitos previstos nos parágrafos 12 e 23 do Anexo
do Decreto N. o- 94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceberão Vencimento Inicial - composto de
Vencimento Básico, RT e GEMAS - tendo como referência o mês de
fevereiro de 2009, no regime de trabalho, conforme tabela a seguir:
Cargo / Classe Padrão
Regime de Trabalho/Vencimento Inicial
Dedicação Exclusiva
20h
R$ 6.722,85
R$ 2.282,23
R$ 4.442,60
R$ 3.077,29
Professor Adjunto I
Professor Assistente I
Professor Auxiliar I
32.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender
às seguintes exigências:
a)Ter nacionalidade brasileira;
b)No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c)No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d)Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para
os brasileiros;
e)Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f)Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
33.Todas as atividades do Concurso serão realizadas na Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, tendo como referência o horário oficial do Estado do Maranhão.
ISSN 1677-7069
49
34.Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de
novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as
vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
35.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de
aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
36.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
37.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao
Concurso no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na
Internet (www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais com a Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso e
junto ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN através do e-mail: [email protected], órgão responsável
pelo apoio à execução dos Concursos.
38.O candidato, se classificado fora do limite de vagas, observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao
número máximo de classificação no Concurso, deverá manter atualizado o seu endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade
Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s / n o- , Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040080 São Luís / MA. A comunicação de atualização de endereço
deverá ser feita por meio de documento que deverá ser datado, assinado e conter: nome completo do candidato, número do documento
de identidade, número do CPF, número do Diário Oficial da União
com a respectiva data de publicação onde consta a sua classificação,
a Sub-unidade acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga em
que concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não
atualização de seu endereço.
39.Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I: Quadro de Vagas para o Campus do Bacanga,
distribuídas por Unidade, Sub-unidade, Área e Sub-Área de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação) e de Titulação strictu senso (Doutorado);
b) o Anexo II: Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de
novembro de 2009, e seus Anexos, na qual estão informados todos os
procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização do Concurso;
c) o Anexo III: Requerimento de Pré-inscrição;
d) o Anexo IV: Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição.
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO
DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BACANGA - SÃO LUÍS
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Sub-Unidade Aca- Área / Subárea do Concurso
dêmica
Classe
o
N - de Vagas
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Medicina
Medicina II
Anestesiologia
Adjunto
01
Morfologia
Anatomia Geral
Adjunto
01
Morfologia
Anatomia-Neuroanatomia
Adjunto
01
Regime
Pós-Graduação
Especialização em Anestesiologia e 20 h
Doutorado em Ciências da Saúde
Medicina ou Odontologia ou Farmácia Doutorado na área da Saúde
20 h
ou Enfermagem ou Educação Física ou
Nutrição ou Psicologia
Medicina ou Odontologia ou Farmácia Doutorado na área da Saúde
20 h
ou Enfermagem ou Educação Física ou
Nutrição ou Psicologia
2. Centro de Ciências Humanas - CCH
o
Sub-Unidade Aca- Área / Subárea do Concurso
dêmica
Classe
Filosofia
Ética e Filosofia Política
Adjunto
N - de Va- Exigência de Formação e Titulação
gas
Graduação em
01
Filosofia
Sociologia
Sociologia
Adjunto
01
Regime
Pós-Graduação
Doutorado em Filosofia
Dedicação Exclusiva
Licenciatura em Ciências Sociais ou Ciên- Sociologia ou Antropologia ou Ciên- Dedicação Exclusicia Política ou Antropologia ou Sociologia cias Sociais ou Ciências Humanas ou va
ou História ou Filosofia ou Geografia ou Ciência Política ou Políticas Públicas
Psicologia ou Pedagogia
3. Centro de Ciências Sociais - CCSO
Sub-Unidade Aca- Área / Subárea do Concurso
dêmica
Educação I
Educação I
Economia
Classe
Pesquisa Educacional e Avaliação Assistente
de Políticas e Instituições Educacionais
Didática, Estágio e Metodologias Auxiliar
do Ensino das Disciplinas dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Teoria Econômica
Adjunto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200049
o
N - de Vagas Exigência de Formação e Titulação
Regime
01
Graduação em
Ciências Humanas ou Sociais
Pós-Graduação
Mestrado em Educação
02
Pedagogia
Especialização na Área de Educação
02
Ciências econômicas
Qualquer área de Conhecimento
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Economia ou Sociolo- Dedicação Exclusigia ou História ou Políticas Públicas va
ou Geografia ou Administração ou Engenharia da Produção ou Ciências
Contábeis ou Serviço Social ou Desenvolvimento Econômico
OU
Doutorado em Economia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EDITAL N o- 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, comunica aos interessados a abertura de
inscrição para o Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com
as alterações previstas na Lei n o- 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99) e Resolução CONSEPE n o- 13/97, conforme discriminação a seguir:
1. Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número
de Vaga(s)
EDITAL N° 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENSINO, PROFESSOR
ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO 2010.1
Unidade/Sub-Unidade Acadêmica
CCBS/Departamento de Enfermagem
Área
do Seletivo
Saúde do Adulto
Pré-Requisitos
Reg. de Trabalho
Graduação em Enfermagem, com Especialização em Saúde da Família
Enfermagem Médico-Cirúrgica ou Saúde do Adulto ou Saúde Coletiva
Saúde do Idoso e Gerontologia
CCSO/Departamento de Economia
Teoria Econômica
Graduação em Ciências Econômicas ou Graduação em qualquer área
conhecimento com Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia
CCET/Departamento de Matemática
Tópicos de Matemática
Graduação em Matemática Especialização em qualquer área
CCSST/Coordenação de Enfermagem (Im- Saúde do Adulto e do Ido- Graduação em Enfermagem, com Especialização em qualquer área
peratriz)
so
Saúde
o
N - de Vagas
ou 40h
ou
01
de 40h
03
40h
da 40h
02
02
2. O período de inscrição será de 11 a 22 de janeiro de 2010, na Sub-Unidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo com o
horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a) da
Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Currículum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios
relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este
possa validar a cópia conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no
Banco do Brasil.
Observação: A Guia de Recolhimento da União-GRU, assim como a Ficha de Inscrição, deverá ser adquirida na Sub-Unidade
Acadêmica ou no sítio (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo
for cancelado por decisão da Universidade.
3. Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto a Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto
à programação para a realização do certame.
4. Os vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
a) Graduado/40horas - R$ 2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)
b) Especialista/40horas - R$ 2.206,29 (dois mil, duzentos e seis reais e vinte e nove centavos)
c) Mestre/40horas - R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)
d) Doutor/40 horas - R$ 4.117,35 (quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos)
5. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação de
interesse do Colégio Universitário, consultada a Pró-Reitoria de Ensino.
6. O prazo de validade do Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria n o- 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado
a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N.º 005.001.001/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e SENAI DR/MA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. OBJETO: Concessão de Estágio. VIGÊNCIA: 03
(três anos), a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:
16 de dezembro de 2009.
N.º 005.002.002/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Secretaria Municipal de Educação de São Luís.
OBJETO: Concessão de Estágio. VIGÊNCIA: 03 (três anos), a partir
da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de
2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2009 ao Convênio Nº 00044/2007.
Nº Processo: 23111.15508/07-19. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: 3º Termo aditivo convenio Fufpi/Fadex
nº 44/2007, processo 24.339/09-14.. Valor Total: R$ 214.007,52, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
214.007,52, Crédito Orçamentário: PTRES: 3331, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 339039, Num Empenho: 2009NE903300. Vigência:
10/09/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº
065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº
226.798.393-15.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00048/2007.
Nº Processo: 23111.15669/07-58. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: 1º termo aditivo convenio Fufpi/Fadex
nº 48/2007, processo 23.897/09-08.. Valor Total: R$ 56.758,46, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
56.758,46, Crédito Orçamentário: PTRES: 3329, Fonte Recurso:
0312000000, ND: 449051, Num Empenho: 2009NE903181. Vigência: 07/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº
065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº
226.798.393-15.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00060/2007.
Nº Processo: 23111.15999/07-52. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: 1º Termo aditivo ao convenio Ufpi/Fadexnº 00060/2007, processo 20.162/09-22.. Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 3329,
Fonte Recurso: 0250159999, ND: 449051, Num Empenho:
2009NE903213. Crédito Orçamentário: PTRES: 14000, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 449051, Num Empenho: 2009NE903214.
Crédito Orçamentário: PTRES: 14000, Fonte Recurso: 0312000000,
ND: 449051, Num Empenho: 2009NE903216. Vigência: 26/12/2007
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº 065.945.65320, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº 226.798.39315.
(SICONV - 11/01/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00072/2007.
Nº Processo: 23111.16423/07-01. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: 1º termo aditivo convenio Fufpi/Fadex
nº 72/2007, processo 23.898/09-62.. Valor Total: R$ 240.596,90, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
240.596,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 3329, Fonte Recurso:
0250159999, ND: 339039, Num Empenho: 2009NE903160. Vigência: 17/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº
065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº
226.798.393-15.
(SICONV - 11/01/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200050
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu reitor, o Sr. Alan Barbiero, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no
DOU n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 02/05/2007,
da Portaria de Vacância do Cargo de Professor nº 1602, publicada no
DOU de 01/10/2009, das Portarias de Exoneração do Cargo de Professor nº 1963, 1939, 1935 e 2105, publicadas no DOU de
29/10/2009, 12/11/2009, 16/11/2009 e 18/11/2009, respectivamente,
da Portaria do Ministério da Educação nº 1226, publicada no DOU de
07/10/2008, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com o Decreto nº 94.664, de 23/7/1987, com o Decreto 6.944, de
21/08/2009, com a LDB nº 9394, de 20/12/1996, e com base nas
vagas remanescentes dos concursos públicos, objetos dos editais nº
011/2009, 026/2009, 052/2009 e 067/2009 da UFT, torna pública a
Abertura de Inscrições para os seguintes cargos descritos abaixo,
destinados a selecionar candidatos para o nível 1 dos cargos de
Auxiliar de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso será regido por este edital, executado pela
Comissão Permanente de Seleção (COPESE) da Universidade Federal
do Tocantins (UFT), e realizado na cidade de Palmas/TO.
1.2 O concurso público visa ao provimento de 41 vagas
distribuídas entre os cargos de Auxiliar de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto, cujas especialidades estão detalhadas no
Anexo I deste edital.
1.3 A seleção para os cargos de Auxiliar de Ensino, Professor Assistente e Professor Adjunto constará de uma única etapa,
dividida nas seguintes fases:
a) Inscrição, de caráter eliminatório, sujeita à homologação;
b) Exame de habilidades e conhecimentos, a ser realizado
mediante a aplicação de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório;
d) Prova prática, de caráter apenas classificatório;
e) Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
1.4 Descrição das Atividades: docência de nível superior nas
áreas de conhecimento do concurso (conforme Anexo I deste Edital),
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da
UFT.
1.5 Os candidatos aprovados no concurso público regido por
este edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFT e a ordem
de classificação.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração inicial será composta do Vencimento
Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS).
2.1.1 Professor Auxiliar de Ensino (40 horas semanais): R$
2.206,29.
2.1.2 Professor Assistente (40 horas semanais): R$
2.766,96.
2.1.3 Professor Adjunto (40 horas semanais): R$ 4.117,35.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
3.1 Ter sido aprovado no concurso.
3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal.
3.3 Os candidatos estrangeiros, legalmente habilitados, deverão apresentar o visto permanente no momento da posse.
3.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.5 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.
3.6 Apresentar os diplomas, devidamente registrados, que
comprovem a titulação exigida para o cargo, conforme Anexo I deste
edital.
3.6.1 Para fins de investidura no cargo, diplomas expedidos
no exterior somente serão aceitos com reconhecimento oficial de
Instituição de Ensino Superior do Brasil.
3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.8 Cumprir as determinações deste edital.
3.9 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da
esfera federal, estadual ou municipal.
3.10 Entregar declaração preenchida, assinada e reconhecida
em cartório (modelo da Diretoria de Desenvolvimento Humano da
UFT), especificando que qualquer pedido de redistribuição só poderá
ser solicitado após a conclusão do Estágio Probatório.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
4 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
4.1 O candidato deverá efetuar sua Solicitação de Inscrição
no concurso observando requisitos exigidos para o campus/curso/área
a que deseja concorrer.
4.2 A solicitação de Inscrição será realizada, exclusivamente,
via internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no
período compreendido entre 10 horas do dia 14 de janeiro de 2010 e
22 horas do dia 28 de janeiro de 2010, observado o horário de Palmas
- TO.
4.2.1 O candidato deverá observar atentamente as etapas do
concurso público contidas no cronograma disponível no item 7.2, bem
como os editais que serão publicados no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
4.3 A solicitação de inscrição será automaticamente confirmada no ato do envio, via internet, do formulário eletrônico de
solicitação de inscrição devidamente preenchido. Um recibo eletrônico será emitido como comprovante da confirmação de solicitação
de inscrição.
4.4 Após o candidato realizar sua solicitação de inscrição,
um boleto bancário será emitido para pagamento da taxa de inscrição
no concurso.
4.4.1 Em hipótese alguma será aceito agendamento de pagamento de nenhuma natureza (Depósito por envelope ou pagamento
programado), nem transferência via internet.
4.5 O Formulário de Solicitação de Inscrição deverá ser
preenchido completamente pelo candidato, de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital.
4.6 Taxa única de inscrição: R$ 120,00.
4.7 O candidato deverá efetuar o pagamento de sua inscrição
até o dia 29/01/2010.
4.7.1 As solicitações de Inscrição, cujos pagamentos forem
efetuados após o dia 29/01/2010, não serão acatadas.
4.8. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.8.1 Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda
familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou a que
possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
4.8.2 A isenção mencionada no item 4.8.1 deverá ser solicitada mediante requerimento, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória via Fax para apreciação no período de
13/01/2010 a 20/01/2010.
4.8.3 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no
site www.copese.uft.edu.br no dia 25/01/2010.
4.8.4 Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto no item 4.7.
4.9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
4.9.1 É vedada a inscrição extemporânea.
4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá comunicar previamente à COPESE, e, no dia de realização das provas, levar um acompanhante,
que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar um
acompanhante não fará as provas.
4.9.2.1 Não será acrescido tempo adicional para a candidata
que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas.
4.9.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.9.4 Não serão aceitos pedidos de alteração de opção de
código de vaga/campus/curso/área, após o pagamento da inscrição.
4.9.5 Não haverá isenção total ou parcial dos valores das
taxas de inscrição, exceto nos casos previstos no item 4.8 e seus
subitens.
4.9.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Superior da
UFT.
4.9.7 Não serão aceitas solicitações de inscrições via fax e/ou
via correio eletrônico.
4.9.8 As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo excluído do
concurso público aquele que não preencher o formulário de forma
completa, correta e legível ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
4.9.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.
4.9.10 Ao se inscrever, o candidato aceita e declara que os
documentos exigidos no presente Edital, comprobatórios dos requisitos básicos para investidura no cargo, serão apresentados por ocasião da posse.
4.9.11 A COPESE não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
4.9.12 O candidato deverá concorrer apenas para uma vaga.
Havendo mais de uma inscrição, prevalecerá a última inscrição paga
conforme item 4.7.
5 DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
5.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
deverá encaminhar via SEDEX, para COPESE/Concurso para Professor 2010.1, Caixa Postal nº 111, CEP 77.001-970, Palmas, TO,
atestados médicos comprobatórios da sua condição, especificando o
tipo de atendimento desejado, até o dia 29/01/2010. Esses documentos serão analisados por uma junta médica oficial, que concederá,
ou não, o tipo de atendimento solicitado.
5.2 O candidato, neste caso, deverá verificar, no endereço
eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, a confirmação do atendimento de sua solicitação, no dia 09/02/2010.
6 DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1 Todas as inscrições serão homologadas, após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. O recibo emitido pelo
sistema, no ato da inscrição, como comprovante de confirmação de
inscrição, deverá ser impresso e apresentado no ato da Prova Escrita.
6.2 A relação dos candidatos que tiveram suas inscrições
homologadas, será publicada na internet, no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, na data provável de 03/02/2010.
6.3 O candidato que desejar interpor recurso(s) em face da
não homologação de sua solicitação de inscrição, disporá do primeiro
dia útil após a publicação da lista de homologação das inscrições.
6.3.1 Os recursos contra a não homologação de inscrição
deverão ser encaminhados à COPESE via Fax (63) 3232-8545.
Mês / Ano
Fevereiro / 2010
Dia
18
19
Horário
Das 08h às 12h
Das 14h às 16h
Das 8h às 12h
Das 14h às 15h
Das 15h às 17h
18h
Março / 2010
21 e 22
28
11
Das 8h às 21h40min
-
7.2.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.2.4 A sequência para realização da Prova Didática e Prova
Prática obedecerá à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para
cada vaga, a ser realizado conforme cronograma contido no subitem
7.2.2 deste edital.
7.2.4.1 O candidato ausente na prova escrita, em conformidade com o item 7.3.7 deste edital, estará automaticamente eliminado do concurso, com isso não poderá participar das etapas subsequentes do certame.
7.2.5 Caso o número de candidatos com inscrição homologada seja superior a 14 (quatorze), a prova didática e a prova
prática serão realizadas também no dia 23/02/2010.
7.3 DA PROVA ESCRITA
7.3.1 A prova escrita valerá de 0 a 10 pontos e abrangerá 02
(dois) temas dentre os contidos nos objetos de avaliação descritos no
Anexo I.
7.3.2 A prova escrita será composta de duas questões propostas pela Comissão Organizadora, extraídas dos objetos de avaliação (Anexo I), e terá a duração de quatro horas. Não será permitida
consulta ou utilização de livros, códigos, dicionários, apontamentos,
apostilas, réguas, calculadoras ou qualquer outro material semelhante,
para resposta às questões da prova.
7.3.3 A prova escrita deverá ser feita pelo próprio candidato,
à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou
preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado condição especial, se a deficiência
impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente da COPESE, devidamente
treinado, para o qual o candidato deverá ditar o texto, especificando
oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
7.3.4 As questões da prova escrita serão avaliadas quanto:
a) ao domínio do assunto (Peso 5);
b) à clareza, precisão da linguagem e objetividade (Peso
3);
c) ao uso da bibliografia específica (Peso 2).
7.3.5 Cada questão da prova escrita valerá no máximo 5,0
pontos.
7.3.6 A nota final da Prova Escrita será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
7.3.7 Será eliminado do concurso e, consequentemente, não
terá os títulos avaliados, o candidato que obtiver nota inferior a 5,0
(cinco) pontos na prova escrita.
7.4 DA PROVA DIDÁTICA
7.4.1 A prova didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre o tema sorteado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, dentre os contidos
nos Objetos de Avaliação descritos no Anexo I deste edital.
7.4.2 A Prova Didática valerá de 0 a 10 pontos.
7.4.3 A nota final da Prova Didática será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200051
ISSN 1677-7069
51
7 DAS BANCAS EXAMINADORAS E DAS PROVAS
7.1 DAS BANCAS EXAMINADORAS
7.1.1 As bancas examinadoras serão compostas por 3 membros, instituídas por Ato do Reitor, sendo dois docentes integrantes do
colegiado detentor do código de vaga e um externo ao colegiado,
sempre que possível do quadro permanente da UFT.
7.1.2 A Banca Examinadora emitirá tantas Atas quantas forem necessárias para registrar todas as atividades e fundamentações
utilizadas no desenvolvimento do concurso.
7.1.3 As atas deverão ser assinadas individualmente por cada
membro da Banca Examinadora.
7.1.4 Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato na prova escrita, na prova didática
e na prova prática.
7.1.5 A nota final de cada prova resultará da média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca
Examinadora.
7.2 DAS PROVAS
7.2.1 Todas as provas serão realizadas na Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT Campus Universitário de Palmas, Avenida NS 15, ALCNO 14, Saída para Paraíso, Palmas-TO.
7.2.2 As provas serão realizadas de acordo com o cronograma abaixo:
Descrição
Conferência de títulos pela COPESE
Prova Escrita
Sorteio do tema da prova didática e sequência da prova didática que será seguida da prova prática
Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Plano de
Curso ou Projeto de Pesquisa para a Prova Prática
Publicação do horário e sala de aplicação da Prova Didática
que será seguida da Prova Prática
Prova Didática seguida da Prova Prática
Publicação do resultado provisório (data provável)
Publicação do resultado final (data provável)
7.4.4 A Prova Didática terá a duração de até 30 minutos para
exposição e, até 10 minutos para arguição.
7.4.5 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem, bem como de apresentação do tema escolhido, sendo-lhe
facultado o uso de recursos audiovisuais, que não serão disponibilizados pela COPESE ou pela Universidade Federal do Tocantins.
Não será acrescido tempo extra para montagem deste(s) recurso(s).
7.4.6 Na Prova Didática, a Banca Examinadora avaliará o
candidato quanto:
a) à capacidade de organizar idéias sobre o tema sorteado e
de expô-las ao nível do aluno;
b) à objetividade e ao espírito crítico;
c) ao domínio do tema sorteado;
d) à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula.
7.4.7 O candidato deverá entregar 3 (três) vias do seu plano
de aula para a Prova Didática, no local de prova, com antecedência
mínima de 30 minutos do horário fixado para o início da sua avaliação. O plano de aula também será objeto de avaliação pela banca.
7.4.7.1 O candidato que não entregar as 3 vias do seu plano
de aula, na forma do subitem anterior, será automaticamente eliminado do concurso. Sendo lhe vetada a participação nas demais
etapas.
7.4.8 O candidato poderá ser arguido ao final de sua exposição por qualquer membro da Banca Examinadora.
7.4.9 Será eliminado do concurso e, consequentemente, não
terá os títulos avaliados, o candidato que obtiver nota inferior a 5,0
(cinco) pontos na prova didática.
7.4.10 Para efeito de registro, a Prova Didática poderá ser
gravada.
7.5 DA PROVA PRÁTICA
7.5.1 A prova prática consistirá dos itens abaixo descritos.
7.5.1.1 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO e
PROFESSOR ASSISTENTE - Atividades de Ensino
Neste item, o candidato deverá apresentar e defender, por
meio de exposição, um Plano de Curso para uma das disciplinas que
compõem a Área de Conhecimento do código de vaga objeto de
inscrição, de acordo com o Anexo I do presente Edital, sendo que o
candidato deverá escolher uma das disciplinas que compõem a Área
de Conhecimento. O Plano de Curso será avaliado destacando os
seguintes aspectos: conteúdo programático, formas de interdisciplinaridade, metodologia de ensino e de avaliação. O Plano deverá
mostrar articulação com o Projeto Político Institucional, Plano de
Desenvolvimento Institucional e Projeto do Reuni da UFT.
7.5.1.2 PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO Atividades de Pesquisa
Neste item, o candidato deverá apresentar e defender por
meio de exposição, um Projeto de Pesquisa. O Projeto de Pesquisa
será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato
e sua exequibilidade nas áreas de pesquisa desenvolvidas na UFT. A
Pesquisa deverá mostrar articulação com o Projeto Político Institucional, Plano de Desenvolvimento Institucional e/ou com as novas
áreas dos cursos do Reuni da UFT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
b) certidão que informe o período (com início e fim, se for o
caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades
desenvolvidas, quando realizado na área pública;
c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento
Autônomo/RPA, declaração que informe o período (com início e fim,
se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço
prestado como autônomo;
d) ato do dirigente máximo da Instituição, acompanhado de
declaração que indique o período da realização das atividades.
7.7.4 Os documentos mencionados nas opções "a" e "b" do
subitem 7.7.3 deverão ser emitidos por setor de pessoal, de recursos
humanos ou equivalente. Não havendo setor de pessoal, deverá ser
especificado, na declaração, qual é o setor competente para a emissão
do documento.
7.7.5 A declaração mencionada na opção "c" do subitem
7.7.3 deverá ser emitida pelo contratante. Não será considerado, como
experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa
de estudo.
7.7.6 A comprovação de aprovação em concurso público
deverá ser feita por meio de apresentação de certidão, que informe o
nível de escolaridade, expedida pelo setor de pessoal ou equivalente
do órgão respectivo, ou por meio de cópia do Diário Oficial, autenticada pela imprensa oficial correspondente, especificando o concurso e o cargo no qual o candidato foi aprovado.
7.7.7 Não será considerado Concurso Público, a seleção simplificada constituída apenas de avaliação de títulos e/ou de análise de
currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas.
7.7.8 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado
nas alíneas "g", "h" e "i" do Anexo II, o candidato deverá entregar
cópia legível das páginas contendo:
a) corpo editorial e/ou dados da editora;
b) resumo ou introdução que comprovem a autoria do texto;
c) indicação do ISSN ou ISBN da publicação.
7.7.9 Todo documento expedido em língua estrangeira, exceto aqueles relacionados nas alíneas "g", "h" e "i" do Anexo II,
somente será considerado quando traduzido para a língua portuguesa
por tradutor juramentado.
7.7.10 Para comprovação dos títulos relativos às alíneas "j",
"l" e "m" do Anexo II, deverá ser apresentada cópia das atas de
defesa ou Declaração do Programa.
8 DOS PROCEDIMENTOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
8.1 Não serão dadas por telefone informações a respeito de
datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no
Diário Oficial da União, afixados nos quadros de avisos da UFT,
Campus Universitário de Palmas, Avenida NS 15, ALCNO 14, Bloco
IV, Centro, Palmas-TO, e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
8.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas (escrita e didática/prática) com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material
transparente, e de documento de identidade original.
8.3 São considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais
do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com
foto, que não esteja vencida, ou no máximo com 30 dias de vencimento a contar da data de apresentação da mesma).
8.3.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento
que ateste o registro de ocorrência, em órgão policial, expedido há, no
máximo, trinta dias.
8.3.2 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
8.4 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento original de identidade, na forma definida
no subitem 8.3 deste edital, será automaticamente excluído do concurso.
8.6 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do
espaço físico predeterminado em edital ou em comunicado.
8.7 Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.
8.7.1 Nos dias de realização das provas, será eliminado do
concurso, o candidato que for surpreendido portando (mesmo que
desligado) aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, pen drive, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro, controle de portão eletrônico,
etc., bem como quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, óculos de
sol (exceto com comprovação de prescrição médica), carteira de dinheiro e armas; exceto o uso dos recursos facultados no subitem 7.4.5
e 7.5.5 que deverão ser aprovados pela Banca Examinadora e pela
COPESE. Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho
eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação. O des-
cumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
8.8 Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento à prova escrita e/ou à prova didática implicará na
eliminação automática do candidato.
8.9 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a
sua realização;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, e/ou que se comunicar com outro candidato;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os
candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não
os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala sem autorização prévia, a qualquer
tempo, portando o material das provas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso
público.
8.10 Durante a realização de todas as provas, poderá ser
adotado o procedimento de identificação civil do candidato, mediante
verificação do Documento de Identidade (original), coleta da assinatura e das impressões digitais. O candidato que se negar a ser
identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
8.10.1 Os candidatos também poderão ser submetidos à revista magnética durante a realização do certame, inclusive no ingresso
e retorno dos banheiros.
8.11 Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado
processos ilícitos, suas provas serão anuladas, e ele será automaticamente eliminado do concurso.
8.12 Não será permitido ao candidato fumar durante o período de realização das provas.
8.13 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de
candidato da sala de prova.
8.14 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.
9 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
9.1 A Nota do concurso, será obtida pelas seguintes fórmulas:
9.1.1 A Nota Parcial (NP1), referente à Nota da Prova Escrita (NPE) e a Nota da Prova Didática (NPD), será obtida pela
fórmula:
NP1 = (0.6*NPE) + (0.6*NPD)
2
9.1.2 A Nota Parcial (NP2), referente à Nota da Prova Prática (NPP) e a Nota na Avaliação de Títulos (NT), será obtida pela
fórmula:
NP2 = (0.3*NPP) + (0.5*NT)
2
9.1.3 A Nota Final do concurso (NFC), será a soma da Nota
Parcial (NP1) e da Nota Parcial (NP2), conforme a seguinte fórmula:
NFC = NP1 + NP2
9.2 Os candidatos serão ordenados, por Campus/curso/código
de vaga, de acordo com os valores decrescentes das Notas Finais no
Concurso (NFC).
9.3 Todos os cálculos utilizados para obter a Nota Final dos
candidatos serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual
ou superior a cinco.
9.4 Será eliminado, o candidato que obtiver nota inferior a
5,0 (cinco) na Prova Escrita (PE) e/ou na Prova Didática (PD).
9.5 Somente serão avaliados, os títulos dos candidatos que
obtiverem Nota da Prova Escrita (NPE) e a Nota da Prova Didática
(NPD) igual ou superior a 5 (cinco).
10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Em caso de empate na Nota Final do Concurso, terá
preferência, o candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único,
do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na Prova Escrita;
c) obtiver maior nota na Prova Didática;
d) obtiver maior pontuação na Avaliação de Títulos;
e) obtiver maior nota na Prova Prática.
ISSN 1677-7069
7.5.2 A Prova Prática valerá de 0 a 10 pontos.
7.5.3 A nota final da Prova Prática será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
7.5.4 A Prova Prática terá a duração de até 20 minutos para
exposição e, até 10 minutos para arguição.
7.5.5 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de apresentação, sendo-lhe facultado o uso de recursos audiovisuais, que não
serão disponibilizados pela COPESE ou pela Universidade Federal do
Tocantins. Não será acrescido tempo extra para montagem deste(s)
recurso(s).
7.5.6 O candidato deverá entregar 3 (três) vias do seu Plano
de Curso ou Projeto de Pesquisa para a Prova Prática, na data e
horário previstos no cronograma contido no item 7.2 deste edital.
7.5.7 O candidato poderá ser arguido ao final de sua exposição por qualquer membro da Banca Examinadora.
7.5.8 Para efeito de registro a Prova Prática poderá ser gravada.
7.6 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.6.1 A entrega de títulos será realizada obedecendo ao cronograma disponível no item 7.2 e de acordo com as especificações a
seguir. Não será aceito em hipótese alguma, como título, qualquer
documento enviado durante o processo de inscrição.
7.6.2 Somente serão aceitos os títulos relacionados no Anexo
II deste edital.
7.6.3 Somente terão os títulos avaliados os candidatos que
obtiverem pontuação igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita
e na prova didática.
7.6.4 Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato
que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados.
7.6.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via
fax e/ou via correio eletrônico, ou entregue fora do prazo.
7.6.6 No ato de entrega de títulos, o candidato deverá preencher e assinar relação, de acordo com o modelo a ser fornecido pela
COPESE, na qual indicará a quantidade de folhas entregues por
alínea do Anexo II. Juntamente com esta relação deve ser apresentada
uma cópia autenticada em cartório, de cada título declarado, constando, visivelmente, a que alínea do Anexo II ele pertence. As cópias
apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma. No caso de
artigos ou livros, autenticar apenas as páginas contendo corpo editorial ou dados da editora e página com resumo ou introdução, que
comprovem a autoria do texto.
7.6.6.1 O candidato que optar pela conferência do original
para que os títulos tenham validade, realizada pela COPESE, deverá
comparecer com os títulos (cópias impressas e originais), no dia
18/02/2010, no horário estabelecido no cronograma (item 7.2).
7.6.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as
cópias não autenticadas em cartório ou não conferidas pela COPESE
em substituição das autenticações.
7.6.8 Só serão aceitos como títulos, publicações em Multimídia (CD, Disquete, Internet e DVD) que forem conferidas pela
COPESE, na data e no horário estabelecido no cronograma do item
7.2, e que se enquadrem no Anexo II deste edital.
7.6.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato,
serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação
de documento de identidade original do procurador e de procuração
simples acompanhada de cópia legível do documento de identidade
do candidato.
7.6.9.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato, as
informações prestadas por seu procurador, no ato de entrega dos
títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista neste edital,
arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu
representante.
7.6.10 Um Título não poderá ser bipontuado.
7.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
7.7.1 Para os títulos relacionados nas alíneas "a" e "b" do
Anexo II, deve ser apresentado diploma, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida conforme legislação
brasileira, ou ainda, poderá ser aceita certidão ou declaração da instância superior ou departamento responsável pela expedição de diplomas, especificando que a pessoa/candidato concluiu todas as exigências do programa, e aguarda a expedição do diploma de conclusão
do curso, conforme prevê a legislação.
7.7.2 O documento relacionado na alínea "c" do Anexo II
somente será aceito se for expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC e indicar a carga horária.
7.7.2.1 Para fins de pontuação na Avaliação de Títulos, diplomas e certificados expedidos no exterior, somente serão considerados com reconhecimento oficial de Instituição de Ensino Superior
do Brasil.
7.7.2.2 Declarações ou atestados de conclusão de curso ou de
disciplinas não serão aceitos como congêneres aos títulos relacionados nas alíneas "a", "b" e "c" do Anexo II.
7.7.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas "d" e "e" do Anexo II, o candidato deverá atender
a uma das seguintes opções:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
- e declaração que informe o período (com início e fim, se for o
caso), nível de escolaridade e a espécie do serviço realizado, com a
descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na área privada;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
11 DOS RECURSOS
11.1 Os resultados provisórios serão afixados nos quadros de
avisos da UFT e publicados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, de acordo com o cronograma descrito no item 7.2.
11.2 O parecer final da Banca Examinadora somente poderá
ser recusado à vista de irregularidade e inobservância das normas
pertinentes ao Concurso, que o tornem eivado de vícios, declaradas
pela maioria do Conselho Universitário, presidido pelo Reitor da
UFT, que proporá a anulação do Concurso para a vaga correspondente.
11.3 O julgamento da Banca Examinadora é irrecorrível,
salvo em caso de inobservância das normas contidas neste Edital e
das disposições legais, hipóteses em que caberá recurso ao Conselho
Universitário, observado o seguinte:
a) O candidato, que desejar interpor recurso(s) contra os
resultados provisórios das provas, disporá dos primeiros dois dias
úteis após a divulgação do resultado provisório do Concurso.
b) Os resultados dos recursos serão divulgados na data provável de 08/03/2010 no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. Porém, será disponibilizada cópia do resultado do recurso aos
que solicitarem diretamente à Comissão Permanente de Seleção (COPESE).
11.4 O(s) recurso(s) contra os resultados provisórios deve(m)
ser encaminhados à COPESE via Fax (63) 3232-8545, obedecendo ao
prazo estabelecido na alínea "a", do subitem 11.3.
11.5 Para fins de elaboração de recurso(s), o candidato que
desejar solicitar cópias dos seus formulários de avaliação, deverá
fazer tal solicitação até as 16h do primeiro dia útil após a divulgação
do resultado provisório, a mesma deverá ser feita via e-mail [email protected].
11.5.1 Não serão disponibilizadas, para fins de elaboração de
recursos, cópias de formulários de avaliação das provas de outros
candidatos.
11.6 Não será aceito recurso via postal, via correio eletrônico, via presencial, tampouco será aceito recurso extemporâneo.
Somente serão aceitos os recursos encaminhados na forma do subitem
11.4, devidamente identificados.
11.7 Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo,
inconsistente, que não atenda às exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.
11.8 Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de
recurso e/ou recurso de recurso.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A qualquer tempo, poder-se-á anular ou rever a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que
verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
12.2 A inscrição do candidato ao Concurso implicará aceitação das normas contidas em comunicados, neste Edital e em outros
editais eventualmente publicados.
12.3 O candidato aprovado no Concurso será empossado na
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
12.3.1 A UFT publicará no endereço eletrônico
http://www.uft.edu.br os procedimentos e cronograma para a posse
dos candidatos aprovados.
12.4 A descrição da área de conhecimento (Anexo I deste
Edital) será objeto de formatação das disciplinas para efeito da atuação do professor junto ao curso, obedecendo às necessidades e ao
interesse da instituição.
12.5 As despesas decorrentes da participação em todas as
fases e em todos os procedimentos do Concurso Público correrão por
conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação,
transporte e/ou ressarcimento de despesas.
12.6 Ao tomar posse, o candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por 36 meses,
durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação
para o desempenho do cargo.
12.7 Os candidatos empossados ficarão submetidos ao regime de trabalho descrito no Anexo I.
12.7.1 O candidato que tiver interesse em passar para o
regime de Dedicação Exclusiva - DE, deverá após a posse tomar os
procedimentos definidos pela Administração Superior.
12.8 O Concurso será realizado para o exato número de
vagas a serem providas.
12.9 Nos termos do art. 16 do decreto presidencial nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, será homologado e publicado no Diário
Oficial da União o edital de resultado final do Concurso Público, com
a relação dos candidatos aprovados no certame, para cada vaga oferecida no mesmo, e ainda, obedecendo aos limites estabelecidos no
Anexo II do decreto presidencial nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.10 As vagas não preenchidas de um determinado curso
poderão ser remanejadas para outros cursos que tiverem candidatos
classificados, obedecendo aos critérios de afinidade entre áreas de
conhecimento, ordem de classificação dos candidatos, necessidade e
interesse da administração da UFT.
12.11 Os classificados de um determinado campus/curso/código de vaga poderão ser nomeados para o outro campus/curso/código
de vaga, obedecendo os seguintes critérios: área do conhecimento
exigida para o cargo, formação exigida para o cargo, ordem de classificação dos candidatos, interesse do candidato em assumir a vaga
em aberto, necessidade e interesse da administração da UFT.
53
ISSN 1677-7069
12.12 Os editais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da União, divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br e afixados nos quadros
de avisos da UFT.
12.12.1 Os editais referentes à homologação das inscrições,
resultado provisório, recursos impetrados e resultado final do concurso serão publicados somente no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br e afixados nos quadros de avisos da
UFT.
12.12.2 Todos os comunicados e avisos disponibilizados em
murais, página eletrônica e nas instruções de prova terão força de
edital.
12.12.3 O prazo de validade do Concurso será de um ano,
contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos
resultados, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com
o art. 12° da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
12.13 Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados estarão sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da
União, instituído pela Lei n. 8.112, de 11/12/1990, e alterações subsequentes.
12.14 A aprovação e a classificação no Concurso geram,
para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, observando as disposições legais pertinentes.
12.15 A posse fica condicionada à aprovação de uma inspeção médica a ser realizada por Junta Médica designada para esse
fim, e ao atendimento das condições constitucionais e legais. No ato
da posse serão exigidos todos os documentos listados, conforme item
13.3.1, bem como: compatibilidade de vínculo em cargo público, em
regime de 40 horas semanais, conforme Anexo I deste edital; não ter
sido demitido ou destituído de Cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei n. 8.112/1990.
12.16 É de responsabilidade do candidato, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade
do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de
quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja
localizado.
12.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universidade Federal do Tocantins.
12.18 Legislação e alterações em dispositivos legais e normativos posteriores à data de publicação deste Edital não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso.
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
13.1 Os objetos de avaliação constam no Anexo I deste
edital.
ALAN BARBIERO
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E OBJETOS DE AVALIAÇÃO
1. VAGAS PARA AUXILIAR DE ENSINO - [Titulação mínima exigida - Residência Médica ou Título de Especialista]:
1.1 Campus de Palmas:
Área/Curso
Ciências da
Saúde
N° de va- Código de
gas
Vaga
1
AUX6601
Regime de
Trabalho
40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
Graduação em Enfermagem
e
Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica ou
1. Bases para o cuidado e construção
do
1. Sistematização da assistência de enfermagem (SAE);
diagnóstico de enfermagem;
2. Ações de enfermagem em ambiente
pré
Especialização em Enfermagem em UTI ou
Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência
2. Conceitos e técnicas sobre prevenção e controle de infecções;
3. Ações e técnicas interventivas de enfermagem, em âmbito ambulatorial e hospitalar;
4. Enfermagem e o monitoramento dos sinais vitais;
5. Sistema cardiovascular e Monitorização Hemodinâmica;
6. Distúrbios Pulmonares e Assistência Ventilatória;
e intra-hospitalar;
7. Suporte Básico De Vida;
8. Gerenciamento De Enfermagem No Intra E Pré Hospitalar;
3. Fundamentos de enfermagem.
9. Cuidados de enfermagem ao paciente acamado;
10. Anamnese e exame físico em enfermagem.
Ciências da
1
AUX6602 40 Horas
Graduação em Enfermagem 1. Organismo humano: inter-relação das 1. Embriologia básica: bases do desenvolvimento humano;
Saúde
e Especialização em Enferma- alterações orgânico-fisiológicas;
2. Gametogênese, fecundação, clivagem e gastrulação;
gem em Estomaterapia ou Es3. Técnicas biofísicas de análise - (centrifugação, cromatografia, eletroforese, ospecialização em
mose, diálise, pHmetria e fotocolorimetria);
Enfermagem em Oncologia
2. Assistência sistemática de enferma- 4. Conceito atual de biofísica, divisão e áreas de estudo e sua importância para a
ou
gem em situações clínicas;
enfermagem;
Especialização em Enferma5. Insuficiência renal aguda causa por drogas e/ou multidrogas;
gem em Nefrologia ou
6. Assistência de enfermagem ao paciente hospitalizado com diagnostico de DPOC;
Especialização em Embriologia
ou
3. Organismo humano: morfologia es- 7. Câncer de rim e o distúrbio hidroeletrolítico;
Especialização em Fisiologia trutural e do desenvolvimento.
8. Cuidados de enfermagem em ostomias e incontinências;
ou
9. Portador de insuficiência renal crônica em hemodiálise;
Especialização em Morfologia
10. Ações de enfermagem para o controle do câncer: uma visão ensino-serviço.
Humana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
pelo código 00032010011200053
54
Ciências da
Saúde
1
3
ISSN 1677-7069
AUX6603
40 Horas
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Graduação em Enfermagem
e
1. Ações e Práticas Educativas em Saú- 1. A educação popular como promotora da construção e participação de novos fade: Enfermagem;
zeres para a saúde;
2. Educação em saúde: desafios e oportunidades;
3. Implementação das práticas integrativas e complementares no SUS;
4. A educação continuada como desafio para os profissionais de saúde;
Especialização em Educação 2. Formação Profissional: Interdiscipli- 5. O processo de construção dos SUS e a educação em saúde;
em Saúde ou
naridade e Intersetorialidade da prática 6. Desafios atuais da integralidade e interdisciplinaridade na saúde;
em saúde;
7. Determinantes do processo saúde-doença e as ações de prevenção e promoção da
saúde;
Especialização em Educação 3. Educação e Promoção em Saúde.
8. Enfermagem e a arte do cuidar na integralidade junto ao indivíduo, família e
Profissional na Área da Saúcomunidade;
de: Enfermagem
9. Educação em saúde nos diferentes ciclos da vida;
10. Funções da educação na preservação da saúde da população: uma visão holística.
2. VAGAS PARA PROFESSOR ASSISTENTE - [Titulação mínima exigida - Mestrado]:
2.1 Campus de Araguaína:
Área/Curso
N° de va- Código de Regime de
gas
Vaga
Trabalho
Ciências Natu- 1
ASS7701 40 Horas
rais
Ciências Natu- 1
rais
ASS7702 40 Horas
Ciências Natu- 1
rais
ASS7703 40 Horas
Gestão e Negócios
1
ASS7704 40 Horas
Gestão e Negócios
1
ASS7705 40 Horas
Matemática
1
ASS7706 40 Horas
Matemática
1
ASS7707 40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
Graduação em Física
e
Mestrado em Educação ou
1. Conhecimento e Realidade Só- 1. Conhecimento científico, sociedade e meio ambiente;
cio-Ambiental;
2. Economia da poluição;
3. Consumo, empresa e meio ambiente;
4. A metodologia dos estudos educacionais;
5. Teorias e métodos da pesquisa em educação;
Mestrado em Educação em Ensino 2. Metodologia da Pesquisa em
6. Fundamentos técnico-metodológicos para a elaboração e execução de projetos de
de Ciências ou
Educação;
pesquisa em educação;
7. Evolução histórica do conhecimento científico;
8. Conhecimento científico, método científico, paradigmas da ciência;
Mestrado em Ensino, Filosofia e
3. História das Ciências;
9. Produção e elaboração do conhecimento em ciências naturais;
História das Ciências
4. História e Filosofia da Educa- 10. Importância da história e da filosofia da ciência para o ensino das ciências nação
turais.
Graduação em Química
1. Estrutura e Propriedade da Ma- 1. Estrutura atômica: Evolução do modelo atômico e propriedades dos elementos;
e
téria;
2. Ligações Químicas: Aspectos preliminares e teorias usadas para explicar as ligaMestrado em Química
2. Elementos da Matéria Inorgâ- ções;
nica;
3. Ácidos e Bases;
4. Simetria molecular e estrutura dos sólidos Inorgânicos;
5. Compostos de Coordenação;
3. Química dos Compostos de
6. Compostos organometálicos do grupo principal e dos blocos d;
Coordenação.
7. Soluções;
8. Equilíbrio Químico;
9. Termodinâmica Química;
10. Cinética Química.
Graduação em Química
1. Estrutura e Propriedade da Ma- 1. Estrutura atômica: Evolução do modelo atômico e propriedades dos elementos;
e
téria;
2. Equilíbrio Químico;
Mestrado em Química
2. Química Analítica Qualitativa; 3. Equilíbrio Iônico em Solução;
4. Volumetria;
5. Potenciometria;
3. Química Analítica Quantitativa; 6. Condutimetria;
4. Química Ambiental.
7. Gravimetria;
8. Espectroscopia de Absorção Atômica;
9. Poluição (água, solo e ar);
10. Ciclos Biogeoquímicos.
Bacharel em Administração ou
1. Gestão Financeira;
1. Demanda e oferta;
Bacharel em Economia ou Bacharel 2. Teoria Geral da Administração; 2. Inflação e deflação;
em Ciências Contábeis
3. Sistemas de Informação em
3. Capital de giro;
e
Gestão;
4. Abordagem Clássica da Administração;
5. Teoria Comportamental da Administração;
Mestrado em Administração ou
4. Contabilidade Geral;
6. Sistema Aberto e Fechado da Administração;
Mestrado em Economia
5. Marketing.
7. Fluxograma;
8. Abordagem Sistêmica da Administração;
9. Segmentação de mercado;
10. Competição e cooperação.
Graduação em Engenheira de Pro- 1. Administração da Produção e 1. Cadeia de suprimentos;
dução ou
Operações;
2. Planejamento e controle da produção;
Bacharel em administração
2. Organização, Sistemas e Méto- 3. Modelos de qualidade;
e
dos;
4. Produção e produtividade;
5. Eficiência e eficácia na produção;
Mestrado em Administração ou
3. Introdução à Gestão de Proje- 6. Controle estatístico;
Mestrado em Engenharia da Produ- tos;
7. Resolução de problemas e a pesquisa operacional;
ção ou
4. Estatística Aplicada à Gestão; 8. MRP, CRP, OPT e Teoria das Restrições;
Mestrado em Economia
5. Fundamentos da Logística
9. Decisão com base na amostragem estatística;
10. Logística utilizada na tomada de decisão.
Graduação em Psicologia
1. Psicologia do Desenvolvimen- 1. Abordagens teóricas da psicologia do desenvolvimento;
e
to;
2. Abordagens teóricas da psicologia da aprendizagem;
Mestrado em Psicologia ou Mestra- 2. Psicologia da Aprendizagem; 3. Desenvolvimento mental: aspecto intelectual, social e afetivo;
do em Educação ou Mestrado em
3. Filosofia da Educação.
4. Formação do adolescente e o papel do professor;
Filosofia
5. A formação psíquica das operações lógico-matemáticas e o ensino da Matemática;
6. Dificuldades de aprendizagem no ensino da Matemática;
7. Filosofia e Filosofia da Educação;
8. Pensamento Filosófico Iluminista;
9. O Pensamento Filosófico Escolnovismo;
10. O Pensamento Filosófico-Educacional numa Perspectiva Crítica.
Graduação em Matemática
1. Geometria;
1. Axiomas das paralelas;
e
2. Álgebra Linear;
2. Teorema do Ângulo Externo e suas Consequências;
Mestrado em Matemática
3. Álgebra Abstrata.
3. Sistemas de Coordenadas;
4. Mudanças de Coordenadas;
5. Espaços e Subespaços Vetoriais;
6. Transformações Lineares;
7. Grupos Cíclicos;
8. Subgrupos Normais e Grupos Quocientes;
9. Homomorfismos e Isomorfismos de Anéis;
10. Anel Quociente e Teorema do Homomorfismo.
2.2 Campus de Arraias:
Área/Curso
Matemática
N° de va- Código
Regime de
gas
de Vaga Trabalho
1
ASS7708 40 Horas
Pedagogia
1
ASS7709 40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Graduação em Matemática
e
Mestrado em Matemática ou
Mestrado em Matemática
Aplicada ou
Mestrado em Física ou
Mestrado em Ciência da
Computação
1. Álgebra Linear;
2. Álgebra;
3. Equações Diferenciais Ordinárias.
Graduação em Pedagogia
e
Mestrado em Educação
Objetos de Avaliação
1. Espaços Vetoriais;
2. Transformações Lineares;
3. Autovalores e Autovetores;
4. Diagonalização de operadores;
5. Grupos;
6. Anéis;
7. Extensões de Corpos;
8. Equações Diferenciais Ordinárias de Primeira Ordem;
9. Equações Diferenciais Ordinárias de Segunda Ordem com coeficientes constantes;
10. Transformada de Laplace.
1. Introdução à Pedagogia;
1. Construção histórica do pensamento pedagógico;
2. Fundamentos e Metodologia do Ensino 2. Correntes Pedagógicas contemporâneas;
da Matemática;
3. História social da criança;
3. Fundamentos e Metodologia da Educa- 4. A importância do brinquedo no desenvolvimento da criança;
ção Infantil e Anos Iniciais.
5. Fundamentos etimológicos, políticos e sócio-culturais da Pedagogia;
6. Fundamentos epistemológicos da Pedagogia;
7. A organização da creche e da pré-escola;
8. O fazer pedagógico do ensino da matemática na Educação Infantil e nos anos
iniciais;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Pedagogia
1
ASS7710 40 Horas
ISSN 1677-7069
55
9. A contribuição das ciências para a explicação e compreensão da Educação;
10. Desafios para a Educação na sociedade contemporânea e tendências na formação do pedagogo
1. Fundamentos sócio-culturais contemporâneos da educação;
2. Características da pesquisa no contexto educacional;
3. Concepção de educação não escolar;
4. O papel dos movimentos sociais na educação;
5. Ações educacionais em ambiente não escolar;
6. Teoria de pesquisa enfatizando os aspectos qualitativos e quantitativos;
7. Pedagogia da alternância;
8. Pedagogia da terra;
9. A construção do saber social;
10. As possibilidades e os desafios da produção científica no contexto das ciências
humanas.
Graduação em Pedagogia
e
Mestrado em Educação
1. Seminário de Pesquisa;
2. Educação e Movimentos Sociais;
3. Educação Não Escolar.
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
Graduação em Matemática
e
Mestrado em Matemática ou
Mestrado em Engenharia
1. Integração e funções de várias variáveis;
2. Álgebra Linear;
3. Métodos Numéricos.
1. Funções vetoriais de uma variável Real;
2. Cálculo Diferencial de Funções de mais de uma variável;
3. Integração Múltipla;
4. Cálculo Vetorial;
5. Teorema de Green Gauss e Stokes;
6. Tópicos de Cálculo;
7. Sistemas Lineares;
8. Zeros de Funções;
9. Integrações e Interpolação;
10. Matrizes.
2.3 Campus de Gurupi:
Área/Curso
N° de va- Código
Regime de
gas
de Vaga Trabalho
Ciências Agrá- 1
ASS7711 40 Horas
rias e Tecnológicas
Mecânica ou
Mestrado em Engenharia Industrial
2.4 Campus de Miracema:
Área/Curso
N° de va- Código de Regime de
gas
Vaga
Trabalho
Serviço Social 1
ASS7712 40 Horas
Serviço Social 1
ASS7713 40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
Graduação em Serviço Social
e
Mestrado Acadêmico em Serviço Social ou
Mestrado Acadêmico em Educação ou
Mestrado Acadêmico em Sociologia
ou
Mestrado Acadêmico em Ciência Política ou
Mestrado Acadêmico em Economia
ou
Mestrado Acadêmico em História ou
Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas ou
Mestrado Acadêmico em Políticas Sociais
Graduação em Serviço Social
e Mestrado Acadêmico em Serviço
Social ou
Mestrado Acadêmico em Educação ou
1. Economia Política e Serviço Social;
2. Ética e Serviço Social;
3. Movimentos Sociais e Serviço Social.
1. A crítica da Economia Política e sua influência no Serviço Social contemporâneo;
2. O modo de produção capitalista e a exploração do trabalho;
3. Imperialismo, Capital financeiro e o rebatimento na sociabilidade;
4. Trabalho, ser social e ética;
5. As configurações da ética tradicional;
6. A ontologia social de Marx e os fundamentos do Código de Ética de 1993;
7. Princípios do Código de Ética e a suposta crise de hegemonia do Projeto
Ético Político Profissional;
8. História dos Movimentos e Lutas Sociais;
9. Movimentos Sociais e ONGs no Brasil;
10. Movimentos Sociais em tempos neoliberais.
1. Supervisão Acadêmica de Estágio
em Serviço Social I;
Mestrado Acadêmico em Sociologia 2. Supervisão Acadêmica de Estágio
ou
em Serviço Social II;
Mestrado Acadêmico em Ciência Política ou
Mestrado
ou
Mestrado
Mestrado
blicas ou
Mestrado
ciais
Serviço Social 1
ASS7714 40 Horas
1. O estágio e a supervisão no processo de ensino-aprendizagem;
2. Conceituação de Estágio e Supervisão no processo de ensino aprendizagem;
3. Avaliação no processo de supervisão de estágio;
4. Supervisão sistemática da prática cotidiana do aluno estagiário pautada no
projeto ético-político do Serviço Social;
5. Estudo das expressões da questão social junto ao processo de trabalho do
assistente social;
6. Estágio e o projeto ético político do Serviço social;
7. Apreensão e exercício do trabalho profissional do Assistente Social nas dimensões teórico-metodológica, ético-política, técnico-operativa;
Acadêmico em Economia
Acadêmico em História ou
Acadêmico em Políticas Pú- 3. Supervisão Acadêmica de Estágio
em Serviço Social III.
Acadêmico em Políticas So-
8. Estágio e a instrumentalidade do Serviço Social;
9. Os desafios postos ao processo de estágio e supervisão na formação profissional do assistente social;
10. A perspectiva da interdisciplinaridade no processo de formação profissional
do assistente social.
Graduação em Serviço Social
1. Introdução ao Serviço Social;
1. O Serviço Social na Contemporaneidade;
e Mestrado Acadêmico em Serviço
2. Fundamentos Históricos, Teóricos e 2. O significado sócio histórico da profissão;
Social ou
Metodológicos do Serviço Social;
3. O agravamento da Questão Social e o surgimento do serviço social;
Mestrado Acadêmico em Educação ou 3. Instrumentais Técnico-Operativo do 4. A institucionalização e a profissionalização do Serviço Social no Brasil;
Serviço Social.
Mestrado Acadêmico em Sociologia
5. Teorias filosóficas e sociais que influenciaram a gênese e o desenvolvimento
ou
do Serviço Social brasileiro: Neotomismo, Positivismo, Funcionalismo, FenoMestrado Acadêmico em Ciência Pomenologia e Marxismo;
lítica ou
6. Movimento de Reconceituação do Serviço Social: Perspectiva ModerrnizaMestrado Acadêmico em Economia
dora, Reatualização Conservadora, Intenção de Ruptura;
ou
Mestrado Acadêmico em História ou
7. Transformações Societárias e Serviço Social;
Mestrado Acadêmico em Políticas Pú8. A construção e a hegemonia do Projeto Ético-Político do Serviço Social;
blicas ou
9. Serviço Social e a tradição marxista;
Mestrado Acadêmico em Políticas So10. A centralidade do trabalho e da questão social frente aos desafios conciais
temporâneos da profissão.
2.5 Campus de Palmas:
Área/Curso
N° de va- Código de Regime de
gas
Vaga
Trabalho
Arquitetura e Ur- 1
ASS7715 40 Horas
banismo
Ciências Contábeis
1
ASS7716 40 Horas
Ciências da Saúde 1
ASS7717 40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
e
Mestrado em Artes ou
1. Projeto de Arquitetura e Urbanismo;
2. Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo;
Objetos de Avaliação
1. O papel da estética na análise arquitetônica;2. Relações estéticas entre projeto de Arquitetura e outras linguagens;3. Semiótica aplicada à Arquitetura e
Urbanismo;
4. Projeto como percepção e como processo de criação e representação;5. A
dimensão artística da tecnologia;
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo 3. Fundamentos e Crítica das Artes; 6. Aspectos plásticos da paisagem;7. Arte urbana;8. O pensamento analógico
ou
4. Artes Plásticas;
das artes à Arquitetura;
Mestrado em Design
5. Multimeios.
9. A fenomenologia da percepção em Arquitetura e Urbanismo;
10. Arquitetura e os Sentidos.
Graduação em Ciências Contábeis
1. Contabilidade das Instituições Fi- 1. Contabilidade bancária e seu campo de aplicação;
e
nanceiras;
2. Sistema financeiro nacional;
Mestrado em Ciências Contábeis ou
2. Tópicos de Contabilidade Interna- 3. Mercado de capitais, monetário, cambial e de crédito;
Mestrado em Administração ou
cional;
4. Principais instituições normatizadoras internacionais;
Mestrado em Desenvolvimento
3. Contabilidade Hoteleira e Turismo. 5. Normas contábeis internacionais;
Regional e Agronegócio ou
6. Harmonização dos procedimentos contábeis;
Mestrado em Ciências do Ambiente
7. A profissão contábil nos diferentes países;
ou
8. Contabilidade de Hotelaria;
Mestrado em Engenharia da Produção
9. Estrutura básica do orçamento para hotelaria;
ou
10. Avaliação de desempenho do ramo hoteleiro.
Mestrado em Economia
Graduação em Nutrição
1. Organismo Humano: dimensão
1. Processos Básicos da Vida e Homeostase;
e
morfológico-funcional;
2. Fisiologia cardiovascular: Características Gerais, Funções e Componentes
Mestrado em Ciência e Tecnologia de 2. Fisiologia e Bioquímica Aplicada; do Sangue;
Alimentos
3. Saúde das Populações Vulneráveis. 3. Fisiologia do Sistema Digestório: Motilidade Gástrica;
4. Fisiologia dos Sentidos Especiais: O Sentido do Paladar;
5. Fisiologia do Sistema Endócrino: Atividade Hormonal;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Comunicação So- 1
cial
ASS7718 40 Horas
Graduação em Jornalismo
e Mestrado em Jornalismo ou
Mestrado em Ciências da Comunicação ou Mestrado em Comunicação e
Cultura
6. Digestão e Absorção dos Carboidratos: Bases bioquímicas;
7. Doenças Carênciais: Hipovitaminose A;
8. Citoplasma: Estruturas e Funções;
9. Sistema de endomembranas;
10. Educação Nutricional na promoção da Saúde.
1. Conceitos de jornalismo e sua base teórica;
2. A cobertura jornalística, princípios e técnicas;
3. O processo de significação social dos produtos jornalísticos;
1. Fotojornalismo;
2. Webjornalismo;
3. Oficina de Jornalismo.
4. Técnicas de planejamento, reportagem e edição em diferentes meios e suportes;
5. Gêneros discursivos no jornalismo impresso e on line;
6. O fazer jornalístico tradicional x digital;
7. As ferramentas do jornalismo on line;
8. A tecnologia no fotojornalismo contemporâneo;
9. Jornalismo e linguagem audiovisual;
10. Impactos e tendências do jornalismo nas mídias digitais.
ou Mestrado em Comunicação ou
Mestrado em Ciências Sociais ou
Mestrado em Comunicação e Semiótica ou
Mestrado em Sociologia ou
Mestrado em Antropologia ou
Mestrado em Comunicação e Cultura
Contemporânea ou
Mestrado em Multimeios ou
Mestrado em Ciências Políticas
Graduação em Direito
1. Direito Processual Penal;
e
2. Prática Penal;
Mestrado em Direito
3. Direito Penal.
Direito
1
ASS7719 40 Horas
Direito
1
ASS7720 40 Horas
Graduação em Direito
e
Mestrado em Direito
1. Direito Constitucional;
2. Direito Internacional;
3. Teoria Geral do Direito.
Engenharias
1
ASS7721 40 Horas
Graduação em Engenharia Civil
e
Mestrado em Engenharia Civil ou
Mestrado em Recursos Hídricos ou
Mestrado em Engenharia Ambiental
1.
2.
3.
4.
Engenharias
1
ASS7722 40 Horas
Graduação em Física
e
Mestrado em Física ou
Mestrado em Engenharia Elétrica ou
Mestrado em Engenharia Mecânica
1. Mecânica;
2. Introdução à Eletricidade e Magnetismo;
3. Gravitação, Ondas e Termodinâmica.
Engenharias
1
ASS7723 40 Horas
Graduação em Engenharia Civil
e
Mestrado em Engenharia Civil ou
Mestrado em Administração ou Mestrado em Economia
1. Empreendedorismo;
Introdução às Engenharias;
Legislação e Ética na Engenharia;
Fenômenos dos Transportes;
Estudo das Políticas Públicas.
2. Planejamento e Controle das Construções;
3. Administração, Economia e Organização de Empresas de Engenharia
Filosofia
1
ASS7724 40 Horas
Graduação em Filosofia
e
Mestrado em Filosofia
1. Epistemologia;
2. Hermenêutica;
3. História da Filosofia Moderna.
Filosofia
1
ASS7725 40 Horas
Graduação em Filosofia
e
Mestrado em Filosofia
1. História da Filosofia Antiga;
2. Ontologia;
3. História da Filosofia Contemporânea.
Filosofia
1
ASS7726 40 Horas
Graduação em Filosofia
e
Mestrado em Filosofia
1. História e Teoria da Ciência;
2. Lógica;
3. Filosofia da Mente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200056
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
1. Escopos do processo;
2. Tribunal do júri;
3. Recurso Extraordinário e repercussão geral;
4. Da tentativa e os tipos de dolo;
5. Penas alternativas: conceito, espécies,
aplicação;
6. Extinção da punibilidade: Prescrição e decadência;
7. Crimes contra a Administração Pública;
8. Crimes contra a Dignidade sexual;
9. Garantismo penal: conceito e aplicação no Brasil;
10. Excludentes de culpabilidade: tipos previstos e supra legais.
1. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia;
2. Princípios gerais do direito e eqüidade;
3. Evolução constitucional do Brasil;
4. Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito
comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal;
5. Estado-membro; poder constituinte estadual:autonomia e limitações;
6. Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários;
7. Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias;
8. Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro.
Evolução histórica. Normas constitucionais inconstitucionais;
9. História e fontes de direito dos tratados internacionais;
10. Obrigações e compromissos internacionais.
1. História da Ciência e Tecnologia e da Engenharia;
2. Legislação Profissional referente às profissões do Engenheiro Civil e do
Engenheiro Eletricista;
3. Responsabilidade Civil e Criminal;
4. Código de ética do Sistema CONFEA/CREA;
5. Classificação de escoamentos, regimes laminar e turbulento;
6. Lei de Newton da Viscosidade, Fluido-estática e fluidodinâmica;
7. Medidores de Vazão, cálculo de perda de carga e análise dimensional;
8. Conservação de massa, energia e momentum linear;
9. O papel do Estado-nação e a (re) configuração dos direitos dos cidadãos;
10. Reforma política e sanitária.
1. Momento linear e sua conservação;
2. Leis de Newton;
3. Trabalho, Energia e sua conservação;
4. Cinemática e dinâmica do movimento de rotação;
5. Carga elétrica, campo elétrico e a Lei de Gauss;
6. Campo Magnético e Lei de Ampère;
7. Lei da Indução de Faraday e Indutância;
8. Hidrostática e hidrodinâmica;
9. Ondas mecânicas e ondas sonoras;
10. Leis da Termodinâmica.
1. Empreendedorismo: a importância da iniciativa empresarial no desenvolvimento econômico;
2. A necessidade de conhecimento científico e tecnológico na capacitação
empresarial;
3. O Plano de negócios;
4. Gerenciamento da relação tempo-custo: PERT/CPM - CUSTO;
5. Controle e Análise de desempenho: sistema de controle, cronogramas, curvas de desenvolvimento;
6. Gerenciamento de projetos;
7. Gerenciamento dos custos: orçamentação;
8. Funções administrativas clássicas: planejamento, organização, direção e
controle;
9. Funções empresariais clássicas: marketing, produção, finanças e recursos
humanos;
10. O processo de criação e administração de uma empresa.
1. Hobbes e o pensamento contratualista;
2. A questão gnosiológica em Locke;
3. Crítica espinosiana ao pensamento cartesiano;
4. Kant e a racionalidade;
5. Epistemologia e racionalidade no pensamento filosófico moderno;
6. História da hermenêutica de Schleirmacher a Heidegger;
7. A hermenêutica no pensamento de Gadamer;
8. Principais correntes da epistemologia contemporânea;
9. Paradigmas científicos;
10. O Progresso científico.
1. Práxis, técnica e episteme no pensamento grego clássico;
2. Metafísica em Platão;
3. A metafísica aristotélica e o logos grego;
4. Características fundamentais da ontologia medieval;
5. A crítica da subjetividade no pensamento de Nietzsche;
6. Husserl e a estruturação do método fenomenológico;
7. Heidegger e o revigoramento da ontologia;
8. Hannah Arendt e a crítica da tradição;
9. A questão epistemológica no pensamento de Foucault;
10. O problema da técnica em Hans Jonas.
1. A Ciência como questão filosófica;
2. Evolução do Pensamento Científico;
3. Noções elementares de Lógica;
4. Organon de Aristóteles, Proposição e Silogismo;
5. Verdade e validade;
6. Lógica e Retórica;
7. Identificação de Argumentos Formais e não-Formais;
8. Correntes da Filosofia da Mente;
9. Cognição, consciência e identidade pessoal;
10. Relação mente e corpo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
57
2.6 Campus de Porto Nacional:
Área/Curso
Letras
N° de va- Código
Regime de
gas
de Vaga Trabalho
1
ASS7727 40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
Graduação em Letras
1. Literatura Portuguesa I: da poesia troe
vadoresca ao teatro popular de Gil VicenMestrado em Literatura Portu- te;
guesa ou
Mestrado em Literatura Brasi- 2. Literatura Portuguesa II: de Camões a
leira ou
Bocage;
Mestrado em Literatura Comparada ou
Mestrado em Teoria da Literatura
1. A Lírica Medieval e o Teatro Vicentino;
2. Os sermões de Pe. Antonio Vieira;
3. Poética Camoniana;
4. O Romantismo na Europa e a Especificidade do Romantismo Português: literatura, nacionalismo e a história;
5. Realismo: Questão Coimbrã e as Conferências do Cassino Lisbonense como ruptura estética e ideológica;
6. O Simbolismo Português: Camilo Pessanha e Antônio Nobre;
3. Literatura Portuguesa III: Românticos e 7. A Geração de Orpheu e/ou Geração Presença;
Realistas.
8. O Neo Realismo Português: causas e influências, narrativa de ênfase documental
e de crítica social;
9. A poesia portuguesa contemporânea;
10. A Narrativa Portuguesa Contemporânea.
2.7 Campus de Tocantinópolis:
Área/Curso
N° de
vagas
Ciências Sociais 1
Código
Regime de
de Vaga Trabalho
ASS7728 40 Horas
Ciências Sociais 1
ASS7729 40 Horas
Ciências Sociais 1
ASS7730 40 Horas
Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Graduação em Pedagogia
e
Mestrado em Educação ou
Mestrado em Ciências Sociais
1. Didática;
1. Sobre a natureza e especificidade da educação escolar;
2. Política e Legislação da Educação Bá- 2. Educação, autonomia e heteronomia na formação da cidadania;
sica;
3. Concepções de ensino aprendizagem;
3. História da Educação.
4. O trabalho docente na Sociologia: Histórico e atualidades;
5. Processo histórico e filosófico da Didática;
6. O direito à educação no Brasil: uma abordagem histórica, filosófica e política;
7. Desigualdades sociais no Brasil e a função social da escola;
8. Reforma do Estado brasileiro, novas regulações e a política educacional;
9. Objeto e métodos da História da Educação;
10. A história do pensamento pedagógico e sua influência na educação brasileira.
1. Estágio Supervisionado;
1. Docência e Pesquisa;
2. Movimentos Sociais;
2. O estágio em forma de projeto;
3. Docência no Ensino da Sociologia.
3. Formação de Professores na Sociologia;
4. Didática no contexto da Sociologia;
5. Educação e Movimentos Sociais;
6. Teoria dos Movimentos Sociais;
7. Democracia e Cidadania;
8. Movimentos Sociais: Resistência e Luta pela terra;
9. Educação e política;
10. Educação e Diversidade.
1. Metodologia da Pesquisa em Ciências 1. Espistemologia das Ciências Sociais;
Sociais;
2. Metodologia do trabalho de campo em Ciências Sociais;
2. Métodos e técnicas da pesquisa em
3. Metodologia da História Oral;
Ciências Sociais;
4. Pesquisa participante em Ciências Sociais;
3. Estatística.
5. Análise de dados qualitativos em Ciências Sociais;
6. Objetividade e subjetividade na pesquisa em Ciências Sociais;
7. Análise de indicadores sócio-econômicos;
8. Elaboração de instrumentos, técnicas de coleta e sistematização de dados quantitativos;
9. Análise de dados quantitativos em Ciências Sociais;
10. Estatística aplicada às Ciências Sociais.
ou
Mestrado em Sociologia ou
Mestrado em Ciência Política
ou
Mestrado em Antropologia
Graduação em Ciências Sociais
e
Mestrado em Educação ou
Mestrado em Ciências Sociais
ou
Mestrado em Sociologia ou
Mestrado em Ciência Política
ou
Mestrado em Antropologia
Graduação em Ciências Sociais
e
Mestrado em Ciências Sociais
ou
Mestrado em Sociologia ou
Mestrado em Ciência Política
ou
Mestrado em Antropologia
Objetos de Avaliação
3. VAGAS PARA PROFESSOR ADJUNTO - [Titulação mínima exigida - Doutorado]:
3.1 Campus de Araguaína:
Área/Curso
N° de va- Código de
gas
Vaga
Ciências Naturais 1
ADJ8801
Regime de Formação Mínima Exigida
Trabalho
40 Horas
Graduação em Ciências Biológicas
e
Doutorado em Ciências
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
1.
2.
3.
4.
5.
Zoologia dos Invertebrados;
Evolução;
Paleontologia;
Geologia;
Biologia Geral.
1.
2.
3.
4.
Botânica;
Fisiologia Vegetal;
Biologia Geral;
Ecologia.
1. Teria evolutiva Darwiniana: o papel do registro fóssil;
2. Tempo geológico;
3. Padrões arquitetônicos de animais;
4. Classificação e filogenia de animais;
5. Protozoários e a emergência dos eucariontes;
6. Origem, evolução e filogenia dos Matazoários;
7. Animais radiais: forma e função;
8. Animais bilaterais acelomados;
9. Animais pseudocelomados;
10. Filogenia e irradiação adaptativa de Artrópodes.
1. Células e tecidos do corpo vegetal;
2. Fotossíntese;
3. Pteridófitas;
4. Gmnospermas;
5. Evolução das Angiospermas;
6. Nutrição vegetal e solos;
7. Organografia de raiz, caule e folha;
8. Ecossistema;
9. Interação inseto e planta;
10. Dinâmica de comunidades e ecossistemas.
Biológicas ou
Doutorado em Zoologia de Invertebrados ou
Doutorado em Zoologia
Ciências Naturais 1
ADJ8802
40 Horas
Licenciatura em Ciências Biológicas
e
Doutorado em Ciências ou
Doutorado em Ecologia
3.2 Campus de Gurupi:
Área/Curso
N° de va- Código de
gas
Vaga
Ciências Agrá- 1
ADJ8803
rias e Tecnológicas
Regime de Formação Mínima Exigida
Trabalho
40 Horas
Graduação em Ciências Biológicas
e
Doutorado em Ciência Biológica
ou
Doutorado em Entomologia ou
Doutorado em Processos Biotecnológicos
Ciências Agrá- 1
rias e Tecnológicas
40 Horas
ADJ8804
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
1. Biologia Celular;
2. Oficina de Produção Acadêmica;
3. Princípios Biotecnológicos.
1. Sinalização Celular;
2. Apoptose;
3. Divisão celular;
4. Modelos Celulares;
5. Bioindicadores;
6. Organismos Geneticamente Modificados;
7. Tecnologia de DNA recombinante;
8. Bases Bioquímicas e Moleculares no controle Microbiano de insetos;
9. Controle Biológico de insetos;
10. Seleção de organismos entomopatogênicos e produção de bioinseticidas.
1. Gravimetria;
2. Titrimetria de Neutralização;
3. Titrimetria REDOX;
4. Potenciometria;
5. Voltametria;
6. Espectrometria de Absorção Molecular;
7. Espectroscopia de Absorção Atômica;
8. Cromatografia Gasosa;
9. Cromatografia Líquida;
10. Espectroscopia de massas e Ressonância Magnética Nuclear (RMN).
1. Biotecnologia no Brasil e a lei de biotecnologia;
2. Biotecnologia de leveduras;
3. Enzimas;
4. Enzimas hidrolíticas;
5. Produção de produtos de interesse industrial em bactérias e leveduras;
Graduação em Química
1. Química Analítica;
e
2. Físico-químico;
Doutorado em Química Analíti- 3. Fundamentos de Química ambiental.
ca ou
Doutorado em Química Industrial ou
Doutorado em Processos Biotecnológicos
Ciências Agrá- 1
rias e Tecnológicas
ADJ8805
40 Horas
Graduação em Ciências Biológi- 1. Bioquímica de microorganismo;
cas ou
2. Biotecnologia de Levedura;
Graduação em Biotecnologia
3. Bioquímica Experimental.
e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Doutorado em Biologia Molecular ou
Doutorado em Processos Biotecnológicos
Ciências Agrá- 1
rias e Tecnológicas
ADJ8806
40 Horas
6. Estratégias para produção de etanol usando a biologia molecular;
7. Produção de Biofármacos recombinantes;
8. Tecnologia das fermentações;
9. Estratégias moleculares usando microrganismos para Produção de etanol;
10. Produção e caracterização de produtos de interesse industrial.
1. Estrutura dos ácidos nucléicos, genes e cromossomos;
2. Metabolismo do DNA: Mecanismos de replicação, reparo e recombinação;
3. Metabolismo do RNA: transcrição e processamento;
4. Metabolismo das proteínas: tradução e endereçamento;
5. Regulação da expressão gênica em eucarióticos e procariotos;
6. Morfologia, Fisiologia e Genética de Bactérias;
7. Morfologia, Fisiologia e Genética de Vírus;
8. Crescimento de microorganismos: bactérias, leveduras e fungos;
9. Tecnologia do DNA recombinante;
10. Expressão e purificação de proteínas heterologa.
Graduação em Ciências Biológi- 1. Microbiologia Industrial;
cas ou
2. Microbiologia Tecnológica;
Graduação em Biotecnologia
3. Purificação de Proteína.
e
Doutorado em Biologia Molecular ou
Doutorado em Processos Biotecnológicos
3.3 Campus de Palmas:
Área/Curso
N° de vagas
Ciências da Saúde 1
Código de
Vaga
ADJ8807
Regime de Formação Mínima Exigida
Trabalho
40 Horas
Graduação em Nutrição ou Graduação em Economia Doméstica
e
Doutorado em Microbiologia
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
1.
2.
3.
4.
1. Princípios Gerais de Bromatologia: Amostragem e Controle de Qualidade;
2. Alimentos Glicídicos: açucarados, farináceos e mistos;
3. Legislação Bromatológica;
Propriedades e qualidades dos alimentos;
Nutrição, alimentação e dietética;
Controle sanitário dos alimentos;
Microbiologia.
4. Grupos de Alimentos: Cereais;
5. Técnicas de Seleção, Aquisição, Pré-preparo e Preparo de Alimentos;
6. Pesos, Medidas e Indicadores no Preparo de Alimentos;
7. Métodos de Conservação de Alimentos: Uso do Frio;
8. Processamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal: Leite e
Derivados;
9. Controle de Qualidade de Produtos Industrializados;
10. Morfologia das bactérias, vírus e fungos.
3.4 Campus de Porto Nacional:
Área/Curso
N° de vagas
Ciências Biológi- 1
cas
Código de
Vaga
ADJ8808
Regime de Formação Mínima Exigida
Área de Conhecimento
Objetos de Avaliação
Trabalho
40 Horas
Graduação em Ciências Biológi- 1. Ensino de Botânica;
1. A célula vegetal;
cas ou
2. Ensino de Anatomia Vegetal;
2. Paredes celulares: estrutura, gênese e expansão;
3. Laboratório de Botânica e de Anatomia Ve- 3. Tecidos Vegetais: parênquima, colênquima, esclerênquima, xilema,
getal;
floema, epiderme, estruturas secretoras;
4. Histoquímica.
4. Organização primária e secundária da raiz e do caule;
Graduação em Agronomia
5. Anatomia da Folha;
e
6. Anatomia dos órgãos reprodutivos;
7. Adaptações anatômicas: variações de temperatura; disponibilidade de
água e luminosidade;
Doutorado em Botânica com
8. Adaptações anatômicas em plantas do cerrado;
área de concentração em Anato9. Anatomia de Gimnospermas; Angiospermas (monocotiledôneas e dimia Vegetal
cotiledôneas);
10. Análises histoquímicas em plantas.
ANEXO II
Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos
Títulos
a) Diploma, devidamente reconhecido, de conclusão de DOUTORADO.
Valor de cada Título
2,0 para o 1º título
1,0 para o 2º título
b) Diploma, devidamente reconhecido, de conclusão de MESTRADO.
1,0 para o 1º título
0,5 para o 2º título
c) Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de formação ou área afim, com
0,25 para o 1º título
carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, de acordo com a Resolução CNE/CES n° 1, de 03/04/2001 ou curso 0,15 para o 2º título
de Residência Médica ou Residência Médico-Veterinária.
d) Exercício de atividade profissional de nível superior, não-cumulativa com outras quaisquer no mesmo período, na Ad0,1 a cada seis meses, sem
ministração Pública ou Privada, em empregos/cargos especializados na área de formação ou em área afim. Das atividades em sobreposição de tempo.
questão estão excluídas as atividades de magistério. Para efeito de pontuação, não será considerada fração de semestre.
e) Exercício de magistério em curso de educação superior na área de formação ou em área afim. Para efeito de pontuação,
0,2 por semestre letivo,
não será considerada fração de semestre.
sem sobreposição de tempo
f) Aprovação em Concurso Público de nível superior para cargo privativo da área de formação do candidato.
0,125
g) Publicações de artigos científicos completos de interesse para a área do concurso em periódicos internacionais e/ou na0,15
cionais, com Conselho Editorial (não serão aceitos resumos). Publicados nos últimos 5 anos.
h) Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área do concurso, de autoria exclusiva do candidato.
0,3
i) Publicação de livro didático/técnico em co-autoria ou capítulo de livro didático/técnico ou de interesse para a área do
0,1
concurso.
j) Orientação concluída de monografia de pós-graduação lato sensu.
0,05 por orientação
l) Orientação concluída de dissertação de Mestrado.
0,1 por orientação
m) Orientação concluída de Tese de Doutorado.
0,15 por orientação
PONTUAÇÃO MÁXIMA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Valor Máximo
dos Títulos
Quantidade de folhas entregue por
alínea
Estimativa de
Pontuação
3,0
1,5
0,4
0,3
1,0
0,25
0,75
0,9
0,5
0,15
0,5
0,75
10,00
TOTAL
É de responsabilidade do candidato verificar a aderência das alíneas aqui descritas sucintamente ao item 7.7 e seus sub-itens do EDITAL N° 002/2010 - UFT, DE 11/01/2010.
OBSERVAÇÃO: O candidato deverá indicar em cada página entregue a alínea deste anexo a que se refere o documento que está sendo apresentado.
A COPESE recebeu com efeito apenas de entrega os documentos acima numerados, que posteriormente serão repassados pela Comissão Executora do Concurso à Banca Examinadora do código de vaga ao
qual estou concorrendo. De acordo com o item 7.3.7, 7.4.9, 7.6.3 e 9.5 do Edital Nº 002/2010.
Contem ( ) Folhas.
Data:
Assinatura do Candidato: ________________________________
PARA USO DA COPESE
RECEBI do(a) senhor(a) __________________________________________________________________, candidato ao Concurso Público para o cargo de __________________________________, realizado
pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, a documentação por ele assinalada no ANEXO II do Edital Nº 002/2010, com efeito apenas de entrega, que posteriormente será repassado pela Comissão Executora
do Concurso à Banca Examinadora.
Contem ( ) Folhas
Data: 19/02/2010.
Carimbo e Assinatura do Servidor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2010
Nº Processo: 23106010500200948. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 34274233000102.
Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustiveis para FUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 05/01/2010 a 04/03/2010. Valor Total: R$112.300,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 11/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO Código: 6442 FUB/FECT Partícipes:
Fundação
Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico - inscrito
no CNPJ sob nº 37.116.704/0001-34.
Objeto: Prorrogar a Vigência do Instrumento Principal por mais três
meses, cujo objeto visa à execução do Projeto: "Desenvolvimento
Tecnológico na Área de Reciclagem e Produção de Papel Artesanal".
Data de Assinatura: 23/12/2009
Vigência: 23/12/2009 a 30/03/2010
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF nº
191.173.968-91 e o Presidente, professor Márcio Martins Pimentel,
CPF 152.946.681-49.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
DIRETORIA ADJUNTA DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL N o- 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
RESULTADO DE SELEÇÃO
A Diretora Adjunta de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília (HUB) da Universidade de Brasília (UnB) torna
público o resultado final da seleção para o preenchimento de 64 vagas
nos Programas de Residência Médica do HUB/UnB, para o ano de
2010.
1. Resultado da seleção, na seguinte ordem: área, nome do
candidato em ordem de classificação, número de inscrição e nota final
na seleção.
ANESTESIOLOGIA (R1) - quatro vagas
Candidatos selecionados
Nota Final
1 10000019, Simone Helena Derzi dos Santos,
76,359
2 10000809, Juliano Neves do Rego
71,830
3 10000092, Lilianni Fontenele Rocha Moura,
71,490
4 10000667, Juliana Arantes Souza,
70,465
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
5 10000101, Gabriel Magalhaes Nunes Guimaraes 68,452
6 10000757, Andre Marques de Oliveira Melo
68,395
7 10000524, Ana Carolina de Souza Moreira
66,833
8 10000413, Marta Ferreira Santiag
66,747
9 10000855, Alberto de Pontes Jardim Junior
66,666
10 10000452, Thiago dos Santos Batista
66,305
11 10000275, Emily Almeida Borges
65,365
CANCEROLOGIA CLÍNICA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000267, Ana Teresa Basilio Neri
68,060
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
2 10000287, Marina Mendes Vasco
67,825
3 10000478, Carolina Zau Serpa de Araujo
60,260
CARDIOLOGIA (R1) - seis vagas
Candidatos selecionados
Nota Final
1 10000481, Daniel Franceschini Palmieri
84,989
2 10000525, Adegil Henrique Miguel da Silva
84,921
3 10000444, Ismenia Pereira de Amorim
79,915
4 10000786, Alberto Mendonca Pires Ferreira
77,339
5 10000250, Marcelo Barbosa Luckemeyer de Me- 76,797
lo
6 10000132, Evandro Martins Filho
76,717
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
7 10000164, Alessandro Felipe Arantes
74,356
8 10000439, Ludmilla Nery Custodio
73,044
9 10000610, Francis Gonçalves de Azevedo
73,019
10 10000499, Thomas Edison Cintra Osterne
73,000
11 10000552, Luiz Jean Castro Xidis
68,752
12 10000785, Frederico Rodrigues da Cunha Perei- 68,649
ra
13 10000398, Cristian Augusto dos Santos Souza 68,375
(sub judice)
14 10000311, Alicia Ferreira Pereira
67,950
15 10000669, Frederico Lopes de Oliveira
67,851
16 10000755, Pedro Henrique Oliveira de Albuquer- 66,359
que
17 10000141, Mariana Ubaldo Barbosa
64,586
18 10000236, Lorena Reboucas Fernandes de Lima 64,519
19 10000144, Thais Pereira de Almeida
62,240
20 10000788, Tulio de Sousa Nunes
60,901
CIRURGIA GERAL (R1) - cinco vagas*
Candidato com reserva de vaga devido serviço militar
1 Augusto Gurgel Faria Araújo
Candidatos selecionados
Nota Final
2 10000202, Diego Cesar de Oliveira Vieira
77,681
3 10000812, Marcia Maria Vivan
77,653
4 10000623, Rafael Oliveira Buta
76,543
5 10000147, Vanessa Sole Ferreira Magalhaes
75,404
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
6 10000212, Luciano Delgado de Olival
75,305
7 10000485, Guilherme Littig Gomes de Oliveira 75,226
8
9
10
11
12
13
14
15
10000381, Daniel Petriz de Assis
73,802
10000963, Paulo Roberto Faria Ribeiro
73,000
10000728, Fabio Santiago Rodrigues
69,911
10000060, Silas Tadeu de Oliveira Tavares
66,793
10000238, Carolina de Melo Silva
66,387
10000656, Igor Machado Luna
65,276
10000682, Rogerio de Souza Hamu
64,726
10000343, Edson Hugo Ferreira de Lima Car- 64,561
doso
16 10000200, Tiago Lima Marinho
64,365
17 10000792, Jorge Lucio Costa de Medeiros Dan- 63,559
tas
CIRURGIA GERAL (R3) - uma vaga
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000724, Eric Gustavo Gomes Rosset
85,054
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
2 10000102, Helena de Souza Malnati
70,750
3 10000264, Vinicius Silveira Amaral
69,274
4 10000090, Humberto Florim Leal
68,284
5 10000412, Enio Pereira Carvalho
67,386
CIRURGIA PEDIÁTRICA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000427, Bruna de Sa Oliveira
63,100
Candidatos aprovados não selecionados
Não houve candidato aprovado não selecionado
CLÍNICA MÉDICA (R1) - seis vagas**
Candidato com reserva de vaga devido serviço militar
1 Bruno Pereira Teixeira
2 Ewandro Luiz Rey Moura
Candidatos selecionados
Nota Final
3 10000390, Alessandra Christine Vieira Pfeilsti- 76,845
cker
4 10000765, Mariane Cunha Taveira
75,100
5 10000657, Pedro Igor Raulino Costa
69,845
6 10000544, Marilia Farache Camara
69,800
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
7 10000214, Fernanda Dias Weiler
69,485
8 10000062, Simone Rios Fonseca Ritter
68,880
9 10000302, Claudia Regina Jacome Britto Varela 68,530
de Souza
10 10000057, Natalia de Carvalho Trevizoli
67,995
11 10000332, Tatiana Strava Correa
67,370
12 10000038, Fabio Carneiro Barbosa
65,500
13 10000737, Mayra Andressa Marto Ferari Vieira 65,500
Borges
14 10000580, Polliana Regina Dantas Delphino
64,040
15 10000823, Felipe Xavier de Melo
63,865
16 10000477, Eduardo Paiva Costa
63,435
17 10000586, Arthur Khan Momma
62,315
18 10000507, Marcos Vinicius de Sousa
62,268
19 10000497, Marcela Karine Saraiva Fernandes
62,165
20 10000635, Artur Martins Codeco
62,155
21 10000726, Adriano Lopes Rossi
61,915
COLOPROCTOLOGIA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000673, Juliana Gurgel Faria Araujo
83,250
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
2 10000106, Eric Renato Ferreira Pinto
82,050
3 10000109, Marcela Maia Leite Barros
72,450
4 10000315, Daniella Silva Mena
71,600
5 10000316, Igor Nunes e Souza
65,325
6 10000668, Danielle Talamonte
63,450
DERMATOLOGIA (R1) - três vagas
Candidatos selecionados
1 10000601, Samara Silva Kouzak
2 10000078, Larissa Araujo Lobato
3 10000139, Eduardo Henrique de Oliveira
Candidatos aprovados não selecionados
4 10000304, Maria Ligia de Moura Mendonça
5 10000459, Patricia Moura Rossiter Pinheiro
6 10000604, Ana Carolina de Souza Machado Igreja
7 10000024, Bruno Leonardo Silva
8 10000492, Carla Riama Lopes de Padua
9 10000233, Liene Midori Nakanishi
10 10000423, Luciana Rabelo de Carvalho
11 10000312, Thaissa Araujo Aquino
12 10000342, Jaquellyne Gurgel Pernaforte Saboia
13 10000262, Erica Cristina Vieira
14 10000672, Ludmila de Sousa Ursino
15 10000022, Camila Trindade Stangarlin
ENDOCRINOLOGIA (R1) - duas vagas
Candidatos selecionados
1 10000076, Marcio Garrison Dytz
2 10000201, Tatiana de Araujo Ribeiro
Candidatos aprovados não selecionados
3 10000386, Cicilia Luiza Rocha dos Santos
4 10000237, Karen Werberich Goulart
5 10000138, Daniela Gomes Gebrim
6 10000495, Ana Paula Ribeiro Gomes Silveira
Mello
7 10000089, Camila do Carmo Lima
8 10000134, Alice Regina Vasconcelos Alves
9 10000346, Carla Guapindaia Braga
ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA (R3) - uma vaga
Candidato selecionado
1 10000341, Elaine Cristina Rey Moura
Candidatos aprovados não selecionados
2 10000858, Renata Santarem de Oliveira
3 10000754, Rafaela Verlangieri Mattos Mendes
4 10000395, Ana Luiza da Gama Fernandes
GASTROENTEROLOGIA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
1 10000378, Valeria Dantas de Oliveira
Candidatos aprovados não selecionados
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200059
Nota Final
83,180
80,672
78,692
Nota Final
77,267
77,113
76,570
76,312
75,932
74,848
74,678
74,475
74,266
73,963
73,922
73,442
Nota Final
84,068
82,245
Nota Final
81,658
79,495
78,163
75,185
74,960
74,928
72,710
Nota Final
75,900
Nota Final
70,980
63,600
63,500
Nota Final
74,618
Nota Final
ISSN 1677-7069
59
2 10000435, Kamel Tangari Wazir
67,015
3 10000762, Ana Carolina de Paula Machado
63,338
4 10000128, Larissa Fernandes Maia Barbosa
60,013
5 10000418, Marilia Marques Pereira Lira
59,203
6 10000634, Erilane Leite Guedes
58,965
7 10000528, Thais Ferreira Costa
54,976
GERIATRIA (R1) - três vagas
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000379, Suelma de Carvalho Santos
74,160
2 10000348, Janaina Costa Cavalcanti
74,011
3 10000602, Luana Araujo Castro
73,176
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
4 10000811, Fernando Silveira Marques
70,242
5 10000798, Marina Barichello Cerqueira
69,483
6 10000301, Ana Carolina de Carvalho Fonseca 64,862
7 10000162, Eula Leisle Braz Lima
61,507
8 10000583, Fernanda Quirino de Paula Silveira 60,553
9 10000739, Joanna Cecilia Silva Riberio
59,865
10 10000664, Romulo Alzuguir Montijo
59,386
11 10000389, Camilla Maria Silva Bueno
58,228
INFECTOLOGIA (R1) - duas vagas
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000044, Victor Gomide Carvalho
65,668
2 10000600, Fabiana de Sousa Borges
60,273
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
3 10000484, Luis Claudio Bochenek
43,533
MASTOLOGIA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000026, Tatiane Oliveira Borges
70,000
Candidato aprovado não selecionado
Nota Final
2 10000768, Roberta Pinter Lacerda
60,350
NEFROLOGIA (R1) - duas vagas
Candidatos selecionados
Nota Final
1 10000135, Raimundo Antonio Cardoso Junior 82,550
2 10000784, Sergio Nogueira Wu
72,265
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
3 10000245, Cristiana da Silva Campos
71,748
4 10000505, Inara Creao da Costa
69,238
5 10000050, Orlando Andre de Oliveira
68,301
6 10000472, Leila Katiane Prado Mendes
68,012
7 10000803, Priscila Rosal Honorato
66,241
8 10000070, Maria Flavia Simoes de Franca
64,824
9 10000801, Pedro Roberio de Melo Nogueira Ju- 64,036
nior
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA (R1) - três vagas
Candidatos selecionados
Nota Final
1 10000815, Ana Carolina de Oliveira
72,162
2 10000209, Mariana Ribeiro Machado
71,929
3 10000360, Jose Ferreira da Silva Neto
70,134
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
4 10000591, Leilane Gabriele Noleto
69,597
5 10000165, Miriam Monteiro Alvares
64,763
6 10000216, Fabiana Christina Araujo Pereira Lis- 63,100
boa
7 10000829, Nivia Maria Ximenes Saboia
61,760
8 10000384, Ana Claudia Vitti
60,688
9 10000361, Lucimara Priscila Campos Veras
59,980
10 10000692, Daniel Henrique Freitas Negretto
59,036
11 10000590, Camila Fenandes Pereira
58,159
12 10000759, Ivan Ribeiro Junior
53,788
13 10000123, Aluisio Mendes da Rocha Filho
51,865
OFTALMOLOGIA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000397, Cristiane Farias Ribeiro Souza
72,800
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
2 10000959, Felipe Campos Kitamura
72,555
3 10000475, Danilo Araujo Melo
71,440
4 10000594, Liliane Monteiro Alvares
67,465
5 10000662, Luciana dos Santos Nunes
66,205
6 10000391, Willian Breno de Oliveira Fagundes 66,040
7 10000874, Amanda Garcia de Brito
64,210
8 10000504, Fernanda Pascoal Trevenzol
64,210
9 10000194, Valerio Chaves Pinto Junior
62,270
10 10000041, Debora Silva Melo
62,170
11 10000663, Pollianna Caetano Oliveira
61,615
12 10000689, Marcus Vinicius Lima Vieira
61,595
OTORRINOLARINGOLOGIA (R1) - duas vagas
Candidato selecionado
Nota Final
1 10000074, Gustavo Subtil Magalhaes Freire
79,991
2 10000198, Daniel de Sousa Michels
76,780
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
3 10000633, Rafaela Aquino Fernandes Lopes
76,708
4 10000536, Adriana Carvalho Coutinho do Patro- 73,014
cinio
5 10000654, Rosimara Eva Ferreira Almeida
72,929
6 10000517, Renato Oliveira Martins
72,027
7 10000105, Larissa Vilela Pereira
71,415
8 10000111, Cesar Bertoldo Garcia
70,948
PATOLOGIA (R1) - duas vaga
Candidatos selecionados
Nota Final
1 10000966, Antonio Cortez Lima Filho
72,947
2 10000276, Leda Maria Santos Rufino
64,150
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
3 10000270, Marcio Magalhaes Arruda Lira
64,057
4 10000702, Luiz Otavio Pantoja
55,045
5 10000436, Simone Mayumi Morimoto
53,792
6 10000957, Camila de Pinho Figueredo Carvalho 53,185
PEDIATRIA (R1) - quatro vagas*
Candidato com reserva de vaga devido serviço militar
1 Rivaldo da Costa Macêdo
Candidatos selecionados
Nota Final
2 10000208, Simone de Oliveira Alves
73,255
3 10000369, Alexandre Paz Ferreira
68,015
4 10000352, Adriana Maria de Carvalho Viana
65,175
Candidatos aprovados não selecionados
Nota Final
5 10000940, Joao Lucas Altoe Franco
62,835
6 10000844, Brunno Rodrigues Borges
60,645
7 10000820, Suzana Costa Reis
57,250
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
8 10000496, Eduardo Faria de Resende
9 10000415, Laise Cajuba A Britto
10 10000670, Herminio de Paula Ramos Netto
11 10000513, Antonia Angela Magalhaes da Cruz
12 10000938, Arilene de Souza Luis
13 10000515, Jaqueline Rosa Naves
14 10000706, Juliane Maria Alves
15 10000766, Aline Campitelli Fernandes
16 10000767, Indira de Alencar Ribeiro
17 10000892, Livia Chiari Rocha
PSIQUIATRIA (R1) - uma vaga
Candidatos selecionados
1 10000658, Fernanda Marques Seixas
Candidatos aprovados não selecionados
2 10000045, Aline Neto de Almeida
3 10000780, Francisco de Assis Mitrovick Pacheco
4 10000113, Patricia Abdalla de Souza
5 10000589, Gabriela Cristina de Souza Camargo
6 10000930, Marcia Regina Ambrosio de Almeida
7 10000851, Luciana do Nascimento e Silva
Krebs
8 10000954, Lair da Silva Goncalves
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
(R1) - cinco vagas
Candidatos selecionados
1 10000931, Pedro Renato de Paula Brandao
2 10000983, Henrique Metzger
3 10000025, Marcio Olavo Gomes Magalhaes
4 10000480, Alisson Oliveira
5 10000434, Patricia Tavares Pereira de Sousa
Candidatos aprovados não selecionados
6 10000335, Paulo Henrique Moreira Alves
7 10000713, Diogenes Diego de Carvalho Bispo
8 10000120, Ana Luiza Resende de Melo Freitas
9 10000817, Antonio de Padua Mesquita Maia Filho
10 10000532, Joao Ramos de Matos Brito
11 10000160, Ligia Sales Nascimento
12 10000307, Natalia Bacellar Costa Lima
13 10000122, Mateus Pigossi Neves
14 10000375, Fabio Henrique Teixeira
REUMATOLOGIA (R1) - duas vagas
Candidatos selecionados
1 10000705, Rafaela Braga de Oliveira
2 10000336, Jose Abrantes Sarmento Filho
Candidato aprovado não selecionado
3 10000555, Luciana do Nascimento Marques Carneiro
4 10000359, Camila Moraes Correa
5 10000526, Waleria Kesley de Oliveira
6 10000575, Diana Aristotelis Rocha de Sa
UROLOGIA (R1) - uma vaga
Candidato selecionado
1 10000677, Germano Adelino Gallo
Candidato aprovado não selecionado
2 10000039, Rodrigo Vieira Silva
3 10000751, Josue Rafael Ferreira Cunha
4 10000885, Bernardo Monteiro Antunes Barreira
5 10000223, Daniel Moreira Silveira
6 10000168, Paula Ayres Kalume Reis
7 10000787, Rodrigo Pastor da Silva Mendonça
8 10000371, Paulo Roberto Pereira de Assis
9 10000146, Osei Akuamoa Junior
56,915
56,055
55,825
54,743
54,520
53,515
53,335
52,310
51,610
51,345
Nota Final
72,583
Nota Final
65,760
60,552
58,065
57,860
55,497
50,700
43,145
Nota Final
77,299
72,448
71,926
71,916
71,763
Nota Final
70,326
69,330
68,861
68,856
68,425
68,374
67,663
67,583
66,512
Nota Final
65,770
60,795
Nota Final
59,105
57,275
52,365
50,320
Nota Final
82,350
Nota Final
82,200
82,000
73,250
72,900
71,850
71,490
66,205
66,118
2. Dos Requisitos para a matrícula
2.1 As matrículas nos Programas de Residência Médica do
HUB/UnB deverão ser efetivadas pessoalmente ou por procuração, na
Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) da Universidade de
Brasília, no período de 11 a 22 de janeiro de 2010. Não será exigido
o reconhecimento de firma.
2.2 Os candidatos aprovados que não confirmarem suas matrículas no prazo estabelecido no subitem anterior e que não entregarem, nessa ocasião, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos neste edital serão considerados desistentes e os próximos imediatamente classificados serão chamados.
2.3 Os candidatos classificados, que forem chamados em
razão da desistência dos candidatos inicialmente aprovados, disporão
de 24 horas para confirmar a sua aceitação e, findo este prazo, serão
também desclassificados caso não atendam aos requisitos para a confirmação da matrícula.
2.4 Os candidatos matriculados que não se apresentarem no
dia marcado para o início das atividades ou que não justificarem a
ausência no prazo de 24 horas serão considerados desistentes e os
próximos imediatamente classificados serão chamados.
2.5 Os documentos exigidos para realização da matrícula,
que não necessitam de autenticação, são:
A) Curriculum Vitae
B) Cópia do Diploma do Curso Superior
C) Cópia do Histórico Escolar do Curso Superior
D) Cópia da Carteira de Identidade
E) Cópia do Título de Eleitor com último comprovante de
votação
F) Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino)
G) Cópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro
H) Cópia do CRM/DF
3. Do início das atividades dos programas
3.1 Data: 01 de fevereiro de 2010.
MARIA IMACULADA MUNIZ BARBOZA
JUNQUEIRA
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, CNPJ/MF nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ/MF nº 04.391.314/0001-13. Objetivo: concessão
por parte da FUA - Campus de Parintins, de um espaço físico adequado para ambientes de ensino constituídos prioritariamente por 05
(cinco) salas de aula e 01 (um) espaço próprio para funcionamento da
Diretoria do IFAM Campus de Parintins, coordenação dos cursos
técnicos e sala dos professores, pelo período de 07 (sete) meses, de
fevereiro a agosto de 2010. Valor: O IFAM efetuará aporte financeiro
para pagamento das despesas de sua responsabilidade, decorrente do
item 1 da Cláusula Segunda do Termo. Vigência: 07 (sete) meses, a
contar fevereiro a agosto de 2010. Data da Assinatura: 12/11/2009.
Assinado por João Martins Dias, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e Márcia Perales Mendes
Silva, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitora da Universidade Federal do Amazonas.
Nº Processo: 23034031212200993. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61287546000160. Contratado : PIA SOCIEDADE DE SAO
PAULO -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escala - PNBE/2010. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$443.549,55. Fonte: 113150072 2009NE901419. Data de Assinatura: 31/12/2009.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnico-Científico celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA,
CNPJ/MF nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, CNPJ/MF nº 04.391.314/0001-13. Objetivo: estabelecimento
de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e
tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento,
formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Vigência: 04 (quatro) anos, a
contar da data de sua publicação. Data da Assinatura: 10/12/2009.
Assinado por João Martins Dias, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e Márcia Perales Mendes
Silva, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitora da Universidade Federal do Amazonas.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 806010/2007
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DE
AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DO AMAPA/AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com
sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor do
convênio nº 806010/2007. Processo nº 23400.001563/2007-92.
O Valor do presente termo aditivo é de R$ 1.515.083,67 (Um milhão,
quinhentos e quinze mil, oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), participando o FNDE com R$ 1.499.932,83 (Um milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e
oitenta e três centavos) e o CONVENENTE com R$ 15.150,84
(Quinze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), a
título de contrapartida financeira.
O valor global do convênio passa a ser de R$ 3.427.035,27 (Três
milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trinta e cinco reais e vinte e
sete centavos), participando o FNDE com R$ 3.392.764,91 (Três
milhões, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e noventa e um centavos), e o CONVENENTE com R$
34.270,36 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis
centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2009NE659647, de 31/12/2009 no valor de
R$ 216.417,96. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12847144805090001, Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da
Despesa: 44304200, Número do Documento: 2009NE659564, de
30/12/2009 no valor de R$ 511.166,37. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso:
0312000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2009NE659565, de 30/12/2009 no valor de R$ 772.348,50.
Data e Assinaturas: 31/12/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Secretário, CPF nº 184.576.302-53.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
718032/2008, da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA,
publicado na Seção 3 do D.O.U. de 23/12/2009, página 74, ONDE SE
LÊ: 732. LEIA-SE: 366. E ONDE SE LÊ: 30/12/2009 LEIA-SE
31/12/2009. E ONDE SE LÊ: 01/01/2012, LEIA-SE: 31/12/2010.
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
850022/2006, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE
ALAGOAS/AL, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 23/12/2009,
página 74, ONDE SE LÊ: 160 LEIA-SE: 170 E ONDE SE LÊ:
21/05/2010 LEIA-SE 31/05/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200060
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2009
Nº Processo: 23034030851200931. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05811786000140. Contratado : A GIRAFA EDITORA LTDA Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escala - PNBE/2010. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010.
Valor Total: R$139.617,13. Fonte: 113150072 - 2009NE901543. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2009
Nº Processo: 23034031198200928. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 08623841000167. Contratado : RICHMOND EDUCACAO LTDA. -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa
Nacional Biblioteca da Escala - PNBE/2010. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010.
Valor Total: R$1.197.413,30. Fonte: 113150072 - 2009NE901423
Fonte: 113150072 - 2009NE901424. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2009
Nº Processo: 23034030732200989. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61186490000157. Contratado : EDITORA FTD S A -Objeto:
Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escala - PNBE/2010. Fundamento Legal: Caput do artigo
25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total:
R$194.083,56. Fonte: 113150072 - 2009NE901409. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2009
Nº Processo: 23034030839200927. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61835229000130. Contratado : EDITORA GAIA LTDA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional
Biblioteca da Escala - PNBE/2010. Fundamento Legal: Caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Valor
Total: R$174.855,78. Fonte: 113150072 - 2009NE901460. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2009
Nº Processo: 23034030774200910. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 43825736000101. Contratado : GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA -LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias para
atender o Programa Nacional Biblioteca da Escala - PNBE/2010.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência:
31/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total: R$591.753,20. Fonte:
113150072 - 2009NE901516 Fonte: 113150072 - 2009NE901520.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2009
Nº Processo: 23034031188200992. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05004417000146. Contratado : SALAMANDRA EDITORIAL
LTDA. -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$1.596.610,59. Fonte: 113150072 2009NE901528 Fonte: 113150072 - 2009NE901530. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2009
Nº Processo: 23034030777200953. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 60500139000126. Contratado : SARAIVA SA LIVREIROS
EDITORES -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o
Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$262.997,26. Fonte: 113150072 2009NE901514. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2009
Nº Processo: 23034030803200943. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61259958000196. Contratado : EDITORA ATICA S.A. -Objeto:
Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal: Caput do artigo
25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total:
R$619.536,29. Fonte: 113150072 - 2009NE901451 Fonte: 113150072
- 2009NE901452 Fonte: 113150072 - 2009NE901453. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2009
Nº Processo: 23034031322200955. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01451416000199. Contratado : COSAC & NAIFY EDICOES
LTDA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$1.264.818,76. Fonte: 113150072 2009NE901464 Fonte: 113150072 - 2009NE901465 Fonte:
113150072 - 2009NE901503. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2009
Nº Processo: 23034031232200964. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 60730108000161. Contratado : MELHORAMENTOS DE SAO
PAULO -LIVRARIAS LIMITADA. Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total: R$155.708,30. Fonte: 113150072 - 2009NE901505. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2009
Nº Processo: 23034030755200993. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 62136304000138. Contratado : EDITORA MODERNA LTDA Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010.
Valor Total: R$634.444,43. Fonte: 113150072 - 2009NE901390 Fonte: 113150072 - 2009NE901391. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 70/2009. Nº Processo: 23034000557200903.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 60633674000155. Contratado :
INSTITUTO DE PESQUISAS TECN DO ESTDE S P S A I P T.
Objeto: Alterar o prazo para pagamento nas notas fiscais e o prazo
para regularização de incorreções ou impropriedades nas notas fiscais
e o prazo para o pagamento após regularização no Sistema Unificado
de Cadastramento de Fornecedores - SICAF. Fundamento Legal: Alínea "b", do inciso II, artigo 65 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009
a 17/09/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Licitação: Pregão Presencial nº 1075/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.678.
Objeto: Aquisição de Sistema de Composição de Fluidos com Aluguel de Equipamento.
EmpresaVencedora: Lote 01: Alminhana Comércio e Representação
Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 622/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.074.
Objeto: Contratação de Laboratório de Apoio - Registro de Preços.
EmpresaVencedora: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 10: Balague
Center Laboratório Ltda; Lotes 06 e 11: Laboratório Weinmann Ltda;
Lote 09: Cancelado.
Licitação: Pregão Presencial nº 1079/08.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 119.818.
Objeto: Aquisição de Agulhas para Biopsia com Cessão Gratuita de
Pistolas.
EmpresaVencedora: Itens 01, 03 e 05: Saavedra Representações Ltda;
Itens 02, 04 e 06: FLV da Silva.
Licitação: Pregão Presencial nº 1076/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.680
Objeto: Aquisição de Detergentes para Cozinha.
EmpresaVencedora: Lotes 01 e 02: World Clean Dist. Utensílios Higiene e Limpeza Ltda.
ISSN 1677-7069
61
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2009
Nº Processo: 23000093135200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09223858000190. Contratado : NP CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de instalação rede de recalqu e
de água junto ao Núcleo Avançado do Chapadão;serviço de manutenção de estrada de ecesso a fazenda escola, distrito São Rafael
município de São Vicente do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 11/01/2010 a 10/04/2010. Valor Total: R$40.967,00. Fonte:
250159999 - 2009NE902921. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153208-26331-2010NE900104
Licitação: Pregão Presencial nº 1073/09.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 121.676.
Objeto: Aquisição de Órtese e Próteses - Cirúrgia Cardiovascular Registro de Preços.
EmpresaVencedora: Lote 01: Endosul Com. e Repr.Mat.Cirúrgico Ltda; Lotes 02 e 13: Trisima Com.Rep.Prod.Cir.de Três Rios Ltda;
Lotes 03, 11, 15, 17, 18 e 19: Braile Biomédica Ind.Com. e Repres.S/A; Lotes 04 e 05: HLC Com. e Representações Ltda; Lotes 06
e 12: Ilkmed Com.Mat.Hosp.Ltda; Lote 07: Cancelado; Lotes 08, 09,
10, 24, 25, 26 e 27: QL Méd Mat.Hospitalares Ltda-ME; Lotes 14,
16, 21, 22 e 23: Biotronik Coml.Medica Ltda.
Licitação: Pregão Presencial nº 1320/08.
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 120.162.
Objeto: Aquisição de Materiais Medico Hospitalares - Registro de
Preços.
EmpresaVencedora: Item 22: Nutriport Comercial Ltda.
Porto Alegre, 11 de janeiro de 2010.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2009
Nº Processo: 23000100132200982. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09223858000190. Contratado : NP CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA -Objeto: Execução de passarelas; reforma casa de
pedra; reforma/adaptação de prédio almoxarifado e execução de serviços de pavimentação junto ao Núcleo Avançado do Chapadão, conforme projeto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/01/2010
a 06/11/2010. Valor Total: R$334.529,32. Fonte: 112915021 2009NE902886 Fonte: 112915021 - 2009NE902887 Fonte:
112915021 - 2009NE902888 Fonte: 112915021 - 2009NE902885.
Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153208-26331-2009NE900104
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2009
Nº Processo: 23000100133200927. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09223858000190. Contratado : NP CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA -Objeto: Ampliação/reforma prédio alojamento;
construção pórtico/guarita; construção prédio substação/medição de
energia; construção prédio agroindústria cana-de-açúcar; construção
prédio caldeira de vapor e construção prédio salas de aulas e laboratório junto ao Núcleo Avançado do Chapadão. Conforme projeto.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/01/2010 a 06/11/2010.
Valor Total: R$1.224.917,34. Fonte: 100915021 - 2009NE902883
Fonte: 100915021 - 2009NE902878 Fonte: 100915021 2009NE902879 Fonte: 100915021 - 2009NE902881. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153208-26331-2009NE900104
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2009
Nº Processo: 23000100134200971. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09223858000190. Contratado : NP CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA -Objeto: Ampliação/reforma prédio biblioteca com
1487,21m2 junto ao campus de São Vicente do Sul. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/01/2010 a 06/11/2010. Valor Total:
R$927.134,06. Fonte: 112915021 - 2009NE902640. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153208-26331-2009NE900104
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2009
Nº Processo: 23000100153200906. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09223858000190. Contratado : NP CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de reforma/adaptação do prédiode refeitório do campus de São Vicente do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/01/2010 a 10/04/2010. Valor Total:
R$212.000,00. Fonte: 312915021 - 2009NE903109. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153208-26331-2009NE900104
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Djalma Meira Gomes Júnior. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 11/01/2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Processo nº 23041.004632/2009-16. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: NOVO SÉCULO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 08.533.197/0001-36. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos para a cozinha
industrial do Campus Maceió. FUDAMENTO LEGAL: Leis nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto nº
5.450/05. Pregão Eletrônico nº 96/2009. Nota de Empenho
2009NE901011. Valor: R$ 21.027,00. Data de Assinatura:
31/12/2009.
ESPÉCIE: Processo nº 23041.004632/2009-16. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: COMERCIAL POLITAN LTDA. CNPJ: 09.413.944/0001-65. OBJETO: Aquisição com
instalação de equipamentos para a cozinha industrial do Campus
Maceió. FUDAMENTO LEGAL: Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Decreto nº 5.450/05. Pregão Eletrônico
nº 96/2009. Nota de Empenho 2009NE901012. Valor: R$ 4.977,76.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
ESPÉCIE: Processo nº 23041.004632/2009-16. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: MOACYR AROLDO
GRAÇA NETO & CIA LTDA. CNPJ: 11.254.762/0001-30. OBJETO:
Aquisição com instalação de equipamentos para a cozinha industrial
do Campus Maceió. FUDAMENTO LEGAL: Leis nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto nº 5.450/05. Pregão
Eletrônico nº 96/2009. Nota de Empenho 2009NE901013. Valor: R$
576,40. Data de Assinatura: 31/12/2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 43/2009
O pregoeiro do CEFET-Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 43/2009: Item 1: Cancelado na aceitação.
(SIDEC - 11/01/2010) 153195-26305-2009NE900001
PREGÃO Nº 44/2009
O pregoeiro do CEFET-Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 44/2009: Itens 35,36:ADAPT COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Itens 24,25,26:MASTER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Itens
1,2,3,15,16,17,18:EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA Itens 29,37:MANANCIAL REOBOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens 6,7,8,9,10,11,12,13,14,23:JETMAX SOLUCOES
EM IMPRESSAO LTDA - Itens 5,28:BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - Itens 19,20,21,22 MONICA SIMOES GROSSI CPF: 033.438.726-44 ME - Item 27:REAL
TONER IMPRESSORAS LTDA ME - Item4:AFFARE FATTO COMERCIO ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA - Item 11:RML
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - Itens 31,32,33,38:CYCLUS
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 11/01/2010) 153195-26305-2009NE900001
PREGÃO Nº 45/2009
O pregoeiro do CEFET-Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 45/2009: Grupo 1 (itens 1,2,3):DHD PRESTACAO
DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
(SIDEC - 11/01/2010) 153195-26305-2009NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 46/2009
O pregoeiro do CEFET-Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 46/2009: Itens 6,7,8,9:IRRIZOM IRRIGACAO ZONA DA MATA LTDA - Item 5:GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP - Item 3:DAPINDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS - Item 1:PONTUAL LICITACOES LTDA - ME
- Item 10:AGROVETERINARIA RM LTDA EPP - Itens 2,4:CARDOSO RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Item
11: Cancelado por inexistencia de proposta.
(SIDEC - 11/01/2010) 153195-26305-2009NE900001
PREGÃO Nº 47/2009
O pregoeiro do CEFET-Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 47/2009: Item 01: SCROOL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
(SIDEC - 11/01/2010) 153195-26305-2009NE900001
PREGÃO Nº 49/2009
O pregoeiro do CEFET-Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 49/2009. Itens 1,2,3,4,5,6:BUENO & MICHELINO
LTDA - Item 10: FRANMETAL SINART COMUNICACAO VISUAL LTDA ME - Itens 7,8,9:SANTO ANTONIO COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - Item 12:SIRON COMERCIO E IMPORTACAO
DE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA
Itens
11,13,14,15,16,17,18:Cancelados por inexixtência de proposta.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2009
Foram vencedoras as empresas: Cofipel Com. Atacadista Ltda, item 12, valor R$ 3299,98; Winparts Com. Ind. Imp. e Exp., item
01 valor R$ 9.913,68; Multi Quadros e Vidros Ltda, item 07, valor
R$ 499,97; Áurea Maia Romeiro, item 02, valor R$ 8.799,60; Exsto
Tecnologia Ltda, item 14 valor R$ 4.525,99; Santo Antonio Com. de
Moveis Ltda, item 03, valor R$ 2.998,76; Araújo Com. e Conservação Ambiental Ltda - ME, item 13 valor R$ 3.100,00; Fênix Com.
Ltda, item 06, valor R$ 5.600,00; Big Info Com. e Manut. de Equip.
Eletrônicos, item 04, valor R$ 2.098,97; loureiro e Amaral Ltda, item
09, valor R$ 498,7499; SMS tecnologia Eletrônica Ltda. item 10,
valor R$ 13.100,00.
Nº Processo: 23059002554200918. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 43743749000131. Contratado : MINIPA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos de comunicação para o campus Sao Paulo do
IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos. Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$29.400,00. Fonte:
250159999 - 2009NE901883. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153026-15220-2009NE900113
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 85/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 23/12/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, em conformidade com as
informações do anexo I Projeto Básico, para o campus Cubatão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Novo Edital: 12/01/2010 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Pedro Vicente nº 625 Canindé - SAO PAULO - SP
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2010, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA ALESSANDRA LANDI MARTIMIANO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 153026-15220-2009NE900113
RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
(SIDEC - 11/01/2010) 153195-26305-2009NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cotação de preços,reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas
através de PTAS, para o IFPE.
ANA CLAUDIA COSTA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 153021-15215-2010NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2009
Nº Processo: 23145000435200951. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SANTA CATARIN.
CNPJ Contratado: 83709972000187. Contratado : ABAETE CONSTRUCOES E INCORPORACOESLTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar servicos de construção do Portal de Inclusão do Macico do Morro da Cru-Campus
Florianopolis. Fundamento Legal: Art.60 paragrafo unido da
Lei8.666/93 Vigência: 08/01/2010 a 07/07/2011. Valor Total:
R$557.457,33. Fonte: 100915021 - 2009NE902232. Data de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 153025-15219-2009NE901534
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE ADITIVO N 2/2009
Nº Processo: 23145000404/2008-10
Contratante: IF-SC CNPJ Contratado02.719.255/0001-34
Contratado:Conembra Construcoese Obra.LTDA
Objeto Prorrogação de prazo.
CCN.2/2008 Fundamento Legal Art.57 IncisoI1 da Lei 8.666/93
Vigência Ate 05/04/2010
Data assinatura 24//12/12/2009
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00002/2008.
Nº Processo: 23000078217200896. Convenentes: Concedente : ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CRATO / CE, Unidade Gestora: 153199, Gestão: 26315. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO, CNPJ nº
02.852.277/0001-78. Executor : FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO, CNPJ nº
02.852.277/0001-78. Interveniente:CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RN, Unidade Gestora: 153024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses..
Vigência: 27/11/2009 a 26/05/2010. Data de Assinatura: 19/11/2009.
Signatários: Concedente : JOAQUIM RUFINO NETO, CPF nº
660.509.287-20, Convenente : JAIRO JOSE DOS SANTOS, CPF nº
039.405.784-87, Executor : JAIRO JOSE DOS SANTOS, CPF nº
039.405.784-87, Interveniente:ENILSON ARAUJO PEREIRA, CPF
nº 146.615.944-87.
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
PREGÃO Nº 13/2009
Foi vencedora a empresa: A. C. Engenharia Civil Ltda. valor
R$ 537.889,80.
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
PREGÃO Nº 14/2009
Foram vencedoras as empresas: PFL Comercio LTDA-EPP,
Itens: 63 e 64 valor R$:1.860,00; SL de Sousa Comercio - ME, itens:
77, 78 e 84, valor R$: 7.529,00; Samira Confecções Ind. e Com.
LTDA - EPP, Itens: 70, 71, 72, 74, valor R$: 3.880,60; MAxim
Qualitta Com., itens 3, 48, 49, 52, 55, 57, 58, 59 e 60, valor R$:
869,00; Campotel Comercio eletro - Fonia LTDA -85 e 102, valor
R$: 1.738,00; Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, Itens: 67 e 69,
valor R$ 13.121,50; Marbek Suprimentos Para Informática LTDAEPP, Item: 68, valor R$: 654,99; Michelle Arcoverde de Souza-ME,
Itens: 51 e 96, valor R$: 1.430,00; Lazaro Bezerra Soares, Itens: 8,
19, 33, 46,53 e 54, valor R$: 1.201,00; V & M Informática LTDA,
Itens: 91, e 94, valor R$: 3.549,20; On line Equip. e Dist. de Informática LTDA, Itens: 89,92,95 e 97, valor R$: 9.387,90 Comercial
Logística de Informática LTDA - ME, Itens: 36, 76, 106, 107,
108,109 e 110, valor R$ 2.272,92; WCOM Informática Ind. Com. e
Serv.Imp., Item: 123, valor R$: 9.100,00; ADTK-Atacado imp. e exp.
de produtos, Item: 87, valor R$: 395,00; Real Luz - Com. de Mat.
Elétricos e Eletrônicos Item: 82, valor R$: 1.236,00; CKS Com. de
Mat. de escritório LTDA - EPP, itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12,
13, 17, 18, 20 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 3437, 39, 41,
42, 43, 44, 45, 50, 56, 61, 62 e 117 valor R$: 8.682,55; RMX Soldas
e equipamentos de segurança LTDA, Itens: 105 e 111, valor R$:
278,92; Isolux Comercial LTDA - ME, Item: 81, valor: 239,00; L
França Lima, Itens: 73 e 75, valor R$: 580,00; Art 4 Papelaria LTDAME Item: 66, valor R$: 516,99; Aurino dos Santos Filho, Itens: 79,
80, 83, 86, valor R$: 2.796,50; Intermatic-Suprimentos para Informática, Item 90, valor R$: 2.748,00; Anacom Eletrônica LTDA Item:
121, valor R$: 5.300,00.
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
(SICONV - 11/01/2010)
PREGÃO Nº 15/2009
CAMPUS FORTALEZA
Nº Processo: 23048-1.0128/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07867947000143. Contratado : A. C. ENGENHARIA
CIVIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar reforma da piscina do Campus Imperatriz, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Dec. nº 5.450/2005 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/01/2010 a 06/04/2010. Valor Total: R$47.468,12. Fonte:
112000000 - 2009NE900450 Fonte: 112000000 - 2009NE900451.
Data de Assinatura: 06/01/2010.
Foram vencedoras as empresas: Audiovisão Eletroacústica
LTDA, itens: 22, 24, 47, 48, 49, 53 e 55, valor R$: 10.547,98; Apoio
Informática LTDA itens: 27, 75, 76, 77, 81 e 82 valor R$: 2.480,00;
Progenix Informática LTDA-ME, itens: 28 e 29, valor R$: 4.050,00;
Chipnet Computadores LTDA, item: 70, valor R$: 6.500,00; Comibras Litoral Comercio e Serviços LTDA, item: 4 valor R$:
14.939,90; Multi Quadros e Vidros LTDA, itens 68 e 67 valor
R$:2.482,99; Metalpox Industria e comercio de Moveis LTDA-ME,
itens: 34 e 38, valor R$: 1.130,00; Dimac Distr de Materiais de
Construções e Ferramentas, item: 16, valor R$: R$: 8.99,99; L.A.
Alves Poletto Climatizado, itens: 3 e 5 valor R$: 28.592,00; Jameco
Comercio e Manuteção de Equipamentos Eletrônicos, itens 65 e 69
valor R$: 3.027,88; Santo Antonio Comercio de Moveis LTDA, itens:
17, 18, 36 e 37 valor R$: 3.048,98; Bravo Inox Indústria e Comercio
de Produtos de Aço Inox, item: 80 valor R$ 699,97; Diniz Som Foto
Áudio LTDA - EPP, itens 20, 23, 43, 44, 46 e 54 valor R$: 10.072,00;
TAG Áudio Profissional Industria, Comercio, Importação, itens: 21e
39 valor R$ : 6.900,00; Gustavo Bohrer Rossetto, item: 31 valor R$:
7.248,00; Grupo Asa Empresarial LTDA - EPP, itens 33, 41, 42 e 85
valor R$: 13.387,10; Conexcell Com de Equp. de Informática, itens:
1 11, 12, 19, 25, 32, 45, 50, 51, 56, 57, 58, 59 64, 66, 71 valor R$:
25.420,00; K.C.R. Comercio de Equipamentos LTDA - ME, item: 73
valor R$: 1.351,99; F1C1 Informática LTDA, item: 8 valor R$:
1.250,00; Atlantis - Comercio de Maquinas e Equipamentos LTDA ME, item: 74 valor R$: 1.850,00; Fênix Comercio LTDA, item: 2
valor R$ 4.300,00; Mauricio Machado de Souza e CIA LTDA ME,
itens: 62 e 63 valor R$: 28.640,00; R & R Equipamentos Eletrônicos,
item: 84 valor R$ 14.549,00; Casa Marcelo de Ferragens LTDA EPP,
item: 83 valor R$: 1.812,99; Loureiro e Amaral LTDA, item: 30 valor
R$: 5.896,97; SMS Tecnologia Eletrônica LTDA, itens: 6,e 7 valor
R$ 8.140,00.
(SICON - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2009
Nº Processo: 23045010533200925. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado : CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para construção
do Galpão do Campus Quixadá-CE do IFCE Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 11/01/2010 a 11/03/2010. Valor Total:
R$62.856,41. Fonte: 112915021 - 2009NE902858. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153009-15206-2010NE900181
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS MARANHÃO
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO
DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
PREGÃO Nº 16/2009
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
Foram vencedoras as empresas: Brasfisio Com de equipamentos fisioterapeuticos LTDA-ME, itens: 189 e 192, valor R$
1.620,00; Marques Moreira Informática LTDA, item: 59, valor R$
90,00; Eficiente Atacadista LTDA EPP, item: 190, valor R$ 1.396,99;
ADELAIDE STRAPASSON
ME Fortes LTDA, itens: 33,35 e 36 valor R$ 460,98; Catarina FerDiretora
reira de Sousa, itens: 32, 54, 74, 98, 99, 128,198 e 199, valor R$
11.002,00; Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, itens: 85 e 96,
valor R$ 1.617,50; Eletro Express Comercio de Produtos Elétricos 1,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
15, 16, 17, 24, valor R$ 693,00; Michelle Arcoverde de Souza-ME,
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
itens: 4 e 6, valor R$ 590,00; On line Equipamentos e Distribuidora
de Informática LTD, itens: 3, 9, 13, 14,106, valor R$ 3.381.30;
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
Leandro Lataro, itens: 170 e 171, valor R$ 1.534,00; Débora de
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Oliveira Leão EPP, item: 180, valor R$ 250,00; PORT. Distribuidora
de Informática e Papelaria LTDA, itens:91, 92, 93, 94,97, valor R$
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
11.370,75; Força Com de Produtos Eletroeletrônicos, Itens: 18 e 20,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
valor R$ 253,00; CKS Comercio de Materiais de ESCRITORIO LTDA - EPP, itens: 2, 8, 23, 34, 37, 51, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 66,
uso de suas atribuições legais, Processo nº 23000.051000/2010-53,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 82, 83, 84, 90,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PRO116, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 167 e 200, valor R$ 11.737,83;
FESSOR SUBSTITUTO, em regime de prestação de serviços, na
Techsol Informática LTDA ME, Item 95, valor R$ 2.299,99; Atlantis
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, para o
- Com. de Maq. e Equip. LTDA - ME, Itens: 197, 201, valor
CAMPUS SALINAS, conforme abaixo especificado:
R$:2.895,59; M. Alcione dos Santos Gonçalves, Item 195, valor R$:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Exigida
400,00; ABN Ind. e Com. de Equip. de Informática, Itens: 86, 87,88
e 89, valor R$: 7.430,00; M M Hamoy Junior ME, item 29, valor R$
Área
Vagas
C.H
Habilitação Exigida
15,80;
Aurino
dos
Santos
Filho,
itens
1Engenharia
01
40h Graduação em Engenharia
21,22,31,131,133,134,135,140,144,158,160,161,168,174,175,178,182,183,184,
Florestal
Florestal com Especialização
185, 186,187, 188,204 e 205, valor R$ 5.606,60; Elétrica Proxy
em áreas afins.
LTDA, Itens: 129, 130, 132, 136, 139, 141, 145, 146, 147, 148, 150,
151, 152, 157, 159, 162, 165, 169, 177, 203, 206,207 e 208, valor R$
2.876,99; Loureiro e Amaral LTDA, Itens: 5 e 65, valor R$ 905,99.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 12/01/2010 a 25/01/2010.
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às
16h30min.
PREGÃO Nº 17/2009
2.3 Local: CGRH/Instituto Federal Norte de Minas Gerais Campus Salinas, situado à Faz. Varginha, Km 02 Rodovia MG-404
Foi vencedora a empresa: A. C. Engenharia Civil Ltda. valor
- Salinas-MG.
R$ 381.081,52.
3. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
3.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 25/01/2010, nenhum candidato inscrito, ficam as inscrições automaticamente prorPREGÃO Nº 18/2009
rogadas até as 16h30min do dia 08/02/2010. Admitindo-se neste caso,
também, a inscrição de candidatos detentores apenas de graduação em
O item foi cancelado devido os valores ofertados terem fiEngenharia Florestal.
cado acima do valor de referencia.
4. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério fe(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
deral, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
PREGÃO Nº 19/2009
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
Foi vencedora a empresa: Cintrax Opto Eletrônica Ind. e
5. O Edital completo e demais informações encontram-se à
Com Ltda. valor R$ 13.500,00.
disposição dos interessados no Instituto Federal Norte de Minas Gerais - Campus Salinas-MG (Tel.: 38-3841.7000), no horário de ex(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
pediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
PREGÃO Nº 20/2009
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO
Foi vencedora a empresa: A. C. Engenharia Civil Ltda. valor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
R$ 47.468,12.
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
PREGÃO Nº 21/2009
Foi vencedora a empresa: T. G. M. Turbinas Ind. e Com.
Ltda. valor R$ 174.824,90.
JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria/MEC nº1063/2007, publicada no DOU de 14/11/2007, faz saber que, no Instituto Federal de
Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, localizado na Rodovia
MS 473, km 23, Fazenda Santa Bárbara, s/n, CEP 79750-000, no
período de 17 a 23 de janeiro de 2010, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para o preenchimento de 04 (quatro) vagas
para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto,
nas áreas de Artes, Filosofia, Matemática e Sociologia, nos termos do
Edital nº 001/2010-PS-NA-IFMS, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.ifms.edu.br e, para inscrição, www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE),
e à Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2009
ISSN 1677-7069
63
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 86/2009. Nº Processo: 23000090409200951.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ Contratado: 09405658000158. Contratado : DMA - SOLUCOES EM CONTRATACOES -LTDA. Objeto: Aditamento ao valor do Contrato nº 86/2009 em virtude da
necessidade de acréscimo no quantitativo dos serviços, por três meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02. Vigência:
07/01/2010 a 06/04/2010. Valor Total: R$4.006,14. Fonte: 112000000
- 2009NE900475. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
RETIFICAÇÃO
No Edital de Prorrogação nº 7, de 12 de dezembro de 2009
publicado no D.O.U de 16/12/2009, Seção 3, pág. 89, onde se lê: "a
contar de 30 de Junho de 2008", leia-se: "a contar de 30 de Junho de
2009". Onde se lê: "Edital de Homologação nº 62/2008, publicado no
DOU de 27/06/2008", leia-se: "publicado no DOU de 30/06
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS DE BARBACENA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000000012201010 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para a Instituição durante o ano
de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades
da Instituição Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor Geral . Ratificação em
11/01/2010. JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor Geral .
Valor: R$ 336.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A .
Valor: R$ 336.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 158413-26411-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000000005201018 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação naImprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . JOSE ROBERTO RIBEIRO . Diretor
Geral . Ratificação em 11/01/2010 . JOSE ROBERTO RIBEIRO
LIMA . Diretor Geral . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 158413-26411-2010NE900003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2009
Nº Processo: 23000090689200906. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ
Contratado: 09329265000102. Contratado : MIRIAM CAVALCANTI
TORRES ME -Objeto: Aquisição de imóveis e equipamentos para
atender ao CVT de Itacuruba/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10520/02. Vigência: 18/12/2009 a 17/01/2010. Valor Total:
R$2.479,00. Fonte: 142024289 - 2009NE900694. Data de Assinatura:
17/12/2009.
Nº Processo: 23000094802200914. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 38461661000197. Contratado : WALDOMIRO DOS
SANTOS AGUIAR -Objeto: Serviço de reestruturação do aviário
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/12/2009 a 02/06/2010.
Valor Total: R$19.900,00. Fonte: 112915024 - 2009NE901149. Data
de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2009
Nº Processo: 23000090689200906. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ
Contratado: 06957510000138. Contratado : CRIARTE INDUSTRIA
E COMERCIO DE -ESQUADRIAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
móveis e equipamentos para atender ao CVT de Itacuruba/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/02. Vigência: 18/12/2009 a
17/01/2010. Valor Total: R$1.199,99. Fonte: 142024289 2009NE900695. Data de Assinatura: 17/12/2009.
Nº Processo: 23000094836200917. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 41815119000108. Contratado : AFONSECA CRUZ TELEMATICA E -LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços de instalação
de alambrado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/12/2009
a 10/04/2010. Valor Total: R$278.888,00. Fonte: 112915024 2009NE901174. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2009
Nº Processo: 23000090687200917. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ
Contratado: 58619404000148. Contratado : SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para equipar o CVT Itacuruba/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10520/02. Vigência:
19/12/2009 a 18/01/2010. Valor Total: R$21.460,00. Fonte:
142024289 - 2009NE900733. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Nº Processo: 23000094730200913. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 20051777000192. Contratado : CONSTRUTORA PEREIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: Reforma do Refeitório Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/12/2009 a 13/03/2010.
Valor Total: R$99.960,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901315. Data
de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
PREGÃO Nº 37/2009
Nº Processo: 23000094640200914. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 10375787000120. Contratado : DELTA AR & REFRIGERACAO LTDA. -Objeto: Serviços de instalação de condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 16/12/2009 a
15/01/2011. Valor Total: R$5.849,00. Fonte: 112000000 2009NE901136. Data de Assinatura: 16/12/2009.
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 23000138289200808.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 06349931000186. Contratado : ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 15/04/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 16/02/2010 a 15/04/2010. Data de
Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2010NE900092
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico
037/2009, adjudicado, homologado e registrado ata para as empresas:06.022.999/0001-56 - itens 21, 22 e 95;02.462.826/0001-06 - itens
23,24,27,61, 101 e 103; 05.990.063/0001-56 - itens 56, 57, 58 e 59;
09.274.783/0001-76 - item 05; 10.519.805/0001-08 - item
77;02.581.922/0001-65 - item 90; 09.617.686/0001-39 - itens
28,29,45, 46, 47, 48,49,50, 51, 52, 53, 54, 55 e 94; 00.853.654/000168 - 17; 03.443.434/0001-54 - itens 63 e 64;20.175.121/0001-81 itens 93, 104, 105, 106, 107, 108 e 109;92 823 764/0001-03 - item
19; 05.982930/0001-01 item 62;02.080.068/0001-53-itens 25 e
71;07418701/0001-94- itens 02, 03 e 04; 10.494. 761/0001-09 - itens
87 e 88; 09.285.159/0001-74-item 98;09.251.627/0001-90- item 13;
02.644.184/0001-58-itens 01, 14, 16, 70 e 100; 05.007.617/0001-52 itens 11 e 18; 02.605.262/0001-05- item 07;11.152.442/0001-70-itens
12 e 89; 10.376569/0001-00- itens 76, 78, 79 e 96;02.572.294/000151 - item 99; 11.094.173/0001-32- item 69;10.845.225/0001-58 - item
97;06.003.351/0001-95 - itens 26,31,32,33,34,35,36,37,38, 39, 40,41,
42, 43 e 44; 07.374.628/0001-04 - item 30; 56.131.857/0001-03 item 20; 05.869.012/0001-70 - item 92; 03.983.817/0001-15 - item
60; 10.596.490/0001-94 - item 67; 08.607.295/0001-70- itens 06 e 08;
08.402.260/0001-03 - itens 80 e 91. O processo encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2009
Nº Processo: 23000094900200951. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 08156205000172. Contratado : COELHO & SOUZA
SISTEMAS DE -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços
de instalação de rede telefônica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 16/12/2009 a 15/06/2010. Valor Total: R$16.700,00. Fonte:
112915024 - 2009NE901459. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2009
Nº Processo: 23000094900200951. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 10813128000128. Contratado : F 1 SUPORTE INFORMATICA LTDA -Objeto: Serviços de instalação de rede de computadores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 22/12/2009 a
21/03/2010. Valor Total: R$68.750,00. Fonte: 112915024 2009NE901460. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 23000138348200830.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação
da vigênica contratual para o período de 01/12/2009 a 30/11/2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010.
Valor Total: R$111.468,72. Fonte: 112000000 - 2009NE900104. Data
de Assinatura: 28/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 35/2008. Nº Processo: 23000138833200811.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 03447242000469. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Prorrogação da vigênica contratual
para o período de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 23000138593200847.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 17976374000140. Contratado : COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO -CENTRO
FEDERAL DE EDUC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$30.701,75. Fonte: 250159999 - 2009NE900113. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 20/2006. Nº Processo: 23000138569200816.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 97481220000116. Contratado : SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação
da vigência contratual para o período de 01/01/2010 a 31/12/2010.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$293.572,20. Fonte: 112000000 - 2009NE900025. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2009
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico
013/2009, adjudicado, homologado e registrado ata para as empresas:
08.221.047/0001-97- item 217; 02.462.826/0001-06 - itens
02,05,10,18,24,34,35,36,39 e 54; 08.857.960/0001-84 - os itens
201,207 e 213; 05.990.063/0001-56 - itens 20 e 27; 07.918.274/000103 - item 16; 82.296.062/0003-19 - item 37; 10.772.285/0001-32 itens 07, 71, 118, 124,137 e 161; 05.063.262/0001-19 - item 178;
10.314.658/001-21 - item 01; 00.813.050/001-98 - itens 43,45,46 e
230; 08.865.901/0001 - 58 - itens 223,224 e 225; 00.853.654/000168; item 81; 04.293.351/0001-99 - item 181; 09.374.466/0001-21 item 42; 07.231.197/0001-19 - item 192; 08.837.897/0001-14 - itens
202 e 205; 38.580.395/0001-11 - item 210; 08.874.450/0001-15- itens
163 e 214; 02.472.743/0001-90 - item 21; 02.309.765/0001-33 - itens
04 e 114; 07.448.436/0001-97 - itens 107,110 e 135;
08.747.994/0001-16
item
236;
07.418.701/0001-94-itens
100,139,140 e 147; 08.040.473/0001-24 - item 15;09.057.675/000141- itens 120 e 134; 02.930.607/0001-04 - item 06; 10.526.695/000101 - item 250;07.110.365/0001-18 - item 56; 10.315.248/0001-03 item 148; 08.532.500/0001-86 - itens 234 e246; 09.348.387/0001-46 item 105; 04.755.175/0001-60 - os itens 171 e 180;
09.420.205/0001-09- itens 99 e 141; 29.500.196/0001-65- item60;
08.117.496/0001-90- item 149; 00.538.436/0001-39 - itens 25 e 166;
04.435.965/0001-68 - item106; 03.996.661/0001-07- item 69;
53.775.862/0001-52-itens 08,55 e 57;03.919.851/0001-20- item
40;10.682.304/0001-30-itens 63,72 e 75;05.233.608/0001-80-item
162; 09.247.117/0001-49- itens 32 e 52; 00.343.654/0001-18- item
195; 02.644.184/0001-58 - itens 168 e 169; 05.897.246/0001-21- itens
77,115,116,121 e 123; 09.242.037/0009-itens 58 e 59;
56.389.752/0001-40- itens 44,47 e 48;08.108.099/0001-51- item 38;
08.076.469/0001-16
itens
82,96,101,102,103
e
104;01.072.398/0001-34- itens 62,83 e 97; 10.284.460/0001-42-itens
73 e 108;02.936.146/0001-79- itens 22,143 e 254; 06.077.706/000159- item 229;00.531.859/0001-2 - item 173;10.506.096/0001-18 item 117; 10.756.494/0001-92 - item 132;07.705.178/0001-87 - item
0306.155.563/0001-35- itens 220,238 e 241;04.008.278/0001-66 item 231;04.258.235/0001-39- itens 175,176 e 177; 23.833.809/000108-itens 216 e 218;05.106.152/0001-97-itens 87 e 215;
09.068.133/0001-74
item
179;03.298.936/0001-39itens
09,125,129,130 e 138;39.119.656/0001-63 - item 1; 08.419.343/000105itens
113,184,187
e
188;
02.572.294/0001-51
itens199,206,219,232,237,243, 249 e 251; 07.319.546/0001-59 - item
51;05.928.203/0002-47- item 171; 38.675.583/0001-23 - item
119;10.292.174/0001-29 - item 160; 57.331.753/0001-05 - itens
127,155,198,208 e 233;03.939.863/0001-17- itens 91,122 e
128;05.119.138/0001-28- itens 49,50 e 53; 06.003.551/0001-95- itens
26, 67 e 68; 09.615.512/0001-37 - item 167; 10.806.106/0001-30 item 161; 07.152.789/0001-45 - item 109; 30.545.263/0001-47- itens
150 e 151; 04.419.837/0001-20 - itens 111 e 112; 04.065.864/0001-42
- item 203; 94.622.230/0001-36 - item 196; 07.256.476/0001-37 item 41; 04.063.503/0001-67 - itens 242 e 247; 58.619.404/0001-48 item 156; 03.095.422/0001-86 - item 164; 04.505.771/0001-91 - item 174; 06.298.222/0001-19 - item 255; 05.869.012/0001-70-itens
12,13,14,28,29,65,66 e 70;08.893.615/0001-04 - itens 221 e 244;
06.925.587/0001-26item
165;
23.255.607/0001-18
itens
204,209,211,212,227,228,235,239,240,245,248
e
253;47.010.566/0001-68 - item 33; 04.665.049/0001-14 - itens 193 e
194; 08.562.197/0001-64-Itens 183 e 186; 02.785.395/0001-00 - item
30; 03.983.817/0001-15 item 31; 10.596.490/0001-94 - grupo 02
(itens 84, 85, 94 e 95) e itens 74,80,88,98,133,222 e 226;
09.051.083/0001-12 - itens 17 e 23; 08.144.355/0001-66 - item 17;
04.187.462/0001-10 - itens 131,152,153 e 154. O processo encontrase com vista franqueada.
(SIDEC - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
PREGÃO Nº 36/2009
Número do Contrato: 15/2005. Nº Processo: 23000138594200891.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 66343518000136. Contratado : CONSERBRAS MULTI SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2010 a
03/08/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
03/08/2010. Valor Total: R$48.308,54. Fonte: 112000000 2009NE900099. Data de Assinatura: 30/12/2009.
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico
036/2009, adjudicado, homologado e registrado ata para os itens
07,09,16,18,22,25,28, 30, 43, 44, 48, 52 e 53 à Firma Ricardo Eustáquio Melgaco Diniz ME; itens 01 e 08 à Firma, O Semeador
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME; itens
04,10,11,15,17,20,24,27, 31, 39, 40, 45, 49 e 51 à Firma Vanderlei
Prospero - EPP; itens 19, 26, 37, 38 e 50 à Firma Vetbrasil Agroveterinária Ltda.; itens 02, 03, 14, 21, 41, 42 e 46 à Firma Veterinária
Sul Catarinense Ltda EPP e o item 06 à Firma Veterinária Vetsul
Ltda.. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
(SIDEC - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
(SICON - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200064
(SIDEC - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
PREGÃO Nº 38/2009
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico
038/2009, adjudicado, homologado e registrado ata para os itens 21,
64, 68, 76, 77, 78, 88, 91, 93, 327, 399, 400, 404, 412, 429, 443, 457,
459, 463, 464, 466, 467, 468, 473, 479, 484, 497, 507, 508, 509, 514,
517, 518, 519, 521, 530, 533, 535, 538, 546, 549, 550, 551, 555, 556,
559, 560, 561, 562, 595, 598, 599, 604 e 613 à Firma Agrolivros Edição e Comércio de Livros Ltda.; itens 25, 25, 33, 34, 38, 53, 71,
81, 83, 86, 87, 90, 94, 95, 97, 98, 105, 106, 112, 113, 123, 127, 129,
130, 132, 145, 148, 149, 150, 156, 161, 163, 166, 167, 168, 169, 174,
175, 177, 183, 184, 187, 189, 193, 194, 196, 197, 209, 213, 214, 232,
233, 234, 239, 243, 244, 249, 251, 252, 254, 257, 261, 264, 269, 271,
272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 286, 289, 290, 291,
293, 296, 297, 299, 300, 301, 302, 304, 306, 307, 308, 310, 311, 312,
314, 318, 319, 328, 330, 332, 337, 344, 347, 349, 352, 355, 356, 359,
372, 377, 379, 382, 387, 392, 408, 410, 411, 419, 431, 432, 434, 448,
450, 453, 454, 456, 460, 476, 477, 482, 485, 486, 489, 490, 492, 493,
495, 503, 504, 505, 506, 510, 511, 513, 516, 520, 522, 525, 529, 531,
532, 537, 547, 558, 591, 596, 601, 602, 603, 606 e 614 à Firma
Books Online Distribuidora Ltda.; itens 204, 210, 212, 368, 369 e 158
à Firma CPT - Comercial importadora de Livros e Revistas Ltda EPP, itens 63, 172, 173, 176, 182, 253, 317, 383, 384, 438, 441, 452,
536, 545, 607 e 608, à Firma De Olho no Livro Distribuidora Ltda
itens 31, 56, 111, 114, 164, 171, 220, 270, 370, 423, 433 e 472 à
Firma Despertar Distribuidora de Livros Ltda.; itens 7, 11, 20, 29, 35,
36, 66, 69, 96, 102, 103, 107, 109, 110, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 124, 125, 128, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 143,
144, 146, 147, 151, 152, 153, 159, 160, 162, 186, 188, 190, 191, 192,
195, 198, 199, 200, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 219, 221, 223, 224,
225, 226, 228, 235, 237, 238, 240, 241, 242, 245, 246, 248, 250, 255,
259, 260, 267, 315, 338, 339, 341, 343, 345, 346, 348, 353, 358, 360,
361, 364, 365, 371, 373, 375, 378, 380, 385, 390, 394, 406, 430, 451
e 475 à Firma Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A;itens 23,
24, 27 e 28 à Firma Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e
Extensão; itens 138, 155 e 342 à Firma M.A. Pontes Editora e
Distribui dora de Livros e Informática; itens 4, 6, 9, 10, 1415, 19, 30,
32, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 326, 395, 396,
398, 402, 416, 435, 436, 437, 440, 442, 455, 458, 462, 465, 469, 470,
478, 480, 481, 487, 488, 491, 494, 499, 500, 501, 502, 515, 523, 524,
526, 527, 528, 534, 539, 540, 541, 543, 597, 609, 610, 611, 615 e 616
à Firma Mecpaper Ltda.; itens 1, 3, 8, 12, 59, 67, 73, 89, 154, 185,
215, 230, 324, 325, 409, 413, 414, 418, 420, 422, 425, 427, 439, 444,
445, 446, 461 e 474 à Firma Milare Editora e Distribuidora de Livros
Ltda.; itens 70, 72, 74, 126, 142, 170, 202, 217, 218, 227, 229, 231,
236, 247, 256, 258, 262, 316, 321, 374, 388 e 498 à Firma MRC Co
mércio de Livros Ltda - ME; itens 22, 62, 65, 322, 323, 329, 397,
403, 415, 417 à Firma Mult Books Ltda - ME; itens 101, 108, 165,
287, 320, 357, 376, 381, 391, 401, 405, 600 e 612 à Firma Pavão
Comércio de Cosméticos Ltda.; itens 5, 13, 16, 17, 18, 26, 37, 55, 79,
80, 85, 104, 157, 216, 222, 263, 265, 266, 268, 274, 282, 284, 285,
288, 294, 295, 298, 303, 305, 309, 331, 333, 334, 336, 340, 350, 366,
367, 393, 407, 421, 424, 426, 449, 471, 483, 512, 552 e 621 à Firma
SBS Special Book Servics Livraria e Editora Ltda. O processo encontra-se com vista fran queada aos interessados
MARLÚCIA DA SILVA
(SIDEC - 11/01/2010) 153213-26335-2009NE900092
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2009/INEP
Espécie: Contrato no 65/2009/INEP
Processo No 23036.002984/2009-06
Contratante: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Contratada:
Ação
Informática
Brasil
Ltda,
CNPJ/MF:
81.627.838/0005-35.
Objeto: Aquisição de licenças de uso de Software de Virtualização
VM Infrastructure, Upgrade e licenças existentes, Serviços Profissionais e Treinamentos nas referidas ferramentas: "são eles Item 1 Vmware vSphere Enterprise Plus - (Garantia de suporte técnico e
atualização de releases e versões de software, por período de 12
meses, 24x7), Item 2 - Vmware vCenter Enterprise - (Garantia de
suporte técnico e atualização de releases e versões de software, por
um período de 12 meses, 24x7), Item 4 - Serviços profissionais em
VMware vSphere / Infrastructure e Item 5 - Capacitação Oficial em
VMware vSphere / Infrastructure, para atender as necessidades do
Inep, em conformidade com o Edital e anexos do Pregão Eletrônico
por Registro de Preços nº 09/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO.
Data e Assinatura: 30/12/2009, Cláudio Francisco Souza de Salles Presidente Substituto do INEP; Mauricio David Teixeira - Presidente
da Ação Informática Brasil Ltda.
Valor Global: R$ 181.033,32
Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2009. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 35/2009. Objeto: Aquisição de licenças dos softwares
Oracle Database Enterprise Edition, Oracle Database Standard Edition, Real Application Cluster - RAC, Diagnostic Pack, Tuning Pack,
Change Pack, Configuration Management Pack, Provisioning and Patch Automation Pack, Oracle Partitioning, Oracle Label Security, Oracle Advanced Security, Oracle Database Vault, Oracle Data Mask,
Audit Vault e Audit Vault Collection Agent, de acordo com as condições constantes do Termo de Referência e seus encartes. Detentora
do Registro: GPS - GLOBAL PROJETOS E SISTEMAS LTDA,
CNPJ nº 70.597.174/0001-69, no grupo 01, perfazendo total de R$
12.272.490,00 (doze milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais). Data de assinatura 24/12/2009. Vigência:
24/12/2009 a 23/12/2010. Processo nº 23036.002924/2009-85. Órgão
Gerenciador: DTDIE/INEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00004/2007.
Nº Processo: 230690546860744. Convenentes: Concedente : MECUFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ, Unidade Gestora: 153056, Gestão: 15227. Convenente : FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, CNPJ nº
03.438.229/0001-09. Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a alteração
de vigencia para 28 de fevereiro de 2010 e alteração da contrapartida
para r$ 69.000,00. Valor Total: R$ 19.400,00, Valor de Contrapartida:
R$ 19.400,00, Vigência: 02/07/2009 a 28/02/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente : ROBERTO DE SOUZA SALLES, CPF nº 434.300.237-34, Convenente : CESAR FREDERICO DOS SANTOS VON DOLLINGER, CPF nº 013.920.86744.
(SICONV - 11/01/2010)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2009
Nº Processo: 23069012242200901. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109.
Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da cunha para apoio e gerenciamento do Projeto Estudo de
Mercado da construção Pesada para Atualização do BDI do Sincro 3.
Fundamento Legal: Art 24 Inciso XIII lei 8.666/93 Vigência:
08/01/2010 a 08/09/2010. Valor Total: R$521.543,58. Fonte:
100000000 - 2009NE900346 Fonte: 100000000 - 2009NE900347.
Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 150123-15227-2009NE900088
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 1, DE DE 6 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto Presidencial
de 14/07/2009, publicado no D.O.U nº 133 de 15/07/2009, Resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo para Professor
Substituto, destinado ao preenchimento de vaga desta Universidade
constante do Edital nº 34/2009, conforme resultado do referido concurso que aprovou e classificou os seguintes candidatos na área a
seguir:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
ÁREA: Ciência da Pesca
NOME
Maria Vera Lucia Ferreira de
Araújo
Akeme Milena Ferreira Matsunaga
NOTA
8,74
CLASSIFICAÇÃO
1º lugar
7,80
2º lugar
A COMISSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2009 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00273 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 06
(seis) meses, para eventual futura aquisição de pão, leite e ovos, de
forma parcelada, durante 06 (seis) meses para o Complexo HUPES
(Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos), de acordo
com as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto
Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana
- S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel: (71) 32838166 / Fax: (71) 3283-8165.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 11/01/2010) 153040-15223-2009NE900145
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N° 72/2009
VENCEDOR: CNPJ: 00.853.654/0001-68 - Cofipel Comercio e Atacadista Ltda. para o item: 87. Valor total do fornecedor: R$ 7.099,00
(sete mil e noventa e nove reais); CNPJ: 04.418.934/0001-07 - Center
Sponchiado Ltda. Me para os itens: 4, 5, 8, 13, 20, 21, 22, 25, 42, 46,
47, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 80, 81, 94, 110, 111, 113, 114, 116, 117,
118, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 130, 136, 137, 144, 149, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168,
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 190, 192, 194, 195, 197, 198, 200,
201, 204, 206, 208, 221. Valor total do fornecedor: R$ 26.590,90
(vinte e seis mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos);
CNPJ: 04.443.817/0001-95 - Marchezan Indústria, Comercio e Exportação De Metais Ltda. para os itens: 91, 131, 139; CNPJ:
04.463.413/0001-63 - Davop Comercio de Ferragens e Materiais para
Construca para os itens: 2, 19, 23, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41,
44, 45, 61, 62, 67, 69, 76, 78, 79, 82, 84, 90, 93, 102, 106, 108, 119,
120, 125, 126, 129, 133, 135, 140, 142, 145, 146, 147, 148, 150, 151,
177, 179, 181, 188, 196, 205, 207, 209, 222, 223, 224. Valor total do
fornecedor: R$ 72.214,90 (setenta e dois mil duzentos e quatorze reais
e noventa centavos); CNPJ: 04.703.364/0001-99 - Mz Comercio e
Serviço de Equipamentos Ltda. Epp para os itens: 40, 86, 115, 178,
202. Valor total do fornecedor: R$ 35.382,20 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); CNPJ:
04.722.894/0001-84 - HG Comercio de materiais Hidráulicos Ltda Me para os itens: 9, 15, 17, 48, 49, 50, 66, 75, 162, 169, 180, 193, 199,
211, 219. Valor total do fornecedor: R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil
quinhentos e trinta e seis reais); CNPJ: 05.556.839/0001-24 - Jardel J.
Vieira Me para os itens: 14, 16, 24, 28, 29, 37, 51, 60, 68, 109, 112,
134, 141, 143. Valor total do fornecedor: R$ 9.905,00 (nove mil novecentos e cinco reais). CNPJ: 06.045.159/0001-09 - Disque Material
de Construção Ltda. para os itens: 3, 6, 11, 12, 18, 26, 32, 43, 88.
Valor total do fornecedor: R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e
oito reais). CNPJ: Depau Comercio de Madeiras e Materiais de Construção Ltda. Para os itens: 52, 53, 55, 97, 98, 191, 213, 214, 220. Valor
total do fornecedor: R$ 10.548,20 (dez mil quinhentos e quarenta e
oito reais e vinte centavos); CNPJ: 08.517.432/0001-86 - Eleven Comercial Informática Ltda. - Me. Valor total do fornecedor: 7, 27, 54,
89, 100, 101, 107, 132, 138. Valor total do fornecedor: R$ 8.402,50
(oito mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). CNPJ:
08.658.622/0001-13 - J. J. Vitalli para os itens: 65, 92, 184. Valor total
do fornecedor: R$ 19.061,50 (dezenove mil e sessenta e um reais e
cinqüenta centavos); CNPJ: 09.613.383/0001-48 - Edlene Paixão Fiúza para os itens: 77, 103, 14, 105, 186, 212, 215, 216, 217, 218. Valor
total do fornecedor: R$ 33.625,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte
e cinco reais); CNPJ: 10.585.089/0001-59 - Ultra Seg Customacoes
Comercio e Automacoes Ltda. Para os itens: 1, 70, 71, 72, 73, 74, 83,
85, 95, 96, 99, 182, 183, 185, 187, 189. Valor total do fornecedor: R$
46.567,20 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos); CNPJ: 82.977.109/0001-48 - Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda. Epp para o item: 210. Valor total do fornecedor:
R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e novena e quatro reais).
Data de assinatura: 15/12/2009
Vigência: 12 meses
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200065
65
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFALMG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o
Processo Seletivo para candidatos às vagas remanescentes dos seguintes Cursos de Graduação:
Edital
Curso
001/2010 Ciências Biológicas - Bacharelado
Curso de Ciências Sociais - Bach
Curso de Sociais - Licenciatura
Curso de Enfermagem
Curso de Física - Licenciatura
Curso de Fisioterapia
Curso de Geografia - Bacharelado
Curso de Geografia - Licenciatura
Curso de História
Curso de Matemática - Lic
Curso de Pedagogia
Curso de Química - Licenciatura
Vagas
2 (duas)
3 (três)
3 (três)
1 (uma)
1 (uma)
2 (duas)
5 (cinco)
1 (uma)
4 (quatro)
7 (sete)
2 (duas)
4 (quatro
Período
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
PRÉ-INSCRIÇÕES: Via correio com data limite de postagem de 27 de janeiro de 2010.
INSCRIÇÕES: 3 a 5 de fevereiro de 2010 de 8h às 10h e de
14h às 17h, na Pró-reitoria de Graduação.
PROVA: 8 de fevereiro de 2010 às 15h
LOCAL: Rua Gabriel Monteiro da Silva no. 700, Alfenas,
MG
Resultado: 11 de fevereiro de 2010
INFORMAÇÕES: www.unifal-mg.edu.br (Transferência Externa)
GERALDO ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2009
Nº Processo: 23096.020970/0965. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
24380578001827. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE S/A. Objeto: A garantia de entrega referente
à aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Gases medicinais e
especiais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência:
17/11/2009 a 16/11/2010. Valor Total: R$755.235,04. Fonte:
153000000 - 2009NE900816. Data de Assinatura: 17/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 158196-15281-2010NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2010
Nº Processo: 23070024031/09-74. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços, com fornecimentode mão-de-obra especializada em manutenção preventiva e
corretiva predial, para o desenvolvimento de atividades operacionais e
serviços administrativos para apoio ao CEGEF nos Campus daUFG,
na Capital e Interiores do Estado de Goiás(Firminópolis,Jataí,Catalão
e Cidade de Goiás),sendo o total de 112 prestadores, distribuidos
conforme item 09 do Termo de Referência.O valordo Contrato será de
R$ 2.821.212,10 de 11.01 à31.12.2010 e R$ 241.818,18 - mensal.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$2.901.818,18. Fonte: 112000000 - 2010NE900008.
Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 153052-15226-2010NE900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Nº Processo: 23070019634/09-54. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09279212000124. Contratado : PORTAL SERVICOS E LOCACOES LTDA ME. Objeto:
Serviços de construção do Edifício OcaIndígena na Fac.de História Campus Samambaia/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/01/2010 a 11/07/2010. Valor Total: R$599.448,80. Fonte:
313150072 - 2009NE909499. Data de Assinatura: 28/12/2009.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2009
(SICON - 11/01/2010) 153052-15226-2010NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2009
Nº Processo: 23070020136/09-54. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09279212000124. Contratado : PORTAL SERVICOS E LOCACOES LTDA ME. Objeto:
Serviços de Construção de Auditório na Escola de Veterinária-Campus Samambaia/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/01/2010 a 11/07/2010. Valor Total: R$444.643,72. Fonte:
250159999 - 2009NE909925 Fonte: 100000000 - 2009NE910420.
Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153052-15226-2010NE090004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2010
Nº Processo: 000146/2010-15 . Objeto: Pagamento de taxas Prefeitura
de Goiânia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade
Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . ORLANDO AFONSO
VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças .
Ratificação em 08/01/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL .
Reitor . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 153052-15226-2010NE900003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de cadeira plásticas super resistentes, sem braços, do ti-po bistro acompanhadas de suas respectivas capas constituídas por duas peças (encosto e assen-to, formando uma só peça). As capas deverão serem tecido oxford ou
gorgurinha, na cor preta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, o Anexo I Especificações Técnicas e Quantidades
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-reitor
(SIDEC - 11/01/2010) 153052-15226-2010NE900025
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UFG n.º 001/2010. Processo n.º 23070.021089/2009-66.
Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de estágio curricular obrigatório nas diversas áreas de
atuação da USINA ALTA MOGIANA. Convenentes: UFG e Usina
Alta Mogiana S/A - Açúcar e Álcool. Assinatura: 08/01/2010. Validade: 08/01/2010 a 07/01/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 23088002387/0/-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 02548313000104. Contratado : S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO -LTDA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato 001/2009 - "Contratação de empresa de construção civil, sob o
regime de empreitada por preço global para execução de serviços de
construção do prédio do Instituto de Engenharia Mecânica, salas de
aula, Bloco X. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/01/2009 a 12/05/2010. Data de Assinatura:
11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 09/12/2009 . Objeto: Contratação, de forma parcelada, por umperíodo aproximado de 12 (doze) meses, de empresa
especializada na prestação de Serviços de Processamento de DadosDesenvolvimento de Soft-ware, para o Núcleo de Educação à Distância - NEAD, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
WANDERLEY RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 23071013378200809.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04355394000313. Contratado : PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de
01/01/2010 a 30/04/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 150231-15228-2009NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 261/2009
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23108.044899/09-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projetos de redes elétrica estabilizada para ambiente de TI
e estruturada (telecomunicações e CFTV) visando atender a demanda
da FUFMT em seus diversos campus, acompanhados além dos Projetos Elaborados, os Projetos básicos ou Termos de Referências e os
Memoriais Descritivos com as devidas Especificações Técnicas e a
Planilha Orçamentária
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 154045-16262-2010NE900060
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
Onde se lê: "...Remuneração: R$ 4.117,45...". Leia-se: Remuneração: R$ 6.722,85…", e
Onde se lê: "…Valor da taxa de inscrição: R$ 103,00 (cento e
três reais), Leia-se: Valor da taxa de inscrição: "…R$ 168,00 (cento e
sessenta e oito reais)…".
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 548, de 04/09/2009, publicado no DOU de 08/09/2009,
Seção 3, página 50, que retificou o Edital nº 410, de 03/07/2009,
publicado no DOU em 06/07/2009, Seção 3, página 66, Professor
Titular, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Departamento Fisioterapia, nos seguintes termos: Inscrição:
Onde se lê: "... 2.5. Prazo de inscrição: 180 (cento e oitenta) dias após
a publicação do Edital ...",. Leia-se: "... 2.5. Prazo de inscrição: após
a publicação do Edital até o dia 08/01/2010 ...".
RONALDO TADEU PENA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 206/2009, publicado
no DOU de 31/12/09, seção 3, página 64, onde se lê: Nº de Processo:
23072071098200988, leia-se: Nº de Processo: 23072071023200905.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Forno combinado digital com capacidade
de 4GNs; Painel de comando digital; Sistema eletrico e potencia
eletrica de 6.000W; Fabricado em aço AISI 304 - 18/8; Lampada
dicroica; Valvula para desidratação de alimentos; Coifa ecológica;
Bancada de apoio aberta; Bancada estufa com vapor; Bandejas de
aluminio lisas e perfuradas; Grelha inox; Grelha para frango; Rack
interno monobloco; Rack para regeneração; Rack interno inox Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Alfredo Balena, 190 Santa Efigenia
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
EDINALDO SANTANA ROCHA
Assistente Administração
(SIDEC - 11/01/2010) 153279-15229-2009NE900002
ESCOLA DE ENGENHARIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Para aquisição de materiais para Laboratório - vidrarias e provetas, para entrega imediata. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N Alvorada
- CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para verificar a descrição e/ou especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
(SIDEC - 11/01/2010) 154070-15262-2010NE000264
PREGÃO Nº 164/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Para aquisição de materiais de expediente
diversos. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 12/01/2010 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Luís Philippe
Pereira Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para verificar a especificação/descrição correta dos materiais/itens, consultar o edital.
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 154070-15262-2010NE000264
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 809, de 21/12/2009, publicado no DOU em 22/12/2009,
Seção 3, páginas 107 e 108, Professor Adjunto, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, nos
seguintes termos:
Onde se lê: "...Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais...",. Leia-se: "...Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva...";
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200066
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00315260000156. Contratado : ADAPT COMERCIO DE MOVEIS E
-EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$18.582,00. Fonte:
282000000 - 2009NE900780 Fonte: 250159999 - 2009NE900830
Fonte: 250159999 - 2009NE900810. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00677870000108. Contratado : DRIVE A INFORMATICA LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG.
Fundamento Legal: lEI 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010.
Valor Total: R$38.870,00. Fonte: 250153280 - 2009NE900811 Fonte:
250159999 - 2009NE900812 Fonte: 282000000 - 2009NE900813.
Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10263284000162. Contratado : F1C1 INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010.
Valor Total: R$9.400,00. Fonte: 250153280 - 2009NE900790. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
67
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10239856000178. Contratado : GRANDE FIRMA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$3.484,80. Fonte:
250153280 - 2009NE900789. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
03131702000100. Contratado : R A P BACELLAR - PAPELARIA Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010.
Valor Total: R$884,99. Fonte: 250159999 - 2009NE900801 Fonte:
250153280 - 2009NE900806. Data de Assinatura: 28/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2009
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
08364691000114. Contratado : INFORMATICA J & E LTDA - ME Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010.
Valor Total: R$9.100,00. Fonte: 250153280 - 2009NE900788. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10462229000100. Contratado : PEDRO CESAR BORGES RAMOS
ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a
EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a
30/03/2010. Valor Total: R$9.074,00. Fonte: 250153280 2009NE900791. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
03843541000170. Contratado : JAIRO ANTONIO ZANATTA - ME Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010.
Valor Total: R$8.898,00. Fonte: 250159999 - 2009NE900793. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 62/09. Pregão Elet. 10/09
Contratante: EE/UFMG CNPJ 17.217.985/0019-33
E Contratado: COPSYS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA
CNPJ: 10.359.050/0001-13
Vigencia: 01/01/2010 a 31/12/2010 Valor R$ 13.961,74
Objeto: Serviços de reprografia e encadernação
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
94073012000190. Contratado : MI COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$22.674,18. Fonte:
250159999 - 2009NE900792. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Espécie: Proc. 23072.016190/07-70 - Contrato nº 107/07-01, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909./0001-86. Objeto: Visa prorrogação do prazo de vigência
ao Curso de Especialização em Logística Estratégica de Sistema de
Transportes. Valor estimado: Não se aplica. Início da vigência: 14 de
Janeiro de 2010. Fim de Vigência: 14 de Agosto de 2010. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Fernando Amorim de Paula - Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG, Prof. Luiz Ricardo Pinto - DiretorPresidente da FCO.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
06085916000178. Contratado : MICHELLE ARCOVERDE DE
SOUZA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$655,75. Fonte: 250153280 2009NE900781. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total:
R$4.030,00. Fonte: 282000000 - 2009NE900778. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10376569000100. Contratado : N.H.NETO-COMERCIO DE INSTRUMENTOS-DE MEDICAO - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$3.159,96.
Fonte: 250159999 - 2009NE900799. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 23072053761200962 . Objeto: Aquisição de produtos
para laboratórios- NUPAD. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Material para uso no laboratório de triagem neonatal, não possuem no
mercado nacional. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 .
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO . Compradora .
Ratificação em 11/01/2010 . FRANCISCO JOSÉ PENNA . Diretor .
Valor: R$ 179.331,36 . Contratada :PERKINELMER DO BRASIL
LTDA. . Valor: R$ 179.331,36
(SIDEC - 11/01/2010) 153278-15229-2009NE900075
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2009
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas,considerando os menores preços praticados no
processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1) Intrumentos Cir. Ltda para o item:05; 2)Bio Serum Dist. Ltda para os
itena: 6,7,8 e 9. Os itens: 1,2,3 e 4 foram cancelados,conforme termo
de julgamento,anexo ao processo.
JÚLIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO
(SIDEC - 11/01/2010) 153261-15229-2009NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 23109-8293/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05266324000351.
Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos contaminados gerados nas unidades da
UFOP. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/02, Dec. 5450/05, em
redação atual, bem como demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010. Valor Total: R$19.965,60. Fonte:
112000000 - 2009NE903243. Data de Assinatura: 24/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2009
Nº Processo: 23109-9126/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05124231000120.
Contratado : MINASCITRO ALIMENTOS LTDA -Objeto: Fornecimento de sucos naturais para o RU/UFOP. Fundamento Legal: Lei
8666/93, em redação atual, 10520/02, Dec 5450/05, e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 01/01/2010 a 31/07/2010. Valor Total: R$135.141,00. Fonte: 250159999 - 2009NE903566. Data de
Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2009
Nº Processo: 23109-9087/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 72540008000232.
Contratado : VIA PETRO COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento de óléo Grupo 1A (BPF)- Combustível para caldeira. Fundamento Legal: Lei 8666/93, em redação atual, 10520/02, Dec.
5450/05 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 01/01/2010
a 31/07/2010. Valor Total: R$89.600,00. Fonte: 250159999 2009NE903610. Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2009
Nº Processo: 23109-9132/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03847437000153.
Contratado : DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA -Objeto: Fornecimento de leite UHT/UAT, p/ o RU/UFOP. Fundamento Legal: Lei
8666/93, em redação tual, 10520/02, Dec. 5450/05 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 01/01/2010 a 31/07/2010. Valor
Total: R$25.975,68. Fonte: 112000000 - 2009NE903684. Data de
Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2009
Nº Processo: 23109-9132/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10525331000107.
Contratado : JVC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME-Objeto:
Fornecimento de queijo tipo mussarela para atender ao RU/UFOP.
10.525.331/0001-07 Fundamento Legal: Lei 8666/93, em redação
atual, 10520/02, Dec. 5450/05 e demais legislação cabível e aplicável.
Vigência: 01/01/2010 a 31/07/2010. Valor Total: R$15.655,50. Fonte:
112000000 - 2009NE903685. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2009
Nº Processo: 23109-6045/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 32487240644. Contratado : BARTOLOMEU JOSE NOGUEIRA CAMPOS -Objeto:
Adesão p/ credenciamento de prestação de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, em redação atual, bem como demais
legislação cabível e aplicável. Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE903609. Data
de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2009
Nº Processo: 23072059155200951. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10473774000193. Contratado : PITUBA COMERCIO E SERVICO
LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para a EE/UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
28/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$590,00. Fonte: 282000000 2009NE900776. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Nº Processo: 23072067352200943. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
24028029000140. Contratado : CONSTRUTORA MINAS NOVA
LTDA -Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de materiais
para a realização de reforma e tratamento acústico de salas do Teatro
Universitário da UFMG Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
16/12/2009 a 12/04/2010. Valor Total: R$180.100,22. Fonte:
112000000 - 2009NE900755. Data de Assinatura: 16/12/2009.
Nº Processo: 2310999742009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00306770000167.
Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Execução parcial do Plano de Trabalho
Programa de Fromação Continuada Mídias na Educação Ciclo Avançado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação cabível e
aplicável. Vigência: 18/12/2009 a 31/05/2010. Valor Total:
R$34.000,00. Fonte: 113150072 - 2009NE903839 Fonte: 112000000 2009NE903840. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
(SICON - 11/01/2010) 153267-15229-2009NE900031
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
PREGÃO Nº 6/2010
PREGÃO Nº 253/2009
Nº Processo: 582-2010 . Objeto: Prestação de serviço Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Manutenção anual do laboratório de IDIOMAS referente a equipamentos e atualização de Software. Declaração
de Inexigibilidade em 11/01/2010 . PROF. ALVARO GUARDA .
Ordenador de despesas . Ratificação em 11/01/2010 . PROF. JOÃO
LUIZ MARTINS . Reitor da UFOP . Valor: R$ 10.900,00 . Contratada :OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOUNETRO
ELETRONICOS L . Valor: R$ 10.900,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para elaboração
e fornecimento de projetos executivos e complementares para construção dos blocos II e III do Instituto de Ciencias Sociais e Aplicadas
- ICSA-Campus da UFOP na cidade de Mariana/MG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos - Prédio do
Centro de Convergência . Campus Universitário Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Foram vencedoras as empresas: Madenox Coml.Indl.de Aço
e Madeira Ltda-EPP, RE Móveis de Aço Ltda ME, Mobile Toy Com.
de Móveis e Brinquedos Ltda EPP, Emcop Equipamentos Ltda ME,
Geração Com.Repres. e Serviços Ltda-ME, Colúmbia Coml. deEquipamentos Ltda, Casa Marcelo de Ferragens Ltda EPP.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 123/2009. Nº Processo: 23109-7229/2009-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 02852613000182. Contratado : OBJETIVA CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do
Termo de Contrato 123/09. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º,II e ÷2º
da Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2010 a 08/02/2010. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 125/2009. Nº Processo: 23109-7231/2009-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 02852613000182. Contratado : OBJETIVA CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do
Termo de Contrato nº 125/09. Fundamento Legal: Art. 57,÷1º,II e ÷2º
da Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2010 a 08/02/2010. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2009
Número do Contrato: 17/2006. Nº Processo: 23109-0708/2006-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 73980120000176. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA OFICINA DOCORPO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
fisioterápicos. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e ÷2º da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900423. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao
fornecimentode refeições à Comunidade Universitária da Universidade Federal de Ouro Preto, com entrega na cidade de Mariana-MG,
no período compreendido entre março a julho de 2010 - conforme
definido no edital, termo de referência e Minuto do termo contratual.
Para lançamento da proposta é necessário a leitura do edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus Universitário
Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2010NE900776
Foram vencedoras as empresas: Ápice Científica Ltda, Qualividros Distribuidora Ltda-ME,L. B. Bezerra-Com. de Produtos e
Equipamentos Ltda,José Alexandre Ferreira Dessibio Rações-ME,
Science-Com. de Equip. para Laboratórios Ltda.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO Nº 276/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de segurança.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/01/2010 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Foram vencedoras as empresas: J & M Com. e Serviços de
Telecomunicações e Informática Ltda, Central Médica Ltda, Sound
Station Áudio e Vídeo Com. e Imp. Ltda, Trade Way Brasil Ltda,Fênix Com. Ltda, Eletronogueira Ltda, Briman Mult Equipamentos
Ltda, Rafael Cerezer Salvador & Cia Ltda ME, Office do Brasil
Equipamentos para Escritório Ltda-EPP, RM Máquinas e Sistemas
Ltda, Soc. Coml. e Importadora Hermes S/A, Gesmaq Com. e Serviços Ltda ME, Attivita Com. e Serviços Ltda-EPP, Ronal T P Flores
ME, Dirceu Longo & Cia Ltda, MI Com. e Serv. de Informática LtdaME.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO Nº 9/2010
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Peteca oficial, Rede peteca
oficial e picotador paraorientação. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 12/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimento Bauxita - OURO PRETO MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
ALAIR SANTANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2009
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO Nº 260/2009
PREGÃO Nº 7/2010
(SICON - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 23109-8328/2008-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO
LTDA - ME -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato
020/09. Fundamento Legal: Art. 57,IIe ÷2º da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
Foram vencedoras as empresas: Poupy Distribuidora Comercial Ltda, Distribuidora Girassol Ltda,Nutribel Nutrição Betim Ltda,
Solange Moreira, Completo Com. e Representações Ltda-ME, SC
Distribuidora Ltda, Comercial Vener Ltda, Amazônia Distribuidora
Ltda.
LUIZA CARVALHO
p/Área
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2010NE900776
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ÁREA DE CONTROLE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 236/2009
Foram vencedoras as empresas Rafine Móveis LtdaMaria
Luiza Ind. e Com. Ltda, Marcelli Móveis para Escritório e Informática Ltda, Louisiane de Carvalho Silva EPP, Comercial R & T Ltda
ME, Fênix Comércio Ltda,Organizações Gran Real Ltda-ME.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2010NE900776
PREGÃO Nº 239/2009
Foram vencedoras as empresas: Kapital Prédio Ltda-ME,
Ecoplast Comercial Ltda-ME, Ângelo PAdula Neto, Casa dos Equipamentos & Acessórios Ltda ME, Central Médica Ltda, Higilaf Ltda,
BH Louças Ltda.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2010NE900776
PREGÃO Nº 241/2009
Foram vencedoras as empresas Confiance Medical Produtos
Médicos Ltda-EPP, Tavares & Mazzo Ltda-ME, Lau Com. de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda,Tekna-Ind., Com. e Serviços de
Manutenção Ltda, Minas Doctor Equipamentos Hospitalares Ltda,
Neóbio-Com. de Produtos para Laboratórios LTda ME, Casa do Laboratório Coml Rio Preto Ltda-ME, Micromed Biotecnologia Ltda,
Datamed Ltda, Cirúrgica Fênix Ltda, Fanem Ltda, A C I Com.Ltda.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO Nº 243/2009
Foram vencedoras as empresas: Biociclo Instrumentos Científicos Ltda, Marconilab Equipamentos para Laboratórios Ltda ME,
Qualividros Distribuidora Ltda ME, Aaker Solutions Com. e Manutenção de Equipamentos de Laboratórios Ltda, Rosângela Cristina
Soto Callegaro EPP, Ferramentas Bonamarck Ltda-ME, Codetech
Com. e Repres. de Prodpara Laboratórios Ltda, Casa do Laboratório
Coml. Rio Preto LTda-ME,Mônica Valéria da Silva Freitas-Equipamentos Hospitalares, Cirúrgica Eldorado Distribuidora de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda.
(SIDEC - 11/01/2010) 154046-15263-2010NE900776
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200068
PREGÃO Nº 323/2009
EDITAIS PROAD DE 11 DE JANEIRO DE 2010
Nº 17 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Artes Cênicas, subárea: Interpretação
Teatral, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição
correspondente deverá ser realizada no período de 13/01 a
09/02/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h às
11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de Artes do
Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, Campus Universitário, Ouro
Preto - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou
via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1731, pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet
www.concurso.ufop.br.
Nº 18 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Artes Cênicas, subárea: Expressão e
Técnica Vocal, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 13/01 a
10/502/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h
às 11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de Artes do
Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, Campus Universitário, Ouro
Preto - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou
via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1731, pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet
www.concurso.ufop.br.
Nº 19 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Artes Cênicas, subárea: Teoria Teatral/Dramaturgia, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 12/01 a
25/01/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h às
11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de Artes do
Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, Campus Universitário, Ouro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Preto - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou
via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1731, pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet
www.concurso.ufop.br.
Nº 20 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Artes Cênicas, subárea: Teoria Teatral/História do Teatro, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 12/01 a
22/01/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h às
11h e das 14h às 16h, na Secretaria do Departamento de Artes do
Instituto de Filosofia, Artes e Cultura, Campus Universitário, Ouro
Preto - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou
via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1731, pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet
www.concurso.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO N o- 7/2009
O Pró-Reitor de Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o contido no processo UFOP 16/2009-0, com base nas Leis 8666/93,
10520/02, Decreto Federal nº. 5450/05, Termo de Contrato 038/2009,
Edital de Licitação - Pregão Eletrônico 007/2009, e demais legislações complementares, fundamentando-se no art. 87, III, da Lei
8666/93 c/c art. 28, parágrafo único do Decreto Federal 5450/05,
resolve aplicar à empresa Lincar - Limpeza e Monitoramento LtdaME, sede na Rua Quatorze, 358- Centro, na cidade de Ituiutaba- MG,
CEP 38.300-066, CNPJ nº 08.014.699/0001-50, suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFOP,
pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com o registro no SICAF, a
partir da presente publicação.
ÁLVARO GUARDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PREGÃO Nº 11/2010 - SRP
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2010 ao Convênio Nº 00130/2006.
Nº Processo: 23076042002200691. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora:
153080, Gestão: 15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
11.735.586/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 130/2006-UFPE para 30 de agosto de 2010 e atualizar o
Plano de Trabalho e o Projeto.. Vigência: 31/12/2009 a 30/08/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente :
IVALDO DARIO DA SILVA PONTES FILHOCPF nº 104.143.20468.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Aquisição de material
de orteses e proteses para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Divisao de material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais
informações: (81)21268065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 11/01/2010) 153080-15233-2010NE900045
(SICONV - 11/01/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2010 ao Convênio Nº 00131/2006.
Nº Processo: 23076042003200636. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora:
153080, Gestão: 15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
11.735.586/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 131/2006-UFPE para 31 de dezembro de 2010 e atualizar o
Plano de Trabalho e o Projeto.. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente :
IVALDO DARIO DA SILVA PONTES FILHOCPF nº 104.143.20468.
Número do Contrato: 54/2008. Nº Processo: 23080047395/07-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 08958492000134. Contratado : MOTIVAR
ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA ME. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato com acréscimo ao valor. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$81.240,00. Fonte: 153000000 - 2009NE900135. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICONV - 11/01/2010)
(SICON - 11/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00120/2007.
Nº Processo: 23076041591200771. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora:
153080, Gestão: 15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
11.735.586/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 120/2007-UFPE para 31 de agosto de 2010 e atualizar o
Plano de Trabalho e o Projeto.. Vigência: 31/12/2009 a 31/08/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : AMARO
HENRIQUE PESSOA LINS, CPF nº 128.476.154-15, Convenente :
IVALDO DARIO DA SILVA PONTES FILHOCPF nº 104.143.20468.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E BENS
E SERVIÇOS
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Tornamos pública a licitação Concorrência nº 01/2010 Abertura: 19/02/2010, às 10h. Objeto: Concessão remunerada de uso
de área física, localizada no CCB/UFPE, para serviços de livraria.
Mais informações: (81) 2126.8065.
PREGÃO Nº 9/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Aquisição de medicamentos para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
12/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:
(81)21268065.
(SIDEC - 11/01/2010) 153080-15233-2010NE900045
PREGÃO Nº 10/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Aquisição de material
medico hospitalar para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisão de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais
informações: (81)21268065.
(SIDEC - 11/01/2010) 153080-15233-2010NE900045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2010
Número do Contrato: 517/2006. Nº Processo: 23080016819/05-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação a
vigência do contrato com acréscimo ao valor. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total:
R$159.366,18. Fonte: 153000000 - 2009NE900753. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 150232-15237-2009NE900138
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
(SICONV - 11/01/2010)
Processo nº 23076.011093/2009-66. / Atas de Registro de Preços no
226/2009-UFPE, no 227/2009-UFPE, no 228/2009-UFPE, no 229/2009UFPE, no 230/2009-UFPE, no 231/2009-UFPE e no 232/2009-UFPE. /
Objeto: Aquisição de produtos alimentícios. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 126/2009. / Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de homologação, ocorrida em 28.10.2009. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: Premier Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 01.392.601/0001-50, no
valor global de R$ 22.335,60; FORNECEDORA: ETAP - Empresa de
Transporte e Administração de Pessoal LTDA, CNPJ:
07.027.330/0001-10, no valor global de R$ 22.862,00; FORNECEDORA: Empório de Alimentos LTDA, CNPJ: 07.290.015/0001-80,
no valor global de R$ 45.033,30; FORNECEDORA: O. C. Ferreira
Produtos Alimentícios, CNPJ: 08.446.455/0001-47, no valor global de
R$ 2.910,00; FORNECEDORA: Distribuidora Irmãos LTDA, CNPJ:
09.646.161/0001-21, no valor global de R$ 8.655,60; FORNECEDORA: Tatiana Batista da Silva LTDA - ME, CNPJ:
10.528.026/0001-60, no valor global de R$ 38.052,96; FORNECEDORA: Odebrecht Comércio e Indústria de Café LTDA, CNPJ:
78.597.150/0018-60, no valor global de R$ 19.580,00/ Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente no
exercício da Reitoria; FORNECEDORAS: Sr. Rinaldo Inácio da Silva
- Gerente, Sr. David José Lima Barbosa - Diretor Administrativo, Sr.
Moysés Vasconcelos Pereira de Lima - Sócio Diretor, Sr. Onias Clemente Ferreira - Diretor, Sra. Adriana Dias Ferreira - Sócia, Sra.
Tatiana Batista da Silva - Proprietária, Sr. Fernando de Sousa Balthar
- Sócio, respectivamente.
69
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.012264/2009-74. / Atas de Registro de Preços no
233/2009-UFPE, no 234/2009-UFPE, no 235/2009-UFPE e no
236/2009-UFPE. / Objeto: Aquisição de produtos alimentícios e descartáveis. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 82/2009. /
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida
em 21.09.2009. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: Premier Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ:
01.392.601/0001-50, no valor global de R$ 71.450,00; FORNECEDORA: Empório de Alimentos LTDA, CNPJ: 07.290.015/0001-80,
no valor global de R$ 35.755,00; FORNECEDORA: Distribuidora
Irmãos LTDA, CNPJ: 09.646.161/0001-21, no valor global de R$
12.346,00; FORNECEDORA: Tatiana Batista da Silva ME, CNPJ:
10.528.026/0001-60, no valor global de R$ 87.132,00/ Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente no
exercício da Reitoria; FORNECEDORAS: Sr. Rinaldo Inácio da Silva
- Gerente, Sr. Moysés Vasconcelos Pereira de Lima - Sócio Diretor,
Sra. Adriana Dias Farias - Sócia, Sra. Tatiana Batista da Silva Proprietária, respectivamente.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23081000222201055 . Objeto: Publicações legais da
UFSM no DOU. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as
exigências legais Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . ANTONIO SERGIO FARIAS . Pró-Reitor de Administração Adjunto .
Ratificação em 11/01/2010 . FELIPE MARTINS MÜLLER . Reitor .
Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 400.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 153164-15238-2010NE900817
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato015/2007 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA-FATECIENS, em 19 de janeiro de 2007,Objeto:
"CONTROLE MICROBIOLÓGICO EM ALIMENTOS E ÁGUAS
NA REGIÃO DE SANTA MARIA", o período de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de
janeiro de 2010, Fundamento Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 067/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA-FATECIENS, em 22 de abril de 2008,Objeto: "DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ATRÁVES DA INTEGRAÇÃO EMPRESA/UNIVERSIDADE", o valor do contrato fica alterado para R$ 580.219,78, Fundamento Legal 8666/93.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 085/2007 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA-FATECIENS,em 28 de março de 2007,"Objeto Caracterização Físico-Química, Microbiológica e Sensorial de Alimentos", o valor do Contrato fica alterado para R$ 82.683,63 Fundamento
Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 189/2009 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e HEWLETT PACKARD BRASIL
LTDA, em 17 de dezembro de 2009,Objeto:"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES POR MAIO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÕNICO 071-2008 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA", o valor do contrato fica alterado para R$ 200.950,00, Fundamento Legal 8666/93. Fundamento
Legal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008-2004 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em 28 de dezembro de 2004,Objeto: "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 183,44M3, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
CENTRAL, NO CAMPUS DA UFSM", o período de vigência fica
prorrogado por mais 08 meses, a partir de 28 de novembro de 2009,
Fundamento Legal 8666/93.
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 001-2008 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a EMPRESA PATRICIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, em 15 de janeiro de 2008,Objeto: "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE salas (104 e
108), LOCALIZADA NO CENTRO DE TECNOLOGIA, NO CAMPUS DA UFSM", o período de vigência fica prorrogado por mais 08
meses, a partir de 28 de novembro de 2009, Fundamento Legal
8666/93.
Extrato do Contrato 188/2009 firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a empresa HL ENGENHARIA LTDA, em 21 de
dezembro de 2009,Objeto:"CONSTRUÇÃO DE ESTUFA PLÁSTICA PARA O DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA-CCNE/UFSM", a
vigência do contrato é de 60 dias corridos a partir de 13 de janeiro de
2009 valor R$ 19.772,11, Fundamento Legal 8666/93.
Extrato do Contrato de Comodato 001/2010 firmado entre a Universidade Federal e a Empresa ALPHARD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
em 21 de dezembro de 2009, Objeto:"COMODATO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO AUTOMÁTICA O HUSM/UFSM, presente contrato de comodato tem o mesmo prazo de vigência do
Registro de Preços do pregão Eletrônico 397/2009, tem o mesmo
prazo de vigência do Registro de preço, ou seja 12 meses até o dia
31/10/2010,Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 227/2008. Nº Processo: 016798/2008-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS
LTDA -Objeto: O período de vigência do contrato, fica prorrogado
por mais 03 meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2009. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 17/12/2009 a 16/03/2010. Data
de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153164-15238-2009NE900817
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2009
Número do Contrato: 133/2005. Nº Processo: 005772/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS
LTDA -Objeto: O período de vigência do Contrato, fica prorrogado
pelo período de 03 meses, a partir de 19 de dezembro de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/12/2009 a 18/03/2010.
Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153164-15238-2009NE900817
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2009
Nº Processo: 015438/2009-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 46070868000169.
Contratado : LABORATORIOS PFIZER LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado do medicamento Variconazol 200mg/frasco-ampola,
para o Hospital Universitário/UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 02/01/2010 a 30/06/2010. Valor Total: R$255.248,00. Fonte: 100000000 - 2009NE904249. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153164-15238-2009NE900817
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 255/2008. Nº Processo: 016087/2008-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 03135637000183. Contratado : SUL IMAGEM PRODUTOS PARA -DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo
importa em acréscimo estimado de valor de R$ 5.628,60. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$5.628,60. Fonte: 153000000 2009NE900091. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153164-15238-2010NE900091
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de consumo (colchão em corvim, espuma compacta, grampo
para grampeador, linha de nylon...) para o Hospital Universitário/UFSM.Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 12/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da
Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
está disponível no site www.ufsm.brOBS: Código da UASG:
153610
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 11/01/2010) 153164-15238-2010NE900217
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2009
Nº Processo: 23089000652200963. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 09027395000190.
Contratado : LCC MOVEIS LTDA -Objeto: Confecção de mobiliário
com material. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência:
26/11/2009 a 25/11/2010. Valor Total: R$899.400,00. Fonte:
112915405 - 2009NE903394. Data de Assinatura: 26/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
ESPÉCIE: Contrato N.° 426/2009. PARTES: UFV/ Editora/Sebastião
Venâncio Martins. OBJETO: Contrato de edição bibliográfica da obra
intitulada Ecologia de Florestas Tropicais do Brasil. PRAZO: 10 (dez)
anos. PROCESSO N.°: 014187/2008. DATA DA ASSINATURA:
13/11/2009. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Gumercindo Souza Lima,
Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelo Editor, Sebastião Venâncio
Martins.
ESPÉCIE: Contrato N.° 430/2009. PARTES: Caixa Econômica Federal/UFV. OBJETO: Regular os direitos e obrigações pertinentes ao
patrocínio para o Programa de Iniciação Científica, a se realizar no
período de 23/11/2009 a 31/12/2010, na Universidade Federal de
Viçosa/MG. VALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos
reais). PRAZO: Até 31/12/2010. PROCESSO N.°: 007724/2006. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2009. ASSINAM: Pela Caixa Econômica Federal, José Henrique Marques da Cruz, Superintendente
Regional. Pela UFV, Luiz Cláudio Costa, Reitor.
ESPÉCIE: Contrato N.° 436/2009. PARTES: UFV/ Editora/Dilermando Miranda da Fonseca/Janaina Azevedo Martuscello. OBJETO: Contrato de edição da obra bibliográfica intitulada Plantas Forrageiras.
PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N.°: 014188/2008. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2009. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Gumercindo Souza Lima, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelos Editores,
Dilermando Miranda da Fonseca e Janaina Azevedo Martuscello.
ESPÉCIE: Contrato N.° 437/2009. PARTES: UFV/Eucatex S/A Indústria e Comércio/SIF. OBJETO: Licença de softwares Nutricalc e
Nutreelyptus à Contratante a título não exclusivo e intransferível, para
uso interno da empresa em suas atividades comerciais, não sendo
autorizada a cessão licenciamento ou transferência, a título oneroso
ou gratuito por parte da Contratante a terceiros . PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO N.°: 017754/2008. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2009. ASSINAM: Pela UFV, Luiz Cláudio Costa, Reitor. Pela
Eucatex S/A Indústria e Comércio, Hernon José Ferreira, Gerente
Florestal. Pela SIF. Pelo Coordenador, Prof. Nairam Félix de Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 80/2008. Nº Processo: 23117007186200881.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 08933022000116. Contratado : CALTECH PECAS E
SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS LABORATORIAI. Objeto:
Prorrogação da vigência por doze meses,sem reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Valor Total: R$57.420,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900205. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154043-15260-2009NE900189
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato UFV N.° 397/2009. PARTES: V & M Florestal
Ltda - Fazenda Serra do Cabral I/UFV/SIF. OBJETO: Serviços especializados de mapeamento e classificação de vegetação em áreas de
preservação permanente de veredas na Fazenda Serra do Cabral localizada nos municípios de Lassance, Buenópolis e Várzea da Palma
- MG de propriedade da VMFL, pela Contratada. VALOR: R$
16.739,44 (dezesseis mil setecentos e trinta nove reais e quarenta e
quatro centavos). PRAZO: Até 30/11/2009. PROCESSO N.°:
009702/2009. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2009. ASSINAM:
Pela V & M Florestal Ltda, Bertrand Mourier, Gerente de Compras
Serviços e Outscurcing e Flávio Rodrigues Teixeira, Compras. Pela
UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela
SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico.
ESPÉCIE: Contrato N.° 400/2009. PARTES: UFV/MPJ Soluções
Ambientais Ltda/FUNARBE. OBJETO: Realização de pesquisa científica por parte da Universidade à contratante, na área de Reciclagem,
a ser conduzida pelo Departamento de Engenharia Agrícola, referente
à execução de um projeto em que prevê a realização de estudos de
implantação de um sistema de incineração de resíduos do tipo hospitalar e industrial, que consistirão dos trabalhos descritos no presente
Contrato. VALOR: R$ 21.729,60 (vinte e um mil setecentos e vinte e
nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO N.°: 005638/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2009.
ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em
Exercício. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pela MPJ Soluções Ambientais Ltda., Marcelo Nunes Pereira.
Pelo Coordenador, Marcio Arêdes Martins.
ESPÉCIE: Contrato UFV N.° 420/2009. PARTES: Leme Engenharia
Ltda/UFV/FUNARBE. OBJETO: Consultoria a ser prestada pela
Contratada Universidade Federal de Viçosa nas obras de implantação
do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais referente a
análises de estabilidade de talude no setor Noroeste da Coletora A.
VALOR: R$ 7.518,00 (sete mil quinhentos e dezoito reais). PRAZO:
15 (quinze) dias. PROCESSO N.°: 013047/2009. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2009. ASSINAM: Pela Leme Engenharia Ltda,
José Gabriel F. Tinano, Diretor Comercial. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200070
ESPÉCIE: Contrato UFV N.° 474/2009 e ACR-ES n.º 840/2009.
PARTES: UFV/Associação Capixaba das Empresas de Projeto e Consultoria em Engenharia Rodoviária - ACR-ES/FUNARBE. OBJETO:
Prestação de serviços por parte da Universidade à Contratante, sob
gestão da FUNARBE, na área de Geotecnia, visando a realização das
atividades descritas no presente contrato. VALOR: R$ 20.227,20 (vinte mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos. PROCESSO N.°:
014938/2009. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima
Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela FUNARBE, Demetrius
David da Silva, Diretor-Presidente. Pela Associação Capixaba das
Empresas de Projeto e Consultoria em Engenharia Rodoviária - ACRES, Célio Antônio D'ávila, Presidente. Pelo Coordenador, Prof. Enivaldo Minette.
ESPÉCIE: Contrato N.° 477/2009. PARTES: UFV/O3 Engenharia
Civil e Meio Ambiente Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prestação de
serviços por parte da Universidade à Contratante, sob a gestão da
FUNARBE, na área de Licenciamento Ambiental da ampliação da
PDE Oeste, Mina de Mar Azul e Barragem Congonhas, ambas pertencentes à Companhia Vale do Rio Doce - Vale, através das atividades descritas no presente contrato . VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO N.°:
014161/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2009. ASSINAM:
Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício.
Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pela
O3 Engenharia Civil e Meio Ambiente Ltda., Adonai Gomes Fineza.
Pelo Coordenador, Eduardo Antonio Gomes Marques.
ESPÉCIE: Contrato UFV N.° 520/2009. PARTES: UFV/Empresa de
Base & Distribuidora Ltda./SIF. OBJETO: Desenvolvimento de pesquisas a fim de avaliar o uso de polímeros hidroretentores no plantio
do eucalipto em condições de campo, nos termos do Anexo I (Proposta) deste documento. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO N.°:
008884/2009. VALOR: R$ 15.863,10 (quinze mil oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA:
21/12/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Reitora em Exercício. Pela Empresa de Base & Distribuidora Ltda,
Sr. Omar El Jamal. Pela SIF, Ismael Eleotério Pires, Diretor-Científico. Pelo Coordenador, Prof. Everardo Chaturni Mantovani.
ESPÉCIE: Contrato UFV N.° 521/2009. PARTES: UFV/Consórcio da
Hidrelétrica de Aimorés/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços
por parte da Universidade ao Contratante, sob a gestão da FUNARBE, relativo ao desenvolvimento do projeto Planejamento operacional
e acompanhamento da gestão da pecuária leiteira no território indígena Krenak - 2010/2011, nos termos do projeto anexo ao presente
contrato. PRAZO: 25 (vinte e cinco) meses. PROCESSO N.°:
016188/2009. VALOR: R$ 537.681,58 (quinhentos e trinta e sete mil,
seiscentos e oitenta e um reais e cinqüenta e oito centavos). DATA
DA ASSINATURA: 21/12/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pelo Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, Antônio de Pádua Matheus, Diretor de Relações Institucionais - UHE Aimorés e Wilmon Rosa Soares, Diretor
de Obras - UHE Aimorés. Pelo Coordenador, Altair Dias de Moura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
ESPÉCIE: Contrato N.° 523/2009. PARTES: UFV/Naturalle Agro
Mercantil Ltda./FUNARBE. OBJETO: Estabelecer as regras para que
(i) a Naturalle realize testes agronômicos e análises de características
de certas variedades de soja para consumo humano, constantes do
Banco UFV (os Testes); (ii) as Partes desenvolvam de forma compartilhada, mediante a utilização de seus respectivos Bancos, novas
linhagens de soja; (iii) a Naturalle possa comercializar as sojas oriundas deste contrato. PRAZO: 03 (três) anos. PROCESSO N.°:
015553/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2009. ASSINAM:
Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício.
Pela Naturalle Agro Mercantil Ltda., Sr. Edwar Seishi Sugahara. Pela
FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pelos Coordenadores Técnicos, Prof. Maurílio Alves Moreira, Prof. Everaldo
Gonçalves de Barros, Newton Deniz Piovesan e Rita Maria Alves de
Moraes.
ESPÉCIE: Contrato UFV N.° 546/2009. PARTES: SEBRAEMG/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prestação pela Contratada ao SEBRAE-MG, de serviços de diagnóstico para a caracterização do estado da arte (atual conjuntura e análise dos ambientes internos e
externos e interveniências setoriais) dos projetos de Produção Integrada (PI) em MG, das culturas lima ácida, tahiti e banana, no
Norte de Minas, morango e batata, no Sul de Minas, com objetivo de
gerar informações para proposições futuras de projetos no segmento
de hortifruticultura. PRAZO: 02 (dois) meses. PROCESSO N.°:
016293/2009. VALOR: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e
cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2009. ASSINAM:
Pelo SEBRAE-MG, Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e
Luiz Márcio Haddad Pereira Santos, Diretor Técnico. Pela UFV,
Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pelo Coordenador Técnico, Laércio Zambolim.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato nº 272/2007. PARTES:
Aracruz Celulose S.A/UFV/SIF. OBJETO: Alteração no valor do Segundo Aditivo e prorrogação do contrato originário. PRAZO: 12
(doze) meses. PROCESSO Nº: 011973/2007. VALOR: R$ 27.600,00
(vinte e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:
14/09/2009. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Luiz Cláudio Costa, Reitor.
Pela Aracruz Celulose S.A, Zoé Antonio Donati, Gerente Florestal e
Antonio Villas Boas de Souza, Gerente de Recursos Humanos. Pela
SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico e Prof. Guido
Assunção Ribeiro, Diretor Administrativo. Pelo Coordenador, Prof.
Norivaldo dos Anjos Silva.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 191/2009. PARTES:
UFV/Município de São José da Lapa/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 191/2008. PRAZO: 08
(oito) meses, até 26/05/2010. PROCESSO Nº: 005244/2009. DATA
DA ASSINATURA: 25/9/2009. ASSINAM: Pela UFV, Luiz Cláudio
Costa, Reitor. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, DiretorPresidente. Pelo Município de São José da Lapa, Francisco Fagundes
de Freitas, Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 339/2008. PARTES:
UFV/TDNET Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 339/2006 por mais doze meses com a
sua respectiva atualização monetária, conforme solicitação às fls. 42,
bem como a alteração da Razão Social da Cessionária para Tdnet
Telecomunicações Ltda, sediada a Praça Silviano Brandão, 14, Sala
08 CNPJ 08.837.483/0001-95 e inscrição estadual n.º 001048516.0080. (fls.35). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº: 009776/2008.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda
de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela TDNET Telecomunicações Ltda., Camilo de Lelis Gomide.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 205/2005. PARTES: UFV/Jarí Celulose S.A/SIF. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO Nº: 015715/2005. VALOR: R$ 65.104,35 (sessenta e
cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima
Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela Jarí Celulose S.A. Pela
SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico. Pelo Coordenador, Prof. Acelino Couto Alfenas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.° 064/2009. PARTES: UFV/Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa. OBJETO: Propiciar
condições para realização das atividades práticas de ensino, pesquisa
inclusive estágios e internatos aos alunos de graduação do curso de
Medicina e para aqueles matriculados nos programas de pós-graduação (residência médica) da UFV. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: 014232/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2009. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em
Exercício. Pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
de Viçosa, José Eugênio P. Lopes, Presidente.
ISSN 1677-7069
71
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 659/2009
Firmas vencedoras: Brasfisio Com. de Equip. Fisioterapêuticos Ltda; Aquatica Slade Confecções Ltda; Brintex Comércio de
Tecidos Ltda; Mário L. de Oliveira; Kanaro Artigos de Cama, Mesa
e Banho Ltda; ME Fortes Ltda; Organizações Alegria Ltda; Cerro
Azul Participações e Adm. Ltda; Ips444 Equipamentos de Solda e
Segurança Ltda; Comercial Logistica de Informática Ltda; Leandro
Lataro; Sidney A. D. Vieira; Debora O. Leao; Ellen Moallem; R G da
Silva Jr Equip. de Segurança; Gouvea e Tadeu Mat. de Construção
Ltda; Lnk Catelan & Cia Ltda; Kminas Distribuidora Ltda; V&S
Com. e Repres. Ltda; Mile Shops Ind. e Com. de Confecções e Rep.
Ltda; Ecilatex Ltda; Nelio de Padua; Casa Econômica Ltda; Capital
do Esporte Com. de Mat. Esportivo Ltda; Comercial Barros & Barros
Ltda.
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SIDEC - 11/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
Número do Contrato: 189/2009. Nº Processo: 001769/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 05912999000169. Contratado : ALFOR ENGENHARIA LTDA
EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/12/2009 a 23/02/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154051-15268-2010NE900020
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 737/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 14209/2009. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para aquisição de biscoito, agua mineral e outros.
(SIDEC - 11/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 704/2009
Firmas vencedoras: Adapt Com. de Móveis e Equip. Ltda item 15; Eletra Tecnologia e Inf. Ltda - 16,27 e 41; Renatech Eletrônicos e Inf. Ltda - 35,39 e 42; Website Acessórios e Sup. Ltda - 4
e 48; Tecnotronick Computadores Ltda - 30; Comercial Brasil de
prod. Varejista Ltda - 29; Techminas Tecn. e Inf. Ltda - 31 e 32;
Provider Tecnologia e Sistemas Ltda - 2; Global Red Tecnologia da
Inf. Ltda - 40; Super Micro Inf. Ltda - 18,19,20,21,22,23 e 24;
Comercial Jca Biazetto Ltda - 10 e 17; Vitec Com. Manuf. Imp. e
Exp. - 25,26 e 46; Brasil 3B Scientific Imp. e Exp. Ltda - 28; Cristina
Quirino - 7,8,9,11,12,13 e 14; Sul Comercial Ltda - 43; Trade Way
Brasil Ltda - 5; Freitas & Alves Com. Ltda - 47; Arts Audio Cine
Foto Ltda - 45; Uniao Digital Com. Comp. Suprimentos Inform. Ltda
- 1 e 3. Itens cancelados: 6,33,34,36,37,38 e 44.
PREGÃO Nº 855/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 16331/2009. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prestação de serviço especializado e continuado em manutenção
preventiva e corretiva em 02 elevadores marca Atlas Schindler.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
(SIDEC - 11/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 859/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 21/12/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para contratação de serviços especializados de
seguro para todos estudantes dos cursos de graduação regularmente
matriculados na UFV.
RITA DE CÁSSIA P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 738/2009
Firmas vencedoras: Novo Mundo Comercial Ltda - item 1;
L&Z Eletricidade e Iluminação Ltda - item 33; Mario L. de Oliveira
- 6 e 12; Madeireira Rei de Minas Ltda- 55; Alta Luz Lampadas
Especiais Ltda- 7,8,18,25,28,40,41,42 e 43; Show Mix Distribuidora
de Mat. de Const.- 4,10,11,13,16,17,22,23,24 e 27; Componente Industrial e Automação Ltda - 38; Novo Mercolux Com. e Repres.
Ltda- 29 e 30; Comag Com. de Ferramentas Dores de Campos Ltda39; Ferragens Marco Ltda- 14,36 e 46; Signus Treze Mat. Elétrico
Ltda- 2 e 44; Marmoraria Bella Ltda- 34 e 35; Casa Econômica Ltda3,9,15,19 e 37. Itens cancelados: 5,20,21,26,31,32,45,47 a 54.
CELSO JOSÉ O. FRANCO
Pregoeiro
MATEUS H. C. DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
(SIDEC - 11/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS DE SELEÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de Professores Substitutos, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
02/2010
03/2010
04/2010
05/2010
ÁREA
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
Vestuário e Têxteis
Fisiologia Vegetal
Habitação e Planejamento de Interiores
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Letras - Licenciatura Plena
Graduação em Economia Doméstica
Mestrado nas áreas de Fisiologia Vegetal, ou Biologia Vegetal, ou
Botânica, ou Bioquímica, ou Biologia Molecular de Plantas, ou
Fitotecnia, ou Ciências (Engenharia) Florestal.
Graduação em Economia Doméstica
DEP./CENTRO
COLUNI
DED/CCH
DBV/CCB
Nº VAGAS
01
01
01
DED/CCH
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Remuneração inicial: R$2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalhos semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação
comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa GLOBAL
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 07.183.108/000106 Representada por Aldemir de Sá Cavalcante Tavares. nos termos
do que dispõe a Lei nº 10520/02; Dec.5450/02 e Lei 8666/93 resolvem registrar de Preços para aquisição parcelada de cereais e
enlatados p/RU da UFC NE 902222 (itens: 05- Vr.Unit.R$ 1,64 Quant
- 70000; 12- Vr.Unit.R$ 4,30 Quant - 200; 13- Vr.Unit.R$ 4.30 Quant
- 200; 21- Vr.Unit.R$ 6,80 Quant - 400; 34- Vr.Unit.R$ 2,00 Quant 120; 41- Vr.Unit.R$ 3.00 Quant - 200; 44- Vr.Unit.R$ 15,00 Quant 20; 46- Vr.Unit.R$ 5,65 Quant - 40) A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 151/2009 e seus respectivos anexos processo nº
P16418/09-90. VALIDADE DA ATA: 30/11/2009 a 29/11/2010. DATA DA ASSINATURA - 26/11/2009.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa SONIA MARIA
MATTOS FAÇANHA ME CNPJ 73.283.236/0001-56 Representada
por Francisco Rogério Lima Sanico nos termos do que dispõe a Lei
nº 10520/02; Dec.5450/02 e Lei 8666/93 resolvem registrar de Preços
para aquisição parcelada de cereais e enlatados p/RU da UFC.
NE902225 (itens: 01- Vr.Unit.R$ 3,30 Quant - 300; 02- Vr.Unit.R$
1,47 Quant - 6000; 03- Vr.Unit.R$ 7.47 Quant - 800; 04- Vr.Unit.R$
3,54 Quant - 1000; 06- Vr.Unit.R$ 2,64 Quant - 2304; 23- Vr.Unit.R$
1.12 Quant - 10000; 24- Vr.Unit.R$ 2,91 Quant - 120; 28- Vr.Unit.R$
4,77 Quant - 300; 31- Vr.Unit.R$ 2,06 Quant - 14000; 45- Vr.Unit.R$
0,14 Quant - 80000; 47- Vr.Unit.R$ 5.90 Quant - 200; 48- Vr.Unit.R$
9,80 Quant - 10000) A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
151/2009 e seus respectivos anexos processo nº P16418/09-90. VALIDADE DA ATA: 30/11/2009 a 29/11/2010. DATA DA ASSINATURA - 26/11/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:Quarto Termo Aditivo ao contrato de Serviços para execução de serviços para execução de serviços de apoio ao Projeto
Implantação e ofertas dos cursos e licenciatura e física da UAB/UFC
1º e 2º Semestre, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA com o objetivo de prorrogar o contrato original por
idêntico período. PROCESSO Nº 14733/07-84. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da
CONTRATADA)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO
Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição do Edital no site www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO ROMANELLI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 153046-15220-2010NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo Laboratorial e
Outros. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 12/01/2010 de 08h01
às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Marechal Campos nº 1355 Santa Cecília
- VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h01 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção do Edital Através do Site: www.comprasnet.gov.br
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 153047-15255-2009NE900114
PREGÃO Nº 193/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gasolina comun e outros
para o suprimento de abastecimento de veículos oficiais do HUCAM.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos, 1355
Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no site www.comprasnet.gov.br. Observar as
descrições dos objetos no anexo I do edital.
MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 153047-15225-2010NE900114
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 168/2009
Foi vencedora dos itens 05,06,08,11,12,13 e 14 a Fresenius
Medical Care Ltda; itens 03 e 04 Cirurgica Mosqueira Ltda e item 09
Karina Oliveira da Silva EPP.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza para o Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO II do Edital, num total
de 20 (vinte) itens. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
12/01/2010 de 08h00 às 11h30 . ENDEREÇO: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SILVIO PAULO DA COSTA ARAUJO ROCHA
FURTADO
Diretor Geral
(SIDEC - 11/01/2010) 153047-15225-2010NE900114
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 2/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23102001808200746. Objeto: Aquisição de material de processamentosde dados para o Centro de Processamentos de Dados CPD.
(SIDEC - 11/01/2010) 154034-15255-2009NE900045
(SIDEC - 11/01/2010) 150244-15224-2009NE900237
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 23068.15937/09-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
39327556000122. Contratado : AZ TURISMO E VIAGENS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas, destinadas às viagens
nos âmbitos nacional e internacional, para uso oficial da UFES. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$2.000.000,00. Fonte: 312000000 - 2009NE904556.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153046-15225-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Engenharia,
Arquitetura e/ou Construção Civil para apoio técnico a fiscalização de
obras e serviços de engenharia para atender as denmandas da Univerisdade Federal do Espírito Santo, nos campi da UFES. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fernando Ferrari, n.514 Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
12/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
CONVITE Nº 8/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23102001808200746. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados
WANISE LINS GUANABARA
Pró-Reitora
(SIDEC - 11/01/2010) 154034-15255-2009NE900045
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 219/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 09/12/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e
transporte de resíduos perigosos para a Prefeitura da Cidade Universitária em diversos Campi desta Universidade. Novo Edital:
12/01/2010 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br
CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/02/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE REGINA C. DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2010) 153079-15232-2010NE900253
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200072
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 - PROGEPE
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de
02/05/2007, retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União
de 24/07/07, retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 8, de 26/08/2008 publicada no Diário Oficial da União
de 27/08/08, e Nota Técnica nº 01/07-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/07, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os
Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Ciências Agrárias
1.1.1 - Departamento: Solos e Engenharia Agrícola
Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola: Irrigação, Drenagem e Física do Solo
Processo: 23075.072637/2009-76
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agronômica, com Doutorado em Engenharia
Agrícola, ou Agronomia, ou Ciência do Solo, ou área afim a área de
conhecimento, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 6.722,85 composta de: vencimento
básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.365,27; gratificação específica do magistério superior R$ 1.038,87
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 168,00
1.2 - Setor: Educação
1.2.1 - Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: Sociologia da Educação
Processo: 23075.103772/2009-71
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Assistente 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais, ou Pedagogia, com Mestrado em Ciências Sociais, ou Educação, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 4.442,60 composta de: vencimento
básico R$ 2.001,86; retribuição por titulação R$ 1.406,62; gratificação específica do magistério superior R$ 1.034,12
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 111,00
1.3 - Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
1.3.1 - Departamento: Letras Estrangeiras Modernas
Área de Conhecimento: Língua Italiana
Processo: 23075.087356/2009-18
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Assistente 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras ou áreas
afins, com Mestrado em Letras (Língua Italiana, Lingüística, Lingüística Aplicada, Tradução, Filologia), com comprovado conhecimento em Língua Italiana avançada, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 4.442,60 composta de: vencimento
básico R$ 2.001,86; retribuição por titulação R$ 1.406,62; gratificação específica do magistério superior R$ 1.034,12
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 111,00
1.4 - Setor: Ciências Sociais Aplicadas
1.4.1 - Departamento: Administração Geral e Aplicada
Área de Conhecimento: Análise das Organizações
Processo: 23075.102715/2009-74
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva , sendo que o
horário de trabalho é diurno de segunda-feira a sábado e noturno de
segunda-feira a sexta-feira.
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Administração, ou
Sociologia, ou Psicologia, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Remuneração Total: R$ 6.722,85 composta de: vencimento
básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.365,27; gratificação específica do magistério superior R$ 1.038,87
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 168,00
1.4.2 - Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Economia Monetária e Financeira
Processo: 23075.078435/2009-38
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Economia ou
áreas afins, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 6.722,85 composta de: vencimento
básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.365,27; gratificação específica do magistério superior R$ 1.038,87
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 168,00
2 - DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor de 3º Grau - Criado através da Lei nº
7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664, de
23 de julho de 1987.
2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição acompanhada da documentação relacionada
a seguir será efetuada no setor realizador do concurso, cujos endereços são os seguintes:
Setor: Ciências Agrárias
Endereço: Rua dos Funcionários, nº 1540, Bairro Juvevê,
CEP: 80035-050 - Curitiba/PR
Horário: das 8h às 12h e das 14 às 17h.
Setor: Educação
Endereço: Rua General Carneiro, nº 460 - 2º andar - Centro
- CEP: 80060-150 - Curitiba/PR
Horário: das 14h às 18h
Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes
Endereço: Rua General Carneiro, nº 460, Edifício Dom Pedro I, 11º andar - Centro, CEP: 80060-150 - Curitiba/PR
Horário: das 9h às 12h
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Endereço: Av. Prefeito Lothário Meissner, nº 632 - Jardim
Botânico - CEP: 80210-170 - Curitiba/PR
Horário: das 8h às 12h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
3.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 68/09-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido nos respectivos Setores, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa
de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
f) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE, ou Currículo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos
científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução
juramentada em português.
g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente ou visto temporário item
V. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.3 - É vedada a inscrição condicional.
3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição
.
3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
3.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 3º da Resolução 68/09-CEPE.
4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
4.1 - Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
4.1.1 - Considerando o percentual citado no item 4.1, não se
aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
5.1 - As datas de realização das provas serão divulgadas em
edital do Setor respectivo, não podendo ser inferior a 60 (sessenta)
dias contados da data da publicação deste edital.
6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados nos Departamentos e Setores respectivos.
6.3 - As provas orais (didática e defesa da produção intelectual) serão gravadas.
6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09CEPE da Universidade Federal do Paraná.
6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6.6 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).
6.6.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores
em cada uma das provas.
6.6.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
6.7 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
6.8 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na
Resolução nº 68/09-CEPE.
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento
da(s) vaga(s).
7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE
8 - DO PROVIMENTO DA VAGA
8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200073
ISSN 1677-7069
73
8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira
e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação
emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a
matéria.
9 - DO REGIME DE TRABALHO
9.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
11 - DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos
aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados
sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria nº 475/87-MEC, consultados os departamentos e os
conselhos setoriais.
11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
11.3 - O presente Edital com o respectivo programa, bem
como as Resoluções n.º 68/09-CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto
6.944/09, e demais informações, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.progepe.ufpr.br e nas
secretarias dos departamentos e dos setores respectivos.
11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
EDITAL N o- 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 - PROGEPE
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de
02/05/2007, retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União
de 24/07/07, retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 8, de 26/08/2008 publicada no Diário Oficial da União
de 27/08/08, e Nota Técnica nº 01/07-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/07, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os
Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Campus Palotina
1.1.1 - Direção do Campus Palotina
Área de Conhecimento: Química
Processo: 23075.065572/2009-11
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Auxiliar 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Química ou áreas
afins, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa do Currículo, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 1.518,63 composta de: vencimento
básico R$ 557,51; gratificação específica do magistério superior R$
961,12
Auxílio-Alimentação: R$ 63,00
Taxa de Inscrição: R$ 38,00
1.1.2 - Direção do Campus Palotina
Área de Conhecimento: Bioquímica
Processo: 23075.065608/2009-58
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Auxiliar 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
3.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 68/09-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido nos respectivos Setores, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa
de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
f) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE, ou Currículo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos
científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução
juramentada em português.
g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente ou visto temporário item
V. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.3 - É vedada a inscrição condicional.
3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição
.
3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
3.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 3º da Resolução 68/09-CEPE.
4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
4.1 - Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
4.1.1 - Considerando o percentual citado no item 4.1, não se
aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
5.1 - As datas de realização das provas serão divulgadas em
edital do Setor respectivo, não podendo ser inferior a 60 (sessenta)
dias contados da data da publicação deste edital.
6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados nos Departamentos e Setores respectivos.
6.3 - As provas orais (didática, defesa da produção intelectual e defesa do currículo) serão gravadas.
6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09CEPE da Universidade Federal do Paraná.
6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6.6 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).
6.6.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores
em cada uma das provas.
6.6.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
6.7 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
6.8 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na
Resolução nº 68/09-CEPE.
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento
da(s) vaga(s).
7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE
8 - DO PROVIMENTO DA VAGA
8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira
e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação
emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a
matéria.
9 - DO REGIME DE TRABALHO
9.1 - O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
11 - DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos
aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados
sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria nº 475/87-MEC, consultados os departamentos e os
conselhos setoriais.
11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
11.3 - O presente Edital com o respectivo programa, bem
como as Resoluções n.º 68/09-CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto
6.944/09, e demais informações, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.progepe.ufpr.br e nas
secretarias dos departamentos e dos setores respectivos.
11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ISSN 1677-7069
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Agronomia, Biologia, Farmácia, Medicina Veterinária, Zootecnia, ou áreas afins, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa do Currículo, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 1.518,63 composta de: vencimento
básico R$ 557,51; gratificação específica do magistério superior R$
961,12
Auxílio-Alimentação: R$ 63,00
Taxa de Inscrição: R$ 38,00
1.1.3 - Direção do Campus Palotina
Área de Conhecimento: Redação Instrumental
Processo: 23075.065587/2009-71
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Auxiliar 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras ou áreas
afins, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa do Currículo, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 1.518,63 composta de: vencimento
básico R$ 557,51; gratificação específica do magistério superior R$
961,12
Auxílio-Alimentação: R$ 63,00
Taxa de Inscrição: R$ 38,00
1.2 - Setor: Ciências Jurídicas
1.2.1 - Departamento: Direito Privado
Área de Conhecimento: Direito do Trabalho e Seguridade
Social
Processo: 23075.110685/2009-70
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Direito, obtido na
forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 2.282,23 composta de: vencimento
básico R$ 747,97; retribuição por titulação R$ 564,26; gratificação
específica do magistério superior R$ 970,00
Auxílio-Alimentação: R$ 63,00
Taxa de Inscrição: R$ 57,00
1.3 - Setor: Ciências Sociais Aplicadas
1.3.1 - Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Teoria Econômica
Processo: 23075.107692/2009-94
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Assistente 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Mestrado em Economia ou áreas
afins, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 1.838,09 composta de: vencimento
básico R$ 645,76; retribuição por titulação R$ 226,77; gratificação
específica do magistério superior R$ 965,56
Auxílio-Alimentação: R$ 63,00
Taxa de Inscrição: R$ 46,00
2 - DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor de 3º Grau - Criado através da Lei nº
7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664, de
23 de julho de 1987.
2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição acompanhada da documentação relacionada
a seguir será efetuada no setor realizador do concurso, cujos endereços são os seguintes:
Setor: Campus Palotina
Secretaria da Direção do Campus - Prédio da Administração
Endereço: Rua Pioneiro, nº 2153 - Jardim Dallas - CEP:
85950-000 - Palotina/PR
Horário: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
Setor: Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito
Endereço: Praça Santos Andrade, nº 50 - 1º andar -CEP:
80020-300 - Curitiba/PR
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Endereço: Av. Prefeito Lothário Meissner, nº 632 - Jardim
Botânico - CEP: 80210-170 - Curitiba/PR
Horário: das 8h às 12h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200074
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
EDITAL N o- 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 - PROGEPE
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de
02/05/2007, retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União
de 24/07/07, retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 8, de 26/08/2008 publicada no Diário Oficial da União
de 27/08/08, e Nota Técnica nº 01/07-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/07, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamento de Ensino abaixo especificado:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Ciências Biológicas
1.1.1 - Departamento: Botânica
Área de Conhecimento: Anatomia e Morfologia Vegetal
Processo: 23075.102838/2009-13
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciências, Botânica
ou Biologia Vegetal: área de concentração Botânica ou Biologia Vegetal, ou áreas afins, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita, Análise de Currículo, Didática e
Defesa da Produção Intelectual, todas de caráter eliminatório e classificatório
Remuneração Total: R$ 6.722,85 composta de: vencimento
básico R$ 2.318,71; retribuição por titulação R$ 3.365,27; gratificação específica do magistério superior R$ 1.038,87
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 168,00
2 - DO CARGO
2.1 - Cargo: Professor de 3º Grau - Criado através da Lei nº
7596 de 10 de abril de 1987 e regulamentado pelo Decreto 94.664, de
23 de julho de 1987.
2.2 - Descrição das atividades: atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, e às inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - A inscrição acompanhada da documentação relacionada
a seguir será efetuada no setor realizador do concurso, cujo endereço
é o seguinte:
Setor: Ciências Biológicas
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Caixa Postal 19031, Jardim das Américas - CEP: 81531980 - Curitiba/PR
Horário: das 08h30min às 12h e das 13h30min às
16h30min.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
3.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 68/09-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido nos respectivos Setores, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa
de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
f) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior na UFPR ou Currículo Lattes/CNPq.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE, ou Currículo Lattes/CNPq. Para candidatos estrangeiros documentos, salvo artigos
científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução
juramentada em português.
g) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente ou visto temporário item
V. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.3 - É vedada a inscrição condicional.
3.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
3.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
3.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
3.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 3.5.2
3.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição
.
3.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
3.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
3.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
3.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
3.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 3º da Resolução 68/09-CEPE.
4 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
4.1 - Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
4.1.1 - Considerando o percentual citado no item 4.1, não se
aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
5 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
5.1 - As datas de realização das provas serão divulgadas em
edital do Setor respectivo, não podendo ser inferior a 60 (sessenta)
dias contados da data da publicação deste edital.
6 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
6.2 - O programa de provas estará a disposição dos interessados nos Departamentos e Setores respectivos.
6.3 - As provas orais (didática e defesa da produção intelectual) serão gravadas.
6.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 68/09CEPE da Universidade Federal do Paraná.
6.5 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6.6 - Na prova de análise de currículo, os grupos "a" e "b"
citados no Art.34, § 7º, item II, da Resolução 68/09-CEPE, serão
pontuados com nota mínima de 0,5 (meio) e máxima de 2,0 (dois).
6.7 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais serão somadas e divididas pelo número de provas (de três a cinco).
6.7.1 - Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores
em cada uma das provas.
6.7.2 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do número máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
6.8 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
6.9 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos na
Resolução nº 68/09-CEPE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200075
ISSN 1677-7069
75
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade solicitar a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o provimento
da(s) vaga(s).
7.2 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 48 da Resolução 68/09 - CEPE
8 - DO PROVIMENTO DA VAGA
8.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
8.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
8.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8.4 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país, sendo aceito ainda, títulos obtidos em instituição estrangeira
e que estiverem em processo de revalidação, à vista de informação
emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná, nos termos da resolução que disciplina a
matéria.
9 - DO REGIME DE TRABALHO
9.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
9.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
10 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
11 - DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - Poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos
aprovados em outros certames da UFPR ou de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar
para outras IFES candidatos habilitados neste certame, observados
sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e o disposto na Portaria nº 475/87-MEC, consultados os departamentos e os
conselhos setoriais.
11.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
11.3 - O presente Edital com o respectivo programa, bem
como as Resoluções n.º 68/09-CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto
6.944/09, e demais informações, encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.progepe.ufpr.br e na
secretaria do departamento e do setor respectivo.
11.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
023/2008 celebrado com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - Fapespa, com Interveniência do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia
- Sedect, e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
publicado no DOU de 11/01/2010, Seção 3, página 51. A retificação
consiste em desconsiderar o item Vigência: Até 31/12/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2009
A Pelo Presente edital, Por estar em lugar incerto e não
sabido, a empresa GLOSSÁRIO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA,
CNPJ: 04.499.486/0001-05 fica notificada, para sua ciência, de que
consta , nos registros desta Universidade, um débito constituído em
seu nome, no valor atualizado de R$ 16.537,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais), em virtude da aplicação de multa por
descumprimento contratual publicada no Diário Oficial da União nº
218 de 13 de novembro de 2007 (Seção 1,p.09), conforme consta no
processo administrativo UFRGS nº 23078.002595/06-71. Sendo assim, fica essa empresa notificada a efetuar o pagamento do débito no
prazo de 75 (setenta e cinco dias), a contar desta data, ou, no mesmo
prazo, apresentar impugnação encaminhada à Procuradoria Geral da
UFRGS, à Av. Paulo Gama 110, Anexo I Reitoria, 1º andar, Campus
Centro, CEP 90.040-160- Porto Alegre/RS, aos cuidados da Servidora
Cláudia Parzianello (segunda à sexta, no horário das 14h ás 18h). O
não pagamento do débito no prazo indicado no parágrafo anterior , ou
a não impugnação no mesmo prazo, autoriza esta Universidade a
proceder sua inclusão no CADIN, com posterior inscrição em divida
ativa da União (atualizada pela SELIC); e a promover a respectiva
ação de Execução Fiscal para recuperação do valor devido. Caso este
débito já se encontre quitado, solicitamos o envio da correspondente
comprovação do mesmo para esta Procuradoria, no endereço supracitado, podendo também ser enviado através do fax nº 051
3308.3946.
Número do Contrato: 71/2006. Nº Processo: 23116002084200600.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 05607644000166. Contratado : SEAARGSERVICO ESPECIALIZADO DE -ANESTESIA E ANALGESIA R.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo
nº 071/2006. Fundamento Legal: art.57, inc.II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/11/2009 a 05/11/2010. Valor Total: R$447.309,12. Fonte: 112915002 - 2009NE900205. Data de Assinatura: 05/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 154042-15259-2009NE900074
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23077057490200974. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
81289197415. Contratado : GIGLIANA MENDONCA DA SILVA Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
de locação de um Imóvel tipo casa que será destinado prédio do
Isntitu to Internacional de Física Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Vigência: 04/01/2010 a 04/01/2011. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
250154007 - 2009NE909784. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 23077036222200757.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 12801601000182. Contratado : PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA -Objeto: O presente termo
Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº002/2008-UFRn e dar continuidade a prestação de serviços de
transportes terrestre de profe ssores, alunos com disponiobilidade de
onibuse micro-ônibus para atender as necessidades das unidades pertencentes a UFRN Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23077028933200800.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 01694415000175. Contratado : HASTE HABITACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA EPP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº007/2009-UFRN e dar continuidade a construção do prédio do Curso de bacharelado em Ciência e tecnologia
pela CONTRATADA Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
31/12/2009 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Porto Alegre, 7 de janeiro de 2010.
MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA,
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com
a orientação do Ministério Público Federal, decorrente do Procedimento Administrativo MPF/PR/RJ no 1.30.012.000990/2009-07, por
intermédio da sua Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, torna pública a retificação do Edital de 06 de janeiro de
2010.
Onde se lê:
O prazo para a entrega de títulos será reaberto a todos os
candidatos do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a
entrega de documentos comprobatórios de títulos referentes à experiência profissional exclusivamente no magistério nos níveis fundamental e médio. Outros documentos, que, porventura vierem a ser
entregues, não serão considerados na análise.
Leia-se:
O prazo para a entrega de títulos será reaberto a todos os
candidatos do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a
entrega de documentos comprobatórios de títulos referentes à experiência profissional exclusivamente no magistério na Educação Básica. Outros documentos, que, porventura vierem a ser entregues, não
serão considerados na análise.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido
edital.
ALOÍSIO TEIXEIRA
(SICON - 11/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2009
Nº Processo: 23078203619/08-70. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
91977751000118. Contratado : GEGLER ENGENHARIA E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Execução das Obras de Instalação de
Luminárias com fornecimento de material no Laboratório de Catálise
Molecular do Instituto de Quimica da UFRGS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 28/04/2010. Valor Total:
R$38.127,00. Fonte: 250153551 - 2009NE911778. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 544/2009
Nº Processo: 23079046482200993 . Objeto: Aquisição de queijo pasteurizado light sem sabor e outros para o Serviço de Nutrição e
Dietética do HUCFF. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso XII da Lei 8666/93 . Justificativa: Os procedimentos licitatórios para aquisição encontram-se em andamento.
Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . CLEIDE GUEDES DOS
SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
HUCFF . Ratificação em 06/01/2010 . JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 21.057,72 . Contratada
:PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES
LTDA . Valor: R$ 7.038,72 . Contratada :AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA . Valor: R$ 14.019,00
(SIDEC - 11/01/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número: 006/2010. Processo 23086.000117/2010-76. Partes: UFVJM
e FUNDAEPE. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 06/01/10.
Assinam: Donaldo Rosa Pires Júnior p/ UFVJM e Dulce Silva Pimenta p/ FUNDAEPE.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 70/2008. Nº Processo: 23086001716200892.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 03583785000160. Contratado : CONSTRUTORA UNICA LTDA -Objeto: Acréscimo de
quantitativos de serviços no valor total de R$224.304,87. Fundamento
Legal: Art.65 da Lei 8666/93. Vigência: 05/01/2010 a 29/01/2010.
Valor Total: R$224.304,87. Fonte: 112000000 - 2009NE900006 Fonte: 112000000 - 2009NE900251. Data de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 23086000898200965.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07799254000160. Contratado : BARACHO & SOUZA ENGENHARIA E -COMERCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços no valor total
de R$71.510,56. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$71.510,56. Fonte:
112915004 - 2009NE900358. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 71/2008. Nº Processo: 23086001713200859.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 03583785000160. Contratado : CONSTRUTORA UNICA LTDA -Objeto: Acréscimo de
quantitativos de serviços no valor total de R$120.101,65. Fundamento
Legal: Art.65 da Lei 8666/93. Vigência: 05/01/2010 a 10/03/2010.
Valor Total: R$120.101,65. Fonte: 112000000 - 2009NE900254. Data
de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2009 publicado no D.O.
de 11/01/2010 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Data de Assinatura:
25/12/2009. Leia-se : Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 153036-15243-2009NE900063
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
CNPJ nº 75.101.873/0001-90, COMANDO DO EXERCÍCIO, por
intermédio da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, CNPJ nº
09.522.692/0001-55 e a UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Paraná. OBJETO: firmar o compromisso entre os partícipes de compra e venda, sob condições especiais, dos imóveis jurisdicionados ao Exército Brasileiro, cadastrados sob os RIP 7535001895004, 7535001835001, 7535001825006,
7535001815000 e 7535001805005, de interesse da UTFPR, sob o
beneplácito da SPU-PR. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro
de 2009. ASSINAM: Carlos Eduardo Cantarelli pela UTFPR, Gal.
Alberto Márcio Ferraz Sant´Ana, pelo Comando do Exército, e Dinarte Antônio Vaz, pela Secretaria do Patrimônio da União do Estado
do Paraná.
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 01/2009. Nº Processo: 23064.002792/2008-73.
Concorrência nº 02/2008. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CAMPO MOURÃO.
CNPJ Contratado: 75.365.460/0001-12. Contratado: RESTAURANTE
E LANCHONETE TIO PATINHAS LTDA. Objeto: Locação do espaço físico para cantina. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência do
Contrato: 26/01/2009 a 31/01/2011. Valor global: R$ 13.750,00. Assinatura: 14/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Nº Processo: 23078034213/09-76 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITO DO ESTADO, da Faculdade de Direito da UFRGS.Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93. Justificativa: Destina-se à preparação de profissionais
pós-graduados em seu exercício profissional. Declaração de Dispensa
em 07/01/2010. CEZAR SALDANHA SOUZA JUNIOR. Coordenador do Projeto. Ratificação em 07/01/2010. LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO . Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Valor: R$ 530.775,98. Contratada :FUNDACAO DE APOIO
DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$ 530.775,98
Número do Contrato: 176/2009. Nº Processo: 23402001952200960.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 09405658000158. Contratado : DMA - SOLUCOES EM CONTRATACOES -LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) posto de Trabalhador Rural e 01 (um)
posto de Jardineiro, para prestação de serviços no CRAd, conforme
solicitação contida no MEMO 267/2009 - PCFF-PISF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
04/01/2010 a 29/12/2010. Valor Total: R$72.391,32. Fonte:
100000000 - 2009NE000567. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SIDEC - 11/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
(SICON - 11/01/2010) 154421-26230-2009NE900175
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200076
CAMPUS CURITIBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos Aditivos aos Contratos, celebrado entre a UTFPR CAMPUS
Curitiba e:
Nº. Contrato
002/2009
057/2009
Nº. T. Aditivos Contratados
2º
Liliane Cristina Ramos de Andrade
1º
Andréia Christina Ignácio
Objeto: Modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão este
Contrato vigerá no período de "23.12.2009 a 14.07.2010" Data da
Assinatura: 23.12.2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2009
Nº Processo: 10167002068200921. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento regular de energia elétri ca, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Ten são, no MF necessaria ao funcionamento de suas instalações localizadas em diversos
pontos do DF, sob sua responsabilidade, exceção da Ilumi nação
Pública. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 03/01/2010 a
03/01/2011. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2009
Nº Processo: 10167000986200915. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 01243037000103. Contratado : HUFFIX DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO MOBILIARIOS PARA. Objeto: Fornecimento e instalação eventual de sistema de armazenamento de arquivo, em atendi mento a necessidade das diversas
unidades do MFem todo território nacional. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 18/12/2009 a 18/12/2010. Valor Total:
R$820.002,00. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 42/2007. Nº Processo: 10167003477200782.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$820.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2009
O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico em 18/2009, onde foram consideradas vencedoras as empresas: Novo Mundo Comercial Ltda. para
os ítens 22, 23, 24, 25, 28, 40, 54, 72 e 73, totalizando o valor de
R$2.926,70, L & Z Eletricidade e Iluminação Ltda. para os ítens 59
e 60, totalizando o valor de R$3.192,00; Universo Elétrico Ltda. para
ítens 02, 20, 38, 43, 81 e 82, totalizando o valor de R$4.887,90; SER
Serviços em Eletricidade e Rede Ltda. para os ítens 66 e 68, totalizando o valor de R$6.707,46; Campotel Comércio Eletro-Fonia
Ltda. para os ítens 13, 15, 21, 62, 63, 64, 77 e 78, totalizando o valor
deR$3.778,90; Jardel J. Vieira para os ítens 11, 29, 34 e 89, totalizando o valor de R$3.335,00; Chemin & Chemin Distribuidora de
Cabos Ltda. para o item 16 totalizando o valor de R$1.675,00; Comercial de Materiais Elétricos Norte Ltda. para os ítens 31, 41, 52 e
53, totalizando o valor de R$2.301,50; Paulo Sérgio de Souza para os
ítens 33 e 80, totalizando o valor de R$4.268,00; Luminus Comercial
Elétrica Ltda. para os ítens 44, 45, 46, 71 e 79, totalizando o valor de
R$3.638,80; PGF Soluções em Informática Ltda. para os ítens 12, 14,
32 e 88, totalizando o valor de R$1.566,63; Novo Mercolux Comércio e Representações Ltda. para os ítens 57, 65, 67 e 69, totalizando o valor de R$15.316,99; OM Comércio e Serviços Ltda.
para os ítens 48, 58 e 61, totalizando o valor de R$3.837,99; NSK
Comércio e Importação Ltda. para os ítens 03, 18, 19, 30, 35, 36, 37,
39, 47, 85 e 86, totalizando o valor de R$12.483,72; Coferco Controles Industriais Ltda. para o item 76, totalizando o valor de
R$14.200,00. Os ítens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 26, 27, 42,
49, 50, 51, 55, 56, 70, 74, 75, 83, 84 e 87 foram cancelados.
(SIDEC - 11/01/2010)
PREGÃO Nº 22/2009
O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico em 22/2009, onde foram consideradas vencedoras as empresas: Ada Comércio e Serviços Ltda para
os ítens 2, 4 e 12, totalizando o valor de R$13.185,00; Carlos Antônio
da Silva para os ítens 08 e 13, totalizando o valor de R$1.379,99;
R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda para os
ítens 03, 07, 09, 10 e 11, totalizando o valor de R$11.743,80; Diogo
Ianzer Viedo & Cia. Ltda para o item 15, totalizando o valor de
R$3.810,00 e KA Engenharia Ltda. para os ítens 01, 06 e 14, totalizando o valor de R$4.369,00. O item 05 foi cancelado.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2009
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
Comunico o resultado da licitação em epígrafe que teve a
empresa GLOBO TRADUÇÃO DE LÍNGUAS LTDA CNPJ
38.049.599/0001-20 vencedora com o valor anual de R$ 668.000,00
(seiscentos e sessenta e oito mil reais). Os autos encontram-se a
disposição dos interessados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
Nº Processo: 10583000100200922. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratacao de servicos de correspondencia. Fundamento Legal: Especializacao notoria Vigência: 08/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$70.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 170069-00001-2010NE000008
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Contrato nº: 58/2009. Nº Processo: 10167.002396/2009-27. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ 00.179.593/0001-03.
Contratado: LABORE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Na publicação do D.O.U do dia 11 de janeiro de 2010, Seção 3, página 54,
onde se lê: Valor R$31.398,00, leia-se: Valor: R$15.699,00.
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 10583000029200716.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02135921000197. Contratado : L' AFFICHE COMERCIO E SERVICO LTDAObjeto: Prorrogacao contratual de 01.01.2010 a
31.12.2010. Fundamento Legal: Artigo 57 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2009.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Convênio: 03/2005
Número do Processo: 10680.017299/2005-04
Órgão Convenente: Gerência Regional de Administração
do Ministério da Fazenda em Minas Gerais
CNPJ Empresa Convenente: 21.728.779/0001-36
Emp. Convenente: CIEE/MG
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio mencionado
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 11/01/2010) 170069-00001-2010NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 10583000050200801.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
32747479000110. Contratado : HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto: Prorrogacao do contrato com vigencia
de 01.01.2010 a 31.12.2010. Fundamento Legal: artigo 24 inciso2
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$60.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170069-00001-2010NE000008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200077
ISSN 1677-7069
77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 10583000088200794.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
32834491000162. Contratado : FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E-SEGURANCA PATRIMONIAL. Objeto: Prorrogacao
contratual de 01.01.2010 a 31.12.2010. Fundamento Legal: artigo 57
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$453.253,44. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170069-00001-2010NE000008
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 11476000220200918. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 10539156000107. Contratado : MODIFICAR CONSTRUCOES LTDA-EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para execução dos serviços técnicos de
revisão e manutenção localizada em um grupo-gerador instalado no
Edifício Sede do Ministário da Fazenda no Amazonas, atendendo
todas as especificações técnicas e normas regulamentadoras pertinentes, de acordo com as definições contidas no Projeto Básico,
Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2009-GRA/AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/01/2010 a 05/02/2010.
Valor Total: R$54.246,00. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170207-00001-2010NE900005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2009
O Pregoeiro da Gerência Regional de Administração do MF
no Amazonas torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 015/2009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a execução dos serviços de DESRATIZAÇÃO e
DESINSETIZAÇÃO, com aplicações quinzenais em todas as dependências e demais áreas dos imóveis fazendários descritos no item 2
do Edital.
(SIDEC - 11/01/2010) 170207-00001-2010NE900005
PREGÃO Nº 18/2009
O pregoeiro da Gerência Reguinal de Administração do MF
no Amazonas torna público o Resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 018/2009-GRA/AM. Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de 18 impressoras à
laser, em rede, sendo 12 monocromáticas e 06 policromáticas, com
fornecimento de suprimentos (cartuchos de toner e kit de manutenção), com excessão do papel, destinadas ao atendimento da
GRA/AM e Órgãos jurisdicionados, devidamente instaladas, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I, do referido Edital.
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
Gerente Regional
Substituto
(SIDEC - 11/01/2010) 170207-00001-2010NE900005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 02/2009. Processo nº
10380.0010176/2009-42. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada: MARCELO KOPTI TRANJAN. - ME.
CNPJ: 04.303.895/0001-94. Objeto: Fornecimento de material de
consumo (material de expediente e informática), conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, constante
no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico GRA/MF/CE nº 14/2009.
Valor global: R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos). Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005. Vigência: de 16/11/2009 a 15/11/2010. Data da assinatura: 16 de novembro de 2009.
Número da Ata de Registro de Preços: 020/2009. Processo nº
10380.012016/2009-38. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada: MOARA COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.
- ME. CNPJ: 10.288.094/0001-08. Objeto: Eventual aquisição de café
torrado e moído para a Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará e demais Órgãos atendidos pela
GRA/MF/CE, conforme especificações e quantitativos contidos no
Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico GRA/MF/CE nº 192009. Valor global: R$ 13.860,00 (treze
mil oitocentos e sessenta reais). Fundamento legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: de 10/12/2009 a
9/12/2010. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Número da Ata de Registro de Preços: 04/2009. Processo nº
10380.0010176/2009-42. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada: ATIVA BSB INFORMÁTICA, ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA. - EPP. CNPJ: 06.198.811/0001-25.
Objeto: Fornecimento de material de consumo (material de expediente e informática), conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico GRA/MF/CE nº 14/2009. Valor global: R$ 402,00
(quatrocentos e dois reais). Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005. Vigência: de 16/11/2009 a 15/11/2010. Data
da assinatura: 16 de novembro de 2009.
Número da Ata de Registro de Preços: 05/2009. Processo nº
10380.0010176/2009-42. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada: R & M COMÉRCIO VAREJISTA DE
PAPELARIA LTDA. - ME. CNPJ: 08.361.306/0001-85. Objeto: Fornecimento de material de consumo (material de expediente e informática), conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico GRA/MF/CE nº 14/2009. Valor global: R$ 859,80 (oitocentos
e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: de 16/11/2009 a
15/11/2010. Data da assinatura: 16 de novembro de 2009.
Número da Ata de Registro de Preços: 06/2009. Processo nº
10380.0010176/2009-42. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA
ESCRITÓRIO
PERI
LTDA.
CNPJ:
08.894.946/0001-50. Objeto: Fornecimento de material de consumo
(material de expediente e informática), conforme especificações e
quantitativos contidos no Termo de Referência, constante no Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico GRA/MF/CE nº 14/2009. Valor global: R$ 4.875,50 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e
cinquenta centavos). Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 5.450/2005. Vigência: de 16/11/2009 a 15/11/2010. Data da assinatura: 16 de novembro de 2009.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
dos serviços comuns de transporte terrestre de servidores, de documentos e de material da IRF-Pecém, de Fortaleza para o Terminal
Portuário de Pecém/CE, e vice-versa, do Terminal para o Distrito de
Pecém (almoço), e vice-versa, com fornecimento de veículos, motoristas, combustível, seguro total contra acidentes e outros encargos
necessários à execução dodo serviço, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 909 - 6º andar Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de apoio administrativo, para atender as necessidades
da Procuradoria Seccional da Fazenda de Juazeiro do Norte PSFN/JNT, conforme as especificações e quantitativos do Termo de
Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 909 - 6º andar Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Gerente Regional
(SIDEC - 11/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores_naSede da CGU-Regional/MA/CGU/PR Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 170025-00001-2010NE090001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
Licitante vencedora: NORMATEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
05353545/0001-03. Valor Global R$ 1.984.998,00.
NELSON DIAS CAMPOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/01/2010) 170025-00002-2010NE900001
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Lavanderia Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Estrada DF 001 Km 27,4 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/01/2010
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 11168000085200986 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de energia elétrica durante o exercício de
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação segundo as
normas da legislação específica (concessionária, permissionária ou
autorizada). Declaração de Dispensa em 07/01/2010 . FÁBIO DE
CARVALHO GUIMARÃES . Chefe do SELOG/DRJ/REC . Ratificação em 07/01/2010 . MANOEL DE BARROS DE ANDRADE
LIMA JÚNIOR . Delegado Substituto da DRJ/REC . Valor: R$
166.152,59 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 166.152,59
(SIDEC - 11/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 11168000086200921 . Objeto: Pagamento de taxa de
condomínio do edifício Cânon Trade Center - sede da DRJ/REC Para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em
07/01/2010 . FÁBIO DE CARVALHO GUIMARÃES . Chefe do
SELOG/DRJ/REC . Ratificação em 07/01/2010 . MANOEL DE
BARROS DE ANDRADE LIMA JÚNIOR . Delegado Substituto da
DRJ/REC . Valor: R$ 159.860,04 . Contratada :CONDOMINIO EDIFICIO CANON TRADE CENTER . Valor: R$ 159.860,04
Nº Processo: 10280003321200967. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado :
CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME-Objeto: Fornecimento
de passagens terrestres e aéreas para atender as unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região
Fiscal, Alfândega da RFB do Porto de Belém, Alfândega da RFB do
Aeroporto Internacional de Belém, Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belém, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Macapá e suas respectivas unidades
jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
06/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.260.801,75. Data de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 10280002872200318.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05293074000187. Contratado : VMI SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA. -Objeto: Prorrogar a vigência para o período entre 01/01/2010
a 31/01/2010, em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato
original nº 17/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 19615001081200910 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa para transmissão de voz durante o exercício de 2010 na
Alfândega do Porto de Suape. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2010 . SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR . Chefe da
DIPOL . Ratificação em 04/01/2010 . LUIZ FERNANDO TEIXEIRA
NUNES . Superintendente . Valor: R$ 23.830,38 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 23.830,38
(SIDEC - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2009
Nº Processo: 19615001045200948 . Objeto: Contratação de fornecimento energia elétrica à Companhia Energética de Pernambuco,
CNPJ 10.835.932/0001-08, para o prédio da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Suape. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Exclusividade de Fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2010 . SÉRGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR . Chefe da
Logística desta Superintendência . Ratificação em 11/01/2010 . LUIZ
FERNANDO TEIXEIRA NUNES . Superintendente desta Superintendência . Valor: R$ 321.334,20 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 321.334,20
(SIDEC - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
(SIDEC - 11/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA-PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10111000060200622.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar as clausulas
primeira, paragrafo segundo e oitava do contrato original. prorrogaçao
de sua vigencia por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57,II,
Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$3.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200078
2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
(SIDEC - 11/01/2010) 170009-00001-2010NE000001
Número da Ata de Registro de Preços: 09/2009. Processo nº
10380.0010176/2009-42. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada SPI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 23.570.369/0001-35. Objeto:
Fornecimento de material de consumo (material de expediente e informática), conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico GRA/MF/CE nº 14/2009. Valor global: R$ 740,00 (setecentos
e quarenta reais). Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005. Vigência: de 16/11/2009 a 15/11/2010. Data da assinatura: 16 de novembro de 2009.
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, novos, sem uso, pelo período de 12 (doze)
meses.
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 12/01/2010 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Esplanada Silva
Jardim, 83 ou www.comprasnet.gov.br Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2010, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO GUILHERME DE ALENCAR COSTA
Delegado-Adjunto
(SIDEC - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Número do Contrato: 00023/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo:
10715005959200551. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Termo aditivo n. 12
objetivando a prorrogacao da vigencia do contrato srrf07 n.23/2005de
01.01.2010 a 01.09.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 01/09/2010. Valor Total: R$461.678,88. Data de Assinatura: 16/12/2009.
Nº Processo: 10507000814200943. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04994627000166. Contratado : MILLENIUM SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, (inclusive papel toalha, papel higiênico, sabonete
líquido e saco plástico) de forma indireta e contínua com alocação de
mão de obra, a serem prestados no imovel sede da RFB/05RF. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 12/01/2010 a 11/07/2010.
Valor Total: R$207.599,16. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 10507000814200943. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07633003000101. Contratado : CARMELITA SANTOS DA CONCEICAO -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, de forma
indireta e contínua, com alocação de mão de obra a serem prestados
no imovel sede da RFB/05RF. Fundamento Legal: lEI Nº 8666/93.
Vigência: 12/01/2010 a 11/07/2010. Valor Total: R$41.343,24. Data
de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 12466002895200975. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Pretação
de serviço de fornecimento depassagem aérea, incluindo a reserva,
emissão, amrcação de assentos, remarcacao, reemissao, endosso, cancelamento, entrega de bilhetes e oredensde passagens e quaisquer
outras atividadesrekacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomocao via aérea de servidores, mediante requisicao da Administracao. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
06/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$66.405,60. Data de Assinatura: 06/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 10640001694200533.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento
de energia elétrica estrutura tarifária horo sazonal verde para a
DRF/JFA/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$264.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 10715005945200881.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo nr.1 objetivando a
prorrogacao do contrato alf/gig nr. 02 no periodo de 01.01.2010 a
31.12.2010. Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$22.650,04. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
Nº Processo: 15896000182200903 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de àgua e esgoto para a
DRF/BAURU, durante o ano de 2010. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviço essencial ao bom funcio-namento desta DRF/Bauru Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . CLAUDINEI CINCOTTO
SOARES . Chefe/SAPOL/DRF/BAURU . Ratificação em 11/01/2010
. BELMIRO ANTONIO PERES . Delegado Adjunto da DRF/BAURU . Valor: R$ 35.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO DE
AGUA E ESGOTO . Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Nº Processo: 10640003242200910. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
contínuos de vigilância armada e segurança para o edifício-sede do
Ministério da Fazenda em Juiz de Fora(MG) e para as agências da
Receita Federal do Brasil de Barbacena, São João del Rei e Ponte
Nova. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$316.488,00. Data de Assinatura:
17/12/2009.
de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado,
exceto papel, para a DEFIS/SPO. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Vigência: 23/12/2009 a 19/12/2013. Valor Total: R$27.354,60. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 12466003410200961. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00414563000126. Contratado : FRIGELAR COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Fonecimento de Gêneros
Alimentícios , Agua Mineral para a Alfândega da RFB do Porto
deVitoria/ES, no exercicio de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 07/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$7.126,00. Data de
Assinatura: 07/01/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
79
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Nº Processo: 10680002320200992. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 12466003410200961. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 28061323000104. Contratado : J S
DE OLIVEIRA PADUA -Objeto: Aquisição de Generosd Alimentícios : Açucar, para a Alfândega da RFB do Porto de Vitória /ES,
para o exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
07/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$3.195,00. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 12466004432200514.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07742453000132. Contratado : GUSTAVO MACHADO JANTORNO
-Objeto: Consignar Dotação Orçamentária para o exercício de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2009
Item 1 (prestação de serviços de recepcionista): empresa World Service Terceirização Ltda. (CNPJ nº 00.491.542/0001-04), com o valor
global de R$ 242.159,60 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos)
JOSIAS RODRIGUES DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 19515006267200985. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 46266771000126. Contratado : CANON DO BRASIL INDUSTRIAE -COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de PJ para prestação de serviços de locação de equip.
multifuncionais, impressoras laser e impressoras térmicas, novas, sem
uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes e
componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200079
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 15995000066200534.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00798619000193. Contratado : ARTLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Repactuação o valor contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 01/01/2010 a 31/12/2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2009 a 31/12/2010.
Valor Total: R$154.600,44. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 13971000168200683.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -BLUMENAU. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
01/01/2010 até 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$20.137,20. Data de
Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 10909005015200931 . Objeto: O presente porcesso tem
por finalidade a contratação dos serviços da água e esgoto, pelo prazo
de sessenta meses a serem prestados pela empresa SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, CNPJ
05.472.936/0001-39, empresa pública municipal que detém o monopólio deste serviço no município. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição devido a empresa fornecedora deter o
monopólio dos serviços no município. Declaração de Inexigibilidade
em 05/01/2010 . JANIRA TERESINHA PATZLAFF . Chefe Substituta da SATEL . Ratificação em 05/01/2010 . CARLOS LUCIANO
SANT'ANA . Delegado Adjunto . Valor: R$ 264.000,00 . Contratada
:SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E
INFRA-ES . Valor: R$ 264.000,00
(SIDEC - 11/01/2010)
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 11040001092200931 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço essencial para funcionamento da
DRF Pelotas Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . MARCIO DA SILVA EZEQUIEL . Chefe da Sapol . Ratificação em
11/01/2010 . MARIA REGINA GOMES LOBO . Delegada Adjunta .
Valor: R$ 9.600,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DEPELOTAS . Valor: R$ 9.600,00
(SIDEC - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Vidal de Campos Valadares, 97.50 / 10004834, Marcus Paulo da Silva
Cardoso, 95.00 / 10008343, Marcus Paulus de Oliveira Rosa, 99.17 /
10010605, Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, 91.67 /
10008370, Maria Fernanda Carvalho Ribeiro, 82.50 / 10003960, Maria Tereza Marques Correa, 89.17 / 10002163, Mariana Casati Nogueira da Gama, 87.50 / 10006378, Mariana Munhoz da Mota, 80.00
/ 10005062, Mariana Varejao de Andrade, 97.50 / 10000182, Marilia
Ribeiro Soares Ramos Ferreira, 95.00 / 10006391, Mauricio Saliba
Alves Branco, 90.00 / 10004930, Melina Alves Tostes, 95.83 /
10000341, Michelle Brandao de Sousa Pinto, 94.17 / 10001709, Moreno Castilho Pereira Peralles, 87.50 / 10005022, Natalia Alves Duarte, 90.00 / 10000204, Nathalia Wolfenson Jambo Farinha, 84.17 /
10005767, Pablo Bezerra Luciano, 87.50 / 10006647, Pedro de Mello
Florentino, 90.83 / 10002993, Pricila Martins Carrano, 92.50 /
10004287, Priscila da Mata Cavalcante, 0.00 / 10011220, Rafael
Cavalcate Cruz, 89.17 / 10003362, Ramiro de Avila Peres, 79.17 /
10000306, Renan Legay Vermelho, 93.33 / 10006841, Renato Cesar
Falcao Macedo, 77.50 / 10004564, Ricardo Carvalho Gomes, 84.17 /
10002223, Roberta Figueira Tigre Maia, 90.83 / 10001968, Roberta
Simoes Nascimento, 92.50 / 10003816, Rodrigo Canella Soares,
84.17 / 10003436, Rodrigo Lopes Torres, 75.00 / 10000656, Rodrigo
Santesso Kido, 91.67 / 10009210, Rodrigo Vasconcellos Pinto, 92.50
/ 10010246, Rosiris Oliveira Paraense da Costa, 89.17 / 10000689,
Sandra Caseira Cerqueira, 74.17 / 10006636, Sergio Murta Machado
Filho, 87.50 / 10011409, Sidney Maia Junior, 89.17 / 10001929,
Thiago Noboru Takai, 80.00 / 10003922, Thomaz Felipe Bilieri Pazio, 93.33 / 10001818, Thyago Ribeiro Soares, 83.33 / 10000571,
Tiago Alvarez Pedroso, 80.83 / 10008784, Vinicius Xavier Ferreira,
85.83 / 10007312, Virginia Gomes de Moura, 68.33 / 10000985,
Virna Menezes Carlos Barretto, 81.67 /10006411, Vitor Barbosa Valpuesta, 0.00 / 10000293, Vitor Tilieri, 94.17 / 10006337, William
Matheus Fogaca de Moraes, 95.00 / 10010132, Yukama Suguiura
Dias, 0.00.
1.1 Resultado final na prova oral dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova oral.
10002223, Roberta Figueira Tigre Maia, 90.83.
1.2 Resultado final na prova oral dos candidatos sub judice,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na prova oral.
10010938, Bruno Furtado Silveira, 77.50.
2 Convocação para a entrega da documentação relativa à
avaliação de títulos e à vida pregressa, na seguinte ordem: número da
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000125, Adnaldo Dominices Baia Filho / 10009754, Alexandre de Miranda Cardoso / 10000785, Allyson Henrique Rocha
Bezerra / 10006019, Allyson Martins Coelho / 10010330, Amanda
Marcos Favre / 10002639, Amanda Rebeca Morais Emery Costa /
10007104, Ana Carolina Campos / 10001066, Andre Borges Uliano /
10005581, Andre Luiz Cappi Pereira / 10010849, Antonio Araujo
Segundo / 10008635, Antonio Carlos Lages Monte Junior /
10004189, Bianca Barbara Malandra Carneiro / 10004554, Breno
Righi / 10001787, Bruno da Silva Ramos / 10005829, Calberto Coutinho da Costa / 10008977, Camila Maia Sales / 10000556, Camila
Neves Willhelm / 10006898, Camila Ughini Nedel / 10005550, Carlos Augusto Toniolo Goebel / 10001689, Carlos Roberto Firme Filho
/ 10008551, Carolina de Oliveira Martins / 10000563, Celia Regina
Ody Bernardes Carrer / 10007682, Cezar Kawabata / 10009200,
Charlyne Torres Braga / 10004964, Cinthia Gabriela Borges /
10008414, Daniel de Jesus Sousa Santos / 10007340, Daniel Pires da
Silva / 10005444, Daniella Maia Losso / 10001526, Danil Placido
Camilo Junior / 10008027, Danilo Neves de Sousa / 10003019, Dante
Borges Bonfim / 10002268, Dario Carnevalli Durigan / 10003279,
Dayana de Carvalho Uhdre / 10005158, Diana Loureiro Maciel de
Moura / 10006680, Diego Leonardo Andrade de Oliveira / 10010445,
Eder Mauricio Pezzi Lopez / 10010916, Eduardo Barbosa de Araujo
/ 10006461, Eduardo Pedroto de Almeida Magalhaes / 10002446,
Eduardo Ribeiro de Oliveira / 10010074, Eliabe Soares da Silva /
10006887, Elton Luiz Bueno Candido / 10007039, Emmanuel Mascena de Medeiros / 10011394, Fabiana Grasso Ferreira / 10003531,
Fabiana Perillo de Farias / 10008538, Fabio da Silva Franca /
10005055, Fabricio Torres Nogueira / 10009375, Felipe Albertini
Nani Viaro / 10001678, Felipe Mota Pimentel de Oliveira /
10006447, Felipe Valente Siman / 10002641, Fernanda Quintas Vasconcelos / 10003936, Fernando de Sousa Vale / 10006186, Flavio
Luiz Avelar Domingues Filho / 10006102, Guilherme Costa Macedo
/ 10005257, Heloise Wittmann / 10005481, Henrique Maul Brasilio
de Souza / 10002892, Hilario Barbosa Falleiros Jr / 10004948, Hugo
Fidelis Batista / 10008494, Humberto Cestaro Teixeira Mendes /
10004455, Igor de Rosalmeida Dantas / 10011382, Jaime Travassos
Sarinho / 10005698, Janaina Machado Conceicao / 10000548, Joao
Marcelo Rego Magalhaes / 10000801, Joao Paulo Massami Lameu
Abe / 10011827, Joao Paulo Melo do Nascimento / 10008640, John
Maycon Alves de Oliveira / 10011860, Jose Augusto Sansoni Soares
/ 10007013, Jose Silderlandio do Nascimento / 10001283, Joseh Antonio de Oliveira Tavora / 10000527, Josianne Zanoto / 10001090,
Julia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira / 10003722, Julia Wanderley
Vale / 10004255, Juliana Marques Franca / 10005744, Kelita Lopes
Frias de Oliveira / 10009944, Leandro Eduardo da Silva / 10005438,
Leonardo Paz de Lima / 10000433, Leonardo Tavares Saraiva /
10007981, Leonel Paz de Lima / 10007756, Lia Rolim Romagna /
10009122, Lilian Santana Leal Lima / 10004610, Livia Martins Benaion / 10003829, Luciana Lima Rocha dos Santos / 10000266,
Luciano Silva / 10003463, Luis Copetti Medeiros / 10005213, Luis
Hernani Osorio Rangel / 10001151, Luis Jose Maranhao Neto /
10004988, Luiz Eduardo Galvao Machado Cardoso / 10009882, Maira Virginia de Paula Dutra / 10000866, Manoel Antonio dos Santos
Neto / 10000530, Marcela Pricoli / 10004171, Marcelo Batista Veras
Filho / 10004113, Marcelo Bianchini / 10009793, Marcelo Elias Viei-
ra / 10009007, Marcelo Sanberg / 10005693, Marcia Thais de Oliveira Stolf / 10003948, Marcio Vidal de Campos Valadares /
10004834, Marcus Paulo da Silva Cardoso / 10008343, Marcus Paulus de Oliveira Rosa / 10010605, Marcus Vinicius de Albuquerque
Portella / 10008370, Maria Fernanda Carvalho Ribeiro / 10003960,
Maria Tereza Marques Correa / 10002163, Mariana Casati Nogueira
da Gama / 10006378, Mariana Munhoz da Mota / 10005062, Mariana
Varejao de Andrade / 10000182, Marilia Ribeiro Soares Ramos Ferreira / 10006391, Mauricio Saliba Alves Branco / 10004930, Melina
Alves Tostes / 10000341, Michelle Brandao de Sousa Pinto /
10001709, Moreno Castilho Pereira Peralles / 10005022, Natalia Alves Duarte / 10000204, Nathalia Wolfenson Jambo Farinha /
10005767, Pablo Bezerra Luciano / 10006647, Pedro de Mello Florentino / 10002993, Pricila Martins Carrano / 10011220, Rafael Cavalcate Cruz / 10003362, Ramiro de Avila Peres / 10000306, Renan
Legay Vermelho / 10006841, Renato Cesar Falcao Macedo /
10004564, Ricardo Carvalho Gomes / 10002223, Roberta Figueira
Tigre Maia / 10001968, Roberta Simoes Nascimento / 10003816,
Rodrigo Canella Soares / 10003436, Rodrigo Lopes Torres /
10000656, Rodrigo Santesso Kido / 10009210, Rodrigo Vasconcellos
Pinto / 10010246, Rosiris Oliveira Paraense da Costa / 10000689,
Sandra Caseira Cerqueira / 10006636, Sergio Murta Machado Filho /
10011409, Sidney Maia Junior / 10001929, Thiago Noboru Takai /
10003922, Thomaz Felipe Bilieri Pazio / 10001818, Thyago Ribeiro
Soares / 10000571, Tiago Alvarez Pedroso / 10008784, Vinicius Xavier Ferreira / 10007312, Virginia Gomes de Moura / 10000985,
Virna Menezes Carlos Barretto / 10000293, Vitor Tilieri / 10006337,
William Matheus Fogaca de Moraes.
2.1 Convocação de candidatos que se declararam portadores
de deficiência para a entrega da documentação relativa à avaliação de
títulos e à vida pregressa, na seguinte ordem: número da inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10002223, Roberta Figueira Tigre Maia.
2.2 Convocação de candidatos sub judice para a entrega da
documentação relativa à avaliação de títulos e à vida pregressa, na
seguinte ordem: número da inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10010938, Bruno Furtado Silveira.
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2009 publicado no DOU
de 08/01/2010 , Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: Contrato 01/2007,
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Leia-se : Contrato 03/2005, VIGITEC -SEGURANÇA LTDA.
(SICON - 11/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
E DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8 - BACEN, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
12º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
A PROCURADORA-GERAL, substituta, e o CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, do
BANCO CENTRAL tornam públicos o resultado final na prova oral,
a convocação para a entrega da documentação relativa à avaliação de
títulos e à vida pregressa e a convocação para a perícia médica dos
candidatos que se declararam portadores de deficiência referentes ao
concurso público destinado ao provimento de cargos de Procurador
do Banco Central do Brasil, na categoria inicial da Carreira, nos
termos do disposto neste edital e no Edital nº 1 - BACEN, de 29 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2009.
1 Resultado final na prova oral, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova oral.
10000125, Adnaldo Dominices Baia Filho, 82.50 /
10009754, Alexandre de Miranda Cardoso, 85.00 / 10000785, Allyson Henrique Rocha Bezerra, 95.00 / 10006019, Allyson Martins
Coelho, 97.50 / 10010330, Amanda Marcos Favre, 89.17 / 10002639,
Amanda Rebeca Morais Emery Costa, 75.83 / 10007104, Ana Carolina Campos, 90.83 / 10001066, Andre Borges Uliano, 95.00 /
10005581, Andre Luiz Cappi Pereira, 80.83 / 10010849, Antonio
Araujo Segundo, 81.67 / 10008635, Antonio Carlos Lages Monte
Junior, 84.17 / 10004189, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 75.00 /
10004554, Breno Righi, 90.83 / 10001787, Bruno da Silva Ramos,
81.67 / 10005829, Calberto Coutinho da Costa, 82.50 / 10008977,
Camila Maia Sales, 86.67 / 10000556, Camila Neves Willhelm, 74.17
/ 10006898, Camila Ughini Nedel, 87.50 / 10005550, Carlos Augusto
Toniolo Goebel, 79.17 / 10001689, Carlos Roberto Firme Filho, 65.83
/ 10008551, Carolina de Oliveira Martins, 83.33 / 10000563, Celia
Regina Ody Bernardes Carrer, 84.17 / 10007682, Cezar Kawabata,
91.67 / 10009200, Charlyne Torres Braga, 82.50 / 10004964, Cinthia
Gabriela Borges, 90.00 / 10008414, Daniel de Jesus Sousa Santos,
97.50 / 10007340, Daniel Pires da Silva, 81.67 / 10005444, Daniella
Maia Losso, 77.50 / 10001526, Danil Placido Camilo Junior, 75.00 /
10008027, Danilo Neves de Sousa, 81.67 / 10003019, Dante Borges
Bonfim, 82.50 / 10002268, Dario Carnevalli Durigan, 90.83 /
10003279, Dayana de Carvalho Uhdre, 80.83 / 10005158, Diana
Loureiro Maciel de Moura, 85.00 / 10006680, Diego Leonardo Andrade de Oliveira, 89.17 / 10010445, Eder Mauricio Pezzi Lopez,
87.50 / 10010916, Eduardo Barbosa de Araujo, 90.83 / 10006461,
Eduardo Pedroto de Almeida Magalhaes, 95.00 / 10002446, Eduardo
Ribeiro de Oliveira, 83.33 / 10010074, Eliabe Soares da Silva, 81.67
/ 10006887, Elton Luiz Bueno Candido, 90.00 / 10007039, Emmanuel Mascena de Medeiros, 86.67 / 10011394, Fabiana Grasso
Ferreira, 80.00 / 10003531, Fabiana Perillo de Farias, 81.67 /
10008538, Fabio da Silva Franca, 83.33 / 10005055, Fabricio Torres
Nogueira, 99.17 / 10009375, Felipe Albertini Nani Viaro, 84.17 /
10001678, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, 85.00 / 10006447, Felipe Valente Siman, 90.83 / 10002641, Fernanda Quintas Vasconcelos,
90.83 / 10003936, Fernando de Sousa Vale, 68.33 / 10006186, Flavio
Luiz Avelar Domingues Filho, 79.17 / 10006102, Guilherme Costa
Macedo, 92.50 / 10005257, Heloise Wittmann, 85.00 / 10005481,
Henrique Maul Brasilio de Souza, 92.50 / 10002892, Hilario Barbosa
Falleiros Jr, 97.50 / 10004948, Hugo Fidelis Batista, 94.17 /
10008494, Humberto Cestaro Teixeira Mendes, 92.50 / 10004455,
Igor de Rosalmeida Dantas, 66.67 / 10011382, Jaime Travassos Sarinho, 83.33 / 10005698, Janaina Machado Conceicao, 82.50 /
10000548, Joao Marcelo Rego Magalhaes, 95.00 / 10000801, Joao
Paulo Massami Lameu Abe, 75.83 / 10011827, Joao Paulo Melo do
Nascimento, 83.33 / 10008640, John Maycon Alves de Oliveira,
85.00 / 10011860, Jose Augusto Sansoni Soares, 97.50 / 10007013,
Jose Silderlandio do Nascimento, 90.83 / 10001283, Joseh Antonio de
Oliveira Tavora, 89.17 / 10000527, Josianne Zanoto, 82.50 /
10001090, Julia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira, 90.00 / 10003722,
Julia Wanderley Vale, 84.17 / 10004255, Juliana Marques Franca,
92.50 / 10005744, Kelita Lopes Frias de Oliveira, 85.83 / 10009944,
Leandro Eduardo da Silva, 88.33 / 10005438, Leonardo Paz de Lima,
88.33 / 10000433, Leonardo Tavares Saraiva, 76.67 / 10007981, Leonel Paz de Lima, 86.67 / 10007756, Lia Rolim Romagna, 82.50 /
10009122, Lilian Santana Leal Lima, 79.17 / 10004610, Livia Martins Benaion, 90.83 / 10003829, Luciana Lima Rocha dos Santos,
80.00 / 10000266, Luciano Silva, 90.83 / 10003463, Luis Copetti
Medeiros, 87.50 / 10005213, Luis Hernani Osorio Rangel, 94.17 /
10001151, Luis Jose Maranhao Neto, 95.00 / 10004988, Luiz Eduardo Galvao Machado Cardoso, 91.67 / 10009882, Maira Virginia de
Paula Dutra, 85.83 / 10000866, Manoel Antonio dos Santos Neto,
94.17 / 10000530, Marcela Pricoli, 89.17 / 10004171, Marcelo Batista
Veras Filho, 85.83 / 10004113, Marcelo Bianchini, 80.00 / 10009793,
Marcelo Elias Vieira, 87.50 / 10009007, Marcelo Sanberg, 90.83 /
10005693, Marcia Thais de Oliveira Stolf, 93.33 / 10003948, Marcio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200080
3 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da perícia médica, número da inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1 BRASÍLIA/DF
LOCAL: Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade de
Tecnologia (FT) - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte,
Brasília/DF
DATA: 17 de janeiro de 2010 HORÁRIO: 9 horas (horário
oficial de Brasília/DF)
10002223, Roberta Figueira Tigre Maia.
4 DA PERÍCIA MÉDICA
4.1 A perícia médica verificará a qualificação do candidato
como deficiente ou não, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
4.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, que
ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298, de
1999, e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.
4.2.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada) será
retido pelo CESPE/UnB.
4.2.2 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência em relação ao
horário fixado para o seu início, determinado neste edital.
4.2.3 Não haverá segunda chamada para a realização da
perícia médica.
4.2.4 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários estabelecidos neste
edital.
4.3 A não observância do disposto no subitem 4.2 deste
edital, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à
perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.3.1 Os candidatos reprovados na perícia médica por não
terem sido considerados deficientes, caso sejam aprovados no concurso, figurarão na lista de classificação geral.
4.4 As vagas definidas no subitem 3.1 do Edital nº 1 BACEN, de 2009, que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência, em razão de reprovação no concurso público ou do disposto no subitem 4.3 deste edital, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
5 DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E À VIDA PREGRESSA
5.1 A entrega da documentação relativa à avaliação de títulos
e à vida pregressa poderá ser feita das 9 horas do dia 18 de janeiro de
2010 às 17 horas do dia 20 de janeiro de 2010, nos seguintes endereços:
Cidade/UF
Local
Belo Horizonte/MG Centro Universitário de Belo Horizonte
(UniBH) - Campus Diamantina - Espaço de
Convívio - Rua Diamantina, nº 567 - Lagoinha
Brasília/DF
Universidade de Brasília (UnB) - Instituto
Central de Ciências (ICC) - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Ala Norte - Mezanino - Asa Norte
Curitiba/PR
Hotel Promenade - Rua Mariano Torres, nº
976 (esquina com a Avenida 7 de Setembro) Centro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Fortaleza/CE
Porto Alegre/RS
Recife/PE
Rio de Janeiro/RJ
Salvador/BA
São Paulo/SP
Associação Brasileira de Odontologia (ABOCE) - Rua Gonçalves Ledo, nº 1.630 - Joaquim Távora
Faculdade Porto Alegrense (FAPA) - Prédio 1
- Avenida Manoel Elias, nº 2.001, Sala 1.212 Morro Santana
Interativo Cursos - Avenida Conde da Boa
Vista, nº 1.449 - Boa Vista
Universidade UNIGRANRIO - Campus Lapa Rua da Lapa, nº 86 (Prédio da Associação
Cristã de Moços - ACM) - 8º Andar, Sala 817
- Lapa
AS Escritório Virtual - Avenida Ademar de
Barros, nº 408, Sala 3 - Ondina
Escola Estadual Marechal Floriano - Rua
Dona Júlia, nº 37 (Estação Metrô Vila Mariana) - Vila Mariana
5.2 Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos relacionados a seguir, indispensáveis à sindicância de vida
pregressa, cuja análise será de responsabilidade do BACEN:
a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da
Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral dos lugares em que tenha
residido nos últimos 5 (cinco) anos;
b) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos
Estados nos quais residiu nos últimos 5 (cinco) anos, expedida no
máximo há 6 (seis) meses;
c) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não
haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem
penalidade disciplinar no exercício da advocacia, da magistratura, de
função pública qualquer, ou, em caso contrário, que conste notícia
clara e específica da ocorrência;
d) declarações de magistrados, professores universitários,
membros das carreiras da Advocacia Pública, membros do Ministério
Público, outras autoridades ou advogados, somando, no mínimo, 3
(três) declarantes, que atestem a idoneidade moral e o correto comportamento social do candidato.
5.2.1 O candidato poderá apresentar, em declaração própria,
esclarecimentos pertinentes às informações registradas nos documentos de que tratam as alíneas do subitem 5.2.
5.3 A não entrega dos documentos previstos no subitem 5.2
e suas alíneas, todos indispensáveis à sindicância de vida pregressa,
implicará a eliminação do candidato do concurso.
5.4 No curso da sindicância de vida pregressa, a Banca
Examinadora constituída pelo Procurador-Geral do Banco Central, na
forma da Portaria nº 50.949, de 26 de maio de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2009, Seção 2, poderá
realizar diligências para obter elementos informativos outros com
quem os possa fornecer, inclusive convocando o próprio candidato
para ser ouvido ou entrevistado e assegurando, caso a caso, a tramitação reservada de suas atividades.
5.5 A Banca Examinadora poderá convocar candidato para
entrevista pessoal, quando tomar ciência de fato ou circunstância em
princípio desfavorável a sua conduta, cujo esclarecimento se imponha.
5.6 Analisados os documentos e situações a que se referem
as alíneas do subitem 5.2 e realizadas, se convenientes ou necessárias,
as diligências previstas nos subitens 5.4 e 5.5, a Banca Examinadora
manifestar-se-á, fundamentadamente, pela manutenção ou exclusão
do candidato no concurso.
5.6.1 Verificada a possibilidade de exclusão, a Banca Examinadora notificará o candidato para, querendo, apresentar defesa até
o segundo dia útil seguinte ao da entrega da notificação em seu
endereço cadastrado no CESPE/UnB.
5.6.1.1 A defesa do candidato deverá ser dirigida à Banca
Examinadora e entregue no protocolo da sede ou de qualquer uma das
representações do Banco Central, cuja localização pode ser consultada no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?ENDERECOS,
durante o horário de expediente.
5.6.1.2 Na apresentação de sua defesa, o candidato deverá
observar o disposto nos subitens 18.4 e 18.11 do Edital nº 1 - BACEN, de 2009.
5.7 O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos no subitem 5.2 e suas alíneas ou que, tendo sido
convocado para entrevista ou audiência de que tratam os subitens 5.4
e 5.5, nelas não tenha comparecido ou justificado sua ausência, será
eliminado do concurso.
5.8 O candidato que não tenha obtido manifestação favorável
quanto à sindicância de vida pregressa, observado o disposto nos
subitens 5.6 e 5.6.1, será excluído do concurso.
5.9 Para a entrega dos títulos, os candidatos deverão observar
todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - BACEN, de
2009.
5.9.1 Receberá nota zero na avaliação de títulos o candidato
que não entregar documentos comprobatórios na forma, no prazo e no
local estipulados no Edital nº 1 - BACEN, de 2009, e neste edital.
5.10 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no
qual indicará o título apresentado. Juntamente com esse formulário
deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou
extrajudicial, do título declarado. Os documentos apresentados não
serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
5.10.1 Não serão recebidos documentos originais, ressalvado
o disposto no subitem 10.9.5 do Edital nº 1 - BACEN, de 2009.
5.10.2 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as
cópias não autenticadas em cartório nem os documentos gerados por
via eletrônica que não estejam acompanhados de mecanismo de autenticação, a exemplo de código de validação ou de outro meio que
permita a confirmação de sua autenticidade.
5.11 Para efeito de avaliação de títulos e de sindicância de
vida pregressa, não serão considerados documentos ilegíveis, bem
como os emitidos via fax ou por outras formas não previstas no Edital
nº 1 - BACEN, de 2009, ou neste edital.
5.12 Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega de
documentação relativa à avaliação de títulos e à vida pregressa fora
do espaço físico, da data e dos horários estabelecidos neste edital.
5.12.1 Não serão recebidos documentos encaminhados via
postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
5.12.2 Na impossibilidade de comparecimento do candidato,
serão aceitos os documentos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de
procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do
documento de identidade do candidato.
5.12.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega da documentação relativa à avaliação de títulos e à vida pregressa, bem
como a entrega dos documentos no local, na data e nos horários
previstos neste edital, arcando o candidato com as consequências de
eventuais erros de seu representante.
5.13 As despesas decorrentes da participação em todos os
procedimentos relativos à avaliação de títulos e à sindicância de vida
pregressa correrão por conta dos candidatos, nos termos do subitem
23.26 do Edital nº 1 - BACEN, de 2009.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na prova oral estarão disponíveis para consulta a partir do
dia 12 de janeiro de 2010, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pgbc2009.
6.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores de responsabilidade do candidato que impossibilitem a
visualização das respostas.
6.2 O resultado provisório na avaliação de títulos, na sindicância de vida pregressa e na perícia médica dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência será publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pgbc2009 na data provável de 11 de fevereiro de
2010.
ISSN 1677-7069
81
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de recepção ao
público no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil e na Unibacen,
em Brasília(DF) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2010
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: SBS, Q. 3, Bl.
B, 1ºSS Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 22/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
GILBERTO CASSAR DA SILVA
Pregoeiro Alterno
(SIDEC - 11/01/2010)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AEC 09/51178. Objeto: Curso "Formação de Multiplicadores para Preparação para Aposentadoria". Instituição: Cecília Shibuya Consultoria Empresarial Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art.
24, inciso II. NE: 6225/09. Valor: R$8.000,00. Vigência: 17.12.09 a
18.12.09. Assinatura: 16.12.09.
RETIFICAÇÕES
Contrato AEC 09/50821, publicado na pág. 119, Seção 3 do DOU de
13.11.09, onde se lê: "Objeto: Curso ISSO 27000", leia-se: "Objeto:
Curso ISO 27000".
MARUSA VASCONCELOS FREIRE
Procuradora-Geral do Banco Central
Substituta
Contrato AET 09/442, publicado na pág. 70, Seção 3 do DOU de
6.3.09, onde se lê: "Valor: R$1.380,00", leia-se: "Valor:
R$1.850,00".
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do
Banco Central
Substituto
Contrato AEC 09/50518, publicado na pág. 67, Seção 3 do DOU de
5.10.09, onde se lê "Objeto: Curso Avançado sobre Licitações e
Contratos", leia-se: "Objeto: Curso Avançado sobre Licitações e Contratos Administrativos".
DIRETORIA COLEGIADA
Contrato AEC 09/50426, publicado na pág. 75, Seção 3 do DOU de
7.10.09, onde se lê: "Contratada: Provisual e Participações Ltda.",
leia-se: "Contratada: Provisuale Participações Ltda.".
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901465318 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Professores Estaduais da Região Metropolitana de Porto Alegre
(CNPJ 05.419.025). Assunto: reforma estatutária (AGE de
13.11.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 7.1.2010.
0901466403 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul em Porto
Alegre e Grande Porto Alegre (CNPJ 03.973.814). Assunto: reforma
estatutária (AGE de 8.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL.
Data: 8.1.2010.
0901444431 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Trabalhadores Portuários da Grande Vitória - Credestiva. (CNPJ
03.844.699). Assunto: reforma estatutária (AGE de 27.10.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 8.1.2010.
0901453159 - Renova Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ
72.760.713). Assuntos: transformação do tipo jurídico para sociedade
anônima de capital fechado, adotada a denominação Renova S.A.
Corretora de Câmbio; aumento de capital de R$404.000,00 para
R$1.400.000,00; reforma estatutária (AGT de 15.7.2009). Decisão:
Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 8.1.2010.
0901459643 - Link S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e
Valores Mobiliários (CNPJ 02.819.125). Assunto: reforma estatutária
(AGE de 23.9.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data:
8.1.2010.
0901462393 - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 07.707.650). Assunto: reforma estatutária (AGE de
26.10.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 8.1.2010.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
Substituto
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº 5, de 8.1.2010, seção 3, página 87,
referente ao processo aprovado 0601356836 - Treviso Corretora de
Câmbio Ltda., onde se lê: "Assunto: transferência do controle societário para Wilson Fantazini Nagem e Mario Shiguenobu Tanaka
(Contrato de Compra e Venda de Quotas de 9.11.2006)", leia-se:
"Assuntos: transferência do controle societário para Wilson Fantazini
Nagem e Mario Shiguenobu Tanaka; alteração contratual (Contrato de
Compra e Venda de Quotas de 9.11.2006 e Instrumento de
9.11.2006)".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200081
Contrato AEC 09/50308, publicado na pág. 86, Seção 3 do DOU de
14.9.09, onde se lê: "NE: 10876/09", leia-se: "NE: 11104/09".
Contrato AEC 09/50699, publicado na pág. 69, Seção 3 do DOU de
3.11.09, onde se lê: "Objeto: VIII Fórum Técnico - Gestão do Processo Construtivo", leia-se: "Objeto: VII Fórum Técnico - Gestão do
Processo Construtivo".
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 2275/09-1. Objeto: Extensão da vigência contratual, relativo
aos serviços de pesquisa de opinião pública. Contratada: ZaytecBrasil
Serviço de Pesquisa Ltda.. Base Legal: Pregão 100/09. Publicação do
Contrato Original: DOU de 12.11.09, seção 3, pág. 85. Valor: Sem
ônus. Vigência: 21.1.10 a 30.3.10. Assinatura: 5.1.10.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0901465693. Objeto: Evento "Modelos de Estimativa para Produtividade de Referência e Métricas Físicas". Empresa a ser contratada: TI Métricas Serviços Ltda. Base Legal: Art. 25, II, c/c Art.
13, VI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Valor: R$15.560,00. Ratificação: José Antônio Eirado Neto, Chefe do
Deinf. Data: 8.1.10.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERENCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco Central do Brasil torna público o cancelamento da
publicação no DOU de 6.3.09, Seção 3, página 71, do Edital de
Intimação. Intimado: World Trade ES Importação e Exportação Ltda.
Cnpj: 04.075.817/0001-80. Pt. 0601333039.
LEANDRO GUIMARÃES CAMPOS CARDOSO
Gerente Técnico
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Trabalho 16451112810S60030, NE 2009NE001639 de 18/11/2009, e
R$ 3.880.836,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.257.368,80 de
contrapartida. Vigência 30/05/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
Antônio Carlos Ferreira e João Carlos Coser.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0301518-19/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica; CNPJ
27.150.549/0001-19; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Urbanização do Bairro Nova Canaã em Cariacica ES; Programa: FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; Valor: R$
4.917.992,85; Dos recursos: R$ 371.453,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16451112810S60030, NE 2009NE001637 de 18/11/2009, e
R$ 4.546.539,85 nos exercícios subsequentes e R$ 1.190.862,85 de
contrapartida. Vigência 30/05/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
Carlos Aurélio Linhalis e Helder Ignácio Salomão.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0301519-23/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município da Serra; CNPJ
27.174.093/0001-27; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Urbanização Cantinho do Céu na
Serra ES; Programa: FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; Valor: R$ 19.848.109,05; Dos
recursos: R$ 1.383.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16451112810S60030, NE 2009NE001638 de 18/11/2009, e R$
12.461.400,00 nos exercícios subsequentes e R$ 6.003.509,05 de contrapartida. Vigência 30/05/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Antônio Carlos Ferreira e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/Município de AGUAÍ/SP; CNPJ nº
46.425.229/0001-79; CTR nº 0308.677-99/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas, no Município
de AGUAÍ/SP; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento;
Valor: R$ 169.608,71; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, na Fonte
de Recursos 100, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
2009NE901576, de 19/11/2009 e R$ 71.408,71 de contrapartida. Vigência: 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/Município de AGUAÍ/SP; CNPJ nº
46.425.229/0001-79; CTR nº 0309.781-88/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico nas Ruas Miguel Biazzo e Consolação, no Município de AGUAÍ/SP; Programa: Gestão da Política
de Desenvolvimento; Valor: R$ 102.000,00; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, na Fonte de Recursos 100, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, 2009NE903258, de 18/12/2009 e R$
3.800,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2010 - Data e Assinaturas:
30/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e GUTEMBERG
ADRIAN DE OLIVEIRA.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/Município de RIO CLARO/SP; CNPJ
nº 45.774.064/0001-88; CTR nº 0311.905-12/2009/MESPORTECAIXA; Objeto: Construção de Quadra Poli-Esportiva, no Município de
RIO CLARO/SP; Programa: Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$
108.695,65; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, na Fonte de Recursos
100, Programa de Trabalho 27812125054500060, 2009NE901917, de
20/12/2009 e R$ 11.195,65 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e
PALMINIO ALTIMARI FILHO.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de RIO CLARO/SP; CNPJ
nº 45.774.064/0001-88; CTR nº 0310173-42/2009/MTURISMOCAIXA; Objeto: Recapeamento das Ruas Centrais de Rio Claro 1ª etapa,
no Município de RIO CLARO/SP; Programa: Turismo Social no
Brasil; Valor: R$ 3.260.869,57; Dos recursos: R$ 2.925.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, na Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho
23695116610V00001, 2009NE902562, de 26/12/2009 e R$
335.869,57 de contrapartida. Vigência: 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e PALMINIO
ALTIMARI FILHO.
mcidades/anastacio/ms; cnpj 03.452.307/0001-11; ctr 029964372/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica em diversas
ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$
536.813,51; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0258, ne 2009ne900522, de 03/11/2009, e r$
43.713,51 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, cláudio valério da silva.
mcidades/bandeirantes/ms; cnpj 03.501.491/000142; ctr 030200536/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfaltica em diversas
ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$
503.220,23; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0282, ne 2009ne900857, de 18/11/2009, e r$
10.120,23 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, flávio adreano gomes.
mcidades/figueirao/ms; cnpj 07158578000110; ctr 030383603/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica em diversas
ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$
406.200,00; dos recursos: r$ 394.200,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0444, ne 2009ne902114, de 26/11/2009, e r$
12.000,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, getulio furtado barbosa.
mcidades/miranda/ms; cnpj 03452315000168; ctr 0301818-
41/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfaltica e drenagem
em diversas ruas do bairro beira rio; programa gestao da politica de
desenvolvimento; valor: r$ 470.907,38; dos recursos: r$ 443.650,00,
correrão à conta da união no exercício de 2009, ug 175004, gestão
00001,
programa
de
trabalho
1545103101d73-0274,
ne
2009ne900855, de 18/11/2009, e r$ 27.257,38 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças
chaves, neder afonso da costa vedovato.
mcidades/rio verde de mato grosso/ms; cnpj 03.354.560/0001-32; ctr
0297974-44/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica e
drenagem.; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$
512.893,00; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0282, ne 2009ne900191, de 09/10/2009, e r$
19.793,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, william douglas de souza brito.
mtur/costa rica/ms; cnpj 15.389.596/0001-30; ctr 030636583/2009/mtur / caixa; objeto construção da 3ª etapa do centro de
eventos ramez tebet; programa turismo social no brasil; valor: r$
735.000,00; dos recursos: r$ 585.000,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 540007, gestão 0001 - tesouro, programa de
trabalho 23695116610v0-0184, ne 2009ne901865, de 07/12/2009, e
r$ 150.000,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, jesus queiroz baird.
mda/douradina/ms; cnpj 15.479.751/0001-00; ctr 030621457/2009/mda / caixa; objeto aquisição de equipamentos agricolas,
moto utilitaria, eletrodomesticos, eletronicos, reforma do espaco fisico da cozinha didatica.; programa pronat; valor: r$ 101.300,00; dos
recursos: r$ 90.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 135003, gestão 0001, programa de trabalho 21127133489910050, ne 2009ne900222, de 04/12/2009, e r$ 11.300,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan
rebouças chaves, darcy freire.
MTUR/CHAPECO-SC; CNPJ 83021808000182; CTR 0313596-17
/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Programa Turismo Social No Brasil; Valor:
R$ ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0042, NE 2009NE000806, de 31/12/09, e R$ de
contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: , Rosa Maria
Lavall Da Silva e João Rodrigues.
MCIDADES/ALTO BELA VISTA-SC; CNPJ 01614374000160; CTR
0298549-07 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de Alto Bela Vista; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 110.000,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE900421, de 21/10/09, e R$
11.800,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Ricardo Luiz Scalabrin, Sergio Luiz Schmitz.
MCIDADES/BANDEIRANTE-SC; CNPJ 01612528000184; CTR
0299736-94 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de Bandeirante; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 125.935,29 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE900458, de 03/11/09, e R$ 27.735,29 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Alceu Pastorello, Celso Biegelmeier.
MCIDADES/CACADOR-SC;
CNPJ
83074302000131;
CTR
0310572-76 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos no município de Caçador; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 111.510,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE903902, de 20/12/09, e R$
13.310,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Carlos Antonio Tissiani, Saulo Sperotto.
MCIDADES/CALMON-SC; CNPJ 95949806000137; CTR 030878163 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em rua do município de Calmon; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.005,30 ; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE902866, de 14/12/09, e R$ 5.605,30 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Carlos Antonio Tissiani, Alcides Francisco Bof.
MCIDADES/CAMPOS NOVOS-SC; CNPJ 82939232000174; CTR
0308782-77 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de Campos Novos; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 139.564,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE902869, de 14/12/09, e R$
41.364,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Elias Lazaris, Vilibaldo Erich Schmid.
MCIDADES/CAPINZAL-SC;
CNPJ
82939406000107;
CTR
0308508-41 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de Capinzal; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 400.000,00 ; Dos recursos: R$
245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE901552, de 19/11/09, e R$ 154.150,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Fábio Luiz
Carelli, Leonir Boaretto.
ISSN 1677-7069
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB. Cnpj:
00.322.818/0001-20. Pt. 0901441037. Decisão: Decap/Gtrja-09/174,
de 14.12.09. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$15.286,54
(quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo
126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06.
LEANDRO GUIMARÃES CAMPOS CARDOSO
Gerente Técnico
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 19.254, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de janeiro de 2010.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 07.01.10 a
07.02.10 são, respectivamente: 0,7065% (sete mil e sessenta e cinco
décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis
décimos de milésimo) e 0,0462% (quatrocentos e sessenta e dois
décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 15414005027200789 . Objeto: Despesas com
condomínio do Edifício Seguradoras, em Brasília-DF, onde funciona
o ERGDF, referente à 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2010 . MARIA DA GLÓRIA MOURA . Chefe Substituta do
ERGDF/DITAD . Ratificação em 07/01/2010 . ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do DEAFI . Valor: R$
38.000,00 . Contratada :CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA . Valor: R$ 38.000,00
(SIDEC - 11/01/2010) 173039-17203-2010NE900023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie - Termo de Compromisso nº 0302810-84/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Castelo; CNPJ
27.165.638/0001-39; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social em Castelo ES; Programa: FNHIS Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social;
Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE001969 de 03/12/2009, e
R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 Carlos Aurélio Linhalis e Cleone Gomes do
Nascimento.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0302809-56/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra de São Francisco;
CNPJ 27.165.745/0001-67; junto à União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio à Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social em Barra de São Francisco ES;
Programa: FNHIS - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 16482999188750001, NE
2009NE001967 de 03/12/2009, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Antônio Carlos
Ferreira e Waldeles Cavalcante.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0301520-52/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória; CNPJ
27.142.058/0001-26; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Urbanização Residencial Joana
D'Arc em Vitória ES; Programa: FNHIS - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; Valor: R$
8.568.008,80; Dos recursos: R$ 429.804,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
MCIDADES/CAXAMBU DO SUL-SC; CNPJ 83021816000129;
CTR 0308486-81 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de
passeios públicos em rua do município de Caxambu do Sul; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
100.204,08 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060, NE 2009NE902417, de 02/12/09, e R$
2.004,08 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Rosa Maria Lavall Da Silva, Vilmar Foppa.
MCIDADES/CONCORDIA-SC; CNPJ 83024257000100; CTR
0306308-83 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de Concórdia; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 130.000,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE902464, de 08/12/09, e R$ 31.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Ricardo Luiz
Scalabrin, João Girardi.
MCIDADES/CORONEL MARTINS-SC; CNPJ 95993093000109;
CTR 0308060-49 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município de Coronel Martins; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 102.200,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE902878, de 14/12/09, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Suria Regina Issa, Darci Cabral de Medeiros.
MCIDADES/DIONISIO CERQUEIRA-SC; CNPJ 83026773000174;
CTR 0299649-36 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município de Dionísio Cerqueira; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 149.976,00 ; Dos
recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE900449, de 03/11/09, e R$
3.026,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Altair José Weber, Altair Cardoso Rittes.
MCIDADES/ENTRE RIOS-SC; CNPJ 01612698000169; CTR
0308724-63 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de entre Rios; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 3,87 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE901772, de 19/11/09, e R$ 3.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Elton Luis
Dos Santos, Narciso Biasi.
MCIDADES/FRAIBURGO-SC; CNPJ 82947979000174; CTR
0308603-04 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de Fraiburgo; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.000,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE901773, de 19/11/09, e R$ 6.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Luiz Antonio
Metz, Nelmar Pinz.
MCIDADES/HERVAL D'OESTE-SC; CNPJ 82939430000138; CTR
0311526-20 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município de Herval do Oeste; Programa
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$
102.240,33 ; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902685, de 09/12/09, e R$
2.240,33 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Vilso Luiz Piovesan, Nelson Guindani.
MCIDADES/HERVAL D'OESTE-SC; CNPJ 82939430000138; CTR
0310926-41 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município de Herval do Oeste; Programa
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$
204.127,72 ; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902650, de 09/12/09, e R$
4.127,72 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Vilso Luiz Piovesan, Nelson Guindani.
MCIDADES/IPUMIRIM-SC;
CNPJ
82814575000102;
CTR
0310905-98 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município de Ipumirim; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 308.350,00
; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902669, de 09/12/09, e R$
8.350,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Ricardo Luiz Scalabrin, Valdir Zanella.
MCIDADES/IRATI-SC; CNPJ 95990230000151; CTR 0308058-07
/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do município de Irati; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 100.689,22 ; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060, NE
2009NE902900, de 14/12/09, e R$ 2.489,22 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Juscelino Rosa
Dos Santos, Antonio Grando.
MCIDADES/JOACABA-SC;
CNPJ
82939380000199;
CTR
0310960-79 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em rua do município de Joaçaba; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 204.705,00 ;
Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902667, de 09/12/09, e R$
4.705,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Vilso Luis Piovesan, Rafael Laske.
MCIDADES/MACIEIRA-SC;
CNPJ
95992020000100;
CTR
0308615-48 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de Macieira; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 109.760,21 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE901359, de 18/11/09, e R$ 11.560,21 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Carlos Antonio Tissiani, Emerson Zanella.
MCIDADES/MODELO-SC; CNPJ 83021832000111; CTR 030805357 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do
município de Modelo; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.000,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE902937, de 14/12/09, e R$ 6.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Rafael Gaitkoski Fernandes, Imilio Avila.
MCIDADES/PONTE SERRADA-SC; CNPJ 82777236000101; CTR
0309653-36 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de Ponde Serrada; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 254.406,68 ; Dos
recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE901403, de 19/11/09, e R$
58.006,68 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Elton Luis Dos Santos, Antoninho Rossi.
MCIDADES/PONTE SERRADA-SC; CNPJ 82777236000101; CTR
0310573-80 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação e
construção de passeio público em rua do município de Ponte Serrada;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 107.606,40 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0060, NE 2009NE903906, de 20/12/09, e
R$ 9.406,40 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Elton Luis Dos Santos, Antoninho Rossi.
MCIDADES/PORTO UNIAO-SC; CNPJ 83102541000158; CTR
0308330-04 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de Porto União; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 150.026,28 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE901538, de 19/11/09, e R$
51.826,28 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Jamir Luiz Boscari, Renato Stasiak.
MCIDADES/PORTO UNIAO-SC; CNPJ 83102541000158; CTR
0308195-60 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de Porto União; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 148.239,00 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE901436, de 19/11/09, e R$
50.039,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Jamir Luiz Boscari, Renato Stasiak.
MCIDADES/SAO BERNARDINO-SC; CNPJ 01612812000150;
CTR 0308673-52 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em rua do município de São Bernardino; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.440,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE901405, de 19/11/09, e R$
5.240,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Suria Regina Issa, Waldir Antonio Walker.
MCIDADES/SAO BERNARDINO-SC; CNPJ 01612812000150;
CTR 0309729-38 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em rua do município de São Bernardino; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.000,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE903542, de 19/12/09, e R$
6.800,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Suria Regina Issa, Waldir Antonio Walker.
MCIDADES/SAO CARLOS-SC; CNPJ 82945718000115; CTR
0308097-74 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de São Carlos; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 171.371,52 ; Dos recursos: R$
146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE903060, de 15/12/09, e R$ 24.421,52 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Marisa Ternus, Elio Pedro Hoss Godoy.
MCIDADES/SAO
LOURENCO
DO
OESTE-SC;
CNPJ
83021873000108; CTR 0311131-58 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de ciclovia no município de São Lourenço do Oeste;
Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$
341.350,00 ; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE903184, de 18/12/09, e R$
41.350,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Suria Regina Issa, Tomé Francisco Etges.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200083
ISSN 1677-7069
83
MCIDADES/VARGEAO-SC;
CNPJ
83009928000164;
CTR
0308702-04 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município de Vargeão; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 110.000,00 ;
Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE901440, de 19/11/09, e R$
11.800,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Elton Luis Dos Santos, Amarildo Paglia.
MCIDADES/VARGEM-SC; CNPJ 95995130000118; CTR 031056251 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em rua do município de Vargem; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 110.000,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE903908, de 20/12/09, e R$ 11.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Elias Lazaris,
Nelson Gasperim Junior.
MDA/SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO ABASTECIMENTO/PR; CNPJ 76.416.957/0001-85;GOVERNO
DO ESTADO PR CTR 0311637-64/2008/MDA/ CAIXA; Objeto
Aquisição de equipamentos para unidade de beneficiamento de mel.;
Programa PRONAT; Valor: R$ 260.020,00; Dos recursos: R$
200.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127133489910041,
NE , de e R$ 60.020,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data
e Assinaturas: 30/12/2009 JORGE KALACHE FILHO e VALTER
BIANCHINI.
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM - CNPJ:
04.628.681/0001-98; CTR 0299.076-16/2009/Ministério do Esporte Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE: R$ 374.227,14; Dos recursos: R$
341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 2781212505450;
NE 2009NE900335, de 26/10/2009; R$32.977,14 de contrapartida.
Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009, NOÊMIA DE
SOUSA JACOB e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA.
Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM - CNPJ:
04.628.681/0001-98; CTR 0299.912-34/2009/Ministério do Esporte Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva construída com
piso cimentado pintado e demarcado, traves para futebol de salão,
tabelas de basquete, Instalações elétricas com entrada de energia
trifásica e instalação de refletores completos de 400w e Cobertura em
estrutura metálica, Construção de Arquibancada e Alambrado com
tubo galvanizado de 2".; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE: R$ 371.479,47; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho n. º 2781212505450; NE 2009NE900397, de
03/11/2009; R$30.229,47 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA.
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM - CNPJ:
04.629.697/0001-15; CTR 0310.251-99/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário - Aquisição de veículo e máquinas para apoio a
Agricultura Familiar ; Programa: PRONAT: R$ 307.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º
2112713348991; NE 2009NE900424, de 14/12/2009; R$7.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2010 - Data e Assinaturas: 24/12/2009,
NOÊMIA DE SOUSA JACOB e FULLVIO DA SILVA PINTO.
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM - CNPJ:
04.629.697/0001-15; CTR 0304.970-60/2009/Ministério do Turismo Saneamento Básico em diversas ruas ; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL: R$ 502.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho n. º 23695116610v013; NE
2009NE901333, de 26/11/2009; R$15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2009, NOÊMIA DE
SOUSA JACOB e FULLVIO DA SILVA PINTO.
MESPORTE/PM Nova Trento/SC; CNPJ 82.925.025/0001-60; CTR
300.166-46/2009/ MESPORTE/CAIXA; reforma do Ginásio Municipal Inácio Gulini, no Município de Nova Trento/SC, Programa
Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 211.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500058,
2009NE900483 de 06/11/2009 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e ORIVAN JARBAS ORSI.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / FORQUILHINHA - SC; CNPJ 81.531.162/0001-58; CTR 030699948/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA AGRICULTURA
FAMILIAR no Município de Forquilhinha/SC; Programa: PRONAT;
Valor: R$158.080,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21127133489910042, NE 2009NE900321, de
10/12/2009, e R$ 8.080,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE
SOUZA, VANDERLEI ALEXANDRE.
Prefeitura Municipal de Tefé/AM - CNPJ: 04.426.383/0001-15; CTR
0306.842-59/2009/Ministério do Esporte - Objeto: Praça da Juventude, ; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE: R$
1.600.000,00; Dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho n. º 2781212505450; NE 2009NE901712, de 09/12/2009;
R$100.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e SIDÔNIO
TRINDADE GONÇALVES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
ME/PONTAL/SP; CNPJ 45.352.267/0001-86; CTR 2584.0299.10674/2009/CAIXA/MESPORTE; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PONTAL; Programa: ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 230.250,00; Dos recursos:
R$224.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho: 27812125054500060,
NE 2009NE900349, de 26/10/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/12/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL
PRADO JUNIOR e ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR.
MTUR/BARRINHA/SP;
CNPJ
45.370.087/001-27;
CTR
2584.0313.457-36/2009; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
110.115,27; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2009NE000330, de 31/12/2009 e R$
12.615,27 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011 Data e Assinaturas:
31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E SAID IBRAIM SALEH.
MINISTÉRIO DO TURISMO / GRAVATAL - SC; CNPJ
82.926.569/0001-47; CTR 0304913-60/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA
CENTRAL no Município de Gravatal/SC; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00042,
NE 2009NE901330, de 26/11/2009, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA, RUDNEI CARLOS DO AMARAL
FERNANDES.
MTUR/NOVO BRASIL -GO; CNPJ 00.006.874/0001-56; CTR
0306.887-92/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas
no Distrito de Novo Goiás no Município de Novo Brasil-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001 NE 2009NE901939 de 09/12/2009 e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - Rita de Cassia Rolindo Rodrigues e José Fabiano Alves
de Castro.
MTUR/MINAÇU -GO; CNPJ 02.215.275/0001-78; CTR 0309.24709/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Restauração de Pavimentação Asfaltica em Tratamento Superficial Duplo no Município de Minaçu GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
1.020.408,16; Dos recursos: R$ 975.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00052 NE 2009NE902261 de 17/12/2009 e R$
45.408,16 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Rui Resende e Cícero Romão Rodrigues.
MTUR/GOIÁS -GO; CNPJ 02.295.772/0001-23; CTR 0307.17386/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas no Município de Goiás - GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos: R$ 204.750,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00001 NE 2009NE901986 de 14/12/2009
e R$ 5.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Paulo Cesar de Oliveira e Marcio Ramos
Caiado.
MTUR/NOVO PLANALTO -GO; CNPJ 25.041.005/0001-93; CTR
0293.130-41/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Praça no
Município de Novo Planalto-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 127.305,90; Dos recursos: R$ 102.375,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0001 NE
2009NE900017 de 28/09/2009 e R$ 24.930,90 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Benedito Rodrigues Moreira e Odair Justino de Souza.
MTUR/BONOPOLIS -GO; CNPJ 01.634.272/0001-06; CTR
0306.731-15/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas
no Município de Bonópolis-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 102.068,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0001 NE 2009NE901973 de
14/12/2009 e R$ 4.568,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Benedito Rodrigues Moreira e Valdeir Feitosa Alves Rodrigues.
MTUR/CERES -GO; CNPJ 01.131.713/0001-57; CTR 0300.86501/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Ponte de concreto
armado sobre o córrego Água Limpa no Município de Ceres-GO;
Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 268.004,70;
Dos recursos: R$ 234.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052 NE 2009NE900549 de 09/11/2009 e R$
34.004,70 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Elma Aparecida Inacio da Silva Alves e Edmário de
Castro Barbosa.
MTUR/CÓRREGO DO OURO -GO; CNPJ 02.321.115/0001-03;
CTR 0305.375-83/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Praça
Pública no Setor Luiz Humberto no Município de Córrego do OuroGO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
100.600,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0001 NE 2009NE901517 de 02/12/2009 e R$
3.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Romilda Delfino Duarte Fernandes e Bento Vicente da
Silva.
MTUR/CACHOEIRA DE GOIÁS -GO; CNPJ 02.164.820.0001-44;
CTR 0305.403-20/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas no Município de Cachoeira de Goiás-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0001
NE 2009NE901424 de 02/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Romilda
Delfino Duarte Fernandes e Marlúcio Pinheiro Duarte.
MTUR/SANTA ROSA DE GOIÁS -GO; CNPJ 01.761.113/0001-72;
CTR 0299.115-85/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas no Município de Santa Rosa de Goiás-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.471,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0001
NE 2009NE900249 de 27/10/2009 e R$ 2.971,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - Altamiro
Furtado Pacheco e Lindomar Gomes de Lacerda.
MTUR/GOIAS -GO; CNPJ 02.295.772/0001-23; CTR 0295.30057/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de Infra-Estrutura urbanística com a construção de uma praça no Município de Goiás-GO;
Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 105.000,00;
Dos recursos: R$ 102.375,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0001 NE 2009NE900029 de 29/09/2009 e R$
2.625,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Paulo Cesar de Oliveira e Marcio Ramos Caiado.
MTUR/NOVA IGUAÇU DE GOIÁS -GO; CNPJ 33.331.661/000159; CTR 0299.978-21/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de
Centro de Eventos no Município de Nova Iguaçu de Goiás-GO;
Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052 NE 2009NE900284 de 03/11/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Luis Carlos Moreira Dias e Adelino Serra Alves.
MTUR/SÃO
MIGUEL
DO
ARAGUAIA
-GO;
CNPJ
02.391.654/0001-19; CTR 0300.714-76/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de Praça Pública no Setor Santa Lucia no Município de
São Miguel do Araguaia-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0001 NE 2009NE900502 de
06/11/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Benedito Rodrigues Moreira e Ademir Cardoso dos Santos.
MTUR/NOVA CRIXÁS -GO; CNPJ 00.236.968/0001-11; CTR
0311.241-87/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Iluminação do Porto São
José dos Bandeirantes no Município de Nova Crixás-GO; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 120.000,00; Dos recursos: R$ 107.250,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052 NE 2009NE902518 de 26/12/2009 e R$
12.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Benedito Rodrigues Moreira e Lazaro Valdivino da
Silva.
MTUR/NOVA CRIXÁS -GO; CNPJ 00.236.968/0001-11; CTR
0309.250-68/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto no Município de Nova Crixás-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 126.431,87; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052 NE 2009NE902264 de 17/12/2009 e R$
28.931,87 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Benedito Rodrigues Moreira e Lazaro Valdivino da
Silva.
Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ: 04.332.995/0001-49; CTR
0306.840-30/2009/Ministério do Esporte-ME, objeto: Praça da Juventude; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE: R$
1.600.000,00; Dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho n. º 2781212505450; NE 2009NE901714, de 09/12/2009;
R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e JOEL RODRIGUES LOBO.
Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ: 04.332.995/0001-49; CTR
0311.937-96/2009/Ministério do Esporte-ME, objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva na Comunidade Andiroba; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE: R$ 460.687,50; Dos recursos: R$
438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 2781212505450;
NE 2009NE900995, de 20/11/2009; R$ 21.937,50 de contrapartida.
Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, NOÊMIA DE
SOUSA JACOB e JOEL RODRIGUES LOBO.
Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ: 04.332.995/0001-49; CTR
0306.378-39/2009/Ministério do Turismo-MTUR, objeto: Construção
de Praça na Comunidade do Tilheiro; Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL: R$ 102.375,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho n. º 23695116610V0; NE 2009NE901852, de
07/12/2009; R$ 4.875,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 Data e Assinaturas: 22/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e
JOEL RODRIGUES LOBO.
ISSN 1677-7069
Prefeitura Municipal de Tefé/AM - CNPJ: 04.426.383/0001-15; CTR
0305.209-68/2009/Ministério do Turismo - Objeto: Construção de
uma Praça na sede do Município, ; Programa: Turismo no Brasil: R$
204.750,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 23695116610v013; NE 2009NE901346, de 30/11/2009;
R$9.750,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e SIDÔNIO
TRINDADE GONÇALVES.
Prefeitura Municipal de Tefé/AM - CNPJ: 04.426.383/0001-15; CTR
0313.667-71/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário - Construção de Casa de Farinha, ; Programa: PRONAT: R$ 157.500,00;
Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º
2112713348991; NE 2009NE900843, de 30/12/2009; R$7.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009,
NOÊMIA DE SOUSA JACOB e SIDÔNIO TRINDADE GONÇALVES.
Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM - CNPJ: 04.533.113./000103; CTR 0311.745-75/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário Objeto: Construção de Casa de Farinha, ; Programa: PRONAT: R$
157.500,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 2112713348991; NE 2009NE900854, de 30/12/2009;
R$7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e LEOSVALDO
ROQUE MIGUEIS.
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro/AM - CNPJ:
05.543.350/0001-18; CTR 0311.369-25/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário - Objeto: Apoio à base de serviços de comercialização para apoio técnico no território rio negro da cidadania indígena, ; Programa: PRONAT: R$ 146.300,00; Dos recursos: R$
143.374,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 2112713348991;
NE 2009NE900726, de 28/12/2009; R$2.926,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, NOÊMIA DE
SOUSA JACOB e ABRAHÃO DE OLIVEIRA FRANCA.
MTur/Município de Macuco-RJ; CNPJ 01.617.237./0001-89; CTR
0300447-30/2009/MTur / CAIXA; Objeto: Ampliação do pórtico na
rodovia RJ 116 no km 133, no Município de Macuco-RJ; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais); dos recursos: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007,
Gestão 0001 , Programa de Trabalho 23.695.1166.10V0.0490, NE
2009NE900403, de 06/11/2009 e R$ 5.000 (cinco mil reais) de contrapartida. Vigência 28/01/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009.Carlos José de Oliveira Aparecido e Rogério Bianchini.
MCidades/Município de Cordeiro-RJ; CNPJ 28.614.865/0001-67;
CTR 0299758-64/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Pavimentação e
drenagem no bairro Retiro Poético, no Município de Cordeiro-RJ;
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 212.112,00 (duzentos e doze mil, cento e doze reais); dos
recursos: R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 00001,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15.451.0310.1D73.1548, NE
2009NE900637, de 06/11/2009, e R$ 15.712,00 (quinze mil, setecentos e doze reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e
Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Silvio
Abreu Daflon.
MAPA/Município
de
Conceição
de
Macabu-RJ;
CNPJ
29.115.466/0001-14; CTR 0304105-81/2009/MAPA /CAIXA; Objeto:
Aquisição de 01 (um) trator com potência de 100cv, 02 (dois) tratores
com potência de 75cv, 01 (uma) retroescavadeira com potência de
75cv, 01 (uma) roçadeira hidráulica, 01 (um) subsolador de 07 hastes
compatível com o trator de 100cv e 01 (uma) grade aradora de
controle remoto com 16 discos de 28 polegadas no Município de
Conceição de Macabu-RJ; Programa PRODESA; Valor: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); dos recursos: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20.605.6003.7H17.0642, NE 2009NE900909 , de
30/11/2009, e R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Lídia Mercedes Oliveira Soares.
MTur/Município de Santo Antônio de Pádua-RJ; CNPJ
29.114.139/0001-48; CTR 0300449-59/2009/MTur /CAIXA; Objeto:
Reforma de praça pública localizada em frente à Igreja Matriz (Rua
dos Leites) no Centro, no Município de Santo Antônio de Pádua-RJ;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 507.000,00
(quinhentos e sete mil reais); dos recursos: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23.695.1166.10V0.0033, NE 2009NE900462 , de
06/11/2009, e R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) de
contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e José Renato Fonseca Padilha.
MTur/Município de Quissamã-RJ; CNPJ 31.505.027/0001-60; CTR
0306448-77/2009/MTur / CAIXA; Objeto: Construção de Laboratório
de Turismo - Escola de Turismo no Município de Quissamã-RJ;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 307.000,00
(trezentos e sete mil reais); Dos recursos: R$ 292.500,00 (duzentos e
noventa e dois mil e quinhentos reais), correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23.695.1166.10V0.0033, NE 2009NE901737, de 07/12/2009 e R$
14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Armando Cunha Carneiro da Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200084
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - CNPJ:
04.477.600/0001-04; CTR 0309.320-04/2009/Ministério do TurismoMTUR, objeto: Ampliação do Centro Cultural do Município de Nova
Olinda do Norte; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL: R$
614.250,00; Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 23695116610V0; NE 2009NE902333, de 17/12/2009; R$
29.250,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e ADENILSON LIMA
REIS.
MAPA/Município de Bom Jardim-RJ; CNPJ 28.561.041/0001-76;
CTR 0297573-95/2009/MAPA /CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada: 01 (um) caminhão trucado com sistema basculante
; Programa PRODESA; Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e
cinco mil reais); dos recursos: R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais) correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20.605.6003.7H17.0610, NE 2009NE 900066, de 05/10/2009, e R$
30.000,00 (trinta mil reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 29/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz.
MAPA/Município de Bom Jardim-RJ; CNPJ 28.561.041/0001-76;
CTR 0297770-81/2009/MAPA /CAIXA; Objeto: Aquisição de 01
(uma) pá carregadeira. Programa PRODESA; Valor: R$ 263.750,00
(duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); dos
recursos: R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20.605.6003.7H17.0818, NE 2009NE900144, de 07/10/2009, e R$
20.000,00 (vinte mil reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 29/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz.
MAPA/Município de Bom Jardim-RJ; CNPJ 28.561.041/0001-76;
CTR 0297771-95/2009/MAPA /CAIXA; Objeto: Aquisição de 01
(uma) motoniveladora; Programa PRODESA; Valor: R$ 697.000,00
(seiscentos e noventa e sete mil reais); dos recursos: R$ 682.500,00
(seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20.605.6003.7H17.0610, NE 2009NE900132, de
07/10/2009, e R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) de
contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Affonso Henriques Monnerat
Alves da Cruz.
MAPA/Município de Bom Jardim-RJ; CNPJ 28.561.041/0001-76;
CTR 0298689-03/2009/MAPA /CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada: 01 (um) rolo compactador; Programa PRODESA;
Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); dos recursos: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20.605.6003.7H17.0818, NE 2009NE900326,
de 21/10/2009, e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz.
ME/PONTAL/SP; CNPJ 45.352.267/0001-86; CTR 2584.0314.50750/2009/CAIXA/MESPORTE; Objeto REFORMA E ILUMINAÇÃO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL E PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PONTAL; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 211.100,00; Dos recursos: R$200.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho: 27812125054500001, NE 2009NE902437, de
31/12/2009 e R$ 11.100,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010
Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR e
ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR.
ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁSGO; CNPJ 01.740.455/0001-06; CTR 311.970-18/2009/Ministério do
Esporte/CAIXA; Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 251.350,00
Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500052, NE 2009NE901717, de 09/12/2009, e R$
7.600,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Divaldo Wiliam
Rinco.
MDA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS-GO; CNPJ
01.740.430/0001-02; CTR 305.524-80/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator com implementos; Programa PRONAT; Valor: R$ 127.500,00; Dos recursos: R$
124.950,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127133489910050
NE 2009NE900099 de 25/11/2009, e R$ 2.550,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - Paulo César
Menezes de Araújo e Nadir José de Paiva.
MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO; CNPJ
01.738.780/0001-34; CTR 309.268-66/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: Construção de praça; Programa Turismo Social
no Brasil; Valor: R$ 420.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00052,
NE
2009NE902282, de 17/12/2009, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - Paulo César
Menezes de Araújo e Pedro Ivo de Campos Faria.
MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ-GO; CNPJ
01.740.463/0001-52; CTR 307.430-94/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica; Programa
Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 229.416,96; Dos recursos: R$
214.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00052,
NE 2009NE902075, de 15/12/2009, e R$ 14.916,96 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Paulo César
Menezes de Araújo e Maria do Socorro Alves Barbosa.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ-GO; CNPJ
01.740.463/0001-52; CTR 308.010-32/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica; Programa
Gestão da Política de Desenvolvimetno; Valor: R$ 121.211,40; Dos
recursos: R$ 117.280,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731562, NE 2009NE903137, de 30/12/2009, e R$
3.931,40 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Maria do Socorro
Alves Barbosa.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG;
CNPJ 18.278.051/0001-45; CTR 302.898-38/2009/ Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de planos habitacionais de interesse
social; Programa FNHIS - Apoio à elaboração de planos habitacionais
de interesse social; Valor: R$ 63.440,00 Dos recursos: R$ 58.640,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
16482999188750001,
NE
2009NE002116, de 03/12/2009, e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - Valmir Ferreira
Biscaia e Vasco Praça Filho.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO;
CNPJ 01.740.422/0001-66; CTR 302.821-12/2009/ Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de planos habitacionais de interesse
social; Programa FNHIS - Apoio à elaboração de planos habitacionais
de interesse social; Valor: R$ 63.440,00 Dos recursos: R$ 58.640,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
16482999188750001,
NE
2009NE001991, de 03/12/2009, e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - Paulo César
Menezes de Araújo e José Olinto Neto.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303.069-29/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Mornas/SC, CNPJ
82.892.266/0001-50; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio A Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS; Valor: R$ R$
29.570,00; Dos recursos: R$ R$ 28.970,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1648299918875-0000, NE 2009NE001817, de 03/12/2009, e
R$ R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 ROBERTO CARLOS CERATTO E PEDRO
FRANCISCO GARCIA.
MCIDADES/APUAREMA-BA; CNPJ 16.434.292/0001-00; CTR
0308758-77/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e
Drenagem; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.408,16; Dos recursos: R$ 196.400,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE903013,
R$ 196.400,00 de 15/12/2009 e R$ 4.008,16 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco
Almeida e Raimundo Pinheiro de Oliveira.
MCIDADES/LAFAIETE COUTINHO-BA; CNPJ 14.205.959/000178; CTR 0301794-63/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 154.684,21; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE900746, R$
146.950,00 de 18/11/2009 e R$ 7.734,21 de contrapartida. Vigência
31/03/2011- Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Zenildo Brandão Santana.
MCIDADES/LAFAIETE COUTINHO-BA; CNPJ 14.205.959/000178; CTR 0303870-30/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e Drenagem; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 383.715,79; Dos recursos: R$ 364.530,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE902158,
R$ 364.530,00 de 25/11/2009 e R$19.185,79 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco
Almeida e Zenildo Brandão Santana.
MCIDADES/LAFAIETE COUTINHO-BA; CNPJ 14.205.959/000178; CTR 0305996-92/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 206.736,84; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE902439, R$
196.400,00 de 04/12/2009 e R$10.336,84 de contrapartida. Vigência
31/03/2011- Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Zenildo Brandão Santana.
MCIDADES/MANOEL VITORINO-BA; CNPJ 13.894.886/0001-06;
CTR 0308012-51/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 252.850,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE902226, R$ 245.850,00 de
26/11/2009, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Lenilton Pereira Lopes.
MCIDADES/MANOEL VITORINO-BA; CNPJ 13.894.886/0001-06;
CTR 0308014-79/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.400,00; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE901609, R$ 196.400,00 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011200085
ISSN 1677-7069
85
19/11/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Lenilton Pereira Lopes.
MCidades-FNHIS-pac/MUCURI-BA; CNPJ 13.761.705/0001-73;
CTR 0302790-41/2009/MCidades-FNHIS-pac / CAIXA; Objeto Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 60.000,00; Dos recursos:
R$ 58.640,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE
2009NE001908, R$ 38.640,00 de 03/12/2009 e R$ 20.000,00 a ser
empenhado conforme determinação do Gestor e R$ 1.360,00 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas:, Antonio Francisco Almeida
e Paulo Alexandre Matos Griffo.
MCIDADES/POCOES-BA; CNPJ 14.242.200/0001-65; CTR
0299753-12/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 101.200,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE900524, R$ 98.200,00 de
03/11/2009 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Luciano
Araújo Mascarenhas.
MCIDADES/POCOES-BA; CNPJ 14.242.200/0001-65; CTR
0308251-57/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 406.200,00; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE901533, R$ 394.200,00 de
19/11/2009 e R$12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Luciano
Araújo Mascarenhas.
MCIDADES/VITORIA
DA
CONQUISTA-BA;
CNPJ
14.239.578/0001-00; CTR 0307984-98/2009/MCIDADES / CAIXA;
Objeto Pavimentação Asfáltica; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.066.608,00; Dos recursos:
R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE
2009NE902836, R$ 987.600,00 de 14/12/2009 e R$79.008,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Guilherme Menezes de Andrade.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303.078-30/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canelinha/SC, CNPJ
82.562.893/0001-23; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio A Elaboração de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS; Valor: R$ R$
29.570,00; Dos recursos: R$ R$ 28.970,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1648299918875-0000, NE 2009NE1837, de 03/12/2009, e R$
R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2010 - Data e Assinaturas: 24/12/2009 ROBERTO CARLOS CERATTO E ANTÕNIO
DA SILVA.
MCIDADES/ARARAQUARA/SP; CNPJ 45.276.128/0001-10; CTR
2584.0308.777-02/2009; Objeto recapeamento asfáltico, guias e sarjetas, galerias pluviais e pavimentação; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ; Valor: R$ 2.166.312,98; Dos
recursos: R$ 1.976.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE901376, de 18/11/2009 e R$
189.712,98 de contrapartida. Vigência: 24/02/2011 Data e Assinaturas: 24/12/2009: LUIS CESAR FIGUEIREDO E MARCELO FORTES BARBIERI.
MCIDADES/ARARAQUARA/SP; CNPJ 45.276.128/0001-10; CTR
2584.0298.952-01/2009; Objeto pavimentação asfáltica e assentamento de guias e sarjetas no bairro Jardim Veneza; Programa: GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ; Valor: R$ 393.903,02;
Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE901376, de 18/11/2009 e R$
98.603,02 de contrapartida. Vigência: 24/12/2010 Data e Assinaturas:
24/12/2009: LUIS CESAR FIGUEIREDO E MARCELO FORTES
BARBIERI.
MAPA/ARARAQUARA/SP; CNPJ 45.276.128/0001-10; CTR
2584.0298.084-98/2009; Objeto Aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas; Programa: PRODESA ; Valor: R$ 159.840,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170035, NE 2009NE900186, de 13/10/2009 e R$
13.590,00 de contrapartida. Vigência: 24/12/2010 Data e Assinaturas:
24/12/2009: LUIS CESAR FIGUEIREDO E MARCELO FORTES
BARBIERI.
ME/ARARAQUARA/SP;
CNPJ
45.276.128/0001-10;
CTR
2584.0296.872-98/2009/ME/CAIXA; Objeto Cobertura e Modernização de Quadra Poliesportiva; Programa: ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 161.270,99, Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812125054500035,
NE
2009NE900074 de 29/09/2009 e R$ 15.020,99 de contrapartida. Vigência: 24/11/2010 - Data e Assinatura: 24/12/2009: LUIS CESAR
FIGUEIREDO E MARCELO FORTES BARBIERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
Nº 7, terça-feira, 12 de janeiro de 2010
MTUR/RIBEIRAO PRETO/SP; CNPJ 56.024.581/0001-56; CTR
2584.0307.588-99/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanização de área
para implantação de uma praça de eventos e pavimentação de via de
acesso; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 371.750,00,
Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001, NE 2009NE901984 de 14/12/2009 e R$
30.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/10 - Data e Assinatura:
30/12/2009: Demerval Prado Junior e Darcy da Silva Vera.
FNAS/PRESIDENTE GETULIO-SC; CNPJ 83.102.434/0001-20;
CTR 0307617-41/2009/FNAS/CAIXA; Objeto Construção de Centro
de Referencia e Assistênci