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3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DERMATOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MONICA BARREAT BERRUEZO DE ANDRADE.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RESENCLIN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COE RIO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BARRA EYE CLINIC; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRO SAUDE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA SANTOS NASCIMENTO ME, CPF/CNPJ 09.170.011/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Hardware, Software E Teleprocessamento; Prazo de entrega/execução: 07/02/2013 a 06/02/2014; DAT 27/11/13. Processo: 7063.01.4204.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: IECO DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014; DAT 22/11/13. Processo: 7063.01.4204.02/2012; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA - ME; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014; DAT 22/11/13. Processo: 7063.01.6903.01/2012; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: CONSTRUTORA FERRAZ E MANSANO LTDA; Valor: R$12.363,58; Enquadramento Legal: Art.65, I, a, § 1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias Imóveis Terceiro; Prazo de entrega/execução: ; DAT 28/11/13. Processo: 7062.01.4211.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 356.318,93; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 08/11/13. Processo: 7062.01.4213.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 377.829,97; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 19/11/13. CONTRATADO: BRAZILIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Condição Suspensiva, Cláusula Quarta - Da Locação e do Prazo de Vigência. PROCESSO: 7063.01.0074.0/2012. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 31/07/2013 a 30/07/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n? 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 19/11/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, para modificação de leiaute, troca do piso e retrofit de climatização da Agência Rancharia/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: 7063.01.5763.01/2013; Valor Global: R$ 249.995,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 09/12/2013; Vigência: 195 dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7062.01.4208.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 204.613,76; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 08/11/13. Processo: 7062.01.4209.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 475.066,45; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 12/11/13. Processo: 7062.01.4206.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 296.262,61; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 12/11/13. Processo: 7062.01.4215.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 798.461,87; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 08/11/13. Processo: 7076.01.2006.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Valor: R$ 21.713,06; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/07/2013 a 13/02/2015; DAT 21/11/13. Processo: 7076.01.2818.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 276.918,00; Enquadramento Legal: Art.5º do Decreto 2.271/97; Item Orçamentário: 5303-29 - Suporte gaveteiros e balcões de preenchimento de guias de cheques), para as Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Logística Bauru - GILOG/BU, mais precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 07/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 07/01/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2631. ROSANY CRISTINA DE LAZARI SANCHES Pregoeira GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7050.01.5219/2013; OBJETO: termo de ajuste de cessão de imóvel destinado à instalação do PAE SM DOHARA I, na Rua Joaquim Mendes Contente, 1516, Santa Rosa - Abaetetuba/PA, Prazo do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art. 17, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Expansão da rede de atendimento; AUTORIZAÇÃO: 20/11/2013; VALOR: Cessão sem ônus; CEDENTE: E DOHARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2013. L A N O I C GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG NA EXTRATOS DE ADITAMENTOS A S N Extrato do 2° aditamento ao processo 7065.01.3332.1/2013, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa Movimento Construções LTDA. Espécie: Acréscimo de 1,69% Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para a implantação da Agência Jacareípe/ES. Valor: R$ 15.971,88. Enquadramento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 09/08/2013 a 08/08/2014. Item Orçamentário: 6103-01. E R P IM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/7063-2013 75 ISSN 1677-7069 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas, bem como serviços de pronto atendimento e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 03/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 06/01/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2516. ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/7063-2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo, bem como execução de Pequenos Serviços de Adequação de Climatização (PSAC), nos imóveis de uso da CAIXA atendidos pela Gerência de Filial Logística de Bauru/SP na região da Superintendência Regional - SR Vale do Paraíba/SP. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 03/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 06/01/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2540. SILVIO LUIZ FURIATTO Pregoeiro o- Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF PREGÃO ELETRÔNICO N 137/7063-2013 EXTRATOS DE CONTRATOS A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, entrega, montagem e instalação de Mobiliário Padrão CAIXA (mesas, armários, biombos, Processo 7066.01.4633.01/2013, Pregão Eletrônico n° 189/70662013; Contrato n° 3671/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Solução de Cálculo e Gestão de Custos baseados em Atividades, contemplando o licenciamento de uso per- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600075 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.